História do Brasil
Pensamento Político Brasileiro
Brasil República
O período da história republica brasileira
(1889 - 1930) constuma ser chamado de
diferentes modos: Primeira República,
República do “café-com-leite”, República
Velha etc.
Este período pode ser divido em duas parte:
República da Espada (1889-1894) – governos
militares responsáveis pela instalação e
consolidação do regime republicano.
República Oligárquica (1894-1930) – governos
civis ligados à oligarquia rural, sobretudo de São
Paulo, Minas Gerais e Rio Grande Do Sul.
Depois de 1894, os militares
deixaram o centro do poder político
do Brasil.
Na República Velha, a política
funcionava na base de troca da
favores. Na economia, além da
intensificação
da
agricultura
exportadora,
predominantemente
cafeeira,
houve
significativo
desenvolvimento da indústria.
• Durante o Império o voto era censitário (baseado na
renda) e assim, apenas uma pequena parcela da
população participava das eleições.
Com a República instituíndo-se o voto aberto para os
brasieiros maiores de 21 anos. Foram excluídos desse
direito: analfabetos, mendigos, padres, soldados,
mulheres e menores de idade.
A economia brasileira era fundamentalmente agrícola.
Os coronéis exibiam notável poder local. O voto aberto
possibilitava a interferência, por vezes violenta, dos
chefes políticos. Entre eles destacam-se os coronéis.
Voto cabresto = em troca de “favores”, o coronel exigia,
por exemplo, que as pesoas votassem nos candidatos
políticos por eles indicados. Cumprindo ordens do
coronel, os jagunços controlavam o voto do eleitores.
Além do voto de cabresto, os coronéis ainda utilizavam
de fraudes para vencer as eleições.
Café-com-leite
Por meio do jogo político de alianças, as
oligarquias estaduais controlavam o poder
durante a República Velha. Na organização
política das oligarquias destacavam-se dois
grandes partidos:
PRP (Partido Republicano Paulista) e
PRM (Partido Republicano Mineiro).
Minas Gerais e São Paulo lideravam a política
do país fazendo coligações com as oligarquias
dos demais estados.
São Paulo era o primeiro estado produtor de
café. Minas Gerais era o segundo e se
destacava pela produção de leite.
Revoltas Sociais na República
Velha
• Guerra de Canudos (1893-1897) – Eclodiu na Bahia um
grande movimento de sertanejos, liderados por Antônio
Mendes Maciel, conhecido como Antônio Conselheiro.
Euclides da Cunha interpretou a guerra de Canudos a
partir de fontes orais em seu livro “Os Sertões”.
• Guerra do Contestado (1912-1916) – Ocorreu na
fronteira entre Paraná e Santa catarina. Este movimento
ocorreu por causa das mudanças sociais provocadas
pela contrução da ferrovia e pelo projeto de colonização.
Os trabalhadores locais reagiram à exploração exercida
pelos fazendeiros e empresas norte-americana. Sob
liderança de João Maria começaram a se organizar,
após sua morte assumiu a liderança José Maria.
• Revolta da Vacina – foi uma reação popular nas
ruas do Rio de Janeiro. A vacinação obrigatória,
em 1904, proposta pelo médico Osvaldo Cruz,
fez explodir uma grande revolta popular. A
população acreditava que a vacinação em
tempos de epidemia era um passo para
contraria a moléstia.
• Revolta da Chibata – Em 1910, estourou uma
revolta envolvendo 2 mil marujos da Marinha
Brasileira, liderada pelo marinheiro João
Cândido. Queriam mudanças no códio de
disciplina da Marinha, que punia as faltas
graves dos marinheiros com 25 chibatadas.
• Tenentismo – Início da década de 1920,
crescia o descontentamentos social contra
a tradicional sistema oligárquico que
dominava a política brasileira.
O tenentismo surge como um movimento
político-militar que, pela luta armada,
pretendia conquistar o poder e fazer
reformas na sociedade.
ERA VARGAS
• 1929 o Mundo foi abalado por uma grande crise do
capitalismo.
• O enfraquecimento econômico da oligarquia cafeeira
contribuiu para desestruturar a organização do poder da
República Velha.
• 1930 - Júlio Prestes derrota Getúlio Vargas nas eleições
presidenciais. Os líderes gaúchos, mineiros e paraibanos
recusaram a aceitar o resultado das eleições. Acusavam a
vitória de Júlio Prestes como uma fraude. È difícil dizer
quais dos dois lados utilizou mais violência e fraude.
• Clima de rebelião aumentava no país.
• A luta armada estourou no Rio Grande do Sul, espalhandose por Minas Gerais, Paraíba e Pernambuco. O Objetivo
final era impedir Julio Prestes de tomar posse.
• Reconhecendo o avanço da guerra civil os militares do Rio
de Janeiro depuseram o presidente Washington Luís,
poucas semanas antes do fim de seu mandato. O poder foi
entregue a Getúlio Vargas.
Getúlio Vargas
• 1930-1934 – Governo Provisório. Ao assumir
Vargas tomou algumas medidas, tais como:
suspensão da constituições de 1891;
fechamento do Congresso Nacional; das
Assembléias legislativas e da Câmara
municipais; indicação de interventores militares
(ligados ao tenentismo) para chefiar os
gorvenos estaduais.
• O Governo Vargas foi aos poucos revelenado
algumas de suas faces: a centralização do
poder, o fortalecimento do estado Nacional
O PERÍODO PROVISÓRIO (1930 – 1934):
• Decretos-lei.
• Nomeação de interventores.
• Atrelamento de sindicatos ao governo.
• Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio
(a cargo de Lindolfo Collor).
• Criação de leis trabalhistas: 8hs diárias, salário mínimo,
aposentadoria, férias, estabilidade...
• Revolução Constitucionalista (SP – 1932):
– Oligarquia paulista insatisfeita com exclusão do
poder.
– Classe média urbana insatisfeita com autoritarismo
varguista.
O PERÍODO CONSTITUCIONAL (1934 – 1937):
• A constituição de 1934:
– Voto secreto, obrigatório, direto.
– Voto feminino (excluindo-se analfabetos).
– Justiça eleitoral.
– Corporativismo.
– Confirmação de leis trabalhistas.
– Mandato presidencial de 4 anos.
– 1º presidente eleito indiretamente: Getúlio Vargas.
– Intervenção do Estado na exploração de minérios.
• Formação de 2 correntes políticas antagônicas
influenciadas pela conjuntura internacional.
• AIB (Ação Integralista Brasileira):
– Grupo fascista.
– Plínio Salgado (líder).
– Condenavam o capitalismo financeiro internacional
(associado aos judeus) mas não a propriedade
privada.
– Totalitarismo, unipartidarismo e Estado centralizado
forte.
– Lema: “Deus, Pátria e Família”.
– Saudação: ANAUÊ
– Apoiados por setores da Igreja (combate ao
“comunismo ateu”), classe média alta,
empresários capitalistas e imigrantes ou
descendentes de imigrantes ítalo-germânicos
radicados especialmente no RS e SC.
• ANL (Aliança Nacional Libertadora):
– Aliança de esquerda reunindo comunistas,
socialistas, democratas e simpatizantes de esquerda
em geral.
– Luís Carlos Prestes (líder).
– Defendiam o não pagamento da dívida externa,
reforma agrária e respeito às liberdades individuais
(direito de greve, imprensa livre...), nacionalização de
empresas estrangeiras e governo popular;
• Getúlio coloca a ANL na ilegalidade (Jul/1935).
• Nov/1935 - Intentona Comunista:
tentativa de golpe por membros da
ANL. Mal organizada, fracassou
rapidamente. Seus líderes (incluindo
Prestes) foram presos.
• 1937: Divulgação do “Plano Cohen” (suposto plano
comunista para tomar o poder).
• Congresso é fechado e eleições suspensas.
O ESTADO NOVO (1937 – 1945):
• Nova constituição (1937): POLACA (constituição
fascista).
• Estado de Emergência permanente – plenos poderes ao
presidente e a polícia.
• Congresso fechado – decretos-lei.
• Proibição de greves.
• Censura permanente (DIP – Departamento
de Imprensa e Propaganda).
• Prisão de qualquer opositor.
• Apoio das forças armadas.
• Simpatia ao fascismo.
• Ausência de qualquer partido (até a AIB foi
fechada).
• 1938 - Intentona Integralista:
– Golpe fracassado da AIB.
– Líderes presos.
– Plínio Salgado exila-se em Portugal.
• Luta contra o nazifascismo estabelece
contradição interna: ditadura lutando ao lado
das “forças pró-democracia”.
• Diversos setores sociais começam a pedir
democracia interna (entre eles a UNE, criada
em 1937, os meios de comunicação, apesar
da censura...).
• Vargas convoca eleições para 1945, acaba
com a censura e anistia presos políticos.
• Vargas aproxima-se até dos comunistas para
permanecer no poder.
• Propõe uma “Lei Anti-Truste” que desagrada
os EUA.
• Em 1945, é afastado do poder pelo exército
(influenciado pelos EUA), que temia uma
nova tentativa golpista do presidente. Vargas
retorna para São Borja e é eleito
posteriormente senador por dois estados ao
mesmo tempo (RS e SP).
• José Linhares (presidente do STF) assume
o poder até que as eleições tivessem
transcorrido e o novo presidente assumisse.
CARACTERÍSTICAS GERAIS DO
GOVERNO VARGAS:
• POPULISMO – tipo de governo que possui as
seguintes características: autoritarismo, estatismo,
corporativismo, culto ao líder combinado com
concessões parciais a camada mais pobre da
população visando obter seu apoio. Ocorreu na
América Latina entre os anos 30 e 50, e tem em
Getúlio Vargas, no Brasil, Juan Domingo Perón,
na Argentina e Lázaro Cardenas, no México seus
mais notórios representantes.
• O Estado era o “mediador” dos conflitos sociais.
• Nacionalismo econômico, com criação de empresas
estatais e obras públicas.
• Intervenção do Estado na economia, inspirado no modelo
do “New Deal” norte-americano.
• Controle dos trabalhadores com
criação de leis (a CLT, é um exemplo
disso) e atrelamento dos sindicatos.
• Utilização intensa de propaganda
governamental e censura, com a
criação da DIP (Departamento de
Imprensa e Propaganda), que
cuidadosamente “fabrica” a imagem
do “pai do trabalhador”.
• Descaso com o trabalhador rural (as
leis trabalhistas não chegavam no
campo).
• Aproximação com camadas
populares urbanas.
• Com o suicído de Vargas em 1954, a presidencia da
república foi exercida inicialmente por Café Filho (vicepresidente), que teve que se afastar por doença. Depois
pelo presidente da Câmara dos deputados e a seguir
pelo presidente do Senado.
• Novas eleições em 1955 Eleito Jucelino
Kubitschek de Oliveira e para vice João
Goulart.
• O lema de Governo de JK (1956-1961) era “crescer 50
anos em 5” e para isso criou o “Plano de Metas”.
• O grande número de obras realizadas pelo governo
Jucelino fez-se à custa de empréstimos e investimentos
estrangeiros. Gastos com as grandes obras públicas
elevaram a inflação, prejudicando a classe trabalhadora.
Esta por sua vez, reclamava aumento de salários. O
Movimento Sindical cresceu.
• Construção de estradas (Belém-Brasília) e usinas
(Furnas, Três Marias).
• Construção de Brasília (1960).
• Empréstimos – endividamento externo.
• Urbanização intensa e desordenada.
• SUDENE (fracasso).
• Inflação e concentração de renda.
• 1960 – Rompimento com FMI.
– Emissão monetária.
UMA NOVA CAPITAL SURGE DO NADA
• Jânio Quadros (1961) – Na sucessão de
Jucelino, Jânio ganhou as eleições pela UDN e
o vice-presidente foi reeleito João Goulart
(PTB).
• Governo Goulart (1961-1964) – A UDN tenta
impedir a posse do vice a presidência acusando
de ser um “perigoso comunista”. Dois grupos
políticos se formaram: um que apoiava Goulart e
outro contra. Chegarma a um acordo: o vivepresidente assumiria o poder, desde que
aceitasse o sitema parlamentarista. João
Goulart aceitou e em 1963, realizou um
plebiscito para referendar o sistema
parlamentarista. Porém 10 milhões de
brasileiros votaram contra e Goulart assumiu
plemanemte o poder presidencial.
• 31/3/1964: Golpe militar
derruba o presidente e
institui a ditadura no país.
1 - Antecedentes:
• Esgotamento do populismo: manifestações de massa,
greves, agravamento de tensões sociais.
• Temor dos EUA com a possibilidade de “novas
revoluções cubanas” na América Latina.
• Apoio de setores civis conservadores ao golpe militar.
• Doutrina de Segurança Nacional é assimilada pelo
exército:
– Guerra total contra o comunismo.
MUITOS APOIARAM O GOLPE MILITAR...
O Brasil após o golpe:
• Ranieri Mazzili (presidente da Câmara) assume
interinamente.
• Poder de fato = Comando Supremo Revolucionário
(exército).
• 09/04/1964: Ato Institucional nº 1 (AI – 1):
– Demissão de funcionários públicos (civis ou militares)
leais ao antigo governo.
– Cassações de mandatos de opositores do golpe.
– Prisões de opositores.
– Eleições indiretas para presidente.
• Divisões entre os militares:
– SORBONNE: oriundos da ESG (Escola Superior de
Guerra – 1948), intelectuais, veteranos da 2ª Guerra,
próximos da UDN, alinhados ideologicamente com os
EUA, anticomunistas, partidários de um poder
executivo forte e soluções econômicas técnicas.
– LINHA DURA: também anticomunistas, sem ligações
diretas com os EUA, nacionalistas, avessos a
políticos e a qualquer tipo de democracia.
OS PRESIDENTES MILITARES:
MÉDICI
COSTA E SILVA
GEISEL
FIGUEIREDO
CASTELLO BRANCO
O governo CASTELLO BRANCO (Sorbonne 1964 –
1967):
• PAEG (Plano de Ação Econômica do Governo):
– Corte de gastos.
– Aumento de tarifas e impostos.
– Fim da Lei da Estabilidade.
– Criação do FGTS (Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço).
– Aumento salarial (1X ao ano) abaixo da inflação.
– Restrição de crédito.
– Arrocho salarial, recessão e desemprego.
• Fim da Lei de Remessa de Lucros (1962).
• Desvalorização monetária (cruzeiro novo).
– Compra de empresas nacionais por estrangeiras.
• Renegociação da dívida externa.
• Novos empréstimos.
• Aproximação cada vez maior com EUA.
– “O que é bom para os EUA é bom para o Brasil”
(Juracy Magalhães – Ministro das Relações
Exteriores)
• Jul/64 – prorrogação do mandato presidencial
até mar/67.
• Impopularidade do governo.
• 1965: eleições em 11 Estados.
– Candidatos governistas perdem em vários.
• Out/65 – AI – 2: Bipartidarismo
– Extinção dos antigos partidos.
– ARENA (Aliança Renovadora Nacional) –
partido do governo.
– MDB (Movimento Democrático Brasileiro) –
oposição ao governo.
– Autorização para fechar órgãos legislativos.
• Fev/66 – AI-3: Eleições indiretas para governadores
e indicação de prefeitos de capitais e cidades
estratégicas.
• Tentativa frustrada de formação de uma frente
oposicionista composta por antigos rivais: Carlos
Lacerda, Juscelino Kubitschek e João Goulart –
FRENTE AMPLA.
• Constituição de 1967:
– Fortalecimento do
Executivo.
– Emendas constitucionais a
cargo exclusivo do
presidente.
– Incorporação de Atos
Institucionais.
• LSN (Lei de Segurança
Nacional) – defesa da pátria
contra o “perigo comunista”
(repressão consentida).
O governo COSTA E SILVA (Linha Dura 1967 – 1969):
• Manifestações estudantis contra o governo (68).
– Oposição ao acordo MEC-USAID.
– Melhor qualidade e preço nos RU’s.
– Assassinato do estudante Édson Luís
(RJ mar/68) em confronto com a polícia.
• Passeata dos 100 mil (RJ jul/68).
• Greves em Osasco (SP), Contagem e
Belo Horizonte (MG).
• Ampla repressão do governo.
MANIFESTAÇÕES CONTRA O GOVERNO:
Estudante Édson Luís
Missa de 7º dia de Édson Luís
Greve em Contagem - MG
Passeata dos
100 mil
Manifestação
estudantil
CCC = Comando de
Caça aos Comunistas
Atritos entre estudantes da USP (oposição aos
militares) e MACKENZIE (conservadores e anticomunistas)
A REPRESSÃO DO GOVERNO:
• Dez/68: AI – 5:
– Maior instrumento de repressão da
ditadura militar.
– Pretexto: discurso do deputado Márcio
Moreira Alves (MDB).
– Fechamento do Poder Legislativo (presidente
assume sua função).
– Suspensão dos direitos políticos e individuais
(HÁBEAS CORPUS).
– Intervenção em Estados e municípios.
– Permissão para cassar mandatos, demitir,
prender, editar leis.
– Prazo de validade indeterminado.
O AI – 5:
Deputado Márcio
Moreira Alves
• Início da ação armada contra o governo:
– ALN, AP, MR-8, VPR, VAR-PALMARES,
PCBR.
– Guerrilha urbana (seqüestros de
embaixadores e diplomatas estrangeiros,
assaltos a banco).
– Guerrilha rural (Araguaia – PA)
Marighella - ALN
Assista!!!
Capitão Carlos Lamarca
VAR - PALMARES
A GUERRILHA DE ESQUERDA:
C. B. Elbrick –
embaixador dos EUA
seqüestrado pelo MR-8
e ALN em troca da
soltura de presos
políticos.
Assista!!!
Prisioneiros
libertados em
troca do
embaixador
alemão.
• Ago/69: Costa e Silva
adoece e é afastado.
• Vice Pedro Aleixo é
impedido de assumir.
• Ago-out/1969 – Junta
militar assume o poder e
escolhe novo presidente.
JUNTA MILITAR
BOLETIM MÉDICO
DE COSTA E SILVA
O governo E. G. MÉDICI (Linha Dura 1969
– 1974):
• Auge da ditadura.
• Prisões, torturas, assassinatos
(“desaparecidos”).
Pau de arara
• Repressão intensa e eliminação da
guerrilha de esquerda (SNI, DOICODI, OBAN, DOPS...)
Assassinato de Marighella
Repressão a qualquer
manifestação anti-governista
Carlos Lamarca assassinado
• Popularidade: censura e propaganda.
• Slogans ufanistas e otimistas:
A IMPRENSA VIGIADA:
• Valorização de conquistas esportivas:
futebol e automobilismo (associação de
vitórias com o sucesso do governo).
SELEÇÃO TRICAMPEÃ
MUNDIAL (1970)
Carlos Alberto, Presidente Médici
e Zagallo
• Tentativa fracassada de
ocupação da região Norte
(Amazonas):
– objetivo – evitar inchaço das
cidades do centro-sul, atrair
investimentos.
– conseqüências – dizimação
de indígenas, lutas pela
posse da terra,
desmatamento, assassinato
de seringueiros, instalação
do tráfico de drogas.
Presidente Médici e João
B. Figueiredo vistoriando
construção da rodovia
transamazônica.
• Milagre Econômico (1969 –
1974):
– Delfim Netto (Ministro da
economia).
– Crescimento de 10% ao
ano.
– Facilidades de crédito (bens
de consumo duráveis).
– Arrocho salarial.
– Investimentos externos
(favorecimento do governo).
– Grandes empréstimos.
CONSEQÜÊNCIAS DO
“MILAGRE”:
DÍVIDA EXTERNA
DESVALORIZAÇÃO SALARIAL
• Obras faraônicas:
– Rodovia
Transamazôn.
(jamais
concluída).
– Rodovia RioSantos.
– Ponte RioNiterói.
– Ponte
Colombo-Salles
(SC).
– Hidrelétricas de
Solteira (SP) e
Passo
Fundo(RS).
Rio-Niterói
Colombo-Salles
Transamazônica
O governo ERNESTO GEISEL (Sorbonne
1974 – 1979):
• Abertura “lenta, gradual e segura”.
• Crise econômica.
• Programa PROÁLCOOL.
• 2º PND (Plano Nacional de
Desenvolvimento):
– Manutenção de modelo anterior.
– Novos empréstimos
– Mais importações.
– Busca de novos mercados para
exportação.
– Tentativa de substituir importações.
• Mais obras faraônicas ou projetos
de utilidade questionável:
– Usinas siderúrgicas de Tubarão
(ES) e Açominas (MG).
– Ferrovia do Aço (MG) –
interrompida em 1979.
– Usinas hidrelétricas de Itaipu
(PR), Tucuruí (PA), e
Sobradinho (BA).
– Acordo nuclear com ALE para
construção de 8 usinas
nucleares (apenas uma
realmente começou a funcionar
– ANGRA I).
• Eleições parlamentares (1974):
vitória do MDB.
• Fim da censura prévia aos meios
de comunicação (1975).
• OUT/1975: assassinato do
jornalista Wladimir Herzog sob
tortura.
• JAN/1976: assassinato do operário
Manoel Fiel Filho, também
torturado.
– Demissão de Ednardo D’Ávila
Filho (comandante do 2º
Exército).
• Lei Falcão (1976): limitação da
propaganda política.
Wladimir Herzog
Assista!!!
• ABR/77: Pacote de Abril:
– Fechamento do Congresso.
– Mandato presidencial de 6 anos.
– Criação dos “senadores biônicos”.
• OUT/78: Fim do AI – 5.
• Início das greves dos sindicatos do ABC paulista (Lula).
6 - O governo JOÃO BAPTISTA FIGUEIREDO (1979 –
1985):
• Conclusão do processo de abertura política.
• Crise econômica permanente (inflação,
desemprego, empréstimos com altos juros).
– Desgaste do governo.
• AGO/1979: Lei da Anistia.
– Exceto para envolvidos com luta armada e atos
terroristas.
– Retorno de exilados políticos : Brizola, Prestes,
Miguel Arraes...
Retorno de Brizola
• NOV/1979: Pluripartidarismo
PDS (Partido Democrático Social)
ARENA
1984
PFL (Partido da Frente Liberal)
PP (Partido Popular) – Tancredo Neves
1982
PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro)
MDB
– Ulysses Guimarães
PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) – Ivete Vargas
PDT (Partido Democrático Trabalhista) – Leonel Brizola
1980: PT (Partido dos Trabalhadores) – sindicatos
paulistas
• Reação da “Linha Dura” do exército à abertura política:
– Atentados terroristas em bancas de revistas, contra a
OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
– Atentado do Riocentro (30/04/1981).
– Desmoralização da “Linha Dura”
• 1982: Eleições diretas para governador (vitória de
candidatos oposicionistas em 10 estados, incluindo SP,
RJ e MG).
• MAR/84: Emenda Dante de Oliveira (PMDB – MT):
– Eleições diretas para Presidente da República.
– Mobilização nacional – campanha das “Diretas Já”
– Vetada pelo congresso por 22 votos de diferença.
• JAN/85: Eleições indiretas para
presidente:
PDS
Paulo Maluf – presidente
Mário Andreazza - vice
Paulo Maluf
X
ALIANÇA
DEMOCRÁTICA*
(PMDB + PFL)
Tancredo Neves – presidente
José Sarney - vice
Tancredo Neves
• 21/04/1985: Tancredo Neves morre.
– José Sarney (vice), assume
definitivamente a presidência.
Funeral de
Tancredo
Neves
José Sarney