O FSE no financiamento de
estratégias de empregabilidade e
de coesão social
29 de maio de 2013
Universidade dos Açores
Principais linhas de reorientação do FSE na
programação nacional
• Programação e aplicação centrada em resultados
• Mobilização com vista a garantir a sustentabilidade dos projetos
• Simplificação dos procedimentos de aplicação
• Reforço da articulação entre fontes de financiamento nacionais e
comunitárias
Reforço da coordenação e integração entre fundos (plurifundo)
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Prioridades de intervenção do FSE
-Promover o Emprego• Desenvolver condições para melhorar o acesso à qualificação e ao
emprego (e à saúde, à cultura e ao apoio social).
• Criar mais e melhores condições de acesso a bens e serviços de
qualidade, promover a empregabilidade, o apoio à transição entre
o sistema de educação/formação e o mercado de trabalho.
• Estimular a criação de emprego.
• Combater o desemprego com formação e estágios para
desempregados, programas de inserção de desempregados, etc…
Aumentar o Emprego
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Prioridades de intervenção do FSE
-Investir no Capital Humano• Aumentar o nível médio de qualificações nos diversos níveis de
educação, nomeadamente o básico, e reforço das vias
profissionalizantes (ensino dual e profissional) e alargamento do
universo potencial de candidatos ao ensino superior (ação social
escolar para alunos carenciados).
• Melhorar a qualidade de aprendizagem nos diversos subsistemas
de educação e formação e combater o insucesso e o abandono
escolar precoce.
• Fortalecer o ajustamento entre qualificações produzidas e
procuradas pelo mercado de trabalho.
Melhor e Mais Educação
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Prioridades de intervenção do FSE
- Promover a Inclusão Social • Reforçar a intervenção precoce em áreas como a saúde e a
educação, em particular junto das crianças e consolidar a rede
institucional e de respostas sociais, segundo a lógica de serviço de
proximidade.
• Facilitar o acesso dos grupos mais vulneráveis ao mercado de
trabalho e/ou a atividades socialmente úteis.
• Promover a autonomia das pessoas em situação de vulnerabilidade
social.
• Promover a participação em atividades de voluntariado enquanto
fator de inserção social dos cidadãos
Combater a Pobreza e as Desigualdades Sociais
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Metas nacionais no âmbito da E2020 e
situação em 2011
OBJETIVOS
FSE (no PNR)
Aumentar o
emprego
INDICADORES
Taxa de emprego
(população 20-64 anos)
Taxa de abandono
escolar precoce
Melhor e mais
educação
Combater a
pobreza e as
desigualdades
sociais
% população com
ensino superior ou
equiparado entre 30-34
anos
Pessoas em risco de
pobreza e exclusão
social (variação face a
2008)
META
PT 2020
RESULTADO
PT 2011
ALGUNS
CONSTRANGIMENTOS ATUAIS
69,1%
Aumento do n.º de jovens sem
emprego, desemprego em
ativos com mais qualificação,
desemprego longa duração
10%
23,2%
Elevados níveis de abandono
escolar precoce e índices de
insucesso
40%
26,1%
Nível médio de qualificações
ainda relativa/ baixo
- 156 mil
Incidência da pobreza juvenil,
vulnerabilidade dos agregados
com crianças
75%
- 200 mil
Fonte: Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2013 , de 20 de maio
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Princípios de aplicação:
Simplificação e Flexibilidade
Maior focalização nos resultados e menos no processo o que
implica um maior acompanhamento dos resultados e da análise
da sua qualidade.
Opções de simplificação ao nível dos custos:
1. Financiamento por taxa fixa (flat rate): custos calculados pela
aplicação de determinada % a uma ou várias categorias de custos.
2. Custos unitários: custos calculados com base em tabelas normalizadas
de custos unitários definidos pelos EM .
3. Montantes fixos (lump sums): destinados a cobrir a totalidade ou parte
dos custos de uma operação, até ao limite de 100.000€ de contribuição
pública por operação.
Obrigatoriedade de aplicação de custos simplificados nos projetos do
FSE até 50.000€
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Princípios de aplicação:
Desenvolvimento Territorial
-O FSE pode apoiar abordagens de ITI - Investimento Territorial
Integrado e de DLBC - Desenvolvimento Local de Base Comunitária
(incluindo os pactos territoriais e as iniciativas locais em prol do
Emprego, da Educação e da inclusão social);
- O FSE pode ainda apoiar, de forma complementar com o FEDER,
Ações Integradas de Desenvolvimento Urbano Sustentável (AIDUS)
dando-se prioridade a territórios que incluam Áreas de Reabilitação
Urbana;
- Possibilidade do FSE apoiar uma dimensão territorializada das
políticas públicas (em complemento com a perspetiva setorial);
Possibilidade do FSE reforçar a capacitação institucional ao nível local
e regional
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Princípios de aplicação:
Inovação social e cooperação transnacional
• Reforço dos apoios à inovação social e à cooperação transnacional
em todos os domínios abrangidos pelo FSE
• O FSE apoia a cooperação transnacional com o objetivo de
promover a aprendizagem mutua, reforçando as eficácia das
políticas
• Os eixos prioritários dedicados a estas áreas podem ter uma taxa
de cofinanciamento maior (n.º 2 do art.º 11 do R FSE)
Trabalho em parceria: Atribuição de um volume adequado de recursos FSE
a ações de capacitação, criação de redes com os parceiros e fortalecimento
de diálogo social
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Princípios de aplicação:
Igualdade de género e não discriminação nos
projetos do FSE
- Abordagem específica: Ações especificamente dirigidas à promoção
da igualdade de género e não discriminação (através de prioridades
de investimento dedicadas)
- Abordagem transversal: integração do princípio da igualdade de
género e não discriminação em todas as políticas
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