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Nº 113, terça-feira, 15 de junho de 2004
ATO N o- 859, DE 11 DE JUNHO DE 2004
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei nº
8.112/90, c/c a Lei nº 9.421/96, o candidato ISRAEL GONÇALVES
DE CARVALHO, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Nível Superior,
Classe “A”, Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, em decorrência da aposentadoria de Fares Moysés Scandar.
ALOÍSIO PALMEIRA LIMA
ATO N o- 870, DE 14 DE JUNHO DE 2004
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR o servidor FÁBIO COSTA MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código
CJ-1, de Diretor da Divisão de Apanhamento da Coordenadoria de
Taquigrafia da Secretaria Judiciária, em decorrência da exoneração de
Renata Blaese Wunram.
ALOÍSIO PALMEIRA LIMA
o-
PORTARIA N 297, DE 8 DE JUNHO DE 2004
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta do P.A nº 2.421/2002-TRF, resolve:
REVOGAR, a partir de 08/06/2004, a cessão para este Tribunal do servidor NIVAN BORGES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança e Transporte,
Classe “B”, Padrão 07, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, autorizada pela
Portaria/PRESI/630-743, de 1º/12/2003, publicada no Diário da Justiça, Seção II, de 12/12/2003.
ALOÍSIO PALMEIRA LIMA
2ª REGIÃO
ATO Nº 151, DE 3 DE MAIO DE 2004 (*)
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que
consta do Processo Administrativo nº 28/01/2004-PES, resolve:
CONCEDER aposentadoria compulsória, a partir de
29.10.2003, ao servidor ALMIR DA PAZ, Técnico Judiciário, Classe
“C”, Padrão NI-15, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª
Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, de acordo
com os arts. 3º, § 2º e 7º da Emenda Constitucional nº 41, publicada
em 31.12.2003, combinado com o art. 40, § 1º, inciso II, e § 3º da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 20, de 15.12.1998, publicada em 16.12.1998, e arts.
186, inciso II, e 187 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com a vantagem
pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A, da mesma
Lei, introduzido pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001,
incorporada nos termos do art. 3º da Lei nº 8.911, de 11.7.1994,
observando-se ainda os arts. 8º e 11 da Lei nº 10.475, de
27.6.2002.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 000534/05/2004-PES, resolve:
N o- 212 - DECLARAR VAGO, a partir de 25.03.2004, o cargo de
Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão NI-4, do Quadro de Pessoal
da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado
do Rio de Janeiro, ocupado pelo servidor RICARDO DE AZEVEDO
SOARES, em virtude de posse em outro cargo público federal inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8112/90 c/c
a Resolução nº 114/94, do Conselho da Justiça Federal.
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 000452/04/2004-PES, resolve:
N o- 213 - EXONERAR, a pedido, o servidor EDUARDO BELO
VIANNA VELLOSO, Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe
“A”, Padrão NI-5, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, nos termos
do artigo 34, caput, da Lei nº 8112/90, a partir de 28.04.2004.
(*) Republicado por ter saído com incorreção, do original, no DOU
de 5/5/2004, Seção 2, pág. 29.
VALMIR PEÇANHA
ATO Nº 222, DE 7 DE JUNHO DE 2004
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que
consta nos autos do Processo Administrativo nº 174/02/2003-PES,
resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº
8.112/90 c/c as Leis nos 9.421/96 e 10.475/2002, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, a
candidata RENATA MENEZES OBERLAENDER, para exercer o
cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária, Nível Superior,
Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Federal da 2ª Região, em vaga decorrente da declaração de vacância
do cargo de Marta Cristina Pires Anciães.
VALMIR PEÇANHA
ATOS DE 11 DE JUNHO DE 2004
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que
consta nos autos do Processo Administrativo nº 175/02/2003-PES,
resolve:
N o- 223 - TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para
posse, a nomeação da candidata ANA CLAUDIA VILLA NOVA
PESSANHA DE SOUZA na categoria funcional de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, de que trata o Ato nº 110 de
30.03.2004, publicado no D.O.U., Seção 2, de 31.03.2004, nos termos
do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que
consta nos autos do Processo Administrativo nº 175/02/2003-PES,
resolve:
ATOS DE 1 DE JUNHO DE 2004
N o- 224 - NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei
nº 8.112/90 c/c as Leis 9.421/96 e 10.475/2002, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, os
candidatos abaixo, para exercerem o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal
da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado
do Rio de Janeiro, nas seguintes áreas:
1 -ANA PAULA CAMPOS STERSI - JUDICIÁRIA
2 -ROBERTO MARCELO VICTER DA SILVA - ADMINISTRATIVA
3 -PAULA LUCIA DA MOTA PESSOA - JUDICIÁRIA
4 -SORAYA ROCHA TRÉS - ADMINISTRATIVA
5 -MÁRCIO ALEXANDRE SILVA DE ALMEIDA - JUDICIÁRIA
6 -JACKELINY FERREIRA RANGEL - JUDICIÁRIA
7 -MÁRCIO RAMIRO DOS SANTOS - JUDICIÁRIA, em
sete vagas criadas pela Lei 10.772/2003.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 000535/05/2004-PES, resolve:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA
REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que
consta do Processo Administrativo no 1147/11/1996 - PES, resolve:
N o- 208 - DECLARAR VAGO, a partir de 09.03.2004, o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão NI-4, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor ALBERT
MARTINS CARREIRA, em virtude de posse no cargo de Analista
Judiciário, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária/RJ, nos termos
do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8112/90, c/c a Resolução nº 114/94,
do Conselho da Justiça Federal.
N o- 225 - REVERTER, em virtude de maioridade, a partir de
27.6.2004, a cota de 25% (vinte e cinco por cento) da Pensão Temporária, concedida a ANDRÉ LUIZ SOUZA DA SILVA em favor do
beneficiário DENILSON SOUZA DA SILVA, ambos filhos do exservidor JOÃO INOCÊNCIO DA SILVA, Técnico Judiciário, NI,
Classe “C”, Padrão 15, do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça
Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de
ATO Nº 207, DE 31 DE MAIO DE 2004
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que
consta do Processo Administrativo nº 506/05/2004-PES, resolve:
RETIFICAR, em parte, o Ato nº 195, de 25.05.2004, que
exonerou a servidora ROSEMARY CHULVIS DUTRA DA ROSA
do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, CJ-2, do Gabinete do
Excelentíssimo Juiz Federal Convocado Reis Friede, para fazer constar “ROSEMARY CHULVIS DUTRA DA ROSA”, no lugar de “ROSEMARY CHULVIS DUTRA DA COSTA”.
VALMIR PEÇANHA
o-
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VALMIR PEÇANHA
PORTARIA Nº 411, DE 3 DE JUNHO DE 2004
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 399 de 28 de maio de 2004, que
designou a servidora MARIANI CONCEIÇÃO SILVEIRA DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário/Contabilidade, para substituir o
Diretor da Divisão de Controle e Verificação - DIVER, para fazer
constar ao final “e na vacância do cargo, com efeitos a partir de
31/05/2004”.
VALMIR PEÇANHA
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N o- 214 - RETIFICAR, em parte, o Ato nº 073, de 04.03.2004, que
declara vago, a partir de 08.12.2003, o cargo de Técnico Judiciário,
ocupado pela servidora CLARICE BELLO BECHARA, para fazer
constar “Padrão NI-5” no lugar de “Padrão NI-4”.
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Janeiro, que passará a fazer jus a cota da Pensão Temporária no
percentual de 50% (cinqüenta por cento), permanecendo INALTERADA a cota da Pensão Vitalícia, no percentual de 50% (cinqüenta
por cento), concedida a MARIA INÁCIA DE SOUZA SILVA, viúva
do ex-servidor, nos termos dos arts. 216, § 2º, in fine, 222, IV e 223,
II, todos da Lei nº 8.112, de 11.12.1990.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que
consta do Processo Administrativo nº 000143/02/2004-PES, resolve:
<!ID137732-0>
VALMIR PEÇANHA
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 418, DE 7 DE JUNHO DE 2004
<!ID138138-0>
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, resolve:
I- REVOGAR a Portaria nº 817, de 19 de novembro de
2002, da Presidência;
II- DESIGNAR a servidora Thereza Guerra Paiva, Analista
Judiciário, Classe “C”, Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ora exercendo o cargo em comissão de Diretora da Secretaria
de Atividades Administrativas, CJ-3, para substituir o Diretor da
Secretaria Geral deste Tribunal, Dr. Luiz Carlos Carneiro da Paixão,
nos afastamentos e/ou impedimentos legais ou regulamentares de sua
substituta, Dra. Maria Lúcia Mendes Pedroso de Lima, anteriormente
designada pela Portaria nº 317-A, de 23.04.1999.
III-A substituta ora designada poderá praticar os atos mencionados na Portaria nº 280/PRES, de 25.04.2003.
VALMIR PEÇANHA
PORTARIA Nº 422, DE 11 DE JUNHO DE 2004
<!ID137753-0>
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o
que consta nos autos do Processo Administrativo nº 1100/09/2003PES, resolve:
REVOGAR, com efeitos a partir de 25.03.2004, a Portaria
n.º 825/Pres., de 27 de outubro de 2003, que concedeu à servidora
EVELIN DOS SANTOS BRUM PINHEIRO, Analista Judiciário,
Área Judiciária, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, licença para acompanhar cônjuge, sem remuneração, a partir de 20.10.2003.
VALMIR PEÇANHA
<!ID139559-0>
RETIFICAÇÃO
Nos ATOS DE 1 DE JUNHO DE 2004, publicados no
D.O.U. de 14/6/2004, Seção 2, pág. 23, 1ª Coluna, onde se lê: Nº 212,
leia-se Nº 210.
(P/COEDE)
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
<!ID138411-0>
ATO Nº 7.122, DE 14 DE JUNHO DE 2004
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com
base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da
República, resolve
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público,
obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo nominados,
para exercerem os cargos a seguir relacionados, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Terceira Região:
I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Classe
“A”, Padrão 1, conforme Lei nº 10475, de 27 de junho de 2002
DANIEL FARAH DE SANTANA, em vaga decorrente da
aposentadoria de Alzira Lucia Oliveira Campos, transformada pelo
Ato nº 7020/2004
HELOISA MARIA FONSECA PRATA MARTINS, em vaga
decorrente da aposentadoria de Adelina Altieri Ferreira, transformada
pelo Ato nº 7082/2004
REGINA RIBEIRO DA SILVA, em vaga decorrente da vacância do cargo de Genilson Rodrigues Carreiro,
ALEXANDRE DO NASCIMENTO DA SILVA, em vaga
decorrente da aposentadoria de Paulo Antônio Úrsula
II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA,
Classe “A”, Padrão 1, conforme Lei nº 10475, de 27 de junho de
2002
RITA MAURIZ RASTOLDO, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Helena dos Santos, transformada pelo Ato nº
7020/2004
JOSÉ ALBERTO AUGUSTO MORENO, em vaga decorrente da vacância do cargo de Carolina Pereira Mercante