I – REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
I.1 - CARACTERIZAÇÃO GERAL
A Região Metropolitana de São Paulo é constituída pelo município de
São Paulo e mais 38 municípios que se agrupam em torno da Capital
do Estado, diretamente por ela polarizados. Sua primeira definição
legal data de 1967, mediante os Decretos Estaduais números 47.863,
de 29/03/1967, 48.162; 48.163, de 3/7/1967, ano em que foi
oficialmente estabelecida a divisão do Estado em Regiões
Administrativas.
A divisão do Estado em Regiões Administrativas e Região
Metropolitana visavam definir diretrizes para uma Política de
Regionalização da Administração Estadual com o objetivo de conferir
maior racionalidade às suas atividades e decisões básicas.
Os critérios que orientaram essa divisão regional foram: utilidade
para racionalização da Administração Pública Estadual; limites físicos
das Regiões, considerando também a polarização urbana e suas áreas
de influência; critérios especiais relativos a áreas que exijam
tratamento diferenciado quanto às atividades de planejamento e
execução governamentais.
Atualmente o Estado de São Paulo é composto por 15 Regiões
Administrativas, incluindo a Região Metropolitana de São Paulo e as
Regiões Metropolitanas de Campinas e da Baixada Santista criadas
após a promulgação da Constituição Federal de 1988 que autorizava
os Estados federados a instituírem regiões metropolitanas,
aglomerações urbanas e microrregiões, que são constituídas por
conjuntos de municípios limítrofes. As unidades territoriais
polarizadas (Regiões Administrativas), são áreas geográficas
definidas em diferentes escalões, envolvendo vários municípios
interdependentes social e economicamente, e associadas, cada uma
delas, a um pólo urbano principal. Hoje já existem novas definições
para o as regiões e o próprio modelo de região está sendo revisto
pelo governo do Estado.
Os 39 Municípios que integram a Região Metropolitana de São Paulo
representam 3,24% do total do território do Estado, numa área de
8.051 km2, concentrando 48,04% da população de todo o Estado.
Evolução dos núcleos e das estruturas urbanas
O processo de evolução urbana da Grande São Paulo configura a
emergência da estrutura metropolitana, caracterizada basicamente
por três fenômenos: a agregação num conjunto urbano contínuo e
orgânico de áreas pertencentes a diversos Municipios; a escala, da
ordem de vários milhões, da população residente e/ou exercendo
atividades nessa área e o desenvolvimento de um sistema complexo
de pólos de concentração de atividades terciárias em vários níveis.
A primeira das fases de evolução estende-se dos anos 30 até fins da
2ª Guerra Mundial e poderia ser chamada de pré-metropolitana. De
fato, nessa fase configuram-se alguns elementos fundamentais da
estrutura metropolitana, notadamente as áreas de concentração
industrial distribuídas linearmente ao longo dos eixos da Estrada de
Ferro Santos Jundiaí e da Estrada de Ferro Sorocabana, o que vai
propiciar o início da integração num continuo urbano de áreas
pertencentes, além de São Paulo, aos Municípios de Osasco, São
Caetano do Sul e Santo André; paralelamente, incrementa-se nessa
fase a ocupação, com usos predominantemente residenciais, nos
Municípios do quadrante leste da área, os quais vão tendo suas áreas
urbanas conurbadas com a aglomeração principal ao longo do eixo da
Estrada de Ferro Central do Brasil.
A fase seguinte do processo evolutivo estende-se do final da 2ª,
Guerra Mundial até o inicio dos anos 60. Nessa fase, novos elementos
de infra estrutura, em particular as rodovias federais e estaduais,
fazem sua aparição no cenário da Grande São Paulo, possibilitando a
incorporação à aglomeração urbana principal, de novas áreas
pertencentes a municípios até então isolados. Esse período coincide
com uma grande aceleração do processo de localização industrial na
área, por causa principalmente das rodovias recém abertas, dando
origem a novas áreas de concentração linear de estabelecimentos
industriais que se ira incorporar como novos elementos da estrutura
urbana metropolitana.
A fase mais recente da evolução, 1960/70, é marcada pela
estruturação de blocos de atividades industriais, liderados,
principalmente pelo desenvolvimento da indústria automobilística,
que reforçou as concentrações industriais ao longo da Via Anchieta e
nos Municípios da Sub Região Sudeste. Um segundo impacto, não
menos considerável, causado esta atividade industrial foi a
motorização da população contribuindo para um aumento da
demanda por vias e espaços de circulação. Essa nova realidade
agravou consideravelmente os problemas de aglomeração, gerando
situações de graves de crise das estruturas urbanas. A metrópole não
estava preparada para esse crescimento da frota. A motorização
repercutiu muito diretamente na própria estrutura metropolitana,
contribuindo para a mudança de certos hábitos de consumo e
culturais, originando e consolidado novas concentrações comerciais e
de atividades terciárias em geral.
Esse processo evolutivo acentuou a extensão de áreas ocupadas
pelos usos urbanos, na medida em que o crescimento reativado das
atividades secundárias demandava a alocação de maior espaço para
os estabelecimentos industriais e na medida em que, também, a
RMSP continuava a ostentar uma situação, quanto à oferta de
empregos, nitidamente superior a das demais regiões do Estado, e
mesmo do País. Esse crescimento físico se traduziu, uma vez mais,
na incorporação de áreas de novos Municípios a conurbação principal.
Ao contrário do que ocorre com a maior parte das regiões
administrativas do estado, na RMSP predomina nitidamente o
desenvolvimento do tipo urbano. Essa predominância não se
caracteriza apenas pela elevada taxa de urbanização da população
(96,63% a mais alta entre todas as correspondentes às regiões
administrativas) e pela extensão da área urbanizada, mas distingue
se fundamentalmente pela incorporação, a um mesmo contexto
urbano contínuo, de áreas pertencentes a cerca de pelo menos 18
municípios, ao mesmo tempo em que os demais municípios da região
se vinculam por estreitas relações funcionais a esse aglomerado. Essa
situação faz com que toda a região se polarize de forma
extremamente acentuada em torno de área urbana e das atividades
desenvolvidas, que alcançam expressão nacional, senão de maior
amplitude.
Tipologia dos municípios da região metropolitana de são paulo
Tendo em vista a construção de uma tipologia de municípios para a
Região Metropolitana de São Paulo, que possibilite analisar as formas
e as condições de inserção dos migrantes na maior área
metropolitana brasileira, procedeu-se a uma análise fatorial da
distribuição da população ocupada residente nos 38 municípios,
excluindo-se a capital, de acordo com as categorias sócioocupacionais utilizadas na pesquisa “Metrópole, desigualdade sócioocupacional e governança urbana: Rio de Janeiro, São Paulo e Belo
Horizonte” (1998).
A variável síntese “categoria sócio-ocupacional” constitui um sistema
de hierarquização social obtido com a combinação das variaveis
censitarias renda, ocupação e escolaridade e fornecendo uma proxy
da estrutura social. Como resultado chegou-se a uma estrutura sócioocupacional composta de 8 grandes categorias (cats) agrupadas
segundo a existência simultanea de certas caracteristicas no que diz
respeito à ocupação, escolaridade, renda, posição na ocupação e
ramo de produção/atividade.
A análise fatorial realizada para 37 municípios da periferia da Região
Metropolitana de São Paulo em 91 e 38 municípios em 2000 resultou
em dois eixos que explicam 75% e 74% da variância,
respectivamente. O primeiro eixo opõe estratos superiores e médios a
operários e trabalhadores da sobrevivência, exprimindo as relações
de poder expressas pela qualificação profissional. O segundo eixo
exprime a oposição entre trabalho qualificado e não qualificado,
colocando de um lado as ocupações que requerem algum tipo de
treinamento e de outro, as de baixa qualificação e que quase não
necessitam de adestramento, como construção civil, servços
domésticos, ambulantes, biscateiros. Esse eixo explica 23,1% da
variancia em 91 e 24,7% em 2000.
A partir desses eixos foram estabelecidos os clusters que resultaram
em 5 grandes aglomerados ou tipos, a saber:
a) cluster popular, que reúne os municípios com grande proporção de
trabalhadores da sobrevivência e da construção civil. Esses
municípios tanto em 1991 quanto em 2000 apresentam uma
distribuição bastante semelhante das categorias sócio-ocupacionais e
das suas densidades relativas, sendo a maior densidade para os dois
períodos (1,54 em 1991 e 1,36 em 2000) a dos trabalhadores da
sobrevivência. Pertencem ao tipo popular os municípios de Arujá,
Cotia, Embu-Guaçu, Guararema, Itapecerica da Serra, Juquitiba,
Mairiporã, Mogi das Cruzes, Pirapora do Bom Jesus (apenas em
1991), Santa Isabel, Santana do Parnaíba, São Lourenço (apenas em
2000), Suzano e Vargem Grande Paulista.
b) cluster agricola, que reúne os municípios com forte presença de
trabalhadores agrícolas. Tal como no caso anterior a similaridade das
distribuições de 1980 e 1991 permite estabelecer a mesma tipologia
para os dois anos considerados. Os municípios agrícolas de Biritiba
Mirim e Salesópolis se distiguem pela alta porcentagem de
trabalhadores agrícolas residentes: 35,2% em 1991 e 16,7% em
2000. Também é significativa a presença nesses municípios de
trabalhadores da sobrevivência,
c) cluster operário tradicional, que reúne os municípios de residência
operária, sobretudo de moradia de operários da indústria tradicional e
de serviços. Estes municípios apresentam no ano 2000 densidades
relativas elevadas do proletariado terciário, do proletariado
secundário e de trabalhadores da sobrevivência. Dentre os 18,4% dos
ocupados que pertenciam ao operariado secundário em 2000 3,4%
eram da indústria tradicional e 5,9% da construção civil. De outro
lado, 7,8% eram trabalhadores da sobrevivência. Assim, cerca de
17% da população ocupada residente no cluster era composta de
operários tradicionais, operários da construção civil e trabalhadores
da sobrevivência. Em 1991, os municípios de tipo operário tradicional
possuíam 31% da sua população ocupada no proletariado secundário.
Fazem parte deste tipo os seguintes municípios, em 1991: Cajamar,
Carapicuiba, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da
Rocha, Itapevi, Itaquaquecetuba e Jandira. Em 2000, aos municípios
de:
Ferraz
de
Vasconcelos,
Francisco
Morato,
Itapevi,
Itaquaquecetuba, Jandira somaram-se Pirapora do Bom Jesus e
Santa Isabel que pertenciam ao tipo popular em 1991, Poá e Rio
Grande da Serra que pertenciam ao tipo operário moderno em 1991.
d) cluster operário industrial, que no ano 2000 reúne municípios com
densidade elevadas de trabalhadores residentes do proletariado
secundário (1,03), sobretudo da indústria moderna (1,06), também
possuem presença expressiva os trabalhadores de serviços auxiliares.
Em 1991 a densidade relativa dos trabalhadores da indústria
moderna alcançava neste cluster 1,03 e a de serviços auxiliares
1,14, tornando possível a comparabilidade desse tipo nas duas datas
consideradas. Fazem parte deste tipo, em 1991, os municípios de:
Barueri, Caieiras, Diadema, Guarulhos, Mauá, Poá, Osasco, Ribeirão
Pires, Rio Grande da Serra, Taboão da Serra. Em 2000 Poá e Rio
Grande da Serra passam a fazer parte dos municípios do tipo operário
tradicional, devido a alterações no perfil de sua população ocupada
residente. Por outro lado, passam a fazer parte do grupo os
municípios de Cajamar e Carapicuíba, antes pertencentes ao tipo
operário tradicional, também em razão das características de sua
população residente, segundo a categoria sócio-ocupacional.
e) cluster elite industrial, que reúne os municípios deste tipo, tanto
em 1991 quanto em 2000. Esses municípios apresentam densidades
elevadas de residentes pertencentes à elite intelectual (1,79 para
1991 e 1,59 para 2000) e à elite dirigente, que atingiu 1,73 no ano
2000. Esse cluster distingüe-se também por apresentar densidades
elevadas para a pequena burguesia (1,17 em 1991 e 1,26 em 2000).
Embora a densidade do proletariado secundário seja inferior a
unidade, ela é expressiva para os trabalhadores da indústria
moderna, tanto em 1991 (1,13) como em 2000 (1,10). Fazem parte
deste tipo, em 1991, os municípios de: Santo André, São Bernardo do
Campo e São Caetano do Sul, que constituíram o berço da indústria
metalúrgica, automobilística e metal-mecânica do Estado de São
Paulo. A esses municípios somou-se em 2000 Santana do Parnaíba,
importante área de expansão de serviços ligados à indústria e onde
se localizam os maiores condomínios de alta renda, onde residem
empresários e profissionais pertencentes às elites dirigente e
intelectual.
Aos tipos de municípios da região periférica da metrópole paulista,
agregou-se o município de capital, que, por sua especificidade e porte
populacional, merece classificação como cluster à parte.
Dessa forma, o trabalho posterior de análise aglutinará os municípios
em 6 sub-conjuntos, a saber:
TIPOLOGIA DOS MUNICÍPIOS DA GRANDE SÃO PAULO
TIPOS
AGRÍCOLA
POPULAR
OPERÁRIO
TRADICIONAL
OPERÁRIO MODERNO
ELITE INDUSTRIAL
MUNICÍPIOS
BiritiSba Mirim, Salesópolis
Arujá, Cotia, Embu Guaçu, Guararema,
Itapecerica, Juquitiba, Mairiporã, Mogi das
Cruzes, São Lourenço da Serra, Suzano,
Vargem Grande
Embu, Ferraz de Vasconcelos, Francisco
Morato,
Franco
da
Rocha,
Itapevi,
Itaquaquecetuba, Jandira, Pirapora do Bom
Jesus, Poá, Rio Grande da Serra, Santa
Isabel
Barueri, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba,
Diadema, Guarulhos, Mauá, Osasco, Ribeirão
Pires, Taboão da Serra
S André, S Bernardo, S Caetano, Santana do
Parnaíba
POLO
S Paulo
I.2 – DIAGNÓSTICO SOCIOURBANO DA REGIÃO METROPOLITANA
Esta análise tem como objetivo traçar o perfil da população da RMSP
quanto à ocupação e à renda e se insere no contexto mais amplo do
projeto intitulado Como Andam as metrópoles. Inicialmente serão
analisados os indicadores relativos à taxa de ocupação e ao
percentual da população economicamente ativa que se encontra
ocupada ou desocupada.
I.2.1 - Ocupação, renda e diferenciação socioespacial
Através da análise dos dados observa-se que a taxa de ocupação é
maior no tipo agrícola e o grau de formalização é inferior ao dos
demais tipos. Na RMSP, 80,4% das pessoas em idade ativa
encontravam-se ocupadas em 2000, o que equivale a 19,6% de
desocupadas. No município de São Paulo, a taxa de ocupação é mais
elevada que a média da região, sendo superada apenas por São
Caetano (elite industrial), outros três pequenos municípios (Juquitiba,
Mairiporã e Guararema) do tipo popular e pelos dois municípios que
compõem a categoria agrícola: Biritiba-Mirim e Salesópolis. Sendo
esse último o responsável pela maior taxa de ocupação (87,3%), em
razão de elevadas taxas de ocupação tanto para a população
masculina – a maior dentre todas (91,6%) – como para a feminina
(79,6%), inferior apenas à das residentes no município de São
Caetano.
A análise dos municípios por tipologia de aglomerados aglomerado
indica que a taxa de ocupação é mais elevada nos tipos agrícola
(84,6%) e no município pólo (81,8%). Não há grandes discrepâncias
nos demais, sendo que a maior taxa de desocupação é a dos
municípios que compõem o tipo operário tradicional (75%), ou seja, a
cada 4 pessoas economicamente ativa, uma encontra-se desocupada.
No entanto, esse grupo de municípios é o que apresenta menor taxa
de participação na PEA/PIA, ou seja, maior percentual de inatividade,
associado à maior incidência de desemprego, o que demonstra que o
desemprego nesse caso não decorre da intensa participação no
mercado de trabalho, mas muito possivelmente, da escassez de
oportunidades de trabalho no período analisado.
Comparando os dados referentes a homens e mulheres, nota-se que
o diferencial em termos de taxa de ocupação é superior entre elas. A
maior taxa de ocupação feminina representa o tipo agrícola (78,4%),
mais de dez pontos percentuais superior à encontrada nos municípios
de tipo operário tradicional (68,1%). Não é possível identificar a real
causa desse fenômeno, mas pode-se aventar a hipótese de que nos
municípios de tipo agrícola o exercício da atividade seja de caráter
familiar onde se destaca a presença feminina, uma vez que a
atividade agrícola ali predominante não é a da grande empresa
agrícola, mas das pequenas unidades de produção. Já nos municípios
componentes do tipo operário tradicional, pode-se supor um arranjo
familiar mais típico de regiões industriais, pois grande parte dos
trabalhadores absorvidos pela indústria é composta pela população
masculina.
Outra variável relevante para identificar os diferenciais em termos de
perfil de ocupação por tipos de município é a relativa à idade. Para a
RMSP, destaca-se, a princípio, o enorme diferencial em termos de
taxa de ocupação segundo a idade: para os mais jovens (10 a 24
anos), ela fica em torno de 66%, elevando-se para 85% entre
aqueles de 25 a 49 anos e ainda mais para a população de 50 anos e
mais (87%).
No município Pólo, as taxas de ocupação superam a média da região
em todas as faixas etárias. Mas é novamente nos municípios agrícolas
que se observam os maiores patamares, com especial destaque para
a população jovem, cuja taxa de ocupação chega a atingir, em
Salesópolis, 77%, índice bastante superior ao encontrado,
especialmente, nos municípios que compõem os tipos operários – a
título de exemplo, em Mauá, município Operário moderno, a taxa de
ocupação dos jovens é de 61%. Há, entretanto, um destaque para a
elevada taxa observada entre os jovens residentes no município de
São Caetano do Sul (74%).
Também entre os mais velhos, observam-se grandes distâncias em
termos de ocupação quando se compara os municípios da RMSP. As
maiores taxas encontram-se em municípios agrícolas ou populares,
tais como Salesópolis (96%), no primeiro tipo, e Vargem Grande
Paulista (93%), no grupo popular. E a maior taxa de desocupação
desse grupo etário mais uma vez são registradas para os municípios
de tipo operário tradicional, como Franco da Rocha (ocupação =
78,7%). No segmento etário de 25 a 49 anos, que é majoritário na
composição da força de trabalho – somam 7,6 milhões dos 12,6
milhões de pessoas economicamente ativas na RMSP – não se
registram grandes oscilações em termos de taxa de ocupação,
variando entre 80% e 90% (mapa I.1).
Mapa I.1
Proporção de desocupados. Região Metropolitana de São Paulo. 2000
O espaço metropolitano pode ser categorizado, no ano 2000, em 11
tipos de áreas, segundo o perfil sócio-ocupacional das AEDs (Áreas de
Expansão dos Dados da Amostra) (mapa I.2). Percebe-se que a
estrutura básica é ainda rádio concêntrica, com camadas superiores
na hierarquia ocupando, em geral, áreas mais centrais na capital.
Alguns indícios de fragmentação dos espaços das elites aparecem
com maior nitidez que em 1991 ou em 1980: assim, na parte oeste
da RMSP está localizada uma área superior, tal como no vetor leste.
Mapa I.2
Tipologia das Áreas de Expansão dos Dados da Amostra – AEDs
Região Metropolitana de São Paulo. 2000
Mas a visão geral é de um gradiente: as áreas superiores mais
centrais, rodeadas das áreas médias. Com anéis, circundando as
áreas médias, ficam as áreas operárias; na periferia da mancha
metropolitana, as áreas populares, e num extremo leste, as áreas
agrícolas.
Percebe-se que a grande maioria da população reside nas áreas
operárias: 53,89% da população total, ocupando 45,15% da área
metropolitana. As áreas do tipo operário inferior e superior
praticamente dividem a população da área operária. Mas chama a
atenção que a área operária inferior representa 31% da área
metropolitana, enquanto que a área operária superior tem metade da
sua superfície. Com conseqüência direta, as áreas operárias inferiores
são muito menos densas, com densidade de apenas 20 hab/há.
As áreas do tipo popular, embora de enorme extensão, com 2.311
km2, que representam 27,18% da área metropolitana total, servem
de moradia para apenas 1,83% da população metropolitana, com
densidade baixíssima, de 1,4 hab/há. São áreas que ainda suportam
um grande expansão de população.
A área agrícola, como seria de se esperar, apresentam grande
extensão, com quase 14% da área metropolitana e são residência de
menos de 1% da população da RMSP (0,40%).
As áreas médias ocupam apenas 34% da superfície metropolitana,
servindo de moradia para 8,61% da sua população. São áreas mais
densas que o seu entorno operário, com densidade média de 89
hab/ha. A área média inferior chega a apresentar a densidade de 110
hab/há, a mais alta da metrópole.
As áreas superiores ocupam 3,24% da superfície da metrópole, com
população de 9,89% da população total. São menos densas que as
áreas médias, com densidade demográfica média de 69 hab/há.
Os espaços superiores dirigentes são caracterizados por concentrar
fortemente a categoria elite dirigente, sobretudo os grandes
empregadores e os dirigentes privados. A elite dirigente representa
somente 1,37% da população ocupada em 2000, mas nesta área,
quase 5 % dos ocupados pertencem à elite dirigente. Mais de 20% da
elite dirigente reside neste cluster, com 24% dos grandes
empregadores morando nestas áreas, bem como 20% dos dirigentes
privados. O peso relativo da elite dirigente está expresso pela
densidade relativa alcançada, 3,6 vezes à densidade apresentada
pelo conjunto da estrutura social da região metropolitana. A elite
intelectual tem também importante presença nos espaços superiores
dirigentes, pois representa 14,23% dos ocupados neste espaço, o que
fornece uma densidade quase o dobro da densidade desta categoria
na estrutura social geral. Entre os 406.899 ocupados nas áreas do
tipo superior dirigente, 78 mil (20%) são elite dirigente e/ou
intelectual. Ao lado das elites dirigente e intelectual, o espaço
superior dirigente é também caracterizado pela forte presença dos
empregados domésticos, que residem nas casas dos patrões, a seu
serviço: são mais de 5% dos ocupados no cluster. Chama a atenção o
total de quase 25% dos ocupados dos espaços superiores dirigentes
somarem elites e domésticos, a seu serviço, dado que a presença
desta última categoria se dá por demanda de serviços pessoais, e não
por relações de vizinhança.
Os espaços superiores intelectuais têm composição social próxima à
dos espaços superiores dirigentes, porém com maior peso da elite
intelectual e menor da elite dirigente. O peso relativo da elite
intelectual muda para 1,84, quando na área superior dirigente era
1,82. Mas vale a pena notar que a distribuição desta elite intelectual
é distinta entre os dois tipos de área: na área superior dirigente, a
densidade relativa dos autônomos de nível superior é maior; já os
empregados de nível superior, os estatutários e os professores vão
residir preferencialmente nas áreas superiores intelectuais. Este fato
reflete-se no percentual de 15% dos empregados superiores e 17%
dos estatutários superiores morando na área superior intelectual. De
outro lado, embora na área superior intelectual o peso da elite
dirigente ainda seja alto (1,7 vezes o peso da elite dirigente no total),
a diferença na densidade relativa principalmente dos grandes
empregadores é alta: 4,16 nas áreas dirigentes e 1,76 nas áreas
intelectuais. Entre os 573 mil ocupados residindo nesta área, 82,6 mil
pertencem á elite intelectual (14,41% do total de ocupados
residentes). Do total de ocupados da elite intelectual na metrópole
(557.015), estes 82 mil representam 15%. Os espaços superiores
intelectuais diferem dos dirigentes porque apresentam menor número
de ocupados da elite dirigente (13 mil, quando nos espaços
superiores dirigentes residem quase 20 mil) e maior presença da elite
intelectual (82,6 mil, quando nos espaços superiores dirigentes
moravam 58 mil). Esta diferença é menor nos autônomos de nível
superior, e cresce entre empregados e professores.
Os espaços superiores em transição agregam apenas 4 AEDS, com
população de 96.561 pessoas e ocupam área de 37 km2, parcela que
não alcança 0,5% da superfície total da metrópole. São áreas que,
dentro da família superior, apresentam polaridade entre elite
dirigente e construção civil (a densidade relativa dos operários da
construção civil dentro da família superior alcança 3,13, ou seja,
nesta tipologia residem 3 vezes mais operários da construção civil
que na família superior como um todo). A análise das densidades em
relação ao total geral da metrópole mostra concentração em grandes
empregadores e dirigentes privados, tal como nos espaços superiores
dirigentes. Diferem destes, entretanto, pela relativamente menor
densidade da elite intelectual e por apresentar densidade
considerável de ocupações de supervisão. Mais de 2,2% dos seus
ocupados são trabalhadores da construção civil, percentual
nitidamente maior que nos outros clusters da família superior: 0,91%
no tipo superior médio, 0,52% no superior intelectual e 0,37% no
superior dirigente. A partir desta análise surge a hipótese que se
trata de área com muitas construções, onde residem operários da
construção. Assim, devem ser áreas em processo de mudança.
Os espaços superiores médios têm composição social próxima à dos
espaços superiores intelectuais, mas com densidades relativas
menores em relação à elite dirigente e maiores em relação à pequena
burguesia e categorias médias. Entre pequena burguesia e categorias
médias encontram-se 24% dos ocupados no cluster. De qualquer
forma, sua composição social assemelha-se à do cluster superior
intelectual, com menor presença das elites.
Nos espaços médios superiores cai ainda mais a presença da elite
dirigentes em relação ao anterior. Assim sua densidade relativa, que
era 1,55 no espaço superior médio, reduz-se para 1,45. Em relação à
elite intelectual, a densidade do médio superior é maior que a do
superior médio: 1,69 contra 1,26. Entre os 873 mil ocupados que
residem no médio superior, 13,23% pertencem á elite intelectual.
Assim, esta elite intelectual mora sobretudo nestes espaços: 21% do
total dela reside nos espaços médios superiores, 11% no superior
médio e 15% no espaço superior intelectual, num total de quase
metade da elite intelectual nestes 3 tipos de espaço. No espaço
médio superior vai existir uma maior mistura social, pelo aumento
relativo da pequena burguesia e das camadas médias, com
densidades de 1,66 e 1,37 respectivamente: 37% dos ocupados
neste cluster pertencem à categorias médias, com predominância dos
empregados de escritório.
O espaço médio operário tem densidade de 1,25 para as categorias
médias. Suas densidades para os distintos grupos da elite dirigente e
intelectual são baixas, com exceção dos dirigentes públicos, com
densidade de 1,67. De outro lado, notam-se as densidades superiores
para os trabalhadores da industriam moderna (1,30) e da indústria
dos serviços auxiliares (1,05). Entre os 506 mil ocupados neste
cluster, 34% pertencem às categorias médias e 34% ao proletariado,
secundário e terciário.
No espaço médio inferior a densidade relativa das categorias médias
continua superior a 1, mas é menor que nos outros espaços médios
(1,19, quando no médio operário era 1,25 e no médio superior,
1,37). As categorias ligadas ap proletariado terciário aparecem
fortemente neste cluster: a densidade relativa do proletariado
terciário é de 1,05, com densidades como 1,16 para trabalhadores do
comércio. A presença de operários da indústria tradicional e de
ambulantes também é significativa. Trata-se de cluster com
população grande, de 1.234.235 ocupados, 16.5% do total de
ocupados, com área de 267km2, 3,4% da superfície total. É o cluster
com maior densidade demográfica. Entre seus ocupados, 3%
pertencem ás categorias médias e 47% aos proletariados.
O percentual de proletários aumenta fortemente nos espaços
operários: 65,5% do total de operários secundários residem nos dois
espaços operários, o superior, com 32,65% e o inferior, com 32,89%.
A densidade relativa do proletariado secundário atinge 1,30 no
espaço operário superior e 1,38 no espaço operário inferior. A
diferença maior entre o operário inferior e o superior liga-se á maior
presença de categorias ligadas às categorias médias no superior, tal
como trabalhadores da saúde e da educação, com densidade relativa
de 1,01. No cluster operário superior o percentual de ocupados das
categorias médias foi de 24%, enquanto que no inferior foi de 17%.
Nos espaços populares diminui um pouco a presença de operários
secundários (densidade relativa de 1,32) e aumenta a proporção de
trabalhadores da sobrevivência: densidade de 1,64. Entre os
trabalhadores do secundário, a maior densidade está nos operários
da construção civil, com densidade de 1,66. Assim, os espaços
populares distinguem-se dos espaços operários pela maior proporção
de trabalhadores da sobrevivência (18%, quando no espaço operário
inferior era de 15% e no superior, de 11%) e pela maior densidade
de operários da construção civil.
Os espaços agrícolas, embora a população residente seja de apenas
27 mil pessoas, 7.623 são trabalhadores agrícolas, com densidade de
56,39. A outra categoria com forte densidade neste espaço é a dos
trabalhadores domésticos, com 1,70. São espaços com densidade
demográfica muito reduzida, de menos de 65 pessoas por km2 (mapa
I.3).
Mapa I.3
Densidade populacional
Municípios da Região Metropolitana de São Paulo.2000
A análise da renda, de forma a complementar a avaliação da situação
ocupacional da população da RMSP deve englobar não somente as
informações a cerca da renda familiar e apropriação de renda, como
também, os valores recebidos pelos trabalhadores. Os dados indicam
que na RMSP o rendimento médio no trabalho principal é maior em
municípios da elite industrial, revelando também, grande
desigualdade entre as classes. No município de São Paulo, os
trabalhadores recebem, em média, 7,7 salários mínimos, mas esse
não é o maior valor observado. Em municípios como Santana do
Parnaíba e São Caetano do Sul, em grupos componentes do tipo elite
industrial, os valores médios correspondem a 12 e 9,8 salários
mínimos, respectivamente. Logo abaixo na escala de valores, aparece
Barueri (operário moderno, com 7,5), em seguida, os demais
municípios da elite industrial, como São Bernardo do Campo e Santo
André, com 6,9 e 6,6 sm. É importante ressalvar que Barueri
incorpora Alphaville, condomínio de alto padrão residencial, podendo
indicar que o elevado rendimento médio desse condomínio pode
encobrir grandes diferenciais no interior do município.
Quando se desagrega as informações segundo grau de escolaridade,
observa-se esse diferencial de forma mais clara: para os que têm oito
ou mais anos de estudo, o rendimento médio equivale a 11,3 sm,
montante bastante superior ao dos demais trabalhadores desse tipo
de município, que recebem em torno de 5 a 6 sm. Para os menos
escolarizados, em Barueri, o rendimento médio reduz-se para 3,4 sm,
valor bastante próximo ao recebido pelos trabalhadores dos demais
municípios que compõem o grupo operário moderno. Assim, pode-se
concluir que a média mais elevada nesse município deve estar
fortemente associada ao perfil de trabalhadores mais qualificados,
que, em geral, exercem o trabalho em outros municípios da RMSP.
É importante destacar que no tipo popular, grande parte dos
rendimentos fica em torno de 3 a 4 sm, com quatro exceções: Cotia
(6,2 sm), Mairiporã (5,7 sm), Mogi das Cruzes (5,4 sm) e Arujá (5,3
sm). Nesse grupo, quando analisado o rendimento médio por grau de
escolaridade, observa-se que, tal como no município de Barueri, os
diferenciais se dão em função dos rendimentos dos mais
escolarizados.
Muito
possivelmente,
aqui
também,
essas
discrepâncias estejam associadas ao fenômeno dos condomínios
residenciais construídos ao longo da última década nessas
localidades, especialmente em Arujá (a leste da capital) e Cotia
(oeste), onde se localiza a Granja Viana, um conjunto de condomínios
horizontais voltado para a classe alta que se expandiu enormemente
nos últimos dez anos.
Ainda que bastante associados, os rendimentos per capita podem
apresentar diferenças em razão de fatores demográficos (maior ou
menor número de filhos e/ou dependentes na família), arranjos
familiares (casais com filhos, famílias monoparentais) e rendimentos
advindos de outras fontes que não o trabalho (como aposentadoria,
aluguéis e outras rendas). Não se pode dizer que uma medida é mais
adequada que a outra, mas apenas que cada uma possibilita um
recorte de análise. As faixas de renda utilizadas para a análise de
rendimento familiar per capita são distintas daquelas dos
rendimentos dos responsáveis, porque aqui se procura avaliar a
disponibilidade de renda para cada membro da família.
Na RMSP, do total de famílias, 12,8% recebem até meio salário
mínimo per capita, se somados àqueles que recebem de meio a um
salário mínimo, atinge um percentual cerca de 30%. Outros 38% das
famílias recebem de 1 a 3 salários mínimos per capita e os 33%
restantes recebem mais de 3 salários mínimos.
Analisando-se por tipo de município, observa-se que há grandes
disparidades no que diz respeito à apropriação da renda pelas
famílias residentes na região. Nos municípios classificados como
agrícolas, 21% das famílias recebe até meio salário mínimo per
capita. No tipo operário tradicional, a proporção de famílias com até
meio salário mínimo de renda per capita também atinge 21%, mas se
observam grandes disparidades quando se analisam separadamente
os municípios que compõem esse tipo. Em Francisco Morato, Itapevi
e Itaquaquecetuba, mais da metade das famílias residentes têm um
nível de rendimento de até 1 sm, sendo que aproximadamente 25%
no limite inferior da distribuição (até meio salário mínimo per capita).
Entre os municípios com menor concentração de famílias nessa faixa
de renda, está Pirapora do Bom Jesus.
Nos municípios de tipo popular, há cerca de % das famílias vivendo
com esse nível de renda (até meio salário mínimo per capita). No
interior do grupo popular, destacam-se entre os que apresentam
maior quantidade de famílias pobres, os municípios de Juquitiba e
São Lourenço da Serra – quase 30% das famílias recebem até 1/2 sm
per capita. No outro extremo, renda per capita acima de 3 salários
mínimos, encontram-se elevadas proporções para os municípios de
Cotia (23,9%), Moji das Cruzes (26,6%) e Mairiporã (24%), os
mesmos que apresentam melhores condições de trabalho como
mencionado anteriormente.
O município de São Paulo e os da elite industrial têm a menor
concentração de famílias nessa faixa de renda familiar per capita:
menos de um quarto delas vivem com menos de um salário mínimo
per capita. Os municípios de São Caetano do Sul e Santo André, na
elite industrial, são os que apresentam menor percentual de pessoas
vivendo com menos de meio salário mínimo per capital, com 3,2% e
9,9%, respectivamente. Em São Caetano, mais de metade da
população (57,2%) recebe mais de 3 salários mínimos per capita.
Mais uma vez, Santana do Parnaíba destaca-se por ter grande
concentração de pessoas vivendo com menos de meio salário mínimo
per capita – 19%, próximo ao de municípios dos tipos operário
tradicional e popular e, também, elevado percentual na faixa
superior, o que denota pior distribuição do rendimento nessa
localidade.
Os municípios que compõem o tipo operário moderno ficam em uma
situação mais favorável que o tipo operário tradicional, mas inferior
ao desses dois tipos citados acima. Cerca de um terço das famílias ali
residentes têm renda per capita inferior a um salário mínimo. Esse é
o grupo de municípios mais homogêneo internamente: todos os
municípios apresentam situação semelhante em termos de renda
familiar, não havendo situações muito díspares (mapa I.4).
Mapa I.4
Proporção de Famílias com Renda Familiar Per Capita de até Meio
Salário Mínimo
Municípios da Região Metropolitana de São Paulo. 2000
I.2.2 - Demografia
I.2.2.1 Dinâmica do Crescimento Populacional
Crescimento demográfico da Grande São Paulo: principais mudanças
e tendências
A taxa de crescimento populacional é declinante na metrópole de São
Paulo (tabela I.1). Esta redução do incremento demográfico é patente
em todos os segmentos espaciais, descendo no país como um todo
(de 1,70% anuais para 1,63% anuais na última década), na região
Sudeste (de 1,77%, entre 1980 e 1991, passa para 1,61% entre
1991 e 2000), no estado de São Paulo, na região metropolitana e no
município da capital (Tabela I.1)
Tabela I.1 – Taxas anuais de crescimento populacional: estado,
metrópole e país
Anos
1940-1950
1950-1960
1960-1970
1970-1980
1980-1991
1991-2000
Fonte: IBGE
Região
metropolitana
5,54
5,95
5,44
4,42
1,86
1,66
Censos Demográficos
Estado de São
Paulo
2,44
3,45
3,32
3,45
2,12
1,78
de 1940 a 2000
Brasil
2,99
3,04
2,89
2,48
1,93
1,63
A redução da taxa da metrópole foi menor que a do Estado de São
Paulo como um todo na década de 90 (redução de 12%, enquanto
que para o estado a redução foi de 19%). A metrópole ainda mantém
certo vigor demográfico, devido sobretudo ao crescimento dos outros
municípios que não a capital. A taxa de crescimento destes outros
municípios foi, na década de 90, de 2,89%, bem superior à da
capital, de 0,88% ao ano no período. Este indicador reforça a tese da
continuidade do processo de crescimento radio-concêntrico, agora
ultrapassando os limites do município sede e espraiando-se pelos
municípios vizinhos.
Nos anos 80, a taxa metropolitana mostra o momento de inflexão do
processo de crescimento acelerado, tendo se reduzido a menos da
metade da taxa registrada na década anterior. O desaquecimento da
economia no período, a diminuição da taxa de fecundidade, as
políticas estaduais de descentralização industrial explicam essa
queda. Mas um dado importante é o citado acima, de que o ritmo de
crescimento da capital diminui de forma significativa, diferentemente
do que ocorre nos demais municípios metropolitanos.
A tabela I.2 mostra que o tipo de município que mais cresceu no
intervalo 1991-2000 foi o chamado operário tradicional, que congrega
municípios onde residem majoritariamente operários da indústria
tradicional e dos serviços, além de trabalhadores da sobrevivência.
São municípios com maior vigor econômico que os chamados
populares (onde residem, na maioria, ocupados na construção civil e
sobrevivência). Trata-se de parte da periferia da metrópole com
terras ainda baratas. A taxa imediatamente inferior é a dos
municípios populares, periferia mais distante, como Juquitiba, São
Lourenço, Vargem Grande, Cotia, Itapecerica, Guararema, etc. Os
municípios do grupo operário moderno cresceram a taxas menores,
mas ainda maiores que a do grupo elite e a do pólo.
Tabela I.2. Taxas de crescimento populacional por tipo de município,
Grande São Paulo
Tipo de município
Pop 1991
Agrícola
29.192
Popular
800.249
Operário tradicional
909.340
Operário moderno
2.688.810
Elite industrial
1.371.165
Pólo
9.646.185
Total
15.446.932
Fonte : IBGE Censos Demográficos de
Pop 2000
39.010
1.107.060
1.308.109
3.422.777
1.567.465
10.435.546
17.881.997
1991 e 2000
Taxas
%)
3,27
3,67
4,12
2,72
1,50
0,88
1,64
(em
Num total de 39 municípios, 9, ou 23%, cresceram a taxas muito
altas. Chama a atenção o elevado incremento de Santana do
Parnaíba, município alocado no grupo elite industrial. Em Santana do
Parnaíba e no seu vizinho, Barueri, alocaram-se inúmeros
condomínios fechados para média e alta renda, como Alphaville e
Tamboré, que fizeram com que seu crescimento fosse exponencial e
ligado a camadas de maior poder aquisitivo. Resulta deste tipo de
ocupação, ligado à oferta de espaços residenciais diferenciados, o
espantoso crescimento de Santana. Após a implantação de Alphaville,
em 1974, o município já cresceu quase 14 vezes, saindo de uma
população de 5.454 pessoas em 1970 para 74.828 no ano 2000.
Barueri se transformou de um município com 38 mil pessoas em 1970
para uma cidade com 208.281 residentes em 2000, crescendo 5,5
vezes em 20 anos (dados dos Censos Demográficos de 1970 a 2000)
Analisando-se a metrópole como um todo, percebe-se que tanto o
pólo como os municípios da elite industrial (menos Santana), estão
com seu ritmo de crescimento bastante reduzido. Os outros ainda
crescem a taxas significativas.
Em síntese, pode-se perceber alguns processos demográficos na
metrópole:
Crescimento reduzido no pólo, sendo que o crescimento se dá apenas
nas franjas periféricas, havendo perda de população nas áreas
centrais;
Certo vigor demográfico nos municípios da metrópole que não a
capital, com exceção dos municípios do ABCD, a sudeste;
Formação de núcleos nos municípios periféricos com melhores
condições de vida material que no entorno imediato, como em
Santana do Parnaíba, Barueri, Cotia, Arujá;
Residência de camadas empobrecidas na maior parte dos municípios
da tipologia popular e operário tradicional.
Crescimento urbano e rural, taxas de urbanização e densidades
O crescimento total da população residente entre 1991 e 2000 foi de
2.433.780 pessoas, dos quais 17,54% (426 mil residentes) estão em
zona rural. E nota-se que a grande parcela do crescimento rural foi
no município pólo: mais de 90% do incremento rural.
Já a população ocupada em atividades agrícolas, sofreu redução de
20.520 pessoas entre 1991 e 2000, ou seja, ao aumento da
população residente na chamada área rural não correspondeu um
aumento da ocupação agrícola. A hipótese explicativa para esse fato
liga-se à ocupação da área rural por loteamentos urbanos. As franjas
verdes do município da capital devem estar sendo ocupadas por
loteamentos irregulares e invasões.
Chama a atenção que mesmo nos municípios agrícolas o incremento
em zona urbana é bem superior ao aumento populacional na zona
rural. As taxas de crescimento rurais são muito altas especialmente
no pólo e nos municípios de tipo operário moderno. A hipótese
levantada para o pólo é plausível também para esses últimos, onde
as altas taxas seriam inexplicáveis. Por exemplo, o incremento da
população rural de Caieiras, entre 1991 e 2000, alcança 8,75 anuais
e a de Guarulhos, 9,8%. Entre os municípios populares, a de
Mairiporã foi de 8,0%.
Tabela I.3. Taxas de crescimento da população urbana e rural e grau
de urbanização.
Tipo de município
Agrícola
Popular
Operário tradicional
Operário moderno
Elite
Pólo
Total
Taxas
de Grau
de
crescimento
urbanização
Urbana
rural
1991
2000
3,32
1,91
80,45
80,80
3,68
3,52
93,86
93,94
4,17
1,71
98,03
98,40
2,68
9,13
99,52
99,17
1,50
0,81
99,17
99,22
0,46
11,49
97,58
94,04
1,39
9,57
97,85
95,75
Fonte: IBGE Censos Demográficos de 1991 e 2000
O grau de urbanização, mesmo nos municípios agrícolas, é bastante
alto: mais de 80%. Nos outros, ultrapassa 90%. Pela tabela I.3,
percebe-se que a sua dimensão está relacionada diretamente à
posição dos municípios na hierarquia: ao do grupo elite corresponde a
maior proporção. O município da capital apresenta grau declinante, o
que remete à hipótese da existência, na periferia física da cidade, de
população rural não agrícola.
Em relação às densidades, percebe-se um gradiente das densidades
brutas, sendo o município pólo o de mais alta densidade (67 hab/ha),
seguido pelos municípios operário moderno (37 hab/ha), elite
industrial (20 hab/ha), operário tradicional (13 hab/ha), popular (4
hab/ha) e agrícolas.
Ao examinar as densidades brutas por município, observa-se que as
mais elevadas aparecem na categoria operário moderno:
Diadema, com densidade de 11.630 hab/km2
Osasco, com densidade de 10.024 hab/km2
Carapicuíba, com densidade de 9.845 hab/km2
Com alta densidade aparece também São Caetano, da elite industrial,
com densidade de 9.101 hab/km2.
Mapa I.5 - Densidade Populacional
Região Metropolitana de São Paulo – 2000
I.2.2.2 Análise Intraurbana: Características gerais da população
Estrutura Etária
O que se percebe de imediato, observando a Tabela I.4, é que os
municípios classificados como operário tradicional são os que
apresentam o menor índice de envelhecimento e a maior proporção
de população entre 0 e 14 anos. São eles, também, os que têm maior
taxa de crescimento demográfico, de 4,12% anuais, no período 1991
-2000.
Tabela I.4 - Estrutura etária e índice de envelhecimento, por tipo de
município, RMSP, 2000
Tipo de município
0 a 14 15 a 64( 65 e
(%)
%)
(%)
Agrícola
30,62
63,62
5,76
Popular
29,96
65,79
4,25
Op tradicional
32,16
64,92
2,92
Op moderno
28,73
67,63
3,64
Elite
24,40
69,51
6,09
Pólo
24,85
68,72
6,42
Total
26,42
68,11
5,47
Fonte: IBGE Censo Demográfico de 2000
mais Índice
envelhecimento
18,82
14,18
9,09
12,66
24,95
25,85
20,70
É nesses municípios onde se alocam, preferencialmente, as
populações jovens e pobres, em busca de um local de moradia
acessível. Municípios de tipo operário tradicional, como Embu (índice
de envelhecimento de 7,9), Ferraz de Vasconcelos (8,9), Francisco
Morato (7,4). Franco da Rocha (13,4), Itapevi (8,0), Itaquaquecetuba
(7,3), Jandira (8,0), Pirapora do Bom Jesus (11,6), Poá (14,1) , Rio
Grande da Serra (10,1) e Santa Isabel (17,9), apresentam grande
proporção de jovens. Aliás, quase todos os municípios com índice de
envelhecimento inferior a 10 pertencem à categoria operário
tradicional. Os outros com índice semelhante são Barueiri (9,7),
operário moderno, Itapecerica (9,1), popular, e Santana do Parnaíba
(9,6), elite industrial. Vale a pena notar que tanto Barueri, como
Santana, e mesmo Itapecerica, apresentam núcleos de condomínios
fechados de alta e média renda, sendo moradia de grupos mais
abonados com família em expansão.
Assim vão existir dois grupos de municípios “jovens” no tecido
metropolitano:
de
Um conjunto de municípios operário tradicional, servindo de
residência sobretudo a camadas do proletariado secundário e de
sobrevivência, com renda baixa;
Um conjunto de municípios com núcleos de categorias médias e da
elite, com renda mais alta.
Os maiores índices de envelhecimento estão no município pólo e nos
município da elite industrial. O percentual populacional com mais de
65 anos na capital é de 6,42%. Sabe-se que esta porcentagem não
se distribui de forma uniforme no tecido urbano de São Paulo, sendo
mais alta nas áreas centrais e menores em direção á periferia
geográfica.
Os maiores índices de envelhecimento populacional na metrópole
estão em São Caetano do Sul (64,9), Santo André (30,1) e São Paulo
(25,8). Do total de 977.833 residentes na metrópole em 2000 com
mais de 65 anos, 670 mil residem no município pólo, num percentual
de 68,6%. Entre Santo André, São Caetano e São Bernardo, vão
morar outros 93 mil, quase 10 % dos idosos da metrópole. Percebese que entre o pólo e a elite industrial, estão quase 80 % dos maiores
de 65 anos da Grande São Paulo.
Assim, se de um lado existem núcleos jovens (municípios operário
tradicional e alguns outros operário moderno e elite), há um núcleo
que abriga a população idosa: o município pólo e o núcleo mais
tradicional da elite industrial: São Caetano, São Bernardo e Santo
André.
Mapa I.6 - Índice de Envelhecimento da População
Região Metropolitana de São Paulo – 2000
Cor
Percebe-se que o percentual de pretos e pardos (tabela I.5) é
nitidamente maior nos municípios do tipo operário tradicional, onde
eles são quase a metade da população. São justamente esses
municípios os que possuem as maiores taxas de crescimento e a
maior proporção de jovens.
Tabela I.5 - População por cor, por tipos de município da RMSP,
2000, em porcentagem.
Tipo de município
Branca
Preta e parda
Agrícola
78,80
17,41
Popular
62,69
33,71
Op tradicional
54,27
44,47
Op moderno
62,93
35,26
Elite
74,20
23,54
Pólo
66,97
30,03
Total
65,60
31,80
Fonte: IBGE Censo demográfico de 2000.
Outra
3,71
3,60
1,26
1,80
2,27
3,00
2,60
De outro lado, os municípios da chamada elite industrial são
predominantemente residência de camadas brancas. Em São
Caetano, por exemplo, 87% dos residentes são brancos, percentual
só alcançado, na RMSP, por Salesópolis, município agrícola, que
registra 86,8% de brancos na sua população.
Mapa I.7 - Proporção de Pretos e Pardos na População
Região Metropolitana de São Paulo - 2000
Análise dos componentes demográficos
Mortalidade
A mortalidade no Brasil há décadas tem decrescido. Um ponto de
inflexão foi a década de 70, quando o Estado brasileiro investe
fortemente em programas de saneamento básico (água e esgoto),
programas de vacinação infantil e ampliação da oferta de serviços
médicos hospitalares. Nos anos 90, a esperança de vida do brasileiro
subiu quase 4 anos, de 64,73 anos em 1991 para 68,61 anos em
2000.
Na região Sudeste as condições de sobrevivência são melhores que
no Brasil como um todo. Entre os 1666 municípios da região,
percebe-se nítida melhoria em relação à esperança de vida média na
década de 90: em 1991, não havia nenhum município com esperança
de vida da população superior a 75 anos; já no ano 2000, 4,3% dos
municípios da região apresentam esperança de vida entre 75 e 82
anos.
No Estado de São Paulo o coeficiente geral de mortalidade, apesar do
envelhecimento populacional, reduziu-se mais de 7% entre 1980 e
2000, passando de 6,93 óbitos por mil habitantes para 6,44 óbitos
por mil habitantes.
A mortalidade infantil reduziu-se drasticamente entre 1990 e 2002
(tabela I.6). A redução no Estado de São Paulo entre 1990 e 2000 foi
de 45,6%, maior que a redução do Brasil como um todo, que
alcançou 38%. Para o país como um todo a mortalidade infantil
declinou de 48 óbitos de menores de 1 ano por mil nascidos vivos em
1990 para 29,6 , em 2000.
Tabela I.6 – Taxas de mortalidade infantil. Estado de São Paulo,
Capital e Interior, 1990 e 2002
Áreas
Estado
Capital
Interior
Fonte: F
Taxas de Mortalidade Infantil Variação (%)
1990
2002
No intervalo 90/02
31,4
15,0
- 52,2
30,9
15,1
-51,1
31,3
15,0
-52,1
Seade, SP Demográfico, maio 2003, pág 1
Em 2004, o Estado de São Paulo apresentou a menor taxa de
mortalidade infantil registrada, de 14,25 óbitos por mil nascidos
vivos. Embora estas taxas sejam mais reduzidas que as do Brasil em
geral, ainda se encontram aquém das taxas dos países
desenvolvidos, nos quais se situa em torno de 8 óbitos por mil
nascidos vivos, Mesmo alguns países latino –americanos têm taxas
menores, por volta de 10 por mil, como Chile, Costa Rica e Cuba
Em relação às causas de morte entre os menores de 1 ano,
percebeu-se no Estado de São Paulo, entre 1990 e 2002, uma
significativa redução das causas de morte de origem exógena, como
doenças infecciosas, parasitárias e do aparelho respiratório, que
diminuíram mais de 70% cada uma, e um aumento das mortes
perinatais, associadas em grande parte às condições da gestação e
do parto.
A taxa de mortalidade infantil para o total da metrópole em 2004 foi
de 14,37 óbitos por mil nascidos vivos, índice semelhante ao do
Estado. Nota-se, pela Tabela I.7, as taxas mais elevadas de
mortalidade infantil nas áreas de tipo popular, operário tradicional e
operário moderno. As taxas dos municípios classificados como elite
industrial são as menores.
Tabela I.7 – Mortalidade Infantil, por tipo de Município. RMSP, 2004
Tipo de município
Nascidos vivos
Agrícola
682
Popular
22.82
Operário
27.343
tradicional
Operário moderno
67.917
Elite industrial
23.850
Pólo
183.883
Total da RMSP
326.496
Fonte: F Seade www.seade.gov.br
óbitos
9
367
448
TMI (por mil NV)
13,20
16,08
16,38
1.020
280
2.567
4.691
15,02
11,74
13.96
14,37
O município de São Paulo colocava-se em 16º no gradiente de
mortalidade infantil, entre os 39 municípios da metrópole, e em 7º
lugar, no gradiente de mortalidade geral, com coeficiente de 6,31
óbitos para mil pessoas/ano. O peso da estrutura etária reflete-se na
taxa de mortalidade geral de São Caetano, a mais alta da metrópole,
com 9,78 óbitos por mil pessoas por ano, seguido por Salesópolis,
com 8,25.
Fecundidade
“A rápida e contínua redução do tamanho da família brasileira vem
sendo apontada por diversos estudos e levantamentos. Visível nas
famílias com maior poder aquisitivo, o fenômeno passou a atingir,
nas duas últimas décadas, também os segmentos sociais mais
pobres” (SP Demográfico, ano 5, nº 12, outubro de 2004: 1).
Mas, em certos espaços da metrópole e do município de São Paulo,
onde é clara a concentração de famílias de baixa renda, registra-se
elevado crescimento populacional, além da forte presença de crianças
e adolescentes. Isto não indica, entretanto, a persistência da família
numerosa. A natalidade é alta, devido à presença de grande massa
de mulheres em idade fértil, associada à fecundidade precoce das
mulheres da periferia, onde predomina a população carente. Nestas
áreas, a fecundidade adolescente é alta, ao contrário do que acontece
nas áreas centrais mais favorecidas, onde a fecundidade, além de
baixa, é tardia.
A taxa bruta de natalidade (nascimento por mil habitantes) tem caído
no Estado de São Paulo nas últimas décadas: era 28,96 em 1980,
reduzindo-se para 21,23 em 1990 e para 18,95 no ano 2000. Esta
queda reflete dois fenômenos distintos, embora relacionados: o
envelhecimento populacional e a queda da fecundidade. Para a região
Metropolitana de São Paulo, a natalidade em 2004 foi de 17,31
(tabela I.8).
Tabela I.8 - Natalidade por tipo de município da RMSP, 2004
Tipo de município
Agrícola
Popular
Operário tradicional
Operário moderno
Elite industrial
População
total
43.483
1.256.622
1.493.519
3.737.643
1.651.088
Nascidos
vivos
682
22.821
27.343
67.917
23.850
TBN por mil habs
15,68
18,16
18,31
18,17
14,45
Pólo
10.679.760
Total
18.862.115
Fonte: F Seade www.seade.gov.br
183.883
326.496
17,22
17,31
Nota-se que nos municípios com estrutura etária mais jovem a
natalidade é maior. O município de São Paulo apresenta taxa de
natalidade de 17,22 nascidos vivos por cada mil moradores em 2004,
taxa intermediária entre as menores, de São Caetano (12,24), São
Lourenço (13,41), Santo André (13,81), e as maiores, de Barueri
(21,60), Taboão da Serra (21,58), Vargem Grande (20,40) e Cajamar
(20,15).
A fecundidade no Brasil como um todo vem declinando desde 1970.
Em 1991 a taxa de fecundidade total do Brasil foi de 2,9 filhos por
mulher, e, segundo o Censo Demográfico de 2000, atingiu 2,4
naquele ano, e continua com tendência declinante. Para o Estado de
São Paulo, a fecundidade total foi de 2,37 filhos por mulher em 1991
e 1,95 filhos por mulher em 2001, com uma queda porcentual de
quase 18%. Para a RMSP, a taxa em 1990 foi de 2,35, e a de 2001,
de 2,05, com queda menor que a do Estado. Em 2003, na Região
Metropolitana de São Paulo, a fecundidade era inferior a 2 filhos por
mulher (1,95), ou seja, menor que a fecundidade necessária para a
reposição da população (2,1). (Dados da Fundação Seade).
Há heterogeneidade entre os municípios da RMSP: em 2000, as taxas
mais altas (próximas de 3 filhos por mulher) foram registradas nos
municípios de tipo operário tradicional, que unem alta natalidade,
presença de mulheres jovens e alta fecundidade por mulher. As
menores taxas de fecundidade estão nos municípios de São Paulo
(1,94), São Caetano do Sul (1,56), Osasco (1,94), Santo André e
Ribeirão Pires (2,0).
Independentemente da classificação, todos os municípios da RMSP
apresentaram declínio da fecundidade entre 1991 e 2000. Este
declínio variou de 0,53% em Francisco Morato a 35,11% (em
Santana do Parnaíba). Mesmo São Caetano do Sul, que já
apresentava uma fecundidade baixa em 1991 (2,02), registrou
redução de 23%, ficando com uma taxa de apenas 1,56.
A heterogeneidade da fecundidade está também presente na capital,
havendo diferencial entre os distritos que compõem o município.
Nalguns distritos – Alto de Pinheiros, Consolação – aproximava-se de
1 filho por mulher, enquanto que no Morumbi e no Brás, por
exemplo, chegava a quase 3 filhos. Artigo publicado na Folha de São
Paulo em 4 de setembro de 2005 mostra a diminuição do número de
crianças em alguns distritos da capital entre 1996 e 2004. A capital,
como um todo, perdeu 52.290 crianças entre 0 e 14 anos nestes 8
anos. O crescimento do número de crianças deu-se na periferia mais
pobre, enquanto que a diminuição ficou concentrada nos distritos
mais próximos do centro da cidade. Em termos proporcionais, a
maior queda é a verificada no Itaim Bibi, com redução de 5,8%
anuais da população entre 0 e 14 anos. Já o distrito onde há menos
crianças em relação ao total da população é o Jardim Paulista, com
apenas 10,7% dos seus residentes com menos de 15 anos. O Grajaú
ganhou 32 mil crianças, e possui 22% da sua população com menos
de 15 anos. Cidade Tiradentes, na zona leste, sofreu um acréscimo
de 24 mil crianças, e apresenta uma população de até 15 anos
representando 32,6% do total. Brasilândia, na zona norte, tem
percentual de 29,9% de sua população com até 15 anos. (dados da F.
Seade, baseados no registro de nascimentos por distrito)
Migração
A migração é um componente demográfico de grande peso no volume
e localização espacial da população. Nos primeiros 5 anos da década
de 90 cerca de 5 milhões de brasileiros se deslocaram de um estado
a outro do país. A migração de retorno representou 20% do total
destes movimentos. O Estado de São Paulo ainda é a principal área
tanto de atração como de evasão de migrantes. Reafirmou seu papel
de grande receptor, aumentando seu saldo migratório anual de 77 mil
pessoas por ano na década de 80 para 123 mil pessoas anuais na
década de 90. Mas a maior mobilidade observada no estado, ao
longo das duas últimas décadas, foi mesmo a migração intrametropolitana, tendo como destino os municípios da periferia
(Pasternak e Bogus, 2005, no prelo).
Uma hipótese anteriormente apresentada por alguns estudiosos do
tema foi a de que a Região Metropolitana de São Paulo teria se
transformado numa área de passagem, tanto em direção ao interior
do próprio estado como para outras regiões metropolitanas e/ou
cidades de outros estados brasileiros. De fato, nos anos 80, aquela
região metropolitana apresentava saldo migratório negativo de 26 mil
pessoas por ano. Já entre 1991 e 2000 observou-se a reversão deste
saldo negativo para um saldo anual positivo de 24 mil pessoas. “No
período 1981-1991, a Região Metropolitana de São Paulo recebeu
1.575.585, correspondendo a 58.8% do total da imigração para o
Estado de São Paulo; entre 1991-1996, canalizou 58,5% (666.467)
do total dos 1.139.638 que se dirigiram para o Estado. (...) Em
relação aos movimentos oriundos de outros estados, a Região
Metropolitana de São Paulo continuou como o principal destino
estadual, embora essa distribuição da imigração no estado seja, em
parte, compartilhada com o Interior, que canalizou importantes
volumes de imigrantes interestaduais: 589.285, no período 19861991, e 473.171, no de 1991-1996.” (Baeninger,2000, pág 145).
No contexto metropolitano, observa-se que o município núcleo,
embora ainda receba forte volume migratório, vem deixando de ser o
destino de residência preferencial, ao longo das últimas décadas. Já
em 1991, do total de migrantes recentes, 58,79% residiam nos
municípios periféricos; no ano 2000, esta proporção subiu para
61,46%.
Tabela I.9 - População total e migrantes residentes no núcleo e na
periferia da Região Metropolitana de São Paulo, 1991 e 2000
1991
2000
migrantes Pop total
%
Migrantes
Núcleo 1.101.394 9.646.185 11,42 1.202.220
Periferia 1.571.156 5.789.757 27,09 1.917.244
Total
2.672.550 15.444.942 17,30 3.119.464
Fonte: Censos demográficos de 1991 e 2000
Pop total
10.434.252
7.444.451
17.878.703
%
11,52
25,75
17,45
A tabela I.9 mostra a manutenção da proporção de migrantes
recentes na população metropolitana. Observando-se, entretanto, as
taxas anuais de crescimento da população total e da população
migrante, nota-se que a taxa da população migrante é 5,5% maior
que a da população total, com 1,73% e 1,64% ao ano,
respectivamente.
O incremento de migrantes entre 1991 e 2000 foi, para a capital, de
mais de 100 mil pessoas e para a periferia, de 346 mil. A taxa de
crescimento dos migrantes para o município núcleo atingiu 0,98% ao
ano e para a periferia, 2,24% anuais.
Evidencia-se, nesse processo uma associação entre as taxas de
crescimento dos municípios e a proporção de migrantes, mostrando a
migração como responsável maior pelo crescimento demográfico em
muitos municípios periféricos. Em 1991, todos os municípios com
taxas de crescimento no período 1980-1991 maiores que 5,5% a.a.
possuíam proporção de migrantes maior que 30%: Arujá, Barueri,
Embu-Guaçu, Francisco Morato, Itapevi, Jandira, Itaquaquecetuba e
Santana do Parnaíba. Além destes 8 municípios com elevadas taxas,
outros 13 apresentavam também percentuais de migrantes maiores
que 30%: Barueri, Biritiba Mirim, Caieiras, Carapicuíba, Cotia, Embu,
Ferraz de Vasconcelos, Franco da Rocha, Pirapora, Poá, Rio Grande
da Serra, Suzano, Taboão e Vargem Grande.
No ano 2000, esta associação entre altas taxas de crescimento
demográfico e alta proporção de migrantes continua presente. Agora,
são 15 municípios com porcentagem de migrantes superior a 30%:
Arujá, Barueri, Caieiras, Cajamar, Cotia, Ferraz de Vasconcelos,
Francisco Morato, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba,
Jandira, Mairiporã, Pirapora, Santana do Parnaíba e Vargem Grande.
Destes, apenas Cajamar, Ferraz de Vasconcelos, Itapecerica, Itapevi,
Jandira e Mairiporã apresentaram taxas anuais menores que 5% no
período 1991-2000.
Recortando apenas o município pólo, para análise dos espaços
migratórios e suas características, observa-se que o volume de
migrantes para o município da capital foi, no período 1980-1991, de
1.101.394 pessoas. Esta cifra representava 11,42% da população
total do município em 1991. O mesmo volume para o período 1991-
2000 correspondeu a 1.202.220 pessoas, representando 11,52% da
população total no ano 2000.
Depreende-se daí que o volume de migrantes aumentou em mais de
100 mil pessoas e que a taxa de crescimento da população migrante
para o pólo foi de 0,98% ao ano entre as duas décadas, maior que a
taxa da população não migrante da capital.
Tabela I.10- Proporção de migrantes residentes nos distintos tipos de
municípios em 1991 e 2000.
Tipo de municípios
% de migrantes 1991
Agrícola
26,95
Popular
28,62
Operário tradicional
37,09
Operário moderno
26,15
Elite industrial
27,77
Pólo
11,42
Total
17,30
Fonte: Censos Demográficos de 1991 e 2000
% de migrantes 2000
26,19
26,94
31,57
25,53
21,60
11,52
17,45
Tanto em 1991 como em 2000, os municípios com maior proporção
de migrantes são os do tipo operário tradicional e popular (tabela
I.10). São tipos que se caracterizam por constituírem o local de
moradia de camadas bastante pobres da população. A proporção de
migrantes na população total manteve-se entre as duas datas: a
redução em todos os tipos de municípios da metrópole se viu
compensada pelo ligeiro aumento do percentual no município pólo. A
maior redução da proporção de migrantes ocorreu nos municípios de
tipo elite industrial (mais de 28% de redução), seguida pela
diminuição de 17,5% na migração nos municípios de tipo operário
tradicional.
Pode-se inferir que a presença de forte proporção de migrantes nos
dois sub-conjuntos onde a renda média da população é baixa denota
que os migrantes mais pobres têm como uma das únicas opções de
residência as áreas mais afastadas e desprovidas de infra-estrutura.
Isso significa arcar com o desgaste do tempo e do elevado custo de
deslocamento para o trabalho, já que a oferta de empregos é
bastante reduzida nesses municípios. São fundamentalmente
municípios dormitório, que abrigam população de baixa renda.
A presença da estrada de ferro ajuda a explicar a localização da
moradia das camadas populares, uma vez que esse meio de
transporte possibilita o deslocamento para outras áreas da
metrópole, onde haja oferta de trabalho ou emprego. O trem interliga
municípios ao norte, como Caieiras, Franco da Rocha e Francisco
Morato; a oeste, como Osasco, Carapicuíba, Barueri, Jandira e
Itapevi.Em direção ao sudeste, passa por São Caetano do Sul, Santo
André; em direção ao porto de Santos, passa por Mauá e Ribeirão
Pires. No sentido leste, a caminho do Rio de Janeiros, atravessa
Ferraz de Vasconcelos, Poá, Suzano, Itaquaquecetuba, Mogi das
Cruzes e Guararema. A rede ferroviária metropolitana, embora
precária e insuficiente, ainda é a garantidora da mobilidade no
espaço da metrópole para a população de baixa renda.
Percebe-se que, entre os 11 municípios do cluster operário
tradicional, apenas Embu, Pirapora e Santa Isabel não apresentam
ligação ferroviária com a capital, o que dificulta a circulação dos
residentes e os condena a um certo isolamento. Como nesses
municípios ainda existem áreas onde são desenvolvidas atividades
rurais, a carroça e o cavalo são meios de transporte bastante
utilizados, além das viagens a pé.
Os municípios do tipo operário moderno apresentaram uma
proporção de migrantes semelhante, tanto em 1991 como em 2000
(26,15% e 25,45%, respectivamente).Os municípios do cluster elite
industrial apresentaram proporção ainda menor de migrantes, tanto
em 1991 como em 2000.
Vale ressaltar a associação negativa entre proporção de migrantes na
década e renda dos chefes: os municípios pobres, com pequena
oferta de empregos são os que apresentam as mais altas taxas de
migração. Como grande exceção, surge Santana do Parnaíba, pelas
razões já apontadas e, sobretudo, pela concentração de migrantes de
alta renda. Outra variável que se impõe como importante fator
explicativo é, como vimos, a presença da ferrovia, favorecendo a
moradia de migrantes recentes, em áreas afastadas dos centros de
emprego e trabalho, onde a moradia é mais acessível ao poder
aquisitivo da população de baixa renda, mas existe facilidade de
deslocamento para áreas de concentração de oportunidades de
trabalho. Concluindo, os lugares possíveis de residência para os
migrantes são os municípios mais afastados, com pequena oferta de
empregos e possibilidade de deslocamentos pendulares pela presença
da ferrovia, embora sendo precária face às demandas existentes. Em
termos da tipologia, esses municípios correspondem ao conjunto de
tipo (cluster) operário tradicional (mapa I.8).
Mapa I.8 - Proporção de Imigrantes de Fora da Região Metropolitana
Região Metropolitana de São Paulo - 2000
I.2.3 - Educação
A análise dos dados referente à educação na RMSP evidencia que,
mesmo com as precárias condições de vida de grande parte de sua
população, a região apresenta condições mais favoráveis do que
outras regiões do Estado de São Paulo e do Brasil.
O
percentual
de
pessoas
alfabetizadas
é
maior
e
vai
progressivamente aumentando desde o censo de 1980; o Brasil
apresentava em 1980 uma taxa de 74,5% de sua população
alfabetizada. No Estado o índice era de 87,1% e na RMSP já era de
89,3. Em 2001 essa taxa aumenta progressivamente para 87,2%,
93,9% e 94,8% mantendo um indicador maior para a RMSP conforme
é demonstrado na tabela I.11.
Tabela I.11. Distribuição de pessoas com 10 anos ou mais, segundo
condição de alfabetização para Brasil, Estado de São Paulo e Grande
São Paulo em 1980, 1991, 2000.
Ano
1980
1991
2000
Regiã Pessoas
nº abs.
%
nº abs.
%
nº abs.
%
o
Alfabetizad
as
Brasil
65.671.0 74, 90.628. 80,
119.328. 87,2
34
5
634
3
353
Estado
de
São 16.810.8 87, 22.808. 90,
28.800.4 93,9
Paulo
10
1
546
7
75
Grande São Paulo
8.710.49 89, 11.328. 92,
13.999.4 94,8
3
3
005
2
03
Fonte: EMPLASA, 2005.
O município da RMSP com melhor índice é São Caetano do Sul – o
primeiro no ranking de IDH do Brasil e com a taxa de alfabetização
de 97,2%. O que apresenta pior índice é o município de Salesópolis
com 13,2% de taxa de analfabetismo, ainda assim, superior à média
brasileira.
Nota-se uma melhora acelerada no nível educacional da RMSP no
decorrer dos últimos anos crescendo mais rápido que a média de
outros locais. Em relação aos anos de 1980 municípios como
Juquitiba, Biritiba Mirim e Salesópolis apresentavam uma taxa de
alfabetização de 62,5%, 70,1% e 71,0%, respectivamente, inferiores
ao Brasil que era de 74,5%. Hoje, nenhum município da RMSP
apresenta dados inferiores à média brasileira. Muito pelo contrário as
condições de vida e de escolaridade são bem superiores.
No gráfico I.1 é possível visualizar a representação da situação
educacional da RMSP em relação ao Brasil e ao Estado, evidenciando
que a estrutura educacional na Grande São Paulo atinge e/ou
consegue atender um maior número de pessoas.
Gráfico I.1 – Brasil, Estado de São Paulo e Grande São Paulo.
Distribuição de Pessoas com 10 anos ou Mais, Segundo os Anos de
Estudo – 1989-2001.
Para proceder a análise da educação na RMSP utilizou-se os dados de
educação dos municípios da RMSP (com base no Censo de 2000),
agrupando-os por características comuns. Seguiu-se a tipologia dos
municípios da RMSP em 6 grupos, ou seja, Agrícola, Popular, Operário
tradicional, Operário moderno, Elite industrial e Pólo.
O analfabetismo na RMSP apresenta-se com um maior percentual de
pessoas que não sabem ler nos municípios classificados como
Agrícolas (13,2%); os municípios da Elite industrial (4,41) e o Pólo
(4,5%) são os que apresentam menor índice de analfabetismo. Assim
sendo, a maior taxa de analfabetismo está nos municípios agrícolas
(13,2%) – Biritiba – Mirim é o município de maior taxa com 13,9 de
analfabetos-, seguido do chamado Operário tradicional (7,9%) e
Popular (7,3%). O menor percentual de pessoas que não sabem ler
está nos municípios de São Caetano (2,6%), Santo André (4,2%),
São Bernardo do Campo (4,8%),seguidos por Poá, Osasco e Ribeirão
Pires com o índice de 5,2% de analfabetos.
Observa-se que, embora o cluster da elite industrial tenha um índice
de analfabetismo relativamente baixo, (4,41%), apresenta dados
diversificados entre os seus municípios. Nesse grupo se encontra o
município mais desenvolvido, São Caetano do Sul, que apresenta a
menor taxa de analfabetismo da RMSP de 2,6% e, por outro lado,
está Santana de Parnaíba com 7,0%. Essa diversidade pode ser
explicada pelos dados demográficos, em que Santana de Parnaíba,
tendo crescido com taxas elevadas de 7,89 ao ano, atrai grande fluxo
populacional, tendo como conseqüência, a falta de condições de
atender toda a demanda educacional.
Analfabetismo funcional entre os chefes de família
Quanto ao analfabetismo funcional junto aos chefes de família,
pessoas sem instrução ou com até 3 anos de estudo o percentual é
alto, em toda região metropolitana, até mesmo no pólo. Os chefes
analfabetos ou com escolarização muito reduzida são mais
expressivos entre os agrícolas (36,2%) e os do operariado tradicional
(35,4%). Observa-se que, mesmo os municípios com grande
desenvolvimento, apresentam índices de chefes sem escolaridade
nenhuma ou com no máximo até 3 anos de estudo, com exceção de
São Caetano do Sul, que possui a menor taxa entre todos os
municípios (tabela I.12).
Tabela I.12. Municípios da RMSP por responsável pela família sem
instrução ou com até 3 anos de estudo -2000.
Municípios/classificação % dos chefes de família sem instrução ou
com até 3 anos de estudo
Agrícola
36,2
Popular
24,9
Operário Tradicional
35,4
Operário Moderno
21,8
Elite Industrial
16,4
Pólo
17,1
Fonte: IBGE. Censo demográfico 2000. (Metrodata)
Freqüência Escolar e Adequação Idade x Série
Quanto ao acesso à escola pela população menor de 6 anos,
constata-se que na elite industrial a taxa da população que freqüenta
a creche em relação a população total é maior, principalmente no
município de São Caetano do Sul (64,8%), onde mais da metade da
população nessa idade está na creche, apresentando mais uma vez o
maior índice da RMSP. Nesse mesmo agrupamento, o município de
Santana de Parnaíba, apresenta o menor índice (28,3%), taxa menor
que a média da RMSP que é de 31,7%, conforme demonstra a tabela
I.13 apresentada a seguir. Os dados dessa tabela evidenciam a média
dos clusters e os municípios de maior e menor índice por
agrupamento.
Tabela I.13. Municípios da RMSP por pessoas de 0 a 6 anos que
freqüentam creche ou escola -2000.
Municípios
Número de pessoas de 0 a 6 B/A (em %)
anos de idade
Total (A)
Que
freqüentam
creche ou escola (B)
Biritiba-Mirim
3.648
552
Salesópolis
1.907
370
Agrícola
5.555
923
Cotia
20.560
6.913
São
Lourenço
da
Serra
1.707
296
Popular
148.120
43.229
Francisco Morato
22.391
3.744
Pirapora
do
Bom
Jesus
2.130
701
Operário tradicional 202.458
46.169
Barueri
30.697
11.552
Carapicuíba
48.301
10.548
Operário moderno
468.476
129.811
Santana de Parnaíba 10.457
2.962
São Caetano do Sul
10.386
6.725
Elite Industrial
169540
63745
São Paulo
1.221.212 419.467
Total
2.223.716 705.199
Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000 (Metrodata)
15,1
19,4
16,61
33,6
17,3
29,18
16,7
32,9
22,80
37,6
21,8
27,70
28,3
64,8
37,97
34,3
31,7
Percebe-se que a freqüência de crianças na pré-escola é menor nos
municípios agrícolas, presumindo-se que o trabalho dos pais está
associado ao lar.
A tabela I.14 retrata as condições da escolaridade obrigatória na faixa
de 7 a 14 anos, na RMSP. A população na idade escolar que freqüenta
normalmente a escola é maior nos municípios da elite industrial
(97,6%) – São Caetano do Sul com maior índice (99%) - tendo em
vista os recursos que são destinados à educação. É menor na área
agrícola (93,4%), exemplo igual ao da freqüência da população de 0
a 6 anos na creche, conforme foi evidenciado na tabela 3.
Tabela I.14. Municípios da RMSP por pessoas de 07 a 14 anos que
freqüentam escola -2000
Municípios/ classificação
Número de pessoas de 7 a 14 anos
de idade
B/A
Que
freqüentam (em %)
Total (A)
escola (B)
Agrícola
6.390
5.965
Popular
165.445
159.535
Operário tradicional
218.220
209.863
Operário moderno
514.937
498.427
São Caetano do Sul
14.668
14.520
Elite Industrial
212929
207774
São Paulo
1.372.470
1.323.526
Total
2.500.119
2.414.585
Fonte: IBGE. Censo demográfico 2000. (Metrodata)
93,4
96,4
96,2
96,8
99,0
97,6
96,4
96,6
A defasagem entre idade e série, ela é expressiva e mantém uma
taxa estável no decorrer das décadas, indicando que continua a
existir a evasão escolar, diminuindo nas séries intermediárias
conforme evidencia o gráfico I.2 que se segue:
Gráfico I.2 – Grande São Paulo
Defasagem Idade-Série no Ensino Médio (em %) – 1996-1998-2000
Já em relação à faixa etária com mais de 15 anos que freqüenta a
escola, constata-se mais uma vez, que a freqüência é menor nos
municípios agrícolas (65,1%), tendo em vista o envolvimento da
família com o trabalho e/ou a saída dos jovens para estudar fora. Por
outro lado, ressalta-se que ela é maior na elite industrial dirigente
(87,4%) já que as escolas para essa faixa etária estão voltadas para
a entrada na universidade onde o ensino particular é predominante,
exigindo tanto um poder aquisitivo maior, assim como maior
disponibilidade de tempo para os estudos.
A população de 18 a 25 anos de idade já estaria destinada nessa
faixa etária para estar freqüentando a Universidade. Na RMSP a
oferta de cursos é grande e atende a demanda de todo o Brasil,
principalmente as Universidades situadas no Pólo que se constitui o
maior centro em ensino superior e pós-graduação do País. Constatase que o percentual da população que está mais integrada com a
educação superior faz parte do município Pólo (100%) – freqüência
explicada pelo grande número de pessoas de fora que aí estuda - e o
operário moderno (35,6%) que têm também Universidades no
município que atendem a população de fora. Apresentam uma taxa
menor os municípios agrícolas (17,5%), a exemplo de Salesópolis
que só tem 13,9% da sua população nessa faixa etária com acesso ao
curso superior.
Com exceção do Pólo e da Elite industrial, são muito pouco
expressivos os chefes de família que possuem 11 ou mais anos de
estudo (tabela I.15), nos municípios da RMSP. Ressalta-se que, no
chamado operário tradicional, o percentual de chefes sem esse nível
de escolarização é o mais significativo, ganhando mesmo dos
agrícolas. Mais uma vez, São Caetano do Sul, apresenta o maior
índice de chefes de família que possuem, no mínimo, o colegial
completo.
Tabela I.15. Municípios da RMSP por responsável pela família com 11
anos e mais de estudo - 2000
Municípios/classificação
% dos chefes de família com 11
anos e mais de estudo
Agrícola
15,2
Popular
22,9
Operário Tradicional
14,5
Operário Moderno
22,2
Elite Industrial
34,3
Pólo
100,0
Fonte: IBGE. Censo demográfico 2000 (Metrodata).
Com essas constatações sobre a realidade educacional da RMSP, em
que a elite industrial é o agrupamento de municípios que apresenta
melhores condições educacionais, reforça-se a tese do educador
Anísio Teixeira sobre a “escola seletiva” 1 - que reproduz as relações
de poder por meio da educação.
1
Na visão de Anísio Teixeira a escola seletiva não cumpre a função de ministrar uma cultura básica ao povo
brasileiro. “O ensino primário vem se fazendo por meio de um processo puramente seletivo” – isto é “escolha de
alguns destinados a prosseguir a educação em níveis pós primários.” TEIXEIRA, Anísio. A Educação Escolar no
Brasil. In: PEREIRA, L. FORACCHI, M. Educação e Sociedade. São Paulo: Editora Nacional, 1964, p.389.
I.2.4 Moradia
Condições de moradia.
O primeiro ponto que chama a atenção no estudo da moradia da
metrópole paulista é a verticalização: 17% das suas unidades
localizam-se em apartamentos. No município pólo – São Paulo - a
verticalização é crescente: passou de 12% em 1980, para 14,6% em
1991 e alcançou mais de 25% no ano 2000. Em São Caetano
também ultrapassa 25% no ano 2000. Outros municípios, como São
Bernardo, com 17,8%, Carapicuíba, com 13,9%, Guarulhos, com
11,3% também mostram proporções importantes de unidades em
apartamentos.
A maior parte dos domicílios da RMSP (70,82%) é própria, sendo que
7,65% não possuem a propriedade do terreno. Vale a pena lembrar
que o parque domiciliar da metrópole paulista alcança quase 5
milhões de domicílios permanentes, dos quais cerca de 3,15 milhões
tem propriedade da casa e do terreno. Cerca de 380 mil domicílios
apresentam problemas em relação à propriedade do terreno.
A maior incidência de domicílios próprios se concentra no cluster
Operário Tradicional (72,97%) seguido dos domicílios nos clusters
Elite Industrial (71,42%) e Operário Moderno (70,36%). Os
municípios agrícolas possuem apenas 62,12% de seus domicílios na
condição de próprios. Se considerarmos a propriedade não só do
imóvel, mas a do terreno o padrão da distribuição das percentagens
se repete. Chama a atenção o grupo dos municípios que compõe o
Operário Moderno, onde apenas 60,83% dos domicílios possuem a
propriedade do terreno, ou seja, 10,14% das unidades próprias de
moradia do cluster ocupam terrenos com problemas quanto à
propriedade da terra. No cluster Elite Industrial, este diferencial
atinge 5,95%, já que 65,47% dos domicílios próprios localizam-se em
terrenos próprios.
Esse alto número de domicílios próprios sem a propriedade do terreno
nos municípios do Operário Moderno pode ser explicado, entre outros
motivos, pela grande concentração de favela em grandes municípios
desse segmento. As favelas ou aglomerados subnormais também
estão presentes nos municípios Populares (Cotia); nos do Operariado
Tradicional (Embu, Ferraz de Vasconcelos, Franco da Rocha e
Itapevi), nos da Elite Industrial (Santo André, São Bernardo do
Campo e Santana do Parnaíba) e no município de São Paulo.
Apesar de ser um fenômeno recente - começou a se intensificar na
RMSP nos últimos 30 anos - as favelas se consolidaram como uma
alternativa informal de moradia para a população de baixa renda. As
favelas da RMSP se localizam preferencialmente nas regiões
periféricas do município pólo (São Paulo) e nos municípios do entorno
próximo, formando uma mancha em áreas ambientalmente frágeis,
como as lindeiras às represas Billings e Guarapiranga ao sul e
sudeste, e a Serra da Cantareira ao norte. Mas também vão existir
favelas em locais próximos a mercados de trabalho potencial (formais
ou informais) e/ou próximas a vias expressas e rodovias.
De acordo com os dados do IBGE 2000, 413.353 unidades
domiciliares metropolitanas estão localizados em favela, fornecendo
um percentual de 8,14% do total de domicílios da RMSP. A proporção
de domicílios favelados atinge, em 2000, 7,41% dos domicílios do
município pólo e 9,23% dos domicílios dos outros municípios da
região metropolitana. O crescimento das favelas é mais significativo
nos outros municípios metropolitanos que não o pólo (taxa de
crescimento das unidades faveladas de 8,02% ao ano entre 1991 e
2000, enquanto que para o pólo a taxa de crescimento das unidades
faveladas foi de 4,86% anuais para o mesmo período). Entre as 413
mil unidades faveladas em 2000, 225 mil situam-se no município da
capital e 188 mil nos outros municípios metropolitanos. Os maiores
percentuais de favelas situam-se nos municípios dos clusters
operários e nos da elite industrial.
Nos municípios com características agrícolas não foram encontradas
favelas, enquanto no cluster Popular foram identificados 1044
domicílios, sendo que só em Cotia foram encontrados 293 domicílios
o que corresponde a 0,76% do total do parque domiciliar do
município; em Itapecerica da Serra 751 domicílios estão em favelas,
correspondendo a 2,26% dos domicílios.
No cluster Operário Tradicional foram identificados 7563 domicílios
em favelas, distribuídos em 5 municípios. O município de Embu lidera
tanto em relação as ocorrências de domicílios favelados (5.231)
quanto a percentagem de domicílios em aglomerados subnormais em
relação ao total de domicílios (9,88%). No município de Franco da
Rocha 571 dos domicílios (2,79%) estão localizados em favelas, em
Itapevi são 851 que correspondem a 2,04% do parque residencial,
Ferraz de Vasconcelos possui 395 ou 1,08% do parque domiciliar. Em
Itaquequecetuba 148 domicílios estão em favelas, correspondendo a
0,22% das moradias do município.
Entre os municípios caracterizados com Operário Moderno, apenas
em Caieiras não foram encontrados domicílios em aglomerados
subnormais. Entre aqueles que possuem favelas podem ser
destacados dois sub-grupos:
Um, formado por municípios onde os domicílios em aglomerados
subnormais correspondem até 10% dos domicílios. São municípios
onde o mercado de trabalho ligado à indústria é mais recente e não
tão tradicional, como
Taboão da Serra
(com 8,3% ou 4.346
domicílios, ou 8,3% do seu parque domiciliar), Barueri ( com 2.873
domicílios favelados, ou 5,19% do total), Cajamar
( com 382
domicílios favelados , correspondendo a 2,79% do total), Ribeirão
Pires (com 356 domicílios em favela, 1,26% do total);
Outro, formado por municípios com proporções maiores que 10% em
aglomerados subnormais. São municípios tradicionalmente ligados á
indústria de transformação, como Diadema, Guarulhos, Osasco, Mauá
e Carapicuíba. Diadema tem com 22.035 domicílios em favela,
correspondendo a 22,45% do total do parque domiciliar. Guarulhos
tem o maior número de domicílios em favelas (40.956), porém em
termos percentuais ocupa a quarta posição (14,13%), atrás do
município de Mauá com 16.929 domicílios, que correspondem a 17,11
%, e do município de Osasco com 28.714 ou 15,86% dos domicílios.
Por último o município de Carapicuíba com 9.169 domicílios ou
10,09% do total.
Dos quatro municípios que formam o cluster da Elite Industrial
apenas um, São Caetano do Sul, não possui favelas. São Bernardo do
Campo possui 37.097 domicílios ou 18,75% do total, Santo André
possui 16.869 domicílios que correspondem a 9,1% do total do
município. Por último, Santana do Parnaíba com 93 domicílios ou
0,5% do total.
Mapa I.9 - Proporção de Domicílios em Terreno Não Próprio
Região Metropolitana de São Paulo - 2000
Fonte: IBGE. Censo demográfico 2000. (Metrodata)
Mapa I.10 - Proporção de Déficit Habitacional
Região Metropolitana de São Paulo - 2000
Fonte: IBGE. Censo demográfico 2000. (Metrodata)
Padrões de Conforto Domiciliar
Na RMSP 89.96% dos domicílios têm acesso aos bens de uso
difundido (rádio, televisão, geladeira, freezer); 65,94% acessam a
pelo menos dois bens de média difusão (automóvel, vídeo cassete,
máquina de lavar e linha telefônica) e 66,56% dos domicílios acesso
a pelo menos um bem de uso restrito (computador, micro-ondas e
ar-condicionado). O fato de que o acesso a pelo menos um bem de
consumo de uso restrito ser ligeiramente maior que o acesso a bens
de média difusão pode ser explicado pelas promoções realizadas por
lojas populares de eletrodomésticos no final dos anos 90.
Os municípios que compõe o cluster Elite lideram em termos
percentuais o número de domicílios que acessam aos bens de
consumo em todas as categorias, seguido pelo município Pólo. Esses
dois clusters apresentam resultados, nesse quesito, bem acima da
percentagem verificada no total dos municípios da RMSP. No outro
extremo encontramos os municípios dos clusters Agrícola, Operário
Tradicional e Popular com percentuais bem abaixo do total.
Mapa I.11 - Proporção de Domicílios com Todos Bens de Uso
Difundido
Região Metropolitana de São Paulo - 2000
Fonte: IBGE. Censo demográfico 2000. (Metrodata)
Necessidades Habitacionais
O déficit habitacional na RMSP é de 299.964 domicílios, ou seja,
6,01% do parque residencial. Em termos percentuais o maior índice
de déficit encontra-se nos municípios do cluster agrícola. No entanto,
em termos absolutos, ele representa apenas 873 domicílios. A maior
proporção do déficit habitacional liga-se á presença de famílias
conviventes, que representam mais de 230 mil unidades de moradia
a construir, ou seja, 77% do déficit. O número de moradias
improvisadas é pequeno, não atingindo 23 mil. O restante deste
déficit é representado por cômodos cedidos ou alugados (47,2 mil).
O município de São Paulo apresenta o maior déficit absoluto com
173.387 unidades que representam 5,81% do parque domiciliar total,
seguido pelos municípios do cluster Operário Tradicional com um
déficit de 56.017 que representam 6,62% do seu estoque residencial.
As inadequações domiciliares são componentes importantes para a
mensuração do chamado déficit qualitativo, uma vez que não
implicaria em investimentos para a construção de novos domicílios,
mas na melhoria do parque domiciliar existente e na extensão da
rede de atendimento dos serviços públicos, principalmente os de
infra-estrutura.
Para o estudo da densidade habitacional, os indicadores mais
utilizados têm sido o número de cômodos por domicílio, o número de
pessoas por cômodo e o número de pessoas por dormitório. Entre os
indicadores que balizam situações de super adensamento computamse domicílios com menos de 3 cômodos e domicílios com 3 e mais
pessoas por cômodo utilizado para dormir.
Uma casa satisfatória deveria possuir pelo menos 4 cômodos: sala,
quarto, cozinha e banheiro, de forma a garantir espaços de
convivência sem grande superposição. Assim, moradias com até 3
cômodos indicariam espaços domésticos insatisfatórios. Para a
metrópole de São Paulo, seriam 1.221.420 moradias, que
representam 24,5% do total. Estes percentuais alcançam mais que
35% do parque domiciliar em municípios como Cajamar, Francisco
Morato, Itapevi, Itaquaquecetuba, chegando mesmo a 40% em
Pirapora do Bom Jesus.
A inadequação por adensamento excessivo ocorre também quando se
verifica nos domicílios a existência de mais de três moradores por
cômodo utilizado para dormir. O adensamento excessivo foi verificado
em 12,99% dos domicílios da RMSP. Os domicílios localizados nos
clusters Operário Tradicional (19,79%) e Operário Moderno (16,62%)
apresentam a maior percentagem de adensamento excessivo em
relação ao total dos domicílios da RMSP. Apenas dois municípios,
Santa Isabel (11,68%) e Poá (15,66%), possuem percentuais
menores que os verificados no cluster, enquanto que nos municípios
dos clusters Agrícola, Elite e Pólo a percentagem de adensamento nos
domicílios é menor.
Quanto à inadequação por abastecimento de água os domicílios dos
municípios da RMSP possuem o acesso quase que universal
(99,08%), ou seja, apenas 0,92% dos domicílios não são atendidos
pelo sistema de abastecimento de água. Vale destacar que abaixo
desse percentual apenas o município pólo se destaca com 0,65% dos
domicílios sem acesso ao sistema. Os maiores percentuais foram
identificados nos municípios do cluster Popular e de Elite (Santana do
Parnaíba). Entre os municípios do cluster Popular vale destacar que
8,35% dos domicílios de Mairiporã, ou seja, 1.347 domicílios não
possuem acesso ao abastecimento de água. O indicador desse
município é responsável por elevar o percentual médio do cluster.
Nos municípios do Cluster de Elite, Santana do Parnaíba apresenta
4,51% dos seus 18.598 domicílios sem acesso a rede de
abastecimento.
A inadequação por deficiências sanitárias afeta 7,14% dos domicílios
da RMSP. O maior índice foi verificado no Cluster Operário Tradicional
(12,15%) seguido pelo Operário Moderno (9,31%) e o menor no
Cluster de Elite com 3,81%. No cluster Operário Tradicional os
destaques ficam com os municípios de Francisco Morato com 18,77%
seguido de Itapevi com 17,67% e Rio Grande da Serra com 17,17%.
O percentual de domicílios sem sanitários é de 0,13% para o total de
domicílios da RMSP. O cluster com o maior percentual neste item é o
agrícola com 0,47% do total dos domicílios, a partir desse cluster
forma-se uma curva descendente até o município pólo com 0,08% de
seus domicílios sem instalação sanitária adequada.
No que diz respeito a inadequação por iluminação elétrica verifica-se
que praticamente todos os domicílios da RMSP possuem acesso a este
serviço. A iluminação chega a quase 100% de cobertura em quase
todos os clusters a única exceção é o cluster agrícola onde 2,14% dos
domicílios possuem carência ou domicílios com inadequação nesse
quesito.
Apenas 1,07% dos domicílios tem carências no que se refere a coleta
e destinação do lixo. Os municípios do cluster agrícola lideram com
2,14% dos domicílios que apresentam deficiências nesse serviço. O
Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares realizado pela
CETESB 2003 aponta que os municípios de Cotia, Embu-Guaçu,
Guararema, Juquitiba, Moji das Cruzes e Vargem Grande Paulista que
formam o cluster Popular; Pirapora do Bom Jesus do Operário
Tradicional e Santana do Parnaíba do cluster da Elite apresentam
condições inadequadas de disposição de resíduos sólidos.
Mapa I.12 - Proporção de Domicílios com Carência de Abastecimento
de Água
Região Metropolitana de São Paulo - 2000
Fonte: IBGE. Censo demográfico 2000. (Metrodata)
I.2.5 Mobilidade e transporte
Os deslocamentos diários da população na RMSP ocorrem nas mais
variadas direções e são orientados por diversos motivos: trabalho,
estudo, saúde, consumo, lazer, negócios, etc. Esse ir e vir constitui
elemento integrante da realidade metropolitana e reflete suas
desigualdades sociais e espaciais. Mensurar volume, sentido e direção
desses deslocamentos é, portanto, indicativo não apenas das
trajetórias que as pessoas realizam no espaço, mas também das
oportunidades e/ou dos obstáculos existentes nessa região. Villaça
(2001) indica ainda os deslocamentos populacionais são os principais
elementos que estruturam o espaço intra-urbano, sejam enquanto
portadores da mercadoria força de trabalho, sejam enquanto
deslocamentos de consumidores.
Vários estudos têm mostrado como os deslocamentos pendulares
intermunicipais contribuem na estruturação do espaço metropolitano,
seu impacto no mercado de trabalho e suas relações com as
tendências migratórias. Bógus e outros (1990) vincularam esses
deslocamentos com os processos de Metropolização/Periferização da
RMSP caracterizando-os como um dos mais importantes elementos
na dinâmica populacional da metrópole. Observou-se que em quase
1/3 dos municípios da RMSP, mais da metade da população
economicamente ativa (PEA) trabalhava em municípios diferentes
daquele em que residia. Essa mobilidade era mais intensa nos
municípios caracterizados como “dormitórios” com PEA ocupada em
atividades industriais; de modo intermediário concentrava-se nos
municípios industriais independentemente do setor de inserção da
PEA; e estavam presentes de forma menos significativas nos
municípios “agrícolas”.
Em outro estudo, Cunha (1993) relacionou os deslocamentos
pendulares com os movimentos migratórios intrametropolitanos e
mostrou
como
o
município
de
São
Paulo
constituía-se
simultaneamente principal área de origem dos movimentos
migratórios rumo aos outros municípios da RMSP e a principal área de
destino dos deslocamentos pendulares ocorridos nessa região. Dessa
forma, São Paulo teria um duplo papel na mobilidade populacional
metropolitano. Se por um lado o município expulsa parcela de sua
população em direção aos municípios do entorno metropolitano
contribuindo para a intensificação do processo de periferização e de
crescimento da metrópole, por outro lado São Paulo permanece como
sendo o principal local de destino dos seus ex-residentes que para aí
continuam se deslocando trabalhar.
Suas principais observações foram que: a) em 1/3 dos municípios da
RMSP mais da metade da população migrante cuja residência anterior
foi a Capital continuava trabalhando em São Paulo; b) muitos desses
municípios receberam os maiores contingentes de migrantes da
Capital nos anos 70; c) a mobilidade pendular depende não apenas
das características socioeconômicas dos municípios de residência,
mas também da distância até a Capital; e, d) os deslocamentos
pendulares são menos presentes nos municípios agrícolas e nos
industrializados, enquanto que nos municípios de industrialização
crescente e naqueles nitidamente dormitórios os índices eram mais
elevados.
Antico (2004) abordou os deslocamentos pendulares para a RMSP
para diferentes recortes espaciais e também apontou o município de
São Paulo, e principalmente sua área central, como o principal
destino dos deslocamentos pendulares. Detectou como a mobilidade
rumo ao centro é o principal elemento que intensifica a densidade de
empregos nessa área da cidade. Suas principais observações
relacionam-se com a diversificação dos locais de origem e destino dos
deslocamentos pendulares apontando para a consolidação de
subcentros locais em algumas áreas dos demais municípios do espaço
metropolitano – Região Metropolitana exceto a Capital.
Esses trabalhos fazem um bom retrato dos deslocamentos pendulares
metropolitanos ocorridos nas décadas anteriores, entretanto, o Censo
Demográfico de 2000 apresenta novas informações sobre o processo.
Segundo esse levantamento, deslocamentos são os movimentos
realizados pelos indivíduos que trabalham ou estudam em um
município diferente daquele em que residem.
Os resultados do Censo de 2000 revelam que na RMSP cerca de um
milhão de pessoas saem para trabalhar ou estudar em um município
diferente daquele que residem representando uma mobilidade de
13,1% dos indivíduos que trabalham ou estudam. Esse volume
populacional que se desloca diariamente na metrópole paulista é
extremamente significativo e equivale ao conjunto da população do
município de Campinas, o maior município do interior do Estado de
São Paulo. Esse número dimensiona a importância do processo para a
dinâmica Metropolitana.
A primeira informação apresentada sobre os deslocamentos
pendulares é a proporção daqueles que saem para trabalhar ou
estudar fora do município de residência (mapa I.13). Dos 39
municípios que compõe a RMSP observa-se que em oito deles, mais
da metade dos ocupados ou dos estudantes saem para fazê-lo em
outros municípios da RMSP, a saber: Francisco Morato, Rio Grande da
Serra, Ferraz de Vasconcelos, Carapicuíba, Jandira, Poá, Taboão da
Serra e Itapevi. São municípios do tipo Operário Tradicional e
Operário Moderno. Esse percentual elevado de pendularidade indica,
além de uma intensa mobilidade, um descolamento entre as
oportunidades de trabalho e de moradia para parcela importante de
seus residentes.
Mapa I.13 - Proporção dos Deslocamentos Pendulares: Indivíduos que
trabalham ou estudam em municípios diferentes daqueles em que
residem
Municípios Região Metropolitana de São Paulo – 2000
13
6
26
5
2
19
3
18 20
8
15
16
32
39
31
22
14
25
27
12
7
38
1
35
10
9
17
37
33
24
30
4
23
28
29
34
36
21
11
Deslocamentos Pendulares (%)
até 30.00%
de 30.00% até 50.00%
mais de 50.00%
Parcela importante dos municípios (12) registra participação dos
deslocamentos pendulares entre 30% e 50% , e apesar de não ser
um padrão tão elevado quanto o grupo anterior, representa uma
parcela significativa dos seus residentes que trabalham ou estudam
em outros municípios. Trata-se de municípios com perfil bastante
distintos segundo tipologia realizada a partir da análise fatorial: Elite
Industrial, Operário Tradicional e Operário Moderno e Popular.
Com os menores percentuais de deslocamentos pendulares, abaixo
de 30%, permanecem 19 municípios Ressalte-se que os municípios
de Juquitiba e São Paulo são os que apresentam as menores
proporções de deslocamentos pendulares, ressaltando-se, porém que
se tratam de municípios bastante distintos do ponto de vista
socioeconômico e demográfico. Enquanto Juquitiba é caracterizado
como município Popular, o município de São Paulo é o pólo
metropolitano e sua característica é justamente a de atrair os
movimentos pendulares em sua direção.
De fato, verifica-se que em metade dos municípios metropolitanos
(19), mais da metade das pessoas que trabalhavam ou residiam em
outros municípios se dirigiam ao município pólo - São Paulo, sendo
que nos casos dos município de Guarulhos e Taboão da Serra esse
percentual é maior que 80% (mapa I.14). Para a outra metade dos
municípios a proporção dos que trabalham no pólo é inferior a 50%
sendo a menor participação foi registrada no município de Salesópolis
onde apenas 7,8% dos que trabalham ou estudam em outros
municípios se dirigem ao município pólo.
Mapa I.14 - Proporção dos Deslocamentos Pendulares com destino ao
Polo
Indivíduos residentes nos Outros Municípios Metropolitanos e que
trabalham ou estudam no Polo. Municípios Região Metropolitana de
São Paulo – 2000
13
31
14
26
6
22
5
2
16
32
3
20
18
39
15
19
7
8
10
27
12
25
1
38
35
33
9
37
30
4
23
28
17
24
29
34
36
11
21
Deslocamentos Pendulares (%)
até 50.00%
mais de 50.00%
Polo - Município de São Paulo
Em resumo, verifica-se que o poder de atração do município pólo é
tão grande que São Paulo recebe deslocamentos pendulares de todos
os municípios metropolitanos, independentemente de distância,
tamanho de população ou perfil do município.
A mobilidade pendular nas AEDS também aponta para um intenso
deslocamento de pessoas que trabalham ou estudam em um
município diferente daqueles em que residem, mas esse processo é
mais intenso nas AEDs com perfil Operário e Popular. As AEDs do
Tipo Médio Operário foram aquelas que registraram os maiores
proporções de deslocamentos pendulares, em torno de 20% dos
residentes trabalham ou estudam em outros municípios. No grupo
com mobilidade pendular intermediária, entre 10% e 20% estão seis
Tipos de AEDs: Popular, Operário Inferior, Operário Superior,
Agrícola, Médio Superior, Superior Intelectual e Superior em
Transição. Em apenas quatro Tipos de AEDs a proporção da
pendularidade foi inferior a 10%, Médio Inferior, Médio Superior,
Superior Médio e Superior Dirigente, sendo que nas AEDS Médio
Inferior e Superior Dirigente registram os menores níveis de
pendularidade na metrópole.
I.2.6 Incidência de homicídios: Óbitos por Causas Não Naturais características associadas e espacialização
Este trabalho tem como objetivo analisar a ocorrência da mortalidade
na Região Metropolitana de São Paulo, tendo como determinante a
fatores externos com ênfase nos que foram provocados pela
violência. O foco da análise é a incidência desse fenômeno na cidade
de São Paulo em comparação com os demais municípios da Região
Metropolitana.
A base empírica desta análise é proporcionada por um banco de
dados organizado com estatísticas disponibilizadas pela Fundação
SEADE via Sistema de Estatísticas Vitais. Esse Sistema contém
informações sobre os óbitos ocorridos no Estado de São Paulo em
2002. Esses dados serão examinados sob três óticas sucessivas. Em
primeiro lugar, esses óbitos serão classificados por tipos, de acordo
com os capítulos do CID 10 (Código Internacional de Doenças).
Dentre esses tipos, selecionar-se-ão os casos de óbitos por causas
externas, isto é, as mortes que não foram ocasionadas por doenças.
Por fim, essas mortes provocadas por causas externas serão
examinadas por região de residência dos indivíduos, causa da morte,
sexo, idade e cor/raça. Apresenta-se abaixo o resultado dessa
análise.
Visão Geral dos óbitos da Região Metropolitana de São Paulo
Tabela I.16 - Óbitos na Região Metropolitana de São Paulo – 2002
Óbitos
%
Pólo
67.364
61,5
Municípios periféricos
42.244
38,5
RMSP
109.608
100,0
De acordo com a Tabela I.16, observa-se que no ano de 2002 o
número de óbitos, registrados pelo Sistema de Estatísticas Vitais foi
de 109.608 na Região Metropolitana da Grande São Paulo. Desse
total, 61,5 % ocorreram com pessoas residentes na capital e 38,5 %
com as que residiam nos municípios periféricos da Região
Metropolitana.
Na Tabela I.17, a seguir, apresenta-se o grau de incidência desses
óbitos em comparação com aqueles resultantes de causas naturais
durante 2002 nesses mesmos locais. Por esses dados, pode-se
perceber que os óbitos provocados por fatores externos - homicídios,
acidentes de trânsito, suicídios e outros acidentes – foram
responsáveis por 16 % dos óbitos na RMSP, constituindo a terceira
causa de morte. Este percentual foi superado apenas pelas Doenças
do Aparelho Circulatório (31,4% das mortes) e Neoplasias (16,3%). A
situação foi melhor na capital, onde o percentual de óbitos por causas
externas cai para 14,4%. Mas continua a ocupar a terceira posição
entre as causas de morte, sendo inferior somente às mortes por
Doenças do Aparelho Circulatório (32,2%) e Neoplasias (17,3%).
Bem mais grave é o quadro retratado para os municípios periféricos,
cujo percentual de mortes por causas externas alcançaram 18,5%,
perdendo apenas para os óbitos devidos a Doenças Circulatórias, que
atingiram o porcentual de 30.2%.
Tabela I.17 - Causas de Morte na Região Metropolitana
- 2002
Pólo
Municípios
periféricos
óbitos
%
óbitos
%
Doenças
21.681
32,2
12.756
30,2
Circulatórias
Neoplasias
11.680
17,3
6.214
14,7
Externas
9.675
14,4
7.808
18,5
Doenças
7.671
11,4
4.627
11,0
Respiratórias
Doenças
3.769
5,6
2.469
5,8
Digestórias
Infecções
3.104
4,6
1.798
4,3
Parasitárias
Doenças
2.786
4,1
1.800
4,3
Endócrinas
Perinatal
1.607
2,4
1.258
3,0
Doenças
Mal 996
1,5
1.198
2,8
Definidas
Ginecológicos
1.203
1,8
689
1,6
Doenças
1.175
1,7
527
1,2
Nervosas
Mal Congênito
629
0,9
493
1,2
Doenças Mentais 665
1,0
207
0,5
Sangue
247
0,4
151
0,4
Musculares
233
0,3
108
0,3
Pele
164
0,2
93
0,2
Gravidez
71
0,1
45
0,1
Ouvido
7
0,0
3
0,0
Olhos
1
0,0
0
0,0
Total
67.364
100,0 42.244
100,0
de São Paulo
RMSP
óbitos
34.437
%
31,4
17.894
17.483
12.298
16,3
16,0
11,2
6.238
5,7
4.902
4,5
4.586
4,2
2.865
2.194
2,6
2,0
1.892
1.702
1,7
1,6
1.122
872
398
341
257
116
10
1
109.608
1,0
0,8
0,4
0,3
0,2
0,1
0,0
0,0
100,0
Por sua vez, através do Mapa I.15, pode-se verificar a situação dos
distritos da capital e dos municípios periféricos quanto aos
percentuais de óbitos por causas externas. Constata-se, inicialmente,
que os distritos de Marsilac, Parelheiros e Jardim Ângela e o
município de Embu são os que concentram o maior percentual de
mortes não naturais: entre 30 e 36 % de seus óbitos se deram por
causas externas. Além desses casos, os distritos de Grajaú, Iguatemi
e Anhanguera e os municípios de Itaquaquecetuba, Itapecerica da
Serra e Juquitiba também têm um grave quadro de violência, cujos
índices de mortalidade pelas mesmas causas ficam entre 24 a 30 %.
Em contrapartida, o município de Salesópolis e os distritos localizados
nas áreas centrais da capital (Alto de Pinheiros, Lapa, Perdizes,
Moema, Vila Mariana, Moóca, Água Rasa, Jardim Paulista,
Consolação, Bela Vista, Santana, Cambuci e Tatuapé) são as que
apresentam os menores percentuais de mortes provocadas por
fatores externos: abaixo de 6%.
Mapa I.15 - Óbitos por Causas Externas na Região Metropolitana de
São Paulo
Região Metropolitana de São Paulo - 2002
Fonte: IBGE. Censo demográfico 2000. (Metrodata)
Mortes por Causas Externas: Caracterização por Sexo, Idade,
Raça/Cor
Ao comparar-se a ocorrência de mortes por causas externas no
município Pólo e nos municípios periféricos, conclui-se que seus
respectivos perfis são bastante semelhantes: é o que retrata o
Gráfico I.3. Esses dados deixam claro que a violência é um
importante fator de desequilíbrio demográfico entre homens e
mulheres.
Gráfico I.3
ÓBITOS POR CAUSAS EXTERNAS POR SEXO
MUNICÍPIO POLO - 2002
(em %)
ÓBITOS POR CAUSAS EXTERNAS POR SEXO
MUNICÍPIOS PERIFÉRICOS - 2002
(em %)
Feminino; 11,7
Feminino; 12,8
Masculino; 88,3
Masculino; 87,2
Gráfico I.4
Gráfico I.5
ÓBITOS POR CAUSAS EXTERNAS POR COR/RAÇA
ÓBITOS POR CAUSAS EXTERNAS POR FAIXAS ETÁRIAS
POLO E MUNICÍPIOS PERIFÉRICOS - RMSP- 2002
REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO - 2002
(em %)
(em %)
20,0
70,0
61,3
59,2
18,0
60,0
16,0
14,0
50,0
12,0
40,0
31,9
31,0
% 10,0
30,0
8,0
6,0
20,0
8,1
4,0
10,0
7,3
0,8
2,0
0,4
0,0
0,0
0 a 4
5 a 9
10 a 14
15 a 19
20 a 24
25 a 29
30 a 34
35 a 39
40 a 44
Faixas Etárias
45 a 49
50 a 54
55 a 59
60 a 64
65 a 69
70 a 74
75 e+
Polo
Municípios periféricos
Branca
Parda
Preta
Amarela
O Gráfico I.4 apresenta a distribuição dos óbitos por causas externas,
segundo diferentes faixas etárias. Esse gráfico revela uma forte
concentração dos óbitos por causas violentas nas faixas 15 e 45 anos.
Nota-se que a faixa modal é tipicamente constituída de jovens
situados entre 20 e 24 anos, cujo percentual dessas mortes chega a
quase 20/%. Como no caso precedente, a comparação entre o
município pólo e os municípios periféricos (Gráfico I.5) evidencia que
não há contrastes relevantes entre esses dois conjuntos.
O Gráfico I.5 inclui dados sobre a distribuição de óbitos por causas
externas segundo a cor das pessoas afetadas para o município pólo e
demais municípios. Esse gráfico revela que tanto na capital como nos
municípios periféricos o perfil de mortes distribuído por cor/raça não
se altera. Ao considerarmos que de acordo com dados do Censo
Demográfico do IBGE para o ano de 2000 a RMSP tem 63,8% de
brancos e 34,2% de pardos e pretos, pode-se perceber que neste
grupo que se verifica a maior incidência de mortes por causas
externas.
Mortes por Tipos de Causas Externas: Incidência, Características
Sóciodemográficas e Espacialização
O Gráfico I.6 apresenta os percentuais de mortes por tipos de causas
externas para a Região Metropolitana de São Paulo. Por esse gráfico,
vê-se que os homicídios ocupam um destacado primeiro lugar. Com
efeito, eles foram causadores de mais do que 57,9 % desses óbitos.
Os acidentes de trânsito aparecem em segundo lugar, com um
percentual de 15,1%. Além dos suicídios (8,8%), aparecem somados
outros acidentes e outras causas externas com 23,3% das mortes.
Estão incluídas nessas causas, por exemplo, todos os óbitos
provocados por acidentes, que não de trânsito, ou agressões, que
não tiveram a intenção de morte. Por essa tipologia, pode-se concluir
que as estatísticas por causa externas são fortemente influenciadas
pela violência, constituindo um indicador aproximativo deste
fenômeno.
Ao comparar-se o município pólo com os municípios periféricos, notase (Gráfico I.7) que ambos os conjuntos apresentam o mesmo
padrão de distribuição da RMSP quanto aos tipos de causa dos óbitos.
Todavia, nota-se que na capital o percentual de mortes por
homicídios é 2,7% maior do que nos demais municípios. Por outro
lado, nestes últimos existe maior concentração de “outras causas
Externas”, que são, na maioria das vezes, fatos, eventos ou
agressões não especificadas. No município pólo os suicídios também
são mais freqüentes.
Gráfico I.6
Gráfico I.7
ÓBITOS POR TIPOS DE CAUSAS EXTERNAS
REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO - 2002
(em %)
ÓBITOS POR TIPOS DE CAUSAS EXTERNAS
POLO E MUNICÍPIOS PERIFÉRICOS - RMSP - 2002
(em %)
59,1
56,5
60,0
Suicídios; 3,8
50,0
Outros externos; 10,7
Outros acidentes; 12,5
40,0
30,0
Homicídios; 57,9
15,2
15,1
20,0
Acidentes de Trânsito;
15,1
12,7
12,3
12,5
9,3
4,2
10,0
3,2
0,0
Polo
Municípios periféricos
Homicídios
Transito
Outros acidentes
Outros externos
Suicídios
O Gráfico I.8 apresenta a distribuição dos percentuais de mortes por
causas externas de acordo com os tipos e faixas etárias. Através
dele, pode-se perceber que o perfil das faixas de idade é bastante
diferente para cada causa de óbito. Homicídios estão bastante
concentrados no intervalo dos 15 aos 45 anos. Os acidentes de
trânsito têm sua incidência na faixa etária modal de 20 a 25 anos.
Mesmo assim, seus percentuais são bastante altos para faixas de
idade mais elevadas. Já as idades das pessoas que se suicidaram
estão concentradas nas faixas etárias situadas entre 25 e 55 anos.
Cabe notar que os percentuais de mortes por acidentes que não são
de trânsito são bastante altos entre crianças de até 5 anos de idade e
entre os idosos com 75 anos. Entre as crianças, o destaque que
sobressai é o de acidentes causadores de mortes, como queimaduras,
afogamentos, riscos à respiração, sufocamentos, exposição à
radiação, etc.; entre os idosos a causa mais freqüente são as quedas.
O Gráfico I.9 apresenta a distribuição por tipo de causa de morte por
fatores externos por raça/cor. Através dele pode-se notar que para
todos os grupos de raça/cor o maior percentual de mortes se deu por
homicídio. È interessante notar que os grupos de pretos e pardos são
os que mais morreram por homicídios. Cabe ressaltar que as maiores
taxas de suicídio se dá entre os amarelos. É também nesse grupo que
se verifica o maior percentual de mortes em acidentes de trânsito.
Gráfico I.8
Gráfico I.9
CAUSAS DE ÓBITOS POR FAIXAS ETÁRIAS
ÓBITOS POR CAUSAS EXTERNAS E RAÇA/COR
REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Região Metropolitana de São Paulo
2002
2002
67,5
70,0
25,0
64,2
60,0
52,7
20,0
50,0
15,0
40,0
28,7
30,0
10,0
24,1 24,1
17,6
20,0
5,0
13,9
11,3
10,0
11,4
4,5
10,8
10,5
10,2
13,0
3,1
11,2
9,9
9,0
2,5
0,0
0 a 4
5 a 9
10 a 14
15 a 19
20 a 24
Trânsito
25 a 29
30 a 34
35 a 39
Outros acidentes
40 a 44
Suicídios
45 a 49
50 a 54
Homicídios
55 a 59
60 a 64
Outras causas
65 a 69
70 a 74
75 e+
0,0
Branca
Preta
Trânsito
Outros acidentes
Amarela
Suicídios
Homicídios
Outros externos
Parda
O Mapa I.16 mostra que os homicídios têm forte concentração
espacial. Eles são responsáveis por altos percentuais das mortes, que
alcançam entre 80 a 100% em Marsilac, entre 60 e 80 % nos
distritos de Parelheiros, Grajaú, Jardim Ângela, Jardim São Luís, São
Rafael, Cidade Tiradentes, Osasco, Itaquaquecetuba, Mauá e
Guarulhos. Os municípios de Biritiba Mirim e Salesópolis são os que
apresentam as mais baixas taxas de mortes por homicídios (inferiores
a 20%).
Mapa I.16 - Óbitos por Homicídios
Região Metropolitana de São Paulo – 2002
Fonte: IBGE. Censo demográfico 2000. (Metrodata)
A análise precedente permitiu destacar aspectos relevantes sobre os
óbitos provocados por causas externas na Região Metropolitana de
São Paulo. Ressaltou-se, inicialmente, a elevada incidência dessa
ocorrência no total de mortes sucedidas nessa Região durante o ano
de 2002. Essa situação é comparativamente mais grave nos
municípios periféricos do que na cidade pólo. Ao espacializar-se os
dados dessas mortes, chama atenção o fato de que esse tipo de
mortalidade encontra-se associado com segmentos específicos do
território.
Ao examinar-se a associação desses óbitos com características
sociodemográficas e espaciais, outros traços evidenciaram-se. Assim,
observou-se que a morte por causas externas é, sobretudo, um
fenômeno que afeta a população masculina. Vê-se, além disso, que o
mesmo se concentra nas faixas etárias de 15 a 45 anos, com maior
intensidade na faixa etária de 20 a 24 anos. Constatou-se, além
disso, que, embora a população branca apresente o maior percentual
dessas mortes na população total, é o contingente de pardos e
negros comparativamente aos brancos o mais intensamente atingido.
Tais observações deixam claro o papel significativo que essas
características têm na composição das mortes por causas externas.
O prosseguimento da análise revela outras importantes facetas
concernente aos tipos de óbitos na Região Metropolitana de São
Paulo. É o que ocorre, quando esses óbitos são classificados por tipo
de causa e associados com as características assinaladas. Dentre
outras constatações, averiguou-se, por exemplo, que o homicídio é
uma manifestação tipicamente masculina. Já as mulheres mostramse especialmente vulneráveis ao suicídio, às mortes por acidentes de
trânsito e outras causas externas. Do mesmo modo, observou-se que
os homicídios são muito mais freqüentes nos distritos da periferia da
cidade pólo e em alguns municípios periféricos. Já os suicídios
acontecem, principalmente, nos distritos centrais e de nível
socioeconômico elevado da Metrópole paulistana.
I.3 – CONDIÇÕES INSTITUCIONAIS DE COOPERAÇÃO ENTRE OS
MUNICÍPIOS
A Região Metropolitana de São Paulo, que por décadas usufruiu de
grande desenvolvimento, atraindo grupos econômicos e grande
mobilidade de pessoas, passou por transformações na estrutura
sócio-ocupacional, ocorridas sob o impacto da globalização; houve
mudanças na Região, que ao longo dos anos, foi gradualmente
“perdendo o seu papel de atração e retenção da força de trabalho e
de capitais”, devido a abertura do mercado, terceirização,
necessidade de modernização das empresas, o surgimento de outras
áreas com importante concentração de atividades industriais,
agrícolas, elevada urbanização e capacidade de polarizar o
desenvolvimento regional , conforme Bógus (2004). Contudo, a
RMSP, ainda ocupa o lugar número um no ranking do Brasil.
Quadro institucional da gestão
A Constituição do Estado de São Paulo de 1989 define a política de
regionalização nos limites de seu território. Isto foi feito no Título IV
(Dos Municípios e Regiões), capítulo II (Da Organização Regional),
onde encontra-se uma distinção entre três tipos de organização
regional que poderiam ter vigência no Estado de São Paulo, conforme
Abrucio e Soares (2001:119):
1. Região Metropolitana: “agrupamento de Municípios limítrofes que
assuma destacada expressão nacional, em razão de elevada
densidade demográfica, significativa conurbação de funções urbanas
e regionais com alto grau de diversidade, especialização e integração
sócio-econômica, exigindo planejamento integrado e ação conjunta
permanente dos entes públicos atuante”;
2. Aglomeração Urbana: “agrupamento de Municípios limítrofes que
apresente relação de integração funcional de natureza econômicosocial e urbanização contínua entre dois ou mais municípios... que
exija planejamento integrado e recomende ação coordenada dos
entes públicos nela atuantes”;
3. Microrregião: “agrupamento de Municípios limítrofes que
apresente, entre si, relações de interação funcional de natureza físico
–territorial, econômico-social e administrativa, exigindo planejamento
integrado com vistas a criar condições adequadas para o
desenvolvimento e integração regional”.
Segundo ainda, Abrucio e Soares (2001:119), foram incluídos,
também, novos instrumentos que representam avanços claros rumo à
democratização da governança metropolitana. Primeiro, a previsão de
que em cada unidade regional fosse criado um conselho de caráter
normativo e deliberativo com a participação paritária do conjunto dos
municípios em relação ao governo estadual. Segundo, a Constituição
paulista assegura a participação popular no processo decisório e na
fiscalização das entidades regionais, apesar de não especificar os
mecanismos para realizar tais tarefas. A efetivação destes canais
democratizadores completa-se na letra da lei, com a necessidade das
cidades metropolitanas coadunarem em seus orçamentos regras e
parâmetros definidos pelo Conselho Regional. Constituir-se-ia, desse
modo, uma verdadeira rede federativa.
A Lei Complementar nº 760/94, conforme EMPLASA (2005),
estabelece diretrizes para a organização regional do Estado de São
Paulo e a estrutura do sistema de gestão de organização regional,
da seguinte forma: Conselho de Desenvolvimento (arts.9º a 18);
Entidade autárquica – Agência Metropolitana (arts.17 a 19); Fundo de
Desenvolvimento Metropolitano (apesar de não ter sido previsto pela
legislação, esse organismo foi incorporado à estrutura de gestão das
RM`s da Baixada Santista e de Campinas).
Representação em conselhos
São atribuições do Conselho de Desenvolvimento:
1. Promover o planejamento regional, a organização e a execução
das funções públicas de interesse comum:
2.Especificar os serviços públicos de interesse comum do Estado e
dos municípios;
3. Aprovar objetivos, metas e prioridades de interesse regional,
compatibilizando–os com os objetivos do Estado e dos municípios
metropolitanos:
4. Apreciar planos, programas e projetos, públicos ou privados,
relativos à realização de obras, empreendimentos e atividades que
tenham impacto regional;
5. Deliberar sobre os projetos a serem realizados com recursos
financeiros do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano.
O Conselho de Desenvolvimento integrará entidade autárquica de
caráter territorial (Agência) e será composto por um representante de
cada município e representantes do Estado, nos campos funcionais de
interesse comum. A forma de participação será paritária do conjunto
dos municípios em relação ao Estado e os votos serão ponderados, de
modo que, no conjunto, tanto os votos do Estado como os dos
municípios correspondam, respectivamente, a 50% da votação.Os
Campos Funcionais de Interesse Comum são:
1.Planejamento e uso do solo
2.Transporte e sistema viário regional
3. Habitação
4. Saneamento básico
5. Meio Ambiente*
6. Desenvolvimento econômico*
7. Atendimento social
Estes campos funcionais compreenderão as funções: saúde,
educação, planejamento integrado da segurança pública, cultura,
recursos hídricos, defesa civil, serviços públicos, sem prejuízo de
outras funções especificadas pelo Conselho de Desenvolvimento.Cabe
ao Conselho Consultivo:
1. Opinar, por solicitação do Conselho de Desenvolvimento, sobre
questões de interesse da Região Metropolitana de São Paulo;
2. Elaborar propostas representativas da sociedade civil dos
municípios metropolitanos, a serem debatidas e deliberadas pelo
Conselho de Desenvolvimento;
3. Propor a constituição de Câmaras Temáticas e das Câmaras
Temáticas Especiais.
O Conselho Consultivo será composto por representantes do Poder
Legislativo dos Municípios que o integram e representantes da
sociedade civil. Caberá às Câmaras Temáticas o estudo de questões
relacionadas às funções públicas de interesse comum e as Câmaras
Temáticas Especiais estarão voltadas à elaboração de programas,
projetos ou atividades específicas.
A Entidade Autárquica – Agência Metropolitana - tem como
atribuição, promover, no âmbito da RMSP, o planejamento, a
organização e a execução – sem prejuízo das demais entidades
envolvidas –das funções públicas de interesse comum. As entidades
envolvidas terão que ter personalidade jurídica de direito público,
autonomia administrativa e financeira, com atuação no território da
RMSP. A Entidade deverá ser vinculada à Secretaria de Economia e
Planejamento.
A gestão da entidade pública será realizada pelo Conselho de
Desenvolvimento (Estado e municípios). Os órgãos de execução e
direção da entidade deverão ser vinculados ao Conselho de
Desenvolvimento.
A Estrutura administrativa será composta por uma Superintendência
e duas Diretorias, com atribuições técnicas e administrativas. O
Estado e os municípios deverão destinar recursos financeiros, nos
respectivos orçamentos, para o desenvolvimento das funções públicas
de interesse comum, a serem executados pela Agência.
O Fundo de Desenvolvimento Metropolitano tem como atribuições dar
suporte financeiro ao planejamento integrado e às ações conjuntas
dele decorrentes, no que se refere à execução das funções públicas
de interesse comum entre Estado e os Municípios Metropolitanos. O
Fundo deverá ser vinculado à Secretaria de Economia e Planejamento
e deverá ser administrado por instituição financeira oficial do Estado.
São objetivos do fundo:
1.Financiar e investir em planos, programas e projetos de interesse
da RMSP;
2. Contribuir com recursos técnicos e financeiros para:
a. melhoria de qualidade de vida e desenvolvimento sócio-econômico
da Região;
b. Melhoria dos serviços públicos municipais considerados de
interesse comum;
c. redução das desigualdades sociais da Região. As Fontes de
Recursos do Fundo de Desenvolvimento metropolitano devem vir:
1. do Estado e dos municípios metropolitanos;
2. Transferências da União;
3. Empréstimos internos e externos e recursos provenientes da ajuda
e cooperação internacional e de acordos inter-governamentais ;
4. Decorrentes do rateio, entre o Estado e municípios, de custos
referentes à execução de serviços e obras, considerados de interesse
comum;
5. Produtos das operações de créditos e vendas provenientes da
aplicação de seus recursos;
6. Outros
Os municípios da RMSP poderão se agrupar em sub-regiões,
observadas as seguintes diretrizes:
Serão constituídas por meio de Decreto
Se constituirão por agrupamentos de municípios limítrofes. Os
municípios da RMSP poderão fazer parte de mais de uma sub-região.
A partir destas diretrizes, segundo a EMPLASA (2005), os municípios
da Região Metropolitana de São Paulo, exclusive o município sede,
estão agrupados em 6 sub-regiões:
1. A região Nordeste é composta pelos municípios de Arujá,
Guarulhos e Santa Isabel.
2. A Norte é integrada pelos municípios de Caieiras, Cajamar,
Francisco Morato, Franco da Rocha e Mariporã.
3. A região Oeste é integrada pelos municípios de Barueri,
Carapicuiba, Cotia, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus,
Santana de Parnaíba e Vargem Grande Paulista.
4. A Sudoeste está integrada por Embu, Embuguaçu, Itapecerica da
Serra, São Lourenço da Serra, Juguitiba, Taboão da Serra.
5. A Sudeste, ou seja, a Região do Grande ABC, compreende,
Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André,
São Bernardo do Campo, e São Caetano do Sul.
6. A região Leste tem como partes integrantes os municípios de
Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Itaquacetuba, Mogi
das Cruzes, Poá, Salesópolis e Suzano.
As sub-regiões foram agrupadas pela proximidade física sendo
diversificadas entre si. A RMSP foi criada pelo decreto no 47.863 de
1967 e redefinido pelo Decreto 47.163 de de 03/07/1967. Foi
regulamentada pela lei estadual no 94 de 09/05/1974. Em 1975 é
criada a Secretaria de Estado de Negócios Metropolitanos pelo
Decreto no 6111 de 05/05/1975 e a LC de 22/09/1976 cria as subregiões metropolitanas norte, sul, leste e oeste. Com a Constituição
Estadual de 1989 estabelece-se os objetivos gerais e define-se os
tipos de organização regional do Estado de São Paulo.
Ao se caracterizar e o perfil de cada sub-região percebe-se
disparidades entre os 39 municípios que compõem A RMSP,
tornando-se difícil a construção de uma tipologia que expresse traços
comuns da realidades agrupadas.Essa diversidade pode ser analisada
na tabela I.18 , que se segue, onde está evidenciado os diferentes
padrões de vida:
Tabela I.18 - Municípios da RMSP com diferentes padrões de
qualidade de vida
Municípios
IDH (2000) Posição no PIB/per
cápita
Estado
US$/ 2003
o
São Caetano do Sul
0,919
1
11.950
Santana de Parnaíba
0,853
7o
3.192
o
São Paulo
0,841
18
3.592
o
Santo André
0,836
23
3.430
o
São Bernardo do Campo 0,834
28
7.960
Média RSMP
0,828
3.939
Itaquacetuba
0,744
563o
1.118
o
Francisco Morato
0,738
586
300
Fonte: EMPLASA, 2005.
Percebe-se que esses municípios selecionados apresentam dados
polarizados e diferenciados além de integrarem diferentes subregiões. A sub-região do ABC apresenta municípios acima da média
da RMSP. A proximidade e diferenças entre esses municípios faz com
que alguns invadam o município vizinho para aproveitarem os bens
públicos, obterem empregos sem o devido ônus, gerando conflitos e “
cegando os atores em relação aos aspectos favoráveis dessa união”
(Abrucio e Soares, 2001, p. 124). A cooperação intermunicipal tem
sido considerada como necessária junto às lideranças da RMSP.
A diversidade é uma característica entre os municípios. Entretanto, as
diferenças internas não impediram a construção de uma identidade
regional que pode se constituir em decorrência de diversos fatores
como os históricos, econômicos, geográficos, culturais, sociais,
políticos.
Buscando perceber esses traços entre as sub-regiões apresenta-se no
mapa I.17 que se segue, a caracterização das mesmas de acordo
com a tipologia sócio ocupacional:
Mapa I.17
Percebe-se que a região que apresenta os melhores índices de
qualidade de vida, a sudoeste – Grande ABC- tem o perfil da sua
população entre a elite industrial e o operário moderno. Os
municípios agrícolas estão na sub-região leste (Biritiba Mirim e
Salesópolis); o popular está prioritariamente distribuído nas regiões
leste e sudoeste enquanto que o operariado moderno localiza-se em
maior concentração na sub-região oeste, no ABC – sudeste, e na subregião nordeste no município de Guarulhos. Além do ABC a elite
industrial está também no município de Santana de Parnaíba, apesar
de não se estender na região oeste.O operário tradicional está mais
concentrado nos municípios da região norte e nordeste mas também
com representação de municípios nas regiões oeste, sudeste,
sudoeste e leste. Desse modo podemos concluir que o perfil das
regiões não é homogêneo.
Buscando-se, ainda, identificar o desempenho institucional dos
municípios metropolitanos, os principais desafios para a política
metropolitana e uma gestão compartilhada, segundo a EMPLASA
(2005), são: reverter o processo de esvaziamento do centro da
metrópole e dos sub-centros tradicionais; combater a tendência
crescente à segregação urbana; garantir o pleno exercício da
cidadania, mediante integração de políticas urbanas e sociais;
agregar esforços para enfrentamento dos grandes desafios
representados pela ocupação das áreas inadequadas e ampliar o rol
de oportunidades para investidores privados mediante políticas de
requalificação urbana. O governo estadual tem como foco a eficácia e
como aspectos conceituais procurar desenvolver a RMSP mediante
acompanhamento e análise da região com efetiva governabilidade –
envolvendo integração inter-governamental entre o Estado e a
sociedade - e a eficiência da capacidade executiva por meio da
articulação intersetorial, compartilhamento de recursos e parceria
público – privada.
Dentro do espírito das políticas públicas em vigor, sistematizadas nas
diretrizes do Estatuto da Cidade e do Plano Diretor preconiza-se a
gestão urbana por meio da construção de projetos locais amplamente
discutidos nas comunidades via processos de conferências
municipais/ regionais das cidades e pela elaboração ou revisão de
Planos Diretores municipais para avançar no caminho da construção
de cidades mais democráticas, fazendo-se a discussão da cidade que
temos para cidade que queremos.
Nesse sentido São Paulo já iniciou o processo tendo sido realizada a
3a Conferência Municipal da cidade de São Paulo cujo objetivo é
planejar as prioridades de atuação nas áreas de habitação,
saneamento, meio ambiental, mobilidade urbana e programas
urbanos. Para o ano de 2005 o lema é: “Reforma urbana: cidade para
todos” lema esse integrado ao tema: “Construindo a política Nacional
de desenvolvimento Urbano”.
As políticas urbanas procuram caminhos para melhor administrarem
as suas regiões. A Região Metropolitana de São Paulo – RMSP vem
buscando caminhos para alianças intermunicipais na solução
integrada e compartilhada de problemas comuns.
Nas sub regiões da RMSP, já existem mobilizações de atores regionais
em busca da construção de Projetos Integrados. A divisão
administrativa tradicional vem perdendo funcionalidade muitas vezes
em função de problemas que extravasam o âmbito de um
determinado município. Os mecanismos institucionais criados para o
enfrentamento dessas questões que se parecem municipais, mas que
de fato são multimunicipais são diversos, propiciando um melhor
tratamento a problemas que são comuns a vários municípios.
As ações integradas na RMSP, já vem sendo desenvolvidas por meio
do Plano Metropolitano de Desenvolvimento Integrado (PMDls). Em
1970 foi elaborado o Grupo Executivo da Grande São Paulo (GERAM,
1970), revisado e atualizado em 1982. Em 1993 foi desenvolvido o
Plano Metropolitano da Grande São Paulo 1994 – 2010, estando o
próximo previsto para 2005. Nesse Planejamento por meio desses
três Planos já elaborados, existem políticas, projetos, programas e
orientações gerais para a RMSP. São ações em áreas setorizadas
voltadas para os Recursos Hídricos, Bacias Hidrográficas, Planos
Integrados de Transportes Urbanos, Plano de Adequação e
Requalificação Urbanística, Plano Diretor de Desenvolvimento de
Transportes e outros (EMPLASA, 2005).
As Organizações Intermunicipais atuantes na RMSP podem ser
visualizadas no mapa I.18 que se segue:
Mapa I.18 - Organizações Intermunicipais Atuantes na RMSP
Integração Metropolitana e Cooperação Intermunicipal são Complementares
Destaca-se na gestão intermunicipal da RMSP como mais
representativa a sub-região do Grande ABC que se reuniu para
realizar um trabalho prático e participativo com os 7 municípios
afiliados o qual já criou cerca de 4 organizações intermunicipais para
o enfrentamento das questões regionais. São elas: O Consórcio
Intermunicipal do Grande ABC, criado em 1990; o Fórum da
Cidadania, em 1995; a Câmara Regional do Grande ABC, em 1997; a
Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC, em 1998.
Na Sub-Região Norte existem os seguintes Consórcios: o do Aterro
Sanitário da Várzea Paulista , envolvendo o município de Cajamar; o
Consórcio Intermunicipal dos municípios que integram a Bacia do Rio
Juqueri, envolvendo todos os municípios da região Norte.
Na Sub-Região Nordeste existem: a Associação dos Municípios do Alto
Tietê e Região (AMAT) que integram os seus municípios e também os
da Sub-Região Leste. A região do Alto Tietê – Cabeceiras, que
corresponde a 19% do total da RMSP e a área regional, abrange
também a Sub-Região Leste, onde vivem ao todo cerca de 2,2
milhões de habitantes.
Na Sub-Região Leste, os consórcios existentes são: Consórcio
Intermunicipal do Aterro Sanitário de Biritiba Mirim, envolvendo os
municípios de Biritiba Mirim e Salesópolis; Associação dos Municípios
do Alto Tietê e Região (AMAT) que integra todos os municípios da
região menos Itaquaquecetuba, desenvolvendo também uma ação
integrada com a Sub-Região Nordeste, voltada para integração dos
recursos hídricos.
A Sub-Região Sudoeste está representada pelos seguintes
Consórcios: Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande
São Paulo (CONISUD), envolvendo todos os municípios menos Cotia;
Consórcio Intermunicipal da Região Sudeste da Grande São Paulo
(CONISUD) Pró-Estrada, agrangendo os municípios de Juquitiba, São
Lourenço, Irapecerica e Embu; Consórcio Intermunicipal de Saúde do
Vale do Ribeira (CONSAÚDE) nos municípios de Juquitiba e São
Lourenço da Serra; Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do
Vale do Ribeira (CODIVAR), nos municípios de Juquitiba e São
Lourenço da Serra.
Na Sub-Região Oeste, a integração regional se dá em virtude do rio
Tietê; essa região integra também um outro grupo de municípios
banhados pelo rio Tietê intitulada região do Médio Tietê, composta
dos municípios Cabreúva, Itu, Salto e Porto Feliz. A região do Alto
Tietê integra as Sub-Regiões Leste e Noroeste. Na área social, no que
se refere à Política da Criança e do Adolescente preconizada pelo
ECA, existe a integração e cooperação regional referente aos
programas treinamento e atendimento regional, fortalecendo as
ações desenvolvidas.
I.4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
As últimas décadas foram marcadas por significativas transformações
socioeconômicas e políticas tanto em âmbito mundial como nacional.
Essas mudanças tiveram desdobramentos importantes do ponto de
vista demográfico alterando, sobretudo os padrões da redistribuição
espacial da população.
Segundo vários estudos, até os anos 70, a dinâmica e a localização
das atividades industriais pautavam, em grande medida, os caminhos
da migração para o Estado de São Paulo (vide p. ex. Singer, 1977,
Martine & Camargo, 1984, Rodrigues & Perillo, 1986, Taschner &
Bógus, 1986). Nesse contexto, a RMSP se consolidava como o grande
centro econômico-financeiro nacional e desempenhava o papel da
maior área de concentração da população do país.
Na década de 80, entretanto, o poder de atração exercido pela
industria
paulista
diminuiu
consideravelmente
e
repercutiu
diretamente no mercado de trabalho e, conseqüentemente nos
movimentos migratórios. A profunda recessão que abalou a economia
do país atingiu predominantemente as atividades industriais
provocando queda generalizada nos níveis de produção, de emprego
e de renda. Tendo em vista que grande parte da economia industrial
do país concentra-se na Região Sudeste, sobretudo no Estado de São
Paulo, os efeitos desta crise econômica incidiram fortemente na
dinâmica migratória de São Paulo. Tanto na RMSP como no interior
do Estado , a recessão veio somar-se aos efeitos do processo de
desconcentração metropolitana e a interiorização do desenvolvimento
econômico no Estado, imprimindo diferenças ainda maiores entre as
dinâmicas populacionais da RMSP e do Interior do Estado (Bógus,
1990).
Nos anos 90, novos fatores passaram a interferir na dinâmica
econômica do Estado e, conseqüentemente na migratória. Com a
abertura comercial e a internacionalização da economia, a política
econômica vigente induziu um intenso processo de reestruturação
nas bases produtivas. Os principais setores que compunham o parque
industrial buscaram novos mercados, investiram em incremento de
produtividade e adotaram novas estratégias de competitividade. Esse
movimento provocou, além da liberalização da economia, quebra de
empresas, transferências patrimoniais, mudanças nos padrões
tecnológicos, alteração dos métodos e modelos de gestão e
eliminação de empregos.
Observa-se o impacto dessas mudanças na inserção setorial dos
ocupados na RMSP a partir das informações da Pesquisa de Emprego
e Desemprego (PED) da Fundação Seade/Dieese . O setor industrial
foi o mais afetado e teve sua participação diminuída ao mesmo tempo
em que a terceirização de atividades antes realizadas na planta
industrial aumentou a participação do setor de serviços. Enquanto a
indústria apresentou uma diminuição na participação dos ocupados
de 32,8% para 19,1% no período 1985/2004, o setor de serviços
passou a concentrar mais da metade dos ocupados na metrópole
aumentando sua participação de 40,7 % para 53,1% ao longo do
período. Do ponto de vista da oferta de emprego, fator fundamental
na compreensão dos movimentos migratórios, os levantamentos da
PED mostram que as Taxas de Desemprego total expandiram-se
cerca de 65% no período 1985 até 2004 atingindo 18,7% após ter
alcançado o recorde de 19,9% no ano de 2003. Em decorrência
desses sucessivos aumentos somente na RMSP o estoque dos
desempregados atingiu a casa de 1,7 milhões de pessoas no ano de
2004.
Diante desse contexto de mudanças pode-se dizer que, até a década
de 70 a localização e a ampliação das atividades industriais
direcionavam os caminhos da migração no Estado de São Paulo, nas
décadas de 80 e, sobretudo na de 90, a capacidade de atração
migratória transformou-se sensivelmente. Essa atração parece ser
agora exercida pela interação dos investimentos na produção
industrial e na capacidade que esses investimentos tem por
multiplicar efeitos nas demanda por serviços. Entretanto, um novo
elemento que parece ter tomado peso na dinâmica migratória do
Estado é a existência de fatores que expulsam população de São
Paulo. Esses fatores desencadeados pela crise, pelo desemprego e
pela reestruturação produtiva fazem com que parcela dos migrantes
ou retornem para área de origem, ou tentem outras possibilidades de
inserção em outras áreas do país ou ainda, levam muitos paulistas
deixem o Estado de São Paulo em busca de novas oportunidades de
vida.
Ressalte-se que as mudanças ocorridas na estrutura industrial do
Estado não significaram diminuição de sua importância na Estrutura
produtiva do país, e sim, modernização, um salto tecnológico e um
avanço na internacionalização da economia e no processo de
globalização. A Metrópole de São Paulo continua sendo o principal
núcleo industrial do país e as regiões do interior beneficiadas pelo
processo de “interiorização do desenvolvimento” passaram a exibir
um elevado grau de complementaridade e de integração com a RMSP,
sobretudo aquelas regiões situadas em um raio de aproximadamente
150 KM a partir do centro da metrópole como, por exemplo,
Campinas, Santos, São José dos Campos e Sorocaba.(Araújo, 1999).
Em termos demográficos, o impacto desse cenário econômico foi
surpreendente. O crescimento da população paulista já não apresenta
o mesmo ritmo de crescimento observado em décadas anteriores. O
marco da inflexão do crescimento populacional do Estado é o período
1970/80 quando registrou uma taxa de crescimento de 3,51% ao ano
(a.a.). A partir desse período, observa-se, um arrefecimento no ritmo
do crescimento populacional; no período 1980/91 foi registrada uma
Taxa de 2,12% a.a. e a população do Estado apresentou uma
diminuição ainda maior passando suas Taxas para 1,82% a.a. em
1991/2000.
Quanto à dinâmica migratória, o Estado vem apresentando alterações
importantes nessa mesma direção. Depois de registrar elevados
fluxos de entradas de imigrantes no Estado surpreendentemente
observou-se um arrefecimento na intensidade dos deslocamentos e
uma nova tendência migratória tomou significado na RMSP, a
emigração para outras localidades do país. Essa tendência pode ser
observada na Tabela 2 que apresenta a evolução do Índice de
Eficiência Migratória do Estado de São Paulo (Baeninger, 2000 e
2001). Ressalte-se que devido às mudanças nos quesitos sobre
migração nos Censos Demográficos a primeira comparação será
realizada entre períodos decenais e a segunda entre períodos
qüinqüenais.
No período 1970/80 o Estado de São Paulo recebeu mais de 3,2
milhões de imigrantes, ao mesmo tempo em que saíram para outras
áreas do País cerca de 1,2 milhões de emigrantes. O resultado líquido
dessas trocas foi de aproximadamente dois milhões de pessoas
registrando uma eficiência migratória de 0,43. No período posterior,
1991/1981 houve uma redução no volume de entradas e um
aumento no volume de saída totalizando 2,6 milhões de imigrantes e
para 1,4 milhões de emigrantes. O resultado líquido dessas trocas foi
de 1,1 milhão de pessoas e seu Índice de Eficiência Migratória
diminuiu quase pela metade passando para 0,28.
No qüinqüênio posterior, 1996/1991 houve um aumento na Eficiência
Migratória do Estado passando para 0,36 refletindo um saldo de mais
de 744 mil pessoas resultante da entrada de 1,3 milhões de
imigrantes e da saída de 647 mil emigrantes. No qüinqüênio
1995/2000 observa-se novamente uma diminuição significativa do
índice de eficiência migratória do Estado passando para 0, 16, o
menor registrado desde 1970. Apesar do aumento no volume de
imigrantes que passou a totalizar para 1,2 milhões de pessoas o
volume de emigrantes aumentou comparativamente mais, passando
para 84 mil pessoas. O resultado das trocas migratórias no
qüinqüênio foi então de 358 mil pessoas.
Essas informações confirmam que a migração contribui com um peso
menor para o crescimento da população do Estado de São Paulo
apesar de continuar envolvendo um volume extremamente elevado
de pessoa - mais de dois milhões de migrantes somente nos
movimentos interestaduais. Por outro lado, o aumento no volume de
saídas aponta para a hipótese de que o processo de evasão deve
estar relacionado sem dúvida ao movimento de retorno de
imigrantes, mas deve existir também uma grande circularidade de
pessoas que, ao não se fixarem no Estado acabam optando pela
reemigração, bem como deve existir uma parcela importante dessa
emigração constituída por população do próprio Estado.
Em resumo, observa-se que as mudanças na dinâmica
socioeconômica e demográfica do Estado de São Paulo apontam para
um menor crescimento apesar do volume da população paulista ainda
permanece bastante elevado, em torno de 40 milhões de habitantes
no ano de 2005, segundo as projeções da Fundação Seade (2004).
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