A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
DISPONIBILIDADE DE DADOS CADASTRAIS EM MUNICÍPIO DE
GRANDE PORTE: A SITUAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA-BA
CAROLINE MARTINS PEREIRA1
SANDRA MEDEIROS SANTO 2
JUNÍVIO DA SILVA PIMENTEL 3
Resumo: Neste trabalho, realizou-se análise da disponibilização de dados cadastrais nos
municípios de grande, com destaque para Feira de Santana, considerado o segundo maior município
da Bahia. Os dados cadastrais adquiridos na prefeitura foram: Boletim de Cadastro Imobiliário e
planta de quadra. Observou-se que as informações do Boletim são utilizadas exclusivamente para
arrecadação de impostos urbanos, já a planta, em ambiente CAD, está subutiliza. Constatou-se que
quase a maioria dos municípios baianos é governada com pouca informação espacial, impedindo,
assim, ações eficazes e eficientes nas políticas públicas territoriais.
Palavras-chave: Dados cadastrais; Feira de Santana; Gestão territorial.
Abstract: In this paper, it was analyzed the availability of cadastre data in the large municipalities in
Bahia, especially in the city of Feira de Santana, the second largest one in Bahia. The cadastre data
obtained at the prefecture were: Property Registration Form and blocks‟ plant. It was observed that the
information in the Property Registration Form are used exclusively for storage of urban municipal
taxes and the blocks‟ plant, in CAD environment, is underused. It was noticed that almost the majority
of the Bahia‟s municipalities is governed with few spatial information, thus preventing effective and
efficient actions in the territorial public policies.
Key-words: Cadastre data; Feira de Santana; Land Administration.
1 – Introdução
Os municípios brasileiros, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), são definidos em classes as quais variam segundo o valor
absoluto de número de habitantes.
Diante dessa classificação, foi realizada uma análise - em valores absolutos e
percentuais - sobre o quantitativo de municípios, da Bahia, presentes em cada
1
- Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Planejamento Territorial da Universidade Estadual de Feira
de Santana. E-mail de contato: [email protected]
2
- Docente do Programa de Pós-Graduação em Planejamento Territorial da Universidade Estadual de Feira de
Santana. E-mail de contato: [email protected]
3
- Docente da Universidade do Estado da Bahia, campus VI, Caetité-BA. E-mail de contato: [email protected]
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categoria e o que esses números podem representar no tocante à gestão e
planejamento municipais.
Independente do quantitativo populacional, as prefeituras são responsáveis
pela gestão urbana, e a mesma contempla ações de controle no crescimento
urbano, tributação, controle de trânsito, manutenção de logradouros, coleta de lixo,
obras de infraestrutura, dentre outros.
Para a efetivação das políticas públicas citadas, as prefeituras mantêm
secretarias, tais como: planejamento, administração, obras, meio ambiente e
tributação. Além da necessidade das secretarias para a realização das ações
urbanas, há um elemento primordial para a realização eficaz e eficiente de cada
política pública, são os dados cadastrais. Os quais são baseados em informações
territoriais, geralmente organizadas no setor de cadastro imobiliário, utilizado
comumente só para fins de tributação fiscal.
No intuito de identificar a situação dos dados cadastrais, avaliou-se a
disponibilização dos mesmos nos municípios de grande porte no Estado da Bahia,
porém com ênfase no município de Feira de Santana. Esta investigação teve a
premissa de que a cidade de grande porte tem condições financeiras, tecnológicas e
de corpo técnico para ter, manter, atualizar e disponibilizar dados cadastrais, assim
como utilizá-los na gestão e planejamento territorial.
2 – Discussão
O IBGE (2010) agrupa os municípios brasileiros em pequeno, médio, grande
portes e metrópole, tais classes variam de acordo com a população absoluta:

Pequeno porte 1: População chega até 20.000 habitantes;

Pequeno porte 2: População varia de 20.001 a 50.000 habitantes;

Médio porte: População está entre 50.001 a 100.000 habitantes;

Grande porte: População é de 101.000 até 900.000 habitantes;

Metrópole: Municípios com mais de 900.000 habitantes.
O Estado da Bahia possui 417 municípios e, segundo essa classificação,
88,72% deles são de pequeno porte (1 e 2), 7,19% são municípios de médio porte,
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já 4,07% municípios são de grande porte e 0,02% representa uma única metrópole
presente no estado: Salvador.
Diante do grande contingente de municípios de pequeno porte, achou-se
relevante calcular a distribuição territorial de todas as classes, assim como
percentual proporcional da população para se ter uma melhor configuração do
contexto em que está inserido o estado da Bahia. O Quadro 01, a seguir, mostra os
valores numéricos distribuídos para cada porte municipal.
Distribuição territorial
dos municípios
% de
municípios
Pequeno Porte (1 e 2)
Médio Porte
Grande Porte
Metrópole
Total
88,72%
7,19%
4,07%
0,02%
100%
% em
relação à
distribuição
territorial
81,39%
12,63%
5,86%
0,12%
100%
População
%
por
proporcional
distribuição
da
territorial
população
6.918.160
45,75%
2.037.402
13,45%
3.267.882
21,60%
2.902.297
19,20%
15.125.741
100%
Quadro 01 - Distribuição dos municípios por porte territorial e proporcionalidade da população.
Fonte dos dados: IBGE (2010) – Acessado em maio de 2015.
Organização: PEREIRA, SANTO e PIMENTEL (2015)
Ao analisar o Quadro 01, percebe-se de forma significativa que a quantidade
de municípios de pequeno porte é muito superior em relação às outras categorias,
além de apresentar uma maior extensão territorial, assim como possuir mais que o
dobro da população em comparação com os municípios de grande porte.
Sabe-se que as prefeituras são responsáveis pela gestão e desenvolvimento
da política urbana municipal conforme os artigos 182 e 183 da Constituição Federal
(BRASIL, 1988). A mesma determina que compete aos municípios manter
programas de educação, prestar serviços de atendimento à saúde, promover o
adequado ordenamento territorial, mediante planejamento, e promover a proteção do
patrimônio histórico e cultural local.
Dessa forma, o município tem obrigação de possuir estrutura administrativa
voltada para a prestação de serviços básicos a cidadania e deve fazer
planejamentos para organizar seu território, definir seus programas sociais,
disponibilizar equipamentos e serviços públicos para população, além de ter a
responsabilidade do recolhimento de tributos urbanos, Artigo 32 do Código Tributário
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Nacional (BRASIL, 1966). Logo, recai sobre as prefeituras a responsabilidade de
gerir o espaço urbano e conduzir sua administração segundo as leis.
Mas cabe-se a pergunta: Quais são os dados a que as prefeituras recorrem
para gerir e planejar o seu município? Ou melhor, há dados? E se houver, em que
condições estão os mesmos? Quais são as informações em que se baseiam para o
processo de tomada de decisão? É somente por meio de gráficos e tabelas?
Primeiramente, para se atingir o objetivo de gerir e planejar, é necessário
haver conhecimento territorial a respeito da cidade, ou seja, ter ciência de como
estão distribuídos espacialmente os imóveis, equipamentos urbanos e outros
elementos antrópicos e naturais que compõem o município; assim como as
características dos mesmos. Tais dados e informações são conhecidos através da
base cadastral territorial do município, que é um sistema de informações que
identifica a relação entre indivíduo e a propriedade ou domínio sobre o imóvel.
O cadastro territorial municipal deve ser capaz de identificar com
confiabilidade as pessoas ou instituições - que tem direito - e obrigações sobre cada
porção do território. Porém, o chamado cadastro imobiliário tem sido utilizado pelos
municípios brasileiros, historicamente, para fins exclusivamente fiscais. Perde-se,
assim, a oportunidade de utilizar o cadastro territorial (o qual é considerado pela
maioria dos países como um elemento estratégico para a gestão pública e
desenvolvimento econômico) para aplicação importante no apoio à tomada de
decisões e no planejamento da utilização dos recursos públicos, otimizando os
processos envolvidos na gestão.
Segundo Souza (2003), sem cadastro territorial e plantas de valores
atualizados, não apenas a arrecadação com o Imposto Predial e Territorial Urbano
(IPTU) há de ser comprometida, mas também os objetivos ambiciosos em matéria
de planejamento/gestão eficientes e progressistas do município.
Há alguns elementos facilitadores para garantir eficiência e qualidade nos
procedimentos de planejamento territorial de áreas municipais, um destes recursos
tecnológicos é o Sistemas de Informações Geográficas (SIG). Todavia, exige-se
preliminarmente uma cartografia estruturada, ou seja, que a mesma tenha passado
por uma avaliação topológica de ajuste e correção das feições gráficas, por
exemplo.
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Por essa razão, muitas vezes as ações sobre o território não atingem êxito
por dificuldade do conhecimento territorial, por falta de dados ou pela não
implementação dos dados existentes do formato analógico em ambientes digitais e
estruturados em SIG.
Em termos de Bahia, Castro (2009) através de sua dissertação do mestrado
fez um estudo sobre a análise da utilização do geoprocessamento na administração
municipal do estado baiano.
E foi constatado que na Bahia foi implementado o Programa de Administração
Municipal e Desenvolvimento de Infraestrutura Urbana (PRODUR), entre março de
1997 e setembro de 2004, que financiou a produção de bases cartográficas de 31
cidades do interior do estado cuja população urbana fosse superior a 30.000
habitantes, com base nos dados da Contagem Populacional de 1996 do IBGE,
assim como outras cidades consideradas estratégicas para o desenvolvimento do
estado. A Figura 01 representa os municípios contemplados pelo programa.
Figura 01 - Municípios contemplados pelo programa PRODUR.
Fonte dos dados: CASTRO (2009) – Acessado em maio de 2015.
Organização: PEREIRA, C. M. (2015)
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Dentro do programa, foram elaborados 78 projetos de cadastro municipal:
sendo 74 de cadastro técnico (coleta de informações sobre os logradouros, imóveis
e atividades econômicas de uma cidade), 02 de cadastro imobiliário (coleta de
informações sobre os imóveis e atividades econômicas de uma cidade) e 02 de
atividades econômicas (coleta de informações sobre as atividades econômicas de
uma cidade). A implantação dos cadastros municipais teve início em 1998 e suas
ações concluídas em 2002.
Dessa forma, foi desenvolvido conjunto de projetos e serviços na área de
mapeamento digital e georreferenciamento. Após a finalização dessa etapa e com
os
produtos
cartográficos
em
mãos,
deu-se
início
o
treinamento
em
geoprocessamento (técnico-conceitual e metodológico) de 62 técnicos, sendo dois
de cada prefeitura. Posteriormente, as prefeituras beneficiárias receberam um
computador, com configuração capaz de processar a base cartográfica recebida, e
uma impressora que permitia a saída de documentos até o formato A3.
Durante a realização do projeto, ainda foi desenvolvido aplicativo para auxiliar
nas necessidades básicas das prefeituras na área de cadastro como o Sistema de
Gerenciamento de Base de Dados Geográficos Municipais – GEOPOLIS.
Logo, o projeto foi concebido para dar suporte às tecnologias de
geoprocessamento nos municípios baianos contemplados com a cartografia da área
urbana. Entretanto, Castro (2009) concluiu que este trabalho não teve a visibilidade
e receptividade devidas junto às prefeituras, apesar do treinamento e equipamentos
de informática disponibilizados.
Dentre os 31 municípios pesquisados por (CASTRO, 2009) apenas Valença
possuía um Núcleo de Geoprocessamento. Barreiras encontrava-se em estruturação
do seu Setor de Cartografia e Geoprocessamento, enquanto Vitória da Conquista e
Bom Jesus da Lapa já possuíam estruturas que, mesmo com a não denominação
específica, podem ser consideradas como tal. Os outros municípios não
conseguiram avançar significativamente neste sentido, e, em muitos não havia, à
época de 2009, nenhum corpo técnico capacitado na área.
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Deste modo, a investigação realizada por Castro (2009) demonstrou que
poucos municípios de fato estavam utilizando sistematicamente, em suas atividades,
o geoprocessamento e a base cartográfica. Percebe-se assim, uma discordância
com os objetivos esperados após a aplicação dos programas e projetos visados por
uma ação de disseminação do geoprocessamento.
Quanto à disponibilização na internet, dos 31 municípios, Castro (2009)
constatou que sete deles não possuíam sequer página oficial na internet no período
da pesquisa. Em muitos casos o site na internet só existia para disponibilização das
contas públicas.
Os técnicos de Valença citaram a publicação da cartografia em ambiente web,
só que no site do Sistema de Informações Geográficas Urbanas do Estado da Bahia
(INFORMS) onde são publicados mapas e demais informações dos municípios em
seu portal. Neste último é permitida a consulta às delimitações de bairros, distritos,
identificação de logradouros e localidades, e edificações de referência (pontos
notáveis), em ambiente web.
As bases cartográficas encontram-se sob domínio da Companhia de
Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER, 2015). Elas são
comercializadas aos interessados mediante dois instrumentos: convênios para as
instituições públicas e contrato com as empresas particulares. A pessoa ou
instituição interessada na aquisição do produto se dirige ao setor responsável da
CONDER/INFORMS e informa a área desejada, preferencialmente em km², ou
obtém ajuda deste setor para defini-la, assim como valores.
Um dos objetivos preconizados, a partir da utilização da tecnologia do
geoprocessamento, é a possibilidade de disseminar informação ao cidadão comum.
Este propósito ficou comprometido, não só pela existência de uma estrutura
centralizada - e para muitos inacessível -, mas também pela falta de mecanismos
eficazes de divulgação das potencialidades do geoprocessamento aos mais variados
públicos.
Diante do contexto exposto, em relação ao cadastro territorial na Bahia até o
ano de 2009, teve-se como objetivo geral da pesquisa, investigar a disponibilização
de dados cadastrais territoriais nos municípios de grande porte. E, constatar se
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houve progressos - após esses 6 anos - quanto à utilização dos dados cadastrais,
ou seja, se ocorreu atualização e disponibilização dos mesmos.
Optou-se pela classe dos municípios de grande porte, uma vez que dos 16
municípios (Feira de Santana, Vitória da Conquista, Camaçari, Itabuna, Juazeiro,
Lauro de Freitas, Ilhéus, Jequié, Teixeira de Freitas, Alagoinhas, Barreiras, Porto
Seguro, Simões Filho, Paulo Afonso, Eunápolis e Santo Antônio de Jesus), 13
(exceto Camaçari, Lauro de Freitas e Paulo Afonso) foram contemplados pelo
programa PRODUR e possuem maiores condições financeiras, tecnológicas e de
equipamentos para terem gerado atualização da base cadastral, assim como
disponibilização. Deu-se ênfase para Feira de Santana, devido ao seu destaque
estadual, sendo o segundo maior município baiano em aspectos populacionais e
econômicos.
3 – Metodologia
A partir da contextualização dos dados cadastrais municipais na Bahia e
ressalvada a justificativa da presente pesquisa, realizou-se como primeira etapa a
busca em sites das prefeituras de todos os municípios de grande porte, para
averiguar se houve amadurecimento e a ampliação no uso dos dados. Diante do
resultado negativo à busca nos sites das prefeituras, iniciou-se o processo de
pesquisa nos sites dos órgãos estaduais.
Na esfera de sites governamentais e prefeituras, percebeu-se que o único site
em que se era abordada a base cadastral foi a CONDER, especificamente no
INFORMS.
No INFORMS na aba „Produtos‟ e no tópico „Cartografia Sistemática‟, há um
item que envolve “Bases Municipais” e no qual é apresentada uma tabela indicando
12 municípios de grande porte, com descrição das seguintes informações: extensão
do arquivo, escala, ano de referência da informação, dentre outras - todas
disponíveis para solicitação na CONDER. Percebe-se que os anos de referência são
dos anos 1990 e início dos 2000, e se não foram continuamente atualizadas nas
respectivas prefeituras, “perderam” parcialmente seu valor.
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Já no tópico de „Dados Cadastrais‟, há item „Planta de Referência Cadastral‟
que abrange um total de 03 municípios de grande porte – alguns em formato digitalcujos anos de referência são do final dos anos 1980 e começo dos anos 1990.
Ainda no INFORMS, existem outros tópicos como „Redes de Marcos
Geodésicos‟, „Dados Político-administrativos e Unidades Espaciais de Referência‟,
„Dados Socioeconômicos‟ e „Acervo de Imagens‟.
Além da visualização da tabela dos dados disponíveis pelo órgão, tem-se a
possibilidade de consultar alguns mapas interativos de determinados municípios
com dados de logradouros, pontos notáveis e localidades, utilizando como base os
principais elementos do mapa vetorial (sistema viário, rodovias e principais
edificações), ortofotos e imagens georreferenciadas.
Diante da pouca disponibilidade de informações cadastrais na internet sobre
os municípios de grande porte, escolheu-se dentre os mesmos, o segundo maior da
Bahia: Feira de Santana (Figura 02), como área de estudo para detalhamento das
condições em que se encontram os dados cadastrais territoriais.
Atualmente, o município passa por reformas em suas legislações com
elaboração de um novo Plano Diretor, ampliação do perímetro urbano com a criação
de seis bairros e adequações no código de obras e edificações municipal e, ainda,
com vistas para reelaboração da lei de ocupação e uso do solo.
Perante o contexto singular de elaboração de novas legislações - as quais
possuem relação direta com futuras ações no tocante à gestão e planejamento
urbanos - é relevante realizar o diagnóstico dos dados cadastrais; pois não houve
disponibilização dos dados via web, como constatado, mas internamente – nesses
últimos 6 anos – os dados poderiam ter sido atualizados e implementados em
ambiente SIG.
Dessa forma, a aquisição dos dados se procedeu diretamente com o setor
imobiliário da prefeitura municipal de Feira de Santana. No item a seguir são
detalhados os dados cadastrais obtidos, assim como as condições dos mesmos.
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Figura 02 - Mapa de localização do município de Feira de Santana.
Fonte dos dados: IBGE (2009) – Acessado em maio de 2015.
Organização: PEREIRA, C. M. (2015)
4 – Resultados
Após a visita à prefeitura, foram coletados os seguintes dados:

Formulário de Boletim de Cadastro Imobiliário (BCI);

Planta urbana (vetorizada) planimétrica nível de quadra dos 15 setores
em escala original de 1:7.500 (atualizada em 2008).
Quanto aos dados gráficos, os mesmos estão em ambiente Computer Aided
Design (CAD) formato AutoCad (.dwg) e georreferenciados; entretanto, certas
feições estão em layers errados, há algumas sobreposição/duplicação e erros
topológicos.
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Apesar de estar ocorrendo recadastramento e a Planta de Quadra ser
atualizada, a potencialidade desses dados não é aplicada, uma vez que são para
fins exclusivamente de arrecadação de impostos urbanos.
Quanto ao banco de dados, não chegou a ser adquirido, porém há em
formato Oracle e o mesmo é elemento fundamental no setor de Cadastro, pois é a
base do Sistema Integrado de Administração Tributária (SIAT) – ferramenta
informatizada de tributação fiscal do município.
Quanto à base gráfica, precisa-se, ainda, ser corrigida para se conectar com o
banco de dados descritivos em ambiente SIG e, assim, ser uma fonte para aplicação
das legislações municipais em elaboração, e, posteriormente na gestão e
planejamento territorial do município.
5 – Conclusões
Apesar dos suportes e orientações tecnológicas e financeiras, provenientes
do programa PRODUR, o município de grande porte, como Feira de Santana, não
soube usufruir da oportunidade e continuam a subutilizar os dados em ambiente
CAD. Estadualmente, há projetos para levantamentos e elaboração de base
cartográfica, porém devido à escala, não chega a alcançar fins cadastrais.
Dessa forma, sugere-se que onde já existem informações cadastrais, como é
o caso dos municípios que foram contemplados com o PRODUR, faz-se necessária
a atualização dos seus dados (principalmente nos de grande porte onde há um
acelerado crescimento urbano) e no caso onde não há nenhuma informação
cadastral, deve-se realizar consórcio com municípios adjacentes para amenizar os
aspectos financeiros e de equipamentos.
Ao analisar os dados, chegou-se à constatação de que apesar dos seis anos
passados, a configuração - em relação aos municípios de grande porte - não mudou
comparada com a conclusão a que chegou Castro (2009).
E a situação chega a ficar mais crítica ao verificar do Quadro 01, pois se
depreende que há extensa área baiana, com alto contingente populacional sendo
governada por prefeituras com pouca informação territorial ou de forma somente
analógica, sem divulgação à população; alimentando esse sistema “acultural” em
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que os dados cartográficos e cadastrais só proporcionam custos aos cofres públicos.
Os mesmos devem ser vistos como suporte para as ações das prefeituras nas
políticas públicas e territoriais, tornado-as mais eficientes e proporcionando
repercussões positivas não somente na escala local, mas regional e estadual.
Porém, faz-se prudente, antes de tudo, implementar gradativamente a
consciência cultural da relevância do cadastro na gestão e planejamento urbanos,
caso contrário, somente a partir da obrigatoriedade de uma Lei para que seja
verificada concretamente.
Referências Bibliográficas
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http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5172.htm, acesso em 10 de maio de 2015.
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Federal, Centro Gráfico, 1988.
CASTRO, Cássio Marcelo S. Análise da utilização do geoprocessamento na
administração
municipal:
alcances
e
limitações
dos
programas
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em Engenharia Ambiental Urbana. Salvador: UFBA, 2009.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA
(CONDER). Sistema de Informações Geográficas Urbanas do Estado da Bahia
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SOUZA, Marcelo Lopes. Mudar a cidade: uma introdução crítica ao
planejamento e à gestão urbana. 2ª Edição. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.
5676