Rio Grande do Norte, 03 de Março de 2015
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Ano VI | No 1359
CÂMARA DE BOA SAÚDE
Convoca os Vereadores e Vereadoras para a abertura
Período Legislativo de 2015 e da outras providências.
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE
BOA SAÚDE/RN, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas por lei, tendo em vista o que lhe faculta a lei
orgânica municipal e demais legislações posterior .
Presidente
Publicado por:
CÍCERO ANTÔNIO BEZERRA JUNIOR
Código Identificador: 65F5AAB1
GABINETE DA PRESIDENCIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PP: 002/2015
Convite Nº 1/2015
R E S O L V E:
O Presidente da Câmara Municipal de Areia Branca/RN, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em
vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores, tendo em vista o resultado proferido pela Comissão
Permanente de Licitação referente a modalidade Convite nº
1/2015, destinado à SERVIÇOS DE REFORMA E
MANUTENÇÃO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL E DO
CENTRO DE CAPACITAÇÃO; ADJUDICA o objeto da licitação
à:
Art. 1º. – Convocar os Vereadores e Vereadoras para a abertura
do período Legislativo de 2015, Sexta-feira, 13 de Março de
2015, às19:00h, na Sede do Poder Legislativo à Rua Manoel
Joaquim de Souza , 545 – Centro – Boa Saúde/RN.
PREGOEIRO
LICITAÇÃO Nº 002/2015- MODALIDADE: PREGÃO
PRESENCIAL
DATA DE ABERTURA: 27/02/2015 - HORA: 09:00 HORAS
Art. 2º. – Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação,
sendo revogadas as disposições em contrário.
“T E R M O
TOP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS- CNPJ:
17.181.246/0001-00 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1 ;
totalizando o valor de R$ 20.321,32 (vinte mil, trezentos e vinte
e um reais e trinta e dois centavos).
Boa Saúde/RN, 02 de Março de 2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VEREADOR ANDERSON LUIZ DE ARAUJO
PRESIDENTE
Publicado por:
ANDERSON LUIZ DE ARAÚJO
Código Identificador: 51A9B37D
Areia Branca/RN, 19 de fevereiro de 2015
Francisco José de Souza Neto
PRESIDENTE
Publicado por:
JUARY TELKIANO DE SOUZA
Código Identificador: 72FBC593
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2015
A Câmara Municipal de Areia Branca de acordo com a
Legislação em vigor torna publico a contratação relativa ao
Processo Licitatório n° 3/2015, Modalidade Convite nº 1/2015
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Areia Branca
CONTRATADO:Top Construções e Serviços
OBJETO: SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DO
PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL E DO CENTRO DE
CAPACITAÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO
PRESIDÊNCIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 20150302.01
Credor: ICONE SISTEMA E PROCESSAMENTO DE DADOS
LTDA
CNPJ: 04.826.331/0001-36
Valor: R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais)
Assunto: Prestação de serviços pelo contratado na hospedagem
e licença de uso do Portal de Transparência da Câmara e
licença para uso do Sistema Informatizado de Contabilidade
Pública, durante os meses de Março a Dezembro do corrente
ano.
VALOR: R$ 20.321,32(vinte mil, trezentos e vinte e um reais e
trinta e dois centavos)
PARECER DE ISENÇÃO PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE
LICITAÇÃO PÚBLICA
VIGENCIA: 26 de fevereiro de 2015 a 26 de abril de 2015
Certificamos para os devidos fins que o presente processo está
devidamente amparado por Isenção/Inatingibilidade para fins de
elaboração de Licitação Pública por não atingir valor mínimo
constante no caput da alínea ?a?, inciso II do art. 23;
considerando também o enquadramento no inciso II do art. 24
da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei
Federal nº 8.883/94.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária:01.001 CAMARA MUNICIPAL Ação: 2001 - MANUTENCAO DAS
ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL Função: 01 LEGISLATIVA Sub-Função: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA
Programa: 0001 - CAMARA MUNICIPAL Natureza: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recurso: 100 - Recursos
do Tesouro Região: 0001 - Areia Branca
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 23, I, a, da Lei federal 8.666/93
Areia Branca/RN, 27 de fevereiro de 2015
Aquiescendo, informamos que o presente registro foi apreciado
pelos membros componentes da mencionada comissão, com
encaminhamento visando visto e despacho do chefe do Poder
Legislativo Municipal para conclusão do feito processual.
Comissão Permanente de Licitações - CPL
Francisco José de Souza Filho
Top Construções e Serviços
Doutor Severiano - RN, 02 de Março de 2015.
Presidente
Odailton Paulino da Sailva
Publicado por:
JUARY TELKIANO DE SOUZA
Código Identificador: 546637C4
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Areia Branca/RN, no uso
das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor,
especialmente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores,
HOMOLOGA
o
Processo3/2015,modalidadeConvitenº1/2015,autorizando
SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DO PREDIO DA
CAMARA MUNICIPAL E DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO.
Ficam a(s) empresa(s) vencedora(s) abaixo convocada(s) a
comparecer na Sede da Câmara Municipal de Areia Branca/RN
para assinatura do contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis a
contar da data de assinatura deste documento.
TOP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
17.181.246/0001-00
Areia Branca-RN, 19 de fevereiro de 2015
Francisco José de Souza Neto
PRESIDENTE
Publicado por:
JUARY TELKIANO DE SOUZA
Código Identificador: 76C1253E
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
SEBASTIÃO CLEBER CASTRO
CPF: 058.069.084-96
Presidente
Publicado por:
WILSON ABRANTES DE LIMA
Código Identificador: 26D9CA8D
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
GABINETE DA PRESIDENCIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP: 002/2015
PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO
LICITAÇÃO Nº 002/2015- MODALIDADE – PREGÃO
PRESENCIAL
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei
nº 10.520/02 e legislação complementar e, ainda de
conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto
é a Contratação de interessado destinado a elaboração e
manutenção da folha de pagamento e recursos humanos da
Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso/RN, usando
das atribuições que são conferidas, em função de terem sido
cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos
decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado,
homologo o presente evento que teve como vencedor Júlio
Cesar de Brito Ferreira, CPF: 072.065.564-18, que apresentou
a melhor proposta constante na Ata Pública e dos autos,
inclusive em se considerando a avaliação, ao tempo em que
autorizamos ao Pregoeiro, a lavratura do ato de adjudicação
respectivo.
Dê-se ciência e cumpra-se.
São Miguel do Gostoso/RN, 03 de Março de 2015.
Alberto Charles Belem da Silva
DE
A D J U D I C A Ç Ã O”
Legislação Aplicada:
· Art. 38, VII, combinado com o Art. 43, VI, ambos da Lei nº
8.666/93, de 21.06.93, atualizada pela Lei nº 8.883/94, de
08.06.94 e Lei 10.520 de 17.07.2002:
Após cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato
convocatório e vencidos os prazos para recursos
administrativos, os quais foram renunciados pelos licitantes,
como preceitua disposições constantes da Lei nº 8.666/93, Lei
10.520/02 e legislação complementar, de conformidade com o
julgamento proferido pelo Pregoeiro em concordância da sua
equipe de apoio e deliberação desta Administração Superior,
ADJUDICAMOS o objeto do presente pleito, a Contratação de
interessado destinado a elaboração e manutenção da folha
de pagamento e recursos humanos da Câmara Municipal de
São Miguel do Gostoso/RN, ao licitante Júlio Cesar de Brito
Ferreira, CPF: 072.065.564-18 vencedor do referido certame,
ofereceu melhor desempenho e propostas para o Legislativo
Municipal.
São Miguel do Gostoso/RN, 03 de Março de 2015.
Alberto Charles Belem da Silva
Presidente
Publicado por:
CÍCERO ANTÔNIO BEZERRA JUNIOR
Código Identificador: 498C2632
GABINETE DA PRESIDENCIA
1º ERRATA AO TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA
CÂMARA M. DE SÃO M. DO GOSTOSO/RN
NO DIA 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DO ANO DE 2015 (DOIS
MIL E QUINZE), AS 10:00 (DEZ), NO RECINTO DO PLENÁRIO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
GOSTOSO/RN, LOCALIZADA NA CIDADE DE SÃO MIGUEL
DO GOSTOSO/RN, NA PRESENÇA DOS MEMBROS DA
MESA DIRETORA, COMPARECERAM OS MEMBROS DA
MESA DIRETORA, ELEITOS PARA O BIENIO 2015/2016, EM
SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO
2014. A VEREADORA FRANCISCA GOMES PINHEIRO (CPF:
275.588.274-34), SOLICITOU QUE FOSSE FEITO A LEITURA
DAS SAGRADAS ESCRITURAS E TODOS FICASSEM DE PÉ
AFIM DE EXECUAÇÃO DO HINO NACIONAL. DANDO
CONTINUIDADE SOLICITOU AO VEREADOR JOSÉ
JUBENICK PEREIRA DA SILVA (CPF: 058.167.244-52) A
LEITURA DA ATA DA ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA,
APÓS LIDA E ACHADA EM CONFORMIDADE A EX PRESIDENTE FRANCISCA GOMES PINHEIRO (CPF:
275.588.274-34) CONVIDOU A NOVA COMPOSIÇÃO PARA
DA MESA DIRETORA ELEITA PRESIDENTE: ALBERTO
CHARLES BELEM DA SILVA (CPF: 813.973.054-87), VICEPRESIDENTE: MARIA CLÉSIA CARDOSO FERREIRA (CPF:
022.064.944-85), 1º SECRETÁRIO: JOSÉ JUBENICK PEREIRA
DA SILVA (CPF: 269.998.115-04), 2º SECRETARIO: MICARLA
CATARINA DA SILVA (CPF: 039.191.554-16), QUE FORAM
DECLARADOS EMPOSSADOS FAZENDO-SE EM SEGUIDA,
AS TRANSMISSÕES DOS REFERIDOS CARGOS, FICANDO
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO
MIGUEL DO GOSTOSO/RN ASSIM CONSTITUIDA PARA O
MANDATO DE 01 DE JANEIRO DE 2015 ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2016. EM SEGUIDA O PRESIDENTE
EMPOSSADO ALBERTO CHARLES BELEM DA SILVA (CPF:
056.857.824-46), CONVIODU A EXCELENTISSIMA PREFEITA
MUNICIPAL PARA FAZER PARTE DA MESA, EM SEGUIDA A
PALAVRA FOI FACULTADA, TENDO USADO DA MESMA,
TODOS OS VEREADORES E A PREFEITA MUNICIPAL. FICA
DESDE JÁ CONCEDIDO TOTAIS PODERES AO SR.
PRESIDENTE: ALBERTO CHARLES BELEM DA SILVA (CPF:
813.973.054-87), PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE
INTERESSE DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
COMO FINANCEIRO, JURIDICO, ADMINISTRATIVO,
CONTABÉIS E TODOS OS ASSUNTOS RELATIVOS A ESTE
PODER. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, FOI LAVRADO O
PRESENTE TERMO DE POSSE, QUE DEPOIS DE LIDO E
ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO PELO PRESIDENTE E
DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA EMPOSSADA, E
PELOS DEMAIS VEREADORES QUE ASSIM O DESEJAREM,
SERVINDO ESTE, COMO DOCUMENTO PARA HABIL PARA
FINS DE CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS. SALA
DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
DO GOSTOSO/RN, EM 01 DE JANEIRO DE 2015.
Ver. ALBERTO CHARLES BELEM DA SILVA (CPF:
813.973.054-87)
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA (EMPOSSADO)
Ver. MARIA CLÉSIA CARDOSO FERREIRA (CPF:
022.064.944-85)
VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA (EMPOSSADA)
Ver. JOSÉ JUBENICK PEREIRA DA SILVA (CPF:
058.167.244-52)
2
1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA (EMPOSSADO)
Ver. MICARLA CATARINA DA SILVA (CPF: 039.191.554-16)
2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA (EMPOSSADO)
TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, PARA O
BIÊNIO 2015/2016, ELEITA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2014.
ALBERTO CHARLES BELEM DA SILVA (CPF: 813.973.054-87)
- PRESIDENTE
JOSÉ JUBENICK PEREIRA DA SILVA (CPF: 058.167.244-52) –
1º SECRETÁRIO
MICARLA CATARINA DA SILVA (CPF: 039.191.554-16) – 2º
SECRETÁRIO
MARIA CLÉSIA CARDOSO FERREIRA (CPF: 022.064.944-85)
– VICE-PRESIDENTE
FRANCISCA GOMES PINHEIRO (CPF: 275.588.274-34)
MARIA JOSALTE DA CAMARA CRUZ (CPF: 269.998.115-04)
JOSÉ MARIA BEZERRA DA SILVA (CPF: 736.863.444-91)
MARCIO JOSÉ GOMES NERI (CPF: 026.546.654-70)
NEUZIVAM CLEMENTE FERREIRA (CPF: 027.380.854-07)
Publicado por:
CÍCERO ANTÔNIO BEZERRA JUNIOR
Código Identificador: 5148AFEF
GABINETE DA PRESIDENCIA
2º ERRATA A 33º ATA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
M. DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN
AOS 15 (QUINZE) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2014
(DOIS MIL E QUATORZE) NA SEDE DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL SITIO A RUA DOS DOURADOS,
330 (TREZENTOS E TRINTA), CENTRO, SÃO MIGUEL DO
GOSTOSO/RN, TEVE INÍCIO A 33ª SESSÃO ODINÁRIA DO
SEGUNDO ANO DA QUINTA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, PRESIDIDA
PELA SRA FRANCISCA GOMES PINHEIRO (CPF:
275.588.274-34) QUE DECLAROU ABERTA A SESSÃO
PEDINDO A PROTEÇÃO DE DEUS E DO POVO DE SÃO
MIGUEL DO GOSTOSO, SOLICITOU QUE A VEREADORA
MARIA JOSALETE DA CÂMARA CRUZ (CPF: 269.998.115-04)
EXECUTA-SE A LEITURA DAS SAGRADAS ESCRITURAS
(SALMO 23), EM SEGUIDA SOLICITOU QUE O VEREADOR
JOSÉ JUBENICK PEREIRA DA SILVA (CPF: 058.167.244-52)
A LEITURA DO MEMORANDO Nº 03/2014 QUE DIPSOE
SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ELEIÇÃO DA MESA
DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
SÃO MIGUEL DO GOSTOSO PARA O BIÊNIO 2015/2016 QUE
FOI APROVADO POR TODOS POR UNANIMIDADE, EM
SEGUIDA HOUVE O REGISTROS DE 02 (DUAS) CHAPAS
PARA NOVA PRESIDENCIA NO PRÓXIMO BIÊNIO 2015/2016,
NA SEGUINTE ORDEM: CHAPA 1: PRESIDENTE: ALBERTO
CHARLES BELEM DA SILVA (CPF: 813.973.054-87), VICEPRESIDENTE: MARIA CLÉSIA CARDOSO FERREIRA (CPF:
022.064.944-85), 1º SECRETÁRIO: JOSÉ JUBENICK PEREIRA
DA SILVA (CPF: 058.167.244-52), 2º SECRETARIO: MICARLA
CATARINA DA SILVA (CPF: 039.191.554-16); CHAPA 2:
PRESIDENTE: FRANCISCA GOMES PINHEIRO (CPF:
275.588.274-34) , VICE-PRESIDENTE: MARCIO JOSÉ
GOMES NERI (CPF: 026.546.654-70), 1º SECRETARIO:
MARIA JOSALTE DA CAMARA CRUZ (CPF: 269.998.115-04),
2º SECRETARIO: NEUZIVAM CLEMENTE FERREIRA (CPF:
027.380.854-07), FEITO O REGISTRO E HOMOLOGAÇÕES
DAS REFERIDAS CANDIDATURAS, NÃO HOUVE
QUESTIONAMENTOS CONTRÁRIOS E ESTANDO TUDO DE
ACORDO COM OS PROCESSO ELEITORAL PARA A MESA
DIRETORA A PRESIDENTE FRANCISCA GOMES PINHEIRO
(CPF: 275.588.274-34) NA FORMA REGIMENTAL
ENCAMINHOU O PROCESSO DE VOTAÇÃO,TENDO O
PLEITO OBTIDO O SEGUINTE RESULTADO CHAPA 1 (UM):
5 (CINCO) VOTOS E CHAPA 2 (DOIS): 4 VOTOS, SENDO
DECLARADA VENCEDORA A CHAPA 1 (UM)
REPRESENTADA COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO,
CANDIDATOS: PRESIDENTE: ALBERTO CHARLES BELEM
DA SILVA (CPF: 813.973.054-87), VICE-PRESIDENTE: MARIA
CLÉSIA CARDOSO FERREIRA (CPF: 022.064.944-85), 1º
SECRETÁRIO: JOSÉ JUBENICK PEREIRA DA SILVA (CPF:
058.167.244-52), 2º SECRETARIO: MICARLA CATARINA DA
SILVA (CPF: 039.191.554-16) SENHOR ALBERTO CHARLES
B. DA SILVA (CPF: 813.973.054-87) VENCEDORA,
PROCLAMADA ELEITA PARA COMANDAR TODOS OS
ASSUNTOS DE INTERESSE A CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO NO BIÊNIO
2015/2016, FICANDO APTO A 01 (PRIMEIRO) DE JANEIRO
DE 2015 (DOIS MIL E QUINZE) A SER RESPONSAVEL
PELOS ASSUNTOS DE CUNHO JURIDICO, FINANCEIRO,
CONTABIL E TODOS OS ASSUNTOS PERTINENTE AO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
GOSTOSO/RN, FEITO ISSO A PRESIDENTA FRANCISCA
GOMES PINHEIRO (CPF: 275.588.274-34) FACULTOU A
PALAVRA, AO VEREADOR JOSÉ JUBENICK PEREIRA DA
SILVA (CPF: 058.167.244-52) FEZ UMA RETROSPECTIVA DO
PROCESSO E DA ARTICULAÇÃO PARA A MESA DIRETORA
DA CAMARA MUNICIPAL, FALOU DO BLOCO DE OPOSIÇÃO
QUE SE FORMA NO MUNICÍPIO PARA JUNTOS BUSCAR
FISCALIZAR DE FORMA MAIS EFETIVA O EXECUTIVO, O
VEREADOR TAMBEM FALOU DE ALGUNS PROJETOS QUE
ESTÃO PARADOS E O EXECUTIVO NÃO CONSEGUE
ENCAMINHAR, DISSE QUE A CAMARA PRECISA SER
AUTIVA E BUSCAR SOLUCIONAR PROBLEMAS NA SAÚDE,
EDUCAÇÃO, HABITAÇÕES SOCIAIS, A VEREADORA MARIA
CLÉSIA LEMBROU QUE NA ELEIÇÃO PASSADA DO
LEGISLATIVO NÃO VOTOU NA PRESIDENTE QUE HOJE SE
DESPEDE, NÃO POR PROBLEMAS PESSOAIS E SIM
POLÍTICOS, TAMBÉM FALOU DA OPORTUNIDADE E DA
FORMA COMO A CANDIDATURA DE ALBERTO CHARLES B.
DA SILVA (CPF: 813.973.054-87) SE FORMOU, DISSE QUE
AS CONVERSAS INDICOU QUE ELE TERÁ 6 (SEIS) MESES
PARA PROVAR QUE É REALMENTE OPOSIÇÃO, A
VEREADORA MICARLA CATARINA DA SILVA (CPF:
Ano VI | No 1359
Rio Grande do Norte, 03 de Março de 2015
039.191.554-16) PARABENIZOU O PRESIDENTE ELEITO
VEREADOR ALBERTO CHARLES B. DA SILVA (CPF:
813.973.054-87) PELA VITÓRIA, MAS DISSE QUE VOTOU
NELE PARA FAZER OPOSIÇÃO MAIS PRESENTE, O
VEREADOR MARCIO JOSÉ GOMES NERI (CPF:
026.546.654-70) OBSERVOU QUE O ÚNICO VEREADOR QUE
SEMPRE FEZ OPOSIÇÃO FOI ELE, POIS NUNCA FEZ
PARTE DO EXECUTIVO, DISSE QUE NÃO ENTENDE
PORQUE OS VEREADORES ESTÃO QUERENDO FAZER
OPOSIÇÃO SE ATÉ OUTRO DIA TODOS FAZIAM PARTE DO
GOVERNO, DISSE QUE FISCALIZA DA FORMA QUE PODE E
SEMPRE VAI SER OPOSIÇÃO E SEMPRE SITUAÇÃO SE O
PROJETO FOR PARA BENEFICIAR O POVO, DISSE QUE
QUERIA SER PRESIDENTE MAS NÃO TEVE APOIO PARA
VEICULAR A SUA CANDIDATURA, O VEREADOR NEUZIVAM
CLEMENTE FERREIRA (027.380.854-07) INFORMOU QUE
VOTOU NA CHAPA 01 (UM) POR TER COMPROMISSO
ANTERIORES JÁ FIRMADOS, PARABENIZOU O VEREADOR
ALBERTO CHARLES B. DA SILVA (CPF: 813.973.054-87)
PELA VOTAÇÃO E DESEJOU BOA SORTE, O VEREADOR
JOSÉ MARIA BEZERRA DA SILVA CPF: 736.863.444-91
PARABENIZOU A PRESIDENTE PELA TRABALHO A FRENTE
DA CAMARA E TAMBÉM O VEREADOR ALBERTO CHARLES
BELEM DA SILVA (CPF: 813.973.054-87) PELA ELEIÇÃO,
DISSE QUE A CAMARA PRECISA SER UMA FAMILIA, QUE
ESTAMOS VIVENDO NUMA DEMOCRACIA E QUE TODOS
TEM O DIREITO DE EXPRESSAR SUAS OPINIÕES, A
VEREADORA MARIA JOSALTE DA CAMARA CRUZ (CPF:
269.998.115-04) PARABENIZOU O VEREADOR ALBERTO
CHARLES BELEM DA SILVA (CPF: 813.973.054-87) PELA
ELEIÇÃO, DISSE QUE TAMBÉM TENTOU SER CANDIDATA
MAIS NÃO CONSEGUIU O APOIO NECESSÁRIO, FALOU DA
IMPORTÂNCIA DEMOCRACIA PARA O BEM DO MUNICÍPIO,
O VEREADOR ALBERTO CHARLES BELEM DA SILVA (CPF:
813.973.054-87) ELEITO PRESIDENTE AGRADECEU A DEUS
PELA CORAGEM E A FAMÍLIA QUE TANTO O
INCENTIVARAM E LHE DERAM APOIO, ALBERTO CHARLES
BELEM DA SILVA (CPF: 813.973.054-87) AFIRMOU QUE VAI
SE EMPENHAR PARA BUSCAR JUNTO AO EXECUTIVO
SOLUCIONAR PROBLEMAS DO MUNICÍPIO, FALOU DO
PROCESSO DE COMPOSIÇÃO DA CHAPA, SE
COMPROMETEU TAMBÉM EM FAZER UM TRABALHO
TRANSPARENTE JUNTO COM TODOS OS VEREADORES
QUE QUISEREM PARTICIPAR, DISSE QUE VAI PROCURAR
FAZER UM TRABALHO EXEMPLAR PARA O MUNICÍPIO, A
VEREADORA FRANCISCA GOMES PINHEIRO (CPF:
275.588.274-34) PARABENIZOU O VEREADOR ALBERTO
CHARLES BELEM DA SILVA (CPF: 813.973.054-87) PELA
VITÓRIA, FALOU DA IMPORTÂNCIA DA DEMOCRACIA PARA
FORTALECER O MUNICÍPIO, DISSE QUE É PRECISO
ESTAR PREPARADO PARA GANHAR E PERDER,
AGRADECEU OS VOTOS QUE RECEBEU, FEZ UM RELATO
DA FORMA COMO ENCONTROU A CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES E COMO VAI ENTREGAR, DISSE QUE
ORGANIZOU UMA SALA PARA OS VEREADORES,
COMPROU CADEIRAS NOVAS, BANDEIRA, EQUIPAMENTO
DE SOM, IMPRESSORA, BIRÔS, MESAS, ARMÁRIOS, AR
CONDICIONADOS, FEZ A PLACA NOMEANDO O PLENÁRIO,
FALOU DAS REALIZAÇÕES DE SESSÕES SOLENES,
SESSÕES ITINERANTES, SESSÕES NOS BAIRROS, CRIOU
O JORNAL E BLOG DA CÂMARA, DEU INÍCIO AO PROJETO
DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA, REFORMULOU
O REGIMENTO DA CÂMARA, A PRESIDENTE
PARABENIZOU TAMBÉM TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE
SE EMPENHARAM PARA O BOM FUNCIONAMENTO DA
CASA, AGRADECEU A TODOS OS VEREADORES PELO
BOM CONVÍVIO NESSES DOIS ANOS, DISSE QUE SAI DA
PRESIDÊNCIA FELIZ E DE CABEÇA ERGUIDA POÍS SAI
COM A SENSAÇÃO DE DEVER CUMPRIDO POR TER
CONTRIBUÍDO COM O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.
SENDO SÓ PARA ESTA ATA, FICA DECLARADO PARA O
NOVO BIENIO DE 2015/2016 A NOVA COMPOSIÇÃO PARA
MESA DIRETORA COM TOTAIS PODERES PARA DERIMIR
QUAISQUER ASSUNTOS DE INTERESSE DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
GOSTOSO/RN NESSA COMPOSIÇÃO: PRESIDENTE:
ALBERTO CHARLES BELEM DA SILVA
(CPF:
813.973.054-87), VICE-PRESIDENTE: MARIA CLÉSIA
CARDOSO FERREIRA (CPF: 022.064.944-85), 1º
SECRETÁRIO: JOSÉ JUBENICK PEREIRA DA SILVA (CPF:
058.167.244-52), 2º SECRETARIO: MICARLA CATARINA DA
SILVA (CPF: 039.191.554-16). EM CONTINUIDADE NA
FORMA REGIMENTAL E IDENTIFICANDO QUE A ORDEM DO
DIA HAVIA SIDO SUPERADA A PRESIDENTE ENCERROU A
SESSÃO E PEDIU PARA QUE FOSSE LAVRADA A
PRESENTE ERRATA DA ATA QUE APÓS LIDA E APROVADA
VAI ASSINADA POR TODOS OSPRESENTES.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei
nº 10.520/02 e legislação complementar e, ainda de
conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto
é a Contratação de profissional especializado, destinado
aos serviços contábil geral da Câmara Municipal de São
Miguel do Gostoso/RN, usando das atribuições que são
conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames
inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos
relacionados com o pleito ora chancelado, homologo o presente
evento que teve como vencedor AMARILDO E ROCHA
CONTABILIDADE LTDA EPP, CNPJ: 10.552.820/0001-40, que
apresentou a melhor proposta constante na Ata Pública e dos
autos, inclusive em se considerando a avaliação, ao tempo em
que autorizamos ao Pregoeiro, a lavratura do ato de
adjudicação respectivo.
Dê-se ciência e cumpra-se.
São Miguel do Gostoso/RN, 03 de Março de 2015.
Alberto Charles Belem da Silva
Presidente
Publicado por:
CÍCERO ANTÔNIO BEZERRA JUNIOR
Código Identificador: 5495D1BF
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE (FEMURN)
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO FEMURN Nº 001/2015
Altera a resolução 001/2009 que instituiu o Diário Oficial dos
Municípios do Estado do Rio Grande do Norte como meio oficial
de publicação e de divulgação dos atos normativos e
administrativos dos Municípios, dos atos da FEMURN e dá
outras providências.
O Presidente da FEMURN (FEMURN), no uso de suas
atribuições estatutárias e, considerando:
- A mudança da empresa certificadora, bem como do sistema
gerenciador de publicações da FEMURN (SIGFemurn).
RESOLVE:
Art. 1º O artigo 2° da Resolução 001/2009, passa a vigorar com
as seguintes alterações:
“Art. 2° O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande
do Norte será publicado na rede mundial de computadores Internet, no sítio www.femurn.org.br/diariomunicipal, e poderá
ser consultado pelos interessados sem prévio cadastro.
§1º O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do
Norte será gerenciado pelo Sistema Gerenciador de
Publicações da Femurn (SIGFemurn).
§2º As edições do Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Rio Grande do Norte serão assinadas digitalmente e atenderá
aos requisitos de autenticidade, de integridade, de validade
jurídica e de interoperabilidade da Infra-Estrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP Brasil, instituída pela Medida Provisória
nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, sendo certificadas pela
empresa Cactus Tecnologia da Informação Ltda.”
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, em 27 de fevereiro de 2015.
Francisco José Lima Silveira Júnior
Presidente da FEMURN
RESOLUÇÃO FEMURN Nº 001/2015
ANEXO I
FRANCISCA GOMES PINHEIRO (CPF: 275.588.274-34) PRESIDENTE
NORMAS RELATIVAS À PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
JOSÉ JUBENICK PEREIRA DA SILVA (CPF: 058.167.244-52) –
1º SECRETÁRIO
Art. 1º O artigo 1° do anexo I da Resolução 001/2009 passa a
vigorar com a seguinte redação:
MICARLA CATARINA DA SILVA (CPF: 039.191.554-16)
“Art.
1°
.......................................................................................................
.
ALBERTO CHARLES BELEM DA
813.973.054-87) – 2º SECRETÁRIO
SILVA
(CPF:
MARIA CLÉSIA CARDOSO FERREIRA (CPF: 022.064.944-85)
MARIA JOSALTE DA CAMARA CRUZ (CPF: 269.998.115-04) –
VICE-PRESIDENTE
JOSÉ MARIA BEZERRA DA SILVA (CPF: 736.863.444-91)
MARCIO JOSÉ GOMES NERI (CPF: 026.546.654-70)
NEUZIVAM CLEMENTE FERREIRA (CPF: 027.380.854-07)
Publicado por:
CÍCERO ANTÔNIO BEZERRA JUNIOR
Código Identificador: 4E16E9D9
GABINETE DA PRESIDENCIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP:001/2015
PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO
LICITAÇÃO Nº 001/2015- MODALIDADE – PREGÃO
PRESENCIAL
[...]
§1º O cadastramento das matérias será realizado
exclusivamente no SIGFemurn, por usuário devidamente
habilitado pelo Município.
§2º Até o último dia do mês de novembro, a FEMURN
disponibilizará, no Sistema Gerenciador de Publicações da
Femurn (SIGFemurn), calendário anual do exercício seguinte
com os horários de abertura, fechamento e publicação de cada
edição.
Art. 2º O artigo 7° e 8° do anexo I da Resolução 001/2009
passam a vigorar com as seguintes redações:
Art. 7º O SIGFemurn tem por finalidade o gerenciamento de
todas as fases necessárias à efetiva geração da edição do
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte,
respeitando todos os requisitos de segurança, autenticidade e
integridade, de acordo com as normas estabelecidas pela InfraEstrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil.
Parágrafo Único O Sistema utiliza a tecnologia de criptografia
assimétrica, garantindo a segurança, a autenticidade e a
integridade da informação.
3
Art. 8º Para o desempenho satisfatório do Sistema SIGFemurn
é necessário que o órgão/entidade possua no mínimo:
I - microcomputador pentium III (500 Mhz, 128 Mb ou
semelhante);
II - conexão discada ou dedicada com a Internet;
Publique-se. Cumpra-se.
Palácio Prefeito Espedito Alves, Gabinete do Prefeito Municipal
de Angicos/RN, em 02 de março de 2015.
Expedito Edilson Chimbinha Junior
PREFEITO MUNICIPAL
III - acesso a correio eletrônico;
Publicado por:
CARLOS HENRIQUE DA SILVA
Código Identificador: 425061A0
IV – navegador Firefox 2.0 ou Internet Explorer 6.0.
Art. 3º Os artigos 11, 12, 13, 14, 19 e seu §1°, 20 e seu inciso I,
27 e seu §1°, do anexo I da Resolução 001/2009 passam a
fazer referência ao SIGFemurn como Sistema Gerenciador de
Publicações da Femurn.
Francisco José Lima Silveira Júnior
Presidente da FEMURN
Publicado por:
ARMANDA SANTOS LIMA DE OLIVEIRA
Código Identificador: 3F181CF6
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 017/2015 de 02 de março de 2015.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Cargo de provimento em
comissão especifica e dá outras providências.
O Exm° Sr. Expedito Edilson Chimbinha Junior, Prefeito de
Angicos/RN, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 74,
inciso XII, da Lei Orgânica do município de Angicos,
RESOLVE:
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D
026 /2015 PROCESSO Nº 010032 /2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGICOS/RN, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE DECLARAR
DISPENSÁVEL E FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO
DO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO A SEGUIR:
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANGICOS - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1º- NOMEAR a Senhora Nayara Sayonara Damasceno
Batista para o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico/CC2,
junto a Assessoria Jurídica, desta Prefeitura Municipal.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor no ato de sua
publicação.
VIGÊNCIA: 12 DE JANEIRO DE 2015 À 31 DE MARÇO DE
2015
VALOR TOTAL: R$ 6.230,00 (SEIS MIL DUZENTOS E TRINTA
REAIS)
BASE LEGAL: ARTIGO 24, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº
8.666/93.
ANGICOS/RN, 12 DE JANEIRO DE 2015.
EXPEDITO EDILSON CHIMBINHA JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por:
CARLOS HENRIQUE DA SILVA
Código Identificador: 5CC00717
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D
02.014 /2015 PROCESSO Nº 02.0014 /2015
O Prefeito Municipal de Angicos/RN, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato
resumido do processo DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir:
Expedito Edilson Chimbinha Junior
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por:
CARLOS HENRIQUE DA SILVA
Código Identificador: 41E74AB4
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 29/2015
Com fundamento no parecer jurídico e demais informações
constantes do processo nº 78/2015 PMA, fica DISPENSÁVEL a
licitação, nos termos do art. 24, inciso X, da Lei Federal nº
8.666/93:
PROCESSO Nº 78/2015
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E CULTURA;
CONTRATADOS: MARTA DA COSTA E SILVA DUARTE, CPF:
021.700.144-03;
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO
DA SEDE DO CENTRO REGIONAL DE EDUCAÇÃO
ESPECIAL.
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Publicado por:
CARLOS HENRIQUE DA SILVA
Código Identificador: 6268DCEE
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 018/2015 de 02 de março de 2015.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Cargo de provimento em
comissão especifica e dá outras providências.
O Exm° Sr. Expedito Edilson Chimbinha Junior, Prefeito de
Angicos/RN, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 74,
inciso XII, da Lei Orgânica do município de Angicos,
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR a Senhora Maria Rosilene Ricardo da Silva
para o Cargo Comissionado de Vice-Diretora da Escola
Municipal Maria Odila, junto a Secretaria Municipal de
Educação, desta Prefeitura Municipal.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação
Unidade: 2010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Programa: 22 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA
EDUCAÇÃO ESPECIAL
Projeto/Atividade: 2.93 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
EDUCAÇÃO ESPECIAL
Elemento de despesa: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Valor Global R$ 10.404,00 (Dez mil quatrocentos e quatro
reais), divididos em 12 parcelas mensais; SIGNATÁRIOS: PELA
CONTRATANTE, FLAVIANO MOREIRA MONTEIRO Prefeito
Municipal e PELA CONTRATADA, MARTA DA COSTA E SILVA
DUARTE, CPF: 021.700.144-03
Publicado por:
LAZARO BANDEIRA E SOUSA
Código Identificador: 0E72DCDA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA SAúDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 000047/2015 *
POR INCORREÇÃO
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social
Contratado: JOSÉ INOCÊNCIO DA SILVA FILHO, CPF
(914.531.434-91)
N° do Processo: 19120004/14
Objeto: contratação de sanfoneiro para trabalhar com grupo de
idosos. A necessidade se faz a fim de dar continuidade à ação
social no trabalho realizado pelo serviço de convivência e
fortalecimento de vínculo. O período necessário será de doze
meses, com ocorrência de três apresentações semanais, nas
sextas feiras no centro de convivência das famílias, com
vigência de 02 de janeiro á 31 de dezembro de 2015.
Valor Total: R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais)
Número do Empenho: 02010080
Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II da Lei Federal n° 8.666
de 21/06/1993, alterada pela Lei Federal n° 9.648 de
27/05/1998.
Boa Saúde/RN, 02 de janeiro de 2015.
*PUBLICADO POR INCORREÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa para serviço de
recauchutagem ou regeneração de pneus
EXPEDITO EDILSON CHIMBINHA JUNIOR
Prefeito Municipal
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: 2010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
Angicos/RN, 20 de Fevereiro de 2015.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PAULO DE SOUZA SEGUNDO
Prefeito Municipal
CONTRATADA: PNEU FORTE RENOVADORA LTDA - EPP,
CNPJ nº 09.090/0001-20
BASE LEGAL: artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações.
VALOR TOTAL: R$ 10.404,00 (Dez mil quatrocentos e quatro
reais);
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
VALOR TOTAL: R$ 1.700,00 (Um mil e setecentos reais)
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO
DA SEDE DO CENTRO REGIONAL DE EDUCAÇÃO
ESPECIAL.
Palácio Prefeito Espedito Alves, Gabinete do Prefeito Municipal
de Angicos/RN, em 02 de março de 2015.
CONTRATANTE: Município de Angicos - Secretaria de Obras.
VIGÊNCIA: 20 de janeiro de 2015 à 31 de março de 2015
Rio Grande do Norte, 03 de Março de 2015
Publique-se. Cumpra-se.
CONTRATADA: CASA DAS MOTOCICLETAS LTDA, CNPJ nº
10.293.191/0003-42
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA – FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE
Ano VI | No 1359
Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Publicado por:
DEBORA DANIELA SILVA DA CRUZ
Código Identificador: 3C7EA8B7
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
Portaria nº 026/2015 – GP - POR INCORREÇÃO
Programa: 22 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA
EDUCAÇÃO ESPECIAL
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado, e dá outras
providências.
Projeto/Atividade: 2.93 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
EDUCAÇÃO ESPECIAL
O Prefeito Municipal de Boa Saúde/RN, no uso de suas
atribuições legais, conforme o que determina a Lei Orgânica do
Município, e Lei 242/2013;
Elemento de despesa: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Apodi/RN, 02 de março de 2015.
FLAVIANO MOREIRA MONTEIRO
Prefeito Municipal
MARA MARLIZETE DUARTE MARINHO DE PAIVA
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Publicado por:
LAZARO BANDEIRA E SOUSA
Código Identificador: 6092BECB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2015
EXTRATO DE CONTRATO - Espécie: Contrato nº 54/2015 Prefeitura, firmado em 02/03/2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI/RN
CNPJ(MF) 11.424.658/0001-47;
CONTRATADA: MARTA DA COSTA E SILVA DUARTE, CPF:
021.700.144-03;
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR, a Senhora RAYANNY GISELLE MESQUITA
SANTOS, Portadora do CPF n° 073.789.614-00 e RG:
002.695.214 SSP/RN, para o Cargo Comissionado de
COORDENADORA DO ENSINO INFANTIL/CRECHE - CC-2,
lotado no SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, cumpra-se.
Boa Saúde/RN, 24 de fevereiro de 2015.
Paulo de Souza Segundo
Prefeito Municipal
Publicado por:
DEBORA DANIELA SILVA DA CRUZ
Código Identificador: 70752915
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE
PORTARIA Nº 029/2015 – GP
Dispõe sobre exoneração de Cargo Comissionado e dá outras
4
providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE BOA SAÚDE, ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições
legais, na forma estabelecida na Lei Orgânica Municipal e Lei
Municipal 242/2013 de 07 de junho de 2013;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, JOSE BEZERRA DA CRUZ, portador do
RG: 432275 SSP/RN, CPF: 230.238.304-44, do cargo em
comissão de Secretario Adjunto CC-1 da Secretaria de
Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio, com as
atribuições estabelecidas com base na Lei Municipal n°
242/2013, de 07 de junho de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se, Cumpra-se.
equipe de apoio. Foram ADJUDICADOS os itens de 01 a 158,
A a Empresa: E. P. ALVES HORTIGRANJEIROS-ME / CNPJ
Nº: 07.379.019/0001-04, única empresa participante do
certame. Perfazendo um valor total de no valor de R$
142.604,80 - Secretaria Municipal de Administração e outras /
R$ 342.982,35 - Secretaria Municipal de Assistência Social / R$
573.331,10 - Secretaria Municipal de Educação / R$ 32.201,35 Secretaria Municipal de Saúde. Isto posto HOMOLOGO o
resultado proferido pelo Pregoeiro, ao tempo em que Convoco a
empresa acima citada, para comparecer a esta Prefeitura
visando a Assinatura do CONTRATO no prazo estabelecido nos
termos do edital, sob pena de decair do direito a contratação.
Bodó/RN, 19 fevereiro de 2015.
FRANCISCO SANTOS DE SOUSA
Prefeito
Publicado por:
ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS
Código Identificador: AB8E9356
Boa Saúde/RN, 02 de março de 2015.
PAULO DE SOUZA SEGUNDO
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por:
DEBORA DANIELA SILVA DA CRUZ
Código Identificador: 48842833
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015PMBD/RN
O Prefeito Municipal de Bodó/RN, no uso de suas atribuições
legais, através da CPL, torna público, que no próximo dia 20 de
março de 2015, às 08:00 (OITO) horas, fará licitação na
modalidade Tomada de Preços, objetivando a Contratação de
empresa para execução dos serviços de engenharia para
Construção do Piso da Quadra de Esportes da Comunidade
Jatuarana localizada na zona rural do município de Bodó/RN.
Os interessados em adquirir o edital, deverão comparecer a
sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Joel Assunção nº 340 Centro - Bodó/RN, de 08:00 às 12:00 horas de segunda a sextafeira. Munido, obrigatoriamente de documentação que o habilite
ao recebimento do Edital.
Bodó/RN, 26 de fevereiro de 2015.
A COMISSÃO
Publicado por:
ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS
Código Identificador: F48ABB8D
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
EXTRATO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO , ADJUDICAÇÃO
E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001/2015PMBD/RN - 2ª CHAMADA
Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de
forma gradual e conforme as necessidades de combustível
tipo: Gasolina Comum, Etanol e Óleo Diesel Comum,
destinados a abastecer a frota de veículos pertencentes à
Prefeitura Municipal de Bodó/RN, conforme o Edital. O
resultado apresentado das empresas vencedoras está em
conformidade com a pesquisa mercadológica e de acordo com
as exigências do documento editalício. Consoante julgamento
efetuado pelo Pregoeiro e equipe de apoio. Foram
ADJUDICADOS os seguintes ITENS para as empresas:
Empresa (1): POSTO OPÇÃO LTDA - EPP, CNPJ
07.262.134/0001-20; foi adjudicado o item: 001 - GASOLINA,
com o valor unitário/litro R$ 3,36 (três reais e trinta e seis
centavos). Empresa (2): POSTO SERRANO LTDA, CNPJ:
08.690.810/0001-29, foram adjudicados os seguintes itens: 002
- ETANOL, com o valor unitário/litro R$ 2,50 (dois reais e
cinquenta centavos). e 003 - ÓLEO DIESEL COMUM, com o
valor unitário/litro R$ 2,67 (dois reais e sessenta e sete
centavos). Isto posto HOMOLOGO o resultado proferido pelo
Pregoeiro, ao tempo em que Convoco as empresas acima
citadas, para comparecer a esta Prefeitura visando a Assinatura
do CONTRATO no prazo estabelecido nos termos do edital, sob
pena de decair do direito a contratação. O pregoeiro informa
ainda, que os autos do Processo encontram-se com vistas
franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação,
nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal
de Bodó.
Bodó/RN, 19 de fevereiro de 2015
FRANCISCO SANTOS DE SOUSA
Prefeito.
Publicado por:
ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS
Código Identificador: 5CA1FDAB
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
EXTRATO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO: ADJUDICAÇÃO
E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 003/2015PMBD/RN
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE FORMA GRADUAL E CONFORME AS
NECESSIDADES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
MERENDA ESCOLAR E DEMAIS ÓRGÃOS
ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
BODÓ/RN, conforme o Edital. O resultado apresentado pela
empresa vencedora está em conformidade com a pesquisa
mercadológica e de acordo com as exigências do documento
editalício. Consoante julgamento efetuado pelo Pregoeiro e
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUT. E SERV. PÚBLICO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0000139/2015 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 06020003/2015 - CONTRATO
Nº 20150097
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caraúbas – CNPJ Nº.
08.349.102/0001-29, com sede na Praça Reinaldo Pimenta,
104, centro, Caraúbas - RN. CONTRATADO: FRANCISCO
HENRIQUE DE BRITO, CNPF nº. 035.828.684-00, residente na
praça Luiz Carlos, 143, Centro, Caraúbas – RN. OBJETO:
Locação de imóvel para atender necessidade da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Púbicos, na forma de
depósito para material elétrico e iluminação. Valor: R$ 4.400,00
(Quatro mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 09 de fevereiro de
2015 a 31 de dezembro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 24, Inciso X da Lei 8666/93 e Alterações posteriores.
AUTORIZAÇÃO: em 06 de fevereiro de 2015 por JOSÉ
RIBAMAR PEREIRA DA SILVA – Presidente da C.P.L.
RATIFICAÇÃO: em 09 de fevereiro de 2015 por ADEMAR
FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal.
Caraúbas/RN, em 09 de fevereiro de 2015.
Ano VI | No 1359
Rio Grande do Norte, 03 de Março de 2015
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA SEG Nº 049/15-GP.
SÚMULA: Dispõe sobre nomeação interina para o cargo de
provimento em comissão de Secretaria Municipal de Ação
Social e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUBAS, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 27, Inciso III - LOM, com redação dada
pela Emenda Orgânica nº 3/93, e, ainda de acordo com o que
dispõe a Lei Ordinária nº 833/2007 – Reengenharia e
Organização Administrativa Municipal, de 10 de setembro de
2007,
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear a Senhora LAMANDA KALIANA GUMAIA,
brasileira, solteira, inscrito no CPF sob o nº 058.360.294-07, RG
nº 2150369/SSP-RN, para ocupar o cargo de provimento em
comissão de Secretária Municipal do Trabalho e da Ação
Social, na forma da Lei, de livre nomeação e exoneração,
constante do Anexo III da Lei de Organização Administrativa
Municipal.
Art. 2º A posse no cargo se dará depois de atendido e
preenchidos os requisitos legais e regulamentares.
Parágrafo único. O Termo de Posse, depois de assinado pelo
empossado e pela autoridade que lhe deu posse, deverá ser
encaminhado a Secretaria Municipal de Administração e
Tribunal de Contas do Estado - TCE.
Art. 3º A nomeada no artigo anterior, na forma da Lei, ficará
responsável pela implementação e gestão de todas as ações,
atos e obrigações afetos ou correlacionados a sua pasta.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio Jonas Gurgel, Gabinete do Prefeito, Em Caraúbas, 02
de março de 2015; 146 anos da Emancipação Politica.
Registre-se, Publique-se e Comunique-se.
ADEMAR FERREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
RAÍLA SILAYNE DE MEDEIROS
Código Identificador: 69CF4132
ADEMAR FERREIRA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por:
RAÍLA SILAYNE DE MEDEIROS
Código Identificador: 614F595B
SEC. MUNIC. DE TRAB. E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0000138/2015 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 04020005/2015 - CONTRATO
Nº 20150096
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social –
CNPJ Nº. 14.856.151/0001-50, com sede na Praça Reinaldo
Pimenta, 01, centro, Caraúbas - RN. CONTRATADO:
MARCOS AURÉLIO FERNANDES, CNPF nº. 897.452.724-34,
residente na rua José Almeida Machado, nº 97, Alto da
Liberdade, Caraúbas – RN. OBJETO: Locação de imóvel
para sediar os Serviços de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos - SCFV, pertencente ao CRAS do bairro São Severino,
no decorrer do exercício de 2015. Valor: R$ 11.000,00 (Onze
mil reais). VIGÊNCIA: 05 de fevereiro de 2015 a 31 de
dezembro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, Inciso
X da Lei 8666/93 e Alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: em
04 de fevereiro de 2015 por JOSÉ RIBAMAR PEREIRA DA
SILVA – Presidente da C.P.L. RATIFICAÇÃO: em 05 de
fevereiro de 2015 por ADEMAR FERREIRA DA SILVA –
Prefeito Municipal.
Caraúbas/RN, em 05 de fevereiro de 2015.
MARCOS ROBERTO FERNANDES GURGEL
Secretário Municipal do Trabalho e Assistência Social
Publicado por:
RAÍLA SILAYNE DE MEDEIROS
Código Identificador: 60195D39
SECRETARIA DE GOVERNO
EXTRATO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE N°. 00009/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 00016/2015
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caraúbas – CNPJ Nº.
08.349.102/0001-29, com sede na praça Reinaldo Pimenta,
104, centro, Caraúbas - RN. CONTRATADO:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA - DEI – CNPJ
nº. 00.639.299/0001-29, com sede na Av. Câmara Cascudo,
Ribeira, Natal – RN. Objeto: Prestação de Serviços na
Publicação de atos oficiais do Poder Executivo Municipal de
Caraúbas/RN. Valor Estimado: R$ 21.600,00 (Vinte e um mil e
seiscentos reais). VIGÊNCIA: 08 de janeiro de 2015 a 31 de
dezembro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, da Lei
8.666/93 e Alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: em 07 de
janeiro de 2015 por JOSÉ RIBAMAR PEREIRA DA SILVA –
Presidente da C.P.L. RATIFICAÇÃO: em 08 de janeiro de 2015
por ADEMAR FERREIRA DA SILVA – Prefeito Municipal.
Caraúbas/RN, em 08 de janeiro de 2015.
ADEMAR FERREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
RAÍLA SILAYNE DE MEDEIROS
Código Identificador: 48F7D34B
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA SEG Nº 048/2015-GP.
SÚMULA: Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento
em comissão de Secretario Municipal e dá outras
providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUBAS, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 27, inciso III, da Lei Orgânica do
Município - LOM, com redação dada pela Emenda Orgânica nº
3/99, e em conformidade com a Lei Ordinária nº 833/2007–
Reengenharia e Organização Administrativa Municipal e 992/13
de 22 de fevereiro – Criação de Cargos na Estrutura
Administrativa com alterações na Lei de Reengenharia
Administrativa Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, a pedido do cargo interino o Senhor
MARCOS ROBERTO FERNANDES GURGEL, brasileiro,
solteiro, cientista social, inscrito no CPF/MF sob o nº
702.323.504-34, RG nº 876.674/SSP/RN, do cargo de
provimento em comissão de Secretária Municipal do Trabalho
e da Ação Social, na forma da Lei, de livre nomeação e
exoneração, constante do Anexo III da Lei de Organização
Administrativa Municipal.
Parágrafo único. A Cópia desta Portaria, depois de assinada
pela autoridade será encaminhada a Secretaria Municipal de
Administração.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário; especialmente a
Portaria nº518/14.
Palácio Jonas Gurgel, Gabinete do Prefeito, Caraúbas, Em 02
de março de 2015; 146 anos da Emancipação Política.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ADEMAR FERREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
RAÍLA SILAYNE DE MEDEIROS
Código Identificador: 62BC7420
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA SEG Nº 050/2015-GP.
SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de
provimento em comissão de Controlador Geral e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUBAS, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 27, inciso III, da Lei Orgânica do
Município - LOM, com redação dada pela Emenda Orgânica nº
3/99, e em conformidade com a Lei Ordinária nº 992/2013, de
22/02, – Reengenharia e Organização Administrativa Municipal,
R E S O L V E:
5
Ano VI | No 1359
Rio Grande do Norte, 03 de Março de 2015
Art. 1º Nomear o Senhor MIKÉIAS STANRLEY MORAIS
GURGEL, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº
048.612.544-00, RG nº 1868757/SSP-RN, para ocupar o cargo
de provimento em comissão, na forma da Lei, de livre
nomeação e exoneração, de Controlador Geral do Municipio,
da Controladoria Geral do Municipio, constante do Anexo III
da Lei de Organização Administrativa Municipal.
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, conforme
Portarias nº 110/13 e nº 112/2013 - GP, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o Decreto do Poder
Executivo Municipal.
culturais através de:
AUTORIZA:
DECRETA
Art. 2º A posse no cargo se dará depois de atendido e
preenchidos os requisitos legais e regulamentares.
Conceder a Sra. JUCILENE DA COSTA BARBOSA DA SILVA,
lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme
Portaria nº 110/13, ocupante do cargo de Secretária Municipal
de Assistência Social, ½ (meia) diária no valor de R$ 130,00
(Cento e Trinta Reais). Dessa forma, fica a servidora autorizada
a viajar a cidade de Natal/RN, no dia 27 de Fevereiro/2015, com
o objetivo de participar da II Assembleia Geral Ordinária do
Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência
Social - COEGEMAS/RN. Pauta da Reunião: Apresentação
de Boa Prática (Municipalização do SUAS no município de
Guamaré); Espaço para o CAOPI apresentar plano de
trabalho para ajudar os municípios a construírem seus
planos juntamente com outros parceiros; Encaminhamento
sobre os atrasos nos repasses federais; Informes etc. Na
oportunidade, será realizada visita a Secretaria de Estado
do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social SETHAS com intuito de sanar dúvidas acerca dos serviços
ofertados na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 1º Fica anulado todo e qualquer ato que autorizou o uso de
instalações físicas da Estação Cultural Prefeito Roberto
Varela, localizada na avenida Presidente Café Filho, bem como
a infraestrutura operacional do Município de Ceará-Mirim/RN,
para a realização de festas ou eventos particulares.
Parágrafo único. O Termo de Posse, depois de assinado pelo
empossado e pela autoridade que lhe deu posse, deverá ser
encaminhado a Secretaria Municipal de Administração.
Art. 3º O nomeado no artigo anterior, na forma da Lei, ficará
responsável pela implementação e gestão de todas as ações,
atos e obrigações afetos ou correlacionados a sua pasta.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio Jonas Gurgel, Gabinete do Prefeito, Em Caraúbas, 02
de março de 2015.
Registre-se, Publique-se e Comunique-se.
ADEMAR FERREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
RAÍLA SILAYNE DE MEDEIROS
Código Identificador: 3DC23711
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 047/2015-GP.
SÚMULA: Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento
em comissão de Controladora Geral do Municipio e dá outras
providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUBAS, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 27, inciso III, da Lei Orgânica do
Município - LOM, com redação dada pela Emenda Orgânica nº
3/99, e em conformidade com a Lei Ordinária nº 833/2007–
Reengenharia e Organização Administrativa Municipal e 992/13
de 22 de fevereiro – Criação de Cargos na Estrutura
Administrativa com alterações na Lei de Reengenharia
Administrativa Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, a pedido a Senhora LAMANDA KALIANA
GUMAIA, brasileira, solteira, inscrito no CPF sob o nº
058.360.294-07, RG nº 2150369/SSP-RN, do cargo de
provimento em comissão, na forma da Lei, de livre nomeação e
exoneração, de Controladora Geral, da Controladoria Geral
do Municipio, na forma da Lei, de livre nomeação e
exoneração, constante do Anexo III da Lei de Organização
Administrativa Municipal.
Parágrafo único. A Cópia desta Portaria, depois de assinada
pela autoridade será encaminhada a Secretaria Municipal de
Administração.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário; especialmente a
Portaria nº 020/14, de nomeação.
Palácio Jonas Gurgel, Gabinete do Prefeito, Caraúbas, Em 02
de março 2015; 146 anos da Emancipação Política.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ADEMAR FERREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
RAÍLA SILAYNE DE MEDEIROS
Código Identificador: 50C2C47E
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO ADITIVO Nº. 1 – PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO
CONTRATO N°. 20140236 – PREGÃO PRESENCIAL
N°.017/2014 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.
000345/2014
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ Nº.
11.388.450/0001-10, com sede na rua Bevenuto Simões, s/n,
centro, Caraúbas - RN. CONTRATADO: RAFAEL EDUARDO
GURGEL DE MEDEIROS, inscrito no CNPF sob o nº
061.324.194-03, residente na Rua Benevuto Simões, nº 80,
Centro, Caraúbas – RN. OBJETO: Prorrogação de vigência do
contrato para prestação dos serviços profissionais no cargo de
Enfermeiro do P.S.F Sebastião Maltez. VIGÊNCIA: 01 de
janeiro de 2015 a 31 de março de 2015. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93 e alterações
posteriores.
Caraúbas/RN, em 31 de dezembro de 2014.
ROBERTA FERNANDES DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
RAÍLA SILAYNE DE MEDEIROS
Código Identificador: 4441BAD4
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE
JUCILENE DA COSTA BARBOSA DA SILVA
Gestora do FMAS
Portarias nº 110/13 e nº 112/2013 - GP
Publicado por:
JUÇARA MEDEIROS
Código Identificador: 791C52E2
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE DISPENSA
EMERGENCIAL
A Comissão Permanente de Licitação, torna público que ficam
convocadas empresas do ramo, para apresentarem Propostas
de Preços e Toda documentação necessária, referente a
Dispensa Emergencial nº 001/2015, no dia 05/03/2015, às 10:00
horas, para a contratação de empresa para realizar os serviços
de transporte destinados aos estudantes e professores da rede
básica de ensino deste Município de Ceará-Mirim/RN. Maiores
Informações : (84) 3274-5915 ou pelo email :
[email protected]
MACILEIDE SILVA DOS SANTOS CRUZ
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Publicado por:
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
Código Identificador: 3E9004F9
CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
O Pregoeiro do Município de Ceará-Mirim/RN, torna público que
a licitação modalidade Pregão Presencial com Registro de
Preços nº 012/2015, objetivando o registro de preços para
contratação de empresa para realizar os serviços de transporte
destinados aos estudantes, professores e técnicos da Educação
Básica, aos Técnicos e Beneficiários dos Programas
desenvolvidos pelo Fundo Municipal de Assistência Social, bem
como aos serviços essenciais do Fundo Municipal de Saúde e
das diversas secretarias deste Município, foi DECLARADA
FRACASSADA por não atingir nenhuma empresa habilitada no
processo licitatório. Com o registro na ata de reunião acontecida
aos 02/03/2015, as licitantes RENT A CAR LOCADORA LTDA e
a COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE CEARÁ-MIRIM –
COOPECEMI, registraram suas intenções de interpor recurso
na fase de habilitação, e este Pregoeiro, em obediência ao que
estabelece o inciso XVIII, do artigo 4º, da Lei Federal nº
10.520/2002, abre o prazo recursal de três (03) dias úteis, para
que as mesmas o façam.
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
PREGOEIRO
Publicado por:
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
Código Identificador: 4B882150
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 2.334, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.
Anula ato administrativo que autorizou o uso da Estação
Cultural Prefeito Roberto Varela neste município, para a
realização de festas ou eventos particulares, e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 39 da Lei
Orgânica deste Município determina que;
CONSIDERANDO, que o princípio da autotutela (Súmula nº 473
do STF), permite à Administração Pública o controle dos seus
próprios atos, de modo a possibilitar a anulação dos atos ilegais
e revogação dos inconvenientes e inoportunos, sem a
necessidade de intervenção do Poder Judiciário;
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS
CONSIDERANDO, que compete ao município cumprir o que
determina o Inciso II, do art. 117, da Lei Orgânica do Município
de Ceará-Mirim/RN.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DE DIARIA 005/15FMAS
Art. 117 - O Município compete implementar uma política
cultural com a finalidade de aprofundar a consciência da
população sobre o patrimônio cultural da comunidade e
estimular a produção e o enriquecimento das manifestações
II - Proteção de obras, objetos, documentos e imóveis de valor
artístico, cultural, paisagístico, ecológico, arquitetônico, social e
científico;
Art. 2º Em atenção ao que determina o art. 1º deste decreto,
visando proteger o patrimônio público, bem como as instalações
do imóvel pertencente ao patrimônio municipal administrado
pela Fundação Nilo Pereira, se faz cumprir o que determina o
inciso II, do art. 117 da Lei Orgânica Municipal.
Art. 3º Este Decreto entra em Vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revoguem-se as disposições em contrário.
Palácio Municipal Antunes Pereira em Ceará-Mirim/RN, 26 de
fevereiro de 2015.
ANTONIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
JOSÉ WALTER DE OLIVEIRA FILHO
Código Identificador: 6307189E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS NOTIFICAÇÃO
/ INTIMAÇÃO Processo n° 006/2014
A Senhora SÔNIA MARIA DA SILVA
Matrícula: 007.0573-1
Na qualidade de Presidente da COMISSÃO DE
ACUMULAÇÃO DE CARGOS, instaurada pela Portaria de n°
162 de 05 de maio de 2014 da Prefeitura Municipal de CearáMirim, publicada no Diário Oficial dos Municípios – FEMURN no
dia 26/06/2014 com o objetivo de apurar fatos relacionados à
ilegalidade de acumulação de cargos públicos, venho comunicar
que esta Comissão após análise da Defesa Processual
apresentada por Vossa Senhoria, deliberou pelo acatamento
parcial das razões do recurso no que diz respeito à suspensão
do processo administrativo até a data de 01 de janeiro de 2015.
No entanto, em razão do prazo de suspensão do recurso
apresentado ter expirado em 01 de janeiro de 2015, estamos
NOTIFICANDO-A dos fatos constantes neste Processo, no qual
Vossa Senhoria figura como acusada, e INTIMANDO-A para no
prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, a contar do
recebimento desta, realizar a opção por um dos cargos,
conforme determinado pelo Decreto Municipal de nº
2.294/2014, informando-a que os Autos estão a sua disposição,
ou de seu procurador, na Sala da Secretaria de Administração,
no horário das 08 às 14 horas.
Ceará-Mirim (RN), 28 de janeiro de 2015
JAILSON FERNANDES TORRES
Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos
SÔNIA MARIA DA SILVA
Publicado por:
JOSÉ WALTER DE OLIVEIRA FILHO
Código Identificador: 5D281A9B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS NOTIFICAÇÃO
/ INTIMAÇÃO Processo n° 005/2014
A Senhora RAIMUNDA MARIA PEREIRA
Matrícula: 007.1375-1
Na qualidade de Presidente da COMISSÃO DE
ACUMULAÇÃO DE CARGOS, instaurada pela Portaria de n°
162 de 05 de maio de 2014 da Prefeitura Municipal de CearáMirim, publicada no Diário Oficial dos Municípios – FEMURN no
dia 26/06/2014 com o objetivo de apurar fatos relacionados à
ilegalidade de acumulação de cargos públicos, venho comunicar
que esta Comissão após análise da Defesa Processual
apresentada por Vossa Senhoria, deliberou pelo acatamento
parcial das razões do recurso no que diz respeito à suspensão
do processo administrativo até a data de 01 de janeiro de 2015.
No entanto, em razão do prazo de suspensão do recurso
apresentado ter expirado em 01 de janeiro de 2015, estamos
NOTIFICANDO-A dos fatos constantes neste Processo, no qual
Vossa Senhoria figura como acusada, e INTIMANDO-A para no
prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, a contar do
recebimento desta, realizar a opção por um dos cargos,
conforme determinado pelo Decreto Municipal de nº
2.294/2014, informando-a que os Autos estão a sua disposição,
ou de seu procurador, na Sala da Secretaria de Administração,
no horário das 08 às 14 horas.
Ceará-Mirim (RN), 27 de janeiro de 2015
JAILSON FERNANDES TORRES
Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos
RAIMUNDA MARIA PEREIRA
Publicado por:
JOSÉ WALTER DE OLIVEIRA FILHO
Código Identificador: 69F942BD
6
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS NOTIFICAÇÃO
/ INTIMAÇÃO Processo n° 003/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO - TOMADA DE
PREÇO Nº 002/2014-PMCC
A Senhora MAGNA MARIA BARBOSA BRANDÃO
CONTRATANTE: Município de Cerro Corá/RN – Prefeitura
Municipal, CNPJ nº 08.173.502/0001-26. CONTRATADA:
CAMPO SERVIÇO CONSTRUÇÕES E NEGOCIOS
IMOBILIÁRIOS LTDA - ME, CNPJ nº 08.195.167/0001-67.
OBJETO: Aditar prazo de vigência do contrato original,
celebrado entre as partes para Execução da obra de
Construção e drenagem superficial e pavimentação com
paralelepípedos do trecho - 1 da Rua Lourival Bezerra da Costa
e Rua Francisco Neto de Araújo, neste Município de Cerro
Corá/RN. Retificação da CLÁUSULA QUINTA e Ratificação das
demais CLÁUSULAS pactuadas no contrato celebrado em
19/05/2014. Após retificação a CLAUSULA QUINTA – DOS
PRAZOS, passa a ter a seguinte redação: “O prazo de vigência
do presente Termo Aditivo será de 90 (noventa) dias, a partir de
18 de fevereiro de 2015, passando seu termo final para 20 de
maio de 2015, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos
períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme prevê o
art. 57 da Lei 8.666/93, com suas alterações”. SIGNATÁRIOS:
RAIMUNDO MARCELINO BORGES – pelo Contratante, e
EVERTON SPARGOLI DA SILVA – pela Contratada. Cerro
Corá/RN, 13 de fevereiro de 2014.
Matrícula: 0089.631-1
Na qualidade de Presidente da COMISSÃO DE
ACUMULAÇÃO DE CARGOS, instaurada pela Portaria de n°
162 de 05 de maio de 2014 da Prefeitura Municipal de CearáMirim, publicada no Diário Oficial dos Municípios – FEMURN no
dia 26/06/2014 com o objetivo de apurar fatos relacionados à
ilegalidade de acumulação de cargos públicos, venho comunicar
que esta Comissão após análise da Defesa Processual
apresentada por Vossa Senhoria, deliberou pelo acatamento
parcial das razões do recurso no que diz respeito à suspensão
do processo administrativo até a data de 01 de janeiro de 2015.
No entanto, em razão do prazo de suspensão do recurso
apresentado ter expirado em 01 de janeiro de 2015, estamos
NOTIFICANDO-A dos fatos constantes neste Processo, no qual
Vossa Senhoria figura como acusada, e INTIMANDO-A para no
prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, a contar do
recebimento desta, realizar a opção por um dos cargos,
conforme determinado pelo Decreto Municipal de nº
2.294/2014, informando-a que os Autos estão a sua disposição,
ou de seu procurador, na Sala da Secretaria de Administração,
no horário das 08 às 14 horas.
Publicado por:
LUIZ SUETONIO DE OLIVEIRA
Código Identificador: 642ED981
Ceará-Mirim (RN), 27 de janeiro de 2015
JAILSON FERNANDES TORRES
Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos
MAGNA MARIA BARBOSA BRANDÃO
Publicado por:
JOSÉ WALTER DE OLIVEIRA FILHO
Código Identificador: 4ED8096D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS NOTIFICAÇÃO
/ INTIMAÇÃO Processo n° 002/2014
Ao Sr. JOSÉ ADÉCIO DE FRANÇA
Matrícula: 074.633-1
Na qualidade de Presidente da COMISSÃO DE
ACUMULAÇÃO DE CARGOS, instaurada pela Portaria de n°
162 de 05 de maio de 2014 da Prefeitura Municipal de CearáMirim, publicada no Diário Oficial dos Municípios – FEMURN no
dia 26/06/2014 com o objetivo de apurar fatos relacionados à
ilegalidade de acumulação de cargos públicos, venho comunicar
que esta Comissão após análise da Defesa Processual
apresentada por Vossa Senhoria, deliberou pelo acatamento
parcial das razões do recurso no que diz respeito à suspensão
do processo administrativo até a data de 01 de janeiro de 2015.
No entanto, em razão do prazo de suspensão do recurso
apresentado ter expirado em 01 de janeiro de 2015, estamos
NOTIFICANDO-O dos fatos constantes neste Processo, no qual
Vossa Senhoria figura como acusado, e INTIMANDO-O para no
prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, a contar do
recebimento desta, realizar a opção por um dos cargos,
conforme determinado pelo Decreto Municipal de nº
2.294/2014, informando-o que os Autos estão a sua disposição,
ou de seu procurador, na Sala da Secretaria de Administração,
no horário das 08 às 14 horas.
Ceará-Mirim (RN), 27 de janeiro de 2015
JAILSON FERNANDES TORRES
Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos
JOSÉ ADÉCIO DE FRANÇA
Publicado por:
JOSÉ WALTER DE OLIVEIRA FILHO
Código Identificador: 45F44A05
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2015 –
PROCESSO 068/2015 – PMCC/RN
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORA/RN, CNPJ
08.173.502/0001-26, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o disposto no parecer jurídico inserto nos presentes
autos e considerando o que dispõe o art. 24, Inciso X, da Lei nº
8.666/93, torna pública a Dispensa de Licitação nº 007/2015,
referente ao Processo 068/2015 que teve como objetivo a
contratação feita com a Srª. MARIA CONSTÂNCIA DE
MEDEIROS SILVA, CPF 634.243.044-68, para locação de um
imóvel situado na Comunidade Sítio Baixa Verde, 725, Zona
Rural, nesta cidade de Cerro Corá/RN, para funcionamento da
Pré-Escola, Anexo da Escola Municipal Presidente Médice.
Valor do Contrato: R$ 500,00 (Quinhentos reais) mensal,
ficando o Processo no valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil
reais). Data de Assinatura do Contrato: 02 de março de 2015.
Prazo de Vigência: O prazo de vigência do Contrato é até o dia
31 de dezembro de 2015, com inicio apartir da data de sua
assinatura.
Cerro Corá/RN, 02 de março de 2015.
RAIMUNDO MARCELINO BORGES
Prefeito Municipal
Publicado por:
RAIMUNDO OZAIR TENAN
Código Identificador: 6D076620
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 76/2015/GP
"Dispõe sobre a remoção de servidor publico municipal,
por conveniência e necessidade administrativa e dá outras
providências".
"O PREFEITO MUNICIPAL de Coronel João Pessoa/RN, nos
termos do Artigo 88, III e V da Lei Orgânica Municipal e Art.
36 da Lei Municipal nº 015/2001, de 05/04/2001 que dispõe
sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Coronel João Pessoa/RN e dá outras providências resolve:
Considerando, que a remoção é ato de oficio da Administração
Pública Municipal, levando-se em consideração a necessidade
e/ou interesse dos serviços públicos;
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO-CORÁ
Considerando, que o servidor público não goza de
inamovibilidade;
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - TOMADA DE
PREÇO Nº 002/2014-PMCC
Considerando, que o Município reveste-se de poderes e de
força para cumprir as suas finalidades, ou seja, corresponder à
responsabilidade tutelar de que está investido, genérica e
especificamente, para garantir a normal execução do Serviço
Público, o bem-estar dos cidadãos;
CONTRATANTE: Município de Cerro Corá/RN – Prefeitura
Municipal, CNPJ nº 08.173.502/0001-26. CONTRATADA:
CAMPO SERVIÇO CONSTRUÇÕES E NEGOCIOS
IMOBILIÁRIOS LTDA - ME, CNPJ nº 08.195.167/0001-67.
OBJETO: Aditar prazo de vigência do contrato original,
celebrado entre as partes para Execução da obra de
Construção e drenagem superficial e pavimentação com
paralelepípedos do trecho - 1 da Rua Lourival Bezerra da Costa
e Rua Francisco Neto de Araújo, neste Município de Cerro
Corá/RN. Retificação da CLÁUSULA QUINTA e Ratificação das
demais CLÁUSULAS pactuadas no contrato celebrado em
19/05/2014. Após retificação a CLAUSULA QUINTA – DOS
PRAZOS, passa a ter a seguinte redação: “O prazo de vigência
do presente Termo Aditivo será de 90 (noventa) dias, a partir de
18 de novembro de 2014, passando seu termo final para 16 de
fevereiro de 2015, podendo ser prorrogado por iguais e
sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses,
conforme prevê o art. 57 da Lei 8.666/93, com suas alterações”.
SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO MARCELINO BORGES – pelo
Contratante, e EVERTON SPARGOLI DA SILVA – pela
Contratada. Cerro Corá/RN, 17 de novembro de 2014.
Publicado por:
LUIZ SUETONIO DE OLIVEIRA
Código Identificador: 4C0BA1A0
Considerando, a necessidade de servidores públicos para
trabalhar no âmbito das Secretarias Municipais;
R E S O L V E:
Art. 1º – Fica determinado a remoção do servidor FRANCISCO
LINDALBERTO LIMA DA SILVA, ocupante do cargo publico de
vigilante, do local de trabalho atual na Escola Municipal Dr.
Severiano/RN para a Escola Municipal Maria Almeida de
Negreiros.
2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL de Coronel João
Pessoa/RN, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de fevereiro do
ano de 2015.
FRANCISCO ALVES DA COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
MIGUEL FERREIRA DE AQUINO
Código Identificador: 3FE5A55E
Ano VI | No 1359
Rio Grande do Norte, 03 de Março de 2015
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO MC/ RN N°
026/2015 PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2015
FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 10.520/2002
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cruzeta/
RN vem a público comunicar que a partir do dia 03 de março
de 2015, estará disponível no site: www.cruzeta.rn.gov.br o
Edital desta Licitação, cujo objeto é a Contratação de empresa
para execução dos serviços de manutenção preventiva e
corretiva nas impressoras lotadas nas secretarias do
Município de Cruzeta/ RN, tipo menor preço (maior desconto
percentual), adjudicação por lote. A sessão pública de
recebimento de envelopes referentes à Declarações Prévias,
Proposta e Documentos de Habilitação, será realizada no dia 16
de março de 2015, às 14:00 h. Maiores informações serão
prestadas pelo Fone: 84-3473-2210 /2352.
Cruzeta/ RN, 02 de março de 2015.
CAYRON CHANGLLON SANTOS SOUSA ARAÚJO
Presidente
Publicado por:
BALFRAN KATSSON DANTAS DE MEDEIROS
Código Identificador: 863B185E
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO MC/ RN N°
022/2015 PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2015
FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 10.520/2002
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cruzeta/
RN vem a público comunicar que a partir do dia 03 de março
de 2015, estará disponível no site: www.cruzeta.rn.gov.br o
Edital desta Licitação, cujo objeto é a Contração dos Serviços
de Instrutor de Capoeira para atender aos Idosos, Crianças
e Adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos - SCFV, tipo menor preço, adjudicação por item. A
sessão pública de recebimento de envelopes referentes à
Declarações Prévias, Proposta e Documentos de Habilitação,
será realizada no dia 16 de março de 2015, às 13:00 h.
Maiores informações serão prestadas pelo Fone: 84-3473-2210
/2352.
Cruzeta/ RN, 02 de março de 2015.
CAYRON CHANGLLON SANTOS SOUSA ARAÚJO
Presidente
Publicado por:
BALFRAN KATSSON DANTAS DE MEDEIROS
Código Identificador: 65A2C414
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO MC/ RN N°
024/2015 PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2015
FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 10.520/2002
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cruzeta/
RN vem a público comunicar que a partir do dia 26 de fevereiro
de 2015, estará disponível no site: www.cruzeta.rn.gov.br o
Edital desta Licitação, cujo objeto é a Aquisição de material
para a formação do Kit Escolar, tipo menor preço,
adjudicação por item. A sessão pública de recebimento de
envelopes referentes à Declarações Prévias, Proposta e
Documentos de Habilitação, será realizada no dia 13 de março
de 2015, às 14:00 h. Maiores informações serão prestadas pelo
Fone: 84-3473-2210 /2352.
Cruzeta/ RN, 25 de fevereiro de 2015.
CAYRON CHANGLLON SANTOS SOUSA ARAÚJO
Presidente
Publicado por:
BALFRAN KATSSON DANTAS DE MEDEIROS
Código Identificador: B49C4EC2
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO MC/ RN N°
023/2015 PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2015
FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 10.520/2002
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cruzeta/
RN vem a público comunicar que a partir do dia 03 de março
de 2015, estará disponível no site: www.cruzeta.rn.gov.br o
Edital desta Licitação, cujo objeto é o Registro de Preços para
possível contratação gradativa dos serviços de instalação
de equipamentos e manutenção de computadores, tipo
menor preço, adjudicação por item. A sessão pública de
recebimento de envelopes referentes à Declarações Prévias,
Proposta e Documentos de Habilitação, será realizada no dia 16
de março de 2015, às 10:00 h. Maiores informações serão
prestadas pelo Fone: 84-3473-2210 /2352.
Cruzeta/ RN, 02 de março de 2015.
CAYRON CHANGLLON SANTOS SOUSA ARAÚJO
Presidente
Publicado por:
BALFRAN KATSSON DANTAS DE MEDEIROS
Código Identificador: 004338C1
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO MC/ RN N°
021/2015 PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2015
FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 10.520/2002
7
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cruzeta/
RN vem a público comunicar que a partir do dia 03 de março
de 2015, estará disponível no site: www.cruzeta.rn.gov.br o
Edital desta Licitação, cujo objeto é o Registro de Preços para
possível aquisição gradativa de equipamentos e produtos
para Fisioterapia, tipo menor preço, adjudicação por item. A
sessão pública de recebimento de envelopes referentes à
Declarações Prévias, Proposta e Documentos de Habilitação,
será realizada no dia 16 de março de 2015, às 08:00 h.
Maiores informações serão prestadas pelo Fone: 84-3473-2210
/2352.
Cruzeta/ RN, 02 de março de 2015.
CAYRON CHANGLLON SANTOS SOUSA ARAÚJO
Presidente
Publicado por:
BALFRAN KATSSON DANTAS DE MEDEIROS
Código Identificador: E041438C
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/2014 AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 030/2014 PROCESSO LICITATÓRIO
MC/ RN N° 048/2014 - PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2014
CONTRATANTE: Município de Cruzeta - RN; CONTRATADA:
QUEIROGA & SANTOS LTDA ME; OBJETO: prorrogação do
período vigencial do contrato administrativo nº 030/2014;
VALOR GLOBAL: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais);
VIGÊNCIA: 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2015;
SUBSCRITORES: Erivanaldo Aquino Dantas - pelo Contratante
e Ezilda dos Santos Batista - pela Contratada.
Cruzeta / RN, 26 de dezembro de 2014.
ERIVANALDO AQUINO DANTAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
BALFRAN KATSSON DANTAS DE MEDEIROS
Código Identificador: 37D0D74D
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR
SEVERIANO/RN,
CONTRATADO: WALLACE MARCELINO SOARES DE
BESSA, CPF sob o nº. 341.808.838-48, CREA Nº.
211.371.751-4 com endereço NO SITIO Macaúba área rural do
município de Doutor Severiano-RN
CPF – 013.546.064-69
OBJETIVO: prestação de serviços de Estudos Técnicos,
Planejamento e projetos básicos para bom andamento de obras
deste município.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação se encontra
fundamentada no art. 13, inciso, Iv, c/c art. 25, inciso II, § 1º,
ambos da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e
alterações subseqüentes.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 43.440,00 (quarenta e
três mil quatrocentos e quarenta reais), a ser pago em 12 (doze)
parcelas mensais, iguais e sucessivos de R$ 3.620,00 (três mil
seiscentos e vinte reais ).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2015, Unidade
Orçamentária: 02.003-SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRÇÃO, Atividade 02.003. MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO– Elemento
3.3..90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PJ. Fonte
– 100.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a
partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de
2015, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos
até o limite de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data
de sua assinatura, de conformidade com o dispositivo legal
contido no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
LOCAL DE DATA: Doutor Severiano/RN, 08 de janeiro de
2015.
ASSINANTES:
VANISA SOUZA SILVA
CARLOS ALBERTO JACOME DE AQUINO – PREFEITO
MUNICIPAL
Publicado por:
MARLETH ARLYNE SOARES QUEIROZ
Código Identificador: 752A369E
Ano VI | No 1359
Rio Grande do Norte, 03 de Março de 2015
Alberone Neri de Oliveira Lima
Prefeito
Prefeito Municipal
Publicado por:
FRANCISCO MARCIO CARLOS FALCÃO
Código Identificador: 357DD14E
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR
GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: Pregão Presencial nº 00007/2015.
OBJETO: Registro de preços para: Aquisição parcelada de
medicamentos padronizados diversos, destinadas as demandas
operacionais deste Município.
VALIDADE DA ATA: 12 meses, considerados de 25.02.2015
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002 e
Decreto Federal 7.892/2013.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e:
Endomed Com e Rep de Medicamentos LTDA - R$ 751.809,70
A íntegra desta Ata encontra-se disponível no Diário Oficial do
Município
Publicado por:
CÉLIA BANDEIRA DA SILVA ARAÚJO
Código Identificador: 63A20323
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL N°432/2015
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL N°432/2015
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO
Rua: Afonso Rodrigues, 48, Centro, Encanto/RN
CEP: 59.905-000, CNPJ: 08.355.760/0001-23
E-mail: [email protected]
Fone: 084- 3354-0003 / 0002
LEI MUNICIPAL No. 432/2015 Encanto/RN, 27 de fevereiro de
2015.
GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2015
OBJETO: Registro de preços para: Aquisição parcelada de
materiais médicos hospitalares diversos.
VALIDADE DA ATA: 12 meses, considerados de 25.02.2015
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002 e
Decreto Federal 7.892/2013.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Equador/RN e:
Endomed Com e Rep de Medicamentos LTDA - R$ 482.855,50
A íntegra desta Ata encontra-se disponível no Diário Oficial do
Município
Publicado por:
CÉLIA BANDEIRA DA SILVA ARAÚJO
Código Identificador: 58F90A59
CRIA CARGOS EM COMISSÃO, FIXA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação se encontra
fundamentada no art. 13, incisos I , c/c art. 25, inciso II, § 1º,
ambos da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e
alterações subseqüentes.
SALÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 30.000,00 (trinta e dois mil
reais), a ser pago em 09 (nove) parcelas mensais, iguais e
sucessivos de R$ 2.500,00 (dois mi e quinhentos reais).
e de acordo com a Lei Orgânica Municipal e com a Constituição
da República
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2015
Federativa do Brasil, faço saber que o Poder Legislativo
Municipal aprovou e Eu
OBJETO: Registro de preços para: Aquisição parcelada de
medicamentos Psicotrópicos diversos.
Art. 1o. Fica criado um Cargo em Comissão de Contabilista,
com carga horária
VALIDADE DA ATA: 12 meses, considerados de 25.02.2015
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2015 Unidade
Orçamentária: 02.007-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS URBANOS –, Atividade 2.012.-MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Elemento
3.3.90.36.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PF. Fonte
– 100.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a
partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de
2015, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos
até o limite de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data
de sua assinatura, de conformidade com o dispositivo legal
contido no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
LOCAL DE DATA: Doutor Severiano/RN, 07 de Janeiro de
2015.
O Prefeito Municipal do Encanto/RN, no uso de suas atribuições
legais
semanal de 30 horas, na estrutura administrativa da Secretaria
Municipal de Finanças,
com salário de R$ 3.000,00 (três mil reais).
Art. 2o. Fica criado um Cargo em Comissão de Técnico
Contabilista, com
carga horária semanal de 30 horas, na estrutura administrativa
da Secretaria Municipal
ASSINANTES:
de Saúde, com salário de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos
reais).
CARLOS ALBERTO JACOME DE AQUINO
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 3o. Fica criado um Cargo em Comissão de Técnico
Contabilista, com
WALLACE MARCELINO SOARES DE BESSA
carga horária semanal de 30 horas, na estrutura administrativa
da Secretaria Municipal
Publicado por:
MARLETH ARLYNE SOARES QUEIROZ
Código Identificador: 6043AA59
de Assistência Social, com salário de R$ 1.800,00 (hum mil e
oitocentos reais).
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR
SEVERIANO/RN,
CONTRATADO: EMPEC – EMPRESA DE PROJETOS DE
ENGENHARIA, CONSULTORIA LTDA – ME - CNPJ –
03.625.198/0001-97.
OBJETIVO: Prestação de serviço de Assessoria Técnica para
Fiscalização, Supervisão, e Gerenciamento de Obras no
município de Doutor Severiano no ano de 2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002 e
Decreto Federal 7.892/2013.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Equador/RN:
Cirufarma Comercial Ltda - R$ 66.576,00
A íntegra desta Ata encontra-se disponível no Diário Oficial do
Município
Publicado por:
CÉLIA BANDEIRA DA SILVA ARAÚJO
Código Identificador: 6ED79C86
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 011/2015 - GABINETE DO PREFEITO
Encanto - RN, em 27 de fevereiro de 2015.
O Prefeito Municipal de Florânia/RN, no uso de suas atribuições
legais, com fulcro no Artigo 64, inciso VI, da Lei Orgânica
Municipal,
_____________________________
RESOLVE:
Alberone Neri de Oliveira Lima
Art. 1º. DESIGNAR os servidores que irão compor a Comissão
de recebimento de medicamentos da Secretaria de Saúde no
ano de 2015:
Art. 4o. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nesta data, 27/02/2015 - Eu, Alberone Neri de
Oliveira Lima - Prefeito Municipal de Encanto,
supridas as formalidades legais, sanciono a
presente Lei, para que surta seus legais efeitos.
______________________________
Tereza Cristina Rodrigues de Souza/ Mat. 099 - Membro;
Adriana Maria da Silva/ Mat. 079 - Membro Suplente;
Maria Sebastiana Rocha/ Mat. 138 - Membro Suplente.
8
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, em especial, a Portaria
nº 030 de 20 de fevereiro de 2014.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
classificada em 2º lugar no certame, ficando desde já o presente
processo franqueado aos interessados, na forma da
Lei. Goianinha/RN, 02 de março de 2015. Mizael Galvão da
Costa Junior - Pregoeiro Municipal
Publicado por:
MANOEL MARTINS DA CRUZ
Código Identificador: 7277C549
Palácio das Flores - Prefeitura Municipal de Florânia / RN
Em 02 de março de 2015.
JANUNCIO DE ARAÚJO JUNIOR
Prefeito do Município
Publicado por:
SÁVIO ALYNSON SILVA JUVENCIO
Código Identificador: A9E7AB3E
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Pregão Presencial SRP nº 001/2015
O Prefeito Municipal de Goianinha/RN, de acordo com o
parágrafo 4º do Art. 109 da Lei nº 8.666/93, e com base na
análise efetuada pelo pregoeiro, RATIFICO a decisão proferida
e DOU PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela
empresa RENT A CAR LOCADORA LTDA, inscrita no CNPJ
04.796.188/0001-87, referente ao Edital do Pregão Presencial
SRP de nº 001/2015, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS,
ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN. A resposta ao recurso
administrativo está disponível, na sede da Prefeitura Municipal
de Goianinha/RN, CPL/PMG – Comissão Permanente de
Licitação, situada à Rodovia RN 003, Km 053, Nº 096, Centro,
Goianinha/RN; Fone/Fax: (84) 3243-3926, no horário das
08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira (exceto
feriados). Goianinha/RN, 02 de março de 2015. Geraldo Rocha
e Silva Junior – Prefeito Municipal.
Publicado por:
MANOEL MARTINS DA CRUZ
Código Identificador: 5BAC6883
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
020/2015
O Município de Goianinha, através da Prefeitura Municipal de
Goianinha por intermédio do Pregoeiro, torna público que às
10h00min do dia 16 de março de 2015, fará realizar licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o número
020/2015, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando o registro
de preços para eventual AQUISIÇÃO DE CESTAS BASICAS,
atendendo às necessidades da Prefeitura Municipal de
Goianinha.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal
nº 10.520/2002, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666 de 21
de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram
introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados, na sala da Comissão de Licitação situada na
Rodovia RN 003, km 053, nº 96, Centro, Goianinha/RN – CEP:
59.173-000 Fone: (84) 3243-3926, a partir da publicação deste
aviso, no horário de expediente.
Goianinha/RN, 02 de março de 2015.
Mizael Galvão da Costa Junior
Pregoeiro Municipal
Publicado por:
MANOEL MARTINS DA CRUZ
Código Identificador: 72A76BBB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº
008/2015
O Município de Goianinha, através da Prefeitura Municipal de
Goianinha por intermédio do Pregoeiro, torna público que após
o resultado de inabilitação da empresa LR FREIRE ME/CNPJ:
18.089.600/0001-33, bem como do prazo de 03 (três) dias úteis
para que as empresas envolvidas no presente certame
pronunciem-se formalmente através de Recurso Administrativo,
de acordo Art. 4º, inciso XVIII da Lei Federal 10.520/02,
CONVOCA as empresas que participaram do Pregão
Presencial acima mencionado, para que no dia 05/03/2015 às
11h00min, na sala da Comissão de Licitação situada na
Rodovia RN 003, km 053, nº 96, Centro, Goianinha/RN – CEP:
59.173-000 Fone: (84) 3243-3926, para que seja procedida a
negociação, abertura e julgamento do envelope “2” –
Habilitação, da empresa SOL MAR SERVIÇOS E COMERCIO
LTDA/CNPJ: 14.764.183/0001-26, classificada em 2º lugar no
certame, ficando desde já o presente processo franqueado aos
interessados, na forma da Lei. Goianinha/RN, 02 de março de
2015. Mizael Galvão da Costa Junior - Pregoeiro Municipal
Publicado por:
MANOEL MARTINS DA CRUZ
Código Identificador: 539041E0
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUÍS
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Janduís, torna público a
quem interessar, que estará realizando no dia 13 de março de
2015, às 12:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, a
Licitação – PREGÃO PRESENCIAL - Nº 007/2015, cujo o
Objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual
fornecimento de gêneros alimentícios destinado a Merenda
Escolar e Creches do Municipio de Janduis. O Edital
encontra-se disponível na sede da Prefeitura, no horário das
07:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira.
Janduis, 02 de março de2015
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº
001/2015
O Município de Goianinha, através da Prefeitura Municipal de
Goianinha por intermédio do Pregoeiro, torna público que após
o resultado de julgamento de recurso administrativo, no qual o
Prefeito Municipal deu provimento e declarou inabilitada a
empresa SOL MAR SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita
no CNPJ 14.764.183/0001-26 do certame acima, CONVOCA as
empresas que participaram do Pregão Presencial acima
mencionado, para que no dia 05/03/2015 às 09h00min, na sala
da Comissão de Licitação situada na Rodovia RN 003, km 053,
nº 96, Centro, Goianinha/RN – CEP: 59.173-000 Fone: (84)
3243-3926, para que seja procedida a negociação, abertura e
julgamento do envelope “2” – Habilitação, da empresa RENT A
CAR LOCADORA LTDA, inscrita no CNPJ 04.796.188/0001-87,
Cumpra-se.
Lagoa Nova/RN, 02 de Fevereiro de 2015.
João Maria Alves de Assunção
Prefeito Municipal
Publicado por:
JOAGRA RAIANNY DAMASCENO GALVãO
Código Identificador: 536630E1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 013/2015 - NOMEAÇÃO DE MAXWELL
FERNANDES DA CRUZ
Nomeia o Senhor MAXWELL FERNANDES DA CRUZ, ao
cargo comissionado de Diretor de Departamento, do
Município de Lagoa Nova/RN.
O Prefeito Municipal de Lagoa Nova/RN, no uso de suas
atribuições legais, dispostas pela Lei Orgânica Municipal e Lei
Municipal nº173/98.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Senhor MAXWELL FERNANDES DA CRUZ,
para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de
Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Assistência
Social, simbologia FG-1, do Município de Lagoa Nova/RN.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Cientifique-se,
Cumpra-se.
Lagoa Nova/RN, 02 de Fevereiro de 2015.
João Maria Alves de Assunção
Prefeito Municipal
Publicado por:
JOAGRA RAIANNY DAMASCENO GALVãO
Código Identificador: 67C8DAED
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 014/2015 - EXONERAÇÃO DE ELIANA KELY
SILVA GALVÃO - CHEFE DE SETOR DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Exonera a Senhora ELIANA KELY SILVA GALVÃO, do
cargo de CHEFE DE SETOR, do Município de Lagoa
Nova/RN.
O Prefeito Municipal de Lagoa Nova/RN, no uso de suas
atribuições legais, dispostas pela Lei Orgânica Municipal e Lei
Municipal nº 173/98.
Daniel J. Roberto
PREGOEIRO OFICIAL
Publicado por:
DANIEL JOAQUIM ROBERTO
Código Identificador: 6E132E39
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
AVISO PP Nº 008/2015
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal
de Janduís-RN, torna público a quem interessar que estará
promovendo o recebimento de documentos de “Habilitação” e
“Proposta”, através da Pregão Presencial nº 008/2015, no dia 13
de março de 2015, às 09 horas, no prédio sede da Prefeitura
Municipal de Janduís-RN, sediada à Avenida Santa Terezinha,
21, Centro Janduís RN, Sala de Licitações, Visando a
Contratação de empresa para prestação de serviços no
transporte de alunos, professores e de merenda escolar,
conforme especificações contidas no Edital.
RESOLVE:
Art. 1° - Exonerar a Senhora ELIANA KELY SILVA GALVÃO,
do Cargo Comissionado de Chefe de setor, lotado na Secretaria
Municipal de Assistência Social, simbologia FG - 3, do Município
de Lagoa Nova/RN.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se
Cumpra-se.
Lagoa Nova / RN, 02 de Fevereiro de 2015.
João Maria Alves de Assunção
Prefeito Municipal
Publicado por:
JOAGRA RAIANNY DAMASCENO GALVãO
Código Identificador: 3E5A4F47
Janduis, 02 de março de 2015.
Pregoeiro Oficial
Publicado por:
MANOEL MARTINS DA CRUZ
Código Identificador: 76B00D50
Rio Grande do Norte, 03 de Março de 2015
CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUÍS
AVISO PP Nº 007/2015
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - Pregão
Presencial SRP nº 001/2015
O Pregoeiro Municipal de Goianinha/RN, em face da decisão
proferida pela autoridade superior, que deu provimento recurso
administrativo interposto pela empresa RENT A CAR
LOCADORA LTDA, inscrita no CNPJ 04.796.188/0001-87, nos
termos da Lei 10.520/02, art. 4º, inciso XVI, torna público a
INABILITAÇÃO da empresa SOL MAR SERVIÇOS E
COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 14.764.183/0001-26.
Goianinha/RN, 02 de março de 2015. Mizael Galvão da Costa
Junior – Pregoeiro Municipal.
Ano VI | No 1359
Publicado por:
DANIEL JOAQUIM ROBERTO
Código Identificador: 6BA958CF
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 012/2015 - NOMEAÇÃO DE ANA PRISCILLA
DA SILVA SANTOS - SUBCOORDENADORA DE MEIO
AMBIENTE
Nomeia a Senhorita ANA PRISCILLA DA SILVA SANTOS, ao
cargo de Subcoordenador de Meio Ambiente, do Município
de Lagoa Nova/RN.
O Prefeito Municipal de Lagoa Nova/RN, no uso de suas
atribuições legais, dispostas pela Lei Orgânica Municipal e Lei
Municipal nº173/98.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhorita ANA PRISCILLA DA SILVA
SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado de
Subcoordenador de Meio Ambiente, lotado na Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, simbologia CC-3, do Município de
Lagoa Nova/RN.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Cientifique-se,
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 015/2015 - NOMEAÇÃO DE ELIANA KELY
SILVA GALVÃO - CHEFE DE SETOR SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE
Nomeia a Senhora ELIANA KELY SILVA GALVÃO, ao cargo
de CHEFE DE SETOR, do Município de Lagoa Nova/RN.
O Prefeito Municipal de Lagoa Nova/RN, no uso de suas
atribuições legais, dispostas pela Lei Orgânica Municipal e Lei
Municipal nº 173/98.
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear a Senhora ELIANA KELY SILVA GALVÃO,
ao Cargo Comissionado de Chefe de Setor, lotado na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, simbologia FG - 3, do
Município de Lagoa Nova/RN.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se
Cumpra-se.
Lagoa Nova / RN, 02 de Fevereiro de 2015.
João Maria Alves de Assunção
Prefeito Municipal
Publicado por:
JOAGRA RAIANNY DAMASCENO GALVãO
Código Identificador: 5FFEDBA4
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - D 02006/2015
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A Comissão de Licitação do Município de LAGOA NOVA,
através da(o) Secretaria Municipal de Finanças, em
cumprimento à ratificação procedida pelo(s) Ordenador(es) de
Despesas, faz publicar o extrato resumido do processo de
dispensa de licitação a seguir:
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02000009/15
Processo Licitatório nº D 02006/2015
Objeto........................: DIVULGAÇÃO DE MATÉRIA DE
INTERESSE DO MUNICÍPIO
Contratado(s).................: PR IMPRENSA NACIONAL, com o
valor total de R$ 151,85(Cento e Cinquenta e Um Reais e
Oitenta e Cinco Centavos).
Fundamento Legal...: art. 24, inciso XVI , da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores.
Dispensa de Licitação emitida pelo Ordenador de Despesas da
Prefeitura de Lagoa Nova através de solicitação da Secretaria
Municipal de Finanças.
LAGOA NOVA - RN, 25 de Fevereiro de 2015
SILVÉRIO TÉCIO CARVALHO ALVES
Comissão de Licitação
Presidente
Publicado por:
SILVERIO TECIO DE CARVALHO ALVES
Código Identificador: 2987D11E
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - D 01029/15
A Comissão de Licitação do Município de LAGOA NOVA,
através da(o) Secretaria Municipal de Finanças, em
cumprimento à ratificação procedida pelo(s) Ordenador(es) de
Despesas, faz publicar o extrato resumido do processo de
dispensa de licitação a seguir:
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01000032/15
Processo Licitatório nº D 01029/15
Objeto........................: AVISOS DE LICITAÇÕES
Contratado(s).................: EMPRESA JORNALÍSTICA TRIBUNA
DO NORTE LTDA, com o valor total de R$ 830,00(Oitocentos e
Trinta Reais).
Fundamento Legal...: art. 24, inciso XVI , da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores.
Dispensa de Licitação emitida pelo Ordenador de Despesas da
Prefeitura de Lagoa Nova através de solicitação da Secretaria
Municipal de Finanças.
LAGOA NOVA - RN, 15 de Janeiro de 2015
SILVÉRIO TÉCIO CARVALHO ALVES
Comissão de Licitação
Presidente
Publicado por:
SILVERIO TECIO DE CARVALHO ALVES
Código Identificador: B73A4C90
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - EXTRATO DA ATA DE
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO Nº 022/2014
Ata de julgamento das propostas do Pregão Nº 022/2014 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA,
para atendimento da população do Município de Lajes/RN.
Análise das propostas, registros e boas práticas de cada
item cotado.
Aos (25) vinte e cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois
mil e quinze, a partir das 09h00min, na sala de reuniões da
Comissão Permanente de Licitação, Rua Ramiro Pereira da
Silva, 17, Centro, Lajes/RN, fizeram-se presentes a Pregoeira,
nomeada através da portaria de nº 003/2015 e a Comissão
Permanente de Licitação nomeada através da portaria de nº
004/2015, para conduzirem a SESSÃO RESERVADA PARA
ANÁLISE DOS REGISTROS NO MINISTÉRIO DA SAÚDE
(ANVISA) E CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE
FABRICAÇÃO referente ao Pregão Presencial com registro de
preços Nº 022/2014, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS DA FARMACIA BÁSICA, para atendimento
da população do Município de Lajes/RN, de acordo com as
condições do respectivo edital. Após uma análise minuciosa dos
Registros no Ministério da Saúde (ANVISA) e Certificado de
Boas Práticas de Fabricação de todos os itens licitados, a
Pregoeira e equipe de apoio promulgam VENCEDORAS E
ADJUDICATÁRIAS as seguintes empresas: F. WILTON
CAVALCANTE MONTEIRO - EIRELLI - CNPJ:
07.055.280/0001-84, no LOTE I, com os Itens 2, 9, 10, 12, 13,
21, 26, 28, 44, 66, 70, 71, 75, 76, 82, 83, 88, 91, 106, 109, 126,
127, 129, 134, 135, 138, 141, 152, 157, 158, 160, 163, no valor
global de R$: 116.791,00 (Cento e dezesseis mil setecentos e
noventa e um reais) e no LOTE II, com os itens 1, 16, 18, 25,
27, 32, 33, 34, 58, 65, 72, com valor global de R$: 12.623,00
(Doze mil seiscentos e vinte e três reais), perfazendo um
montante de R$: 129.414,00 (Cento e vinte e nove mil
quatrocentos e quatorze reais); PHOSPODONT PRODUTOS
HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS - CNPJ:
04.451.626/0001-75, no LOTE I, com os itens 15, 42, 47, 48, 50,
59, 64, 84, 85, 93, 107, 114, 118, 139, 142, 145, 149, 159, no
valor global de R$: 38.240,00 (Trinta e oito mil duzentos e
quarenta reais) e no LOTE II, com os itens 4, 10, 15, 26, 31, 37,
38, 41, 49, 52, 59, 66, 67, com valor global de R$: 29.813,00
(Vinte e nove mil oitocentos e treze reais), perfazendo um
montante de R$: 698.053,00 (Sessenta e oito mil e cinquenta e
três reais); DROGAFONTE LTDA - CNPJ: 08.778.201/0001-26,
no LOTE I, com os itens 3, 6, 7, 8, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23,
25, 29, 30, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 45, 51, 52, 53, 55,
57, 58, 60, 63, 68, 69, 72, 74, 77, 78, 80, 81, 86, 90, 92, 94, 95,
96, 98, 99, 101, 102, 103, 104, 105, 110, 112, 113, 115, 116,
117, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 128, 130, 131, 132, 140,
146, 147, 148, 150, 151, 153, 154, 155, 156, 161, 164, 165, 166,
167, 168, 169, no valor global de R$: 243.895,00 (Duzentos e
quarenta e três mil oitocentos e noventa e cinco reais) e no
LOTE II, com os itens 6, 8, 9, 11, 13, 14, 17, 19, 20, 21, 22, 23,
24, 28, 35, 39, 40, 42, 44, 46, 47, 48, 51, 55, 56, 60, 64, 70, 71,
no valor de R$: 59.976,00 (Cinquenta e nove mil novecentos e
setenta e seis reais), perfazendo um montante de R$:
303.871,00 (Trezentos e três mil oitocentos e setenta e um
reais); RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE
LTDA - CNPJ: 12.305.387/0001-73, no LOTE I, com os itens 1,
24, 31, 49, 54, 67, 73, 89, 133, 144, 162, no valor global de R$:
24.526,00 (Vinte e quatro mil quinhentos e vinte e seis reais) e
no LOTE II, com os itens 7, 68, no valor de R$: 5.900,00 (cinco
mil e novecentos reais), perfazendo um montante de R$:
30.426,00 (Trinta mil quatrocentos e vinte e seis reais);
CIRUFARMA COMERCIAL LTDA CNPJ: 40.787.152/0001-09,
no LOTE I, com os itens 4, 5, 11, 27, 33, 62, 65, 87, 97, 100,
111, 136, 137, 143, no valor de R$: 37.866,00 (Trinta e sete mil
oitocentos e sessenta e seis reais), e no LOTE II, com os itens
2, 3, 5, 12, 29, 36, 43, 45, 50, 53, 54, 69, no valor de R$:
16.708,00 (Dezesseis mil setecentos e oito reais), perfazendo
um montante de R$: 54.774,00 (Cinquenta e quatro mil
setecentos e setenta e quatro reais) e KIREI TECNOLAB LTDA
- ME - CNPJ: 06.912.821/0001-80, no LOTE I, com os itens 43,
46, 61, 79, 108, no valor de R$: 28.150,00 (Vinte e oito mil cento
e cinquenta reais), e no LOTE II, com os itens 30, 57, 61, 62,
63, no valor de R$: 15.410,00 (Quinze mil quatrocentos e dez
reais), perfazendo um montante de R$: 43.560,00 (Quarenta e
três mil quinhentos e sessenta reais). Fica registrado em ata
que, durante o comparativo dos itens com os Registros e
Certificados, foi constatado que durante o julgamento das
propostas houve um erro na elaboração do mapa de apuração,
no que diz respeito aos itens 2, 3, 16, 123, 148, do Lote I. Erro
esse só constatado nessa data. Diante disso fica o mapa de
apuração alterado com os itens e valores acima descritos, tudo
conforme mapa de apuração atualizado em anexo.
MARIA DAS NEVES DE SOUZA ARAUJO
Pregoeira
Publicado por:
JAILSON MORAIS DA SILVA
Código Identificador: 36A80409
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - EXTRATO DE
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 022/2015
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA,
PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
LAJES/RN.
Circunstanciado pelo Parecer de Julgamento apresentado pela
Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Lajes, datado do dia
25 de Fevereiro de 2015, venho ADJUDICAR o resultado da
Licitação - Pregão Presencial nº 022/2014, as Empresas F.
WILTON CAVALCANTE MONTEIRO - EIRELLI - CNPJ:
07.055.280/0001-84, no LOTE I, com os Itens 2, 9, 10, 12, 13,
21, 26, 28, 44, 66, 70, 71, 75, 76, 82, 83, 88, 91, 106, 109, 126,
127, 129, 134, 135, 138, 141, 152, 157, 158, 160, 163, no valor
global de R$: 116.791,00 (Cento e dezesseis mil setecentos e
noventa e um reais) e no LOTE II, com os itens 1, 16, 18, 25,
27, 32, 33, 34, 58, 65, 72, com valor global de R$: 12.623,00
(Doze mil seiscentos e vinte e três reais), perfazendo um
montante de R$: 129.414,00 (Cento e vinte e nove mil
quatrocentos e quatorze reais); PHOSPODONT PRODUTOS
HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS - CNPJ:
04.451.626/0001-75, no LOTE I, com os itens 15, 42, 47, 48, 50,
59, 64, 84, 85, 93, 107, 114, 118, 139, 142, 145, 149, 159, no
valor global de R$: 38.240,00 (Trinta e oito mil duzentos e
quarenta reais) e no LOTE II, com os itens 4, 10, 15, 26, 31, 37,
38, 41, 49, 52, 59, 66, 67, com valor global de R$: 29.813,00
(Vinte e nove mil oitocentos e treze reais), perfazendo um
montante de R$: 698.053,00 (Sessenta e oito mil e cinquenta e
três reais); DROGAFONTE LTDA - CNPJ: 08.778.201/0001-26,
no LOTE I, com os itens 3, 6, 7, 8, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23,
25, 29, 30, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 45, 51, 52, 53, 55,
57, 58, 60, 63, 68, 69, 72, 74, 77, 78, 80, 81, 86, 90, 92, 94, 95,
96, 98, 99, 101, 102, 103, 104, 105, 110, 112, 113, 115, 116,
117, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 128, 130, 131, 132, 140,
146, 147, 148, 150, 151, 153, 154, 155, 156, 161, 164, 165, 166,
167, 168, 169, no valor global de R$: 243.895,00 (Duzentos e
quarenta e três mil oitocentos e noventa e cinco reais) e no
LOTE II, com os itens 6, 8, 9, 11, 13, 14, 17, 19, 20, 21, 22, 23,
24, 28, 35, 39, 40, 42, 44, 46, 47, 48, 51, 55, 56, 60, 64, 70, 71,
no valor de R$: 59.976,00 (Cinquenta e nove mil novecentos e
setenta e seis reais), perfazendo um montante de R$:
303.871,00 (Trezentos e três mil oitocentos e setenta e um
reais); RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE
LTDA - CNPJ: 12.305.387/0001-73, no LOTE I, com os itens 1,
24, 31, 49, 54, 67, 73, 89, 133, 144, 162, no valor global de R$:
24.526,00 (Vinte e quatro mil quinhentos e vinte e seis reais) e
no LOTE II, com os itens 7, 68, no valor de R$: 5.900,00 (cinco
mil e novecentos reais), perfazendo um montante de R$:
30.426,00 (Trinta mil quatrocentos e vinte e seis reais);
CIRUFARMA COMERCIAL LTDA CNPJ: 40.787.152/0001-09,
no LOTE I, com os itens 4, 5, 11, 27, 33, 62, 65, 87, 97, 100,
111, 136, 137, 143, no valor de R$: 37.866,00 (Trinta e sete mil
oitocentos e sessenta e seis reais), e no LOTE II, com os itens
2, 3, 5, 12, 29, 36, 43, 45, 50, 53, 54, 69, no valor de R$:
16.708,00 (Dezesseis mil setecentos e oito reais), perfazendo
um montante de R$: 54.774,00 (Cinquenta e quatro mil
setecentos e setenta e quatro reais) e KIREI TECNOLAB LTDA
- ME - CNPJ: 06.912.821/0001-80, no LOTE I, com os itens 43,
46, 61, 79, 108, no valor de R$: 28.150,00 (Vinte e oito mil cento
e cinquenta reais), e no LOTE II, com os itens 30, 57, 61, 62,
63, no valor de R$: 15.410,00 (Quinze mil quatrocentos e dez
reais), perfazendo um montante de R$: 43.560,00 (Quarenta e
três mil quinhentos e sessenta reais), para FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA
FARMÁCIA BÁSICA, PARA ATENDIMENTO DA
Ano VI | No 1359
Rio Grande do Norte, 03 de Março de 2015
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, conforme
especificações contidas em suas propostas de preço, haja vista
que foram as melhores apresentadas à Edilidade.
Lajes/RN, em 27 de Fevereiro de 2015.
MARIA DAS NEVES DE SOUZA ARAÚJO
Pregoeira
Publicado por:
JAILSON MORAIS DA SILVA
Código Identificador: 945F86DF
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 022/2015
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA,
PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
LAJES/RN.
Circunstanciado pelo Parecer de Julgamento apresentado pela
Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Lajes, datado do dia
25 de fevereiro de 2015, venho HOMOLOGAR o resultado da
Licitação - Pregão Presencial nº 022/2014, as Empresas F.
WILTON CAVALCANTE MONTEIRO - EIRELLI - CNPJ:
07.055.280/0001-84, no LOTE I, com os Itens 2, 9, 10, 12, 13,
21, 26, 28, 44, 66, 70, 71, 75, 76, 82, 83, 88, 91, 106, 109, 126,
127, 129, 134, 135, 138, 141, 152, 157, 158, 160, 163, no valor
global de R$: 116.791,00 (Cento e dezesseis mil setecentos e
noventa e um reais) e no LOTE II, com os itens 1, 16, 18, 25,
27, 32, 33, 34, 58, 65, 72, com valor global de R$: 12.623,00
(Doze mil seiscentos e vinte e três reais), perfazendo um
montante de R$: 129.414,00 (Cento e vinte e nove mil
quatrocentos e quatorze reais); PHOSPODONT PRODUTOS
HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS - CNPJ:
04.451.626/0001-75, no LOTE I, com os itens 15, 42, 47, 48, 50,
59, 64, 84, 85, 93, 107, 114, 118, 139, 142, 145, 149, 159, no
valor global de R$: 38.240,00 (Trinta e oito mil duzentos e
quarenta reais) e no LOTE II, com os itens 4, 10, 15, 26, 31, 37,
38, 41, 49, 52, 59, 66, 67, com valor global de R$: 29.813,00
(Vinte e nove mil oitocentos e treze reais), perfazendo um
montante de R$: 698.053,00 (Sessenta e oito mil e cinquenta e
três reais); DROGAFONTE LTDA - CNPJ: 08.778.201/0001-26,
no LOTE I, com os itens 3, 6, 7, 8, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23,
25, 29, 30, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 45, 51, 52, 53, 55,
57, 58, 60, 63, 68, 69, 72, 74, 77, 78, 80, 81, 86, 90, 92, 94, 95,
96, 98, 99, 101, 102, 103, 104, 105, 110, 112, 113, 115, 116,
117, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 128, 130, 131, 132, 140,
146, 147, 148, 150, 151, 153, 154, 155, 156, 161, 164, 165, 166,
167, 168, 169, no valor global de R$: 243.895,00 (Duzentos e
quarenta e três mil oitocentos e noventa e cinco reais) e no
LOTE II, com os itens 6, 8, 9, 11, 13, 14, 17, 19, 20, 21, 22, 23,
24, 28, 35, 39, 40, 42, 44, 46, 47, 48, 51, 55, 56, 60, 64, 70, 71,
no valor de R$: 59.976,00 (Cinquenta e nove mil novecentos e
setenta e seis reais), perfazendo um montante de R$:
303.871,00 (Trezentos e três mil oitocentos e setenta e um
reais); RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE
LTDA - CNPJ: 12.305.387/0001-73, no LOTE I, com os itens 1,
24, 31, 49, 54, 67, 73, 89, 133, 144, 162, no valor global de R$:
24.526,00 (Vinte e quatro mil quinhentos e vinte e seis reais) e
no LOTE II, com os itens 7, 68, no valor de R$: 5.900,00 (cinco
mil e novecentos reais), perfazendo um montante de R$:
30.426,00 (Trinta mil quatrocentos e vinte e seis reais);
CIRUFARMA COMERCIAL LTDA CNPJ: 40.787.152/0001-09,
no LOTE I, com os itens 4, 5, 11, 27, 33, 62, 65, 87, 97, 100,
111, 136, 137, 143, no valor de R$: 37.866,00 (Trinta e sete mil
oitocentos e sessenta e seis reais), e no LOTE II, com os itens
2, 3, 5, 12, 29, 36, 43, 45, 50, 53, 54, 69, no valor de R$:
16.708,00 (Dezesseis mil setecentos e oito reais), perfazendo
um montante de R$: 54.774,00 (Cinquenta e quatro mil
setecentos e setenta e quatro reais) e KIREI TECNOLAB LTDA
- ME - CNPJ: 06.912.821/0001-80, no LOTE I, com os itens 43,
46, 61, 79, 108, no valor de R$: 28.150,00 (Vinte e oito mil cento
e cinquenta reais), e no LOTE II, com os itens 30, 57, 61, 62,
63, no valor de R$: 15.410,00 (Quinze mil quatrocentos e dez
reais), perfazendo um montante de R$: 43.560,00 (Quarenta e
três mil quinhentos e sessenta reais), para FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA
FARMÁCIA BÁSICA, PARA ATENDIMENTO DA
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, autorizando a
celebração do instrumento contratual, tudo dentro das normas
definidas no referido edital.
Lajes/RN, em 27 de fevereiro de 2015.
LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
JAILSON MORAIS DA SILVA
Código Identificador: B34C27AC
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 55/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de
suas atribuições constitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder férias de 30 (trinta) dias, ao (a) servidor (a)
Público Municipal, ANA LUIZA MEDEIROS SILVA FERREIRA,
ASG, Matrícula: 1660, lotado (a) atualmente na Secretaria
Municipal de Educação, no período compreendido de 01 á 30
de Dezembro de 2014.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo ao período de 01 á 30 de Dezembro de 2014.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Montanhas/RN, em 02 de Março de 2015.
10
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Secretario Municipal de Administração
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de
suas atribuições constitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder férias de 30 (trinta) dias, ao (a) servidor (a)
Público Municipal, LUCIANO CORREIA DE LIMA, VIGILANTE,
Matrícula: 2461, lotado (a) atualmente na Secretaria Municipal
de Educação, no período compreendido de 01 á 30 de
Dezembro de 2014.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo ao período de 01 á 30 de Dezembro de 2014.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Montanhas/RN, em 02 de Março de 2015.
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Secretario Municipal de Administração
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de
suas atribuições constitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder férias de 30 (trinta) dias, ao (a) servidor (a)
Público Municipal, MARIA LUCIENE DO NASCIMENTO SILVA,
ASG, Matrícula: 604, lotado (a) atualmente na Secretaria
Municipal de Educação, no período compreendido de 01 á 30
de Dezembro de 2014.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo ao período de 01 á 30 de Dezembro de 2014.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Montanhas/RN, em 02 de Março de 2015.
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Secretario Municipal de Administração
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 60/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de
suas atribuições constitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder férias de 30 (trinta) dias, ao (a) servidor (a)
Público Municipal, JOÃO HILÁRIO DE LIMA NETO,
VIGILANTE, Matrícula: 9741, lotado (a) atualmente na
Secretaria Municipal de Educação, no período compreendido de
01 á 30 de Dezembro de 2014.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo ao período de 01 á 30 de Dezembro de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de
suas atribuições constitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder férias de 30 (trinta) dias, ao (a) servidor (a)
Público Municipal, ROZELI BONIFÁCIO DE ANDRADE
FERREIRA, ASG, Matrícula: 2666, lotado (a) atualmente na
Secretaria Municipal de Educação, no período compreendido de
01 á 30 de Dezembro de 2014.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo ao período de 01 á 30 de Dezembro de 2014.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Montanhas/RN, em 02 de Março de 2015.
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Secretario Municipal de Administração
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de
suas atribuições constitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder férias de 30 (trinta) dias, ao (a) servidor (a)
Público Municipal, TANIA MARIA SOARES DOS SANTOS,
ASG, Matrícula: 1902, lotado (a) atualmente na Secretaria
Municipal de Educação, no período compreendido de 01 á 30
de Dezembro de 2014.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo ao período de 01 á 30 de Dezembro de 2014.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Montanhas/RN, em 02 de Março de 2015.
JOSÉ CARLOS DA SILVA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de
suas atribuições constitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder férias de 30 (trinta) dias, ao (a) servidor (a)
Público Municipal, MARIA DE FÁTIMA SOARES DA SILVA
PAULO, ASG, Matrícula: 3000, lotado (a) atualmente na
Secretaria Municipal de Educação, no período compreendido de
01 á 30 de Janeiro de 2015.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo ao período de 01 á 30 de Janeiro de 2015.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Montanhas/RN, em 02 de Março de 2015.
Montanhas/RN, em 02 de Março de 2015.
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Secretario Municipal de Administração
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Publicado por:
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Código Identificador: B3B8595A
Publicado por:
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Código Identificador: F42F3574
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 61/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de
suas atribuições constitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder férias de 30 (trinta) dias, ao (a) servidor (a)
Público Municipal, TELMA MARIA BATISTA DO
NASCIMENTO, ASG, Matrícula: 1910, lotado (a) atualmente na
Secretaria Municipal de Saúde, no período compreendido de 01
á 30 de Dezembro de 2014.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo ao período de 01 á 30 de Dezembro de 2014.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 79/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de
suas atribuições constitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder férias de 30 (trinta) dias, ao (a) servidor (a)
Público Municipal, MARIA DE JESUS DA SILVA BARBOSA,
ASG, Matrícula: 485, lotado (a) atualmente na Secretaria
Municipal de Educação, no período compreendido de 01 á 30
de Janeiro de 2015.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo ao período de 01 á 30 de Janeiro de 2015.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Montanhas/RN, em 02 de Março de 2015.
Montanhas/RN, em 02 de Março de 2015.
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Secretario Municipal de Administração
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Código Identificador: 8D0A3FFA
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JOSÉ CARLOS DA SILVA
Código Identificador: 98CE0FFB
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 62/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de
suas atribuições constitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder férias de 30 (trinta) dias, ao (a) servidor (a)
Público Municipal, JAIRTON MARINHO COSTA, ASG,
Matrícula: 18200, lotado (a) atualmente na Secretaria Municipal
de Assistência Social, no período compreendido de 01 á 30 de
Dezembro de 2014.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo ao período de 01 á 30 de Dezembro de 2014.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 80/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de
suas atribuições constitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder férias de 30 (trinta) dias, ao (a) servidor (a)
Público Municipal, MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVA,
ASG, Matrícula: 2151, lotado (a) atualmente na Secretaria
Municipal de Educação, no período compreendido de 01 á 30
de Janeiro de 2015.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo ao período de 01 á 30 de Janeiro de 2015.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Montanhas/RN, em 02 de Março de 2015.
Montanhas/RN, em 02 de Março de 2015.
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Secretario Municipal de Administração
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Código Identificador: 10D5E460
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Código Identificador: 4E112FDF
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Código Identificador: 5E0A6A69
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 59/2015
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 78/2015
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publicado por:
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Código Identificador: 127E3DE5
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 58/2015
Publicado por:
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Código Identificador: E349E20C
Publicado por:
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Código Identificador: 32FEFC92
Publicado por:
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Código Identificador: 604F3005
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 57/2015
Rio Grande do Norte, 03 de Março de 2015
Secretario Municipal de Administração
Publicado por:
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Código Identificador: 31B8D806
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 56/2015
Ano VI | No 1359
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 77/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de
suas atribuições constitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder férias de 30 (trinta) dias, ao (a) servidor (a)
Público Municipal, MARIA DAS DORES BARBOSA DA SILVA,
ASG, Matrícula: 418, lotado (a) atualmente na Secretaria
Municipal de Educação, no período compreendido de 01 á 30
de Janeiro de 2015.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo ao período de 01 á 30 de Janeiro de 2015.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 81/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de
suas atribuições constitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder férias de 30 (trinta) dias, ao (a) servidor (a)
Público Municipal, MARIA DO CARMO DA SILVA OLIVEIRA,
ASG, Matrícula: 2178, lotado (a) atualmente na Secretaria
Municipal de Educação, no período compreendido de 01 á 30
de Janeiro de 2015.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo ao período de 01 á 30 de Janeiro de 2015.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Montanhas/RN, em 02 de Março de 2015.
Montanhas/RN, em 02 de Março de 2015.
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Secretario Municipal de Administração
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Secretario Municipal de Administração
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JOSÉ CARLOS DA SILVA
Código Identificador: E4D8D84E
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 82/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de
suas atribuições constitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder férias de 30 (trinta) dias, ao (a) servidor (a)
Público Municipal, MARIADONASCIMENTO CHACON
MENDES, ASG, Matrícula: 515, lotado (a) atualmente na
Secretaria Municipal de Educação, no período compreendido de
01 á 30 de Janeiro de 2015.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo ao período de 01 á 30 de Janeiro de 2015.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Montanhas/RN, em 02 de Março de 2015.
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Secretario Municipal de Administração
Código Identificador: 5A542EC3
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 86/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de
suas atribuições constitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder férias de 30 (trinta) dias, ao (a) servidor (a)
Público Municipal, MARIA INES DOS SANTOS, ASG,
Matrícula: 2186, lotado (a) atualmente na Secretaria Municipal
de Educação, no período compreendido de 01 á 30 de Janeiro
de 2015.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo ao período de 01 á 30 de Janeiro de 2015.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Montanhas/RN, em 02 de Março de 2015.
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Secretario Municipal de Administração
Publicado por:
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Código Identificador: EDF67A3C
Publicado por:
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Código Identificador: 84E08D1F
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 83/2015
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de
suas atribuições constitucionais,
RESOLVE:
GABINETE DO PREFEITO
RETIRAR GRATIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 033/2014.
Art. 1º. Conceder férias de 30 (trinta) dias, ao (a) servidor (a)
Público Municipal, MARIA DULCE DA SILVA FARIAS, ASG,
Matrícula: 2070, lotado (a) atualmente na Secretaria Municipal
de Educação, no período compreendido de 01 á 30 de Janeiro
de 2015.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo ao período de 01 á 30 de Janeiro de 2015.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Montanhas/RN, em 02 de Março de 2015.
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Secretario Municipal de Administração
Publicado por:
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Código Identificador: 8236AF5A
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS/RN,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei
Municipal nº 269 de 15 de janeiro de 2010, Capitulo II do
Desenvolvimento na Carreira, Seção I – da Promoção, art. 43, §
1º e 2º.
RESOLVE
Art. 1º- Retirar Gratificação do Servidor Edilson Soares Ribeiro
Orientador Educacional lotado na Secretaria Municipal de
Educação, e conforme ofício nº 011-03/2014/CGAA/CAPES.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Cumpra-se,
Monte das Gameleiras, 28 de abril de 2014.
Rodolfo dos Anjos Félix Pontes
Prefeito Municipal
Publicado por:
WALDIR GONÇALVES CAMILO
Código Identificador: 6304A189
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 84/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de
suas atribuições constitucionais,
GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder férias de 30 (trinta) dias, ao (a) servidor (a)
Público Municipal, MARIA EDILEUSA DE LIMA FARIAS, ASG,
Matrícula: 531, lotado (a) atualmente na Secretaria Municipal de
Educação, no período compreendido de 01 á 30 de Janeiro de
2015.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo ao período de 01 á 30 de Janeiro de 2015.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Montanhas/RN, em 02 de Março de 2015.
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Secretario Municipal de Administração
Publicado por:
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Código Identificador: 51470F05
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 85/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de
suas atribuições constitucionais,
DECRETO Nº 005/2015.
“Dispõe sobre Luto Oficial, e dá outras providências.”
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MONTE
DAS GAMELEIRAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de
suas atribuições:
CONSIDERANDO o falecimento do ex-prefeito VANDY
ERNESTO DE ANDRADE;
CONSIDERANDO ainda a consternação pública em virtude do
falecimento;
CONSIDERANDO ter sido aquele senhor uma pessoa virtuosa
e por todos benquista deixando uma lacuna na sociedade
Gameleirense.
DECRETA:
Art. 1º - LUTO OFICIAL no Município de Monte das Gameleiras,
por três dias.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Monte das Gameleiras/RN, em 02 de março de 2015.
Art. 1º. Conceder férias de 30 (trinta) dias, ao (a) servidor (a)
Público Municipal, MARIA FELICIANO BISPO, ASG, Matrícula:
892, lotado (a) atualmente na Secretaria Municipal de
Educação, no período compreendido de 01 á 30 de Janeiro de
2015.
RODOLFO DOS ANJOS FELIX PONTES
Prefeito Municipal
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publicado por:
WALDIR GONÇALVES CAMILO
Código Identificador: 5C597107
Publicado por:
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Pregão, torna público o resultado da licitação Pregão Presencial
n.º 001/2015 realizada no dia 26/02/2015, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA,
PATRIMONIAL, ORÇAMENTÁRIA e PLANEJAMENTO onde
sagrou-se vencedora a empresa Francisco Vivaldo Jacome de
Oliveira - EPP, CNPJ nº 11.608.118/0001-13, no valor de R$
21.000,00 (vinte e um mil reais).
Pilões/RN, 26 de fevereiro de 2015.
GEORGE MATIAS DE FREITAS
Pregoeiro Oficial
Publicado por:
ARLENILTON PEREIRA DA SILVA
Código Identificador: 586E921F
CÂMARA MUNICIPAL DE PILÕES
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE
002/2015
A Comissão Permanente de Licitação – CPL da Câmara
Municipal de Pilões/RN, representada pelo Senhor Risonaldo de
Oliveira Monteiro, na qualidade de Presidente, torna publico o
resultado da licitação – Carta Convite nº 002/2015, para
Contratação de locação um veículo ano/modelo 2010/2015,
1.0cc, com ar condicionado e direção hidráulica, para atender
os serviços da Mesa Diretora. Onde sagrou-se vencedor o
proponente JOSÉ WAGNER FERREIRA PAIVA – CPF Nº
095.863.494-70, no valor de 18.000,00 (dezoito mil reais)
Pilões – RN, 26 de fevereiro de 2015.
RISONALDO DE OLIVEIRA MONTEIRO
Presidente da CPL/CM
Publicado por:
ARLENILTON PEREIRA DA SILVA
Código Identificador: 767AA3A4
CÂMARA MUNICIPAL DE PILÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 001/2015
O Presidente Câmara Municipal de Pilões/RN, faz saber, que
HOMOLOGA, o resultado do Pregão Presencial nº 001/2015 –
Processo Licitatório nº 003/2015- objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA ASSESSORIA E
CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, PATRIMONIAL,
ORÇAMENTÁRIA e PLANEJAMENTO, Empresa Vencedora:
Francisco Vivaldo Jacome de Oliveira - EPP, CNPJ nº
11.608.118/0001-13, no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil
reais) . Para ADJUDICAÇÃO nele referida, produza seus
jurídicos e legais efeitos, fica convocado no prazo de 05 (cinco)
dias úteis para assinatura de contrato, nos termos do art. 64, Lei
8.666/93.
Pilões/RN, 27 de fevereiro de 2015.
MAYCON JOSÉ VERISSIMO DE OLIVEIRA
Presidente
Publicado por:
ARLENILTON PEREIRA DA SILVA
Código Identificador: 64DD3FE3
CÂMARA MUNICIPAL DE PILÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA
CONVITE Nº 002/2015
O Presidente Câmara Municipal de Pilões/RN, faz saber, que
HOMOLOGA, o resultado da Carta Convite nº 002/2015 –
Processo Licitatório nº 002/2015- objeto: Contratação de
locação de um veículo ano/modelo 2010/2015, 1.0cc, com ar
condicionado e direção hidráulica, para atender os serviços da
Mesa Diretora, Proponente vencedor: JOSÉ WAGNER
FERREIRA PAIVA – CPF Nº 095.863.494-70, no valor de
18.000,00 (dezoito mil reais). Para ADJUDICAÇÃO nele
referida, produza seus jurídicos e legais efeitos, fica convocado
no prazo de 05 (cinco) dias úteis para assinatura de contrato,
nos termos do art. 64, Lei 8.666/93.
Pilões/RN, 27 de fevereiro de 2015.
MAYCON JOSÉ VERISSIMO DE OLIVEIRA
Presidente
Publicado por:
ARLENILTON PEREIRA DA SILVA
Código Identificador: 687239E4
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE DE PORTALEGRE/RN - EXTRATO DE
TERMO ADITIVO
Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
Montanhas/RN, em 02 de Março de 2015.
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Secretario Municipal de Administração
Rio Grande do Norte, 03 de Março de 2015
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.
RESOLVE:
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo ao período de 01 á 30 de Janeiro de 2015.
Ano VI | No 1359
CÂMARA MUNICIPAL DE PILÕES
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL N° 001/2015
A Câmara Municipal de Pilões/RN, através da sua Equipe de
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e
Assistência Social/Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Portalegre/RN; CONTRATADA: Aline Cristina
Albuquerque Pinto, brasileira, residente e domiciliada a Rua
Raimundo Nobre de Almeida, 52 - Centro - Portalegre/RN CEP: 59.810-000 - portadora do CPF: 066.542.834-06, RG:
2.566.773 SSP/RN Objeto: os serviços na área de Orientador
Social para execução das ações de atendimento a Criança e do
Adolescente acompanhados pelo Programa de Acolhimento
Familiar (AFAM) através do Programa Amigo de Valor
12
2015/Santander. Aditamento de prazo: VIGENCIA 02/01/2015 a
30/04/2015
Portalegre/RN, 27/02/2015
MARIA MARKYLYANA DIAS SOARES
Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência
Social
Publicado por:
RAILHES MACIEL BARBOZA LUCENA
Código Identificador: 1CBAB8E7
CÂMARA MUNICIPAL
EXTRATO DE RESULTADO/CONVITE N.º 01/2015
REGINEIDE MOREIRA BEZERRA
Comissão Permanente de Licitações
Presidente
Publicado por:
DANILO RODRIGUES BARRETO
Código Identificador: 40C37332
CÂMARA MUNICIPAL
LICITAÇÃO/CONVITE N.º 01/2015
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e
Assistência Social/Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Portalegre/RN; CONTRATADA: Aline Mariele
de Sales Barboza, brasileira, residente e domiciliada a Rua
José Pereira Viana, 79 - São José - Portalegre/RN - CEP:
59.810-000, portadora do CPF: 008.703.164-74, RG: 1.936.490
SSP/RN Objeto: Contratação dos serviços eventuais na área de
assistência social para execução das ações de atendimento a
Criança e do Adolescente denominado Programa de
Acolhimento Familiar (AFAM) através do Programa Amigo de
Valor 2015. Aditamento de prazo: VIGENCIA 02/01/2015 a
30/04/2015
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Portalegre/RN, 27/02/2015
Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o
processo licitatório nº CV001/2015 e ADJUDICO à(s)
proponente(s) AMARILDO E ROCHA CONTABILIDADE LTDA,
com o valor total de R$ 32.300,00(Trinta e Dois Mil, Trezentos
Reais)., vencedora(s) desse certame nos termos da Ata de
Sessão de Julgamento, o seu objeto.
Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de
RUY BARBOSA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA/RN torna público para conhecimento dos
interessados, o julgamento das propostas de que trata o
processo licitatório nº CV001/2015 que teve como objetivo a
seleção da melhor proposta para Contratação dos serviços
técnicos para elaboração da folha de pagamento, GEFIP
mensal, DIRF e RAIS anual dos servidores públicos da
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN.. Foi em toda sua
tramitação atendida a legislação pertinente.
Publique-se. Ao departamento competente para as providências
de costume.
RUY BARBOSA/RN, 02 de Março de 2015
GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE DE PORTALEGRE/RN - EXTRATO DE
TERMO ADITIVO
MARIA APARECIDA CAVALCANTE
Prefeita Municipal
Publicado por:
DANILO RODRIGUES BARRETO
Código Identificador: 51F16BC8
Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e
Assistência Social/Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Portalegre/RN; CONTRATADA: Cintia Samara
Teixeira de Freitas, brasileira, residente e domiciliada a Rua
Hemetério Gameleira do Rêgo, 225 - Centro - Pau dos
Ferros/RN - portadora do CPF: 077.420.314-50, RG: 2.566.026
SSP/RN. Objeto: Contratação dos serviços eventuais na área
de psicologia, para execução das ações de atendimento a
Criança e do Adolescente denominado Programa de
Acolhimento Familiar (AFAM) através do Programa Amigo de
Valor 2015. Aditamento de prazo: VIGENCIA 02/01/2015 a
31/01/2015
Portalegre/RN, 27/02/2015
MARIA MARKYLYANA DIAS SOARES
Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência
Social.
Publicado por:
RAILHES MACIEL BARBOZA LUCENA
Código Identificador: 515D9BBC
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO - N & F SERVICOS MEDICOS S/S
LTDA - ME
CÂMARA MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20150023
Contratado: N & F SERVICOS MEDICOS S/S LTDA - ME;
Objeto: DESPESA DE CUSTEIO REFERENTE A CONSULTA
COM NEUROPEDIATRA NO MENOR FRANCISCO PEREIRA
DOS SANTOS, FILHO DA SRA Mª FABIANA DOS SANTOS
OLIVEIRA, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO;
Valor Global: 250,00 (duzentos e cinquenta reais);
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50;
Resolve:
Conceder 1/2 (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta
reais) a Sra. Francimara Jafa do Nascimento Cunha, servidora
deste município, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
lotada na Secretária Municipal de Saúde. Para custear
despesas com alimentação durante uma viagem realizada da
cidade de Santana do Matos/RN para a cidade de Natal/RN,
acompanhar paciente para atendimento especializado de
urgência no(a) Hospital Walfredo Gurgel, na cidade de
Natal/RN, no dia 25 de fevereiro de 2015.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Santana do Matos, 25 de fevereiro de 2015.
LARDJANE CIRIACO DE ARAÚJO MACÊDO
Prefeita Municipal
Publicado por:
ABEL LAMEQUE SILVA DAMASCENO
Código Identificador: 3EADBA68
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 022504/2015
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais em
conformidade com o Decreto nº 213 de 2014,
Resolve:
Conceder 1/2 (meia) diária no valor de 40,00 (quarenta reais) ao
Sr. Woden Luis Pereira da Silva, servidor deste município,
ocupante do cargo de motorista, com mat. nº 524, lotado na
Secretária Municipal de Saúde. Para custear despesas com
alimentação durante uma viagem realizada da cidade de
Santana do Matos para a cidade de Natal/RN, para
pegar/transportar paciente por encontrar-se de alta no(a)
Hospital Walfredo Gurgel, na cidade de Natal/RN, no dia 25 de
fevereiro de 2015.
Publique-se, Cumpra-se, Registre-se.
CONTRATADA(O): AMARILDO E ROCHA CONTABILIDADE
LTDA,
OBJETO: Contratação dos serviços técnicos para elaboração
da folha de pagamento, GEFIP mensal, DIRF e RAIS anual dos
servidores públicos da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN.
Santana do Matos, 25 de fevereiro de 2015.
LARDJANE CIRIACO DE ARAÚJO MACÊDO
Prefeita Municipal
Publicado por:
ABEL LAMEQUE SILVA DAMASCENO
Código Identificador: 3BA4E86F
VALOR TOTAL: R$ 32.300,00 (trinta e dois mil, trezentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2015 Atividade
0301.041220007.2.004 Manutenção da Sec. Municipal de
Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros
Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 022505/2015
VIGÊNCIA: 02 de Março de 2015 a 31 de Dezembro de 2015
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais em
conformidade com o Decreto nº 213 de 2014,
DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2015
Resolve:
Publicado por:
DANILO RODRIGUES BARRETO
Código Identificador: 744B4E42
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 022601/2015
Concede diária a servidor (a )que especifica e dá outras
providências
Vigência: 30 (trinta) dias
Resolve:
PORTALEGRE/RN, 23 de fevereiro de 2015
1.Conceder 1/2 (meia) diária a Sra. Aldeci Ribeiro de Assunção,
servidora deste município, ocupante do cargo de Coordenadora
do Ensino Fundamental.Valor unitário da diária R$- 140,00
(cento e quarenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$
70,00 (setenta reais). Para custear despesas durante uma
viagem a ser realizada da cidade de Santana do Matos/RN,
para a cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar da 7ª
Reunião Ampliada do Comitê Territorial de Educação Integral do
RN, no dia 27 de fevereiro de 2015.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais em
conformidade com o Decreto 213/2014.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY
BARBOSA
Data da Contratação: 23/02/2015;
Publicado por:
RAILHES MACIEL BARBOZA LUCENA
Código Identificador: B75ADDC9
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 022503/2015
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
A Prefeita Municipal de Santana do Matos, no uso de suas
atribuições legais em conformidade com o Decreto nº 213 de 04
de junho de 2015,
MANOEL DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal
Publicado por:
ABEL LAMEQUE SILVA DAMASCENO
Código Identificador: D0ECF2EE
ORIGEM: CONVITE Nº CV001/2015
Base Legal: Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal e Lei
Federal 8.666/93, Art. 24, Inciso II, e alterações posteriores;
Contratante: Prefeitura Municipal de Portalegre/RN;
Prefeita
Ruy Barbosa/RN, em 27 de fevereiro de 2015.
Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato
Publicado por:
RAILHES MACIEL BARBOZA LUCENA
Código Identificador: E37038EC
Rio Grande do Norte, 03 de Março de 2015
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal
de Ruy Barbosa/RN, torna público a quem interessar, que a
Empresa AMARILDO E ROCHA CONSULTORIA LTDA EPP,
inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 10.552.820/0001-40, foi
vencedora da Licitação/Convite n.º 01/2015.
GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE DE PORTALEGRE/RN - EXTRATO DE
TERMO ADITIVO
MARIA MARKYLYANA DIAS SOARES
Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência
Social.
Ano VI | No 1359
Conceder 1 (uma) diária no valor de R$80,00 (oitenta reais) ao
Sr. Arnaldo Assunção da Silva, servidor deste município,
ocupante do cargo de motorista, com mat. nº 1110, lotado na
Secretária Municipal de Saúde. Para custear despesas com
alimentação durante uma viagem realizada da cidade de
Santana do Matos para a cidade de Natal/RN, transportando
paciente para atendimento no pronto Socorro Clovis Sarinho, na
Cidade de Natal/RN, no dia 25 de fevereiro de 2015.
.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Cumpra-se, Registre-se.
Santana do Matos, 25 de fevereiro de 2015.
LARDJANE CIRIACO DE ARAÚJO MACÊDO
Prefeita Municipal
Publicado por:
ABEL LAMEQUE SILVA DAMASCENO
Código Identificador: FE156A87
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 022602/2015
Concede diária a servidor que especifica e dá outras
providências.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais em
conformidade com o Decreto nº 213/2014 de 04 de junho de
2014,
Santana do Matos, 26 de fevereiro de 2015.
Resolve:
LARDJANE CIRIACO DE ARAÚJO MACÊDO
Conceder 1/2 (meia) diária ao Sr. Gilvanilson Rodrigues de
13
Matos, servidor deste município, ocupante do cargo de
motorista. Valor unitário da diária R$ 80,00(oitenta reais),
totalizando o valor a ser pago em R$ 40,00 (quarenta reais).
Para custear despesas durante uma viagem a ser realizada da
cidade de Santana do Matos para a cidade de Natal/RN,
transportando pacientes, para realização de consultas e/ ou
exames, no dia 26 de fevereiro de 2015.
Publique-se, Cumpra-se, Registre-se.
Santana do Matos, 26 de fevereiro de 2015.
LARDJANE CIRIACO DE ARAUJO MACEDO
Prefeita
Publicado por:
ABEL LAMEQUE SILVA DAMASCENO
Código Identificador: D36AB939
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 022701/2015
Concede diária a servidor que especifica e dá outras
providências.
Publicado por:
ABEL LAMEQUE SILVA DAMASCENO
Código Identificador: 04C39D79
GABINETE DA PREFEITA
DISPENSA Nº 004/2015
Contratante: Prefeitura Municipal de Santana do Matos/RN,
CNPJ: 08.110.439/0001-89, Rua Manoel Américo de Carvalho,
56, centro.
Objetivo: Locação de imóvel para instalação da Secretaria
Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer .
Valor R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais).
Santana do Matos -RN, 04 de Fevereiro de 2015.
Conceder 1/2 (meia) diária ao Sr. Gilvanilson Rodrigues de
Matos, servidor deste município, ocupante do cargo de
motorista. Valor unitário da diária R$ 80,00(oitenta reais),
totalizando o valor a ser pago em R$ 40,00 (quarenta reais).
Para custear despesas durante uma viagem a ser realizada da
cidade de Santana do Matos para a cidade de Natal/RN,
transportando pacientes, para realização de consultas e/ ou
exames, no dia 27 de fevereiro de 2015.
LARDJANE CIRIACO DE ARAÚJO MACEDO
Prefeita Municipal
Publicado por:
ABEL LAMEQUE SILVA DAMASCENO
Código Identificador: 310FB77E
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 022603/2015
Santana do Matos/RN, 28 de Fvereiro de 2015.
LARDJANE CIRIACO DE ARAÚJO MACEDO
Prefeita
SUPRINOR SUPRIMENTOS DO NORDESTE - LTDA
Contratada
Publicado por:
RUBENS NÉLIO ADELINO BRAGA
Código Identificador: E5A29643
Recursos Financeiros: FPM, ICMS, Orçamento Geral,
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e lazer.
Resolve:
LARDJANE CIRIACO DE ARAUJO MACEDO
PREFEITA
Júnior, 200, lote 7 - Quadra 24, Candelária - Natal - RN
Objetivo: Contratação de empresa especializada para eventual
fornecimento de Gêneros Alimentícios para atendimento das
necessidades do Poder Público Municipal. Valor R$
1.301.313,56 (um milhão trezentos e um mil, trezentos e
treze reais e cinquenta e seis centavos). Data da Assinatura:
28/02/2015, Conforme ARP n° 002/2015.
Elemento de Despesa: 33.90.36 - Serviços de Terceiro e
Pessoa Física.
Data da Assinatura: 04/02/2015.
Santana do Matos, 27 de fevereiro de 2015.
Rio Grande do Norte, 03 de Março de 2015
Contratado(a): RAIMUNDA CESARIO DANTAS - CPF:
582.442.554-04.
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais em
conformidade com o Decreto nº 213/2014 de 04 de junho de
2014,
Publique-se, Cumpra-se, Registre-se.
Ano VI | No 1359
Fundamento legal: Art. 24, Inciso x, da Lei 8.666/93
Publicado por:
RUBENS NÉLIO ADELINO BRAGA
Código Identificador: 2D97FA4E
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria nº 047/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, no
uso de suas atribuições constitucionais.
Considerando a necessidade de readequar o Plano de Cargo e
Carreira do Magistério Municipal, suprindo lacunas importantes
para a boa realização dos serviços públicos;
RESOLVE:
GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2015 - SUPRINOR SUPRIMENTOS DO NORDESTE LTDA
Processo Administrativo nº 31/2015
Pregão Presencial nº:001/2014 - DIREC - SEEC - CURRAIS
NOVOS/RN
Ata de Registro de Preços n° 001/2014
Órgão Gerenciador: DIREC - SEEC - CURRAIS NOVOS/RN
Art. 1º - Nomear os membros que vão participar da comissão de
Acompanhamento do Plano de Cargo e Carreira do Magistério.
a). Representante dos Professores.
Edla Medeiros de Azevedo Morais
b). Representante da Secretaria Municipal de Educação:
Kahjta Cilene de Azevedo
c).Representante do Sindicato dos Servidores Municipais SINDSERPUMSS:
Vigência/Ata: 28/02/2015 a 31/12/2015
Ivanice Bezerra de Oliveira Macedo
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais em
conformidade com o Decreto nº 213 de 2014,
Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Santana do Matos.
Jose Carlos de Macedo
Resolve:
Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual
fornecimento de Gêneros Alimentícios para atendimento das
necessidades do Poder Público Municipal.
Conceder 1 (uma) diária no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) a
Sra. Maria de Fátima da Silva, servidora deste município,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com mat. nº
330, lotada na Secretária Municipal de Saúde. Para custear
despesas com alimentação durante uma viagem realizada da
cidade de Santana do Matos/RN para a cidade de Natal/RN,
acompanhar paciente para atendimento especializado de
urgência no(a) Pronto Socorro Clóvis Sarinho, na cidade de
Natal/RN, no dia 26 de fevereiro de 2015.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se
Santana do Matos, 26 de fevereiro 2015.
LARDJANE CIRIACO DE ARAÚJO MACÊDO
Prefeita Municipal
Publicado por:
ABEL LAMEQUE SILVA DAMASCENO
Código Identificador: CFA5B6E1
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 022604/2015
Santana do Matos, 26 de fevereiro de 2015.
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais em
conformidade com o Decreto nº 213 de 2014,
Resolve:
Conceder 1 (uma) diária no valor de R$80,00 (oitenta reais) ao
Sr. Arnaldo Assunção da Silva, servidor deste município,
ocupante do cargo de motorista, com mat. nº 1110, lotado na
Secretária Municipal de Saúde. Para custear despesas com
alimentação durante uma viagem realizada da cidade de
Santana do Matos para a cidade de Natal/RN, transportando
paciente para atendimento no Pronto Socorro Clovis Sarinho, na
Cidade de Natal/RN, no dia 26 de fevereiro de 2015.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Publique-se,
Cumpra-se,
Registre-se.
Santana do Matos, 26 de fevereiro de 2015.
LARDJANE CIRIACO DE ARAÚJO MACÊDO
Prefeita Municipal
As despesas onerarão os recursos orçamentários reservados
na seguinte conformidade:
Órgão: 002 - Poder Executivo
Unidade: 005 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 003- Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças
e Administração
Elemento de despesa: 33.90.30 - Material de Consumo
VALOR ESTIMADO R$ - 1.028.783,66 (Um milhão vinte e oito
mil setecentos e oitenta e três reais e sessenta e seis
centavos)
Órgão: 003 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade: 005 - Fundo Municipal de Saúde
d). Representante do Poder Legislativo.
Juarez Bezerra de Azevedo
Josilene Azevedo da Luz Macedo
e). Representante da Secretaria Municipal de Administração.
Ligia Santos de Morais
e). Representante da Secretaria Municipal de Finanças
Nerisse Azevedo de Lima dos Santos
Art. Esta portaria entrara em vigor a partir da data de sua
publicação.
Santana do Seridó(RN), 25 de fevereiro de 2015.
Publique-se e cumpra-se.
ADRIANO GOMES DE OLIVEIRA
Prefeito
Elemento de despesa: 33.90.30 - Material de Consumo
Publicado por:
LIGIA SANTOS DE MORAIS
Código Identificador: 4A96C921
VALOR ESTIMADO R$ - 272.529,70 (duzentos e setenta e
dois mil quinhentos e vinte e nove reais e setenta centavos)
Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo
Valor: R$ 1.301.313,56 (um milhão trezentos e um mil,
trezentos e treze reais e cinquenta e seis centavos)
Fornecedor:
SUPRINOR SUPRIMENTOS DO NORDESTE - LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº. 07.209.477/0001-20, estabelecida na Rua
Aguinaldo Gurgel Júnior, 200, lote 7 - Quadra 24, Candelária Natal - RN.
Data: 28 de Fevereiro de 2015
LARDJANE CIRIACO DE ARAÚJO MACEDO
Prefeita Municipal
Publicado por:
RUBENS NÉLIO ADELINO BRAGA
Código Identificador: 0C69F8E1
GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ASSINATURA DE
CONTRATO - ARP Nº 002/2015
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO
MATOS/RN, CNPJ: 08.110.439/0001-89, Rua Manoel Américo
de Carvalho, 56, centro. CONTRATADA: SUPRINOR
SUPRIMENTOS DO NORDESTE - LTDA, CNPJ:
07.209.477/0001-20, estabelecida na Rua Aguinaldo Gurgel
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria Nº 048/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, no
uso de suas atribuições constitucionais.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR: a funcionaria efetivo, Kahjta Cilene de
Azevedo, para exercer o cargo de Secretária Municipal de
Educação, Lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entrara em vigor a partir da data de sua
publicação.
Santana do Seridó (RN), 02 de março de 2015.
Publique-se e cumpra-se.
Adriano Gomes de Oliveira
Prefeito
Publicado por:
LIGIA SANTOS DE MORAIS
Código Identificador: 407FC540
14
PORTARIA Nº 025/2015 – GP/PMSA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 022/2015 – GP/PMSA
O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTO
ANTÔNIO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas
prerrogativas constitucionais, com fulcro nos artigos 29 e 30 da
CF/88 e com atribuições legais no artigo 8º, inciso II da Lei
Municipal nº 999/01, e combinando com o artigo 5º, inciso II da
Lei Orgânica do Município vigente,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o servidor público municipal, o Sr. CARLOS
RENATO DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de Secretário
da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços
Urbanos onde estava lotado na Secretaria Municipal de Obras,
Transportes e Serviços Urbanos do Município de Santo
Antônio/RN.
Art. 2º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de
Administração tomar as devidas providências legais sobre a
matéria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas
todas as disposições em contrário.
O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTO
ANTÔNIO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas
prerrogativas constitucionais, com fulcro nos artigos 29 e 30 da
CF/88, e atribuições legais, e combinando com o art. 5º, inciso II
da Lei Orgânica do Município vigente,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. JANDIR NASCIMENTO ALVES, para
exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Diretoria do
Departamento de Tributos do Município de Santo
Antônio/RN, ficando lotado na Secretaria Municipal de
Tributação.
Art. 2º - Esta Portaria retroage os seus efeitos ao dia
06/02/2015, revogadas todas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Santo Antonio/RN,
em 02 de Março de 2015.
Luiz Franco Ribeiro
Prefeito Constitucional
Publicado por:
ORLANDO BEZERRA CAVALCANTE FILHO
Código Identificador: 46D0331E
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Santo Antonio/RN,
em 02 de Março de 2015.
Luiz Franco Ribeiro
Prefeito Constitucional
Publicado por:
ORLANDO BEZERRA CAVALCANTE FILHO
Código Identificador: 3E92FBB8
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 023/2015 – GP/PMSA
O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTO
ANTÔNIO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas
prerrogativas constitucionais, com fulcro nos artigos 29 e 30 da
CF/88 e com atribuições legais no artigo 8º, inciso II da Lei
Municipal nº 999/01, e combinando com o artigo 5º, inciso II da
Lei Orgânica do Município vigente,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o servidor público municipal, o Sr. LEANDRO
DA SILVA LIMA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão
de Serviços Gerais, onde estava lotado na Secretaria Municipal
de Administração do Município de Santo Antônio/RN.
Art. 2º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de
Administração tomar as devidas providências legais sobre a
matéria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas
todas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Santo Antonio/RN,
em 02 de Março de 2015.
Luiz Franco Ribeiro
Prefeito Constitucional
Publicado por:
ORLANDO BEZERRA CAVALCANTE FILHO
Código Identificador: 4D30A247
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 024/2015 – GP/PMSA
O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTO
ANTÔNIO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas
prerrogativas constitucionais, com fulcro nos artigos 29 e 30 da
CF/88, e atribuições legais, e combinando com o art. 5º, inciso II
da Lei Orgânica do Município vigente,
RESOLVE:
GABINETE DO PREFEITO
DECISÃO ADMINISTRATIVA
Processo: Nº 022/2015
Interessado: Kadja Aldemir Silva de Lima
Assunto: Solicitação de Férias
Decisão Administrativa nº 034/2015-GP
Trata-se de requerimento formulado no dia 16/01/2015, em que
a Servidora Pública Efetiva do Município de Santo Antônio/RN,
a Srª. Kadja Aldemir Silva de Lima, ocupante do cargo de
Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Assistência
Social, postula a concessão de férias.
Ouvida a Procuradoria Técnica Administrativa pelo deferimento
do pedido e aprovação pela Procuradoria Geral do Município
em favor do entendimento dos pareceres nº 018/2015 da PTA e
nº 034/2015 da PGM. Ante a robusteza da tese esgrimida pelos
integrantes das Procuradorias Técnica Administrativa e
ratificada pela Procuradoria Geral do Município, rendo-me aos
argumentos ali contidos para DEFERIR o pedido da servidora
acima referida.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se a presente Decisão
Administrativa, cientificando-se a Servidora requerente e
remetendo os autos ao Ilustre Secretário Municipal de
Administração para as devidas providências cabíveis.
Gabinete do Prefeito do Município de Santo Antônio/RN,
em 29 de Janeiro de 2015.
Luiz Franco Ribeiro
Prefeito Constitucional
Publicado por:
ORLANDO BEZERRA CAVALCANTE FILHO
Código Identificador: 49F371C9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PREGÃO
PRESENCIAL - SRP - Nº. 001/2015
O Prefeito Municipal de Santo Antônio/RN, no uso de suas
atribuições legais, homologa o resultado do julgamento e da
adjudicação exarada pelo pregoeiro municipal da licitação na
modalidade Pregão Presencial Com Sistema de Registro de
Preços Nº. 001/2015, objetivando o registro de preços para
contratação de técnico especializado para assessoramento
do programa bolsa família e cadúnico da secretaria
municipal de assistência social e cidadania do município de
Santo Antonio/RN, em 02 de março de 2015, o valor mensal
de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) perfazendo o
valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) em favor da
empresa licitante Otavio Carlos Antunes de Oliveira - ME CNPJ - 18.818.928/0001-43.
Santo Antônio/RN, Em 02 de março de 2015
Art. 1º - Nomear a Srª. JOSEFA REMILTA DOS SANTOS, para
exercer o Cargo em Comissão de Diretora da Diretoria do
Departamento de Arquivos da Controladoria do Município
de Santo Antônio/RN, ficando lotada no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º - Esta Portaria retroage os seus efeitos ao dia
02/02/2015, revogadas todas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Santo Antonio/RN,
em 02 de Março de 2015.
Luiz Franco Ribeiro
Prefeito Constitucional
Publicado por:
ORLANDO BEZERRA CAVALCANTE FILHO
Código Identificador: 54A6644E
LUIZ FRANCO RIBEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
ORLANDO BEZERRA CAVALCANTE FILHO
Código Identificador: B088F924
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO
PRESENCIAL - SRP - Nº. 001/2015
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santo Antônio/RN.
CNPJ: 08.144.800/0001/98.
CONTRATADO: Otavio Carlos Antunes de Oliveira - ME.
CNPJ - 18.818.928/0001-43.
VALOR DA ARP: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
GABINETE DO PREFEITO
Ano VI | No 1359
Rio Grande do Norte, 03 de Março de 2015
ASE LEGAL: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002.
VIGÊNCIA: 02 de março de 2015 a 01 de março de 2016.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica.
Santo Antônio/RN, em 02 de março de 2015
LUIZ FRANCO RIBEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
ORLANDO BEZERRA CAVALCANTE FILHO
Código Identificador: B9D33FE6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PREGÃO
PRESENCIAL - SRP - Nº. 002/2015
O Prefeito Municipal de Santo Antônio/RN, no uso de suas
atribuições legais, homologa o resultado do julgamento e da
adjudicação exarada pelo pregoeiro municipal da licitação na
modalidade Pregão Presencial Com Sistema de Registro de
Preços Nº. 002/2015, objetivando o registro de preços para
locação de mobiliário e equipamentos diversos para
atender o programa acessuas trabalho da assistência social
do município de Santo Antonio/RN, em 02 de março de
2015, o valor mensal de R$ 3.330,00 (três mil e trezentos e
trinta reais) perfazendo o valor global de R$ 39.960,00 (trinta
e nove mil e novecentos e sessenta reais) em favor da
empresa licitante Otavio Carlos Antunes de Oliveira - ME CNPJ - 18.818.928/0001-43.
Santo Antônio/RN, Em 02 de março de 2015
LUIZ FRANCO RIBEIRO
Prefeito Municipal.
Publicado por:
ORLANDO BEZERRA CAVALCANTE FILHO
Código Identificador: BEEB9AC5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO
PRESENCIAL - SRP - Nº. 002/2015
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santo Antônio/RN.
CNPJ: 08.144.800/0001/98.
CONTRATADO: Otavio Carlos Antunes de Oliveira - ME.
CNPJ - 18.818.928/0001-43.
VALOR DA ARP: R$ 39.960,00 (trinta e nove mil e
novecentos e sessenta reais).
ASE LEGAL: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002.
VIGÊNCIA: 02 de março de 2015 a 01 de março de 2016.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica.
Santo Antônio/RN, Em 02 de março de 2015
LUIZ FRANCO RIBEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
ORLANDO BEZERRA CAVALCANTE FILHO
Código Identificador: CD6A0CC2
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N.º 001/2015
- SEC. MUL. DE SAÚDE E SANEAMENTO
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N.º 001/2015
REALIZADO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E
SANEAMENTO EM SÃO FERNANDO/RN, PARA A
CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PARA COMPOR UMA
EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
OS PROFISSIONAIS PARTICIPANTES DA ENTREVISTA SÃO:
JOÃO TARCÍSIO DE SENA OBTEVE 14 PONTOS
FRANCISCO EMANUEL GUIMARÃES DO ROSÁRIO OBTEVE
13 PONTOS
GABRIEL DANTAS DE MEDEIROS GOMES OBTEVE 12
PONTOS
DE ACORDO COM O EDITAL DO PROCESSO EM EPÍGRAFE,
O PROFISSIONAL JOÃO TARCÍSIO DE SENA FOI O
SELECIONADO SOMANDO 64 (SESSENTA E QUATRO)
PONTOS, O QUAL ESTÁ CONVOCADO A COMPARECER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
TRAZENDO OS DOCUMENTOS PARA ASSINATURA DO
CONTRATO E INÍCIO DOS TRABALHOS.
COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO EM EPÍGRAFE,
EM SÃO FERNANDO/RN, 02 DE MARÇO DE 2015.
JOSÉ ANDERSON DANTAS DE MEDEIROS
Membro
Publicado por:
FRANCISCO CARLOS DE MEDEIROS
Código Identificador: 642ABC1E
15
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 033/2015
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São
Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 001, de
02 de janeiro de 2015, torna público, para conhecimento dos
interessados, que no próximo dia 13 de março de 2015, às
14:00 horas, fará licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, objetivando a contratação de pessoa jurídica
que se disponha a REGISTRAR PREÇOS PARA POSSÍVEL
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, LANCHES E BEBIDAS
(SUCOS), conforme as especificações constantes do Termo de
Referência, Anexo I do Edital adiante colacionado, com a
finalidade de atender as necessidades das diversas Secretarias
Municipais durante o exercício de 2015, por ocasião de
solenidades e o desenvolvimento de atividades que necessitem
o fornecimento de alimentação em razão de longa duração, tais
como: oficinas, seminários, etc. Os interessados em adquirir
cópia integral dos respectivos Edital, Termo de Referência e
minuta do Contrato Administrativo poderão acessar o site:
www.saofernando.rn.gov.br, onde encontram-se publicados
integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal,
localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São
Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura
Municipal. São Fernando/RN, 02 de março de 2015.
CIRO DANTAS DE MEDEIROS
Pregoeiro Oficial
Publicado por:
FRANCISCO CARLOS DE MEDEIROS
Código Identificador: 3EEE6B9A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 030/2015
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São
Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 001, de
02 de janeiro de 2015, torna público, para conhecimento dos
interessados, que no próximo dia 13 de março de 2015, às
09:00 horas, fará licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, objetivando o registro de preços para passível
contratação de pessoa física ou jurídica que se disponha a
realizar serviço de locação de conjuntos de mesas e cadeiras
plásticas, conforme as especificações constantes do Termo de
Referência, Anexo I do Edital de convocação deste
procedimento. Os interessados em adquirir cópia integral dos
respectivos Edital, Termo de Referência e minuta do Contrato
Administrativo
poderão
acessar
o
site:
www.saofernando.rn.gov.br, onde encontram-se publicados
integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal,
localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São
Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura
Municipal.
São Fernando/RN, 26 de fevereiro de 2015.
CIRO DANTAS DE MEDEIROS
Pregoeiro Oficial
Publicado por:
FRANCISCO CARLOS DE MEDEIROS
Código Identificador: C860998D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2015
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São
Fernando/RN, nomeado por intermédio da Portaria n.° 001, de
02 de janeiro de 2014, torna público, para conhecimento dos
interessados, que no próximo dia 13 de março de 2015, às
10:00 horas, fará licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, objetivando o registro de preços para possível
contratação de pessoa jurídica que se disponha a confeccionar
mata-burro com 32,00m de tubo de ferro de 3? (três polegadas),
assim expostos: oito tubos de 3,00m paralelos à cova e quatro
tubos de 2,00m perpendiculares à cova, além de consertos em
geral em solda elétrica, conforme as especificações constantes
do Termo de Referência, Anexo I do Edital de convocação deste
procedimento. Os interessados em adquirir cópia integral dos
respectivos Edital, Termo de Referência e minuta do Contrato
Administrativo
poderão
acessar
o
site:
www.saofernando.rn.gov.br, onde encontram-se publicados
integralmente ou comparecer a sede da Prefeitura Municipal,
localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São
Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura
Municipal.
São Fernando/RN, 26 de fevereiro de 2015.
CIRO DANTAS DE MEDEIROS
Pregoeiro Oficial
Publicado por:
FRANCISCO CARLOS DE MEDEIROS
Código Identificador: 10654AC6
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
GABINETE DO PREFEITO
Lei Complementar Nº 040/2015 – GP/PMSJM
Altera a Lei Complementar nº 012/2011, cria a Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada e dá outras
providências.
O Prefeito Municipal de São José de Mipibu, Estado do Rio
Grande do Norte, usando das atribuições que lhe são conferidas
por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica criada a Vantagem Individual Nominalmente
Identificável – VINI, equivalente ao percentual do adicional por
tempo de serviço, previsto no art. 81 e § 1º da Lei
Complementar 012/2011 e legislações correlatas pertinentes a
espécie, percebido na época da sanção das leis
complementares n.ºs. 008/2010 e 015/2011 citadas neste artigo
convertido em moeda corrente nacional na data de 31 de
dezembro de 2014.
§ 1º – Farão jus à vantagem acima criada, os servidores
integrantes do quadro funcional desta Prefeitura, beneficiados
com o Adicional por Tempo de Serviço, criado pela Lei
Complementar n.º 012/2011 e legislações correlatas pertinentes
a espécie.
§ 2º – Os valores convertidos através desta Lei devem ser
publicados na imprensa oficial, contendo o nome de todos os
servidores e o seu valor nominal, ficando vedada qualquer
vinculação posterior e indexação ao salário base do servidor.
Art. 2º - Os demais servidores públicos municipais atingidos
pela presente Lei também terão direito a conversão e percepção
de Vantagem Individual Nominalmente Identificável, tendo como
valor total o percentual de adicional por tempo de serviço sobre
o salário base existente e percebido na época da sanção desta
Lei convertido em moeda corrente nacional.
Art. 3º - Ficam revogados o artigo 81 e o § 1º da Lei
Complementar 012/2011.
Art. 4º - A percepção da Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada tem natureza indenizatória.
Art. 5º - Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo os seus efeitos a 31 de dezembro de
2014, ficando revogadas as disposições em contrário.
São José de Mipibu/RN, 02 de março de 2015.
ARLINDO DUARTE DANTAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
ODETE FERREIRA DE SOUZA
Código Identificador: 4D805769
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PP:001/2015
PREGOEIRO
LICITAÇÃO Nº 001/2015- MODALIDADE: PREGÃO
PRESENCIAL
DATA DE ABERTURA: 27/02/2015- HORA: 08:00 HORAS
“T E R M O
DE
A D J U D I C A Ç Ã O”
Legislação Aplicada:
· Art. 38, VII, combinado com o Art. 43, VI, ambos da Lei nº
8.666/93, de 21.06.93, atualizada pela Lei nº 8.883/94, de
08.06.94 e Lei 10.520 de 17.07.2002:
Após cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato
convocatório e vencidos os prazos para recursos
administrativos, os quais foram renunciados pelos licitantes,
como preceitua disposições constantes da Lei nº 8.666/93, Lei
10.520/02 e legislação complementar, de conformidade com o
julgamento proferido pelo Pregoeiro em concordância da sua
equipe de apoio e deliberação desta Administração Superior,
ADJUDICAMOS o objeto do presente pleito, a Contratação de
profissional especializado, destinado aos serviços contábil
geral da Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso/RN,
ao licitante AMARILDO E ROCHA CONTABILIDADE LTDA
EPP, CNPJ: 10.552.820/0001-40 vencedor do referido certame,
ofereceu melhor desempenho e propostas para o Legislativo
Municipal.
São Miguel do Gostoso/RN, 03 de Março de 2015.
Alberto Charles Belem da Silva
Presidente
Publicado por:
CÍCERO ANTÔNIO BEZERRA JUNIOR
Código Identificador: 65CE826D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
ATA REGISTRO DE PREÇOS - PP - SRP - 008/2015
Aos 23 (vinte e três dias) dias do mês de Fevereiro de 2015, na
sede da Prefeitura Municipal, onde presentes se encontram a
Sra. Maria de Fátima Tertulino Dantas Neri, brasileira,
casada, inscrita no CPF (MF) sob o nº 875.753.534-53,
residente e domiciliada, na Av. dos Arrecifes, 1681 – Centro São Miguel do Gostoso/RN, Prefeita Municipal e legítima
representante do MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO
GOSTOSO/RN, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº
01.612.396/0001-90, com sede à Rua dos Dourados, nº 61,
Centro, São Miguel do Gostoso/RN; e o Sr. David Pinheiro de
Lima Juniro, CPF: 069.209704-06, domiciliado na Rua Alice
Azevedo nº 07 – CND Parque dos Rios, Bloco “Q” Apto. 303,
Bairro Capim Macío, Natal/RN, CEP: 59080-015, legítimo
representante da empresa DP DE LIMA JUNIOR SERVIÇOS E
LOCAÇÕES ME, CNPJ: 19.206.823/0001-04, localizada na Rua
Cruzeiro do Sul, nº 1143, Bairro Santos Reis, CEP: 59141-090,
Parnamirim/RN, ,doravante denominada CONTRATADO, os
quais, pela presente “Ata de Registro de Preços”, resolvem
registrar preços para eventuais aquisições, em conformidade
com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas combinações; Lei Federal
nº 10.520/02; e demais preceitos legais pertinentes, mediante
as cláusulas e condições a seguir:
CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO:
O objeto desta Ata é o Registro de Preços para futura
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01
Ano VI | No 1359
Rio Grande do Norte, 03 de Março de 2015
VEÍCULO, conforme especificações contidas no Edital e
anexos, em conformidade com as especificações contidas na
Licitação – PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 008/2015, bem
como na Proposta de Preços apresentada pelo CONTRATADO,
a qual passa a ser parte integrante deste instrumento.
CLÁUSULA 2ª
REGISTRADOS:
–
DOS
PRODUTOS
E
PREÇOS
Os produtos e preços ora registrados são os constantes no(s)
Iten(s) 01 na Proposta de Preços apresentada pelo
CONTRATADO na Licitação – PREGÃO PRESENCIAL - SRP
Nº 008/2015, a qual é parte integrante da presente Ata,
conforme tabelas abaixo:
DP DE LIMA
JUNIOR
VALOR
R$
ESPECIFICAÇÃOUNDUNID. 01SERVIÇOS E 12
31.200,00
LOCAÇÕES (R$)
ME
CLÁUSULA 3ª – DA FONTE DE RECURSOS FINANCEIROS:
A despesa poderá ser paga por conta do orçamento vigente do
Município de São Miguel do Gostoso/RN.
CLÁUSULA 4ª –
ORÇAMENTÁRIOS:
DA
FONTE
DE
RECURSOS
A despesa correrá por conta do orçamento vigente do Município
de São Miguel do Gostoso/RN.
CLÁUSULA 5ª - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO:
a) Os produtos contratados serão fornecidos diariamente e de
acordo com a necessidade da CONTRATANTE,
b) As mercadorias contratadas e não fornecidas não gerarão
obrigação de pagamento à CONTRATADA, inclusive quanto a
sua guarda;
c) Os produtos a serem fornecidos deverão estar em estrita
conformidade com as normas definidas pelo INMETRO;
d) Havendo alguma distorção entre os produtos contratados e
os fornecidos, o Licitante contratado, após notificação por parte
do órgão contratante, providenciará a imediata regularização da
qualidade dos mesmos, inclusive com a sua substituição, se
necessário for, sem qualquer ônus para a contratante; e
e) Caso haja atraso ou indisponibilidade no tocante ao
fornecimento dos produtos, a CONTRATADA será notificada,
devendo promover a imediata regularização.
CLÁUSULA 6ª - DO CRONOGRAMA FINANCEIRO:
a) O pagamento pelo fornecimento dos produtos será efetuado
mensalmente, mediante apresentação da Nota Fiscal e Fatura
devidamente atestadas pela Secretaria Municipal solicitante,
acompanhadas das certidões especificadas no item 9.1, subitem “Regularidade Fiscal” do Edital da Licitação – PREGÃO
PRESENCIAL - SRP Nº 008/2015, todas com validade vigente
na data de emissão da respectiva Nota; e
b) Os pagamentos terão como base de cálculo a quantidade
dos produtos mensalmente fornecidos.
CLÁUSULA 7ª - DO PROCESSO LICITATÓRIO:
As despesas provenientes deste contrato foram autorizadas
através da Licitação – PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº
008/2015, homologada em 23 de fevereiro de 2015.
CLÁUSULA 8ª - DA VARIAÇÃO DO PREÇO CONTRATADO:
a) Aos preços contratados não serão aceitos reajustes durante
a vigência do presente Termo de Contrato, exceto haja uma
determinação por parte do Governo Federal, caso em que o
reajuste será limitado aos índices definidos pelo mesmo; e
b) Aos preços contratados serão aceitos descontos durante a
vigência do presente Termo de Contrato.
CLÁUSULA 9ª – DA VALIDADE:
a) A validade desta “Ata de Registro de Preços” será de 12
(doze) meses, a partir da sua assinatura; e
b) Durante o período de validade a ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL poderá adquirir os produtos ora registrados
mediante outra licitação, se assim julgar conveniente, sem que
caiba recursos ou indenização de qualquer espécie ao
ADJUDICATARIO, ou cancelar a Ata, na ocorrência de alguma
das hipóteses legalmente previstas para tanto.
CLÁUSULA 10 – DA VARIAÇÃO DOS PREÇOS:
a) Considerando o prazo estabelecido na Cláusula 8ª da
presente Ata, e, em atendimento aos preceitos legais, é vedado
qualquer reajustamento de preços durante a validade desta Ata,
exceto nas hipóteses, devidamente comprovadas, de ocorrência
de situação prevista na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei
n.º 8.666/93; e
b) Mesmo comprovada a ocorrência da situação acima prevista,
a ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, se julgar conveniente, poderá
optar por cancelar a Ata e iniciar outro procedimento licitatório.
CLÁUSULA 11 - DOS CUSTOS OPERACIONAIS:
Já deverão estar inclusos nos preços apresentados através da
proposta de preços, os valores dos materiais, serviços, salários
e encargos sociais, fretes, locação e depreciação de
equipamentos, impostos, taxas, seguros e qualquer outro que
incida no fornecimento dos produtos objeto do presente
Contrato.
CLÁUSULA 12 - DAS OBRIGAÇÕES:
Da CONTRATANTE:
16
a) Efetuar os pagamentos de acordo com o item “DO
CRONOGRAMA FINANCEIRO”, existente neste Contrato;
b) Encaminhar os veículos até a sede da CONTRATADA, para
serem providos com as mercadorias contratadas; e
c) Acompanhar e fiscalizar o andamento do fornecimento dos
produtos.
Da CONTRATADA:
a) Fornecer as mercadorias de acordo com as especificações
contidas na sua proposta de preços e sem interrupção;
b) Fornecer os produtos contratados;
c) Fornecer produtos dentro das especificações definidas pelo
INMETRO;
d) Ser a responsável pela guarda dos produtos ainda não
fornecidos; e
e) Informar à CONTRATANTE até o dia 30 de cada mês, as
quantidades fornecidas.
CLÁUSULA 13 - DAS PENALIDADES:
a) Caso a CONTRATADA deixe de atender a
solicitação/notificação da CONTRATANTE, no tocante à
regularização da qualidade dos produtos, por uma vez, será
advertida. Havendo reincidência, será advertida e lhe será
imputada uma multa equivalente a 5% (cinco por cento) do valor
total contratado. Havendo a terceira vez, sem que haja solução,
o Contrato de Fornecimento de Produtos será rescindido e a
CONTRATADA será considerada inidônea no âmbito municipal
pelo período de 02 (dois) anos; e
b) Por dia de atraso no tocante à regularização do fornecimento
dos produtos, à CONTRATADA será imputada uma multa de
1% (um por cento) do valor global contratado, ao dia, limitado a
10 (dez) dias. A partir desse prazo, permanecendo a falha sem
justificativa cabível, haverá a rescisão contratual e será
imputada uma multa de 10% (dez por cento) do valor total
contratado, sendo a CONTRATADA considerada inidônea no
âmbito municipal pelo período de 02 (dois) anos.
CLÁUSULA 14 – DA RESCISÃO:
a) Fica reconhecido o direito da ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
de rescindir unilateralmente o presente instrumento, no caso de
inexecução total ou parcial das obrigações aqui pactuadas, com
base no Art. 77 da Lei Federal nº 8.666/93;
b) Poderá ser rescindido por mútuo consentimento, ou
unilateralmente pela ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, a qualquer
tempo, mediante notificação prévia de 30 (trinta) dias ao
CONTRATADO, por motivo de interesse público e demais
hipóteses previstas nos incisos I a XII e XVII do Art. 78 da Lei
Federal nº 8.666/93, ou ainda judicialmente, nos termos da
legislação pertinente; e
c) Da rescisão procedida com base nesta cláusula não incidirá
multa ou indenização de qualquer natureza.
CLÁUSULA 15 – DO FORO:
Fica eleito o Foro da Comarca de Touros/RN, para dirimir,
administrativa e judicialmente, quaisquer dúvidas oriundas do
presente instrumento.
E por estarem justos e combinados, mandou-se lavrar a
presente Ata, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que
surta os efeitos jurídicos e legais.
São Miguel do Gostoso/RN, em 23 de fevereiro de 2015.
Maria de Fátima Tertulino Dantas Neri
Prefeita Municipal
Pelo DP DE LIMA JUNIOR SERVIÇOS E LOCAÇÕES
CNPJ: 19.206.823/0001-04
Publicado por:
GERCINALDO FARIAS DOS ANJOS
Código Identificador: 77229E8D
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 018/2015/ GB
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO-RN, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
Exonerar a pedido o Sr. RAIMUNDO FRANCISCO DE LIMA, do
Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura,
Símbolo CC-1, do quadro desta Prefeitura.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
A Pregoeira, designada pela Portaria nº. 007/2015/GP, no uso
de suas atribuições, torna público para conhecimento dos
interessados que a Sessão Pública para recebimento e abertura
dos envelopes realizada as 11:00hs do dia 02 de março de
2015, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE MOTOCICLETAS, foi declarada
“DESERTA”, uma vez que não acudiram interessados a
presente licitação. Comunica aos interessados que a NOVA
SESSÃO de Abertura do Pregão Presencial nº. 000009/15,
Processo nº. 02020001/15, para recebimento das propostas de
preços e da documentação de habilitação realizar-se-á no dia
20 de março de 2015, às 10:00 horas. O Edital completo
poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de São
Pedro/RN, situada na Rua Monsenhor Expedito, nº. 161, Centro,
São Pedro/RN, CEP: 59.480-000, no horário das 07:00hs às
11:00hs e das 13:00hs às 17:00hs (de segunda à sexta-feira),
em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no
endereço e horário supracitados, bem como através do fone/fax
(84) 3254-2238. São Pedro/RN, 02 de março de 2015.
PRISCILA MABEL ARAÚJO BRÁZ - Pregoeira Oficial do
Município
Publicado por:
ROBERTO PEDRO DA SILVA
Código Identificador: 6223B2E6
GABINETE DO PREFEITO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000008/15 – PMSP/RN
RESULTADO DA LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São Pedro/RN, através da Pregoeira
Oficial do Município, torna público o resultado do Processo nº.
29010001/15 na modalidade Pregão Presencial nº. 000008/15,
cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, na qual a
empresa MEDEIROS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇO
(CNPJ: 10.597.041/0001-60), saiu vencedora do LOTE 01 com
valor total de R$ 371.080,00 (trezentos e setenta e um mil e
oitenta reais), do LOTE 02 com valor total de R$ 135.000,00
(cento e trinta e cinco mil reais), do LOTE 03 com valor total
de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais) e do LOTE 04 com
valor total de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos
reais). São Pedro/RN, 02 de março de 2015. PRISCILA
MABEL ARAÚJO BRÁZ - Pregoeira Oficial do Município
Publicado por:
ROBERTO PEDRO DA SILVA
Código Identificador: 5AAE2ED7
GABINETE DO PREFEITO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000010/15 – PMSP/RN
RESULTADO DA LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São Pedro/RN, através da Pregoeira
Oficial do Município, torna público o resultado do Processo nº.
03020001/15 na modalidade Pregão Presencial nº. 000010/15,
cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS
DE REABILITAÇÃO ORAL, na qual a empresa T. DE S. C.
CARVALHO ME, inscrita no CNPJ sob nº. 14.465.585/0001-20,
saiu vencedora do certame com valor global de R$ 97.200,00
(noventa e sete mil e duzentos reais). São Pedro/RN, 02 de
março de 2015. PRISCILA MABEL ARAÚJO BRÁZ - Pregoeira
Oficial do Município
Publicado por:
ROBERTO PEDRO DA SILVA
Código Identificador: 63FEAA8C
GABINETE DO PREFEITO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000011/15 – PMSP/RN
RESULTADO DA LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São Pedro/RN, através da Pregoeira
Oficial do Município, torna público o resultado do Processo nº.
03020002/15 na modalidade Pregão Presencial nº. 000011/15,
cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR,
na qual a empresa UG MEDEIROS CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI – EPP (CNPJ: 00.969.148/0001-39), saiu
vencedora do certame com valor global de R$ 463.815,27
(quatrocentos e sessenta e três mil oitocentos e quinze
reais e vinte e sete centavos). São Pedro/RN, 02 de março de
2015.
PRISCILA MABEL ARAÚJO BRÁZ
Pregoeira Oficial do Município
Publicado por:
ROBERTO PEDRO DA SILVA
Código Identificador: 765BBC8E
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ
Gabinete da Prefeita, 23 de fevereiro de 2015.
MARIA ROBENICE RIBEIRO
PREFEITA
Publicado por:
ROBERTO PEDRO DA SILVA
Código Identificador: 3FD52880
GABINETE DO PREFEITO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000009/15 – PMSP/RN
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E NOVA CONVOCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRP
003/2015
A Prefeitura Municipal de SAO TOME/RN, através de seu
Pregoeiro oficial, torna público o resultado da licitação acima
epigrafada. OBJETO: registro de preços para eventual
AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA, visando atender às
necessidades da unidades Administrativa no Município de
SÃO TOME.
Empresa Vencedora: R & E
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
14.971.947/0001-54, ganhadora dos Lotes Nº 001, 002, 003,
004 com lances vencedores para o LOTE Nº 001, na quantia
Ano VI | No 1359
Rio Grande do Norte, 03 de Março de 2015
correspondente a R$ 152.547,00 (cento e cinquenta e does
mil e quinhentos e quarenta e sete reais), para o LOTE Nº
002, na quantia correspondente a R$ 159.500,00 (cento e
cinquenta e nove mil, quinhentos reais). Para o LOTE Nº
003, na quantia correspondente a R$ 218.844,50 (duzentos e
dezoito mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e
cinquenta centavos) para o LOTE Nº 004, na quantia
correspondente a R$ 291.945,50 (duzentos e noventa e um
mil, novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta
centavos) TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL - R$
828.484,00 (oitocentos e vinte oito mil quatrocentos e
oitenta e quatro reais), Ficando assim a presente licitação
ADJUDICADA E HOMOLOGADA. SAO TOME 19/02/2015 –
GUTEMBERG PEREIRA DA ROCHA – Prefeito Municipal.
Publicado por:
JOSÉ JOSIVALDO DA SILVA
Código Identificador: 425F1567
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2015
ORIGEM: Pregão Presencial SRP nº 002/2015
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
TOME/RN, inscrito (a) no CNPJ/MF nº08.080.210/0001-49.
PROMITENTE FORNECEDOR AUTOR DO MENOR PREÇO
REGISTRADO:
Empresa: R & E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 14.971.947/0001-54
Vencedor dos Lotes Nº 001, 002, 003, 004 e 005 com lances
vencedores para o LOTE Nº 001, na quantia correspondente
a R$ 380.905,50 (trezentos e oitenta mil novecentos e cinco
reais e cinquenta centavos), para o LOTE Nº 002, na quantia
correspondente a R$ 186.742,00 (cento e oitenta e seis mil
setecentos e quarenta e does reais). Para o LOTE Nº 003, na
quantia correspondente a R$ 96.497,75 (noventa e seis mil,
quatrocentos e noventa e sete reais, setenta e cinco
centavos) para o LOTE Nº 004, na quantia correspondente a
R$ 265.655,50 (duzentos e sessenta e cinco mil, seiscentos
e cinquenta e cinco reais, cinquenta centavos) para o LOTE
Nº 005, na quantia correspondente a R$ 62.537,00 (sessenta
e does mil, quinhentos e trinta sete reais) TOTALIZANDO O
VALOR GLOBAL - R$ 992.337,75 (novecentos e noventa e
does mil trezentos e trinta e sete reais e setenta e cinco
centavos)
VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, a contar da data da sua
assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2015.
Publicado por:
JOSÉ JOSIVALDO DA SILVA
Código Identificador: 5F21F252
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRP
002/2015
A Prefeitura Municipal de SAO TOME/RN, através de seu
Pregoeiro oficial, torna público o resultado da licitação acima
epigrafada. OBJETO: registro de preços para eventual
AQUISIÇÃO DE MATERIAL EXPEDIENTE, visando atender
às necessidades da unidades Administrativa no Município
de SÃO TOME.
Empresa Vencedora: R & E
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
14.971.947/0001-54, ganhadora dos Lotes Nº 001, 002, 003,
004 e 005 com lances vencedores para o LOTE Nº 001, na
quantia correspondente a R$ 380.905,50 (trezentos e oitenta
mil novecentos e cinco reais e cinquenta centavos), para o
LOTE Nº 002, na quantia correspondente a R$ 186.742,00
(cento e oitenta e seis mil setecentos e quarenta e does
reais). Para o LOTE Nº 003, na quantia correspondente a R$
96.497,75 (noventa e seis mil, quatrocentos e noventa e sete
reais, setenta e cinco centavos) para o LOTE Nº 004, na
quantia correspondente a R$ 265.655,50 (duzentos e
sessenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais,
cinquenta centavos) para o LOTE Nº 005, na quantia
correspondente a R$ 62.537,00 (sessenta e does mil,
quinhentos e trinta sete reais) TOTALIZANDO O VALOR
GLOBAL - R$ 992.337,75 (novecentos e noventa e does mil
trezentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos),
Ficando assim a presente licitação ADJUDICADA E
HOMOLOGADA. SAO TOME 19/02/2015 – GUTEMBERG
PEREIRA DA ROCHA – Prefeito Municipal.
Publicado por:
JOSÉ JOSIVALDO DA SILVA
Código Identificador: 5FC004A0
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2015
ORIGEM: Pregão Presencial SRP nº 003/2015
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
TOME/RN, inscrito (a) no CNPJ/MF nº08.080.210/0001-49.
PROMITENTE FORNECEDOR AUTOR DO MENOR PREÇO
REGISTRADO:
Empresa: R & E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 14.971.947/0001-54
Vencedor dos Nº 001, 002, 003, 004 com lances vencedores
para o LOTE Nº 001, na quantia correspondente a R$
152.547,00 (cento e cinquenta e does mil e quinhentos e
quarenta e sete reais), para o LOTE Nº 002, na quantia
correspondente a R$ 159.500,00 (cento e cinquenta e nove
17
mil, quinhentos reais). Para o LOTE Nº 003, na quantia
correspondente a R$ 218.844,50 (duzentos e dezoito mil,
oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos)
para o LOTE Nº 004, na quantia correspondente a R$
291.945,50 (duzentos e noventa e um mil, novecentos e
quarenta e cinco reais e cinquenta centavos)
TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL - R$ 828.484,00
(oitocentos e vinte oito mil quatrocentos e oitenta e quatro
reais)
VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, a contar da data da sua
assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2015.
Publicado por:
JOSÉ JOSIVALDO DA SILVA
Código Identificador: 588FF003
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 09020001/15 PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 005/2015 SRP
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM/ROTA
OBJETO:Registro de preços para contratação de empresa
especializada em transporte escolar destinada aos alunos da
rede municipal e estadual de ensino de Serra Caiada/RN, para
o ano letivo de 2015, nas quantidades e especificações
descritas no Anexo I - Termo de Referência do edital.
VALOR TOTAL:Estimado R$ 301.790,00 (Trezentos e um mil e
setecentos e noventa reais). Em 10 (dez) meses
BASE LEGAL:Lei n° 10.520/2002 subsidiada pela Lei n°
8.666/93 e posteriores alterações.
ADJUDICAÇÃO:Declinado o direito de recorrer e consideradas
aceitáveis as melhores propostas, por atenderem as exigências
do Edital e ofertarem preços compatíveis com os praticados
pelo Mercado, o Pregoeiro declarou vencedora do certame a
licitante AT GONDIM DE ALMEIDA - EPP - CNPJ:
07.276.398/0001-32 e seus respectivos lotes com os valores de
cada um: a) LOTE 01 - no valor final de R$ 257.000,00
(Duzentos e cinquenta e sete mil reais); b) LOTE 02 - no valor
final de R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil reais); c) LOTE 03 - no
valor final de R$ 57.500,00 (Cinquenta e sete mil e quinhentos
reais); e decidiu adjudicar em favor da empresa acima citada o
objeto da licitação em epígrafe, com base legal no Art. 4°, XX,
da Lei n° 10.520/2002.
HOMOLOGAÇÃO:Passado e findo o prazo recursal, e proferida
a adjudicação do objeto da licitação as empresas vencedoras
pelo Pregoeiro, a Prefeita Municipal homologou o procedimento
licitatório, com base legal no Art. 4°, XXII, da Lei n° 10.50/2002,
c/c Art. 43, VI, Lei n° 8.6666/93; ficando convocada todas as
empresas acima citada, Para formalizar a assinatura da
respectiva ARP, nos termos do Art. 64 do mesmo diploma legal
no prazo de cinco dias uteis, no horário de 08:00 às 13:00 horas
de Segunda a Sexta - Feira.
Serra Caiada/RN, em 02 de março de 2015.
MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS FURTADO
Prefeita Municipal
Publicado por:
RUBENS SUASSUNA CARNEIRO
Código Identificador: 96858DD9
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
FONTE DE RECURSO:PRÓPRIOS E TRANSFERENCIAS
FUNDO A FUNDO FNDE/PETERN.
BASE LEGAL:Lei n° 10.520/2002 subsidiada pela Lei n°
8.666/93 e posteriores alterações.
ADJUDICAÇÃO:Declinado o direito de recorrer e consideradas
aceitáveis as melhores propostas, por atenderem as exigências
do Edital e ofertarem preços compatíveis com os praticados
pelo Mercado, o Pregoeiro declarou vencedora do certame a
licitante EROSOM PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ME CNPJ: 09.643.897/0001-46 e seus respectivos itens com os
valores de cada um: a) Item 01 - no valor final R$ 4,10 (Quatro
reais e dez centavos) por quilometro percorrido, perfazendo um
total do item de R$ 31.980,00 (Trinta e um mil e novecentos e
oitenta reais); b) Item 02 - no valor final R$ 4,65 (Quatro reais e
sessenta e cinco centavos) por quilometro percorrido,
perfazendo um total do item de R$ 44.640,00 (Quarenta e
quatro mil e seiscentos e quarenta reais); c) Item 03 - no valor
final R$ 4,10 (Quatro reais e dez centavos) por quilometro
percorrido, perfazendo um total do item de R$ 46.740,00
(Quarenta e seis mil e setecentos e quarenta reais); d) Item 04 no valor final R$ 4,10 (Quatro reais e dez centavos) por
quilometro percorrido, perfazendo um total do item de R$
27.552,00 (Vinte e sete mil quinhentos e cinquenta e dois reais);
e) Item 05 - no valor final R$ 4,10 (Quatro reais e dez centavos)
por quilometro percorrido, perfazendo um total do item de R$
62.074,00 (Sessenta e dois mil e setenta e quatro reais); f) Item
06 - no valor final R$ 3,70 (Três reais e setenta centavos) por
quilometro percorrido, perfazendo um total do item de R$
33.004,00 (Trinta e três mil reais e quatro centavos); g) Item 07
- no valor final R$ 4,65 (Quatro reais e sessenta e cinco
centavos) por quilometro percorrido, perfazendo um total do
item de R$ 55.800,00 (Cinquenta e cinco mil e oitocentos reais);
perfazendo um total geral de R$ 301.790, 00 (Trezentos e um
mil e setecentos e noventa reais); e decidiu adjudicar em favor
da empresa acima citada o objeto da licitação em epígrafe, com
base legal no Art. 4°, XX, da Lei n° 10.520/2002.
HOMOLOGAÇÃO:Passado e findo o prazo recursal, e proferida
a adjudicação do objeto da licitação as empresas vencedoras
pelo Pregoeiro, a Prefeita Municipal homologou o procedimento
licitatório, com base legal no Art. 4°, XXII, da Lei n° 10.50/2002,
c/c Art. 43, VI, Lei n° 8.6666/93; ficando convocada todas as
empresas acima citada, Para formalizar a assinatura da
respectiva ARP, nos termos do Art. 64 do mesmo diploma legal
no prazo de cinco dias uteis, no horário de 08:00 às 13:00 horas
de Segunda a Sexta - Feira.
Serra Caiada/RN, em 02 de março de 2015.
MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS FURTADO
Prefeita Municipal
Publicado por:
RUBENS SUASSUNA CARNEIRO
Código Identificador: 879244C5
GABINETE CIVIL
PORTARIA nº 0018/2015
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SEVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO
NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o
que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. Remanejar ANA RACHEL DOS SANTOS OLIVEIRA
DE ARAÚJO, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas/CPF nº
012.155.974-28, portadora da Cédula de Identidade nº
1.947.494 - SSP/RN, lotada na Controladoria Geral, para
exercer o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO junto à
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
OBJETO:Registro de preços para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços em caráter continuado
de recarga de cartuchos para impressoras jato de tinta e de
remanufatura de cartuchos de toner para impressoras laser com
troca de cilindro e chip, das diversas máquinas que integram o
Patrimônio deste Município, bem como a aquisição de cartuchos
e toners novos, especificados no Termo de Referência que
acompanha este Edital em forma de Anexo I.
VALOR TOTAL:R$ 353.500,00 (Trezentos e cinquenta e três
mil e quinhentos reais).
FONTE DE RECURSO:PRÓPRIOS
Rio Grande do Norte, 03 de Março de 2015
DAGOBERTO BESSA CAVALCANTE, PREFEITO MUNICIPAL,
faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de
licitação a seguir:
Objeto........................: Prestação de serviço de Locação de
imóvel para funcionamento da Casa dos Conselhos com
05(cinco) salas, no período de 11 meses Fevereiro à Dezembro
de 2015.
Contratado.................: ELANO GOMES PINTO E OUTROS
Fundamento Legal...: art. 24, inciso X , da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de
Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) DAGOBERTO BESSA
CAVALCANTE, PREFEITO MUNICIPAL.
SEVERIANO MELO - RN, 02 de Fevereiro de 2015
EMANUEL FERNANDES ANDRADE
Comissão de Licitação
Presidente
Publicado por:
LIBÉRIO ÉRICO LIMA MAIA DANTAS
Código Identificador: 41D73841
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO TERMO DE
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00000064
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a
autoridade competente, Sr(a). DAGOBERTO BESSA
CAVALCANTE, HOMOLOGA a adjudicação referente ao
Pregão Presencial nº 00000064, conforme indicado no quadro
abaixo, resultado da homologação.
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO
Item: 00001 - ARMÁRIO ARQUIVO 2.05X2.20X0.40
Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 19/01/2015
Homologado para: FRANCISCA JOELMA LEITE-ME, C.N.P.J.
nº
14.001.475/0001-07, pelo menor preço unitário, no valor de R$
1.370,000 (Um Mil, Trezentos e Setenta Reais).
Item: 00002 - BIRÔ em L 1.35X1.00X0.08X0.50
Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 19/01/2015
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.
Homologado para: FRANCISCA JOELMA LEITE-ME, C.N.P.J.
nº
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
14.001.475/0001-07, pelo menor preço unitário, no valor de R$
Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 02 de Março de 2015.
950,000 (Novecentos e Cinquenta Reais).
ALYSSON MOISÉS DE MEDEIROS
Prefeito Municipal
Item: 00003 - BIRÔS 1.10X0.80X0.50
Publicado por:
JANNY LAURA ARAÚJO DE MEDEIROS
Código Identificador: 5E11FC48
Quantidade: 24,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 19/01/2015
Homologado para: FRANCISCA JOELMA LEITE-ME, C.N.P.J.
nº
GABINETE CIVIL
PORTARIA nº 0019/2015
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM
COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO
NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o
que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, RALINA FERNANDES SANTOS
DE FRANÇA MEDEIROS, inscrito(a) no Cadastro de Pessoas
Físicas/CPF nº 007.558.154-08, portador(a) da Cédula de
Identidade/CI nº 1.521.107 - SSP/RN, do cargo em comissão de
ASSESSORA ESPECIAL, lotado(a) no Gabinete Civil.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 04020001/15 PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 003/2015 SRP
Ano VI | No 1359
Gabinete Civil, Serra Negra do Norte/RN, 02 de Março de 2015.
ALYSSON MOISÉS DE MEDEIROS
Prefeito Municipal
Publicado por:
JANNY LAURA ARAÚJO DE MEDEIROS
Código Identificador: 53388781
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO
CÂMARA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Comissão de Licitação do Município de SEVERIANO MELO,
através do(a) EMANUEL FERNANDES ANDRADE, em
cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a)
14.001.475/0001-07, pelo menor preço unitário, no valor de R$
650,000 (Seiscentos e Cinquenta Reais).
Item: 00004 - ARMÁRIO ARQUIVO 0.90X2.00X0.40
Quantidade: 3,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 19/01/2015
Homologado para: FRANCISCA JOELMA LEITE-ME, C.N.P.J.
nº
14.001.475/0001-07, pelo menor preço unitário, no valor de R$
990,000 (Novecentos e Noventa Reais).
Item: 00005 - ARMÁRIO AÉREO 1.20X0.70X0.35
Quantidade: 2,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 19/01/2015
Homologado para: FRANCISCA JOELMA LEITE-ME, C.N.P.J.
nº
14.001.475/0001-07, pelo menor preço unitário, no valor de R$
700,000 (Setecentos Reais).
Item: 00006 - ARMÁRIO (abaixo da pia) 1.50X0.70X0.50
Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 19/01/2015
Homologado para: FRANCISCA JOELMA LEITE-ME, C.N.P.J.
nº
14.001.475/0001-07, pelo menor preço unitário, no valor de R$
750,000 (Setecentos e Cinquenta Reais).
18
Ano VI | No 1359
Rio Grande do Norte, 03 de Março de 2015
Item: 00007 - BIRÔ GRANDE 2.70X0.80X0.60
Item: 00016 - ARMÁRIO (abaixo da pia) 1.40X0.80X0.50
Severiano Melo/RN, 27 de Fevereiro de 2015.
Quantidade: 2,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Quantidade: 3,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 19/01/2015
Situação: HOMOLOGADO em 19/01/2015
DAGOBERTO BESSA CAVALCANTE
PREFEITO MUNICIPAL
Homologado para: FRANCISCA JOELMA LEITE-ME, C.N.P.J.
nº
Homologado para: FRANCISCA JOELMA LEITE-ME, C.N.P.J.
nº
14.001.475/0001-07, pelo menor preço unitário, no valor de R$
14.001.475/0001-07, pelo menor preço unitário, no valor de R$
1.320,000 (Um Mil, Trezentos e Vinte Reais).
750,000 (Setecentos e Cinquenta Reais).
Item: 00008 - BIRÔ C/03 GAVETAS 0.80X1.15X0.58
Item: 00017 - ARMÁRIO AÉREO DE PIA 1.40X0.70X0.35
Quantidade: 5,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Quantidade: 5,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 19/01/2015
Situação: HOMOLOGADO em 19/01/2015
Homologado para: FRANCISCA JOELMA LEITE-ME, C.N.P.J.
nº
Homologado para: FRANCISCA JOELMA LEITE-ME, C.N.P.J.
nº
14.001.475/0001-07, pelo menor preço unitário, no valor de R$
14.001.475/0001-07, pelo menor preço unitário, no valor de R$
1.400,000 (Um Mil, Quatrocentos Reais).
730,000 (Setecentos e Trinta Reais).
Item: 00009 - COZINHA PLANEJADA 1.80X2.05X2.10X0.50
Item: 00018 - ARMÁRIO AÉREO 2.00X0.70X0.35
Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 19/01/2015
Situação: HOMOLOGADO em 19/01/2015
Homologado para: FRANCISCA JOELMA LEITE-ME, C.N.P.J.
nº
Homologado para: FRANCISCA JOELMA LEITE-ME, C.N.P.J.
nº
14.001.475/0001-07, pelo menor preço unitário, no valor de R$
14.001.475/0001-07, pelo menor preço unitário, no valor de R$
4.150,000 (Quatro Mil, Cento e Cinquenta Reais).
850,000 (Oitocentos e Cinquenta Reais).
Item: 00010 - MÓVEL ARQUIVO C/PRATELEIRAS
1.35X2.15X0.50
Item: 00019 - ARMÁRIO AÉREO 1.20X0.80X0.35
Quantidade: 2,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 19/01/2015
Homologado para: FRANCISCA JOELMA LEITE-ME, C.N.P.J.
nº
14.001.475/0001-07, pelo menor preço unitário, no valor de R$
2.520,000 (Dois Mil, Quinhentos e Vinte Reais).
Item: 00011 - ARMÁRIO ARQUIVO 2.23X2.00X0.40
Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 19/01/2015
Homologado para: FRANCISCA JOELMA LEITE-ME, C.N.P.J.
nº
14.001.475/0001-07, pelo menor preço unitário, no valor de R$
880,000 (Oitocentos e Oitenta Reais).
Item: 00012 - ARMÁRIO AÉREO DE PIA 1.60X0.70X0.35
Quantidade: 3,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 19/01/2015
Homologado para: FRANCISCA JOELMA LEITE-ME, C.N.P.J.
nº
14.001.475/0001-07, pelo menor preço unitário, no valor de R$
730,000 (Setecentos e Trinta Reais).
Item: 00013 - BIRÔ EM L 1.80X1.50X0.80X0.50
Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 19/01/2015
Homologado para: FRANCISCA JOELMA LEITE-ME, C.N.P.J.
nº
14.001.475/0001-07, pelo menor preço unitário, no valor de R$
1.250,000 (Um Mil, Duzentos e Cinquenta Reais).
Item: 00014 - ARMÁRIO (abaixo da pia) 1.30X0.70X0.50
Quantidade: 3,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 19/01/2015
Homologado para: FRANCISCA JOELMA LEITE-ME, C.N.P.J.
nº
14.001.475/0001-07, pelo menor preço unitário, no valor de R$
700,000 (Setecentos Reais).
Item: 00020 - ARMÁRIO ARQUIVO 1.10X1.83X0.40
Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 19/01/2015
Homologado para: FRANCISCA JOELMA LEITE-ME, C.N.P.J.
nº
14.001.475/0001-07, pelo menor preço unitário, no valor de R$
700,000 (Setecentos Reais).
SEVERIANO MELO - RN, 02 de Março de 2015
EMANUEL FERNANDES ANDRADE
Pregoeiro(a)
Publicado por:
LIBÉRIO ÉRICO LIMA MAIA DANTAS
Código Identificador: 3E641AD7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Aviso de Licitação
O Município de SEVERIANO MELO, através da PREFEITURA
MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO e do FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL por intermédio do(a) Pregoeiro(a),
torna público que às 08:00 horas do dia 13 de Março de 2015,
fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor
preço, para Contratação de um profissional para ministrar
palestras junto aos usuários do Programa Bolsa
Família/Cadastro Único com finalidade de socializar e
esclarecer ao público atendido sobre os seus direitos e deveres
em relação ao programa., de acordo com o que determina a
legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de
Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO
O procedimeto licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal
nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e
suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
SEVERIANO MELO - RN, 02 de Março de 2015
Homologado para: FRANCISCA JOELMA LEITE-ME, C.N.P.J.
nº
EMANUEL FERNANDES ANDRADE
Pregoeiro(a)
14.001.475/0001-07, pelo menor preço unitário, no valor de R$
Publicado por:
LIBÉRIO ÉRICO LIMA MAIA DANTAS
Código Identificador: 68A77FAC
720,000 (Setecentos e Vinte Reais).
Item: 00022 - ARMÁRIO (abaixo da pia) 1.40X0.70X0.50
Quantidade: 2,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 19/01/2015
Homologado para: FRANCISCA JOELMA LEITE-ME, C.N.P.J.
nº
14.001.475/0001-07, pelo menor preço unitário, no valor de R$
740,000 (Setecentos e Quarenta Reais).
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20150081
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
02020002
CONTRATANTE........:
SEVERIANO MELO
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CONTRATADA(O).....: ELANO GOMES PINTO E OUTROS
DAGOBERTO BESSA CAVALCANTE
PREFEITO MUNICIPAL
Autoridade Competente
Publicado por:
LIBÉRIO ÉRICO LIMA MAIA DANTAS
Código Identificador: 52820546
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 028/2015
Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
RESOLVE
Situação: HOMOLOGADO em 19/01/2015
Art. 1° - Exonerar Srª. SENILDE CÉLIA PEREIRA DE
CARVALHO – CC-2, do cargo de DIRETORA DA ESCOLA
MUNICIPAL ZILDA AUGUSTA DE PAIVA, cargo comissionado
nos termos da Lei n° 240/94 de 05 de abril de 1994.
980,000 (Novecentos e Oitenta Reais).
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Licitação, na
AV.BEVENUTO HOLANDA, 209, CENTRO, SEVERIANO
MELO, a partir da publicação deste Aviso, no horário de
expediente.
Situação: HOMOLOGADO em 19/01/2015
O Prefeito Municipal de Severiano Melo no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei...
14.001.475/0001-07, pelo menor preço unitário, no valor de R$
O procedimeto licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal
nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e
suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Item: 00015 - ARMÁRIO CONSULTÓRIO 0.80X1.80X0.40
Homologado para: FRANCISCA JOELMA LEITE-ME, C.N.P.J.
nº
O Município de SEVERIANO MELO, através da(o)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO por
intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 08:00 horas
do dia 16 de Março de 2015, fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para Aquisição de
material de limpeza para suprir as necessidade de todas as
Secretarias Municipal da Prefeitura Municipal de Severiano
Melo - RN, de acordo com o que determina a legislação vigente,
a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Licitação, na
AV.BEVENUTO HOLANDA, 209, CENTRO, SEVERIANO
MELO, a partir da publicação deste Aviso, no horário de
expediente.
Item: 00021 - ARMÁRIO AÉREO 1.70X0.70X0.35
Homologado para: FRANCISCA JOELMA LEITE-ME, C.N.P.J.
nº
740,000 (Setecentos e Quarenta Reais).
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Situação: HOMOLOGADO em 19/01/2015
14.001.475/0001-07, pelo menor preço unitário, no valor de R$
Publicado por:
LIBÉRIO ÉRICO LIMA MAIA DANTAS
Código Identificador: 52C2C45C
Art.2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
OBJETO......................: Prestação de serviço de Locação de
imóvel para funcionamento da Casa dos Conselhos com
05(cinco) salas, no período de 11 meses Fevereiro à Dezembro
de 2015.
VALOR TOTAL................: R$ 15.400,00 (quinze mil,
quatrocentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2015 Atividade
0203.041220007.2.009 Manutenção das Atividades da
Secretaria Mun. de Administração e Planejamento,
Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros
Pessoa Física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$
15.400,00
VIGÊNCIA...................: 02 de Fevereiro de 2015 a 31 de
Dezembro de 2015
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Fevereiro de 2015
Publicado por:
LIBÉRIO ÉRICO LIMA MAIA DANTAS
Código Identificador: 6E2A53A7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
19
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art.
24, inciso X , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e suas atualizações
posteriores, para a contratação da(o) ELANO GOMES PINTO E
OUTROS, referente à Prestação de serviço de Locação de
imóvel para funcionamento da Casa dos Conselhos com
05(cinco) salas, no período de 11 meses Fevereiro à Dezembro
de 2015..
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das
Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). EMANUEL
FERNANDES ANDRADE, Presidente da Comissão de
Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido
extrato.
SEVERIANO MELO - RN, 02 de Fevereiro de 2015
DAGOBERTO BESSA CAVALCANTE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por:
LIBÉRIO ÉRICO LIMA MAIA DANTAS
Código Identificador: 63555AA4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ERRATA
O Município de SEVERIANO MELO, através da(o) FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE SEVERIANO MELO por intermédio
do(a) Pregoeiro(a), torna público uma correção na data da
Homologação do Pregão Nº 000000064/14 Aqusição de Movéis
Planejados em MDF, acabamento confeccionado com fita de
borda colado na maquina a quente, para atender as
necessidades das Unidades Básicas de Saúde de: Santo
Antonio, Boa Vista, Malhada Vermelha - Localizadas na zona
rural deste município e para o Centro de Saúde Genildo Melo localizado na rua: Batista Melo, centro de Severiano Melo/RN,
de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizarse na sala da Comissão de Licitação da FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE SEVERIANO MELO.
VALDENICIO JOSE DA COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
FERNANDA R. GALVÃO DA SILVA
Código Identificador: 5EF25893
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 030/2015 – GP/PMTS
Nomeia servidor, para cargo de provimento em cargo de
provimento em comissão de comissão de Coordenador do Setor
de Manutenção.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL – ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
constitucionais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e a
Constituição Federal do Brasil,
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 028/2015 – GP/PMTS
Nomeia servidora, para cargo de provimento em comissão de
coordenadora de Posto de Saúde.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL – ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
constitucionais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e a
Constituição Federal do Brasil,
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 465,
de 02 de abril de 2013, a senhora PATRICIA CASSIANO
ALBUQUERQUE, portadora do CPF/MF n° 875.224.974-34,
para responder pelo cargo de provimento em comissão de
Coordenadora de Posto de Saúde, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Tibau do Sul.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado por:
FERNANDA R. GALVÃO DA SILVA
Código Identificador: 403B067A
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 029/2015 – GP/PMTS
Exonera servidora, de cargo de provimento em comissão de
Coordenadora do Setor de Manutenção.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL – ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
constitucionais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e a
Constituição Federal do Brasil,
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº
465, de 02 de abril de 2013, a senhora JOSENILDA LIRA DA
SILVA, portadora do CPF/MF n° 077.677.444-18, do cargo de
provimento em comissão de Coordenadora do Setor de
Manutenção, lotada na Secretaria Municipal de Obras,
Transportes e Serviços Urbanos do Município de Tibau do Sul.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
CONTRATADO:
CORRETA
COSNTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ: 17.642.309/0001-88.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a serviço
de reforma e ampliação de ginásios de esporte em bela Vista –
Contrato de Repasse nº 1.008.730-29/20103; e na sede do
Município Contrato de repasse nº 1.008.731-44/2013.
Valor: 460.918,26 (quatrocentos e sessenta mil novecentos e
dezoito reais e vinte e seis centavos).
Vigência: 120 (cento e vinte) dias, contados da emissão da
Ordem de Serviço.
Dotação Orçamentária:
Unidade: 1301 – Secretarias Municipal de Cultura, Esporte e
Lazer;
Projeto/Atividade: 1064 – Reforma e Ampliação de Ginásio
Poliesportivo;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fonte de Recursos: 100/120 - Recurso Ordinários/Transferência
de Programa.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
Natureza da despesa: 44.90.52 – Obras e Instalações
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Tibau do Sul/RN, 23 de fevereiro de 2015.
Tibau do Sul/RN, 06 de fevereiro de 2015.
Valdenício José da Costa, p/Contratante e João Ferreira
Sobrinho - p/ Contratada.
VALDENICIO JOSE DA COSTA
Prefeito Municipal
Republicado por incorreção
Publicado por:
FERNANDA R. GALVÃO DA SILVA
Código Identificador: 6B367242
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 031/2015 – GP/PMTS
Exonera servidor, de cargo de provimento em cargo de
provimento em comissão de Secretário Municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL – ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
constitucionais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e a
Constituição Federal do Brasil,
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº
465, de 02 de abril de 2013, o senhor VALMIR JOSÉ DA
COSTA, brasileiro, divorciado, aposentado, portador do CPF n º
075.010.809-53, do cargo de provimento em comissão de
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo do
Município de Tibau do Sul/RN.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Tibau do Sul/RN, 02 de março de 2015.
VALDENICIO JOSE DA COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
FERNANDA R. GALVÃO DA SILVA
Código Identificador: 6A8090EF
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
VALDENICIO JOSE DA COSTA
Prefeito Municipal
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO
SUL – CNPJ: 08.168.775/0001-82.
Art. 1º - Nomear, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 465,
de 02 de abril de 2013, o senhor ACÁCIO JUNIOR MARINHO
portador do CPF/MF nº 085.785.274-45 para o cargo de
provimento em comissão de Coordenador do Setor de
Manutenção, lotada na Secretaria Municipal de Obras,
Transportes e Serviços Urbanos do Município de Tibau do Sul.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
Tibau do Sul/RN, 06 de fevereiro de 2015.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
Extrato de Contrato - TP 004/2014
R E S O L V E:
EMANUEL FERNANDES ANDRADE
Pregoeiro(a)
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL
Rio Grande do Norte, 03 de Março de 2015
Tibau do Sul/RN, 06 de fevereiro de 2015.
SEVERIANO MELO - RN, 19 de Janeiro de 2015
Publicado por:
LIBÉRIO ÉRICO LIMA MAIA DANTAS
Código Identificador: D1137B86
Ano VI | No 1359
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 005/2015
Publicado por:
ABRAÃO AZEVEDO LOPES
Código Identificador: 660EBAA9
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TP 004/2014
LICITAÇÃO N.º 004/2014.
OBJETO: CONTRATAÇÃO E EMRPESA PARA SERVIÇOS
DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES
EM BELA VISTA – CONTRATO DE REPASSE Nº
1.008.730-29/2013 E NA SEDE DO MUNICÍPIO, CONTRATO
DE REPASSE Nº 1.008.731-44/2013.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, O que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas atualizações posteriores.
Considerando ainda os autos do processo licitatório da
Tomada de Preço nº 004/2014, encaminhado pela Douta
Comissão Permanente de Licitação do Município.
Considerando que apenas houve uma empresa participante do
certame, a qual renunciou a intenção de qualquer
questionamento e interposição de recursos futuros.
Com base nas informações apresentadas HOMOLOGO o
presente procedimento de licitação, que apresentou como
vencedora do processo licitatório em tela a empresa CORRETA
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com
proposta no valor global de R$ 460.918,26 (quatrocentos e
sessenta mil, novecentos e dezoito reais e vinte e seis
centavos), para assinatura do contrato, nos termos do Art. 64,
caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei.
Tibau do Sul/RN, 19 de fevereiro de 2015.
Valdenício José da Costa
Prefeito Municipal
LICITAÇÃO N. º 005/2015.
Publicado por:
ABRAÃO AZEVEDO LOPES
Código Identificador: 7409AB4A
OBJETO: Contratação de Empresa especializada para
aquisição de equipamentos e material de informática
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL.
PREGÃO PRESENCIAL N. º 005/2015.
A Prefeitura Municipal de Tibau do Sul/RN, por intermédio do
pregoeiro oficial, no uso de suas atribuições legais, torna
público que fará realizar a licitação na modalidade de Pregão
Presencial - SRP, para contratação de empresa especializada
no fornecimento de combustível e derivados. A sessão pública
será realizada no dia 16 de março de 2015, às 09 (nove)
horas na sala de reuniões da sede da Prefeitura Municipal - Na
sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Tibau do Sul/RN,
sito a Rua Dr. Hélio Galvão, 122 – Centro – Tibau do Sul/RN. O
Pregoeiro informa ainda, que o edital e anexos encontram-se a
disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de
Tibau do Sul/RN, o horário das 07h às 13h – diariamente.
Tibau do Sul, 02 de março de 2015.
Abraão Azevedo Lopes
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
AVISO DE LICITAÇÃO - TP 001/2015
A Prefeitura Municipal de Tibau do Sul/RN, por intermédio do
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de
suas atribuições legais, torna público que fará realizar a licitação
na modalidade de Tomada de Preço, para contratação de
empresa especializada do ramo de Engenharia Civil, para a
execução dos serviços de recuperação do ginásio da
Comunidade de Sibauma. A sessão pública será realizada no
dia 18 de março de 2015, às 09 (nove) horas na sala de
reuniões da sede da Prefeitura Municipal - Na sala de reuniões
da Prefeitura Municipal de Tibau do Sul/RN, sito a Rua Dr. Hélio
Galvão, 122 – Centro – Tibau do Sul/RN. O Pregoeiro informa
ainda, que o edital e anexos encontram-se a disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal de Tibau do
Sul/RN, o horário das 07h às 13h – diariamente.
Tibau do Sul, 02 de março de 2015.
Publicado por:
ABRAÃO AZEVEDO LOPES
Código Identificador: 6A74CDE2
Abraão Azevedo Lopes
Pregoeiro
Publicado por:
ABRAÃO AZEVEDO LOPES
20
Código Identificador: 6A05CE17
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES
URBANOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO N.º 004/2014.
OBJETO: CONTRATAÇÃO E EMRPESA PARA SERVIÇOS
DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES
EM BELA VITA - CONTRATO DE REPASSE Nº
1.008.730-29/2013 E NA SEDE DO MUNICÍPIO, CONTRATO
DE REPASSE Nº 1.008.731-44/2013.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, O que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas atualizações posteriores.
Considerando ainda os autos do processo licitatório da
Tomada de Preço nº 004/2014, encaminhado pela Douta
Comissão Permanente de Licitação do Município.
Considerando que apenas houve uma empresa participante do
certame, a qual renunciou a intenção de qualquer
questionamento e interposição de recursos futuros.
Com base nas informações apresentadas HOMOLOGO o
presente procedimento de licitação, que apresentou como
vencedora do processo licitatório em tela a empresa CORRETA
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com
proposta no valor global de R$ 460.918,26 (quatrocentos e
sessenta mil, novecentos e dezoito reais e vinte e seis
centavos), para assinatura do contrato, nos termos do Art. 64,
caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei.
Tibau do Sul/RN, 19 de fevereiro de 2015.
VALDENÍCIO JOSÉ DA COSTA
Prefeito Municipal
* Republicado por incorreção.
Publicado por:
ABRAÃO AZEVEDO LOPES
Código Identificador: B3C60877
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS
CÂMARA MUNICIPAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DECORRENTE DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 010/2015
(Processo Licitatório MTB/ RN n° 012/2015)
1. Trata-se de procedimento licitatório de interesse do
Município Timbaúba dos Batistas/ RN objetivando o Registro
de preços para possível aquisição gradativa de salgados e
refrigerantes, conforme disposto no Edital.
2. O certame transcorreu regularmente, cumprindo suas
diversas etapas em estrita observância à legislação vigente,
sendo dada a devida publicidade, através da afixação do aviso
de licitação no Quadro de Avisos desta Prefeitura, no site do
Município e na imprensa oficial (FEMURN), e na Sessão Pública
do Pregão, a todos os atos decisórios, conforme se observa nos
autos.
3. O resultado apresentado pela empresa licitante vencedora
está em conformidade com os preços de mercado e de acordo
com as exigências do documento editalício.
4. Consoante julgamento efetuado pelo Pregoeiro foi adjudicado
o objeto desta licitação à empresa licitante vencedora IDALVO
VIANA DE MELO ME.
5. A Procuradoria Geral deste Município, através de Parecer,
opina pela regularidade do procedimento adotado.
6. Isto posto, HOMOLOGO o resultado proferido pelo Pregoeiro.
7. Remeta-se a Secretaria Municipal de Administração e
Planejamento para as demais providências, inclusive a devida
publicidade.
Timbaúba dos Batistas/ RN, 02 de março de 2015.
Chilon Batista de Araújo Neto
Prefeito Municipal
Publicado por:
SAMUEL JONAS DA SILVA
Código Identificador: 75ABBFFA
CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA N.° 025/2015-GPMTB.
Dispõe sobre a concessão de férias para Servidor.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS –
RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.
R E S O L V E:
Art. 1.° - Conceder FÉRIAS aos Servidores:
I – ROSICLEIDE PERGENTINO MATIAS, ocupante do cargo de
SUBCOORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, referente
ao exercício 2013, de 02 de março a 30 de março de 2015;
II – LUANA VANESSA ALVES DOS SANTOS, ocupante do
cargo de COORDENADORA DE ADOLESCÊNCIA, referente ao
exercício 2013, de 02 de março a 30 de março de 2015;
III – FRANCINÚBIA ALVES DOS S. SILVA, ocupante do cargo
de SUBCOORDENADORA DE ARTESANATO, referente ao
exercício 2013, de 02 de março a 30 de março de 2015;
IV – DANIELE CRISTINA DE SOUZA, ocupante do cargo de
DIRETOR DE CONVIVER, referente ao exercício 2013, de 02
de março a 30 de março de 2015;
V – NILTON ALVES DE MELO, ocupante do cargo de
ASSESSOR DO GABINETE, referente ao exercício 2013, de 02
de março a 30 de março de 2015;
VI – PAULO SEVERINO DA SILVA, ocupante do cargo de
SUBCOORDENADOR SOCIOCULTURAL, referente ao
exercício 2013, de 02 de março a 30 de março de 2015.
Art. 2.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN,
26 de fevereiro de 2015.
CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO
Prefeito Municipal
Publicado por:
SAMUEL JONAS DA SILVA
Código Identificador: 473F9CB1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DECORRENTE DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 009/2015
Assim decidiu o Pregoeiro Oficial: CONSIDERANDO, o
cumprimento às exigências e condições estipuladas pelo
instrumento editalício; ADJUDICO o objeto do presente pleito,
qual seja o Registro de preços para possível aquisição
gradativa de lubrificantes, graxa e filtros, conforme Mapa de
Comparativo de Preços em favor das empresas licitantes
vencedoras: JOÃO ALVES DUTRA EPP, PEDRO AFONSO
DANTAS ME, e SERIDO TRATORES COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA EPP. Publicada a decisão nesta sessão, e
nada mais havendo a ser dito ou questionado, a Pregoeira deu
por encerrada a presente Sessão, a qual foi paralisada por
tempo suficiente para a lavratura da presente ata, que, lida e
achada conforme, vai assinada por todos os presentes.
Timbaúba dos Batistas/ RN, 02 de março de 2015.
Rivanilson Alves dos Santos
Pregoeiro Oficial
Publicado por:
RIVANILSON ALVES DOS SANTOS
Código Identificador: 3CEE4051
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DECORRENTE DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 009/2015
Assim decidiu o Pregoeiro Oficial: CONSIDERANDO, o
cumprimento às exigências e condições estipuladas pelo
instrumento editalício; ADJUDICO o objeto do presente pleito,
qual seja o Registro de preços para possível aquisição
gradativa de salgados e refrigerantes, conforme Mapa de
Comparativo de Preços em favor da empresa licitante
vencedora IDALVO VIANA DE MELO ME. Publicada a decisão
nesta sessão, e nada mais havendo a ser dito ou questionado, o
Pregoeiro deu por encerrada a presente Sessão, a qual foi
paralisada por tempo suficiente para a lavratura da presente
ata, que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os
presentes.
Timbaúba dos Batistas/ RN, 02 de março de 2015.
Rivanilson Alves dos Santos
Pregoeiro Oficial
Publicado por:
RIVANILSON ALVES DOS SANTOS
Código Identificador: 6AC2B3E9
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DECORRENTE DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 009/2015
(Processo Licitatório MTB/ RN n° 011/2015)
1. Trata-se de procedimento licitatório de interesse do
Município Timbaúba dos Batistas/ RN objetivando o Registro
de preços para possível aquisição gradativa de
lubrificantes, graxa e filtros, conforme disposto no Edital.
2. O certame transcorreu regularmente, cumprindo suas
diversas etapas em estrita observância à legislação vigente,
sendo dada a devida publicidade, através da afixação do aviso
de licitação no Quadro de Avisos desta Prefeitura, no site do
Município e na imprensa oficial (FEMURN), e na Sessão Pública
do Pregão, a todos os atos decisórios, conforme se observa nos
autos.
3. O resultado apresentado pelas empresas licitantes
vencedoras está em conformidade com os preços de mercado e
de acordo com as exigências do documento editalício.
4. Consoante julgamento efetuado pelo Pregoeiro foi adjudicado
o objeto desta licitação às empresas licitantes vencedoras:
JOÃO ALVES DUTRA EPP, PEDRO AFONSO DANTAS ME, e
SERIDO TRATORES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP.
5. A Procuradoria Geral deste Município, através de Parecer,
opina pela regularidade do procedimento adotado.
Ano VI | No 1359
Rio Grande do Norte, 03 de Março de 2015
6. Isto posto, HOMOLOGO o resultado proferido pelo Pregoeiro.
7. Remeta-se a Secretaria Municipal de Administração e
Planejamento para as demais providências, inclusive a devida
publicidade.
Timbaúba dos Batistas/ RN, 02 de março de 2015.
Chilon Batista de Araújo Neto
Prefeito Municipal
Publicado por:
RIVANILSON ALVES DOS SANTOS
Código Identificador: 426CC584
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/ 2015
PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2015
PROC. LICITATÓRIO MTB/RN N° 012/2015
PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA
DOS BATISTAS/ RN; PROMITENTE CONTRATADO: IDALVO
VIANA DE MELO ME; OBJETO: Registro de Preços para
possível aquisição gradativa de salgados e refrigerantes;
VALIDADE DA ARP: 02 de março de 2015 a 02 de março de
2016; VALOR GLOBAL: R$ 27.080,00 (vinte e sete mil e oitenta
reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N° 10.520/2002;
SUBSCRITORES: Chilon Batista de Araújo Neto – pelo
Promitente Contratante e Aurinete Bezerra Araújo Viana de
Melo – pelo Promitente Contratado.
Timbaúba dos Batistas/ RN, 02 de março de 2015.
Chilon Batista de Araújo Neto
Prefeito Municipal
Publicado por:
SAMUEL JONAS DA SILVA
Código Identificador: 4F6038D0
GABINETE DO PREFEITO
Lei nº 344/2015, de 27 de fevereiro de 2015.
Equipara os vencimentos dos servidores públicos
municipais ao valor do salário mínimo vigente de R$ 788,00
(setecentos e oitenta e oito reais).
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS,
Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições
legais.
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS
BATISTAS/RN, aprovou e Eu sanciono a presente lei.
Art. 1º - Fica equiparado ao Salário Mínimo vigente a partir de 1º
de janeiro de 2015, no valor de R$ 788,00 (setecentos e oitenta
e oito reais), os vencimentos de todos os Servidores Públicos
Municipais de Timbaúba dos Batistas/RN, que percebiam em 31
de dezembro de 2014, valor inferior a esse citado.
Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação da presente lei
correrão por conta de verbas próprias do orçamento,
suplementares se necessário.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2015,
revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN,
27 de fevereiro de 2015.
CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO
Prefeito Municipal
Publicado por:
SAMUEL JONAS DA SILVA
Código Identificador: 5E9127BF
GABINETE DO PREFEITO
Lei nº 345/2015, de 27 de fevereiro de 2015.
Dispõe sobre a atualização da Tabela Remuneratória dos
Profissionais da Educação Municipal e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS,
Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições
legais, etc.
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS
BATISTAS/RN, aprovou e Eu sanciono a presente lei.
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a atualizar
o Piso Salarial dos Profissionais da Educação, conforme
preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e Lei Complementar
Municipal nº 010/2009.
Parágrafo Único – O percentual adotado para a correção do
Piso Salarial é o de 13,01% (treze virgula zero um por cento),
correspondente a variação do valor mínimo por aluno, fixado no
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissionais da Educação. O Piso de R$
1.697,00 (hum mil, seiscentos e noventa e sete reais) passa
para R$ 1.917,78 (hum mil, novecentos e dezessete reais e
setenta e oito centavos), conforme Tabela I em anexo.
Art. 2º - O reajuste será para a jornada de 40 (quarenta) horas
semanais, contemplando proporcionalmente a jornada de 30
(trinta) horas semanais.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua assinatura,
retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2015, revogando-se
as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN,
21
Ano VI | No 1359
Rio Grande do Norte, 03 de Março de 2015
27 de fevereiro de 2015.
R E S O L V E:
CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO
Prefeito Municipal
Art. 1.° - Conceder FÉRIAS aos Servidores:
V – MARIA DAS DORES G. MONTEIRO, ocupante do cargo de
ASG referente ao exercício 2014, de 02 de março a 30 de
março de 2015;
I – WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS, ocupante do cargo de
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA referente ao
exercício 2014, de 02 de março a 31 de março de 2015;
VI – JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS, ocupante do cargo de
NUTRICIONISTA referente ao exercício 2014, de 02 de março a
30 de março de 2015.
II – VILMA MARTINS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
CONTROLADORA INTERNA referente ao exercício 2014, de 02
de março a 31 de março de 2015.
Art. 2.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário.
Publicado por:
SAMUEL JONAS DA SILVA
Código Identificador: 6DEB6B14
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 020/2015-GPMTB
Dispõe sobre exoneração de Servidor ocupante de cargo
em comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS –
RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.
R E S O L V E:
Art. 2.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN,
05 de fevereiro de 2015.
II – REGINA CRISTINA DA SILVA SANTOS, ocupante do
cargo em comissão de Subcoordenadora de Saúde Pública.
Art. 2.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN,
05 de fevereiro de 2015.
CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO
Prefeito Municipal
Publicado por:
SAMUEL JONAS DA SILVA
Código Identificador: 770144F7
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 021/2015-GPMTB.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor para ocupar de cargo
em comissão.
Publicado por:
SAMUEL JONAS DA SILVA
Código Identificador: 56FF83C4
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.° 019/2015-GPMTB.
Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade para
Servidor.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS –
RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.
R E S O L V E:
Art. 1.° - Conceder ao Servidor abaixo relacionado ADICIONAL
DE INSALUBRIDADE, em grau médio no valor de 20%:
<div style= "\&quot;background:#eee;border:1px" solid= ""
#ccc;padding:5px= "" 10px;\"= "">CHILON BATISTA DE
ARAÚJO NETO
Prefeito Municipal
Publicado por:
SAMUEL JONAS DA SILVA
Código Identificador: 5F4AFF04
CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 024/2015-GPMTB.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 028/2015-GPMTB
Dispõe sobre a nomeação de Servidor para ocupar de cargo em
comissão.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor para ocupar de cargo em
comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS –
RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS –
RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1.° - Nomear o Senhor BRUNO HENRIQUE DO
NASCIMENTO, inscrito no CPF nº 058.643.494-10, para ocupar
o cargo em comissão de Procurador Adjunto do Município de
Timbaúba dos Batistas (RN).
Art. 1.° - Nomear o Senhor TACIANO ARAÚJO FERNANDES,
inscrito no CPF nº 008.345.784-41, para ocupar o cargo de
Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do
Município de Timbaúba dos Batistas (RN).
Art. 2.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 2.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN,
05 de fevereiro de 2015.
Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN,
27 de fevereiro de 2015.
CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO
Prefeito Municipal
CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a concessão de férias para Servidor.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS –
RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.
Publicado por:
SAMUEL JONAS DA SILVA
Código Identificador: 400F8897
Publicado por:
SAMUEL JONAS DA SILVA
Código Identificador: 55F8D19E
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 029/2015-GPMTB.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.° 026/2015-GPMTB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS –
RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e de
acordo com o que dispõe o artigo 84 e seguintes da Lei
Complementar Municipal 002/1997, de 06 de fevereiro de 1997
(Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis
Municipais).
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.° 023/2015-GPMTB.
Publicado por:
SAMUEL JONAS DA SILVA
Código Identificador: 3FBDDBC2
Publicado por:
SAMUEL JONAS DA SILVA
Código Identificador: 6CF005C1
Dispõe sobre a concessão de férias para Servidor.
Publicado por:
SAMUEL JONAS DA SILVA
Código Identificador: 712E6659
I – ELZINETE MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ocupante
do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM referente ao
exercício 2014, de 02 de março a 30 de março de 2015;
CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO
Prefeito Municipal
Art. 1.° - Nomear a Senhora LENILDA GOMES DE ARAÚJO,
inscrita no CPF nº 050.089.374-80, para o cargo em comissão
de Coordenadora de Cultura.
CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO
Prefeito Municipal
Art. 1.° - Conceder FÉRIAS aos Servidores:
Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN,
26 de fevereiro de 2015.
R E S O L V E:
Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN,
05 de fevereiro de 2015.
R E S O L V E:
Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN,
05 de fevereiro de 2015.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor para ocupar de cargo
em comissão.
Art. 2.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS –
RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.
Art. 2.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 022/2015-GPMTB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS –
RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.
Dispõe sobre a concessão de férias para Servidor.
Art. 2.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 1.° - Nomear a Senhora KÁTIA BATISTA GOMES, inscrita
no CPF nº 512.550.904-30, para ocupar o cargo em comissão
de Assessor Técnico.
Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN,
05 de fevereiro de 2015.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.° 027/2015-GPMTB.
II – PATRÍCIA DA SILVA BATISTA AZEVEDO, ocupante do
cargo de ATENDENTE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, referente
ao exercício 2013, de 02 de março a 30 de março de 2015.
R E S O L V E:
Art. 3.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário.
Publicado por:
SAMUEL JONAS DA SILVA
Código Identificador: 67D80DD8
I.Kayo Graco de Oliveira Araújo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS –
RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.
Art. 2.° - Nomear a Senhora REGINA CRISTINA DA SILVA
SANTOS, inscrita no CPF nº 057.538.394-10, para ocupar o
cargo em comissão de Coordenadora Geral do Centro de
Saúde.
CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO
Prefeito Municipal
CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO
Prefeito Municipal
Art. 1.° - Exonerar os servidores abaixo relacionados, ocupante
do cargo em comissão:
I – KÁTIA BATISTA GOMES, ocupante do cargo em comissão
de Coordenador de Artes;
Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN,
26 de fevereiro de 2015.
Dispõe sobre exoneração de Servidor ocupante de cargo em
comissão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS –
RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1.° - Exonerar o servidor abaixo relacionado, ocupante do
cargo em comissão:
Art. 1.° - Conceder FÉRIAS aos Servidores:
I – LEONARDO ARAÚJO, CPF nº 041.015.184-08, ocupante do
cargo em comissão de Coordenador de Agricultura.
I – JACINTA MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de GARI
referente ao exercício 2014, de 02 de março a 30 de março de
2015;
II – MANOEL BELCHIOR DE LUCENA, ocupante do cargo de
GARI referente ao exercício 2014, de 02 de março a 30 de
março de 2015;
III – MARILENE BATISTA, ocupante do cargo de GARI
referente ao exercício 2014, de 02 de março a 30 de março de
2015;
IV – THIAGO MONTEIRO LINS, ocupante do cargo de
ARTÍFICE DE JARDINAGEM referente ao exercício 2014, de 02
de março a 30 de março de 2015;
Art. 2.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN,
02 de março de 2015.
CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO
Prefeito Municipal
Publicado por:
SAMUEL JONAS DA SILVA
Código Identificador: 3E8888DE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
22
PLANEJAMENTO
PORTARIA DE DIÁRIA 12/2015 - SMAP
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos
do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.
RESOLVEM:
Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s),
destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e
hospedagem do agente político/servidor, durante o
deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:
Viagem a Natal/RN, no dia 02 de março de 2015, para tratar de
assuntos referente ao Município na Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Natal-RN. Conforme anexos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Timbaúba dos Batistas - RN, 02 de março de 2015.
WAGNA GOMES DOS SANTOS
Sec. Mul. da Fazenda
SAMUEL JONAS DA SILVA
Secretário Mul. de Administração e Planejamento
Publicado por:
LAUDO ESDRA PEREIRA BATISTA
Código Identificador: 59646D9D
Agente Político/Servidor: Josilene Batista de Araújo Cardoso
Cargo/Função: Secretária Municipal de Assistência Social
Destino/Valor Unitário (R$) 01 27 de fevereiro de 2015. 300,00
300,00
Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento
Viagem a Natal/RN, no dia 27 de fevereiro de 2015 para
participar da Assembleia Geral Ordinária do COEGEMAS,
conforme anexos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Timbaúba dos Batistas - RN, 27 de fevereiro de 2015.
SAMUEL JONAS DA SILVA
Sec. Mul. de Administração e Planejamento
WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS
Sec. Mul de Fazenda
Publicado por:
LAUDO ESDRA PEREIRA BATISTA
Código Identificador: 4E722C8A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
PORTARIA DE DIÁRIA 013/2015 - SMAP
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
PORTARIA DE DIÁRIA 02/2015 - SMASIA
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Agente Político/Servidor: Luana Vanessa Alves dos Santos.
Publicado por:
LAUDO ESDRA PEREIRA BATISTA
Código Identificador: 620041D3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
PORTARIA DE DIÁRIA 14/2015 - SMAP
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DE GABINETE E O
PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos
termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.
RESOLVEM:
Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s),
destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e
hospedagem do agente político/servidor, durante o
deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:
Agente Político/Servidor: Leila Teixeira de Araújo
Cargo/Função: Secretária de Turismo e Eventos
Destino/Valor Unitário (R$): 1 02 de março de 2015. 300,00
300,00
Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento
Art. 2º. Determinar a Secretaria Municipal de Finanças, após
verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, que
seja efetuado o pagamento do valor autorizado.
Publique-se e cumpra-se.
Publicado por:
GILDENES RAIMUNDO DOS SANTOS
Código Identificador: 475CD59D
Cargo/Função: Coordenador de Adolescência.
Destino/Valor Unitário (R$): 01 27 de fevereiro de 2015. 300,00
300,00
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO
Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento
EXTRATO DO 3º ADITIVO DE PRAZO
Viagem a Natal/RN, no dia 27 de fevereiro de 2015, para
participar da Assembleia Geral do COEGEMAS, conforme
anexos.
CONVENENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Timbaúba dos Batistas - RN, 27 de fevereiro de 2015.
WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS
Sec. Mul de Fazenda
Publicado por:
LAUDO ESDRA PEREIRA BATISTA
Código Identificador: 740132AB
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento
SAMUEL JONAS DA SILVA
Secretário Mul. de Administração
Art. 1º. Conceder ao senhor NEY ROCHA LEITE, Prefeito
Municipal de Touros/RN, Matrícula nº 2787, inscrito no CPF/MF
sob nº 915.867.984-72, 02½ (duas e meia) diárias Nacional, no
valor unitário de R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais), importando
no valor total de R$ 2.750,00 (dois mil e setecentos e cinquenta
reais) para custear despesas com alimentação e deslocamento
urbano, para atender mesas técnicas nos Ministérios em
Brasília/DF, e participar de reuniões parlamentares com
Deputados Federais, em busca de propostas e melhorias para
esta cidade de Touros/RN, no período de 03/03 a 05/03/2015.
Maria Miralice Costa Morais Leite
Chefe de Gabinete
Cargo/Função: Subcoordenador de Assuntos Administrativos
WAGNA GOMES DOS SANTOS
Sec. Mul. da Fazenda
RESOLVE:
Touros/RN, 02 de março de 2015.
Agente Político/Servidor: Magno Humberto de Lucena
Timbaúba dos Batistas - RN, 27 de fevereiro de 2015.
O CHEFE DE GABINETE do Prefeito Municipal de Touros,
Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições
legais conforme lhes confere a Lei Orgânica do Município,
considerando o Decreto nº 09, de 14 de janeiro de 2013.
Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s),
destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e
hospedagem do agente político/servidor, durante o
deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:
JOSILENE BATISTA DE ARAÚJO CARDOSO
Sec. Mul. de Assistência Social
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Concede diária a servidor que especifica e dá outras
providências
RESOLVEM:
RESOLVEM:
Viagem para Ipueira-RN, para participar do Encontro Regional
de Formação para Conselheiros Tutelares e demais Agentes do
Sistema de Garantia de Diretoria de Crianças e Adolescentes,
nos dias 28 de fevereiro e 01 de março de 2015. Conforme
anexos.
PORTARIA Nº 001/2015
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições e contrário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Destino/Valor Unitário (R$): 02 28.02.15 e 01.03.15 200,00
200,00
Rio Grande do Norte, 03 de Março de 2015
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
INFANCIA E ADOLECENCIA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do
Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E O
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS
BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de
janeiro de 2013.
Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s),
destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e
hospedagem do agente político/servidor, durante o
deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:
Ano VI | No 1359
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 165/2015
Concede diária a servidor que especifica e dá outras
providências.
O Prefeito Municipal de Touros, Estado do Rio Grande do Norte,
no uso de suas atribuições legais conforme lhes confere a Lei
Orgânica do Município, considerando o Decreto nº 09, de 14 de
janeiro de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao senhor LAERCIO CARDOSO DE LIMA,
inscrito no CPF/MF sob o nº 751.038.504-00, portador da cédula
de Identidade nº 1.326.007 - SSP/RN, Secretário Municipal do
Trabalho, Habitação, Assistência Social e Cidadania, 2½ (duas
e meia) diárias Nacional, no valor unitário de R$ 1.100,00 (hum
mil e cem reais), importando no valor total de R$ 2.750,00 (dois
mil e setecentos e cinquenta reais), para custear despesas com
alimentação e deslocamento urbano, acompanhando o Prefeito
Municipal em viagem, para atender mesas técnicas nos
Ministérios em Brasília/DF, e participar de reuniões
parlamentares com Deputados Federais, em busca de
propostas e melhorias para esta cidade de Touros/RN, no
período de 03/03 a 05/03/2015.
Art. 2º. Determinar a Secretaria Municipal de Finanças, após
verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, que
seja efetuado o pagamento do valor autorizado.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições e contrário.
CONVENIADO: APAE (Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais)
OBJETO: Prorrogação do convênio 001/2013, celebrado entre
Secretaria Municipal de Saúde e a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais (APAE). Objetivando a prorrogação
do mesmo para o exercício de 2015.
VALOR MENSAL: 3.000,00 (três mil reais)
VALOR GLOBAL: 18.000,00 (dezoito mil reais)
VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/06/2015.
FUNDAMENTAÇÃO: Termo Aditivo de prorrogação de prazo,
de acordo com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993.
ASSINATURAS: Pelo conveniado, Ana Maria dos Santos
Colônia, Presidente da APAE.
Pelo convenente, Veruska de Souza Fonseca, Secretária
Municipal de Saúde.
Publicado por:
MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO
Código Identificador: 0A1D5583
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Tomada de Preço Nº 010/2014.
PROCESSO Nº 137/2014
Tipo: Menor Preço Global
Homologo pelo presente termo, para que surta os efeitos
legais, e em consequência Adjudico seu objeto consoante
julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação –
CPL, referente ao Tomada de Preço nº. 010/2014, tendo como
objeto a Contratação de empresa para execução das obras
de Reforma do estádio José de Anchieta Freire, conforme
Contrato de Repasse 1008787-27/2013, firmando entre o
Município de Upanema e o Governo Federal por intermédio
do Ministério do Esporte, em favor do licitante relacionado
abaixo, por ter sido a mais vantajosa para esta Administração:
Publique-se e cumpra-se.
CG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP- CNPJ:
15.029.666/0001-40, saiu vencedora no item: 01; totalizando o
valor de R$ 327.013,69 (trezentos e vinte e sete mil e treze
reais e sessenta e nove centavos).
Touros/RN, 02 de março de 2015.
Upanema/RN, 02 de março de 2015.
NEY ROCHA LEITE
Prefeito
LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
Publicado por:
GILDENES RAIMUNDO DOS SANTOS
Código Identificador: 62DE2707
GABINETE DO PREFEITO
Publicado por:
ISAIAS MENDONÇA COSTA
Código Identificador: 63EF8400
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAúDE
23
PORTARIA Nº 0043/2015/SMS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Secretária de Saúde do Município de Upanema, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a Legislação em vigor,
Resolve:
Art. 1º.CONCEDER Uma Diária sem pernoite no valor unitário
de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), totalizando R$ 75,00
(setenta e cinco reais), ao Sr. ANTONIO ALMIR DE AQUINO,
Motorista lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para fazer
face às despesas com locomoção na cidade de Fortaleza/CE,
conforme a seguir:
Objeto do deslocamento: Deslocamento com pacientes para
tratamento de Saúde em hospital de Fortaleza/CE;
Local de destino: Hospital de Natal/RN;
Período do Afastamento: 3 e 5 de março de 2015.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
Maria Goreth Sales de Oliveira
Secretária de Saúde
Publicado por:
JOSIEL DE OLIVEIRA GONDIM
Código Identificador: 3DAE400E
Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta
Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art.
16, § 6º, III, da Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de janeiro
de 2013.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA VER
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO
Retificação da PORTARIA Nº. 115.0/15-GP
Maria Goreth Sales de Oliveira
Secretária de Saúde
Publicado por:
JOSIEL DE OLIVEIRA GONDIM
Código Identificador: 76BBF770
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAúDE
PORTARIA Nº 044/2015/SMS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DO VENHA-VER, ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são
atribuídas pela Lei Orgânica do Município - LOM, em
consonância com o Regime Jurídico Único – RJU, dos
servidores públicos Municipais, e amparado pelo art. 37, II da
Constituição Federal;
Art. 1º- NOMEAR o Sr. MILENE RAIANE DE MOURA
FONSECA E SILVA, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar de
Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social
e Desenvolvimento Comunitário, por ter sido aprovada em
Concurso Público de provas e títulos, realizado em 03 e 04 de
maio de 2014, devidamente homologado pelo Prefeito
Municipal, através do Decreto 012/14-GP e publicado no Diário
Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte –
FEMURN, edição nº. 1235, de 05 de setembro de 2014.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
CUMPRA-SE
Resolve:
EXPEDITO SALVIANO
PREFEITO MUNICIPAL
Objeto do deslocamento: Deslocamento com pacientes para
tratamento de Saúde em hospital de Natal/RN;
Local de destino: Hospital de Natal/RN;
Período do Afastamento: 2, 4 e 6 de março de 2015.
Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta
Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art.
16, § 6º, III, da Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de janeiro
de 2013.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.
Publicado por:
FRANCISCO ELISMARQUE FERNANDES BARRETO
Código Identificador: 71BBBD85
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO 002/2014 – PMVV
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER/RN, CNPJ:
01.612.380/0001-88, torna público que foi firmado o seguinte
aditivo: PRIMEIRO Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº
002/2014, ORIGEM: Termo de Inexigibilidade 001/2014 PMVV, que tem por objeto: Contratação de assessoria
técnica jurídica junto aos Tribunais Superiores, Ministérios
e Tribunal de Conta da União – TCU. Empresa contratada:
GUSTAVO PESSOA DANTAS CPF: 000.751.181-73 – Período
de Prorrogação: 01/01/2015 a 31/12/2015 – Data de
Assinatura: 24/12/2014.
Publicado por:
ANTONIO MARCOS DE FREITAS
Código Identificador: 630D9D78
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
Upanema/RN, em 02 de março de 2015.
Maria Goreth Sales de Oliveira
Secretária de Saúde
Publicado por:
JOSIEL DE OLIVEIRA GONDIM
Código Identificador: 40A80478
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAúDE
PORTARIA Nº 045/2015/SMS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Secretária de Saúde do Município de Upanema, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a Legislação em vigor,
Resolve:
Art. 1º.CONCEDER Duas Diárias sem pernoite no valor unitário
de R$ 50,00 (cinqüenta reais), totalizando R$ 100,00 (cem
reais), ao Sr. JOÃO BATISTA BERNARDO DA SILVA,
Motorista lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para fazer
face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN,
conforme a seguir:
Objeto do deslocamento: Deslocamento com pacientes para
tratamento de Saúde em hospital de Natal/RN;
GABINETE DO PREFEITO
Portaria nº. 082.0/15-GP
O PREFEITO MUNICIPAL DO VENHA-VER, ESTADO DO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe
atribuídas pela Lei Orgânica do Município - LOM,
consonância com o Regime Jurídico Único - RJU
servidores públicos Municipais,
RIO
são
em
dos
Art. 1º. – NOMEAR, a Srª. MARIA SAMARA MARTINS, a partir
desta data para o cargo, em comissão (“ad nutum”) de
Coordenadora do Centro de Referencia da Assistência
Social - CRAS junto a Secretaria de Ação Social e
Desenvolvimento Comunitário – SASDECO, deste Município de
Venha-Ver/RN.
Art. 2º. - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro do corrente
ano, revogado as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Venha-Ver/RN, em 09 de fevereiro de
2015.
EXPEDITO SALVIANO
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por:
FRANCISCO ELISMARQUE FERNANDES BARRETO
Código Identificador: 52D2B385
R E S O L V E:
A Secretária de Saúde do Município de Upanema, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a Legislação em vigor,
Art. 1º.CONCEDER Três Diárias sem pernoite no valor unitário
de R$ 50,00 (cinquenta reais), totalizando R$ 150,00 (cento e
cinquenta reais), ao Sr. RAIMUNDO LOPES DA SILVA,
Motorista lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para fazer
face às despesas com locomoção na cidade de Natal/RN,
conforme a seguir:
Publicado por:
FRANCISCO ELISMARQUE FERNANDES BARRETO
Código Identificador: 6F607DC8
R E S O L V E:
Upanema/RN, em 02 de março de 2015.
Período do Afastamento: 03 de março de 2015.
Upanema/RN, em 02 de março de 2015.
Rio Grande do Norte, 03 de Março de 2015
Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta
Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos ao art.
16, § 6º, III, da Resolução nº 004/2013 – TCE, de 31 de janeiro
de 2013.
Local de destino: Hospital de Fortaleza/CE;
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
Ano VI | No 1359
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 127.0/15-GP
O PREFEITO MUNICIPAL DO VENHA-VER, ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são
atribuídas pela Lei Orgânica do Município - LOM, em
consonância com o Regime Jurídico Único – RJU, dos
servidores públicos Municipais, e amparado pelo art. 37, II da
Constituição Federal;
R E S O L V E:
Art. 1º- NOMEAR o Sr. REGIS FERNANDES DE LIMA, para
exercer o cargo efetivo de Auxiliar de Secretaria, lotado na
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, por ter
sido aprovada em Concurso Público de provas e títulos,
realizado em 03 e 04 de maio de 2014, devidamente
homologado pelo Prefeito Municipal, através do Decreto 012/14GP e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Rio Grande do Norte – FEMURN, edição nº. 1235, de 05 de
setembro de 2014.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 124.0/15-GP
O PREFEITO MUNICIPAL DO VENHA-VER, ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são
atribuídas pela Lei Orgânica do Município - LOM, em
consonância com o Regime Jurídico Único – RJU, dos
servidores públicos Municipais, e amparado pelo art. 37, II da
Constituição Federal;
R E S O L V E:
Art. 1º- NOMEAR a Srª. ANDRESA PESSOA NUNES, para
exercer o cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, lotada na
Secretaria Municipal de Ação Social e Desenvolvimento
Comunitário, por ter sido aprovada em Concurso Público de
provas e títulos, realizado em 03 e 04 de maio de 2014,
devidamente homologado pelo Prefeito Municipal, através do
Decreto 012/14-GP e publicado no Diário Oficial dos Municípios
do Estado do Rio Grande do Norte – FEMURN, edição nº. 1235,
de 05 de setembro de 2014.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
CUMPRA-SE
Venha-Ver/RN em, 26 de fevereiro de 2015.
EXPEDITO SALVIANO
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por:
FRANCISCO ELISMARQUE FERNANDES BARRETO
Código Identificador: 6E80FE5A
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 125.0/15-GP
O PREFEITO MUNICIPAL DO VENHA-VER, ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são
atribuídas pela Lei Orgânica do Município - LOM, em
consonância com o Regime Jurídico Único – RJU, dos
servidores públicos Municipais, e amparado pelo art. 37, II da
Constituição Federal;
R E S O L V E:
Art. 1º- NOMEAR a Srª. TAIS IONARA VIEIRA DE CARVALHO,
para exercer o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais,
lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por ter sido aprovada
em Concurso Público de provas e títulos, realizado em 03 e 04
de maio de 2014, devidamente homologado pelo Prefeito
Municipal, através do Decreto 012/14-GP e publicado no Diário
Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte –
FEMURN, edição nº. 1235, de 05 de setembro de 2014.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
CUMPRA-SE
Venha-Ver/RN em, 26 de fevereiro de 2015.
EXPEDITO SALVIANO
PREFEITO MUNICIPAL
Venha-Ver/RN em, 26 de fevereiro de 2015.
EXPEDITO SALVIANO
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por:
FRANCISCO ELISMARQUE FERNANDES BARRETO
24
Código Identificador: 4F3B7F38
Ano VI | No 1359
Rio Grande do Norte, 03 de Março de 2015
Código Identificador: 6015FF5E
Código Identificador: 5986C8C5
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 126.0/15-GP
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 128.0/15-GP
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 129.0/15-GP
O PREFEITO MUNICIPAL DO VENHA-VER, ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são
atribuídas pela Lei Orgânica do Município - LOM, em
consonância com o Regime Jurídico Único – RJU, dos
servidores públicos Municipais, e amparado pelo art. 37, II da
Constituição Federal;
O PREFEITO MUNICIPAL DO VENHA-VER, ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são
atribuídas pela Lei Orgânica do Município - LOM, em
consonância com o Regime Jurídico Único – RJU, dos
servidores públicos Municipais, e amparado pelo art. 37, II da
Constituição Federal;
O PREFEITO MUNICIPAL DO VENHA-VER, ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são
atribuídas pela Lei Orgânica do Município - LOM, em
consonância com o Regime Jurídico Único – RJU, dos
servidores públicos Municipais, e amparado pelo art. 37, II da
Constituição Federal;
R E S O L V E:
Art. 1º- NOMEAR o Sr. GEOVA QUEIROZ DA SILVA, para
exercer o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, por ter
sido aprovada em Concurso Público de provas e títulos,
realizado em 03 e 04 de maio de 2014, devidamente
homologado pelo Prefeito Municipal, através do Decreto 012/14GP e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Rio Grande do Norte – FEMURN, edição nº. 1235, de 05 de
setembro de 2014.
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1º- NOMEAR a Srª. JANINE DIAS DE MEDEIROS, para
exercer o cargo efetivo de Fonoaudióloga, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde, por ter sido aprovada em Concurso Público
de provas e títulos, realizado em 03 e 04 de maio de 2014,
devidamente homologado pelo Prefeito Municipal, através do
Decreto 012/14-GP e publicado no Diário Oficial dos Municípios
do Estado do Rio Grande do Norte – FEMURN, edição nº. 1235,
de 05 de setembro de 2014.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º- NOMEAR a Srª. IDALYANY KELY GOMES, para
exercer o cargo efetivo de Psicóloga, lotada na Secretaria
Municipal de Ação Social e desenvolvimento Comunitario, por
ter sido aprovada em Concurso Público de provas e títulos,
realizado em 03 e 04 de maio de 2014, devidamente
homologado pelo Prefeito Municipal, através do Decreto 012/14GP e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Rio Grande do Norte – FEMURN, edição nº. 1235, de 05 de
setembro de 2014.
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
CUMPRA-SE
Venha-Ver/RN em, 23 de fevereiro de 2015.
Venha-Ver/RN em, 26 de fevereiro de 2015.
EXPEDITO SALVIANO
PREFEITO MUNICIPAL
EXPEDITO SALVIANO
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por:
FRANCISCO ELISMARQUE FERNANDES BARRETO
28
29
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2015 - PP
1. O Município de Encanto/RN, tendo em vista a realização do Processo Licitatório na modalidade
Pregão nº 005/2015 - PP, destinado aquisição de materiais de limpeza destinado a manutenção
de diversas Secretarias Municipais do Encanto/RN, considerando os critérios legais, resolve
ADJUDICAR o mesmo em favor de:
602 - SERRANO COMERCIO, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - ME (11.580.209/0001-98)
Item Material/Servico
Unid.
medida
1
2
3
UND
UND
UND
Valor
Quantidade unitário
(R$)
240
3,85
6.600
1,40
450
5,99
UND
180
UND
144
UND
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
CUMPRA-SE
EXPEDITO SALVIANO
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por:
FRANCISCO ELISMARQUE FERNANDES BARRETO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
2063 - Ácido Muriatico Limpa Fácil
8337 - ÁGUA SANITÁRIA 1L Marilux
2064 - Alcool 92º Zulu
2111 - Amaciante para Roupas 1L
Marilux
2065 - Balde de plastico 20L Megamplast
2067 - Cesto de Plástico para Lixo 10L
Megamplast
2068 - Cesto de Plástico para Lixo 30L
Megamplast
2069 - Copo Descartável 180ML c/ 100
Und Copo Plast
2070 - Copo Descartável para Café c/
100 Und
Copo Plast
7721 - DESINFETANTE 1L Marilux
8322 - DESODORIZADOR DE
AMBIENTE AEROSOL (BOM AR) Glade
639 - DETERGENTE 500ML Marilux
2112 - Escova para Sanitário Rainha
8323 - ESPONJA DE LÃ DE AÇO PCT
60G Neri
7792 - ESPONJA DUPLA FACE 3UND
Utilissima
2078 - Flanela para Limpeza Teka
2079 - Fosforo c/10 Cx c/ 40 Und Zebra
2080 - Lenço Descartável c/50 Und Leve
2081 - Lustra Móvel 2000ml a Und Brilhol
8326 - LUVAS DE BORRACHA PARA
LIMPEZA PESADA G (PACOTE C/ 02
UND) Danny
8325 - LUVAS DE BORRACHA PARA
LIMPEZA PESADA M (PACOTE C/ 2
UND) Danny
8324 - LUVAS DE BORRACHA PARA
LIMPEZA PESADA P (PACOTE C/2
UND) Danny
2086 - Pá para Lixo com Cabo Rainha
2089 - Pano de Chão 50x80 Pct c/ 3 Und
Esfregão
3996 - Pano de prato Pct/7 und Teka
2021 - Papel Higiênico c/ 4 Rolos Vison
2093 - Papel Toalha Interfonado Sorella
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Valor total
(R$)
30
31
32
33
34
35
2094 - Pastilha Sanitária 40 G com
Suporte Oriental
2095 - Pegador de Roupas em Madeira
c/12 Und
Gaboardi
380 - POLIDOR DE ALUMINIO 500ML
Marilux
2097 - Rodo de 45 Cm 2 Borrachas
Rainha
2100 - Sabão em Barra Neutro 10X500G
Guarani
8327 - SABÃO EM PÓ TENSOATIVO
IODEGRADÁVEL 500G Guarani
2098 - Sabonete Líquido 1L Marilux
2103 - Sabonete Tablete 90G Even
2107 - Saco Plástico para Lixo 100L c/
100Und Rava
2105 - Saco Plástico para Lixo 15L c/
100und Rava
2106 - Saco Plástico para Lixo 40L c/
100Und Rava
2104 - Toucas Descartáveis Talge
653 - VASSOURA DE NYLON Vó Mina
2110 - Vassoura de Palha c/ Cabo
Artezanal
2108 - Velas para Filtro de Barro Stefani
924,00
9.240,00
2.695,50
36
3,99
718,20
38
8,90
1.281,60
60
3,75
225,00
39
40
UND
80
24,50
1.960,00
CT
840
2,99
2.511,60
CT
560
1,49
834,40
UN
7.680
2,19
16.819,20
Encanto/RN, 26/02/2015.
UND
580
8,95
5.191,00
FABIANO FERREIRA ALVES
Pregoeiro
UND
UND
3.800
120
1,49
6,50
5.662,00
780,00
UND
3.300
1,59
5.247,00
PCT
480
1,65
792,00
UND
CX
PCT
UND
200
110
280
90
2,19
2,19
0,89
3,99
438,00
240,90
249,20
359,10
UND
430
4,49
1.930,70
UND
380
4,49
1.706,20
UND
288
4,49
1.293,12
UND
120
8,49
1.018,80
UND
340
6,57
2.233,80
PCT
PCT
PCT
210
8.800
2.800
20,90
1,99
4,59
4.389,00
17.512,00
12.852,00
37
41
42
Publicado por:
FRANCISCO ELISMARQUE FERNANDES BARRETO
Código Identificador: 5D0D32BD
UND
420
1,99
835,80
PCT
100
1,99
199,00
UND
1.800
1,49
2.682,00
UND
220
8,99
1.977,80
UND
320
19,80
6.336,00
UND
2.400
2,99
7.176,00
UND
UND
90
450
9,95
1,50
895,50
675,00
PCT
900
23,90
21.510,00
PCT
420
9,90
4.158,00
PCT
840
17,50
14.700,00
UND
UND
1.200
160
0,40
9,95
480,00
1.592,00
UND
3.800
3,20
12.160,00
UND
120
6,59
790,80
175.272,22
Total
Publicado por:
FRANCISCO MARCIO CARLOS FALCÃO
Código Identificador: F91C5AC8
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2015 - PME
O MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN, inscrito no CNPJ nº 08.355.760/0001-23, com sede na Rua
Umbelino Granjeiro, 17 - Centro - Encanto/RN - CEP: 59.905-000, neste ato representada pelo
Prefeito Municipal, Sr. Alberone Neri de Oliveira Lima, doravante denominado simplesmente
PROMOTENTE CONTRATANTE e a empresa MEDFARMACY HOSPITALAR LTDA, inscrita no
CNPJ n° 10.806.118/0001-65, com sede na Rua Jovino Do Ó Sobrinho, 40 - Mirante - Campina
Grande/PB, representada neste ato pelo Sr Fabricio de Farias Cavalcante, portador da cédula de
identidade nº 1.949.394-SSP/PB e CPF nº 021.384.604-79, doravante denominada simplesmente
PROMITENTE CONTRATADA, de acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, conforme classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial n°
003/2015 - PP, homologado em 20 de fevereiro de 2015, resolve registrar os preços oferecidos
pela empresa, como segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 - O objeto desta Ata é o Registro de Preços visando a possível Aquisição de materiais
hospitalares destinados a manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde ,
devidamente quantificados e especificados na proposta comercial de preços apresentada no
Pregão Presencial nº 003/2015 - PP, a qual passa a fazer parte deste documento.
1.2 - Os preços da PROMITENTE CONTRATADA, constantes desta Ata de Registro de Preços,
ficam declarados registrados para fins de cumprimento deste instrumento.
1.3 - A existência de preços registrados não obriga os órgãos participantes a firmarem as
contratações que deles poderão advir, ficando-lhes facultada a utilização de outras licitações,
sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência em igualdade de condições.
25
Ano VI | No 1359
Rio Grande do Norte, 03 de Março de 2015
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
PROMITENTE CONTRATANTE a firmar contratações de fornecimento do objeto licitado.
2.1 - O registro de preços formalizado na presente Ata terá validade por termo inicial a data de sua
subscrição e termo final em um (01) ano.
5.2 - A efetivação da contratação de fornecimento se caracterizará pela assinatura de termo de
contrato ou pelo simples recebimento pelo fornecedor da Nota de Empenho/Autorização de
Compra emitida pelo órgão requisitante do objeto.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA ADESÃO A ESTA ATA
3.1- Integra o presente Registro de Preços o Município de ENCANTO/RN, como órgão
gerenciador.
3.2 - Respeitadas as disposições legais vigentes, poderão também integrar outros Municípios
através de ADESÃO à presente ata.
CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
4.1 - O valor da presente Ata perfaz a quantia global de R$ 13.837,80 (treze mil, oitocentos e trinta
e sete reais e oitenta centavos), conforme valores constantes na proposta comercial de preços
apresentada pela PROMITENTE CONTRATADA no Pregão Presencial nº 003/2015 - PP,
reproduzidos na planilha abaixo:
Item Material/Servic?o
8222 - ÁGUA DESTILADA, BIDESTILADA,
ESTÉRIL, APIROGÊNICA, SISTEMA TWIST
OFF, EASY OFF
8085 - CATETER INTRAVENOSO, VIALON OU
POLIURETANO, 18 G, PERIFÉRICO,
SILICONIZADO,CÂMARA REFLUXO,TAMPA
13
PROTETORA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL,
RADIOPACO, AG. AÇO INOX,BISEL
CURTO,TRIFACETADO
8195 - CATETER INTRAVENOSO, VIALON OU
POLIURETANO, 20 G, PERIFÉRICO,
SILICONIZADO,CÂMARA REFLUXO,TAMPA
25
PROTETORA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL,
RADIOPACO, AG. AÇO INOX,BISEL
CURTO,TRIFACETADO
8132 - SERINGA, POLIPROPILENO
TRANSPARENTE, 10 ML, BICO LUER LOCK,
ÊMBOLO C/ PONTEIRA DE BORRACHA
26
SILICONIZADA, GRADUADA DE 0,2 EM 0,2ML,
NUMERADA DE 1 EM 1ML, SEM AGULHA,
DESCARTÁVEL,ESTÉRIL, GRADUAÇÃO LEGÍ
8168 - LUVA CIRÚRGICA, LÁTEX NATURAL,
7,50, ESTÉRIL, COMPRIMENTO MÍNIMO DE
28CM, LUBRIFICADA C/ PÓ
27
BIOABSORVÍVEL,ATÓXICA, DESCARTÁVEL,
ANATÔMICO, CONFORME NORMA ABNT C/
ABERTURA ASSÉPTICA
8236 - ESPÉCULO, POLIETILENO, VAGINAL,
29 MÉDIO, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, SEM
LUBRIFICAÇÃO
8234 - ESPÉCULO, POLIETILENO, VAGINAL,
33 PEQUENO, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, SEM
LUBRIFICAÇÃO
8158 - DETERGENTE ENZIMÁTICO, A BASE
42 DE AMILASE, PROTEASE, LIPASE E
CARBOIDRASE
8152 - ÁLCOOL ETÍLICO, HIDRATADO,
47
70%_(70¿GL), LÍQUIDO
8235 - ESPÉCULO, POLIETILENO, VAGINAL,
51 GRANDE, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, SEM
LUBRIFICAÇÃO
8164 - ESPARADRAPO, 100 MM, 4,50 M,
IMPERMEÁVEL 1 FACE, MASSA ADESIVA
54
ZNO, RESISTENTE, BRANCA, TECIDO DE
ALGODÃO
8172 - MÁSCARA CIRÚRGICA, NÃO TECIDO,3
CAMADAS,PREGAS HORIZONTAIS,ATÓXICA,
57 COM ELÁSTICO, CLIP NASAL
EMBUTIDO,HIPOALERGÊNICA,
DESCARTÁVEL
8126 - FIO DE SUTURA, NYLON
MONOFILAMENTO, 2-0, PRETO, 45 CM, COM
75
AGULHA, 3/8 CÍRCULO CORTANTE, 2,0 CM,
ESTÉRIL
Total
11
Valor
Unid.
Valor
Quantidade unitário
medida
total (R$)
(R$)
UND
20
0,10
2,00
UND
200
0,51
102,00
UND
60
0,60
36,00
UND
20.000
0,20
4.000,00
5.3 - A recusa em assinar o contrato ou em receber a Nota de Empenho ou Autorização de
Compra correspondente, implicará na inexecução total do compromisso assumido, sujeitando-se a
PROMITENTE CONTRATADA à aplicação das sanções previstas nesta Ata e no Edital do
Pregão Presencial nº 003/2015 - PP.
5.4 - Os compromissos contratuais firmados entre as empresas vencedoras e os órgãos
integrantes do Registro de Preços serão: o Edital e seus anexos, a documentação apresentada
pela Licitante, a Ata de Registro de Preços e a Nota de Empenho emitida em favor do mesmo,
independentemente de outras transcrições.
CLÁUSULA SEXTA - DA ENTREGA DO OBJETO
6.1 - A entrega do objeto da presente Ata deverá ser realizada pelo fornecedor, na sede do
Município de ENCANTO/RN, em até cinco (05) dias do recebimento da AUTORIZAÇÃO DE
COMPRA, na sede do Município de ENCANTO/RN, com prazo de validade para consumo de no
mínimo um (01) ano contado da data de recebimento dos produtos, seguindo rigorosamente as
quantidades solicitadas e suas especificações.
CLÁUSULA SÉTIMA - DO CANCELAMENTO DA ATA
7.1 - A presente Ata poderá, a critério da Administração, ser parcial ou totalmente cancelada
quando o fornecedor descumprir as condições da mesma, não retirar a nota de empenho no prazo
estipulado, não reduzir o preço registrado quando este se tornar superior aos de mercado, ou
ainda, por razões de interesse público, sem que lhe seja devida nenhuma indenização.
7.2 - Quando os preços de mercado se tornarem superiores aos preços registrados e o
fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado pela Administração, não puder
cumprir o compromisso assumido, o órgão gerenciador poderá revogar o registro do fornecedor,
convocando os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.
CLÁUSULA OITAVA - DAS SANÇÕES
8.1 - Quem, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, não assinar a Ata de
Registro de Preços, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame,
e após a subscrição do contrato ou recebimento da AUTORIZAÇÃO DE COMPRA ou NOTA DE
EMPENHO ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou
fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará
impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, ou nos
sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do Artigo 4º da Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, pelo prazo de 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas
no Edital do Pregão Presencial nº 003/2015 - PP e no contrato e das demais cominações legais,
garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa.
8.2 - As penalidades serão, obrigatoriamente, registradas na Prefeitura Municipal de
ENCANTO/RN e, no caso de suspensão de licitar, o licitante deverá ser descredenciado por igual
período, sem prejuízo das multas previstas no edital e no contrato e das demais cominações
legais. A Administração poderá aplicar as seguintes penalidades, garantidas a prévia defesa:
UND
3.000
0,74
2.220,00
UND
1.000
0,85
850,00
UND
1.000
0,70
700,00
8.2.3 - multa de 5% (cinco por cento), pela inexecução total ou parcial do contrato, incidente sobre
o valor do material não entregue. A multa a que alude este tópico, não impede que a Contratante
rescinda, unilateralmente, o Contrato e aplique as outras sanções previstas na legislação vigente à
época;
UND
72
19,80
1.425,60
8.2.4 - multa de 1,0% (um por cento), incidente sobre o valor do material não entregue, por dia de
atraso, observado o prazo de entrega constante no Anexo I;
UND
288
3,65
1.051,20
UND
500
1,15
575,00
8.2.6 - a multa será deduzida do valor líquido do faturamento da licitante vencedora. Caso o valor
do faturamento seja insuficiente para cobrir a multa, a licitante vencedora será convocada para
complementação do seu valor;
UND
200
3,70
740,00
8.2.7 - as multas quando não descontadas nos termos da letra anterior, deverão ser colocadas à
disposição da Prefeitura Municipal de ENCANTO/RN, em sua tesouraria, no prazo de 48
(quarenta e oito) horas, contados da data da ciência expressa por parte da contratada;
8.2.1 - multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total estimado da contratação, no caso de
recusa injustificada para a assinatura da Ata de Registro de Preços;
8.2.2 - multa de 10% (dez por cento), no caso de recusa injustificada para recebimento da nota de
empenho;
8.2.5 - multa de 10% (dez por cento) no caso do licitante dar causa à rescisão do contrato;
8.2.8 - decorrido o prazo estipulado no subitem anterior, a Prefeitura Municipal de ENCANTO/RN
fará a devida cobrança judicial, sem prejuízo do previsto no item abaixo;
UND
1.200
0,08
96,00
8.2.9 - o faltoso ficará impedido de licitar ou contratar com a Prefeitura Municipal de Encanto/RN
enquanto não quitar as multas devidas; e
8.2.10 - as multas poderão ser aplicadas tantas quantas forem às irregularidades constatadas.
UND
2.400
0,85
2.040,00
13.837,80
4.2 - Os preços registrados manter-se-ão fixos e irreajustáveis durante a validade desta Ata.
4.3 - Nas hipóteses previstas no Artigo 65, inciso II, alínea ?d? da Lei nº 8.666/93, o órgão
gerenciador poderá promover o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, mediante solicitação
fundamentada e aceita pela Administração.
4.4 - No caso de solicitação de revisão de preço por parte do fornecedor, o mesmo deverá
demonstrar de forma clara, por intermédio de planilhas de custo, a composição do novo preço. Na
análise da solicitação, dentre outros critérios, o Órgão Gerenciador adotará, além de ampla
pesquisa de preços em empresas de reconhecido porte mercantil, índices setoriais adotados pelo
Governo Federal.
4.5 - Não serão concedidas revisões de preços sobre as parcelas do objeto já contratadas ou
empenhadas, conforme Artigo 12, § 3º, inciso I do Decreto nº 3.931 de 19 de setembro de 2001.
4.6 - Sendo julgada procedente a revisão, será mantido o mesmo percentual diferencial entre os
preços de mercado e os propostos pelo licitante à época da realização deste certame licitatório.
4.7 - A deliberação de deferimento ou indeferimento do pedido será divulgada em até 15 (quinze)
dias. Nesse período, é vedado à contratada interromper o fornecimento enquanto aguarda o
trâmite do processo de revisão de preços.
CLÁUSULA NONA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1 - Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 003/2015 - PP e a proposta comercial
de preços da PROMITENTE CONTRATADA.
CLÁUSULA DÉCIMA - DO FORO
10.1 - Fica eleito o foro da Comarca de Pau dos Ferros/RN, como competente para dirimir
questões decorrentes do cumprimento desta Ata de Registro de Preços, renunciando as partes a
qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
ENCANTO/RN, 26 de fevereiro de 2015.
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA
Prefeitura Municipal de Encanto
MEDFARMACY HOSPITALAR LTDA
CNPJ n° 10.806.118/0001-65
Publicado por:
FRANCISCO MARCIO CARLOS FALCÃO
Código Identificador: 8A833B08
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2015 - PP
CLÁUSULA QUINTA - DA CONTRATAÇÃO
O Ordenador de Despesas do(a) Município de Encanto, tendo em vista a realização do Processo
Licitatório na modalidade Pregão nº 004/2015 - PP, destinado à Aquisição de gêneros de
alimentação destinados a manutenção das Atividades das Secretarias de Administração,
Educação e Cultura, Saúde e Saneamento e Assistência Social., considerando os critérios legais,
resolve HOMOLOGAR o mesmo em favor de:
5.1 - Durante a validade do registro, a PROMITENTE CONTRATADA poderá ser convocada pela
602 - SERRANO COMERCIO, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - ME (11.580.209/0001-98)
4.8 - O pagamento será efetuado de acordo com o previsto no item 15 do Edital do Pregão
Presencial nº 003/2015 - PP.
26
Item Material/Servico
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
Valor
Unid.
Valor total
Quantidade unitário
medida
(R$)
(R$)
3949 - COSTELA
UND
Xinguara
7509 - Toucinho
KG
Friboi
736 - Cenoura fresca de primeira qualidade
Apresentando grau de maturação tal que lhe
permita suportar a manipulação, o transporte e
a conservação em condições adequadas para
KG
o consumo. Com ausência de sujidades,
parasitos e larvas, deacordo com a Resolução
12/78 da CNNPA.
Innatura
686 - Achocolatado similar a "Nestlé"
Para consumo domestico embalagem,
contendo lIitro, comidentificação do produto,
marca do fabricante, prazo de validade e
L
pesoliquido. O produto deverá ter registro no
Ministério da Agricultura e/ouMinistério da
Saúde.
Maratá
763 - Feijão tipo 1 carioquinha
KG
Nosso Grão
735 - Cebola branca seca de primeira
qualidade
Apresentando grau de maturação tal que lhe
permita suportar amanipulação, o transporte e
a conservação em condições adequadaspara KG
o consumo. Com ausência de sujidades,
parasitos e larvas, deacordo com a Resolução
12/78 da CNNPA.
In Natura
706 - Biscoito amanteigado sabor chocolate
emb. de 400g
PCT
São Braz
751 - Extrato de alho em garrafa
CX.
Cheiro Verde
802 - MARGARINA VEGETAL 500G
Embalagem com identificação do produto.
Identificação do fabricante,data de fabricação
e validade de acordo com a resolução 12/78
UND
daCNNPA. O produto deverá ter registro no
Ministério da Agriculturae/ou Ministério da
Saúde.
Puro Sabor
8239 - Frango Inteiro
KG
Jaguar
698 - Banana de primeira in natura tipo maçã
Apresentando grau de maturação tal que lhe
permita suportar amanipulação, o transporte e
a conservação em condições adequadaspara
DZ
o consumo. Com ausência de sujidades,
parasitos e larvas, deacordo com a Resolução
12/78 da CNNPA.
In Natura
768 - Flocos de milho
Para consumo domestico embalagem,
contendo 500g, comidentificação do produto,
marca do fabricante, prazo de validade e
PCT
pesoliquido. O produto deverá ter registro no
Ministério da Agricultura e/ouMinistério da
Saúde.
Claramil
757 - FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO
Embalagem com identificação do produto.
Identificação do fabricante,data de fabricação
e validade de acordo com a resolução 12/78
KG
daCNNPA. O produto deverá ter registro no
Ministério da Agriculturae/ou Ministério da
Saúde.
Fina
764 - Feijão tipo 1 corda
KG
Nosso Grão
795 - Mamão tipo formoso de primeira in
natura
Apresentando grau de maturação tal que lhe
permita suportar amanipulação, o transporte e
a conservação em condições adequadaspara KG
o consumo. Com ausência de sujidades,
parasitos e larvas, deacordo com a Resolução
12/78 da CNNPA.
In Natura
670 - Amido de milho
Produto amilaceo extraido do milho, fabricado
a partir de matériasprimas sãs e limpas isentas
de matérias terrosas e parasitos, rançosos.
Sob a forma de pó, deverão produzir ligeira
CX.
crepitação quando comprimidos entre os
dedos. Umidademáxima de 14% por peso,
acidez 2,5% por peso, mínimo de amido 84%
por peso e resíduo mineral fixo 0,2% por peso.
Vitamilho
1.200
10,20
12.240,00
500
9,70
4.850,00
1.080
3,95
4.266,00
17
18
19
1.300
4,18
5.434,00
420
4,92
2.066,40
800
3,95
3.160,00
300
3,00
900,00
135
3,59
484,65
780
3,49
2.722,20
20
21
22
23
24
25
2.100
5,29
11.109,00
26
500
5,20
2.600,00
27
5.200
0,99
5.148,00
190
3,15
598,50
28
29
600
5,95
3.570,00
30
940
1,35
1.269,00
31
32
274
3,30
904,20
33
34
Ano VI | No 1359
Rio Grande do Norte, 03 de Março de 2015
790 - Maçã nacional de primeira qualidade in
natura
Apresentando grau de maturação tal que lhe
permita suportar amanipulação, o transporte e
a conservação em condições adequadaspara
o consumo. Com ausência de sujidades,
parasitos e larvas, deacordo com a Resolução
12/78 da CNNPA.
In Natura
796 - Mandioca de primeira in natura
Apresentando grau de maturação tal que lhe
permita suportar amanipulação, o transporte e
a conservação em condições adequadaspara
o consumo. Com ausência de sujidades,
parasitos e larvas, deacordo com a Resolução
12/78 da CNNPA.
In Natura
612 - PEITO DE FRANGO
Bom Todo
609 - PIMENTÃO
In Natura
732 - Carne de frango em pedaços
Cortado em pedaços congelados tipo
coxa/sobrecoxa
Bom Todo
680 - Abacate de primeira in natura
Apresentando grau de maturação tal que lhe
permita suportar amanipulação, o transporte e
a conservação em condições adequadaspara
o consumo. Com ausência de sujidades,
parasitos e larvas, deacordo com a Resolução
12/78 da CNNPA.
In Natura
683 - Achocolatado em pó
Para consumo domestico, embalagem
contendo 1 kg, com identificaçãodo produto,
marca do fabricante, prazo de validade e peso
liquido. Oproduto deverá ter registro no
Ministério da Agricultura e/ouMinistério da
Saúde.
Maratá
729 - Carne bovina salgada tipo charque
Acondicionada em pacotes de 500g
Sora
717 - Bolo mesclado tamanho médio
F.A. Nunes
715 - Bolacha tipo rosquinha
Para consumo domestico embalagem,
contendo 500g, com identificacao do produto,
marca do fabrivcante, prazo de validade e
peso liquido. O produto deverá ter registro no
Ministério da Agricultura e/ouMinistério da
Saúde.
3 de Maio
737 - Cheiro verde, composto de coentro e
cebolinha in natura
In Natura
702 - Batata inglesa fresca de primeira
qualidade
Apresentando grau de maturação tal que lhe
permita suportar amanipulação, o transporte e
a conservação em condições adequadaspara
o consumo. Com ausência de sujidades,
parasitos e larvas, deacordo com a Resolução
12/78 da CNNPA.
In Natura
728 - Carne bovina patinho de primeira sem
osso
Embalagem em filme PVC transparente ou
saco plástico transparente,contendo
identificação do produto, marca do fabricante,
prazo devalidade, marcas e carimbos oficiais,
de acordo com as Portarias doMinistério da
Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.l05
deI 19/05/99 e da Lei Municipal de Vigilância
Sanitária n.5504/99.
Xinguara
3984 - Vinagre de álcool 500 ml
Sadio
758 - FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO
Embalagem com identificação do produto.
Identificação do fabricante,data de fabricação
e validade de acordo com a resolução 12/78
daCNNPA. O produto deverá ter registro no
Ministério da Agriculturae/ou Ministério da
Saúde.
Fina
3985 - Tempero completo 500 ml
Limoeiro
786 - Limão in natura
Apresentando grau de maturação tal que lhe
permita suportar amanipulação, o transporte e
a conservação em condições adequadaspara
o consumo. Com ausência de sujidades,
parasitos e larvas, deacordo com a Resolução
12/78 da CNNPA.
In Natura
761 - Feijão macasa embalagem de 1kg
Nosso Grão
KG
630
5,60
3.528,00
KG
320
2,74
876,80
KG
2.400
8,49
20.376,00
UND
410
3,91
1.603,10
CX
1.200
8,19
9.828,00
KG
350
2,99
1.046,50
PCT
150
8,99
1.348,50
PCT
460
8,90
4.094,00
UND
100
7,70
770,00
PCT
1.200
3,50
4.200,00
UND
500
1,20
600,00
KG
2.450
5,99
14.675,50
KG
2.200
18,90
41.580,00
UND
430
1,40
602,00
KG
110
3,10
341,00
UND
550
1,59
874,50
KG
80
2,90
232,00
KG
2.700
5,95
16.065,00
27
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
801 - Margarina vegetal 3 kg
Embalagem com identificação do produto.
Identificação do fabricante,data de fabricação
e validade de acordo com a resolução 12/78
daCNNPA. O produto deverá ter registro no
Ministério da Agriculturae/ou Ministério da
Saúde.
Puro Sabor
798 - Maracujá azedo de primeira in natura
Apresentando grau de maturação tal que lhe
permita suportar amanipulação, o transporte e
a conservação em condições adequadaspara
o consumo. Com ausência de sujidades,
parasitos e larvas, deacordo com a Resolução
12/78 da CNNPA.
In Natura
693 - Arroz branco parboilizado tipo 1
Acondicionado em pacotes de 1 kg
Caçarola
682 - Abóbora de primeira in natura
Apresentando grau de maturação tal que lhe
permita suportar amanipulação, o transporte e
a conservação em condições adequadaspara
o consumo. Com ausência de sujidades,
parasitos e larvas, deacordo com a Resolução
12/78 da CNNPA.
In Natura
738 - Chuchu de primeira qualidade
Apresentando grau de maturação tal que lhe
permita suportar amanipulação, o transporte e
a conservação em condições adequadaspara
o consumo. Com ausência de sujidades,
parasitos e larvas, deacordo com a Resolução
12/78 da CNNPA.
In Natura
1418 - CARNE BOVINA MOÍDA DE
PRIMEIRA
Oeste Frios
694 - Arroz branco polido tipo 1
Acondicionado em pacotes de 1 kg
Caçarola
2445 - Óleo de soja comestivel
Liza
615 - RAPADURA COMUM FEITA COM
CALDO DE CANA
Da Cana
838 - Queijo de coalho
Gurupy
756 - Farinha de mandioca tipo 1 (branca)
emb. lkg
Nosso Grão
803 - Melancia de primeira in natura
Apresentando grau de maturação tal que lhe
permita suportar amanipulação, o transporte e
a conservação em condições adequadaspara
o consumo. Com ausência de sujidades,
parasitos e larvas, deacordo com a Resolução
12/78 da CNNPA.
In Natura
1015 - FARINHA LÁCTEA
ACONDICIONADO EM PACOTES DE 230G
Nutriday
700 - Banana de primeira in natura tipo prata
Apresentando grau de maturação tal que lhe
permita suportar amanipulação, o transporte e
a conservação em condições adequadaspara
o consumo. Com ausência de sujidades,
parasitos e larvas, de acordo com a resolucao
12/78 ca CNNPA
In Natura
754 - Extrato de tomate 420g
Para consumo domestico embalagem,
contendo 500g, comidentificação do produto,
marca do fabricante, prazo de validade e
pesoliquido. O produto deverá ter registro no
Ministério da Agricultura e/ouMinistério da
Saúde.
Quero
712 - Biscoito doce tipo Maria emb. 400g
Estrela
709 - Biscoito com recheio de doce de goiaba
tipo Merendinha
Acondicionado em pacotes de 150g
Limoeiro
4045 - CAFÉ 500G
Maratá
765 - Feijão tipo 1 preto
Nosso Grão
755 - Farinha de mandioca tipo 1 (amarela)
emb. lkg
Nosso Grão
719 - Bolo sabores diversos
F.A. Nunes
713 - Biscoito salgado Cream cracker 500g
Estrela
UND
90
19,50
1.755,00
57
KG
1.450
4,99
7.235,50
58
KG
5.500
2,89
15.895,00
59
UND
912
2,69
2.453,28
60
61
UND
620
3,19
1.977,80
KG
4.800
14,90
71.520,00
KG
3.200
2,89
9.248,00
Lata
580
4,45
2.581,00
KG
611
3,99
2.437,89
PCT
270
18,90
5.103,00
KG
480
3,99
1.915,20
62
63
64
65
66
KG
1.270
1,29
1.638,30
67
68
PCT
200
5,35
1.070,00
69
DZ
550
4,20
2.310,00
70
CX.
400
2,90
1.160,00
PCT
6.800
2,99
20.332,00
PCT
300
1,99
597,00
KG
120
15,96
1.915,20
KG
850
4,99
4.241,50
KG
480
4,45
2.136,00
KG
600
9,60
5.760,00
PCT
7.000
2,84
19.880,00
71
72
73
74
75
Ano VI | No 1359
Rio Grande do Norte, 03 de Março de 2015
797 - Manga tipo rosa de primeira in natura
Apresentando grau de maturação tal que lhe
permita suportar amanipulação, o transporte e
a conservação em condições adequadaspara
o consumo. Com ausência de sujidades,
parasitos e larvas, deacordo com a Resolução
12/78 da CNNPA.
In Natura
827 - Polpa de frutas
Polpa de frutas sabores variados, embalagem
contendo lkg, comidentificação do produto,
marca do fabricante, prazo de validade e
pesoliquido. O produto deverá ter registro no
Ministério da Agricultura e/ouMinistério da
Saúde.
Amar Frutas
804 - Melão tipo amarelo de primeira in natura
Apresentando grau de maturação tal que lhe
permita suportar amanipulação, o transporte e
a conservação em condições adequadaspara
o consumo. Com ausência de sujidades,
parasitos e larvas, deacordo com a Resolução
12/78 da CNNPA.
In Natura
791 - Macarrão sêmola tipo espaguete emb.
de 500g
Gostoso
3987 - Repolho in natura
In Natura
739 - Colorífico sem sal
Com dados de identificação do produto e
marca do fabricante, prazo devalidade,
acondicionados em pacotes de 100g
Maratá
607 - OVOS, BANDEJA C/15 UNID.
Comaves
733 - Carne de frango em pedaços
Cortado em pedaços congelados tipo peito
Bom Todo
777 - Laranja de primeira in natura
Apresentando grau de maturação tal que lhe
permita suportar amanipulação, o transporte e
a conservação em condições adequadaspara
o consumo. Com ausência de sujidades,
parasitos e larvas, deacordo com a Resolução
12/78 da CNNPA.
In Natura
705 - Beterraba in natura primeira qualidade
Apresentando grau de maturação tal que lhe
permita suportar amanipulação, o transporte e
a conservação em condições adequadaspara
o consumo. Com ausência de sujidades,
parasitos e larvas, deacordo com a Resolução
12/78 da CNNPA.
In Natura
8238 - LINGUIÇA TIPO CALABRESA
Aurora
716 - Bolo individual 40g
F.A. Nunes
734 - Carne de sol de primeira
Acondicionada em pacotes de 1 kg
Xinguara
752 - Extrato de tomate 190g
Para consumo domestico embalagem,
contendo 200g, comidentificação do produto,
marca do fabricante, prazo de validade e
pesoliquido. O produto deverá ter registro no
Ministério da Agricultura e/ouMinistério da
Saúde.
Quero
743 - Doce de goiaba
De 300g em barrinhas, pacotes com 20
unidades.
Limoeiro
780 - Leite em pó integral 200g
Para consumo domestico embalagem,
contendo 200g, comidentificação do produto,
marca do fabricante, prazo de validade e
pesoliquido. O produto deverá ter registro no
Ministério da Agricultura e/ouMinistério da
Saúde.
Italac
805 - Milho de mungunzá
Para consumo domestico embalagem,
contendo 200g, comidentificação do produto,
marca do fabricante, prazo de validade e
pesoliquido. O produto deverá ter registro no
Ministério da Agricultura e/ouMinistério da
Saúde.
Maratá
793 - Maionese, embalagem com500g
Quero
792 - Macarrão sêmola tipo parafuso, pct de
500g.
Estrela
KG
760
2,45
1.862,00
KG
5.800
7,15
41.470,00
KG
1.000
1,99
1.990,00
PCT
4.500
1,99
8.955,00
KG
470
3,99
1.875,30
PCT
1.000
0,45
450,00
UND
1.020
5,99
6.109,80
KG
3.000
8,19
24.570,00
KG
1.200
2,59
3.108,00
KG
310
3,99
1.236,90
KG
150
14,50
2.175,00
UND
498
0,40
199,20
KG
2.200
18,95
41.690,00
UND
590
1,99
1.174,10
PCT
88
2,99
263,12
PCT
4.900
4,19
20.531,00
PCT
820
1,69
1.385,80
UND
24
5,99
143,76
PCT
460
3,49
1.605,40
28
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
773 - Goiaba de primeira in natura
Apresentando grau de maturação tal que lhe
permita suportar amanipulação, o transporte e
a conservação em condições adequadaspara
KG
o consumo. Com ausência de sujidades,
parasitos e larvas, deacordo com a Resolução
12/78 da CNNPA.
In Natura
703 - Bebida láctea (Iogurte)
Para consumo domestico embalagem,
contendo 1 litro, saboresvariados, com
identificação do produto, marca do fabricante,
L
prazo devalidade e peso liquido. O produto
deverá ter registro no Ministério daAgricultura
e/ou Ministério da Saúde.
Gururpy
807 - MILHO VERDE EM CONSERVA
ACONDICIONADO EM CAIXINHA DE 190G Lata
Quero
806 - Milho de pipoca
Para consumo domestico embalagem,
contendo 500g, comidentificação do produto,
marca do fabricante, prazo de validade e
PCT
pesoliquido. O produto deverá ter registro no
Ministério da Agricultura e/ouMinistério da
Saúde.
Pula Pula
767 - Fermento em pó similar a "Royal"
Lata
Royal
681 - Abacaxi de primeira qualidade in natura
Apresentando grau de maturação tal que lhe
permita suportar amanipulação, o transporte e
a conservação em condições adequadaspara
KG
o consumo. Com ausência de sujidades,
parasitos e larvas, deacordo com a Resolução
12/78 da CNNPA.
In Natura
707 - Biscoito amanteigado sabor coco emb.
de 400g
PCT
São Braz
760 - Fécula de mandioca
Para consumo domestico embalagem,
contendo lkg, com identificaçãodo produto,
marca do fabricante, prazo de validade e peso
KG
liquido. Oproduto deverá ter registro no
Ministério da Agricultura e/ouMinistério da
Saúde.
Lopes
748 - Ervilha em conserva
Acondicionado em caixinha de 190g
Lata
Quero
8240 - biscoitos diversos (rosquinha, sequilho,
raivinha, casadinho)
PCT
F.A. Nunes
708 - Biscoito amanteigado sabor leite emb. de
400g
PCT
São Braz
3986 - Sardinha em conserva 130g
UND
Burguesa
742 - Creme de leite
Para consumo domestico embalagem,
contendo 250g, comidentificação do produto,
marca do fabricante, prazo de validade e
CX.
pesoliquido. O produto deverá ter registro no
Ministério da Agricultura e/ouMinistério da
Saúde.
Italac
688 - Açúcar refinado
Para consumo domestico, embalagem
contendo 1 kg, com identificaçãodo produto,
marca do fabricante, prazo de validade e peso
KG
liquido. Oproduto deverá ter registro no
Ministério da Agricultura e/ouMinistério da
Saúde.
Favo de Mel
783 - Leite de Coco
UND
Só Côco
724 - Carne bovina fresca em peça (patinho,
acém, coxão duro)
KG
Fri Boi
695 - Arroz vermelho longo fino tipo 1
Acondicionado em embalagem de 1 kg
KG
Da Casa
Total
Ano VI | No 1359
Rio Grande do Norte, 03 de Março de 2015
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2015 - PP
980
3,15
3.087,00
O Ordenador de Despesas do(a) Município de Encanto, tendo em vista a realização do Processo
Licitatório na modalidade Pregão nº 005/2015 - PP, destinado à aquisição de materiais de limpeza
destinado a manutenção de diversas Secretarias Municipais do Encanto/RN, considerando os
critérios legais, resolve HOMOLOGAR o mesmo em favor de:
602 - SERRANO COMERCIO, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - ME (11.580.209/0001-98)
4.600
2,95
13.570,00
Item Material/Servico
1
2
400
1,89
756,00
3
4
220
2,49
547,80
5
6
7
49
2,89
141,61
8
612
3,65
2.233,80
9
10
300
3,10
930,00
11
12
13
1.080
4,29
4.633,20
14
15
550
1,75
962,50
200
3,95
790,00
300
3,10
930,00
300
2,99
897,00
340
1,99
676,60
16
17
18
19
20
21
22
4.250
2,49
10.582,50
23
24
48
2,99
143,52
3.100
19,00
58.900,00
25
26
27
1.400
4,15
5.810,00
28
633.510,43
29
Ordeno que se proceda a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia.
30
Sigam-se os ulteriores termos.
31
Encanto/RN, 27/02/2015
32
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA
Ordenador de Despesas
Publicado por:
FRANCISCO MARCIO CARLOS FALCÃO
Código Identificador: B14A3775
33
34
2063 - Ácido Muriatico
Limpa Fácil
8337 - ÁGUA SANITÁRIA 1L
Marilux
2064 - Alcool 92º
Zulu
2111 - Amaciante para Roupas 1L
Marilux
2065 - Balde de plastico 20L
Megamplast
2067 - Cesto de Plástico para Lixo 10L
Megamplast
2068 - Cesto de Plástico para Lixo 30L
Megamplast
2069 - Copo Descartável 180ML c/ 100
Und
Copo Plast
2070 - Copo Descartável para Café c/
100 Und
Copo Plast
7721 - DESINFETANTE 1L
Marilux
8322 - DESODORIZADOR DE
AMBIENTE AEROSOL (BOM AR)
Glade
639 - DETERGENTE 500ML
Marilux
2112 - Escova para Sanitário
Rainha
8323 - ESPONJA DE LÃ DE AÇO PCT
60G
Neri
7792 - ESPONJA DUPLA FACE 3UND
Utilissima
2078 - Flanela para Limpeza
Teka
2079 - Fosforo c/10 Cx c/ 40 Und
Zebra
2080 - Lenço Descartável c/50 Und
Leve
2081 - Lustra Móvel 2000ml a Und
Brilhol
8326 - LUVAS DE BORRACHA PARA
LIMPEZA PESADA G (PACOTE C/ 02
UND)
Danny
8325 - LUVAS DE BORRACHA PARA
LIMPEZA PESADA M (PACOTE C/ 2
UND)
Danny
8324 - LUVAS DE BORRACHA PARA
LIMPEZA PESADA P (PACOTE C/2
UND)
Danny
2086 - Pá para Lixo com Cabo
Rainha
2089 - Pano de Chão 50x80 Pct c/ 3
Und
Esfregão
3996 - Pano de prato Pct/7 und
Teka
2021 - Papel Higiênico c/ 4 Rolos
Vison
2093 - Papel Toalha Interfonado
Sorella
2094 - Pastilha Sanitária 40 G com
Suporte
Oriental
2095 - Pegador de Roupas em Madeira
c/12 Und
Gaboardi
380 - POLIDOR DE ALUMINIO 500ML
Marilux
2097 - Rodo de 45 Cm 2 Borrachas
Rainha
2100 - Sabão em Barra Neutro
10X500G
Guarani
8327 - SABÃO EM PÓ TENSOATIVO
BIODEGRADÁVEL 500G
Guarani
2098 - Sabonete Líquido 1L
Marilux
Unid.
medida
Valor
Quantidade unitário
(R$)
Valor total
(R$)
UND
240
3,85
924,00
UND
6.600
1,40
9.240,00
UND
450
5,99
2.695,50
UND
180
3,99
718,20
UND
144
8,90
1.281,60
UND
60
3,75
225,00
UND
80
24,50
1.960,00
CT
840
2,99
2.511,60
CT
560
1,49
834,40
UN
7.680
2,19
16.819,20
UND
580
8,95
5.191,00
UND
3.800
1,49
5.662,00
UND
120
6,50
780,00
UND
3.300
1,59
5.247,00
PCT
480
1,65
792,00
UND
200
2,19
438,00
CX
110
2,19
240,90
PCT
280
0,89
249,20
UND
90
3,99
359,10
UND
430
4,49
1.930,70
UND
380
4,49
1.706,20
UND
288
4,49
1.293,12
UND
120
8,49
1.018,80
UND
340
6,57
2.233,80
PCT
210
20,90
4.389,00
PCT
8.800
1,99
17.512,00
PCT
2.800
4,59
12.852,00
UND
420
1,99
835,80
PCT
100
1,99
199,00
UND
1.800
1,49
2.682,00
UND
220
8,99
1.977,80
UND
320
19,80
6.336,00
UND
2.400
2,99
7.176,00
UND
90
9,95
895,50
29
35
36
37
38
39
40
41
42
2103 - Sabonete Tablete 90G
Even
2107 - Saco Plástico para Lixo 100L c/
100Und
Rava
2105 - Saco Plástico para Lixo 15L c/
100und
Rava
2106 - Saco Plástico para Lixo 40L c/
100Und
Rava
2104 - Toucas Descartáveis
Talge
653 - VASSOURA DE NYLON
Vó Mina
2110 - Vassoura de Palha c/ Cabo
Artezanal
2108 - Velas para Filtro de Barro
Stefani
UND
450
1,50
675,00
PCT
900
23,90
21.510,00
PCT
420
9,90
4.158,00
PCT
840
17,50
14.700,00
UND
1.200
0,40
480,00
UND
160
9,95
1.592,00
UND
3.800
3,20
12.160,00
UND
120
6,59
790,80
175.272,22
Total
Ordeno que se proceda a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia.
Sigam-se os ulteriores termos.
Ano VI | No 1359
Rio Grande do Norte, 03 de Março de 2015
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Santana do Seridó - RN, em 02 de março de 2015.
Adriano Gomes de Oliveira
Prefeito
Publicado por:
LIGIA SANTOS DE MORAIS
Código Identificador: 57809879
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
ITENS REGISTRADOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/ 2015 - PREGÃO
PRESENCIAL N° 005/2015 - PROC. LIC. MSJS/ RN N° 021/2015
ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM
TURNO CAPAC
UNID V UNIT
11
São José do Seridó / Cruzeta / São José do Seridó
Noturno 05 pessoas viagem 46,00
13
São José do Seridó para o Sítio Catinga Grande
Diurno 05 pessoas viagem 50,00
18
São José do Seridó para o Sítio Badaruco
Diurno 05 pessoas viagem 25,00
19
São José do Seridó para o Sítio Olho D´água
Diurno 05 pessoas viagem 48,00
Publicado por:
SAUL LINCOLN BEZERRA DE ARAUJO
Código Identificador: D4BDDAD7
Encanto/RN, 27/02/2015
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA
Ordenador de Despesas
Publicado por:
FRANCISCO MARCIO CARLOS FALCÃO
Código Identificador: 007CC156
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria nº 049/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, no uso de suas atribuições
constitucionais, e de conformidade com a Lei Complementar nº 0010 de 09 de junho de 2014.
Considerando o Concurso Publico realizado em 02 de novembro de 2014, homologado em 06 de
janeiro de 2015 através da Portaria de nº 001 de 06 de janeiro de 2015.
Considerando o resultado final do concurso publicado no diário oficial dos Municípios do Estado do
Rio Grande do Norte – FEMURN, com data de circulação de 08 janeiro de 2015, Nº 1322.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, para os cargos em caráter efetivo do quadro permanente de funcionário do
Município de Santana do Seridó - RN
NOME
LUCAS FONSECA DE AZEVEDO
ANA MARIA SILVA BEZERRA
MARIA APARECIDA DA SILVA MACEDO
MARIA DE FATIMA SOUZA SANTOS
SAGO PRIMO DE MEDEIROS
ADRIANO DA TRINDADE BORGES
ANTONIO MARCOS DE ARAUJO
JOAO MARIA DE LIMA
MARIO SILVERIO DE OLIVEIRA JUNIOR
JONAS MEIRA DA FONSECA
ARIVALDO JOSE DA SILVA
MARCEL VICTOR DA SILVA AZEVEDO
JOSE LIMA DOS SANTOS
EDSON JUNIOR DINIZ
GRACENILSON FRANCISCO DO
NASCIMENTO
FABIO LEONARDO DE MACEDO
INSCRIÇÃO CARGO
0704001
ASG
0502020
ASG
0705017
ASG
0812023
GARI
0901019
GARI
0902020
MOTORISTA
0903003
MOTORISTA
0905001
MOTORISTA
0906010
MOTORISTA
0905005
MOTORISTA
0903005
MOTORISTA
0906006
MOTORISTA
OPERADOR DE MAQUINAS
0809023
PESADAS
1002020
VIGILANTE
1004005
VIGILANTE
0101007
MARINALVA SANDRA RODRIGUES
0104018
LUCICLECIA LIMA DE ARAUJO
RAQUEL BATISTA DA SILVA
RENATO FERREIRA DA NOBREGA
HUJAEDESSA DE VASCONCELOS
ANDRADE
VALDIZIA KAREN ISABELA DOS SANTOS
GOMES
FRANCINEIDE MARIA MEIRA TEIXEIRA
DIEGO RAMON DOS SANTOS SOUZA
MARINA GABRIELA MEDEIROS DE MOURA
JESSICA KELLY RAMOS CORDEIRO
JANAINA SANTOS DE AZEVEDO
MARCELINO CABRAL BATISTA
0201036
0404001
0404005
AGENTE COMUNITARIOSAÚDE
ATENDENTE DE CONSULTORIO
DENTARIO
AUXILIAR DE FARMACIA
TEC DE ENFERMAGEM
TEC DE ENFERMAGEM
0401035
TEC DE ENFERMAGEM
0302033
ASSISTENTE SOCIAL
0302008
0302038
0304016
0304004
1007025
0705003
ASSISTENTE SOCIAL
BIOQUIMICO
ENFERMEIRA
ENFERMEIRA
ASG - PNE
ASG - PNE
Art. 2º - Os servidores nomeados no art. 01 o prazo estabelecido no § 1º do art. 18 da Lei
Complementar nº001/1994; para tomarem posse no devido cargo acompanhados dos
documentos mencionados no § do mesmo artigo.
Paragrafo Único - No ato da posse o servidor será designado formalmente para o seu local de
trabalho devendo o exercício do cargo que ocorre na forma estipulado no art. 22 inciso II da Lei
Complementa nº 001/1994.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
ITENS REGISTRADOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/ 2015 - PREGÃO
PRESENCIAL N° 005/2015 - PROC. LIC. MSJS/ RN N° 021/2015
ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM
TURNO CAPAC
UNID V UNIT
Sítio Brabo, Batente, Passagem das Traíras, Olho
1
Vespertino 23 Pessoas viagem 121,00
D´agua, Barra do Rio p/ Sede do município
Sítio Serraria, Bode, Furna, Vargem Comprida,
2
Vespertino 26 Pessoas viagem 217,80
Algodão, Quixaba p/ sede do Município
Sítio São Francisco, Riacho do Roçado,
3
Vespertino 42 Pessoas viagem 82,28
Morrinhos, Pitombeira para Sede do Município
Sítio Riacho do Olho D´a´gua, Bonita para sede
4
Vespertino 20 Pessoas viagem 29,04
do Município
Sítio Quixabinha, Floresta, Quipauá para Sede do
5
Vespertino 22 Pessoas viagem 84,70
Município
Sítio São Francisco para Catinga Grande e
6
Matutino 27 Pessoas
viagem 84,70
Viração para Catinga Grande
7
Fazenda Seridó e Enfaó para sede do Município Noturno 45 pessoas
viagem 48,40
8
Circular Catinga Grande para Fazenda Seridó
Vespertino 28 Pessoas viagem 133,10
9
Sítio Alto Grande para sede do Município
Matutino 25 Pessoas
viagem 14,52
10
Circular Catinga Grande para Fazenda Seridó
Matutino 25 Pessoas
viagem 145,20
12
São José do Seridó / Caicó / São José do Seridó Noturno 30 pessoas
viagem 169,40
14
São José do Seridó para o Sítio Viração
Diurno 05 pessoas
viagem 84,70
15
São José do Seridó para o Sítio São Paulo
Diurno 05 pessoas
viagem 77,44
16
São José do Seridó para o Sítio Quixabinha
Diurno 05 pessoas
viagem 72,60
17
São José do Seridó para o Sítio Brabo
Diurno 05 pessoas
viagem 77,44
TOTAL
Publicado por:
SAUL LINCOLN BEZERRA DE ARAUJO
Código Identificador: 828B3907
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DE DIÁRIA 040/2015 - SMS
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE
TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.
RESOLVEM:
Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de
alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta
entidade, a saber:
Agente Político/Servidor: Adriano Cândido da Silva.
CPF: 021.963.324-02
Cargo/Função: Motorista
DestinoValor Unitário (R$)101 de março de 2015 100,00
100,00
Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento
Transporte da paciente Apolinária Generina de Jesus, RG nº 1.145.943 SSP-RN, para tratamento
de saúde na cidade de Natal-RN, no dia 01 de março de 2015.
Conforme anexos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Timbaúba dos Batistas - RN, 27 de fevereiro de 2015.
MIRELLY MARTIR LINS SILVA
Sec. Mul. de Saúde
WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS
Sec. Mul de Fazenda
30
Publicado por:
LAUDO ESDRA PEREIRA BATISTA
Código Identificador: 479D2860
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
Aos 03 (três) dias do mês de novembro do ano de 2014, na Comissão Permanente de Licitação,
localizado no Prédio da Prefeitura de Upanema, o Município de Upanema, em face da
classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial - Registro de Preços nº 056/2014,
na Ata de julgamento de preços, homologada em 28/10/2014, RESOLVE registrar os preços da
empresa, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por ela alcançada,
atendendo as condições previstas no Edital de Licitação e seus Anexos, e em conformidade com
as disposições a seguir.
1. DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto Registro de Preços visando a possível aquisição de
material de identificação visual destinados as ruas e prédios públicos no Município de
Upanema - RN, conforme especificações constantes no Anexo V do Edital Pregão Presencial nº
056/2014.
1.2. A licitante registrada para os materiais cotados é a seguinte:
0010690 - IMPRESSÕES A4 PAPEL
COUCHE TAM. 0,210 X 0,297
0010691 - ENCADERNAÇÕES TAM.
2
0,010 X 0,010
0010692 - PLACA IDENTIFICADOR
3
DE PORTAS EM PVC 02MM M²
0010693 - PLACA IDENTIFICADOR
4
DE PORTAS EM PVC 03MM M²
0010694 - BANNER LONA FRONT
5
FOSCA 440G M²
0010695 - ADESIVO 3M - BOTTONS
6
TAM. 0,060 X 0,060
0010704 - ADESIVO RECORTE
7
COLORIDO M²
0010718 - Impressão digital de
29
adesivo com placa PVC de 2 mm
0010734 - Impressão digital de
40
adesivo com placa PVC de 2 mm
TOTAL EM R$......................................
1
aceitação.
4.5. Observado qualquer tipo de não-atendimento das especificações dos objetos da licitação, a
Fornecedora deverá substituí-los no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas contadas da data
de notificação apresentada à Fornecedora, sem qualquer ônus para o Município.
4.7. O recebimento dos materiais, mesmo que definitivo, não exclui a responsabilidade da
empresa pela qualidade e características dos mesmos, cabendo-lhe sanar quaisquer
irregularidades detectadas quando da utilização dos mesmos.
5. DA FORMA DE PAGAMENTO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
5.1. O pagamento será efetuado, mensalmente, em até 15 (quinze) dias, contados a partir do
recebimento dos materiais, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura datada e assinada por
responsável da secretaria; através de depósito na conta corrente da fornecedora.
5.2. Para fazer jus ao pagamento, a empresa deverá apresentar, juntamente com o documento de
cobrança, prova de regularidade perante o INSS e FGTS, observada a natureza jurídica da
licitante.
5.3. Nenhum pagamento será efetuado à empresa, enquanto houver pendência de liquidação de
obrigação financeira, em virtude de penalidade ou inadimplência contratual.
5.4. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.
6 RESPONSABILIDADES
Fornecedor: E. L. DE QUEIROZ FILGUEIRA - ME
Telefone:
Email:
CNPJ: 13.990.419/0001-80
Endereço: RUA QUINTINO BOCAIUVA, , 419 -CENTRO - PAU DOS FERROS - RN.
Representante: EWERTON LAÉRCIO DE QUEIROZ FILGUEIRA - CPF: 009.404.604-24
Marca
Rio Grande do Norte, 03 de Março de 2015
4.6. Se os materiais não forem substituídos no prazo estipulado, a fornecedora estará sujeita às
sanções previstas neste Edital e na Ata de Registro de Preços, podendo, ainda, ser determinada a
suspensão dos pagamentos.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 056/2014 - ATA RP - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
Item Descrição
Ano VI | No 1359
Unidade
Medida
Quant.
Preço
Unit.(R$)
UND
3000,00 2,59
7.770,00
UND
3000,00 2,59
7.770,00
M²
70,00
99,00
6.930,00
M²
70,00
119,00
8.330,00
M²
130,00 59,00
7.670,00
UND
4000,00 0,49
1.960,00
M²
250,00 59,00
14.750,00
M²
30,00
50,00
1.500,00
UND
8,00
50,00
400,00
Vlr. Total(R$)
57.080,00
1.3. Este instrumento não obriga o Município a firmar contratações nas quantidades estimadas,
podendo ocorrer licitações específicas para a prestação dos serviços, obedecida a legislação
pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade
de condições, nos termos do art. 15, parágrafo 4º da lei 8.666/93.
1.4. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata,
admitida a recomposição no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste
instrumento.
1.4.1. Os preços registrados que sofrerem recomposição não ultrapassarão os preços praticados
no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da
proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.
1.4.2. O aumento decorrente de recomposição dos preços unitários em razão de desequilíbrio
econômico-financeiro do Contrato somente poderá ser dado se a sua ocorrência era imprevisível
no momento da contratação, e se houver a efetiva comprovação do aumento pela empresa
registrada (requerimento, planilha de custos e documentação de suporte).
1.5. Caso o preço registrado se torne superior à média dos preços de mercado, o Município
solicitará ao fornecedor, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a
adequá-lo na forma do item 1.4.1.
2. DOCUMENTOS INTEGRANTES
2.1. Para todos os efeitos legais, para melhor caracterização do objeto, bem como, para definir
procedimentos e normas decorrentes das obrigações ora contraídas, integram esta Ata, como se
nela estivesse transcrita, os seguintes documentos:
a) Edital de Pregão Presencial nº 056/2014 e seus anexos;
b) Proposta da Licitante.
3. VIGÊNCIA
3.1. A presente Ata vigorará pelo período de 01 (um) ano, a partir da data da homologação da
mesma pela Autoridade Competente, nos termos do art. 15, parágrafo 3º, inciso III da lei 8.666/93.
4. DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA E RECEBIMENTO
4.1. Os materiais deverão ser entregues conforme a necessidade da municipalidade, que
procederá a solicitação do objeto nas quantidades que julgar necessárias.
4.2. Após efetuada a solicitação, os materiais deverão ser entregues no prazo máximo de até 48
(quarenta e oito) horas contadas da solicitação, em horário de expediente, nas condições
estipuladas no presente Edital e seus Anexos.
4.3. No ato da entrega dos materiais a proponente deverá apresentar nota fiscal/fatura
correspondente às quantias solicitadas, que será submetida à aprovação do órgão responsável
pelo recebimento.
4.4. Fica aqui estabelecido que os materiais serão recebidos:
a) provisoriamente, para efeito de posterior verificação da conformidade do material com a
especificação;
b) definitivamente, após a verificação da qualidade e quantidade do material e a consequente
6.1. A fornecedora responde por todos os danos e prejuízos que, na execução das contratações,
venha, direta ou indiretamente, a provocar ou causar para o Município ou à terceiros,
independentemente da fiscalização exercida pelo Município.
6.2. A empresa fornecedora é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e
comerciais resultantes da execução desta ata, nos termos do artigo 71 da Lei 8.666/93.
6.3. As contribuições sociais e os danos contra terceiros são de responsabilidade da fornecedora.
6.4. A empresa fornecedora é responsável também pela qualidade dos materiais fornecidos,
cabendo-lhe verificar o atendimento das especificações, não se admitindo, em nenhuma hipótese,
a alegação de que terceiros quaisquer, tenham comprometido os mesmos, fora dos padrões
exigidos.
6.5. A empresa registrada autoriza o Município a descontar o valor correspondente aos referidos
danos ou prejuízos diretamente das faturas pertinentes aos pagamentos que lhe forem devidos,
independentemente de qualquer procedimento judicial, assegurada a prévia defesa.
7 OBRIGAÇÕES DAS FORNECEDORAS
7.1. Constituem obrigações da empresa fornecedora:
a) providenciar, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, o saneamento de qualquer
irregularidade constatada nos materiais fornecidos;
b) manter, durante a vigência da Ata, todas as exigências contidas no Edital de Licitação;
c) Corrigir, reparar, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o
objeto em que se verificar vícios, defeitos ou incorreções, ou, ainda, que estarem em desacordo
com as especificações exigidas;
7.2. Observado qualquer tipo de não-atendimento das especificações dos produtos exigidos no
contrato, a fornecedora deverá substituí-los no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sem qualquer
ônus para o Município.
7.2.1. A não substituição dos materiais no prazo estipulado, poderá acarretar a suspensão dos
pagamentos, bem como na aplicação das sanções previstas no Edital, nesta Ata e na Lei.
8. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DA FORNECEDORA
8.1. O Município poderá cancelar o Registro de Preços da fornecedora nos casos a seguir
especificados:
a) quando descumprir as exigências do edital ou da respectiva ata;
b) quando a empresa der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente de registro de
preços;
c) quando não aceitar abaixar o preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles
praticados no mercado;
d) quando não comparecer ou deixar de fornecer, no prazo estabelecido, os materiais decorrentes
da Ata de Registro de Preços e a Administração não aceitar a sua justificativa;
d) em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial dos serviços;
e) perder qualquer condição de habilitação e qualificação técnica exigida no processo licitatório;
f) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas pela Administração.
8.2. Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, a Administração fará o devido
apostilamento na Ata de Registro de Preços e informará aos demais fornecedores a nova ordem
de registro.
9 PENALIDADES
9.1. Pela inexecução total ou parcial dos serviços estará a empresa fornecedora sujeita às
seguintes penalidades:
a) Advertência;
b) Multa:
1- De 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, no caso de não cumprimento do prazo de entrega
ou de execução do serviço contratado, até o limite de 20% (vinte por cento) do valor global dos
objetos registrados nesta Ata (do respectivo fornecedor);
2- De até 20% (vinte por cento) sobre o valor global dos objetos registrados nesta Ata (do
respectivo fornecedor), no caso de descumprimento das disposições contidas nesta ata e no
edital, ressalvado o disposto no item 1 (um) acima citado;
3- Impedimento de participação em licitação e de contratar com a Administração Pública pelo
período de até 05 (cinco) anos consecutivos.
9.2. As eventuais multas aplicadas por força do disposto nos subitens precedentes não terão
caráter compensatório, mas simplesmente moratório e, portanto, não eximem a fornecedora da
reparação de possíveis danos, perdas ou prejuízos que os seus atos venham a acarretar, nem
impedem a declaração da rescisão do pacto em apreço.
31
10. DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1. Elegem as partes contratantes o Foro desta cidade, para dirimir todas e quaisquer
controvérsias oriundas desta Ata, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja.
Prefeitura de Upanema/RN, 03 de novembro de 2014.
LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
Ano VI | No 1359
Rio Grande do Norte, 03 de Março de 2015
FÁBIO MAXCIMILIANO DIOGENES DE SOUSA
Pregoeiro
Empresa Detentora da Ata
EWERTON LAÉRCIO DE QUEIROZ FILGUEIRA
CPF: 009.404.604-24
E. L. de Queiroz Filgueira - ME
CNPJ: 13.990.419/0001-80
Publicado por:
ISAIAS MENDONÇA COSTA
Código Identificador: B3E0CDA6
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELONA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Lei Nº 1, de 25 de fevereiro de 2015.
Normatiza no âmbito do Município de Barcelona-RN a execução do Incentivo de Desempenho previsto na Portaria nº 1.654/2011-MS, aos profissionais das Equipes de Saúde da Família – ESF, com
recursos financeiros advindos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).
O Presidente da Câmara Municipal de Barcelona-RN, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Poder Legislativo Municipal aprovou e eu, sanciono a seguinte Lei ordinária:
Art. 1º. A presente Lei regulamenta, no âmbito do Município de Barcelona-RN, a execução do Incentivo de desempenho aos profissionais das Equipes de Saúde da Família – ESF e demais profissionais
da Atenção Básica lotados nas UBS, com recursos financeiros advindos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).
Parágrafo único. Esta Lei segue as normas estabelecidas no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), instituída pelo Departamento de Atenção
Básica do Ministério da Saúde – DAB/MS, por meio da Portaria nº 1.654, de 19 de julho de 2011, e de seu Manual Instrutivo.
Art. 2º. Para aderir ao PMAQ-AB as equipes deverão ter Termo de Compromisso do PMAQ-AB homologado por Portaria do Ministério da Saúde, conforme as regras da Portaria nº 1.654, de 19 de julho
de 2011 e Manual Instrutivo PMAQ-AB.
Parágrafo único. O Termo de Compromisso de que trata o caput deste artigo é instrumento obrigatório para a adesão ao Programa Municipal de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica
– PMAQ-AB.
Art. 3º. Ao aderir ao PMAQ os profissionais das Estratégias da Atenção Básica e demais integrantes da equipe da Atenção Básica lotados nas UBS, receberão o incentivo descrito no art. 1º, desta Lei,
conforme desempenho dos indicadores e respectivas pontuações descritos nos anexos I e II desta Lei.
§ 1º. Os indicadores e dados aqui estabelecidos estão previstos pelo PMAQ e foram acrescidos de outros inerentes à vigilância epidemiológica, sendo referenciados, portanto, pelo Manual Instrutivo do
PMAQ – MS; SINAN; SISVAN; SIM e Dados Demográficos.
§ 2º. Os 50 indicadores e dados previstos somam um total percentual de 100% onde cada um deles possui peso igual a 2%, cuja soma servirá para se calcular o percentual de desempenho das
unidades, tendo em vista a cuidado de todos no processo de melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica.
Art. 4º. O Incentivo de Desempenho será repassado exclusivamente aos profissionais que compõe às ESF e demais componentes da Atenção Básica lotados nas UBS, que foram homologadas em
Portaria pelo Ministério da Saúde no PMAQ.
§ 1º. O incentivo de desempenho será repassado a partir das informações do Sistema Nacional de Cadastro dos Estabelecimentos de Saúde – SCNES.
§ 2º. A distribuição do incentivo normatizado por esta Lei será de 50% (cinqüenta por cento) destinado para pagamento de despesas de custeio das Unidades na Atenção Básica do Município de
Barcelona-RN e de 50% (cinqüenta por cento) compartilhado igualmente para os profissionais, sendo distribuído conforme percentuais de desempenho descritos no Anexo II.
§ 3º. Para as equipes que obtiverem desempenho insatisfatório será suspenso o repasse do recurso financeiro e a equipe fica condicionada à obrigatoriedade de celebrar um Termo de Ajuste, conforme
Portaria nº 1.654, de 19 de julho de 2011, e Manual Instrutivo do PMAQ-AB.
§ 6º. Fica estabelecido que o excedente do incentivo financeiro advindo do PMAQ, oriundo do não cumprimento dos indicadores, será utilizado exclusivamente para custeio da Unidade a qual a equipe
pertence.
§ 7º. O incentivo financeiro está desvinculado do reajuste dos vencimentos dos servidores, fazendo jus ao mesmo o integrante da equipe conforme os dias trabalhados, exceto no período de férias.
Art. 5º. Os repasses do incentivo financeiro PMAQ/AB aos profissionais das ESF e demais profissionais da Atenção Básica lotados nas UBS, serão concedidos enquanto houver repasse de recursos
financeiros do PMAQ/AB - MS/DAB, para o Município de Barcelona-RN.
Art. 6º. O incentivo financeiro pago aos profissionais das ESF e demais profissionais da Atenção Básica lotados nas UBS, será repassado por meio do incentivo de desempenho.
Art. 7º. A relação de indicadores contidos nesta lei poderá ser alterada em comum acordo com os profissionais, de forma a garantir a Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB),
com aprovação do Conselho Municipal de Saúde.
Art. 8º. A presente Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Edifício Sinésio Marques da Silva, em 25 de fevereiro de 2015.
Fabiano Lopes Pereira
PRESIDENTE
ANEXO I
Indicadores e Dados Demográficos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde em consonância com os previstos no PMAQ-AB acrescidos de outros inerentes à vigilância epidemiológica.
Representação em %
Nº DE FAMÍLIAS CADASTRADAS E ACOMPANHADAS
2
46
POPULAÇÃO DE 01 A 05 ANOS
4
290
POPULAÇÃO DE 10 A 49 ANOS
6
7
810
209
PROPORÇÃO DE MULHERES MENOR DE 25 ANOS QUE REALIZARAM EXAMES CITOPATOLÓGICOS DE COLO
DO ÚTERO
9
117
PROPORÇÃO DE MULHERES QUE REALIZARAM EXAMES MAMOGRAFIA NA FAIXA ETÁRIA DE 50 A 64 ANOS
11
0
PROPORÇÃO ENTRE USUÁRIAS DE MÉTODOS CONTRACEPTIVOS NA FAIXA ETÁRIA DE 10 A 14 ANOS
13
52
PROPORÇÃO ENTRE USUÁRIAS DE MÉTODOS CONTRACEPTIVOS NA FAIXA ETÁRIA DE 25 A 49 ANOS
15
1
Nº DE GESTANTES EXISTENTES NA ÁREA E CADASTRADAS ATÉ 120 DIAS
17
83
PROPORÇÃO DE GESTANTES QUE INICIARAM O PRÉ-NATAL NO 1º TRIMESTRE
19
13
MÉDIA DE ATENDIMENTOS DE PUERICULTURA
21
19
MÉDIA DE CONSULTAS MÉDICAS PARA MENORES DE 5 ANOS
23
96
COBERTURA DE CRIANÇAS MENORES DE 5 ANOS DE IDADE NO SISTEMA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL (SISVAN)
25
6
MÉDIA DE ATENDIMENTO POR DIABÉTICOS
27
1.335
MÉDIA DA AÇÃO COLETIVA DE ESCOVAÇÃO DENTAL SUPERVISIONADA
29
511
COBERTURA DE 1ª CONSULTA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO À GESTANTE
31
379
CUMPRIMENTO DAS COBERTURAS DE VACINAÇÃO CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO
33
0
32
Ano VI | No 1359
Rio Grande do Norte, 03 de Março de 2015
MÉDIA DE CONSULTAS MÉDICAS POR HABITANTE
35
1.551
PROPORÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS DE DEMANDA AGENDADA
37
1.542
PROPORÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS DE URGÊNCIA COM OBSERVAÇÃO
39
1
PROPORÇÃO DE ENCAMINHAMENTOS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO
41
4
MÉDIA DE ATENDIMENTOS DE ENFERMEIRO
43
17.029
PROPORÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DE SAÚDE PELAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS
DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
45
38
PROPORÇÃO DE ÓBITOS INFANTIS E FETAIS INVESTIGADOS
47
107
PROPORÇÃO DE ATENDIMENTOS DE USUÁRIO DE ÁLCOOL
49
0
PROPORÇÃO DE AGRAVOS NOTIFICÁVEIS DE ACORDO COM AS PORTARIAS 104/2011; 1119/2008 E 72/2010.
Cargo/Profissional Muito acima da média
100 %
20 %
100 %
20 %
100 %
20 %
Mediano
ou abaixo
da média
Médico
Técnico de
Enfermagem
60 %
0%
Atendente
Odontológico
60 %
0%
60
%
0
%
0
%
Edifício Sinésio Marques da Silva, em Barcelona 25 de fevereiro de 2015.
Fabiano Lopes Pereira
PRESIDENTE
Publicado por:
ALEXSANDRO MAURICIO DE SOUZA
Código Identificador: 609133C4
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 017/2015
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS (RN), e em conformidade com a Portaria n° 024/2009.
RESOLVE:
Art. 1° Conceder 1/2 (Meia) diária (s) ao Vereador na forma do quadro abaixo:
FAZER CONCESSÃO de 1/2 (Meia) diária(s) ao (a)
VEREADOR (A): Frank Kleber de Lima
CARGO: PRESIDENTE
MATRÍCULA: 000077
DOCUMENTOS
CPF: 634.579.624-72
RG: 872.320 UFRN
LOTADO (A): Câmara Municipal de Parelhas/RN
TIPO DE TRANSPORTE: TAXI
OBJETIVO DA VIAGEM
O Sr° Presidente Frank Kleber de Lima, fará viagem a Natal no dia 25 do corrente mês, para fazer visita ao Egrégio Tribunal de Contas do Rio G. do Norte, no sentido de tratar de assuntos do interesse do Município de Parelhas.
QUANT.
DESTINO
DATA
V. UNIT. R$
V. TOTAL
0,5
Natal/RN
25/02/15
R$ 300,00
R$ 150,00
Art. 2°: O valor total da (s) Diária (s) é de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais)
Art. 3°: Esta Portaria entra em Vigor na Data de sua Publicação
Parelhas (RN), 24 de Fevereiro de 2015.
PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE
FRANK KLEBER DE LIMA
Presidente da Câmara
Matrícula 000077
Publicado por:
NORBERTO GARCIA DANTAS
Código Identificador: 571C061D
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 018/2015
O Presidente da Câmara Municipal de Parelhas (RN), e em Conformidade com a Portaria n° 024/2009.
RESOLVE:
Art. 1°: Conceder 01 (Uma) diária (s) ao Vereador na forma do quadro abaixo:
FAZER CONCESSÃO de 01 (uma) diária(s) ao (a)
VEREADOR: Wellington Araújo Silva
CARGO: Vereador
MATRÍCULA: 000015
DOCUMENTOS
CPF: 262.018.014-74
RG: 528.555/RN
LOTADO: Câmara Municipal de Parelhas/RN
TIPO DE TRANSPORTE: PROPRIO
OBJETIVO DA VIAGEM
O vereador acima citado fará viagem a Natal no dia 25 do corrente mês, para fazer visita ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio G. do Norte, no sentido de tratar de assuntos referentes ao Município de Parelhas.
QUANT.
DESTINO
DATA
V. UNIT. R$
V. TOTAL
01
NATAL/RN
25/02/2015
R$ 200,00
R$ 200,00
Art. 2°: O valor total da (s) Diária (s) é de R$ 200,00 (duzentos Reais)
Art. 3°: Esta Portaria entra em Vigor na Data de sua Publicação.
Parelhas (RN), 24 de Fevereiro de 2015.
PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE
33
Ano VI | No 1359
Rio Grande do Norte, 03 de Março de 2015
FRANK KLEBER DE LIMA
Presidente da Câmara
Matrícula 000077
Publicado por:
NORBERTO GARCIA DANTAS
Código Identificador: 60E4E7D3
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 019/2015
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS (RN), e em conformidade com a Portaria n° 024/2009.
RESOLVE:
Art. 1° Conceder 01 (uma) diária (s) a Vereadora na forma do quadro abaixo:
FAZER CONCESSÃO de 01 (Uma) diária(s) ao (a)
VEREADOR (A): Romisélia Araújo Santos Silva
CARGO/FUNÇÃO: Vereadora
MATRÍCULA: 000073
DOCUMENTOS
CPF: 850.721.924-15
RG: 1.417.619
LOTADO (A): Câmara Municipal de Parelhas/RN
TIPO DE TRANSPORTE: Próprio
OBJETIVO DA VIAGEM
A vereadora acima citada, fará viagem a Natal, no dia 25 do corrente mês, para fazer visita ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio G. do Norte, no sentido de tratar de assuntos referentes ao Município de Parelhas.
QUANT.
DESTINO
DATA
V. UNIT. R$
V. TOTAL
01
Natal/RN
25/02/2015
R$ 200,00
R$ 200,00
Art. 2°: O valor total da (s) Diária (s) é de R$ 200,00 (duzentos reais)
Art. 3°: Esta Portaria entra em Vigor na Data de sua Publicação
Parelhas (RN), 24 de Fevereiro de 2015.
PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE
FRANK KLEBER DE LIMA
Presidente da Câmara
Matrícula 000077
Publicado por:
NORBERTO GARCIA DANTAS
Código Identificador: AA61D414
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2015
1. O Município de Encanto/RN, tendo em vista a realização do Processo Licitatório na modalidade Pregão nº 004/2015 - PP, destinado Aquisição de gêneros de alimentação destinados a manutenção
das Atividades das Secretarias de Administração, Educação e Cultura, Saúde e Saneamento e Assistência Social., considerando os critérios legais, resolve ADJUDICAR o mesmo em favor de:
602 - SERRANO COMERCIO, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - ME (11.580.209/0001-98)
Item Material/Servico
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
Unid.
medida
3949 - COSTELA
UND
Xinguara
7509 - Toucinho
KG
Friboi
736 - Cenoura fresca de primeira qualidade
Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para
KG
o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, deacordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
Innatura
686 - Achocolatado similar a "Nestlé"
Para consumo domestico embalagem, contendo lIitro, comidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e pesoliquido. O
L
produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ouMinistério da Saúde.
Maratá
763 - Feijão tipo 1 carioquinha
KG
Nosso Grão
735 - Cebola branca seca de primeira qualidade
Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar amanipulação, o transporte e a conservação em condições adequadaspara o
KG
consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, deacordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
In Natura
706 - Biscoito amanteigado sabor chocolate emb. de 400g
PCT
São Braz
751 - Extrato de alho em garrafa
CX.
Cheiro Verde
802 - MARGARINA VEGETAL 500G
Embalagem com identificação do produto. Identificação do fabricante,data de fabricação e validade de acordo com a resolução 12/78
UND
daCNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agriculturae/ou Ministério da Saúde.
Puro Sabor
8239 - Frango Inteiro
KG
Jaguar
698 - Banana de primeira in natura tipo maçã
Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar amanipulação, o transporte e a conservação em condições adequadaspara o
DZ
consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, deacordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
In Natura
768 - Flocos de milho
Para consumo domestico embalagem, contendo 500g, comidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e pesoliquido. O
PCT
produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ouMinistério da Saúde.
Claramil
757 - FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO
Embalagem com identificação do produto. Identificação do fabricante,data de fabricação e validade de acordo com a resolução 12/78
KG
daCNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agriculturae/ou Ministério da Saúde.
Fina
764 - Feijão tipo 1 corda
KG
Nosso Grão
Valor
Quantidade unitário
(R$)
Valor total (R$)
1.200
10,20
12.240,00
500
9,70
4.850,00
1.080
3,95
4.266,00
1.300
4,18
5.434,00
420
4,92
2.066,40
800
3,95
3.160,00
300
3,00
900,00
135
3,59
484,65
780
3,49
2.722,20
2.100
5,29
11.109,00
500
5,20
2.600,00
5.200
0,99
5.148,00
190
3,15
598,50
600
5,95
3.570,00
34
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
Ano VI | No 1359
Rio Grande do Norte, 03 de Março de 2015
795 - Mamão tipo formoso de primeira in natura
Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar amanipulação, o transporte e a conservação em condições adequadaspara o
KG
consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, deacordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
In Natura
670 - Amido de milho
Produto amilaceo extraido do milho, fabricado a partir de matériasprimas sãs e limpas isentas de matérias terrosas e parasitos, rançosos.
Sob a forma de pó, deverão produzir ligeira crepitação quando comprimidos entre os dedos. Umidademáxima de 14% por peso, acidez
CX.
2,5% por peso, mínimo de amido 84% por peso e resíduo mineral fixo 0,2% por peso.
Vitamilho
790 - Maçã nacional de primeira qualidade in natura
Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar amanipulação, o transporte e a conservação em condições adequadaspara o
KG
consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, deacordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
In Natura
796 - Mandioca de primeira in natura
Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar amanipulação, o transporte e a conservação em condições adequadaspara o
KG
consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, deacordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
In Natura
612 - PEITO DE FRANGO
KG
Bom Todo
609 - PIMENTÃO
UND
In Natura
732 - Carne de frango em pedaços
CX
Cortado em pedaços congelados tipo coxa/sobrecoxa
Bom Todo
680 - Abacate de primeira in natura
Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar amanipulação, o transporte e a conservação em condições adequadaspara o
KG
consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, deacordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
In Natura
683 - Achocolatado em pó
Para consumo domestico, embalagem contendo 1 kg, com identificaçãodo produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido.
PCT
Oproduto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ouMinistério da Saúde.
Maratá
729 - Carne bovina salgada tipo charque
Acondicionada em pacotes de 500g
PCT
Sora
717 - Bolo mesclado tamanho médio
UND
F.A. Nunes
715 - Bolacha tipo rosquinha
Para consumo domestico embalagem, contendo 500g, com identificacao do produto, marca do fabrivcante, prazo de validade e peso liquido.
PCT
O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ouMinistério da Saúde.
3 de Maio
737 - Cheiro verde, composto de coentro e cebolinha in natura
UND
In Natura
702 - Batata inglesa fresca de primeira qualidade
Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar amanipulação, o transporte e a conservação em condições adequadaspara o
KG
consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, deacordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
In Natura
728 - Carne bovina patinho de primeira sem osso
Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente,contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo
devalidade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias doMinistério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.l05 deI
KG
19/05/99 e da Lei Municipal de Vigilância Sanitária n.5504/99.
Xinguara
3984 - Vinagre de álcool 500 ml
UND
Sadio
758 - FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO
Embalagem com identificação do produto. Identificação do fabricante,data de fabricação e validade de acordo com a resolução 12/78
KG
daCNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agriculturae/ou Ministério da Saúde.
Fina
3985 - Tempero completo 500 ml
UND
Limoeiro
786 - Limão in natura
Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar amanipulação, o transporte e a conservação em condições adequadaspara o
KG
consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, deacordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
In Natura
761 - Feijão macasa embalagem de 1kg
KG
Nosso Grão
801 - Margarina vegetal 3 kg
Embalagem com identificação do produto. Identificação do fabricante,data de fabricação e validade de acordo com a resolução 12/78
UND
daCNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agriculturae/ou Ministério da Saúde.
Puro Sabor
798 - Maracujá azedo de primeira in natura
Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar amanipulação, o transporte e a conservação em condições adequadaspara o
KG
consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, deacordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
In Natura
693 - Arroz branco parboilizado tipo 1
Acondicionado em pacotes de 1 kg
KG
Caçarola
682 - Abóbora de primeira in natura
Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar amanipulação, o transporte e a conservação em condições adequadaspara o
UND
consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, deacordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
In Natura
738 - Chuchu de primeira qualidade
Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar amanipulação, o transporte e a conservação em condições adequadaspara o
UND
consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, deacordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
In Natura
1418 - CARNE BOVINA MOÍDA DE PRIMEIRA
KG
Oeste Frios
694 - Arroz branco polido tipo 1
Acondicionado em pacotes de 1 kg
KG
Caçarola
2445 - Óleo de soja comestivel
Lata
Liza
615 - RAPADURA COMUM FEITA COM CALDO DE CANA
KG
Da Cana
838 - Queijo de coalho
PCT
Gurupy
940
1,35
1.269,00
274
3,30
904,20
630
5,60
3.528,00
320
2,74
876,80
2.400
8,49
20.376,00
410
3,91
1.603,10
1.200
8,19
9.828,00
350
2,99
1.046,50
150
8,99
1.348,50
460
8,90
4.094,00
100
7,70
770,00
1.200
3,50
4.200,00
500
1,20
600,00
2.450
5,99
14.675,50
2.200
18,90
41.580,00
430
1,40
602,00
110
3,10
341,00
550
1,59
874,50
80
2,90
232,00
2.700
5,95
16.065,00
90
19,50
1.755,00
1.450
4,99
7.235,50
5.500
2,89
15.895,00
912
2,69
2.453,28
620
3,19
1.977,80
4.800
14,90
71.520,00
3.200
2,89
9.248,00
580
4,45
2.581,00
611
3,99
2.437,89
270
18,90
5.103,00
35
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
Ano VI | No 1359
Rio Grande do Norte, 03 de Março de 2015
756 - Farinha de mandioca tipo 1 (branca) emb. lkg
KG
Nosso Grão
803 - Melancia de primeira in natura
Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar amanipulação, o transporte e a conservação em condições adequadaspara o
KG
consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, deacordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
In Natura
1015 - FARINHA LÁCTEA
PCT
ACONDICIONADO EM PACOTES DE 230G
Nutriday
700 - Banana de primeira in natura tipo prata
Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar amanipulação, o transporte e a conservação em condições adequadaspara o
DZ
consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a resolucao 12/78 ca CNNPA
In Natura
754 - Extrato de tomate 420g
Para consumo domestico embalagem, contendo 500g, comidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e pesoliquido. O
CX.
produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ouMinistério da Saúde.
Quero
712 - Biscoito doce tipo Maria emb. 400g
PCT
Estrela
709 - Biscoito com recheio de doce de goiaba tipo Merendinha
Acondicionado em pacotes de 150g
PCT
Limoeiro
4045 - CAFÉ 500G
KG
Maratá
765 - Feijão tipo 1 preto
KG
Nosso Grão
755 - Farinha de mandioca tipo 1 (amarela) emb. lkg
KG
Nosso Grão
719 - Bolo sabores diversos
KG
F.A. Nunes
713 - Biscoito salgado Cream cracker 500g
PCT
Estrela
797 - Manga tipo rosa de primeira in natura
Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar amanipulação, o transporte e a conservação em condições adequadaspara o
KG
consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, deacordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
In Natura
827 - Polpa de frutas
Polpa de frutas sabores variados, embalagem contendo lkg, comidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e
KG
pesoliquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ouMinistério da Saúde.
Amar Frutas
804 - Melão tipo amarelo de primeira in natura
Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar amanipulação, o transporte e a conservação em condições adequadaspara o
KG
consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, deacordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
In Natura
791 - Macarrão sêmola tipo espaguete emb. de 500g
PCT
Gostoso
3987 - Repolho in natura
KG
In Natura
739 - Colorífico sem sal
Com dados de identificação do produto e marca do fabricante, prazo devalidade, acondicionados em pacotes de 100g
PCT
Maratá
607 - OVOS, BANDEJA C/15 UNID.
UND
Comaves
733 - Carne de frango em pedaços
Cortado em pedaços congelados tipo peito
KG
Bom Todo
777 - Laranja de primeira in natura
Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar amanipulação, o transporte e a conservação em condições adequadaspara o
KG
consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, deacordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
In Natura
705 - Beterraba in natura primeira qualidade
Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar amanipulação, o transporte e a conservação em condições adequadaspara o
KG
consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, deacordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
In Natura
8238 - LINGUIÇA TIPO CALABRESA
KG
Aurora
716 - Bolo individual 40g
UND
F.A. Nunes
734 - Carne de sol de primeira
Acondicionada em pacotes de 1 kg
KG
Xinguara
752 - Extrato de tomate 190g
Para consumo domestico embalagem, contendo 200g, comidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e pesoliquido. O
UND
produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ouMinistério da Saúde.
Quero
743 - Doce de goiaba
De 300g em barrinhas, pacotes com 20 unidades.
PCT
Limoeiro
780 - Leite em pó integral 200g
Para consumo domestico embalagem, contendo 200g, comidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e pesoliquido. O
PCT
produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ouMinistério da Saúde.
Italac
805 - Milho de mungunzá
Para consumo domestico embalagem, contendo 200g, comidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e pesoliquido. O
PCT
produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ouMinistério da Saúde.
Maratá
793 - Maionese, embalagem com500g
UND
Quero
792 - Macarrão sêmola tipo parafuso, pct de 500g.
PCT
Estrela
773 - Goiaba de primeira in natura
Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar amanipulação, o transporte e a conservação em condições adequadaspara o
KG
consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, deacordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
In Natura
480
3,99
1.915,20
1.270
1,29
1.638,30
200
5,35
1.070,00
550
4,20
2.310,00
400
2,90
1.160,00
6.800
2,99
20.332,00
300
1,99
597,00
120
15,96
1.915,20
850
4,99
4.241,50
480
4,45
2.136,00
600
9,60
5.760,00
7.000
2,84
19.880,00
760
2,45
1.862,00
5.800
7,15
41.470,00
1.000
1,99
1.990,00
4.500
1,99
8.955,00
470
3,99
1.875,30
1.000
0,45
450,00
1.020
5,99
6.109,80
3.000
8,19
24.570,00
1.200
2,59
3.108,00
310
3,99
1.236,90
150
14,50
2.175,00
498
0,40
199,20
2.200
18,95
41.690,00
590
1,99
1.174,10
88
2,99
263,12
4.900
4,19
20.531,00
820
1,69
1.385,80
24
5,99
143,76
460
3,49
1.605,40
980
3,15
3.087,00
36
77
78
79
80
Ano VI | No 1359
Rio Grande do Norte, 03 de Março de 2015
703 - Bebida láctea (Iogurte)
Para consumo domestico embalagem, contendo 1 litro, saboresvariados, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo
L
devalidade e peso liquido. O produto deverá ter registro no Ministério daAgricultura e/ou Ministério da Saúde.
Gururpy
807 - MILHO VERDE EM CONSERVA
ACONDICIONADO EM CAIXINHA DE 190G
Lata
Quero
806 - Milho de pipoca
Para consumo domestico embalagem, contendo 500g, comidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e pesoliquido. O
PCT
produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ouMinistério da Saúde.
Pula Pula
767 - Fermento em pó similar a "Royal"
Lata
Royal
681 - Abacaxi de primeira qualidade in natura
Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar amanipulação, o transporte e a conservação em condições adequadaspara o
81
KG
consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, deacordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
In Natura
707 - Biscoito amanteigado sabor coco emb. de 400g
82
PCT
São Braz
760 - Fécula de mandioca
Para consumo domestico embalagem, contendo lkg, com identificaçãodo produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido.
83
KG
Oproduto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ouMinistério da Saúde.
Lopes
748 - Ervilha em conserva
84 Acondicionado em caixinha de 190g
Lata
Quero
8240 - biscoitos diversos (rosquinha, sequilho, raivinha, casadinho)
85
PCT
F.A. Nunes
708 - Biscoito amanteigado sabor leite emb. de 400g
86
PCT
São Braz
3986 - Sardinha em conserva 130g
87
UND
Burguesa
742 - Creme de leite
Para consumo domestico embalagem, contendo 250g, comidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e pesoliquido. O
88
CX.
produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ouMinistério da Saúde.
Italac
688 - Açúcar refinado
Para consumo domestico, embalagem contendo 1 kg, com identificaçãodo produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido.
89
KG
Oproduto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ouMinistério da Saúde.
Favo de Mel
783 - Leite de Coco
90
UND
Só Côco
724 - Carne bovina fresca em peça (patinho, acém, coxão duro)
91
KG
Fri Boi
695 - Arroz vermelho longo fino tipo 1
92 Acondicionado em embalagem de 1 kg
KG
Da Casa
Total
4.600
2,95
13.570,00
400
1,89
756,00
220
2,49
547,80
49
2,89
141,61
612
3,65
2.233,80
300
3,10
930,00
1.080
4,29
4.633,20
550
1,75
962,50
200
3,95
790,00
300
3,10
930,00
300
2,99
897,00
340
1,99
676,60
4.250
2,49
10.582,50
48
2,99
143,52
3.100
19,00
58.900,00
1.400
4,15
5.810,00
633.510,43
Encanto/RN, 26 de fevereiro de 2015
FABIANO FERREIRA ALVES
Pregoeiro
Publicado por:
FRANCISCO MARCIO CARLOS FALCÃO
Código Identificador: 69E5F259
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2015 - PME
O MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN, inscrito no CNPJ nº 08.355.760/0001-23, com sede na Rua Umbelino Granjeiro, 17 - Centro - Encanto/RN - CEP: 59.905-000, neste ato representada pelo Prefeito
Municipal, Sr. Alberone Neri de Oliveira Lima, doravante denominado simplesmente PROMOTENTE CONTRATANTE e a empresa CIRUFARMA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ n°
40.787.152/0001-09, com sede na Rua Presidente Quaresma, 1105 - Alecrim - Natal/RN representada neste ato pelo Sr Fernando Luiz Pacheco, portador da cédula de identidade nº 3.604.764 SSP/SC
e CPF nº 034.704.984-23, doravante denominada simplesmente PROMITENTE CONTRATADA, de acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, conforme classificação das
propostas apresentadas no Pregão Presencial n° 003/2015 - PP, homologado em 20 de fevereiro de 2015, resolve registrar os preços oferecidos pela empresa, como segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 - O objeto desta Ata é o Registro de Preços visando a possível Aquisição de materiais hospitalares destinados a manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde , devidamente
quantificados e especificados na proposta comercial de preços apresentada no Pregão Presencial nº 003/2015 - PP, a qual passa a fazer parte deste documento.
1.2 - Os preços da PROMITENTE CONTRATADA, constantes desta Ata de Registro de Preços, ficam declarados registrados para fins de cumprimento deste instrumento.
1.3 - A existência de preços registrados não obriga os órgãos participantes a firmarem as contratações que deles poderão advir, ficando-lhes facultada a utilização de outras licitações, sendo assegurado
ao beneficiário do registro preferência em igualdade de condições.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1 - O registro de preços formalizado na presente Ata terá validade por termo inicial a data de sua subscrição e termo final em um (01) ano.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA ADESÃO A ESTA ATA
3.1- Integra o presente Registro de Preços o Município de ENCANTO/RN, como órgão gerenciador.
3.2 - Respeitadas as disposições legais vigentes, poderão também integrar outros Municípios através de ADESÃO à presente ata.
CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
4.1 - O valor da presente Ata perfaz a quantia global de R$ 41.885,10 (Quarenta e um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e dez centavos), conforme valores constantes na proposta comercial de
preços apresentada pela PROMITENTE CONTRATADA no Pregão Presencial nº 003/2015 - PP, reproduzidos na planilha abaixo:
Item Material/Servico
2
9
10
14
15
8138 - SONDA, LÁTEX SILICONIZADO, FOLEY, Nº 22, 2 UN, C/BALÃO DE 5 A 15ML, SUPERFÍCIE LISA,ORIFÍCIOS LATERAIS
LARGOS/ARRED., VÁLVULA BORRACHA P/TODAS OS TAMANHOS SERINGA, FUNIL DRENAGEM C/CONEXÃO PADRÃO A CO
8160 - EQUIPO INFUSÃO SANGUÍNEA, P/ HEMOTRANSFUSÃO, PVC CRISTAL, PONTA PERFURANTE, CÂMARA DUPLA FLEXÍVEL,
FILTRO INTERNO DE 170M, GOTA PADRÃO, REGULADOR DE FLUXO, LUER MACHO C/TAMPA, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL
8210 - ALGODÃO HIDRÓFILO, SANFONADO, BRANCA
8207 - GEL CONDUTOR, P/ ULTRASSONOGRAFIA
8058 - ATADURA, CREPOM, 100% ALGODÃO, 30 CM, 180 CM, EM REPOUSO, 18 UN/CM², EMBALAGEM INDIVIDUAL
Unid.
medida
Valor
Quantidade unitário
(R$)
Valor total
(R$)
UND
50
2,86
143,00
UND
2.000
2,88
5.760,00
UND
UND
UND
120
12
4.800
4,40
4,22
1,31
528,00
50,64
6.288,00
37
Ano VI | No 1359
Rio Grande do Norte, 03 de Março de 2015
8129 - SERINGA, POLIPROPILENO TRANSPARENTE (PLÁSTICO), 10 ML, BICO SIMPLES, ÊMBOLO COM PONTEIRA DE BORRACHA
SILICONIZADA, GRADUAÇÃO FIRME E PERFEITAMENTE LEGÍVEL, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL
21 8219 - ATADURA, CREPOM, 100% ALGODÃO, 20 CM, 125 CM, EM REPOUSO, 9 UN/CM², EMBALAGEM INDIVIDUAL
23 8112 - LIDOCAÍNA CLORIDRATO, 2%, GELÉIA
8142 - AGULHA, HIPODÉRMICA, 25 X 6, CORPO EM AÇO INÓX SILICONIZADO, BISEL CURTO TRIFACETADO, CONECTOR EM
30
PLÁSTICO LUER, PROTETOR PLÁSTICO, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL
8083 - CATETER INTRAVENOSO, TEFLON OU POLIURETANO, 22 G, PERIFÉRICO, SILICONIZADO,CÂMARA REFLUXO,TAMPA
34
PROTETORA, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, RADIOPACO, AG. AÇO INOX,BISEL CURTO,TRIFACETADO, PADRÃO DE CORES UNIVER
8204 - FIO DE SUTURA, CATGUT CROMADO COM AGULHA, 3-0, COMPR. MÍNIMO 70 CM, 1/2 CÍRCULO CILÍNDRICA, 2,0 CM,
43
ESTÉRIL
8189 - SONDA NASOGÁSTRICA, PVC, LEVINE, Nº 18, ATÓXICA,ATRAUMÁTICA,ESTÉRIL E DESCARTÁVEL, SILICONIZADA,
44
EMBALADA EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO
52 8153 - ÁLCOOL ETÍLICO, HIDRATADO, 70%_(70¿GL), GEL
8216 - ALGODÃO, ORTOPÉDICO, EM MANTAS, EM FIBRA DE ALGODÃO CRÚ, 15CM X 100CM, ENROLADO EM PAPEL APROPRIADO,
55
NÃO ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL
8170 - LUVA CIRÚRGICA, LÁTEX NATURAL, 7, ESTÉRIL, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 28CM, LUBRIFICADA C/ PÓ
58
BIOABSORVÍVEL,ATÓXICA, DESCARTÁVEL, ANATÔMICO, CONFORME NORMA ABNT C/ ABERTURA ASSÉPTICA
64 8179 - RINGER, SIMPLES, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SISTEMA FECHADO
67 8159 - DETERGENTE ENZIMÁTICO, A BASE DE AMILASE, PROTEASE E LIPASE - GALÃO 5 L
8213 - ALGODÃO, ORTOPÉDICO, EM MANTAS, EM FIBRA DE ALGODÃO CRÚ, 20CM X 100CM, ENROLADO EM PAPEL APROPRIADO,
68
NÃO ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL
8134 - SERINGA, POLIPROPILENO TRANSPARENTE, 20 ML, BICO LUER LOCK, ÊMBOLO C/ PONTEIRA DE BORRACHA
71 SILICONIZADA, GRADUADA DE 1 EM 1ML, NUMERADA DE 5 EM 5ML, SEM AGULHA, DESCARTÁVEL,ESTÉRIL, GRADUAÇÃO
LEGÍVEL
8192 - SONDA NASOGÁSTRICA, PVC, LEVINE LONGA, C/ORIFICIO LATERAL,CONECTOR C/TAMPA PRESA AO TUBO, Nº14,
78
ATÓXICA,ATRAUMÁTICA,ESTÉRIL E DESCARTÁVEL, SILICONIZADA, EMBALAGEM INDIVIDUAL (MS)
Total
18
UND
24.000
0,17
4.080,00
UND
UND
2.304
288
0,65
1,84
1.497,60
529,92
UND
50.000
0,05
2.500,00
UND
250
0,64
160,00
UND
1.000
2,78
2.780,00
UND
50
1,06
53,00
UND
48
5,31
254,88
UND
120
0,67
80,40
UND
3.000
0,99
2.970,00
UND
UND
1.444
72
2,12
73,19
3.061,28
5.269,68
UND
40
0,88
35,20
UND
20.000
0,29
5.800,00
UND
50
0,87
43,50
41.885,10
4.2 - Os preços registrados manter-se-ão fixos e irreajustáveis durante a validade desta Ata.
4.3 - Nas hipóteses previstas no Artigo 65, inciso II, alínea ?d? da Lei nº 8.666/93, o órgão gerenciador poderá promover o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, mediante solicitação
fundamentada e aceita pela Administração.
4.4 - No caso de solicitação de revisão de preço por parte do fornecedor, o mesmo deverá demonstrar de forma clara, por intermédio de planilhas de custo, a composição do novo preço. Na análise da
solicitação, dentre outros critérios, o Órgão Gerenciador adotará, além de ampla pesquisa de preços em empresas de reconhecido porte mercantil, índices setoriais adotados pelo Governo Federal.
4.5 - Não serão concedidas revisões de preços sobre as parcelas do objeto já contratadas ou empenhadas, conforme Artigo 12, § 3º, inciso I do Decreto nº 3.931 de 19 de setembro de 2001.
4.6 - Sendo julgada procedente a revisão, será mantido o mesmo percentual diferencial entre os preços de mercado e os propostos pelo licitante à época da realização deste certame licitatório.
4.7 - A deliberação de deferimento ou indeferimento do pedido será divulgada em até 15 (quinze) dias. Nesse período, é vedado à contratada interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do
processo de revisão de preços.
4.8 - O pagamento será efetuado de acordo com o previsto no item 15 do Edital do Pregão Presencial nº 003/2015 - PP.
CLÁUSULA QUINTA - DA CONTRATAÇÃO
5.1 - Durante a validade do registro, a PROMITENTE CONTRATADA poderá ser convocada pela PROMITENTE CONTRATANTE a firmar contratações de fornecimento do objeto licitado.
5.2 - A efetivação da contratação de fornecimento se caracterizará pela assinatura de termo de contrato ou pelo simples recebimento pelo fornecedor da Nota de Empenho/Autorização de Compra
emitida pelo órgão requisitante do objeto.
5.3 - A recusa em assinar o contrato ou em receber a Nota de Empenho ou Autorização de Compra correspondente, implicará na inexecução total do compromisso assumido, sujeitando-se a
PROMITENTE CONTRATADA à aplicação das sanções previstas nesta Ata e no Edital do Pregão Presencial nº 003/2015 - PP.
5.4 - Os compromissos contratuais firmados entre as empresas vencedoras e os órgãos integrantes do Registro de Preços serão: o Edital e seus anexos, a documentação apresentada pela Licitante, a
Ata de Registro de Preços e a Nota de Empenho emitida em favor do mesmo, independentemente de outras transcrições.
CLÁUSULA SEXTA - DA ENTREGA DO OBJETO
6.1 - A entrega do objeto da presente Ata deverá ser realizada pelo fornecedor, na sede do Município de ENCANTO/RN, em até cinco (05) dias do recebimento da AUTORIZAÇÃO DE COMPRA, na
sede do Município de ENCANTO/RN, com prazo de validade para consumo de no mínimo um (01) ano contado da data de recebimento dos produtos, seguindo rigorosamente as quantidades
solicitadas e suas especificações.
CLÁUSULA SÉTIMA - DO CANCELAMENTO DA ATA
7.1 - A presente Ata poderá, a critério da Administração, ser parcial ou totalmente cancelada quando o fornecedor descumprir as condições da mesma, não retirar a nota de empenho no prazo
estipulado, não reduzir o preço registrado quando este se tornar superior aos de mercado, ou ainda, por razões de interesse público, sem que lhe seja devida nenhuma indenização.
7.2 - Quando os preços de mercado se tornarem superiores aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado pela Administração, não puder cumprir o
compromisso assumido, o órgão gerenciador poderá revogar o registro do fornecedor, convocando os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.
CLÁUSULA OITAVA - DAS SANÇÕES
8.1 - Quem, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, não assinar a Ata de Registro de Preços, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, e após a
subscrição do contrato ou recebimento da AUTORIZAÇÃO DE COMPRA ou NOTA DE EMPENHO ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na
execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, ou nos sistemas de
cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do Artigo 4º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo prazo de 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas no Edital do Pregão
Presencial nº 003/2015 - PP e no contrato e das demais cominações legais, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa.
8.2 - As penalidades serão, obrigatoriamente, registradas na Prefeitura Municipal de ENCANTO/RN e, no caso de suspensão de licitar, o licitante deverá ser descredenciado por igual período, sem
prejuízo das multas previstas no edital e no contrato e das demais cominações legais. A Administração poderá aplicar as seguintes penalidades, garantidas a prévia defesa:
8.2.1 - multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total estimado da contratação, no caso de recusa injustificada para a assinatura da Ata de Registro de Preços;
8.2.2 - multa de 10% (dez por cento), no caso de recusa injustificada para recebimento da nota de empenho;
8.2.3 - multa de 5% (cinco por cento), pela inexecução total ou parcial do contrato, incidente sobre o valor do material não entregue. A multa a que alude este tópico, não impede que a Contratante
rescinda, unilateralmente, o Contrato e aplique as outras sanções previstas na legislação vigente à época;
8.2.4 - multa de 1,0% (um por cento), incidente sobre o valor do material não entregue, por dia de atraso, observado o prazo de entrega constante no Anexo I;
8.2.5 - multa de 10% (dez por cento) no caso do licitante dar causa à rescisão do contrato;
8.2.6 - a multa será deduzida do valor líquido do faturamento da licitante vencedora. Caso o valor do faturamento seja insuficiente para cobrir a multa, a licitante vencedora será convocada para
complementação do seu valor;
8.2.7 - as multas quando não descontadas nos termos da letra anterior, deverão ser colocadas à disposição da Prefeitura Municipal de ENCANTO/RN, em sua tesouraria, no prazo de 48 (quarenta e
oito) horas, contados da data da ciência expressa por parte da contratada;
8.2.8 - decorrido o prazo estipulado no subitem anterior, a Prefeitura Municipal de ENCANTO/RN fará a devida cobrança judicial, sem prejuízo do previsto no item abaixo;
8.2.9 - o faltoso ficará impedido de licitar ou contratar com a Prefeitura Municipal de Encanto/RN enquanto não quitar as multas devidas; e
8.2.10 - as multas poderão ser aplicadas tantas quantas forem às irregularidades constatadas.
CLÁUSULA NONA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1 - Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 003/2015 - PP e a proposta comercial de preços da PROMITENTE CONTRATADA.
CLÁUSULA DÉCIMA - DO FORO
38
Ano VI | No 1359
Rio Grande do Norte, 03 de Março de 2015
10.1 - Fica eleito o foro da Comarca de Pau dos Ferros/RN, como competente para dirimir questões decorrentes do cumprimento desta Ata de Registro de Preços, renunciando as partes a qualquer
outro, por mais privilegiado que seja.
ENCANTO/RN, 26 de fevereiro de 2015.
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA
Prefeitura Municipal de Encanto/RN
Contratante
CIRUFARMA COMERCIAL LTDA
CNPJ: 40.787.152/0001-09
Contratada
Publicado por:
FRANCISCO MARCIO CARLOS FALCÃO
Código Identificador: 0FE398BD
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2015 - PME
O MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN, inscrito no CNPJ nº 08.355.760/0001-23, com sede na Rua Umbelino Granjeiro, 17 - Centro - Encanto/RN - CEP: 59.905-000, neste ato representada pelo Prefeito
Municipal, Sr. Alberone Neri de Oliveira Lima, doravante denominado simplesmente PROMOTENTE CONTRATANTE e a empresa ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR
LTDA, inscrita no CNPJ n° 09.478.023/0001-80, com sede na Rua Odon Bezerra, nº 16 - Centro - Sousa/PB, representada neste ato pelo Sr André Luna de Lucena, portador da cédula de identidade nº
1.585.161-SSP/PB e CPF nº886.043.814-49, doravante denominada simplesmente PROMITENTE CONTRATADA, de acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, conforme
classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial n° 003/2015 - PP, homologado em 20 de fevereiro de 2015, resolve registrar os preços oferecidos pela empresa, como segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 - O objeto desta Ata é o Registro de Preços visando a possível Aquisição de materiais hospitalares destinados a manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde , devidamente
quantificados e especificados na proposta comercial de preços apresentada no Pregão Presencial nº 003/2015 - PP, a qual passa a fazer parte deste documento.
1.2 - Os preços da PROMITENTE CONTRATADA, constantes desta Ata de Registro de Preços, ficam declarados registrados para fins de cumprimento deste instrumento.
1.3 - A existência de preços registrados não obriga os órgãos participantes a firmarem as contratações que deles poderão advir, ficando-lhes facultada a utilização de outras licitações, sendo assegurado
ao beneficiário do registro preferência em igualdade de condições.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1 - O registro de preços formalizado na presente Ata terá validade por termo inicial a data de sua subscrição e termo final em um (01) ano.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA ADESÃO A ESTA ATA
3.1- Integra o presente Registro de Preços o Município de ENCANTO/RN, como órgão gerenciador.
3.2 - Respeitadas as disposições legais vigentes, poderão também integrar outros Municípios através de ADESÃO à presente ata.
CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
4.1 - O valor da presente Ata perfaz a quantia global de R$ 20.994,56 (vinte mil novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos), conforme valores constantes na proposta comercial de
preços apresentada pela PROMITENTE CONTRATADA no Pregão Presencial nº 003/2015 - PP, reproduzidos na planilha abaixo:
Item Material/Servic?o
8137 - SONDA, LÁTEX SILICONIZADO, FOLEY, Nº 14, 2 UN, COM BALÃO DE 30 ML, SUPERFÍCIE LISA,ORIFÍCIOS LATERAIS
LARGOS/ARRED., VÁLVULA BORRACHA P/TODAS OS TAMANHOS SERINGA, FUNIL DRENAGEM C/CONEXÃO PADRÃO A COL
8224 - TERMÔMETRO CLÍNICO, VIDRO, 35 A 42 ¿C, ESCALA NUMÉRICA SOBRE COLUNA DE MERCÚRIO, EMBALAGEM INDIVIDUAL,
3
GRADUAÇÃO 0,1 ¿C
4
8226 - TERMÔMETRO CLÍNICO, PONTA FLEXÍVEL BORRACHA, DIGITAL, AUTODESLIGA, RESISTENTE À ÁGUA, LIVRE MERCÚRIO
8135 - SONDA, LÁTEX SILICONIZADO, FOLEY, Nº 18, 3 UN, COM BALÃO DE 30 ML, SUPERFÍCIE LISA,ORIFÍCIOS LATERAIS
5
LARGOS/ARRED., VÁLVULA BORRACHA P/TODAS OS TAMANHOS SERINGA, FUNIL DRENAGEM C/CONEXÃO PADRÃO A COL
8136 - SONDA, LÁTEX SILICONIZADO, FOLEY, Nº 16, 2 UN, C/BALÃO DE 5 A 15ML, SUPERFÍCIE LISA,ORIFÍCIOS LATERAIS
6
LARGOS/ARRED., VÁLVULA BORRACHA P/TODAS OS TAMANHOS SERINGA, FUNIL DRENAGEM C/CONEXÃO PADRÃO A CO
8139 - SERINGA, POLIPROPILENO TRANSPARENTE, 3 ML, BICO LUER LOCK, ÊMBOLO COM PONTEIRA DE BORRACHA SILICONIZADA,
7
GRADUAÇÃO FIRME E PERFEITAMENTE LEGÍVEL, COM SOLUÇÃO SALINA ESTÉRIL, TAMPA DE VEDAÇÃO DE BORRAC
8211 - ALGODÃO, HIDRÓFILO, EM MANTAS, ALVEJADO, PURIFICADO, ISENTO DE IMPUREZAS, ENROLADO EM PAPEL APROPRIADO,
12
NÃO ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL
8133 - SERINGA, POLIPROPILENO TRANSPARENTE, 5 ML, BICO LUER LOCK, ÊMBOLO C/ PONTEIRA DE BORRACHA SILICONIZADA,
16
GRADUADA DE 0,2 EM 0,2ML, NUMERADA DE 1 EM 1ML, SEM AGULHA, DESCARTÁVEL,ESTÉRIL, GRADUAÇÃO LEGÍV
19 8166 - LÂMINA BISTURI, AÇO INOXIDÁVEL, Nº 24, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, AFIADA E POLIDA, EMBALAGEM INDIVIDUAL EM FITA DE 8131 - SERINGA, POLIPROPILENO TRANSPARENTE, 3 ML, BICO LUER LOCK, ÊMBOLO COM PONTEIRA DE BORRACHA SILICONIZADA,
20
GRADUAÇÃO FIRME E PERFEITAMENTE LEGÍVEL, COM SOLUÇÃO SALINA ESTÉRIL, TAMPA DE VEDAÇÃO DE BORRAC
8143 - AGULHA, HIPODÉRMICA, 13 X 4,5, CORPO EM AÇO INÓX SILICONIZADO, BISEL CURTO TRIFACETADO, CONECTOR EM
22
PLÁSTICO LUER, PROTETOR PLÁSTICO, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL
28 8124 - FIO DE SUTURA, NYLON MONOFILAMENTO, 4-0, PRETO, 45 CM, COM AGULHA, 3/8 CÍRCULO CORTANTE, 2,4 CM, ESTÉRIL
8176 - ESCALPE, TB PVC CRISTAL FLEXÍVEL, ASAS LEVES,FLEXÍVEIS,CONECTOR LUER CÔNICO RÍGIDO, Nº 21, CÂNULA
31
INOX,SILICONE,ATRAUMÁTICA,PAREDE FINA, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, BISEL TRIFACETADO,TAMPA PROTETORA,BAINHA
35 8167 - LÂMINA BISTURI, AÇO INOXIDÁVEL, Nº 24, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALADA INDIVIDUALMENTE
8177 - ESCALPE, TB PVC CRISTAL FLEXÍVEL, ASAS LEVES,FLEXÍVEIS,CONECTOR LUER CÔNICO RÍGIDO, Nº 23, CÂNULA
36
INOX,SILICONE,ATRAUMÁTICA,PAREDE FINA, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, BISEL TRIFACETADO,TAMPA PROTETORA,BAINHA
8175 - ESCALPE, TB PVC CRISTAL FLEXÍVEL, ASAS LEVES,FLEXÍVEIS,CONECTOR LUER CÔNICO RÍGIDO, Nº 27, CÂNULA
38
INOX,SILICONE,ATRAUMÁTICA,PAREDE FINA, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, BISEL TRIFACETADO,TAMPA PROTETORA,BAINHA
8169 - LUVA CIRÚRGICA, LÁTEX NATURAL, 8,50, ESTÉRIL, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 28CM, LUBRIFICADA C/ PÓ
46
BIOABSORVÍVEL,ATÓXICA, DESCARTÁVEL, ANATÔMICO, CONFORME NORMA ABNT C/ ABERTURA ASSÉPTICA
8173 - SERINGA, POLIPROPILENO TRANSPARENTE, 1 ML, BICO CENTRAL SIMPLES OU LUER LOCK, ÊMBOLO C/ROLHA BORRACHA,
49
IMPRESSÃO LEGÍVEL E PERMANENTE, GRADUAÇÃO MÁXIMA 0,2 EM 0,2 ML, NUMERADA, C/ AGULHA 13 X 0,38 MM,
8140 - SERINGA, POLIPROPILENO TRANSPARENTE, 3 ML, BICO LUER LOCK, ÊMBOLO C/ PONTEIRA DE BORRACHA SILICONIZADA,
56
GRADUADA DE 0,1 EM 0,1ML, NUMERADA DE 0,5 EM 0,5ML, SEM AGULHA, DESCARTÁVEL,ESTÉRIL, GRADUAÇÃO L
8147 - SONDA URETRAL, NELATON ATÓXICO, Nº 6, COM ORIFÍCIO ÚNICO DISTAL, SILICONIZADA,
63
DESCARTÁVEL,ESTÉRIL,APIROGÊNICA
69 8125 - FIO DE SUTURA, NYLON MONOFILAMENTO, 5-0, PRETO, 45 CM, COM AGULHA, 3/8 CÍRCULO CORTANTE, 2,0 CM, ESTÉRIL
Total
1
Unid.
medida
Valor
Quantidade unitário
(R$)
Valor total
(R$)
UND
80
2,60
208,00
UND
40
3,81
152,40
UND
12
8,33
99,96
UND
50
2,60
130,00
UND
100
2,60
260,00
UND
24.000
0,10
2.400,00
UND
120
7,59
910,80
UND
24.000
0,10
2.400,00
UND
800
0,18
144,00
UND
25.000
0,10
2.500,00
UND
40.000
0,05
2.000,00
UND
2.400
0,86
2.064,00
UND
2.500
0,16
400,00
UND
300
0,18
54,00
UND
3.000
0,16
480,00
UND
1.000
0,16
160,00
UND
3.000
0,85
2.550,00
UND
12.000
0,15
1.800,00
UND
1.400
0,10
140,00
UND
180
0,43
77,40
UND
2.400
0,86
2.064,00
20.994,56
4.2 - Os preços registrados manter-se-ão fixos e irreajustáveis durante a validade desta Ata.
4.3 - Nas hipóteses previstas no Artigo 65, inciso II, alínea ?d? da Lei nº 8.666/93, o órgão gerenciador poderá promover o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, mediante solicitação
fundamentada e aceita pela Administração.
4.4 - No caso de solicitação de revisão de preço por parte do fornecedor, o mesmo deverá demonstrar de forma clara, por intermédio de planilhas de custo, a composição do novo preço. Na análise da
solicitação, dentre outros critérios, o Órgão Gerenciador adotará, além de ampla pesquisa de preços em empresas de reconhecido porte mercantil, índices setoriais adotados pelo Governo Federal.
4.5 - Não serão concedidas revisões de preços sobre as parcelas do objeto já contratadas ou empenhadas, conforme Artigo 12, § 3º, inciso I do Decreto nº 3.931 de 19 de setembro de 2001.
4.6 - Sendo julgada procedente a revisão, será mantido o mesmo percentual diferencial entre os preços de mercado e os propostos pelo licitante à época da realização deste certame licitatório.
4.7 - A deliberação de deferimento ou indeferimento do pedido será divulgada em até 15 (quinze) dias. Nesse período, é vedado à contratada interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do
39
Ano VI | No 1359
Rio Grande do Norte, 03 de Março de 2015
processo de revisão de preços.
4.8 - O pagamento será efetuado de acordo com o previsto no item 15 do Edital do Pregão Presencial nº 003/2015 - PP.
CLÁUSULA QUINTA - DA CONTRATAÇÃO
5.1 - Durante a validade do registro, a PROMITENTE CONTRATADA poderá ser convocada pela PROMITENTE CONTRATANTE a firmar contratações de fornecimento do objeto licitado.
5.2 - A efetivação da contratação de fornecimento se caracterizará pela assinatura de termo de contrato ou pelo simples recebimento pelo fornecedor da Nota de Empenho/Autorização de Compra
emitida pelo órgão requisitante do objeto.
5.3 - A recusa em assinar o contrato ou em receber a Nota de Empenho ou Autorização de Compra correspondente, implicará na inexecução total do compromisso assumido, sujeitando-se a
PROMITENTE CONTRATADA à aplicação das sanções previstas nesta Ata e no Edital do Pregão Presencial nº 003/2015 - PP.
5.4 - Os compromissos contratuais firmados entre as empresas vencedoras e os órgãos integrantes do Registro de Preços serão: o Edital e seus anexos, a documentação apresentada pela Licitante, a
Ata de Registro de Preços e a Nota de Empenho emitida em favor do mesmo, independentemente de outras transcrições.
CLÁUSULA SEXTA - DA ENTREGA DO OBJETO
6.1 - A entrega do objeto da presente Ata deverá ser realizada pelo fornecedor, na sede do Município de ENCANTO/RN, em até cinco (05) dias do recebimento da AUTORIZAÇÃO DE COMPRA, na
sede do Município de ENCANTO/RN, com prazo de validade para consumo de no mínimo um (01) ano contado da data de recebimento dos produtos, seguindo rigorosamente as quantidades
solicitadas e suas especificações.
CLÁUSULA SÉTIMA - DO CANCELAMENTO DA ATA
7.1 - A presente Ata poderá, a critério da Administração, ser parcial ou totalmente cancelada quando o fornecedor descumprir as condições da mesma, não retirar a nota de empenho no prazo
estipulado, não reduzir o preço registrado quando este se tornar superior aos de mercado, ou ainda, por razões de interesse público, sem que lhe seja devida nenhuma indenização.
7.2 - Quando os preços de mercado se tornarem superiores aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado pela Administração, não puder cumprir o
compromisso assumido, o órgão gerenciador poderá revogar o registro do fornecedor, convocando os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.
CLÁUSULA OITAVA - DAS SANÇÕES
8.1 - Quem, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, não assinar a Ata de Registro de Preços, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, e após a
subscrição do contrato ou recebimento da AUTORIZAÇÃO DE COMPRA ou NOTA DE EMPENHO ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na
execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, ou nos sistemas de
cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do Artigo 4º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo prazo de 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas no Edital do Pregão
Presencial nº 003/2015 - PP e no contrato e das demais cominações legais, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa.
8.2 - As penalidades serão, obrigatoriamente, registradas na Prefeitura Municipal de ENCANTO/RN e, no caso de suspensão de licitar, o licitante deverá ser descredenciado por igual período, sem
prejuízo das multas previstas no edital e no contrato e das demais cominações legais. A Administração poderá aplicar as seguintes penalidades, garantidas a prévia defesa:
8.2.1 - multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total estimado da contratação, no caso de recusa injustificada para a assinatura da Ata de Registro de Preços;
8.2.2 - multa de 10% (dez por cento), no caso de recusa injustificada para recebimento da nota de empenho;
8.2.3 - multa de 5% (cinco por cento), pela inexecução total ou parcial do contrato, incidente sobre o valor do material não entregue. A multa a que alude este tópico, não impede que a Contratante
rescinda, unilateralmente, o Contrato e aplique as outras sanções previstas na legislação vigente à época;
8.2.4 - multa de 1,0% (um por cento), incidente sobre o valor do material não entregue, por dia de atraso, observado o prazo de entrega constante no Anexo I;
8.2.5 - multa de 10% (dez por cento) no caso do licitante dar causa à rescisão do contrato;
8.2.6 - a multa será deduzida do valor líquido do faturamento da licitante vencedora. Caso o valor do faturamento seja insuficiente para cobrir a multa, a licitante vencedora será convocada para
complementação do seu valor;
8.2.7 - as multas quando não descontadas nos termos da letra anterior, deverão ser colocadas à disposição da Prefeitura Municipal de ENCANTO/RN, em sua tesouraria, no prazo de 48 (quarenta e
oito) horas, contados da data da ciência expressa por parte da contratada;
8.2.8 - decorrido o prazo estipulado no subitem anterior, a Prefeitura Municipal de ENCANTO/RN fará a devida cobrança judicial, sem prejuízo do previsto no item abaixo;
8.2.9 - o faltoso ficará impedido de licitar ou contratar com a Prefeitura Municipal de Encanto/RN enquanto não quitar as multas devidas; e
8.2.10 - as multas poderão ser aplicadas tantas quantas forem às irregularidades constatadas.
CLÁUSULA NONA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1 - Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 003/2015 - PP e a proposta comercial de preços da PROMITENTE CONTRATADA.
CLÁUSULA DÉCIMA - DO FORO
10.1 - Fica eleito o foro da Comarca de Pau dos Ferros/RN, como competente para dirimir questões decorrentes do cumprimento desta Ata de Registro de Preços, renunciando as partes a qualquer
outro, por mais privilegiado que seja.
ENCANTO/RN, 26 de fevereiro de 2015.
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA
Prefeitura Municipal de Encanto
ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA
CNPJ N° 09.478.023/0001-80
Publicado por:
FRANCISCO MARCIO CARLOS FALCÃO
Código Identificador: 7D62658F
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2015
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para os fins que especifica e da outras providencia.
O prefeito do Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização contida na Lei Municipal No. 591/2013, bem como solicitação
constante no Processo de No. 596/2015, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), em favor da Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito, a Dotação Especificada no Anexo I,
deste Decreto.
Art. 2º - Constituir Fonte de Recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, as anulações em igual valor das Dotações Orçamentárias discriminadas no Anexo II, deste Decreto,
conforme dispõe a Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1964, no seu Artigo 43 §1º, inciso III.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
ANEXO I
CRÉDITO
UG PROGRAMA
04.001.08.244.0008.2096
TOTAL
PROJETO ATIVIDADE
Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGDBF.
DESPESA
3390-30
VALOR
6.000,00
6.000,00
40
Ano VI | No 1359
Rio Grande do Norte, 03 de Março de 2015
ANEXO II
DÉBITO
UG PROGRAMA
04.001.08.244.0008.1061
TOTAL
PROJETO ATIVIDADE
Aquisição de Veículos.
DESPESA
4490-52
VALOR
6.000,00
6.000,00
Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 02 de Março de 2015.
LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO
Prefeito
SELMA MARIA DA SILVA E SILVA
Secretária Municipal Adjunta do Trabalho, Habitação e Assistência Social
Publicado por:
ALLAN KARDECK DA SILVA COSTA
Código Identificador: 42EF91BC
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2015
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para os fins que especifica e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização contida na Lei Municipal nº 591/2013 de 02/12/2013, bem como solicitação constante no
Processo nº 651/2015, da Secretaria Municipal de Administração;
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), a Dotação Especificada no Anexo I, deste Decreto.
Art. 2º - Constituir Fonte de Recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, as anulações em igual valor das Dotações Orçamentárias discriminadas no Anexo II, deste Decreto,
conforme dispõe a Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1964, no seu Artigo 43 §1º, inciso III.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
ANEXO I
CRÉDITO
UG PROGRAMA
02.002.04.122.0002.2007
TOTAL
PROJETO ATIVIDADE
Manutenção da Sec. Municipal de Administração.
DESPESA
3390-92
VALOR
75.000,00
75.000,00
DESPESA
4490-52
4490-61
4490-52
3190-92
VALOR
20.000,00
20.000,00
15.000,00
20.000,00
75.000,00
ANEXO II
DÉBITO
UG PROGRAMA
02.002.04.122.0002.1005
02.002.04.122.0002.1005
02.002.04.122.0002.1061
02.002.04.122.0002.2007
TOTAL
PROJETO ATIVIDADE
Infraestrutura Administrativa.
Infraestrutura Administrativa.
Aquisição de Veículos.
Manutenção da Sec. Municipal de Administração.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, em 02 de Março de 2015.
LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO
Prefeito
EUGÊNIO RODRIGUES DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por:
ALLAN KARDECK DA SILVA COSTA
Código Identificador: 5C389E8A
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL Nº 005/2015, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS ANÁLISES CURRICULARES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
O Prefeito Municipal de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a publicação do Edital nº 001/2015 que visa a contratação de pessoal com
fundamento no artigo 37, IX, da Constituição Federal, e,
CONSIDERANDO o estabelecido no item 4.1.2 do Edital nº 001/2015 que diz que somente serão selecionados para participar da etapa da entrevista os candidatos que atingirem a pontuação
correspondente a 50% do total da análise curricular.
CONSIDERANDO a necessidade temporária de excepcional interesse público de não interromper a prestação dos serviços do Município de São José do Seridó, torna público o RESULTADO DAS
ANÁLISES CURRICULARES do Processo Seletivo Simplificado, obedecendo a ordem de pontuação dos candidatos, conforme descrito.
ENFERMEIRO PSF ZONA RURAL
NOME
SHEILA ELAINE PEREIRA
RAQUEL ARAUJO NÓBREGA
NARJARA CRISTINA DE FIGUEREDO
REDIANNE MEDEIROS DE FONSECA
FLAVIANNA COSTA DE LIMA
LIZY KAROL DOS SANTOS
ANNE CAROLINE DE CARVALHO COSTA
LÍVIO FERANDES SE SOUZA
TÚLIO CESAR VIEIRA DE ARAUJO
DÍDIA DE OLIVEIRA PEREIRA
POLYANNA KEITTE FERNANDES GURGEL
AGENTE DE BIBLIOTECA
NOME
MAERLI MARIA DA SILVA DANTAS
FRANCENILDA DE ARAUJO PEREIRA
ITALO RAMON CHIANCA E SILVA
MATRÍCULA
89
148
104
210
65
144
11
121
167
88
49
AVALIAÇÃO CURRICULAR
54
54
52
51
45
42
41
40
39
38
38
MATRÍCULA
172
154
123
AVALIAÇÃO CURRICULAR
42
41
41
41
Ano VI | No 1359
Rio Grande do Norte, 03 de Março de 2015
THIAGO MATIAS DE S.ARAUJO
45
FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS DOS SANTOS
116
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOME
MATRÍCULA
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO CONFORME O ESTABELECIDO NO ITEM 4.1.2 DO EDITAL Nº 001/2015.
COVEIRO
NOME
MATRÍCULA
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO CONFORME O ESTABELECIDO NO ITEM 4.1.2 DO EDITAL Nº 001/2015.
MOTORISTA DA EDUCAÇÃO
NOME
MATRÍCULA
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO CONFORME O ESTABELECIDO NO ITEM 4.1.2 DO EDITAL Nº 001/2015.
MONITOR DE INCLUSÃO SOCIAL
NOME
MATRÍCULA
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO CONFORME O ESTABELECIDO NO ITEM 4.1.2 DO EDITAL Nº 001/2015.
MEDIADOR DE LEITURA
NOME
MATRÍCULA
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO CONFORME O ESTABELECIDO NO ITEM 4.1.2 DO EDITAL Nº 001/2015.
ORIENTADOR SOCIAL
NOME
MATRÍCULA
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO CONFORME O ESTABELECIDO NO ITEM 4.1.2 DO EDITAL Nº 001/2015.
OFICINEIRO DIVERSO
NOME
MATRÍCULA
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO CONFORME O ESTABELECIDO NO ITEM 4.1.2 DO EDITAL Nº 001/2015.
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
NOME
MATRÍCULA
MARILDA DE OLIVEIRA PEREIRA
29
PROFESSOR DE DANÇA
NOME
MATRÍCULA
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO CONFORME O ESTABELECIDO NO ITEM 4.1.2 DO EDITAL Nº 001/2015.
MÉDICO PSF URBANO E RURAL
NOME
MATRÍCULA
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO CONFORME O ESTABELECIDO NO ITEM 4.1.2 DO EDITAL Nº 001/2015.
CIRURGIÃO DENTISTA
NOME
MATRÍCULA
MARIA ANTONIA REGO DE FREITAS
66
LEANDRO MORAIS GIFFONE OVIDIO
12
NEIVITI ARAUJO MEDEIROS
139
SAMUEL ELEUTÉRIO PAIVA SOUZA
50
MOTORISTA DA SAÚDE
NOME
MATRÍCULA
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO CONFORME O ESTABELECIDO NO ITEM 4.1.2 DO EDITAL Nº 001/2015.
40
39
AVALIAÇÃO CURRICULAR
AVALIAÇÃO CURRICULAR
AVALIAÇÃO CURRICULAR
AVALIAÇÃO CURRICULAR
AVALIAÇÃO CURRICULAR
AVALIAÇÃO CURRICULAR
AVALIAÇÃO CURRICULAR
AVALIAÇÃO CURRICULAR
39
AVALIAÇÃO CURRICULAR
AVALIAÇÃO CURRICULAR
AVALIAÇÃO CURRICULAR
42
41
40
38
AVALIAÇÃO CURRICULAR
*Conforme disposto no Edital n°. 001/2015. Fica aberto o prazo até 03 a 04 de março de 2015 para interposição de recursos. Os recursos deverão ser encaminhados por escrito conforme Anexo VI Edital 001/2015, para a Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - SEAGEP, no horário das 8:00 às 13:00.
*Os candidatos deverão ficar atentos a divulgação do cronograma das entrevistas que será divulgado dia 04 de março de 2014 no portal do Munícipio www.saojosedoserido.rn.gov.br.
São José do Seridó-RN, 27 de fevereiro de 2015.
*Republicado por incorreção.
JACKSON DANTAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
MARIA JOSICLEA SANTOS DA COSTA
Código Identificador: 9D81BDFF
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 0087/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:
Servidor:
Cargo/Função:
Quant.
Caicó/RN
( ) Diárias com Pernoite
(x) Diárias sem Pernoite
Danilo Monte Costa
Motorista
Destino
60,00
Data
TOTAL
R$ 30,00
Valor Unitário (R$)
Valor Total (R$)
30,00
Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento
Viagem a Caicó/RN, no(s) dia(s) 27 de Fevereiro de 2015, com o objetivo de: Conduzir a paciente Eliane Martins Araújo ao Hospital Regional (SESP), no veículo Doblô (modelo Ambulância), de placa
OJT-8346, para avaliação cirúrgica, conforme anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Serra Negra do Norte/RN, 27 de Fevereiro de 2015.
EDVALDO DANTAS DE LUCENA
42
Ano VI | No 1359
Rio Grande do Norte, 03 de Março de 2015
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
JANNY LAURA ARAÚJO DE MEDEIROS
Código Identificador: 642B76AC
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 0086/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:
Servidor:
Cargo/Função:
Quant.
Caicó/RN
( ) Diárias com Pernoite
(x) Diárias sem Pernoite
Danilo Monte Costa
Motorista
Destino
60,00
Data
TOTAL
R$ 30,00
Valor Unitário (R$)
30,00
Valor Total (R$)
Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento
Viagem a Caicó/RN, no(s) dia(s) 02 de Março de 2015, com o objetivo de: Conduzir os pacientes Rita Maria de Souza e Joaquim Florentino de Faria à Clínica do Rim, no Hospital Regional (SESP), no
veículo Kangoo (modelo Ambulância), de placa NNK-4633, para sessão de hemodiálise, conforme anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Serra Negra do Norte/RN, 27 de Fevereiro de 2015.
EDVALDO DANTAS DE LUCENA
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
JANNY LAURA ARAÚJO DE MEDEIROS
Código Identificador: 6BDBB3A5
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 0088/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:
Servidor:
Danilo Monte Costa
Cargo/Função:Motorista
Destino Data
Quant.
Valor Unitário (R$)Valor Total (R$)
Patos/PB
100,00
50,00
( ) Diárias com Pernoite
TOTAL R$ 50,00
(x) Diárias sem Pernoite
Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento
Viagem a Patos/PB, no(s) dia(s) 28 de Fevereiro de 2015, com o objetivo de: Ressarcimento por conduzir a paciente Sebastiana Nóbrega da Silva ao Hospital Maternidade Peregrino Filho, no veículo
Kangoo (modelo Ambulância), de placa NNK-4633, para atendimento obstétrico, conforme anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Serra Negra do Norte/RN, 02 de Março de 2015.
EDVALDO DANTAS DE LUCENA
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
JANNY LAURA ARAÚJO DE MEDEIROS
Código Identificador: 5391F860
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 0089/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de custos de alimentação e pousada do respectivo servidor, durante o deslocamento, a serviço dessa entidade, a saber:
Servidor:
Cargo/Função:
Quant.
Natal/RN
( ) Diárias com Pernoite
(x) Diárias sem Pernoite
Jussiê Silva Lopes de Vasconcelos
Motorista
Destino
100,00
Data
TOTAL
R$ 50,00
Valor Unitário (R$)
Valor Total (R$)
50,00
Descrição do Objetivo/Serviços do deslocamento
Viagem a Natal/RN, no(s) dia(s) 02 de Março de 2015, com o objetivo de: Ir ao Hospital Luiz Antônio buscar o paciente Francisco Antônio Araújo, no veículo Doblô (modelo Ambulância), de placa
OJT-8346, que recebera alta médica, conforme anexos.
43
Ano VI | No 1359
Rio Grande do Norte, 03 de Março de 2015
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Serra Negra do Norte/RN, 02 de Março de 2015.
EDVALDO DANTAS DE LUCENA
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
JANNY LAURA ARAÚJO DE MEDEIROS
Código Identificador: 6D5C61FA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS
CÂMARA MUNICIPAL
VALORES REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2015
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
DESCRIÇÃO DO ITEM
PASTEL 25 g
COXINHA 25g
EMPADA 25g
ESFIHA 25g
PÃO DE QUEIJO 25g
PASTEL 50 g
COXINHA 50 g
EMPADA 50 g
ESFIHA 50 g
REFRIGERANTE 2 L - Sabores diversos
V UNIT REGIST
0,40
0,45
0,45
0,45
0,25
0,75
1,00
1,00
1,00
5,10
Publicado por:
SAMUEL JONAS DA SILVA
Código Identificador: 6E52B494
GABINETE DO PREFEITO
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2015 APÓS O JULGAMENTO DOS RECURSOS
AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Nota Curricular
3,6
2,8
3,6
3,2
2,025
0,3
0,9
0
0
Nota Final
7,1
5,55
5,1
4,7
4,025
3,8
1,9
1,25
0,75
FRANCINETE ANDRADE SOARES
MARIA VANIA DE LUCENA
ALDAIRES ALVES DOS SANTOS
MARIA DO CEU ARAUJO
ANA SANTANA DA SILVA
MACIANA ALVES DOS SANTOS
FABIA ANDREA DOS SANTOS SOUZA
JOSINEIDE MAIA DE OLIVEIRA
PATRÍCIA SOARES GOMES
HORTENCIA LORENA NASCIMENTO
3,5
2,5
3,0
2,0
2,25
1,0
2,5
1,75
1,0
0,5
CLASSIFICADO
CAD. RESERVA
-
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Nota Curricular
3,6
4,0
3,6
3,6
2,7
1,425
1,4
Nota Final
6,925
5,25
4,7
4,35
3,45
2,8
2,6
EDNA BATISTA DE MEDEIROS
ANA SANTANA MEDEIROS DA COSTA
DAMIANA MARIA DE JESUS
WALDIRENE ALVES FERREIRA
LÍVIA TEIXEIRA BATISTA DE ARAÚJO SANTOS
ADRIANA LINHARES COSTA
ANA LÚCIA FENANDES
INDIANARA SILVIA DE ARAÚJO
3,375
2,25
1,5
3,375
3,5
1,375
1,25
-
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CAD. RESERVA
CAD. RESERVA
ELIMINADO *
* Eliminado por não comprovada de Formação exigida (Licenciatura Plena).
PROFESSOR DE HISTÓRIA
Nota Curricular
5,3
1,1
3,8
Nota Final
6,925
3,6
7,175
ANDREY JONATAHON DE MEDEIROS MOURA
ERICK MOZART DE MEDEIROS FERRÉR
ADELANTHA SUNNÁLY DE SOUZA DANTAS
NOME
MARCOS CESAR MEDEIROS DE OLIVEIRA
3,875
1,25
0,875
Nota Entrevista
2,875
CLASSIFICADO
Situação do Candidato
CAD. RESERVA
PROFESSOR DE MATEMÁTICA
Nota Curricular
3,8
Nota Final
7,6
ISLÂNIA D'ARC DA SILVA
MARTHA REGINA DE ARAUJO VALE
3,625
1,75
CLASSIFICADO
-
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Nota Curricular
0,6
4,2
2,1
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,8
1,5
-
Nota Final
2,35
8,2
5,9
5,3
5,0
4,5
4,3
3,9
3,6
3,4
-
FRANÇOIS DE ARAUJO FERNANDES
NOME
JARCICLENIA DOS SANTOS MARIZ
SEVERINO CLEIDINALDO DA SILVA
RONALDO GOMES DE FARIA
MARINALVA DA SILVA SANTOS
RAFAELA DA SILVA XAVIER
HÉLIDA LINS SILVA
SANDRIELA SAMILA PEREIRA DE ARAUJO
ANA SANTANA DE MEDEIROS
KELLINE CRISTINA MEDEIROS DA SILVA
WECSLEY DISRAELY SANTOS
ELINETE CASSIANO DOS SANTOS
HELIA CRISTINA SANTOS DE SOUZA
1,75
Nota Entrevista
3,3
2,8
3,6
3,5
3,0
2,8
2,4
3,5
2,2
-
CLASSIFICADO
Situação do Candidato
CAD. RESERVA
ELIMINADO **
ELIMINADO **
ELIMINADO **
44
-
-
Ano VI | No 1359
Rio Grande do Norte, 03 de Março de 2015
JOHNATAN LUIS DE LUCENA
-
ELIMINADO ***
* Eliminado por não apresentação do disposto no item 4.3.2 do Edital.
** Eliminado por ausência de comprovação de escolaridade mínima requerida.
*** Eliminado por ausência em fase do Processo.
MERENDEIRA
Nota Curricular
3,0
2,1
2,1
1,5
Nota Final
7,0
5,8
4,8
2,3
FRANCISCA JOSIDETE DA SILVA
ALEX SANDRA DA SILVA ARAUJO
IRANILDA BATISTA DE ARAUJO
VANESSA RAYSSA DE MORAIS ALMEIDA
BENILDE BATISTA DA SILVA SANTOS
4,0
3,7
1,4
2,5
-
CLASSIFICADO
CAD. RESERVA
ELIMINADO *
* Eliminado por ausência de comprovação de escolaridade mínima requerida.
AUXILIAR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Nota Curricular
1,8
0,75
3,8
1,275
Nota Final
4,3
2,25
6,3
4,875
IAHDJA PATRÍCIA MEDEIROS DE MELO
HÉRCULES MARTIR DE ARAÚJO
NOME
NOME
3,5
2,0
Nota Entrevista
Nota Entrevista
CLASSIFICADO
Situação do Candidato
Situação do Candidato
CLASSIFICADO
Timbaúba dos Batistas (RN), 02 de março de 2015.
Samuel Jonas da Silva
Secretário de Administração
Publicado por:
SAMUEL JONAS DA SILVA
Código Identificador: 5A0E9DA3
Expediente:
Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN
BIÊNIO 15.01.2015 a 15.01.2017
Prefeito FRANCISCO JOSÉ LIMA DA SILVEIRA JÚNIOR – Presidente
1° Vice – Presidente: Prefeito - IVAN LOPES JUNIOR
2° Vice – Presidente: Prefeito - JOSÉ LEONARDO CASSIMIRO DE ARAÚJO
3° Vice - Presidente: Prefeita - CID ARRUDA CÂMARA
4° Vice – Presidente: Prefeito - FLAVIANO MOREIRA MONTEIRO
5° Vice – Presidente: Prefeito - JOSÉ MAURÍCIO DE MENEZES FILHO
1° Secretário: Prefeito - KERGINALDO PINTO DO NASCIMENTO
2° Secretário: Prefeito - EXPEDITO SALVIANO
1° Tesoureiro: Prefeito - ANAXIMANDRO RODRIGUES DO VALE COSTA
2° Tesoureiro: Prefeita - MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DA SILVA
CONSELHO FISCAL
Conselheiro Fiscal: Prefeito - BRUNO PATRIOTA MEDEIROS
Conselheiro Fiscal: Prefeito - ALGACIR ANTONIO DE LIMA JANUÁRIO
Conselheiro Fiscal: Prefeito - ARTHUR DE OLIVEIRA TARGINO
SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL
Conselheiro Fiscal: Prefeito - JOSINALDO MARCOS DE SOUZA
Conselheiro Fiscal: Prefeito - ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA FREIRE
Conselheiro Fiscal: Prefeito - CIRO GUSTAVO ALVES BEZERRA
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte é uma
solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.