MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria do Patrimônio da União
Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria do Patrimônio da União
Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco
Ano
Total
2003
32
2004
52
2005
60
2006
60
2007
60
2008
72
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
NAP – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
QUEBRA DE PARADIGMAS
ANTES
DEPOIS
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
NAP – INDICADORES
INDICADORES
OBJETIVO
Tempo de espera por tipo de
usuário
Buscar uma maior eficácia no
Atendimento
Quantidade de requerimentos por
assunto
Controle das demandas setoriais e
prazos de decisões
Quantidade de pessoas atendidas
por tipo de usuário
Controle da demanda no NAP
Quantidade de agendamentos por
área
Despachar os casos que estão
pendentes
Ouvidoria
Identificar as críticas e sugestões
para melhoria do NAP
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
PROJETO QUINTAS CULTURAIS
ALGUNS TEMAS
PRAZOS ADMINISTRATIVOS
SIAPA PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO
NAP E FORMULÁRIOS DE REQUERIMENTOS
PROCEDIMENTOS PARA TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEIS
LAUDÊMIO E TAXAS DE AFORAMENTO E OCUPAÇÃO
CERTIDÃO DE DOMINIO
PROJETO ORLA
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
PROVISÃO HABITACIONAL
ISENÇÃO
PARCELAMENTO
PRESCRIÇÃO
DECADÊNCIA
INEXIGIBILIDADE
DEMARCAÇÃO (LPM E LMEO)
INSCRIÇÃO E CADASTRAMENTO
FISCALIZAÇÃO DE ORLA
AFORAMENTO
CADUCIDADE
APOIO A ADM. PÚBLICA FEDERAL
IMÓVEIS NÃO OPERACIONAIS DA EX-RFFSA
TRANSFERÊNCIAS PARA O INCRA
CERTIFICAÇÃO CADASTRAL
AUTORIZAÇÃO DE OBRAS
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
CONFRATERNIZAÇÕES
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Ano
Total (R$)
2003
19.114.233,77
2004
20.938.503,57
2005
25.647.273,92
2006
29.130.672,30
2007
36.293.888,15
2008
55.839.580,73
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DOS BENS DA
RFFSA DURANTE O PERÍODO DE
2007 À 2010-SPU/PE
EXTINTA
QUANTITATIVO
DE IMÓVEIS D A
EXTINTA
RFFSA/PE
TERRENOS
TRANSFERIDOS
INVENTARIANÇA
-SPU/PE
IMÓVEIS
EDIFICADOS E
TRANSFERIDOS
INVENTARIANÇASPU/PE
IMÓVEIS
REQUISITADOS
PELO IPHAN À
SPU/PE
1.184 imóveis
395
379
14
CESSÕES DE
IMÓVEIS
REALIZADAS
termo de entrega
cessões
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
RELATÓRIO DE ATIVIDADES SEGEP-SPU/PE
( 2003 - 2010 ) *
TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS
Nº
PODER
ANO
ENTREGA
CESSÃO ONEROSA
CESSÃO
GRATUITA
AQUISIÇÕES
1
FORÇAS ARMADAS
2003
2
GRATUITO
ONEROSO
2004
3
1
2005
4
2006
2
1
2007
2
2008
INCORPORAÇÃO
ALIENAÇÃO e TRASFERÊNCIA
AFORAMENTO
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM PERNAMBUCO
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Introdução
A Zona Costeira pernambucana abrange:
14 municípios;
187 km de extensão;
 equivale a 4% do Estado;
 18% da população habita
áreas costeiras;
Os principais vetores de
desenvolvimento dessa área são:
- complexos industriais e
portuários,
- extração de petróleo e gás,
- empreendimentos turísticos
- implantação de loteamentos
e residências
A primeira oficina do Projeto Orla em
Pernambuco foi realizada no ano de 2004
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Municípios que compõem
a Orla de Pernambuco
Goiana
Itamaracá
Municípios com Projeto Orla
Concluído
Itapissuma
Paulista
Recife
Municípios com Projeto Orla
em andamento
Cabo
Municípios sem Projeto Orla
Jaboatão
Ipojuca
Sirinhaém
Rio Formoso
Tamandaré
Barreiros
São José
Olinda
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Indicadores do Projeto Orla em Pernambuco
Projeto Orla (PE)
29%
Municípios com Projeto Orla Concluído
57%
14%
Municípios com Projeto Orla em
andamento
Municípios sem Projeto Orla
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Indicadores do Projeto Orla em Pernambuco
LITORAL PERNAMBUCANO
8
8
6
25%
100%
5
5
4
100%
2
1
2
1
Total
0
Litoral Sul
Litoral Norte
REGIÕES
Com PGI
Região
Metropolitana
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GOIANA/2004
Projeto Orla PE
Oficinas realizadas
TAMANDARÉ/2004
IPOJUCA/2005
1ª OFICINA ITAMARACÁ/2010
2ª OFICINA ITAMARACÁ/2010
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Sensibilização Projeto Orla –
Itamaracá / 2010
Eventos de Divulgação
do Projeto Orla - 2010
Oficina para a
implantação do Projeto
de Intervenção da Orla
de Jabuaribe –
Itamaracá/PE - 2010
Apresentação Projeto Orla – Secretários
da Pref. De Olinda / 2010
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Atos Formais do Projeto Orla – 2010
Posse Comitê Gestor
Projeto Orla – Itamaracá/2010
1º REUNIÃO DA COMISSÃO TÉCNICA ESTADUAL DO
PROJETO ORLA - PE
Audiência Pública –
Projeto Orla Itamaracá/2010
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Projetos em fase de
aprovação e execução
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Projeto de Revitalização
da Orla de Olinda –
Aprovado pela SPU/PE
Projeto de Contenção do
Avanço do Mar em Paulista
Aprovado pela SPU/PE
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Projeto de Revitalização
da Orla de Sirinhaém –
fase de aprovação pela
SPU/PE e órgão ambiental
Projeto de Revitalização
da Orla de Jaguaribe –
Itamaracá – fase de aprovação
pela SPU/PE e órgão ambiental
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PROPOSTAS DE AÇÕES 2011 - 2014
Criação do FORUM DE DISCUSSÃO DO CTE/PE
Implementação das ações do Projeto Orla de Itamaracá
Planejamento para revisão dos PGIs de Sirinhaém, Barreiros, Cabo de
Santo Agostinho, Rio Formoso, Tamandaré, São José da Coroa Grande e
Goiana
Proposta de inserção na LDO dos PGIs, incluindo o de Itamaracá
Sensibilização dos 06 municípios costeiros que não tem PGI: Itapissuma,
Paulista, Olinda, Recife, Jaboatão dos Guararapes e Ipojuca
Mapeamento de Planos Diretores, Legislação ambiental e estrutura
administrativa por município
Disponibilização de Base Cartográfica única e diagnóstico integrado
Ação junto ao GI-GERCO para normatização dos PGIs
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O município do Recife possui LPM definitiva em toda
sua área, definida através de 40 (quarenta) processos
administrativos concluídos entre os anos de 1960 e 1992.
Desta forma os limites de marinha e seus acrescidos ,
além dos particulares encontram-se perfeitamente
estabelecidos.
A maior parte da área da União do Recife é conceituada
como Acrescido de Marinha que é o terreno formado
artificialmente por aterros realizados anteriormente à
constituição de 1988.
A variação da oscilação da maré em até 5cm em
qualquer época do ano, nas margens dos rios ou cursos
d’água, também gera terrenos de marinha, desta forma
a natureza jurídica dos terrenos do município do Recife
encontra-se definida.
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Abrangência territorial em
torno de 95 Km (linear).
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Abrangência territorial em
torno de 60 Km (linear).
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CERTIFICAÇÃO CADASTRAL – FERNANDO DE NORONHA
Abrangência territorial de 17 Km².
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•Abrangência territorial em
torno de 17 Km².
•Comissão de Demarcação
nomeada em 02/06/09.
•Hoje, todos os trabalhos de
demarcação já se encontram
concluídos e o Processo
Administrativo encontra-se em
Brasília para ser analisado.
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LITORAL NORTE
Conclusão de todo o trecho da cidade Igarassu a cidade Goiana
Complementação da parte restante da linha de Paulista
Complementação da parte restante da linha de Olinda
Complementação da parte restante da linha do litoral Sul
Complementação da parte restante da LMEO no Rio São Francisco no trecho da
urbana da cidade de Petrolina
Iniciação da demarcação da LMEO no Rio São Francisco no trecho
compreendendo o fim da área urbana da cidade de Petrolina a cidade de Santa
Maria da Boa Vista
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Brasília Teimosa - Antes
Brasília Teimosa - Depois
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(Brasília Teimosa)
Sítio Salamanta
Cordeiro
Brasília Teimosa
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Entra Apulso
Vila São Miguel
Caruaru
Jardim Uchôa
Prometrópole Estadual
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COMUNIDADE
Valor do Terreno (R$)
ÁREA (M²)
Nº FAMILIAS
Pilar
3.537.389,00
9.956,78
466
Regeneração
206.102,00
8.981,37
320
Quadra L
1.188.800,00
13.060,13
444
Quadra K
2.290.541,00
25.163,87
404
Sítio Salamanta
391.733,00
7.669,00
64
Vila do Vintém
407.806,00
3.658,60
46
Padre Miguel
933.123,00
37.324,89
190
Caruaru - Alto do Moura
643.706,00
42.913,74
98
Peixinhos
131.473,00
13.146,49
720
Totais
9.730.673,00
161.874,87
2.752
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COMUNIDADE
Valor do Terreno (R$)
ÁREA (M²)
Nº FAMILIAS
Souza Luna
765.936,21
9.393,38
380
Caranguejo Tabaiares
(Urologistas)
556.851,00
8.799,95
290
Prometrópole Municipal
1.782.458,38
21.111,72
648
Saneamento para Todos
766.747,52
6.734,08
240
Pilar
2.791.963,76
8.460,25
128
Mulheres de Tejucupapo
923.357,00
11.768,51
196
Totais
7.587.313,87
66.267,89
1.882
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COMUNIDADE
AVALIAÇÃO R$
ÁREA M²
Nº FAMILIAS
Vintém (Vila do Vintém)
407.806,00
3.658,60
46
Beirinha
2.311.466,00
58.592,28
700
Vila São Miguel
5.624.136,00
220.208,92
1.500
Padre Miguel
1.724.409,92
37.324,89
190
Entra Apulso
3.263.191,96
29.206,05
960
Prometrópole Estadual
5.032.720,00
251.636,00
25.000
Jardim Uchôa
390.135,80
60.958,72
500
Brasília Teimosa
16.947.273,00
495.100,00
2.000
Totais
35.701.138,68
1.156.685,46
30.896
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COMUNIDADE
Valor do Terreno (R$)
ÁREA (M²)
Nº FAMILIAS
Dancing Days
1.578.645,60
78.617,81
486
Caranguejo/Tabaiares
4.344.430,00
193.000,00
1.006
Padre Henrique
979.600,00
12.245,00
108
Campo do Vila
1.830.887,00
13.694,00
1.281
Chão de Estrelas
13.621.300,00
320.347,52
1.898
Totais
22.354.862,60
617.904,33
4.779
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Padre Miguel
Padre Miguel
Vila do Vintém
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Pilar
Caruaru
Sítio Salamanta
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Provisão Habitacional
Rio Capibaribe
Parque dos Manguezais
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ESTAÇÃO
DO METRÔ
CENTRO
EDUCACIONA
L INFANTIL
POSTO DE
SAÚDE PSF
CENTRO
DE
EDUCAÇÃO
PROFISSIO
NAL
CENTRO
DE
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
QUADRAS
POLIESPORTI
VAS
CENTRO
DE
EDUCAÇ
ÃO
AMBIEN
TAL
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Reabilitação de centros urbanos
Projeto Sérgio Loreto
CENTRO DE
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
PRAÇA
PROLONGAMENTO DA
RUA FLORIANO
PEIXOTO
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Acordos de Cooperação Técnica Firmados
Governo do Estado de Pernambuco (2009)
Município do Recife (2008)
Organização Não Governamental Serviço
de Justiça e Paz
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Oficina de Regularização Fundiária
Março/09
Reunião GT/HIS
Julho/09
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GTHIS
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Rua Cosme Viana – Afogados / Recife
Área: 12.115,25m²
FATE – R$ 1.699.818,03
Regime: Aforamento – 12.115,25m²
Comunidade Escorregou Ta Dentro
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
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Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco
Rua Buarque de Macedo – Santo Amaro
Área: 3.465,45m²
FATE – R$ 935.671,50
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
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Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco
Av. Correia de Brito 333 – Campo Grande/Recife
Área: 8.036,25m²
FATE - R$ 77.760,00
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
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Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco
Av. Afonso Olindense – Várzea – Recife
Área: 20.000,00m²
FATE – R$ 1.600.000,00
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
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Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco
Loteamento Passo de Santa Cruz – Jiquiá/Recife
Área: 308.366,27m² - Área disponível p/construção de aproximadamente 50.000m².
FATE – R$ 7.875.674,53
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
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Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco
Rua São Miguel – Jiquiá / Recife
Área: 2.931,51m²
Terreno plano pronto para construção.
FATE – R$ 70.356,24
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MULHERES DE TEJUCUPAPO – RECIFE/PE
Área: 11.768,51m²
Tipo do imóvel: Próprio Nacional
Localização: Av. Maurício de Nassau, SN – Iputinga – Recife/PE (área localizada
atrás do Hospital Barão de Lucena);
FATE R$ 923.357,00
Número de famílias a serem beneficiadas: 196;
Existe pedido da Prefeitura do Recife para cessão sob regime de aforamento
gratuito
A CEHAB escolheu esta área no GTHIS.
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FISCALIZAÇÃO E DEMARCAÇÃO EM
PERNAMBUCO
2003 - 2010
RECIFE/PE
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Equipe de Fiscalização
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Projetos de Intervenção na orla em fase de aprovação
provocados pela fiscalização da SPU/PE
Formação de um
grupo de trabalho
institucional para a
construção de um
Projeto de
Ordenamento dos
Bares e Restaurantes
na orla de Fernando
de Noronha
Projeto de Ordenamento das
barracas de Maracaípe –
Ipojuca/PE
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Projetos de Intervenção na orla em fase de aprovação
provocados pela fiscalização da SPU/PE
Projeto de Ordenamento dos Bares e
Barracas na Praia de Jaguaribe –
Itamaracá/PE
Projeto de Construção de uma
Caiçara Comunitária na Praia de
Maria Farinha – Paulista/PE
Terreno em processo de cessão
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
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Ações realizadas nos pontais de Pernambuco
OCUPAÇÃO IRREGULAR NO PONTAL MARIA FARINHA
Foto 1 – Limite praia – Ortofoto 2007
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Foto 1 – Ortofotocarta datada de 1974
Foto 2 – Ortofotocarta datada de 2007
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ABERTURA DE ACESSO AO PONTAL DE IGARASSU
Abertura do acesso - 2007
Retirada de troncos na areia da praia - 2007
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ABERTURA DE ACESSO AO PONTAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Ação conjunta com o MPF
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Ações de retiradas de construções irregulares
Derrubada de barraca na Praia de Pau
Amarelo - 2008
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Ações de retiradas de construções irregulares
Derrubada de muro construído em faixa
de praia – Praia de Pau Amarelo –
Paulista/PE - 2008
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Ações de retiradas de construções irregulares
Derrubada de muro construído na praia
de Pau Amarelo – Paulista/PE - 2008
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Derrubada de Bar no Pontal de Maracaípe
– Ipojuca - Jan/2008
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LEGADO

GESTÃO PARTICIPATIVA

NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

FOCO NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

AVANÇO NA DEMARCAÇÃO

ABERTURA DE ACESSO ÀS PRAIAS
Superintendência do Patrimônio da União
em Pernambuco – SPU/PE
Av. Antonio de Goes, 820 – 3º andar – Pina –
Recife/PE
Site: www.patrimoniodetodos.gov.br
F. (81) 3327 1408