RETIFICAÇÃO DE DADOS
FGTS
Visualização na Internet:
“CONTA LOCALIZADA NÃO ATENDE AOS
CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PARA ACESSO
VIA INTERNET”
Esta mensagem indica que a conta possui algum
impeditivo de localização, como:
• Inconsistência Cadastral no Nome, PIS/PASEP e/ou
Data de Nascimento do Cadastro FGTS em relação`ao
cadastro PIS/PASEP; e/ou
• Bloqueio; e/ou
• Categoria 11 à 26.
Visualização na Internet:
Para estar disponível na Internet a conta
vinculada FGTS deve basicamente:
Estarcom
comos
osdados
dadosFGTS
FGTSXXPIS/PASEP
PIS/PASEPconsistidos
consistidos
Estar
(Nome,PIS
PISeeData
DataNascimento)
Nascimento)
(Nome,
Possuirsaldo
saldomaior
maiorou
ouigual
igualaazero,
zero,porém
porémsem
semregistro
registrode
de
Possuir
Datade
deMovimentação;
Movimentação;
Data
categoriado
dotrabalhador
trabalhadorna
naconta
contadeve
deveser
serigual
igual
AAcategoria
01,02,
02,03,
03,04,
04,05,
05,06
06ee07;
07;
01,
Nãoapresentar
apresentarnenhum
nenhumtipo
tipode
debloqueio.
bloqueio.
Não
Visualização na Internet:
RELATÓRIO DE CONTAS COM
INCONSISTÊNCIAS CADASTRAIS:
umrelatório
relatóriodisponível
disponívelpara
parasolicitação
solicitaçãono
nocanal
canal
ÉÉum
ConectividadeSocial;
Social;
Conectividade
Demonstratodas
todasas
ascontas
contasvinculadas
vinculadasààempresa
empresaque
que
Demonstra
possuemdivergências
divergênciasentre
entreos
oscadastros
cadastrosFGTS
FGTSXXPIS/PASEP
PIS/PASEP
possuem
(Nome,PIS/PASEP
PIS/PASEPeeData
DataNascimento);
Nascimento);
(Nome,
Identificatambém
tambémooCódigo
Códigodo
doEmpregador
Empregadoreedo
doTrabalhador
Trabalhador
Identifica
daconta
contaque
quepossui
possuiaainconsistência,
inconsistência,necessários
necessáriospara
para
da
preenchimentodo
doRDT;
RDT;
preenchimento
Orelatório
relatórioééenviado
enviadono
nodia
diaseguinte
seguinteààsolicitação
solicitaçãopara
paraaacaixa
caixa
O
postaldo
dosolicitante,
solicitante,cadastrada
cadastradano
noConectividade
ConectividadeSocial,
Social,ee
postal
poderáser
servisualizado
visualizadoe/ou
e/ouimpresso.
impresso.
poderá
Visualização na Internet:
RELATÓRIO DE CONTAS COM
INCONSISTÊNCIAS CADASTRAIS:
ATENÇÃO
Conta FGTS com Data/Código de Movimentação (Data
de Afastamento) e que possui divergência cadastral –
NÃO é visualizada no Relatório de Contas com
Inconsistência Cadastral.
Por esse motivo, é imprescindível que as empresas
gerem o relatório antes de informar a Data/Código de
Movimentação na conta FGTS ou de recolher a Guia
Rescisória para o trabalhador.
Como solicitar o Relatório de Inconsistência?
Modelo de Relatório emitido pelo CSE:
RELATÓRIO DE CONTAS COM
INCONSISTÊNCIAS CADASTRAIS:
Informa o Cód.
Empresa no
Cadastro FGTS
Informa o Cód.
Trabalhador no
Cadastro FGTS
O empregador deve fazer uma análise criteriosa dos dados do
trabalhador no Cadastro FGTS em relação ao Cadastro PIS para verificar
quais dados deverão ser alterados.
Visualização na Internet:
RELATÓRIO DE CONTAS COM
INCONSISTÊNCIAS CADASTRAIS:
Tratando-se de erro no FGTS, promover a retificação
pelo SEFIP, RDT ON-LINE ou Formulário RDT (quando
necessário);
Tratando de erro no Cadastro PIS/PASEP, o próprio
trabalhador deverá dirigir-se em quaisquer
Agências da CAIXA para atualização dos seus dados
cadastrais (DMN).
Como fazer a Retificação de Dados do
Trabalhador?
Formulário
Aplicativo
RDT
SEFIP
RDT ON-LINE
CONECTIVIDADE SOCIAL
Retificação de Dados do Trabalhador:
NomePrazo de
processamento
PIS/PASEP
do arquivo:
Data de Nascimento
EM TEMPO REAL
RDT
ON-LINE
Caso o trabalhador possua mais de um conta vinculada com
dados idênticos na mesma empresa, o processamento da
retificação por meio do RDT on-line não é efetuado.
Passo a passo do serviço RDT on-line:
Deve-se
informar
obrigatoriamente a
Base da
Conta FGTS
e um dos
demais
atributos de
pesquisa.
Botão –
Continuar
Passo a passo do serviço RDT on-line:
Selecione o
trabalhador
para efetuar
a retificação
de dados.
Após a
seleção Botão –
Continuar
Passo a passo do serviço RDT on-line:
Botão –
Continuar
Passo a passo do serviço RDT on-line:
Informar os
dados corretos
do trabalhador
Botão –
Continuar
Passo a passo do serviço RDT on-line:
Botão –
Confirmar
Passo a passo do serviço RDT on-line:
Dados
Alterados
com
sucesso –
opção de
visualizar a
retificação
efetuada.
Serviço – Visualizar Retificações Efetuadas
Permite ao empregador visualizar e reimprimir todos os formulários
RDT gerados por meio da Internet nos últimos 45 dias corridos a contar
da data da operação.
Retificação de Dados do Trabalhador:
As orientações para Retificação de Dados do
Trabalhador por meio de formulário RDT ou
por meio do RDT on-line estão disponíveis às
empresas no Manual de Retificação, no
site da CAIXA:
www.caixa.gov.br/downloads/FGTS/
Extrato e Retificação de Dados.
Atualização de Endereço:
Vantagens da Alteração do Endereço
Para o trabalhador:
Propicia o recebimento bimestral do extrato
do FGTS, no endereço indicado;
Possibilita o acompanhamento dos depósitos
processados na conta vinculada.
Para o empregador:
Recebimento de mala direta e informações
CAIXA.
Dever de manter as informações cadastrais
corretas e atualizadas.
Canais para a Atualização de Endereço:
Internet - www.caixa.gov.br, serviço
“Atualização de Endereço”, pelo trabalhador –
Serviços on-line do FGTS
TRABALHADOR
• Protocolo “Pedido de Atualização de
Endereço” constante no extrato bimestral do
FGTS, apresentado pelo trabalhador Canhoto do Extrato
• Telefone Disque CAIXA – 0800 726 0101
• Formulário “Atualização de Endereço e
Registro de Adesão FGTS”, apresentado em
qualquer Agência CAIXA
Canais para a Atualização de Endereço:
EMPREGADOR
• Internet, serviço “Alteração do
Endereço do Trabalhador”, pelo
empregador - Conectividade Social
• SEFIP, opção: “Alteração
Cadastral”, pelo empregador
Atualização de Endereço do Trabalhador
pelo Conectividade Social:
Atualização de Endereço do Trabalhador
pelo Conectividade Social:
Deve-se
informar
obrigatoriamente a
Base da
Conta FGTS
e um dos
demais
atributos de
pesquisa.
Botão –
Continuar
Atualização de Endereço do Trabalhador
pelo Conectividade Social:
Selecione o
trabalhador
para efetuar
a alteração
de endereço.
Após a
seleção Botão –
Continuar
Atualização de Endereço do Trabalhador
pelo Conectividade Social:
Botão –
Atualizar
Atualização de Endereço do Trabalhador
pelo Conectividade Social:
Informar o CEP
correto do
endereço do
trabalhador
Botão –
Continuar
Atualização de Endereço do Trabalhador
pelo Conectividade Social:
Incluir os dados
restantes do
endereço do
trabalhador
Botão –
Confirmar
Atualização de Endereço do Trabalhador
pelo Conectividade Social:
Formulário “Atualização de Endereço e
Registro de Adesão FGTS”
O Formulário
poderá ser
protocolado
em qualquer
Agência
CAIXA pelo
trabalhador,
mediante a
identificação
do solicitante
por meio de
documento
oficial de
identificação
(RG, CNH,
etc.)
Atualização de Endereço pelo SEFIP:
Menu - Arquivo /
Novo Alteração de
Endereço
Barra de Ferramentas Novo / Alteração de
Endereço
Clicar com o botão direito do
mouse Novo / Alteração de Endereço
Botão - Nova
Alteração de
Endereço
Atualização de Endereço pelo SEFIP:
Menu - Arquivo /
Alterar
Barra de Ferramentas - Novo /
Alteração de Endereço
Clicar com o botão direito do mouse Alterar
Botão - Alterar
Atualização de Endereço do Trabalhador:
De acordo com a Lei 8.036/1990, art. 23, § 1º, II e
III, é obrigação do empregador fornecer
informações corretas sobre as contas vinculadas
do FGTS, inclusive no que concerne ao endereço
do trabalhador.
A EMPRESA DEVE PRIORIZAR A
ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO DO
TRABALHADOR COM EXTRATO
DEVOLVIDO OU INIBIDO PELO CORREIO
Suporte e dúvidas relativas ao FGTS:
0800-726-0104
www.caixa.gov.br / downloads / FGTS
www.fgts.gov.br
Circulares CAIXA
Ouvidoria CAIXA: 0800 725 7474
Consulta PIS: 0800-726-0101
Dúvidas sobre Legislação Previdenciária: A empresa deve se
dirigir ao Centro de Atendimento ao Contribuinte CAC da
Receita Federal do Brasil - RFB
Download

RETIFICAÇÃO DE DADOS FGTS - CRC-MS