SÁ CAVALCANTE SHOPPING CENTER
OFERTA COMPRE E GANHE
FESTIVAL DE NAMORADOS 2014
Shoppings participantes:
Associação dos Lojistas do Shopping Praia da Costa. (“Shopping Praia da Costa”)
Av. Dr. Olívio Lira, 353 / Praia da Costa, Vila Velha – ES CEP 01455-070
CNPJ/MF nº 05.343.161/0001-00
Fundo de Promoção e Propaganda Coletivas do Shopping Mestre Álvaro (“Shopping Mestre
Álvaro”)
Av. João Palácios, 300 – Eurico Salles – Serra/ES
CNPJ/MF nº 14.699.528/0001-05
Fundo de Promoção e Propaganda Coletivas do Shopping Montserrat (“Shopping Montserrat”)
Av. Eldes Scherrer Souza, 2162 – Colinas de Laranjeiras - Serra/ES CEP. 29.167-080
CNPJ/MF nº 19.234.033/0001-24
SC2 Shopping Cariacica Ltda (“Shopping Moxuara”)
Rodovia BR 262, Km 05, nº 6555 – Cariacica/ES
CNPJ/MF nº. 09.616.801/0001-50
Edição Limitada:
Disponibilidade de 7.000 (sete mil) unidades de ingressos para o show do dia 11/06 e 7.000
(sete mil) unidades de ingressos para o show do dia 12/06, durante todo o período de
validade desta oferta ou enquanto durarem os estoques – o que ocorrer primeiro.
REGULAMENTO
1. DISPOSIÇÕES INICIAIS
1.1 A presente oferta instituída na modalidade Compre e Ganhe é válida para as cidades de Vila
Velha, Cariacica e Serra, no estado do Espírito Santo, sendo que o show referente ao prêmio
ocorrerá na cidade de Vitória, no estado do Espírito Santo. Esta oferta é destinada a todo e
qualquer consumidor, pessoa física, com idade igual ou superior a 16 anos, residente e
domiciliado no território nacional, que preencha as condições estabelecidas neste Regulamento.
1.2 Fica vedada a participação dos sócios, diretores, acionistas, funcionários e colaboradores do
Shopping Praia da Costa, do Shopping Mestre Álvaro, do Shopping Montserrat, do Shopping
Moxuara, bem como, dos sócios, funcionários e colaboradores das empresas prestadoras de
serviços que se envolverem diretamente nos processos de planejamento, elaboração e
execução desta ação ou, que por qualquer motivo tenham acesso aos comprovantes de compras
(notas ou cupons fiscais) emitidos durante o período de validade desta oferta promocional.
1.2.1 A relação das pessoas impedidas de participar desta oferta permanecerá
disponível aos funcionários responsáveis pelo atendimento nos Postos de Troca e, em
caso de eventual dúvida ou suspeita de fraude, os Shoppings participantes terão direito
a avaliar as informações apresentadas, cuja decisão será soberana e irrevogável.
1.3 Esta oferta tem como objetivo estimular as vendas de produtos e serviços comercializados
pelas Lojas Participantes localizadas nas dependências dos Shoppings participantes com exceção
dos seguintes produtos: medicamentos, armas, munições, explosivos, fogos de artifício ou
estampido, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados.
1.4 São considerados comprovantes de compras as notas e cupons fiscais, bem como pedidos
de compras ou contratos de prestação de serviços em que esteja especificado o número da
respectiva nota fiscal que será emitida futuramente.
1.4.1 Serão aceitos os pedidos de compra e/ou os contratos de prestação de serviços
emitidos pelas Lojas Participantes que atendam às condições adiante previstas e desde
que sejam emitidos em nome do consumidor que se apresentar para o atendimento nos
Postos de Troca aos quais deverão encontrar-se anexados os comprovantes de
pagamento. Eventuais notas/cupons fiscais que venham a ser emitidos posteriormente
e que sejam relativos aos pedidos de compra e/ou contratos de prestação de serviços já
cadastrados pelos consumidores serão desconsiderados.
1.4.2 Não poderão ser utilizados comprovantes de transação de cartão de crédito ou
débito, os comprovantes de compras emitidos por sociedades simples, estacionamento,
educação, instituições financeiras e assemelhadas, tais como, casas de câmbio, caixas
eletrônicos, lotéricas, assim como, ingressos para cinema ou espetáculo de qualquer
espécie, lazer, lojas não aderentes, nem aqueles valores referente à aquisição dos
produtos arrolados no item 1.3 anterior, tais como, mas não limitados, a medicamentos,
bem como aqueles cujas transações tenham sido realizadas fora das dependências do
Shopping participante, tais como as compras realizadas por meio da internet ou por
telefone, das Lojas Participantes ou, ainda, fora do período de validade, indicado no item
2.1 adiante.
1.4.3 É vedada a utilização de comprovantes fiscais emitidos em nome de pessoas
jurídicas
1.4.4 Será permitida a troca dos comprovantes de compras conforme descrito acima,
das compras realizadas apenas no Shopping que se pretende realizar a troca pelo
ingresso. Por exemplo: Se eu realizar compras no Shopping Participante Mestre Álvaro,
só poderei trocar as notas fiscais no posto de troca deste mesmo Shopping, não sendo
possível usar essas notas para troca em outro Shopping.
1.5 Para fins de participação nesta oferta, deverá ser observado o limite de até 02 (dois)
comprovantes de compra emitidos por uma mesma Loja Participante.
1.6 Será considerada Loja Participante todo estabelecimento dentro dos Shoppings
participantes que emitam Nota Fiscal com endereço igual ao do Shopping.
2. PERÍODO DE VALIDADE
2.1 Esta oferta será válida a partir das 10 (dez) horas do dia 29 de maio de 2014 até as 22 (vinte
e duas) horas do dia 11 de junho de 2014 ou enquanto durarem os estoques dos itens
promocionais disponibilizados – prevalecendo o que ocorrer primeiro.
2.2 A presente oferta poderá ser encerrada a qualquer momento, caso o estoque dos itens
promocionais seja integralmente distribuído aos consumidores interessados.
2.3 Esta oferta também poderá ser encerrada ou interrompida, a critério exclusivo dos
Shoppings Participantes, em caso de suspeita de tentativas de fraudes, fraudes ou do uso de
documentos falsos – dentre outras ações praticadas com o intuito de burlar as condições
estabelecidas neste Regulamento e que possam prejudicar os objetivos almejados e a
participação idônea de outros consumidores.
2.4 Caso ocorram quaisquer das hipóteses previstas nos item 2.2 e 2.3 deste Regulamento, tal
fato será amplamente divulgado nos Postos de Troca localizados: no Piso L1 do Shopping Praia
da Costa, na Praça Central; no Piso L2 do Shopping Mestre Álvaro, na Praça de Eventos; no Piso
L1 do Shopping Montserrat, na Praça de Eventos e no Piso L2 do Shopping Moxuara, na Praça
de Eventos. Nesta hipótese, a informação também estará disponível através dos sites e fan pages
de cada shopping.
3. DOS ITENS PROMOCIONAIS
3.1 Serão oferecidas, ao todo, 14.000 (catorze mil) unidades de ingressos, os “itens
promocionais”, sendo que 7.000 (sete mil) ingressos darão direito ao show do dia 11/06/2014 e
7.000 (sete mil) ingressos darão direito ao show do dia 12/06/2014.
3.2 Todos os ingressos do primeiro show, referente ao dia 11/06/2014, serão trocados em pares,
ou seja, serão 3.500 trocas realizadas. Sendo que cada CPF cadastrado terá direito a apenas 01
par de ingresso para esta data.
3.3 Para o show do dia 11/06/2014 haverá 03 opções de ingresso, sendo: 400 (quatrocentos)
ingressos da Área VIP, os quais darão direito a 200 (duzentas) trocas; 1.600 (um mil e seiscentos)
ingressos da Pista, os quais darão direito a 800 (oitocentas) trocas; 5.000 (cinco mil) ingressos
da Arquibancada, os quais darão direito a 2.500 (duas mil e quinhentas) trocas.
3.4 Para os ingressos do segundo show referente ao dia 12/06/2014, cada CPF poderá trocar até
02 (dois) ingressos, sendo este o limite por CPF para ingressos desta data.
3.5 O item será entregue ao consumidor pelo funcionário responsável pelo atendimento no
Posto de Troca conforme a disponibilidade do estoque, havendo opção de escolha referente a
data/show ou ao tipo de ingresso apenas enquanto durar o estoque daquele ponto de troca.
3.6 Caberá ao participante verificar a integridade do item promocional no ato do seu
recebimento, não sendo admitidas reclamações ou trocas posteriores.
3.7 Após a entrega dos itens aos participantes, nenhum dos 04 Shoppings Participantes terá
qualquer responsabilidade relativa ao transporte, armazenamento e/ou utilização dos produtos
distribuídos nesta oferta, assim como também não terá responsabilidade alguma em relação ao
meio de transporte para chegar ou sair dos shows. Qualquer custo de locomoção para retirada
e utilização do cupom será de exclusiva responsabilidade de seus ganhadores.
3.8 Ao receber o prêmio, o Participante contemplado o aceitará incondicionalmente, excluindo
qualquer um dos 04 Shopping Participantes e/ou terceiros envolvidos nesta promoção de
qualquer responsabilidade ou obrigação futura incluindo, mas não se limitando, a perdas, lesão
a bens ou propriedade, lesão ou danos pessoais, morte e lesões físicas, lesões que sejam
ocasionadas total ou parcialmente, direta ou indiretamente, pela participação em qualquer
atividade relacionada a esta promoção, ou recebimento, posse e uso do prêmio.
3.9 Em nenhum momento será permitida a conversão dos referidos itens promocionais em
dinheiro tampouco sua substituição por quaisquer outros produtos de igual ou semelhante
valor, o que viria a descaracterizar a presente oferta.
3.10 Caso a PROMOÇÃO ou qualquer um dos SHOWS não se efetivem ou se interrompam por
motivos de força maior, tais como enchentes, calamidades, segurança pública, greves, luto
oficial etc., os mesmos serão agendados em data a ser definida pela PROMOTORA, respeitando
sempre os direitos dos participantes.
4. COMO PARTICIPAR
4.1 Para participar, basta que o consumidor interessado realize compras nas Lojas que emitam
notas fiscais com endereço dos Shoppings Participantes, sendo eles o Shopping Praia da Costa,
o Shopping Mestre Álvaro, o Shopping Montserrat e o Shopping Moxuara, a partir das 10 (dez)
horas do dia 29 de maio de 2014 até as 22 (vinte e duas) horas do dia 11 de junho de 2014 ou
enquanto durarem os estoques dos itens promocionais disponibilizados – prevalecendo o que
ocorrer primeiro.
4.2 Após efetuar o pagamento de suas compras nas Lojas Participantes, somado ao pagamento
de R$ 10,00 (Dez reais) em dinheiro, referente a cada troca e os comprovantes fiscais que
totalizem:
R$ 400,00 (quatrocentos reais em notas fiscais) + R$ 10,00 em espécie: para adquirir um par
de ingressos do dia 11/06, da Área VIP ou
R$ 300,00 (trezentos reais em notas fiscais) + R$ 10,00 em espécie: para adquirir um par de
ingressos do dia 11/06, da Pista ou
R$ 200,00 (duzentos reais em notas fiscais) + R$ 10,00 em espécie: para adquirir um par de
ingressos do dia 11/06, da Arquibancada ou
R$ 100,00 (cem reais em notas fiscais) + R$ 10,00 em espécie: para adquirir um único ingresso
do dia 12/06.
4.3 Uma vez apresentados, os comprovantes serão carimbados para que não possam ser
reutilizados para a mesma finalidade. Se houver um valor excedente à troca realizada, a quantia
em questão ficará arquivada no sistema, caso a pessoa deseje realizar uma nova troca para outro
dia de show, de acordo com o limite de 01 troca pelo par de ingressos para o show do dia 11/06
por CPF e de até 02 trocas, totalizando o limite de 02 ingressos, para o show do dia 12/06 para
cada CPF, conforme estabelecido no item 4.7 adiante, e conforme o exemplo abaixo:
Valor Total das
Compras
Valor em
R$
Itens Promocionais
R$ 100,00
+ R$ 10,00 01 ingresso dia 12/06
R$ 200,00
+ R$ 10,00 02 ingressos Arquibancada 11/06
R$ 200,00
+ R$ 20,00 02 ingressos dia 12/06
R$ 300,00
+ R$ 10,00 02 ingressos Pista 11/06
R$ 300,00
+ R$ 20,00 02 ingressos Arquibancada 11/06 + 01 ingresso dia 12/06
R$ 400,00
+ R$ 10,00 02 ingressos área VIP 11/06
R$ 400,00
+ R$ 20,00 02 ingressos Pista 11/06 + 01 ingresso dia 12/06
R$ 400,00
+ R$ 30,00 02 ingressos Arquibancada 11/06 + 02 ingressos dia 12/06
Ou seja, será necessário sempre respeitar o limite de 01 troca por CPF para o primeiro dia e até
02 trocas por CPF para o segundo dia. Cada pessoa terá direito a receber um par de ingressos
do dia 11/06 e até 02 ingressos para o show do dia 12/06, respeitando os valores de notas fiscais
e os valores em dinheiro a serem apresentados.
4.4 Ficam os participantes, cientes, desde já, que o saldo remanescente acumulado, não poderá,
em hipótese alguma, ser transferido e/ou dividido com outro participante, independentemente
do grau de parentesco e/ou amizade. Do mesmo modo, não será permitida por força de
legislação fiscal a divisão de valores de notas fiscais entre participantes no ato da compra.
4.5 Não será(ão) aceito(s), para fins de troca, nota(s) fiscal(is) e/ou cupom(ns) fiscal(is)
rasurados, ilegíveis, ou que possuam quaisquer alterações, bem como a apresentação isolada
de comprovante de compra de cartões de crédito ou débito, nem mesmo de faturas de cartão
de crédito ou extrato bancário comprovando o débito, sem que haja a apresentação da
respectiva nota fiscal ou cupom fiscal, comprovando que a compra foi realizada nas lojas/espaço
comercial do mesmo Shopping Participante ao qual pertença este posto de troca.
4.6 Para fins de participação na presente oferta promocional será admitida a somatória de
valores constantes em diferentes notas/cupons desde que emitidos no período da promoção e
observado o limite de até 02 (dois) comprovantes emitidos por uma mesma Loja Participante.
4.7 Durante todo o período de validade desta oferta será permitida a atribuição de apenas 01
(um) par de ingresso para o show do dia 11/06/2014 e até 02 (dois) ingressos para o show do
dia 12/06/2014 por número de CPF cadastrado.
4.8 Nessa ocasião, o consumidor interessado deverá fornecer ao funcionário responsável pelo
atendimento seus dados pessoais para o preenchimento obrigatório do cadastro de participação
no terminal eletrônico, a saber: (a) nome completo, (b) endereço completo, (c) telefone de
contato, incluindo código de área; (d) data de nascimento no formato dd/mm/aaaa; (e) número
do CPF; (f) endereço de correio eletrônico (e-mail); (g) profissão e (h) sexo.
4.8.1 Os participantes autorizam aos Shoppings Participantes o uso de suas informações
pessoais para fins promocionais, tais como envio de ofertas de produtos, campanhas,
convites para eventos, dentre outros, seus ou de parceiros eleitos pelos Shoppings.
4.9 Após a realização do cadastro obrigatório e a apresentação dos comprovantes relativos às
compras realizadas nas Lojas Participantes do Shopping em que se está realizando a troca, o
atendente do balcão de trocas verificará se foram preenchidas as condições de participação
previstas neste Regulamento e, em caso afirmativo, o consumidor interessado poderá retirar o
item promocional a que fizer jus.
4.10 Na hipótese de apresentação de comprovantes de compra (notas, cupons fiscais, pedidos
de compra ou contratos de prestação de serviços) rasurados, ilegíveis, incorretos, falsos e/ou
inexatos, cada um dos Shoppings Participantes reserva-se o direito de consultar a loja emitente,
antes de entregar o item promocional ao consumidor ou, dependendo do caso, invalidar os
comprovantes por ele apresentados.
5. ATENDIMENTO NOS POSTOS DE TROCA
5.1 O atendimento nos Postos de Troca se dará mediante a fila que será organizada por ordem
de chegada, respeitando a fila preferencial exigida por lei, conforme item 5.2 abaixo.
5.1.1 Não será admitido o atendimento de consumidores que não aqueles que
efetivamente tiverem se apresentado no Posto de Troca e cujo CPF estiver devidamente
cadastrado nos termos do item 4.8 deste Regulamento.
5.1.2 Não será permitida a realização de cadastro de participação em nome de terceiros,
ainda que o consumidor possua todas as informações necessárias para seu
preenchimento.
5.1.3 Somente o titular do CPF cadastrado poderá retirar o item promocional
observando o limite de ingressos por CPF estabelecido no item 4.7 anterior.
5.2 As pessoas portadoras de deficiência, os idosos com idade igual ou maior a 60 (sessenta)
anos, as gestantes, as lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo terão
atendimento prioritário, nos termos da Lei nº 10.048/2000.
5.3 Em situações adversas, tal como, na falta de energia nas dependências de algum dos 04
Shopping Participantes, bem como na eventual ocorrência de qualquer outra irregularidade ou
problema técnico, o atendimento nos Postos de Troca será temporariamente interrompido até
que a situação seja resolvida, a fim de impedir qualquer prejuízo aos consumidores ou qualquer
exposição desses a qualquer risco.
6. DIVULGAÇÃO DA OFERTA
6.1 A presente oferta será divulgada
http://www.festivaldosnamorados.com.br/.
nos
Postos
de
Troca
e
pelo
site
6.2 Eventuais alterações, prorrogações, comunicados e/ou outros que sejam relacionados a
presente promoção serão disponibilizados aos consumidores interessados pelos mesmos meios
de divulgação acima indicados.
6.3 Este Regulamento ficará disponível nos Postos de Troca e também será disponibilizado pelo
site http://www.festivaldosnamorados.com.br/.
7. CONSIDERAÇÕES GERAIS
7.1 As eventuais dúvidas, omissões e/ou controvérsias oriundas do presente Regulamento
deverão ser encaminhadas ao Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) de qualquer um
dos 04 Shoppings Participantes ou para algum dos seguintes endereços de e-mail:
[email protected] ou [email protected] ou [email protected]
ou [email protected], que apresentará a solução aos questionamentos de forma
soberana e irrevogável.
7.2 A participação do consumidor nesta oferta promocional caracterizará a aceitação total e
irrestrita de todos os termos e condições deste Regulamento, bem como dos demais
comunicados relacionados que serão disponibilizados no Posto de Troca e no site descrito no
item 6.1.
7.3 Os participantes desta oferta autorizam aos Shoppings Participantes o uso de suas
informações pessoais para fins promocionais, mediante o envio de e-mail marketing de ofertas
de produtos, campanhas promocionais e convites para eventos, respeitadas às solicitações de
exclusão de cadastro, porventura, recebidas pelo SAC em um dos meios indicados no item 7.1
deste Regulamento.
7.4 A presente oferta não envolve modalidade de distribuição gratuita de prêmio, sendo,
portanto, dispensada a necessidade de prévia autorização governamental nos termos da Lei nº
5.768/71 e do Decreto nº 70.951/72.