Relatório Anual de Execução
2010
Relatório de
Execução
2010
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
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Relatório Anual de Execução
2010
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
Projecto
PROGRAMA OPERACIONAL
ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO FUNDO SOCIAL EUROPEU
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO /2010
Junho de 2011
Programa Operacional:
Objectivo: Convergência e Competitividade Regional e
Emprego
Zona Elegível: Não aplicável
Período de Programação: 2007-2013
N.º do Programa (CCI): 2007PT05UPPO002
Designação da Intervenção: Programa Operacional de
Assistência Técnica do Fundo Social Europeu
Relatório Anual de Execução:
Ano de Relatório: 2010
Data de Aprovação do Relatório pelo Comité de
Acompanhamento: 01/06/2011
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2
Relatório Anual de Execução
2010
ÍNDICE
Nota Introdutória………………………………………………………………………..
Pág.
6
1.
Aspectos Gerais do Programa Operacional …………………………..……………….
6
1.1
Apresentação do Programa …………………………………………………………….
6
1.2
Objectivos e Prioridades do Programa …………………………………………….…..
7
1.3
Alteração da Decisão de Aprovação …………………………….………………….….
9
1.4
Governação do Programa Operacional……………………………………………...…
10
1.5
Descrição do Sistema de Gestão e Controlo …………………………………………..
16
1.6
Sistema de Informação ……………………………………………...……......................
19
2.
Aspectos Gerais da Execução do PO ……………………………………………...…...
23
2.1
Realização e Análise dos progressos …………………………………………………...
23
2.1.1
Candidaturas: apresentadas, admitidas e aprovadas …………………………………
23
2.1.2
Execução Física …………………………………………………………………………...
29
2.1.3
Execução Financeira do Programa Operacional …………………………………...…
36
2.1.4
Informação sobre a repartição da utilização dos fundos………………………….….
39
2.1.5
Fluxos Financeiros do Programa Operacional ………………………………………..
40
2.1.5.1
Pagamentos aos beneficiários finais ………………….……………...............................
40
2.1.5.2
Pedidos de Pagamento e Transferências Financeiras da CE .………………………..
40
2.1.5.3
Aferição da Regra N+3………………… ……………………………………………….
41
2.1.6
Assistência por grupos-alvo …………………. ……………………………...................
41
2.1.7
Apoios Restituídos ou Reutilizados ….………………………………………………...
41
2.2
Informação sobre a Conformidade com o Direito Comunitário …………………….
42
2.3
Problemas significativos encontrados e medidas tomadas para os resolver ………
42
2.4
Mudanças no contexto da implementação do programa operacional ……………..
42
2.5
Alteração substancial na acepção do artigo 57º do Reg (CE) nº 1083/2006 ………...
43
2.6
Complementaridade com outros instrumentos ……………………………………...
43
2.7
Modalidades de acompanhamento ……………………………………………………
44
2.7.1
Comissão de Acompanhamento ………………………………………………………..
44
2.7.2
Outras tarefas de Acompanhamento …………………………………………………..
44
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2.7.3
Avaliação …………………………………………………………………………………
45
2.7.4
Verificações Administrativas e no local ……………………………………………….
49
2.7.5
Auditorias Externas ……………………………………………………………………...
50
2.8
Reserva Nacional de Desempenho …………………………………………………….
51
3.
Execução por Eixo Prioritário ………………………………………………………….
51
4.
Programas FSE: Coerência e Concentração …………………………………………
51
5.
Assistência Técnica …………………………………………………………...………….
52
6.
Informação e Publicidade ............……………………………………………………...
52
6.1
Avaliação dos resultados das Medidas de Informação e Publicidade ……………..
52
6.2
Actividades realizadas no âmbito do Plano de Comunicação……………………….
55
6.3
Indicadores de aferição de Resultados…………………………………………………
60
7.
Conclusões ……………………………………………………………………………….
62
Anexos
Anexo I
Ficha do programa
Anexo IIa
Listagem de candidaturas
Anexo IIb
Listagem dos Projectos aprovados
Anexo IIc
Listagem de Projectos com execução
Anexo III
Programação Financeira, Aprovações e Execução por Eixo Prioritário
Anexo IV
Pagamentos aos beneficiários e pagamentos da Comissão Europeia
Anexo V
Programação Financeira - Aprovações e Execução por Nuts III
Anexo VI
Programação Financeira, aprovações e execução por Tema prioritário
Anexo VII
Repartição da contribuição comunitária por Categoria de Despesa – Modalidades
de Financiamento
Anexo VIII
Repartição da contribuição comunitária por Categoria - Tipo de Território
Anexo IX
Informação relativa a grandes Projectos
Anexo X
Informação relativa à realização física
Anexo XI
Processo de Selecção por eixo prioritário
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SIGLAS
CE
Comissão Europeia
CMC QREN
Comissão Ministerial de Coordenação do QREN
CRPG
Centro de Reabilitação Profissional de Gaia
CTC QREN
Comissão Técnica de Coordenação do QREN
FSE
Fundo Social Europeu
FEADER
Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural
FEDER
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
IFDR
Instituto Financeiro de Desenvolvimento Regional
IGFSE
Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu
IPSS
Instituições Particulares de Solidariedade Social
ONG
Organizações não governamentais
PGA
Plano Global de Avaliação
PNE
Plano Nacional de Emprego
POATFSE
Programa Operacional de Assistência Técnica do Fundo Social Europeu
PO
Programa Operacional
PPI
Pedidos de Pagamento Intermédios
QREN
Quadro de Referência Estratégico Nacional
SET
Secretariado Técnico
SIIFSE
Sistema Integrado de Informação do Fundo Social Europeu
SGC
Sistema de Gestão e Controlo
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Nota introdutória
A estrutura adoptada para o presente Relatório de Execução Anual de 2010 teve como referencial as
disposições previstas no artigo 67.º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006, de 11 de Julho, bem como o
disposto nos Anexos XVIII do Regulamento (CE) n.º 1828/2006, de 8 de Dezembro, posteriormente alterado
pelo Regulamento (CE) nº 832/2010 de 17 de Setembro e Anexo VI do Regulamento (CE) nº 846/2009, de 1
de Setembro.
Foi ainda tido em conta o disposto na alínea c) do nº 2, do artigo 4º, do Regulamento (CE) nº 1828/2006 da
Comissão de 8 de Dezembro, em matéria de avaliação dos resultados das medidas de informação e
publicidade, tal como disposto no nº 2, alínea e) do artigo 2º do referido Regulamento.
Por último, foi igualmente tida em consideração a observação transmitida pela Comissão Europeia
aquando da apreciação do Relatório de Execução de 2009, referida no ofício da Comissão Europeia nº
577425 , de 10 de Setembro de 2010.
De acordo com o previsto no artigo 60º do Regulamento (CE) nº 1083/2006 , após ser apresentado em sede
de Comissão de Acompanhamento, para análise e aprovação, o presente Relatório de Execução será
apresentado à Comissão Europeia (CE).
1. Aspectos Gerais do Programa Operacional
1.1. Apresentação do Programa
A estratégia adoptada pelas autoridades nacionais, na definição da estrutura do programa, foi inspirada na
solução já aplicada com resultados positivos em exercícios de programação anteriores, tendo a opção sido a
de concentrar as acções horizontais de Assistência Técnica FSE num programa de assistência técnica
especifico, abrangendo todos ou vários programas financiados pelo FSE integrados no QREN e as acções
realizadas no contexto do QREN ou relevando a intervenção do FSE nas políticas públicas de emprego e
formação.
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Relatório Anual de Execução
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O Programa Operacional de Assistência Técnica FSE 2007-2013 foi assim concebido tendo em conta as
orientações da Comunidade em matéria de Coesão, o Quadro de Referência Estratégico Nacional, a
experiência de programação de períodos anteriores e a avaliação ex-ante.
O Programa Operacional de Assistência Técnica é um programa que complementa as actividades de
assistência técnica a promover no âmbito de cada programa operacional FSE, enquadrando acções de
natureza transversal, abrangendo toda a dimensão da intervenção do FSE, independentemente da sua
natureza operacional ou estratégica.
É neste enquadramento que o POAT FSE apoia as actividades do Instituto de Gestão do Fundo Social
Europeu, I.P. (IGFSE), enquanto entidade que, ao nível do Estado-Membro, é a responsável pela gestão
nacional do FSE, incluindo-se nesta dimensão o apoio às actividades que decorrem das suas funções de
coordenação, gestão, monitorização estratégica e operacional, comunicação e auditoria.
Para além destas actividades, assumem particular relevância na dinâmica do programa, as relacionadas
com a manutenção do Sistema de Informação do FSE, no que se refere, nomeadamente, ao funcionamento
do seu módulo central, dos interfaces necessários à sua operacionalização e ao processo de tratamento de
dados e produção de indicadores, suportando também os encargos decorrentes da implementação das
funcionalidades necessárias ao desempenho das competências de gestão, acompanhamento, avaliação e
controlo atribuídas ao IGFSE, para além de ser o suporte único que sustenta todo o ciclo de vida das
candidaturas de todo o sistema Fundo Social Europeu
1.2. Objectivos e Prioridades do Programa
A estruturação do Programa Operacional de Assistência Técnica FSE complementa as acções de assistência
técnica que vão ser promovidas no âmbito de cada programa operacional, enquadrando as acções com
características transversais a todos os programas na óptica de intervenção do FSE, promovendo a
consolidação de mecanismos de apoio à reforma do sistema de formação profissional, apoiando ao nível do
QREN e na perspectiva do FSE, actividades de coordenação, gestão, acompanhamento e avaliação,
comunicação, auditoria e controlo.
Num outro plano de acção, assume também particular importância o apoio do POAT FSE às actividades
associadas à implementação das políticas públicas nacionais de educação, emprego e formação, inclusão
social e igualdade, como por exemplo as associadas à implementação de Iniciativas como as “Novas
Oportunidades”, do Plano Nacional de Emprego, do Plano Nacional para a Igualdade, do Plano Nacional
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Relatório Anual de Execução
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para a Integração de Pessoas com Deficiência e do Plano Nacional de Acção para a Inclusão,
nomeadamente no apoio concedido para a realização dos estudos que permitam analisar a contribuição da
acção do FSE para os objectivos da acção pública nestes domínios.
Para além destas actividades, releva-se também o apoio do POAT FSE no desenvolvimento e
implementação dos Planos de Informação e Comunicação do Fundo Social Europeu, da responsabilidade
do IGFSE e do seu próprio Plano de Comunicação, pretendendo-se que esta actividade seja realizada tendo
em conta as orientações previstas nos regulamentos comunitários.
Neste contexto, as actividades a apoiar no âmbito do programa inscrevem-se em dois eixos prioritários,
consoante a sua afectação às Regiões do Objectivo Convergência ou do Objectivo Competitividade e
Emprego, sendo obrigatoriamente enquadradas numa das cinco áreas de intervenção que integram o tipo
de acções elegíveis:
Eixo Prioritário 1
Coordenação, Gestão, Monitorização, Auditoria e Conhecer para Intervir e Qualificar nas regiões do
Objectivo Convergência
Funcionamento dos Sistemas e Estruturas de Coordenação,
Gestão e Monitorização
Auditoria
Sistema Integrado de Informação do Fundo Social Europeu
Informação e Comunicação
Estudos e Avaliação
Eixo Prioritário 2
Coordenação, Gestão, Monitorização, Auditoria e Conhecer para Intervir e Qualificar nas Regiões do
Objectivo Competitividade Regional e Emprego
Atendendo à transversalidade e aplicação global do POAT FSE, organizado em dois Eixos Prioritários, e
que cobrirá todo o território nacional, não existirão operações apresentadas no âmbito do Eixo 2, mas sim
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operações às quais se aplicarão, em função das tipologias de acções elegíveis e dos beneficiários, os critérios
de imputação regional fixados.
1.3. Alteração da Decisão de Aprovação
O Programa Operacional Assistência Técnica do Fundo Social Europeu foi aprovado por Decisão da
Comissão Europeia de 21 de Novembro de 2007, com o código CCI 2007 PT05 U PO 002.
Em Julho de 2008, foi apresentado um pedido de alteração desta Decisão, tendo em conta alterações
importantes verificadas a nível nacional.
Para a área da Comunicação tinha sido definida uma estratégia nacional onde foram estabelecidos três
níveis de formulação e de implementação a considerar: a estratégia global de comunicação do QREN,
Planos de Comunicação por Fundo Comunitário, cuja elaboração no caso do FSE é da responsabilidade do
IGFSE enquanto Autoridade de Certificação e Planos de Comunicação das Autoridades de Gestão, ie, o
próprio Plano de Comunicação do POAT FSE.
A importância dada a esta matéria, foi objecto de uma Deliberação aprovada pela Comissão Ministerial de
Coordenação do QREN, em 4 de Dezembro de 2007, através da qual foram emanadas orientações gerais em
matéria de informação e comunicação aplicáveis a todas as acções a serem realizadas neste âmbito.
Dada a prioridade nacional assumida nesta matéria, de acordo com o previsto na alínea b) do artigo 33º do
Reg. CE 1083/2006 de 11 de Julho, a Autoridade de Gestão mediante procedimento escrito concluído em 10
de Julho de 2008, submeteu à Comissão de Acompanhamento as alterações propostas ao texto da Decisão,
tendo estas sido aprovadas por aquela Comissão.
A alteração proposta justificou-se tendo em conta alterações importantes nas prioridades nacionais, as
quais tinham como objectivo garantir a prioridade nacional assumida relativamente a uma estratégia
integrada no domínio da comunicação e informação do programa, bem como evitar eventuais incorrecções
na interpretação do seu conteúdo de forma a garantir uma implementação mais coerente e eficaz do
Programa.
Deste modo foi aprovada a Decisão C (2008) 6230, de 24 de Outubro de 2008, que vem alterar a Decisão
inicial.
Durante o ano de 2010, não se verificou qualquer alteração ao texto da Decisão aprovado.
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1.4. Governação do Programa Operacional
O Decreto-Lei n.º 312/2007, de 17 de Setembro, republicado pelo Decreto-Lei n.º 74/2008, de 22 de Abril e com
a alteração introduzida pelo Decreto-Lei n.º 99/2009, de 28 de Abril, define o modelo de governação do QREN
e dos respectivos Programas Operacionais (PO), e estabelece a estrutura orgânica relativa ao exercício das
funções de gestão, monitorização, auditoria e controlo, certificação, aconselhamento estratégico,
acompanhamento e avaliação, nos termos do Regulamento (CE) n.º 1083/2006, do Conselho, de 11 de Julho.
De acordo com o estabelecido nos artigos 37º e 38º do Decreto-Lei n.º 312/2007, a governação do POAT FSE
compreende um órgão de gestão e um órgão de acompanhamento, sendo o órgão de gestão tutelado pelo
Ministro responsável pelo Emprego e Formação Profissional.
O órgão de gestão é a Autoridade de Gestão (AG), designada nos termos da alínea a) do n.º 1
do artigo 59º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006 e composta por:
− O Gestor, que nos termos do n.º 4 do artigo 57º do Decreto-Lei n.º 312/2007 é, por inerência, o
Presidente do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu I.P;
− O Secretariado Técnico.
O órgão de acompanhamento é a Comissão de Acompanhamento conjunta dos Programas
Operacionais de Assistência Técnica FEDER e FSE, constituída através do Despacho conjunto
dos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e
do Trabalho e da Solidariedade Social n.º 9141/2008, de 3 de Março, (DR n.º 62, 2ª série, 28-032008).
A Comissão de Acompanhamento conjunta do POAT FEDER e POAT FSE assegura a eficácia e
qualidade da execução do Programa. A presidência é exercida em regime de rotatividade, sendo
de salientar que o Gestor assume o pleno exercício das funções de Presidente relativamente às
matérias específicas do PO de que exerce as funções de Autoridade de Gestão.
Órgãos de Governação Global
A Comissão Ministerial de Coordenação do QREN, a quem compete a coordenação global e a direcção
política do QREN e dos PO, é composta pelo Ministro da Economia da Inovação e do Desenvolvimento, que
coordena, pelos Ministros coordenadores das Comissões Ministeriais de Coordenação dos diversos
Programas, pelo Ministro coordenador dos instrumentos de programação do desenvolvimento rural e das
pescas e pelo Ministro responsável pela área das finanças.
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A Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, enquanto ministra responsável pelo Emprego e
Formação Profissional, tutela a Autoridade de Gestão do POAT FSE.
A Comissão Técnica de Coordenação do QREN, composta pelo Coordenador do Observatório, que preside,
pelos Presidentes dos Conselhos Directivos do IFDR e do IGFSE e pelo Inspector-Geral de Finanças, tem,
designadamente, por missão propor à Comissão Ministerial de Coordenação do QREN orientações gerais
sobre a gestão dos PO e emitir orientações técnicas que apoiem o exercício das funções das autoridades de
gestão, sem prejuízo das atribuições do IFDR, IGFSE e IGF.
O Observatório do QREN é o órgão técnico responsável pela coordenação e monitorização estratégica do
QREN e dos PO, que assegura a coerência das intervenções no cumprimento da estratégia de
desenvolvimento definida.
No âmbito das funções próprias destes órgãos de coordenação global do QREN durante o ano de 2010 foram
produzidos documentos dos quais destacamos:
a) Informação produzida, relevante no apoio à tomada de decisões por parte da Comissão Ministerial do
QREN (CMC):
• Relatório Anual de Monitorização do QREN. Sob a responsabilidade do Observatório do QREN, foi
por este assegurada a dinamização do relatório anual e a coordenação dos vários contributos, tendo o
mesmo sido editado em Setembro, após a competente apreciação pela CMC do QREN;
• Elaboração de relatórios e monitorização mensal de reporte à CMC sobre a execução global do
QREN ;
• Elaboração de 12 relatórios de monitorização mensal sobre a implementação do QREN;
• Produção e edição de 4 Boletins Informativos, objecto de divulgação pública, com carácter
trimestral sobre indicadores conjunturais. Estes Boletins apresentam uma síntese da evolução
conjuntural da aplicação do QREN e dos seus Programas Operacionais. A análise e
informação apresentadas são suportadas pelo sistema de monitorização do QREN;
• Apresentação à CMC do QREN do segundo aditamento ao Plano de Comunicação do QREN,
aprovado em Agosto de 2010, ajustando-o à evolução subsequente da execução do QREN e aos
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Relatório Anual de Execução
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diversos contextos da sua aplicação, sendo a sua coordenação da responsabilidade do Observatório
do QREN em articulação com a rede informal de interlocutores de Comunicação do QREN, que
integra representantes de todos os programas operacionais , nomeadamente do POATFSE.
b) Para apoio às Autoridades de Gestão foram produzidos os seguintes documentos:
• Deliberação da CTC QREN de Abril de 2010, relativamente ao Sistema de Monitorização do QREN
com o objectivo de actualizar e sistematizar a base de informação a recolher de forma sistemática e
com o objectivo de uniformizar modos e prazos de transmissão da informação recolhida, deliberou
sobre o tipo de informação a disponibilizar e respectiva regularidade ;
• Deliberação da CTC QREN de Dezembro de 2010, relativamente ao Sistema de Monitorização do
QREN com o objectivo de criar um mecanismo rápido, simplificado e complementar , no sentido de
corresponder a crescentes exigências de reporte à Comissão Ministerial de Coordenação do QREN
bem como a satisfazer necessidades de informação por parte de outros utilizadores do sistema de
monitorização do QREN, tendo entre outros sido criados mecanismos que permitem a
disponibilização regular de informação simplificada sobre execução dos Programas Operacionais, da
exclusiva responsabilidade da Autoridade de Gestão, sendo utilizada para o efeito uma área
específica no sítio do QREN (informação disponibilizada numa base quinzenal).
c) Outras actividades desenvolvidas, no domínio da coordenação e monitorização estratégica, em
particular pelo Observatório do QREN, que contribuíram para a implementação do QREN e dos PO que o
compõem:
• Dinamização da Comissão Técnica de Coordenação (CTC) do QREN como um espaço nuclear de
reflexão sobre os factores críticos que em cada momento se colocam à implementação do QREN
destacando-se neste âmbito a realização de uma reunião alargada a todos os gestores, no âmbito da
preparação do relatório anual de monitorização do QREN;
• Assegurada a coordenação do processo de actualização do Plano Global de Avaliação (PGA) do
QREN e Programas, no quadro da rede de avaliação instituída e que integra representantes das
autoridades de gestão, do IFDR, IGFSE entre outros;
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
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Relatório Anual de Execução
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• Concretização da estratégia de comunicação global para o QREN, envolvendo os diversos órgãos
com responsabilidades na governação do QREN, designadamente no quadro da rede de
comunicação e na implementação do Plano de Comunicação do QREN;
• Continuação de duas iniciativas conjuntas de comunicação iniciadas em 2009, dirigidas ao Público
em Geral através de Meios de Largo Espectro previstas no Plano de Comunicação do QREN: o
Programa de Rádio Objectivo 2013, emitido diariamente pela TSF e que presta informação sobre
projectos apoiados por todos os Programas Operacionais do QREN, incluindo sempre testemunhos
dos beneficiários e o Suplemento Editorial no OJE, incidindo em particular em matérias no âmbito
do QREN.
O IGFSE é o órgão técnico responsável pela monitorização operacional, física e financeira das operações
apoiadas pelo FSE, assegurando a coordenação e gestão financeira global do FSE e é a Autoridade de
Certificação, responsável por apresentar à CE as declarações de despesas certificadas e pedidos de
pagamento e assegurar, para efeitos de certificação, que recebeu informações adequadas da AG.
Durante o ano de 2010, o IGFSE enquanto órgão responsável pela monitorização global do FSE emitiu a
seguinte orientação técnica para os programas FSE:
•
Orientações sobre a oposição de carimbos nas facturas e recibos da contabilidade de um
projecto co-financiado pelo FSE
O IGFSE assume ainda as funções de Entidade Pagadora, sendo responsável por receber as transferências da
CE e realizar os pagamentos aos beneficiários do PO, nos moldes definidos.
Entidades de Auditoria e Controlo
A Inspecção-Geral de Finanças, enquanto Autoridade de Auditoria única do QREN, é responsável pelas
auditorias ao sistema de gestão e controlo e por emitir parecer, com base nos controlos e auditorias
efectuados sob sua responsabilidade, sobre a eficácia do funcionamento do sistema, de modo a dar garantias
razoáveis de que as declarações de despesa apresentadas à CE são correctas e respeitam a legalidade e
regularidade.
A Estrutura de Auditoria Segregada do IGFSE é responsável pela auditoria das operações do POAT FSE, tal
como para os demais Programas Operacionais FSE.
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Relatório Anual de Execução
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CE
1
SFC
Comissão ministerial de coordenação
do QREN
2
Observatório QREN
Coordenação e
monitorização estratég ica
4
Comissão Técnica
de coordenação do QREN
5
MTSS
3
IGFSE
Monitorização Operacional e
Financeira do FSE
6
Autoridade Auditoria
IGF
7
PO
Autoridade
Certificação
IGFSE
8
PO
POAT FSE
PO
Autoridade de Gestão
9
Comissão d e Acompanhame nto
10
SIIFSE
Organização da Autoridade de Gestão
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2008, publicada no Diário da República n.º 31, 1.ª série,
de 13 de Fevereiro, procedeu à criação da estrutura de missão e do secretariado técnico para o POAT
FSE, (adiante identificado como SET), designou como gestor, o Presidente do Instituto de Gestão do
Fundo Social Europeu, I.P. e determinou que a estrutura orgânica do referido SET fosse aprovada pelo
membro do Governo que tutela o mencionado Instituto, integrando um máximo de 10 técnicos
superiores e 1 assistente técnico, para além do respectivo Secretário Técnico.
O Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, no exercício de poderes delegados,
por despacho de 18 de Março de 2008, aprovou a estrutura orgânica do SET, tendo na mesma data
assinado despacho de nomeação do respectivo Secretário Técnico.
Por despacho do gestor do POAT foi ainda criada uma Equipa de Projecto, no âmbito do Secretariado
Técnico, com o objectivo de promover o encerramento do POAT, Eixo FSE, do QCA III, bem como
conceber, planear e implementar o Sistema de Gestão de Qualidade (SGQ), com a duração máxima de
24 meses podendo ser afectos um máximo de 4 técnicos superiores, incluindo a respectiva
coordenadora.
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
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Relatório Anual de Execução
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Por motivo de passagem à situação de reforma do Secretário Técnico em Junho de 2009, essa função foi
assumida pela coordenadora da Equipa de Projecto, tendo por Despacho nº 20644/2009, do Secretário de
Estado do Emprego e da Formação Profissional publicado no DR nº 178, 2ª série, de 14 de Setembro, sido
nomeada em regime de substituição, prevendo o despacho a acumulação não remunerada do cargo de
coordenadora da equipa de projecto, cargo que exercia até à data.
Por Despacho nº 10878/2010, de 1 de Julho, da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social foi
nomeada a Secretária Técnica do POATFSE.
De acordo com o previsto no artigo 57º do DL nº 312/2007, o gestor do PO Assistência Técnica cofinanciado pelo FSE, é, por inerência, o presidente do conselho directivo do IGFSE, I.P.
Face ao exposto no artigo 59º do mesmo diploma, o apoio administrativo e financeiro à autoridade de
gestão do PO de Assistência Técnica co-financiado pelo FSE é igualmente assegurado pelo IGFSE.
A Autoridade de Gestão assegura o exercício das competências definidas nos regulamentos
comunitários e reporta aos órgãos técnicos de coordenação e monitorização estratégica, operacional e
financeira do QREN, de auditoria e controlo e de certificação.
Tendo em conta a experiência adquirida, verificou-se a necessidade de proceder a alguns ajustamentos à
estrutura orgânica do Secretariado Técnico, tendo esta sido reestruturada de acordo com a Revisão do
Manual de Funções do Programa, tendo esta reestruturação sido colocada à consideração da tutela e
merecido o acordo da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social em 23.06.2010 . A segunda revisão da
Descrição do Sistema de Gestão e Controlo do POATFSE realizada em Dezembro de 2010 integra
naturalmente a nova estrutura organizacional do Programa.
De acordo com a estrutura aprovada, foram definidas as áreas funcionais no respeito pelas normas e
regras de bom funcionamento da estrutura e no respeito pelo princípio de segregação de funções, sendo a
sua estrutura actual a constante no esquema seguinte:
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
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Relatório Anual de Execução
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Co nselho
Co nsultivo
Conselho
Directiv o
IGFSE I.P.
Fiscal
Único
Núcleo de
Comunicação
Unidade de
Unidade de
Unidade de
Unidade de
Unidade Jurídica e
Unidade de Apoio
Gestão e
Coordenação e
Auditoria
Sistemas de
Contencioso
à Gestão
Certificação
Acompanhamento
Informação
POAT FSE
Gestora
Secretário
Técnico
Análise de
projectos
Verificações
Gestão
Financeira
Monitorização e
Comunicação
Secretariado
1.5. Descrição dos Sistemas de Gestão e Controlo
O ano de 2008 foi dedicado em grande parte à criação de condições para o efectivo arranque do Programa,
designadamente no que se refere à entrada em funcionamento do Secretariado Técnico, à consolidação do
Sistema de Informação (SIIFSE) às novas regras de gestão QREN, à concepção dos Manuais de
Procedimentos, assim como à consolidação e descrição dos sistemas de gestão e controlo relativamente à
organização e procedimentos a aplicar ao Programa, com o objectivo de, logo após a recepção do parecer
de conformidade (artigos 58º e 62º do Regulamento (CE) nº 1083/2006 do Conselho, de 11 de Julho), e
tendo por pressuposto a inexistência de reservas ao Relatório, poder ser efectuado o primeiro pedido de
pagamento intermédio à Comissão Europeia.
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
16
Relatório Anual de Execução
2010
Este objectivo foi conseguido pelo POAT FSE ao ver o seu sistema de gestão e controlo aprovado pela
Inspecção-Geral de Finanças e posteriormente pela Comissão, através de ofício enviado em 21 Novembro
de 2008, onde esta considera que os sistemas de gestão e controlo criados para o Programa Operacional
cumprem as disposições dos artigos 58º a 62º do Regulamento (CE) nº 1083/2006.
Os instrumentos fundamentais para a gestão do Programa foram também criados em 2008,
nomeadamente a elaboração do Regulamento Interno da Comissão de Acompanhamento, elaboração e
aprovação do Regulamento Específico do Programa, elaboração do Plano Estratégico de Comunicação
2007-2013, elaboração da Descrição do Sistema de Gestão e Controlo bem como a elaboração dos diversos
Manuais de Apoio à Gestão.
Todos os Manuais referidos, constituíram importantes instrumentos na dinâmica de gestão do Programa.
Contudo, dado o facto do Sistema de Gestão e Controlo ter sido aprovado no final de 2008, na sua
aplicabilidade ao longo do ano 2009 foram detectadas algumas situações que justificavam alguns
ajustamentos na Descrição do Sistema e Gestão e Controlo, razão pela qual a Autoridade de Gestão
procedeu à sua primeira revisão. As alterações em causa resultaram fundamentalmente:
a) Alteração do nome do gestor;
b) Melhorias nos procedimentos em matéria de verificações, quer administrativas, quer no local.
Nesta matéria a Autoridade de Gestão passou a assumir como percentagem mínima para
validação de despesa, 20% do montante declarado pelas entidades beneficiárias, sendo esta
percentagem comum às verificações administrativas e no local. Foram igualmente introduzidas
melhorias no modelo de check list utilizado pelo Programa para aferição do cumprimento das
regras em matéria de contratação pública;
c)
Introduzidas melhorias nas grelhas de análise das candidaturas aprovadas em sede de Comissão
de Acompanhamento, tendo sido definidas orientações detalhadas para aplicação destas grelhas,
procurando deste modo uniformizar a aplicação destes critérios entre os técnicos responsáveis
pela análise de candidaturas;
d) Na sequência de alterações na composição do Secretariado Técnico, foi igualmente alterado o
Manual de Funções.
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
17
Relatório Anual de Execução
2010
Neste contexto, foram revistos em Outubro de 2009 os seguintes Manuais:
•
Sistema de Gestão e Controlo do POAT FSE
•
Manual de Funções
•
Manual de Verificações
De acordo com o previsto no Regulamento (CE) nº 1083/2006, do Conselho, de 11 de Julho, que estabelece
as disposições gerais sobre os Fundos Estruturais e Fundo de Coesão, refere no subponto i) da alínea d)
do nº 1 do art. 62º, que a Autoridade de Auditoria, até 31 de Dezembro de cada ano, deverá apresentar à
Comissão um relatório anual de controlo que indique os resultados das auditorias levadas a cabo bem
como preste informações sobre eventuais problemas encontrados nos sistemas de gestão e controlo do
programa.
Nesta conformidade, pronunciou-se a Inspecção-Geral de Finanças sobre o conjunto de alterações
introduzidas nas 1º e 2ª revisões efectuadas à Descrição do Sistema de Gestão e Controlo do POAT, tendo
a segunda revisão tido lugar durante o ano de 2010. As alterações introduzidas mereceram o acordo desta
Inspecção-geral, tendo a segunda revisão incidido nos seguintes aspectos:
a) Introduzidas melhorias nas grelhas de análise das candidaturas aprovadas em sede de Comissão
de Acompanhamento, tendo sido melhoradas as orientações detalhadas para aplicação destas
grelhas, procurando deste modo uniformizar a aplicação destes critérios entre os técnicos
responsáveis pela análise de candidaturas;
b) Introduzida na descrição a obrigatoriedade de recolha de evidências necessárias para comprovar
a elegibilidade do IVA;
c)
Introduzido na descrição procedimento que permite a análise dos pagamentos ao Estado
relativamente às despesas que respeitam a retenção na fonte (IRC e IRS);
d) Efectuados ajustamentos aos procedimentos para a aferição do cumprimento das regras em
matéria de contratação pública, tendo sido ajustados os modelos de recolha de informação quer
em sede de verificações administrativas quer em sede de verificações no local, tendo igualmente
sido definido a recolha de um conjunto de evidências junto das entidades beneficiárias que
permitem comprovar a elegibilidade das despesas associadas a tais procedimentos.
Acresce ainda referir que a única recomendação constante do relatório nº 2010/1839 (processo nº
2010/12/A2/973) da Inspecção-geral de finanças, relativa à recuperação de histórico dos procedimentos de
contratação pública foi colmatada dentro do prazo dos 60 dias estipulados.
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
18
Relatório Anual de Execução
2010
1.6. Sistema de Informação
A actual configuração do SIIFSE resulta da reutilização/adaptação da solução implementada no QCAIII,
estando o POAT FSE à semelhança de todos os PO com intervenção do FSE integrado neste Sistema de
Informação que constitui o instrumento de gestão, certificação, registo de fluxos financeiros, controlo,
acompanhamento, avaliação, monitorização física e financeira das operações apoiadas pelo FSE no período
de programação 2007-2013.
O actual sistema de informação garante um funcionamento coerente e articulado entre a vertente
operacional, assegurando de forma eficiente o intercâmbio de informação dos Gestores dos Programas
Operacionais com o IGFSE, e a vertente estratégica, sustentada na existência de um repositório de
informação comum capaz de assegurar a disponibilização de um conjunto de indicadores físicos e
financeiros, fiáveis e atempados, aos diferentes órgãos com responsabilidades na gestão e
acompanhamento do FSE.
O Sistema Operacional é composto por um conjunto de funcionalidades que corporizam as necessidades de
informação das entidades envolvidas na intervenção do FSE em Portugal - Autoridade de Certificação,
Autoridade de Gestão e Entidades Beneficiárias – integrando os processos inter organizacionais associados
à gestão do FSE, desde a apresentação de candidaturas e registo de execução física e financeira, pelas
entidades que executam os projectos, o respectivo processo de análise e decisão, pelos Gestores dos
Programas Operacionais, e a recolha e tratamento dos dados de execução pela entidade responsável pela
certificação de despesa, pela realização de auditorias e pelo acompanhamento e avaliação – o IGFSE.
As entidades beneficiárias procedem ao registo, submissão e consulta da informação relativa ao ciclo de
vida dos projectos/operações, através das seguintes funcionalidades:
Registar e alterar dados que caracterizam as entidades candidatas a
Registo
Funcionalidades
apoios;
Candidatura
Inserir e submeter candidaturas e pedidos de alteração bem como
consultar o processo de decisão;
Execução
Registar a execução física e financeira do projecto/operação e inserir e
submeter Pedidos de Reembolso (Intermédios e Saldo Final).
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
19
Relatório Anual de Execução
2010
Ciclo de Vida dos Projectos
Entidades
Beneficiárias
Entidades
Beneficiárias
Autoridade de Gestão
Autoridade de Certificação
Submissão de
formulário do pedido
de financiamento
Analise do
pedido de
Financiamento
Aprovação e
início da
execução do
projecto
Gestão da
execução do
projecto
Verificação da
Admissibilidade
Execução
Física
Análise Técnica
Reembolsos
Análise Financeira
Análise do
Saldo Final
Encerramento
do projecto
Saldo Final
Pagamentos
Cabimentação
Decisão Gestora
Homologação
O POAT FSE enquanto Autoridade de Gestão, procede ao tratamento e registo da informação do ciclo de
vida
dos
projectos/operações
financiadas
pelo
Programa
Operacional,
através
das
seguintes
funcionalidades:
Candidatura
Processo de análise e decisão das candidaturas submetidas
(admissibilidade, análise técnico - financeira, parecer do Secretário
Técnico, cabimentação, proposta de Decisão /Decisão do Gestor,
Funcionalidades
homologação, constituição projecto)
Processo de análise técnico – financeira dos Pedidos de Reembolso,
Execução
Reembolsos Intermédios e Final (validação de despesa)
Pagamentos
Emissão de ordens de pagamento e de ordens de transferência para as
instituições bancárias
Gestão
Submissão das declarações de despesa e dos pedidos de pagamento à
Autoridade de Certificação
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
20
Relatório Anual de Execução
2010
Para além das funcionalidades disponíveis para as entidades beneficiárias e para as autoridades de gestão, o
SIIFSE dispõe também de funcionalidades que permitem ao IGFSE enquanto Autoridade de Certificação
assegurar a recolha, tratamento e consulta da informação necessária enquanto entidade responsável pela
gestão nacional do FSE e Autoridade de Certificação deste Fundo.
Numa perspectiva de melhoria contínua, durante o ano de 2010 foram introduzidas algumas
funcionalidades transversais aos Programas Operacionais que permitiram rentabilizar as potencialidades
deste Sistema de Informação.
Neste contexto, a disponibilização do Módulo de Gestão de Devedores que no final do ano de 2009 foi
disponibilizado ao POAT, veio permitir no ano de 2010 que a compensação de créditos entre projectos
fosse possível, bem como a geração automática de modelos de Restituição / Compensação, fossem
realizados directamente no sistema.
No ano de 2010 foi igualmente disponibilizado o Módulo de Gestão de Programação de Verificações, tendo
este passado a produção no início de 2010. Com a passagem a produção deste novo módulo, o SIIFSE passou
a dispor de novas funcionalidades associadas à Gestão de Verificações.
Desde a sua implementação, é neste módulo de Gestão de Programação das Verificações que se efectua a
planificação anual das verificações, seleccionando para o efeito quais os projectos a serem alvo de verificação
no local ou administrativa. Posteriormente, e à medida que as entidades beneficiárias vão submetendo os
pedidos de reembolso, os mesmos são seleccionados por tipo de verificação com base nos princípios
definidos pela planificação anual.
Após a realização das verificações, os relatórios são inseridos no SIIFSE através deste módulo.
Este módulo permite igualmente a inserção dos relatórios de auditorias externas ao Programa
designadamente as auditorias realizadas pela Inspecção Geral de Finanças, pelas Unidades de Auditoria e de
Certificação do IGFSE, ficando disponíveis para consulta por parte do IGFSE e permitindo o tratamento
directo dos mesmos.
Por outro lado, sempre que a Autoridade de Gestão é informada sobre a realização de uma acção pela
Autoridade de Auditoria ou Autoridade de Certificação, durante o período de realização da mesma, a
Autoridade de Gestão permite aos técnicos que realizam a auditoria o acesso directo ao Sistema de
Informação, através de atribuição de password, podendo este consultar e recolher todos os dados
necessários à realização do seu trabalho. O relacionamento da Autoridade de Auditoria com o Sistema de
Informação, é assegurado desta forma, através de acesso directo ao SIIFSE.
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
21
Relatório Anual de Execução
2010
De referir ainda que todo o trabalho desenvolvido pelo IGFSE em articulação com as Autoridades de
Gestão do FSE no sentido de uniformizar a produção de informação, é o garante que todas as Autoridades
de Gestão assumem a informação da mesma forma e com os mesmos critérios, de modo a que a informação
constitua suporte para o relatório global do QREN 2010.
Este esforço de monitorização tem permitido igualmente a alimentação da área reservada existente no sítio
do Observatório do QREN, disponibilizando o POATFSE informação numa base quinzenal (reportada ao
dia 15 e ao último dia de cada mês) conforme deliberação da CTC QREN.
Destaca-se ainda algumas melhorias transversais ao sistema de informação tais como:
a disponibilização, via Internet, a qualquer empresa, da possibilidade de
inscrever o seu registo na tabela de entidades candidatas a apoios co-financiados
pelo FSE, o qual, depois de aceite e verificados os requisitos relativos à
personalidade jurídica, lhes permite a candidatura electrónica e o respectivo
acompanhamento sempre que o pedido tenha sido formulado no âmbito de
Intervenções Operacionais integradas no Sistema Integrado de Informação do
FSE.
A implementação de um Sistema de Suporte à Decisão e à Gestão (“Conhecer
FSE”), assente numa solução de Business Intelligence Data Mart que permite o
acesso, do IGFSE e das Autoridades de Gestão, a uma estrutura de informação
relacionada com a execução física e financeira do FSE que constitui um apoio à
tomada de decisão ao nível da Gestão. O Sistema “Conhecer FSE” é alimentado
através de processos de ETL (extract, transform, load), que recolhem dados
directamente do SIIFSE, dado que este concentra toda a informação referente à
gestão do FSE.
O sistema descrito permite o cumprimento dos requisitos aplicáveis ao Programa, constantes do anexo III
do Reg (CE) nº 1828/2006.
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
22
Relatório Anual de Execução
2010
2. Aspectos Gerais da Execução do Programa Operacional
2.1. Realização e Análise dos progressos
2.1.1. Candidaturas: apresentadas, admitidas e aprovadas
O ano de 2008 marcou o início efectivo do programa, dedicado em grande parte à criação de condições
para o efectivo arranque do programa, designadamente no que se refere à entrada em funcionamento do
Secretariado Técnico do Programa, à consolidação do Sistema de Informação (SIIFSE), às novas regras de
gestão QREN, à concepção dos Manuais de Procedimentos, assim como à consolidação e descrição dos
sistemas de gestão e controlo relativamente à organização e procedimentos a aplicar ao Programa.
Tendo o ano de 2009 sido caracterizado pela melhoria de alguns instrumentos, verificou-se que durante o
ano de 2010 apenas foram implementadas algumas melhorias na gestão do programa, no sentido de
melhorar a sua performance.
Nestas melhorias podemos considerar as alterações introduzidas nas orientações para aplicação dos
critérios das grelhas de análise, com o objectivo de uniformizar critérios na sua aplicação, não tendo esta
alteração tido qualquer impacto junto das entidades beneficiárias, na medida em que para a abertura de
candidaturas ao Programa, se mantêm, inalteradas as grelhas aprovadas em sede da 1ª Comissão de
Acompanhamento do Programa.
As candidaturas admitidas são objecto de apreciação quanto ao mérito das respectivas propostas, sendo
hierarquizadas de acordo com a aplicação de critérios de selecção e ponderadores.
A aplicação dos critérios de selecção tem em conta as áreas de intervenção e respectivos beneficiários,
distinguindo-se, por um lado, as candidaturas enquadradas nas áreas de intervenção respeitantes ao
funcionamento dos sistemas e estruturas de coordenação gestão e monitorização, auditoria e sistema
integrado de informação e, por outro, as candidaturas enquadradas nas áreas de intervenção da
informação e comunicação e dos estudos e avaliação, com um âmbito mais alargado, quer em termos de
conteúdos, quer em termos de beneficiários.
Os critérios de selecção aprovados pela Comissão de Acompanhamento do Programa incluem critérios
comuns e critérios específicos. Os critérios comuns são aplicados a todas as candidaturas,
independentemente da área em que se enquadrem.
No caso das candidaturas enquadradas nas áreas de intervenção da informação e comunicação e dos
estudos e avaliação, para além dos critérios comuns são ainda aplicados critérios específicos.
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
23
Relatório Anual de Execução
2010
Na apreciação das candidaturas são considerados os seguintes critérios comuns a todas as áreas de
intervenção:
Relevância estratégica das candidaturas;
Coerência das candidaturas propostas com a fundamentação da sua necessidade e oportunidade;
Qualidade técnica das candidaturas propostas;
Contributo para a implementação e o desenvolvimento de instrumentos que melhorem a qualidade
das acções co-financiadas, contribuam para a estruturação das políticas públicas nacionais no
domínio da qualificação dos recursos humanos e, consequentemente, reforcem o aproveitamento
eficiente dos recursos disponibilizados pelo FSE;
Contributo para a promoção da Igualdade de Género e Igualdade de Oportunidades;
Adequação dos objectivos do projecto à respectiva área de intervenção.
No caso específico das áreas de intervenção de Informação e Comunicação e Estudos e Avaliação,
Critérios Específicos
QREN/FSE para além dos critérios comuns, são também aplicados critérios específicos, a saber:
Acções anteriormente
Aferição da capacidade demonstrada pela entidade na realização
desenvolvidas
de acções equivalentes no passado
Aferição do público-alvo a alcançar no sentido de dar a conhecer
Público-alvo
as oportunidades do FSE
Meio-mensagem
Aferição da capacidade de adequação do meio escolhido à
mensagem que se pretende transmitir
Aferição da presença de parceiros que contribuam para o
Parcerias/Empowerment
enriquecimento do projecto
Disseminação dos produtos e
resultados esperados
Acções anteriormente
Critérios Específicos
desenvolvidas
Aferição do potencial de disseminação dos resultados
Aferição da capacidade demonstrada pela entidade na realização
de acções equivalentes no passado
Aferição da capacidade de induzir inovação em metodologias
Grau de inovação/Boas praticas
e/ou produtos existentes potencial de disseminação dos
resultados
Parcerias/Empowerment
Aferição da presença de parceiros que contribuam para o
enriquecimento do projecto
Disseminação dos produtos e
resultados esperados
Aferição do potencial de disseminação dos resultados
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
24
Relatório Anual de Execução
2010
As candidaturas são classificadas segundo cada critério e respectivo coeficiente de ponderação, ficando
registada a respectiva fundamentação, por critério, da pontuação atribuída. O contributo de cada
candidatura para cada um dos critérios será avaliado de acordo com a seguinte escala de valoração:
•
Elevada -20
•
Média – 10
•
Reduzida – 0
•
Não aplicável
O mérito das operações é determinado pela soma das pontuações parcelares ponderadas obtidas em cada
um dos critérios. O somatório das ponderações dos critérios comuns será de 100% ou 50%, consoante se
trate de candidaturas às quais são aplicados apenas critérios comuns ou candidaturas a que são aplicados
critérios comuns e específicos.
As candidaturas são hierarquizadas de acordo com a notação obtida, e em caso de igualdade pontual, as
mesmas serão hierarquizadas pela data e hora de submissão no SIIFSE mais antiga (são beneficiadas as
candidaturas que foram submetidas mais cedo). As candidaturas que em sede de análise técnica não
obtiverem uma pontuação igual ou superior a 50% do valor máximo da matriz não serão objecto de
financiamento.
Quanto à análise financeira:
1. Verificação da elegibilidade e razoabilidade dos custos relativamente ao objectivo do projecto,
tendo em consideração a legislação aplicável ao financiamento do FSE;
2. Verificação dos custos que cumpram com os princípios da economia, eficiência e eficácia e da
relação custo/benefício.
Os critérios de análise dos projectos podem também ser consultados no site do POAT FSE.
A existência de períodos de candidatura fechados justifica-se tendo em conta o leque de potenciais
beneficiárias dos apoios do POAT FSE, permitido igualmente a aplicação de forma transversal e simultânea
dos critérios de análise referidos, a fim de serem priorizadas as candidaturas a apoiar, permitindo também
no futuro ajustar as prioridades nacionais à abertura de determinadas áreas de intervenção em detrimento
de outras.
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
25
Relatório Anual de Execução
2010
Períodos de Candidatura
Até Dezembro de 2010, foram abertos os seguintes períodos de candidaturas:
1º Período
25 de Março a 15 de Maio de 2008
2º Período
8 a 30 de Setembro de 2008
3º Período
15 de Janeiro a 27 Fevereiro de 2009
4º Período
3 de Junho a 3 de Julho de 2009
5º Período
18 de Janeiro a 8 de Fevereiro de 2010
6º Período
16 de Junho a 16 de Julho de 2010
Tal como tinha sido previsto no ano anterior, dada a taxa de aprovações existente no programa e a dotação
disponível, entendeu a Autoridade de Gestão ser necessário definir algumas restrições em termos de
candidaturas a financiar, o que veio a acontecer no 2º período de candidaturas aberto no ano de 2010
procurando desta forma garantir uma eficaz gestão dos recursos disponíveis face às necessidades do
programa.
Estas limitações foram definidas para o 6º período de candidaturas, de acordo com o previsto n.º 1 do art.º 26º
do Decreto-Regulamentar n.º 84-A/2007, de 10 de Dezembro, tendo a autoridade de gestão determinado :
A abertura de um novo período de candidaturas, para as Áreas de Intervenção 4
(Informação e Comunicação) e 5 ( Estudos e Avaliação) , no período que decorreu de 16
de Junho a 16 de Julho de 2010.
Dado o nível de execução financeira e as disponibilidades do Programa, a dotação
orçamental FSE total afecta à presente abertura de candidaturas foi limitada a 3 500 mil
euros.
A dotação orçamental do Concurso referida na abertura de candidaturas poderia vir a ser
reforçada por decisão da Autoridade de Gestão, tendo em vista maximizar a aprovação
de candidaturas de mérito superior apurado em conformidade com os critérios de
selecção aprovados, as prioridades definidas e a análise da razoabilidade dos custos
apresentados;
A análise e selecção de candidaturas foi
efectuada tendo em conta as seguintes
prioridades:
1ª: Estudos , avaliações ou acções de informação e comunicação de natureza estratégica
em domínios de intervenção do Fundo Social Europeu;
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
26
Relatório Anual de Execução
2010
2ª: Estudos de avaliação de impacto da intervenção FSE;
3ª: Estudos e outras iniciativas de informação e comunicação no âmbito da Estratégia
Europeia para o Emprego, Plano Nacional de Emprego (PNE), Plano Nacional de Acção
para a Inclusão (PNAI), Plano Nacional para a Igualdade (PNI) e Plano de Acção para a
Integração de pessoas com Deficiências ou Incapacidades (PAIPDI);
4ª: Outros estudos de diagnóstico e prospectiva no domínio do mercado de trabalho,
inclusão social e igualdade de género
No conjunto dos dois períodos de candidaturas abertos no ano de 2010 foram recepcionadas 40 candidaturas
das quais 16 foram aprovadas. Em 31 de Dezembro de 2010 encontrava-se ainda a aguardar homologação
uma candidatura, o que aconteceu já no decorrer do presente ano. Foram ainda indeferidas 16 candidaturas e
arquivadas 7, conforme informação constante no quadro seguinte:
Quadro: Ponto de situação das candidaturas submetidas para aprovação (2010)
Valor Solicitado
Estado das candidaturas
Valor Aprovado
Tx
%
aprovação
aprovações
(1)
(2)
%
indeferimentos % arquivamentos
nº
nº Candidaturas
Custo Total
Despesa Pública
FSE
Candidaturas
Custo Total
Despesa Pública
FSE
Apresentadas
40
20.564.309,17
20.564.309,17
17.479.662,79
16
14.072.500,46
14.072.500,46
11.961.625,39
Aprovadas
16
15.671.146,26
15.671.146,26
13.320.474,32
16
14.072.500,46
14.072.500,46
11.961.625,39
Indeferidas
16
3.804.398,62
3.804.398,62
3.233.738,83
Arquivadas
7
844.794,85
844.794,85
718.075,62
A aguardar aprovação
1
243.969,44
243.969,44
207.374,02
(3)
(4)
68,43%
89,80%
18,50%
4,11%
(1) - Custo total aprovado / Custo total solicitado das candidaturas aprovadas
(2) - Custo total aprovado / Custo total solicitado das candidaturas apresentadas
(3) - Custo total indeferido / Custo total solicitado
(4) - Custo total arquivado / Custo total solicitado
Candidaturas
40
Nº Candidaturas
35
30
25
Apres entadas
20
Apro vadas
15
Indeferidas
10
Arquivadas
5
A aguardar
aprovação
0
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
27
Relatório Anual de Execução
2010
Resumo das candidaturas apresentadas
4%
1%
Apro vadas
19%
Indeferidas
Arquivadas
76%
A aguardar
apro vação
As 40 candidaturas recepcionadas em 2010 foram apresentadas por 22 entidades, sendo a sua maioria
organismos ligados ao sector público.
No decurso dos 4 anos de execução do programa foram aprovadas 125 candidaturas, tendo-se verificado a
desistência de 7 projectos, pertencentes a 5 entidades, pelo que nesta data se encontram aprovadas 118
candidaturas.
Quadro: Ponto de situação das candidaturas submetidas para aprovação (acumulado)
Valor Solicitado
Estado das candidaturas
Valor Aprovado
nº Candidaturas
Custo Total
Despesa Pública
FSE
Candidaturas
Custo Total
Despesa Pública
FSE
Apresentadas
193
95.158.255,47
95.054.570,94
80.796.385,30
118
64.130.970,52
64.127.303,85
54.508.208,31
118
64.130.970,52
64.127.303,85
54.508.208,31
Aprovadas
118
70.111.764,62
70.105.955,09
59.590.061,83
Indeferidas
38
9.686.237,96
9.588.362,96
8.150.108,52
Arquivadas
36
15.116.283,45
15.116.283,45
12.848.840,93
1
243.969,44
243.969,44
207.374,02
A aguardar aprovação
Tx
%
aprovação
aprovações
(1)
(2)
%
indeferimentos % arquivamentos
nº
(3)
(4)
67,39%
91,47%
10,18%
15,89%
As aprovações não reflectem a tendência da procura, verificando-se uma maior percentagem de aprovações
na área de intervenção 1.
Ao nível das cinco áreas de intervenção existentes no programa, verifica-se que no presente ano, o maior
volume de financiamento solicitado incidiu sobre pedidos de financiamento no âmbito das áreas de
intervenção 1 “Funcionamento dos Sistemas de Gestão” e área 5 “ Estudos e Avaliação”.
Esta situação resulta essencialmente das limitações financeiras existentes no 2º período de candidaturas,
destinado ás áreas de intervenção 4 e 5, o qual face aos montantes apresentados, apenas permitiu o
financiamento de cerca de 50% dos valores solicitados.
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
28
Relatório Anual de Execução
2010
Quadro: Candidaturas por Área de Intervenção (2010)
Apresentado
Áreas de Intervenção
Custo Total
Despesa Pública
Aprovado
FSE
%
Custo Total
Despesa Pública
FSE
%
1 - Funcionamento dos Sistemas de
Gestão
6.389.500,00
6.389.500,00
5.431.075,00
31,07%
4.949.000,00
4.949.000,00
4.206.650,00
2 - Auditoria
2.388.148,00
2.388.148,00
2.029.925,80
11,61%
2.388.148,00
2.388.148,00
2.029.925,80
16,97%
3 - Sistema Integrado de Informação
2.676.750,00
2.676.750,00
2.275.237,50
13,02%
2.676.750,00
2.676.750,00
2.275.237,50
19,02%
35,17%
4 - Informação e Comunicação
3.584.590,55
3.584.590,55
3.046.901,97
17,43%
2.540.039,90
2.540.039,90
2.159.033,91
18,05%
5 - Estudos e Avaliação
5.525.320,62
5.525.320,62
4.696.522,53
26,87%
1.518.562,56
1.518.562,56
1.290.778,18
10,79%
20.564.309,17
20.564.309,17
17.479.662,79
100,00%
14.072.500,46
14.072.500,46
11.961.625,39
100,00%
TOTAL
Financiamento FSE por Área de Intervenção
6.0 0 0 .0 0 0,0 0
5.0 0 0 .0 0 0,0 0
4.0 0 0 .0 0 0,0 0
Apr e se nt a do
3.0 0 0 .0 0 0,0 0
a prova do
e xe c ut a do
2.0 0 0 .0 0 0,0 0
1.0 0 0 .0 0 0,0 0
0,0 0
1 - Funcionamento
d os Sis temas d e
Gestão
2 - Aud ito ria
3 - Sistema
Integ rad o de
Info rmação
4 - Info rmação e
Co municação
5 - Es tud o s e
Avaliação
Aprovações por Área de Intervenção
17%
19%
1- Funcio namento do s Sis temas de
Ges tão
2 - Audito ria
3 - Sis tema Integrado de Info rmação
4 - Info rmação e Co municação
18%
35%
5 - Es tudo s e Avaliação
11%
2.1.2. Execução Física
Os indicadores de realização previstos para o Programa na sua Decisão de Aprovação são os constantes do
quadro seguinte:
Indicadores
2007
Realização
Nº Auditorias Realizadas (*)
2008
0
2009
30
2010
228
Meta
Base de Referência
Realização
Nº Encontros e Seminários
realizados, por ano (**)
0
15
11
Meta
Base de Referência
Realização
Nº de Estudos apoiados, por
ano (**)
0
Meta
Base de Referência
11
13
2011
2012
2013
2014
2015
total
266
524
2500
5000
5000
0
0
0
94
40
25
25
25
0
0
0
23
16
20
20
20
0
0
0
(*) - Em valor acumulado
(**) - Média Anual
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
29
Relatório Anual de Execução
2010
Relativamente aos indicadores apurados e às metas previstas para 2010, importa referir:
Quanto ao indicador “Nº de auditorias realizadas” verifica-se no ano de 2010 terem sido realizadas 266
auditorias, sendo 242 realizadas por parte do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P. e 24 a cargo
da Inspecção-Geral de Finanças. Tal como já tinha sido explicado no Relatório de Execução de 2008, no que
diz respeito às metas previstas no momento de aprovação do Programa, verifica-se um desvio significativo,
uma vez que foi alterado o critério de amostragem utilizado pelo Instituto de Gestão do Fundo Social
Europeu, I.P. O impacto desta alteração de critério tem implicações directas no nº de auditorias/ano
inicialmente previstas, passando de 600 para 250, que em termos de metas terá um impacto até 2010 de 625
auditorias e até 2015 de 1875.
Tendo em conta a alteração do critério de amostragem, verifica-se que o indicador “nº de auditorias” previsto
para 2010 seria de 625 auditorias verificando-se à data o total de 525 auditorias realizadas. Embora o apurado
seja relativamente inferior ao previsto, denota-se contudo um esforço significativo nos resultados apurados
no ano de 2010 relativamente aos anos anteriores.
No âmbito da área de intervenção 5, foram concluídos no decurso do ano de 2010, 23 estudos, sendo que os
Estudos apoiados, abordam perspectivas que irão permitir evidenciar o contributo da vertente FSE para uma
melhor execução das políticas de educação, formação e emprego, contribuindo deste modo para um
conhecimento mais aprofundado do conhecimento das áreas de intervenção de políticas públicas situadas no
âmbito da Estratégia Europeia para o Emprego, Plano Nacional de Emprego, Processo Europeu de Inclusão
Social e dos Planos Nacionais para a Igualdade e para a Integração de Pessoas com Deficiência.
De referir ainda o financiamento atribuído a estudos que abordam temáticas que procuram dar resposta ao
contexto de crise vivido no presente, tais como o Estudo sobre “Práticas de Sustentação do Emprego em
períodos de crise” ou o Estudo de “Identificação das necessidades sociais não satisfeitas em Portugal:
Tradição e tendências emergentes”.
De referir que na indicação do nº de Estudos, considerou-se apenas os que foram concluídos no ano de 2010.
No âmbito da área de intervenção 4, Informação e Comunicação, foram realizadas ao longo do ano 49
iniciativas concluídas ao longo do ano de 2010. Para além destas iniciativas, foi ainda possível recuperar
alguns indicadores de execução de iniciativas realizadas em anos anteriores, mas cujo tratamento não era
possível extrair directamente nos quadros de recolha de dados existentes à data no sistema de informação.
Assim, após uma recuperação da referida informação, é possível constatar no quadro seguinte um conjunto
de 45 iniciativas realizadas em anos anteriores e não contabilizadas nos respectivos relatórios de execução,
bem como as acções realizadas e concluídas no ano de 2010, perfazendo assim o total de 94 iniciativas.
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
30
Relatório Anual de Execução
Entidades
2010
Estudos
Instituto da Segurança Social. I.P
Manual de Gestão da Qualidade : Acolhimento Familiar
Instituto da Segurança Social. I.P
Manual de Gestão da Qualidade: Lar de Idosos
Instituto da Segurança Social. I.P
Manual de Gestão da Qualidade para a Resposta Social Apoio Domiciliário
Instituto da Segurança Social. I.P
Manual de Gestão da Qualidade para a Resposta Social Centro de Dia
Instituto da Segurança Social. I.P
Manual de Gestão da Qualidade para a Resposta Social Creche
Instituto da Segurança Social. I.P
Estudo sobre Recomendações Técnicas para Equipamentos Sociais para
Centro de Acolhimento Temporário
Estudo sobre Recomendações Técnicas para Equipamentos Sociais para
Centro de Actividades Ocupacionais
Estudo sobre Recomendações Técnicas para Equipamentos Sociais para Lar
de Infância e Juventude
Estudo sobre Recomendações Técnicas para Equipamentos Sociais para Lar
Residencial
Estudo sobre monitorização do Plano Nacional para a protecção e a Inclusão
Social (PNAI- 2006/2008)
Instituto da Segurança Social. I.P
Instituto da Segurança Social. I.P
Instituto da Segurança Social. I.P
Instituto da Segurança Social. I.P
Instituto da Segurança Social. I.P
Estudo e elaboração do PNAI 2008/2011
Instituto da Segurança Social. I.P
Estudo e relatório sobre a estratégia Nacional para a protecção Social e
Inclusão 2008/2010
Instituto da Segurança Social. I.P
Estudo sobre a acção local no combate à pobreza e exclusão social
Instituto de Apoio às Pequenas e
Estudo sobre Práticas de Sustentação do Emprego em períodos de crise
Médias Empresas e à Inovação
Instituto do Emprego e Formação
Estudo sobre “ Formador – Como e porque muda um profissão”
Profissional
Instituto do Emprego e Formação
Profissional
Avaliação da Medida de Emprego – Apoios a projectos de Emprego
promovidos por beneficiários das prestações de desemprego
Agencia Nacional para a
Estudo Internacional de Avaliação das competências de adultos (Programme
Qualificação - ANQ
for International Assessment of Adult Competencies – PIAAC 2010)
Estudo sobre A Aprendizagem Informal e utilização das TIC nas PME
Associação Industrial Portuguesa
Centro de Educação para o
Cidadão Deficiente CRL – Mira
Sintra
Conservatório de Ciências e
Tecnologias - CCT
portuguesas
Estudo sobre Turismo inclusivo – Competências de Atendimento de Pessoas
com Deficiência
Estudo sobre Unidades de Serviços de proximidade
Comissão para a Igualdade no
As mudanças registadas no sistema de emprego em Portugal, na perspectiva
Trabalho e no Emprego
da Igualdade de Género
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
31
Relatório Anual de Execução
2010
Federação dos Sindicatos dos
Trabalhadores Têxteis, Lanifícios;
Estudo para elaboração de manual de Avaliação de Riscos nas empresas do
Vestuário, Calçado e Peles de
Sector Têxtil, Vestuário e Calçado
Portugal
TESE – Associação para o
Desenvolvimento pela Tecnologia,
Estudo de identificação das necessidades sociais não satisfeitas em Portugal:
Tradição e tendências emergentes: conclusões e recomendações
Engenharia, Saúde e Educação
Entidades
Seminários e outros eventos
Instituto do Emprego e Formação
1 Seminário de lançamento do Catalogo “testemunhos – trajectos de
Profissional
Qualificação”
Instituto do Emprego e Formação
24 edições de programas televisivos : Programa Iniciativa
Profissional
Instituto do Emprego e Formação
10 sessões de sensibilização realizadas em diferentes cidades portuguesas, para
Profissional
apresentação pública da Iniciativa Emprego 2009
Instituto do Emprego e Formação
Profissional
FECTRANS –Federação dos
Sindicatos de Transportes e
Comunicações
FECTRANS –Federação dos
Sindicatos de Transportes e
1 Seminário para divulgação do Estudo sobre “ Formador – Como e porque
muda um profissão”
1 Seminário de Lançamento da Campanha “Prevenir os riscos no Trabalho,
promover a segurança e saúde nos transportes
19 Acções de sensibilização realizadas em diferente locais , sobre Prevenir os
riscos no Trabalho, promover a segurança e saúde nos transportes
Comunicações
Associação Empresarial de
1 Seminário técnico – Prevenir - Indústria de mobiliário de madeira
Portugal
Associação Empresarial de
3 road shows temáticos no âmbito do projecto prevenir para Inovar: Sector
Portugal
Têxtil e Vestuário
Associação Empresarial de
Portugal
6 sessões de sensibilização de Saúde. Higiene e Segurança em escolas
Associação Empresarial de
4 road shows temáticos no âmbito do projecto prevenir para Inovar: Sector da
Portugal
Cerâmica e do Vidro
1 Seminário de apresentação do Estudo para o Desenvolvimento da Qualidade e
Instituto da Segurança Social, I.P
Instituto da Segurança Social. I.P
Segurança das Respostas Sociais
1 Apresentação pública do PNAI 2008/2010 e a Estratégia Nacional para a
Protecção Social e Inclusão 2008/2010
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
32
Relatório Anual de Execução
2010
1 Seminário sobre “ Qualificação de jovens: políticas, Experiências e
Agência Nacional de Qualificação
testemunhos “
8 seminários e acções de sensibilização ( 1 Seminário, 4 oficinas de
Associação Industrial Portuguesa
conhecimento e 3 sessões de Think-tank ) sobre Estudo sobre A Aprendizagem
Informal e utilização das TIC nas PME portuguesas
12 eventos relacionados com a a iniciativa
Associação Industrial Portuguesa
Creative Learning Innovation
Marketplace ( 1 Conferência, 1 seminário e 10 sessões think tank)
Agência Nacional de Qualificação
4 seminários e encontros Regionais para a apresentação do Guia das Profissões e
do Manual de Exploração Vocacional
Instituto de Apoio às Pequenas e
1 Sessão púbica de apresentação do Estudo sobre Práticas de Sustentação do
Médias Empresas e à Inovação
Emprego em períodos de crise
Comissão para a Igualdade no
1 Conferência sobre a Competitividade e Igualdade de Género
Trabalho e no Emprego
Centro de Reabilitação
2 work shops temáticos sobre Modelização das Políticas e das práticas de
Profissional de Gaia
Inclusão Social das pessoas com Deficiências em Portugal
Comissão para a Igualdade no
1 Seminário de divulgação do estudo “As mudanças registadas no sistema de
Trabalho e no Emprego
emprego em Portugal, na perspectiva da Igualdade de Género”
Federação dos Sindicatos dos
11 eventos de sensibilização para a temática da Avaliação de riscos do Sector
Trabalhadores Têxteis, Lanifícios;
Têxtil, Vestuário e Calçado (5 sessões de informação, 5 sessões de sensibilização
Vestuário, Calçado e Peles de
e 1 seminário de encerramento)
Portugal
TESE – Associação para o
1 Seminário de apresentação do estudo “ Estudo de identificação das
Desenvolvimento pela Tecnologia,
necessidades socais não satisfeitas em Portugal”
Engenharia, Saúde e Educação
De acordo com o previsto no artigo 10º do Reg (CE) nº 1081/2006, as temáticas abordadas pelos estudos
financiados por este programa, contribuem nomeadamente para o disposto nas seguintes alíneas:
a) Integração da perspectiva de género, bem como outras medidas específicas nesta matéria;
A título de exemplo refira-se o estudo realizado pela CITE - Comissão para a Igualdade no
Emprego e no Trabalho denominado “ A Igualdade de Mulheres e Homens no trabalho e no
Emprego em Portugal - Politicas e Circunstâncias”.
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
33
Relatório Anual de Execução
2010
Passados 30 anos sobre a entrada em vigor da Lei n.º 392/79, de 20 de Setembro, a “Lei da
Igualdade” fundadora da CITE, este estudo pretendeu fixar uma reflexão pluridisciplinar sobre o
que têm sido as mudanças no sistema de emprego em Portugal sob a égide de uma norma legal de
enquadramento das relações de trabalho, em geral, e da relação salarial em particular, ao longo
deste período.
Para consubstanciar esta reflexão pluridisciplinar, foram incluídos trabalhos de especialistas das
várias ciências sociais que têm trabalhado os fenómenos e processos sociais que ocorrem no
trabalho e no emprego, do ponto de vista da igualdade de mulheres e homens, especialmente nas
áreas da sociologia, economia, direito e psicologia social.
O presente estudo aborda diversas temáticas, nomeadamente:
•
Genealogia da lei da igualdade no trabalho e no emprego desde finais do Estado Novo
•
A construção da igualdade de homens e mulheres no trabalho e no emprego na lei
portuguesa
•
Gestão, trabalho e relação sociais de género
•
A evolução das desigualdades entre salários masculinos e femininos
•
Trinta anos de educação, formação e trabalho: convergências e divergências nas trajectórias
de mulheres e de homens
•
Escola e construção da igualdade no trabalho e no emprego
•
Uma igualdade contraditória? Género, trabalho e educação das “elites discriminada”
•
A (des)igualdade de género e a precarização do emprego
•
Mulheres e feminilidade em culturas ocupacionais de hegemonia masculina
•
A actividade comercial: uma reflexão sobre feminização, juvenialização e precarização
Com base na abordagem das diversas temáticas, o estudo procurou atingir dois objectivos:
Por um lado, elaborou-se um balanço do que têm sido as principais transformações verificadas no
trabalho e no emprego entre 1979 e 2009, no que diz respeito às posições que neles ocupam as
mulheres e os homens. Por outro lado, realizou-se uma reflexão sobre o impacto nessas mudanças
das políticas públicas, especialmente daquelas que têm como objectivo fundamental a promoção da
igualdade de mulheres e homens no mercado de trabalho e no sistema de emprego.
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
34
Relatório Anual de Execução
2010
c ) Acções destinadas a reforçar a integração no emprego e assim melhorar a inclusão social de minorias;
A título de exemplo refira-se o estudo promovido pelo Instituto da Segurança Social, I.P, "Acção
Local no Combate à Pobreza e Exclusão Social: responsabilidades e contributos estratégicos". Este
estudo procurou conhecer como é que os actores locais (autarquias, Redes Sociais, IPSS, ONG, e
Agências de Desenvolvimento, entre outros) se organizam e actuam no âmbito do combate à
pobreza e à exclusão social. Doze concelhos de Portugal Continental constituíram a base empírica
do presente estudo, incidindo a análise de cada um deles sobre as respectivas características sóciodemográficas, metodologias e estratégias de intervenção, parcerias e dinâmicas geradas,
representações face aos territórios, problemas prioritários e emergentes no contexto actual de crise
e propostas de actuação no combate à pobreza e à exclusão social. Procede-se também a uma
análise centrada nas instituições locais, dando relevo ainda a dimensões de análise como o
financiamento, dinamização de parcerias, relação entre o local e o central e a avaliação da acção
local. O estudo termina com algumas sugestões e recomendações que se ancoram no trabalho
empírico e na sua relação com o enquadramento teórico da pesquisa.
d) Acções destinadas a reforçar a integração no emprego
A título de exemplo, refira-se o estudo desenvolvido pelo Instituto de Apoio às Pequenas e Médias
Empresas – IAPMEI “ Estudo sobre Práticas de Sustentação do Emprego em períodos de crise”. O
estudo em causa visava identificar as estratégias e medidas adoptadas pelo tecido empresarial no
sentido de suster o emprego e evitar o aumento do nível de despedimentos, em Portugal,
procurando conhecer a actuação das empresas perante este fenómeno.
A metodologia utilizada na realização do estudo teve como pano de fundo estudos de caso, de boas
práticas nacionais de sustentação do emprego em períodos de crise, estabelecendo a comparação
possível com boas práticas internacionais – Benchmarking Internacional.
O estudo foi alvo de divulgação junto de empresários e outros agentes da envolvente empresarial
com potencial dinamizador e multiplicador de boas práticas identificadas.
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
35
Relatório Anual de Execução
2010
2.1.3. Execução Financeira do Programa Operacional
Até 31 de Dezembro de 2010 foram validadas pela Autoridade de Gestão despesas referentes a 108 pedidos de
financiamento o que representa 91,52% da totalidade dos projectos aprovados.
Tendo em consideração o disposto na Decisão do POAT FSE é aplicada uma taxa de imputação regional fixa
que pondera o peso relativo das dotações para as regiões elegíveis e regiões em regime transitório na
proporção da distribuição financeira que se encontra reflectida em cada eixo no plano de financiamento do
Programa. Assim, a determinação da execução financeira das zonas que beneficiam de apoio transitório resulta
da aplicação da taxa de 0,97% para a região em pashing-out do Objectivo Convergência e de 1,23% para a região
em phasing-in do Objectivo Competitividade Regional e Emprego, tal como apresentado no quadro seguinte:
Anexo XII - Resumo Implementação Financeira - Anexo XVIII do Regulamento (CE) n.º 1828/2006, alterado pelo anexo I do regulamento 832/2010 de 22 de Setembro
unid: euro
Financiamento total do
programa operacional
(União e nacional)
Eixo Prioritário
(a)
Base Cálculo contribuição Montante total da despesa
da União (Custo Público ou elegível certificada paga
total)
pelos beneficiários
(b)
(c)
Contribuição Pública
correspondente
Taxa de execução em %
(d)
(e)=(c)/(a)
Eixo Prioritário 1
Despesas correspondentes à intervenção do FSE
82.142.046
Despesa Pública
31.147.215
31.147.215
37,92%
Despesas correspondentes à intervenção do FEDER
9.126.894
Despesa Pública
179.262
179.262
1,96%
Despesas para regiões que não recebem apoio transitório
90.355.475
Despesa Pública
31.012.948
31.012.948
34,32%
Despesas para regiões que recebem apoio transitório
913.465
Despesa Pública
313.529
313.529
34,32%
Despesas correspondentes à intervenção do FSE
2.563.837
Despesa Pública
972.190
972.190
37,92%
Despesas correspondentes à intervenção do FEDER
284.871
Despesa Pública
5.595
5.595
1,96%
Despesas para regiões que não recebem apoio transitório
1.601.296
Despesa Pública
549.624
549.624
34,32%
Eixo Prioritário 2
Despesas para regiões que recebem apoio transitório
1.247.412
Despesa Pública
428.161
428.161
34,32%
94.117.648
Despesa Pública
32.304.263
32.304.263
34,32%
Despesas correspondentes à intervenção do FSE
84.705.883
Despesa Pública
32.119.405
32.119.405
37,92%
Despesas correspondentes à intervenção do FEDER
9.411.765
Despesa Pública
184.858
184.858
1,96%
Despesas para regiões que não recebem apoio transitório
91.956.771
Despesa Pública
31.562.573
31.562.573
34,32%
Despesas para regiões que recebem apoio transitório
2.160.877
Despesa Pública
741.690
741.690
34,32%
Total PO
De acordo com o nº 2 do artigo 34º do Regulamento (CE) nº 1083/2006 pode o FSE financiar, de forma
complementar até um limite de 10% do financiamento comunitário, medidas que sejam abrangidas pelo
âmbito de intervenção do FEDER.
Assim, os valores apresentados nas colunas (a) e (b) referem-se ao limite máximo de despesa de âmbito
FEDER possível de financiar neste Programa.
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
36
Relatório Anual de Execução
2010
O montante de despesa validada correspondente à intervenção do FEDER é de 184,858 Euros, representado
1,96% do total da despesa validada.
No ano de 2010, apurou-se uma taxa de execução face aos montantes aprovados nesse ano, de 102,67%, sendo
a taxa de execução apurada face à dotação global do Programa de 15,35%.
Quadro: Execução por Eixo Prioritário (2010)
Programação Financeira 2007-2013
Aprovações 2010
Execução 2010
Eixo Prioritário / Área de Intervenção
Custo Total
EP1 - Coordenação, Gestão, Monitorização Auditoria e
Conhecer para Intervir e Qualificar nas Regiões de
Objectivo Convergência
EP2 - Coordenação, Gestão, Monitorização Auditoria e
Conhecer para Intervir e Qualificar nas Regiões de
Objectivo Competitividade Regional e Emprego.
TOTAL
Despesa Pública
Fundo
Custo Total Despesa Pública
Fundo
Custo Total Despesa Pública
91.268.940
91.268.940
77.578.599
13.646.561
13.646.561
11.599.577
14.011.275
2.848.707
2.848.707
2.421.401
425.940
425.940
362.049
437.330
94.117.647
94.117.647
80.000.000
14.072.500
14.072.500
11.961.625
14.448.605
Fundo
14.011.275 11.909.584
taxa (1)
taxa(2)
102,67%
15,35%
371.731
102,67%
15,35%
14.448.605 12.281.315
102,67%
15,35%
437.330
(1) taxa de realização
(2) taxa de execução
Financiamento FSE
80.000.000
70.000.000
60.000.000
50.000.000
40.000.000
P rogramado
30.000.000
Aprovado
20.000.000
executado
10.000.000
0
Em valores acumulados verifica-se uma taxa de realização de 63,69%, situando-se a execução global fase ao
montante programado nos 43,39%.
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
37
Relatório Anual de Execução
2010
Quadro: Execução por Eixo Prioritário (Acumulado)
Programação Financeira 2007-2013
Aprovações Acumuladas
Execução Acumulada
Eixo Prioritário / Área de Intervenção
Custo Total
EP1 - Coordenação, Gestão, Monitorização Auditoria e
Conhecer para Intervir e Qualificar nas Regiões de
Objectivo Convergência
Despesa Pública
91.268.940
EP2 - Coordenação, Gestão, Monitorização Auditoria e
Conhecer para Intervir e Qualificar nas Regiões de
Objectivo Competitividade Regional e Emprego.
TOTAL
Fundo
91.268.940
Custo Total Despesa Pública
77.578.599
62.189.885
62.186.329
Fundo
52.858.380
Custo Total Despesa Pública
39.603.747
2.848.707
2.848.707
2.421.401
1.941.086
1.940.975
1.649.828
1.236.141
94.117.647
94.117.647
80.000.000
64.130.971
64.127.304
54.508.208
40.839.888
Fundo
taxa (1)
39.603.747 33.663.185
1.236.141
taxa(2)
63,69%
43,39%
1.050.720
63,69%
43,39%
40.839.888 34.713.905
63,69%
43,39%
(1) taxa de realização
(2) taxa de execução
No ano de 2010 analisando a taxa de realização por área de intervenção, verifica-se que esta regista os valores
mais elevados nas áreas 4 e 5.
Quadro: Execução por Área de Intervenção (2010)
Áreas de Intervenção
Aprovado
Custo Total
Executado
Despesa Pública
FSE
Custo Total
Despesa Pública
FSE
Taxa (1)
Taxa (2)
1 - Funcionamento dos Sistemas de
Gestão
4.949.000,00
4.949.000,00
4.206.650,00
3.886.002,24
3.886.002,24
3.303.101,88
78,52%
26,90%
2 - Auditoria
2.388.148,00
2.388.148,00
2.029.925,80
1.446.012,48
1.446.012,48
1.229.110,62
60,55%
10,01%
3 - Sistema Integrado de Informação
2.676.750,00
2.676.750,00
2.275.237,50
1.081.696,07
1.081.696,07
919.441,66
40,41%
7,49%
4 - Informação e Comunicação
2.540.039,90
2.540.039,90
2.159.033,91
2.802.207,45
2.802.207,45
2.381.876,34
110,32%
19,39%
5 - Estudos e Avaliação
1.518.562,56
1.518.562,56
1.290.778,18
5.232.687,06
5.232.687,06
4.447.784,01
344,58%
36,22%
14.072.500,46
11.961.625,39
14.448.605,30
14.448.605,30
12.281.314,51
102,67%
100,00%
TOTAL
14.072.500,46
(1) - Taxa de realização
(2) - Peso de cada área de Intervenção no total da execução
A elevada taxa de realização registada nos projectos das áreas de intervenção 4 e 5, deve-se ao facto de
muitos dos projectos aprovados nestas áreas terem carácter plurianual, tendo a sua conclusão incidido no
presente ano.
Em termos acumulados verifica-se que a taxa de realização se situa nos 63.69%.
Quadro: Execução por Área de Intervenção (acumulado)
Áreas de Intervenção
Custo Total
1 - Funcionamento dos Sistemas de Gestão
2 - Auditoria
Aprovado
Despesa Pública
FSE
Custo Total
Executado
Despesa Pública
FSE
Taxa (1)
Taxa (2)
15.043.605,79
15.043.605,79
12.787.064,92
10.970.967,13
10.970.967,13
9.325.322,06
72,93%
26,86%
6.752.058,00
6.752.058,00
5.739.249,30
4.582.943,50
4.582.943,50
3.895.501,98
67,87%
11,22%
15,69%
3 - Sistema Integrado de Informação
10.169.750,00
10.169.750,00
8.644.287,50
6.407.909,27
6.407.909,27
5.446.722,87
63,01%
4 - Informação e Comunicação
12.996.078,35
12.996.078,35
11.046.666,59
7.128.970,22
7.128.970,22
6.059.624,71
54,85%
17,46%
5 - Estudos e Avaliação
19.169.478,38
19.165.811,71
16.290.940,00
11.749.098,06
11.749.098,06
9.986.733,25
61,30%
28,77%
TOTAL
(1) - Taxa de realização
(2) - Peso de cada área de Intervenção no total da execução
64.130.970,52
64.127.303,85
54.508.208,31
40.839.888,18
40.839.888,18
34.713.904,87
63,69%
100,00%
Pela análise do gráfico seguinte, verifica-se que as áreas de intervenção que mais contribuíram para a
execução global, foram as áreas 1 e 5 com um peso acumulado superior a 50%.
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
38
Relatório Anual de Execução
2010
Execução por Área de Intervenção
1 - Funcionamento dos
S istemas de Gestão
2 - Auditoria
27%
29%
3 - S istema Integrado de
Informaç ão
11%
17%
4 - Info rmação e
Comunicação
16%
5 - Estudos e Avaliação
2.1.4. Informação sobre a repartição da utilização dos fundos
DATA A QUE SE REPORTA A INFORMAÇÃO:
31-12-2010
DATA DE ACTUALIZAÇÃO DOS DADOS:
31-12-2010
unid: euro
Combinação de códigos das dimensões 1 a 5
Objectivo
Código
Dimensão 2
Código
Dimensão 1
Forma de
Financiamento
Tema Prioritário
Código
Dimensão 3
Código
Dimensão 4
Código
Dimensão 5
Território
Actividade Económica
Localização
Montante
Convergência
Convergência
85
86
01
01
00
00
00
00
00
00
18.102.518
15.560.667
Competitividade
Competitividade
85
86
01
01
00
00
00
00
00
00
565.029
485.691
Total
34.713.905
Em relação ao código da dimensão 1 o mesmo reflete os montantes programados para as áreas de intervenção do programa, sendo o código 85 relativo às areas de intervenção:
Preparação, Execução, Acompanhamento e Inspecção e o codigo 86: Avaliação e Estudos: Informação e Comunicação
O Código da Dimensão 2 reflete o tipo de apoio concedido, sendo que no caso deste Programa todo o financiamento reveste o caracter de Ajuda não Reembolsável (código 01)
Os restantes códigos não são aplicaveis a este Programa.
Em relação ao código da dimensão 1 o mesmo reflecte os montantes programados para as áreas de
intervenção do programa, sendo o código 85 relativo às áreas de intervenção: Preparação, Execução,
Acompanhamento e Inspecção e o código 86: Avaliação e Estudos e Informação e Comunicação.
Código da Dimensão 2 reflecte o tipo de apoio concedido, sendo que no caso deste Programa todo o
financiamento reveste o carácter de Ajuda não Reembolsável (código 01) Os restantes códigos não são
aplicáveis a este Programa.
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
39
Relatório Anual de Execução
2010
2.1.5. Fluxos Financeiros do Programa Operacional
2.1.5.1. Pagamento aos beneficiários finais
Durante o ano de 2010 os pagamentos às entidades beneficiárias dos apoios dos Fundos Estruturais atingiram
os montantes acumulados de 13.268 mil euros, sendo 12.762 mil euros relativos ao FSE e 506 mil euros
relativos à Contrapartida Pública Nacional (OSS).
Os pagamentos ao longo do ano reflectem, sobretudo, o comportamento dos principais executores dos
projectos co-financiados, ou seja, das entidades de natureza pública.
Evolução Mensal dos Pagamentos 2010
2.500.000,00 €
2.000.000,00 €
1.500.000,00 €
1.000.000,00 €
500.000,00 €
-
€
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Pagamentos 1.658.86 387.972, 1.899.56 1.847.17 2.069.08 482.658, 1.001.83 809.277, 508.370, 1.917.41 685.478,
Dez
- €
O ritmo de pagamentos aos beneficiários, revelou no decorrer do ano de 2010 três picos, um no mês de
Março, reflexo do período de análise dos pedidos de pagamento de saldo e reembolsos intermédios e outros
dois nos meses de Maio e Outubro, coincidentes com as transferências de verba da CE.
2.1.5.2. Pedidos de Pagamento e Transferências Financeiras da CE
Durante o ano 2010 verificaram-se os fluxos financeiros que se sintetizam no quadro constante do Anexo 4.
O Programa Operacional de Assistência Técnica emitiu 3 pedidos de pagamento intermédio FSE, que
ascenderam a 11.795.464,36 euros:
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
40
Relatório Anual de Execução
Autoridade de Gestão
PPI
2010
Comissão Europeia
Montante
Reembolsos
Montante
22 de Fevereiro de 2010
3.904.798,57 €
8 de Março de 2010
3.904.798,53 €
10 de Junho de 2010
3.373.365,27 €
25 de Junho de 2010
3.373.365,25 €
15 de Outubro de 2010
4.517.300,52 €
25 de Novembro de 2010
4.517.300,44 €
2.1.5.3. Aferição da Regra N+3
O nº 13 do Regulamento (EU) Nº 593/2010 de 16 de Junho de 2010 altera o nº.2 do artigo 93º do Regulamento
(CE) nº. 1083/2006, de 11 de Julho, prevendo a anulação automática das autorizações orçamentais respeitantes
a fundos comunitários que não sejam utilizados até 31 de Dezembro do terceiro ano subsequente ao da
autorização. O cálculo obtêm-se somando um sexto da autorização orçamental anual relativa à participação
anual total de 2007 a cada uma das autorizações orçamentais para os exercícios de 2008 a 2013.
Em Dezembro de 2010, o total de financiamento FSE executado pelo Programa ascendeu a 34.714 mil euros,
montante que, juntamente com o adiantamento por conta de 6.000 mil euros, posicionou a execução em
314,23 % da dotação programada para 2008 acumulada com 1/6 da dotação programada para 2007.
Unid: Euros
Programação 2008
Pagamento por
Fundo
Cumprimento da
Fundo executado
FSE
+ 1/6 2007
conta
meta %
12.956.553,00
6.000.000,00
34.713.904,87
314,23%
Cumprimento da regra N+3
50.000.000,00
40.000.000,00
Valor
30.000.000,00
N+3
20.000.000,00
2010
10.000.000,00
Ac umulado
2008/2010
0,00
Jan.
N+3
2010
Fev.
Mar.
Abr.
Mai.
Jun.
Jul.
Ago.
S et.
Out.
Nov.
Dez.
12.956.553, 12.956.553, 12.956.553, 12.956.553, 12.956.553, 12.956.553, 12.956.553, 12.956.553, 12.956.553, 12.956.553, 12.956.553, 12.956.553,
0,00
7.094,39 167.017,14 334.620,97 154.161,80 807.634,82 659.085,92 943.904,68 1.952.513,3 908.198,24 888.129,49 5.458.953,7
Acumulado 2008/2010 28.432.590, 28.439.684, 28.606.701, 28.941.322, 29.095.484, 29.903.119, 30.562.205, 31.506.110, 33.458.623, 34.366.821, 35.254.951, 40.713.904,
2.1.6. Assistência por grupos-alvo
Não aplicável dada a natureza do POAT FSE
2.1.7. Apoios Restituídos ou Reutilizados
Não foram identificadas irregularidades no período em análise
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
41
Relatório Anual de Execução
2010
2.2. Informação sobre a conformidade com o direito comunitário
Considerando a fase de execução do Programa, foram tomadas as seguintes medidas:
Alteração dos procedimentos no sentido de recolher evidências que permitam aferir do cumprimento
das regras em matéria de contratação pública, quer em sede de verificações administrativas quer no
local;
Realização da 2ª Revisão do Manual das Verificações do Programa que inclui igualmente instruções
respeitantes ao cumprimento das regras nacionais e comunitárias, em especial no que se refere à
contratação pública, e aos auxílios de Estado;
Realização da 2ª alteração da Descrição do Sistema de Gestão e Controlo do POATFSE, no sentido de
introduzir melhorias resultantes da sua aplicação, tal como referido no ponto 1.5 do presente
relatório.
2.3. Problemas significativos encontrados e medidas tomadas para os resolver
Não foram identificados problemas significativos
2.4. Mudanças no contexto da implementação do programa operacional
O contexto económico e social em que se movimenta o POAT FSE, sofreu profundas alterações no ano de
2008, permanecendo no ano de 2009 fortes sinais deste contexto agravando-se fortemente no ano de 2010. De
facto, a crise, sem precedentes, que se abateu sobre os mercados financeiros internacionais gerou desafios
adicionais que exigem por parte de todos os actores do sistema uma reacção rápida no sentido de contrariar
os efeitos sobre a economia e, em especial, para apoiar os investimentos a fim de relançar o crescimento e o
emprego.
O contexto descrito levou a que a Comissão Europeia, no quadro de relançamento da economia, prorrogasse,
a pedido de Portugal, o período de elegibilidade das despesas do QCA III para 30 de Junho de 2009,
designadamente do POATQCA III.
Quanto a este período de programação destaca-se o esforço desenvolvido na intensificação das relações
existentes entre os vários agentes, no âmbito do sistema dos fundos estruturais em geral e do FSE em
particular, por forma a garantir uma resposta integrada e eficaz aos constrangimentos verificados pelos
beneficiários dos apoios, empresas, organizações não governamentais e sociedade, em geral.
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
42
Relatório Anual de Execução
2010
A nível nacional e no domínio da gestão financeira do FSE, uma das prioridades centrou-se no estudo e
implementação de novas formas de simplificação, nomeadamente através da implementação de mecanismos
de financiamento através de custos padrão e de custos dos projectos numa base forfetária, sistema que no ano
de 2010 veio a ter uma forte expressão no maior programa FSE, nacional, o Programa Operacional Potencial
humano: POPH.
Também o quadro normativo do período de programação de 2007–2013 foi adoptado tendo por objectivo
reforçar a simplificação da programação e da gestão do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, do
Fundo Social Europeu e do Fundo de Coesão e a eficácia da sua intervenção. De entre as alterações
introduzidas pela Comissão Europeia, destaca-se, em 2008, a alteração das disposições relativas ao préfinanciamento para reforçar as disponibilidades financeiras dos Estados-Membros, de modo a facilitar o
arranque rápido dos programas operacionais num contexto de crise.
Foi neste contexto que o POAT FSE beneficiou também em 2009 das alterações do disposto no segundo
parágrafo do nº 1 do artigo 82 º do Reg. (CE) 1083/2006, publicadas no Regulamento (CE) N.º 284/2009 do
Conselho de 7 de Abril de 2009, que altera o Regulamento (CE) nº 1083/2006 das quais se destaca a seguinte :
“Para os Estados-Membros que aderiram à União Europeia antes de 1 de Maio de 2004: em 2007, 2 % da participação
dos Fundos Estruturais no programa operacional; em 2008, 3 % da participação dos Fundos Estruturais no programa
operacional; e, em 2009, 2,5 % da participação dos Fundos Estruturais no programa operacional”.
Assim, o valor dos adiantamentos aos Estados Membros, no caso do POAT FSE correspondeu ao pagamento
de 2,5% a título de adiantamento, ou seja, o montante de 2 000 000, 00 euros transferidos pela Comissão em
Maio de 2009.
Dada a especificidade do programa, não foram identificados outros impactos na gestão e implementação do
POATFSE para além dos referidos Contudo, verificou-se já no ano de 2010 alguns sinais que se admite
resultarem da dificuldade do Programa em cumprir os prazos estipulados em matéria de pagamentos, dadas
as restrições orçamentais existindo por parte da contrapartida pública nacional. Com efeito, tal situação teve
impacto na dinâmica dos projectos, tendo-se verificado um acréscimo de pedidos de alteração ao cronograma
inicial aprovado para os projectos, adiando a sua data fim, dentro dos limites previstos na legislação nacional
Não obstante o referido, o programa regista uma taxa de execução adequada no ano de 2010.
2.5. Alteração substancial na acepção do artigo 57.º do Regulamento nº 1083/2006
Não foram identificadas alterações substanciais
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
43
Relatório Anual de Execução
2010
2.6. Complementaridade com outros instrumentos
Não aplicável
2.7. Modalidades de acompanhamento
2.7.1. Comissão de Acompanhamento
A 3º reunião da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Assistência Técnica do FSE, teve
lugar a 8 de Junho de 2010, no Auditório da Representação Portuguesa da Comissão Europeia em Lisboa
tendo a presidência sido assumida pela gestora do Programa Operacional de Assistência Técnica do FSE,
presidente em exercício, dada a rotatividade prevista pelo Regulamento deste orgão de acompanhamento.
Da Ordem de Trabalhos proposta e aprovada, destaca-se a apreciação e aprovação dos Relatórios de
Execução de 2009 do POAT FEDER e POAT FSE, tendo igualmente sido apresentado um ponto de situação
de execução do programa reportado a Junho de 2010 , bem como o Plano de Actividades do Programa para o
ano de 2010 destes dois programas Operacionais.
2.7.2. Outras tarefas de acompanhamento
Com o objectivo de assegurar a regular monitorização da execução do programa, no ano de 2010 foram
realizadas as seguintes iniciativas, a saber:
Produção de 12 relatórios mensais. A produção regular destes pontos de situação mensais, permite
assegurar uma monitorização regular do Programa, quer física quer financeira, permitindo deste
modo reunir a informação necessária à tomada de decisões sobre a gestão do programa;
Realização de reuniões com entidades beneficiárias para esclarecimentos vários, tendo sido
realizadas durante o ano 7 reuniões, envolvendo 5 entidades beneficiárias, tendo estas reuniões
ocorrido quer a pedido das entidades beneficiárias quer a pedido do Secretariado Técnico;
Realização de 4 visitas de acompanhamento, abrangendo um total de 13 pedidos de financiamento,
correspondentes ás seguintes entidades: Administração Central do Sistema de Saúde. I.P (6
projectos); Gabinete de Estatística e Planeamento (2 projectos) ,
Federação dos Sindicatos dos
Trabalhadores Textéis, Lanifícios e Vestuário (2 projectos) e DGIDC- Direcção Geral de Inovação e
Desenvolvimento Curricular (3 projectos).
De entre os motivos que levaram à promoção de reuniões de trabalho, destaca-se o esclarecimento de
questões suscitadas na sequência de elementos solicitados pelo Secretariado Técnico em sede de
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
44
Relatório Anual de Execução
2010
análise de pedidos de reembolso bem como esclarecimentos quanto á aplicação das regras inerentes
ao cumprimento do código de contratação pública e sua aplicação.
Quanto aos motivos que conduziram á promoção de visitas de acompanhamento junto das entidades
beneficiárias
dos projectos, destaca-se
o baixo nível de execução verificado nestes projectos,
permitindo o apuramento das razões que justificam as situações ocorridas bem como identificar
medidas do sentido de alterar os constrangimentos verificados.
Importa referir que o facto de não existir a obrigatoriedade de submissão de pedidos de reembolso
mensais por parte das entidades beneficiárias, leva a que, em determinadas condições, as entidades
apenas se relacionem com a autoridade de gestão nos momentos obrigatórios, ie, na apresentação do
pedido de reembolso relativo ao mês de Dezembro de cada ano, reduzindo deste modo a percepção
do Programa quanto ao estado de desenvolvimento dos projectos.
Com o objectivo de conhecer o estado de execução dos projectos e as suas expectativas de execução
face ao aprovado, foram realizadas 4 visitas de acompanhamento, tendo sido efectuado o ponto de
situação relativamente a 13 projectos.
Os resultados obtidos nestas visitas permitiram proceder a alguns ajustamentos dos projectos quer
em termos de estrutura de custos dentro dos montantes globais aprovados, quer em termos do
calendário inicialmente previsto pelas entidades.
As visitas de acompanhamento permitem ainda o esclarecimento de dúvidas junto das entidades
beneficiárias.
Manteve-se a actualização de FAQs no site do Programa, com o objectivo de alertar as entidades para
questões práticas no relacionamento com o PO, procurando-se deste modo esclarecer e antecipar
problemas no funcionamento regular dos seus projectos.
2.7.3. Avaliação
De acordo com o constante na Decisão do Programa, cabe à Comissão de Acompanhamento, comum aos
Programas Operacionais de Assistência Técnica FEDER e FSE, assegurar a eficácia e a qualidade da execução
de cada PO.
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
45
Relatório Anual de Execução
2010
Foi ainda assumido que face à especificidade e transversalidade das medidas apoiadas neste Programa, a
avaliação on-going deve ser relativa ao QREN e aos Fundos, ao Plano de Comunicação QREN, ao Plano de
Comunicação Fundos e não especificamente às medidas do Programa Operacional de Assistência Técnica.
O QREN estabelece os princípios que devem orientar a actividade de avaliação ao longo do período de
programação, quer ao nível global, do QREN e dos fundos, quer ao nível das intervenções, prevendo desde
logo a elaboração de um Plano Global de Avaliação.
O Plano Global de Avaliação, da responsabilidade do Observatório do QREN, foi elaborado, em 2008, tendo
sido alvo de uma actualização, tendo esta sido submetida à apreciação da CMC do QREN em Dezembro de
2010 e aprovada no início de 2011. A actualização do Plano Global de Avaliação foi consensualizada no
quadro da Rede de Avaliação, composta pelo Observatório do QREN que coordena, por representantes do
IFDR, do IGFSE e das autoridades de gestão dos programas operacionais.
O Plano de Avaliação do QREN sendo um documento dinâmico, tem vindo a ser ajustado, nomeadamente
em função das prioridades estratégicas. Esta perspectiva está assinalada no documento que revê o Plano de
Avaliação do QREN quando refere que “ O Plano Global de Avaliação do QREN e dos Programas
Operacionais 2007-2013 (PGA), aprovado em 26 de Fevereiro de 2009, bem como os Planos de Avaliação dos
diversos PO, foram elaborados segundo uma perspectiva dinâmica, flexível e adaptativa, em função das
necessidades de informação da gestão política, estratégica e operacional dos fundos estruturais no actual
período de programação. Acresce, ainda, a necessidade de ajustar o próprio PGA a um contexto orçamental
mais exigente, procurando-se, por esse motivo, reforçar a racionalidade dos investimentos associados à sua
implementação… De modo a dar cumprimento àquela perspectiva, os referidos planos contemplam um
processo regular, com periodicidade pelo menos anual (último trimestre de cada ano civil de vigência do
QREN), de revisão e consequente actualização dos exercícios de avaliação a empreender, da responsabilidade
da Rede de Avaliação do QREN, sob coordenação do Observatório do QREN. Foi isso que sucedeu em 2010,
com a aprovação de uma primeira revisão do PGA pela CMC do QREN no início desse ano.”
Este plano engloba avaliações de natureza estratégica e operacional a realizar tanto a nível do QREN como
dos Programas Operacionais.
No âmbito da dinamização para a implementação dos exercícios de avaliação previstos no plano de avaliação
do QREN, destacam-se as seguintes actividades realizadas pelo Observatório do QREN:
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
46
Relatório Anual de Execução
2010
Conclusão da avaliação global da implementação do QREN, tendo o relatório final
sido concluído em Setembro de 2010;
Promoção da avaliação do impacto macroeconómico do QREN
tendo os
primeiros resultados sido objecto de apresentação e discussão na 10ª reunião da
rede de avaliação;
Assegurado o acompanhamento da execução do PGA , através da participação em
16 grupos de acompanhamento das avaliações previstas para o ano de 2010 e cujo
lançamento foi da responsabilidade das autoridades de gestão ou de coordenação
dos fundos (IFDR e IGFSE).
Com o objectivo de dinamizar a reflexão estratégica em torno da implementação do QREN, envolvendo
órgãos de direcção técnica e política, foram ainda realizadas as seguintes actividades:
Realização de uma CTC QREN alargada às autoridades de gestão, focada nos
aspectos estratégicos mais relevantes para a execução do QREN;
Realização de workshops focados em temas relevantes para a monitorização
estratégica do QREN;
Promoção do diálogo estratégico com a Comissão Europeia, nomeadamente
através de uma sessão de apresentação e debate do Relatório Estratégico do QREN
2009.
No Plano Global de Avaliação foram propostas ainda outras avaliações, que incidiriam sobre temas mais
específicos, propostos pelas Autoridades de Gestão dos PO ou pelo IFDR ou IGFSE. No caso do Fundo Social
foram previstas as seguintes avaliações, sendo o ponto de situação actual o seguinte:
Avaliações transversais:
- Avaliação do contributo do FSE para a promoção da igualdade de oportunidades e para o reforço
da inclusão social de pessoas desfavorecidas
No contexto da 1ª alteração ao Plano de Avaliação realizada em 2010 foi aprovado um novo estudo
de avaliação sobre o contributo do FSE para a promoção da igualdade de oportunidades e para o
reforço da inclusão social de pessoas desfavorecidas, da responsabilidade do IGFSE, constituindo
este um primeiro exercício de avaliação inserido na temática já prevista no PGA referente ao
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
47
Relatório Anual de Execução
2010
contributo do QREN para uma das suas prioridades estratégicas – a coesão social. Nesta mesma
revisão foi também cancelada a realização do estudo de “Avaliação do contributo do FEDER e do
FEADER para o apoio de acções abrangidas pelo âmbito de intervenção do FSE”.
Com a realização do presente estudo pretende-se avaliar o contributo do FSE no período 2007-2010
para o desenvolvimento de estratégias orientadas para a inclusão social de grupos desfavorecidos,
incluindo a promoção de programas orientados para o desenvolvimento de competências básicas e
profissionais de pessoas em risco de exclusão do mercado de trabalho, tendo em vista a sua inserção
sustentável no emprego e a luta contra a discriminação no mercado de trabalho.
- Avaliação da integração da perspectiva do género nos fundos estruturais no período de
programação 2007/2013 (IGFSE)
O estudo tem como principal objectivo avaliar, ao nível dos Programas e ao nível dos projectos, a
integração da perspectiva de género no período de programação 2007-2013 e o contributo dos
fundos estruturais (FEDER e FSE) para o desenvolvimento de projectos centrados nesta dimensão
estratégica, identificando boas práticas e sinalizando áreas de melhoria. Pretende-se que o estudo
adopte uma dupla perspectiva: por um lado avaliar em que medida se concretizou a integração da
perspectiva de mainstreaming de género (numa lógica de integração da igualdade entre homens e
mulheres em todas as políticas, em todas as actividades, em todos os níveis e em todas as fases);
por outro lado, avaliar o contributo das medidas específicas para apoiar a igualdade de género. O
presente estudo encontra-se em fase de adjudicação.
Avaliação Específica:
- Avaliação da adequação do quadro regulamentar nacional aos desafios associados à
intervenção do FSE (IGFSE)
Pretende-se, com este estudo, avaliar em que medida o quadro regulamentar estabelecido se
adequa aos desafios da intervenção do FSE, no período de programação 2007-2013. O estudo a
desenvolver tem, assim, como objectivo melhorar a qualidade e adequação da regulamentação
nacional aplicável à gestão do FSE, designadamente ao nível da simplificação dos processos,
procedimentos e práticas de coordenação, gestão e controlo deste Fundo, bem como da integração
de soluções inovadoras que potenciem os mecanismos de flexibilidade que as recentes alterações
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
48
Relatório Anual de Execução
2010
nos Regulamentos Comunitários, em particular no Regulamento FSE, vêm facilitar. A presente
avaliação encontra-se em curso tendo sido elaborado à data o respectivo Relatório Metodológico.
2.7.4. Verificações Administrativas e no Local
De acordo com as obrigações assumidas na Descrição do Sistema de Gestão e Controlo, todos os pedidos de
reembolso submetidos ao Programa foram alvo de verificação documental, sendo todos os projectos objecto
de, pelo menos, uma verificação no local.
Estas verificações foram efectuadas de duas formas:
Verificações Administrativas (in-desk): neste contexto solicitou-se às diversas entidades, cópias de
documentos que representassem pelo menos 20% do total da despesa declarada em pedidos de
reembolso;
Verificações no local (on-the-spot): Neste contexto, o PO assumiu que seria verificada no local, no
mínimo, 20% da despesa apresentada nos pedidos de reembolso. As verificações no local centraramse na confrontação de documentos originais com as cópias constantes nos dossiers contabilísticos, na
verificação da componente física dos projectos, assim como na verificação dos cumprimentos da
legislação relativa à contratação pública.
No ano de 2010 foram efectuadas visitas a 17 entidades para verificação de 38 projectos, tendo sido
verificados 39 pedidos de reembolso. No âmbito destas verificações, apurou-se uma taxa de erro de 7,02%.
Quadro: Verificações no Local 2010
Entidade
Projecto
Despesa Apresentada
Despesa Verificada no
local
Percentagem de
verificação no local
Despesa elegivel
Despesa Não
elegivel
Taxa Erro
DGIDC
53.40.2008
31.430,42 €
28.418,81 €
90,42%
31.430,42 €
-
€
0,00%
FESETE
72.40.2008
34.926,65 €
34.926,65 €
100,00%
34.926,65 €
-
€
0,00%
9.896,61 €
-
€
0,00%
FESETE
105.40.2009
15.389,14 €
15.389,14 €
100,00%
13.340,84 €
2.048,30 €
13,31%
CCT
CRPG
117.40.2009
100.40.2009
64.535,00 €
64.535,00 €
100,00%
64.535,00 €
-
€
0,00%
9.744,00 €
100,00%
-
€
DGERT
156.40.2009
9.896,61 €
9.744,00 €
3.996,32 €
40,38%
9.744,00 €
0,00%
DGERT
10.40.2008
10.953,27 €
6.051,38 €
55,25%
7.544,21 €
3.409,06 €
56,34%
CITE
160.40.2009
36.115,51 €
28.520,04 €
78,97%
32.552,43 €
3.563,08 €
12,49%
AIP
101.40.2009
71.619,04 €
39.026,23 €
54,49%
71.619,04 €
AIP
175.40.2009
270.285,35 €
178.366,82 €
65,99%
250.561,25 €
ISS
166.40.2010
ISS
180.40.2010
ISS
22.40.2008
Adirba
62.40.2008
8.140,97 €
4.562,14 €
56,04%
689,83 €
100,00%
689,83 €
-
€
0,00%
20.954,26 €
55,73%
37.599,74 €
-
€
0,00%
47.704,47 €
78,93%
60.438,19 €
CRPG
100.40.2009
14.593,93 €
3.608,99 €
24,73%
14.593,93 €
97.40.2009
112.195,28 €
98.898,08 €
88,15%
53.400,58 €
170.40.2009
0,00%
11,06%
689,83 €
IEFP
IEEI
-
37.599,74 €
60.438,19 €
8.140,97 €
€
19.724,10 €
0,00%
-
€
-
€
0,00%
58.794,70 €
59,45%
9.270,58 €
72,93%
174.40.2009
3.811,50 €
3.811,50 €
100,00%
3.811,50 €
€
0,00%
104.40.2009
778.129,58 €
157.376,90 €
20,23%
749.271,48 €
28.858,10 €
18,34%
11.325,13 €
0,08 €
11.325,21 €
2.734,48 €
24,15%
815,71 €
0,00%
CTIES
122.40.2009
11.896,08 €
€
IEFP
IGFSE
12.711,79 €
-
-
8,80%
0,00%
IEFP
31.40.2008
3.404,05 €
1.685,85 €
49,52%
3.404,05 €
-
€
0,00%
IEFP
36.40.2008
16.673,45 €
12.704,86 €
76,20%
16.673,45 €
-
€
0,00%
IEFP
102.40.2009
22.099,50 €
10.392,70 €
47,03%
22.099,50 €
IAPMEI
131.40.2009
51.259,13 €
41.514,15 €
80,99%
51.259,13 €
IEFP
48.40.2008
485.684,25 €
163.159,07 €
33,59%
469.157,30 €
IEFP
40.40.2008
€
€
0,00%
10,13%
38.287,55 €
82,52%
46.395,39 €
-
AFID
128.40.2009
1.858,07 €
1.858,07 €
100,00%
1.720,38 €
137,69 €
7,41%
98.40.2009
91.100,38 €
56.320,84 €
61,82%
91.100,38 €
-
0,00%
99.40.2009
84.134,76 €
49.409,76 €
58,73%
84.134,76 €
-
€
0,00%
AEP
AEP
46.395,39 €
-
16.526,95 €
€
€
0,00%
0,00%
AEP
172.40.2009
123.491,10 €
75.730,61 €
61,32%
123.491,10 €
-
€
0,00%
AEP
173.40.2009
128.153,90 €
74.732,94 €
58,31%
128.153,90 €
-
€
0,00%
258.40.2010
240.991,59 €
240.991,59 €
240.683,59 €
99,87%
IEFP
30.40.2008
19.436,26 €
19.436,26 €
100,00%
19.436,26 €
-
€
0,00%
IEFP
ANQ
37.40.2008
25.236,64 €
16.765,00 €
66,43%
25.236,64 €
-
€
0,00%
IEFP
38.40.2008
88.544,82 €
80.425,10 €
90,83%
88.544,82 €
-
-
€
€
0,00%
0,00%
IEFP
70.40.2009
38.770,15 €
22.870,04 €
58,99%
38.770,15 €
-
€
0,00%
CITE
176.40.2009
12.607,22 €
12.607,22 €
100,00%
12.607,22 €
-
€
0,00%
IGFSE
219.40.2010
IEFP
252.40.2010
TOTAL
83.917,00 €
23,19%
150.856,40 €
146.622,70 €
97,19%
150.856,40 €
3.587.095,70 €
361.867,63 €
1.907.708,93 €
53,18%
3.453.180,97 €
361.830,67 €
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
36,96 €
-
0,04%
€
0,00%
133.914,73 €
7,02%
49
Relatório Anual de Execução
2010
O quadro seguinte demonstra o resultado das verificações efectuadas tanto a nível administrativo como no
local no ano de 2010.
Quadro: Esforço de controlo e taxa de erro (2010)
Tipo de
Verificação
Montante
Declarado em PR
Local
Administrativa
Total
3.587.095,70 €
11.027.153,64 €
14.614.249,34 €
Amostra
Elegivel
1.907.708,93 €
4.381.405,01 €
6.289.113,94 €
Não Elegivel
3.453.180,97 €
10.995.424,33 €
14.448.605,30 €
133.914,73 €
31.729,31 €
165.644,04 €
Taxa Erro
7,02%
0,72%
2,63%
Esforço
Controlo
53,18%
39,73%
43,03%
Nota) Encontram-se contabilizadas neste quadro as verificações efectuadas em 2010 e 2011 relativas aos projectos cuja
execução se encontra afecta ao ano de 2010.
Em números acumulados foram já realizadas verificações no local a 83 projectos, o que representa cerca de
66% da totalidade dos projectos com execução.
O quadro seguinte demonstra a totalidade das verificações efectuadas ao longo do QREN, verificando-se que
foi objecto de controlo cerca de 52% da despesa declarada pelas entidades beneficiárias, situando-se as não
elegibilidades em 1.50% do total da despesa verificada.
Quadro: Esforço de controlo e taxa de erro (acumulado)
Tipo de
Verificação
Montante
Declarado em PR
Local
Administrativa
Total
9.927.438,32 €
31.233.941,17 €
41.161.379,49 €
Amostra
Elegivel
7.240.217,11 €
14.229.771,42 €
21.469.988,53 €
9.741.589,56 €
31.098.298,62 €
40.839.888,18 €
Não Elegivel
185.848,76 €
135.642,55 €
321.491,31 €
Taxa Erro
2,57%
0,95%
1,50%
Esforço
Controlo
72,93%
45,56%
52,16%
2.7.5. Auditorias externas
No decorrer do ano de 2010 foram concluídas 4 auditorias por parte do IGFSE, as quais abrangeram 8
projectos. Destas auditorias não resultou qualquer correcção financeira.
Quadro: Auditorias de Certificação
Projecto
47402008
9402008
120402009
177402009
54402008
101402009
18402008
22402008
Entidade Beneficiária
ANQ (a)
AEP (a)
IGFSE
Gabinete de Gestão EQUAL
Casa Pia
AIP
Inst. Segurança Social
Inst. Segurança Social
Total
Despesa Verificada Despesa Não Elegivel Despesa Validada
488.951,33 €
488.951,33 €
469.176,92 €
469.176,92 €
2.309.991,17 €
2.309.991,17 €
112.853,36 €
112.853,36 €
109.622,10 €
109.622,10 €
77.624,47 €
77.624,47 €
84.920,36 €
84.920,36 €
189.112,20 €
189.112,20 €
3.842.251,91 €
- €
3.842.251,91 €
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
50
Relatório Anual de Execução
2010
(a): Auditorias realizadas em 2009 mas apenas com relatório final concluídos em 2010.
Foram ainda concluídos, pela Unidade de Auditoria do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu três
relatórios finais referentes a projectos auditados junto das entidades beneficiárias.
Dessas auditorias foi apurada uma verba não elegível no montante de 655,12 euros por erro de cálculo, tendo
a Autoridade de Gestão procedido à reabertura de saldo final e respectivo acerto da referida despesa.
Quadro: Auditorias a Projectos
Projecto
Entidade Beneficiária
47402008 ANQ (a)
177402009 Gabinete de Gestão EQUAL
115402009 IGFSE
Total
Despesa Verificada Despesa Não Elegivel Despesa Validada
488.951,33 €
655,12 €
488.296,21 €
60.882,42 €
- €
60.882,42 €
1.458.120,56 €
1.458.120,56 €
2.007.954,31 €
655,12 €
2.007.299,19 €
(a) Auditoria realizada em 2009 mas apenas com relatório final concluído em 2010
2.8. Reserva Nacional de Desempenho
Não aplicável
3. Execução por Eixo Prioritário
Atendendo à transversalidade e aplicação global do POAT FSE, organizado em dois Eixos Prioritários, e que
cobre todo o território nacional, não existem operações apresentadas no âmbito do eixo 2, mas sim operações
que, em função das tipologias de acções elegíveis e dos beneficiários, às quais se aplicarão os critérios de
imputação regional fixados. Deste modo, a informação relativa à execução por eixo prioritário consta já no
ponto 2.1.3 do presente relatório.
4. Programas FSE: Coerência e Concentração
De acordo com o definido no artigo 4º do Reg (CE) nº 1081/2006 de 5 de Julho, os apoios disponíveis no PO
têm sido concentrados em acções que são demonstradoras da importância do contributo FSE em iniciativas
associadas à implementação de políticas públicas nacionais de educação, emprego e formação, inclusão social
e igualdade, como por exemplo as associadas à implementação do Plano Nacional do Emprego, do Plano
Nacional para a Igualdade, do Plano Nacional para a Integração de Pessoas com deficiência e do Plano
Nacional de Acção para a Inclusão.
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
51
Relatório Anual de Execução
2010
5. Assistência técnica
Não aplicável
6. Informação e Publicidade
6.1 Avaliação dos resultados das Medidas de Informação e Publicidade
De acordo com o previsto no Regulamento da Comissão Europeia nº 1828/2006, foi enviado à Comissão
Europeia, via SFC, em 20 de Março de 2008, a proposta de Plano de Comunicação do POATFSE referente ao
período 2007-2013.
Tendo sido necessário proceder a algumas rectificações, o Plano de Comunicação, foi novamente submetido
em 19 de Maio de 2008, tendo sido revisto a 3 de Junho desse ano.
Após a análise da conformidade do Plano, de acordo com o definido no artigo 3º do Regulamento
Comunitário referido, a Comissão Europeia, por ofício nº 10084 de 27 de Junho de 2008, informou
formalmente o Programa Operacional da aceitação do Plano de Comunicação.
Assim o Plano de Comunicação foi estruturado de acordo com as seguintes fases:
•
Fase 1 - Lançamento da imagem de marca POATFSE (2007-2008)
•
Fase 2 - Consolidação operacional da marca (2008-2012)
•
Fase 3 - Apresentação de resultados consolidados (2013)
De acordo com o aprovado, todas as acções previstas no Plano de Comunicação para o ano de 2010, foram
realizadas, pelo que passamos a descrevê-las:
Inquérito de Satisfação
Tal como previsto no Plano de Actividades para o ano de 2010, e de acordo com o previsto na alínea c) do nº 2
do Artº 4º do Regulamento (CE) nº 1828/ 2006 da Comissão, de 8 de Dezembro de 2006, foi realizada uma
avaliação do Plano de Comunicação, tendo sido elaborado e remetido às Entidades Beneficiárias um
questionário de satisfação.
Este questionário de satisfação (enviado em 5 de Maio de 2010) apresentava um conjunto de questões que
versavam a actividade do Programa Operacional e relativamente às quais deveria ser assinalado o grau de
satisfação em relação à qualidade e quantidade dos serviços prestados pelo POAT / FSE, utilizando para o
efeito a escala:
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
52
Relatório Anual de Execução
1
Muito Insatisfeito
2
Insatisfeito
3
Satisfeito
4
Muito Satisfeito
NA
Não Aplicável
2010
De um universo de 50 Entidades Beneficiárias para as quais foi enviado o questionário, 16 Entidades
responderam. Apresenta-se de seguida, de uma forma sucinta os resultados obtidos:
Em relação à qualidade no atendimento registou-se que, na globalidade, 96,64% das respostas se situaram no
índice de “satisfeitas” ou “muito satisfeitas” com os serviços prestados.
Qualidade no Atendimento
56,25%
60,00%
50,00%
38,39%
40,00%
30,00%
20,00%
10,00%
0,00%
2,68%
2,68%
Não
sabe/responde
Muito Satisfeito
Satisfeito
Insatisfeito
Muito
Insatisfeito
0,00%
De realçar pela positiva a percentagem de entidades que considerou existir um elevado nível de simpatia,
cortesia e disponibilidade no atendimento por parte dos técnicos do POAT FSE (93,75%).
Menos positivo salientou-se a dificuldade identificada por 12,50% das respostas em conseguir entrar em
contacto com POAT FSE.
Registou-se com agrado que das 16 respostas obtidas, apenas 2 não se pronunciam sobre o atendimento
pessoal, o que indica que a grande maioria das entidades conhece pessoalmente os seus interlocutores no
POATFSE.
No que diz respeito à acessibilidade, 75,00% das respostas apresentaram um grau elevado de satisfação ou
muito elevado de satisfação.
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
53
Relatório Anual de Execução
2010
Acessibilidade
45,00%
42,19%
40,00%
32,81%
35,00%
30,00%
23,44%
25,00%
20,00%
15,00%
10,00%
5,00%
0,00%
1,56%
0,00%
Muito
Insatisfeito
S atisfeito
Insatisfeito
Muito
Não
S atisfeito
sabe/respo nde
Verificou-se contudo que existe um elevado desconhecimento (23,44%), quanto à localização e
consequentemente ao acesso e condições físicas das instalações. Esta situação pode ser justificada com o facto
de não ser necessário a deslocação física às instalações do Programa, existindo diversos meios de contacto
com as entidades que permitem uma fácil comunicação à distância.
Relativamente aos produtos de comunicação 75,00% das respostas demonstraram um claro conhecimento
dos mesmos.
Conhecimento dos produtos de comunicação
25%
Conheç e
Não Conheç e
75%
Destaque para o conhecimento do sitio do POATFSE na internet pela totalidade dos inquiridos, sendo o
produto menos conhecido o cartaz, com 37,50% a não terem conhecimento do mesmo.
Verifica-se que 87,50% das respostas se encontram satisfeitos com a forma como o sítio da internet do
POATFSE está estruturado, sendo a actualização de conteúdos aquela que apresenta um grau de satisfação
mais reduzido por parte das entidades que responderam ao inquérito.
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
54
Relatório Anual de Execução
2010
Satisfação com o Sitio na Internet
13%
S atisfeito
Muito S atisfeito
87%
Como resultado da Avaliação do Plano de Comunicação, foram propostas as seguintes melhorias:
•
Promover e identificar procedimentos que permitam a redução do tempo médio de respostas às
entidades;
•
Promover e identificar procedimentos que permitam o acesso telefónico mais facilitado;
•
Enviar o texto de decisão do POAT FSE, para as novas entidades beneficiárias, bem como os folhetos
de divulgação e os posters.;Alargar do número de subscritores da newsletter, registando as novas
entidades beneficiárias.
6.2. Actividades realizadas no âmbito do Plano de Comunicação
Sítio da Internet
A partir do ano de 2008, o POAT FSE passou a dispor, e pela primeira vez, de um sítio na Internet pretendose que este passasse a ser o canal privilegiado de acesso à informação por parte do público em geral e das
entidades beneficiárias em particular. Os relatórios mensais de utilização do sítio na Internet mostram que a
utilização do sítio tem vindo a aumentar, esperando-se que, com uma maior divulgação, a sua utilização
venha a atingir números bastante mais expressivos, mesmo tendo em linha de conta a dimensão do Programa
Operacional no contexto do QREN.
De realçar que, para além de informação geral e específica do Programa, o sítio contém ainda:
•
Um campo de notícias, que tem a finalidade de promover a divulgação do sítio e das actividades
ligadas ao Fundo Social Europeu em geral e às acções previstas no Plano de Comunicação em
particular;
•
O registo dos utilizadores para recepção da newsletter electrónica;
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
55
Relatório Anual de Execução
•
2010
Uma área reservada, para ser utilizada principalmente no âmbito das Comissões de
Acompanhamento (CA) do POAT. Foi disponibilizado o acesso a esta área do sítio aos membros
da CA, que através de uma solução informática que requer a utilização de uma palavra-chave,
permite a disponibilização e o intercâmbio de informação entre os seus membros. Esta área é
especialmente útil para a disponibilização de documentos de grande dimensão que acarretariam
problemas acrescidos na sua difusão.
Nº de acessos ao site
Ano
Meses
2010
Acumulado
Até Dezembro
2009
Janeiro
5.680
69.180
Fevereiro
4.621
73.801
Março
4.946
78.747
Abril
4.241
82.988
Maio
5.817
88.805
Junho
4.980
93.785
Julho
99.708
Agosto
5.923
4.373
104.081
Setembro
5.711
109.792
Outubro
5.598
115.390
Novembro
5.999
121.389
Dezembro
6.424
127.813
Total
64.313
127 813
63.500
Nº de acessos ao sítio no período entre Janeiro e Dezembro de 2010
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
56
Relatório Anual de Execução
2010
Ao longo do ano de 2010, houve uma preocupação especial na implementação de mecanismos de divulgação
que resultaram no aumento do número de utilizadores do sítio, cujos valores passaram de 63 500 acessos até
Dezembro de 2009, para 127 813 acessos no final do ano de 2010, sendo o valor apurado superior à meta
prevista no Plano de Comunicação (5000 visitas). Para tal contribuiu:
•
Uma especial preocupação na actualização semanal de notícias e inserção de conteúdos,
nomeadamente na inserção atempada de legislação pertinente; , tendo sido inseridas 40 notícias
durante o ano de 2010;
•
A produção e o envio de 2 newsletters electrónicas aos 498 subscritores registados;
•
Divulgação das aberturas de candidaturas no sítio na Internet.
Portfólio de Estudos Financiados
Relativamente à implementação de um portfólio dos estudos financiados pelo POAT FSE acessível no sítio na
internet, em 2010 deu-se inicio à inserção de conteúdos no site numa área própria (e na qual já podem ser
encontradas súmulas de 30 estudos de diversos projectos financiados pelo POAT FSE.
Concepção e divulgação da Newsletter electrónica
Na comemoração do Dia da Europa (dia 9 de Maio), foi editada e distribuída a 3ª edição da newsletter
electrónica do Programa Operacional. O seu lançamento neste dia permitiu assinalar de um modo especial a
comemoração deste dia. Posteriormente no mês de Dezembro foi enviada uma 4ª edição da newsletter.
Edições da newsletter em 2010
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
57
Relatório Anual de Execução
2010
Divulgação da Lista de Beneficiários
O POAT FSE semestralmente procede à divulgação da lista de beneficiários do POAT FSE. Para tal utiliza
uma área exclusiva do site do POAT FSE . Para além desta divulgação realizada no sítio na internet do
Programa, de acordo com o previsto na alínea l) do Artº 10º do Decreto-Regulamentar nº 84-A/2007 de 10 de
Dezembro, as listas de beneficiários são igualmente publicadas em Diário da República ( 2ª Série).
Comissão de Acompanhamento
Teve lugar no dia 8 de Junho de 2010, nas instalações da Comissão Europeia em Portugal, a 3ª Comissão de
Acompanhamento do POAT FSE FEDER, tendo sido apreciado e aprovado o Relatório de Execução, relativo
ao ano de 2009, foi realizado um Ponto de Situação do Programa e foi apreciado o Plano de Actividades para
o ano de 2010.
3ª Comissão de Acompanhamento do POAT
6.2.3 Comemoração do Dia da Europa
Em 2010 teve lugar em Matosinhos, no Jardim Basílio Teles de 7 a 9 de Maio de 2010, a Comemoração do Dia
da Europa, promovido pela Representação em Portugal da Comissão Europeia em Portugal e que teve como
tema ” Venha descobrir o que a Europa Social pode fazer por si?”.
O evento foi subordinado à temática da Europa Social, centrado numa grande tenda inspirada e ilustrada por
imagens de circo, no âmbito do qual diversos organismos e programas europeus apresentaram as suas acções
no domínio educativo e social.
Com a finalidade de promover o citado evento, o POAT FSE organizou (à semelhança do ano anterior…) no
hall de entrada do edifício onde se encontra instalado, uma exposição sobre a mesma temática, por forma a
dar mais visibilidade à exposição e permitir uma maior divulgação do evento.
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
58
Relatório Anual de Execução
2010
Imagens do Exposição no hall, de entrada do Edifício
De acordo com o previsto na alínea c) do artigo 7º do Regulamento (CE) nº 1828/2006 da Comissão de 8 de
Dezembro, foi hasteada a bandeira da União Europeia, durante uma semana, nas instalações da autoridade
de Gestão .
Acção de Responsabilidade Social
A Estrutura Técnica do POAT FSE realizou uma acção de responsabilidade social junto dos idosos da cidade
da Amadora, acompanhando um grupo de idosos no dia 28 de Abril, numa visita à Exposição das obras de
Joana Vasconcelos, no Museu Colecção Berardo, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.
A colaboração dos técnicos do POAT FSE permitiu que idosos com capacidade locomotiva limitada
pudessem beneficiar desta iniciativa.
Fotos do Acção de Responsabilidade Social
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
59
Relatório Anual de Execução
2010
6.3 Indicadores de aferição de resultados
De acordo com o previsto no Plano de Comunicação, apresenta-se de seguida o ponto de situação dos
indicadores de resultado previstos para 2010:
Metas Acumuladas
Indicadores de aferição de
resultados
2010
Previsto
Realizado
Nº de visitas ao sítio na internet
5000
127 813
Grau de adesão das entidades ao
Seminário " Programa Operacional
de Assistência Técnica do FSE –
Gerir, Conhecer e Intervir
85%
75%
Nº de estudos de avaliação e
monitorização do Plano de
Comunicação
2
4 (*)
Grau de conhecimento da marca e
notoriedade das acções POAT FSE
75%
100%
Cumprimento pelos beneficiários
das obrigações em matéria de
informação e publicidade dos
apoios recebidos
80%
99,96%
(*) Relatório Anual do Plano de Comunicação (2008, 2009, 2010) e Inquérito de Satisfação
Da análise do presente Quadro concluiu-se que todos os indicadores foram superados com excepção do grau
de adesão das entidades ao evento organizado pelo POAT FSE, que registou uma taxa de participação na
ordem dos 75%.
Quanto ao orçamento previsto no plano de comunicação para a sua implementação, verifica-se que os
valores executados são todos inferiores relativamente ao previsto. Esta situação justifica-se pela realização
de muitas tarefas pelos técnicos que integram a estrutura do secretariado técnico, em detrimento da
prestação de serviços externos, numa lógica de redução de custos.
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
60
Relatório Anual de Execução
2010
Esta opção traduziu-se em iniciativas concretas tais como o recurso a cedência de espaços gratuitos para a
realização de algumas iniciativas (como foi o caso da sessão de sensibilização do POATFSE). Por outro lado
a optimização do sítio na internet permitiu uma redução dos custos previstos, sendo o espaço privilegiado
para divulgação de noticias dos estudos co-financiados pelo programa, a edição da Newsletter electrónica
ou a disponibilização em formato digital de algumas publicações, tais como o guia prático de informação e
publicidade destinado às entidades beneficiárias do programa.
O quadro seguinte espelha os resultados alcançados na execução do plano, tendo em conta o orçamento
previsto e o realizado.
Acções
Imagem corporativa de marca
Site internet construção
Fase 1
Acção de apresentação do FSE
Cartaz, Flyer e outros
Newsletter electrónica
Comemoração dia da Europa
Publicitação Lista de Beneficiários
Manual de Normas de Imagem
E-mail personalizado
Fase 2
Site Internet
Newsletter electrónica semestral
Publicações
Iniciativas de demonstração
Fase 3
Relatório anuais
Previsto
2007
2008
5000
5000
2009
2010
Total (Euros)
10000
Realizado
3900
3900
Previsto
16000
16000
Realizado
3600
3600
Previsto
4000
Realizado
4000
300
Previsto
300
10000
Realizado
10000
3267
Previsto
3267
6000
6000
Realizado
0
0
Previsto
4000
4000
Realizado
0
0
Previsto
Realizado
Previsto
3000
3000
Realizado
0
0
5000
Previsto
5000
Realizado
0
Previsto
5000
0
5000
5000
15000
Realizado
900
1300
1300
3500
Previsto
5000
2000
2000
9000
Realizado
0
0
0
0
Previsto
3000
3000
6000
Realizado
4100
0
4100
Previsto
2000
2000
4000
Realizado
0
0
0
Previsto
8000
8000
8000
24000
Realizado
0
0
0
0
Previsto
2000
2000
2000
6000
Realizado
0
0
0
0
73000
22000
22000
122000
8400
8967
1300
18667
Controlo e Difusão de Resultado
total
Previsto
Realizado
5000
0
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
61
Relatório Anual de Execução
2010
Conclusões
Tendo em conta a fase de desenvolvimento do Programa, a sua execução durante o ano de 2010 decorreu
dentro da normalidade, apesar das dificuldades sentidas em matéria de fluxos de pagamentos para as
entidades beneficiárias que se verificou no final do ano de 2010, por força de condicionantes impostas
relativamente à disponibilização da componente pública nacional.
Não obstante o referido, importa referir, que princípios definidos no Sistema de Gestão e Controlo do
programa, vieram a comprovar ser necessário proceder a alguns ajustamentos, fruto da sua aplicação na
dinâmica normal do programa. Estes ajustamentos foram efectuados ao longo do ano e tiveram expressão na
2ª revisão do Manual de Sistema de Gestão e Controlo do Programa, que ocorreu em finais de 2010,
garantindo-se deste modo um processo de monitorização regular e de melhoria contínua na intervenção e
actuação do Programa.
Também ao nível do Sistema de Informação foram introduzidas algumas melhorias, nomeadamente com a
passagem a produção do Módulo de Verificações bem como a implementação de um Sistema de Suporte à
Decisão e à Gestão (“Conhecer FSE”), que permite o acesso da Autoridades de Gestão, a uma estrutura de
informação relacionada com a execução física e financeira do Programa, que constitui um importante apoio à
tomada de decisão ao nível da Gestão.
Em matéria de informação e comunicação, destaca-se o cumprimento integral de todas as iniciativas previstas
no Plano de Comunicação do Programa, tendo estas sido cumpridas com recursos financeiros muito
inferiores ao inicialmente previsto, o que permite concluir ter sido conseguida uma boa relação
custo/eficiência na implementação destas medidas sem prejuízo dos objectivos propostos.
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
62
Relatório Anual de Execução
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
2010
63
Relatório Anual de Execução
2010
PROGRAMA OPERACIONAL ASSISTÊNCIA TÉCNICA FSE 2007-2013
OBJECTIVO: Convergência e Competitividade Regional e Emprego
CÓDIGO CCI: 2007PT05UPO002
DECISÃO DE APROVAÇÃO: C(2007) 5766 modificada pela decisão C(2008) 6230
Anexo I - Ficha de Programa
Eixo Prioritário
Domínio de Intervenção
Regulamentação Específica
Critérios de selecção
aprovados em Comissão de
Acompanhamento de
Todos
Todos
Despacho nº 16791/2008 de 20 de Junho
Todos
Todos
Todos
Concurso
Abertura
Fecho
18 de Março de 2008
25-03-2008
16-05-2008
Despacho nº 16791/2008 de 20 de Junho
18 de Março de 2008
08-09-2008
30-09-2008
Todos
Despacho nº 16791/2008 de 20 de Junho
18 de Março de 2008
15-01-2009
15-02-2009
Todos
Todos
Despacho nº 16791/2008 de 20 de Junho
18 de Março de 2008
03-06-2009
03-07-2009
Todos
1, 2, 3
Despacho nº 16791/2008 de 20 de Junho
18 de Março de 2008
18-01-2010
08-02-2010
Todos
4, 5
Despacho nº 16791/2008 de 20 de Junho
18 de Março de 2008
16-06-2010
16-07-2010
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
64
Relatório Anual de Execução
2010
CÓDIGO CCI: 2007PT05UPO002
DECISÃO DE APROVAÇÃO: C(2007) 5766 modificada pela decisão C(2008) 6230
Anexo IIa - Listagem de Projectos
DATA A QUE SE REPORTA A INFORMAÇÃO:
31-12-2010
DATA DE ACTUALIZAÇÃO DOS DADOS:
31-12-2010
Eixo
Prioritário
Localização (1)
Domínio de Intervenção
Fundo
1 - Funcionamento das Estruturas de
Gestão, Coordenação e
Acompanhamento
FSE
1
1
3 - Sistema Integrado de Informação
FSE
2 - Auditoria
FSE
1
1
5 - Estudos e Avaliação
1
5 - Estudos e Avaliação
1
5 - Estudos e Avaliação
1
1
5 - Estudos e Avaliação
1
5 - Estudos e Avaliação
1
5 - Estudos e Avaliação
1 - Funcionamento das Estruturas de
Gestão, Coordenação e
Acompanhamento
1
5 - Estudos e Avaliação
1
5 - Estudos e Avaliação
1
5 - Estudos e Avaliação
1
1
5 - Estudos e Avaliação
5 - Estudos e Avaliação
1
5 - Estudos e Avaliação
1
1
5 - Estudos e Avaliação
1
1
1
5 - Estudos e Avaliação
1
5 - Estudos e Avaliação
1
5 - Estudos e Avaliação
1
1
1
4 - Informação e Comunicação
1
1
1
5 - Estudos e Avaliação
5 - Estudos e Avaliação
2 - Auditoria
4 - Informação e Comunicação
4 - Informação e Comunicação
4 - Informação e Comunicação
5 - Estudos e Avaliação
5 - Estudos e Avaliação
1
5 - Estudos e Avaliação
1
5 - Estudos e Avaliação
1
1
1
1
5 - Estudos e Avaliação
1
5 - Estudos e Avaliação
1
5 - Estudos e Avaliação
1
1
1
1
5 - Estudos e Avaliação
1
1
4 - Informação e Comunicação
1
1
1
4 - Informação e Comunicação
5 - Estudos e Avaliação
5 - Estudos e Avaliação
5 - Estudos e Avaliação
5 - Estudos e Avaliação
4 - Informação e Comunicação
5 - Estudos e Avaliação
4 - Informação e Comunicação
4 - Informação e Comunicação
1
4 - Informação e Comunicação
1 - Funcionamento das Estruturas de
Gestão, Coordenação e
Acompanhamento
1 - Funcionamento das Estruturas de
Gestão, Coordenação e
Acompanhamento
1
5 - Estudos e Avaliação
1
1
1
5 - Estudos e Avaliação
1
5 - Estudos e Avaliação
5 - Estudos e Avaliação
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
Cód. Projecto
Designação do Projecto
NUT NUT
Concelho
II
III
Estado*
Identificação do Executor
000001402007 Funcionamento das Estruturas de Gestão, Coordenação e Acompanhamento
Concluido Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P.
000002402007 Sistema Integrado de Informação do Fundo Social Europeu (SIIFSE)
000003402007 Auditoria
Estudo de Avaliação do Impacte de Acções Financiadas pelo FSE na
000004402007 Inserção e Empregabilidade dos Bene
000005402007 Prevenir - Indústria de Mobiliário de Madeira
Modelização das Políticas e das Práticas de Inclusão Social de Pessoas com
000006402007 Deficiências em Portugal
Sistema de Avaliação, Certificação e Apoio à Utilização de Software para a
000007402007 Educação e a Formação.
Modelização das Políticas e das Práticas de Inclusão Social das Pessoas com
000008402007 Deficiências em Portugal
000009402008 Prevenir para Inovar - Sector Têxtil e Vestuário
Concluido Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P.
Concluido Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P.
Concluido Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P.
Concluido AEP - Associação Empresarial de Portugal
Cancelado Centro de Reabilitação Profissional de Gaia
Concluido Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular
Concluido Centro de Reabilitação Profissional de Gaia
Concluido AEP - Associação Empresarial de Portugal
000010402008 Certificação de entidades formadoras
Estudo de Identificação das Necessidades Sociais não Satisfeitas em
000011402008 Portugal
Sistema de Avaliação, Certificação e Apoio à Utilização de Software para a
000012402008 Educação e a Formação
Aprovado Direcção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
TESE - Associação para o Desenvolvimento pela Tecnologia,
Concluido Engenharia, Saúde e Educação
000014402008 OIT e Portugal - Dinâmicas de uma Relação
Cancelado Organização Internacional do Trabalho Escritório em Lisboa
000015402008 Comemoração dos 10 anos de combate ao trabalho infantil em Portugal
000016402008 Prevenir para Inovar - Sector da Cerâmica e Vidro
Iniciativas de divulgação de informação técnica sobre emprego, formação
000017402008 profissional e trabalho
Estudo para o Desenvolvimento da Qualidade e Segurança das Respostas
000018402008 Sociais
000019402008 Perfis de Competências
Materiais de Construção - Conhecer as Necessidades de Qualificação dos
000020402008 RH - Fase 2
000021402008 Assistência Técnica no âmbito do QREN - FSE
000022402008 Estratégia Nacional para a Protecção e a Inclusão Social 2008-2011
Estudo de avaliação sobre a gestão dos programas comunitários em matéria
000023402008 de educação e formação
A Inclusão das Pessoas com Deficiências e Incapacidades–Contrib. para
000024402008 Operac. da Estratégia Nacional
Novas Metodologias de Trabalho na Área da Divulgação, Promoção e
000025402008 Protecção dos Direitos dos Menores
000026402008 Disseminar as Práticas do FSE
000027402008 Conferência Nacional "Portugal (mais) Acessível"
Sistema de Avaliação da Qualidade do Atendimento nos Centros de
000028402008 Emprego
000029402008 Sistema de Avaliação das Medidas de Emprego e da Colocação
000030402008 Sistema de Avaliação da Formação Profissional
Avaliação da Medida de Emprego APE – Apoios a Projectos de Emprego
000031402008 promovidos por beneficiários das
Organização da Formação e Certificação Profissional das Pessoas com
000032402008 Deficiências e Incapacidades
Concluido Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Concluido AEP - Associação Empresarial de Portugal
000033402008
000034402008
000035402008
000036402008
Auditoria da Qualidade do Sistema de Reabilitação: As Práticas em Portugal
Avaliação da intervenção da rede de CNO do IEFP
Organização de uma colecção de e-books
Melhoria da qualidade do acesso aos conteúdos da Base FORMEI
000037402008 Redes de Conhecimento: Dinamização de Comunidades de Aprendizagem
Sistemas online de Gestão e Avaliação da Formação Profissional e de
000038402008 Qualificação de Formadores
Utilidade e eficácia pedagógico-didáctica das plataformas tecnológicas de
000039402008
000040402008
000044402008
000045402008
000046402008
000047402008
000048402008
000049402008
000050402008
formação a distância
Formador – como e porquê muda uma Profissão
Actividades de Informação e Comunicação
Estudos Temáticos
Campanha de Mobilização Social da População Portuguesa para a
Qualificação
Fórum Qualificação 2008: Escolhas com Futuro
Aprendizagem-Formação Profissional Inicial de Jovens em Alternância Relançamento do Programa
Futurália
Testemunhos
Concluido Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular
Concluido Direcção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Aprovado Instituto da Segurança Social, IP
Cancelado Instituto da Segurança Social, IP
Concluido Conservatório Ciências Tecnologias
Aprovado Inspecção-Geral de Finanças
Aprovado Instituto da Segurança Social, IP
Concluido Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação
Concluido Centro de Reabilitação Profissional de Gaia
Aprovado Instituto da Segurança Social, IP
Cancelado Principio Activo 2 - Formação e Consultoria, Lda
Concluido Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.
Aprovado Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Concluido Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Aprovado Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Concluido Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Cancelado Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Cancelado
Aprovado
Concluido
Concluido
Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Aprovado Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Aprovado Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Aprovado
Concluido
Concluido
Aprovado
Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P.
Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P.
Cancelado Agência Nacional para a Qualificação, I.P.
Concluido Agência Nacional para a Qualificação, I.P.
Concluido Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Concluido Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Concluido Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
000051402008 Reequipamento de Estabelecimentos de Ensino
Cancelado Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular
000052402008 Programas Integrados de Promoção do Sucesso Educativo
Avaliação Externa do Programa Territórios Educativos de Intervenção
000053402008 Prioritária
Estudo sobre a aplicação da gestão por processos a organizações com
000054402008 intervenção socio-educativa
000055402008 Estudos temáticos
000056402008 Promoção e Difusão Editorial
Cancelado Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
Aprovado Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular
Aprovado Casa Pia de Lisboa, I. P.
Aprovado Gabinete de Estratégia e Planeamento
Aprovado Gabinete de Estratégia e Planeamento
65
Relatório Anual de Execução
2010
CÓDIGO CCI: 2007PT05UPO002
DECISÃO DE APROVAÇÃO: C(2007) 5766 modificada pela decisão C(2008) 6230
Anexo IIa - Listagem de Projectos
DATA A QUE SE REPORTA A INFORMAÇÃO:
31-12-2010
DATA DE ACTUALIZAÇÃO DOS DADOS:
31-12-2010
1
1
1
5 - Estudos e Avaliação
5 - Estudos e Avaliação
FSE
FSE
FSE
1
5 - Estudos e Avaliação
FSE
1
5 - Estudos e Avaliação
1
1
5 - Estudos e Avaliação
1
5 - Estudos e Avaliação
1
5 - Estudos e Avaliação
1
5 - Estudos e Avaliação
1
5 - Estudos e Avaliação
1
5 - Estudos e Avaliação
1
4 - Informação e Comunicação
1
1
5 - Estudos e Avaliação
4 - Informação e Comunicação
FSE
1
5 - Estudos e Avaliação
FSE
1
4 - Informação e Comunicação
1
5 - Estudos e Avaliação
1
5 - Estudos e Avaliação
1
5 - Estudos e Avaliação
1
1
5 - Estudos e Avaliação
1
5 - Estudos e Avaliação
1
1
5 - Estudos e Avaliação
1
4 - Informação e Comunicação
1
5 - Estudos e Avaliação
1
1
1
1
1
4 - Informação e Comunicação
1
5 - Estudos e Avaliação
1
5 - Estudos e Avaliação
1
4 - Informação e Comunicação
1
5 - Estudos e Avaliação
1
4 - Informação e Comunicação
1
1
4 - Informação e Comunicação
1
5 - Estudos e Avaliação
1
5 - Estudos e Avaliação
1
1
1
1
4 - Informação e Comunicação
1
1
5 - Estudos e Avaliação
5 - Estudos e Avaliação
5 - Estudos e Avaliação
5 - Estudos e Avaliação
5 - Estudos e Avaliação
4 - Informação e Comunicação
4 - Informação e Comunicação
5 - Estudos e Avaliação
5 - Estudos e Avaliação
4 - Informação e Comunicação
4 - Informação e Comunicação
4 - Informação e Comunicação
5 - Estudos e Avaliação
5 - Estudos e Avaliação
1
3 - Sistema Integrado de Informação
1
2 - Auditoria
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
000057402009 Perfis de Competências
000058402009 Prevenir para Inovar - Industria de Borracha e de Matérias Plásticas
000059402009 Prevenir para Inovar - Industria da Alimentação e Bebidas
Estudo avaliação do impacto da formação em termos da promoção da
000060402009 empregabilidade e inserção social
Turismo Inclusivo - Competências de Atendimento de Pessoas com
000061402009 Deficiência
A Problemática da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho em Contexto
000062402008 Autárquico-Um Enfoque Estrateg
000063402008 Estudo e Avaliação do PAIPDI 2006 a 2009
Construção de um Observatório para monitorização do percurso do médico
000064402008 interno
Construção de Referenciais de Formação de apoio à implementação do
000065402009 Plano Nacional de Saúde
Construção de Referenciais de Competências de apoio à implementação do
000066402009 Plano Nacional de Saúde
Aprovado Instituto da Segurança Social, IP
Cancelado AEP - Associação Empresarial de Portugal
Cancelado AEP - Associação Empresarial de Portugal
000067402009 Estudo de Avaliação sobre os Percursos Curriculares Alternativos
Estudo de Avaliação sobre os Planos de recuperação previstos no Despacho
000068402009 Normativo n.º 50/2005.
Edição de Instrumentos de Inf. Prof. e de Divulgação dos Programas e
000069402008 Medidas do Emprego e Formação
Cancelado Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular
000070402009 RvccFor – Reconhecer, Validar e Certificar Competências de Formadores
000071402009 INOV-JOVEM - Campanha de captação de públicos
Contributos da negociação colectiva para a melhoria das dimensões do
000072402008 emprego e igualdade nas ITVC
Prevenir os Riscos no Trabalho, Promover a Segurança e Saúde nos
000073402008 Transportes
Avaliação da Implementação do D.L. n.º 3/2008 de 07/01 (Educação
000074402009 Especial)
Aprovado Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Cancelado Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Federação dos Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, Lanificio,
Aprovado Vestuário, Calçado e Peles de Portugal
FECTRANS - Federação dos Sindicatos de Transportes e
Concluido Comunicações
000075402009 Avaliação dos Centros de Recursos para a Inclusão.
Monitorização da Implementação da Avaliação do Programa Curricular de
000076402009 Língua Gestual Portuguesa.
Avaliação de componentes de investimento material e imaterial - eficácia
000077402009 dos contributos do FSE
000078402009 Reflectir para Intervir
Sistema de Avaliação, Certificação e Apoio à Utilização de Software para a
000079402009 Educação e a Formação
Cancelado Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular
000080402009 Avaliação do Projecto Piloto de Belgais
000081402009 Pilares das Políticas de Formação: da territorialização à governação
000082402008 3º Forum da Responsabilidade Social das Organizações e Sustentabilidade
Turismo Inclusivo - Competências de Atendimento de Pessoas com
000094402009 Deficiência
Cancelado Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular
Cancelado Universidade da Beira Interior
Associação Industrial Portuguesa - Confederação Empresarial
Concluido (AIP - CE)
C.E.C.D. MIRA SINTRA - CENTRO DE EDUCAÇÃO PARA
Aprovado O CIDADÃO DEFICIENTE CRL
000095402009
000096402009
000097402009
000098402009
000099402009
Aprovado Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Aprovado Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Concluido Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Aprovado AEP - ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE PORTUGAL
Aprovado AEP - ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE PORTUGAL
Adaptação e Publçicações de Recursos cofinanciados pelo FSE na MOODLE
Dinamização da TTNet Portugal
Produção e Emissão do Programa Iniciativa
Prevenir para Inovar - Industria da Borracha e de Matérias Plásticas
Prevenir para Inovar - Industria da Alimentação e Bebidas
Avaliação dos Impactos de um Programa de Reabilitação para Pessoas com
000100402009 Lesão Cerebral Adquirida
APRENDIZAGEM INFORMAL E UTILIZAÇÃO DAS TIC NAS PME
000101402009 PORTUGUESAS
Edição de Inst. de Inf. Prof. e de Divulgação dos Programas e Medidas da
000102402009 área do Emprego e Formação
Sistema de Avaliação, Certificação e Apoio à Utilização de Software para a
000103402009 Educação e a Formação.
Divulgação das Medidas de Emprego integradas na Iniciativa
000104402009 EMPREGO/2009
000105402009 “Trabalho seguro e saudável para os trabalhadores das Indústrias TVC”
000106402009 EUROSKILLS 2010
Iniciativa de divulgação de informação técnica sobre emprego, formação
000107402009 profissional e trabalho
Estudos de Avaliação sobre Medidas de Intervenção para Recuperar as
000108402009 Aprendizagens dos Alunos
000109402009
000110402009
000111402009
000112402009
Plataforma de Emprego e Empreendedorismo
Fórum Qualificação 2009: Escolhas com Futuro
Programa Iniciativa
Jogo: Dar a Volta à Vida
000113402009 Kit das Profissões: Escolhe uma Formação, Qualifica-te para uma Profissão
000114402009 Site: Mundo das Profissões
5 - Estudos e Avaliação
1
5 - Estudos e Avaliação
1
5 - Estudos e Avaliação
1 - Funcionamento das Estruturas de
Gestão, Coordenação e
Acompanhamento
1
1
5 - Estudos e Avaliação
1
4 - Informação e Comunicação
1
5 - Estudos e Avaliação
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
Aprovado Administração Central do Sistema de Saúde I.P.
Aprovado Administração Central do Sistema de Saúde I.P.
Aprovado Administração Central do Sistema de Saúde I.P.
Cancelado Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular
Concluido Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Cancelado Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular
Cancelado Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular
Cancelado Instituto de Estudos Sociais e Económicos, CRL
Cancelado Federação das Instituições da Terceira Idade
Cancelado Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular
Aprovado Centro de Reabilitação Profissional de Gaia
Associação Industrial Portuguesa - Confederação Empresarial
Concluido (AIP - CE)
Concluido Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Aprovado
Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular
Concluido Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Federação dos Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, Lanificio,
Aprovado Vestuário, Calçado e Peles de Portugal
Aprovado Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
DIRECÇÃO GERAL DO EMPREGO E DAS RELAÇÕES DE
Concluido TRABALHO
Aprovado
Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular
Associação Industrial Portuguesa - Confederação Empresarial
(AIP - CE)
Concluido Agência Nacional para a Qualificação, I.P.
Concluido Agência Nacional para a Qualificação, I.P.
Cancelado Agência Nacional para a Qualificação, I.P.
Aprovado
000116402009 Auditoria
Concluido Agência Nacional para a Qualificação, I.P.
Concluido Agência Nacional para a Qualificação, I.P.
INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU, I.
Concluido P.
INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU, I.
Concluido P.
000117402009 USP - UNIDADES de SERVIÇOS de PROXIMIDADE - 1ª Fase
CONSERVATORIO CIÊNCIAS TECNOLOGIAS - ASSOC.
Concluido DIVULG. NOVAS TECNOL. AVANÇOS DA CIÊNCIA
000118402009 Caracterização dos padrões de duração e organização do tempo de trabalho
Cancelado GABINETE DE ESTRATÉGIA E PLANEAMENTO
000119402009 Avaliação do impacto nas PMEs da formação apoiada pelo POPH
Cancelado Lda
000115402009 Sistema Integrado de Informação do Fundo Social Europeu (SIIFSE)
FSE
1
Aprovado Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Cancelado PERFIL, Psicologia e Trabalho, Lda
Associação para o Desenvolvimento Integrado da Região do
Aprovado Barroso - ADIRBA
Cancelado Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.
IFH- Instituto de Formação para o Desenvolvimento Humano
000120402009 Funcionamento das Estruturas de Gestão, Coordenação e Acompanhamento
Estudo de evidências/ experiências nacionais de Aprendizagem ao Longo
000121402009 da Vida
000122402009 Actividades de Informação e Comunicação
Estudo sobre perfis profissionais emergentes, Nível II e III de saída, no
000123402009 âmbito do sector sa saúde
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU, I.
Concluido P.
Cancelado Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação
INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU, I.
Concluido P.
Aprovado
Administração Central do Sistema de Saúde I.P.
66
Relatório Anual de Execução
2010
CÓDIGO CCI: 2007PT05UPO002
DECISÃO DE APROVAÇÃO: C(2007) 5766 modificada pela decisão C(2008) 6230
Anexo IIa - Listagem de Projectos
DATA A QUE SE REPORTA A INFORMAÇÃO:
31-12-2010
DATA DE ACTUALIZAÇÃO DOS DADOS:
31-12-2010
1
5 - Estudos e Avaliação
FSE
1
5 - Estudos e Avaliação
FSE
Estudo com vista a apoiar a fase de concepção de Guiões do referencial de
000124402009 Formação e de RVCC
Aprovado
Administração Central do Sistema de Saúde I.P.
000125402009 Avaliação das Necessidades de Formação em Cuidados Continuados
Aprovado
Administração Central do Sistema de Saúde I.P.
1
5 - Estudos e Avaliação
1
4 - Informação e Comunicação
1
5 - Estudos e Avaliação
1
5 - Estudos e Avaliação
1
5 - Estudos e Avaliação
1
5 - Estudos e Avaliação
1
5 - Estudos e Avaliação
1
3 - Sistema Integrado de Informação
1
1
1
5 - Estudos e Avaliação
5 - Estudos e Avaliação
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
1
5 - Estudos e Avaliação
1 - Funcionamento das Estruturas de
Gestão, Coordenação e
Acompanhamento
1
5 - Estudos e Avaliação
1
1
1
1
5 - Estudos e Avaliação
1
4 - Informação e Comunicação
1
1
5 - Estudos e Avaliação
1
5 - Estudos e Avaliação
1
1
4 - Informação e Comunicação
1
1
5 - Estudos e Avaliação
1
4 - Informação e Comunicação
1
5 - Estudos e Avaliação
1
1
1
5 - Estudos e Avaliação
5 - Estudos e Avaliação
FSE
FSE
1
5 - Estudos e Avaliação
FSE
1
4 - Informação e Comunicação
1
5 - Estudos e Avaliação
1 - Funcionamento das Estruturas de
Gestão, Coordenação e
Acompanhamento
1
1
5 - Estudos e Avaliação
5 - Estudos e Avaliação
4 - Informação e Comunicação
4 - Informação e Comunicação
5 - Estudos e Avaliação
5 - Estudos e Avaliação
5 - Estudos e Avaliação
5 - Estudos e Avaliação
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
1
1
5 - Estudos e Avaliação
1
5 - Estudos e Avaliação
5 - Estudos e Avaliação
FSE
FSE
FORMEM-Federação Portuguesa de Centros de Formação
Eficácia organizacional e qualidade de vida. Um estudo sobre a qualidade
FSE
000126402009 da integração profissional.
Informação/sensibilisação das obrigações legais de SST para PMEs do sector
000127402009 da Construção Civil
E-social - Desenvolvimento de Ferramenta de apoio a entiaddes da
000128402009 economia social
Desenvolvimento de Ferramenta de apoio à implementação de Sistemas de
Cancelado Profissional e Emprego de Pessoas Deficientes
000129402009 Gestão ISO 9001, EFQM e CAF
Cancelado Global Change - Consultores Internacionais Associados Lda
IAPMEI - Instituto de Apoio ás Pequenas e Médias Empresas
Concluido e à Inovação
000131402009 Sustentação do emprego em períodos de crise - boas práticas empresariais
Sistema integrado de gestão de recursos humanos com base na gestão do
000132402009 conhecimento e de competências
Cancelado ANET-Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos
Aprovado
Cancelado EDULEARN SOFTWARE E MULTIMEDIA LDA
IFH- Instituto de Formação para o Desenvolvimento Humano
000133402009 Avaliação do impacto nas PMEs da formação apoiada pelo POPH
Cancelado Lda
000142402009 Aquisição de Equipamento
Movimentos Transfronteiriços de Trabalhadores: caracterização e
000145402009 desenvolvimento
000148402009 Cenários Proactivos de Resposta a Situações de Desemprego
000149402009 Emprego e Investimento em I&D em Portugal
Cancelado Solar do Povo do Juncal
000154402009 Residencia Ciclamen
Cancelado RESIDÊNCIA CICLAMEN, LDA
DIRECÇÃO GERAL DO EMPREGO E DAS RELAÇÕES DE
Concluido TRABALHO
000156402009 Informação técnica sobre rendimentos do trabalho
Habitação e população cigana: caracterização e avaliação das dinâmicas de
000157402009 integração socioespacial
000158402009 Caracterizar Debilidades Mudar Organização e Gestão
000159402009 Estudo Literacia emergente nas crianças do 1º ciclo
000160402009 Conferência Competitividade e Igualdade de Género
000161402009 Novas Oportunidades a Ler +
Estudo de solução para gestão centralizada dos canais de contacta para a
000162402009 ANQ no âmbito da INO
000163402009 Divulgação do Kit das Profissões
Avaliação externa do impacto da expansão dos cursos profissionais no Sist.
000164402009 Nacional de Qualificações
Cancelado GABINETE DE ESTRATÉGIA E PLANEAMENTO
Aprovado
Aprovado
5 - Estudos e Avaliação
1
5 - Estudos e Avaliação
1
5 - Estudos e Avaliação
1
5 - Estudos e Avaliação
1
4 - Informação e Comunicação
1 - Funcionamento das Estruturas de
Gestão, Coordenação e
Acompanhamento
1
1
1
1
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
3 - Sistema Integrado de Informação
FSE
2 - Auditoria
FSE
FSE
1
2 - Auditoria
1 - Funcionamento das Estruturas de
Gestão, Coordenação e
Acompanhamento
1
4 - Informação e Comunicação
1
1
1
1
5 - Estudos e Avaliação
5 - Estudos e Avaliação
5 - Estudos e Avaliação
5 - Estudos e Avaliação
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
1
5 - Estudos e Avaliação
GABINETE DE ESTRATÉGIA E PLANEAMENTO
GABINETE DE ESTRATÉGIA E PLANEAMENTO
Cancelado Centro de Estudos Territoriais - C.E.T.
Cancelado AEP - ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE PORTUGAL
Cancelado Agência Nacional para a Qualificação, I.P.
Concluido Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Cancelado Agência Nacional para a Qualificação, I.P.
Cancelado Agência Nacional para a Qualificação, I.P.
Cancelado Agência Nacional para a Qualificação, I.P.
Concluido Agência Nacional para a Qualificação, I.P.
000165402009 Comemorações do 20º aniversário do ensino profissional - ANQ/ANESPO
000166402010 Rede em Prática
Cancelado Agência Nacional para a Qualificação, I.P.
000167402009 Avaliação Externa da Iniciativa Novas Oportunidade - Eixo Adultos 2009
000168402009 Referenciais de Qualificação - Catálogo Nacional de Qualificações
Sensibilização das ent. empreg. para a mobilização dos func. para percursos
000169402009 de qualificação na INO
Migrações, Combate ao Tráfico de Pessoas - Valorização e Inclusão Social
000170402009 das Vítimas
Programme for International Assessment of Adult Competencies (PIAAC)
Concluido Agência Nacional para a Qualificação, I.P.
Cancelado Agência Nacional para a Qualificação, I.P.
000171402009 2009
000172402009 Prevenir para Inovar - Industria da Joalharia, Ourivesaria e Relojoaria
000173402009 Prevenir para Inovar - Industria de Produtos Quimicos
“Uma Abordagem Sistémica à Prevenção e Segurança no Trabalho em
000174402009 Unidades Termais”
Concluido Agência Nacional para a Qualificação, I.P.
Aprovado AEP - ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE PORTUGAL
Aprovado AEP - ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE PORTUGAL
CENTRO TECNOLÓGICO DAS INSTALAÇÕES E
Aprovado EQUIPAMENTOS DA SAÚDE
Associação Industrial Portuguesa - Confederação Empresarial
000175402009 CREATIVE LEARNING & INNOVATION MARKETPLACE
As mudanças registadas no sistema de emprego em Portugal, na
000176402009 perspectiva da igualdade de género
Concluido (AIP - CE)
Aprovado
Instituto da Segurança Social, IP
Cancelado Agência Nacional para a Qualificação, I.P.
Aprovado
Aprovado
INSTITUTO DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS E
INTERNACIONAIS (IEEI)
Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Gabinete de Gestão de Intervenção Estrutural de Iniciativa
000177402009 Encerramento da IC EQUAL
000178402010 ENIPSA – que impactos?
Concluido Comunitária EQUAL
Aprovado Instituto da Segurança Social, IP
Eficácia organizacional e qualidade de vida. Um estudo sobre a qualidade
000179402009 da integração profissional.
000180402010 Rendimento Social de Inserção - Estudos
000181402009 Acreditação na Avaliação de Competências
FORMEM-Federação Portuguesa de Centros de Formação
Profissional e Emprego de Pessoas Deficientes
Instituto da Segurança Social, IP
Associação Nacional de Oficinas de ProjectoCancelado Desenvolvimento e Educação
000182402009 UpV - Unir para Vencer - Nova Atitude SEC. XXI
Cancelado DIVULG. NOVAS TECNOL. AVANÇOS DA CIÊNCIA
000183402010 Cidades Amigas das Pessoas Idosas em Portugal
Cancelado Engenharia, Saúde e Educação
000184402009 Uma Investigação sobre o Projecto Respira
FACTORES ASSOCIADOS AO INGRESSO E PERMANÊNCIA DOS
Cancelado TEATRO, LDA
000185402009 ACTIVOS NA INICIATIVA NOVAS OPORTUNIDADES
Informação/sensibilização das obrigações legais de SST para PMEs e
000186402010 Microempresas da Construção Civil
Cancelado Lda
000219402010 Funcionamento das Estruturas de Gestão, Coordenação e Acompanhamento
Aprovado
Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P.
000220402010 Sistema Integrado de Informação do Fundo Social Europeu (SIIFSE)
000221402010 Auditoria
000222402011 Assistência Técnica no âmbito do QREN - FSE
Aprovado
Aprovado
Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P.
Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P.
INSPECÇÃO-GERAL DE FINANÇAS
Aprovado
Direcção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Aprovado
Aprovado
CONSERVATORIO CIÊNCIAS TECNOLOGIAS - ASSOC.
FSE
1
Associação Nacional de Famílias para a Integração da Pessoa
Deficiente - AFID
TESE - Associação para o Desenvolvimento pela Tecnologia,
JANGADA DE PEDRA - PRODUÇÃO DE DANÇA E
000223402011 Certificação de entidades formadoras
Edição de Instrumentos de Informação Profissional e de Divulgação dos
000243402010 Programas e Medidas da área do Emprego e Formação
Avaliação do impacto das intervenções de apoio ao emprego e formação em
000244402010
000245402010
000246402010
000247402010
desempregados
Novo Modelo de Avaliação da Formação
Novo Modelo de Avaliação de Medidas de Emprego
Estudo de Avaliação do Trabalho Temporário
Fusão de Fundos Documentais – Análise, identificação e resolução dos
problemas resultantes da fusão da base de dados bibliográfica do IEFP com
000248402010 a base FORMEI
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
IFH- Instituto de Formação para o Desenvolvimento Humano
Cancelado ANET-Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos
Aprovado
Cancelado Instituto de Emprego e Formação Profissional, I.P.
Cancelado Instituto de Emprego e Formação Profissional, I.P.
Cancelado Instituto de Emprego e Formação Profissional, I.P.
Cancelado Instituto de Emprego e Formação Profissional, I.P.
Cancelado Instituto de Emprego e Formação Profissional, I.P.
Cancelado Instituto de Emprego e Formação Profissional, I.P.
67
Relatório Anual de Execução
2010
CÓDIGO CCI: 2007PT05UPO002
DECISÃO DE APROVAÇÃO: C(2007) 5766 modificada pela decisão C(2008) 6230
Anexo IIa - Listagem de Projectos
DATA A QUE SE REPORTA A INFORMAÇÃO:
31-12-2010
DATA DE ACTUALIZAÇÃO DOS DADOS:
1
1
1
1
4 - Informação e Comunicação
1
5 - Estudos e Avaliação
1
5 - Estudos e Avaliação
4 - Informação e Comunicação
4 - Informação e Comunicação
4 - Informação e Comunicação
31-12-2010
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
1
5 - Estudos e Avaliação
1
5 - Estudos e Avaliação
1
5 - Estudos e Avaliação
1
4 - Informação e Comunicação
1
5 - Estudos e Avaliação
1
5 - Estudos e Avaliação
1
5 - Estudos e Avaliação
1
5 - Estudos e Avaliação
1
5 - Estudos e Avaliação
1
5 - Estudos e Avaliação
1
5 - Estudos e Avaliação
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
FSE
1
1
4 - Informação e Comunicação
5 - Estudos e Avaliação
FSE
FSE
FSE
FSE
1
5 - Estudos e Avaliação
1
5 - Estudos e Avaliação
1
5 - Estudos e Avaliação
1
5 - Estudos e Avaliação
FSE
FSE
FSE
FSE
1
5 - Estudos e Avaliação
000249402010
000252402010
000253402010
000254402010
Actividades de Informação e Comunicação
Produção e Emissão do Programa Iniciativa
Produção e Emissão do Programa Radiofónico Mãos à Obra
Futurália
Concepção de ferramentas para o ensino/aprendizagem de Português
000255402010 Técnico
000256402010 Avaliação Externa da Iniciativa Novas Oportunidade - Eixo Adultos 2010
Avaliação externa dos percursos pós-formação dos diplomados de cursos
profissionais no contexto da expansão desta oferta no Sistema Nacional de
000257402010 Qualificações
Programme for International Assessment of Adult Competencies (PIAAC)
000258402010 2010
Portugal 2020: Antecipação de Necessidades de Qualificações e
000259402010 Competências
000260402010 4º Fórum da Responsabilidade Social das Organizações e Sustentabilidade
Concepção e Operacionalização de um Dispositivo de Monitorização da
Trajectória Académica e de Inserção de Diplomados da Universidade do
000261402011 Algarve
Estudo Sectorial sobre Prevenção e Segurança no Trabalho em Instituições
000262402011 de Solidariedade Social (IPSS)
Acompanhamento e avaliação das modalidades de educação e formação de
000263402010 jovens e adultos
Uma Abordagem Multidisciplinar à Prevenção e Segurança no Trabalho em
000264402011 Embarcações de Pesca
A Prevenção e Segurança no Trabalho no Sector da Pirotecnia: Um
000265402011 Imperativo de Modernização
Programa de Qualificação de Competências para as Organizações da Pedra
000266402010 Natural
Acreditação de entidades na Avaliação de Competências - bases para a
000267402010 integração no sistema de acreditação de entidades formadoras
5 - Estudos e Avaliação
1
5 - Estudos e Avaliação
Estratégia de Apoio à Implementação da Política de Reabilitação e
000270402010 Reintegração Profissional das Vítimas de Doenças e Acidentes de Trabalho
Reabilitação terciária em saúde mental: Dispositivo de avaliação da
000271402011 qualidade
TERRITÓRIOS VIVOS - Contributos do Desenvolvimento Local para as
000272402010 Políticas Nacionais e Globais
000273402010 novos empregos e competencias nos sectores da saude e serviços sociais
EMPOWERMENT - Uma Alavanca para o Sucesso das Políticas de
Qualificação, Emprego e Inclusão Social das Pessoas com Deficiências e
000274402010 Incapacidades
1
4 - Informação e Comunicação
1
5 - Estudos e Avaliação
FSE
1
5 - Estudos e Avaliação
FSE
275402010
FSE
FSE
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P.
Instituto de Emprego e Formação Profissional, I.P.
Instituto de Emprego e Formação Profissional, I.P.
Instituto de Emprego e Formação Profissional, I.P.
Cancelado Instituto de Emprego e Formação Profissional, I.P.
Cancelado Agência Nacional para a Qualificação, I.P.
Aprovado
Agência Nacional para a Qualificação, I.P.
Concluido Agência Nacional para a Qualificação, I.P.
Aprovado
Universidade Católica Portuguesa
Associação Industrial Portuguesa - Confederação Empresarial
(AIP - CE)
Aprovado
Universidade do Algarve
Aprovado
Cancelado Centro Tecnologico das Instalações e Equipamentos da Saúde
NERCAB - Associação Empresarial da Região de Castelo
Cancelado Branco
ADITEC - Associação para o Desenvolvimento e Inovação
Cancelado Tecnologica
ARENABAT - Agência Regional de Energia e Ambiente do
Cancelado Barroso e Alto Tamêga
CEVALOR - Centro Tecnologico para o Aproveitamento e
Cancelado Valorização das Rochas Ornamentais e Industriais
ANIMAR - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento
Cancelado Local
Associação Industrial Portuguesa - Confederação Empresarial
000268402010 Creative Learnig & Business Innovation
000269402010 Livro Branco da Sucessão Empresarial
FSE
1
Aprovado
Criação de um Dispositivo de Acompanhento e Avaliação dos Projoectos
PROALV
Contributos para a melhoria das ITVC nas relações do emprego,igualdade,
participação e dialogo social, a disseminação de boas práticas nos domínios
000276402011 social e ambiental e para reforço da competitividade
Trabalho seguro e saudável – Mais competitividade para as Indústrias
000277402011 Têxtil, Vestuário, Calçado e Couro”
Jovens originários de meios socialmente vulneráveis: como interromper o
000278402010 ciclo de reprodução da vulnerabilidade social?
Escola para Todos - A Inclusão de Alunos de Percurso Curricular
000279402010 Alternativo na Escola
Cancelado (AIP - CE)
Aprovado
Associação Empresarial de Portugal
Cancelado Centro de Reabilitação Profissional de Gaia
Cancelado Instituto de Estudos Sociais e Economicos, CRL
ANIMAR - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento
Cancelado Local
Aprovado
SERGA - Serviços, Organização e Informática, Lda
Cancelado Centro de Reabilitação Profissional de Gaia
Aprovado
AGÊNCIA NACIONAL PARA OS PROGRAMAS
COMUNITÁRIOS ''SOCRATES'' E ''LEONARDO DA VINCI''
Federação dos Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, Lanificio,
Cancelado Vestuário, Calçado e Peles de Portugal
Federação dos Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, Lanificio,
Cancelado Vestuário, Calçado e Peles de Portugal
Cancelado Programa de Sucesso - Associação Cultural
Cancelado AIUTATA - Associação Cultural
1) As despesas relativas a operações de Assistência Técnica não estão sujeitas ao criterio de elegibilidade territorial. Nestas circunstâncias aplica-se ao Programa Operacional de Assitência Técnica FSE a seguinte chave de imputação regional:
Objectivo Convergência 96,0%; Phasing Out 1,0%; Objectivo Competitividade 1,7%; Phasing In 1,3%
Nota: esta listagem deve incluir os Grandes Projectos
* Aprovado/ Cancelado/ Concluído
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
68
Relatório Anual de Execução
2010
PROGRAMA OPERACIONAL ASSISTÊNCIA TÉCNICA FEDER
OBJECTIVO: Convergência e Competitividade Regional e
CÓDIGO CCI: 2007PT16UPO002
DECISÃO DE APROVAÇÃO: C(2007) 5766 modificada pela decisão C(2008) 6230
Anexo IIb - Listagem de Projectos (Aprovações)
Montantes Aprovados
Cód. Projecto
000001402007
000002402007
000003402007
000004402007
000005402007
000007402007
000008402007
000009402008
000010402008
000011402008
000012402008
000014402008
000015402008
000016402008
000017402008
000018402008
000020402008
000021402008
000022402008
000023402008
000024402008
000025402008
000027402008
000028402008
000029402008
000030402008
000031402008
000032402008
000033402008
000034402008
000035402008
000036402008
000037402008
000038402008
000039402008
000040402008
000044402008
000045402008
000047402008
000048402008
000049402008
000050402008
000053402008
000054402008
000055402008
000056402008
000057402009
000060402009
000062402008
000064402008
000065402009
000066402009
Financiamento
comunitário
(1)
Contrapartida
nacional
(2)=(3)+(4)
Repartição indicativa da contrapartida nacional
Financiamento público nacional
Total (3)
OE
AL
AR
Financiamento
privado (4)
Outra
Financimento
Total
(5)=(1)+(2)
Para informação
Taxa de
cofinanciamento Contribuições do
Outros
(6)=(1)/(5)
BEI
financiamentos
2.963.015,00
522.885,00
522.885,00
522.885,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.485.900,00
85,00%
0,00
0,00
3.260.600,00
575.400,00
575.400,00
575.400,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.836.000,00
85,00%
0,00
0,00
1.453.228,00
256.452,00
256.452,00
256.452,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.709.680,00
85,00%
0,00
0,00
59.500,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
70.000,00
85,00%
0,00
0,00
167.631,84
29.582,09
29.582,09
0,00
0,00
0,00
29.582,09
0,00
197.213,93
85,00%
0,00
0,00
72.675,00
12.825,00
12.825,00
12.825,00
0,00
0,00
0,00
0,00
85.500,00
85,00%
0,00
0,00
137.272,99
24.224,64
24.224,64
0,00
0,00
0,00
24.224,64
0,00
161.497,63
85,00%
0,00
0,00
399.075,00
70.425,00
70.425,00
0,00
0,00
0,00
70.425,00
0,00
469.500,00
85,00%
0,00
0,00
1.111.358,00
196.122,00
196.122,00
196.122,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.307.480,00
85,00%
0,00
0,00
320.082,93
56.485,22
56.485,22
0,00
0,00
0,00
56.485,22
0,00
376.568,15
85,00%
0,00
0,00
214.625,00
37.875,00
37.875,00
37.875,00
0,00
0,00
0,00
0,00
252.500,00
85,00%
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
#DIV/0!
0,00
0,00
275.790,38
48.668,89
48.668,89
48.668,89
0,00
0,00
0,00
0,00
324.459,27
85,00%
0,00
0,00
531.675,00
93.825,00
93.825,00
0,00
0,00
0,00
93.825,00
0,00
625.500,00
85,00%
0,00
0,00
19.125,00
3.375,00
3.375,00
3.375,00
0,00
0,00
0,00
0,00
22.500,00
85,00%
0,00
0,00
666.302,22
117.582,73
117.582,73
117.582,73
0,00
0,00
0,00
0,00
783.884,95
85,00%
0,00
0,00
245.913,50
43.396,50
43.396,50
0,00
0,00
0,00
43.396,50
0,00
289.310,00
85,00%
0,00
0,00
446.445,50
78.784,50
78.784,50
78.784,50
0,00
0,00
0,00
0,00
525.230,00
85,00%
0,00
0,00
368.014,75
64.943,78
64.943,78
64.943,78
0,00
0,00
0,00
0,00
432.958,53
85,00%
0,00
0,00
103.694,90
108.986,72
18.299,10
19.232,95
18.299,10
19.232,95
18.299,10
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.232,95
0,00
0,00
121.994,00
128.219,67
85,00%
85,00%
0,00
0,00
0,00
0,00
146.245,89
25.808,10
25.808,10
25.808,10
0,00
0,00
0,00
0,00
172.053,99
85,00%
0,00
0,00
162.815,80
28.732,20
28.732,20
28.732,20
0,00
0,00
0,00
0,00
191.548,00
85,00%
0,00
0,00
50.656,52
8.939,38
8.939,38
8.939,38
0,00
0,00
0,00
0,00
59.595,90
85,00%
0,00
0,00
212.581,65
97.177,76
37.514,41
17.149,01
37.514,41
17.149,01
37.514,41
17.149,01
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
250.096,06
114.326,77
85,00%
85,00%
0,00
0,00
0,00
0,00
33.639,28
5.936,35
5.936,35
5.936,35
0,00
0,00
0,00
0,00
39.575,63
85,00%
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
#DIV/0!
#DIV/0!
0,00
0,00
0,00
0,00
180.382,88
31.832,27
31.832,27
31.832,27
0,00
0,00
0,00
0,00
212.215,15
85,00%
0,00
0,00
23.505,05
4.147,95
4.147,95
4.147,95
0,00
0,00
0,00
0,00
27.653,00
85,00%
0,00
0,00
28.204,70
4.977,30
4.977,30
4.977,30
0,00
0,00
0,00
0,00
33.182,00
85,00%
0,00
0,00
109128,1
127508,5
125.271,41
19.257,90
22.501,50
22.106,72
19.257,90
22.501,50
22.106,72
19.257,90
22.501,50
22.106,72
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
128.386,00
150.010,00
147.378,13
85,00%
85,00%
85,00%
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
98.495,04
17.381,47
17.381,47
17.381,47
0,00
0,00
0,00
0,00
115.876,51
85,00%
0,00
425.000,00
75.000,00
75.000,00
75.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
500.000,00
85,00%
0,00
0,00
280.500,00
49.500,00
49.500,00
49.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
330.000,00
85,00%
0,00
0,00
415.793,65
436.541,56
157.969,10
73.375,35
77.036,74
27.876,90
73.375,35
77.036,74
27.876,90
73.375,35
77.036,74
27.876,90
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
489.169,00
513.578,30
185.846,00
85,00%
85,00%
85,00%
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
282.408,12
49.836,73
49.836,73
49.836,73
0,00
0,00
0,00
0,00
332.244,85
85,00%
0,00
0,00
161.500,00
28.500,00
28.500,00
28.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
190.000,00
85,00%
0,00
0,00
989.170,98
174.559,59
174.559,59
174.559,59
0,00
0,00
0,00
0,00
1.163.730,57
85,00%
0,00
0,00
1.211.049,98
200.634,45
213.714,70
35.406,08
213.714,70
35.406,08
213.714,70
35.406,08
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.424.764,68
239.707,20
85,00%
83,70%
0,00
0,00
0,00
0,00
264.939,26
46.753,99
46.753,99
46.753,99
0,00
0,00
0,00
0,00
311.693,25
85,00%
0,00
0,00
146.380,89
25.831,92
25.831,92
0,00
0,00
0,00
25.831,92
0,00
172.212,81
85,00%
0,00
0,00
322.915,00
56.985,00
56.985,00
0,00
0,00
0,00
56.985,00
0,00
379.900,00
85,00%
0,00
0,00
111.328,40
19.646,19
19.646,19
19.646,19
0,00
0,00
0,00
0,00
130.974,59
85,00%
0,00
0,00
95.467,21
180.467,21
16.847,16
31.847,16
16.847,16
31.847,16
16.847,16
31.847,16
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
112.314,37
212.314,37
85,00%
85,00%
0,00
0,00
0,00
0,00
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
69
Relatório Anual de Execução
2010
PROGRAMA OPERACIONAL ASSISTÊNCIA TÉCNICA FEDER
OBJECTIVO: Convergência e Competitividade Regional e
CÓDIGO CCI: 2007PT16UPO002
DECISÃO DE APROVAÇÃO: C(2007) 5766 modificada pela decisão C(2008) 6230
Anexo IIb - Listagem de Projectos (Aprovações)
Montantes Aprovados
Cód. Projecto
000069402008
000070402009
000071402009
000072402008
000073402008
000082402008
000094402009
000095402009
000096402009
000097402009
000098402009
000099402009
000100402009
000101402009
000102402009
000103402009
000104402009
000105402009
000106402009
000107402009
000108402009
000109402009
000110402009
000111402009
000112402009
000113402009
000114402009
000115402009
000116402009
000117402009
000118402009
000120402009
000121402009
000122402009
000123402009
000124402009
000125402009
000128402009
000131402009
000148402009
000149402009
000156402009
000160402009
000164402009
000166402010
000167402009
000170402009
000171402009
000172402009
Financiamento
comunitário
(1)
Contrapartida
nacional
(2)=(3)+(4)
Repartição indicativa da contrapartida nacional
Financiamento público nacional
Total (3)
OE
AL
AR
Financiamento
privado (4)
Outra
Financimento
Total
(5)=(1)+(2)
Para informação
Taxa de
Outros
cofinanciamento Contribuições do
financiamentos
(6)=(1)/(5)
BEI
46.920,00
179.752,05
0,00
8.280,00
31.720,95
0,00
8.280,00
31.720,95
0,00
8.280,00
31.720,95
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
55.200,00
211.473,00
0,00
85,00%
85,00%
#DIV/0!
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
540.730,20
95.422,98
95.422,98
0,00
0,00
0,00
95.422,98
0,00
636.153,18
85,00%
0,00
0,00
114.029,67
20.122,88
20.122,88
0,00
0,00
0,00
20.122,88
0,00
134.152,55
85,00%
0,00
0,00
296.456,83
52.315,91
52.315,91
0,00
0,00
0,00
52.315,91
0,00
348.772,74
85,00%
0,00
0,00
139.162,74
24.558,12
24.558,12
0,00
0,00
0,00
24.558,12
0,00
163.720,86
85,00%
0,00
0,00
74.341,84
13.119,16
13.119,16
13.119,16
0,00
0,00
0,00
0,00
87.461,00
85,00%
0,00
0,00
87.754,85
15.486,15
15.486,15
15.486,15
0,00
0,00
0,00
0,00
103.241,00
85,00%
0,00
0,00
190.009,85
33.531,15
33.531,15
33.531,15
0,00
0,00
0,00
0,00
223.541,00
85,00%
0,00
0,00
466.772,40
82.371,60
82.371,60
0,00
0,00
0,00
82.371,60
0,00
549.144,00
85,00%
0,00
0,00
485.151,96
85.615,04
85.615,04
0,00
0,00
0,00
85.615,04
0,00
570.767,00
85,00%
0,00
0,00
143.822,74
25.380,48
25.380,48
0,00
0,00
0,00
25.380,48
0,00
169.203,22
85,00%
0,00
0,00
174.152,19
30.732,74
30.732,74
0,00
0,00
0,00
30.732,74
0,00
204.884,93
85,00%
0,00
0,00
107.493,55
18.969,45
18.969,45
18.969,45
0,00
0,00
0,00
0,00
126.463,00
85,00%
0,00
0,00
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34.500,00
34.500,00
34.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
230.000,00
85,00%
0,00
0,00
963.087,43
169.956,61
169.956,61
169.956,61
0,00
0,00
0,00
0,00
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85,00%
0,00
0,00
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41.953,78
41.953,78
0,00
0,00
0,00
41.953,78
0,00
279.691,85
85,00%
0,00
0,00
1.919.530,35
338.740,65
338.740,65
338.740,65
0,00
0,00
0,00
0,00
2.258.271,00
85,00%
0,00
0,00
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3.900,00
3.900,00
3.900,00
0,00
0,00
0,00
0,00
26.000,00
85,00%
0,00
0,00
250.583,09
44.220,55
44.220,55
44.220,55
0,00
0,00
0,00
0,00
294.803,64
85,00%
0,00
0,00
447.219,07
78.921,01
78.921,01
0,00
0,00
0,00
78.921,01
0,00
526.140,08
85,00%
0,00
0,00
501.585,65
88.515,11
88.515,11
88.515,11
0,00
0,00
0,00
0,00
590.100,76
85,00%
0,00
0,00
139.836,44
24.677,02
24.677,02
24.677,02
0,00
0,00
0,00
0,00
164.513,46
85,00%
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
#DIV/0!
0,00
0,00
586.992,12
103.586,84
103.586,84
103.586,84
0,00
0,00
0,00
0,00
690.578,96
85,00%
0,00
0,00
78.032,46
13.770,43
13.770,43
13.770,43
0,00
0,00
0,00
0,00
91.802,89
85,00%
0,00
0,00
3.108.450,00
548.550,00
548.550,00
548.550,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.657.000,00
85,00%
0,00
0,00
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460.960,10
0,00
3.179.425,00
319.350,00
81.345,90
0,00
561.075,00
319.350,00
81.345,90
0,00
561.075,00
319.350,00
0,00
0,00
561.075,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
81.345,90
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.129.000,00
542.306,00
0,00
3.740.500,00
85,00%
85,00%
#DIV/0!
85,00%
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
#DIV/0!
0,00
0,00
369.410,00
65.190,00
65.190,00
65.190,00
0,00
0,00
0,00
0,00
434.600,00
85,00%
0,00
0,00
111.532,51
19.682,21
19.682,21
19.682,21
0,00
0,00
0,00
0,00
131.214,72
85,00%
0,00
0,00
112.987,47
19.938,96
19.938,96
19.938,96
0,00
0,00
0,00
0,00
132.926,43
85,00%
0,00
0,00
72.596,48
12.811,14
12.811,14
12.811,14
0,00
0,00
0,00
0,00
85.407,62
85,00%
0,00
0,00
62.449,50
11.020,50
11.020,50
0,00
0,00
0,00
11.020,50
0,00
73.470,00
85,00%
0,00
0,00
0,00
76.860,43
13.563,61
13.563,61
13.563,61
0,00
0,00
0,00
0,00
90.424,04
85,00%
0,00
80.325,00
14.175,00
14.175,00
14.175,00
0,00
0,00
0,00
0,00
94.500,00
85,00%
0,00
0,00
58.722,31
10.362,76
10.362,76
10.362,76
0,00
0,00
0,00
0,00
69.085,07
85,00%
0,00
0,00
15.895,01
2.804,99
2.804,99
2.804,99
0,00
0,00
0,00
0,00
18.700,00
85,00%
0,00
0,00
30.698,18
83.484,43
415.723,20
5.417,33
14.732,55
73.362,92
5.417,33
14.732,55
73.362,92
5.417,33
14.732,55
73.362,92
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
36.115,51
98.216,98
489.086,12
85,00%
85,00%
85,00%
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
382.508,47
67.501,49
67.501,49
67.501,49
0,00
0,00
0,00
0,00
450.009,96
85,00%
0,00
0,00
278.275,55
49.107,45
49.107,45
0,00
0,00
0,00
49.107,45
0,00
327.383,00
85,00%
0,00
0,00
362.143,35
63.907,65
63.907,65
63.907,65
0,00
0,00
0,00
0,00
426.051,00
85,00%
0,00
0,00
317.968,01
56.111,99
56.111,99
0,00
0,00
0,00
56.111,99
0,00
374.080,00
85,00%
0,00
0,00
338.354,40
59.709,60
59.709,60
0,00
0,00
0,00
59.709,60
0,00
398.064,00
85,00%
0,00
0,00
000173402009
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
70
Relatório Anual de Execução
2010
PROGRAMA OPERACIONAL ASSISTÊNCIA TÉCNICA FEDER
OBJECTIVO: Convergência e Competitividade Regional e
CÓDIGO CCI: 2007PT16UPO002
DECISÃO DE APROVAÇÃO: C(2007) 5766 modificada pela decisão C(2008) 6230
Anexo IIb - Listagem de Projectos (Aprovações)
Montantes Aprovados
Cód. Projecto
000174402009
000175402009
000176402009
000177402009
000178402010
000179402009
000180402010
000219402010
Financiamento
comunitário
(1)
Contrapartida
nacional
(2)=(3)+(4)
Repartição indicativa da contrapartida nacional
Financiamento público nacional
Total (3)
OE
AL
AR
Financiamento
privado (4)
Outra
Financimento
Total
(5)=(1)+(2)
Para informação
Taxa de
cofinanciamento Contribuições do
Outros
(6)=(1)/(5)
BEI
financiamentos
256.936,30
45.341,70
45.341,70
0,00
0,00
0,00
45.341,70
0,00
302.278,00
85,00%
0,00
0,00
376.049,29
66.361,65
66.361,65
0,00
0,00
0,00
66.361,65
0,00
442.410,94
85,00%
0,00
0,00
32.691,14
5.769,03
5.769,03
5.769,03
0,00
0,00
0,00
0,00
38.460,17
85,00%
0,00
0,00
1.326.616,92
234.108,87
234.108,87
234.108,87
0,00
0,00
0,00
0,00
1.560.725,79
85,00%
0,00
0,00
238.377,19
42.066,56
42.066,56
42.066,56
0,00
0,00
0,00
0,00
280.443,75
85,00%
0,00
0,00
85.863,01
15.152,29
15.152,29
0,00
0,00
0,00
15.152,29
0,00
101.015,30
85,00%
0,00
0,00
110.184,00
19.444,24
19.444,24
19.444,24
0,00
0,00
0,00
0,00
129.628,24
85,00%
0,00
0,00
3.535.150,00
623.850,00
623.850,00
623.850,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.159.000,00
85,00%
0,00
0,00
2.275.237,50
401.512,50
401.512,50
401.512,50
0,00
0,00
0,00
0,00
2.676.750,00
85,00%
0,00
0,00
1.677.475,00
296.025,00
296.025,00
296.025,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.973.500,00
85,00%
0,00
0,00
352.450,80
62.197,20
62.197,20
62.197,20
0,00
0,00
0,00
0,00
414.648,00
85,00%
0,00
0,00
671.500,00
118.500,00
118.500,00
118.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
790.000,00
85,00%
0,00
0,00
941.077,50
166.072,50
166.072,50
166.072,50
0,00
0,00
0,00
0,00
1.107.150,00
85,00%
0,00
0,00
461.868,07
81.506,13
81.506,13
81.506,13
0,00
0,00
0,00
0,00
543.374,20
85,00%
0,00
0,00
463.193,82
81.740,09
81.740,09
81.740,09
0,00
0,00
0,00
0,00
544.933,91
85,00%
0,00
0,00
82.862,29
14.622,76
14.622,76
14.622,76
0,00
0,00
0,00
0,00
97.485,05
85,00%
0,00
0,00
455.564,96
80.393,82
80.393,82
80.393,82
0,00
0,00
0,00
0,00
535.958,78
85,00%
0,00
0,00
71.782,50
292.894,52
12.667,50
51.687,27
12.667,50
51.687,27
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.667,50
51.687,27
0,00
0,00
84.450,00
344.581,79
85,00%
85,00%
0,00
0,00
0,00
0,00
135.396,50
23.893,50
23.893,50
23.893,50
0,00
0,00
0,00
0,00
159.290,00
85,00%
0,00
0,00
319.569,77
56.394,66
56.394,66
0,00
0,00
0,00
56.394,66
0,00
375.964,43
85,00%
0,00
0,00
67.060,16
11.834,14
11.834,14
0,00
0,00
0,00
11.834,14
0,00
78.894,30
85,00%
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.474.117,51
0,00
0,00
186.520,00
64.130.970,52
85,00%
85,0%
0,00
0,00
0,00
0,00
000220402010
000221402010
000222402011
000223402011
000249402010
000252402010
000253402010
000257402010
000258402010
000259402010
000260402010
000261402011
000269402010
000273402010
000275402010
158.542,00
27.978,00
27.978,00
27.978,00
0,00
TOTAL
54.508.208,31
9.619.095,54
9.619.095,54
8.144.978,03
0,00
Nota) No financiamento total do projecto nº 000056402008 encontram-se incluídas receitas no montante de 3.666,67 €.
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
71
Relatório Anual de Execução
2010
PROGRAMA OPERACIONAL ASSISTÊNCIA TÉCNICA FEDER
OBJECTIVO: Convergência e Competitividade Regional e
CÓDIGO CCI: 2007PT16UPO002
DECISÃO DE APROVAÇÃO: C(2007) 5766 modificada pela decisão C(2008) 6230
Anexo IIc - Listagem de Projectos (Execuções)
Montantes Executados
Cód. Projecto
000001402007
000002402007
000003402007
000004402007
000005402007
000007402007
000008402007
000009402008
000010402008
000011402008
000012402008
000015402008
000016402008
000017402008
000018402008
000020402008
000021402008
000022402008
000023402008
000024402008
000025402008
000027402008
000028402008
000029402008
000030402008
000031402008
000035402008
000036402008
000037402008
000038402008
000039402008
000040402008
000044402008
000045402008
000047402008
000048402008
000049402008
000050402008
000053402008
000054402008
000055402008
000056402008
000057402009
000060402009
000062402008
000064402008
000065402009
000066402009
000069402008
000070402009
000072402008
000073402008
Financiamento
comunitário
Contrapartida
nacional
(1)
(2)=(3)+(4)
Repartição indicativa da contrapartida nacional
Financiamento público nacional
Total (3)
OE
AL
AR
Outra
Financiamento
Financimento
Total
privado (4)
(5)=(1)+(2)
Para informação
Taxa de
cofinanciamento Contribuições do
Outros
(6)=(1)/(5)
BEI
financiamentos
2.454.678,20
433.178,50
433.178,50
433.178,50
0,00
0,00
0,00
0,00
2.887.856,70
85,00%
0,00
0,00
2.433.040,72
429.360,13
429.360,13
429.360,13
0,00
0,00
0,00
0,00
2.862.400,85
85,00%
0,00
0,00
1.329.018,60
234.532,69
234.532,69
234.532,69
0,00
0,00
0,00
0,00
1.563.551,29
85,00%
0,00
0,00
55.847,43
9.855,57
9.855,57
9.855,57
0,00
0,00
0,00
0,00
65.703,00
85,00%
0,00
0,00
167.595,84
29.575,74
29.575,74
0,00
0,00
0,00
29.575,74
0,00
197.171,58
85,00%
0,00
0,00
63.601,77
11.223,84
11.223,84
11.223,84
0,00
0,00
0,00
0,00
74.825,61
85,00%
0,00
0,00
135.581,88
23.926,21
23.926,21
0,00
0,00
0,00
23.926,21
0,00
159.508,09
85,00%
0,00
0,00
398.800,38
70.376,54
70.376,54
0,00
0,00
0,00
70.376,54
0,00
469.176,92
85,00%
0,00
0,00
361.855,68
63.856,89
63.856,89
63.856,89
0,00
0,00
0,00
0,00
425.712,57
85,00%
0,00
0,00
320.082,93
56.485,22
56.485,22
0,00
0,00
0,00
56.485,22
0,00
376.568,15
85,00%
0,00
0,00
152.573,45
26.924,73
26.924,73
26.924,73
0,00
0,00
0,00
0,00
179.498,18
85,00%
0,00
0,00
96.246,08
16.984,60
16.984,60
16.984,60
0,00
0,00
0,00
0,00
113.230,68
85,00%
0,00
0,00
531.675,00
93.825,00
93.825,00
0,00
0,00
0,00
93.825,00
0,00
625.500,00
85,00%
0,00
0,00
6.159,78
1.087,02
1.087,02
1.087,02
0,00
0,00
0,00
0,00
7.246,80
85,00%
0,00
0,00
443.903,42
78.335,90
78.335,90
78.335,90
0,00
0,00
0,00
0,00
522.239,32
85,00%
0,00
0,00
239.382,70
42.244,00
42.244,00
0,00
0,00
0,00
42.244,00
0,00
281.626,70
85,00%
0,00
0,00
85.309,43
15.054,60
15.054,60
15.054,60
0,00
0,00
0,00
0,00
100.364,03
85,00%
0,00
0,00
361.839,59
63.854,05
63.854,05
63.854,05
0,00
0,00
0,00
0,00
425.693,64
85,00%
0,00
0,00
103.694,90
18.299,10
18.299,10
18.299,10
0,00
0,00
0,00
0,00
121.994,00
85,00%
0,00
0,00
58.592,59
78.142,94
10.339,87
13.789,93
10.339,87
13.789,93
0,00
13.789,93
0,00
0,00
0,00
0,00
10.339,87
0,00
0,00
0,00
68.932,46
91.932,87
85,00%
85,00%
0,00
0,00
0,00
0,00
105.296,14
18.581,67
18.581,67
18.581,67
0,00
0,00
0,00
0,00
123.877,81
85,00%
0,00
0,00
23.226,52
4.098,80
4.098,80
4.098,80
0,00
0,00
0,00
0,00
27.325,32
85,00%
0,00
0,00
212.581,65
37.514,41
37.514,41
37.514,41
0,00
0,00
0,00
0,00
250.096,06
85,00%
0,00
0,00
49.463,01
14.490,40
8.728,77
2.557,13
8.728,77
2.557,13
8.728,77
2.557,13
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
58.191,78
17.047,53
85,00%
85,00%
0,00
0,00
0,00
0,00
23.505,05
4.147,95
4.147,95
4.147,95
0,00
0,00
0,00
0,00
27.653,00
85,00%
0,00
0,00
27.284,36
37.624,32
4.814,89
6.639,59
4.814,89
6.639,59
4.814,89
6.639,59
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.099,25
44.263,91
85,00%
85,00%
0,00
0,00
0,00
0,00
81.399,23
14.364,57
14.364,57
14.364,57
0,00
0,00
0,00
0,00
95.763,80
85,00%
0,00
0,00
27.715,66
4.891,00
4.891,00
4.891,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.606,66
85,00%
0,00
0,00
64.544,79
11.390,26
11.390,26
11.390,26
0,00
0,00
0,00
0,00
75.935,05
85,00%
0,00
0,00
267.544,41
61.638,22
415.051,78
47.213,72
10.877,33
73.244,43
47.213,72
10.877,33
73.244,43
47.213,72
10.877,33
73.244,43
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
314.758,13
72.515,55
488.296,21
85,00%
85,00%
85,00%
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
436.541,56
77.036,74
77.036,74
77.036,74
0,00
0,00
0,00
0,00
513.578,30
85,00%
0,00
0,00
147.103,99
25.959,53
25.959,53
25.959,53
0,00
0,00
0,00
0,00
173.063,52
85,00%
0,00
0,00
180.672,47
31.883,38
31.883,38
31.883,38
0,00
0,00
0,00
0,00
212.555,85
85,00%
0,00
0,00
89.959,99
746.204,66
905.925,91
15.875,29
131.683,17
159.869,28
15.875,29
131.683,17
159.869,28
15.875,29
131.683,17
159.869,28
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
105.835,28
877.887,83
1.065.795,19
85,00%
85,00%
85,00%
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
73.560,00
12.981,18
12.981,18
12.981,18
0,00
0,00
0,00
0,00
86.541,18
85,00%
0,00
0,00
164.304,50
28.994,91
28.994,91
28.994,91
0,00
0,00
0,00
0,00
193.299,41
85,00%
0,00
0,00
87.376,95
15.419,46
15.419,46
0,00
0,00
0,00
15.419,46
0,00
102.796,41
85,00%
0,00
0,00
231.037,96
888,70
40.771,41
156,83
40.771,41
156,83
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
40.771,41
0,00
0,00
0,00
271.809,37
1.045,53
85,00%
85,00%
0,00
0,00
0,00
0,00
2.747,64
484,88
484,88
0,00
0,00
0,00
0,00
3.232,52
85,00%
0,00
0,00
156,83
484,88
2.747,64
484,88
484,88
0,00
0,00
0,00
0,00
3.232,52
85,00%
0,00
0,00
46.920,00
8.280,00
8.280,00
8.280,00
0,00
0,00
0,00
0,00
55.200,00
85,00%
0,00
0,00
44.944,50
7.931,38
7.931,38
7.931,38
0,00
0,00
0,00
0,00
52.875,88
85,00%
0,00
0,00
314.545,15
102.463,55
55.507,97
18.081,80
55.507,97
18.081,80
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
55.507,97
18.081,80
0,00
0,00
370.053,12
120.545,35
85,00%
85,00%
0,00
0,00
0,00
0,00
484,88
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
72
Relatório Anual de Execução
2010
PROGRAMA OPERACIONAL ASSISTÊNCIA TÉCNICA FEDER
OBJECTIVO: Convergência e Competitividade Regional e
CÓDIGO CCI: 2007PT16UPO002
DECISÃO DE APROVAÇÃO: C(2007) 5766 modificada pela decisão C(2008) 6230
Anexo IIc - Listagem de Projectos (Execuções)
Montantes Executados
Cód. Projecto
000082402008
000094402009
000095402009
000096402009
000097402009
000098402009
000099402009
000100402009
000101402009
000102402009
000103402009
000104402009
000105402009
000106402009
000107402009
000108402009
000109402009
000110402009
000111402009
000113402009
000114402009
000115402009
000116402009
000117402009
000120402009
000122402009
000123402009
000124402009
000125402009
000128402009
000131402009
000156402009
000160402009
000164402009
000166402010
000167402009
000170402009
000171402009
000172402009
000173402009
000174402009
000175402009
000176402009
000177402009
000178402010
000180402010
000219402010
000220402010
000221402010
Financiamento
comunitário
Contrapartida
nacional
(1)
(2)=(3)+(4)
295.789,63
132.801,65
11.571,95
52.198,17
23.435,58
2.042,11
Repartição indicativa da contrapartida nacional
Financiamento público nacional
Total (3)
52.198,17
23.435,58
2.042,11
OE
AL
AR
Financiamento
privado (4)
Outra
0,00
0,00
2.042,11
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
52.198,17
23.435,58
0,00
0,00
0,00
0,00
Financimento
Total
(5)=(1)+(2)
347.987,80
156.237,23
13.614,06
Para informação
Taxa de
cofinanciamento Contribuições do
Outros
(6)=(1)/(5)
BEI
financiamentos
85,00%
85,00%
85,00%
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.345,01
1.472,65
1.472,65
1.472,65
0,00
0,00
0,00
0,00
9.817,66
85,00%
0,00
0,00
190.009,85
33.531,15
33.531,15
33.531,15
0,00
0,00
0,00
0,00
223.541,00
85,00%
0,00
0,00
378.906,66
66.865,88
66.865,88
0,00
0,00
0,00
66.865,88
0,00
445.772,54
85,00%
0,00
0,00
401.974,66
70.936,71
70.936,71
0,00
0,00
0,00
70.936,71
0,00
472.911,37
85,00%
0,00
0,00
73.220,23
12.921,22
12.921,22
0,00
0,00
0,00
12.921,22
0,00
86.141,45
85,00%
0,00
0,00
126.856,98
22.386,53
22.386,53
0,00
0,00
0,00
22.386,53
0,00
149.243,51
85,00%
0,00
0,00
107.493,55
18.969,45
18.969,45
18.969,45
0,00
0,00
0,00
0,00
126.463,00
85,00%
0,00
0,00
82.578,44
14.572,66
14.572,66
14.572,66
0,00
0,00
0,00
0,00
97.151,10
85,00%
0,00
0,00
636.880,76
112.390,72
112.390,72
112.390,72
0,00
0,00
0,00
0,00
749.271,48
85,00%
0,00
0,00
225.235,75
39.747,48
39.747,48
0,00
0,00
0,00
39.747,48
0,00
264.983,23
85,00%
0,00
0,00
154.546,42
27.272,90
27.272,90
27.272,90
0,00
0,00
0,00
0,00
181.819,32
85,00%
0,00
0,00
15.520,32
2.738,88
2.738,88
2.738,88
0,00
0,00
0,00
0,00
18.259,20
85,00%
0,00
0,00
76.472,70
13.495,18
13.495,18
13.495,18
0,00
0,00
0,00
0,00
89.967,88
85,00%
0,00
0,00
135.593,20
23.928,21
23.928,21
0,00
0,00
0,00
23.928,21
0,00
159.521,41
85,00%
0,00
0,00
427.084,63
75.367,87
75.367,87
75.367,87
0,00
0,00
0,00
0,00
502.452,50
85,00%
0,00
0,00
133.188,61
23.503,87
23.503,87
23.503,87
0,00
0,00
0,00
0,00
156.692,48
85,00%
0,00
0,00
586.983,37
103.585,29
103.585,29
103.585,29
0,00
0,00
0,00
0,00
690.568,66
85,00%
0,00
0,00
56.970,90
10.053,69
10.053,69
10.053,69
0,00
0,00
0,00
0,00
67.024,59
85,00%
0,00
0,00
2.094.240,49
369.571,86
369.571,86
369.571,86
0,00
0,00
0,00
0,00
2.463.812,35
85,00%
0,00
0,00
1.253.167,93
221.147,28
221.147,28
221.147,28
0,00
0,00
0,00
0,00
1.474.315,21
85,00%
0,00
0,00
453.089,87
79.957,03
79.957,03
0,00
0,00
0,00
79.957,03
0,00
533.046,90
85,00%
0,00
0,00
2.823.245,00
498.219,71
498.219,71
498.219,71
0,00
0,00
0,00
0,00
3.321.464,71
85,00%
0,00
0,00
324.851,13
57.326,67
57.326,67
57.326,67
0,00
0,00
0,00
0,00
382.177,80
85,00%
0,00
0,00
3.860,83
681,32
681,32
681,32
0,00
0,00
0,00
0,00
4.542,15
85,00%
0,00
0,00
3.860,83
681,32
681,32
681,32
0,00
0,00
0,00
0,00
4.542,15
85,00%
0,00
0,00
3.717,76
23.667,31
76.084,95
12.563,34
656,07
4.176,58
13.426,76
2.217,06
656,07
4.176,58
13.426,76
2.217,06
656,07
0,00
13.426,76
2.217,06
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.176,58
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.373,83
27.843,89
89.511,71
14.780,40
85,00%
85,00%
85,00%
85,00%
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
27.669,57
4.882,86
4.882,86
4.882,86
0,00
0,00
0,00
0,00
32.552,43
85,00%
0,00
0,00
82.002,10
14.470,96
14.470,96
14.470,96
0,00
0,00
0,00
0,00
96.473,06
85,00%
0,00
0,00
24.777,18
4.372,44
4.372,44
4.372,44
0,00
0,00
0,00
0,00
29.149,62
85,00%
0,00
0,00
379.952,54
67.050,45
67.050,45
67.050,45
0,00
0,00
0,00
0,00
447.002,99
85,00%
0,00
0,00
123.590,95
21.810,17
21.810,17
0,00
0,00
0,00
21.810,17
0,00
145.401,12
85,00%
0,00
0,00
362.143,35
63.907,65
63.907,65
63.907,65
0,00
0,00
0,00
0,00
426.051,00
85,00%
0,00
0,00
228.427,67
40.310,76
40.310,76
0,00
0,00
0,00
40.310,76
0,00
268.738,43
85,00%
0,00
0,00
226.028,92
39.887,46
39.887,46
0,00
0,00
0,00
39.887,46
0,00
265.916,38
85,00%
0,00
0,00
120.048,56
21.185,04
21.185,04
0,00
0,00
0,00
21.185,04
0,00
141.233,60
85,00%
0,00
0,00
345.284,27
60.932,52
60.932,52
0,00
0,00
0,00
60.932,52
0,00
406.216,79
85,00%
0,00
0,00
28.463,49
876.430,46
39.504,83
5.022,97
154.664,20
6.971,44
5.022,97
154.664,20
6.971,44
5.022,97
154.664,20
6.971,44
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.486,46
1.031.094,66
46.476,27
85,00%
85,00%
85,00%
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.043,07
1.419,36
1.419,36
1.419,36
0,00
0,00
0,00
0,00
9.462,43
85,00%
0,00
0,00
2.809.112,72
495.725,77
495.725,77
495.725,77
0,00
0,00
0,00
0,00
3.304.838,49
85,00%
0,00
0,00
919.441,66
162.254,41
162.254,41
162.254,41
0,00
0,00
0,00
0,00
1.081.696,07
85,00%
0,00
0,00
1.228.006,02
216.706,95
216.706,95
216.706,95
0,00
0,00
0,00
0,00
1.444.712,97
85,00%
0,00
0,00
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
73
Relatório Anual de Execução
2010
PROGRAMA OPERACIONAL ASSISTÊNCIA TÉCNICA FEDER
OBJECTIVO: Convergência e Competitividade Regional e
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DECISÃO DE APROVAÇÃO: C(2007) 5766 modificada pela decisão C(2008) 6230
Anexo IIc - Listagem de Projectos (Execuções)
Montantes Executados
Cód. Projecto
Financiamento
Contrapartida
comunitário
(1)
nacional
(2)=(3)+(4)
Repartição indicativa da contrapartida nacional
Financimento
Financiamento público nacional
Total (3)
OE
AL
AR
0,00
Financiamento
privado (4)
Outra
133.893,69
23.628,30
23.628,30
23.628,30
0,00
128.227,94
22.628,46
22.628,46
22.628,46
0,00
0,00
23.965,16
4.229,14
4.229,14
4.229,14
0,00
0,00
385.966,78
68.111,78
68.111,78
68.111,78
0,00
0,00
215,40
38,01
38,01
0,00
0,00
0,00
10.390,94
1.833,69
1.833,69
0,00
0,00
0,00
5.008,87
883,92
883,92
0,00
0,00
0,00
34.713.904,87
6.125.983,31
6.125.983,31
5.085.995,13
0,00
0,00
0,00
Total
(5)=(1)+(2)
Taxa de
Para informação
cofinanciamento Contribuições do
Outros
(6)=(1)/(5)
BEI
financiamentos
0,00
157.521,99
85,00%
0,00
0,00
0,00
0,00
150.856,40
85,00%
0,00
0,00
0,00
0,00
28.194,30
85,00%
0,00
0,00
0,00
0,00
454.078,56
85,00%
0,00
0,00
38,01
0,00
253,41
85,00%
0,00
0,00
1.833,69
0,00
12.224,63
85,00%
0,00
0,00
883,92
0,00
5.892,79
85,00%
0,00
0,00
1.039.988,18
0,00
40.839.888,18
85,0%
0,00
0,00
000249402010
00252402010
000257402010
000258402010
000259402010
000269402010
000273402010
total
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
74
Relatório Anual de Execução
PROGRAMA:
Programa Operacional Assistência Técnica FSE 2007-2013
OBJECTIVO:
Convergência e Competitividade Regional e Emprego
CÓDIGO CCI:
2007PT05UPO002
DECISÃO DE APROVAÇÃO:
2010
C(2007) 5766 modificada pela decisão C(2008) 6230
Anexo III - Programação Financeira, Aprovações e Execução por Eixo Prioritário / Àreas de Intervenção
unid: euro
Eixo Prioritário / Área de Intervenção
Fundo
Programação Financeira 2007-2013
Aprovações
CT
DP
FSE
94.117.648
94.117.648
80.000.000
EP1 - Coordenação, Gestão, Monitorização Auditoria e Conhecer para Intervir e
Qualificar nas Regiões de Objectivo Convergência
FSE
91.268.940
91.268.940
EP2 - Coordenação, Gestão, Monitorização Auditoria e Conhecer para Intervir e
Qualificar nas Regiões de Objectivo Competitividade Regional e Emprego.
FSE
2.848.708
2.848.708
Total Programa Operacional
Fundo
Nº Projs
Execução
CT
DP
Tx
118
64.130.971
64.127.304 68,14%
77.578.599
118
62.189.885
2.421.401
118
1.941.086
CT
DP
54.508.208 68,14%
40.839.888
40.839.888 63,69%
34.713.905 63,69%
62.186.329 68,14%
52.858.380 68,14%
39.603.747
39.603.747 63,69%
33.663.185 63,69%
1.940.975 68,14%
1.649.828 68,14%
1.236.141
1.236.141 63,69%
1.050.720 63,69%
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
Fundo
Tx
Tx
Fundo
Tx
75
Relatório Anual de Execução
2010
DECISÃO DE APROVAÇÃO: C(2007) 5766 modificada pela decisão
C(2008) 6230
Anexo IV - Pagamentos aos Beneficiários e Pagamentos da Comissão Europeia
DATA A QUE SE REPORTA A INFORMAÇÃO:
31-12-2010
DATA DE ACTUALIZAÇÃO DOS DADOS:
31-12-2010
unid: euro
Pagamentos aos Beneficiarios
Organismo responsável
POAT
POAT
POAT
POAT
POAT
POAT
POAT
POAT
POAT
POAT
POAT
POAT
POAT
POAT
POAT
POAT
POAT
POAT
POAT
Pagamentos da CE
Data do Pagamento
2008
2009
05-01-2010
12-01-2010
26-01-2010
05-02-2010
22-03-2010
05-04-2010
13-04-2010
12-05-2010
25-05-2010
16-06-2010
06-07-2010
21-07-2010
13-08-2010
14-09-2010
27-09-2010
27-10-2010
08-11-2010
TOTAL
* Taxa = Pagamentos aos Beneficiários / Pagamentos da CE
Montate
6.217.519,06
11.929.418,44
1.145.571,48
492.956,92
284.694,66
87.998,66
1.782.995,75
1.208.963,72
596.990,84
1.827.568,91
185.770,12
441.789,90
658.505,65
311.393,13
780.261,95
479.868,98
946.638,17
899.857,02
630.265,64
Data do Pagamento
2008
2009
08-03-2010
25-06-2010
25-11-2010
30.909.029,00
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
Taxa*
Montante
8.168.355,43
13.494.803,53
3.904.798,53
3.373.365,25
4.517.300,44
76,12%
88,40%
33.458.623,18
92,38%
76
Relatório Anual de Execução
2010
PROGRAMA OPERACIONAL ASSISTÊNCIA TÉCNICA FSE 2007-2013
OBJECTIVO: Convergência e Competitividade Regional e Emprego
CÓDIGO CCI: 2007PT05UPO002
DECISÃO DE APROVAÇÃO: C(2007) 5766 modificada pela decisão C(2008) 6230
Anexo V - Programação Financeira, Aprovações e Execução por NUT III
Não aplicável ao POAT FSE
unid: euro
Eixo Prioritário / Área de Intervenção
Aprovações
Nº Projs
CT
DP
Execução
Fundo
CT
DP
Tx
Fundo
Tx
Total Programa Operacional
FEDER
NORTE
Minho-Lima
Cávado
Ave
Grande Porto
Tâmega
Entre Douro e Vouga
Douro
Alto Trás-os-Montes
CENTRO
Baixo Vouga
Baixo Mondego
Pinhal Litoral
Pinhal Interior Norte
Dão-Lafões
Pinhal Interior Sul
Serra da Estrela
Beira Interior Norte
Beira Interior Sul
Cova da Beira
ALENTEJO
Alentejo Litoral
Alto Alentejo
Alentejo Central
Baixo Alentejo
ALGARVE
Fundo de Coesão
NORTE
Minho-Lima
Cávado
Ave
Grande Porto
Tâmega
Entre Douro e Vouga
Douro
Alto Trás-os-Montes
CENTRO
Baixo Vouga
Baixo Mondego
Pinhal Litoral
Pinhal Interior Norte
Dão-Lafões
Pinhal Interior Sul
Serra da Estrela
Beira Interior Norte
Beira Interior Sul
Cova da Beira
ALENTEJO
Alentejo Litoral
Alto Alentejo
Alentejo Central
Baixo Alentejo
ALGARVE
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
77
Relatório Anual de Execução
2010
PROGRAMA OPERACIONAL ASSISTÊNCIA TÉCNICA FSE 2007-2013
OBJECTIVO: Convergência e Competitividade Regional e Emprego
CÓDIGO CCI: 2007PT05UPO002
DECISÃO DE APROVAÇÃO: C(2007) 5766 modificada pela decisão C(2008) 6230
Anexo VI - Programação Financeira, Aprovações e Execução por tema prioritário
unid: euro
Componente Fundo
Código
Designação
Aprovação
Programação
Nº Proj.
Montante
Execução
Tx
Montante
Tx
Assistência técnica
85
Preparação, execução, acompanhamento e inspecção
45.142.263
14
27.170.602
60,19%
18.667.547
68,70%
86
Avaliação e estudos; Informação e comunicação
34.857.737
104
27.337.607
78,43%
16.046.358
58,70%
80.000.000
118
54.508.208
68,14%
34.713.905 63,69%
Total Temas Prioritários
Total EARMARKING
0
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
78
Relatório Anual de Execução
2010
DECISÃO DE APROVAÇÃO: C(2007) 5766 modificada pela decisão C(2008) 6230
Anexo VII - Repartição da Contribuição Comunitária por Categoria de Despesa - Modalidades de Financiamento
unid: euro
Componente Fundo
Código
4
Designação
Programação
Aprovação
Nº Proj.
Montante
Execução
Tx
Montante
Tx
Outras modalidades de financiamento
80.000.000
118
54.508.208 68,14%
34.713.905 63,69%
TOTAL
80.000.000
126
54.508.208 68,14%
34.713.905 63,69%
Anexo VIII - Repartição da Contribuição Comunitária por Categoria de Despesa - Território
unid: euro
Código
Designação
Programação
0
não aplicável
1
Aglomeração urbana
4
Regiões de fraca e muito fraca densidade populacional
5
Zonas rurais (que não montanhas, ilhas, ou zonas de fraca e muito fraca
densidade populacional)
7
Região ultraperiférica
TOTAL
Nº Proj.
Componente Fundo
Aprovação
Montante
Tx
Execução
Montante
Tx
80.000.000
118
54.508.208 68,14%
34.713.905 63,69%
80.000.000
118
54.508.208 68,14%
34.713.905 63,69%
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
79
Relatório Anual de Execução
2010
PROGRAMA OPERACIONAL ASSISTÊNCIA TÉCNICA FSE 2007-2013
OBJECTIVO: Convergência e Competitividade Regional e Emprego
CÓDIGO CCI: 2007PT05UPO002
DECISÃO DE APROVAÇÃO: C(2007) 5766 modificada pela decisão C(2008) 6230
Anexo IX - Informação relativa a Grandes Projectos Aprovados
Não aplicável ao POAT FSE
Estado*
Cód. CCI
Cód.
Projecto
Designação do Projecto
Decisão
Nacional*
Decisão da CE
Localização
Fundo
NUT II
NUT III
Estado*
Investime
nto**
Cód.
CAE***
Concelho
* Aprovado/ Cancelado/ Concluído
** investimento produtivo ou infraestruturas
*** consultar
http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/index/nace_all.html
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
80
Relatório Anual de Execução
2010
PROGRAMA OPERACIONAL ASSISTÊNCIA TÉCNICA FSE 2007-2013
OBJECTIVO: Convergência e Competitividade Regional e Emprego
CÓDIGO CCI: 2007PT05UPO002
DECISÃO DE APROVAÇÃO: C(2007) 5766 modificada pela decisão C(2008) 6230
Anexo X - Informação relativa ao progresso fisico
Indicadores
2008
Realização
2009
2010 Acumulado
META
2010
2015
2.500
25
20
5.000
25
20
De Realização
N.º de Auditorias realizadas.(*)
N.º de Encontros e Seminários realizados, por ano (**)
N.º de Estudos apoiados, por ano (**)
30
15
11
228
11
13
266
94
23
524
40
16
115,99%
258,96%
314,23%
314,23%
(*) Valor Acumulado.
(**) Média Anual.
De Resultado
Cumprimento da Regra N+3 ou N+2 (%)
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
NA
100%
81
Relatório Anual de Execução
2010
PROGRAMA: PROGRAMA OPERACIONAL ASSISTÊNCIA TÉCNICA FSE 2007-2013
OBJECTIVO: Convergência e Competitividade Regional e Emprego
CÓDIGO CCI: 2007PT05UPO002
DECISÃO DE APROVAÇÃO: C(2007) 5766 modificada pela decisão C(2008) 6230
Anexo XI - Processo de selecção por Eixo Prioritário
Processo de Selecção por Concurso e/ou períodos de candidatura
Total até 31-12-2010
em aberto a 31-122010
Nº
mil euros
Total
80.000
Candidaturas admitidas
dos quais
Decididos
Dotação de
Fundo
Designação de Eixo
Prioritário
Candidaturas apresentadas
Tempos médios de
decisão
Encerrados a 31-12-2010
Nº
na
Fundo
mil euros
na
Nº
% do PO
na
Nº
na
Fundo
mil euros
na
Nº
Nº
na
Fundo
concurso
mil euros
na
Nº
Nº
mil euros
dias
dias
60
Custo total
previsto
Invest. Médio
por
candidatura
Nº
Custo total
previsto
Invest. Médio
por
candidatura
Nº
mil euros
mil euros
Nº
mil euros
mil euros
95.158
493
76.995
494
77.579
92.278
478
74.665
479
Eixo Prioritário 2
2.421
2.880
15
2.330
15
Taxa de admissibilidade
(admitidas/apresentadas)
na
Nº
efectivo
Eixo Prioritário 1
Candidaturas aprovadas
na
Fundo em
candidatura Previsto
s aprovadas
Taxa de aprovação bruta
(aprovadas/apresentadas)
100
193
Taxa de aprovação líquida
(aprovadas/admitidas)
156
Contratos/termos de
aceitação assinados
Taxa de contratação
(contratos/aprovadas)
Nº
Custo total
Custo total
elegível
Despesa
Pública
Fundo
Invest.
Elegível
Médio por
candidatura
Candidaturas
Custo total
Candidaturas
Custo total
Candidaturas
Custo total
Nº
Fundo
Candidaturas
Fundo
Nº
mil euros
mil euros
mil euros
mil euros
mil euros
%
%
%
%
%
%
Nº
mil euros
%
%
118
64.131
64.127
64.127
54.508
543
81%
81%
61%
67%
76%
83%
118
54.508
62.190
62.186
62.186
52.858
527
52.858
1.941
1.941
1.941
1.650
16
1.650
100%
100%
Nota: Dados de acordo com critérios utilizados pela monitorização FSE
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
82
Relatório Anual de Execução
2010
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
83