REVOLUÇÃO FRANCESA [PARTE I]
Crise do Antigo Regime
A Revolução Francesa é um dos grandes acontecimentos
históricos que marcaram a superação do feudalismo pelo
capitalismo. É tradicionalmente utilizada para assinalar o
início da Idade Contemporânea. Liderado pela burguesia, o
movimento contou com a participação de vários grupos
sociais: a população miserável das cidades, os pequenos
produtores e comerciantes, os camponeses explorados
pela servidão etc. Ao final do longo processo revolucionário, destruindo a decadente estrutura do Antigo Regime, a
burguesia chegou ao poder e acabou com o privilégio de
nascimento da nobreza. Mas, em seu lugar, colocou o privilégio social do dinheiro, da conquista de riquezas econômicas.
Para entender o processo revolucionário francês, vamos
conhecer a situação social, econômica e política da França,
no final do século XVIII.
Sociedade: privilégios e desigualdades
Com 25 milhões de habitantes, no final do século XVIII, a
França era o país mais populoso da Europa ocidental.
No Antigo Regime, a sociedade francesa estava dividida
juridicamente em três ordens ou estamentos sociais: o
clero (primeiro estado); a nobreza (segundo estado); e o
restante da população (terceiro estado). Cada uma dessas
ordens dividia-se em diferentes grupos, por vezes rivais.
Primeiro estado - Constituído pelo clero, o primeiro estado
contava com aproximadamente 120 mil pessoas.
Segundo estado - Constituído pela nobreza, o segundo
estado contava com aproximadamente 350 mil pessoas.
Terceiro estado - Formado pela grande maioria da sociedade, o terceiro estado contava com mais de 24 milhões de
pessoas, representando cerca de 96% de toda a população.
Reunia diferentes grupos sociais, entre os quais podemos
distinguir: a burguesia; os sans-culotte - camada social urbana de aproximadamente 200 mil pessoas, composta por
artesãos, aprendizes de ofícios, assalariados e desempregados marginalizados; e os camponeses - trabalhadores
livres e semi-livres e os servos presos às obrigações feudais.
Crise econômica
A economia francesa era predominantemente agrária e
ainda mantinha a estrutura feudal. Embora aproximadamente 80% da população trabalhasse no campo, sua produção era insuficiente para atender toda a sociedade. Secas e inundações agravavam a situação da agricultura desde 1784. Uma sucessão de desastrosas colheitas provocava
crise de abastecimento nas cidades. O preço dos alimentos
subia assustadoramente, e o povo vivia numa situação de
miséria e fome. Os pobres mal conseguiam comprar pão. A
esse quadro de dificuldades somou-se ainda a grave crise
da indústria francesa, devido, em grande parte, ao tratado
firmado em 1786 com a Inglaterra. Por esse tratado, os
ingleses exportariam tecidos para a França, enquanto os
franceses exportariam vinhos para a Inglaterra. A indústria
têxtil francesa, entretanto, não suportou a concorrência
dos tecidos ingleses em seu mercado interno. A crise indus-
trial francesa provocou o desemprego de muitos operários,
ampliando o número de famintos e marginalizados urbanos.
Além de tudo isso, o governo francês atravessava séria
crise financeira, que se acumulava desde o reinado de Luís
XIV. As despesas do Estado eram muito superiores às receitas do tesouro público. O déficit era crônico e a única maneira de saná-lo seria promover uma reforma tributária que
eliminasse a isenção de impostos concedida ao clero e à
nobreza. Essas ordens, entretanto, não estavam dispostas
a perder seus tradicionais privilégios.
Situação política
Os diversos grupos do terceiro estado, apesar das diferenças sociais, opunham-se aos privilégios concedidos à nobreza e ao clero. Reivindicavam um regime jurídico de
igualdade de todos perante a lei, pois apenas o clero e a
nobreza possuíam uma série de benefícios políticos e tributários.
Dentre esses grupos, a burguesia, defendendo seus interesses econômicos e sociais, era o que adquiria cada vez
mais consciência da necessidade de mudanças. A alta burguesia, sobretudo, acreditava que o desenvolvimento do
capitalismo só ocorreria mediante uma reestruturação do
Estado.
Isso significava combater o absolutismo monárquico, a
excessiva intervenção do Estado na economia, a intolerância filosófica e religiosa e os privilégios hereditários da nobreza e do clero. O fundamento filosófico dessas idéias era
o Iluminismo.
PROCESSO REVOLUCIONÁRIO
O longo processo revolucionário francês (1789-1799) foi
complexo e contraditório. Para melhor entendê-lo, os historiadores costumam dividi-lo em diferentes fases. Não
havendo um consenso entre os historiadores sobre essa
divisão, adotaremos aqui a seguinte:
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Revolta aristocrática;
Assembleia Nacional Constituinte;
Monarquia constitucional;
República e Convenção Nacional;
Governo do Diretório.
Revolta aristocrática
Para solucionar a grave crise econômica da França, o rei
Luís XVI viu-se obrigado a criar novos tributos para o terceiro estado, ou a acabar com a isenção tributária do primeiro
e segundo estados. Sentindo seus privilégios tradicionais
ameaçados, a nobreza e o clero se revoltaram, em 1787, e
pressionaram o rei para que convocasse a Assembléia dos
Estados Gerais. O objetivo era obrigar o terceiro estado a
assumir os tributos. Contavam para isso com o próprio
sistema tradicional de votação da Assembléia. A votação
era feita por grupo, ou seja, cada ordem social tinha direito
a apenas um voto, independentemente do número de
representantes. Assim, clero e nobreza, unidos, teriam
sempre dois votos contra apenas um voto do terceiro estado.
No início de maio de 1789, a Assembléia dos Estados Gerais,
convocada por Luís XVI, reuniu-se no Palácio de Versalhes,
e logo surgiram os conflitos entre as ordens privilegiadas
(nobreza e clero) e o terceiro estado. A nobreza e o clero
queriam votar os projetos em separado, valendo o voto
por ordem social. O terceiro estado, que tinha mais representantes que a nobreza e o clero juntos, não aceitou o
sistema tradicional de votação. Exigiu que a votação fosse
realizada pelo voto individual dos deputados, pois, assim,
teria condições de vencer e fazer valer suas decisões. Afinal, os deputados representantes do terceiro estado eram
majoritários na Assembléia e, ainda, passaram a contar
com o apoio do baixo clero.
Apoiados pelo rei, os representantes da nobreza e do clero
não concordavam com a mudança na regra de votação
pretendida pelo terceiro estado. O conflito entre as ordens
paralisou os trabalhos.
Assembléia Nacional Constituinte
Em 17 de junho de 1789, os representantes do terceiro estado se revoltaram, proclamando-se em Assembléia Nacional Constituinte, com o objetivo de elaborar uma Constituição para a França.
O rei ordenou o fechamento da sala de reuniões, tentando
dissolver a Assembléia Nacional. Mas o terceiro estado,
liderado pela burguesia, transferiu-se para um salão de
jogos do palácio, que era utilizado pela nobreza. Nesse
local improvisado, os membros do terceiro estado decidiram permanecer reunidos até redigir uma Constituição
para o país. Esse episódio ficou conhecido como o Juramento do Jogo da Péla. Luís XVI tentou reagir, organizando
tropas para lutar contra o terceiro estado, mas a revolta
popular já tomava as ruas. Um dos principais slogans lançados pelos revolucionários era: liberdade, igualdade e
fraternidade.
Tomada da Bastilha
No dia 14 de julho de 1789, o povo, em massa, invadiu e
tomou a velha prisão da Bastilha, símbolo do poder absoluto do rei, onde eram aprisionados os inimigos políticos da
monarquia francesa. Além de libertar os prisioneiros, a
multidão esperava apossar-se das armas estocadas na Bastilha e usá-las na defesa dos ideais do terceiro estado. De
Paris, a revolta popular espalhou-se por toda a França.
Fim do regime feudal e dos privilégios
Sem forças para dominar a agitação política e social, o rei
Luís XVI foi obrigado a reconhecer a legitimidade da Assembléia Nacional Constituinte. Por sua vez, a Assembléia
procurou tomar medidas de grande alcance popular para
conter a fúria revolucionária das massas camponesa e urbana.
Em 4 de agosto de 1789, a Assembléia aboliu o regime feudal, eliminando os direitos senhoriais sobre os camponeses, e acabou com os privilégios tributários do clero e da
nobreza.
Direitos do Homem
No dia 26 de agosto de 1789, a Assembléia Nacional proclamou a célebre Declaração dos Direitos do Homem e do
Cidadão. Os principais pontos defendidos por esse documento foram:
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o respeito pela dignidade da pessoa humana;
a liberdade e a igualdade dos cidadãos perante a lei;
o direito à propriedade individual;
o direito de resistência à opressão política;
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a liberdade de pensamento e de opinião.
A partir do século XIX, a Declaração dos Direitos do Homem
e do Cidadão alcançou grande influência na Europa, América e em toda parte onde começou a prevalecer o liberalismo democrático. Os princípios básicos desta Declaração
foram incorporados às Constituições de muitos países do
mundo.