Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Atenção Especializada e Temática
Coordenação Geral de Sangue e Hemoderivados
Desafios da Hematologia e Hemoterapia
para os próximos anos
João Paulo Baccara Araújo
Congresso do Grupo Coorporativo IberoAmericano de Medicina Transfusional
Abril/2015
População
Brasileira
Região Norte
7,60%
BRASIL
Região
Centro-Oeste
6,85%
Região
Sul
14,79%
FONTE: IBGE/2013
Região
Nordeste
28,12%
200.400.000
Área
Região
Sudeste
8,5 Km2
42,63%
Serviços de
Hemoterapia
2.016
8.5 Km2
POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE, COMPONENTES E DERIVADOS
Constituição Federal de 1988
Artigo 199 § 4º - Trata da liberdade à iniciativa privada para atuar
na assistência a saúde, que lei complementar disciplinará sobre
as condições e os requisitos para coleta, processamento e
transfusão de sangue e seus derivados, e estabelece a proibição
do comércio de sangue e hemoderivados.
POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE, COMPONENTES E DERIVADOS
Lei 10.205/01 (Lei do Sangue ou Lei Betinho)
 Dispõe sobre a coleta, processamento, estocagem, distribuição e aplicação
do sangue, seus componentes e derivados, estabelece o ordenamento
institucional do SINASAN, estabelecendo a nova.
POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE, COMPONENTES E DERIVADOS
Finalidades
 Garantir a autossuficiência do país em hemocomponentes e
hemoderivados.
 Harmonizar as ações do poder público em todos os níveis de governo,
relacionadas à assistência hemoterápica
Diretrizes
 Acesso universal
 Doação voluntária altruísta
 Segurança transfusional – receptor
 Segurança do doador
 Qualidade do sangue, componentes e hemoderivados
 Educação em saúde
POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE, COMPONENTES E DERIVADOS
Ordenamento
organizacional do
SINASAN
(Lei 10.205/2001)
DIREÇÃO
NACIONAL: CGSH
/ Ministério da
Saúde
HEMORREDE:
Serviços de
Hemoterapia
ÓRGÃOS DE APOIO:
Vigilância Sanitária, Vigilância
Epidemiológica, Laboratório de Controle
de Qualidade em Saúde
PRODUTORES DE
HEMODERIVADOS
POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE, COMPONENTES E DERIVADOS
ORGANIZAÇÃO DA HEMORREDE – LEI 10.205/2001 / DEC 3.990/2001
SH públicos
HEMORREDE
NACIONAL
(CGSH/MS)
HEMORREDES
ESTADUAIS
(HC  SES )
SH privados
 Organização Política: Hemorredes e Serviços de Hemoterapia com
autonomia administrativa
 Organicidade Técnica: Cooperação técnica e padronização da qualidade
do produto hemoterápico
 Regulamentos e normas
 Qualificação Técnica e Gerencial da Hemorrede
POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE, COMPONENTES E DERIVADOS
Frequência e percentual de serviços de hemoterapia por tipo
de unidade, Brasil, 2013
Tipo Serviço
AT – Agência Transfusional
Nº
%
1.455 72,17%
NH – Núcleo de Hemoterapia
290
14,38%
UCT – Unidade de Coleta e Transfusão
148
7,34%
HR – Hemocentro Regional
65
3,22%
HC – Hemocentro Coordenador
27
1,34%
Não Informado
6
0,30%
UC – Unidade de Coleta
14
0,70%
CTLD - Central de Triagem Laboratorial de
Doadores
11
0,55%
2.016
100%
Total
Fonte: ANVISA. Gerência Geral de
Sangue, outros Tecidos, Células e
Órgãos: Hemocad. 2013
POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE, COMPONENTES E DERIVADOS
Distribuição
percentual
de
serviços de hemoterapia, por
região geográfica, Brasil, 2013
Região Norte
8,13%
Região Nordeste
17,66%
Região Centro Oeste
8,33%
Região Sudeste
44,59%
Região Sul
21,28%
Fonte: ANVISA. Gerência Geral de
Sangue, outros Tecidos, Células e
Órgãos: Hemocad
GESTÃO DO SINASAN E
QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E GERENCIAL
GESTÃO DO SINANSAN E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E GERENCIAL
Evolução Orçamentária 2008 - 2015
PLOA-2015
R$ 681.850.000,00
LOA-2014
R$ 677.300.000,00
LOA-2013
R$ 627.016.350,00
LOA-2012
R$ 606.587.000,00
LOA-2011
R$ 497.086.426,00
LOA-2010
LOA-2009
LOA-2008
R$ 378.920.565,00
R$ 354.026.762,00
R$ 288.686.037,20
Fonte: Ministério da Saúde
Nota: Lei Orçamentária Anual.
GESTÃO DO SINANSAN E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E GERENCIAL
DESAFIOS:
 Fortalecimento da gestão do sistema nacional e sistemas estaduais de
sangue:
 Reestruturação das Câmaras de Assessoramento (nacional e estaduais)
 Implementação do Planeja Sangue – Orientação às coordenação estaduais
para o planejamento e estruturação das redes de serviços, para o suprimento da
demanda da atenção hematológica e hemoterápica, alinhado aos princípios de
gestão do SUS
 Implantação de marco normativo do ordenamento organizacional da Hemorrede
 Implantação dos sistemas informatizados para gerenciamento de Agências
Transfusionais (Web)
 Finalização do desenvolvimento do Hemovida Web Ciclo do Sangue
 Implantação da codificação ISBT 128 como padrão de troca de informações
na área de sangue
GESTÃO DO SINANSAN E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E GERENCIAL
DESAFIOS:
 Financiamento de ações hemoterápicas (avaliação e revisão de
custos);
 Implantação de novas tecnologias (PDP, transferências, pesquisa e
desenvolvimento)
 Implementação de práticas de gestão sustentáveis (Gestão
Ambiental)
 Disponibilização de programa de manutenção e calibração de
equipamentos biomédicos (gestão de equipamento, HEMOSIGE,
certificação de calibração por laboratório rastreado)
 Integração dos sistemas de informação da área de sangue e demais
do SUS
GESTÃO DO SINANSAN E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E GERENCIAL
DESAFIOS
 Ampliação das ações de supervisão e apoio técnico do Programa Nacional
de Qualificação da Hemorrede
 Fortalecimento da Estadualização do PNQH nos estados visando ao alcançe das
agências transfusionais
 Informatização do instrumento de avaliação do PNQH (Hemoinfo):
disponibilização de dados e informações para subsidiar a CGSH na execução de
sua política
 Interfaceamento do PNQH com outros órgãos de avaliação dos serviços de
hemoterapia
 Discussão in loco do plano de ação: ação conjunta com os secretários de saúde
GESTÃO DO SINANSAN E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E GERENCIAL
Expansão e regionalização do Programa Nacional de Qualificação da
Hemorrede - PNQH
CGSH
Federal
PNQH
Estadual
Rede !
Municipal
PEQH
GESTÃO DO SINANSAN E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E GERENCIAL
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA FORÇA DE TRABALHO DA HEMORREDE
Cursos de aperfeiçoamento, atualização e pós-graduação disponibilizados à
Hemorrede Pública Nacional, CGSH/MS, 2009-2014
Número de Eventos de Capacitação em Hematologia e Hemoterapia
57
50
52
40
30
21
2009
2010
2011
2012
Fonte: Coordenação-Geral de Sangue Hemoderivados/DAHU/SAS/MS, 2014
Nota: os dados do ano de 2014 são parciais, visto que foram apurados até o mês de outubro.
2013
2014
GESTÃO DO SINANSAN E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E GERENCIAL
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA FORÇA DE TRABALHO DA HEMORREDE
Número de profissionais capacitados e carga horária por ano, CGSH/MS,
2009-2014
Número de Profissionais Capacitados
Carga Horária de Capacitações
2294
3134
2020
2198
1637
2182 2062
1805
1236
1662
583
2009
413
2010
2011
2012
2013
2014
2009
2010
Fonte: Coordenação-Geral de Sangue Hemoderivados/DAHU/SAS/MS, 2014
Nota: os dados do ano de 2014 são parciais, visto que foram apurados até o mês de outubro.
2011
2012
2013
2014
GESTÃO DO SINANSAN E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E GERENCIAL
DESAFIOS
 Capacitação de médicos para atuação na medicina transfusional
 Cursos de pós-graduação – em andamento
 Curso de Especialização em Gestão de Hemocentros – ENSP
 Curso de Mestrado Profissional em Hemoterapia
 Curso de Especialização em Saúde Coletiva com concentração em
Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde com ênfase em Serviços de
Hemoterapia, na modalidade EAD – UFBA
 Curso de Especialização em Reabilitação Ambiental Sustentável
Arquitetônica e Urbanística - UnB
ATENÇÃO HEMOTERÁPICA
HEMOTERAPIA
TAXA DE DOAÇÃO DE SANGUE, POR MIL
HABITANTES, POR REGIÃO, BRASIL, 2013
Região
Região Centro-Oeste
Região Nordeste
Região Norte
Região Sudeste
Região Sul
Total Geral
Coleta
382.939
869.439
245.782
1.431.673
656.690
3.586.523
População
14.993.191
55.794.707
16.983.484
84.465.570
28.795.762
201.032.714
Fonte: Ministério da Saúde/SAS, Sistema de Informações Ambulatoriais
do SUS (SIA/SUS) e Associação Brasileira de Bancos de Sangue
(ABBS) e IBGE - Base Demográfica - Projeção Intercensitária
Taxa por 1000
25,54
15,58
14,47
16,95
22,81
17,84
HEMOTERAPIA
Percentual de cobertura de coletas de
sangue nos serviços públicos no
SUS, por UF, Brasil 2012
100% das coletas realizadas nos serviços públicos no
SUS
80 a 99 % das coletas realizadas nos serviços públicos
no SUS
50 a 79 % das coletas realizadas nos serviços públicos
no SUS
Abaixo de 50 % das coletas realizadas nos serviços
públicos no SUS
Fonte: Ministério da Saúde/SAS, Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)
Nota: Quantidade Apresentada
HEMOTERAPIA
2012
Público
216.969
2013
Privado contratado - SUS
3.617.492
1.227.288
2.173.235
3.586.523
219.519
1.093.812
2.273.192
3.637.775
250.009
1.152.983
2.234.783
Frequência de coletas de sangue por ano e tipo de prestador,
Brasil, 2012/2014.
2014
Privado não contratado
Fonte: Ministério da Saúde/SAS, Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS);
Associação Brasileira de Bancos de Sangue (ABBS)
Nota: Quantidade Apresentada.
* Dados projetados, sujeitos a alteração. Dados dos serviços exclusivamente privado, calculado
os últimos 3 anos.
Brasil
HEMOTERAPIA
Taxa de doação de sangue por mil habitantes, Brasil 2011 a 2014*.
21,00
19,00
18,75
18,00
17,84
17,84
2013
2014
15,00
12,00
9,00
6,00
2011
2012
Fonte: Ministério da Saúde/SAS, Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS);
Associação Brasileira de Bancos de Sangue (ABBS); e IBGE – Base Demográfica - Projeção
Intercensitária.
Nota: Quantidade Apresentada.
* Dados projetados, sujeitos a alteração. Dados projetados 2014 SUS e privado não contratado.
PROMOÇÃO DA DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE
DESAFIOS:
 Estabelecimento de diretrizes para a promoção da doação
voluntária de sangue (política pública)
 Financiamento das ações de promoção e captação de doadores não
remunerados
 Promover ações que reduzam a necessidade da doação por
reposição (atualmente estimada em 35%)
 Ampliação da doação de sangue em regiões de maior complexidade
hospitalar
 Humanização do processo de captação para abordagem à
populações vulneráveis não doadoras de sangue (HSH)
HEMOTERAPIA
Avanços recentes:
 Implementação e aperfeiçoamento dos Programas de Avaliação Externa
da Qualidade de Laboratório




Sorologia (90 participantes)
Imunohematologia (1216 participantes)
Hemocomponentes (102 participantes)
NAT (15 participantes)
 Organização de rede de colaboração na atenção hemoterápica para grandes
eventos
 Definição de critérios e atenção para doenças emergentes (Vírus do Oeste
do Nilo, Chycungunya, Ebola)
 Revisão contínua do marco normativo e regulamentos técnicos da
hemoterapia (Portaria nº 2.712/2013 e outras)
 Atualização do Guia de orientação ao uso racional do sangue e
componentes
 Implantação do NAT Brasileiro para HIV, HCV e HBV (BiomanguinhosFIOCRUZ/MS)
HEMOTERAPIA
Quantitativos de amostras testadas com o Kit NAT nacional pelos
serviços de hemoterapia que atendem ao SUS, por fase de implantação e
disponibilização do teste, Brasil, 2008 a 2014.
2.939.086
2.511.092
1.315.082
471.365
219.791
5.392
2008 (EP)
2009/2010
(EM)
Desenvolvimento
2011
2012
2013
Implantação gradativa
Fontes: Planilha de acompanhamento da rotina NAT – CGSH/MS, 2011 a 2014
Ministério da Saúde, Caderno de Informação – Sangue e Hemoderivados
2014
HEMOTERAPIA
Percentual da cobertura do NAT nacional e percentual de cobertura do
teste, Brasil, 2011 a 2014.
82%
70%
36%
13%
2011
2012
2013
2014
Percentual de amostras testadas no período (ref.: 3,6 milhões de doações)
Fontes: Planilha de acompanhamento da rotina NAT – CGSH/MS, 2011 a 2014
Ministério da Saúde, Caderno de Informação – Sangue e Hemoderivados
HEMOTERAPIA
Quantidade de amostras identificadas em Janela Imunológica, com o Kit
NAT nacional pelos serviços de hemoterapia que atendem ao SUS, por
fase de implantação e disponibilização do teste, Brasil, 2008 a 2014.
35
32
30
25
20
15
15
11
8
10
5
0
0 0
2
0
2008 (EP) 2009/2010
(EM)
3
1 1
2011
Desenvolvimento
1
2
2012
2013
4
2014
Implantação gradativa
HIV
HCV
Fontes: Planilha de acompanhamento da rotina NAT – CGSH/MS, 2011 a 2014
Ministério da Saúde, Caderno de Informação – Sangue e Hemoderivados
TOTAL
HEMOTERAPIA
DESAFIOS
 Ampliação da cobertura hemoterápica para leitos da rede pública do
SUS
 Ampliação do escopo da triagem com NAT Brasileiro (Malária, 2016)
 Financiamento de ações estruturais e de desenvolvimento
tecnológico do SINASAN
HEMATOLOGIA
HEMATOLOGIA – COAGULOPATIAS
COAGULOPATIAS
13,18%
COAGULOPATIA
Hemofilia A
Hemofilia B
Von Willebrand
Outras
TOTAL
Fonte: Hemovida Web Coagulopatias,
31/12/2013
Nº DE
PACIENTES
9.401
1.846
6.056
2.627
19.930
47,17%
30,39%
9,26%
Hemofilia A
Hemofilia B
Von Willebrand Outras
HEMATOLOGIA – COAGULOPATIAS
Avanços recentes:
 Disponibilização de mais de 3,0 UI per capita de fator VIII, o que permitiu a
introdução de procedimentos modalidades terapêuticas, tais como
Profilaxias Primária e Secundária e imunotolerância
 Incorporação do Fator VIII recombinante para o atendimento de 70% da
hemofilia A
Demonstrativo da disponibilidade, distribuição e consumo de fator VIII, Brasil, 2012
a 2014
2014
3,28
2013
3,93
2012
3,69
2,80
3,00
3,20
3,40
Disponível
Fonte: SISMAT/MS e HWC/MS.
3,60
3,80
4,00
HEMATOLOGIA – COAGULOPATIAS
COAGULOPATIAS – DESAFIOS:
 Manutenção da disponibilidade de fármacos pró-coagulantes e
promoção do consumo racional de fatores da coagulação
 Ampliação da cobertura do Fator VIII recombinante hemofilia A
 Incorporação de fármacos para atenção às coagulopatias (rituximab)
 Avaliação de custo das terapias de reposição
 Ampliação da assistência aos pacientes hematológicos
 Estabelecimento de linhas de cuidado e estruturação de redes de
atenção
 Estruturação de linhas tratamento osteo-articulares
 Implantação da radiosinoviortese para hemofilia
 Ampliação da qualificação do plasma excedente do uso transfusional
para o beneficiamento de hemoderivados
 Consolidação da política de produção nacional de hemoderivados
(Hemobrás)
HEMATOLOGIA – DOENÇA FALCIFORME
Estimativa de beneficiados pelas ações da Política Nacional de Doença
Falciforme, Brasil, 2014
AP
160
NORDESTE
8.917
RR
20
NORTE
1.499
AM
272
PA
597
AC
100
RO
100
CENTRO-OESTE
2.424
PE 2000
AL 440
TO
250
MT
429
BA
4000
DF 1500
GO
400
MS
95
SP
3000
MG
6000
ES
400
RJ
4500
PR
80
SUDESTE
13.900
SC
27.335 pessoas
beneficiadas no SUS
RS
490
25
SUL
595
Fonte: Secretarias
Estaduais de
Saúde
HEMATOLOGIA – DOENÇA FALCIFORME
DOENÇA FALCIFORME
Avanços recentes:
 Consolidação da política de atenção da Doença Falciforme
 Implantação do Sistema Hemovida Web Hemoglobobinopatias
Desafios:
 Incorporação do TMO para doença falciforme
 Incorporação da Eritropoietina
 Produção Nacional da Hidroxiuréia
HEMATOLOGIA – TALASSEMIA
Distribuição percentual das talassemias beta, maior e intermediária,
por regiões geográficas, Brasil 2014 (554 pessoas)
10,8%
7,8%
15,5%
5,8%
60,1%
Fonte: CGSH/DAHU/SAS/MS, 2014.
Região Centro-Oeste
Região Nordeste
Região Norte
Região Sudeste
Região Sul
HEMATOLOGIA – DOENÇA FALCIFORME
TALASSEMIA
Avanços recentes:
 Organização do grupo técnico para discussão de ações para a
atenção às Talassemia
Desafios:
 Definição de linhas de cuidado
CONCLUSÃO
 Melhoria da qualidade da atenção hematológica e
hemoterápica, visando a diminuição das iniquidades regionais
 Fortalecimento do sistema de governança da Hemorrede
 Fortalecimento da Hemorrede e articulação dos SHH com os
demais pontos de atenção das RAS, para superação das
invisibilidades e vazios assistenciais da atenção hematológica e
hemoterápica
OBRIGADO!
João Paulo Baccara Araújo
joão.baccara@saúde.gov.br
Coordenação Geral de Sangue e Hemoderivados
[email protected]
(61) 3315-6178