ISSN 1677-7050
Ano LIV N o- 10
Brasília - DF, terça-feira, 15 de janeiro de 2013
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Sumário
PÁGINA
Atos do Poder Executivo.................................................................... 1
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 6
Ministério da Cultura .......................................................................... 6
Ministério da Defesa........................................................................... 7
Ministério da Educação .................................................................... 10
Ministério da Fazenda....................................................................... 26
Ministério da Integração Nacional ................................................... 29
Ministério da Justiça ......................................................................... 29
Ministério da Previdência Social...................................................... 30
Ministério da Saúde .......................................................................... 31
Ministério das Comunicações........................................................... 33
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 33
Ministério de Minas e Energia......................................................... 33
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 33
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 33
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 34
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 34
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 34
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 35
Ministério do Turismo ...................................................................... 36
Ministério dos Transportes ............................................................... 36
Ministério Público da União ............................................................ 37
Tribunal de Contas da União ........................................................... 38
Poder Legislativo............................................................................... 39
Poder Judiciário................................................................................. 41
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 44
REBECA RIBAS BULHOSA, representante do Conselho Nacional
de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, para
participar da Conferência Jovens da CPLP - Comunidade dos Países
de Língua Portuguesa e da IV Assembleia Geral do Fórum de Juventude da CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa,
com ônus, no período de 16 a 19 de janeiro de 2013, inclusive
trânsito, a se realizar na cidade de Lisboa, Portugal.
125o
MINISTÉRIO DA DEFESA
SECRETARIA-GERAL
DECRETO DE 14 DE JANEIRO DE 2013
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso II, da Constituição, tendo em
vista o disposto no Decreto-Lei no 1.565, de 5 de setembro de 1939,
regulamentado pelo Decreto no 44.721, de 21 de outubro de 1958, e
no art. 1o, § 2o, alínea "c", da Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
resolve
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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 270, de 12
de abril de 2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto n°
7.846, de 23 de novembro de 2012, resolve:
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DECRETO DE 14 DE JANEIRO DE 2013
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PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2013
Nº 17 - NOMEAR
DILMA ROUSSEFF
Gilberto Carvalho
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 3º da Lei nº 2.180, de 5 de fevereiro de
1954, resolve
RECONDUZIR
MURILO VIEIRA KOMNISKI para exercer o cargo de Assessor no
Gabinete desta Secretaria-Geral, código DAS 102.4, para assessorar
nos preparativos da visita ao Brasil de Sua Santidade o Papa Bento
XVI, por ocasião da Jornada Mundial de Juventude.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 270, de 12
de abril de 2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
Nº 18 - EXONERAR, a pedido,
o Capitão de Mar e Guerra (RM1-EM) SÉRGIO GARCIA DA COSTA FREITAS ao cargo de Suplente de Juiz Militar do Tribunal Marítimo, pelo período de três anos, a partir de 18 de janeiro de 2013.
CARLA JULIANA PISSINATTI BORGES do cargo de Chefe de
Gabinete do Gabinete da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral
da Presidência da República, código DAS 101.4.
Brasília, 14 de janeiro de 2013; 192º da Independência e
125º da República.
Nº 19 - NOMEAR
DILMA ROUSSEFF
Celso Luiz Nunes Amorim
Presidência da República
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Brasília, 14 de janeiro de 2013; 192o da Independência e
da República.
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Atos do Poder Executivo
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DESIGNAR
FERNANDA MACHIAVELLI MORÃO DE OLIVEIRA para exercer
o cargo de Chefe de Gabinete do Gabinete da Secretaria-Executiva
desta Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS
101.4, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 20 - NOMEAR
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FÁBIO KOBOL FORNAZARI para exercer o cargo de Coordenador
na Coordenação do Departamento de Assuntos Institucionais da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral, código DAS 101.3, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Exposição de Motivos
Nº 21 - NOMEAR
No
ALINE GONÇALVES DE SOUZA para exercer o cargo de Assessor
na Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 102.4.
DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
33, de 21 de dezembro de 2012. Afastamento do País, com ônus,
do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos
da Presidência da República, com destino a Bruxelas, Bélgica e a
Paris, França, no período de 20 a 27 de janeiro de 2013, inclusive
trânsito, para participar de Mesa Redonda da Sociedade Civil entre o
Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES e o Comitê Econômico e Social Europeu - CESE, e de reunião da Seção de
Relações Exteriores do CESE. Autorizo. Em 14 de janeiro de 2013.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria no 270, de 12 de abril de 2012, do Ministro de Estado Chefe
da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve
MINISTÉRIO DA DEFESA
Nº 22 - DISPENSAR
Exposição de Motivos
No 341, de 21 de dezembro de 2012. Afastamento do País, com ônus,
do Ministro de Estado da Defesa, com destino a Montevidéu, Uruguai, no período de 14 a 16 de janeiro de 2013, inclusive trânsito,
para participar da VII reunião ministerial da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul - ZOPACAS. Autorizo. Em 14 de janeiro
de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011500001
TELMA MARIA BESSA MONTEIRO da função de Supervisor, código GR-V, da Coordenação-Geral de Gestão de Informações Funcionais da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral, a partir de
31 de dezembro de 2012.
DIOGO DE SANT'ANA
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7050
Nº 10, terça-feira, 15 de janeiro de 2013
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
No 7 - DISPENSAR
No 14 - EXONERAR, a pedido,
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2013
JOÃO BOSCO TEIXEIRA, Advogado da União, matrícula Siape
1507494, do encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Serviço Público, código DAS 101.5, da ProcuradoriaGeral da União.
MARCIA CRISTINA NOVAIS LABANCA, Advogada da União, matrícula Siape 1425462, do cargo em comissão de Coordenadora-Geral
de Orientação, código DAS 101.4, do Departamento de Coordenação
e Orientação de Órgãos Jurídicos da Consultoria-Geral da União.
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta do Processo nº 00405.007660/2012-19,
resolve
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta do Processo nº 00400.013900/2012-56,
resolve
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria no 68, de 18 de
fevereiro de 2003, do Secretário-Executivo da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto na Lei no 8.025, de
12 de abril de 1990, no art. 2o da Lei no 10.683, de 28 de maio de
2003, no art. 16, do Decreto no 980, de 11 de novembro de 1993,
resolve
Nº 4 - Art. 1º Revogar a permissão de uso do apartamento funcional
no 607, do Bloco "C", da SQN 112, em Brasília - DF, outorgada à
Senhora CARLA JULIANA PISSINATTI BORGES, pela Portaria no
124/2012 - SA/SG/PR, de 29 de agosto de 2012, publicada no Diário
Oficial da União no dia seguinte.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
Nº 5 - Art. 1o Revogar a permissão de uso do apartamento funcional
no 602, do bloco "G", da SQS 316, em Brasília - DF, outorgada ao
Senhor ROGÉRIO SOTTILI, pela Portaria no 16 - CC/PR, de 20 de
janeiro de 2003, publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte.
ME
RC
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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VALDOMIRO LUIS DE SOUSA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2013
No 15 - DISPENSAR, a pedido,
No 8 - DESIGNAR
LOURENÇO PAIVA GABINA, Advogado da União, matrícula Siape
1557250, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do
Departamento de Serviço Público, código DAS 101.5, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensado
do encargo que atualmente ocupa.
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o
que consta do Processo nº 00405.007660/2012-19, resolve
No 9 - NOMEAR
LOURENÇO PAIVA GABINA, Advogado da União, matrícula Siape
1557250, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de
Direito Econômico, Social e Infraestrutura, código DAS 101.4, do
Departamento de Serviço Público, da Procuradoria-Geral da União,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
AÇ
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta do Processo nº 00405.007660/2012-19,
resolve
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta do Processo nº 00405.007660/2012-19,
resolve
ÃO
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No 10 - DESIGNAR
OI
ROGÉRIO PEREIRA DE LIMA, Advogado da União, matrícula Siape 1557428, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral de Direito Econômico, Social e Infraestrutura, código DAS 101.4, do Departamento de Serviço Público, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo, ficando dispensado do encargo que atualmente ocupa.
BID
A
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o
que consta do Processo nº 00400.013900/2012-56, resolve
No 16 - NOMEAR
DANIEL ROCHA DE FARIAS, Advogado da União, matrícula Siape
1425437, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de
Orientação, código DAS 101.4, do Departamento de Coordenação e
Orientação de Órgãos Jurídicos da Consultoria-Geral da União.
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
art. 55 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e considerando o que
consta do Processo nº 00400.013900/2012-56, resolve
No 17 - DESIGNAR
DANIEL ROCHA DE FARIAS, Advogado da União, matrícula Siape
1425437, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Coordenação e Orientação de
Órgãos Jurídicos da Consultoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA CONJUNTA N o- 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL e o CORREGEDOR-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, respectivamente, no uso da competência de que, trata
o inciso VI do § 2? do art. 11 da Lei n? 10.480, de 2 de julho de 2002
e as atribuições conferidas pelo inciso III do artigo 12, do anexo I do
Decreto Presidencial n° 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicado no
DOU de 25 de agosto de 2011, e a delegação de competência prevista
no art. 1? da Portaria 699/INSS/PRESI, de 28 de julho de 2009,
publicada no DOU de 29 de julho de 2009, prorrogada pela Portaria
60/INSS/PRESI, de 22 de janeiro de 2010, publicada no DOU de 25
de janeiro de 2010, prorrogada pela Portaria nº 783/INSS/PRESI, de
29 de julho de 2010, publicada no DOU de 2 de agosto de 2010,
prorrogada pela Portaria nº 62/INSS/PRESI, de 27 de janeiro de 2011,
publicada no DOU de 1º de fevereiro de 2011, prorrogada pela Portaria nº 736/INSS/PRES, de 17 de agosto de 2011, publicada no DOU
de 18 de agosto de 2011, prorrogada pela Portaria nº 209/INSS/PRES,
de 15 de fevereiro de 2012, publicada no DOU de 27 de fevereiro de
2012, prorrogada pela Portaria nº 1.318/INSS/PRES, de 11 de setembro de 2012, publicada no DOU de 12 de setembro de 2012, e
considerando o disposto nos artigos 143 e seguintes da Lei n° 8.112,
de 1990, resolvem
PO
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta do Processo nº 00412.001697/2012-36,
resolve
No 11 - DISPENSAR, a pedido,
MURILO STRÄTZ, Advogado da União, matrícula Siape 1425879,
do encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral Jurídico, código DAS 101.4, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região.
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta do Processo nº 00412.001697/2012-36,
resolve
No 12 - DESIGNAR
LETÍCIA SOUZA BATISTA, Advogada da União, matrícula Siape
1530465, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador-Geral Jurídico, código DAS 101.4, da Procuradoria Regional
da União da 2ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o
que consta do Processo nº 00400.012569/2012-57, resolve
Nº 13 - LOTAR
HÉLIA MARIA DE OLIVEIRA BETTERO, Advogada da União,
matrícula Siape 1311652, na Consultoria-Geral da União.
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o
que consta do Processo nº 00400.013900/2012-56, resolve
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011500002
MARCIA CRISTINA NOVAIS LABANCA, Advogada da União,
matrícula Siape 1425462, do encargo de substituta eventual do Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Coordenação e Orientação de Órgãos Jurídicos da Consultoria-Geral da União.
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Art. 1º Reconduzir a Comissão Processante designada pela
Portaria Conjunta n° 117, de 24 de outubro de 2008, publicada no
DOU de 29 de outubro de 2008, reconduzida pela Portaria Conjunta
nº 158, de 23 de outubro de 2009, publicada no DOU de 28 de
outubro de 2009, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 119, de 19 de
julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 204, de 27 de outubro de 2010,
publicada no DOU de 28 de outubro de 2010, reconduzida pela
Portaria Conjunta nº 4, de 14 de janeiro de 2011, publicada no DOU
de 17 de janeiro de 2011, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 48,
de 18 de março de 2011, publicada no DOU de 21 de março de 2011,
reconduzida pela Portaria Conjunta nº 110, de 30 de maio de 2011,
publicada no DOU de 1º de junho de 2011, reconduzida pela Portaria
Conjunta nº 197, de 27 de setembro de 2011, publicada no DOU de
28 de setembro de 2011, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 247,
de 25 de novembro de 2011, publicada no DOU de 28 de novembro
de 2011, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 12, de 9 de fevereiro
de 2012, publicada no DOU de 13 de fevereiro de 2012, reconduzida
pela Portaria Conjunta nº 58, de 5 de abril de 2012, publicada no
DOU de 24 de abril de 2012, reconduzida pela Portaria Conjunta nº
112, de 25 de julho de 2012, publicada no DOU de 27 de julho de
2012, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 177, de 14 de novembro
de 2012, publicada no DOU de 21 de novembro de 2012 e designar o
Procurador Federal MARCÍLIO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 10, terça-feira, 15 de janeiro de 2013
0921406, para em substituição à Servidora CORDÉLIA MARIA
BAPTISTA MARIANO, Matrícula SIAPE nº 0911236, integrar a Comissão Processante, na qualidade de membro, visando a prosseguir na
apuração dos fatos apontados nos autos do Processo Administrativo
n° 35000.000305/2008-61 e apensos, bem como os fatos conexos.
Art. 2º A Comissão processante terá o prazo de 60 (sessenta)
dias para ultimar os trabalhos apuratórios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando-se os atos praticados posteriormente à vigência da Portaria Conjunta nº 177, de 14 de novembro de 2012.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
vinculado à empresa RIO Linhas Aéreas S.A., em aeronave Boeing
727-200, no PanAm Training Center, em Miami - Flórida - EUA, no
período de 24 a 29 de janeiro de 2013, inclusive trânsito, com ônus
para a ANAC. Processo nº 00065.169010/2012-56.
PORTARIA Nº 4, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
A CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 3º. do Regimento Interno da Vice-Presidência da República, aprovado pela Portaria 001, de 26 de maio de 2003, resolve
DESIGNAR,
NEIDE APARECIDA SANTOS para exercer a Função de ASSISTENTE na Assessoria Administrativa da Vice-Presidência da República.
SÍLVIO GONÇALVES SEIXAS
Corregedor-Geral do INSS
NARA DE DEUS VIEIRA
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RETIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00412.001697/2012-36, resolve
Na Portaria nº 83, publicada no Diário Oficial da União nº
251, de 31 de dezembro de 2012, Seção 2, página 3, onde se lê: ....
LUIZA, leia-se: ... LUISA.
No 13 - EXONERAR, a pedido,
MURILO STRÄTZ, Advogado da União, matrícula Siape nº
1425879, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3,
da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria-Regional da União
da 2ª Região.
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00412.001697/2012-36, resolve
No 14 - NOMEAR
CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO, Advogado da União,
matrícula Siape nº 1030884, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica, da
Procuradoria Regional da União da 2ª Região.
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 14 de janeiro de 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria nº 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País GEORGE CHRISTIAN LINHARES BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1577209, ocupante de
cargo comissionado técnico, código CCT IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC), a fim de participar do curso de pós-graduação stricto sensu
"Doutoramento em Gestão de Empresas", promovido pela Faculdade
de Economia da Universidade de Coimbra, em Coimbra - Portugal,
no período de 14 de janeiro de 2013 a 14 de janeiro de 2016,
inclusive transito, com ônus limitado para a ANAC. Processo nº
00058.078485/2012-23.
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O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00408.007286/2012-13, resolve
No 15 - DISPENSAR
PEDRO HENRIQUE PEIXOTO LEAL, Procurador Federal, matrícula Siape nº 1585115, da função Chefe de Setor de Execução Fiscal
Trabalhista, código FG-2, da Procuradoria Seccional Federal em Duque de Caxias/RJ, a contar de 6 de dezembro de 2012.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
DECISÃO DE 11 DE JANEIRO DE 2013
Processo nº 00190.009722/2009-86
No exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003, Decreto nº 5.480, de 30 de junho
de 2005, adoto, como fundamento deste ato, as recomendações da
Assessoria Jurídica da Controladoria-Geral da União, contidas no
Parecer nº 164/2012 ASJUR/CGU-PR, para:
a) quanto ao servidor ALMIR TIAGO, arquivar o presente
processo administrativo disciplinar, tendo em vista a ausência de elementos suficientes para caracterizar a prática de infração disciplinar;
b) quanto ao servidor JOÃO DE SOUZA GASPAR, arquivar o
presente processo administrativo disciplinar, por entender que é atípica a conduta do acusado, pois os fatos relatados ocorreram no
âmbito de entidade privada, sem relação com o serviço público federal ou o exercício do cargo, afigurando-se incabível a aplicação da
penalidade sugerida pela comissão processante.
LUIZ NAVARRO DE BRITTO FILHO
Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União
Interino
SECRETARIA EXECUTIVA
DECISÃO DE 11 DE JANEIRO DE 2013
Processo nº 00190.002583/2012-65
No exercício das atribuições a mim conferidas pela Portaria nº 670, de 13 de setembro de 2006 c/c art. 167 e seguintes da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, adoto, como fundamento
deste ato, as conclusões do Relatório da Comissão de Sindicância
Investigativa e o Parecer nº 250/2012/ASJUR-CGU-PR/CGU/AGU,
para determinar o ARQUIVAMENTO do feito.
LUIZ NAVARRO DE BRITTO FILHO
Secretário-Executivo da Controladoria-Geral da União
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria nº 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de GUILHERME DOS SANTOS MACEDO, matrícula SIAPE nº 1767180, e de FABIO LIPPARELLI PIOVESAN, matrícula SIAPE nº 1586710, ocupante de
cargo comissionado técnico, código CCT III, ambos Especialistas em
Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC), a fim de participarem de reunião internacional sobre credenciamento de pessoas jurídicas na FAA, em Renton - Washington EUA, no período de 21 a 26 de janeiro de 2013, inclusive trânsito,
com ônus para a ANAC. Processo nº 00066.054095/2012-69.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria nº 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de RICARDO SÉRGIO
MAIA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1272122, ocupante de cargo
comissionado código CD II, Diretor de Regulação Econômica, e de
ROGÉRIO PECCI FILHO, matrícula SIAPE nº 1586972, ocupante de
cargo comissionado técnico, código CCT V, Especialista em Regulação de Aviação Civil, na qualidade de Assessor Especial, ambos
da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de participarem de reuniões e visitas técnicas à "UK Civil Aviation Authority
(CAA)", em Londres - Reino Unido, no período de 26 de janeiro a 2
de fevereiro de 2013, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC.
Processo nº 00058.097913/2012-17.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria nº 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de CÉLIO EUGÊNIO DE
ABREU JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1586925, ocupante de cargo
comissionado código CGE IV, Gerente Técnico, Especialista em Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC), a fim de realizar acompanhamento e validação do treinamento de requalificação e exame de proficiência técnica de piloto
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011500003
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria nº 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de RAQUEL DE ALMEIDA
IRBER, matrícula SIAPE nº 1521891, ocupante de cargo comissionado código CGE III, Gerente, Especialista em Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de
participar de reunião do Grupo de Trabalho 4 do Painel de Gerenciamento de Segurança Operacional (SMP), em Washington - D.C.
- EUA, no período de 27 de janeiro a 1º de fevereiro de 2013,
inclusive trânsito, com ônus para a ANAC. Processo nº
00065.157606/2012-11.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria nº 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de DORIS VIEIRA DA
COSTA, matrícula SIAPE nº 1541365, ocupante de cargo comissionado técnico, código CCT V, servidora da Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC), a fim de participar de reunião extraordinária
do Grupo de Trabalho 1 (WG1) do "Safety Management Panel
(SMP)" da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), em
Montreal - Canadá, no período de 28 de janeiro a 1º de fevereiro de
2013, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC. Processo nº
00065.168908/2012-15.
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ISSN 1677-7050
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria nº 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de CESAR RODRIGUES
HESS, matrícula SIAPE nº 0192333, ocupante de cargo comissionado, código CGE III, Gerente, Tecnologista, e de FERNANDO
MOTTA ASSIS DE LACERDA, matrícula SIAPE nº 1767999, Especialista em Regulação de Aviação Civil, ambos da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de participarem como representantes da autoridade aeronáutica brasileira de reunião técnica
do grupo de trabalho "Transport Airplane Risk Assessment Methodology - Continuous Improvement Team (TARAM-CIT)", da FAA,
em Renton - Washington - EUA, no período de 3 a 9 de fevereiro de
2013, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC. Processo nº
00066.055644/2012-12.
GUILHERME WALDER MORA RAMALHO
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 14 de janeiro de 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 203, de 16
março 2012, no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, autoriza o(a) Fiscal
Federal Agropecuário BRUNO JEAN ADRIEN PAULE, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, com o objetivo de participar da 7ª Sessão da Força Intergovernamental Ad-HOC do Codex sobre alimentação animal, em
Berna, Confederação Suíça, no período de 1 a 9.2.2013, com ônus
para o(a) PI:FISCINANDFIP/SDA. (Processo n° 21000.000060/201325)
Autoriza o(a) Jornalista JORGE OMAR LOPES DA SILVA,
Chefe da Assessoria de Comunicação Social - ACS/GM, Assessoria
de Comunicação Social, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de acompanhar e assessorar o
Secretário-Executivo, José Carlos Vaz na Reunião Bilateral com o
Vice-Ministro da Agricultura da Rússia e na Feira "Semana Verde
Internacional", juntamente com o Secretário de Relações Internacionais do Agronégocio, Célio Porto, em Berlim, República Federal
da Alemanha, no período de 15 a 21.1.2013, com ônus para o(a)
PI:MANUTGM2/GM. (Processo n° 21000.000202/2013-54)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agrocpecuário WARLEY
EFREM CAMPOS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado
no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de par-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
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ISSN 1677-7050
ticipar da Reunião do Codex Commitee on Food Import and Export
Certification and Inspection (CCFICS), em Chiang Mai, Reino da
Tailandia, no período de 14 a 24.2.2013, com ônus para o(a) PI:FISPROVET/SDA. (Processo n° 21000.000059/2013-09)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário JULIANA RIBEIRO ALEXANDRE, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar da Reunião Técnica NC 205 com abordagem sobre a ecologia e manejo integrado de pragas lepidópteras e manejo da resistência a tecnologia transgênica dos Bt, em New Orleans, Estados
Unidos da América, no período de 21 a 26.1.2013, com ônus para
o(a)
PI:
FISCORGEN/SDA.
(Processo
n°
21000.
21000.000124/2013-98)
Autoriza o(a) PhD Entomologia SILVANA VIEIRA DE
PAULA MORAES, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de
CLT, lotado no(a) Cerrados, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da Reunião Técnica
NC 205 com abordagem sobre a ecologia e manejo integrado de
pragas lepidópteras e manejo da resistência a tecnologia transgênica
dos Bt, em New Orleans, Estados Unidos da América, no período de
21 a 26.1.2013, com ônus para o(a) PI:FISCORGEN/SDA. (Processo
n° 21000.000049/2013-65)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário ELAINE FÁTIMA DE SENA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a)
Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar
da Reunião do Comitê Veterinário Permanente - CVP, em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 28 a
31.1.2013, com ônus para o(a) PI:PCEANIMAL/SDA. (Processo n°
21000.000199/2013-79)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário GUILHERME
HENRIQUE FIGUEIREDO MARQUES, do Quadro Permanente deste Ministério, exercendo a função de Diretor do DSA/SDA, Secretaria
de Defesa Agropecuária, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Reunião do Comitê
Veterinário Permanente - CVP, em Montevidéu, República Oriental
do Uruguai, no período de 28 a 31.1.2013, com ônus para o(a)
PI:PCEANIMAL/SDA. (Processo n° 21000.000198/2013-24)
Autoriza o(a) Biólogo JACQUES HUBERT CHARLES DELABIE, do Quadro Permanente da CEPLAC, lotado no(a) Comissão
Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar
das atividades previstas no projeto de cooperação técnico-científico
entre o Brasil e Bélgica: " From micro to macroscale: a functional
comparison of the structure of Atlantic, Chacoan and Amazonian ant
communities, Implications for biodiversity conservation", em Bruxelas, Reino da Belgica, no período de 26.1 a 16.2.2013, com ônus
limitado. (Processo n° 21000.000123/2013-43)
Autoriza o(a) Engenheira Agrônoma JANAINA RIBEIRO
COSTA ROUWS, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de
CLT, lotado no(a) Agrobiologia, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do Curso
"Data Exploriation, Regression, GLM & GAM with introduction to
R", em Coimbra, República Portuguesa, no período de 4 a 8.2.2013,
com ônus para o(a) Projeto Código SEG 16.00.23004.00.00 e Projeto
Externo
"Corredor
Ecológico
Comperj",
código
SEG
04.09.00.028.00.00). (Processo n° 21000.000053/2013-23)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo WAGNER BETTIOL,
contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a)
CNPMA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
V, com o objetivo de participar da Reunião com pesquisadores da
Corpoica - Corporación Colombiana de Investigación Agropecuaria,
do Ministério de Agricultura e Desarrollo Rural da Colômbia - para
discutir projetos em conjunto na área de controle biológico de doença
de plantas, em Bogotá, República da Colômbia, no período de 5 a
9.2.2013, com ônus limitado. (Processo n° 21000.000052/2013-89)
CO
ME
RC
IA
LIZ
Autoriza o(a) Zootecnista, PhD Genética ARTUR JORDÃO
DE MAGALHÃES ROSA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o
regime da CLT, lotado no(a) Cerrados, a afastar-se do País, na forma
do disposto no Art. 1°, inciso VI, com o objetivo de ministrar Curso
de Biologia Molecular Aplicada a Produção Animal "Molecular Biology Applied to Animal Production" no Departamento DEMETRA da
Universidade de Palermo-Itália para estudantes de pós-gradução, em
Palermo, República Italiana, no período de 4 a 15.3.2013, com ônus
limitado. (Processo n° 21000.000054/2013-78)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo ALEXANDRE
BRYAN HEINEMANN, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime
da CLT, lotado no(a) Arroz e Feijão, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de treinamento para a calibração e validação do modelo de simulação de
cultura do arroz ORYZA 2000, em Manila, República das Filipinas,
no período de 2 a 17.2.2013, com ônus limitado. (Processo n°
21000.000055/2013-12)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo JURANDIR VIEIRA
DE MAGALHÃES, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da
CLT, lotado no(a) Milho e Sorgo, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da Reunião
de Implementação do Programa Cereais de Terras Secas (CRP Dryland Cereals), ICRISAT, em Hyderabad, República da Índia, no
período de 1 a 8.2.2013, com ônus limitado. (Processo n°
21000.000058/2013-56)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo WENCESLAU GERALDES TEIXEIRA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT,
lotado no(a) Solos, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de participar em excursão no campo para
identificação de solos antrópicos (Terras Pretas). Adicialmente será ministrada uma palestra sobre solos antrópicos(Terras Pretas) na Universidade de Santa Cruz, em Santa Cruz da La Sierra, República da Bolívia, no período de 28.1 a 8.2.2013, com ônus para o(a) Universidade
de Wageningen - Holanda. (Processo n° 21000. 000048/2013-11)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo DORI EDSON NAVA,
contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a)
Clima Temperado, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso V, com o objetivo de ministrar palestra sobre "manejo de
pragas da fruticultura de clima temperado no Brasil, com ênfase a
mosca-das-frutas, em Quito, República do Equador, no período de 27
a 31.1.2013, com ônus limitado. (Processo n° 21000.000045/201387)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo RODRIGO AMORIM
BARBOSA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT,
lotado no(a) Gado de Corte, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar em ações de
transferência de tecnologia e implantação de áreas de demonstração
de forrageiras tropicais junto ao Projeto Agrário Socialista Planície de
Maracaibo, em Maracaibo, República Bolivariana da Venezuela, no
período de 27.1 a 2.2.2013, com ônus limitado. (Processo n°
21000.000047/2013-76)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo ROBERTO GIOLO DE
ALMEIDA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT,
lotado no(a) Gado de Corte, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de viabilizar o Programa
Agropecuário na Vnenezuela - Projeto Agrário Socialista Planície de
Maracaibo, referente ao Convênio de Cooperação subscrito entre Embrapa - FUNDREDI e C.N.O, em Maracaibo, República Bolivariana
da Venezuela, no período de 27.1 a 2.2.2013, com ônus limitado
(Processo n° 21000.000046/2013-21)
Autoriza o(a) Médica Veterinária, MSc, PhD CLARA SLADE OLIVEIRA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT,
lotado no(a) Gado de leite, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de treinamento em
técnicas de análise de polaridade celular em embriões transgênicos,
aplicadas a projetos estratégicos para a EMBRAPA Gado de Leite, no
AÇ
ÃO
PR
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto
no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no OfícioCircular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve prorrogar
até 17 de janeiro de 2014, a seguinte cessão:
N o- 10 Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
Origem
Para
Ônus
Processo
MARIA JOSÉ PINTO COSTA
1448658
Auxiliar - Auxiliar de Serviços Gerais
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)
21200.001125/2007-55
Art.1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da empregada ao seu órgão de
origem ao término da cessão.
Art.2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da empregada, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto
no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no OfícioCircular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve prorrogar
até 18 de janeiro de 2014, a seguinte cessão:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011500004
OI
BID
A
N o- 11 Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
Origem
Para
Ônus
Processo
Nº 10, terça-feira, 15 de janeiro de 2013
Instituto Gurdon, na Universidade de Cambridge, em Cambridge,
Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 25.2
a 24.4.2013, com ônus limitado. (Processo n° 21000. 000056/201367)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo REINALDO LÚCIO
GOMIDE, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT,
lotado no(a) CNPMS, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso V, com o objetivo de realizar visita técnica na Universidade de Wageningen, em Wageningen, Reino dos Países Baixos,
no período de 25.1 a 3.2.2013, com ônus para o(a) Convênio Funarbe/Monsanto/Embrapa Cereais PA2 (6299) Centro Custo 6301.
(Processo n° 21000.000057/2013-10)
Autoriza o(a) Geneticista ROBERT EUGENE SCHAFFERT,
contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a)
Milho e Sorgo, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de participar da Assembléia Geral SSEA
2013, em Orlando, Flórida, Estados Unidos da América, no período
de 22 a 27.1.2013, com ônus limitado. (Processo n°
21000.000044/2013-32)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo, PhD NORMAN NEUMAIER, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado
no(a) Soja, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de realizar acompanhamento técnico dos
ensaios pertinentes ao Projeto ProSavana-PI, "Melhoramento da Capacidade de Pesquisa e Transferência de Tecnologia para o Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala", em Lichinga e Nampula, República de Moçambique, no período de 19 a 28.1.2013, com
ônus para o(a) Agência Brasileira de Cooperação - ABC. (Processo n°
210000.000051/2013-34)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo JOSÉ CARLOS
CRUZ, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado
no(a) Milho e Sorgo, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso V, com o objetivo de acompanhar técnicos projeto
ProSavana-PI, "Melhoramento da Capacidade de Pesquisa e Transferência de Tecnologia para o Desenvolvimento Agrícola do Corredor
de Nacala", em Lichinga e Nampula, República de Moçambique, no
período de 19 a 28.1.2013, com ônus limitado. (Processo n°
21000.000050/2013-90)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo LUCIO BRUNALE,
contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a)
Sede/DTT, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de participar da XI Reunião de Trabalho da
Plataforma Regional de Inovações Institucionais para o Desenvolvimento do PROCISUR, em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 6 a 9.2.2013, com ônus limitado. (Processo n°
21000.000196/2013-35)
Alterar o período de afastamento do país do Fiscal Federal
Agropecuário ANGELO DE QUEIROZ MAURÍCIO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na SDA, de 14 a 17.1.2013, para 14
a 19.1.2013, publicado no D.O.U. de 11.1.2013. (Processo nº
21000.010886/2012-11)
Alterar o período de afastamento do país do Fiscal Federal
Agropecuário LEANDRO DIAMANTINO FEIJÓ, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na SDA, de 14 a 17.1.2013, para 14
a 19.1.2013, publicado no D.O.U. de 11.1.2013. (Processo nº
21000.010886/2012-11).
PO
RT
ER
CE
IRO
S
JOSÉ CARLOS VAZ
DIRAN BATISTA DE SOUSA BRITO
1268847
ATA - Assistente Administrativo
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)
21200.002105/2007-00
Art.1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da empregada ao seu órgão de
origem ao término da cessão.
Art.2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da empregada, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto
no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no OfícioCircular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve prorrogar
até 17 de janeiro de 2014, a seguinte cessão:
N o- 12 Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
Origem
Para
Ônus
Processo
NOEME RODRIGUES DA SILVA
1271118
ATA - Assistente Administrativo
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)
21200.000684/2008-29
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 10, terça-feira, 15 de janeiro de 2013
Art.1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da empregada ao seu órgão de
origem ao término da cessão.
Art.2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da empregada, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto
no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no OfícioCircular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve prorrogar
até 18 de janeiro de 2014, a seguinte cessão:
N o- 13 Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
Origem
Para
Ônus
Processo
JOÃO JUBE ALVES DA CONCEIÇÃO
1444479
TEC - Técnico Administrativo
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)
21200.000843/2008-95
Art.1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do empregado ao seu órgão de
origem ao término da cessão.
Art.2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do empregado, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto
no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no OfícioCircular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve prorrogar
até 18 de janeiro de 2014, a seguinte cessão:
N o- 15 Nome
Matrícula SIAPE
Cargo
Para
Cargo comissionado
Ônus
Processo
SILVANA VARGAS FIALHO NASCIMENTO
32201
Agente Administrativo, classe S, padrão III
Câmara dos Deputados
Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-28
Órgão cedente
21000.001527/2011-92
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da servidora ao seu órgão de origem
ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL RODRIGUES JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2013
CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES MACIEL DE SOUZA
1448832
Assistente - Assistente Administrativo
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)
21200.001506/2009-54
Art.1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da empregada ao seu órgão de
origem ao término da cessão.
Art.2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da empregada, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
O
I
C
N o- 2 - DISPENSAR, a pedido, o servidor FABRICIO DELGADO VIDAL, matrícula Siape nº 1503482,
ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, do Quadro Permanente deste Ministério, do encargo
de substituto do Chefe da Divisão de Defesa Agropecuária -DDA/SFA-RJ, Código DAS 101.2, de que
trata o Decreto nº 7.127, de 04 de março de 2010.
A
S
N
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011500005
NA
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso XVIII, artigo 44 do Regimento Interno, das
SFAS, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no DOU de junho
de 2010, resolve:
E
R
P
N o- 4 - CONCEDER, Pensão de natureza vitalícia à beneficiária LEA GONCALVES MORAES, na
qualidade de cônjuge, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/1990, a partir
do óbito do ex-servidor JOSE MORAES, falecido na inatividade em 20/10/2012, sendo atribuído ao
benefício o valor correspondente à totalidade dos proventos integrais do servidor falecido, até o limite
máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social na forma do artigo 2º,
inciso I da Lei nº 10.887/2004, na cota parte de 1/1 (100%), observados os limites constitucionais de
remuneração previstos no inciso IX do artigo 37 e o disposto nos parágrafos 2º e 7° do art. 40 da
CRFB/88, alterados respectivamente pelas E.C. nº 20/1998 e nº 41/2003. .(Processo nº.
21044.006648/2012-03).
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do
dia seguinte, resolve prorrogar até 11 de janeiro de 2014, a seguinte cessão:
L
A
N
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada através do artigo 1º da Portaria Ministerial nº
741, de 04 de setembro de 2003, publicada no DOU de 08 de setembro de 2003, e considerando o
contido no Processo MAPA nº 21044.006423/2012-49, resolve:
N o- 14 Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
Origem
Para
Ônus
Processo
5
ISSN 1677-7050
IM
BERNARDO RAMOS ARISTON
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
.
2
Nº 10, terça-feira, 15 de janeiro de 2013
Aposentadoria a JANIO KONO, matrícula SIAPE nº
0665116, ocupante do cargo de Tecnologista Sênior III, Classe /
Padrão H - III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com
fundamento no artigo 3º e incisos da Emenda Constitucional nº 47, de
05/07/2005 (Processo nº 01340.001106/2012-84).
Art. 2º Revogar a Portaria nº 151, de 14 de março de 2012,
publicada no DOU de 15 de março de 2012, e Portaria nº 740, de 12
de julho de 2012, publicada no DOU de 13 de julho de 2012. (Proc.
01400.000188/2013-79).
ISSN 1677-7050
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
PORTARIA N o- 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O Diretor do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, no
uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 407,
de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30
de junho de 2006, resolve:
Art. 1.º - Dispensar, a partir de 1.º de janeiro de 2013, o
servidor OTAVIO DA FONSECA MARTINS da função de Chefe do
Setor de Caracterização Tecnológica, Código FG-1, do Centro de
Tecnologia Mineral - CETEM.
Art. 2.º - Designar o servidor REINER NEUMANN para a
função de Chefe do Setor de Caracterização Tecnológica, Código FG1, do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM.
ME
RC
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2013
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2013
Na Portaria MCTI nº 26, de 11 de janeiro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União do dia 14 de janeiro de 2013, Seção 2,
Página 6 onde se lê: "CPF 494.158.001.06" leia-se: "CPF
444.158.001-06".
CO
RENATA AFFONSECA ANDRADE MONTEIRO
DE SOUZA
MARCO ANTONIO CHAMON
Substituto
IA
RONALDO LUIZ CORREA DOS SANTOS
Substituto
LIZ
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
o-
PORTARIA N 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, através da Portaria
nº 407, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, concede:
N o- 2.158 - Aposentadoria a JOSE JORGE DOS SANTOS VASCONCELLOS, matrícula SIAPE nº 0664251, ocupante do cargo de
Assistente em C&T 3-III, Classe / Padrão R - III, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 40,
parágrafo 1º, Inciso I da Constituição de 1988 e parágrafo 18, combinado com o artigo 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de
19/12/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de
29/03/2012 (Processo nº 01340.000006/2013-11).
N o- 2.159 - Aposentadoria a HORÁCIO HIDEKI YANASSE, matrícula SIAPE nº 0665346, ocupante do cargo de Pesquisador Titular
III, Classe / Padrão U - III, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Instituto, com fundamento no artigo 3º e Incisos da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005 (Processo nº 01340.000014/201368).
N o- 2.160 - Aposentadoria a NELSON FERNANDO MENDEZ CORREA, matrícula SIAPE nº 0665156, ocupante do cargo de Tecnologista Sênior III, Classe / Padrão H - III, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º e Incisos da
Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005 (Processo nº
01340.000013/2013-13).
AÇ
O Diretor-Geral Substituto do INSTITUTO DE PESQUISAS
ENERGÉTICAS E NUCLEARES, unidade conveniada à COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN/SP-IPEN, no
uso das atribuições e competência que lhe são conferidas pela Portaria CNEN/PR nº 81, de 13/12/2012, publicada no DOU nº 241, de
14/12/2012, Seção 2 , página 6, complementada pela Portaria
CNEN/PR nº 88, de 17/12/12012, publicada no DOU de 18/12/12012,
do Sr. Presidente Substituto da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor ADMILSON RAMOS DA
SILVA, RG nº 807.128, CPF nº 009.151.568-81, matrícula SIAPE nº
0668215, ocupante do cargo permanente de Assistente em Ciência e
Tecnologia, classe S, padrão VI, nível intermediário, vaga nº 418288,
do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005, publicada no DOU de 06 de julho de 2005, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
(Processo CNEN/IPEN nº 01342001624/2012-88).
JOSÉ CARLOS BRESSIANI
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO
EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PORTARIA N o- 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - IBICT, nomeado pela
Portaria nº 260, da Casa Civil da Presidência da República, publicada
no D.O.U. de 13 de abril de 2005, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MCT nº. 407, de 29 de junho de 2006, publicada
no D.O.U de 30-06-06, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora DANIELA ABRAHAMI PINTO DA CUNHA, CPF n° 825.792.707-44, Matrícula SIAPE n°
1320455, para substituir nos impedimentos legais ou afastamentos
regulares, o Coordenador de Redes e Serviços de Informação de
Novos Produtos, Código DAS-101.3, do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia.
DALTON ROSA DE FREITAS
Substituto
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
o-
PORTARIA N 2.152, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, através da Portaria
nº 407, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, concede:
.
ÃO
MARCO ANTONIO CHAMON
Substituto
OI
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 11, DE 8 DE JANEIRO DE 2013
BID
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de Maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União, de 1º de junho de 2012, resolve:
Art. 1º Designar BRUNO FERREIRA MACEIÓ, ocupante
do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1497634, CPF nº 039.589.327-54, do
Quadro de Pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, CLÉLIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, ocupante do cargo de
Técnico em Comunicação Social, matrícula SIAPE nº 1275308, CPF
nº 116.374.801-30, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura e
LINDALVA RIBEIRO DE SENA, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1152338, CPF. 462.955.771-72,
do quadro de Pessoal do Ministério da Cultura, para sob a presidência
do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para, no prazo de 60 (sessenta) dias, apurar os fatos descritos
no Parecer nº 73/2012/CONJUR-MINC/CGU/AGU, acostado aos autos nº 01400.006886/2011-16, essencialmente ao disposto no item 38,
letra "a", bem como os fatos, ações e omissões outros que, no curso
de seus trabalhos, surjam conexos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA - SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegada
pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e de
acordo com a Portaria Ministerial nº 819, de 7 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2011, e
em conformidade com o disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio
de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 1º de junho de
2012, resolve:
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA - SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegada
pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e de
acordo com a Portaria Ministerial nº 819, de 7 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2011, e
em conformidade com o disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio
de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 1º de junho de
2012, resolve:
PO
JEANINE PIRES
PORTARIA Nº 26, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA - SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegada
pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e de
acordo com a Portaria Ministerial nº 819, de 7 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2011, e
em conformidade com o disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio
de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 1º de junho de
2012, resolve:
Art.1° Designar CHARLES PEREIRA PASSOS, CPF nº
417.786.001-82, para exercer o encargo de substituto do cargo em
comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação, da Diretoria de Incentivo
à Cultura, da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, atualmente
exercido por Odecir Luiz Prata da Costa, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011500006
N o- 28 - Art. 1º Designar JUANA NUNES PEREIRA, CPF nº
070.544.767-78, para exercer o encargo de substituta do cargo em
comissão de Secretário, código DAS 101.6, da Secretaria de Políticas
Culturais, atualmente exercido por Sérgio Duarte Mamberti, no período de 14 a 15 de janeiro de 2013.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora no dia
14 de janeiro de 2013. (Proc. 01400.002680/2013-89).
N o- 29 - Art.1° Designar LUIZ GUILHERME MENDES DE PAIVA,
CPF nº 287.453.748-99, para exercer o encargo de substituto do cargo
em comissão de Diretor de Programa, código DAS 101.5, da Secretaria-Executiva, atualmente exercido por Renata Affonseca Andrade Monteiro de Souza, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 314, de 11 de maio de 2012,
publicada no DOU de 14 de maio de 2012. (Proc. nº
01400.000213/2013-14).
Ministério da Cultura
PR
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA - SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegada
pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e de
acordo com a Portaria Ministerial nº 819, de 7 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2011, e
em conformidade com o disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio
de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 1º de junho de
2012, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 30 - NOMEAR ELIZABETH MARIA DAS DORES FERREIRA
DE BARROS, CPF nº 210.559.554-53, no cargo em comissão de
Coordenador, código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Tecnologia de Gestão e Inovação Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, ficando
exonerada
do
que
atualmente
ocupa.
(Proc.
01400.015672/2012-11).
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA - SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegada
pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e de
acordo com a Portaria Ministerial nº 819, de 7 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2011, e
em conformidade com o disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio
de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 1º de junho de
2012, resolve:
N o- 31 - NOMEAR LUIZ RENATO LIMA DA COSTA, CPF nº
035.307.028-97, no cargo em comissão de Coordenador-Geral, código
DAS 101.4, na Coordenação-Geral de Tecnologia de Gestão e Inovação Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva, ficando exonerado do que
atualmente ocupa. (Proc. 01400.016358/2012-56).
RENATA AFFONSECA ANDRADE MONTEIRO
DE SOUZA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA N o- 6, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria nº 032,
de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20,
inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845,resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 10, terça-feira, 15 de janeiro de 2013
Art. 1º- Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora Eliane Rose Vaz Cabral Nery, matrícula SIAPE:
222635, ocupante do cargo de Técnico III, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, incisos
I a III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47/2005. (Processo n. 01438.000825/2012-07).
Art. 2°- Declarar o cargo acima vago.
JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2013
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
N o- 8 - Designar MONIA LUCIANA SILVESTRIN, CPF n°
026.739.159-58, para o encargo de substituta da Diretora do Departamento do Patrimônio Imaterial, código DAS 101.5, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na
vacância do cargo, sem prejuízos das respectivas atribuições.
Conceder pensão vitalícia, com fundamento na Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, a GERALDA DOS SANTOS, na condição de companheira de LEONEL TAVARES, (Nr Ord 4674049),
SIAPE nº 0202587, falecido em 11 de setembro de 2006, aposentado
no cargo de Agente de Portaria, código AGPOR 481026, equivalente
a cem por cento da classe "C", padrão III, NI, com proventos da
classe "S", padrão III, NI, por força do art. 184, inciso I, da Lei nº
1.711, de 28 de outubro de 1952, a contar da data do óbito.
Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III e IV; 30 e 37 da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Fragata (T) 85.0422.18 EDNALDO GAÚNA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS
V Alte DOMINGOS SAVIO ALMEIDA NOGUEIRA
PORTARIA DIRAP N o- 178/3PC1, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
PORTARIAS DPMM DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67780.001968/2012-36, do IEAV, resolve:
Conceder aposentadoria a ARGEU FERREIRA ALVES (Nr
Ord 4642694), SIAPE nº 0209794, no cargo de Técnico, código
406003, classe "Técnico 3", padrão III, NI, de acordo com o art. 3º,
incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47,
de 5 de julho de 2005, com Gratificação de Qualificação - GQ (Nível
I), prevista no art. 21-A da Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, com
redação dada pela Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009. Código
de vaga nº 89304.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea x, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias n
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o
disposto nos art. 104, inciso II; 106, inciso II; 108, inciso VI, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e Termo de Inspeção de Saúde
nº 012.000.21418, de 29 de outubro de 2012, da Junta Superior
Distrital/CPMM, resolve:
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS
o-
N 9 - Dispensar TERESA MARIA COTRIM DE PAIVA CHAVES,
CPF n° 013.497.781-68, do encargo de substituta da Diretora do
Departamento do Patrimônio Imaterial, código DAS 101.5, deste Instituto.
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
o-
JUREMA DE SOUSA MACHADO
Ministério da Defesa
.
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO
SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
PORTARIA N 4/MB, DE 9 DE JANEIRO DE 2013
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o disposto no art. 86, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e a
delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VI, do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, combinados com os art. 4º e 19,
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei
Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Reverter o Contra-Almirante (FN) ALEXANDRE
JOSE BARRETO DE MATTOS, a partir de 2 de janeiro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PORTARIAS CENSIPAM/MD DE 14 DE JANEIRO DE 2012
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N o- 102 - DESIGNAR FERNANDO DA ROCHA VIDAL, matrícula
SIAPE n o- 1528578, substituto da Coordenadora da CoordenaçãoGeral de Patrimônio e Almoxarifado da Diretoria de Administração e
Finanças do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da
Amazônia, código DAS 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e em caso de vacância do cargo.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 33 da Lei n o- 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo contido na alínea "a" do inciso I do art. 4 o- da Portaria n o1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, alterada pela Portaria n o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no Decreto n o7.364, de 23 de novembro de 2010, alterado pelo Decreto n o- 7.476,
de 10 de maio de 2011, resolve:
o-
N 103 - EXONERAR, a pedido LEONICE PINHEIRO LEAL, matrícula SIAPE n o- 1422198, do cargo de Assessor Técnico do Gabinete
deste Centro Gestor, código DAS 102.3, a contar de 14 de janeiro de
2013.
FERNANDO CAMPAGNOLI
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
IM
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
o-
PORTARIA N 20/DPCVM, DE 8 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Cancelar a pensão temporária, na cota parte integral,
de MARCIO FELIPE MONTEIRO QUADROS, NIP 10.0011.74,
Matrícula SIAPE 05306132, menor sob guarda do Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-C-I, NIP 78.5157.51, MANOEL
FELIPE DE QUADROS, Matrícula SIAPE 0957021, a partir de 17
de dezembro de 2012, em cumprimento ao determinado no Processo
nº TC 011.285/2012-5 e Acórdão nº 8551/2012-TCU-2ª Câmara, do
Tribunal de Contas da União (Processo nº 18087/2012, da
DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA N o- 38/DPCVM, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
MARIA MELO DE LIMA, NIP 86.8732.96, CPF 350.639.554-87,
viúva do Agente de Transporte Marítimo e Fluvial, NA-S-I, NIP
44.8173.47 JOSÉ BARBOSA DE LIMA, em face da Antecipação de
Tutela, deferida nos autos do Processo nº 000302545.2012.4.05.8400, da 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte/RN,
com vigência a partir de 9 de outubro de 2012, data do Mandado de
Intimação (Processo nº 17343/2012, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA DIRAP N o- 157/4PC2, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e em cumprimento à Apelação nº 2008.51.01.0197524 prolatada pela 7ª Turma Especializada
do Tribunal Regional Federal da 2ª Região que reformou a Sentença
proferida pela 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro - Seção Judicária
do Rio de Janeiro, nos autos do processo 0019752-08-2008.4.02.5101
e considerando o Protocolo COMAER nº 67426.006071/2012-38, da
DIRINT, resolve:
PORTARIA N o- 1/DPMM, DE 4 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011500007
L
A
N
N o- 44 - Art. 1 Reformar, a partir de 29 de outubro de 2012, com a
remuneração a que faz jus, observado o previsto no art. 56, parágrafo
único; e 111, inciso I, da Lei n 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art.
10, incisos I, II, III e IV, parágrafo 1º, inciso II e art. 30, da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, o Capitão-deCorveta (Md) 97.0061.81 ANDRÉ RICARDO FARIA FEIJÓ FERNANDES.
Art. 2 Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar
reformado são devidos desde a data da reforma.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O
I
C
A
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O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso II e 98, inciso IV, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
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Alte Esq JULIO SOARES DE MOURA NETO
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 36-A do Decreto n o- 7.364, de 23 de novembro de
2010, com a redação dada pelo Decreto n o- 7.476, de 10 de maio de
2011, resolve:
7
ISSN 1677-7050
N o- 45 - Art. 1º Transferir para a reserva remunerada (RM1), a partir
de 25 de dezembro de 2012, com a remuneração a que faz jus,
observado o previsto no art. 56, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980; art. 10, incisos I, II, III, IV e V; parágrafo 1º, inciso II; 30 e 37
da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, o Capitão-de-Mar-e-Guerra (Md) 85.7615.75 ANTONIO CARLOS DA
SILVA RODRIGUES.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
N o- 43 - Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III e IV; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Corveta (T) 83.3602.39 JOSÉ
IOMAR GOMES DA SILVA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte DOMINGOS SAVIO ALMEIDA NOGUEIRA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N o- 7, DE 10 JANEIRO DE 2013
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de
2010; o inciso I do art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do
Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e
o inciso I do art. 3º da Portaria nº 808/MD, de 20 de maio de 2008,
resolve:
1 - EXONERAR o Cel R1 GERALDO MARTINEZ Y
ALONSO, do cargo em Comissão DAS-101.3 - Chefe da Coordenação Técnica da Fundação Osório, em 1º de fevereiro de 2013.
2 - NOMEAR o Cel R1 JOSEVALDO SOUZA OLIVEIRA,
para o cargo em Comissão DAS-101.3 - Chefe da Coordenação Técnica da Fundação Osório, a contar de 1º de fevereiro de 2013.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 12, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação
competência conferida pelo Decreto n o- 2.790, de 29 de setembro
1998, combinado com o art 19 da Lei Complementar n o- 97, de 9
junho de 1999, e de acordo com o art 86, da Lei n o- 6.880, de 09
dezembro de 1980, resolve:
REVERTER ao respectivo quadro, a contar de 7 de janeiro
de 2013, o General de Divisão Combatente JULIO DE AMO JUNIOR.
de
de
de
de
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA DGP/DA PROM N o- 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2013
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 479, de
11 de agosto de 2004, do Comandante do Exército, em cumprimento
à Portaria Normativa nº 657/MD, de 25 de junho de 2004, do Ministro de Estado da Defesa, e nas condições determinadas pela Portaria nº 2.877, de 12 de novembro de 2012, do Ministro de Estado da
Justiça, resolve:
PROMOVER post mortem na condição de anistiado político,
ao posto de Capitão, com proventos de Capitão, o anistiado JOÃO
DE DEUS BORBA.
CO
ME
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Gen Div LUIZ ALBERTO MARTINS BRINGEL
Resp. p/ Departamento
IA
PORTARIA N o- 5-DGP/DA PROM, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
LIZ
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
de acordo com o art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares), combinado com a alínea "f" do art. 1º do
Decreto nº 57.272, de 16 de novembro de 1965, e com o art. 1º da Lei
nº 5.195, de 24 de dezembro de 1966, resolve:
PROMOVER post mortem, à graduação de 2° Sargento, a
contar de 27 de dezembro de 2011, o 3° Sgt QE (020417574-9)
JUCELINO DE SOUZA DIAS.
Coronel da Reserva Remunerada (Idt 023686112-6) WALDIR SANDOVAL GOES, Prec-CP: 96 1595438 no Departamento de Ciência e
Tecnologia (RIO DE JANEIRO-RJ), para exercer a tarefa de Coordenar os Estudos e Trabalhos de Implantação das Obras no Polo de
Ciência e Tecnologia do Exército em Guaratiba, no Rio de JaneiroRJ; e
Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt 025181322-6) SYLVIO
CARDOSO, Prec-CP: 96 1496405, na Indústria de Material Bélico do
Brasil (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Assessoria Administrativa.
N o- 23 - NOMEAR, por proposta do Chefe do Departamento de
Ciência e Tecnologia, o Capitão Reformado (Idt 036664271-8) HUMBERTO DOS SANTOS DE AQUINO, Prec-CP: 96 1522820, no
Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter
excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico a Divisão de
Ensino da Escola de Comunicações, pelo prazo de 26 meses, a contar
de 1º de janeiro de 2013.
24 - NOMEAR, por proposta do Comandante Militar do Sul, os
militares a seguir discriminados, para Prestadores de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, pelo prazo de 26 meses, a contar de
1° de janeiro de 2013:
Coronel da Reserva Remunerada (Idt 122156973-2) RÔMULO MARINHO SOARES, Prec-CP: 96 1613967, no Comando da 5ª Divisão
de Exército e 5ª Região Militar (CURITIBA-PR), para exercer a
tarefa de Coordenador do Exército Brasileiro no Comitê da Copa
2014 na Cidade-Sede de Curitiba-PR;
Capitão da Reserva Remunerada (Idt 030159382-8) CLÉZIO ANTONIO ALVES MACEDO, Prec-CP: 96 1534882, no Comando da 6ª
Brigada de Infantaria Blindada (SANTA MARIA-RS), para exercer a
tarefa de Apoio Técnico no Gerenciamento do Projeto Leopard 1A5;
e
Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 038048622-5) VILMAR DA
MOTTA LENCINI, Prec-CP: 96 1542521, no Centro de Instrução de
Blindados (SANTA MARIA-RS), para exercer a tarefa de Assessoramento nas Instruções de Torre na Seção de Ensino de Manutenção de Blindados.
AÇ
Gen Div LUIZ ALBERTO MARTINS BRINGEL
Resp. p/ Departamento
PORTARIAS DGP/DCIPAS DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152Comandante Exército, de 22 de abril de 2002, resolve:
ÃO
N o- 25 - NOMEAR, por proposta do Comandante Militar do Leste, o
Subtenente Reformado (Idt 010239281-8) AUGUSTO ANTONIO
MUNCK, Prec-CP: 96 1057439, no Comando da 1ª Região Militar
(RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico nos
Trabalhos de Concessão de Pensões Militares na Seção de Inativos e
Pensionistas/1, pelo prazo de 13 meses, a contar de 1º de janeiro de
2013.
PR
OI
o-
N o- 20 - 1 - EXONERAR, ex-offico, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 063336182-9) FRANCISCO ANTONIO DE ANDRADE, Prec-CP: 96 1602333, do Ministério da Defesa (BRASÍLIA-DF),
a contar de 1º de janeiro de 2013, de acordo com a alínea a) do inciso
II, do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2 - NOMEAR, por proposta do Chefe do Departamento de
Ciência e Tecnologia, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt
063336182-9) FRANCISCO ANTONIO DE ANDRADE, Prec-CP:
96 1602333, no Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do
Exército (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao
Núcleo do Programa Força no Esporte, pelo prazo de 26 meses, a
contar de 1º de janeiro de 2013.
N o- 21 - NOMEAR, por proposta do Comandante Militar do Sul, os
militares a seguir discriminados, para Prestadores de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, pelo prazo de 26 meses, a contar de
1° de janeiro de 2013:
Coronel da Reserva Remunerada (Idt 028818521-8) ENIO DA SILVA, Prec-CP: 96 1560929, no Comando da 5ª Divisão de Exército/5ª
Região Militar (CURITIBA-PR), para exercer a tarefa de Assessor
para Desenvolvimento da Mobilização e Recursos Logísticos e Planejamento Estratégico, Coordenação e Controle da Logística em Operações;
Coronel da Reserva Remunerada (Idt 028818751-1) GIOVANI DANELON BANDAS, Prec-CP: 96 1500347, no Comando da 3ª Divisão
de Exército (SANTA MARIA-RS), para exercer a tarefa de Supervisor de Blindados; e
Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt 029309312-6) SILVIO
LOUREIRO SOUZA JÚNIOR, Prec-CP: 96 1557826, no Comando
da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada (PONTA GROSSA-PR), para
exercer a tarefa de Coordenador de Trabalhos para Implantação do
Posto Médico e Estudos para Melhoria do Serviço Médico na Guarnição de Ponta Grossa-PR.
N o- 22 - NOMEAR, por proposta do Chefe do Departamento de
Ciência e Tecnologia, os militares a seguir discriminados, para Prestadores de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, pelo
prazo de 26 meses, a contar de 1° de janeiro de 2013:
Coronel da Reserva Remunerada (Idt 023685962-5) SAULO CHAVES DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1646309, no Centro tecnológico do
Exército (RIO DE JANEIRO-RJ), para exercer a tarefa de Assessor
para Análise e Melhoria de Processo e da Atualização do Plano de
Gestão do Centro Tecnológico do Exército;
BID
N 26 - NOMEAR, por proposta do Chefe do Departamento de
Educação e Cultura do Exército, o Coronel da Reserva Remunerada
(Idt 027582222-9) ERASMO ESTEVAM DE BARROS, Prec-CP: 96
1626605, na Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial (RIO
DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em
caráter excepcional, para exercer a tarefa de Gerente do Projeto de
História e Geografia do Sistema Colégio Militar do Brasil, pelo prazo
de 13 meses, a partir de 1º de fevereiro de 2013.
A
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 18 - DCIPAS.11, DE 7 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Cel Int
(Idt 072289713-9)
Cel Inf QEMA (Idt 023122413-0)
Cel Inf
(Idt 046286332-5)
Ten Cel QCO (Idt 014712083-6)
Ten Cel Inf
(Idt 023324117-6)
EUDES BEZERRA DE
SANTANA;
JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA NETO;
LUIZ FERNANDO ALVES
ESTEVES;
JOSÉ LEVI BENTO; e
SERGIO ROBERTO GOMES MOREIRA.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIAS DCIPAS.11 DE 9 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
N o- 19 - TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Cel Inf QEMA (Idt 017080631-9)
Cel Inf QEMA (Idt 118296652-1)
Cel Cav
(Idt 026995542-3)
Cel Cav
(Idt 011734053-9)
Cel QMB
Cel Med
(Idt 014881542-6)
(Idt 074435292-3)
ANTONIO CARLOS DE
PESSÔA;
CARLOS FERNANDO VILANOVA;
EDUARDO
WALLIER
VIANNA;
LUIZ AUGUSTO ROCHA
DO NASCIMENTO;
LUIZ LUCIANO SILVA; e
MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091- DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com a letra b) inciso II, art. 4º do Decreto nº 88.455, de 4 de
julho de 1983, alterado pelo Decreto nº 95.601, de 7 de janeiro de
1988, e letra b) inciso II, art. 13 da Portaria Ministerial nº 413, de 6
de julho de 1992, resolve:
PO
N o- 27 - NOMEAR, por proposta do Comandante Militar do Nordeste,
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 030022052-9) LUIZ FRANCISCO BRANDÃO GARCIA, Prec-CP: 96 1470467, no Comando da
6ª Região Militar (SALVADOR-BA), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Acompanhamento das Atividades do Poder Legislativo, nas Esferas Estadual e Municipal, pelo prazo de 26 meses, a contar de 1º de janeiro
de 2013.
N o- 30 - NOMEAR, por proposta do Comandante Militar da Amazônia, o Tenente-Coronel Reformado (Idt 017881850-6) LAURO AUGUSTO ANDRADE PASTOR ALMEIDA, Prec-CP: 96 0158493, no
Comando do Comando Militar da Amazônia (MANAUS-AM), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para
exercer a tarefa de Assessor de História Militar da Amazônia, pelo
prazo de 13 meses, a contar de 1º de janeiro de 2013.
o-
N 31 - NOMEAR, por proposta do Comandante Militar do Sudeste,
o Capitão Reformado (Idt 023266921-8) GILBERTO BIANCHINI
PONTES, Prec-CP: 96 1477413, no Comando da 2ª Região Militar
(SÃO PAULO-SP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em
caráter excepcional, para exercer a tarefa de Análise de Processos da
Carteira de Blindados, no Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados/2, pelo prazo de 26 meses, a contar de 1º de janeiro de
2013.
N o- 33 - NOMEAR, por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exército, o 2º Tenente da Reserva Remunerada (Idt
038583682-0) WALDIR RICHTER MEDEIROS, Prec-CP: 96
1537059, no Centro de Comunicação Social do Exército (BRASÍLIADF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Apoio Técnico na Seção de Produção e Divulgação/Mídias Sociais, pelo prazo de 26 meses, a contar de 1º de janeiro de 2013.
Gen Div LUIZ ALBERTO MARTINS BRINGEL
Resp. p/Departamento
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Nº 10, terça-feira, 15 de janeiro de 2013
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N 20 - DISPENSAR, "ex-officio", do serviço ativo, a partir de 1º de
fevereiro de 2013, o Cel R1 (Idt 026112531-4) JOSEVALDO SOUZA OLIVEIRA, com a remuneração a que faz jus, observado o art.
10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIAS DCIPAS.12, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso XVI do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve
N o- 21 - TRANSFERIR, "ex-officio", para a reserva remunerada a
contar de 13 de dezembro de 2012, o Terceiro-Sargento do Quadro
Especial (Idt 0761769293-9) BELMIRO MAMEDE DA SILVA NETO, com a remuneração a que faz jus, observados o art. 56, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980 e os art. 9º e 10 da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
N o- 22 - TRANSFERIR, "ex-officio", para a reserva remunerada a
contar de 10 de dezembro de 2012, o Primeiro-Sargento de Comunicações (Idt 030931804-6) JOÃO FELISBERTO MENEZES CAVALHEIRO, com a remuneração a que faz jus, observados o art. 56,
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e os art. 9º e 10 da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
N o- 23 - TRANSFERIR, "ex-officio", para a reserva remunerada a
contar de 12 de dezembro de 2012, o Subtenente de Comunicações
(Idt 052073834-5) JOÃO NICOLAU DOS SANTOS, com a remuneração a que faz jus, observados o art. 56, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980 e os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 10, terça-feira, 15 de janeiro de 2013
N o- 24 - TRANSFERIR, "ex-officio", para a reserva remunerada a
contar de 5 de dezembro de 2012, o Primeiro-Sargento de Engenharia
(Idt 049885493-4) SEBASTIÃO DAILTON DE LIMA, com a remuneração a que faz jus, observados o art. 56, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980 e os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.21510, de 31 de agosto de 2001.
N o- 25 - TRANSFERIR, "ex-officio", para a reserva remunerada a
contar de 17 de dezembro de 2012, o Primeiro-Sargento de Comunicações (Idt 042043644-6) ARI HENRIQUE HENK, com a remuneração a que faz jus, observados o art. 56, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980 e os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.21510, de 31 de agosto de 2001.
N o- 26 - TRANSFERIR, "ex-officio", para a reserva remunerada a
contar de 10 de dezembro de 2012, o Terceiro-Sargento do Quadro
Especial (Idt 031806264-3) LUCIANO LEAL NÁGERA, com a remuneração a que faz jus, observados o art. 56, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980 e os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.21510, de 31 de agosto de 2001.
N o- 27 - TRANSFERIR, "ex-officio", para a reserva remunerada a
contar de 4 de dezembro de 2012, o Primeiro-Sargento de Material
Bélico (Idt 011203334-5) ISAQUE MACIEL DE SOUZA, com a
remuneração a que faz jus, observados o art. 56, da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980 e os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº
2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
N o- 28 - TRANSFERIR, "ex-officio", para a reserva remunerada a
contar de 12 de dezembro de 2012, o Segundo-Sargento de Engenharia (Idt 043539694-0) JÚLIO CÉSAR BARBOSA FRANCO,
com a remuneração a que faz jus, observados o art. 56, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980 e os art. 9º e 10 da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
N o- 29 - TRANSFERIR, "ex-officio", para a reserva remunerada a
contar de 18 de dezembro de 2012, o Segundo-Sargento de Infantaria
(Idt 062342614-5) ADEMI CERQUEIRA SANTOS, com a remuneração a que faz jus, observados o art. 56, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980 e os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001.
N o- 16 - CONCEDER ao Soldado reformado (RA 30006212151-6)
JOSIMAR SILVA CABRAL, o benefício previsto no inciso XV do
art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001 e
no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado os art.
78 e 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, a partir de 1º
de março de 2013 até 28 de fevereiro de 2018, por ter sido julgado
"Incapaz C. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou
assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a sessão nº 13, de 11 de abril de
2012, da JISR/9ª RM (H Mil A CG).
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES LIMA
PORTARIAS DCIPAS.21, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, III do art. 108 e
art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
N o- 28 - REFORMAR o Subtenente (Idt 041978454-1) CARLOS
ALBERTO SOUZA ROSA, com a remuneração a que faz jus, observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. Não é inválido".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo
com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108,
art. 109, § 1° e alínea c) do § 2° do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve
N o- 30 - REFORMAR o Cabo (Idt 099975793-3) LUIZ MARCIO
DOS SANTOS FELICIANO, com a remuneração a que faz jus,
observado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. É inválido".
PORTARIA N° 32-DCIPAS.21, DE 10 DE JANEIRO DE 2013(*)
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e em
cumprimento do julgado no Processo n° 2005.84.00.008819-5, junto
ao Juízo da 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, resolve
REFORMAR o Reservista (CPF 058.121.914-76) ROBSON
RIBEIRO DE BARROS, na graduação de Soldado, com os proventos
de Soldado-Recruta, a contar de 24 de novembro de 2003, data
indicada pela Justiça Federal para o início da vigência, de acordo com
o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso IV do art. 108 e
art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
N o- 31 - CONCEDER ao Cabo reformado (Idt 099975793-3) LUIZ
MARCIO DOS SANTOS FELICIANO, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001 e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012,
observado os art. 78 e 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de
2002, a partir de 1º de março de 2013 até 28 de fevereiro de 2018,
por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência
direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a sessão nº 5, de 8 de fevereiro de 2012, da
JISR/9ª RM (H Mil A CG).
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Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
(*) Republicado por ter saído no DOU nº 9, de 14 de janeiro de 2013
seção 02, pág. 9, com incorreções no original.
PORTARIAS DCIPAS.21 DE 8 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, VI do art. 108 e
inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
N o- 14 - REFORMAR o Terceiro-Sargento (Idt 020429934-1) JOSÉ
GONÇALVES DE LIMA, com a remuneração a que faz jus, observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. Não é inválido".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo
com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108,
art. 109, § 1° e alínea c) do § 2° do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve
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Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIAS DCIPAS.22, DE 9 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n o- 727, do Comandante do Exército, de 8 de outubro de
2007, e de acordo com o parágrafo único do art. 107 e inciso V do
art. 108 da Lei n o- 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
N o- 20- CONCEDER ao Capitão Reformado (Idt 015626080-4) NEI
DE OLIVEIRA, a contar de 2 de agosto de 2012, o benefício previsto
no § 1 o- do art. 110 da Lei n o- 6.880, de 9 de dezembro de 1980, tendo
sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É
inválido".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA, no uso da atribuição conferida pelo parágrafo único
do art. 1° da Portaria Ministerial n° 458, de 18 de maio de 1989, e de
acordo com o art. 1 o- da Portaria n o- 31-DGP, de 28 de fevereiro de
2011, resolve
N o- 15 - REFORMAR o Soldado (RA 30006212151-6) JOSIMAR
SILVA CABRAL, com a remuneração a que faz jus, observado os art.
9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
por ter sido julgado "Incapaz C. É inválido".
N o- 21- CONCEDER ao Capitão Reformado (Idt 015626080-4) NEI
DE OLIVEIRA, o benefício previsto no inciso XV do art. 3 o- da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 56
da Medida Provisória n° 568, de 11 de maio de 2012, a contar de 2
de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para
o serviço do Exército. É inválido. Necessita de assistência direta e
permanente ao paciente", conforme a sessão n o- 117, de 2 de agosto de
2012, do MPGu VII/Rio de Janeiro(Cmdo 1ª RM).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo parágrafo único do art. 1° da Portaria Ministerial n° 458, de 18 de maio
de 1989, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP, de 28 de
fevereiro de 2011, resolve
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n o- 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e em cumprimento do
julgado nos autos do Processo n° 0025605-32.2007.4.02.5101, junto
ao Juízo da 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011500009
N o- 23- CONCEDER, ao Coronel Reformado (Idt 015330340-9) SÉRGIO MILLER GUIMARÃES, o benefício previsto no inciso XV do
art. 3 o- da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e
no art. 2 o- da Lei 11.421, de 21 de dezembro de 2006, a contar de 18
de junho de 2007.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIAS DCIPAS.22, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA, no uso da atribuição conferida pelo parágrafo único
do art. 1° da Portaria Ministerial n° 458, de 18 de maio de 1989, e de
acordo com o art. 79 do Decreto n o- 4.307, de 18 de julho de 2002,
alterado pela Lei n° 11.421, de 21 de dezembro de 2006, resolve
N o- 26- CANCELAR a contar de 15 de abril de 2008, o AuxílioInvalidez concedido ao Segundo-Sargento Reformado (Idt
023513830-2) JOSE FLORENTINO BAPTISTA, através da Portaria
n° 2.115, de 10 de setembro de 1960, publicada no Diário Oficial de
10 de outubro de 1960, por não fazer jus ao benefício, conforme a
sessão n o- 19, de 15 de abril de 2008, da JISG/Taubaté (CAvEx).
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O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA, no uso da atribuição conferida pelo parágrafo único
do art. 1° da Portaria Ministerial n° 458, de 18 de maio de 1989, e de
acordo com o art. 1 o- da Portaria n o- 31-DGP, de 28 de fevereiro de
2011, resolve
O
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N o- 27- CONCEDER ao Segundo-Sargento Reformado (Idt
023513830-2) JOSE FLORENTINO BAPTISTA, o benefício previsto
no inciso XV do art. 3 o- da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, e no art. 2° da Lei n o- 11.421, de 21 de dezembro de
2006, a contar de 5 de junho de 2012, por ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de
assistência direta e permanente ao paciente", conforme a sessão n o- 75,
de 5 de junho de 2012, do MPGu I/Taubaté (Cmdo CAv Ex).
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O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo parágrafo único do art. 1° da Portaria Ministerial n° 458, de 18 de maio
de 1989, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP, de 28 de
fevereiro de 2011, resolve
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
9
ISSN 1677-7050
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n o- 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e em cumprimento do
julgado nos autos do Processo n° 2007.80.00.007951-0, junto ao
Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas, resolve
N o- 34- CONCEDER ao Subtenente Reformado (Idt 071454840-1)
PEDRO RUBENS PEIXOTO, o benefício de auxílio-invalidez, nos
termos do inciso XV do art. 3 o- , e do anexo IV, Tabela V da Medida
Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e, posteriormente,
nos termos do art. 2 o- da Lei 11.421, de 21 de dezembro de 2006, a
contar de 6 de outubro de 2004.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n o- 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e em cumprimento do
julgado nos autos do processo n o- 0000712-73.2010.4.05.8500, perante
a 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Sergipe/PE,
resolve
N o- 35- TORNAR SEM EFEITO a Portaria n o- 1.733-DCIPAS.22, de
16 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União n o244, de 21 de dezembro de 2011, que concedeu auxílio-invalidez,
provisoriamente, ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt 014097961-8)
ANTONIO LINO DOS SANTOS.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE
E DESPORTO
PORTARIAS/SEPESD/MD, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "b" do inciso I do art. 4 oda Portaria n o- 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
n o- 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 de março de 2011, considerando o disposto no Decreto n o- 7.364, de 23 de novembro de 2010, alterado pelo Decreto n o7.476, de 10 de maio de 2011 e na Portaria Normativa n o- 2.323/MD,
de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União n o171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
N o- 104 - EXONERAR o Ten Cel Inf ALEXANDRE OKADA do
cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Comissão
Desportiva Militar do Brasil da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde
e Desporto deste Ministério, a contar de 31 de dezembro de 2012.
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E
DESPORTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea
"b" do inciso I do art. 4 o- da Portaria n o- 1.839/MD, de 9 de
dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do
dia 10 subsequente, alterada pela Portaria n o- 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do
dia 4 de março de 2011, considerando o disposto no Decreto
n o- 7.364, de 23 de novembro de 2010, alterado pelo Decreto
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
2
ISSN 1677-7050
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
n o- 7.476, de 10 de maio de 2011 e na Portaria Normativa
n o- 2.323/MD, de 31 o de agosto de 2012, publicada no Diário
Oficial da União n - 171, Seção 1, de 3 de setembro de
2012, resolve:
N o- 105 - EXONERAR o Ten Cel Av WEBERT ROMEIRO FREIRE
do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), do Departamento
de Pessoal, Ensino e Cooperação da Secretaria de Pessoal, Ensino,
Saúde e Desporto deste Ministério, a contar de 9 de janeiro de
2013.
.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria
121, publicada no Diário Oficial da União de
28 de novembro de 2012, seção 2, página 8, onde se lê: "a partir de
28 de novembro de 2012", leia-se " a partir de 07 de dezembro de
2012.
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
ME
N o- 20 - Nomear LUANA MARIA GUIMARÃES CASTELO BRANCO MEDEIROS para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código
DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Autorização e Reconhecimento
de Cursos de Educação Superior da Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação
Superior, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
RC
IA
N o- 21 - Nomear CINARA DIAS CUSTÓDIO para exercer o cargo de
Coordenador, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Gestão
Administrativa da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
LIZ
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
SECRETARIA EXECUTIVA
O SECRÉTARIO-EXECUTIVO do MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares
resolve:
Art. 1° Designar o Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE), do Ministério da Educação, Arnóbio Marques de Almeida Junior, para a função de Diretor Nacional do Projeto
914BRZ1139 "Sistema Nacional Articulado de Educação: Políticas
públicas pactuadas em regime de colaboração".
Art. 2° Ficam convalidados todos os atos praticados até a
presente data.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 1502, de 13 de outubro de 2011, publicada no DOU de 14
subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23062.006359/12-11 resolve:
N o- 675 - I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a EUSTÁQUIO PINTO DE ASSIS, matrícula 391787, ocupante do cargo Professor 3º Grau, Classe 6 Nível 4, do Quadro de
Pessoal deste CEFET/MG, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/05.
II- Declarar vago o cargo acima referido.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 1502, de 13 de outubro de 2011, publicada no DOU de 14
subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23062.006333/12-65 resolve:
N 676 - I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, matrícula 391762, ocupante do cargo Professor 3º Grau, Classe 6 Nível 4, do Quadro de
Pessoal deste CEFET/MG, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/05.
II- Declarar vago o cargo acima referido.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.694, de 2 de março de 2012, e tendo em vista a competência que lhe foi conferida por subdelegação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, conforme Portaria n° 540, de 10 de
maio de 1995, publicada no Diário Oficial da União de 12.05.95,
Seção 2, e considerando, ainda, a solicitação contida no Processo nº
23101000041/2013-96, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor KLEBER DE
MENDONÇA VASCONCELLOS FILHO, matrícula SIAPE nº
1286848-6, para que possa viajar a Nova York, nos Estados Unidos,
no período de 12 a 16 de janeiro de 2013, inclusive trânsito, a fim de
participar da Retrospectiva do Museu e da Imagem em Movimento e
da entrega de prêmios no Cinema Tropical Awards, com ônus limitado para a Fundação Joaquim Nabuco, nos termos do que dispõe
o inciso IV do Art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
com a redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de
1997.
FERNANDO JOSÉ FREIRE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AÇ
PORTARIA Nº 34, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
o-
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA N o- 8, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
GABINETE DO MINISTRO
CO
N o- 191 - DISPENSAR o servidor GERMANO BESSA LOPES, da
Função Gratificada FG-5, Chefe de Serviço (Aquisição de Material),
do Departamento de Material.
no
JULIO SABOYA DE ARAUJO JORGE
Ministério da Educação
Nº 10, terça-feira, 15 de janeiro de 2013
o-
PORTARIA N 3.262, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012
ÃO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito incluso) da servidora ODETTE MESTRINHO PASSOS, lotada no Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia de Itacoatiara - ICET, para
realizar Doutorado Sanduíche no Centro de Investigación en Métodos
de Producción de Software, da Universitat Politécnica de Valencia, a
ser realizado em Valencia, Espanha, no período de 01/02/2013 a
30/06/2013, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
PR
OI
BID
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
A
PORTARIA N o- 60, DE 3 DE JANEIRO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
MANTER o Professor Associado V, Nível 4 - DE, CLAÚDIO DO CARMO CHAVES, no Cargo de Vice-Diretor da Faculdade
de Medicina.
N o- 193 - DESIGNAR o servidor SEBASTIÃO DE MELO CARNEIRO, Servente de Limpeza, Nível de Classificação A, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-5, Chefe de
Serviço (Recepção e Entrega), do Departamento de Material.
N o- 194 - DISPENSAR a servidora ARINETE VERAS FONTES
ESTEVES, da FCC - Coordenadora do Curso de Enfermagem, da
Escola de Enfermagem de Manaus.
N o- 195 - DESIGNAR a servidora MARGARETH MARIA DE BARROS MENDONÇA, Professora Adjunto MS-C, Nível 4 - DE, para
exercer a FCC - Coordenadora do Curso de Enfermagem, da Escola
de Enfermagem de Manaus.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da República de 26 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 27 de janeiro de 2010, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 22 - Autorizar o afastamento, com ônus limitado para UFABC e
apoio da CAPES, de Sinuê Dayan Barbero Lodovici, Professor Adjunto da UFABC, de 11 a 27 de fevereiro de 2013 (trânsito incluso),
para participação de reuniões no âmbito do Programa de Licenciaturas Internacionais - PLI, na Universidade de Coimbra, em Coimbra
- Portugal.
Nº 23 - Autorizar o afastamento, com ônus limitado para UFABC de
Gordana Manic, Professora Adjunta da UFABC, de 01 de fevereiro a
06 de março de 2013 (trânsito incluso), para visita de pesquisa científica no Department of Mathematics and Informatics, na University
of Novi SAD, em Novi SAD - Sérvia.
Nº 24 - Autorizar o afastamento, com ônus limitado para UFABC de
Silvia Cristina Dotta, Professora Adjunta da UFABC, de 17 a 22 de
janeiro de 2013 (trânsito incluso), para participação de seminário na
Facultad de Ciencias de La Educación/UDE, em Montevidéu - Uruguai.
PO
HEDINALDO NARCISO LIMA
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 185 - DISPENSAR o servidor ISMAR DE SOUZA SAHDO, da
Função Gratificada FG-1, Coordenador de Almoxarifado do Departamento de Material.
N o- 186 - DESIGNAR o servidor CARLOS MAGNO DE ANDRADE, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1, Coordenador de Almoxarifado do Departamento de Material.
N o- 187 - DISPENSAR o servidor CARLOS MAGNO DE ANDRADE, da Função Gratificada FG-4, Subcoordenador de Almoxarifado
do Departamento de Material.
N o- 188 - DESIGNAR o servidor RENATO NASCIMENTO DA SILVA, Servente de Limpeza, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-4, Subcoordenador de Almoxarifado do Departamento de Material.
N o- 189 - DISPENSAR o servidor FRANCISCO DE OLIVEIRA
QUÉRCIA, da Função Gratificada FG-4, Subcoordenador de Coordenador de Compras e Licitações do Departamento de Material.
N o- 190 - DESIGNAR o servidor MAIKON ANTÔNIO FREITAS
MARTINS, Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-4,
Subcoordenador de Compras e Licitações do Departamento de Material.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011500010
N o- 192 - DISPENSAR o servidor RENATO NASCIMENTO DA
SILVA, da Função Gratificada FG-5, Chefe de Serviço (Recepção e
Entrega), do Departamento de Material.
Nº 25 - Designar a servidora Patrícia Dias dos Santos, SIAPE nº
1667989, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Diretoria
e do Conselho do Centro de Matemática, Computação e Cognição
(CMCC), código FG-5.
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 26 - Retificar: Portaria nº 13, de 08 de janeiro de 2013, publicada
no DOU, de 10 de janeiro de 2013, seção 2, página 9:
Onde se lê: Código de vaga 0853930.
Leia-se: Código de vaga 0853931.
HELIO WALDMAN
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIA N o- 38, DE 4 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Acre no uso de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, e de acordo com o Concurso Público de Provas para provimento de cargos técnico-administrativos, Edital NUPS nº 001/2012, e considerando o que consta no
processo nº 23107.011654/2012-18, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos da Lei nº
8.112/1990, para o Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo do Campus da Universidade Federal do Acre em Rio Branco, no cargo conforme quadro a seguir:
CAMPUS RIO BRANCO
Cargo Classe E, Nível I, Padrão 01
Candidato
LORENA COSTA
IRMÃO DIAS
ANDREY MAQUINE
BEZERRA
DANIEL FRANCISCO PEREIRA
UGALDE
LILIAN FERNANDA
SOUZA SILVA
CLENIZA DE SOUZA BELO NOGUEIRA
OZIANY SILVA DE
LIMA LINDOSO
Cargo
Técnico em Assuntos
Educacionais
Técnico em Assuntos
Educacionais
Técnico em Assuntos
Educacionais
Classificação
1º
Técnico em Assuntos
Educacionais
Técnico em Assuntos
Educacionais
4º
Técnico em Assuntos
Educacionais
77º-PNE
2º
3º
5º
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 10, terça-feira, 15 de janeiro de 2013
A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o Parágrafo 1º do Art. 13, da Lei nº. 8112/90.
MINORU MARTINS KIMPARA
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.018266/2012-68,
resolve:
N o- 73 - DISPENSAR o servidor SEBASTIÃO ELVIRO DE ARAÚJO NETO, Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Padrão 004, matrícula SIAPE n° 1446891, da função de Coordenador do Mestrado em Produção Vegetal, Símbolo FUC-001, a
contar de 17 de dezembro de 2012.
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no
uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.018266/2012-68,
resolve:
o-
N 74 - DESIGNAR os servidores REGINA LÚCIA FÉLIX FERREIRA, Professora da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Padrão 001, Matrícula SIAPE n° 1825894 e ROMEU DE
CARVALHO ANDRADE NETO, Pesquisador da Embrapa Acre, para
exercerem as funções de Coordenadora (FUC-001) e Vice-Coordenador, respectivamente, da Coordenação do Mestrado em Produção
Vegetal, a contar de 17 de dezembro de 2012.
N o- 89 - DESIGNAR a servidora MARIA DULCILENE DE LIMA,
Matrícula SIAPE n° 0713591, para exercer a função de Diretora Pro
Tempore do Colégio de Aplicação, Símbolo CD-004, a contar de 03
de janeiro de 2013.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.018670/2012-31,
resolve:
N o- 91 - DISPENSAR o servidor ROGÉRIO ANTONIO SARTORI,
Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Associado, Padrão 001, matrícula SIAPE n° 1456123, da função de Coordenador do
curso de Licenciatura Plena em Química, Símbolo FUC-001, a contar
de 21 de dezembro de 2012.
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no
uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.018670/2012-31,
resolve:
N o- 92 - DESIGNAR os servidores ILMAR BERNARDO GRAEBNER, Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Associado, Padrão 001, Matrícula SIAPE n° 1151867 e ADRIANO ANTONIO SILVA, Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe
Adjunto, Padrão 001, matrícula SIAPE nº 1864809, para exercerem as
funções de Coordenador (FUC-001) e Vice-Coordenador, respectivamente, da Coordenação do curso de Licenciatura Plena em Química, a contar de 21 de dezembro de 2012.
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no
uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.014629/2012-96,
resolve:
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.018694/2012-91,
resolve:
N o- 76 - DESIGNAR o servidor LUIS GUSTAVO DE ALMEIDA,
Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Padrão 001, Matrícula SIAPE n° 1736587, para responder pela Coordenação do curso de Licenciatura Plena em Física - Modalidade
EAD/ CZS, Símbolo FUC-001, a contar de 18 de outubro de 2012.
N o- 93 - DISPENSAR a servidora MAYSA CRISTINA DA SILVA
DOURADO, Professora da Carreira do Magistério Superior, Classe
Adjunto, Padrão 001, matrícula SIAPE n° 1150467, da função de
Coordenadora do curso de Licenciatura Plena em Letras Inglês, Símbolo FUC-001, a contar de 21 de dezembro de 2012.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.018702/2012-07,
resolve:
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no
uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.018694/2012-91,
resolve:
N o- 80 - DISPENSAR o servidor JOSÉ CABRAL MENDES, Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Padrão
001, matrícula SIAPE n° 2327926, da função de Coordenador do
curso de Licenciatura Plena em Letras Espanhol, Símbolo FUC-001,
a contar de 19 de dezembro de 2012.
N o- 94 - DESIGNAR os servidores MAYSA CRISTINA DA SILVA
DOURADO, Professora da Carreira do Magistério Superior, Classe
Adjunto, Padrão 001, Matrícula SIAPE n° 1150467 e VICENTE
CRUZ CERQUEIRA, Professor da Carreira do Magistério Superior,
Classe Associado, Padrão 003, matrícula SIAPE nº 0414123, para
exercerem as funções de Coordenadora (FUC-001) e Vice-Coordenador, respectivamente, da Coordenação do curso de Licenciatura
Plena em Letras Inglês, a contar de 21 de dezembro de 2012.
A
D
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A
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A
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A
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P
M
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EX
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no
uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.018702/2012-07,
resolve:
N o- 81 - DESIGNAR os servidores JOSÉ CABRAL MENDES, Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Padrão
001, Matrícula SIAPE n° 2327926 e DALBI JOSÉ DAMASCENO
PIRES D'ÁVILA, Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Padrão 001, matrícula SIAPE nº 3288887, para exercerem as funções de Coordenador (FUC-001) e Vice-Coordenador,
respectivamente, da Coordenação do curso de Licenciatura Plena em
Letras Espanhol, a contar de 19 de dezembro de 2012.
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no
uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.018548/2012-65,
resolve:
N o- 85 - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para exercerem as respectivas funções, a contar de 02 de janeiro de 2013.
Matrícula
1495678
2547103
Servidor
Função
Maria Francisca Bar- Diretora do Arquivo
roso Martins
Geral - CD-004
Paulo Augusto Rodri- Diretor de Serviços
gues Barbosa
Gerais - CD-004
MINORU MARTINS KIMPARA
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.000108/2013-32,
resolve:
N o- 99 - DESIGNAR os servidores CHARLENE MARIA FERREIRA
DE LIMA, Professora da Carreira do Magistério Superior, Classe
Auxiliar, Padrão 001, Matrícula SIAPE n° 1757214 e KLEYTON
GÓES PASSOS, Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe
Auxiliar, Padrão 001, matrícula SIAPE nº 1782068, para exercerem
as funções de Coordenadora (FUC-001) e Vice-Coordenador, respectivamente, da Coordenação do curso de Bacharelado em Enfermagem do Campus de Cruzeiro do Sul, a contar de 19 de dezembro
de 2012.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.018686/2012-44,
resolve:
N o- 100 - DISPENSAR o servidor EDUARDO MITKE BRANDÃO
REIS, Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Auxiliar,
Padrão 001, matrícula SIAPE n° 1714075, da função de Coordenador
do curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica, Símbolo FUC001, a contar de 21 de dezembro de 2012.
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no
uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.018686/2012-44,
resolve:
L
A
N
N o- 101 - DESIGNAR os servidores VANDERLEY BORGES DOS
SANTOS, Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Padrão 001, Matrícula SIAPE n° 2878040 e FREDERICO
HENRIQUE DA SILVA COSTA, Professor da Carreira do Magistério
Superior, Classe Adjunto, Padrão 001, matrícula SIAPE nº 1960918,
para exercerem as funções de Coordenador (FUC-001) e Vice-Coordenador, respectivamente, da Coordenação do curso de Bacharelado
em Engenharia Agronômica, a contar de 21 de dezembro de 2012.
O
I
C
A
S
N
NA
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no
uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.016094/2012-98,
resolve:
E
R
P
IM
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.018692/2012-00,
resolve:
N o- 96 - DISPENSAR o servidor ARMSTRONG DA SILVA SANTOS, Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Auxiliar,
Padrão 001, matrícula SIAPE n° 1820934, da função de Coordenador
do curso de Bacharelado em História, Símbolo FUC-001, a contar de
21 de dezembro de 2012.
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no
uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.018692/2012-00,
resolve:
N o- 97 - DESIGNAR os servidores VICENTE GIL DA SILVA, Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Padrão
002, Matrícula SIAPE n° 1674478 e TERESA ALMEIDA CRUZ,
Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Padrão
001, matrícula SIAPE nº 1452410, para exercerem as funções de
Coordenador (FUC-001) e Vice-Coordenadora, respectivamente, da
Coordenação do curso de Bacharelado em História, a contar de 21 de
dezembro de 2012.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.018589/2012-51,
resolve:
N o- 88 - DISPENSAR a servidora MARIA DULCILENE DE LIMA,
matrícula SIAPE n° 0713591, da função de Coordenadora de Ensino
do Colégio de Aplicação, Símbolo FG-004, a contar de 03 de janeiro
de 2013.
N o- 98 - DISPENSAR a servidora CHARLENE MARIA FERREIRA
DE LIMA, Professora da Carreira do Magistério Superior, Classe
Auxiliar, Padrão 001, matrícula SIAPE n° 1757214, da função de
Coordenadora do curso de Bacharelado em Enfermagem do Campus
de Cruzeiro do Sul, Símbolo FUC-001, a contar de 19 de dezembro
de 2012.
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no
uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.000108/2013-32,
resolve:
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no
uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.018589/2012-51,
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011500011
11
ISSN 1677-7050
N o- 103 - DESIGNAR o servidor DEGMAR APARECIDA FERRETI,
Professora da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente,
Padrão 003, Matrícula SIAPE n° 2308492, para responder pela Coordenação do curso de Bacharelado em Direito/CZS, Símbolo FUC001, a contar de 07 de janeiro de 2013.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.018662/2012-95,
resolve:
N o- 105 - DISPENSAR o servidor MANOEL ESTÉBIO CAVALCANTE DA CUNHA, Professor da Carreira do Magistério Superior,
Classe Assistente, Padrão 001, matrícula SIAPE n° 1675884, da função de Coordenador do curso de Formação Docente para Indígenas,
Símbolo FUC-001, a contar de 21 de dezembro de 2012.
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no
uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.018662/2012-95,
resolve:
N o- 106 - DESIGNAR as servidoras VALQUÍRIA GARROTE, Professora da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Padrão
002, Matrícula SIAPE n° 1677426 e ANDRÉA MARTINI, Professora
da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Padrão 002,
matrícula SIAPE nº 2581091, para exercerem as funções de Coordenadora (FUC-001) e Vice-Coordenadora, respectivamente, da Coordenação do curso de Formação Docente para Indígenas do Campus
de Cruzeiro do Sul, a contar de 21 de dezembro de 2012.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 68, alínea "c",
do Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.018517/201212, resolve:
N o- 108 - EXONERAR a pedido o servidor RICARDO GUZELA,
Médico, Classe E, Padrão 101, matrícula SIAPE n° 1602723, código
de vaga nº 223004, lotado na Subprefeitura Campus de Cruzeiro do
Sul, do quadro funcional efetivo da Universidade Federal do Acre, a
contar de 18 de dezembro de 2012, de acordo com o Art. 34, caput,
da Lei n.º 8.112/90.
Declarar vago, em decorrência, o cargo acima citado.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 68, alínea "c",
do Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.018486/201291, resolve:
N o- 110 - EXONERAR a pedido o servidor REGINALDO PEREIRA
SIQUEIRA, Engenheiro, Classe E, Padrão 101, matrícula SIAPE n°
1983657, código de vaga nº 284067, lotado na Prefeitura do Campus,
do quadro funcional efetivo da Universidade Federal do Acre, a
contar de 19 de dezembro de 2012, de acordo com o Art. 34, caput,
da Lei n.º 8.112/90.
Declarar vago, em decorrência, o cargo acima citado.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.000109/2013-87,
resolve:
N o- 115 - EXONERAR o servidor CLEILTON FRANÇA DOS SANTOS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Padrão 102, matrícula SIAPE nº 3334382, da função de Diretor do
Colégio de Aplicação, Símbolo CD-004, a contar de 03 de janeiro de
2013.
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no
uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.000109/2013-87,
resolve:
N o- 117 - DESIGNAR o servidor CLEILTON FRANÇA DOS SANTOS, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Padrão 102, Matrícula SIAPE n° 3334382, para exercer a função de
Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, Símbolo CD-002, a contar de 03
de janeiro de 2013.
CO
2
Nº 10, terça-feira, 15 de janeiro de 2013
N o- 146 - DISPENSAR o servidor CHARLES DOS SANTOS BATISTA, Contador, Classe E, Padrão 202, matrícula SIAPE n°
1768900, da função de Chefe do Núcleo de Informações da Academia, Símbolo FG-001, a contar de 02 de janeiro de 2013.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
Acórdão nº 8763/2012 - TCU - 2ª Câmara e o que consta no Processo
nº 23104.009253/2008-41, resolve:
ISSN 1677-7050
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no
uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.018544/2012-87,
resolve:
ME
N o- 118 - DESIGNAR o servidor CLEBER TADEU ALLIEVE, Mestre de Edificação e Infraestrutura, Classe D, Padrão 101, Matrícula
SIAPE n° 1982329, para exercer a função de Coordenador de Manutenção e Infraestrutura, Símbolo FG-001, a contar de 02 de janeiro
de 2013.
RC
IA
LIZ
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no
uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.018696/2012-80,
resolve:
MINORU MARTINS KIMPARA
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.018703/2012-43,
resolve:
N o- 178 - DISPENSAR o servidor CRÍSTOFE OLIVEIRA DA
CRUZ, Assistente em Administração, Classe D, Padrão 403, matrícula SIAPE n° 1622457, da Função Gratificada FG-003, a contar
de 02 de janeiro de 2013.
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 68, alínea "c", do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.018703/2012-43,
resolve:
N o- 179 - DESIGNAR o servidor CRÍSTOFE OLIVEIRA DA CRUZ,
Assistente em Administração, Classe D, Padrão 403, matrícula SIAPE
nº 1622457, para exercer a função de Assessor da Pró-Reitoria de
Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, Símbolo FG-001, a contar de
02 de janeiro de 2013.
MINORU MARTINS KIMPARA
RETIFICAÇÕES
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no
uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.018697/2012-24,
resolve:
N o- 125 - DESIGNAR o servidor RENILDO FERREIRA MONTEIRO, Assistente de Aluno, Classe C, Padrão 101, Matrícula SIAPE n°
1917663, para exercer a função de Secretário da Coordenação Administrativa do Colégio de Aplicação, Símbolo FG-005, a contar de
02 de janeiro de 2013.
Na portaria nº 023, de 11 de janeiro de 2013, publicada no
DOU nº 09 de 14/01/2013, seção 2, pág. 12 onde se lê: "da Função
Gratificada de Chefe da Seção...", leia-se: "do encargo de Chefe da
Seção...".
ÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PR
PORTARIA N o- 136, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
OI
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor docente BERNARDO GONÇALVES ALONSO, matrícula SIAPE nº 1893429, no
período de 01 a 13/02/2013, para apresentação de trabalho científico
em workshop, na University of Hertfordshire em Hertfordshire - Inglaterra, com ônus limitado para a UFMT. (Processo n°
23108.000558/13-9).
BID
A
JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.018550/2012-34,
resolve:
N o- 126 - DISPENSAR os servidores abaixo relacionados, das respectivas funções, a contar de 31 de dezembro de 2012.
Matrícula
1495678
2547103
Servidor
Função
Maria Francisca
Coordenadora de ArquiBarroso Martins vo Permanente - FG-001
Paulo Augusto Ro- Coordenador de Limpeza
drigues Barbosa
Institucional - FG-001
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no
uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.018698/2012-79,
resolve:
N o- 127 - DESIGNAR a servidora NAZARÉ RATES CARNEIRO,
Servente de Limpeza, Classe A, Padrão 211, Matrícula SIAPE n°
0414849, para exercer a função de Chefe do Restaurante do Colégio
de Aplicação, Símbolo FG-005, a contar de 02 de janeiro de 2013.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 68, alínea "c",
do Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.017999/201285, resolve:
N o- 145 - RETIFICAR, a Portaria n.º 0051, de 07 de janeiro de 2013,
que designou o servidor ANTONIO JOSÉ BRASIL DA SILVA, Almoxarife, Classe C, Padrão 416, Matrícula SIAPE n° 0414503, para
responder pela Coordenação de Currículo, Símbolo FG-004, a contar
de 11 de dezembro de 2012, onde se lê: "Símbolo FG-004"; leia-se:
"Símbolo FG-001"
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.018540/2012-07,
resolve:
PORTARIA N o- 137, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2012
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 15 - Delegar competência ao Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do
Trabalho para realizar concursos públicos para provimento de cargos
de técnicos-administrativos.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e considerando o
que consta da CI nº 001/2013 - CCET, resolve:
N o- 17 - Designar Shirley Takeco Gobara, matricula Siape nº 0433652,
para exercer a função gratificada de Coordenadora do Curso (FCC) de
Mestrado em Ensino de Ciências do Centro de Ciências Exatas e
Tecnologia, a contar da data da publicação desta Portaria.
O PRÓ-REITOR DE INFRAESTRUTURA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta da CI nº 1/2013 - DIREÇÃO/CCHS, resolve:
N o- 19 - Dispensar Geraldo Robim Baptista de Oliveira, matrícula
Siape nº 1144794, da função gratificada de Secretário de Apoio (FG7) do Centro de Ciências Humanas e Sociais, a contar da data da
publicação desta Portaria.
JOÃO RICARDO FILGUEIRAS TOGNINI
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2012
PO
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Tornar sem efeito, a Portaria GR nº 107/2013, de 09 de
janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União em 14 de
janeiro de 2013, seção 2, p. 13, que nomeou JULIANA GEÓRGIA
GONÇALVES DE ARAÚJO. (Processo nº 23108.000653/13-4,
23108.000094/13-3 e 23108.052458/12-6).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2012
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e da delegação
objeto da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009, e considerando o que
consta do Processo nº 23104.000491/2012-87, resolve:
N o- 8 - Autorizar o afastamento do país da servidora Edima Aranha
Silva, matrícula Siape nº 1217470, lotada no Câmpus de Três Lagoas,
para apresentar trabalho no III Congresso Internacional em Estudos
Culturais, em Aveiro, Portugal, no período de 26 a 30 de janeiro de
2013, trânsito incluso, com ônus limitado.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e da delegação
objeto da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009, e considerando o que
consta do Processo nº 23104.009179/2012-40, resolve:
N o- 9 - Autorizar o afastamento do país do servidor Gustavo Christofoletti matrícula Siape nº 1724937, lotado no Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde, para participar da "The 11th International
Conference on Alzheimer's and Parkinson's diseases", em Florência,
Itália, no período de 04 a 14 de março de 2013, com ônus para Capes
e com ônus limitado para UFMS.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011500012
JOÃO RICARDO FILGUEIRAS TOGNINI
N o- 16 - Dispensar, a pedido, Maria Celina Piazza Recena, matrícula
Siape nº 0432685, da função gratificada de Coordenadora do Curso
(FCC) de Mestrado em Ensino de Ciências do Centro de Ciências
Exatas e Tecnologia, a contar da data da publicação desta Portaria.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
AÇ
N o- 124 - DESIGNAR o servidor LUCIANA VASCONCELOS DA
SILVA SANTOS, Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão 403, Matrícula SIAPE n° 1534987, para responder pela Secretaria da Coordenação de Ensino do Colégio de Aplicação, Símbolo
FG-005, a contar de 02 de janeiro de 2013.
N o- 11 - Revogar a Portaria 1.063 de 30.12.2008, publicada no DOU
de 12.01.2009, referente à concessão de Pensão Temporária dos beneficiários Ádrya Aparecida Além da Silva, matrícula SIAPE nº
514522 e Silvio Antônio Malheiro da Silva Filho, matrícula SIAPE nº
514519, do instituidor Alcides Além, matrícula SIAPE nº 432555, a
partir de 01.01.2013.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
Acórdão nº 8776/2012 - TCU - 2ª Câmara e o que consta no Processo
nº 23104.009080/2004-38, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 20 - Revogar parte da Portaria nº 654 de 22.10.2004, publicada no
DOU de 12.11.2004, no que se refere ao beneficiário de pensão
temporária Cléverson Alves, matrícula SIAPE nº 4440030, do instituidor Dionísio Alves, matrícula SIAPE nº 431698, a partir de
01.01.2013.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
Acórdão nº 8776/2012 - TCU - 2ª Câmara e o que consta no Processo
nº 23104.002407/2009-55, resolve:
N o- 21 - Revogar a Portaria nº 403 de 13.04.2009, publicada no DOU
de 15.04.2009, referente a concessão de pensão temporária do beneficiário Lucas Silva Soares, matrícula SIAPE nº 05176875, do
instituidor João Sandes, matrícula SIAPE nº 0431502, a partir de
01.01.2013.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e considerando o
que consta do Processo nº 23104.000235/2012-81, resolve:
N o- 24 - Tornar sem efeito a nomeação de Cibely Rozemberg da Silva
Silvestrini, para o cargo de Administrador, pela Portaria nº 757, de
12/11/2012, publicada no DOU nº 222, de 19/11/2012, página 13,
Seção 2.
N o- 25 - Tornar sem efeito a nomeação de Evandro Carlos Pereira,
para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação/Gerenciamento
de Redes, pela Portaria nº 759, de 12/11/2012, publicada no DOU nº
222, de 19/11/2012, página 13, Seção 2.
N o- 26 Tornar sem efeito a nomeação de Daniel da Costa Feliz, para
o cargo de Técnico em Agropecuária, pela Portaria nº 753, de
12/11/2012, publicada no DOU nº 222, de 19/11/2012, página 13,
Seção 2.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 10, terça-feira, 15 de janeiro de 2013
N o- 27 - Tornar sem efeito as nomeações de Marcos de Oliveira Pinto,
Jeferson Diniz dos Santos e Adauton Tamiozzo de Oliveira, para o
cargo de Técnico de Laboratório/Informática, pela Portaria nº 751, de
12/11/2012, publicada no DOU nº 222, de 19/11/2012, página 13,
Seção 2.
N o- 28 - Tornar sem efeito a nomeação de Fernando Cézar Sebastião
Silva Júnior, para o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, pela
Portaria nº 750, de 12/11/2012, publicada no DOU nº 222, de
19/11/2012, página 13, Seção 2.
N o- 29 - Tornar sem efeito a nomeação de Daniele Bier, para o cargo
de Técnico de Laboratório/Análises Clínicas, pela Portaria nº 749, de
12/11/2012, publicada no DOU nº 222, de 19/11/2012, página 13,
Seção 2.
N o- 30 - Tornar sem efeito as nomeações de Thiago Oliveira do
Nascimento, Rodrigo Koody Kihara, Ana Paula Brito de Jesus, Romário Souza Júnior, Laura Regine Silveira, Jamerson Cupehinski,
Cristiane Kawamoto, Matheus Moraes Viveiros, Hugo Wanderley da
Silva Taveira, Bruna Rodrigues Marques, Adriano Gonçalves de Oliveira, João Gabriel Hiran de Souza, para o cargo de Assistente em
Administração, pela Portaria nº 747, de 12/11/212, publicada no DOU
nº 222, de 19/11/2012, páginas 12 e 13, Seção 2.
N o- 31 - Tornar sem efeito as nomeações de Jaqueline Oliveira de Lira
e Patrícia Pompeu Galhardo, para o cargo de Auxiliar em Administração, pela Portaria nº 746, de 12/11/2012, publicada no DOU nº
222, de 19/11/2012, página 12, Seção 2.
N o- 32 - Tornar sem efeito a nomeação de Norma Alves do Espírito
Santo, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, pela Portaria nº 745,
de 12/11/2012, publicada no DOU nº 222, de 19/11/2012, página 12,
Seção 2.
N o- 33 - Tornar sem efeito a nomeação de Roberto Lobo Munin, para
o cargo de Técnico de Laboratório/Ecologia, pela Portaria nº 743, de
12/11/2012, publicada no DOU nº 222, de 19/11/2012, página 12,
Seção 2.
o-
N 34 - Tornar sem efeito a nomeação de Cláudia Pereira Gonçalves,
para o cargo de Técnico de Laboratório/Arqueologia, pela Portaria nº
752, de 12/11/2012, publicada no DOU nº 222, de 19/11/2012, página
13, Seção 2 e retificada pela Portaria nº 789, publicada no DOU nº
228, de 27/11/2012.
N o- 40 - Nomear para o cargo de Assistente em Administração, Classe
D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em conformidade com
o item 10.3 do Edital nº 6, de 28/12/2011, publicado no DOU nº 251,
de 30/12/2011:
Luiz Reinaldo Nunes Cavassa, na vaga 0341153, decorrente de aposentadoria de Mara Julia Cavalcanti Ricci, publicada no DOU de
19/06/2012.
Beatriz Nichikuma Harada, na vaga 0341975, decorrente de falecimento de Wilson Renato Silva e Souza, publicada no DOU de
08/05/2012.
Débora Almeida da Rosa, na vaga 0342101, decorrente de aposentadoria de Fabio Ferreira de Brites, publicada no DOU de
03/07/2012.
João Gabriel Hiran de Souza, na vaga 0217067, decorrente de exoneração de Cristiano de Mattos, publicada no DOU de 30/01/2012.
Ana Paula Brito de Jesus, na vaga 238036, decorrente de decorrente
de redistribuição do MEC, publicada no DOU de 17/12/2012.
Romário Souza Júnior, na vaga 238045, decorrente de redistribuição
do MEC, publicada no DOU de 17/12/2012.
Matheus Moraes Viveiros, na vaga 238055, decorrente de redistribuição do MEC, publicada no DOU de 17/12/2012.
41 - Nomear para o cargo de Técnico de Laboratório/Análises Clínicas, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano
de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação:
Lívia Garcia Bertolacci, na vaga 0684746, decorrente de
aposentadoria de Carmem Pisano, publicada no DOU de
01/02/2012.
42 - Nomear para o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação:
Carla Braga Leite, na vaga 903522, decorrente de redistribuição do MEC, publicada no DOU de 25/02/2011.
43 - Nomear para o cargo de Técnico de Laboratório/Ecologia, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação:
Daniel Irineu de Souza Dainezi, na vaga 903527, decorrente
de redistribuição do MEC, publicada no DOU de 25/02/2011.
44 - Nomear para o cargo de Técnico de Laboratório/Informática, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação:
Leopoldo Albigesi Barbosa, na vaga 903531, decorrente de
redistribuição do MEC, publicada no DOU de 25/02/2011.
Paulo Roberto Gomes Cunha, na vaga 903533, decorrente de
redistribuição do MEC, publicada no DOU de 25/02/2011.
Luciano Vilela Bezerra, na vaga 695501, decorrente de redistribuição, publicada no DOU de 22/12/2008.
Thiago Catarino, na vaga 693902, decorrente de redistribuição do MEC, publicada no DOU de 17/12/2012.
45 - Nomear para o cargo de Técnico de Laboratório/Arqueologia, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação:
Rafael Lemos de Souza, na vaga 0869720, decorrente de
redistribuição, publicada no DOU de 22/12/2008.
46 - Nomear para o cargo de Técnico de Laboratório/Química, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação:
Aline Siqueira Gianni, na vaga 693896, decorrente de redistribuição, publicada no DOU de 17/12/2012.
A
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M
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EX
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e considerando o
que consta do Processo nº 23104.000235/2012-81, resolve:
o-
N o- 39 - Nomear para o cargo de Assistente em Administração, Classe
D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação:
Adriana Vicente Ramos, na vaga 221548, decorrente de redistribuição
do MEC, publicada no DOU de 25/02/2011.
Vanilton da Silva Oliveira, na vaga 0340863, decorrente de aposentadoria de Levy Alves Becker, publicada no DOU de
30/07/2012.
Giuliana Sakate Abe, na vaga 0270975, decorrente de redistribuição
do MEC, publicada no DOU de 29/10/2010.
Maria José Vasconcelos Pereira, na vaga 0340088, decorrente de
exoneração de Edson Aparecido Bernardinelli, publicada no DOU de
27/02/2012.
Thiago Francisco Menezes Alves Vieira, na vaga 0340162, decorrente
de posse em cargo inacumulável de Ronnie Macedo Gamarra, publicada no DOU de 16/11/2011.
Lucian Cardoso de Souza Neves, na vaga 0340715, decorrente de
exoneração de Mauricio Santana de Campos, publicada no DOU de
06/03/2012.
Thayane Ely Lima, na vaga 0340765, decorrente de aposentadoria de
Rosangela Aparecida de Oliveira, publicada no DOU de 1º/10/2012.
Rosemere da Silva Trajano, na vaga 867689, decorrente de exoneração de Walmir Coelho da Costa Santos, publicada no DOU de
29/11/2012.
N 35 - Exonerar Emerson Tiogo da Silva, do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, em conformidade com o Parágrafo 2º do art.
15, da Lei nº 8.112/90.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o
disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº 440, de 17.10.2011,
publicada no DOU nº 200, de 18.10.2011; Edital de Concurso Público
nº 6, de 28.12.2011, publicado no DOU nº 251, de 30.12.2011; e
Edital de Homologação nº 29, de 20.09.2012, publicado no DOU nº
188, de 27.09.2012; e o que consta dos Processos nº
23104.000235/2012-81 e 23104.007253/2010-21, resolve:
N o- 36 - Nomear para o cargo de Auxiliar em Administração, Classe
C, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação:
Sânia Fontoura Fernandes, na vaga 0341557, decorrente de aposentadoria de Jaime Batista Matos, publicada no DOU de 05/10/2012.
Rafael Leite Santana de Souza, na vaga 0715827, decorrente de
aposentadoria de Sônia do Carmo Antônio Franca, publicado no DOU
de 14/03/2011.
N o- 37 - Nomear para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C,
Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em Educação:
Ana Ieda Diniz da Silva, na vaga 342049, decorrente de aposentadoria de Maria do Carmo Lacerda Filha, publicada no DOU de
10/12/2012.
Adriano Soares de Melo, na vaga 342080, decorrente de aposentadoria de Telma de Souza Flores Paulon, publicada no DOU de
10/12/2011.
Karla Franciellen Ortiz Espíndola, na vaga 342095, decorrente de
posse em cargos inacumuláveis de Eleandro de Almeida, publicada
no DOU de 14/03/2011.
Vanessa Mandu da Silva, na vaga 342031, decorrente de aposentadoria de Abadio Luiz Borges, publicada no DOU de 16/12/2011.
N o- 38 - Nomear para o cargo de Assistente de Laboratório, Classe D,
Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em Educação:
Elaine Cristina Pereira de Almeida, na vaga 744340, decorrente de
aposentadoria de Hernan Caldas Castro, publicada no DOU de
15/05/2012.
I
N o- 47 - Nomear para o cargo de Técnico em Agropecuária, Classe D,
Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em Educação:
Theo dos Reis Alvico, na vaga 247800, decorrente de redistribuição
do MEC, publicada no DOU de 26/12/2011.
N o- 48 - Nomear para o cargo de Administrador, Classe E, Nível de
Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos Cargos TécnicoAdministrativos em Educação:
Vilma dos Santos Ramos, na vaga 899509, decorrente de redistribuição do MEC, publicada no DOU de 22/11/2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011500013
N o- 49 - Nomear para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação/ Gerenciamento de Redes, Classe E, Nível de Capacitação
I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação:
Lucas Menezes Fermino, na vaga 0900309, decorrente de redistribuição do MEC, publicada no DOU de 22/11/2011.
N o- 50 - Nomear para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação:
Thalita Rios Brito, na vaga 0019039, decorrente de aposentadoria de
Ana Maria Fernandes Vieira, publicada no DOU de 02/03/2012.
Nádia Scheeren, na vaga 479127, decorrente de aposentadoria de
Julia Aida, publicada no DOU de 21/11/2012.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
Acórdão nº 9384/2012 - TCU - 2ª Câmara e o que consta no Processo
nº 23104.006929/2010-60 e 23104.006634/2010-93, resolve:
N o- 51 - Revogar a Portaria 590 de 24.09.2010, publicada no DOU de
30.09.2010, referente à concessão de Pensão Temporária dos beneficiários Raíssa Andrade de Oliveira, matrícula SIAPE nº 536703 e
Gustavo de Andrade dos Santos, matrícula SIAPE nº 536719, da
instituidora Hilda Vilalba de Andrade, matrícula SIAPE nº 0431836,
a partir de 04.01.2013.
L
A
N
O
I
C
JOÃO RICARDO FILGUEIRAS TOGNINI
NA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
SA
ATOS DE 11 DE JANEIRO DE 2013
N
E
R
P
M
13
ISSN 1677-7050
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais; Resolve:
N o- 79 - Autorizar cessão de WALTER LEAL DE MOURA, Professor
Associado, lotado no Departamento de Patologia e Clínica Odontológica/Centro de Ciências da Saúde, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Unidade de Cabeça e Pescoço, na Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, até 31/12/2013. 2.
Fica o servidor obrigado a reassumir suas funções nesta IFES, no dia
imediato ao afastamento, por qualquer motivo, da função a que se
refere o item anterior. (considerando o Processo nº.
23111.000539/2013-30).
N o- 80 - Autorizar cessão de ANDRÉ GONÇALVES DA SILVA,
Professor Assistente, lotado no Departamento de Clínica Geral/Centro
de Ciências da Saúde, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe
da Unidade de Gerenciamento de Atividades de Graduação e Ensino
Técnico, na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH,
até 31/12/2013. 2. Fica o servidor obrigado a reassumir suas funções
nesta IFES, no dia imediato ao afastamento, por qualquer motivo, da
função a que se refere o item anterior. (considerando o Processo nº.
23111.000539/2013-30).
N o- 81 - Autorizar cessão de LEILA LEAL LEITE, Técnica em
Enfermagem, lotada no Hospital Universitário - HU, para exercer o
Cargo em Comissão de Chefe da Ouvidoria, na Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - EBSERH, até 31/12/2013. 2. Fica o servidor
obrigado a reassumir suas funções nesta IFES, no dia imediato ao
afastamento, por qualquer motivo, da função a que se refere o item
anterior. (considerando o Processo nº. 23111.000539/2013-30).
N o- 82 - Autorizar cessão de ARINALDO LOPES DA SILVA, Assistente em Administração, lotado no Núcleo de Tecnologia da Informação - NTI, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da
Unidade de Suporte de TI, na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, até 31/12/2013. 2. Fica o servidor obrigado a
reassumir suas funções nesta IFES, no dia imediato ao afastamento,
por qualquer motivo, da função a que se refere o item anterior.
(considerando o Processo nº. 23111.000539/2013-30).
N o- 83 - Autorizar cessão de EUCLYDES GREGÓRIO DE MELO
Analista de Tecnologia da Informação, lotado no Núcleo de Tecnologia da Informação - NTI, para exercer o Cargo em Comissão de
Chefe da Unidade de Gestão da Informação, na Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - EBSERH, até 31/12/2013. 2. Fica o servidor
obrigado a reassumir suas funções nesta IFES, no dia imediato ao
afastamento, por qualquer motivo, da função a que se refere o item
anterior. (considerando o Processo nº. 23111.000539/2013-30).
N o- 84 - Autorizar cessão de KELSON SOARES BRITO, Analista de
Tecnologia da Informação, lotado no Núcleo de Tecnologia da Informação - NTI, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do
Setor de Gestão da Informação e Informática, na Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares - EBSERH, até 31/12/2013. 2. Fica o servidor obrigado a reassumir suas funções nesta IFES, no dia imediato
ao afastamento, por qualquer motivo, da função a que se refere o item
anterior. (considerando o Processo nº. 23111.000539/2013-30).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
2
Nº 10, terça-feira, 15 de janeiro de 2013
09.11.2012, publicado no DOU em 12.11.2012; o Processo Nº
23111.017602/12-15; a Homologação publicada no DOU de
19.12.2012, e as Leis nº.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
N o- 15 - Designar a servidora MARIA LÚCIA ZIANI DE CERQUEIRA para exercer a função de Secretária da Secretaria Executiva
do Centro de Ciências Agrárias, com função gratificada nível 05, a
partir desta data.
ISSN 1677-7050
N o- 85 - Autorizar a renovação de cessão de FRANCISCO DE ASSIS
CRAVEIRO ALMEIDA, Técnico em Contabilidade, lotado no Setor
de Contabilidade/DAF/PRAD, para exercer o Cargo em Comissão de
Chefe da Unidade de Liquidação de Despesa, na Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares - EBSERH, até 31/12/2013. 2. Fica o servidor obrigado a reassumir suas funções nesta IFES, no dia imediato
ao afastamento, por qualquer motivo, da função a que se refere o item
anterior. (considerando o Processo nº. 23111.000539/2013-30).
LINDA JOSEFINA LULA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
DESPACHO DA REITORA
Em 14 de janeiro de 2013
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS 14 DE JANEIRO DE 2013
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 425/08, de
18/03/2008; resolve:
N o- 4 - Retificar a Portaria nº 362/2012, publicada no DOU de
08.08.2012, onde se lê: rescindir, a pedido, a partir de 23.07.2012, o
Contrato de Trabalho de ADENILMA DA SILVA FARIAS, leia-se:
rescindir, a pedido, à partir de 30.07.2012. (considerando o processo
nº 23111.013701/12-55).
CO
ME
N o- 5 - Autorizar a contratação, por até 12(doze) meses, de KÉCIA
ALVES DE MELO E SILVA, para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo IntegralTI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Matemática, com
lotação no Campus Ministro Reis Veloso. (considerando o Edital nº.
09/2012/CMRV, de 21.11.2012, publicado no DOU em 22.11.2012; o
Processo Nº 23111.018329/12-73; a Homologação publicada no DOU
de 20.12.2012 e as Leis nº.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003,
publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
o-
RC
IA
O Reitor em exercício da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os
termos do Ofício nº 150/2013-DF, de 19/12/2012, resolve:
LIZ
N 6 - Autorizar a contratação, por até 06 (seis) meses, de ÉDER
JÂNIO FRANCISCO GOMES, para exercer a função de Professor
Temporário, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo ParcialTP - 20 (vinte) horas semanais, na área de Sistemas de Informação,
com lotação no Campus Senador Helvídio Nunes de Barros. (considerando o Edital nº. 04/2012/CHNB, de 18.05.2012, publicado
DOU 21.05.2012; o Processo Nº 23111.010465/12-98; a Homologação publicada no DOU de 27.12.2012, a Portaria Interministerial nº
18, de 27.01.2012 e as Leis nº.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003,
publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, resolve autorizar
o afastamento do país do servidor docente RODRIGO KERR DUARTE PEREIRA, no período de 04/02/2013 a 09/03/2013, para coordenação das atividades científicas durante o segundo cruzeiro ocenográfico do projeto POLARCANION no âmbito da 31ª Operação
Antártica Brasileira, a realizar-se em Punta Arenas/Chile, Ushuaia/Argentina e Antártica, com ônus INCT da Criosfera para diárias, processo nº 23116.006724/2012-15.
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
N o- 8 - Tornar sem efeito a Portaria Nº 707/2012/DRH-UFPI, de
26.12.2012, publicada no Diário Oficial da União de 28.12.2012,
referente à contratação de MATHEUS BARBOSA EMÉRITO, para
exercer a função de Professor Substituto, com lotação no Departamento de Música e Artes Visuais/Centro de Ciências da Educação/
considerando que o (a) mesmo (a) não compareceu à DRH/UFPI para
efetivar sua contratação no prazo hábil, conforme estabelece a Lei
8.112/90.
N o- 9 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, RODRIGO
ANDRADE, para exercer a função de Professor Substituto, Classe
Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral- TI - 40 (quarenta)
horas semanais, na área de Multimeios e Programação Visual, com
lotação no Centro de Ciências da Educação. (considerando o Edital
nº. 09/2012/CCE, de 23.11.2012, publicado no DOU em 26.11.2012;
o Processo Nº 23111.015634/12-31; a Homologação publicada no
DOU de 20.12.2012, e as Leis nº.s 8.745/93; 9.849/99, e
10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 425/08, de
18/03/2008; resolve:
N o- 10 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de SAMMY
SIDNEY ROCHA MATIAS, para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo IntegralTI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Horticultura, Olericultura e Fisiologia Vegetal, com lotação no Campus Profª Cinobelina Elvas/Bom Jesus. (considerando o Edital nº. 02/2012/CPCE,
de 09.11.2012, publicado no DOU em 12.11.2012; o Processo Nº
23111.017602/12-15; a Homologação publicada no DOU de
19.12.2012, e as Leis nº.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
N o- 11 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de NATANAEL PEREIRA DA SILVA SANTOS, para exercer a função de
Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral- TI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Estatística
Básica e Experimental, com lotação no Campus Profª Cinobelina
Elvas/Bom Jesus. (considerando o Edital nº. 02/2012/CPCE, de
ADILSON JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA
RETIFICAÇÃO
No Ato GR nº 003 de 03/01/2013, publicado no D.O.U. de
04/01/2013, seção 2, página 11, que nomeou EDEMAR BENEDETTI
FILHO, onde se lê: "...Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia...", leia-se: "...Departamento de Física,
Química e Matemática do Centro de Ciências e Tecnologias para a
Sustentabilidade do Campus Sorocaba...".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
o-
PORTARIA N 1.158, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012
ATO Nº 323, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 181/2012/PF-UNIR/PGF/UNIR, da Procuradora Federal-Chefe/PF-UNIR, Maíza Barboza Maltez, de
28/12/2012. resolve:
Nomear MARÍLIA LONGMAN MACHADO, SIAPE n º.
1963248, como Procuradora Federal substituta, Cargo de Direção/CD-04, no período de 07/01/2013 a 05/02/2013, em virtude das
férias da Procuradora titular Maíza Barbosa Maltez.
O Diretor do Centro de Ciências Agrárias, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e com aprovação "ad referendum" do
Conselho de Centro, resolve:
Art. 1º) Nomear o Prof. Dr. REINALDO GASPAR BASTOS
do Departamento de Tecnologia Agroindustrial e Sócio-economia Rural - DTAiSER, para responder pela função de Coordenador do Curso
de Bacharelado em Biotecnologia - a partir desta data, por um período de dois anos, com FCC. Art. 2º) Revogar o Ato CCA nº 236 de
29 de novembro de 2011 o qual nomeava a Profa. Dra. Ane Hackbart
de Medeiros, para responder pela função acima descrita.
AÇ
N o- 7 - Autorizar a contratação, por até 06 (seis) meses, de JULIAN
RODRIGUES VALÉRIO, para exercer a função de Professor Temporário, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Parcial- TP 20 (vinte) horas semanais, na área de Sistemas de Informação, com
lotação no Campus Senador Helvídio Nunes de Barros. (considerando
o Edital nº. 04/2012/CHNB, de 18.05.2012, publicado DOU
21.05.2012; o Processo Nº 23111.010465/12-98; a Homologação publicada no DOU de 27.12.2012, a Portaria Interministerial nº 18, de
27.01.2012 e as Leis nº.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
N o- 17 - Art. 1º - Designar o Prof. Dr. CELSO JORGE VILLAS
BOAS para exercer a função de Chefe do Departamento de Física do
Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, com mandato de dois
anos, percebendo função gratificada nível 02. Art. 2º - Revogar a
Portaria GR nº 764/2010, de 20/12/2010.
ÃO
PR
JOZIVALDO PRUDÊNCIO GOMES DE MORAIS
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO
OI
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
PORTARIA N o- 23, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA UNIR, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas mediante o
artigo 7º, da Lei n 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11º, do
Estatuto da UNIR, Portaria n° 210/GR, de 21 de fevereiro de 2011,
publicada no DOU n° 42, seção 2, p. 13, de 01 de março de 2011, e
considerando o que consta no memorando nº 205/DCGM/2012/ G.
Mirim, de 28/12/2012. resolve:
Nomear o servidor ADEMAR SILVA SCHEEIDT JUNIOR,
SIAPE nº 1713975, para a função de Diretor do Campus de Guajará
- Mirim /Substituto, Cargo de Direção CD- 4, no período de
07/01/2013 e 13/01/2013, em razão do afastamento do titular.
BID
A
A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas, no
uso de suas atribuições, Considerando o Ofício PPGEEs 001/2013 de
03/01/2013 e com aprovação "ad-referendum" do CoC-CECH, resolve: Designar a Profa. Dra. CRISTINA BROGLIA FEITOSA DE
LACERDA para exercer as funções de Coordenadora do Programa de
Pós-Graduação em Educação Especial, com Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC.
PO
MARIA CRISTINA VICTORINO DE FRANÇA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PORTARIA N o- 38, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria, nomeado pela Portaria 634/GR de 30/11/2012, publicada na Seção 02,
do DOU de 03/12/2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que consta no processo nº.
23129.000018/2013-93. Resolve:
Art. 1º Conceder vacância do cargo efetivo, a partir do dia
10/01/2013, a servidora DAYANNE DANDARA JOAQUIM PINTO
PACHECO, matricula SIAPE 1833428, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado no DRH desta universidade, nos
termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei 8.112/90, o presente ato de vacância não gera direito a recondução estabelecida no artigo 29 da
mesma Lei.
MANOEL ALVES BEZERRA JUNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor em exercício da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os
termos do Despacho nº 025/13, de 04/01/2013, resolve:
N o- 14 - Exonerar a servidora SIRLENE DE FÁTIMA MARZAGÃO
LIMA da função de Secretária da Secretaria Executiva do Centro de
Ciências Agrárias, a partir desta data.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011500014
ATO N o- 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2013
RT
ER
CE
IRO
S
WANDA APARECIDA MACHADO HOFFMANN
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos
do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro
de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a
Portaria/Reitoria no 657, de 5 de julho de 2012 - DOU de 9 de julho
de 2012, resolve:
N o- 52 - Art. 1º Alterar o nível da Função Gratificada - FG, designada
para os servidores relacionados, conforme segue:
Nome
Cargo
Do Ní- Para o
vel
Nível
Enária Cíntia Ferrei- Secretária-adjunta da Dire- FG-6
FG-5
ra
toria do Campus Centrooeste Dona Lindu
Salazar Antônio Cha- Setor de Atendimento - DI- FG-4
FG-2
gas
CON
Art. 2o Nomear a servidora LUCIANA MARTINS RODRIGUES para o cargo de secretária da Congregação do Campus Centrooeste Dona Lindu, FG-6, da Universidade Federal de São João delRei - UFSJ.
Art. 3º Exonerar o servidor RICARDO ALEX DE OLIVEIRA do cargo de Chefe do Setor de Atendimento Campus Dom
Bosco, FG-4, da Divisão de Acompanhamento e Controle Acadêmico, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei.
Art. 4º Nomear RICARDO ALEX DE OLIVEIRA para o
cargo de Chefe do Setor de Registro da Pós-graduação, FG-2, da
Divisão de Acompanhamento e Controle Acadêmico, da Pró-reitoria
de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João delRei.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 10, terça-feira, 15 de janeiro de 2013
N o- 54 - Art. 1o Nomear KARINA DA SILVA MARTINS para exercer,
em virtude de habilitação em Concurso Público, o cargo de Arquiteto
e Urbanista, Código SIAPE 701004, Classe E, Padrão 101, Código da
Vaga 310326, em vaga no Quadro Permanente de Pessoal da UFSJ,
conforme Portaria MEC Nº 1.311, de 30/10/2012, DOU de
31/10/2012.
Art. 2o Estabelecer que, em 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no DOU, o nomeado deverá tomar posse no
cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias
subsequentes, entrar em exercício na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, na Sede, na cidade de São João del-Rei,
MG. (Processo no 23122002834/2012-10)
N o- 51 - Art. 1º - Designar, pelo período de 13/12/2012 a 12/12/2014,
o Professor Adjunto, Nível 02, KALASAS VASCONCELOS DE
ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2303459, lotado no Departamento de
Matemática do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia DMA/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para
exercer a Função de Chefe do Departamento de Matemática DMA/CCET, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de
Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA
CERQUEIRA
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no
artigo 114 da Lei 8.112, de 11/12/1990, Considerando o que consta no
ACÓRDÃO nº 8927/2012 - TCU - 2ª Câmara, resolve:
N o- 41 - Art. 1º - Revogar a Portaria nº 339 de 06/03/2007, que
concedeu pensão temporária a JÚLIA MENESES DA CUNHA RAMOS e LUDMILA MENESES DA CUNHA RAMOS, na condição
de menores sob guarda do senhor José Reis da Cunha, ocupante do
cargo de Professor Titular, Nível 01, deste órgão, falecido em 11 de
fevereiro de 2007.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no
artigo 114 da Lei 8.112, de 11/12/1990, Considerando o que consta no
ACÓRDÃO nº 8927/2012 - TCU - 2ª Câmara, resolve:
N o- 42 - Art. 1º - Revogar a Portaria nº 253 de 16/02/2007, que
concedeu pensão temporária a MARK CLÁUDIO DA SILVA SANTOS e CLÁUDIA INGRID DA SILVA SANTOS, na condição de
menores sob guarda da senhora Maria Domingos dos Passos Santos,
ocupante do cargo de Copeiro, Nível de Classificação B, Nível de
Capacitação 1, Padrão 12, deste órgão, falecida em 15 de novembro
de 2006.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
N o- 40 - Art. 1º - Dispensar a função gratificada (FG-4) do servidor
MARCÉLIO MARTINS CAMPOS, matrícula nº 1453619, Administrador, designado como Chefe da Secretaria Acadêmica, do Câmpus Universitário de Tocantinópolis.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N o- 41 - Art. 1º - Conceder função gratificada (FG-4) à servidora
MARIA DA CONSOLAÇÃO COELHO ROCHA, matrícula nº
1963060, Bibliotecária-Documentalista, designada como Coordenadora da Biblioteca, do Câmpus Universitário de Tocantinópolis.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº
2.387, de 22/08/2002, publicada no Diário Oficial da União de
26/08/2002 e, considerando o disposto no artigo 40, § 7º, inciso II, da
Constituição da República Federativa do Brasil, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2003, combinado com o artigo 2º, I, da
Lei 10.887, de 18/06/2004, considerando o disposto nos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, considerando
o que consta do Processo nº 23113.022798/12-02/UFS, resolve:
N o- 48 - Art. 1º - Conceder Pensão Vitalícia a Senhora MARIA DE
LOURDES SANTOS ALVES, viúva do ex-servidor Romildo Alves,
matrícula SIAPE nº 0425761, do Quadro Permanente de Pessoal
Permanente desta Universidade, falecido em 09 de dezembro de 2012,
correspondente a 100 % (cem por cento) dos proventos do cargo de
Eletricista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 2, Padrão
de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na
Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na
Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que
consta no Processo nº 23113.023719/12-63/UFS; resolve:
N o- 49 - Art. 1º - Designar, pelo período de 02/01/2013 a 01/01/2015,
o Professor Adjunto, Nível 01, JUSSARA MARIA MORENO JACINTHO, matrícula SIAPE nº 2577589, lotado no Departamento de
Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - DDI/CCSA, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito - PRODIR/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na
Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na
Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que
consta no Processo nº 23113.023186/12-83/UFS; resolve:
P
M
I
N 43 - Art. 1º - Conceder função gratificada (FG-1) à servidora
RAYSSA CARNEIRO SANTOS, matrícula nº 1645525, Assistente
em Administração, designada como Secretária Executiva/Assessora
de Planejamento Estratégico, do Câmpus Universitário de Tocantinópolis.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 44 - Art. 1º - Conceder função gratificada (FG-2) ao servidor
VALDEMY LEITE DE CASTRO, matrícula nº 1523717, Assistente
em Administração, designado como Coordenador de Desenvolvimento Humano, do Câmpus Universitário de Tocantinópolis.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO SILVEIRA
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
N o- 53 - Art. 1º - Dispensar a Função Gratificada (FG-3) do servidor
WITECLAN NEVES DA SILVA, matrícula nº 1522406, Técnico em
Contabilidade, designado como Chefe de Setor, lotado na Pró-Reitoria de Administração e Finanças.
Art. 2º - Esta retroage seus efeitos a 2 de janeiro de 2013.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
N o- 54 - Art. 1º - Dispensar a FG-1 da servidora JANDEVAN REIS
DE AZEVEDO, matrícula nº 1450390, Administradora, Diretora, lotada na Reitoria.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N o- 55 - Art. 1º - Dispensar a FG-3 da servidora LUCIANA BARBOSA DE SOUZA CRUZ, matrícula nº 1523289, Assistente em
Administração, Coordenadora, lotada na Reitoria.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
o-
N 56 - Art. 1º - Dispensar a FG-3 da servidora ROSELENA GUSSON MENDES, matrícula nº 1522232, Assistente em Administração,Coordenadora, lotada na Reitoria.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011500015
N o- 58 - Art. 1º - Conceder CD-4 à servidora JANDEVAN REIS DE
AZEVEDO, matrícula nº 1450390, Administradora, designada como
Diretora de Registro e Controle Acadêmico, lotada na Reitoria.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 60 - Art. 1º - Conceder Função Gratificada (FG-1) à servidora
ROSELENA GUSSON MENDES, matrícula nº 1522232, Assistente
em Administração, designada como Coordenadora de Controle Acadêmico, lotada na Reitoria.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
N o- 61 - Art. 1º - Conceder Função Gratificada (FG-3) à servidora
KATIA ZAVARIZE OLIOSI, matrícula nº 1740218, Administradora,
designada como Chefe de Setor, lotada na Reitoria.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O
I
C
NA
N o- 62 - Art. 1º - Conceder Função Gratificada (FG-5) à servidora
KATYA LACERDA FERNANDES, matrícula nº 2524686, Pedagoga,
designada como Chefe de Seção, lotada na Reitoria,
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
S
N
RE
N o- 42 - Art. 1º - Conceder função gratificada (FG-1) ao servidor
MARCÉLIO MARTINS CAMPOS, matrícula nº 1453619, Administrador, designado como Chefe da Secretaria Acadêmica, do Câmpus Universitário de Tocantinópolis
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
o-
N o- 57 - Art. 1º - Dispensar a FG-5 da servidora KATIA ZAVARIZE
OLIOSI, matrícula nº 1740218, Administradora,Chefe de Setor, lotada na Reitoria.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N o- 59 - Art. 1º - Conceder Função Gratificada (FG-1) à servidora
LUCIANA BARBOSA DE SOUZA CRUZ , matrícula nº 1523289,
Assistente em Administração, designada como Coordenadora de Expedição e Registro de Diploma, lotada na Reitoria.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
15
ISSN 1677-7050
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
N o- 63 - Art. 1º - Dispensar a Função Gratificada (FG-5) do servidor
JOSIMAR MACEDO LEAL, matrícula nº 1523749, Assistente em
Administração, designado como Chefe do Setor de Protocolo, do
Câmpus Universitário de Palmas.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N o- 64 - Art. 1º - Conceder Função Gratificada (FG-3) à servidora
ADRIANA BARBOSA MOURA, matrícula nº 1531119, Administradora, designada como Chefe do Setor de Patrimônio, do Câmpus
Universitário de Palmas.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 65 - Art. 1º - Conceder Função Gratificada (FG-3) ao servidor
JOSIMAR MACEDO LEAL, matrícula nº 1523749, Assistente em
Administração, designado como Chefe do Setor de Protocolo, do
Câmpus Universitário de Palmas.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
N o- 66 - Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 21, de 7 de Janeiro
de 2013, publicada no DOU nº 5 de 8/1/2013, seção 2, pag. 9, que
versa sobre concessão de CD-4 ao servidor MARCOS DE ALCANTARA ALVES, matrícula nº 1525996.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N o- 67 - Art. 1º - Art. 1º - Conceder CD-4 ao servidor DENNYSON
WELLEN SOUZA NORONHA, matrícula nº 1893855, Assistente em
Administração, lotado na Reitoria, designado como Pregoeiro.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BERENICE FEITOSA DA COSTA AIRES
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 74, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e
14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº
2.316/GR/IFAL, de 28/12/2012, e tendo em vista o que consta no
Processo de nº 23041.000408/2013-23 de 10/01/2013, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
Nº 10, terça-feira, 15 de janeiro de 2013
vidora SUSELAINE SEREJO MARTINELLI, matrícula SIAPE nº
1192792, no período de 15/11/2012 à 23/11/2012, por motivo de
férias da titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Servidor: LENILSON GUIMARÃES DA FONSECA JÚNIOR
Matrícula SIAPE: 2141853
Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
Para: Município de Macaé/RJ
Função / cargo: Diretor Presidente, Símbolo CC-I, no Centro de
Educação Tecnológica - CETEP
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ISSN 1677-7050
Declarar vago, a partir de 10 de janeiro de 2013, o cargo de
Assistente em Administração, Maceió, Classe D, Nível 101, código
de vaga 205086, anteriormente ocupado por LAURO BRAGA NETO, matrícula SIAPE nº 1942835, em decorrência de posse em outro
cargo público inacumulável, conforme dispõe o inciso VIII, do art. 33
da Lei 8.112/90.
WILSON CONCIANI
JOSÉ CARLOS PESSOA DE MELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2013
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Ofício n 69/DG - Campus Camaçari, datado de 28/12/2013, resolve:
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCA?O, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE CAMPUS
CONCÓRDIA, no uso de suas atribuies conferidas pela Portaria nº 83
de 28/03/2012 publicada no do DOU de 29/03/2012, RESOLVE:
N o- 79 - Art. 1 - DISPENSAR a pedido o servidor ELAINE DOS
REIS SOEIRA, SIAPE 1666549, CPF 874.642.505-59, da função de
Assistente do Núcleo Avançado de Dias D'Ávila, UORG 50, FG-01,
a partir de 01/01/2013, para a qual foi designada através da Portaria
n 692 de 09/06/2010.
N o- 16 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor EDGAR CESAR GIORDANI, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas, Matrícula SIAPE 1454339, da Função Gratificada de Chefe do Setor
Educação de Produção e Pesquisa - Agricultura II, código FG-05;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
CO
ME
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor
do Ofício n 69/DG- Campus Camaçari, datado de 28/12/2012, resolve:
o-
RC
N 80 - Art. 1 - DESIGNAR a servidora ALINE RITA PEREIRA
HOHENFELD, Técnico de Laboratório, SIAPE 1669357, CPF
614.735.295-49, para exercer a função de Assistente do Núcleo Avançado de Dias D'Àvila, UORG 50, FG-01.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IA
LIZ
N o- 17 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor EDGAR CESAR GIORDANI, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas, Matrícula SIAPE 1454339, para exercer a Função Gratificada de Chefe
da Seção de Projetos e Produção, código FG-03;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
GILMAR DE OLIVEIRA VELOSO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
AÇ
DESPACHO DO REITOR N o- 2
Em 14 de janeiro de 2013
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 32 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 015, de 08 de janeiro
de 2013, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de
2013, seção 02, pág. 21, que exonera a servidora CONCEIÇÃO DE
MARIA CARDOSO COSTA, SIAPE nº 1371926, do cargo em comissão de Diretora Geral de Implantação do Campus Ceilândia.
ÃO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada
no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto
nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na
Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, RESOLVE:
Tornar sem efeito o Despacho do Reitor nº 14, de
09.05.2012, publicado no DOU em 11.05.2012, que autorizou o afastamento do país de DOUGLAS COLOMBI CUQUETTO, tendo em
vista o contido no artigo 6º do Decreto nº 91.800, de 18.10.1985 "servidor em gozo de férias" (Processo nº 23159.000358/2012-86).
OI
WILSON CONCIANI
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 33 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor WILK WANDERLEY DE
FARIAS, matrícula SIAPE nº 0388070, ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar em Administração, lotado na Pró-Reitoria da Administração,
para exercer o encargo de Substituto da Diretoria de Administração e
Planejamento, do Campus Brasília, do Instituto Federal de Brasília,
código CD-04, cargo ocupado pela servidora CARLA REGINA
KLEIN, matrícula SIAPE nº 1757356, no período de 17/12/2012 à
28/12/2012, por motivo de férias da titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 34 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora GLAUCIA MELASSO
GARCIA, matrícula SIAPE nº 1122816, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Taguatinga Centro, para exercer o encargo de Substituta da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, do Campus Brasília, do Instituto Federal de Brasília, código CD-04, cargo ocupado pela ser-
BID
A
DENIO REBELLO ARANTES
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 35 - NOMEAR a servidora CONCEIÇÃO DE MARIA CARDOSO COSTA, matrícula SIAPE nº 1371926, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada
no Campus Samambaia, para exercer a função de Diretor-Geral de
Implantação do Campus Ceilândia, do Instituto Federal de Brasília,
código CD - 02, a contar de 13 de novembro de 2012, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
PR
CAMPUS ITAPINA
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2013
N o- 3 - Dispensar EDUARDO REZENDE GALVÃO, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1791330,
da função de Coordenador de Curso de Engenharia, Código FG-02,
deste Campus.
Esta portaria tem efeitos financeiros a partir de 31/01/2012.
N o- 4 - Designar ROBSON PRUCOLI POSSE, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1794302, para
exercer a função de Coordenador de Curso de Engenharia, Código
FG-02, deste Campus.
Esta portaria tem efeitos financeiros a partir de 01/01/2013.
TADEU ROSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 04 de 06/01/2009, publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e Decreto MEC de 04 de Abril de
2012, publicado no D.O.U. de 05 de Abril de 2012; Considerando a
subdelegação de competência concedida pela Portaria nº 1.987 de 29
de novembro de 2012, da Secretaria de Gestão Pública, publicada no
D.O.U. em 30 de novembro de 2012, seção 1, p.146; resolve:
N 29 - I - EFETIVAR pelo prazo de 1 (um) ano a cessão do seguinte
servidor do quadro permanente deste Instituto, na forma abaixo especificada:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011500016
N o- 31 - I - EFETIVAR pelo prazo de 1 (um) ano a cessão da seguinte
servidora do quadro permanente deste Instituto, na forma abaixo
especificada:
Servidor: LENISE LOBO DA SILVA
Matrícula SIAPE: 467610
Cargo: Enfermeiro - Área
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
Para: Município de Macaé/RJ
Função / cargo: Assessora Especial, Símbolo CC-II, na Coordenadoria Extraordinária de Políticas sobre Drogas
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 04 de 06/01/2009, publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e Decreto MEC de 04 de Abril de
2012, publicado no D.O.U. de 05 de Abril de 2012; Considerando a
subdelegação de competência concedida pela Portaria nº 1.987 de 29
de novembro de 2012, da Secretaria de Gestão Pública, publicada no
D.O.U. em 30 de novembro de 2012, seção 1, p.146; resolve:
PO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ITAPINA, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO,
usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria Nº 943 de
05/08/2010, publicada no DOU de 09/08/2010, resolve:
o-
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 04 de 06/01/2009, publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e Decreto MEC de 04 de Abril de
2012, publicado no D.O.U. de 05 de Abril de 2012; Considerando a
subdelegação de competência concedida pela Portaria nº 1.987 de 29
de novembro de 2012, da Secretaria de Gestão Pública, publicada no
D.O.U. em 30 de novembro de 2012, seção 1, p.146; resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 32 - I - EFETIVAR pelo prazo de 1 (um) ano a cessão da seguinte
servidora do quadro permanente deste Instituto, na forma abaixo
especificada:
Servidor: MARIA INES PAES FERREIRA
Matrícula SIAPE: 1053309
Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
Para: Município de Macaé/RJ
Função / cargo: Subsecretária de Ambiente, Símbolo CC-I, na Secretaria Municipal de Ambiente
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIA N o- 90, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 15 de agosto de 2012 publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 10, terça-feira, 15 de janeiro de 2013
Considerando o disposto no Art. 15 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.030062/2012-81, resolve:
a) Exonerar, a partir de 29.11.2012, o servidor Adeval Alexandre Cavalcante Neto, nomeado nos termos da Portaria 146, de 27
de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União do dia
28.07.2004, Seção 2, página 07, para o cargo de Técnico em Agropecuária, Campus Codó, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
CAMPUS CODÓ
PORTARIA N o- 12, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O DIERTOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA n°
4.358, de 12 de setembro de 2012, publicada no DOU de 13 de
setembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Designar o servidor ANTONIO JOSÉ VELOSO JÚNIOR,
Chefe do Departamento de Recursos Humanos, matrícula SIAPE n°
1461892, para responder cumulativamente pela Diretoria de Administração e Planejamento, código CD - 03, no dia 10/01/2013 e no
período de 14/01/2013 a 19/01/2013, por motivo de férias do titular.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA N o- 48, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
A Reitora em exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas
atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 0001, de 04 de
janeiro de 2010, publicada no DOU de 07 de janeiro de 2010; considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990; considerando
o Processo/IFMS nº 23347.000627/2012-97; considerando a solicitação de remoção para acompanhamento de cônjuge, datada de 14 de
dezembro de 2012; considerando a Portaria "P" nº 112/DP-2, de 03 de
dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato
Grosso do Sul, nº 8.327, de 05 de dezembro de 2012, página 57;
considerando a movimentação, por necessidade de serviço, do Ten.
Cel. QOBM Luiz Antônio de Mello do 5º GB/CBM (Três Lagoas MS) para o QCG/Aj. Geral (Campo Grande - MS) do Corpo de
Bombeiros do Estado do Mato Grosso do Sul, resolve:
Art. 1º Remover, a pedido, independentemente do interesse
da Administração para acompanhar cônjuge, servidor público militar
que foi deslocado no interesse da Administração, na forma do art. 36,
alínea "a", inciso III do parágrafo único, da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, do Câmpus Três Lagoas para Campo Grande,
JAQUELINE CAVALCANTI BORGES DE MELLO, matrícula SIAPE nº 1869228, ocupante do cargo efetivo Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para que possa desempenhar as atividades supramencionadas, no âmbito do Instituto Federal de Mato
Grosso do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N o- 51, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
A Reitora em exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas
atribuições legais, considerando a Portaria/IFMS nº 0001, de 04 de
janeiro de 2010, publicada no DOU de 07 de janeiro de 2010; considerando o Memo nº 274/PROEX datado de 27 de novembro de
2012, resolve:
Art. 1º Desligar, a partir de 1º de janeiro de 2013, MARCELO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1424295, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
da função de Coordenador de Relações Institucionais, código FG-1,
na Pró-Reitoria de Extensão e Relações institucionais do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELINA TERUKO FUJII MASCHIO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 47, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
L
A
N
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de
30/12/2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de
2011, publicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e conforme Processo n°
23294.000341.2013-55, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor HAROLDO TORQUATO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1984453, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico do Campus Afogados da Ingazeira desta Instituição Federal de Ensino, com amparo legal no artigo 34 da Lei nº
8.112/90, tornando vago o cargo que atualmente ocupa, a contar de
08/01/2013.
O
I
C
A
S
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MARCELINA TERUKO FUJII MASCHIO
JOSÉ CARDOSO DE SOUZA FILHO
17
ISSN 1677-7050
NA
ENIO CAMILO DE LIMA
E
R
P
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA N o- 3.568, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012(*)
IM
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo
nº 23421.030793.2012-88, de 20 de dezembro de 2012, resolve:
I - DISPENSAR, a pedido, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2013, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante
da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi designado através da Portaria nº 2616/2012-Reitoria/IFRN, de 21 de setembro de 2012.
A
D
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T
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I
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S
A
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SERVIDOR
MATRÍCULA
1879298
NOME
Fernando Henrique da Silva
CPF
053.292.174-74
CARGO DE CONFIANÇA
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO
FG.1
Coordenador de Assistência de Pessoal e Qualidade de Vida
CADEIA HIERÁRQUICA
Diretoria de Gestão de Pessoas
(*) Republicada por ter saído no DOU de 27.12.2012, Edição nº 249, Seção 2, Página 13, com incorreção no original.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
o-
PORTARIA N 3.578, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo
nº. 23421.031225.2012-02, de 26 de dezembro de 2012, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de ROSEMIR FLOR DA SILVA, Código nº 701244, Código de vaga nº 0833375, efetivada pela Portaria nº. 3502/2012-Reitoria/IFRN, de 12 de dezembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. nº 241, de 14 de dezembro de 2012, seção 2, página 18, por motivo de não aceitar assumir o cargo.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria Ministerial nº. 404, de 23 de
abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2009 e republicada em 7 de maio de 2009, Seção 2, página 9; CONSIDERANDO o disposto no artigo 47, inciso III, do Decreto nº. 94.664/87;
no Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelos Decretos nºs. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999; e o teor da Portaria MEC nº 446/2011, de 20 de abril de
2011, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2011, Seção 1, página 22; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº. 23037.000463.2013-82, de 8 de janeiro de 2013; e CONSIDERANDO,
por fim, a Autorização do Ministério de Educação sob o nº 20111110.569, de 10 de novembro de 2011, resolve:
Nº 47 - AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor MAURÍCIO FAÇANHA PINHEIRO, Matrícula SIAPE n°. 1381087, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Câmpus Ipanguaçu,
durante o período de 28 de fevereiro a 1º de setembro de 2013, com ônus limitado e bolsa pela CAPES, para que o referido servidor possa representar o Governo Brasileiro, na qualidade de Articulador Pedagógico,
no Programa de Qualificação de Docente e Ensino de Língua Portuguesa, na cidade de Díli, Timor Leste.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 38 da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997; e CONSIDERANDO ainda, o que consta no Memorando nº 006/2013-PROAD/IFRN, de 9 de janeiro
de 2013, resolve:
Nº 50 - DESIGNAR, com efeitos a partir de 8 de janeiro de 2013, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL,
o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
SERVIDOR
MATRÍCULA SIAPE
1815619
NOME
Rodrigo Ricelly Avelino Leite
CÓDIGO
CD-4
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
Coordenador de Contabilidade e Finanças
CADEIA HIERÁRQUICA
Pró-Reitoria de Administração
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011500017
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
2
Nº 10, terça-feira, 15 de janeiro de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
Secretaria do Conselho Superior, código FG.2, subordinada à Reitoria; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RETIFICAÇÕES
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto no Memorando nº.
002/2013/DGC/Duque de Caxias, resolve:
N o- 230 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 3.593, de 10 de
dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 2012, seção 2, página 19, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de ROSELAINE RIPA, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em cumprimento ao art. 13, § 6°, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
ISSN 1677-7050
Na portaria nº 48, de 10/01/2013, publicada no Diário Oficial
da União de 11/01/2013, seção 02, pg. 18, referente à designação da
servidora MARILIA BALBINOT PAVAN, onde se lê: "Código FG0002", leia-se: "Código FG-0005".
Na portaria nº 41, de 10/01/2013, publicada no Diário Oficial
da União de 11/01/2013, seção 02, pg. 18, referente à designação da
servidora SUELEN DA ROLT, onde se lê: "Matrícula Siape nº
1611511", leia-se: "Matrícula Siape nº 1678978".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
N o- 76 - 1. Dispensar a pedido, o servidor MARCIO MARTINS
LOUREIRO, Matrícula SIAPE nº. 1543139, CPF nº. 027.385.517-42,
ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico
do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da
função de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG.4,
subordinada à Diretoria de Ensino/Campus Duque de Caxias; 2. Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
CO
ME
N o- 69 - 1. Tornar sem efeito a Portaria nº. 1476/DGP/REITORIA de
11 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de
2012, que trata da nomeação de VINICIUS MOURA QUINTAS para
o cargo Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1, em regime de
quarenta horas semanais, código de vaga nº. 478171; 2. Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
RC
IA
LIZ
N o- 70 - 1. Tornar sem efeito a Portaria nº. 1475/DGP/REITORIA de
11 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de
2012, que trata da nomeação de VALMIR CARNEIRO CESCHINI
para o cargo Técnico em Alimentos e Laticínios do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe "D I", nível 1,
em regime de quarenta horas semanais, código de vaga nº. 835369; 2.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIA N o- 23, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais e legais e considerando o Memorando/PROPLAD/IFRO nº 001, de 07/12/2012, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 07/01/2013, o Técnico em
Contabilidade, PAULO ELIAS PEREIRA DOS SANTOS, Mat. SIAPE nº 1866109, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Finanças Substituto da Reitoria do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
AÇ
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto no Memorando nº.
003/2013/DGC Pinheiral, resolve:
N o- 71 - 1. Tornar sem efeito a Portaria nº. 0026/DGP/REITORIA de
08 de janeiro de 2013, publicada no D.O.U. de 09 de janeiro de 2013,
que trata da dispensa do servidor MARLON SARUBI DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº. 302713, da função de Coordenador da Coordenação de Produção, código FG.1, subordinada à Diretoria de
Produção/Diretoria Geral/Campus Pinheiral; 2. Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
o-
N 72 - 1. Tornar sem efeito a Portaria nº. 0027/DGP/REITORIA de
08 de janeiro de 2013, publicada no D.O.U. de 09 de janeiro de 2013,
que trata da designação do servidor THIAGO ANDRADE BERNINI,
Matrícula SIAPE nº. 1823084, para a função de Coordenador da
Coordenação de Produção, código FG.1, subordinada à Diretoria de
Produção/Diretoria Geral/Campus Pinheiral; 2. Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto no Memorando nº.
001/2013/DGC/Duque de Caxias, resolve:
N o- 73 - 1. Dispensar a pedido, o servidor JEFFERSON LEIXAS
CAPITANEO, Matrícula SIAPE nº. 1.494.658, CPF nº. 023.775.73703, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Pesquisa e PósGraduação, código FG.02, subordinada à Diretoria de Ensino/Campus
Duque de Caxias; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto no Memorando nº. 001/GR,
resolve:
o-
N 74 - 1. Dispensar a pedido, a servidora Simone Correa Souza,
Matrícula SIAPE nº. 1578034, CPF nº. 835.778.907-20, ocupante do
cargo Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Secretário da Secretaria do Conselho Superior, código FG.2, subordinada à Reitoria;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 75 - 1. Designar a servidora VIVIANE JORDAO PINHEIRO DE
LIMA, Matrícula SIAPE nº. 1823317, CPF nº. 116.821.377-08, ocupante do cargo Assistente em Administração do Quadro Permanente
do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Secretário da
JACKSON BEZERRA NUNES
ÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2013
PR
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a autorização ministerial concedida
pelo Decreto n° 7.312 de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU
de 23 de setembro de 2010 e Portaria MEC n° 381, de 11 de abril de
2011, publicada no DOU de 12 de abril de 2011, resolve:
OI
BID
N o- 225 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 3.600, de 10 de
dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 2012, seção 2, página 19, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de ALBERTO MARQUES, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em razão
de desistência do(a) nomeado(a).
A
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a autorização ministerial concedida
pelo Decreto n° 7.311 de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU
de 23 de setembro de 2010 e Portaria MEC n° 381, de 11 de abril de
2011, publicada no DOU de 12 de abril de 2011, resolve:
Nº 232 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 3.586, de 10 de
dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 2012, seção 2, página 19, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de ANGELO RICARDO MANTOAN POLATTO, para o cargo de Técnico de Laboratório - Área, Classe D-I,
Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em
cumprimento ao art. 13, § 6°, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
N o- 233 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 3.590, de 10 de
dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 2012, seção 2, página 19, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de BRUNA FREIRE DOS REIS, para o
cargo de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em razão de
desistência do(a) nomeado(a).
N o- 234 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 3.580, de 10 de
dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 2012, seção 2, página 19, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de CLEBER SOARES ASSUNCAO, para
o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D-I, Nível 1,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em cumprimento ao art. 13, § 6°, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
PO
Nº 226 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 3.601, de 10 de
dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 2012, seção 2, página 19, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de CLAUDINER MENDES DE SEIXAS,
para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, em razão de desistência do(a) nomeado(a)
N o- 227 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 3.618, de 10 de
dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 2012, seção 2, página 20, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de DANIEL AUGUSTO PEREIRA, para o
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
em razão de desistência do(a) nomeado(a).
N o- 228 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 3.612, de 10 de
dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 2012, seção 2, página 20, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de LUCIANO HENNEMANN, para o
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
em virtude de não terem sido cumpridos os requisitos do edital nº
113, de 04 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial da União
de 05 de outubro de 2011.
N o- 229 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 3.602, de 10 de
dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 2012, seção 2, página 20, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de ROGERIO ROCHA MATARUCCO,
para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, em cumprimento ao art. 13, § 6°, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011500018
N o- 231 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 3.599, de 10 de
dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 2012, seção 2, página 19, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de SAULO FERREIRA MACIEL, para o
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
em cumprimento ao art. 13, § 6°, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
N o- 235 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 3.592, de 10 de
dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 2012, seção 2, página 19, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de DRIELLE GONCALVES DA SILVA,
para o cargo de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em cumprimento
ao art. 13, § 6°, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
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N o- 236 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 3.583, de 10 de
dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 2012, seção 2, página 19, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de MARCEL AUGUSTO DOURADO DE
ANDRADE, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, em cumprimento ao art. 13, § 6°, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a autorização ministerial concedida
pela Portaria MP nº 125, de 15/03/2010, publicada no DOU de
16/03/2010, e pela Portaria MEC nº 644, de 14/05/2010, publicada no
DOU de 18/05/2010, resolve:
N o- 350 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 3750, de 20/12/2012,
publicada no DOU em 14/01/2013, que trata da dispensa da servidora
SORAYA MENEZES DE QUEIROZ do cargo de Coordenadora de
Processos Administrativos (FG-1).
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a autorização ministerial concedida
pelo Decreto n° 7.311 de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU
de 23 de setembro de 2010 e Portaria MEC n° 381, de 11 de abril de
2011, publicada no DOU de 12 de abril de 2011, resolve:
N o- 351 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 3.588, de 10 de
dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 2012, seção 2, página 19, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de LUIS FELIPE CHAMELET SOTOVIA,
para o cargo de Técnico de Laboratório - Área, Classe D-I, Nível 1,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 10, terça-feira, 15 de janeiro de 2013
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em cumprimento ao art. 13, § 6°, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a autorização ministerial concedida
pelo Decreto n° 7.312 de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU
de 23 de setembro de 2010 e Portaria MEC n° 381, de 11 de abril de
2011, publicada no DOU de 12 de abril de 2011, resolve:
N o- 352 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 3.608, de 10 de
dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 2012, seção 2, página 20, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de JAIME HIDEO IZURA, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em cumprimento ao art. 13, § 6°, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
N o- 353 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 3.607, de 10 de
dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 2012, seção 2, página 20, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de SILVIO LUIZ MARIANO, para o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I,
Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em
cumprimento ao art. 13, § 6°, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a autorização ministerial concedida
pela Portaria MP nº 125, de 15/03/2010, publicada no DOU de
16/03/2010, e pela Portaria MEC nº 644, de 14/05/2010, publicada no
DOU de 18/05/2010, resolve:
N o- 356 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 162, de 04/01/2013,
publicada no DOU em 09/01/2013, que trata da exoneração do servidor GILBERTO FERNANDES do cargo de Diretor Geral do Campus Piracicaba.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
o-
N 357 - RETIFICAR a Portaria nº 123, de 02/01/2013, publicada no
DOU em 03/01/2013, referente à designação da servidora LEYLAH
MARQUES: onde se lê: "a partir de 03/01/13."; leia-se: "a partir de
04/01/13."
ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES
O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, sando de suas atribuições legais e considerando Decreto nº
7.311, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Portaria nº
56, de 20 de abril de 2011 - DOU de 25.04.2011 e o que consta no
Processo nº 23343.00037/2013-85, RESOLVE:
o-
N 68 - Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Campus Machado, nos termos do Artigo 9º,
Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAMILLA
CLAUDIA PEREIRA aprovada em Concurso Público, conforme Edital nº. 02 de 26 de agosto de 2011, publicado no DOU de 29.08.2011,
retificado no DOU de 04.10.2011, para o cargo de Assistente de
Alunos, Classe "C", Padrão 101, em regime de 40 horas semanais,
código de vaga nº 0959999.
O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto nº
7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Portaria nº
108, de 25 de maio de 2011 - DOU de 26.05.2011, e tendo em vista
o que consta nos processos nºs 23343.000059/2013-45 e
23343.000060/2013-70, RESOLVE:
Nº 69 - Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Inconfidentes, nos termos do Artigo
9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos aprovados em Concurso Público, conforme Edital nº 19 de 10
de dezembro de 2012, publicado no DOU de 12.12.202012, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"DI", Nível 01, em regime de 40 horas semanais, a saber:
Fábio Caputo Dalpra - Codigo de Vaga 0936268
Flávio Henrique Calheiros Casimiro - Codigo de Vaga 0936269
A posse dos candidatos nomeados dar-se-ão no prazo de 30
dias, contados da publicação deste ato no D.O.U, na Reitoria deste
Instituto localizada a Rua Ciomara Amaral de Paula, 167 - Bairro
Medicina - Pouso Alegre-MG, diante do Magnífico Reitor ou seu
substituto.
O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que os
novos servidores, após a posse, se apresentarem no local de lotação
ao qual foram nomeados, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do
art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
TE
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O Reitor "Pro Tempore" do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista a subdelegação de competência
prevista na Portaria Ministerial Nº. 1424, publicada no DOU de
06.12.2012, e Lei 11.892, de 29.12.2008, publicada no DOU de
30.12.2008, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 15 de janeiro de 2013, do
cargo de Assistente em Administração, ocupado por BRUNO BARBOSA PINTO, matrícula SIAPE nº 1955161, do Quadro de Pessoal
deste Instituto - Câmpus Rio Pomba, nos termos do inciso VIII, do
art. 33, da Lei 8.112/90.
MÁRIO SÉRGIO COSTA VIEIRA
DA
N
A
N
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2013
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; resolve:
N o- 126 - Dispensar a servidora IARA CECÍLIA DA ROSA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria do Curso Técnico em Desenho de
Construção Civil - Modalidade EJA (FG-2), do Departamento de
Ensino, Pesquisa e Extensão, do campus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
N o- 127 - Dispensar o servidor PAULO EDUARDO GRISCHKE,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe do
Departamento de Educação (CD-4), da Pró-reitoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, nomeado pela Portaria nº 40, de 09/01/2013, publicada no
DOU de 10/01/2013, seção 2, página 18, e em conformidade com a
Lei 11.892/08, resolve:
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, no uso das atribuições legais, considerando Decreto Presidencial nº 6.944 de 21 de agosto de 2009, considerando o Decreto Nº 7.311 de 22 de setembro de 2010, da Presidência da República, publicado no D.O.U. em 23 de setembro de
2010, resolve:
N o- 66 - Dispensar, a partir de 14.01.2013, o servidor EDUARDO
PEREIRA RAMOS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DII", Nível 02 da função de CHEFE DO SETOR
DE ESPORTE E LAZER, Código FG-05, deste Instituto - Câmpus
Machado.
Nº 147 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VAGNER
DA SILVA FAGUNDES, habilitado em Concurso Público, homologado em 09/01/2013, para exercer o cargo de Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para o Campus Bagé,
em vaga redistribuída pela Portaria 538, de 10 de maio de 2012, do
Ministro de Estado da Educação, publicada no D.O.U. em 14 de maio
de 2012 - código da vaga n° 0835624.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011500019
Nº 149 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PATRICIA
CHICO GOMES TUCHTENHAGEN, habilitada em Concurso Público, homologado em 09/01/2013, para exercer o cargo de Técnico
em Telecomunicações, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para o Campus
Pelotas, em vaga redistribuída pela Portaria 151, de 07 de março de
2012, do Ministro de Estado da Educação, publicada no D.O.U. em
08 de março de 2012 - código da vaga n° 0813598.
Nº 150 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCOS
CERON GONÇALVES, habilitado em Concurso Público, homologado em 09/01/2013, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia
da Informação, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para o Campus
Pelotas, em vaga em vaga decorrente de vacância por posse em outro
cargo inacumulável de Marcelo da Silveira Siedler, publicada no
D.O.U. em 14/05/2012 - código da vaga n° 0814127.
L
A
N
O
I
C
NA
Nº 151 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCUS
VINICIUS MARQUES DE VASCONCELOS, habilitado em Concurso Público, homologado em 09/01/2013, para exercer o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
para o Campus Venâncio Aires, em vaga redistribuída pela Portaria
396, de 13 de abril de 2012, do Ministro de Estado da Educação,
publicada no D.O.U. em 17 de abril de 2012 - código da vaga n°
0834902.
A
S
N
JANETE OTTE
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais, resolve:
N o- 57 - Dispensar a partir de 15-01-2013 a servidora Neucina Aparecida Ribeiro, matrícula Siape nº 0394497, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, CPF nº 45107513620, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Pagamento - FG.1, designada através
da Portaria nº 464/2005.
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais, resolve:
N o- 58 - Designar a servidora Thais Sousa Vilela da Silva, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1672171,
CPF nº 294.769.108-36, para exercer a função Função Gratificada de
Chefe da Seção de Pagamento- FG.1, desta Universidade, (Processo
nº 23087.004656/2012-36).
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DA REITORA
Em 14 de janeiro de 2013
JANETE OTTE
Em exercício
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2013
N o- 65 - Nomear, o servidor FLÁVIO DONIZETE DE OLIVEIRA,
Contador, Classe "E", Padrão 101 para exercer a função de SUBSTITUTO DA DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Código CD-04, deste Instituto - Câmpus Passos, nos impedimentos legais, eventuais e temporários.
Nº 148 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CRISTIAN LEIRIA DA ROSA, habilitado em Concurso Público, homologado em 09/01/2013, para exercer o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para o Campus
Camaquã, em vaga decorrente de vacância por posse em outro cargo
inacumulável de Guilherme Teixeira Gomes, publicada no D.O.U. em
03/08/2012 - código da vaga n° 0601191.
E
R
P
JOSÉ JORGE GUIMARÃES GARCIA
I
S
S
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS
GERAIS
PORTARIA N o- 19, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
N o- 67 - Designar, a partir de 14.01.2013, o servidor CARLOS HENRIQUE PAULINO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DII", Nível 01 para exercer a função de CHEFE DO
SETOR DE ESPORTE E LAZER, Código FG-05, deste Instituto Câmpus Machado.
19
ISSN 1677-7050
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.
1496/MEC, de 05 de maio de 2005, e de acordo com as determinações do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, os Afastamentos do País dos seguintes servidores:
CELI NELZA ZULKE TAFFAREL, ocupante do cargo de
Professor Titular, lotada na Faculdade de Educação III desta Universidade, no período de 14 a 20 de fevereiro de 2013, pretende
participar do "Programa de Licenciatura Internacional CAPES/UFBA
- Universidade de Coimbra", a se realizar em Coimbra/Portugal , com
ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.000994/13-20).
FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA, ocupante do cargo de
Professor Associado, lotado na Faculdade de Arquitetura no Departamento de Geometria Representação desta Universidade, no período de 01 a 19 de fevereiro de 2013, pretende participar do evento
"Coporcidade Paris-Roma", a se realizar em Paris e Roma, França e
Itália, respectivamente, com ônus limitado, (Proc. Nº.
23066.001491/13-44).
DORA LEAL ROSA
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
o-
PORTARIA N 5, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso das
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência n°
448, de 17/05/2011, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 373/2012, publicada no Diário Oficial da União de 29/11/2012, que nomeou Claudiane Brito de
Almeida, no cargo de Secretário Executivo, Nível Superior, Classificação E, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, em vaga nº 0306509, em virtude da posse não ter ocorrido no
prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ANTÔNIO EDUARDO MOTA PORTELA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA N o- 78, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar, JOÃO FERNANDO LIMA ALCANTARA, CPF
nº 617.201.433-15, Matrícula SIAPE nº 1673354, SIAPECAD nº
1440880, para exercer a função comissionada de Coordenador, Código: FUC-1, do Curso de Computação do Centro de Ciências desta
Universidade, para cumprir mandato de dois anos (Processo nº
30639/12-94).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
2
Nº 10, terça-feira, 15 de janeiro de 2013
N o- 77 - JOSIMAR RIBEIRO, professor da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 14/01/2013 a 22/01/2013, com ônus
limitado/UFES e com ônus/FAPES, para participar com apresentação
de trabalho no Fifth ISEAC Triennial International Conference on
Advances and Recent Trents in Eletrochemistry (ELAC-2013) em
Hyderabad - India. Processo nº 23068.020364/2012-79
N° 90 - Designar Cristiano Novaes de Rezende, CPF nº 246.015.04821, Matrícula nº 1808454/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o
encargo de Vice-Diretor da Faculdade de Filosofia, com mandato de
quatro anos. (Processo nº 23070.000225/2013-61 e Memorando nº
03/FAFIL/UFG, de 10/01/2013)
ISSN 1677-7050
ME
RC
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA N o- 48.380, DE 9 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.056516/2012-61 resolve:
I - Convalidar os atos praticados durante o período de 07 de
dezembro de 2012 até 16 de dezembro de 2012, por ROBSON DOS
SANTOS LEITÃO, Produtor Cultural, código 701061, Matrícula
SIAPE nº 303542, do Quadro Permanente da Universidade, enquanto
no exercício da função de Chefe da Divisão de Música de Câmara e
Iniciação Musical, da Coordenação de Música do Centro de Artes da
UFF.
Esta convalidação corresponde a função gratificada - código
FG-1.
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO
Em exercício
JESUALDO PEREIRA FARIAS
IA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
LIZ
PORTARIA N o- 32, DE 8 DE JANEIRO DE 2013
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, resolve:
o-
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve:
REINALDO CENTODUCATTE
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve:
I - Dispensar, a pedido, Heloísa Selma Fernandes Capel,
Matrícula nº 1689052/SIAPE, Professor Adjunto, do cargo de
Coordenadora do Curso de História, FG-1, a partir de
23/01/2013. II - Designar Maria da Conceição Silva, Matrícula nº
1453522/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o cargo de Coordenadora do Curso de História da Faculdade de História, FG-1, por
um mandato de dois anos, no período de 23/01/2013 a 22/01/2015.
(Processo nº 23070.000225/2013-61 e Memorando nº 119/12/FH, de
18/12/2012)
AÇ
N 129 - Declarar vago o cargo de Professor de 3º. Grau, a partir de
24/12/2012, ocupado por LIDIO DE SOUZA, SIAPE 297150, na
forma do artigo 33, inciso IX, da Lei 8112/90. (Processo nº
23068.000228/2013-43).
N o- 130 - Conceder pensão civil por morte, a partir de 24/12/2012, à
ZEIDI ARAUJO TRINDADE, cota-parte de 01/01, na qualidade de
viúva do ex-servidor LIDIO DE SOUZA, com Fundamento Legal:
Artigos: 216, parágrafo 1°; 217, inciso I, alínea "a"; 218; 219 da Lei
8112/1990; Artigo 40, parágrafo 7º, inciso II da Constituição Federal/1988; Artigo 2º, inciso II da Lei 10.887/2004.(Processo nº
23068.000228/2013-43).
REINALDO CENTODUCATTE
RETIFICAÇÕES
Nas portarias 3081 e 3082-R, publicadas no DOU de
31/12/2012, seção 2, pg. 15, excluir do texto a frase "a partir de
28/12/2012". Mantendo as demais redação
No aviso de retificação publicado no DOU de 14/01/2013,seção 2, pagina 23. onde se lê; de n° 1 a 7. leia-se de n° 2 a 7.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2013
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil
da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições
legais, resolve:
N o- 34 - Designar VALESCA RAIZER BORGES MOSCHEN, SIAPE
1420586, para exercer a função de Coordenador do Programa de PósGraduação em Direito Processual Civil/CCJE, FCC, no período de
22/01/2013 a 28/02/2014. (23068.018054/2012-01).
N o- 36 - Designar MAURICIO HOSTIM SILVA, SIAPE 1651997,
para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade Tropical/CEUNES, FCC, no período de
22/01/2013 a 20/03/2014. (Processo nº 23068.021640/2012-16).
ÃO
OI
EDWARD MADUREIRA BRASIL
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2013
BID
EDWARD MADUREIRA BRASIL
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve:
N o- 97 - I - Revogar os termos das Portarias nº 0165/2011 e
0275/2011, publicadas no D.O.U. de 24/01 e 03/02/2011, respectivamente. II - Alterar a Portaria nº 1002, de 29/05/1991, publicada
no D.O.U. de 04/06/1991, que concedeu aposentadoria a Airton Veloso de Matos, Matrícula nº 0300085/SIAPE, Professor Assistente,
para onde se lê: com proventos proporcionais ao tempo de serviço, à
razão de 30/35 (trinta, trinta e cinco avos), leia-se: com proventos
proporcionais ao tempo de serviço, à razão de 34/35 (trinta e quatro,
trinta e cinco avos), mantendo os demais termos da referida Portaria.
(Processo nº 23070.001066/1991-81)
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, considerando o Acórdão
proferido nos autos da Ação Ordinária nº 000191323.2003.4.01.3500, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região/GO e tendo em vista o que consta do Processo nº
23070.008918/1991-06, resolve:
N o- 101 - Alterar os termos da Portaria nº 1558/2006, publicada no
D.O.U. de 06/07/2006 que incluiu aos proventos de Nabyh Salum,
Matrícula nº 0298978/SIAPE, Professor Adjunto, aposentado, a vantagem do art. 3º, da Lei nº 8.911/94, para constar, onde se lê: correspondente a 5/5 da FC- 5, leia-se: correspondente a 5/5 da FC-4.
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2013
EDWARD MADUREIRA BRASIL
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46, do Regimento Geral, resolve:
A
N o- 53 - Rescindir, a pedido, o contrato de Vanessa Oliveira Leitão,
Matrícula nº 1916423/SIAPE, Professor Substituto, em regime de
trabalho de quarenta horas semanais, lotada no Centro de Ensino e
Pesquisa Aplicada à Educação, tornando a medida efetiva a contar de
07/01/2013. (Processo nº 23070.000358/2013-37)
EDWARD MADUREIRA BRASIL
o-
PORTARIA N 65, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve:
I - Dispensar Denise Sodre Abrahao, CPF nº 210.856.50197, Matrícula nº 0301386/SIAPE, Assistente de Administração, da
função de Assistente de Direção do Museu Antropológico,FG-4, a
contar de 09/01/2013. II - Designar Fernando Henrique de Souza
Freitas,CPF nº 140.259.112-8, Matrícula nº 1772620/SIAPE para
exercer a função de Assistente de Direção do Museu Antropológico,
FG-4. (Processo nº 23070.000225/2013-61 e Memorando nº
003/MA/UFG, de 09/01/2013)
EDWARD MADUREIRA BRASIL
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1496 de 03.05.2005
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
O Reitor da UFG, usando das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista as disposições
do inciso IV, do art. 16 e Parágrafo único, da Lei nº 5.540, de
28/11/68, com a redação dada pela Lei nº 9.192, de 21/12/95, e do art.
1º, § 5º e art. 5º, do Decreto nº 1.916, de 23/05/96, resolve:
N o- 76 - HENRIQUE MACHADO DIAS, professor da Universidade
Federal do Espírito Santo, pelo período de 22/02/2013 a 05/03/2013,
com ônus limitado/UFES e com ônus/FAPES, para participar de reuniões técnicas no Instituto de Investigação Agrária de Moçambique
(IIAM), na Universidade de Lúrio em Nampula e nas Universidades
Eduardo Mondlane e de Zambeze em Maputo - Moçambique. Processo nº 23068.022186/2012-11
N o- 89 - Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90,
com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Adriano Correia Silva, CPF
nº 212.632.318-88, Matrícula nº 1543993/SIAPE, Professor Adjunto,
para exercer o cargo de Diretor da Faculdade de Filosofia, CD-3, por
um mandato de quatro anos. (Processo nº 23070.000225/2013-61, e
Memorando nº 03/FAFIL/UFG, de 10/01/2013)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011500020
RETIFICAÇÃO
PO
N o- 51 - Exonerar, a pedido, Danielle Herdy Portugal, Matrícula nº
1466803/SIAPE, Assistente de Administração, Nível de Classificação
D, Classe de Capacitação I, Padrão 6, lotada na Biblioteca Central,
nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva
a contar de 21/12/2012. (Processo nº 23070.027491/2012-50)
MARIA LUCIA CASATE
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PR
N o- 91 - Designar, Cristiano Novaes de Rezende, CPF nº 246.015.0482, Matrícula nº 1808454/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o
cargo de Coordenador do Curso de Filosofia da Faculdade de Filosofia, FG-1, por um mandato de dois anos, no período de
23/01/2013 a 22/01/2015. (Processo nº 23070.000225/2013-61 e Memorando nº 03/FAFIL/UFG, de 10/01/2013)
Na Portaria N° 2216, publicada no D.O.U. em 06/07/2012,
seção 2, pág 24, que autorizou o afastamento do País a Rogerio
Santana dos Santos, Matrícula nº 1127087/SIAPE, Professor Adjunto,
lotado na Faculdade de Letras, para realizar Pós-Doutorado, em Estudos Literários, na Université Paris Diderot-Paris 7, na cidade de
Paris/França, fazer constar, onde se lê: no período de 20/08/2012 a
19/08/2013, leia-se: no período de 01/04/2013 a 31/03/2014. (Processo nº 23070.013349/2012-25)
RT
ER
CE
IRO
S
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 56, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O Diretor Substituto do Departamento de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542,
de 19/12/2012, publicada no DOU de 20/12/2012, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 34, de 08/01/2013, publicada no
DOU de 14/01/2013, Seção 2, onde se lê "para exercerem as respectivas Funções Gratificadas", leia-se: "das respectivas Funções Gratificadas".
EIDER BATISTA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA N o- 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Retificar a portaria nº 1.114, de 10/12/12, publicada no DOU
de 20/12/12, Seção 02, página 17, referente ao afastamento do País do
servidor docente SAULO DE FREITAS ARÚJO, conforme se segue:
onde se lê: "no período de 19/01/12 a 29/01/12", leia-se: "no período
de 19/01/13 a 29/01/13".
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 10, terça-feira, 15 de janeiro de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 21 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.761, de 19/12/2012, publicada no Diário Oficial da União em 21/12/2012, Seção 2, página
29.
N o- 22 - Designar a servidora GIOVANA DANIELA DE LIMA,
matrícula nº 1307279, Auditora, como Assessora da Auditoria Interna, código FG-5.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA N o- 7.608, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII
da Lei nº 8.112/90, resolve:
Declarar vago, a partir de 13/12/2012, o cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 06, que era ocupado por SAYONARA FERREIRA E SILVA, inscrição UFMG nº 18240-0, matrícula
SIAPE nº 1479393, lotada na Escola de Engenharia, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição legal e estatutária, tendo em vista as
Portarias Interministeriais nº. 22, de 30/04/2007, publicada no DOU
de 02/05/2007, e nº 08/2008 de 26/08/2008, publicada no DOU de
27/08/2008, e a Nota Técnica nº. 01/2007/DEDES/SESU/MEC, resolve:
Nº 197 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, CSABA
SCHNEIDER, aprovado e classificado em 2º (segundo) lugar em
concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital
nº. 813, de 27/11/2012, publicado no DOU de 28/11/2012, para o
cargo de Professor Titular, conforme código de vaga SIAPE nº.
245193, gerado pela vacância de Jaime Arturo Ramirez, ocorrida em
28/06/2010, para exercer suas funções junto ao Departamento de
Matemática do Instituto de Ciências Exatas, área de conhecimento:
Matemática ou áreas afins, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva.
N o- 243 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, CAMILA
SILVA PERES CANCELA, aprovada e classificada em 3º (terceiro)
lugar em concurso público de provas e títulos, homologado através do
Edital nº. 815, de 27/11/2012, publicado no DOU de 28/11/2012, para
o cargo de Professor Assistente, Nível 01, conforme código de vaga
SIAPE nº. 245699, gerado pela aposentadoria de Lúcia Porto Fonseca
de Castro, publicada no DOU de 01/03/2012 para exercer suas funções junto ao Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina,
área de conhecimento: Pediatria, em regime de trabalho de dedicação
exclusiva.
N o- 244 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, ISABELA LEITE PEZZUTI, aprovada e classificada em 4º (quarto) lugar
em concurso público de provas e títulos, homologado através do
Edital nº. 815, de 27/11/2012, publicado no DOU de 28/11/2012, para
o cargo de Professor Assistente, Nível 01, conforme código de vaga
SIAPE nº. 859937, gerado pela exoneração de Fernando Guadalupe
dos Santos Lins Brandão, ocorrida em 01/03/2012 para exercer suas
funções junto ao Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, área de conhecimento: Pediatria, em regime de trabalho de
dedicação exclusiva.
N o- 245 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, CRISTINA BOTELHO BARRA, aprovada e classificada em 5º (quinto)
lugar em concurso público de provas e títulos, homologado através do
Edital nº. 815, de 27/11/2012, publicado no DOU de 28/11/2012, para
o cargo de Professor Assistente, Nível 01, conforme código de vaga
SIAPE nº. 244737, gerado pela aposentadoria de Luciano Zille Pereira, publicado no DOU de 02/03/2012, para exercer suas funções
junto ao Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, área
de conhecimento: Pediatria, em regime de trabalho de dedicação
exclusiva.
N o- 246- Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, CLÁUDIA MACHADO SIQUEIRA, aprovada e classificada em 6º (sexto)
lugar em concurso público de provas e títulos, homologado através do
Edital nº. 815, de 27/11/2012, publicado no DOU de 28/11/2012, para
o cargo de Professor Assistente, Nível 01, conforme código de vaga
SIAPE nº. 246530, gerado pela exoneração de Antônio Dias Pereira
Filho, ocorrida em 05/03/2012 para exercer suas funções junto ao
Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, área de conhecimento: Pediatria, em regime de trabalho de dedicação exclusiva.
N o- 198 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, RAFAEL
MOREIRA CLARO, aprovado e classificado em 1º (primeiro) lugar
em concurso público de provas e títulos, homologado através do
Edital nº. 768, de 21/11/2012, publicado no DOU de 22/11/2012, para
o cargo de Professor Adjunto, Nível 01, conforme código de vaga
SIAPE nº. 246946, decorrente da aposentadoria de José Guilherme
Mendes de Oliveira, publicada no DOU de 30/06/2011, para exercer
suas funções junto ao Departamento de Enfermagem Materno-Infantil
e Saúde Pública da Escola de Enfermagem, área de conhecimento:
Nutrição Materno-Infantil e Saúde Pública, em regime de trabalho de
dedicação exclusiva.
N o- 199 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, RODRIGO PELUCI DE FIGUEIREDO, aprovado e classificado em 1º
(primeiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado
através do Edital nº. 816, de 27/11/2012, publicado no DOU de
28/11/2012, para o cargo de Professor Adjunto, Nível 01, conforme
código de vaga SIAPE nº. 800859, gerado pela exoneração de Jackson Andrade Ferreira ocorrida em 18/08/2011, para exercer suas
funções junto ao Departamento de Engenharia de Transportes e Geotecnia da Escola de Engenharia, área de conhecimento: Geologia de
Engenharia e Mecânica das Rochas, em regime de trabalho de dedicação exclusiva.
IM
N o- 248- Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, MARINA
DE BROT ANDRADE, aprovada e classificada em 1º (primeiro)
lugar em concurso público de provas e títulos, homologado através do
Edital nº. 837, de 05/12/2012, publicado no DOU de 06/12/2012, para
o cargo de Professor Adjunto, Nível 01, conforme código de vaga
SIAPE nº. 246940, gerado pela aposentadoria de Leonardo Maurício
Diniz, publicada no DOU de 05/05/2011, para exercer suas funções
junto ao Departamento de Anatomia Patológica e Medicina Legal da
Faculdade de Medicina, área de conhecimento: Anatomia Patológica,
em regime de Dedicação Exclusiva.
N o- 249 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, TOMMASO RASO, aprovado e classificado em 1º (primeiro) lugar em
concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital
nº. 804, de 24/11/2012, publicado no DOU de 27/11/2012, para o
cargo de Professor Titular, conforme código de vaga SIAPE nº.
247454, gerado pela vacância de Ana Cristina Simões e Silva, ocorrida em 06/04/2010 para exercer suas funções junto à Faculdade de
Letras, área de conhecimento: Estudos Linguísticos, em regime de
trabalho de dedicação exclusiva
N o- 200- Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, SYLVAIN
PHILIPPE PIERRE BONNOT, aprovado e classificado em 2º (segundo) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado
através do Edital nº. 807, de 24/11/2012, publicado no DOU de
27/11/2012, retificado pelo Edital nº 829, de 03/12/2012, publicado
no DOU de 04/12/2012, para o cargo de Professor Adjunto, Nível 01,
conforme código de vaga SIAPE nº. 850888, gerado pela exoneração
de José Heleno Faro ocorrida em 02/02/2011, para exercer suas funções junto ao Departamento de Matemática do Instituto de Ciências
Exatas, área de conhecimento: Álgebra, Análise, Física Matemática,
Geometria e Topologia, probabilidade, Análise Numérica, Matemática
Discreta e Combinatória, em regime de trabalho de dedicação exclusiva.
N o- 252- Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, ETHAN
GUY COTTERILL, aprovado e classificado em 3º (terceiro) lugar em
concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital
nº. 807, de 24/11/2012, publicado no DOU de 27/11/2012, retificado
pelo Edital nº 829, de 03/12/2012, publicado no DOU de 04/12/2012,
para o cargo de Professor Adjunto, Nível 01, conforme código de
vaga SIAPE nº. 0244758, gerado pela vacância de Maria Raquel
Gomes Maia Pires, ocorrida em 09/02/2011, para exercer suas funções junto ao Departamento de Matemática do Instituto de Ciências
Exatas, área de conhecimento: Álgebra, Análise, Física Matemática,
Geometria e Topologia, Probabilidade, Análise Numérica, Matemática
Discreta e Combinatória, em regime de trabalho de dedicação exclusiva.
N o- 242 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, PRISCILA MENEZES FERRI LIU, aprovada e classificada em 2º (segundo) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado
através do Edital nº. 815, de 27/11/2012, publicado no DOU de
28/11/2012, para o cargo de Professor Assistente, Nível 01, conforme
código de vaga SIAPE nº. 245506, gerado pelo falecimento de Silma
Maria Cunha Pinheiro Ribeiro, ocorrido em 04/10/2011 para exercer
suas funções junto ao Departamento de Pediatria da Faculdade de
Medicina, área de conhecimento: Pediatria, em regime de trabalho de
dedicação exclusiva.
N o- 253- Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, SILAS
LUIZ DE CARVALHO, aprovado e classificado em 4º (quarto) lugar
em concurso público de provas e títulos, homologado através do
Edital nº. 807, de 24/11/2012, publicado no DOU de 27/11/2012,
retificado pelo Edital nº 829, de 03/12/2012, publicado no DOU de
04/12/2012, para o cargo de Professor Adjunto, Nível 01, conforme
código de vaga SIAPE nº. 0244498, gerado pela aposentadoria de
Marisa Bianco Bonjardim, publicada no DOU de 26/05/2011, para
exercer suas funções junto ao Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas, área de conhecimento: Álgebra, Análise,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011500021
Física Matemática, Geometria e Topologia, Probabilidade, Análise
Numérica, Matemática Discreta e Combinatória, em regime de trabalho de dedicação exclusiva.
N o- 254- Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, JOACHIM WEBER, aprovado e classificado em 5º (quinto) lugar em
concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital
nº. 807, de 24/11/2012, publicado no DOU de 27/11/2012, retificado
pelo Edital nº 829, de 03/12/2012, publicado no DOU de 04/12/2012,
para o cargo de Professor Adjunto, Nível 01, conforme código de
vaga SIAPE nº. 245052, gerado pela exoneração de Marcela Orsini
Andrade, ocorrida em 10/03/2011, para exercer suas funções junto ao
Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas, área de
conhecimento: Álgebra, Análise, Física Matemática, Geometria e Topologia, Probabilidade, Análise Numérica, Matemática, Discreta e
Combinatória, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
N o- 255 Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, BHALCHANDRA DIGAMBAR THATTE, aprovado e classificado em 6º
(sexto) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado
através do Edital nº. 807, de 24/11/2012, publicado no DOU de
27/11/2012, retificado pelo Edital nº 829, de 03/12/2012, publicado
no DOU de 04/12/2012, para o cargo de Professor Adjunto, Nível 01,
conforme código de vaga SIAPE nº. 859932, para exercer suas funções junto ao Departamento de Matemática do Instituto de Ciências
Exatas, área de conhecimento: Álgebra, Análise, Física Matemática,
Geometria e Topologia, Probabilidade, Análise Numérica, Matemática
Discreta e Combinatória, em regime de trabalho de dedicação exclusiva.
L
A
N
O
I
C
N o- 256- Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, ANA
PAULA COUTO DA SILVA, aprovada e classificada em 5º (quinto)
lugar em concurso público de provas e títulos, homologado através do
Edital nº. 681, de 09/10/2012, publicado no DOU de 10/10/2012,
retificado pelo Edital nº. 698, de 23/10/2012, publicado no DOU de
25/10/2012, para o cargo de Professor Adjunto, Nível 01, conforme
código de vaga SIAPE nº. 243250, gerado pela aposentadoria de
Geová José Madeira, publicada no DOU de 08/06/2011, para exercer
suas funções junto ao Departamento de Ciência da Computação do
Instituto de Ciências Exatas, área de conhecimento: Ciência da Computação, em regime de trabalho de dedicação exclusiva.
A
S
N
NA
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R
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N o- 247- Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, MAILA
DE CASTRO LOURENÇO DAS NEVES, aprovada e classificada
em 2º (segundo) lugar em concurso público de provas e títulos,
homologado através do Edital nº. 785, de 23/11/2012, publicado no
DOU de 26/11/2012, para o cargo de Professor Adjunto, Nível 01,
conforme código de vaga SIAPE nº. 248381, gerado pela aposentadoria de Vildete Aparecida Sousa Carmo, publicada no DOU de
08/10/2011 , para exercer suas funções junto ao Departamento de
Saúde Mental da Faculdade de Medicina, área de conhecimento:
Interconsulta Psiquiátrica, em regime de Dedicação Exclusiva.
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ISSN 1677-7050
N o- 257- Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, CAMILA
ARGENTA FANTE, aprovada e classificada em 1º (primeiro) lugar
em concurso público de provas e títulos, homologado através do
Edital nº. 811, de 27/11/2012, publicado no DOU de 28/11/2012, para
o cargo de Professor Adjunto, Nível 01, conforme código de vaga
SIAPE nº. 246531, gerado pela aposentadoria de Jansen Cherfani
Tanue, publicada no DOU de 14/09/2011, para exercer suas funções
junto ao Departamento de Alimentos da Faculdade de Farmácia, área
de conhecimento: Operações, Processos e Tecnologia com ênfase em
conservação e qualidade de alimentos, processos utilizados na produção de alimentos de origem animal e vegetal, análise sensorial,
equipamentos e materiais de embalagem utilizados nas indústrias de
alimentos, medicamentos e cosméticos, em regime de trabalho de
dedicação exclusiva.
N o- 258 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, LÍVIA
MENDES MOREIRA MIRAGLIA, aprovada e classificada em 2º
(segundo) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado
através do Edital nº. 747, de 07/11/2012, publicado no DOU de
08/11/2012, para o cargo de Professor Adjunto, Nível 01, conforme
código de vaga SIAPE nº. 246542, gerado pela aposentadoria de
Norton Costa e Silva, publicada no DOU de 05/09/2011, para exercer
suas funções junto ao Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo de Direito da Faculdade de Direito, área de
conhecimento: Direito do Trabalho e disciplinas afins, em regime de
trabalho de dedicação exclusiva.
N o- 259- Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, THOMAS
DA ROSA DE BUSTAMANTE, aprovado e classificado em 1º (primeiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado
através do Edital nº. 849, de 18/12/2012, publicado no DOU de
19/12/2012, para o cargo de Professor Adjunto, Nível 01, conforme
código de vaga SIAPE nº. 245671, gerado pela aposentadoria de
Marília Resende da Silveira, publicada no DOU de 20/03/2012, para
exercer suas funções junto ao Departamento de Direito do Trabalho e
Introdução ao Estudo de Direito da Faculdade de Direito, área de
conhecimento: Introdução à Ciência do Direito, Filosofia do Direito,
Hermenêutica Jurídica e disciplinas afins, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais.
N o- 260- Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, VANESSA ALMEIDA, aprovada e classificada em 1º (primeiro) lugar
em concurso público de provas e títulos, homologado através do
Edital nº. 830, de 04/12/2012, publicado no DOU de 05/12/2012, para
o cargo de Professor Adjunto, Nível 01, conforme código de vaga
SIAPE nº. 244289, gerado pela exoneração de Constantino Seixas
Filho, ocorrida em 05/12/2011, para exercer suas funções junto ao
Departamento de Enfermagem Aplicada da Escola de Enfermagem,
área de conhecimento: Administração em Saúde, em regime de trabalho de dedicação exclusiva.
N o- 261- Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, BENILDES COURA MOREIRA DOS SANTOS MACULAN, aprovada
e classificada em 1º (primeiro) lugar em concurso público de provas
e títulos, homologado através do Edital nº. 836, de 05/12/2012, publicado no DOU de 06/12/2012, para o cargo de Professor Assistente,
Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº. 246840, gerado pela
aposentadoria de Fausto Ferrer Froes, publicada no DOU de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
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ISSN 1677-7050
14/10/2011 para exercer suas funções junto ao Departamento de Organização e Tratamento da Informação da Escola de Ciência da Informação, área de conhecimento: Tratamento da Informação, em regime de trabalho de dedicação exclusiva.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
Nº 267 - Homologar o afastamento do país do servidor FLÁVIO
COUTO BERNARDES, Professor Adjunto, no período de 11/11/2012
a 16/11/2012, que participou e ministrou palestra num dos módulos
da Semana do Brasil em Moçambique, em Maputo/Moçambique, com
ônus limitado. Processo nº 23072.035115/2012-19.
Nº 268 - Homologar o afastamento do país da servidora GLADYS
AGMAR SÁ ROCHA, Professor Adjunto, no período de 10/11/2012
a 18/11/2012, que participou do III Congresso Ibero Americano de
Política e Administração da Educação, em Zaragoza/Espanha, com
ônus, mediante concessão de auxílio pelo INEP. Processo nº
23072.038233/2012-89.
CO
Nº 269 - Homologar o afastamento do país da servidora JAMILE
BERGAMASCHINE MATA DIZ, Professor Adjunto, no período de
20/11/2012 a 24/11/2012, que participou do "XIII Congresso Internacional do Foro Universitário MERCOSUL - FOMERCO", em
Montevidéu/Uruguai,
com
ônus
limitado.
Processo
nº
23072.03510/2012-72.
ME
RC
IA
Nº 270 - Autorizar o afastamento do país do servidor LEONARDO
NEMER CALDEIRA BRANT, Professor Associado, no período de
20/03/2013 a 19/09/2013, para atuação como professor convidado na
Université Paris Ouest, em Paris/França, com ônus, mediante concessão de bolsa Santander Universidades. Processo nº
23072.035143/2012-36.
LIZ
Na Portaria nº 22, de 04/01/2013, publicada no DOU de
07/01/2013, Seção 2, pág. 16, que concedeu aposentadoria à servidora
HELOISA SOARES DE MOURA COSTA, inscrição UFMG nº
02900-9, matrícula SIAPE nº 1040004, onde se lê: "... HELOISA
SOARES DE MOURA ..."; leia-se: "... HELOISA SOARES DE
MOURA COSTA ...".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 01, de 18 de novembro de
2009, e pela delegação de competência que lhe concede a Portaria nº
1.370, de 3 de dezembro de 2012, resolve:
N o- 6 - Designar, a partir de 1º de janeiro de 2013, o servidor JABERT
DINIZ JÚNIOR, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
para exercer a Função Gratificada - FG4, com atribuições de Secretário do Programa de Pós-Graduação em Recursos Aquáticos Continentais Amazônicos, da Universidade Federal do Oeste do Pará.
N o- 7 - Designar, a partir de 1º de janeiro de 2013, a servidora
ADRIANA BRITO DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, para exercer a Função Gratificada - FG4, com atribuições de Secretária do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Doutorado Institucional em Educação, da Universidade Federal do
Oeste do Pará.
o-
N 8 - Designar, a partir de 1º de janeiro de 2013, o servidor EUCLIDES ARAÚJO RIBEIRO, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, para exercer a Função Gratificada - FG4, com atribuições de Secretário do Curso de Pós-Graduação Sociedade, Natureza e Desenvolvimento, da Universidade Federal do Oeste do Pará.
AÇ
Nº 271 - Homologar o afastamento do país do servidor LUIZ HENRIQUE DUCZMAL, Professor Associado, no período de 02/12/2012
a 08/12/2012, que participou de conferência promovida pela "International Society for Disease Surveillance", em San Diego/EUA,
com ônus limitado. Processo nº 23072.041391/2012-16.
Nº 272 - Autorizar o afastamento do país da servidora MARIZA
ANDRADE DA SILVA BIGONHA, Professor Associado, no período
de 15/03/2013 a 24/03/2013, para participar das palestras do "28th
Symposium on Applied Computing - SAC 2013", em Coimbra/Portugal, e do "The European Joint Conferences on Theory and Practice
of Software - ETAPS 2013", em Roma/Itália, com ônus limitado.
Processo nº 23072.041336/2012-26.
Nº 273 - Homologar o afastamento do país da servidora ROSEMARY
DORE HEIJMANS, Professor Associado, no período de 07/12/2012 a
16/12/2012, que realizou visita acadêmica ao "Departamento de Investigaciones Educativas del Centro de Investigación y de Estudios
Avanzados del IPN" e à instituição "Proyecto Educativo", em Puebla/México, com ônus limitado. Processo nº 23072.038246/2012-58.
Nº 274 - Homologar o afastamento do país do servidor RUBÉN
DARIO SINISTERRA MILLÁN, Professor Titular, no período de
12/11/2012 a 17/11/2012, que participou como especialista internacional na qualidade de conferencista no projeto de capacitação das
instituições de Educação Superior Públicas no uso de ferramentas de
Propriedade Intelectual como instrumentos que facilitam a transferência de tecnologia, na Universidad del Valle, em Santiago de Cali/Colômbia, com ônus limitado. Processo nº 23072.041334/201237.
Nº 279 - Homologar o afastamento do país do servidor SEBASTIÃO
JOSÉ NASCIMENTO DE PÁDUA, Professor Associado, no período
de 11/11/2012 a 16/11/2012, que participou da Conferência "Quantum
Optics VI", em Piriápolis/Uruguai, com ônus limitado. Processo nº
23072.041337/2012-71.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no art. 13, caput, §§ 1º e 6º da Lei nº 8.112/90, resolve:
N o- 278 - Tornar sem efeito a Portaria nº 7027, de 30/11/2012, publicada no DOU de 03/12/2012, Seção 2, Página 23, que nomeou RUI
LOPES FILHO, para o cargo de Professor Adjunto, nível 01, do
Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina, tendo em vista
que a desistência formal do servidor.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 6999, de 29/11/2012, publicada no DOU de
03/12/2012, Seção 2, pág. 22, que autorizou o afastamento do país da
servidora ANA CRISTINA VIEIRA, onde se lê: "... com ônus, mediante concessão de auxílio do projeto CAPES/PROAP ..."; leia-se:
"... com ônus, conforme autorização nº 20121218.1199 do Ministério
da Educação para concessão de diárias e passagens pela UFMG
...".
ÃO
ALDO GOMES QUEIROZ
o-
PORTARIA N 10, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
PR
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 01, de 18 de novembro de
2009, e pela delegação de competência que lhe concede a Portaria nº
1.370, de 3 de dezembro de 2012, resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal Oeste do Pará o servidor JORGE MESSIAS DO NASCIMENTO FLEXA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1924930, código de vaga nº 0895590, a
partir de 2 de janeiro de 2013, conforme Processo nº
23204.000001/2013-96.
OI
BID
A
ALDO GOMES QUEIROZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS 10 DE JANEIRO DE 2013
Nº 10, terça-feira, 15 de janeiro de 2013
PORTARIAS 14 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 182 - Designar para exercer a função de Secretária Executiva, FG4, do Instituto de Letras e Comunicação, MARIANA DO AMARAL
ANTUNES.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95º da Lei n° 8.112/90; o art. 1º do Decreto n° 1.387 de
07 de fevereiro de 1995; a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 1º da Portaria n° 404-MEC de 23 de abril de 2009; a
Resolução do CONSEPE n° 3.524/ 2007 de 03 de maio de 2007,
resolve autorizar o afastamento do país:
N o- 183 - SIMONE MARIA NENO SILVA, ocupante do cargo de
Psicólogo, no período de 9 a 17 de fevereiro de 2013, para participar
do evento de lançamento do livro "Direito Tributário Romano", na
Cidade de Lisboa, em Portugal, com ônus limitado, e sem prejuízo de
sua remuneração.
MARLENE RODRIGUES MEDEIROS FREITAS
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA N o- 20, DE 4 DE JANEIRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MAURO PEDRINI SANTAMARIA, para o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto,
Nível I, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, no Departamento
de Clínica e Odontologia Social do Centro de Ciências da Saúde,
candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de
Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 84,
de 16/09/2010, publicado no DOU em 17/09/2010 e o resultado
homologado pelo Edital nº. 08, de 15/03/2011, publicado no DOU em
16/03/2011, código de vaga nº. 852429, oriundo da exoneração de
Bruno César de Vasconcelos Gurgel, ocorrida em 30/07/2009, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de
19/05/2011. (Processo nº. 23074.039612/12-31).
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ
PORTARIA N o- 28, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GR/PROGEP/Nº. 1.743, de
23/11/2012, publicada no DOU em 04/12/2012, que nomeou o (a)
candidato (a) BRUNO EMMANUEL DE OLIVEIRA BARROS LUNA, habilitado em concurso público aberto pelo Edital nº. 23, de
26/03/2012, publicado no DOU em 28/03/2012 e resultado homologado pelo Edital nº. 91, de 06/11/2012, publicado no DOU em
07/11/2012, para cargo de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto,
Nível I, Dedicação Exclusiva, no Departamento de Engenharia Elétrica do Centro de Energias Alternativas e Renováveis, do Quadro
Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga
nº. 917444. (Processo nº. 23074.033167/12-88).
PO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95º da Lei n° 8.112/90; o art. 1º do Decreto n° 1.387 de
07 de fevereiro de 1995; a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 1º da Portaria n° 404-MEC de 23 de abril de 2009; a
Resolução do CONSEPE n° 3.524/ 2007 de 03 de maio de 2007,
resolve autorizar o afastamento do país:
N o- 136 - OLINDA MARGARETH CHARONE, Professora de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 1º de maio de 2013 a
30 de abril de 2014, para realizar Estágio Pós-Doutoral em Estudos
Culturais, na Universidade de Aveiro e Minho, em Portugal, com
ônus limitado, sem prejuízo de sua remuneração.
N o- 137 - WLADILENE DE SOUSA LIMA, Professora de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 1º de maio de 2013 a
30 de abril de 2014, para realizar Estágio Pós-Doutoral em Estudos
Culturais, na Universidade de Aveiro e Minho, em Portugal, com
ônus limitado, sem prejuízo de sua remuneração.
MARLENE RODRIGUES MEDEIROS FREITAS
Em Exercício
PORTARIA N o- 162, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
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MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHOS DO VICE-REITOR
Em 14 de janeiro de 2013
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de
abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
MANNUELA RAMOS DA COSTA, SIAPE nº 1726225,
lotado(a) no Departamento de COMUNICAÇÃO SOCIAL/CAC, no
período de 26/01/2013 a 03/02/2013, trânsito incluído, para participar
do 42º Festival Internacional de Cinema de Roterdã na Holanda, ônus
limitado. (Processo nº 23076.000288/2013-67)
SILVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nomear o servidor WESLEY DUÍLIO SEVERINO DE MELO, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Supeior desta
Universidade, para exercer o Cargo de Direção de COORDENADOR
DE ATIVIDADES ACADÊMICAS - CD-4, do Hospital Universitário
João de Barros Barreto (HUJBB), a partir da data de publicação desta
Portaria, ficando, em conseqüência, exonerado do referido cargo o
servidor TEIICHI OIKAWA.
MARLENE RODRIGUES MEDEIROS FREITAS
Em Exercício
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011500022
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 723/2012-PROGESP, publicada no DOU nº
228 de 27/11/2012, ONDE SE LÊ: "Candidato: Leonardo Vieira da
Silva, Código de Vaga: 263766"; LEIA-SE: "Candidato: Leonardo
Vieira da Silva, Código de Vaga: 270725".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 10, terça-feira, 15 de janeiro de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
PORTARIA N o- 82, DE 8 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, resolve:
Retificar a Portaria nº 7482, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2012,
que concedeu autorização para afastamento do País a LIANE
HENTSCHKE, lotada no Departamento de Música do Instituto de
Artes e exercendo o cargo de Secretária de Relações Internacionais,
onde se lê: com a finalidade de participar do "NSF I/UCRC Annual
Directors Meeting" e realizar visita à University of Cincinnati, em
Washington, DC - Estados Unidos da América, no período compreendido entre 07 e 12 de janeiro de 2013, incluído trânsito, com
ônus UFRGS (Secretaria de Relações Internacionais - diárias e passagens), leia-se: com a finalidade de participar do "NSF I/UCRC
Annual Directors Meeting" e realizar visita à University of Cincinnati, em Washington, DC - Estados Unidos da América, no período compreendido entre 07 e 14 de janeiro de 2013, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Secretaria de Relações Internacionais - diárias e passagens) e participar de encontro do "Executive Board of the
International Music Council", em Paris, França, no período de 15 a
20 de janeiro de 2013, incluído trânsito, com ônus UFRGS (PróReitoria de Pesquisa - diárias). Processo nº 23078.200155/12-81.
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2013
O Pró - Reitor de Ensino da Universidade Federal Rural da
Amazônia, Professor Orlando Tadeu Lima de Souza, no exercício do
cargo de Reitor, na forma do art. 27, parágrafo único do Estatuto, c/c
o art. 34 do Regimento Interno e Portaria nº 32, de 08/01/2013 e,
tendo em vista o que consta no Processo n° 23084.000630/2013-70,
resolve:
N o- 41 - EXONERAR o Professor Adjunto HUGO ALVES PINHEIRO, matrícula SIAPE n° 1221814, do Cargo de Direção CD-4 de
Assessor de Assuntos Internacionais, a partir de 11/01/2013.
O Pró - Reitor de Ensino da Universidade Federal Rural da
Amazônia, Professor Orlando Tadeu Lima de Souza, no exercício do
cargo de Reitor, na forma do art. 27, parágrafo único do Estatuto, c/c
o art. 34 do Regimento Interno e Portaria nº 32, de 08/01/2013 e,
tendo em vista o que consta no Processo n° 23084.000630/2013-70,
resolve:
N o- 45 - NOMEAR o Professor Adjunto HUGO ALVES PINHEIRO,
matrícula SIAPE n° 1221814, para o Cargo de Direção CD-3 de
Assessor de Assuntos Internacionais, a partir de 11/01/2013.
ORLANDO TADEU LIMA DE SOUZA
CARLOS ALEXANDRE NETTO
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
RICARDO MERCHED, Matrícula SIAPE 1361492, Professor de 3º Grau, lotado na Escola Politécnica, nesta Universidade, de
17/01/2013 a 31/01/2013, Para Participar da "International Conference on Computing, Networking and Communications (ICNC 2013)"
- San Diego - EUA - com ônus CAPES (Processo
23079.059703/2012-99).
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 10.948 - Prorrogar até 31-agosto-2013 o contrato de CAMILA
BARROS DE MIRANDA MORAM como Professor Temporário
do(a) Faculdade de Medicina, que teve início em 12-janeiro-2012,
com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I, conforme
processo nº. 23079. 002704/12-61
N o- 10.949 - Prorrogar até 31-agosto-2013 o contrato de MONICA
VILLAÇA GONÇALVES como Professor Temporário do(a) Faculdade de Medicina, que teve início em 12-janeiro-2012, com salário
correspondente a classe de Professor Auxiliar I, conforme processo
nº. 23079. 002621/12-36
N o- 10.950 - Prorrogar até 31-agosto-2013 o contrato de PATRICIA
HELENA GOULART GOMES como Professor Temporário do(a)
Faculdade de Medicina, que teve início em 12-janeiro-2012, com
salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I, conforme
processo nº. 23079. 002648/12-92
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 e amparado no artigo 114 da Lei nº
8.112 de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 10.951 - RETIFICAR, a Portaria nº 10932 de 05 de dezembro de
2012, publicada no DOU nº 08, de 11 de janeiro de 2013 considerando que a data correta da vacância da servidora CINTIA DE
MOURA SILVA é a partir de 20 de dezembro de 2012., conforme
consta no processo nº 23079.063767/12-85.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
E
T
N
O Pró - Reitor de Ensino da Universidade Federal Rural da
Amazônia, Prof. Orlando Tadeu Lima de Souza, no exercício do
cargo de Reitor, na forma do art. 27, parágrafo único do Estatuto, c/c
o art. 34 do Regimento Interno e Portaria nº 0032, de 08/01/2013 e
tendo em vista o que consta no processo n° 23084.000258/2013-51 de
08/01/2013, resolve:
A
N
SI
AS
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
IM
N o- 51 - RESCINDIR, a pedido da contratada, a partir de 10/01/2013,
o Contrato de Trabalho da Professora Substituta TATIANA PARÁ
BATISTA MONTEIRO, lotada no Campus de Capitão Poço, matrícula SIAPE n° 1935735.
CARLOS LEVI
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012
DA
o-
N 52 - Declarar vacância do cargo de Auxiliar em Administração, do
Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal Rural da
Amazônia, na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir
do dia 10/01/2013, ocupado pelo servidor RODOLFO CESAR DE
JESUS LIMA, matrícula SIAPE nº 1725677, tendo em vista a sua
posse em outro cargo inacumulável.
ORLANDO TADEU LIMA DE SOUZA
PORTARIA N o- 68, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O Pró - Reitor de Ensino da Universidade Federal Rural da
Amazônia, Professor Orlando Tadeu Lima de Souza, no exercício do
cargo de Reitor, na forma do art. 27, parágrafo único do Estatuto, c/c
o art. 34 do Regimento Interno e Portaria nº 32, de 08/01/2013 e,
tendo em vista o que consta no Processo n° 23084.015612/2012-61,
resolve:
Art. 1° - NOMEAR o Analista de Tecnologia da Informação JOAQUIM DE JESUS SOARES, matrícula SIAPE n° 1701136, lotado na Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação/PROPLAGE,
para o Cargo de Função Gratificada FG-1 de Gerente da Divisão de Suporte
e Infra-estrutura de Telecomunicação da referida Superintendência.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
ORLANDO TADEU LIMA DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N o- 50, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria 021/GR, de 09 de janeiro de 2013,
publicada no DOU de 10/01/2013, pág. 23, Seção II, que dispensa JOSE PAULINO SOBRINHO, Assistente em Administração, matrícula nº
0385781, da função de Chefe da Seção de Execução Financeira/DCF.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011500023
RICARDO MOTTA MIRANDA
PORTARIA N o- 44, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Designar KÁTHIA REGINA LEMOS JUCÁ, Analista de Tecnologia da Informação, MASIS nº 97009, SIAPE nº
1159309, para exercer a função de Coordenadora de Certificação
Digital da Sala Cofre da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento,
código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção
e Funções Gratificadas, criada pela Portaria nº 43/2013/GR, de 11 de
janeiro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. solicitação nº
060440/2012).
LÚCIA HELENA MARTINS PACHECO
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2013
L
A
N
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
N o- 46 - Art. 1º Designar, a partir de 18 de dezembro de 2012,
WILLIAM GERSON MATIAS, Professor Associado, MASIS n.º
125690, SIAPE n.º 2297585, para exercer a função de coordenador
do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental do Centro
Tecnológico, para um mandato de dois anos.
Art. 2º Atribuir a Função Comissionada de Coordenação de
Curso, código FCC, para o desempenho dessa atividade.
Art. 3º Os efeitos financeiros vigorarão a partir da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.(Ref. solicitação
000159/2013 e no Memorando nº 1/2013/CTC).
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
O Pró - Reitor de Ensino da Universidade Federal Rural da
Amazônia, Prof. Orlando Tadeu Lima de Souza, no exercício do
cargo de Reitor, na forma do art. 27, parágrafo único do Estatuto, c/c
o art. 34 do Regimento Interno e Portaria nº 0032, de 08/01/2013 e
tendo em vista o que consta no processo n° 23084.015115/2012-63 de
10/12/2012, resolve:
DESPACHOS DO REITOR
Em 14 de janeiro de 2013
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
N o- 10.952 - Contratar LUANA MARIA SIQUEIRA MACHADO na
vaga de professor substituto do/a Faculdade de Letras, com salário
correspondente à classe de Assistente I, em regime de 20 horas
semanais de trabalho, durante o período de 01-abril-13 à 31-dezembro-13, conforme processo nº. 23079. 063013/12-34
Na Portaria nº 744/2012-PROGESP, publicada no DOU nº
234 de 05/12/2012, ONDE SE LÊ: "Candidato: ANGELA LUZIA
MIRANDA, Código de Vaga: 917775"; LEIA-SE: "Candidato: ANGELA LUZIA MIRANDA, Código de Vaga: 917774".
23
ISSN 1677-7050
N o- 48 - Designar, a partir de 1.º de fevereiro de 2013, FERNANDO
ALVARO OSTUNI GAUTHIER, Professor Associado, MASIS n°
114256, SIAPE n° 1160436, para exercer a função de chefe do Departamento de Engenharia do Conhecimento do Centro Tecnológico,
código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção
e Funções Gratificadas, para um mandato de dois anos.(Ref. Memorando nº 019/DGC 2012).
N o- 50 - Art. 1º - Designar, a partir de 1º de fevereiro de 2013,
GREGORIO JEAN VARVAKIS RADOS, Professor Associado, MASIS n.º 119576, SIAPE n.º 214365, para exercer a função de coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão
do Conhecimento do Centro Tecnológico, para um mandato de dois
anos.
Art.2º Atribuir a Função Comissionada de Coordenação de
Curso, código FCC, para o desempenho dessa atividade.(Ref. Memorando nº 022 PPGEGC/2012).
N o- 52 - Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2013, MYLENE
PINTO DA LUZ, Administrador, MASIS nº 71654, SIAPE nº
1158255, do exercício da função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo do Departamento de Cultura e Eventos da Secretaria de
Cultura e Arte, código FG-5, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos de Direção e Funções Gratificadas, para a qual foi designada
pela Portaria nº 913 /GR/2008, de 18 de julho de 2008.(Ref. correspondência MEM 11/SECARTE/UFSC/2013).
N o- 53 - Designar, a partir de 1º de fevereiro de 2013, JOSE RICARDO VIEIRA NETO, Assistente em Administração, MASIS nº
81307, SIAPE nº 1169664, para exercer a função de Chefe da Seção
de Apoio Administrativo do Departamento de Cultura e Eventos da
Secretaria de Cultura e Arte, código FG-5, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. (Ref. correspondência MEM 12/SECARTE/UFSC/2013).
N o- 54 - Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2013, IVETE
DALL'AGNOL FERRARY, Assistente Administrativo, MASIS nº
603613, SIAPE nº 1527699, do exercício da função de Chefe do
Serviço de Expediente do Departamento de Cultura e Eventos da
Secretaria de Cultura e Arte, código FG-4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, para a qual
foi designada pela Portaria nº259/GR/2011, de 2 de março de
2011.(Ref. correspondência MEM 10/SECARTE/UFSC/2013).
N o- 55 - Designar, a partir de 1º de fevereiro de 2013, THAYSE
FERNANDES CHEREM, Auxiliar em Administrativo, MASIS nº
186567, SIAPE nº 1974585, para exercer a função de Chefe do
Serviço de Expediente do Departamento de Cultura e Eventos da
Secretaria de Cultura e Arte, código FG-4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. correspondência MEM 9/SECARTE/UFSC/2013).
N o- 56 - Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2013, PAULO
ROBERTO BITTENCOURT, Assistente em Administração, MASIS
nº 102851, SIAPE nº 1159622, do exercício da função de Chefe da
Divisão de Áudio Visual do Departamento de Cultura e Eventos da
Secretaria de Cultura e Arte, código FG-3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, para a qual
foi designado pela Portaria nº 1481 /GR/2010, de 22 de novembro de
2010.(Ref. correspondência MEM 7/SECARTE/UFSC/2013).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
N o- 57 - Designar, a partir de 1º de fevereiro de 2013, PAULO
MARINO DAS NEVES, Editor de Imagens, MASIS nº 107535, SIAPE nº 1159919, para exercer a função de Chefe da Divisão de Áudio
Visual do Departamento de Cultura e Eventos da Secretaria de Cultura e Arte, código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. correspondência MEM
8/SECARTE/UFSC/2013).
N o- 58 - Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2013, MÉRCIA
PEREIRA, Assistente em Administração, MASIS n.º 112164, SIAPE
n.º 1160238, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais do Centro Sócio-Econômico, código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas, para a qual foi designada pela Portaria nº 810/GR/2011,
de 7 de julho de 2011.(Ref. correspondência MEM 2/SEC/CSE/
2013).
o-
N 59 - Dispensar ISABEL MACHADO CANABARRO, Farmacêutico, MASIS nº 141903, SIAPE nº 1678760, do exercício da
função de Chefe da Seção de Farmácia Semi-Industrial da Divisão de
Apoio Assistencial da Diretoria de Apoio Assistencial do Hospital
Universitário, código FG-5, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos de Direção e Funções Gratificadas, para a qual foi designada
pela Portaria nº 1187/2011/GR, de 14 de outubro de 2011.(Ref. Memorando nº 007/DG-HU/2013).
o-
CO
2
Nº 10, terça-feira, 15 de janeiro de 2013
N o- 64.449 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, FERNANDO GOULART FINGER, habilitado(a)
em Concurso Público, classificado(a) em 27º lugar, para exercer o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, decorrente de Aposentadoria de Vera Lúcia Vedovatto,
publicada no DOU de 26 de dezembro de 2012, código n. 295773.
(Processo n. 000270/2013-96)
ELISA MARIA PIVETTA, Professor Ensino Básico Técnico
e Tecnológico, lotada na Direção do Colégio Agrícola de Frederico
Westphalen, de 05 de janeiro de 2013 a 05 de julho de 2013, para
realizar o Doutorado em Multimídias em Educação, com ênfase em
Ciências e Tecnologia da Comunicação, na Universidade de Aveiro,
em Aveiro - Portugal. Com ônus limitado para a UFSM. (Processo nº
23081.017472/2012-96)
BEATRIZ SILVANA DA SILVEIRA PORTO, Médico-Área,
lotada na Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Hospital Universitário de Santa Maria, de 01 de janeiro de 2013 a 30 de junho de
2013, para realizar Pós-Doutorado, com ênfase em Nutrição Neonatal,
na University of Toronto, em Toronto - Canadá. Com ônus limitado
para a UFSM. (Processo nº 23081.018853/2012-92)
ISSN 1677-7050
ME
N 60 - Art. 1º Designar NICOLAS ISOPPO, Técnico em Farmácia,
MASIS nº 181573, SIAPE nº 1891164, para exercer a função de
Chefe da Seção de Farmácia Semi-Industrial da Divisão de Apoio
Assistencial da Diretoria de Apoio Assistencial do Hospital Universitário, código FG-5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos
de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.(Ref. Memorando nº 007/DGHU/2013).
RC
IA
LIZ
N o- 61 - Retificar a Portaria nº 2058/2012/GR, publicada no Diário
Oficial da União nº 251, seção 2, página 16, em 31 de dezembro de
2012, modificando o trecho onde se lê "Dispensar, a partir de 26 de
dezembro, ROSI CORRÊA DE ABREU" para "Dispensar, a pedido,
a partir de 26 de dezembro, ROSI CORRÊA DE ABREU".
N o- 64.450 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, IVANISE NUNES PEREIRA, habilitado(a) em
Concurso Público, classificado(a) em 28º lugar, para exercer o cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40
horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição,
decorrente de Aposentadoria de Paulo Sergio Marques Peixoto, publicada no DOU de 26 de dezembro de 2012, código n. 295778.
(Processo n. 000270/2013-96)
N o- 64.451 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, RAQUEL MEDINA MARTINS NECCHI, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 2º lugar, para
exercer o cargo de Técnico em Farmácia, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, decorrente de Posse em Cargo Inacumulável de Marcela
Zart Arend, publicada no DOU de 26 de dezembro de 2012, código n.
774679. (Processo n. 000270/2013/96)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em
vista o que consta do Decreto n. 7.485, publicado no DOU de 19 de
maio de 2011, resolve:
AÇ
LÚCIA HELENA MARTINS PACHECO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 57, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas,
em exercício, da Secretaria de Gestão de Pessoas, no uso de suas
atribuições, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 24/DDP/2013, publicada no
Diário Oficial da União de 14 dejaneiro de 2013, seção 2, pág. 28,
que trata da nomeação de MATHEUS BRUM MARQUES BIANCHI
SAVI, no cargo de Técnico em radiologia, do Edital nº
35/DDPP/2012, homologado pelo Edital 87/DDPP/2011, em regime
de trabalho de 40 horas semanais.
SALÉZIO SCHIMITZ JUNIOR
RETIFICAÇÃO
Na Portaria N° 01, de 08 de Janeiro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2012, onde se lê: "que
concedeu aposentadoria compulsória ao servidor ARNALDO JORGE
DA SILVA", Leia-se: "que concedeu aposentadoria compulsória ao
servidor ARNOLDO JORGE DA SILVA. Processo n°
23080.004385/2004-79)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em
vista o que consta do Decreto n. 7.232, publicado no DOU de 20 de
julho de 2010, resolve:
o-
N 64.447 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, ZENON SILVA NUNES, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 3º lugar, para exercer o cargo de
Economista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em
vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, decorrente de Redistribuição de vaga constante da Portaria MEC n. 1.623, publicada
no DOU de 22 de novembro de 2011, código n. 863785. (Processo n.
000270/2013-96)
N o- 64.448 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, EDUARDO MONTEIRO SILVA, habilitado(a)
em Concurso Público, classificado(a) em 5º lugar, para exercer o
cargo de Médico/Anestesiologia, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 20
horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição,
decorrente de Aposentadoria de José Raul Pinto Saldanha, publicada
no DOU de 16 de abril de 2012, código n. 295002. (Processo n.
000270/2013-96)
ÃO
FELIPE MARTINS MÜLLER
COLÉGIO POLITÉCNICO
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO COLÉGIO TÉCNICO
INDUSTRIAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, exercendo a competência que lhe foi delegada pelo
Magnífico Reitor, com a Portaria n. 57.454, de 03 de maio de 2010,
resolve:
N o- 50 - DISPENSAR CARMEM ELISETE GABBI, Matrícula SIAPE 379460, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, da função de Chefe do Laboratório de Manutenção em Informática do
Departamento Técnico do Colégio Técnico Industrial, Código da Função FG-4.111, para a qual foi designada pela Portaria n. 07, de 26 de
maio de 2010.
N o- 51 - DESIGNAR ANDERSON PEREIRA COLVERO, Matrícula
SIAPE 1094963, Técnico em Telecomunicações, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, para exercer a função de Chefe do Laboratório de
Manutenção em Informática do Departamento Técnico do Colégio
Técnico Industrial, Código da Função FG-4.111.
CLAUDIO RODRIGUES DO NASCIMENTO
PORTARIA N o- 171, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
o-
N 64.452 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, OSMAR DAMIAN PRESTES, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior no Departamento de Química/CCNE, na Classe de Professor Adjunto, Nível 1, com Doutorado,
em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0295149,
decorrente da vacância de Gema Galgani dos Santos Dal Piva, conforme Portaria n. 60.444, de 23/08/2011, publicada no Diário Oficial
da União de 26/08/2011. (Processo n. 000033/2013-25)
PR
OI
BID
FELIPE MARTINS MÜLLER.
DESPACHOS DO REITOR
Em 14 de dezembro de 2013
A
PO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
FRANCISCO JOSE MARIANO DA ROCHA, EngenheiroÁrea do Planetário - Reitoria, de 14 a 17 de novembro de 2012, para
participar, apresentando trabalho, do VII Encuentro de Planetarios del
Cono Sur, em Mendoza - Argentina. Com ônus para a UFSM (Diárias
e Passagens). (Processo nº 23081.019083/2012-13)
LUIZ ERNANI BONESSO DE ARAUJO, Professor Associado do Departamento de Direito do Centro de Ciências Sociais e
Humanas, de 06 a 12 de janeiro de 2013, para participar, apresentando trabalho, do III Congresso Internacional Ciências, Tecnologias Y Culturas, em Santiago do Chile - Chile. Com ônus limitado
para a UFSM. (Processo nº 23081.018887/2012-87)
KARLA MARQUES DA ROCHA, Professor Adjunto do
Departamento de Metodologia do Ensino do Centro de Educação, de
07 a 11 de janeiro de 2013, para participar, apresentando trabalho, do
Evento: Ciencias, Tecnologías Y Culturas - Diálogo entre las Disciplinas del Conocimiento - Mirando al Futuro de América Latina y
El Caribe, em Santiago do Chile - Chile. Com ônus para a UFSM
(passagens). (Processo nº 23081.018838/2012-44)
ANA LUIZA COIRO MORAES, Professor Visitante do Departamento de Ciências e Comunicação do Centro de Ciências Sociais
e Humanas, de 28 a 29 de janeiro de 2013, para participar, apresentando trabalho, do III Congresso Internacional em Estudos Culturais, em Aveiro - Portugal. Com ônus limitado para a UFSM.
(Processo nº 23081.000315/2013-22)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
FABIO VASCONCELLOS COMIM, Professor Adjunto do
Departamento de Clínica Médica do Centro de Ciências da Saúde, 25
de janeiro a 11 de fevereiro de 2013, para participar de Visita Técnica
ao Laboratório de Pesquisa Exterior no Imperial College London, em
Londres - Inglaterra. Com ônus limitado para a UFSM. (Processo nº
23081.000124/2013-61)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011500024
O DIRETOR DO COLÉGIO POLITÉCNICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, nomeado pela Portaria n.
54.499, de 13 de março de 2009, no uso de suas atribuições legais,
em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria n.
57.454, de maio de 2010-UFSM, resolve:
DESIGNAR TELMO JORGE CARNEIRO AMADO, Matrícula SIAPE 6379642, ocupante do cargo de Professor do 3º Grau,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de
Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em Agricultura de
Precisão (FUC-0001 - FCC.137).
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CANROBERT KUMPFER WERLANG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
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PORTARIA N o- 75, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso da competência
delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, página
18,
CONSIDERANDO que o servidor JOSÉ PIRES RIBEIRO
JÚNIOR, matrícula no SIAPE nº 3150651, Professor, Classe de Assistente nível 1, com Mestrado, solicitou exoneração do cargo, nos
termos do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, e documentação constante do
processo nº 23117.000286/2013-44, resolve:
Fica exonerado, a pedido, a partir de 31 de dezembro de
2012, do cargo efetivo de Professor Assitente nível 1, da Faculdade
de Medicina, o servidor JOSÉ PIRES RIBEIRO JÚNIOR.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:
N o- 48 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, RICARDO ERNANI
SANDER, habilitado em concurso público, homologado através do
Edital nº 068/2012, publicado no D.O.U. de 05.10.2012, para o Câmpus Campo Mourão, na vaga nº 0919677, criada pelo art. 1º, inciso I,
da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26
subsequente.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 10, terça-feira, 15 de janeiro de 2013
N o- 49 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, PEDRO VALÉRIO DUTRA DE
MORAES, habilitado em concurso público, homologado através do
Edital nº 078/2012, publicado no D.O.U. de 20.11.2012, para o Câmpus Dois Vizinhos, na vaga nº 0919746, criada pelo art. 1º, inciso I,
da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26
subsequente.
N o- 59 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, em regime
de trabalho de Tempo Integral, CLEBERSON CIPRIANO DE PAULA, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
093/2012, publicado no D.O.U. de 19.12.2012, para o Câmpus Londrina, na vaga nº 0919840, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº
12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
N o- 50 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, ELISANDRA POCOJESKI, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº
078/2012, publicado no D.O.U. de 20.11.2012, para o Câmpus Dois
Vizinhos, na vaga nº 0919748, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº
12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
N o- 60 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, em regime
de trabalho de Tempo Integral, MARCO AURELIO TOLEDO DA
SILVA, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 093/2012, publicado no D.O.U. de 19.12.2012, para o Câmpus
Londrina, na vaga nº 0919831, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº
12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
N o- 51 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, FREDERICO MARCIO CORREA VIEIRA, habilitado em concurso público, homologado através
do Edital nº 078/2012, publicado no D.O.U. de 20.11.2012, para o
Câmpus Dois Vizinhos, na vaga nº 0919750, criada pelo art. 1º, inciso
I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de
26 subsequente.
N o- 52 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, IGOR PAIVA RAMOS, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
078/2012, publicado no D.O.U. de 20.11.2012, para o Câmpus Dois
Vizinhos, na vaga nº 0919747, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº
12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
N o- 53 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, FABRICIO MAESTA
BEZERRA, habilitado em concurso público, homologado através do
Edital nº 033/2012, publicado no D.O.U. de 13.06.2012, para o Câmpus Apucarana, na vaga nº 0919628, criada pelo art. 1º, inciso I, da
Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26
subsequente.
N o- 61 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, em regime
de trabalho de Tempo Integral, ODNEY CARLOS BRONDINO, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
093/2012, publicado no D.O.U. de 19.12.2012, para o Câmpus Londrina, na vaga nº 0919833, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº
12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
N o- 62 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARA, habilitado em concurso público,
homologado através do Edital nº 038/2012, publicado no D.O.U. de
06.07.2012, para o Câmpus Cornélio Procópio, na vaga nº 0919719,
criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
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N o- 54 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, CAMILA MARIA CORRÊA ROCHA, habilitada em concurso público, homologado através
do Edital nº 104/2012, publicado no D.O.U. de 21.12.2012, para o
Câmpus Apucarana, na vaga nº 0919649, criada pelo art. 1º, inciso I,
da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26
subsequente.
N o- 55 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, MICHELLE ANDRADE
KLAIBER, habilitada em concurso público, homologado através do
Edital nº 104/2012, publicado no D.O.U. de 21.12.2012, para o Câmpus Apucarana, na vaga nº 0919651, criada pelo art. 1º, inciso I, da
Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26
subsequente.
N o- 56 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, em
regime de trabalho de Tempo Integral, MARCOS JERONIMO GOROSKI RAMBALDUCCI, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 092/2012, publicado no D.O.U. de
19.12.2012, para o Câmpus Londrina, na vaga nº 0919829, criada
pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
N o- 57 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, em
regime de trabalho de Tempo Integral, LUIZ GUSTAVO ONISTO
DE FREITAS, habilitado em concurso público, homologado através
do Edital nº 092/2012, publicado no D.O.U. de 19.12.2012, para o
Câmpus Londrina, na vaga nº 0919830, criada pelo art. 1º, inciso I, da
Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26
subsequente.
o-
N 58 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, em regime
de trabalho de Tempo Integral, EDILAINE REGINA PEREIRA, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº
089/2012, publicado no D.O.U. de 17.12.2012, para o Câmpus Londrina, na vaga nº 0919837, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº
12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
I
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2013
N o- 80 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, DIESSE APARECIDA DE OLIVEIRA SEREIA, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 78/2012, publicado no D.O.U. de 20.11.2012, para o
Câmpus Dois Vizinhos, na vaga nº 0919749, criada pelo art. 1º, inciso
I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de
26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA N o- 84, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, LUIZ CARLOS DIAS,
habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
102/2012, publicado no D.O.U. de 20.12.2012, para o Câmpus Toledo, na vaga nº 0920007, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº
12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
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CARLOS EDUARDO CANTARELLI
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PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido nos Processos nº 23064.003996/2012-16 e 23064.003540/201248, resolve:
A
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CARLOS EDUARDO CANTARELLI
25
ISSN 1677-7050
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido nos Processos nº 23064.007422/2012-17 e 23064.007423/201253, resolve:
N o- 68 - I - Conceder aposentadoria, com proventos integrais ao tempo
de contribuição, a NATANIEL GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo efetivo de Professor de Ensino Superior, Classe "Adjunto",
Nível 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, matrícula
SIAPE nº 392666, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR,
Câmpus Curitiba, tendo em vista o contido no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47 de 05.07.2005, c/c o artigo 186, inciso III, alínea
"a", da Lei nº 8112, de 11.12.1990, acrescido de 20% (vinte por
cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o artigo
244 da mesma Lei, da Retribuição por Titulação Mestrado, ambos de
que trata a Lei nº 11.784/08.
II - declarar vago o cargo supramencionado.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Processo n.º 23064.007421/2012-64, resolve:
N o- 69 - Conceder pensão vitalícia com fundamento nos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei n.º 8.112/90, c/c art. 2º, inciso I, da
Lei n.º 10.887/2004, a ANTÔNIO BECKER JÚNIOR, viúvo, equivalente aos proventos do cargo de Auxiliar de Nutrição e Dietética,
Nível de Classificação "B", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 15, calculados também sobre 28% (vinte e oito por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço de que trata o artigo 244, e diferença
de provento de que trata o art. 192, II, todos da Lei nº 8.112/90, da
"de cujus" ALICE BATISTA BECKER, matrícula SIAPE n.º 392445,
cujo óbito ocorreu em 28.11.2012.
N o- 102 - I - conceder aposentadoria, com proventos integrais ao
tempo de contribuição, a EDITE DIVA IANCOSKI, ocupante do
cargo efetivo de Servente de Limpeza, Nível de Classificação "A",
Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "13", matrícula
SIAPE nº 393101, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR,
Câmpus Curitiba, tendo em vista o contido no artigo 3° da Emenda
Constitucional nº 47, de 05.07.2005, c/c o artigo 186, inciso III,
alínea "a" da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, acrescidos de 9% (nove por
cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o artigo
244 da mesma Lei, fazendo jus ao Incentivo à Qualificação/Ensino
Médio conforme o Decreto nº 5.824/2006, c/c Lei nº 12.772/2012;
II - declarar extinto o cargo supramencionado.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:
N o- 106 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, LUIZ HENRIQUE BASSO, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
102/2012, publicado no D.O.U. de 20.12.2012, para o Câmpus Toledo, na vaga nº 0920006, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº
12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
N o- 107 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, RICARDO SCHNEIDER, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
82/2012, publicado no D.O.U. de 10.12.2012, para o Câmpus Toledo,
na vaga nº 0920003, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de
25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:
N o- 108 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ELENICE WEBER
STIEGELMEIER, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 88/2012, publicado no D.O.U. de 14.12.2012, para o
Câmpus Cornélio Procópio, na vaga nº 0919724, criada pelo art. 1º,
inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no
D.O.U. de 26 subsequente.
N o- 79 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, LILIAN DE SOUZA
VISMARA, habilitada em concurso público, homologado através do
Edital nº 27/2011, publicado no D.O.U. de 29.03.2011, prorrogado
pelo Edital nº 20/2012, publicado no DOU de 20.03.2012, para o
Câmpus Dois Vizinhos, na vaga nº 0919745, criada pelo art. 1º, inciso
I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de
26 subsequente.
N o- 110- nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, em
regime de trabalho de Tempo Parcial, ESOLINE HELENA CAVALLI
ZAMARIAN, habilitada em concurso público, homologado através
do Edital nº 323/2011-PROGEPE-UFPR, publicado no D.O.U. de
28.10.2011, prorrogado pelo Edital nº 248/2012-PROGEPE-UFPR,
publicado no DOU de 12.09.2012, para o Câmpus Curitiba, na vaga
nº 0919599, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de
junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011500025
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
2
ISSN 1677-7050
N o- 111 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, em regime
de trabalho de Tempo Integral, DENISE DE SIQUEIRA, habilitada
em concurso público, homologado através do Edital nº 93/2012, publicado no D.O.U. de 19.12.2012, para o Câmpus Londrina, na vaga
nº 0919832, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de
junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
N o- 112 - nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, em
regime de trabalho de Tempo Integral, RAPHAEL EUCLIDES
PRESTES SALEM, habilitado em concurso público, homologado
através do Edital nº 101/2012, publicado no D.O.U. de 20.12.2012,
para o Câmpus Londrina, na vaga nº 0919841, criada pelo art. 1º,
inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no
D.O.U. de 26 subsequente.
DESPACHO DO MINISTRO
Em 11 de janeiro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025,
de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de JOSÉ
FRANCO MEDEIROS DE MORAIS, Coordenador da Coordenação
de Operações da Dívida Pública - CODIP, da Secretaria do Tesouro
Nacional - STN, no período de 22 a 27 de janeiro de 2013, inclusive
trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art.
1º do Decreto nº 1.387/1995, a fim de participar como palestrante do
22 nd OECD Global Forum on Public Debt Management, que se
realizará na cidade de Paris, França, cabendo ao promotor do evento,
a OECD, o custeio das despesas com diárias e passagens aéreas
(Processo nº 17944.000015/2013-43).
NELSON HENRIQUE BARBOSA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MINISTÉRIO DA FAZENDA
NO DISTRITO FEDERAL
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
CO
DESPACHO DO REITOR
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país
de:
CEZAR OTAVIANO RIBEIRO NEGRÃO, Professor de Ensino Superior, no período de 06.02.2013 a 16.02.2013 para participar,
apresentando trabalho, da 84th Annual Meeting of the Society of
Rheology e Visita Técnica à Universidade New Mexico Tech, na
cidade de Pasadena, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo n°
23064.007662/2012-11);
ALESSANDRO DO NASCIMENTO VARGAS, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 04.02.2013
a 10.02.2013 para participar da Missão técnica junto à Universidade
Politécnica da Catalunya Barcelona Tech, na cidade de Barcelona,
Espanha, com ônus limitado (Processo n° 23064.007161/2012-27);
ME
RC
IA
LIZ
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
.
GABINETE DO MINISTRO
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria GM/Nº 81, de 27/03/2012,
publicada no DOU de 30/03/2012, resolve:
Conceder pensão vitalícia cota parte 1/1 (100%) a Maria do
Carmo Atanasio na condição de Companheira do ex-servidor Antonio
Claudino da Silva SIAPE nº 90415, aposentado no cargo de Agente
de Portaria, Classe "C", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento nos artigos 216 e 217, item I, alínea "c"
da Lei nº 8.112/90 c/c o artigo 40 da CF/88, com redação da EC nº
41/2003, com proventos calculados na forma do artigo 2º da Lei nº
10.887/2004, a partir de 13 de dezembro de 2012. Processo nº
10167.003825/2012-89.
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 93
da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo
art. 22 da Lei no 8.270, de 17 de dezembro de 1991, resolve efetivar
a seguinte cessão:
N o- 13 Servidor: Ricardo Pena Pinheiro
Cargo: Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
Matrícula no SIAPE: 1369327
Do: Ministério da Fazenda
Para: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público
Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Cargo a ser ocupado: Diretor-Presidente
Amparo legal: Lei no 8.112/90, art. 93, Lei no 11.890/2008, art. 4o e
Decreto n o 4.050/2001, art. 2o
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo no 10168.000022/2013-43
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo
art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, resolve efetivar
a seguinte requisição:
o-
N 14 Servidora: Patricia Maria Ruivo Rocha
Cargo: Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
Matrícula no SIAPE: 1145590
Do: Ministério da Fazenda
Para: Presidência da República
Cargo a ser ocupado: Não especificado
Amparo legal: Lei nº 8.112/90, art. 93 e Parágrafo único do art. 2º do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e art.2º da Lei nº
9.007, de 17 de março de 1995
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº 10168.001134/2012-31
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NELSON HENRIQUE BARBOSA FILHO
WALTER DISNEY NOLETO COSTA
PR
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESPÍRITO SANTO
OI
PORTARIA N o- 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2013
BID
O Superintendente de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Espírito Santo Substituto, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Art. 88, Inciso IX da Portaria GM/MF
nº. 81, de 27 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União
de 30 de março de 2012,e portaria n. 215, de 19/04/2001, pub no
DOU DE 20/04/2001, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Senhora Rozete Alves de Araujo
na qualidade de esposa, a partir 20 de dezembro de 2012, com
fundamento legal nos Art. 215 e 217, inciso I, alínea "a" da lei
8.112/90 combinado com Art. 40;§ 7º e inciso I da Constituição
Federal e com a redação da pela Emenda Constitucional 41/2003, Lei
10.887 de 2004, dependente do aposentado Carlos Roberto de Araujo,
SIAPE nº 0141677, Classe S, Padrão III, Cargo de Inspetor de Café,
pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Fazenda da Superintendência
de
Administração/ES
(Processo
nº
10783.000023/2013-31
A
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
N o- 17 - Alterar a Portaria GRH/GRA/RJ nº 296, de 07/AGO/2006,
publicada no Diário Oficial da União de 15/AGO/2006, pela qual foi
aposentada a servidora AMAVIONE NICOMEDES BRAGA, matrículas SIAPE nº108531 e SIAPECAD nº 017647, para fazer constar
o novo fundamento legal: Art.40,§1º, inciso I da CF/88 e §18, c/c o
Art.6º-A da EC nº 41/2003, incluído pela EC nº 70/2012, sendo os
efeitos financeiros retroativos a 30/MAR/2012. (Processo nº
10768.002486/2006-04)
N o- 18 - Alterar a Portaria GRA/RJ nº 364, de 30/MAI/2008, publicada no Diário Oficial da União de 11/JUL/2008, pela qual foi
aposentada a servidora ROSANA MARIA SANTOS DE SOUZA,
matrículas SIAPE nº 106637 e SIAPECAD nº 018487, para fazer
constar o novo fundamento legal: Art.40,§1º, inciso I da CF/88 e §18,
c/c o Art.6º-A da EC nº 41/2003, incluído pela EC nº 70/2012, sendo
os efeitos financeiros retroativos a 30/MAR/2012. (Processo nº
10768.001440/2008-21)
N o- 19 - Alterar a Portaria GRH/GRA/RJ nº 103, de 10/MAI/2004,
publicada no Diário Oficial da União de 13 seguinte, pela qual foi
aposentada a servidora SOLANGE DE OLIVEIRA, matrículas SIAPE nº 106894 e SIAPECAD nº 018792, para fazer constar o novo
fundamento legal: Art.40,§1º, inciso I da CF/88 e §18, c/c o Art.6º-A
da EC nº 41/2003, incluído pela EC nº 70/2012, sendo os efeitos
financeiros
retroativos
a
30/MAR/2012.
(Processo
nº
10768.100606/2004-68)
PO
PAULO SÉRGIO ALBERTO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA N o- 5, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO MATO GROSSO DO SUL, no uso
de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 88, inciso IX,
da Portaria n.º 81 de 27/03/2012, publicada no D.O.U de 30/03/2012,
resolve:
Conceder pensão vitalícia, cota parte integral, com fundamento legal nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "A", da Lei
8.112/90, com nova redação dada pela E.C nº 41/03, regulamentada
pelo artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, à senhora Maria Marlene
Caimar Dias, viúva do aposentado Ayres Rolim Dias, matrícula SIAPE nº 0104839 cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III a
partir de 28/12/2012, data do óbito. (Processo: 10176.000009/201395)
MAURICIO BENICIO DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N o- 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso das atribuições regimentais que lhe são
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011500026
ERIVELTO JORGE CORREA LIMA
Substituto
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO RIO DE JANEIRO, no uso da subdelegação de competência atribuída pela Portaria GRA/RJ n.º1085, de 02/OUT/2008,
publicada no Diário Oficial da União de 17/OUT/2008,e conforme
Portaria SE/SPOA/MF nº1120, de 18/DEZ/2009, publicada no Diário
Oficial da União de 21 seguinte, resolve:
AÇ
Ministério da Fazenda
conferidas pelo artigo 88, inciso IX, da Portaria nº 81, do Sr. Ministro
de Estado da Fazenda, de 27 de março de 2012, publicada no DOU
de 30 seguinte, resolve:
Conceder pensão vitalícia à SONJA MINEIRO (viúva), correspondente à cota integral, relativa ao ex-servidor aposentado ENNIO D'ELIA MINEIRO, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,
Classe S, Padrão IV, a partir de 23/11/2012, data do óbito, de acordo
com o artigo 217, item I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90 c/c Art. 40, §
7° da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada
pelo Art. 2° da Lei nº 10.887/2004. (Códigos 3103994 e 3175022)
(Processo nº 35270.001188/2012-50).
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2013
PORTARIA Nº 19, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
ÃO
Nº 10, terça-feira, 15 de janeiro de 2013
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência atribuída pela Portaria do MF/SE/SPOA nº 1.120 de
18.12.09, publicada no Diário Oficial da União de 21.12.09 e subdelegação de competência atribuída pela Portaria GRA/RJ nº 1085,
02.10.2008, Diário Oficial da União de 17.10.2008, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 20 - Conceder, Pensão Militar à KATIA DOS SANTOS GOMES,
CPF: 611.636.357-15, parte integral, na qualidade de Filha, com efeito financeiro a partir de 12.12.2012, com fundamento no art. 7º,
inciso II, da Lei nº 3765/1960, assegurada pela Lei nº 10486/2002,
beneficiária do ex-Soldado de 1ª Classe c/soldo proporcional da Policia Militar do antigo Distrito Federal, GENILDO GOMES, matricula SIAPE nº 1473123. (Proc. nº 10768.003191/2012-95).
N o- 21 - Conceder, Pensão Militar tardia à MARLI DOS SANTOS
PINTO, CPF: 716.371.687-72, parte integral, na qualidade de Filha,
com efeito financeiro a partir de 08.03.2011, com fundamento no art.
7º, inciso II, da Lei nº 3765/1960, assegurada pela Lei nº 10486/2002,
beneficiária do ex-3º Sargento c/soldo de 2º Sargento da Policia
Militar do antigo Distrito Federal, ARY DE OLIVEIRA BRITTO,
matricula SIAPE nº 1471696. (Proc. nº 10768.003122/2012-71).
N o- 22 - Retificar a portaria nº 9, publicada no Diário Oficial da União
de 14.01.2013, seção 2, página 31, da renuncia de ELIZABETH DE
LOURDES PEIXOTO BRAGA. Onde se lê: a partir de 01.01.2013.
Leia-se: a partir de 24.08.2012, data do óbito de DIOGENES GONÇALVES BRAGA FILHO. (Proc. nº 15604.0000219/2004-19)
KATIA DE CAMARGO NUNES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RONDÔNIA
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria n° 10, de 18 de Janeiro 2005,
do Senhor Secretário-Executivo amparado pelo artigo 89, do Ato das
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 10, terça-feira, 15 de janeiro de 2013
Disposições Constitucionais Transitórias da CF, (EC 038 de 12 de
junho de 2002), ocorrido em 23 de janeiro de 2011.conferida pela
Portaria nº 207 de 04 de março de 2010, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do
Ministerio da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União de 05 de
março de 2010, Artigo 1°, resolve:
I- PENSÃO TEMPORÁRIA a CARITA FRANCISCA LOPES DE CASTRO, na qualidade de filha inválida, com fundamento
no Art. 215 c/c 217, Inciso II, Alínea "a" da Lei nº 8.112/90, e Art.
2º, Inciso I da Lei nº 10.887/2004, consubstanciada na EC nº
041/2003. Processo nº 10292.002068/2012-91.
N o- 13 - Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor JANUARIO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
0692303, ocupante do cargo Agente de Policia Civil Primeira do
Quadro de Pessoal em Extinção do Ex-Território Federal de Rondônia, ocorrido em 29.12.2010.
I- PENSÃO TEMPORÁRIA a NAIR CORREIA DOS SANTOS, na qualidade de filha inválida, com fundamento no Art. 215 c/c
217, Inciso II, Alínea "a" da Lei nº 8.112/90, e Art. 2º, Inciso I da Lei
nº 10.887/2004, consubstanciada na EC nº 041/2003. Processo nº
10292.001875/2012-96.
N o- 5 - Transferir para a Reserva Remunerada a pedido o 2º Sagento
PM FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, matrícula SIAPE nº
1454564, do Quadro de Pessoal em Extinção do Ex-Território Federal
de Rondônia, com proventos integrais, de Segundo Sargento PM,
amparado pela EC 38/02, com fundamento no art. 42, § 1º da CF/88,
combinado com o art. 89, inciso I, art. 92, inciso I e art. 93 caput., da
Lei 6.652/79, a partir de 12.11.2012. Processo nº 10292.002117/201295.
N o- 6 - Transferir para a Reserva Remunerada a pedido o 2º Tenente
PM EDMILSON DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1455788, do Quadro de Pessoal em Extinção do Ex-Território Federal de Rondônia,
com proventos integrais, de Segundo Tenente PM, amparado pela EC
38/02, com fundamento no art. 42, § 1º da CF/88, combinado com o
art. 89, inciso I, art. 92, inciso I e art. 93 caput., da Lei 6.652/79, a
partir de 26.10.2012. Processo nº 10292.002118/2012-30.
HELENICE DA CONCEIÇÃO SOUZA GUIMARÃES
BANCO DO BRASIL S/A
HELENICE DA CONCEIÇÃO SOUZA GUIMARÃES
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 14 de janeiro de 2013
PORTARIAS 14 DE JANEIRO DE 2013
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de JOSÉ MAURÍCIO PEREIRA COELHO, Diretor e DANIEL ALVES MARIA, Gerente Executivo, no período de
22 a 25 de janeiro de 2013, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participarem de reunião com Investidores Institucionais e receberem Prêmio do IFRE, em Londres (Inglaterra). As despesas com passagens
aéreas e hospedagens serão a cargo do Banco Depositário do Programa de ADRs.
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 88, Inciso IX da Portaria nº 81
de 27 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30
de março de 2012, e tendo em vista o que consta resolve:
N o- 7 - Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor ELOCILDE CANUTO GOMES, matrícula SIAPE nº 0703718, ocupante
do Cargo Artífice de Mecânica do Quadro de Pessoal em Extinção do
Ex-Território Federal de Rondônia, ocorrido em 11.01.2006.
I- PENSÃO VITALÍCIA a FRANCISCA BEZERRA DE
SOUZA na qualidade de companheira, com fundamento no Art. 215
c/c 217, Inciso I, Alínea "c" da Lei nº 8.112/90, e Art. 2º, Inciso II da
Lei nº 10.887/2004, consubstanciada na EC nº 041/2003. Sentença
proferida nos Autos nº 0010369-29-2008.4.01.4100, 4ª Vara da Justiça Federal em Rondônia. Processo nº 10292.001193/2012-83.
IVAN DE SOUZA MONTEIRO
N o- 8 - Conceder em virtude do falecimento da ex-servidora ANTONIA SOARES VITORIANO RAMOS, matrícula SIAPE nº
0696887, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico ex-Território do Quadro de Pessoal em Extinção do Ex-Território Federal de
Rondônia, ocorrido em 18.11.2012
I- PENSÃO VITALÍCIA a CARLITO GONÇALVES RAMOS, na qualidade de viúvo, com fundamento no Art. 215 c/c 217,
Inciso I, Alínea "a" da Lei nº 8.112/90, e Art. 2º, Inciso II da Lei nº
10.887/2004, consubstanciada na EC nº 041/2003. Processo nº
10292.002155/2012-48.
N o- 9 - Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor ELIAS
MATEUS, matrícula SIAPE nº 0700407, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico ex-Território do Quadro de Pessoal em Extinção do Ex-Território Federal de Rondônia, ocorrido em
13.11.2012.
I- PENSÃO TEMPORÁRIA a GESSICA KAREN MATEUS, na qualidade de filha, com fundamento no Art. 215 c/c 217,
Inciso II, Alínea "a" da Lei nº 8.112/90, e Art. 2º, Inciso II da Lei nº
10.887/2004, consubstanciada na EC nº 041/2003. Processo nº
10292.002126/2012-86
o-
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 11 - Conceder em virtude do falecimento da ex-servidora TEREZINHA FERREIRA RAMOS, matrícula SIAPE nº 0695796, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico ex-Território do Quadro
de Pessoal em Extinção do Ex-Território Federal de Rondônia, ocorrido em 07.07.2011.
I- PENSÃO TEMPORÁRIA a GETULIO FERREIRA RAMOS, na qualidade de filho inválido, com fundamento no Art. 215
c/c 217, Inciso II, Alínea "a" da Lei nº 8.112/90, e Art. 2º, Inciso I da
Lei nº 10.887/2004, consubstanciada na EC nº 041/2003. Processo nº
10292.002160/2012-51.
N o- 12 - Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor FLAVIO
DE CASTRO MAGNO, matrícula SIAPE nº 0692537, ocupante do
cargo Artífice de Estruturas de Obras Metalurgia do Quadro de Pessoal em Extinção do Ex-Território Federal de Rondônia, ocorrido em
23.03.2012.
IM
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2013
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações posteriores, resolve:
E
T
N
A
N
SI
AS
N 10 - Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor JUAREZ
PAULO LIMA FONSEXA, matrícula SIAPE nº 0693069, ocupante
do cargo de Agente de Policia Civil Especial do Quadro de Pessoal
em Extinção do Ex-Território Federal de Rondônia, ocorrido em
12.11.2012.
I- PENSÃO TEMPORÁRIA a VANESSA ARAUJO FONSECA, na qualidade de filha, com fundamento no Art. 215 c/c 217,
Inciso II, Alínea "a" da Lei nº 8.112/90, e Art. 2º, Inciso I da Lei nº
10.887/2004, consubstanciada na EC nº 041/2003. Processo nº
10292.002156/2012-92.
II- PENSÃO TEMPORÁRIA a PAULA DAIANE DA SILVA FONSECA, na qualidade de filha inválida, com fundamento no
Art. 215 c/c 217, Inciso II, Alínea "a" da Lei nº 8.112/90, e Art. 2º,
Inciso I da Lei nº 10.887/2004, consubstanciada na EC nº 041/2003.
Processo nº 10292.002055/2012-11.
DA
N o- 74.646 - Conceder a MARIA PEREIRA GUIMARÃES pensão
civil por morte, a partir de 2 de janeiro de 2013, como beneficiária do
instituidor Sr. PAULO OLIVEIRA GUIMARÃES, matrícula
8.154.630-0, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão
IV, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art.
40, § 7º da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os
arts. 215, 216, § 1º e 217, inciso I, alínea "a", todos da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887,
de 18 de junho de 2004, tendo em vista o que consta do processo nº
1301571500;
N o- 74.649 - Conceder a KÁTIA APARECIDA MAGALHÃES DA
SILVA pensão civil por morte, a partir de 7 de janeiro de 2013, como
beneficiária do instituidor Sr. HAMILTON LEITE CAVALCANTE,
matrícula 3.901.650-1, ocupante do cargo de Técnico, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 40, § 7º da Constituição Federal, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com os arts. 215, 216, § 1º e 217, inciso I, alínea "a",
todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso
I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, tendo em vista o que
consta do processo nº 1301572029;
N o- 74.654 - Conceder aposentadoria a ORLANDO PINHEIRO ÁVILA, matrícula nº 7.826.428-6, ocupante do cargo de Analista, Classe
Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do
Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5
de julho de 2005 , tendo em vista o que consta do Processo
1301572164.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE BANCOS
E DE CONGLOMERADOS BANCÁRIOS
PORTARIA Nº 74.651, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O Chefe do DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE
BANCOS E CONGLOMERADOS BANCÁRIOS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 22,
inciso IV, alínea "a", do Regimento Interno, divulgado pela Portaria
29.971, publicada no DOU de 10.3.2005, e alterações posteriores,
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011500027
Designar o servidor REINALDO BUSCH ALVES CARNEIRO, matrícula 8.514.524-6, para exercer, em caráter de interinidade, a
função comissionada de Chefe Adjunto, sigla FDE-2, na Chefia Adjunta de Gerências Técnicas em São Paulo (DESUP/AJSPA), no período de 15.1.2013 a 29.1.2013.
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
PORTARIA Nº 74.635, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
O Chefe do DEPARTAMENTO ECONÔMICO do BANCO
CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 22, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria
29.971, publicada no DOU de 10.3.2005, e alterações posteriores,
resolve:
Designar o servidor EDILSON RODRIGUES DE SOUSA,
matrícula 2.635.174-9, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência Téc. de Est. Econ. em Belém
(Depec/Gtbel).
L
A
N
TÚLIO JOSÉ LENTI MACIEL
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA GERAL
O
I
C
PORTARIA N o- 353, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012
O Superintendente Geral da Comissão de Valores Mobiliários, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PORTARIA/CVM/PTE/Nº 165, de 23 de dezembro de 1996, e com base
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Designar MARCIO VINICIUS LIMEIRA NASCIMENTO,
Analista, para responder pela Gerência de Contabilidade e Finanças
(GAF), no período de 14 de janeiro a 1o de fevereiro de 2013, por
motivo de férias do titular, Bolivar Abrantes Vivacqua.
A
S
N
E
R
P
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
27
ISSN 1677-7050
NA
ALEXANDRE PINHEIRO DOS SANTOS
CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES
FINANCEIRAS
PORTARIA N o- 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE
ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso V do artigo 1º da Portaria GMF nº
393, de 14 de julho de 2009, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 14 de janeiro de 2013,
ANTONIO FRANCISCO CRUVINEL, matrícula SIAPE nº 1342970,
do cargo de Assessor Técnico do Conselho de Controle de Atividades
Financeiras - COAF, código DAS 102.3.
ANTONIO GUSTAVO RODRIGUES
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA N o- 17, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148, de 16 de
março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março
de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
12494.000001/2013-51 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em cargo inacumulável,
o cargo ocupado pelo servidor SERGIO ANTONIO FERREIRA PASCHOAL, matrícula SIAPECAD n° 1313418 e SIAPE nº 1550924,
ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A, Padrão II, lotado na Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Cuiabá-MT, a partir de 09/01/2013.
ONÁSSIS SIMÕES DA LUZ
2ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MACAPÁ
PORTARIA Nº 4, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM MACAPÁ-AP, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 257, do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n.º 203, de 14 de maio
de 2012, publicada no D.O.U. de 17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º: Revogar a Portaria nº 103, de 20 de dezembro de
2012, publicada no DOU de 24 de dezembro de 2012.
ADELMO FREIRES GOMES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
2
ISSN 1677-7050
3ª REGIÃO FISCAL
8ª REGIÃO FISCAL
o-
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2013
PORTARIA N 32, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148, de 16 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União, de 19 de março de 2012, tendo
em vista o que consta na Solicitação de Vacância DRF/TSA nº 1/2013
e, de acordo com o inciso IX, art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148, de 16 de
março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de março
de 2012, tendo em vista o que consta na Solicitação de Vacância
SRRF-8ª RF nº 01/2013 e, de acordo com o artigo 33, inciso IX, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo ocupado
pelo servidor PEDRO LUIZ DE CAMPOS, matrículas SIAPEcad n°
16977 e SIAPE nº 96568, Analista Tributário da Receita Federal do
Brasil, Classe S, Padrão IV, lotado e em exercício na Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo, a partir de
19 de dezembro de 2012.
N o- 27 - Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo ocupado
pelo servidor ALANDEE COELHO VIANA, matrículas SIAPEcad
n° 3966 e SIAPE nº 0119721, Analista Tributário da Receita Federal
do Brasil, Classe S, Padrão IV, lotado e em exercício na Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Teresina-PI, a partir de 31 de dezembro
de 2012.
JOSÉ GUILHERME ANTUNES DE VASCONCELOS
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148, de 16 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União, de 19 de março de 2012, tendo
em vista o que consta na Solicitação de Vacância DRF/TSA nº 2/2013
e, de acordo com o inciso IX, art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
CO
ME
N o- 28 - Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo ocupado
pelo servidor RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, matrículas SIAPEcad n° 4317 e SIAPE nº 0091796, Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Teresina-PI, e em exercício na Agência da
Receita Federal do Brasil de Parnaíba-PI, a partir de 1 de janeiro de
2013.
RC
IA
LIZ
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de
14.5.2012, publicada no DOU de 17.5.2012, e tendo em vista o
disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25.2.67,
regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6.9.79, resolve:
PORTARIA Nº 4, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
OSASCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Art.
302, 307 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de
2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, e tendo em vista o
disposto nos Art. 7º e 8º do Regulamento da Licitação na Modalidade
de Pregão, aprovado pelo Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000,
e alterações posteriores, e no inciso IV do Art. 3º da Lei nº 10.520,
de 17 de julho de 2002, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ROBERTO TADASHI WATANABE, ATRFB, SIAPEcad 1292972, para atuar como Pregoeiro da
DRF/OSA.
Art. 2º Designar os servidores FABRÍCIO GEORGE CHRISTOFOLETTI, AFRFB, SIAPEcad 1180431, PAULO NOBORU
TAKAOKA, ATRFB, SIAPECad 91070 e MARÍLIA ODAINAI,
ATRFB SIAPECad 1293284 para compor a Equipe de Apoio que
prestará a necessária assistência ao Pregoeiro.
Art. 3º Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, a autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o
Delegado da Receita Federal do Brasil em Osasco.
Art. 4º Delegar competência ao Pregoeiro para assinar e
divulgar os Editais de Licitação, depois de autorizados pelo Ordenador de Despesas da DRF/OSA.
Art. 5º Revogar a Portaria DRF/OSA nº 194 de 30 de dezembro de 2011, publicada no DOU de 2 de janeiro de 2012.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
N o- 29 - Art. 1º - Delegar competência ao servidor JOSÉ ALUÍSIO
CARVALHO PEREIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 4374, para a prática de atos regimentais e
demais atribuições inerentes ao Chefe da Divisão de Administração
Aduaneira - Diana, desta Superintendência, no período de 14 a
17.1.2013, em virtude das ausências simultâneas do titular e do substituto eventual, código DAS 101.2.
Art. 2º - Em todos os atos praticados em função da competência ora
delegada, serão mencionados após a respectiva assinatura, o número e
a data desta Portaria.
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de
14.5.2012, publicada no DOU de 17.5.2012, e tendo em vista o
disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25.2.67,
regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6.9.79, resolve:
o-
N 32 - Art. 1º - Delegar competência ao servidor JOSÉ VITORIANO ANTUNES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 21769, para a prática de atos regimentais e
demais atribuições inerentes ao Superintendente da Receita Federal
do Brasil na 3ª Região Fiscal, no dia 14.1.2013, em virtude das
ausências simultâneas do titular e do substituto eventual, código DAS
101.4.
Art. 2º - Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada, serão mencionados após a respectiva assinatura, o número e a data desta Portaria.
MARCUS ANTÔNIO LIRA TÁVORA GURJÃO
7ª REGIÃO FISCAL
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
A INSPETORA CHEFE SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MF/RFB nº
4.338, de 09/09/05, publicada no DOU de 12/09/05, convalidada pela
Portaria RFB nº 4.071 de 02/05/07, publicada no DOU de 02/05/07 Edição Extra, resolve:
Delegar competência à servidora VIVIANE DA COSTA
ÁVILA, Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad 1295123, para praticar os atos de que trata o artigo 262 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, publicada no DOU de
17/05/2012, no período de 21 a 31 de janeiro de 2013, tendo em vista
o afastamento legal do Titular e do Substituto Eventual do Serviço de
Fiscalização Aduaneira 1 - Sefia 1, da Inspetoria da Receita Federal
do Brasil no Rio de Janeiro/RJ.
INGRID FRANKLIN ARAÚJO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM OSASCO
ÃO
PR
OI
BID
A
DIRCEU ALVES DA LOUZA
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
TAUBATÉ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicado
no Diário Oficial da União aos 17 de maio de 2012, resolve:
N o- 4 - Art. 1º - Considerar delegada competência ao servidor Márcio
Crivelli, AFRFB, SIAPE nº 149466, SIAPECAD nº 24536, para praticar os atos do artigo 274 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, no período de 04 de dezembro de 2012 a
06 de janeiro de 2013, tendo em vista a inexistência de titular e de
substituto eventual da Equipe de Fiscalização 1 - EFI-1, Código FG2, desta Delegacia.
Art. 2º - Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor,
no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da presente
portaria no DOU.
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
TAUBATÉ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicado
no Diário Oficial da União aos 17 de maio de 2012, resolve:
N o- 5 - Art. 1º - Delegar competência ao servidor Oswaldo Amato
Junior, ATRFB, SIAPE nº 1334761, SIAPECAD nº 87685, para praticar os atos do artigo 231 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, no dia 14 de janeiro de 2013, tendo em
vista a ausência de titular e de substituto eventual da Agência da
Receita Federal em Ubatuba, jurisdição desta Delegacia.
Art. 2º - Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor, no uso
das atribuições acima delegadas, até a publicação da presente portaria
no DOU.
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
TAUBATÉ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicado
no Diário Oficial da União aos 17 de maio de 2012, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011500028
N o- 6 - Art. 1º - Considerar delegada competência ao servidor Marcos
Sávio dos Santos, AFRFB, SIAPE nº 6099009, SIAPECAD nº 22592,
para praticar os atos do artigo 274 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, no período de 07 de janeiro de
2013 a 21 de janeiro de 2013, tendo em vista a inexistência de titular
e de substituto eventual da Equipe de Fiscalização 1 - EFI-1, Código
FG-2, desta Delegacia.
Art. 2º - Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor,
no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da presente
portaria no DOU.
MARIA TERESA CAMARGO BARBOSA
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 8, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
O DELEGADO SUBSTITUTO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO (SP), usando da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005,
convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007,
publicada na edição extra do DOU de 02 de maio de 2007, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor NELSON MANOEL PORTELA CERVEIRA, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil,
matrícula SIAPECAD 01171049, SIAPE 1371847, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte EAT/13, da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo (SP), código FG-1.
RICARDO MANOEL GARCIA PEREIRA DIAS
9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE-SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12/09/2005, e tendo em vista o disposto
pela Portaria RFB nº 4.071, de 2 de maio de 2007, publicada no DOU
- Edição Extra de 02/05/2007, resolve:
N o- 29 - Dispensar DIONE JESABEL WASILEWSKI, ARFB-236002,
matrícula SIAPECAD nº 65517, do encargo de Substituta Eventual do
Chefe da Divisão de Tributação da Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil na 9ª Região Fiscal, código DAS-101.2.
PO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM TAUBATÉ
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2013
Nº 10, terça-feira, 15 de janeiro de 2013
N o- 30 - Designar JOSÉ FERNANDO HUNING, ARFB-236002, matrícula SIAPECAD nº 76053, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Chefe da Divisão de Tributação da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil na 9ª Região Fiscal, código
DAS-101.2.
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 31 - Dispensar DIONE JESABEL WASILEWSKI, ARFB-236002,
matrícula SIAPECAD nº 65517, da Função Gratificada de Assistente
da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 9ª
Região Fiscal, código FG-3.
N o- 32 - Designar JOSÉ FERNANDO HUNING, ARFB-236002, matrícula SIAPECAD nº 76053, para exercer a Função Gratificada de
Assistente da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil
na 9ª Região Fiscal, código FG-3.
SÉRGIO GOMES NUNES
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTO ÂNGELO
PORTARIA Nº 4, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SANTO ÂNGELO - RS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/2005, publicada no
DOU de 12/09/2005, e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de
02/05/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor FRANCISCO CARLOS DE LIMA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula nº 87368, para, no dia 15/01/2013, praticar os atos de que trata
o artigo 302 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, na Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Porto
Xavier/RS, tendo em vista afastamento do titular e do substituto
eventual.
LAURI ANTONIO WILCHEN
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 10, terça-feira, 15 de janeiro de 2013
.
Ministério da Integração Nacional
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS,
usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria n.º
430/DG/DA, de 22 de outubro de 2002, publicada no B.A n.º 85 de
24 seguinte, resolve:
Nº 14 - Conceder pensão vitalícia a Maria do Carmo Carvalho Cordeiro, companheira do ex-servidor Eduardo Nuno de Siqueira Prazeres, aposentado no cargo de Engenheiro, Classe S, Padrão NS-III,
SIAPE 0729360, do quadro de pessoal do DNOCS, pertencente a
Coordenadoria Estadual do Piauí, com fundamento nos artigos 215 e
217, inciso I, Alínea "c", da Lei nº 8.112/90 e art. 40, § 7º, inciso I
da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887/2004, com vigência a partir de 01 de dezembro de 2012,
data do falecimento do ex-servidor.
Nº 15 - Conceder pensão vitalícia a Otalicia Silvestre da Costa,
beneficiária do ex-servidor Marcos Soares do Carmo, aposentado no
cargo de Artífice de Mecânica, Classe A, Padrão NI-II, SIAPE
0729355, do quadro de pessoal do DNOCS, pertencente a Coordenadoria Estadual do Piauí, com fundamento nos artigos 215 e 217,
inciso I, Alínea "a", da Lei nº 8.112/90 e art. 40, § 7º, inciso I da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887/2004, com vigência a partir de 09 de dezembro de 2012,
data do falecimento do ex-servidor.
Nº 16 - Conceder pensão vitalícia a Maria Isabel de Lima, beneficiária do ex-servidor Viturino Martins de Lima, aposentado no cargo
de Artífice de Mecânica, Classe A, Padrão NI-II, SIAPE 0728646, do
quadro de pessoal do DNOCS, pertencente a Coordenadoria Estadual
do Piauí, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, Alínea "a",
da Lei nº 8.112/90 e art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de
1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, com
vigência a partir de 23 de outubro de 2012, data do falecimento do
ex-servidor.
.
Ministério da Justiça
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA INTERINA, em
cumprimento à decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça,
nos autos do Mandado de Segurança nº 19.576/DF, impetrado por
SANDRA MARIA NASCIMENTO MELLO, resolve:
N o- 148 - I - SUSPENDER os efeitos da Portaria nº 811, de 18 de
maio de 2012, publicada no D.O.U. de 21 de maio de 2012, Seção 2,
que demitiu SANDRA MARIA NASCIMENTO MELLO, matrícula
SIAPE nº 1516485, do cargo de Policial Rodoviário Federal, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal do
Ministério da Justiça;
II - REINTEGRAR SANDRA MARIA NASCIMENTO
MELLO, matrícula SIAPE 1516485, no cargo de Policial Rodoviário
Federal, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça.
A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA INTERINA, em
cumprimento à decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça,
nos autos do Mandado de Segurança nº 19.517/DF, impetrado por
JOSÉ PECCI DE LIMA, resolve:
N o- 149 - I - SUSPENDER os efeitos da Portaria nº 2.766, de 05 de
outubro de 2012, publicada no D.O.U. de 06 de novembro de 2012,
Seção 2, que demitiu JOSÉ PECCI DE LIMA, matrícula SIAPE nº
1323011, do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal do Ministério
da Justiça;
II - REINTEGRAR JOSÉ PECCI DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1323011, no cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro
de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça
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Nº 17 - Conceder pensão vitalícia a Maria Terto da Silva, beneficiária
do ex-servidor Antonio Fernandes da Silva, aposentado no cargo de
Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão NA-I, SIAPE 0732930, do quadro de pessoal do DNOCS, pertencente a Coordenadoria Estadual da Paraíba, com fundamento nos artigos 215 e
217, inciso I, Alínea "a", da Lei nº 8.112/90 e art. 40, § 7º, inciso I
da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887/2004, com vigência a partir de 24 de outubro de 2012, data
do falecimento do ex-servidor.
Nº 18 - Conceder pensão vitalícia a Criginaldo José Vieira, companheiro da ex-servidora Marluce Sobral da Silva, aposentada no
cargo de Datilografo, Classe S, Padrão NI-III, SIAPE 0666139, do
quadro de pessoal do DNOCS, pertencente a Coordenadoria Estadual
de Pernambuco, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I,
Alínea "c", da Lei nº 8.112/90 e art. 40, § 7º, inciso I da Constituição
Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional
41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, com vigência a partir de 20 de maio de 2012, data do
falecimento do ex-servidor.
Nº 19 - Alterar a Portaria de nº 520 DA/CRH, de 08 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União nº 235, Seção 2, de 09 de
dezembro de 2010, para incluir como beneficiária de pensão vitalícia
Alaíde Fernandes Maia, companheira do ex-servidor Durval Ferreira,
aposentado no cargo de Pesquisador em Ciências Exatas e da Natureza, Classe S, Padrão NS-III, SIAPE 0730964, do quadro de pessoal do DNOCS, pertencente a Coordenadoria Estadual do Ceará,
com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, Alínea "c", da Lei nº
8.112/90 e art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com
a redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada
pelo artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir
da data da publicação desta portaria.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS,
usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
430/DG, de 22 de outubro de 2002, publicada no B.A. nº 85, de 24
seguinte, e tendo em vista o que consta do Processo nº
59400.000016/2013-85, resolve:
N o- 20 - Art. 1º Aposentar, nos termos do Art. 40, inciso III, alínea
"a", da CF/88, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, o servidor JOSÉ MANUEL DA SILVA, matrícula SIAPE nº
0734844, ocupante do cargo de Administrador, Código 480002, Classe S, Padrão NS-III, desta Administração Central.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código de vaga nº
474046.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO EVALDO BRAZ AZEVEDO
IM
Nº 24 - A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA, INTERINA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país
o servidor JOÃO GUILHERME LIMA GRANJA XAVIER DA SILVA, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Justiça, para participar do "Seminario Internacional sobre Políticas Migratorias y Derechos Humanos: Desafíos y Límites de los Marcos Regulatorios
Comparados", em Sevilla, Espanha, no período de 13 a 19 de janeiro
de 2013, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº
08015.000031/2013-36).
Nº 25 - A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA, INTERINA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do
país o servidor LUIZ CARLOS DE CARVALHO CRUZ, Diretor de
Operações e o Policial Rodoviário Federal GIOVANNI BOSCO FARIAS DI MAMBRO, em exercício na Secretaria Extraordinária de
Segurança para Grandes Eventos, para participarem das Reuniões de
Planejamento das Ações de Segurança da Sua Santidade o Papa
Bento XVI, por ocasião da sua visita ao Brasil para participar da
Jornada Mundial da Juventude Rio2013, em Roma, Itália, no período
de 20 a 27 de janeiro de 2013, inclusive trânsito, com ônus. (Processo
nº 08131.003044/2012-50).
Nº 26 - A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA, INTERINA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país
o Defensor Público Federal AFONSO CARLOS ROBERTO DO
PRADO, Subdefensor Público-Geral Federal da Defensoria PúblicaGeral da União, para participar do "Ciclo de Conferência sobre a
Justiça Criminal - Experiências Comparadas da Justiça Criminal: Em
Busca de um Novo Paradigma", em Praia, Cabo Verde, no período de
26 a 31 de janeiro de 2013, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº
08038.000004/2013-03).
MARCIA PELEGRINI
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA
ECONÔMICA
PORTARIA N o- 5, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo disposto no
inciso IX, art. 10 da Lei n.º 12.529, de 30 de novembro de 2011, e
art. 7º do Anexo I do Decreto n.º 7.738, de 28 de maio de 2012,
resolve:
I - Designar MARCIO DA SILVA GAMA, matrícula
1873243, para atuar como PREGOEIRO, nas Licitações na modalidade Pregão, realizadas pelo Conselho Administrativo de Defesa
Econômica - Cade.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011500029
II - Designar os servidores Francisco José Leite Colombo de
Souza, matrícula 1227983, CPF 516.657.351-04, Marilucy Silva Lima, matrícula 1902087, CPF 892.275.901-10, Graziela Dias de Morais, matrícula 1955102, CPF 694.424.521-34, Juscelito Batista de
Oliveira, matrícula 1956701, CPF 490.511.131-53, Lívia Batista da
Costa Souza, matrícula 1733157, CPF 006.591.531-30, Amanda Lima
Ferro da Silva, matrícula 1847121, CPF 037.278.911-61, Anderson
Felipe Moraes Mesquita, matrícula 1904044, CPF 000.029.211-70,
Mary Lúcia dos Santos Cunha, matrícula 1625575, CPF 097.960.53187, Antônio Carlos Dutra Mendes, matrícula 1978552, CPF
257.128.453-34, Alexandre Aldrigues Ferreira, matrícula 1906808,
CPF 895.064.051-15, Leonardo Rodrigues Torres, matrícula 1679346,
CPF 736.208.311-49, Daniel Puntar Reis Marques, matrícula
1905916, CPF 092.580.757-57, Paulo Eduardo Silva de Oliveira, matrícula 1905833, CPF 645.523.493-68, Luiz Cláudio Vieira do Nascimento, matrícula 1799232, CPF 075.388.257-46, Elda Belo, matrícula 1100351, CPF 399.987.111-34 e Débora de Araujo Medeiros,
matrícula 1666003, CPF 951.881.341-87, para compor a Equipe de
Apoio ao Pregoeiro.
III - Para fins previstos na Lei nº. 10.520/2002, a autoridade
imediatamente superior ao Pregoeiro é o Presidente do Cade.
IV - Revoga-se a Portaria Cade nº 04 de 10 de janeiro de
2012, publicada no DOU de 12 de janeiro de 2012.
L
A
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VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
O
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PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2013
NA
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso de suas atribuições legais e nos termos
do parágrafo único do art.145, da Lei nº. 8.112/90, a teor das justificativas apresentadas no Ofício nº. 007/2012 - PAD n° 010/2012CGSPF/DISPF/DEPEN/MJ, resolve:
A
S
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N o- 1 - Art. 1º Prorrogar, por 15 (quinze) dias, o prazo para conclusão
do Processo Administrativo Disciplinar Sumário nº. 010/2012CGSPF/DISPF/DEPEN, instaurado pela Portaria nº. 575, de 04 de
dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº. 235,
seção 2, pág. 52, datado de 06 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia
subseqüente ao fim do prazo anterior.
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MARCIA PELEGRINI
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 14 de janeiro de 2013
29
ISSN 1677-7050
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso de suas atribuições com fundamento no
art. 51, inciso XIV, do Regimento Interno do DEPEN, aprovado pela
Portaria Ministerial n. 674, de 20 de março de 2008, e tendo em vista
o constante no Despacho n. 224/2012 - GAB/DEPEN/MJ, de
13.09.2012, resolve:
N o- 2 - Art. 1º Instaurar Sindicância Acusatória para apurar possível
ocorrência de infração disciplinar.
Art. 2º Designar os servidores OSÉIAS FERREIRA CALACANTI, matrícula nº. 1.524.940, GUSTAVO SALDANHA GONTIJO BARBOSA, matrícula n° 1.741.446 e FÁBIO DIAS, matrícula
n° 1.552.728, todos lotados na Penitenciária Federal em Porto Velho/RO, para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao item
precedente.
Art. 3º Deliberar que a comissão poderá reportar-se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública em diligências
necessárias à instrução processual.
Art. 4º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL EM EXERCÍCIO
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art.32, XVI, do Regimento Interno do DPF,
aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 20/12/2011, publicada no
DOU nº 001, de 02/01/2012, considerando a decisão judical proferida
nos autos da Ação nº 0011861-62.2012.403.6104 - 4º VF Santos/SP,
em sede de antecipação de tutela, e o que consta dos autos do
processo 08063.000969/2012-08, resolve:
N o- 64 - Nomear, provisoriamente, a candidata HELENA CRISTINA
CORREIA, para exercer o cargo efetivo de Agente de Polícia Federal,
Terceira Classe, da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251, de
26.2.1985, reorganizada pela Lei nº 9.266, de 15.3.1996, e alterada
pela Lei nº 11.095/13.1.2005; em virtude de concurso público instituído pelo Edital no 1/2012-DGP/DPF, de 14.03.2012; mediante
conclusão do LIV Curso de Formação Profissional de Agente de
Polícia Federal, consoante a portaria nº 2377, de 14.12.2012, publicada no DOU nº 242, de 17.12.2012, seção 1, páginas 43 e seguintes, de acordo com o art. 9º, I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de
11.12.1990. O presente ato deverá ser revogado em caso de provimento judicial favorável à União.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do
Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ
nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1,
de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta dos
Processos nºs 08385.010499/2003-59 e 08385.018669/2012-34, resolve:
N o- 72 - Conceder aposentadoria especial voluntária a ANTONIO
ROBERTO CORREIA, Matrícula SIAPE nº 0182612, ocupante do
cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no
artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de
1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio
do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei nº
4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do
Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ
nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1,
de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta dos
Processos nºs 08455.023378/2003-04 e 08455.068592/2012-72, resolve:
CO
2
Nº 10, terça-feira, 15 de janeiro de 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL EM EXERCÍCIO
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do
DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no
DOU nº 001, de 02/01/12, e considerando o que consta no procedimento sob protocolo n° 08059.005476/2012-15, resolve:
de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei no 8.112/90 e no
parágrafo 13 do Parecer nº 316/2012/CEP/CONJUR-MJ/CGU/AGU,
resolve:
Designar a servidora VALÉRIA DO SOCORRO NOVAES
DE CARVALHO, matrícula no 1475080, CPF no 385.297.261-20,
para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Gestão
Ambiental, código DAS 101.4, da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e vacância.
ISSN 1677-7050
ME
RC
N o- 74 - Conceder aposentadoria especial voluntária a WILSON FERREIRA PINNA, Matrícula SIAPE nº 0181877, ocupante do cargo de
Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com
proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei nº 4.878, de 3
de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
IA
LIZ
N o- 104 - Declarar vago, a partir de 02 de janeiro de 2013, de acordo
com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o cargo de
Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, ocupado por FÁBIO EDUARDO DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE 1477906, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
MARTA MARIA DO AMARAL AZEVEDO
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL - EM EXERCÍCIO, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do
Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ
nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1,
de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta dos
Processos nºs 08455.082837/2012-74 e 08455.041101/2003-55, resolve:
N o- 105 - Conceder aposentadoria especial voluntária a GUILHERME
ESTELLITA REGO BROWNE, Matrícula SIAPE nº 0184379, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de
dezembro de 1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea
"a", da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358,
de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo.
JORGEVAL SILVA COSTA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
AÇ
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL EM EXERCÍCIO
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do
DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no
DOU nº 001, de 02/01/12, e considerando o que consta no procedimento sob protocolo n° 08064.000518/, resolve:
N o- 78 - Declarar vago, a partir de 28 de dezembro de 2012, de acordo
com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o cargo de
Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, ocupado por JADE KENDE GONÇALVES UMBELINO, matrícula SIAPE 1477764, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do
Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ
nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1,
de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08503.006672/2012-11, resolve:
o-
PORTARIA N 39, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
ÃO
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto no 7.778, de 27 de julho de 2012, e
PR
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL EM EXERCÍCIO
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do
DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no
DOU nº 001, de 02/01/12, e considerando o que consta no procedimento sob protocolo n° 08064.009206/2012-12, resolve:
N o- 102 - Declarar vago, a partir de 17 de dezembro de 2012, de
acordo com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o
cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, ocupado por HELLEN PRISCILA SENE
DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1478397, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/Nº 1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de
1999, resolve:
N o- 1.526 - Reconduzir MARIA CONSUELO SAPHIRA CORDEIRO
ao cargo de Conselheira Suplente, representante do Governo na 4ª
Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado da
Bahia, para o período de 7/12/2012 a 7/12/2014.
N o- 1.527 - Reconduzir MARIA MADALENA SILVA LIMA ao cargo
de Conselheira Titular, representante do Governo nas Câmaras de
Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social, para o
período de 25/11/2012 a 25/11/2014.
CARLOS EDUARDO GABAS
BID
PORTARIA N o- 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
A Gerente do Departamento de Compras da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Sr. Presidente na Resolução de Delegação de Competência vigente e considerando o que dispõe a Lei
nº 10.520, de 17/07/2002, o Decreto nº 3.555, de 08/08/2000 e o Decreto nº 5.450, de 31/05/2005,
COMUNICA:
A designação dos empregados abaixo relacionados para atuarem como Apoio de Pregoeiro no Rio de Janeiro:
UG
238014
238014
238014
A
NOMECOMPLETO
Cristiane Ribeiro dos Santos
David de Oliveira Moura de Farias
Flávia Cosentino Carvalho Ramos
PO
Filial Rio
MATRÍCULA
346.039
345.806
346.055
RT
ER
CE
IRO
S
CPF
088.877.267-01
035.621.837-63
084.348.357-11
FUNÇÃO
Apoio de Pregoeiro
Apoio de Pregoeiro
Apoio de Pregoeiro
Esta Portaria tem validade de 12 meses a partir da publicação no DOU.
CARMEN LUCIA MAYETA GUEDES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2013
N o- 101 - Declarar vago, a partir de 04 de dezembro de 2012, de
acordo com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o
cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, ocupado por FABIO JUNIO DANTAS,
matrícula SIAPE 1476112, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SECRETARIA EXECUTIVA
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
DIRETORIA DE FINANÇAS E SERVIÇOS LOGÍSTICOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
OI
N o- 73 - Conceder aposentadoria especial voluntária a JOSÉ CARLOS
PEDRO, Matrícula SIAPE nº 176314, ocupante do cargo de Agente
de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, inciso I,
da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com
proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei nº 4.878, de 3
de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL EM EXERCÍCIO
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do
DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no
DOU nº 001, de 02/01/12, e considerando o que consta no procedimento sob protocolo n° 08064.008438/2012-45, resolve:
Ministério da Previdência Social
.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº
68, de 8 de abril de 2011, resolve:
N o- 72 - Exonerar, a pedido, a contar de 10 de janeiro de 2013,
ELIANE FOCACCIA POVOA, matrícula nº 0.938.290, CPF nº
007.288.328-60, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Saúde
do Trabalhador, código DAS-101.1, vinculado à Gerência-Executiva
São Paulo-Sul.
o-
N 73 - Nomear RENE ALMOUALEM DE SOUZA, matrícula nº
1.501.968, CPF nº 921.270.618-53, para o cargo em comissão de
Chefe de Serviço de Saúde do Trabalhador, código DAS-101.1, vinculado à Gerência-Executiva São Paulo-Sul, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
I O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e
o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011500030
artigo 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012 e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº 191, de
7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 8
de abril de 2011, resolve:
N o- 75 - Dispensar, a pedido, ALINE BRANDAO FERREIRA, matrícula nº 1.565.368, CPF nº 109.253.737-61, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itaguaí, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Duque de Caxias/RJ.
N o- 76- Designar VINICIUS GONCALVES RIBEIRO, matrícula nº
1.452.660, CPF nº 033.099.707-60, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itaguaí, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Duque de Caxias/RJ.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM BARREIRAS
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2013
A Gerente Executiva do INSS em Barreiras/BA, no uso das
atribuições conferidas pelo Regimento Interno do INSS, aprovado
pela PT/MPS/Nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, DE
10.11.2009, e subdelegação de competências contidas no inciso I do
Art. 3° da PT/INSS/PRES nº 800, de 06/09/2011, publicada no DOU
nº 173, de 08/09/2011, seção 1, página 95, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 10, terça-feira, 15 de janeiro de 2013
N o- 4 - Dispensar, a pedido, o servidor RODRIGO SILVA BORGES
DE SANTANA, matrícula 1.556.857, Técnico do Seguro Social, CPF:
856.264.905-82, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, código FGR - 1, da Gerência Executiva em
Barre o- º 005 - Designar o servidor JOSINETO DA CUNHA SOUZA,
matricula 1.654.694, Técnico do Seguro Social, CPF: 010.350.675-60
, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, código FGR - 1, da Gerência Executiva em
Barreiras/BA.
N o- 25 - Designar a servidora Amélia Regina Manzano Coelho, Matrícula 0887474, CPF 798.692.207-97, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Mimoso Sul, código FCINSS-1, da Gerência Executiva do INSS Vitória/ES.
N o- 26 - Designar a servidora Joana da Silva Rigo, Matrícula 1959638,
CPF 117.032.087-22, do encargo de substituta eventual do Gerente da
Agência da Previdência Social Iúna, código FCINSS-1, da Gerência
Executiva do INSS Vitória/ES.
FRANCISCA DA SILVA DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM BELÉM
PORTARIA N o- 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
A Gerente Executiva do INSS em Belém - Pará - Substituta,
designada por intermédio da Portaria/PRES n.º 976, publicada no
DOU n.º 142, de 24 de julho de 2012, de acordo com a delegação de
competência constante no artigo 3º da Portaria INSS/PRES n.º 800,
publicada no DOU n.º 173, de 8 de setembro de 2011, e considerando
a solicitação por e-mail da Gerente da Agência da Previdência Social
Santarém, resolve:
Art.1º: Dispensar, a pedido, o servidor FRANCINEI ALMEIDA DA SILVA, matrícula: 1360333, CPF 716.092.102-04, Técnico do Seguro Social, da função de Supervisor Operacional de Benefícios - 1 da Agência da Previdência Social Santarém - 12.001.190,
código FG - 3, designado pela PT/INSS/GEXBEL/93, publicada no
DOU 130, de 08.07.2011.
Art. 2º: Oportunamente, designar o servidor RAIMUNDO
NATALINO XAVIER RODRIGUES, matrícula 0897841, CPF
110.483.952-00, Técnico do Seguro Social, para a referida função.
ANTÔNIA GUERREIRO LIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SÃO PAULO CENTRO
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2013
o-
N 8 - Dispensar a pedido a servidora Karin Denise Heise, matrícula
1.429.997, Técnico de Seguro Social, Classe "B", padrão "III, do
encargo de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência
Social - Vila Prudente (21.001.090) código FG-2, da Gerência Executiva São Paulo Centro.
N o- 9 - Designar o servidor Kleber Rodrigues Vieira, matrícula
1.565.057, Classe "A" padrão "IV", para o encargo Chefe da Seção de
Benefícios da Agência da Previdência Social - Vila Prudente
(21.001.090) código FG-2, da Gerência Executiva São Paulo Centro.
FRANCISCA IARA DE OLIVEIRA MEDEIROS
PORTARIA N o- 10, DE 8 DE JANEIRO DE 2013
A GERENTE-EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL SÃO PAULO/CENTRO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 20º do Regimento Interno, aprovado
pelo Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicada no DOU
nº 164, de 25 de agosto de 2011, e com base na PT/INSS/PRES nº
800 de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU nº 173, de 08 de
setembro de 2011. resolve:
Designar a servidora Beatriz de Oliveira Mercuri, matrícula
0.255.339, Psicologa, Classe "S", Padrão "IV", para a função de
substituto do Chefe de Serviço de Atendimento da Gerência Executiva São Paulo-Centro, (21.901), código DAS 101.1, nos períodos
de 28/01/2013 à 08/02/2013 e 13/02/2013 à 15/02/2013; devido às
férias do titular.
SONIA DE CASTRO PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegada pela PORTARIA
INSS/PRES/Nº 800, de 06/09/2011, publicada no Diário Oficial da
União nº 173, de 08/09/2011, resolve:
N o- 24 - Dispensar a servidora Leonor Maria Borges Machado, Matrícula 0750191, CPF 379.909.187- 49, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Mimoso Sul, código FCINSS-1, da Gerência Executiva do INSS Vitória/ES.
N o- 6 - Designar o servidor ADAILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA, Técnico do Seguro Social, matrícula 1417992, CPF nº
003.185.946-17, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor
de Benefícios da Agência da Previdência Social Bocaiúva
(11.026.010), código FG-2, da Gerência Executiva do INSS em Montes Claros/MG.
MARIA IRZETE SILVA SANTOS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - VARGINHA
MARIA ALICE ROCHA SILVA
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2013
RETIFICAÇÕES
Na Portaria INSS/SRII nº 13, de11/01/2013, publicada na
Seção II do DOU n° 09, de 14/01/2013, onde se lê "FCINSS-1", leiase "FCINSS-2".
Na Portaria INSS/SRII nº 14, de11/01/2013, publicada na
Seção II do DOU n° 09, de 14/01/2013, onde se lê "FCINSS-1", leiase "FCINSS-2".
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO
- NORTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
o-
PORTARIA N 4, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS/NORTE, no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o
contido no artigo 171, inciso III, alínea "b" do Regimento Interno do
INSS, aprovado pela PT/MPS/GAB nº 296 de 09.11.2009 publicado
no DOU nº 214 de 10.11.2009, e tendo em vista o que consta do
processo nº 37367.000005/2013-16. resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a Ivonete Sousa Meneses, na qualidade de viúva, a partir de 14.12.2012 cuja cota parte equivale a
100% (cem por cento) dos proventos, do ex-servidor VALDEMAR
RODRIGUES MENESES, matrícula SIAPE nº 0908806, ocupante do
cargo de Técnico de Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, Aposentado do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,
em decorrência do óbito ocorrido em 14.12.2012, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei n.º 8.112/90, combinado com o
inciso I do artigo 2º da Lei nº 10.887/2004.
A
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EX
A GERENTE-EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL SÃO PAULO/CENTRO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 20º do Regimento Interno, aprovado
pelo Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicada no DOU
nº 164, de 25 de agosto de 2011, e com base na PT/INSS/PRES nº
800 de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU nº 173, de 08 de
setembro de 2011, resolve:
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM VARGINHAMG, Substituta, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria/MPS/N° 296, de 09/11/2009, publicada no DOU de
10/11/2009, Portaria/INSS/Nº 800, de 6 de setembro de 2011, publicado no DOU no dia 08 de setembro de 2011 e Portaria INSS/Nº
1.154, de 08/10/2009, publicada no DOU em 09/10/2009, resolve:
N o- 6 - Designar, a servidora Maria Heloisa Alvarenga, Técnico do
Seguro Social, matrícula 0895060, CPF:432.044.736-00, para o cargo
de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social
em Lavras/MG, Código FG-1, vinculada à Gerência Executiva do
INSS em Varginha/MG - 11.031.
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A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM VARGINHAMG, Substituta, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria/MPS/N° 296, de 09/11/2009, publicada no DOU de
10/11/2009, Portaria/INSS/Nº 800, de 6 de setembro de 2011, publicado no DOU no dia 08 de setembro de 2011 e Portaria INSS/Nº
1.154, de 08/10/2009, publicada no DOU em 09/10/2009, resolve:
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IM
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DUQUE DE CAXIAS
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 4, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas da GEXDUQ, em Duque de Caxias no Estado do Rio de Janeiro, no uso das
atribuições estabelecidas no artigo171, inciso III, alínea "b" do Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT n º MPS/GM-296, de 0911-09, publicada no DOU n.º 214, de 10-11-09, resolve:
Alterar a proporção da PT n º INSS/GEXDUQ-038, de 2804-08, referente à aposentadoria de ELIANA BARBOSA DA SILVA,
mat. SIAPE-0922622, Assistente Social, classe "S", padrão IV, aposentada com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea "d", da Lei
8666/90, combinado com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da
Constituição Federal de 1988, na redação dada pelo artigo 1 º da
Emenda Constitucional n º 20/98, correspondendo os proventos mensais a 25/30(vinte e cincos trinta)avos, para constar que a referida
aposentadoria passa a ter seus proventos mensais corespondentes a
26/30(vinte e seis trinta)avos, face Acórdão TCU n º 2008-Plenário e
OI n º INSS/DRH-01, de 19-01-09, a contar de 09-05-08(Processo n
º 35311.000455/09-42).
SUELI ROZANA BARROS GOMES
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - MONTES CLAROS
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2012
A GERENTE-EXECUTIVA DO INSS EM MONTES CLAROS/MG, no uso da competência subdelegada pelo inciso I, artigo 3º,
da Portaria Nº 800/PRES/INSS, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU Nº 173, seção 1, de 08/09/2011, resolve:
N o- 4 - Dispensar a servidora LÍDIA MARIA DE LIMA SOUZA,
Auxiliar de Enfermagem, matrícula 0560004, CPF nº 010.426.408-07,
da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da
Previdência Social Januária (11.026.040), código FG-2, da Gerência
Executiva do INSS em Montes Claros/MG.
N o- 5 - Dispensar, a contar de 01.01.2013, o servidor PAULO HENRIQUE PEREIRA CARDOSO, Técnico do Seguro Social, matrícula
1560711, CPF nº 727.147.516-87, da Função Gratificada de Chefe do
Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Bocaiúva
(11.026.010), código FG-2, da Gerência Executiva do INSS em Montes Claros/MG.
NA
N o- 7 - Designar, a servidora Maristela Carvalho da Silva Malves,
Técnico do Seguro Social, matrícula 0561441, CPF:353.354.596-20,
para a função de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da
Previdência Social em Lavras/MG, Código FG-3, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Varginha/MG - 11.031.
A
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LUIZ ANDRADE SANTOS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011500031
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ISSN 1677-7050
.
MARIÂNGELA PRADO BRUNO
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 41 - Nomear MARCOS ESNER MUSAFIR para exercer o cargo
de Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil
Haddad, código DAS 101.4, n° 30.0423, da Secretaria de Atenção à
Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, de conformidade
com a delegação de competência outorgada pela Portaria/MP nº 57,
de 14 de abril de 2000, publicada no Diário Oficial da União nº 74,
de 17 de abril de 2000, e considerando o disposto no art. 37 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir:
N o- 42 Servidor: ALBERTO SALES BARBOSA
Matrícula no SIAPE nº: 0469430
Cargo: Auxiliar de Administração, Classe S, Padrão III
Código da vaga: 368559
Da: Fundação Nacional de Saúde
Para: Ministério da Saúde
Contrapartida
Servidor: cargo vago
Cargo: Agente Administrativo
Código da vaga: 0114532
Do: Ministério da Saúde
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Processo nº: 25140.013041/2012-34
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, de conformidade
com a delegação de competência outorgada pela Portaria/MP nº 57,
de 14 de abril de 2000, publicada no Diário Oficial da União nº 74,
de 17 de abril de 2000, e considerando o disposto no art. 37 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir:
N o- 43 Servidor: MÁRIO JORGE VERÇOSA PAES
Matrícula no SIAPE nº: 0518541
Cargo: Motorista Oficial, Classe S, Padrão III
Código da vaga: 407143
Do: Ministério da Saúde
Para: Fundação Nacional de Saúde
Contrapartida
Servidor: cargo vago
Cargo: Motorista Oficial
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
NÚCLEO ESTADUAL EM SERGIPE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
Código da vaga: 0372300
Da: Fundação Nacional de Saúde
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Processo nº: 25009.004769/2012-90
N o- 44 - Nomear LEDI DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos
para Saúde, código DAS 101.4, n° 05.0356, do Departamento de
Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do
referido cargo, a partir de 3 de dezembro de 2012, GILNARA PINTO
PEREIRA, em virtude de ter sido nomeada para outro cargo.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT nº. 1.203/GM/MS, de 19 de maio de 2010,
publicada no DOU nº. 95, de 20 de maio de 2010, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela PT nº. 999 CGRH/SAA/SE/MS, de 28/09/2010, publicada no DOU n.º 187, de 29/09/2010, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a JOÃO VIEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 491.921, Cargo de Agente de
Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3º, incisos I e II
da Emenda Constitucional nº 47/2005 com proventos correspondentes
à totalidade da remuneração do servidor no cargo efetivo em que se
der a aposentadoria na forma da lei. (25021.000137/2013-70).
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2013
N o- 16 - Designar MARCUS VINICIUS AUGUSTO DE ALMEIDA
para exercer a Função Gratificada de Assistente I, FG-01, código nº
05.0461, da Divisão de Convênios e Gestão do Núcleo Estadual do
Ministério da Saúde em Minas Gerais, da Secretaria-Executiva.
RC
IA
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº
25110.000.202/2013-68. resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 04 de janeiro de 2013, o
contrato de Wellington Medeiros Costa, matrícula SIAPE nº 1815603,
Engenheiro Contratado de acordo com o disposto no art. 2º, inciso
VI, alínea "i", da Lei nº 8.745/93.
N 17 - Designar MICHAEL ROBSON DOS SANTOS para exercer
a Função Gratificada de Assistente I, FG-01, código nº 05.0460, da
Divisão de Convênios e Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde em Minas Gerais, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado,
a contar de 25 de outubro de 2012, GUSTAVO TEIXEIRA DE
SOUZA.
LIZ
PORTARIA Nº 14, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
A SUBSTITUTA DA CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e de acordo com a subdelegação de
competência outorgada pela Portaria nº 147, de 22 de abril de 2003, publicada no BS nº 17, de 25.04.2003, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 25190.000.429/2013-61, resolve:
Art. 1º - CONCEDER, pensão aos beneficiários da instituidora IONE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA JÁCOME, matrícula SIAPE
480713, referente ao cargo de Digitador, classe "S", padrão III, pertencente ao Quadro Permanente da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE,
a partir de 25.12.2012, conforme relação abaixo:
Beneficiários
PAULO COELHO JÁCOME
ALINE DE SOUZA JÁCOME
AÇ
N o- 18 - Designar RENAN NETTO DE MATOS VIEIRA para exercer
a Função Gratificada de Assistente I, FG-01, código nº 05.0417, da
Divisão de Convênios e Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Amapá, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada ILDECE DO SOCORRO SOUZA SANTOS.
N o- 19 - Designar REVIS ALEXANDRE PISETTA para exercer a
Função Gratificada de Assistente I, FG-01, código nº 05.0556, da
Divisão de Convênios e Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde em Santa Catarina, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
o-
PORTARIA N 37, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria GM nº 2.494, de 01.11.2012,
publicada no Diário Oficial da União de 05.11.2012, resolve:
Retificar a Portaria nº 391 de 29/08/2003, publicada no DOU
de 01/09/2003, no interesse de JOSÉ RIBEIRO DE MIRANDA,
matrícula SIAPE nº 527210, onde se lê com proventos proporcionais
a 70%, leia-se 95%, bem como tornar sem efeito a Portaria de nº
1.402 de 24/10/2012, publicada no DOU de 26/10/2012. (Processo nº
25000.085524/2003-44).
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 19, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada
pela Portaria n.º 999/CGRH/SAA/SE/MS de 28.09.2010, publicada
no DOU n.º 187, de 29.09.2010, e tendo em vista o que consta do
Processo SIPAR n. 25002.000186/2013-31, resolve:
Conceder, a partir de 15.12.2012, Pensão Vitalícia, prevista
nos Arts 215 e 216, parágrafo 1º e Art. 217, inciso I, alínea "a" da Lei
8.112/90, com fundamento no Art. 40, parágrafo 7º, inciso I, da
Constituição Federal/1988, com a redação da EC 41/2003 e o disposto no inciso I, do art. 2º, da Lei 10.887/2004, a CELIA VILLAS
BOAS DE OLIVA NASCIF, cônjuge, no percentual de 100% (cem
por cento) da remuneração do instituidor ROGERIO JAHEL NASCIF, SIAPE 0295114, Médico, NS, classe S, Padrão III, ex-servidor
aposentado do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde/ES.
ROOSEVELT PATRIOTA COTA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MS/GM nº 481, de 18 de março de 2011, resolve:
o-
PORTARIA N o- 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2013
OSVALDO SANTOS SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
ME
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM ALAGOAS
PORTARIA N o- 6, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
CO
Nº 10, terça-feira, 15 de janeiro de 2013
ÃO
Cota-Parte
1/2
1/2
Fundamento Legal
Art. 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90
c/c Art.2º, incisoI e II, da Lei 10887/04.
Art.217, inciso II, alínea "a" da Lei 8.112/90
c/c Art.2º, inciso Ie II, da Lei 10887/04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PR
JOENILSE DIVINA DE MACEDO
OI
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
o-
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2013
BID
PORTARIA N 39, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
A Vice-Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de
suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria
do MS/nº 938, de 22.07.99, resolve:
Designar ANA MARIA NEVES MARANHAO para exercer
a função gratificada de Chefe do Núcleo de Teleprocessamento, FG 3,
código n.º 45.0235, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica, da Fundação Oswaldo Cruz, em consequência,
fica dispensado da referida função PAULO EDUARDO POTYGUARA COUTINHO MARQUES.
A
PO
CLAUDE PIRMEZ
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
PORTARIA N o- 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2013
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria Ministerial no 1.284, de 03/06/2011, publicada no DOU no
107, de 06/06/2011, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS no 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU no
209, de 03/11/2009, e tendo em vista o que consta do Processo no
33409.001127/2012-54, resolve:
Art. 1o - Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor JOSE CARLOS REIS SILVA, Motorista Oficial, matrícula Siape no 0632615, Código 422335, Classe "S", Padrão "III",
do Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente
do Ministério da Saúde, lotado no Instituto Nacional de Cardiologia,
de acordo com o artigo 3o, incisos I e II, parágrafo único da Emenda
Constitucional no 47/2005, combinado com o artigo 40 parágrafo 18
da Constituição Federal de 1988, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo, acrescidos de 18% (dezoito
por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, conforme artigo 67 da
Lei 8.112/90 e Resolução no 35/99 do Senado Federal; e da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho - GDPST, de acordo com o parágrafo 6o, inciso I, alínea "b"
do artigo 5o B, da Lei no 11.784, de 22/09/2008.
Art. 2o - Declarar vago o cargo referido no artigo 1o.
CARLOS AUGUSTO SOARES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011500032
JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria Ministerial no 1.284, de 03/06/2011, publicada no DOU no
107, de 06/06/2011, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS no 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU no.
209, de 03/11/2009, e tendo em vista o que consta do Processo no
33409.000588/2012-18, resolve:
N o- 7 - Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor RAFAEL LIMA SANTANA,
Auxiliar Operacional de Servicos Diversos, matrícula Siape no
1530299, Código 422283, Classe B, Padrão I, do Nível Intermediário,
do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, a contar
de 01/02/2012, de acordo com o artigo 34 da lei no 8.112/1990.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no item I. Publiquese.
RT
ER
CE
IRO
S
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria/MS/GM no 1.284, de 03/06/2011, publicada no DOU no 107
de 06/06/2011, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS no 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU no
209, de 03/11/2009, e tendo em vista o que consta no Processo no
33409.006560/2012-86, resolve:
N o- 11 - Art. 1º - Conceder pensão mensal temporária ao menor João
Pedro de Souza Ferreira, qualificado nos autos como filho da exservidora Maria Iracema de Souza Ferreira, matrícula Siape no
1222137, Auxiliar de Enfermagem, Código 422268, Classe S, Padrão
I, do Nível Intermediário, do Quadro Permanente deste Ministério da
Saúde, falecida em 22/07/2011, com fundamento legal no artigo 217,
inciso II, alínea "a" da Lei no 8.112/90, e o artigo 40, § 7o, inciso II
da Constituição Federal/1988, com redação dada pela EC no 41/2003,
combinado com o artigo 2o inciso II da Lei no 10.887, de 18/06/2004,
correspondendo a 50% (cinquenta por cento) do valor do benefício, a
partir de 19/12/2012.
Art. 2º - Retificar a Portaria/MS/INC/RJ no 189, de 23 de
agosto de 2011, publicada no DOU no 165, de 26/08/2011, que concedeu Pensão Vitalícia à Maria do Socorro de Souza Ferreira, identidade IFP no 09835453-3, CPF no 603 288 517-87, na qualidade de
mãe da ex-servidora Maria Iracema de Souza Ferreira, matrícula
Siape no 1222137, Auxiliar de Enfermagem, Código 422268, Classe
S, Padrão I, do Nível Intermediário, passando a mesma corresponder
ao valor de 50% (cinquenta por cento) do valor do benefício. (Processo no 33409.003913/2011-13).
JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 10, terça-feira, 15 de janeiro de 2013
.
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 3, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
inciso X do art. 70, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 7.462, de 19 de abril de 2011, resolve:
EXONERAR, a pedido, EDEMIR REGINALDO MACIEL,
matrícula SIAPE nº 1944314, CPF nº 005.003.129-58, do cargo de
Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Secretaria de Inclusão Digital deste Ministério, a partir de 01 de janeiro de 2013.
CEZAR ALVAREZ
Nº 12 - Exonerar LINCOLN BERNARDES JÚNIOR, Conselheiro da
Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape
nº 1284907, do cargo em comissão de Assessor Técnico do Departamento de Meio Ambiente e Temas Especiais (DME), código
DAS-102.3.
Nº 13 - Nomear VICENTE DE AZEVEDO ARAÚJO FILHO, Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, Siape nº 1650483, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Técnico do Departamento de Meio Ambiente e Temas Especiais (DME), código DAS-102.3, exonerando-o do cargo que ora
ocupa.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
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Ministério de Minas e Energia
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DESPACHO DO PRESIDENTE
PORTARIA Nº 5, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 3.º da Portaria n.º 11 do Ministério das Comunicações, de 26
de janeiro de 2011, publicada em 28 de janeiro de 2011, autoriza o
Afastamento do País do empregado:
FAUSTO WEILER., ITF - Analista de Correios Pleno, para
participar da Reunião do Grupo de Trabalho para Desenvolver um
Conteúdo Mínimo de Treinamento para o Transporte de Artigos Perigosos pela Via Postal, na cidade de Washington - DC, Estados
Unidos da América, no período de 28 de janeiro de 2013 a 2 de
fevereiro de 2013, com ônus para a ECT, nos termos do Art. 1º,
Inciso IV do Decreto 1.387, de 7 de fevereiro de 1995.
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 7 de janeiro de 2013, JOSÉ
FRANCISCO PIRES, CPF nº ***.439.818-**, do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - IV, de Coordenador de
Atividade, no Escritório da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em São Paulo.
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
.
Ministério das Relações Exteriores
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Ministério do Desenvolvimento Agrário
PORTARIA DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I., DA EMBAIXADA DO BRASIL EM IAUNDÊ, nos termos do disposto no Artigo
10, parágrafo 2, da Portaria de 15 de setembro de 2010 do Ministro
de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve:
Delegar até o término de sua missão no Posto, à TerceiraSecretária LAÍS DE SOUZA GARCIA competência para executar
todos os atos de gestão orçamentário-financeiro e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da Residência Oficial do Chefe
do Posto.
RAUL DE TAUNAY
EMBAIXADA DO BRASIL EM UAGADUGU
SANTIAGO LUIS BENTO FERNÁNDEZ ALCÁZAR
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
N o- 13 - Servidor: IVON JESSÉ BICHINHO NUNES
Cargo: Técnico Administrativo
Matrícula: 1548945
Para: Presidência da República/Secretaria-Geral
Cargo a ser ocupado Assistente, código DAS 102.2
Responsabilidade do ônus:Órgão cedente
Amparo Legal: Art. 93, da Lei n o- 8.112, de 11.12.90, Decreto n o4.050, de 12 de dezembro de 2001 e no art. 2 o- da Lei n o- 9.007, de 17
de março de 1995.
Processo n o- : 54000.000029/2013-43
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Substituta, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 21, da Estrutura
Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n o- 6.812, de 03 de
abril de 2009, publicado no Diário Oficial da União do mesmo dia,
mês e ano, combinado com o inciso VII, do art. 122, do Regimento
Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/n o- 20, de 08 de
abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, de conformidade com a subdelegação de competência prevista
na Portaria n o- 41, de 10 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial
do dia 14 seguinte, resolve autorizar a cessão do servidor, na forma a
seguir indicada:
L
A
N
O
I
C
NA
N o- 14 - Servidor: LUCIANO ACIOLI DE CASTRO LOPES
Cargo: Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
Matrícula: 1552187
Para: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome/Coordenação-Geral de Logística e Administração.
Cargo a ser ocupado: Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal - GSISTE.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Amparo Legal: Art. 93, da Lei n o- 8.112, de 11.12.90, Decreto n o4.050, de 12 de dezembro de 2001 e nos arts. 15 e 16 da Lei n o11.356, de 19 de outubro de 2006.
Processo n o- : 54000.001296/2012-57
A
S
N
ÉRIKA GALVANI BORGES
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2013
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 11, de 10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
N o- 2. Exonerar, a pedido, ANA VITÓRIA PIAGGIO ALBUQUERQUE, CPF: 950.469.505-10, do cargo em comissão de Coordenadorgeral, código DAS 101.4, da Coordenação-geral de Modernização e
Informática, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a partir de 07 de
janeiro de 2013.
N o- 3. Nomear PATRICIA DE LUCENA MOURÃO, CPF:
846.655.999-04, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria de Desenvolvimento Territorial deste Ministério.
CLÁUDIA REGINA BONALUME
PORTARIA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM UAGADUGU, no uso
de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto
de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, MARIA
LÚCIA TELLES FERREIRA BATISTA, Oficial de Chancelaria classe B, padrão V, Siape nº 1278307, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta Embaixada, a
partir da data de publicação desta Portaria.
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SECRETARIA EXECUTIVA
A
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EMBAIXADA DO BRASIL EM IAUNDÊ
Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/n o- 20, de 08 de
abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, de conformidade com a subdelegação de competência prevista
na Portaria n o- 41, de 10 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial
do dia 14 seguinte, resolve autorizar a cessão do servidor, na forma a
seguir indicada:
E
R
P
WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA
33
ISSN 1677-7050
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 8, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
Nomear
BRUNO
MESQUITA
SANTANA,
CPF:
689.317.511-68, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,
código DAS 101.3, da Coordenação-geral de Modernização e Informática, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
.
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME,
em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, tendo em vista o dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho
de 2011, alterado pelo decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012,
e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso
III, da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
N o- 8 - Dispensar o servidor ANDRÉ LUIZ CHAVES ROCHA, CPF
nº 810.114.741-15, SIAPE nº 1554597, ocupante do cargo de Assistente Técnico, DAS 102.1, do encargo de substituto eventual do
Coordenador, DAS 101.3, da Coordenação de Engenharia e Telecomunicações, da Coordenação-Geral de Logística e Administração,
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério.
N o- 9 - Designar o servidor FERNANDO MENDES DE ALMEIDA,
CPF nº 539.660.581-20, SIAPE nº 1555901, ocupante do cargo de
Chefe de Divisão, DAS 101.2, para o encargo de substituto eventual
do Coordenador, DAS 101.3, da Coordenação de Engenharia e Telecomunicações, da Coordenação-Geral de Logística e Administração,
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais
e regulamentares.
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação
de competência, publicadas no Diário Oficial da União de 26 de
junho de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, resolve:
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME,
em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, tendo em vista o dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho
de 2011, alterado pelo decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012,
e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso
III, da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Nº 11 - Dispensar JOSÉ RAPHAEL LOPES MENDES DE AZEREDO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 6460728, do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete da Subsecretaria-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia (SGAET), código DAS-101.4, a
contar de 15 de dezembro de 2012.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 21, da Estrutura
Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n o- 6.812, de 03 de
abril de 2009, publicado no Diário Oficial da União do mesmo dia,
mês e ano, combinado com o inciso VII, do art. 122, do Regimento
N o- 10 - Dispensar a servidora RAQUEL XAVIER CORREA, CPF nº
006.657.761-60, SIAPE nº 1587170, ocupante do cargo de Chefe de
Divisão, DAS 101.2, do encargo de substituta eventual do Coordenador, DAS 101.3, da Coordenação de Contratos, da CoordenaçãoGeral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério.
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2013
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011500033
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
2
ISSN 1677-7050
N o- 11 - Designar a servidora KÁTIA BRAGA DE FARIA, CPF nº
344.325.741-00, SIAPE nº 979422, ocupante do cargo de Chefe de
Divisão, DAS 101.2, para o encargo de substituta eventual do Coordenador, DAS 101.3, da Coordenação de Contratos, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, em seus
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME,
em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, tendo em vista o dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho
de 2011, alterado pelo decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012,
e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso
II, da Portaria MDS nº 239, de 09 de novembro de 2012, resolve:
N o- 12 - Dispensar a servidora RENATA MIRANDOLA BICHIR,
CPF nº 288.871.888-07, SIAPE nº 1856216, ocupante do cargo de
Coordenador-Geral, DAS 101.4, do encargo de substituta eventual do
Diretor, DAS 101.5, do Departamento de Avaliação, da Secretaria de
Avaliação e Gestão da Informação, deste Ministério.
CO
N o- 13 - Designar o servidor ALEXANDRO RODRIGUES PINTO,
CPF nº 301.906.733-20, SIAPE nº 1214765, ocupante do cargo de
Coordenador-Geral, DAS 101.4, para exercer o encargo de substituto
eventual do Diretor, DAS 101.5, do Departamento de Avaliação, da
Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, deste Ministério, em
seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
ME
RC
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I,
da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011 e tendo em vista o
que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado pelo
Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, resolve:
IA
LIZ
N o- 5 - Designar JEFFERSON ALMEIDA BORBA para exercer o
encargo de substituto do Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da
Junta Comercial do Distrito Federal do Departamento Nacional de
Registro do Comércio da Secretaria de Comércio e Serviços deste
Ministério.
ALESSANDRO GOLOMBIEWSKI TEIXEIRA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 14 de janeiro de 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, IV da
Portaria nº 81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6º do Decreto nº 83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº 7.689,
de 02 de março de 2012, de:
LUCIANO GALVÃO COUTINHO, Presidente do BNDES,
para representar o BNDES na Reunião Anual do Fórum Econômico
Mundial, em reuniões bilaterais com líderes mundiais, em Davos,
Suíça, no período de 23 a 27/01/2013, inclusive trânsito, com ônus
(Processo nº 632/2012-BNDES).
FELIPE AUGUSTO MELO DE OLIVEIRA, Coordenador
Geral de Administração/INPI, para participar de Treinamento para
Consultores da Agência Brasileira de Promoção de Exportação e
Investimentos-APEX e funcionários do INPI, em Genebra, Suíça, no
período de 26/01 a 03/02/2013, inclusive trânsito, com ônus (PCDP
003/13).
IEDO BRITO DA SILVA, Analista Técnico Administrativo/SDP, para apresentar o projeto "Observatório Brasileiro de APLs"
no evento "Connect 2013", organizado pela IBM, em Miami, Estados
Unidos da América, no período de 26/01 a 02/02/2013, inclusive
trânsito, com ônus (PCDP 017/13).
KÁTIA CRISTINA PINHEIRO LIMA, Coordenadora de Finanças/INPI, para participar de Treinamento para Consultores da
Agência Brasileira de Promoção de Exportação e InvestimentosAPEX e funcionários do INPI, em Genebra, Suíça, no período de
26/01 a 03/02/2013, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 006/13).
JORGE DE PAULA COSTA ÁVILA, Presidente do INPI,
para participar como palestrante no evento "Innovate & Protect... or
Get Left Behind-Understanding Why IP is the Business Asset of the
21st Century", em Tampa, Estados Unidos da América, no período de
31/01 a 03/02/2013, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 002/13).
RAFAEL DOS SANTOS VIVEIROS DE FARIA, Tecnologista/INPI, para participar do curso de Especialização em Direito da
Propriedade Intelectual, módulo "Marcas, desenhos e modelos", em
Estrasburgo, França, no período de 03/02 a 09/07/2013, inclusive
trânsito, com ônus (PCDP 011/13).
AÇ
N o- 14 - Exonerar, a pedido, a contar de 10 de dezembro de 2012, a
servidora ANDREA ARAÚJO DE MELO RIBEIRO, CPF nº
072.611.986-50, do cargo de Coordenador, DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social, do Departamento da Rede Socioassistencial Privada
do SUAS, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHA
.
N o- 4 - Dispensar LUCIANA GOMES DE OLIVEIRA do encargo de
substituta do Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Junta Comercial do Distrito Federal do Departamento Nacional de Registro do
Comércio da Secretaria de Comércio e Serviços deste Ministério.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o da Portaria/GM/MDIC no18, de 15 de fevereiro de 2006, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
N o- 1 - Dispensar ALECYR JOÃO MARTINS do encargo de substituto do Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral
de Planejamento, Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério.
N o- 2 - Designar FERNANDO FRANÇA MARTINS para exercer o
encargo de substituto do Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério.
ALESSANDRO GOLOMBIEWSKI TEIXEIRA
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o da Portaria/GM no 18, de 15 de fevereiro de 2006, e no Decreto no 7.096, de
4 de fevereiro de 2010, resolve:
N o- 3 - Nomear LUCIANA FONSECA DAMASCENO VIEIRA para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS
101.1, da Coordenação-Geral de Produtos Agropecuários do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior
deste Ministério.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o da Portaria/GM/MDIC no18, de 15 de fevereiro de 2006, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
ÃO
PR
OI
BID
A
Ministério do Meio Ambiente
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
PORTARIA N o- 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA no Estado do Acre, usando das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria nº. 407, publicada no D.O.U. De
26.10.2011, em conformidade com o disposto no Decreto nº. 6.099-P,
de 26 de abril de 2007, que aprovou a estrutura regimental do IBAMA, publicada no D.O.U. de 27 de abril de 2007, alterado pelo
Decreto nº 7.353 de 04 de novembro de 2010 e pela Portaria do
GM/MMA nº 341, de 31 de agosto de 2011, e demais legislação
vigente,Considerando Memo.nº00/2013-GABIN/IBAMA/AC.Nº- 001,
resolve:
Nomear os servidores FRANCIANE DOS SANTOS FONTENELE, Analista Ambiental, Matrícula n° 1514184, SUZANE
GUEDES BARBOSA, Analista Ambiental, Matrícula n° 1523444,
VALDENEIDE BARBOZA DE QUEIROZ, Analista Ambiental, matricula nº 1514186, bem como o servidor GILBERTO ALBERTO DE
OLIVEIRA, Tecnico Ambiental, matricula nº 0679737, para atuarem
no âmbito da SUPES/AC como Autoridade Julgadora de primeira
instancia, nos processos a serem instruídos e julgados, conforme regra
de competência definida no § 2º do Art. 48 da referida Instrução
Normativa. Ficam revogadas as disposições em contrario.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011500034
DIOGO SELHORST
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
PORTARIA N o- 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
Considerando que no período de 14/01/2013 a 02/02/2013, o
Pregoeiro Oficial desta SUPES/MT, servidor DEJAIR CORREIA LIMA, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 7666392, designado pela Portaria nº 28, publicada no D.O.U., de 30/08/2012, se
encontrará em gozo de férias, e a premente necessidade de realização
de pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em
serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento
de passagens aéreas e terrestres para esta SUPES/MT e suas Unidades
Descentralizadas, resolve:
Art. 1° Designar a servidora FLAVIA LOPES BERTIER,
Analista Ambiental, matrícula SIAPE nº 1714345, como Pregoeiro
desta Superintendência do IBAMA em Mato Grosso, exclusivamente
para a realização do Pregão Eletrônico n. 01/2013, objetivando a
contratação de empresa especializada em serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas e
terrestres para esta SUPES/MT e suas Unidades Descentralizadas.
Art. 2º Designar os servidores GLEBE DOS SANTOS MOREIRA, Analista Ambiental, matrícula SIAPE nº 1542046 e RODRIGO DE FIGUEIREDO CALAZANS, Analista Ambiental, matrícula SIAPE nº 1767018, para compor a equipe de apoio.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS KEYNES SANTOS LIMA
.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM nº 326, de
12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
julho de 2010, e em face do que consta no Processo nº
03110.000467/2013-23, resolve:
N o- 39 - Art. 1º - Declarar vago o cargo de Agente Administrativo,
Classe A, Padrão III, código da vaga n° 498138, ocupado por
ADRIANO BATISTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1744667, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no
inciso VIII do artigo 33, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a contar de 7 de janeiro de 2013.
Art. 2º - Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
ALESSANDRO GOLOMBIEWSKI TEIXEIRA
.
Nº 10, terça-feira, 15 de janeiro de 2013
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A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM no 326,
de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 13
de julho de 2010, resolve:
Nº 40 - Exonerar, a pedido, MURILO MAIA DIAS, matrícula SIAPE
nº 3225802, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Atividades
Auxiliares, código DAS 101.1, da Divisão de Apoio Administrativo,
da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal deste Ministério, a contar de 15 de janeiro
de 2013.
Nº 41 - Nomear ARMANDO MIOTELO FILHO, matrícula SIAPE nº
2779207, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de
Atividades Auxiliares, código DAS 101.1, da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal deste Ministério.
Nº 42 - Dispensar JOÃO BATISTA BERNARDES, matrícula SIAPE
nº 0129878, do encargo de substituto de MURILO MAIA DIAS,
matrícula SIAPE nº 3225802, Chefe de Serviço, código DAS 101.1,
na Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal deste Ministério, designado pela portaria
nº 624, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de
2010.
Nº 43 - Designar JOÃO BATISTA BERNARDES, matrícula SIAPE
nº 0129878, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Chefe de Serviço de Atividades Auxiliares, código DAS 101.1, da
Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 10, terça-feira, 15 de janeiro de 2013
Nº 44 - Dispensar LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1570046, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral do Sistema Integrado de Administração de Serviços
Gerais, código DAS 101.4, do Departamento de Logística e Serviços
Gerais, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação deste
Ministério, designado pela Portaria nº 506, publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2012.
Nº 45 - Designar MAURO FORLAN DUARTE CAMPOS, matrícula
SIAPE nº 1548535, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador-Geral do Sistema Integrado de Administração
de Serviços Gerais, código DAS 101.4, do Departamento de Logística
e Serviços Gerais, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 46 - Dispensar VALÉRIA ALPINO BIGONHA SALGADO, matrícula SIAPE nº 0660419, do encargo de substituta eventual de MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA, matrícula SIAPE nº
2374756, ocupante do cargo de Secretário-Adjunto, código DAS
101.5, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério, designada
pela Portaria nº 546, publicada no Diário Oficial da União de 22 de
maio de 2012.
Nº 47 - Designar MAURO HENRIQUE MACEDO PESSOA, matrícula SIAPE nº 1899967, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Adjunto, código DAS 101.5, atualmente
ocupado por MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA, matrícula SIAPE nº 2374756, da Secretaria de Gestão Pública deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Nº 48 - Dispensar JOELMA FERNANDES DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 1656593, do encargo de substituta eventual do cargo de
Chefe da Divisão de Atividades Gerais, código DAS 101.2, da Coordenação de Serviços Técnicos Administrativos, da CoordenaçãoGeral de Documentação e Administração Predial, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva
deste Ministério, designada pela Portaria nº 336, publica no Diário
Oficial da União de 14 de abril de 2010.
Nº 49 - Designar BRUNO DA SILVA SOEIRO, matrícula SIAPE nº
1747119, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Chefe da Divisão de Atividades Gerais, código DAS 101.2, da Coordenação de Serviços Técnicos Administrativos, da CoordenaçãoGeral de Documentação e Administração Predial, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva
deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
TALITA PEREIRA RIBEIRO DANTAS
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PAULA DIAS AZEVEDO
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DO PATRIMÔNIO DA
UNIÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 39, do
Anexo I, do Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, e em
conformidade com os termos do Decreto nº 980, de 11 de novembro
de 1993, e os elementos que integram o Processo nº
03000.001580/2012-92, resolve:
o-
N 9 - Art. 1º Revogar a Portaria SPU nº 302, de 09 de outubro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de
2012, que outorgou a Permissão de Uso do imóvel residencial funcional situado no SHCGN 716, Bloco "A", Apto. 511, Brasília-DF, à
Senhora MARIA DO SOCORRO GONÇALVES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 39 do
Anexo I do Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, e em
conformidade com os termos da Portaria nº 980, de 11 de novembro
de 1993, e com base nos elementos do Processo nº
03100.000836/2011-35 resolve:
N o- 10 - Art. 1º Revogar a Portaria nº 367, de 22 de dezembro de
2011, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de
2011, que outorgou a Permissão de Uso do imóvel residencial funcional situado na SQN 409, Bloco "O", Apto. 302, ao Senhor LUIS
ROBERTO COSTA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DA
IM
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DO PATRIMÔNIO DA
UNIÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 39, do
Anexo I, do Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, e em
conformidade com os termos do Decreto nº 980, de 11 de novembro
de 1993, e os elementos que integram o Processo nº
4905.004040/2010-78, resolve:
TE
N
A
N
N o- 11 - Art. 1º Revogar a Portaria SPU nº 276, de 23 de agosto de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2010,
que outorgou a Permissão de Uso do imóvel residencial funcional
situado na SQS 316, Bloco "B", Apto. 601, Brasília-DF, ao Senhor
GLAUCO ALVES CARDOSO MOREIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRYCK ARAÚJO CARVALHO
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N o- 5 - Alterar os termos da Portaria SRH no 0725, de 27/04/1995,
publicada no D.O.U. N° 84 de 04/05/1995, Seção 2, página 3259, que
concedeu aposentadoria á ex-servidora FÁTIMA SOUZA MARTINS,
matrícula nº 769933, para incluir a vantagem do artigo 193 da Lei n°
8.112/90, com referência ao FG-2, conforme Nota Técnica no
593/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e Acórdão 2.076/2005 - TCU.
(Processo nº 03631.000090/2012-42).
N o- 6 - Alterar os termos da Portaria SRH no 502, de 17/06/1991,
publicada no D.O.U. de 18/06/1991, Seção 2, página 4290, que concedeu aposentadoria ao ex-servidor ILTON CEZAR PINTO SAMPAIO, matrícula nº 771638, para incluir a vantagem do artigo 193 da
Lei n° 8.112/90, com referência ao FG-2, conforme Nota Técnica no
593/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e Acórdão 2.076/2005 - TCU.
(Processo nº 03641.001828/2012-70).
N o- 7 - Alterar os termos da Portaria CRH no 2.118, de 28/08/1997,
publicada no D.O.U. Nº 168 de 02/09/1997, Seção 2, página 6685,
que concedeu aposentadoria ao ex-servidor JOÃO ENVAGELISTA
TELES CAMINHA, matrícula nº 770150, para incluir a vantagem do
artigo 193 da Lei n° 8.112/90, com referência ao FG-3, conforme
Nota Técnica no 593/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e Acórdão
2.076/2005 - TCU. (Processo nº 03631.002940/2012-47).
N o- 8 - Alterar os termos da Portaria DRH no 718, de 20/05/1996,
publicada no D.O.U. Nº 100 de 24/05/1996, Seção 2, página 3725,
que concedeu aposentadoria ao ex-servidor JOSÉ LEVY TELES,
matrícula nº 773629, para incluir a vantagem do artigo 193 da Lei n°
8.112/90, com referência ao FG-3, conforme Nota Técnica no
593/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e Acórdão 2.076/2005 - TCU.
(Processo nº 03628.000152/2012-75).
.
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Nº.
4.050, de 12 de dezembro de 2001, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de dezembro de 2001, e considerando o disposto no
artigo 93 da Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação
dada pelo artigo 22 da Lei Nº. 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
resolve:
N o- 42 - Art. 1º Autorizar a cessão da seguinte servidora, pertencente
ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: MARIANNE AFONSECA SOUZA
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula SIAPE: 1741704
Para: Presidência da República
Amparo Legal: Decreto Nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e
artigo 2º da Lei Nº 9.007 de 17 de março de 1995.
Responsabilidade do Ônus: Órgão Cedente
Processo Nº 46000.005806/2012 - 37
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de
12 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto n.º
5.063, de 03 de maio de 2004, publicado no Diário Oficial da União
de 04 de maio de 2004, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011500035
N o- 50 - Nomear LUCIANO ROCHA DOS SANTOS, CPF nº.
939.774.765-72, matrícula Siape nº 1752845, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Técnico, da Secretaria de Relações do Trabalho, código DAS 102.3, deste Ministério, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de
12 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto n.º
5.063, de 03 de maio de 2004, publicado no Diário Oficial da União
de 04 de maio de 2004, resolve:
N o- 51 - Exonerar, a pedido, RHOZE ROCHA MENDES BRANQUINHO, CPF nº. 059.431.646-42, matrícula Siape nº 1848229, do
cargo em comissão de Chefe do Serviço de Administração, código
DAS 101.1, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Distrito Federal, deste Ministério.
N o- 52 - Nomear GLAUCO MELO NASSAR, CPF nº. 895.647.66168, matrícula Siape nº 1707788, para exercer o cargo em comissão de
Chefe do Serviço de Administração, código DAS 101.1, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal,
deste Ministério.
L
A
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CARLOS DAUDT BRIZOLA
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DESPACHO DO MINISTRO
Em 14 de janeiro de 2013
NA
Processo n.º 47975.000005/2013-10
Assunto: Afastamento do País.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do
servidor:
PAUL ISRAEL SINGER, Secretário Nacional de Economia
Solidária deste Ministério, para participar de Reunião do Grupo de
Trabalho de Peritos Internacionais, a realizar-se em Thimphu - Butão,
no período de 24 de janeiro a 8 de fevereiro de 2013, já incluídos os
dias necessários ao trânsito, com ônus limitado.
A
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PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2012
N o- 9 - Alterar os termos da Portaria DRH no 650, de 10/05/1996,
publicada no D.O.U. N° 94 de 16/05/1996, Seção 2, página 3516, que
concedeu aposentadoria ao ex-servidor NELSON PÁDUA DE
AZAMBUJA, matrícula nº 770017, para incluir a vantagem do artigo
193 da Lei n° 8.112/90, com referência ao FG-3, conforme Nota
Técnica no 593/2010/COGES/DENOP/SRH/MP e Acórdão
2.076/2005 - TCU. (Processo nº 03631.002900/2012-03).
35
ISSN 1677-7050
CARLOS DAUDT BRIZOLA
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria/GM nº 1.775, de 22 de setembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2009, e
tendo em vista o disposto no Decreto n.º 5.063, de 03 de maio de
2004, alterado pelo Decreto nº 6.341, de 03 de janeiro de 2008,
publicado no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de 2008,
resolve:
Nº 53 - Dispensar, a pedido, SANDRA ROCHA DA SILVA, CPF nº
417.764.021-20, matrícula Siape nº 1185678, da função de Chefe do
Núcleo de Fiscalização do Trabalho, da Seção de Inspeção do Trabalho, símbolo FG-03, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado do Mato Grosso, deste Ministério, a contar de 1º
de janeiro de 2013.
Nº 54 - Designar SÔNIA MARIA XAVIER DOS SANTOS, CPF nº
380.910.891-04, matrícula Siape nº 1185681, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Fiscalização do Trabalho, da Seção de Inspeção
do Trabalho, símbolo FG-03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Mato Grosso, deste Ministério.
Nº 55 - Dispensar, a pedido, WALLACE FARIA PACHECO, CPF nº
121.873.108-76, matrícula Siape nº 1447298, da função de Chefe da
Seção de Inspeção do Trabalho, símbolo FG-01, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Mato Grosso do Sul,
deste Ministério, a contar de 02 de janeiro de 2013.
Nº 56 - Designar LEIF RAONI DE ALENCAR NAAS, CPF nº
341.460.188-54, matrícula Siape nº 1803924, para exercer a função
de Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, símbolo FG-01, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do
Mato Grosso do Sul, deste Ministério, ficando dispensado do encargo
que atualmente ocupa.
Nº 57 - Dispensar, a pedido, MARISTELA BORGES DE SOUSA
SARAVI, CPF nº 337.988.771-49, matrícula Siape nº 1174316, da
função de Chefe do Núcleo do Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço, da Seção de Inspeção do Trabalho, símbolo FG-03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Mato
Grosso do Sul, deste Ministério.
Nº 58 - Dispensar, a pedido, VIVIAN LUIZA CHECHETTO CHAVES, CPF nº 013.314.816-51, matrícula Siape nº 1476955, da função
de Chefe do Setor de Fiscalização do Trabalho, da Seção de Fiscalização do Trabalho, símbolo FG-02, da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais, deste Ministério.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
2
ISSN 1677-7050
Nº 59 - Designar LILIAN CAROLINE RADESPIEL COUTINHO,
CPF nº 026.993.026-43, matrícula Siape nº 1584786, para exercer a
função de Chefe do Setor de Fiscalização do Trabalho, da Seção de
Fiscalização do Trabalho, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais, deste
Ministério.
Nº 60 - Dispensar, a pedido, RENATO OLIVEIRA GUIMARÃES,
CPF nº 168.390.566-00, matrícula Siape nº 253934, da função de
Chefe da Agência Regional em Barbacena, da Gerência Regional do
Trabalho e Emprego em Juiz de Fora, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas
Gerais, deste Ministério, a contar de 05 de dezembro de 2012.
Nº 61 - Designar WAGNER DA COSTA TAVARES, CPF nº
276.041.951-72, matrícula Siape nº 253857, para exercer a função de
Chefe da Agência Regional em Barbacena, da Gerência Regional do
Trabalho e Emprego em Juiz de Fora, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas
Gerais, deste Ministério, ficando dispensado do encargo que atualmente ocupa.
CO
Nº 62 - Designar EDUARDO GUILHERME REINER, CPF nº
044.438.819-21, matrícula Siape nº 1559662, para exercer a função
de Chefe do Setor de Segurança e Saúde no Trabalho, da Seção de
Inspeção do Trabalho, símbolo FG-02, da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná, deste Ministério.
ME
RC
Nº 63 - Dispensar WALTER DOS SANTOS BARBOZA, CPF nº
869.406.868-00, matrícula Siape nº 1174077, da função de Chefe do
Setor de Inspeção do Trabalho, da Gerência Regional do Trabalho e
Emprego em Duque de Caxias, símbolo FG-02, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, deste
Ministério.
IA
LIZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO
SANTO
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 14 de janeiro de 2013
RETIFICAÇÃO
O Presidente da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria da EMBRATUR n° 125 de 24 de agosto de
2012, pela Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março
de 2012, no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, autoriza o Afastamento do País do servidor CARLOS
EDUARDO SILVA DUARTE, Técnico em Comunicação Social da
Auditoria Interna, para realizar auditoria durante o evento GOAL TO
BRASIL MADRI, em Madrid/Espanha, com ônus, incluindo trânsito,
no período de 27 a 31 de janeiro de 2013.
Na Portaria n.º 2, de 8 de janeiro de 2013, publicada no
DOU n.º 9, de 14 de janeiro de 2013, Seção 2, página 45, onde se lê:
"...combinado com a alínea "a" do inciso I, respectivamente, do artigo
217 e § 2º do artigo 218, ambos da Lei nº. 8.112/90, de 11 de
dezembro de 1990...", leia-se: "...combinado com os artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", ambos da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990...".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA
CATARINA
PORTARIA N o- 6, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe foi Subdelegada pela alínea "b" do Inciso I do artigo
1º, da Portaria SE/MTE/Nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no
Diário Oficial da União, de 25 de julho de 2008, e face o que consta
no processo nº 47525.000003/2013-11, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia, de acordo com o disposto
nos artigos 40, §7º, inciso I, e §18 da Constituição Federal, redação
dada pela E.C. nº 41/03, 215, 216 §1º e 217, Inciso I, alínea "C" da
Lei nº 8.112/90 e no Inciso I do Artigo 2º e 5º da Lei nº 10.887/04 a
senhora TERESA CRISTINA CARDOSO, CPF: 077.726.619-91,
companheira do ex-servidor JORGE MANOEL DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 256095, aposentado no cargo efetivo de Agente
Administrativo, classe "S" padrão III, da Carreira da Previdência, da
Saúde e do Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Ministério, falecido
em 12.12.2012, com valor correspondente a totalidade dos proventos
até o limite máximo dos benefícios do RGPS, acrescido de 70% da
parcela excedente a este limite, com vigência a partir de 12.12.2012,
data do falecimento do instituidor.
AÇ
Nº 64 - Designar PEDRO PAULO MARTINS, CPF nº 531.031.06734, matrícula Siape nº 248904, para exercer a função de Chefe do
Setor de Inspeção do Trabalho, da Gerência Regional do Trabalho e
Emprego em Duque de Caxias, símbolo FG-02, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, deste
Ministério.
Nº 65 - Dispensar, a pedido, DAVID HENRIQUE MORAES DOS
SANTOS, CPF nº 157.938.692-04, matrícula Siape nº 711233, da
função de Chefe da Seção de Políticas de Trabalho, Emprego, Renda
e Economia Solidária, símbolo FG-01, da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado de Roraima, deste Ministério.
Nº 66 - Designar ERULEIDA VASCONCELOS MATTOS, CPF nº
203.633.202-10, matrícula Siape nº 708059, para exercer a função de
Chefe da Seção de Políticas de Trabalho, Emprego, Renda e Economia Solidária, símbolo FG-01, da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado de Roraima, deste Ministério.
Nº 67 - Dispensar FREDERICO RODRIGUES DO NASCIMENTO,
CPF nº 099.447.373-72, matrícula Siape nº 77870, da função de
Chefe do Núcleo de Atividades Auxiliares, do Serviço de Administração, símbolo FG-03, da Superintendência Regional do Trabalho
e Emprego no Estado do Tocantins, deste Ministério, ficando dispensado do encargo que atualmente ocupa, a contar de 07 de dezembro de 2012.
Nº 68 - Dispensar VERÔNICA CARDOSO DIAS, CPF nº
129.136.771-34, matrícula Siape nº 546063, da função de Chefe da
Agência Regional em Araguaína, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Tocantins, deste
Ministério.
Nº 69 - Designar PATRÍCIA PEREIRA SANTOS, CPF nº
005.257.281-12, matrícula Siape nº 1786346, para exercer a função
de Chefe da Agência Regional em Araguaína, símbolo FG-02, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do
Tocantins, deste Ministério, ficando dispensada do encargo que atualmente ocupa.
FERNANDO JOSÉ NOGUEIRA BRITO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 11, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 252, de 03 de fevereiro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2012, e tendo em
vista o disposto no Decreto n.º 5.679, de 23 de janeiro de 2006,
publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2006,
resolve:
Designar MARIA SALVADORA DE OLIVEIRA, CPF nº
185.029.971-49, matrícula Siape nº 7244339, para exercer a Função
Comissionada Técnica, código FCT-6, da Secretaria de Relações do
Trabalho, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
ÃO
.
Nº 10, terça-feira, 15 de janeiro de 2013
PR
GIOVAN NARDELLI.
Ministério do Turismo
OI
BID
GABINETE DO MINISTRO
O Presidente da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria n° 125, de 24 de agosto de 2012, pela Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012, no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza o Afastamento do País do servidor MARCELO PEDROSO,
Diretor de Mercados Internacionais, Código DAS 101.5, para participar do GOAL TO BRASIL MADRID e da Feira Internacional de
Turismo - FITUR 2013, a realizarem-se em Madrid/Espanha, com
ônus, incluindo trânsito, no período de 27 de janeiro a 02 de fevereiro
de 2013.
PAULO GUILHERME DE ARAÚJO
Ministério dos Transportes
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 3, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe confere o art. 87, Parágrafo Único, da Constituição Federal, c/c os artigos 143 e 152, da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo, pela
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a contar do termo
final estabelecido na Portaria/GM-MT de recondução nº 255, de
14/11/2012, publicada no DOU nº 221, de 16/11/2012, referente ao
Processo nº 50000.070762/2009-98.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N o- 12, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
A
PAULO SÉRGIO PASSOS
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 1o, da
Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
NOMEAR SANDRO RICARDO FERNANDES, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas
de Turismo deste Ministério, código DAS 101.4.
PO
GASTÃO DIAS VIEIRA
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O Presidente da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
Portaria n° 125, de 24 de agosto de 2012, pela Portaria do Ministério
do Turismo n° 209, de 28 de maio de 2012, pelo art. 4º da Lei n.
8.181, de 28 de março de 1991, art. 14 da Estrutura Regimental,
aprovada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009, e art. 5° do
Regimento Interno aprovado pela Portaria MTur nº 108, de 30 de
junho de 2011, resolve:
N o- 3 - Exonerar, THIAGO DINIZ DO NASCIMENTO, do cargo em
comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código
DAS 101.4, da Presidência da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de
Turismo.
O Presidente da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
Portaria n° 125, de 24 de agosto de 2012, pela Portaria do Ministério
do Turismo n° 209, de 28 de maio de 2012, pelo art. 4º da Lei n.
8.181, de 28 de março de 1991, art. 14 da Estrutura Regimental,
aprovada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009, e art. 5° do
Regimento Interno aprovado pela Portaria MTur nº 108, de 30 de
junho de 2011, resolve:
N o- 4 - Nomear TIAGO JOSÉ TOMAZELLA, para exercer o cargo
em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código
DAS 101.4, da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo.
MARCELO AGUIAR
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011500036
PAULO GUILHERME DE ARAÚJO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
RT
ER
CE
IRO
S
DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO N o- 246
Em 28 de dezembro de 2012
Assunto: Processo: 00400.000424/2002-31 e seus apensos
nºs 50000.008598/2007-38, 500000.078285/2007-47 (Volumes I a
VI), anexo I (Contratos de Concessão e Termos Aditivos), anexo II
(Cópia do Processo nº 51170.007495/1996-39)
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurada
pela Portaria/GE nº 363, de 3/12/2009, publicada no DOU nº 232, de
4/12/2009
Tendo em vista o disposto na Nota nº 1108/2012/CONJURMT/CGU/AGU:CGJP/lav, de 20/12/2012, aprovada pelo Despacho nº
1404/2012/CONJUR-MT/CGU/AGU/GAB/acv, de 20/12/2012, acolho
os
fundamentos
expostos
na
Nota
Técnica
nº
03/2012/CPD/SAAD/SE/MT, de 16/10/2012, aprovada pelo Despacho
nº 04/2012/CORREG/SE-MT, de 16/10/2012 e, em decorrência, DECIDO revogar o Despacho nº 20/2012 - SAAD, de 22 de maio de
2012, publicado no Diário Oficial da União nº 99, de 23/05/2012,
Seção 2, página 51, determinando o arquivamento dos autos.
MOACYR ROBERTO DE LIMA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Art. 1º, inciso
VI, da Portaria/SAAD nº 202, de 08 de outubro de 2010, publicada
no Diário Oficial da União de 11 de outubro de 2010, resolve:
N o- 36 - Art. 1º Declarar vacância do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe "A", Padrão II, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Transportes, ocupado pelo servidor CARLOS ROMEU
SHILACCI FURTADO BRAGA, matrícula SIAPE nº 1807585, CPF
nº 867.504.452-68, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 11 de dezembro de 2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 10, terça-feira, 15 de janeiro de 2013
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei 8.112, de 1990, a presente vacância
não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei
(Processo nº 50000.048677/2012-49).
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES SUBSTITUTA, no
uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no
Diário Oficial de 11 de outubro de 2010, resolve:
N o- 47 - Revogar a portaria de concessão nº 3.250/CGRH de 18 de
outubro de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
dezembro de 2002, Seção 2, Página 31, que concedeu pensão para
Perpétua Alves de Castro Maia, viúva do ex-servidor Cristovam Maia
Perdigão, uma vez que o ex-servidor era vinculado ao Regime da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). (Processo nº
50000.014222/1995) CE.
LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009 e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
o-
N 23 - Exonerar DURVAL ANTONIO GUERRA VALENTE, matrícula SIAPE nº 1650782, do Cargo Comissionado, Código CGE III,
desta Agência.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009 e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF n o- 591, de
20/11/2008, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo
n o- 1.00.000.018761/2012-12, resolve:
N o- 48 - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 18 de dezembro de 2012, o cargo de Técnico de Apoio Especializado-Edificações, classe B, padrão 6, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor LUIS LEIZON CABRAL SILVA, matrícula n o- 17524, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n o- 8.112, de 11/12/1990.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF n o- 591, de
20/11/2008, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo
n o- 1.00.000.018582/2012-77, resolve:
o-
N 49 - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 13 de novembro de 2012, o cargo de
Técnico Administrativo, classe B, padrão 8, da carreira de Técnico do
Ministério Público da União, ocupado pelo servidor AROLDO FREITAS QUEIROS, matrícula n o- 12361, nos termos do art. 33, inciso
VIII, da Lei n o- 8.112, de 11/12/1990.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF n o- 591, de
20/11/2008, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo
n o- 1.00.000.018902/2012-99, resolve:
IVO BORGES DE LIMA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA N o- 45, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 549 de 19 de maio de 2006, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de maio de 2006, e tendo em vista o
constante do processo nº 50600.065541/2012-34, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA
DO CARMO NASCIMENTO MENDES, matrículas DNIT n° 40 e
SIAPE nº 0220088, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
código SA-801, Classe "Especial", Padrão III, Nível Intermediário,
pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotada
na Sede em Brasília/DF, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das
parcelas de 8/10 (oito décimos), Código FG - 2, e 2/10 (dois décimos), Código FG - 1, transformadas em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, conforme art. 62-A da Lei nº 8.112/90.
PAULO DE TARSO C. CAMPOLINA DE OLIVEIRA
VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
PORTARIA N o- 6, DE 11 JANEIRO DE 2013
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 37 do Estatuto Social vigente e considerando o Memorando nº 003/13-DIRAF, resolve:
1.Exonerar ROBERTO LIMA MOULIN do cargo comissionado de ASSESSOR II, vinculado à SUREG/PRESI, lotado no Rio
de Janeiro/RJ, a partir de 07/01/2013.
2.Revogar, nesta data, a Portaria nº 168/2012.
JOSIAS SAMPAIO CAVALCANTE JUNIOR
P
M
I
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF n o- 591, de
20/11/2008, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo
n o- 0.00.002.002040/2012-18, resolve:
N o- 51 - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 23 de novembro de 2012, o cargo de
Técnico Administrativo, classe A, padrão 4, da carreira de Técnico do
Ministério Público da União, ocupado pelo servidor FRANCIMAR
OLIVEIRA CAVALCANTE, matrícula n o- 20755, nos termos do art.
33, inciso VIII, da Lei n o- 8.112, de 11/12/1990.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF n o- 591, de
20/11/2008, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo
n o- 1.34.001.007793/2012-96, resolve:
N o- 52 - Declarar vago, a pedido, por motivo de exoneração, a partir
de 19 de novembro de 2012, o cargo de Técnico Administrativo,
classe A, padrão 2, da carreira de Técnico do Ministério Público da
União, ocupado pelo servidor LEONARDO DELEO RODRIGUES,
matrícula n o- 22457, nos termos do art. 34, da Lei n o- 8.112, de
11/12/1990.
CASSIO AMÉRICO DA SILVA
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF n o- 591, de
20 de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da
Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 54 - 1. Designar ANA PAULA VIANNA BRAGA, ocupante do
cargo de Técnico Administrativo, matrícula n o- 22538, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador de Relações Públicas,
CC-3, da Secretaria de Comunicação Social do Ministério Público
Federal.
2. Designar ANA PAULA VIANNA BRAGA, ocupante do
cargo de Técnico Administrativo, matrícula n o- 22538, para substituir,
no período de 14 a 31 de janeiro de 2013, o Coordenador de Relações
Públicas, CC-3, da Secretaria de Comunicação Social do Ministério
Público Federal, por motivo de férias do titular.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF n o- 591, de 20 de
novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9 o- , inciso
II, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011500037
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF n o- 591, de
20 de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto nos artigo 9 o- ,
inciso II, artigo 35, inciso I, e artigo 38, da Lei n o- 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
N o- 60 - 1. Exonerar, a partir de 15 de janeiro de 2013, CLAUDIA
MORAIS BRAGA, ocupante do cargo de Analista Administrativo,
matrícula n o- 10829, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Pesquisa, CC-2, da Assessoria de Pesquisa e Análise do Ministério
Público Federal.
2. Nomear CARLOS JOSE BERNARDO DA SILVA, Bacharel em Administração, ocupante do cargo de Técnico de Apoio
Especializado/Segurança, matrícula n o- 12024, para exercer o cargo
em comissão de Chefe da Divisão de Pesquisa, CC-2, da Assessoria
de Pesquisa e Análise do Ministério Público Federal.
3. Dispensar CARLOS JOSE BERNARDO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Apoio Especializado/Segurança, matrícula
n o- 12024, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de
Pesquisa, CC-2, da Assessoria de Pesquisa e Análise do Ministério
Público Federal.
4. Designar CLAUDIA KARINE MIRANDA TARRAGÓ,
ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matricula n o- 3196, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de
Pesquisa, CC-2, da Assessoria de Pesquisa e Análise do Ministério
Público Federal.
5. Designar CLAUDIA KARINE MIRANDA TARRAGÓ,
ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula n o- 3196, para
substituir, no período de 16 a 25 de janeiro de 2013, o chefe da
Divisão de Pesquisa, CC-2, da Assessoria de Pesquisa e Análise do
Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
RE
N o- 50 - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 18 de dezembro de 2012, o cargo de Técnico Administrativo, classe A, padrão 3, da carreira de Técnico do
Ministério Público da União, ocupado pelo servidor CLEO RIBEIRO
DOS SANTOS, matrícula n o- 21400, nos termos do art. 33, inciso
VIII, da Lei n o- 8.112, de 11/12/1990.
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 24 - Art. 1º Tornar sem efeito as Portarias de nos 10 a 18,
publicadas no DOU nº 8, de 11 de janeiro de 2013, Seção 2, pág.
46.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 55 - Nomear GABRIEL NUNES OLIVEIRA para exercer o cargo
em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica da
Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica da Secretaria Geral
do Ministério Público Federal.
Ministério Público da União
.
37
ISSN 1677-7050
NA
CASSIO AMÉRICO DA SILVA
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA N o- 4, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria PGR n o- 250, de 06 de maio
de 2011, e pelo inc. III do art. 106 do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto na Portaria
PGR/MPU n o- 287, de 12 de junho de 2007, resolve:
Art. 1 o- Designar o servidor EDIMILSON VALESI VALENTE, Técnico de Administrativo, matrícula MPF n o- 21228-8, para
substituir, em caráter excepcional, o Chefe da Unidade de Segurança
Orgânica, CC-2, no período de 28/12/2012 a 22/01/2013, em virtude
de férias do titular e ausência de substituto eventual.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ ELAERES MARQUES TEIXEIRA
PORTARIA N o- 5, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria PGR n o- 250, de 06 de maio
de 2011, e pelo inc. III do art. 106 do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto na Portaria
PGR/MPU n o- 287, de 12 de junho de 2007, resolve:
Art. 1 o- Nomear o servidor CASSIANO ANGELI, Técnico
Administrativo, matrícula n o- 23.627-6, para substituir o Assessor
Chefe - Nível II, CC-2, da Assessoria de Pesquisa e Análise - ASSPA/PRR1, no período de 07/01/2013 a 21/01/2013, por motivo de
férias do titular e ausência de substituto eventual.
Art. 2 o- Nomear o servidor CASSIANO ANGELI, Técnico
Administrativo, matrícula n o- 23.627-6, para exercer o encargo de
substituto eventual de Assessor Chefe - Nível II, CC-2, da Assessoria
de Pesquisa e Análise - ASSPA/PRR1.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ELAERES MARQUES TEIXEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO
PORTARIA N o- 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela Portaria PRR2 n o- 151, de 18 de dezembro de 2012,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
2
ISSN 1677-7050
1 - Designar o servidor RAFAEL RODRIGUES GOULART
VIEIRA, matrícula 16475-5, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para a função de Chefe do Setor de Atendimento do PlanAssiste, FC-01, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
NEWTON PENNA
RETIFICAÇÕES
Na Portaria PRR2 n o- 160, de 28 de dezembro de 2012,
publicada no DOU n o- 251, de 31 de dezembro de 2012, Seção 2,
referente ao apostilamento da servidora JOANA DARC MOREIRA
RODRIGUES, matrícula 6054, onde se lê: "...Divisão de Documentação e Informação Jurídica da PRR2ª Região...", leia-se: "...Divisão
de Biblioteca e Pesquisa da PRR2ª Região...".
Na Portaria PRR2 n o- 162, de 28 de dezembro de 2012,
publicada no DOU n o- 251, de 31 de dezembro de 2012, Seção 2,
referente à nomeação do servidor LEANDRO DE SOUSA PRELL,
matrícula 16513-1, onde se lê: "...Divisão de Execução Orçamentária...", leia-se: "...Divisão de Execução Orçamentária e Financeira...".
Na Portaria PRR2 n o- 161, de 28 de dezembro de 2012,
publicada no DOU n o- 251, de 31 de dezembro de 2012, Seção 2,
referente à designação da servidora ANA CRISTINA PEREIRA DE
LEMOS BASTO, matrícula 6733-4, onde se lê: "...Setor de Execução
Orçamentária...", leia-se: "...Setor de Execução Orçamentária e Financeira...".
Na Portaria PRR2 n o- 161, de 28 de dezembro de 2012,
publicada no DOU n o- 251, de 31 de dezembro de 2012, Seção 2,
referente à designação do servidor GILVAN MACEDO SANTOS,
matrícula 6212-0, onde se lê: "...Núcleo de Análise e Estatística...",
leia-se: "...Núcleo de Estatística...".
CO
ME
RC
IA
LIZ
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 3ª REGIÃO
PORTARIA N o- 7, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
Art. 1 o- Dispensar o servidor NELSON JOÃO PEREIRA
JÚNIOR, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula 88358, AN10100, classe C, padrão 12, da função de Assessor Nível IGABPR8-SC, FC-2, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
Art. 2 o- Designar a servidora ANA LÚCIA LACERDA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 18407-1,
TC20100, classe C, padrão 15, para a função de Assessor Nível IGABPR8-SC, FC-2, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
MAURÍCIO PESSUTTO
MÔNICA NICIDA GARCIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO
PORTARIA N o- 4, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício das
atribuições previstas no inciso II do Artigo 50 da Lei Complementar
n o- 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR
n. 458, de 02 de julho de 1998, resolve:
Designar a Procuradora da República DENISE NUNES ROCHA MULLER SLHESSARENKO para dar cumprimento a decisão
da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão exarada nas Peças de Informação n o- 1.20.001.000215/2012-14.
ANA CAROLINA OLIVEIRA TANNÚS DINIZ
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
PORTARIA N o- 23, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso das atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n o- 591, de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria
PGR n o- 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA N o- 7, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Nomear WILLIAN TEIXEIRA EVANGELISTA, matrícula
6003297-9, para o cargo em comissão de Chefe da Coordenação de
Protocolo Geral e Arquivo , código CC- 3, no Departamento de
Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho.
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2013
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 24 - Designar o Procurador da República Rodrigo Joaquim Lima,
com exercício na Procuradoria da República no Município de Joinville, para atuar, no período de 28 a 31 de janeiro de 2013, como
representante do Ministério Público Federal perante a Procuradoria da
República no Município de Caçador, sem prejuízo de suas atribuições
originárias, em virtude de férias do titular.
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 25 - Designar o Procurador da República Flávio Pavlov da Silveira, com exercício na Procuradoria da República no Município de
Joinville, para atuar, no período de 28 de janeiro a 03 de fevereiro de
2013, como representante do Ministério Público Federal perante a
Procuradoria da República no Município de Joaçaba, sem prejuízo de
suas atribuições originárias, em virtude de licença prêmio do titular.
AÇ
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF n o- 727, de 22 de dezembro de 2011, e nos termos da Portaria PGR n o- 811, de 27 de
dezembro de 2012, em razão de reestruturação das Procuradorias
Regionais da República, resolve:
1. Dispensar, a partir de 31/12/2012, JOÃO IVANILDO DE
SALES, matrícula n o- 11262-3, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, código TC-201.00, classe B, padrão 8, do encargo de
substituto eventual do Chefe da Divisão de Recursos Humanos, CC2, da Coordenadoria de Administração desta Procuradoria Regional
da República da 3ª Região.
2. Dispensar, a partir de 31/12/2012, ROBERTA LEIKO
AMANO, matrícula n o- 19943-5, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, código TC-201.00, classe A, padrão 5, do encargo de
substituto eventual do Chefe da Divisão de Eventos, Relações Humanas e Treinamentos, CC-2, da Coordenadoria de Administração
desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região.
3. Designar JOÃO IVANILDO DE SALES, matrícula n o11262-3, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, código TC201.00, classe B, padrão 6, para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador, CC-3, da Coordenadoria de Gestão de
Pessoas, da Secretaria Regional desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região.
Nº 10, terça-feira, 15 de janeiro de 2013
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA N o- 9, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo
125, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
resolve:
1. Delegar competência ao Procurador de Justiça Militar,
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUES, lotado na
PJM/Belém-PA, para representar oficialmente o Ministério Público
Militar e a Procuradoria de Justiça Militar em Belém-PA em todos os
trâmites necessários para regularização da transferência do imóvel
localizado na Avenida Visconde de Inhaúma, esquina com a Travessa
Perebebui, Bairro do Marco, na Cidade de Belém, estando autorizado
a participar de reuniões e assinar quaisquer documentos necessários a
esse fim.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
devendo ser publicada no Boletim de Serviço do Ministério Público
Militar.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
ÃO
o-
N 26 - Designar o Procurador da República Carlos Humberto Prola
Júnior, com exercício na Procuradoria da República no Município de
São Miguel do Oeste, para atuar, no período de 04 a 08 de fevereiro
de 2013, como representante do Ministério Público Federal perante a
Procuradoria da República no Município de Joaçaba, sem prejuízo de
suas atribuições originárias, em virtude de licença prêmio do titular.
PR
OI
BID
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso das atribuições conferidas pelo artigo 106, inciso XX, do
Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria n o- 591, de 20 de novembro de 2008, RESOLVE:
oo-
A
o-
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso das atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n o- 591, de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria
PGR n o- 727, de 22 de dezembro de 2011, e de acordo com despacho
do
Secretário-Geral
no
Processo
Administrativo
n o1.00.000.000065/2013-22, resolve:
N o- 31 - Designar a servidora SHEILA GUAREZI ZANDOMENECO,
ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 14727,
TC20100, classe B , padrão 4, para a função de Chefe do Núcleo
Jurídico IV, FC-3, da Procuradoria da República em Santa Catarina.
MAURÍCIO PESSUTTO
PORTARIA N o- 34, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar o Procurador da República Cláudio Valentim Cristani, com exercício na Procuradoria da República no Município de
Jaraguá do Sul, para atuar, no período de 14 a 20 de janeiro de 2013,
como representante do Ministério Público Federal perante a Procuradoria da República no Município de Rio do Sul, sem prejuízo de
suas atribuições originárias, em virtude de licença saúde do titular.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011500038
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2013
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS INTERINO, no uso de suas atribuições
previstas na Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
N o- 32 - Prorrogar a cessão da servidora JULIANA FERREIRA DE
FREITAS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo da Carreira
do Ministério Público da União, matrícula 1384-6, até 31 de dezembro de 2013, para continuar a exercer a função de confiança de
Oficial de Gabinete, código FC-05, no Tribunal Regional Federal da
Primeira Região, nos termos do art. 93, I, § 1º da Lei n.º 8.112, de
1990 e art. 3º, inciso I, § 1º da Portaria PGR/MPU n.º 536, de 2008
(Proc. 08190.097806/01-89).
PO
N 30 - 1 - Nomear o servidor MAXIMILIANO ELLER, Matrícula
n 20787-0, ocupante do cargo de Técnico de Informática, Código TC
202.00, Classe A, Padrão 04, para o encargo de Presidente Nível
I/Comissão Permanente de Licitação, CC-1, da Procuradoria da República de Santa Catarina.
2 o- - Exonerar o servidor PEDRO CESAR MARTINS, Matrícula n o- 3247-6, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Código TC 201.00, Classe C, Padrão 15, do encargo de Presidente Nível
I/Comissão Permanente de Licitação, CC-1, da Procuradoria da República de Santa Catarina.
MAURÍCIO PESSUTTO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 33 - Designar o servidor JOAQUIM AUGUSTO LOPES BATISTA, matrícula 4092-4, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, para substituir, no período de 21 a
31/1/2013, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Pagamento
de Pessoal do Departamento de Gestão de Pessoas, código CC-02.
N o- 40 - Prorrogar a cessão da servidora CÁTIA BETÂNIA CHAGAS, ocupante do cargo de Analista de Saúde/Serviço Social, até 31
de dezembro de 2013, para continuar a exercer o cargo de Diretora de
Planejamento e Avaliação de Políticas sobre Drogas da Secretaria
Nacional de Políticas sobre Drogas, código DAS 101.5, no Ministério
da Justiça, nos termos do art. 93, I, § 1º da Lei n.º 8.112, de 1990 e
art. 3º, inciso I, § 1º da Portaria PGR/MPU n.º 536, de 2008 (Proc.
08190.152428/10-59).
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
.
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA N o- 9, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 28, de
18 de fevereiro de 2011, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 15 de janeiro de
2013, LEONARDO FELICE SOUSA FAQUINELI, Matrícula 36382, AUFC, da função de Assistente Técnico, Código FC-2, exercida no
Serviço de Administração do Gabinete do Presidente.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 10, terça-feira, 15 de janeiro de 2013
Art. 2º Designar FELICIANO PEREIRA DE SOUSA, Matrícula 2348-5, TEFC, para exercer, no Serviço de Administração do
Gabinete do Presidente, a função de confiança de Assistente Técnico,
Código FC-2, ficando dispensado da função de Auxiliar de Gabinete,
Código FC-1, exercida no mesmo Gabinete.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA
.
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve nomear, nos termos
do § 2º do artigo 5º, do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da
supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução n. 30, de
13 de novembro de 1990, os candidatos a seguir relacionados, habilitados em concurso público homologado conforme Edital n. 17, de
21 de dezembro de 2012, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da
União n. 247, de 24 de dezembro de 2012, para exercerem o cargo
efetivo de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Padrão 31, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados:
EDUARDO SOARES DANTAS VALENCA, em cargo vago
decorrente da aposentadoria de Miralva de Jesus Costa Machado,
conforme Ato do Presidente de 14 de dezembro de 2010, publicado
no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2010.
DIEGO CAVALCANTI CUNHA, em cargo vago decorrente
da aposentadoria de Anamélia Ribeiro Correia de Araújo, conforme
Ato do Presidente de 15 de dezembro de 2010, publicado no Diário
Oficial da União de 31 de dezembro de 2010.
LUIS FLAVIO FARIAS BORGES, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Regina Lilian Leitão de Carvalho Magalhães, conforme Ato do Presidente de 15 de dezembro de 2010,
publicado no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2010.
CARLA CAROLINA DA SILVA SOUZA, em cargo vago
decorrente da aposentadoria de Cristina de Fatima Nunes de Queiroz,
conforme Ato do Presidente de 15 de dezembro de 2010, publicado
no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2010.
KASSIO GOMES DE OLIVEIRA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Marly Mendonça de Miranda, conforme
Ato do Presidente de 15 de dezembro de 2010, publicado no Diário
Oficial da União de 31 de dezembro de 2010.
FLAVIA HAUER GOMES, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Maria da Consolação Pinheiro Silva, conforme Ato
do Presidente de 15 de dezembro de 2010, publicado no Diário
Oficial da União de 31 de dezembro de 2010.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve nomear, nos termos
do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei, combinados
com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990, os
candidatos a seguir relacionados, habilitados em concurso público
homologado conforme Edital n. 17, de 21 de dezembro de 2012,
publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União n. 247, de 24 de
dezembro de 2012, para exercerem o cargo efetivo de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Padrão 31, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados:
WESLEY PEIXOTO COSTA, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Antonio Jaci Dutra Porto, conforme Ato do Presidente de 15 de dezembro de 2010, publicado no Diário Oficial da
União de 31 de dezembro de 2010.
LEONARDO TOMAZI GASPARY, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Maria Elisa Siqueira de Oliveira, conforme
Ato do Presidente de 30 de dezembro de 2010, publicado no Diário
Oficial da União de 31 de dezembro de 2010.
RAFAEL LIMA FREIRE, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Mario Cerqueira Caldas Filho, conforme Ato do Presidente de 15 de dezembro de 2010, publicado no Diário Oficial da
União de 31 de dezembro de 2010.
MARCO BENSUSAN VEIGA PINTO, em cargo vago decorrente da aposentadoria de João Martins, conforme Ato do Presidente de 15 de dezembro de 2010, publicado no Diário Oficial da
União de 31 de dezembro de 2010.
ROBERTO DA SILVA RIBEIRO, em cargo vago decorrente
da aposentadoria de Itelvina Alves da Costa, conforme Ato do Presidente de 15 de dezembro de 2010, publicado no Diário Oficial da
União de 31 de dezembro de 2010.
ALEXANDRE PEREIRA PINHEIRO, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Margaret Nóbrega de Queiroz, conforme
Ato do Presidente de 15 de dezembro de 2010, publicado no Diário
Oficial da União de 31 de dezembro de 2010.
PATRICIA PEREIRA SANTANA, em cargo vago decorrente
da aposentadoria de Francisca Dantas, conforme Ato do Presidente de
15 de dezembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 31
de dezembro de 2010.
BRUNA NOBREGA REZENDE, em cargo vago decorrente
da aposentadoria de Maria Tereza Prata Almeida Falcão, conforme
Ato do Presidente de 15 de dezembro de 2010, publicado no Diário
Oficial da União de 31 de dezembro de 2010.
FERNANDA LIMA DE CARVALHO FERNANDES, em
cargo vago decorrente da aposentadoria de Hebervaldo Feitosa Carvalhedo, conforme Ato do Presidente de 15 de dezembro de 2010,
publicado no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2010.
DAVID CHAVES SIMOES DE OLIVEIRA, em cargo vago
decorrente da aposentadoria de Rita de Cassia Silveira e Silva, conforme Ato do Presidente de 30 de dezembro de 2010, publicado no
Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2010.
GABRIELA MATSUNAGA MENEZES, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Susana Maria Beltrão Pereira, conforme
Ato do Presidente de 15 de dezembro de 2010, publicado no Diário
Oficial da União de 31 de dezembro de 2010.
CATHARINA TAVARES MAFRA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Flora Mecupre da Mota Cabral, conforme
Ato do Presidente de 22 de dezembro de 2010, publicado no Diário
Oficial da União de 31 de dezembro de 2010.
ERIC DIAS DE ATAIDE, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Sandra Mara Firmo Ribeiro, conforme Ato do Presidente de 15 de dezembro de 2010, publicado no Diário Oficial da
União de 31 de dezembro de 2010.
MAXUEL CHRISTIAN DA SILVA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Marucia Ferreira Lima, conforme Ato do
Presidente de 22 de dezembro de 2010, publicado no Diário Oficial
da União de 31 de dezembro de 2010.
LUIZ GARIBALDI INTROCASO, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Jane Mary Jorge Maluf, conforme Ato do
Presidente de 30 de dezembro de 2010, publicado no Diário Oficial
da União de 31 de dezembro de 2010.
LUIS OTAVIO VERISSIMO TEIXEIRA, em cargo vago
decorrente da aposentadoria de Luiz Gonzaga da Fonseca, conforme
Ato do Presidente de 4 de fevereiro de 2011, publicado no Diário
Oficial da União de 7 de fevereiro de 2011.
LEONARDO HENRIQUE DE AMORIM, em cargo vago
decorrente da aposentadoria de Gilberto Oliveira do Nascimento, conforme Ato do Presidente de 8 de fevereiro de 2011, publicado no
Diário Oficial da União de 9 de fevereiro de 2011.
LUIZ GUSTAVO LINS CAVALCANTI JÚNIOR, em cargo
vago decorrente da aposentadoria de Stael Cavalcanti Alencar, conforme Ato do Presidente de 9 de fevereiro de 2011, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2011.
BRUNA MARIA BARBOSA SALGADO, em cargo vago
decorrente da aposentadoria de Djalma de Fatima Dias, conforme Ato
do Presidente de 15 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial
da União de 16 de fevereiro de 2011.
ANA CLAUDIA SOUSA OLIVEIRA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Solange Oliveira Pinardon, conforme
Ato do Presidente de 18 de fevereiro de 2011, publicado no Diário
Oficial da União de 21 de fevereiro de 2011.
DIOGO MACEDO DOMINGUES, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Dilsson Emilio Brusco, conforme Ato do
Presidente de 18 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial da
União de 21 de fevereiro de 2011.
RAUL BATISTA LEITE, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Jane Marques França, conforme Ato do Presidente de
23 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 28
de fevereiro de 2011.
JORGE AUGUSTO DA ROCHA EIRADO, em cargo vago
decorrente da aposentadoria de Tania Filgueiras Cordeiro da Cruz,
conforme Ato do Presidente de 23 de fevereiro de 2011, publicado no
Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2011.
THIAGO COLUCCI ALVES, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Antonio Eduardo da Mota, conforme Ato do Presidente de 25 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial da
União de 28 de fevereiro de 2011.
LUCAS ALMEIDA CAMARGOS RAMALHO, em cargo
vago decorrente da aposentadoria de Maria de Lourdes Gonçalves,
conforme Ato do Presidente de 23 de fevereiro de 2011, publicado no
Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2011.
MARCELO SOBRAL DE BARROS, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Natanael Barboza, conforme Ato do
Presidente de 23 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial da
União de 28 de fevereiro de 2011.
ALCIDES ROBSON FERREIRA, em cargo vago decorrente
da aposentadoria de Marco Antonio Caetano, conforme Ato do Presidente de 23 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial da
União de 28 de fevereiro de 2011.
BRUNO FERREIRA LEITE, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Marli Mustefaga Guaraciaba, conforme Ato do Presidente de 23 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial da
União de 28 de fevereiro de 2011.
TIAGO MOREIRA DA FONSECA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Maria Jose de Souza Paiva, conforme Ato
do Presidente de 15 de março de 2011, publicado no Diário Oficial da
União de 16 de março de 2011.
LEANDRO CEZAR VICENTIM, em cargo vago decorrente
da aposentadoria de Luiz Bernardo Guimarães Torres, conforme Ato
do Presidente de 12 de abril de 2011, publicado no Diário Oficial da
União de 13 de abril de 2011.
ITALO ANDERSON PESSOA ANDRADE SOBREIRA, em
cargo vago decorrente da aposentadoria de Luis Renato Dias Castro,
conforme Ato do Presidente de 26 de abril de 2011, publicado no
Diário Oficial da União de 27 de abril de 2011.
VINICIUS TELLES NETTO VASCONCELOS, em cargo
vago decorrente da aposentadoria de Ruy Omar Prudencio da Silva,
conforme Ato do Presidente de 6 de maio de 2011, publicado no
Diário Oficial da União de 9 de maio de 2011.
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ISSN 1677-7050
CARLOS FILIPE RAMALHO GOMES, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Everaldo Feitosa Costa, conforme Ato
do Presidente de 16 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da
União de 17 de maio de 2011.
FERNANDO TAVARES CORREIA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Maria Helena Pinheiro Monteiro, conforme
Ato do Presidente de 25 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial
da União de 26 de maio de 2011.
ALEXANDRE CAMILATO BRILHANTE, em cargo vago
decorrente da aposentadoria de Gislene Lino Ferreira de Albuquerque, conforme Ato do Presidente de 25 de maio de 2011, publicado
no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2011.
JULIANA CRISTINA KOERICH, em cargo vago decorrente
da aposentadoria de Jose Pereira Neto, conforme Ato do Presidente
de 25 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 26
de maio de 2011.
MAIRA CORREA MOURA, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Ronaldo Alves da Silva, conforme Ato do Presidente de 26 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União
de 27 de maio de 2011.
SIMONE REIS BARROS SANTOS LUCENA, em cargo
vago decorrente da aposentadoria de José Carlos Pereira, conforme
Ato do Presidente de 1º de junho de 2011, publicado no Diário
Oficial da União de 2 de junho de 2011.
GIOVANNA FRANCESCA MASCARENHAS PURICELLI, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Jorge Pinto Castello Branco de Carvalho, conforme Ato do Presidente de 22 de junho
de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 27 de junho de
2011.
EUDES MILHOMEM DE SOUSA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Jose Claudio Coelho Abrantes, conforme
Ato do Presidente de 22 de junho de 2011, publicado no Diário
Oficial da União de 27 de junho de 2011.
ANDREIA DE ANDRADE TABORDA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Jose Ribeiro de Oliveira, conforme Ato
do Presidente de 22 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial da
União de 27 de junho de 2011.
ARTHUR FALCÃO FREIRE KRONENBERGER, em cargo
vago decorrente da aposentadoria de Wagner Moreira Cavalcante,
conforme Ato do Presidente de 22 de junho de 2011, publicado no
Diário Oficial da União de 27 de junho de 2011.
GUSTAVO RIBEIRO DE MELO PEREIRA, em cargo vago
decorrente da aposentadoria de Leontino Lemos Silva, conforme Ato
do Presidente de 22 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial da
União de 27 de junho de 2011.
VINICIUS OLIVEIRA RIBEIRO, em cargo vago decorrente
da aposentadoria de Carlos Alberto Farias Nery, conforme Ato do
Presidente de 29 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial da
União de 30 de junho de 2011.
RICARDO MIRANDA DE SOUSA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Jorge Luiz Moyses, conforme Ato do Presidente de 18 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial da União
de 1º de agosto de 2011.
LETICIA NICOLAU BRANDAO CALDAS, em cargo vago
decorrente da aposentadoria de Luiz Vicente Felicio dos Santos de
Almeida, conforme Ato do Presidente de 17 de agosto de 2011,
publicado no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2011.
WANESSA GABRIELLE MAIA CERQUEIRA, em cargo
vago decorrente da aposentadoria de Andrea Maria Carneiro Sabino
Lopes, conforme Ato do Presidente de 26 de agosto de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2011.
DIÉZICA VARGAS, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Maria Virginia de Assis Mendes, conforme Ato do Presidente de 29 de agosto de 2011, publicado no Diário Oficial da
União de 31 de agosto de 2011.
RAFAEL DA COSTA SANTIAGO, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Antônia Rodrigues Pires, conforme Ato do
Presidente de 2 de setembro de 2011, publicado no Diário Oficial da
União de 5 de setembro de 2011.
PEDRO GUERRA BRANDAO, em cargo vago decorrente
da aposentadoria de Aurea Ferreira de Sousa, conforme Ato do Presidente de 2 de setembro de 2011, publicado no Diário Oficial da
União de 5 de setembro de 2011.
ALEXANDRE LUCAS ROCHA BOQUADY, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Anisia Baptista Martins Filha,
conforme Ato do Presidente de 21 de setembro de 2011, publicado no
Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2011.
THIAGO ALEXANDRE MELO MATHEUS, em cargo vago
decorrente da aposentadoria de Alessandra Cordeiro Rios, conforme
Ato do Presidente de 21 de setembro de 2011, publicado no Diário
Oficial da União de 22 de setembro de 2011.
MARIA SALETE AMARAL DE MEDEIROS, em cargo
vago decorrente da aposentadoria de Heloisa Peixoto Pinheiro, conforme Ato do Presidente de 22 de setembro de 2011, publicado no
Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2011.
JOÃO VICTOR SCHERRER BUMBIERIS, em cargo vago
decorrente da aposentadoria de Paulo Roberto dos Santos, conforme
Ato do Presidente de 29 de setembro de 2011, publicado no Diário
Oficial da União de 30 de setembro de 2011.
MARINA ALBUQUERQUE DA COSTA, em cargo vago
decorrente da aposentadoria de Marcio Milagre Guimarães, conforme
Ato do Presidente de 29 de setembro de 2011, publicado no Diário
Oficial da União de 30 de setembro de 2011.
ALEXANDRE DELGADO DA SILVA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Jorge Luiz Vieira Serejo, conforme Ato
do Presidente de 10 de novembro de 2011, publicado no Diário
Oficial da União de 11 de novembro de 2011.
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MARCIO UMBELINO MEREB, em cargo vago decorrente
do falecimento de Adileia Gonçalves Gomes da Silva, conforme Ato
do Presidente de 17 de novembro de 2011, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de novembro de 2011.
ANDRE RIBEIRO DOS REIS, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de José de Jesus Costa Santos, conforme Ato do Presidente de 5 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial da
União de 6 de dezembro de de 2011.
ARTHUR BATISTA TAVARES, em cargo vago decorrente
da aposentadoria de Nivaldo Daniel Nunes, conforme Ato do Presidente de 5 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial da
União de 6 de dezembro de 2011.
RENATO MARQUES RODRIGUES, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Paulo de Frederico Ozanam, conforme
Ato do Presidente de 8 de dezembro de 2011, publicado no Diário
Oficial da União de 12 de dezembro de 2011.
DEBORA ANDRADE CAPP, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Cassiana Josanne Manes Garcia, conforme Ato do
Presidente de 8 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 2011.
BARBARA SANTOS VIEIRA, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Marlene Viana Lima Ferreira, conforme Ato do
Presidente de 21 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial
da União de 26 de dezembro de 2011.
MAIRA COSTA TARCHETTI, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Antonia de Maria de Lacerda, conforme Ato do
Presidente de 21 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial
da União de 26 de dezembro de 2011.
RAQUEL FERREIRA DE CARVALHO, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Maria Aparecida de Lima, conforme Ato
do Presidente de 26 de dezembro de 2011, publicado no Diário
Oficial da União de 29 de dezembro de 2011.
NATÁLIA MORATO CAMARGOS, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Nadja Lucena Pimentel, conforme Ato do
Presidente de 26 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial
da União de 29 de dezembro de 2011.
MARCELO LEITE CABRAL DE MELO, em cargo vago
decorrente da aposentadoria de Valeria Mourão Dutervil, conforme
Ato do Presidente de 26 de dezembro de 2011, publicado no Diário
Oficial da União de 29 de dezembro de 2011.
REBECA TRINDADE YANO, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Antonio Mendes de Carvalho, conforme Ato do
Presidente de 26 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial
da União de 29 de dezembro de 2011.
MIZAEL BORGES DA SILVA NETO, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Livia Alvim Cerri Bertolino, conforme
Ato do Presidente de 26 de dezembro de 2011, publicado no Diário
Oficial da União de 29 de dezembro de 2011.
CRISTIANA DE ARAUJO E BORGES, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Maria Helena da Silveira e Silva Melo,
conforme Ato do Presidente de 26 de dezembro de 2011, publicado
no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2011.
FERNANDO NUNES DE MIRANDA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Jose Carlos da Costa, conforme Ato do
Presidente de 26 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial
da União de 29 de dezembro de 2011.
RODRIGO AUGUSTO MENEZES RIOS, em cargo vago
decorrente da aposentadoria de Jose Carlos da Silva, conforme Ato do
Presidente de 26 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial
da União de 29 de dezembro de 2011.
FLÁVIA TAVARES CORREIA, em cargo vago decorrente
da aposentadoria de Carlos Augusto de Campos Filho, conforme Ato
do Presidente de 26 de dezembro de 2011, publicado no Diário
Oficial da União de 29 de dezembro de 2011.
FRANCISCA DENISMAR PINHEIRO, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Romulo Lima Camara, conforme Ato do
Presidente de 26 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial
da União de 29 de dezembro de 2011.
DANIEL VILELA RIBEIRO, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Franklin Cabral, conforme Ato do Presidente de 26
de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 29 de
dezembro de 2011.
GUILHERME TOSHIO NANTES NAGAYA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Barbara Leonora Vilela Silva,
conforme Ato do Presidente de 26 de dezembro de 2011, publicado
no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2011.
GUILHERME BARBOSA BRANDAO, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Marcos Antonio de Araujo, conforme
Ato do Presidente de 26 de dezembro de 2011, publicado no Diário
Oficial da União de 29 de dezembro de 2011.
MARINA BASSO LACERDA, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Neusa Maria Lima Barreto, conforme Ato do Presidente de 26 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de dezembro de 2011.
BÁRBARA TORRES VITOR, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Jarbas Bonifacio, conforme Ato do Presidente de 26
de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 29 de
dezembro de 2011.
FELIPE SAMPAIO WENSE, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Teresinha de Lisieux Franco Miranda, conforme Ato
do Presidente de 26 de dezembro de 2011, publicado no Diário
Oficial da União de 29 de dezembro de 2011.
VICTOR DALTON TELES JESUS BARBOSA, em cargo
vago decorrente da aposentadoria de Geraldo Ferreira Garcia, conforme Ato do Presidente de 26 de dezembro de 2011, publicado no
Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2011.
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Nº 10, terça-feira, 15 de janeiro de 2013
LIANY TAVARES TADAIESKY, em cargo vago decorrente
da aposentadoria de Maria Carmem Freires Vieira, conforme Ato do
Presidente de 26 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial
da União de 29 de dezembro de 2011.
FABIANO JOSE DA COSTA, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Heloisa Lustosa de Oliveira, conforme Ato do Presidente de 26 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de dezembro de 2011.
ALYSON GOMES PEREIRA, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Wilma Cavalcanti Rizzo Filha, conforme Ato do
Presidente de 26 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial
da União de 29 de dezembro de 2011.
ESTEFANIA DE CASTRO DINIZ, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Fatima de Maria Nahuz Ayres, conforme
Ato do Presidente de 26 de dezembro de 2011, publicado no Diário
Oficial da União de 29 de dezembro de 2011.
PEDRO AUGUSTO BATISTA FURTADO, em cargo vago
decorrente da aposentadoria de Maria Felizarda Santana Coelho, conforme Ato do Presidente de 26 de dezembro de 2011, publicado no
Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2011.
FRANCISCO ALEXANDRE PIERRE BARRETO LIMA,
em cargo vago decorrente da aposentadoria de Rosenise Nery de
Almeida, conforme Ato do Presidente de 26 de dezembro de 2011,
publicado no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2011.
WALTERNOR BRANDAO, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Sueli de Souza, conforme Ato do Presidente de 26
de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 29 de
dezembro de 2011.
VÍTOR MARQUES VIEIRA DA SILVA, em cargo vago
decorrente da aposentadoria de Maria de Fatima Pereira Mota, conforme Ato do Presidente de 26 de dezembro de 2011, publicado no
Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2011.
THIAGO DE MATOS LAURIA, em cargo vago decorrente
da aposentadoria de Rachel Ungierowicz, conforme Ato do Presidente
de 26 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 2011.
AMAURY LEMES DA SILVA, em cargo vago decorrente
da aposentadoria de Silvia Maria Pinto Gonzalez, conforme Ato do
Presidente de 26 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial
da União de 29 de dezembro de 2011.
YANA ARAUJO PIMENTA, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Myrna Lopes Pereira, conforme Ato do Presidente
de 26 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 2011.
GRACE KELLY COLUMBANO MARTINS, em cargo vago
decorrente da aposentadoria de Maria do Socorro Lima Ferreira Pimenta, conforme Ato do Presidente de 26 de dezembro de 2011,
publicado no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2011.
ALEXANDRE RODRIGUES ALBERNAZ, em cargo vago
decorrente da aposentadoria de Maria Lucia Rodrigues Alves, conforme Ato do Presidente de 26 de dezembro de 2011, publicado no
Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2011.
MARCEL EDUARDO VIEIRA MORAES, em cargo vago
decorrente da aposentadoria de Osvaldo de Faria Vieira, conforme
Ato do Presidente de 26 de dezembro de 2011, publicado no Diário
Oficial da União de 29 de dezembro de 2011.
ANDRE LUIZ NOGUEIRA FARIA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Marcia Maria de Arruda, conforme Ato do
Presidente de 26 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial
da União de 29 de dezembro de 2011.
ANDRE DE CASTRO OLIVEIRA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Francisca de Fátima Moura Campos, conforme Ato do Presidente de 26 de dezembro de 2011, publicado no
Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2011.
NATALIA MATEUS KAWANO, em cargo vago decorrente
da aposentadoria de Waldimir Canuto de Melo, conforme Ato do
Presidente de 12 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 13 de janeiro de 2012.
LUCAS PARANHOS QUINTELLA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Uires Lindembergue Santana Marques, conforme Ato do Presidente de 16 de fevereiro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2012.
LEONIDAS FRANCA DA SILVA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Antonio José dos Santos, conforme Ato do
Presidente de 16 de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de fevereiro de 2012.
GABRIEL MATOS DE SOUZA TENSER, em cargo vago
decorrente da aposentadoria de Romario de Menezes Santos, conforme Ato do Presidente de 24 de fevereiro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 29 de fevereiro de 2012.
PAOLA MARA ALVES SILVEIRA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Ana Amelia Beserra Bandeira de Mello,
conforme Ato do Presidente de 24 de fevereiro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 29 de fevereiro de 2012.
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO LELIS DUARTE, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Antonio Rodrigues Teixeira, conforme Ato do Presidente de 28 de fevereiro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 5 de março de 2012.
RODRIGO REGIS JANSEN, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Maria do Socorro Diniz da Cruz, conforme Ato do
Presidente de 20 de abril de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 23 de abril de 2012.
GABRIEL BRAGA BORGO, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Alberto Antonio Ramos Lopes, conforme Ato do
Presidente de 9 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 10 de maio de 2012.
PATRICIA MEDEIROS BERTO, em cargo vago decorrente
da aposentadoria de Laerte Vieira Junior, conforme Ato do Presidente
de 31 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 4 de
junho de 2012.
ISSN 1677-7050
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BID
A
MARCO MAIA
ATOS DE 11 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
à servidora GERALDA PEREIRA LEMOS, ponto n. 3.593, no cargo
da Categoria Funcional de Técnico Legislativo, atribuição Agente de
Serviços Legislativos, área Serviços de Atendimento, Classe Especial,
Padrão 10, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47,
de 5 de julho de 2005.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e considerando os
termos do Acórdão n. 2.076/2005-TCU-Plenário, resolve:
Aposentar, por invalidez, com proventos proporcionais, o
servidor OSCAR AZELMO BRESCIANI, ponto n. 3.751, no cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo, atribuição Técnica
Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, com fundamento no inciso I
do § 1º do artigo 40 da Constituição da República Federativa do
Brasil, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional n. 41,
de 19 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional n.
70, de 29 de março de 2012 e com o inciso I do artigo 186 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, acrescido das vantagens previstas
no artigo 62-A da referida Lei e no artigo 4º da Resolução n. 70, de
24 de novembro de 1994.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de 1998, resolve:
Conceder pensão, com fundamento no artigo 1º, caput e § 4º,
da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997, a partir de 14 de dezembro
de 2012, a Selma Vital Brasil Bogado, na condição de viúva do exDeputado Federal Sadi Coube Bogado, falecido em 13 de dezembro
de 2012, na base de 50% (cinquenta por cento) dos proventos do exparlamentar, nos termos dos artigos 28, inciso I; 31, inciso I, alínea
"e"; 38, in fine, e 42 da Lei n. 7.087, de 29 de dezembro de 1982.
MARCO MAIA
ATOS DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, AMANDA ALICE FERNANDES
MIGUEL, ponto n.º 120.500, do cargo em comissão de Assessor
Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Presidente.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, APARECIDA DE LOURDES DA
COSTA, ponto n.º 117.129, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Presidente.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLA BISOL, ponto n.º
119.800, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete
do Presidente.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIELLE VIEIRA PACHECO
DOS SANTOS, ponto n.º 120.959, do cargo em comissão de Assessor Administrativo Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce na Diretoria Legislativa.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, GILMAR LUIZ PASTORIO,
ponto n.º 119.936, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do Presidente.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ LUIZ PACHECO JÚNIOR,
ponto n.º 119.751, do cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do Presidente.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, KARINE RACTZ KATAYOSE,
ponto n.º 120.254, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do Presidente.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELO CAMPOS NEVES,
ponto n.º 111.468, do cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Presidente.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 10, terça-feira, 15 de janeiro de 2013
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, OLIMPIA GOULART CALIXTO, ponto n.º 113.204, do cargo em comissão de Assistente Técnico
de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no Gabinete do Presidente.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, RICHARD BACK, ponto n.º
120.350, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Presidente.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANDRÉ LUIZ PEREIRA FREIRE para
exercer, na Diretoria Legislativa, o cargo em comissão de Assessor
Administrativo Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARCELO CAMPOS NEVES para
exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em comissão de Assessor
Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, OLIMPIA GOULART CALIXTO para
exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados
MARCO MAIA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
ATO N o- 69, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo vista o que consta no
Processo nº 032770/12-0, resolve:
Tornar sem efeito o Ato da Diretoria-Geral nº 3787, publicado no Diário Oficial da União, dia 27/11/2012, Seção 2, que
nomeou JOSÉ CARLOS FELIZOLA SOARES FILHO, para exercer
o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete
do Senador Antônio Carlos Valadares, em virtude de não ter tomado
posse no prazo previsto pelo § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de
1990.
.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do
Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº
204, de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar SAMANTHA DE FARIA FRANÇA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração.
Art. 2º Designar: I) SÍLVIA NOGUEIRA DA MATA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração;
II) MÔNICA MAIA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II,
Nível FC-2, da Secretaria de Administração.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA
PORTARIA N o- 13, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em exercício, com base no item 13.1, X,
d, do Manual de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado
pela Portaria n. 315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar ANA PAULA ASSENCIO DE OLIVEIRA CASTRO, matrícula S057201, para substituir a Chefe da Seção de Informações e Gestão de Contratos do Pró-Ser, código FC-6, da Coordenadoria de Benefícios, da Secretaria de Serviços Integrados de
Saúde no período de 15 a 25 de janeiro de 2013, em virtude de
afastamento do titular por motivo de licença para tratamento da própria saúde e do substituto eventual por motivo de férias.
RETIFICAÇÃO
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 4, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e com base no caput do artigo 38 da Lei
nº 8.112/90 e no artigo 123 do Regulamento da Secretaria, resolve:
Art. 2º Designar ROBERTO BEZERRA, Analista Judiciário,
Área Administrativa, como substituto do Diretor-Geral, nível CJ-4, da
Secretaria do Tribunal, no dia 10 de janeiro de 2013.
Min. JOAQUIM BARBOSA
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 4, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso II do art. 9º
da Lei nº 8.112/90, resolve:
Nomear JEANNA PEREIRA DE MORAIS, para ocupar o
cargo em comissão de Secretário de Cerimonial e Eventos, nível CJ3.
Min. JOAQUIM BARBOSA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA
PORTARIA N o- 12, DE 9 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do
art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112,
de 1990, resolve:
Designar MARIA EUGÊNIA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Coordenadora de Execução
Orçamentária e Financeira, Nível CJ-2, da Secretaria de Administração, no período de 9 a 18.1.2013.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
P
M
I
No Ato n° 12 da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, de 9/1/2013, publicado no DOU de 14 de janeiro de 2013,
Seção 2, página 53, onde se lê "DECLARAR VAGO, desde
14/12/2012...", leia-se "DECLARAR VAGO, desde 13/12/2012...".
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA
DIRETORIA GERAL
PORTARIA N o- 7, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante da Portaria
-GP nº 130, de 25/04/2012, e o teor do Procedimento Administrativo
nº 278/2013, resolve:
Designar o servidor BERNARDO LIMA GOUVEA JÚNIOR, Agente de Polícia Civil do Quadro de Pessoal Permanente da
Corregedoria Geral de Polícia Civil, ora à disposição deste Tribunal,
para substituir, nos impedimentos legais e eventuais, a chefia do
Núcleo de Apoio aos Desembargadores Eleitorais, código FC-5.
JULIANO EMANUEL DA CUNHA CASTELLO
BRANCO
Substituto
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO ESPÍRITO SANTO
ATO N o- 26, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o § 6º do art. 13 da Lei
8.112/90, resolve:
Tornar sem efeito as nomeações dos seguintes candidatos por
não terem tomado posse no prazo do §1º, art. 13 da Lei 8.112/90:
1) Emanuelle Pinto Gaigher, nomeada para o cargo de Técnico Judiciário, área administrativa, objeto do Ato nº 651/2012, publicado no DOU, Seção 2, em 3 de dezembro de 2012;
2) Andre Barbosa Zamith, nomeado para o cargo de Técnico
Judiciário, área administrativa, objeto do Ato nº 651/2012, publicado
no DOU, Seção 2, em 3 de dezembro de 2012.
SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011500041
ATO N o- 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e Considerando o Ofício nº 002/2013 do Juízo Eleitoral
da 110ª Zona, Palmeirina, protocolado em 07/01/2013, sob o nº
861/2013; Considerando que Francisca Gomes da Silva, Auxiliar requisitada, lotada na referida Zona Eleitoral, encontra-se de licençaprêmio por assiduidade no período de 28/12/2012 a 25/06/2013; Considerando que o anterior Chefe do Cartório, Domingos da Silva Lima,
foi removido para o TRE/MA, a contar de 07/01/2013, conforme
Portaria nº 1.481/2013; Considerando a concessão de 20 (vinte) dias
de trânsito, a contar de 07/01/2013, para o início das atividades do
servidor Dion Souto Villar Neto, removido do TSE para a 110ª Zona
Eleitoral, Palmeirina, conforme Portaria nº 1.481/2013; Considerando
que o serviço cartorário não pode ficar acéfalo, resolve:
Designar o servidor AUGUSTO CESAR VELOSO SILVA,
atualmente lotado no Cartório da 147ª Zona Eleitoral, Jaboatão dos
Guararapes, para responder temporariamente pela Função Comissionada, FC-1, de Chefe do Cartório Eleitoral da 110ª Zona, Palmeirina,
no período de 07 a 28/01/2013.
L
A
N
RICARDO PAES BARRETO
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2013
O
I
C
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Ofício nº 363/2012, datado de
06.12.2012, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, protocolado sob o nº 189.218, em 13.12.2012, resolve:
A
S
N
o-
NA
N 28 - Com fundamento no artigo 93 da Lei nº 8112/90, autorizar
por mais 01 (um) ano, a contar de 13.12.2012, a permanência do
servidor ALDEMIR ALVES DOS SANTOS naquele Tribunal.
RE
ANTONIO CARLOS ELTETO DE OLIVEIRA
A
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A
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I
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ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA N o- 17, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
41
ISSN 1677-7050
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Ofício TCE-PE nº 93/2012, protocolado sob o nº 189.038, em 13.12.2012, do Tribunal de Contas do
Estado de Pernambuco, resolve:
N o- 29 - Autorizar, por mais 01 (um) ano, a contar de 1º.01.2013, a
permanência dos servidores MÔNICA MARIA DA MOTA BALTAR
PASCHOAL e RUDOLF NEBL JARDIM naquela Corte de Contas.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Ofício nº 2.298/2012, do Tribunal
Regional Federal da 5ª Região, protocolado sob nº 189.015 em
13.12.2012, resolve:
N o- 30 - Com fundamento no artigo 93 da Lei nº 8112/90, autorizar,
por mais 01 (um) ano, a contar de 1º.01.2013, a permanência das
servidoras MARIA DO SOCORRO AMORIM DE OLIVEIRA ANDRADE e ROBERTA DE PAULA GOMES COELHO PAIVA naquele Tribunal.
RICARDO PAES BARRETO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE RORAIMA
PORTARIA N o- 14, DE 9 DE JANEIRO DE 2013
A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional Eleitoral
de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em
especial à prevista no art. 13, XXXIV, do Regimento Interno, e
considerando o que consta do procedimento administrativo n.º
214/2011, resolve:
CONCEDER aposentadoria por invalidez permanente, decorrente de moléstia profissional, à servidora VANILDA MARTINS DE
ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe 'C', Padrão
15, do quadro de pessoal deste Tribunal, com fundamento na Constituição da República, artigo 40, caput e §§ 1.º, I (redação da EC n.º
41, de 19/12/03) e 2.º (redação da EC n.º 20, de 15/12/98), c/c artigos
6.º-A e 7.º, todos da EC n.º 41, de 19/12/03, 186, inciso I, § 3.º e 188,
1.º, 2.º e 3.º, ambos da Lei n.º 8.112/90, e 6.º, XIV, da Lei n.º
7.713/88, e, ainda, as Leis n.ºs 10.698/2003 e 11.416/2006 e as decisões proferidas nos mandados de segurança n.ºs 081 e 099, transitadas em julgado nesta Corte.
Desª TÂNIA VASCONCELOS DIAS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SÃO PAULO
SECRETARIA
PORTARIA N o- 306, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012
A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, com base no art. 107, inciso IX, do Regimento da
Secretaria e no art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro 1990,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
ISSN 1677-7050
Designar os substitutos dos seguintes titulares dos cargos em
comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo
em comissão:
Substituto
SIMONE MARIA BALDINI, TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA
Substituído
Motivo
DANIEL FORLIVESI - CO- FÉRIAS
ORDENADOR DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO, CJ 2
Período
13/12/2012
Retificar a Portaria DG n. 250/2012, conforme segue:
Substituto
Substituído
MAURICIO RAMOS TSAN HU,
TÉC. JUDICIÁRIO, ÁREA
ADM.
Motivo
DANIEL FORLIVESI - FÉRIAS
Coord. de Infraestrutura
e Desenvolvimento CJ2
Período an- Período atual
terior
10 A
10 A
19/12/12
12/12/2012 E
14 A
19/12/2012
CO
PORTARIA N o- 25, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
RC
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei N.
8.112/90, e tendo em vista o contido no P.A. N. 20.661/2012, resolve:
Ceder a servidora MARIANA RAMOS COELHO PIMENTEL, Matrícula N.315.846, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
Classe "A", Padrão 04, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal do
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer
a função de especialista, código GR-II, junto a Secretaria-Geral da
Presidência da República, com ônus da Função Comissionada para o
órgão cessionário e do cargo efetivo para o TJDFT, por 1 (um)
ano.
IA
A
LIZ
A Desembargadora-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando o disposto na Lei n. 12.771, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de
dezembro de 2012;
Considerando o escalonamento entre os diversos níveis da
Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, previsto
no art. 93, V, da Constituição Federal e no art. 1º, § 2º, da Lei n.
10.474, de 27 de junho de 2002;
Considerando o art. 11 da Resolução n. 13, de 21 de março
de 2006, do Conselho Nacional de Justiça, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2006, resolve:
SUBSÍDIO (R$)
25.323,51
2ª REGIÃO
o-
PORTARIA N 76, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto no artigo 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e
o contido nos Ofícios CAF/SRFS Nº 412/2012, deste Tribunal, e
TRT-GP Nº 581/2012, oriundo do TRT da 21ª Região, resolve:
Prorrogar por um ano, a partir de 15/01/2013, a cessão do
servidor SANDRO HELENO DOS SANTOS, matrícula nº 117137,
Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Regional, para o E. Tribunal Regional do Trabalho da
21ª Região.
ÃO
PR
OI
N o- 9 - Tornar pública a tabela de vencimentos dos servidores do
Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, com valores vigentes a partir de 1º de janeiro de 2013:
Cargo
ANALISTA
Classe
Padrão
C
B
13
12
11
10
A
9
8
7
6
5
Vencimento
6.957,41
6.754,77
6.558,03
6.367,02
BID
G.A.J. ( 62%)
4.313,59
4.187,96
4.065,98
3.947,55
JUDICIÁRIO
o-
ATO N 24, DE 7 DE JANEIRO DE 2013
6.181,57
5.848,22
5.677,88
5.512,51
5.351,95
3.832,57
3.625,90
3.520,29
3.417,76
3.318,21
Vencimentos
(Lei 8852/94)
A
11.271,00
10.942,73
10.624,01
10.314,57
2.828,37
2.706,58
2.560,62
2.450,36
2.344,84
CARGO EM COMISSÃO IN- CARGO EM COMISSÃO - OPTEGRAL
ÇÃO PELO CARGO EFETIVO
(Anexo VI da Lei 11.416/06)
(Anexo VII da Lei 11.416/06)
CARGO EM
VALOR R$ CARGO EM
VALOR R$
COMISSÃO
COMISSÃO
CJ-4
11.686,76
CJ-4
7.596,39
CJ-3
10.352,52
CJ-3
6.729,14
CJ-2
9.106,74
CJ-2
5.919,38
CJ-1
7.945,86
CJ-1
5.164,81
FUNÇÃO COMISSIONADA - OPÇÃO PELO CARGO EFETIVO
(Anexo VIII da Lei 11.416/06)
FUNÇÃO COMISSION A DA
VALOR R$
FC-06
3.072,36
FC-05
2.232,38
FC-04
1.939,89
FC-03
1.379,07
FC-02
1.185,05
FC-01
1.019,17
TÉCNICO
JUDICIÁ
RIO
B
A
PORTARIA Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
DEOCLECIA AMORELLI DIAS
o-
PORTARIA N 26C, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares e nos termos do Ato Regulamentar nº 01/98 deste Regional, resolve:
Autorizar a prorrogação da cessão da servidora deste Tribunal, Karine Rezende de Toledo Monteiro, ao Tribunal Regional do
Trabalho da 1ª Região, por 365 dias, a partir de 09/02/2013, para
exercer função comissionada, com ônus do cargo efetivo para este
Regional, em virtude de requisição formulada por meio do Ofício
SGP/CAPE/DCOPE Nº. 1190/2012.
DEOCLECIA AMORELLI DIAS
o-
PORTARIA N 27C, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares e nos termos do Ato Regulamentar nº 01/98 deste Regional, resolve:
Autorizar a prorrogação da cessão da servidora Flávia da
Motta e Albuquerque, deste Tribunal ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, por 365 dias, a partir de 07/01/2013, para
exercer função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03,
com ônus do cargo efetivo para este Regional, em virtude de requisição formulada por meio do Ofício PRE-CDPES Nº. 499/2012.
PO
10.014,14
9.474,12
9.198,17
8.930,27
8.670,16
C
Desª MARIA DORALICE NOVAES
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto no artigo 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e
o contido nos Ofícios CAF/SRFS Nº 007/2013, deste Tribunal, e
SGP/CAPE/DCOPE Nº 1185/2012, oriundo do TRT da 1ª Região,
resolve:
Prorrogar por um ano, a partir de 15/01/2013, a cessão da
servidora RENIRA HELENA GONÇALVES DE LIRA, matrícula nº
75833, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Regional, para o E. Tribunal Regional do
Trabalho da 1ª Região.
1.082,46
1.035,85
979,99
937,79
897,41
Vantagem Pecuniária Individual Lei 10.698/03 = R$ 59,87
A Desembargadora-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando o disposto na Lei n. 10.698, de 2 de julho de
2003, publicada no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2003;
Considerando o disposto na Lei n. 12.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 15 de
dezembro de 2006;
Considerando o disposto na Lei n. 12.774, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de
dezembro de 2012;
Considerando o art. 6º da Resolução n. 14, de 21 de março
de 2006, do Conselho Nacional de Justiça, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2006, resolve:
Desª MARIA DORALICE NOVAES
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
e considerando o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/90, no artigo
20 da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07,
na Resolução CSJT nº 110/12, e o contido nos Ofícios SGP nº
788/2012, deste Tribunal, e OF DG 235/2012, oriundo do TRT da 9ª
Região, resolve:
I- Cessar, a partir de 15/01/2013, os efeitos do Ato PR nº
630/2008, publicado no DOU, em 07/01/2009, Seção 2, p. 38, referente à remoção do servidor VANDERLEI BILHA AZENHA; IIRemover, a pedido, por permuta com Débora Yamamoto, Analista
Judiciário - Área Judiciária, o servidor VANDERLEI BILHA AZENHA, matrícula nº 116114, Analista Judiciário - Área Administrativa,
do Quadro Permanente da Secretaria deste Regional, para o E. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, a partir de 15 de janeiro de
2013.
1.745,91
1.670,73
1.580,63
1.512,57
1.447,43
24.057,33
22.854,47
AÇ
DESEMBARGADOR LECIR MANOEL DA LUZ
Em exercício
5
4
3
2
1
ATOS DE 14 DE JANEIRO DE 2013
MEMBROS DA MAGISTRATURA
Desembargador de Tribunal Regional do Trabalho
Juiz de Vara Trabalhista
Juiz Substituto
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
ME
3ª REGIÃO
N o- 8 - Tornar público o subsídio mensal dos Magistrados do Tribunal
Regional do Trabalho da 3ª Região, com valores vigentes a partir de
1º de janeiro de 2013:
JADE ALMEIDA PROMETTI
Nº 10, terça-feira, 15 de janeiro de 2013
4
3
2
1
13
12
11
10
5.196,07
4.915,86
4.772,68
4.633,67
4.240,47
4.116,96
3.997,05
3.880,63
3.221,56
3.047,83
2.959,06
2.872,88
2.629,09
2.552,52
2.478,17
2.405,99
8.417,63
7.963,69
7.731,74
7.506,55
6.869,56
6.669,48
6.475,22
6.286,62
9
8
7
6
5
4
3
2
1
3.767,60
3.564,43
3.460,61
3.359,82
3.261,96
3.166,95
2.996,17
2.908,90
2.824,17
2.335,91
2.209,95
2.145,58
2.083,09
2.022,42
1.963,51
1.857,63
1.803,52
1.750,99
6.103,51
5.774,38
5.606,19
5.442,91
5.284,38
5.130,46
4.853,80
4.712,42
4.575,16
RT
ER
CE
IRO
S
DEOCLECIA AMORELLI DIAS
5ª REGIÃO
o-
ATO N 6, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta
Região, Desembargadora do Trabalho Vânia Jacira Tanajura Chaves,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a decisão proferida por este Tribunal, em composição Plena, na 11ª Sessão Extraordinária, concretizada no dia 26 de novembro de 2012, nos
autos do processo nº 0000664-51.2012.5.05.0000 Pet, resolve:
Aposentar, por invalidez, o magistrado Juvêncio Marins de
Oliveira, com proventos proporcionais ao tempo de serviço, com base
no artigo 74, da Lei Complementar nº 35/79, artigo 40, § 1º, inciso I,
da Constituição Federal, com redação da EC nº 41/2003, artigo 186,
inciso I, da Lei nº 8.112/90 e artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº
7.713/88.
VÂNIA J. T. CHAVES
6ª REGIÃO
ATOS DE 10 DE JANEIRO DE 2013
C
AUXILIAR
B
13
12
11
10
2.511,37
2.403,23
2.299,74
2.200,71
1.557,05
1.490,00
1.425,84
1.364,44
4.068,42
3.893,23
3.725,58
3.565,15
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, de acordo com o art. 96, alínea "e", da Constituição
Federal, combinado com os artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10,
da Lei nº. 8.112/90, resolve:
3.411,62
3.227,64
3.088,66
2.955,66
N o- 8 - ALTERAR o ATO TRT-GP nº 499/2012, publicado no Diário
Oficial da União do dia 18.10.2012, seção 2, páginas 61, para fazer
constar a seguinte redação: "TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE "A", PADRÃO 1, NÍVEL INTERMEDIÁRIO. RENATO PONTES LIRA, classificado em 5º lugar como
portador de deficiência, com amparo no art. 37, inciso VIII da Cons-
JUDICIÁ
RIO
Desª MARIA DORALICE NOVAES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011500042
9
8
7
6
2.105,94
1.992,37
1.906,58
1.824,48
1.305,68
1.235,27
1.182,08
1.131,18
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 10, terça-feira, 15 de janeiro de 2013
tituição Federal e nos termos do Decreto nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei nº. 7.853/99, na vaga decorrente da aposentadoria voluntária do servidor Luiz Carneiro da
Silva, nos termos dos ATOS TRT GP 182/2012 e 376/2012, publicados no Diário Oficial da União dos dias 20.04 e 09.08.2012,
respectivamente, em face da desistência expressa da candidata Maria
Júlia Belo Pessoa de Lima, ficando lotado na Vara do Trabalho do
Serra Talhada, neste Estado." Publique-se no Diário Oficial da
União.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, de acordo com o art. 96, alínea "e", da Constituição
Federal, combinado com os artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10,
da Lei nº. 8.112/90, resolve:
N o- 11 - NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no
concurso público promovido por este Tribunal em 2012, para exercerem os cargos efetivos que menciona integrantes do Quadro de
Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação: ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, ESPECIALIDADE EXECUÇÃO DE MANDADOS, CLASSE "A", PADRÃO 1, NÍVEL SUPERIOR. 1. KALEBE LEAL COSTA DIONÍSIO, classificado em 3º lugar, na vaga decorrente da posse em
outro cargo inacumulável da servidora Karoline Cabral Maroja Limeira, nos termos do ATO TRT-GP nº 573/2012, publicado no Diário
Oficial da União de 28.11.2012, ficando lotada no Termo Judiciário
de Sertânia, neste Estado; ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO
ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CLASSE "A", PADRÃO 1, NÍVEL SUPERIOR. 1.ANTONIO CARLOS FERREIRA JÚNIOR, classificado em 58º lugar, na
vaga criada pela Lei nº 12.721/2012, publicada no Diário Oficial da
União em 03.10.2012, em decorrência da perda de prazo para a posse
do candidato Maurício Lopes de Albuquerque Filho, ficando lotado
na Secretaria de Informática; 2. RAFAEL CARDOSO SANTANA,
classificado em 59º lugar, na vaga criada pela Lei nº 12.721/2012,
publicada no Diário Oficial da União em 03.10.2012, em decorrência
da perda de prazo para a posse do candidato Alexandre Magno Silva
Gama, ficando lotado na Secretaria de Informática; 3. AUGUSTO
BRENO DE FARIAS LIMA, classificado em 60º lugar, na vaga
criada pela Lei nº 12.721/2012, publicada no Diário Oficial da União
em 03.10.2012, em decorrência da perda de prazo para a posse do
candidato José Carlos Campana Filho, ficando lotado na Secretaria de
Informática; 4. THIAGO CARAM SAMPAIO, classificado em 61º
lugar, na vaga criada pela Lei nº 12.721/2012, publicada no Diário
Oficial da União em 03.10.2012, em decorrência da perda de prazo
para a posse do candidato Eleizomar Rodrigues Marcondes, ficando
lotado na Secretaria de Informática; 5. AURENY JULIÃO JÚNIOR,
classificada em 62º lugar, na vaga criada pela Lei nº 12.721/2012,
publicada no Diário Oficial da União em 03.10.2012, em decorrência
da perda de prazo para a posse do candidato Rodrigo Maia Carneiro
de Souza Castro, ficando lotada na Secretaria de Informática. TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CLASSE "A", PADRÃO 1, NÍVEL INTERMEDIÁRIO. 1. WAGNER DE SOUZA
PORTO, classificada em 1º lugar, no cargo vago em decorrência da
posse em outro cargo inacumulável da servidora Marília LitWak Neves, nos termos do Ato TRT-GP 589/2012, publicado no Diário Oficial da União em 30.11.2012, ficando lotada na Secretaria de Informática. Este ato produzirá efeitos a partir da data de sua publicação.
N o- 354 - Revogar, a partir de 29 de março de 2012, o item I do Ato
nº 372/2008, publicado no Diário Oficial da União de 7/1/2009,
Seção 2, página 39, que removeu por permuta os servidores DANILO
HIROSHI SHINYA, Técnico Judiciário Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, e VANDERLEI BILHA
AZENHA, Analista Judiciária Área Administrativa, servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em virtude do pedido de
vacância do servidor deste Regional.
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno, no Processo Remoção entre Regionais por Permuta SCJ 003/2012, e na Certidão SERAD nº 299/2012, resolve:
N o- 355 - I - remover, a pedido, mediante permuta, com fundamento
no art. 20, da Lei 11.416/2006, e arts. 7º, II, e 13, da Resolução CSJT
n.º 110/2012, DÉBORA YAMAMOTO, Analista Judiciária Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para o
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a partir de 15 de janeiro
de 2013;
II - lotar, em virtude do disposto no item I, VANDERLEI BILHA
AZENHA, servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
na Vara do Trabalho de Cambé, a partir de 15 de janeiro de 2013,
mantendo-o no exercício da Função Comissionada, código TRT 9ª
FC-2, de Assistente 2;
III - revogar o item II do Ato nº 372/2008, a partir de 15 de janeiro
de 2013.
ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPÃO
10ª REGIÃO
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando os termos da Resolução Administrativa n.º 95/2012, resolve:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Des. ANDRÉ GENN DE ASSUNÇÃO BARROS
9ª REGIÃO
ATO Nº 353, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno, do contido no PRP nº 164/2007, e no Despacho
nº 3411/2012, da Assessoria da Direção Geral, resolve:
I - ratificar o Ato nº 79, de 20 de abril de 2010, publicado no
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 6 de maio de 2010, que
determinou o retorno à atividade do Sr. PAULO KARAS, servidor
aposentado no cargo de Auxiliar Judiciário, código TRT 9ª NM 1006,
classe C, padrão 14, para ocupar o cargo de Auxiliar Judiciário Área
Administrativa Especialidade Apoio de Serviço Diversos, classe C,
padrão 14, código 5077, nos termos do decidido nos Acórdãos TCU
nºs 727/2008 e 601/2010 - ambos da 2ª Câmara e no Recurso Especial nº 22.935/PR do Superior Tribunal de Justiça, que tornou sem
efeito a antecipação da tutela anteriormente concedida.
II - Este Ato produzirá efeitos a contar de 13 de dezembro de
2012.
Autorizar a prorrogação da cessão do servidor TADEU MATOS HENRIQUES NASCIMENTO, ocupante do cargo de Analista
Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia do
Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o
Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, pelo prazo de 1 (um) ano, a
contar de 16/1/2013, para continuar exercendo cargo em comissão
naquele Egrégio, nos termos do art. 93, inciso I e § 1º, da Lei nº
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 8.270/91.
RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA N o- 49, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar a servidora ÁDIA VALÉRIA PRAZERES BRAMONT MATOS, Analista Judiciário - Área Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, cedida para este Tribunal,
para exercer a Função Comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (FC-3) da ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA,
ficando lotada na referida unidade, com efeitos a contar de
14/1/2013.
IM
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n.º 7.342/2012, resolve:
N o- 637 - Retificar a PORTARIA PRE/CDPES Nº 554/2012, de 26 de
dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de
28/12/2012, de forma que onde se lê: "... IV - Designar MONICA
MARIA ARAUJO LIMA, servidora à disposição deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, Código
FC-05 ..." leia-se "... IV - Designar MONICA MARIA ARAUJO
LIMA, servidora à disposição deste Tribunal, para exercer a função
comissionada de Assistente Administrativo, Código FC-03...".
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2013
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
N o- 7 - Designar a servidora RENATA LOIOLA OLIVEIRA, Analista
Judiciário, Classe "B", Padrão 7, Área Judiciária, para exercer a
função comissionada de Assistente, Código FC-01, do Gabinete da
Presidência, com lotação na Secretaria-Geral Judiciária.
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n.º 7.346/2012, resolve:
N o- 8 - Retificar o item VII da PORTARIA PRE/CDPES Nº 627/2012,
de 27 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União,
Seção 2, de 28/12/2012, de forma que onde se lê: "... da Vara do
Trabalho de Dianópolis, a partir de 1º/1/2013..." leia-se "...do Gabinete da Presidência, a partir de 1º/1/2013...".
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
L
A
N
RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
21ª REGIÃO
O
I
C
ATO N o- 12, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso XV, do Regimento
Interno, resolve:
Exonerar, a pedido, JOSÉ MICHELSON BENICIO BELO,
do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência (CJ-03),
com efeitos a contar de 11/11/2013.
A
S
N
E
R
P
N o- 636 - Designar GESO DA SILVA PARENTE, servidor à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente, Código FC-01, do Gabinete da Presidência, com efeitos a
partir de 1º/1/2013.
43
ISSN 1677-7050
NA
Des. RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, Considerando
as disposições contidas no art. 25, Inciso XV, do Regimento Interno;
resolve:
N o- 17 - Dispensar ADRIANA MACIEL DIAS DA FONSECA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, matrícula nº
308.21.0342, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete
(FC-05) do Gabinete do Desembargador Ronaldo Medeiros, com efeitos a contar de 10/01/2013.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, Considerando
as disposições contidas no art. 25, Inciso XV, do Regimento Interno,
resolve:
N o- 18 - Dispensar ALEXANDRE VIEIRA CÂMARA, Analista Judiciário, matrícula nº 308.21.1046, da função comissionada de Chefe
de Gabinete (FC 05) do Gabinete do Desembargador Ronaldo Medeiros de Souza, designando-a para ocupar a função comissionada de
Assistente de Gabinete do referido Gabinete (FC 05), com efeitos a
contar de 11/01/2013.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, Considerando
as disposições contidas no art. 25, Inciso XV, do Regimento Interno,
resolve:
N o- 19 - Dispensar NORMA MOURA NOGUEIRA, matrícula nº
308.21.0461, da função comissionada de Assistente de Gabinete (FC
05) do Gabinete do Desembargador Ronaldo Medeiros de Souza,
designando-a para ocupar a função comissionada de Chefe de Gabinete (FC 05) do mencionado Gabinete, com efeitos a contar de
11/01/2013.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, Inciso
XV, do Regimento Interno, resolve:
N o- 20 - Designar JOSÉ MICHELSON BENICIO BELO, matrícula
308.21.9337, para ocupar a função comissionada de Assistente de
Gabinete (FC-05), do Gabinete do Desembargador Ronaldo Medeiros
de Souza, com efeitos a contar de 11/01/2013.
RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
20ª REGIÃO
ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPÃO
ATOS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012
ATO N o- 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2013
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno, no Processo Remoção entre Regionais por Permuta SCJ 003/2012, e na Certidão SERAD nº 299/2012, resolve:
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Ofício 912-12/SEREF/SGP, do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013011500043
24ª REGIÃO
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N o- 103, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
CONSIDERANDO o disposto no artigo 36, da Lei nº
8.112/90; no artigo 20 da Lei nº 11.416/06; e na Resolução CSJT nº
110/2012;
CONSIDERANDO que o servidor do TRT da 24ª Região
deverá retornar à origem no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de cessação dos efeitos da remoção,
conforme disposto na PORTARIA TRT/GP/DGCA Nº 725/2011, que
regulamenta o instituto da remoção por permuta no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região;
CONSIDERANDO o contido nos Ofícios TRT/GP/DGCA
Nº 205/2012, de 27 de novembro de 2012, deste Tribunal, e SGP nº
866/2012, de 13 de dezembro de 2012, oriundo do TRT da 2ª Região;
resolve:
REMOVER, a pedido, por permuta com o servidor ERICKSON GOMES OLIVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a partir de 14 de janeiro
de 2013, o servidor MARCO AURÉLIO MARTINS SILVA, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal
Regional do Trabalho da 24ª Região.
CO
.
2
Nº 10, terça-feira, 15 de janeiro de 2013
- SIASG, com fulcro no art 4 o- §2 o- do decreto 5.450 de 31 de maio de
2005 e no art. 3 o- , anexo I, da Portaria n o- 306, de 13 de dezembro de
2001 MPOG. Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor nesta data.
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO/ BAHIA E SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais, observado o disposto no art. 40, X do seu
Estatuto; CONSIDERANDO a necessidade de pessoal do Conselho
Regional de Educação Física da 13ª Região - Estados da Bahia e
Sergipe; CONSIDERANDO a necessidade de adequação do quadro
empregatício ao disposto no art. 37, II, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o disposto no Plano de Cargos e Salários, nos
termos da Portaria CREF13/BA-SE n o- 65/2012; resolve:
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JOSÉ NORBERTO PINHEIRO DE OLIVEIRA
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Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
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CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA
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PORTARIA N o- 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
ERMES TADEU ZAPELINI
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
13ª REGIÃO
PORTARIAS DE 1 o- DE JANEIRO DE 2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO/ BAHIA E SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais, observado o disposto no art. 40, X do seu
Estatuto; CONSIDERANDO a necessidade de pessoal do Conselho
Regional de Educação Física da 13ª Região - Estados da Bahia e
Sergipe; CONSIDERANDO a necessidade de adequação do quadro
empregatício ao disposto no art. 37, II, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o disposto no Plano de Cargos e Salários, nos
termos da Portaria CREF13/BA-SE n o- 65/2012; resolve:
N o- 83 - Art. 1 o- - Exonerar DARINALVA BACELAR SOARES,
portadora de identidade n o- 116799307 SSP-BA e CPF n o- 12351334515, do cargo de Coordenadora do CREF13/BA-SE, nomeada através
da portaria CREF13/BA-SE n o- 33/2009. Art. 2 o- - Exonerar JAIR DE
FREITAS GULIAS FILHO, portador do CPF n o- 115.379.305-91, RG
n o- 85070238 SSP-BA, do cargo de Assessor do Departamento de
Controle de Desempenho e Finanças do CREF13/BA-SE, nomeado
através da portaria CREF13/BA-SE n o- 80/2012. Art. 3 o- - Nomear
JAIR DE FREITAS GULIAS FILHO, portador do CPF n o115.379.305-91, RG n o- 85070238 SSP-BA, para ocupar o Cargo
Comissionado de Coordenador do CREF13/BA-SE. Art. 4 o- - Nomear
DARINALVA BACELAR SOARES, portadora de identidade n o116799307 SSP-BA e CPF n o- 123513345-15, para o cargo comissionado de Assessora do Departamento de Controle de Desempenho e
Finanças do CREF13/BA-SE. Art. 5 o- - A presente Portaria entra em
vigor a partir desta data.
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O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE
ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais e disposições
regulamentares conferidas pela Lei n o- 1.411, de 13 de
agosto de 1951, Decreto n o- 31.794, de 17 de novembro de
1952, Lei n o- 6.021, de 3 de janeiro de 1974, Lei n o- 6537,
de 19 de junho de 1978. resolve:
Art. 1 o- Designar os servidores Felipe Santos Burmann e
Lilian de Souza Barbosa para a condução de procedimentos de cotação eletrônica através do Sistema de Cotação Eletrônica de Preços
- módulo do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais
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N o- 84 - Art. 1 o- - Exonerar DAISY LIMA MENEZES SANTOS
SOBRAL, portadora de identidade n o- 525677 SSP-SE e CPF n o411.363.655-91, do cargo de Assessora da Presidência do
CREF13/BA-SE, nomeada através da portaria CREF13/BA-SE n o15/2008. Art. 2 o- - Nomear DAISY LIMA MENEZES SANTOS SOBRAL, portadora de identidade n o- 525677 SSP-SE e CPF n o411.363.655-91, para ocupar o Cargo de Assessora da Coordenação
do CREF13/BA-SE. Art. 3 o- - A presente Portaria entra em vigor a
partir desta data.
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA 13ª REGIÃO - CREF13/BA-SE, no uso de suas
atribuições legais; CONSIDERANDO, o dispositivo do artigo 43, §
VII do Regimento Interno do CREF13/BA-SE; CONSIDERANDO, a
necessidade de criação da Comissão Permanente de Licitação, conforme determina a Lei 8666/93, e nomeação de seus membros; resolve:
N o- 86 - Art.1 o- - Designar os abaixo nomeados para compor a Comissão Permanente de Licitação, nas Modalidades Convite, Tomada
de Preços, Concorrência e Pregões, pelo período de 11/01/2013 até
10/01/2014, que, sob a coordenação do primeiro, conduzirá os processos licitatórios para aquisição de bens e serviços destinados às
operações do CREF13/BA-SE.MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO: 1. Og Robson de Menezes Chagas - Conselheiro - CREF
002333/G-BA; 2. Viviane Lemos Luciano - Funcionária - CPF
917.202.575-15; 3. Darinalva Bacelar Soares - Funcionária - CRABA 22.453; 4. Herval de Cerqueira Lima Souza Filho - Conselheiro
- CREF 002671/G-BA; 5.Jehorvan Carvalho de Melo - Empregado CREF 000757-G/BA.
PAULO CÉSAR VIEIRA LIMA
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