ENFERMAGEM PORTUGUESA (SÉC. XII – XX)
Este artigo tem por finalidade relembrar de forma
sintética o desenvolvimento da Enfermagem em Portugal
ao longo de nove séculos, desde a sua fundação em 1143,
por Afonso Henriques – O Conquistador, até ao ano de
2008.
Segundo Curado, Soares & Freitas (2011), foi Dona Teresa, mãe do primeiro rei
português, quem fundou neste estado as primeiras albergarias de que foi exemplo a criada
em 1120 e que viria a dar origem ao topónimo Albergaria-a-Velha. Para além destes
estabelecimentos assistenciais estão ainda documentados, pelo menos até ao século XV, a
existência de gafarias, mercearias e hospitais ou espritais, os quais na opinião de Graça
(2000a), emergiram da conversão das albergarias por diminuição das peregrinações. Muitos
destes estabelecimentos situavam-se junto aos mosteiros e igrejas dos povoados e das vias
de comunicação mais importantes. Eram por isso suportados pelas ordens religiosas e
militares e tinham como finalidade assistir os peregrinos e os viajantes. Geralmente
possuíam uma pequena enfermaria onde acolhiam os doentes e os mendigos. Nessas casas
os cuidados de Enfermagem eram prestados por monges e freiras pois, segundo Nogueira
(1990), S. Bento de Núrcia, nomeado patrono da Europa em 1964 por Paulo VI, havia
determinado que cada mosteiro tivesse um hospício para pobres e doentes e que nele os
monges cuidassem dos enfermos. Tal deliberação foi reforçada com a reforma iniciada por
S. Bernardo em Claraval e teve reflexos em Portugal, nomeadamente nos estabelecimentos
pertencentes à Ordem dos Hospitalários (1120-1132).
Para Graça e Henriques (2004), neste período, na prestação de cuidados de
enfermagem, em território português intervieram também as ordens mendicantes, como os
Dominicanos e os Franciscanos, se bem que seja difícil documentar tais práticas por falta
de investigação de arquivo, o que Santos (2012), muito recentemente tentou corrigir com o
seu contributo. Paralelamente também a nobreza e as agremiações profissionais criaram
locais de assistência onde a enfermagem era praticada por religiosos (CURADO, SOARES
& FREITAS, 2011).
No final do século XV Lisboa “via-se enxameada por uma multidão de indigentes,
viúvas, cegos, órfãos, aleijados, mutilados, famintos, doentes […] estendendo a mão à
caridade pública” (NOGUEIRA, 1990, p.61). Para responder a estes problemas criou a
rainha D. Leonor, em 1498, a Misericórdia de Lisboa, a qual levou ao surgimento de outras
misericórdias por todo o reino. Tais irmandades para além de responderem a dificuldades
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semelhantes às vividas na capital procuravam ainda “cuidar das crianças enjeitadas […]
tomar conta dos hospitais locais e gafarias” (NOGUEIRA, 1990, p.61). Monopolizando a
assistência as Irmandades das Misericórdias foram-se sobrepondo e dominando as outras
instituições de beneficência portuguesas, substituindo-as. Reinava então D. João II, o
Príncipe Perfeito, o qual, fruto de uma política centralista e absolutista, iniciou em 1492, em
Lisboa, no Rossio, o Hospital Real de Todos os Santos, conhecido também como
“Hospital Grande de Lisboa, da invocação de Todos os Santos” (NOGUEIRA, 1990,
p.63).
Grupo de figuras n.1 - Da Esquerda para direita, parte superior: Dom Manuel e Dom
Afonso Henriques. Da esquerda para direita, parte inferior: Terramoto, em 1755 e
Instauração da República, em 1910
Com este estabelecimento hospitalar el-rei pretendeu tornar mais eficiente a
assistência na capital do país. Com tal finalidade encerrou as pequenas unidades
assistenciais existentes fazendo convergir para a nova instituição os escassos rendimentos
que cada uma delas usufruía. A conclusão desta importante obra deu-se na primeira década
do século XVI, já no reinado de D. Manuel, o Venturoso, sendo a sua administração
entregue inicialmente a um Provedor e em meados desse mesmo século aos frades Lóios,
de São João Evangelista (NOGUEIRA, 1990).
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Da leitura do regulamento desse Hospital conclui-se existirem duas categorias de
enfermeiros: os enfermeiros maiores, também conhecidos como enfermeiros, os quais
deviam saber ler e escrever, e os enfermeiros menores ou enfermeiros pequenos os quais
eram coadjuvados por serventes. Aos enfermeiros competia não só os cuidados de higiene,
de conforto e de administração de terapêutica, mas também os cuidados espirituais e de
assistência religiosa (CURADO, SOARES & FREITAS, 2011). Cuidados que decerto eram
replicados pelos enfermeiros existentes noutros hospitais, que à semelhança de Lisboa, se
foram fundando em quase todas as grandes urbes do reino, absorvendo e substituindo as
pequenas e mal reguladas instituições de assistência da Idade Média (NOGUEIRA, 1990).
Grupo de figuras n.2 - Da Esquerda para direita, parte superior - monumentos: São João de
Deus, Dom Afonso Henriques e Dom Manuel. Da Esquerda para direita, parte inferior:
São João de Deus
Em 1495, nasceu em Montemor-o-Novo João Cidade. Este homem, conhecido
como S. João de Deus, consagrou em 1538, em Granada – Espanha, a “vida ao serviço dos
enfermos e necessitados por amor de Deus” (NOGUEIRA, 1990, p.68). Sobreviveram-lhe
cinco discípulos os quais fundaram a Ordem Hospitaleira de S. João de Deus que criou
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inúmeros hospitais por todo o mundo. Paralelamente como enfermeiros estes monges
acompanharam as armadas na expansão marítima. “Durante parte dos séculos XVII, XVIII
e XIX, quase todos os hospitais militares de Portugal e Espanha eram assistidos pelos
Religiosos de S. João de Deus, os quais neles trabalharam até à exclaustração”
(NOGUEIRA, 1990, p.69).
A aprendizagem destes enfermeiros – monges e freiras e outro pessoal laico que
com eles colaborava era realizada através da prática dos cuidados, e da orientação e
supervisão que recebiam por parte dos frades mais velhos e experientes (CURADO,
SOARES & FREITAS, 2011). “Um pouco de prática e alguma habilidade chegavam para
fazer um enfermeiro em condições” (NOGUEIRA, 1990, p.99).
Não é de descurar nessa formação a utilização de manuais escritos pelos religiosos
mais doutos. Disso foi exemplo aquele que é considerado o primeiro manual de
enfermagem português, de seu nome Postilla Religiosa e arte de enfermeiros editado em 1741
(ORDEM DOS ENFERMEIROS, 2008; NOGUEIRA, 1990). Foi seu autor, Frei Diogo
de Santiago, precisamente um irmão da congregação de São João de Deus. Assim é este
documento um forte testemunho da ligação entre a profissão e as congregações religiosas
até ao primeiro quartel do século XIX.
Grupo de figuras n.3 - Da Esquerda para direita, parte superior: Escola Técnica de
Enfermeiras (1940-1948) e de antigas instalações da Escola de Enfermagem S. Vicente de
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Paulo em Lisboa. Da Esquerda para direita, parte inferior: Sede da Ordem dos Enfermeiros
e Hospital São José.
Com o terramoto de Lisboa, em 1755, o Hospital Real de Todos os Santos ficou
completamente destruído. Em seu lugar, no Colégio de Santo Antão que havia pertencido
aos jesuítas, surgiu o Hospital Real de S. José o qual manteve a estrutura orgânica e
funcional da instituição hospitalar que o precedera. No século XIX a necessidade da sua
ampliação foi motivada pelas doenças infeciosas, pelo aparecimento de novas
enfermidades, e pelo avanço das ciências médicas, o que levou à anexação de outras
instalações, algumas delas clericais, que tinham vagado com a extinção das ordens religiosas
em 1834. Foi desta forma que este estabelecimento hospitalar se passou a designar Hospital
Real de São José e Anexos. (PT/TT/HSJ, 2008).
Figura n.4 - Fachada da Santa Casa de Misericórdia de Lisboa
Com o liberalismo, a partir do primeiro quartel do século XIX, a situação da
enfermagem portuguesa, como resultado da expulsão dos religiosos, degradou-se
(Nogueira, 1990). Por volta de 1860 existia no país um grupo indiferenciado de pessoas que
trabalhavam em hospitais e asilos, aos quais se juntavam grupos de religiosas (ORDEM
DOS ENFERMEIROS, 2008). Então “quase todo o pessoal admitido a servir os doentes
era analfabeto, e apenas em poucos hospitais se procurava dar-lhe um pouco de mal
assimilada e ocasional formação empírica” (NOGUEIRA, 1990, p. 133).
Sentia-se a necessidade de formar adequadamente quem cuidasse dos enfermos nos
hospitais. Como tal, nas últimas duas décadas do séc. XIX, surgiram nos hospitais da
universidade de Coimbra, do Hospital Real de São José e Anexos e no Hospital Geral de
Santo António no Porto cursos concebidos para preparar enfermeiros. O fato destas
instituições hospitalares não possuírem enfermagem religiosa poderá ajudar a explicar que
esses intentos tivessem tido lugar em 1881, nos Hospitais da Universidade de Coimbra
(CURADO, SOARES & FREITAS, 2011); seguindo-se-lhe o Hospital Real de S. José, em
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Lisboa, em 1886 (NOGUEIRA, 1990), e o Hospital de Santo António no Porto, em 1896,
(VIEIRA, 2007). Todavia os resultados não foram brilhantes (NOGUEIRA, 1990).
Os cursos criados não davam resposta às necessidades de enfermeiros que esses
hospitais tinham e muito menos às necessidades de outros estabelecimentos de menores
dimensões. Dessa forma a enfermagem religiosa continuou a ser absolutamente necessária
para o funcionamento dos hospitais portugueses (FERREIRA, 2014). Com a I República
(1910-1926), e um novo édito que em 1910 voltou a expulsar as congregações religiosas do
país, a situação complicou-se. Isso obrigou as administrações dos estabelecimentos de
assistência a utilizarem diversos expedientes, como a secularização das religiosas, para
garantir a prestação de cuidados de enfermagem de alguma qualidade (FERREIRA, 2014).
Em 1901, foi criada, no Hospital de S. José, a Escola Profissional de Enfermeiros
que se passou a designar, após a reorganização de 1918, Escola Profissional de
Enfermagem. Reestruturada em 1930 tomou esta instituição educativa o nome de Escola
de Enfermagem Artur Ravara (NOGUEIRA, 1990). Em 1919, em Coimbra, foi também
criada a Escola Profissional de Enfermagem dos Hospitais da Universidade a qual, em
1931, assumiu o nome de Escola de Enfermagem Dr. Ângelo da Fonseca, enquanto no
Porto, em 1918, foi aprovado um novo regulamento para o Curso de Enfermagem que
existia no Hospital Geral de Santo António. Em 1935 como alternativa a esse Curso foi
fundada uma Escola de Enfermeiros. Esse estabelecimento escolar passou a ser conhecido
como Escola de Enfermagem D. Ana José Guedes da Costa a partir de 1954 (CURADO,
SOARES & FREITAS, 2011). Só com o Estado Novo, a partir de 1933, foi permitida a
criação de escolas de enfermagem particulares, tanto religiosas como seculares, e o
exercício da profissão por congreganistas, a par de enfermeiros laicos devidamente
diplomados (FERREIRA, 2014).
Figura n.5 - Capa da Postilla religiosa: Santiago, Padre Fr. D. (1741) - Postilla Religiosa, e
Arte dos Enfermeiros, Guarnecida com eruditos conceitos de diversos Autores, facundos,
Moraes, e Escriturários Pelo Padre Fr., Diogo de Santiago, religioso de S. João de Deos,
Com que educou, e praticou aos seus Noviços, sendo Mestre delles no Conventode Elvas,
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para perfeição da vida Religiosa, e voto da Hospitalidade (...). Lisboa: Oficina de Miguel
Manescal da Costa, impressor do Santo Ofício (Edição em fac-símile. Lisboa: Alcalá, 2005).
Nesses tempos a actividade das congregações religiosas fazia-se sentir tanto em
hospitais, como em casas de saúde, dispensários, sanatórios e asilos entre outros locais de
assistência (CURADO, SOARES & FREITAS, 2011). Das instituições escolares de
enfermagem inauguradas salientou-se em 1938 a Escola de Enfermagem São Vicente de
Paulo, liderada pela Irmã Eugénia Tourinho que pertencia á congregação das Filhas da
Caridade de S. Vicente de Paulo (FERREIRA, 2012).
Posteriormente, em 1940, foi criada no âmbito do Ministério da Educação a Escola
Técnica de Enfermeiras. Esta escola do Instituto Português de Oncologia, com o apoio da
Liga Portuguesa Contra o Cancro e da Fundação Rockfeller, liderou nos seus primeiros 25
anos de existência o desenvolvimento dos cuidados de enfermagem, da formação e da
profissão em Portugal. Com a reforma da enfermagem de 1965 perdeu em certa medida a
importância que até aí foi tendo (FERREIRA, 2012).
A década de 1940 em Portugal, foram anos de intensa produção legislativa no que
respeita à assistência e à reorganização dos serviços de saúde e concomitantemente da
intervenção do estado no ensino da enfermagem tendo como objectivo uniformizar e
regular a profissão. Nesses tempos para o exercício da profissão nos serviços públicos
passou-se a exigir um diploma e impediu-se que enfermeiras casadas, ou viúvas com filhos
fossem recrutadas, proibição que só foi levantada em 1963 e revogada posteriormente em
1971. A frequência do curso de enfermagem sempre que possível era feita em regime de
internato, dando-se preferência a candidatos do sexo feminino. Criou-se o curso de
auxiliares de enfermagem surgindo uma nova categoria profissional. Com o 25 de abril de
1974 esse curso foi extinto o que possibilitou a existência de um único nível de formação
para os enfermeiros. A carreira de enfermagem estruturada em 1967 foi alterada em 1981
seguindo as recomendações da OMS, da OIT e da CEE (CURADO, SOARES &
FREITAS, 2011).
Ela voltou a ser modificada dez anos depois em 1991, tendo em conta a integração
do ensino da enfermagem no ensino superior politécnico, e muito recentemente em 2009.
Entre 1954 e 1973 foram criadas em Portugal 19 escolas de enfermagem (CURADO,
SOARES & FREITAS, 2011), no entanto só em 1988 esta formação foi integrada no
ensino superior. Os enfermeiros diplomados passaram a possuir o grau de bacharel (três
anos de curso). Passada uma década, em 1999, a rede de escolas de enfermagem foi
reorganizada e o curso passou a ser leccionado ao longo de quatro anos, findos os quais o
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diplomado obtinha o grau de licenciado. Com a criação da licenciatura em enfermagem a
profissão “ganhou um estatuto de maior cientificidade, abrindo caminho para uma prática
progressivamente mais autónoma” (RAFAEL & FERREIRA, p. 523), e possibilitou aos
enfermeiros a frequência de cursos de mestrado e doutoramento. Os primeiros mestrados
em Ciências de Enfermagem tiveram início no ano de 1992. Em 2008 o Curso de
Licenciatura em Enfermagem era leccionado em 42 Escolas Superiores públicas ou
privadas, sendo o desenvolvimento científico e técnico das Ciências de Enfermagem da
exclusiva responsabilidade dos enfermeiros. Nesta área científica, nesse ano, existiam três
programas regulares de doutoramento (ORDEM DOS ENFERMEIROS, 2008).
Grupo de figuras n. 6 - Da Esquerda para direita- logos: Sindicato do Enfermieros
Portugueses e Ordem dos Enfermieros
Curado, Soares & Freitas (2011), referem que a Associação dos Empregados dos
Hospitais do Reino, criada no final do século XIX, parece ter sido a primeira organização
de que há conhecimento na qual os enfermeiros participaram. Posteriormente, no final da
década de 1920, surgiu a primeira associação colectiva de enfermeiros – o Grémio dos
Enfermeiros de Terra e Mar do Norte de Portugal. Ao longo dos anos outras agremiações foram
aparecendo e sendo extintas, entre as quais alguns sindicatos. Em 1968 foi criada a
Associação de Enfermeiras e Enfermeiros Portugueses, hoje Associação Portuguesa de
Enfermeiros. Esta comunidade de enfermeiros teve na sua génese a Liga de Enfermeiras
Graduadas da Escola Técnica de Enfermeiras (FERREIRA & FREITAS, 2013) e
representou os enfermeiros no CIE até 2004, ano em que foi substituída pela Ordem dos
Enfermeiros que havia sido criada em 1998. O surgimento desta associação profissional de
direito público que em Portugal é responsável pela regulamentação e disciplina da prática
dos enfermeiros, assegurando o cumprimento das normas deontológicas que orientam a
profissão, garantindo a prossecução do interesse público e a dignidade do exercício da
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Enfermagem, foi um momento desejado e idealizado por várias gerações de enfermeiros
portugueses desde a década de 1970.
A história que resumi permite relembrar o passado, compreender o presente e de
alguma forma perspectivar o futuro da enfermagem portuguesa. Esse porvir creio será o
que todos os enfermeiros quiserem, embora nas atuais circunstâncias de crise politica,
económica e social não seja fácil prever o que o ele nos reserva e o esforço que será
necessário despender para que a enfermagem em Portugal inove e se continue a
desenvolver como no passado recente.
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VIEIRA, M. Ser Enfermeiro. Da compaixão à proficiência. Lisboa: Universidade Católica
Editora. 2007.
Autor:
Óscar Ferreira
Doutor em Educação - especialidade de História da Educação,
Professor Adjunto da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa,
Investigador da ui&de e colaborador da UIDEF- Instituto de Educação
da Universidade de Lisboa. E-mail: [email protected]
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