ATA DA SESSÃO PÚBLICA Dependência: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARI SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO SUDESTE/SRSE - (MG) Licitação: (Ano: 2013/ EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARI / Nº Processo: 002/ADSE/SBCF/2013) Às 14:02:10 horas do dia 17/04/2013 no endereço TERMINAL DO AEROPORTO, bairro AEROPORTO CONFINS, da cidade de CONFINS - MG, reuniram-se o Presidente da Comissão de licitação Sr(a). JOAO PAULO CAVICHINI SANTOS, e os respectivos Membros da Comissão, designados pelo ato de nomeação, para realização da Sessão Pública de Licitação da modalidade/tipo RDC Nº Processo: 002/ADSE/SBCF/2013 - 2013/002/2013 que tem por objeto CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, ASSESSORAMENTO E APOIO TÉCNICO À FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA ÁREA DE MOVIMENTAÇÃO DE AERONAVES DO AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES, EM CONFINS MINAS GERAIS. Abertas as propostas, foram apresentados os seguintes preços: Lote (1) - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, ASSESSORAMENTO E APOIO TÉCNICO À FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA ÁREA DE MOVIMENTAÇÃO DE AERONAVES DO AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES, EM CONFINS MINAS GERAIS. Data-Hora Fornecedor Proposta 17/04/2013 08:56:27:396 DUCTOR IMPLANTACAO DE PROJETOS LTDA R$ 15.524.324,56 14/04/2013 22:41:57:146 SOUZA NETO ENGENHARIA LTDA R$ 13.708.809,80 & TERRUGGI CONSULTORES 25/03/2013 16:13:43:539 FERNANDES ASSOCIADOS LTDA R$ 12.354.880,98 17/04/2013 13:20:50:445 LOGMA SERVICE INDUSTRIAL LTDA-ME R$ 25.000.000,00 Após a etapa de lances, COM DISPUTA ABERTA, foram apresentados os seguintes menores preços: Lote (1) - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, ASSESSORAMENTO E APOIO TÉCNICO À FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA ÁREA DE MOVIMENTAÇÃO DE AERONAVES DO AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES, EM CONFINS MINAS GERAIS. Data-Hora Fornecedor 17/04/2013 15:35:29:346 SOUZA NETO ENGENHARIA LTDA Lance R$ 10.285.977,77 & TERRUGGI CONSULTORES 17/04/2013 15:35:24:361 FERNANDES ASSOCIADOS LTDA R$ 10.290.999,99 17/04/2013 08:56:27:396 DUCTOR IMPLANTACAO DE PROJETOS LTDA R$ 15.524.324,55 Encerrada a etapa de lances foi verificada a regularidade da empresa que ofertou o menor preço. Após confirmada a habilitação da proponente e examinada pelo Presidente da Comissão de licitação e os Membros da Comissão a aceitabilidade da proposta de menor preço, quanto ao objeto bem como quanto à compatibilidade do preço apresentado com os praticados no mercado e o valor estimado para a contratação, o Presidente da Comissão decidiu: No dia 17/04/2013, às 15:38:25 horas, no lote (1) - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, ASSESSORAMENTO E APOIO TÉCNICO À FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA ÁREA DE MOVIMENTAÇÃO DE AERONAVES DO AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES, EM CONFINS MINAS GERAIS. - a situação do lote foi alterada para: arrematado. No dia 25/04/2013, às 09:43:55 horas, a situação do lote foi finalizada. No dia 25/04/2013, às 09:43:55 horas, no lote (1) - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, ASSESSORAMENTO E APOIO TÉCNICO À FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA ÁREA DE MOVIMENTAÇÃO DE AERONAVES DO AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES, EM CONFINS MINAS GERAIS. - a situação do lote foi alterada para: arrematado. O motivo da alteração foi o seguinte: O coordenador - JOAO PAULO CAVICHINI SANTOS - desclassificou o fornecedor: SOUZA NETO ENGENHARIA LTDA. No dia 23/05/2013, às 10:46:08 horas, a situação do lote foi finalizada. No dia 23/05/2013, às 10:46:08 horas, no lote (1) - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, ASSESSORAMENTO E APOIO TÉCNICO À FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA ÁREA DE MOVIMENTAÇÃO DE AERONAVES DO AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES, EM CONFINS MINAS GERAIS. - a situação do lote foi alterada para: declarado vencedor. O motivo da alteração foi o seguinte: Valor negociado. No dia 27/05/2013, às 13:42:16 horas, a situação do lote foi finalizada. No dia 27/05/2013, às 13:42:16 horas, no lote (1) - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, ASSESSORAMENTO E APOIO TÉCNICO À FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA ÁREA DE MOVIMENTAÇÃO DE AERONAVES DO AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES, EM CONFINS MINAS GERAIS. - a situação do lote foi alterada para: adjudicado. No dia 27/05/2013, às 13:42:16 horas, no lote (1) - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, ASSESSORAMENTO E APOIO TÉCNICO À FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA ÁREA DE MOVIMENTAÇÃO DE AERONAVES DO AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES, EM CONFINS MINAS GERAIS. - pelo critério de menor preço, foi adjudicado o objeto do lote da licitação à empresa FERNANDES & TERRUGGI CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA com o valor R$ 10.049.006,42. No dia 17/04/2013, às 13:20:50 horas, o Presidente da Comissão da licitação - JOAO PAULO CAVICHINI SANTOS - desclassificou a proposta do fornecedor - LOGMA SERVICE INDUSTRIAL LTDA-ME, no lote (1) - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, ASSESSORAMENTO E APOIO TÉCNICO À FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA ÁREA DE MOVIMENTAÇÃO DE AERONAVES DO AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES, EM CONFINS MINAS GERAIS. O motivo da desclassificação foi: null. No dia 25/04/2013, às 09:43:54 horas, o Presidente da Comissão da licitação - JOAO PAULO CAVICHINI SANTOS - desclassificou o fornecedor - SOUZA NETO ENGENHARIA LTDA, no lote (1) - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, ASSESSORAMENTO E APOIO TÉCNICO À FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA ÁREA DE MOVIMENTAÇÃO DE AERONAVES DO AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES, EM CONFINS MINAS GERAIS. O motivo da desclassificação foi: A empresa nao atendeu integralmente às exigências da alíneas C.1 e C.1 do subitem 5.1.2; e nao apresentou a vinculação de todos os profissionais conforme subitem 5.1.2.4. No dia 29/05/2013, o Presidente da Comissão de licitação cadastrou a seguinte minuta da ata: Participaram desta licitação, designados pelo Ato Administrativo 213/SRSE(ADSE3)/2013, os seguintes servidores: JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS AS-II, na ocupação de Administrador, matrícula 14236-44, ocupante do Cargo em Comissão de Coordenador de Licitações ADSE-3; FERNANDA TAVEIRA CÂNDIDO DE OLIVEIRA AS-II, na ocupação de Administradora, matrícula 18415-24, lotada na Coordenação de Licitações - ADSE-3; GISELE BARRETO GUSMÃO, AS IV, na ocupação de Engenheira Civil, matrícula 12487-29, ocupante do Cargo em Comissão de Coordenadora de Projetos GTCF-3; AÍDA BURGARELLI CAMPOS MELO, AS-IV, na ocupação de Engenheira Civil, matrícula 9850182, lotada na Coordenação de Projetos GTCF-3 e LEONARDO LOPES CANÇADO PSA, matrícula 15259-27, lotado na Coordenação de Licitações ADSE-3. Publicada a decisão, nesta sessão, e nada mais havendo a tratar, o Presidente da Comissão de licitação declarou encerrados os trabalhos. Anexo a ata segue relatório contendo informações detalhadas sobre o andamento do processo. JOAO PAULO CAVICHINI SANTOS Presidente da Comissão de licitação FLAVIANA ABREU DE PAULA Autoridade Superior LEONARDO LOPES CANCADO Membro da Comissão Proponentes: DUCTOR IMPLANTACAO DE PROJETOS LTDA FERNANDES & TERRUGGI CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA LOGMA SERVICE INDUSTRIAL LTDA-ME SOUZA NETO ENGENHARIA LTDA