RELATÓRIO E
CONTAS
2006
SUMÁRIO EXECUTIVO
A Empresa Municipal geriu, durante 2006, o Parque Biológico de Gaia, o Parque de
Dunas da Aguda, o Parque da Lavandeira e todos os equipamentos e serviços a eles
afectos, nomeadamente bares e restaurante, clínica veterinária, hospedaria, entre outros.
Planificou a “Rota Verde dos Parques de Gaia”, deu início à “Carta Verde de Gaia” e
elaborou estudos prévios para diversos outros parques em Gaia. Prestou serviços a
outras Câmara Municipais e privados, quer na área de projecto de parques e espaços
verdes, quer na própria construção.
Trabalham na Empresa 76 colaboradores, que asseguram todas as funções, incluindo a
vigilância, o serviço de restauração e a manutenção, sendo o recurso ao outsourcing
cada vez menos, com assinalável ganho. Nos seus seis anos de vida, a Empresa
Municipal viu o número de utentes passar de 136 mil por ano para mais de 375 mil.
Desde 2000, o Município atribui à Empresa Municipal cerca de 2,14 milhões de euros
para investimentos, tendo a Empresa investido mais de 3 milhões. A total reconversão do
Parque Biológico e a construção do Parque da Lavandeira são os investimentos mais
avultados, correspondendo ao segundo mais de 1 milhão de euros, em dois anos.
A dependência da Empresa Municipal face ao Município tem vindo a melhorar; em 2006
a Empresa gerou directamente 32% do seu orçamento corrente e obteve, a título de
subsídios compensatórios, os restantes 68%. Esta dependência resulta de prática de
preços sociais: nos Parques da Lavandeira e das Dunas as entradas são gratuitas e, no
Parque Biológico, a entrada de um adulto custa 4 !, cerca de 57% do custo real de cada
visita, que são ! 7,02.
Financiamento das entradas nos Parques
A diminuição do número de visitantes do Parque Biológico (o único com entrada paga),
em parte devido à “concorrência” do Parque da Lavandeira, a diminuição de receitas de
vendas e prestação de serviços, fruto da conjuntura económica, e o investimento feito,
para além ao subsídio ao investimento recebido (mais 244 mil euros), motivou que a
Empresa Municipal encerre o ano de 2006 com um resultado negativo de 61.555,37 !,
ainda assim muito inferior aos serviços prestados graciosamente, que originaram
despesas (não contabilizados como receita) que se estimam em ! 81.273. No entanto, a
situação de tesouraria é boa e pode assinalar-se já uma recuperação no primeiro
trimestre de 2007, com o número de visitantes a aproximar-se da média dos últimos anos,
o que, somado às economias entretanto conseguidas, faz prever um ano de 2007 com
resultados positivos.
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ÍNDICE
Sumário executivo
Apresentação
RELATÓRIO DE GESTÃO
Introdução
Actividades Correntes
! Sector de Atendimento
! Sector de Educação Ambiental
! Sector Zootécnico e Veterinário
! Sector de Espaços Verdes
! Sector de Obras e Manutenção
! Sector Administrativo
! Gabinete de Secretariado
Espaços sob gestão da Empresa
! Parque Biológico de Gaia
! Parque de Dunas da Aguda
! Parque da Lavandeira
Espaços em projecto
! Introdução
! Parque do Vale de S. Paio
! Refúgio Ornitológico do Estuário do Douro
Conservação da Biodiversidade
Intervenções fora da área do Município
Compromisso Social da Empresa
Análise económico-financeira
Proposta de aplicação dos resultados
Factos relevantes após o termo do exercício
Perspectivas futuras
DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Balanço em 31 de Dezembro de 2005
Demonstração de resultados
Anexo ao balanço e à demonstração de resultados
Mapa de fluxos de caixa
Anexo à demonstração dos fluxos de caixa
PARECERES
Certificação Legal de Contas e Parecer de Fiscal Único
PÁGINA
2
4
6
7
7
8
11
14
16
19
22
23
24
27
29
30
31
31
32
35
36
38
40
40
40
43
44
45
58
59
61
Os “Planos de Actividades” e “Relatórios e Contas”de anos anteriores, estão
publicados em:
www.parquebiologico.pt
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Apresentação
O presente documento dá conta da actividade desenvolvida durante 2006
pela Empresa Municipal PARQUE BIOLÓGICO DE GAIA, E.M., criada em Julho
de 2000, e que deu continuação à gestão e exploração do Parque Biológico
Municipal de Gaia, criado em 1983.
Apesar dos seis anos de vida da Empresa Municipal, continua o processo de
instalação, que tem tido algumas dificuldades e obstáculos, dada a pouca
experiência deste modelo empresarial público.
Juntam-se os seguintes documentos que constituem o RELATÓRIO E CONTAS
DO EXERCÍCIO DE 2006, elaborado tendo em conta a nova legislação sobre
empresas municipais (Lei nº 53-F/2006, de 29 de Dezembro), que entrou em
vigor em 1 de Janeiro de 2007:
!
!
!
!
!
!
Relatório de Gestão
Balanço em 31 de Dezembro de 2006
Demonstração de resultados
Anexo ao balanço e à demonstração de resultados
Demonstração dos fluxos de caixa
Certificação Legal de Contas e Parecer do Fiscal Único
Aprovado em reunião do Conselho de Administração, em 19 de Março 2007.
O Conselho de Administração,
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RELATÓRIO
DE GESTÃO
2006
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1. Introdução
A Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia aprovou os Instrumentos de Gestão
Previsional para 2006 desta Empresa Municipal, documento que orientou a acção da
empresa durante o ano de 2006.
O modelo de funcionamento do Parque foi substancialmente melhorado durante o
ano, tendo-se dado início ao desenvolvimento do Sistema de Gestão Integrado de
Qualidade e Ambiente (NP EN ISO 9001:2000 e 14001:2004).
O aumento da visibilidade do Parque foi notório a avaliar, nomeadamente, pelo
destaque na Comunicação Social.
O número de Utentes 1 dos equipamentos e serviços da Empresa Municipal tem vindo
a sofrer um enorme acréscimo, desde a abertura ao público, em 20/08/2005, do
Parque da Lavandeira. A tendência de subida manteve-se em 2006.
Fig. 1 - Evolução do número do Utentes da Empresa Municipal, desde 2000 a 2006
A dependência da Empresa em relação aos subsídios compensatórios atribuídos pelo
Município desceu, em 2006, por comparação com anos anteriores.
2004
2005
2006
Receita própria
! 432 759
38%
! 480 243
31%
! 631 171
32%
Subsídio CMG à Exploração
! 699 999
62%
! 1 050 000
69%
! 1 312 476
68%
! 1 132 758
100%
! 1 530 243
100%
! 1 943 647
100%
Total/ano
Fig. 2 – Dependência financeira do Município.
A partir do final de 2004 a Empresa Municipal foi solicitada para elaborar projectos
para outras entidades e, naturalmente, teve um acréscimo de solicitações por parte
da Câmara Municipal de Gaia.
1
Consideram-se “Utentes” os visitantes dos três parques sob gestão da Empresa e os Utentes
dos seus serviços e equipamentos (Auditório, Casa da Floresta, Clínica Veterinária, Viveiro,
etc.)
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2. Actividades correntes
2.1. Sector de Atendimento
Missão: Assegurar a recepção e atendimento de visitantes, a vigilância dos parques e
instalações, o funcionamento das lojas no Parque Biológico, Parque da Lavandeira e Parque de
Dunas da Aguda, é responsável pela manutenção do Centro de Documentação, pelo
acompanhamento de estágios e programas de Reinserção Social. É responsável pelo
economato e colabora com os restantes Sectores.
Recursos Humanos: Sandra Brito (Téc. de Educação Ambiental), Coordenadora do Sector,
Aurora Freitas, Paula Carneiro, Clara Ramalho e Arcanjo Araújo, recepcionistas, Mauro Silva,
Victor Teixeira e Carlos Martins e Adriano Figueiredo, vigilantes do Parque Biológico, Alzira
Fontes e Fátima Moura, recepcionistas do Parque da Lavandeira, Álvaro Nuno Neves, Alfredo
Neves, António Neves e Francisco Silva, vigilantes do Parque da Lavandeira e David Silva,
vigilante do Parque de Dunas da Aguda.
2.1.1. Loja do Parque
A Loja do Parque prosseguiu a comercialização de plantas e outros produtos, tendo
representado, durante o ano, uma receita de balcão de ! 44,044.84 (em igual
período do ano anterior: ! 40,663).
2.1.2. Economato
Durante 2006 o economato (material de expediente, fotocópias, etc.) representou um
encargo de ! 11.916.89 (Iva inc.), ou seja, um consumo mensal de cerca de
!993.07, valor em que sobressai o consumo de toners para impressoras.
2.1.3. Biblioteca
Existiam no final do ano, 1.748 obras na biblioteca do Parque.
2.1.4. Estágios
O Parque Biológico recebeu, durante 2006, 7 estagiários, de diferentes áreas e
instituições.
2.1.5. Vigilância
O Parque Biológico optou por criar um corpo de vigilantes próprio, prescindindo dos
serviços em outsourcing a partir das 24 horas de 31/12/2006. Com esta medida
economizam-se recursos e ganha-se eficiência. Está em curso a nomeação dos
vigilantes como “guardas florestais auxiliares”.
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2.2. Sector de Informação e Educação Ambiental
Missão do Sector: Organizar o programa de educação ambiental constante do GUIA ANUAL
DO PARQUE. Programar e dinamizar actividades, promover edições, exposições, e outros
eventos. Dinamizar os ateliers de educação ambiental, incluindo o Programa “Uma Noite no
Parque” e um conjunto de percursos guiados no exterior nomeadamente o percurso “Dunas:
conhecer e conservar”. Recepcionar e acolher grupos em visita ao Parque, conservar e manter
as exposições e o património rural.
Recursos Humanos: Eng.ª Telma Cruz (Mestre em Engenharia do Ambiente), Coordenadora
do Sector e responsável pelos Campos de Férias e Oficinas, André Morais, Filipe Vieira, Daniel
Morais e Maria João Lourenço (Técnicos de Educação Ambiental), Fernando Jorge Gomes,
editor da revista e responsável pela informação, Dr. Henrique N. Alves (Biólogo), responsável
pelo Laboratório e Parque de Dunas da Aguda.
2.2.1. Actividades de educação ambiental
Prosseguiram as actividades previstas no Guia de Actividades 2005/2006, com
os seguintes resultados:
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Noites no Parque (1)
Programas de Educação Ambiental
51
45
40
38
36
21
Percurso Dunas (1)
82
53
47
31
12
21
Máscaras da Natureza (2)
98
85
59
253
Semana dos Pirilampos (2)
Desfolhada (2)
524
895
1850
681
32
55
123
89
75
112
Vindimas (2)
12
18
28
35
45
35
54
82
269
213
2283
3879
3033
2350
Magusto (2)
Ateliers de Educação Ambiental (2)
1520
2004
(1) Número de grupos
(2) Número de participantes
Fig 3 – Evolução das actividades de Educação Ambiental de agenda
2.2.2. Divulgação da Astronomia
Prosseguiram as acções de divulgação da astronomia, e foi adquirido mais um
telescópio, com apoio do Programa Ciência Viva.
2.2.3. Edições e publicações
Prosseguiu a publicação da revista “Parques e vida selvagem”, tendo saído três
números durante 2006 (n.ºs 15 a 17), com 70 mil exemplares de tiragem média
cada, distribuídos gratuitamente com o «Jornal de Notícias».
Mensalmente foi editado um folheto de actividades, enviadas numerosas newsletters
por e-mail e actualizado, semanalmente, o site do Parque.
Teve lugar a IV edição do concurso de fotografia, agora denominado “Concurso de
fotografia PARQUES E VIDA SELVAGEM”.
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N.º concorrentes
Fotos a concurso
Fotos distinguidas pelo júri
2003
29
199
72
2004
32
176
44
2005
40
441
33
2006
96
403
40
Fig. 4 - Concurso de fotografia da natureza A LUZ DO PARQUE
Prosseguiu o registo fotográfico das espécies, actividades e eventos do Parque, cujo
arquivo evoluiu do seguinte modo:
2002
2003
2004
2005
2006
200
400
1000
5000
8000
15 000 !
30 000 !
75 000 !
375 000 !
600 000 !
N.º fotos arquivadas (estimativa)
Valor a preços de mercado
Fig. 5 – Evolução da colecção fotográfica (só fotografias publicáveis)
2.2.4. Programa “Dunas: Conhecer e Conservar”
Prosseguiu o programa “DUNAS: CONHECER E CONSERVAR”, o Parque de Dunas da
Aguda continuou a receber visitas e a sua vegetação evoluiu positivamente.
Percurso Dunas: conhecer e conservar
2001
2002
2003
2004
2005
2006
82 visitas
53 visitas
47 visitas
31 visitas
12 visitas
21 visitas
Fig. 6 – Evolução do Programa “Dunas”
2.2.5. Programa Ciência Viva
Este programa, cujas actividades decorreram durante os meses de Agosto e
Setembro, teve um financiamento da FCT (Fundação para a Ciência e Tecnologia) no
valor de !13 950, e contou com a seguinte participação:
Total de participantes por ano
2005
2006
859
1001
Fig. 7 – Participação no Programa “Ciência Viva” 2005
Entretanto, foram elaboradas e apresentadas ao Concurso Ciência Viva VI, para apoio
ao ensino experimental das ciências na escola, outras candidaturas.
VALOR
APROVAÇÃO
TERRA: A NOSSA CASA
NOME
PBG e Escolas do Agrupamento de Avintes
ENTIDADES
! 25.149,34
Sim, início em 2007
PARQUE BIOLÓGICO DIGITAL
PBG e MICROLOPES
! 81.740,81
Não aprovada
CLIMAGAIA
PBG, Escolas de Gaia
! 17.416,25
Sim, início em 2007
COM AS MÃOS NA MASSA
PBG e diversas escolas, Fundação Navegar e FEUP
! 19.155,00
Sim, início em 2007
Fig. 8 - Candidatura apresentadas ao Programa Ciência Viva / 2006
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2.2.6. Outras actividades
Em 2006 foram realizadas novas actividades de Educação e Animação Ambiental que
prosseguirão em 2007, a saber:
Outras actividades (extra-agenda)
2005
2006
(Nº part.)
(Nº part.)
Visita guiada Cabedelo/Parque Dunas Aguda
42
53
Visita guiada ao Parque + palestra (Um planeta vivo)
50
52
Visita guiada ao Parque em carro eléctrico
7
17
Fig. 9 – Outras actividades de educação ambiental não previstas
2.2.7. Universidade Júnior
Em colaboração com a Universidade do Porto, realizou-se durante Julho a
“Universidade Júnior”, uma iniciativa destinada à divulgação dos cursos
universitários.
UNIVERSIDADE JÚNIOR
Número de participantes
2005
2006
367
643
Fig. 10 - Participação na Universidade Júnior
2.2.8. Campos de Férias e Oficinas
Em 2006 prosseguiu o programa de campos de férias, com edições na Páscoa, Verão
(Campos de Férias) e Natal (Oficinas de Inverno).
CAMPOS E OFICINAS
Participantes totais
2001
2002
2003
2004
2005
2006
110
327
315
172
251
573
Fig. 11 – Evolução da participação nos Campos de Férias e Oficinas
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2.3. Sector Veterinário e Zootécnico
Missão do Sector: Assegurar a manutenção da colecção de animais do Parque Biológico,
assegurar o funcionamento do Centro de Reabilitação de Fauna e Flora e prestar serviços
públicos de clínica médico-veterinária.
Recursos Humanos: Drª. Vanessa Soeiro (Veterinária), Coordenadora do Sector, Drª. Ana
Jacinto (Veterinária), Engª. Ana Alves (Zootécnica), Engº. Hugo Oliveira (Zootécnico), Paulo
Pombo, ajudante de clínica veterinária, Aurora Freitas, Recepcionista da clínica veterinária
(transitou para o sector em Dezembro de 2006), Manuel Costa, Susana Seabra, Paula
Sequeira, Germano Guedes, e Attila Ambrus, tratadores de animais, Lucinda Pinto, responsável
pela cozinha dos animais.
2.3.1. Gripe das Aves
Na sequência dos alertas lançados pelo Organização Mundial de Saúde, sobre a
eventual chegada à Europa do vírus da gripe das aves, continuaram a ser tomadas as
medidas de prevenção e biosegurança adequadas, nomeadamente o aprofundamento
do programa regular de vigilância sanitária, e a intensificação da colheita de material
para análise. Em Outubro de 2005 foi elaborado um “Plano de Prevenção da Gripe
das Aves a Aplicar no Parque Biológico”, que se continua a seguir.
2.3.2. Colecção de animais
Este sector assegurou o tratamento e alimentação dos 951 animais da colecção,
assim como a manutenção e adequação das instalações, num total de 127, sem se
contabilizar a enfermaria.
ANO
INSTALAÇÕES
ANIMAIS
MAMÍFEROS
AVES
REPTEÍS
TOTAL
2000
40
77
459
10
546
2001
39
95
568
100
763
2002
52
123
665
90
878
2003
49
133
534
170
837
2004
106
132
514
122
768
2005
125
135
523
238
896
2006
127
142
565
244
951
Fig. 12 – Evolução da colecção de animais do Parque Biológico
Coube ao sector assegurar as actividades de educação ambiental “Fornada da Broa”
(33 edições), “Paparoca da Bicharada” (8), “Pegadas e Sinais de Animais” (2), e
participar nas visitas dos “Sábados no Parque” e nas actividades do “Ciência Viva”.
Obteve-se alguma receita com a venda de excedentes de animais de Quinta e do
envio de materiais (penas, hastes de gamo,…) para venda na Loja do Parque;
procedeu-se à troca de uma Vaca-cachena por carne, para consumo no “self-service”.
Em 2006 tivemos reprodução de Papagaio Cinzento, Gamo, Corço, Gineta, Cabrabrava, Cabra-anã, Porco e várias espécies de aves (Pavões, Faisões, Garnisés...).
De acordo com o Plano de Actividades para 2006 concluiu-se a ampliação do cercado
dos Bisontes e foi criada uma nova instalação para animais: a “Reserva Natural”.
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Foi dado algum contributo na visibilidade do Parque através da participação no
programa televisivo “Biosfera”, entre outros.
O Sector Veterinário e Zootécnico assumiu, em Outubro, a responsabilidade da
desratização do sector do bar/restaurante, prescindindo-se, assim, do contrato
existente com uma firma.
Durante o ano de 2006 o Sector colaborou com várias Instituições de Ensino e
Investigação, nomeadamente:
• Universidade de Évora;
• Laboratório Nacional de Medicina Veterinária (gripe das aves);
• Instituto das Ciências Biomédicas Abel Salazar;
• Escola Profissional Agrícola Conde S. Bento.
Em 2006 foi actualizado o processo de licenciamento do Parque Biológico perante a
DGV (Direcção Geral de Veterinária).
Manteve-se o patrocínio “Casa dos Cereais”, das rações “Nanta” e do “Hipermecado
Continente” e estabeleceram-se novos contactos visando reduzir os gastos com a
alimentação dos animais.
2.3.3. Programa de criação de Lontras
Prosseguiu este programa, que é desenvolvido em parceria com a Empresa Municipal
Águas de Gaia, E.M., com vista ao repovoamento do Rio Febros com Lontras.
2.3.4. Centro de Recuperação de Animais
O Parque manteve a valência de centro de recepção e recuperação de animais, em
colaboração com o Instituto de Conservação da Natureza e a Direcção Geral de
Veterinária, tendo assegurado a recepção e acompanhamento de 1332 animais, dos
quais foram libertados 219 e enviados 15 a outros Centros de Recuperação. 2006 foi
o ano com maior número de animais recepcionados desde sempre.
ANO
Nº DE ANIMAIS
%
RECEBIDOS
LIBERTADOS
LIBERTADOS
1985/99
2000
2001
6465
304
585
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
(*)
2002
861
(*)
(*)
2003
2004
2005
894
954
1231
(*)
247
642
(*)
26%
52%
2006
1332
219
16%
Total
12626
1108
Fig. 13 - Evolução da entrada de animais no Centro de Recuperação (NOTA: A elevada
percentagem de libertação em 2005 tem a ver com a recepção de um elevado número de aves
apreendidas pela GNR, em condições de libertação imediata)
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2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
261
301
742
585
541
720
850
REPTEIS
9
169
172
199
186
280
332
MAMIFEROS
32
51
78
93
89
126
147
OUTROS
2
25
2
32
138
105
3
304
546
994
909
954
1231
1332
AVES
TOTAL
Fig. 14 - Evolução da entrada de animais no Centro de Recuperação
Em Setembro de 2006 foi apresentada uma candidatura ao ON (Programa
Operacional da Região Norte / Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da
Região Norte) para construção do novo Centro de Recuperação, aguardando-se, no
fim deste exercício, a respectiva decisão
2.3.5. Clínica Veterinária
A Clínica Veterinária realizou 720 consultas externas, das quais 11,7% correspondem
a consultas de animais exóticos. Realizaram-se, ainda, 59 cirurgias.
2003
2004
2005
2006
Nº DE CONSULTAS
351
318
311
720
RECEITA
18 531,22 !
17 607,81 !
39 258,20 !
50 372,53 !
Fig. 15 - Evolução da prestação de serviços externos pela Clínica Veterinária
(valores com IVA incluído)
A disparidade de gastos entre os anos 2004 e 2005 com a colecção de animais e
centro de recuperação (ver quadro abaixo) prende-se com o maior cuidado no
tratamento dos dados e separação de despesas.
RUBRICA
2004
2005
2006
Prestação de serviços ao Público
Prestação de serviços à Colecção (1)
Amortização de investimento
Despesas gerais
17 608,00 !
24 000,00 !
-9 000,00 !
-17 090,00 !
39 258,20 !
24 000,00 !
-7 301,64 !
-21 781,08 !
50 372,53 !
24 000,00 !
-3 650,82 !
-21 121,18 !
Despesas com Pessoal
-16 525,00 !
-30 450,00 !
-27 600,00 !
-1 007,00 !
3 725,48 !
22 000,53 !
Resultado anual
(1) Valor estimado
Fig. 16 - Evolução dos resultados dos Clínica Veterinária (O valor da Prestação de Serviços à
Colecção de animais do Parque é estimado em ! 2.000 por mês)
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2.4. Sector de Espaços Verdes e Projectos
Missão: Gerir todas as áreas ajardinadas, agrícolas e florestais do Parque Biológico, bem como
o Viveiro, e prestar serviços externos de concepção e construção de parques e espaços verdes.
Recursos Humanos: Engª. Cláudia Vilares (Engenheira de Recursos Naturais e Ambiente),
Coordenadora do Sector, Filipe Pinto (Geógrafo), Francisco Oliveira, Encarregado de Espaços
Verdes, Fernando Pinto Moreira, jardineiro, José Luís Ramos (Técnico Agrícola), Encarregado
do Viveiro, Fernando Pessegueiro Silva, Joaquim Manuel Alves Rocha (viveirista), (Margarida
Silva, passou para os serviços da hospedaria).
2.4.1. Espaços Verdes do Parque Biológico
Foi alterado o jardim da entrada do Parque, criando um espaço de estar/lazer,
vedado, para os utilizadores da Hospedaria.
Efectuaram-se plantações em cercados e gaiolas, em colaboração com o Sector
Veterinário e Zootécnico e procedeu-se à construção de novos sistemas de rega,
optimizando consumos de água e custos de manutenção.
A prevista construção do “jardim botânico” foi adiada para 2007 e continuou o
programa de erradicação de exóticas.
2.4.2. Gabinete de projectos
No âmbito deste sub-sector, foram realizadas, entre outras, as seguintes tarefas:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Assistência informática, com apoio de empresa externa.
Assistência ao sistema de recolha de marcações de ponto, com apoio de
empresa externa.
Aquisição de novo sistema de rede informática e sua reestruturação.
Elaboração de procedimento para gestão do sistema informático e organização
de arquivo de manuais, software, acessos.
Elaboração de estudos e projectos para o Município de Gaia e para outros
Municípios.
Elaboração de propostas candidatadas à bolsa de overbooking do Programa
Operacional da Região Norte do projecto “Rota Verde dos Parques de Gaia” e
“Centro de Reabilitação e Recuperação de Animais Selvagens” – a construir no
Parque Biológico de Gaia. Em particular, inseridos na rota, os projectos para
Parque Publico de Olival, Parque Publico de Sandim, Parque Publico da Quinta
do Castelo – Crestuma, Refugio Ornitológico do Estuário do Douro, melhorias
no Parque de Dunas da Aguda, e outras actividades do sector de informação e
revista. Incluíram-se também nestas propostas a campanha de arborização de
Vila Nova de Gaia a continuar em 2007, a par da elaboração da Carta Verde
de Vila Nova de Gaia.
Elaboração de projecto/proposta de espaços verdes sustentáveis e hortas
sociais, para alguns bairros de habitação social de V. N. de Gaia, em
colaboração com a Gaia Social.
Elaboração de plano de plantação e venda de plantas para o Regimento de
Artilharia de Vila Nova de Gaia – Serra do Pilar, colaboração que se prolongará
no próximo ano para outros espaços.
Protocolo com o Hospital de Gaia para manutenção dos espaços verdes e
mata, ainda por implementar.
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•
•
Prestação de serviços de informações à comunidade, via telefone ou no
Parque.
Colaboração na concepção do projecto “Parque das Pontes”, em Vila Nova de
Gaia, e impressão de posters de apresentação.
O Sector desenvolveu durante 2006 diversos projectos de espaços verdes
particulares, nomeadamente moradias em Canelas, Alto da Maia, Viana do Castelo, e
novas propostas para a Fundação Eng. António de Almeida e Hotel Melia Porto/Gaia.
Continuaram os serviços de manutenção, por contracto, dos espaços verdes do Hotel
Melia Porto/Gaia.
A facturação, durante o ano em análise, foi de 86.653,72!, ao que acresce a
facturação com manutenção no valor de 12.633,50!.
2.4.3. Viveiro de plantas
O Viveiro continuou a implementação do PLANO DE EXPLORAÇÃO DE 2005 A 2010.
Plantaram-se várias árvores e arbustos do viveiro no Parque Biológico e no Parque da
Lavandeira, no valor de 69.246,75 ! (Valor apurado com base nos preços de
mercado).
Elaborou-se um catálogo do viveiro actualizado, que se divulgou a viveiros e outros
possíveis clientes e realizou-se uma campanha de promoções de Natal, com
divulgação aos “Amigos do Parque”, principais clientes e com publicidade em posters
nos locais habituais.
A facturação com venda de plantas, durante o ano em análise, foi de 52.567,24!.
MOVIMENTO
Stock em 31/12/2005
Produção
Venda
Plantações nos Parques
Plantas abatidas
Stock em 31/1/2006
Nº DE PLANTAS
55530
15255
14423
2748
2231
51383
VALOR
268 547,00 !
7 405,68 !
52 567,24 !
69 246,75 !
3 066,19 !
151 072,50 !
Fig. 17 - Variação do stock de plantas do Viveiro (Valores a preço de venda)
2.4.4. Actividades Inovadoras
Procedeu-se à reflorestação de mais uma área do Parque Biológico com espécies
autóctones, após implementação do plano de erradicação de exóticas e deu-se início
ao desenvolvimento do projecto “Parque Florestal de Aventura”, em colaboração com
uma empresa francesa.
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2.5. Sector de Obras e Manutenção
Missão: Assegurar toda a manutenção do Parque Biológico, do Parque da Lavandeira e do
Parque de Dunas, e dos respectivos edifícios e maquinarias e executar pequenas obras novas
de construção.
Recursos Humanos: Francisco Saraiva (Arquitecto), Coordenador do Sector, Fernando
Cerqueira, Encarregado, Paulo Costa, Serralheiro, António Seabra, Mecânico, Manuel Guedes,
Manuel Marques, André Cardoso, Manuel Cardoso, Jorge Castiajo, Fernando Nunes, Operários
de Manutenção.
2.5.1. Manutenção / Construção civil
Durante 2006, a equipa de manutenção fez intervenções nos diversos edifícios da
Empresa Municipal, em tarefas preventivas e curativas; em algumas tarefas, por
força da lei ou por necessidade de especialização, foi necessária a colaboração de
serviços exteriores. Registamos, entre outras, os seguintes trabalhos:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Recolocação em funcionamento do “Moinho do Belmiro”;
Recuperação e reorganização do parque de merendas, de acordo com a
legislação obrigatória, incluindo a colocação de novo mobiliário de jardim;
Intervenções de manutenção curativa em algumas das 34 instalações de
animais, e respectivos observatórios;
Demolições e limpezas na Quinta de Sto Tusso, após a saída dos caseiros, o
que permitiu que o Parque utilize também estes edifícios e terras;
Resolução de fugas de água da rede de abastecimento, e controlo dos
consumos;
Transportes de materiais e equipamentos;
Construção e reparação de vedações nos três parques;
Intervenções diárias nos 16 conjuntos de edifícios sob gestão da empresa;
Manutenção de sistemas AVAC e caldeiras de aquecimento;
Manutenção em funcionamento dos armazéns e controlo de stocks;
Recuperação de muros e taludes existentes;
Manutenção dos diversos sistemas independentes (sistemas de detecção de
incêndio, sistemas de abastecimento a gás, sistemas de combate a
incêndios);
Manutenção e regulação do funcionamento do posto de transformação de
média tensão.
A equipa de manutenção assegurou diversas tarefas de construção de infraestruturas nos três parques sob gestão da empresa municipal, de que destacamos:
•
•
•
•
•
•
Remodelação e recuperação do talude da Quinta do Cunha sobre a EN 222,
incluindo a colocação de novo reclame iluminado, com letras de 2 metros de
altura;
Construção de infra-estruturas de saneamento. Este aspecto foi fundamental
porque se procedeu á eliminação de fossas sépticas, e a ligação ao Sistema de
Saneamento do Vale do Febros;
Reforço e construção de linhas de abastecimento de água e rede de incêndios;
Construção de barreiras de protecção acústica e visual na mata de Sto Tusso,
que foi completamente reformulada em 2006.
Construção de nova área temática e respectivo observatório (Reserva Natural)
Conclusão da obra de reconversão da Hospedaria do Parque Biológico;
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•
•
•
•
Ampliação e melhoramento do cercado dos Bisontes, que ficou com uma área
3 vezes superior á inicial;
Construção de açude no Rio Febros para suporte de saneamento do centro de
acolhimento;
Reconstrução de percurso de interpretação alternativo junto ao rio Febros;
Adequação de edifícios e infra-estruturas face a novos regulamentos e
legislação específica.
2.5.2. Agricultura e Vegetação
A equipa de manutenção trabalhou no sentido de conservar a flora dos Parques,
intervindo no seu tratamento e, nomeadamente, na prevenção de incêndios
florestais.
Na vertente agrícola produzimos fenos e cereais para alimento dos animais do Parque
Biológico, mantendo os campos agrícolas cultivados, servindo como parte do
processo educativo que se desenrola nesta área. Em 2006, com o início da
exploração directa do bar e restaurante, passou-se também a produzir diversas
espécies vegetais de produção biológica para o restaurante. Assim, destacamos:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Manutenção da flora dos Parques, incluindo a rega, poda e plantação;
Remoção de espécies invasoras;
Remoção de árvores em perigo de queda;
Limpeza de matas e de madeira proveniente de cortes de vegetação, do
programa de eliminação de eucaliptos, no sentido de prevenir incêndios;
Sementeiras ornamentais e de contenção de taludes;
Plantação tratamento e colheita das culturas agrícolas, mantendo sempre que
possível as técnicas agrícolas tradicionais;
Produção de batata (900Kg) e de hortícolas para o restaurante;
Plantação e tratamento de forragens e milho para os animais (cargas diárias
de erva e cerca de 120 fardos de palha);
Manutenção de horta educativa, com respectiva sinalética;
Assegurar a limpeza e conservação dos percursos dos Parques.
2.5.3. Área oficinal
No âmbito do Sector de Manutenção funciona uma pequena oficina para apoio ás
actividades de construção/recuperação, assim como conservação das viaturas,
maquinas e alfaias da empresa. Entre outras intervenções deste subsector,
referimos:
•
•
•
•
•
•
•
Intervenções diárias nos veículos, máquinas e alfaias da empresa, mantendo
os veículos em condições de circulação em segurança;
Construção e pintura de grades de protecção para os diversos Parques e
edifícios da empresa:
Reparações e construção de infra-estruturas nos cercados de animais, de
forma a manter a segurança das instalações e vedações de animais;
Construção de objectos metálicos para áreas interiores e de exposição;
Reparação e construção de instalações eléctricas e motores nos três Parques,
sob gestão da empresa;
Gestão do chaveiro mestre e manutenção das cerca de 4 centenas de
fechaduras dos Parques;
Construção e reparação de avarias de sistemas eléctricos e electrónicos.
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Existe também uma forte componente de projecto, preparação de obra, organização
das despesas, selecção e encomenda que configura a logística para o bom
funcionamento de todas estas actividades anteriormente elencadas.
2.5.4. Projectos
Este Sector desenvolveu projectos para os parques da Empresa, e deu apoio aos
projectos realizados no âmbito da consultoria externa, nomeadamente:
•
•
•
Projecto para alteração de edifício para Parque Biológico de Lamego;
Preparação de candidaturas a fundos comunitários com os projectos “Rota
Verde dos Parques de Gaia” e “Centro de Recuperação e Reabilitação de
Animais”. Tendo sido conduzido todo o processo para preparar a construção
destes dois importantes projectos .
Apoio ao Projecto de Parque Temático para Torres Vedras.
Fig. 18 – Antevisão do novo gaiolão a construir em inícios de 2007
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2.6. Sector Administrativo
Missão: Assegurar a contabilidade, a tesouraria, a fiscalidade e a gestão de recursos
humanos, através de três áreas funcionais: contabilidade, pessoal e apoio jurídico.
Recursos Humanos: Drª. Sandra Oliveira (jurista/advogada), Coordenadora do Sector,
Natália Silva, técnica administrativa de recursos humanos, Joaquim Peixoto, técnico de
contabilidade.
2.6.1. Gabinete de Pessoal
O Gabinete de Pessoal assumiu, essencialmente, as seguintes funções:
•
Gestão administrativa dos processos do pessoal;
•
Desenvolvimento do projecto de formação-acção para implementação do
Sistema de Gestão Integrado da Qualidade e Ambiente, em parceria com a
SGS Portugal, SA.
Durante o exercício em análise os Recursos Humanos da Empresa Municipal
evoluíram do seguinte modo:
SITUAÇÃO EM 31 DE DEZEMBRO
Requisição
Destacamento
Comissão de Serviço
Quadro da Empresa
Outra situação/IEFP
Totais
MOVIMENTO OCORRIDO NO ANO
Transitado do ano ant.
Admissão para o Quadro
Rescisão de Contrato
Requisição (+)
Fim de Requisição (-)
Destacamento (+)
Fim de Destacamento (-)
Comissão de Serviço (+)
Fim da Com. De Serviço (-)
Lic. s/ vencimento (-)
Fim da lic. s/ vencimento (+)
Reforma (-)
Outra situação (+/-)
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
21
10
1
6
20
5
1
21
19
19
17
18
18
1
23
1
24
1
52
1
57
38
47
43
44
1
31
12
61
71
76
37
6
38
19
-2
47
3
-2
43
3
-1
44
7
61
23
-2
1
-3
-1
-1
-1
-1
71
10
-3
1
-1
-2
-5
-3
-1
1
Totais
38
47
43
44
12
61
-12
71
-3
76
Fig. 19 - Evolução do Pessoal da Empresa Municipal
A admissão de novos funcionários está associada ao facto da empresa ter assumido
directamente, e na totalidade, três novas funções:
• a exploração do Bar/Self-Service do Parque Biológico;
• a exploração do Bar do Parque da Lavandeira;
• a vigilância dos três Parques, com dispensa de serviço em outsourcing.
O número de funcionários reflecte o facto de o funcionamento do Parque depender da
prestação de trabalho 24h, 7 dias por semana, 365 dias no ano.
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FUNÇÕES
SERVIÇOS
COMUNS
Órgãos Sociais
1
Serviços Administrativos
5
Serviços Técnicos
6
PARQUE
BIOLÓGICO
Sector de Educação Ambiental
PARQUE
DE DUNAS
PARQUE DA
LAVANDEIRA
1
4
6
Manutenção de Animais
9
Clínica Veterinária
3
Serviços de Recepção
2
Serviço de Vigilância
4
4
Serviços de Hotelaria
12
2
8
6
3
20
42
Manutenção de Parques
Sub-totais
1
13
Fig. 20 - Distribuição do pessoal
Em 31/12/2006 o organigrama da empresa era o que a seguir se reproduz.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DIRECTOR
Self-service
P. Biológico
SUB-DIRECTOR
CONSELHO DE COORDENAÇÃO
Hospedaria
do Parque
Gabinete de
Projectos
Parque da
Lavandeira
Gabinete
Jurídico
Gabinete de
Secretariado
Sector de
Obras e
Manutenção
Sector
Administrativo
Sector Informação
e Educação
Ambiental
Sector de Espaços
Verdes
Sector
Veterinário e
Zootécnico
Sector de
Serviços e
Atendimento
Oficina
Secção de
Contabilidade
Revista “Parques
e Vida Selvagem”
Viveiro de
Plantas
Clínica
Veterinária
Lojas
Centro de
Recuperação
Vigilância
Parque de Dunas
da Aguda
Bar
Lavandeira
Fig. 21 – Organigrama da Empresa Municipal em 31/12/06
2.6.2. Formação Profissional
Em 2006 começou a ser desenvolvido o projecto de formação-acção com vista à
implementação de um Sistema de Gestão Integrado da Qualidade e Ambiente,
financiado pelo Programa FORAL.
Este projecto envolve todos os colaboradores da empresa, sendo que foi nomeada
uma equipa composta de 12 formandos, com formação técnica, que são responsáveis
pela implementação. O projecto teve início em 05/06/2006, e previsivelmente,
termina em 31/07/2007.
Até 31/12/2006 tiveram lugar as seguintes acções/módulos:
1) Sensibilização para o Sistema de Gestão da Qualidade e Ambiente
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2) Desenvolvimento de Material de Comunicação
3) Diagnóstico Inicial – Identificação dos Processos, Aspectos Ambientais e
Oportunidades de Melhoria;
4) Planeamento do SGIQA
5) Requisitos do SGIQA: Normas NP EN ISSO 9001:2000 e NP EN ISSO
14001:2004
6) Abordagem por Processo
7) Identificação de Aspectos Ambientais Significativos
Diversos colaboradores do Parque Biológico participaram em várias acções de
formação:
Formação CADmap 3D 2007 - PH
Cláudia Vilares
Pós-graduação - Sistema de Informação
Geográfica - ISLA
Cláudia Vilares
Recuperação e Bem Estar de Fauna Silvestre Universidade Lusófona de Humanidades e
Tecnologias
Ana Alves e Vanessa Soeiro
I Encontro Ibérico de Cuidadores de Animais
Selvagens
Hugo Oliveira
AICAS (Asociación Ibérica de Cuidadores de
Animales Salvajes)
Paula Sequeira e Pedro Ferreira
Congresso de Neurologia no Hospital Dr. Luís
Montenegro - Fund. Cupertino de Miranda
Ana Jacinto
Congresso Nacional da APMVEAC
Ana Jacinto
Palestra sobre Hemodiagnostico e
Mensuração de Pressão Sanguínea
Ana Jacinto
Curso de Formação para Animais Exóticos Hospital Veterinário de Porto
Paulo Pombo Costa
Curso de formação sobre Cuidados em
animais hospitalizados - Hospital Veterinário
do Porto
Paulo Pombo Costa
Curso de formação sobre Primeiros Socorros
Hospital Veterinário do Porto
Paulo Pombo Costa
XVII Encontro Nacional de Educação
Ambiental - Miranda do Douro
Cristina Neves, Sandra Brito, Nuno G. Oliveira,
Henrique Alves, M. Domingas Araújo, Telma
Cruz, André Morais, Daniel Morais, Filipe Vieira,
M. João Lourenço, Joaquim Peixoto, Jorge
Gomes
VII Jornadas do Ambiente (CM Lousada)
Cristina Neves
Encontro Internacional de Parque e Jardins
(CM Porto)
Nuno G. Oliveira, Cláudia Vilares
6º Salão Internacional de Zootecnia - Expozoo
2006
Vanessa Soeiro, Hugo Oliveira, Ana Alves
Estágio na Universidade de Lugo
Vanessa Soeiro
Visita de Estudo à Estação Biológica de
Doñana
Hugo Oliveira, Vanessa Soeiro
2.6.3. Gabinete de Contabilidade
Este gabinete procedeu à gestão corrente dos assuntos de tesouraria, contabilidade e
fiscalidade, com o apoio externo da firma Riem, Contabilidade Ldª. e o apoio do
Revisor Oficial de Contas, Dr. Joaquim Santos Silva.
2.6.4. Gabinete Jurídico
Foi concluída a instalação do Gabinete Jurídico que prestou
aconselhamento jurídicos, incluindo o patrocínio da empresa.
O Gabinete Jurídico tem intervenção
essencialmente, as seguintes funções:
transversal
na
Empresa
assistência
e
e
assumiu,
a) Apoio jurídico ao Conselho de Administração;
b) Instrução de processos disciplinares;
c) Intervenção nos processos de contencioso;
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2.7. Gabinete de Secretariado
Missão: Responsável pelo apoio ao Conselho Administração, Secretariado dos Encontros
Nacionais de Educação Ambiental e Arquivo Geral. Assegura a marcação das actividades do
Parque e a gestão de espaços e eventos.
Recursos Humanos: Drª Cristina Neves (Lic. Administração Pública, Regional e Local)
Secretária de Direcção, Drª. Verónica Magalhães (Lic. Psicopedagogia).
2.7.1. XVII Encontro Nacional de Educação Ambiental
Coube ao Gabinete de Secretariado a organização do XVII Encontro Nacional de
Educação Ambiental, promovido pelo Parque Biológico e pelo Instituto do Ambiente,
que em 2006 decorreu em Miranda do Douro, com o apoio da respectiva Câmara
Municipal, e contou com 169 participantes.
EDIÇÃO
I
II
III
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V
VI
VII
VIII
VIX
X
XI
XII
XII
XIV
XV
XVI
XVII
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1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
PARCEIRO LOCAL
Parque Biológico Municipal de Gaia
Centro de Férias do INATEL, Luso
Complexo Social das Forças Armadas, Oeiras
Parque Biológico Municipal de Gaia
Parque Natural da Ria Formosa
Museu Monográfico de Conímbriga
Parque Ecológico do Funchal
Câmara Municipal de Alcanena e EcoEste
Parque Biológico Municipal de Gaia
Direcção Regional de Ambiente dos Açores
Câmara Municipal do Porto
Câmara Municipal do Lisboa
Câmara Municipal da Maia
Parque Biológico de Gaia
Câmara Municipal de Castelo de Vide
Câmara Municipal de Torres Vedras
Câmara Municipal de Miranda do Douro
PARTICIPANTES
255
320
300
250
300
400
250
300
280
268
350
320
250
250
280
220
169
Nº total de participantes
4762
Fig. 22 – Datas, locais e participantes nos Encontros Nacionais de Educação Ambiental
2.7.2. Gestão de equipamentos e espaços
Os principais equipamentos e instalações existentes foram rentabilizados durante
2006, no entanto a significativa descida de utentes da “Hospedaria do Parque” tem a
ver com o período de encerramento para obras e com a diminuição do número de
escolas a marcarem o programa "Noite no Parque", devido a dificuldades
orçamentais.
ANO
2004
2005
2006
AUDITÓRIO
(Dias)
90
89
65
AUTOCARRO
(Dias)
74
128
109
SALAS
(Dias)
14
70
166
HOSPEDARIA
(Dormidas)
2617
2276
1469
Fig. 23 – Evolução do uso dos meios do Parque
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3. Espaços sob gestão da Empresa
3.1. Introdução
Em 2006 mantiveram-se os três parques sob gestão da Empresa Municipal, e o
Senhor Presidente da Câmara Municipal de Gaia lançou, em Agosto, o projecto “ROTA
VERDE DOS PARQUES DE GAIA”, desenvolvido pela Empresa Municipal.
Em Agosto, foi apresentada uma candidatura à ON (Programa Operacional da Região
Norte / Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte) para
desenvolvimento deste projecto. No fecho do exercício de 2006, aguarda-se decisão
sobre esta candidatura.
Entretanto, e por determinação da Câmara Municipal, foram elaborados estudos
prévios para novos parques cuja construção pode ter início a todo o momento.
Parque do
Vale e
Baía de S.
Parque Municipal da Lavandeira
Parque Biológico de Gaia
Paio (em
projecto)
Parque Municipal
do Lugar do
Castelo (em
projecto)
Parque de
Dunas da
Aguda
Fig. 24 – Espaços, em Gaia, sob gestão actual ou prevista do Parque Biológico
ÁREA (Hectares)
2004
2005
2006
Parque Biológico de Gaia
35
35
35
Parque de Dunas da Aguda
6
6
6
11
11
41
52
52
Parque da Lavandeira
Total
Fig. 25 - Evolução da área de Parques a manter
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3.2. Parque Biológico de Gaia
3.2.1. Visitas ao Parque Biológico
O Parque Biológico de Gaia entrou, em 2006, no seu 24º ano de actividade, sob a
coordenação do Dr. Nuno Gomes Oliveira.
DATA DE ABERTURA: 21/03/1983
Total de anos de abertura ao público
Total de dias de abertura ao público
Total de visitantes
Média diária de utentes
24
7 247
1 888 469
261
Fig. 26 – Tempo de abertura e total de visitantes do Parque Biológico
Durante 2006 o Parque teve 118.481 visitantes, mais 7.639 que no ano anterior.
QUANTIDADE
DE VISITANTES
2002
2003
2004
2005
2006
128 859
114 978
119 689
110 842
118 481
RECEITA DE
VISITANTES
100%
89%
93%
86%
92%
! 171 763,90
! 215 763,50
! 197 096,75
! 159 853,50
! 163 945,55
100%
126%
91%
81%
95%
Fig. 27 - Visitantes do Parque Biológico desde 2002
Os visitantes (na óptica do preço de entrada), caracterizam-se do seguinte modo:
DESCRIÇÃO
2 000
7 493
47 028
2 001
8 944
41 253
2 002
6137
37 026
2 003
6 039
30 085
2 004
5 544
32 824
2 005
6 172
30 136
2 006
5 454
23 089
TOTAL VISITAS EM GRUPO
% Do total de visitantes
54 521
40,03%
50 197
39,34%
43 163
33,49%
36 124
31,42%
38 368
32,06%
36 308
32,76%
28 543
24,09%
Visitas normais
Séniors e deficientes
Sócios AAPB
Menor 6 anos
Menores 7/13 anos
Outros
TOTAL DE OUTRAS VISITAS
% Do total de visitantes
42 258
4 304
1 421
17 070
0
16 626
81 679
59,97%
36 804
6 901
4 476
15 627
0
13 593
77 401
60,66%
34 596
6 884
15 378
15 699
13 146
85 703
66,51%
21 875
5 560
19 129
16 735
0
15 555
78 854
68,58%
24 785
4 977
24 150
15 062
0
12 347
81 321
67,94%
20 268
1 128
25 180
10 268
3 707
13 983
74 534
67,24%
20 815
2 405
26 233
9 182
4 659
26 644
89 938
75,91%
TOTAL DE VISITANTES
136 200
127 598
128 866
114 978
119 689
110 842
118 481
Pré-escolar
Escolas
Fig. 28 - Caracterização dos visitantes do Parque Biológico
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Nota-se uma crescente diminuição das visitas de grupo (essencialmente escolares) e
um aumento das visitas individuais e familiares:
Fig. 29 - Distribuição percentual dos visitantes de 2000 a 2006
Por outro lado, verifica-se uma crescente fidelização de visitantes, através da
Associação dos Amigos do Parque Biológico, que motiva uma quebra de receitas que
foi, no entanto, compensada pelo facto da Associação dos Amigos do Parque ter
contribuído com verbas e serviços para o funcionamento do Parque.
Fig. 30 - Evolução do número de visitas dos “Amigos do Parque”
As tradicionais Noites dos Pirilampos, de 9 a 30 de Junho, reuniram 681
pessoas.
3.2.2. Gestão do território do Parque Biológico
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Prosseguiu a gestão do território do Parque Biológico, nas suas vertentes
fundamentais:
•
•
•
•
•
•
pequena “reserva natural” em meio urbano;
parque zoológico;
jardim botânico;
ecomuseu;
parque de lazer;
centro de congressos e eventos.
Prosseguiu a renaturalização do território do Parque, nomeadamente com o
aumento da área de Carvalhal.
(Hectares)
HABITATS
Carvalhal
Pinhal
Floresta ribeirinha
Rio Febros
Lagos
Orlas de bosques
Prados anuais
Área agrícola
Outros
OUTROS ESPAÇOS
Construções
Caminhos
Estacionamento
Viveiro de plantas
Outros
Total
6,00
2,00
2,00
0,30
0,20
4,00
7,50
2,00
5,00
17,14%
5,71%
5,71%
0,86%
0,57%
11,43%
21,43%
5,71%
14,29%
0,50
1,50
0,50
3,00
0,50
35,00
1,43%
4,29%
1,43%
8,57%
1,43%
100,00%
Fig. 31 - Evolução da ocupação do território do Parque Biológico
Melhoraram-se, consideravelmente, as instalações para animais, nomeadamente a
dos Bisontes-europeus.
Antigo
cercado
Novo
cercado
Fig. 32 – Comparação das áreas do antigo e novo cercado dos Bisontes-europeus
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3.3. Parque de Dunas da Aguda
3.3.1. Movimento de visitantes
O Parque de Dunas da Aguda entrou, em 2006, no seu 10º ano de actividade, sob a
coordenação do Dr. Henrique Alves.
DATA DE ABERTURA: 31/01/1997
Total de anos de abertura ao público
Total de dias de abertura ao público
Total de visitantes
Média diária de utentes
10
3 619
50 000
14
Fig. 33 – Tempo de abertura e total de visitantes do Parque de Dunas da Aguda
2001
Visitantes Parque
Utentes Percurso Dunas: conhecer e conservar
2002
2003
2004
2005
2006
3664
2438
2185
3112
4928
5428
82 visitas
53 visitas
47 visitas
31 visitas
12 visitas
21 visitas
Fig. 34 - Evolução dos visitantes do Parque de Dunas da Aguda
3.3.2. Gestão do território do Parque de Dunas
O Parque de Dunas da Aguda é uma micro-reserva natural onde a vegetação tem
evoluído muito significativamente, existindo agora uma autêntica duna já estabilizada
e completamente recuperada em todos os locais.
Durante 2006 fizeram-se melhorias ao nível da informação disponível e colocaram-se
painéis informativos novos no interior da casa.
3.3.3. Divulgação do Parque de Dunas
O Parque de Dunas foi divulgado por diversas formas, de que destacamos:
•
•
Colaboração no Encontro Europeu Anual da ELASA (European Landscape
Architecture Students Association), onde participaram estudantes do curso de
Arquitectura Paisagista e Arquitectos Paisagistas de toda a Europa. Este
encontro decorreu em Portugal, de 26 Agosto a 5 Setembro de 2005.
Apresentação do Poster no 48th Symposium of the International Association
for Vegetation Science (IAVS); ALVES, P., J. HONRADO, H. NEPOMUCENO &
F.B. CALDAS (2005) - Ecology and Numerical Syntaxonomy of Endemic
Megaforbic Vegetation from North-western Portugal. 48th Symposium of the
International Association for Vegetation Science. Lisbon, Portugal.
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•
Colaboração para a elaboração do “Plano sectorial Rede Natura 2000”,
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento
Regional, realizando a ficha para o Habitat 1230 – “Falésias com vegetação
das costas atlânticas e bálticas”.
3.3.4. Outras contribuições indirectas
O Parque de Dunas da Aguda tem servido como modelo a outras estruturas e
programas de educação ambiental; exemplo disso:
• Referência no site do «Diário de Aveiro»:
http://www.aveiro.co.pt/noticia8535.html
• Referência na página do Geonúcleo (Núcleo de Ambiente da Universidade
Fernando Pessoa) no
sítio:http://www2.ufp.pt/units/geonucleo/parques/rndsj/RNDSJ.htm
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3.4. Parque da Lavandeira
3.4.1. Movimento de Visitantes
O Parque da Lavandeira entrou, em 2006, no seu 2º ano de actividade, sob a
coordenação da Engª. Maria Domingas Araújo.
DATA DE ABERTURA: 20/08/2005
Total de anos de abertura ao público
Total de dias de abertura ao público
Total de visitantes
Média diária de utentes
2
495
240 491
486
Fig. 35 – Tempo de abertura e total de visitantes do Parque da Lavandeira
O número de visitantes foi calculado por estimativa, uma vez que não é feito
pagamento de entrada nem contagem física. Assim, com base em
amostragens, estima-se que o Parque da Lavandeira tenha 1,5 visitantes por
cada visitante do Parque Biológico.
3.4.2. Gestão do território do Parque da Lavandeira
Durante 2006 prosseguiu a recuperação de muros, calçadas e outros elementos do
Parque da Lavandeira e concluiu-se a construção do Bar e abertura ao público. Os
caminhos foram pavimentados com tapete betuminoso, em Abril, obra de que se
ocuparam os serviços da Câmara Municipal. Concluiu-se o processo de classificação
da Estufa de ferro fundido, anexa ao Parque e procedeu-se à plantação de várias
árvores e arbustos e do novo jardim temático “roseiral”, cujas plantas (300 roseiras)
foram oferecidas pelo Engº. José João Roseira Coelho.
Foram, ainda, feitos diversos outros pequenos trabalhos, de que destacamos:
• Empreitada de recuperação da eira e da calçada para o bar;
• Colocação grades protecção no poço, no lago e na janela bar;
• Colocação tranqueiro entrada a impedir acesso automóvel;
• Plantação de canteiro aromáticas ao longo caminho
3.4.3. Animação do Parque da Lavandeira
Promoveram-se algumas actividades de animação do Parque da Lavandeira,
nomeadamente todos os fins-de-semana de Verão, com o grupo de teatro “Os
Últimos”. Deu-se início ao programa de yoga, promovido por uma Voluntária, com
aulas 2 vezes por semana.
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4. Espaços em projecto
4.1. Introdução
Por incumbência do Município de Gaia, a Empresa Municipal preparou um conjunto de
intervenções com vista à institucionalização da “ROTA VEDE DOS PARQUES DE
GAIA”.
PARQUE
DATA DE
ABERTURA
ÁREA
ACTUAL m2
ÁREA
PREVISTA m2
Parque Biológico de Gaia
Parque de Dunas da Aguda
Parque da Lavandeira
21/03/83
31/01/97
20/8/2005
Parque do Vale de S. Paio
Em estudo
55 000
Refúgio Ornitológico
Em estudo
210 000
Parque da Quinta do Castelo
Em estudo
9 000
Parque Público de Sandim
Em estudo
1 000
Parque Público de Olival
Em estudo
1 000
Parque Quinta M. Gomes
Em estudo
150 000
Parque das Pontes
Em estudo
50 000
490 000
966 000
TOTAL PREVISTO
Área total de V. N. de Gaia
Área de Parques prevista
350 000
30 000
110 000
(Ha)
(Ha)
476 000
96 ha
16870
96
Fig. 36 – Parques existentes e parques em projecto
Duas candidaturas a fundos comunitários foram apresentadas para suporte deste
projecto:
•
Ao Programa EEA Grants, foi apresentada, em nome do Município, uma
candidatura intitulada “Projecto Pontes”, para desenvolvimento de um parque
temático na Escarpa da Serra do Pilar, o “Parque das Pontes”.
•
A Operação Norte (Programa Operacional da Região Norte) foi apresentada a
candidatura “Rota Verde dos Parques de Gaia”.
A primeira candidatura não foi considerada para aprovação, e a segunda aguarda
decisão.
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4.2. Parque do Vale de S. Paio
Em Março de 2005, por solicitação da Câmara Municipal de V. N. de Gaia, e da Gaia
Pólis, elaboramos e entregamos a proposta do Parque do Vale de S. Paio (Canidelo),
cujo desenvolvimento aguarda a posse dos terrenos e o financiamento.
4.3. Refúgio Ornitológico do Estuário do Douro
Como complemento da proposta anteriormente referida, e por iniciativa do
Parque Biológico, foi entregue à APDL (Administração dos Portos de Douro e
Leixões) a proposta de criação de um Refúgio Ornitológico no Estuário do
Douro.
Fig. 37 – Localização do Parque do Vale de S. Paio e do Refúgio Ornitológico
do Estuário do Douro
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5. Conservação da Biodiversidade e Investigação
“...necessitamos cuidar da Terra, que nos está a morrer. Cada planta, cada
animal, inclusive cada complexo mineiro, cada paisagem, tem a sua razão de
ser, Não estão ao nosso alcance por puro azar ou capricho, mas sim porque
fazem parte de nós mesmos. O homem não é um óvni vindo duma galáxia
longínqua; o homem é um poema tecido com a neblina do amanhecer, com a
cor das flores, com o canto dos pássaros com o uivo do lobo ou o rugido do
leão.”
Félix Rodriguez de la Fuente (1928/1980)
5.1. Introdução
O Parque Biológico de Gaia está, desde há 25 anos, a dar o seu contributo para esta
batalha pela defesa dos recursos vivos da Terra. Poucos parques urbanos existirão na
Europa com tão grande diversidade biológica.
O Parque aderiu à Iniciativa Countdown 2010, lançada em 2006 pela UICN (União
Internacional para a Conservação da Natureza) e apoiada pela Comissão Europeia e
por muitos Estados-Membros, iniciativa que pretende contribuir para parar a perda
de biodiversidade na Europa, até 2010.
Os objectivos do Parque, nesta área, consistem, no mínimo, em manter os números
indicados no quadro junto, mas, de preferência, aumentá-los até 2010.
SITUAÇÃO EM
31/12/2006
OBJECTIVOS
2 010
SITUAÇÃO EM
31/12/20010
FAUNA E FLORA
(Nº de Espécies)
Mamíferos
Aves
Répteis
Anfíbios
Peixes
Insectos
Plantas autóctones
19
77
8
6
9
62
449
Mais 2 espécie
Aumento de 10%
Manutenção do nº
Mais 1 espécie
Mais 1 espécie
Aumento de 50%
Aumento de 10%
22
85
8
7
10
93
494
Outros grupos
97
Aumento de 200%
291
Total de espécies
HABITAS NATURAIS
(Nº de Espécies)
727
(Hectares)
1010
(Hectares)
Carvalhal
Floresta ribeirinha
Orlas de bosques
Prados anuais
6
1,5
4
8
Mais 3 ha
Mais 1 ha
Manutenção da área
Manutenção da área
9
2,5
4
8
Outros espaços
15,5
Menos 4 ha
11,5
Área total (ha)
35
35
Fig. 38 - Biodiversidade do Parque Biológico de Gaia
Assim, espera-se, em breve, poder acrescentar a Lontra e a Truta-de-rio à lista de
fauna do Rio Febros, inventariar mais espécies de insectos, nomeadamente
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Borboletas e Pirilampos e vir a ter a Garça-real e a Cegonha-branca a nidificarem no
Parque.
Pretendemos melhorar as populações de Lagarto-de-água (Lacerta schreiberi), de
Toupeira-de-água (Galemys pyrenaicus) e Cabra-loura (Lucanus cervus) entre outras
espécies existentes no Parque Biológico e que tem protecção Comunitária e Nacional
(Decreto-Lei nº 140/99, de 24 de Abril, com a redacção que lhe é dada pelo DecretoLei nº 49/05, de 24 de Fevereiro, anexos que transpõe para o direito nacional a
Directiva Habitats (92/43/CEE), de 21 de Maio de 1992, e pelo Decreto-Lei nº
316/89, de 22 de Setembro, que transpõe a Convenção de Berna).
Quanto aos habitats, é objectivo do Parque (já para 2007) aumentar a área de
Carvalhal e continuar a eliminação das espécies invasoras, nomeadamente da Ervadas-pampas (Cortaderia selloana) e da Erva-da-fortuna (Tradescantia fluminensis).
No exterior do Parque Biológico, continuaremos a assegurar a conservação das
dunas, e da sua fauna e flora, na pequena reserva natural que é o Parque de Dunas
da Aguda, e temos como objectivo criar, ainda em 2007, com a colaboração da APDL
(Administração dos Portos de Douro e Leixões) o Refúgio Ornitológico do Estuário do
Douro, tendo em vista, especialmente, a protecção das aves aquáticas migratórias.
Mas como a defesa da biodiversidade não se esgota nas nossas fronteiras,
continuaremos a colaborar com o Instituto da Conservação da Natureza e da
Biodiversidade na recuperação de animais apreendidos e encontrados feridos e,
esperamos que, ainda no ano em curso, seja possível devolver à origem aves
ilegalmente importadas da América do Sul e que as autoridades entregaram à guarda
do Parque Biológico.
Em 2010 faremos o balanço e, esperamos, ter dado o nosso modesto contributo para
a conservação de uma das coisas que tornam o nosso planeta o mais belo de todos:
a vida selvagem.
5.2. Investigação em Botânica
Na área da botânica, encontra-se para publicação o artigo abaixo, submetido em
2006:
•
HONRADO, J., P. ALVES, A. LOMBA, J. VICENTE, G. SILVA, H. NEPOMUCENO &
F. BARRETO CALDAS (in press) - Perennial vegetation of coastal sand dunes in
northern Portugal. Silva Lusitana.
5.3. Investigação em Entomologia
Em 2006 documentou-se o surgimento na área do Parque de mais espécies de
Borboletas (lepidópteros) que ainda não tinham sido vistas, merecendo especial
destaque a Borboleta-do-medronheiro (Charaxes jasius) que, segundo o entomólogo
Ernestino Maravalhas, tinha sido registada pela última vez na região (Serra de
Valongo) há 71 anos. O número de ropalóceros (borboletas diurnas) fotografados em
2006 foi de 41 espécies.
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PARQUE BIOLÓGICO DE GAIA, EM - Relatório e Contas do Exercício de 2006 - Pág 33 de 63
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Fig. 39 - Borboleta-do-medronheiro (Charaxes jasius)
5.4. Investigação em ornitologia
A 14 de Outubro de 2006 iniciou-se um programa de anilhagem científica no Parque
Biológico de Gaia, em colaboração com o CEMPA (Centro de Estudos de Migração
Protecção de Aves do Instituto de Conservação da Natureza.)
Com duas sessões mensais, anilhadores possibilitam aos visitantes do Parque uma
observação directa da actividade, sensibilizando para a importância do respeito pela
natureza, e desenvolvem investigação sobre algumas das aves residentes ou
migradoras que anilham.
5.5. Investigação em ictiologia
Com a colaboração da Faculdade de Ciências do Porto, e em especial do Prof.
Alexandre Valente, prosseguiu a monitorização da fauna piscícola do Rio Febros.
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6. Actividades fora da área do Município
6.1. Introdução
Desde há muito que o Parque Biológico colabora com outras entidades,
disponibilizando o seu know-how. Com a criação da Empresa Municipal, passou a
fazê-lo numa base, também, de prestação de serviços. Presentemente o Gabinete de
Projectos do Parque Biológico tem em curso uma série de trabalhos fora da área do
Município de Gaia.
Para além daqueles que são referidos a seguir, há, ainda, os seguintes trabalhos em
perspectiva:
•
•
•
•
Parque
Parque
Parque
Parque
das Arribas do Douro (Miranda do Douro) - Pendente
Cinegético de Vila Flor - Pendente
em Vila Nova de Milfontes – Pendente
Temático de Terras do Minho - Pendente
6.2. Parque Biológico de Vinhais
Prosseguiu a elaboração do projecto do Parque Biológico de Vinhais, tendo sido
entregues, durante 2006, as peças principais.
O Parque está em construção, devendo abrir ao público em 2007.
6.3. Parque em Torres Vedras
A Câmara Municipal de Torres Vedras solicitou ao Parque Biológico a apresentação de
uma proposta de parque para um antigo aterro sanitário, proposta essa entregue em
Maio de 2005, e que mereceu a aceitação da CMTV, que adjudicou o projecto em
2006.
6.4. Parque Biológico de Lamego
A Câmara Municipal de Lamego adjudicou ao Parque Biológico, em 2006, o projecto
de recuperação do Parque Biológico da Serra das Meadas.
6.5. Carta Verde de Torres Vedras
A Câmara Municipal de Torres Vedras adjudicou ao Parque Biológico, em 2006, a
elaboração da “Carta Verde de Torres Vedras”, trabalho que se espera entregar em
Abril de 2007.
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7. O Compromisso social da Empresa
7.1. Introdução
Às empresas, e em particular às que, como é o caso do Parque Biológico, são
públicas, compete, também, estarem ao serviço da sociedade, cumprindo
determinadas funções sem objectivos de lucro.
É o que faz o Parque Biológico de Gaia das mais diversas formas, desde o simples
conselho a um munícipe, o apoio a um estudante, a colaboração com uma autarquia,
com as autoridades, e de muitas outras formas, de que a seguir destacamos
algumas.
7.2. Instituto de Reinserção Social
Durante o ano o Parque acolheu cidadãos a quem foram aplicadas, pelos Tribunais,
penas alternativas de trabalho a favor da comunidade.
7.3. Integração de deficientes mentais
Prosseguiu o protocolo com a APPACDM (Associação de Pais e Amigos do Cidadão
Deficiente Mental), que permitiu que 20 jovens deficientes mentais continuem a
exercer actividade regular no Parque Biológico, pelo 12º ano seguido, experiência
porventura única em Portugal.
7.4. Estágios Escolares
Durante 2006 o Parque Biológico proporcionou diversos estágios escolares, a
estudantes de vários níveis de ensino.
7.5. Colaboração com as Autoridades
O Parque colaborou com a GNR e PSP na resolução de problemas ligados a animais
abandonados que colocavam em causa a segurança pública, nomeadamente
rodoviária.
7.6. Participação em Associações e Parcerias
A Empresa Municipal Parque Biológico é associada das seguintes instituições:
! Associação Empresarial de Portugal
! Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves
! Associação Eurocoast-Portugal
! Associação dos Museus e Centros de Ciência de Portugal - MC2P
! Associação dos Produtores de Plantas e Flores Naturais
O Parque Biológico mantém protocolos com as seguintes entidades:
! Universidade Agrária da Selva (Peru)
! Universidade Federal de Belém do Pará (Brasil)
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!
!
!
!
!
!
!
Departamento de Minas da Faculdade de Engenharia do Porto
Associação de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental.
Sociedade Portuguesa de Arboricultura.
Associação dos Amigos do Parque Biológico de Gaia.
Instituto de Conservação da Natureza e Direcção-Geral de Veterinária;
IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) e CNS (Conselho Nacional dos
Seringueiros);
Vila Moçambicana de Manhiça (Moçambique).
7.7. Actividades não geradoras de receita
A Empresa prestou, durante 2006, um conjunto de serviços a outras entidades que
geraram despesas mas não motivaram receitas. De entre aqueles cujo valor pode ser
estimado, registamos:
ENTIDADE
Semana de S. Tomé (Nov)
Dia da Guiné-Bissau (Set)
CMG
CMG
CMG - Posto de Turismo
CMG - Ambiente
CMG
Águas de Gaia
Gaia Social
Hospital de Gaia
Juntas de Freguesia
Junta de F. Olival
Junta de F. Sandim
Juntas F. e Escolas
CM Vila Flor
CM Valongo
Junta F. Soalhães
Gaiashopping
Ilha Mágica
Soc. Port. Arboricultura
Marcha Juvenil de Montanha
Partidos Políticos
Instituto de C. Natureza
PSP e GNR
Escolas
SERVIÇO PRESTADO
VALOR
Refeições e alojamento
Refeições e auditório
Empréstimo de plantas c/ transporte
Empréstimo de plantas s/ transporte
Empréstimo de plantas s/ transporte
Parecer Serra de Canelas
Candidatura EEA Grants
Diversos pareceres
Diversos pareceres
Parecer mata e jardins
Empréstimo de plantas s/ transporte
Várias deslocações e estudo prévio
Várias deslocações e estudo prévio
Oferta de plantas
Deslocação e parecer
Deslocação e parecer
Deslocação e parecer
Apoio a campanha
Auditório e outros apoios
Salas e outros apoios
Transportes
Auditório e outros apoios
Animais em recuperação
Recolha de animais errantes
Despesas com estágios
Total estimado
10 432 !
975 !
1 750 !
800 !
3 750 !
500 !
4 500 !
1 500 !
1 500 !
750 !
3 700 !
2 500 !
2 500 !
3 066 !
1 500 !
750 !
1 500 !
1 500 !
2 500 !
2 500 !
900 !
3 700 !
18 000 !
8 500 !
1 700 !
81 273 !
Fig. 40 – Alguns serviços prestados, não geradores de receita
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8. Análise económico-financeira
8.1. Introdução
Os proveitos e custos durante o 2006, podem-se resumir do seguinte modo:
2003
2004
2005
2006
Total de Proveitos
! 1 887 028,00
! 1 982 765,78
! 2 259 837,10
! 2 553 705,72
Total de Custos
! 1 885 098,00
! 1 980 548,19
! 2 250 655,00
! 2 634 749,04
! 1 930,00
! 2 217,59
9 182,10 !
-! 81 043.32
Resultado do exercício antes de imposto
Fig. 41 – Evolução de Proveitos e Custos
A concentração de esforços no Parque da Lavandeira motivou uma menor
disponibilidade para outras tarefas, eventualmente geradoras de receitas,
nomeadamente a entrega atempada de projectos e respectiva facturação. Neste
contexto, a Empresa Municipal encerra 2006 com um resultado líquido negativo,
depois de impostos, de ! 61 555,37 !.
8.2. Custos com Pessoal
Na rubrica “Pessoal” o custo previsto no Orçamento era de ! 1.220.022,00 e o gasto
foi de 1.408.669,03.
ANO
2002
2003
2004
2005
2006
VALOR
! 939 326,92
! 928 913,51
! 983 424,43
! 1 248 941,10
! 1 408 669,03
VARIAÇÃO
0
-! 10 413,41
! 54 510,92
! 320 027,59
! 159 727,93
0,00%
-1,11%
5,87%
32,54%
12,79%
ORÇAMENTADO
! 929 588,16
! 878 760,00
! 1 017 662,00
! 1 017 662,00
! 1 220 022,00
DESVIO
1%
5%
-3%
19%
13%
Fig 42 - Evolução dos custos com pessoal
Este aumento teve a ver com o normal aumento de vencimentos, as progressões na
carreira e, fundamentalmente, os novos colaboradores admitidos para os serviços de
vigilância, bar e self-service.
8.3. Investimento
Apesar de todas as dificuldades, em 2006 foram feitos investimentos, que motivaram
um aumento de imobilizado de ! 725.207,60, conforme o quadro seguinte:
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Totais
SUBSÍDIO AO
INVESTIMENTO
! 291 098,45
! 0,00
! 139 948,45
! 249 398,95
! 200 000,00
! 783 000,00
! 477 528,00
ACRÉSCIMO DE
IMOBILIZAÇÕES
! 129 577,39
! 632 063,91
! 242 681,58
! 402 309,45
! 182 674,96
! 1 625 831,85
! 725 207,60
DIMINUIÇÃO
IMOBILIZAÇÕES
! 0,00
! 247,63
! 0,00
! 2 690,34
! 21 315,00
! 859 626,81
! 96 690,45
IMOBILIZAÇÕES
ACUMULADAS
! 129 577,39
! 761 393,67
! 1 004 075,25
! 1 403 694,36
! 1 565 054,32
! 2 331 259,36
! 3 056 466,96
! 2 140 973,85
! 3 940 346,74
! 883 879,78
! 3 056 466,96
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Fig 43 - Evolução do investimento
Do quadro anterior pode concluir-se que o investimento até hoje realizado foi autofinanciado pela Empresa Municipal em 30%.
Investimento total desde o ano 2000
! 3 056 466,96
Subsídio ao investimento da CMG
! 2 140 973,85
30%
Auto-financiamento do investimento
Fig. 44 - Auto-financiamento do investimento
8.4. Execução do Plano Plurianual de Investimentos
A nova lei das Empresas Municipais (Lei nº 53-F/2006, de 29 de Dezembro), que
entrou em vigor em 01/01/2007, determina, no seu artº. 42, que, nos documentos
de prestação de contas, se inclua um “Relatório sobre a execução anual do plano
plurianual de investimentos”.
Essa informação pode resumir-se no quadro seguinte:
EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO
ANO
INVESTIMENTO
PROPOSTO
EM PLANO
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Totais
392 803 !
390 309 !
143 398 !
1 845 176 !
1 550 024 !
1 352 307 !
483 030 !
6 157 047 !
EXECUÇÃO
DO PLANO
Investimento
executado
129 577 !
632 064 !
242 682 !
402 309 !
182 675 !
725 208 !
721 620 !
3 036 135 !
Desvio ao
Plano
-263 226 !
241 755 !
99 284 !
-1 442 867 !
-1 367 349 !
-627 099 !
238 590 !
-3 120 912 !
SUBSÍDIO AO
INVESTIMENTO
Subsídio
Desvio ao
atribuído
Plano
261 098 !
-131 705 !
- !
-390 309 !
139 948 !
-3 450 !
249 399 !
-1 595 777 !
200 000 !
-1 350 024 !
783 000 !
-569 307 !
477 528 !
-5 502 !
2 110 974 !
-4 046 073 !
Desvio ao
subsídio
-131 521 !
632 064 !
102 733 !
152 911 !
-17 325 !
-57 792 !
244 092 !
925 161 !
Fig. 45 - Execução anual do plano plurianual de investimentos
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Deste quadro se concluí que a intenção de investimento ao longo da vida da Empresa
atingiu os 6.157.047 !, só tendo sido possível encontrar financiamento para
3.036.135 !.
Esse financiamento foi garantido pelo Município de Gaia, através de subsídios ao
investimento (2.110.974 !) e por recursos da própria Empresa (925.161 !).
O restante (3.120.912 !) orçamentou-se na previsão da aprovação de candidaturas
feitas a Fundos Comunitários, que não foram aprovadas.
De resto, o Parque Biológico de Gaia é, seguramente, a instituição do género que, em
Portugal, teve menos comparticipação comunitária, e a que teve, com alguma
expressão, foi anterior à criação da Empresa Municipal.
Na vida da Empresa, apenas foram atribuídas pequenas verbas dos Programas
Ciência Viva e Foral.
8.5. Dívidas ao Estado
Em 31/12/2006 não existiam dívidas vencidas ao Estado.
9. Proposta de aplicação dos resultados
No exercício findo em 31/12/2006 apurou-se um resultado líquido negativo de
61.555,37 ! pelo que o Conselho de Administração propõe transferir para resultados
transitados o resultado do exercício.
10. Factos relevantes após o termo do exercício
Antes do fecho do exercício, foi publicada a nova Lei das Empresa Municipais (Lei nº
53-F/2006, de 29 de Dezembro, que entrou em vigor no dia 1 de Janeiro de 2007, e
vem substituir a legislação que, até agora, e desde 1998, regia a empresas
municipais, obrigando a uma alteração estatutária a efectuar no prazo de dois anos.
De assinalar a nomeação pela Tutela, em 26/01/2007, do novo Administrado nãoexecutivo Dr. José Urbano Soares.
Também é de registar uma evolução muito positiva da Tesouraria, tenda a Empresa
conseguido, à data de apresentação deste relatório, ter dívidas a fornecedores de
valor inferior a 80.000 !, e as restantes contratualizadas.
11. Perspectivas futuras
A evolução da “gripe da aves” poderá ser um problema grave em 2007 pois, se
chegar a Portugal, obrigará ao encerramento do Parque Biológico ao público, com a
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consequente perda de receita estimada em mais de ! 350.000,00, resultante das
receitas das entrada, loja, actividades de educação ambiental, alojamento etc.
Em 2007 começará a Empresa a ter o retorno dos projectos feitos para outros
Municípios e entidades privadas.
A eventual aprovação de alguma das candidaturas apresentadas à Operação Norte
poderá permitir um grande acréscimo no investimento e desenvolvimento da
Empresa.
O novo quadro comunitário de apoio (QREN
possibilidade de financiamento de novos projectos.
2007-2013)
é,
também,
uma
Assim, apesar do resultado negativo verificado em 2006 e do clima de recessão
económica que ainda se atravessa, o futuro da empresa está assegurado pelos novos
negócios e fontes de receita que, entretanto, se lançaram e estão a lançar, e pela
diminuição significativa dos custos de manutenção que se conseguiu atingir; tudo isto
leva a prever, com reservado optimismo, que o resultado de 2007 será melhor.
O Conselho de Administração,
Nuno Gomes Oliveira
Presidente
José Urbano Soares
Administrador
Nelson Cardoso
Administrador
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PRESTAÇÃO
DE CONTAS
2006
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Balanço em 31 de Dezembro de 2006
O TOC,
O Conselho de Administração,
____________________________________________________________________________________________________________
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Demonstração de resultados em 31 de Dezembro de 2006
O Técnico Oficial de Contas,
O Conselho de Administração,
____________________________________________________________________________________________________________
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ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
Designação Social: PARQUE BIOLÓGICO DE GAIA, E.M.
Data de Constituição:28/07/2000
Publicação no Diário da República: III Série, 18 de Outubro de 2000
N.I.P.C.: 505 888 773
Conservatória do Registo Comercial de V. N. de Gaia: Nº 4/000818
Actividade Principal: 74.140
Sede: Avenida Vasco da Gama, 5413, 4430-757 AVINTES
Telef.: 227 878 120
Fax.: 227 833 583
Email: [email protected]
INTRODUÇÃO
A PARQUE BIOLÓGICO DE GAIA, E.M é uma empresa pública municipal - com sede
na Avenida Vasco da Gama, 5413, freguesia de Avintes, concelho de Vila Nova de
Gaia - cujo início de actividade remonta a Julho de 2000. O seu objecto social
consiste na exploração do equipamento de educação ambiental denominado Parque
Biológico de Gaia, e na prestação de serviços e venda de bens conexos. Pode ainda
desenvolver estudos e projectos para outras entidades.
O mandato dos Órgãos Sociais é coincidente com o dos titulares dos órgãos
autárquicos (art.º. 18º da Lei nº 59/98, de 18 de Agosto, substituída, a partir de 1 de
Janeiro de 2007, pela Lei nº 53-F/2006 de 29 de Dezembro que não alterou este
aspecto.)
As demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de Dezembro de 2006 foram
elaboradas a partir dos registos contabilísticos da Empresa em cumprimento das
disposições legais e respeitaram os princípios contabilísticos contidos no POC (Plano
Oficial de Contabilidade) e conceitos e normas emanadas nas Directrizes
contabilísticas.
As notas que se seguem respeitam a numeração sequencial definida pelo POC, e são
apresentadas em EUROS.
As que não são aplicáveis à empresa, ou a este exercício, é acrescentada a nota: Não
aplicável.
Nota 1 - Derrogações das disposições do POC
Não aplicável.
Nota 2 - Comparabilidade das contas do Balanço e da Demonstração de
Resultados com o exercício anterior
Não aplicável.
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Nota 3 – Critérios valorimétricos utilizados
A valorimetria adoptada foi consistente com o exercício anterior e consistiu:
A) Imobilizações Incorpóreas
As imobilizações incorpóreas são relevadas pelo respectivo valor histórico de
aquisição, com as respectivas amortizações a serem contabilizadas a partir do
momento de entrada em funcionamento ou utilização do respectivo bem. As
amortizações são calculadas com base no método das quotas constantes e aplicadas
numa base anual.
B) Imobilizações Corpóreas
As imobilizações corpóreas são relevadas pelo respectivo valor histórico de aquisição,
com as respectivas reintegrações a serem contabilizadas a partir do momento de
entrada em funcionamento do respectivo bem. Os trabalhos para a própria empresa
pelo valor de produção e os animais oferecidos pelo valor de mercado.
Amortizações :
As amortizações foram calculadas pelo método das quotas constantes e com as taxas
do Decreto-regulamentar nº 2/90. Os bens adquiridos em regime de locação
financeira são relevados como imobilizado corpóreo de acordo com as disposições da
Directriz Contabilística nº 25. O valor contabilístico dos bens utilizados em regime de
locação financeira é apresentado na NOTA 15 deste Anexo.
C) Investimentos financeiros
Não aplicável.
D) Existências
As mercadorias são valorizadas ao custo de aquisição, o qual compreende o preço de
compra e os gastos suportados directa ou indirectamente (transportes, seguros e
direitos aduaneiros) para a sua colocação no estado e local de armazenagem actuais.
Como método de valorização das saídas ou consumos é utilizado o custo médio.
Os produtos (Plantas) foram valorizadas ao preço de mercado, deduzido da margem
normal de lucro.
E) Dívidas de terceiros
Os Ajustamentos para cobranças duvidosas foram constituídas de acordo com a
legislação fiscal.
F ) Disponibilidades
Não aplicável.
G) Acréscimos e diferimentos
Foram registados de acordo com o princípio da especialização Os encargos com
férias, subsídio de férias e Subsídio de Natal, foram calculados nos termos da
legislação do trabalho e com base nos vencimentos de Dezembro de 2006.
Nota 4 - Câmbios utilizados
Não aplicável.
Nota 5 – Alterações do Resultado do Exercício, com vista a obter vantagens
fiscais
Não aplicável.
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Nota 6 - Situações que afectem impostos futuros
O imposto foi calculado segundo o método do imposto a pagar. Optou-se pelo regime
de transição previsto na Directriz Contabilística nº 28. A taxa de IRC aplicável é de
25%, a que acresce 10% de derrama.
O imposto do exercício é calculado a 31 de Dezembro de cada ano de acordo com as
normas fiscais. À data de 31 de Dezembro de 2006 o imposto a pagar é de 1.480,30!
(tributação autónoma)
A legislação fiscal portuguesa permite correcções ao imposto declarado nos 4
exercícios seguintes. Embora a administração esteja convicta de que não haverá
correcções à matéria colectável, reconhece que os exercícios de 2003, 2004, 2005 e
2006 podem ser fiscalizados.
Activos e passivos por impostos diferidos, em conformidade com os quadros
seguintes:
1. Reconciliação do imposto do exercício e do imposto corrente:
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2. Decomposição dos Activos e Passivos por impostos diferidos por tipo de diferença
à data do Balanço:
Nota 7 - Número médio de pessoas ao serviço da empresa
O número médio de pessoas ao serviço da empresa teve a seguinte repartição:
•
•
•
•
O administrador-executivo está em comissão de serviço;
Dois dos administradores não recebem vencimento;
Dezoito funcionários são requisitados à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
Cinquenta e sete funcionários são da Empresa Municipal;
Nota 8 - Despesas de Instalação e Despesas de Investigação e de
Desenvolvimento
A despesas de instalação respeitam à constituição da empresa e a vários projectos, e
estão totalmente amortizadas.
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As despesas de Investigação e desenvolvimento estão totalmente amortizadas e
respeitam a acções de formação.
Nota 9 - Amortização de trespasses para além do período de 5 anos
Não aplicável.
Nota 10 – Movimentos ocorridos no Activo Imobilizado
Os movimentos ocorridos nas rubricas do activo imobilizado e nas respectivas
amortizações constam dos quadros abaixo.
ACTIVO BRUTO
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AMORTIZAÇÕES E AJUSTAMENTOS
Nota 11- Financiamento de Imobilizações
Não aplicável.
Nota 12 – Reavaliação de imobilizações corpóreas ou de investimentos
financeiros
Não aplicável.
Nota 13 - Valor dos Bens Reavaliados
Não aplicável.
Nota 14 - Imobilizações Corpóreas e em Curso
As imobilizações estão implantadas em terrenos que não são propriedade da
empresa, mas sim da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
Nota 15 - Bens em regime de Locação Financeira
Em regime de Locação Financeira existem os seguintes contratos:
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BENS EM REGIME DE LOCAÇÃO FINANCEIRA
Nota 16 - Participação em empresas do grupo e associadas
Não aplicável.
Nota 17- Títulos Negociáveis
Não aplicável.
Nota 18 - Discriminação da conta “Fundos” e sua afectação
Não aplicável.
Nota 19 - Preços de mercado dos elementos do activo circulante
Não aplicável.
Nota 20 - Elementos do activo circulante a um valor inferior do mais baixo
custo de mercado
Não aplicável.
Nota 21- Movimentos ocorridos nas rubricas do Activo circulante de acordo
com o quadro seguinte:
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AJUSTAMENTOS
Nota 22 - Existências fora da empresa
Não aplicável.
Nota 23 - Dívidas de cobrança duvidosa
As dívidas de terceiros consideradas de cobrança duvidosa encontram-se totalmente
contabilizadas na rubrica de Clientes de Cobrança Duvidosa, no montante de
1.871,93 !, tal como vem relevado no balanço.
Nota 24 – Adiantamentos ou empréstimos concedidos a elementos dos
órgãos sociais
Não aplicável.
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Nota 25 - Valor global das dívidas activas e passivas respeitantes a pessoal
A dívida no valor de 475,00 !, do pessoal perante a empresa, refere-se a “Vales”.
Nota 26 - Valor global das dívidas que se encontrem tituladas, por rubricas
do balanço, quando nele não estiverem evidenciadas
Não aplicável.
Nota 27- Obrigações convertíveis, títulos de participação e outros títulos ou
direitos similares emitidos pela empresa
Não aplicável.
Nota 28 – Dívidas ao Estado e outros Entes Públicos, em situação de mora
Não aplicável.
Nota 29 - Dívidas a terceiros a mais de 5 anos
Não aplicável.
Nota 30 - Dívidas a terceiros cobertas por garantias
Não aplicável.
Nota 31 - Valor global dos compromissos financeiros não relevados no
balanço
Os juros vincendos dos contratos de leasing totalizam:
Nota 32 - Responsabilidades por garantias prestadas
Não aplicável.
Nota 33 -Diferença, quando levada ao activo, entre as importâncias das dívidas a
pagar e as correspondentes quantias arrecadadas
Não aplicável.
Nota 34 - Provisões
As alterações ocorridas no quadro das provisões, constam no quadro seguinte:
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PROVISÕES
Nota 35 - Realização do capital social
O Capital Social, em 31 de Dezembro de 2006 era detido na sua totalidade pela Câmara
Municipal de Vila Nova de Gaia.
Nota 36 - Número de acções de cada categoria em que se divide o capital social
Não aplicável.
Nota 37 - Participação no capital subscrito de cada uma das pessoas colectivas que
nele detenham pelo menos 20%
Participação de 100% de Capital, pela Câmara Municipal de Gaia.
Nota 38 - Número e valor nominal das acções e quotas subscritas no capital, durante
o exercício, dentro dos limites do capital autorizado
Não aplicável.
Nota 39 - Variação nas Reservas de Reavaliação
Não aplicável.
Nota 40 - Movimentos ocorridos nas rubricas de capitais próprios
As alterações ocorridas no capital próprio da sociedade durante o exercício constam do
quadro seguinte:
a) Com acerto de juros de anos anteriores da Prosegur, no montante de 31.062,76 !;
b) Correcção feita de acordo com os relatórios de contas do anos de 2000 a 20001,
para reflectir as propostas de aplicação dos resultados aprovadas
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Nota 41 - Custo da Mercadorias Vendidas e das Matérias Consumidas
A demonstração do custo de mercadorias vendidas e das matérias consumidas constam do
quadro seguinte:
Nota 42 - Variação da Produção
A demonstração da variação da Produção consta do quadro seguinte:
Nota 43 - Remunerações atribuídas aos órgãos sociais
As remunerações atribuídas aos membros dos órgãos sociais (Conselho de
Administração), relacionadas com o exercício das respectivas funções, são fixadas por
deliberação da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, e foram, no exercício findo em
31 de Dezembro de 2006 as indicadas no quadro seguinte
(*) Não aplicável; as funções da Assembleia Geral são, nas Empresas Municipais, cometidas à Câmara Municipal.
Nota 44 - Repartição do valor líquido das Vendas e Prestações de Serviços por
actividades e por mercados
O valor líquido das vendas e prestações de serviços reparte-se do seguinte modo, por
sector e mercado:
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VENDAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
Nota 45 - Demonstração de Resultados Financeiros
A demonstração dos resultados financeiros consta do quadro seguinte:
Nota 46- Demonstração de Resultados Extraordinários
A demonstração dos resultados extraordinários consta do quadro seguinte:
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Nota 47 - Informações exigidas por diplomas legais
Declara-se que Empresa Municipal não detém qualquer participação no capital de
sociedades, nem concedeu financiamentos a médio e longo prazos, no exercício indo em
31 de Dezembro de 2006.
Nota 48 - Outras informações consideradas relevantes para melhor compreensão da
posição financeira e dos resultados
Descriminação dos subsídios compensatórios liquidados pela Câmara Municipal de Vila
Nova de Gaia durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2006:
O Técnico Oficial de Contas,
Drª. Emília Araújo
Riem Contabilidade, Ldª
O Conselho de Administração,
Nuno Gomes Oliveira
José Urbano Soares
Nelson Cardoso
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Demonstração dos Fluxos de caixa
31-Dec-06
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Recebimentos de clientes
Pagamento a fornecedores
Pagamento ao pessoal
Fluxo gerado pelas operações
Pagamento/Recebimento do irc
Outros recebimentos/pagamentos relativos á actividade operacional
Fluxo gerado antes das rubricas extraordinárias
Recebimentos relacionados com rubricas extraordinárias
Pagamentos relacionados com rubricas extraordinárias
Fluxo das actividades operacionais
ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO
Recebimentos provenientes de :
investimentos financeiros
imobilizações corpóreas
imobilizações incorpóreas
Subsídios ao investimentos
Recebimento de juros e outros proveitos financeiros
Dividendos
Pagamentos respeitantes a :
investimentos financeiros
imobilizações corpóreas
imobilizações incorpóreas
Fluxo das actividades de investimento
ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Recebimentos provenientes de :
Empréstimos obtidos
Aumento de capital+ prest.suplementares
Suprimentos
subsídios
cobertura de prejuízos
Pagamentos respeitantes a :
Amortização empréstimos
Amortizações de contratos de locação financeira
Pagamento de juros de cont. locação financeira
Pagamento de outros juros e out. custos financeiros
Distribuição de dividendos/gratificação
Reembolso de suprimentos/prest supl
Fluxo das actividades de financiamento
Variação de caixa e seus equivalentes
Efeito das diferenças de câmbio
Caixa e seus equivalentes no início do período
Caixa e seus equivalentes no fim do período
+
=
+
=
+
-
532 823
764 815
1 402 239
(1 634 231)
1 839
1 418 602
(217 468)
13 185
19 126
5 941
(223 409)
0
0
0
477 530
11 180
0
488 709
0
213 449
0
160 923
0
0
0
0
0
134 134
20 324
66 614
0
0
213 449
275 260
160 923
221 073
(60 150)
(8 299)
0
16 965
8 666
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Anexo à Demonstração dos Fluxos de Caixa
1. Não aplicável
2. Discriminação dos componentes de caixa e seus equivalentes, reconciliando os
montantes evidenciados na demonstração dos fluxos de caixa com as rubricas do balanço:
31/ 12/2006
31/ 12/2005
Numerário
! 5 468,67
! 7 939,05
Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis
! 3 197,09
! 9 021,48
Disponibilidades constantes do Balanço
! 8 665,76
! 16 964,53
3. Divulgação de informações respeitantes a actividades financeiras não monetárias,
designadamente relativas a:
a) Montante de créditos bancários concedidos e não sacados que possam ser utilizado para
futuras actividades operacionais e para satisfazer compromissos financeiros, indicando
quaisquer restrições na utilização destas facilidades: não aplicável.
b) Não aplicável
c) Não aplicável
4. Não aplicável
5. Não aplicável
6. Não aplicável
7. Não aplicável
O Técnico Oficial de Contas,
Drª. Emília Araújo
Riem Contabilidade, Ldª
O Conselho de Administração,
Nuno Gomes Oliveira
José Urbano Soares
Nelson Cardoso
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PARECERES
2006
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