Quinta-feira 26 de março de 2015 Jornal do Comércio - Porto Alegre Economia 5 Editor: Luiz Guimarães [email protected] Desenvolvimento Transgas irá investir US$ 2,7 bi em Candiota Grupo norte-americano produzirá fertilizantes a partir da gaseificação do carvão mineral extraído no Rio Grande do Sul Dentro de 18 meses, o grupo norte-americano Transgas Development Brazil pretende iniciar as obras do seu primeiro empreendimento no País: uma fábrica de fertilizantes a partir da gaseificação do carvão mineral. O complexo será instalado no município de Candiota e absorverá um investimento de aproximadamente US$ 2,7 bilhões (valor superior ao maior projeto atualmente em andamento no Estado, a ampliação da Celulose Riograndense, estimado em R$ 5 bilhões). O protocolo de intenções foi assinado ontem no Palácio Piratini entre o governador José Ivo Sartori, o presidente da Transgas, Adam Victor, secretários de Estado, Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e prefeitos. O presidente da CRM, Edivilson Meurer Brum, explica que o acordo prevê o fornecimento de carvão, por parte da estatal gaúcha, para a empresa estrangeira. A unidade da Transgas extrairá do carvão o syngas (gás de síntese, mistura de monóxido de carbono e hidrogênio), matéria-prima para a elaboração do fertilizante (amônia, que é convertida em ureia). A CRM deverá fornecer 2,5 milhões de toneladas de carvão ao ano à planta industrial do grupo norte-americano. A Transgas já sondou outros estados, como Santa Catarina, “mas as negociações aqui são as mais importantes, pois aqui o assunto é tratado com mais empenho e apoio”, assinalou Victor. A meta da empresa é produzir 2,1 milhões de toneladas de ureia por ano, porém os detalhes do projeto ainda serão ajustados. O presidente da CRM esclarece que a definição do empreendimento da Transgas dependerá da garantia de demanda de mercado. O secretário de Minas e Energia, Lucas Redecker, estima que, a partir do início das obras, serão necessários cerca de três anos para finalizar uma estrutura como essa. O dirigente reforça que, além da geração de renda e emprego que o empreendimento irá proporcionar, o acréscimo de oferta de fertilizante no mercado regional poderá baixar custos para o setor agrícola gaúcho. Redecker acrescenta que o Estado possui espaço para outros projetos de gaseificação do carvão, como é o caso das iniciativas da Copelmi com o grupo coreano Posco e da norte-americana Synthesis Energy Systems (SES) e sua representante no Brasil, a Vamtec. Conforme apresentação feita ontem, realizada pelo presidenteda Transgas, serão gerados 5 mil empregos temporários nas obras da empresa. Depois de pronta, a fábrica terá 300 postos fixos de trabalho. Fornecedores e parceiros da unidade criarão mais 300 empregos e as áreas da infraestrutura e mineração, outros 600 postos, informa o executivo. A preferência pelo Rio Grande do Sul, segundo Victor, deve-se à LUIZ CHAVES/DIVULGAÇÃO/JC Protocolo de intenções entre a empresa e o governo do Estado foi assinado ontem no Palácio Piratini presença, no Estado, das maiores reservas de carvão do Brasil (em torno de 90% do total do País). “Firmar contrato com fornecedor estatal nos dá tranquilidade jurídica e operacional”, afirma o empresário. No plano estratégico a implantação da fábrica deve-se à necessidade mundial crescente de expansão da produção de alimentos, cenário no qual o Brasil “é um celeiro”, enfatiza Victor. “Cerca de 25% dos alimentos são cultivados no planeta a partir dos fertilizantes vindos do carvão mineral”, acrescenta. Os mercados da Transgas, no Brasil, seriam cooperativas de produtores de grãos e consórcios de compradores de fertilizantes. A tecnologia é considerada de menor impacto. Em parceria com a alemã ThyssenKrupp, a Transgas promove a extração do syngas por processo químico e não pela queima do carvão mineral. O governador Sartori criou um grupo de trabalho para tratar do investimento com a Transgas, integrado pelas secretarias de Minas e Energia, Agricultura e Pecuária, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Desenvolvimento Ciência e Tecnologia, mais a CRM. A primeira reunião do grupo ocorre amanhã. “Essa fábrica valoriza o carvão gaúcho, municípios, e a economia primária com a oferta local de fertilizantes, a um custo menor”, frisou Sartori. tributos Levy fala sobre execuções fiscais com presidente do STF Há desafio grande para ampliar a O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, se reuniu brevemente ontem com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. Ao deixar a Corte, Levy afirmou que eles falaram sobre “questão da execução fiscal” para “diminuir o número de ações que chegam à Justiça”. “Quer dizer, elas (ações) podem ter uma execução mais acelerada antes de chegar na Justiça”, disse Levy. “É um pouco técnico, mas muito importante para desafogar a Justiça e dar mais segurança também às empresas, ao contribuinte de um modo geral”, disse Levy. Segundo ele, Lewandowski se mostrou “entusiasta” MARCELO CAMARGO/ABR/JC Ministro comentou projeto de conexão on-line entre cartórios a respeito do tema e já “vem trabalhando nisso há bastante tempo”. “Vamos agora procurar desenvolver em conjunto a partir de alguns elementos que já existem”, completou Levy. Levy comentou ainda, ao deixar o Supremo, um projeto de conexão online entre os cartórios do País que “permite identificar os contribuintes, patrimônio, etc., de uma maneira muito mais ágil, de tal maneira que a execução fiscal ganhe em efetividade, velocidade e segurança”. Mais cedo, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) afirmou que o encontro entre Levy e Lewandowski serviria para tratar da questão da convalidação de benefícios fiscais. Os dois permaneceram poucos minutos juntos no Salão Branco do STF, onde Lewandowski recebeu o ministro. arrecadação neste ano, diz Rachid O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou ontem que há um desafio “muito grande” para ampliar a arrecadação neste ano. Após deixar reunião com parlamentares da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, Rachid afirmou que há “preocupação” do Fisco com isso. “O desafio para arrecadação deste ano é muito grande. O resultado de fevereiro apontou que nós conseguimos atingir um resultado próximo ao do mesmo mês do ano passado por fruto de uma arrecadação extraordinária de R$ 4,6 bilhões. Se retirar essa arrecadação, nosso esforço vai ser maior. Então estamos preocupados”, disse Rachid. Ele fez referência a uma operação de transferência de ativos entre empresas do setor privado que resultou em uma arrecadação extraordinária de R$ 4,6 bilhões em IR, CSLL e PIS/Cofins no mês de fevereiro. Questionado sobre a participação da Receita Federal nas negociações com o Congresso Nacional, Rachid afirmou que o trabalho do Fisco junto aos parlamentares é o de ampliar a transparência nas negociações entre as partes. “Temos que atuar com transparência, insistir no debate. Essa é a nossa atividade.”