D i á ri o O f i ci a l
ÓRGÃO
OFICIAL
DO
MUNICÍPIO
DE
M A N A U S - AM
CRIADO MEDIANTE O ARTIGO N° 129 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Manaus, quinta-feira, 03 de janeiro de 2002.
DOM n.° 424 ANO III
CADE RNO I I
PODER EXECUTIVO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO – CPL/EMTU
RECADASTRAMENTO DE FORNECEDORES
A Comissão Permanente de Licitação da Empresa
Municipal de Transportes Urbanos-EMTU, torna público
que fará realizar a atualização dos registros cadastrais
existentes e inscrição de novos interessados.
Inscrição: Sala da CPL/EMTU, na Rua Recife, s/n, Altos
do Terminal Rodoviário “Huáscar Angelim” – Flores,
Manaus-AM., mediante pagamento de taxa de expediente
emitida pela Coordenadoria de Tesouraria e Cobrança, no
horário de 09:00 às 13:30h, de Segunda a Sexta-Feira.
Manaus, 02 de Janeiro de 2002.
Eliene da Silva Souza
Presidente CPL/EMTU
SÃO DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
DIREITOS SOCIAIS
A creche e pré-escola, educação, cultura, esporte,
assistência
social,
proteção
no
trabalho
e
profissionalização.
DIREITOS VITAIS
A vida, saúde, alimentação, lazer, direito de brincar,
convivência familiar e comunitária.
DIREITOS POLÍTICOS
A cidadania especial, credora de deveres do Estado, voto
facultativo aos 16 anos de idade.
DIREITOS ESPECIAIS
A assistência, criação e educação por parte dos pais
Art. 229 - proteção especial quando ameaçado ou
vitimado, inimputabilidade penal até os 18 anos de idade.
Estatuto da Fundação de
Apoio ás Instituições de
Proteção á Pessoa Portadora
de Deficiência - Fada
Objetivos Gerais:
Promover e apoiar as iniciativas
relacionadas à educação, saúde,
trabalho,
acessibilidade
em
edificações públicas e privadas,
seguridade
social,
transporte,
habitação, cultura, esporte e lazer da
pessoa portadora de deficiência;
Apoiar as instituições de proteção da
pessoa portadora de deficiência na
implementação de seus objetivos
finalísticos, visando a garantir o
efetivo atendimento à pessoa
portadora de deficiência e sua
inserção no contexto social;
Estabelecer mecanismos gerais e
operacionais que assegurem às
pessoas portadoras de deficiência o
pleno exercício de cidadania,
possibilitando o seu bem-estar
pessoal, social e econômico.
2
Diário Oficial do Município de Manaus
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
- SEMAD
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO:
SÍLVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO:
PAULO CÉZAR DA SILVA CÂMARA
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE
PLANEJAMENTO
YELZA HELENA BOTELHO AVELINO
AUDITOR CHEFE
VÂNIA LUCENA DA SILVA
CONSULTOR CHEFE
MARIA DE FÁTIMA SILVA FERNANDES
CHEFE DE GABINETE
VANDERLÉIA FÁTIMA DE SOUZA
DIRETOR DA ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO
MUNICIPAL
NÍZIA MOREIRA DE FREITAS LIBERATO
DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO
ALDENIZE ASSIS DE ARAÚJO
DIRETOR DO ARQUIVO PUBLICO MUNICIPAL
MARIA AUXILIADORA CARVALHO VERISSIMO
quinta-feira, 03 de janeiro de 2002.
ENDEREÇO DOS CONSELHOS TUTELARES
ZONA CENTRO OESTE
Avenida J, 121 - Alvorada II - CEP 69042-210
Ponto de Referência: nos altos da Drogaria Lira
Fone: 657-0629
ZONA CENTRO SUL
Av. André Araújo, 21- Aleixo - CEP 69060-000
Ponto de Referência: ao lado do TRE, anexo onde
expede título
Fone: 611-5208
ZONA OESTE
Av. São Jorge, 2 - CEP 69033-000
Ponto de Referência: nos altos da locadora Abreu Vídeo
Fone: 671-2694
ZONA SUL I
Rua Borba, 1416 - Cachoeirinha - CEP 69065-030
Fone: 611-4411
ZONA SUL II
Rua José Clemente, 260 - Centro - CEP 69010-070
Ponto de Referência: Esquina com a Rua Lobo
D'Almada
Fone: 233-6993
ZONA NORTE
Rua Beija Flor, 71 - Cidade Nova I - CEP 69095-010
Ponto de Referência: Próximo ao Terminal de
Passageiros da Cidade Nova
Fone: 641-0308
ZONA LESTE
Av. Grande Circular, 121 - São José - CEP 69085-660
Ponto de Referência: Bola do São José, próximo ao
Shopping São José
Fone: 644-5145/248-0024
DIRETOR DO CENTRO DE INFORMÁTICA
RENIÉRE CETRARO BRAGA
COORDENADOR DE SISTEMA DE DOCUMENTAÇÃO
ADMINISTRATIVA
ELDA DE NAZARÉ AVELINO
COORDENADOR DE SISTEMA DE MATERIAL
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPELO
COORDENADOR DE SISTEMA DE PATRIMÔNIO E
TRANSPORTE
NEREIDA GRECY CARVALHO AMORE
Diário Oficial
Município de Manaus
CRIADO MEDIANTE O ARTIGO Nº 129 DA LEI ORGÂNICA
DO MUNICÍPIO DE MANAUS
PRIMEIRA EDIÇÃO EM 03.04.2000
Procuradoria Geral do Município
Órgão Organizador
COORDENADOR DE SISTEMA DE PESSOAL
JOSENIA DE SOUZA PICANÇO
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Órgão Gerenciador Operacional
COORDENADOR DE SISTEMA DE SERVIÇO SOCIAL
CLÉLIA BRASÍLIA MORAIS FONTES
MARIA DO SOCORRO CORDEIRO SIQUEIRA GUIMARÃES
Gerente Operacional
GERENTE DO BANCO DE DADOS DE PESSOAL
VIVALDO MARQUES DA SILVA
Composição e Impressão
Escola de Serviço Público Municipal
Rua: Maceió, 307 – Adrianópolis
CEP 69.057-010 Manaus- Amazonas
TELEFONES: 622 6790/633 2642
JUNTA MÉDICO-PERICIAL
PRESIDENTE:
CARLOS ALBERTO URTIGA
e-mail: [email protected]
e-mail: [email protected]