O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP (1953-1975):
UMA HISTÓRIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES. Aline de Novaes Conceição;
Macioniro Celeste Filho (orientador). Programa de Pós-Graduação em Educação,
Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Campus de Marília/SP (curso de
Mestrado)
–
Bolsista
do
CNPq
–
Brasil
-
[email protected];
[email protected]
Linha de Pesquisa 5 – “Filosofia e História da Educação no Brasil”.
Resumo
Neste projeto de pesquisa, apresentam-se etapas para o desenvolvimento de pesquisa do curso
de Mestrado. O objetivo geral consiste em analisar aspectos constitutivos da formação de
professores no extinto Instituto de Educação (IE) “Fernando Costa” e os específicos
consistem em compreender a proposta de formação de professores desse IE, reconstituir
indícios da materialização da proposta de formação de professores no IE “Fernando Costa” e
relacionar a proposta de formação de professores do Instituto de Educação “Fernando Costa”
com os indícios da materialização dessa proposta. Para isso, buscar-se-á identificar, localizar,
reunir, selecionar e sistematizar fontes relacionadas ao IE “Fernando Costa”, entre 1953 e
1975, que corresponde ao período de funcionamento desse instituto. Com todo o corpus
documental localizado, será elaborado um instrumento de pesquisa contendo os principais
aspectos de cada fonte sistematizada. A partir disso, serão selecionadas: atas, exames
realizados pelos alunos, mapas de movimento, registros sobre o que era lido pelos alunos,
livro de correspondência e de compromisso, registro de penalidades, termo de visita do
inspetor estadual, inventário e planta do IE “Fernando Costa”. Essas fontes serão relacionadas
com a legislação sobre os Institutos de Educação. A análise das fontes será realizada mediante
o método da análise da configuração textual de modo a compreender os aspectos constitutivos
do sentido das fontes.
Palavras-chave: Formação de Professores. Instituto de Educação. História da Educação.
1. Introdução
Este projeto de pesquisa do curso de mestrado a ser desenvolvido no âmbito do
Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual Paulista “Júlio de
Mesquita Filho”, Campus de Marília/SP, com orientação do professor Macioniro Celeste
Filho, resulta de indagações que venho realizando sobre a História da Educação paulista.
Após concluir a graduação em 2013, como professora do Ensino Fundamental da rede
Estadual de Ensino1, diante da constatação presente de que não tive uma formação que me
preparasse para o ato de professorar, passei a realizar indagações sobre a formação de
professores, especificamente a história da formação de professores no país. Com isso,
ingressei em 2013, no Grupo de Pesquisa Formação do Educador – GP FORME2 – liderado
pela Drª. Rosane Michelli de Castro e vinculei-me à linha de pesquisa denominada “História
da Formação de Professores no Brasil” e passei a realizar reflexões sobre os Institutos de
Educação. A partir disso, passei a fazer parte das discussões dos estudos realizados sobre o
tema e sobre os Institutos de Educação, dentre esses estudos destaco: Tanuri (2000),
Labegalini (2005, 2009) e Saviani (2009)3.
Saviani (2009) caracteriza a formação de professores no Brasil, em seis momentos, a
saber: ensaios sobre formação de professores (entre 1827 e 1890); estabelecimento e expansão
do padrão das Escolas Normais (1890 a 1932); Institutos de Educação (1932 a 1939); cursos
de Pedagogia e de Licenciatura (1939 a 1971); substituição da Escola Normal pela
Habilitação Específica de Magistério (1971 a 1996); Institutos Superiores de Educação e
Escolas Normais Superiores (1996 a 2006).
O primeiro estabelecimento de ensino para formação de professores foi “[...]
instituído por São João Batista de La Salle em 1684, em Reims, com nome de Seminário dos
Mestres.” (DUARTE, 1986, p. 65-66 apud SAVIANI, 2009, p. 143).
No século XIX após a Revolução Francesa, tem-se o processo de criação de Escolas
Normais “[...] destinada a formar professores leigos [...]” (TANURI, 2000, p. 62) para atender
a instrução popular (SAVIANI, 2009). A “[...] primeira instituição com o nome de Escola
Normal foi proposta pela convenção, em 1794 e instalada em Paris em 1795.” (SAVIANI,
1
O vínculo com o Estado realizou-se através do contrato temporário, atualmente, esse contrato abrange dois
anos – no meu caso os anos foram 2013 e 2014 – e o Professor que o efetua é denominado de Professor de
categoria “O”. Destaco que o Professor dessa categoria tem direito a menos benefícios comparado com os
Professores denominados efetivos (Professores estáveis por terem sidos aprovados em concurso público) ou de
categoria “F” ( Professores estáveis por estarem em exercício no ano de 2007). Dentre esses benefícios reduzidos
ressalto: redução de direito de faltas abonadas, redução dos dias permitidos para licenças médicas e redução dos
dias de licenças relacionadas ao falecimento de familiares, além de não ter direito a licença prêmio, que é a
situação em que o Professor não trabalha, mas é remunerado por três meses, o funcionário efetivo e o de
categoria “F” tem direito a essa licença após cinco anos de trabalho realizado com assiduidade.
2
Cadastrado no Diretório dos Grupos de Pesquisa do Brasil – CNPq; certificado pela UNESP. Informações
disponíveis em: < http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/1900637680427353 > as reuniões do grupo ocorrem na
UNESP campus de Marília/SP.
3
Destaco o que é afirmado por Barros (2007, p. 54), ao mencionar que todas as reflexões científicas e
acadêmicas partem de outras pesquisas, pois “[...] não existe reflexão científica ou acadêmica a partir do ponto
zero.”.
2009, p. 143). Havia dois tipos de Escola Normal: a Escola Normal Primária que formava
professores do ensino primário e a Escola Normal Superior que formava professores de nível
secundário (SAVIANI, 2009).
A partir de 1820, a formação dos professores consistia “[...] no domínio do método.
Essa foi realmente a primeira forma de preparação de professores, forma exclusivamente
prática, sem qualquer base teórica.” (TANURI, 2000, p. 63). Em 1823, institui-se a escola de
primeiras letras em que era utilizado o método de ensino mútuo e após 11 anos, algumas
províncias brasileiras estabeleceram as primeiras Escolas Normais, implantando o modelo
francês.
Com as dificuldades operacionais deparadas pelas Escolas Normais, alguns
presidentes de província adotaram o sistema de “professores adjuntos”, que consistia “[...] em
empregar aprendizes como auxiliares de professores em exercício, de modo a prepará-los para
o desempenho da profissão docente, de maneira estritamente prática, sem qualquer base
teórica.” (TANURI, 2000, p. 65).
No século XIX, havia a ideia de que o professor devia ter preparo regular,
implicando, no final deste século, ao governo republicano a tarefa de desenvolver
qualitativamente o professor. Ao instalar-se a República, em seus primeiros trinta anos, havia
influência das filosofias cientificistas “[...] ressaltando-se o valor da observação, da
experiência sensorial, da educação dos sentidos, das ‘lições de coisas’, do método intuitivo de
Pestalozzi.” (TANURI, 2000, p. 69).
Na década de 1920, ocorreu o movimento escolanovista e com isso, o curso normal
dividiu-se em dois ciclos “[...] um geral ou propedêutico e outro especial ou profissional [...]”
(TANURI, 2000, p. 70). Ainda sobre essa década:
[...] as escolas normais já haviam ampliado bastante a duração e o nível de
seus estudos, possibilitando, via de regra, articulação com o curso secundário
e alargando a formação profissional propriamente dita, graças à introdução
de disciplinas, princípios e práticas inspirados no escolanovismo, e a atenção
dada às escolas-modelo ou escolas de aplicação anexas. A pedagogia que as
embasava fundamentava-se principalmente numa psicologia experimental
[...] (TANURI, 2000, p. 72).
Em 1933, com a criação do Código de Educação do Estado de São Paulo, a Escola
Normal da Capital transforma-se em Instituto de Educação “Caetano de Campos” e “[...]
passa a ministrar em sua Escola de Professores: cursos de formação de professores primários,
cursos de formação pedagógica para professores secundários, bem como cursos de
especialização para diretores e inspetores.” (TANURI, 2000, p. 73).
Em 1961, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 4.024/1961) “[...]
não trouxe soluções inovadoras para o Ensino Normal, conservando as grandes linhas da
organização anterior, seja em termos de duração dos estudos ou de divisão em ciclos.”
(TANURI, 2000, p. 78). Com as reformas educacionais implantadas na década de 1970,
aprofundou-se o questionamento sobre a relevância dos cursos normais e dos Institutos de
Educação.
A Lei 5.692/71 estabelece novas diretrizes para o Primeiro e para o Segundo Grau e
transforma a Escola Normal na “[...] Habilitação Específica para o Magistério [...]
Desapareciam os Institutos de Educação e a formação de especialistas e professores para o
curso normal passou a ser feita exclusivamente nos cursos de Pedagogia.” (TANURI, 2000, p.
80). Tanuri (2000) destaca que:
Inúmeros trabalhos sobre o assunto são unânimes em apontar o
“esvaziamento”, a “desmontagem”, a “desestruturação”, a “perda de
identidade” ou a “descaracterização” sofrida pela escola normal no período,
tendo-se vislumbrado inclusive sua “desativação” nos anos imediatamente
posteriores à reforma, devido à queda considerável da procura, ao
fechamento de inúmeros cursos, paralelamente ao descaso de políticas
nacionais e estaduais. (TANURI, 2000, p. 81).
Com a queda das matrículas da Habilitação Específica para o Magistério, ocorreram
no âmbito federal e estadual projetos de revitalização do Ensino Normal, dentre esses,
destaca-se os Centros de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério – CEFAM (TANURI,
2000).
Em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases (Lei 9.394/1996) estabelece que a formação
docente deveria ocorrer em nível superior, entretanto “[...] admite como formação mínima a
oferecida em nível médio, nos cursos normais [...]” (TANURI, 2000, p. 85), assim,
[...] em 1996, havia 5.276 Habilitações Magistério em estabelecimentos de
ensino médio, das quais 3.420 em escolas estaduais, 1.152 em escolas
particulares, 761 em municipais e 3 federais. Quanto aos cursos de
Pedagogia, dados de 1994 indicavam a existência de apenas 337 em todo o
país, 239 dos quais de iniciativa particular, 35 federais, 35 estaduais e 28
municipais. Além da vinculação predominante desses cursos à iniciativa
privada, observa-se também a sua grande concentração na região sudeste,
onde se localizavam 197 cursos, 165 deles pertencentes à iniciativa
particular. (TANURI, 2000, p. 85).
Verifica-se que no ano de 1996, em relação ao Curso de Pedagogia havia menor
quantidade desse curso comparado com as Habilitações Magistério.
***
Após mencionar de maneira geral a formação de Professores, destaco a realizada no
âmbito dos Institutos de Educação (IEs), pois “[...] eram escolas de excelência e ser formado
por uma instituição como essa dava certo status ao professor.” (LABEGALINI, 2009, p. 16,
grifo do autor).
Os IEs eram concebidos “[...] como espaços de cultivo da educação, encarada não
apenas como objeto de ensino, mas também de pesquisa. [...] foram pensados e organizados
de maneira a incorporar as exigências da pedagogia, que buscava se firmar como um
conhecimento de caráter científico.” (SAVIANI, 2009, p. 145-146).
Os Institutos de Educação foram criados em 1932, por Anísio Teixeira no Rio de
Janeiro (então Distrito Federal), durante a sua gestão enquanto Diretor da Instrução Pública. A
partir dessa experiência no Distrito Federal criou-se o primeiro IE do estado de São Paulo
“[...] pelo decreto estadual nº 5846, de 21 de fevereiro de 1933, promulgado na ‘Reforma
Fernando de Azevedo’, sintetizada no Decreto estadual nº 5884, de 21 de abril de 1933, o
Código da Educação do Estado de São Paulo.” (LABEGALINI, 2005, p. 54-55, grifo do
autor). Esse primeiro IE, conforme mencionei, foi denominado “Caetano de Campos”4, criado
a partir da transformação da Escola Normal da Praça da República norteada pelo Decreto n.
6.019, de 10 de agosto de 1933 (LABEGALINI, 2005).
Vale destacar que em 1933 “[...] só houve um IE criado nesse ano e o processo de
expansão para o interior do estado e para o litoral iniciou-se apenas em 1951, havendo a
criação de novos institutos de educação até 1967. Tais escolas permaneceram como IEs até
1975.” (LABEGALINI, 2005, p. 14, grifo do autor).
É importante considerar que a expansão dos IEs do estado de São Paulo, para o
litoral e para o interior do estado de São Paulo, nas décadas seguintes à criação do Código de
Educação do Estado de São Paulo de 1933 ocorreu:
[...] por meio da transformação, em institutos de educação, de “Escolas
Normais”, “Colégios Estaduais” e “Escolas Normais” ou, ainda, de
“Ginásios Estaduais” e “Escolas Normais”. Os últimos IEs criados no estado
de São Paulo datam de 1967 e todos os IEs do nosso estado deixaram de sêlos por determinação da Lei 5692/71; porém apesar de essa lei ser de 1971, a
denominação “instituto de educação” persistiu até 1975, pois em 20 de
janeiro de 1976 foi promulgado o Decreto Estadual 7510, que reorganizou a
4
Nesse IE, havia as seguintes seções: educação, biologia educacional, psicologia educacional e prática de
ensino, além disso, havia um centro de Psicologia experimental aplicada à educação que buscava determinar a
“capacidade mental” da criança e divulgar princípios psicológicos relacionados ao aprendizado (LABEGALINI,
2005).
Secretaria do Estado da Educação, transformando todas as escolas públicas,
inclusive os IEs estaduais, em Escola Estadual de 2º grau, ou ainda em
Escola Estadual de 1º e 2º graus. (LABEGALINI, 2005, p. 88-89).
Dentre as definições do Código de Educação do Estado de São Paulo, de 1933, em
relação ao Instituto de Educação destacava-se a importância em:
[...] formar professores primarios e secundarios e diretores e inspetores de
escolas [...]; ministrar ensino primario e secundário a alunos de ambos os
sexos, em estabelecimentos que permitam a observação, a experimentação e
a pratica de ensino, por parte dos candidatos ao professorado. (SÃO
PAULO, 1933, p. 396, apud LABEGALINI, 2009, p. 54).
O ideário escolanovista estava nos IEs, pois “[...] foi o grande orientador de estudos
de formação de professores no Brasil pelo menos até a década de 1970.” (LABEGALINI,
2005, p. 151). Nesse ideário, o aluno é considerado sujeito da sua aprendizagem e valoriza-se
a ciência na escola:
Foi nesse contexto escolanovista que surgiu o primeiro IE do estado de São
Paulo, em 1933, e, nas décadas seguintes, os demais 119 IEs, que
permaneceram até 1975, quando o escolanovismo foi cedendo espaço para
outra tendência educacional, o tecnicismo, que se centra na organização
racional dos meios, secundarizando o papel do professor e do aluno.
(LABEGALINI, 2005, p. 151).
Assim, o modelo de Formação de professores alfabetizadores dos institutos de
educação do estado de São Paulo era um modelo escolanovista (LABEGALINI, 2005).
Labegalini (2005) ressalta que em relação:
[...] à denominação das disciplinas dos IEs, observei que nem sempre
seguiam o programa oficial em vigor, para cumprir o determinado pelo
Decreto estadual 17698, de 26 de novembro de 1947, utilizado pelo IE
“Caetano de Campos”. Isso comprova o que já afirmei no capítulo 2: o IE
“Caetano de Campos” serviu como modelo para os demais IEs do estado de
São Paulo [...] (LABEGALINI, 2005, p. 116).
O fato de a autora constatar que em determinados momentos não era seguido o
programa oficial em vigor, também justifica a importância de utilizar além da legislação como
fonte da pesquisa com abordagem histórica, buscando compreender indícios da materialização
da proposta, nesse caso, referente aos saberes que deveriam constituir a formação dos
professorandos dos IEs.
***
Conforme mencionei, Labegalini localizou 120 Institutos de Educação que
funcionaram entre 1933 e 1967, dentre esses, está o “Fernando Costa”, criado em 20 de
outubro de 1953, no interior de São Paulo, na cidade de Presidente Prudente/SP.
O prédio do Instituto de Educação “Fernando Costa” foi construído em 1941, na
gestão do prefeito Domingos Leonardo Cerávolo, que também criou escolas primárias. Até
1953, esse prédio era Ginásio do Estado, a partir do ano de 1953, o governador Nogueira
Garcez o transformou no Instituto de Educação “Fernando Costa” (RIBEIRO, 1999). No
prédio em que foi instalado o extinto Instituto de Educação “Fernando Costa”, atualmente,
está instalada uma escola estadual que atende do 6º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do
Ensino Médio e está localizada na Avenida Washington Luiz, 672, na área central de
Presidente Prudente/SP.
Diante do exposto, formulei o seguinte problema de investigação: qual a proposta de
formação de professores do Instituto de Educação “Fernando Costa”? Essa proposta
materializou-se no Instituto de Educação “Fernando Costa”?
A partir desse problema, compreendendo que segundo Bloch (2001) devemos
elaborar questionamentos ao analisar as fontes, pois é “[...] a pergunta que fazemos que
condiciona a análise e, no limite, eleva ou diminuiu a importância de um texto retirado de um
momento afastado.” (BLOCH, 2001, p. 8), formulei as seguintes questões norteadoras: quais
aspectos eram discutidos nas reuniões desse instituto? De qual maneira os alunos eram
avaliados? Quais disciplinas eram utilizadas na formação desses futuros professores? O que
era lido pelos professorandos do IE “Fernando Costa”? Quais aspectos da formação de
professores eram comunicados com o Secretário da Educação do período mencionado? Quais
as normas e regulamentos materializados no âmbito do Instituto de Educação “Fernando
Costa”? Quais os aspectos físicos desse instituto (divisões do prédio, móveis)? Qual proposta
de formação de professores contida nas fontes5 orientadoras e normatizadoras para o IE
“Fernando Costa”?
Há uma necessidade do desenvolvimento de pesquisas sobre a história da formação
de professores no Brasil, especificamente as ocorridas nos Institutos de Educação, pois há
carência de pesquisas com abordagem histórica sobre esse tema.
5
Utilizo “[...] a expressão ‘fonte’ que além de ser uma expressão mais abrangente, é menos associável às
práticas historiográficas do passado (‘documento’ tomado exclusivamente como uma espécie de ‘prova’ou
‘testemunho do que aconteceu’, à maneira positivista [...]. Sem falar ainda que a palavra ‘documento’, de origem
jurídica, parece remeter apenas a um certo tipo de documentação escrita, em detrimento da enorme variedade de
fontes que hoje são utilizadas pelos historiadores.” (BARROS, 2007, p. 64).
Compreendendo que essas pesquisas com abordagem histórica devem ser realizadas
como “[...] história problematizante, integrando as dimensões normativas e teóricas e as
práticas educativas, focalizada na relação entre cada instituição educativa [...].”
(MAGALHÃES, 2004, p. 152). Compreendendo também que a história da formação de
professores está abrangida na História da Educação e essa:
[...] amplia a memória e a experiência, o leque de escolhas e de
possibilidades pedagógicas, o que permite um alargamento do repertório dos
educadores e lhes fornece uma visão da extrema diversidade das instituições
escolares do passado. Para, além disso, revela que a educação não é um
“destino”, mas uma construção social, o que renova o sentido da ação
quotidiana de cada educador. (NÓVOA, 1999, p. 13).
Portanto, a História da Educação também contribui para a reflexão do educador sobre
as instituições escolares e sobre a sua própria formação. Para isso, também se torna pertinente
e relevante compreender a história da formação de professores que passou por transformações
ao longo dos séculos, sendo realizada pelas Escolas Normais, pelos Institutos de Educação,
pelos Cursos de Pedagogia e Licenciatura, passando também pela Habilitação de Magistério,
pelos Institutos Superiores de Educação e pelas Escolas Normais Superiores.
Assim, a pesquisa que será desenvolvida por meio deste projeto de pesquisa,
contribui para a história da formação de professores no Brasil, contribui para a história das
instituições que formavam professores e contribui para a produção de uma história do
Instituto de Educação “Fernando Costa” da cidade de Presidente Prudente/SP.
Ao analisar as fontes, considerarei que a formação de professores consiste no “[...]
preparo específico para o desenvolvimento da função de ensinar.” (LABEGALINI, 2005, p.
16). Considerei também a maneira que o historiador francês Dominique Julia (2001)
conceitua cultura escolar que é um “[...] conjunto de normas que definem conhecimentos a
ensinar e condutas a inculcar, e um conjunto de práticas que permitem a transmissão desses
conhecimentos e a incorporação desses comportamentos.” (JULIA, 2001, p. 9).
Compreendendo que a cultura escolar não pode ser estudada sem “[...] o exame preciso das
relações conflituosas ou pacíficas que ela mantém, a cada período de sua história, com o
conjunto das culturas que lhe são contemporâneas.” (JULIA, 2001, p. 9).
Para Julia (2001), na busca de execução das normas encontra-se resistências,
tensões e apoios, assim é necessário voltar-se para o que ocorreu no interior da escola e para
isso não devemos “[...] nos deixarmos enganar inteiramente pelas fontes, mais
freqüentemente normativas, que lemos.” (JULIA, 2001, p. 15). Segundo o autor:
Não existe na História da Educação estudo mais tradicional que o das
normas que regem as escolas ou os colégios, pois nós atingimos mais
facilmente os textos reguladores e os projetos pedagógicos que as próprias
realidades. Gostaria de insistir somente sobre dois pontos: os textos
normativos devem sempre nos reenviar às práticas; mais que nos tempos de
calmaria, é nos tempos de crise e de conflitos que podemos captar melhor o
funcionamento real das finalidades atribuídas à escola. (JULIA, 2001, p. 19).
Assim, principalmente na História da Educação é necessário buscar além das fontes
normativas, ou seja, buscar a internalidade das instituições educativas, para Julia (2001) uma
das maneiras de compreender essa internalidade historicamente é através da utilização das
diversas fontes referentes ao período analisado. Compreendendo que “[...] neste campo ainda
novo onde podemos enfim perceber concretamente a distância entre a realidade e a ambição
inicial e a norma prescrita, tudo, ou quase tudo está por ser feito.” (JULIA, 2001, p. 36).
2. Objetivos
2.1 Objetivo geral: analisar aspectos constitutivos da formação de professores no extinto
Instituto de Educação “Fernando Costa” da cidade de Presidente Prudente/SP.
2.2 Objetivos específicos:
• Compreender a proposta de formação de professores do Instituto de Educação
“Fernando Costa” com base na legislação apresentada no quadro 1;
• Reconstituir indícios da materialização da proposta de formação de professores no IE
“Fernando Costa”; e
• Relacionar a proposta de formação de professores do Instituto de Educação “Fernando
Costa” com os indícios da materialização dessa proposta.
3. Metodologia
Para desenvolver este projeto de pesquisa, mediante abordagem histórica centrada
em pesquisa documental e bibliográfica, como primeira etapa da pesquisa, buscar-se-á
identificar, localizar, reunir, selecionar e sistematizar fontes relacionadas ao Instituto de
Educação “Fernando Costa”. Para isso, consultarei o local em que funcionou o IE em questão
a fim de localizar fontes primárias sobre o tema6.
A partir disso, será elaborado um instrumento de pesquisa que de acordo com Belloto
(1979, p. 1) “[...] constituem-se em vias de acesso do historiador ao documento, sendo a chave
da utilização dos arquivos como fontes primárias da História.”. Esse instrumento de pesquisa
conterá, principalmente, as referências das fontes localizadas, os principais aspectos físicos
e/ou aspectos de conteúdos e as imagens da primeira página de cada fonte relacionada ao
Instituto de Educação “Fernando Costa”. Além disso, conterá a apresentação do instrumento
de pesquisa, a relação dos acervos e instituições consultados.
Em uma sondagem inicial, após autorização da Dirigente Regional de Ensino de
Presidente Prudente/SP7, consultei o acervo do local em que foi instalado o instituto em
questão e localizei ampla quantidade de fontes, dentre essas, selecionei e fotografei a capa das
fontes relacionadas ao Instituto de Educação “Fernando Costa”.
Essas fontes que fotografei são: atas, diplomas, certificados, inscrições (em exames
de admissão, em órgãos do instituto e etc), inventários, livros caixa, livros ponto, livros de
chamada, atestado de frequência, livros de matrícula, mapas de movimento, livro de
correspondência, livro de compromisso, registro de penalidades, registro do que era lido pelos
alunos, recibos de transferências, termo de visita do inspetor, “papeletas” de notas, exames,
dicionários, enciclopédias, livros entre outros. As fontes localizadas abrangem o período entre
1953 e 1975, respectivamente ano da instalação do Instituto de Educação “Fernando Costa” e
ano anterior da implementação no estado de São Paulo, da Reforma do Ensino de 1º e 2º
Graus baseada na Lei n. 5.692/718.
É importante considerar que a “[...] Lei 5.692/71
apresenta dois pontos fundamentais: a extensão da escolaridade obrigatória, compreendendo
agora todo o denominado ensino de 1º grau, junção do primário com o ginásio e a
generalização do ensino profissionalizante no nível médio ou 2º grau.” (GERMANO, 2000, p.
164), a partir dessa lei ocorreu a extinção dos IEs.
6
De acordo com Gresller (2004, p. 137) na “[...] fonte primária, existe uma relação direta com o evento, isto é,
não existem elementos intermediários. Na fonte secundária, existe, pelo menos outro elemento entre o registro e
o acontecimento registrado; constitui-se da literatura que interpreta e analisa fontes primárias.”.
7
Essa autorização foi concedida após solicitação que protocolei na Diretoria de Ensino de Presidente
Prudente/SP.
8
Ressalto que a fim de implementar essa lei, a Secretaria de Estado da Educação “[...] dedicou-se a difusão das
novas orientações legais da rede de ensino, capacitando mais de 150 mil professores, 5.000 diretores e grande
número de supervisores, delegados de ensino e técnicos da Secretaria.” (SOUZA, 2008, p. 277).
Dentre essas fontes localizadas, selecionarei as significativas e possíveis para a
reconstituição de indícios da materialização da proposta de formação de professores no
âmbito do IE “Fernando Costa”. Assim, as fontes que integrará o corpus documental9 da
investigação que se projeta serão: atas, exames realizados pelos alunos, mapas de movimento,
registros sobre o que era lido pelos alunos, livro de correspondência, livro de compromisso,
registro de penalidades, termo de visita do inspetor estadual, inventário e planta do IE
“Fernando Costa”.
Além dessas fontes, buscar-se-á analisar aspectos sobre a proposta de formação de
professores contidas na legislação, para isso, será utilizada uma parte do conjunto de
legislação sobre os IEs do estado de São Paulo no período de 1933 a 1975, reunido por
Labegalini (2005). Dentre a legislação referenciada pela autora em questão, selecionei para a
análise as contidas no quadro abaixo:
Quadro 1- Legislação relacionada ao IE “Fernando Costa”
Legislação
SÃO PAULO (Estado). Decreto n. 5846, de 21 de fevereiro de 1933. Regula a formação profissional
de professores primários e secundários e administradores escolares, transformando o “Instituto
Caetano de Campos” em Instituto de Educação, em nível universitário, reorganizando as escolas
normais oficiais do Estado e estabelecendo providências para o ajustamento das escolas normais
livres à nova organização. Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 1934. (Coleção das Leis e
Decretos do Estado de São Paulo).
SÃO PAULO (Estado). Decreto n. 17698, de 26 de novembro de 1947. Aprova a Consolidação
mandada elaborar pelo Decreto n. 17211, de 13 de maio de 1947. São Paulo: (LEX – Coletânea de
Legislação).
SÃO PAULO (Estado). Lei n. 341, de 19 de julho de 1949. Dispõe sobre criação do 2º ciclo –
secundário- no Instituto de Educação “Caetano de Campos”. Imprensa Oficial do estado de São
Paulo, 1949.
SÃO PAULO (Estado). Lei n. 2337, de 20 de outubro de 1953. Transforma a escola normal
“Fernando Costa” de Presidente Prudente, em Instituto de Educação
“Fernando Costa”.
Imprensa Oficial do estado de São Paulo. 1953 (Coleção das Leis e Decretos do Estado de São
Paulo).
SÃO PAULO (Estado). Decreto n. 30.134, de 16 de novembro de 1957. Torna extensivo aos
Institutos de Educação e Escolas Normais Oficiais, Municipais – Particulares do Estado, as
disposições do Decreto n. 29954, de 22-10-1957. Imprensa Oficial do Estado de SP, 1958. (Coleção
das Leis e Decretos do Estado de São Paulo).
9
Corpus documental consiste em: “Conjunto de fontes ou documentos constituído pelo historiador para a
realização do seu trabalho de análise histórica, de compreensão de uma determinada sociedade do passado
através de um certo problema, ou de comprovação de informações que deverão constar da sua síntese histórica.”
(BARROS, 2007, p. 195).
SÃO PAULO (Estado). Lei n. 5.058, de 23 dezembro de 1958. Dispõe sobre a matrícula no Curso de
Administradores Escolares e dá outras providências. Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 1958.
(Coleção das Leis e Decretos do Estado de São Paulo).
SÃO PAULO (Estado). Lei n. 6078, de 21 de maio de 1961. Dispõe sobre a organização didática
dos Institutos de Educação que específica. Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 1961. (Coleção
das Leis e Decretos do Estado de São Paulo).
SÃO PAULO (Estado). Lei n. 9865, de 9 de outubro de 1967. Plano Estadual de Educação.
Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 1967. (Coleção das Leis e Decretos do Estado de São
Paulo).
SÃO PAULO (Estado). Lei n. 10038, de 5 de fevereiro de 1968. Dispõe sobre a organização do
Sistema de Ensino do Estado de São Paulo. Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 1968.
(Coleção das Leis e Decretos do Estado de São Paulo).
SÃO PAULO (Estado). Decreto n. 49369, de 8 de março de 1968. Aprova o Regimento do Conselho
Estadual de Educação e dá outras providências. Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 1968.
(Coleção das Leis e Decretos do Estado de São Paulo).
SÃO PAULO (Estado). Lei n.10125, de 4 de junho de 1968. Institui o Código de Educação do
Estado de São Paulo. Imprensa Oficial do Estado de São Paulo. Imprensa Oficial do Estado de São
Paulo, 1968. (Coleção das Leis e Decretos do Estado de São Paulo).
SÃO PAULO (Estado). Decreto n. 50133, de 2 de agosto de 1968. Regulamenta a Lei n. 10038, de 5
de fevereiro de 1968, na parte relativa ao ensino colegial: secundário e normal. Imprensa Oficial do
Estado de São Paulo, 1968. (Coleção das Leis e Decretos do Estado de São Paulo).
SÃO PAULO (Estado). Decreto n. 51213, de 3 de janeiro de 1969. Dá nova redação a artigos da
Consolidação das Leis do Ensino. Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 1969. (Coleção das Leis
e Decretos do Estado de São Paulo).
SÃO PAULO (Estado). Resolução n.8/63 – CEE.
SÃO PAULO (Estado). Lei n. 10403, de 6 de julho de 1971. Reorganiza o Conselho Estadual de
Educação. Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 1971. (Coleção das Leis e Decretos do Estado
de São Paulo).
BRASIL. Lei n. 5692 de 11 de agosto de 1971. Fixa diretrizes e bases para o ensino de 1º e 2º graus e
dá outras providências. In: RAMA, Leslie M. J. S. Legislação do ensino: uma introdução ao seu
estudo. São Paulo: EPU, 1987. (Temas básicos de educação e ensino).
Fonte: “Legislação para o estudo dos Institutos de Educação do Estado de São Paulo (1933-1975)”
(LABEGALINI, 2005). Elaboração própria.
A análise das fontes será realizada mediante o método da análise da “configuração
textual”, como propõe Mortatti (2000, p. 31):
[...] conjunto de aspectos constitutivos de determinado texto, os quais se
referem: às opções temático-conteudísticas (o quê?) e estruturais formais
(como?), projetadas por um determinado sujeito (quem?), que se apresenta
como autor de um discurso produzido de determinado ponto de vista e lugar
social (de onde?) e momento histórico (quando?), movido por certas
necessidades (por quê?) e propósitos (para quê?), visando a determinado
efeito em determinado tipo de leitor (para quem?) e logrando determinado
tipo de circulação, utilização e repercussão.
Assim, as fontes selecionadas para análise, serão consideradas corpus documental
privilegiado da pesquisa para se realizar a análise da configuração textual, de modo a
compreender os aspectos constitutivos do sentido das fontes.
Portanto, a análise das fontes contidas no acervo da instituição e relacionadas ao
Instituto de Educação “Fernando Costa” possibilitará a reconstituição de indícios da
materialização da proposta de formação de professores nessa instituição, dentre esses indícios
há: ações discutidas, realizadas e/ou planejadas (a partir das atas das reuniões); sistemática de
avaliação (a partir dos exames realizados pelos alunos); saberes utilizados na formação desses
alunos (a partir dos mapas de movimento e registros sobre o que era lido pelos alunos);
normas internas (a partir do livro de compromisso, registro de penalidades, termo de visita do
inspetor estadual) e estrutura física do instituto (a partir do inventário e planta do IE
“Fernando Costa”). Enquanto que a análise da legislação relacionada ao IE “Fernando Costa”,
possibilitará compreender a proposta de formação de professores a ser realizada no âmbito do
Instituto de Educação. Com isso, será possível analisar a relação entre o prescrito na
legislação e os indícios da materialização no funcionamento desse IE, que possibilitará a
compreensão da formação docente realizada no âmbito do Instituto de Educação “Fernando
Costa”.
Cronograma
O desenvolvimento deste projeto de pesquisa está previsto para 24 meses,
comportando quatro etapas semestrais. No período de 2015 a 2016, como se segue:
ANOS
MESES
Cumprimento dos créditos
exigidos para obtenção do
título de mestre.
2015
2016
J F MA MJ J A S O N D J F MA MJ J A S O N D
X X X X
Cumprimento
das
atividades programadas.
Produtos
previstos:
resumos e artigos os quais
se espera comunicar em
eventos científicos e em
periódicos especializados.
Sistematização dos dados
e informações, mediante
material, procedimentos e
metodologia explicitada.
Análise e interpretação
dos dados e informações
localizados
e
sistematizados
–
elaboração do texto de
qualificação.
Apresentação do texto de
qualificação,
perante
banca examinadora.
Apresentação do texto
final de dissertação de
mestrado, perante banca
examinadora.
X X X X X X X X X X
X X X X X X X X
X X X X X X X X X
X X X X X X X X X X
X X X X X X X
X
X
Referências
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quadro teórico. 3 ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2007.
BELLOTTO, H. L. Os instrumentos de pesquisa no processo historiográfico. In: Congresso
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CONCEIÇÃO, Aline de Novaes. Instituto de educação Fernando Costa (1953- 1975): um
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