Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XC • N0 208
Poder Executivo
Recife, sexta-feira, 10 de novembro de 2013
MAIS DE R$ 800 MILHÕES EM OBRAS
Grande Recife terá 110 km de
corredores de transporte coletivo
O governador Eduardo Campos celebrou a consolidação dos 110 quilômetros de corredores exclusivos para ônibus na
Região Metropolitana do Recife. O anúncio foi feito durante a autorização do início das obras de requalificação de 30
quilômetros da BR-101 e de construção do corredor exclusivo para o transporte público. A rodovia, que passa pelos
municípios de Abreu e Lima, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, além do Recife, vai receber um aporte de R$ 806 milhões.
F OTO : R AUL B UARQUE /SEI
um motivo de grande alegria conseguir fazer
o diagnóstico dessas vias e traçar o plano
diretor das obras que iremos realizar. Corremos atrás dos recursos para viabilizar os projetos e hoje estamos celebrando 110 quilômetros de corredores
exclusivos para ônibus. Além disso, teremos 14
quilômetros de vias fluviais com a navegabilidade do
Rio Capibaribe. Tenho certeza de que, com a
conclusão dessas obras, vamos melhorar o transporte
de milhões de pernambucanos”, disse o Governador.
O secretário das Cidades, Danilo Cabral, ressaltou
que as intervenções na BR-101 serão concluídas em
dois anos e em quatro etapas. “Hoje, nós estamos
autorizando a construção dos corredores exclusivos e
a requalificação da rodovia, o que vai representar um
investimento de R$ 216 milhões. Em janeiro, lançaremos a segunda etapa, referente à construção de
viadutos, pontes, elevados e passarelas, de Abreu e
Lima até a Macaxeira. Em fevereiro, as obras
começam no Barro até o Terminal de Cajueiro Seco.
No mês de março, lançaremos a última etapa da Macaxeira ao Terminal do Barro”, detalhou Cabral.
O GOVERNADOR ao anunciar obras de recuperação da BR-101: transporte público com vias exclusivas
““
É
Mobilidade urbana
como prioridade
A BR-101, que tem um tráfego
médio de 50 mil veículos por dia,
dos quais 20% são caminhões,
contará também com uma ciclovia
em todo o seu percurso. O objetivo
é melhorar a mobilidade da Região Metropolitana do Recife,
umas das prioridades do Governo
do Estado em seu plano de obras.
Para se ter uma ideia da importância desse projeto, basta lembrar
que, nos últimos sete anos, Pernambuco recebeu um milhão de
novos veículos. Desse total, 700
mil estão matriculados no Recife.
Com as obras que vai realizar, o
Estado assume a responsabilidade
de gestão da BR-101.
O prefeito do Recife, Geraldo
Julio, falou sobre o trabalho da
atual gestão na melhoria do transporte público. “O Governo do Esta-
do iniciou a valorização do transporte coletivo e os municípios
devem contribuir com a recuperação de calçadas, implantação de
ciclovias e manutenção dos corredores de ônibus. Com essa integração - Governo do Estado e Prefeitura -, nós vamos conseguir melhorar
o transporte público do Recife e,
consequentemente, da Região Metropolitana”, afirmou o prefeito.
POLÍCIA COMEÇA A ENTREGAR
INTIMAÇÕES PELOS CORREIOS
(Página 24)
Impresso
Especial
146500250-1/2005-DR/PE
CEPE
DEVOLUÇÃO
GARANTIDA
CORREIOS
CORREIOS
Diário
Oficial
Eletrônico
CERTIFICAÇÃO DIGITAL
2
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Secretarias de Estado
Recife, 10 de novembro de 2013
155/2012
Credenciamento para operar no sistema eletrônico de Administração
de Margem Financeira Consignável.
156/2012
Credenciamento para operar no sistema eletrônico de Administração
de Margem Financeira Consignável.
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
157/2012
Credenciamento para operar no sistema eletrônico de Administração
de Margem Financeira Consignável.
PORTARIAS SAD DO DIA 31-10-2013
158/2012
Credenciamento para operar no sistema eletrônico de Administração
de Margem Financeira Consignável.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro
de 2013,
159/2012
Credenciamento para operar no sistema eletrônico de Administração
de Margem Financeira Consignável.
160/2012
Credenciamento para operar no sistema eletrônico de Administração
de Margem Financeira Consignável.
161/2012
Credenciamento para operar no sistema eletrônico de Administração
de Margem Financeira Consignável.
162/2012
Credenciamento para operar no sistema eletrônico de Administração
de Margem Financeira Consignável.
163/2012
Credenciamento para operar no sistema eletrônico de Administração
de Margem Financeira Consignável.
164/2012
Credenciamento para operar no sistema eletrônico de Administração
de Margem Financeira Consignável.
165/2012
Credenciamento para operar no sistema eletrônico de Administração
de Margem Financeira Consignável.
166/2012
Credenciamento para operar no sistema eletrônico de Administração
de Margem Financeira Consignável.
167/2012
Credenciamento para operar no sistema eletrônico de Administração
de Margem Financeira Consignável.
168/2012
Credenciamento para operar no sistema eletrônico de Administração
de Margem Financeira Consignável.
169/2012
Credenciamento para operar no sistema eletrônico de Administração
de Margem Financeira Consignável.
170/2012
Credenciamento para operar no sistema eletrônico de Administração
de Margem Financeira Consignável.
171/2012
Credenciamento para operar no sistema eletrônico de Administração
de Margem Financeira Consignável.
213/2012
Prestação de serviços de administração de margem consignada e
controle de consignações facultativas, com lançamento em folha de
pagamento, disponibilização de sistema informatizado e atendimento e
assessoramento jurídico aos servidores públicos, bem como a
execução de serviços complementares para a Secretaria de
Administração.
238/2012
Credenciamento para operar no sistema eletrônico de Administração
de Margem Financeira Consignável.
081/2009
Seguro de vida contra acidentes - servidores do Poder Executivo PE.
116/2010
Prestação de serviços de pagamento da folha de salário dos servidores
do Estado de Pernambuco.
034/2013
Contratação de assinaturas anuais do Diário Oficial de Pernambuco.
077/2008
Cessão em comodato de aparelhos de celular / mini-modem para uso da
Secretaria de Administração.
078/2012
Contratação de assinaturas anuais do jornal Folha de Pernambuco.
080/2012
Contratação de assinaturas anuais do Diário Oficial de Pernambuco.
111/2012
Contratação de assinaturas anuais do Jornal do Commercio.
227/2012
Serviços de digitalização e guarda de documentos para a Secretaria de
Administração.
137/2010
Prestação de serviços pelos correios que atendam às necessidades da
SAD.
001.2012.798.SAD.001
Serviços técnicos especializados de implantação, operacionalização,
treinamento e manutenção de uma solução integrada de telemática,
para prestação de serviços de telefonia fixa e móvel, acesso à
internet, serviços de videomonitoramento e de videoconferência, com
operação técnica integrada especializada para o Governo do Estado de
Pernambuco.
ADMINISTRAÇ‹O
RESOLVE:
Nº 1.979-Autorizar o afastamento da servidora, VIRGINIA MARIA HOLANDA DE MOURA, matrícula nº. 245.724-5, para participar do
Curso de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância, promovido pelo Centro da Criança da Universidade de Harvard,
na cidade de Cambridge – Massachussetts, Estados Unidos, no período de 17 a 25 de janeiro de 2014, bem como o custeio com
inscrição, passagens aéreas e diárias
Ana Carolina
Caldas Bahia
Falcão
324.778-3
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro
de 2013,
RESOLVE:
Nº 1.980-Autorizar o afastamento dos servidores da Secretaria de Defesa Social, Rafael Damasceno Nunes, matrícula nº. 329.172-3
e Chianca de Melo Fragoso de Albuquerque, matrícula nº. 112.849-3, para participarem do Curso de Contabilidade de Custos, na
cidade de Florianópolis-SC, no período de 05 a 06 de novembro de 2013, bem como o custeio das respectivas inscrições, passagens
áreas e diárias.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968,
bem como no art. 5º, inciso III e § 1º, inciso II, do Decreto nº 32.487, de 17.10.2008, RESOLVE:
Nº 1.981-Autorizar o afastamento parcial de ROBERTA LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº. 172.785-0, para o exercício das atividades
relativas ao Mestrado em Educação, promovido pela Universidad Del Salvador, no período de 01 de fevereiro de 2013 a 01 de fevereiro
de 2014, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora para elaboração da dissertação, sem
prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de
20.07.1968, bem como no art. 5º, inciso III e § 2º, inciso I, do Decreto nº 32.487, de 17.10.2008, RESOLVE:
Nº 1.982-Autorizar o afastamento parcial de KENIA CARLA BELO DOMINGUES GLOWECKI, matrícula nº. 237.656-3, para o exercício
das atividades relativas ao Mestrado Profissional em Matemática em Rede Pública (PROFMAT), promovido pela Universidade Federal
Rural de Pernambuco, no período de 25 de fevereiro de 2013 a 27 de fevereiro de 2015, exclusivamente nas sextas-feiras, para realização
dos créditos, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário de Administração
PORTARIA SAD Nº 1.644 DE 17 DE 09 DE 2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 58, inciso III, e art. 67, caput, da
Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993, e suas alterações, RESOLVE:
Ana Patrícia
Pastick Rolim
299.670-7
Art. 1° Designar os servidores, conforme planilha abaixo, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos administrativos firmados,
e vigentes durante o exercício de 2013, por esta Secretaria de Administração;
SERVIDOR
NOME
MATRÍCULA
Nº CONTRATO
OBJETO
009/2013
Prestação de serviços de administração de margem consignada e
controle de consignações facultativas, com lançamento em folha de
pagamento, disponibilização de sistema informatizado e atendimento e
assessoramento jurídico aos servidores públicos, bem como a
execução de serviços complementares para a Secretaria de
Administração.
150/2012
Credenciamento para operar no sistema eletrônico de Administração
de Margem Financeira Consignável.
151/2012
Credenciamento para operar no sistema eletrônico de Administração
de Margem Financeira Consignável.
152/2012
Credenciamento para operar no sistema eletrônico de Administração
de Margem Financeira Consignável.
153/2012
Credenciamento para operar no sistema eletrônico de Administração
de Margem Financeira Consignável.
154/2012
Credenciamento para operar no sistema eletrônico de Administração
de Margem Financeira Consignável.
Bruno Canuto
de Araújo
318.705-5
186/2012
Publicação de matéria legal no DOE PE.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Eduardo Henrique Accioly Campos
VICE-GOVERNADOR
João Lyra Neto
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
José Aldo dos Santos
SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E REGIONAL
José Aluísio Lessa da Silva Filho
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Djalmo de Oliveira Leão
SECRETÁRIO DO GOVERNO
Milton Coelho da Silva Neto
DIRETOR PRESIDENTE - Interino
Bráulio Mendonça Meneses
SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
José Evaldo Costa
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luís de Carvalho Xavier
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIO DE CULTURA (DESIGNADO)
Marcelo Canuto Mende
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Wilson Salles Damazio
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIA DA MULHER
Cristina Maria Buarque
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
José Almir Cirilo
SECRETÁRIO DE ASSESSORIA DO GOVERNADOR
Ariano Vilar Suassuna
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E DIREITOS HUMANOS
Laura Mota Gomes
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Francisco Tadeu Barbosa de Alencar
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
SECRETÁRIO DA CASA MILITAR
Mário Cavalcanti de Albuquerque
SECRETÁRIA DOS ESPORTES
Ana Cristina Valadão Cavalcanti Ferreira
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA COPA 2014
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE TURISMO
Alberto Jorge do Nascimento Feitosa
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Paulo Henrique Saraiva Câmara
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE SAÚDE
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E
EMPREENDEDORISMO (DESIGNADA)
Ana Cláudia Dias Rocha
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Isaltino José do Nascimento Filho
PUBLICAǛES:
Coluna de 6,2 cm ...........................R$ 103,00
Quaisquer reclamações sobre
matérias publicadas deverão ser
efetuadas no prazo máximo de
10 dias.
GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS
Isa Dias
ASSINATURAS:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Anual/Balcão .................................R$
Anual/Domiciliar .............................R$
Semestral/Balcão ...........................R$
Semestral/Domiciliar.......................R$
Preço Unitário ..................................R$
EDIÇÃO
Isa Dias / Fernando Buarque
572,00
869,00
285,00
434,00
2,00
DIAGRAMAÇÃO
Inaldo Souza / Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - [email protected]
Recife, 10 de novembro de 2013
Carlos Cezar
Bezerril
Beltrão
270.494-3
038/2009
053/2010
Prestação de serviços de reprografia (copiadora).
Locação de aparelhos ar-condicionado.
056/2012
Manutenção preventiva e corretiva dos elevadores instalados no predio
da SAD situado na Rua Dona Maria Cesar, nº 68, Recife Antigo.
087/2012
Contratação de empresa especializada em serviços de controle de
pragas urbanas, através de descupinização, desratização, dedetização,
controle de aracnídeos e descupinização com barreiras químicas para
as áreas internas e externas da SAD.
075/2013
Contratação de empresa especializada em serviços de controle de
pragas urbanas, através de descupinização, desratização, dedetização,
controle de aracnídeos e descupinização com barreiras químicas para
as áreas internas e externas da SAD.
089/2010
Prestação de serviços de telefonista, almoxarife, copeiragem e recepção
na SAD.
104/2011
Prestação de serviços de manutenção de bens móveis, imóveis e
correlatos.
118/2010
Prestação de serviços de limpeza e conservação predial, com
fornecimento de saneantes domissanitários, materiais e equipamentos.
119/2011
Locação de equipamentos de comunicação do tipo rádio-transceptores
portáteis analógicos.
131/2011
Manutenção preventiva e corretiva dos elevadores instalados nos
predios da SAD, situados à Rua da Moeda, n° 46 e Rua Álvares Cabral
n° 100, incluindo materiais de limpeza, manutenção, ferramentas,
equipamentos, pintura, telas de proteção e reposição de peças.
192/2012
Locação do imóvel localizado na Av. Antônio de Goés, nº 194, Bairro do
Pina, para ser nova sede da Secretaria de Administração.
206/2012
Contratação de recepcionistas para a SAD.
211/2012
Locação de máquinas de café expresso, incluindo fornecimento de
abastecimento de produtos.
006/2006
016/2012
Aluguel de Loja no River Shopping para uso Expresso Cidadão.
Aluguel de microcomputadores para o Expresso Cidadão Petrolina.
034/2010
Prestação de serviço de infra-estrutura digital de informática no
Expresso Cidadão de Olinda
038/2013
Serviço de infraestrutura digital de informática para o Expresso Cidadão
do Cordeiro, da Boa Vista e de Afogados.
054/2010
Serviço de infra-estrutura digital de informática para o projeto Expresso
Cidadão de Caruaru.
063/2009
Locação imóvel no empreendimento Fábrica da Moda para instalação
do Expresso Cidadão Caruaru.
070/2006
Cristiane
Regina da
Silva Guedes
Edna Lúcia de
Santana
Fernanda
Almeida
Batista
324.623-0
Flávio
Guilherme
Cavalcanti dos
Santos
318.709-8
Jaíra
Fernandes da
Silva
156.958-9
Kilma
Herminio Lima
Rego
299.607-3
Letícia
Carvalho
Lacerda de
Melo
299.709-6
Locação de imóvel para uso do expresso Cidadão Olinda.
087/2011
Instalação de coletor do tipo caçamba estacionária para resíduos sólidos
comuns no Expresso Cidadão do Cordeiro.
096/2011
Manutenção de Portas Automáticas nos Expresso Cidadão de Olinda
e Caruaru.
124/2012
Locação de computadores para o Expreso Cidadão de Garanhuns.
126/2012
Serviço de infraestrutura digital de informática para o Expresso Cidadão
de Garanhuns.
127/2012
Serviços de limpeza e conservação predial, copeiragem e contínuo para
o Expresso Cidadão de Garanhuns.
157/2011
Prestação de serviços de limpeza e conservação predial,copeiragem e
contínuo para os Expresso Cidadão de Afogados, Boa Vista Cordeiro,
Olinda e Rio Mar.
158/2011
Prestação de serviços de limpeza e conservação predial,copeiragem e
contínuo para o Expresso Cidadão de Petrolina.
159/2011
Prestação de serviços de limpeza e conservação predial,copeiragem e
contínuo para o Expresso Cidadão de Caruaru.
177/2012
Prestação de serviço de infraestrutura digital de informática para os
Expressos Cidadão do Cordeiro, Boa Vista e Afogados.
178/2012
Prestação de serviços de manutenção dos equipamentos de climatização
instalados nos Expresso Cidadão do Cordeiro, Olinda e Petrolina.
197.260-0
326.857-8
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Marcelo
Azoubel de
Melo Machado
324.931-0
3
231/2012
232/2012
Vale transporte para os funcionários do Expresso Cidadão de Petrolina
Vale transporte para os funcionários do Expresso Cidadão de Caruaru
237/2012
Vale transporte para os funcionários do Expresso Cidadão de Garanhuns
195/2012
Prestação de serviços para a contratação de ferramentas a fim de
auxiliar a realização dos processos seletivos internos e externos
promovidos pela SAD.
052/2013
Contratação de empresa de terceirização para disponibilização de cinco
mecânicos especializados em manutenção de veículos para atender as
necessidades da Gerência Técnica de Manutenção de Frota – GTEMA.
015/2012
051/2013
Aquisição de açúcar para um período de doze meses.
Aquisição parcelada de gás de cozinha.
082/2012
Aquisição parcelada de gás de cozinha, acondicionado em botijão de
13kg.
087/2013
Prestação de serviço de transporte de água potável de acordo com a
necessidade da SAD em caminhão de 15 mil litros.
072/2013
090/2012
Aquisição de material de escritório com entrega bimestral.
Transporte de água potável (caminhão pipa).
084/2013
Aquisição de material adesivo com entrega bimestral para a Secretaria
de Administração.
105/2012
Aquisição de garrafões de água mineral sem gás para o Expresso
Cidadão de Petrolina.
089/2013
Aquisição de até 22.000 (vinte e dois mil) garrafões de água mineral,
através de entrega parcelada para atender as necessidades da
Secretaria.
091/2013
Aquisição de material de papelaria com entrega bimestral.
125/2012
Aquisição de garrafões de água mineral sem gás para entrega nos
prédios da SAD.
217/2012
069/2011
Aquisição de pacotes de café para a SAD.
Licença e suporte de software para solução de compras eletrônicas.
148/2012
Aquisição de solução integrada e informatizada de gestão pública,
abrangendo as áreas de compras, licitações, patrimõnio e almoxarifado.
002/2013
Serviço de operacionalização do Programa Bolsa Estágio.
073/2013
Contrato para aquisição de camisas polo com entrega imediata.
011/2012
Locação de veículo utilitário tipo baú.
037/2008
Locação veiculo Kombi, 1.4, KIT Gás
038/2012
Locação de veículos tipo SEDAN.
051/2011
Prestação serviços de Táxi - Transportes dos Servidores do Poder
Executivo Estadual.
062/2008
Gerenciamento do abastecimento de combustíveis da frota de veiculos
da administração
065/2012
Locação de veículos tipo HATCH.
106/2012
Serviços de coleta e entrega de processos e documentos, com a
utilização de motocicletas com condutores habilitados.
090/2013
Prestação de serviços de coleta e entrega de processos e documentos,
com a utilização de motocicletas para atender demandas da Secretaria
de Administração na Região Metropolitana do Recife.
113/2012
134/2012
139/2012
Prestação de serviços de condução de veículos oficiais da SAD.
Locação de caminhonete 4x2.
Locação de veículo tipo Station Wagon.
Marcelo
Vasconcelos
Coelho
299.646-4
047/2010
Contratação de leiloeiro para atuar na venda móveis, veículos e sucatas
de materiais diversos pertencentes ao patrimônio da SAD.
Tehill de
Melo Leite
Rodrigues
319.517-1
201/2012
Prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais
e internacionais para a SAD.
063/2012
Locação de microcomputadores para a SAD.
035/2010
Logistica, instalação e manutenção de estações de trabalho.
084/2009
Logistica, instalação e manutenção de estações de trabalho.
179/2012
Prestação de serviços de manutenção dos equipamentos de climatização
instalados nos Expresso Cidadão da Boa Vista, Caruaru e Afogados.
184/2012
Locação de salão comercial nas dependências do Rio Mar Shopping.
111/2010
Contratação de serviços gráficos de impressão descritos na ata de
registro de preços nº 01/2010.
190/2012
Serviço de infraestrutura digital de informática para o Projeto Expresso
Cidadão do Shopping Rio Mar.
134/2010
Serviços de impressão departamental centralizada para a SAD.
199/2012
Serviços de Esgotamento de fossas sépticas e limpeza dos filtros
anaeróbicos e beneficiamento do esgoto da fossa séptica do Expresso
Cidadão do Cordeiro.
083/2013
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos cinco
relógios eletrônicos de controle de frequência.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário de Administração
216/2012
Execução dos serviços de manutenção dos equipamentos de
climatização do Expresso Cidadão de Garanhuns.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
128/2012
Confecção de carimbos para atender a necessidade da SAD.
076/2013
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de confecção
e entrega de carimbos.
074/2013
Contratação de pessoa jurídica para prestação de confecção de cinco
mil cartões de visita.
135/2012
Prestação de serviços de buffet visando atender as necessidades da
SAD.
149/2012
Suporte Técnico e soluções de infraestrutura de rede e suporte técnico
de configurações e mudanças conforme termo de referência.
164/2011
Prestação de serviços de elicitação, documentação, desenvolvimento e
manutenção de sistemas e aplicativos na tecnologia JAVA.
219/2012
Prestação de serviço de teleatendimento, gestão de serviços e
acompanhamento de incidentes, atendimento de campo e manutenção
de equipamentos ativos do ambiente de tecnologia da informação da
Administração Pública Estadual de Pernambuco
225/2012
Prestação de serviços de redes de segurança, serviço de administração
de dados e serviço de implementação de sistemas.
Nº PROCESSO
NOME
233/2012
Aquisição licenças de softwares, serviço de consultoria especializada na
área de tecnologia de informação e treinamento.
0486990-0/2013
CAROLINA QUEIROZ SOARES
QUINTAS
255.715-0
PROFESSOR
109/2012
Execução dos serviços de reprografia, com serviços de busca e entrega
para atender as necessidades da Secretaria de Administração.
0491837-5/2013
GIVANEIDE DIONISIO ROQUE
251.896-1
0471994-7/2013
GEANE ISABEL RIBEIRO
200/2012
Elaboração de laudos de avaliação de imoveis urbanos em modelo
completo, tendo em vista as necessidades administrativas da Secretaria
de Administração
0485814-3/2013
IVANDRÉ LUIZ SOARES
Walter de
Vasconcelos
Spinelli
167.237-1
Art. 2° Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2013.
Art. 3° Revoga-se a Portaria SAD nº 2.317, do dia 22 de novembro de 2011.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 300, de 28 de fevereiro de 2013 e, conforme o disposto no art.132 da Lei 6.123 de 20.07.68, resolve
Nº 1.983-Lotar na SE.
NOME
Paula Virgínia Chaves Cabral Andrade
WIlza Betania dos Santos
MATRÍCULA
253.350-2
240.423-0
A PARTIR DE
25.10.2013
25.10.2013
BRUNO FERRAZ FERREIRA
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD/GGFOP Nº 128 DE 24 DE 10 DE 2013
Eduardo Rego
de Miranda
Fabiana
Ramalho
Carneiro Leão
276.381-8
299.601-4
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE FOLHA E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL RESOLVE: conceder aos servidores abaixo
relacionados Licença para Trato de Interesse Particular, em Prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de
1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996.
MAT.
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
DURAÇÃO
MGC/LP/I/A
EDUCAÇÃO
01 ANO A PARTIR
DE 03.08.13
PROFESSOR
MGD/LP/I/A
EDUCAÇÃO
01 ANO A PARTIR
DE 25.08.13
262.298-0
PROFESSOR
MGC/LP/I/A
EDUCAÇÃO
01 ANO A PARTIR
DE 16.08.13
189.466-8
PROFESSOR
MGC/LP/II/A
EDUCAÇÃO
01 ANO A PARTIR
DE 20.08.13
4
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SAD/GGFOP Nº 129 DE 31 DE 10 DE 2013
e 06 de dezembro de 2013, participar da Reunião do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Recursos Humanos – ABRH
Nacional, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE FOLHA E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada Licença
para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei
Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
4014464-5/2013
NOME
RAFAELA FERREIRA
PESSOA
MAT.
271.416-7
CARGO
ASSISTENTE EM
GESTÃO PÚBLICA
NÍVEL/SÍMBOLO
ASGP
SECRETARIA
DEFESA SOCIAL
(POLÍCIA CIVIL)
02 ANOS
DESPACHO DA GERÊNCIA GERAL DE GESTÃO DE FOLHA E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 31.10.2013.
Prorrogação de Posse
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que dispõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto nº 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e Portaria SAD nº 763, de 10 de maio de 2012, inciso I, alínea “d”, item 1.5.
NOME
Lorena Duarte de Andrade lima
Nº 2389 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de PETRA OLIVEIRA DUARTE, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 21 a 24 de
outubro de 2013, participar da Oficina de Alinhamento Conceitual e Metodológico.
DURAÇÃO
LUCIANA OLIVEIRA PIRES
Gerente Geral de Gestão de Folha e Movimentação de Pessoal
SIGEPE Nº
0211439-2/2013
Recife, 10 de novembro de 2013
PRAZO
50 (cinquenta) dias
Processo SIGEPE nº 0218794-4/2013 – Karine de Albuquerque Vasconcelos
Recurso intempestivo. Indeferimento do pedido de reconsideração.
Nº 2390 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de MARIA DO CARMO XAVIER DE LIMA,
da referida Secretaria, para, em Salvador – BA, no período de 04 a 07 de novembro de 2013, participar do V Encontro Regional do MIEIB.
Nº 2391 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário de Polícia
HORÁCIO JOSÉ CAVALCANTI, e dos Agentes de Polícia JOSÉ ESTANISLAU PEREIRA LIMA, FERNANDO BRUNO DA SILVA e
FÁBIO ALESSANDRO MENDES MATOS, da referida Secretaria, para, em João Pessoa e Queimadas - PB, nos dias 03 e 04 de outubro
de 2013, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 2392 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário
de Polícia JOSEVALDO FERREIRA DE LIMA, e dos Agentes de Polícia VICTOR ALEXANDER REVOREDO E SILVA,
ROSINALDO INÁCIO DO NASCIMENTO, GENÁRIO FABIANO DE ALMEIDA TEIXEIRA e ANDERSON CARLOS ABIEL E
SILVA, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, no período de 29 a 31 de outubro de 2013, tratarem de assuntos
de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 2393 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Capitão PM FLÁVIO DA
SILVA GOMES, da referida Secretaria, para, em Natal - RN, nos dias 04 e 05 de novembro de 2013, tratar de assuntos de interesse da
sobredita Secretaria, ficando a cargo do Estado de Pernambuco apenas as despesas referentes às diárias.
Luciana Oliveira Pires
Gerente Geral
Nº 2394 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel PM JOSÉ
ROSEMÁRIO SILVA DE BARROS e do Cabo PM ORLANDO SÁVIO PEREIRA DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Paulo Afonso
- BA, no dia 07 de novembro de 2013, participarem da Reunião do Sistema Brasileiro de Inteligência - Sisbin.
CASA CIVIL
Nº 2395 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de ANA MARIA CARDOSO DE
FREITAS GAMA, da referida Secretaria, para, em Juazeiro – BA, nos dias 30 e 31 de outubro de 2013, participar da Reunião sobre o
Diagnóstico do Saneamento Básico da Região Integrada de Desenvolvimento do Pólo Petrolina/PE e Juazeiro/BA.
Secretário: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar
PORTARIAS DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 2385 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo da Receita Estadual, da Secretaria
da Fazenda, de MARISA FARRANT CORRÊA DE ARAÚJO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 03 a 05 de
novembro de 2013, participar da Reunião do GT 46 – ECF “Equipamentos Emissores de Cupom Fiscal” – SubGT – Cartões de Crédito.
Nº 2386 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
em Saúde, da Secretaria de Saúde, de CLÁUDIA MARIA PAULA LOPES DE ASSIS, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no
período de 21 a 24 de outubro de 2013, participar da Programação Geral de Ações e Serviços de Saúde – PGASS.
Nº 2387 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de RICARDO LUIZ DE ALMEIDA NICEAS, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, nos
dias 21 e 22 de novembro de 2013, participar do Seminário Interamericano de Gestão do Capital Humano, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 2388 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de RICARDO LUIZ DE ALMEIDA NICEAS, da referida Secretaria, para, em Itapema – SC, nos dias 05
Nº 2396 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário do Governo, de VICTOR RAMOS DE CARVALHO,
Secretário Executivo de Gestão de Políticas Sociais, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, nos dias 27 e 28 de outubro de
2013, tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 2397 - Autorizar o afastamento do Estado de HÉLVIO POLITO LOPES FILHO, Diretor Presidente, em exercício, da Agência Estadual
de Meio Ambiente - CPRH, para, em Brasília – DF, nos dias 24 e 25 de outubro de 2013, participar da IV Conferência Nacional de Meio
Ambiente.
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
Secretário da Casa Civil
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:
Em, 31 de outubro de 2013:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados:
Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos:
Protocolo GG 9096/2013, Ofício nº 686/2013–GS SEDSDH
Recife, 10 de novembro de 2013
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
5
PORTARIA SE Nº 7024 DE 31 DE 10 DE 2013.
Secretário: Wilson Salles Damazio
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
01.03.11, resolve dispensar ANA CRISTINA FERREIRA DE VASCONCELOS, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 136.220-8, da
função de Diretor Adjunto da Escola Tobias Barreto, no município de Catende, a partir de 18.03.13. SIGEPE nº 0437303-2/13.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
PORTARIA SE Nº 7025 DE 31 DE 10 DE 2013.
Nº 4496, DE 31/10/2013 - Designar o 1º Tenente PM Carlos Roberto da Silva, matrícula nº 980028-0, para exercer a função de Comandante
do 3º Pelotão da 2ª CPM (Ibimirim) do 3º BPM, símbolo GEC-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01/11/2013.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar ANA CRISTINA FERREIRA DE VASCONCELOS, Professor LP, Classe
III, FS-A, matrícula nº 136.220-8, em regência de classe, na Escola Costa Azevedo, no município de Catende, com 200 horas aulas
mensais, na disciplina de Português, a partir de 18.03.13. SIGEPE nº 0437303-2/13.
Nº 4497, DE 31/10/2013 - Designar o 1º Tenente PM Carlos Renato Oliveira Cavalcanti, matricula nº 106260-3, para exercer a função de
Comandante da 3ª Companhia (Jaboatão dos Guararapes) do 6º BPM, símbolo GEC-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando
dispensado o Capitão PM Manoel Augusto do Rêgo Barros de Lima, matricula nº 930055-4, a contar de 01/11/2013.
PORTARIA SE Nº 7026 DE 31 DE 10 DE 2013.
Nº 4498, DE 31/10/2013 - Designar o Capitão PM Manoel Augusto do Rêgo Barros de Lima, matricula nº 930055-4, para exercer a função
de Comandante da 2ª Companhia (Jaboatão dos Guararapes) do 6º BPM, símbolo GEC-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando
dispensado o Capitão PM David de Arruda Miranda, matricula nº 920461-0, a contar de 01/11/2013.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
01.03.11, tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº 14202/13, resolve determinar
que a partir 09/12/12, AUCILENE DE ANDRADE LIRA, Professor Classe III, FS-A , matrícula nº 175.895-0, fique afastada de regência
de classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na Escola Embaixador
Gilberto Amado, GRE Recife Norte/SIGEPE Nº04119636/2013.
Nº 4499, DE 31/10/2013 - Designar o Major PM José Pires de Souza Filho, matrícula nº 28140-9, para exercer a função de Subcomandante
do 24º BPM, símbolo GEC-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o Major PM Edivaldo Heleno de Oliveira,
matrícula nº 2061-3, a contar de 01/11/2013.
PORTARIA SE Nº 7027 DE 31 DE 10 DE 2013.
Nº 4500, DE 31/10/2013 - Designar o Major PM Demétrio José Soares de Lima, matrícula nº 2043-5, para exercer a função de
Subcomandante do RPMON, símbolo GEC-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o Major PM William de Andrade
Serafim de Araújo, matrícula nº 1986-0, a contar de 01/11/2013.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
01.03.11, tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº 9557/13, resolve determinar
que a partir 15/05/13, EDSON ARAÚJO CARNEIRO DE MELO, Professor Classe I, FS-A , matrícula nº 245.813-6, fique afastado de
regência de classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 365 dias, ficando localizado na Escola
Almirante Tamandaré, GRE Recife Norte/SIGEPE Nº04289793/2013.
Nº 4501, DE 31/10/2013 - Designar o Major PM William de Andrade Serafim de Araújo, matrícula nº 1986-0, para exercer a função de
Subcomandante do RPRp, símbolo GEC-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado Demétrio José Soares de Lima,
matrícula nº 2043-5, a contar de 01/11/2013.
WILSON SALLES DAMAZIO
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG / PMPE Nº 988, de 31/10/2013.
EMENTA: TORNA SEM EFEITO PORTARIA DE PERDA DE CARGO PÚBLICO DE MILITAR ESTADUAL DA POLÍCIA MILITAR DE
PERNAMBUCO.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições, e no tocante ao cumprimento ao teor do Ofício nº 347/2012 – 1ª Cor. Aux. PM,
SIGEPE nº 7410877-7/2012, de 19 de dezembro de 2012, cujo teor versa sobre a Sentença Stç – MMSB – 118 – 2009, Ação de
Improbidade Administrativa nº 2006.49-8, da Lei nº 8.429/93, oriunda do Juízo de Direito da Comarca de Tacaimbó-PE, tendo por parte
autora o município de Tacaimbó-PE, e que teve por réu o Cb RRPM Mat. 610514-9 / PAULO GOMES VENTURA CHAVES; Considerando
que o Parecer nº 319/2013, datado de 29 de agosto de 2013, da PGE, opina pela procedência do requerimento deduzido pelo militar
estadual em lide, dada a irregularidade que acomete a Portaria do Comando Geral nº 234, de 08 de abril de 2013, publicada no DOE
nº 064, de 09 de abril de 2013, porquanto a condenação à perda do cargo ou função pública, tal qual decretada no bojo da Ação de
Improbidade Administrativa NPU nº 00000049-64.2006.8.17.1430, não alcança o vínculo que o referido militar estadual possui com a
PMPE; Considerando que na elaboração da Portaria do Comando Geral nº 234, de 08 de abril de 2013, publicada no DOE nº 064, de 09
de abril de 2013, oriunda do expediente supracitado, que declara a Perda do Cargo Público de Militar Estadual da PMPE do miliciano em
comento, este Comando Geral, estabelece nesse caso o princípio da autotutela, assentado em entendimento formulado pelo STF, por
meio das Súmulas nº 346 e 473, RESOLVE: I – Tornar sem efeito Portaria do Comando Geral nº 234, de 08 de abril de 2013, publicada
no DOE nº 064, de 09 de abril de 2013, de Perda do Cargo Público de Militar Estadual da PMPE, que excluiu das fileiras da PMPE o
Cb RRPM Mat. 610514-9 / PAULO GOMES VENTURA CHAVES; II - Reintegrar na condição de militar estadual as fileiras da PMPE o
Cb RRPM Mat. 610514-9 / PAULO GOMES VENTURA CHAVES; III – Determinar à DGP-4 que adote providências na esfera de suas
atribuições; IV - Publicar esta Portaria em DOE. JOSÉ CARLOS PEREIRA – Cel PM Comandante Geral da PMPE.
PORTARIA DO CG / PMPE nº 989, de 31/10/2013.
EMENTA: Licenciamento a Pedido.
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do
Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art. 109, Inciso I da Lei n° 6.783,
de 16/10/1974 (Estatuto dos Policiais Militares), o Sd PM Mat 113839-1/4ª CIPM – TEOVAN ARAÚJO SILVA, Praça de 18/02/2011, filho de José
Tarcizo Araújo Silva e de Maria Lúcia Araújo Silva, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação; II – O Comandante da 4ª
CIPM deverá proceder o recolhimento do fardamento, da Carteira de Identidade Militar, Carteira do SAME e de todos materiais da Fazenda Pública,
postos à disposição do Militar do Estado ora licenciado para o desempenho de suas atribuições policiais militares, conforme dispõe a Portaria do
Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021, de 11/06/2002; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. JOSÉ CARLOS PEREIRA
CEL PM – Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: NEY RICARDO DE MEIRELES CEL PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA SE Nº 7028 DE 31 DE 10 DE 2013.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
01.03.11, tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº 14885/13, resolve determinar
que a partir 28/04/13, ANDRIA CRISTINA GADELHA DA CUNHA, Professor Classe I, FS-A , matrícula nº 259.877-9, fique afastada de
regência de classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 240 dias, ficando localizada na Escola de
Referencia Professor Jordão Emerenciano, GRE Recife Sul/SIGEPE Nº04516997/2013.
PORTARIA SE Nº 7029 DE 31 DE 10 DE 2013.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
01.03.11, tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº 13155/13, resolve determinar
que a partir 14/05/13, LUCICLEIDE PENA DA SILVA MENDES, Professor Classe I, FS-A , matrícula nº 253.310-3, fique afastada de
regência de classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 240 dias, ficando localizada na Escola
Marechal Eurico Gaspar Dutra, no município de Jaboatão dos Guararapes GRE Metro Sul/SIGEPE Nº04569581/2013.
PORTARIA SE Nº 7030 DE 31 DE 10 DE 2013.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
01.03.11, tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº 10071/13, resolve determinar
que a partir 23/05/13, MARIA DO PERPETUO SOCORRO DOS SANTOS RAMOS, Professor Classe I, FS-A , matrícula nº 239.8753, fique afastada de regência de classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 365 dias, ficando
localizada na Escola Guedes Alcoforado, no município de Olinda, GRE Metro Norte/SIGEPE Nº04561683/2013.
PORTARIA SE Nº 7031 DE 31 DE 10 DE 2013.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
01.03.11, tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº 14569/13, resolve determinar
que a partir 19/06/13, MARIA DO PERPETUO SOCORRO DOS SANTOS RAMOS, Professor Classe III, FS-A , matrícula nº 154.0769, fique afastada de regência de classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 339 dias, ficando
localizada na Escola Guedes Alcoforado , no município de Olinda, GRE Metro Norte/SIGEPE Nº04820872/2013.
PORTARIA SE Nº 7032 DE 31 DE 10 DE 2013.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
01.03.11, tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº 14882/13, resolve determinar
que a partir 08/07/13, MARIA DA CONCEIÇÃO FITTIPALDI RODRIGUES, Professor Classe II, FS-A , matrícula nº 191.219-4, fique
afastada de regência de classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na
Escola de Referencia em Ensino Médio Padre Francisco Carneiro, no município de Olinda, GRE Metro Norte/SIGEPE Nº04763744/2013.
PORTARIA SE Nº 7033 DE 31 DE 10 DE 2013.
EDUCAÇ‹O
Secretário: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
O GESTOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM 31.10.2013.
AFASTAMENTOS PARA NOJO
Defiro nos termos do Inciso II, do Artigo 170 da Lei 6123 de 20.08.68.
SIGEPE nº 0506500-7/13 - MARIA JOSE DOS SANTOS, matrícula nº 143.917-0, a partir de 22.08.13.
SIGEPE nº 0518269-4/13 - AGLAIRIS DE ARAUJO LIMA, matrícula nº 149.137-7, a partir de 27.09.13.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
01.03.11, tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº 12896/13, resolve determinar
que a partir 08/07/13, ELIZABETH RODRIGUES DOS SANTOS, Professor Classe II, FS-A , matrícula nº 189.096-4, fique afastada de
regência de classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola
Desembargador Carlos Xavier Paes Barreto, no município de Itapissuma, GRE Metro Norte/SIGEPE Nº04668300/2013.
PORTARIA SE Nº 7034 DE 31 DE 10 DE 2013.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
01.03.11, tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº 12851/13, resolve determinar
que a partir 06/07/13, MARLENE MONTEIRO DE MELO RODRIGUES OLIVEIRA , Professor Classe III, FS-A , matrícula nº 134.3149, fique afastada de regência de classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 180 dias, ficando
localizada na Escola Sagrado Coração de Jesus, no município de Olinda, GRE Metro Norte/SIGEPE Nº04634820/2013.
SIGEPE nº 0519489-0/13 - MARIA JANIZE TAVARES, matrícula nº 196.632-4, a partir de 30.09.13.
PORTARIA SE Nº 7035 DE 31 DE 10 DE 2013.
SIGEPE nº 0519476-5/13 - MARIA ROSEANE TAVARES RAMOS DE ARRUDA, matrícula nº 174.628-6, a partir de 30.09.13.
SIGEPE nº 0519471-0/13 - MARIA JANIZE TAVARES, matrícula nº 250.861-3, a partir de 30.09.13.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
01.03.11, tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº 12850/13, resolve determinar
que a partir 06/07/13, MARLENE MONTEIRO DE MELO RODRIGUES OLIVEIRA , Professor Classe III, FS-A , matrícula nº 159.2769, fique afastada de regência de classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 180 dias, ficando
localizada na Escola Sagrado Coração de Jesus, no município de Olinda, GRE Metro Norte/SIGEPE Nº04634853/2013.
PORTARIA SE Nº 6312 DE 23 DE 09 DE 2013.
PORTARIA SE Nº 7036 DE 31 DE 10 DE 2013.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
01.03.11, resolve dispensar BELKISS DE ARRUDA VALENÇA, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 172.558-0, da função de Chefe
de Secretaria da Escola Frei Romeu Perea, no município de Jaboatão dos Guararapes, na GRE Metropolitana Sul, retornando para a
regência de classe, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, com 150 horas aulas mensais, nas disciplinas de Sociologia, Filosofia e Artes,
na referida Escola, a partir de 04.03.13. SIGEPE nº 0476120-2/13.
(Republicada por haver saído com incorreções)
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
01.03.11, tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº 14198/13, resolve determinar
que a partir 26/01/13, VALDENITO ALVES DA SILVA, Professor Classe II, FS-A , matrícula nº 174.421-6, fique afastado de regência de
classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 240 dias, ficando localizado na Escola Aarão Lins de
Andrade, no município de Gravata, GRE Mata Centro/SIGEPE Nº04125060/2013.
SIGEPE nº 0519479-8/13 - MARIA ROSEANE TAVARES RAMOS DE ARRUDA, matrícula nº 250.862-1, a partir de 30.09.13.
PORTARIA SE Nº 7021 DE 31 DE 10 DE 2013.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar BELKISS DE ARRUDA VALENÇA, Professor LP, Classe III, FSA, matrícula nº 172.558-0, em regência de classe, na Escola Edmur Arlindo, no município de Jaboatão dos Guararapes, na GRE
Metropolitana Sul, com 150 horas aulas mensais, a partir de 29.04.13. SIGEPE nº 0525215-2/13.
PORTARIA SE Nº 7022 DE 31 DE 10 DE 2013.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de
01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item III da Lei nº 12.944, de 16.12.05, e Portaria SE nº 055
de 03.01.06, resolve designar BELKISS DE ARRUDA VALENÇA, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 172.558-0, para a função
de Chefe de Secretaria da Escola Edmur Arlindo, no município de Jaboatão dos Guararapes, na GRE Metropolitana Sul, atribuindo-lhe a
gratificação referente a Escola de Grande Porte, e remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais enquanto permanecer na função,
a partir de 29.04.13. SIGEPE nº 0525215-2/13.
PORTARIA SE Nº 7023 DE 31 DE 10 DE 2012.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
01.03.11, resolve tornar sem efeito a Portaria nº 5675 de 31.07.08, referente a remoção de EDVANIA CRISTINA DA SILVA SANTOS,
matrícula nº 262.712-4, permanecendo em vigor a Portaria nº 5650 de 30.07.08. SIGEPE nº 0481431-3/13.
PORTARIA SE Nº 7037 DE 31 DE 10 DE 2013.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
01.03.11, tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº 13075/13, resolve determinar
que a partir 27/01/13, MARCIA CHRYSTYANE DOS SANTOS, Professor Classe I, FS-A , matrícula nº 250.262-3, fique afastada de
regência de classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 150 dias, ficando localizada na Escola de
Referencia em Ensino Médio Professora Abigail Guerra, no município de Cortês, GRE Mata Sul/SIGEPE Nº04079531/2013.
PORTARIA SE Nº 7038 DE 31 DE 10 DE 2013.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
01.03.11, tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº 12632/13, resolve determinar
que a partir 03/07/13, MANOEL MARQUES FERREIRA, Professor Classe III, FS-A , matrícula nº 123.530-3, fique afastado de regência
de classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 210 dias, ficando localizado na Escola de Referencia
Professora Marilene Chaves de Santana, no município de Feira Nova, GRE Vale do Capibaribe/SIGEPE Nº04753102/2013.
PORTARIA SE Nº 7039 DE 31 DE 10 DE 2013.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11,
tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº 13573/13, resolve determinar que a partir
18/07/13, ADENICE CORREIA BARBOSA DE ANDRADE, Professor Classe II, FS-A , matrícula nº 183.911-0, fique afastada de regência de
classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na Escola de Referencia de em
Ensino Médio Severino de Andrade Guerra, no município de Machados, GRE Vale do Capibaribe/SIGEPE Nº04080137/2013.
6
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 10 de novembro de 2013
PORTARIA SE Nº 7040 DE 31 DE 10 DE 2013.
PORTARIA SE Nº 7055 DE 31 DE 10 DE 2013.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
01.03.11, tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº 11528/13, resolve determinar
que a partir 12/06/13, RISALVA DE ARRUDA FONTES SILVA, Professor Classe II, FS-A , matrícula nº 173.378-8, fique afastada de
regência de classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola de
Referencia em Ensino Médio Manoel Gonçalves de Lima, no município de Cumaru, GRE Vale do Capibaribe/SIGEPE Nº04419641/2013.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
01.03.11, tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº 10069/13, resolve determinar
que a partir 23/05/13, NYEDJA ALVES NERY, Professor 001 , matrícula nº 190.092-7, fique afastada de regência de classe, em caráter
definitivo, exercendo atividades pedagógicas, ficando localizada na Escola Gercina Fernandes Rodrigues, no município de Itapissuma,
GRE Metro Norte/SIGEPE Nº04546080/2013.
PORTARIA SE Nº 7041 DE 31 DE 10 DE 2013.
PORTARIA SE Nº 7056 DE 31 DE 10 DE 2013.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11,
tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº 12649/13, resolve determinar que a partir
21/05/13, MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA LIMA, Professor Classe III, FS-A , matrícula nº 157.607-0, fique afastada de regência de classe,
em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 275 dias, ficando localizada na Escola de Referencia em Ensino
Médio Dr Sebastião de Vasconcelos Galvão, no município de Limoeiro, GRE Vale do Capibaribe/SIGEPE Nº04517594/2013.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
01.03.11, tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº 12898/13, resolve determinar
que a partir 15/02/13, MARIA ANTONIETA LEMOS COSTA, Professor Classe II, FS-A , matrícula nº 179.099-4, fique afastada de regência
de classe, em caráter definitivo, exercendo atividades pedagógicas, ficando localizada na Escola de Referencia em Ensino Médio
Professor Mardonio de Andrade Lima Coelho, GRE Recife Norte/SIGEPE Nº04146827/2013.
PORTARIA SE Nº 7042 DE 31 DE 10 DE 2013.
PORTARIA SE Nº 7057 DE 31 DE 10 DE 2013.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
01.03.11, tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº 14394/13, resolve determinar
que a partir 05/06/13, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, Professor Classe III, FS-A , matrícula nº 123.074-3, fique afastado de regência de
classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 210 dias, ficando localizado na Escola Cônego Fernando
Passos, no município de Passira, GRE Vale do Capibaribe/SIGEPE Nº94314047/2013.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
01.03.11, tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº 12920/13, resolve determinar
que a partir 02/09/12, MARLUCE GOMES SOBRINHA ,Professor Classe III, FS-A , matrícula nº 164.792-0, fique afastada de regência de
classe, em caráter definitivo, exercendo atividades pedagógicas, ficando localizada na Escola Maria Auxiliadora Liberato, no município de
Caruaru, GRE Agreste Centro Norte/SIGEPE Nº04884287/2012.
PORTARIA SE Nº 7043 DE 31 DE 10 DE 2013.
PORTARIA SE Nº 7058 DE 31 DE 10 DE 2013.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
01.03.11, tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº 14227/13, resolve determinar
que a partir 16/12/12, MARIA DIGNA JUREMA DE MOURA LIRA, Professor Classe III, FS-A , matrícula nº 101.464-1, fique afastada de
regência de classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 240 dias, ficando localizada na Escola
Ezequiel Bertino de Almeida, no município de Cupira, GRE Agreste Centro Norte/SIGEPE Nº05220933/2012.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
01.03.11, tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº 8447/13, resolve determinar
que a partir 22/02/13, LUCIENE DE SOUZA LIMA ,Professor Classe III, FS-A , matrícula nº 156.561-3, fique afastada de regência de
classe, em caráter definitivo, exercendo atividades pedagógicas, ficando localizada na Escola Jesuino Antonio D´ Avila, no município de
Petrolina, GRE Sertão do Médio São Francisco/SIGEPE Nº04116150/2013.
PORTARIA SE Nº 7044 DE 31 DE 10 DE 2013.
PORTARIA SE Nº 7059 DE 31 DE 10 DE 2013.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
01.03.11, tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº 13907/13, resolve determinar
que a partir 24/07/13, ANA ELIZABETH PEREIRA SILVA BARROS, Professor Classe I, FS-A , matrícula nº 262.546-6, fique afastada
de regência de classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 90 dias, ficando localizada na Escola
Professora Elisete Lopes de Lima Pires, no município de Caruaru, GRE Agreste Centro Norte/SIGEPE Nº04708631/2013.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
01.03.11, tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº 12861/13, resolve determinar
que a partir 20/04/13, MARILEIDE NUNES DE OLIVEIRA ,Professor Classe III, FS-A , matrícula nº 161.344-8, fique afastada de regência
de classe, em caráter definitivo, exercendo atividades pedagógicas, ficando localizada na Escola Jose Carlos Florencio, no município de
Caruaru, GRE Agreste Centro Norte/SIGEPE Nº04360353/2013.
PORTARIA SE Nº 7045 DE 31 DE 10 DE 2013.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
01.03.11, tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº 11623/13, resolve determinar
que a partir 13/06/13, MIRANDI FRUTUOSO AZEVEDO, Professor Classe III, FS-A , matrícula nº 172.475-4, fique afastada de regência
de classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 60 dias, ficando localizada na Escola Professor Mario
Sette, no município de Caruaru, GRE Agreste Centro Norte/SIGEPE Nº04239224/2013.
PORTARIA SE Nº 7046 DE 31 DE 10 DE 2013.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
01.03.11, tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº 9118/13, resolve determinar
que a partir 15/05/13, REJANE FIGUEIROA DE SOUZA, Professor Classe III, FS-A , matrícula nº 144.051-9, fique afastada de regência
de classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola Malaquias
Cardoso Aragão, no município de Santa Cruz do Capibaribe, GRE Agreste Centro Norte/SIGEPE Nº04426727/2013.
PORTARIA SE Nº 7047 DE 31 DE 10 DE 2013.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
01.03.11, tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº 12676/13, resolve determinar
que a partir 08/07/13, GILBECI CORREIA DA SILVA, Professor Classe III, FS-A , matrícula nº 144.430-1, fique afastada de regência de
classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola Gregório Bezerra,
no município de Panelas, GRE Agreste Centro Norte/SIGEPE Nº04675950/2013.
PORTARIA SE Nº 7048 DE 31 DE 10 DE 2013.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
01.03.11, tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº 13499/13, resolve determinar
que a partir 15/07/13, MARIA SORAIA PEREIRA MONTEIRO, Professor Classe III, FS-A , matrícula nº 190.218-0, fique afastada de
regência de classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola de
Referencia em Ensino Médio Agamenon Magalhães, no município de São Caetano, GRE Agreste Centro Norte/SIGEPE Nº04697728/2013.
PORTARIA SE Nº 7049 DE 31 DE 10 DE 2013.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
01.03.11, tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº 13505/13, resolve determinar
que a partir 28/01/13, SANDREANE ALVES DE ALMEIDA SIQUEIRA ,Professor Classe I, FS-A , matrícula nº 264.803-2, fique afastada
de regência de classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 240 dias, ficando localizada na Escola
de Referencia em Ensino Médio Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, no município de Capoeiras, GRE Agreste Meridional/SIGEPE
Nº04131066/2013.
FAZENDA
Secretário: Paulo Henrique Saraiva Câmara
PORTARIA SF Nº 221, de 31.10.2013.
O SecretáriO da Fazenda, considerando o disposto na Portaria SF nº 080, de 12.5.2006, que, no seu inciso II, trata da relação fornecida,
mensalmente, à Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, pelo Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife
- CTM, contendo a quota de óleo diesel relativa à participação de cada empresa operadora de linhas do sistema de transporte público de
passageiros da Região Metropolitana do Recife – RMR, no limite máximo de litros beneficiado com alíquota reduzida do ICMS, conforme
item 3 da alínea “i” do inciso I do art. 25 do Decreto nº 14.876, de 12.3.91, RESOLVE:
Art. 1º A quota de óleo diesel referente a cada empresa operadora, relativamente às operações realizadas no mês de novembro de 2013,
é aquela prevista no Anexo Único da presente Portaria, com base no que prevê a Portaria SF nº 080, de 12.5.2006.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Secretário da Fazenda
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 221/2013
(art. 1º)
EMPRESA OPERADORA
AVC - Auto Viação Cruzeiro Ltda.
BOA - Borborema Imperial
Transportes Ltda.
BOA - Borborema Imperial
Transportes Ltda.
CAX - Rodoviária Caxangá Ltda.
CAX - Rodoviária Caxangá Ltda.
CDA - Cidade Alta Transportes e
Turismo Ltda.
CRT - Cidade do Recife Transportes
S/A
EME - Empresa Metropolitana Ltda.
EME - Empresa Metropolitana Ltda.
GLO - Transportadora Globo Ltda.
ITA - Transportadora Itamaracá Ltda.
PED - Empresa Pedrosa Ltda.
PORTARIA SE Nº 7050 DE 31 DE 10 DE 2013.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
01.03.11, tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº 11212/13, resolve determinar
que a partir 06/06/13, OSEAS ALVES DA SILVA ,Professor Classe III, FS-A , matrícula nº 144.956-7, fique afastado de regência de classe,
em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 365 dias, ficando localizado na Escola Cristo Rei, no município
de Pesqueira, GRE Sertão do Moxotò Ipanema/SIGEPE Nº04233071/2013.
PORTARIA SE Nº 7051 DE 31 DE 10 DE 2013.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
01.03.11, tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº 13797/13, resolve determinar
que a partir 19/10/12, NELICE DA COSTA CASTRO ,Professor Classe III, FS-A , matrícula nº 165.191-9, fique afastada de regência de
classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na Escola Poeta Jose
Raulino Sampaio, no município de Petrolina, GRE Sertão do Médio São Francisco/SIGEPE Nº05195957/2012.
PORTARIA SE Nº 7052 DE 31 DE 10 DE 2013.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
01.03.11, tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº 13159/13, resolve determinar
que a partir 17/02/13, MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA CABRAL ,Professor Classe I, FS-A , matrícula nº 264.752-4, fique afastada de
regência de classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 300 dias, ficando localizada na Escola
Fernando Idalino Bezerra, no município de Petrolina, GRE Sertão do Médio São Francisco/SIGEPE Nº04172387/2013.
PORTARIA SE Nº 7054 DE 31 DE 10 DE 2013.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
01.03.11, tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº 13133/13, resolve determinar
que a partir 22/02/13, ROSAURA MARIA DA SILVA PEREIRA, Professor Classe IV, FS-A , matrícula nº 117.981-0, fique afastada de
regência de classe, em caráter definitivo, exercendo atividades pedagógicas, ficando localizada na Escola Capitão Luiz Reis, no município
de Olinda, GRE Metro Norte/SIGEPE Nº04280804/2013.
0146738-78
10.791.861/0001-99
QUOTA MENSAL DE ÓLEO
DIESEL (EM LITROS)
155.000
DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTÍVEL
Petrobras Distribuidora S/A
10.882.777/0001-80
785.000
Petrobras Distribuidora S/A
CNPJ
0245761-07
10.882.777/0003-42
425.000
Petrobras Distribuidora S/A
_______
_______
41.037.250/0001-83
41.037.250/0003-45
545.000
365.000
Petrobras Distribuidora S/A
Petrobras Distribuidora S/A
0195894-17
70.227.608/0001-39
630.000
Petrobras Distribuidora S/A
0324965-40
03.616.800/0001-20
290.000
Petrobras Distribuidora S/A
_______
0169433-25
10.407.005/0001-97
10.407.005/0003-59
12.601.233/0002-00
10.687.226/0001-66
275.000
455.000
315.000
865.000
Petrobras Distribuidora S/A
Petrobras Distribuidora S/A
Petrobras Distribuidora S/A
Petrobras Distribuidora S/A
Ipiranga Produtos de
Petróleo S/A
Petrobras Distribuidora S/A
Petrobras Distribuidora S/A
0266413-56
_______
09.868.134/0001-01
270.000
RME - Rodoviária Metropolitana Ltda.
ROD - Rodotur Turismo Ltda.
0266737-11
0146715-81
11.704.921/0001-51
12.790.622/0001-40
520.000
240.000
SJT - José Faustino e Companhia
Ltda.
0175258-88
09.929.134/0001-66
375.000
SPA - Empresa São Paulo Ltda.
STA - Auto Viação Santa Cruz Ltda.
TRANSCOL - Transportes Coletivos
Ltda.
VML - Viação Mirim Ltda.
VRC - Expresso Vera Cruz Ltda.
_______
11.020.294/0001-30
290.000
0177514-62
10.817.591/0001-48
175.000
0334136-49
10.934.008/0001-89
220.000
_______
0151303-63
08.107.369/0001-00
10.984.821/0001-63
TOTAL:
120.000
570.000
7.885.000
Ipiranga Produtos de
Petróleo S/A
Ipiranga Produtos de
Petróleo S/A
Petrobras Distribuidora S/A
Ipiranga Produtos de
Petróleo S/A
Petrobras Distribuidora S/A
Petrobras Distribuidora S/A
PORTARIA SF Nº 222, DE 31.10.2013.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista a necessidade de divulgar o preço médio ponderado a consumidor final - PMPF para o
cálculo da margem de valor agregado utilizado na substituição tributária relativa às operações com gasolina C, óleo diesel, gás liquefeito
de petróleo – GLP, álcool etílico hidratado combustível – AEHC e gás natural veicular – GNV, para os efeitos do disposto no Decreto nº
23.997, de 30.1.2002, e considerando o Ato COTEPE/PMPF nº 20, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 24.10.2013, RESOLVE:
Art. 1º O Anexo Único da Portaria SF nº 012, de 5.2.2002, passa a vigorar com as modificações contidas no Anexo Único da presente
Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º.11.2013.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Secretário da Fazenda
PORTARIA SE Nº 7053 DE 31 DE 10 DE 2013.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
01.03.11, tendo em vista despacho do Departamento de Perícias Médicas do Estado, contido no Laudo nº 11427/13, resolve determinar
que a partir 11/06/13, MARIA BETANIA BORBA TENÓRIO ,Professor Classe III, FS-A , matrícula nº 154.741-0, fique afastada de regência
de classe, em caráter temporário, exercendo atividades pedagógicas, pelo prazo de 90 dias, ficando localizada na Escola Joaquim Andre
Cavalcanti, no município de Petrolina, GRE Sertão do Médio São Francisco/SIGEPE Nº04266538/2013.
INSCRIÇÃO
ESTADUAL
0145703-94
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 222 /2013
“ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 012/2002
PERÍODO
Gasolina C
(em R$ / litro)
Óleo Diesel
(em R$ / litro)
PMPF
GLP
(em R$ / quilo)
AEHC
(em R$ / litro)
GNV
(em R$ / m3)
...........................................................
de 1º.10.2013 a 31.10.2013
(Ato COTEPE/PMPF nº 18/2013)
.........................
......................
.........................
......................
..........................
2,8670
2,3266
3,1238
2,3050
--------
2,8670
2,3266
3,1631
2,3100
--------
a partir de 1º.11.2013
(Ato COTEPE/PMPF nº 20/2013)
“
Recife, 10 de novembro de 2013
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SF Nº 223, de 31.10.2013.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a necessidade de realizar ajustes na Portaria SF nº 140, de 28.6.2013, que dispõe sobre
os serviços de atendimento ao contribuinte prestados por meio da ARE Virtual, RESOLVE:
Art. 1º A Portaria SF nº 140, de 28.6.2013, que aperfeiçoa os serviços de atendimento ao contribuinte prestados por meio da ARE
Virtual, bem como disciplina, relativamente à inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco - CACEPE, os
procedimentos relativos à respectiva concessão, alteração, suspensão, bloqueio e baixa de ofício, passa a vigorar com as seguintes
modificações:
“Art. 7º A SEFAZ deve proceder à suspensão das atividades do contribuinte inscrito no CACEPE nos termos desta Portaria, para efeito
de cumprimento das respectivas obrigações tributárias, nas seguintes hipóteses, observado o disposto nos incisos XI ou XII do art. 8º,
conforme o caso:
I - quando o contribuinte solicitar a suspensão da inscrição do seu estabelecimento, em situação regular perante a SEFAZ, por meio da
ARE Virtual, pelo prazo de até 180 (cento e oitenta) dias; (NR)
.........................................................................................................................................................................................................................
Art. 8º...............................................................................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................................................................................
§ 3º (REVOGADO)
.......................................................................................................................................................................................................................”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º.10.2013, relativamente ao art. 1º.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 185, de 4.10.2013, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco – DOE de 8.10.2013.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 224, DE 31.10.2013
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22. da Lei Complementar nº 49, de 31.01.2003, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, Geraldo Gimino Martins Júnior, matrícula 187.808-5, da Chefia da Unidade de Controle de Documentos Fiscais,
símbolo FGS-1, da DOE, a partir de 01.10.13.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 225, DE 31.10.2013
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.01.2003, RESOLVE:
Art. 1º Considerar designado Arnóbio Batista Julião Neto, matrícula 171.963-7, para exercer a Chefia da Unidade de Controle de
Documentos Fiscais, símbolo FGS-1, da DOE, a partir de 01.10.13.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Secretário da Fazenda
7
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS
TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO 02/2013
(NOTIFICAÇÃO DE DEBITO IPVA)
A DIRETORIA DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
– DAS, nos termos do art 11°c/c art 17º inciso I da Lei nº 10.849/92
, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na
internet, no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco
WWW.sefaz.pe.gov.br em Publicações, a recolherem à Fazenda
Estadual o crédito tributário relativo à NOTIFICAÇÃODE DÉBITO
DE IPVA no prazo de 30 dias contados da data da publicação
deste edital, ressalvando-se que, esgotado o referido prazo sem a
devida regularização do crédito tributário, o correspondente débito
será imediatamente inscrito na Dívida Ativa do estado.
Willams da Rocha Silva
Diretor Geral da DAS
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 028, DE 30.10.2013.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL, tendo em
vista o disposto no inciso I do art. 3º do Decreto nº 28.323, de 2.9.2005,
e a conveniência da adoção de medidas de política tributária que
permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS por
substituição tributária, nas operações internas e de importação com
cerveja, refrigerante e outros produtos similares, em relação aos preços
praticados no mercado para os mencionados produtos, RESOLVE:
I - Estabelecer a base de cálculo do ICMS devido por substituição
tributária, nas operações internas e de importação com os
produtos relacionados no Anexo Único, observando-se o disposto
no inciso I do art. 3º do Decreto nº 28.323, de 2.9.2005;
II - Estabelecer que entre o valor da base de cálculo constante
da Nota Fiscal e aquele relacionado no Anexo Único prevalecerá
o que for maior;
III - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua
publicação, produzindo efeitos a partir de 1º.11.2013;
IV - Fica revogada a Instrução Normativa SRE nº 009, de 29.4.2013.
OSCAR VICTOR VITAL DOS SANTOS
Secretário Executivo da Receita Estadual
ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 028/2013
PORTARIA SF Nº 226, DE 31.10.2013
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Considerar designado Elias Alexandrino da Silva Júnior, matricula nº 187.786-0, para responder pelo expediente da Diretoria Geral
de Fiscalização Estratégica, no período de 29.10 a 12.11.2013, durante a ausência de seu titular, por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 227 , DE 31.01.2013.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a ocorrência de problemas técnicos nos sistemas do Departamento de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN, que impossibilitaram a realização de emplacamento de veículos nos dias 16 e 17.10.2013, RESOLVE:
Art. 1º A Portaria SF nº 079, de 1º.6.2011, que dispõe sobre a prorrogação de prazo para transferência de propriedade e emplacamento
de veículos, passa a vigorar com as seguintes modificações:
“Art. 1º Para efeito do disposto no inciso II do § 4º do art. 19 da Lei nº 10.849, de 28.12.1992, ficam prorrogados os seguintes prazos para
as datas respectivamente indicadas:
.........................................................................................................................................................................................................................
II – relativo ao emplacamento de veículos novos, cujas Notas Fiscais tenham sido emitidas:
.........................................................................................................................................................................................................................
f) nos dias 17 e 18.9.2013, para 5.11.2013. (AC)
.......................................................................................................................................................................................................................”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Secretário da Fazenda
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª TURMA JULGADORA.
REUNIÃO NA QUINTA-FEIRA DIA 07/11/2013 ÀS 9h.
RELATORA: JULGADORA ÂNGELA CAROLINA M. C. DE OLIVEIRA.
01. AI SF 2011.000003292218-52 TATE Nº 00.046/12-4. AUTUADO: TUPAN CONSTRUÇÕES LTDA. CACEPE: 0307620-22.
ADVOGADO: EWERTON KLEBER DE CARVALHO FERREIRA, OAB/PE: 18.907 e OUTROS.
02. AI SF 2011.000003288037-77 TATE Nº 00.048/12-7. AUTUADO: TUPAN CONSTRUÇÕES LTDA. CACEPE: 0307620-22.
ADVOGADO: EWERTON KLEBER DE CARVALHO FERREIRA, OAB/PE: 18.907 e OUTROS.
RELATORA: JULGADORA TEREZINHA M A FONSECA
03. AI SF 2012.000001858653-44 TATE Nº 01.100/12-2 AUTUADO: COMERCIAL DE PAPEL BOA VISTA LTDA. CACEPE: 0335650-74.
RELATOR: JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA.
04. AI SF 2010.000003481044-47 TATE Nº 00.123/11-0. AUTUADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO, CACEPE:
0005943-93. ADVOGADO: ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, OAB-PE: 25.108 e OUTROS. (PEDIDO DE VISTA DO
PROCURADOR DO ESTADO).
05. TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL SF 2013.000009555957-54 TATE Nº 00.810/13-4. REQUERENTE: C L DE
MACEDO. CACEPE: 0320974-17.
06. AI SF 2013.000005363385-82 TATE Nº 00.711/13-6. AUTUADO: SETTA COMBUSTÍVEIS S/A CACEPE: 0263574-70. ADVOGADOS:
ARNALDO RODRIGUES NETO, OAB-PE: 17.762, PATRÍCIA HERÁCLIO, OAB/PE 21.146 e OUTROS.
07. AI SF 2013.000005363790-17 TATE Nº 00.713/13-9. AUTUADO: SETTA COMBUSTÍVEIS S/A CACEPE: 0263574-70. ADVOGADOS:
ARNALDO RODRIGUES NETO, OAB-PE: 17.762, PATRÍCIA HERÁCLIO, OAB/PE 21.146 e OUTROS.
08. AI SF 2013.000005371271-51 TATE Nº 00.714/13-5. AUTUADO: SETTA COMBUSTÍVEIS S/A CACEPE: 0263574-70. ADVOGADOS:
ARNALDO RODRIGUES NETO, OAB-PE: 17.762, PATRÍCIA HERÁCLIO, OAB/PE 21.146 e OUTROS.
TATE, 31de outubro de 2013.
Ângela Carolina M. C. de Oliveira.
Presidente da 5ª TJ.
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA TRIBUNAL PLENO – REUNIÃO DIA 06.11.2013 ÀS 9h
PRODUTOS / MARCA / TIPO
Cerveja em garrafa retornável até 360 ml
Antarctica Pilsen
1,72
Brahma Chopp
1,72
Cerpa Export
1,95
Cerpa Tijuca
1,64
Devassa Bem Loura
1,45
Nova Schin Pilsen
1,44
Proibida
1,41
Skol Pilsen
1,72
Demais marcas
1,72
Cerveja em garrafa retornável de 361 a 660 ml
Antarctica Pilsen
4,03
Antarctica SubZero
4,03
Bavária Pilsen
2,79
Bavária Premium
3,50
Bauhaus
5,24
Bohemia
4,91
Brahma Chopp
3,95
Brahma Fresh
3,44
Budweiser
4,23
Cerpa Draft e Gold
2,82
Devassa Bem Loura Pilsen
4,39
Davilla Beer
2,55
Frevo Pilsen
2,62
Glacial Pilsen
2,55
Heineken
5,38
Kaiser Pilsen
3,05
Nobel Pilsen
3,51
Noponto Pilsen
2,55
Nova Schin Pilsen
3,90
Nova Schin Malzbier
3,66
Original
6,50
Primus
3,39
Proibida
2,55
Ricca
2,55
Santa Cerva
2,55
Santa Fé
4,61
Schin no Grau
2,79
Serramalte
4,81
Skol Pilsen/Skol 360
4,45
Sol Pilsen
3,44
RELATOR JULGADOR MARCOS ANTÔNIO GAMBOA DA SILVA.
02. REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO DESPACHO ICMS Nº264/2013 PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF 2013.000005394827-14
TATE 00.609/13-7 REQUERENTE: COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES DE AÇÚCAR E ÁLCOOL DE ALAGOAS. CNPJ/
MF: 12.277.646/0001-08. (REV. MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS).
Recife, 31 de outubro de 2013.
WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
Presidente do TATE,em exercício.
1,34
Devassa By Playboy
1,59
Nova Schin Pilsen
1,35
Kaiser Pilsen
1,23
Kaiser Radler
1,30
Itaipava Pilsen
1,30
Sol Pilsen
1,35
Skol Pilsen/Skol 360
1,59
Stella Artois
2,94
Demais marcas
2,94
Cerveja em garrafa descartável de 301 a 360 ml
Antarctica Pilsen
2,23
Antarctica Cristal
2,63
Antarctica Malzbier
2,56
Bavária Premium
2,22
Bauhaus
3,27
Bohemia
2,58
Brahma Chopp
2,16
Brahma Chopp Zero
2,27
Brahma Extra
2,25
Brahma Malzbier
2,61
Budweiser
2,88
Caracu
2,47
Cerpa Draft e Gold
1,58
Cerpa Export
2,29
Cerpa Tijuca
2,05
Devassa Loura
3,13
Estrella Galicia
4,39
1906 Reserva Especial
4,71
Frevo Pilsen
1,59
Nobel Pilsen
1,88
Heineken
2,98
Liber
2,86
Nova Schin Pilsen Zero Álcool
2,17
Nova Schin Malzbier
2,07
Nova Schin NS 2
2,49
Nova Schin Pilsen
1,96
Opa Bier - todas as marcas
2,42
Primus
2,10
Proibida
1,59
Kaiser Gold
2,63
Kaiser Summer
2,62
Kronenbier
2,60
Santa Fé
2,21
Skol Beats
2,62
Skol Pilsen/Skol 360
2,46
Sol Pilsen
1,67
Sol Premium
2,66
Stella Artois
2,68
Xingu
2,03
Demais marcas Ambev
2,53
Demais marcas Heineken/Kaiser
2,27
Demais marcas Schincariol
2,15
Outras marcas/fabricantes - Escuras
2,41
Outras marcas/fabricantes - Importadas
2,72
Outras marcas/fabricantes - Pilsen
2,11
Outras marcas/fabricantes - Premium
2,41
Outras marcas/fabricantes - sem álcool
2,41
Cerveja em garrafa descartável de 361 a 660 ml
Bohemia Escura
5,96
Heineken
4,52
Baden Baden Cristal
10,66
Baden Baden Ale Golden
9,22
Bauhaus Six
7,20
Bauhaus Six Weiss
8,35
Cerpa Draft
2,85
Cerpa Gold
3,15
Cerpa Tijuca
3,84
Devassa Bem Loura
3,84
Itaipava Premium
3,70
Opa Bier - todas as marcas
4,51
Santa Fé Six
6,51
Skol Pilsen/Skol 360
2,69
Demais marcas Ambev
3,37
Bohemia Weiss
6,04
Bohemia Confraria
8,98
Demais marcas
9,23
Tauber
2,62
Demais marcas Ambev
4,09
Demais marcas Heineken/Kaiser
3,83
Demais marcas Schincariol
3,97
Nortena
10,30
Outras marcas/fabricantes - Escuras
3,90
Patrícia
10,30
Outras marcas/fabricantes - Pilsen
3,57
Pilsen
10,30
Outras marcas/fabricantes - Premium
4,02
Demais marcas
10,30
Cerveja em garrafa descartável de 661 a 999 ml
Cerveja em garrafa retornável de 661 a 1000 ml
RELATOR JULGADOR FLÁVIO DE CARVALHO DE FERREIRA.
01. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 5ª TJ Nº0038/2013(06) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº 2012.00000249068636 TATE 01.277/12-0 AUTUADA: PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S/A. CACEPE: 0339711-45.
ADVOGADO: ARISTÓTELES DE QUEIROZ CÂMARA, OAB/PE 19.464 E OUTROS. (REV. MARCOS ANTÔNIO GAMBOA DA SILVA)
(PEDIDO DE VISTA DO JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA).
BASE DE CÁLCULO
DO ICMS (R$)
Devassa Bem Loura
Skol Pilsen/Skol 360
4,87
Antarctica Pilsen
4,38
Nova Schin Pilsen
4,23
Schin no Grau
3,16
Kaiser Pilsen
3,34
Brahma Chopp
4,33
Bavária
3,02
Proibida
3,24
Glacial
2,89
Demais marcas
4,72
Cerveja em garrafa descartável até 300 ml
Brahma Chopp
1,40
Crystal Pilsen
1,23
Cerveja em garrafa descartável acima de 999 ml
Skol Pilsen/Skol 360
5,13
Nova Schin Pilsen
4,11
Schin no Grau
3,28
Glacial
3,10
Antarctica Pilsen
3,78
Brahma Chopp
3,68
Demais marcas
5,13
Cerveja em barril pet descartável de 4000 ml
Kaiser Pilsen
29,80
Demais marcas
29,80
Cerveja em barril (KEG) acima de 999 ml
Heineken
59,52
8
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Cerveja em lata até 310 ml
Skol Pilsen/Skol 360
Nova Schin Pilsen
Cerpa Tijuca
Crystal
Devasssa Bem Loura
Devassa By Playboy
Brahma Chopp
Proibida
Itaipava
Stella Artois
Demais marcas
Cerveja em lata de 311 até 360 ml
Antarctica Pilsen
Antarctica SubZero
Bavária Premium
Bavária Pilsen
Bavária Sem Álcool
Bohemia
Brahma Chopp
Brahma Extra
Brahma Chopp Zero
Brahma Fresh
Brahma Malzbier
Budweiser
Caracu
Cerpa Draft e Gold
Crystal Pilsen
Crystal Zero Álcool
Davilla Beer
1,43
1,29
1,42
1,23
1,48
1,43
1,29
1,08
1,38
2,41
2,41
1,88
1,84
1,95
1,46
2,10
2,25
1,86
1,62
1,95
1,66
2,06
2,47
2,05
1,23
1,57
1,89
1,30
Devassa Bem Loura Pilsen
1,86
Estrella Galicia
4,16
1906 Reserva Especial
4,36
Frevo Pilsen
1,44
Glacial
1,28
Heineken
2,58
Itaipava Pilsen
1,68
Itaipava Zero Álcool
1,89
Kaiser Pilsen
1,54
Kaiser Radler
1,62
Kronenbier
2,47
Liber
2,21
Nobel Pilsen
1,73
Noponto Pilsen
1,28
Nova Schin Pilsen
1,74
Nova Schin Munich
1,73
Nova Schin Pilsen Zero Álcool
2,02
Primus
1,49
Proibida
1,26
Ricca
1,28
Schin no Grau
1,53
Skol Pilsen/Skol 360
1,99
Sol Pilsen
1,50
Xingu
2,56
Demais marcas Ambev
2,65
Demais marcas Heineken/Kaiser
2,27
Demais marcas Schincariol
2,07
Outras marcas/fabricantes - Escuras
2,26
Outras marcas/fabricantes - Importadas
2,46
Outras marcas/fabricantes - Pilsen
3,87
Outras marcas/fabricantes - Premium
2,26
Outras marcas/fabricantes - sem álcool
2,26
Cerveja em lata de 361 até 660 ml
Antarctica Pilsen
2,41
Brahma Chopp
2,18
Brahma Fresh
2,11
Bavária
1,86
Bauhaus
3,20
Crystal
2,40
Devassa Bem Loura
2,31
Kaiser Pilsen
2,07
Itaipava
2,40
Nova Schin Pilsen
2,16
Proibida
1,80
Schin no Grau
1,84
Glacial
1,74
Skol Pilsen
2,53
Skol 360
2,50
Santa Fé
2,90
Demais marcas
3,20
Refrigerante em garrafa de vidro descartável até 360 ml
Recife, 10 de novembro de 2013
6,95
1,82
Pepsi-Cola e Pepsi-Cola Light
1,66
Ciranda
2,32
TNT e TNT Zero Açúcar
5,34
Pepsi-Cola Twist e Pepsi-Cola Twist Light
1,65
Coca-Cola
4,70
Demais marcas
6,95
Soda Limonada Antarctica - todas as versões
1,56
Coca-Cola Zero / Max
4,76
Sprite - todas as versões
1,80
D`Festa - todas as versões
2,06
Flying Horse
4,85
Sukita - todas as versões
1,71
Fanta Laranja
3,90
Extra Power
4,31
Guaravina - 355 ml
0,52
Fanta Uva
4,11
On Line
4,31
Ciranda - 355 ml
0,52
Favorita - todas as versões
1,71
Badboy
5,52
Jatobá Tutti Frutti - 355 ml
0,52
Folia - todas as versões
1,54
Demais marcas
4,87
Demais marcas
1,64
Frevo - outros sabores
2,23
Frevo Cola - todas as versões
2,40
Red Bull
8,15
Refrigerante em garrafa retornável de 600 a 999 ml
Refrigerante em garrafa PET de 1751 a 2000 ml
Red Hot
Guaraná Kuat - todas as versões
Energético em lata de 271 até 300 ml
Energético em lata de 301 até 450 ml
Todas as marcas
0,90
Grapette - todas as versões
2,03
HP
5,82
Guaravina
0,74
Guaraná Antarctica - todas as versões
4,13
Flying Horse
5,64
Ciranda
0,74
Guaraná Kuat - todas as versões
3,65
Extra Power
5,82
Jatobá Tutti Frutti
0,74
Guaravina
2,32
Demais marcas
8,15
Refrigerante em garrafa retornável acima de 999 ml
Energético em lata acima de 450 ml
Indaiá Cola - todas as versões
2,63
Coca-Cola
2,67
Indaiá - outros sabores
2,60
Red Bull
9,72
Coca Sabores
2,69
IT Cola
2,79
Flying Horse
6,75
Guaraná Antarctica
2,32
IT Outros sabores
2,63
Burn
7,26
Demais marcas
2,67
Jatobá Tuti Fruti
2,32
Gladiator
6,23
Jatobá Guaraná
2,32
Monster
7,45
Refrigerante em garrafa PET até 260 ml
Ambev Sabores
1,06
Jatobá Guaraná com Açaí
2,32
Speed Up
6,97
Coca-Cola
1,09
Jatobá Laranja
2,39
Demais marcas
9,72
Belco - todas as versões
0,78
Jatobá Limão
2,32
Frevo - todas as versões
0,76
Jatobá Cola e Jatobá Zero
2,42
Guaramix
Guaraná Antarctica - todas as versões
1,05
Jatobá Uva
2,39
Vulcano
6,19
Guaravita e Nativo - todas as versões
0,83
Kimania - todas as versões
1,99
Freepower Energy Drink
3,65
Indaiá - todas as versões
0,83
Pepsi-Cola e Pepsi-Cola Light
4,00
Power Bull
4,25
Pepsi-Cola e Pepsi-Cola Light
1,07
Pepsi-Cola Twist e Pepsi-Cola Twist Light
4,05
Demais marcas
4,25
Schin - todas as versões
0,96
RC Cola - todas as versões
2,76
Soda Limonada Antarctica - todas as versões
1,07
Refris - todas as versões
1,98
Badboy
Sukita - todas as versões
1,07
Schin Cola - todas as versões
3,04
Extra Power
9,04
Demais marcas
1,09
Schin - outros sabores - todas as versões
2,88
Huhu Energy Drink
8,99
Energético em embalagem PET até 500 ml
2,53
Energético em embalagem PET de 501 até 1000 ml
8,17
Schincariol Itubaina
2,10
Freepower Energy Drink
5,60
Aquarius Fresh
2,00
Schincariol Maçã
2,10
Flying Horse
9,62
Coca-Cola e Coca-Cola Light
2,20
Simba - todas as versões
2,50
Forro Power
7,58
Coca-Cola Zero / Max
2,19
Soda Limonada Antarctica - todas as versões
3,74
Power Bull
8,70
Fanta Laranja - todas as versões
2,11
Sprite - todas as versões
3,86
Vulcano
10,56
Fanta Uva - todas as versões
2,16
Sukita Laranja
3,70
Demais marcas
10,56
Frevo
1,72
Sukita Uva
3,84
Frevo Cola - Todas as versões
1,86
Top - todas as versões
2,32
Huhu Energy Drink
13,25
Guaraná Antarctica - todas as versões
2,12
Tuca - todas as versões
2,10
Forro Power
13,25
Guaraná Kuat - todas as versões
2,07
Xuca - todas as versões
2,13
Night Power
8,50
Guaraviton - todas as versões
1,76
Demais marcas
4,76
Demais marcas
13,25
Refrigerante em garrafa PET de 261 a 660 ml
Energético em embalagem PET de 1001 até 2000 ml
Energético em copo até 300 ml
H2OH Limão
2,11
Hula-Hula - todas as versões
1,40
IT Cola
1,63
Pepsi-Cola e Pepsi-Cola Light
2,24
Coca-Cola
5,17
Pepsi-Cola Max
2,47
Coca-Cola Zero
5,12
Pepsi-Cola Twist e Pepsi-Cola Twist Light
2,21
Fanta Laranja
4,01
RC Cola - todas as versões
1,61
Pepsi-Cola e Pepsi Twist
3,94
Citrus Cool
1,29
Schin Cola - todas as versões
1,71
Guaraná Antarctica
4,32
Isis
1,16
Schin - outros sabores - todas as versões
1,60
Guaraná Kuat
3,72
Tampico
1,34
Soda Limonada Antarctica - todas as versões
2,26
Demais marcas
5,17
Demais marcas
1,34
Sprite - todas as versões
2,15
Sukita - todas as versões
2,16
Pepsi-Cola
4,50
Citrus Cool
1,66
Demais marcas
2,47
Coca-Cola
5,01
Gatorade
2,16
Guaraná Antarctica
4,37
Marathon
3,53
Demais marcas
5,63
Isis
1,25
Demais marcas
3,53
Refrigerante em garrafa PET de 661 a 1200 ml
Coca-Cola
3,10
Coca-Cola Zero / Max
3,10
Refrigerante em garrafa PET retornável até 2000 ml
Todas as marcas
3,01
Refrigerante em garrafa PET de 2001 a 2999 ml
Guaramix
1,37
Demais marcas
1,37
Isotônico em embalagem de vidro até 500 ml
Todas as marcas
Isotônico em embalagem PET de 350 a 499 ml
Refrigerante em garrafa PET acima de 2999 ml
Refrigerante em lata até 300 ml
2,90
Isotônico em embalagem PET de 201 a 349 ml
Isotônico em embalagem PET de 500 a 999 ml
Fanta - todas as versões
2,69
Coca-Cola
1,20
Frevo Cola - todas as versões
1,84
Coca-Cola Sabores
1,19
Gatorade
3,03
Frevo - outros sabores
1,80
Coca-Cola Zero
1,18
Powerade
3,18
Guaraná Antarctica - todas as versões
2,63
Demais marcas
1,20
Energil
2,40
Guaraná Kuat - todas as versões
2,60
Indaiá Citrus
2,45
Guaravina
1,80
Coca-Cola e Coca-Cola Light
1,83
Isis
2,52
Indaiá Cola
1,84
Coca-Cola Lemon e Coca-Cola Light Lemon
1,77
Ironage
2,69
Indaiá Sabores
1,80
Coca-Cola Zero
1,86
I9
2,71
Jatobá Tuti Fruti
1,80
Fanta Laranja - todas as versões
1,75
Marathon
2,81
Jatobá Guaraná
1,74
Fanta Uva - todas as versões
1,70
Tampico
2,61
Jatobá Guaraná com Açaí
1,74
Guaraná Antarctica - todas as versões
1,77
Demais marcas
3,18
Jatobá Laranja
1,78
Guaraná Kuat - todas as versões
1,71
Jatobá Limão
1,74
IT Cola
1,42
Tampico
Jatobá Cola e Jatobá Zero
1,81
IT Outros sabores
1,40
Isis
2,57
Jatobá Uva
1,78
Pepsi-Cola e Pepsi-Cola Light
1,75
Demais marcas
2,99
Pepsi-Cola e Pepsi-Cola Light
2,53
Pepsi-Cola Twist e Pepsi-Cola Twist Light
1,74
Pepsi-Cola Twist e Pepsi-Cola Twist Light
2,75
Pepsi-Cola Zero/Max
1,72
Tampico
4,86
Schin Cola - todas as versões
2,14
Schin Cola - todas as versões
1,54
Demais marcas
4,86
Refrigerante em lata de 301até 360 ml
Isotônico em embalagem PET de 1000 até 1999 ml
2,99
Isotônico em embalagem PET de 2000 até 2999 ml
Isotônico em embalagem tetrapack até 200 ml
Schin - outros sabores - todas as versões
1,96
Schin - outros sabores - todas as versões
1,35
Refrigerante em garrafa de vidro descartável acima de 999 ml
Soda Limonada Antarctica - todas as versões
2,59
Schweppes Citrus
1,84
Janlico
Guaraná Antarctica
2,38
Sprite - todas as versões
2,68
Soda Limonada Antarctica - todas as versões
1,74
Tampico
1,04
Demais marcas
2,38
Sukita Uva
2,57
Sprite - todas as versões
1,76
Demais marcas
1,04
Sukita Laranja
2,56
Sukita Laranja
1,74
Demais marcas
3,10
Sukita Uva
1,72
Indaiá Citrus
Tônica Antarctica
1,82
Tampico
1,24
Demais marcas
1,86
Demais marcas
1,15
Todas as marcas
1,50
Refrigerante em garrafa retornável até 260 ml
Coca-Cola
1,09
Frevo Sabores
1,09
Guaraná Antarctica
1,09
Aquarius Fresh
3,02
Indaiá Sabores
1,09
Coca-Cola
3,56
Schin Sabores
1,09
Coca-Cola Zero / Max
2,72
Badboy
5,69
Demais marcas
1,09
Fanta - todas as versões
2,75
Burn
5,98
Guaraná Antarctica - todas as versões
2,56
Flying Horse
6,53
2,67
Fusion
5,83
Refrigerante em garrafa retornável de 261 a 599 ml
Refrigerante em garrafa PET de 1201 a 1750 ml
1,04
Isotônico em embalagem tetrapack de 201 a 999 ml
1,05
Isotônico em embalagem tetrapack acima de 999 ml
Energético em lata até 270 ml
Água Tônica - todas as versões
1,84
Guaraná Kuat - todas as versões
Coca-Cola - todas as versões
1,75
H2OH Limão
3,32
HP
5,69
Coca-Cola Zero / Max
1,83
Pepsi-Cola e Pepsi-Cola Light
2,51
Red Bull
6,95
5,07
Fanta Laranja - todas as versões
1,66
Pepsi-Cola Twist e Pepsi-Cola Twist Light
2,66
Night Power
Fanta Uva - todas as versões
1,77
Sprite - todas as versões
2,74
Power Bull
5,69
Guaraná Antarctica - todas as versões
1,56
Demais marcas
3,56
Speed Up
5,28
Tampico
2,75
Todas as marcas
2,75
Isotônico em lata acima de 200 ml
Todas as marcas
3,17
Isotônico em copo até 300 ml
Tampico
1,09
Demais marcas
1,09
REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NA
PUBLICAÇÃO ORIGINAL
Recife, 10 de novembro de 2013
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 32/2013
TERMO DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL
RECURSOS H¸DRICOS E ENERGÉTICOS
Fica indeferida a opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, realizada pelos contribuintes relacionados no Anexo Único, com base no disposto na
Lei nº 13.263, de 29.06.2007, que incorpora à legislação estadual as normas tributárias constantes da Lei Complementar Federal nº 123,
de 14.12.2006, bem como no art. 8º da Resolução CGSN nº 4, de 23.07.2007, do Comitê Gestor de Tributação das Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte.
O contribuinte poderá, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste Edital, impugnar o indeferimento da opção pelo
Simples Nacional. A impugnação deverá ser dirigida ao Gerente da Área de Interesse de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, da
Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco - SEFAZ e protocolada em qualquer Agência da Receita Estadual – ARE.
No site da Secretaria da Fazenda, endereço www.sefaz.pe.gov.br, poderão ser consultados:
1. Os Termos de Indeferimento, na ARE Virtual, Gestão do Simples Nacional (GSN)/ Controle gerencial do Simples Nacional/ Consultar
Termos Emitidos.
2. Edital de Notificação contendo o Anexo Único com a relação dos contribuintes que tiveram negado o pedido de ingresso no Simples
Nacional, no menu Publicações.
Este Termo de Indeferimento refere-se apenas a irregularidades com a SEFAZ. Caso o contribuinte possua irregularidades com os demais
entes da federação, estes expedirão seus respectivos Termos de Indeferimento.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretora da DPC
Secretário: José Almir Cirilo
PORTARIA SRHE No 034, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº
14.264, de 06 de janeiro de 2011, tendo em vista o disposto do Art. 3º, § 2º, do Decreto Nº 39.460, de 5 de junho de 2013, resolve:
Art. 1o Instituir o Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração a partir de Fonte Solar, no
âmbito do programa do Programa de Sustentabilidade na Atividade Produtiva do Estado de Pernambuco – PE SUSTENTAVEL, instituído
pela Lei nº 14.666, de 18 de maio de 2012, denominado “Leilão PE SUSTENTÁVEL A-1 2014”.
§ 1o O Leilão PE SUSTENTÁVEL A-1 2014 será realizado no dia 14 de fevereiro de 2014;
§ 2o Serão negociados Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Livre - CCEALs na modalidade por disponibilidade, com
início de suprimento de energia elétrica em 01 de maio de 2015 e prazo de vinte anos;
§ 3o Os empreendimentos que apresentem comprovação do índice de conteúdo local igual ou superior ao definido pela portaria conjunta
de que trata o Parágrafo Único do art. 10º do Decreto Nº 39.460, de 5 de junho de 2013, definindo as regras para o credenciamento
de projetos para o Programa PE SUSTENTÁVEL poderão, a seu exclusivo critério, postergar o início de suprimento da energia elétrica
comercializada em até 12 meses;
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA
EMITIDO EM 31/10/2013
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 31/10/2013
‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 31/10/2013, OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
TURMAS JULGADORAS
1A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00842/13-3
2013.000001166791-66
MAIZBON MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
00837/13-0
2013.000000526596-82
COMERCIAL CABRAL LTDA - ME
00830/13-5
2013.000005234908-01
COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV
TOTAL DA NATUREZA:
3
TOTAL DA TURMA:
3
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00835/13-7
2013.000005235523-43
WEG INDUSTRIAS LTDA
00836/13-3
2013.000005234886-61
WEG TINTAS LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
2
TOTAL DA TURMA:
2
4A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00833/13-4
2012.000003079522-97
MERCADINHO CORTESENSE LTDA EPP
TOTAL DA NATUREZA:
1
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
00831/13-1
2013.000009557266-03
TOPEXPRESS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME
TOTAL DA NATUREZA:
1
TOTAL DA TURMA:
2
5A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00838/13-6
2013.000004496957-19
S M BRITO MERCEARIA ME
00841/13-7
2013.000004489692-21
CELIO MARROCOS FEITOSA MELO ME
00834/13-0
2013.000008679060-14
EUROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES L
TOTAL DA NATUREZA:
3
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
00839/13-2
2013.000004506008-90
S M BRITO MERCEARIA ME
00840/13-0
2013.000004505624-33
CELIO MARROCOS FEITOSA MELO ME
TOTAL DA NATUREZA:
2
PRORROGACAO/REABERTURA (TURMA)
00843/13-0
2013.000010730557-84
PAREX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMA
00844/13-6
2013.000010730489-15
PAREX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMA
00845/13-2
2013.000010730653-13
PAREX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMA
00846/13-9
2013.000010730595-01
PAREX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMA
TOTAL DA NATUREZA:
4
TOTAL DA TURMA:
9
TOTAL DA INSTANCIA:
16
TRIBUNAL PLENO
CONSULTA
00832/13-8
2013.000010697416-60
COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO
TOTAL DA NATUREZA:
1
TOTAL DA INSTANCIA:
1
9
§ 4o O preço da energia contratada será o valor do lance final do VENDEDOR, expresso em R$/MWh, e reajustado anualmente pelo Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE;
§ 5o O preço da energia contratada corrigido deverá ser igual ou inferior ao Preço Máximo Admitido (PMA) definido no Edital; e
§ 6o Os empreendimentos de geração (VENDEDORES) deverão estar localizados inteiramente em território pernambucano.
REL
05
05
12
REL
11
11
Art. 2o Os agentes VENDEDORES que pretenderem propor a inclusão de projetos de empreendimentos de geração no Leilão PE
SUSTENTÁVEL A-1 2014 deverão requerer o Cadastramento e a Habilitação Técnica dos respectivos projetos, até as 12 horas do dia 03
de fevereiro de 2014, na forma e modelo definidos pela portaria conjunta de que trata o Parágrafo Único do art. 10º do Decreto Nº 39.460,
de 5 de junho de 2013, e disponibilizados no endereço eletrônico da Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos, na internet - www.
energia.pe.gov.br.
Art. 3o Na definição dos lotes de energia associados a um determinado lance, deverão ser considerados o consumo interno do
empreendimento e as perdas elétricas até o centro de gravidade do Submercado Nordeste, nos termos da Sistemática do Leilão PE
SUSTETÁVEL A-1 2014, a ser publicada pela Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos.
Art. 4o O agente COMERCIALIZADOR será uma empresa comercializadora de energia, com a qual os Contratos de Comercialização de
Energia no Ambiente Livre – CCEALs serão firmados bilateralmente com os agentes VENDEDORES e COMPRADORES.
REL
13
REL
07
REL
03
06
09
REL
03
06
Parágrafo Único. O agente COMERCIALIZADOR será escolhido por meio de certame específico e contratado pela Secretaria de
Recursos Hídricos e Energéticos para gerir o leilão, representar os agentes VENDEDORES e COMPRADORES na CCEE, no que se
refere a energia comercializada no Leilão PE SUSTETÁVEL A-1 2014, reunir, consolidar e fornecer as informações necessárias à gestão
do Programa PE SUSTENTÁVEL.
Art. 5o Os agentes COMPRADORES são empreendimentos industriais localizados em Pernambuco que manifestem interesse formal em
adquirir energia solar e perceber incentivo fiscal, na forma estabelecida pela Lei nº 14.666, de 18 de maio de 2012 e pelo Decreto Nº
39.460, de 5 de junho de 2013.
Art. 5o O preço o qual se refere o § 4º, do Art. 1o, será utilizado como parâmetro para a definição, nos termos da portaria conjunta de
que trata o art. 3º do Decreto Nº 39.460, de 5 de junho de 2013, do valor do crédito presumido por megawatthora, o qual fará jus o
COMPRADOR, no âmbito do programa PESUSTENTÁVEL.
Art. 6o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ALMIR CIRILO
Secretário de Recursos Hídricos e Energéticos
REL
03
03
03
03
SAÐDE
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
REL
09
REV
05
EM, 31.10.2013
PORTARIA Nº 637 /2013 de 31 de outubro de 2013
Dispõe sobre o acréscimo no valor de repasse de recursos financeiros destinados aos municípios sede de Unidade de Suporte Avançado
(USA) e Central de Regulação no Estado de Pernambuco, para custeio do componente SAMU 192, devido à habilitação de 01 (uma)
ambulância do tipo Unidade de Suporte Básico (USB) e 01 (uma) ambulância do tipo Unidade de Suporte Avançado (USA) do
município de Surubim - PE, 01 (uma) USB do município de Belo Jardim - PE, 01 (uma) USB do município de Timbaúba - PE e 01 (uma)
USB do município de Terezinha - PE.
REL = RELATOR
REV = REVISOR
RECIFE 31 DE OUTUBRO DE 2013
WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 188/2011, publicado no D.O.E.
de 19/01/2011 e,
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA EMITIDO EM 31/10/13
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 31/10/2013
‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 31/10/2013 , OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR
SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
TURMAS JULGADORAS
1A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00814/13-0 2013.000004492075-01 ONDUNORTE CIA PAPEIS PAPELAO ONDULADO NORTE
TOTAL DA NATUREZA
1
TOTAL DA TURMA
1
TOTAL DA INSTANCIA
1
A Lei Estadual nº 13.377, de 20 de dezembro de 2007, bem como o Decreto nº 31.544, de 24 de março de 2008, que tratam do Fundo
Estadual de Saúde;
A Portaria GM/MS nº 1.010 de 21 de maio de 2012, que redefine as diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência (SAMU 192) e sua Central de Regulação das Urgências, componentes da Rede de Atenção às Urgências;
JUL
05
A Portaria GM/MS nº 1.473, de 18 de julho de 2013, que altera a Portaria GM/MS nº 1.010 de 21 de maio de 2012, que redefine as
diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e sua Central de Regulação das Urgências,
componente da Rede de Atenção às Urgências;
RECIFE 31 DE OUTUBRO DE 2013
A Resolução da Comissão Intergestores Bipartite - CIB/PE nº 1.527 de 17 de novembro de 2010, que dispõe sobre a ampliação e
Regionalização do SAMU 192 no Estado de Pernambuco, implantação de mais uma Central de Regulação Médica do SAMU 192 e nova
forma de repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde - FES aos Fundos Municipais de Saúde - FMS, com o objetivo de apoio ao
custeio dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192;
‘’WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE’’
A Portaria SES/PE nº. 194 de 16 de abril de 2013, que dispõe sobre o repasse de recursos financeiros aos municípios do Estado de
Pernambuco para o custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU 192;
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 62/ 2013
Fica intimado, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, o seguinte contribuinte, a recolher no prazo de 30 (trinta) dias,
contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentar Defesa, sob pena do Débito
ser inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso
de Sá, n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – REGISTRO DO AUTO
LOURIVAL JOSE DA SILVA ESPOLIO – 0240935-64 – Rodovia Terminal Rodoviário, Guichet-86, Nossa Senhora Aparecida, SalgueiroPE. Processo nº 2013.000009802321-81;
LOURIVAL JOSE DA SILVA ESPOLIO – 0240935-64 – Rodovia Terminal Rodoviário, Guichet-86, Nossa Senhora Aparecida, SalgueiroPE. Processo nº 2013.000009798947-19.
Petrolina – PE, 31 de Outubro de 2013.
Ricardo Milano Galdino de Oliveira - Diretor Geral.
A Portaria SES/PE n.º 602 de 04 de outubro de 2013, que altera os termos da Portaria nº 194, de 16 de abril de 2013, do Secretário
Estadual de Saúde e o seu Anexo I;
A Portaria GM/MS nº 2.411, de 14 de outubro de 2013, que habilita o município de Surubim (PE) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte
Básico e 1 (uma) Unidade de Suporte Avançado, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de
Regulação das Urgências, Regional de Recife (PE) e autoriza a transferência de custeio ao município;
A Portaria GM/MS nº 2.421, de 15 de outubro de 2013, que habilita o município de Belo Jardim (PE) a receber 1 (uma) Unidade de
Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências,
Regional de Caruaru (PE), e autoriza a transferência de custeio ao município;
A Portaria GM/MS nº 2.469, de 22 de outubro de 2013, que habilita o município de Timbaúba (PE) a receber 1 (uma) Unidade de
Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências,
Regional de Recife (PE), e autoriza a transferência de custeio ao município;
10
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
A Portaria GM/MS nº 2.490, de 23 de outubro de 2013, que habilita o município de Terezinha (PE) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte
Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de
Caruaru (PE) e autoriza a transferência de custeio ao Município;
Recife, 10 de novembro de 2013
N° 640 – Atribuindo a DINÁ VICENTE DA SILVA CARVALHO, matrícula n° 226.986-4/SES a Função Gratificada de Supervisão-2,
Símbolo FGS-2, a partir de 01/10/2013.
N° 641 – Atribuindo a AGUINALDO SAULO GOMES DE QUEIROZ, matrícula n° 224.612-0/SES a Função Gratificada de Supervisão-3,
Símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional Emília Câmara/X GERES/Afogados da Ingazeira, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2013.
RESOLVE:
Art. 1º Incluir os valores financeiros previstos na Portaria SES/PE n.º 602 de 04 de outubro de 2013, tendo em vista à habilitação, junto
ao Ministério da Saúde, dos municípios de Surubim, Belo Jardim, Timbaúba e Terezinha - PE para o custeio de 01 (uma) ambulância do
tipo Unidade de Suporte Básico e 01 (uma) ambulância do tipo Unidade de Suporte Avançado, para o município de Surubim, bem como
01 (uma) ambulância do tipo Unidade de Suporte Básico, para os municípios de Belo Jardim, Timbaúba e Terezinha, sendo uma para
cada município, todos componentes do SAMU 192.
N° 642 – Dispensando, VIVIANE MICHELE SILVA VASCONCELOS, matrícula n° 254.238-2/SES da Função Gratificada de Supervisão-3,
Símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional Emília Câmara/X GERES/Afogados da Ingazeira, retroagindo seus efeitos legais a
01/06/2013.
Quadro 1 - Distribuição do recurso referente à HABILITAÇÃO de 01 (USB) e 01 (USA) do município de Surubim e 01 (USB) Timbaúba
- PE, para os municípios sede de unidade de suporte avançado (USA) e Central de Regulação do SAMU, a partir da competência
julho de 2013.
N° 644 – Atribuindo a ÂNGELA DA SILVA VIEIRA DOS SANTOS, matrícula n° 245.797-0/SES a Função Gratificada de Supervisão-2,
Símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, a partir de 01/10/2013.
5
Repasse das
USB para USA
R$ 2.050,78
Repasse
das USA
R$-
Repasse das
USB para CR
R$ 6.562,50
R$ 8.613,28
R$ 51.679,69
1
R$ 410,16
R$-
R$-
R$ 410,16
R$ 2.460,94
1
1
1
R$ 410,16
R$ 410,16
R$ 410,16
R$R$R$-
R$R$R$-
R$ 410,16
R$ 410,16
R$ 410,16
R$ 2.460,94
R$ 2.460,94
R$ 2.460,94
1
R$ 410,16
R$-
R$-
R$ 410,16
R$ 2.460,94
1
1
R$ 410,16
R$ 410,16
R$R$-
R$R$-
R$ 410,16
R$ 410,16
R$ 2.460,94
R$ 2.460,94
Municípios
USA
Recife
Cabo de Santo
Agostinho
Goiana
Igarassu
Ipojuca
Jaboatão dos
Guararapes
Olinda
Paulista
Vitória de Santo
Antão
Camaragibe
Fernando de Noronha
Surubim
Total
Total Mês
Total (jul-dez)
N° 645 – Dispensando, ÂNGELA DA SILVA VIEIRA DOS SANTOS, matrícula n° 245.797-0/SES da Função Gratificada de Supervisão-3,
Símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 30/09/2013.
N° 646 – Designando, JANAYNA MARIA DE ANDRADE MASTRANGELI, matrícula n° 85.256-2/SES para a Função Gratificada de
Apoio-2, Símbolo FGA-2, a partir de 02/10/2013.
N° 647 – Designando, ALAÍDE DA SILVA FERREIRA, matrícula n° 229.440-0/SES para a Função Gratificada de Apoio-1, Símbolo FGA1, retroagindo seus efeitos legais a 02/08/2013.
N°.648 – Designando, NEIDE ALBUQUERQUE, matrícula n° 252.942-4/SES para responder pela Chefia da Unidade de Auditoria de
Média e Alta Complexidade, símbolo FGS-1, vinculada a Auditoria do SUS/Nível Central, no período de 19/08/2013 à 17/09/2013 e
19/09/2013 à 17/11/2013 por motivo de Licença Médica do Titular FRANCISCO ALFREDO SANTOS DUARTE ALENCAR, matrícula n°
102.231-8/SES.
1
R$ 410,16
R$-
R$-
R$ 410,16
R$ 2.460,94
N° 649 – Atribuindo a VERÔNICA DE MELO FARIAS, matrícula n° 584104/MS a Função Gratificada de Supervisão-3, Símbolo FGS-3,
vinculada ao Hospital Geral de Areias/I GERES/Recife, a partir de 01/10/2013.
1
1
1
16
R$ 410,16
R$ 410,16
R$ 410,16
R$ 6.562,50
R$R$R$ 19.250,00
R$ 19.250,00
R$R$R$R$ 6.562,50
R$ 410,16
R$ 410,16
R$ 19.660,16
R$ 32.375,00
R$ 2.460,94
R$ 2.460,94
R$117.960,94
R$ 194.250,00
N° 650 – Dispensando, VERÔNICA DE MELO FARIAS, matrícula n° 584104/MS da Função Gratificada de Apoio-3, Símbolo FGA-3,
vinculada ao Hospital Geral de Areias/I GERES/Recife, a partir de 01/10/2013.
Fonte: Portaria GM/MS nº 2.411, de 14 de outubro de 2013, Portaria GM/MS nº 2.469, de 22 de outubro de 2013 e Resolução da
Comissão Intergestores Bipartite - CIB/PE nº 1.527 de 17 de novembro de 2010.
Quadro 2 - Distribuição do recurso referente à HABILITAÇÃO de 01 USB do município de Belo Jardim - PE, para os municípios sede
de unidade de suporte avançado (USA) e Central de Regulação do SAMU, a partir da competência de maio de 2013 até junho de
2013.
Municípios
N° 643 – Designando, SILVIA MARIA FERREIRA JANUÁRIO, matrícula n° 258.615-0/SES para a Chefia da Unidade Técnica, Símbolo
FGS-1, vinculada ao Hospital Regional Emília Câmara/X GERES/Afogados da Ingazeira, retroagindo seus efeitos legais a 01/05/2013.
USA
Repasse das
USB para USA
Repasse das
USB para CR
Total Mês
Total (maio-jun)
N° 651 – Dispensando, MARIA DAS GRAÇAS DOS ANJOS CAMELO DE VALOIS CORREIA, matrícula n° 208.363-9/SES da Função
Gratificada de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional do Agreste Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru, a partir de
01/10/2013.
N° 652 – Atribuindo a SANDRA DE LIMA FIGUEIREDO DE MENEZES, matrícula n° 232.121-1/SES a Função Gratificada de
Supervisão-2, Símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, a partir de 01/10/2013.
N° 653 – Dispensando, MARIA DO CARMO COIMBRA DE ARAÚJO, matrícula n° 228.190-2/SES a Função Gratificada de Supervisão-2,
Símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, a partir de 01/10/2013.
R$ 7.812,50
R$ 1.562,50
R$ 1.562,50
R$ 1.562,50
R$ 12.500,00
N° 654 – Designando, ISAURA MACEDO MORAIS, matrícula n° 227.406-0/SES para a Função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo
FGS-2, a partir de 05/08/2013.
Fonte: Portaria GM/MS nº 2.421, de 15 de outubro de 2013 e Resolução da Comissão Intergestores Bipartite - CIB/PE nº 1.527 de 17
de novembro de 2010.
SIGEPE N º 01018181/2013– JAMERSON DE CARVALHO ANDRADE - Deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de
30 (trinta) dias, a contar de 31/07/2013, face pronunciamento da Diretora Geral de Gestão do Trabalho/SES.
Quadro 3 - Distribuição do recurso referente à HABILITAÇÃO de 01 USB do município de Belo Jardim e de 01 USB do município
de Teresinha - PE, para os municípios sede de unidade de suporte avançado (USA) e Central de Regulação do SAMU, a partir da
competência de julho de 2013.
SIGEPE N º 01018203/2013– DIVALDA DINIZ DE CARVALHO FERRAZ PIOLLA- Deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um
prazo de 7 (sete) dias, a contar de 10/09/2013, face pronunciamento da Diretora Geral de Gestão do Trabalho/SES.
Caruaru
Stª Cruz do Capibaribe
Gravatá
Garanhuns
Total
Municípios
Caruaru
Stª Cruz Capibaribe
Gravatá
Garanhuns
Total
1
1
1
1
4
R$ 781,25
R$ 781,25
R$ 781,25
R$ 781,25
R$ 3.125,00
R$ 3.125,00
R$ R$ R$ R$ 3.125,00
R$ 3.906,25
R$ 781,25
R$ 781,25
R$ 781,25
R$ 6.250,00
USA
Repasse das
USB para USA
Repasse das
USB para CR
Total Mês
Total (jul-dez)
1
1
1
1
4
R$1.640,63
R$1.640,63
R$1.640,63
R$1.640,63
R$ 6.562,50
R$ 6.562,50
R$ R$ R$ R$ 6.562,50
R$ 8.203,13
R$ 1.640,63
R$ 1.640,63
R$ 1.640,63
R$ 13.125,00
R$ 49.218,75
R$ 9.843,75
R$ 9.843,75
R$ 9.843,75
R$ 78.750,00
Fonte: Portaria GM/MS nº 2.421, de 15 de outubro de 2013, Portaria GM/MS nº 2.490, de 23 de outubro de 2013 e Resolução da
Comissão Intergestores Bipartite - CIB/PE nº 1.527 de 17 de novembro de 2010.
Art. 2º. A transferência dos recursos dar-se-á de acordo com os percentuais e a forma previsto na Portaria SES/PE nº 194, de 16 de abril
de 2013, retroagindo os seus efeitos financeiros a partir do termo a quo definido pelas Portarias de habilitação do Ministério da Saúde,
conforme quadros a baixo:
Art. 3º Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento da Secretaria Estadual de Saúde, Fonte 101 Tesouro Estadual, Ação 2178 - Ampliação da Cobertura Estadual de Assistência Pré-hospitalar Móvel/ SAMU.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado, com efeitos financeiros a partir da competência
de maio de 2013.
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
PORTARIA Nº 638 – O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº188/2011, publicada no
D.O.E. de 19/01/2011, e tendo em vista e Portaria Conjunta SAD/SES Nº 130, publicada no D.O.E de 12/10/2013.
RESOLVE:
I - Instituir a Comissão Executora, responsável pela elaboração de todos os instrumentos necessários para inscrição, avaliação curricular,
avaliação técnica recebimento dos recursos, elaboração e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se fizerem
necessários para a celeridade do processo seletivo, ficando desde já designados os seguintes membros:
NOME
Luciana Caroline Albuquerque D’Angelo
Rafaela Brasileiro Gurgel Botshkis
Juliana Martins Barbosa da Silva Costa
Edva Martins Lima da Costa e Silva
Patrícia Ismael Carvalho
MATRICULA
319.440-0
350.193-0
341.635-6
337.708-3
180.874-5
INSTITUIÇÃO
SES
SES
SES
SES
SES
DESPACHO DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE
O Secretário Estadual de Saúde, proferiu os seguintes despachos:
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário de Estadual do Estado
DESPACHO DO GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS
LICENÇA PREMIO – GOZO
MATRICULA
SIGEPE
DIAS
INICIO
DECENIO
227.339-0
967656/13
ABRAAO RIBEIRO LANDIM
NOME
30
01.12.13
1°
197.056-9
888423/13
ADRIANA MARIA SERAFIM
30
01.12.13
1°
234.339-8
871503/13
02.12.13
1°
933197/13
ADRIANA RODRIGUES DE LIMA
ALDO FERNANDES ALBUQUERQUE
BEZERRA JUNIOR
30
230.680-8
30
02.12.13
1°
233.565-4
890548/13
ANA CRISTINA CONRADO
30
02.12.13
1°
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
196.726-6
907187/13
ANA DULCE LIMA DE LUNA
FREIRE
30
02.12.13
1°
HOSPITAL GETULIO VARGAS
- RECIFE
234.878-0
871558/13
ANA LANDI LOURENCO DO
NASCICMENTO
30
02.12.13
1°
HOSPITAL GERAL DE
AREIAS
227.954-1
968073/13
ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA
30
01.12.13
1°
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO PRAZERES
138.029-0
955440/13
ANA LUCIA SOARES MENDONCA
30
02.12.13
2°
HOSPITAL DA RESTAURACAO
- RECIFE
193.557-7
905062/13
ANDRE PEIXOTO LOUREIRO
30
01.12.13
1°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA
- RECIFE
233.685-5
966273/13
ANGELA MARIA BARBOSA
BELTRAO
30
02.12.13
1°
UNIDADE MISTA PROFESSOR
BANDEIRA FILHO - RECIFE
101.294-0
1017707/13
ANGELO JORDAO DE
VASCONCELOS SOBRINHO
60
13.10.13
2°
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DE PE
101.294-0
1017696/13
ANGELO JORDAO DE
VASCONCELOS SOBRINHO
30
12.12.13
3°
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DE PE
169.374-3
619626/13
ANTONIO FERNANDO BRAGA
SOARES
30
13.12.13
3°
DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS
211.709-6
953234/13
30
02.12.13
1°
30
06.12.13
3°
30
02.12.13
2°
30
01.12.13
3°
30
02.12.13
1°
AUGUSTUS CESAR PINTO DE
FREITAS
BARTOLOMEU JOSE ARAUJO MARTINS
CARLOS LACERDA DE ANDRADE
ALMEIDA
CARMEN ESPIUCA DOS ANJOS
CASSIA PATRICIA JORGE DA
COSTA
104.808-2
842218/13
225.886-2
891641/13
101.297-5
652184/13
PORTARIA Nº 639 – O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº188/2011, publicada no
D.O.E. de 19/01/2011, e tendo em vista Portaria Conjunta SAD/SES Nº 129 , publicada no D.O.E de 12/10/2013.
196.750-9
905040/13
RESOLVE:
226.487-0
865157/13
CLAUDECI CARDOSO DA SILVA
30
01.12.13
1°
227.345-4
192.971-2
783551/13
921396/13
30
30
02.12.13
02.12.13
1°
1°
227.719-0
931983/13
CLEIDE DE PAULA COSTA LIMA
CLEONICE SILVA PRADO
CRISTIANE FREIRE VERAS
LACERDA
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de outubro de 2013.
I - Instituir a Comissão Executora, responsável pela elaboração de todos os instrumentos necessários para inscrição, avaliação curricular,
recebimento dos recursos, elaboração e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se fizerem necessários para a
celeridade do processo seletivo, ficando desde já designados os seguintes membros:
NOME
Ana Lúcia da Hora e Sá
Rafaela Brasileiro Gurgel Botshkis
Fabiana Manso de Melo
MATRICULA
231.791-5
350.193-0
336.966-8
INSTITUIÇÃO
SES
SES
SES
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de outubro de 2013.
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
UNIDADE
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO PRAZERES
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
HOSPITAL GETULIO VARGAS
- RECIFE
HOSPITAL BARAO DE LUCENA
- RECIFE
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
HOSPITAL BARAO DE LUCENA
- RECIFE
HOSPITAL REGIONAL DOM
MOURA - GARANHUNS
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
HOSPITAL ULYSSES
PERNAMBUCANO - RECIFE
30
02.12.13
2°
30
02.12.13
2°
UNIDADE MISTA PROF
BARROS LIMA - RECIFE
115.131-2
894565/13
CRISTINA MARIA SOARES
NOVAIS
234.737-7
942052/13
DESDRA DE MACEDO LEMOS
30
03.12.13
1°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA
- RECIFE
110.829-8
894622/13
DINAIRAN SANDRA DE OLIVEIRA
FERNANDES
30
01.12.13
2°
CENTRO DE SAUDE AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
225.668-1
955495/13
EDVALDO FERREIRA DE MELO
30
01.12.13
1°
HOSPITAL DA RESTAURACAO
- RECIFE
196.865-3
899043/13
ELISABETE PEREIRA SILVA
30
01.12.13
1°
HOSPITAL E POLICLINICA
JOAO MURILO DE OLIVEIRA VITORIA DE SANTO ANTAO
Recife, 10 de novembro de 2013
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
11
107.132-7
958882/13
ESTER FERNANDES DE
OLIVEIRA
60
02.12.13
2°
HOSPITAL E POLICLINICA
BELARMINO CORREIA - GOIANA
229.654-3
955214/13
SAMISE SOUZA DA SILVA
30
02.12.13
1°
UNIDADE MISTA PROF
BARROS LIMA - RECIFE
230.548-8
879232/13
FRANCISCA GERALDA FERREIRA
LIMA
180
01.12.13
1°
HOSPITAL REGIONAL INACIO
DE SA - SALGUEIRO
232.568-3
784980/13
SAMUEL SEVERINO DE ARAUJO
30
01.12.13
1°
HOSPITAL GETULIO VARGAS
- RECIFE
231.814-8
964855/13
FRANCISCO URIAS NOVAES
30
02.12.13
2°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
- RECIFE
229.339-0
925457/13
SANDRA LUCIA COSTA
30
02.12.13
1°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA
- RECIFE
127.982-3
964912/13
FRANCISCO URIAS NOVAIS
30
02.12.13
2°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
- RECIFE
116.525-9
1041862/13
SEBASTIANA MARIA DA SILVA
CAETANO
30
10.10.13
2°
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA - CARUARU
235.002-5
879221/13
GILDENI BARROS PEREIRA
CRUZ
30
01.12.13
1°
HOSPITAL REGIONAL INACIO
DE SA - SALGUEIRO
194.201-8
828606/13
SEBASTIAO CAVALCANTI DA
SILVA
30
01.12.13
1°
HOSPITAL REGIONAL DOM
MOURA - GARANHUNS
234.051-8
931950/13
GLEIDE MARIA MOREIRA DOS
SANTOS
30
01.12.13
1°
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO PRAZERES
224.065-3
817018/13
SILVIO LITVIN
30
01.12.13
1°
HOSPITAL DA RESTAURACAO
- RECIFE
105.365-5
784956/13
IARA RODRIGUES DA SILVA
30
01.12.13
3°
CENTRO DE SAUDE LESSA DE
ANDRADE - RECIFE
226.700-4
870895/13
SONIA MARIA COSTA LIMA
30
01.12.13
2°
HOSPITAL REGIONAL DOM
MALAN - PETROLINA
224.149-8
972731/13
IONE MARY SOUTO MAIOR
FERRAZ
30
01.12.13
2°
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
209.126-7
890526/13
SONILDA SOUZA LIMA PESSOA
30
01.12.13
1°
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
231.586-6
950703/13
JAQUELINE NORONHA DE
MENESES
30
01.12.13
1°
HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO
MAGALHAES - PALMARES
225.123-0
961997/13
SUELI BORGES DE LIMA
30
01.09.13
1°
229.067-7
883563/13
JARBAS AURELIANO FERREIRA
30
01.12.13
1°
GERENCIA DE ADMINISTRACAO DE
PESSOAS
CENTRO DE REHIDRATAÇÃO
E URG PEDIATRICA MARIA
CRAVO GAMA - RECIFE
921227/13
02.12.13
1°
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
JEANE PEREIRA DA SILVA
30
01.12.13
1°
SUELY MARIA TRIGUEIRO
INOJOSA
30
929891/13
SANATORIO PADRE ANTONIO
MANUEL
192.776-0
234.475-0
30
02.12.13
1°
30
01.12.13
1°
HOSPITAL GETULIO VARGAS
- RECIFE
953155/13
906917/13
JEFFERSON LUIZ FIGUEIREDO
LEAL
229.810-4
230.628-0
SUZANA DE CASSIA
VASCONCELOS
HOSPITAL GETULIO VARGAS
- RECIFE
891663/13
02.12.13
2°
JOAO DOS SANTOS NUNES
30
02.12.13
2°
TACIANA DE ALMEIDA FERREIRA
LIMA
30
897557/13
CENTRO DE SAUDE PROF JOAO DE
BARROS BARRETO - OLINDA
137.257-2
120.405-0
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
893384/13
TANIA MARIA SILVA PIRES
30
02.12.13
3°
928833/13
LIGIA CORDEIRO BENEVIDES
30
01.12.13
3°
UNIDADE DE PEDIATRIA
HELENA MOURA
111.296-1
100.104-3
DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS
02.12.13
1°
02.12.13
1°
TEREZINHA CARVALHO SANTOS
SILVA
30
60
TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DE PERNAMBUCO
905534/13
1001171/13
LINDALVA FERNANDES DE
OLIVEIRA
226.826-4
228.680-7
HOSPITAL JESUS NAZARENO
- CARUARU
905106/13
TEREZINHA FACO BARROS
60
01.12.13
2°
955585/13
LIVIA CESAR PINHEIRO
30
01.12.13
2°
HOSPITAL DA RESTAURACAO
- RECIFE
225.583-5
223.978-7
HOSPITAL BARAO DE LUCENA
- RECIFE
905095/13
VANIA CLAUDIA SAMPAIO TELES
30
01.12.13
1°
905308/13
LUCIA MARIA DUQUE MOURA
30
02.12.13
1°
HOSPITAL DA RESTAURACAO
- RECIFE
233.075-0
234.214-6
HOSPITAL BARAO DE LUCENA
- RECIFE
1191363/10
27.12.10
2°
LUCIENE DA SILVA MELO
30
01.12.13
1°
VERONICA MARIA CAVALCANTI
COSTA
30
890518/13
SANATORIO PADRE ANTONIO
MANUEL
138.593-3
212.737-7
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO
CIDADAO - EXPRESSO CIDADAO
784067/13
02.12.13
2°
MAGNOLIA BEZERRA NEVES
30
02.12.13
1°
VIVIAM BARRETO MAIA
BEZERRA
30
825840/13
HOSPITAL GETULIO VARGAS
- RECIFE
120.540-4
235.042-4
I GERENCIA REGIONAL DE
SAUDE – RECIFE
195.118-1
925391/13
MARCIA MARIA SOUZA DE PAULA
30
02.12.13
1°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA
- RECIFE
232.459-8
61999/13
MARCO ANTONIO SA DOWSLEY
FILHO
30
02.12.13
1°
DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS
227.492-2
810347/13
MARGARIDA MARIA CARREIRO
DE BARROS
30
02.12.13
2°
GERENCIA DE RELACOES
DO TRABALHO E GESTAO DE
INQUERITOS
122.652-5
901157/13
MARIA ALICE RICARDO LEAL
30
02.12.13
1°
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DA CIDADE DO RECIFE
226.755-1
894587/13
MARIA APARECIDA GERMANO
DA SILVA
30
02.12.13
2°
CENTRO DE SAUDE LESSA DE
ANDRADE - RECIFE
232.358-3
962368/13
MARIA AUXILIADORA DE
OLIVEIRA
30
02.12.13
1°
CENTRO DE REHIDRATAÇÃO
E URG PEDIATRICA MARIA
CRAVO GAMA - RECIFE
191.979-2
888445/13
MARIA CAROLINA MIRANDA DE
ALMEIDA
30
02.12.13
1°
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
212.718-0
931972/13
MARIA CRISTINA SOBRAL
30
01.12.13
1°
HOSPITAL ULYSSES
PERNAMBUCANO - RECIFE
226.837-0
43918/13
MARIA CRISTINA XAVIER
30
03.12.12
2°
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA - CARUARU
192.413-3
959275/13
MARIA DA CONCEICAO SOARES
DA SILVA
30
01.12.13
1°
HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO
MAGALHAES - PALMARES
230.568-2
879197/13
MARIA DAS GRACAS DA
CONCEICAO MOURA
60
01.12.13
1°
HOSPITAL REGIONAL INACIO
DE SA - SALGUEIRO
138.536-4
887848/13
MARIA DE LOURDES DA SILVA
30
01.12.13
2°
UNIDADE MISTA PROFESSOR
BANDEIRA FILHO - RECIFE
196.575-1
828584/13
MARIA DO CARMO SOARES BRANDAO
DE HOLANDA CAVALCANTI
30
01.12.13
1°
HOSPITAL REGIONAL DOM
MOURA - GARANHUNS
233.965-0
879153/13
MARIA EUDES DE CARVALHO
SILVA
30
01.12.13
1°
HOSPITAL REGIONAL INACIO
DE SA - SALGUEIRO
228.021-3
865192/13
MARIA HELENA DUARTE DA
SILVA
30
01.12.13
1°
HOSPITAL REGIONAL DOM
MOURA - GARANHUNS
232.757-0
890627/13
MARIA JOSE DA PAZ SILVA
30
01.12.13
1°
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
225.263-5
905073/13
MARIA JOSE DOS SANTOS
30
01.12.13
2°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA
- RECIFE
193.362-0
890561/13
MARIA JOSE SANTOS DE
SANTANA
30
01.12.13
1°
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
111.015-2
682953/13
MARIA THEREZA DE FATIMA
LEITE RODRIGUES CHAVES
30
01.12.13
3°
VI GERENCIA REGIONAL DE
SAUDE - ARCOVERDE
225.588-0
954090/13
MARLENE CLAUDINA DE
BARROS
30
01.12.13
1°
HOSPITAL DA RESTAURACAO
- RECIFE
224.440-3
952885/13
MARLENE MARIA DA SILVA
180
30.12.12
2°
232.829-1
873718/13
01.12.13
1°
969660/13
MARLI MARQUES DE SOUZA LOPES
MARLUCIA NASCIMENTO DOS
SANTOS
30
230.595-0
30
01.12.13
1°
30
02.12.13
1°
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
HOSPITAL COL VICENTE GOMES DE
MATOS - BARREIROS
HOSPITAL CORREIA PICANCO
HOSPITAL REGIONAL INACIO
DE SA - SALGUEIRO
232.561-6
954371/13
MAURICEA BARBOSA LUNA
CABRAL
195.400-8
971098/13
MONICA ALVES DE ANDRADE
30
02.12.13
1°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA
- RECIFE
123.450-1
894521/13
MÔNICA MARIA DA SILVA LIRA
30
02.12.13
1°
CENTRO DE SAUDE AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
233.913-7
652318/13
MORGANA MARTINS DA SILVA
30
04.12.13
1°
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
134.718-7
748991/13
NARCISO PEREIRA DA SILVA
FILHO
30
02.12.13
1°
DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS
227.956-8
964844/13
NILZA SOARES DA SILVA
30
16.12.13
2°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
- RECIFE
234.238-3
971594/13
PAULO ALMEIDA CAVALCANTI
30
01.12.13
1°
HOSPITAL GETULIO VARGAS
- RECIFE
192.465-6
863471/13
PAULO LUIZ VIEIRA CADETE
60
01.12.13
1°
HOSPITAL COL VICENTE GOMES DE
MATOS - BARREIROS
151.287-0
900270/13
PAULO ROBERTO MACHADO
RANGEL
30
02.12.13
2°
HOSPITAL DA RESTAURACAO
- RECIFE
224.825-5
768150/13
PEDRO PESSOA FIDELIS
30
01.12.13
1°
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
230.482-1
811078/13
RAQUEL FARIAS DA SILVA
30
03.12.13
1°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
- RECIFE
RICARDO LUIZ DE ALMEIDA NICÉAS
Gerente de Administração de Pessoas
Repartições Estaduais
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
A Diretora Presidente em Exercício do Departamento Estadual de
Trânsito – DETRAN/PE faz publicar as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 5907 de 30/10/2013: Suspendendo o direito de dirigir
do condutor DIRCEU JOSE SEIXAS DO MONTE JUNIOR, registro
RENACH nº 02723221752/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além
de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 5908 de 30/10/2013: Suspendendo o direito de
dirigir do condutor ANTONIO ALVES DA SILVA, registro RENACH
nº 00617743961/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além de
promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 5909 de 30/10/2013: Suspendendo o direito de dirigir
do condutor PAULO SERGIO JOSE DE ALBUQUERQUE, registro
RENACH nº 04587786504/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além
de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 5910 de 30/10/2013: Suspendendo o direito de
dirigir do condutor EMANUEL KANT CARDOSO MARQUES, registro
RENACH nº 02698664607/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além
de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 5911 de 30/10/2013: Suspendendo o direito de
dirigir do condutor SAMUEL NASCIMENTO DA COSTA, registro
RENACH nº 03084591428/PE, pelo prazo de 01 (um) mês, além
de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 5912 de 30/10/2013: Suspendendo o direito de
dirigir do condutor ERIVALDO GOMES DA SILVA, registro RENACH
nº 04505265510/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além de
promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 5913 de 30/10/2013: Suspendendo o direito
de dirigir do condutor EDUARDO HENRIQUE SANTOS DE
ESCOBAR, registro RENACH nº 00694330270/PE, pelo prazo
de 12 (doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete)
pontos em seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 5914 de 30/10/2013: Suspendendo o direito de dirigir
do condutor LEANDRO CAVALCANTE DO NASCIMENTO, registro
RENACH nº 03048932825/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além
de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 5915 de 30/10/2013: Suspendendo o direito de
dirigir do condutor LEDUAR ROCHA DE LIMA, registro RENACH
nº 02094293003/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além de
promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 5916 de 30/10/2013: Suspendendo o direito de
dirigir do condutor LEONARDO DE BARROS LOPES FILHO, registro
RENACH nº 02679253424/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além
de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 5917 de 30/10/2013: Suspendendo o direito
de dirigir do condutor ELPIDIO DE SA CAVALCANTE NETO,
registro RENACH nº 04578238837/PE, pelo prazo de 12 (doze)
meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
PORTARIA DP Nº 5918 de 30/10/2013: Suspendendo o direito
de dirigir do condutor LUIZ HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA,
registro RENACH nº 03982677832/PE, pelo prazo de 12 (doze)
meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
PORTARIA DP Nº 5919 de 30/10/2013: Suspendendo o direito
de dirigir da condutora MAISA MARIA OLIVEIRA DE BRITO,
registro RENACH nº 01053112107/PE, pelo prazo de 12 (doze)
meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
PORTARIA DP Nº 5920 de 30/10/2013: Suspendendo o direito
de dirigir do condutor KLEBER BARBOSA COSTA, registro
RENACH nº 04484099303/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses,
além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
PORTARIA DP Nº 5921 de 30/10/2013: Suspendendo o direito de
dirigir do condutor ARNALDO GONÇALO DA SILVA JUNIOR, registro
RENACH nº 03483295721/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além
de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 5922 de 30/10/2013: Suspendendo o direito de
dirigir do condutor BERNAR JACKSON CARVALHO DE LIMA,
registro RENACH nº 02744438291/PE, pelo prazo de 12 (doze)
meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
PORTARIA DP Nº 5923 de 30/10/2013: Suspendendo o direito
de dirigir do condutor JOSE IVANALDO DE MORAES, registro
RENACH nº 00563982290/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses,
além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 5924 de 30/10/2013: Suspendendo o direito de
dirigir do condutor PAULO HENRIQUE PEREIRA DE MORAES,
registro RENACH nº 02897259049/PE, pelo prazo de 12 (doze)
meses, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
PORTARIA DP Nº 5925 de 30/10/2013: Suspendendo o direito de
dirigir do condutor RONALDO ANTONIO RANGEL DE SOUZA,
registro RENACH nº 01326523920/PE, pelo prazo de 01 (um)
mês, além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu
prontuário.
PORTARIA DP Nº 5926 de 30/10/2013: Suspendendo o direito de
dirigir do condutor DANIEL DA SILVA DUTRA, registro RENACH
nº 03726737900/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além de
promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 5927 de 30/10/2013: Suspendendo o direito
de dirigir do condutor EDNO GOMES RAMOS, registro RENACH
nº 01289632100/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além de
promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 5928 de 30/10/2013: Suspendendo o direito de
dirigir do condutor MARCOS ANTONIO BARBOSA MENDES, registro
RENACH nº 02549601917/PE, pelo prazo de 02 (dois) meses, além
de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 5929 de 30/10/2013: Suspendendo o direito de
dirigir do condutor ISAU SARAIVA PEREIRA, registro RENACH
nº 03750486010/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além de
promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 5930 de 30/10/2013: Suspendendo o direito de
dirigir do condutor ELENILDO JOSE DA SILVA JUNIOR, registro
RENACH nº 01072811319/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses,
além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 5931 de 30/10/2013: Suspendendo o direito
de dirigir do condutor EDUARDO CARVALHO DE ANDRADE
VASCONCELOS, registro RENACH nº 00996291748/PE, pelo
prazo de 12 (doze) meses, além de promover a anotação de 07
(sete) pontos em seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 5932 de 30/10/2013: Suspendendo o direito de
dirigir do condutor FABIANO ALAN CANAVARRO DA SILVA, registro
RENACH nº 01122502947/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além
de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 5933 de 30/10/2013: Suspendendo o direito
de dirigir do condutor ERIC FERREIRA DOS SANTOS, registro
RENACH nº 03419643905/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses,
além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 5934 de 30/10/2013: Suspendendo o direito
de dirigir do condutor FRANCISCO EVANDRO AVELINO, registro
RENACH nº 04254548237/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além
de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 5935 de 30/10/2013: Suspendendo o direito de
dirigir do condutor ANISIO MARIANO DE LIMA JUNIOR, registro
RENACH nº 01683119393/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses,
além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 5936 de 30/10/2013: Suspendendo o direito
de dirigir do condutor EDUARDO RAFAEL DE SOUZA, registro
RENACH nº 04235545439/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses,
além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 5937 de 30/10/2013: Suspendendo o direito de
dirigir do condutor JOABE CELIO DE ALBUQUERQUE, registro
RENACH nº 00794328911/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses,
além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
12
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA DP Nº 5938 de 30/10/2013: Suspendendo o direito
de dirigir do condutor CARLOS EVANDRO BRITO PEREIRA DE
MENESES, registro RENACH nº 04495349719/PE, pelo prazo
de 12 (doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete)
pontos em seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 5939 de 30/10/2013: Suspendendo o direito de
dirigir do condutor JOSE OLIVEIRA DE ARRUDA, registro RENACH
nº 03668363686/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além de
promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 5940 de 30/10/2013: Suspendendo o direito
de dirigir do condutor WILKER DE QUEIROZ PACHECO, registro
RENACH nº 02608760564/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além
de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 5941 de 30/10/2013: Suspendendo o direito
de dirigir do condutor FERNANDO LUIZ R JUNQUEIRA, registro
RENACH nº 00236348700/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses,
além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 5942 de 30/10/2013: Suspendendo o direito de
dirigir do condutor FLAVIO FERREIRA DE MOURA JUNIOR, registro
RENACH nº 00912999286/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além
de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 5943 de 30/10/2013: Suspendendo o direito de
dirigir da condutora GABRIELA DE FÁTIMA ARAÚJO VERAS, registro
RENACH nº 04703237502/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além
de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 5944 de 30/10/2013: Suspendendo o direito
de dirigir do condutor MARCIEL PEREIRA BARROS, registro
RENACH nº 03917812904/PE, pelo prazo de 01 (um) mês, além
de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 5945 de 30/10/2013: Suspendendo o direito de
dirigir do condutor WEDSON GOMES PEREIRA, registro RENACH
nº 04084761716/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além de
promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 5946 de 30/10/2013: Suspendendo o direito de
dirigir do condutor CARLOS FERNANDO JUVENAL DA SILVA,
registro RENACH nº 01158897376/PE, pelo prazo de 01 (um) mês,
além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 5947 de 30/10/2013: Suspendendo o direito de
dirigir do condutor WALDYSIO FERNANDO COSTA PAES, registro
RENACH nº 03854578998/PE, pelo prazo de 01 (um) mês, além de
promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 5948 de 30/10/2013: Suspendendo o direito de dirigir
do condutor BRUNO RODRIGUES DE ANDRADE GOMES VILELA,
registro RENACH nº 02933638406/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses,
além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 5949 de 30/10/2013: Suspendendo o direito
de dirigir do condutor RICARDO AUGUSTO MAGALHAES
ANDRADE, registro RENACH nº 04407670961/PE, pelo prazo
de 12 (doze) meses, além de promover a anotação de 07 (sete)
pontos em seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 5950 de 30/10/2013: Suspendendo o direito
de dirigir do condutor SILAS DOS SANTOS PEREIRA, registro
RENACH nº 04784942584/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses,
além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 5951 de 30/10/2013: Suspendendo o direito de
dirigir do condutor EMILSON SOARES DA SILVA, registro RENACH
nº 02438346833/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além de
promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 5952 de 30/10/2013: Suspendendo o direito de dirigir
do condutor FERNANDO ANTONIO BARROS MARQUES, registro
RENACH nº 03473680472/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além
de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 5953 de 30/10/2013: Suspendendo o direito de
dirigir do condutor MANOEL VICTOR GOMES DE CASTRO, registro
RENACH nº 04545950570/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além
de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 5954 de 30/10/2013: Suspendendo o direito
de dirigir do condutor ERONALDO FELIX DE MORAIS, registro
RENACH nº 01715210664/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses,
além de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 5955 de 30/10/2013: Suspendendo o direito de
dirigir do condutor JOSE CLAUDECI DE MORAIS ROCHA, registro
RENACH nº 03701368475/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além
de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
PORTARIA DP Nº 5956 de 30/10/2013: Suspendendo o direito de
dirigir do condutor MARCELO VICTOR BRAGA DE OLIVEIRA, registro
RENACH nº 02206106871/PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, além
de promover a anotação de 07 (sete) pontos em seu prontuário.
O condutor infrator será submetido a CURSO DE RECICLAGEM
E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código
de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do
CONTRAN.
O condutor poderá interpor recurso junto a JARI, na sede do
DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do
Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O
cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do
condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da
Resolução nº 182/05 do CONTRAN. Recife, 30 de Outubro de 2013.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 318/13.
I - O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do
serviço, com base na Seleção Simplificada de que trata a Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013 e no Resultado
Final publicado através da Portaria SAD/FUNASE Nº 98 datada de 02 de agosto de 2013, AUTORIZA publicar, resumidamente, os
instrumentos administrativos a seguir descritos: 1. ESPECIE: CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, devidamente autorizado pelo Governador do Estado através do Decreto 38.365, de 30 de abril de 2013
e na Ad Referendum nº 076, de 03/07/2013, da Câmara de Política de Pessoal - CPP; 2. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL
TEMPORÁRIO, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para atender a demanda urgente de pessoal da
FUNASE, sob pena de descontinuidade dos trabalhos desenvolvidos pela referida fundação; 3. VIGÊNCIA: conforme data de vigência
do Contrato; 4. FUNÇÃO e REGISTRO conforme relação nominal abaixo:
II- Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 07/10/2013
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
CONTRATO
502/13
503/13
504/13
505/13
506/13
507/13
508/13
509/13
510/13
511/13
512/13
513/13
514/13
515/13
517/13
519/13
520/13
521/13
523/13
524/13
525/13
526/13
527/13
528/13
529/13
530/13
531/13
532/13
533/13
533/13
535/13
536/13
537/13
538/13
539/13
540/13
541/13
542/13
543/13
544/13
545/13
546/13
547/13
548/13
549/13
NOME
Alysson José de Oliveira
Anserson Feliciano do Nascimento
André Henrique Ferreira Lopes
Andresa Xavier de Andrade
Antonio Soares de Santana Júnior
Aristoteles Tobias Ferreira
Aryane Merces Carvalho Leandro
Bruno Henrique Luna Queiroz
Carlos Flávio de Araújo Júnior
Cristiano Cosme Santos dos Anjos
Dyanna Days Vieira Patriota
Diego Dayvson Meireles da Silva
Daniel Ribeiro Moreira
Danara Barbosa de Souza
Flávia Karyne Monteiro Calazans
Guilherme dos Santos Interaminense
Glécio Ribeiro Aleixo da Paixão
Glauce Patrícia Cunha Barbosa
Janine Moreira Farias Martin
Jorge Sanderson da Silva
Jefferson Pereira da Silva
José Luiz de França Júnior
Josianne Patriota Gonçalves
José Roberto Muniz da Silva
Jéssica Regina Soares Ramos
Joel Marques da Silva
José Daniel Bezerra dos Santos
José de Arimateia Faustino Bezerra
Josias Teixeira de Matos
José Bartolomeu Braz Feliciano
Joás Moisés Jacinto da Silva
Joel Luiz da Silva
Kátia Rocha de Almeida
Leandro da Silva Luna
Lucas Gonçalo da Silva
Lídia Luna de Oliveira
Maria de Lourdes de Araújo Rodrigues
Maria Priscila Araújo Guerra
Mauricio Pereira Calado
Raphaela Pedrosa de França
Rafael da Silva Moura
Rayane Glória da Silva
Rogério Lopes de Lima
Ranicielly Araújo de Freitas
Ronaldo Rafael Soares Costa
FUNÇÃO
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Assistente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Assistente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducatito
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioesucativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Assistente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
LOTAÇÃO
Case Vitória
Case Vitória
Case Cabo
CaseVitória
Case Vitória
Case Vitoria
Case Vitória
Case Cabo
Case Cabo
Case Vitória
Casem Jaboatão
Case Cabo
Case Vitória
Case Cabo
Case Vitória
Case Vitória
Case Cabo
Case Jaboatão
Case Vitória
Case Vitória
Case Vitória
Case Cabo
Case Cabo
Case Cabo
Case Vitória
Case Vitória
Case Vitória
Case Vitória
Case Vitória
Case Vitória
Case Vitória
Case Vitória
Case Vitória
Case Vitória
Case Vitória
Case Cabo
Case Vitória
Case Vitória
Case Vitória
Case Vitória
Case Cabo
Case Vitória
Case Cabo
Case Abreu e Lima
Case Vitória
MATRÍCULA
30843-9
30844-7
30845-5
30846-3
30847-1
30848-0
30849-8
30850-1
30851-0
30852-8
30853-6
30854-4
30855-2
30856-0
30858-7
30860-9
30861-7
30862-5
30864-1
30865-0
30867-0
30868-4
30869-2
30870-6
30871-4
30872-2
30873-0
30874-9
30875-7
30876-5
30877-3
30878-1
30879-0
30880-3
30881-1
30882-0
30883-8
30884-6
30885-4
30886-2
30887-0
30888-9
30889-7
30890-0
30891-9
46
47
48
49
50
51
52
53
550/13
551/13
552/13
553/13
554/13
555/13
556/13
558/13
Recife, 10 de novembro de 2013
Sandra Rosiane Guedes dos Santos
Sandeson Henrique Oliveira da Silva
Tatiana Cravo Teixeira
Tiago Manoel Barbosa
Uranio da Silva Alves
Virgínia Pereira Machado
Weveny Bryan da Silva Correia
Wadams Lauriston Pontes de Albuquerque
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Case Vitória
Case Vitória
Case Cabo
Case Vitória
Case Vitória
Case Vitória
Case Vitória
Case Vitória
30892-7
30893-5
30894-3
30895-1
30896-0
30897-8
30898-6
30900-1
Recife, 31 de outubro de 2013.
Publique-se e cumpra-se.
EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 319/13.
I - O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do
serviço, com base na Seleção Simplificada de que trata a Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013 e no Resultado
Final publicado através da Portaria SAD/FUNASE Nº 98 datada de 02 de agosto de 2013, AUTORIZA publicar, resumidamente, os
instrumentos administrativos a seguir descritos: 1. ESPECIE: CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, devidamente autorizado pelo Governador do Estado através do Decreto 38.365, de 30 de abril de 2013
e na Ad Referendum nº 076, de 03/07/2013, da Câmara de Política de Pessoal - CPP; 2. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL
TEMPORÁRIO, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para atender a demanda urgente de pessoal da
FUNASE, sob pena de descontinuidade dos trabalhos desenvolvidos pela referida fundação; 3. VIGÊNCIA: conforme data de vigência
do Contrato; 4. FUNÇÃO e REGISTRO conforme relação nominal abaixo:
II- Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 14/10/2013.
Nº
01
02
03
04
05
06
07
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
CONTRATO
560/13
561/13
562/13
563/13
564/13
566/13
567/13
569/13
570/13
571/13
573/13
574/13
576/13
577/13
578/13
579/13
580/13
581/13
582/13
583/13
584/13
585/13
587/13
588/13
589/13
590/13
592/13
593/13
594/13
595/13
596/13
597/13
598/13
599/13
601/13
602/13
603/13
604/13
605/13
607/13
608/13
609/13
610/13
611/13
378/13
NOME
Ana Carolina Xavier de Alencar
Augusto César Alves da Silva
Amanda Emanuelle Sales da Silva
Airton Pessoa da Silva
André Silva da Costa
Antonio Paulo da Silva Filho
Anderson Sérgio de Carvalho Nobrega
Cristiano Alves Ferreira
Cícero José da Silva
Carmen Mª dos P. M. de Araújo
Elizangela Ferreira Mauricio
Erivaldo Bezerra de Souza Júnior
Ezequiel Vicente de Melo
Ericka Macedo de Souza
Fernando Manoel da Rocha Júnior
Farla de Oliveira Paulino
Flávia Mª Carvalho dos Reis
Gabriela Regina Silva Cordeiro
Gabriela Cristine do Carmo Batista
Gledson Menezes Silva
Ivanise Mª de Lima Silva
Juliana Mirelly Souza de Araújo
João Paulo G.A. Correia de Oliveira
Janquely Batista de Lima
José Mário Delaiti de Melo
Jonh Frank Silva
Kilma Alves Leite de Menezes
Luiz Henrique de Andrade Gallindo
Laudemir de Vasconcelos Silva
Levir Jorge da Silva
Lorena Luíza Paraízo
Michely Augusta de C. Campello
Maria da Conceição da Silva
Paulo Alberto da Silva Almeida
Sebastião Célio Andrade Herculano
Tarciana Lopes Ramos
Valério Costa da Silva
Vera Lúcia Pereira
Wallece Renato Claudino da Silva
Wandson Willams Barbosa da Silva
José Ricardo Ramos da Silva
Luiz Alves da Silva Neto
Marcelo Ramalho da Silva
Jacenildo Ferreira Machado
Priscilla Bourbon do Nascimento
FUNÇÃO
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Assistente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Assistente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducatito
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioesucativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Assistente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
AgenteSócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Assistente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
LOTAÇÃO
Case Cabo
Case Vitória
Case Vitória
Case Cabo
Case Vitória
Case Vitória
Case Vitória
Case Vitória
Case Vitória
Case Vitória
Case Vitória
Case Vitória
Case Vitória
Case Vitória
Case Vitória
Case Vitória
Case Vitória
Case Vitória
Case Vitória
Case Vitória
Case Cabo
Case Vitória
Case Cabo
Case Vitória
Case Cabo
Case Vitória
Case Santa Luzia
Case Vitória
Case Vitória
Case Vitória
Case Vitória
Case Vitória
Case Cabo
Case Vitória
Case Vitória
Case Cabo
Case Vitória
Case Vitória
Case Vitória
Case Vitória
Case Vitória
Case Vitória
Case Cabo
Casem I
Case Vitória
MATRÍCULA
30902-8
30903-6
30904-4
30905-2
30906-0
30908-7
30909-5
30911-7
30912-5
30913-3
30915-0
30916-8
30918-4
30919-2
30920-6
30921-4
30922-2
30923-0
30924-9
30925-7
30926-5
30927-3
30929-0
30930-3
30931-1
30932-0
30934-6
30935-4
30936-2
30937-0
30938-9
30939-7
30940-0
30941-9
30943-5
30944-3
30945-1
30946-0
30947-8
30948-6
30949-4
30950-8
30951-6
30952-4
307190
Recife, 31 de outubro de 2013.
Publique-se e cumpra-se.
EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 320/13
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço, resolve:
Rescindir a pedido, 03 (três) Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências Voluntárias,
firmados pelos seguintes contratados:
MATRICULA
NOME
DATA
30.778-5
ADILSON JOSÉ BENEDITO DA SILVA
23/10/2013
19.604-5
JADSON DIAS DO NASCIMENTO
31/10/2013
30.672-0
HUGO LEONARDO LOPES FERNÁNDEZ
21/10/2013
Recife, 31 de outubro de 2013.
EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO
Diretor Presidente
(F)
Recife, 10 de novembro de 2013
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 050/2013 DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
O GERENTE GERAL da Unidade Técnica de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, no uso
de suas atribuições, conforme Portaria SARA nº 032, de 18 de junho de 2013, e de acordo com Decreto nº 35.132 de 10.06.2010 e Edital
da Seleção Simplificada regido pela Portaria Conjunta SAD/SEDAR nº 064, de 14.06. 2010.
RESOLVE:
I. Publicar o Término dos Contratos firmados em decorrência da Seleção Simplificada de 2010, dos seguintes contratados, abaixo
discriminados:
MATRÍCULA
CONTRATO Nº
INÍCIO
TÉRMINO
319138-9
JARBAS DELMOUTIEZ RAMALHO SAMPAIO
NOME
008/2010
03/11/2010
02/11/2013
319127-3
JURACY SOUZA
029/2010
03/11/2010
02/11/2013
II-Esta portaria entrará em vigor, a partir de 02 de novembro de 2013.
WALMAR ISACKSSON JUCÁ
Gerente Geral
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
AGÊNCIA DE DEFESA E
FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA
ESPÉCIE: Contrato Nº 050/2013
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2013, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 009/2013
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO - ADAGRO
CONTRATADO: ATACADÃO DOS ELETRODOMESTICOS DO
NORDESTE LTDA
OBJETO: Aquisição de Refrigerador
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
VALOR: Atribui-se ao presente contrato o valor global de R$
7.000,00 (sete mil reais)
ESPÉCIE: Contrato Nº 053/2013
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2013, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 011/2013
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO - ADAGRO
CONTRATADO: HC PEÇAS S/A
OBJETO: Aquisição de Pneus P/ Automóvel
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
VALOR: Atribui-se ao presente contrato o valor global de R$
64.865,69 (sessenta e quatro mil oitocentos e sessenta e cinco
reais e sessenta e nove centavos)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
AGÊNCIA DE DEFESA
E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO TERMO ADITIVO
Processo Nº : 001/2012
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2012
Modalidade de Licitação: Dispensa Nº 001/2012
Partes: Luiz Wagner Silva e Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária – ADAGRO.
Objeto: Alteração do valor mensal da locação em decorrência do
reajuste anual pelo INPC.
Nº e Data do Empenho da Despesa: 2013NE0056 de 02/01/2013
Data da Assinatura: 01/08/2013
Processo Nº : 020/2013
Espécie: Contrato Nº 037/2013
Modalidade de Licitação: Dispensa Nº 018/2013
Partes: José Vasconcelos Diniz e Gentil Diniz Filho e a Agência de
Defesa e Fiscalização Agropecuária – ADAGRO.
Valor: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais)
Objeto: Locação de imóvel localizado na Praça Coronel José Diniz
de Almeida, Nº 92, bairro Centro, município de Pedra, Estado de
Pernambuco, Cep: 55.280-000.
Nº e Data do Empenho da Despesa: 2013NE00129 de
13/06/2013
Vigência: 01/07/2013 a 30/06/2015
Data da Assinatura: 01/07/2013
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
AGÊNCIA DE DEFESA E
FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA
COMISSÃO DE PREGÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO OS ATOS PRATICADOS PELA COMISSÃO DE
PREGÕES, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO 16/2013
– PREGÃO ELETRÔNICO 16/2013. RATIFICO A ADJUDICACÃO
EM FAVOR DAS EMPRESAS:
ITEM 1 – MPA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA
LTDA-ME, CNPJ 08.970.437/0001-60. OBJETO: COMPUTADOR
DE MÃO TIPO ULTRABOOK, 06 UNDS. VALOR TOTAL DE R$
17.163,00 (DEZESSETE MIL, CENTO E SESSENTA DE TRÊS
REAIS).
ITEM 2 – TECHNO SPACE COMÉRCIO DE PRODUTOS
TECNOLÓGICOS LTDA, CNPJ 09.470.258/0001-26. OBJETO:
MODULO ISOLADOR ESTABILIZADO, 40 UNDS. VALOR TOTAL
DE R$ 7.960,00 (SETE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA
REAIS). COM RECURSOS DA FONTE 0245000000. RECIFE,
31 DE OUTUBRO DE 2013. ERIVÂNIA CAMELO DE ALMEIDA
- GERENTE GERAL
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
O Presidente da CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente),
no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital, intima a
empresa FAMA TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
Nº 08.092.016/0001-83 a comparecer a esta Agencia, localizada
na Rua de Santana, 367, Casa Forte, Recife – PE, especificamente
na sala da Unidade de Autos e Infrações Ambientais, no térreo
do Bloco B, onde funciona a Comissão de Sindicância instituída
pela Portaria Nº 145/2013, no dia 05 de novembro de 2013, às
09 horas, para prestar depoimento acerca do descumprimento
contratual em apuração e apresentar suas razões.
(F)
AGÊNCIA – CONDEPE/FIDEM
CONTRATO Nº 019/2013
Contratada: 3P DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE
INFORMÁTICA LTDA.
Objeto: Aquisição de 85 (oitenta e cinco) estabilizadores de
tensão, para o parque de informática da Contratante. Valor total:
R$ 7.949,20 (sete mil, novecentos e quarenta e nove reais e vinte
centavos).NE-000405 e NE 000406, de 26/06/2013. Vigência: 12
(doze) meses, a partir da data da assinatura. Data da assinatura:
15/08/2013.
CONTRATO Nº 020/2013
Contratado: JOSÉ RICARDO PEREIRA DA SILVA
Objeto: Prestação serviços de representação digital gráfica e
cartográfica (ArcGIS), de elaboração de mapas dos municípios
do Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Ipojuca, Jaboatão dos
Guararapes, Olinda, Paulista, Recife e São Lourenço da Mata,
todos da RMR. Valor total: R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos
reais). NE-000414, de 01/07/2013. Vigência:60 (sessenta) dias,
contados da data da sua assinatura.
Data da assinatura: 05/07/2013.
CONTRATO Nº 021/2013
Contratada: NOVA DIMENSÃO JURÍDICA LTDA. - NDJ
Objeto: Assinatura anual do Boletim de Licitações e Contratos –
BLC para Agência CONDEPE/FIDEM. Valor total: R$ 7.500,00
(sete mil e quinhentos reais). NE- 000425, de 05/07/2013.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. Data
assinatura do contrato: 05/07/2013.
CONTRATO Nº 022/2013
Contratada: LUCI ARTES GRÁFICAS LTDA.
Objeto: Confecção de adesivos e aplicação em veículos da
Contratante. Valor total: R$ 5.449,60 (cinco mil quatrocentos
e quarenta e nove reais e sessenta centavo) NE- 000422, de
04/07/2013. Vigência: 04 (quatro) meses, contados a partir da data
da assinatura. Data da assinatura: 05/07/2013.
CONTRATO Nº 031/2013
Contratada: CPTEC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Fornecimento de solução integrada
e gerenciamento de software de proteção antivírus e antispyware,
incluindo instalação, treinamento e assistência técnica. Valor total:
R$ 1.816,40 (hum mil, oitocentos e dezesseis reais e quarenta
centavos). Vigência: 03 (três) meses, contados a partir da data
da assinatura.
Data da assinatura: 20/08/2013.
CONTRATO Nº 032/2013
Contratada: REAL CEREAIS COM. VAREJISTA LTDA.
Objeto: Fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada
em vasilhame de polipropileno, contendo 20 (vinte) litros cada,
com registro no Ministério da Saúde. Valor total: R$ 4.161,60
(setecentos e vinte reais), NE 000546, de 21/08/2013. Vigência:
12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. Data da
assinatura: 22/04/2013.
CONTRATO Nº 033/2013
Contratada: TECGEO – TECNOLOGIA EM PROCESSAMENTO
LTDA. Objeto: Serviços técnicos de geoprocessamento para
atualização e complementação dos 05 (cinco) temas do Cadastro
de Áreas Comprometidas com Intervenções – CACI. Valor total:
R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), NE-000579,
de 09/09/2013. Vigência: 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias,
contados da data da assinatura. Data da assinatura: 25/10/2013.
CONTRATO Nº 034/2013
Contratada: 3P DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE
INFORMÁTICA LTDA.
Objeto: Aquisição de 04 (quatro) Switch Gerencial com 24 portas,
10/100/1000 MBPS, conforme especificações técnicas do Termo
de Referência. Valor total: R$ 5.952,00 (cinco mil novecentos e
cinquenta e dois reais). NE-000580, de 09/09/2013. Vigencia: 12
(doze) meses, contados a partir da data da assinatura. Data da
assinatura: 25/09/2013.
CONTRATO Nº 035/2013
Contratada: MOISÉS BATISTA LEAL JUNIOR
Objeto: Prestação serviços de avaliação técnica do Sistema de
Base de Dados do Estado - BDE. Valor total: R$ 7.500,00 (sete
mil e quinhentos reais). NE-000600, de 26/09/2013. Vigência: 40
(quarenta) dias, contados a partir da data da assinatura. Data da
assinatura: 25/10/2013.
CONTRATO Nº 036/2013
Contratada:
S.
ARTE
PRODUÇÕES
E
EVENTOS
CORPORATIVOS E SOCIAIS LTDA - EPP
Objeto:
Operacionalização
do
WORKSHOP
“Desafios
Metropolitanos, como enfrentá-los: Mobilidade e a Conectibilidade
do Território Metropolitano.” Valor total: R$ 21.500,00 (vinte e um
mil e quinhentos reais), NE-000002, de 01/10/2013. Vigência:60
(sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura. Data da
assinatura: 04/10/2013.
CONTRATO Nº 037/2013
Contratado: DIOGO JOSÉ NUNES DA SILVA
Objeto: Identificação, levantamento digitalização, vetorização e
georrefereciamento dos grandes equipamentos e loteamentos
existentes na Região Metropolitana do Recife. Valor total: R$
4.860,00 (quatro mil, oitocentos e sessenta reais). NE-000604, de
01/10/2013. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data
da assinatura. Data da assinatura: 25/10/2013.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2011
Contratada: BVR NEGÓCIOS E CONSULTORIA LTDA
Objeto: Prorogação do Prazo de Vigência, Supressão de
Atividades previstas no TR Original, Acréscimos de Serviços
correspondentes a novas funcionalidades, Dotação Orçamentária.
Data da assinatura: 07/12/2012
CONTRATO Nº 9912334157
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS - EBCT
Objeto: Prestação de serviços postais e venda de produtos
disponibilizados nos anexos, que atendam as necessidades da
Contratante. Valor total: R$ 3.000,00 (três mil reais). NE-000528,
de 15/08/2013. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da
data da assinatura.Data da assinatura: 27/09/2013.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGENCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
O Diretor Presidente da ATI torna pública a RATIFICAÇÃO do
PL Nº 025/13 – Inexigibilidade Nº 004/13, para Inscrição de
servidores em Curso de Elaboração de Termos de Referência para
Aquisição de Bens e Serviços e Conceitos Básicos de Licitação, no
período de 04 a 08/11/2013, e Curso de Fiscalização de Contratos
Administrativos na Administração Pública, no período de 18 a
22/11/2013, realizados pela Escola de Contas Públicas Professor
Barreto Guimarães – ECPBG, pelo preço total de R$ 24.300,00,
com fulcro no Art. 25, Inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93. Recife,
31/10/13. Jamil Matos Souza – Diretor Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGENCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
CONTRATO:
Contrato Nº 041/13 firmado entre ATI e a empresa BANKSYSTEM –
SISTEMAS & CONSULTORES LTDA, OBJETO: Serviços técnicos
especializados de elicitação, documentação, desenvolvimento,
manutenção e contagem de sistemas e aplicativos, utilizando a
técnica de análise de pontos de função JAVA - Demoiselle, 500
volumes, em regime de fábrica de software; VALOR MENSAL: R$
39.833,32; VALOR GLOBAL: R$ 119.500,00, PRAZO: 12 meses a
partir de 14/10/13, podendo ser prorrogado conforme o art. 57, IV,
da Lei Nº 8.666/93;
Contrato Nº 042/13 firmado entre ATI e a empresa BANKSYSTEM –
SISTEMAS & CONSULTORES LTDA, OBJETO: Serviços técnicos
especializados de elicitação, documentação, desenvolvimento,
manutenção e contagem de sistemas e aplicativos, utilizando a
técnica de análise de pontos de função JAVA - Demoiselle, 400
volumes, em regime de fábrica de software; VALOR MENSAL: R$
31.866,67; VALOR GLOBAL: R$ 95.600,00, PRAZO: 12 meses a
partir de 14/10/13, podendo ser prorrogado conforme o art. 57, IV,
da Lei Nº 8.666/93;
TERMO ADITIVO:
1º Termo Aditivo Nº 067/13 ao Contrato Nº 027/12 firmado entre a
ATI e a empresa ATHIVA SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA; OBJETO:
Prorrogar a vigência do Contrato Nº 027/12, que tem por objeto
serviços técnicos especializados para elaboração de Plano Diretor
de Tecnologia da Informação; VALOR GLOBAL: R$ 86.125,00,
PRAZO: 01/11/2013 até 31/10/2014;
RETIFICAÇÃO:
Retificamos que na publicação do DOE Nº 190, de 05/10/13,
relativa ao 1º Termo Aditivo Nº 062/13 ao Contrato Nº 025/13,
Onde se lê “PRAZO: 01/09/13 até 31/10/13...” leia-se “PRAZO:
01/10/13 até 30/11/13...”.
Recife, 31 de outubro de 2013.
Thiago Fernandes
Gerência Jurídica de Contratos
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do Art. 4º, inc. XXII da Lei Federal Nº
10.520/2002, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2013 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 046/2013 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE LEITES ARTIFICIAIS
PARA O CISAM, em favor da empresa: TECNOVIDA COMERCIAL
LTDA, para os itens 01 e 02 no valor total de R$29.203,20, (vinte e
nove mil, duzentos e três reais e vinte centavos), por terem atendido
às exigências do edital e proposto o menor preço por item para o
objeto da licitação. Recife, 31 de outubro de 2013. Profª. Fátima
Maria Campos Maia - Diretora do CISAM/UPE.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 057/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
057/2013 – Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE DESINFETANTE ESTERILIZANTE ÁCIDO
PERÁCETICO, FITA TESTE E DETERGENTE ENZIMÁTICO,
PARA O CISAM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Abertura das Propostas: 13/11/2013 às 10h (horário de Brasília).
Início da Disputa: 13/11/2013 às 11h (horário de Brasília). O edital,
na íntegra, poderá ser retirado no site: www.compras.pe.gov.br, a
partir desta publicação. Recife, 31 de outubro de 2013. Lusinete
Rocha de Holanda – Pregoeira do CISAM/UPE.
(F)
13
SECRETARIA DAS CIDADES
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇOS
Processo Licitatório Nº 014/2013 – Tomada de Preços Nº
008/2013. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para execução de serviços remanescentes de infraestrutura de
drenagem e linha D’água, abastecimento de água e esgotamento
sanitário no Loteamento Jaçanã – 3ª etapa no município de Santa
Cruz do Capibaribe/PE, referente ao Termo de Compromisso Nº
0233.405-04. Empresa vencedora: CONSTRUTORA TECPLAN
LTDA, com o valor de R$ 809.016,74. A ata de Julgamento de
Preços está disponível na CPLOSE.
Recife, 31 de outubro de 2013.
ÂNGELA MAGALHÃES VASCONCELOS
Presidente da CPLOSE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico RP Nº 162/2013 CEL1/
COMPESA – LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE,
PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO
DE TUBOS PVC PARA COLETOR DE ESGOTO DE 100mm,
150mm, 200mm, 250mm E 300mm. Abertura das propostas:
19/11/2013 às 11:00 h. Início da Disputa: 21/11/2013 às 15:30 h. O
edital estará disponível na integra e poderá ser retirado no mesmo
endereço eletrônico, a partir do dia 04/11/2013. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília. Todas
as etapas supracitadas, serão operacionalizadas no link do Banco
do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Mauro
Luiz Gonçalves Veloso – Pregoeiro.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico RP Nº 165/2013 COMPESA/
CPL – LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA
REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE
PADRÕES ANALÍTICOS. Abertura das Propostas: 18/11/2013 às
10h. Início da Disputa: 19/11/2013 às 10h. O edital estará disponível
na integra e poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a
partir do dia 05/11/2013. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília. Todas as etapas supracitadas
serão operacionalizadas no link do Banco do Brasil, no endereço
eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Aviso de Adiamento: Pregão
Eletrônico RP Nº 153/2013 CPL/COMPESA – LICITAÇÃO DO
TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA REGISTRO DE PREÇOS
OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE TUBOS FERRO FUNDIDO
DUCTIL K7 PB JE COM ANEL DN 150MM, 200MM, 250MM, 300MM,
400MM, 500MM, 600MM e 1000MM. Fica adiada a Abertura das
Propostas para o dia 14/11/2013 às 10h. Início da Disputa: 18/11/2013
às 15h. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília. Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas
no link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.
com.br. Luciano Saraiva de Melo – Pregoeiro. Aviso de Licitação:
Pregão Eletrônico RP Nº 167/2013 COMPESA/CPL – LICITAÇÃO
DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA REGISTRO DE
PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE TELEVISOR LED
32 POLEGADAS. Abertura das Propostas: 13/11/2013 às 09h.
Início da Disputa: 14/11/2013 às 10h. O edital estará disponível
na integra e poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a
partir do dia 01/11/2013. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília. Todas as etapas supracitadas serão
operacionalizadas no link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico
www.licitacoes-e.com.br. Ana Rita de Oliveira – Pregoeira.
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – DER/PE
PROC. 1015/03 CONVÊNIO Nº 007/07
CONTRATANTES: DER X GRANDE RECIFE – CONSÓRCIO DE
TRANSPORTE METROPOLITANO DO RECIFE
TERMO ADITIVO: SÉTIMO
OBJETO: Constitui objeto a prorrogação do Convênio de
Cooperação Técnica e Administrativa dos seguintes servidores:
JOSÉ EDVALDO CARLOS, mat. 9131-6 e WALTER SPENCER
HOLANDA FILHO, mat. 95648.
PRAZO: 12 (doze) meses, tendo seu início retroativo a data de
01/01/2012 e seu término em 31/12/2012.
DATA DA ASSINATURA: 01/02/2012
Recife, 31 de Outubro de 2013.
EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM
Diretor Jurídico do DER-PE
GABARI-008/13-TERMO ADITIVO
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – DER/PE
PROC. 1015/03 CONVÊNIO Nº 007/07
CONTRATANTES: DER X GRANDE RECIFE – CONSÓRCIO DE
TRANSPORTE METROPOLITANO DO RECIFE
TERMO ADITIVO: OITAVO
OBJETO: Constitui objeto a prorrogação do Convênio de
Cooperação Técnica e Administrativa dos seguintes servidores:
JOSÉ EDVALDO CARLOS, mat. 9131-6 e WALTER SPENCER
HOLANDA FILHO, mat. 95648.
PRAZO: 12 (doze) meses, tendo seu início retroativo a data de
01/01/2013 e seu término em 31/12/2013.
DATA DA ASSINATURA: 01/02/2013.
Recife, 31 de Outubro de 2013.
EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM
Diretor Jurídico do DER-PE
GABARI-009/13-TERMO ADITIVO
(F)
14
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE
PERNAMBUCO- DER – PE
PROCESSO Nº 1560/12 CONTRATO Nº 045/2013
CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: UNITERRA – UNIÃO
TERRA PLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO: Execução das obras e serviços de pavimentação da
Rodovia Vicinal de acesso ao povoado de Jirau, Trecho: Entrada
PE – 270,- (Itaíba) / (povoado de Jirau), numa extensão de 6,00
km, e complementação da implantação da Rodovia Vicinal de
acesso ao povoado de Negras; Trecho: Entrada PE 300 (Itaiba),
numa extensão de de 9,00 KM.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias
VALOR: R$ 9.365.401,01
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.4186.0898 , Natureza da Despesa 4.4.90.51
DATA DA ASSINATURA: 25/10/2013
PROCESSO Nº 0897/13 CONTRATO Nº 044/2013
CONTRATANTE:
DER-PE
CONTRATADA:
J
&
F
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
OBJETO: Execução das obras de restauração da Rodovia PE –
075, Trecho: Entr. PE – 062 ( Goiana / Itambé); Entr. PE – 082
(Ibiranga), segmento: estaca 15 à 345, com extensão: 6,60 KM, no
estado de Pernambuco.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 210 (duzentos e dez) dias
VALOR: R$ 4.133.310,25
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.1045.0877 Natureza da Despesa 4.4.90.51
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2013
Recife, 31 de outubro de 2013.
EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM
Diretor Jurídico do DER-PE
GABARI-051/2013
(F)
SECRETARIA DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – DER/PE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 012/13-CPL 1º lugar: empresa MKS
Serviços, Consultoria, Estudos e Projetos Ltda. – NP 100,00
pontos e NF 96,40 pontos; 2º lugar: empresa ATP Engenharia
Ltda. – NP 99,23 pontos e NF 91,29 pontos. Conseqüentemente
sagrou-se vencedora da licitação a empresa MKS Serviços,
Consultoria, Estudos e Projetos Ltda. As razões que motivaram o
presente julgamento encontram-se a disposição dos interessados
junto a CPL, no seu endereço: Avenida Cruz Cabugá, 1033, 1º
andar, Santo Amaro, nesta cidade. Recife, 31 de outubro de 2013.
Comissão Permanente de Licitação – CPL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
DISTRITO ESTADUAL DE
FERNANDO DE NORONHA
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação torna público que procederá
na sala de reuniões, localizada no Palácio São Miguel, na Vila dos
Remédios, no Arquipélago de Fernando de Noronha, a sessão de
abertura da CONCORRENCIA Nº 06/2013, A CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS CONFORME
DESCRITO NO ITEM 3.0, “LOTE 01”; E DIÁRIAS “LOTE 02
CONSTANTES” DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO
DOS SERVIDORES E AUTORIDADES EM SERVIÇO NO
ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA. O Presidente
da Comissão Permanente de Licitação, conforme direito que lhe é
concedido pela Legislação em vigor (Lei Nº 8.666/93), resolveu ADIAR
a presente licitação por razões administrativas. Fica marcada para o dia
05/11/2013, às 14:30 horas. Outras informações poderão ser obtidas
através do e-mail [email protected] ou pelo fone 81-3182/9644
nos dias úteis das 08:00 às 14:00 horas. Recife, 30 de outubro de 2013.
Presidente da CPL - Reginaldo Valença dos Santos Junior
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
DISTRITO ESTADUAL DE
FERNANDO DE NORONHA
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação torna público que procederá
na sala de reuniões, localizada no Palácio São Miguel, na Vila dos
Remédios, no Arquipélago de Fernando de Noronha, a sessão de
abertura da CONCORRENCIA Nº 05/2013, A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
MECÂNICOS DE RECUPERAÇÃO (INCLUINDO PINTURA) DAS
TOYOTAS, PERTENCENTES AO DISTRITO, NA QUANTIDADE
DE 10(DEZ) VEÍCULOS. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação, conforme direito que lhe é concedido pela Legislação
em vigor (Lei Nº 8.666/93), resolveu ADIAR a presente licitação por
razões administrativas. Fica marcada para o dia 05/11/2013, às 11:00
horas. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail
[email protected] ou pelo fone 81-3182/9644 nos dias úteis das
08:00 às 14:00 horas. Recife, 30 de outubro de 2013. Presidente da
CPL - Reginaldo Valença dos Santos Junior
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
FACULDADE DE CIÊNCIAS DA
ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO FCAP/ UPE
HOMOLOGAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO-UPE
FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS-FCM
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2013, PREGÃO PRESENCIAL
Nº 001/2013. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em
Serviços de Engenharia para Serviços da Coberta da Biblioteca da
FCM e Salas Adm. do HUOC. Sessão de Abertura, dia 14/11/2013
às 14h, na sala do Colegiado no Prédio da Diretoria da FCM na
Rua Arnóbio Marques, 310 – Sto. Amaro. HORÁRIO LOCAL. Edital
no nos sites: www.sad.pe.gov.br/seadm no link “PAINEL DE
LICITAÇÕES”, WWW.fcmupe.com.br ou na FCM na CSPL das
14h às 17h, mediante um CD ou Pen Drive. Recife, 31 de outubro
de 2013. Luiza Sampaio – Pregoeira/Presidente da CSPL/FCM.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO –
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE.
FACULDADE DE ENFERMAGEM
NOSSA SENHORA DASGRAÇAS-UPE
AVISO DE CANCELAMENTO LICITACAO
Pregão Eletrônico 007/2013 Processo 013/2013 Objeto: Aquisição
de Equipamento Manequim -Simulador Cancelado
Recife, 31 de outubro de 2013
Sandra Maria B. de Albuquerque
Pregoeira
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
FACULDADE DE FORMAÇÃO DE
PROFESSORES DE GARANHUNS – FFPG
ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2013
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2013
ADJUDICO, com base no art.4º, inc. XXI da Lei Federal Nº 10.520,
de 17 de julho de 2002, o objeto do processo licitatório em epígrafe,
em favor da empresa: ARB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
02.072.721/0001-32, que arrematou o item 21, no valor total de R$
11.520,00 (onze mil quinhentos e vinte reais); DEL COMÉRCIO DE
MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ 16.100.255/0001-66
que arrematou os itens: 1, 2, 3, 8, 10, 12, 18, 20 e 25 no valor total
de R$ 53.574,87 (cinquenta e três mil quinhentos e setenta e quatro
reais e oitenta e sete centavos); ESCRIMÓVEIS LTDA-ME, CNPJ
03.247.147/0001-79, que arrematou o item 16 no valor total de Rý$
ý6.000,00 (seis mil reais);ý ESCRITÓRIO E ARTE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA, CNPJ 10.372.487/0001-97 que arrematou os itens
7, 9, 15, 17 e 24 no valor total de Rý$ 14.815,00 (catorze mil oitocentos
e quinze reais);ý FORMATTO DISTRIBUIDORA LTDA-ME, CNPJ
06.224.292/0001-22 que arrematou os itens 5, 14, 19 e 22 no valor total
de Rý$ 7.430,00 (sete mil quatrocentos e trinta reais);ý HOSPIBRAS
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.264.449/000146 que arrematou o item 23 no valor total de Rý$ 14.400,00 (catorze
mil e quatrocentos reais);ý NILSON SABINO PINHO NETO-ME,
CNPJ 08.761.465/0001-77 que arrematou os itens 4, 6 e 11 no valor
total de Rý$ 17.086,70 (dezessete mil oitenta e seis reais e setenta
centavos);ý WTEC MÓVEIS E EQUIPAMENTOS TÉCNICOS LTDA,
CNPJ 05.634.834/0001-72 que arrematou o item 13 no valor total de
Rý$ 60.000,00 (sessenta mil reais);ý HOMOLOGO, nos termos do art.
4º, inc. XXII da Lei Federal Nº 10.520/2002, o Processo Nº 006/2013 –
Pregão Eletrônico Nº 005/2013.
Garanhuns, 29 de outubro de 2013.
Clóvis Gomes da Silva Júnior
Diretor da FFPG/UPE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO / FUNASE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 044/2013. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2013
– CPL/FUNASE. Objeto: FORNECIMENTO PARCELADO DE
MATERIAL DESCARTÁVEL, para atender às necessidades
das unidades da FUNASE. Recebimento das Propostas até o
dia 13/11/2013 às 15:00 h. Abertura das Propostas: 13/11/2013
às 15:05 h. Início da Disputa: 13/11/2013 às 15:30 h. Todas
as etapas supracitadas serão operacionalizadas, no endereço
eletrônico www.redecompras.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá
ser retirado no mesmo endereço eletrônico. Recife, 31.10.2013.
Josiani Maria da Silva – Pregoeira – CPL/FUNASE
(F)
Recife, 10 de novembro de 2013
minutos a plena carga e 60 (sessenta) minutos a meia carga,
para atendimento a Governadoria e Secretarias de Apoio na
Sede do Governo, no Palácio do Campo das Princesas. Entrega
das propostas até 13/11/2013 às 10:00 horas, início da disputa:
13/11/2013 às 11:00 horas, horário de Brasília. O Edital na íntegra
já se encontra disponível e poderá ser retirado nos sites www.
redecompras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Recife, 31 de outubro de 2013.
Ana Valéria Santos do Amaral
Pregoeira
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 37/2013 PROCESSO LICITATÓRIO Nº
39/2013 INEXIGIBILIDADE Nº 08/2013. CONTRATADA: D
E FILHO SERVIÇOS DE ARQUITETURA, CONSULTORIA
E PROJETOS EIRELE ME. Objeto: Contratação de serviços
técnicos especializados para a elaboração de Ante Projeto,
Projeto Executivo de Arquitetura e Complementares para o novo
prédio denominado de Anexo 5 a ser construído no Complexo
Arquitetônico do Campo das Princesas, Praça da República s/n Santo Antonio, Recife/PE.
Recife, 31 de outubro de 2013.
RENATO XAVIER THIEBAUT
Chefe de Gabinete do Governador
(F)
GRANDE RECIFE
CONSÓRCIO DE TRANSPORTE
METROPOLITANO-CTM
RESULTADO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro do GRANDE RECIFE torna público, que a Empresa
ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
LTDA., foi vencedora do Pregão Nº 017/13, na forma eletrônica,
cujo objeto é o Registro de Preços para eventual prestação de
serviços de controle, operação e fiscalização de portarias, sendo
o objeto adjudicado à referida Empresa no valor mensal estimado
de R$ 978.805,63, estando o processo devidamente homologado
pela autoridade competente. Recife, 31/10/2013. GENIVAL
BORGES DE SALES-Pregoeiro.
(F)
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/HAM
RESULTADO FINAL DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 168/2013 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 143/2013 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - EMPRESAS
VENCEDORAS: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTDA (ITEM 04), AO VALOR GLOBAL DE R$ 11.923,20
(ONZE MIL, NOVECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E VINTE
CENTAVOS); EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
(ITENS 06 E 09), AO VALOR GLOBAL DE R$ 157.680,00
(CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E OITENTA
REAIS); EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA (ITEM 01), AO VALOR GLOBAL DE R$ 9.216,00 (NOVE
MIL, DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS); FARMACE INDÚSTRIA
QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA (ITEM 07), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS);
LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A (ITEM 02), AO VALOR GLOBAL
DE R$ 103.194.00 (CENTO E TRÊS MIL, CENTO E NOVENTA
E QUATRO REAIS) E MAJELA HOSPITALAR LTDA (ITEM 05),
AO VALOR GLOBAL DE R$ 37.800,00 (TRINTA E SETE MIL E
OITOCENTOS REAIS). O ITEM 03 NÃO FOI COTADO. O ITEM
08 FOI CANCELADO.
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 177/2013 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 152/2013 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO, PELO SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO,
DE EQUIPAMENTO DE USO MÉDICO HOSPITALAR
(DESFIBRILADOR
E
CARDIOVERSOR
IMPLANTÁVEL)
– EMPRESA VENCEDORA: BIOTRONIK INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA (ITEM ÚNICO), AO VALOR GLOBAL DE R$
839.685,00 (OITOCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SEISCENTOS
E OITENTA E CINCO REAIS).
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO / FUNASE
SES/ HOSPITAL E POLICLINICA JABOATÃO
PRAZERES
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PREGÃO ELETÔNICO
PROCESSO Nº 047/2013. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2013
– CPL/FUNASE. Objeto: FORNECIMENTO PARCELADO DE
MATERIAL ELÉTRICO, para atender às necessidades das
unidades da FUNASE. Recebimento das Propostas até o dia
13/11/2013 às 15:00 h. Abertura das Propostas: 13/11/2013 às
15:05 h. Início da Disputa: 13/11/2013 às 15:30 h. Todas as etapas
supracitadas serão operacionalizadas, no endereço eletrônico www.
redecompras.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado no
mesmo endereço eletrônico. Recife, 29.10.2013. Anna Thereza
Regueira Duarte – Presidente e Pregoeira – CPL/FUNASE
(F)
Resultado de Licitação: DL- 11/2013 Contratação de Firma
Prestadora de Serviços para Manut. Corretiva em um Gerador
marca Deutz, Firma Venc. E. Gomes de Araujo R$ 7.650,00. DL12/2013 Aquis. Pneus p/ veículos deste Hospital– Firma venc.
Edmario José de Souza ME R$ 7.835,00. DL- 13/2013 – Aquis. De
01 (um) aparelho Microscópio Binocular e 01 (um) Macrocentrífuga
– Firma venc. Caxangá Peças, Equip.Hosp. Ltda R$ 7.844,40. DL
14/2013 – Aquis. Mat. Penso p/ Rede Canalizada e p/ Cilindro
de Oxigênio. Firma Venc. Caxangá Peças, Equip.Hosp. Ltda R$
7.819,80.LC 019/2013 – Aquis. Blusas p/ Fardamento – Firma
Venc. I da Silva Barros Fornecimentos ME R$ 34.800,00. TP
005/2013 – Aquis. Mat. De Expediente e Escritório – Firma Venc.
IDM Comércio e Serviços Ltda ME R$ 170.688,50.
Luziane Fonseca Marzari- Presidente CPL
(56225)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
Homologação do Resultado das Eleições destinados ao
provimento dos cargos de Diretor e Vice-Diretor da FCAP/UPE,
quadriênio 2014 – 2018 pelo CONSUN/UPE, para que produzam
os seus efeitos jurídicos e legais.
Recife 31 de outubro de 2013.
Arandi Maciel Campelo
Diretor FCAP/UPE e
Presidente do CGAA-FCAP/UPE
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2013
PROCESSO Nº 41/2013
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SES
SANATÓRIO PADRE ANTONIO MANOEL - CNPJ. 10.572.048/0021-71
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviço de locação de 02 (dois) UPS (Uninterruptible Power
Supply) No-Break, sendo um de 30 KVA e outro de 60 KVA do
tipo TRUE on-line dupla conversão, com autonomia de 30 (trinta)
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL GERAL DA MIRUEIRA
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2013 – Tipo Menor
por Lote. OBJETO: Aquisição Medicamentos Controlados. DATA
E HORA DE ABERTURA: 12/11/2013 às 08h00min. Informações:
Fone/Fax: 3437-2051/3184-4418/3184-4405, E-mail: hgmcpl@
yahoo.com.br no horário das 08h00min às 14h00min.
Paulista, 23/10/2013
Eulália Rosa M. M. de Aguiar
Presidente da CPL
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS/CPL - SES/PE.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 70/2013 PREGÃO Nº 61/2013
Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preço para
AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. Entrega
das Propostas: até 13/11/2013 ás 10h00minh. Início dos lances:
13/11/2013 às 10h30minh.
O edital, na íntegra poderá ser adquirido no site: www.
redecompras.pe.gov.br Maiores informações na CPL/HGV, sito
na Av. Gen. San Martim, s/n, térreo, bloco “a” - Cordeiro – Recife
– PE. Das 07h00min ás 13h00minh, fone: (81) 3184-5670/31845869. Robson Zeferino da Silva/ Pregoeiro.
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS/CPL- SES/PE.
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO
PROC. Nº 45/2013 – PE Nº 37/2013
Objeto: Pregão Eletrônico de Registro de Preços, por um
período de 12(doze) meses, para AQUISIÇÕES DE COLCHÕES
E ALMOFADAS ANTIESCARAS Empresas Vencedoras:
CONSERVI COMERCIO E SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO
DE BENS IMOVEIS LTDA –ME, MEDICAL- MERCANTIL
DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA, RJ COMERCIO DE
ELETRODOMESTICO LTDA- ME Valor Global: R$ 324.843,00José Roberto Santos Cruz – Diretor.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL Nº 18/2013 –PROCESSO
Nº 179/2013 - OBJETO: Contratação de empresa especializada
para a produção de vídeos institucionais regionais de Trabalhos
Exitosos Desenvolvidos no Instituto Agronômico de Pernambuco
- IPA, com gravação de DVD’s. ABERTURA DA SESSÃO:
18.11.2013 – às 09h (horário local). Informações: O edital estará
disponível na sala da CPL, endereço: Av. Gal. San Martin, 1371
– Bongi – Recife/PE, mediante apresentação de mídia “CD” ou
similar, nos horários de 8h30 às 11h30 (de 2ª à 6ª feira) ou de
13h30 às 16h30 (de 2ª à 5ª feira). Fone: (81)3184-7261. E-mail:
[email protected]. Recife, 31 de outubro de 2013. Abigail Barros Silveira
– Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, Nº 17/2013 – PROCESSO
Nº 178/2013 - OBJETO: Seleção de interessados para confecção
de artigos para utilização no Seminário de Assistência Técnica e
Extensão Rural, que será realizado nos dias 02 e 03 de dezembro
próximo na Cidade de Gravata/PE. ABERTURA DA SESSÃO:
14.11.2013 – às 09h. (horário de Recife/PE). O edital estará
disponível na sala da CPL, endereço: Av. Gal. San Martin, 1371
– Bongi – Recife/PE, mediante apresentação de mídia “CD” ou
similar, nos horários de 8h30 às 11h30 (de 2ª à 6ª feira) ou de
13h30 às 16h30 (de 2ª à 5ª feira). Fone: (81)3184-7261. E-mail:
[email protected]. Recife, 31 de outubro de 2013. Evandi Alves do
Nascimento – Pregoeiro.
(F)
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EXTERIOR
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - SDEC
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM-PE
PROCESSO Nº 4014/2013
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregão CPLP do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco
– IPEM/PE informa que no dia 22/11/2013 às 10 horas, no Auditório
do Instituto, sito à Av. Professor Luiz Freire, Nº 900, Cidade
Universitária, Recife-PE, será realizada licitação, na modalidade
TOMADA DE PREÇOS, do tipo “menor preço global”, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada em manutenção
e conservação predial, incluindo os serviços de terraplanagem,
construção e reposição de pavimento, revestimento cerâmico,
passeio, drenagem, pintura, recuperação de gradil, recuperação
de canaletas, reposição de cobertas, reposição de venezianas
industriais, urbanização e outras superfícies, nos mesmos
padrões de material originalmente empregado, visando atender
as demandas do IPEM/PE, conforme especificações contidas
no Termo de Referencia, anexo I do Edital. Disponibilizaremos o
Edital no endereço acima, no site: www.ipem.pe.gov.br ou quando
solicitado através do e-mail: [email protected] – Informações
pelo telefone (81) 3184.4736/4718/4701 das 8 h e 30 min às 13
h 00 min. Recife, 30 de outubro de 2013. Otaviano Ribeiro de
Araújo - Presidente da CPLP.
(F)
Recife, 10 de novembro de 2013
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EXTERIOR
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - SDEC
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM-PE
PROCESSO Nº 3366/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2013
ADJUDICAÇÃO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de Pernambuco - JUCEPE, conforme especificações, quantidades
estimadas e modelos constantes do Termo de Referência no anexo
I, do edital. Recebimento das propostas de preços até 13/11/2013 às
09h30. Abertura das propostas de preços: 13/11/2013 09h40min.
Inicio da disputa: 13/11/2013 às 10h30min. (horário de Brasília). O
edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.compras.pe.gov.
br; www.jucepe.pe.gov.br ou pessoalmente por meio magnético (CD
ROM ou PEN DRIVE) na sala da CPL, no horário de 8h00 às 13h00.
Revogando-se a publicação anterior. Recife, 29 de outubro de 2013.
Luiz Gustavo Dantas de Barros/Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Após análise do Processo Nº 3366/2013 – referente a Licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2013 e, estando de acordo
com as decisões contidas na Ata, ADJUDICO o objeto da presente
Licitação à empresa vencedora do certame: MAPFRE SEGUROS
GERAIS S/A, com o valor total da proposta de R$ 14.000,00 (quatorze
mil reais). Encaminhe-se ao Departamento Jurídico para emissão de
parecer e posteriormente ao Senhor Diretor Presidente do IPEM/PE
para homologação e contratação da empresa vencedora.
Recife, 30 de outubro de 2013
Otaviano Ribeiro de Araújo
Pregoeiro
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE LICITAÇÃO
PP.Nº 13/2013- Proc. 9433566-0/2013-CPL2 – Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para adequação e melhorias físicas
da Agência do IRH em Carpina. Data da sessão: 18/11/2013 às
10h30min. O Edital, na íntegra, poderá ser retirado no site: www.
licitacoes.pe.gov.br. Quaisquer dúvidas serão dirimidas pela
Comissão pelo endereço eletrônico [email protected] ou fone 813183-4748 no horário das 07h30 às 13h30. Recife, 31 de Outubro
de 2013. Alexandro de Lima Leite – Pregoeiro
P.E. Nº 24/2013 – Processo Nº 9418119-6/2013-CPL2 Objeto:
Contratação de serviços especializados para a gestão informatizada
de recursos de impressão e cópia do IRH – Instituto de Recursos
Humanos de Pernambuco, incluindo a disponibilização, instalação,
testes, implantação e gerenciamento de unidades de impressão,
cópia, digitalização e fax, acessórios de impressão, treinamento de
usuários, sistema para gestão informatizada da solução, logística
para a troca de suprimentos, manutenção e suporte técnico
local nas instalações dos sites que compõe o IRH. Abertura das
propostas: 19/11/2013 às 09h15min. Início de disputa: 19/11/2013
às 09h30min. O edital pode ser retirado nos sites: www.compras.
pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas
através do telefone: (81) 3183-4748, no horário de 07h30 às 13h30
ou pelo email: [email protected] Recife, 31 de outubro de 2013.
Alexandro de Lima Leite – Pregoeiro
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO – IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL1
AVISO DE LICITAÇÃO
1 - PROCESSO Nº 9433434-3/2013-CPL1 - PE Nº 073/2013.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para aquisição e
instalação de estações de trabalho (microcomputadores) do tipo
“ALL IN ONE”, para modernização da infraestrutura de tecnologia
da informação da Unidade de Perícias Médicas do Instituto
de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco (IRH-PE).
Entrega das Propostas até: 13/11/2013 às 10h04min; Abertura das
Propostas: 13/11/2013 às 10h05min; Início da disputa 13/11/2013
às 10h10min (horário de Brasília).
2 - PROCESSO Nº 9432672-6/2013-CPL1 - PE Nº 074/2013.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para aquisição e
instalação de equipamentos de informática, para modernização da
infraestrutura de tecnologia da informação do Instituto de Recursos
Humanos do Estado de Pernambuco – IRH/PE, necessária
para a implantação de solução tecnológica na área de Perícias
Médicas deste instituto. Entrega das Propostas até: 13/11/2013
às 11h04min; Abertura das Propostas: 13/11/2013 às 11h05min;
Início da disputa 13/11/2013 às 11h10min (horário de Brasília). Os
editais na íntegra poderão ser acessados no site www.compras.
pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Maiores informações
pelo fone: (81) 3183-4714. Recife, 31/10/2013 – Enrico Wagner
Ferreira Lins de Azevedo-Pregoeiro
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
JUNTA COMERCIAL DO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO Nº 016/2013
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2013
OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição parcelada
de Material de Informática para utilização na JUCEPE,
conforme especificações e quantidades constantes no Termo
de Referência (Anexo I), do edital. Recebimento das propostas
de preços até 14/11/2013 às 09h30. Abertura das propostas de
preços: 14/11/2013 09h40min. Inicio da disputa: 14/11/2013 às
10h30min. (horário de Brasília). O edital na íntegra poderá ser
retirado no site: www.compras.pe.gov.br; www.jucepe.pe.gov.br ou
pessoalmente por meio magnético (CD ROM ou PEN DRIVE) na
sala da CPL, no horário de 8h00 às 13h00. Recife, 30 de outubro
de 2013. Luiz Gustavo Dantas de Barros/Pregoeiro.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
JUNTA COMERCIAL DO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO Nº 021/2013
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2013
OBJETO: O objeto do presente contrato é a confecção de
vestuário, visando atender às necessidades da Junta Comercial
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2013 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 007/2013
A POLÍCIA CIVIL DE PE – PCPE, através da Comissão
Permanente de Licitação – CPL, torna público para conhecimento
dos interessados que a licitação supracitada tendo como OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para construção de
uma subestação execução aérea de 112,5 Kwa, para o imóvel
onde irá funcionar a nova Sede da Delegacia de Polícia da
88ª. Circunscrição – Caruaru – PE, localizada na rua Cristovão
Colombo, Nº 99, Bairro Nossa Senhora das Dores – Caruaru-PE,
de acordo com as condições e especificações contidas no Projeto
básico composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma FísicoFinanceiro, Memorial Descritivo e Projeto Técnico, aprovado, em
conformidade com as normas e padrões da CELPE, constantes
no Anexo I, parte integrante do Edital, foi declarada DESERTA
face o não comparecimento de interessados na sessão pública
agendada para o dia 30/10/2013 no horário das 10h00min, sendo
os autos encaminhados ao ordenadores de despesas para que
sejam adotadas as providências cabíveis justificando sua decisão
nos autos. Tudo conforme a 22ª. Ata de Reunião. Informações
pelo fone (fax): (0**81)3184.3230. Recife, 31 de outubro de 2013.
José de Jesus Viana Correia – Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Comissão Permanente de Licitação
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO nº 042/2013 – PP nº 005/2013
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
execução dos serviços de reforma do imóvel para a nova sede
da POLINTER - Delegacia de Polícia INTERESTADUAL E
CAPTURAS e do Centro de Detenção Provisória para Policiais
Civis – Recife, situada na Avenida Liberdade, nº 364, Tejipió,
Recife – PE. ADJUDICO, nos termos do art. 4º, XX da Lei Federal
nº 10.520/02 e conforme disposto no inciso I do art. 2º do Decreto
Estadual nº 34.198/09, o objeto da licitação em epígrafe em favor
da adjudicatária: SEMPRA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ
Nº 09.486.446/0001-42, habilitada e vencedora do certame com
proposta final no valor global de R$ 769.400,00 (setecentos
e sessenta e nove reais e quatrocentos reais). Recife, 31 de
outubro de 2013. José de Jesus Viana Correia – Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
COMANDO GERAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
1. RESULTADO DE LICITAÇÃO
Tomada e Preços Nº 002/2013-CPL/CSO – Objeto: Substituição
do piso da área de circulação da Subchefia do Estado-Maior da
PMPE. Vencedora: Beton Brasil Construção Incorporação Ltda.
OBS:. Maiores informações solicitar acesso à Ata de julgamento
das propostas.
2. EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 034/2012. Contratada: Editora Jornal do Comércio
S/A. Objeto: Fornecimento de 45 assinaturas do Jornal do
Comércio para a PMPE. Vigência: 08/09/2012 a 07/09/2013.
Classificação dos Recursos: Nota de Empenho n° 2273. Data
da Assinatura: 06/09/2012. Contrato Nº 035/2012. Contratada:
Antares Comunicação e Represnetações Ltda. Objeto:
Fornecimento de 28 assinaturas do Jornal Folha de PernambucoCEPE para a PMPE. Vigência: 31/09/2012 a 30/09/2013.
Classificação dos Recursos: Nota de Empenho n° 2381. Data
da Assinatura: 27/09/2012. Contrato Nº 051/2012. Contratada:
Calux e Abrahão Ltda-EPP. Objeto: Aquisição de uniformes
para o GATI/PMPE. Vigência: 07/12/2012 a 31/12/2012.
Classificação dos Recursos: Nota de Empenho n° 3043. Data
da Assinatura: 07/12/2012. Termo Aditivo Nº 101/2012-SSCC
ao Contrato Nº 043/2012. Contratada: RVD Câmara Distribuidora
de Alimentos-EPP. Objeto: Acréscimo Contratual. Classificação
dos Recursos: Nota de Empenho n° 2819. Data da Assinatura:
13/09/2012. Termo Aditivo Nº 010/2013-GGCC ao Contrato Nº
043/2012. Contratada: RVD Câmara Distribuidora de AlimentosEPP. Objeto: Extensão Contratual. Vigência: 01/01/13 a 09/04/13
Classificação dos Recursos: Nota de Empenho n° 0162. Data
da Assinatura: 02/01/2013. Termo Aditivo Nº 060/2013-GGCC
ao Contrato Nº 052/2012. Contratada: Marcelo Leal Correia
de Araújo-ME. Objeto: Alteração, Extensão e Prorrogação
Contratual. Vigência: Extensão: 01/01/2013 a 07/03/2013
e Prorrogação: 08/03/2013 a 04/09/13 Classificação dos
Recursos: Nota de Empenho n° 1636. Data da Assinatura:
28/08/2013. Termo Aditivo Nº 063/2013-GGCC ao Contrato Nº
003/2013. Contratada: Multstock Ltda. Objeto: Prorrogação
Contratual. Vigência: 19/05/13 a 20/07/13. Classificação dos
Recursos: Notas de Empenho n° 0443. Data da Assinatura:
03/04/2013.
3. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade Nº 003/2013-CPL/CSO, com
fulcro no Caput do Artigo 25 da Lei Federal Nº 8.666/93. Objeto:
Serviço de manutenção periódica de etilômetros. Contratada:
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco. Valor
Total: R$ 12.969,90 (Doze mil, novecentos e sessenta e nove
reais e noventa centavos).
Recife/PE, 31 de Outubro de 2013.
JOSÉ CARLOS PEREIRA– Coronel PM
Comandante Geral da PMPE
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO DE
PERNAMBUCO PROF. LUIZ TAVARES PROCAPE
EXTRATO DE ATAS
ATA Nº 001/2013 – Pregão Eletrônico (SRP) Nº 038/2012
- Objeto: Fornecimento de Material Penso Contratada: P.R.
COMERCIAL MÉDICA LTDA Valor: R$ 3.935,80
ATA Nº 002/2013 – Pregão Eletrônico (SRP) Nº 038/2012
- Objeto: Fornecimento de Material Penso Contratada:
CIRURGICA
FERNANDES–COMÉRCIO
DE
MATERIAIS
CIRÚRGICOS E HOSPITALARES–SOCIEDADE LIMITADA
Valor: R$ 2.310,00
ATA Nº 003/2013 – Pregão Eletrônico (SRP) Nº 038/2012 Objeto: Fornecimento de Material Penso Contratada: MEGAMED
COMERCIO LTDA Valor: R$ 8.390,00
ATA Nº 004/2013 – Pregão Eletrônico (SRP) Nº 038/2012
- Objeto: Fornecimento de Material Penso Contratada:
COTAÇÃO – COMERCIO, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA Valor: R$ 1.573,50
15
ATA Nº 007-T/2013 – Pregão Eletrônico (SRP) Nº 041/2012
- Objeto: Fornecimento de Material Permanente Hospitalar
Contratada: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM
MÉDICA LTDA Valor: R$ 5.602,76
ATA Nº 007-V/2013 – Pregão Eletrônico (SRP) Nº 041/2012
- Objeto: Fornecimento de Material Permanente Hospitalar
Contratada:
COMÉRCIO
DE
MATERIAL
MÉDICOS
HOSPITALARES MACROSUL LTDA Valor: R$ 46.970,00
ATA Nº 007-X/2013 – Pregão Eletrônico (SRP) Nº 041/2012
- Objeto: Fornecimento de Material Permanente Hospitalar
Contratada: GER-AR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
LTDA Valor: R$ 50.400,00
ATA Nº 007-Z/2013 – Pregão Eletrônico (SRP) Nº 041/2012
- Objeto: Fornecimento de Material Permanente Hospitalar
Contratada: IHOSPITALAR LTDA - EPP Valor: R$ 71.220,00
ATA Nº 008/2013 – Pregão Eletrônico (SRP) Nº 040/2012
- Objeto: Fornecimento de Medicamentos Contratada:
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA Valor: R$
74.390,00
ATA Nº 005/2013 – Pregão Eletrônico (SRP) Nº 038/2012
- Objeto: Fornecimento de Material Penso Contratada:
ENDOCENTER COMERCIAL LTDA Valor: R$ 954,00
ATA Nº 009/2013 – Pregão Eletrônico (SRP) Nº 040/2012 Objeto: Fornecimento de Medicamentos Contratada: CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA Valor: R$
14.538,00
ATA Nº 006/2013 – Pregão Eletrônico (SRP) Nº 038/2012
- Objeto: Fornecimento de Material Penso Contratada:
CIRURGICA BRASILEIRA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME Valor: R$ 148.275,00
ATA Nº 010/2013 – Pregão Eletrônico (SRP) Nº 040/2012
- Objeto: Fornecimento de Medicamentos Contratada:
DMAX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL
HOSPITALAR LTDA Valor: R$ 1.418.260,00
ATA Nº 007/2013 – Pregão Eletrônico (SRP) Nº 038/2012 Objeto: Fornecimento de Material Penso Contratada: HALEX
ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA Valor: R$ 1.232,00
ATA Nº 011/2013 – Pregão Eletrônico (SRP) Nº 040/2012
- Objeto: Fornecimento de Medicamentos Contratada:
DROGAFONTE LTDA Valor: R$ 2.892,80
ATA Nº 007-A/2013 – Pregão Eletrônico (SRP) Nº 034/2012
- Objeto: Fornecimento de Material Penso Contratada:
CIRURGICA MONTEBELLO LTDA Valor: R$ 12.436,00
ATA Nº 012/2013 – Pregão Eletrônico (SRP) Nº 040/2012 Objeto: Fornecimento de Medicamentos Contratada: EXATA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA Valor: R$ 446.400,00
ATA Nº 007-B/2013 – Pregão Eletrônico (SRP) Nº 034/2012 Objeto: Fornecimento de Material Penso Contratada: CREMER
S.A. Valor: R$ 232.123,00
ATA Nº 014/2013 – Pregão Eletrônico (SRP) Nº 040/2012 Objeto: Fornecimento de Medicamentos Contratada: MAJELA
HOSPITALAR LTDAValor: R$ 1.115.100,00
ATA Nº 007-C/2013 – Pregão Eletrônico (SRP) Nº 034/2012
- Objeto: Fornecimento de Material Penso Contratada:
CRISFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA Valor: R$ 22.594,00
ATA Nº 007-D/2013 – Pregão Eletrônico (SRP) Nº 034/2012 - Objeto:
Fornecimento de Material Penso Contratada: DEPÓSITO GERAL DE
SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA Valor: R$ 79.318,00
ATA Nº 007-E/2013 – Pregão Eletrônico (SRP) Nº 034/2012
- Objeto: Fornecimento de Material Penso Contratada:
DROGAFONTE LTDA Valor: R$ 2.440,00
ATA Nº 015/2013 – Pregão Eletrônico (SRP) Nº 039/2012
- Objeto: Fornecimento de Material de Consumo Hospitalar
Contratada: EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS
LTDA Valor: R$ 90.000,00
ATA Nº 017/2013 – Pregão Eletrônico (SRP) Nº 039/2012
- Objeto: Fornecimento de Material de Consumo Hospitalar
Contratada: SMITHS MEDICAL DO BRASIL PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA Valor: R$ 33.000,00
DR. SERGIO TAVARES MONTENEGRO
DIRETOR PROCAPE
(F)
ATA Nº 007-F/2013 – Pregão Eletrônico (SRP) Nº 034/2012
- Objeto: Fornecimento de Material Penso Contratada:
ENDOCENTER COMERCIAL LTDA Valor: R$ 25.000,00
ATA Nº 007-G/2013 – Pregão Eletrônico (SRP) Nº 034/2012
- Objeto: Fornecimento de Material Penso Contratada:
EXCLUSIVE FARMA MEDICAMENTOS LTDA – ME Valor: R$
44.800,00
ATA Nº 007-H/2013 – Pregão Eletrônico (SRP) Nº 034/2012 Objeto: Fornecimento de Material Penso Contratada: HOSPFAR
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA Valor: R$ 4.330,00
ATA Nº 007-I/2013 – Pregão Eletrônico (SRP) Nº 034/2012 Objeto: Fornecimento de Material Penso Contratada: LAGEAN
COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA Valor: R$ 1.700,10
ATA Nº 007-J/2013 – Pregão Eletrônico (SRP) Nº 034/2012 - Objeto:
Fornecimento de Material Penso Contratada: MEDICAL MERCANTIL
DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA Valor: R$ 10.729,20
ATA Nº 007-K/2013 – Pregão Eletrônico (SRP) Nº 034/2012 Objeto: Fornecimento de Material Penso Contratada: PADRÃO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA Valor: R$ 98.900,00
ATA Nº 007-L/2013 – Pregão Eletrônico (SRP) Nº 034/2012
- Objeto: Fornecimento de Material Penso Contratada: P.R.
COMERCIAL MÉDICA LTDA Valor: R$ 16.000,00
ATA Nº 007-M/2013 – Pregão Eletrônico (SRP) Nº 034/2012
- Objeto: Fornecimento de Material Penso Contratada:
REVANIL – COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS
CIRÚRGICOS LTDA Valor: R$ 1.773,00
ATA Nº 007-N/2013 – Pregão Eletrônico (SRP) Nº 034/2012
- Objeto: Fornecimento de Material Penso Contratada:
DMAX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL
HOSPITALAR EPP LTDA Valor: R$ 88.000,00
ATA Nº 007-O/2013 – Pregão Eletrônico (SRP) Nº 034/2012 Objeto: Fornecimento de Material Penso Contratada: ORTOM
INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA EPP Valor: R$ 76.092,00
ATA Nº 007-P/2013 – Pregão Eletrônico (SRP) Nº 034/2012 Objeto: Fornecimento de Material Penso Contratada: ACCUMED
PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA Valor: R$
14.437,50
ATA Nº 007-Q/2013 – Pregão Eletrônico (SRP) Nº 034/2012 Objeto: Fornecimento de Material Penso Contratada: DISMAP
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA EPP Valor: R$ 26.530,00
ATA Nº 007-R/2013 – Pregão Eletrônico (SRP) Nº 041/2012
- Objeto: Fornecimento de Material Permanente Hospitalar
Contratada: CIRURGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE
MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES–SOCIEDADE
LIMITADA Valor: R$ 9.275,00
ATA Nº 007-S/2013 – Pregão Eletrônico (SRP) Nº 041/2012
- Objeto: Fornecimento de Material Permanente Hospitalar
Contratada: INTERMED EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR
LTDAValor: R$ 1.060.000,00
PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO DE
PERNAMBUCO PROF. LUIZ TAVARES PROCAPE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC. Nº 077/2013 PE(SRP) Nº 047/2013 - OBJETO: Registro
de Preços para o EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL
DE CONSUMO HOSPITALAR (SACO PARA TRANSPORTE
DE CADAVER, FIO DE SUTURA ENTRE OUTROS DIVERSOS
MAT. PENSO, Item (Valor Unit. (R$)): vencedores CARVALHAES
PRODUTOS PARA LABORAORIO LTDA/ 16(650,00);
CIRURGICA BRASILEIRA PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA-ME/ 23(20,00),31(23,00),32(17,40),33(17,60),34(17,60),
37(17,30) E 50(7,75); CIRURGICA FERNANDES LTDA/ 14(0
,29),38(14,99),39(14,99),40(14,99),41(14,99),42(14,99),53(0,1
0),54(0,08) e 55(0,20); CIRURGICA PHARMA COMERCIO DE
PRODS.CIRURGICOS LTDA/ 13(12,98), 43(0,91), 44(0,91) e
45(0,91); CREMER S/A/ 35(18,35) e 36(19,87); DESCARTEX
CONFECCÕES E COMERCIO LTDA-EPP/ 20(20,00),
21(10,19) e 51(4,60); HOSPFAR IND. E COM. DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA/ 29(11,36); INJEFARMA CAVALCANTI
E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA/ 49(2,13) E 52(12,00);
LABORATÓRIOS B BRAUNS S/A/ 4(0,37), 5(0,37),6(0,37) E
7(0,37); MEDICAL-MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA
LTDA/ 3(19,95), 10(2,65), 11(1.764,00) e 17(16,80); PADRÃO
DISTRIB.DE PRODUTOS E EQUIPS.HOSPITALARES PADRE
CALLOU LTDA/ 24(0,13), 25(0,13), 26(0,13), 27(0,13),
28(0,13) e 48(4,50); REVANIL COMERCIO REPRESENTAÇÃO
DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA/ 46(0,97) e 47(1,03);
TRÊS LEÕES MATERIAL HOSPITALAR LTDA/ 15(0,31). Os
itens 1,2,8,9,12,18,19,22 e 30 foram desertos e/ou cancelados
e/ou fracassados. A Ata de Registro de Preços está disponível
no nosso endereço: Rua dos Palmares, s/n, Santo Amaro,
Recife - PE. Recife, 31/10/2013. Dr. Sérgio Tavares Montenegro
- Diretor do PROCAPE
(F)
PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE
PERNAMBUCO - PROCAPE / UPE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.Nº 114/2013.PE(SRP) Nº 073/2013 Objeto: Eventual
Fornecimento de Material de Consumo Hospitalar((EQUIPOS DE
BOMBA DE INFUSÃO) EM COMODATO. Proposta até: 12/11/13
às 09:00h. Disputa: 12/11/13 às 09h30(horário de Brasília).O
edital poderá ser retirado através do endereço eletrônico: www.
redecompras.pe.gov.br., Informações: (81) 3181-7120. Recife,
31/10/2013. Ana Mª B.Oliveira – Pregoeira.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
Rg.117/13-TERMO DE AJUSTE CT-060/10- SEC-NOR LTDA –
período 01/01/13-31/08/13- 2013NE042/311/350 – 2013NA106
R$47.432,48 - Rg.118/13-1ºTA-CT-90/13-CONSERV – prorrog
pz.exec.vig. 30 dias -17/11/13 a 16/12/13-acrésc. 26,46% 2013NE435 R$15.011,51
(F)
16
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO-UPE
CAMPUS MATA NORTE
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2013 PROCESSO Nº 001/2013
RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO
atendimento das necessidades da Agência Estadual do Meio
ambiente do Estado de Pernambuco - CPRH, pelo período de
12 (doze) meses. O edital e anexos serão disponibilizados no
endereço eletrônico www.redecompras.pe.gov.br, no link referente
a Licitações, CCPLE I, ou ainda na Secretaria de Administração,
Av. Antonio de Góes, Nº 194, 5º andar, Bairro do Pina, Recife - PE,
das 8:00 às 13:00 h, mediante a entrega de um CD ou pen-drive.
Recife, 10 de novembro de 2013
para abertura dos envelopes de proposta de preços fica adiada
para data a ser informada em momento oportuno. Recife, 31 de
outubro de 2013. Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente
da CPL-SECID.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Declaro vencedora do certame licitatório a empresa Amplustec
Construçoes e Serviços LTDA- EPP que propôs o menor preço global
para o objeto da licitação no valor de R$ 965.696,18. Fica aberto o
prazo de cinco dias úteis, contados a partir da data desta publicação,
para interposição de recurso. Nazaré da Mata, 31 de outubro de 2013.
Edlene Maria do Nascimento
Presidente
(F)
Recife, 31 de outubro de 2013.
SECRETARIA DAS CIDADES
Eraldo Ramos da Silva
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROC. LIC. Nº 07/13 - TOMADA DE PREÇO Nº 06/13
PROCEL/SECID
OBJETO: Contratação de serviços especializados para elaboração de
projetos básico e executivo à instalação de uma Unidade de Triagem
de Materiais Recicláveis, na Rua Alzira Amaral Peixoto, Granja
Luciana/Loteamento Dona Lindu, em São Lourenço da Mata/PE.
HABILITADA: Engeconsult Consultores Técnicos Ltda.; INABILITADA:
Guimarães e Albuquerque Engenharia Ltda.-EPP, não atendeu aos
Itens 10.1.5 e 10.2.1.4 do Edital. A sessão de abertura das Propostas
de Preço, caso não haja interposição de recursos, fica marcada
para 11/11/2013, às 15h00. LOCAL: Rua Gervásio Pires, 399, sala
de reunião Prometrópole, 2º andar, Boa Vista, Recife/PE. Eleonôra
Pessôa Delgado - Pres. da PROCEL/SECID. Recife, 31.10.2013.
(F)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 229.2013.130.CEHAB
ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da licitante AEROTUR SERVIÇOS
DE VIAGENS TDA. por ter cumprido com todas as exigências do
ato convocatório e ofertado a menor taxa de transação na ordem
de R$ 24,99 e o preço de R$ 3.373,65 para o quantitativo 135
transações, bem como o valor estimado anual para passagem
aérea de R$ 116.773,65.
Recife, 30 de outubro de 2013
Eraldo Ramos da Silva
Pregoeiro
(F)
CONVÊNIO Nº 008/2013
CHAPADA
OBJETO: EXECUÇÃO DO PROJETO DE FORTALECIMENTO
DA CAPRINOVICULTURA NO MUNICÍPIO DE ARARIPINA/PE.
VALOR: R$ 24.500,00 – SENDO R$ 15.000,00 CONCEDENTE
E R$ 9.500,00 CONVENENTE. NE: 2013NE001070 DE 01.08.13
VIGÊNCIA: 60 DIAS A PARTIR DA ASSINATURA.
ASSINATURA: 03.10.13.
8º T.A. AO CV Nº 057/12
CEASA
OBJETO: ACRÉSCIMO VALOR R$ 2.219.387,76 - SENDO R$
2.175.000,00 CONCEDENTE E R$ R$ 44.387,76 CONVENENTE.
NE: 2013NE001167 DE 02.09.13
ASSINADO: 23.10.13.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO COM BASE NO ART. 26 DA
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, E A VISTA DO PARECER Nº
092/2013, DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2013, PROCESSO
Nº 059/2013 – CPL/SAD, FUNDAMENTADA NO CAPUT DO
ART. 25, DA LEI SUPRA CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO
DA EMPRESA CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO
LTDA, CNPJ N° 36.003.671/0001-53, PARA PARTICIPAÇÃO DE
01 (UMA) SERVIDORA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO CURSO GESTÃO POR PROCESSOS E BPM: BUSINESS/
PROCESS, MANAGEMENT, A SER REALIZADO NA CIDADE DE
FLORIANÓPOLIS/SC NO PERÍODO DE 26 A 29 DE NOVEMBRO
DE 2013, PELO VALOR TOTAL DE R$ 2.490,00 (DOIS MIL
QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS).
RECIFE, 31 DE OUTUBRO DE 2013.
ANA PATRÍCIA PASTICK ROLIM
GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
2º T.A. AO CV 007/13
CEASA
OBJETO: ACRÉSCIMO VALOR R$ 150.712,75 – SENDO R$
147.698,49 CONCEDENTE E R$ 3.014,26 CONVENENTE. NE:
2013NE001166 DE 02.09.13
ASSINADO: 17.10.13
2º T.A. AO CT 014/12
DIOCESE DE PESQUEIRA
OBJETO: ACRÉSCIMO VALOR
2013NE000808 DE 28.06.13
ASSINADO: 04.07.13
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Homologo os atos praticados pelo pregoeiro e Equipe, referente
ao Pregão Eletrônico Nº 023/2013, Processo CPL/SECTEC
Nº 029/2013, e ratifico a adjudicação em favor do fornecedor:
3P DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA,
CNPJ: 11.957.607/0001-80, que ganhou o Lote 1, com o valor da
proposta de Rý$ 12.140,00 (doze mil cento e quarenta reais).
1.428.300,00
-
Contrato Nº 045/2013-GAB/SDS – OBJETO: contratação de
empresa devidamente homologada pela Agência Nacional de
Aviação Civil – ANAC na execução de serviço de apoio operacional,
controle técnico, manutenção preventiva e corretiva com
fornecimento de material aeronáutico e controle e fornecimento
de documentação técnica atualizada, incluindo Inspeção Anual de
Manutenção (IAM), aplicação de Diretrizes de Aeronavegabilidade
(DA) e de Boletins de Serviço (BS), e remoção e instalação de
componentes em garantia e fora dela, e tudo mais necessário
para manter aeronavegabilidade das 03 (três) Aeronaves modelo
ESQUILO AS350-B2, motor ARRIEL 1D1 Prefixos PT-YDS (S/N
3058), PR-CBP (S/N 4810) e PR-EPE (S/N 4985, de propriedade
da Secretaria de Defesa Social; CONTRATADA: FÊNIX
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AERONAVES LTDA –
EPP; EMPENHO: 2013NE000967, no valor de R$ 163.997,50
(cento e sessenta e três mil novecentos e noventa e sete reais e
cinquenta centavos), datada de 26SET13. ORIGEM: Proc. Lic.
Nº 039/2013 - PE Nº 035/2013-CPL/SDS. Recife-PE, 31OUT13.
WILSON SALLES DAMÁZIO – Sec. de Defesa Social.
Contrato Nº 044/2013-GAB/SDS – OBJETO: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de reserva,
emissão e entrega de bilhetes aéreos, com taxa de embarque,
para viagens nacionais e internacionais; CONTRATADA: STYLUS
VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP; EMPENHO: 2013NE000800,
no valor de R$ 231.285,17 (duzentos e trinta e um mil duzentos
e oitenta e cinco reais e dezessete centavos), datada de
01AGO13. ORIGEM: Proc. Lic. Nº 120.2013.I.PE.057.SDS - PE
Nº 057/2013-CCPLE/SDS. Recife-PE, 31OUT2013. WILSON
SALLES DAMÁZIO – Sec. de Defesa Social.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
(F)
NE:
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CONTRATO Nº 072/2013
MODALIDADE: PP 003/13 – PL 009/13
LEANDRO DE ANDRADE TELES, CNPJ 12.005.144/0001-10
OBJETO: PRODUÇÃO DE VÍDEO INSTITUCIONAL SOBRE O
PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA DA PESCA ARTESANAL 2013/
PE/SARA.
VALOR: R$ 28.000,00 – NE: 2013NE001196 DE 10.10.13
VIGÊNCIA: 20 DIAS CORRIDOS, A PARTIR DA ASSINATURA.
ASSINADO: 16.10.13
(F)
Ata de Registro de Preços Nº 024/2013-GAB/SDS. Proc. Lic. Nº
029/2013 - PE Nº 027/2013-CPL/SDS; OBJETO: Eventual aquisição
de material gráfico – formulário contínuo; COMPROMISSADAS:
ANDERSON SOARES DA SILVA – ME e GRÁFICA E EDITORA
CANAÃ LTDA: Vigência: 12 (doze) meses. Recife-PE, 31OUT13.
WILSON SALLES DAMÁZIO – Sec. de Defesa Social.
Recife, 31 de outubro de 2013.
ALFREDO DE CARVALHO
Ordenador de Despesa
R$
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Homologo os atos praticados pela pregoeira e equipe, referente
ao Pregão Eletrônico Nº 021/2013, Processo CPL/SECTEC Nº
026/2013, e ratifico a adjudicação em favor do fornecedor: GOTO
SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA, CNPJ: 10.515.172/000151, com o valor total da proposta de R$ 70.200,00. Recife, 30 de
outubro de 2013.
Nº 003.2013
Partes: SDEC/ADDIPER Objeto: Troca de dados referente a
participação efetiva no planejamento estratégico das ações do
Programa Pernambuco Criativo e apoio à implantação de ações
integradas do Programa Pernambuco Criativo no período de 2012
a 2015, sem previsão de transferência de recursos financeiros
entre os partícipes. Vigência:36 meses.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
JULGAMENTO DE RECURSO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ESTADO DE PERNAMBUCO
ALFREDO DE CARVALHO
Ordenador de Despesa
SECRETARIA DA CASA MILITAR
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.782.CASA
CIVIL.001.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADO: CONSÓRCIO REDE PE-CONECTADO PP 10/2010,
constituído pelas empresas: TELEMAR NORTE LESTE S/A, OI
S/A, TNL PCS S/A, BRASIL TELECOM CELULAR S/A, VECTRA
CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. e AVANTIA TECNOLOGIA
E ENGENHARIA S/A, pessoas jurídicas de direito privado,
representadas pela Empresa Líder TELEMAR NORTE LESTE S/A.
4º T.A ao Contrato Nº 014/2012-CAMIL: Contratada: JLPM
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de
execução e acréscimo contratual no percentual de 17%. Prazo de
Execução: 22/10/2013 a 30/11/2013. NENº 000597 de 22/10/2013
no valor de R$ 99.108,55. Assinatura: 22/10/2013. Recife/PE, 31
de outubro de 2013. Andréa Regina Andrade de Araújo. Gerente
de Contratos e Convênios, CAMIL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
CONTRATANTE ADERENTE: SECRETARIA DA CASA CIVIL
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prestação de
serviços técnicos especializados de implantação, operacionalização,
treinamento e manutenção de uma solução integrada de telemática,
para prestação de serviços de telefonia fixa e móvel, acesso à
Internet, serviços de videomonitoramento e de videoconferência,
com operação técnica integrada especializada para o Governo do
Estado de Pernambuco e de outros Poderes, formando a REDE
PE-CONECTADO, conforme consta no Termo de Referência,
anexo I do edital do Processo Licitatório Nº 066.2010.CEL.II.PP.010.
SAD, que integram este Instrumento, como se transcritos fossem.
O presente Aditivo ao Termo de Adesão vigorará de 01/01/2013
à 16/09/2016, podendo ser prorrogado, por interesse das partes,
até o limite previsto no art. 57, II da Lei 8.666/93, condicionado à
vigência do CONTRATO MATER N° 02/SAD/SEADM/2012, assim
como, proceder a especificação da Dotação Orçamentária para o
exercício financeiro de 2013 correspondente ao Valor Contratado de
R$ 155.392,13 (Cento e cinquenta e cinco mil, trezentos e noventa e
dois reais e treze centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E TERMO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão do Contrato n° 016/2013 – SECID/
CONSTRUTORA ANCAR LTDA; Objeto: rescisão bilateral do
contrato Nº 016/2013, que tem por objeto a execução de serviços
necessários à realização das obras de pavimentação Asfáltica no
cento da cidade de Exú; Processo Licitatório Nº 020/2012-CEL/
SECID, sob a modalidade Concorrência Nº 007/2012; Celebração:
04/10/2013.
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 018/2011 – SECID/
CONSÓRCIO MENDES JÚNIOR-SERVIX. Objeto: readequação,
conforme alterações descritas no 4° relatório de revisão, em
que se modificam os quantitativos de alguns itens originalmente
contratados, proporcionando um acréscimo financeiro de 24,96%
(vinte e quatro vírgula noventa e seis por cento). Empenho:
2013NE001364/2013NE001365; Valor: R$ 27.800.763,22;
Celebração: 27/09/2013.
(F)
DATA DO REGISTRO: 30/10/2013.
(F)
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Nos termos da Lei 10.520 de 17/07/2002, Homologo o Processo
Licitatório Nº 010/2013- Pregão Eletrônico Nº 008/2013.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de apoio administrativo de forma continua de acordo com as
descrições, características e especificações constantes no Termo
de Referência, e ratifico a adjudicação do objeto licitado em favor
da empresa vencedora: STAFF ASESSORIA EMPRESARIAL,
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ/MF sob o Nº
05.562.351/0001-00, com o valor global de R$ 104.427,84 (cento
e quatro mil, quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro
centavos) para um período de 12 (doze) meses. Recife, 31 de
outubro de 2013. Edson Antônio de Araújo Brito- Superintendente
de Gestão.
(F)
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034.PE.17/2013 - Em atendimento
ao que dispõe o art. 3º, IV da Lei 10.520-02, adjudico o lote 01, no
valor total de R$ 110.430,40 (cento e dez mil, quatrocentos e trinta
reais e quarenta centavos) e 02 no valor total de R$ 181.759,20
(cento e oitenta e um mil, setecentos e cinquenta e nove reais
e vinte centavos), perfazendo o valor global de R$ 292.194,60
(duzentos e noventa e dois mil, cento e noventa e quatro reais
e sessenta centavos) à empresa VALE COMÉRCIO LTDA - ME.
Recife, 31 de outubro de 2013. Polyana Carina de Almeida Avellar
Diniz. Pregoeira.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE COMPRAS,
CONTRATOS E LICITAÇÕES - GGCOL
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO ESTADO I - CCPLEI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 251.2013.I.PE.142.CPRH
DATA DE ABERTURA: 14.11.2013 ÀS 10:35H
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos
para viagens nacionais e internacionais para atendimento para
GERENCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E
COORD. DE LICITAÇÕES
AVISO DE RECURSO – HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2013-CPL
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2013-CPL
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços
necessários à reforma do Terminal Integrado de Igarassu,
localizado na Região Metropolitana do Recife/PE. Em cumprimento
ao disposto no Art. 109, §3º da Lei Federal 8.666/93 a Comissão
Permanente de Licitação comunica que houve interposição
de recurso administrativo contra o resultado de julgamento de
habilitação proferido no referido processo. RECORRENTE:
Betonbrasil Construção e Incorporação Ltda. Fica aberto o prazo
de 05 (cinco) dias úteis para impugnação do mesmo. A sessão
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035.PE.18/2013 - Em atendimento
ao que dispõe o art. 3º, IV da Lei 10.520-02, adjudico os lotes:
01, no valor total de R$ 19.593, 90 (dezenove mil, quinhentos e
noventa e três reais e noventa centavos), o lote 02, no valor total
de R$ 52.962,00 (cinquenta e dois mil, novecentos e sessenta e
dois reais), o lote 03, no valor total de R$ 19.275,10 (dezenove
mil, duzentos e setenta e cinco reais e dez centavos), o lote 04,
no valor total de R$ 30.972,00 (trinta mil, novecentos e setenta e
dois reais) e o lote 05, no valor total de R$ 47.917,80 (quarenta
e sete mil, novecentos e dezessete reais e oitenta centavos), à
empresa VALE COMÉRCIO LTDA – ME, e o lote 06, no valor total
de R$ 8.467,20 (oito mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e
vinte centavos) à empresa PF DA SILVA FERIGOLLO – EPP,
perfazendo o valor global de R$ 179.188,00 (cento e setenta e
nove mil, cento e oitenta e oito reais). Recife, 31 de outubro de
2013. Polyana Carina de Almeida Avellar Diniz. Pregoeira.
(F)
Processo Licitatório Nº 016/2013 – TP Nº 001/2013 – OBJETO:
Contratação de empresa do ramo de serviços técnicos
profissionais especializados na elaboração de projetos
de arquitetura e projetos complementares de obras de
engenharia civil, incluindo ainda o desenvolvimento de
Estudos Preliminares, Desenvolvimento de Layout, e
outros serviços como: Sondagens de Terrenos, Testes
de Absorção, Desenhos, e elaboração de Especificações,
Planilhas Orçamentárias e Cronograma Físico-Financeiro
para obras a serem executadas no âmbito da Secretaria de
desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSDH.
Após analisadas as razões do Recurso Administrativo, impetrado
pela ACF ASSESSORIA E PROJETOS LTDA, CNPJ Nº
03.657.861/0001-35, a Comissão Especial de Licitação, decide
pela IMPROCEDÊNCIA DO RECURSO interposto e pela
Ratificação do seu Julgamento de Classificação e do Aviso
de Resultado de Classificação, publicado em 10/10/2013, no
DOE/PE, com supedâneo na legislação pertinente na doutrina
e jurisprudência aplicáveis, permanecendo CLASSIFICADA,
em 1º lugar, RBF EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº
04.532.855/0001-14. A decisão da Comissão foi submetida à
Autoridade Superior, a qual acatou os argumentos apresentados e
procedeu a competente ratificação da decisão epigrafada. Recife,
31/10/2013. Vilma Albino Macário Lima – Presidente - CEL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I – CPL I
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 021/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2013.
OBJETO: Aquisição de jaquetas e calças para o Programa Ganhe
o Mundo. ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto
do certame licitatório em epígrafe, em favor da licitante MEGABAG
INDÚSTRIA DE BOLSAS LTDA - ME, CNPJ 11.907.846/000126, vencedor do LOTE 1 - A, no valor global de R$ 145.895,20
(cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e noventa e cinco reais e
vinte centavos) e do LOTE 1 – B, no valor global de R$ 50.760,00
(cinqüenta mil, setecentos e sessenta reais). Recife, 31 de outubro
de 2013. Jarbas Ferreira do Rego. Pregoeiro da CPL I
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
EXTRATO
13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº
010/2001. LOCADOR: INSTITUTO SOCIAL MEDIANEIRAS DA
PAZ, CNPJ/MF: 10.739.225/0001-18. Objeto: Prorrogação por
mais 12 (doze) meses, correspondente ao período de janeiro a
dezembro de 2013. Empenho: 2013NE000169 de 02/01/2013, no
valor de R$ 4.739,49. Data de assinatura: 2 de janeiro de 2013.
(F)
Recife, 10 de novembro de 2013
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
EXTRATO
3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 13º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 010/2001. LOCADOR: INSTITUTO
SOCIAL MEDIANEIRAS DA PAZ; CNPJ/MF: 10.739.225/000118. Objeto: Pagamento das despesas do presente exercício sob
o valor de R$ 1.579,83 para o período de dezembro de 2013.
Empenho: 2013NE022315 de 25/09/2013, Valor R$ 1.579,83.
Data de assinatura: 25 de setembro de 2013.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
da IV Conferencia Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade
– CEMAS, a realizar-se nos dias 30, 31/08/2013 e 01/09/2013, no
município de Recife/PE – Vigência: 60 (sessenta) dias a partir da
data de assinatura do contrato – Valor: R$ 344.999,73.
(F)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E ADITIVOS /
SEMAS/PE
2º T.A ao Contrato Nº 006/2012 – CONTRATADO Brasluso
Turismo Ltda. - Objeto: Alteração da Cláusula Quarta do Contrato
para prorrogação do prazo de vigência no período de 01/07/2013
a 15/08/2013.
EXTRATO
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 13º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 010/2001. LOCADOR: INSTITUTO
SOCIAL MEDIANEIRAS DA PAZ; CNPJ/MF: 10.739.225/000118. Objeto: Pagamento das despesas do presente exercício
sob o valor de R$ 11.058,81 para o período de maio a novembro
de 2013. Empenho: 2013NE007810 de 29/05/2013, Valor R$
11.058,81. Data de assinatura: 29 de maio de 2013.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
EXTRATO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 13º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 010/2001. LOCADOR: INSTITUTO
SOCIAL MEDIANEIRAS DA PAZ; CNPJ/MF: 10.739.225/0001-18.
Objeto: Pagamento das despesas do presente exercício sob o
valor de R$ 1.579,83 para o período de abril de 2013. Empenho:
2013NE006489 de 30/04/2013, Valor R$ 1.579,83. Data de
assinatura: 30 de abril de 2013.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
Contrato Nº 027/2013 – CONTRATADO: Brasluso Turismo Ltda
– CNPJ Nº 09.480.880/0001-15 - Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de
bilhete aéreos para viagens nacionais e internacionais para
atendimento as necessidades da SEMAS. O prazo de vigência
será de 12 (doze) meses no período de 16/08/2013 a 15/08/2014.
(F)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E ADITIVOS /
SEMAS/PE
Contrato Nº 014/2013 – CONTRATADO CONSTRUHINDO LTDA
- EPP; CNPJ N° 03.780.670/0001-66 - Objeto: contratação de
empresa para execução de serviços de perfuração e instalação
de 12 (doze) poços do tipo tubular com profundidade média de
60 metros, em rochas cristalinas, destinados ao abastecimento de
comunidades rurais de Pernambuco. Vigência: 120 dias, a partir
da emissão da Ordem de – Valor: R$ 292.800,00 (duzentos e
noventa e dois mil e oitocentos reais).
1º T.A ao Contrato Nº 009/2012 – CONTRATADO: LEMON
TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP - Objeto: Alteração
das Cláusulas Quarta e Quinta do Contrato para possibilitar
a) Reajuste dos preços dos serviços em relação ao Montante
“A” para Assistente Administrativo I, Assistente Administrativo
II, Assistente Operacional, Continuo, Copeiro, Jardineiro,
Recepcionista e Secretaria em razão da Convenção Coletiva de
Trabalho 2013/2013 a partir de 01/01/2013. E Prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, para vigorar a partir
de 11/10/2013 a 10/10/2014.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0126/2013SEE. CONTRATADA: HJ COMÉRCIO LTDA. CNPJ/MF:
13.185.781/0001-88. Objeto: Empresa prestadora de Serviços
Reprográficos para tiragem de cópias em preto e branco.
Empenhos: Nº 2013NE009603 de 01/06/2013 no valor: R$
335.160,00 e Nº 2013NE009602 de 01/06/2013 no valor: R$
249.200,00 Prazo: 12 meses. Data de assinatura: 31 de outubro
de 2013.
(F)
4º T.A ao Contrato Nº 003/2011 – CONTRATADO: RD Com. de
Material de Construção e Limpeza Ltda - Objeto: Alteração das
Cláusulas Quarta e Sexta do contrato para permitir a prorrogação
do prazo de vigência para vigorar no período de 11/09/2013
a 10/03/2014 e o reajuste dos preços no valor percentual de
12,3431500% conforme índice do IPCA correspondente a variação
do período de maio/2011 a maio/2013 retroativo a maio/2013,
passando o valor contratual para R$ 44.673,31 (quarenta e quatro
mil seiscentos e setenta e três reais e trinta e um centavos),
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TERMO DE CONSTITUIÇÃO DO
CRÉDITO NÃO-TRIBUTÁRIO (TCC)
TCC Nº 006/2013 - PROC ADM Nº 023/2013
A Superintendente Administrativa e Financeira leva ao
conhecimento da empresa ASTRASERVICE LOCAÇÃO DE
MÃO-DE-OBRA LTDA, CNPJ Nº 07.357.477/0001-78, a lavratura
do Termo de Constituição do Crédito Não Tributário Nº 006/13,
pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco, em função do
não pagamento da multa no valor de R$ 580,07 (quinhentos e
oitenta reais e sete centavos), aplicada por descumprimento
contratual, apurada por meio do Processo Administrativo SEFAZ
Nº 008/2013, com fundamento no Art. 32, do Decreto Estadual Nº
32.539/2008, e na Cláusula Décima Quarta do contrato C-SAFI Nº
092/10. Fica V. Sa. intimada a quitar o débito no prazo de 10
(dez) dias, ou oferecer impugnação nesse mesmo prazo, a contar
da referida publicação, conforme Lei Estadual Nº 13.178/2006.
Para recolhimento do débito dirigir-se a DIFIN/SEFAZ, Rua
do Imperador, s/n, 3º andar, Santo Antonio, Recife-PE. Recife,
31 de outubro de 2013. Janaina Cardoso Acioli Cisneiros –
Superintendente Administrativa e Financeira da SEFAZ-PE.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 038/2013
ENTIDADE CONVENENTE: INSTITUTO ONDAZUL, CNPJ
10.952.769/0001-63. OBJETO: A promoção do evento
“Pernambuco no Clima – Fernando de Noronha” objetivando a
execução do Projeto “Fernando de Noronha, Primeiro Território
Carbono Neutro do Brasil”, a realizar-se no período de
31/10/2013 a 02/11/2013. VALOR DO CONVÊNIO: R$ 332.777,78
(trezentos e trinta e dois mil setecentos e setenta e sete reais
e setenta e oito centavos), sendo R$ 299.500,00 (duzentos e
noventa e nove mil e quinhentos reais) pelo CONCEDENTE e
como contrapartida pelo CONVENENTE, R$ 33.277,78 (trinta e
três mil duzentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.
(F)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS / CONVÊNIOS E ADITIVOS /
SEMAS/PE
Contrato Nº 030/2013 – CONTRATADO – Coonsult – Cooperativa
de Consultores e Serviços Técnicos; CNPJ n° 07.878.284/000162 - Objeto: Prestação de Serviços de Planejamento e Realização
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
17
CONTRATADA: DIPLOMATA Terceirização em Geral LTDA/
CNPJ Nº 04.803.820/0001-72
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de 14/06/13 a
13/06/14.
ASSINATURA: 14/06/2013
U.O: 0119
ATIVIDADE: 04.122.0969.4388.0000
VALOR TOTAL ANUAL: R$ 237.965,28
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 0101
EMPENHO/2013: Nº 2013NE000932
VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais)
(F)
EXTRATO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2013 CONTRATANTE – Estado de Pernambuco/Secretaria da
Mulher CNPJ 09.601.781/0001-44. CONTRATADA – XERIFE
VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ Nº 09.543.683/0001-06. Objetos: 1 reajuste contratual. Valor mensal: R$ 32.119,81 (tinta e dois mil,
cento e dezenove reais e oitenta e um centavos). 2- supressão.
Valor mensal: 21.525,41 (vinte e um mil, quinhentos e vinte e
cinco reais e quarenta centavos). Recife, 29 de Outubro de 2013Cristina Maria Buarque- Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO:Contrato de Prestação de Serviços Nº 027/2013-Processo
Administrativo 008/2013; Pregão Eletrônico Nº 006/2013;
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento e Gestão –
SEPLAG/PE
CONTRATADA: Elevadores ATLAS SCHINDLER S/A-CNPJ Nº
00.028.986/0016-9;
OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento
de peças homologadas pelo fabricante dos 2( dois) elevadores
instalados na SEPLAG.
PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0969.4388.0000
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 0101
VIGÊNCIA: 27/10/2013 a 27/10/2014
ASSINATURA: 27/10/ 2013.
VALOR TOTAL: R$29.400,00( vinte e nove mil e quatrocentos
reais)
EMPENHO: 2013NE001118, no valor de R$ 5.308,35( cinco mil,
trezentos e oito reais e cinco centavos)
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
5º TERMO ADITIVO ao Contrato de Prestação de Serviços Nº
007/2011; Proc.Adm. Nº 007.2011.VII.PE.004.SEPLAG;Pregão
Eletrônico Nº 004/2011
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento e Gestão –
SEPLAG
TERMO: Contrato de Prestação de Serviços Nº 026/2013-Processo
Administrativo Nº 010/2013;Dispensa Nº 002/2013
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento e Gestão –
SEPLAG/PE
CONTRATADA: HISTER Higienização e Serviços Terceirizados
LTDA-ME/CNPJ Nº 70.244.082/0001-03
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços
de mão-de-obra terceirizada, totalizando 04(quatro) Assistentes
Administrativos e 02(dois) Apoios Administrativos, para
atendimento das necessidades da Contratante.
PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0969.4388.0000
ELEMENTOD E DESPESA: 3.3.90.39
FONTE: 0101
VIGÊNCIA: 180 dias, a partir de 18/09/2013,o até a conclusão do
processo licitatório Nº 011/2013, em andamento.
ASSINATURA: 18/09/2013
VALOR TOTAL: R$ 96.616,56 ( noventa e seis mil, seiscentos e
dezesseis reais e cinquenta e seis centavos)
EMPENHO: 2013NE001095, no valor de R$ 900,00 ( novecentos
reais)
(F)
SECRETARIA DE RECURSOS
HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Nº 026/2013. Partícipes:
Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Recursos
Hídricos e Energéticos – SRHE/PE e a empresa J. DE O.
Jereissati- ME. Obj.: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de coleta e entrega de processos e
documentos. Prazo de vigência: 12(doze) meses, contados
a partir da data da publicação no DOE. Nota de Empenho Nº
2013NE000814 emitida em 11.09.13 no valor: R$ 8.806,00. Data
da assinatura: 30.09.2013.
Glória Ruth de Araújo
Superintendente de Assuntos Jurídicos
(F)
SECRETARIA DE RECURSOS
HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Fornecimento, PSH Nº 016/2013. Partícipes: Estado
de Pernambuco, através da Secretaria de Recursos Hídricos
e Energéticos – SRHE/PE, e a empresa PLUGNET Comércio
e Representações Ltda. Obj: Fornecimento e instalação de
equipamentos para infraestrutura de rede, incluindo treinamento,
referentes aos lotes 02 e 03 do pregão Eletrônico Nº 007/2013.
Prazo de vigência: 60 (sessenta) dias, sendo 30 (trinta) dias para
o fornecimento e 30 (trinta) dias para a instalação e treinamento,
contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
Nota de Empenho Nº 2013NE000855, emitida em 01.10.13, no
valor de R$ 300.498,00. Data da assinatura: 30.10.2013.
Glória Ruth de Araújo
Superintendente de Assuntos Jurídicos
(F)
SECRETARIA DE RECURSOS
HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato PSHPE Nº 006/2013. Partícipes: Estado de Pernambuco,
através da Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos –
SRHE/PE, e o Consórcio COBRAPE/AECOM, formado pelas
empresas COBRAPE – Companhia Brasileira de Projetos e
Empreendimentos e AECOM do Brasil Ltda. Obj.: prestação
de serviços de consultoria para avaliação da situação atual
da infraestrutura hídrica de onze barragens e reservatórios
existentes no semiárido pernambucano, e elaboração de planos
de aproveitamento, visando potencializar os usos dos recursos
hídricos na região. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviços. Notas de
Empenhos Nº s 2013NE000159 e 2013NE000160, ambas emitida
em 30.01.2013, no valor total: R$ 740.854,18 e R$ 711.801,08,
respectivamente. Data da assinatura: 30.10.2013.
Glória Ruth de Araújo
Superintendente de Assuntos Jurídicos
(F)
SECRETARIA DE RECURSOS
HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº
008/2012. Partícipes: Estado de Pernambuco, através da SRHE,
e a empresa LM Transportes, Serviços e Comércio Ltda. Obj:
Prorrogação de prazo para o período de 01/07/2046 a 30/06/2014.
Data da assinatura: 18.06.2013.
Zuzete Soares da Porciúncula
Superintendente de Gestão
(F)
SECRETARIA DE RECURSOS
HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2013
PE SUSTENTÁVEL
O
SECRETÁRIO
DE
RECURSOS
HÍDRICOS
E
ENERGÉTICOS, no uso das atribuições que lhe são
o
conferidas pela Lei Estadual n 14.264, de 06 de janeiro de
2011, COMUNICA que foi aberta a CONSULTA PÚBLICA
Nº 001/2013-PE SUSTENTÁVEL, com período para envio
de contribuição de 01/11/2013 a 18/11/2013, mediante
exclusivamente Intercâmbio de Documentos.
O objetivo da Consulta Pública é colher subsídios e informações
adicionais para a publicação, pela SRHE, de modelo de Edital
para a realização do Leilão PE SUSTENTÁVEL A-1 2014 de que
trata a Portaria Nº 034, de 30 de outubro de 2013.
A documentação pertinente, o modelo para envio de contribuições,
assim como os critérios e procedimentos para participação em
Consulta Pública realizada pela SRHE, estarão à disposição dos
interessados ou podem ser solicitados nos seguintes endereços:
INTERNET: http://www.energia.pe.gov.br, área “Leilão PE
SUSTENTÁVEL”;
CORREIO ELETRÔNICO: [email protected]; e SRHE: Av.
Cruz Cabugá, 1111 – Bairro de Santo Amaro – Recife – PE.
JOSÉ ALMIR CIRILO
Secretário de Recursos Hídricos e Energéticos
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÕES ELETRÔNICOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 412/2013 - Proc. n° 697.2013.
CPLME.PE.412 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DO MEDICAMENTO BRINZOLAMIDA 10MG/ML,
SUSPENSÃO OFTÁLMICA (FRASCO 5ML) VISANDO ATENDER
A SOLICITAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. Entrega
das Propostas até: 14.11.13 às 10h00 - Abertura das Propostas:
14.11.13 às 10h05 - Inicio da Disputa: 14.11.13 às 10h10.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 413/2013 - Proc. n° 698.2013.
CPLME.PE.413 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DO MEDICAMENTO ÁCIDO NICOTINICO 750MG
(COMPRIMIDO) VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO DA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. Entrega das Propostas até:
18.11.13 às 10h00 - Abertura das Propostas: 18.11.13 às 10h05
- Inicio da Disputa: 18.11.13 às 10h10.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 414/2013 - Proc. n° 703.2013.
CPLME.PE.414 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO
E INTEGRAL DO MEDICAMENTO DEFERASIROX 500MG
(COMPRIMIDO), VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO DA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. Entrega das Propostas até:
18.11.13 às 11h00 - Abertura das Propostas: 18.11.13 às 11h05
- Inicio da Disputa: 18.11.13 às 11h10.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 415/2013 - Proc. n° 700.2013.
CPLME.PE.415 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO
E
INTEGRAL
DO
MEDICAMENTO
DORZOLAMIDA,
CLORIDRATO 20MG/ML, SUSPENSÃO OFTÁLMICA (FRASCO
5ML) VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA. Entrega das Propostas até: 18.11.13 às
10h00 - Abertura das Propostas: 18.11.13 às 10h05 - Inicio da
Disputa: 18.11.13 às 10h10.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 416/2013 - Proc. n° 701.2013.
CPLME.PE.416 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DO MEDICAMENTO GALANTAMINA, BROMIDRATO
8MG (CÁPSULA), VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO DA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. Entrega das Propostas até:
19.11.13 às 11h00 - Abertura das Propostas: 19.11.13 às 11h05
- Inicio da Disputa: 19.11.13 às 11h10.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 417/2013 - Proc. n° 702.2013.
CPLME.PE.417 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO
E INTEGRAL DO MEDICAMENTO NAPROXENO 500MG
(COMPRIMIDO), VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO DA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. Entrega das Propostas até:
19.11.13 às 10h00 - Abertura das Propostas: 19.11.13 às 10h05
- Inicio da Disputa: 19.11.13 às 10h10.
Os editais na integra, poderão ser retirados no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 31.10.2013. Silvana Maria Silva
Vasconcelos/CPLME/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 028/2013 - Proc. n° 047.2013.CPLME.PE.028 OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA
ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS
UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS,
COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E
DEMANDAS JUDICIAIS. Entrega das Propostas até:
14.11.13 às 10h00 - Abertura das Propostas: 14.11.13 às
10h05 - Inicio da Disputa: 14.11.13 às 10h10. O edital na
integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.
br. Recife, 31.10.2013. Silvana Maria Silva Vasconcelos/
CPLME/SES.
(F)
18
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
IX GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO
PROCESSO: 711.2013.CPLME.DL.202 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 202/2012
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento, abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 05.11.2013, para atender a demanda judicial em nome da paciente CELMA MARIA INÁCIO DE ALMEIDA, em cumprimento
da decisão judicial exarada nos autos do Processo nº 0005009-61.2013.8.17.0640 da Vara da Fazenda Pública de Garanhuns, com
fundamento no dispositivo legal, Art. 24º, inciso IV da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
240148-7 – MÓDULO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL – GLUTAMINA, EM
PÓ, ACONDICONADO EM EMBALAGEM ADEQUADA AO PRODUTO, E
SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO
VIGENTE
UNIDADE
180
02
265956-5 – ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL –
SUPLEMENTO ALIMENTAR LÍQUIDO PARA PACIENTES COM
CÂNÇER, HIPERPROTEICO, COM FIBRAS, EPA, SUPLEMENTADA
DE ANTIOXIDANTES, ISENTO DE LACTOSE E GLÚTEN, LÍQUIDO,
DIVERSOS SABORES, DENSIDADE CALÓRICA DE 1,2 A 1,6,
ACONDICONADO EM EMBALAGEM TETRAPAK, HERMETICAMENTE
FECHADA DE 125 A 200ML, CONTENDO NÚMERO DE LOTE, DATA DE
FABRICAÇÃO E VALIDADE
UNIDADE
540
01
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
UNIDADE
QUANTITATIVO
558
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório Nº 003/13, Pregão Eletrônico Nº 002/13SRP, referente ao fornecimento de equipamentos de cozinha,
para atender as UPAE’S de Caruaru, Garanhuns e Grande
Recife, em favor das empresas: Fenix Comércio Varejista de
Auto Peças e Serv. de Equip. de Cozinha Ltda – Itens: 2, 3,
5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 17 R$ 283.125,99; Inecom
Equip. e Instalações Ltda – Itens: 1, 4 e 16 R$ 23.265,00; ML
& HL Comercial Ltda - ME – Item: 9 R$ 23.400,00. Recife, 07
de outubro de 2013. Jorge Antônio Dias Correia de Araújo –
Ordenador de Despesa.
(F)
QUALIFICADAS OU QUE PRETENDAM QUALIFICAR-SE
COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO, PARA REALIZAR O GERENCIAMENTO,
OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL VITALINO PEREIRA DOS
SANTOS, NO MUNICÍPIO DE CARUARU. Data de abertura e
recebimento dos envelopes: 19/11/2013 às 09:00 horas, na
Sede da Secretaria Estadual de Saúde, sito à Rua Dona Maria
Augusta Nogueira, Nº 519, Bongi, Recife – PE. Recife, 31 de
outubro de 2013. Rodrigo Mancilha de França – Presidente
CES/SES – Nível Central.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
IV GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE – IVGERES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Parecer Nº 50/2013 referente ao Processo
Nº 164/2013 da Comissão Permanente de Licitação do LACEN,
referente à adesão ao Processo Nº 074/2012, Pregão Presencial
Nº 019/2012, Ata de Registro de Preço Nº 019/2012, da Comissão
Permanente de Licitação da Procuradoria Geral de Justiça do
Estado de Pernambuco – CPL/SRP, para à eventual aquisição de
150 (cento e cinqüenta) equipamentos de informática. Valor a ser
aderido: valor unitário da Ata referente ao item 01 que corresponde
ao microcomputador desktop é de R$ 2.649,00 (dois mil
seiscentos e quarenta e nove reais), perfazendo o valor global
dessa adesão em R$ 397.350,00 (trezentos e noventa e sete
mil, trezentos e cinqüenta reais). Com fundamento no Decreto
Federal Nº 3.931 /2001 e Decreto Estadual Nº 30.471, de 31 de
Maio de 2007, bem como na Instrução de Serviço Nº 002/2006 –
RE, de 07 de junho de 2006. Murilo Mércio de Siqueira Barbosa
– Gerente de Planejamento e Controle em Exercício – LACEN/PE.
Recife, 31 de outubro de 2013.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA
PROCESSO Nº 003/2013 – EDITAL DE SELEÇÃO Nº
003/2013, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE
ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS ECONÔMICOS,
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
0
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento, abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 05.11.2013, para atender a demanda judicial em nome do paciente MIGUEL DE SÁ NASCIMENTO, em cumprimento
da decisão judicial exarada nos autos do Processo nº 0802936-61.2013.8.17.8300 da Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, com
fundamento no dispositivo legal, Art. 24º, inciso IV da lei nº 8.666/93:
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 73/2013 - Pregão Eletrônico Nº 69/2013.
Objeto: Registro de Preço para eventual fornecimento de
Medicamentos para um período de 12(doze) meses, destinado
ao Hospital de Caruaru Jesus Nazareno. Recebimento de
Propostas até: às 13:30 horas do dia 13/11/2013. Início
da Disputa: às 14 horas do dia 13/11/2013. Todas as
etapas supracitadas serão operacionalizadas no link da
Caixa Econômica Federal, no endereço eletrônico www.
redecompras.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser
retirado no mesmo endereço eletrônico.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
SERVIÇOS – CPLS
AVISO DE PRORROGAÇÃO – (EDITAL ALTERADO)
PROCESSO Nº 657/2013 – TOMADA DE
PREÇOS Nº 016/2013 – OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA EXECUTAR UMA ESTAÇÃO DE
TRATAMENTO DE EFLUENTES (ETE) PARA O HOSPITAL SÃO
SEBASTIÃO EM CARUARU/PE. Valor Estimado da obra - R$
207.256,67 (duzentos e sete mil duzentos e cinqüenta e seis
reais e sessenta e sete centavos). Informamos que a sessão
para abertura dos envelopes de Habilitação e Recebimento
dos envelopes de Proposta de Preços fica prorrogado para o
dia: 19/11/2013 às 10h00. O novo edital e seus anexos poderão
ser adquiridos gratuitamente junto a CPLS/NÍVEL CENTRAL,
situada à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, Nº 519, Bongi,
Recife/PE, mediante apresentação de um cd ou pen-drive e do
carimbo da empresa ou através do site WWW.licitacoes.pe.gov.
br. Recife, 31/10/2013. Fernanda Menezes Teixeira – Presidente
CPLS/SES – Nível Central.
(F)
a serem distribuídos pela Secretaria de Assistência Social
do Município da Aliança, em favor da Empresa F. ARAÚJO
DISTRIBUIDORA, localizada à Rodovia BR-408 (km 52), s/n –
Bairro Novo – Carpina/PE inscrita no CNPJ: 18.016.856/0001-10
no valor de R$ 29.700,00. Aliança, 14 de junho de 2013. Cláudio
Fernando Guedes Bezerra - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
da
Aliança
e
CONTRATADADA: F. ARAÚJO DISTRIBUIDORA, no valor
de R$ 29.700,00. Assinam: CLÁUDIO FERNANDO GUEDES
BEZERRA, pela contratante e o Sr. FLÁVIO ARAÚJO DA SILVA
pela contratada. Aliança, 14 junho de 2013.
(56253)
PREFEITURA MUNICIPAL DOS BARREIROS
SECRETARIA DE TRABALHO,
QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO
PROCESSO: 712.2013.CPLME.DL.203 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 203/2012
240112-6 – ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL –
NUTRICIONALMENTE COMPLETO, PARA DIETA ENTERAL OU
ORAL, PARA CICATRIZAÇÃO DE FERIDAS, NORMOCALÓRICO
E HIPERPROTEICO, COM FIBRAS SOLÚVEIS E INSOLÚVEIS,
SUPLEMENTADA COM ARGININA (MÍNIMO DE 8,5 G/L), ISENTO
DE LACTOSE, SACAROSE E GLÚTEN, LÍQUIDA, COM DENSIDADE
CALÓRICA DE MÍNIMO 1,0KCAL/ML, EMBALAGEM ADEQUADA AO
PRODUTO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DA LICITAÇÃO
Processo CPL Nº 005/2013 – Tomada de Preço Nº 001/2013 –
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM FORNECER ALIMENTAÇÃO PREPARADA. Em conhecido
julgamento, RESOLVE A CPL HABILITAR a empresa: Irene e
Elias Ltda – ME, CNPJ: 08.935.872/0001-53, com documentação
em conformidade com as exigências do Edital. Ofertando proposta
no valor global de R$ 94.050,00 (Noventa e Quatro mil e Cinquenta
reais).
Ouricuri, 29 de outubro de 2013
Marcos Antonio de Lima
Presidente da CPL IX GERES.
(56222)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
ITEM
Recife, 10 de novembro de 2013
0
1 TERMO ADITIVO ao Contrato n 008/2013. Contratada:
INSTITUTO BRASILEIRO PRÓ-CIDADANIA. Objeto: Prorrogação
prazo de vigência. Vigência: 27/11/2013 a 20/02/2014. Recife, 18
de Outubro de 2013. Ana Claudia Dias Rocha – (Secretaria de
Trabalho Qualificação e Empreendedorismo – em exercício).
0
0
1 TERMO ADITIVO ao Contrato n 026/2013. Contratada:
ACCESSO ECONOMIA E SOLUÇÃO SOCIAIS - EIRELI
Objeto: Prorrogação prazo de vigência. Vigência: 18/10/2013
a 31/12/2013. Recife, 18 de Outubro de 2013. Ana Claudia
Dias Rocha – (Secretaria de Trabalho Qualificação e
Empreendedorismo – em exercício).
0
0
2 TERMO ADITIVO ao Contrato n 002/2013. Contratada:
ACCESSO ECONOMIA E SOLUÇÃO SOCIAIS - EIRELI. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 26 de Julho de 2013
a 15 de dezembro de 2013. Recife, 18 de Outubro de 2013. Ana
Claudia Dias Rocha – (Secretaria de Trabalho Qualificação e
Empreendedorismo – em exercício).
0
DISTRATO PARCIAL AO CONTRATO n 041/2013. Contratada:
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE SENAI. Objeto: Redução de metas. Valor: R$ 82.176,00. Nota de
Anulação de Empenho: 2013NA000143. Recife, 18 de Outubro
de 2013. Ana Claudia Dias Rocha – (Secretaria de Trabalho
Qualificação e Empreendedorismo – em exercício).
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 42/2013
– OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo
pertinente para realizar capacitação profissional de beneficiários
dos Programas Sociais: Federal e Estadual cadastrados no
Município dos Barreiros, bem como aos Profissionais dos SUAS.
Data de recebimento dos envelopes, abertura e disputa:
13.11.2013 às 10:00 hs. PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO
DE PREÇOS N.º 43/2013 – OBJETO: O Registro de Preço para
eventual contratação de empresa especializada na manutenção
preventiva e corretiva, assim como a reposição de peças dos
veículos de grande porte que compõem a frota do Município dos
Barreiros. Data de recebimento dos envelopes, abertura e
disputa: 13.11.2013 às 14:00 hs. PREGÃO PRESENCIAL DE
REGISTRO DE PREÇOS N.º 44/2013 – OBJETO: O Registro
de Preço para eventual aquisição parcelada de fardamentos
destinados a Guarda Municipal e aos Profissionais da Área
de Saúde do Município dos Barreiros. Data de recebimento
dos envelopes, abertura e disputa: 14.11.2013 às 10:00 hs.
TOMADA DE PREÇOS N.º 07/2013 – OBJETO: Reforma e
Manutenção das Escolas Municipais da Zona Urbana e Zona
Rural, do Município dos Barreiros, conforme Projeto Básico,
composto de Planilha Orçamentária, Memorial Descritivos,
Cronograma Físicos Financeiros e Planta em Anexo. Data de
recebimento dos envelopes, abertura e disputa: 20.11.2013 às
8:00 hs. O Edital e seus anexos podem ser adquiridos na Sede
da Prefeitura Municipal, mediante o pagamento de uma taxa de
R$ 20,00 (vinte) reais + taxa de expediente, no prédio Sede da
Prefeitura dos Barreiros, sito à Rua Ayres belo, 136 – Centro –
Barreiros-PE, no horário das 07h às 13h. Outras informações pelo
fone (fax): (0**81) 3675.1156/ ramal 213. Barreiros, 31.10.2013,
Severino José Ferreira de Araújo – Presidente da CPL
(56254)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO
JARDIM/PE
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE AGRESTINA
EXTRATO DO CONVENIO Nº 001/2013 Convenentes:
Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 10.225.695/0001-63, sede:
Rua Sebastião Francisco Tavares, 120, centro, Agrestina-PE e
Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde Hospital Geral
Amélia Gueiros Leite CNPJ 10.075.232/0001-62, Rua João de
Deus, 320, Centro-PE. Objeto: Prazo de vigência: 03 (três) anos e
05 (cinco) meses. Valor Mensal Pré-fixado: R$ 150.060,59 (cento
e cinquenta mil e sessenta reais e cinquenta e nove centavos)
Signatários: Antônio Roberval Maciel da Silva, CPF 418.043.50478 e João Alixandre Luiz Neto CPF 126.615.034-04 Ass: 01/08/13.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2013. A Sra. Presidente da Comissão
Permanente de Licitação torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 19/11/2013, às 08:30 horas,
licitação para prestação dos serviços de construção de academia
da saúde.
TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2013. A Sra. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 21/11/2013,
às 08:30 horas, licitação para prestação dos serviços de ampliação
de 02 (duas) UBS’s.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
(56239)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA – PE
RESULTADO DO CONVITE Nº 022/2013
A Presidente torna público o seguinte resultado: Convite nº
022/2013 – Processo Licitatório nº 051/2013 – Objeto: A
contratação de empresa para aquisição de 350 (trezentos e
cinqüenta) KITS DE ENXOVAIS, a serem distribuídos as mães
carentes através da Secretaria de Assistência Social do Município
da Aliança, conforme especificações constantes do Anexo I Termo de Referência constante do edital. Aliança, 07 de maio de
2013. Maria Edna U. Lopes Araújo - Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO E ADJUDICO nos termos da Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores, o Processo Licitatório n° 051/2013,
modalidade Convite n° 022/2013. Objeto: A contratação de
empresa para aquisição de 350 (trezentos e cinqüenta) KITS
DE ENXOVAIS, a serem distribuídos as mães carentes através
da Secretaria de Assistência Social do Município da Aliança, em
favor da Empresa ALIANÇA COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA
ESCRITÓRIO LTDA-ME, localizada à Rua Coelho Neto, 09 –
Juá – Nazaré da Mata/PE, inscrita no CNPJ: 11.093.046/0001-19
no valor de R$ 21.000,00. Aliança, 13 de maio de 2013. Cláudio
Fernando Guedes Bezerra - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
da
Aliança
e
CONTRATADADA: ALIANÇA COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA
ESCRITÓRIO LTDA-ME, no valor de R$ 21.000,00 Assinam:
CLÁUDIO FERNANDO GUEDES BEZERRA, pela contratante e
o Sr. THEÓGENES FERNANDO VANDERLEI pela contratada.
Aliança, 13 maio de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA – PE
RESULTADO DO CONVITE Nº 025/2013
A Presidente torna público o seguinte resultado: Convite nº
025/2013 – Processo Licitatório nº 055/2013 – Objeto: A
contratação de empresa para aquisição de 900 (novecentas)
CESTAS BÁSICAS, a serem distribuídos pela Secretaria
de Assistência Social do Município da Aliança, conforme
especificações constantes do Anexo I – ESPECIFICAÇÕES DO
OBJETO, que fazem parte integrante deste Edital. Aliança, 11 de
junho de 2013. Maria Edna U. Lopes Araújo - Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO E ADJUDICO nos termos da Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores, o Processo Licitatório n° 055/2013,
modalidade Convite n° 025/2013. Objeto: A contratação de
empresa para aquisição de 900 (novecentas) CESTAS BÁSICAS,
TOMADA DE PREÇO Nº. 007/2013. A Sra. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 20/11/2013,
às 08:30 horas, licitação para prestação dos serviços de cobertura
de quadra poliesportiva.
Os interessados poderão obter informações e cópia dos editais
completos, bastando apresentar Pen Drive, CD-R/RW ou outra
mídia para gravação dos mesmos, na sala da CPL sita à Av. Dep.
José Mendonça Bezerra, nº. 220, centro, no horário das 8 às 12
horas, em dias úteis. Belo Jardim, 31 de outubro de 2013.
Maria Sônia Braga Alves
Presidente da CPL
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO – PE
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.002/2013
Licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço,
às 10h00min do dia 18 de Novembro de 2013, sala da CPL, Rua
Severino da Costa Nogueira, 153, Centro, Brejinho – PE, Objeto:
contratação de empresa para execução dos serviços de reforma
das Unidades Básicas de Saúde da Periferia e do Distrito de Vila
de Fátima, conforme Projeto Básico de Engenharia. Visita Técnica
Coletiva: 08.11.2013 às 09:00 horas Informações: no horário
das 08:00 às 12:00 dos dias úteis. E-mail: licitacaobrejinhope@
outlook.com - tel: (87) 3850-1156 ou 3850-1281. Elisângela
Lucena de Líra Isidro – Presidente, em 29/10/2013.
(56241)
CÂMARA MUNICIPAL DE CALÇADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2013 - O Presidente da
Câmara do M. de Calçado torna público que nos termos da Lei nº
10.520/02. Homologação do Pregão (Presencial) nº 001/2013
- PC nº 003/2013, para contratar a empresa: GVEL - Garanhuns
Veículos LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.675.197/0001-12, no valor
global de R$: 26.900,00 (reais). Objeto: Aquisição de 01 (um)
veículo, com 04 (quatro) portas, com opcionais, com frete
incluso, motor com potência máxima 65/66 (cv), cor branca
(sólida), combustível (gasolina/álcool), zero quilômetro, ano e
modelo 2013/2013. Calçado, 31 de outubro de 2013. José Maria
da Silva - Presidente da Câmara.
(56227)
Recife, 10 de novembro de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2013 - SEC.
MULHER - O Prefeito do M. de Calçado, torna público que nos
termos do Ofício GAB nº 234/2013 e CI nº 173/2013 da GEFESP.
Autorizado pela Secretaria Executiva de Políticas para
Mulheres. Calçado, 25 de julho de 2013. José Elias Macena de
Lima – Prefeito.
(56228)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS
Resultado/Homologação/Contratação do Processo: Pregão
Presencial nº: 008/2013 – Objeto: Aquisição parcelada de material
didático e de expediente destinados ao Programa de Educação
de Jovens e Adultos – PEJA. Julgamento realizado no dia
23/10/2013 às 08:30 hs, Empresa Vencedora: ZL Comércio Ltda,
CNPJ: 05.946.524/0001-93, Valor: R$ 80.046,20, homologado e
contratado em 25/10/2013 sob o Contrato nº 057/2013, assinam
pela contratada: Zenaldo Pereira de Lima e pela PMC: Lucineide
Almeida da Silva - Prefeita.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2013
A Prefeitura M. de Capoeiras, em face do resultado obtido no
Pregão Presencial nº: 009/2013, resolve publicar os preços
registrados para eventual aquisição de livros paradidáticos
destinados aos alunos do Ensino Fundamental e do PEJA.
Empresa: Educativa Livraria, Editora e Pedagógicas - EIRELI - ME;
CNPJ/MF Nº 17.899.970/0001-73; Valor Global: R$ 489.882,00;
Vigência da Ata: 29/10/2013 a 29/10/2014. Lucineide Almeida
da Silva-Prefeita
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2013
A Prefeitura M. de Capoeiras, em face do resultado obtido no
Pregão Presencial nº: 009/2013, resolve publicar os preços
registrados para eventual aquisição de livros paradidáticos
destinados aos alunos do Ensino Fundamental e do PEJA.
Empresa: Suporte Educacional Ltda; CNPJ/MF Nº 13.389.880/
0001-81; Valor Global: R$ 166.803,00; Vigência da Ata:
29/10/2013 a 29/10/2014. Lucineide Almeida da Silva-Prefeita
EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2013
Objeto: aquisição de livros paradidáticos destinados aos
alunos do PEJA. Ref.: Ata de Registro de Preços Nº 10/2013,
Contratada: Educativa Livraria, Editora e Pedagógicas - EIRELI
- ME; CNPJ/MF Nº 17.899.970/0001-73; Valor Global: R$
81.584,96; Vigência: 29/10/2013 a 31/12/2013. Assinam: José
Fernando Correia Ferro e Silva pela Contratada e Lucineide
Almeida da Silva-Prefeita pela PMC.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2013
Objeto: aquisição de livros paradidáticos destinados aos alunos do
PEJA. Ref.: Ata de Registro de Preços Nº 10/2013, Contratada:
Suporte Educacional Ltda; CNPJ/MF Nº 13.389.880/ 0001-81;
Valor Global: R$ 26.508,00; Vigência: 29/10/2013 a 31/12/2013.
Assinam: Carlos Augusto V. de Barros pela Contratada e
Lucineide Almeida da Silva-Prefeita pela PMC.
(56242)
PREFEITURA DE CARNAUBEIRA DA PENHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº 005/2013
Objeto: Ampliação das Unidades Básicas de Saúde do São
Gonçalo e Barra do Silva, neste Município.
DATA: 21.11.2013, às 09:00 horas.
Informações e aquisição dos Editais na Sede da Prefeitura de 2ª
a 6ª das 8:00 às 12:00h, na Vila Pe. Evaldo Bette, nº 49 - centro.
Carnaubeira da Penha, 24 de Outubro de 2013.
Vanderlei Afonso da Silva - Presidente CPL
(56257)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA – PE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01/2013
01º TERMO ADITIVO DE contrato nº 69-A/2013, Tomada de
Preço nº 06/2013.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CARPINA – ESTADO DE
PERNAMBUCO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 11.097.342/0001-98, com sede à Praça de
São José, 95 – São Carpina-PE. E a Empresa: BETON BRASIL
CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 13.509.312/0001-77, situada na Rua Dom
Bernardo Othon – S/ N Centro Chã de Alegria – PE. CEP= 55835000.
CONSIDERANDO o disposto no art. 57, inciso II, da Lei Federal
8.666/93;
CONSIDERANDO – a necessidade da continuidade do serviço
público que justifica a prorrogação do prazo anterior do contrato
original que era de 120 (cento e vinte) dias, por mais 60 (sessenta)
dias a partir da data de assinatura deste, para os serviços de
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO BAIRRO SANTA
CRUZ, neste município, conforme TOMADA DE PREÇO Nº
06/2013. Ajustam e acordam entre si o presente Termo Aditivo
nº 01/2013 ao Contrato nº 169-A/2013, datado de 20 de maio de
2013, alterando a cláusula Terceira do contrato original. CarpinaPE, 29 de outubro de 2013. a)Lucivane Francisca Firmino da Silva.
Presidente da CPL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02/2013
2º TERMO ADITIVO DE contrato nº 69-A/2013, Tomada de
Preço nº 06/2013.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CARPINA – ESTADO DE
PERNAMBUCO, a e Empresa: BETON BRASIL CONSTRUÇÃO
E INCORPORAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
13.509.312/0001-77, situada na Rua Dom Bernardo Othon – S/ N
Centro Chã de Alegria –PE. CEP= 55835-000.
CONSIDERANDO o disposto no art. 65, Inciso 1°, da Lei Federal
8.666/93;
CONSIDERANDO – a necessidade e o aumento de serviços de
engenharia na obra referente a Tomada de Preço de nº 06/2013,
que justifica no aumento do valor anterior do contrato original que
era de R$ 402.174,55 (quatrocentos e dois mil cento e setenta
e quatro reais e cinqüenta e cinco centavos), correspondente a
18,33/%, sendo o valor do aditivo de R$ 73.740,60 (setenta e três
mil setecentos e quarenta reais e sessenta centavos). O valor
do contrato original após o aditivo passa a ser R$ 475.915,81
(quatrocentos e setenta e cinco mil novecentos e quinze reais e
oitenta e um centavos).Ajustam e acordam entre si o presente
Termo Aditivo nº 02/2013 ao Contrato nº 69-A/2013, datado de 20
de maio de 2013, alterando a cláusula quarta do contrato original.
Carpina-PE, 29 de outubro de 2013. a) Lucivane F. Firmino da
Silva. Presidente da CPL
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RESULTADO
Modalidade: Pregão Presencial nº 16/203.
Objeto: Aquisição de Aquisição de 1.000 (mil) cestas básicas
para distribuição gratuita as pessoas carentes deste município.
A Pregoeira Informa que foi vencedora a seguinte empresa:
ALMEIDA CARVALHO & CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº
07.205.284/0001-00, no valor de R$ 46.410,00 (quarenta e seis
mil e quatrocentos e dez reais) Carpina, 31 de outubro de 2013. a)
Lucivane Francisca Firmino da Silva - Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CARPIN A-PE.
RESULTADO
Modalidade: Chamada Pública nº 02/2013.
Objeto: Credenciamento de Prestadores de serviços referente
a procedimento de imagem relacionada a diagnostico e
rastreamento de câncer de mama Mamografia Unilateral e
Bilateral em Unidades moveis para atendimento dos usuários do
Sistema Único de Saúde. A Pregoeira Informa que foi Credenciada
a seguinte empresa: R. M. DIAGNOSTICO LTDA EPP, inscrita no
CNPJ nº 10.840.479/0001-28, sendo que o valor do respectivo
objeto será cobrado pela tabela de procedimento do Ministério da
Saúde SUS. Carpina, 31 de outubro de 2013. a) Jose Eduardo
Ferreira Oliveira – Presidente da CPL.
(56235)
PREFEITURA DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal n°
8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 o resultado do
Processo Licitatório nº 053/2013 na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL n° 035/2013 tendo como objeto: REGISTRO
DE PREÇOS para Aquisição de Equipamentos de Proteção
Individual - EPI, que teve como empresa vencedora a 01 – J.
A. DOS SANTOS - ME, CNPJ nº 14.605.870/0001-07, nos itens:
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 12, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23,
24 e 25. Perfazendo um valor total de R$ 184.684,13 (Cento e
oitenta e quatro mil seiscentos e oitenta e quatro reais e treze
centavos). A homologação na íntegra encontra-se disponível
na CPL. Caruaru, 31/10/2013, Dra. Maria Aparecida de Souza Secretária de Saúde - SMS.
(56250)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Pregoeira leva ao conhecimento dos interessados na licitação
de que trata o PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2013, Processo nº
102/2013, cujo Objeto é a contratação de empresa especializada
em manutenção de máquina patrol incluindo fornecimento de
peças, conforme especificado no termo de referência, ficando
assim ganhadora do referido certame a Empresa JOSIVALDO
RODRIGUES - ME, com CNPJ nº 13.333.233/0001-58, com valor
global de R$ 63.258,00 (Sessenta e três mil, duzentos e cinqüenta
e oito reais) por um período de 12 (doze) meses, conforme Lei nº
10.520/2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93. Catende, 25
de outubro de 2013 – Cícera Silva Gouveia de Melo – Pregoeira.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Pregão Presencial nº 025/2013 cujo Objeto é a
contratação de empresa especializada em manutenção de
máquina patrol incluindo fornecimento de peças, conforme
especificado no termo de referência, a Empresa JOSIVALDO
RODRIGUES - ME, com CNPJ nº 13.333.233/0001-58. Catende,
25 de outubro de 2013 – Otacílio Alves Cordeiro – Prefeito
(56224)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES – PE
2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e
Administrativa e Financeira número 028/2012-Celebrado entre o
Governo de Pernambuco/Secretaria das Cidades/Município de
Flores PE. Objeto Prorrogação do Prazo por 180 (cento e oitenta)
dias. Data de Assinatura:28.12.2012.
3º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e
Administrativa e Financeira número 028/2012-Celebrado entre o
Governo de Pernambuco/Secretaria das Cidades/Município de
Flores PE. Objeto Prorrogação do Prazo por 90 (noventa) dias.
Data de Assinatura:26.06.2013.
4º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e
Administrativa e Financeira número 028/2012-Celebrado entre o
Governo de Pernambuco/Secretaria das Cidades/Município de
Flores PE. Objeto Prorrogação do Prazo por 120 (cento e vinte)
dias. Data de Assinatura:24.09.2013.
(56230)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES – PE
RESULTADO DE RECURSO E RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 039/2013
TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2013
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO E RESULTADO
DE LICITAÇÃO – Após análise e julgamento da Senhora Prefeita
do Município sobre o Recurso Administrativo impetrado pela
empresa J. V. S. CONSTRUÇÕES LTDA contra sua inabilitação,
fica NEGADO PROVIMENTO ao mesmo, pelas razões apontadas
no referido processo, de acordo com o Art. 41 da Lei 8.666/93.
Portanto declara-se vencedora do Certame a empresa A. C.
FERRAZ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ:
17.786.316/0001-53 – fone/fax: 87 – 3857-1852; Prefeita, Soraya
Defensora Rodrigues de Medeiros, em 30.10.2013.
(56231)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA
GAMELEIRA
2º REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 015/2013 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2013
- O Fundo Municipal de Saúde da Gameleira, através do seu
Pregoeiro, informa que às 09h00min do dia 14 de novembro
de 2013, receberá os envelopes de Proposta de Preços e de
Documentação de Habilitação para o Registro de Preços por
item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses,
para eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de
Oxigênio Medicinal com 99,5% de nível de pureza, destinado
ao abastecimento da Unidade Mista Argemira Soares do Rego
Barros. Informações na Sede da CPL, sito à Rua José Barradas,
95 – 1º Andar – Centro – Gameleira – PE ou através do telefone
(81) 3679.1295, no horário de 08h00min as 13h00min. Gameleira,
31 de outubro de 2013. Mannix de Azevêdo Ferreira – Pregoeiro.
(56252)
PREFEITURA MUNICIPAL DO GRAVATÁ
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
PROCESSO Nº 130/2013
INEXIGIBILIDADE nº 011/2013
CONTRATO Nº 105/2013
OBJETO: Contratação de Pessoa Física Profissional
Especializada para Executar Capacitação e Treinamento dos
Gestores da Rede Escolar do Municipio na Aplicação dos Recursos
do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, obedecendo as
normas do Direito Financeiro e Direito Tributário. Metodologia:
Conceitos Estruturais e Casos Práticos. Sobre o Exercício Fiscal
do ano de 2013, através da Secretaria de Educação do Municipio.
CONTRATADA: MARIA FELÍCIA MONETA MEIRA DUARTE,
CPF/MF nº 104.116.404-10, PREÇO: R$ 24.600,00 (vinte e
quatro mil e seiscentos reais). CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
02(Duas) parcelas. JUSTIFICATIVA DO PREÇO: Proposta de
preço financeira e qualitativamente viável a Municipalidade,
se achando em consonância com a magnitude do evento
(capacitação e Treinamento) que com o retorno trará ao Município
pelo lado Financeiro e Econômico, um novo olhar dos Gestores
das Unidades Escolares quanto a aplicação dos Recursos
oriundos do PDDE, RAZÃO DA ESCOLHA DO PRESTADOR
SERVIÇO: Profissional de competência ilibada e reconhecida
perante as diversas Prefeituras de nossa Federação, bem como
os diversos Órgãos Públicos, Estaduais e Municipais conforme se
visualizam a documentação acostada.. FUNDAMENTO: art. 25,
caput, inciso II § 1º e art. 13º inciso III Lei nº 8.666/93 e demais
normas de direito público aplicáveis. Francisca Maria de Sousa
Nogueira, Secretária de Educação do Municipio. Gravatá, 31 de
Outubro de 2013.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI
Comissão Permanente de Licitação - Aviso de Revogação
Pregão Presencial nº 022/2013, Processo nº 085/2013 Objeto:
Aquisição parcelada de produtos de Higiene e Limpeza hospitalar
para desinfecção hospitalar. Resultado: REVOGADO. Motivo:
Falhas no Edital. Iati, 29 de outubro de 2013.
Aviso de Publicação Pregão Presencial nº 024/2013Processo
nº 088/2013 - Objeto: Aquisição parcelada de produtos de Higiene
e Limpeza hospitalar para desinfecção hospitalar. Data e hora de
abertura: 14/11/2013 às 14:00 horas. Informações na sala da CPL,
no endereço sito a Av. Sete de Setembro, s/n, Centro, Iati/PE no
horário de 08:00 às 13:00 horas. Iati, 29 de outubro de 2013. José
Nino Teixeira da Silva - Pregoeiro.
(56247)
PREFEITURA DO IPOJUCA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais e por meio
de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará
realizar procedimento licitatório: PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 298/2013 EDITAL N° 104/2013 PREGÃO PRESENCIAL
N° 051/2013 TIPO: MENOR VALOR MENSAL POR LOTE OBJETO: Contratação de empresa especializada para Locação
(comodato) de equipamentos de laboratório com fornecimento
de reagentes e todos os insumos necessários para a realização
de testes Bioquímicos (LOTE 01), Hematológicos (LOTE 02) e
Uroanálise (LOTE 03), para o Laboratório Municipal do Ipojuca,
visando à ampliação e diversificação da oferta e melhoria do apoio
diagnóstico à Rede Municipal de Saúde; CREDENCIAMENTO E
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: PROPOSTA COMERCIAL
(1) E DE HABILITAÇÃO (2): 19/11/2013 das 09h30min às
09h59min. PROCEDIMENTO, EM ATO PÚBLICO, A ABERTURA
DOS ENVELOPES E ETAPA DE LANCES: 19/11/2013 as
10h00min. DISPONIBILIZAÇÃO DE EDITAL: O edital na íntegra
poderá ser adquirido por solicitação através do email: cplipojuca@
gmail.com ou de forma presencial, mediante um portador munido
de (CD ROM ou PEN DRIVE e CARIMBO com CNPJ/MF da
empresa), na sede da Prefeitura do Ipojuca/PE, sito a Rua CEL.
João de Souza Leão, S/N, 1° andar, sala da Diretoria de Licitações,
de segunda a sexta, IMPRETERIVELMENTE no horário das
08h00min às 12h00min. Em ambas as formas de solicitação a
disponibilização se dará mediante preenchimento de protocolo;
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Fone: 81. 3551-1147/1156
– Ramal 275. Ipojuca, 31 de outubro de 2013. Ajax Lins Pereira
Neto Presidente/Pregoeiro – COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO.
CONVOCAÇÃO
O Município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais e por
meio de sua Comissão Permanente de Licitação torna público
que no dia 04/11/2013 as 10h00min realizará a 4ª (quarta) Sessão
Pública do processo em epígrafe, para PROCEDIMENTO, EM ATO
PÚBLICO, RECEBIMENTO E A ABERTURA DO ENVELOPE
DE HABILITAÇÃO JURÍDICA (5); em conformidade ao parecer
Técnico datado de 31/10/2013 que consta nos autos do processo;
PROPOSTA COMERCIAL: 1ª Colocada - Blackninja Comunicação
Ltda (14% de desconto); 2ª Colocada - Trio Comunicação e
Assessoria Ltda – ME (13% de desconto); PROPOSTA TÉCNICA:
1ª Colocada - Blackninja Comunicação Ltda (média final 59,50); 2ª
Colocada - Trio Comunicação e Assessoria Ltda – ME (média final
44,17); PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 191/2013 EDITAL N°
055/2013 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2013; OBJETO:
Contratação de Agência de Publicidade para prestação de serviços
técnicos de publicidade para elaboração de projetos e campanhas
com o fim específico de divulgar as ações da Prefeitura Municipal
do Ipojuca, nas condições fixadas no Projeto Básico e demais
especificações constantes no Edital e seus anexos. Ipojuca, 31 de
outubro de 2013. Ajax Lins Pereira Neto Presidente/Pregoeiro –
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 238 /2013 EDITAL N°
080/2013 PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2013 Homologo o
resultado do julgamento do certame em epígrafe, tendo como
objeto a Contratação de empresa especializada para a realização
dos serviços de reestruturação do plano de carreira do magistério
e construção do estatuto do magistério público do município do
19
Ipojuca, cujo critério de julgamento foi o menor VALOR GLOBAL,
adjudicando o objeto da licitação à empresa C.E. Sanches & Cia
Ltda, CNPJ/MF n° 13.427.177/0001-10, no valor de R$ 77.000,00
(setenta e sete mil Reais), fundamentada na Lei Federal n°
10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no
que couberem, as disposições da Lei Federal n° 8.666/93 de 21
de junho de 1993, e suas as alterações posteriores. Ipojuca, 29 de
outubro de 2013. Margareth Zaponi - Secretária de Educação.
(F)
PREFEITURA DO IPOJUCA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Ipojuca, no uso de suas atribuições legais e por
meio de sua Comissão permanente de Licitação, torna público
que fará procedimento licitatório: PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 290/2013 EDITAL N° 102/2013 TOMADA DE PREÇOS N°
007/2013 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE OBJETO:
Contratação de empresa especializada na área de engenharia para
execução das obras de REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO
DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), Lote I – Engenho Maranhão; Lote
II – Maracaipe; CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTOS DOS
ENVELOPES DE HABILITAÇÃO (1) E PROPOSTA COMERCIAL
(2): 20/11/2013 das 09h30min às 09h59min. PROCEDIMENTO,
EM ATO PÚBLICO, ABERTURA DOS ENVELOPES: 20/11/2013
as 10h00min. DISPONIBILIZAÇÃO DE EDITAL: O edital na
íntegra só poderá ser adquirido de forma PRESENCIAL mediante
um portador munido de (CD ROM ou PEN DRIVE e CARIMBO com
CNPJ/MF da empresa), na sede da Prefeitura do Ipojuca/PE, sito
a Rua CEL. João de Souza Leão, S/N, 1° andar, sala da Diretoria
de Licitações, de segunda a sexta, IMPRETERIVELMENTE no
horário das 08h00min às 12h00min. A disponibilização se dará
mediante preenchimento de protocolo; FORMALIZAÇÃO DE
CONSULTAS: Fone: 81. 3551-1147/1156 – Ramal 275 Ipojuca,
31 de outubro de 2013. Ajax Lins Pereira Neto - Presidente/
Pregoeiro.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2013
EXTRATO DE CONTRATO PMI N°232/2013
CONTRATO PMI Nº 232/2013 - OBJETO: Contratação de empresa
especializada para aquisição de kits de escova dental, creme
dental e fio dental para as unidades básicas de saúde, ambulatório,
Unidade Móvel Odontológica e Centro de Especialidades
Odontológicas (pacientes especiais). CONTRATADA: DL DENTAL
LTDA - CNPJ/MF n° 07.827.565/0001-96. VALOR: R$ 58.350,00
(cinquenta e oito mil, trezentos e cinquenta reais). PRAZO: 12
(doze) meses, com termo inicial em 23/08/2013 e termo final em
22/08/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais normas
aplicáveis e Lei nº 10.520/2002. ZELMA DE FÁTIMA CHAVES
PESSOA, Secretária de Saúde. Ipojuca, 23 de agosto de 2013.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
MUNICIPAIS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI N°
029/2013
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 029/2013
- OBJETO: Acrescer 24,45% (vinte e quatro vírgula quarenta e
cinco por cento) correspondente a R$ 727.197,32 (setecentos
e vinte e sete mil, cento e noventa e sete reais e trinta e dois
centavos), passando o valor do contrato para R$ 3.701.918,32
(três milhões, setecentos e um mil, novecentos e dezoito reais e
trinta e dois centavos). CONTRATADA: FRF ENGENHARIA LTDA
– CNPJ/MF n° 07.693.988/0001-60. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e demais normas de Direito Público aplicáveis. ERYKA
MARIA DE VASCONCELOS LUNA, Secretária de Infraestrutura e
Serviços Municipais. Ipojuca, 16 de setembro de 2013.
SECRETARIAS DIVERSAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2013
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO PMI N° 027/2013
TERMO RESCISÓRIO DO CONTRATO PMI Nº 027/2013 OBJETO: Rescisão do Contrato de fornecimento de combustíveis
automotores para uso exclusivo dos veículos oficiais da
Prefeitura Municipal do Ipojuca. CONTRATADA: J B DE
OLIVEIRA GÁS – POSTO NOSSA SENHORA DO Ó - CNPJ/
MF n° 11.506.771/0001-71. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
alterações. Representando as demais Secretarias, DEOCLÉCIO
JOSÉ DE LIRA SOBRINHO, Secretário de Administração. Ipojuca,
14 de agosto de 2013.
(F)
PREFEITURA DO IPOJUCA
SECRETARIA ESPECIAL DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 228 /2013 EDITAL N°
073/2013 PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2013 Homologo o
resultado do julgamento do certame em epígrafe, tendo como
objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de
comunicação digital, compreendendo planejamento, concepção,
desenvolvimento, implementação e manutenção de um sistema
de Portal Online para a Prefeitura do Ipojuca, cujo critério de
julgamento foi o menor VALOR GLOBAL, adjudicando o objeto da
licitação à empresa RITS Prestação de Serviços de Informática
Ltda – ME; CNPJ/MF n° 03.107.502/0001-04, no valor de R$
75.440,00 (setenta e cinco mil quatrocentos e quarenta Reais);
fundamentada na Lei Federal n° 10.520 de 17 de julho de 2002,
aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições
da Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas as
alterações posteriores. Ipojuca, 31 de outubro de 2013. Carlos
Alberto de Melo Lago - Secretário Especial de Imprensa e
Comunicação.
(F)
20
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM
AVISO DE LICITAÇÃO – 2ª CHAMADA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00040/2013
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial
e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major Cláudio Leite, 0 Centro - Itapetim - PE, às 08:00 horas do dia 13 de Novembro
de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor
preço, para: contratação da aquisição de veículo automotor
para utilização nos serviços de representação da Administração
Municipal. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (087) 3853-1374.
Itapetim - PE, 31 de Outubro de 2013. ALINE KARINA ALVES DA
COSTA - Pregoeira Oficial
(56240)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Comissão Permanente Licitação. Pregão Presencial n° 033/2013
O Município de Jatobá torna público o PL nº 058/2013 - PP nº
033/2013, cujo objeto é a aquisição de materiais de construção
para entrega parcelada, destinado ao uso geral da Secretaria de
Infra Estrutura deste Município. Abertura 13/11/2013 às 09h00.
Aquisição procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Jatobá.
Marcela Mayara Nunes Pionório – Pregoeira.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - O Prefeito do Município de
Jatobá, torna público que Reconhece e Ratifica nos termos do
Inciso I do Artigo 25 da Lei 8.666/93 e posteriores alterações,
Processo Licitatório nº 42, Inexigibilidade nº 003/2013, que tem
por finalidade a contratação da empresa Auto Viação Progresso
S/A, a execução dos serviços de locomoção de pacientes fora do
domicilio no percurso Jatobá/Recife e no percurso Jatobá/ Caruaru
pelo Fundo Municipal de Saúde deste Município e Passagens
rodoviárias para atender as necessidades do Fundo Municipal
de Assistência Social no percurso Jatobá/ Recife/Jatobá. Robson
Silva Barbosa.
EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 034/2013, Contratada:
Auto Viação Progresso S/A, Objeto: a execução dos serviços de
locomoção de pacientes fora do domicilio no percurso Jatobá/
Recife e no percurso Jatobá/Caruaru pelo Fundo Municipal de
Saúde deste Município e Passagens rodoviárias para atender
as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social no
percurso Jatobá/Recife/Jatobá, no valor de R$ 36.960,00 (trinta e
seis mil novecentos e sessenta reais).
(56246)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 065/2013 CONCORRÊNCIA Nº
002/2013 – OBJETO: contratação de empresa de engenharia
para construção de uma escola municipal no Sítio Bultrins,
com material e mão-de-obra da empreiteira. . A CPL informa
que foi dado provimento a impugnação aos termos do edital
formulada pela empresa Construtora Rio Branco Ltda., CNPJ nº
02.951.249/0001-08. Informa ainda que o edital foi revisto e está
aberta nova convocação de licitantes. Data e hora de abertura:
03/12/2013 às 10h00min. Informações na sala da CPL, sita à
Av. Treze de Maio, 45 – Boa Vista, nesta cidade, local em que
os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no
horário das 08h00min às 13h00min. João Alfredo, 30 de outubro
de 2013. Waldeise Cavalcanti dos Santos Alves. Presidente da
CPL.
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 047/2013 CONCORRÊNCIA Nº
001/2013 –
OBJETO: contratação de empresa de engenharia para
execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos e
pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de João
Alfredo, com material e mão-de-obra da empreiteira. A CPL
informa que foi dado provimento a impugnação aos termos do
edital formulada pela empresa Construtora Rio Branco Ltda.,
CNPJ nº 02.951.249/0001-08. Informa ainda que o edital foi
revisto e está aberta nova convocação de licitantes. Data e hora
de abertura: 03/12/2013 às 13h00min. Informações na sala da
CPL, sita à Av. Treze de Maio, 45 – Boa Vista, nesta cidade,
local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral
do Edital, no horário das 08h00min às 13h00min. João Alfredo,
30 de outubro de 2013. Waldeise Cavalcanti dos Santos Alves.
Presidente da CPL.
(56234)
Objeto:Contratar uma empresa para prestação de serviços com
objetivo de produzir o material gráfico das Secretarias Municipais.
Contratado:Gráfica e Editora Canaã LTDA-EPP, inscrito no CNPJ
sob o nº 12.224.894/0001-82, localizada a AV. Doutor Joaquim
Nabuco, 799, Varadouro, Olinda/PE,Contrato Nº 056/2013.
Valor:R$75.739,50,Processo Nº 053/2013Pregão 016/2013
-Objeto:Aquisição de material de manutenção (hidráulico, elétrico,
obras, pintura, limpeza, marcenaria e equipamentos) para as
Secretarias de Educação e Infraestrutura. Ata De Registro De
Preços Nº 004/2013, Contratado: Vasconcelos Construções
LTDA ME, CNPJ nº 69.921.211/0001-63, situada na Rodovia BR
408, KM 12, S/N – Juá, Nazaré da Mata/PE, Valor:R$452.044,00,
Contratado:Danielle Cantanhede De Andrade Lima VasconcelosME, CNPJ nº 05.967.477/0001-64, situado no Loteamento 11
de julho, 99, Juá, Nazaré da Mata/PE,Valor:R$ 256.088,00,
Contratado:Jorge Luis Rodrigues De Siqueira – ME, situada
a Rua Campos Belos, S/N, Quadra 123, Lote 23, Aparecida de
Goiania, Goiás,CNPJ: 07.387.664/0001-02 /2013. Valor:R$
120.352,50 Egrinaldo Floriano Coutinho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo Celebrado entre a Prefeitura de Nazaré
da Mata, CNPJ nº10.166.817/0001-98, e a empresa Impacto
Comunicação E Marketing LTDA, CNPJ nº 41.246.950/0001-88.
Objeto: Este segundo termo aditivo modifica o contrato primitivo
celebrado em 20 de outubro de 2011, consoante processo de
licitação nº 033/2011, modalidade Concorrência nº 001/2011 para
prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, passando o mesmo
a vigir no período de 20.10.2013 a 19.10.2014.Egrinaldo Floriano
Coutinho - Prefeito Municipal.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZARÉ DA MATA - PE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 010/2013 Convite Nº 005/2013 Objeto:Contratar uma
empresa para prestação de serviços com objetivo de produzir o
material gráfico, conforme especificações na planilha em anexo,
da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Gráfica e Editora
Canaã LTDA-EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 12.224.894/0001-82,
localizada a AV. Doutor joaquim Nabuco, 799, Varadouro, Olinda/
PE, Contrato: 024/2013), Valor: R$ 73.863,60. Jailce Carla da
Silva – Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré da Mata.
(56221)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD - UPL - COPAL/SAÚDE E EDUCAÇÃO
O
PROCESSO LICITATÓRIO N 052/2013 - FMS
o
TOMADA DE PREÇOS N 011/2013
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (ELETRO
ELETRÔNICOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE OLINDA/PE Abertura: 21/11/13 às 08:30 horas.
Editais e Anexos poderão ser adquiridos ao custo de R$ 5,00
(cinco reais), importância essa não reembolsável, que deverá
ser efetuada através de um comprovante de depósito na conta
corrente no 4.400.197, Agência no 1047, BANCO REAL/ABN AMRO
Arrecadação, ou ainda, gratuitamente mediante o fornecimento
de CD, Pen Drive ou por E-mail. Maiores informações na sede da
UPL, sita à Avenida Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/
PE, de segunda à sextafeira das 8:00 às 14:00 horas.
Olinda, 31 de Outubro de 2013.
MICHELYNE MAJORE S. DE M. E SILVA
Presidente da COPAL/SAEDO
(F)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OROBÓ
RESULTADO DE JULGAMENTO
A Comissão Permanente de Licitações torna público o resultado
do julgamento referente a Licitação: Processo Administrativo
nº017/2013, Modalidade: Tomada de Preços nº002/2013, Objeto:
contratação de empresa de engenharia para fins de execução
dos serviços de ampliação da USF da comunidade de Sítio
Figueiras, Zona Rural, neste município. Após análise documental
e o julgamento das propostas, declara-se vencedora do certame
a empresa: LETTAL CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, no valor total
de R$ 131.944,29 (cento e trinta e um mil, novecentos e quarenta
e quatro reais e vinte e nove centavos saiu vencedora do item 25
a e,). Ricardo José da Silva – Presidente da CPL.
(56219)
PREFEITURA MUNICIPAL DO MORENO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO o PROCESSO LICITATÓRIO N° 070/2013 PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2013 - Comissão Permanente
de Licitação. Objeto: FORNECIMENTO PARCELADO DE
REFEIÇÕES PARA PLANTONISTAS DA POLICLÍNICA DR.
BEIRÓ UCHOA E LANCHES PARA OS USUÁRIOS DO
PROGRAMA CAPS ACOLHER NO MUNICÍPIO DO MORENO
e ADJUDICO o objeto à Empresa vencedora do certame: JB
LIRA PRESTADORA DE SERVIÇO - ME, inscrita no CNPJ nº
14.314.493/0001-49, situada à Avenida Simoa Gomes, n° 800,
Heliópolis - Garanhuns/PE, CEP: 55.295-480 que ofertou o Menor
Preço Global no valor de R$ 384.770,56 (trezentos e oitenta
e quatro mil, setecentos e setenta reais e cinquenta e seis
centavos). Moreno, 29 de outubro de 2013. MÔNICA LISBÔA DA
COSTA VASCONCELLOS - SECRETÁRIA DE SAÚDE.
(56229)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo Licitatório Nº 053/2013
Modalidade: Tomada de Preço nº 013/2013, Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ DAS AVENIDAS
DEPUTADO MILVERNES CRUZ LIMA, BARREIAS, SABINO
COSTA E RUAS JOSÉ LEITE, JOSÉ DE SOUZA FERRAZ,
TEODORICO MAIA, EULINA R. DOS SANTOS E PRAÇA DA
MATRIZ NESTA CIDADE. Abertura: 14/11/2013 ás 10:00h, no
Prédio Sede da Prefeitura. Os editais poderão ser adquiridos no
Setor de Licitação da Prefeitura, sita na Praça dos Três Poderes,
141, Centro, Petrolândia/PE, Fone: (87) 3851.1156 R. 233.
SIMONE ALVES DE SOUZA- PRES. DA CPL.
(56218)
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA
MATA - PE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 051/2013 Convite Nº 0012/2013 -Objeto:Aquisição
de material para implantação da rede hidráulica das comunidades
de Chã do Fogo, Lagoa do Ramo, Diamante e Lagoa, deste
município.Contratado: Vasconcelos Construções LTDA - ME,
inscrito no CNPJ sob o nº 69.921.211/0001-63, localizada na
Rodovia BR 408, Km 12, S/N, Bairro Juá, Nazaré da Mata:
Contrato Nº 053/2013. Valor:R$ 58.402,60;Contratado: Almeida
E Carvalho & Cia LTDA-ME, situada a Praça Joaquim Nabuco,
28 1º Andar, sala 02, Centro, Carpina – PE, CEP 55.813.810
inscrita no CNPJ Nº 07.205.284/0001-00, Contrato: nº 054/2013.
Valor:R$ 920,50; Processo Nº 052/2013 Convite Nº 0013/2013 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 270/13 - TP Nº 019/13 - OBJ: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de engenharia relativos
à implantação de Academia da Saúde em 02 (dois) bairros:
Henrique Leite e Cosme e Damião, no Município de PetrolinaPE-SECSAU. Abert: 20/11/13 às 8h30min. As demais fases
deste certame serão publicadas no Diário Oficial do Município:
pe.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/petrolina/doe.
Valor
do Edital: R$ 20,00. Petrolina, 31/10/13. Vandelmar Nogueira da
Silva - Presidente da CPL.
(56249)
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO
Aviso de Licitação: A Pregoeira torna público, para conhecimento
dos interessados que se encontra aberta a licitação sob a
Modalidade: Pregão Presencial nº 007/2013, cuja abertura se
dará: 09:00h do dia 12/11/2013, destinado a Aquisição de 01
Veículo com 05 Portas 0km.
Teresa Maria Lopes de Brito - Pregoeira
(56239)
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS/PE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIA Nº 030/2013-PROCESSO DE Nº 064/2013.
Cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento de pneus
para suprir as atuais necessidades dos veículos do Município de
Pombos/PE. Empresa vencedora HC Peças S/A, com o CNPJ nº
38.046.843/0009-59, Pombos, 31/10/2013. Josuel Vicente LinsPrefeito.
(56232)
PREFEITURA DE SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2013 – OBJETO:
Contratação de Empresa para prestação de serviços fúnebres
com fornecimento de urnas e traslado de corpos para
atendimento às famílias carentes do município de Santa Cruz
do Capibaribe. Data e hora de abertura: Dia 14 /11/2013 à partir
das 09h00min (Horário Local) – Credenciamento, Recebimento
dos envelopes de Proposta e Habilitação, abertura de propostas
e fases de lances. Os interessados poderão obter informações
do texto integral do Edital na sala da CPL, sita à Av. Padre
Zuzinha,195 – Centro, nesta cidade, no horário das 08h00min
às 12h00min. Santa Cruz do Capibaribe, 31 de Outubro de 2013.
Josemar Sabino de Oliveira – Pregoeiro.
(56237)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA - PE
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
A Pregoeira da CPL torna público o seguinte resultado: Pregão
Presencial nº. 005/2013 – Processo Licitatório PMS nº
021/2013, Homologação em 22 de julho de 2013. Objeto:
Contratação de serviços técnicos de engenharia visando a
elaboração do projeto básico para o gerenciamento do sistema
de transporte escolar e locação de veículos para atender as
diversas secretarias do município de Sertânia. Declara vencedora
a empresa: LIMPAX Serviços e Construções Ltda, CNPJ:
07.193.738/0001-61, localizada à Rua Cícero Barros, nº 447-A,
Bairro Nossa Senhora das Graças, Cidade Salgueiro - PE. Valor
do contrato R$ 33.716,63 (Trinta e três mil setecentos e dezesseis
reais e sessenta e três centavos).
A Presidente da CPL torna público o seguinte resultado: Carta
Convite nº. 006/2013 – Processo Licitatório PMS nº 022/2013,
Homologação em 23 de julho de 2013 Objeto: Contratação
de empresa visando à prestação de serviços de segurança
não armada para eventos no município de Sertânia, conforme
especificação em anexo. Declara vencedora a empresa: Jean
Porto Lins - ME, CNPJ: 17.441.657/0001-97, localizada à Rua
Benjamin Alves Barbosa, nº 18, Bairro Mário Melo, Cidade
Sertânia - PE. Valor do contrato R$ 78.100,00 (Setenta e oito mil
e cem reais).
A Presidente da CPL torna público o seguinte resultado: Carta
Convite nº. 007/2013 – Processo Licitatório PMS nº 023/2013,
Homologação em 02 de agosto de 2013 Objeto: Contratação
de empresa especializada para o fornecimento de um Sistema
Integrado de Gestão Tributária na condição de Licença de Uso
a fim de administrar cadastros do município, compreendendo
cadastros técnicos imobiliário/mercantil e os cadastros de
débitos, o aplicativo voltado também para informatização dos
procedimentos de Emissão de Nota Fiscal Eletrônica, geração
de guias de arrecadação para recolhimento do ISSQN nas
modalidades de recolhimento por estimativa ou variável, devera
também contemplar o módulo para inovar a administração tributária
no tocante a fiscalização do ISSQN nas instituições financeiras
(Bancos Comerciais) instaladas no município possibilitando maior
rapidez e flexibilidade na informação das declarações eletrônicas
enviadas pelos bancos comerciais através da internet usando o
plano de contas financeiro COSIF adotado pelo Banco Central
do Brasil, alterando e substituindo os procedimentos manuais de
declarações e emissões de guias para o recolhimento do ISSQN
próprio e de terceiros. Os serviços previstos compreendem
customização, Implantação, assessoramento, treinamento e
manutenção mensal, com ferramenta informatizada em ambiente
Web. Declara vencedora a empresa: Tributos Informática Ltda,
CNPJ: 05.605.752/0001-08, localizada à Rua Domingos José
Martins, nº 75, Sala 401 e 402, Bairro do Recife, Cidade Recife
- PE. Valor do contrato R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais).
A Pregoeira da CPL torna público o seguinte resultado: Pregão
Eletrônico SRP nº. 001/2013 – Processo Licitatório PMS nº
024/2013, Homologação em 26 de agosto de 2013 Objeto: Registro
de preços consignado em ATA, pelo prazo de 12(doze) meses,
com vistas à eventual contratação de uma empresa especializada
para locação de veículos destinados ao atendimento de diversas
secretarias municipais, conforme descrição e condições no anexo
ao instrumento. Declara vencedora a empresa: BPM Serviços
Ltda, CNPJ: 04.494.106/0001-40, localizada à Rua Senador Paulo
Guerra, nº 60, Bairro Centro, Cidade Afogados da Ingazeira - PE.
Valor do contrato R$ 4.526.766,60 (Quatro milhões quinhentos
e vinte e seis mil setecentos e sessenta e seis reais e sessenta
centavos).
A Pregoeira da CPL torna público o seguinte resultado: Pregão
Presencial nº. 006/2013 – Processo Licitatório PMS nº
027/2013, Homologação em 12 de agosto de 2013 Objeto:
Contratação de assessoria técnica para acompanhamento e
gerenciamento de convênios junto aos órgãos dos Governos
Federal e/ou Estadual e operacionalização dos convênios
cadastrados nos sistemas SICONV e SIMEC, no município de
Sertânia/PE. Declara vencedora a empresa: ASCON Assessoria
e Consultoria Ltda - EPP, CNPJ: 15.362.134/0001-20, localizada à
Rua Quinze de Novembro, nº 219, Galeria Maktub, Sala 06, Bairro
São José, Cidade Garanhuns - PE. Valor do contrato R$ 90.000,00
(Noventa mil reais).
A Presidente da CPL torna público o seguinte resultado: Carta
Convite nº. 008/2013 – Processo Licitatório PMS nº 029/2013,
Recife, 10 de novembro de 2013
Homologação em 31 de julho de 2013 Objeto: Contratação de
empresa de prestação de serviços de assessoria para realização
da IV Conferência Municipal de Saúde e da II Conferência
Municipal de Educação do município de Sertânia. Declara
vencedora a empresa: Instituto de Gerenciamento de Cidades
- IGC, CNPJ: 10.620.066/0001-38, localizada à Praça D. José
Lopes, nº 04, 1º Andar, Salas 02 e 03, Bairro Centro, Cidade
Pesqueira - PE. Valor do contrato R$ 76.600,00 (Setenta e seis mil
e seiscentos reais).
A Presidente da CPL torna público o seguinte resultado: Carta
Convite nº. 009/2013 – Processo Licitatório PMS nº 030/2013,
Homologação em 07 de agosto de 2013 Objeto: Aquisição
parcelada de 325 tambores de 250 litros com água para
manutenção das escolas da rede municipal de ensino. Declara
vencedora a empresa: Francisco de Assis Pinto de Araújo, CPF:
063.296.364-60, localizada no Sítio Malhada, nº 620, Bairro Zona
Rural, Cidade Sertânia - PE. Valor do contrato R$ 5.525,00 (Cinco
mil quinhentos e vinte e cinco reais).
Maria Aliciane Barboza da Silva – Presidente da CPL. Sertânia,
30 de outubro de 2013.
(56223)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ/PEEdital de Convocação/Pregão Presencial para Registro de
Preços nº 005/2013. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Material de Construção, Elétrico, Hidráulico,
Ferramentas e Acessórios para atender as necessidades da
Secretaria de Obras deste município de Tacaimbó/PE. Reunião
dia 14/11/2013 às 9hs.Edital e informações na sede da Prefeitura
à Rua Sebastião Clemente s/n, no horário de expediente de
Segunda a Sexta-feira ou através do email:cpltacaimbo@hotmail.
com.Tacaimbó,31/10/13.Anne Andrade de Cerqueira/Pregoeira.
(56233)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Homologo o PL nº 103/2013 – Tomada de Preços nº 006/2013
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de
consultoria e assessoria administrativa e gerencial nas áreas
contábil e financeira, incluindo o sistema de software em interface
gráfica, em favor da empresa: CESPAM - Centro de Estudos,
Pesquisas, Assessoria em Administração Municipal Ltda CNPJ
nº 69.908.994/0001-45 com valor de R$ 66.300,00. Elias Alves
de Lira – Prefeito. Extrato da Ata de Registro de Preços nº
040/2013 Fornecedor: Copa Materiais Livros Didáticos Ltda
CNPJ nº 15.489.241/0001-13 Objeto: Constitui objeto desta Ata o
Registro de Preços a Contratação de empresa para fornecimento
eventual e futuro de materiais hidráulico, para o atendimento das
necessidades deste município, pelo período de 12 (doze) meses,
constituídos de acordo com o Termo de Referência. Modalidade:
Processo Licitatório nº 083/2013, Pregão Presencial nº 050/2013.
Prazo: de 12 (doze) meses, contados da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Valor total registrado R$ 482.040,45. Os
valores unitários encontram-se publicados no quadro de avisos
desta municipalidade. Elias Alves de Lira – Prefeito. Vitória de
Santo Antão, 31/10/2013.
(F)
Publicações Particulares
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
CNPJ 09.769.035/0001-64
NIRE 26300040271
AVISO AOS ACIONISTAS E CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLÉIA GERAL
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA
CONVOCA todos os seus acionistas a participar da Assembleia
Geral Ordinária a se realizar no dia 14 (quatorze) de novembro
de 2013 (dois mil e treze), na sede social da Companhia, situada
nesta cidade do Recife, Estado de Pernambuco, na Avenida Cruz
Cabugá, nº. 1387, no bairro de Santo Amaro, às 15:00h, para
deliberação sobre a seguinte ordem do dia: i) tomada de contas
dos administradores e exames das demonstrações financeiras
relativas ao exercício social de 2012; ii) destinação do lucro líquido
do mesmo exercício e a distribuição de dividendos; iii) ratificar
a eleição dos administradores por ocasião da AGOE ocorrida
em 28/12/2012; iv) eleição dos membros do conselho fiscal; v)
Ratificar a decisão do AGE de 07/10/2013 quanto a eleição do
membro do Conselho Fiscal, titular e suplente, representantes dos
acionistas preferenciais. A COMPESA informa que se encontram,
em sua sede social, à disposição dos acionistas, os seguintes
documentos, correlatos à referida assembleia: a) relatório da
administração sobre os negócios sociais e os principais fatos
administrativos do exercício findo; b) as cópias das demonstrações
financeiras; c) o parecer dos auditores independentes; e d) o
parecer do Conselho Fiscal, todos publicados no dia 26/04/2013
no Diário Oficial do Estado e no Jornal do Commercio.
Recife, 28 de outubro de 2013.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA
José Almir Cirilo – Presidente do Conselho de Administração
(F)
ITAMARACÁ S/A
CNPJ (MF) nº 27.367.721/0001-90
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE
CONVOCAÇÃO - São convidados os senhores acionistas
da ITAMARACÁ S/A, a se reunirem, em Assembleia Geral
Extraordinária, em 1ª convocação, no dia 11 de Novembro de
2013, pelas 10:00 (dez) horas, na sede social, sita na Av. Marquês
de Olinda, nº 11, sala 102, bairro do Recife, na cidade do Recife,
Estado de Pernambuco, a fim de tratarem sobre a seguinte ordem
do dia: a) apreciação do pedido de renúncia dos diretores da
sociedade e eleição de novos diretores; b) outros assuntos de
interesse social. Recife - PE, 29 de Outubro de 2013. Fernando
João Pereira dos Santos - Diretor Presidente II.
(56092)
Recife, 10 de novembro de 2013
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MARICULTURA NETUNO S/A,
CNPJ nº 02.802.091/0001-04.
EMPRESA BENEFICIÁRIA DOS INCENTIVOS FISCAIS DO
NORDESTE–FINOR. Convocamos os Srs. acionistas da
MARICULTURA NETUNO S/A a se reunirem em AGO, a se
realizar, em 1ª convocação, no dia 11/11/13, às 09:00 horas,
na sede da Companhia, sito à BR 101 Norte-Km 37-Estrada
do Pasmado-Km 12-Itapissuma-PE, a fim de deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: a) prestação de contas
dos administradores; b) exame, discussão e votação das
demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em
31/12/2012; c) remuneração dos administradores. Itapissuma PE, 01/11/13. Ass: Sérgio Colaferri Filho – Diretor Presidente.
(56244)
CRC-PE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES
A Comissão Eleitoral, designada pelo Plenário do CRC-PE, por
meio da Deliberação n.º 018/2013, no uso das suas atribuições
legais e em cumprimento ao disposto nos arts. 4º e 5º do DL n.º
1.040/69 e na Resolução CFC n.º 1.435/13, convoca todos os
Contadores e Técnicos em Contabilidade com registro definitivo,
transferido ou provisório no CRC-PE para a eleição de 2/3 (dois
terços) e Mandato Complementar dos seus membros, a se realizar
na forma do presente Edital:
DATA: 19 a 21 de novembro de 2013
HORÁRIO: 0h do dia 19/11/2013 às 20h do dia 21/11/2013
LOCAL: A votação poderá ser realizada em qualquer computador
com acesso à internet.
1. DA FORMA DE ELEIÇÃO
A eleição será realizada por sistema eletrônico informatizado,
exclusivamente via internet, mediante votação em uma das
chapas habilitadas, formadas por lista fechada, constando, em
cada chapa, os candidatos efetivos e suplentes de cada categoria
profissional.
2. DO VOTO
O voto é obrigatório, secreto, direto e pessoal e deve ser
executado por todos os profissionais - Contadores e Técnicos
em Contabilidade - com registro definitivo originário ou registro
definitivo transferido;
1.1 O voto será facultativo para os portadores de registro provisório
e quem tiver completado 70 anos até o dia 19/11/13;
1.2 O eleitor deve estar em dia com suas obrigações perante o
CRC, inclusive quanto a débitos de qualquer natureza;
1.3 O eleitor que deixar de votar, sem causa justificada, estará
sujeito à multa no valor previsto na Resolução CFC n.º 1.436/13
e suas alterações;
1.4 Para votar, o eleitor deverá acessar a página do CFC na
internet http://eleicao.cfc.org.br, ou a do CRC-PE;
1.5 O Conselho Federal ou o Conselho Regional de Contabilidade
em Pernambuco remeterá aos Contadores e Técnicos em
Contabilidade com registro em vigor no CRC-PE, aos respectivos
endereços constantes nos assentamentos deste órgão, com
antecedência, instruções para a votação. Quem não receber
as instruções expedidas pelo CFC para votar, poderá obtê-las
acessando a página do CFC ou do CRC-PE.
3. DAS VAGAS A SEREM PREENCHIDAS
Deverão ser preenchidas as vagas de (08) Conselheiros efetivos
e (08) conselheiros suplentes na categoria de Contador e (04)
Conselheiros efetivos e (04) conselheiros suplentes na categoria
de Técnico em Contabilidade de 1º/01/2014 a 31/12/2017 e (01)
Conselheiro efetivo e (01) Conselheiro suplente na categoria
de Contador para Mandato Complementar de 1º/01/2014 a
31/12/2015.
4. DAS NORMATIZAÇÕES APLICÁVEIS
A eleição se regerá pelas normas definidas pela Resolução
CFC n.º 1.435/13 e pelo Regulamento Geral dos Conselhos de
Contabilidade, aprovado pela Resolução CFC n.º 1.370/11.
5. DAS NULIDADES
5.1 É nula a votação quando:
a) realizada e encerrada em dia, hora e local diversos dos
estabelecidos;
b) ocorrer vício de fraude, coação ou falsidade que comprometa
sua imparcialidade e segurança.
6. DOS RECURSOS SOBRE O RESULTADO FINAL DA
ELEIÇÃO
6.1 Somente o representante de chapa poderá apresentar
recurso ao CFC, por intermédio do CRC-PE, com efeito
suspensivo, no qual deverá manifestar as razões pelas quais
está impugnando o resultado da eleição, no prazo de 5 (cinco)
dias corridos a contar da publicação dos resultados finais,
desde que acompanhado da documentação comprobatória da
irregularidade alegada.
Recife/PE, 01 de novembro de 2013.
Contador Roberto Vieira do Nascimento
Coordenador da Comissão Eleitoral
(56248)
USINA CRUANGI S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
CNPJ/MF 11.809.134/0001-74 - NIRE 26300042622. AGO –
CONVOCAÇÃO. Convocamos os Senhores Acionistas para se
reunirem em AGO, a se realizar no próximo dia 02/12/2013, às
10:00 horas, na sede social na Zona Rural, Timbaúba/PE, a fim
de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) tomar as contas
dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações
financeiras relativas aos exercícios sociais encerrados em
31/12/2011 e 31/12/2012; e, b) deliberar sobre a destinação do
lucro líquido do exercício e a distribuição de resultados. Aviso aos
Acionistas: Encontram-se à disposição dos Acionistas, na sede
social, os documentos a que se refere o art. 133, Lei n. 6.404/76,
pertinentes aos assuntos incluídos na ordem do dia, relativos
aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2011 e 31/12/2012,
inclusive o parecer dos auditores independentes, correspondente
ao exercício de 2012. Timbaúba, 31/10/2013. Daniela Maria
Queiroz Chaves; Maria da Conceição Queiroz Rio.
(56255)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
15ª VARA CÍVEL CAPITAL
Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano - AV DESEMBARGADOR
GUERRA BARRETO, s/n° - Ilha Joana Bezerra Recife/PE CEP:
50080-900 Telefone: 81-3181.0000 - Email: - Comarca – Recife Expediente n° 2013.0153.001841
Edital de Citação
Prazo do Edital: de trinta (30) dias
O Doutor Dorgival Soares de Souza, Juiz de Direito,
FAZ SABER a(o) ELITA CAMARA DE CARVALHO, o qual se
encontra em local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito,
situado à AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, s/n° - Ilha
Joana Bezerra Recife/PE Telefone: 81-3181.0000, tramita a ação
de Renovatória de Locação, sob o n° 0010417-78.2011.8.17.0001,
aforada por Chaves & Gonçalves Ltda, em desfavor de ELITA
CAMARA DE CARVALHO.Assim, fica o mesmo CITADO para ...
. Advertência: Não sendo contestada a ação no prazo marcado,
presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo
Autor na petição inicial (art. 285, c/c o art. 319, do CPC). Síntese
da Inicial:E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e
terceiros, eu, Marcus Suel de Lima Correia, o digitei e submeti à
conferência e subscrição da Chefia de Secretaria.
Marcos Suel de Lima Correia - Chefe da Secretaria
Dorgival Soares de Souza - Juiz de Direito
(56236)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
25ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
Expediente n° 2013.0649.001261
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DO EDITAL: 20 dias
O Doutor Carlos Gonçalves de Andrade Filho, Juiz de Direito da
25ª Vara Cível da Capital, FAZ SABER a todos que o presente
edital virem, em especial a WAGNER VIEIRA STEINER, e aos
terceiros eventuais interessados que, neste Juízo de Direito, sito à
Av. Des. Guerra Barreto s/n, Joana Bezerra, Recife/PE, tramita a
Ação de Despejo por Infração Contratual cumulada com Cobrança
de Multa Compensatória sob o n° 75658-96.2011.8.17.0001,
aforada por Vicente Salvio Rigolon em face de Wagner Vieira
Steiner e seus fiadores, Otto Steiner Júnior e Laurita Vieira
Steiner. Assim, ficam os mesmos CITADOS para contestar a
ação no prazo de 15 dias contados do transcurso deste edital.
Advertência: Não sendo contestada a ação no prazo marcado,
presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela
autora na petição inicial (art. 285, c/c o art. 319, do CPC). DADO
E PASSADO na cidade do Recife, 26 de setembro de 2013. E,
para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros,
eu, Raquel Pontual Falcão, o digitei e submeti à conferência e
subscrição da Chefe de Secretaria.
Marcela de Carvalho Santos
Chefe de Secretaria
Carlos Gonçalves de Andrade Filho
Juiz de Direito
(56226)
21
REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DO
MUNÍCIPIO DE ARCOVERDE
AUGUSTO PEREIRA DE SOUSA, Oficial do Registro Geral de
Imóveis do Munícipio de Arcoverde, Estado de Pernambuco, em
virtude da Lei, etc...
EDITAL DE LOTEAMENTO
PRAZO QUINZE (15) DIAS
FAZ SABER a todos os interessados que IDELFONSO FREIRE,
brasileiro, agricultor, portador do R.G. nº 2.582.734 SSP-PE,
inscrito no CPF/MF sob o nº. 220.449.654-53, casado com Sônia
Quitéria Souza Freire, brasileira agricultora, portadora do R.G. nº.
3.835.392 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o nº. 584.600.47415, residentes e domiciliados no Sítio Malhada Grande, zona
rural deste município; e MARIA DE LOURDES FREIRE DOS
SANTOS, brasileira, viúva, agricultora, portadora do R.G. nº.
3.139.461 SSP-PE, inscrita no CPF/MF sob o nº. 195.049.85491, residente e domiciliada no Sítio Malhada Grande, zona rural
deste município, depositaram neste Cartório, os documentos
necessários exigidos pelo Art. 18 da Lei 6.766, de 19-12-1979,
para o registro de um Loteamento denominado “RESIDENCIAL
MARIA DE FÁTIMA FREIRE”, situado na Rua Juraci Bezerra dos
Anjos, bairro Boa Esperança, nesta cidade, tendo uma área total
de 250.000,00m², sendo a área dos lotes de 130.442,21m²; área
p/ equipamentos públicos de 6.244,79m²; área p/ equipamentos
comunitários de 13.304,84m²; área verde de 19.742,38m² e
sistema viário de 80.265,78m², dito Loteamento dividido em
vinte e duas (22) quadras enumeradas de “01 a 22”, estas
subdividas em novecentos e vinte e nove (929) lotes, inclusive
áreas destinadas ao domínio público e de toda infra-estrutura
para a comunidade, havida conforme Registros nºs. R-1 e R-2,
de 31.05.1982 e 09.08.2013, Matrícula nº. 5.577, cuja área
loteada desmembrada através da matrícula nº. 21.489, Ficha
1, de 15.08.2013, do Registro Imobiliário deste município, tendo
os seguintes limites e confrontações: Frente para o SUL, a dividir
pela mesma Rua, limitando-se Lado Direito OESTE, com terras
de Idelfonso Freire e Maria de Lourdes Freire dos Santos; Lado
Esquerdo LESTE, com a área parcelada nº. 02, pertencente a
Maria de Lourdes Freire dos Santos e Idelfonso Freire; e Fundos,
NORTE, com terreno pertencente a João Neves de Castro
Souza. E, para que chegue ao conhecimento de todos, expedi
o presente Edital, que será afixado no lugar público de costume
e publicado no Diário Oficial ou Jornal da Região durante três
(03) dias consecutivos, podendo haver impugnação no prazo de
quinze (15) dias, a contar da última publicação. Dado e Passado
nesta cidade de Arcoverde, Estado de Pernambuco, aos vinte
e nove (29) dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze
(2013). Eu, Augusto Pereira de Sousa, Oficial do Registro de
Imóveis, mandei digitar e subscrevi.
(56256)
(56251)
PROCON
(56245)
0800 281 1311
22
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 10 de novembro de 2013
(56243)
Recife, 10 de novembro de 2013
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
23
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
24
Recife, 10 de novembro de 2013
PACTO PELA VIDA
Intimações policiais passam
a ser entregues pelos Correios
Da Assessoria da Secretaria de Defesa Social
Parte das intimações expedidas pela Polícia Civil de Pernambuco já é entregue pelos Correios.
O projeto piloto contemplou de início a Delegacia de Boa Viagem, zona sul do Recife. Até 2014,
a Polícia Civil pretende implantar o mesmo modelo em 41 delegacias da Capital e Região
Metropolitana e algumas do Interior, a exemplo de Caruaru e Petrolina.
Delegacia de Boa Viagem
emite por mês cerca de 330
intimações. De acordo com
o chefe de Polícia, Osvaldo
Morais, o modelo antigo funciona com
a designação de dois policiais que se
dirigem ao endereço indicado e fazem
a entrega em mãos da intimação. Com
o novo sistema, que oferece a mesma
confiabilidade de uma correspondência registrada, a entrega passa a ser
feita pelos carteiros.
“Com a medida, vamos reduzir em
72% os custos com recursos humanos e
materiais e, ao mesmo tempo, estaremos
eliminando um desconforto causado ao
cidadão. Não deixa de ser um constrangimento alguém receber policiais na
porta de casa. Com o sistema antigo, isto
ocorre até mesmo com testemunhas
convocadas para depoimento. A medida
é mais uma iniciativa do Programa Pacto
Pela Vida, que tem, entre suas propostas,
modernizar as ações da Polícia Judiciária”, acrescentou Osvaldo Moraes. O
secretário de Defesa Social, Wilson
Damázio, falou sobre a importância da
medida: “A implantação do novo método em 41 delegacias distribuídas na
Capital e Região Metropolitana do Recife representa um bom começo, já que
elas são responsáveis pela expedição de
8.600 intimações por mês”.
O gerente de Administração Geral
da Polícia Civil, delegado Benedito
Anastácio de Oliveira, informou que o
projeto-piloto também faz parte do
Programa de Modernização da Polícia
Civil e deverá agilizar o serviço, além
de otimizar recursos. “Junto com a
redução de custos com combustível e
locação de veículos iremos utilizar os
policiais que até então realizavam o
serviço nos trabalhos de investigação,
o que vai acelerar a conclusão dos
inquéritos”. O gerente de Operações
dos Correios, Josué Martins, disse que
48 horas após a entrega das intimações
à empresa elas chegarão aos destinatários com total segurança e o devido
sigilo.
A
F OTO : D IVULGAÇÃO /SDS
F OTO : B ANCO
DE I MAGENS /SEI
A DELEGACIA
do bairro de
Boa Viagem é
a primeira
a adotar o sistema
de entrega de
intimações
pelos Correios.
Meta da
Secretaria de
Defesa Social é
implantar o
novo modelo em
mais delegacias
do Grande
Recife e Interior