Comportamento do PIB e de diversos indicadores
sócio-econômicos do Município de Porto Alegre
nos últimos anos
Darcy Francisco Carvalho dos Santos
Março/2007
SUMÁRIO
Comentários iniciais e critérios.................................................................................... 3
1. Comportamento dos principais setores entre 1990 e 1998 ............................... 4
2. Evolução do PIB de Porto Alegre entre 1985 e 2004 ........................................... 6
2.1 PIB per-capita de Porto Alegre e do Estado do RS ....................................... 9
2.2 Nova metodologia para cálculo do PIB ........................................................... 9
3. Taxas de crescimento do PIB por períodos acumulados desde 1984
calculadas pelo método do Prof. Luiz Roque Klering ........................................... 10
4. Participação no PIB nacional dos principais municípios brasileiros, 1999 a
2004, segundo o IBGE.................................................................................................... 13
5. Índice de retorno do ICMS dos municípios.......................................................... 16
6. Outros indicadores econômicos............................................................................. 17
7. Posição de Porto Alegre no Idese .......................................................................... 20
Conclusão.......................................................................................................................... 24
BIBLIOGRAFIA: ................................................................................................................ 26
2
Comportamento de diversos indicadores sócio-econômicos do Município de
Porto Alegre nos últimos anos
Comentários iniciais e critérios
Este trabalho objetiva acompanhar o comportamento do PIB do Município de
Porto Alegre num período dilatado de tempo, ou seja, desde o ano de 1984, desde
quando existem
informações, assim como o de outros indicadores sócio-
econômicos.
No tocante ao PIB, deve ser destacado que as informações existentes dizem
respeito a seu valor, mas são omissas quanto às causas de sua evolução.
A Fundação de Economia e Estatística – FEE fornece a evolução de 1985 a
2004, distinguindo-se dois períodos distintos, sendo:
•
De 1985 a 1998: Com metodologia própria e com a utilização de
estimativas populacionais da própria FEE, para o cálculo do PIB per-capita;
•
De 1999 em diante: Com metodologia desenvolvida pelos órgãos estaduais
de estatística sob a coordenação do IBGE, que fornece os dados populacionais
para o cálculo dos valores per-capita.
Os dados de 2005 ainda não estão prontos, devendo demorar algum tempo,
porque são fornecidos pelo IBGE para todo país ao mesmo tempo.
Há uma outra metodologia que é desenvolvida pelo Prof. Luiz Roque Klering,
da UFGRS, que dispõe de dados desde 1984. Também, no momento, só tem
informações até 2004.
Essa metodologia, recebida com reservas pelos técnicos da FEE, calcula o PIB
de cada município, partindo da taxa de crescimento global estadual apurada pela
referida Fundação, que é fornecida bem no início de cada ano. De posse dessa
taxa, o valor de cada município é calculado levando em considerando o valor
3
adicionado fiscal - VAF utilizado pela Secretaria da Fazenda para o cálculo do
retorno do Imposto de Circulação de Mercadorias – ICMS.
Com o VAF só contempla as operações sujeitas à incidência do referido tributo,
então o PIB municipal é calculado com uma base reduzida de seu valor, o que
pode provocar distorções. A favor desse método é que, no curto, prazo não
ocorrem mudanças na estrutura da economia dos municípios a ponto de distorcer
significativamente os resultados.
Relativamente a setores, os únicos dados existentes na FEE dizem respeito
aos períodos de 1990 e 1998, que será tratado a seguir.
Foram obtidos também dados sobre a indústria da construção civil, taxas de
ocupação de mão de obra em diversos setores, junto ao DIEESE. Foram obtidos
diversos indicadores sociais, com destaque especial para o Idese, da Fundação
de Economia e Estatística.
1.
Comportamento dos principais setores entre 1990 e 1998
O município de Porto Alegre, seguindo uma
tendência da Região
Metropolitana, reduziu sua participação no valor acionado da agricultura e na
indústria e aumentou-a no comércio, ambas as situações de maneira mais
acentuada que nesta última (Tabela 1.1).
Tabela 1.1
Participação no valor adicionado do Estado, 1990 e 1998
ESPECICIFICAÇÃO
AGROPECUÁRIA
1990
1998
INDÚSTRIA
1990
COMÉRCIO
1998
1990
1998
PORTO ALEGRE
0,79
0,10
9,49
8,28
27,10
30,15
RMPOA
4,97
3,59
51,11
48,77
47,10
50,44
Fonte: FEE.
Segundo a FEE, entre 20 setores básicos da indústria, em onze, o Município
de Porto Alegre reduziu sua participação no valor da produção estadual e em nove
aumentou. Já a queda da RMPA ocorreu em sete setores, o que está a indicar que
em quatro a redução ocorreu só no município de Porto Alegre.
4
Tanto a informação da Tabela 1.1 como a da Tabela 1.2 estão indicando a
redução do
dinamismo da economia de Porto Alegre, inclusive em relação à
Região Metropolitana, já no período compreendido entre 1990 e 1998, fato esse
que se acentuará nos últimos anos, conforme será demonstrado mais adiante.
Houve setores que apresentaram expressiva quedas, como têxtil e mobiliário,
que reduziram sua participação por metade na produção estadual. Outros, como
produtos alimentares, mecânica e material de transporte, que apresentaram
uma queda de quase 40% em 1998 da participação que tinham em 1990. É certo
que alguns setores aumentaram, com destaque para química (79%) e material
elétrico e de comunicações (59%).
Tabela 1.2
Participação relativa do VS (*), por gênero industrial, de Porto Alegre e da RMPOA
no total do Estado, 1990 e 1998
PORTO ALEGRE
NÚMERO ESPECIFICAÇÃO
1990
1998
EDITORIAL E GRÁFICA
48,84
67,64
1
VESTUÁRIO, CALÇADOS E ARTEF. TECIDO
2,92
1,83
2
PRODUTOS ALIMENTARES
3
8,48
6,86
BEBIDAS
4
18,30
22,59
PERFUMARIA, SABÕES E VELA
5
36,57
47,01
PRODUTOS DE MATÉRIA PLÁSTICA
6
5,61
5,70
TÊXTIL
7
10,05
4,36
COUROS, PELES E SIMILARES
8
1,25
0,54
QUÍMICA
4,84
8,68
9
PRODUTOS FARM.E VETERINÁRIOS
10
64,19
81,16
MOBILIÁRIO
11
4,79
2,18
PAPEL
E
PEPELÃO
12
6,04
6,53
BORRACHA
13
1,00
1,19
MINERAIS NÃO METÁLICOS
14
6,91
6,65
METALURGIA
15
26,17
19,97
MECÂNICA
12,98
8,32
16
MAT. ELÉTRICO E DE COMUNICAÇÕES
17
16,33
25,94
MATERIAL DE TRANSPORTE
18
13,11
8,32
MADEIRA
19
5,21
3,42
DIVERSOS
20
20,04
14,41
Fonte: FEE
(*) O VS é um proxi do VBP (valor bruto da produção).
RMPOA
1990
1998
79,00
81,08
59,99
66,01
21,17
30,87
30,87
45,09
77,45
80,11
91,44
81,47
74,43
67,86
54,26
62,51
67,66
82,82
68,57
89,64
15,77
9,33
72,64
64,44
82,43
55,38
54,99
48,88
58,24
46,17
65,56
49,54
60,39
66,52
30,25
51,63
26,80
21,91
79,54
70,26
5
2.
Evolução do PIB de Porto Alegre entre 1985 e 2004
O PIB do município de Porto Alegre evoluiu de R$ 12,7 bilhões em 1985 para
R$ 17,9 bilhões em 2004, tomados a preços constantes de 2006, utilizando-se
nessa atualização o deflator implícito.
Nesse mesmo período, também a preços
de 2006, o PIB estadual passou de R$ 102,3 bilhões para R$ 160,2 bilhões
(Gráfico 2.1).
Gráf. 2.1 PIB-POA E PIB-RS no período 1985-2004
( R$ bilhões de 2006)
180,0
160,0
140,0
120,0
100,0
80,0
60,0
40,0
20,0
-
155,0 160,2
142,0 146,4 148,0
132,8 132,1 136,1
125,2
102,3 106,3
PIB-POA
PIB-RS
12,7
13,3
15,0
15,0
15,1
19,8
20,0
19,2
18,8
17,8
17,9
1985 1990 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
Fonte dos dados brutos: FEE- PIB Estadual e PIB Municipal
Nota: Não há dados para os anos de 1986 a 1995, exceto 1990.
Em termos relativos, O PIB-POA passou do índice 100 em 1985 para o índice
140 em 2004, ficando abaixo do PIB-RS, que evoluiu de 100 para 157. O PIB da
Capital cresceu a uma taxa anual de 1,8%, enquanto o do Estado cresceu 2,4%
(Tabela 2.2).
Observando o Gráfico 2.2, verifica-se que o PIB de Porto Alegre cresceu igual
ao PB estadual entre 1985 e 1990, quando ambos passaram do índice 100 para o
índice 104. Daí em diante o PIB da Capital cresceu menos que o PIB do Estado
até 1998. Em 1999, o PIB de Porto Alegre cresceu 30,5%, quando passou de R$
15,1 bilhões para R$ 19,8 bilhões.
6
Gráf.2.3 Participação % do PIB-POA no PIB-RS, 1985-2004
%
15,0
14,5
14,0
13,5
13,0
12,5
12,0
11,5
11,0
10,5
10,0
14,5
14,1
13,1
12,5
12,7
12,5
12,0
1985 1990
1996
Fonte dos ados brutos:FEE
11,3
1997
11,5
1998
11,5
1999
2000
2001
2002
2003
11,2
2004
Fonte dos dados brutos: FEE- PIB Estadual e PIB Municipal
Nota: Não há dados para os anos de 1986 a 1995, exceto 1990.
O PIB da Capital passou de 11,5% do PIB estadual em 1998, para 14,5% em
1999, quando começou acentuada e contínua queda, culminando em 2004 com
um percentual inferior ao que tinha em 1998, isto é, apenas 11,2% (Gráfico 3).
Isso decorreu de dois fatos contraditórios, que foram o crescimento do PIB
estadual e o decréscimo do PIB da Capital (Gráfico 2.1).
Essa enorme bolha de crescimento do PIB da Capital não apresenta nem um
fator de ordem econômica que o explique, eis que ela teve origem num
crescimento de 30,5% em 1999, ano em que o PIB estadual cresceu apenas 3%.
A explicação aparente ao fenômeno está na mudança de metodologia (item
2.1), que ocorreu exatamente em 1999. A partir desse ano, conforme já referido no
inicio deste trabalho, a FEE passou a utilizar metodologia desenvolvida em
conjunto com o IBGE aplicada a todos os municípios brasileiros.
No entanto, a mudança de metodologia pode explicar o crescimento que
ocorreu no ano de 1999, mas não explica a queda verificada a partir de então.
Esta sim deve-se a fatores econômicos, que estão refletidos na perda da posição
da nossa Capital em relação aos principais municípios brasileiros, que é tratado no
item 4.
O que se depreende da análise dessa evolução é que se não houvesse
ocorrido essa mudança de critério, a queda de participação no PIB estadual
7
ocorrida a partir de 2000 incidiria sobre um PIB municipal bem menor. Com isso, a
nossa participação de 11,2% verificada em 2004 seria muito menor.
Então, a mudança de critério ocorrida em 1999 serviu para encobrir
parcialmente uma situação que é muito pior.
O Gráfico 2.4 apresenta os dez municípios de maior PIB em 2004 e seu
respectivo crescimento entre 1985 e 2004. Conforme se observa, Porto Alegre,
com 40,3% foi o terceiro menor crescimento, ficando acima de Novo Hamburgo
(9,7%) e de Pelotas (-3,3%). Quanto a Novo Hamburgo, a crise da indústria
calçadista explica o fenômeno, e quanto a Pelotas, é por demais conhecida a
crise por que passa a Região Sul do Estado, devendo ser descontado o fato que
esse município sofreu no período os efeitos do desmembramento de três novas
unidades municipais.
Nossa Capital, com 40,3% (taxa média de 1,8%) de crescimento no
período, ficou aquém da média estadual, que foi de 56,6% (taxa média de 2,4%).
Gráf.2.4 Taxas de crescimento real do PIB dos pincipais
municípios e do Estado, entre 1985 e 2004
Triunfo
242,3%
Rio Grande
126,5%
Caxias do Sul
98,9%
Gravataí
96,5%
Santa Cruz do Sul
76,5%
Canoas
74,9%
Passo Fundo
58,2%
Média do Estado
56,6%
Porto Alegre
40,3%
Novo Hamburgo
Pelotas
-50,0%
9,7%
-3,3%
0,0%
50,0%
100,0%
150,0%
200,0%
250,0%
300,0%
Fonte dos dados brutos: FEE- PIB Estadual e PIB Municipal
8
2.1 PIB per-capita de Porto Alegre e do Estado do RS
O PIB per-capita da Capital esteve sempre abaixo do estadual, superando
somente no ano de 1999, quando houve a alteração de critério já referida e
também tratada no item seguinte (Gráfico 2.5).
Gráf. 2.5. PIB-pc da Capital e do Estado (R$ de 2006)
16.000
15.000
14.000
13.000
12.000
11.000
10.000
9.000
1985
1990
1998
1999
2004
Poa
10.740
10.617
11.349
14.796
12.625
RS
12.211
11.769
13.228
13.420
14.939
Fonte dos dados brutos: FEE PIB estadual e municipal.
2.2 Nova metodologia para cálculo do PIB
Conforme já referido, foi em 1999 que ocorreu a mudança de metodologia do
cálculo do PIB municipal, quando a FEE passou a trabalhar junto com o IBGE
utilizando um método unificado para todo o país.
A Tabela 2.1, relativa ao dez maiores municípios do Estado, mostra as grandes
variações para mais ou para menos no valor do PIB municipal, entre 1998 e 1999.
Nas variações para mais destacam-se Triunfo (37,2%), Porto Alegre (30,5%),
Gravataí (15,1%), Passo Fundo (12,5%) e Pelotas (11,6%). Nas variações
negativas, o destaque foi de Santa Cruz do Sul (-23,7%), Rio Grande (-22%) e
Caxias do Sul (-10,4%). Não dá para dimensionar o quanto dessas variações
decorre da mudança de critério, mas certamente a maior parte delas tem essa
origem.
9
Tabela 2.1
Variação do PIB dos dez principais municípios do Estado entre
1998 e 1999, ano da mudança de critério de apuração
Em R$ milhões de 2006
Variação
MUNICÍPIOS
1998
1999
1998-99
Porto Alegre
15.147
19.770
30,5%
Canoas
7.372
7.447
1,0%
Caxias do Sul
7.678
6.877
-10,4%
Triunfo
2.591
3.554
37,2%
Gravataí
2.346
2.699
15,1%
Rio Grande
3.724
2.905
-22,0%
Novo Hamburgo
3.517
3.485
-0,9%
Santa Cruz do Sul
3.947
3.013
-23,7%
Pelotas
2.690
3.003
11,6%
Passo Fundo
1.684
1.894
12,5%
10 municípios
50.696
54.647
7,8%
132.112
136.072
3,0%
Rio Grande do Sul
Fonte dos dados brutos: FEE- PIB Estadual e PIB Municipal
Participação RS
1998
1999
2004
11,5
14,5
11,16
5,6
5,5
6,03
5,8
5,1
5,68
2,0
2,6
4,52
1,8
2,0
2,73
2,8
2,1
2,67
2,7
2,6
2,40
3,0
2,2
2,25
2,0
2,2
1,66
1,3
1,4
1,41
38,4
40,2
40,51
100,0
100,0
100,00
Outro aspecto importante a destacar é que de todos os municípios da
Tabela 2.1 que aumentaram sua participação no PIB estadual em 1999,
somente Porto Alegre e Pelotas reduziram em 2004 a participação que tinham
em 1998. Os demais continuaram aumentando. É mais uma prova de que as
perdas de posição posteriores a 1999 tiveram a ver com as flutuações da
atividade econômica nos respectivos municípios.
3. Taxas de crescimento do PIB por períodos acumulados desde
1984
calculadas pelo método do Prof. Luiz Roque Klering
Neste item está sendo feita uma análise do comportamento, quanto ao
crescimento do PIB em diversos períodos, dos 10 maiores municípios de que
trata o item anterior. Para isso, tomou-se como base o estudo desenvolvido pelo
Prof. Luiz Roque Klering, que, coforme referido no começo deste trabalho, adota
metodologia própria.
Com base nos dados referidos de ambas as fontes foi
construída a Tabela 3.1, que serviu com fonte para os gráficos desta seção.
10
Tabela 3.1
Dez maiores municípios segundo o PIB total do RS, 2004
Taxas de crescimento real do PIB em diversos períodos
Em ordem de PIB total
MUNICÍPIOS
PIB
CRESC.
CRESC.
CRESC.
CRESC.
R$ 1.000,00
REAL
REAL
REAL
REAL
2004
Porto Alegre
Canoas
Caxias do Sul
Triunfo
Gravataí
Rio Grande
Novo Hamburgo
Santa Cruz do Sul
Pelotas
Passo Fundo
Total
Rio Grande do Sul
15.944.201
8.610.943
8.117.442
6.461.807
3.894.463
3.820.671
3.434.114
3.209.996
2.372.849
2.010.607
57.877.093
(2,34)
(5,80)
6,84
21,81
17,82
3,23
(0,23)
(12,42)
13,11
2,60
POS.
361
404
222
75
98
272
325
448
139
280
1999-2004
(4,05)
2,13
0,67
5,16
8,55
(0,78)
(1,45)
(4,65)
(3,56)
(0,62)
POSIÇÃO
POS. 1994-2004 POS. 1984-2004
436
295
341
204
108
371
383
444
422
365
1,97
2,28
3,39
6,23
7,51
1,04
(1,12)
2,49
(0,19)
2,71
318
304
249
140
97
345
395
292
371
278
3,53
7,69
6,26
6,53
5,75
1,29
1,53
2,35
0,55
4,51
95
17
27
24
38
182
171
140
200
73
3,35
3,32
2,02
2,39
142.874.226
FONTE: FEE/Núcleo de Contabilidade Social - valor do PIB
Programa de Pós-Graduação em Administração da UFRGS - Prof. Luiz Roque Klering : crescimento e posição.
Conforme se observa na Tabela 3.1 e no Gráfico 3.1, Porto Alegre, no período
de 1984-2004 apresentou um crescimento real anual do PIB de 3,53%, ocupando
a posição 95 no Estado em dimensão de crescimento.
Quanto o período se encurta, para 1994-2004, essa taxa baixa para 1,97% e a
posição sobe para 318. A situação piora quando o período fica mais recente, pois
entre 1999-2004, a taxa de crescimento do PIB foi negativa de -4,05%, e a
posição entre os demais municípios subiu para 436., tendo ficado abaixo de mais
de 87% dos municípios, que tiveram melhor desempenho. Já em 2004, tomado
isoladamente, a situação melhorou um pouco, tendo a taxa ficado em -2,34% e a
posição em 361.
11
Gráf. 3.1 Posição de Porto Alegre na taxa de crescmento do PIB entre os
demais municípios, por períodos
95ª
318ª
1984-2004
361ª
436ª
1994-2004
1999-2004
2004
Fonte: Tabela 3.1.
O Gráfico 3.2 mostra que o PIB de Porto Alegre, quando tomado um período
de 20 anos, 1984-2004, apresenta crescimento maior que a média dos demais
municípios do Estado, isto é, de 3,53% para 2,39%, respectivamente. À proporção
que esse prazo se encurta até 2004, Porto Alegre vem perdendo posição, de
modo que nos últimos 10 anos, o crescimento da Capital e dos demais municípios
foi praticamente o mesmo (1,97% para 2,02%). Nos últimos cinco anos,
entretanto, Porto Alegre apresentou uma taxa negativa de 4,05%, enquanto a
média dos demais foi positiva de 3,32%. O fenômeno repetiu-se, quando tomado
isoladamente o ano de 2004, só que numa dimensão menor (-2,34% para 3,35%,
respectivamente).
Gráf 3.2 Taxas de crescimento do PIB de POA e do Estado, por períodos
4,00
3,53
2,39
2,00
3,35
3,32
1,97 2,02
(2,00)
(4,00)
POA
(2,34)
RS
(4,05)
(6,00)
1984-2004
1994-2004
1999-2004
2004
Fonte: Tabela 3.1.
12
Quando tomados para comparação os 10 municípios com maiores PIBs, em
2004, constata-se que a nossa Capital também vem perdendo posição, embora
tenha apresentado uma leve melhora nesse ano.
No período de 1984-2004, entre as taxas de crescimento dos dez principais
municípios, Porto Alegre ocupava a 6ª posição. Já quando o período é mais
recente, de 1994-2004, a posição passa a ser a 7ª, passando para a 9ª no período
1999-2004, subindo para a 8ª posição em 2004 (Gráfico 3.3).
Gráf. 3.3 - Posição da taxa de crescimento do PIB de Porto Alegre entre
os 10 maiores PIBs, poer períodos
6a.
7ª
8ª
9ª
1984-2004
1994-2004
1999-2004
2004
Fonte: Tabela 3.1.
4. Participação no PIB nacional dos principais municípios brasileiros,
1999 a 2004, segundo o IBGE
Em nível nacional, os dados disponíveis são mais recentes. Existem somente a
contar de 1999.
Não é só no contexto regional que Porto Alegre vem perdendo posição, pois o
fenômeno ocorre também quando a comparação é feita em nível nacional. É o
que se observa, quando se confronta o PIB da nossa Capital com os principais
municípios brasileiros (Tabela 4.1).
Em 1999, Porto Alegre ocupava a 7ª posição entre as principais cidades
brasileiras em tamanho do PIB, posição essa que foi a 9ª nos dois anos seguintes,
13
passando para a 11ª em 2002. Em 2003, houve uma leve melhora, pois baixamos
para a 10ª colocação.
Entretanto, os dados de 2004 do IBGE nos colocam na 13ª posição (Tabela
4.2), tendo sido superados por Macaé/RJ
São José dos Campos/SP e São
Bernardo do Campo/SP. A Tabela 4.2 reúne os 21 municípios que, juntos, são
responsáveis por 1/3 do PIB nacional.
É verdade que dois municípios que estão na nossa frente ocupam essa
posição principalmente em função da extração do petróleo, que são Campos dos
Goytacazes/RJ e Macaé/RJ. Por outro, lado, perdemos seis posições entre 1999
e 2004.
Curitiba, que tinha uma posição semelhante à de Porto Alegre,
em 2004
ocupou a 7ª posição, a mesma que tinha em 2000. Na mesma situação estão
Manaus e Belo Horizonte que continuam entre os 4ª e 5 lugares, apenas trocando
de posição entre si. Sem falar de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília que, por razões
óbvias, estão sempre na mesma posição.
Tabela 4.1
Posição dos 10 maiores municípios em relação ao PIB e
participação realativa do PIB e da população - 1999 - 2003
Municípios
e
Unidades de Federação
São Paulo/SP
Rio de Janeiro/RJ
Brasília/DF
Manaus/AM
Belo Horizonte/MG
Campos do Goytacazes/RJ
Guarulhos/SP
Curitiba/PR
Duque de Caxias/RJ
Porto Alegre/RS
Posiçao dos municípios em relação ao PIB
1999
2000
2001
2002
2003
1º
2º
3º
5º
4º
27ª
8ª
6ª
15ª
7ª
1º
2º
3º
5º
4º
17ª
8ª
7ª
11ª
9ª
1º
2º
3º
4º
5º
17ª
6ª
7ª
10ª
9ª
1º
2º
3º
4º
5º
6ª
8ª
7ª
9ª
11ª
1º
2º
3º
4º
5º
6ª
7ª
8ª
9ª
10ª
Participação %
relativa em 2003
PIB População
9,44
4,34
2,43
1,50
1,39
1,08
1,03
0,99
0,99
0,94
6,01
3,36
1,25
0,87
1,30
0,23
0,66
0,95
0,46
0,78
Fonte: IBGE - Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Contas Nacionais.
OBSERVAÇÂO: Em 2004, Porto Alegre passou para a 13ª posição.
14
Deve ser destacado, ainda, que em 2004, havia seis municípios que não
são capitais de estado com PIB maior que Porto Alegre, sem considerar
Camaçari, que vem logo depois, perdendo somente na terceira casa decimal,
porque ambos têm 0,90 do PIB nacional. Em 1999, os municípios que não eram
capitais de estado e que superavam Porto Alegre eram apenas três (Tabela 4.2).
Tabela 4.2
Posição ocupada pelas principais cidades brasileiras no PIB nacional, 2004
Em R$ 1.000,00 correntes
Ordem
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
Municípios/UF
São Paulo/SP
Rio de Janeiro/RJ
Brasília/DF
Manaus/AM
Belo Horizonte/MG
Campos do Goytacazes/RJ
Curitiba/PR
Macaé/RJ
Guarulhos/SP
Duque de Caxias/RJ
São José dos Campos/SP
São Bernardo do Campo
Porto Alegre/RS
Camaçari/BA
Fortaleza/CE
Betim/MG
Campinas/SP
Recife/PE
Salvador/BA
Barueri/SP
Paulínea/SP
Subtotal
BRASIL
Participação percentual
PIB a preços
correntes
Relativa
Acumulada
160.637.533
9,09
9,09
73.974.912
4,19
13,28
43.521.629
2,46
15,74
29.677.838
1,68
17,42
24.513.367
1,39
18,81
21.345.644
1,21
20,02
19.109.744
1,08
21,10
18.339.127
1,04
22,14
18.194.924
1,03
23,17
17.955.126
1,02
24,19
17.679.809
1,00
25,19
16.906.079
0,96
26,14
15.944.201
0,90
27,05
15.891.624
0,90
27,95
15.797.377
0,89
28,84
14.838.747
0,84
29,68
14.716.830
0,83
30,51
14.279.476
0,81
31,32
14.218.146
0,80
32,13
11.346.634
0,64
32,77
10.010.037
0,57
33,33
588.898.804
33,33
1.766.621.054
100,00
Fonte: IBGE - PIB dos Municípios 2004.
O Gráfico 4.1 ilustra a perda de posição do Município de Porto Alegre entre os
demais municípios brasileiros no período 1999-2004, comparativamente com
outras duas capitais de estados semelhantes, no caso, Paraná e Minas Gerais, no
período 1999 a 2004.
15
Pelo gráfico, observa-se que tanto Curitiba como Belo Horizonte perderam uma
posição entre 1999 e 2004, o que é natural, diante do comportamento dinâmico da
economia. Já Porto Alegre perdeu seis posições, ao passar do 7º lugar para o 13º.
A maneira como construída este gráfico pode dar uma impressão visual
invertida, porque quanto mais alta curva pior está a situação.
Gráf. 4.1 Posição entre os demais municípios nacionais quanto ao PIB de
três capitais, 1999-2004
Posição
14
12
10
8
6
4
2
1999
2000
2001
2002
2003
2004
POA
7
9
9
11
10
13
Curitiba
6
7
7
7
8
7
B.Horizonte
4
4
5
5
5
5
Fonte: Tabelas 4.1 e 4.2 (origem dos dados:IBGE)
5. Índice de retorno do ICMS dos municípios
Por derradeiro, constatou-se também a redução do índice de retorno do ICMS
em mais de 20% no período de 9 anos, isto é, entre 1998 e 2007, o que
representa uma perda em torno de R$ 90 milhões anuais em arrecadação para o
Município. (Gráfico 5.1)
O retorno do ICMS é um grande indicador da situação econômica do
município, uma vez que 75% de seu valor tem origem no valor adicionado fiscal.
Desde 1998 não houve nenhum desmembramento de município, hipótese que,
existindo, poderia justificar a redução do índice.
O fato de Porto Alegre ter uma predominância de serviços no seu produto
pode justificar o valor do retorno, mas não sua alteração, que depende de uma
mudança na estrutura da economia, o que não se faz em espaço tão curto de
tempo, a ponto de justificar uma redução dessa dimensão no valor do índice.
16
O retorno do ICMS, isoladamente, é o principal item da receita dos municípios
maiores, como Porto Alegre e, portanto, sua redução causa grande impacto nas
finanças municipais.
Deve ser destacado que o valor adicionado utilizado para o cálculo do retorno
de ICMS de um ano é a média aritmética dos anos (n-2) e (n-3), em que “n” é o
ano em que os índices devem ser aplicados. Os índices para 2007, por exemplo,
são calculados com base na média dos anos 2004 e 2005. Por isso para verificar
o eventual sucesso ou insucesso de um ano deve-se levar em consideração esse
fato.
Gráf. 5.1 - Índices de retorno do ICMS de POA, 1998-2007
%
14,5
14,0
13,7
13,8
14,0
13,3
13,5
12,6
13,0
12,1
12,5
12,0
11,1
11,5
11,3
10,9
11,0
10,5
10,5
10,0
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Fonte dos dados: www.sefaz.rs.gov.br.
6. Outros indicadores econômicos
Na área da construção civil, segundo o Sinduscon-RS, o número de
economias vistoriadas em Porto Alegre passou de uma média de 17.648 unidades
no período 1978-1983 (época em que existia o BNH) para apenas 5.135 unidades
no período 2001-2006, uma queda de 70%. A partir de 1990 esse número girou
em torno de 5.000, com variações para mais e para menos. Nesse período, a
população cresceu em torno de 15%. É um setor importante que praticamente
17
estagnado. O Gráfico seguinte, com origem na Assessoria Econômica do
Sindicato referido, ilustra melhor as afirmativas citadas.
Economias Vistoriadas em Porto Alegre
1971 a *2007
25.000
15.000
10.000
5.000
2006
*2007
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
0
1971
Número de Economias
20.000
Ano
* Acumulado últimos 12 meses fechados em fev/2007
Fontes DEE/SINDUSCON-RS
Dados Primários: SPM/PMPA
Assessoria Econômica/SINDUSCON-RS
20-03-2007
No tocante ao emprego, segundo o DIEESE, entre 1993 e 2005, enquanto a
população de Porto Alegre cresceu 10,9%, a população economicamente ativa,
16,4%, o número de desempregados expandiu-se em 41,8%. Passou de um
total de 67.000 para 95.000 (Tabela 6.1).
Tabela 6.1
Estimativa da população total e população em idade ativa
por condições de trabalho. Porto Alegre - 1993 e 2005 - Em 1.000 pessoas
Indicadores
Popualação total
População em idade ativa
Popualação economicamente inativa
População economicamente ativa
Ocupados
Desempregados
Estimativas
1993
2005
1.273
1.412
1.059
1.231
462
536
597
695
530
600
67
95
Variação
Absoluta
%
139
10,9
172
16,2
74
16,0
98
16,4
70
13,2
28
41,8
Fonte: Dieese - Emprego, Informalidade e Atividades Empreendedoras (apresentação)
18
Segundo o mesmo DIEESE, entre outubro/2002 e outubro/2006, o número
de assalariados privados com carteira cresceu em torno de 20%, enquanto o
sem carteira assinada cresceu 110%. No serviço público houve um decréscimo
em torno de 12%. Esses dados refletem o baixo crescimento da economia
local, o avanço da informalidade e a crise das finanças estaduais.
No mesmo período, houve um leve crescimento do nível ocupacional nos
serviços (30%) e no comércio (20%). Na construção civil, com variações para
mais e para menos, o nível de ocupação apresentou leve crescimento, em
torno de 10%. Na indústria de transformação ocorreu a maior queda, em torno
de 30%. Os dois gráficos seguintes, com origem no próprio DIEESE
demonstram as afirmativas feitas.
19
7. Posição de Porto Alegre no Idese
O Idese é definido pela FEE da seguinte maneira:
“ O Idese é um índice sintético, composto por 12 indicadores divididos em
quatro blocos temáticos: Educação; Renda; Saneamento e Domicílios; e Saúde.
Esses indicadores são transformados em índices e, então, agregados segundo os
blocos aos quais pertencem, gerando, assim, quatro novos índices (um para cada
bloco) O Idese é o resultado da agregação dos índices desses blocos.”
O Idese de Porto Alegre, considerado isoladamente, apresentou um
crescimento de 9,3% entre 1991 e 2000 para, depois ficar mais ou menos
estabilizado daí em diante (Tabela 7.1).
No entanto, quando se compara a evolução do Município de Porto Alegre em
relação aos demais municípios do Estado, constata-se que nossa Capital vem
20
perdendo posição ao longo dos anos. Porto Alegre apresentou evolução positiva,
mas num ritmo bem menor que a maioria dos demais municípios (Tabela 7.2)
Tabela 7.1
Índices por blocos temáticos, Idese-POA e Idese-RS, 1991-2003
ESPECIFICAÇÃO/ANOS
EDUCAÇÃO
RENDA
SANEAMENTOS E DOMICÍLIOS
SAÚDE
IDESE POA
IDESE-RS
Fonte: FEE-Idese
1991
0,806
0,756
0,673
0,815
0,762
0,688
2000
0,851
0,828
0,742
0,840
0,815
0,752
2001
0,855
0,814
0,743
0,838
0,812
0,751
2002
0,860
0,812
0,744
0,835
0,813
0,753
2003
0,866
0,809
0,746
0,833
0,813
0,767
No índice geral (Idese), passamos do 1º lugar em 1991, para o 3º em 2000 e
para o 4º em 2002. Em 2003, passamos ocupar a 5ª posição.
Em educação, saímos da posição 11 em 1991 para a posição 165 em 2003.
Em renda, saímos da 14ª posição em 1991 para a 61ª em 2003, mesmo que em
2000 tenhamos reduzido para a 10ª posição,
para o que
contribuiu muito a
mudança de critério para o cálculo do PIB municipal ocorrida em 1999.
Em saneamentos e domicílios, partirmos da 2ª posição em 1991, para a
para a 3ª em 2000, para estabilizarmos na 4ª a partir de 2001.
Por fim, em saúde, apresentamos uma deterioração continuada entre 1991 e
2001, saindo da posição 260ª para 410ª. Após apresentamos melhora, culminando
com a posição 377 em 2003.
Tabela 7.2
Posição dos blocos temáticos e do Idese-POA no contexto estadual 1991-2003
BLOCOS/ANOS
EDUCAÇÃO
RENDA
SANEAMENTOS E DOMICÍLIOS
SAÚDE
IDESE-POA
Fonte: FEE-Idese
1991
11
14
2
260
1
2000
127
10
3
373
3
2001
135
17
4
410
3
2002
156
23
4
408
4
2003
165
61
4
377
5
21
Deve ser destacado, no entanto, que examinando-se os diversos indicadores
que formam os blocos, vê-se que a evolução do Idese decorre de fatores que
podem estar a cargo do Município, do Estado ou da União ou até alheios às
esferas governamentais citadas, como mercado, desenvolvimento da tecnologia,
concorrência externa, fatores climáticos, entre outros.
A composição de cada bloco permite avaliar o grau de responsabilidade de
cada ente federativo na evolução do índice geral ou Idese, conforme abaixo:
Educação: Taxa de abandono do ensino fundamental (0,25); taxa de
reprovação do ensino fundamental (0,20); taxa de atendimento no ensino médio
(0,20); taxa de analfabetismo de pessoas de 15 anos ou mais de idade (0,35).
O ensino fundamental tem peso 0,45, alcançando 0,8, quando se inclui a taxa
de analfabetismo de pessoas de 15 anos ou mais de idade. O atendimento no
ensino fundamental na Capital é predominantemente do Estado, embora esse
nível de ensino deva ser prioritariamente do Município.
Já o ensino médio, com peso 0,20, é de responsabilidade do Estado.
Renda: 50% deve ao PIB per-capita, que vem caindo, conforme já tratado. Os
outros 50% dependem da apropriação, que é medida pelo valor adicionado bruto
per-capita. A responsabilidade municipal nesse indicador está na ausência de
políticas que induzam ao desenvolvimento econômico do Município.
Condições de saneamento e domicílio: Tem peso 0,5 o percentual de
domicílios abastecidos com água – rede geral; e 0,4 o percentual de domicílios
atendidos com esgoto sanitário: rede geral de esgoto ou pluvial. A média de
moradores por domicílio tem peso 0,1. Os fatores que influem nesse indicador,
90% são atribuições municipais.
Saúde: Os indicadores que formam este bloco são: percentual de crianças
com baixo peso ao nascer (0,33); taxa de mortalidade de menores de 5 anos
(0,33) e esperança de vida ao nascer (0,33). As responsabilidades quanto a esses
fatores são das três esferas governamentais.
22
8. Outros indicadores sócio-econômicos de Porto Alegre
Apesar da queda de posição, nossa Capital ainda apresenta índices sócioeconômicos destacados no contexto estadual, nacional e até internacional, de que
são exemplos os seguintes:
Num. ESPECIFICAÇÃO
VALOR
1
Taxa de analfabetismo (2000)
3,45%
2
Esperança de vida ao nascer (2000)
3
Mortalidade infantil por 1.000 nascidos vivos (2005)
12,89
4
IDH -11ª posição no país (IPEA, 2000)
0,865
5
IDESE -5ª posição no RS (FEE, 2003)
0,813
6
Percentagem de crianças de 7 a 14 anos na escola
100%
7
Percentagem dos domicílios com abastecimento
98,13
71,59 anos
adequado de água
8
Idem destino adequado do lixo
99,37
9
Idem esgoto sanitário adequado
92,32
10
Média de moradores por domicílio (IBGE 2000)
3,06
11
Média de filhos por família (IBGE 2000)
1,1
12
Árvores em vias públicas
1,2 milhão
Fonte: SINDUSCON-RS – Assessoria Econômica.
23
Conclusão
É notória a queda da participação do PIB de Porto Alegre, tanto quando
comparado com os demais municípios do Estado, como quando a comparação é
em nível nacional. Essa queda, que vem desde 1990. Nos anos 1999 a 2001, o
crescimento do PIB municipal ficou acima do estadual.
Acredita-se que esse crescimento de 1999 deveu-se à mudança de
metodologia de cálculo ocorrida naquele ano. A mesma causa já não pode ser
atribuída à queda a partir de então, que deve decorrer de fatores econômicos, que
teriam levado a participação no PIB estadual de 2004 (a menor da série desde
1985), a patamares ainda menores não fosse a alteração de critério referida.
A taxa de crescimento entre 1985 e 2004, de apenas 1,8%, foi inferior à
média estadual (2,4%). Entre os dez maiores municípios, no período citado, a taxa
de Porto Alegre só foi maior que a de Pelotas e a de Novo Hamburgo, cujas
crises, por razões diversas, são conhecidas.
Segundo o estudo do Prof. Klering, se tomarmos o período 1984-2004 (20
anos), a taxa de crescimento do PIB de Porto Alegre fica na 6ª posição entre os
dez maiores municípios, marca essa que sobe para a 9ª quando o período for de
1999-2005 (últimos cinco anos). No Estado, a posição de Porto Alegre na taxa de
crescimento do PIB, que era a 95ª no período 1984-2004,
passou para 436,
quando o período considerado são os últimos cinco anos.
No país, o PIB de Porto Alegre ocupava a 7ª posição em 1999, subindo para a
13ª em 2004. Capitais como Curitiba e Belo Horizonte mantiveram-se mais ou
menos a mesma posição no período.
Mesmo que tenham tomado a nossa frente cidades onde há extração de
petróleo, o mesmo não aconteceu com outras capitais, como as citadas. O mais
grave, ainda, é que, em 1999, havia três cidades não capital de estado na nossa
frente, passando a seis em 2004.
24
Outro fator a destacar é a queda de 20% no valor do retorno do ICMS a partir
de 1998, quando não existiu nenhum desmembramento de município novo. Esse
fato é altamente negativo para as finanças do Município, pois
esse é o item de
receita de maior valor isoladamente considerado. Isso corresponde a uma perda
de arrecadação de R$ 90 milhões anuais.
No tocante ao Idese, nossa Capital também vem perdendo a participação, pois
do 1º lugar em 1991, passou para o 5º em 2003. As causas podem ser atribuídas
às três esferas governamentais e a outros fatores alheios a elas. No tocante à
renda, a responsabilidade do Município está na ausência de políticas que induzam
ao desenvolvimento econômico.
O decréscimo da atividade econômica de Porto Alegre também está refletida
na estagnação da indústria da construção civil a contar dos fins da década de
1980.
O crescimento do desemprego entre 1993 e 2005 em 41,8%, enquanto a
população cresceu 10,9% é outro indicador da queda da atividade econômica.
Outro fator que vai no mesmo sentido foi a queda do nível de ocupação na
indústria de transformação entre 1992 e 2006, na ordem de 30%. O crescimento
no comércio e nos serviços foi em nível inferior e no serviço público a taxa foi
negativa. Além disso, enquanto a ocupação com carteira assinada cresceu 20% a
sem
carteira
assinada
cresceu
110%,
denunciando
o
crescimento
da
informalidade.
Apesar dessa queda na atividade econômica, nosso Município continua
apresentando bons indicadores sócio-econômicos que o colocam entre os
principais municípios em qualidade de vida do Estado e no País.
25
BIBLIOGRAFIA:
FUNDAÇÃO DE ECONOMIA E ESTATÍSTICA: PIB estadual e PIB Municipal
FUNDAÇÃO DE ECONOMIA ESTATÍSTICA: Diversas informações sobre valor
adicionado e valor da produção dos municípios.
FUNDAÇÃO DE ECONOMIA E ESTATÍSTICA: Idese – Metodologia e Municípios
segundo o Idese geral: 1991, 2000 a 2003.
FUNDAÇÃO IBGE: PIB dos Municípios
KLERING – Luiz Roque – Aspectos Econômicos do RS – Municípios do RS.
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS: Índice de Retorno do ICMS
dos Municípios.
SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL – SINDUSCON –
DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E ESTATÍSTICA - Economias Vistoriadas em
Porto Alegre, 1971 – 2007 e Panorâmico Econômico Sócio-Ambiental de Porto
Alegre (Apresentação julho/2006)
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ECONOMIA E ESTATISTICA – DIEESE
Emprego, Informalidade e Atividades Empreendedoras, 1993 e 2005
(Apresentação feita por Lúcia Garcia)
26