Termos e Condições do Vivertz SEÇÃO 1 - SEÇÃO GERAL Estes Termos e Condições e seu e-mail de Boas-vindas contém o contrato que está sendo assinando com a Affinion International Serviços de Fidelidade e Corretora de Seguros Ltda., sociedade limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.969.181/0001-00 com sede na Rua Leopoldo Couto de Magalhães Jr, 758, 15º andar Conj. 151, São Paulo, SP, CEP 04538-905, Brasil ("Affinion International"), a qual opera o serviço Vivertz. Ao usar estes serviços, os seguintes Termos e Condições serão aplicados. Descrição dos Serviços O Vivertz é um serviço de assinatura que oferece aos seus assinantes descontos e reembolsos em atividades culturais, tais como ingressos para cinema, shows e teatro, bem como em restaurantes. O quadro abaixo resume os seus direitos e obrigações enquanto membro do Vivertz: Item Desconto em Restaurantes Reembolso em Restaurantes Reembolso em Ingressos Vantagem De 30% até 50% de desconto (exceto bebidas e sobremesas) nos restaurantes e nas condições indicados através da área de login do associado, no site Vivertz 25% de Reembolso no valor final pago após utilizar o Desconto em Restaurantes 25% de Reembolso nos ingressos comprados pela área de login do associado, no site Vivertz Limitação Sem limitação. O valor total de reembolso é limitado a R$50,00 por mês. O valor do reembolso deve atingir o valor mínimo de R$ 15 para ser depositado na conta corrente do associado, podendo tal valor ser cumulado Para utilizar os benefícios acima o Associado deverá pagar a mensalidade do Vivertz no valor indicado no e-mail de boas vindas. Para receber o reembolso o Associado deve ser uma conta corrente, em nome do associado Vivertz, vinculada ao CPF do associado. A Affinion não fará o crédito do reembolso em conta corrente de outra pessoa ou em conta poupança. Os serviços prestados pelo Vivertz estão exclusivamente disponíveis aos indivíduos maiores de 18 anos de idade, residentes no Brasil, e que possuam uma conta corrente em banco que esteja operando no Brasil. A associação será automaticamente cancelada se tomarmos conhecimento de que você se mudou para fora do Brasil, ou que é menor de dezoito anos. Versão atualizada e válida a partir de 26 de setembro de 2015 Leia seu e-mail de Boas-vindas e estes Termos e Condições do Vivertz atentamente e os mantenha em segurança para futura referência, pois descrevem os serviços prestados e o que você precisa fazer para obter todos os benefícios de associado. Direito de cancelamento É possível cancelar seu contrato a qualquer momento até o final do período de experiência sem cobrança da taxa de associação. Ressaltamos que esta condição lhe dá um período de cancelamento maior do que o atualmente exigido pelas leis brasileiras, que é de 7 dias a partir da data de início do contrato. No final do período de experiência, é possível cancelar seu contrato a qualquer momento. Como entrar em contato conosco É possível entrar em contato conosco em nossa página na Internet - www.divertz.com.br - ou por telefone pelo número 0800 047 4034 entre 09:00 e 19:00 de segunda a sexta (exceto sábados, domingos e feriados) e pelo e-mail ([email protected]). Você também pode entrar em contato conosco por escrito em: Affinion International Serviços de Fidelidade e Corretora de Seguros Ltda Rua Leopoldo Couto de Magalhães Jr., 758, 15º andar, conjunto 151/ São Paulo – SP / CEP 04542-000. Vigência Este Contrato entrará em vigor no momento imediato da adesão do Associado ao Vivertz, e vigerá por prazo indeterminado até a rescisão por qualquer uma das partes. Eventuais restrições de tempo que recaiam sobre os benefícios serão calculadas a partir da data de adesão do Associado. Prazo e término da associação Seu contrato terá validade indefinida a menos e até que se encerre automaticamente devido a um dos seguintes eventos que ocorra primeiro: a data em que seu contrato é cancelado por você ou por nós; a data em que seu contrato for cancelado por nós, a nosso critério, se a taxa não for paga A Affinion tem o direito de rescindir a adesão ao Serviço a qualquer tempo, por qualquer motivo, em cujo caso a Affinion reembolsará ao Associado a quantia proporcional da Taxa paga para o período então em vigor (mensal, bimestral, trimestral, anual ou conforme for apropriado). Ademais, a Affinion terá o direito de rescindir este Contrato se o Associado tiver indicado um Dispositivo de Cobrança inválido no momento de sua adesão. Pode ser um Dispositivo de Cobrança inválido um cartão perdido ou roubado; um cartão não faturável (uma conta encerrada ou cujos limites foram ultrapassados, por exemplo); ou um número de conta inválido. O Associado tem o direito de rescindir sua adesão a qualquer tempo, por qualquer motivo, mediante aviso à Affinion. Tal aviso poderá ser dado da seguinte maneira: aviso verbal ao departamento de atendimento ao cliente da Affinion; por escrito, por e-mail ao departamento de atendimento ao cliente; por meio de uma central de cancelamento on-line (se disponível, Versão atualizada e válida a partir de 26 de setembro de 2015 através da área de perfil de usuário do Associado no Site); e/ou por meio de uma unidade interativa de resposta de voz (se disponível, por telefone). O Associado que solicitar o cancelamento Associado poderá ter o direito de usar os benefícios do Programa pelo tempo restante do período então em vigor, ou alternativamente pedir o reembolso proporcional da quantia da Taxa paga pelo período então vigente e interromper imediatamente o uso ou o recebimento de todo benefício do Programa. O reembolso da Taxa, se houver, será efetuado pela AI por meio de (1) crédito no Dispositivo de Cobrança do respectivo Associado em que a Taxa era cobrada ou no Dispositivo de Cobrança atualizado que constar no cadastro do Associado na AI; ou (2) transferência bancária a uma conta corrente previamente em nome do Associado indicado em seu cadastro. O Associado que solicitar o cancelamento e optar pelo reembolso não receberá, nem terá o direito de usar, nenhum benefício ou desconto do serviço após a data do cancelamento. Taxas A taxa definida no e-mail de Boas-vindas será cobrada de você periodicamente (mensal, bimestral, trimestral ou anual) da forma descrita no e-mail de Boas Vindas. Impostos Todos os impostos e encargos sobre vendas são devidos pelo contribuinte ou responsável legal, conforme determinação da legislação tributária vigente. Alterações ao contrato Comunicaremos a você por escrito sobre quaisquer alterações significativas aos Termos e Condições de seu contrato, inclusive alteração significativa aos serviços, e qualquer alteração nas taxas. Sempre que possível, você será comunicado sobre as alterações no mínimo 30 dias antes de elas serem efetivadas. Podemos fazer alterações ao seu acordo sem comunicar antecipadamente: (a) se a alteração (ou alterações) for necessária para refletir mudança na legislação ou nas exigências regulatórias que devemos cumprir; (b) se a alteração (ou alterações) for necessária para refletir mudança nos padrões do setor que aumente os níveis de proteção ao consumidor; ou (c) se a alteração (ou alterações) for benéfica para você. Comunicaremos a respeito de qualquer alteração (ou alterações) o mais rapidamente possível e, de qualquer forma, dentro de 30 dias após a realização da alteração - ou alterações. Se você não quiser ficar obrigado a essa alteração (ou alterações) proposta e comunicada, será possível cancelar seu contrato sem penalizações e você não será afetado pela alteração (ou alterações) proposta. Será possível cancelar seu contrato seguindo o procedimento definido na seção "Como entrar em contato conosco". Todas as alterações serão exibidas no site. Versão atualizada e válida a partir de 26 de setembro de 2015 Serviços Para receber os Serviços, o Associado deverá informar uma conta corrente junto a um Banco múltiplo autorizado a operar no Brasil em que o Associado seja o titular, ou em caso de conta conjunta o primeiro titular, da conta corrente. Proteção de dados Os seus dados pessoais e quaisquer atualizações e adições fornecidos serão armazenados de maneira segura e usados para administrar sua associação. As informações podem ser divulgadas aos fornecedores, entidades reguladoras, seu banco ou emissor de cartão, e/ou para nossos subcontratados com a finalidade de proverem os serviços. Esses dados pessoais não serão mantidos por prazo superior ao necessário. Também poderemos transferir seus dados para fora do Brasil (inclusive para empresa coligada da Affinion International, incluindo mas não se limitando às subsidiárias atuais e futuras, afiliadas, sócias e sucessoras da Affinion) para realizar o processamento dos dados relacionados à prestação de serviços. Eles serão sempre mantidos de maneira segura e manuseados com o máximo de cuidado, de acordo com todos os princípios da legislação brasileira. Exceto se você se manifestar contrariamente, seus dados pessoais também poderão ser registrados, armazenados, processados, atualizados, compartilhados e transferidos, e poderão ser usados para demonstração, publicidade, promoção, venda, marketing e comunicação. Seus dados também poderão ser revelados para terceiros sempre que exigido pela lei ou caso a Affinion International seja incorporada ou comprada por outra empresa, ou passe por uma reestruturação corporativa. Para mais informações sobre nossas atividades de processamento de dados consulte nossa Política de Privacidade, ou para optar por não receber publicidade, escreva para nós - consulte a seção acima "Como entrar em contato conosco". Aviso aos clientes - gravação de chamadas Ligações telefônicas feitas para nossa central de atendimento podem ser gravadas. Essas gravações podem ser usadas para monitorar a precisão das informações trocadas entre clientes e funcionários. Também poderão ser usadas para permitir fornecimento de treinamento ou para provar que os procedimentos cumprem com as exigências legais. Os funcionários estão cientes de que as conversas são monitoradas e gravadas. Procedimentos para reembolso 1. Para ser elegível ao Reembolso, você precisa estar associado ao Vivertz no momento em que a despesa elegível para Reembolso é efetuada. 2. O Reembolso aplica-se somente aos gastos efetuados, de acordo com os termos e condições do Vivertz, com (i) refeição em restaurantes da rede Chefs Club, após a aplicação do respectivo desconto, e (ii) ingressos adquiridos por meio da área de login do Vivertz. 3. Para ser elegível ao Reembolso, você deve ser titular de uma conta corrente bancária válida, mantida em agência brasileira de banco residente e operando no Brasil, a qual deverá ser Versão atualizada e válida a partir de 26 de setembro de 2015 informada no site do Vivertz. A Affinion International não será responsável por atraso no pagamento ou pela falta de pagamento resultante do não fornecimento do número de uma conta bancária correta e completa habilitada a receber transferências bancárias no momento da inscrição. Caso a conta bancária informada tenha sido encerrada ou você tenha decidido receber seu reembolso em outra conta bancária, informe-nos pelo site do Vivertz. Ainda, A Affinion não efetuará o pagamento do Reembolso se, no momento do uso do restaurante, você não for considerado Usuário. 4. A conta bancária deve ser uma conta corrente, em nome do associado Vivertz, vinculada ao CPF do associado. A Affinion não fará o crédito do reembolso em conta corrente de outra pessoa ou em conta poupança. 5. Você pode receber um valor máximo de R$ 50 de reembolso pela compra de ingressos por mês. O reembolso será pago no dia 7 de cada mês, salvo se esse dia for feriado bancário, quando será pago no primeiro dia útil após o dia 7, com base em todas as transações feitas durante o mês anterior. Se o valor de R$ 50 tiver sido ultrapassado durante um mês, a diferença não é levada para meses futuros. Os limites de reembolso podem ser alterados favoravelmente de tempos em tempos. 6. O saldo cumulativo deve atingir o valor mínimo de R$ 15 para ser depositado na conta corrente do associado. Se o saldo acumulado do associado for inferior a R$ 15, esse valor será registrado no site do Vivertz e, assim que o valor mínimo tiver sido alcançado, o crédito será processado na conta registrada. 7. Qualquer reembolso a receber na data em que sua associação terminar, será pago na conta corrente indicada pelo associado no dia 7 do mês seguinte, conforme previsto nestes Termos e Condições. No entanto, caso não seja possível fazer o pagamento devido ao encerramento da conta corrente indicada pelo associado ou seu banco não aceita pagamento por qualquer outro motivo, ou se o associado não tiver fornecido sua conta corrente, entraremos em contato com você para realizarmos o pagamento do seu reembolso dentro do prazo de três meses contados do término da sua associação. Vale notar que o direito a qualquer valor de reembolso pendente após o término de sua associação expirará em 6 meses, a menos que o número de uma conta corrente válida seja informado após o término de sua associação à Vivertz e recebimento de nosso alerta. 8. No caso de reembolso de restaurante, você tem até 30 dias corridos contados da data informada na nota fiscal para nos enviar o pedido de reembolso. Sua solicitação será analisada em até 5 dias úteis contados da data de recepção da nota fiscal e, caso todas as regras tenham sido seguidas, o crédito será feito no dia indicado, caso o saldo mínimo de R$ 15 tenha sido atingido. O valor a ser reembolsado fará parte do limite de recebimento do mês em que a análise foi finalizada. 9. Enquanto a sua participação estiver válida, o saldo jamais caducará. Nesse caso, o saldo será transferido para os meses seguintes. Sites de terceiros na Internet As páginas dos sites e as opções de pesquisa do site incluem links para sites de terceiros na Internet. Esteja ciente de que, ao acessar esses links, você está saindo do site do Vivertz e acessando um site gerenciado por outra empresa. A Affinion International não possui controle sobre esses sites de terceiros na internet, tampouco sobre mercadorias, informações ou serviços fornecidos por meio deles. O uso desses sites de Versão atualizada e válida a partir de 26 de setembro de 2015 Internet de terceiros, bem como as compras feitas por meio deles, inclusive o fornecimento de dados pessoais, estarão sujeitos aos termos e condições próprios do terceiro, bem como a suas políticas de privacidade. A leitura e compreensão das mesmas é de sua responsabilidade se desejar ser vinculados a eles. Todo acordo celebrado pelo associado com o terceiro será somente entre você e ele, inclusive quaisquer operações de compra de bens ou serviços. Esteja ciente de que para ter acesso ao site você precisa de uma conexão com a Internet a qual não é fornecida pela Affinion International. A Affinion International não tem o controle sobre sua conexão com a Internet e não é responsável por ela, portanto, a Affinion International não garante que o acesso aos serviços será inteiramente livre de interrupções ou isento de erros, e a Affinion International não assume responsabilidade por qualquer dano ou perda causada por seu acesso ou por sua inabilidade em acessar o site. Cessão Este Contrato pode ser cedido, no todo ou em parte, pelo AI a qualquer tempo, a seu critério. Este Contrato não pode ser cedido pelo Associado. Aviso O Associado deve notificar a Affinion acerca de qualquer alteração em seu endereço de correio eletrônico Direitos gerais Qualquer falha nossa em exercer ou fazer cumprir um direito ou disposição do contrato não constituirá em renúncia a esse direito ou provisão. Se alguma disposição do seu contrato for considerada inválida por um tribunal de jurisdição competente, as disposições restantes permanecerão inteiramente válidas e efetivas. Comunicações O Associado ora autoriza a Affinion a entregar toda e qualquer comunicação ("Comunicações"), inclusive, dentre outras, informações sobre a adesão, de procedimentos de uso do Serviço e de alterações nos benefícios do Serviço e de reajustes na Taxa, no endereço de correio eletrônico do Associado, a critério da Affinion. O Associado autoriza, ainda, a Affinion a entregar toda Comunicação por meio do envio, em lugar de tal Comunicação (a "Comunicação Subjacente"), de um aviso que direcione o Associado a um endereço na rede mundial de Internet ("Internet") no qual tal Comunicação Subjacente se encontra publicada. O Associado concorda que o envio de um aviso de entrega por publicação na Internet deverá constituir entrega, quer o Associado realmente acesse ou não a Comunicação Subjacente na Internet. O Associado concorda em não alterar, por razão alguma, nenhuma Comunicação entregue eletronicamente ou de outro modo. A Affinion não garante o acesso pela Internet, porém oferece ao Associado diversas formas de se comunicar com sua equipe de atendimento ao cliente. Lei Aplicável e Foro Versão atualizada e válida a partir de 26 de setembro de 2015 O contrato será regido pelas leis da República Federativa do Brasil, e quaisquer controvérsias deverão ser decidas no foro da comarca de São Paulo, SP, podendo Associado eleger o foro de sua residência caso prefira. SEÇÃO 2 A. TERMOS E CONDIÇÕES DO SERVIÇO DE DESCONTO E REEMBOLSO EM RESTAURANTES Esses Termos e Condições regem o Serviço de Desconto e Reembolso em Restaurantes do Vivertz e devem ser lidos juntamente com os Termos e Condições Gerais do Chefs Club. GERAL: O Serviço de Desconto e Reembolso em Restaurantes do Vivertz é administrado pela Affinion International Serviços de Fidelidade e Corretora de Seguros Ltda., sede social na Rua Leopoldo Couto de Magalhães Jr., 758, 15º andar, cj 151, São Paulo - SP, em conjunto com o Chefs Club Prestação e Intermediação de Serviços de Internet Ltda ("Chefs Club"), sede social Rua John Kennedy, nº 447, apto. 302, Barra de Tijuca – Rio de Janeiro - RJ, e é fornecido a você como benefício ao associado Vivertz. A Affinion International reserva-se o direito de fornecer este serviço por meio de outra empresa. 1. O Serviço de Desconto em Restaurantes fornece acesso e direito de aproveitar diversas vantagens especiais, descontos e ofertas especiais em restaurantes dentro do Brasil, que estão disponíveis por meio do site do Chefs Club e estão listados nas páginas do Serviço de Desconto em Restaurantes do Vivertz. Vale notar que não está incluído nenhum outro serviço ou vantagem que possa ser oferecida separadamente pelo Chefs Club. Adicionalmente, a Affinion pagará um reembolso calculado sobre o valor total pago ao restaurante após a aplicação do desconto, mediante o envio da nota ou cupom fiscal comprovando a despesa para o Vivertz. 2. As promoções e ofertas do Serviço de Desconto em Restaurantes não poderão ser usadas juntamente com outras ofertas (incluindo, mas não se limitando a alguma outra oferta ou promoção fornecida por outros clubes ou cartões de crédito). 3. Verifique a disponibilidade das ofertas em feriados nacionais e gerais, Dia dos Namorados, véspera de Ano Novo ou qualquer outra data especial, nas quais essas ofertas estão normalmente excluídas. 4. O site do Chefs Club é operado e atualizado pelo Chefs Club. Você entende e concorda que a Affinion International não possui nenhum controle e não é responsável por quaisquer erros contidos no site do Chefs Club. 5. As informações e materiais visuais publicados na página da Internet dos Serviços de Desconto de Restaurantes do Vivertz são fornecidos pelo Chefs Club e pelos respectivos estabelecimentos relacionado, de modo que a Affinion International não é responsável por quaisquer erros ou informações desatualizadas. 6. Sua associação e os direitos derivados da associação não são transferíveis e você deve estar presente no restaurante participante para poder usufruir do desconto de 30% Versão atualizada e válida a partir de 26 de setembro de 2015 até 50% em refeições (exceto bebidas e sobremesas). Se chegar ao conhecimento do Serviço de Desconto em Restaurantes do Vivertz que uma dessas condições não foi cumprida, o Vivertz se reserva o direito de cancelar sua associação sem nenhuma restituição ou indenização. 7. Os restaurantes participantes e as ofertas e promoções podem ser alterados de tempos em tempos. Verifique no site do Vivertz os restaurantes participantes e as ofertas e promoções disponíveis. ACESSO A DESCONTOS EM RESTAURANTES: 1. As informações sobre os descontos aplicáveis em restaurante e condições de uso dos mesmos poderão ser acessadas por meio do site do Chefs Club; para o qual você será direcionado a partir do site do Vivertz em www.vivertz.com.br, após o login de sócio. 2. Todos os benefícios estão sujeitos aos termos e condições do Chefs Club ou do local onde o benefício será utilizado. 3. É possível pesquisar os restaurantes e verificar as ofertas promocionais do serviço de restaurantes por meio da página dedicada do Vivertz, na área do associado. 4. O desconto ou a promoção concedidos, bem como as condições e limites estabelecidos pelos restaurantes variam; o desconto poderá não ser aplicável aos menus promocionais ou poderá não ser autorizado o pagamento com vales-refeição (por exemplo, Sodexho, Ticket, Alelo, etc.). Verifique as informações aplicáveis aos restaurantes para detalhes específicos. 5. Não há limite para o uso deste benefício no site do Vivertz. 6. Descontos e ofertas não podem ser utilizados para serviços de entrega (delivery), a menos que isso esteja expressamente estabelecido. 7. Ao chegar ao restaurante, basta identificar-se mencionando que é usuário do Chefs Clube e informar seu número de CPF. O desconto será concedido automaticamente pelo restaurante e sua conta será apresentada já com o desconto do Chefs Club. Você somente efetuará o pagamento ao respectivo restaurante após o término da refeição 8. O Reembolso é calculado sobre o valor total pago ao restaurante, incluindo taxa de serviço. Para solicitar o reembolso, você deve enviar para o endereço de e-mail [email protected] foto ou cópia da nota ou cupom fiscal, identificando o nome do restaurante, valor total pago. Após o recebimento de um comprovante válido, o reembolso será calculado e registrado no site Vivertz. B. TERMOS E CONDIÇÕES DO SERVIÇO DE REEMBOLSO EM ENTRETENIMENTO Estes Termos e Condições regem o Serviço de reembolso em Entretenimento e devem ser lidos em conjunto com os Termos e Condições Gerais do Ingresso.com. GERAL: Versão atualizada e válida a partir de 26 de setembro de 2015 O Serviço de reembolso em Entretenimento do Vivertz é administrado pela Affinion International Serviços de Fidelidade e Corretora de Seguros Ltda., sede social: Rua Leopoldo Couto de Magalhães Jr., 758, 15º andar, cj 151, São Paulo, SP, Brasil, em conjunto com o Ingresso.com Ltda, com sede social na: Rua Sacadura Cabral, 102 - Rio de Janeiro, RJ 20081-902 – Brasil, sendo concedido a você como um benefício da associação ao Vivertz. A Affinion International reserva-se o direito de prestar este serviço por meio de outras empresas de prestação de serviços relacionados a ingressos. 1. Como associado do Vivertz, você receberá uma devolução de 25% ("reembolso") sobre qualquer tipo de ingresso adquirido por meio do site Ingresso.com, através do site do Vivertz, observado o valor máximo mensal ou R$50,00 (cinquenta reais) de reembolso, realizado por meio de depósito em conta corrente, sujeito aos termos do Serviço de Reembolso em Entretenimento aqui detalhados. 2. Você deverá primeiramente efetuar o login no site do Vivertz com seu nome de usuário e senha. Além disso, deve acessar o site Ingresso.com através do link fornecido no site Vivertz, para se qualificar para o benefício de Reembolso em Entretenimento. 3. Você deverá comparecer ao evento para se Entretenimento. Os ingressos não devem ser Serviço de Reembolso em Entretenimento do cumprida, nosso Vivertz se reserva o direito de entretenimento pelo sócio. qualificar para o benefício de Reembolso em revendidos. Se chegar ao conhecimento do Vivertz que uma dessas condições não foi cancelar o uso do Serviço de Reembolso em COMPRAS DE INGRESSOS: 1. É possível adquirir ingressos por meio do site Ingresso.com, ao qual você será direcionado a partir do site do Vivertz em www.Vivertz.com.br, após fazer o login. Ingressos adquiridos pelo telefone ou por meio de acesso direto ao site do Ingresso.com, sem primeiro fazer login no site do Vivertz, ou por meio de aplicativos móveis, não serão incluídos no Serviço de Reembolso em Entretenimento. 2. Todas as reservas estão sujeitas à política de compra e aos termos e condições do Ingresso.com ou do local do evento, e você será solicitado a aceita-los no momento da compra. 3. Todas as compras estão sujeitas à disponibilidade e às regras e regulamentos do local, do organizador do evento, empresa de promoção e do agente de ingressos, incluindo as suas políticas de cancelamento e política de cancelamento e restituição. INGRESSOS: 1. As restituições e trocas de ingresso serão realizados pela Ingresso.com. Consulte o site da Ingresso.com para obter mais informações. 2. Será possível comprar tantos ingressos quantos estiverem disponíveis para o evento ou conforme estipulados pelo Ingresso.com, pelo local, pelo organizador do evento, empresa de promoção e pelo agente de ingressos. 3. Depois de fazer login no site do Vivertz e clicar no link/aba Ingresso.com, é preciso fazer login no site Ingresso.com. Se você não for associado a esse site, inscreva-se para poder fazer a compra e forneça os dados do seu cartão de crédito ou débito para garantir seus ingressos. É exigido o pagamento total no momento da reserva. Versão atualizada e válida a partir de 26 de setembro de 2015