Escola Superior de Biotecnologia
Universidade Católica Portuguesa
Seminários
Mapa Verde da Região do Grande Porto
Trabalho elaborado por:
Ana Sofia Figueiredo
Diana Dias
Francisco Estima
Carla Lopes
4º ano de Engª Ambiente
Portugal mudou,
o seu território compôs-se
como numa pauta se desenha a partitura.
Há dissonâncias,
há correcções a fazer,
há um ritmo a encontrar.
Mas, para já,
a terra torna-se conivente
e aplicada na prosperidade.
Tempos felizes
são os que moderam o coração dos homens
por efeito do génio comum
que é o amor da terra.
E como amor com amor se paga,
a terra falará de nós,
nas obras que deixarmos.
Agustina Bessa-Luís
in “ A terra muda” (Ed. XX anos CCRN)
Introdução:
Num país em que, de um modo geral, as cidades lutam com uma enorme
carência de espaços verdes, a existência de áreas de lazer e convívio, onde se
pode livremente fruir a natureza, representa um bem precioso que importa
salvaguardar.
Actualmente, na região do grande Porto, são alguns os espaços de grande
valor natural e patrimonial, que resistem ao crescimento populacional, ao
aumento da poluição e à degradação ambiental daí decorrente. Desta forma,
não só é urgente, como necessário, promover uma educação ambiental numa
região, que é rica em parques e áreas naturais de rara beleza e magnitude.
Assim, assegurar a preservação do espólio natural existente, requalificar e
reconverter os espaços degradados, estabelecer uma malha de pontes e
corredores verdes por toda a cidade, como forma de unir e fazer viajar a
população por entre a elegância dos jardins românticos, até serem arrebatados
para a imponência dos jardins históricos, constituem algumas das prioridades
que motivam e inspiram o dia-a-dia da grande parte da população.
Figura 1: Carta militar da zona do grande Porto.
Aliada ao desinteresse de muitos munícipes, a destruição dos habitats de
espécies animais e vegetais em determinadas zonas da região, tem resultado
da edificação maciça da população crescente e em grande parte, devido à falta
de coragem sociopolítica.
A área metropolitana do Porto, com mais de 1.2 milhões de pessoas, é
constituída por um total de nove municípios metropolitanos: Porto, Matosinhos,
Maia, Vila Nova de Gaia, Valongo, Gondomar, Espinho, Vila do Conde e Póvoa
de Varzim.
Figura 2: Mapa da área metropolitana do Porto.
Todos estes concelhos possuem redes verdes de elevado valor ecológico e
paisagístico, sendo por isso importante mobilizar a população em favor da
integridade desses mesmos espaços. Talvez seja então necessário, ou até
urgente, definir novos comportamentos e modificar mentalidades, de modo a
preservar as áreas naturais que subsistem na área metropolitana do Porto.
Estas áreas, constituídas por “corredores de ligação”, ligam espaços verdes e
naturais ainda ricos em biodiversidade, a um território cada vez mais estéril e
desarrumado.
Os parques urbanos podem ser o sítio ideal para a fuga ao stress das cidades,
procurando o cidadão, em última análise, aquela ideia do “paraíso perdido” tão
associado às noções do paisagismo ocidental e à própria ideia de uma
natureza acolhedora e redentora.
As regiões naturais que restam, melhor ou pior conservadas, podem bem vir a
ser os “laboratórios vivos” e as sementes de um novo ordenamento do território
em favor da natureza e das pessoas.
Barrinha de Esmoriz
A Barrinha de Esmoriz, também conhecida por Lagoa de Paramos, é
uma lagoa costeira de média dimensão com cerca de 250 hectares, dos quais
210 hectares são Biótopo Corine (C12100139). Situada entre os concelhos de
Espinho e Ovar, resulta da confluência de duas pequenas ribeiras, que devido
ao cordão dunar litoral originam o corpo central da lagoa. Apresenta uma
cintura de vegetação ripícola bem desenvolvida e bancos de lodo,
comunicando com o Atlântico através de um canal. Na zona envolvente da
Barrinha de Esmoriz existem áreas de pinhal (a Sul), bosques
repicolas/húmidos (a Este e Sul), praias e dunas (a oeste), campos agrícolas (a
Norte, Leste e Sul), planície com vegetação rasteira/arbustiva (a Norte) e
construções (a Norte, Este e Sul).
É a mais importante zona húmida no litoral Norte de Portugal, entre a ria
de Aveiro e o estuário do Rio Minho. Apresenta como relevante a
particularidade de concentrar um número elevado de habitats num espaço
reduzido e, consequentemente de ecótonos, conferindo a esta área um elevado
valor ornitológico (como se pode constatar na tabela).
Tabela 1: Principais valores naturais da Barrinha de Esmoriz
- Vegetação Aquática e de Pântano (9
espécies predominantes)
- Vegetação Ripícola (6 espécies
predominantes)
Flora (100 espécies já identificadas)
- Vegetação Arbustiva e Arbórea (6
espécies predominantes)
-Vegetação Dunar (12 espécies
predominantes)
- Inúmeras espécies de Invertebrados
escolhem esta zona húmida como seu
Invertebrados
habitat e constituem a segunda fase
fundamental da pirâmide alimentar.
- Peixes (5 espécies dominantes)
- Anfíbios (7 espécies dominantes)
Vertebrados
- Repteis (5 espécies dominantes)
- Mamíferos (15 espécies dominantes)
- Aves (30 espécies dominantes)
Esta área encontra-se abrangida pela classificação de reserva ecológica
nacional (REN) e reserva agrícola nacional (RAN) , nos planos de ordenamento
dos concelhos de Ovar e Espinho. Por outro lado, a Barrinha de Esmoriz
encontra-se actualmente integrada na segunda fase (habitats) da Rede Natura
2000 , embora não existindo a nível oficial qualquer plano para gestão da área,
numa óptica de conservação da natureza.
Para além da pressão urbanística e turística a que a área se encontra
sujeita, com o intenso pisoteio da zona dunar, observa-se também uma forte
poluição orgânica nos cursos de água que desaguam na lagoa. Por outro lado,
a caça ilegal, a deposição de entulhos, algumas espécies exóticas infestantes
(designadamente do género Acácia), e a tendência para o assoreamento, são
outros exemplos de pressões exercidas sobre a área.
Com o intuito de elucidar a opinião pública, os executivos camarários,
bem como o poder central, para os diferentes problemas que afectam esta
área, é fundamental que cada vez mais grupos de cidadãos se organizem
(como já se têm verificado por meio de várias moções), pois só assim se
poderá alcançar uma verdadeira mobilização para a resolução dos problemas
que afectam esta área de valor incalculável.
Figura 1: Barrinha de Esmoriz
As Dunas de Espinho – Granja e da Aguda
As áreas de dunas costeiras representam um habitat de grande valor
paisagístico que alberga espécies animais e vegetais notáveis, que vivem num
ambiente rigoroso e em contínua mudança.
Infelizmente o seu carácter instável e a sua proximidade a grandes
núcleos urbanos e turísticos, fazem com que muitas destas áreas naturais se
encontrem ameaçadas em Portugal. As dunas de Espinho – Granja e da Aguda
são exemplo de áreas dunares que apresentam um elevado valor natural, e
que sendo isoladas e rodeadas de ameaças, é imperativo que sejam
preservadas no futuro.
A criação do Parque de Dunas da Aguda foi um passo fundamental para
a protecção de pouco mais de 6 mil metros quadrados de dunas. A sua criação
teve como objectivo a sensibilização da população para a importância do
ecossistema dunar, o desenvolvimento de um viveiro para reprodução de
plantas da flora dunar, tendo em vista o ensaio de técnicas de propagação de
plantas para posterior recuperação de outras zonas dunares, e ainda laborar
como área – piloto para demonstração da dinâmica da recuperação de dunas.
Figura 1: Vedação do Parque Dunar (vista Este)
Com o objectivo de evitar a destruição do Parque Dunar, esta área
encontra-se cercada a toda a volta por uma vedação (figuras 1 e 2), sendo
ainda vigiada por um segurança, de forma a impedir os visitantes de danificar
este sensível ecossistema.
Figura 2: Vedação do Parque Dunar (vista Norte)
Apesar das medidas de segurança anteriormente mencionadas, é
possível aos visitantes percorrerem esta área através de uma passadeira de
madeira, construída para o efeito (figura 3).
Figura 3: Passagem para visitantes
Ao longo de todo o percurso do Parque de Dunas da Aguda, é possível
verificar a existência de várias placas de aviso (figura 4), proibindo a circulação
de veículos de todo-o-terreno e a passagem de visitantes para além da área
vedada.
Figura 4: Placa de aviso
Contrariamente às medidas de segurança e protecção implementadas no
Parque de Dunas da Aguda, nas Dunas de Espinho – Granja, estas são
praticamente inexistentes.
Figura 5: Edifícios habitacionais próximos das Dunas Espinho – Granja
Esta área encontra-se desprotegida e exposta a interferências
(negativas) exteriores, nomadamente no que diz respeito à livre circulação de
veículos e pessoas, bem como a construções de edifícios habitacionais,
colocando, desta forma, em risco a preservação desta zona.
Figura 6: Parque de estacionamento junto das Dunas Espinho – Granja
Um estudo recente, efectuado pelo Centro de Estudos da Ciência Animal
(CECA/ UP) e pelo Laboratório de Biologia da Conservação, Departamento de
Biologia da Universidade de Évora, demonstrou que a comunidade de anfíbios
e repteis de Espinho – Granja pode ser qualificada de excepcional, o que
juntamente com os seus outros valores naturais deveria contribuir para que
esta área natural, isolada e rodeada de ameaças, seja preservada no futuro.
Figura 7: Habitat de inúmeras espécies de repteis e anfíbios
CONCELHO DE VILA NOVA DE GAIA
Vila Nova de Gaia fica situada na margem sul do Douro, ocupando, a
cidade e o concelho, uma área total de aproximadamente 165 Km 2 e tendo
cerca de 250.000 habitantes. Gaia é uma cidade intimamente ligada ao
Porto. Separadas pelo rio Douro, mas cúmplices no decorrer da história,
misturaram-se a alma para construir o Pais do Norte como hoje se conhece,
com a cultura marcante. O mar e as suas águas, marcaram o destino de
Gaia desde cedo: pescas, comércio e transporte de pessoas com um
povoamento das 24 freguesias que constituem o Concelho de Vila Nova de
Gaia.
Figura 1: Gaia visto sobre o rio Douro.
A Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, por iniciativa do Parque
Biológico Municipal, e de acordo com as grandes linhas de politica
municipal de defesa do ambiente, com o objectivo de informar e sensibilizar
a população para o valor do litoral e a necessidade da sua conservação,
lançou o projecto Dunas: Conhecer e Conservar. Com este e muito outros
projectos pretende-se certamente compreender melhor a necessidade de
conservar os espaços de inigualável valor, bem como a zona litoral, o
1
Parque Biológico de Gaia, a Quinta de S. Inácio, etc, promovendo um
desenvolvimento turístico e económico que salvaguarde a paisagem e os
recursos naturais.
Figura 2: Vista de Gaia.
.
•
Parque Biológico Municipal de Gaia
Situado na margem direita do rio Febros, o Parque Biológico de Vila Nova de
Gaia goza de uma situação geográfica e ambiental de excelência. Dispõe de
óptimas características paisagísticas, climáticas e ecológicas, abrigando uma
vasta flora e fauna selvagem. Ao longo do percurso pedestre à volta do Parque,
é possível descobrir um espaço de grande riqueza natural, e uma grande
diversidade de espécies vegetais e animais.
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Figura 3: Mapa do Parque Biológico de Gaia.
Instalado em 1983 pela Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, o Parque
Biológico de Gaia abriu inicialmente as portas com 2 hectares. Entre 1997 e
1998, o Parque levou a cabo um ambicioso programa para melhorar as
condições de recepção de visitantes, reabrindo ao público dotado de um Centro
de Acolhimento – com auditório, salas de exposições, condições de
alojamento, postos de venda, bar esplanada – e com a sua área ampliada para
35 hectares.
Figura 4: Paisagem da região agro-florestal do Parque.
3
Actualmente o Parque Biológico consiste numa área agro-florestal do concelho,
onde vivem em estado selvagem centenas de espécies de animais e plantas.
Os 35 hectares de terreno do Parque Biológico resultam da aglutinação de
parcelas rurais mais pequenas – antigas quintas, algumas com as suas casas
rurais, espigueiros, moinhos e outros elementos da vida agrícola. Estas
construções, que estão a desaparecer nesta região, são elementos muito
importantes do património cultural.
Figura 5: Casas rurais que existiam no Parque antigamente.
Um percurso pedestre com cerca de 3 km percorre todo o Parque e permite
aos visitantes descobrirem facilmente este espaço.
Figura 6: Percurso possível a fazer no Parque.
O objectivo do Parque Biológico é a compreensão, pelos visitantes, da
paisagem da região, incluindo todos os seus componentes (flora, fauna, clima,
4
arquitectura rural, usos e costumes, hidrografia, etc.) e do contraste entre a
paisagem agro-florestal, que se preserva no Parque, e a envolvente urbana.
Por isso o Parque é, antes de mais, um memorial da paisagem da região, que
está a perder as suas características em favor da construção.
Integram ainda o Parque um centro de recuperação de animais selvagens,
encontrados feridos ou detidos ilegalmente em cativeiro, e um viveiro que
produz anualmente milhares de plantas, de mais de 300 espécies, destinadas
ao próprio parque e aos espaços verdes públicos do concelho de Gaia.
Para além do que tem para ver, o Parque Biológico promove um programa de
animação, edita material didáctico e realiza exposições em torno da temática
ambiental. O Parque organiza ainda, desde 1990, o Encontro Nacional sobre
Educação Ambiental, em colaboração com o Instituto para a Promoção
Ambiental (IPAMB - Ministério do Ambiente).
Figura 7: Centro de documentação com o apoio do IPAMB.
A fauna selvagem, tal como a flora, apresenta espécies residuais do passado
agro-florestal da região, assim como espécies típicas das cidades e periferias.
No grupo das aves, inventariaram-se mais de 80 espécies, das quais cerca de
metade nidifica no Parque (das 186 espécies que nidificam em Portugal
Continental). O Parque está bem situado do ponto de vista das rotas de
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migração das pequenas aves, em particular das espécies que seguem os rios e
ribeiras como, por exemplo, o Pintassilgo-verde.
Figura 8: Algumas das aves existentes no Parque.
A classe dos répteis é representada por 7 espécies, com destaque para os
endemismos regionais, o Lagarto-de-água e a Lagartixa-ibérica. Cinco anfíbios
encontram-se presentes, entre os quais os endemismos, o Tritão-ventre-laranja
e a Rã-ibérica. Das 8 espécies de peixes identificados a Boga é a única que é
endémica da vertente atlântica de Portugal e Espanha.
Figura 9: Imagem de um mocho.
Quanto aos mamíferos, encontram-se 16 espécies. Uma atenção particular
quanto à presença da Toupeira-d’água e da Lontra, espécies já muito pouco
comuns em Portugal.
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Para além da fauna selvagem, o Parque Biológico possui uma colecção de
animais da fauna portuguesa em cativeiro e semi-cativeiro. Grandes cercados e
enormes gaiolões permitem a observação, a partir de abrigos discretos, de
Gamos, Corvos, Raposas, Texugos, aves de rapina, Patos e outras aves
aquáticas. Todos os animais em exposição são provenientes de criação em
cativeiro ou foram encontrados feridos e não estão em condições de restituição
à Natureza; quando a recuperação é possível, os animais são libertados em
local adequado.
Figura 10: Figura de um pato em cativeiro.
Relativamente à flora inventariada, podemos referir que esta foi de mais de 200
espécies de plantas espontâneas.
Ao longo do rio, um bosque de Amieiros, Salgueiros, Choupos e prados de
ervas hidrófilas assinala o fundo do vale. Algumas memórias da antiga floresta
de Carvalhos formam pequenas matas e bosques: Castanheiro, Carvalho-roble
e Carvalho-negral, Loureiro, Espinheiro-alvar, entre outras espécies.
Figura 11: Bosque de Amieiros, Salgueiros, entre outros, ao longo do rio.
7
Para além destes, outros elementos foram trazidos pelo Homem em função da
agricultura, silvicultura e floricultura, nomeadamente as modernas matas de
Pinheiro e Eucalipto.
Por
outro
lado,
reintroduziram-se
algumas
espécies
da
região,
já
desaparecidas, como o Loureiro-português, o Azevinho e algumas plantas,
como a Cerejeira-brava, foram introduzidas por causa das aves.
•
Quinta de Santo Inácio
Figura 12: Localização exacta da Quinta de S. Inácio.
Figura 13: Mapa da área total da Quinta de S. Inácio.
8
O objectivo principal da iniciativa reside na preservação de um património que,
embora familiar, é já pertença da sociedade portuguesa em geral. Entendeu-se
ser este um projecto cultural com várias vertentes, a ser explorado pelos
visitantes conforme as suas tendências e gostos pessoais.
A Casa dos proprietários pode ser visitada para um melhor conhecimento da
forma como os comerciantes portuenses viviam no século XIX; por outro lado,
os jardins e parque românticos dão-nos uma ideia de como esta sociedade
passava os seus tempos livres.
Figura 14: Casa dos proprietários da Quinta.
O Parque Animal transporta-nos a outros continentes e mostra, nos dias de
hoje, o grande interesse que a fauna e a flora exóticas despertavam nas
classes mais cultas do século XIX, sendo também um projecto de formação da
juventude actual.
Os Viveiros permitem um contacto íntimo com a Natureza e levar para Casa
algumas plantas com que o visitante se terá encantado durante a sua visita.
A Loja, essencialmente vocacionada para produtos de origem agrícola e
artesanal, permite o acesso mais fácil a certos bens. Por último os
Restaurantes, de vários preços e tipos, visam permitir ao visitante um
relaxamento total durante a sua visita.
O Parque animal, numa extensão de 4 hectares é constituído por uma exibição
permanente de cerca de 100 espécies diferentes de aves e 20 mamíferos em
9
amplos habitats e com grandes zonas verdes; Também existe um insectário
com cerca de 50 espécies, um reptilário com cerca de 40 espécies e uma
estufa tropical com várias aves em voo livre; nele estão integrados um
restaurante self-service, um bar-esplanada, um parque infantil, uma quinta
pedagógica com vários animais domésticos e locais de merenda.
Figura 14: Vista sobre o Parque animal.
Os visitantes deverão sair do parque com a consciência de que a Natureza
deve ser preservada a todo o custo, pois vale a pena ser apreciada com
respeito e amor, para bem de toda a Humanidade.
Os jardins actuais podem dividir-se em duas zonas distintas: o jardim formal e o
romântico. O jardim formal, com duas zonas de “ Mixed Border”, duas zonas de
Roseiras antigas, uma zona com uma colecção de hidrangeas e uma zona com
uma colecção de Fuchsias.
Figura 15: Imagens das diferentes espécies de flores existentes no Jardim formal.
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O jardim romântico, com as suas ruas ladeadas por sebes de buxo com
Azáleas, Camélias, Rondondendros, Rosas e uma horta de cheiros.
Figura 16: Imagens das diferentes espécies de flores existentes no Jardim romântico.
Tem também um bosque onde se encontra um borboletário e numerosas
espécies arbóreas interessantes.
Figura 17: Espécies arbóreas existentes na Quinta.
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Figura 18: Borboletário da Quinta.
•
Costa de Vila Nova de Gaia
A costa de Vila Nova de Gaia consiste numa estreita faixa de cerca de 18 km
desde a zona do Cabedelo, no estuário do Douro, até à praia da Granja que faz
fronteira com o litoral de Espinho. Esta divisão é artificial pois o litoral apresenta
um contínuo para Sul, só que no entanto ainda se encontra por estudar.
No conjunto deste pedaço de litoral predomina uma faixa arenosa parcialmente
construída por dunas, mais ou menos instáveis mas, em alguns troços,
aparecem pequenas zonas rochosas que atingem o mar. A conjunção desses
factores torna a mancha de litoral de Gaia extremamente rica em qualidade e
quantidade de organismos.
No entanto o litoral de Vila Nova de Gaia apresenta-se num grande estado de
degradação devido a uma série de factores que se aliaram numa acção
destruidora que urge acabar. De facto, a pressão urbanística praticamente em
cima do mar, a gestão inadequada de resíduos sólidos e líquidos de origem
doméstica e industrial, os derrames de hidrocarbonetos e o turismo de massas
na época balnear, têm contribuído para uma progressiva diminuição da vida na
zona em causa.
No litoral de Vila Nova de Gaia já foram inventariadas cerca de 60 espécies de
Talófitas (algas), 50 de Espermatófitas, 150 de Invertebrados (Porífera,
Cnidaria, Platelmintes, Anelídea, Artrópodes, Moluscos e Equinodermas) e 125
de Vertebrados (30 espécies de Chondrichthyes – Peixes Ósseos, 5 de
Repteis, 15 de Mamíferos e 75 de Aves).
Algumas das espécies são bastante importantes em termos ecológicos, tanto a
nível nacional, bem como a nível internacional, dado o seu estatuto de
protecção ou a sua raridade. Estão neste caso espécies de flora como a
Jasione lusitanica A.DC., a Rhynchosinapis johnstonii (Samp.) Heywood – uma
Crucifera endémica do litoral norte de Portugal e o já pressupostamente extinto
no nosso país Eryngium viviparum Gay. E de fauna como as espécies de
Répteis, Caretta caretta e Dermochelys coriaceae e as Aves Uria aalgae, alça
torda e Platalea leucorodia.
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Muitos outros espaços merecem a nossa atenção especial pelo seu elevado
valor paisagístico e natural, sendo de destacar o Parque de S. Caetano, que
possui um interessante panorama rural e zona verde, tornando-se num local
aprazível de lazer, com acesso livre. Possui uma pista de Karting, e espaços
próprios para convívio, piqueniques e outros passatempos.
O Monte da Virgem é também um local muito frequentado, a 216 m de altitude,
e de onde se obtém um vasto panorama sobre o Grande porto. Existe também
aqui uma importante capela-santuário. Mais a sul, nos Carvalhos (Pedroso),
temos o Monte da Senhora da Saúde que é um local que também oferece um
vasto panorama. Têm um Parque com excelentes condições naturais
favoráveis a actividades de recreio e lazer, dispondo ainda de uma capela,
construída em 1836, centro de importante romaria a 15 de Agosto.
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CONCELHO DO PORTO
A cidade do Porto situa-se no litoral norte de Portugal, na margem direita do rio
Douro. A área urbana do concelho do Porto é de somente 42 Km 2 e a
população de cerca de 400 mil habitantes.
Figura 1: Vista sobre a cidade do Porto.
Dizia-se que esta era a cidade dos jardins, com flores e camélias. Os jardins
funcionavam como elementos de convivência cívica e da ocupação dos ócios
dos portuenses. Ir ao jardim era hábito, prazer, divertimento, mas até à época
das comunicações e dos transportes de massas, mais do que pulmões os
jardins foram, centros culturais e organismos vivos no coração tripeiro1.
Num país em que, de um modo geral, as cidades lutam com uma enorme
carência de espaços verdes, a existência de áreas de lazer e convívio, onde se
pode livremente fruir a natureza, representa um bem precioso que importa
salvaguardar.
1
Pacheco, H, Lisboa, 1988, p. 175.
1
A cidade do Porto dispõe actualmente de boas perspectivas para a promoção
dos espaços verdes públicos. Nos últimos anos estimulou-se a execução de
um quadro de intenções, orientado para a construção de novos espaços verdes
e para a recuperação dos mais antigos.
Figura 2: Vista aérea sobre o Porto.
Actualmente, os espaços verdes públicos municipais atingem os 320 hectares
quando, ainda nos finais da década de 80, não excediam os 60 hectares.
Assim, e como é objectivo principal deste trabalho, vamos descobrir o encanto
de alguns jardins e parques públicos, que oferecem um valor natural,
paisagístico e/ou geológico em toda a cidade do Porto.
No site http://www.portoxxi.com/mapa/mapa.htm é possível aceder a um mapa
interactivo da cidade do Porto.
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Figura 3: Mapa da cidade do Porto, evidenciando as zonas verdes existentes.
O peso relativo dos espaços verdes públicos do Porto tem uma dimensão mais
ou menos ampla consoante a sua localização é periférica ou se situa no núcleo
antigo da cidade, destacando-se: o património dos pequenos jardins históricos,
alguns em vias de revalorização e requalificação, de acordo com a sua
inserção no tecido urbano mais antigo da cidade. É inegável a importância
destes jardins, tanto no que se refere ao seu enquadramento ambiental como à
defesa do património vegetal e cultural. Entre os mais célebres na toponímia
portuense, destacam-se o Jardim de S. Lázaro, o Palácio de Cristal, o Passeio
Alegre, a Cordoaria, a Arca d’Água, o Jardim dos SMAS, Serralves e o Jardim
Botânico do Porto. Existem ainda no Porto mais alguns jardins, mas neste
momento encontram-se em vias de recuperação, sendo estes: o Jardim do
Campo 24 de Agosto, o Jardim do Carregal, etc.
•
Jardim de S. Lázaro
Foi em 1833 que a Câmara do Porto decidiu criar o jardim de S. Lázaro, o mais
antigo jardim municipal de toda a cidade. Duas razões principais determinaram
a sua criação: por um lado construía-se a nascente do jardim a Biblioteca
3
Municipal do Porto e por outro lado a necessidade de acabar com uma feira
que periodicamente se realizava neste local.
Figura 4: Jardim de S. Lázaro inaugurado em 1834.
Foi traçado e plantado por João José Gomes, primeiro jardineiro municipal do
Porto. Inaugurado em 1934, apenas é concluído sete anos mais tarde.
Apesar de bastante modificado desde a sua instalação, é ainda um jardim
fechado por uma grade com quatro portões, que integra uma fonte de mármore
do antigo convento de S. Domingos.
Figura 5: Jardim de S. Lázaro actualmente.
Este jardim, com 0,6 hectares, possui algumas das árvores mais antigas dos
jardins do Porto. Dominando o cenário, as doze grandiosas magnólias
(Magnólia Grandiflora) que rodeiam o plano de água central, oferecem ao
visitante uma frescura sombria, e uma maior riqueza do jardim em dias de
4
verão. Nos canteiros, a poente e a norte, encontram-se numerosas camélias,
alguns cedros e uma palmeira, sendo as alamedas periféricas do jardim
rematadas por tílias. Ao centro é importante salientar a existência do coreto, do
lago e do repuxo. Duas esculturas, uma de Soares dos Reis sobre o pintor
Marques de Oliveira e outra de Barata Feio, sobre o pintor Silva Porto,
contemplam as obras de arte que podem ser apreciadas neste magnífico
jardim. Actualmente este jardim está um pouco abandonado e dá mesmo lugar
a muitos sem abrigo durante o dia, não sendo por isso um lugar muito
agradável para passear ou visitar.
•
Jardins do Palácio de Cristal
Figura 6: Mapa dos Jardins do Palácio de Cristal.
5
Os jardins do Palácio de Cristal são um importante exemplo da possível
harmonia entre o homem e a natureza. Desde a sua construção no século XIX,
que representam um motivo de orgulho para a cidade do Porto.
Um espaço envolvente com 8 hectares, que para além de privilegiar todo um
património vegetal oferece ainda múltiplas actividades vocacionadas para a
educação e ocupação dos tempos livres.
Figura 7: Vista aérea do Palácio de Cristal.
Em pleno coração da invicta, os Jardins do Palácio permitem, a quem a visita,
encontrar-se com a natureza e esquecer, por momentos, o ritmo agitado do
velho burgo.
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Figura 8: Fotografia do Jardim da entrada do Palácio.
A ideia da sua construção nasceu da necessidade de contemplar a cidade com
um Palácio de Exposições, à semelhança do que já acontecia com outras
cidades europeias. Foi então que, em 1860, uma sociedade privada de
portuenses resolveu pôr mãos à obra para cinco anos mais tarde o Palácio de
Cristal com a Exposição Internacional Portuense. Desde aí, o Porto passou a
usufruir de um edifício comparável ao seu congénere londrino e com jardins
que, ainda hoje, servem de inspiração a poetas e sonhadores. E, em 1952 foi
demolido o edifício, inaugurando-se, ainda nos anos 50 o actual pavilhão, cujo
projecto é do arquitecto Carlos Loureiro.
7
Figura 9: Fotografia do actual pavilhão multi-usos.
Os jardins são da autoria do conceituado engenheiro paisagista alemão Emílio
David e desde sempre contribuíram para o engrandecimento da qualidade
estética e ambiental da cidade. Hoje, como é compreensível, os jardins estão
modificados. Contudo, o jardim da entrada principal, as magníficas varandas
para o Douro e a Avenida das tílias ainda conservam a sua originalidade.
Figura 10: Fotografia de uma varanda para o Douro.
8
Entre outras maravilhas de que é possível desfrutar neste jardins, podemos
salientar os passeios pelas escadas e calçadas das varandas, onde é possível
encontrar canteiros floridos ou densos arvoredos que nos conduzem à Quinta
da Macieirinha.
Figura 11: Fotografia do roseiral nos Jardins do palácio.
Figura 12: Fonte no Palácio de Cristal.
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Os jardins do Palácio de Cristal oferecem também um leque variado de
alternativas, como as oficinas de jardinagem, a horta biológica, o laboratório
didáctico micro-mundo vivo ou as diversas actividades desportivas e culturais.
Figura 13: Canteiros do Palácio com vista sobre o rio.
Em 1991 iniciou-se o processo de reabilitação dos jardins com o objectivo de
melhorar o seu património natural e paisagístico. Neste sentido, a construção
de um parque automóvel subterrâneo, a readaptação de estruturas para futuras
actividades lúdicas de educação ambiental e ocupação dos tempos livres são
outras das medidas presentes em todo este processo. Assim, o maior evento
foi, de facto, a construção de um edifício cultural que contempla a nova
Biblioteca Municipal Almeida Garrett, uma galeria de exposições permanentes
e um auditório com capacidade para 200 pessoas. Enfim, um perfeito paraíso à
disposição, bem no centro da cidade, e com um grande leque de animais
domesticados, que nestes 8 hectares se encontram, tais como: coelhos, patos,
galinhas, pavões, etc.
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Figura 14: Fotografia de um pavão.
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Jardim do Passeio Alegre
Situado junto à Foz do rio Douro, inaugurado a 1888, este jardim de 4 hectares,
demorou 20 anos a ser construído, mas hoje é um dos pontos da cidade do
Porto de maior poesia de imagem.
Figura 15: Vista do Jardim do Passeio Alegre.
11
A proximidade do mar contribuiu grandemente para a pintura hábil deste
verdadeiro quadro vivo. O jardim ficou a cargo de Emílio David, que
cuidadosamente elaborou um projecto de ajardinamento desta área culminando
numa verdadeira obra-prima.
Figura 16: Fotografia do jardim com vista sobre o mar.
A
singularidade
do
espaço
orgulha-se
da
integração
de
elementos
arquitectónicos de elevado valor artístico: o chafariz, proveniente do antigo
Convento de S. Francisco, os dois obeliscos de Nicolau Nasoni, deslocados da
Quinta da Prelada até à entrada do jardim do lado da cantareira, e o pequeno
“chalet” romântico, construído antes da conclusão do Passeio Alegre. Também
existe um mini golfe, onde outrora existiam dois “courts” de ténis.
12
Figura 17: Fotografia dos dois obeliscos de Nicolau Nasoni.
Ferreira de Castro é homenageado em escultura de José Rodrigues e Raul
Brandão tem monumento em frente ao rio.
Influenciado pela proximidade do mar e pela força dos ventos, a composição
vegetal é essencialmente baseada no estrato arbóreo, já largamente renovado
desde os finais do século passado. Poucos arbustos partilham aqui os relvados
com as árvores, desaparecendo quase por completo as tradicionais camélias
dos jardins antigos do Porto. Para além das palmeiras da beira-mar, o plátano
é a espécie com maior representatividade, sobretudo na alameda central. A
contrastar com os plátanos, evidencia-se a relativa abundância das araucárias
nos canteiros periféricos que bordam o jardim.
Hoje em dia, este jardim está muito bem tratado, limpo e arranjado, sendo
assim bastante agradável e convidativo por lá passear, especialmente em dias
de muito calor.
13
Figura 18: Fotografia que mostra a vegetação existente em parte do Jardim.
•
Jardim da Cordoaria
O jardim da Cordoaria é um dos jardins mais frequentados pelos portuenses.
Por lá passam inúmeros reformados entre jogos de sueca e conversas
animadas, sentados nos bancos ou em volta do lago.
Este jardim construído por Alfredo Allen e projectado por um inglês que
trabalhava para a família Sandeman, abre ao público em 1867. Oficialmente
designa-se por João Chagas, no entanto este curioso nome, deve-se ao facto
de neste local se terem concentrado durante cerca de 200 anos os cordoeiros,
que desenvolviam uma actividade contínua e intensa.
14
Figura 19: Fotografia do Jardim da Cordoaria.
Até aos dias de hoje, o jardim da Cordoaria sofreu algumas alterações,
algumas das quais motivadas pelo violento ciclone de 1941, que modificou
parcialmente a estrutura do jardim. Contudo, a sua fisionomia permanece
original, com a sua forma triangular (de cerca de 1,8 hectares) e o seu lago
romântico, de momento sem animais, circundado por várias árvores. No jardim
podemos passear pela Alameda dos Plátanos em frente ao Palácio da Justiça,
pelo Passeio das Tílias, ou ainda nos maravilharmos com os vários carvalhos
americanos, alguns já centenários. As estátuas de Ramalho Ortigão (Leopoldo
de Almeida – 1953), António Nobre e Flora, onde figura Marquês Loureiro, dão
também um toque de beleza estética ao jardim. O antigo coreto também aqui
permanece, tendo apenas sido mudado de lugar.
Hoje em dia, e após o alargamento deste jardim por onde também irá passar o
eléctrico, podemos salientar que, os inúmeros lampiões distribuídos por todo o
jardim, bem como as novas estátuas colocadas na Alameda dos Plátanos são
motivo de inspiração e orgulho a quem o visita.
15
Figura 20: Imagem nas novas estátuas.
•
Figura 21: Vista da Alameda dos Plátanos.
Jardim da Arca d’Água
O jardim da Arca d’Água, com 2 hectares, é sem dúvida um dos jardins da
cidade do Porto de maior sobriedade. O seu nome remete para os
reservatórios das águas de Paranhos, que foram o sustento de muitas fontes e
chafarizes do Porto até finais do século XIX.
O romantismo deste jardim, que nasceu de um projecto do arquitecto Jerónimo
de Sousa, reveste-se pelos encantos dos altíssimos plátanos e pelo constante
piscar de olhos das magnólias dos canteiros, criteriosamente arrumadas. Os
cedros tingem com lágrimas verdes o lago dos cisnes, que mais parecem
retirados de pinturas porcelánicas.
Hoje em dia é muito agradável passear por este jardim principalmente em dias
muito quentes, no entanto é possível ver algum lixo no chão bem como um lago
tão bonito um pouco mal tratado e abandonado.
16
Figura 22: Lago do Jardim da Arca d´Água.
A imponente gruta, datada de 1928, acolhe agora, os muitos idosos que
dividem as suas tardes em infindáveis partidas de sueca. A sul está o coreto,
local de culto de melodias que se tocavam em dias de romaria.
Figura 23: Imagem do coreto do Jardim da Arca d´Água.
17
•
Jardim dos SMAS
É o Parque Barão de Nova Sintra e fica situado nas traseiras onde funcionam
os Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento, junto ao cemitério Prado
do Repouso.
Em 1932 é vendido à Câmara Municipal do Porto e passa a ser gerido pelos
SMAS, que investiram na recuperação das velhas fontes da cidade,
desmanteladas devido ao desenvolvimento da urbe.
Figura 24: Vista parcial da casa dos SMAS e entrada para o Jardim.
Assim, transformado o jardim de 2,5 hectares num autêntico museu, é possível,
ao mesmo tempo que se desfruta do verde-escuro do jardim, remetermo-nos
para a época em que a água era acatada das fontes: a Fonte da Fontinha,
outrora situada na Rua da Fontinha e abastecida pelo manancial da Póvoa; a
Fonte da Cedofeita, que recebia a água de Paranhos (Arca d’Água) e de
Salgueiros; a Fonte do Ribeirinho ou dos Ablativos, assim designada por conter
24 ablativos na inscrição; a primeira Fonte da Arrábida e o Bebedoiro da Praça
Carlos Alberto (que servia também para a iluminação do local).
18
Entre a Rua do Barão de Nova Sintra e o palacete, descobre-se a maior
diversidade botânica deste espaço: velhos sobreiros, carvalhos, tílias,
magnólias e faias vermelhas formam o estrato arbóreo de um denso arvoredo,
escuro e quase impenetrável.
Figura 25: Vegetação e arvoredo do Jardim dos SMAS.
Atrás, descendo para o rio, depara-se com uma mata frondosa, onde se abrem
numerosas alamedas e veredas, ladeadas pelas frentes. O sub-bosque é aqui
mais aberto, subindo os troncos de gigantescos eucaliptos até à luz do sol,
entre carvalhos e bôrdos.
19
Figura 26: Entrada para o sub-bosque do Jardim dos SMAS.
Este é um espaço público sombrio que muita gente desconhece e por isso é
um jardim pouco visitado, mas que merece uma atenção especial devido à
variedade e imensa vegetação que percorre todo este espaço apreciável de
se ver. Assim, este é mais um jardim da cidade invicta bem cuidado pelos
SMAS e que merece ser mais frequentado pelos portuenses.
20
•
Jardim de Serralves
Figura 27:Mapa dos Jardins e da Casa de Serralves.
Confinado com a Avenida Marechal Gomes da Costa, o parque de Serralves,
que se estende por 18 hectares, possui jardins (como o Jardim do Relógio do
Sol), pastagens, bosques, um roseiral e um lago romântico.
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Figura 28: Roseiral do parque de Serralves.
O parque, desenhado em 1932 e concluído em 1940, foi o primeiro a ser
construído a partir de um projecto de arquitectura da paisagem. O autor,
Jacques Gréber, afastando-se do conceito vigente no Porto, concebeu assim
um dos poucos exemplos de jardins “art déco” existentes na Europa, numa
casa se habitação privada.
Figura 29: Vista área da Casa de Serralves e do Jardim Central.
22
Actualmente, com o Museu de Arte Contemporânea, da autoria de Álvaro Siza
Vieira, a paisagem de Serralves é entendida ainda como infra-estrutura cultural.
Aquilo que começou por ser uma propriedade privada, passou a ser um espaço
de vivência cultural, que representa o mundo rural.
Os jardins mais próximos da casa impressionam pela simetria e harmonia das
formas, cores e até odores, mas a variedade é uma das características mais
visíveis no conjunto de todos os jardins.
Figura 30: Jardins simétricos laterais à Casa.
Em Serralves nem sequer falta uma casa de chá e um belo lago romântico
central povoado por uma imensidão de peixes e patos.
Mas de todo o jardim o mais surpreendente de tudo será talvez a forma como
este espaço está rodeado por um Pomar de citrinos, pela Quinta do Mata-Sete,
por uma Mata semi-selvagem e até por um talhão especial para as ervas e
plantas aromáticas/medicinais.
23
Figura 31: Vista da Quinta do Mata-sete.
Passear em Serralves é descobrir uma recriação do mundo, constituindo-se
hoje um veículo da cultura entre o ambiente e a paisagem. Por isso, o espaço
adquire uma dimensão, não apenas lúdica, mas também educativa e de
aprendizagem, sendo visto também como uma paisagem histórica. Por isso,
deve ser considerado património paisagístico.
•
Jardim Botânico do Porto
Situado no Campo Alegre e com apenas 4 hectares, este jardim, é hoje em dia
um local agradável e convidativo.
A quinta do Campo Alegre foi adquirida pelo Estado em 1949. Dois anos
depois, passa a denominar-se: Jardim Botânico do Porto. É integrado na
Universidade do Porto e administrado pelo Departamento de Botânica da
Faculdade de Ciências. No seu meio século de vida, sofreria, depois de 1974,
um rude e pouco democrático golpe: o corte de mais de um hectare de terreno
dos seus magros cinco hectares. Embora o espaço pertença ao jardim, a
Travessa de Entrecampos separaria objectivamente essa parte.
24
Historicamente, estes jardins apareceram por duas razões: utilização das
plantas como fonte de drogas medicinais, com uma série de canteiros com
plantas de diferentes espécies para utilização medicinal; e, numa altura
posterior, houve a criação de muitos jardins botânicos, essencialmente nos
países colonizados, com intenção de aclimatar as plantas para as trazer para a
Europa.
Actualmente, estes jardins podem ter, basicamente, duas funções importantes:
dar a conhecer ao público uma grande diversidade de plantas, que tanto pode
ser da própria flora do País, acessível em pouco espaço, ou ter espécies
exóticas para as pessoas puderem ver as que não existem no país onde vivem;
e contribuírem para a conservação da biodiversidade, com a preocupação de
manter nas suas estufas e jardins plantas ameaçadas para não se perderem
definitivamente.
Neste jardim existe um herbário, com uma colecção de plantas colhidas em
Portugal e outras no estrangeiro, que são utilizadas por estudiosos de Botânica
quando fazem estudos gerais sobre flora para teses de doutoramento.
Em termos de diversidade, temos um número elevado de espécies, que devem
andar perto das mil, entre árvores, arbustos e herbáceas, o que num pequeno
espaço é significativo.
25
O interesse e a preocupação pelo património não se pode limitar aos edifícios e
monumentos. Os jardins e quintas históricos, ou ainda qualquer antigo vestígio
de arborização espontânea, fazem parte integrante do património da cidade.
Várias quintas de recreio ou casas agrícolas foram adquiridas pelo município,
em alguns casos com outras identidades. Foram, parcial ou totalmente, objecto
de recuperação no intuito de alargar a rede de espaços verdes de fruição
pública, a par de outras motivações na esfera do desenvolvimento social,
educação ambiental e requalificação dos espaços urbanos envolventes.
Assim, sem entrar numa inventariação exaustiva, convém destacar os parques
e quintas publicas, cujo planeamento e/ou restauro se relacionam com uma
nova visão ambiental e paisagística, assumindo actualmente um lugar de
relevo no ordenamento dos espaços verdes. São espaços para o recreio activo
da população, por exemplo a Quinta do Covelo, o Parque de S Roque, o
Parque da Pasteleira, o Parque das Virtudes e mais recentemente o Parque da
Cidade.
•
Quinta do Covelo
Há perto de três séculos, a Quinta do Covelo de 9 hectares, tinha o nome de
Lindo Vale, ou Bela Vista. Foi fundada em 1720 por um fidalgo da casa Real,
Pais Andrade. No século XIX foi comprada por um comerciante, José do
Covelo, que lhe deu o nome oficial actual. Mais tarde, foi vendida à família de
Paranhos, o que levou a que ficasse também conhecida por Quinta de
Paranhos. Encontra-se em vias de recuperação desde 1988. Entrando pela
Rua de Bolama, o visitante poderá apreciar as imponentes estruturas da casa,
já limpa da vegetação infestante e com projecto mais amplo de restauro.
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Figura 32: Fotografia tirada pela entrada da Rua do Bolama.
Ao lado da casa, estendem-se as estufas que fornecem parte da vegetação
ornamental dos espaços verdes do Porto, e nas mediações desta localiza-se a
horta pedagógica.
Figura 33: Fotografia da horta pedagógica.
27
Caminhando a subir pelos caminhos da Quinta, chega-se a um denso arvoredo
composto por carvalhos, castanheiros, sobreiros e pinheiros, obrigando
também a um circuito de manutenção.
Actualmente a parte da quinta mais antiga, bem como o caminho para efectuar
o circuito de manutenção encontra-se totalmente degradado e abandonado,
sendo mesmo perigoso por lá andar sozinho. Mas este espaço tão grande e
bonito podia estar mais bem cuidado e apreciável para por lá passar poder
passear, andar de bicicleta, ir ao parque infantil, etc.
•
Parque de S. Roque
O Parque de S. Roque, criado nos jardins da Quinta da Lameira, foi
disponibilizado à população em 1993, estendendo-se actualmente sobre cerca
de 4 hectares. Adquirida em 1979 e restaurada pela Câmara Municipal, a
quinta integrava outra, a Quinta da Bela Vista, local de aquartelamento da
Guarda Nacional Republicana. Os vários níveis do Parque desenvolvem-se nas
traseiras da Casa, onde funciona o Gabinete de Planeamento Urbanístico da
C.M. do Porto, ocupando para cima a encosta das Antas, até à Travessa das
Antas.
Figura 34: Entrada para o Parque pela Rua de S. Roque.
28
Entrando por S. Roque, descobrem-se primeiro os socalcos em que foram
reconstruídos os dois estilos de jardim: o formal, com um labirinto de bruxo e
outros patamares com chafarizes e diversos arranjos de canteiros; o romântico,
situado nas imediações da Casa.
Figura 35: Jardim formal, com um labirinto de bruxo.
Em toda esta parte, inúmeras camélias realçam o encanto do jardim. Mais
acima, entra-se no frondoso bosque onde se misturam espécies de folhas
perenes (muitos eucaliptos, loureiros, alfenheiros, sobreiros) e caducifólias
(carvalhos, acácias, bordos), com algumas resinosas.
Figura 36: Jardim com um chafariz.
29
No entanto, vale a pena tentar descobrir todo o parque, um dos poucos
espaços verdes abertos ao público na área oriental da cidade. A predominância
das folhosas perenes e das camélias torna este espaço atraente em qualquer
estação do ano.
Realiza-se aqui a Feira de Arte Chapim Azul, que é uma feira de actividades
culturais, tais como teatro, canto, música, etc., de modo a despertar interesse e
curiosidade a muitos visitantes.
Hoje em dia são cada vez mais as pessoas que visitam este parque bem
cuidado, não só pela sua beleza mas porque também é um espaço que possui
um parque infantil e onde é possível andar de bicicleta pelos muitos passeios
que lá existem.
•
Parque da Pasteleira
A Mata da Pasteleira era, ainda há poucos anos, o lugar de proliferação de
barracas entre os pinheiros. Mais tarde construiu-se o Parque da Pasteleira e
renovou-se o bairro municipal.
Figura 37: Fotografia da Mata da Pasteleira.
30
O perfil do Parque municipal visa a criação de um espaço público de lazer
multifacetado, numa área de particular carência neste tipo de equipamento.
Assim, é vocacionado tanto para o contacto directo com a natureza, bem como
para a prática desportiva e lúdico-cultural. Com uma área total de 7 hectares,
divide-se em duas parcelas separadas por uma via rodoviária, mas ligadas por
três pontões, um deles já construído.
Figura 38: Caminho a percorrer no Parque.
A construção deste Parque inspira-se essencialmente nas paisagens naturais,
na parcela a nascente a arborização é mais densa, aproveita-se a mata
existente para a adaptação à vida social da cidade. A mata é composta por
pinheiros bravos e sobreiros, e de facto represente a última grande parcela de
vegetação natural que existe nesta área do Porto.
31
Figura 39: Vista dos pinheiros bravos e sobreiros que existem no Parque.
Todo este património natural é conservado no modelo paisagístico do parque.
O projecto prevê também o enriquecimento da vegetação pela plantação de
árvores e arbustos da flora portuguesa, e espécies exóticas. As plantações
privilegiam algumas áreas chave, como as três entradas do parque, os
caminhos e as áreas de protecção visual e acústica. As alamedas arborizadas
constituem eixos de ligação entre as diferentes zonas do parque: o centro
lúdico-cultural, a área de desporto e o lago a poente; a praça e as várias áreas
de recreio e de merenda a nascente.
•
Parque das Virtudes
Com cerca de 4 hectares, voltado a Sul e situado no estreito vale encaixado do
Rio Frio que se despenhava nas praias de Miragaia, o Horto nasceu das mãos
de José Marques Loureiro, que transformou a Quinta das Virtudes num centro
de produção de plantas.
32
Figura 40: Vista do Parque das Virtudes.
A população da cidade tem ao seu dispor um novo espaço aberto para um
passeio de descobertas até agora escondidas, tendo a possibilidade de
escolher uma das duas entradas do jardim que liga o Passeio das Virtudes à
Alfândega.
Foram arrelvados os socalcos, ligados por uma escadaria que corre de cima
para baixo ao longo da vertente. Árvores e arbustos, alguns seculares, têm sido
conservados
e
muitas
camélias
plantadas.
Um
imponente
gingko,
provavelmente plantado no século XVIII, destaca-se num dos patamares
superiores do jardim. A origem natural desta árvore – supõe-se que chinesa –
remonta a cerca de 200 milhões de anos.
Do varandim situado na extremidade poente do Horto, podem desfrutar-se
deslumbrantes panorâmicas sobre o Douro.
33
Figura 41: Socalcos arrelvados do Horto.
Quem por lá passear depara com uma fonte barroca de rara beleza que prende
as atenções dos visitantes, e também podem deliciar a vista com a Fonte das
Virtudes.
Fora da cerca do Horto, foi realizado o restauro das áreas envolventes,
nomeadamente os acessos da Fonte das Virtudes.
•
Parque da Cidade
O Parque da Cidade do Porto constitui, uma das poucas áreas de ambiente
natural, imprescindíveis à qualidade da vida urbana, sendo natural que os
cidadãos se mobilizem pela preservação dessa riqueza tão escassa,
questionando os projectos imobiliários que na sua opinião constituem ameaças
à integridade daqueles espaços.
Deambulando, desde a sua génese, entre a zona verde mais ou menos
indefinida, a “zona de turismo” e/ou espaço desportivo municipal, a construção
do Parque Urbano da Cidade, projectado pelo Arquitecto Paisagista Sidónio
Pardal, desenvolveu-se ao longo da década de 90, e abriu ao público em 1993.
34
Figura 42: Vista sobre o lago do “Pulmão” da Cidade.
A primeira fase (1990-1993) disponibilizou 45 hectares, localizados na parte
mais oriental da área inicialmente prevista. Com a finalização da segunda fase
em 1998, o Parque atingiu a dimensão prevista no projecto, cerca de 90
hectares, prolongando-se agora até à orla marítima.
Figura 43: Mapa do Parque da cidade com os 90 hectares.
35
Integrando território das freguesias de Aldoar e Nevogilde, o Parque da Cidade
constitui uma peculiar parcela de terreno, inserida numa paisagem composta
por áreas ecológicas diferenciadas, que integram a praia, o tecido urbano, e
algumas parcelas rurais.
Figura 44: Algumas árvores do Parque.
A vegetação assume um papel fundamental neste jogo de espaços. Uma longa
rede de caminhos vai serpenteando, acompanhados por orlas arborizadas de
pinheiros e bétulas. Os caminhos surgem-nos intervalados por diversas
estadias, que contrastam com a expressão natural da vegetação envolvente.
Ora equipadas com bancos de pedra, ora resultando de pequenas clareiras, as
estadias não perturbam a unidade da paisagem. Comunicam com os relvados
e áreas arborizadas, ambos convidativos e regularmente frequentados. Os
percursos entre estadias, feitos por jogging, bicicleta ou simples passeio a pé,
revelam-se igualmente eficazes no âmbito do bom funcionamento do parque e
na promoção do seu equilíbrio.
36
Figura 45: Passeio de pedra e caminhos a percorrer no Parque.
No que respeita à vegetação do Parque, predominam as caducifólias (plátanos,
bordos, bétulas, salgueiros, eucaliptos), intercaladas com resinosas (pinheiros,
zimbros, camecíparis). Acompanhando a bordadura da Parque, destacam-se
alguns alinhamentos vegetais mais densos que assumem a função de barreira
de isolamento acústico e visual. A selecção da vegetação permitiu assim uma
interessante arquitectura dos espaços, ora revelando vistas, ora fechando
outros espaços. O período e a cor da floração, a densidade, persistência e
coloração da folhagem ou a disposição da ramagem constituíram factores a ter
em conta na selecção das espécies vegetais.
37
Figura 46: Predominância das caducifólias ao longo do Parque.
A modelação do Parque, ainda que apoiada nas formas naturais do terreno,
viria a introduzir significativas modificações. É o caso da depressão do lago
artificial, ou ainda da ramificação do vale principal, de sentido Este-Oeste, em
três eixos, do lado nascente.
Figura 47:Depressão do lago artificial do Parque.
38
Resta ainda referir o Parque Oriental da Cidade, por enquanto na fase inicial de
projecto. Localizado entre o rio Torto e o rio Tinto, numa área da freguesia de
Campanhã com forte proporção de terrenos agrícolas e arborizados, terá uma
dimensão semelhante à do Parque ocidental, ou seja, cerca de 90 hectares.
Mas os dois parques divergem nos fundamentos da sua concepção. A
estruturação e modelação do Parque Oriental apoiam-se, por um lado na
existência de antigas quintas com grande valor patrimonial (Quinta da Revolta
e Vilar de Allen), por outro lado, num projecto de equipamentos (parque lúdico
e tecnológico), que visa a valorização social e cultural desta área da cidade.
As razões que motivam os portuenses a visitar o “pulmão” da cidade, são
assim inúmeras: novos pontos de atracção, como por exemplo a inclusão do
Pavilhão da Água da Expo 98 no parque, e novos espaços onde a natureza é a
principal anfitriã.
Figura 48: Patos selvagens que existem no lago do Parque.
39
O ritmo da construção de jardins diminuiu nitidamente a partir dos finais do
século XIX, num momento em que a urbanização se processa a ritmo mais
acelerado e a especulação que faz aumentar o número de “ilhas”, ou a oferta
de outros tipos de alojamentos operários, se acentua. Apesar de tudo, o
município procede ao ajardinamento de vários espaços, particularmente
praças, que marcam a imagem da cidade do nosso tempo.
Contam-se, assim algumas praças ou avenidas, quer no centro, quer nas áreas
pericentrais, como são os casos das praças mais antigas, da Rotunda da
Boavista, Praça do Marquês de Pombal, Praça da Republica, Praça da
Corujeira e Avenida Fernão Magalhães. Muito mais praças haveriam de ser
mencionadas, tais como a Praça Francisco Sá Carneiro, a Praça do Império, a
Praça Carlos Alberto, a Praça das Flores, a Avenida dos Aliados, etc., no
entanto muitas delas encontram-se em período de reconstrução por causa das
obras do Metro do Porto.
•
Jardim da Praça Mouzinho de Albuquerque
Na última década de Oitocentos, a Rotunda da Boavista ainda era “Praça da
Boavista”, já com a forma circular de 2,8 hectares que fixou o topónimo
habitualmente utilizado no dia a dia da cidade (oficialmente é Praça Mouzinho
de Albuquerque).
A arborização existente obrigava, desde 1876, a feira de S. Miguel, antes
instalada na Cordoaria.
40
Figura 49: Obelisco que comemora a Guerra Peninsular.
A decisão do seu ajardinamento e da colocação do obelisco, que comemorava
a Guerra Peninsular, foi tomada alguns anos antes da instauração da
República. Merece atenção o património arbóreo, dominada por caducifólias –
sobretudo liquidâmbares, carvalhos, tílias, tulipeiros – e algumas palmeiras.
Hoje em dia é um lugar de passagem a muita gente, uma vez que esta é
também uma das zonas da cidade mais frequentadas e onde trabalha muita
gente.
•
Jardim da Praça Marquês de Pombal
Até meados do século XIX, a praça do Marquês de Pombal designava-se por
Alameda da Aguardente, local de inúmeros renques de árvores que ladeavam
a estrada que por ali seguia com destino a Guimarães.
41
Figura 50: Vista sobre o lago central do Jardim do Marquês.
No ano de 1881 foi comemorado com pompa e circunstância na cidade do
Porto, tal como no resto do país, o centésimo aniversário da morte do Marques
de Pombal. No sentido de perpetuar o nome do ministro de D. José, a Câmara
alterou então o nome da Alameda para Praça do Marquês de Pombal.
O jardim, com a dimensão de 0,3 hectares, é rodeado por plátanos que
oferecem de Verão uma sombra preciosa a quem o visita. No Outono é comum
verem-se montes de folhas a cobrir a terra batida do recinto. Quem por aqui
passa pode também apreciar o lago central e o coreto de ferro (oferta dos
habitantes da cidade).
Hoje em dia, o jardim do Marquês é ponto de encontro quase obrigatório para
dezenas de reformados que por lá convivem diariamente, fazendo das cartas o
seu passatempo favorito. Futuramente esta praça vai ser estação do metro do
Porto, por isso neste momento encontra-se em reestruturação e remodelação
do jardim. Muitas das árvores centenárias foram colocadas provisoriamente na
Praça Francisco Sá Carneiro.
42
•
Jardim da Praça da República
Situado ao cimo da Rua de Álvares Cabral e de frente para o principal Quartel
da cidade, este jardim com 1,4 hectares está implementado num terreno que,
no passado, foi um campo de manobras militares. Construído nos anos 19151916, este espaço é certamente uma das referências mais vivas na história da
cidade. Tomou o seu nome actual em 1910.
Figura 51: Palmeira central do Jardim da Praça da República.
De forma rectangular, é rodeado de tílias e carvalhos americanos. Nos
canteiros arrelvados, o jogo dos volumes vegetais e da cor da folhagem palmeiras simetricamente plantados, abrunheiros com folhagem roxa - imprimelhe um ambiente muito agradável.
Possui peças escultóricas de Fernandes de Sá, Rapto de Ganimedes; e de
Teixeira Lopes, Baco (Deus do Vinho), e mais recentemente Henrique Moreira.
Do lado da Rua de Álvares Cabral está implantado uma memória do Padre
Américo, fundador da casa do Gaiato.
43
Figura 52: Arvoredo existente no Jardim.
Este é assim mais um espaço que merece a nossa atenção, sendo frequentado
por muitos reformados que aqui passam a sua tarde a jogar às cartas bem
como crianças a passear, situado mesmo no centro da cidade. Os canteiros
encontram-se bem cuidados assim como todo o restante jardim.
•
Jardim da Praça da Corujeira
No lado oriental da cidade, avista-se de longe os frondosos e altos plátanos da
Praça da Corujeira, o antigo local de uma reputada feira de gado. A praça foi
requalificada como jardim municipal em 1993, tendo sido arrelvada e
construída uma rede de caminhos.
Actualmente, a Praça com 2 hectares, possui no centro do jardim o Centro
Social de Campanha, que é ponto de encontro de muita gente, e na parte
oriental um parque infantil que faz as delicias dos mais pequenos.
É um jardim bastante agradável a quem por lá passa e bastante sombrio, o que
é óptimo em dias de muito calor.
44
Figura 53: Parque infantil do Jardim da Praça da Corujeira.
No que respeita à vegetação, este jardim possui essencialmente plátanos, bem
visíveis na Alameda dos plátanos, que percorre todo o jardim com bancos de
ambos os lados, e também maravilhosas tílias prateadas.
Figura 54: Alameda dos Plátanos percorrida por bancos.
45
•
Jardim da Avenida Fernão Magalhães
Traçado pelo antigo Director de Jardins da Câmara Municipal do Porto, Eng.º
Waldemar Cordeiro, este jardim situa-se entre a Avenida Fernão Magalhães e
a rua Santos Pousada. Nele estão implantadas esculturas de grande porte, da
autoria de Minauro Nizuma, as quais “saíram” de um Simpósio Internacional de
Escultura em Pedra realizado no Porto, no recinto do Palácio de Cristal, em
1985.
Figura 55: Escultura de Pedra sobre o relvado do Jardim.
Foi também neste jardim que os alunos do Centro de Estudo e Trabalho da
Pedra iniciaram, experiências sobre mobiliário urbano escultural, sob a
orientação da escultora Lídia Vieira. Um infantário situado no jardim, do lado da
“torre” que faz face à Avenida, serve as crianças residentes na zona.
46
Figura 56: Obra de escultura sobre o Jardim.
Este é um jardim de aproximadamente 4 hectares, delimitado por um corredor
de pequenos arbustos a toda a volta e, com um pequeno espaço central com
uns bancos, muito bem conservado tornando-se bastante agradável a quem o
visita.
Em termos de vegetação, predominam aqui os plátanos e as tílias prateadas.
Figura 57: Centro do Jardim feito em cimento e com uns bancos.
47
•
Faixa Litoral da Cidade do Porto
A ocidente da cidade do Porto, na orla litoral entre o molhe de Felgueiras (Foz
do Douro) e o Forte de S. Francisco Xavier (vulgo Castelo do Queijo) exibe-se
uma magnífica faixa metamórfica representada por rochas metassedimentares
espacialmente associadas a diferentes tipos de ortognaisses que, no seu
conjunto, constituem o Complexo Metamórfico da Foz do Douro (CMFD)2.
Figura 58: Fotografia da entrada do Forte de S. Francisco Xavier.
O vulgo Castelo do Queijo construído em 1661, segundo o desenho de Miguel
L’Ecole insere-se no conjunto de fortalezas de defesa marítima. Em 1951 fora
já escolhido o local da Pedra do Queijo. Em 1832 durante o Cerco do Porto foi
ocupado pelos miguelistas e muito danificado pelas baterias liberais.
Abandonado durante muitos anos serviu depois de quartel de destacamento n.º
1 da Brigada Naval do Porto, tendo sido entregue à Associação de Comandos
da Zona Norte em 1975.
2
Noronha, 1994; Noronha & Leterrier, 1995; Marques M. et al, 2000.
48
Composto por delineamento angular, amplas plataformas de tiro, grossíssimas
paredes, ausência de torres, com fossos para a terra firme, uma imponente
porta levadiça, etc. todo este conjunto arquitectónico faz deste castelo uma
bela obra de arte.
Figura 59: Fotografia do Forte de S. Francisco Xavier.
Integrado no bordo ocidental da Zona de Ossa Morena, o CMFD é constituído
por duas unidades tectoestratigráficas distintas: a Unidade dos Gnaisses da
Foz do Douro (UGFD) e uma unidade essencialmente constituída por
metassedimentos, a Unidade de Lordelo do Ouro (ULO).
49
Figura 60: Mapa das zonas: Foz do Douro e Lordelo do Ouro.
Associados aos ortognaisses da UGFD e aos metassedimentos da ULO
ocorrem anfíbolitos de origem magmática3. Nas proximidades do forte S.
Francisco Xavier, a faixa é interrompida por um granito biotítico de tendência
porfiróide (granito do Castelo do Queijo), com o qual deverá estar
geneticamente relacionada uma brecha ígnea localizada, mais a sul, na praia
da Sr.ª da Luz4.
Com esta comunicação pretende-se alertar para a riqueza cientifico-natural
destes afloramentos cujos conjuntos litológicos possuem uma enorme
importância didáctica. À semelhança de qualquer património construído pelo
3
4
Bravo & Abrunhosa, 1978; Borges et al., 1985, 1987; Marques M. et al., 1994, 2000.
Teixeira, 1970; Borges et al., 1985, 1987; Marques M. et al., 1994.
50
Homem, estas rochas possuem características de monumentalidade pelo seu
carácter grandioso em termos físicos e culturais5.
Assim, e numa primeira tentativa para os proteger, é imprescindível considerálos como monumentos naturais, isto é, Geomonumentos. Os geomonumentos
são uma ferramenta cultural importantíssima, uma vez que nos dão a conhecer
e ajudam a interpretar os fenómenos que modelaram o nosso planeta no
passado.
Figura 61: Vista sobre o passeio da Foz.
Refira-se que, aliada a toda a paisagem natural existe uma paisagem humana
historicamente
rica
e
culturalmente
variada.
O
património
geológico
complementa toda esta riqueza, e quantos não ficariam orgulhosos em saber
que a sua cidade possui afloramentos rochosos importantes do ponto de vista
científico e didáctico.
5
Galopim de Carvalho, 1998.
51
Figura 62: Fotografia do passeio da Foz remodelado.
52
•
Estuário do Rio Douro
A bacia hidrográfica do rio Douro é uma das mais extensas e mais pluviosas da
Península Ibérica. No leito do Rio estão construídas barragens de “fio de água”
com pequena capacidade de armazenamento de água. As margens do estuário
são também elevadas e por isso a secção transversal é pequena. Nestas
condições, o rio está sujeito a grandes cheias tendo as albufeiras nele
construídas pequena capacidade de as modelar.
Figura 63: Vista aérea do Estuário do Douro.
As cidades de Porto e Gaia situam-se respectivamente nas margens norte e sul
da parte terminal do estuário. Em ambas as cidades, as zonas ribeirinhas estão
sujeitas a inundações frequentes devidas às características do estuário e da
bacia de drenagem do rio.
O estuário tem 22 km de comprimento, sendo a propagação da maré limitada a
montante pela barragem de Crestuma. A penetração salina depende do caudal
do rio e da amplitude da maré e só pode atingir a barragem em condições de
caudal excepcionalmente baixo.
53
Figura 64: Fotografia sobre o Rio Douro.
O estuário do Douro (Figura 65) é constituído por um vale estreito, com largura
mínima de 135 m na ponte D. Luís (a 6 km da embocadura). A jusante da ponte
da Arrábida, o estuário alarga atingindo a largura máxima de 1300 m.
Na embocadura, o banco de areia do Cabedelo disposto perpendicularmente
ao eixo do estuário, confina o escoamento ao canal estreito junto à margem
norte.
54
Figura 65: Mapa do Estuário do Rio Douro.
O Cabedelo é um banco arenoso cuja forma é modulada pelo regime de
agitação e pelo escoamento devido ao rio e à maré. Em situações de cheia,
para caudais da ordem dos 10 000 m3/s o banco é galgado e destruído pelo
escoamento6, sendo reconstruído progressivamente pelo escoamento depois
de terminada a cheia. A cota da parte central do Cabedelo é da ordem dos 5 m
acima do nível médio do mar7.
6
7
Silva, 1995.
Peixeiro & Silva, 1999.
55
Figura 66: Vista do Cabedelo.
O Estuário do Douro possui uma fartura de fito e zooplâncton, aliada a outras
condições, propicia uma maternidade natural para os bivalves, para os peixes
marinhos e fluviais. Na cadeia alimentar, sobe-se um degrau e eis que as aves
que ali repousam, quando em migração, ou ali residem. No total já foram
observadas mais de 150 espécies de aves no estuário do Douro; além de
várias espécies de gaivotas e de garças, de maçaricos e papagaios-do-mar,
pilritos e narcejas, galinholas e negrinhas, coelheiros e até mesmo flamingos,
entre outros. Uma das prioridades para se estabelecer uma zona como
importante para a avifauna tem a ver com o número de espécies que lá
costumam parar. No caso das gaivotas – as pessoas geralmente acham que as
gaivotas não são importantes –, elas aparecem no estuário do Douro aos 5 mil
indivíduos só de uma espécie.
No entanto, o estuário tem sem dúvida a marca do Homem, levando a
inúmeras ameaças para o mesmo, destacando-se:
- As Barragens, que impedem a distribuição de areias pelo estuário e
pelo litoral, acabando mesmo por não permitir que o ciclo de vida de várias
espécies se complete, tais como o sável, a truta, os salmões ou as lampreias.
56
Figura 67: Lixo depositado na praia.
Figura 68: Uma ave morta.
- A Poluição orgânica, causada em grande parte devido às barragens,
que pára a água à superfície, provocando uma eutrofização e um aumento da
acidez tornando a água imprópria para os organismos que vivem nela.
- Perturbações várias, como o trânsito de veículos motorizados nas
areias, ou mesmo tendas de campismo montadas em pleno estuário.
- Tutela ambígua, já que todo o rio está sob alçada do Ministério do
Ambiente, mas o estuário está sob a Administração dos Portos que, se calhar
não tem a sensibilidade que deveria ter a nível ambiental.
- Os Molhes que pretendem fazer na Foz, que vão aumentar o fluxo de
água, o que irá aumentar a salinidade – tornando o meio impróprio para ser a
maternidade de bivalves e peixes que ainda é.
Possuindo inúmeros valores paisagísticos e uma grande riqueza natural, este
estuário de momento merece ser preservado a todo o custo, e para isso há que
garantir os corredores verdes, as linhas de sobrevivência da natureza,
constituindo o estuário uma peça essencial.
57
58
Parques e Jardins do Concelho de Matosinhos
Fig 1 – Parque de Real
Fig. 2 – Parque de Real
Parques e Jardins
1
Fig.3 – Parque do Carriçal
Fig.4 – Parque do Carriçal
Parques e Jardins
2
Fig.5 – Parque do Carriçal
Fig.6 – Parque do Carriçal
Parques e Jardins
3
Fig.7 – Parque do Carriçal
Fig.8 – Parque do Carriçal
Parques e Jardins
4
Fig.9 - Jardim do Parque Público de S. Mamede Infesta
Fig.10 - Jardim do Parque Público de S. Mamede Infesta
Parques e Jardins
5
Fig.11 - Jardim do Parque Público de S. Mamede Infesta
Fig. 12 - Área de Lazer da Ponte das Varas
Parques e Jardins
6
Fig. 13 - Área de Lazer da Ponte das Varas
Fig. 14 - Área de Lazer da Ponte das Varas
Parques e Jardins
7
Fig. 15 - Jardim envolvente ao Mosteiro de Leça do Balio
Fig. 16 - Jardim envolvente ao Mosteiro de Leça do Balio
Parques e Jardins
8
Fig. 17 - Área de Lazer da Ponte do Carro
Fig. 18 - Área de Lazer da Ponte do Carro
Parques e Jardins
9
Fig. 19 - Área de Lazer da Ponte do Carro
Fig. 20 - Área de Lazer da Ponte do Carro
Parques e Jardins
10
Fig. 21 - Quinta de Santiago
Fig. 22 - Quinta de Santiago
Parques e Jardins
11
Fig. 23 - Quinta de Santiago
Fig. 24 - Quinta da Conceição
Parques e Jardins
12
Fig. 25 - Quinta da Conceição
Fig. 26 - Quinta da Conceição
Parques e Jardins
13
CONCELHO DE MATOSINHOS
Introdução
Como se pode constatar o concelho de Matosinhos tem vindo a mostrar novos interesses
de evolução, interesses esses muito ligados á área do Ambiente, onde podemos referir
um cuidado maior na preservação dos espaços verdes.
A estratégia visa não apenas a integração urbanística ou paisagística desses jardins mas,
sobretudo proporcionar à população um melhor usufruto dos espaços verdes.
O programa "Contínuo Verde Abraçando o Mar", lançado em Outubro do ano
passado, contempla uma rede primária de 21 espaços verdes, quatro dos quais já são
uma realidade: o de Custóias, no Largo do Souto, e os da Rua Basílio Teles, da Praça 25
de Abril e do Parque de Campismo de Angueiras.
Para a manutenção e preservação destes espaços, afirma-se decisiva a colaboração dos
munícipes, pelo que a autarquia tem promovido campanhas de sensibilização junto ao
público.
Para o cumprimento da política ambiental defendida pelo pelouro do Ambiente
Guilherme Pinto estabeleceu os compromissos necessários de forma calendarizada e
pública, aplicando o conceito segundo o qual os cidadãos devem participar nas acções
que a eles se destinam e a autarquia apenas interpreta a vontade dos munícipes.
A Câmara Municipal tentou, encontrar em cada freguesia o espaço mais adequado a
essa perspectiva e, no centro da cidade de Matosinhos, a recolha recaiu sobre o parque
público, já concluído mas a aguardar remodelação, e sobre a Mata do Real, que
permanecerá com o seu aspecto original mas será mais frequentemente objecto de
limpeza. Em São Mamede de Infesta está em fase de conclusão o parque público, e em
Leça do Balio, junto ao Mosteiro, a edilidade tem vindo a construir uma zona de lazer
que representa a primeira fase dos trabalhos de despoluição do Rio Leça e de
manutenção das suas margens. Neste trabalho, a Câmara espera poder contar com a
prestação das cooperativas de habitação e dos proprietários de imóveis de Matosinhos
no que toca à rega dos jardins, às captações de água no subsolo e à plantação de árvores.
Entre Guifões e Santa Cruz do Bispo, no Monte de São Brás, está em elaboração um
projecto, no âmbito da Lipor, que envolve cerca de um milhão de contos e,
1
relativamente a Leça da Palmeira, será brevemente lançado o concurso público para o
projecto de reforma da Quinta da Conceição. Finalmente, enquanto na Lavra e em
Perafita os locais a serem objecto de intervenção ainda aguardam o respectivo projecto,
o arranque das obras do parque público da Senhora da Hora é apenas impedido por
questões burocráticas ainda por resolver.
Figura 1: Mapa do concelho de Matosinhos
Há uma grande preocupação relativamente à entrada do Itinerário Complementar 1
(IC1), em Matosinhos, e, já este ano, Guilherme Pinto espera que a Junta Autónoma de
Estradas (JAE) concretize um projecto aprovado pela Câmara Municipal e que aguarda
a sua realização. A garantia que a autarquia tem é a de que no início deste ano vai
nascer uma zona completamente renovada junto à entrada principal da cidade.
Na gestão desta política de espaços verdes, as maiores dificuldades que se têm feito
sentir estão relacionadas com a necessidade da Junta Autónoma de Estradas redefinir os
critérios utilizados na construção e localização dos nós do IC1. A autarquia tem, por
parte desse organismo, a garantia de que essas medidas serão concretizadas nos
primeiros meses deste ano mas, entretanto, avança com um projecto de ajardinamento e
florestação dos nós rodoviários existentes no concelho.
2
•
Jardim da Fonte das Sete Bicas
Este Jardim pertencente à paroquia e situado na freguesia da Senhora da Hora é um
autêntico oásis no tecido
Figura 2 - Fonte das Sete Bicas
urbano da freguesia. Lá
dentro podemos apreciar
a tranquilidade de um
parque natural, protegido
da confusão e do barulho
ensurdecedor, abençoado
pelo som da água e das
aves que fizeram desta
terra
o
habitat.Segundo
seu
a
tradição, o sítio onde a Nossa Senhora da Hora apareceu foi no lugar de Mãe de Água,
caudal, que tinha na origem várias nascentes, daí o topónimo de Fonte das Sete Bicas.
Para além da água que brota das sete bicas, dos sete nascentes, podemos apreciar um
jardim com uma dimensão de cerca de um hectare. Este jardim é constituído por
algumas árvores tais como: salgueiro chorão, salix babylonica ; plátanos, platanus
hybrida.
Figura 3 - Jardim Fonte das Sete Bicas
Este jardim apesar de ficar
um pouco escondido por
detrás da Igreja apresenta
um espaço considerável e
agradável de se visitar pois
oferece condições de laser
onde se pode passar um
pouco de tempo, estudar ou
até mesmo jogar à malha.
Segundo a Paroquia não há qualquer tipo de fundos da parte da câmara Municipal para
se poder fazer remodelações no jardim.
3
•
Jardim Basílio Teles
Figura 4 - Entrada do Jardim Basílio Teles
O jardim Basílio Teles fica situado junto à Câmara Municipal de Matosinhos. Este
apresenta-se bem cuidado e preservado.
Sendo este, um espaço de
Figura 5- Coreto
alguma dimensão e com
muitas sombras mesmo
no centro da cidade, é
visivelmente
muito
frequentado a qualquer
hora do dia.
As espécies que fazem
parte do seu espaço são: o
plátanos,
platanus
hybrida; camélia, camellia japónica.
4
•
Parque Público Nossa Senhora da Hora
Este parque tem a
sua
localização
Figura 6 - Vista panorâmica do Parque de Nossa Senhora da Hora
junto á igreja da
Senhora a Hora e
fica rodeado por
uma urbanização
de moradias. É
um espaço com
cerca
de
8
hectares e que é
atravessado
um
por
riacho
proveniente
uma
de
nascente
situada
no
Não deveríamos de chamar de parque mas
sim de mata pois é o aspecto que apresenta
pois
apesar
frequentado
ser
podia
um
estar
espaço
bem
mais
bem
preservado tanto a nível de vegetação
como a nível da limpeza do riacho que
começa logo ali e fica automaticamente
poluído não tendo assim espaço para
circular.
5
mesmo
Figura 7 - Riacho
parque.
Figura 8 - Parque de merendas
As espécies existentes neste
espaço
são:
plátanos,
platanus hybrida; carvalho
alvarinho,
quercus
robur;
camaciparis,
chamalcyparis
lawsoniana;
eucaliptos,
pinheiros, fetos, etc.
6
•
Parque Real
Este parque fica situado entre a circunvalação e a linha do metro perto do Hospital
Pedro Hispano.
É um extenso
parque
Figura 9 - Vista geral do parque Real
de
eucaliptos
e
pinheiros
que
está no inicio da
sua recuperação
por
parte
da
Câmara
Municipal
de
Matosinhos,
mas o qual é
muito
importante pois para além ser um espaço de grande relevância paisagística como
também de preservação.
Figura 10- Linha do metro junto ao Parque Real
7
•
O
Parque de Santana
parque
fica
situado
Figura 11 - Feira Semanal de Santana
na
freguesia
de
S.
Mamede e é onde
se efectua todas as
sextas-feiras
como
o
nome
indica a Feira de
Santana.
Este local é de importância preservar pois é constituído por uma grande quantidade de
plátanos.
Por
Figura 12 - Parque de merendas de Santana
detrás
da zona da
feira há uma
mata
pinheiros
de
e
eucaliptos
de tamanho
significativo
só que este
espaço
é
mata
fechada
onde não se avistam sinais de alguém algum dia lá ter entrado apresentando um aspecto
um pouco abandonado.
8
Figura 13 - Mata junto ao Parque de Santana
•
Parque Arqueológico de Guifões
Situado no Monte Castêlo, na freguesia de Guifões, é considerado uma das estações
arqueológicas mais importantes do Grande Porto e um dos grandes berços da actual
cidade de Matosinhos. Ocupada desde os inícios do primeiro milénio a.C. até ao século
V d.C., durante a Idade do Ferro e a romanização, esta povoação localizava-se junto ao
estuário do rio Leça. Tal implantação foi decisiva para a importância comercial e
marítima que este povoado parece ter possuído, com base no resultado das escavações e
estudos arqueológicos que vêm sendo realizados.
Este sim é um espaço de muita importância preservar devido principalmente à
arqueologia mas também a toda a vegetação que a envolve.
9
•
Quinta da Conceição
Figura 14 - Vista Panorâmica da Quinta da Conceição
Localizado em Leça da Palmeira, no sitio do antigo convento quinhentista da Nossa
Senhora da Conceição, foi transformada em Parque Municipal. Ao Arquitecto Fernando
Távaro se deve a recuperação e valorização do espaço- parque, mantendo integrados na
frondosa paisagem circundante o pórtico manuelino, a capela de S. Francisco, partes do
claustro e o arco românico do antigo convento, uma fonte renascentista e três chafariz,
com destaque particular para o concedido por Nasoni.
10
Figura 15 - Chafariz da Quinta da Conceição
.
Inclui ainda outros equipamentos de lazer, como piscina, campo de ténis que neste
momento
Figura 16 - Capela da Quinta da Conceição
está
desactivado,
mini-
golfe,
circuitos
de
manutenção,
parque
infantil,
parque
de
merendas e vai
abrir
um
bar
numa antiga casa
de máquinas.
A Quinta neste
momento está em fase de recuperação tanto a nível de florestação como a nível de
acessos onde está a ser projectado uma ponte de ligação entre Quinta da Conceição e a
Quinta de Santiago, havendo assim uma maior preocupação de preservar os extremos
das duas quintas em questão, que neste momento se apresentam um pouco desprezadas.
11
Figura 17- Jardim inferior da Quinta
Algumas das muitas espécies existentes neste espaço são: Eucaliptos; Plátanos, platanus
hybrida; Pinheiro bravo; Pinheiro manso; Pitosporo; Loureiro; Austrália; Choupos;
Castanheiro; Tília; Cedro; Carvalho português; Carvalho americano; Palmeira; Prunus;
Pereira; Laranjeira; Mimosas; Camélias; Buxo; Liquidambar; Freixo; Lumeiros (quase
extintas); e várias espécies de arbustos.
•
Quinta de Santiago
Figura 18 - Casa museu da Quinta Santiago
Projectada
por
Nicola
Bigaglia,
este
belíssimo exemplar de arquitectura dos
finais do século XIX, foi mandado construir
por João Santiago de Carvalho, ao gosto da
época romântica. A casa, inspirada na
combinação de elementos revivalistas, foi
restaurada, por encomenda
da autarquia,
pelo Arquitecto Fernando Távora, para
espaço museológico e centro de arte, com
exposição
permanente
de
pintura
12
contemporânea e outras actividades de fruição lúdico- cultural.
Esta casa é envolvida por
Figura 19 - Escultura inserida no exótico jardim da Quinta de
Santiago
um jardim de rara beleza
onde se pode ver espécies
como:
camélias;
palmeiras;
austrálias;
rosas;
tílias;
cedro;
vidoeiros;
carvalho; prunus ceresifera;
crataegus; canteiros com
flores diversas, uma horta
pedagógica
Num
dos
extremos da quinta somos
presenteados
com
uma
mata de eucaliptos e pinheiros em fase de recuperação, por onde se vai fazer a ligação
através de uma ponte até à Quinta da Conceição.
Figura 20 - Variedade arbórea existente na Quinta
13
•
Quinta do Chantre
Situada na freguesia de
Figura 21 - Fachada da Quinta do Chantre
Leça do Balio, considerado
uma
das
particulares
quintas
de
maior
relevância na região.
Apresenta
edificado
um
e
conjunto
paisagístico,
classificados
pela
importância
cultural
sua
e
ambiental que deve de ser
salvaguardado.
Zona de Lazer da
Ponte do Carro
Elemento
Figura 22 - Vista panorâmica da Ponte do carro
integrante
da paisagem natural,
faz a travessia do rio
Leça,
ligando
as
freguesias de Guifões
a Stª. Cruz do Bispo.
Trata-se de um belo
monumento de estilo
românico, ponto de
passagem
peregrinos
dos
que
se
dirigiam a Santiago de Compostela, com arco ligeiramente quebrado e pavimento
empedrado.
14
Este espaço foi alvo de
Figura 23 – Casas junto ao Rio Leça
recuperação no ano de
2000
tendo
como
objectivo a recuperação
Ambiental da Bacia do
rio Leça. E a verdade é
que, as margens, depois
do
monumento
histórico que é a Ponte
do Carro, estão com um
relvado cuidadosamente
aparado, duas mesas de
pedra, servem de base a um possível piquenique e também um pequeno parque infantil.
Figura 24 - Rio Leça
Um pouco mais á
frente da Ponte do
Carro, está uma
outra
ponte,
pedonal, esta bem
mais recente. Um
espaço
paradisíaco,
só
que a despoluição
do rio Leça ainda
é uma miragem e
a montante da Ponte do Carro muda igualmente de figura, isto porque, o relvado bem
tratado dá lugar a um amontoado de plantas, totalmente desordenado e sem qualquer
cuidado, não sendo este espaço limpo e apresentando um aspecto de abandono.
15
•
Zona de Lazer de Leça do Balio
Situado entre o rio Leça e o Mosteiro de Leça do Balio, classificado como monumento
Figura 25 - Entrada na Zona de Lazer de Leça do Balio
nacional e um dos melhores
exemplares arquitectónicos
existentes no país.
Este espaço foi alvo de
recuperação
objectivo
tendo
a
como
recuperação
Ambiental da Bacia do rio Leça. O espaço que envolve o rio está verdadeiramente
apreciável pois tem um parque infantil, está previsto abrir um restaurante/ snack- bar no
próximo mês é realmente um espaço ajardinado e de várias espécies arbóreas bem
conseguido
Figura 26 - Corredor arbóreo junto ao Rio Leça
16
Mas a realidade é que a despoluição do rio Leça ainda é uma miragem e pelo que consta
devido a pequenas burocracias.
Figura 27- Poluição do Rio Leça
Figura 28 - Poluição do rio Leça
17
As espécies existentes são: Carvalhos; Choupos; Sobreiros e Laranjeiras.
É de grande importância salvaguardar este espaço por apresentar um conjunto edificado
e paisagístico, classificados pela sua importância cultural e ambiental.
Figura 29- Edifício de futuro restaurante inserido na Zona de Lazer
18
•
Dunas da Praia da Memória
Localizado na linha do areal, entre as freguesias de Lavra e Perafita, foi erguido para
consagrar o desembarque das tropas liberais comandadas por D. Pedro IV, em 8 de
Julho de 1832. Está situado numa área dunar de grande importância natural que foi
Figura 30 – Obelisco da Praia da Memória
- Obelisco da Praia da Memória
recentemente
objecto
de valorização, com a
Figura 31 - Passadiço pelas dunas da Praia da Memória
criação do Parque de
Dunas
da
Praia
da
Memória.
19
CONCELHO DA MAIA
Introdução
A defesa do meio ambiente, a par da valorização e da requalificação ambiental parece
ser uma das palavras de ordem e o instrumento mais eficaz para a elevação e a
potenciação da qualidade de vida dos cidadãos. Sendo assim, a defesa do meio ambiente
integra um dos pilares fundamentais das preocupações da Câmara Municipal da Maia. É
importante referir que existe um mapa interactivo onde é possível identificar as zonas
verdes deste concelho tão grandioso, o site é: http://www,cm-maia.pt.
20
•
Parque Urbano de Moutidos
Este parque localiza-se na freguesia de Águas Santas. O que foi em tempos uma
pedreira de extracção de granito e depósito de lixo estão agora transformadas num
belíssimo parque que foi minuciosidade pensado em todos os pormenores desde o lago
ás várias espécies arbustivas e arbóreas.
Todos os edifícios existentes no parque foram construídos em madeira e pedra de modo
a não entrar em choque com a natureza que os rodeia.
O parque possui estufas (ainda em fase de acabamento), Vai abrir no verão um salão de
chá, mesas para um possível piquenique, e um lago onde habitam alguns patos e tem
alguns edifícios (como podemos verificar nas fotos) quadrados que são os quartos de
banho. Uma das falhas do parque é que tem poucas sombras o que priva que as pessoas
permaneçam nele durante pouco tempo.
Figura 32 - Vista parcial do Parque Moutidos
As
espécies
arbustivas
existentes
são:
Urze-rôxa.;
Torga;
Bambu;
Coteneaster;
Azevinho;
Lonicera;
Pitosporum
da
China; Loureiroreal; Tojo arnal;
21
Figura 33 - Vista panorâmica
Azálea; Camélia ou Japoneira; Escalónia; Hortênsia; Uva- espim; Rosa e Hera comum.
A zona arborizada (mata) surgiu naturalmente a partir de um expressivo bosquete
existente no local. A sua existência valida a continuidade da utilização desta area como
mata. A intervenção a efectuar caracterizou-se ao nivel do tratamento, limpeza,
recondução e da plantação de novas árvores de outras espécies, que vão contribuir para
a melhoria da qualidade do solo, espécies essas que são: Carvalho americano; Carvalho
alvarinho; Oliveira; Liquidambar; Loureiro; árvore de quarenta dinheiros; Tulipeiro da
Virgínia; Pinheiro manso; Pinheiro bravo; Tília.
22
Figura 34 - Mata junto ao parque Moutides
Está previsto futuramente a ligação deste parque a uma mata de pinheiros e eucaliptos o
que virá a enriquecer em muito o parque pois este ficaria com o dobro do seu espaço e
evitava ainda que esta referida mata seja destruída, fim o qual o seu actual proprietário
lhe quer dar para construção de prédios. Mas esta questão ainda está em fase de
negociação entre a Câmara e o proprietário.
•
Parque de Santa Maria de Avioso
Este parque está em fase de construção e sobre o qual os responsáveis não nos quiseram
dar qualquer informação. Mas sabe-se que será de grande interesse paisagístico e
ambiental.
23
•
Parque da Quinta da Caverneira
Este parque está ainda em fase de projecto, e consta na recuperação da Quinta da
Caverneira que tem aproximadamente 25 hectares.
•
Quinta da Gruta
Figura 35 - Casa Senhorial da Quinta da Gruta
A Quinta da Gruta fica situada na freguesia do Castêlo da Maia sendo este um dos
espaços mais bonitos da Maia.
A sua construção data dos inicio do século XX, sendo este claramente um palacete das
construções “brasileiras” do século XIX, mas já com um toque de “art nouveau” e “art
deco”. Pela sua arquitectura pode-se concluir que se tratava de uma casa agrícola mas
sim de uma residência de uma família abastada que quis manter simbolicamente.
24
Figura 36 - Miradouro
Figura 37 - Espécies arbóreas existentes na Quinta da Gruta
25
As duas grutas existentes até a algum tempo atrás, e que deram o nome á Quinta, eram o
reflexo deste tipo de arquitectura. A área arborizada que rodeia a Quinta, e a raridade
desta tipologia de construção no concelho faz da Quinta um elemento único.
Nos anos 70 a Câmara Municipal adquiriu este espaço para uma escola preparatória.
Mais tarde, o Instituto Superior da Maia passou a utilizar o palacete como biblioteca, até
que a autarquia da Maia fez nascer nos jardins da Quinta um polo desportivo e de lazer
Figura 38 - Escadaria de acesso à Quinta
constituído por courts ténis, piscina, viveiros, zonas verdes, um anfiteatro e uma pista de
radiomodelismo.
Em 2001 iniciou-se uma nova fase, sofrendo o palacete uma intervenção arquitetónica
adaptando os recursos existentes a um espaço pedagógico educacional, nomeadamente
na área do Ambiente. Na segunda fase do projecto está a decorrer a construção dos
laboratórios para análises de qualidade de Água, Solos e Alimentos. Numa terceira fase
26
está previsto um Circuito da Quinta (hortas, animais, fornos de pão caseiro, pomares,
etc.).
Figura 39- Estufas
Neste espaço de elevada beleza natural, destacam-se varias espécimens arbóreos e
arbustivos de elevado interesse botânico tais como: Meta-sequoia, Feto arbóreo; Tília;
Camélia japónica; Ácer; Coqueiro do Brasil; Magnólias; Tamareira; Faia branca;
Tangerineira; Ginkgo biloba- (árvore dos quarenta dinheiros); Oliveira; Glicínia;
Loureiro.
27
•
Quinta de Cutamas (Casa do Alto)
Localizada na Freguesia de Pedrouços, a Casa do Alto, foi uma antiga Casa de Lavoura,
dos fins do século XIX, adquirida pela Câmara Municipal da Maia em meados de 1992,
altura em que se iniciaram as primeiras obras de restauro, ampliação e conservação na
zona envolvente ao edifício, tendo sido inaugurada em Novembro de 1997.
Figura 40 - Escadaria de acesso à Casa do Alto
Actualmente a Casa do
Alto
é
um
edifício
destinado ao Apoio Social
à zona onde se insere,
aglutinando e articulando
três
valências
que
abrangem
todos
os
escalões
etários
da
população: Centro de Dia
para Idosos; Centro da
Juventude
e
Creche/
infantário.
Esta casa está rodeada de
sobreiros
e
carvalhos,
conta também com dois
parques
de
estacionamento, zona de
merendas, parque infantil,
percursos pedonais e um
anfiteatro ao ar livre.
A Quinta apresenta um conjunto edificado e paisagístico, classificados pela sua
importância
cultural
e
ambiental
que
28
deve
de
ser
salvaguardado.
Figura 41 - Vista Panorâmica da Quinta de Cutamas
Figura 42 - Sobreiros existentes na Quinta
29
A Reserva Ornitológica do
Mindelo (ROM)
A Reserva Ornitológica do Mindelo, situada no Litoral da Região Norte,
concelho de Vila do Conde, distrito do Porto, foi, em 1957, e através do Decreto
de 2 de Setembro1, a primeira área protegida a ser instituída em Portugal com
fins científicos e a primeira reserva ornitológica da Europa.
Figura 1: Carta Militar da Reserva Ornitológica do Mindelo
1
ver Projecto de Lei nº 232/IX em anexo
1
A área ocupada pela reserva, que em tempos chegou a ser de 594
hectares, possui um perfil ecológico altamente valioso e variado; possui uma
zona húmida que inclui a ribeira de Silvares e a sua laguna terminal, campos
agrícolas, bosquetes de pinheiro-bravo, pinheiro-manso e eucalipto, todos com
regeneração de sobreiro e carvalho (Quercus robur) e dunas. Dada a variedade
de condições que oferece, é de grande importância para a fauna, tendo já sido
encontradas 153 espécies de aves, 13 espécies de anfíbios, 4 espécies de
répteis e algumas referências da presença de raposas e coelhos-bravos.
Apresenta também especial importância geológica e geomorfológica.
Eis algumas imagens das espécies que estão presentes na reserva:
Comment [MJ1]:
Figura 2: Lacerta schreiberi
Figura 3: Triturus marmoratus
Figura 4: Rana perezi
2
Para além da beleza natural que possui, a ROM tem ainda grande
importância legal:
•
faz parte do Biótipo Corine nº C11400138, com o nome de Mindelo;
•
é uma zona classificada de REN (de acordo com o PDM);
•
está classificada como “área de vegetação rasteira e arbustiva em APC”;
• está incluída na Barreira de Protecção de acordo com o Plano de
Ordenamento da Orla Costeira (POOC), sendo considerada como uma das
áreas costeiras de Portugal mais sensíveis em termos de erosão costeira,
de acordo com a Carta de Risco do Litoral;
• muitas das espécies existentes na reserva, constam do anexo II da
Convenção de Berna (estritamente protegidas) e no anexo I da Directiva
74/409/CEE.
Figura 5: Reserva Ornitológica do Mindelo
3
O valor histórico da ROM:
Como já foi referido, a ROM foi a primeira área protegida criada em
Portugal, apresentando assim um grande valor histórico e simbólico, e que
desde o século XIX, tem sido alvo de manifesto interesse por parte de
cientistas, dos quais se destaca Santos Júnior2.
A reserva foi criada pelo Decreto nº204/57 de 2 de Setembro, após
acordo entre o Instituto de Zoologia Dr. Augusto Nobre (do qual Santos Júnior
era director) e os proprietários dos terrenos em causa, com o principal intuito
de proteger a avifauna, as espécies residentes e migratórias, conservar a área
florestal e manter o aspecto cultural, e proceder à sua sinalização e
fiscalização. Inicialmente com 411 ha, em 1959 foi solicitado o seu alargamento
para 594 ha, tendo sido cimentada pelo Decreto nº 115/59 de 15 de Maio, que
para além dos objectivos propostos anteriormente, acrescentou apenas a
recuperação dunar.
Nos anos seguidos à sua criação, a Reserva Ornitológica do Mindelo foi
palco de variadíssimos estudos científicos cuja importância ultrapassou as
fronteiras nacionais. Na central de anilhagem, criada por Santos Júnior,
participaram activamente os “roleiros” de Mindelo, naturais desta freguesia e
praticantes da captura de rolas com artes tradicionais únicas no mundo. Para
além das milhares de aves, das várias espécies aí anilhadas, merecem
especial destaque as rolas - cerca de 20.000, ainda hoje um “record” da
Europa. Graças ao trabalho realizado, Santos Júnior foi eleito o primeiro
Presidente da Secção Portuguesa do ICBP (International Council for Bird
Preservation).
“Subi ao alto de Canidelo,
os tolos em Fornelo,
fidalgos em Vairão,
lavradores em Fajozes,
Burriqueiros em Quintão,
roleiros em Mindelo,
Entrudos em Vila Chã.”
Vi
Vi
Vi
Vi
Figura 6: Rola comum ou Rola Brava (Streptopelia turtur)
2
professor catedrático e naturalista da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, e
pioneiro da anilhagem científica de aves em Portugal.
4
O estado actual da ROM:
Figura 7: Reserva Ornitológica do Mindelo
Apesar de todo seu carisma e magnitude, a Reserva Ornitológica do
Mindelo tem vindo a perder os seus atributos, não só pelo abandono e
destruição do local, mas também pelo desinteresse por parte da população e
das autoridades competentes. A sua actual situação legal é a de total incerteza,
dado que o seu estatuto de área protegida não foi actualizado. Talvez por isso,
os 594 ha outrora existentes tenham diminuído, resultado de várias ameaças e
agressões, que põem em perigo a diversidade faunística presente:
•
extracção de areias;
•
deposição de entulhos;
•
pisoteio da vegetação;
•
urbanização e loteamentos;
•
práticas de todo-o-terreno;
•
captura e abate de aves;
•
droga e prostituição;
•
avanço do mar devido à destruição do cordão dunar;
•
poluição da ribeira de Silvares;
•
incêndios;
•
inexistência de qualquer fiscalização.
5
Contudo, é um espaço que apresenta ainda características ecológicas
únicas e que justificam a sua urgente preservação; possui espécies de fauna e
de flora de tal maneira diversificadas, que algumas delas são espécies
ameaçadas, e como tal, são protegidas internacionalmente por convenções.
O que é urgente fazer pela ROM?
Figura 8 Carta militar da Reserva Ornitológica do Mindelo:
•
definir claramente o seu estatuto de Biótipo Corine e a sua inserção na RAN
e na REN;
•
fazer o seu alargamento à Rede Natura 2000;
•
proceder ao levantamento das espécies de flora e de fauna existentes na
área, para se actuar no sentido da sua preservação futura;
6
•
através da identificação das principais ameaças e avaliação do estado
ecológico da área, registar alterações na fauna e flora;
•
encontrar soluções para eliminar algumas das fontes de degradação com
que actualmente a reserva se debate;
•
promover actividades de recuperação das áreas afectadas: eliminar os
resíduos existentes, recuperar e proteger a vegetação natural e o sistema
dunar, proceder à limpeza das águas das ribeiras poluídas;
•
conservar os recursos naturais existentes (fauna, flora, águas, atmosfera,
paisagem, geologia), preservando-os e protegendo-os, de forma a permitir o
equilíbrio natural dos ecossistemas; aqui, é também necessário um controlo
mais apertado, sobre todo o tipo de actividades ilícitas (captura e abate de
aves, práticas de todo-o-terreno, droga e prostituição),e que afectam os
ecossistemas presentes;
•
desenvolver projectos de investigação científica (estudos que demonstrem o
valor natural da ROM);
•
desenvolver actividades produtivas como a agricultura, pesca, florestação e
turismo, que sejam compatíveis com características naturais da reserva;
•
propor
programas
de
educação
ambiental
junto
das
populações,
conservação da natureza e acções sociais, culturais e de lazer;
•
desenvolver um projecto de Educação Ambiental, que consciencialize as
pessoas para as questões ambientais, e com a mensagem de proteger o
valioso património natural do litoral do município. Este projecto deverá
atender não só à protecção dos diferentes habitats, sua manutenção e
recuperação dos mais degradados, mas também como forma da população
actuar activamente na conservação da reserva;
•
reforçar a importância da participação dos diversos sectores da sociedade e
do público em geral, nos processo de decisão e aplicação de acções de
conservação;
•
desenvolver campanhas de educação, formação, informação e participação
pública no âmbito da conservação da ROM;
•
a decisão de recuperar e proteger a ROM, para além do papel importante
da sociedade, é também uma decisão política, e que deve ser
urgentemente assegurada.
7
O que ficou por fazer?
De nada tem servido à Reserva Ornitológica do Mindelo, a sua
classificação no Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) como “Área
com interesse para conservação da Natureza”.
Em 1999 foi feito um estudo e elaborado um projecto, que pretendia
evidenciar o estado de degradação a que a ROM estava sujeita, mas também
apresentar algumas soluções e objectivos para o melhoramento da reserva.
Desde então, e apesar dos esforços de muitos biólogos, historiadores, e outros
mais, que são os que dão o devido valor a esta área de rara beleza no nosso
país, pouco mais foi feito até hoje, e mais uma vez, a boa vontade de uns vai
sendo esquecida, tendo este projecto sido concretizado apenas no papel.
8
Anexos
Projecto de Lei nº 232/IX
Cria a Área de Paisagem Protegida da Reserva Ornitológica de Mindelo
Foi através da portaria da Direcção Geral dos Serviços Florestais e
Aquícolas, publicada no Diário do Governo nº 204, II Série, de 2 de Setembro
de 1957, que foi criada a Reserva Ornitológica do Mindelo (ROM), situada no
litoral do Concelho de Vila do Conde.
O “pai” daquela que constituiu a primeira reserva natural portuguesa foi o
Professor Doutor Joaquim Rodrigues dos Santos Júnior, que pertenceu ao
quadro de catedráticos da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto. A
proposta para a criação da ROM foi apresentada pelo Instituto de Zoologia Dr.
Augusto Nobre, da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, do qual
Santos Júnior era director, tendo a reserva ficado funcionalmente “tutelada” por
esse Instituto.
Inicialmente com uma área de 411 ha, a Reserva Ornitológica do
Mindelo foi depois alargada com a inclusão de mais 183 ha, passando a dispor
de um conjunto de terrenos delimitado, “ao norte, pelo Rio Ave, ao sul, pela
estrada que, desde Gafa, se dirige a Mindelo, a oeste, pelo limite do domínio
público marítimo e secadouro público de sargaço de Gafa, e, finalmente, a
leste, pela linha de caminho de ferro do Porto à Póvoa de Varzim e pela
estrada que liga a povoação da Areia ao rio Ave”. Estes terrenos, diz a portaria
da Direcção Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas, publicada no Diário do
Governo, II Série, nº 115, de 11 de Maio de 1959, passam a ter a superfície
total de 594 ha, competindo aos proprietários determinadas obrigações, (de
execução de planos de arborização, de proceder à regeneração natural do
arvoredo e de manutenção dos povoamentos), enquanto o Instituto de Zoologia
Dr. Augusto Nobre ficava obrigado à colocação de delimitações de áreas e a
assumir os encargos de fiscalização.
9
Tendo sido a “primeira área protegida” em Portugal, e não obstante ter
sido criada no âmbito do regime florestal, a verdade é que a Reserva
Ornitológica do Mindelo teve desde a sua génese, em 1957, um verdadeiro
plano de gestão, designado por “Plano de Arborização, Tratamento e
Exploração da Reserva Ornitológica do Mindelo”.
O Prof. Santos Júnior, aliás na sequência de interesses manifestados
desde finais do século XIX, imprimiu um carácter científico à gestão da ROM,
tendo esta servido de base a numerosos estudos cuja importância ultrapassou
fronteiras. Como pioneiro da anilhagem científica de aves em Portugal, o Prof.
Santos Júnior soube, por exemplo, incorporar a participação activa dos
“roleiros” de Mindelo,( praticantes da captura de rolas com artes tradicionais
únicas), que contribuíram decisivamente para anilhagem de dezenas de milhar
de variadíssimas espécies de aves na Reserva Ornitológica do Mindelo.
Com a evolução dos anos e a criação, na década de setenta, de
departamentos governamentais vocacionados para a conservação da natureza
e para a criação de uma rede nacional de áreas protegidas, a Reserva
Ornitológica do Mindelo começou, contraditoriamente, a ser esquecida, facto
entretanto agravado pela morte do Prof. Santos Júnior, ocorrida em 1990.
O papel deste cientista, intimamente ligado à criação e desenvolvimento
da Reserva Ornitológica do Mindelo, à sua preservação e sustentação,
justificam, só por si, a adopção de algumas medidas que constituam uma forma
de homenagear a sua memória. É o caso do estabelecimento de um “museu da
ornitologia em Portugal”, reunindo vasto património documental sobre a
evolução desta disciplina ao qual se deveriam juntar os testemunhos
museológicos da antiga técnica tradicional dos “roleiros” de Mindelo.
O desenvolvimento urbanístico de muitos dos terrenos onde a Reserva
está instalada, a construção de novas acessibilidades, o abate ilegal de aves, a
expansão de espécies não autóctones, a degradação e destruição da
protecção dunar, (designadamente com a extracção ilegal de areias), a
deposição de lixos e a criação de entulheiras, a poluição da ribeira de Silvares
e da sua laguna terminal, constituíram, e constituem ainda hoje, factores
10
convergentes para degradar a ROM, provocar o desinteresse (ainda que
parcial) das populações locais e até justificar o alheamento das entidades e
instituições com responsabilidades políticas e funcionais pela conservação da
natureza.
Aquilo que constituiu, ao longo de anos, uma vasta zona de significativo
interesse geológico onde conviviam a paisagem humanizada, áreas húmidas,
matas, campos agrícolas, dunas, zonas florestais albergando mais de centena
e meia de espécies de aves, cerca de dezena e meia de anfíbios e quatro
espécies de répteis, foi assim sofrendo um processo de degradação que é
fundamental estancar e fazer reverter.
A indefinição e desadequação do seu estatuto está certamente na base
do desinteresse e tem potenciado esse processo de degradação do qual nem
sequer incêndios, de origem provavelmente criminosa, têm estado excluídos.
A pressão urbanística acentuou-se e foi já com grande dificuldade que,
durante os anos oitenta, se conseguiu estancar um grande projecto para a
construção de cerca de 2000 habitações turísticas com campos de ténis, hotéis
e um vasto complexo de piscinas, que ameaçou de morte a Reserva.
O congregar de opiniões suscitado pela discussão pública daquele mega
projecto urbanístico permitiu que instituições como a Quercus, o Serviço
Nacional de Parques, o Departamento de Zoologia da Universidade do Porto, e
outros, reafirmassem a viabilidade da Reserva Ornitológica do Mindelo, facto
que esteve então na base da inviabilização da pretensão pela Comissão de
Coordenação da Região Norte e pela Secretaria de Estado do Ambiente.
Foi na sequência da rejeição desta pretensão urbanística que chegou a
ser preparada a criação de uma Área de Paisagem Protegida para o Mindelo,
tendo o projecto para o respectivo Decreto Lei chegado a estar pronto para
aprovação em Conselho de Ministros (na sequência da elaboração da
“Proposta de Plano Preliminar da Área de Paisagem Protegida do Mindelo –
Vila do Conde”, concluído em 1987 no Serviço Nacional de Parques).
11
A redefinição de um estatuto legal que clarificasse a situação da área
integrante da ROM e orientasse o respectivo desenvolvimento e recuperação
ficou mais uma vez adiado.
Apesar das portarias da Direcção Geral dos Serviços Florestais e
Aquícolas, de 1957 e 1959, se manterem em vigor, a verdade é que elas não
são cumpridas e os condicionantes mais relevantes que enquadram a Reserva
Ornitológica do Mindelo são as que decorrem das suas áreas incluídas na
Reserva Agrícola e Ecológica Nacionais definidas no Plano Director Municipal
de Vila do Conde, actualmente em revisão.
De pouco vale também à Reserva Ornitológica do Mindelo a sua
classificação como Biótopo Corine (nº C11400138), ou a sua integração parcial
em reserva de caça (Portaria 725-E/93 de 10 de Agosto).
Não obstante a evolução negativa sofrida, a ROM continuou a “resistir” e
mantém muitas das suas potencialidades naturais, conservando, segundo o
próprio Plano de Ordenamento da Orla Costeira, área Caminha-Espinho,
aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 25/99, de 7 de Abril de
1999, uma “importância regional inegável”, “sendo uma das mais bem
conservadas da área do plano, muito utilizada pelas aves migratórias, em
especial passariformes”. Segundo o mesmo POOC, a ROM, sendo “quase a
única área com importância de conservação regional entre o litoral de
Esposende e a Barrinha de Esmoriz, faz desta pequena área um importante
refúgio a conservar a todo o custo”.
A convergência de opiniões em torno da preservação da Reserva
Ornitológica do Mindelo, envolvendo muitas organizações não governamentais
na área do ambiente, de natureza local e nacional, as autarquias locais, quer
ao nível de freguesias, quer ao nível da Câmara Municipal de Vila do Conde, e
ainda de diversos departamentos do Ministério que tutela o sector do ambiente,
justifica que se dêem passos concretos com vista a criar um estatuto legal bem
claro e definido para a Reserva Ornitológica do Mindelo.
12
Para isso o PCP apresenta o presente projecto de criação da Área de
Paisagem Protegida da Reserva Ornitológica do Mindelo, no Concelho de Vila
do Conde.
Com a criação desta área de paisagem protegida, abrir-se-á o caminho
da recuperação da ROM e da conservação dos recursos naturais existentes
e/ou
recuperáveis,
potenciando-se
actividades
produtivas
compatíveis,
(incluindo o turismo rural e o lazer), e viabilizando-se um plano de ordenamento
que inclua zonas de reserva natural, zonas de desenvolvimento urbano, zonas
de recreio (praias e parques de campismo), zonas de utilização intensiva (de
génese agrícola) e de utilização extensiva (de natureza fundamentalmente
florestal).
Para além da conservação da natureza e da prossecução de objectivos
de educação ambiental, a criação da Área de Paisagem Protegida da ROM
permitirá, entre outros objectivos, encetar de forma consistente acções de
limpeza e de remoção de lixeiras e montureiras, acções de recuperação de
dunas e da vegetação natural, acções de despoluição e de limpeza de ribeiras,
lagunas e zonas húmidas do sapal da Azurara, a criação de centros de
recuperação e tratamento de aves, a par da instalação de núcleos
museológicos relativos à ornitologia e à prática da arte dos “roleiros” de
Mindelo.
Assim, no âmbito do disposto pela Lei de Bases do Ambiente e tendo em
atenção o disposto no Decreto-lei nº19/93, de 23 de Janeiro, os Deputados do
PCP, abaixo assinados, apresentam o seguinte projecto para a criação da Área
de Paisagem Protegida da Reserva Ornitológica de Mindelo.
13
Artigo 1º
Criação
É criada a Área de Paisagem Protegida da Reserva Ornitológica de
Mindelo.
Artigo 2º
Limites
Os limites da área de paisagem protegida correspondem aos definidos
para a Reserva Ornitológica do Mindelo, sem prejuízo do disposto na alínea b)
do artigo 6º:
• a Norte, o Rio Ave, entre a Foz e a ponte rodoviária (EN 13);
• a Sul, a estrada municipal 531-2 entre o Oceano Atlântico e o canal da futura
linha do metro ligeiro de superfície entre a Póvoa de Varzim e o Porto;
• a Oeste, o limite do domínio público marítimo;
• a Leste, o canal destinado à instalação do metropolitano ligeiro de superfície
da Área Metropolitana do Porto até ao cruzamento com a EN 13. A partir daqui,
e até ao Rio Ave, a própria EN 13.
Artigo 3º
Objectivos
Sem prejuízo do disposto no artigo 3º do Decreto-lei nº19/93 de 23 de
Janeiro, constituem objectivos específicos da criação da Área de Paisagem
Protegida da Reserva Ornitológica do Mindelo:
a) A recuperação e preservação de valores naturais e culturais através da
conservação dos seus aspectos paisagísticos, florestais e faunísticos;
b) A conservação e melhoria de aptidões para a educação ambiental, para o
lazer e recreio, para a valorização do património e o desenvolvimento
sustentado das componentes urbanizadas;
c) A promoção de actividades económicas compatíveis, designadamente a
actividade agrícola e florestal, o turismo rural e ecológico, envolvendo as
14
populações e proprietários;
d) A criação de núcleos museológicos de valorização da ornitologia e de
técnicas tradicionais locais bem assim como a potenciação de objectivos de
investigação ornitológica.
Artigo 4º
Regulamentação
Cabe ao Governo regulamentar a criação e gestão da Área de Paisagem
Protegida da ROM, sem prejuízo do disposto no artigo 27º do Decreto Lei
19/93, de 23 de Janeiro.
Artigo 5º
Comissão Instaladora
1. O Governo nomeará uma Comissão Instaladora que deverá integrar um
representante de cada uma das seguintes entidades:
a) o Instituto da Conservação da Natureza;
b) a Junta Metropolitana do Porto;
c) a Câmara Municipal de Vila do Conde;
d) as Juntas de Freguesia de Árvore, Azurara e Mindelo;
e) o departamento de zoologia da Faculdade de Ciências da Universidade do
Porto;
f) a Comissão de Coordenação Regional do Norte;
g) a Direcção Geral de Florestas;
h) associações de conservação da natureza com actividade local.
2. A Comissão Instaladora será presidida pelo representante da Junta
Metropolitana do Porto.
15
Artigo 6º
Competências da Comissão Instaladora
São competências da Comissão Instaladora:
a) elaborar a proposta de regulamento da área de paisagem protegida, a
aprovar pelo Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente.
b) Propor ao Ministério da tutela a alteração dos limites definidos pelo artigo 2º,
desde que devidamente fundamentada.
Artigo 7º
Plano de Ordenamento
1. A Área de Paisagem Protegida disporá, no prazo máximo de 1 ano após a
sua criação, de um plano de ordenamento que definirá a utilização diversificada
do território da ROM.
2. A elaboração e aprovação deste plano de ordenamento deve ser feito em
colaboração com a CCRN, as autarquias locais e as associações locais de
natureza ambiental.
3. A aprovação final deste plano de ordenamento terá que ser obrigatoriamente
precedida de um período de discussão pública não inferior a 30 dias.
Artigo 8º
Avaliação de impacte ambiental
1. Quaisquer acções ou projectos susceptíveis de afectar significativamente a
área de paisagem protegida e tendo em vista a conservação da mesma, podem
ser sujeitos a uma avaliação de impacte ambiental ou de um processo prévio
de análise de incidências ambientais, sem prejuízo das alíneas b) e h)do artigo
10º e da legislação específica em vigor.
2. Verificando-se impactes negativos as acções ou projectos só podem ser
autorizados pelo Ministério da tutela, mediante despacho fundamentado,
quando:
16
a) estejam em causa razões de saúde ou de segurança públicas;
b) ocorram outras razões de interesse público, reconhecidas pelas instâncias
competentes.
Artigo 9º
Museu
Após a aprovação do regulamento os responsáveis das Área de
Paisagem Protegida criam um espaço museológico destinado a preservar
testemunhos ornitológicos, designadamente, as técnicas tradicionais locais.
Artigo 10º
Disposições finais e transitórias
Até à aprovação do regulamento previsto no artigo 6º ficam interditas as
seguintes acções:
a) Alterações do relevo natural ou no uso do solo;
b) Operações de loteamento e de urbanização sem prejuízo da aplicação do
PDM de Vila do Conde;
c) Depósitos de lixos ou entulhos;
d) Extracção e recolha de areias;
e) O derrube de árvores em maciço e a recolha de espécies vegetais que não
sejam provenientes de explorações agrícolas ou florestais permitidas;
f) A caça e outras actividades que possam constituir ameaça à avifauna;
g) A plantação de novas espécies florestais;
h) Demolições ou novas construções com excepção das que forem
determinadas em execução estrita do PDM de Vila do Conde.
Assembleia da República, em 20 de Fevereiro de 2003
17
CONCELHO DE VALONGO
Figura 1: Paisagem rural de um concelho, que apresenta contrastes
entre a ruralidade e o urbanismo.
A cidade de Valongo, integrada na Área Metropolitana do Porto, está
situada na zona Norte do País, a Nordeste da cidade do Porto. É sede de um
concelho constituído por cinco freguesias: Alfena, Campo, Ermesinde (cidade),
Sobrado e Valongo (cidade), abrangendo no total uma área de cerca de 68Km2
e uma população de 74.000 habitantes. A criação do concelho remonta ao ano
de 1836, no reinado de D. Maria II, e ocorre no contexto da reforma
administrativa do País. Contudo, há registos de ocupação humana anteriores à
romanização.
1
Figura 2: Ponte medieval, na freguesia de Campo.
Valongo encontra-se disposta num longo vale encaixado entre as Serras
de Chãs, Santa Justa e Pias e os Montes do Susão. A abundância de água que
é assegurada pelos cursos dos Rios Leça e Ferreira, o património faunístico e
florístico variado (podendo-se encontrar espécies de grande valor ecológico), a
riqueza da paisagem e as características geomorfológicas, fazem do concelho
um espaço com um legado natural, de uma beleza ímpar, e que justifica a sua
preservação
e
salvaguarda.
É de
sublinhar
ainda,
as
interessantes
características históricas, etnográficas e arqueológicas existentes nesta área:
materiais romanos como mós, tegulae, cerâmica, jazidas minerais.
Figura 3: Leito do rio Ferreira, aqui com um pequeno caudal de água.
2
As Serras de Valongo
Figura 4: Fotografia de umas das belas imagens da serra
A pouca mais de 5 Km do Porto, há um património natural vasto e de
enorme valor ecológico, com cerca de 800 ha, e que desde os meados do
século XIX, tem vindo a ser estudado por especialistas de várias áreas.
Cercadas pelos concelhos de Valongo, Paredes, Gondomar e Penafiel,
surgem-nos as emblemáticas Serras de Santa Justa (376 m de altitude), Pias
(384 m de altitude) e Castiçal (322 m de altitude), que devido às suas
características geomorfológicas, tem levado muitos geólogos a designarem-nas
como Anticlinal de Valongo.
O rio Ferreira – pequeno rio subafluente
do rio Douro – que atravessa o vale formado
pela zona axial do Anticlinal de Valongo, tem um
caminho bastante irregular, mas que procura
integrar-se
por
entre
as
particularidades
geológicas desta região (cristas quartzíticas e
xistos). São estes pequenos elementos, estas
pequenas particularidades, que conferem à
região um microclima específico e que se traduz numa diversidade biológica
3
excepcional, mas que infelizmente tem vindo a diminuir, resultado das acções
do Homem. Exemplo disso, é o estado lastimoso em que a Serra de Valongo
se encontra, quase toda coberta de eucaliptos e algumas manchas esporádicas
de pinhais, que outrora fora abundantemente coberta de carvalhos, sobreiros e
azinheiras nas vertentes dos montes.
Apesar de todo o tipo de atentados a que tem estado sujeita – incêndios,
desbaste indiscriminado de vegetação natural para eucaliptizar, destruição de
linhas de água, redução do habitat e da biodiversidade – a Serra de Valongo
continua a possuir espécies ecologicamente importantes, não só pelo seu valor
natural e científico, mas também pelo seu valor didáctico e educativo.
Espécies de Flora:
•
Narcisos: martelinhos (Narcissus cyclamineus);
•
Fetos:
licopódio
(Lycopodiella
cernua),
feto-de-cabelinho
(Culcita
macrocarpa), feto-filme (Vandenboschia speciosa), Dicksonia antarctica;
•
Plantas carnívoras: pinheiro-baboso (Drosophyllum lusitanicum link.),
plantas insectívoras ou carnívoras orvalhinha (Drosera intermedia e
Drosera rotundifolia);
•
Trichomanes speciosum, uma autêntica relíquia paleotropical;
•
Lavandula luisieri, arbusto termófilo;
•
Carvalhais enriquecidos com várias espécies termófilas: Quercus suber,
Myrtus communis, Phillyrea angustifolia, Phillyrea latifolia, Smilax aspera,
Viburnum tinus.
Figura 5: Espécie de Drosophyllum lusitanicum
4
Figura 6: A Drosera rotundifolia é uma das plantas carnívoras que floresce em
Valongo
Espécies de Fauna:
•
Mamíferos: coelho bravo (Orictolagus cunicula), raposa (Vulpes vulpes),
ouriço-cacheiro
(Erinaceus
europaeus),
(Rhinolophus
ferrumequinum),
morcego-de-ferradura-grande
morcego-de-peluche
(Miniopterus
schreibersii);
•
Aves: chapins, verdilhões, piscos-de-peito-ruivo, melros-pretos;
•
Aves de rapina: águia-de-asa-redonda, coruja-do-mato;
•
Répteis e Anfíbios: lagarto (Lacerta ocelatta), tritão-de-ventre-laranja
(Triturus boscai), rã verde (Rana perezi), sapo (Bufo bufo), salamandra
lusitana (Chioglossa lusitanica).
Figura 7: Espécie de salamandra lusitana (Chioglossa lusitanica).
5
Figura 8: Espécie de sapo (Bufo bufo)
Recursos Minerais:
•
algumas mineralizações de ouro e antimónio,
•
jazigos de chumbo-zinco-prata e de estanho-tungsténio por entre as
formações rochosas;
•
Fojos: cavidades estreitas e profundas que,
em alguns casos, se prolongam por centenas
de metros de galerias. Estas antigas minas da
exploração de ouro, devido às suas
temperaturas baixas e à humidade elevada,
vieram a tornar-se o lar de inúmeras espécies,
quer animais: morcegos, répteis e anfíbios (a
rã verde, a salamandra lusitana e o sapo),
quer vegetais: arbustos, herbáceas e fetos.
Um dos maiores fojos da Serra de Santa Justa
é o Fojo das Pombas.
6
Património Geológico:
•
registo geológico da serra remonta há cerca de 570 milhões de anos (Era
Primária ou Paleozóico);
•
existência de fósseis animais, tais como trilobites, graptólitos e
braquiópodes.
Figura 9: Trilobite, um dos patrimónios fósseis do concelho
7
Serra de Santa Justa
Figura 10: Fotografia de uma eira da serra de Santa Justa
Uma aventura na serra, entre a cidade e o campo, é aquilo que podemos
sentir quando em Santa Justa nos encontramos. A paisagem com que nos
deparamos é única e descobrir todos os seus recantos, torna esta aventura
ainda mais estimulante. A nascente da serra, encontra-se a cidade do Porto,
que deambula ao sabor das colinas e do seu rio. Para poente, acomodada num
imenso vale, decorado de verde, está a cidade de Valongo.
A imponência da Serra de Santa Justa é descrita por imagens exóticas,
de vales repletos de ribeiros e prados verdejantes, de pequenos bosques de
carvalhos ou de pinheiros-silvestres, de rebanhos de ovelhas e cabras que vão
pastando no sossego da serra, e outros pequenos detalhes que nos fazem
esquecer, que do outro lado da encosta, está uma grande cidade, com todo o
seu movimento, confusão e nervosismo.
Em Santa Justa, podem-se encontrar algumas espécies vegetais raras e
emblemáticas, tais como as plantas carnívoras, que embora seriamente
ameaçadas de extinção, vão conseguindo sobreviver nas encostas da serra.
São elas: a Drosophyllum lusitanicum, que é como quem diz a Erva pinheira
8
orvalhada ou Pinheiro baboso, a Pinguicula lusitanicum, Drosera rotundifolia e
a Drosera intermedia.
Mas nem só de vegetação a serra vai sobrevivendo, também ela possui
interessantes marcas do passado: um velho moinho de vento, os restos de um
antigo sanatório que hoje serve de ponto de encontro e referência para muitos
amantes da escalada e do rappel, uma capela no alto da serra, e as famosas
minas romanas, os Fojos (a mais admirável pelo seu tamanho e beleza é o
“Fojo das Pombas”). Nestas enormes cavidades artificiais, habitam alguns
animais, tais como a salamandra Chioglossa lusitanica e os morcegos, e
algumas espécies de fetos.
Figura 11: Fotografia de um moinho na serra de Valongo
No percurso trilhado pela serra, é possível ainda identificar outros
espaços que se caracterizam pela luxuosa vegetação: as Fragas do Diabo,
entre a Serra do Castiçal e a Serra de Pias; os vales junto às Azenhas do
Vicente, da Ucha e das Oliveiras, azenhas diversificadas e que vão colorindo
as margens do rio e emprestando uma sonoridade muito particular ao local; a
aldeia de Couce (que constitui um dos percursos do itinerário principal do
Parque Paleozóico), que é uma das últimas aldeias agrícolas e serranas dos
arredores do grande Porto.
9
Contudo, a serra de Santa Justa, tem-se debatido nos últimos anos, com
uma série de problemas e que têm degradado o seu património ecológico,
desde a alteração do estado natural da flora e da fauna, até ao
empobrecimento paisagístico do local.
Figura 12: Paisagem da Serra de Valongo
No sentido de preservar o seu património ecológico, e alterar os
comportamentos que têm sido feitos na serra, em 1995, foi elaborado um
projecto – Projecto Life – que visava a protecção e requalificação do património
natural da serra de Santa Justa. Este projecto, que envolvia a Câmara
Municipal de Valongo, a Faculdade de Ciências do Porto e o FAPAS, tinha
como objectivos a cumprir:
•
inventariação do património natural;
•
análise das áreas a proteger;
•
planeamento e execução de acções, por forma a promover os valores
ambientais da área;
•
análise mais detalhada do património vegetal;
•
intervenções nos ecossistemas dos anfíbios, no sentido de melhorar
condições a algumas das espécies;
•
delimitação do Parque Paleozóico;
•
limitação de actividades em determinados pontos da serra, de forma a
salvaguardar o património ecológico;
•
restrição, em alguns espaços, à utilização de veículos, percursos
pedestres e utilização indevida de alguns fojos e grutas;
10
•
desenvolver actividades cívicas, de modo a alertar os habitantes e
visitantes, para a importante tarefa de proteger o património de Santa
Justa.
Vale de Couce
"Da banda da lá do rio
meu pai tem um castanheiro,
dá laranjas todo o ano
uvas brancas em Janeiro.
O meu amor é de Couce,
É parente do Caniço.
Eu falo pra quem quiser
Ninguém tem nada com isso."
Figura 13: Fotografia do Vale de Couce
O vale de Couce está situado no vale do rio Ferreira, entre as serras de
Santa Justa e de Pias. Apresenta uma área intensamente povoada por uma
estufa natural de rara beleza (na qual se insere o Parque Paleozóico), onde se
podem observar fósseis de plantas e animais, uma flora diversificada –
Narcissus cyclamineus, Culcita macrocarpa, Lavandula luisieri, entre outras, e
que junto às margens do rio, é formada essencialmente por Carvalhos,
Salgueiros, Eucaliptos, Sobreiros e Pinheiros, mas também predominam os
valores
faunísticos,
geológicos
(xistos
arqueológicos.
11
e
afloramentos
quartzíticos)
e
Figura 14: Fotografias da aldeia de Couce
A aldeia de Couce é um dos pontos nevrálgicos da serra, um sítio calmo
e silencioso, onde vivem cerca de 42 pessoas e que disfrutam diariamente de
uma extraordinária beleza natural. Situada apenas a onze quilómetros da
cidade do Porto, a aldeia apresenta ainda poucos sinais de desenvolvimento,
apesar de estar a perder os principais traços de um viver tradicional e mais
saudável do que o das grandes urbes; exemplo disso, são as degradadas
habitações
de
Couce,
que
em alguns
casos,
estão
completamente
desfiguradas da sua traça arquitectónica original.
Em tempos, os aldeões dedicavam-se à agricultura e à pastorícia,
fazendo destas actividades a sua forma de vida e de sustento. A terra é muito
fértil e beneficia da proximidade do rio e das inúmeras nascentes que
conduzem a água pelos montes abaixo e pela aldeia adentro. Mas
actualmente, a maioria dos habitantes de Couce trabalha fora da povoação (no
Porto, em Valongo, em Campo).
Figura 15: Fotografia de uma casa típica de Couce
12
O Parque Paleozóico de Valongo
A região de Valongo, foi classificada pela União Europeia, como fazendo
parte da Rede Natura 2000. Consequentemente, e devido à importância do
património geológico e paleontológico das Serras de Pias e Santa Justa, e à
necessidade de preservar o que ainda resta, a Câmara Municipal de Valongo,
com a colaboração da Faculdade de Ciências do Porto e com o apoio do
programa Life, levou a cabo a criação do Parque Paleozóico de Valongo, em
1998.
Figura 16: Fotografia da margem do rio Ferreira
O Parque Paleozóico de Valongo é delimitado a norte pela cidade de
Valongo, inclui a Serra de Santa Justa e de Pias, e parte do rio Ferreira entre
as duas serras; está igualmente perto da localidade de Campo e integra
também no seu mapa a pequena e rústica aldeia de Couce.
13
O parque está organizado em três percursos diferentes:

Percurso 1 (extensão de 3200 m): vai desde o sinalizador na ponte
próxima dos Moinhos do Cuco até ao colocado na Estrada Nacional que
liga Valongo a S. Pedro da Cova; apresenta alguns declives acentuados,
podendo-se praticar escalada junto ao Vale da Tranquilidade, para além
de se poderem apreciar os moinhos hidráulicos, os Fojos das Pombas,
Valéria e Três Fojos Sagrados e ainda a mina do campo de trabalho.

Percurso 2 (extensão de 1200m): começa no sinalizador colocado na
ponte próxima dos Moinhos do Cuco, inclui uma subida à Fraga do
Castelo e termina com o regresso ao ponto inicial; para além dos moinhos
hidráulicos, podem-se aqui observar poços de antigas explorações
mineiras e ter o privilégio de ver o vale do rio Ferreira no alto da Fraga do
Castelo.

Percurso 3 (extensão de 4800m): tem início no sinalizador na ponte
próxima dos Moinhos do Cuco e passa pela aldeia de Couce; é o maior
percurso, com uma grande extensão, mas é também o mais plano;
ladeado pelo rio Ferreira, este trajecto mostra-nos a rústica aldeia de
Couce e também uma grande variedade litológica, pois existem por ali
diversas massas rochosas.
Enquadramento geológico de Valongo:
A sequência estratigráfica da região de Valongo, é constituída por
terrenos com idades que variam desde o Precâmbrico , Câmbrico
(aproximadamente 570 milhões de anos) até ao Carbonífero (280 milhões de
anos). Na região existem ainda alguns depósitos recentes do Quaternário
representados por terraços e aluviões de rio.
14
Câmbrico:
As rochas deste período são caracterizadas pelo Complexo XistoGrauváquio, com base na presença de icnofósseis, isto é, vestígios de
actividades vitais de organismos preservados nas rochas. A sucessão
litológica, presente nestas áreas, apresenta características próprias: xistos
negros carbonosos, intensamente deformados com alternâncias arenosas no
topo; xistos cinzentos (violáceos, grauvaques finos, rochas vulcânicas); xistos
de cor bege acizentada (arenitos e alguns xistos acetinados); conglomerados
poligénicos (clastos de quartzo, pelitos e arenitos)
Ordovício:
•
Formação de Santa Justa: conglomerados essencialmente quartzosos,
quartzitos ricos em estruturas orgânicas (Cruziana, Diplichnites, Skolithos
e Planolites), marcas de ondulação que indicam a deposição em ambiente
marinho, sedimentos vulcânicos (algas, briozoários e lumachela de
lingulídeos);
•
Formação de Valongo: siltitos de cor rosada, siltitos de cor cinza, xistos,
ardosíferos, fauna bastante diversificada (fósseis de trilobites, graptólitos,
braquiópodes, cistóides, crinóides, gasterópodes, cefalópodes, bivalves,
icnofósseis, briozoários, ostracodos, cnidários e equinodermes);
•
Formação de Sobrido: ocorre uma sequência glacio-marinha constituída
por grauvaques e pelitos com clastos dispersos de dimensões variadas.
Silúrico:
•
Xistos carbonosos inferiores: xistos negros com graptólitos, com
intercalações de siltitos negros;
•
Xistos carbonosos superiores: xistos cinzentos, com intercalações de
ampelitos, liditos e ftanitos.
15
Devónico:
É constituído por xistos cinzentos escuros, micáceos, com leitos
intercalados de quartzitos. Encontram-se nestas rochas, alguns níveis
fossilíferos com trilobites, bivalves, braquiópodes, peixes e restos de crinóides
e ortoceratídeos.
Carbonífero:
Os terrenos desta idade correspondem à Ervedosa e à Bacia
Carbonífera do Douro (com cerca de 90 Km); este último é o mais
representativo, tendo assumido uma grande importância económica na região,
tendo sido explorado carvão (metantracite) em várias minas, das quais se
destaca a Mina de São Pedro da Cova (a sudoeste da área do parque). É
constituída por xistos fossíliferos (com fósseis de plantas, bivalves e asas de
insectos), conglomerados, arenitos, pelitos e carvão, fósseis vegetais muito
variados (Pecopteris, Alethopteris, Sphenopteris, Neuropteris, Calamites,
Annulariae Asterophyllites).
Mapas Paleozóicos de Valongo:
Os fósseis, são registos indispensáveis para o conhecimento da
evolução das espécies ao longo dos tempos. Dão-nos igualmente indicações,
sobre a idade das rochas em que estas ocorreram entre outras informações.
Os seres vivos que outrora habitaram os mares paleozóicos são diferentes dos
que hoje existem nos mares actuais, e exemplo disso, são as famosas jazidas
Fossilíferas de Valongo. Entre os fósseis animais encontrados destacam-se: os
trilobites, os graptólitos, os braquiópodes, os bivalves, os cefalópodes, os
crinóides, etc.
Os recursos minerais da área delimitada do Parque Paleozóico possuem
também real importância. Relativamente aos minerais metálicos, existem
16
mineralizações de antimónio e ouro, enquanto que os minerais não metálicos
destacam-se pelas louseiras.
Quando foi criado, o Parque Paleozóico de Valongo pretendia alcançar
os seguintes objectivos:
•
Colheita e caracterização de fósseis provenientes de estratos fossilíferos
da área e selecção de locais com maior interesse do ponto de vista
paleontológico;
•
Definição de uma zona de acesso limitado que deverá ser vedada e
identificada;
•
Inventariação
das
principais
ameaças
à
integridade
das
jazidas
fossilíferas;
•
Inventariação das espécies de fauna e flora mais características e das
pressões
e
degradações
ambientais
que
podem
levar
ao
seu
desaparecimento ou diminuição da biodiversidade;
•
Promoção de medidas conducentes à recuperação do coberto vegetal;
•
Demarcação de zonas de acesso condicionado, com marcação de trilhos
para visitas;
•
Constituição de uma área museológica e elaboração de material
impresso, nomeadamente brochuras e folhetos informativos.
Figura 17: Fotografia de uma casa típica da serra
de Valongo, com o rio Ferreira passar por baixo
17
Como já foi dito anteriormente, a região de Valongo integra a lista de
sítios da Rede Natura 2000. No sentido de preservar o seu património natural,
a Câmara Municipal de Valongo, em parceria com o ICETA (Centro de Estudos
de Ciência Animal da Universidade do Porto), desenvolveu um projecto de
"Conservação
de
quatro
espécies
raras
em
Valongo"
(sítio PTCON00024): a salamandra lusitana (Chioglossa lusitanica) e três
espécies de plantas pteridófitas (Culcita macrocarpa, Lycopodiella cernua e
Trichomanes speciosum). Pretende-se com este projecto, melhorar a qualidade
dos ecossistemas na área do concelho de Valongo, e que abrange as serras de
Santa Justa e Pias e o rio Ferreira.
Desta forma, o projecto integra os seguintes pontos:
•
Projecto: http://www.cmvalongo.net/life/life_proj.htm
•
Descrição geral do Sítio: http://www.cmvalongo.net/life/life_sitio.htm
•
Espécies: http://www.cmvalongo.net/life/life_novi.htm
•
Legislação: http://www.cmvalongo.net/life/life_legis.htm
18
Conclusões
Como seria de esperar, pouco tem sido feito para a preservação das
Serra de Valongo. Apesar da boa vontade de algumas pessoas, que realmente
dão o devido valor ao património ecológico desta área, os muitos projectos que
foram desenvolvidos, na prática não se realizaram.
Talvez a falta de apoios financeiros para a concretização dos projectos
de preservação e conservação, seja uma realidade. Mas também é verdade,
que os diversos projectos de lei, que os diferentes partidos têm apresentado na
Assembleia da República, para a criação de um parque natural protegido nas
Serras de Santa Justa, Pias e Castiçal, têm demorado a ser aceites.
Como a partidarite tem sido mais aguda do que o interesse público, as
serras portadoras de espécies naturais e vegetais de grande importância
natural e científica, têm estado à mercê de várias ameaças. Para além da flora
e da fauna, também os achados arqueológicos de celtas, fenícios, romanos e
árabes têm sofrido desgaste, resultado da passagem de camiões das
empresas de celulose, interessadas na plantação de eucaliptos e que têm
vindo a conquistar o espaço na paisagem local.
É por isso urgente juntar esforços e meios, para recuperar e desenvolver
o imenso património natural e cultural que a Serra de Valongo possui. Uma
serra, com todas estas atracções naturais, de uma beleza rara e incomparável,
deve ser considerada como área a proteger. Devem-se unir todos os esforços
para optimizar os seus recursos através da preservação ecológica, e
juntamente com o Parque Paleozóico, implementar uma zona de turismo rural,
preocupado com a Natureza, protegendo e dinamizando toda esta área, que é
Valongo.
19
Anexos
Projecto de Lei nº 233/IX
Criação da Área Protegida das Serras de Santa Justa, Pias, Castiçal,
Flores e Banjas
A área montanhosa constituída pelas serras de Santa Justa, Pias,
Castiçal, Flores e Banjas, e os Vales dos rios Ferreira, Sousa e Mau contêm
um importante conjunto de valores naturais e culturais que urge preservar, que
justificam a criação da Área Protegida. Situa-se nos Concelhos de Valongo,
Gondomar, Paredes e Penafiel e dista 5 Km da cidade do Porto.
A importância desta área já foi reconhecida em diversos estudos
promovidos por Universidades, Institutos de Investigação e Associações
Culturais de Defesa do Ambiente e na sua quase totalidade faz já parte das
REN e RAN dos PDM’s dos concelhos em que se situam. Parte da Serra de
Santa Justa está, de resto, incluída na Rede Natura 2000.
A área total a classificar compreende cerca de 6025 ha de formação
xistosa, ortograficamente acidentada, referindo-se como acidentes mais
notáveis os vales dos rios Sousa e Ferreira e Mau. Estes últimos oferecem das
paisagens mais belas de toda esta região.
A área considerada foi em grande parte coberta de florestas e matagais
que têm vindo a sofrer, desde os anos 70, cortes e posterior substituição por
monoculturas intensivas à base de eucalipto, o que tem contribuído para a sua
degradação. No entanto, prevendo-se que serão abandonadas as culturas de
eucalipto logo que termine o período de arrendamento dos terrenos onde se
encontram instaladas, poder-se-á reconstituir o tipo de floresta anteriormente
existente nesses locais.
20
A flora actualmente existente é bastante rica, apesar de ter sido afectada
pelos incêndios, pelos cortes de lenha e pela repovoação com pinhal e
eucaliptal. Para além das espécies tradicionais da floresta portuguesa, inclui
algumas espécies de fetos que apenas nesta região de Portugal continental se
podem encontrar e que, por serem raras, importa preservar.
A fauna é variada. Podem encontrar-se espécies de grande valor
ecológico, algumas das quais em processo de extinção, como o açor, a lontra e
a salamandra preta, contando-se ainda largas dezenas de espécies de aves,
mamíferos, répteis, peixes, anfíbios e insectos. Dados os assentos fósseis, em
que a região é particularmente rica, está já a funcionar dentro desta área um
Parque Paleozóico.
São de sublinhar também interessantes características históricas,
etnográficas e geológicas, referindo-se em especial a localização nesta área de
antigas minas de ouro romanas, que remontam ao século III.
De não menor importância será o facto de esta região se encontrar muito
próxima de cidades muito populosas, constituindo parte dela uma zona de lazer
e de recreio muito procurada pela população urbana. A preservação desta
região é essencial para que as populações da área possam dispor de uma
grande zona verde, tão necessária ao seu bem estar.
A área do Parque Regional do Douro Litoral está definida tendo como
base os mapas do Instituto Geográfico e Cadastral à escala 1/50.000 (folhas
9C, 9D e 13B). Nos locais onde existem caminhos, obras de arte ou povoados
a descrição dos limites é feita com base na sua referência; nas zonas
montanhosas não habitadas indicam-se as coordenadas geográficas dos
pontos de inflexão dos montes por onde passa a linha de delimitação. A
identificação das referidas linhas de cumeada é facilmente observada nos
mapas indicados pela altitude dos cumes e pela direcção da linha de
demarcação.
No âmbito previsto pela Lei de Bases do Ambiente e reunindo esta área
as características previstas no nº 7º do Decreto-Lei nº 19/93, de 23 de Janeiro
21
deverá ser criada a Área Protegida e classificada como Área de Paisagem
Protegida, designada por Parque Regional do Douro Litoral, pelo que, os
Deputados abaixo assinados apresentam o seguinte projecto de lei:
Artigo 1º
Criação
É criada a Área Protegida das Serras de Santa Justa, Pias, Castiçal,
Flores e Banjas, abrangendo os concelhos de Valongo, Gondomar, Paredes e
Penafiel.
Artigo 2º
Classificação
A Área Protegida das Serras de Santa Justa, Pias, Castiçal, Flores e
Banjas, ouvidos os municípios abrangidos e as associações de ambiente com
actividade local, será classificada como Área de Paisagem Protegida,
designando-se como Parque Regional do Douro Litoral.
Artigo 3º
Limites
A Área de Paisagem Protegida tem os seguintes limites, sem prejuízo do
disposto na alínea b) do Artigo 7º:
 Na ponte das Conchadas, o limite segue pela estrada em direcção a Gens;
Contorna Gens, pelo norte, seguindo por um arco de circunferência com 500 m
de raio e centro no cruzamento da estrada de Gens com a estrada para
Salgueira;
 Continua pela estrada, em direcção a Ferreirinha, que contorna, por um arco
de circunferência de 250 m de raio e centro na Capela de Ferreirinha;
 Segue, depois, pela margem direita do rio Ferreira, por uma linha paralela ao
curso do rio e distante deste 50 m até encontrar, em Portela do Carvalhal, um
arco de circunferência com 600 m de raio e centro na ponte velha de Belói;
22
 Segue por esse arco de circunferência, até ao caminho vicinal, que passa a
nascente do limite de Gandra, perto da ribeira de Silveirinhos;
 Segue por esse caminho, contornando Gandra, Passal, São Pedro da Cova e
Outeiro dos Foguetes, até encontrar a estrada nacional nº 209;
 Daqui segue, conforme assinalado na carta, por um caminho vicinal que
contorna Ervedosa, até atingir a estrada de D. Miguel;
 Segue cerca de 200 m pela estrada de D. Miguel, passando depois a seguir
por um caminho vicinal que contorna Gardais e Seixo;
 Segue pelo caminho vicinal das Águas Férreas, até ao limite do concelho de
Gondomar e Valongo;
 Segue pelo limite do Concelho de Valongo, até à estrada nacional nº 209;
 Segue pela estrada nacional nº 209, até ao caminho vicinal que começa junto
ao ramal de acesso ao Alto de Santa Justa;
 Segue por este caminho, até atingir de novo a estrada nacional nº 209;
 Segue um pouco pela estrada nacional nº 209, até à curva de 180º anterior à
descida para Valongo;
 Nesta curva, abandona a estrada nacional, para seguir por um caminho
carreteiro que segue a meia encosta, perto da cota dos 150 m, e contorna o
Alto da Ilha e o Bairro dos Grilos;
 Quando aquele caminho atinge a linha de água denominada “Águas Férreas”,
segue por uma linha a poente das Águas Férreas, distante desta linha de água
50 m e paralela à mesma;
 Ao atingir o ribeiro denominado “rio Simão” segue pela margem esquerda, por
uma linha paralela ao curso do rio e distante deste 50m;
 Ao atingir a ponte do caminho para Couce, o limite do Parque Natural segue
por uma linha recta que passa sobre o Alto do Castelo e termina no rio Ferreira
a cerca de 200 m da ponte ferroviária;
 O limite segue pela margem direita do rio Ferreira até à ponte ferroviária;
 O limite segue, para nascente, pela ponte e pela linha do caminho de ferro,
até encontrar o caminho carreteiro que contorna as entulheiras das pedreiras
de lousa;
 Contorna as entulheiras das pedreiras de lousa, até encontrar, em Fervença,
a estrada municipal nº 610;
23
 Segue pela estrada municipal nº 610, em direcção a Póvoas, que contorna,
continuando em direcção a Bustelo, que contorna igualmente, em ambos os
casos pelo limite da urbanização, a poente;
 Na ponte sobre a ribeira de Bustelo, o limite do Parque Natural segue pela
margem esquerda da ribeira, por uma linha paralela ao curso de água e
distante desta 50 m, até atingir o rio Sousa;
 Continua depois pela margem direita do rio Sousa, por uma linha paralela ao
curso de água distante desta de 20 metros até à ponte de Além do Rio à
entrada de Recarei. Segue pela rua central de Além do Rio, atravessando aqui
a ponte para a margem esquerda, continua pelo caminho que sobe para SE na
direcção da Serra de Santo Antoninho a partir do fontanário até ao cimo do
monte de 262 m de altitude (41 07 50 N, 8 23 40 O);
 A partir deste ponto, segue na direcção SO pelas cumeadas da Serra de
Santo Antoninho, passando pelo monte de 289 m de altitude (41 06 82 N, 8 23
11 O), pelo Alto da Pena Branca a oeste das antigas minas das Banjas. Inflecte
depois, seguindo sempre a linha de cumeada para o monte de 387 m de
altitude (82 24 2 O);
 Continua para SE da linha de cumes até ao cimo do monte de 391 m de
altitude (8 21 60 O) e daqui em linha recta até à capela de S. Pedro. Continua
pelo alto da Serra na direcção do posto de observação de fogos imediatamente
a sul, acompanhando o caminho florestal que segue na direcção do lugar de
Vilela até encontrar a linha de nível de 300 m que contorna o monte da Boneca.
Acompanha para oeste esta linha de nível até encontrar a linha recta que une o
marco geológico deste monte (518 m de altitude) com a Capela da Senhora do
Monte, seguindo por esta linha até à Capela da Senhora do Monte, subindo
cerca de 50 m da estrada na direcção do aterro municipal, para inflectir à
esquerda por um caminho que corta uma linha de água e se aproxima do rio
Mau, no sentido NO. Do cabeço do monte (41 03 04 N, 8 21 68º) atravessa em
linha recta o rio Mau tomando na sua margem direita o caminho que conduz ao
cruzamento de Moreira e Vilarinho (41 04 04 N, 8 22 32 O). Coincide com a
berma direita do caminho que se dirige para Vilarinho, contornando por norte a
povoação segundo um arco de 100 metros de raio centrado no Largo das
Minhas;
24
 A linha de demarcação coincide com o caminho que parte do referido lado, e
sobe para NO até cota aproximada de 200 m da Serra das Banjas em direcção
ao Monte de Santa Iria de 416 m de altitude (8 24 60 O);
 No cruzamento de coordenadas 41 05 37 N, 8 25 28 O segue para o
cruzamento da estrada 309-2 imediatamente a sul de Brandião, coincidindo a
partir desse ponto com a estrada que sobe a Serra das Flores no sentido do
lugar da Serra (8 27 35 O). Aqui inflecte pela R da Bouça, passa umas fragas
sobranceiras ao rio Sousa, e desce na direcção dumas azenhas situadas na
confluência do Sousa com uma linha de água (41 06 60N, 8 26 98 O),
continuando depois pela margem esquerda do rio Sousa, por uma linha
paralela ao curso de água distante desta de 20 metros até à ponte das
Conchadas.
Artigo 4º
Objectivos
Sem prejuízo do disposto no artigo 3º do Decreto-Lei nº 19/93, de 23 de
Janeiro, constituem objectivos específicos da criação da Área de Paisagem
Protegida:
a) A preservação e a recuperação de importantes valores naturais e culturais
através da preservação dos aspectos paisagísticos, florísticos e faunísticos;
b) A conservação e melhoramento das aptidões da região para o recreio e a
educação ambiental, valorizando o património histórico e cultural;
c) A promoção da melhoria da qualidade de vida das populações
compatibilizando-a com o desenvolvimento sustentável;
d) O desenvolvimento económico através da agricultura biológica, de
montanha, apicultura e pecuária.
Artigo 5º
Regulamentação
Cabe ao Governo regulamentar a criação e gestão da Área de Paisagem
Protegida, sem prejuízo do artigo 27º do Decreto Lei 19/93, de 23 de Janeiro.
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Artigo 6º
Comissão Instaladora
1. O Governo nomeará uma Comissão Instaladora constituída por um
representante de cada uma das seguintes entidades:
a) O Instituto da Conservação de Natureza;
b) A Junta Metropolitana do Porto;
c) As Câmaras Municipais de Valongo, Gondomar, Paredes e Penafiel;
d) As Juntas de Freguesia cujo território fique abrangido;
e) A Comissão de Coordenação da Região Norte;
f) A Direcção Geral das Florestas;
g) A Direcção Regional de Agricultura
h) A Faculdade de Letras da Universidade do Porto;
i) Os Departamentos de Botânica, de Zoologia, de Geologia e Mineralogia da
Faculdade de Ciências do Porto;
j) O Instituto Português do Património Arquitectónico e Arqueológico;
k) O Instituto Geológico e Mineiro;
l) A Fundação Património Natural;
m) Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza;
n) A FAPAS - Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens;
o) As associações de conservação da natureza com actividade na região;
p) As organizações de agricultores e apicultores representativas na região e as
organizações de produtores pecuários e outros interessados - proprietários ou
rendeiros da região.
2. A Comissão Instaladora será presidida pelo representante da Junta
Metropolitana do Porto.
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Artigo 7º
Competências da Comissão Instaladora
São competências da Comissão Instaladora:
a) elaborar proposta de Regulamento da Área de Paisagem Protegida a
aprovar pelo Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente.
b) Propor ao Ministério da tutela a alteração dos limites definidos no artigo 3º,
desde que devidamente fundamentada.
Artigo 8º
Disposições Finais
Até à publicação do Regulamento previsto no número anterior, ficam
impossibilitadas as seguintes acções:
a) instalação de novas plantações de quaisquer espécies florestais;
b) alterações do relevo natural;
c) demolições ou novas construções;
d) depósito de lixo ou entulhos;
e) caça;
f) entulhamento de fojos;
g) recolha de espécies vegetais, que não sejam provenientes de explorações
agrícolas ou florestais permitidas.
Assembleia da República, em 20 de Fevereiro de 2003
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Bibliografia:
•
Jornal: “ Comércio do Porto” – 24/08/01 – pág. 24.
•
Jornal: “ Comércio do Porto” – 31/08/01 – pág. 27.
•
Jornal: “Jornal de Notícias “ – 21/05/02 – pág.30.
•
Revista da Câmara Municipal do Porto, “ Porto de Encontro”, nºs
26,29,35, de 1998, 1999 e 2001 respectivamente.
•
Pelouro do Ambiente da Câmara Municipal do Porto – “Eco-agenda”,
2001.
•
Suplemento da edição nº 1191 do Jornal “ Expresso”, de 26/08/95.
•
Suplemento da edição nº 1246 do Jornal “ Expresso”, de 14/09/96.
•
Caderno: “ Caminhando pelos Jardins e Parques Públicos da Cidade do
Porto”, edição do Pelouro do Ambiente da Câmara Municipal do Porto,
Março de 1999.
•
CD interactivo: “ Parques e Jardins Públicos da Cidade do Porto”, edição
do Pelouro do Ambiente da Câmara Municipal do Porto, 2000.
•
http://www.amp.pt/ampp2.htm
•
http://www.emerna.pt/Porto/historia.html
•
http://www.cm-porto.pt/jardparq.asp
•
http://parquedacidade.no.sapo.pt/
•
http://www.ciênciaviva.met.pt
•
http://www.cm-gaia.pt/
•
http://www.portimagis.pt/ingaia/textos/parques_naturais.html
•
http://planeta.clix.pt/fotoneticamente/index.html
•
http://www.geocities.com/cidadeinvicta/area.html
•
http://planeta.clix.pt/mariomonte
•
http://www.portoxxi.com/cultura/
•
http://alvo.com/portonet/fotocidade/index/htm
•
http://www.portoturismo.pt/
•
http://www.fe.up.pt/porto-ol/os/descricao.html
•
http://www.quintasi.pt/
•
http://www.revistaparquebiologico.com/n3/Douronatural.html
•
http://www.letras.up.pt
•
http://www.olaporto.com/parque/
•
http://www.gd4caminhos.com/orientacao/arquivo/o_parque.html
•
http://www,terravista.pt/nazare/1131/aprimeira.html
•
http://www.cm-maia.pt
•
http://cm-matosinhos.pt
•
http://www.iambiente.pt
•
http://www.valongodigital.web.pt
•
http://atelier.uarte.mct.pt/astro/eq_valongo/valongo.htm
•
Novo Horizonte de Qualidade – Plano Director Municipal (Matosinhos)