UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
VICE-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ
CURSO DE MESTRADO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CMCJ
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO
OBSERVAÇÃO INICIAL: AS INSTRUÇÕES EM VERMELHO E ITÁLICO DEVEM
SER
CUMPRIDAS
E, APÓS
SEU
CUMPRIMENTO,
SUPRIMIDAS
(NÃO
ESQUECER DE REMOVER O ITÁLICO, POIS ELE SE DESTINA APENAS À
EXPRESSÕES
ATUALIZADA
ESTRANGEIRAS).
EM
JULHO
DE
A
2015.
VERSÃO
APAGUE
DESTE
MODELO
ESTAS
INFORMAÇÕES
DESTACADAS EM VERMELHO/ITÁLICO.
TÍTULO DA DISSERTAÇÃO EM ARIAL 16
NOME DO AUTOR EM ARIAL 14
Itajaí-SC mês e Ano
FOI
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
VICE-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ
CURSO DE MESTRADO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CMCJ
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO
TÍTULO DA DISSERTAÇÃO EM ARIAL 16
NOME DO AUTOR EM ARIAL 12
Dissertação submetida ao Curso de Mestrado em
Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí –
UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do título
de Mestre em Ciência Jurídica.
Orientador: Professor Doutor Nome do Orientador
Co-orientador: Professor Doutor Nome do Co-orientador
Itajaí-SC mês e Ano
AGRADECIMENTOS
DEDICATÓRIA
TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte
ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do
Itajaí, a Coordenação do Curso de Mestrado em Ciência Jurídica, a Banca
Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo.
Itajaí-SC, data.
Nome do Autor
Mestrando(a)
PÁGINA DE APROVAÇÃO
(A SER ENTREGUE PELA SECRETARIA DO PPCJ/UNIVALI)
ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS
CRFB
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e
emendas constitucionais posteriores
CC/2002
Código Civil de 2002
ROL DE CATEGORIAS
Categoria: Conceito Operacional.
SUMÁRIO
RESUMO
p.
ABSTRACT
p.
SEGUNDO IDIOMA NO QUAL FOI APROVADO NA PROFICIÊNCIA
p.
INTRODUÇÃO
p.
1 TÍTULO DO CAPÍTULO
p.
1.1 SUBTÍTULO DO CAPÍTULO
p.
1.1.1 Subtítulo do capítulo
p.
1.1.1.1 Subtítulo do Capítulo
p.
2 TÍTULO DO CAPÍTULO
p.
2.1 SUBTÍTULO DO CAPÍTULO
p.
2.1.1 Subtítulo do capítulo
p.
2.1.1.1 Subtítulo do Capítulo
p.
3 TÍTULO DO CAPÍTULO
p.
3.1 SUBTÍTULO DO CAPÍTULO
p.
3.1.1 Subtítulo do capítulo
p.
3.1.1.1 Subtítulo do Capítulo
p.
CONCLUSÕES
REFERÊNCIA DAS FONTES CITADAS
RESUMO
A presente Dissertação está inserida na linha de pesquisa indique aqui a linha de
pesquisa na qual seu trabalho está enquadrado.
[Obs: até 400 palavras]
Palavras-chave: [Obs: 3-5 palavras].
RESUMO EM LINGUA ESTRANGEIRA
(INGLÊS, ITALIANO OU ESPANHAOL)
INTRODUÇÃO
[OBS: O Texto abaixo é sugerido e pode ser modificado]
O objetivo institucional da presente Dissertação é a obtenção do título de
Mestre em Ciência Jurídica pelo Curso de Mestrado em Ciência Jurídica da Univali.
O seu objetivo científico é [indicar a(s) finalidade(s) da pesquisa, e
caracterizar o problema]
Para a pesquisa foram levantadas a(s) seguinte(s) hipótese(s):
a) [Hipótese 1]
b) [Hipótese 2]
c) [Hipótese n]
Os resultados do trabalho de exame das hipóteses está
exposto na
presente dissertação, de forma sintetizada, como segue.
Principia–se, no Capítulo 1, com [apresentar síntese do conteúdo do
capítulo citado]
O Capítulo 2 trata de [apresentar síntese do conteúdo do capítulo citado]
O Capítulo 3 dedica-se a [apresentar síntese do conteúdo do capítulo
citado]
No Capítulo [n], expõe [apresentar síntese do conteúdo do capítulo citado]
O presente Relatório de Pesquisa se encerra com as Conclusões, nas
quais são apresentados aspectos destacados da criatividade e da originalidade na
investigação e/ou no relato, e das fundamentadas contribuições que traz à
comunidade científica e jurídica quanto ao Tema, seguidos de estimulação
à
continuidade dos estudos e das reflexões sobre [assunto tratado na dissertação].
O Método a ser utilizado na fase de Investigação será o XXXXX; na fase
de Tratamento dos Dados será o XXXXX, e, dependendo do resultado das análises,
13
no Relatório da Pesquisa poderá ser empregado outro método que for mais
indicado.
As técnicas de investigação deverão ser definidas pelo mestrando e por
seu orientador, levados em consideração os parâmetros adotados pelo Programa de
Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica – PPCJ/UNIVALI.
Nesta Dissertação as categorias principais estão grafadas com a letra
inicial em maiúscula e os seus conceitos operacionais são apresentados [em
glossário inicial] [ou:] [no texto ou em rodapé quando mencionadas pela primeira
vez].
CAPÍTULO 1
TÍTULO DO CAPÍTULO
1.1 SUBTÍTULO
1.1.1 Subtítulo
1.1.1.1 Subtítulo
[Este texto será substituído pelo conteúdo do produto científico:] Corpo do
texto. Corpo do texto. Corpo do texto. Corpo do texto. Corpo do texto. Corpo do
texto. Corpo do texto. Corpo do texto. Corpo do texto. Corpo do texto. Corpo do
texto. Corpo do texto.
Citação longa. Citação longa. Citação
Citação longa. Citação longa. Citação
Citação longa. Citação longa. Citação
Citação longa. Citação longa. Citação
[Com exemplo de referência no sistema
nota de rodapé]1.
longa. Citação longa.
longa. Citação longa.
longa. Citação longa.
longa. Citação longa.
numérico, ou seja, em
Corpo do texto. Corpo do texto. Corpo do texto. Corpo do texto. Corpo do
texto. Corpo do texto. Corpo do texto. Corpo do texto. Corpo do texto. Corpo do
texto. Corpo do texto. Corpo do texto.
1
PASOLD, Cesar Luiz (Coord.). Primeiros Ensaios de Teoria do Estado e da Constituição.
Curitiba: Juruá, 2010. p. 10.
CAPÍTULO 2
TÍTULO DO CAPÍTULO
2.1 SUBTÍTULO
2.1.1 Subtítulo
2.1.1.1 Subtítulo
[Este texto será substituído pelo conteúdo do produto científico:] Corpo do
texto. Corpo do texto. Corpo do texto. Corpo do texto. Corpo do texto. Corpo do
texto. Corpo do texto. Corpo do texto. Corpo do texto. Corpo do texto. Corpo do
texto. Corpo do texto.
Citação longa. Citação longa. Citação
Citação longa. Citação longa. Citação
Citação longa. Citação longa. Citação
Citação longa. Citação longa. Citação
[Com exemplo de referência no sistema
nota de rodapé]2.
longa. Citação longa.
longa. Citação longa.
longa. Citação longa.
longa. Citação longa.
numérico, ou seja, em
Corpo do texto. Corpo do texto. Corpo do texto. Corpo do texto. Corpo do
texto. Corpo do texto. Corpo do texto. Corpo do texto. Corpo do texto. Corpo do
texto. Corpo do texto. Corpo do texto.
2
PASOLD, Cesar Luiz (Coord.). Primeiros Ensaios de Teoria do Estado e da Constituição.
Curitiba: Juruá, 2010. p. 12.
CAPÍTULO 3
TÍTULO DO CAPÍTULO
3.1 SUBTÍTULO
3.1.1 Subtítulo
3.1.1.1 Subtítulo
[Este texto será substituído pelo conteúdo do produto científico:] Corpo do
texto. Corpo do texto. Corpo do texto. Corpo do texto. Corpo do texto. Corpo do
texto. Corpo do texto. Corpo do texto. Corpo do texto. Corpo do texto. Corpo do
texto. Corpo do texto.
Citação longa. Citação longa. Citação
Citação longa. Citação longa. Citação
Citação longa. Citação longa. Citação
Citação longa. Citação longa. Citação
[Com exemplo de referência no sistema
nota de rodapé]3.
longa. Citação longa.
longa. Citação longa.
longa. Citação longa.
longa. Citação longa.
numérico, ou seja, em
Corpo do texto. Corpo do texto. Corpo do texto. Corpo do texto. Corpo do
texto. Corpo do texto. Corpo do texto. Corpo do texto. Corpo do texto. Corpo do
texto. Corpo do texto. Corpo do texto.
3
PASOLD, Cesar Luiz (Coord.). Primeiros Ensaios de Teoria do Estado e da Constituição.
Curitiba: Juruá, 2010. p. 14.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Conterá a discussão das hipóteses estabelecidas, seguida de uma
síntese do trabalho apontando quais as principais conclusões apuradas, seguida ou
não de sugestões e/ou de estímulos ao prosseguimento de novas pesquisas sobre o
Tema.
É fundamental a discussão sobre a demonstração da problema e os
principais pontos da investigação que permitiram a sustentação da proposta teórica.
Recomendam-se também comentários sobre a bibliografia e menção a
autores ou linhas teóricas que não foram abordadas com as devidas justificativas.
REFERÊNCIA DAS FONTES CITADAS
[Abaixo constam exemplos de referências:]
ABREU, Pedro Manoel. Processo e democracia: o processo jurisdicional como um
locus da democracia participativa e da cidadania inclusiva no Estado democrático de
direito. São Paulo: Conceito Editorial, 2011.
ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Tradução de: Virgílio Afonso da
Silva. São Paulo: Malheiros, 2008. Título original: Theorie der Grundrechte.
ALEXY, Robert. The nature of legal philosophy. Ratio Juris, Oxford, v. 17, n. 2, p.
156-167, 2004.
BRASIL. Lei nº 9.987, de 07 de dezembro de 1999. Altera a legislação tributária
federal. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 8 dez. 1999.
Disponível em: http://www.in.gov.br/mp_leis/,asp?id=LEI%209887. Acesso em: 22
dez. 1999.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Processual Penal. Hábeas Corpus.
Constrangimento ilegal. Habeas Corpus nº 181.636-1, da 6ª Câmara Cível do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Brasília, DF. 6 de dezembro de 1994.
Lex: jurisprudência do STJ e Tribunais Regionais Federais, São Paulo, v. 10, n. 103,
p. 236 – 240, mar. 1998.
GOÉS, Guilherme Sandoval. Neoconstitucionalismo e dogmática pós-positivista. In:
BARROSO, Luís Roberto. (Org.) A reconstrução democrática do direito público
no Brasil. Rio de Janeiro: Renovar, 2007. p.113-150.
GRAU, Eros. Ensaio e discurso sobre a interpretação/aplicação do direito. 5 ed.
São Paulo: Malheiros, 2009.
GRAU, Eros. O direito posto e o direito pressuposto. 7 ed. São Paulo: Malheiros,
2008.
HABERMAS, Jürgen. O Estado nacional tem um futuro? In: HABERMAS, Jürgen. A
inclusão do outro: estudos de teoria política. 2. ed. Tradução de: George Sperber,
Paulo Astor Soethe e Milton Camargo Mota. São Paulo: Loyola, 2004. p.127-190.
Título original: Die Einbeziehung dês Anderen- Studien zur politischen Theorie.
MELO, Osvaldo Ferreira de. Fundamentos de Política Jurídica. Porto Alegre:
Sergio Antonio Fabris, 1994.
PASOLD, Cesar Luiz (Coord.). Primeiros Ensaios de Teoria do Estado e da
Constituição. Curitiba: Juruá, 2010.
SILVA, Virgílio Afonso da. Direitos fundamentais: conteúdo essencial, restrições e
eficácia. São Paulo: Malheiros, 2009.