Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Poder Executivo
Ano XC• N0 40
Recife, sábado, 2 de março de 2013
INVESTIMENTO
Eduardo Campos defende nova
pactuação de financiamento do SUS
O governador Eduardo Campos recepcionou, na última sexta-feira, no Centro
de Convenções, a chegada de 669 novos residentes que vão ampliar os atendimentos
nos hospitais e unidades médicas credenciados ao SUS em Pernambuco.
C
om os novos residentes, o Governo
do Estado aumenta
em 77% o investimento na
formação de especialistas na
área de Saúde. Vão ser mais
de R$ 44 milhões investidos anualmente, enquanto, em 2007, eram R$ 22,6 milhões. Mais médicos especialistas na rede estadual
de Saúde.
Em seu discurso de boasvindas, o governador sublinhou a necessidade de reforçar o debate de financiamento da tabela do SUS, em
um novo pacto federativo
pela saúde pública. “Há um
subfinanciamento do SUS.
A situação de muitos municípios chegou ao limite.
Fico à vontade para falar em
estipular um teto mínimo
para investimentos em saúde, porque Pernambuco ultrapassa e muito os 12% que
determina a Emenda 29.
Estamos colocando entre
17% e 19%”, afirmou Eduardo, lançando mão de
dados comparativos no setor
ao longo dos anos, quando,
em 1985, a União repassava
75% dos recursos e 25%
cabiam aos Estados. Em
2010, esse montante foi
invertido, chegando a 55%
da parte dos Estados e
municípios e 45% da União.
Aprovado para residência
de UTI, no Barão de
Lucena, João Rodolfo Cavalcanti, 31, era só elogios
para a política estadual de
saúde. “Estou na minha
segunda especialização mé-
F OTO : A LUÍSIO M OREIRA /SEI
GOVERNADOR: “Depois dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, temos a maior quantidade de residências do País”
dica. E pude assistir, de
dentro da rede, a total
transformação pela qual
vem passando a saúde nas
duas gestões de Eduardo
Campos. Vejo mudanças do
teto ao chão, que vão desde
a gestão a chegada dos mais
modernos equipamentos”,
relatou o residente, para, em
seguida, completar: “Acompanho com muita empolgação esse efervescente momento do nosso Estado”.
Os especialistas vão atuar
em 22 instituições. As
unidades com maior quantidade de vagas são os
hospitais Getúlio Vargas
02/03/2013
01:44:36
88613795753535
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ: 10921252000107
(115), Barão de Lucena
(108) e Restauração (100).
Do total de vagas ofertadas,
447 são para médicos. Além
da ampliação, vão ser implantados sete novos programas em nove instituições, sendo quatro deles
inéditos em Pernambuco
(neurologia pediátrica, medicina nuclear, patologia e
medicina paliativa). Ao
todo, a rede de saúde pública passa a oferecer 40 especialidades e 23 áreas de
atuação (subespecialidades).
Os programas da área
médica com maior reforço
foram o de cancerologia
clínica (de 2 para 8 - 300%);
traumato-ortopedia (de 14
para 30 - 114%); anestesiologia (de 12 para 23 - 91%).
“Ampliamos exatamente o
número de residência onde
tínhamos maior carência e
crise de mão de obra. Depois dos Estados de São
Paulo e Rio de Janeiro, temos a maior quantidade de
residência do País. Há também uma expansão na direção do Interior este ano. Estamos indo para Garanhuns,
no Agreste, e Petrolina, no
Sertão, além da instalação
de duas novas unidades de
medicina: uma em Gara-
nhuns e outra em Serra Talhada” citou Eduardo.
O programa de residência ainda abre 222 vagas
para enfermeiros, dentistas,
psicólogos, fisioterapeutas,
terapeutas ocupacionais,
farmacêuticos, fonoaudiólogos, biomédicos, além de
biólogos, assistentes sociais,
educadores físicos, nutricionistas e veterinários. A bolsa
de auxílio aos estudos para
os residentes é de R$ 2.384,82,
de acordo com o estabelecido pelo Ministério da
Educação para todo o Brasil. As residências podem
durar até cinco anos.
Para o secretário de Saúde, Antônio Figueira, o
serviço de saúde de qualidade junto com a educação
é a marca da gestão Eduardo Campos em Pernambuco, que é reconhecido no
cenário nacional como um
dos maiores polos de formação de médicos. “Vocês
fazem parte de 5% da população brasileira com o
privilégio de ter formação superior. Então, tenham um gesto de gratidão com o povo brasileiro e façam desse conhecimento um ato de sensibilidade”, cravou Figueira.
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
VIOLÊNCIA
CONTRA IDOSO
É DISCUTIDA
EM GRANITO
Em continuidade
as atividades de interiorização desenvolvidas pela Secretaria
Executiva de Justiça
e Direitos Humanos,
vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, técnicos do Governo do
Estado estiveram no
município de Granito, no Sertão, onde
realizaram a palestra
“Cidadania e Violação dos Direitos da
Pessoa Idosa”. O
evento foi na quadra
poliesportiva Evandir Marcelino Valões.
Os participantes
do evento foram a
Granito a convite de
gestores do próprio
município. Segundo
a coordenadora do
Centro Integrado de
Atenção e Prevenção
à Violência Contra a
Pessoa
Idosa
CIAPPI, Paula Machado, a instituição
esteve na região no
ano passado para levar adiante a programação da Semana de
Direitos Humanos e,
posteriormente, contribuiu com uma exposição no 2 0 Fest
Idoso, ação que contou com uma grande
participação da comunidade local.
“Foi um encontro
em que estiveram
presentes o vice-prefeito, representantes
de várias secretarias
municipais e do Conselho Estadual do
Idoso. Discutimos os
rumos da política
voltada para a pessoa
idosa e ações de enfrentamento a violência contra esse
segmento da população”, lembrou Paula
Machado.
Recife, 2 de março de 2013
OPERAÇÃO SECA
Investimentos beneficiam mais
comunidades da área do Sertão
Comunidades da Zona Rural de Salgueiro, no Sertão Central, foram beneficiadas com uma série de
ações que incluem a conclusão da barragem do Urubu. O reservatório vai atender 160 famílias com
água para consumo humano, animal e produção agrícola. “O sertanejo tendo água, tem força e
coragem para trabalhar. Esta obra vai servir aos agricultores e à cidade, pois somos nós que
produzimos a comida que alimenta a população”, disse o produtor Cícero Gomes.
N
a oportunidade, foram assinados dois
convênios pelo secretário de Agricultura e
Reforma Agrária, Ranilson
Ramos, e o prefeito de Salgueiro, Marcones Libório
de Sá: um para a conclusão
da barragem, orçado em
R$ 860 mil, com contrapartida municipal de R$ 85,8
mil, e outro para a perfuração e instalação de cinco
poços, um investimento de
R$ 84,7 mil, com R$ 4 mil
de contrapartida. A meta é
atender 100 famílias e as
obras vão ser executadas
pelo Instituto Agronômico
de Pernambuco - IPA.
Além disso, técnicos do
Governo do Estado ouviram
as demandas da comunidade
quilombola de Conceição
das Crioulas. Uma delas já
foi atendida: a perfuração de
mais dez poços, sendo cinco
destinados à comunidade e
outros cinco para o assentamento José Luiz de Barros.
Também, foram destinadas
180 caixas d'água para armazenamento e autorizada a recuperação da barragem de
Pedra, entre outras ações.
F OTO : B ANCO DE I MAGENS /SEI
Para o prefeito Marcones
Libório de Sá, foi um dia
histórico. “Com a assinatura, estamos nos comprometendo, junto ao Governo do
Estado, a concluir a barragem do Urubu, iniciada na
gestão do ex-governador
Miguel Arraes, e ainda não
concluída. Ela vai ampliar
nossa capacidade da produção agrícola, além de garantir o fornecimento de água
com regularidade à população”, disse ele.
Por fim, o Prorural entregou 60 banheiros individuais
em alvenaria a 60 famílias da
comunidade quilombola.
Foram investidos nas obras
R$ 261 mil. Segundo o secretário executivo de Agricultura Familiar, Aldo Santos, espera-se com esta ação
melhorar as condições saniRANILSON anuncia em encontro com moradores da área rural de Salgueiro a conclusão de barragens e recursos para outras obras tárias da população.
Encontro de inclusão digital
reúne moradores de Peixinhos
O Instituto de Tecnologia de Pernambuco - Itep
promove, no período de 20 a 22 deste mês, por
meio do Centro Tecnológico de Cultura Digital,
no Nascedouro de Peixinhos, em Olinda, 10 Encontro de Inclusão Digital, Cultura e Comunidade.
A proposta é reunir pesquisadores e profissionais
da área e a comunidade do local e arredores com
o objetivo de participar em palestras, discussões e
experiências relacionadas à inclusão digital.
O encontro acontece das 14 às 17h e vai ter
como principais convidados a professora Auxiliadora Padilha, que, desde 2010, coordena o programa de extensão Proi-Digit@l, realizando
oficinas de criação narrativa envolvendo áudio,
animação, vídeo, blog e Twitter; a doutoranda em
Educação Flávia Santana, que pesquisa sobre
políticas públicas e inclusão digital; e a mestranda em Educação Matemática e Tecnológica
Márcia Nogueira, que pesquisa as relações entre
apropriação tecnológica e produção audiovisual
com jovens de periferia.
“O evento caminha por três trilhas de debate:
O que é incluir? Por que preciso me incluir? Como posso me incluir? Elas vão funcionar como
pontos de partida para se entender a relevância
de se incluir digitalmente, considerando a
particularidade de cada região e até mesmo de
cada sujeito nesse processo”, disse a coordenadora do Centro Tecnológico de Cultura Digital, Selma Vasconcelos. Segundo ela, o evento é
de extrema importância para a instituição, que
tem a inclusão digital como uma de suas principais frentes de trabalho.
O CTCD abriga um telecentro do projeto
Gesac, do Governo Federal, no qual os moradores de Peixinhos têm acesso regular à internet;
realiza frequentemente cursos de formação
técnica, como o Multiplicando Peixinhos - de
informática básica -, e o Curso de Equipamentos
Musicais Reciclados e Comunicação Visual. São
formações que permitem a jovens e adultos da
comunidade o primeiro contato ou aprofundamento em conhecimentos que digam a respeito
de tecnologias digitais para produção de blogs e
materiais visuais e sonoros.
Recife, 2 de março de 2013
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
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Nº 1059 - Exonerar, a pedido, JEANNIE ANDRÉA SILVA DE MENEZES do cargo, em comissão, de Gerente da Circunscrição de Agência
da Receita Estadual – Vitória de Santo Antão e Gravatá, símbolo CAS-2, da Secretaria da Fazenda, a partir 01 de março de 2013.
Governo do Estado
Nº 1060 - Exonerar, a pedido, FILIPE CAVALCANTI DE ANDRADE LIMA BRITO do cargo, em comissão, de Gerente da Circunscrição de
Terminais e Postos Fiscais – Quipapá e São Caetano, símbolo CAS-2, da Secretaria da Fazenda, a partir 01 de março de 2013.
Governador: Eduardo Henrique Accioly Campos
DECRETO Nº 39.149, DE 1º DE MARÇO DE 2013.
Nº 1061 - Nomear JOSÉ MÁRCIO DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de Gerente da Ações Fiscais – II RF, símbolo
CAS-2, da Secretaria da Fazenda, a partir 01 de março de 2013.
Redenomina os cargos comissionados que indica, e dá
outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do artigo 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no artigo 77 da Lei Complementar nº 049, de 31 de janeiro de 2003, e alterações, na Lei n° 14.264, de
6 de janeiro de 2011, no Decreto nº 36.102, de 18 de janeiro de 2011, e no Decreto nº 37. 388, de 10 de novembro de 2011,
DECRETA:
Nº 1062 - Nomear CIANNE OLIVEIRA MOURA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Segmento Econômico – Atacados de
Alimentos, símbolo CAS-2, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2013.
Nº 1063 - Nomear JARISE DE HOLANDA CAVALCANTI para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Segmento Econômico –
Indústria de Alimentos, símbolo CAS-2, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2013.
Nº 1064 - Nomear MARISA FARRANT CORREIA DE ARAÚJO para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Segmento Econômico
– Equipamentos Emissores de Cupom Fiscal, símbolo CAS-2, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2013.
Art. 1º Ficam redenominados os cargos, em comissão, do Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da
Secretaria do Governo, a seguir especificados, mantidos os símbolos:
I – 1 (um) cargo de Secretário Executivo de Articulação Nacional, símbolo DAS-1, passando a denominar-se Secretário
Executivo de Gestão de Políticas Sociais;
II – 1 (um) cargo de Gerente Geral de Parcerias Público-Privadas, símbolo DAS-2, passando a denominar-se Gerente Geral
de Gestão de Políticas Sociais;
III – 1 (um) cargo de Gerente Geral da Representação em Brasília, símbolo DAS-2, passando a denominar-se Gerente Geral
de Articulação de Políticas Sociais;
IV – 1 (um) cargo de Gestor de Licitações, símbolo DAS-5, passando a denominar-se Gestor Técnico;
Nº 1065 - Nomear JOÃO FRANCISCO LIMA CRUZ para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Segmento Econômico –
Medicamentos, símbolo CAS-2, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2013.
Nº 1066 - Nomear PEDRO FREITAS GOMES para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Segmento Econômico – Supermercados,
símbolo CAS-2, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2013.
Nº 1067 - Nomear REINALDO MIRANDA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Segmento Econômico – Indústria
e Cigarros, símbolo CAS-2, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2013.
Nº 1068 - Nomear SANDRA HELENA OLIVEIRA CARDOZO DE LIMA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Segmento
Econômico – Débitos Fiscais, símbolo CAS-2, da Secretaria da Fazenda, a partir de 01 de março de 2013.
V – 1 (um) cargo de Coordenador Técnico de Parcerias Público-Privadas, símbolo CAS-1, passando a denominar-se
Coordenador Técnico de Gestão de Políticas Sociais; e
Nº 1069 - Nomear JEANNIE ANDRÉA SILVA DE MENEZES para exercer o cargo, em comissão, de Gerente da Circunscrição de Agência
da Receita Estadual – Santa Cruz do Capibaribe e Surubim, símbolo CAS-2, da Secretaria da Fazenda, a partir 01 de março de 2013.
VI – 1 (um) cargo de Coordenador de Monitoramento de Parcerias Público-Privadas, símbolo CAS-2, passando a denominarse Coordenador de Monitoramento de Políticas Sociais.
Nº 1070 - Nomear FILIPE CAVALCANTI DE ANDRADE LIMA BRITO para exercer o cargo, em comissão, de Gerente da Circunscrição de
Agência da Receita Estadual - Vitória de Santo Antão e Gravatá, símbolo CAS-2, da Secretaria da Fazenda, a partir 01 de março de 2013.
Art. 2º O Regulamento da Secretaria do Governo deverá ser alterado, no prazo de 60 (sessenta) dias, adequando-se ao
disposto neste Decreto.
Nº 1071 - Nomear MARCELO CANDEIA SIMÕES para exercer o cargo, em comissão, de Gerente da Circunscrição de Terminais e
Postos Fiscais – Quipapá e São Caetano, símbolo CAS-2, da Secretaria da Fazenda, a partir 01 de março de 2013.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1° de março de 2013.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 1º de março do ano de 2013, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da
Independência do Brasil.
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
MILTON COELHO DA SILVA NETO
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
ATOS DO DIA 1º DE MARÇO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 1051 - Exonerar, a pedido, JOANNA FRANCA VASCONCELOS do cargo, em comissão, de Oficial de Gabinete do Governador,
símbolo CAS-4, do Gabinete do Governador, a partir de 01 de março de 2013.
Nº 1052 - Exonerar, a pedido, DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO do cargo, em comissão, de Gerente da Ações Fiscais – II
RF, símbolo CAS-2, da Secretaria da Fazenda, a partir 01 de março de 2013.
Nº 1053 - Exonerar, a pedido, JARISE DE HOLANDA CAVALCANTI do cargo, em comissão, de Gerente de Segmento Econômico –
Atacados de Alimentos, símbolo CAS-2, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2013.
Nº 1054 - Exonerar, a pedido, JOÃO FRANCISCO LIMA CRUZ do cargo, em comissão, de Gerente de Segmento Econômico –
Equipamentos Emissores de Cupom Fiscal, símbolo CAS-2, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2013.
Nº 1055 - Exonerar, a pedido, PEDRO FREITAS GOMES do cargo, em comissão, de Gerente de Segmento Econômico – Medicamentos,
símbolo CAS-2, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2013.
Nº 1056 - Exonerar, a pedido, REINALDO MIRANDA DA SILVA do cargo, em comissão, de Gerente de Segmento Econômico –
Supermercados, símbolo CAS-2, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2013.
Nº 1057 - Exonerar, a pedido, JOSÉ OSCAR DE OLIVEIRA LYRA do cargo, em comissão, de Gerente de Segmento Econômico –
Débitos Fiscais, símbolo CAS-2, da Secretaria da Fazenda, a partir de 01 de março de 2013.
Nº 1058 - Exonerar, a pedido, INÁCIO MARCÍLIO DOS SANTOS ORIÁ do cargo, em comissão, de Gerente da Circunscrição de Agência
da Receita Estadual – Santa Cruz do Capibaribe e Surubim, símbolo CAS-2, da Secretaria da Fazenda, a partir 01 de março de 2013.
Nº 1072 - Nomear PETRA OLIVEIRA DUARTE do cargo, em comissão, de Gestora Técnica de Suporte Regional, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Saúde, a partir de 01 de março de 2013.
Nº 1073 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para o cargo de Médico da Secretaria de Saúde,
tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SES nº 33, de 16 de abril de 2009:
GERES - GRUPO 1
TOCOGINECOLOGISTA
Classificação.............................................................Nome
127º ............................................................................Carlos Alberto Anez Bello
128º ............................................................................Aleide Tavares e Silva
129º ............................................................................Tereza Cristina Lemos de Almeida
130º ............................................................................Andreza Saraiva Carvalho
131º ............................................................................Fernanda Torres Figueiroa
132º ............................................................................Maria do Carmo da Silva Monteiro
133º ............................................................................Rossana Coelho Epaminondas Leopoldino
134º ............................................................................Karla Maria de Lucena Chaves
135º ............................................................................Andrea de Almeida Vasconcelos Nogueira
136º ............................................................................Eduardo Henrique Correa Coutinho
137º ............................................................................Juliana Cotrin Amaral
138º ............................................................................Daniela Maria Ferraz de Sá
139º ............................................................................Paulo Giovanni de Carvalho Cavalcanti Fernand
140º ............................................................................Mariana Correa Nunes
141º ............................................................................Djenane Oliveira de Siqueira
Nº 1074 - Exonerar AURORA MARIA DE SOUZA GERICÓ do cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo Socioeducacional da Escola de
Referência em Ensino Médio Professora Edite Matos – Santa Maria da Boa Vista, símbolo CAS-4, do Programa de Educação Integral,
com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2013.
Nº 1075 - Exonerar, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS PIMENTEL E SILVA NUNES do cargo, em comissão, de Gerente de Planejamento
Estratégico, símbolo DAS-4, da Secretaria de Educação, a partir de 01 de março de 2013.
Nº 1076 - Nomear ALESSANDRA DE OLIVEIRA PINHEIRO para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Planejamento Estratégico,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Educação, a partir de 01 de março de 2013.
Nº 1077 - Exonerar LAMARTINE JOSÉ ALBUQUERQUE DA SILVA do cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo de Laboratório de
Informática da Escola de Referência em Ensino Médio Santa Ana – Olinda, símbolo CAS-4, do Programa de Educação Integral, com
efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2013.
Nº 1078 - Nomear NATHÁLIA XAVIER GUERRA LIRA para exercer o cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo de Laboratório de
Informática da Escola de Referência em Ensino Médio Santa Ana – Olinda, símbolo CAS-4, do Programa de Educação Integral, a partir
de 01 de março de 2013.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Eduardo Henrique Accioly Campos
VICE-GOVERNADOR
João Lyra Neto
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Ranilson Brandão Ramos
SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E REGIONAL
José Aluísio Lessa da Silva Filho
SECRETÁRIO DE ASSESSORIA DO GOVERNADOR
Ariano Vilar Suassuna
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Djalmo de Oliveira Leão
SECRETÁRIO DO GOVERNO
Milton Coelho da Silva Neto
DIRETOR PRESIDENTE - Interino
Bráulio Mendonça Meneses
SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
José Evaldo Costa
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luís de Carvalho Xavier
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIO DE CULTURA
Fernando Duarte da Fonseca
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Wilson Salles Damazio
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E DIREITOS HUMANOS
Laura Mota Gomes
SECRETÁRIA DA MULHER
Cristina Maria Buarque
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
José Almir Cirilo
SECRETÁRIO DE SAÚDE
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Francisco Tadeu Barbosa de Alencar
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
SECRETÁRIO DA CASA MILITAR
Mário Cavalcanti de Albuquerque
SECRETÁRIA DOS ESPORTES
Ana Cristina Valadão Cavalcanti Ferreira
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA COPA 2014
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE TURISMO
Alberto Jorge do Nascimento Feitosa
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Paulo Henrique Saraiva Câmara
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E
EMPREENDEDORISMO
Antônio Carlos Maranhão de Aguiar
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Isaltino José do Nascimento Filho
PUBLICAǛES:
Coluna de 6,2 cm ...........................R$ 103,00
Quaisquer reclamações sobre
matérias publicadas deverão ser
efetuadas no prazo máximo de
10 dias.
GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS
Isa Dias
ASSINATURAS:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Anual/Balcão .................................R$
Anual/Domiciliar .............................R$
Semestral/Balcão ...........................R$
Semestral/Domiciliar.......................R$
Preço Unitário ..................................R$
EDIÇÃO
Isa Dias / Fernando Buarque
572,00
869,00
285,00
434,00
2,00
DIAGRAMAÇÃO
Inaldo Souza / Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
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COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
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Nº 1079 - Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO CAVALCANTI DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo
Sócioeducacional da Escola de Referência em Ensino Médio Dr. Mota Silveira – Bom Jardim, símbolo CAS-4, do Programa de Educação
Integral, a partir de 01 de março de 2013.
Nº 1080 - Exonerar, a pedido, BENÔNI CAVALCANTI PEREIRA do cargo, em comissão, de Gerente de Educação Corporativa, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 28 de fevereiro de 2013.
Nº 1081 - Exonerar, a pedido, VERA LÚCIA DA SILVA do cargo, em comissão, de Auxiliar de Gabinete, símbolo CAS-5, da Secretaria de
Administração, a partir de 01 de março de 2013.
Nº 1082 - Nomear ANDRÉIA DA SILVA LUCENA TORRES para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar de Gabinete, símbolo CAS-5,
da Secretaria de Administração, a partir de 01 de março de 2013.
Nº 1083 - Exonerar, a pedido, CECILE SORIANO RODRIGUES do cargo, em comissão, de Assessor Técnico de Gestão, símbolo CAS-2,
da Secretaria de Ciência e Tecnologia, a partir de 01 de março de 2013.
Nº 1084 - Exonerar, a pedido, WILSON DE VASCONCELOS RAMOS do cargo, em comissão, de Secretário de Gabinete, símbolo CAS-3,
da Secretaria de Ciência e Tecnologia, a partir de 01 de março de 2013.
Nº 1085 - Nomear RUTE CANDIDA PEREIRA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Técnica de Gestão, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Ciência e Tecnologia, a partir de 01 de março de 2013.
Nº 1086 - Nomear EUMA DECIA LEONIDAS GOMES TAVARES DE SOUSA para exercer o cargo, em comissão, de Secretária de
Gabinete, símbolo CAS-3, da Secretaria de Ciência e Tecnologia, a partir de 01 de março de 2013.
Nº 1087 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para os cargos Agente de Polícia de 3ª Classe –
Símbolo QAPC – I, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 11, de 28 de fevereiro
de 2013:
REGIÃO
CAPITAL
Classificação.............................................................Nome
1º ................................................................................GERAILTON RODRIGUES DA SILVA
2º ................................................................................FELIPE DE LIMA CARNEIRO
3º ................................................................................JOOBSON LOPES BORGES
4º ................................................................................JOÃO BATISTA TADEU DE ARAÚJO
5º ................................................................................PATRICIA MACEDO DA SILVA
6º ................................................................................PAULO RONALDO BARBOSA DA SILVA
7º ................................................................................ALESSANDRA FLORENTINO DA SILVA
8º ................................................................................MIGUEL GUSTAVO DA SILVA COUTINHO
9º ................................................................................IVANILTON GOMES DE BRITO FILHO
10º ..............................................................................THATIANE CRISTINE GALVÃO BAYER
11º...............................................................................GABRIELLE DE SOUZA COSTA
12º ..............................................................................NIRO ROGER CRAVEIRO MENDONÇA
13º ..............................................................................HUMBERTO BORGES DOS SANTOS JUNIOR
14º ..............................................................................SUZANA AGMAR GONÇALVES DE ATAÍDE
15º ..............................................................................MARIA RAPOSO MONTEIRO
16º ..............................................................................ELYNE CRISTINA LIRA DE MORAIS
17º ..............................................................................VINICIUS LINS DE ANDRADE
18º ..............................................................................ZAMEYKA PEDROSA BOSSHARD
19º ..............................................................................CARLOS ANTONIO DA SILVA
20º ..............................................................................SORAIA LOPES DO REGO SOUZA
21º ..............................................................................JAILSON DORIAN DA SILVA
22º ..............................................................................MARCIO HENRIQUE GONÇALVES ALVES
23º ..............................................................................IRAN FELIPE DA SILVA
24º ..............................................................................EDNA JOSEFA DE LEMOS
25º ..............................................................................KIDELMYR ALVES SANTOS DA SILVA
26º ..............................................................................DULCE MALHEIROS DE QUEIROZ
27º ..............................................................................EDILSON FRANCISCO DOS SANTOS
28º ..............................................................................HELBER DE ALMEIDA SANTOS
29º ..............................................................................EDSON JOSÉ ALVES
30º ..............................................................................REMENSON CAVALCANTE DE CARVALHO
31º ..............................................................................MARCIO ADÃO DA SILVA SOUSA
32º ..............................................................................LUIZ ANTONIO BARROS DA SILVA
33º ..............................................................................ELOM JUVENCIO DA SILVA
34º ..............................................................................SILVIO GOMES DA SILVA
35º ..............................................................................RAQUEL MARIA DE SOUZA
36º ..............................................................................ROMERO COUTINHO DE ARRUDA FALCÃO
37º ..............................................................................ALFREDO SERGIO DE OLIVEIRA FILHO
38º ..............................................................................CELSO LINS ALBUQUERQUE DA SILVA
39º ..............................................................................ANA RACHEL PINTO BRAGA
40º ..............................................................................KLEBERSON BATISTA RIBEIRO DE VASCONCELOS
41º ..............................................................................ROBERTO BARBOSA DE MELO
42º ..............................................................................PATRICIA MARIA FERREIRA DE SOUZA
43º ..............................................................................TATIANA DE MENDONÇA BRITO
44º ..............................................................................CAIO ANDERSON CAMPOS CIRIACO
45º ..............................................................................RUBENS MIRANDA JÚNIOR
46º ..............................................................................BENÍCIO JOÃO DA SILVA NETO
47º ..............................................................................ELAINE FARIAS DA SILVA
48º ..............................................................................JOÃO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO
49º ..............................................................................DAVI AGOSTINHO DO NASCIMENTO
50º ..............................................................................RODRIGO PEREIRA REZENDE
51º ..............................................................................MARCOS CLEISON DOS SANTOS
52º ..............................................................................BRENO TORRES BELFORT DELGADO
53º ..............................................................................SANDRA MARIA DE LUNA PINTO
54º ..............................................................................FABIO HENTYZY DA SILVA
55º ..............................................................................JOEL DE OLIVEIRA BEZERRA FILHO
56º ..............................................................................NAIR VASCONI LUNA
57º ..............................................................................LEONARDO FERREIRA DE LIRA
58º ..............................................................................EVANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA CUNHA
59º ..............................................................................ERALDO SOARES DE LIMA NETO
60º ..............................................................................CIDILENE DOS SANTOS LIMA
61º ..............................................................................NEDSON DE OLIVEIRA GOMES
62º ..............................................................................ANA CELIA MELO DELMIRO
63º ..............................................................................ASTIER CAVALCANTI DE SIQUEIRA
64º ..............................................................................WALMIR FERREIRA DA PAZ
65º ..............................................................................EDUARDO ANTONIO DA SILVA
66º ..............................................................................JADIEL ANDRADE DE SOUZA
67º ..............................................................................AISLAM AYALA MARINHO TAVARES
68º ..............................................................................MARCELLE DE FÁTIMA ALVES BURIL
69º ..............................................................................ANTONIO SARAIVA DA SILVA NETO
70º ..............................................................................INALDO BARTOLOMEU DOS SANTOS FILHO
71º ..............................................................................FABIO ALESSANDRO MENDES MATOS
72º ..............................................................................NILSON DO NASCIMENTO BARBOSA
73º ..............................................................................ALESSANDRO FERNANDO DOS SANTOS
74º ..............................................................................LEONILDO NUNES DE SOUZA
75º ..............................................................................MARCO ANTONIO DOS SANTOS NASCIMENTO
76º ..............................................................................FABIO VIEIRA DE MELO
77º ..............................................................................SERGIO ADRIANO FERREIRA DA SILVA
78º ..............................................................................EMERSON LUIZ DE SOUZA
79º ..............................................................................PORTARIA DE DESLIGAMENTO SDS Nº 692 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
80º ..............................................................................EMERSON FARIAS DE CARVALHO
81º ..............................................................................ISABEL CRISTINA ROCHA LINS
82º ..............................................................................WEDJA DE PAULA LIMA
83º ..............................................................................JOSÉ ESTANISLAU PEREIRA LIMA
84º ..............................................................................ANA MARIA DE BRITO
85º ..............................................................................GLASHINGTON RIBEIRO PESTANA
86º ..............................................................................JONAS SANDRES LIMA JÚNIOR
87º ..............................................................................VERONICA VILAR GONÇALVES
88º ..............................................................................BRUNO ALMEIDA DE SOUZA
Recife, 2 de março de 2013
89º ..............................................................................FELIPE FONSECA DE OLIVEIRA
90º ..............................................................................ILDELBERTO ANTONIO DOS SANTOS
91º ..............................................................................SERGIO EDWARDO BONIFÁCIO DOS SANTOS
92º ..............................................................................RENATA SOARES DE ALMEIDA
93º ..............................................................................ERICK JOSÉ FERREIRA DE ALMEIDA
94º ..............................................................................MARIANA AZEVEDO DA SILVA
95º ..............................................................................ANGELA MARIA MARQUES DOS SANTOS
96º ..............................................................................KALINE MARCELA FERREIRA GENEROSO
97º ..............................................................................EDUARDO NUNES DE ALMEIDA
98º ..............................................................................WILDSON ARLLEX PEREIRA DE SOUSA
99º ..............................................................................JOSÉ APOLÔNIO DE LYRA NETO
100º ............................................................................KEIBER TOME GOMES
101º ............................................................................LEANDRO CABRAL DE MENDONÇA
102º ............................................................................FLAVIA ADRIANA DO NASCIMENTO
103º ............................................................................ANDRE LUIZ VITORINO GOMES DA SILVA
104º ............................................................................ALDIVÂNIA FERREIRA ALVES
105º ............................................................................PATRICIA MUNIZ DE ANDRADE
106º ............................................................................SAVIO BENEVIDES FRANCISCO
107° ............................................................................JOSÉ LUCIANO DO NASCIMENTO
108º ............................................................................MARIA MARGARIDA M. C. DE MELO
109º ............................................................................ANDRE MEDEIROS LINS
110º.............................................................................MICHELLE TEIXEIRA PEREIRA
111º .............................................................................JORGE TIAGO MOURA CRUZ
112º.............................................................................WAGNER VIEIRA DOS SANTOS
113º.............................................................................CLENIO ROBERTO LINS
114º.............................................................................RONALDO BARBOSA DE MENEZES
115º.............................................................................GISELLY DA SILVA PEREIRA
116º.............................................................................RARANNAHAN TAVARES OLIVEIRA E SILVA
117º.............................................................................LUCIANA RAFAELA MORAES FRANCISCO
118º.............................................................................SAMUELY PRISCILA DE OLIVEIRA SILVA
119º.............................................................................ANNA CAROLINE ATAIDE FEITOSA
120º ............................................................................PALOMA VIVIANNE DA SILVA BEZERRA
121º ............................................................................ADRIANO JOSÉ DE SOUZA BEZERRA
122º ............................................................................NADIEL DA COSTA FRANCISCO
123º ............................................................................AMAURI ALVES DE MELO FILHO
124º ............................................................................AURICELIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA
125º ............................................................................HAMILTON VIEIRA MOREIRA
126º ............................................................................ANDERSON CAVALCANTI VANDERLEY
127º ............................................................................RODRIGO CHAVES DE BARROS LEAL
128º ............................................................................LUIZA CALABRIA DELICATO
129º ............................................................................JOSÉ MARIA CARDOSO FILHO
130º ............................................................................ANDREIA LUISA TORRES DA ROSA
131º ............................................................................ROBSON EDUARDO DOS SANTOS PEIXOTO
132º ............................................................................CELSO ADRIANO DA SILVA CORDEIRO
133º ............................................................................JOSUEL SOARES DE MOURA
134º ............................................................................ODAIR JOSÉ JAEGER
135º ............................................................................DAVI CAVALCANTI DA SILVA
136º ............................................................................CLAUDIA VANESSA ARAÚJO NASCIMENTO
137º ............................................................................MAURICIO FERNANDES DE ARAÚJO JUNIOR
138º ............................................................................ANDHERSON HENRIQUE DE ARAÚJO CALAÇA
139º ............................................................................SANDRA ROBERIA TELES DA SILVA
140º ............................................................................STHEFANIA ROCHA DE CASTRO
141º ............................................................................JANIO RODRIGUES DE LIMA
142º ............................................................................ACACIO EMANOEL DOS SANTOS
143º ............................................................................ALEXSANDRO SILVA DE OLIVEIRA
144º ............................................................................PECLISIO LEAL BEZERRA NETO
145º ............................................................................LUCAS SODRÉ DA MOTA PEREIRA
146º ............................................................................LUIZA DOS SANTOS RIGUEIRA
147º ............................................................................ALDO ALEXANDRE DA SILVA JÚNIOR
148º ............................................................................MARICELMA PINTINO DA SILVA
149º ............................................................................RENATO PEREIRA CARVALHO
150º ............................................................................CESARIANO LOURENÇO DA ROCHA FILHO
151º ............................................................................HUDSON VITORINO DE LIMA
152º ............................................................................RODRIGO DOS SANTOS PEIXOTO
153º ............................................................................RINALDO SILVESTRE DE OLIVEIRA
154º ............................................................................VALMI AMARAL DE OLIVEIRA
155º ............................................................................JOSÉ MARTINS GOMES NETO
156º ............................................................................BENILSON NUNES PEREIRA
157º ............................................................................ALDECLIN SANTOS DA SILVA FILHO
158º ............................................................................ELIANE GONÇALVES DE ARAÚJO
159º ............................................................................MARCIO ALVES DE BRITO
160º ............................................................................ANA MARIELA NASCIMENTO SIQUEIRA
161º ............................................................................ANDRE GUSTAVO DE SIQUEIRA BARBOSA
162º ............................................................................HARLAN REGIS FONSECA DE FREITAS
163º ............................................................................ADIJACI CARNEIRO DE SOUZA
164º ............................................................................DANIEL LINS DE LIMA
165º ............................................................................LUIZ CARLOS MACHADO DE SOUZA
166º ............................................................................CARLOS FREDERICO CAVALCANTI SALES
167º ............................................................................LEONARDO JOSÉ GONÇALVES
168º ............................................................................FILIPE CARVALHO DA SILVA
169º ............................................................................SERGIO MURILO DO NASCIMENTO
170º ............................................................................ALEXANDRE MAGNO AZEVEDO DA SILVA
171º ............................................................................CLAUDIA RENATA DA CUNHA CAVALCANTI
172º ............................................................................AMOS BRUNO FERREIRA DA SILVA
173º ............................................................................EDUARDO CARLOS DA SILVA
174º ............................................................................EDILES REVOREDO RODRIGUES
175º ............................................................................ANA MARIA ROCHA MELO
176º ............................................................................ADALBERTO TIBURCIO DE FARIAS
177º ............................................................................ALEXANDRE ALVES SIMÃO
178º ............................................................................JOEL JOSÉ DA CRUZ
179º ............................................................................JOÂO MOREIRA CAVALCANTI REGO
180º ............................................................................FILIPE BISPO MARINHO DA SILVA
181º ............................................................................CARLOS EDUARDO PEREIRA DE ARRUDA
182º ............................................................................GUSTAVO ADOLFO DE AGUIAR TEIXEIRA
183º ............................................................................WELLINGTON SILVA DA PAZ
184º ............................................................................CLAYTON FERREIRA DA CUNHA
185º ............................................................................EDINILDO PASCOAL XAVIER DE OLIVEIRA
186º ............................................................................HELOIZE DANIELLE ROCHA MARTINS PEREIRA
187º ............................................................................EDUARDO HENRIQUE BRITO PEREIRA
188º ............................................................................LIGIA QUEIROZ LUCAS
189º ............................................................................RHANY ROGERIO BARROS DA SILVA
190º ............................................................................PAULO CESAR DA SILVA BEZERRA JÚNIOR
191º ............................................................................MARIA PRISCILLA MIRELLY DOS SANTOS BARBOSA
192º ............................................................................ELAINE BARRETO PEREIRA BORGES
193º ............................................................................UNILTON SAULO RODRIGUES VITORIO
194º ............................................................................MARCONI JEAN OLIVEIRA DE SOUZA
195º ............................................................................OZEAS EDUARDO DA SILVA
196º ............................................................................LUIS FELIPE ALVES DE OLIVEIRA
197º ............................................................................JOSÉ RANIERE BENIGNO SILVA
198º ............................................................................RONALDO DA SILVA TENÓRIO
199º ............................................................................ELTON BATISTA SOARES DAS CHAGAS
200º ............................................................................GILBERTO VIANA VALADARES JUNIOR
201º ............................................................................JOHNSON BANDEIRA DE MELO MAIA
202º ............................................................................IONARA ELIAS DE QUEIROGA
203º ............................................................................VALDIR RODRIGUES DE BRITO
204º ............................................................................ALEXSANDRO ANTONY DOMINGOS BOTELHO
205º ............................................................................MARCIA AUGUSTA LUCIO CAVALCANTE
206º ............................................................................DANIELE MENDES FARIAS
207º ............................................................................JAMESSON ALEXANDRE GOMES DA SILVA
208º ............................................................................LAURO CESAR CAMPOS
Recife, 2 de março de 2013
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
209º ............................................................................MARCIO DE AMORIM TRAJANO
210º ............................................................................MONICA MARIA DE SANTANA
211º.............................................................................CARLA ADRIANA DO NASCIMENTO
212º ............................................................................CHARLES JOHNSON FERREIRA DA SILVA
213º ............................................................................CLEIVSON SANTIAGO DE ALMEIDA SILVA
214º ............................................................................CRISTIANI DAMIANA RODRIGUES CHAVES
215º ............................................................................FABIO CYRENO AMORIM
216º ............................................................................TIAGO MATIAS DA SILVA
217º ............................................................................BRUNO LOPES ALVES
218º ............................................................................UBIRATAN JOSÉ DAS NEVES MONTEIRO
219º ............................................................................DAYANNA BARROS DE SIQUEIRA
220º ............................................................................EMMANUEL OLIVEIRA DE FIGUEIREDO
221º ............................................................................ELITON LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA
222º ............................................................................ANA PAULA OLIVEIRA E LUNA
223º ............................................................................SAMUEL PEQUENO DO VALLE
224º ............................................................................ROGERIO ALEXANDRE DE ARAÚJO PEREIRA
225º ............................................................................VAN HALLEN SILVA DO NASCIMENTO
226º ............................................................................MICHELINE FRANÇA SILVA
227º ............................................................................RESERVA DE VAGA A CANDIDATO – SUB-JUDICE
(PROCESSO Nº 0181863-18.20128.17.0001)
228º ............................................................................LUIZ CARLOS HUMBERTO DA SILVA
229º ............................................................................ALECSANDRO SANTOS DE BELO
230º ............................................................................EUGENIO SALES BEZERRA DE SOUSA
231º ............................................................................MANOEL MAURÍCIO LEMOS DE SÁ CRUZ JÚNIOR
232º ............................................................................JAIMILTON RIBEIRO DA SILVA
233º ............................................................................ERICK NERI DA SILVA
REGIÃO
ZONA DA MATA
Classificação.............................................................Nome
1º ................................................................................FABIO JUNIOR DA SILVA
2º ................................................................................MARIZA ANGELIM FERRAZ
3º ................................................................................ARYCLENES DOMINGOS DOS SANTOS
4º ................................................................................GISELE THATIANA ALBUQUERQUE FALCÃO
5º ................................................................................ROBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS
6º ................................................................................FELIPE DO NASCIMENTO SILVA
7º ................................................................................WALNEIDE VALENÇA CORDEIRO
8º ................................................................................CARLOS DIEGO PEIXOTO DE SOUZA
9º ................................................................................JAILSON LAPENDA LOPES DA SILVA
10º ..............................................................................DANIELE AGUIAR RUZICKA BUARQUE
11º...............................................................................SHIRNAIDE CHIARELL GONÇALVES DE HOLANDA
12º ..............................................................................WAGNER MORAIS DE SIQUEIRA ALVES
13º ..............................................................................JOSÉ EDINALDO NASCIMENTO
14º ..............................................................................DEMILTON LUCAS DE SA PIRES
15º ..............................................................................SERGIO LOPES DOS SANTOS
16º ..............................................................................PAULO HENRIQUE SOUZA DA SILVA
17º ..............................................................................OLIVAN BRITO DA SILVA
18º ..............................................................................THEOPHILO RODOLPHO DIAS NEVES FILHO
19º ..............................................................................ARTENES DA SILVA CABRAL NETO
20º ..............................................................................ALEXANDRE JORGE LOUREIRO FIGUEIREDO DE CARVALHO
21º ..............................................................................WAGNER VIRGINIO DA SILVA
23º ..............................................................................ERIVELTON RODRIGUES DA SILVA
22º ..............................................................................CLECIO DE OLIVEIRA COSTA
24º ..............................................................................ENEAS JOSÉ DE SANTANA
25º ..............................................................................GLEISON DA FONSECA ALVES
26º ..............................................................................RENATO TAVARES DE MELO FILHO
27º ..............................................................................THIAGO BATISTA SOUZA
28º ..............................................................................ROGERIO PAULINO DA SILVEIRA
29º ..............................................................................PORTARIA DE DESLIGAMENTO SDS Nº 691 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
30º ..............................................................................NIVIA MARIA BARBOSA COELHO
31º ..............................................................................ANDRE LUIS NOVAES CABRAL
32º ..............................................................................CARLOS ALBERTO DA SILVA NASCIMENTO
33º ..............................................................................ERIC KENNEDY GOMES DE OLIVEIRA
34º ..............................................................................RODRIGO ROCHA LEITE
35º ..............................................................................ETELVINO DIAS DE OLIVEIRA
36º ..............................................................................CAROLINA ALVES TOMÉ DOS SANTOS
37º ..............................................................................FERNANDA GOMES DE ARAÚJO
38º ..............................................................................RONALDO SEVERINO DOS SANTOS
39º ..............................................................................DAVY FERNANDES DA SILVA MENDONÇA
40º ..............................................................................MARCELE CONCEIÇÃO BATISTA MACHADO
41º ..............................................................................JOSÉ ALBERTO FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR
42º ..............................................................................BRUNO LEONARDO DO NASCIMENTO DOS SANTOS
43º ..............................................................................CASSIANO MACEDO DA SILVA
44º ..............................................................................ELTON RICARDO ALVES FERREIRA
45º ..............................................................................JAILSON LUIZ DA CRUZ
46º ..............................................................................LEONARDO KELER SOARES DE SOUZA
47º ..............................................................................PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA FEITOSA
48º ..............................................................................JOAB JOSÉ DA SILVA
49º ..............................................................................MARCELO ERMÍNIO DE SOUZA
50º ..............................................................................ROMILDO ALMEIDA VIRGINIO DE SOUSA
51º ..............................................................................PAULO JOSÉ GINO
52º ..............................................................................PAULO ROBERTO BARROS DE ALMEIDA FILHO
53º ..............................................................................JOSÉ LUIZ AMORIM DOS SANTOS
54º ..............................................................................JULIO CESAR DOS SANTOS GUSMÃO
55º ..............................................................................JOÃO LUIS SILVA DE CARVALHO
56º ..............................................................................JACILENE MARIA HENRIQUE DA SILVA
57º ..............................................................................CLAUDIO ROBERTO SILVA BARBARA
58º ..............................................................................JOSÉ WILSON SANTANA DE MENDONÇA
59º ..............................................................................CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA
60º ..............................................................................MARCELO DE OLIVEIRA BARBOSA
61º ..............................................................................FABIO FERREIRA DA SILVA
62º ..............................................................................DENIS ESTEVAM DE PONTES
63º ..............................................................................NIVAL CAVALCANTI DE MELO
64º ..............................................................................JOÃO ROBERTO MANZI MONTEIRO DE ARAÚJO
65º ..............................................................................REGINALDO GOMES DA SILVA
66º ..............................................................................DANIEL MONTEIRO DE SOUZA
REGIÃO
AGRESTE
Classificação.............................................................Nome
1º ................................................................................RODRIGO BARBOSA DE MIRANDA
2º ................................................................................GELLY SABRINA HONORIO DE MELO
3º ................................................................................WAGNER ALEXANDRE BEZERRA DINIZ
4º ................................................................................ANILSON DE CARVALHO TEMOTEO
5º ................................................................................GUSTAVO DOS SANTOS LUNA
6º ................................................................................EDUARDO GONÇALVES DE SOUZA
7º ................................................................................EDVALDO BEZERRA DA SILVA
8º ................................................................................CICERO CLARINDO PEREIRA NETO
9º ................................................................................ANDREA CAVALCANTI DA SILVA
10º ..............................................................................JACKSON BEZERRA DE MOURA
11º...............................................................................LUIS CARLOS DOS SANTOS
12º ..............................................................................RONNIE VON GOMES DO NASCIMENTO
13º ..............................................................................JENNIFER FERREIRA DE SOUZA
14º ..............................................................................VANESSA TADEU DE PAIVA
15º ..............................................................................PEDRO PEREIRA DE LIMA NETO
16º ..............................................................................ADILSON FERREIRA DA SILVA
17º ..............................................................................ANTONIO FLAVIO BEZERRA COLATINO
18º ..............................................................................LARISSA FERNANDA DE ARAÚJO SIDRONIO MERGULHÃO
19º ..............................................................................JOSINEIDE BARBOSA DE ARRUDA
20º ..............................................................................NIVALDO PEREIRA DA SILVA FILHO
5
21º ..............................................................................MARIA SUELI DE AZEVEDO
22º ..............................................................................PATRICIA RENATA PEIXOTO COSTA
23º ..............................................................................EMANUEL FELIPE DA SILVA
24º ..............................................................................SANDRO JOSÉ OLIVEIRA AZEVEDO
25º ..............................................................................ANTONIO ADGAR RODRIGUES DE LIMA
26º ..............................................................................CARLOS WHELLINGTON DE SOUZA PEREIRA
27º ..............................................................................BRUNO LUIZ LEITE DE LIMA
28º ..............................................................................ROSIANE DE SOUZA SILVA
29º ..............................................................................LUIZ FLÁVIO DA SILVA
30º ..............................................................................ALESSANDRO GRACILIANO PINO
31º ..............................................................................KARLA GISELLE TABOSA ASSUNÇÃO
32º ..............................................................................JOSUÉ FERREIRA DA SILVA NETO
33º ..............................................................................VALDIAER GASPAR DOS SANTOS
34º ..............................................................................MARCOS ANTÔNIO BRITO MELO FILHO
35º ..............................................................................WDSON PYERRE SOARES SILVA
36º ..............................................................................DANIELLA PAULA FRAGOSO DE LUNA
37º ..............................................................................BARTOLOMEU FRANCISCO DE MELO FILHO
38º ..............................................................................HERMENEGILDO GONÇALVES LEITE
39º ..............................................................................ALEXANDRE SOUZA CAVALCANTI
40º ..............................................................................IRENE CAVALCANTI CORDEIRO DE GUSMÃO
41º ..............................................................................ALFRANIO ROBERTO TENORIO FERRO
42º ..............................................................................ROBSON SANTOS DE MELO
43º ..............................................................................FABIO GLAUCO XAVIER DOS SANTOS
44º ..............................................................................MELQUÍADES BARBOSA DE OLIVEIRA
45º ..............................................................................EWERTON LEAL RODRIGUES
46º ..............................................................................SEVERINO LEONILDO DOS SANTOS
47º ..............................................................................ANDRÉ BARBOSA DA SILVA
48º ..............................................................................JOSÉ WILDSON DE BARROS CORREIA
49º ..............................................................................JORGE JOSÉ ESPÍRITO SANTO CHAGAS
50º ..............................................................................EDUARDO COUTINHO ARAÚJO NETTO
51º ..............................................................................CICERO SILVA DE BARROS
52º ..............................................................................VANDECLEISON FERREIRA DA SILVA
REGIÃO
SERTÃO
Classificação.............................................................Nome
1º ................................................................................LUIZ CLÁUDIO LUCIA CABRAL
2º ................................................................................HUGO MENEZES
3º ................................................................................WELLINGTON JOSÉ DA SILVA
4º ................................................................................OSNI VASCONCELOS RAFFS
5º ................................................................................ROBERTO ALVES CAVALCANTE
6º ................................................................................CLAUDIO PEREIRA COUTO
7º ................................................................................CLERISTON DA SILVA MARTINS
8º ................................................................................JEFFERSON BRUNO DE SOUZA CASTRO
9º ................................................................................MARCELO SANTANA ARAÚJO
10º ..............................................................................MARSELHA CRISTIANI LEMOS DO MONTE
11º...............................................................................JOSIMAR JOSÉ DA SILVA
12º ..............................................................................DOMICIO MANOEL MARTINIANO PEREIRA
13º ..............................................................................JOSÉ IVANILSON DANTAS VIEIRA
14º ..............................................................................WELLINGTON SILVA FERREIRA
15º ..............................................................................JOSÉ SERGIO DE OLIVEIRA
16º ..............................................................................DAVID DO CARMO SILVA
17º ..............................................................................JOSÉ ANTONIO MATIAS
18º ..............................................................................MARIA DO SOCORRO CHAGAS
19º ..............................................................................PATRICIA KARLA RABELO TORRES
20º ..............................................................................LARISSE DOS SANTOS MIRANDA
21º ..............................................................................DANILO RICARDO DA SILVA ARAGÃO
22º ..............................................................................FRANSUI MACHADO VIEIRA
23º ..............................................................................JESSICA MARQUES DOS SANTOS
24º ..............................................................................JOÃO RAFAEL DE OLIVEIRA MENDES CAVALCANTI
25º ..............................................................................RESERVA DE VAGA CANDIDATO - SUB JUDICE
(PROC. ORDINÁRIO Nº 0000696-10.2008.8.17.0001)
26º ..............................................................................ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA
27º ..............................................................................MARCELO MARQUES SIMÃO CAVALCANTI
28º ..............................................................................VALDERIO FERREIRA DA SILVA
29º ..............................................................................CARLOS WILLAMS FONSECA FERRAZ
30º ..............................................................................LEONARDO MOREIRA DE OLIVEIRA
31º ..............................................................................EMMANUELA TAINANA ROCHA SILVA
32º ..............................................................................JOSIVAN COSME DA SILVA
33º ..............................................................................ANELISE RAMOS DE SIQUEIRA
34º ..............................................................................DEIVISON RODRIGUES DA SILVA
35º ..............................................................................JAIR NOGUEIRA DA SILVA
36º ..............................................................................RUDNEY ANIZIO DOS SANTOS
37º ..............................................................................MARCIO LOPES DA SILVA
38º ..............................................................................SILVIO AUGUSTO DA SILVA
39º ..............................................................................FREDERICO ALBERTO VELOSO BRAGA
40º ..............................................................................ALESSANDRA LÚCIA DE ARAÚJO CAVALCANTI
41º ..............................................................................PLINIO FABRYCIO RIBEIRO DA SILVA
42º ..............................................................................PORTARIA DE DESLIGAMENTO SDS Nº 693 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
43º ..............................................................................MARCELO VASCONCELOS TENÓRIO
44º ..............................................................................JOÃO PAULO SIMPLICIO DA CRUZ
45º ..............................................................................LISIANE RODRIGUES DE MELO PEREIRA
46º ..............................................................................RUI DE ANDRADE BARBOSA JÚNIOR
47º ..............................................................................ANA PESSOA MATIAS
48º ..............................................................................IGOR DE OLIVEIRA ALEXANDRE BARBOZA
49º ..............................................................................KARLLOS DANIEL DE OLIVEIRA
50º ..............................................................................ALANE PEREIRA MARQUES
51º ..............................................................................MARCO LUCIANO COBEL QUEVEDO
52º ..............................................................................MARIA DA CONCEIÇÃO CONRADO DA MOTA
53º ..............................................................................DANIEL DE OLIVEIRA SANTOS
54º ..............................................................................CLÉRYSTON ANDRÉ NOGUEIRA DE SÁ
55º ..............................................................................CARLI LEAL NOGUEIRA
56º ..............................................................................JOÃO LEOCÁDIO MARTINS DO NASCIMENTO
57º ..............................................................................CRISTIANO MAURÍCIO PEREIRA
58º ..............................................................................MANOEL ANDRÉ DA SILVA NETO
59º ..............................................................................ALEXSANDRO COSTA BATISTA
60º ..............................................................................ADELFO GOMES DA SILVA NETO
61º ..............................................................................HUDSON BARRETO DA SILVA
62º ..............................................................................LEONARDO AGUIAR DA SILVA
63º ..............................................................................NELSON MOTA NETO
Nº 1088 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para os cargos de Escrivão de Polícia de 3ª Classe
– Símbolo QAPC, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 12, de 28 de fevereiro
de 2013:
REGIÃO
CAPITAL
Classificação.............................................................Nome
1º ................................................................................MOISES GOMES DA CRUZ JUNIOR
2º ................................................................................PAULO SERGIO RATTACASO ARAUJO
3º ................................................................................RODRIGO ALVES FIGUEIROA DE ARAUJO
4º ................................................................................JAMILLE NOVAES FERRAZ SULTANUM
5º ................................................................................ADILANA LOPES DE AMORIM
6º ................................................................................GILBERTO DANILO MORAIS DA SILVA
7º ................................................................................EDUARDO RAMOS DA SILVA
8º ................................................................................LILIANE PAIVA DE MIRANDA COELHO
9º ................................................................................WELTON JOSE DE MORAIS JUNIOR
10º ..............................................................................NORBERTO CHACON FRAGA JUNIOR
11º...............................................................................RAFAEL CABRAL DE ALBUQUERQUE
12º ..............................................................................LEANDRO CRUZ BATISTA DE SOUZA
6
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
13º ..............................................................................FLAVIO CESAR DA SILVA SANTANA
14º ..............................................................................ROBSON MUNIZ DE OLIVEIRA
15º ..............................................................................FARISBERIO BORJA DE ANDRADE JUNIOR
16º ..............................................................................MARIA GABRIELA MEDEIROS DA CONCEICAO
17º ..............................................................................LUCE CAETANO DE VASCONCELLOS
18º ..............................................................................ALBERICO VICENTE DOS SANTOS
19º ..............................................................................LUIS FERNANDO DE ALMEIDA BARBOSA
20º ..............................................................................MARCIO JOSE DE AGUIAR TEIXEIRA
21º ..............................................................................LUIZ CARLOS FERREIRA DE LIMA
22º ..............................................................................DANIEL DE ALCANTARA LIMA AMANCIO
23º ..............................................................................SAULO FRANKLIN DE MELO
24º ..............................................................................MICHELLE DE MILENIO DA SILVA SANTOS
25º ..............................................................................ADRIANA MONTE GOMES
26º ..............................................................................CARLOS CESAR CRUZ DE SENA
27º ..............................................................................BRUNO PIT FERREIRA DE ALMEIDA
28º ..............................................................................DIOGENES SILVESTRE BUARQUE DA SILVA
29º ..............................................................................ELIAS RICARDO DE OLIVEIRA
30º ..............................................................................DANILO ALCOFORADO VIEIRA FEITOSA
31º ..............................................................................SUZY KARLA DA SILVA
32º ..............................................................................EDIMILSON JOSE DE SOUZA FERREIRA
33º ..............................................................................ISRAEL FIDELES DA SILVA
34º ..............................................................................MARILIA JOYCE MIRANDA DA SILVA
35º ..............................................................................RESERVA DE VAGA – A CANDIDATO – SUB JUDICE (M.S. Nº 0287806-8)
36º ..............................................................................SIMONE SANTOS OLIVEIRA DE MORAIS
37º ..............................................................................FABIOLA TARCIANA DE LIMA ALMEIDA
38º ..............................................................................SERGIO ALVES DE NOVAES CARVALHO
39º ..............................................................................ADRIAN ARON DA COSTA SANTANA
40º ..............................................................................FELIPE DE PAIVA BUHLER
41º ..............................................................................RODRIGO MENDES DE OLIVEIRA
42º ..............................................................................KARINA FERNANDA LOPES DE ALBUQUERQUE
43º ..............................................................................PATRICIO RODRIGUES DE LIMA
44º ..............................................................................RITA CAROLINA DA SILVA PEREIRA
45º ..............................................................................KEILA DANIELLE SOUZA GUIMARAES
46º ..............................................................................RODRIGO ALEXANDRE BARBOSA
47º ..............................................................................SUZIANE SOARES MAURICIO
48º ..............................................................................CRISTINEITON BOMFIM ANSELMO
49º ..............................................................................LUIZ GUSTAVO ARAUJO LIMA
50º ..............................................................................MARCOS RODRIGUES DA SILVA
51º ..............................................................................RAFAEL JOSE PESSOA SPINELI
52º ..............................................................................WESLAYNE HOLANDA QUEIROGA
53º ..............................................................................JUCIANA SUELAYN DE LIMA PEREIRA
54º ..............................................................................RONALDO SANTOS RODRIGUES
55º ..............................................................................ALINE VICENTE DOS PRAZERES
56º ..............................................................................CARLA FRAGOSO SIQUEIRA CAMPOS
57º ..............................................................................KEILA FABIANA FIGUEIREDO GONZAGA
58º ..............................................................................RENATA OLIVEIRA DE SOUZA
59º ..............................................................................LAIZA BARBOZA DE ANDRADE
60º ..............................................................................SORAIA RIBAS ZARZAR
61º ..............................................................................TIAGO CAMPOS CAVALCANTI SOARES
62º ..............................................................................MARIA FLUVIA CASTRO DE COUTO
63º ..............................................................................ANDERSON NUNES DE OLIVEIRA
64º ..............................................................................MARIA DO ROSARIO CARVALHO SOUSA
65º ..............................................................................KLEBER GUIMARAES DA SILVA
66º ..............................................................................RENATA DE QUEIROZ MOTTA
67º ..............................................................................WELLINGTON FLAVIO DE ANDRADE
68º ..............................................................................ANA PAULA ARAUJO CORREIA
69º ..............................................................................PAULA RIANY DE SOUZA ARAUJO
70º ..............................................................................VERONICA DANIELA RAMOS F. DE MOURA
71º ..............................................................................CLAUDIA FERNANDA ALVES DA SILVA
72º ..............................................................................MARCELO GOMES BRASILEIRO
73º ..............................................................................RODRIGO VILARIM MOTA
74º ..............................................................................RAFAELLA DI PAULA VIEIRA NOBREGA
75º ..............................................................................ANA CAROLINA GALVÃO DE A. PIMENTEL
76º ..............................................................................JORDANIA LOUSE SILVA ALVES
77º ..............................................................................SAMYR CAVALCANTE DO CARMO
78º ..............................................................................OSMAR BRUNO COSTA CUNHA
79º ..............................................................................BARBARA DANIELA PINHEIRO VALENCA
80º ..............................................................................ROBSON DO MONTE ANDRE
81º ..............................................................................JAELLYKA RODRIGUES DE SOUZA
82º ..............................................................................MARIA APARECIDA RAPOSO MONTEIRO
83º ..............................................................................ALYNE VAREJÃO TEODOSIO DA SILVA
84º ..............................................................................MARCIUS BEZERRA ALVES SILVA
85º ..............................................................................DAMMENSON VIEGAS BARBOSA
86º ..............................................................................WAGNER JOSÉ LOPES LEITE RUFINO
87º ..............................................................................HOSANAH PEREIRA DE CARVALHO JUNIOR
88º ..............................................................................LENIRA SIMONIA A. DE MOURA CAVALCANTI
89º ..............................................................................HUMBERTO TARGINO DE SANTANA JUNIOR
90º ..............................................................................RENIVAL COSTA DOS SANTOS JÚNIOR
91º ..............................................................................LEONARDO ALBERTO DE CASTRO SILVA
92º ..............................................................................SUSANA PATRICIA DOS SANTOS
93º ..............................................................................MÔNICA PEREIRA DA SILVA
94º ..............................................................................DENIZE CAVALCANTE MUNIZ DOS SANTOS FILHA
95º ..............................................................................ANDRESA CARLA FRANÇA LOPES
96º ..............................................................................EDMAR LEAO FEITOSA JUNIOR
97º ..............................................................................ARION MENDONCA DE ALBUQUERQUE NETO
98º ..............................................................................REINALDO SOUZA DE ALMEIDA
99º ..............................................................................ANTONIO CARLOS AVELINO DE PONTES
100º ............................................................................JOZELMA JANIANI DE SOUZA
101º ............................................................................ILANE VAREJÃO TEODÓSIO DA SILVA
102º ............................................................................ERNANDES JOSE DE SOUZA JUNIOR
103º ............................................................................MARCELO HENRIQUE PINHO DE ALMEIDA
104º ............................................................................LEOVIGILDO ALVES DA SILVA NETO
105º ............................................................................HENRIQUE MANOEL MOTA DE SOUSA
106º ............................................................................DANIELA MARIA SILVESTRE DE OLIVEIRA
107° ............................................................................IVANEIDE BOTELHO CAZÉ
REGIÃO
R.M.R
Classificação.............................................................Nome
1º ................................................................................SANDRA REGINA DA FONSECA – SUB JUDICE (PROC.
ORDINÁRIO Nº 0035361-52.2008.8.17.0001)
2º ................................................................................GISELE GOMES DE ALMEIDA
3º ................................................................................LUCIANA PATRICIA VICENTE DE ALMEIDA
4º ................................................................................SIMONE FELIX DA SILVA
5º ................................................................................LUIS RENAUX DE SIQUEIRA NASCIMENTO JUNIOR
6º ................................................................................GLAUCON RODRIGO SANTOS DE LIMA
REGIÃO
ZONA DA MATA
Classificação.............................................................Nome
1º ................................................................................CAMILA QUEIROZ LEITE
2º ................................................................................PAULO CEZAR DA SILVA
3º ................................................................................FERNANDO CARLOS VIEIRA LEITE
4º ................................................................................SANDRA REGINA MONTEIRO CAVALCANTI
5º ................................................................................SUELEN ANDRADE DA SILVA
6º ................................................................................RAFAEL FALCAO BASTOS
7º ................................................................................TARCIANA KARLA DA SILVA
8º ................................................................................BRUNO GOMES MONTEIRO
9º ................................................................................FAUSTO RIBEIRO DE LEMOS JUNIOR
10º ..............................................................................MARCOS MARCELO SEVERO DA SILVA
Recife, 2 de março de 2013
11º...............................................................................MARIA CATARINA FELIX REVOREDO
12º ..............................................................................MARIO GALDINO DA SILVEIRA NETO
13º ..............................................................................VALDENIO JOSE DE MOURA JUNIOR
14º ..............................................................................RICARDO MAGNO COELHO SOARES
15º ..............................................................................ALYSSON ANTONIO SOARES DA SILVA
16º ..............................................................................SILVANA MARIA DO CARMO NUNES G. SOARES
17º ..............................................................................TATIANA DUARTE CARNEIRO
18º ..............................................................................LISSANDRO ALVES FAGUNDES
19º ..............................................................................JOCYARA MARQUES DE SOUZA
20º ..............................................................................LEOPOLDO JOSE FERREIRA FEITOSA JUNIOR
21º ..............................................................................NATHALIA LIZIER DA SILVA ALVES
22º ..............................................................................ADRIANA BATISTA FERREIRA
23º ..............................................................................CHRISTIANE ALEXANDRA M. DE OLIVEIRA
24º ..............................................................................DANIELA NASCIMENTO FELIPE SANTOS
25º ..............................................................................GUSTAVO LUIZ DE SOUZA FROTA
26º ..............................................................................IRAN MARTINS DE OLIVEIRA
27º ..............................................................................ARIONILDO MARTINS DA SILVA
28º ..............................................................................ALCINDO ALVES COELHO FILHO
29º ..............................................................................ADRYELLE LINS DE OLIVEIRA
30º ..............................................................................ALDIVANCY FREITAS DOS SANTOS
31º ..............................................................................WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS
32º ..............................................................................BRUNO WILKER GALDINO DE FRANCA
33º ..............................................................................HUMBERTO DE LIMA PEIXOTO JUNIOR
REGIÃO
AGRESTE
Classificação.............................................................Nome
1º ................................................................................RENATO BEZERRA ALVES
2º ................................................................................NIEDJA QUEIROZ CURSINO
3º ................................................................................RAQUEL FLORENCIO CABRAL
4º ................................................................................PAULO ANDRE SILVA LINS
5º ................................................................................NEWTON FOSSATI BASTOS FILHO
6º ................................................................................NATHALIA LUCENA MARQUES DE LIMA
7º ................................................................................DARTHAAN DA COSTA SILVA
8º ................................................................................DEBORA APARECIDA ALVES SIQUEIRA
9º ................................................................................EDCARLOS CAZE PESSOA
10º ..............................................................................ANA ALICE SANDES DE MENESES
11º...............................................................................VANJA SIMOES ALVARES DE OLIVEIRA
12º ..............................................................................JULIO CESAR DE CASTRO FERREIRA
13º ..............................................................................RICARDO ALBUQUERQUE LOPES
14º ..............................................................................GEORGE GUTEMBERG FONTES GUIMARAES
15º ..............................................................................HELLEN JANAYNA BEZERRA DE OLIVEIRA
16º ..............................................................................JAILTON ANDRE ARAUJO
17º ..............................................................................EFIGENIO CANDIDO JUNIOR
18º ..............................................................................PORTARIA DE DESLIGAMENTO SDS Nº 690 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
19º ..............................................................................VALDEREZ TEIXEIRA DE AZEVEDO COSTA
20º ..............................................................................JOSE CARLOS DE SIQUEIRA FONTES
21º ..............................................................................MARCOS ALEXANDRE SALES DA SILVA
22º ..............................................................................RITA DE CASSIA CABRAL DOS SANTOS
REGIÃO
SERTÃO
Classificação.............................................................Nome
1º ................................................................................CARLOS WELINGTON DE ALMEIDA
2º ................................................................................CARLOS HENRIQUE ANDRADE DA SILVA
3º ................................................................................ROMOALDO ALVES DINIZ
4º ................................................................................ANA PAULA TENORIO BRAZ
5º ................................................................................FERNANDA LOPES NUNES
6º ................................................................................IVALDO AUGUSTO FONTES
7º ................................................................................FABRICIO SILVA DE OLIVEIRA
8º ................................................................................MARTA LUCIA DA SILVA SANTOS
9º ................................................................................KELLYANNE BATISTA DE ALMEIDA.
10º ..............................................................................RICARDO BARBALHO DE LIRA
11º...............................................................................DAVID AURELIO MOREIRA MARCULINO
12º ..............................................................................DENIVAL CIRIACO GOMES FILHO
13º ..............................................................................FABIOLA DANTAS FREIRE
14º ..............................................................................EDUARDO JOSE DE SENA
15º ..............................................................................PATRICIA GOMES GUEDES
16º ..............................................................................FRANCISCO DE ASSIS SILVA
17º ..............................................................................MARIA ROSILENE DA SILVA
18º ..............................................................................JULIO EDUARDO BARBOSA DA SILVA
19º ..............................................................................RONALDO GONCALVES DA SILVA
20º ..............................................................................ALEX SANDRA DA SILVA
22º ..............................................................................SILVANIA BARBOSA LIMA
21º ..............................................................................JOAO PAULO VILEFORT DRUBI
23º ..............................................................................PEDRO FURTUNATO DA SILVA
24º ..............................................................................JAMES SANTOS DA SILVA
25º ..............................................................................ROBERTO LUIZ SOUZA BARBOSA DA SILVA
26º ..............................................................................JONATAN TOMAZ DA SILVA
27º ..............................................................................MARIA DA CONCEICAO DE MELO E SILVA
28º ..............................................................................VANDELEYS DA SILVA LIMA
29º ..............................................................................LUCIVANIA RODRIGUES DA SILVA
30º ..............................................................................RESERVA DE VAGA – A CANDIDATO – SUB JUDICE (M.S. Nº 289860-0)
31º ..............................................................................RESERVA DE VAGA – A CANDIDATO SUB-JUDICE (M.S. Nº 0289642-2)
32º ..............................................................................LUCIANO JOSE GONCALVES BEZERRA
33º ..............................................................................EVELINE PIRES DE ARAUJO
Nº 1089 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para o cargo de Soldado da Polícia, da Secretaria
de Defesa Social, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 13, de 28 de fevereiro
de 2013:
CLASSIFICADOS EM 1ª ÉPOCA
CLAS. .........................................................................NOME
1º ................................................................................ANTONIO CARLOS SANTOS DA SILVA
2º ................................................................................EWERTON SILVA DO NASCIMENTO
3º ................................................................................POLLYANA ARAUJO DE SOUSA
4º ................................................................................ERICK DE MATOS CAMPOS
5º ................................................................................LEONARDO VICTOR AZEVEDO
6º ................................................................................ALEXSANDRA PEREIRA DE CARVALHO
7º ................................................................................JOSE FABRICIO NOGUEIRA DE SA
8º ................................................................................MONIQUE DE PAULA FRANCA BARROS
9º ................................................................................MARCUS VINICIUS MENDONÇA DA SILVA
10º ..............................................................................CRISLAINE BEZERRA DO NASCIMENTO
11º...............................................................................ADRIANA CAROLINA ARAUJO DE MELO
12º ..............................................................................FRANCISCO DAS CHAGAS DE LUCENA NOBREGA
13º ..............................................................................ALYSSON ALEXANDRE CABRAL DE LIMA
14º ..............................................................................DAISY KARLA AROEIRA TOMAZ DA SILVA
15º ..............................................................................MARCIO JOSE BRAZ CHALEGRE
16º ..............................................................................MARCOS PAULO CARDOZO DANTAS DA SILVA
17º ..............................................................................JESSICA FERNANDA DA SILVA LIMA
18º ..............................................................................DIOGO CORREIA SANTOS
19º ..............................................................................ANDRE LUIZ NEVES DE SANTANA
20º ..............................................................................SHARLYANA RAMOS DA SILVA
21º ..............................................................................MICHAEL RICARDO SILVA XAVIER ROCHA
22º ..............................................................................YLA MOREIRA TEIXEIRA DOURADO JEANMONOD
23º ..............................................................................LEANDRO DE BARROS SANTOS
24º ..............................................................................GIVANILSON TRAJANO DA SILVA
25º ..............................................................................JACKSON VIEIRA DA SILVA
26º ..............................................................................ANDERSON DA SILVA DOS ANJOS
27º ..............................................................................ISABELLE ANDRADE DOS SANTOS
Recife, 2 de março de 2013
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
28º ..............................................................................FLÁVIA ALEXANDRE DE ALMEIDA
29º ..............................................................................JOSE TENÓRIO DE ALBUQUERQUE NETO
30º ..............................................................................WILKER CARLOS LIMA DE MORAIS
31º ..............................................................................THOMAS EDSON CORDEIRO DE LIMA
32º ..............................................................................JOSE ANDRÉ CARNEIRO DA SILVA
33º ..............................................................................PAULA GABRIELA LIMA DE ALMEIDA
34º ..............................................................................HAMILTON CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR
35º ..............................................................................ALBERTINO KENNEDY NAZARIO DA SILVA
36º ..............................................................................THIAGO VICTOR MUNIZ
37º ..............................................................................JOSÉ ENIOCHARLES BATISTA DA PENHA
38º ..............................................................................TONY CARLOS DE ALMEIDA SANTOS SILVA
39º ..............................................................................ELVIS DEYVSON DE SA BEM
40º ..............................................................................THIAGO RAMON GOMES DE ALMEIDA
41º ..............................................................................RONAILSON SEBASTIAO ALVES LEITE
42º ..............................................................................ADEILDA CUNHA ROCHA LEITE
43º ..............................................................................ALINE SUZAN ALVES PEREIRA
44º ..............................................................................WILLYAM DA SILVA
45º ..............................................................................MARIA JULIANA DA SILVA VIEIRA
46º ..............................................................................SUSANE GONÇALVES DA SILVA
48º ..............................................................................JUCIANE VANESSA FIGUEIROA
49º ..............................................................................ADIEL PABLO DA COSTA SOUZA
50º ..............................................................................SAMUEL ROMUALDO VICTOR DE JESUS BANDEIRA
51º ..............................................................................GIVONALDO GOMES DA SILVA
52º ..............................................................................JOSÉ ANDERSON DA SILVA
53º ..............................................................................KENYA REGIA FERREIRA DE ARAUJO
54º ..............................................................................MOACIR RAMOS VERÇOSA NETO
55º ..............................................................................JOHNNES LEANDRO VILELA DOMINGOS
56º ..............................................................................JOSE FRANCISCO ALVES DOS SANTOS
57º ..............................................................................RIVALDO JOSE DE MOURA JÚNIOR
58º ..............................................................................JAILSON SEVERINO DA SILVA FARIAS
59º ..............................................................................STÊNIO ALBINO OLIVEIRA DA SILVA
60º ..............................................................................RONALDO FELIPE XAVIER MAGALHAES
61º ..............................................................................JOYCE MARIA DE MOURA CAVALCANTI FELIX
62º ..............................................................................SAMUEL ANDERSON SILVA DE CARVALHO
63º ..............................................................................SAMUEL MENEZES FARIAS
64º ..............................................................................JANAINA SANTOS RODRIGUES
65º ..............................................................................ERIVAN ALVES DE LIMA
66º ..............................................................................WAGNER VICENTE RODRIGUES DE OLIVEIRA
67º ..............................................................................ANDERSON CARLOS SOARES DE LIMA
68º ..............................................................................THIAGO ANTUNES DE SOUSA MARTINS
69º ..............................................................................GESSYCA MYRELLY SILVESTRE CAVALCANTE
70º ..............................................................................PEDRO EDNESIO NASARIO DE MELO
71º ..............................................................................MIGUEL FRANCISCO DE SOUZA FILHO
72º ..............................................................................EMANUEL ELIESIO NASÁRIO DE MELO
73º ..............................................................................JAMES DE OLIVEIRA BARRETO DA SILVA
74º ..............................................................................FABIOLA PEREIRA DOS SANTOS
75º ..............................................................................JOSE LUCAS ALEXANDRE SILVA SANTOS
76º ..............................................................................DIOGO GONÇALVES CAMPOS
77º ..............................................................................YHALLE DE ANDRADE SIQUEIRA
78º ..............................................................................HELDER PEDROSA DA SILVA
79º ..............................................................................SÉRGIO ROBERTO DA SILVA
80º ..............................................................................MAYARA MARIA DA SILVA MULATINHO
81º ..............................................................................FRANCINALDO ESTEVAO ARRUDA
82º ..............................................................................JOBSON GERVASIO DA SILVA
83º ..............................................................................KARLOS ANDRÉ FREIRE DE OLIVEIRA SANTOS
84º ..............................................................................HUGO FELIPE AMANCIO DOS SANTOS
85º ..............................................................................CAMILLA DINIZ DA SILVA
86º ..............................................................................ADRYAN VICTOR DOS SANTOS SILVA
87º ..............................................................................JOAO MARCOS ARMSTRONG DE SOUSA
88º ..............................................................................ANA LUCIA DE LIRA CAVALCANTE
89º ..............................................................................JULLIANA SUZY RAMOS DA COSTA SOUZA
90º ..............................................................................LEILA RAPHAELA DIAS MARANHAO
91º ..............................................................................ANDREZA PAULA FERREIRA CORREIA
92º ..............................................................................MARCIO RICARDO ALCANTARA DA SILVA
93º ..............................................................................REJANE MARIA DA SILVA
94º ..............................................................................MAGNA FERREIRA SOUSA
95º ..............................................................................IVANA DA SILVA MASCENO
96º ..............................................................................AYRAN TAVARES DA SILVA
97º ..............................................................................DAYVSON DOS SANTOS CRASTO
98º ..............................................................................DAVID RANIERE DE ALBUQUERQUE
99º ..............................................................................JOSE AILTON FRANCISCO DA SILVA
100º ............................................................................HERCULANO LAUDELINO CLEMENTINO DA SILVA
101º ............................................................................VANDERLEI GOMES DE ARAÚJO SILVA
102º ............................................................................GIRLENE MARIA DE ALENCAR RIBEIRO
103º ............................................................................TONY REVINSON COSTA BISPO FILHO
104º ............................................................................INALDO FERREIRA DOS SANTOS
105º ............................................................................HIGOR ANDERSON ALMEIDA DA SILVEIRA
106º ............................................................................JADILSON DOMINGOS BARBOSA DA SILVA
107º ............................................................................PAULA KATIANE DE SOUSA GAMA
108º ............................................................................THYAGO MARQUES GOUVEIA DE OLIVEIRA
109º ............................................................................ADILSON MARCOS DA SILVA
110º.............................................................................CATARINA BARBOSA DE SOUSA
111º .............................................................................ANDERSON BRUNO DE ANDRADE SILVA
112º.............................................................................DIEGO RODRIGUES PEREIRA
113º.............................................................................WAGNER KLEISON DO NASCIMENTO SILVA
114º.............................................................................JACKSON DE SOUZA ROCHA
115º.............................................................................SHIRMENIA ROCHA BATISTA
116º.............................................................................JOSIANNE VIANA LUNA SANTOS
117º.............................................................................DACIO SOARES DA SILVA COSTA
118º.............................................................................RAPHAEL FELLIPE XAVIER VELOZO LOPES
119º.............................................................................ANTONIO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR
120º ............................................................................NATÁLIA ALVES DOS SANTOS
121º ............................................................................ROBERTO SILVA MEDEIROS
122º ............................................................................RAPHAEL PETTERSON GOMES DE SOUZA
123º ............................................................................CLOVIS ANDERSON MONTEIRO DE PAIVA
124º ............................................................................MARCOS PAULO BORGES COSTA SANTOS
125º ............................................................................TAMARA TAIS RODRIGUES DOS SANTOS
126º ............................................................................DIEGO FELIPE DE FRANÇA SILVA
127º ............................................................................ALINE RATTACASO ALVES
128º ............................................................................TERCIO LUCIO CABRAL SILVA
129º ............................................................................TARCISIO RODRIGUES DE FRANÇA
130º ............................................................................DIEGO BARROS AMORIM
131º ............................................................................FABIANE FERREIRA DA PONTE
132º ............................................................................WALLISON RAMON FERREIRA DE VASCONCELOS
133º ............................................................................CLYSTIAN FILIPE DOS SANTOS
134º ............................................................................JAILSON FERREIRA DA SILVA
135º ............................................................................JOSE TIAGO MARTINS DE SOUZA
136º ............................................................................CLAUDIANA COSMO FONSECA
137º ............................................................................GIVALDO ARAUJO RIBEIRO
138º ............................................................................MARINALDO LACERDA HONORATO FILHO
139º ............................................................................DENILSON FERNANDES DA SILVA
140º ............................................................................MARLON ESDRAS JESSE DE SOUZA
141º ............................................................................MONIQUE AUGUSTA SILVA DE MELO
142º ............................................................................ANDREA LEAL BARROS DE MELO
143º ............................................................................RITA DE CASSIA PAZ VIEIRA DA COSTA
144º ............................................................................ERIKSON FERREIRA DA SILVA
145º ............................................................................CRISLÂNIO ALEXANDRE LIMA
146º ............................................................................SUZETE DE SOUZA BARROS
147º ............................................................................NEIDNALDO RODRIGUES DOS SANTOS
148º ............................................................................HELIO BUARQUE BARBOSA DE ALENCAR
149º ............................................................................DIEGO SILVA ALBUQUERQUE
150º ............................................................................RINALDO FERNANDES DA MOTA SANTOS
151º ............................................................................MAURICIO JOSE TORRES
152º ............................................................................KLEBER VANDERLEI DE SOUSA
153º ............................................................................JULIO HENRIQUE DE LUNA BORBA
154º ............................................................................JULIO CESAR OLIVEIRA DA SILVA
155º ............................................................................PAULO CESAR RAMOS BARBOSA
156º ............................................................................LORENA CARVALHO LOPES
157º ............................................................................DIOGO JOSE GOMES DE OLIVEIRA
158º ............................................................................GIDIVALDO ALMEIDA MORAES
159º ............................................................................ALDERLÂNIO LEITAO DE ALBUQUERQUE
160º ............................................................................SHIRLANIA ALMEIDA DE OLIVEIRA
161º ............................................................................MARIA JOSÉ DOS SANTOS SILVA
162º ............................................................................NATHALIA MARIA MARTINS
163º ............................................................................JOAO BATISTA DA SILVA
164º ............................................................................THIAGO HENRIQUE DE ALMEIDA
165º ............................................................................ANDERSON TALLYS DOS SANTOS
166º ............................................................................JORGE PIRES FERREIRA NETO
167º ............................................................................TIAGO MONTEIRO
168º ............................................................................THIAGO RAPHAEL DA ROCHA SANTOS
169º ............................................................................CELSO RICARDO RATTACASO ARAUJO
170º ............................................................................EGIDIO LEAL DE SOUZA JUNIOR
171º ............................................................................ALEXANDRA DA SILVA ARRUDA
172º ............................................................................RAIRON RAMILLER RIBEIRO ARAUJO
173º ............................................................................EDUARDA DE KASSIA VIEIRA DE MOURA
174º ............................................................................WELLINGTON DE ANDRADE FERREIRA LIMA
175º ............................................................................ANGÉLICA MARIA ALEXANDRE DA NATIVIDADE
176º ............................................................................PAULO JORGE DE LIRA BELARMINO
177º ............................................................................MARCIO JOSÉ DA SILVA
178º ............................................................................THIAGO RODRIGO BORBA
179º ............................................................................MÁRIO HENRIQUE MENDES DE MELO
180º ............................................................................SHIN WEI LIN VANDERLEI SHIN
181º ............................................................................LISVIANE DOS SANTOS CARDOSO
182º ............................................................................SIMONE DINIZ DA SILVA
183º ............................................................................XAVIER SILVA DE MORAES
184º ............................................................................JOUBER ANDERSON DE MELO PERÔNICO
185º ............................................................................ANTHONIEV LUIZ SOARES BARBOSA
186º ............................................................................ADRIANA FRANCISCA DAS CHAGAS
187º ............................................................................JOSIVALDO PEDRO DA SILVA
188º ............................................................................WILTON CESAR FERREIRA DA SILVA
189º ............................................................................BRUNO DIEGO DOS SANTOS NASCIMENTO
190º ............................................................................LUIZ PAULO DOS ANJOS SOUZA
191º ............................................................................ROSÂNGELA CASSIA DE ALMEIDA
192º ............................................................................LEANDRO CESAR DE ANDRADE QUEIROZ
193º ............................................................................TIAGO RODOLFO DA SILVA
194º ............................................................................PAULO EDSON GOMES DA SILVA
195º ............................................................................MARLON BEZERRA DO PRADO
196º ............................................................................EDMAR FEITOSA DA SILVA
197º ............................................................................GLEIBISTON DE SOUZA SANTANA
198º ............................................................................EDSON MAURO CAVALCANTI DE SOUZA
199º ............................................................................ADRIANO DA SILVA SANTOS
200º ............................................................................LEONARDO MIGUEL DE QUEIROZ
201º ............................................................................SAULO DE THARSO XAVIER FELIX
202º ............................................................................PEDRO HENRIQUE FREIRE RAMOS PEIXOTO
203º ............................................................................AURINO FIRMO DE PAIVA JUNIOR
204º ............................................................................KLEBER CEZAR VALENTIM RAMOS
205º ............................................................................MARIA PAULA DA SILVA
206º ............................................................................EUGENIO ALVES DA CRUZ
207º ............................................................................CLAUDEANE BATISTA DA SILVA
208º ............................................................................EDVAL CAVALCANTE DE OLIVEIRA
209º ............................................................................DANILO RODRIGUES DE CARVALHO
210º ............................................................................JOAO PAULO MONTEIRO SIMPLICIO
211º.............................................................................VIVIANE LINS SILVA
212º ............................................................................RAFANELE BATISTA CORREIA DE LIMA
213º ............................................................................DYEGO PHELIPE SILVA
214º ............................................................................KELLY JUCIARA VELOSO DE MORAIS
215º ............................................................................EMANUEL MESSIAS DE MORAIS LUCENA
216º ............................................................................FABIO CRISTIANO ANTUNES PASINI
217º ............................................................................ISABELA COUTO OLIVEIRA
218º ............................................................................CAYO MAYLON DA SILVA SANTOS
219º ............................................................................JOCELI ELIAS DE ARAÚJO
220º ............................................................................MARINA BENTO DE MENEZES
221º ............................................................................DEBORA FERNANDA SILVA DE LIMA
222º ............................................................................ERISON SILVA OLIVEIRA
223º ............................................................................NUBIA APARECIDA DOS SANTOS FARIAS
224º ............................................................................JEIZON ALVES BARBOSA DE CASTRO
225º ............................................................................HENRIQUE AUGUSTO BARROS DE MELO
226º ............................................................................ALYNE VANESSA TORRES DANTAS
227º ............................................................................GABRIELA VERAS
228º ............................................................................JANAILSON JOAO DE LIMA
229º ............................................................................DIONIZIO ALVES DA SILVA
230º ............................................................................JOSE WELLINGTON DA SAUDE
231º ............................................................................EMERSON WESLEY LUNARDO INACIO
232º ............................................................................THIAGO CABRAL DE ARRUDA PEQUENO
233º ............................................................................GRAZIELA CAVALCANTE ARAUJO
234º ............................................................................MARCIEL FERNANDES DE ARAUJO
235º ............................................................................ELIVAN COSTA DA SILVA
236º ............................................................................ALEXSANDRA MARIA ALVES DE LACERDA
237º ............................................................................PABLO STALLONE LOBO GOMES
238º ............................................................................PEDRO HENRIQUE ANDRADE DE SOUSA
239º ............................................................................EVERTON LUIZ DE LIMA SOUZA
240º ............................................................................HEVERTON PHILLIP LEITE SANTOS
241º ............................................................................JOSE ROBERTO CAVALCANTI COELHO
242º ............................................................................JOSE JAILSON DE MACEDO
243º ............................................................................SHAYRA ROXANNA FREIRE
244º ............................................................................WELLINGTON ALEX MARCELINO ARAÚJO
245º ............................................................................JEFFERSON DE SANTANA BRITO
246º ............................................................................EWERSON SOUSA DO NASCIMENTO
247º ............................................................................KARLA PRISCILLA JULIAO ALVES DE ALMEIDA
248º ............................................................................DENEILSON CAVALCANTE DE LIMA
249º ............................................................................KLEYTON MASCARENHAS FERRAZ TORRES
250º ............................................................................ERIC HENRIQUE DE ARAÚJO
251º ............................................................................IVISON HENRIQUE ARCELINO BASTOS LAVRA
252º ............................................................................THIAGO ANTONIO LEO DE ALENCAR
253º ............................................................................ANESTOR DOS SANTOS MACHADO
254º ............................................................................ARNALDO PONTES PEREIRA DA CUNHA
255º ............................................................................LUIZ CARLOS GOMES
256º ............................................................................LUCAS NOGUEIRA DE LIMA
257º ............................................................................WELLINGTON ROCHA DA SILVA
258º ............................................................................WERIGLEIDSON HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA
259º ............................................................................JOSE ROBERTO DA SILVA JUNIOR
260º ............................................................................MANOEL ARANTES SILVA
261º ............................................................................KASSIO RODRIGUES DE SOUZA
262º ............................................................................JURACY ROGERIO DOS SANTOS JUNIOR
263º ............................................................................IRONILDO LUIZ DA SILVA
264º ............................................................................RAFAEL NASCIMENTO CORDEIRO
265º ............................................................................GENILSON FERNANDES GOMES
266º ............................................................................JOSE CLECIO ALVES DA COSTA
267º ............................................................................MARIA JOSE DE CARVALHO
268º ............................................................................WESLEY BESSA DE SENA
7
8
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
269º ............................................................................IZABELA SANTOS DO MONTE
270º ............................................................................HUGO ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA
271º ............................................................................LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA PINTO NETO
272º ............................................................................JOSE FAGNER DA SILVA
273º ............................................................................VALDEIR CLEBER CAVALCANTE MENDES
274º ............................................................................UILLAME FERREIRA DA SILVA
275º ............................................................................JARDES ANTONIO DE SANTANA JUNIOR
276º ............................................................................DIEGO VICTOR DE SOUZA SANTOS
277º ............................................................................RAFAEL LUCAS DE ARAUJO SILVA
278º ............................................................................EMANUEL ROBERTO FERREIRA DA SILVA
279º ............................................................................RENATA KELLY CARDOSO DE ALCANTARA
280º ............................................................................SAMIA MEURIENY DE LIMA ARAUJO
281º ............................................................................CLARCSON SANTANA MAIA DE MEDEIROS
282º ............................................................................ALEX JOANES DA SILVA
283º ............................................................................QUEILA GARDENIA BARBOSA DOS SANTOS SILVA
284º ............................................................................ROBSON NASCIMENTO DE SANTANA
285º ............................................................................MARIA APARECIDA DOS SANTOS
286º ............................................................................JOYCE APARECIDA FERREIRA
287º ............................................................................MARCO ANTONIO SILVA DE LIMA
288º ............................................................................AUGUSTO CESAR DE SOUZA LAGOS
289º ............................................................................GERLANE BARBOSA FERREIRA
290º ............................................................................REGINALDO LUIZ LEITAO DA SILVA
291º ............................................................................DANILO AUGUSTO FERREIRA
292º ............................................................................JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO
293º ............................................................................MARILIA RAFAELE ARRUDA BOTELHO
294º ............................................................................THIAGO LEONARDO MENEZES
295º ............................................................................MANOEL DOS SANTOS MEDEIROS JÚNIOR
296º ............................................................................LUIS PHILLIPE SOUZA DE OLIVEIRA VIEIRA
297º ............................................................................RUBEN GONCALVES DA LUZ
298º ............................................................................ROBSON FELIPE NUNES MEDEIROS
299º ............................................................................JAMERSON DANTAS BENTO
300º ............................................................................JOSE LEONARDO FLORENTINO SILVA
301º ............................................................................WANDSON MENEZES DE ARAUJO
302º ............................................................................CARLOS JOSE PEREIRA
303º ............................................................................MARCOS RAIMUNDO DE SOUZA
304º ............................................................................LUAN FELIX MARQUES CORREIA
305º ............................................................................WYLLIAM FLAVIO CARVALHO DA SILVA
306º ............................................................................TELCITO HENRIQUE BARBOSA DE ANDRADE
307º ............................................................................CLECIO SILVA VIANA
308º ............................................................................HEVERTON DA SILVA PEREIRA
309º ............................................................................ROGERIO FERREIRA DO NASCIMENTO
310º ............................................................................LEANDRO FRUTUOSO LOPES TOMAZ
311º.............................................................................LUA ZION CORDEIRO
312º ............................................................................FABIO ROGERIO RODRIGUES DE PAIVA FILHO
313º ............................................................................LUAN VICTOR ALVES CAETANO
314º ............................................................................ALEXSANDRO DOS SANTOS LUNA
315º ............................................................................THIAGO LUIZ DE LIMA ASSUNÇÃO
316º ............................................................................WELLINSON SHETON FELIX DO MONTE
317º ............................................................................GEORGE MOISE DA SILVA JUNIOR
318º ............................................................................ANA CAROLINA PEREIRA DE LIMA
319º ............................................................................FLÁVIA ALENCAR OLIVEIRA
320º ............................................................................DÁRIO DANIEL DOS SANTOS SIQUEIRA
321º ............................................................................TONNY CESAR VIEIRA CABRAL
322º ............................................................................ANNE ELIZABETH SILVA FONSECA
323º ............................................................................GERALDO MARQUES CORREIA JUNIOR
324º ............................................................................ERICA SILVINO SANTOS DA SILVA
325º ............................................................................ALVARO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS
326º ............................................................................ALLAN ANDERSON SOARES
327º ............................................................................RENNAN DIOGENIS MORAIS DE SOUZA
328º ............................................................................BRUNO MONTEIRO VAZ MANSO
329º ............................................................................CASSIO COSTA PEREIRA
330º ............................................................................LÁSARO FILIPE LOPES COSTA
331º ............................................................................FERNANDO ROBERTO MARTINS VIANA
332º ............................................................................JAMMERSON ANDRADE DA SILVA
333º ............................................................................EDUARDO CAMPOS NUNES
334º ............................................................................RAMON FRANCO PEREIRA MOTA
335º ............................................................................LEONARDO HENRIQUE TELES DE JESUS
336º ............................................................................PEDRO VINICIUS DA SILVA TAVARES
337º ............................................................................JACKELINE BENTO DOS SANTOS
338º ............................................................................EDNILSON SOARES DA SILVA
339º ............................................................................THIAGO BEZERRA DA SILVA
340º ............................................................................HENRIQUE LIMA VERAS
341º ............................................................................MARCOS APOLLO DA SILVA FERREIRA
342º ............................................................................WEGNA TAINAN CAVALCANTI DO NASCIMENTO
343º ............................................................................JAMES WILLIAM OLIVEIRA TEIXEIRA
344º ............................................................................LENILSON DE LIMA SILVA
345º ............................................................................ADRIANO FERREIRA DOS SANTOS
346º ............................................................................RUMENINGUE DOS SANTOS
347º ............................................................................PAULO VICTOR SILVA DE LIMA
348º ............................................................................KALYNNE GOMES CAVALCANTI FERREIRA
349º ............................................................................MARIA EDVANE DA SILVA
350º ............................................................................BRUNO GOMES RAMOS
351º ............................................................................FERNANDO ROBERTO GUIMARÃES DOS SANTOS
352º ............................................................................THIAGO LINS DA SILVA
353º ............................................................................RINALDO CARLOS BARBOSA CAVALCANTI FILHO
354º ............................................................................ALLAN JEYSON DOS SANTOS TEREZIO DE ARAUJO
355º ............................................................................THIAGO HENRIQUE QUITÃO DE LIMA
356º ............................................................................JEFFERSON DJAIR ARRUDA DE LUCENA
357º ............................................................................JOAO BATISTA BARBOSA FILHO
358º ............................................................................RONALDO SILVA RAMOS
359º ............................................................................SILVANA SILVA SOUZA
360º ............................................................................RENATA PAULA DA SILVA SOUZA
361º ............................................................................CICERO SEVERINO DA SILVA
362º ............................................................................JOSE JACIO DE SANTANA
363º ............................................................................CHARLES MAGNO ALVES DE ALENCAR
364º ............................................................................BRENNO GUILHERME MONTENEGRO FLORENCIO
365º ............................................................................MARCELO DA SILVA NASCIMENTO
366º ............................................................................NAYLANE LEITE DOS SANTOS
367º ............................................................................MICHAEL COSTA DE OLIVEIRA
368º ............................................................................JOSE ANDERSON DA SILVA
369º ............................................................................ANDREZZA MARIA SANTOS DA COSTA
370º ............................................................................RODRIGO LUIZ MONTENEGRO COSTA
371º ............................................................................ANDERSON MIRANDA DE SANTANA
372º ............................................................................RAMMON PATRICK PEREIRA LIMA
373º ............................................................................SAYMON SILVA SAMPAIO
374º ............................................................................DEBORA CORREIA CAVALCANTE
375º ............................................................................MARIA JOSÉ DE ANDRADE BARBOZA
376º ............................................................................DEYSE CLEMENTINO DA SILVA
377º ............................................................................RENATO BRITO DE ALBUQUERQUE
378º ............................................................................ALEX DA SILVA SOARES
379º ............................................................................RAFAEL FRANCISCO CORREIA
380º ............................................................................VICTOR DIOGO COSTA DA SILVA
381º ............................................................................CEZAR RODRIGO DE SÁ RODRIGUES
382º ............................................................................TULIO VINICIUS PINTO BASTOS SANTOS
383º ............................................................................RONIERE FARIAS BARRETO
384º ............................................................................DARLENE VIERA DA SILVA
385º ............................................................................AMANDA JOICY MORAIS DE LIMA
386º ............................................................................RENATA GOMES DE BARROS SANTOS
387º ............................................................................IZABELA MARIA COSTA DE SANTANA
388º ............................................................................ADEMISIA DA SILVA GOMES
Recife, 2 de março de 2013
389º ............................................................................DANIEL BONIFÁCIO DOS SANTOS LIMA
390º ............................................................................GIBBSON DIAS SILVA ANDRADE
391º ............................................................................FELIPE ROBERTO CUNHA DA ROCHA LIMA
392º ............................................................................PRISCILA DAIANE DA SILVA
393º ............................................................................JOSE EDINALDO SOARES JÚNIOR
394º ............................................................................ALEXSANDRO PEREIRA DE MENSEZES
395º ............................................................................JULIANA DE ALBUQUERQUE SILVA
396º ............................................................................RENATA DOS SANTOS SILVA
397º ............................................................................BRUNO PAIVA DE ALBUQUERQUE MENEZES
398º ............................................................................ELKA CAMILLA MENDONCA DE JESUS
399º ............................................................................ADEILDO GOMES DA SILVA
400º ............................................................................LOURIVAL DE ALMEIDA FILHO
401º ............................................................................MONISY LAFFON FREITAS DA CUNHA
402º ............................................................................VANESSA MALHEIROS CORREIA DA SILVA
403º ............................................................................ERIVALDO BEZERRA DA SILVA
404º ............................................................................EUCLIDES DE MOURA LIMA
405º ............................................................................WELLINGTON DE ABREU GOMES
406º ............................................................................JADSON DE LIMA VERCOSA
407º ............................................................................AMANDA RAFAELLA DE AGUIAR BEZERRA
408º ............................................................................EDUARDO JEFFERSON DE LIMA
409º ............................................................................CLEITON DA COSTA VIANA
410º ............................................................................WIKLIFLISMYKNE DE LIMA SILVA
411º.............................................................................DAVIDSON LAURENTINO DA SILVA
412º ............................................................................WAGNER JOSEILSSO DE SOUZA PONTES
413º ............................................................................ELONALDO ALMEIDA SILVA JÚNIOR
414º ............................................................................CLAUDIOMIRO GOMES DA SILVA JUNIOR
415º ............................................................................MURILO BARROS DA SILVA
416º ............................................................................PAULO SÉRGIO DA SILVA
417º ............................................................................DANUBIA CARLA SIMPLICIO DA SILVA
418º ............................................................................GILSON DIONIZIO DE LIMA FILHO
419º ............................................................................BRUNO CARLOS REZENDE DE ARAUJO
420º ............................................................................JOSE DARIO DE SOUZA GONCALVES
421º ............................................................................SAMUEL SOUZA ROCHA
422º ............................................................................JEFFERSON MOREIRA ROCHA
423º ............................................................................CRISTIANO XAVIER DOS SANTOS
424º ............................................................................MARCILENE MONTEIRO DA SILVA
425º ............................................................................WILSON TARJINO DOS SANTOS
426º ............................................................................EDUARDO ALEXANDRE RAFAEL FAGUNDES
427º ............................................................................JOSE REGINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR
428º ............................................................................THAIS CUNHA DE ALBUQUERQUE MELO
429º ............................................................................LEANDRO GABRIEL DE OLIVEIRA
430º ............................................................................JAIRO DE ANDRADE DO NASCIMENTO
431º ............................................................................MILCA ESTÉFANAS JOVINA DA SILVA LIRA
432º ............................................................................VILDSON DA SILVA NOBRE GOMES
433º ............................................................................JESSICA OLIVEIRA DE SOUZA
434º ............................................................................SABRINA GRAZIELLY SILVA DE MELO
435º ............................................................................GELDER GONCALVES DA SILVA
436º ............................................................................WALDENRISSI CAVALCANTI DE MORAES
437º ............................................................................GILBERTO PAULO RODRIGO DA SILVA
438º ............................................................................EDUARDO FRANCISCO DA SILVA
439º ............................................................................DIJOEL FRANCISCO ENOQUE
440º ............................................................................INGRYD MORGANA ANDRE DO NASCIMENTO
441º ............................................................................GLEYCIANE CARLA DA SILVA
442º ............................................................................THALES SOARES PATRIOTA COSTA
443º ............................................................................PEDRO DO NASCIMENTO NETO
444º ............................................................................GERCINO SILVA PIRES NETO
445º ............................................................................RENAN BARBOSA GOMES
446º ............................................................................ELAINE CRISTINA BERNARDO DA SILVA
447º ............................................................................MARCOS AUGUSTO SIMAS GUEDES
448º ............................................................................ROMARIO LEANDRO ALEIXO
449º ............................................................................DALILA PAMELLA LIMA DA SILVA
450º ............................................................................LUCIANA DIAS DE ASSIS
451º ............................................................................CRISTIANO TEIXEIRA LOPES CARVALHO
452º ............................................................................HIAGO ALVES OLIVEIRA
453º ............................................................................THYAGO MAHON BARROS
454º ............................................................................JOSE FAGNE FERREIRA DE MATOS
455º ............................................................................LEIDIMAR DE ARAUJO LIMA
456º ............................................................................GEORGE DA SILVA LIMA
457º ............................................................................ELAINE CRISTINA MEDEIROS DOS SANTOS
458º ............................................................................RICARDO MANOEL DA SILVA
459º ............................................................................NATALLY FERREIRA DE SOUZA SENA
460º ............................................................................LUCAS TEXEIRA MENDES
461º ............................................................................FERNANDA FABIÃO FRANCISCO
462º ............................................................................CARLOS ALBERTO CARVALHO MOURÃO
463º ............................................................................LUANA CARLA LIRA NUNES
464º ............................................................................ROGERIO LOPES DE BARROS
465º ............................................................................CÍCERO FRANCISCO DA SILVA FERREIRA
466º ............................................................................FERNANDA MARIA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
467º ............................................................................ALAN DA COSTA NOGUEIRA
468º ............................................................................LEONARDO ALVES CEZAR DE ABREU
469º ............................................................................JORGE AUGUSTO FRANCISCO DA SILVA
470º ............................................................................GEISON LOPES DE SALES
471º ............................................................................WELTON FERREIRA DO NASCIMENTO
472º ............................................................................CARLOS ANDRÉ GOMES DOS SANTOS
473º ............................................................................THIAGO LOPES DE SOUZA
474º ............................................................................GLEYBSON COELHO DE FREITAS
475º ............................................................................ADMILSON LINS DA SILVA JUNIOR
476º ............................................................................MARCELO GOMES DE ALMEIDA MACIEL FILHO
477º ............................................................................RUGGERI RODRIGUES DE MELO PASCOAL
478º ............................................................................RODOLPHO LUIZ FARIAS DE OLIVEIRA
479º ............................................................................JOSE DIEGO BRAINER
480º ............................................................................MORELLY DA SILVA CAMARA
481º ............................................................................DINALDO DA SILVA LINS
482º ............................................................................LUCAS INÁCIO DE SOUZA SILVA
483º ............................................................................DIEGO ARNOBIO PESSOA
484º ............................................................................HERIKSON MARLON NUNES DE MELO
485º ............................................................................VINICIUS CASTRO SERAFIM
486º ............................................................................IVANILDO RODRIGUES DA SILVA
487º ............................................................................EMERSON JOSE DOS SANTOS
488º ............................................................................THAISA CARNEIRO PINTO VIEIRA
489º ............................................................................PRISCILA SINEA GOMES DA SILVA
490º ............................................................................LAERCIO BATISTA DA SILVA
491º ............................................................................PAULO CESAR NUNES DO NASCIMENTO
492º ............................................................................SAMANTA JORDÃO PEREIRA DA COSTA SILVA
493º ............................................................................GABRIEL VERAS DE CARVALHO ROBERTO
494º ............................................................................PAULO ROBERTO BESERRA SOUZA
495º ............................................................................DANIEL GALVÃO DA SILVA
496º ............................................................................RUBEM FURTADO GUEIROS SOBRINHO
497º ............................................................................THIAGO ZAMBONI DE FREITAS MAIA
498º ............................................................................CHARLES DA SILVA SOUZA
499º ............................................................................RAFAEL GUEDES DA SILVA
500º ............................................................................MARCILIO FLAVIO DO NASCIMENTO SANTANA
501º ............................................................................RAFAEL JOSÉ LOPES DE SANTANA
502º ............................................................................ALEXSANDRO GALDINO ARCOVERDE
503º ............................................................................NATHALIA SUELEN DOS SANTOS
504º ............................................................................CARLOS CLAYTON DA SILVA
505º ............................................................................EMANUELLY GERVASIO MOURA DA SILVA
506º ............................................................................ANDRE FELIPE PEREIRA LEITÃO
507º ............................................................................FRANCISCO CARLOS RAMALHO SILVA
508º ............................................................................CARLOS JUNIOR DA SILVA
Recife, 2 de março de 2013
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
509º ............................................................................LEANDRO DE SOUZA DOMINGUES
510º ............................................................................DANIEL GERMANO DINIZ
511º.............................................................................FILIPE BRAZ MELO DA SILVA
512º ............................................................................CRISTINIANO FEITOSA ALVES
513º ............................................................................FELIPE RICARDO MARTINS DA COSTA
514º ............................................................................CLAUDEMIR JOSE DO NASCIMENTO
515º ............................................................................DEMETRIUS MANDU GALDINO
516º ............................................................................BARBARA MARIA BARBOSA DUARTE
517º ............................................................................LENILMA APARECIDA FERREIRA DA SILVA
518º ............................................................................PEDRO ESTÁCIO SOARES CORREIA
519º ............................................................................MURILO FRANCISCO DE OLIVEIRA
520º ............................................................................THAMYRIS CAMPOS AMARAL
521º ............................................................................IVALDO DIAS DA SILVA NETO
522º ............................................................................LUCILENE GOMES DE CARVALHO ARAUJO
523º ............................................................................PHYLKELLY DE OLIVEIRA PONTES
524º ............................................................................LAIS CAMILLA BARROS SOUSA
525º ............................................................................JOAO SAULO PONTES DA SILVA
526º ............................................................................ALLISON TIAGO DE LIMA COSTA
527º ............................................................................ANTONIO TADEU DE ARRUDA PINTO DOS SANTOS
528º ............................................................................JULIANA CAVALCANTE RODRIGUES
529º ............................................................................GEORGE DAMIÃO DA SILVA
530º ............................................................................CARLOS HENRIQUE PEDROSA DO NASCIMENTO
531º ............................................................................CLEYDSAN JHENNEF DE MENEZES
532º ............................................................................NAYANE DE SOUZA RIBEIRO
533º ............................................................................JOSE ANTONIO DA SILVA NETO
534º ............................................................................ALFREDO JOSE CORREIA DE ARAUJO
535º ............................................................................VALBERIA ARAUJO DINIZ
536º ............................................................................PAULO VITOR DE OLIVEIRA CARVALHO
537º ............................................................................ELVIS ALLAN PINHEIRO DA SILVA
538º ............................................................................ALYSON PEREIRA MAIA
539º ............................................................................LUCIANO BARBOSA DA SILVA
540º ............................................................................ANTONIO AUGUSTO CALADO VIERA
541º ............................................................................JOSE SEVERINO DE SOUZA IRMÃO
542º ............................................................................RAPHAEL VELOSO DA SILVA
543º ............................................................................ANASTÁCIO ALVES DE LIMA NETO
544º ............................................................................ÂNGELO SOARES DOS SANTOS
545º ............................................................................ESDRAS LEANDRO GOMES
546º ............................................................................NILBERTO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO
547º ............................................................................JOAO PAULO TENÓRIO DE LIMA
548º ............................................................................RAPHAEL PEREIRA RODRIGUES
549º ............................................................................JORGE RODRIGUES DE MESQUITA NETO
550º ............................................................................LEANDRO JACINTO DA COSTA
551º ............................................................................LINDEMBERGUES PEREIRA DE SOUZA
552º ............................................................................ANDRÉ FILIPE SILVA SOUZA
553º ............................................................................CARLOS HENRIQUE LOPES VILA NOVA
554º ............................................................................GILSON SANTOS DA SILVA
555º ............................................................................JOSE JAILSON DOS SANTOS FERREIRA SILVA
556º ............................................................................RONIEL GOMES DE BARROS
557º ............................................................................SERGIO RODRIGUES SIMÃO
558º ............................................................................BRUNO GOMES DE MOURA
559º ............................................................................RAQUEL VANI MARAIS BORGES DA SILVA
560º ............................................................................JOAO VICTOR ALVES DE MELO
561º ............................................................................EDVALDO JUNIOR DA SILVA
562º ............................................................................NATÁLIA CAVALCANTI DA ROCHA
563º ............................................................................JADSON FLAVIO ALVES DE ANDRADE
564º ............................................................................CARLOS VINICIUS GOMES DE MELO
565º ............................................................................LINAUDO FELIPE DOS SANTOS FILHO
566º ............................................................................PEDRO HENRIQUE GOMES DE SOUZA
567º ............................................................................CHARBSON DE JESUS MARQUES DE FREITAS
568º ............................................................................DORGIVAN JOSE DA SILVA
569º ............................................................................LILIAN CUSTODIO DE OLIVEIRA
570º ............................................................................KESSIA RODRIGUES PONCIANO DA SILVA
571º ............................................................................JANETE MARIA DA CONCEICAO
572º ............................................................................JANDERSON JOSE SANTO DE MOURA
573º ............................................................................JOSE LÚCIO DOS SANTOS SILVA
574º ............................................................................ERIKA CAMILA RIBEIRO DA SILVA
575º ............................................................................VANESSA CAMPELO VIRGINIO DA SILVA
576º ............................................................................GUTEMBERG CAVALCANTI DA SILVA
577º ............................................................................SAMUEL FERREIRA DA SILVA
578º ............................................................................FLAVIO PEREIRA GONÇALVES
579º ............................................................................DENIS RODRIGO DA SILVA SOARES
580º ............................................................................JULLYANA NERI VILAÇA
581º ............................................................................RANDERSON BELARMINO DA SILVA
582º ............................................................................ANDERSON GABRIEL DIAS SANTOS
583º ............................................................................GUSTAVO ALEXANDRE NEVES
584º ............................................................................CARLOS ALBERTO DA SILVA FILHO
585º ............................................................................LEONEL BARBOSA CLEMENTINO
586º ............................................................................THIAGO PEREIRA SAMPAIO
587º ............................................................................EDSON LUIZ DOS SANTOS
588º ............................................................................TIAGO MACÁRIO DO NASCIMENTO
589º ............................................................................ALDEMAR ANDERSON GONDIM FERREIRA
590º ............................................................................GILCEMARIO SANTANA VASCONCELOS
591º ............................................................................LIDIA MIRELLA DOS SANTOS SEDICIAS
592º ............................................................................BATISTA JOSE DA COSTA FILHO
593º ............................................................................SAULO FELINTO CAVALCANTE
594º ............................................................................GUSTAVO CALDAS BARBOSA DA LUZ
595º ............................................................................HUGO LEONARDO ROCHA SILVA
596º ............................................................................MICHELE ARRUDA PEREIRA
597º ............................................................................JOSE EVERTON OLIVEIRA DE ASSIS NASCIMENTO
598º ............................................................................HUGO BRIANO DE SANTANA
599º ............................................................................ANDERSON KLEDIR AMARAL DE FREITAS
600º ............................................................................HOLGLAS RODRIGUES DOS SANTOS
601º ............................................................................EMANUEL LUIZ FREIRE GALDINO
602º ............................................................................DEIVID RAMOS BARBOSA
603º ............................................................................EULA CARLA DA SILVA GOMES
604º ............................................................................WILLANY SANTOS DA ROCHA
605º ............................................................................EMERSON ROSA MARTINIANO
606º ............................................................................GEISIANE BRAGA DA SILVA
607º ............................................................................JEFFERSON VINICIUS MACIEL BEZERRA
608º ............................................................................CAIO TENORIO DA COSTA LUNA FRANCA
609º ............................................................................PABLO SAMIR LIMA DE CARVALHO
610º ............................................................................RODRIGO DE ALMEIDA MELO
611º.............................................................................FELIPE SANTANA DE OLIVEIRA
612º ............................................................................ARISTÓTELES DE ALBUQUERQUE MORAIS
613º ............................................................................DIEGO RODRIGUES GUEDES BEZERRA
614º ............................................................................EMERSON FRANCISCO DA SILVA
616º ............................................................................CLEBER WILSON BULHÕES DOS SANTOS
617º ............................................................................ANNE KAROLINE NASCIMENTO DE ARAUJO
618º ............................................................................LIDIANE MARTINS DE SANTANA GOMES
619º ............................................................................EGINA PRISCILLA ESTEVAM LACERDA
620º ............................................................................GILVAN BARROS DE OLIVEIRA
621º ............................................................................CLEIDE ALVES DE SOUZA
622º ............................................................................ILMO EDUARDO DE MELO
623º ............................................................................EMANUEL MESSIAS FONSECA DA SILVA
624º ............................................................................JAILMA ALVES DA SILVA
625º ............................................................................SIMONY LOPES CALADO
626º ............................................................................LARISSA DA COSTA ANDRADE
627º ............................................................................THIAGO COSTA DE FONTES
628º ............................................................................RICARDO MORAIS BEZERRA TORRES
629º ............................................................................EDILSON JOSE ROCHA DOS SANTOS
630º ............................................................................KETHLLEN ADRIANY BEZERRA DA SILVA
631º ............................................................................EDINALDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
632º ............................................................................SERGIO MORGAN DOS SANTOS LIMA
633º ............................................................................JOSE EDEILSON EVANGELISTA DE OLIVEIRA
634º ............................................................................ROBERTO GLEYTON SILVA MARTINS
635º ............................................................................TATIANE VALERIA MARIA DA MOTA
636º ............................................................................SUSANA DE FATIMA SILVA DE OLIVEIRA
637º ............................................................................FABIO ALEXANDRE BISPO DOS SANTOS
638º ............................................................................ALAN CARLOS DOS SANTOS BARROS
639º ............................................................................KASSIO NUNES INACIO OLIVEIRA
640º ............................................................................RENATO AURELIO FELIX DA SILVA
641º ............................................................................FLAVIANO CESAR SILVA DOS SANTOS
642º ............................................................................LUCAS ANTONIO INÁCIO JUNIOR
643º ............................................................................DANIEL CARLOS SILVA SANTOS
644º ............................................................................FELIPE AUGUSTO SANTOS
645º ............................................................................MARCUS GABRIEL DE LIGÓRIO SILVEIRA
646º ............................................................................ROBERTA ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO
647º ............................................................................JEAN FERREIRA DA SILVA
648º ............................................................................CARLOS FRITZ FERREIRA QUINTINO
649º ............................................................................ADILSON BEZERRA DA SILVA
650º ............................................................................JADSON HENRIQUE MARQUES VALENÇA
651º ............................................................................ALBEDIS GUILHERME DA SILVA SANTOS
652º ............................................................................IRENILDO FERREIRA DA SILVA
653º ............................................................................CASSIA GUEDES DA SILVA
654º ............................................................................EDGLAYNY REJANY SANTANA GOMES
655º ............................................................................ADRIANO LUIZ DA SILVA
656º ............................................................................GUSTAVO AUGUSTO DE MELO
657º ............................................................................JOSÉ BRUNO DA SILVA
658º ............................................................................MARCOS DA SILVA MENDES
659º ............................................................................DANILO JORDAN GABRIEL DE OLIVEIRA
660º ............................................................................RAFAEL JOSE DE FARIAS
661º ............................................................................GILMAR ASSUNÇÃO DA SILVA
662º ............................................................................MARCOS ARCANJO DE MEDEIROS
663º ............................................................................FELIPE JOSE RAMALHO DA SILVA
664º ............................................................................VALMEI MOREIRA DA SILVA
665º ............................................................................ADAILSON AZEVEDO OLIVEIRA
666º ............................................................................JONAS NOBREGA SILVA
667º ............................................................................EMERSON LAURINDO BARBOSA
668º ............................................................................LUIZ AURELLIANO ALVES SOUTO
669º ............................................................................PRYSCILA ALVES DA FRANCA
670º ............................................................................MURILO ZANATA DO NASCIMENTO ROCHA
671º ............................................................................RODRIGO GASPAR CHAVES CAVALCANTI DA SILVA
672º ............................................................................KARINY JULLIETE LOURENÇO SILVA
673º ............................................................................MARIA CAMILA MACIEL ALVES NUNES
674º ............................................................................EZEQUIEL LINS DE QUEIROZ
675º ............................................................................JOATAN DE FRANCA FERREIRA
676º ............................................................................WASHINGTON LUIZ OLIVEIRA DE SANTANA
677º ............................................................................JOSE JONAS DO MONTE
678º ............................................................................BRUNO BRASIL DUTRA
679º ............................................................................JOSE LUIZ DE MIRANDA MAGALHAES JUNIOR
680º ............................................................................GABRIELA DE FREITAS FELIX
681º ............................................................................DAYANNA GLAYCE FACUNDO DE SOUSA SALES
682º ............................................................................BRENO ELOY BERTOLDO DOS SANTOS SILVA
683º ............................................................................FAGNER DE LIMA SILVA
684º ............................................................................FILIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO
685º ............................................................................RAFAEL HELENO DOS SANTOS SILVA
686º ............................................................................CLEYVISSON GOMES RIBEIRO
687º ............................................................................JAMERSON DA SILVA MELO
688º ............................................................................AURELIO FERNANDES NUNES JÚNIOR
689º ............................................................................ALAN DE SOUSA PEREIRA
690º ............................................................................STEFANE PAULA LEITE DE SOUSA
691º ............................................................................THIAGO CRUZ DA SILVA
692º ............................................................................SÉRGIO BORGES DA COSTA JUNIOR
693º ............................................................................VINICIUS PESSOA BATISTA DOS SANTOS
694º ............................................................................ALDENILDA FAUSTINO RIBEIRO DA SILVA
695º ............................................................................KEITE RODRIGUES BARBOSA
696º ............................................................................LEANDRO MARQUES MOURA
697º ............................................................................TIAGO JOSÉ DA SILVA
698º ............................................................................ARIANE OLIVEIRA DA HORA
699º ............................................................................MARCUS HENRIQUE MARTINS LOPES
700º ............................................................................IVISON BRUNO DA SILVA FERREIRA
701º ............................................................................JOSE ANDERSON DO SACRAMENTO SILVA
702º ............................................................................FRANCISCO CARLOS PEREIRA DE CALDAS
703º ............................................................................DAYVSON SILVA DE OLIVEIRA
704º ............................................................................EMERSON MARTINS DA SILVA
705º ............................................................................ELIEL FERREIRA SILVA
706º ............................................................................ADAUTO DE LIRA FERREIRA
707º ............................................................................MARLON RODRIGO GUERRA PESSOA DA SILVA
708º ............................................................................RENATA SANTOS MATIAS
709º ............................................................................GUYLHERME RODRIGO VIEIRA DO NASCIMENTO
710º ............................................................................ANTONIO RODRIGO DA SILVA
711º.............................................................................NIVALDO MARIANO LUIZ FILHO
712º ............................................................................RAINER BARBOSA
713º ............................................................................RENATA MARIA SANTOS SILVA
714º ............................................................................ANDERSON LUIZ SANGUINETTE DE ARAUJO CARVALHO
715º ............................................................................DIOGENES ALVES DE SANTANA
716º ............................................................................DIEGO ROMÃO DOS SANTOS SOUZA
717º ............................................................................ALBÉRIO BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR
718º ............................................................................TATYANA MARTINS DE ALBUQUERQUE
719º ............................................................................MARCOS ANTONIO DORNELAS FRANCISCO
720º ............................................................................LEANDRO ROBÉRIO DA SILVA BEZERRA
721º ............................................................................WESLLER LIMA DE SOUZA
722º ............................................................................ELIZAMA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA
723º ............................................................................KARLA GABRIELLA NUNES HONORIO
724º ............................................................................ERINALDO DO NASCIMENTO SANTOS
725º ............................................................................EDVALDO GOMES DA SILVA
726º ............................................................................HENRIQUE ALEIXO DA SILVA FILHO
727º ............................................................................FELIPE ABDON BARBOSA DA SILVA
728º ............................................................................RAFAEL DE ALENCAR SAMPAIO
729º ............................................................................PAULO ROBERTO GOMES DE ARAUJO
730º ............................................................................ARNOBIO BEZERRA DE SALES JUNIOR
731º ............................................................................ISMAEL SANTANA DOS SANTOS
732º ............................................................................RANIERE BRAULIO DE OLIVEIRA LEITE
733º ............................................................................ITALO DEIVID MOREIRA PINHEIRO
734º ............................................................................WASHINGTON FELICIANO DA SILVA
735º ............................................................................GEOVANE MACEDO SILVA
736º ............................................................................RAFAEL SANTOS DA SILVA
737º ............................................................................RONALDO XAVIER MILANEZ
738º ............................................................................JOSE LEITE DA SILVA JÚNIOR
739º ............................................................................FELIPE DANIEL VITAL DE LIRA ATANÁZIO
740º ............................................................................CARLOS EDUARDO ARAÚJO DA SILVA
741º ............................................................................MAICON VIANA MATIAS
742º ............................................................................IVALDO BATISTA DE SOUSA JUNIOR
743º ............................................................................ANTONIELLY JOHN DA SILVA LEITE
744º ............................................................................HENRIQUE EMANUEL PAIVA SANTOS
745º ............................................................................TULIO MELO WANDERLEY ESTEVES
746º ............................................................................CARLOS LEANDRO ESPINHARA OLIVEIRA
747º ............................................................................JORGE EDUARDO PAIXÃO E SILVA
748º ............................................................................ELTTON ANDERSON DE VASCONCELOS BARBOSA
749º ............................................................................JOSE JOBSON DINIZ FERRAZ
9
10
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
750º ............................................................................JOSE SUENIO DE LIMA
751º ............................................................................ANDERSON RICARDO SIDRÔNIO DE OLIVEIRA
752º ............................................................................IRLEIDE VITURINO DA SILVA
753º ............................................................................JOSE EDUARDO DE SOUSA BARBOSA
754º ............................................................................RAFAEL BRITO RODRIGUES
755º ............................................................................RONALDO JULIO DE OLIVEIRA
756º ............................................................................EDER CARLOS DA SILVA FARIA
757º ............................................................................EVERALDO VIANA MONTENEGRO FILHO
758º ............................................................................WILFRED ANDRADE COELHO
759º ............................................................................MICHELLE FERREIRA BORGES DA SILVA
760º ............................................................................JHONATHA JOSÉ DA SILVA
761º ............................................................................MÁRCIO LUIS DA SILVA
762º ............................................................................MARIA DAS DORES BARROS DA SILVA
763º ............................................................................VINICIUS DE LIMA SOARES
764º ............................................................................VALERIA OTAVIA DA SILVA
765º ............................................................................DAVID GOMES BARBOZA
766º ............................................................................TIAGO BARBOSA DE SIQUEIRA
767º ............................................................................LEOPOLDINA LOURENCO DA SILVA
768º ............................................................................ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA DA SILVA
769º ............................................................................ERICKSON ELIAS CABRAL
770º ............................................................................WAGNER DE OLIVEIRA GOIS
771º ............................................................................MAGNO MANOEL DA SILVA VIEIRA
772º ............................................................................CLAYTON RODRIGUES DE OLIVEIRA
773º ............................................................................MARCELA DE CASSIA DA SILVA
774º ............................................................................RENATO DE MEDEIROS SOUTO
775º ............................................................................WESLLEY ALVES ROCHA
776º ............................................................................HERMESON DA SILVA SANTANA
777º ............................................................................MILENE ARAUJO DE LIMA
778º ............................................................................GENESEIS JOSE DAS CHAGAS
779º ............................................................................JEFFERSON CLEITON PEREIRA DA SILVA
780º ............................................................................JOSE AUGUSTO BEZERRA DE MENEZES
781º ............................................................................CARLOS EDUARDO SANTOS DE VASCONCELOS
782º ............................................................................RENATA CECÍLIA BARROS SILVA
783º ............................................................................THAISA MICHELINE FERREIRA SANTANA
784º ............................................................................SERGIO VINICIUS DE MELO CABRAL
785º ............................................................................JOSE WILLIAMS DE SANTANA JUNIOR
786º ............................................................................ALDO GOMES MARINHO DE LIMA
787º ............................................................................JOSELIAS BRITO DE LIRA
788º ............................................................................VALMIR FERREIRA DO NASCIMENTO
789º ............................................................................EDUARDO JOSE MUDO
790º ............................................................................JOSIAS PAULO DA SILVA FILHO
791º ............................................................................JACKSON ACIOLI DE SOUZA DIAS
792º ............................................................................MAURICIO ANTONIO DE SOUZA FERREIRA
793º ............................................................................RICARDO DINIZ DOS SANTOS
794º ............................................................................ALEXANDRE SALES DE LUNA
795º ............................................................................ISAIAS GUEDES DA SILVA
796º ............................................................................IRANILDA FERREIRA DE GOES
797º ............................................................................THIAGO HENRIQUE GALDINO DA SILVA
798º ............................................................................GILSON DOS REIS SILVA
799º ............................................................................EMY FRANKLIN GOMES CAETANO SILVA
800º ............................................................................FERNANDO FABIO ALVES
801º ............................................................................RAMON PEREIRA DINIZ
802º ............................................................................THIAGO GUILHERME LIMA SANTOS
803º ............................................................................MARIA SANTANA DA SILVA MATOS
804º ............................................................................FLAVIANE DARLES DA SILVA
805º ............................................................................RHAFAEL WOESTE MOREIRA DOS ANJOS
806º ............................................................................WISLANEY SABINO DOS SANTOS
807º ............................................................................MARCONE MENDONCA DA SILVA
808º ............................................................................JOSE CARLOS DA SILVA
809º ............................................................................ADEILSON ALVES GOMES DE OLIVEIRA
810º ............................................................................GUSTAVO FELIPE SILVA ALMEIDA DE BARROS
811º.............................................................................JOSE CARLOS DE SOUZA JÚNIOR
812º ............................................................................MANOEL JOSE DE ARAUJO JUNIOR
813º ............................................................................RODRIGO CAETANO GOMES DA SILVA
814º ............................................................................MARY DAIANNY SILVA DE MORAIS
815º ............................................................................TARCIANO RODRIGUES ALVAREZ
816º ............................................................................LUCIANO LUIZ DE ARAUJO SOUZA
817º ............................................................................JULIO CESAR DE ALMEIDA
818º ............................................................................ÂNGELA MARIA PEREIRA
819º ............................................................................JARBAS DE OLIVEIRA LIMA
820º ............................................................................BARBARA JULIANE FERREIRA DE ALCANTARA
821º ............................................................................FÁBIO RIBEIRO FERREIRA DA COSTA
822º ............................................................................KEILA CANDIDO BARBOSA DOS SANTOS
823º ............................................................................MANOELA MARIANA DE LIMA MOURA
824º ............................................................................ANDRESON JOSE DA SILVA
825º ............................................................................TIAGO SENHOR DOS SANTOS
826º ............................................................................MAX WAGNER ALVES PEREIRA
827º ............................................................................MEIRE REGINA CAMPOS DE OLIVEIRA COSTA
828º ............................................................................NIVEA MACHADO VIEIRA
829º ............................................................................TAYLLINE PATRIZIA DO NASCIMENTO SILVA
830º ............................................................................ALLESSON RIBEIRO DE MELO
831º ............................................................................ELIZABETE MARIA DA SILVA
832º ............................................................................WEBSON FRANCISCO DE LIRA
833º ............................................................................EVANDRO CARLOS ARAÚJO DE SOUZA
834º ............................................................................MAURÍCIO CORREIA LEITE
835º ............................................................................GRASIANE PEREIRA CORREIA DA SILVA
836º ............................................................................ANDRE DA MASSENA GOMES
837º ............................................................................ANTONIO LOURENCO DA SILVA NETO
838º ............................................................................RICARDO GALDINO DA SILVA
839º ............................................................................MAURÍCIO RIBEIRO DA SILVA
840º ............................................................................MARCUS AUGUSTO BARROS DE ANDRADE
841º ............................................................................THIAGO INÁCIO DE OLIVEIRA
842º ............................................................................RUDA SACRAMENTO DE AZEVEDO
843º ............................................................................GISELLE MARIA CARDOSO FIGUEIROA
844º ............................................................................WAGNER ANDRADE DE SOUZA
845º ............................................................................TIAGO AUGUSTUS SABOIA LEAL MARTINS
846º ............................................................................FERNANDO RAFAEL DE QUEIROZ LEITE
847º ............................................................................TADEU GOMES DA SILVA
848º ............................................................................DAYWISON FARIAS ARAUJO DA SILVA
849º ............................................................................LUIS GUSTAVO SILVA DE SOUZA
850º ............................................................................ANDRESSA PAULA PEREIRA MARTINS
851º ............................................................................CAMILA VANESSA RODRIGUES DE LIMA
853º ............................................................................GLAUCON MENEZES SILVA
854º ............................................................................MARCELO FLAVIO DE SOUZA SILVA
855º ............................................................................DENNIS NILSON FERNANDES DE SOUZA
856º ............................................................................CÍCERO DANTAS DE MEDEIROS
857º ............................................................................ROGERIO PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA
858º ............................................................................DOUGLAS FABIANY MENDES DA SILVA
859º ............................................................................DIOGHO IVO GONCALVES DE OLIVEIRA
860º ............................................................................RAIFF DA SILVA CARDOSO
861º ............................................................................ANDRE FILIPE DE MELO MALAQUIAS
862º ............................................................................NATANAEL LINS DOS SANTOS FILHO
863º ............................................................................DAVID RAMOS DA SILVA
864º ............................................................................JOÃO PAULO DE MORAES PAULA
865º ............................................................................PEDRO HENRIQUE DE SANTANA ALBUQUERQUE
866º ............................................................................JORGE WILSON TORGA RODRIGUES E SILVA FILHO
867º ............................................................................MARCIO LUCINDO DA SILVA CARVALHO
Recife, 2 de março de 2013
868º ............................................................................LEONARD LUIS LEÔNCIO DE LIMA
869º ............................................................................THIAGO HENRIQUE DA SILVA
870º ............................................................................JOSE PETERSON ASSIS MASSENA DE QUEIROZ
871º ............................................................................JOELMA SILVA DOS SANTOS
872º ............................................................................GERALDO ANTONIO NAZARETH SOUTO JUNIOR
873º ............................................................................HENRIQUE BARBOSA DO NASCIMENTO
874º ............................................................................JAICKSON MOREIRA DA SILVA
875º ............................................................................JADER NEVES DE LIMA
876º ............................................................................SIRLEY ADSON PACHECO DA SILVA
877º ............................................................................MAURA CRISTINA SANTOS LUCENA
878º ............................................................................THIAGO VINICIUS DA SILVA
879º ............................................................................LAERTE RAFAEL SOARES
880º ............................................................................IZANIRA ANTONIA DE FREITAS NETA
881º ............................................................................EDEIWES MARQUES PEREIRA DE BARROS
882º ............................................................................JOSE AUGUSTO CAMILO DOS SANTOS
883º ............................................................................INGRID IRIS DE SOUZA
884º ............................................................................ELVIS CLEBER DELFINO DE FREITAS
885º ............................................................................DIONEDES CORDEIRO FEITOZA
886º ............................................................................JOSE JOSINALDO DE MENDONCA
887º ............................................................................EDY LUCAS PEREIRA DE LIMA
888º ............................................................................CICERO ROSENO RAMOS FILHO
889º ............................................................................ELIZABETH BARBOSA VIEIRA DA SILVA
890º ............................................................................AMIRAGI CARVALHO DA SILVA
891º ............................................................................DAYVISON SÉRGIO DOS SANTOS
892º ............................................................................JOSE MARCELO DA COSTA FELIPE
893º ............................................................................JEREMIAS GONCALVES GOMES
894º ............................................................................PEDRO PAULO DOS SANTOS JUNIOR
895º ............................................................................JOSE IRAQUITAN GOMES DA COSTA FILHO
896º ............................................................................SHIRLENE CHAGAS
897º ............................................................................MARCELO MACHADO NUNES
898º ............................................................................GLEYDSON ALENCAR ALVES CORREIA LINS
899º ............................................................................ERICK FELIPE ARCELINO DA SILVA
900º ............................................................................SARHA PRYSCYLLA SILVA ALVES
901º ............................................................................ROSEMBERTO ROSENDO DA SILVA
902º ............................................................................ALYSSON FELIPE DA SILVA
903º ............................................................................LEONARDO CAVALCANTI DA SILVA
904º ............................................................................CINTHIA MIRELLY CASTRO DE AQUINO
905º ............................................................................ROMERO DOS SANTOS SILVA
906º ............................................................................AILTON DE LIMA SANTOS
907º ............................................................................ROBSON AMARAL FERREIRA
908º ............................................................................JOAO PAULO ROCHA ALVES
909º ............................................................................JACKSON SOARES TEIXEIRA BEZERRA
910º ............................................................................ORLANDO ADRIANO DE ARRUDA
911º.............................................................................MIRELLI MORGANA PESSOA CASÉ
912º ............................................................................JWLE VALERIA LIBERATO DE ALMEIDA
913º ............................................................................EDUARDO MIRANDA WANDERLEI
914º ............................................................................VIVIANE ALVES BARCELOS DE MELO
915º ............................................................................FILEMOM AZEVEDO DE OLIVEIRA
916º ............................................................................GABRIEL ANGELO LINO DOS SANTOS
917º ............................................................................EDVALDO JOSE DE BARROS FILHO
918º ............................................................................JOSUÉ JOSE DA SILVA
919º ............................................................................EMERSON SANTANA SOUZA LEÃO
920º ............................................................................EDUARDO JONATA VASCONCELOS DA SILVA
921º ............................................................................DAVID JESUS DE SANTANA
922º ............................................................................ADRIANO JOSE DA SILVA
923º ............................................................................LEONARDO MENEZES DE SOUZA
924º ............................................................................JAMERSON ANDREY DA SILVA GOMES
925º ............................................................................DIEGO LUIS DE LIMA XAVIER SILVA
926º ............................................................................RAFAEL PONTES DE MELLO
927º ............................................................................ERIKSON TEIXEIRA
928º ............................................................................ADONIAS JOSE DOS SANTOS CORREIA
929º ............................................................................DIEGO FERNANDO SILVA DE LIMA
930º ............................................................................RODRIGO DA SILVA ROMÃO
931º ............................................................................EVERSON DE ALMEIDA WANDERLEY
932º ............................................................................PAULO CESAR MARTINS DE OLIVEIRA
933º ............................................................................JOÃO XAVIER DA SILVA NETO
934º ............................................................................MIQUEIAS CAETANO SILVA
935º ............................................................................JOSE WELLINSON DE SOUZA SILVA
936º ............................................................................DIEGO FELIPE CÂNDIDO SILVA
937º ............................................................................ROBSON PEREIRA DA SILVA
938º ............................................................................MYKAEL DUQUE BRITO
939º ............................................................................MARIA DAS DORES GOMES DOS SANTOS
940º ............................................................................VANDERSON ALMEIDA OLIVEIRA
941º ............................................................................RAFAEL MIGUEL DA CONCEICAO SILVA
942º ............................................................................FILIPE LEANDRO DA SILVA
943º ............................................................................GETULIO AUGUSTO DE AZEVEDO MIRANDA
944º ............................................................................LAPLACE DANTAS ALVES FERREIRA
945º ............................................................................IZAQUE GOMES DA SILVA JUNIOR
946º ............................................................................JERRE FEITOSA DE CASTRO LUSTOSA
947º ............................................................................LEANDRO DA SILVA MENDES
948º ............................................................................CESAR SANTOS DE FREITAS
949º ............................................................................TACIANA KAROLINA DA SILVA LOUREIRO
950º ............................................................................ALEXANDRA VALÉRIO DA SILVA BEZERRA
951º ............................................................................ROBSON FERNANDES ARAÚJO DE OLIVEIRA
952º ............................................................................JAQUELINE ANDRADE DA SILVA
953º ............................................................................SUZY ALEXANDRE DE SANTANA
954º ............................................................................LEILA CRISTINA SILVA SOUSA
955º ............................................................................JONILSON DA PAIXAO GOMES
956º ............................................................................AUGUSTO HENRIQUE FERNANDES CHAVES
957º ............................................................................SAULO DE TARCIO DIAS DA SILVA
958º ............................................................................RAPHAEL XAVIER SANTOS
959º ............................................................................EDUARDO PEDRO DA SILVA
960º ............................................................................LEANDRO ALVES DE ALBUQUERQUE
961º ............................................................................EDUARDO ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA
962º ............................................................................JOAO PAULO LIMA DA SILVA
963º ............................................................................JOSE EDSON DA COSTA FILHO
964º ............................................................................JIME GOLDMAM MOURA DOS SANTOS
965º ............................................................................DANIEL WAGNER CORREIA DE ALMEIDA
966º ............................................................................SÉRGIO MARQUES PEREIRA FILHO
967º ............................................................................DANIEL LIMA DE MENDONÇA
968º ............................................................................ESDRAS SANTOS DA SILVA
969º ............................................................................DIEGO EMMANOEL SANTOS DA SILVA
970º ............................................................................JULIO CEZAR DE ASSIS SILVA
971º ............................................................................NATHALIA REGINA DA SILVA CARVALHO
972º ............................................................................ALEX LUIZ NUNES DA SILVA
973º ............................................................................JOSE ERNANDE DE SOUSA SILVA
974º ............................................................................JAMISSON SANTOS DO NASCIMENTO
975º ............................................................................MANUELA BATISTA NASCIMENTO DA SILVA
976º ............................................................................DAMARES DE FATIMA FREIRE ROSA
977º ............................................................................JEFFERSON JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR
978º ............................................................................MANOEL RINATO DE MENEZES BARROS
979º ............................................................................TARCISIO NASCIMENTO DA SILVA
981º ............................................................................DIOGENES HERÁCLITO DA SILVA
982º ............................................................................JOSÉ LUIZ QUEIROZ DA SILVA
983º ............................................................................ROBSON FELIPE XAVIER MAGALHAES
984º ............................................................................EDETONJON JUSTINO DE SOUSA
985º ............................................................................FRANCISCO DOS SANTOS BEZERRA
Recife, 2 de março de 2013
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
986º ............................................................................ALCIONILTON DE FREITAS JUNIOR
987º ............................................................................DIEGO RODOLFO MORENO LEITE
988º ............................................................................EDVAN MALAQUIAS FRANÇA DA SILVA
989º ............................................................................TIAGO ALVES BEZERRA
990º ............................................................................TIAGO DE OLIVEIRA RANGEL
991º ............................................................................RAPHAEL ÂNGELO OLIVEIRA E SILVA
992º ............................................................................KELLY BRIANO SIQUEIRA
993º ............................................................................CRISTIANO LEITE DIAS
994º ............................................................................MARIA JOSE LIMA BANDEIRA DE ALBUQUERQUE
995º ............................................................................MARCONE NUNES DE PAULA
996º ............................................................................ANDERSON DA SILVA SANTOS
997º ............................................................................WALLACE BARBOSA DA MATTA
998º ............................................................................MARINA LUIZA FERREIRA LINS DE MELO
999º ............................................................................EDSON FONSECA PEREIRA
1000º ..........................................................................DIOGENES CESAR DE ALMEIDA FERREIRA
1001º ..........................................................................MARIA DO PERPETUO SOCORRO CONDE CESARIO
1002º ..........................................................................JOAO PAULO MARINHO DA SILVA
1003º ..........................................................................AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SOUZA
1004º ..........................................................................ELIAB NASCIMENTO DOS SANTOS
1005º ..........................................................................JOSE ALCENIR SOUZA DA SILVA
1006º ..........................................................................PABLO PEREIRA DOS SANTOS
1007º ..........................................................................JAIRO CARNEIRO MESQUITA SILVA
1008º ..........................................................................ERICK DOS SANTOS CABRAL
1009º ..........................................................................PEDRO AMÉRICO GUIMARAES FILHO
1010º ..........................................................................ELTON JUNIOR JOSÉ DA SILVA
1011º...........................................................................FABIO LEITE DA SILVA
1012º ..........................................................................JOSE ADILSON RODRIGUES DA SILVA
1013º ..........................................................................NATANAEL SOARES DA SILVA
1014º ..........................................................................FRANCISCO JOSE TENORIO JACOBINA
1015º ..........................................................................DANILO VITOR SAVIO SANTOS
1016º ..........................................................................WALTER MANOEL LOURENÇO
1017º ..........................................................................DORGIVAL BARBOSA DE BRITO
1018º ..........................................................................VERONILDO BEZERRA GALINDO
1019º ..........................................................................JOAO HENRIQUE ARCANJO DA SILVA
1020º ..........................................................................VANDEILSON RODRIGUES MACHADO
1021º ..........................................................................TIAGO VERÍSSIMO DE LIMA
1022º ..........................................................................ABELARDO VIEIRA DE MELO SIMOES JUNIOR
1023º ..........................................................................TALES HATILA DE SOUSA LIMA
1024º ..........................................................................NEILDO XAVIER DA SILVA
1025º ..........................................................................CLEDSON ELLTON MELO DA SILVA
1026º ..........................................................................ANA CAROLINA SOARES GOMES
1027º ..........................................................................ROGERIO MAURILIO SEVERO DE MELO
1028º ..........................................................................RAFAEL VENTURA CARNEIRO
1029º ..........................................................................KLAYTON SANTOS DE ALMEIDA
1030º ..........................................................................RUSSEL CARLOS GOMES DE SA
1031º ..........................................................................VITORIA GUEDES DE ANDRADE
1032º ..........................................................................CARLOS EDUARDO FERREIRA DA CRUZ
1033º ..........................................................................TIAGO JOSE DE OLIVEIRA FREIRE
1034º ..........................................................................RICARDO DE SIQUEIRA MACIEL
1035º ..........................................................................JOSE DANIEL ARRUDA DA SILVA
1036º ..........................................................................TIAGO DE SOUZA MOTA
1037º ..........................................................................DAVID DE FIGUEREDO DOS SANTOS
1038º ..........................................................................NELIO ANTONIO DA SILVA
1039º ..........................................................................SEVERINO MANOEL BERTO FILHO
1040º ..........................................................................MARCOS FRANCISCO DE FREITAS
1041º ..........................................................................ANTONIO CARLOS INACIO DOS SANTOS
1042º ..........................................................................THIAGO CESAR SOARES LOURENÇO
1043º ..........................................................................ALDONELIO ARRUDA DE LIMA
1044º ..........................................................................BRUNO TABOSA SIMPLICIO
1045º ..........................................................................WELLINGTON GALVÃO DA SILVA
1046º ..........................................................................DEIVISON SANTIAGO DA SILVA
1047º ..........................................................................CLAUDIO CRISTHIANO BARBOSA DE LEMOS
1048º ..........................................................................JOAO PAULO SILVA DE OLIVEIRA
1049º ..........................................................................JERRY ADRIANO MATIAS BARBOSA
1050º ..........................................................................ARTHUR BEZERRA DE OLIVEIRA
1051º ..........................................................................JASSYLENE CORDEIRO DE LIMA LOURENCO
1052º ..........................................................................ERIMON SILVA DE FARIAS
1053º ..........................................................................SAULO ALVES DE SALES
1054º ..........................................................................ROBERTO ALVES DE FREITAS JÚNIOR
1055º ..........................................................................ALISON FELIPE FERREIRA DA SILVA
1056º ..........................................................................ROMARIO CAMPOS DA SILVA
1057º ..........................................................................PAULO ARTUR PENHA DOS ANJOS
1058º ..........................................................................HERMES LIBANIO DA SILVA
1059º ..........................................................................PAULO DOMINGOS DE SOUZA
1060º ..........................................................................CRISTIANE MARIA EMIDIO
1061º ..........................................................................JOSE THIAGO MUNIZ DE ARAUJO SILVA
1062º ..........................................................................CLECIO ROBERTO DOS SANTOS
1063º ..........................................................................JESSICA CRISTIANE LIMA DOS SANTOS
1064º ..........................................................................SHIRLEY MAGDA AUGUSTA DE MELO
1065º ..........................................................................WLADIMIR GOMES DA SILVA
1066º ..........................................................................ISMAEL DE JESUS ALVES
1067º ..........................................................................WAGNER DE LIMA MINZE
1068º ..........................................................................MICHELLE ANDRESSA DA SILVA VENTURA
1070º ..........................................................................DANIEL NUNES GOUVEIA
1071º ..........................................................................REGIS RAMON SILVA OLIVEIRA
1072º ..........................................................................MANOEL LUIZ DA CONCEICAO
1073º ..........................................................................WILLIAMS FREIRE CALADO
1074º ..........................................................................REGIANE CORREIA DE ARAÚJO
1075º ..........................................................................AMARO ALEXANDRINO FERREIRA NETO
1076º ..........................................................................ANDERSON CEZAR DE LIMA COSTA
1077º ..........................................................................GILBERTO BARTOLOMEU DE OLIVEIRA PASSOS FILHO
1078º ..........................................................................JAQUELINE GOMES DE LIMA
1079º ..........................................................................CARLOS HENRIQUE DE ARAUJO DO COUTO SOARES
1080º ..........................................................................VINICIUS DE SOUZA RIBEIRO
1081º ..........................................................................JOSE MONTEIRO MACIEL DE LIMA
1082º ..........................................................................BRUNO GOMES MAIA
1083º ..........................................................................ALENCAR PAULO BARBOSA
1084º ..........................................................................ANTONIO RAONY MOREIRA MATIAS
1085º ..........................................................................TASSIO FILIPE FERNANDES SILVA
1086º ..........................................................................FILIPE OLIVEIRA DE SOUZA
1087º ..........................................................................CLEYBSON MENDES JERONIMO DE ANDRADE
1088º ..........................................................................MARCUS PABLO LINS DE LIMA
1089º ..........................................................................FABIANO PEREIRA ALVES
1090º ..........................................................................GEANDERSON DE OLIVEIRA SANTOS
1091º ..........................................................................DANIEL ESDRAS SANTOS DE VASCONCELOS
1092º ..........................................................................EDMILSON COSTA DE SANTANA
1093º ..........................................................................CARLOS ALBERTO CLAUDINO DA SILVA
1094º ..........................................................................SIDICLEI PAULO SANTANA DA SILVA
1095º ..........................................................................WENDEL RAMOS DE BRITO
1096º ..........................................................................HILDEBRANDO JOSE BEZERRA JÚNIOR
1097º ..........................................................................CAIO RODRIGO VIEIRA DA ROCHA
1098º ..........................................................................DIOGENES PESSOA DA SILVA NETO
1099º ..........................................................................HOSLAN FERREIRA DA SILVA
1100º...........................................................................DOUGLAS ALEXANDRE TAVARES DE ANDRADE MELO
1101º...........................................................................ADELSON XILE CARDOSO
1102º...........................................................................ADILSON BARBOSA MARTINS
1103º...........................................................................DANIEL FRANCISCO DO NASCIMENTO
1104º...........................................................................BRUNO ANTONIO DO NASCIMENTO
1105º...........................................................................WELLTON ROCHA CAVALCANTI
1106º...........................................................................THOMAZ MAGNUS DE AQUINO SILVA
1107º...........................................................................NAYLLIS CYBELLE SOARES DA SILVA
1108º...........................................................................CRISTIAN PEREIRA DA SILVA
1109º...........................................................................ROBSON PAIXÃO DA SILVA
1110º ...........................................................................UBIRAHILTON SOUZA DOS REIS
1111º ...........................................................................GILDO MENDES PEREIRA NETO
1112º ...........................................................................VINICIOS OLIVEIRA DE SIQUEIRA GOIS
1113º ...........................................................................TARCISIO DA SILVA GOMES
1114º ...........................................................................PAULO RICARDO GOMES PAULINO
1115º ...........................................................................RUAN DIEGO RAMOS DE LIMA
1116º ...........................................................................RAFAEL ARAUJO DOS SANTOS
1117º ...........................................................................ADRIANO COSTA DA SILVA
1118º ...........................................................................PAULO RICARDO BREDERODES ANDRADE
1119º ...........................................................................THOMAZ VICENTE CAVALCANTI SILVA
1120º...........................................................................AGTON MELCHIADES VASCONCELOS DA SILVA
1121º...........................................................................JOSE RENATO GODE RAMOS FILHO
1122º...........................................................................IRAMILTON QUEIROZ DA LUZ
1123º...........................................................................JOSABETH FERREIRA DOS SANTOS SILVA
1124º...........................................................................CARLOS ALBERTO IZIDORO DE ARAUJO FILHO
1125º...........................................................................CLAUDIO CESAR PEREIRA DA SILVA
1126º...........................................................................MUCIO JOSE DE SOUZA SANTOS JUNIOR
1127º...........................................................................MARCELO SILVA ARAÚJO
1128º...........................................................................LUIZ PAULO SILVA DE LIMA
1129º...........................................................................SIMON FERNANDES DA SILVA
1130º...........................................................................ALDEMIR PEREIRA DA SILVA
1131º...........................................................................MÔNICA RODRIGUES DA SILVA
1132º...........................................................................MIQUEIAS ALEXANDRE SANTANA DA SILVA
1133º...........................................................................KLAYSON DINIZ DA SILVA OLIVEIRA
1134º...........................................................................ANTONIO MARCOS TORRES DE LIMA
1135º...........................................................................SIMON SILVA LIMA
1136º...........................................................................VAGNER LOPES DA SILVA
1137º...........................................................................ELIAS JOSE DA SILVA
1138º...........................................................................MARCELO VELOSO PEREIRA
1139º...........................................................................DANIELLE RODRIGUES DA SILVA
1140º...........................................................................TARCISIO HENRIQUE LEITE
1141º...........................................................................IRAQUITAN ALVES DE BARROS FILHO
1142º...........................................................................CARLOS FONSECA AVELINO DE ALBUQUERQUE
1143º...........................................................................THIAGO ANDERSON SOARES SERRÃO
1144º...........................................................................WAGNER RAMOS DO NASCIMENTO
1145º...........................................................................ROSA MARIA DA SILVA PONTES
1146º...........................................................................MARCIA MARIA SIQUEIRA ALVES
1147º...........................................................................CARLOS FERNANDO MENDONÇA ANDRADE
1148º...........................................................................LUCINALDO ANDERSON CAVALCANTE DA SILVA
1149º...........................................................................CRISTIANO RODOLFO DA SILVA
1150º...........................................................................THYAGO DE PAULA FULCO ALVES
1151º...........................................................................MARCELO GOMES DE SOUSA
1152º...........................................................................HERRY URBANO PESSOA JUNIOR
1153º...........................................................................AILKEN CORREIA FIDELIS
1154º...........................................................................ALEXANDRE RODRIGUES DE ARAÚJO GONCALVES
1155º...........................................................................ENIO SOARES BARBOSA
1156º...........................................................................ANDRE GONARY PEREIRA DE ANDRADA
1157º...........................................................................RICARDO SILVA SANTANA
1158º...........................................................................PAULO SÉRGIO RODRIGUES CAVALCANTI
1159º...........................................................................ANDERSON NÓBREGA DA SILVA
1160º...........................................................................DENYS WANDERLEY CARNEIRO FILHO
1161º...........................................................................LENILDO DELMIRO DA SILVA
1162º...........................................................................MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
1163º...........................................................................IVANILSON JOSE DA SILVA
1164º...........................................................................VITOR HUGO DE SOUZA NASCIMENTO
1165º...........................................................................EDER LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS
1166º...........................................................................FERNANDO MARIO DE LEMOS
1167º...........................................................................JOÃO BATISTA FERREIRA
1168º...........................................................................RAFAEL FELIPE FREITAS DE SOUZA
1169º...........................................................................JOAO RAMALHO DANTAS NETO
1170º...........................................................................ADENILSON AMADOR DE MELO
1171º...........................................................................ANTONIO THIAGO PEREIRA MOURATO
1172º...........................................................................JOAO PAULO CAMILO DE LIRA
1173º...........................................................................MILCA LINS DE ALBUQUERQUE
1174º...........................................................................VICTOR BABINI LAPA DO AMARAL
1175º...........................................................................GLAYTON LUIZ DO PASSO MELO
1176º...........................................................................RONALDO FILEMON RAMOS FONSECA
1177º...........................................................................ALISSON ROBERTO DA SILVA BARBOSA DE OLIVEIRA
1178º...........................................................................EDVALDO ANTONIO BARBOSA
1179º...........................................................................ANTONIO JONES VIDAL
1180º...........................................................................JAMEEL DOS SANTOS BEZERRA
1181º...........................................................................IZABELLE DOS SANTOS MENDES
1182º...........................................................................MARCOS FERNANDES DE CASTRO BARBOSA
1183º...........................................................................ERIVALDO PEREIRA COUTINHO
1184º...........................................................................PATRICIA MARIA VIANA DE ARAUJO
1185º...........................................................................THIAGO CESAR DE SOUZA PONTES
1186º...........................................................................LUIS CARLOS FELIPINO DE DEUS
1187º...........................................................................LUIZ ALBERTO DO NASCIMENTO FERREIRA DE MELO
1188º...........................................................................BRUNO BEZERRA FLORÊNCIO
1189º...........................................................................JOSÉ ROBERTO FLORENTINO DINIZ
1190º...........................................................................EDERSON FERRREIRA RODRIGUES
1191º...........................................................................EDVANDRO DE SANTANA ARANDA COSTA
1192º...........................................................................JOSE ROBSON GONÇALVES ALVES
1193º...........................................................................CRISTIANO CORREIA BEZERRA
1194º...........................................................................IRANDELI FERREIRA LEITE
1195º...........................................................................LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS
1196º...........................................................................DANIEL DAS NEVES BARROS
1197º...........................................................................SUELDER TEIXEIRA DOS SANTOS
1198º...........................................................................MARCONI JOSÉ CALADO
1199º...........................................................................LUIZ FERNANDES DO NASCIMENTO
1200º ..........................................................................EUDES BEZERRA AMORIM
1201º ..........................................................................JOSEILDO JOAO DA SILVA
1202º ..........................................................................LARISSA MARIANE DA SILVA
1203º ..........................................................................CASSIO CAVALCANTI RODRIGUES CRUZ
1204º ..........................................................................ANTONIO MARCOS CORDEIRO DOS SANTOS
1205º ..........................................................................LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA JUNIOR
1206º ..........................................................................MARCIO GOMES DA SILVA
1207º ..........................................................................JOSE FERREIRA MAURICIO
1208º ..........................................................................PEDRO PAULO PEREIRA DOS SANTOS
1209º ..........................................................................MICAEL DE OLIVEIRA DAMASCENA
1210º ..........................................................................WILLIAMYS DO CARMO SILVA SOUZA
1211º...........................................................................LEYDJAN FRANCINALDO VERAS BRASIL
1212º ..........................................................................EDIGILSON BENTO DE ARAUJO JUNIOR
1213º ..........................................................................JOSE ADERSON PAULINO DOS SANTOS
1214º ..........................................................................ALESSANDRO CRISTÓVÃO DE SOUZA
1215º ..........................................................................JOSE LEAO BEZERRA LEANDRO JÚNIOR
1216º ..........................................................................TATIANA MARGARIDA DE ANDRADE
1217º ..........................................................................HERLEY LEONARDO SANTANA DOS SANTOS
1218º ..........................................................................ILCARA MARTA GONCALVES FREIRE DE SA
1219º ..........................................................................DANIELLY ALVES DOS MARTIRES CARVALHO
1220º ..........................................................................THIAGO CRISTIANO SILVA DE OLIVEIRA
11
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
1221º ..........................................................................MAGNO NUNES CALOU MELO
1222º ..........................................................................EVERTON ALEX DA SILVA SANTOS
1223º ..........................................................................THIAGO SILVA BOMFIM
1224º ..........................................................................JOSÉ WILK BARBOSA DA SILVA
1225º ..........................................................................JONNES BERNARDO DA SILVA
1226º ..........................................................................WILLIAM BUARQUE DOS SANTOS
1227º ..........................................................................JEFFERSON CARLOS DA SILVA
1228º ..........................................................................REINALDO DE OLIVEIRA LOPES
1229º ..........................................................................FABIO FRANCISCO DE SOUZA
1230º ..........................................................................JONATAS HENRIQUE DOS SANTOS
1231º ..........................................................................JAILSON DE LIMA
1232º ..........................................................................CASSIO RENATO DOS SANTOS CALDAS
1233º ..........................................................................LAIS PEREIRA DAS NEVES DANTAS
1234º ..........................................................................HAMON DENNOVAM DOS SANTOS TEREZIO DE ARAUJO
1235º ..........................................................................WANDESON DE SOUZA MARTINS
1236º ..........................................................................JOSEPH LAVOISIER BARBOSA DA SILVA
1237º ..........................................................................FREDSON FERREIRA GOMES
1238º ..........................................................................WILIS DO NASCIMENTO OLIVEIRA
1239º ..........................................................................GILBERTO BALBINO DA SILVA JUNIOR
1240º ..........................................................................ANDRE LUIZ DE ARAÚJO SILVA
1241º ..........................................................................ANDERSON DIEGO SOUZA DA SILVA
1242º ..........................................................................GIZELSON PEDRO FERREIRA DE LIMA
1243º ..........................................................................EDER DA CONCEICAO DA SILVA
1244º ..........................................................................WILTON OLIVEIRA DA SILVA
1245º ..........................................................................JHONATHAN JOSE HENRIQUE DOS SANTOS BENIGNO
1246º ..........................................................................ARTUR LUIZ SILVA SAMPAIO CABRAL
1247º ..........................................................................JOBSON TACIANO DOS SANTOS ALVES
1248º ..........................................................................BRUNO VINICIUS TORRES DA SILVA
1249º ..........................................................................DAYVID TORRES GALDINO
1250º ..........................................................................JORGE ROBERTO DO NASCIMENTO JÚNIOR
1251º ..........................................................................CACIANO PEREIRA DA SILVA NETO
1252º ..........................................................................GLEIBISON WISTON VENCESLAU
1253º ..........................................................................FABIANO MENEZES SILVA
1254º ..........................................................................JOSE PAULO DOS SANTOS
1255º ..........................................................................MARCUS THAWYSSON VIEIRA E SILVA
1256º ..........................................................................FERNANDO RODRIGUES OLIVEIRA
1257º ..........................................................................HELDER LOURA BEZERRA
1258º ..........................................................................RODRIGO JOSE DE SOUZA
1259º ..........................................................................GUSTAVO ELIAS DE LIMA
1260º ..........................................................................TACIANA TAVARES GOMES
1261º ..........................................................................ESTACIO COIMBRA DE BORBA NETO
1262º ..........................................................................FELIPE ALVES ROBERTO
1263º ..........................................................................ADLEY HELTON VERISSIMO DE SOUZA
1264º ..........................................................................EDECLECIO SANTOS DE OLIVEIRA
1265º ..........................................................................DARIEL FRANKLI DA SILVA
1266º ..........................................................................HILDEBRANDO VIDAL JUNIOR
1267º ..........................................................................WELLINGTON MIESAAC DE PAIVA GOMES
1269º ..........................................................................JOSE EDSON RAFAEL BARBOSA JÚNIOR
1270º ..........................................................................ANDRE FRANCISCO MATEUS
1271º ..........................................................................ANDRE PERICLES DE OLIVEIRA PEDROSO
1272º ..........................................................................JOSE GEAN CALADO DE OLIVEIRA
1275º ..........................................................................CLAUDIO SOUZA BACELAR JUNIOR
1276º ..........................................................................MARILIA GRACIELLE DE OLIVEIRA GOMES
1277º ..........................................................................GLEYSON SANTOS DA SILVA
1278º ..........................................................................LEANDRO GONÇALVES DA SILVA
1279º ..........................................................................GENESIS ALVES DA SILVA
1280º ..........................................................................JOAO LUIZ DA SILVA GOMES
1281º ..........................................................................EWERTON MURILO DE MELO DANTAS
1282º ..........................................................................THIAGO LUIZ DE FRANÇA CORDEIRO
1283º ..........................................................................JESSÉ JOAS DA SILVA FERREIRA
1284º ..........................................................................GEORGE NASCIMENTO ROQUE DA SILVA
1286º ..........................................................................RENATO KLAYTON ALVES DOS SANTOS
1287º ..........................................................................FAGNER ROGERIO BORGES BARBOSA
1288º ..........................................................................MARCIEL BATISTA DA SILVA
1289º ..........................................................................ALTANIR SILVA DA ROCHA
1290º ..........................................................................RAFAEL AUGUSTO DA SILVA
1291º ..........................................................................GLACIENE DE ARAUJO ZEGAS
1292º ..........................................................................JOSE CARLOS SIQUEIRA RABELO JUNIOR
1293º ..........................................................................GUSTAVO DE ESPINDOLA MAMEDES
1294º ..........................................................................ADRIÃO FELIX DA SILVA NETO
1295º ..........................................................................ALEXANDRE BISERRA DA SILVA
1296º ..........................................................................ITALO RUBEN DA SILVA ARAUJO
1297º ..........................................................................GUSTAVO RODRIGUES DA CUNHA LIMA
1298º ..........................................................................TIAGO CAVALCANTI BARRETO
1299º ..........................................................................CARLOS MURILO GOMES DE SOUZA
1300º ..........................................................................BRUNO SARTRE MORAIS RODRIGUES DE SOUZA
1301º ..........................................................................EDUARDO DA SILVA AZEVEDO
1302º ..........................................................................DANILO DA SILVA GOMES
1303º ..........................................................................JOSE LUIZ BEZERRA DA SILVA
1304º ..........................................................................VALDEK DE LIMA VIEIRA
1305º ..........................................................................THIAGO RAMOS DA SILVA
1306º ..........................................................................ADONES GOMES DA SILVA EUFRASIO
1308º ..........................................................................MANOEL CORREIA DA SILVA LINS JUNIOR
1309º ..........................................................................MACIEL GOMES DUARTE JUNIOR
1310º ..........................................................................EDILSON JOSE DA SILVA
1311º...........................................................................JULIANA MARIA REINAUX CORREA
1312º ..........................................................................FELIPE AGUIAR E SILVA
1313º ..........................................................................CARLOS ALBERTO JORDÃO DE OLIVEIRA
1314º ..........................................................................RUBEM BARROS LEITE
1315º ..........................................................................THIAGO FELIPE DA SILVA
1316º ..........................................................................JONATAS FREITAS DA FONSECA
1317º ..........................................................................ROGÉRIO JOSÉ DE OLIVEIRA
1318º ..........................................................................CARLOS ROBERTO DA SILVA JÚNIOR
1319º ..........................................................................MOISÉS PEREIRA DA SILVA
1320º ..........................................................................FRANCISCO SALOMÃO ALVES
1321º ..........................................................................REINALDO RODRIGUES DA SILVA
1322º ..........................................................................JAIRO FREIRE LIMA
1323º ..........................................................................JOSE CARLOS BARBOSA DA SILVA
1324º ..........................................................................TACYANNA CANEJO FRADIQUE SILVA
1325º ..........................................................................LUCIANO DE ASSIS SÁ
1326º ..........................................................................GUTEMBERG DA SILVA MONTEIRO
1327º ..........................................................................DAVID ANDRADE SANTIAGO OLIVEIRA
1328º ..........................................................................SAMUEL JOSE DE OLIVEIRA
1329º ..........................................................................SEVERINO MARTINS POMPEU DE SOUZA
1330º ..........................................................................LUIZ FERNANDO CASSIANO DOS SANTOS
1331º ..........................................................................RENATO OLIVEIRA DE FREITAS
1332º ..........................................................................ROMILDO PEDRO CAVALCANTE DE SOUZA
1333º ..........................................................................JOAO CLAUDIO MARTINS PEREIRA FILHO
1334º ..........................................................................JEFFERSON COSME DE OLIVEIRA NEVES
1335º ..........................................................................WIANEY DAMIÃO VIEIRA DA SILVA
1336º ..........................................................................BRUNO ALEXANDRE MELO
1337º ..........................................................................PAULO ROBERTO FERREIRA GOMES
1338º ..........................................................................HERICO ROSA DE LIMA
1339º ..........................................................................JOSE EDMILSON DA SILVA
1340º ..........................................................................THALISON HENRIQUE DE LIMA VIEIRA
1341º ..........................................................................JOAO FREIRE NOVAES
1342º ..........................................................................DJAIR VALDOMIRO DE SOUZA
Recife, 2 de março de 2013
1343º ..........................................................................LEONARDO JONHSON DA SILVA VIEIRA
1344º ..........................................................................PEDRO AUGUSTO ARAUJO DOS SANTOS
1345º ..........................................................................JOSE FELIPE DA SILVA LIMA
1346º ..........................................................................KLAYTON FERREIRA DE ALCÂNTARA
1347º ..........................................................................Candidato Excluído após levantamento da 2ª Seção
(Portaria SDS nº 694 de 26 de fevereiro de 2013)
1348º ..........................................................................JONAS FÁBIO DA SILVA SANTOS
1349º ..........................................................................JURANDIR PERGENTINO DE SOUZA
1350º ..........................................................................GETULIO GOMES SILVA
1351º ..........................................................................FABIOMAR SOUZA OLIVEIRA
1352º ..........................................................................EMERSON GONCALVES DA SILVA
1353º ..........................................................................LEIDIANE CLECIA DOS SANTOS
1354º ..........................................................................RENATO BARBOSA MARTINS
1355º ..........................................................................JOÃO ERMINIO SILVA
1356º ..........................................................................DERLANE LIMA NUNES
1357º ..........................................................................JONATAS ARAÚJO BARBOSA
1358º ..........................................................................CÍCERO JOSE DO NASCIMENTO
1359º ..........................................................................MARCELO AMARO DA SILVA
1360º ..........................................................................JOSE HYLTON OLIVEIRA DE LIMA
1361º ..........................................................................LEANDRO DE OLIVEIRA DOMINGOS
1362º ..........................................................................BRUNO RAFAEL BARROS LEITE
1364º ..........................................................................EVERALDO DOS SANTOS BARRETO
1365º ..........................................................................CLAUDIO EDUARDO SOARES
1366º ..........................................................................JAIRSON JOSE LOURENCO
1367º ..........................................................................TIAGO DE ASSIS SALVIANO SILVA
1368º ..........................................................................SERGIO SANTOS LEITE DA ROCHA
1369º ..........................................................................MURILO ANTONIO DE SOUZA
1370º ..........................................................................VALMIR LEITE DE ARAUJO
1371º ..........................................................................VALDENILSON DA SILVA
1372º ..........................................................................JOAO GENIVAL DE SÁ
1373º ..........................................................................MEIRIANE CARVALHO
1374º ..........................................................................JOSE ROMUALDO SOUZA E SILVA
1375º ..........................................................................DULCECLEIDE SANTOS DA SILVA
1376º ..........................................................................FRANCO BELMARDES DE OLIVEIRA
1377º ..........................................................................PAULO FERNANDO ALVES DE ANDRADE
Nº 1090 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para o cargo efetivo de Agente de Polícia da
Secretaria de Defesa Social, em cumprimento à decisão proferida nos Autos do Mandado de Segurança nº 0018555-39.2008.8.17.0001:
JOSÉ CARLOS DA SILVA MELO
JOANA D’ARC DE ALBUQUERQUE
RICARDO BOA VIAGEM RABELO
Nº 1091 - Nomear em caráter precário e em decorrência de ordem judicial, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso
público para o cargo de Soldado da Polícia, da Secretaria de Defesa Social, tendo em vista a homologação do referido certame através
da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 13, de 28 de fevereiro de 2013:
CLAS. .........................................................................NOME
381º ............................................................................CEZAR RODRIGO DE SÁ RODRIGUES - Sub Judice
Processo nº 0008470-86.2011.8.17.0001
467º ............................................................................ALAN DA COSTA NOGUEIRA – Sub Judice Processo nº 0013998-38.2010.8.17.0001
734º ............................................................................WASHINGTON FELICIANO DA SILVA Sub Judice nº 0039064-20.2010.8.17.0001
746º ............................................................................CARLOS LEANDRO ESPINHARA OLIVEIRA
Sub Judice nº 0008470-86.2011.8.17.0001
1307º ..........................................................................IZAIAS GOUVEIA GOMES JUNIOR
Sub Judice -Processo nº 0017784-90.2010.8.17.0001
Nº 1092 - Nomear em caráter precário e em decorrência de ordem judicial, o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público
para o cargo de Agente de Polícia de 3ª Classe – Símbolo QAPC – I, da Secretaria de Defesa Social, tendo em vista a homologação do
referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 11, de 28 de fevereiro de 2013:
REGIÃO
R.M.R
Classificação.............................................................Nome
1º ................................................................................LAUDSON TABOSA DE ANDRADE – SUB JUDICE (M.S. Nº 238510-6)
Nº 1093 - Exonerar, a pedido, MARIANA BEZERRA LYRA do cargo, em comissão, de Coordenadora da Casa das Juventudes, símbolo
CAS-1, da Secretaria da Criança e da Juventude, a partir de 01 de março de 2013.
Nº 1094 - Exonerar, a pedido, RALPH LAURENTINO DO CARMO SANTOS do cargo, em comissão, de Assessor Técnico, símbolo CAS2, da Secretaria da Criança e da Juventude, a partir de 01 de março de 2013.
Nº 1095 - Nomear ANA GABRIELLA DE ANDRADE FERREIRA GUERRA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de
Comunicação, símbolo CAS-2, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, a partir de 01 de março de 2013.
Nº 1096 - Exonerar PEDRO MENESES NETO do cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, da Secretaria de Cultura, a partir
de 01 de março de 2013.
Nº 1097 - Nomear HERLON DE FIGUEIREDO CAVALCANTE para exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Articulação do
Agreste, símbolo CAS-2, da Secretaria de Cultura, a partir de 01 de março de 2013.
Nº 1098 - Exonerar LORENA IZABELLA DA SILVA COSTA MAGALHÃES do cargo, em comissão, de Chefe do Apoio ao Patrimônio e
Materiais, símbolo CAS-3, da Secretaria de Articulação Social e Regional, a partir de 01 de março de 2013.
Nº 1099 - Nomear THAISA GUEDES LIMA para exercer o cargo, em comissão, de Chefe do Apoio ao Patrimônio e Materiais, símbolo
CAS-3, da Secretaria de Articulação Social e Regional, a partir de 01 de março de 2013.
Nº 1100 - Tornar sem efeito o Ato nº 4205, de 18 de dezembro de 2012.
Nº 1101 - Nomear DANUZA KELLY CALADO FERRAZ CRUZ para exercer o cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo de Avaliação de
Impacto Ambiental, símbolo DAS-4, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, a partir de 01 de março de 2013.
Nº 1102 - Designar DANIELLE CAMPELLO DE MELO AUGUSTO, matrícula nº 278.611-7, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para
responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Planejamento, Orçamento e Captação, da referida Secretaria, no período de 26 de
fevereiro a 01 de março de 2013, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1103 - Designar DILMA TERESINHA COELHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 9668-7, da Fundação de Atendimento Socioeducativo –
FUNASE, para responder pelo expediente da referida Fundação, no período de 03 a 05 de março de 2013, durante a ausência de seu
titular.
Nº 1104 - Reduzir em 1/2 (um meio) as condições de interstício e serviço arregimentado para todos os postos do Quadro de Oficiais
de Administração – QOA da Polícia Militar de Pernambuco, tendo em vista proposta apresentada pelo Comandante Geral daquela
Corporação, e encaminhada pelo Secretário de Defesa Social, fundamentada no artigo 12 do Decreto nº 3.478, de 20 de fevereiro de
1975, e alterações, e no Regulamento da Lei de Promoção de Oficiais, com nova redação dada pelo Decreto nº 19.606, de 25 de fevereiro
de 1997, para composição do Quadro de Acesso relativo às promoções de 06 de março de 2013.
Nº 1105 - Reduzir em 1/8 (um oitavo) as condições de interstício para o posto de Primeiro Tenente do Quadro de Oficias Combatentes
do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (QOC/BM), tendo em vista proposta apresentada pelo Comandante Geral do Corpo de
Bombeiros Militar de Pernambuco, e encaminhada pelo Secretário de Defesa Social, fundamentada no artigo 12 do Decreto nº 3.478, de
20 de fevereiro de 1975, e alterações, e no Regulamento da Lei de Promoção de Oficiais, com nova redação dada pelo Decreto nº 19.606,
de 25 de fevereiro de 1997, para composição do Quadro de Acesso relativo às promoções de 06 de março de 2013.
Nº 1106 - Transferir da Secretaria da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco, o Cabo PM ERNANI JOÃO DO NASCIMENTO,
matrícula nº 22555-0, e o Soldado PM JOEL ALVES DA COSTA FILHO, matrícula nº 103097-3.
Nº 1107 - Transferir da Polícia Militar de Pernambuco para a Secretaria da Casa Militar, a 1º Sargento PM MARIA MÁRCIA MELO,
matrícula nº 22840-0, e a Soldado PM ANELISY SILVA FERREIRA, matrícula nº 110250-8.
Nº 1108 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA, Secretário de Saúde, para, em Brasília –
DF, nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2013, participar da Reunião do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS.
Recife, 2 de março de 2013
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1109 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de PAULO FERNANDO DE
VASCONCELOS DUTRA, Secretário Executivo de Educação Profissional, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de
25 a 28 de fevereiro de 2013, participar da Reunião Nacional dos Coordenadores Gerais da Rede e-Tec Brasil, designando LUCIANE
ALVES SANTOS PULÇA, matrícula nº 129.841-7, Gerente Geral de Educação Profissional, para responder pelo expediente da referida
Secretaria Executiva.
Nº 1110 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMANCIO, Secretário de Planejamento e Gestão, para, em
São Paulo – SP, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2013, participar do 53º Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento.
Nº 1111 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência e Tecnologia, de FERNANDO BUARQUE
DE LIMA NETO, da Universidade de Pernambuco – UPE, para, em Johannesburg – África do Sul, no período de 23 de fevereiro a 02 de
março de 2013, participar de planejamento de curso internacional e acompanhamento de projetos de pesquisa.
Nº 1112 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência e Tecnologia, de JOSÉ ANTÔNIO
BERTOTTI JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em Hannover – Alemanha, no período de 03 a 07 de março de 2013, acompanhar
Empresa Pernambucana para receber Selo Internacional de Excelência por Plataforma de Educação.
Nº 1113 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência e Tecnologia, de FERNANDO BUARQUE
DE LIMA NETO, da Universidade de Pernambuco – UPE, para, em Dubai – Emirados Árabes Unidos, no período de 03 a 09 de março de
2013, participar do evento internacional do Conselho Britânico “Going Global 2013”, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1114 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência e Tecnologia, de CARMELO JOSÉ
ALBANEZ BASTOS FILHO, da Universidade de Pernambuco – UPE, para, em Berlim – Alemanha, no período de 13 a 15 de março de
2013, participar do 4TM Workshop on Complex Networks – CompletNet 2013 e de visita técnica à Universidade de Münster.
Nº 1115 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência e Tecnologia, de FERNANDO BUARQUE
DE LIMA NETO, da Universidade de Pernambuco – UPE, para, em Berlim – Alemanha, no período de 13 a 16 de março de 2013,
participar do 4TM Workshop on Complex Networks – CompletNet 2013.
2012/07275-3
2013/00519-3
2013/00701-3
2012/05713-4
2013/00724-2
2013/06765-0
2012/06880-2
2012/07362-8
2013/00495-2
2013/00495-2
2013/00812-5
2013/00814-1
2013/00084-1
2013/00752-8
2013/00212-7
2013/00677-7
2013/00567-3
2013/00640-8
13
Cássio de Barros Escorel
Cláudio Roberto Vasconcelos de Albuquerque
Ednaldo Siqueira de Lima
Edivaldo Gomes de Sá
Florenila Ana Barbosa de Vasconcelos
Francisco Adelmo Gonçalves de Souza
Jorge Francisco Barbosa Lopes
Lúcia Maria Valgueiro de Carvalho Barros
Luiz Francisco de Souza
Luiz Francisco de Souza
Manoel Rodrigues Ferreira
Maria Bernadete Menezes de Alencar
Maria Verônica Ferreira Salgado Vital
Miriam de Fátima Magalhães Nogueira Torres
Mônica Verônica Queiroz dos Santos Paes Barreto
Severino José da Silva
Vicente de Paulo Wanderley Monteiro de Araújo
Yêda Maria Soares Pestana
088.042-6
110.174-9
122.879-0
106.969-1
084.898-0
115.564-4
089.160-6
126.612-8
111.389-5
111.389-5
104.544-0
105.016-8
128.378-2
111.396-8
088.710-2
120.836-5
115.574-1
117.425-8
04
01
01
06
02
01
03
01
01
06
06
01
06
02
06
06
02
03
3º
3º
2º
3º
3º
2º
3º
2º
2º
3º
2º
3º
2º
3º
3º
2º
3º
3º
03/03/13
14/02/13
06/02/13
03/03/13
18/02/13
02/01/13
01/03/13
10/12/12
01/02/13
03/03/13
04/02/13
13/02/13
06/02/13
18/02/13
30/03/13
02/04/13
01/02/13
04/02/13
30/06/13
15/03/13
07/03/13
05/09/13
18/04/13
31/01/13
29/05/13
08/01/13
02/03/13
29/08/13
02/08/13
14/03/13
04/08/13
18/04/13
25/09/13
28/09/13
01/04/13
04/05/13
Retificação de Nome:
SARA Nº. 2012/06401-7 – DILENE BORGES DE SOUSA, matrícula nº. 074.595-2, da ADAGRO, retifique-se nos assentamentos
funcionais da servidora o nome de solteira DILENE BORGES DE SOUSA para o de casada DILENE BORGES LIMA, conforme certidão
de casamento apresentada.
Abono de Permanência:
Nº 1116 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência e Tecnologia, de FERNANDO BUARQUE
DE LIMA NETO, da Universidade de Pernambuco – UPE, para, em Münster – Alemanha, no período de 17 a 31 de março de 2013,
participar de acompanhamento de projetos de pesquisa e alunos de doutorado, Westfalische Wilhelms em Universitat Münster, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 1117 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência e Tecnologia, de CARMELO JOSÉ
ALBANEZ BASTOS FILHO, da Universidade de Pernambuco – UPE, para, em Veneza – Itália, no período de 19 a 29 de abril de 2013,
participar do Intelli 2013.
Nº 1118 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A EMPETUR, de MARIA CLÁUDIA DUBEUX DE PAULA, da referida Empresa, para, em Bogotá – Colômbia, no período de 25 de fevereiro
a 03 de março de 2013, participar da Feira “Vitrina Turistica ANATO 2013” e de agenda de reuniões em Bogotá.
Nº 1119 - Autorizar o afastamento do País de ALBERTO JORGE DO NASCIMENTO FEITOSA, Secretário de Turismo, para, em Lisboa
– Portugal e em Berlim - Alemanha, no período de 26 de fevereiro a 09 de março de 2013, participar da Bolsa de Turismo de Lisboa e
do Goal to Brasil, realizado pela EMBRATUR, designando ADAILTON FEITOSA FILHO, matrícula nº 348.504-8, para responder pelo
expediente da referida Secretaria.
Nº 1120 - Autorizar o afastamento do Estado de LAURA MOTA GOMES, Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, para,
em Brasília – DF, nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2013, participar do Encontro com os Secretários Estaduais e Gestores.
SARA Nº. 2013/0817-6 – ALEXANDRE JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA, matrícula nº. 079.733-2, da ADAGRO, autorizo
publicar o deferimento do processo de abono de permanência, conforme Encaminhamento desta Secretaria nº. 006 de 21/02/2013;
SARA Nº. 2013/00019-1 – ARCÔNCIO LINS DE ALBUQUERQUE FILHO, matrícula nº. 109.566-8, da ADAGRO, autorizo publicar o
deferimento do processo de abono de permanência, conforme Encaminhamento nº. 003 de 25/01/2013 c/c Parecer Jurídico nº 012 de
29/01/2013 desta Secretaria;
SARA Nº. 2012/05053-9 – JORGE CAETANO DA SILVA, matrícula nº. 137.291-2, da ADAGRO, autorizo publicar o deferimento do
processo de abono de permanência, conforme Encaminhamento nº. 004 de 25/01/2013 c/c Parecer Jurídico nº 013 de 04/02/2013
desta Secretaria;
SARA Nº. 2013/00478-2 – PEDRO DE BARROS NEVES, matrícula nº. 078.530-0, da ADAGRO, autorizo publicar o deferimento do
processo de abono de permanência, conforme Encaminhamento desta Secretaria nº. 005 de 20/02/2013;
SARA Nº. 2013/00613-0 – VANDERLÃ DANIEL DE ALMEIDA, matrícula nº. 087.181-8, da ADAGRO, autorizo publicar o deferimento
do processo de abono de permanência, conforme Encaminhamento desta Secretaria nº. 007 de 20/02/2013;
Anotação de Tempo de Contribuição:
SARA Nº 2013/0589-4 – MARCÍLIA MARIA ALVES DE SOUZA, matrícula nº. 125.838-9, da ADAGRO, autorizo registrar nos
assentamentos funcionais da servidora, o tempo de contribuição, prestados como AUTÔNOMO, no período de 01/12/1982 a 30/06/1984
e à IRKA NUTRIÇÃO E AVICULTURA SA, no período de 16/04/1984 a 04/12/1984, perfazendo um total de 734 dias, conforme certidão,
fornecida pelo INSS, apresentada.
ERRATA
No Ato nº 500, de 22 de janeiro de 2013:
Onde se lê: ...no período de 17 a 22 de fevereiro de 2013...
ERRATA
Leia-se: ...no período de 03 a 08 de março de 2013...
Na publicação do despacho da URH em 09/11/2012, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 14/11/2012, referentes ao gozo de
licenças premio de Maria Gorete de Souza Freitas, onde se lê: 06 meses, no período de 01/02/2013 a 30/07/2013, leia-se: 01 mês, no
período de 01/02/13 a 02/03/2013, conforme ofício nº 037 de 25/02/2013 da FACEPE;
ATO DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2013
Nº 1001 - Designar RENATA DE ARAÚJO RODRIGUES, matrícula nº 348.484-0, da Secretaria de Educação, para responder pelo
expediente da Gerência Geral de Articulação, da referida Secretaria, no período de 01 de fevereiro a 01 de abril de 2013.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Na publicação do despacho da URH em 18/01/2013, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 07/02/2013, referentes aos gozos de
licenças premio, onde se lê: Cláudio Roberto Vasconcelos de Vasconcelos, leia-se: Cláudio Roberto Vasconcelos de Albuquerque
e em Maria do Socorro da Silva, onde se lê: 2012/00344-1, leia-se: 2013/00344-1 . E no abono de Permanência de Marcondes
Gonçalves Nascimento, onde se lê: SARAO, leia-se: SARA.
Em 26/02/2013:
Secretarias de Estado
Concessão de Licença-Prêmio:
Concedo, nos termos do artigo 112, da Lei nº 6.123 de 20/07/1968 e informações constantes nos processos, os seguintes pedidos:
PROCESSO
2013/00800-1
ADMINISTRAÇ‹O
NOME
Horlando Antônio de Souza
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
MAT
115.550-4
ORIGEM
ADAGRO
DEC
3º
A PARTIR DE
06/08/2012
Mary Anne Menezes Amando Cabral
Chefe da Unidade de Recursos Humanos
PORTARIA SAD DO DIA 01 DE MARÇO DE 2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 303 - Colocar à disposição da SAD, a servidora Jemima Micheline de Oliveira Prado da Silva, mat. nº 4242-0, do DETRAN, sem
prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens, mediante ressarcimento, a partir de 01.03.2013 até 31.12.2013.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário de Administração
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 262 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo da Receita Estadual, da Secretaria da
Fazenda, de SALOMÃO JOSÉ ALVES DE MELO, da referida Secretaria, para, em Belém – PA, no período de 04 a 07 de março de 2013,
participar da 1ª Reunião 2013 – Grupo de Trabalho da Modernização da Fiscalização – GT/MF, e Canal Vermelho Nacional.
Secretário: Ranilson Brandão Ramos
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
Nº 263 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Transportes, de CARLOS ALBERTO AMORIM
JATOBÁ JÚNIOR, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, para, em São Luís – MA, no dia 07
de março de 2013, participar do Comitê Gestor RENAINF.
A Chefe da Unidade de Recursos Humanos desta Secretaria proferiu os seguintes despachos, atendendo determinação estabelecida pela
portaria SAD nº 763 de 10/05/2012 outorgada pelo Secretário de Administração.
Em 22/02/2013:
Concessão de Licença-Prêmio:
Concedo, nos termos do artigo 112, da Lei nº 6.123 de 20/07/1968 e informações constantes nos processos, os seguintes pedidos:
NOME
Adilson Alves Barbosa
André Sérgio Nogueira Dias
Antônio Genivaldo de Miranda
Carlos Fernando Montenegro de Albuquerque
Francisco Gomes Diniz
Ivaldo José da Silva
MAT
115.562-8
115.563-6
117.442-8
071.806-8
115.548-2
112.413-7
ORIGEM
SARA
ADAGRO
ADAGRO
SARA
SARA
ADAGRO
DEC
3º
3º
3º
4º
3º
3º
A PARTIR DE
04/08/2012
07/08/2012
08/08/2012
07/11/2012
05/08/2012
11/05/2012
Autorizo o Gozo de Licença-Prêmio:
ADAGRO e SARA
PROCESSO
2012/05998-6
2013/00811-7
2013/00249-6
2013/00267-4
NOME
Ana Maria Santos
Antônio Dias dos Santos
Antônio Ítalo Rabêlo Rodrigues
Carlos Fraterno de Moura Arruda
Secretário: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar
PORTARIAS DO DIA 1º DE MARÇO DE 2013.
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
PROCESSO
2013/00029-9
2012/06999-0
2013/00722-6
2013/00240-2
2013/00767-6
2012/07220-6
CASA CIVIL
MAT
112.406-4
101.763-2
131.997-3
100.834-0
MÊS
06
02
01
06
DEC
3º
3º
2º
3º
INÍCIO
01/05/13
01/03/13
13/02/13
16/01/13
TÉRMINO
27/10/13
29/04/13
14/03/13
14/07/13
Nº 264 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Transportes, de CARLOS ALBERTO AMORIM
JATOBÁ JÚNIOR, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, para, em Vitória – ES, no período
de 20 a 22 de março de 2013, participar da XVIII Reunião Ordinária do COMFITRAN.
Nº 265 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de PRISCILLA MARIA
BARROS DE FRANÇA e RENATA KOSMINSKY, da referida Secretaria, para, em João Pessoa – PB, no período de 04 a 07 de março
de 2013, participarem de Treinamento Fiduciário com o Banco Mundial.
Nº 266 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia RENATO
MÁRCIO ROCHA LEITE, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 07 e 08 de março de 2013, participar, como docente, da
Instrução de Nivelamento de Conhecimento para Policiais Civis – 5ª Edição, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 267 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
S/A - EMPETUR, de CARLOS EDUARDO CABRAL FIGUEIREDO, da referida Empresa, para, em São Paulo – SP, nos dias 27 e 28
de fevereiro de 2013, receber premiação da Campanha que anuncia Porto de Galinhas uma das indicadas ao 2º Prêmio Destaque
Companhia de Viagem na Categoria Destino Nacional.
Nº 268 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Cultura, de MARCUS VINICIUS CARVALHO
DE MAGALHÃES, da referida Secretaria, para, em Curitiba – PR, no período de 27 de fevereiro a 01 de março de 2013, participar da 1ª
Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura 2013.
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
Secretário da Casa Civil
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
Secretário: Wilson Salles Damazio
Portaria Conjunta SAD/SDS nº 11, de 28 de fevereiro de 2013.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL resolvem homologar o resultado final do concurso
público regido pela Portaria Conjunta SARE/SDS nº 44, de 14/08/2006, para o cargo Agente de Polícia de 3ª Classe – Símbolo QAPC
– I, relativamente aos candidatos convocados no curso de formação pela Portaria SDS nº 1599, de 13 de setembro de 2012, conforme
tabela anexa.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário de Administração
WILSON SALLES DAMÁZIO
Secretário de Defesa Social
Tabela disponibilizada no portal da Academia Integrada de Defesa Social, através do seguinte link:
www.acides.pe.gov.br/arquivos/homologacao_agentes.pdf
Portaria Conjunta SAD/SDS nº 12, de 28 de fevereiro de 2013.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL resolvem homologar o resultado final do concurso
público regido pela Portaria Conjunta SARE/SDS nº 44, de 14/08/2006, para o cargo de Escrivão de Polícia de 3ª Classe – Símbolo
QAPC, relativamente aos candidatos convocados no curso de formação pela Portaria SDS nº 87, de 10 de agosto de 2012, conforme
tabela anexa.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário de Administração
WILSON SALLES DAMÁZIO
Secretário de Defesa Social
Tabela disponibilizada no portal da Academia Integrada de Defesa Social, através do seguinte link:
www.acides.pe.gov.br/arquivos/homologacao_escrivaes.pdf
Portaria Conjunta SAD/SDS nº 013, de 28de fevereiro de 2013.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL resolvem homologar o resultado final do concurso
público regido pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº 101, de 31/08/2009, para o cargo de Soldado da Polícia Militar de Pernambuco,
relativamente aos candidatos convocados no curso de formação pela Portaria SDS nº 78, de 19 de julho de 2012 e em cumprimento a
determinações judiciais, conforme tabela anexa.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário de Administração
WILSON SALLES DA MÁZIO
Secretário de Defesa Social
Tabela disponibilizada no portal da Academia Integrada de Defesa Social, através do seguinte link:
www.acides.pe.gov.br/arquivos/homologacao_soldados.pdf
PROCESSO Nº 4001057-8/2013 e 4010846-5/2012 – REQUERENTE: GENTIL DE ALBUQUERQUE LOBO - DECISÃO:
Aprovo e adoto, na íntegra, como razões de decidir, os fundamentos e conclusões apresentadas no Parecer nº 019/2013-GGAJ, datado
de 18FEV13, proveniente da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos/SDS. Em consequência, indefiro o pleito formulado pelo Requerente.
Recife, 28 de fevereiro de 2013. WILSON SALLES DAMAZIO. Secretário de Defesa Social.
PROCESSO Nº 7405091-8/2012 e 4000259-2/2013 – REQUERENTE: MARCO ANTÔNIO DA SILVA - DECISÃO:
Aprovo e adoto, na íntegra, como razões de decidir, os fundamentos e conclusões apresentadas no Encaminhamento nº 080/2013-GGAJ,
datado de 26FEV13, proveniente da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos/SDS. Em consequência, indefiro o pleito formulado pelo
Requerente. Recife, 28 de fevereiro de 2013. WILSON SALLES DAMAZIO. Secretário de Defesa Social.
DELIBERAÇÃO / PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 10.107.1020.00007/2012.1.2.
ORIGEM: CEPDPC Corregedoria Geral. IMPUTADOS: Delegado de Polícia Civil – TIAGO CARDOSO DA SILVA, mat. 272.503;
Comissário de Polícia Civil – PAULO ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA, mat. 152.503; SYLVIO ROBERTO HOULY LELLIS
FILHO, mat. 221.571; e Comissário de Polícia Civil – EDSON BRAZ DO NASCIMENTO, mat. 159.941. FATOS APURADOS:
excesso na abordagem por parte de policiais, resultando em lesões corporais, bem como apreensão de objetos não constantes
no procedimento inquisitorial, tudo em decorrência de operação na cidade de Goiana-PE no dia 05MAR2010. ENTENDIMENTO
CORRECIONAL: homologação do relatório processante. Aplicação de Punição Disciplinar. Demissão e Cassação de Aposentadoria.
DECISÃO: Consubstanciado nos fundamentos fáticos e jurídicos esposados no Relatório ofertado pela Comissão Processante às
fls. 632/698, no Parecer Técnico de fls. 723/729, na Cota do Corregedor Auxiliar de fls. 731/738 e no Despacho Homologatório
do Corregedor Geral nº 027/2013 – CG/SDS, datado de 25FEV13, fls. 739/740, nos autos do PAD nº 10.107.1020.00007/2012.1.2
– CEPDPC, determino: I - A remessa dos autos originais do aludido processo à Procuradoria de Apoio Jurídico Legislativo ao
Governador, para as providências julgadas cabíveis, nos termos do art. 52, I, da Lei Estadual nº 6.425/72 (Pena de Demissão e
Cassação de Aposentadoria), com as alterações da Lei Estadual nº 6.657/74; II – Encaminhe-se à Corregedoria Geral da SDS cópia
do expediente que efetivamente cumpriu o item retro, para registro e fins decorrentes. Recife, 26FEV13. WILSON SALLES
DAMÁZIO. Secretário de Defesa Social.
CORREGEDORIA GERAL
Portaria Cor.Ger./SDS nº 114/2013.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições e em consonância com o que dispõe o Art. 220 da Lei 6123/68 e o inciso LV do
Art. 5º da Constituição Federal; Considerando o inteiro teor do Sigepe nº 7413005-2/2012 e seus anexos, noticiando irregularidades
administrativas. RESOLVE: I - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar Especial, que tramitará na CEPDPC, sob tombo nº
10.107.1020.00015/2013.1.2; II – Determinar que a Comissão Processante elabore a Notificação Prévia, cientificando o servidor dos fatos
articulados no citado Sigepe; III - Determinar que sejam observados os dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável à espécie; R.
P. C. Recife, 27FEV13. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
Portaria Cor.Ger./SDS nº 115/2013.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições e em consonância com o que dispõe o Art. 220 da Lei 6123/68 e o inciso LV do Art. 5º da
Constituição Federal; Considerando o inteiro teor do Sigepe nº 7405113-3/2012 e seus anexos, noticiando irregularidades administrativas.
RESOLVE: I - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na 2ª CPDPC, sob tombo nº 10.101.1002.00016/2013.1.1;
II – Determinar que a Comissão Processante elabore a Notificação Prévia, cientificando o servidor dos fatos articulados no citado Sigepe;
III - Determinar que sejam observados os dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável à espécie; R. P. C. Recife, 01MAR13. José
Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
Portaria Cor.Ger./SDS nº 116/2013.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições e em consonância com o que dispõe o Art. 220 da Lei 6123/68 e o inciso LV do Art. 5º da
Constituição Federal; Considerando o inteiro teor do Sigepe nº 7403472-0/2012 e seus anexos, noticiando irregularidades administrativas.
RESOLVE: I - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na 2ª CPDPC, sob tombo nº 10.101.1002.00017/2013.1.1;
II – Determinar que a Comissão Processante elabore a Notificação Prévia, cientificando o servidor dos fatos articulados no citado Sigepe;
III - Determinar que sejam observados os dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável à espécie; R. P. C. Recife, 01MAR13. José
Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
Portaria Cor.Ger./SDS nº 117/2013.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições e em consonância com o que dispõe o Art. 220 da Lei 6123/68 e o inciso LV do Art. 5º da
Constituição Federal; Considerando o inteiro teor do Sigepe nº 7410847-4/2012 e seus anexos, noticiando irregularidades administrativas.
RESOLVE: I - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na 4ª CPDPC, sob tombo nº 10.101.1004.00018/2013.1.1;
II – Determinar que a Comissão Processante elabore a Notificação Prévia, cientificando o servidor dos fatos articulados no citado Sigepe;
III - Determinar que sejam observados os dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável à espécie; R. P. C. Recife, 01MAR13. José
Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
Portaria Cor.Ger./SDS nº 118/2013.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições e em consonância com o que dispõe o Art. 220 da Lei 6123/68 e o inciso LV do Art. 5º da
Constituição Federal; Considerando o inteiro teor do Sigepe nº 7408062-0/2012 e seus anexos, noticiando irregularidades administrativas.
RESOLVE: I - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na 3ª CPDPC, sob tombo nº 10.101.1003.00019/2013.1.1;
II – Determinar que a Comissão Processante elabore a Notificação Prévia, cientificando o servidor dos fatos articulados no citado Sigepe;
III - Determinar que sejam observados os dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável à espécie; R. P. C. Recife, 01MAR13. José
Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
Recife, 2 de março de 2013
Portaria Cor.Ger./SDS nº 119/2013.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições e em consonância com o que dispõe o Art. 220 da Lei 6123/68 e o inciso LV do Art. 5º da
Constituição Federal; Considerando o inteiro teor do SIGEPE nº 2612028-3/2012 e seus anexos, noticiando irregularidades administrativas.
RESOLVE: I - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na CPDSP, sob tombo nº 10.101.1005.00007/2013.4.1; II
– Determinar que a Comissão Processante elabore a Notificação Prévia, cientificando o servidor dos fatos articulados no citado SIGEPE;
III - Determinar que sejam observados os dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável à espécie; R. P. C. Recife, 01MAR13. José
Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
Portaria Cor.Ger./SDS nº 120/2013.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições e em consonância com o que dispõe o Art. 220 da Lei 6123/68 e o inciso LV do Art. 5º da
Constituição Federal; Considerando o inteiro teor do SIGEPE nº 2604300-6/2012 e seus anexos, noticiando irregularidades administrativas.
RESOLVE: I - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na CPDSP, sob tombo nº 10.101.1005.00008/2013.4.1; II
– Determinar que a Comissão Processante elabore a Notificação Prévia, cientificando o servidor dos fatos articulados no citado SIGEPE;
III - Determinar que sejam observados os dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável à espécie; R. P. C. Recife, 01MAR13. José
Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
Portaria Cor.Ger./SDS nº 121/2013.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições e em consonância com o que dispõe o Art. 220 da Lei 6123/68 e o inciso LV do Art. 5º da
Constituição Federal; Considerando o inteiro teor do SIGEPE nº 2610408-3/2012 e seus anexos, noticiando irregularidades administrativas.
RESOLVE: I - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na CPDSP, sob tombo nº 10.101.1005.00009/2013.4.1; II
– Determinar que a Comissão Processante elabore a Notificação Prévia, cientificando o servidor dos fatos articulados no citado SIGEPE;
III - Determinar que sejam observados os dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável à espécie; R. P. C. Recife, 01MAR13. José
Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
Portaria Cor.Ger./SDS nº 125/2013.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições e em consonância com o que dispõe o Art. 220 da Lei 6123/68 e o inciso LV do Art. 5º
da Constituição Federal; Considerando o inteiro teor dos Sigepes nº 7413632-8/2012 e nº 4017799-1/2012 e seus anexos, noticiando
irregularidades administrativas. RESOLVE: I - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na 5ª CPDPC, sob tombo
nº 10.101.1022.00020/2013.1.1; II – Determinar que a Comissão Processante elabore a Notificação Prévia, cientificando o servidor dos
fatos articulados nos citados Sigepes; III - Determinar que sejam observados os dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável à
espécie; R. P. C. Recife, 01MAR13. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
Portaria Cor.Ger./SDS nº 126/2013.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições e em consonância com o que dispõe o Art. 220 da Lei 6123/68 e o inciso LV do
Art. 5º da Constituição Federal; Considerando o inteiro teor do Sigepe nº 7400748-3/2013 e seus anexos, noticiando irregularidades
administrativas. RESOLVE: I - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar Especial, que tramitará na CEPDPC, sob tombo nº
10.107.1020.00016/2013.1.2; II – Determinar que a Comissão Processante elabore a Notificação Prévia, cientificando o servidor dos fatos
articulados no citado Sigepe; III - Determinar que sejam observados os dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável à espécie; R.
P. C. Recife, 01MAR13. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.gedor Geral.
Portaria Cor.Ger./SDS nº 127/2013.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições e em consonância com o que dispõe o Art. 220 da Lei 6123/68 e o inciso LV do Art. 5º da
Constituição Federal; Considerando o inteiro teor do Sigepe nº 7404366-3/2012 e seus anexos, noticiando irregularidades administrativas.
RESOLVE: I - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na CPDSP, sob tombo nº 10.101.1005.00010/2013.4.1; II
– Determinar que a Comissão Processante elabore a Notificação Prévia, cientificando o servidor dos fatos articulados no citado SIGEPE;
III - Determinar que sejam observados os dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável à espécie; R. P. C. Recife, 01MAR13. José
Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
Portaria Cor.Ger./SDS nº 128/2013.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições e em consonância com o que dispõe o Art. 220 da Lei 6123/68 e o inciso LV do Art. 5º da
Constituição Federal; Considerando o inteiro teor do Sigepe nº 7401327-6/2013 e seus anexos, noticiando irregularidades administrativas.
RESOLVE: I - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na 2ª CPDPC, sob tombo nº 10.101.1002.00021/2013.1.1;
II – Determinar que a Comissão Processante elabore a Notificação Prévia, cientificando o servidor dos fatos articulados no citado Sigepe;
III - Determinar que sejam observados os dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável à espécie; R. P. C. Recife, 01MAR13. José
Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Secretária: Laura Mota Gomes
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
PARECER ATJ/GGP/SERES - 25.02.2013
DISPENSA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - INDEFERIDO
01 - Requerimento nº 017231-1/1 de 05/02/2013 – MARCLEITON DE CARVALHO MARINS, mat. 345.519-0, indeferido, a dispensa do
estágio probatório, conforme Parecer nº 048/2013 – do Apoio Técnico Jurídico GGP/SERES, de 20/02/2013.
PARECER ATJ/GGP/SERES – 28/02/2013
LICENÇA PRÊMIO (CONCESSÃO) - INDEFERIDO
01 – Requerimento nº 017376-1/2 de 18/02/2013 – EMILVIO JOSÉ SANTOS DE SIQUEIRA, mat. 179.392-6, indeferido, a Concessão
da Licença Prêmio, referente ao 2º decênio de serviços prestados ao Estado, conforme Parecer nº 055/2013 – do Apoio Técnico Jurídico
GGP/SERES, de 27/02/2013.
PARECER COJUR/SEDSDH – 25/02/2013
CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO - INDEFERIDO
01 – Requerimento nº 015108-1/2, de 08/10/2012 – SANDRO ANTONIO DE ANDRADE, mat. 179.315-2, indeferido, a Concessão De
Quinquênio, conforme Parecer nº 08/2013 – COJUR/SEDSDH, de 22/02/2013.
Publique-se e Cumpra-se.
Cel. PM ROMERO JOSÉ DE MELO RIBEIRO
Secretário Executivo de Ressocialização
EDUCAÇ‹O
Secretário: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
PORTARIA SE Nº 1303 DE 01 DE MARÇO DE 2013.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE n° 1495, de
01MAR2011, considerando a instauração da sindicância pela Portaria SE nº 1004 de 08FEV2013, DOE/PE de 09FEV2013 e tendo em
vista a solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância, por meio de justificativa relatando a necessidade de complementação dos
trabalhos de apuração, RESOLVE: conceder a prorrogação de prazo, por 20 (vinte) dias, contados da expiração do termino do último
prazo, com fundamento no interesse público na apuração e no art. 220, da Lei nº 6.123/68.
PORTARIA Nº 1304 DE 01 DE MARÇO DE 2013.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE Nº 1495 DE
01.02.2011, com base na Lei 11.329 de 16.01.96, resolve localizar ANA THEREZA FERREIRA LIMA, Professor LPE, CLASSE III, FS-A,
matrícula nº 136.236-4, na Escola de Referência em Ensino Médio Santos Dumont, em recife, jornada integral, com 200 horas aulas
mensais, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012 e Lei Complementar nº 125, de 10.07.08, parágrafo 4º, artigo 5º.
PORTARIA SE Nº 5995 DE 19 DE 09 DE 2012.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, em exercício, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE
nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA, Professor LP,
Recife, 2 de março de 2013
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Classe I, FS-A, matrícula nº 270.284-3, localizado na Escola Senador Nilo de Souza Coelho, com 150 horas aulas mensais, na disciplina
de Química, em regência de classe, para a Escola de Referência em Ensino Médio Professor Trajano de Mendonça, Jardim São
Paulo, ambas na GRE Recife Sul, a partir de 01.07.12. SIGEPE nº 0471323-2/12.
(Republicada por haver saída com incorreções).
PORTARIA SE Nº 5673 DE 10 DE 09 DE 2012.
O GESTOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM, 01.03.13.
GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL
Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97.
SIGEPE nº 04622455/12 - MARIA LUCIA DA SILVA PEREIRA CABRAL, matrícula nº 132.018-1.
SIGEPE nº 05129324/12 - KATIA MARIA DE SOUZA, matrícula nº 106.057-0.
O GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GADP – 01/03/2013.
Nº
NOME
01
MARIA JOSÉ DE MOURA NETO
GRE DA MATA NORTE – NAZARÉ – 01/03/2013
NOME
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
01.03.11, com base na Lei nº 10.335/89, considerando o Artigo 1º da lei Complementar nº 154 de 26.03.10, resolve localizar JOSENIRA
MARIA DE AZEVEDO SILVA GUEDES, Professor LPE, Classe IV, FS-A, matrícula nº 100.236-8, na Equipe Técnica da Unidade de
Desenvolvimento de Ensino da GRE/Mata Norte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de
02.07.12. Conforme SIGEPE 04660481/12.
(Republicada por haver saída com incorreções).
MATRÍCULA
Nº MESES
INÍCIO
DECÊNIO
74.831-5
02
26/02/13
3º
02
Mª SOCORRO F. SOLANO RAMOS
89.684-5
01
04/03/13
3º
03
VERA LUCIA ALVES DOS SANTOS
89.832-5
01
18/02/13
3º
04
ERIVALDO BARBOSA DE MELO
105.441-4
01
02/01/13
2º
05
MARIA RAQUEL DE SOUZA
105.479-1
01
18/02/13
2º
06
Mª IZABEL GONZAGA BERNARDES CABRAL
106.519-0
01
04/03/13
2º
07
MONICA CLAUDIA MONTEIRO ROLIM
106.544-0
02
01/02/13
2º
08
AURIZETE NOGUEIRA NASCIMENTO
107.460-1
01
31/01/13
3º
09
VANDA Mª DE LUCENA BARBOSA
111.804-8
02
18/02/13
3º
10
MARCUS VINICIUS NEVES DE CARVALHO
114.590-8
02
03/03/13
3º
11
MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA OLIVEIRA
117.867-9
03
18/02/13
3º
12
SILVIA Mª CORREIA LIMA HINRICHSEN
119.772-0
03
21/02/13
2º
13
SONIA MARIA DE SOUZA FERRAZ
123.611-3
01
04/02/13
2º
14
EUZA DE SOUZA PEREIRA
131.376-2
01
18/02/13
2º
15
LUDMILA MARJA DE SIQUEIRA
133.712-2
06
01/02/13
2º
16
Mª DA CONCEIÇÃO DOMINGOS OLIVEIRA
147.702-1
01
18/03/13
2º
17
ANA LUCIA GOMES DE MORAIS
154.982-0
01
22/02/13
2º
18
ISABEL CRISTINA DE MOURA E SILVA
155.640-1
03
04/03/13
2º
19
MAGNOLIA BEZERRA NEVES
161.746-0
03
04/03/13
1º
20
ANA PAULA SAMPAIO LOPES
181.141-0
01
27/02/13
1º
21
ISMAEL TEIXEIRA BARROS NETO
193.877-0
01
21/02/13
1º
22
SANDRA Mª DE AMORIM TEIXEIRA
107.574-8
05
04/03/13
1º
NOME
MAT.
N.º MESES
INÍCIO
DECÊNIO
Leonardo Coelho Muniz Filho
113.515-5
02
11/11/12
1º
Maria de Fátima Ferreira Guedes
147.200-3
01
03/12/12
2º
José Luiz da Silva
124.237-7
01
07/01/13
2º
Lindolfo Bernardo da Silva
129.105-0
01
02/01/13
2º
Nádia Maria de França Cavalcanti
146.354-3
01
02/01/13
2º
Maria Bernadete Braga da Costa
115.889-9
02
02/01/13
3º
Zoraide Campos Pessoa Santos
145.126-0
01
07/01/13
2º
Cleonice Vidal de Moura
087.438-8
01
02/01/13
3º
1º
José Delson Correia da Silva
087.627-5
01
02/01/13
Otávio Miranda da Silva
122.190-6
01
10/01/13
2º
Leonardo Coelho Muniz Filho
113.515-5
02
10/01/13
1º
Marinalva Alves de Andrade
146.299-7
01
04/02/13
2º
Luciana Barbosa de Athayde
116.867-3
02
01/02/13
2º
Eriberto José Pereira da Silva
110.246-0
02
04/02/13
2º
Fátima de Lourdes Queiroz de Medeiros
122.406-9
02
04/02/13
2º
Núbia Betânia Ferreira de Medeiros
146.390-0
02
11/02/13
2º
Maria Helena Barbosa Queiroz
130.036-9
02
04/02/13
2º
Vânia batista Barros
139.939-0
02
18/02/13
2º
Maria Inalva Porto Silva Dias Frutuoso
172.452-5
02
01/02/13
1º
Ana Marcia Gomes dos Santos
111.506-5
02
01/02/13
2º
Gilson Manoel Lopes
103.041-8
02
01/02/13
2º
3º
Belcio Pinheiro de Araújo Belém
117.649-8
02
01/02/13
José Genival Maciel
115.346-3
02
01/02/13
2º
Eluziária Barbosa de Araújo Moura
118.113-0
02
04/02/13
3º
3º
Albanita Pereira de Andrade
101.106-5
01
04/02/13
Nilsa Barros de Amorim
159.295-5
01
18/02/13
2º
Ladjane Oliveira de Araújo
144.591-0
01
25/02/13
2º
Maria Helena de Souza Santos
129.228-5
02
04/02/13
2º
Josete Maria de Azevedo Silva Oliveira
106.051-1
01
04/02/13
2º
Elisabete Maria da Costa Oliveira
103.663-7
02
04/02/13
3º
Adélia Valentina de Vasconcelos Sarmento
173.437-7
02
01/02/13
1º
Maria Bernadete da Silva
117.043-0
02
18/02/13
3º
Josemeri Lira Soares da Rocha
191.889-3
02
01/02/13
1º
Maria da Soledade Vieira de Lemos Coutinho
196.650-2
02
18/02/13
1º
José Roberto Barbosa de Amorim
194.153-4
02
04/02/13
1º
Joseane do Nascimento Rocha
174.191-8
02
01/02/13
1º
Terezinha Izabel de Oliveira
159.344-7
02
06/02/13
2º
Manoel Batista de Pontes
113.100-1
01
04/02/13
2º
Maria José do Nascimento Bernardo da Silva
159.452-4
02
14/02/13
2º
FAZENDA
LICENÇA PATERNIDADE
DEFIRO NOS TERMOS DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
DRAYTON JOSÉ DA COSTA
15
O GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
Secretário: Paulo Henrique Saraiva Câmara
MAT.
INICIO
240.024-3
07/02/13
ERIVAN DA SILVA NASCIMENTO
262.382-0
21/02/13
WILDSON MARNNY DE ALMEIDA
303.154-3
18/02/13
JAKSON PEREIRA ALVES
303.611-1
25/10/13
PORTARIA SF Nº 046, DE 01.03.2013
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22. da Lei Complementar nº 49, de 31.01.2003 RESOLVE
Art. 1º Considerar dispensada, Maria José de Fraga, matricula 89.257-2, das atividades da Função Gratificada de Apoio – 1, FGA -1, da
SJF, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2013.
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Secretário da Fazenda
RETIFICAÇÃO
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 10/06/2011, REFERENTE A IARA ARAUJO PINTO, MAT. Nº 177.407-7, TORNAR SEM
EFEITO O GOZO DE 02(DOIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDOS A PARTIR DE 01/03/11.
O GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
PORTARIA SF Nº 047, DE 01.03.2013.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22, da Lei Complementar nº 49, de 31.01.2003, RESOLVE:
Art. 1° Considerar designadas as servidoras relacionadas no Anexo Único para exercerem as atividades das funções gratificadas
indicadas, a partir das datas e nos órgãos especificados.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Secretário da Fazenda
GRE SERTÃO DO MOXOTÓ/IPANEMA – ARCOVERDE – 01/03/2013.
Nº
NOME
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 047/2013
MATRÍCULA
Nº MESES
INÍCIO
DECÊNIO
114.488-0
02
18/09/12
2º
DAMIANA MARIA LOPES
111.535-9
01
29/10/12
2º
MARIA CRISTINA FREIRE PATRIOTA
114.449-9
01
30/10/12
3º
ROMERO FERNANDO A. DOS SANTOS
107.963-8
01
05/11/12
3º
LINDALVA ALVES DE MELO
142.032-1
01
01/11/12
2º
01
ANA LUCIA DOS SANTOS
02
03
04
05
GRE SERTÃO DO ARARIPE
Nº ORD.
MATRÍCULA
Nº MESES
INÍCIO
DECÊNIO
01
ALDENICE ALVES DE ANDRADE
NOME
1645307
02
18/02/2013
1°
02
CARMINA PATRICIO DE OLIVEIRA LEAO
1059602
01
01/02/2013
2°
03
ELIA MARIA A. DE SIQUEIRA
1489186
03
14/01/2013
2°
04
FRANCISCA DA SILVA PIMENTEL
1313878
01
05/02/2013
1°
05
FRANCISCA IDALINA DA SILVA
1376098
02
01/02/2013
2°
06
FRANCISCO FLORENCIO DO NASCIMENTO
1468260
01
12/12/2012
1°
07
JOSUE PEREIRA LUNA
1634682
01
18/02/2013
2°
08
LUCIMARY MATIAS NUNES
1409026
02
18/01/2013
2°
09
LUCIMARY MATIAS NUNES
1409026
01
01/12/2012
2°
10
MARIA DE FATIMA PINTO SARAIVA
1068920
03
01/02/2013
2°
11
MARIA DE FATIMA PINTO SARAIVA
1609955
02
01/03/2013
1°
12
MARIA ELISINETE ALENCAR MATOS E SILVA
1320777
02
01/02/2013
2°
13
MARIA ISABEL CAVALCANTI RAMOS
1447831
01
02/12/2012
2°
14
MARIA MAZARELO DE SENA SILVA
1082078
02
01/02/2013
3°
15
MARIA NATIVIDADE DE CARVALHO
1160338
02
22/10/2012
1°
16
MARIA NATIVIDADE DE CARVALHO GOMES
1160338
02
20/08/2012
1°
17
MARIA VILMA ROCHA DE CASTRO
1150235
02
18/10/2012
3°
18
ROZAILZA MARIA DA SILVA
1136097
01
04/03/2013
3°
SERVIDOR
MATRÍCULA Nº
ÓRGÃO
A PARTIR DE
MARIA JOSÉ DE FRAGA
89.257-2
Função Gratificada de Supervisão –3, FGS-3
FUNÇÃO GRATIFICADA
SJF
01.02.13
MARIA JOSÉ DA SILVA
103.609-2
Função Gratificada de Apoio –1, FGA-1
SJF
01.02.13
PORTARIA SF Nº 048, DE 01.03.2013.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista a Resolução T.C. nº 17, de 19.12.2012, do Tribunal de Contas do Estado, que dispõe
sobre o Sistema de Cadastro de Unidades Gestoras, RESOLVE:
Art. 1º Designar como Gerenciadores do Sistema de Cadastro das Unidades Gestoras respectivamente indicadas, no âmbito desta
Secretaria:
I - Márcio Cavalcanti Lins, matrícula nº 145.219-3, relativamente à UG 150101;
II - Maria Auxiliadora Guimarães Bione, matrícula nº 134.918-0, relativamente à UG 150104;
III - Cristina Maria do Nascimento, matrícula nº 187.775-5, relativamente à UG 150106;
IV - Saulo Santos de Souza, matrícula nº 171.054-0, relativamente à UG 150107;
V - Sílvio Nunes dos Santos, matrícula nº 178.067-0, relativamente à UG 150108;
VI - Aurenice de Assis Pedroza dos Santos, matrícula nº 239.518-5, relativamente à UG 150109;
VII - Dulcinéa Maria Alves da Silva, matrícula nº 144.185-0, relativamente à UG 150110; e
VIII - Ângela Tereza Ferraz, matrícula nº 184.990-5, relativamente à UG 290301.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Secretário da Fazenda
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª TURMA JULGADORA.
REUNIÃO NA QUINTA-FEIRA DIA 07/03/2013 ÀS 9h
RELATORA: JULGADORA ÂNGELA CAROLINA M. C. DE OLIVEIRA.
01. AI SF 2012.000000612763-71 TATE Nº 00.863/12-2. AUTUADO: PROIMPORT BRASIL LTDA. CACEPE: 0387070-1. ADVOGADOS:
ADEMIR GILLI JUNIOR, OAB/SC 20.741; BRUNA LUIZA GILLI, OAB/SC 30.838 E OUTROS.
02. AI SF 2012.000001279799-11 TATE Nº 01.363/12-3. AUTUADO: F.S. VASCONCELOS E CIA LTDA. CACEPE: 0344668-94,
ADVOGADO: FERNANDO FALCÃO, OAB/CE: 12.412 E OUTROS.
03. AI SF 2012.000001880030-76 TATE Nº 01.381/12-1. AUTUADO: IKEDA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. CACEPE: 0063843-90,
ADVOGADO: MAURÍCIO DE FREITAS CARNEIRO, OAB/PE: 19.035.
16
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
04.AI SF’S 2012.000000834598-43; 2012.000000834865-73; 2012.000000958380-38; 2012.00000095858063; 2012.000000958715-90;
2012.000000959096-60 TATE Nº 00.024/13-9. AUTUADO: AJ QUEIROZ & CIA LTDA. CACEPE: 0125789-75.
05. AI SF 2012.000002792262-21 TATE Nº 00.033/13-8. AUTUADO: MERCEARIA FLOR MANHÃ LTDA. CACEPE: 0186930-24.
06. AI SF 2012.000002541432-84 TATE Nº 00.120/13-8. AUTUADO: REAL MOTO PEÇAS LTDA. CACEPE: 0243436-92.
RELATORA: JULGADORA TEREZINHA M A FONSECA.
07.AI SF 2010.000002419376-03 TATE Nº 00.323/11-0. AUTUADO: ELLO-PUMA DISTRIBUÍDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A. CACEPE:
0290946-40. PATRÍCIA FREIRE CALDAS HERÁCLIO DO RÊGO, OAB/PE: 21.146 E OUTRO.
08.AI SF 2011.000001777382-45 TATE Nº 00.519/11-1. AUTUADO: MODESTO INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. CACEPE:
0020389-00.
RELATOR: JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA.
09.AI SF 2011.000001511028-32 TATE Nº 01.294/12-1. AUTUADO: TINTAS IQUINE LTDA. CACEPE: 0018881-61.
10.AI SF 2012.000001864186-19 TATE Nº 01.265/12-1. AUTUADO: CELULOSE E PAPEL DE PERNAMBUCO S/A - CEPASA. CACEPE:
0006878-04. ADVOGADO: VALDECI LAURENTINO DA SILVA, OAB/PE: 524-A E OUTROS.
11.AI SF 2012.000001867301-16 TATE Nº 01.266/12-8. AUTUADO: CELULOSE E PAPEL DE PERNAMBUCO S/A - CEPASA. CACEPE:
0006878-04. ADVOGADO: VALDECI LAURENTINO DA SILVA, OAB/PE: 524-A E OUTROS.
12.AI SF 2012.000001519365-59 TATE Nº 01.392/12-0 AUTUADO: MCP REFEIÇÕES LTDA. CACEPE: 0361541-30.
13.AI SF 2012.000001511201-92 TATE Nº 00.032/13-1 AUTUADO: MARIA RACHEL MARQUES LIMA.CACEPE: 0396755-72.
14.AI SF 2012.000002529846-80 TATE Nº 00.092/13-4 AUTUADO: ASA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A.CACEPE: 0229057-07.
ADVOGADO: JULIANA ENDRISS C. Campello OAB/PE: 21.749 E OUTROS.
TATE, 01 de março de 2013.
Ângela Carolina M. C. de Oliveira.
Presidente da 5ª TJ.
ORDEM DE SERVIÇO SGP Nº 01 , 28 DE FEVEREIRO DE 2013.
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, tendo em vista o art.2º, inciso IV da Portaria SF nº 035 de 10.3.2011, RESOLVE:
Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir especificado: I - ESPÉCIE: Contrato, por tempo determinado, firmado para
atender necessidade temporária de interesse público, no âmbito da Secretaria da Fazenda, dos candidatos aprovados na Seleção Pública
Simplificada, conforme o disposto na Portaria Conjunta SAD/SEFAZ nº 084, de 09/08/2011, alterada pela Portaria Conjunta SAD/SEFAZ nº 093,
de 23/08/2011, Portaria Conjunta SAD/SEFAZ nº 097, de 19/09/2011, Decreto nº 36.813, de 19/07/2011 e no Decreto nº 37.483, de 29/11/2011;
II - OBJETO: Rescisão de Contrato, conforme previsto no art. 12, inciso II, da Lei nº 14.547, de 21/12/2011 e suas alterações e, o art. 2º do
Decreto nº 37.814, de 27/01/2012; III - REGISTRO: 02 ( duas ) Rescisões, no dia 28 de fevereiro de 2013, conforme abaixo citado:
CONTRATO Nº
NOME DO CONTRATADO
Ana Paula Nascimento Neri
Desenhista
09/2011
Carla Christiane Silva de Almeida
Engenheiro
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL EM, 01. 03. 2013
Com base no disposto no art. 15,V, “d”, do Decreto nº 25.845, de 11.09.2003, e alterações, e no item I, da Portaria SF nº 15, de 07.02.2011,
autorizo o afastamento para fora do Estado, dos servidores abaixo indicados, para executarem atividades vinculadas à fiscalização:
NOME
MATRÍCULA
Eduardo Henrique Luna de Holanda
167.556-7
Amom Mandel Lins
187.742-9
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 10/ 2013
Ficam intimados, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de 30
(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa, sob pena
do Débito ser inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida
Cardoso de Sá, n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – REGISTRO DO AUTO
 VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A – 0371658-95 – Rua Benjamim Moura Neto, nº 355, Distrito Industrial, Petrolina- PE. Processo nº
2012.000003830250-75;
 JOSE EDSON DO NASCIMENTO ME – 0382257-51 – Rua Capitão José Xavier, nº 1, Centro, Tacaratu- PE. Processo nº
2013.000001215256-19;
 ANTONIA MARQUES DE SOUZA ME – 0466652-69 – Rua Antônio Rodrigues, nº 445, Galpão, Lot. Valter Zacarias, Trindade-PE.
Processo nº 2012.000004274238-95.
Petrolina – PE, 28 de Fevereiro de 2013.
Ricardo Milano Galdino de Oliveira
Diretor Geral.
FUNÇÃO
06/2011
PERÍODO
CIDADE
06 e 07.03.2013
Maceió - AL
Oscar Victor Vital dos Santos
Secretário Executivo
Recife, 2 de março de 2013
REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO
‘DIRETORIA DE PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL – EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 033/2013 – REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS –
ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA. Ficam intimados os contribuintes abaixo relacionados para regularizarem seus débitos fiscais no prazo
de sete dias, condição exigida para que se mantenham credenciados, para efeito de recolhimento do imposto antecipado, relativo às
aquisições de mercadorias em outra Unidade da Federação, conforme disposto na Portaria SF nº 089, de 10.06.2009, na Portaria SF nº
147 de 29.08.2008, no Decreto nº 24.245 de 30.04.2002, relativo às aquisições efetuadas pelas empresas de construção civil, no Decreto
Nº 26.145, de 21.11.2003, relativo às aquisições de produtos da cesta básica, no Decreto nº 21.981, de 30.12.1999, relativo às aquisições
de gado e produtos derivados de seu abate e alterações.
A relação está publicada na rede mundial no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco. www.sefaz.pe.gov.br em PUBLICAÇÕES
EDITAIS DE INTIMAÇÃO – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA EDITAIS DE INTIMAÇÃO - ANO 2013.
Recife, 02 de março de 2013
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
Diretora Geral de Planejamento da Ação Fiscal
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 11/2013
Ficam intimados, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19, da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a apresentar os documentos
fiscais relacionados na respectiva Ordem de Serviço, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do presente Edital, devendo se
dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá, n.° 05, Atrás da Banca, Petrolina
– PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – ORDEM DE SERVIÇO
– JOSE ALVES DE SOUZA - 0457798-13 – Rua Água Branca, nº 50, Gercino Coelho, Petrolina-PE - O.S. nº 2012.000004612374-89;
– JOSE EDSON DO NASCIMENTO ME - 0382257-51 – Rua Capitão José Xavier, nº 1, Centro, Tacaratu-PE - O.S. nº 2012.000004344851-40.
Petrolina – PE, 28 de Fevereiro de 2013.
DIRETORIA ADMINISTRATIVA - DIPAD - EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 02/2013 – SAFI - PRAZO DE 30 (TRINTA) dias. A Diretora
Administrativa da Secretaria da Fazenda, com fundamento no artigo 641 do Decreto n. º 12.255 de 09 de março de 1987 e Portaria SF
n.º 135 de 28 de março de 1994, considerando a não apresentação da defesa, no prazo regulamentar do Auto de Apreensão seguinte,
INTIMA: A.A. n° 2012.000002757388-13 - Cooperativa Regional Agropecuária Sul Catarinense. Estrada Geral Ivo, n° 362 – Linha Seco
– Turvo/SC, na qualidade de remetente. Flávio Dias da Costa – ME. Av. Antônio Rosa da Silva, n°103, A – Eucaliptos, Pesqueira/PE, na
qualidade de destinatário; A.A. n° 2012.000002808374-84 - Cooperativa Regional Agropecuária Sul Catarinense. Estrada Geral Ivo, n°
362 – Linha Seco – Turvo/SC, na qualidade de remetente. Flávio Dias da Costa – ME. Av. Antônio Rosa da Silva, n°103, A – Eucaliptos,
Pesqueira/PE, na qualidade de destinatário; para mediante pagamento de crédito tributário, retirarem as mercadorias no prazo de 30
(trinta) dias, sob pena de abandono, cabendo a Secretaria nesta hipótese, promover a alienação das mesmas.
Recife, 28 de fevereiro de 2013.
Adonias Evangelista do Nascimento
Diretor Administrativo
Ricardo Milano Galdino de Oliveira
Diretor Geral.
SAÐDE
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
EM, 01.03.2013
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2215, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013.
EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 08/2013
TERMO DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL
Fica indeferida a opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, realizada pelos contribuintes relacionados no Anexo Único, com base no disposto na
Lei nº 13.263, de 29.06.2007, que incorpora à legislação estadual as normas tributárias constantes da Lei Complementar Federal nº 123,
de 14.12.2006, bem como no art. 8º da Resolução CGSN nº 4, de 23.07.2007, do Comitê Gestor de Tributação das Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte.
O contribuinte poderá, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste Edital, impugnar o indeferimento da opção pelo
Simples Nacional. A impugnação deverá ser dirigida ao Gerente da Área de Interesse de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, da
Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco - SEFAZ e protocolada em qualquer Agência da Receita Estadual – ARE.
No site da Secretaria da Fazenda, endereço www.sefaz.pe.gov.br, poderão ser consultados:
1. Os Termos de Indeferimento, na ARE Virtual, Gestão do Simples Nacional (GSN)/ Controle gerencial do Simples Nacional/ Consultar
Termos Emitidos.
2. Edital de Notificação contendo o Anexo Único com a relação dos contribuintes que tiveram negado o pedido de ingresso no Simples
Nacional, no menu Publicações.
Este Termo de Indeferimento refere-se apenas a irregularidades com a SEFAZ. Caso o contribuinte possua irregularidades com os demais
entes da federação, estes expedirão seus respectivos Termos de Indeferimento.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretora da DPC
Ratifica Ad Referendum a Ordem de Serviço de Construção da Unidade Básica de Saúde - UBS, no município de Timbaúba, do Estado
de Pernambuco.
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
I - As Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde, instituídas pela Portaria Nº. 399/GM de 22 de fevereiro de 2006;
II - Os pressupostos constantes da Portaria Nº. 699/GM de 30 de março de 2006, que regulamenta as Diretrizes Operacionais do Pacto
pela Vida e de Gestão;
III - Portaria nº 3.766, de 1º de dezembro de 2010, que divulga o resultado do processo de seleção de propostas apresentadas para
construção de Unidades Básicas de Saúde da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2;
IV - Portaria nº 134, de 01 de fevereiro de 2013, que institui o Componente Construção no âmbito do Programa de Requalificação de
Unidades Básicas de Saúde (UBS), redefine os prazos para conclusão das obras e início de funcionamento das UBS financiadas por meio
do Plano Nacional de Implantação de UBS nos termos da Portaria nº 2.226/GM/MS, de 18 de setembro de 2009, no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS) e altera e acresce dispositivos à Portaria nº 2.226/GM/MS, de 2009.
V - Portaria nº 169 de 05 de fevereiro de 2013, que altera as Portarias Nº 130/GM/MS, Nº 31/GM/MS, Nº 132/GM/MS e Nº 134/GM/MS,
de 01 de fevereiro de 2013.
EDITAL DE RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
DBM Nº 023/2013
A Diretoria de Benefícios Fiscais e Relações com os Municípios – DBM, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº
13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso I
do mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2013.000001220314-15, dá ciência que o credenciamento do
contribuinte Ampex Brasil Empreendimentos Comerciais e Participações Ltda, CACEPE nº 0437506-80 fica renovado pelo período
de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial a partir de 01/03/2013 e termo final em 28/02/2014. Os Despacho(s) Autorizativo(s) vinculados ao
referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 28/02/2014.
Recife, 28 de fevereiro de 2013.
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor
Republicado por ter saído com incorreção
VI - A Ordem de Serviços Nº06/2012, do Município de Timbaúba, do Processo Licitatório nº 013/2012, devidamente assinada pelo prefeito
e secretário de obras, emitida em 22 de agosto de 2012.
VII - A Resolução CIR– XII GERES nº 24, que ratifica ad referendum a ordem de inicio de serviço de construção da Unidade Saúde da
Família Sapucaia, emitida em 15 de fevereiro de 2013.
RESOLVEM:
Art. 1º– Ratificar Ad Referendum a Ordem de Serviço de construção da Unidade Saúde da Família Sapucaia, CENES 2427605, no
município de Timbaúba do Estado de Pernambuco.
Art. 2º–Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Art. 3º–Revogam-se as disposições em contrário.
EDITAL DE RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
DBM Nº 023/2013
A Diretoria de Benefícios Fiscais e Relações com os Municípios – DBM, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº
13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso I
do mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2013.000001220314-15, dá ciência que o credenciamento do
contribuinte Ampex Brasil Empreendimentos Comerciais e Participações Ltda, CACEPE nº 0437506-80 fica renovado pelo período
de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial a partir de 01/03/2013 e termo final em 28/02/2014. Os Despacho(s) Autorizativo(s) vinculados ao
referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 28/02/2014.
ANA CLAUDIA CALLOU MATOS
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
Recife, 28 de fevereiro de 2013.
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2216, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor
Ratifica Ad Referendum as Ordens de Serviços de Ampliação de 03 (três) Unidades Básica de Saúde – UBS, no Município de Serrita do
Estado de Pernambuco.
Recife, 25 de fevereiro de 2013
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
Recife, 2 de março de 2013
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
17
III - O Decreto Nº 7508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei Nº 8080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa e dão outras providências;
I - As Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde, instituídas pela Portaria Nº. 399/GM de 22 de fevereiro de 2006;
II - Os pressupostos constantes da Portaria Nº. 699/GM de 30 de março de 2006, que regulamenta as Diretrizes Operacionais do Pacto
pela Vida e de Gestão;
III - A Portaria nº 3.766, de 1º de dezembro de 2010, que divulga o resultado do processo de seleção de propostas apresentadas para
construção de Unidades Básicas de Saúde da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2;
IV - A Portaria nº 134, de 01 de fevereiro de 2013, que institui o Componente Construção no âmbito do Programa de Requalificação de
Unidades Básicas de Saúde (UBS), redefine os prazos para conclusão das obras e início de funcionamento das UBS financiadas por meio
do Plano Nacional de Implantação de UBS nos termos da Portaria nº 2.226/GM/MS, de 18 de setembro de 2009, no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS) e altera e acresce dispositivos à Portaria nº 2.226/GM/MS, de 2009;
V - A Portaria nº 169 de 05 de fevereiro de 2013, que altera as Portarias nº 130/GM/MS, nº 31/GM/MS, nº 132/GM/MS e nº 134/GM/MS,
de 01 de fevereiro de 2013;
VI - A Resolução CIR/VII GERES Nº 26, emitida em 19 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre aprovação da proposta de ordem de serviço
nº 02, ref. ampliação do Posto Saúde da Família São Francisco do Brígida, localizado na Vila de São Francisco do Brígida, s/n.,Distrito,
CEP 56140000, CNES 2349426;
VII - A Resolução CIR/VII GERES Nº 27, emitida em 19 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre aprovação da proposta de ordem de
serviço nº 03, ref. ampliação do Posto Saúde da Família localizado no Povoado Barrinha, s/n – CEP 56140000 / CNES 2349469;
IV - A Portaria GM/MS 1.600 de 07 de julho de 2011, que reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de
Atenção às Urgências no SUS;
V - A Portaria GM/MS 2.648 de 07 de novembro de 2011, que redefine diretrizes para implantação do componente Unidade de Pronto
Atendimento (UPA 24 horas) e o conjunto de serviços de urgência 24 horas da Rede de Urgência e Emergência (RUE), em conformidade
com a Política Nacional de Atenção às Urgências;
VI - A Resolução CIB/PE Nº 1797 de 19 de dezembro de 2011, que aprova as diretrizes para a remodelagem da Rede de Urgência e
Emergência do Estado de Pernambuco e institui o Grupo Condutor;
VII - A Resolução CIB/PE Nº 1837 de 27 de fevereiro de 2012, que aprova o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências
da I Região de Saúde (GERES);
VIII - A Resolução CIB/PE Nº 1864 de 26 de março de 2012, que aprova o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da
II Região de Saúde (GERES);
IX - A Resolução CIB/PE Nº 1814 de 13 de fevereiro de 2012, que aprova o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências
da IV Região de Saúde (GERES);
X - A Resolução CIB/PE Nº 1868 de 26 de março de 2012, que aprova o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da
VII Região de Saúde (GERES);
VIII - A Resolução CIR/VII GERES Nº 28, emitida em 19 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre aprovação da proposta de ordem de
serviço nº 01, referente a ampliação do Posto Saúde da Família Maria Andrelina, localizado no Conjunto Habitacional Manoel Cecílio,
s/n – CEP 5614000 – CNES 2349426, Serrita/PE.
XI - A Resolução CIB/PE Nº 1838 de 27 de fevereiro de 2012, que aprova o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências
da VIII Região de Saúde (GERES);
RESOLVEM:
XII - A Resolução CIB/PE Nº 1869 de 26 de março de 2012, que aprova o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da
IX Região de Saúde (GERES);
Art. 1º– Ratificar Ad Referendum as Ordens de Serviços de Ampliação do Posto Saúde da Família São Francisco do Brígida, localizado
na Vila de São Francisco do Brígida, s/n.,Distrito, CEP 56140000, CNES 2349426; do Posto Saúde da Família localizado no Povoado
Barrinha, s/n – CEP 56140000 / CNES 2349469 e do Posto Saúde da Família Maria Andrelina, localizado no Conjunto Habitacional
Manoel Cecílio, s/n – CEP 5614000 – CNES 2349426.
XIII - A necessidade de organizar a Rede de Atenção às Urgências com a implantação de unidade de saúde de complexidade intermediária
a fim de garantir a observação dos pacientes em situação de urgência e emergência por um período de até 24 horas, estabilização do
quadro clínico e investigação clínica inicial para posterior encaminhamento às unidades hospitalares;
Art.2º–Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
RESOLVEM:
Art. 3º–Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 1º Aprovar ad referendum a implantação de 1 (uma) Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 h) nos municípios a seguir relacionados
por porte e tipo de UPA:
Recife, 25 de fevereiro de 2013.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
ANA CLAUDIA CALLOU MATOS
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
MUNICÍPIO
REGIÃO DE SAÚDE
PORTE DA UPA 24 H
ARARIPINA
IX
PORTE I
NOVA
BELO JARDIM
IV
PORTE I
AMPLIADA
BONITO
IV
PORTE I
NOVA
CABROBÓ
VIII
PORTE I
NOVA
IPOJUCA
I
PORTE II
NOVA
PAUDALHO
II
PORTE I
AMPLIADA
AMPLIADA
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2217, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2012
Valida Ad Referendum Declaração de Alteração de Endereço referente a Construção de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde - UBS, no
município de Bodocó do Estado de Pernambuco
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
I - As Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde, instituídas pela Portaria Nº. 399/GM de 22 de fevereiro de 2006;
II - Os pressupostos constantes da Portaria Nº. 699/GM de 30 de março de 2006, que regulamenta as Diretrizes Operacionais do Pacto
pela Vida e de Gestão;
TIPO DA UPA 24H
RECIFE
I
PORTE II
SALGUEIRO
VII
PORTE I
NOVA
SÃO BENTO DO UNA
IV
PORTE I
AMPLIADA
SURUBIM
II
PORTE I
AMPLIADA
TORITAMA
IV
PORTE I
AMPLIADA
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
III - Portaria nº 3.766, de 1º de dezembro de 2010, que divulga o resultado do processo de seleção de propostas apresentadas para
construção de Unidades Básicas de Saúde da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2;
Recife, 25 de fevereiro de 2013.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
IV - Portaria nº 134, de 01 de fevereiro de 2013, que institui o Componente Construção no âmbito do Programa de Requalificação de
Unidades Básicas de Saúde (UBS), redefine os prazos para conclusão das obras e início de funcionamento das UBS financiadas por meio
do Plano Nacional de Implantação de UBS nos termos da Portaria nº 2.226/GM/MS, de 18 de setembro de 2009, no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS) e altera e acresce dispositivos à Portaria nº 2.226/GM/MS, de 2009.
V - Portaria nº 169 de 05 de fevereiro de 2013, que altera as Portarias Nº 130/GM/MS, Nº 31/GM/MS, Nº 132/GM/MS e Nº 134/GM/MS,
de 01 de fevereiro de 2013.
ANA CLAUDIA CALLOU MATOS
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
DESPACHO DO GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS
LICENÇA PREMIO - GOZO
VI - As Resoluções emitidas pelo Conselho Municipal de Saúde de Bodocó, nº 08 de 31 de dezembro de 2012 e nº 01 de 20 de fevereiro
de 2013, justificando a mudança do endereço de construção da Unidades Básicas de Saúde no município de Bodocó.
VII - A Resolução CIR IX GERES Nº 01/2013, que aprova ad referendum a justificativa de alteração de endereço da Unidade Básica de
Saúde, nº 10, localizada na Av. José Pires da Silva, s/n para a Av. Humberto Castelo Branco, nº1414, Centro, no município de Bodocó,
emitida em 20 de fevereiro de 2013.
MATRICULA
SIGEPE
232.697-3
81134/13
NOME
ADEJANEIDE MARIA JORDAO
FLORENCIO
DIAS
INICIO
DECENIO
30
05.02.13
1°
HEMOPE - CARUARU
229.401-0
UNIDADE
101002/13
ADEMIR GOMES DE FREITAS
30
04.02.13
1°
DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS
ADINALVA MARIA FERNANDES
SILVA
30
01.01.13
1°
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
ADRIANA REIS DE BARROS
60
01.02.13
1°
HOSPITAL COL VICENTE GOMES
DE MATOS - BARREIROS
VIII - A Resolução CIR IX GERES Nº 02/2013, que aprova ad referendum a justificativa de alteração de endereço da Unidade Básica de
Saúde, nº 08, localizada na Rua Nininha Lócio, nº 208, Centro para a Rua Maestro Carlos Gomes, s/nº, Centro no município de Bodocó,
emitida em 20 de fevereiro de 2013.
193.258-6
81180/13
232.466-0
1099067/12
RESOLVEM:
193.118-0
81156/13
ADRIANE LIRA DA SILVA
30
02.01.13
1°
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
Art. 1º– Validar ad referendum as justificativas de alterações de endereço, referente à Unidade Saúde da Família, nº 10, localizada
na Av. José Pires da Silva, s/n para a Av. Humberto Castelo Branco, nº1414, Centro, e a Unidade Saúde da Família nº 08, localizada
na Rua Nininha Lócio, nº 208, Centro, para a Rua Maestro Carlos Gomes, s/nº, Centro, ambas no município de Bodocó do Estado de
Pernambuco.
208.704-9
81213/13
ADRYANO DOS ANJOS
ALMEIDA
30
10.01.13
1°
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
100.088-8
103915/13
ALCIETE MARIA DE SOUZA
30
01.03.13
3°
UNIDADE MISTA PROF BARROS
LIMA - RECIFE
233.390-2
1168176/12
ALDILENE SILVA DO
NASCIMENTO
30
01.02.13
1°
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
225.772-6
61323/13
ANA MARIA FERREIRA DA
SILVA
90
01.02.13
2°
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
228.217-8
20946/13
ANDREA MARIA FERREIRA
MUNIZ
60
01.12.12
2°
CENTRO DE SAUDE FRANCISCO
PIGNATARI - RECIFE
234.880-2
58048/13
ANGELA CAVALCANTI INACIO
30
01.02.13
1°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
195.035-5
65182/13
ANGELA MARIA FERREIRA
30
02.02.13
1°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
192.570-9
38250/13
ANNA CLEIDE VALOIS
MONTARROYOS
30
01.02.13
1°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
98.432-9
1150716/12
ANTONIA ANA DE
FIGUEIREDO XAVIER
90
01.02.13
3°
UNIDADE MISTA JOAQUIM
FRANCISCO DE MELO
CAVALCANTI - MACAPARANA
226.378-5
65250/13
ANTONIO DESNADE
CAVALCANTI
90
01.02.13
2°
HOSPITAL CORREIA PICANCO
180
01.02.13
1°
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE DE MARAIAL
Art. 2º–Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Art. 3º–Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 25 de fevereiro de 2013.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
ANA CLAUDIA CALLOU MATOS
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2218, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013
Aprova ad referendum a implantação do componente UPA 24 horas, nos municípios de Araripina, Belo Jardim, Bonito, Cabrobó, Ipojuca,
Paudalho, Recife, Salgueiro, São Bento do Una, Surubim e Toritama do Estado de Pernambuco.
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual -CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando:
192.408-7
65632/13
ARIANE GUEIROS DA
FONSECA LINS
I - As Diretrizes operacionais do Pacto pela Saúde, instituídas pela Portaria GM/MS 399 de 22 de fevereiro de 2006;
232.916-6
136416/13
BETANIA FERREIRA DA SILVA
30
04.03.13
1°
CENTRO DE SAUDE ALBERT SABIN
II - Os pressupostos constantes da Portaria GM/MS 699 de 30 de março de 2006, que regulamentam as Diretrizes Operacionais do Pacto
pela Vida e de Gestão;
225.026-8
58781/13
BLANDINA BEZERRA DA SILVA
30
01.02.13
2°
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN
- PETROLINA
18
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
110.992-8
177513/13
CAIO PEREIRA NETO
180
01.03.13
3°
PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE
PERNAMBUCO - PROCAPE/UPE
235.828-0
100181/13
CARLOS ALBERTO ALVES DE
SOUZA
60
01.02.13
2°
VI GERENCIA REGIONAL DE
SAUDE - ARCOVERDE
124.957-6
57666/13
CARLOS EVANDRO PEREIRA
DE MENEZES
180
07.01.13
1°
HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHAES - SERRA
TALHADA
230.771-5
81270/13
CARLOS LAERSON SOARES
30
02.01.13
1°
228.317-4
77163/13
CARLOS LUIZ DA SILVA ALVES
30
01.03.13
Recife, 2 de março de 2013
LUZIA MARIA DA SILVA
180
01.02.13
3°
HOSPITAL ERMIRIO COUTINHO NAZARE DA MATA
MARIA ALVES DA CONCEICAO
30
01.02.13
1°
UNIDADE MISTA JOAQUIM
FRANCISCO DE MELO
CAVALCANTI - MACAPARANA
57813/13
MARIA AUXILIADORA
SILVEIRA
180
01.02.13
3°
UNIDADE MISTA LUIZ BANDEIRA
DE MELO - AMARAJI
227.988-6
137700/13
MARIA BERNADETE AUGUSTINHO
ALBUQUERQUE
30
01.03.13
1°
UNIDADE MISTA PROF BARROS
LIMA - RECIFE
225.924-9
160255/13
MARIA BETANIA AMARAL
TEIXEIRA
60
01.03.13
2°
HEMOPE - RECIFE
207.751-5
142121/13
MARIA BETANIA COSTA DE
SOUSA
30
01.03.13
1°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
226.655-5
58757/13
MARIA CLECIONEIDE
MONTEIRO
30
01.02.13
2°
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN
- PETROLINA
132.826-3
44302/13
MARIA DA PAZ SILVEIRA SILVA
120
01.02.13
2°
HOSPITAL JESUS NAZARENO CARUARU
116.177-6
44032/13
MARIA DE FATIMA BARROS
DA SILVA
180
01.02.13
3°
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
108.307-4
106108/13
MARIA DO ROSARIO DE
FATIMA LIRA DE BRITO
30
01.02.13
2°
HOSPITAL DR JOSE CARLOS SANTANA BREJO DA MADRE DE DEUS
227.335-7
1214717/12
MARIA EMILIA DIAS DE
ARAUJO PEREIRA
30
01.02.13
2°
HOSPITAL E POLICLINICA
BELARMINO CORREIA - GOIANA
232.309-5
62853/13
125.378-6
1150402/12
235.606-6
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
1°
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE DA CIDADE DO RECIFE
232.286-2
61031/13
CASSIA MARIA FERREIRA
30
01.02.13
1°
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
228.628-9
110215/13
CELIA MARIA DE MATOS
SOBREIRA
30
03.02.13
1°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
193.126-1
43931/13
CICERO CABRAL DA SILVA
30
05.02.13
1°
234.773-3
118697/13
04.03.13
1°
137744/13
CLAUDIA BANDEIRA RIBEIRO
CLEIDE MARIA VICENTE
COSTA
120
232.672-8
30
01.03.13
1°
233.350-3
41894/13
CLEIDE MENEZES LINS SILVA
120
07.01.13
2°
228.764-1
1254036/12
120
04.02.13
2°
229.966-6
3726/13
CRISTINA MARIA DE BARROS
CRISTINA MARIA INTERAMINENSE
FERNANDES
HOSPITAL ULYSSES
PERNAMBUCANO - RECIFE
FUNDARPE
30
01.02.13
1°
HEMOPE - RECIFE
228.164-3
142132/13
MARIA FRANCILEIDE SILVA
30
01.03.13
2°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
132.848-4
1233876/12
DAVID GONCALVES
CAVALCANTI
60
01.02.13
2°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
133.494-8
100642/13
MARIA GOMES DE SIQUEIRA
30
01.03.13
2°
HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA - OURICURI
133.434-4
100596/13
DIELSON CARNEIRO DE
MELO
30
12.03.13
2°
HOSPITAL E POLICLINICA
BELARMINO CORREIA - GOIANA
193.420-1
14287/13
MARIA HELENA DA COSTA
BORBA
90
07.02.13
1°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
138.035-4
1212682/12
DRAULIO JOSE TADEU
FONSECA D ASSUNCAO
30
02.03.13
2°
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
235.324-5
137867/13
MARIA JOSE COSME DA SILVA
90
01.09.12
3°
109.749-0
1194805/12
DULCINEA GOMES PEDROZA
30
01.02.13
2°
HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA - OURICURI
116.248-9
58454/13
180
10.01.13
3°
109282/13
60
01.02.13
3°
113905/13
60
01.03.13
1°
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO
MURILO DE OLIVEIRA - VITORIA DE
SANTO ANTAO
105.153-9
208.168-7
EDLEUZA MARIA DA SILVA
BRITO
MARIA LEONITA DE SANTANA
MARIA MARGARETHE ALVES
DA SILVA
119.789-4
63606/13
MARIA MARGARIDA GONZAGA
30
01.02.13
2°
HOSPITAL ERMIRIO COUTINHO NAZARE DA MATA
228.191-0
68613/13
EDUARDO SIZENANDO
TRAJANO DE ARRUDA
30
04.02.13
2°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
232.189-0
77264/13
MARIA MUNIZ DE BARROS
DIAS
60
04.03.13
1°
CENTRO INTEGRADO DE SAUDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM
104.817-1
84442/13
ELCINEIDE RAFAEL SILVA DE
SOUZA
30
01.02.13
3°
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
194.409-6
81450/13
MARIA ROSEANE DO
NASCIMENTO CORREIA
30
07.03.13
1°
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
224.368-7
1162618/12
EUMENIDES BATISTA SILVA
60
01.02.13
1°
HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO
MAGALHAES - PALMARES
193.201-2
81527/13
MARIA TERESA DE OLIVEIRA
30
01.02.13
1°
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
115.659-4
1138553/12
180
01.02.13
3°
109.837-3
74395/13
MARIA TEREZA SANTANA
FERREIRA
30
01.02.13
2°
UNIDADE MISTA PROF BARROS
LIMA - RECIFE
116.140-7
35223/13
MARILUCIA ELIAS HENRIQUE
180
01.02.13
2°
DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS
227.400-0
129677/13
MARLEIDE FERRAZ TORRES
30
14.03.13
2°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
115.186-0
109203/13
MARTA BETANIA MUDO
SIQUEIRA
30
01.02.13
3°
HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA - OURICURI
224.110-2
74002/13
90
01.02.13
1°
234.854-3
4072/13
193.144-0
43964/13
EVANILY JADIANE GODOY
LAUREANO
EZOMA DE SOUZA BATISTA
FERNANDA DE ALMEIDA
MACIEL
30
01.03.13
1°
30
05.02.13
1°
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
PAM - CENTRO
UNIDADE MISTA PROF BARROS
LIMA - RECIFE
IV GERENCIA REGIONAL DE
SAUDE - CARUARU
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
FERNANDO JOSE DE MORAIS
30
06.03.13
1°
GERENCIA DA ESCOLA DE SAUDE
PUBLICA
FLAVIO COSTA DA SILVA
180
01.03.13
2°
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
- GARANHUNS
58836/13
FRANCINOBIA DE BARROS
ALENCAR
90
01.10.12
2°
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN
- PETROLINA
108.285-0
147.372-7
11777/13
FRANCISCA FRANCINETE
DINIZ DE SA
60
01.02.13
1°
IX GERENCIA REGIONAL DE
SAUDE - OURICURI
230.700-6
230.824-0
96750/13
FRANCISCA JACINTA DA SILVA
SANTOS
30
01.03.13
1°
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO PRAZERES
104.832-5
100675/13
FRANCISDALVA ALENCAR
PARENTE TAVARES
180
01.03.13
2°
227.305-5
118361/13
GREVYRUZA TEXEIRA DE
ALENCAR LUZ
60
13.02.13
192.547-4
127157/13
ILKA MARIA DA CRUZ
GOUVEIA
60
87.894-4
113861/13
INOCENCIO CORREIA NETO
226.562-1
137722/13
143.261-3
228.553-3
69592/13
117.571-8
1171721/12
224.723-2
UNIDADE MISTA PROF BARROS
LIMA - RECIFE
UNIDADE MISTA DE IGARASSU
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
- GARANHUNS
58285/13
MERCIA MARIA MARTINS
BRAYNER RANGEL
MIRIAN BLOIZI FONTES
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS
30
03.03.13
2°
41826/13
NADJA BARBOSA DE ASSIS
30
01.02.13
1°
229.198-3
136675/13
NAIR ALVES DA CUNHA
LUSTOSA
30
03.01.13
2°
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA - OURICURI
225.641-0
142806/13
NOEMI GOMES DA SILVA
ROCHA
30
03.03.13
2°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
3°
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO
CIDADAO - EXPRESSO CIDADAO
226.759-4
64157/13
ORIANA NUNES DE OLIVEIRA
30
01.03.13
1°
HOSPITAL CORREIA PICANCO
01.03.13
1°
HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO
MAGALHAES - PALMARES
227.567-8
110081/13
OTAVIO HENRIQUE DE LIMA
SANTOS
30
01.11.12
2°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
60
03.03.13
2°
UNIDADE MISTA VIRGINIA GUERRA
- GRAVATA
233.552-2
68646/13
PAULO SERGIO ROCHA
GONCALVES
30
01.12.12
1°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
IRANILDA MARIA SANTOS
ANDRADE
30
01.03.13
2°
UNIDADE MISTA PROF BARROS
LIMA - RECIFE
196.560-3
43997/13
RAYMUNDO FRANCELINO
ARAGAO FILHO
30
01.02.13
1°
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE DE CARUARU
114647/12
IVETE MARIA DO CARMO
CAVALCANTI
90
01.02.13
2°
UNIDADE MISTA EULALIA SILVA
LOCIO DE ALENCAR - BODOCO
111.163-9
113736/13
REJANE MARIA SILVA LEAL
FERREIRA
150
01.03.13
3°
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
116.997-1
93971/13
JOCECLER FATIMA AIROLA
DA SILVA
30
01.02.13
2°
UNIDADE MISTA TORRES GALVAO
- PAULISTA
226.591-5
58432/13
RENATA DA SILVA
FERNANDES
30
03.03.13
1°
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
230.285-3
51873/13
JOSE SERGIO SANTOS DE
SOUZA
30
04.02.13
1°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
192.831-7
58353/13
RENATA DA SILVA
FERNANDES
30
03.03.13
1°
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
225.663-0
110103/13
JOSE VICENTE FERREIRA
NETO
30
01.02.13
2°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
124.038-2
1255004/12
ROSALIA FRANCISCA DE
MELO
60
01.02.13
2°
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
227.197-4
110024/13
JOSE VITAL DA SILVA
30
01.02.13
1°
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO
MURILO DE OLIVEIRA - VITORIA DE
SANTO ANTAO
224.592-2
58893/13
ROSEMARY AVELINO CHAVES
DE SOUZA
60
01.01.13
2°
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN
- PETROLINA
227.644-5
100304/13
JOSEFA BEZERRA FREIRE
60
01.02.13
2°
HOSPITAL MARIA ALICE GOMES
LAFAYETTE - SERTANIA
223.974-4
61176/13
RUTE FRANCISCA DA CRUZ
30
01.02.13
2°
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
109.773-3
1083846/12
JOSEFINA FERREIRA
BARBOSA
30
14.03.13
2°
PROCON
225.115-9
101046/13
SANDRA VALERIA DE SOUSA
GALVAO
30
30.01.13
2°
DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS
224.598-1
58860/13
JOSELIA CAROLINA DA SILVA
RODRIGUES
30
01.02.13
2°
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN
- PETROLINA
229.929-1
97672/13
SENIRA PEREIRA BELO
30
01.03.13
2°
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
138.074-5
100236/13
JULISMAR ROCHA DE
OLIVEIRA
180
04.03.13
1°
UNIDADE MISTA SANTA RITA INAJA
233.795-9
1252326/12
SILENE PORFIRIO DE SA
30
14.02.13
1°
CENTRO DE SAUDE ALBERT SABIN
230.496-1
68668/13
SONIA FELIX DOS SANTOS
30
01.03.13
1°
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
229.271-8
95185/13
KATIA MARIA DA SILVA
30
10.01.13
1°
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO
CIDADAO - EXPRESSO CIDADAO
231.426-6
77927/13
LAURENICE CAMPELO DA
SILVA
30
01.03.13
1°
UNIDADE MISTA PROF BARROS
LIMA - RECIFE
109.825-0
1134145/12
SONIA GUIMARAES
CORIOLANO
30
01.02.13
2°
IX GERENCIA REGIONAL DE
SAUDE - OURICURI
231.362-6
110193/13
LAURINADJA DA SILVA
BARROS
30
01.02.13
1°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
192.749-3
104501/13
SUELY MARIA DA SILVA
30
01.03.13
1°
HOSPITAL CORREIA PICANCO
101.069-7
85498/13
SUELY MARIA SOARES DOS
ANJOS
60
01.02.13
3°
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN
- PETROLINA
LEONARDO ANTONIO
FERREIRA DOS SANTOS
30
01.03.13
1°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
225.656-8
1256591/12
224.564-7
58915/13
LILIA MARIA CRUZ GONDIM
60
01.11.12
2°
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN
- PETROLINA
195.268-4
136596/13
SUZICLEIDE DE SOUZA LEAL
30
01.03.13
1°
HOSPITAL COL PROF ALCIDES
CODECEIRA
234.494-7
51298/13
LINDOMIRA PEDROZA MATOS
30
01.02.13
1°
AMBULATORIO ESPECIALIZADO
DA MULHER - AMEM
111.296-1
87884/13
TANIA MARIA SILVA PIRES
30
04.02.13
2°
DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS
115.173-8
41760/13
LINDOVAL GOMES PATRIOTA
180
01.02.13
2°
UNIDADE MISTA MARIA SILVA ITAPETIM
111.296-1
87917/13
TANIA MARIA SILVA PIRES
30
06.03.13
3°
DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS
230.727-8
138543/13
LOURDES CLEIDE MORAIS
DE SOUZA
30
01.01.13
1°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
228.806-0
58476/13
TEREZA CRISTINA DE LIMA
60
01.02.13
1°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
194.404-5
1195187/12
LUCIENE DE ALENCAR
MATOS
180
01.02.13
1°
IX GERENCIA REGIONAL DE
SAUDE - OURICURI
98.658-5
58061/13
TEREZA CRISTINA GOMES
VENTURA
60
01.02.13
2°
UNIDADE MISTA DE IGARASSU
87.531-7
82170/13
LUIZ CELSO BARROS DE
OLIVEIRA
30
01.02.13
2°
UNIDADE MISTA BENVINDO BRITO
GALVAO - INGAZEIRA
104.948-8
129551/13
THEOMIR OTTONI
30
06.11.12
1°
HOSPITAL COL PROF ALCIDES
CODECEIRA
Recife, 2 de março de 2013
193.637-9
80763/13
225.980-0
1213042/12
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
VERA ALVES ROSA
30
06.02.13
1°
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
VERA LUCIA DE BRITO
FERREIRA
30
01.02.13
1°
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
A Diretora Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE faz publicar as
seguintes Portarias:
52918/13
WALDIR JOSE DA SILVA
30
01.02.13
1°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
121.723-2
75914/13
WEDNEIDE CRISTIANE DE
ALMEIDA
180
01.02.13
2°
IV GERENCIA REGIONAL DE
SAUDE - CARUARU
225.265-1
110035/13
WELLINGTON GONCALVES
OLIVEIRA
60
01.03.13
2°
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO
MURILO DE OLIVEIRA - VITORIA DE
SANTO ANTAO
169.581-9
138420/13
WILLIAM CELSO MUNIZ
LOPES
60
01.03.13
2°
UNIDADE MISTA VIRGINIA GUERRA
– GRAVATA
228.810-9
RICARDO LUIZ DE ALMEIDA NICÉAS
Gerente de Administração de Pessoas
TURISMO
Secretário: Alberto Jorge do Nascimento Feitosa
PORTARIA SETUR Nº 109, DE 28 de FEVEREIRO DE 2013.
EMENTA: DISPENSA E DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
O Secretário de Turismo de Pernambuco, no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
I – Dispensar o servidor GILVAN CORDEIRO BRAGA, Matrícula 221639-6, da qualidade de Membro da Comissão Permanente de
Licitação, desta Secretaria de Turismo – SETUR.
II – Designar o servidor ROGÉRIO RAMOS DE SANTANA, matrícula 343440-0, Membro da Comissão Permanente de Licitação, desta
Secretaria de Turismo – SETUR.
III – A presente Portaria produzirá os seus efeitos a partir de 01 de março de 2013.
Dê-se Ciência.
Cumpra-se.
Publique-se
Alberto Jorge do Nascimento Feitosa
Secretário de Turismo
Repartições Estaduais
GOVERNO DO ESTADO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG
AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E
PESQUISAS DE PERNAMBUCO - CONDEPE/
FIDEM
PORTARIA Nº 016/2013, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
O DIRETOR PRESIDENTE – em exercício da Agência Estadual de
Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM,
designado através do Ato Governamental nº 951 de 15/02/2013, no
uso de suas atribuições regulamentares e, CONSIDERANDO o
disposto no Decreto nº 34.951, de 07/05/2010; nas Portarias Conjuntas
SAD/Agência CONDEPE/IFDEM nºs 040 e 075, ambas de 2010; no
Art. 7º in fine, do Decreto nº 32.310 de 12/09/2008; e no Decreto nº
38.154 de 04/05/2012; CONSIDERANDO o pedido de rescisão de
contrato temporário deferido na Portaria CONDEPE/FIDEM nº 013 DE
01/02/13; CONSIDERANDO o conteúdo da Comunicação Interna nº
01/13 de 15/02/13 do Coordenador da Assessoria Jurídica, RESOLVE:
1- Autorizar a contratação de pessoal temporário abaixo relacionado,
para atender necessidade temporária de excepcional interesse público:
NOME ...................................................................... FUNÇÃO
BRENDALY PITANGA DE SOUSA................... NS – ADVOGADA
2- Determinar que esta Portaria entre em vigor na data da sua
publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2013.
Luciano Lopes Alves Pinto
Diretor Presidente - em exercício
(F)
AGENCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E
PESQUISAS DE PERNAMBUCO - CONDEPE/
FIDEM.
PORTARIA Nº 017/2013 DE 01 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR PRESIDENTE em exercício da Agência Estadual de
Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM,
nomeado pelo Ato Governamental nº 951, de 15/02/2013,
publicado no DOE em 16/02/2013, no uso de suas atribuições
regulamentares: CONSIDERANDO, a Lei Complementar nº
049/2003 de 31/03/2003, Art. 59, que criou a Agência Estadual de
Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM;
CONSIDERANDO, o disposto na Lei nº 13.352 de 13/12/2007,
que institui as gratificações de pregoeiros, equipe de apoio e de
membros de comissões permanentes de licitação;
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 31.931 de 11/02/2008,
que regulamenta a Lei nº 13.352 de 13/12/2007;CONSIDERANDO,
Decreto nº 38.106, de 25 de abril de 2012, publicado no DOE de
26/04/2012 que aprovou o regulamento da Agência Estadual de
Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM;
e CONSIDERANDO, as solicitações contidas nas Comunicações
Internas nº 003/201- CEL e nº 001/2013-CPL ambas de
01.03.2013. RESOLVE: 1. Designar para compor a Comissão
Especial de Licitação – CEL, os seguintes servidores:Alcineide
Barbosa dos Santos – Presidente e Pregoeira - matrícula nº 515, Paulo José da Rocha Pereira – Membro - matrícula nº 161-9,
Ricardo Miguel de Azevedo – Membro - matrícula nº 381-6, Sandra
Valéria de Albuquerque de Moura Rangel – Membro – matrícula
nº 114-7. 2. Designar para compor a Comissão Permanente de
Licitação – CPL, os seguintes servidores: José Airton Gouveia de
Lima – Presidente e Pregoeiro - matrícula nº 47-7. Maria Iranete
do Nascimento – Membro - matrícula nº 315-8. Silvio Romero
de Oliveira Melo – Membro - matrícula nº 301-8. Alda Santana
do Carmo Barros – Membro – matrícula nº 2-7. 3. Revoga-se
os termos da Portaria nº 022/2012 de 19/06/2012, publicada no
DOE de 21/06/2012. 4. Determinar que esta Portaria entre em
vigor nesta data. Recife, 01 de Março de 2013. LUCIANO LOPES
ALVES PINTO-Diretor Presidente em exercício.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB/PE
A Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB/PE torna
público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente do Recife
– SEMAM, a seguinte Licença e Autorização. Listada e descrita
tendo a Tipologia com base no Decreto Estadual nº 28.787/05
sendo: LI – Licença de Instalação; AA – Autorização Ambiental; LIP
– Licença de Instalação Prorrogação e FNHIS – Fundo Nacional
de Habitação de Interesse Social, são elas:
1) LP processo nº 07.49960.6.11 – Construção de um (01) conjunto
residencial Comunidade CAIC-Ibura, composto por 216(duzentos
e dezesseis) unidades habitacionais, a serem construídas no
terreno onde existiu o CAIC na Rua Doze de junho S/n, IburaRecife/PE. Com área total do terreno 18.335,00m²,área total de
construção de 9.133,57m² e área de solo natural de 6.510,42m².
RICARDO CALHEIROS DE ANDRADE LIMA-Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB/PE
PORTARIA Nº 008 DE 01/03/2013
O Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação
e Obras – CEHAB, no uso de suas atribuições estatutárias,
resolve: Rescindir, a pedido o Contrato por Tempo Determinado
de nº 056/2009 de MAYRE JANE BARBOSA CAVALCANTI,
Engenheiro Civil, matrícula nº 1176/CEHAB, a partir de 01/03/2013.
PORTARIA Nº 009 DE 01/03/2013
O Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e
Obras – CEHAB, no uso de suas atribuições estatutárias, resolve:
Rescindir, a pedido o Contrato por Tempo Determinado de nº
054/2011 de FÁBIO MELO TAVARES, Engenheiro Civil, matrícula
nº 1365/CEHAB, a partir de 01/03/2013.
PORTARIA Nº 010 DE 01/03/2013
O Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação
e Obras – CEHAB, no uso de suas atribuições estatutárias,
resolve: Rescindir, a pedido o Contrato por Tempo Determinado
de nº 056/2012 de VALÉRIA MACHADO DE MELO GOMES,
Advogado, matrícula nº 1380/CEHAB, a partir de 01/03/2013.
Flávio Guimarães Figueiredo Lima
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
CONSÓRCIO DE TRANSPORTE DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM
O Diretor Presidente do CONSÓRCIO DE TRANSPORTE DA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA-CTM, assinou e
faz publicar a(s) seguinte(s) Portaria(s):
PORTARIA Nº. 034/2013 – I- Autorizar a cessão do empregado
Pedro Luiz da Silva Ferreira, mat. 078, para a Câmara dos
Deputados – Gabinete do Deputado José Chaves, com ônus
para este CTM, durante o período de 06/03/2013 até 31/12/2013,
de acordo com o estabelecido no art. 1º, parágrafo único, da Lei
Complementar nº. 094.
NELSON BARRETO COUTINHO BEZERRA DE MENEZES
Diretor Presidente
(F)
PORTARIA DP Nº 600 de 28/02/2013: Suspendendo o direito de dirigir
do condutor SANDRO CHRISTIANO DE OLIVEIRA LIMA, registro
RENACH nº 02483875828/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além
de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 601 de 28/02/2013: Suspendendo o direito
de dirigir do condutor MARCOS FERNANDES DA SILVA LEITE,
registro RENACH nº 01634720786/PE, pelo prazo de 12 (doze)
meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
PORTARIA DP Nº 602 de 28/02/2013: Suspendendo o direito
de dirigir do condutor MEIJAEL EDVALDO LOPES MACHADO,
registro RENACH nº 02336548120/PE, pelo prazo de 12 (doze)
meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
PORTARIA DP Nº 603 de 28/02/2013: Suspendendo o direito de
dirigir da condutora NEUDES MARIA VIEIRA CORREIA AMADO,
registro RENACH nº 02917341709/PE, pelo prazo de 12 (doze)
meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
PORTARIA DP Nº 604 de 28/02/2013: Suspendendo o direito de
dirigir do condutor PEDRO PRESBITERO DE OLIVEIRA NETO,
registro RENACH nº 01193886973/PE, pelo prazo de 12 (doze)
meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
PORTARIA DP Nº 605 de 28/02/2013: Suspendendo o direito
de dirigir da condutora MARIA DAS GRAÇAS BATISTA
LARANJEIRA, registro RENACH nº 01351642713/PE, pelo prazo
de 12 (doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete)
pontos em seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 606 de 28/02/2013: Suspendendo o direito
de dirigir do condutor MARCILIO JOSE CANTALUPO, registro
RENACH nº 01537369451/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses,
além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
PORTARIA DP Nº 607 de 28/02/2013: Suspendendo o direito de
dirigir do condutor MARCELO LOPES VILLAS BOAS, registro
RENACH nº 01604315292/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses,
além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
PORTARIA DP Nº 608 de 28/02/2013: Suspendendo o direito
de dirigir do condutor MARCELO ADRIANO VASCONCELOS
ONOFRE, registro RENACH nº 02054173641/PE, pelo prazo de
12 (doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete)
pontos em seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 609 de 28/02/2013: Suspendendo o direito
de dirigir do condutor LUIZ CARLOS BERNARDINO DA SILVA,
registro RENACH nº 04235341164/PE, pelo prazo de 12 (doze)
meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
PORTARIA DP Nº 610 de 28/02/2013: Suspendendo o direito de
dirigir do condutor LUCILIO LEITE SOBRINHO, registro RENACH
nº 03231178919/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além de
promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 611 de 28/02/2013: Suspendendo o direito de
dirigir do condutor LUIZ HENRIQUE SA LEITAO DE GUSMAO,
registro RENACH nº 00366617400/PE, pelo prazo de 12 (doze)
meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
PORTARIA DP Nº 612 de 28/02/2013: Suspendendo o direito
de dirigir do condutor LUCIANO PEREIRA DA SILVA, registro
RENACH nº 04396397149/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses,
além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
PORTARIA DP Nº 613 de 28/02/2013: Suspendendo o direito
de dirigir do condutor LUCIANO FARIAS DA SILVA, registro
RENACH nº 01379360474/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses,
além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
PORTARIA DP Nº 614 de 28/02/2013: Suspendendo o direito de
dirigir do condutor LENILDO FRANCISCO SOUZA DA SILVA,
registro RENACH nº 01290090813/PE, pelo prazo de 12 (doze)
meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
PORTARIA DP Nº 615 de 28/02/2013: Suspendendo o direito
de dirigir do condutor LAUDSON CORREIA BISPO, registro
RENACH nº 01975367401/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses,
além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
PORTARIA DP Nº 616 de 28/02/2013: Suspendendo o direito
de dirigir do condutor KLEIDSON MARQUES RAMOS DE
OLIVEIRA, registro RENACH nº 04234509907/PE, pelo prazo
de 12 (doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete)
pontos em seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 617 de 28/02/2013: Suspendendo o direito de
dirigir do condutor KLEBSON RICARDO DE SOUZA, registro
RENACH nº 04405362640/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses,
além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
PORTARIA DP Nº 618 de 28/02/2013: Suspendendo o direito
de dirigir da condutora JULIANA SANTOS CAVALCATI DE
ALBUQUERQUE, registro RENACH nº 00533806134/PE, pelo
prazo de 12 (doze) meses, além de promover a anotação de 07
(sete) pontos em seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 619 de 28/02/2013: Suspendendo o direito
de dirigir do condutor JOSUEL DAMIAO DE SOUZA, registro
RENACH nº 02559913721/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses,
além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
PORTARIA DP Nº 620 de 28/02/2013: Suspendendo o direito de
dirigir do condutor EVERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO,
registro RENACH nº 02813576580/PE, pelo prazo de 12 (doze)
meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
PORTARIA DP Nº 621 de 28/02/2013: Suspendendo o direito
de dirigir do condutor ALAN HERCULANO DA SILVA, registro
RENACH nº 03404800491/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses,
além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
PORTARIA DP Nº 622 de 28/02/2013: Suspendendo o direito
de dirigir do condutor REGINALDO ALVES DA SILVA, registro
RENACH nº 02558184703/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses,
além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
19
PORTARIA DP Nº 623 de 28/02/2013: Suspendendo o direito de
dirigir do condutor ROBERTO BARBOSA FONSECA JUNIOR,
registro RENACH nº 01521854160/PE, pelo prazo de 12 (doze)
meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
PORTARIA DP Nº 624 de 28/02/2013: Suspendendo o direito
de dirigir do condutor RINALDO ROQUE DA SILVA, registro
RENACH nº 00438290558/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses,
além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
PORTARIA DP Nº 625 de 28/02/2013: Suspendendo o direito de
dirigir do condutor ERALDO SILVA SOBRINHO, registro RENACH
nº 01367702007/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além de
promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 626 de 28/02/2013: Suspendendo o direito
de dirigir do condutor ERALDO MANOEL FERREIRA, registro
RENACH nº 04182639499/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses,
além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
PORTARIA DP Nº 627 de 28/02/2013: Suspendendo o direito
de dirigir do condutor EMERSON RAMOS DA CAMARA SILVA,
registro RENACH nº 00829071700/PE, pelo prazo de 12 (doze)
meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
PORTARIA DP Nº 628 de 28/02/2013: Suspendendo o direito de
dirigir do condutor ELDER RIBEIRO DE SENA, registro RENACH
nº 03976906310/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além de
promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 629 de 28/02/2013: Suspendendo o direito de
dirigir do condutor EDUARDO RODRIGO FEITOZA DA ROCHA,
registro RENACH nº 01388030498/PE, pelo prazo de 12 (doze)
meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
PORTARIA DP Nº 630 de 28/02/2013: Suspendendo o direito
de dirigir do condutor FRANCISCO JOSE DA SILVA NETO,
registro RENACH nº 02869255657/PE, pelo prazo de 12 (doze)
meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
PORTARIA DP Nº 631 de 28/02/2013: Suspendendo o direito
de dirigir do condutor ARTHUR VALENÇA DE LUNA, registro
RENACH nº 02692186082/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses,
além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
PORTARIA DP Nº 632 de 28/02/2013: Suspendendo o direito
de dirigir do condutor CARLOS ALBERTO DOMINGOS DO
NASCIMENTO, registro RENACH nº 03863346688/PE, pelo prazo
de 12 (doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete)
pontos em seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 633 de 28/02/2013: Suspendendo o direito de
dirigir do condutor ERICO CARDOSO SOARES, registro RENACH
nº 01982776915/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além de
promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 634 de 28/02/2013: Suspendendo o direito
de dirigir do condutor ERIVANDO BEZERRA DE LIMA, registro
RENACH nº 03376263941/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses,
além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
PORTARIA DP Nº 635 de 28/02/2013: Suspendendo o direito
de dirigir do condutor JOAO GOMES DOS SANTOS NETO,
registro RENACH nº 00868035743/PE, pelo prazo de 12 (doze)
meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
PORTARIA DP Nº 636 de 28/02/2013: Suspendendo o direito de
dirigir do condutor JEAN VALE DE SOUZA, registro RENACH
nº 01668085948/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além de
promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 637 de 28/02/2013: Suspendendo o direito
de dirigir do condutor EDISON BRAZIL DE OLIVEIRA MENDES
JUNIOR, registro RENACH nº 01621235175/PE, pelo prazo de 12
(doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos
em seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 638 de 28/02/2013: Suspendendo o direito de
dirigir do condutor CRISTIANO DOMINGOS DE ALBUQUERQUE
KUNRATH, registro RENACH nº 03191525601/PE, pelo prazo
de 12 (doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete)
pontos em seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 639 de 28/02/2013: Suspendendo o direito
de dirigir do condutor TIAGO BORGES MOTARROYOS,
registro RENACH nº 03736750652/PE, pelo prazo de 01(um)
mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em
seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 640 de 28/02/2013: Suspendendo o direito
de dirigir do condutor SEVERINO JOSE DE SOUZA, registro
RENACH nº 01699025444/PE, pelo prazo de 01 (um) mês, além
de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 641 de 28/02/2013: Suspendendo o direito
de dirigir do condutor PAULO HENRIQUE RIBEIRO DO
NASCIMENTO, registro RENACH nº 03649417145/PE, pelo
prazo de 01 (um) mês, além de promover a anotação de 07 (sete)
pontos em seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 642 de 28/02/2013: Suspendendo o direito
de dirigir do condutor EDVAN CORDEIRO OLIVEIRA, registro
RENACH nº 03491811719/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses,
além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
PORTARIA DP Nº 643 de 28/02/2013: Suspendendo o direito de
dirigir do condutor EDVALDO SEVERINO DE SANTANA FILHO,
registro RENACH nº 04529271904/PE, pelo prazo de 12 (doze)
meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
PORTARIA DP Nº 644 de 28/02/2013: Suspendendo o direito
de dirigir do condutor SAMUEL FRANCISCO ALVES, registro
RENACH nº 02665310795/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses,
além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
PORTARIA DP Nº 645 de 28/02/2013: Suspendendo o direito
de dirigir do condutor SALATIEL RAMOS DE BARROS, registro
RENACH nº 02201085258/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses,
além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
PORTARIA DP Nº 646 de 28/02/2013: Suspendendo o direito
de dirigir do condutor SIDNEY FRANCISCO SOUZA DA SILVA,
registro RENACH nº 00885240836/PE, pelo prazo de 12 (doze)
meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
PORTARIA DP Nº 647 de 28/02/2013: Suspendendo o direito
de dirigir do condutor JOSE WAGNER MAGALHAES DA SILVA
PORTO, registro RENACH nº 00478055140/PE, pelo prazo de 12
(doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos
em seu prontuário.
20
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA DP Nº 648 de 28/02/2013: Suspendendo o direito
de dirigir do condutor PAULO BARBOSA PINHEIRO, registro
RENACH nº 03741449273/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses,
além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
PORTARIA DP Nº 649 de 28/02/2013: Suspendendo o direito
de dirigir do condutor PEDRO DE MORAIS VIEIRA, registro
RENACH nº 02930491980/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses,
além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
PORTARIA DP Nº 650 de 28/02/2013: Suspendendo o direito de
dirigir da condutora KAROLINE MONTENEGRO DOS SANTOS,
registro RENACH nº 01813343820/PE, pelo prazo de 12 (doze)
meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
O condutor infrator será submetido a CURSO DE RECICLAGEM
E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código
de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do
CONTRAN.
O condutor poderá interpor recurso junto a JARI, na sede do
DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do
Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados
a partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade.
O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da
CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto
no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN. Recife, 28 de
fevereiro de 2013.
(F)
- Dispensar Ângela Maria Pessoa, mat. 1028-6, Assistente
em Gestão AUT/FUND. da Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, vinculada a Diretoria de
Gestão de Administração e Finanças;
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 059/13
- Dispensar Maria Jose Barbosa Figueiroa, mat.1431-1,
Assistente em Gestão AUT/FUND. da Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2, vinculada a Diretoria de
Gestão de Administração e Finanças;
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
- Dispensar Simone Maria Victor de Lima, mat. 2533-0,
Assistente em Gestão AUT/FUND. da Função Gratificada
de Supervisão 2,símbolo FGS-2, vinculada a Diretoria de
Gestão de Administração e Finanças;
Rescindir, conforme o item 8 – DA CONTRATAÇÃO – 8.3 da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 41 de 17/05/2010, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar Nº 10.954, de 17 setembro de 1993 e posteriores alterações:
MATRÍCULA
20791-8
- Dispensar Maria de Fátima Negreiros de Souza, mat.
2348-5, Assistente em Gestão AUT/FUND. da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, vinculada a Diretoria
de Gestão de Administração e Finanças;
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE COLETIVO
INTERMUNICIPAL - EPTI
O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA
DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI, no
uso de suas atribuições;
Considerando a Lei nº 13.254, de 21 de junho de 2007, que
estrutura o Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de
Passageiros do Estado de Pernambuco, autoriza a criação da
EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO
INTERMUNICIPAL - EPTI, e dá outras providências;
Considerando o art. 21, inciso XIV, do Decreto nº 36.372, de
05 de abril de 2011, que aprova o Estatuto da EMPRESA
PERNAMBUCANA
DE
TRANSPORTE
COLETIVO
INTERMUNICIPAL - EPTI, e as alterações promovidas pelo
Decreto nº 36.746, de 07 de junho de 2011;
Considerando ainda o Ato 2782, de 16 de agosto de 2012,
publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em
17/08/2012, que nomeia AMARO JOÃO DA SILVA, para exercer
o cargo, em comissão, de diretor presidente da EMPRESA
PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL EPTI, com efeito retroativo ao dia 05 de outubro de 2012;
(F)
- Designar Ana Rosa do Amaral Cabral, mat. 2268-3,
Assistente em Gestão AUT/FUND. para exercer a Função
Gratificada de Supervisão 1,símbolo FGS-1 ,vinculada a
Diretoria de Gestão de Administração e Finanças;
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes portarias:
PORTARIA Nº 0140/2013, de 26.02.2013, I - Designar os servidores: FÁTIMA MARIA PEREIRA DE LIMA, mat. nº 159.923-2, Assistente
em Gestão Publica-ASGP, MARIA DE FÁTIMA BANJA NOBREGA DE ASSIS, mat. nº 5119-5, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Agente Administrativo F04 CII FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Reitoria e ANTONIO CARLOS DE
OLIVEIRA, mat. nº 8956-7, Assistente Técnico em Gestão Universitária/ Técnico em Contabilidade F01 I-I, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, para sob a presidência do
primeiro, constituírem a Comissão de Inquérito Administrativo para finalizar o Relatório Conclusivo correspondente ao Processo Administrativo
Disciplinar imputado pela Portaria nº154/2012 de 23 de fevereiro de 2012, no prazo de 90 (noventa) dias. II - Determinar que os efeitos
desta portaria entrem em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0141/2013, de 26.02.2013, I - Determinar o quantitativo de 04 (quatro) Supridores para o exercício de 2013, do Centro
Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, conforme relacionados abaixo:
NOME
- Designar Simone Maria Victor de Lima, mat. 2533-0,
Assistente em Gestão AUT/FUND. para exercer a Função
Gratificada de Supervisão 1,símbolo FGS-1, vinculada a
Diretoria de Gestão de Administração e Finanças;
- Designar Maria de Fatima Negreiros de Souza, mat. 23485, Assistente em Gestão AUT/FUND. para exercer a Função
Gratificada de Supervisão 2,símbolo FGS-2, vinculada a
Diretoria de Gestão de Administração e Finanças;
9468-4
GEREN-TE
MATE-RIAL DE CON-SUMO
1.000,00
MARIA DE FATIMA VELOZO DA SILVA
4496-2
GEREN-TE MANU-TEM-ÇÃO
MATE-RIAL DE CON-SUMO
1.000,00
MARIA DE FATIMA VELOZO DA SILVA
4496-2
GEREN-TE MANU-TEM-ÇÃO CON-TRA-ÇÃO DE SERVI-ÇO
MARIA JOSÉ DA SILVA PINTO TENÓ-RIO
9273-8
GEREN-TE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte portaria:
PORTARIA Nº 0142/2013, de 27.02.2013 I - Designar como
Gerenciador do Sistema de Cadastro de Unidades Gestoras do
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – UG 440714/
HUOC, o servidor FELIPE BERNARDO DO NASCI-MENTO, mat.
nº 8988-5, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Assistente
Administrativo F01 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no referido Hospital.
Prof. Carlos Fernando de Araújo Calado
REITOR
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO
Diretor Presidente
AGÊNCIA DE DEFESA E
FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
ERRATA
Na Portaria Nº032/13, datada de 31/01/2013, publicada no DOE
em 01/02/2013, na parte referente a servidora: Lúcia Cezar Lima
do Nascimento, mat. 856-7,
PORTARIA Nº 054/13
Onde se lê: “ Tornar o efeito desta Portaria a partir de 01/02/2013”
Leia-se: “Tornar o efeito desta Portaria a partir de 01/03/2013 “.
Publique-se.
RESOLVE:
Recife, 01 de março de 2013.
ERGÊNCIA
EM
PÚBLICOS
1.000,00
CRISTINA MAR-QUES YOKOYA-MA
Licitações e Contratos
*Republicada por haver incorreção na original.
OS
11122-8 GEREN-TE MANU-TEM-ÇÃO CON-TRA-ÇÃO DE SERVI-ÇO
Recife, 22 de fevereiro de 2013.
Recife, 28 de fevereiro de 2013.

VALOR-R$
COM-PRAS
FAR-MÁCIA
MATE-RIAL DE CON-SUMO
MATE-RIAL DE CON-SUMO
1.000,00
1.000,00
500,00
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º T.A. ao Contrato de Adesão Nº 06/2012 – ARPE/CONSÓRCIO
CATENNAIMAGE. Objeto: Complementação de prazo contratual;
Valor Estimado R$ 454.240,62. Vigência: 01.01.2013 a
31.12.2013; Nota de Empenho Nº 2013NE000064, datada de
02/01/2013. Assinaturas em 01/01/2013.
1º T.A. ao Contrato de Adesão Nº 04/2012 – ARPE/FACILIT
TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Complementação de prazo
contratual; Vigência: 01/01 a 31/03/2013. Valor R$ 94.350,00.
Nota de Empenho Nº 2013NE000063,.Assinaturas em 01/01/2013.
(F)
Publique-se e Cumpra-se.
II – Determinar que esta Portaria produza seus efeitos a partir de
01 de março de 2013.
EIS E DE
ÚT
DES-PESA
ÉLSON ARAÚJO DA SILVA
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
- Designar Aguinaldo Ernesto Pereira mat. 3000-7, Assistente
em Gestão AUT/FUND. para exercer a Função Gratificada de
Supervisão 2,símbolo FGS-2, vinculada a Diretoria de Gestão de
Administração e Finanças;
II-Tornar o efeito desta Portaria a partir de 01/03/2013.
I- Dispensar Ana Rosa do Amaral Cabral, mat. 2268-3, Assistente
em Gestão AUT/FUND da Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, vinculada a Diretoria de Gestão de Administração
e Finanças;
SE-TOR
(F)
II – Nomear, para o cargo de Presidente da CPL, o Senhor
Giovanni Pelinca Falcão Pereira, matrícula nº 2011009-0, e, para
os cargos de Membros da CPL, o Senhor Manoel Pedro de Souza
Junior, matrícula nº 2011024-3, a Senhorita Juliana Isabella Xavier
de Araújo, matrícula nº 2011014-6, e a Senhora Leila Kelly Guerra
Soares, matrícula nº 2011005-7.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade e conveniência do serviço.
FUNÇÃO
11122-8 GEREN-TE MANU-TEN-ÇÃO
- Designar Maria Darlene Bezerra da Silva, mat. 2925-4,
Assistente em Gestão AUT/FUND. para exercer a Função
Gratificada de Apoio 2,símbolo FGA-2, vinculada a Diretoria
de Gestão de Administração e Finanças;
- Designar Severino Joaquim da Silva mat. 9598-2, Analista
em Gestão AUT/FUND. para exercer a Função Gratificada de
Supervisão 1,símbolo FGS-1, vinculada a Diretoria de Gestão de
Administração e Finanças;
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
MAT.
ÉLSON ARAÚJO DA SILVA
Prof. Carlos Fernando de Araújo Calado
REITOR
I – Exonerar do cargo de Presidente da Comissão Permanente
de Licitação - CPL o Senhor Humberto de Jesus, matrícula nº
2011007-3, e do cargo de membro da CPL a Senhora Verônica
Machado de Freitas, matrícula nº 2011011-1.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
DATA DA RESCISÃO
28/02/13
EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO
Diretor Presidente
RESOLVE:
(F)
DATA DE ADMISSÃO
01/09/11
Recife, 28 de fevereiro de 2013.
- Designar Heleno Bezerra de Lima, mat. 9650-4, para exercer
a Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, vinculada a
Diretoria de Gestão de Administração e Finanças;
AMARO JOÃO DA SILVA
Diretor Presidente
FUNÇÃO
Agente Socioeducativo
- Dispensar Severino Joaquim da Silva, mat. 9598-2,
Analista em Gestão AUT/FUND. Função Gratificada de
Supervisão 2,símbolo FGS-2, vinculada a Diretoria de
Gestão de Administração e Finanças;
- Designar Maria Jose Barbosa Figueiroa, mat. 1431-1,
Assistente em Gestão AUT/FUND. para exercer a Função
Gratificada de Supervisão 1,símbolo FGS-1, vinculada a
Diretoria de Gestão de Administração e Finanças;
PORTARIA EPTI Nº 006, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.
NOME
Davi Alves Xavier
Publique-se e cumpra-se.
- Designar Ângela Maria Pessoa mat. 1028-6, Assistente
em Gestão AUT/FUND. para exercer a Função Gratificada
de Supervisão 1,símbolo FGS-1, vinculada a Diretoria de
Gestão de Administração e Finanças;
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
Recife, 2 de março de 2013
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
(F)
146
Dispensa Nº 005/2013 – Processo Licitatório Nº 005/2013 – A
Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de
Pernambuco – ADAGRO, através da Comissão Permanente de
Licitações, designada pela Portaria Nº 025 de 29 de Fevereiro de
2012, publicada no D.O.E. edição do dia 02 de Março de 2012,
torna público que reconhece a Dispensa de Licitação em favor
de Miguel Carlos de Albuquerque Filho, portador do CNPF/
MF Nº 325.533.154-49, para locação de imóvel destinado a fins
administrativos, localizado à Rua Miguel Calado Borba, Nº 32,
bairro Centro, município de Jupi, Estado de Pernambuco, Cep:
55.395-000, nos termos do inciso X, artigo 24, da Lei Federal
8.666/93 e suas alterações posteriores. Arimar Micheline da
Silva Lima – Presidente da CPL –Ratifico a Dispensa de Licitação
Nº 005/2013 e os procedimentos licitatórios, em consonância
com os termos do artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Recife, 02 de Janeiro de 2013. Erivânia Camelo de
Almeida – Gerente Geral –
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO
Diretor Presidente
Receita Federal
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa Nº 006/2013 – Processo Licitatório Nº 006/2013 – A
Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de
Pernambuco – ADAGRO, através da Comissão Permanente de
Licitações, designada pela Portaria Nº 025 de 29 de Fevereiro
de 2012, publicada no D.O.E. edição do dia 02 de Março de
2012, torna público que reconhece a Dispensa de Licitação em
favor de Mário Albérico de Freitas Tomaz, portador do CNPF/
MF Nº 652.011.244-53, para locação de imóvel destinado a fins
administrativos, localizado à margem direita da BR 101 Trevo,
Povoado de Ambó, Sítio Ambó, Zona Rural, Município de Itapetim,
Estado de Pernambuco, Cep: 56.740-000, nos termos do inciso X,
artigo 24, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Arimar Micheline da Silva Lima – Presidente da CPL –Ratifico a
Dispensa de Licitação Nº 006/2013 e os procedimentos licitatórios,
em consonância com os termos do artigo 26 da Lei 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Recife, 02 de Janeiro de 2013.
Erivânia Camelo de Almeida– Gerente Geral –
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2013. OBJETO: Ata de Registro
de Preços para prestação de serviços de confecção de crachás
e cordões para Agência da CPRH. Início da Disputa: 15/03/2013
às 09:30 h. O Edital pode ser retirado no site www.redecompras.
pe.gov.br, no link da Caixa Econômica Federal. Outras informações
através do Fone (81)3182.8903. Recife, 01/03/2013 – Jussara
Moscoso de Araújo– Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 03/2013 – Objeto: Fornecimento de Bonés
e Camisas destinadas as comemorações da Semana da Água de
18 a 22/03/2013, de acordo com o Termo de Referência – Anexo
I: Inicio da Disputa: 13/03/2013 às 11:30 hs. O Edital pode ser
retirado no site www.redecompras.pe.gov.br
Recife, 01 de março de 2013.
HELIO BUARQUE DE GUSMÃO
PREGOEIRO/CPL - APAC
(F)
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L. Nº 004/2013 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2013.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento
de papéis imunes e comerciais para artes gráficas, através
de Registro de Preços, conforme especificações/quantitativos
constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital. ENTREGA
DE PROPOSTAS ATÉ: 14/03/2013 às 13h. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 14/03/2013 às 13h30. INÍCIO DA DISPUTA:
14/03/2013 às 14h. O Edital na íntegra poderá ser retirado nos
sites www.redecompras.pe.gov.br, no SISTEMA PREGÃO
ELETRÔNICO e www.cepe.com.br, na CPL, Rua Coelho Leite
Nº 530, Santo Amaro, Recife – PE, Fone/Fax: (81) 3183-2712, ou
poderá ser solicitado pelo correio eletrônico: [email protected].
Recife, 01/03/2013. Jussara Vilarim Pimentel – Pregoeira.
SERVI
Ç
Recife, 2 de março de 2013
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
RESUMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
Tomada de Preços: Nº 010/2012
Contratante: CEHAB;
2º Termo Aditivo Nº 003/2013, contrato Nº 026/2012; Contratada:
JCL ENGENHARIA LTDA;
Objeto da alteração: Prorrogação do prazo de execução do
contrato ora aditado, por mais 03(três) meses, que vigorará a partir
de 14/03/2013 a 14/06/2013; Data da assinatura: 01 de março
de 2013; FLÁVIO GUIMARÃES FIGUEIREDO LIMA - Diretor
Presidente.
Tomada de preços n° 002/2011 – CPLOSE
Contratante: CEHAB;
2º Termo Aditivo Nº 195/2012, contrato Nº 030/2011; Contratada:
LUCENA TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÕES LTDA;
Objeto da alteração: Prorrogação do prazo de execução do
contrato ora aditado, por mais 90 (noventa) dias, que vigorará
a partir de 24/12/2012 a 23/03/2013; Data da assinatura: 21 de
dezembro de 2012; RICARDO CALHEIRO DE ANDRADE LIMA
- Diretor Presidente.
Dispensa de Licitação Nº 011/2010
Contratante: CEHAB
8º Termo Aditivo Nº 190/2012, contrato Nº 057/2010; Contratada:
POLO EMPREENDIMENTOS LTDA;
Objeto da alteração: Prorrogação do prazo por mais 120 (cento e
vinte) dias, que vigorará a partir de 04/01/2013 a 03/05/2013; Data
da assinatura: 26 de dezembro de 2012; RICARDO CALHEIRO
DE ANDRADE LIMA - Diretor Presidente.
Pregão Eletrônico Nº 075/2011
Contratante: CEHAB
1º Termo Aditivo, contrato Nº 014/2012; Contratada: LUSINORTE
MUDANÇAS TRANSPORTES EM GERAL E EMBALAGENS
SERVICE LTDA;
Objeto da alteração: Acréscimo no valor de R$ 15.250,00 (quinze
mil duzentos e cinqüenta reais), que representa um aumento
de 25% (vinte e cinco por cento) no valor do contrato; Data da
assinatura: 19 de novembro de 2012; RICARDO CALHEIRO DE
ANDRADE LIMA - Diretor Presidente.
Dispensa de Licitação Nº 010/2008
Contratante: CEHAB
7º Termo Aditivo, contrato Nº 087/2008; Contratada: EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS;
Objeto da alteração: Suplementação do 6º Termo Aditivo
visando a continuação do serviço em observância aos créditos
orçamentários e o cronograma de desembolso financeiro,
instruído com a correlata Nota de Empenho; Data da assinatura:
03 de dezembro de 2012; RICARDO CALHEIRO DE ANDRADE
LIMA - Diretor Presidente.
(F)
FUNDAMENTO LEGAL: A presente rescisão tem amparo legal no
Art. 79 inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993.
ASSINATURA: 27/12/2012.
ASSINA: RICARDO CALHEIROS DE ANDRADE LIMA - Diretor
Presidente.
Recife-PE, 29 de junho de 2012.
RICARDO CALHEIROS DE ANDRADE LIMA
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação EC 001/2013 - DRS/CEL – A Companhia
Pernambucana de Saneamento – COMPESA, torna público
que às 10:00 horas do dia 19 de abril de 2013, na Av. Cruz
Cabugá, 1387 – Santo Amaro – Recife – PE, na sala da
CEL, receberá os Documentos de Habilitação, Proposta
Técnica e Proposta de Preços para os SERVIÇOS DE
ENGENHARIA CONSULTIVA PARA O GERENCIAMENTO,
FISCALIZAÇÃO, ASSESSORIA TÉCNICA E ELABORAÇÃO
DOS PROGRAMAS AMBIENTAIS DAS OBRAS DE
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DO AGRESTE
- PERNAMBUCO. O Edital estará disponível a partir de
05/03/2013. Edital e informações na sede da COMPESA das
13:30 às 16:00h, no Endereço acima citado – CEP – 50.040905, ou através do site www.compesa.com.br ou através do
e-mail [email protected] ou pelo fone: 81-3412.9130.
Giannina Maria de Vasconcelos Lins - Presidente da CEL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
EXTRATO DE CONTRATOS – MARÇO - 2013
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
RESUMO DE CONTRATO
Processo: Concorrência Nº 019/2012 - CPLOSE
Contrato N. º 044/2012;
Contratante: CEHAB; Contratada: JCL ENGENHARIA LTDA;
Objeto: Contratação por preço unitário, do serviço de implantação
de infraestrutura básica composta de serviços preliminares,
terraplenagem, pavimentação, drenagem, abastecimento de água
e esgotamento sanitário,e construção de 03( três) equipamentos
comunitários(centro comunitário,creche e quadra poliesportiva)
no Conjunto de Mércia de Albuquerque,no município de Jaboatão
de Guararapes/PE; Valor total: R$ 1.535.429,68 (Um milhão,
quinhentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e vinte e nove reais e
sessenta e oito centavos); Prazo: 12 (doze) meses; Classificação
dos recursos: Fonte: 0133000000; Data da assinatura: 18 de
dezembro de 2012; RICARDO CALHEIROS DE ANDRADE LIMA
- Diretor Presidente.
Processo: Concorrência Nº 020/2012 - CPLOSE
Contrato N. º 002/2013;
Contratante: CEHAB; Contratada: COAN CONSTRUTORA LTDA;
Objeto: A Execução pelo regime de empreitada por preço unitário,
para execução dos serviços de melhorias habitacionais em 49
(quarenta e nove) casas, localizadas na comunidade de Ilha de
Joaneiro no Bairro de Campo Grande – Recife/PE; Valor total:
R$ 1.170.429,98 (Um milhão, cento e setenta mil, quatrocentos
e vinte e nove reais e noventa e oito centavos); Prazo: 12 (doze)
meses; Classificação dos recursos: Fonte: 02741000000; Data
da assinatura: 15 de fevereiro de 2013; FLAVIO GUIMARÃES
FIGUEIREDO LIMA - Diretor Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO
SECRETARIA DAS CIDADES
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
DA ESPÉCIE: Termo de Rescisão Contratual Nº 004/2012 firmado
entre a Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB/PE
e a CUNHA LANFERMANN ENGENHARIA E URBANISMO LTDA.
DO OBJETO: Pelo presente fica RESCINDIDO, como ora de
fato rescindido se torna, o referido Contrato de Empreitada Nº
022/2012, co o que declaram os signatários nada ter a opor, em
juízo ou fora dele, salvo os direitos e obrigações previstos nas
clausulas seguintes e demais ressalvadas na Lei 8.666/93 e suas
alterações.
DO MOTIVO: São motivos para a rescisão do presente contrato,
os documentos juntados no Processo Administrativo.
Resultado de Licitação: ETP Nº 049/2012 DRM/CSL
Republicado por Incorreção – Empresa Classificada: 1ª
ROCHA ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA e 2ª
RIO UNA SERVIÇOS GERAIS LTDA. Carlos Francisco
da Silva – Presidente da CSL. Resultado de Licitação:
Pregão Eletrônico RP Nº 143/2012 COMPESA/CSL –
Empresa Vencedora: AMC COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA – Lote 01 - valor de R$ 258.500,00.
Sueleuza Werneck Monteiro – Pregoeira. Resultados de
Licitação: Pregão Eletrônico RP Nº 106/2012 COMPESA/CSL
– Empresas Vencedoras: BERMAD BRASIL IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA – Lote 01 – no valor de R$ 1.072.610,00.
FLUIDOTRON COMÉRCIAL LTDA - Lote 02 – no valor de R$
260.000,00. BERMAD BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA – Lote 03 – no valor de R$ 90.672,80. BERMAD BRASIL
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – Lote 04 – no valor de
R$ 471.442,40. Pregão Eletrônico RP Nº 123/2012 COMPESA/
CSL – Empresa Vencedora: TIGRE S.A – TUBOS E CONEXÕES
– Lote 01 – valor de R$ 241.800,00. Pregão Eletrônico RP
Nº 147/2012 COMPESA/CSL – Empresas Vencedoras: VCW
VÁLVULAS - IND. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
– Lote 01 – valor de R$ 34.614,00. VCW VÁLVULAS - IND.
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA – Lote 02 – valor de
R$ 70.350,00. Lotes 03 e 04 – Fracassados. Eliane Maria de
Menezes Anastácio – Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultados de Habilitação: EC Nº 041/2012 DRA/
CPL – Empresas Habilitadas: CONSÓRCIO FERREIRA
GUEDES – CETENCO – CONVAP; CONSÓRCIO GEL/
MERCURIUS /KÔNEN; CONSÓRCIO SIENA – EMCOSASCAVE; CONSÓRCIO IMOBILIÁRIA ROCHA/ABF/FLAMAC;
CONSÓRCIO ADUTOR AGRESTE - L2; CONSÓRCIO
JOLE / UNITERRA; CONSÓRCIO TSC ADUTORA DO
AGRESTE; CONSTRUTORA LJA LTDA e CONSÓRCIO
MRM/MAF. Empresas Inabilitadas: CONSÓRCIO ECOCIL/
HL/INCO; CONSÓRCIO MELHOR FORMA – DP BARROS;
CONSÓRCIO ÁGUAS DO AGRESTE e ELLO SERVIÇOS,
OBRAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. EC Nº 042/2012 DRA/CPL
– Empresas Habilitadas: CONSÓRCIO ADUTOR AGRESTE-L3;
CONSÓRCIO
JOLE/
UNITERRA/ETC;
CONSÓRCIO
IMOBILIÁRIA ROCHA/ABF/FLAMAC; CONSÓRCIO SIENA
- EMCOSA - SCAVE; CONSÓRCIO FERREIRA GUEDES –
CETENCO – CONVAP; CONSÓRCIO GEL/MERCURIUS /
KÔNNEN; MRM CONSTRUTORA LTDA; CONSTRUTORA
LJA LTDA; CONSÓRCIO ÁGUAS DO AGRESTE. Empresas
Inabilitadas: CONSÓRCIO ECOCIL – EMPRESA DE
CONTRUÇÕES CIVIS LTDA – HL ENGENHARIA LTDA – INCO
ENGENHARIA LTDA; CONSÓRCIO MELHOR FORMA – DPBARROS e ELLO SERVIÇOS, OBRAS E PARTICIPAÇÕES
LTDA. Teófilo José Tabosa – Presidente da CPL.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
ERRATA
o
CONCORRÊNCIA N 003/2013
Em referência a decisão do julgamento de habilitação da
CONCORRÊNCIA 003/2013, publicado no dia 28/02/2013, a
Comissão Permanente de Licitação informa:
Onde se lê: “ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS: 05 de
março de 2013, às 09:30 horas”
Leia-se: “ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS: 08 de
março de 2013, às 09:30 horas”.
Ipojuca (PE), 01 de março de 2013
PHIERRE SALES DIAS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(F)
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 160/2013 – Processo Licitatório nº 170/2013, prevista no art.
25, referente à participação da EMPETUR no evento “2ª EDIÇÃO
DA OFICINA DE TURISMO AVIRRP”, a ocorrer, nos dias 27 e 28
de fevereiro do corrente, realizado no Stream Palace Hotel, em
Ribeirão Preto - SP, pelo que adjudico o objeto à ASSOCIAÇÃO
DAS AGÊNCIAS DE VIAGEM DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO
- AVIRRP, CNPJ nº 01.868.035/0001-00, no valor total de
R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), e autorizo a contratação
e emissão da Ordem de serviço. Olinda, 27 de fevereiro de 2013.
André Correia - Diretor Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EMPRESA DE TURISMO DE
PERNAMBUCO - EMPETUR
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
ERRATA
o
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 003/ 2013
Em referência ao aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
003/2013, publicado no dia 25/01/2013, a CPL informa:
Onde se lê: “PREÇO: R$ 60.492,85 (sessenta mil, quatrocentos e
noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos);
Leia-se: “PREÇO: R$ 71.489,15 (setenta e um mil, quatrocentos
e oitenta e nove reais e quinze centavos)
Ipojuca (PE), 01 de março de 2013
PHIERRE SALES DIAS
Presidente da CPL
(F)
CONTRATOS
PROCESSO: DISPENÇA DE LICITAÇÃO, Processo Compesa N°
004459/2013, CI N° 017/2013, CT.OS.13.6.082 CONTRATANTE:
COMPESA. CONTRATADA: TEC HIDRO SERVIÇOS TÉCNICOS
E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Realização das obras de
implantação do Sistema Adutor de Água a partir da Barragem
Tabocas/Piaca para o Distrito Serra dos Ventos, Belo Jardim/PE.
PRAZO: 06 meses VALOR: 1.069.122,37; CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: COMPESA/ICMS INVESTIMENTO. PA 000062/13.
DATA DA ASSINATURA: 01.03.13
(F)
21
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXTRATO DE CONTRATOS
CP nº 191/2013, Contratada: Grêmio Recreativo Cultural
Escola de Samba Unidos do Escalaibe; Objeto: Sou da Veneza
Brasileira Terra de Belezas e Fatos – Carnaval 2013; Valor: R$
25.000,00 (vinte e cinco mil reais); Empenho: 2013NE000114.
CT nº 014/2013, Contratada: Luan Promoções e Eventos LTDA;
Objeto: Banda Amigos Sertanejos em Brejão/PE; Valor: R$
16.000,00 (dezesseis mil reais); Empenho: 2013NE000055. CT
nº 026/2013, Contratada: W.N.Q. De Brito Empreendimentos-ME;
Objeto: Padre João Carlos em Brejão/PE; Valor: R$ 24.000,00
(vinte e quatro mil reais); Empenho: 2013NE000056. CT nº
008/2013, Contratada: HDF Produções Artísticas e Eventos
LTDA; Objeto: Fábio e Nando; Valor: R$ 35.000,00 (trinta e
cinco mil reais); Empenho: 2013NE000041. CT nº 001/2013,
Contratada: Hister Higienização e Serviços Terceirizados LTDAEPP; Objeto: Serviços de apoio à atividade meio da EMPETUR;
Valor: R$ 1.346.949,99 (um milhão trezentos e quarenta e seis mil
novecentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos);
Empenho: 2013NE000235. ANDRE CORREIA
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE REVOGAÇÃO
o
CONCORRÊNCIA N 002/2013
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA REQUALIFICAÇÃO DO ACESSO À ZONA INDUSTRIAL
PORTUÁRIA – ZIP ENTRE A ESTACA 0 E A ESTACA 30,
EXECUÇÃO DE OBRAS VIÁRIAS NO RAMO A DA ZIP,
RESTAURAÇÃO DA ALÇA 1 E REQUALIFICAÇÃO DA PISTA
LESTE DA PE-060, CONSTRUÇÃO DO CANAL TABATINGA,
LOCALIZADO NAS MARGENS DA PE-060 E DO CANAL
DE DRENAGEM DA PTA, NO COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS – SUAPE.
A comissão Permanente de Licitação torna público a quem
interessar possa que, o Senhor Vice-Presidente desta Empresa
resolveu REVOGAR a Licitação em referência, por razões de
interesse administrativo decorrente de fato superveniente, na
o
forma prevista no Art. 49 da Lei N 8.666/93.
Ipojuca (PE), 01 de março de 2013
PHIERRE SALES DIAS
Presidente da CPL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
o
CONCORRÊNCIA N 005/2013
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para
Requalificação da Pista Leste da PE – 060, Restauração
da Alça 1, Construção do Canal Tabatinga, localizado nas
margens da PE – 060 e do canal de Drenagem da PTA,
Execução dos retornos 1 e 2 do acesso à Zona Industrial
Portuária – ZIP, Execução de obras viárias no ramo A da Zona
Industrial Portuária – ZIP, no Complexo Industrial Portuário
Governador Eraldo Gueiros – Suape, a ser processada de
acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas
no instrumento convocatório. ABERTURA: 09 de abril de 2013,
às 09:30 horas. LOCAL: Km.10, Rodovia PE-60, Engenho
Massangana - Ipojuca-PE. Fone: (081) 3527-5025, Fax: (081)
3527-5024. EDITAL à disposição dos interessados no endereço
acima citado, 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00 horas, dias
úteis, devendo portar CD virgem e carimbo ou cartão com o Nº do
CNPJ da empresa, para cópia dos arquivos.
Ipojuca (PE), 01 de março de 2013
PHIERRE SALES DIAS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(F)
PROCESSO N° 038/2012 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
020/2012. OBJETO: fornecimento parcelado de material de
expediente para as unidades da FUNASE. VENCEDORES: 3P
DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ:
11.957.607/0001-80, itens: 82, 88, 89 e 90 no valor total de R$
1.269,00; COMERCIAL LASER LTDA, CNPJ: 35.525.930/000143, itens: 7, 111, 117, 118 e 139 no valor total de R$ 3.297,00;
EMC ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ: 08.306.584/000130, itens: 16, 17 e 18 no valor total de R$ 4.650,00; FORMATTO
DISTRIBUIDORA
LTDA-ME,
CNPJ:
06.224.292/0001-22,
itens: 14, 15, 38, 47, 73, 74, 75, 76 e 132 no valor total de R$
12.680,50; I.BARBOSA DA SILVA-ME, CNPJ: 04.925.042/000194, itens: 10, 33, 34, 35, 41, 62, 130, 138, 167, 168 e 169 no
valor total de R$ 18.451,00; KLX.COMERCIO DE ARTIGOS DE
PAPELARIA E MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA-EPP, CNPJ:
13.753.287/0001-72, itens: 5, 20, 21, 24, 25, 43, 44, 54, 57, 61,
66, 68, 99, 100, 133, 163 e 164 no valor total de R$ 38.437,00;
KREATO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ:
03.330.091/0001-11, itens: 58, 105, 106, 107, 108, 109, 119, 120,
121, 122, 123, 124, 125, 126 e 127 no valor total de R$ 38.106,00;
M.G. COMERCIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
10.467.477/0001-35, itens: 70 e 71 no valor total de R$ 72,300,00;
MACHADO ARMARINHOS LTDA-EPP, CNPJ: 24.174.062/000188, itens: 1, 2, 3, 4, 6, 8, 9, 11, 12, 13, 19, 22, 23, 26, 29, 31, 32,
37, 39, 40, 42, 45, 46, 48, 50, 52, 55, 56, 59, 60, 63, 64, 78, 79,
80, 81, 83, 84, 85, 86, 87, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 101, 102, 103,
110, 128, 129, 131, 134, 135, 136, 137, 141, 143, 144, 145, 148,
149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 161 e 170
no valor total de R$ 160,800,50; MAXIM QUALITTA COMÉRCIO
LTDA, CNPJ: 05.075.962/0001-23, itens: 49, 65, 69,72, 104 e 146
no valor total de R$ 4.770,00; PAPELARIA E LIVRARIA PEDRO II
LTDA-EPP, CNPJ: 24.116.337/0001-27, itens: 27, 28, 30, 36, 51,
91, 92 e 147 no valor total de R$ 6.312,00; PAULA CIBELE DA
SILVA-ME, CNPJ: 13.845.315/0001-81, itens: 53, 67, 77, 112, 113,
114, 115, 116, 140, 142, 160, 162, 165 e 166 no valor total de R$
14.261,00; Recife, 01 de março de 2013.
Ricardo Wellington Reis Monteiro
Pregoeiro.
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ASSEJ Nº 134/2010.
CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO
DE
ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE.
CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.
CONTRATADA: INTER LOCAÇÕES LTDA.
CNPJ/MF: 03.29.336/0001-31.
OBJETO: PRORROGAR, POR MAIS 12 MESES, CONTADOS A
PARTIR DE 16/02/2013.
DATA DE ASSINATURA: 15/01/2013.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO– FUNDARPE
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 161/2013 – Processo Licitatório nº 171/2013, prevista no
art. 25, referente à participação da EMPETUR no evento “2ª
EDIÇÃO DO WORKSHOP SNOW”, a ocorrer, nos dias 02 e 03
de março do corrente, realizado no Hotel Tauá, em Caeté - MG,
pelo que adjudico o objeto à SNOW ADVENTURE TURISMO E
VIAGENS LTDA, CNPJ nº 08.595.714/0001-00, no valor total de
R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), e autorizo a contratação
e emissão da Ordem de serviço. Olinda, 01 de março de 2013.
André Correia - Diretor Presidente.
(F)
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE
CONTRATO DE CACHÊ DE CARNAVAL
1. Contrato Nº 221/2013. Processo Nº 0312/2013. Partes:
FUNDARPE e o MARACATU ESTRELA BRILHANTE DE
IGARASSU. Objeto: apresentação artística do MARACATU
CAMBINA AFRICANO, durante a Programação do Carnaval
2013, em Goiana/PE. Valor: R$ 8.010,00 (oito mil e dez reais).
Recife, 01 de março de 2013
JORGE SILVA
Coordenador de Gabinete da FUNDARPE
Delegatário do Diretor Presidente/FUNDARPE
(F)
22
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
Continuidade para complementação do prazo do Fornecimento
Parcelado de Gêneros Alimentícios – Frios e Panificadora para
atender as necessidades do Gabinete do Governador.
Recife, 2 de março de 2013
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –
FUNDARPE torna público que reconhece as inexigibilidades de
licitações para os seguintes processos:
Ref. Proc. Financeiro n° 092/2013 - Parecer CPL n° 037/2013.
Contratação artística de DINO BRAIA, representado legalmente
pela empresa EXB PRODUÇÕES ATÍSITCAS LTDA, para
apresentação no Carnaval 2013, no município de Tamandaré /PE,
no dia 09/02/2013, ao preço de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil
reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III,
da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Recife, 28 de janeiro de 2013.JORGE SILVAPresidente em
exercício da CPL/FUNDARPE
Ratifico a inexigibilidade de licitação supracitada, nos termos
dos pareceres da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n°
8.666/1993 e alterações posteriores.
SEVERINO PESSOA DOS SANTOS
Diretor Presidente da FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ERRATA
Ref. Proc. Financeiro n°. 066/2013, Parecer Nº 011/2013, onde se
lê: “SEVERINO PESSOA DOS SANTOS – Diretor Presidente da
FUNDARPE”, leia-se “SANDRA SIMONE DOS SANTOS BRUNO
– Diretora Presidente em exercício da FUNDARPE”.
Recife, 01 de março de 2013. Bruno César Abreu de Siqueira
Presidente da CPL/FUNDARPE
(F)
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO A
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2012- GJUR SECIDPE PROCESSO Nº 030.2012.VII.PE.024.SECID PREGÃO
ELETRONICO Nº 24/2012 CONTRATADA: CONCAPE EVENTOS
E SERVIÇOS DE INFORMATICA E AUDIO VISUAL LTDA Objeto:
Continuação da adesão a ata de registro de preços dos itens de 01
a 51, para contratação de empresa especializada na prestação de
serviços na área de eventos, para organizar, coordenar e prestar
os serviços necessários à realização de eventos, de acordo com
o termo de referência – ANEXO I do edital, e proposta do licitante
que são partes integrantes deste instrumento, para atender ao
Gabinete do Governador.
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2008, PREGÃO
PRESENCIAL Nº 006/2008 PROCESSO Nº 011.2008.I.PP.006.
GC . Contratada: GDM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA, Objeto: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por
objeto: I. a prorrogação, pelo período de 01/01/2013 à 02/06/2013
da Contratação de Empresa para manutenção predial preventiva
e corretiva, com fornecimento de equipamentos e de serviços
gerais; II. o valor mensal estimado da contratação é de R$
73.170,79 (setenta e três mil cento e setenta reais e setenta e
nove centavos); III.a Contratada renuncia ao direito de requerer
os reajustes do período findo no momento da renovação.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2009, PREGÃO
PRESENCIAL Nº 10/2009 PROCESSO Nº 36/2009. Contratada:
RECIFE LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME Objeto:
Continuação da contratação de Empresa de prestação de serviços
de locação de 02(dois) veículos utilitários sendo 01 (um) veículo
aberto, capacidade para dois passageiros, motor acima de 1.3,
com potência acima de 65 CV, ar condicionado, direção hidráulica,
vidros elétricos e com películas protetoras, travas elétricas, com
para cd e MP3, e 01 (um) veículo fechado capacidade para 09
(nove) passageiros, motor acima de 1.3, com potência acima de
65 CV, com portas dianteiras, uma lateral e tampa traseira, ar
condicionado, vidros com películas protetoras, som para CD e
MP3, para atender as necessidades do Gabinete do Governador.
Recife, 07 de fevereiro de 2013.
RENATO XAVIER THIEBAUT
Chefe de Gabinete do Governador
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO– FUNDARPE
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
EXTRATO DE CONTRATOS
P.E N° 015/2012 – PROC. N° 020/2012 – CSPL/HUOC-CT N°
279/2012
CONTRATADO: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM
MÉDICA LTDA
OBJETO: Fornecimento de materiais médico-hospitalar, visando
o abastecimento do almoxarifado central, por um período de 12
(doze) meses para atender as necessidades do HUOC.
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa N°
3.3.90.30; Empenho Global n° 2012NE001697
VALOR EMPENHADO: R$ 10.800,00; DATA DE REGISTRO:
25.02.2013
P.P REG. DE PREÇO N° 015/2012 – PROC. N° 071/2012 – CSPL/
HUOC-CT N° 001/2013
CONTRATADO:
EXPRESSA
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA
OBJETO: Fornecimento de medicamentos antimicrobianos para
eventual aquisição, por um período de 12 (doze) meses.
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa N°
3.3.90.30; Empenho Global n° 2012NE001833
VALOR EMPENHADO: R$ 6.424,75; DATA DE REGISTRO:
25.02.2013
P.E N° 075/2012 – PROC. N° 104/2012 – CSPL/HUOC-CT N°
009/2013
CONTRATADO: PADRÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
EEQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA
OBJETO: A eventual aquisição de campo operatório estéril e
mascara de carvão ativado, por um período de 12 meses.
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa N°
3.3.90.30; Empenho Global n° 2013NE000051
VALOR EMPENHADO: R$ 101.760,00; DATA DE REGISTRO:
25.02.2013
CARTA CONVITE N° 002/2012 – CSPL/HUOC-CT N° 012/2013
CONTRATADO:
VEJA-APLICADORA
COMERCIO
E
REPRESENTAÇÕES LTDA
OBJETO: Prestação de serviços técnicos de engenharia para
executar a reforma do CEON adulto do HUOC..
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa N°
3.3.90.39; Empenho Global n° 2013NE000081
VALOR EMPENHADO: R$ 134.991,00; DATA DE REGISTRO:
25.02.2013
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/HAM
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
AVISOS DE LICITAÇÕES
Contrato Nº 862/2012. Processo Nº 6615/2012. Partes:
FUNDARPE e o INSTITUTO SOCIAL BRASIL – ÁFRICA ILE
OBA AGANJU - ISBA. Objeto: apresentação artística do AFOXÉ
OYÁ ALAXÉ, durante FESTIVAL PERNAMBUCO NAÇÃO
CULTURAL – FPNC 2012, em Gravatá/PE. Valor: R$ 8.100,00
(oito mil e cem reais).
Recife, 01 de março de 2013.
JORGE SILVA
Coordenador de Gabinete FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO– FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE
EXTRATO DE CONTRATO DE CACHÊ DE CARNAVAL
1. Contrato Nº 221/2013. Processo Nº 0312/2013. Partes:
FUNDARPE e o MARACATU ESTRELA BRILHANTE DE
IGARASSU. Objeto: apresentação artística do MARACATU
CAMBINA AFRICANO, durante a Programação do Carnaval
2013, em Goiana/PE. Valor: R$ 8.010,00 (oito mil e dez reais).
2. Contrato Nº 222/2013. Processo Nº 0312/2013. Partes:
FUNDARPE e a R & A PRODUÇÕES EVENTOS E COMÉRCIO
LTDA-ME. Objeto: apresentação artística de GERALDO MAIA,
durante a Programação do Carnaval 2013, em Vitória de Santo
Antão/PE. Valor: R$ 13.000,00 (treze mil reais).
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 07/2013 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 06/2013 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL, DE
POLIPROPILENO, COM CAPACIDADE DE 20 (VINTE) LITROS
CADA - ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ 14/03/2013 ÀS
08H:00MIN - INÍCIO DA DISPUTA: 14/03/2013 ÀS 09H:00MIN.
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 31/2013 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 24/2013 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO, PELO SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO,
DE COLA BIOLÓGICA E HEMOSTÁTICO - ENTREGA DAS
PROPOSTAS ATÉ 14/03/2013 ÀS 08H:00MIN - INÍCIO DA
DISPUTA: 14/03/2013 ÀS 10H:00MIN. O EDITAL DO PREGÃO
ELETRÔNICO NA ÍNTEGRA, PODERÁ SER RETIRADO NO
SITE: WWW.COMPRAS.PE.GOV.BR.
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 29/2013 – TOMADA
DE PREÇOS Nº 01/2013 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS
ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA EM 05
(CINCO) ELEVADORES, SENDO 03 (TRÊS) ELEVADORES
DA MARCA THYSSENKRUPP E 02 (DOIS) ELEVADORES DE
MARCA OTIS - DATA DE ABERTURA: 20/03/2013 ÀS 09H:00MIN.
INFORMAÇÕES E EDITAL: NA SALA DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, ESTRADA DO ARRAIAL, Nº
2723 – CASA AMARELA – RECIFE/PE, NO HORÁRIO DE
08H:00MIN ÀS 16H:00MIN OU PELO FONE: 81-3184-1609.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
JORGE SILVA
Coordenador de Gabinete da FUNDARPE
Delegatário do Diretor Presidente/FUNDARPE
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2012
INEXIGIBILIDADE Nº 08/2012 PROCESSO LICITATÓRIO Nº
40/2012 CONTRATADA: VELATURA RESTAURAÇÕES LTDA.
Objeto: O presente instrumento contratual tem por objeto a
da contratação de empresa para prestação de Serviços de
gerenciamento técnico de administrativo para as obras de
restauração do complexo do Campo das Princesas DENTRO
DO PROJETO CULTURAL/ PRONAC/MINC 1113323, a ser
desenvolvido no Palácio do Campo das Princesas, situado na
Praça da República s/n – Santo Antônio – Recife/PE – CEP Nº
50.010-928, na forma abaixo discriminada:
(i) planejamento das ações; (ii) acompanhamento na elaboração
dos projetos técnicos; (iii) contratações de construtores,
empreiteiros e fornecedores; (iv) consultoria especializada em
restauro arquitetônico e artístico; (iv)acompanhamento técnico,
administrativo e financeiro.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2012
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2012 PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 09/2012 CONTRATADA: DOCES FINOS LTDA . Objeto:
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
CONTRATO Nº 001/2013 ref. ao Processo Nº 030/2012 – Pregão
Eletrônico Nº 029/2012.
Contratada: ELEVADORES SUPER LTDA - EPP.
Objeto: Serviço técnico de manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento de peças originais, em 06 (seis) elevadores
ATLAS SCHINDLER modernizados pela OTIS, 01 (um) elevador
monta carga THYSSENKRUPP modernizados pela OTIS e 01
(um) elevador monta carga ATLAS SCHINDLER. Prazo: 12 (doze)
meses. Valor total: R$ 214.800,00 (duzentos e catorze mil e
oitocentos reais). Assinatura: 31/01/2013.
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
P.P Nº 015/2012– PROC. Nº 071/2012 – CSPL/HUOC-CT. Nº
004/2013
CONTRATADO: EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
OBJETO: Informar a prorrogação da vigência do contrato, a partir
de 01/01/2013 a 03/12/2013 (1º termo aditivo)
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº
3.3.90.30; Empenho Global Nº 2013NE000042
VALOR EMPENHADO: R$ 31.125,92; DATA DO REGISTRO:
25.02.2013
P.P Nº 015/2012– PROC. Nº 071/2012 – CSPL/HUOC-CT. Nº
003/2013
CONTRATADO: NORPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES
OBJETO: Informar a prorrogação da vigência do contrato, a partir
de 01/01/2013 a 03/12/2013 (1º termo aditivo)
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa Nº
3.3.90.30; Empenho Global Nº 2013NE000044
VALOR EMPENHADO: R$22.500,80; DATA DO REGISTRO:
25.02.2013
(F)
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO - IPA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco –
IPA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo
art. 15, do Decreto Estadual nº 35.789, de 28/10/2010, publicado
no Diário Oficial do Estado, em 29 de outubro de 2010.
RESOLVE
1- Ratificar a Dispensa de Licitação nº 026/2013, referente ao
Processo Licitatório nº 039/2013, para as despesas abaixo
especificadas, cujo objeto é a aquisição de produtos alimentícios,
junto a agricultores familiares residentes no Município de
Garanhuns - PE, por meio do Programa de Compra Direta Local
da Agricultura Familiar, nos termos do art. 17, da Lei nº 12.512, de
14 de outubro de 2011:
NOME DO AGRICULTOR
FAMILIAR
1º Termo Aditivo ref. ao processo Nº 015/2012 – Pregão
Eletrônico para Registro de Preços Nº 015/2012. Contratada:
MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA.
Objeto: Termo Aditivo a alteração da Ata de Registro de Preços
para READEQUAÇÃO DO PREÇO do Item 07, no percentual de
20% (vinte por cento). Assinatura: 18/02/2013.
Recife(PE), 01/03/2013
Miguel Arcanjo dos Santos Júnior
Diretor Geral do Hospital da Restauração
(F)
Eduardo Viana da Costa
Silva
Gilson Alves de Souza
Iranete Gomes da Silva
Izabel Ferreira Cavalcante
João Ambrósio de Miranda
Jonaylton Alves de Melo
José Naildo Silva de
Oliveira
Josefa Braz dos Santos
Joseilma da Silva Carvalho
Lenilson Félix da Silva
Luciana Pereira da Silva
Luciano Pereira de Lima
Manoel Messias Pereira
Maria Aparecida Ferreira
Maria Cláudia de Souza
Maria de Lourdes da Silva
Dantas
611.147.234-87
R$ 4.386,80
250.107.434-34
R$ 4.498,00
103.764.414-02
R$ 4.483,50
028.919.734-10
020.793.244-11
269.849.204-00
598.258.474-68
073.454.494-40
R$ 4.327,50
R$ 4.473,80
R$ 4.323,00
R$ 4.482,00
R$ 4.441,50
064.472.274-62
R$ 4.451,00
390.360.654-53
073.454.444-81
045.323.994-32
013.403.224-12
078.100.004-11
039.794.808-52
042.842.494-52
043.670.124-33
R$ 4.312,00
R$ 4.461,00
R$ 4.294,00
R$ 4.429,50
R$ 4.392,00
R$ 4.483,00
R$ 4.320,45
R$ 4.412,00
370.228.144-49
R$ 4.488,00
Maria Lúcia Mendes
Barbosa
062.887.094-92
R$ 4.352,00
Maurílio Manoel Firmino
dos Santos
Micheline Genésio Martins
Oscar Leite Cavalcante
Filho
023.669.868-07
R$ 4.300,00
064.907.794-63
R$ 4.467,20
375.092.927-00
R$ 4.422,00
Renata da Silva Dantas
Batista
Renato Gomes da Silva
Ricardo Leite da Silva
Rita de Fátima Pereira dos
Santos
Sebastião da Silva
Sebastião Pereira da Silva
Sheylla Dione Ferreira
da Silva
Tiago Ferreira Silva
046.001.114-60
R$ 4.463,50
250.911.148-58
078.100.794-17
R$ 4.438,00
R$ 4.387,50
050.815.664-54
R$ 4.392,00
822.811.304-87
901.366.914-04
R$ 4.486,00
R$ 4.416,00
089.391.864-43
R$ 4.400,50
085.112.264-78
R$ 4.499,40
VALOR TOTAL
R$ 163.424,35
2- Os preços constantes na tabela estão de acordo com os valores
praticados no mercado regional, consoante determina os incisos I
e II do art. 17, da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011;
3- Adjudicar o valor de R$ 163.424,35 (cento e sessenta e três mil
quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos), às
pessoas constantes na tabela acima;
4- Os recursos que farão face às presentes despesas correrão
por conta das seguintes Dotações Orçamentárias: 0101003680 e
0242003680.
Recife, 01 de março de 2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
(F)
Recife, 01 de março de 2013
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
Cícero de Souza
Edith Maria Costa da Silva
Ferreira
Amanda Viana da Costa
Silva
Antônio Arnon da Silva
Antônio Gomes da Silva
Filho
Aparecida Pereira da Silva
Carlos Alexandre Ferreira
de Melo
Catarina da Silva Dantas
Cícero Alexandre da Silva
CPF
VALOR
068.109.384-60
R$ 4.483,50
627.702.504-00
R$ 4.436,00
680.341.724-72
R$ 4.416,00
067.596.764-32
R$ 4.435,50
077.576.694-13
R$ 4.347,00
033.802.394-10
021.116.764-97
R$ 4.360,00
R$ 4.463,20
Júlio Zoé de Brito
Diretor Presidente do IPA
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO - IPA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco –
IPA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo
art. 15, do Decreto Estadual nº 35.789, de 28/10/2010, publicado
no Diário Oficial do Estado, em 29 de outubro de 2010.
RESOLVE
1- Ratificar a Dispensa de Licitação nº 27/2013, referente ao
Processo Licitatório nº 040/2013, para as despesas abaixo
especificadas, cujo objeto é a aquisição de produtos alimentícios,
junto a agricultores familiares residentes no Município de Saloá PE, por meio do Programa de Compra Direta Local da Agricultura
Familiar, nos termos do art. 17, da Lei nº 12.512, de 14 de outubro
de 2011:
NOME DO AGRICULTOR
FAMILIAR
ADJANEIDE DE LIMA A.
ARAÚJO
ANDRÉ ALVES DE
OLIVEIRA
ANTÔNIO ALVES DA
SILVA NETO
ANTONIO DIAS DE LIMA
ANTONIO MARCELO DA
S. ROCHA
FABIANA PEREIRA DA
SILVA
JESSICA PAZ DA SILVA
JOSÉ CABRAL DA SILVA
JOSÉ LUCIANO PÓVOAS
JOSÉ NILSON BASTOS
DA SILVA
JOSELMA CABRAL
ALEIXO
JUCELINO BEZERRA DA
SILVA
JULIENE CORREIA PAZ
MARIA APARECIDA DA S.
ALVES
MARIA APARECIDA DE
B. SILVA
MARIA APARECIDA G.
CABRAL
MARLI PEREIRA COSTA
CPF
VALOR
087.003.474-00
R$ 4.475,90
028.579.324-13
R$ 4.449,70
333.075.474-53
R$ 4.500,00
622.534.334-20
R$ 4.439,10
046.070.854-64
R$ 4.469,40
106.909.504-46
R$ 4.476,10
097.329.994-03
033.153.274-32
972.592.684-68
R$ 4.461,80
R$ 4.500,00
R$ 4.466,75
449.762.084-00
R$ 4.462,20
040.139.034-90
R$ 4.466,75
370.996.804-63
R$ 4.500,00
049.968.134-74
R$ 4.457,70
038.087.414-81
R$ 4.431,50
043.422.854-01
R$ 4.500,00
046.736.854-66
R$ 4.468,30
083.608.974-09
R$ 4.469,25
Recife, 2 de março de 2013
QUITÉRIA RODRIGUES
DE LIMA
SANDOVAL BARROS DA
SILVA
SEBASTIÃO CORREIA
PAZ
TOTAL
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
458.902.854-91
R$ 4.422,90
059.492.614-96
R$ 4.500,00
249.297.434-00
R$ 4.457,70
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DAS CIDADES
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
PROCESSO Nº 180.2012.III.PE.108.SEE
GERENCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E
COORD. DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2012-CPL
CONCORRÊNCIA Nº 004/2012-CPL
OBJETO: Gerenciamento, Supervisão e Fiscalização da obra de
adequação da II Perimetral Metropolitana Norte, trechos: entre a
PE-015 (terminal de passageiros)/ via Metropolitana Norte (Casa
Caiada) e entre II Perimetral Metropolitana (Casa Caiada)/ PE-001
(ponte de Rio Doce) - Fragoso II – Etapa 02. SESSÃO INICIAL:
22 de abril de 2013, às 10:00 horas (horário local). LOCAL: sede
da Secretaria das Cidades (SECID), sito à Rua Gervásio Pires,
399, auditório do 1º andar, Boa Vista, Recife – PE, perante a CPLComissão Permanente de Licitação. Edital e respectivos anexos
disponíveis na sala da CPL-SECID, no endereço já mencionado,
em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas, mediante a
apresentação de um CD ou DVD virgem, preenchimento de
formulário de protocolo e carimbo com o CNPJ e razão social da
empresa. Recife, 01.03.2013. Romero Tavares de Amorim Filho.
Presidente da CPL-SECID.
(F)
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADJUDICAÇÃO
R$ 89.375,05
2- Os preços constantes na tabela estão de acordo com os valores
praticados no mercado regional, consoante determina os incisos I
e II do art. 17, da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011;
3- Adjudicar o valor de R$ 89.375,05 (oitenta e nove mil, trezentos
e setenta e cinco reais e cinco centavos), às pessoas constantes
na tabela acima;
4- Os recursos que farão face às presentes despesas correrão
por conta das seguintes Dotações Orçamentárias: 0101003680 e
0242003680.
ADJUDICO, nos termos da Lei Federal nº.10.520, de
17/07/2002, o objeto da licitação em epígrafe, em favor das
licitantes: ACAO INFORMATICA BRASIL LTDA‎,para os lotes
2 e 3, com os valores R$ 1.799.457,83 e R$ 700.303,36
respectivamente; G3 COMÉRCIO E SISTEMAS LTDA-ME, para
os lotes 1 e 4,com os valores R$ 2.580.000,00 e R$ 2.929.220,00
respectivamente; VANGUARD COMERCIAL SERV.IMPORT.E
EXPORTAÇÃO LTDA, para o lote 5, com o valor R$ 1.366.740,88
.Recife,01.03.2013.Maria Gorete Brandt de Carvalho ,Pregoeira CCPLE III.
(F)
Recife, 01 de março de 2013.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Júlio Zoé de Brito
Diretor Presidente do IPA
(F)
GERÊNCIA GERAL DE COMPRAS,
CONTRATOS E LICITAÇÕES - GGCOL
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLΝCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE GESTΓO DE PESSOAS
CENTRO DE ASSISTΚNCIA SOCIAL
AVISOS DE LICITAΗΓO
Pregγo Eletrτnico nΊ 001/2013-CPL/CAS - Objeto: Aquisiηγo de
Materiais de Expediente e Escritσrio destinado ao CAS/PMPE,
Centro de Assistκncia Social da Policia Militar de Pernambuco.
Recebimento das propostas: atι 18/03/2013 ΰs 09h00 do
horαrio de Brasνlia: Inicio da Disputa: 18/03/2013 αs 09h30.
Pregγo Eletrτnico nΊ 002/2013-CPL/CAS - Objeto: Aquisiηγo
de Materiais de Higiene e Limpeza destinada ao CAS/PMPE,
Centro de Assistκncia Social da Policia Militar de Pernambuco.
Recebimento das propostas: atι 19/03/2013 ΰs 09h00 do horαrio
de Brasνlia: Inicio da Disputa: 19/03/2013 αs 09h30 Pregγo
Eletrτnico nΊ 003/2013-CPL/CAS - Objeto: Aquisiηγo de Gκneros
Alimentνcios (cereais e estivas) destinado ao CAS/PMPE,
Centro de Assistκncia Social da Policia Militar de Pernambuco.
Recebimento das propostas: atι 20/03/2013 ΰs 09h00 do horαrio
de Brasνlia: Inicio da Disputa: 20/03/2013 αs 09h30 e Pregγo
Eletrτnico nΊ 004/2013-CPL/CAS - Objeto: Aquisiηγo de Gκneros
Alimenticios (hortifrutigranjeiros – carnes e peixes) destinado ao
CAS/PMPE, Centro de Assistκncia Social da Policia Militar de
Pernambuco. Recebimento das propostas: atι 21/03/2013 ΰs
09h00 do horαrio de Brasνlia: Inicio da Disputa: 21/03/2013 αs
09h30. Os editais na νntegra poderγo ser retirados na CPL/CAS/
PMPE, sito ΰ Rua Monsenhor Ambrosino Leite, nΊ 155, Graηas –
Recife/PE, das 08h00 ΰs 16h00 ou nos sites www.compras.pe.gov.
br e www.caspm.pe.gov.br. Fones: (81) 3181-1877.
Recife/PE, 01 de Marηo de 2013.
LUCILA ESPIRITO SANTO ASSUNΗΓO – AsDS
Pregoeira da CPL/CAS
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
CENTRO DE APOIO AO SISTEMA DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico e Reconheço a Dispensa de Licitação Nº 024/13,
Processo Nº 029/13, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
CIRÚRGICO DE BUCO MAXILO, a fim de ser utilizado na
Cirurgia do paciente JOSENILDO TEIXEIRA DA SILVA, em
favor da empresa PE IMPLANTES COMÉRCIO DE IMPLANTES
ORTOPÉDICOS LTDA, Valor do Contrato: de R$ 10.359,00(dez
mil trezentos e cinquenta e nove reais). Fato Gerador: Caso
de emergência comprometendo a segurança de pessoa.
Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93.
Ratifico e Reconheço a Dispensa de Licitação Nº 012/13,
Processo Nº 016/2013, Objeto: EXAME DE MUTAÇÃO MTHFR,
a fim de ser feito no paciente ARMANDO CAVALCANTI DE
MOURA JÚNIOR, em favor da empresa LABORATÓRIO GILSON
CIDRIM, Valor do Contrato: de R$ 191,10(cento e noventa e
um reais e dez centavos). Fato Gerador: Caso de emergência
comprometendo a segurança de pessoa. Enquadramento: Inciso
IV, do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93.
Ratifico e Reconheço a Inexigibilidade de Licitação Nº
003/13, Processo Nº 040/13, Objeto: AQUISIÇÃO DE FONTES
PARA MONITORES DA GE e DASH, em favor da empresa
SAFE SUPORTE A VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL
LTDA, Valor do Contrato: de R$ 9.600,00(nove mil e seiscentos
reais). Fato Gerador: Caso de exclusividade ser feita através de
atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local.
Enquadramento: Inciso I, do Art. 25, da Lei Federal Nº 8.666/93.
Recife, PE, 1º de março de 2013. CARLOS ROBERTO VIEIRA
DA CUNHA/TEN CEL PM COORDENADOR DO CASIS.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do artigo 7º, inciso VIII do Decreto
Estadual Nº 32.539/2008, o Processo Licitatório Nº 29/12,
Pregão Eletrônico Nº 18/12: Fornecimento de uniformes para
servidores estaduais que atuam como motoristas e na área
da manutenção predial da PGE/PE, com entrega única, tendo
como vencedoras as empresas Merconsumo Ltda – ME, CNPJ
Nº 05.215.437/0001-66, para os itens 1, 2, 4 e 5, no valor total
de R$ 3.051,47 e RJ Comércio de Eletrodomésticos Ltda, CNPJ
Nº 09.130.842/0001-32, para os itens 3, 6 e 7, no valor total de
R$ 3.698,80. Recife, 27 de fevereiro de 2013 – José Armando
Rodrigues Duarte – Superintendente Administrativo e
Financeiro.
(F)
23
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26
da Lei Federal Nº 8.666/93, e à vista do Parecer Nº
002/2013-CCPLE IV e da Justificativa do órgão de origem a
Dispensa de Licitação, Processo Nº 005.2013.IV.DL.002.SDS,
fundamentada no art. 24, inc. VIII, da lei supra, cujo objeto é
a contratação direta, da Companhia Editora de Pernambuco –
CEPE, para prestação de serviços de publicações de portarias,
editais de concurso, extratos e avisos de licitações, contratos
e convênios, deliberações, avisos e erratas da Secretaria de
Defesa Social do Estado de Pernambuco, pelo prazo de 12
(doze) meses, no valor global de R$ 861.000,00 (oitocentos e
sessenta e um mil reais).
Recife, 20 de fevereiro de 2013.
Diego Targino de Moraes Rocha
Secretário Executivo de Administração
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002.2013
CONCORRÊNCIA Nº 001/2013
OBJETO: O objeto da presente licitação consiste na Contratação
de Pessoa Jurídica para executar os Serviços de Implantação
dos Projetos de Irrigação Comunitária, no Assentamento Malhada
Real, no município de Lagoa Grande; na Terra Indígena Xucurú
I e Xuxurí II, no Município de Pesqueira; na Fazenda Arapiraca,
no povoado de Grossos, município de Verdejante e na Fazenda
cachoeira, no município de Sertânia, estado de Pernambuco, para
viabilizar a Ação de Infraestrutura de Apoio à Agricultura Familiar,
de acordo com as especificações do edital e demais elementos do
edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. VALOR: R$ R$ 1.630.966,10
(um milhão seiscentos e trinta mil, novecentos e sessenta e
seis reais e dez centavos), sendo). ABERTURA: 02 de abril de
2013, às 10h00. Os interessados poderão examinar e adquirir
o Edital e seus Anexos através do endereço eletrônico: ariluce.
[email protected] ou com apresentação de um “CD” ou pen-drive,
de Segunda-feira a sexta-feira no horário das 09h00 às 12h00,na
sala da Coordenadoria Jurídica, localizada na Av. Caxangá, Nº
2.200, Cordeiro, Recife/PE, Telefone: 81 – 31842896/ 31842872.
Presidente da CEL. Ariluce Batista de Melo. Recife, 01 de março
de 2013.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA MILITAR
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2013, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 001/2013-CEL/CAMIL
OBJETO: Aquisição de 10.000 (dez mil) caixas d’água com
capacidade de 1.000 l (mil litros) cada, para entrega nos
municípios que se encontram em Situação de Emergência por
conta da estiagem que assola o Estado de Pernambuco.
TIPO: Menor Preço
FONTE DE RECURSOS: Governo Federal
ENTREGA DAS PROPOSTAS: Serão recebidas até as 09h40min
(Horário de Brasília) do dia 15 de março de 2013, quando terá
início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.
redecompras.pe.gov.br.
EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital estará à disposição dos
interessados a partir do dia 04 de março de 2013, através do site
www.redecompras.pe.gov.br ou excepcionalmente na sede da
CODECIPE – Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco, no
horário de 08h às 18h, na Avenida Cruz Cabugá, Nº 1211, Palácio
Frei Caneca - prédio anexo, Santo Amaro, Recife/PE, Fones: (81)
3181-2490/2427. Leonardo Rodrigues dos Santos – Maj QOC/BM
– Presidente/Pregoeiro da CEL/CAMIL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 045/2012 – SECID/EMPRESA JCL ENGENHARIA
LTDA; Objeto: Constitui objeto do presente contrato a execução de
serviços de Pavimentação da primeira Subida da Agrovila e Rua
do Campo, localizada no município de Rio Formoso - PE; Valor:
R$ 189.151,28; Prazo de Vigência: 06 Meses; Nota de Empenho:
2012NE001153; Celebração: 08/10/2012.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
GERENCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E
COORD. DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2013-CEL
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2013
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE ATIVIDADES DE REPOSIÇÃO
FLORESTAL E MANUTENÇÃO PARA COMPENSAÇÃO
DA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO DAS OBRAS DOS
CORREDORES
DE
TRANSPORTE
PÚBLICO
DE
PASSAGEIROS NORTE-SUL, LESTE-OESTE E RAMAL CIDADE
DA COPA INTERNO E EXTERNO, NA CIDADE DO RECIFE E
REGIÃO METROPOLITANA/PE”, ABERTURA: 22/03/2013, às
14:30 horas. LOCAL: sede da Secretaria das Cidades, sito à Rua
Gervásio Pires, 399, auditório do 1º andar, Boa Vista, Recife –
PE, perante à CEL - Comissão Especial de Licitação. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados, na sala da CEL, no
Térreo do endereço já mencionado, tel. (081) 3181-3311, em dias
úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas, mediante a entrega de
um CD-R virgem ou DVD-R virgem, preenchimento de formulário
de protocolo e carimbo com o CNPJ e razão social da empresa.
Recife, 01 de março de 2013. Lídia Albuquerque A.Pontes.
Presidente da CEL/SECID.
(F)
1º Termo Aditivo do Contr. Nº 060/12-GAB/SDS. OBJETO:
Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato Nº
060/2012 – GAB/SDS, equivalente a um aumento de 25 (vinte e
cinco) viaturas, no valor mensal de R$ 110.229,00 (cento e dez
mil duzentos e vinte e nove reais), passando o valor mensal do
contrato de R$ 440.916,00, para o valor mensal de R$ 551.145,00,
a contar de 01 de setembro de 2012, CONTRATADA: LOCSERV
– LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA; EMPENHO: 2012NE001298,
no valor de R$ 440.916,00 (quatrocentos e quarenta mil
novecentos e dezesseis reais), datada de 01SET12; ORIGEM;
ARP Nº 02/2012-SAD, Proc. Nº 044.2011.VI.PE.020.SAD. RecifePE. 25FEV13. WILSON SALLES DAMÁZIO – Sec. de Defesa
Social.
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS
O Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras –
CEL/O/SERES torna público o seguinte, com relação ao certame
abaixo:
JULGAMENTO DA FASE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2012-CEL/OBRAS-SERES
OBJETO: contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos
de ar condicionados, tipo janela e split, de diversas marcas e
modelos, incluindo reposição de peças novas e originais, bem
como inspeção de técnicos especializados, no prédio-sede
e nas diversas unidades prisionais da Secretaria Executiva
de Ressocialização, conforme termo de referência do edital.
VENCEDORAS: LOTE I: AIR TECH COMÉRCIO VAREJISTA
SERVIÇOS DE ARCONDICIONADO LTDA - EPP, CNPJ Nº
01.368.293/0001-27; LOTES II e II: INSTRUCOM COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ 00.948.060/0001-30. Fica
determinado o dia 05 de fevereiro de 2013, às 13h00min para
a realização da sessão presencial do certame, para registro
da intenção ou não de recurso administrativo com relação ao
resultado ora publicado. Recife-PE, 01 março de 2013. PEDRO
FRANCISCO DE SOUZA, Presidente da Comissão Especial de
Licitação de Obras/SERES.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA
JUVENTUDE.
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICO
ATO DE REVOGAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 030.2012.PE.18/2012. OBJETO: Aquisição de
livros, DVDS e CDS de música infantis, para a melhoria da
infraestrutura das Creches e Centros de Educação Infantil
Municipais do Estado. REVOGO o processo licitatório em
referência, com fulcro no disposto no art. 49 da Lei Nº 8.666/93, a
fim de atender normas de contingenciamento exaradas do Decreto
n° 39.081/2013 de 26.01.13. Fica assegurado, pelo prazo de cinco
dias úteis da publicação desta decisão, o contraditório e a ampla
defesa quanto ao desfazimento do presente processo licitatório,
como condição de eficácia da revogação. Recife, 28 de fevereiro
de 2013. Pedro Eurico de Barros e Silva. Secretário da Criança
e da Juventude.
(F)
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO
N°007/2007. Salomão Barbosa Leal CPF/MF: 037.589.904-91.
Objeto: Rescindir a partir de 02 de janeiro de 2013, o Contrato de
Locação Nº 007/2007, situado à Rua Coronel Periandro, Nº 112,
Centro, Casinhas/PE. Local onde funciona a Escola Estadual João
XXIII. Data de Assinatura: 02/01/2013.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO
N°023/2002. José Carlos Domingues de França CPF/MF:
613.343.594-15. Objeto: Rescindir a partir de 02 de janeiro
de 2013, o Contrato de Locação Nº 023/2002, situado à Rua
Agamenon Magalhães, s/Nº , Centro, Orobó/PE, Local onde
funciona a Escola Professora Rita Maria Da Conceição. Data de
Assinatura: 02/01/2013.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 002/2013-GAB/SDS – OBJETO: Prestação de
serviços de seguro do ramo aeronáutico do Helicóptero Modelo
ESQUILO AS 350B2 PR-CBP, Fabricante EUROCOPTER,
equipado com motor ARRIEL 1D1, integrante da frota do
Grupamento Tático Aéreo (GTA) da Secretaria de Defesa Social
de Pernambuco. CONTRATADA: COMPANHIA EXCELSIOR
DE SEGUROS. EMPENHO: 2013NE000036, no valor de R$
371.000,00 (trezentos e setenta e um mil reais), datada de
08FEV2012. ORIGEM: P.E Nº 121/2012, PROC. Nº 203.2012.
VI.PE.121.SDS. Recife-PE, 01MAR13. WILSON SALLES
DAMÁZIO – Sec. de Defesa Social.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA
COPA DE 2014
ATO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 001.2013.CPL.SECOPA
INEXIGIBILIDADE Nº 001.2013
Reconheço e RATIFICO a Inexigibilidade Nº 001/2013,
considerando o Parecer Nº 05/2013 da UNIJUR, fundamentada no
Art. 25, caput da Lei Federal Nº 8.666/93, cujo objeto consiste na
contratação do Instituto Ricardo Brennand, para locação da sala
do conselho, tendo como finalidade a realização de evento com a
comitiva da FIFA, que será realizado no dia 05.03.2013, pelo preço
de R$ 20.000,00.
Recife, 01 de março de 2013.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Secretário Extraordinário da Copa de 2014
(F)
Rerratificação do Contr. Nº 060/12-GAB/SDS. OBJETO: 1)
A rerratificação da Cláusula Sexta do Contrato Nº 060/2012 –
GAB/SDS, para inclusão do ITEM 6.2, tendo em vista o Visto
Circunstanciado da Procuradoria Geral do Estado Nº 0329/2012,
que passará a vigorar com a seguinte redação: “6.2. Havendo
interesse das partes contratantes em prorrogar a avença, a
empresa contratada deverá pleitear o reajuste dos preços até a
data anterior à efetivação da prorrogação contratual, sob pena
de, não o fazendo tempestivamente ocorrer a preclusão do seu
direito”. 2) A rerratificação da data da assinatura constante no
contrato Nº 060/2012 – GAB/SDS, tendo em vista o Termo de
Recebimento do objeto contratado, que passará a vigorar com
a seguinte: “Recife, 30 de agosto de 2012”. 3) A rerratificação
da Cláusula Quarta do Contrato Nº 060/2012 – GAB/SDS, para
corrigir a data de vigência contratual, que passará a vigorar com
a seguinte redação: “ O contrato vigorará por 12 meses, pelo
período de 30AGO2012 a 30AGO2013, podendo ser prorrogado,
por interesse das partes, até o limite de 60 meses, nos termos
do art. 57, II da Lei Nº 8.666/93”., CONTRATADA: LOCSERV –
LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA; ORIGEM; ARP Nº 02/2012SAD, Proc. Nº 044.2011.VI.PE.020.SAD. Recife-PE. 25FEV13.
WILSON SALLES DAMÁZIO – Sec. de Defesa Social.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE
CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 001/13
1º APOST. CONTR. LOCAÇÃO C-SAFI Nº 027/06. Partes:
SEFAZ e TRANSPORTADORA MARCAN LTDA. Objeto: Registrar
Empenho 2013NE000099 de 02/01/13, no valor R$ 204.000,00,
ref. loc. Imóvel Rua da Aurora, Nº 1407 e 1415, Santo Amaro.
Recife/PE, p/ período de 01.01.13 a 31.12.13.
7º APOST. CONTR. PREST. SERV. C-SAFI Nº 091/07.
Partes: SEFAZ e CONSÓRCIO PCLV. Objeto: Registrar Emp.
2013NE000164 de 02.01.13, no valor R$ 1.712.317,32 e Emp.
2013NE000164 de 02/01/13, no valor R$ 5.136.501,96, ref.
período 01.01.2013 a 30.09.13.
11º T.A. CONTR. LOC. BEM MÓVEL (CONTAINER). C-SAFI Nº
007/08. Partes: SEFAZ e PIRAJU LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. Objeto: prorrog. prazo Contr.
mater. Vigência: 01.01.13 a 30.06.13. Valor mensal contr.: R$
5.670,00. Valor total empenhado: R$ 34.020,00.
24
14º T.A. CONTR. PREST. SERV. C-SAFI Nº 013/08. Partes:
SEFAZ e PERNAMBUCO CONSERVADORA LTDA. Objeto:
prorrog. prazo Contr. mater. Vigência: 01.01.13 a 30.06.13. Valor
mensal contratado: R$ 49.668,88. Valor total empenhado: R$
298.013,28.
8º T.A. CONTR PREST. SERV. C-SAFI Nº 017/08. Partes: SEFAZ
e COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrog.
prazo Contr. Mater. Vigência: 01.01.13 a 31.03.13, ou até concl.
novo proc. licitatório. Valor mensal estim.: R$ 139.260,50. Valor
total empenhado: R$ 417.781,50.
7º T.A. CONTR. PREST. SERV. C-SAFI Nº 045/08. Partes:
SEFAZ e INTER LOCAÇÕES S/A. Objeto: Objeto: prorrog. prazo
Contr. mater; Vigência: 01.01.13 a 17.03.13 ou até concl. novo
proc. Licitatório. Valor mensal estim.: R$ 4.934,70. Valor total
empenhado: R$ 12.665,73.
7º T.A. CONTR. PREST. SERV. TRANSP. AUDIT. C-SAFI Nº
064/08. Partes: SEFAZ e A.B.S TRANSPORTES E TURISMO
LTDA. Objeto: a) prorrog. prazo Contr. Mater; b) alteração gestor
Contr. passa ser DRR - II – NAPA – II RF. Vigência: 01.01.13
a 30.06.13. Valor mensal estim.: R$ 16.452,88. Valor total
empenhado: R$ 98.717,27.
6º T.A. CONTR. PREST. SERV. C-SAFI Nº 065/08. Partes: SEFAZ
e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
- ECT. Objeto: prorrog. prazo Contr. mater. Vigência: 01.01.13
a 30.06.13. Valor mensal estim.: R$ 40.000,00. Valor total
empenhado: R$ 240.000,00.
16º T.A. CONTR. PREST. SERV. CAPATAZIA TRANSP.
SERVIDORES C-SAFI Nº 089/08. Partes: SEFAZ e GDM
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: prorrog.
Contr. mater. Vigência: 01.01.13 a 30.06.13, ou até concl.
novo proc. Licit. Valor mensal estim.: R$ 82.230,40. Valor total
empenhado: R$ 493.382,40.
7º T.A. CONTR. PREST. SERV. C-SAFI Nº 097/08. Partes:
SEFAZ e AGS ASSESSORIA E GERÊNCIA DE SISTEMAS
LTDA. Objeto: a) prorrog. prazo Contr. Mater; b) supr. mensal
R$ 49.313,22, equiv. a uma reduç. de 17,14% valor mensal
Contr. mater, devido excl. 06 máq./equip. BTP. Vigência:
01.01.13 a 30.06.13. Valor mensal unitário: R$ 8.218,87. Valor
total empenhado: R$ 936.951,18.
5º T.A. CONTR. PREST. SERV. C-SAFI Nº 094/08. Partes: SEFAZ
e BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: prorrog. prazo Contr. mater.
Vigência: 01.01.13 a 31.08.13. Valor mensal estim.: R$ 88.249,70.
Valor total empenhado: R$ 705.997,60.
5º T.A. CONTR. PREST. SERV. C-SAFI Nº 111/08. Partes: SEFAZ
e INTER LOCAÇÕES LTDA. Objeto: prorrog. prazo Contr. mater.
Vigência: 01.01.13 a 30.06.13. Valor mensal estim.: R$ 39.708,00
Valor total empenhado: R$ 238.248,00.
1º APOST. AC. COOP. TÉC. P/ UTILIZ. SIST. ELETR.
LICITAÇÕES. CV-SAFI Nº 003/12. Partes: SEFAZ e o BANCO DO
BRASIL S.A. Objeto: Objeto: Registrar Emp. 2013NE000102 de
02.01.13, no valor R$ 606,52, ref. período 01.01.13 a 08.04.13.
5º T.A. CONTR. PREST. SERV. TRANSP. DE AUDIT. C-SAFI Nº
112/08. Partes: SEFAZ e A.B.S TRANSPORTES E TURISMO
LTDA. Objeto: prorrog. prazo Contr. mater. Vigência: 01.01.13
a 09.10.13. Valor mensal estim.: R$ 10.429,95.Valor total
empenhado: R$ 97.346,20.
5º APOST. CONTR. C-SAFI Nº 125/08. Partes: SEFAZ e EMPRESA
BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTÁRIA –
INFRAERO. Objeto: Registrar Empenho 2013NE000114 de
02.01.13, no valor R$ 13.292,62 ref. despesa c/ concessão área
Aeroporto Guararapes p/ funcion. fiscaliz. SEFAZ/PE p/ período
01.01.13 a 14.09.13.
5º T.A. CONTR. PREST. SERV. DE MANUT. PREV. E CORRET.
EM ELEVADORES C-SAFI Nº 136/08. Partes: SEFAZ e
ELEVADORES SUPER LTDA-EPP. Objeto: prorrog. prazo Contr.
mater. Vigência: 01.01.13 a 16.12.13. Valor mensal estim.: R$
1.845,00. Valor total empenhado: R$ 21.272,85.
8º T.A. CONTR. PREST. SERV. DE COPA C-SAFI Nº 024/09.
Partes: SEFAZ e EME – SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto:
prorrog. Contr. mater. Vigência: 01.01.13 a 31.12.13. Valor mensal
contr. R$ 15.249,85. Valor total empenhado: R$ 182.998,20.
5º T.A. CONTR. PREST. SERV. TRANSP. SERVIDORES C-SAFI
Nº 039/09. Partes: SEFAZ e A.B.S TRANSPORTES E TURISMO
LTDA. Objeto: prorrog. Contr. mater. Vigência: 01.01.13 a 31.12.13.
Valor mensal estim.: R$ 8.806,85. Valor total empenhado: R$
105.682,20.
5º T.A. CONTR. PREST. SERV. TRANSP. SERVIDORES C-SAFI
Nº 040/09. Partes: SEFAZ e A.B.S TRANSPORTES E TURISMO
LTDA. Objeto: a) prorrog. Contr. mater. B) Alterar Gestor Contr.,
passa ser DRR II – NAPA – II RF. Vigência: 01.01.13 a 31.12.13.
Valor mensal estim.: R$ 10.044,19. Valor total empenhado: R$
120.530,28.
5º T.A. CONTR. LOCAÇÃO. C-SAFI Nº 053/09. Partes: SEFAZ e
ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO RECIFE LTDA. Objeto: prorrog.
Contr. mater. Vigência: 01.01.13 a 31.12.13. Valor mensal:
17.500,00. Valor total empenhado: R$ 210.000,00.
4º T.A. CONTR. LOC. IMÓVEIS C-SAFI Nº 079/09. Partes: SEFAZ
e ISABEL CRISTINA SILVESTRE FERREIRA. Objeto: prorrog.
Contr. mater. Vigência: 01.01.13 a 31.12.13. Valor mensal Contr.:
R$ 4.701,56. Valor total empenhado: R$ 56.418,72.
5º T.A. CONTR. PREST. SERV. C-SAFI Nº 080/09. Partes: SEFAZ
e SERQUIP – SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: prorrog. prazo Contr. mater. Vigência: 01.01.13
a 31.12.13. Valor mensal estim.: R$ 7.890,00. Valor total
empenhado: R$ 94.680,00.
1º APOST. CONTR. PREST. SERV. ASSIST. TÉCNICA C-SAFI
Nº 063/11. Partes: SEFAZ e HEWLETT PACKARD BRASIL
LTDA. Objeto: Registrar Empenho 2013NE000073 de 02.01.13,
valor R$ 26.932,50 ref. Prest. serv. Assist. téc. p/ manut. prev. e
corretiva c/ subst. peças orig. Bladecenter, HP, mod. C7000, c/
lâminas BL460, BL480 e Storage EVA 4100. Período: 01.01.13
a 20.06.13.
2º T.A. CONTR. PREST. SERV. C-SAFI Nº 091/11. Partes:
SEFAZ e DATA TRAFFIC S.A. Objeto: prorrog. prazo Contr.
mater. Vigência: 01.01.13 a 31.12.13. Valor mensal Contr.: R$
135.529,09. Valor total empenhado: R$ 1.626.349,08.
2º T.A. CONTR. PREST. SERV. DE ARREC. E REPASSE TRIB.
E DEMAIS REC. ESTADUAIS C-SAFI Nº 092/11. Partes: SEFAZ
e BANCO BRADESCO S.A. Objeto: acrésc. contratual de R$
120.000,00, corresp. 25% Contr. Mater. Vigência: A partir de
01.12.12. Valor empenho: R$ 120.000,00.
1º APOST. CONTR. LOC. IMÓVEL C-SAFI Nº 119/11. Partes:
SEFAZ e MENDONÇA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Registrar Empenho 2012NE000291 de 02.01.12, no valor R$
1.231.074,00, ref. desp. c/ aluguel e taxas condom. relat. loc.
salas, Edf. Alfred Nobel, onde funciona a SETE. no exercício
de 2012.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2º APOST. CONTR. LOC. IMÓVEL C-SAFI Nº 119/11. Partes:
SEFAZ e MENDONÇA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Registrar Empenho 2013NE000083 de 02.01.13, no valor R$
1.231.074,00, ref. desp. c/ aluguel e taxas condom. relat. loc.
salas, Edf. Alfred Nobel, onde funciona a SETE. no exercício de
2013.
1º APOST. CONTR. LOC. BENS MÓVEIS C-SAFI Nº 021/12.
Partes: SEFAZ e PIRAJU LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. Objeto: Registrar Empenho
2013NE000085 de 02.01.13, no valor R$ 12.500,00, ref. prest.
serv. loc. 02 contêineres, p/ PF Ibó. Período: 01.01.13 a 28.02.13.
3º T.A. CONTR. PREST. SERV. ENGENHARIA C-SAFI Nº 037/12.
Partes: SEFAZ e MOMENTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA – EPP. Objeto: prorrog. 90 dias prazo exec. serv. reforma c/
ampliação prédio Rua Imperial Nº 2077. Vigência: a partir jan/13.
1º APOST. CONTR. PREST. SERV. C-SAFI Nº 039/12. Partes:
SEFAZ e DIBASA COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.
Objeto: Registrar Empenho 2013NE000100, de 02.01.13, no valor
R$ 3.070,00, ref. assist. técnica c/manut. prev. e corret. c/ repos.
peças novas e orig. em 02 elev. Atlas Schindler no Ed. Sede
SEFAZ, p/ período 01.01.13 a 02.04.13.
1º APOST. CONTR. PREST. SERV. LOC. REC. TECNOLOGIA
INFORM. C-SAFI Nº 041/12 Partes: SEFAZ e INVESTIPLAN
COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.
Objeto: Registrar Empenho 2013NE000108 de 02.01.13, no valor
R$ 39.257,21, ref. serv. loc. recursos tecnologia Informação.
Vigência: 01.01.13 a 10.04.13.
1º APOST. CONTR. LOCAÇÃO BENS MÓVEIS C-SAFI Nº
079/12. Partes: SEFAZ e AV LOPES COMÉRCIO E SERVIÇOS.
Objeto: Registrar Empenho 2013NE000103 de 02/01/13, no valor
R$ 3.240,00, ref. prest. serv. loc. e instal. 05 purificadores água
novos, idênt. e de 1º uso, incl. prest. serv. manut. técnica prevent.
e corret. e fornec. peças para SETE. Período: 01.01.13 a 30.09.13.
1º APOST. CONTR. PREST. SERV. ASSIST. TÉC. C-SAFI
Nº 080/12. Partes: SEFAZ e SUPRISERVI COMÉRCIO
REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Registrar
Empenho 2013NE000105 de 02./01.13, no valor R$ 29.526,00,
ref. prest. serv. assist. técnica p/ manut. corret. c/ subst. peças
orig. em BladeCenter marca HP mod. C7000, c/ lâminas BL460,
BL480, BL680 e Servidores DL360. Período: 01.01.13 a 12.08.13.
1º T.A. CONTR. PREST. SERV. ENGENHARIA C-SAFI Nº 094/12.
Partes: SEFAZ e KENNETH NASCIMENTO & CIA LTDA – EPP.
Objeto: excl. alguns serv. const. planilha Contr. Mater e incl. serv.
extras, s/ ônus p/ SEFAZ. Vigência: a partir jan/13.
1º APOST. CONTR. PREST. SERV. C-SAFI Nº 122/12. Partes:
SEFAZ e ROTHA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA – ME.
Objeto: Registrar Empenho 2013NE000115 de 02.01.13, no valor
R$ 91.100,80, ref. prest. serv. Transp. Auditores Fiscais, percurso
Recife/PF Águas Belas/ Recife, c/ motorista. Vigência: 01.01.13
a 02.12.13.
Recife, 2 de março de 2013
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: 077.2013 DISPENSA DE LICITAÇÃO 017.2013
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES,
convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de
urgência, até o dia 06/03/2013, para atender a AQUISIÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE STENT MULTICAMADAS MULTILAYER
E O CORRESPONDENTE MATERIAL AUXILIAR AO SEU USO PARA ATENDER A PACIENTE CÍCERA MONTEIRO DA SILVA
CONFORME PROCESSO N° 0005458-52.2012.8.17.0220 (PROCESSO DE ORIGEM N° 3535-77.2012.8.17.1420) DA 1° VARA CÍVEL
DA COMARCA DE ARCOVERDE/PE.
ITEM
E-FISCO
ESPECIFICAÇÕES
UNIDADE DE
FORNECIMENTO
QUANTIDADE
01
368793 - 7
STENT
VASCULAR
STENT
MULTICAMADAS
(MULTILAYER),E O MATERIAL AUXILIAR AO SEU USO
Unidade
01
As propostas devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de
Materiais da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 01 de março de 2013. A
Comissão.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°071/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº042/2013 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES PARA O EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DO TIPO NASOFIBROSCÓPIO E
MOTOR CIRÚRGICO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE DE PERNAMBUCO. Propostas até: 15/03/2013 às 14h00 - Abertura das Propostas: 15/03/2013 às 14h10 - Inicio da Disputa
15/03/2013 às 14h20. O Edital na integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 01 de março de 2013. Lindomar
Lopes da Silva – Pregoeira CPLM/SES-PE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRABALHO,
QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
EXTRATO DE PUBLICAÇÕES
1º TA ao CV Nº 011/2012 – Concedente–SECRETARIA DE
TRABALHO QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO,
representada por seu Secretário, Antonio Carlos Maranhão
de Aguiar - Convenente – CENTRO PERNAMBUCANO DE
DESIGN, representado por sua Superintendente Luciene Torres
de Carvalho Nunes - Data da celebração: 18/02/2013 – Objeto:
prorrogação de prazo de vigência até 19/06/2013.
(F)
Publicações Municipais
GOVERNO DO ESTADO E PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
Recife, 01 de março de 2013.
JANAINA CARDOSO ACIOLI CISNEIROS
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MULHER
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2013 - CONCORRÊNCIA
Nº 001/2013 OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia
para executar os serviços de construção da “Casa Abrigo
Jerusa Mendes”, localizada no município do Cabo de Santo
Agostinho, Estado de Pernambuco, conforme especificações
constantes no Termo de Referência e demais Anexos do Edital,
com abertura marcada para o dia 03.04.2013, às 10:00horas.
As empresas interessadas poderão adquirir o Edital no horário
de 08:00 às 12:00 horas, na sala da CPL/SecMulher, sita a Rua
Cais do Apolo, Nº 222, 5º Andar, Bairro do Recife – Recife/
PE. CEP: 50.030-905. Maiores informações pelo Fone: (81)
3183-2969 ou [email protected]. Trazer pen-driver ou
CD. Recife, 01.03.2013 –. Núbia Ribeiro, Presidente da CPL/
SECMULHER.
(F)
1º T. APOSTILAMENTO ao C.T. Nº 1.018-12-0/12– SETRA /
IEL- INSTITUTO EUVALDO LODI EM PERNAMBUCO. OBJETO:
Prorrogação contratual para complementação dos créditos
orçamentários face ao encerramento do exercício financeiro de
2012. Data e Assinaturas. 27/02/2013.
1º T. APOSTILAMENTO ao Contrato de Nº 1.008.12-0/12,
Prestação de Serviços SETRA/ROSELMA DORNELAS LOPES.
OBJETO: Prorrogação contratual para complementação dos
créditos orçamentários face ao encerramento do exercício
financeiro de 2012. Data e Assinaturas: 22/02/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º T.A ao Termo de cessão de uso de equipamentos SETRA/
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRÍCOS E ENERGÉTICOS.
OBJETO: Prorrogação da cessão por período anual. Data e
Assinaturas: 20/02/2013.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO
PRODETUR NACIONAL/PE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA MULHER
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EXTRATO
CONTRATO Nº 07/2013 - CONTRATANTE – Estado de
Pernambuco/Secretaria da Mulher CNPJ 09.601.781/0001-44.
CONTRATADA – ARB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME,
CNPJ Nº 02.072.721/0001-32. Objeto: Prestação dos serviços
de fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis. Valor:R$
13.980,00 (treze mil, novecentos e oitenta reais). Vigência:
12 (doze) meses contados da data de sua assinatura. Recife,
01 de março de 2013 – Cristina Maria Buarque – Secretária
da Mulher.
(F)
HOMOLOGO o Julgamento da Comissão Especial de Licitação –
CEL, referente à TOMADA DE PREÇO Nº 002/2013, Processo
Licitatório Nº 002/2013, ADJUDICANDO o objeto – EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DA
CONSOLIDAÇÃO DOS SOLOS MOLES E A REABILITAÇÃO
DA PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA PE - 051, TRECHO: DO
ENTROCAMENTO DA PE – 009 AO ENTROCAMENTO DA
ESTRADA VICINAL DE SERRAMBI – MUNICÍPIO DE IPOJUCA.
Em favor da empresa Seplane – Serviços de Engenharia e
Planejamento LTDA, que ofertou o valor de R$ 782.004,15
(setecentos e oitenta e dois mil, quatro reais e quinze centavos),
tendo atendido aos itens da Tomada de Preço, e, de conformidade
com os Artigos 44 e 45, § 1º, inciso 1, da Lei Federal Nº 8.666/93,
e alterações posteriores.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MULHER
Olinda, 01 de março de 2013.
EXTRATO
Eugênio Manoel do Nascimento Morais
SECRETÁRIO – EXECUTIVO DO PRODETUR/PE
CONTRATO Nº 03/2013 - CONTRATANTE – Estado de
Pernambuco/Secretaria da Mulher CNPJ 09.601.781/000144. CONTRATADA – HIGISERVICE – MERCANTIL E APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA ME, CNPJ Nº 14.440.888/0001-98.
Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação
Predial, visando à obtenção de adequadas condições de
salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra,
produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos.
Valor:R$ 31.361,53 (trinta e um mil, trezentos e sessenta e
um reais e cinquenta e três centavos). Vigência: a partir da
data de sua assinatura até 31/12/2013 devendo ser estendido no
exercício subsequente para complementação do prazo contratual
de 12(doze) meses. Recife, 01 de março de 2013 – Cristina Maria
Buarque – Secretária da Mulher.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EDITAL ALTERADO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2013 – PL N.º 048/2013
OBJETO: Contratação de entidade de direito público ou privado
sem fins lucrativos, especializada na prestação de serviços
de Qualificação, Gestão e Apoio na execução da gestão
pedagógica, monitoramento e inserção no mercado de trabalho
de no mínimo 30% dos jovens do Programa Nacional PROJOVEM
TRABALHADOR – Juventude Cidadã, denominado “Qualificação
para a Juventude de Abreu e Lima”, na forma, condições e
cronograma estabelecidos no Edital e seus anexos, através da
Secretaria do Trabalho e Ação Social do Município de Abreu e
Lima. Data de Recebimento dos envelopes, abertura e disputa
dia: 18/03/2013 às 09:00 hs. Tendo em vista alterações realizadas
no objeto da licitação. O Edital Impresso poderá ser retirado na
sala da CPL, mediante o pagamento de uma taxa de R$ 10,00
(dez reais)+taxa de expediente, no prédio Sede da Prefeitura de
Abreu e Lima , sito à Av. Duque de Caxias, nº 924 – Centro - Abreu
e Lima, no horário das 08h às 14h. Abreu e Lima, 01 de março de
2013. Joselane Maria Silva – Pregoeira.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2013
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2013
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Empresas classificadas: 1º - CONSÓRCIO T. BARRETO
CONSTRUÇÕES LTDA/CONSTRUTORA SBM LTDA - R$
3.373.824,68 (três milhões trezentos e setenta e três mil,
oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos); 2º
CONSTRUTORA SAM LTDA – R$ 3.375.506,81 (três milhões,
trezentos e setenta e cinco mil, quinhentos e seis reais e oitenta
e um centavos).
Recife, 01 de Março de 2013.
Mary Cléa Ferraz de Castro
Presidente da CPL – SETUR
(F)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO - SETUR
CNPJ: 08.113.327/0001-81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2013
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 001/2013
EXTRATO DE JULGAMENTO DE PREÇO
A Comissão Permanente de Licitação da SETUR torna público
aos licitantes interessados o resultado do julgamento de preço da
Licitação acima referenciada:
ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão (Presencial) nº 002/2013, no dia 15.03.2013, às 09h,
oportunidade em que receberá os envelopes e documentos das
licitantes. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) condicionadores de
ar de 30.000 BTUS e 01 (um) de 9.000 BTUS, para atender às
necessidades da Secretaria de Administração e Finanças.
Pregão (Presencial) nº 003/2013, no dia 15.03.2013, às 10h,
oportunidade em que receberá os envelopes e documentos das
licitantes. Objeto: Aquisição de serviços gráficos para confecção
de diários escolares e fichas pedagógicas, para atender às
necessidades da Secretaria de Educação de Ensino Básico.
Pregão (Presencial)P nº 004/2013, no dia 15.03.2013, às 11h,
oportunidade em que receberá os envelopes e documentos das
licitantes. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) motocicletas, para
atender às necessidades das seguintes Secretarias: Secretaria
de Obras e Infraestrutura, Secretaria de Educação, Secretaria
Municipal de Políticas Sociais para Mulheres;
Informações e Retirada de Edital e Informações: Rua Coronel
Clementino Coelho, 203, Centro, Afrânio/PE, Fone (87) 38681054. EDUARDO DE SOUSA SILVA/Pregoeiro
(47435)
PREFEITURA DE MUNICIPAL DE
AGRESTINA PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2013 - O Prefeito do
Município de Agrestina, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93
e com fundamento no art. 25, inciso III do mesmo diploma
legal, torna público que ratifica a inexigibilidade de licitação
para contratações de bandas musicais e as atrações artísticas:
Banda Cowboy do Nordeste e Mauricio Ramalho e Banda, para
as Festividades de: Nossa Senhora do Desterro no Sítio Barra
do Riachão e do Dia Internacional da Mulher, junto à empresa:
Maria Gilvania Pereira Clemente-ME CNPJ: 06.350.303/0001-10.
Agrestina, 27/02/2013. Thiago Lucena Nunes–Prefeito. Ratifico a
inexigibilidade de licitação nº 02/2013, com fundamento no Art. 25,
III, da Lei nº 8.666/93. Agrestina, 27/02/2013.
Thiago Lucena Nunes – Prefeito.
(47452)
Recife, 2 de março de 2013
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
ALAGOINHA - PE
Extratos de Contratos. PP nº 001/2013/FMS. Objeto:
Fornecimento, parcelado, de Medicamentos, Injetáveis, Penso e
outros materiais que serão utilizados pela Secretaria de Saúde
do Município. Contratadas: Cirurgica Montebello Ltda, CNPJ
nº 08.674.752/0001-40, à Rua General Rafael Guimarães,
07, Piedade, Jaboatão dos Guararapes - PE, CEP: 54.400440. Lote nº II. Valor R$ 223.679,22 (duzentos e vinte e três
mil seiscentos e setenta e nove reais e vinte e dois centavos);
Deposito Geral de Suprimentos Hospitalares Ltda ME, CNPJ nº
06.224.321/0001-56, à Rodovia BR 408 Km 76, s/n, Bairro Novo,
Carpina – PE, CEP: 55.819-320. Lote nº I. Valor R$ 313.500,00
(trezentos e treze mil e quinhentos reais); Pharmaplus Ltda,
CNPJ nº 03.817.043/0001-52, à Av. Helvecio Lima, 256, Brotas,
Afogados da Ingazeira – PE, CEP: 56.800-000. Lotes nº IV e VI.
Valor R$ 569.000,00 (quinhentos e sessenta e nove mil reais); e,
Stock Comercial Hospitalar Ltda, CNPJ nº 00.995.371/0001-50, à
Avenida Goianazes, s/n, Qd. 25, Lts. 11 a 26, Jardim Eldorado,
Aparecida de Goiânia – GO, CEP: 74.993-100. Lote nº III. Valor
R$ 185.234,00 (cento e oitenta e cinco mil duzentos e trinta e
quatro reais). Dotações Orçamentárias: Órgão 10, Unidade 01,
Função 10, Subfunção 122, Programa 1001, Atividade 2.001001,
Despesa 1007 3.3.3.9.0.30, F. Recurso 3 03; Órgão 10, Unidade
01, Função 10, Subfunção 301, Programa 1005, Atividade
2.001006, Despesa 1275 3.3.3.9.0.30, F. Recurso 26 26; Órgão
10, Unidade 01, Função 10, Subfunção 302, Programa 1014,
Atividade 2.001014, Despesa 1297 3.3.3.9.0.30, F. Recurso 26
26; Órgão 10, Unidade 01, Função 10, Subfunção 303, Programa
1017, Atividade 2.001017, Despesa 1303 3.3.3.9.0.32, F. Recurso
26 26. Vigência: 25/02/2013 à 25/02/2014. Alagoinha – PE, 25 de
fevereiro de 2013. Vera Neide de C. Galindo. Secretária de Saúde.
(47429)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALAGOINHA - PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 002/2013/PMA. Objeto: Contratação
de empresa especializada em organização de eventos para
locação de Som, Banheiros Químicos, Toldos e Apresentações de
Bandas e Artistas Locais, Regionais e Nacionais, para utilização
durante as festividades na Sede do Município de Alagoinha - PE,
Distritos, Povoados e Sítios. Abertura: 14.03.2013. Horário: 09:00
(nove) horas. Local: Sala de Reuniões da Comissão de Pregão,
localizada no Edifício Sede da Prefeitura, à Praça Barão do Rio
Branco, nº 153, Centro, Alagoinha – PE. CEP 55260-000. Maiores
informações e aquisição do Edital no mesmo endereço, no horário
de 08:00 às 13:00 horas, de Segunda a Sexta-Feira, nos dias
úteis. Fone/FAX: 0xx.87.3839.1156. E-mail: [email protected].
br. Alagoinha - PE, 01 de março de 2013. Eviton Santos de Melo
- Pregoeiro.
(47428)
PREFEITURA MUNICIPAL DA ALIANÇA – PE
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003 /2013
PRCESSO LICITATÓRIO N° 007/2013 – FRACASSADO
A Comissão Permanente de Licitação torna público para
conhecimento de interessados que o Processo Licitatório nº
006/2013 – Pregão 002/2013, que tem como objeto a contratação
de empresa para locação de 05 (cinco) ambulâncias, e mais uma
para reserva, destinadas à Secretaria de Saúde do Município foi
FRACASSADO.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ALIANÇA – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2013 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 008/2013
O Município da Aliança – PE, por sua comissão permanente de
licitação, torna público para conhecimento de interessados, que
realizará às 10 horas do dia 13/03/2013, a sessão de abertura
da licitação na modalidade Pregão Presencial. Objetivando a
contratação de empresa para locação de 05 (cinco) ambulâncias,
e mais uma para reserva, destinadas à Secretaria de Saúde do
Município. O edital estará disponível na sala da Comissão de
Permanente de Licitação do Município, situada na Rua Domingos
Braga, s/nº, Centro, Aliança/PE. Aliança, 28 de fevereiro de 2013.
José Carlos da Silva – Pregoeiro – Antônio Fernando Toscano
de Carvalho Filho – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ALIANÇA – PE
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003 /2013
PRCESSO LICITATÓRIO N° 007/2013
A Comissão Permanente de Licitação torna público o seguinte
resultado: Processo Licitatório nº 007/2013 – Pregão 003/2013,
em favor da EMPRESA ELAMEIDA CARVALHO & CIA LTDA ME
– Objeto: a aquisição parcelada de material de limpeza destinado
as Secretarias de: Saúde (Unid. Mista, Endemias, PSF’S, Durval
Rabelo, Lab. de Análises Clínicas), Educação – FUNDEB 40%
(Ens. Fundamental), Assistência Social (CRAS, Centro de Artes,
PROJOVEM), Clube Municipal, Administração e Serviços Públicos
deste Município (sanitários e matadouro).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
da
Aliança
e
CONTRATADA: EMPRESA ELAMEIDA CARVALHO & CIA LTDA
ME, CNPJ: 07.205.284/0001-00, End: Praça Joaquim Nabuco, 28
– 1° Andar, Sala 02 – Centro - Carpina – PE. Contrato no valor de
R$ 451.975,76 (quatrocentos e cinquenta e um mil, novecentos
e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos). Assinam:
CLÁUDIO FERNANDO GUEDES BEZERRA, pela Contratante,
e JOSÉ JOBSON SILVA DA ANUNCIAÇÃO, pela Contratada.
Aliança, 25 de fevereiro de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ALIANÇA – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2013 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 009/2013
O Município da Aliança – PE, por sua comissão permanente de
licitação torna público para conhecimento de interessados, que
realizará às 10 horas do dia 14/03/2013, a sessão de abertura
da licitação na modalidade Pregão Presencial. Objetivando
a contratação de pessoa física e/ou jurídica para serviços ou
publicidade de atos institucionais por meio de carro de som, de
segunda-feira a sábado, das 08:00hs às 19:00hs, a serviço das
Secretarias de Administração, Educação, Saúde, Assistência
Social, Serviços Públicos, Obras, Desenvolvimento Econômico,
Agricultura, Gabinete do Prefeito, Diretorias de Esporte, Cultura
e Turismo do Município. O edital estará disponível na sala da
Comissão de Permanente de Licitação do Município, situada na
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Rua Domingos Braga, s/nº, Centro, Aliança/PE. Aliança, 28 de
fevereiro de 2013. José Carlos da Silva – Pregoeiro – Antônio
Fernando Toscano de Carvalho Filho – Presidente da CPL.
(47453)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2013 DISPENSA Nº 022/2013.
A Comissão Permanente de Licitações,torna público que realizou
Dispensa de Licitação fundada no Art. 24, X da Lei 8.666/93
destinado a Locação de Imóvel para o Funcionamento da
Secretaria do Trabalho Social e Cidadania, pelo período de
Fevereiro à Dezembro de 2016. O Proprietário: Juraci Marculino
da Silva, inscrita no CPF sob o nº.:372.423.264-00. Jaldeci Maria
da Silva – Presidente da CPL. Joamy Alves de Oliveira – Prefeito.
Araçoiaba. - PE, 22 de fevereiro de 2013.
(47442)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 001/2013 – Ref. ao Processo Licitatório de nº
003/2013 – Pregão Presencial 003/2013- Objeto: Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de óleos lubrificantes,
e combustíveis, por demanda para abastecimento dos veículos
vinculados à Secretaria Municipal de Educação, durante o
exercício de 2013 e subseqüente conforme o relacionado no
Termo de referência. CONTRATADA: FELIX COMBUSTÍVEIS
ARARIPINA LTDA. CNPJ 09.266.633/0001-10. Valor total de R$
253.385,00 (duzentos e cinquenta e três mil e trezentos e oitenta
e cinco reais).Prazo: da entrega da assinatura até 31/12/2013.
Araripina, 22 de fevereiro de 2013. Cibele Lima Batista Arraes,
Secretária Municipal de Educação.
(47447)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
DECRETO Nº 05, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013.
EMENTA: Declara a necessidade de cessão de uso de imóveis
urbanos do Município de Araripina à CODEVASF para fins de
construção de estações elevatórias de esgotos relativas à obra de
esgotamento sanitário do Município de Araripina.
O Prefeito do Município de Araripina, Estado de Pernambuco,
Sr. ALEXANDRE JOSÉ DE ALENCAR ARRAES, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 61, inciso XII e 63,
I, “j”, da Lei Orgânica do Município de Araripina.
DECRETA:
Art. 1º - Fica autorizada a cessão de uso de 03 (três) imóveis
urbanos de propriedade do Município de Araripina à CODEVASF
– COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA, para fins de construção de
estações elevatórias de esgoto, necessárias para a continuidade
das obras de esgotamento sanitário no Município de Araripina.
Art. 2º - A quantidade e a descrição dos imóveis urbanos a serem
cedidos para fins de uso, bem como a quantidade de estações
elevatórias a serem construídas serão especificados em Termo
de Cessão de Uso de Imóveis Urbanos a ser firmado entre o
Município de Araripina e a CODEVASF.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 4º - Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 25 de fevereiro de 2013.
ALEXANDRE JOSÉ ALENCAR ARRAES
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA
(47434)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna publico
que realizará licitação Pregão Presencial SS nº 005/2013, objeto:
Aquisição Parcelada de combustível, tipo gasolina, álcool,
óleo diesel e lubrificantes, destinado ao abastecimento dos
veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde do
município de Arcoverde, por um período de 12 (Doze) meses
13/03/13 ás 10 (Dez) horas. Outras informações nos dias úteis,
das 08 às 13h na sala da CPL, no prédio da Prefeitura, a Av. Cap.
Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 – Arcoverde. Tel. 087 38219004. Maria Fernanda de Araujo Lins – Pregoeira.
(47454)
PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico e homologo a Dispensa de Licitação por emergência nº.
005/2013 em favor de Dias Comércio de Pneus e Peças LTDA,
CNPJ: 02.334.403/0001-00, cujo objeto é a aquisição de pneus,
câmaras e protetores.
Dispensa nº. 010/2013 em favor de R V Pontes ME, CNPJ
07.187.204/0001-22 e T A da Silva Águas ME, CNPJ
14.949.650/0001-92, cujo objeto é a aquisição de gás de cozinha
(GLP) e água mineral.
Dispensa nº. 014/2013 em favor de Jaime Pereira da Silva
Peças - ME, CNPJ 03.912.092/0001-74, cujo objeto é a aquisição
de peças automotivas. Mediante o que dispõe o Art. 24 Inciso IV,
da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993 e alterações posteriores.
Bezerros, 01 de março de 2013. Severino Otavio Raposo Monteiro
- Prefeito.
(47441)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE
1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
número 017/2011 – Celebrado entre o Governo de Pernambuco/
Secretaria das Cidades/Município de Carnaíba PE. Objeto:
Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias. Data de Assinatura:
02/03/2012.
3° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
número 017/2011 – Celebrado entre o Governo de Pernambuco/
Secretaria das Cidades/Município de Carnaíba PE. Objeto:
Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias. Data de Assinatura:
29/06/2012.
3° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
número 053/2011 – Celebrado entre o Governo de Pernambuco/
Secretaria das Cidades/Município de Carnaíba PE. Objeto:
Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias. Data de Assinatura:
05/02/2013.
7° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
número 004/2011 – Celebrado entre o Governo de Pernambuco/
Secretaria das Cidades/Município de Carnaíba PE. Objeto:
Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias. Data de Assinatura:
01/02/2013.
1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
número 009/2011 – Celebrado entre o Governo de Pernambuco/
Secretaria das Cidades/Município de Carnaíba PE. Objeto:
Constitui objeto do presente termo aditivo a substituição da nota
de empenho e, consequentemente, alteração da clausula quarta
do instrumento, que passa a ter a seguinte redação: Clásula
Quarta – Da Dotação Orçamentária: o recurso para fazer face às
despesas relativas a este instrumento correrá à conta da Unidade
orçamentária: 00123; Atividade/Projeto: 15.451.1029.4340.0000;
Elemento da Despesa: 4.4.40.42; Fonte: 0101000000; Nota de
Empenho: 2012NE000396. Data de Assinatura: 02/01/2012.
2° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
número 009/2011 – Celebrado entre o Governo de Pernambuco/
Secretaria das Cidades/Município de Carnaíba PE. Objeto:
Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias. Data de Assinatura:
05/10/2012.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 009/2011 -SECID
Convenentes: Secretaria das Cidades do Estado de Pernambuco,
CNPJ 04.474.819/0001-41, com sede a Rua Gervásio Pires,
399, Boa Vista, Recife-PE e o Município de Carnaíba - PE CNPJ.
11.367.414/0001-70 situado na Rua Presidente Kennedy, 283
Centro Carnaíba – PE. Objeto: Construção e urbanização de
canteiros na Rua José Martins no município de Carnaíba Estado
de Pernambuco, tudo em conformidade com as especificações
contidas no Plano de Trabalho, que passa a fazer parte deste,
independentemente de transcrição. 1) Da Concedente: R$
125.000,00 correndo a despesa à conta da unidade orçamentária:
00123 Atividade Projeto: 15.451.1029.EA49; elemento de despesa:
4.4.40.42; Fonte: 0101000000; nota empenho: 2012NE000730,
emitida em 20/06/2012. Da Convenente: R$ 8.562,17. correndo à
despesa a conta da dotação orçamentária conforme elemento de
despesa: 44.90.51; Atividade/Projeto 15.451.0061.1073; data da
assinatura do Convênio 20/06/2012; Vigência: a partir da data de
sua assinatura produzindo seus efeitos 180 (cento e oitenta) dias,
podendo vir a ser prorrogado, mediante a celebração de termo
aditivo próprio, na forma prevista na Lei Federal, na 8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Signatárias:
Nilton da Mota Silveira Filho, CPF 440.339.154-00 e José de
Anchieta Gomes Patriota, CPF 168.083.804-06.
1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
número 009/2012 – Celebrado entre o Governo de Pernambuco/
Secretaria das Cidades/Município de Carnaíba PE. Objeto:
Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias. Data de Assinatura:
17/12/2012.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CARNAIBA PE
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL n.º 006/2013 Objeto: Aquisição
de veiculo de passeio 04 portas destinado ao Programa Saúde
na Escola e veículos tipo ambulância destinado a Secretaria
de Saúde deste município. Julgamento: 18/03/2013 às 9:00
horas. Editais e informações 087 3854 1131 ramal 208. Tércio
Rodrigues Martins – Pregoeiro
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2012 OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS
PARA CONFECÇÃO DE PROTESES (PROTETICO) E
AVALIAÇÃO CLINICA (PROTEZISTA) PARA A SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA. Julgamento: 18/03/2013
às 11:00 horas. Editais e informações 087 3854 1131 ramal 208.
Tércio Rodrigues Martins – Pregoeiro.
(47444)
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 025/2013 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2013
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços
de transporte escolar da zona rural, durante o ano letivo de 2013,
com respaldo na Lei Federal nº 10.880, de 09 de junho de 2004.
ABERTURA: 18 de março de 2013 às 09:00 horas. TIPO: Menor
preço global. O Edital referente ao Pregão Presencial acima poderá
ser adquirido na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede
Administrativa: Praça Costa Azevedo, s/nº - Centro, no horário das:
08:00 às 13:00 horas. Catende, 14 de janeiro de 2013 – Cicera Silva
Gouveia de Melo – Pregoeira.
(47459)
PREFEITURA DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO n° 0005/2013 - TOMADA DE PREÇO n° 001/2013
– CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. Abertura:
Dia 19/03/2013 às 10h00min (Horário Local) – Recebimento e
Abertura dos envelopes (Habilitação e Proposta)
PROCESSO n° 0006/2013 - TOMADA DE PREÇO n° 002/2013
– CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. Abertura:
Dia 20/03/2013 às 10h00min (Horário Local) – Recebimento
e Abertura dos envelopes (Habilitação e Proposta). Marlene
Rodrigues – Presidente da Comissão de Licitação. Informações
e aquisições de Editais na CPL da Secretaria Municipal de
Saúde de Caruaru, situado a Av. Vera Cruz, 654 e 698 – Bairro
São Francisco Caruaru-PE. Fone/Fax (0**81) 3701-1413 das
08h00min às 13h00min de 2ª a 6ª Feira ou através do e-mail:
[email protected]
(47425)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
EXTRATO DE CONTRATO
CT N° 0060A/2012 – 13/11/2012 – BB Produções e Eventos
Culturais Ltda – Me – 13.000,00R$, CNPJ: 08.823.178/000144, CT N° 0060B/2012 – 13/11/2012 – Isau Firmino de Sousa
Filho –Me – 5.000,00, CNPJ: 07.136.656/0001-85 E CT N°
0060C/2012 – 13/11/2012 – Lucivaldo Gomes de Oliveira –
3.780,00R$, CNPJ: 16.478.708/0001-92, OBJETO: Contratação
de artistas consagrados pela mídia regional, diretamente ou por
meio de empresário exclusivo, visando a apresentação durante
a programação de Evento denominado “2ª Festa da Criança
de Brejinho”. Inexigibilidade de Licitação n° IN00004/2012
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação, nos termos
do Art. 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações
posteriores. JOSÉ VANDERLEI DA SILVA – Prefeito
(47424)
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 018/2013 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013
Contratação de empresa especializada em prestação serviços
de transporte para o atendimento das Secretarias de Educação,
Ciência e Tecnologia, Infraestrutura, Cultura e Turismo e Gabinete
do Prefeito. ABERTURA: 14 de março de 2013 às 09:00 horas.
TIPO: Menor preço por lote. O Edital referente ao Pregão
Presencial acima poderá ser adquirido na sala da Comissão
Permanente de Licitação, sede Administrativa: Praça Costa
Azevedo, s/nº - Centro, no horário das: 08:00 às 13:00 horas.
Catende, 11 de janeiro de 2013 – Cicera Silva Gouveia de Melo
– Pregoeira.
(47458)
PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES-PE
Pregão Presencial - O Município das Correntes torna público o
PL nº. 009/2013 - PP nº. 005/2013, cujo objeto é a Contratação
de empresa especializada para serviços de publicações legais
em jornal de Grande Circulação na região (Diário de Pernambuco
e/ ou Jornal do Comércio e/ou Folha de Pernambuco), Diário
Oficial do Estado de Pernambuco e Diário Oficial da União.
Abertura 14/03/2013 às 10:00hs. Os interessados em adquirir
o Edital na integra deverão procurar a CPL, na Prefeitura
Municipal, sito a Praça Agamenon Magalhães, 64 - Centro Correntes-PE, de segunda à sexta-feira das 08:00 às 12:00hs,
ou pelo fone: (87) 3772-1158 - Ramal 31. Viviane Alves Miranda
- Pregoeira.
(47457)
PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES-PE
Comissão Permanente de Licitação
O Município das Correntes através do prefeito atual Edmilson da
Bahia de Lima Gomes, utilizando do Princípio da Autotutela, já que
não houve a devida publicação na gestão anterior, torna público a
Homologação e Adjudicação de 04 de julho de 2012 do Processo
Licitatório nº 049/12, Tomada de Preços 012/2012, cujo objeto
é a contratação de empresa de engenharia para execução dos
serviços de pavimentação do acesso e eletrificação do Abatedouro
Industrial de aves no Município das Correntes, oriundo do
convênio 016/2012 - AD DIPER, vem notificar como vencedora a
empresa Scave Serviços de Engenharia e Locação Ltda, CNPJ:
01.514.128/0001-36. Referente aos serviços de pavimentação
que ofertou o valor de R$ 657.997,12 (seiscentos e cinquenta e
sete mil, novecentos e noventa e sete reais e doze centavos) e
referente aos serviços de eletrificação o valor de R$ 58.452,33
(cinquenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta
e três centavos), perfazendo um preço global de R$ 716.449,45
(setecentos e dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e nove reais
e quarenta e cinco centavos).
Edmilson da Bahia de Lima Gomes - Prefeito.
(47456)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2013
Objeto: Fornecimento de Passagens Aéreas. O Pregoeiro
da Prefeitura Municipal de Cumaru informa que foi vencedora
a empresa STYKUS VIAGENS E TURISMO LTDA-ME, CNPJ
03.047.102/0001-50 no valor de 6% (seis por cento) sobre o bilhete
emitido. Cumaru, 22/02/2013 Edson Luiz Ribeiro-Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2013
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda
Escolar, PNAE, CRECHE, PETI, PRO-JOVEM E CCI.
Abertura: 15/03/2013 às 08:00 h
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPAL DE CUMARU
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2013
Objeto: Aquisição de Medicamentos Farmácia Básica,
Injetáveis, Material Penso e Odontológico.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cumaru informa que foi
vencedora a empresa: MEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA, CNPJ: 08.348.650/0001-34, para o Lote I no valor
de R$ 400.000,00 a empresa DROGAFONTE LTDA CNPJ
08.778.201/0001-26 para o Lote II no valor de R$ 293.000,00 e
a empresa A. R. VERÍSSIMO LTDA. CNPJ 04.419.989/0001-23
para o Lote III no valor de R$ 118.000,00 e para o Lote IV no
valor de R$ 238.900,00 Cumaru, 20/02/2013 Edson Luiz RibeiroPregoeiro.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2013
Objeto: Aquisição de Oxigênio Medicinal para o hospital.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cumaru informa que foi
vencedora a empresa AGRESTE GASES COMERCIO LTDA-ME
CNPJ 41.081.134/0001-61, no valor de R$ 62.800,00. Cumaru,
22/02/2013 Edson Luiz Ribeiro-Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2013
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Unidade
Mista Santa Terezinha
Abertura: 15/03/2013 às 11:00 horas
Edital e maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da
Prefeitura Municipal do Cumaru, em dias úteis no horário das 8:00
h. às 12:00h. Tel. (81) 3644 – 1156, Cumaru, 28 de fevereiro de
2013. EDSON LUIZ RIBEIRO, Pregoeiro da Prefeitura de Cumaru.
(47438)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
Comissão Permanente de Licitação
Termos Aditivos de Prazo
PP n°. 019/11 – Objeto: contratação de empresa prestadora de
serviços de atendimento médico ambulatorial e internamento,
conforme exigência do SUS e de outros órgãos reguladores
no Hospital Josefa Euzébia da Rocha. Contratada: CLIMEAL
SAÚDE LTDA - ME – CNPJ n°. 11.079.172/0001-19. Valor
máximo estimado mensal: R$ 116.000,00. Vigência: 02 meses a
partir de 01/01/13. Feira Nova, 21/12/12. CC n°. 013/12 – Objeto:
contratação de empresa especializada para prestar serviços
de DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO e DESCUPINIZAÇÃO
nos prédios públicos municipais. Contratada: PERDET –
PERNAMBUCO DEDETIZAÇÃO LTDA - ME – CNPJ n°.
35.408.426/0001-63. Valor global: 76.196,70. Vigência: 07 meses
a partir de 01/01/13. Feira Nova, 19/12/12.
Extrato de Contrato
TP (Técnica e Preço) nº. 001/13 – contratação de Sociedade de
Advogados para prestar serviços especializados de assessoria/
consultoria jurídica. Contratada: PETRIBÚ SIMÕES ADVOGADOS
ASSOCIADOS – CNPJ n°. 07.767.468/0001-55. Valor mensal: R$
15.000,00. Vigência: 10 meses a partir de 01/03/13. Feira Nova,
28/02/13.
(47461)
26
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU – PE
RATIFICAÇÃO
Processo Nº 034/2013 – Inexigibilidade Nº 003/2013
Objeto: Contratação de artistas locais, para realização das
festividades do carnaval 2013 de Igarassu, no período de 07
a 12 de fevereiro, nos pólos Sitio Histórico, Nova Cruz, Três
Ladeiras e Cruz de Rebouças. Com o valor total de R$ 439.900,00
(quatrocentos e trinta e nove mil e novecentos reais). Contratada:
ITAMARACÁ PRODUÇÕES LTDA. Dotação Orçamentária:
21100.1339230184.034. Amparo Legal art. 25, inciso III da Lei
8.666/93 atualizada pelas Leis 8.883/94 e 9.648/98. Júlia Maria
Pimentel de Carvalho Chalergre – Secretária de Turismo Cultura
e Esportes. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação com base no
processo acima. Mário Ricardo Santos de Lima – Prefeito de
Igarassu. Igarassu (PE), 22 de fevereiro de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU – PE
RATIFICAÇÃO
Processo Nº 042/2013 – Inexigibilidade Nº 004/2013
Objeto: Aquisição de 1000 (mil) selos de correspondência,
tipo carta comercial com peso de ate 20g. Com o valor total de
R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). Contratada: EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Dotação
Orçamentária: 25100.0412310202.039.Sub-ação0215. Amparo
Legal art. 25, inciso I da Lei 8.666/93 atualizada pelas Leis
8.883/94 e 9.648/98. Luiz Cavalcanti dos Passos Junior –
Secretario da Receita. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação com
base no processo acima. Mário Ricardo Santos de Lima – Prefeito
de Igarassu. Igarassu (PE), 22 de fevereiro de 2013.
(47439)
Contrato nº 003/2013, Contratada: WS Cavalcante Ltda – ME,
Objeto: execute os serviços de consultoria e assessoria técnica
contábil de interesse da Administração Pública Municipal
respectivamente a: Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal
de Jatobá, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de
Assistência Social.
(47427)
no CNPJ (MF) sob o n° 13.953.073/0001-40, com endereço
na Avenida Conde da Boa Vista, 50, SL 522, Boa Vista, Recife
- PE, no valor estimado para contratação de R$ 429.402,60
(quatrocentos e vinte e nove mil, quatrocentos e dois reais e
sessenta centavos). Moreno, 03 de fevereiro de 2013. ALILTON
GOMES SILVA. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
ESPORTES.
(47455)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
RESULTADOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013
O MUNICÍPIO DE JATOBÁ torna público o resultado do Processo
Licitatório nº002/2013 modalidade Pregão Presencial nº001/2013,
cujo objeto fora a contratação de empresa que execute os serviços
de consultoria Administrativa e Jurídica para a Prefeitura Municipal
de Jatobá, alocada à Comissão Permanente de Licitação.
LICITANTE VENCEDORA: Líder Consultoria & Asssessoria – Ltda
– ME, inscrita no CNPJ-MF nº14.174.515/0001-12.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013
O MUNICÍPIO DE JATOBÁ torna público o resultado do Processo
Licitatório nº003/2013 modalidade Pregão Presencial nº002/2013,
cujo objeto fora a contratação de empresa que execute os serviços
de consultoria e assessoria técnica contábil de interesse da
Administração Pública Municipal respectivamente a: Secretaria
de Finanças da Prefeitura Municipal de Jatobá, Fundo Municipal
de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. LICITANTE
VENCEDORA: WS Cavalcante Ltda - ME, inscrita no CNPJ-MF nº
10.976.879/0001-65.
(47427)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORENO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico, em todos os seus termos, o Processo n.º 005/2013,
Dispensa de Licitação nº. 005/2013, cujo objeto consiste na
CONTRATAÇÃO DIRETA SOB REGIME EMERGENCIAL
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM
AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE TODOS OS GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS E DEMAIS INSUMOS, PARA DISTRIBUIÇÃO
AOS ALUNOS DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE
MORENO, a ser efetivada com a empresa CASA DE FARINHA
LTDA - EPP inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 07.694.626/000194, com endereço na Rua Hercules Florence, 46, Prado, Recife/
PE, no valor estimado para contratação de R$ 2.219.400,00
(dois milhões, duzentos e dezenove mil e quatrocentos
reais). Moreno, 01 de fevereiro de 2013. ALILTON GOMES.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.
(47455)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORENO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 004/2013
Convoca a 5º Conferencia da Cidade de Igarassu, como
preparação do ente Municipal e de seus habitantes para a 5ª
Conferencia Estadual das Cidades, a realizar-se nos dias 10 e 11
de abril de 2013, e dá outras providências.
MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA
PREFEITO
(47440)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Lajedo torna público, nos termos do art. 26 da
Lei nº 8.666/93 que reconhece e ratifica a dispensa de licitação
para contratação das empresas JGS Distribuidora de Alimentos
Ltda; e Nutril Comércio de Alimentos Ltda ME, para fornecimento
de gêneros alimentícios para a merenda escolar, tudo com base
no parecer da Procuradoria do Município e no inciso IV do art. 24
da referida Lei. Lajedo, 27 de fevereiro de 2013.
(47433)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUBI
PREFEITURA MUNICIPAL MOREILANDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E
PROPOSTA DE PREÇOS - O Presidente da C.P.L, torna
publico o Resultado do Julgamento de Habilitação e Proposta
de Preços ocorridos no dia 28/02/2013, no seguinte P. L.
nº 011/2013 – Tomada de Preços n° 005/2013. Licitantes
Habilitados Vencedores Envelope n° 01 – R. L. Feitosa Material
de Construções-ME, CNPJ: 08.626.677.0001-41, nos itens 03, do
05 ao 08, 11, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 25, 26, 28, 29, 31, 32, 33, 34,
37, 39, 40, 43, 44, 45, 47, 48, 50, 51, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 61, 62,
64, 65, 67, 68, 69, 71, 72 do anexo I, nos itens: do 03 ao 08, 10,
11, 12, 14, 15, 18, 19, 22, 23, 24 ao 27, 29, 31, 34, 35, 37, 40, 41,
43, 44, 45, 48, 49, 52, 53, 54, 56, 58, 59, 60, 62, 65, 66, 69, 70,
72, 73, 75, 77, 80, 81, 82 e 85 do anexo II, nos itens: 02, 03, 07,
08, 09, 10, 13, 14, 15, 16, 18, 20, 22, 23, 24, do 26 ao 37, 43, 45,
46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 55, 58, do 60 ao 66, do 68 ao 72, 74,
75, 76, 77, 79, 80, 81, 83, 85, 86, 88, 89, 91, 92, 95, 96, 97, 98,
100, 101, 103, 105, 106, 107, 108 e 109 do anexo III do Edital, A.
Carlos de Almeida Nascimento-ME, CNPJ: 17.161.193/0001-65,
nos itens 01, 02, 04, 09, 10, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 24, 27, 30, 35,
36, 38, 41, 42, 46, 49, 52, 56, 60, 63, 66 e 70 do Anexo I do Edital,
nos itens 01, 02, 09, 13, 16, 17, 20, 21, 28, 30, 32, 33, 36, 38, 39,
42, 46, 47, 50, 51, 55, 57, 61, 63, 64, 67, 68, 71, 74, 76, 78, 79, 83
e 84 do anexo II do edital, nos itens 01, 04, 05, 11, 12, 17, 19, 21,
25, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 49, 54, 56, 57, 59, 67, 73, 78, 82, 84, 87,
90, 93, 94, 99, 102, 104, 110 do anexo III do Edital.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E
PROPOSTA DE PREÇOS - O Presidente da C.P.L, torna
publico o Resultado do Julgamento de Habilitação e Proposta
de Preços ocorridos no dia 01/03/2013, no seguinte P. L. nº
012/2013 – Tomada de Preços n° 006/2013. Licitante Habilitado
Vencedor Envelope n° 01 – SAMUEL PEREIRA LEANDRO MERCADINHO, CNPJ: 04.704.100/0001-50, nos itens do 01 ao
03 do anexo I, do 01 ao 05 do anexo II, do 01 ao 10 do anexo III,
do 01 ao 10 do anexo IV do Edital.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E
PROPOSTA DE PREÇOS - O presidente da C.P.L, torna publico
o Resultado do Julgamento de Habilitação e Proposta de Preços
ocorridos no dia 01/03/2013, no seguinte P. L. nº 013/2013
– Tomada de Preços n° 007/2013. Licitantes Habilitados
Vencedores Envelope n° 01– SAMUEL PEREIRA LEANDRO MERCADINHO, CNPJ: 04.704.100/0001-50, nos itens do 01 ao
39 do anexo IV, do 01 ao 23 do anexo V, do 01 ao 24 do anexo VI,
do 01 ao 15 do anexo VII do Edital, Ipubi Comercio De Alimentos
Ltda-ME, , CNPJ 10.616.899/0001-25, nos itens do 01 ao 47 do
anexo I, do 01 ao 28 do anexo II, do 01 ao 25 do anexo III do Edital.
Wilson Alves da Silva - C.P.L.
(47452)
Resultado Proc. Lic. Nº 02/13 Tomada de Preços Nº 01/13
A Prefeitura M de Moreilândia (PE), Através da CPL, faz saber que
foi declarada vencedora para o P. L. Nº 002/13 T. P. Nº 001/13.
Objeto: Contratação de prestação de serviços profissionais
técnicos especializados de consultoria e assessoria administrativa
e gerencial nas áreas contábeis e orçamento público a Empresa:
Acontec Contábil Ltda. CNPJ nº 35.444.751/0001-81. Prazo: 12
meses.
DISPENSA LICITAÇÃO Nº 004/13 – Objeto: Aquisição de
Alimentos e materiais de limpeza, para as secretaria de
Administração, Saúde e Assistência social. Contratada José
Jusifran Diniz – Super Econômico Comércio de Alimentos Ltda.
Prazo: 60 dias.
DISPENSA LICITAÇÃO - Nº 005/13 – Objeto Aquisição de
medicamentos e materiais hospitalares, Farmácia Básica,
odontológico e laboratório; Contratada PJS Distribuidora; Prazo:
120 dias.
Extrato de Contrato CPS nº 011/13 – Contratada: Marta Magnólia
Alexandre Miranda – Função Coordenadora de Saúde da Mulher
+ PNI. Prazo: 12 meses.
Ikaro Dayvison de Souza Mariano CPL.
(47452)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - PE
Comissão de Licitações
Pregão Presencial 004/2013
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Itambé, resolve revogar
o Pregão Presencial 004/2013, destinado a Contratação de
empresa especializada para aquisição de material de expediente e
didático em geral, destinado a todas as secretarias, por razões de
interesses público decorrentes de fato superviniente comprovado
nos termos do art. 49 da Lei 8.666/93. Itambé - PE 17.05.2012.
HUDSOM SAMIY HALGNE DA SILVA - Pregoeiro
Acato a recomendação do Pregoeiro, revogo a presente Licitação.
Determino a abertura imediata de um novo certame para o mesmo
objeto. Itambé - PE, 25.02.2013.
Bruno Borba Ribeiro
Prefeito do Município de Itambé - PE
(47426)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato nº 002/2013, Contratada: Líder Consultoria & Assessoria
Ltda - ME, Objeto: execução dos serviços de consultoria
Administrativa e Jurídica para a Prefeitura Municipal de Jatobá,
alocada à Comissão Permanente de Licitação.
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico, em todos os seus termos, o Processo n.º 004/2013,
Dispensa de Licitação nº. 004/2013, cujo objeto consiste na
CONTRATAÇÃO DIRETA SOB REGIME EMERGENCIAL DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA URBANA NO
MUNICÍPIO DO MORENO, a ser efetivada com a empresa VIA
AMBIENTAL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ
(MF) sob o n° 09.558.134/0001-05, com endereço na Avenida
Conselheiro Aguiar, 2333, SL 107, Boa Viagem, Recife/PE, no
valor estimado mensal para contratação de R$ 1.639.860,34 (um
milhão, seiscentos e trinta e nove mil, oitocentos e sessenta
reais e trinta e quatro centavos). Moreno, 01 de fevereiro de
2013. JANCLEYTON ANDRADE. SECRETÁRIO DE OBRAS E
SERVIÇOS URBANOS.
(47455)
PREFEITURA MUNICIPAL DO MORENO
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2013 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 001/2013 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA O MUNICÍPIO
DO MORENO – PERNAMBUCO. Data de abertura: 15 de março
de 2013 às 09h00min. A sessão será realizada no Auditório da
Prefeitura do Moreno, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida
Doutor Sofrônio Portela, n° 3754 – Centro – Moreno – PE, onde
poderá ser obtido o edital. Informações das 08h00min às 13h00min
ou pelo e-mail: [email protected]. Fone/FAX: 3535-4419.
Moreno. 01 de março de 2013. Valmir Rocha Cavalcante Junior
- Pregoeiro.
(47455)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORENO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORENO
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico, em todos os seus termos, o Processo n.º 001/2013,
Dispensa de Licitação nº. 001/2013, cujo objeto consiste na
CONTRATAÇÃO DIRETA SOB REGIME EMERGENCIAL
DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSULTORIA E ASSESSORIA COM SISTEMAS DE
CONTABILIDADE E ORÇAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO
DO MORENO, a ser efetivada com a empresa CESPAM
CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS E ASSESSORIA EM
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA inscrita no CNPJ (MF)
sob o n° 69.908.994/0001-45, com endereço na Rua Visconde de
Inhaúma, 410, Nossa Maurício de Nassau, Caruaru/PE, no valor
estimado para contratação de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois
mil, e quinhentos reais). Moreno, 04 de janeiro de 2013. MARIA
GIVONETE DA SILVA LUBARINO. SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO.
(47455)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORENO
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico, em todos os seus termos, o Processo n.º 002/2013,
Dispensa de Licitação nº. 002/2013, cujo objeto consiste na
CONTRATAÇÃO DIRETA SOB REGIME EMERGENCIAL
DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSESSORIA E CONSULTORIA EM RH E DEPARTAMENTO
PESSOALCOM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA PARA A
PREFEITURA DO MORENO, a ser efetivada com a empresa
BETA INFORMÁTICA LTDA – EPP inscrita no CNPJ (MF) sob o n°
24.448.730/0001-18, com endereço na Rua Visconde de Inhaúma,
410, 3º andar, Maurício de Nassau, Caruaru/PE, no valor estimado
para contratação de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).
Moreno, 4 de janeiro de 2013. MARIA GIVONETE DA SILVA
LUBARINO. SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO.
(47455)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORENO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico, em todos os seus termos, o Processo n.º 003/2013,
Dispensa de Licitação nº. 003/2013, cujo objeto consiste na
CONTRATAÇÃO DIRETA SOB REGIME EMERGENCIAL
DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE
PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO MORENO, a ser
efetivada com a empresa JOMA LOCAÇÕES LTDA - ME inscrita
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico, em todos os seus termos, o Processo n.º 007/2013,
Dispensa de Licitação nº. 006/2013, cujo objeto consiste na
CONTRATAÇÃO DIRETA SOB REGIME EMERGENCIAL DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REPAROS
NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO MORENO, a ser
efetivada com a empresa TOP CONSTRUTORA LTDA inscrita
no CNPJ (MF) sob o n° 10.829.193/0001-41, com endereço na
Rua Álvares de Azevedo, 183, Santo Amaro, Recife/PE, no valor
estimado para contratação de R$ 453.462,17 (quatrocentos e
cinquenta e três mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e
dezessete centavos). Moreno, 01 de março de 2013. ALILTON
GOMES SILVA. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
ESPORTES.
(47455)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC. Nº 003/2013 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013
Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de serviços de
assessoria jurídica, administrativa e advocacia jurídica. Data
da Sessão: 14/03/2013 às 10:00 hs. Local: Pref. de Paranatama,
situada na Pça João Correia de Assis, 04, Centro, na sala da CPL.
Edital: na íntegra, a disposição dos interessados na sala da CPL
ou pelo site www.paranatamape.com.br. Paranatama, 01/03/2013.
Lucivaldo José Barbosa Alexandre – Pregoeiro.
(47445)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Resultado Proc. Lic. Nº 20/13 – P. Presencial nº 13/2013
A Prefeitura M. de Parnamirim(PE), torna público para conhecimento
Resultado do Pregão P. nº 013/2013, Objeto: Aquisição parcelada
de material didático e de expediente destinado a esta Prefeitura
e Secretarias. Vencedoras e Habilitadas Maria Gorete Faustino
da Silva Comercio-ME. Valor R$: 546.151,55 e Josiaria Maria da
Silva-ME. Valor R$:337.867,70; Data: 02/03/2013.
Homologação Proc. Lic. Nº 020/2013 P. Presencial 013/2013
A Prefeitura M. de Parnamirim(PE), torna público Homologação do
Pregão P. nº 013/2013, Objeto: Aquisição parcelada de material
didático e de expediente destinado a esta Prefeitura e Secretarias
– Vencedoras: Maria Gorete Faustino da Silva Comercio ME. Valor
R$: 546.151,55 e Josiaria Maria da Silva ME. Valor R$:337.867,70,
Data: 02/03/2013.
Extrato Contrato Proc. Lic. Nº 020/2013 Pregão P. 013/2013
Objeto: Aquisição parcelada de material didático e de expediente
destinado a esta Prefeitura e Secretarias. Contratante: Prefeitura
M. de Parnamirim(PE) Contratada: Maria Gorete Faustino da
Silva Comercio-ME. CNPJ 08.049.487/0001-09. Valor: R$:
Recife, 2 de março de 2013
546.151,55, Fundamento Legal: Art. 60 da Lei nº 8.666-93.
Data da Assinatura: 02/03/12. Ferdinando Lima de CarvalhoPrefeito.
Contrato Proc. Licitatório Nº 020/2013 Pregão P. 013/2013
Objeto: Aquisição parcelada de material didático e de expediente
destinado a esta Prefeitura e Secretarias. Contratante: Prefeitura
M. de Parnamirim(PE). Contratada: Josiaria Maria da Silva ME –
CNPJ: 17.449.712/0001-95. Valor: R$: 337.867,70, Fundamento
Legal: Art. 60 da Lei nº 8.666-93 Assinatura: 02/03/12.
Ferdinando Lima de Carvalho-Prefeito.
Resultado Pregão
Resultado Proc. Lic. Nº 021/13 Pregão Presencial Nº 014/13
A Prefeitura de Parnamirim Torna público para conhecimento
Resultado do Pregão Presencial nº 14/13, Objeto: Aquisição
parcelada de medicamentos e material hospitalar, destinado
ao Sistema Municipal Saúde. Vencedoras e Habilitadas: Jose
Nergino Sobreira-ME. Valor: R$: 1.916.491,48; Drogafonte Ltda.,
Valor: R$: 101.357,00; Data: 02/03/13.
Homologação Proc. Lic. Nº 021/2013 Pregão P. 014/2013
A Prefeitura M. de Parnamirim(PE), torna público Homologação
do Pregão P. nº 014/2013, objeto Aquisição parcelada de
medicamentos e material hospitalar, destinado ao Sistema
Municipal de Saúde; Vencedoras: Jose Nergino Sobreira-ME.
Valor R$: 1.916.491,48 e Drogafonte Ltda. Valor R$: 101.357,00,
Data: 02/03/2013.
Contrato - Proc. Licitatório Nº 021/2013 Pregão P. 014/2013
Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos e material
hospitalar, destinado ao Sistema Municipal de Saúde. Contratante:
Prefeitura M. de Parnamirim; Contratada: Jose Nergino SobreiraME; CNPJ: 63.478.895/0001-94. Valor: R$: 1.916.491,48,
Fundamento Legal: Art. 60 da Lei nº 8.666-93; Assinatura:
02/03/12. Ferdinando Lima de Carvalho-Prefeito.
Contrato - Proc. Lic. Nº 021/2013 P. Presencial Nº 014/2013
Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos e material
hospitalar, destinado ao Sistema Municipal de Saúde. Contratante:
Prefeitura M. de Parnamirim(PE) Contratada: Drogafonte Ltda;
CNPJ: 08.778.201/0001-26. Valor: R$: 101.357,00, Fundamento
Legal: Art. 60 da Lei nº 8.666-93 Data: 02/03/12 – Ferdinando
Lima de Carvalho-Prefeito.
(47452)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POMBOS
COMUNICADO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2013
PROCESSO Nº 016-2013
O Secretario Municipal de Saúde, do Município de Pombos-PE, no
uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os interessados,
considerando a necessidade de readequação do objeto –
(aquisição de medicamentos e material penso para atender o
Hospital e Maternidade Virginia Colaço Dias e Farmácia Básica).
RESOLVE REVOGAR, o Processo de nº 016/13 e Pregão nº
001/2013, Pombos, em 01 de março de 2013- Carlos Alfredo
Costa Melo-Secretário de Saúde.
(47449)
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS
DECRETO N.º 004 /2013.
EMENTA:
DECLARA
SITUAÇÃO
DE
EMERGENCIA
ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE POMBOS
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Prefeito Municipal de Pombos, Estado de Pernambuco,
no uso de suas atribuições legais e administrativa que lhes são
conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO ofício TC/IRBE N.º 11/2013 de 08 de
fevereiro de 2013, de lavra do Inspetor Regional ALUÍSIO
ALBERTO GADELHA DANTAS, do qual relata o cenário e cobra
providencias em virtude da preocupante situação apresentados
pelos indicadores sociais na área de educação no Município de
Pombos, divulgados e publicados pelo Ministério da Educação no
Portal da Educação.
CONSIDERANDO o desempenho do Município de Pombos,
quando comparados com os demais municípios do seu porte
populacional (20 a 50 mil habitantes) em se encontrar com a
3ª maior taxa de abandono do Estado de Pernambuco, maior
taxa de fracasso escolar do Estado de Pernambuco, 12ª maior
taxa de reprovação do Estado de Pernambuco, 14º pior IDEB
do Ensino Fundamental 1 do Estado de Pernambuco, 2º pior
IDEB do Ensino Fundamental 2 do Estado de Pernambuco,
23ª maior taxa de fracasso escolar da Região Nordeste, 15ª
pior IDEB fundamental 2 do Brasil;
CONSIDERANDO a deficiência das ações e serviços de educação
no Município de Pombos, adotadas na gestão anterior e a situação
dramática a que se chegou, com a ausência de planejamento e
gestão, ocasionando o péssimo desempenho acima referido do
Município de Pombos;
CONSIDERANDO a falta de aplicação de investimentos por parte
da gestão anterior em infra estrutura, qualificação profissional;
CONSIDERANDO a situação precária na qual se encontram
todos os setores da Administração Municipal, principalmente a
Secretaria Municipal de Educação, com a falta de dados, arquivos,
documentos e materiais;
CONSIDERANDO, por fim, que tal conjuntura impõe ao Poder
Executivo Municipal a adoção de medidas urgentes e especiais;
DECRETA:
Art. 1º - O ESTADO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA no âmbito da Educação do Município de Pombos –
PE, pelo período de 90 (noventa) dias.
Art. 2º - Durante o período de EMERGÊNCIA fica vedada a
realização de quaisquer despesas no âmbito do Poder Executivo
sem a expressa e direta autorização do Prefeito Municipal.
Art. 3º - Ficam suspensos contratos e pagamentos de empenhos,
contratos e convênios expedidos ou firmados em exercícios
anteriores e por gestores anteriores, até que seja feita análise
pelos setores responsáveis, inclusive a Procuradoria Jurídica
Municipal com vistas a analisar os efetivos cumprimentos dos
objetos de tais instrumentos, bem como a regularidade de
constituição das referidas despesas, excetuando-se a folha de
pagamento e encargos sociais (INSS,FGPREV, IMPOSTO DE
RENDA, PIS/PASEP).
Art. 4º - Fica autorizada pelo Poder Executivo Municipal a adoção
de medidas urgente, legais e necessárias para mudanças do
preocupante cenário apresentados pelos indicadores sociais nas
áreas de educação do Município de Pombos.
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 22 de fevereiro de 2013.
JOSUEL VICENTE LINS
PREFEITO MUNICIPAL
(47450)
Recife, 2 de março de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO BENTO DO UNA
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA, através
de Sua CPL, torna publico que estará realizando no dia: 21 de
Março de 2013 as 10:00h, Tomada de Preços nº 02/2013, do
Processo Licitatório nº 12/2013. Tendo como objeto: Aquisição
de hora- maquina para aração de terra deste município. Maiores
informações em sua sede; Prédio da Prefeitura Municipal; Praça
Historiador Adalberto Paiva nº 01 – Centro – São Bento do Una –
PE. Ou pelos fones: (81)3735-0701/1770, de segunda a sexta no
horário de 8:00 as 13:00h. São Bento do una 28 de Fevereiro de
2013 - Dercio Cordeiro dos Santos - Presidente
(47451)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOAQUIM DO MONTE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013.
OBJETO: Prestação dos serviços de estrutura logística para
as festividades do Município de São Joaquim do Monte, a
serem promovidas pela Prefeitura no exercício 2013. Abertura:
14/03/2013 às 10:00 horas. LOCAL: Sala da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal. Av. Estácio Coimbra, n°45,
Centro. O Edital poderá ser adquirido mediante apresentação
de cd-rom junto à Comissão de Licitação. (81) 3753-1156.
São Joaquim do Monte, 01 de março de 2013. RODRIGO DE
CARVALHO AVELAR. Pregoeiro.
(47446)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRA
TALHADA – PERNAMBUCO
EDITAL DE PROCESSO SIMPLICADO PARA CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
A SecretáriaMunicipal de Desenvolvimento Social do
Município de Serra Talhada, Estado de Pernambuco - torna
público a abertura das inscrições do processo seletivo para
contratação temporária de profissionais dia Secretária de
desenvolvimento Social, neste Município.Inscrições no período de
04/03/2013 a 14/03/2013. Maiores informações (Edital 001/2013),
no Prédio da Prefeitura Municipal, da Câmara de Vereadores,
daSecretaria de Desenvolvimento Social e do Fórum, e no
site:www.serratalhada.pe.gov.br/. Serra Talhada, 28/02/2013. a)
Josenildo André Barboza.
(47431)
PREFEITURA MUNICIPAL DO SURUBIM
Resultados do Julgamento de Proposta
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013 - Vencedora: Sedan
Construtora Ltda. As razões que motivaram o julgamento
encontram-se à disposição dos interessados junto à CPL, sita à
Rua João Batista, nº 80 – Centro, nesta cidade. Surubim, 01 de
março de 2013. Rosineide Maria de Arruda Barbosa Guimarães
- Presidente da CPL.
(47437)
PREFEITURA M. DE
S. JOSÉ DO BELMONTE/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2013
Torna Público que realizará a abertura do Pregão Presencial
nº. 003/2013, as 09:00 horas, do dia 15 de março de 2013
Objeto aquisição parcelada de gás de cozinha para suprir as
necessidades de diversas secretarias deste Município, maiores
informações (0xx87) 3884 1156, Ana Paula de Almeida Novaes
–Presidente da CPL
(47448)
PREFEITURA M. DE
S. JOSÉ DO BELMONTE/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2013
Torna Público que realizará a abertura do Pregão Presencial nº.
004/2013, as 11:30 horas, do dia 15 de março de 2013 Objeto
aquisição parcelada de água engarrafada mineral de 20 lts para
suprir as necessidades de diversas secretarias deste Município,
maiores informações (0xx87) 3884 1156, Ana Paula de Almeida
Novaes –Presidente da CPL
(47448)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM
Inexigibilidade de Licitação nº 006/2013
O Secretário de Turismo e Cultura do Município de Surubim,
nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93 e com fundamento no art.
25, inciso III, do mesmo diploma legal, torna publico que ratifica
a inexigibilidade de licitação para contratação das seguintes
atrações: BANDA SOM DE DEUS, BANDA SANRIAH E VALDA
SEDÍCIAS, GRUPO SURUBINENSE DE CHORO e CANTOR
NOÉ DA CIRANDA, para apresentações artísticas nos dias 02,
08 e 09/03/2013, na comunidade do Mimoso e na Praça Central
de Surubim, neste município. Surubim, 01/03/2013. Daves
Nascimento de França - Secretário.
(47460)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe torna público, nos
termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, que reconhece e ratifica
a Dispensa de licitação Nº 007/2013 para contratação da
empresa TREEKING ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA, visando
à prestação de serviços de hidrojateamento e sucção a
vácuo para desobstrução de rede de saneamento e canais
em diversas ruas neste município, tudo com base no parecer
da PJM e no inciso IV do art. 24 da referida Lei. Sta. Cruz do
Capibaribe, 22 de Fevereiro de 2013. Dispensas de licitação
Nº 008/2013 para contratação do SESI – SERVIÇO SOCIAL
DA INDÚSTRIA – Dept. Regional de PE, visando à prestação
de Serviços na execução do Projeto “Elevação da Escolaridade
dos Jovens e Adultos”, tudo com base no parecer da PJM e
no inciso XIII do art. 24 da referida Lei. Sta. Cruz do Capibaribe,
28 de Fevereiro de 2013, Dispensa de licitação para contratação
da empresa COMERCIAL CAPIBARIBE DE FERRAGENS LTDA,
visando o Fornecimento de material de Construção para atender
emergencialmente as necessidades deste município, tudo com
base no parecer da PJM e no inciso IV do art. 24 da referida Lei.
Santa cruz do Capibaribe, 28 de Fevereiro de 2013 – Edson de
Souza Vieira - Prefeito.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Município de Santa Cruz do Capibaribe através do Pregoeiro
Josemar Sabino de Oliveira publica a homologação do Pregão
Presencial 001/2013 que tem como Objeto: Aquisição de
Bebedouros Industriais e Ventiladores. Em que teve as
Empresas Vencedoras: RECIVIX INFORMÁTICA LTDA, nos
itens: 01 e 03 no valor de R$ 21.160,00 e AGS REFRIGERAÇÃO
COM. LTDA no item: 02 no valor de R$ 27.280,00. Nos termos do
art. 43 inciso VI da Lei 8666/93. e suas alterações: e da Lei federal
nº 10.520/02. Edson de Souza Vieira - Prefeito do Município
(47430)
AVISO DE DISPENSAS LICITATÓRIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA-PE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2013
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2013, aquisição de gêneros
alimentícios para a Merenda Escolar produzidos por agricultores
e empreendedores de base familiar rural organizado em grupo
informal. Data: 15/03/2013, 08:00 hs.
Reconheço e Ratifico, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei
8.666/93 e alterações posteriores, bem como nos pareceres
emitidos pela Comissão Permanente de Licitação, inclusos nos
autos, as seguintes dispensas licitatórias: Processo Licitatório
nº 010/2013 - Dispensa nº 001/2013. Aquisição medicamentos,
materiais hospitalares e odontológicos. Fornecedores: Empresa
CIRURGICA MONTEBELO LTDA. CNPJ nº 08.674.752/000140. VALOR R$ 455.619,57 e APOGEU CENTER LTDA, CNPJ
nº 02.911.193/0001-68. Valor R$ 23.764,40. Prazo: 90 dias.
Processo Licitatório nº 011 - Dispensa de Licitação nº 002.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda Escolar,
Secretaria de Saúde e Programas. Fornecedor: Empresa JOSÉ
NILSON DA COSTA LIMA. CNPJ nº 09.327.031/0001-25. Valor:
43.477,58 e CASA NOVA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA. CNPJ 04.478.521/0001-00. Valor R$ 72.058,66. Prazo:
90 dias. Processo Licitatório nº 012 - Dispensa de Licitação
nº 003. Objeto: Transporte Escolar. Fornecedor: Empresa RF
DE LIMA E CIA LTDA. CNPJ nº 17.368.998/0001-84. Valor: R$
227.885,00. Prazo: 50 dias letivos. Processo Licitatório nº 014 Dispensa de Licitação nº 004. Objeto: Aquisição de Combustíveis
e Derivados de Petróleo. Fornecedor: Empresa AUTO POSTO
NOGUEIRA. CNPJ nº 04.389.132/0002-99. Valor: R$ 454.953,00.
Prazo: 90 dias.HOMOLOGAÇÃO DOS CONTRATOS: Processo
005/13-Convite 001/13 – Contrato 007/13 (Reforma de Unidades
Escolares). Valor R$148.320,39. Contratado: LOPES & SIQUEIRA
CONSTRUÇÕES LTDA ME. Processo 006/13-Convite 002/13 –
Assessoria Contábil p/ Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº
006/13. Valor R$ 10.500,00. Contratado: FJF CONTABILIDADE
E ASSESSORIA LTDA. Processo 007/13 – Convite 003/13 –
Assessoria de Informática para controle de patrimônio e frota.
Valor: R$ 12.000,00. Contratado: JEORJE HILBERT AMORIM
VÉRAS ME. Processo 009/13. Convite 005/13. Palco, banheiros e
Bandas para o Carnaval. Valor 41.800,00. Contratado: W.N.Q. DE
BRITO EMPREENDIMENTOS. Tabira, 27 de fevereiro de 2013.
Sebastião Dias Filho – Prefeito.
(47432)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA MARIA DO CAMBUCÁ-PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE
TAMANDARÉ – PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
RESULTADO FINAL
TOMADA DE PREÇOS 01/2013
Objeto: Contratação de Empresa para Executar Serviços de
Limpeza Pública, o Presidente da CPL de Santa Maria do
Cambucá, informa que foi vencedora do certame a empresa:
BARROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no valor total
de R$ 490.009,68 (quatrocentos e noventa mil nove reais e
sessenta e oito centavos), para um período de 12 (doze) meses.
Breno de Almeida Queiroz – Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços: 03/2013 - Objeto: Serviços de Consultoria
e Assessoria Técnica administrativa, destinados à orientação
da Comissão de Licitação da Prefeitura. Data de Abertura:
19/03/2013 às 11h00min. Informações: (81) 3757-1177. Breno de
Almeida Queiroz – Presidente da CPL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DO
CAMBUCÁ-PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços: 02/2013 – Objeto: Construção da Academia
da Saúde. Data de Abertura: 19/03/2013 às 09h00min.
Informações: (81) 3757-1177. Breno de Almeida Queiroz –
Presidente da CPL.
(47436)
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Presencial Nº 002/2013. Julgamento:
21/02/2013 10h00min Objeto: Serviços técnicos de engenharia
para fiscalização de obras e acompanhamento de execução físicofinanceiro de convênios e contratos de repasse juntos aos órgãos
governamentais. Vencedora: Engtop Projetos e Construções
Ltda (CNPJ: 04.133.379/0001-69). Valor: R$ 5.080,00 (cinco mil
e oitenta reais) mensais. Tamandaré, 27 de fevereiro de 2013,
Thiago Santos Cavalcante – Pregoeiro.
(47420)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
TAMANDARÉ – PE
EXTRATO DO 1ª TERMO ADITIVO DE PRAZO
Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial
n°001/2012 realizado pela Prefeitura Municipal de Itaquitinga - PE.
Objeto: Aquisição com entrega parcelada de material de
limpeza. Termo Aditivo de prorrogação por mais 12 (doze) meses
do contrato inicial, com início em 01/01/2013 e término em
31/12/2013. Tamandaré, 28 de fevereiro de 2013, Jarede Teles
Rocha - Presidente da C.P.L.
(47420)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Errata ao aviso de licitação PL nº 023/2013 – Pregão Presencial
nº 014/2013 Objeto: Fornecimento de kits de enxoval para
recém- nascidos para serem entregues as mães pertencentes as
famílias de baixa renda. Onde se lê: PL nº 023/2013 leia-se PL nº
024/2013. Em, 01/03/2013. Wiguivaldo Patriota – Pregoeiro.
(F)
Publicações Particulares
CONSTRUTORA ANDRADE GUEDES LTDA.
CNPJ 08.073.264/0001-87
AUTORIZAÇÃO
Torna público que recebeu da Companhia Pernambucana do Meio
Ambiente – CPRH, a AUTORIZAÇÃO N. º 04.13.02.000695-0, com
validade até 26/02/2014, na Tipologia de Usina Móvel de Concreto
de Asfalto, inclusive produção de concreto betuminoso a quente
e a frio, código 1.3- G do anexo da Lei Estadual 14.249/2010 e
sua alterações.
Recife, 26 de fevereiro de 2013.
Julio César Gomes da Silva
Sócio
(47422)
ELUS ENGENHARIA LIMPEZA URBANA E
SINALIZAÇÃO LTDA.
CNPJ 01.459.413/0001-00
AVISO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Torna público que recebeu da Companhia Pernambucana
do Meio Ambiente – CPRH, a LICENÇA DE OPERAÇÃO N.º
05.13.01.000348-5 com validade até 29/01/2014, na Tipologia de
transporte de resíduos perigosos código 3.15.2 – M do anexo I
da Lei Estadual nº 14.249/2010 e suas alterações, cuja atividade
principal consiste no transporte de resíduos Classe I (exceto dos
resíduos hospitalares), Classe II-A e Classe II-B. A empresa possui
área de logística operacional localizada na Av. Eixo da Integração,
2628, Muribeca, Jaboatão dos Guararapes. O transporte dos
resíduos de Classe II-A (resíduos domiciliares e orgânicos) serão
realizados pelo veículos compactadores de placas: KIQ 7668,
KMA 1796, PFO 0570, PFG 4123, KJX 2694, KJM 5295, KME
3198, PFB 0025 e os Classe II-A e II-B (resíduos domiciliares,
recicláveis, entulhos, sucatas metálicas e não metálicas, madeira,
vidro, entre outros) serão realizados pelos veículos de placas: KKF
4200, KLX 6331, KLK 7523, KKB 5395, PFD 2038, PGD 3411,
KLP 3924, PEE 7404, KHV 5457, PFU 3857, KLV 3082, KLV
3022, KHQ 7875, KGF 3147, KGC 4049, PEW 5378. O transporte
dos resíduos Classe II-A (efluentes sanitário) será realizado pelo
caminhão sucção de placa: KCG 4229. O transporte dos resíduos
Classe I (resíduos sólidos contaminados com óleo, graxas,
tintas, solventes, entre outros e lâmpadas fluorescentes) serão
realizados pelos veículos de placas: PFX 8228, PFX 8358, e o
transporte dos resíduos Classe I (resíduos líquidos contaminados)
será realizado pelo caminhão sucção de placa: PFD 1868.
Recife, 29 de janeiro de 2013.
Julio César Gomes da Silva
Sócio
(47421)
27
FAEST FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA
EDUCACIONAL E SOCIAL SANTA TEREZINHA
DE TIMBAÚBA - PE
Comunicação
Os Interessados Na Instituição da Faest Fundação de Assistência
Educacional e Social Santa Terezinha de Timbaúba- PE.
Comunicação Faz Convoca A Todos Os Interessados Na Criação,
Aprovação do Estatuto e Escolha, Eleição E Posse dos Membros
Dos Conselhos Curador, Diretor E Fiscal Da Faest Fundação De
Assistência Educacional E Social Santa Terezinha De TimbaúbaPe. Que Terá Lugar No Seguinte Endereço Na Rua Almirante
Barroso, 72, Centro - Três Cocos. Cep 55870-000, No Município
De Timbaúba-Pe, As 20:00 Hs do dia 04 de Março de 2013.
Timbaúba/Pe, Em 04 de Fevereiro de 2013
Dr. Luiz Rodrigues de Sousa, Portador do CPF: 029.099.791-72 e
RG: 195.708 SSP/DF
Dr. Gutemberg José da Costa Marques Cabral, Portador do CPF:
338. 178.204.53 E RG 788589 SSP PB.
(47423)
PODER JUDICIARIO DE PERNAMBUCO
JUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - COMARCA
- RECIFE
Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano
AV Desembargador Guerra Barreto, s/nº - Joana Bezerra CEP: 50080900
Expediente nº 2013.0179.000175
Edital de Citação nº 02/2013
Prazo do Edital: de trinta (30) dias
O Doutor Djalma Andrelino Nogueira Junior, Juiz de Direito, FAZ
SABER a(o) ENESP – SERVIÇO DE VIGILÂNCIA LIMITADA, o
qual se encontra em local incerto e não sabido que, neste Juízo de
Direito, situado à AV Desembargador Guerra Barreto, s/nº - Joana
Bezerra Recife/PE, tramita a ação de Procedimento ordinário,
sob o nº 0034437-36.2011.8.17.0001, aforada por Departamento
Estadual de Trânsito de Pernambuco DETRAN-PE, em desfavor
de ENESP – SERVIÇO DE VIGILÂNCIA LIMITADA. Assim, fica o
mesmo CITADO para responder a ação. Advertência: Não sendo
contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos
como verdadeiros os fatos articulados pelo Autor na petição inicial
(art. 285, c/c o art. 319, do CPC). Síntese da Inicial: Procedimento
ordinário. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes
e terceiros, eu, Jaci Borba Vasconcelos, o digitei e submeti à
conferência e subscrição da Chefia de Secretaria. Recife, 20 de
fevereiro de 2013.
Maria de Lourdes Santa Rosa do
Chefe de Secretaria
Djalma Andrelino Nogueira Junior
Juiz de Direito
(F)
28
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 2 de março de 2013
SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADE
Síndicos têm atendimento
personalizado na Compesa
Por Bruno Bastos
Se administrar um condomínio não é uma tarefa fácil, o que dizer de dezenas ou
até centenas deles? Para facilitar a vida dos administradores profissionais e também dos
síndicos que gerenciam um único prédio a Compesa oferece um serviço especializado.
s interessados devem procurar a loja
de atendimento do centro Recife. O
serviço foi criado em parceria com o
Sindicato da Habitação de Pernambuco - Secovi-PE. O atendimento funciona das 8 às
17h30 com horário marcado. “Vir aqui é rápido e
eficaz. Durante uma tarde resolvo todos os problemas com um único atendente. Imagina o tempo
que ia levar se tivesse que ir falar com uma pessoa
para cada caso”, afirmou a administradora Carla
Lira, que trabalha em uma empresa que gerencia
230 condomínios.
De acordo com a gerente de Relacionamento
com o Cliente da Compesa, Fabiana Nascimento, a
maioria dos clientes é composta por administradoras, imobiliárias e construtoras. “Esses profissionais exigem um atendimento ágil e direcionado, já
que as normas para contratos de água e esgoto condominiais têm especificidades diferentes das do
consumidor individualizado”, explicou. As facilidades voltadas para os condomínios têm a finalidade de fidelizar o cliente, garantindo uma redução
na inadimplência e mais satisfação com o serviço
prestado pela companhia.
Quem explica essas vantagens é o também administrador Marcondes Bernardo de Melo, que trabalha em uma empresa que administra 92 condomínios, a maioria deles no bairro de Boa Viagem.
“Todos têm de ser acompanhados com alguma regularidade. Alguns clientes só possuem contrato de
água e outros só de esgoto. Então é importante contar com o conhecimento especializado dos atendentes”, destacou. Dentre as modalidades de serviços
que a Compesa oferece aos clientes condominiais
estão o contrato de demanda, que permite a cobrança de água com um valor fixo para cada apartamento, e o contrato exclusivo de esgoto, este para os
edifícios que usam poço artesiano.
F OTOS : C OMPESA /D IVULGAÇÃO
O
SERVIÇO - O atendimento pode ser agendado pelo
telefone 3412-9552, das 8 às 12h e das 13 às 17h30.
A loja de atendimento fica na Rua da Aurora, 777,
Boa Vista.
A LOJA da Compesa que
presta atendimento
personalizado a síndicos
e administradoras de
condomínio fica na Rua da
Aurora. Com um único
atendente, o cliente pode
encaminhar qualquer tipo
de demanda do seu interesse