ANÁLISE DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO
EMERGENCIAL DE DISTRIBUIÇÃO
DE CESTAS DE ALIMENTOS
FICHA TÉCNICA
Instituição executora: Fundação de Economia de Campinas (Fecamp)/Núcleo de
Estudos de Políticas Públicas (NEPP) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Equipe responsável: Pedro Luiz Barros Silva (coordenador-geral), Antônio Marcio
Buainain, Alessandro César Ortuso, Eliana Heiser de Freitas Marques, Fernando
Meloni de Oliveira, Geraldo Di Giovanni, Regina Maria Hirata, Rodrigo Pereyra de
Sousa Coelho, Sandro Gustavo Cano e Vera Lúcia Cabral Costa.
Equipe SAGI: Bianca Martins Bastos e Dionara Borges Andreani Barbosa.
Órgão de Cooperação Técnica Internacional: Organização das Nações Unidas
para Agricultura e Alimentação (FAO).
Projeto: UTF/BRA/064/BRA – Apoio à Implementação e ao Alcance dos Resultados
do Programa Fome Zero.
Período de realização: julho de 2006 a março de 2007.
APRESENTAÇÃO DA PESQUISA
Objetivos
Conhecer e avaliar os fatores que condicionam o êxito e as dificuldades do processo
de implementação do programa, destacando os seguintes aspectos: cobertura do
programa; perfil dos beneficiários; critérios de seleção; articulação entre o MDS e as
instituições parceiras; formas de divulgação e a composição das cestas.
A pesquisa visa, ainda, identificar e analisar as percepções dos beneficiários quanto à
quantidade, qualidade e regularidade dos produtos ofertados e sua interferência na
redução da insegurança alimentar; além de buscar formular e sugerir, com base nos
resultados obtidos, um conjunto de recomendações para a melhoria do programa.
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Procedimentos metodológicos
A metodologia adotada para a consecução da pesquisa procurou responder ao conjunto
de questões que emergiram da análise da concepção do programa sem perder o rigor
técnico essencial à credibilidade dos resultados. Ao contrário da maioria das avaliações orientadas apenas para apontar impactos de determinadas ações ou determinar
as relações entre custo/benefício de políticas públicas, a avaliação apresentada teve
escopo mais abrangente e ambicioso, já que, além da análise de resultados, também
teve outros objetivos relevantes, entre os quais se destacam: avaliar o processo e o
arranjo institucional montado para a execução do programa; captar as experiências
em marcha e aprender as lições que vão emergindo destas experiências e sistematizar informações sobre o programa e a percepção dos próprios beneficiários sobre as
vantagens, problemas e desafios a serem enfrentados no futuro.
Dentre os grupos populacionais específicos selecionados para fazer parte do Programa de Distribuição de Alimentos há uma grande heterogeneidade. Há grupos
com presença mais urbana (comunidades de terreiros e atingidos por barragens) e
outros com perfil mais rural (acampados, quilombolas e indígenas); há comunidades
tradicionais (índios, terreiros e quilombos) e representantes de movimentos sociais
(atingidos por barragens e acampados).
Desta forma, a amostra foi composta por 1.324 beneficiários do Programa de Combate
à Pobreza Rural II (PCPR II), nos estados da Bahia, Ceará e Pernambuco onde foram
aplicados questionários em 101 comunidades com este perfil, sendo 13 comunidades de terreiro, 11 comunidades quilombolas e 67 acampamentos de trabalhadores
sem-terra. As outras 10 comunidades restantes ficaram divididas entre os grupos de
emergência, indígenas e famílias atingidas por barragens.
Destaca-se que a metodologia está inserida no quadro das pesquisas qualitativas, ainda
que tenha se apoiado também em tratamento quantitativo das informações coletadas.
Resultados
Mais da metade dos líderes comunitários participa de conselhos ou fóruns municipais,
estaduais e federais, indicando, assim, grau satisfatório de mobilização política e força
de reivindicação dos líderes nestas instâncias.
No que tange à avaliação do programa, as comunidades de acampados, que respondem por grande parte das cestas entregues e conseguem uma cobertura bastante
ampla, apresentam 22% de comunidades insatisfeitas com a quantidade de alimentos recebida. O fato de não haver cestas disponíveis em quantidade suficiente para
atender a toda a demanda tem levado as comunidades a se organizarem para definir
critérios de seleção, e assim, apenas parte das famílias recebem cestas (poucos são
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os casos em que as cestas são remontadas, com menos alimentos, buscando atender
a mais famílias).
Por parte das famílias, os alimentos duram entre 13 e 27 dias. O arroz dura quase o mês
inteiro; o feijão, a farinha e o óleo de soja duram em torno de 20 dias e o macarrão,
o leite em pó, o açúcar e flocos de milho e fubá duram entre 13 e 15 dias. Destaca-se
que mais da metade das famílias contempladas no programa, ainda recebe menos de
uma cesta a cada bimestre e 30% das famílias, em 2006, receberam de 1 a 2.
A conjugação de acesso a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente e de maneira regular permite condição de segurança alimentar. Como vista, a quantidade de
alimentos não é integralmente satisfatória para as comunidades e nem para as famílias.
Por outro lado, os alimentos foram avaliados como de boa qualidade.
Outrossim, percebe-se uma melhora significativa quanto à situação das famílias com
relação à segurança alimentar depois de ingressar no programa. Antes do recebimento
das cestas, segundo a percepção das famílias, somente 16,3% encontrava-se em situação de segurança alimentar, 40,5% estavam em risco sem fome e 43,2% das famílias
estavam em risco com fome. Depois da inclusão no programa, as famílias observaram
diferenças positivas: 56,8% perceberam-se em segurança alimentar. Quanto à condição
de risco sem fome, observa-se uma queda de 40,5% para 28% e, quanto ao risco com
fome, a taxa diminuiu de 43,2% para 15,3%.
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