Water Efficient Maize for Africa (WEMA) PERGUNTAS FREQUENTES longo prazo é disponibilizar milho tolerante à seca aos pequenos agricultores de África isento de royalties, através de empresas de sementes africanas. O objectivo destas variedades tolerantes à seca é produzir colheitas mais seguras para os pequenos agricultores – a maioria dos quais são mulheres – para que possam alimentar as suas famílias e aumentar os seus rendimentos. O risco de perda das culturas em consequência da seca é uma das principais razões que levam os pequenos agricultores em África a não adoptarem técnicas de agricultura melhoradas, como sementes híbridas e adubos. Uma colheita mais segura poderia dar aos agricultores a confiança necessária para introduzirem outros melhoramentos nas suas técnicas agrícolas. Este esforço constitui apenas uma parte do que é necessário fazer para ajudar os agricultores a aumentarem a sua produção e os seus rendimentos. Os agricultores também necessitam de um solo saudável, melhor formação e apoio, gestão de pragas e de doenças e acesso a mercados para venderem o excedente. O sucesso dos agricultores contribui para uma economia rural mais forte. O que é o WEMA? O projecto Milho com Eficiência Hídrica para África (Water Efficient Maize for Africa – WEMA) é uma parceria público-privada dirigida pela Fundação Africana para as Tecnologias Agrícolas (AATF) para resolver os efeitos devastadores da seca desenvolvendo milho tolerante à seca. Durante este projecto de cinco anos os parceiros desenvolverão novas variedades africanas de milho tolerante à seca, incorporando a melhor tecnologia disponível internacionalmente. O objectivo a longo prazo é disponibilizar aos pequenos agricultores da África subsariana milho tolerante à seca isento de royalties. Qual a importância da tolerância à seca para os pequenos agricultores? A África é um continente sujeito a secas, o que torna a agricultura uma actividade de risco para milhões de pequenos agricultores que dependem das chuvas para regar as suas culturas. O milho é a cultura básica mais amplamente cultivada em África – mais de 300 milhões de africanos dependem dela como fonte principal de alimento – e ela é gravemente afectada por secas frequentes. A seca leva à perda de culturas, à fome e à pobreza. As alterações climáticas apenas agravam o problema. Para se conseguir segurança alimentar e melhores condições de vida para o continente é fundamental identificar maneiras de mitigar o risco da seca, estabilizar a produção e incentivar os pequenos agricultores a adoptarem práticas de boa gestão. Qual é o objectivo do projecto? Durante este projecto de cinco anos os parceiros desenvolverão novas variedades africanas de milho tolerante à seca, incorporando a melhor tecnologia disponível internacionalmente. O objectivo a Quem são os parceiros? A Fundação Africana para as Tecnologias Agrícolas (AATF) trabalhará com o Centro Internacional de Melhoramento do Milho e do Trigo (CIMMYT), a Monsanto e os sistemas nacionais de investigação agrícola no Quénia, Moçambique, África do Sul, Tanzânia e Uganda. Os parceiros contribuirão para o projecto com a sua tecnologia e as suas competências. O projecto envolverá instituições locais, tanto públicas como privadas e, dentro deste contexto, alargará a sua capacidade e experiência em melhoramento de culturas, biotecnologia e segurança biológica. O financiamento é proporcionado pela Fundação Bill & Melinda Gates e pela Fundação Howard G. Buffett. Que países estão envolvidos no projecto? Há cinco países – Quénia, Moçambique, África do Sul, Tanzânia e Uganda – a participar no projecto. Os sistemas nacionais de investigação agrícola de cada um destes cinco países são parceiros neste projecto. Estes são o Kenya Agricultural Research Institute (Instituto de Investigação Agrícola do Quénia – KARI), National Agricultural Research Organization (Organização Nacional para a Investigação Agrícola – NARO), do Uganda, Commission for Science and Technology (Comissão para a Ciência e a Tecnologia – COSTECH), da Tanzânia, Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM) e o Agricultural Research Council (Conselho de Investigação Agrícola – ARC), da África do Sul. Como garantir a segurança? As actividades do projecto cumprirão os requisitos das autoridades científicas e de regulamentação nacionais de acordo com a legislação estabelecida e os procedimentos de regulamentação de cada país. Há um número crescente de países africanos a desenvolver as suas estruturas e processos de regulamentação próprios, com base em acordos internacionais como o Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica. Que significa isento de royalties? Uma royalty é em geral uma percentagem do lucro bruto ou líquido ou um montante fixo por venda, que o proprietário dos direitos de propriedade intelectual tem direito a receber por contrato. Neste projecto a AATF, CIMMYT e a Monsanto assinaram um acordo legal pelo qual qualquer variedade de milho tolerante à seca desenvolvida durante este projecto será concedida sob licença à AATF, que identificará multiplicadores de sementes locais para disponibilizar a semente aos pequenos agricultores africanos ao preço normal da semente de milho, isenta de Better tools, better harvests, better lives Better tools, better harvests, better lives seguidos por meio de melhoramentos avançados e da biotecnologia devem ser maiores e obtidos com maior rapidez do que os que podem ser obtidos apenas por metodologias de melhoramento clássicas. Quando é que os pequenos agricultores terão acesso ao milho? O objectivo deste projecto de cinco anos é desenvolver e testar em ensaios de campo as variedades de milho. O objectivo a longo prazo é concluir o desenvolvimento e disponibilizar o produto aos pequenos agricultores, isento de royalties, através de empresas de sementes africanas. Os primeiros híbridos convencionais desenvolvidos por meio de técnicas de melhoramento assistidas por marcadores poderão estar disponíveis após seis ou sete anos de investigação e desenvolvimento. Para os híbridos de milho transgénico tolerantes à seca, o acesso do agricultor dependerá dos resultados da investigação e desenvolvimento e da aprovação das autoridades de regulamentação. Os parceiros calculam que os agricultores poderão ter acesso às variedades de milho transgénico tolerante à seca entre os anos 2015 e 2017. Que contribuição trazem os parceiros para o projecto? • A AATF contribuirá com a sua liderança, experiência única na gestão de parcerias público-privadas, gestão responsável da tecnologia e competências em gestão de projectos. • O CIMMYT fornecerá variedades de milho de alto rendimento adaptadas às condições africanas e a sua experiência em técnicas convencionais de melhoramento de plantas e ensaios de tolerância à seca. • Monsanto fornecerá o germoplasma exclusivo, ferramentas de melhoramento avançadas e competências e transgenes tolerantes à seca desenvolvidos em colaboração com a BASF. Estas contribuições serão fornecidas aos pequenos agricultores isentas de royalties. • Os sistemas nacionais de investigação agrícola, as associações de agricultores e as empresas de sementes que participam no projecto contribuirão com as suas competências em ensaios de campo e multiplicação e distribuição de sementes. O projecto envolverá instituições locais, tanto públicas como privadas e, dentro deste contexto, alargará a sua capacidade e experiência em melhoramento de culturas, biotecnologia e segurança biológica. encargos de royalties. Os agricultores também têm o direito de guardar o grão depois da colheita para o voltar a cultivar, se assim o desejarem. Como será desenvolvido o milho? Já se obtiveram ganhos excelentes na tolerância à seca utilizando os métodos de melhoramento de culturas tradicionais. Durante este projecto os parceiros esperam conseguir melhoramentos adicionais na tolerância à seca em híbridos adaptados à África oriental e meridional, primeiro na forma de híbridos convencionais produzidos por meio de técnicas de melhoramento avançadas e mais tarde na forma de híbridos transgénicos desenvolvidos com as ferramentas da biotecnologia. Os ganhos con- Quando é que a AATF se interessou pela tolerância à seca? No início da sua actividade, em 2003, a AATF identificou a seca como uma prioridade crítica, baseada em investigação que identificou secas frequentes como o problema mais urgente para os pequenos agricultores da África subsariana. A AATF realizou uma investigação exaustiva e participou em discussões com organizações de investigação públicas e privadas com o objectivo de identificar tecnologias que pudessem resolver o grave problema da seca na agricultura africana. O projecto WEMA é a realização do objectivo da AATF, de criar uma parceria forte que pudesse desenvolver e fornecer variedades de milho tolerantes à seca aos pequenos agricultores africanos, ao abrigo de um mandato filantrópico. O cumprimento dos objectivos do projecto permitirá à AATF realizar a sua missão de facilitar parcerias público-privadas inovadoras que põem ao alcance dos pequenos agricultores africanos as ferramentas necessárias para aumentarem a produtividade agrícola, para conseguirem melhores alimentos e um rendimento seguro. AATF is a not-for-profit organisation that facilitates and promotes public/private partnerships for the access and delivery of appropriate proprietary agricultural technologies for use by resource-poor smallholder farmers in Sub-Saharan Africa. AATF is a registered charity under the laws of England and Wales and has been given a tax-exempt status in the USA. It is incorporated in Kenya and in the UK and has been granted host country status by the Government of Kenya where it is headquartered. P.O. Box 30709–00100, Nairobi, Kenya | Tel: 254-(0)20-422 3700 | Fax: 254-(0)20-422 3701 | Email: [email protected] | www.aatf-africa.org Better tools, better harvests, better lives