Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 I SÉRIE — Número 8 BOLETIM DA REPÚBLICA PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P. Artigo 3 (Limites orçamentais e sua fundamentação) AVISO A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República». SUMÁRIO Assembleia da República: Lei n.º 1/2014: Aprova o Orçamento do Estado para o ano 2014. ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Lei n.º 1/2014 de 24 de Janeiro O Orçamento do Estado para 2014 materializa a política financeira do Governo, em conformidade com os objectivos do Plano Económico e Social (PES 2014) e operacionaliza o Programa Quinquenal do Governo (PQG 2010-2014), em alinhamento com o Plano de Acção para a Redução da Pobreza (PARP 2011-14) e Planos Estratégicos Sectoriais. Nestes termos, ao abrigo do disposto na alínea m) do n.º 2 do artigo 179 da Constituição da República, a Assembleia da República determina: Artigo 1 (Aprovação) É aprovado o Orçamento do Estado para o ano de 2014. Artigo 2 (Montantes globais do orçamento) 1. Os montantes globais do Orçamento do Estado para 2014, em mil meticais, são os seguintes: a) Receitas do Estado ................. 147.371.588,79 mil MT; b) Despesas do Estado ............... 240.891.431,84 mil MT; c) Défice ....................................... 93.519.843,05 mil MT. 2. O Défice orçamental é coberto nos termos do artigo 6 da presente Lei. Constituem limites do Orçamento do Estado para o ano de 2014, os constantes dos mapas, em anexo, tomando em consideração a respectiva classificação orçamental: a) Equilíbrio Orçamental – Mapa A; b) Receitas, por Nível – Mapa B; c) Despesas para Funcionamento e Investimento, por Nível – Mapa C; d) Demonstrativo por Objectivo Central do Programa Quinquenal do Governo, por Nível e por Despesas de Funcionamento e de Investimento – Mapa D; e) Demonstrativo por Programa do Governo, por Nível e por Despesas de Funcionamento e de Investimento – Mapa E; f) Despesas para Funcionamento segundo a Classificação Orgânica e de Grupo de Despesa (Nível Central) – Mapa F; g) Despesas para Funcionamento segundo a Classificação Orgânica e de Grupo de Despesa (Nível Provincial) – Mapa G; h) Despesas para Funcionamento segundo a Classificação Orgânica e de Grupo de Despesa (Nível Distrital) – Mapa H; i) Despesas para Investimento, segundo a Classificação Orgânica e a Origem de Financiamento (Nível Central) – Mapa I; j) Despesas para Investimento, segundo a Classificação Orgânica e a Origem de Financiamento (Nível Provincial) – Mapa J; k) Despesas para Investimento, segundo a Classificação Orgânica e a Origem de Financiamento (Nível Distrital) – Mapa K; l) Transferências Correntes às Autarquias – Mapa L; m) Transferências de Capital às Autarquias – Mapa M. Artigo 4 (Receitas) 1. O Governo deve assegurar a arrecadação de receitas no valor total de 147.371.588,79 mil metivais, assim distribuídas: a) Receitas Fiscais ..................... 126.557.964,45 mil MT; b) Receitas não Fiscais ................... 9.404.990,64 mil MT; c) Receitas Consignadas ................ 8.221.231,00 mil MT; d) Receitas de Capital .................... 3.187.402,70 mil MT. 2. O Governo deve mobilizar e canalizar os recursos necessários à cobertura do défice orçamental referido na alínea c) do n.º 1 do artigo 2 da presente Lei, no montante de 93.519.843,05 mil MT. 46 I SÉRIE — NÚMERO 8 Artigo 5 (Despesas) 1. As despesas de funcionamento são fixadas no valor de 140.121.596,80 mil Meticais. 2. As despesas de investimento são fixadas no valor de 100.769.835,04 mil Meticais, assim distribuídas: a) Componente Interna ................ 42.490.279,90 mil MT; b) Componente Externa ............... 58.279.555,14 mil MT. Artigo 6 (Recursos extraordinários) Fica o Governo autorizado a usar os recursos extraordinários para a cobertura do défice, pagamento da dívida pública e para o financiamento de projectos de investimento prioritários. Artigo 7 (Receitas provenientes da actividade petrolífera e mineira) É definida a percentagem de 2,75 % das receitas geradas pela extracção mineira e petrolífera para programas que se destinem ao desenvolvimento das comunidades das áreas onde se localizam os respectivos projectos, nos termos do artigo 19 da Lei n.º 11/2007 e do artigo 11 da Lei n.º 12/2007, ambas de 27 de Junho. Artigo 8 (Transferências orçamentais) 1. É autorizado o Governo a proceder à transferência de dotações dos órgãos ou instituições do Estado que sejam extintos, integrados ou separados, para outros ou novos órgãos que tenham as mesmas funções. 2. Fica o Governo autorizado a fazer movimentações de verbas entre os diferentes objectivos gerais do Programa Quinquenal do Governo, áreas estratégicas, sub-áreas estratégicas e programas do Governo. 3. É igualmente autorizado o Governo a transferir dotações orçamentais de um órgão ou instituição a nível Central para o mesmo órgão ou instituição a níveis provincial ou distrital e vice-versa. 4. Nos casos em que se verifique a não utilização total da dotação orçamental de um órgão ou instituição do Estado, é autorizado o Governo a proceder à transferência das verbas em causa para outras instituições que dela careçam. Artigo 9 (Contracção e concessão de empréstimos) 1. É autorizado o Governo a contrair empréstimos internos, observando as seguintes condições: a) Taxa de juro determinada com base no leilão competitivo de taxas de juro, condicionada à taxa máxima que minimize o serviço da dívida; b) Período mínimo de amortização de três anos, com possibilidade de amortização antecipada. 2. É autorizado o Governo a contrair empréstimos externos, desde que a conjugação da taxa de juro, período de diferimento e de amortização e/ou outras condições, garantam um grau de concessionalidade igual ou superior a 35%. 3. É autorizado o Governo a conceder empréstimos por via de acordos de retrocessão, respeitando as seguintes condições: a) para o caso de acordos de retrocessão de donativos externos que se destinem a beneficiários com fins sociais de interesse público, as taxas de juro são fixadas numa base casuística, mas inferiores à taxa de juro de mercado; b) para o caso de acordos de retrocessão de créditos externos, são condições de repasse as do acordo assinado com o credor, salvaguardando-se que a taxa de juro definida cubra as despesas bancárias. 4. Nos casos em que o acordo com o credor não defina as condições de repasse, é autorizado o Governo a repassar a dívida na moeda original, assumindo o beneficiário o risco cambial, desde que se observem cumulativamente os seguintes requisitos: a) o prazo de amortização não deve ser superior ao da vida útil do projecto; b) o período de deferimento estende-se até ao início da geração das receitas, sendo a sua determinação fixada numa base casuística e são devidos juros; c) a taxa de juro é igual à do mercado internacional (LIBOR), acrescido de uma margem de 1,5%, ou outra taxa a acordar, não devendo ser inferior à do acordo assinado com o credor. Artigo 10 (Isenção da fiscalização prévia) Ficam isentos da fiscalização prévia os contratos cujo montante não exceda 5.000.000,00 MT (Cinco milhões de meticais) celebrados com concorrentes inscritos no Cadastro Único de Empreiteiros de Obras Públicas, Fornecedores de Bens e de Prestadores de Serviços, elegíveis a participar nos concursos públicos, de acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro. Artigo 11 (Garantias e avales) É autorizado o Governo a emitir garantias e avales, no montante máximo de 15.783.500,00 mil Meticais. Artigo 12 (Transferências Correntes às Autarquias) O montante global de transferências correntes às autarquias é fixado em 1.914.934,98 mil Meticais conforme abaixo discriminado e consta do mapa L: a) Fundo de Compensação Autárquica 1.898.369,46 mil MT b) Consignações: (i) Imposto especial sobre o Jogo 15.553,52 mil MT (ii) Imposto de Selo sobre Casinos 1.012,00 mil MT Artigo 13 (Transferências de Capital às Autarquias) O montante global de transferências de Capital às autarquias é fixado em 1.089.184,74 mil MT conforme se discrimina abaixo e consta do Mapa M: a) Fundo de Investimento de Iniciativa Autárquica 949.184,74 mil MT b) Programa Estratégico para a Redução da Pobreza Urbana 140.000,00 mil MT Artigo 14 (Legislação Supletiva) Em tudo o que fica omisso observam-se as disposições da Lei n.º 9/2002, de 12 de Fevereiro, que cria o Sistema de Administração Financeira do Estado (SISTAFE) e demais legislação relevante. Artigo 15 (Entrada em vigor) A presente Lei entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2014. Aprovada pela Assembleia da República, aos 13 de Dezembro de 2013. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo. Promulgada em 10 de Janeiro de 2014. Publique-se. O Presidente da República, Armando Emílio Guebuza. 47 24 DE JANEIRO DE 2014 República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE Data de 24/12/2013 Orçamento do Estado para Ano de 2014 Receita por Classificação Económica da Receita Unidades: 10^3 MT Valor Descrição Receitas Correntes 174.586.094,72 Receita Fiscal 126.582.369,46 Impostos sobre o Rendimento 53.632.801,94 Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas 35.742.642,41 Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares 17.546.000,02 Imposto Especial sobre o Jogo 93.321,11 Taxa Liberatória das Zonas Francas 250.838,40 Imposto sobre Bens e Serviços 67.560.113,92 Imposto sobre o Valor Acrescentado 47.909.941,01 Iva Internas 21.554.255,56 Iva Importação 26.355.685,45 Imposto sobre Consumos Específicos - Produção Nacional 5.420.353,68 Cerveja 4.466.561,82 Tabaco 578.962,38 Outros Productos 374.829,48 Imposto sobre Consumos Específicos - Produtos Importados 3.094.685,91 Imposto sobre Consumos Específicos - Produtos Importados 3.094.685,91 Imposto sobre o Comércio Externo 11.135.133,32 Imposto sobre o Comércio Externo 11.135.133,32 Outros Impostos 5.389.453,60 Imposto do Selo 1.074.267,99 Imposto sobre Veículos 8.257,20 Juros de Mora e Taxa de 3% 158.355,54 Impostos Directos Extintos 494,85 Impostos sobre Sucessões e Doações 19.299,78 Sisa 18.889,79 Imposto de Comércio Marítimo 829,62 Imposto de Farolagem 931,97 Imposto de Tonelagem 998,22 Licença de Pesca 57.796,89 Imposto sobre a Produção do Petroléo 400.515,95 Royalties 31.967,22 Imposto sobre a Produçâo Mineira 904.863,96 Imposto de Reconstrução Nacional 7.269,46 Adicionais de Impostos 118,14 Imposto de Superficie 59.372,91 Taxa sobre Combustíveis - Gasóleo 15% 635.373,44 Taxa sobre Combustíveis - Gasolina 45% 1.178.384,44 Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes - ISPC 124.333,71 Outros 707.132,52 Receitas Não Fiscais 9.409.990,64 Taxas Diversas de Serviços 1.569.157,73 Taxas Diversas de Serviços 1.569.157,73 Outras Receitas Não Fiscais 4.538.882,79 Compensação de Aposentação e Pensão de Sobrevivência 3.072.498,37 Pag ( 1 /4 ) 48 I SÉRIE — NÚMERO 8 Orçamento do Estado para Ano de 2014 Receita por Classificação Económica da Receita Unidades: 10^3 MT Valor Descrição Reembolso e Reposições à Fazenda Nacional 68.663,54 Rendas de Casa 88.375,00 Rendas de Terras 5.273,64 Outras 1.304.072,24 Receitas Próprias 3.301.950,12 Receita Própria Central 2.571.720,86 Receita Própria Provincial 399.669,47 Receita Própria Distrital 330.559,79 Receitas Consignadas 8.191.825,99 Impostos Consignados 277.461,82 Imposto Especial sobre o Jogo 36.878,67 Imposto do Selo (Casinos) 1.012,00 Imposto do Selo (INLD) 520,00 Imposto de Superfície - Atividade Mineira 89.733,93 Imposto de Reconstrução Nacional Consignado aos Distritos 20.077,22 Imposto de Produção - Atividade Mineira 129.240,00 Taxas Consignadas 7.096.112,14 Taxas dos Serviços Alfandegários 167.023,20 Taxa de Portagem 68.591,00 Sobretaxa de Seguros 37.750,43 Taxas de Licenciamento 47.178,90 Taxas e Multas do Fundo Nacional do Ambiente 239.279,50 Taxas de Licenciamento de Pescas 9.251,99 Taxa sobre os Combustíveis Incidente sobre Gasóleo 75% 3.176.867,19 Taxa sobre os Combustíveis Incidente sobre Gasolina 50% 1.309.315,06 Taxa sobre os Combustíveis Incidente sobre Gasóleo 5% 410.864,11 Taxa de Sobrevalorização da Castanha de Cajú 99.824,00 Taxa de Uso e Aproveitamento da Terra 25.302,71 Taxa de Ajuda à Navegação - Inahina 111.688,12 Taxas Rodoviarias 1.985,33 Taxa de Regulação 8.252,34 Receitas das Áreas de Conservação, Parques e Reservas 4.200,00 Receitas de Concessão de Exploração 470.600,90 Taxa de Licenciamento da Actividade Maritima 36.039,00 Taxas de Licença, Inspecção, Fiscalização e Trânsito 19.265,50 Receitas de Dividendos das Participações do Estado 12.363,69 Receitas dos Serviços de Viação 63.565,70 Taxas Diversas na Área de Sementes 650,00 Taxa sobre os Combustíveis Incidente sobre Gasolina 5% 130.931,61 Taxa do Fundo do Fomento Pesqueiro 56.128,00 Taxa de Exploração de Carvão e Lenha - SPFFB 125.237,05 Taxa de Caça - SPFFB 24.820,82 Taxa de Caça - DNTF 7.461,39 Taxa de Tabaco - SPA 3.849,52 Taxa de Vacinas - SPP 1.859,76 Taxa de Abate - SPP 185,00 Taxa de Inspecção - SPP 14.977,54 Taxa Anual de Uso e Aproveitamento da Terra - SPGC 4.359,49 Taxa de Sanidade Animal - Distrital 120,00 Taxa de Exploração de Madeira - SPFFB 181.412,59 Taxa de registo de pedido de Licença de Reconhecimento 250,00 Pag ( 2 /4 ) 49 24 DE JANEIRO DE 2014 Orçamento do Estado para Ano de 2014 Receita por Classificação Económica da Receita Unidades: 10^3 MT Valor Descrição Taxa de emissão de títulos de Licença de Reconhecimento 300,00 Taxa de registo de pedido de Licença de Prospecção e pesquisa 250,00 Taxa de emissão de título de Licença de Prospecção e pesquisa 200,00 Taxa de apresentação tardia de pedido de prorrogação de Licença de Prospecção e pesquisa 200,00 Taxa de Prorrogação de Licençade Prospecção e pesquisa 150,00 Taxa de registo de pedido de Concessão Mineira 650,00 Taxa de pedido de Licença de comercialização de Tramitação 395,46 Taxas, Outras Receitas e Multas Diversas 18.673,24 Taxa de licenciamento e multas de contratação de mão de obra estrangeira Taxa de Sobrevalorização da Madeira 63.842,00 140.000,00 Outras Receitas Consignadas 818.252,03 Multas da Inspecção do Comércio 1.811,11 Receitas da Direcção de Identificação Civil (DIC) 124.999,58 Receitas dos Hospitais 16.582,37 Receitas da Assistência Médica e Medicamentosa 385.920,00 Receitas da Inspecção das Obras Públicas 1.594,80 Vistos do Tribunal Administrativo 40.905,93 Custas Executivas 8.775,91 Receitas/Multas/Licenciamento/Alienação do Património do Futur 56.974,71 Multas do Instituto de Viação Civil 5.800,00 Receitas de Vistoria - MIC 3.500,00 Multas - Serviços de Viação 2.257,46 Venda de Madeira em Hasta Pública - SPFFB 37.903,62 Multas - SPFFB 55.509,47 Certificado Produtos Vegetais - SPA 3.861,32 Certificado de Madeira - SPA 770,34 Venda de Animais de Fomento - SPA 1.389,00 Multas de Uso e Aproveitamento da Terra - SPGC 600,00 Guias de Trânsito de Animais - Distrital 330,00 Multas da Actividade Mineira - 60% 2.500,00 Licença de Prospecção e pesquisa de Taxas de pedidos de Transmissão de títulos 300,00 Concessão Mineira de Taxas de pedidos de Transmissão de títulos 200,00 Certificado Mineiro - Pedido de Transmissão de Títulos 200,00 Licença de Prospecção e pesquisa de Pedido de Registo de Transmissão de Títulos - 40% 400,00 Concessão Mineira de Taxas de Pedido de Registo de Trasmissão de Títulos - 40% 150,00 Certificado Mineiro de Pedido de Registo de Transmissão de Títulos - 40% 250,00 Licença de prospecção e pesquisa de Taxas de pedido de Alargamento da Área 150,00 Concessão Mineira de Taxas de pedido de Alargamento da Área 160,00 Certificado Mineiro de Taxas de Pedido de Alargamento da Área 500,00 Licença de Prospecção e Pesquisa das Taxas de Averbamento de alargamento da Área 500,00 Concessão Mineira das Taxas de Averbamento de Alargamento da Área 350,00 Certificado Mineiro das Taxas de Averbamento de Alargamento da Área 200,00 Cópia autenticada de qualquer Licença/certificado de Taxas de Averbamento de alargamento da Área 200,00 Cópia/extrato autenticado de qualquer registo arquivado de Taxas de Averbamento de alargamento da Área 200,00 Licença de Operador Mineiro de classe I 250,00 Licença de Operador Mineiro de Classe II 400,00 Licença de Operador Mineiro Classe III 394,54 Receitas de Áreas de Conservação para Fins Turísticos 344,00 Venda de Informação e Documentação Geocientífica - 60% DNG 4.634,00 Multas de Inspencção Geral do Trabalho 4.800,00 Emissão de Declarações e Outros Documentos Militares 860,00 Pag ( 3 /4 ) 50 I SÉRIE — NÚMERO 8 Orçamento do Estado para Ano de 2014 Receita por Classificação Económica da Receita Unidades: 10^3 MT Valor Descrição Multas e Outras Penalizações 500,00 Sobretaxa de Reflorestamento - 15% 47.144,72 Multas dos SPPs 2.429,15 Taxa de Gestão de Pesticidas 750,00 Donativos 30.401.908,63 Contravalores (Donativos) Não Consignados 8.203.461,30 Contravalores (Donativos) Consignados à Projectos 20.845.532,89 Donativos em Espécie a Projectos 1.352.914,44 Receitas de Capital 66.305.337,12 Fundos dos Empréstimos 63.117.934,42 Fundos dos Empréstimos Internos 5.715.091,21 Outros Bancos e Instituições Financeiras 5.715.091,21 Fundos dos Empréstimos Externos 57.402.843,21 Contravalores (Créditos) Não Consignados 4.363.343,20 Contravalores (Créditos) Consignados a Projectos 29.001.214,12 Empréstimos em Espécie a Projectos 24.038.285,89 Outras Receitas de Capital 3.187.402,70 Outras 3.187.402,70 Total da Receita 240.891.431,84 República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE Data de 24/12/2013 Orçamento do Estado para Ano de 2014 Mapa M Transferências de Capital às Autarquias Unidades: 10^3 MT Código 90B00014 90B00024 90B00034 90B00044 90B00054 90C00014 90C00024 90C00034 90C00044 90C00054 90D00014 90D00024 90D00034 90D00044 90D00054 90D00064 90D00074 90E00014 90E00024 90E00034 Descrição Autarquias de Niassa Fundo de Investimento de Iniciativa Autárquica (FIIA) Programa Estratégico para Redução da Pobreza Urbana (PERPU) Total CIDADE DE LICHINGA 23.883,45 10.938,98 34.822,43 VILA DE METANGULA 5.404,79 0,00 5.404,79 CIDADE DE CUAMBA VILA DE MARRUPA VILA DE MANDIMBA Autarquias de Cabo Delgado CIDADE DE PEMBA CIDADE DE MONTEPUEZ VILA DE MOCIMBOA DA PRAIA VILA DE MUEDA VILA DE CHIURE Autarquias de Nampula 13.786,34 8.067,97 4.572,36 0,00 0,00 0,00 13.786,34 8.067,97 4.572,36 18.322,24 9.495,91 27.818,15 7.477,89 0,00 7.477,89 10.951,80 7.700,49 8.336,67 0,00 0,00 0,00 10.951,80 7.700,49 8.336,67 CIDADE DE NAMPULA 52.720,02 14.386,87 67.106,89 CIDADE DA IIHA DE MOÇAMBIQUE 10.245,79 0,00 10.245,79 CIDADE DE ANGOCHE CIDADE DE NACALA VILA DE MONAPO VILA DE RIBÁUE VILA DE MALEMA Autarquias de Zambézia CIDADE DE QUELIMANE CIDADE DE GURUE CIDADE DE MOCUBA 20.924,19 36.690,90 12.347,97 8.664,90 9.684,94 28.612,03 18.297,00 Pag ( 4 /4 ) 13.781,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.924,19 36.690,90 12.347,97 8.664,90 9.684,94 10.350,79 38.962,82 0,00 13.781,33 0,00 18.297,00 90C00034 VILA DE MOCIMBOA DA PRAIA 7.477,89 0,00 7.477,89 90C00054 VILA DE CHIURE 8.336,67 0,00 8.336,67 90C00044 VILA DE MUEDA Autarquias de Nampula CIDADE 24 90D00014 DE JANEIRO DE 2014DE NAMPULA 90D00024 CIDADE DE ANGOCHE 90D00044 CIDADE DE NACALA 90D00034 90D00054 90D00064 90D00074 Código 90E00014 90J000441 90E00024 90J000541 90E00034 90J000641 90E00044 90E00054 90K00014 90E00064 90K00024 90K00034 90K00044 90F00014 90F00024 CIDADE DA IIHA DE MOÇAMBIQUE 7.700,49 0,00 52.720,02 14.386,87 10.245,79 0,00 20.924,19 36.690,90 Orçamento do Estado para Ano de 2014 12.347,97 Transferências de Capital às Autarquias VILA DE MALEMA 9.684,94 Fundo de Investimento de Iniciativa Autárquica (FIIA) 28.612,03 5.860,98 Autarquias Descrição de Zambézia CIDADE QUELIMANE VILA DEDE MANDLACAZE CIDADE GURUE VILA DADE MACIA CIDADE MOCUBA VILA DADE PRAIA DE BILENE VILA DE MILANGE Autarquias de Maputo Província VILA DE AUTO MOLÓCUE CIDADE DA MATOLA VILA DE MAGANJA DA COSTA VILA DA MANHIÇA VILA DE Autarquias de NAMAACHA Tete VILA DEDE BOANE CIDADE TETE VILA DE Autarquias deMOATIZE Maputo Cidade 90F00034 VILA DE ULÓNGOE 90L00014 CIDADE DE MAPUTO 90F00044 VILA DE NHAMAYABUE Total Fundo de Investimento Autárquico Autarquias de Manica 8.664,90 67.106,89 51 0,00 VILA DE MONAPO VILA DE RIBÁUE 7.700,49 20.924,19 10.245,79 0,00 36.690,90 12.347,97 Mapa M 0,00 0,00 8.664,90 Unidades: 10^3 MT 0,00 Programa Estratégico para Redução da Pobreza Urbana (PERPU) 10.350,79 0,00 9.684,94 Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 38.962,82 5.860,98 18.297,00 8.645,80 13.781,33 2.448,89 6.922,71 0,00 0,00 9.940,81 9.524,42 5.575,00 37.030,94 5.312,93 127.089,13 2.654,53 949.184,74 0,00 20.738,57 0,00 140.000,00 5.312,93 147.827,70 2.654,53 1.089.184,74 18.297,00 8.645,80 13.781,33 2.448,89 6.922,71 7.517,90 74.622,76 3.962,93 17.806,07 0,00 19.100,06 0,00 0,00 9.524,42 5.575,00 27.090,13 11.521,15 7.517,90 93.722,82 3.962,93 17.806,07 0,00 11.521,15 90G00014 CIDADE DE CHIMOIO 29.392,54 11.862,75 41.255,29 90G00034 VILA DE CATANDICA 4.368,69 0,00 4.368,69 90G00024 90G00044 90G00054 90H00014 90H00024 90H00034 90H00044 90H00054 90I000141 90I000241 90I000341 90I000441 90I000541 90J000141 90J000241 Código 90J000341 90J000441 90J000541 90J000641 90K00014 90K00024 90K00034 90K00044 90L00014 CIDADE DE MANICA VILA DE GONDOLA VILA DE SUSSUNDENGA Autarquias de Sofala CIDADE DA BEIRA CIDADE DE DONDO VILA DE MARROMEU VILA DE GORONGOSA VILA DE NHAMATANDA Autarquias de Inhambane CIDADE DE INHAMBANE CIDADE DA MAXIXE VILA DE VILANKULOS VILA DE MASSINGA VILA DE QUISSICO Autarquias de Gaza CIDADE DE XAI-XAI CIDADE DE CHIBUTO Descrição CIDADE DE CHOKWE VILA DE MANDLACAZE VILA DA MACIA VILA DA PRAIA DE BILENE Autarquias de Maputo Província 10.221,13 0,00 8.749,10 10.221,13 0,00 8.749,10 10.047,83 0,00 10.047,83 74.198,26 14.902,64 89.100,90 8.612,70 0,00 27.049,78 0,00 27.049,78 8.612,70 10.069,50 0,00 10.069,50 31.205,72 8.995,00 40.200,72 9.424,25 0,00 9.424,25 6.103,88 0,00 23.857,26 0,00 7.363,04 Orçamento do Estado para Ano de 2014 3.452,83 Transferências de Capital às Autarquias 23.037,38 12.553,77 de Iniciativa Fundo de Investimento Autárquica (FIIA) 12.448,68 5.860,98 Pag(1/ 2) 8.645,80 2.448,89 6.103,88 23.857,26 0,00 7.363,04 0,00 9.287,62 3.452,83 Mapa M Unidades: 10^3 MT 32.325,00 0,00 Programa Estratégico para Redução da Pobreza0,00 Urbana (PERPU) 0,00 0,00 0,00 12.553,77 Total 12.448,68 5.860,98 8.645,80 2.448,89 CIDADE DA MATOLA 74.622,76 19.100,06 93.722,82 VILA DE NAMAACHA 9.524,42 0,00 9.524,42 VILA DA MANHIÇA VILA DE BOANE Autarquias de Maputo Cidade 17.806,07 5.575,00 0,00 0,00 17.806,07 5.575,00 CIDADE DE MAPUTO 127.089,13 20.738,57 147.827,70 Total Fundo de Investimento Autárquico 949.184,74 140.000,00 1.089.184,74 Pag(2/ 2) 24/12/2013 Descrição VILA DE MARRUPA VILA DE MANDIMBA 90B000441 90B000541 VILA DE MUEDA VILA DE CHIURE 90C000441 90C000541 VILA DE RIBÁUE VILA DE MALEMA 90D000641 90D000741 CIDADE DE GURUE CIDADE DE MOCUBA VILA DE MILANGE 90E000241 90E000341 90E000441 CIDADE DE QUELIMANE 90E000141 Autarquias de Zambézia CIDADE DE NACALA VILA DE MONAPO 90D000441 90D000541 CIDADE DE ANGOCHE CIDADE DA IIHA DE MOÇAMBIQUE 90D000241 90D000341 CIDADE DE NAMPULA 90D000141 Autarquias de Nampula CIDADE DE MONTEPUEZ VILA DE MOCIMBOA DA PRAIA 90C000241 90C000341 CIDADE DE PEMBA 90C000141 Autarquias de Cabo Delgado CIDADE DE CUAMBA VILA DE METANGULA 90B000241 90B000341 CIDADE DE LICHINGA 90B000141 Autarquias de Niassa Código Data de Geração: Página (1 de 3) 15.206,79 23.249,17 28.282,61 58.297,86 19.369,89 22.592,09 17.128,77 65.513,00 20.166,05 29.787,17 125.054,88 16.673,34 11.550,73 16.829,06 21.225,07 36.769,45 9.144,71 14.980,38 8.107,05 25.476,88 41.215,32 Fundo de CompensaçãoAutárquico (FCA) Transferências Correntes às Autarquias Orçamento do Estado para o Ano de 2014 República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 977,66 0,00 0,00 0,00 0,00 375,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Imposto Especial sobre jogo Consignações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 35,00 0,00 0,00 0,00 0,00 42,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Imposto Selo Casinos 15.206,79 23.249,17 28.282,61 58.297,86 19.369,89 22.592,09 17.128,77 65.513,00 20.166,05 29.787,17 126.067,54 16.673,34 11.550,73 16.829,06 21.225,07 37.186,45 9.144,71 14.980,38 8.107,05 25.476,88 41.215,32 Total Mapa L Unidades: 10^3 MT 52 I SÉRIE — NÚMERO 8 VILA DE AUTO MOLÓCUE VILA DE MAGANJA DA COSTA 90E000541 90E000641 VILA DE NHAMAYABUE 90F000441 VILA DE SUSSUNDENGA 90G000541 VILA DE NHAMATANDA 90H000541 VILA DE VILANKULOS VILA DE MASSINGA VILA DE QUISSICO 90I000341 90I000441 90I000541 CIDADE DE INHAMBANE CIDADE DA MAXIXE 90I000141 90I000241 Autarquias de Inhambane VILA DE MARROMEU VILA DE GORONGOSA 90H000341 CIDADE DE DONDO 90H000241 90H000441 CIDADE DA BEIRA 90H000141 Autarquias de Sofala VILA DE CATANDICA VILA DE GONDOLA 90G000341 90G000441 CIDADE DE CHIMOIO CIDADE DE MANICA 90G000141 90G000241 Autarquias de Manica VILA DE MOATIZE VILA DE ULÓNGOE 90F000241 90F000341 CIDADE DE TETE 90F000141 Autarquias de Tete Descrição 24/12/2013 Código Data de Geração: Página (2 de 3) 6.905,66 11.044,55 17.691,38 42.981,95 42.965,08 12.207,76 16.303,56 10.751,62 32.107,97 174.401,40 20.095,66 13.123,64 8.152,14 16.104,76 67.365,81 5.309,06 7.969,40 11.396,51 48.452,28 7.925,86 13.674,29 Fundo de CompensaçãoAutárquico (FCA) Transferências Correntes às Autarquias Orçamento do Estado para o Ano de 2014 República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Imposto Especial sobre jogo Consignações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Imposto Selo Casinos 6.905,66 11.044,55 17.691,38 42.981,95 42.965,08 12.207,76 16.303,56 10.751,62 32.107,97 174.401,40 20.095,66 13.123,64 8.152,14 16.104,76 67.365,81 5.309,06 7.969,40 11.396,51 48.452,28 7.925,86 13.674,29 Total Mapa L Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 53 24/12/2013 Descrição VILA DA PRAIA DE BILENE 90J000641 VILA DA MANHIÇA VILA DE NAMAACHA VILA DE BOANE 90K000241 90K000341 90K000441 Total Geral 90L000141 CIDADE DE MAPUTO Autarquias de Maputo Cidade CIDADE DA MATOLA 90K000141 Autarquias de Maputo Província VILA DE MANDLACAZE VILA DA MACIA 90J000441 90J000541 CIDADE DE CHIBUTO CIDADE DE CHOKWE 90J000241 90J000341 CIDADE DE XAI-XAI 90J000141 Autarquias de Gaza Código Data de Geração: Página (3 de 3) 12.468,39 15.553,52 1.898.369,46 0,00 52,47 0,00 1.680,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Imposto Especial sobre jogo Consignações 344.952,68 11.149,99 16.685,30 21.911,73 167.838,88 4.897,77 13.282,46 8.375,93 20.214,73 28.243,97 47.265,41 Fundo de CompensaçãoAutárquico (FCA) Transferências Correntes às Autarquias Orçamento do Estado para o Ano de 2014 República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE 1.012,00 480,00 0,00 5,00 0,00 450,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Imposto Selo Casinos 1.914.934,98 357.901,07 11.149,99 16.742,77 21.911,73 169.968,88 4.897,77 13.282,46 8.375,93 20.214,73 28.243,97 47.265,41 Total Mapa L Unidades: 10^3 MT 54 I SÉRIE — NÚMERO 8 CONSELHO DE ESTADO CONSELHO NACIONAL DE DEFESA E SEGURANÇA CASA MILITAR GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO CONSELHO SUPERIOR DA COMUNICAÇÃO SOCIAL GABINETE DE INFORMAÇÃO ESCOLA DE JORNALISMO BUREAU DE INFORMAÇÃO PÚBLICA AGÊNCIA DE INFORMAÇÃO DE MOÇAMBIQUE CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E FORMAÇÃO FOTOGRÁFICA GABINETE CENTRAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DROGA COMISSÃO CONSULTIVA DE TRABALHO 01A000541 01A000641 01A000741 02A000141 02A000441 02A000541 02A000641 02A000741 02A000841 02A000941 02A001141 02A001241 INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA CONSELHO CONSTITUCIONAL TRIBUNAL SUPREMO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL GABINETE DO PROVEDOR DA JUSTIÇA TRIBUNAL ADMINISTRATIVO CONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATURA JUDICIAL ADMINISTRATIVA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA GABINETE CENTRAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO MINISTÉRIO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL FORÇAS ARMADAS DE DEFESA DE MOÇAMBIQUE 02A001441 05A000141 06A000141 07A000141 09A000141 10A000141 11A000141 11A000341 13A000141 13A000241 14A000141 15A000141 15A000341 GABINETE DE ASSITÊNCIA AOS ANTIGOS PRESIDENTES DA REPÚBLICA E ATENDIMENTO AOS DIRIGENTES SUPERIORES DO ESTADO PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA 01A000141 02A001341 Descrição 24/12/2013 Código Data de Geração: 2.811.338,38 385.538,49 8.157,58 12.611,27 106.865,79 18.354,21 251.397,89 4.010,20 27.885,27 84.683,19 31.028,82 611.910,85 12.662,47 27.313,45 714,52 5.974,81 3.407,65 9.159,58 4.620,75 9.921,73 12.397,75 6.565,23 44.825,97 481.127,13 9.449,82 6.549,74 359.872,53 Despesas com pessoal 1.280.560,20 186.066,27 13.253,24 16.000,00 96.292,83 10.251,99 110.395,03 7.850,77 14.838,17 37.670,01 31.661,08 187.500,56 2.725,42 38.639,59 1.261,55 7.529,14 2.948,69 3.541,31 2.187,74 8.103,16 19.986,02 4.584,98 62.533,01 207.792,25 13.834,79 22.123,15 768.884,55 Bens e Serviços 15.154,36 44.643,79 7.030,00 264,54 21.828,94 50,00 43.015,93 350,00 122,48 1.250,00 129,06 32.630,19 38,48 1.500,00 0,00 419,64 30,00 9.263,00 0,00 72,76 873,81 238,56 2.750,08 3.130,04 100,00 100,00 3.333,50 Transferências Página 1 de 7 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subsídios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exercicios Findos Despesas Para Funcionamento Segundo a Classificação Orgânica e de Grupo de Despesa Nível Central Orçamento do Estado para Ano de 2014 República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.726,23 0,00 0,00 0,00 0,00 624,48 0,00 0,00 3.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 463,33 647,24 0,00 Bens de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações Financeiras 4.107.052,94 616.248,55 28.440,82 28.875,81 224.987,56 28.656,20 404.808,85 12.210,97 42.845,92 129.329,43 62.818,96 832.041,60 15.426,37 67.453,04 2.600,55 13.923,59 6.386,34 25.463,89 6.808,49 18.097,65 33.257,58 11.388,77 110.109,06 692.049,42 23.847,94 29.420,13 1.132.090,58 Total Unidades: 10^3 MT Mapa F 24 DE JANEIRO DE 2014 55 4.773,74 4.666,41 INSTITUTO SUPERIOR DE ESTUDOS DE DEFESA TENENTEGENERAL ARMANDO EMILIO GUEBUZA HOSPITAL MILITAR DE MAPUTO SERVIÇO CÍVICO DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DO INTERIOR DIRECÇÃO NACIONAL DE MIGRAÇÃO COMANDO GERAL DA POLÍCIA SERVIÇO NACIONAL DOS BOMBEIROS FORÇA DE INTERVENÇÃO RÁPIDA ACADEMIA DE CIÊNCIAS POLICIAIS SERVIÇOS SOCIAIS DA POLÍCIA DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE DIRECÇÃO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL SERVIÇO DE INFORMAÇÃO E SEGURANÇA DO ESTADO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO EMBAIXADAS E OUTRAS REPRESENTAÇÕES DIPLOMÁTICAS INSTITUTO NACIONAL DE APOIO AOS REFUGIADOS INSTITUTO NACIONAL PARA AS COMUNIDADES MOÇAMBICANAS NO EXTERIOR INSTITUTO NACIONAL DO MAR E FRONTEIRAS COMISSÃO NACIONAL DA SADC COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS GRANDES EVENTOS INSTITUTO NACIONAL DE DESMINAGEM MINISTÉRIO DA JUSTIÇA CADEIA CIVL DE MAPUTO CENTRO DE RECLUSÃO FEMININO DE NDLAVELA SERVIÇO NACIONAL DAS PRISÕES CADEIA DE MÁXIMA SEGURANÇA DE MAPUTO CENTRO DE FORMAÇÃO JURÍDICA E JUDICIÁRIA INSTITUTO DO PATROCÍNIO E ASSISTÊNCIA JURÍDICA ESCOLA SECUNDÁRIA DA CADEIA CENTRAL DE MAPUTO CADEIA CENTRAL DE MAPUTO MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES 15A000441 15A000541 15A000641 17A000141 17A000741 17A000841 17A000941 17A001041 17A001141 17A002641 17A002741 19A000141 21A000141 21A001341 21A001441 21A002641 21A002741 21A002841 21A002941 21A003041 23A000141 23A000541 23A000641 23A000741 23A000841 23A000941 23A001041 23A001141 23A001241 24A000141 24A000741 24A000841 25A000141 25A001241 30.288,86 63.475,09 8.963,95 19.430,47 38.025,16 44.629,00 4.695,23 9.870,59 11.804,49 18.542,19 47.559,73 23.355,58 2.677,79 130.690,78 7.581,63 5.454,80 2.906,43 10.292,75 0,00 201.944,14 1.132.848,55 1.295,61 4.436,05 80.911,63 2.368,60 1.691,64 51.332,00 3.640,11 4.951.641,22 22.349,61 1.254,00 55.231,30 Descrição Código Despesas com pessoal 10.099,57 65.472,00 9.660,06 16.303,07 44.934,26 44.153,98 1.827,44 9.920,01 5.134,74 14.613,45 55.720,58 13.316,16 12.266,50 50.957,78 9.328,31 59.869,11 8.873,67 21.740,00 7.186,25 9.617,67 250,00 193.022,03 225.478,66 25.499,56 22.398,11 22.120,27 14.402,19 9.217,51 536.488,66 54.155,75 2.053.958,74 60.150,00 30.873,50 68.408,00 Bens e Serviços 821,24 3.675,93 224,01 4.615,06 4.003,27 50,00 55,00 1.500,00 170,00 0,00 550,00 1.098,29 30,00 3.317,15 227,33 0,00 211,51 250,00 239,63 282,17 1.172.362,89 71.528,15 19.930,13 85,00 33.095,00 279,70 1.200,00 609,92 10.913,10 126,00 20.336,62 40,00 0,00 12.990,00 Transferências Página 2 de 7 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subsídios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exercicios Findos Despesas Para Funcionamento Segundo a Classificação Orgânica e de Grupo de Despesa Nível Central Orçamento do Estado para Ano de 2014 0,00 0,00 0,00 5.600,00 0,00 0,00 215,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 55.756,83 0,00 0,00 0,00 Bens de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações Financeiras 41.209,67 132.623,02 18.848,02 45.948,60 86.962,69 88.832,98 6.793,62 21.290,60 17.109,23 33.155,64 103.830,31 37.770,03 14.974,29 184.965,71 17.137,27 65.323,91 11.991,61 32.282,75 12.092,29 14.673,58 1.172.612,89 468.494,32 1.378.257,34 26.880,17 65.929,16 103.311,60 17.970,79 11.519,07 598.733,76 57.921,86 7.081.693,41 82.539,61 32.127,50 136.629,30 Total Unidades: 10^3 MT Mapa F 56 I SÉRIE — NÚMERO 8 17.291,13 13.171,97 0,00 0,00 INSTITUTO DE NOMES GEOGRÁFICOS DE MOÇAMBIQUE SECRETARIADO TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO ELEITORAL INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DAS CALAMIDADES MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO DIRECÇÃO NACIONAL DE PLANIFICAÇÃO DIRECÇÃO NACIONAL DE ANÁLISE E ESTUDO DE POLÍTICAS AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO ZAMBEZE CENTRO DE PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS GABINETE DAS ZONAS ECONÓMICAS DE DESENVOLVIMENTO ACELERADO FUNDO DE APOIO À REABILITAÇÃO DA ECONOMIA INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA MINISTÉRIO DAS FINANÇAS DIRECÇÃO NACIONAL DO TESOURO DIRECÇÃO NACIONAL DE CONTABILIDADE PÚBLICA DNPE - DIRECÇÃO NACIONAL DO PATRIMÔNIO DO ESTADO DIRECÇÃO NACIONAL DO ORÇAMENTO DIRECÇÃO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE FINANÇAS INSPECÇÃO GERAL DE FINANÇAS INSPECÇÃO GERAL DE JOGOS INSTITUTO DE GESTÃO DAS PARTICIPAÇÕES DO ESTADO GABINETE DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA DE MOÇAMBIQUE COMISSÃO DE RELAÇÕES ECONÓMICAS E EXTERIORES BOLSA DE VALORES DE MOÇAMBIQUE AUTORIDADE TRIBUTÁRIA DE MOÇAMBIQUE INSTITUTO DE SUPERVISÃO DE SEGUROS DE MOÇAMBIQUE DIRECCAO DE ESTUDOS E ANALISE ECONOMICA MINISTÉRIO DO TRABALHO DELEGAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO - RAS ESCOLA DE ESTUDOS LABORAIS ALBERTO CASSIMO INSPECÇÃO-GERAL DO TRABALHO INSTITUTO NACIONAL DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL COMISSÃO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM LABORAL MINISTÉRIO PARA A COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL 25A001341 25A001541 25A001641 26A000141 26A000541 26A000641 26A001441 26A001541 26A001641 26A001741 26A001841 27A000141 27A000241 27A000341 27A000441 27A000541 27A000841 27A001141 27A001241 27A001541 27A001641 27A001741 27A002041 27A002141 27A002241 27A005241 27A005341 31A000141 31A000941 31A001041 31A001241 31A001541 31A001741 33A000141 76.832,23 3.000,70 19.781,36 4.800,00 4.700,87 9.034,57 45.830,00 0,00 16.634,92 3.122.039,26 9.445,96 111,12 13.868,55 70.838,98 25.801,49 35.999,74 0,00 0,00 0,00 0,00 196.730,75 73.736,55 1.900,63 5.833,13 0,00 0,00 62.904,97 35.687,79 26.707,14 5.561,30 Descrição Código Despesas com pessoal 25.942,23 6.666,90 8.922,38 17.172,67 3.889,45 13.124,24 61.067,93 0,00 16.671,00 1.012.778,36 1.534,77 520,58 6.438,04 55.595,02 7.157,56 8.465,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 58.633,57 13.100,10 1.856,26 21.523,46 37.699,85 5.648,16 0,00 0,00 42.898,17 21.644,20 17.777,19 8.518,76 Bens e Serviços 13.479,43 0,00 211,86 2.750,00 137,00 200,00 12.828,96 0,00 526,68 2.300,00 0,00 0,00 30,00 45,00 250,11 773,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 37.582,73 50,00 0,00 30,00 450,00 500,00 0,00 0,00 83.485,46 152.021,01 466,43 410,48 Transferências Página 3 de 7 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subsídios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exercicios Findos Despesas Para Funcionamento Segundo a Classificação Orgânica e de Grupo de Despesa Nível Central Orçamento do Estado para Ano de 2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 388,21 15.414,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Bens de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 179.955,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações Financeiras 116.253,89 9.667,60 28.915,60 24.722,67 8.727,32 22.747,02 135.141,20 0,00 33.832,60 4.137.117,62 10.980,73 631,70 20.336,59 306.434,00 33.209,16 45.239,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 292.947,05 86.886,65 3.756,89 34.725,43 55.440,98 11.981,29 0,00 0,00 189.288,60 209.353,00 44.950,76 14.490,54 Total Unidades: 10^3 MT Mapa F 24 DE JANEIRO DE 2014 57 8.357,29 13.927,24 17.307,25 14.066,89 INSTITUTO MÉDIO DE PLANEAMENTO FÍSICO E AMBIENTE FUNDO DO AMBIENTE MINISTÉRIO DA AGRICULTURA SECRETARIADO TÉCNICO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL INSTITUTO DO ALGODÃO DE MOÇAMBIQUE INSTITUTO DE FOMENTO DO CAJU INSTITUTO DE FORMAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO DE TERRAS E CARTOGRAFIA INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO AGRÁRIA DE MOÇAMBIQUE CENTRO DE PROMOÇÃO DA AGRICULTURA CENTRO NACIONAL DE CARTOGRAFIA E TELEDATAÇÃO FUNDO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE IRRIGAÇÃO MINISTÉRIO DAS PESCAS ESCOLA DE PESCA ADMINISTRAÇÃO NACIONAL DAS PESCAS FUNDO DE FOMENTO PESQUEIRO INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESCA PEQUENA ESCALA INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA AQUACULTURA INSTITUTO NACIONAL DE INSPECÇÃO DO PESCADO INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO PESQUEIRA MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS MUSEU NACIONAL DE GEOLOGIA FUNDO DE FOMENTO MINEIRO INSTITUTO NACIONAL DE PETRÓLEO MINISTÉRIO DA ENERGIA CONSELHO NACIONAL DE ELECTRICIDADE FUNDO DE ENERGIA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ATÓMICA - ENTIDADE REGULADORA MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO INSPECÇÃO NACIONAL DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS INSTITUTO PARA A PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES INSTITUTO NACIONAL DE NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INSTITUTO PARA PROMOÇÃO DAS PEQUENAS E MÉDIAS 33A001141 33A001641 35A000141 35A001541 35A001641 35A002141 35A003341 35A003641 35A004341 35A004841 35A004941 35A005041 37A000141 37A000541 37A000641 37A000841 37A000941 37A001041 37A001141 37A001241 39A000141 39A001241 39A001341 39A001841 40A000141 40A000941 40A001041 40A001441 41A000141 41A001241 41A001741 41A002041 41A002141 10.138,70 19.851,91 13.690,91 5.795,34 63.647,05 3.816,35 0,00 6.321,64 42.881,16 25.005,08 16.662,44 3.801,53 68.134,16 19.734,86 13.171,00 9.693,76 7.809,39 13.035,56 45.265,71 158,07 41.641,74 15.570,06 7.524,57 106.194,99 37.989,92 1.709,28 113.547,89 8.914,01 10.472,21 Descrição Código Despesas com pessoal 8.267,34 11.211,79 11.398,08 574,83 50.348,54 4.294,37 68.368,18 16.253,26 23.565,79 116.212,51 76.354,66 2.183,39 17.641,17 4.025,59 32.849,88 5.576,17 4.875,00 18.147,28 11.665,00 6.869,67 15.418,22 4.382,40 53.986,00 5.919,00 1.083,90 7.363,03 1.167,49 2.024,61 22.161,23 4.294,94 31.680,00 13.978,03 6.435,51 Bens e Serviços 595,36 784,13 60,51 50,00 81.686,32 272,18 77.305,17 0,00 1.180,00 13.915,59 2.795,34 104,98 6.020,61 141,78 120,00 34,94 30,00 492,86 257,00 30,00 100,00 50,00 14.250,00 2.469,68 220,00 636,85 72,16 123,00 900,44 486,00 15.914,01 0,00 985,72 Transferências Página 4 de 7 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subsídios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exercicios Findos Despesas Para Funcionamento Segundo a Classificação Orgânica e de Grupo de Despesa Nível Central Orçamento do Estado para Ano de 2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.210,72 0,00 0,00 0,00 464,00 0,00 2.535,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Bens de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações Financeiras 19.001,40 31.847,83 25.149,50 6.420,17 195.681,91 8.382,90 145.673,35 22.574,90 69.837,67 155.133,18 95.812,44 6.089,90 92.259,94 23.902,23 48.675,88 15.304,87 18.971,89 35.947,39 19.731,39 19.935,23 60.783,93 4.590,47 109.877,74 23.958,74 8.828,47 114.194,87 15.166,89 10.504,90 61.051,59 6.490,22 161.141,90 22.892,04 17.893,44 Total Unidades: 10^3 MT Mapa F 58 I SÉRIE — NÚMERO 8 20.675,98 5.743,51 85.310,43 5.294,25 5.467,13 7.138,21 4.316,26 4.599,58 MINISTÉRIO DO TURISMO INSTITUTO NACIONAL DO TURISMO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES INSTITUTO NACIONAL DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO INSTITUTO DA AVIAÇÃO CIVIL INSTITUTO NACIONAL DA MARINHA INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA INSTITUTO NACIONAL DE VIAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE AERONÁUTICA ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS NÁUTICAS FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS DE ÁGUA E SANEAMENTO ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAS ÁGUAS DO SUL FUNDO DE ESTRADAS LABORATÓRIO DE ENGENHARIA DE MOÇAMBIQUE ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE IMOBILIÁRIO DO ESTADO FUNDO PARA O FOMENTO DE HABITAÇÃO FUNDO DE INVESTIMENTO E PATRÍMÓNIO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA CONSELHO DE REGULAÇÃO DE ÁGUAS MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO DE LINGUAS - IL COMISSÃO NACIONAL PARA A UNESCO CONSELHO NACIONAL DE AVALIAÇÃO DE QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO Á DISTÂNCIA INSTITUTO DE BOLSAS DE ESTUDO INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DE SAÚDE UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE UNIVERSIDADE PEDAGÓGICA INSTITUTO SUPERIOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS INSTITUTO MÉDIO DE CIÊNCIAS DOCUMENTAIS INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E AUDITORIA DE MOÇAMBIQUE ESCOLA SUPERIOR DE JORNALISMO 43A000141 43A000741 45A000141 45A000741 45A000941 45A001041 45A001241 45A001341 45A001441 45A001541 45A001641 47A000141 47A001041 47A001141 47A001941 47A002241 47A002541 47A002641 47A002741 47A002841 50A000141 50A001641 50A002041 50A002141 50A002241 50A002341 50A002441 50A002841 50A003141 50A003241 50A003341 50A003441 50A003541 21.711,69 42.906,26 282.242,44 1.499.828,90 40.685,15 7.065,18 8.097,89 22.354,07 246.028,01 6.876,82 0,00 27.105,83 2.815,45 16.392,75 0,00 4.808,82 5.663,14 46.863,32 25.641,14 19.157,26 38.553,93 34.834,13 62.421,32 19.033,54 39.726,70 Descrição Código Despesas com pessoal 8.694,28 16.962,54 2.288,56 59.745,88 98.042,09 569.658,70 23.559,92 2.891,36 2.943,15 7.176,58 2.044,00 18.191,98 309.516,26 4.286,49 0,00 41.714,85 5.571,55 9.478,94 341,00 5.433,29 4.007,35 48.443,06 9.388,00 13.827,43 9.871,92 45.439,61 26.741,93 34.044,05 70.972,46 77.927,07 75.877,00 25.855,44 42.130,81 Bens e Serviços 50,00 200,00 101,25 11.213,86 19.431,53 132.760,04 184,64 175.036,00 975,00 182,54 670,00 145,00 11.097,11 153,75 0,00 0,00 578,88 1.634,75 0,00 14,71 0,00 3.264,97 1.300,00 5.114,75 220,68 4.832,46 2.305,31 1.479,77 20.997,64 23,83 4.504,97 4.130,00 26.756,78 Transferências Página 5 de 7 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subsídios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exercicios Findos Despesas Para Funcionamento Segundo a Classificação Orgânica e de Grupo de Despesa Nível Central Orçamento do Estado para Ano de 2014 0,00 6.787,50 0,00 0,00 7.050,01 0,00 0,00 0,00 3.238,58 349,00 79,21 1.500,00 9.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.060,45 3.230,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 Bens de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações Financeiras 30.455,97 28.549,62 6.706,07 113.866,00 406.766,07 2.202.247,64 64.429,71 184.992,54 15.254,62 14.846,33 8.260,34 42.191,05 575.641,38 11.317,06 0,00 68.820,68 8.965,88 27.506,44 341,00 10.256,82 12.362,05 140.248,46 16.431,51 39.618,16 15.755,74 97.135,39 58.688,38 54.681,08 130.524,03 112.785,03 142.803,29 49.018,98 111.114,29 Total Unidades: 10^3 MT Mapa F 24 DE JANEIRO DE 2014 59 2.636,64 9.889,20 2.992,84 13.294,90 FUNDO BIBLIOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA ACADEMIA DE CIÊNCIAS DE MOÇAMBIQUE CENTRO DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM ETNOBOTÂNICA FUNDO NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 50A003741 52A000141 52A001041 52A001441 52A001541 52A001641 2.452,00 4.099,11 INSTÍTUTO NACIONAL DA JUVENTUDE FUNDO DE PROMOÇÃO DESPORTIVA INSTÍTUTO NACIONAL DO DESPORTO MINISTÉRIO DA CULTURA ESCOLA DE ARTES VISUAIS INSTITUTO SUPERIOR DE ARTES E CULTURA ESCOLA NACIONAL DE DANÇA ESCOLA NACIONAL DE MÚSICA FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL INSTITUTO NACIONAL DE AUDIO-VISUAL E CINEMA INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO E DISCO COMPANHIA NACIONAL DE CANTO E DANÇA INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO SÓCIO-CULTURAL - ARPAC MINISTÉRIO DA SAÚDE HOSPITAL CENTRAL DE MAPUTO CENTRAL DE MEDICAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS CONSELHO NACIONAL DE COMBATE AO HIV / SIDA MINISTÉRIO DOS COMBATENTES FUNDO DE INSERÇÃO SOCIAL DOS COMBATENTES CENTRO DE PESQUISA DA HISTÓRIA DA LUTA DE LIBERTAÇÃO NACIONAL MINISTÉRIO DA MULHER E DA ACÇÃO SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DA ACÇÃO SOCIAL E.G.E - BENS E SERVIÇOS -CENTRAL E.G.E - ENCARGOS DA DÍVIDA -CENTRAL E.G.E TRANSFERÊNCIAS ÀS ADMINISTRAÇÕES PRIVADAS - 54A000141 54A001041 54A001141 54A001241 56A000141 56A000841 56A001441 56A001541 56A001641 56A001841 56A001941 56A002041 56A002641 56A002941 58A000141 58A000741 58A001241 58A001641 60A000141 60A000741 60A000841 62A000141 62A000841 65A000141 65A000241 65A000441 0,00 0,00 0,00 23.322,30 49.179,64 28.655,56 714,54 33.218,93 563.408,88 235.385,53 13.247,65 63,51 5.647,40 12.137,53 1.453,93 6.248,24 2.379,82 29.818,54 7.329,05 64.626,03 7.653,45 4.559,47 3.432,94 40.447,00 MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTOS 52A001741 6.000,00 CENTRO DE INVESTIGACAO E TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO 36.073,75 6.435,02 Descrição Código Despesas com pessoal 0,00 0,00 609.486,24 20.330,79 28.533,76 898,50 1.322,99 16.877,47 10.560,00 30.814,00 660.151,64 3.319.302,33 1.961,77 1.925,56 4.605,31 12.511,31 736,33 2.134,18 2.290,03 8.927,90 2.209,48 102.600,00 12.806,19 25.017,61 17.759,14 62.530,64 3.000,00 151.629,40 2.570,10 5.279,94 3.573,82 21.144,47 9.715,20 Bens e Serviços 428.654,97 0,00 0,00 880,00 11.033,58 0,00 252,70 8.696,45 0,00 0,00 900,00 43.656,35 57,00 8.961,47 60,00 463,27 13.724,00 30,00 60,00 7.621,20 20,00 4.464,80 1.550,00 51.274,50 730,00 3.460,12 30,00 50,00 1.131,01 510,00 182,86 1.480,79 523,36 Transferências Página 6 de 7 0,00 6.347.003,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subsídios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exercicios Findos Despesas Para Funcionamento Segundo a Classificação Orgânica e de Grupo de Despesa Nível Central Orçamento do Estado para Ano de 2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 132.125,37 9.886,00 0,00 0,00 252,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 180,00 0,00 280,00 0,00 0,00 990,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Bens de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações Financeiras 428.654,97 6.347.003,00 609.486,24 44.533,09 88.746,98 4.997,61 4.027,69 54.229,48 11.274,54 64.032,93 1.356.585,89 3.608.230,21 15.266,42 10.950,54 10.565,35 25.112,11 15.914,26 8.412,42 4.729,85 46.367,64 9.738,53 171.690,83 22.289,64 80.851,58 21.922,08 107.427,76 9.030,00 164.974,30 6.693,95 15.679,14 6.393,32 58.699,01 16.673,58 Total Unidades: 10^3 MT Mapa F 60 I SÉRIE — NÚMERO 8 E.G.E - TRANSFERÊNCIAS ÀS FAMÍLIAS - CENTRAL E.G.E -TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR-CENTRAL E.G.E-SUBSÍDIOS-CENTRAL E.G.E -OUTRAS DESPESAS CORRENTES - CENTRAL E.G.E - DESPESAS DE CAPITAL - CENTRAL OPERAÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO 65A000541 65A000641 65A000741 65A000841 65A000941 65A001041 Total Descrição Código 21.822.978, 0,00 0,00 913.759,21 0,00 0,00 0,00 Despesas com pessoal 17.366.287, 0,00 0,00 1.457.757,48 0,00 0,00 0,00 Bens e Serviços 6.749.514,51 0,00 0,00 8.800,00 0,00 47.970,00 3.589.175,97 Transferências Página 7 de 7 6.347.003,0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Encargos da Dívida 2.671.333, 0,00 0,00 0,00 2.671.333,80 0,00 0,00 Subsídios 5.727.406,46 0,00 0,00 5.727.406,46 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas 333.198,64 0,00 0,00 333.198,64 0,00 0,00 0,00 Exercicios Findos Despesas Para Funcionamento Segundo a Classificação Orgânica e de Grupo de Despesa Nível Central Orçamento do Estado para Ano de 2014 286.055,0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Bens de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas 24.455.981, 24.276.026,4 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações Financeiras 85.759.759,3 24.276.026,47 0,00 8.440.921,79 2.671.333,80 47.970,00 3.589.175,97 Total Unidades: 10^3 MT Mapa F 24 DE JANEIRO DE 2014 61 24/12/2013 BGD BGD-AAE BGD-AAE-00 BGD-DAL BGD-DAL-00 BGD-ICS BGD-ICS-00 BGD-OST BGD-OST-00 Objectivo Central Área Estratégica Subárea Área Estratégica Área Estratégica Subárea Área Estratégica Área Estratégica Subárea Área Estratégica Área Estratégica Subárea Área Estratégica Objectivo Central/Área Estratégica/Subárea Estratégica Data de Geração: Designação Programa de Governo Administração do aparelho do Estado BGD-AAE-00-00000 Descentralização e Empoderamento das Comunidades locais Desenvolvimento Autárquico e Urbano Organização Territorial Endereçamento e Toponímia BGD-DAL-00-MAE02 BGD-DAL-00-MAE03 BGD-DAL-00-MAE06 Prevenção e combate à droga BGD-ICS-00-GPM06 Ordem, Segurança e Tranquilidade Pública Pág(1/13) Promoção, expansão e capacitação dos meios de comunicação no País enteiro BGD-ICS-00-GPM02 Ordem, Segurança e Tranquilidade Pública Apoio Institucional administrativo BGD-ICS-00-GPM01 Informação e Comunicação Social Informação e Comunicação Social Apoio institucional administrativo BGD-DAL-00-MAE01 Descentralização e Desenvolvimento da Administração Local e Autárquica Descentralização e Desenvolvimento da Administração Local e Autárquica Funcionamento do aparelho do Estado BGD-AAE-00-EGE03 Administração do Aparelho do Estado Administração do Aparelho do Estado Boa Governação, Descentralização, Combate à Corrupção e Promoção da Cultura de Prestação de Contas Código Nível: Central 2.153.236,81 2.153.236,81 1.661,00 13.547,65 0,00 15.208,65 15.208,65 0,00 0,00 30.000,00 1.777.091,31 1.807.091,31 1.807.091,31 33.733.177,40 437.668,74 34.170.846,14 34.170.846,14 38.585.590,93 Interno Funcionamento Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Demonstrativo por Programa de Governo, por Nível e por Despesas de Funcionamento e de Investimento República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE 1.679.878,98 1.679.878,98 8.000,00 31.700,00 16.700,00 56.400,00 56.400,00 2.650,00 119.950,00 991.300,00 148.088,41 1.261.988,41 1.261.988,41 0,00 0,00 0,00 0,00 4.675.004,90 Interno 7.488,00 7.488,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 625.634,51 0,00 0,00 625.634,51 625.634,51 0,00 0,00 0,00 0,00 853.743,39 Externo Investimento Mapa E 1.687.366,98 1.687.366,98 8.000,00 31.700,00 16.700,00 56.400,00 56.400,00 2.650,00 745.584,51 991.300,00 148.088,41 1.887.622,92 1.887.622,92 0,00 0,00 0,00 0,00 5.528.748,29 Total Investimento TOTAL 3.840.603,79 3.840.603,79 9.661,00 45.247,65 16.700,00 71.608,65 71.608,65 2.650,00 745.584,51 1.021.300,00 1.925.179,72 3.694.714,23 3.694.714,23 33.733.177,40 437.668,74 34.170.846,14 34.170.846,14 44.114.339,22 Unidades: 10^3 MT 62 I SÉRIE — NÚMERO 8 BGD-RSJ BGD-RSJ-00 BGD-RSP BGD-RSP-00 Área Estratégica Subárea Área Estratégica Área Estratégica Subárea Área Estratégica Objectivo Central/Área Estratégica/Subárea Estratégica Apoio Institucional Administrativo Manuntenção da Ordem, Segurança e Combate à Criminalidade Apoio Institucional à Identificação Cívil Gestão Migratória Expansão e Modernização dos Serviços de Salvação Pública Apoio Institucional administrativo BGD-OST-00-MDI01 BGD-OST-00-MDI05 BGD-OST-00-MDI06 BGD-OST-00-MDI07 BGD-OST-00-MDI08 BGD-OST-00-SIS01 Apoio Institucional administrativo Apoio Institucional administrativo Apoio Institucional administrativo Eficácia da justica Reforma do sistema correccional Apoio Institucional administrativo Apoio Institucional administrativo Apoio Institucional administrativo Melhoria da qualidade dos Serviços BGD-RSJ-00-CSM01 BGD-RSJ-00-CSP01 BGD-RSJ-00-MDJ01 BGD-RSJ-00-MDJ02 BGD-RSJ-00-MDJ04 BGD-RSJ-00-PGR01 BGD-RSJ-00-TAD01 BGD-RSJ-00-TSP01 BGD-RSJ-00-TSP02 Apoio Institucional administrativo Profissionalização da Função Pública Promoção da Transparência e Integridade BGD-RSP-00-MFP01 BGD-RSP-00-MFP03 BGD-RSP-00-MFP04 Pág(2/13) Apoio institucional administrativo BGD-RSP-00-EGE01 Reforma do Sector Público Reforma do sector público Apoio Institucional administrativo BGD-RSJ-00-CCT01 Reforma do Sector da Justiça Reforma do Sector da Justiça Designação Programa de Governo Código Nível: Central 0,00 13.477,81 0,00 392.497,44 405.975,25 405.975,25 0,00 0,00 20.466,27 0,00 12.266,50 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00 33.232,77 33.232,77 0,00 0,00 752.711,73 0,00 752.165,05 648.360,03 Interno Funcionamento Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Demonstrativo por Programa de Governo, por Nível e por Despesas de Funcionamento e de Investimento 3.550,00 0,00 58.940,00 1.052.472,10 1.114.962,10 1.114.962,10 38.500,00 17.340,00 131.500,00 61.200,00 153.159,41 59.800,00 80.750,00 5.620,00 5.300,00 8.606,00 561.775,41 561.775,41 525.992,00 56.050,00 56.470,02 55.800,00 397.363,36 588.203,60 Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 188.172,88 0,00 0,00 24.960,00 7.488,00 0,00 0,00 0,00 220.620,88 220.620,88 0,00 0,00 0,00 0,00 7.488,00 0,00 Externo Investimento Mapa E 3.550,00 0,00 58.940,00 1.052.472,10 1.114.962,10 1.114.962,10 38.500,00 17.340,00 319.672,88 61.200,00 153.159,41 84.760,00 88.238,00 5.620,00 5.300,00 8.606,00 782.396,29 782.396,29 525.992,00 56.050,00 56.470,02 55.800,00 404.851,36 588.203,60 Total Investimento TOTAL 3.550,00 13.477,81 58.940,00 1.444.969,54 1.520.937,35 1.520.937,35 38.500,00 17.340,00 340.139,15 61.200,00 165.425,91 84.760,00 88.238,00 5.620,00 5.300,00 9.106,00 815.629,06 815.629,06 525.992,00 56.050,00 809.181,75 55.800,00 1.157.016,41 1.236.563,63 Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 63 CPD CPD-DMC CPD-DMC-00 CPD-DMG CPD-DMG-00 CPD-UNI CPD-UNI-00 Objectivo Central Área Estratégica Subárea Área Estratégica Área Estratégica Subárea Área Estratégica Área Estratégica Subárea Área Estratégica Objectivo Central/Área Estratégica/Subárea Estratégica Designação Programa de Governo CPD-UNI-00-PRR01 Unidade Nacional Unidade Nacional Apoio Institucional administrativo Pág(3/13) 0,00 0,00 0,00 0,00 CPD-DMG-00-MNE07 Desminagem 0,00 0,00 Desminagem (AT) Desminagem (AT) 0,00 CPD-DMC-00-ARP01 Apoio Institucional administrativo 0,00 0,00 0,00 Interno Funcionamento Democracia Democracia Consolidação da Unidade Nacional, Paz e Democracia Código Nível: Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Demonstrativo por Programa de Governo, por Nível e por Despesas de Funcionamento e de Investimento 175.000,00 175.000,00 175.000,00 49.113,50 49.113,50 49.113,50 69.020,00 69.020,00 69.020,00 293.133,50 Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Externo Investimento Mapa E 175.000,00 175.000,00 175.000,00 49.113,50 49.113,50 49.113,50 69.020,00 69.020,00 69.020,00 293.133,50 Total Investimento TOTAL 175.000,00 175.000,00 175.000,00 49.113,50 49.113,50 49.113,50 69.020,00 69.020,00 69.020,00 293.133,50 Unidades: 10^3 MT 64 I SÉRIE — NÚMERO 8 DEC DEC-AGR DEC-AGR-00 DEC-AMB DEC-AMB-00 DEC-COM DEC-COM-00 DEC-DEN DEC-DEN-00 Objectivo Central Área Estratégica Subárea Área Estratégica Área Estratégica Subárea Área Estratégica Área Estratégica Subárea Área Estratégica Área Estratégica Subárea Área Estratégica Objectivo Central/Área Estratégica/Subárea Estratégica Designação Programa de Governo Produção e Produtividade Agrárias Produção Orientada ao Mercado Produção Agrária Produtividade Agrícola Gestão de Recursos Naturais DEC-AGR-00-AGR02 DEC-AGR-00-AGR04 DEC-AGR-00-AGR11 DEC-AGR-00-AGR12 DEC-AGR-00-AGR13 Mudanças climáticas Coordenação intersectorial Educação, comunicação e divulgação ambiental Gestão da qualidade ambiental DEC-AMB-00-MCA04 DEC-AMB-00-MCA05 DEC-AMB-00-MCA06 DEC-AMB-00-MCA07 DEC-DEN-00-MIC11 Pág(4/13) Promoção do empresariado nacional Desenvolvimento do Empresariado Nacional Desenvolvimento do Empresariado Nacional DEC-COM-00-MIC03 Promoção da comercialização de alimentos Ordenamento Territorial DEC-AMB-00-MCA03 Comércio Gestão ambiental DEC-AMB-00-MCA02 Comércio 0,00 Apoio Institucional administrativo DEC-AMB-00-MCA01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.205.807,17 Interno Funcionamento Ambiente (AT) Ambiente (AT) Apoio institucional administrativo DEC-AGR-00-AGR01 Agricultura, Pecuária, Florestas e Fauna Agricultura, Pecuária, Florestas e Fauna Combate à Pobreza e Promoção da Cultura de Trabalho - Desenvolvimento Económico Código Nível: Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Demonstrativo por Programa de Governo, por Nível e por Despesas de Funcionamento e de Investimento 5.100,00 5.100,00 5.100,00 5.200,00 5.200,00 5.200,00 71.881,00 24.560,00 2.800,35 62.074,00 13.595,48 55.938,29 94.930,88 325.780,00 325.780,00 799.787,50 214.918,19 1.259.919,34 12.734,00 87.650,00 444.924,82 2.819.933,85 2.819.933,85 19.646.365,31 Interno 2.007.000,00 2.007.000,00 2.007.000,00 20.543,02 20.543,02 20.543,02 7.010,00 5.000,00 11.280,00 18.550,00 13.850,00 4.300,00 25.740,00 85.730,00 85.730,00 0,00 0,00 2.854.435,56 104.861,95 242.142,00 0,00 3.201.439,51 3.201.439,51 29.524.782,02 Externo Investimento Mapa E 2.012.100,00 2.012.100,00 2.012.100,00 25.743,02 25.743,02 25.743,02 78.891,00 29.560,00 14.080,35 80.624,00 27.445,48 60.238,29 120.670,88 411.510,00 411.510,00 799.787,50 214.918,19 4.114.354,90 117.595,95 329.792,00 444.924,82 6.021.373,36 6.021.373,36 49.171.147,33 Total Investimento TOTAL 2.012.100,00 2.012.100,00 2.012.100,00 25.743,02 25.743,02 25.743,02 78.891,00 29.560,00 14.080,35 80.624,00 27.445,48 60.238,29 120.670,88 411.510,00 411.510,00 799.787,50 214.918,19 4.114.354,90 117.595,95 329.792,00 444.924,82 6.021.373,36 6.021.373,36 89.376.954,50 Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 65 DEC-DIE DEC-DIE-01 DEC-DIE-02 DEC-DIE-03 DEC-DIE-04 DEC-DRU DEC-DRU-00 DEC-GMD DEC-GMD-01 Área Estratégica Subárea Área Estratégica Subárea Área Estratégica Subárea Área Estratégica Subárea Área Estratégica Área Estratégica Subárea Área Estratégica Área Estratégica Subárea Área Estratégica Objectivo Central/Área Estratégica/Subárea Estratégica Manutenção de estradas e pontes Construção e Reabilitação de Pontes Reabilitação e Melhoramento de Estradas Segurança rodoviaria Inspecção de Obras Públicas e Privadas DEC-DIE-01-MOP04 DEC-DIE-01-MOP05 DEC-DIE-01-MOP06 DEC-DIE-01-MOP07 DEC-DIE-01-MOP13 Acesso à Energia Eléctrica DEC-DIE-03-MDE03 Energia renovável e novas fontes Gestao de cheias, ciclones e sismos DEC-DRU-00-MAE13 Apoio Institucional Administrativo Fortalecimento do sistema financeiro DEC-GMD-01-MDF01 DEC-GMD-01-MDF02 Pág(5/13) Gestão de finanças públicas DEC-GMD-01-EGE02 Gestão Macroeconómica Gestão Macroeconómica e Desenvolvimento do Sistema Financeiro Promoção do Desenvolvimento Económico Local DEC-DRU-00-MAE10 Desenvolvimento Rural (AT) Desenvolvimento Rural (AT) DEC-DIE-04-MDE02 Energias Novas e Renováveis 0,00 Apoio Institucional Administrativo DEC-DIE-03-MDE01 0,00 9.936,75 39.851.962,17 39.952.048,92 39.952.048,92 151.951,01 0,00 151.951,01 151.951,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.210,40 8.210,40 8.210,40 Interno Funcionamento Energia Eléctrica DEC-DIE-02-MOP09 Gestão de Recursos Hídricos Qualidade de Materiais de Construção DEC-DIE-01-MOP02 Recursos Hídricos Apoio Institucional Administrativo DEC-DIE-01-MOP01 Construção, Estradas e Pontes Desenvolvimento de Infra-estruturas Código Designação Programa de Governo Nível: Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Demonstrativo por Programa de Governo, por Nível e por Despesas de Funcionamento e de Investimento 45.410,00 496.487,19 1.821.480,00 3.815.782,07 3.815.782,07 145.511,59 38.497,00 184.008,59 184.008,59 679.354,58 679.354,58 233.500,00 16.500,00 250.000,00 235.551,57 235.551,57 16.000,00 92.043,00 2.467.316,00 1.528.095,84 4.364.869,57 53.920,00 927.588,47 9.449.832,88 10.614.739,03 Interno 0,00 93.966,60 0,00 770.105,00 770.105,00 0,00 6.430.373,00 6.430.373,00 6.430.373,00 0,00 0,00 0,00 746.430,99 746.430,99 1.070.482,31 1.070.482,31 0,00 0,00 7.301.241,00 1.287.617,00 2.167.077,85 0,00 181.852,21 10.937.788,06 12.754.701,36 Externo Investimento Mapa E 45.410,00 590.453,79 1.821.480,00 4.585.887,07 4.585.887,07 145.511,59 6.468.870,00 6.614.381,59 6.614.381,59 679.354,58 679.354,58 233.500,00 762.930,99 996.430,99 1.306.033,88 1.306.033,88 16.000,00 92.043,00 9.768.557,00 2.815.712,84 6.531.947,42 53.920,00 1.109.440,68 20.387.620,94 23.369.440,39 Total Investimento TOTAL 45.410,00 600.390,54 41.673.442,17 44.537.935,99 44.537.935,99 297.462,60 6.468.870,00 6.766.332,60 6.766.332,60 679.354,58 679.354,58 233.500,00 762.930,99 996.430,99 1.306.033,88 1.306.033,88 16.000,00 92.043,00 9.768.557,00 2.815.712,84 6.531.947,42 53.920,00 1.117.651,08 20.395.831,34 23.377.650,79 Unidades: 10^3 MT 66 I SÉRIE — NÚMERO 8 DEC-IND DEC-IND-00 DEC-PAI DEC-PAI-00 DEC-PES DEC-PES-00 DEC-RCM Área Estratégica Subárea Área Estratégica Área Estratégica Subárea Área Estratégica Área Estratégica Subárea Área Estratégica Área Estratégica Objectivo Central/Área Estratégica/Subárea Estratégica Apoio Institucional Administrativo Gestão e melhoria do sistema de planificação Programa Nacional de Planificação e Finanças Descentralizadas Promoção do crescimento económico e desenvolvimento social Aumento da produtividade Melhoria da qualidade e difusão dos dados estatísticos oficiais DEC-GMD-01-MPD01 DEC-GMD-01-MPD02 DEC-GMD-01-MPD03 DEC-GMD-01-MPD04 DEC-GMD-01-MPD05 DEC-GMD-01-MPD07 Made in Mozambique Melhoria da qualidade dos produtos e serviços DEC-IND-00-MIC05 DEC-IND-00-MIC06 Apoio a Melhoria das Condições de Vida das Comunidades Pesqueiras Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura Comerciais DEC-PES-00-MDP03 DEC-PES-00-MDP04 Pág(6/13) Apoio Institucional Administrativo Promoção e Atracção do Investimento DEC-PES-00-MDP01 Pescas DEC-PAI-00-MPD06 Recursos Minerais Pescas Promoção e Atracção do Investimento Normalização e certificação da qualidade dos produtos nacionais Promoção e Atracção do Investimento Promoção do desenvolvimento industrial com enfoque nas PMEs DEC-IND-00-MIC02 DEC-IND-00-MIC08 Apoio institucional administrativo DEC-IND-00-MIC01 Indústria Implementação das reformas na gestão das finanças públicas no âmbito do SISTAFE DEC-GMD-01-MDF03 Indústria Designação Programa de Governo Código Nível: Central 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 72.834,31 72.834,31 72.834,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 150,00 90.000,00 Interno Funcionamento Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Demonstrativo por Programa de Governo, por Nível e por Despesas de Funcionamento e de Investimento 337.452,41 56.140,82 77.155,02 78.542,89 211.838,73 211.838,73 9.500,00 9.500,00 9.500,00 1.460,00 113.770,00 6.500,00 14.600,75 62.670,00 199.000,75 199.000,75 154.175,93 18.555,00 10.200,00 5.390,00 60.800,00 285.209,07 918.074,88 Interno 0,00 103.805,62 596.220,09 54.588,07 754.613,78 754.613,78 0,00 0,00 0,00 0,00 41.131,65 0,00 264.521,46 9.578,40 315.231,51 315.231,51 43.107,56 0,00 0,00 104.240,43 29.593,20 15.074,54 484.122,67 Externo Investimento Mapa E 337.452,41 159.946,44 673.375,11 133.130,96 966.452,51 966.452,51 9.500,00 9.500,00 9.500,00 1.460,00 154.901,65 6.500,00 279.122,21 72.248,40 514.232,26 514.232,26 197.283,49 18.555,00 10.200,00 109.630,43 90.393,20 300.283,61 1.402.197,55 Total Investimento TOTAL 337.452,41 159.946,44 673.375,11 133.130,96 966.452,51 966.452,51 9.500,00 9.500,00 9.500,00 1.460,00 154.901,65 6.500,00 279.122,21 145.082,71 587.066,57 587.066,57 197.283,49 18.555,00 10.200,00 109.630,43 90.393,20 300.433,61 1.492.197,55 Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 67 DEC-RCM-01 DEC-RCM-02 DEC-THE DEC-THE-01 DEC-THE-02 DEC-THE-03 DEC-TRC DEC-TRC-01 DEC-TRC-02 DEC-TUR DEC-TUR-00 Subárea Área Estratégica Subárea Área Estratégica Área Estratégica Subárea Área Estratégica Subárea Área Estratégica Subárea Área Estratégica Área Estratégica Subárea Área Estratégica Subárea Área Estratégica Área Estratégica Subárea Área Estratégica Objectivo Central/Área Estratégica/Subárea Estratégica Promocção da pesquisa e exploração dos recursos minerais incluindo hidrocarbonetos Reforço da capacidade de fiscalização Apoio à mineração artesanal e de pequena escala DEC-RCM-02-MRM03 DEC-RCM-02-MRM06 DEC-RCM-02-MRM07 Produção de estatísticas DEC-THE-01-TRB06 Turismo Pág(7/13) 0,00 0,00 0,00 Turismo Desenvolvimento de comunicações 0,00 DEC-TRC-02-MTC03 Competitividade aerea DEC-TRC-01-MTC04 18.762,53 0,00 Desenvolvimento de sistemas de transportes DEC-TRC-01-MTC02 0,00 18.762,53 18.762,53 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comunicações Apoio Institucional Administrativo Emprego e formação profissional DEC-TRC-01-MTC01 Transportes Transportes e Comunicações DEC-THE-03-TRB02 Emprego DEC-THE-02-TRB04 Promoção de higiene e segurança no trabalho Promoção da legalidade laboral DEC-THE-01-TRB05 Higiene e Segurança Apoio institucional administrativo DEC-THE-01-TRB01 Trabalho Trabalho, Higiene e Segurança, e Emprego Área Mineira Produção e divulgação de informação geologica e monitoria sismica DEC-RCM-01-MRM02 0,00 0,00 Apoio Institucional Administrativo DEC-RCM-01-MRM01 Interno Funcionamento 0,00 Designação Programa de Governo Área Geológica Código Nível: Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Demonstrativo por Programa de Governo, por Nível e por Despesas de Funcionamento e de Investimento 183.000,00 183.000,00 11.750,00 11.750,00 0,00 514.756,80 212.336,48 727.093,28 738.843,28 118.358,60 118.358,60 5.380,00 5.380,00 2.875,00 550,00 69.023,00 72.448,00 196.186,60 45.100,00 1.507,00 30.945,00 77.552,00 25.457,44 234.442,97 259.900,41 Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 1.872.658,32 1.124.009,02 188.377,50 3.185.044,84 3.185.044,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Externo Investimento Mapa E 183.000,00 183.000,00 11.750,00 11.750,00 1.872.658,32 1.638.765,82 400.713,98 3.912.138,12 3.923.888,12 118.358,60 118.358,60 5.380,00 5.380,00 2.875,00 550,00 69.023,00 72.448,00 196.186,60 45.100,00 1.507,00 30.945,00 77.552,00 25.457,44 234.442,97 259.900,41 Total Investimento TOTAL 183.000,00 183.000,00 11.750,00 11.750,00 1.872.658,32 1.657.528,35 400.713,98 3.930.900,65 3.942.650,65 120.358,60 120.358,60 5.380,00 5.380,00 2.875,00 550,00 69.023,00 72.448,00 198.186,60 45.100,00 1.507,00 30.945,00 77.552,00 25.457,44 234.442,97 259.900,41 Unidades: 10^3 MT 68 I SÉRIE — NÚMERO 8 Objectivo Central/Área Estratégica/Subárea Estratégica Apoio Institucional Administrativo Turismo ambiental Moçambique - destino turístico de classe mundial Promoção do desenvolvimento integrado das Áreas Prioritárias para o Investimento em Turismo Sistema de Gestão de Informação Turística Gestão da qualidade DEC-TUR-00-TUR01 DEC-TUR-00-TUR02 DEC-TUR-00-TUR03 DEC-TUR-00-TUR04 DEC-TUR-00-TUR05 DEC-TUR-00-TUR06 Pág(8/13) Designação Programa de Governo Código Nível: Central 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Interno Funcionamento Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Demonstrativo por Programa de Governo, por Nível e por Despesas de Funcionamento e de Investimento 36.100,00 4.000,00 57.100,00 36.100,00 28.200,00 21.500,00 Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Externo Investimento Mapa E 36.100,00 4.000,00 57.100,00 36.100,00 28.200,00 21.500,00 Total Investimento TOTAL 36.100,00 4.000,00 57.100,00 36.100,00 28.200,00 21.500,00 Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 69 DHS DHS-AGS DHS-AGS-01 DHS-AGS-02 DHS-CTI DHS-CTI-00 DHS-CUL DHS-CUL-00 DHS-DPT DHS-DPT-00 DHS-EDU DHS-EDU-00 Objectivo Central Área Estratégica Subárea Área Estratégica Subárea Área Estratégica Área Estratégica Subárea Área Estratégica Área Estratégica Subárea Área Estratégica Área Estratégica Subárea Área Estratégica Área Estratégica Subárea Área Estratégica Objectivo Central/Área Estratégica/Subárea Estratégica Promoção do uso das TICs - tecnologias de informação e comunicação DHS-CTI-00-MCT04 Desenvolvimento de Infra-estruturas Moçambicanidade DHS-CUL-00-MDC04 DHS-CUL-00-MDC05 Educação Educação DHS-DPT-00-MJD03 Pág(9/13) Valorização do Património Cultural DHS-CUL-00-MDC03 Infra-estruturas desportivas Promoção da Cultura DHS-CUL-00-MDC02 Desporto Apoio Institucional Administrativo DHS-CUL-00-MDC01 Cultura Promoção da investigação e inovação de subsistência DHS-CTI-00-MCT03 Desporto Cultura Apoio Institucional Administrativo DHS-CTI-00-MCT01 Ciência, Tecnologia e Inovação Ciência, Tecnologia e Inovação 102.461,40 102.461,40 20.500,12 20.500,12 20.500,12 0,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 1.814.434,29 1.814.434,29 107.350,00 107.350,00 107.350,00 52.800,00 53.157,20 10.777,55 29.686,30 22.006,00 168.427,05 168.427,05 86.443,20 100.000,00 80.000,00 3.000,00 18.190,00 107.633,20 107.633,20 143.984,45 143.984,45 650.141,55 686.835,73 1.336.977,28 1.480.961,73 7.248.259,88 Interno 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 Saneamento Urbano DHS-AGS-02-MOP16 0,00 0,00 Abastecimento de Água Urbana DHS-AGS-01-MOP14 0,00 0,00 0,00 6.317.174,73 Interno Funcionamento Saneamento Provisão e Acesso à Água Potável no Nível Rural e Vilas DHS-AGS-01-MOP12 Água Água e Saneamento Combate à Pobreza e Promoção da Cultura de Trabalho - Desenvolvimento Humano e Social Código Designação Programa de Governo Nível: Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Demonstrativo por Programa de Governo, por Nível e por Despesas de Funcionamento e de Investimento 6.439.495,70 6.439.495,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 165.954,70 303.304,77 0,00 469.259,47 469.259,47 470.096,45 470.096,45 1.369.860,39 438.361,00 1.808.221,39 2.278.317,84 14.092.463,17 Externo Investimento Mapa E 8.253.929,99 8.253.929,99 107.350,00 107.350,00 107.350,00 52.800,00 53.157,20 10.777,55 29.686,30 22.006,00 168.427,05 168.427,05 252.397,90 306.304,77 18.190,00 576.892,67 576.892,67 614.080,90 614.080,90 2.020.001,94 1.125.196,73 3.145.198,67 3.759.279,57 21.340.723,05 Total Investimento TOTAL 8.356.391,39 8.356.391,39 127.850,12 127.850,12 127.850,12 52.800,00 53.157,20 10.777,55 109.686,30 22.006,00 248.427,05 248.427,05 352.397,90 306.304,77 18.190,00 676.892,67 676.892,67 614.080,90 614.080,90 2.020.001,94 1.125.196,73 3.145.198,67 3.759.279,57 27.657.897,78 Unidades: 10^3 MT 70 I SÉRIE — NÚMERO 8 DHS-HAB DHS-HAB-00 DHS-HIV DHS-HIV-01 DHS-JUV DHS-JUV-00 DHS-LDD DHS-LDD-00 DHS-MAS DHS-MAS-01 Área Estratégica Subárea Área Estratégica Área Estratégica Subárea Área Estratégica Área Estratégica Subárea Área Estratégica Área Estratégica Subárea Área Estratégica Área Estratégica Subárea Área Estratégica Objectivo Central/Área Estratégica/Subárea Estratégica Ensino Primário Alfabetização e Educação para os Adultos Ensino Secundário Ensino Técnico-Profissional Ensino Superior DHS-EDU-00-MEC01 DHS-EDU-00-MEC02 DHS-EDU-00-MEC03 DHS-EDU-00-MEC04 DHS-EDU-00-MEC05 DHS-EDU-00-MEC07 Desenvolvimento Institucional Multi-sectorial DHS-HAB-00-MOP11 Apoio na área de juventude em infra-estruturas e formação DHS-JUV-00-MJD02 Apoio aos combatentes DHS-LDD-00-MAC04 Mulher Pág(10/13) Reinserção na sociedade dos combatentes DHS-LDD-00-MAC03 Mulher, Família e Acção Social Apoio Institucional Administrativo DHS-LDD-00-MAC01 Libertação Nacional, Defesa da Soberania e da Democracia e Deficientes de Guerra - Desmobilizados Libertação Nacional, Defesa da Soberania e da Democracia e Deficientes de Guerra - Desmobilizados Apoio institucional administrativo Juventude Prevenção e mitigação do HIV/SIDA DHS-JUV-00-MJD01 Juventude DHS-HIV-01-SAU08 HIV e SIDA (AT) - Informação HIV e SIDA (AT) Promoção de Acesso a Terra Infraestruturada e Apoio à AutoConstrução DHS-HAB-00-MOP03 Habitação Apoio Institucional Administrativo Código Habitação Designação Programa de Governo Nível: Central 6.000,00 3.629.469,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.698,96 3.050,00 14.748,96 14.748,96 11.274,54 11.274,54 11.274,54 0,00 14.400,00 14.400,00 14.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 73.360,70 29.100,70 Interno Funcionamento Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Demonstrativo por Programa de Governo, por Nível e por Despesas de Funcionamento e de Investimento 36.000,00 62.000,00 101.308,00 9.717,00 6.052,61 117.077,61 117.077,61 29.000,00 29.000,00 58.000,00 58.000,00 184.000,00 184.000,00 184.000,00 109.376,00 247.000,00 356.376,00 356.376,00 842.785,05 133.206,86 165.827,04 0,00 579.182,94 93.432,40 Interno 84.421,55 131.221,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 199.533,00 1.466.400,00 1.665.933,00 1.665.933,00 676.755,41 1.740.679,28 723.426,64 182.559,94 2.737.948,33 378.126,10 Externo Investimento Mapa E 120.421,55 193.221,55 101.308,00 9.717,00 6.052,61 117.077,61 117.077,61 29.000,00 29.000,00 58.000,00 58.000,00 184.000,00 184.000,00 184.000,00 308.909,00 1.713.400,00 2.022.309,00 2.022.309,00 1.519.540,46 1.873.886,14 889.253,68 182.559,94 3.317.131,27 471.558,50 Total Investimento TOTAL 126.421,55 3.822.691,26 101.308,00 9.717,00 6.052,61 117.077,61 117.077,61 40.698,96 32.050,00 72.748,96 72.748,96 195.274,54 195.274,54 195.274,54 308.909,00 1.727.800,00 2.036.709,00 2.036.709,00 1.519.540,46 1.873.886,14 889.253,68 182.559,94 3.390.491,97 500.659,20 Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 71 DHS-MAS-02 DHS-MAS-03 DHS-SAU DHS-SAU-00 Subárea Área Estratégica Subárea Área Estratégica Área Estratégica Subárea Área Estratégica Objectivo Central/Área Estratégica/Subárea Estratégica Saúde Desenvolvimento da mulher DHS-MAS-01-MAS03 Saúde Pública Privilegiando a Saúde da Mulher e da Criança e Assistência Médica Saúde Pública com enfoque na Redução do impacto das grandes endemias e má nutrição Saúde Pública com enfoque na promoção da saúde e prevenção de doenças Desenvolvimento da rede sanitária Desenvolvimento dos recursos humanos Sustentabilidade e gestão Financeira DHS-SAU-00-SAU02 DHS-SAU-00-SAU03 DHS-SAU-00-SAU04 DHS-SAU-00-SAU05 DHS-SAU-00-SAU06 DHS-SAU-00-SAU07 Pág(11/13) Apoio institucional administrativo DHS-SAU-00-SAU01 Saúde 0,00 0,00 0,00 288.000,00 0,00 2.056.320,00 0,00 2.344.320,00 2.344.320,00 0,00 DHS-MAS-03-MAS08 Atendimento aos grupos alvo incapacitados para o trabalho e/ou em situação de vulnerabilidade 0,00 3.623.469,71 3.623.469,71 0,00 6.000,00 Interno Funcionamento Acção Social DHS-MAS-02-MAS02 Desenvolvimento da família Apoio Institucional Administrativo DHS-MAS-01-MAS01 Família Designação Programa de Governo Código Nível: Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Demonstrativo por Programa de Governo, por Nível e por Despesas de Funcionamento e de Investimento 207.834,90 0,00 2.288.845,10 0,00 0,00 292.100,00 3.220,00 2.792.000,00 2.792.000,00 15.000,00 15.000,00 11.000,00 11.000,00 8.000,00 28.000,00 Interno 125.024,71 1.085.083,30 608.676,32 7.356,28 299.472,89 960.880,79 21.741,32 3.108.235,61 3.108.235,61 46.800,00 46.800,00 0,00 0,00 83.842,83 578,72 Externo Investimento Mapa E 332.859,61 1.085.083,30 2.897.521,42 7.356,28 299.472,89 1.252.980,79 24.961,32 5.900.235,61 5.900.235,61 61.800,00 61.800,00 11.000,00 11.000,00 91.842,83 28.578,72 Total Investimento TOTAL 332.859,61 1.085.083,30 2.897.521,42 295.356,28 299.472,89 3.309.300,79 24.961,32 8.244.555,61 8.244.555,61 61.800,00 61.800,00 3.634.469,71 3.634.469,71 91.842,83 34.578,72 Unidades: 10^3 MT 72 I SÉRIE — NÚMERO 8 RCI-REX RCI-REX-00 Área Estratégica Subárea Área Estratégica RDS-DSN-00 Subárea Área Estratégica Central RDS-DSN Área Estratégica Total do Nível RDS Objectivo Central Objectivo Central/Área Estratégica/Subárea Estratégica RCI Objectivo Central Objectivo Central/Área Estratégica/Subárea Estratégica Designação Programa de Governo 87.073,49 87.073,49 Interno Funcionamento Nível:eCentral Cooperação Bilateral e Embaixadas Consulados Provisão de efectivos para as FADM e Serviço Cívico Asseguramento multilateral das tropas e promoção da cooperação bilateral e multilateral Desenvolvimento de recursos humanos Construção e reabilitação de infraestruturas Logística de Produção RDS-DSN-00-MDN02 RDS-DSN-00-MDN03 RDS-DSN-00-MDN04 RDS-DSN-00-MDN05 RDS-DSN-00-MDN06 Pág(12/13) Apoio Institucional administrativo RDS-DSN-00-MDN01 Defesa da Soberania Nacional Defesa da Soberania Nacional RCI-REX-00-MNE05 Integração Regional e Continental Programa de Governo RCI-REX-00-MNE08 Apoio aos refugiados Designação Código RCI-REX-00-MNE09 Mar e Fronteiras Reforço da Soberania RCI-REX-00-MNE03 Relações Externas 85.759.759,32 0,00 0,00 51.446,31 0,00 496.875,92 15.790,77 564.113,00 564.113,00 80.356,55 Funcionamento 0,00 Interno 0,00 564.113,00 0,00 Orçamento do Estado para o Ano de 2014 87.073,49 Demonstrativo por Programa de Governo, por Nível e por Despesas de Funcionamento RCI-REX-00-MNE01 Apoio Institucional administrativo e de Investimento 6.716,94 Relações Externas Reforço da Cooperação Internacional Código Nível: Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Demonstrativo por Programa de Governo, por Nível e por Despesas de Funcionamento e de Investimento 33.144.548,45 116.013,39 495.480,87 0,00 0,00 302.815,66 247.196,26 1.161.506,18 1.161.506,18 3.628,68 Interno 1.450,00 1.161.506,18 0,00 55.390.988,58 0,00 0,00 0,00 10.920.000,00 0,00 0,00 10.920.000,00 10.920.000,00 0,00 Investimento 0,00 Externo 0,00 10.920.000,00 0,00 0,00 82.300,00 32.900,00 0,00 0,00 0,00 Externo Investimento 120.278,68 120.278,68 120.278,68 Interno Mapa E TOTAL 88.535.537,03 116.013,39 495.480,87 0,00 10.920.000,00 302.815,66 247.196,26 12.081.506,18 12.081.506,18 3.628,68 Total Investimento 1.450,00 12.081.506,18 0,00 174.295.296,35 116.013,39 495.480,87 51.446,31 10.920.000,00 799.691,58 262.987,03 12.645.619,18 12.645.619,18 3.628,68 TOTAL 1.450,00 12.645.619,18 80.356,55 32.900,00 Mapa E32.900,00 89.016,94 207.352,17 207.352,17 207.352,17 Unidades: 10^3 MT 82.300,00 120.278,68 120.278,68 120.278,68 Total Investimento Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 73 CASA MILITAR GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO CONSELHO SUPERIOR DA COMUNICAÇÃO SOCIAL GABINETE DE INFORMAÇÃO ESCOLA DE JORNALISMO BUREAU DE INFORMAÇÃO PÚBLICA CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E FORMAÇÃO FOTOGRÁFICA GABINETE CENTRAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DROGA COMISSÃO CONSULTIVA DE TRABALHO INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA CONSELHO CONSTITUCIONAL TRIBUNAL SUPREMO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL GABINETE DO PROVEDOR DA JUSTIÇA TRIBUNAL ADMINISTRATIVO CONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATURA JUDICIAL ADMINISTRATIVA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA GABINETE CENTRAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL FORÇAS ARMADAS DE DEFESA DE MOÇAMBIQUE INSTITUTO SUPERIOR DE ESTUDOS DE DEFESA TENENTE-GENERAL ARMANDO EMILIO GUEBUZA 01A0007 02A0001 02A0004 02A0005 02A0006 02A0007 02A0009 02A0011 02A0012 02A0014 05A0001 06A0001 07A0001 09A0001 10A0001 11A0001 11A0003 13A0001 13A0002 14A0001 15A0001 15A0003 15A0004 Página 1 de7 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA 01A0001 Nível Central 62.646,00 417.100,70 594.539,48 5.620,00 21.200,00 40.000,00 11.500,00 120.000,00 7.500,00 1.500,00 59.640,00 8.606,00 69.020,00 3.000,00 5.000,00 8.000,00 1.200,00 1.700,00 10.500,00 12.000,00 5.000,00 10.000,00 70.000,00 120.000,00 Interno Despesas para Investimento, segundo a Classificação Orgânica e a Origem do Financiamento Orçamento do Estado para Ano de 2014 Designação 24/12/2013 Código Data de Geração: República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE 0,00 0,00 10.920.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 188.172,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Externo Total 62.646,00 417.100,70 11.514.539,48 5.620,00 21.200,00 40.000,00 11.500,00 308.172,88 7.500,00 1.500,00 59.640,00 8.606,00 69.020,00 3.000,00 5.000,00 8.000,00 1.200,00 1.700,00 10.500,00 12.000,00 5.000,00 10.000,00 70.000,00 120.000,00 Mapa I Unidades: 10^3 MT 74 I SÉRIE — NÚMERO 8 HOSPITAL MILITAR DE MAPUTO SERVIÇO CÍVICO DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DO INTERIOR COMANDO GERAL DA POLÍCIA ACADEMIA DE CIÊNCIAS POLICIAIS SERVIÇOS SOCIAIS DA POLÍCIA DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE SERVIÇO DE INFORMAÇÃO E SEGURANÇA DO ESTADO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO EMBAIXADAS E OUTRAS REPRESENTAÇÕES DIPLOMÁTICAS INSTITUTO NACIONAL DE APOIO AOS REFUGIADOS INSTITUTO NACIONAL PARA AS COMUNIDADES MOÇAMBICANAS NO EXTERIOR INSTITUTO NACIONAL DO MAR E FRONTEIRAS COMISSÃO NACIONAL DA SADC INSTITUTO NACIONAL DE DESMINAGEM MINISTÉRIO DA JUSTIÇA CADEIA CIVL DE MAPUTO CENTRO DE RECLUSÃO FEMININO DE NDLAVELA SERVIÇO NACIONAL DAS PRISÕES CADEIA DE MÁXIMA SEGURANÇA DE MAPUTO CENTRO DE FORMAÇÃO JURÍDICA E JUDICIÁRIA INSTITUTO DO PATROCÍNIO E ASSISTÊNCIA JURÍDICA ESCOLA SECUNDÁRIA DA CADEIA CENTRAL DE MAPUTO CADEIA CENTRAL DE MAPUTO MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES INSTITUTO DE NOMES GEOGRÁFICOS DE MOÇAMBIQUE SECRETARIADO TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO ELEITORAL 15A0005 15A0006 17A0001 17A0008 17A0011 17A0026 19A0001 21A0001 21A0013 21A0014 21A0026 21A0027 21A0028 21A0030 23A0001 23A0005 23A0006 23A0007 23A0008 23A0009 23A0010 23A0011 23A0012 24A0001 24A0007 24A0008 25A0001 25A0012 25A0013 25A0015 Página 2 de7 Nível Central 61.000,00 8.500,00 1.650,00 1.160.000,00 1.500,00 47.300,00 19.080,00 21.648,70 9.256,00 47.200,00 15.900,00 15.754,71 100.000,00 20.550,00 13.500,00 42.400,00 49.113,50 1.000,00 32.250,00 6.000,00 3.628,68 42.400,00 35.000,00 525.992,00 44.000,00 21.200,00 298.200,00 790.486,98 48.000,00 39.220,00 Interno Despesas para Investimento, segundo a Classificação Orgânica e a Origem do Financiamento Orçamento do Estado para Ano de 2014 0,00 0,00 0,00 625.634,51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.488,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.960,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.488,00 0,00 0,00 0,00 Externo 48.000,00 39.220,00 Total 61.000,00 8.500,00 1.650,00 1.785.634,51 1.500,00 47.300,00 19.080,00 21.648,70 9.256,00 54.688,00 15.900,00 15.754,71 100.000,00 20.550,00 13.500,00 67.360,00 49.113,50 1.000,00 32.250,00 6.000,00 3.628,68 42.400,00 35.000,00 525.992,00 44.000,00 21.200,00 305.688,00 790.486,98 Mapa I Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 75 INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DAS CALAMIDADES MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO DIRECÇÃO NACIONAL DE PLANIFICAÇÃO DIRECÇÃO NACIONAL DE ANÁLISE E ESTUDO DE POLÍTICAS AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO ZAMBEZE CENTRO DE PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS GABINETE DAS ZONAS ECONÓMICAS DE DESENVOLVIMENTO ACELERADO FUNDO DE APOIO À REABILITAÇÃO DA ECONOMIA INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA MINISTÉRIO DAS FINANÇAS DIRECÇÃO NACIONAL DO TESOURO DIRECÇÃO NACIONAL DE CONTABILIDADE PÚBLICA DNPE - DIRECÇÃO NACIONAL DO PATRIMÔNIO DO ESTADO DIRECÇÃO NACIONAL DO ORÇAMENTO DIRECÇÃO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE FINANÇAS INSPECÇÃO GERAL DE FINANÇAS INSTITUTO DE GESTÃO DAS PARTICIPAÇÕES DO ESTADO GABINETE DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA DE MOÇAMBIQUE BOLSA DE VALORES DE MOÇAMBIQUE AUTORIDADE TRIBUTÁRIA DE MOÇAMBIQUE INSTITUTO DE SUPERVISÃO DE SEGUROS DE MOÇAMBIQUE DIRECCAO DE ESTUDOS E ANALISE ECONOMICA MINISTÉRIO DO TRABALHO DELEGAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO - RAS ESCOLA DE ESTUDOS LABORAIS ALBERTO CASSIMO INSPECÇÃO-GERAL DO TRABALHO INSTITUTO NACIONAL DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL COMISSÃO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM LABORAL MINISTÉRIO PARA A COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL 25A0016 26A0001 26A0005 26A0006 26A0014 26A0015 26A0016 26A0017 26A0018 27A0001 27A0002 27A0003 27A0004 27A0005 27A0008 27A0011 27A0012 27A0016 27A0017 27A0021 27A0022 27A0052 27A0053 31A0001 31A0009 31A0010 31A0012 31A0015 31A0017 33A0001 Página 3 de7 Nível Central 35.000,00 10.500,00 99.000,00 5.380,00 7.500,00 12.000,00 61.806,60 11.081,78 30.256,89 703.023,26 31.000,00 6.450,00 13.905,04 12.155,00 420.000,00 14.260,00 32.500,00 80.000,00 18.860,00 17.480,00 69.000,10 191.000,00 27.397,00 19.170,00 27.525,00 218.945,00 10.000,00 25.000,00 46.800,00 187.450,00 Interno Despesas para Investimento, segundo a Classificação Orgânica e a Origem do Financiamento Orçamento do Estado para Ano de 2014 85.730,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 308.519,42 0,00 0,00 0,00 93.966,60 175.603,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 58.182,10 6.430.373,00 0,00 0,00 0,00 29.593,20 104.240,43 0,00 0,00 Externo Total 120.730,00 10.500,00 99.000,00 5.380,00 7.500,00 12.000,00 61.806,60 11.081,78 30.256,89 1.011.542,68 31.000,00 6.450,00 13.905,04 106.121,60 595.603,25 14.260,00 32.500,00 80.000,00 18.860,00 17.480,00 69.000,10 249.182,10 6.457.770,00 19.170,00 27.525,00 218.945,00 39.593,20 129.240,43 46.800,00 187.450,00 Mapa I Unidades: 10^3 MT 76 I SÉRIE — NÚMERO 8 INSTITUTO MÉDIO DE PLANEAMENTO FÍSICO E AMBIENTE FUNDO DO AMBIENTE MINISTÉRIO DA AGRICULTURA SECRETARIADO TÉCNICO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL INSTITUTO DO ALGODÃO DE MOÇAMBIQUE INSTITUTO DE FOMENTO DO CAJU INSTITUTO DE FORMAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO DE TERRAS E CARTOGRAFIA INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO AGRÁRIA DE MOÇAMBIQUE CENTRO DE PROMOÇÃO DA AGRICULTURA CENTRO NACIONAL DE CARTOGRAFIA E TELEDATAÇÃO FUNDO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE IRRIGAÇÃO MINISTÉRIO DAS PESCAS ESCOLA DE PESCA ADMINISTRAÇÃO NACIONAL DAS PESCAS FUNDO DE FOMENTO PESQUEIRO INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESCA PEQUENA ESCALA INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA AQUACULTURA INSTITUTO NACIONAL DE INSPECÇÃO DO PESCADO INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO PESQUEIRA MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS MUSEU NACIONAL DE GEOLOGIA FUNDO DE FOMENTO MINEIRO INSTITUTO NACIONAL DE PETRÓLEO MINISTÉRIO DA ENERGIA CONSELHO NACIONAL DE ELECTRICIDADE FUNDO DE ENERGIA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ATÓMICA - ENTIDADE REGULADORA MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO INSPECÇÃO NACIONAL DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS 33A0011 33A0016 35A0001 35A0015 35A0016 35A0021 35A0033 35A0036 35A0043 35A0048 35A0049 35A0050 37A0001 37A0005 37A0006 37A0008 37A0009 37A0010 37A0011 37A0012 39A0001 39A0012 39A0013 39A0018 40A0001 40A0009 40A0010 40A0014 41A0001 41A0012 Página 4 de7 Nível Central 9.500,00 150.000,00 6.500,00 678.354,58 12.000,00 253.000,00 196.000,00 45.100,00 42.352,41 37.500,00 24.173,00 12.000,00 41.206,00 16.100,00 28.197,73 31.463,00 11.417,00 47.282,00 100.000,00 553.077,15 35.000,00 85.000,00 105.694,00 13.950,00 150.000,00 169.212,70 8.000,00 1.600.000,00 269.780,00 17.000,00 Interno Despesas para Investimento, segundo a Classificação Orgânica e a Origem do Financiamento Orçamento do Estado para Ano de 2014 0,00 2.337.274,53 0,00 0,00 0,00 746.430,99 0,00 0,00 0,00 0,00 11.620,00 2.262,00 79.495,50 505.104,59 53.949,00 12.178,41 0,00 90.004,28 0,00 2.375.675,33 0,00 326.317,00 178.353,55 0,00 6.549,13 0,00 0,00 314.544,50 0,00 0,00 Externo 17.000,00 Total 9.500,00 2.487.274,53 6.500,00 678.354,58 12.000,00 999.430,99 196.000,00 45.100,00 42.352,41 37.500,00 35.793,00 14.262,00 120.701,50 521.204,59 82.146,73 43.641,41 11.417,00 137.286,28 100.000,00 2.928.752,48 35.000,00 411.317,00 284.047,55 13.950,00 156.549,13 169.212,70 8.000,00 1.914.544,50 269.780,00 Mapa I Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 77 INSTITUTO NACIONAL DE NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INSTITUTO PARA PROMOÇÃO DAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS MINISTÉRIO DO TURISMO INSTITUTO NACIONAL DO TURISMO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES INSTITUTO NACIONAL DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO INSTITUTO DA AVIAÇÃO CIVIL INSTITUTO NACIONAL DA MARINHA INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA INSTITUTO NACIONAL DE VIAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE AERONÁUTICA ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS NÁUTICAS FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS DE ÁGUA E SANEAMENTO ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAS ÁGUAS DO SUL FUNDO DE ESTRADAS LABORATÓRIO DE ENGENHARIA DE MOÇAMBIQUE ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE IMOBILIÁRIO DO ESTADO FUNDO PARA O FOMENTO DE HABITAÇÃO FUNDO DE INVESTIMENTO E PATRÍMÓNIO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA CONSELHO DE REGULAÇÃO DE ÁGUAS MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO COMISSÃO NACIONAL PARA A UNESCO CONSELHO NACIONAL DE AVALIAÇÃO DE QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO Á DISTÂNCIA INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DE SAÚDE UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE UNIVERSIDADE PEDAGÓGICA INSTITUTO SUPERIOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS 41A0020 41A0021 43A0001 43A0007 45A0001 45A0007 45A0009 45A0010 45A0012 45A0013 45A0014 45A0015 45A0016 47A0001 47A0010 47A0011 47A0019 47A0022 47A0025 47A0026 47A0027 47A0028 50A0001 50A0020 50A0021 50A0022 50A0024 50A0028 50A0031 50A0032 Página 5 de7 Nível Central 60.000,00 240.400,72 447.119,44 25.000,00 30.000,00 12.000,00 3.494,54 934.465,70 10.000,00 461.446,24 192.000,00 15.000,00 33.920,00 8.953.487,41 150.300,00 183.742,31 1.522.826,22 213.452,70 37.400,00 18.708,25 33.312,83 25.300,00 39.262,40 11.142,87 60.264,23 300.000,00 90.900,00 92.100,00 14.600,75 35.200,00 Interno Despesas para Investimento, segundo a Classificação Orgânica e a Origem do Financiamento Orçamento do Estado para Ano de 2014 0,00 0,00 250.784,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.188.711,70 31.655,21 1.072.524,39 1.466.400,00 0,00 0,00 10.984.594,85 885.797,03 156.000,00 1.355.549,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.185.044,84 0,00 0,00 0,00 5.500,00 Externo 90.900,00 92.100,00 14.600,75 40.700,00 Total 60.000,00 240.400,72 697.903,44 25.000,00 30.000,00 12.000,00 3.494,54 7.123.177,40 41.655,21 1.533.970,63 1.658.400,00 15.000,00 33.920,00 19.938.082,26 1.036.097,03 339.742,31 2.878.375,95 213.452,70 37.400,00 18.708,25 33.312,83 25.300,00 39.262,40 11.142,87 60.264,23 3.485.044,84 Mapa I Unidades: 10^3 MT 78 I SÉRIE — NÚMERO 8 INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E AUDITORIA DE MOÇAMBIQUE ESCOLA SUPERIOR DE JORNALISMO FUNDO BIBLIOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA ACADEMIA DE CIÊNCIAS DE MOÇAMBIQUE CENTRO DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM ETNOBOTÂNICA FUNDO NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CENTRO DE INVESTIGACAO E TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTOS INSTÍTUTO NACIONAL DA JUVENTUDE FUNDO DE PROMOÇÃO DESPORTIVA INSTÍTUTO NACIONAL DO DESPORTO MINISTÉRIO DA CULTURA ESCOLA DE ARTES VISUAIS INSTITUTO SUPERIOR DE ARTES E CULTURA ESCOLA NACIONAL DE DANÇA ESCOLA NACIONAL DE MÚSICA FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL INSTITUTO NACIONAL DE AUDIO-VISUAL E CINEMA INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO E DISCO COMPANHIA NACIONAL DE CANTO E DANÇA INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO SÓCIO-CULTURAL - ARPAC MINISTÉRIO DA SAÚDE HOSPITAL CENTRAL DE MAPUTO CENTRAL DE MEDICAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS CONSELHO NACIONAL DE COMBATE AO HIV / SIDA MINISTÉRIO DOS COMBATENTES MINISTÉRIO DA MULHER E DA ACÇÃO SOCIAL 50A0034 50A0035 50A0037 52A0001 52A0010 52A0014 52A0015 52A0016 52A0017 54A0001 54A0010 54A0011 54A0012 56A0001 56A0008 56A0014 56A0015 56A0016 56A0018 56A0019 56A0020 56A0026 56A0029 58A0001 58A0007 58A0012 58A0016 60A0001 62A0001 Página 6 de7 INSTITUTO MÉDIO DE CIÊNCIAS DOCUMENTAIS 50A0033 Nível Central 27.000,00 117.077,61 184.000,00 0,00 200.000,00 2.592.000,00 12.300,00 5.000,00 2.115,50 14.180,00 3.127,55 1.116,80 12.482,20 35.000,00 2.500,00 80.000,00 15.850,00 100.000,00 27.000,00 22.500,00 3.000,00 48.884,06 1.190,00 7.000,00 10.000,00 37.000,00 6.808,08 11.107,95 35.000,00 10.202,00 Interno Despesas para Investimento, segundo a Classificação Orgânica e a Origem do Financiamento Orçamento do Estado para Ano de 2014 47.378,72 0,00 0,00 120.841,51 37.962,55 2.949.431,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 47.204,38 0,00 0,00 0,00 422.055,09 0,00 0,00 0,00 0,00 Externo 6.808,08 11.107,95 35.000,00 10.202,00 Total 74.378,72 117.077,61 184.000,00 120.841,51 237.962,55 5.541.431,55 12.300,00 5.000,00 2.115,50 14.180,00 3.127,55 1.116,80 12.482,20 35.000,00 2.500,00 80.000,00 15.850,00 100.000,00 27.000,00 22.500,00 3.000,00 96.088,44 1.190,00 7.000,00 10.000,00 459.055,09 Mapa I Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 79 E.G.E - DESPESAS DE CAPITAL - CENTRAL 65A0009 221.261,85 2.391.903,82 3.180.662,25 3.462.876,65 1.613.345,52 1.690.687,44 1.668.941,59 1.872.893,74 1.544.068,42 1.520.694,71 19.390.016,39 04D Administrações Distritais da Província de Nampula 04E Administrações Distritais da Província de Zambézia 04F Administrações Distritais da Província de Tete 04G Administrações Distritais da Província de Manica 04H Administrações Distritais da Província de Sofala 04I Administrações Distritais da Província de Inhambane 04J Administrações Distritais da Província de Gaza 04K Administrações Distritais da Província de Maputo Província 159.653,61 233.028,95 188.034,91 128.453,39 246.105,91 345.805,05 463.386,33 300.591,58 105.582,24 196.045,42 20.210,94 11.416,78 15.933,55 6.689,23 17.723,96 19.938,71 25.809,60 46.187,15 22.625,04 9.510,46 Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subsídios Nível Distrital Página 7 de7 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Bens e Encargos Serviços da Dívida 1.544.015,36 Despesas com pessoal 1.291.830,71 Total Orçamento do Estado para Ano de 2014 33.144.548,45 2.873.952,10 20.000,00 Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exercicios Findos 162,56 53.063,89 3.100,00 4.190,70 370,00 2.192,58 1.513,54 1.912,01 1.894,40 14.177,76 23.550,34 0,00 83.842,83 Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.031.029,52 1.765.267,50 1.719.329,51 2.122.226,24 1.865.858,31 1.838.378,33 1.881.302,15 3.836.385,70 3.704.413,49 1.890.782,32 1.407.085,97 Total Mapa H Unidades: 10^3 MT 88.535.537,03 2.873.952,10 103.842,83 Mapa I Unidades: 10^3 MT Outras Operações Despesas Financeiras de Capital 55.390.988,58 Bens de Transferências Capital de Capital Despesas Para Funcionamento Segundo a Classificação Orgânica e de Grupo de Despesa 04C Administrações Distritais da Província de Cabo Delgado 24/12/2013 República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE 04B Administrações Distritais da Província de Niassa Código Descrição Data de Geração: Total Despesas para Investimento Nível Central INSTITUTO NACIONAL DA ACÇÃO SOCIAL 62A0008 Nível Central Despesas para Investimento, segundo a Classificação Orgânica e a Origem do Financiamento Orçamento do Estado para Ano de 2014 80 I SÉRIE — NÚMERO 8 24/12/2013 BGD BGD-AAE BGD-AAE-00 Objectivo Central Área Estratégica Subárea Área Estratégica Objectivo Central/Área Estratégica/Subárea Estratégica Data de Geração: Funcionamento dos Serviços Distritais de Palma Administração do aparelho do Estado BGD-AAE-00-PAL01 BGD-AAE-00-00000 Pág(1/15) Funcionamento dos Serviços Distritais de Meluco BGD-AAE-00-MEL01 Administração do Aparelho do Estado Administração do Aparelho do Estado Boa Governação, Descentralização, Combate à Corrupção e Promoção da Cultura de Prestação de Contas Código Designação Programa de Governo Nível: Distrital 22.039.184,47 100,00 160,00 22.039.444,47 22.039.444,47 22.039.444,47 Interno Funcionamento Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Demonstrativo por Programa de Governo, por Nível e por Despesas de Funcionamento e de Investimento República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Externo Investimento Mapa E 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Investimento TOTAL 22.039.184,47 100,00 160,00 22.039.444,47 22.039.444,47 22.039.444,47 Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 81 DEC DEC-AMB DEC-AMB-00 DEC-DIE DEC-DIE-01 Objectivo Central Área Estratégica Subárea Área Estratégica Área Estratégica Subárea Área Estratégica Objectivo Central/Área Estratégica/Subárea Estratégica Ordenamento Territorial Mudanças climáticas Educação, comunicação e divulgação ambiental Gestão da qualidade ambiental DEC-AMB-00-MCA03 DEC-AMB-00-MCA04 DEC-AMB-00-MCA06 DEC-AMB-00-MCA07 Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Alto Molocue Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Ancuabe Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito da Angonia Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Balama Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Barue Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Bilene-Macia Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Boane Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito do Buzi Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Caia Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Chibabava Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Chibuto Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Chicualacuala Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de DEC-DIE-01-AML03 DEC-DIE-01-ANC03 DEC-DIE-01-ANG03 DEC-DIE-01-BAL03 DEC-DIE-01-BAR03 DEC-DIE-01-BMC03 DEC-DIE-01-BOA03 DEC-DIE-01-BUZ03 DEC-DIE-01-CAI03 DEC-DIE-01-CBB03 DEC-DIE-01-CBT03 DEC-DIE-01-CCC03 DEC-DIE-01-CGB03 Pág(2/15) Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Angoche DEC-DIE-01-AGC03 Construção, Estradas e Pontes Desenvolvimento de Infra-estruturas 0,00 Gestão ambiental DEC-AMB-00-MCA02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 605,86 Interno Funcionamento Ambiente (AT) Ambiente (AT) Combate à Pobreza e Promoção da Cultura de Trabalho - Desenvolvimento Económico Código Designação Programa de Governo Nível: Distrital Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Demonstrativo por Programa de Governo, por Nível e por Despesas de Funcionamento e de Investimento 14.654,13 11.600,03 15.352,53 11.089,17 0,00 15.479,24 12.758,51 18.635,31 12.530,44 10.581,54 23.486,78 10.591,55 19.839,88 19.115,72 1.752.871,37 1.752.871,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.142.249,48 Interno 0,00 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 120.700,00 120.700,00 2.579,00 245,00 7.710,00 2.062,00 2.383,00 14.979,00 14.979,00 148.879,00 Externo Investimento Mapa E 14.654,13 11.600,03 15.352,53 23.089,17 12.000,00 15.479,24 12.758,51 18.635,31 12.530,44 10.581,54 23.486,78 10.591,55 19.839,88 19.115,72 1.873.571,37 1.873.571,37 2.579,00 245,00 7.710,00 2.062,00 2.383,00 14.979,00 14.979,00 3.291.128,48 Total Investimento TOTAL 14.654,13 11.600,03 15.352,53 23.089,17 12.000,00 15.479,24 12.758,51 18.635,31 12.530,44 10.581,54 23.486,78 10.591,55 19.839,88 19.115,72 1.873.571,37 1.873.571,37 2.579,00 245,00 7.710,00 2.062,00 2.383,00 14.979,00 14.979,00 3.291.734,34 Unidades: 10^3 MT 82 I SÉRIE — NÚMERO 8 Objectivo Central/Área Estratégica/Subárea Estratégica Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Chifunde Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Chiure Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito do Chókwè Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Changara Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Chiuta Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Chinde Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Cheringoma Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Cuamba Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Dondo Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Erati Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Funhalouro Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito do Gile Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Gondola Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito do Gurue Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Gorongosa Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Guijá Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Guro Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Govuro Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Cahora Bassa Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Homoine Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito do Ibo Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito do Ile Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito da Ilha de Moçambique DEC-DIE-01-CHF03 DEC-DIE-01-CHI03 DEC-DIE-01-CHK03 DEC-DIE-01-CHN03 DEC-DIE-01-CHU03 DEC-DIE-01-CND03 DEC-DIE-01-CRG03 DEC-DIE-01-CUA03 DEC-DIE-01-DON03 DEC-DIE-01-ERT03 DEC-DIE-01-FNL03 DEC-DIE-01-GIL03 DEC-DIE-01-GON03 DEC-DIE-01-GRE03 DEC-DIE-01-GRG03 DEC-DIE-01-GUJ03 DEC-DIE-01-GUR03 DEC-DIE-01-GVR03 DEC-DIE-01-HCB03 DEC-DIE-01-HMI03 DEC-DIE-01-IBO03 DEC-DIE-01-ILE03 DEC-DIE-01-IMO03 Pág(3/15) Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Chemba Chigubo DEC-DIE-01-CHB03 Código Designação Programa de Governo Nível: Distrital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Interno Funcionamento Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Demonstrativo por Programa de Governo, por Nível e por Despesas de Funcionamento e de Investimento 11.000,00 17.404,90 11.740,72 10.701,13 10.350,00 10.200,32 10.751,53 13.558,35 10.979,10 19.397,03 18.486,08 16.231,07 10.484,20 16.190,46 13.013,55 14.532,65 8.596,48 12.836,95 13.640,24 16.538,31 17.039,50 15.085,12 10.519,10 8.451,77 Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00 24.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00 Externo Investimento Mapa E 11.000,00 17.404,90 11.740,72 10.701,13 10.350,00 10.200,32 10.751,53 13.558,35 22.979,10 19.397,03 18.486,08 16.231,07 10.484,20 16.190,46 25.013,55 14.532,65 32.596,48 12.836,95 13.640,24 16.538,31 17.039,50 15.085,12 10.519,10 20.451,77 Total Investimento TOTAL 11.000,00 17.404,90 11.740,72 10.701,13 10.350,00 10.200,32 10.751,53 13.558,35 22.979,10 19.397,03 18.486,08 16.231,07 10.484,20 16.190,46 25.013,55 14.532,65 32.596,48 12.836,95 13.640,24 16.538,31 17.039,50 15.085,12 10.519,10 20.451,77 Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 83 Objectivo Central/Área Estratégica/Subárea Estratégica Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Inhassunge Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Inharrime Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Inhassoro Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Jangamo Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito do Lago Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Lichinga Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Lalaua Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Lugela Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Mabalane Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Massinga Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Majune Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Namaacha Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Marracuene Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Matutuine Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Maúa Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Mavago Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Mabote Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Mecuburi Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Mecufi Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Macanga Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Machanga Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Mecula Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Macomia Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Código DEC-DIE-01-ING03 DEC-DIE-01-INR03 DEC-DIE-01-INS03 DEC-DIE-01-JNG03 DEC-DIE-01-LAG03 DEC-DIE-01-LIC03 DEC-DIE-01-LLA03 DEC-DIE-01-LUG03 DEC-DIE-01-MAB03 DEC-DIE-01-MAG03 DEC-DIE-01-MAJ03 DEC-DIE-01-MAM03 DEC-DIE-01-MAR03 DEC-DIE-01-MAT03 DEC-DIE-01-MAU03 DEC-DIE-01-MAV03 DEC-DIE-01-MBT03 DEC-DIE-01-MCB03 DEC-DIE-01-MCF03 DEC-DIE-01-MCG03 DEC-DIE-01-MCH03 DEC-DIE-01-MCL03 DEC-DIE-01-MCM03 DEC-DIE-01-MCN03 Pág(4/15) Designação Programa de Governo Nível: Distrital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Interno Funcionamento Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Demonstrativo por Programa de Governo, por Nível e por Despesas de Funcionamento e de Investimento 10.384,59 8.164,60 10.442,23 9.513,80 12.685,74 8.198,00 15.498,88 12.668,60 8.142,00 9.301,84 9.132,06 11.738,99 10.157,30 9.629,67 15.842,35 9.344,98 11.319,12 12.000,00 9.580,18 9.860,10 15.082,71 11.767,99 11.666,06 14.668,66 Interno 700,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Externo Investimento Mapa E 11.084,59 8.164,60 10.442,23 21.513,80 12.685,74 8.198,00 15.498,88 12.668,60 8.142,00 9.301,84 9.132,06 11.738,99 10.157,30 9.629,67 15.842,35 9.344,98 11.319,12 12.000,00 9.580,18 9.860,10 15.082,71 11.767,99 11.666,06 14.668,66 Total Investimento TOTAL 11.084,59 8.164,60 10.442,23 21.513,80 12.685,74 8.198,00 15.498,88 12.668,60 8.142,00 9.301,84 9.132,06 11.738,99 10.157,30 9.629,67 15.842,35 9.344,98 11.319,12 12.000,00 9.580,18 9.860,10 15.082,71 11.767,99 11.666,06 14.668,66 Unidades: 10^3 MT 84 I SÉRIE — NÚMERO 8 Objectivo Central/Área Estratégica/Subárea Estratégica Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Macossa Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Machaze Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Muidumbe Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Mandlakazi Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Mueda Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Meluco Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Memba Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Metarica Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Mogincual Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Magoe Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Massangena Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Magude Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Milange Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Maganja da Costa Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Morrumbala Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Malema Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Moma Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Manica Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Mandimba Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Manhica Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Monapo Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Meconta DEC-DIE-01-MCS03 DEC-DIE-01-MCZ03 DEC-DIE-01-MDB03 DEC-DIE-01-MDL03 DEC-DIE-01-MED03 DEC-DIE-01-MEL03 DEC-DIE-01-MEM03 DEC-DIE-01-MET03 DEC-DIE-01-MGC03 DEC-DIE-01-MGE03 DEC-DIE-01-MGN03 DEC-DIE-01-MGU03 DEC-DIE-01-MIL03 DEC-DIE-01-MJC03 DEC-DIE-01-MLA03 DEC-DIE-01-MLM03 DEC-DIE-01-MMA03 DEC-DIE-01-MNC03 DEC-DIE-01-MND03 DEC-DIE-01-MNH03 DEC-DIE-01-MNP03 DEC-DIE-01-MNT03 Pág(5/15) Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Mocimboa da Praia Mecanhelas DEC-DIE-01-MCP03 Código Designação Programa de Governo Nível: Distrital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Interno Funcionamento Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Demonstrativo por Programa de Governo, por Nível e por Despesas de Funcionamento e de Investimento 14.000,00 18.322,03 14.955,98 11.282,34 25.650,00 19.761,40 14.653,08 16.078,95 16.202,14 24.102,37 9.102,31 8.536,78 11.582,59 16.629,98 7.846,07 16.054,94 7.514,62 14.008,68 12.957,79 9.958,60 16.170,93 8.772,67 8.718,67 Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Externo Investimento Mapa E 14.000,00 18.322,03 14.955,98 11.282,34 25.650,00 19.761,40 14.653,08 16.078,95 16.202,14 24.102,37 9.102,31 8.536,78 11.582,59 16.629,98 7.846,07 16.054,94 7.514,62 14.008,68 12.957,79 9.958,60 16.170,93 8.772,67 8.718,67 Total Investimento 8.772,67 8.718,67 TOTAL 14.000,00 18.322,03 14.955,98 11.282,34 25.650,00 19.761,40 14.653,08 16.078,95 16.202,14 24.102,37 9.102,31 8.536,78 11.582,59 16.629,98 7.846,07 16.054,94 7.514,62 14.008,68 12.957,79 9.958,60 16.170,93 Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 85 Objectivo Central/Área Estratégica/Subárea Estratégica Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Moamba Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Mocuba Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Mogovolas Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Marromeu Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Moatize Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Mopeia Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Morrumbene Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Maringue Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Marrupa Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Murrupula Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Maravia Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Massingir Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Mossuril Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Mossurize Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Montepuez Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Muanza Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Muembe Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Muecate Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Mutarara Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito da Maxixe Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Nacala-aVelha Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Nacala-Porto Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Nacarôa DEC-DIE-01-MOA03 DEC-DIE-01-MOB03 DEC-DIE-01-MOG03 DEC-DIE-01-MOM03 DEC-DIE-01-MOT03 DEC-DIE-01-MPA03 DEC-DIE-01-MRB03 DEC-DIE-01-MRG03 DEC-DIE-01-MRP03 DEC-DIE-01-MRU03 DEC-DIE-01-MRV03 DEC-DIE-01-MSG03 DEC-DIE-01-MSL03 DEC-DIE-01-MSR03 DEC-DIE-01-MTP03 DEC-DIE-01-MUA03 DEC-DIE-01-MUC03 DEC-DIE-01-MUE03 DEC-DIE-01-MUT03 DEC-DIE-01-MXX03 DEC-DIE-01-NAV03 DEC-DIE-01-NCP03 DEC-DIE-01-NCR03 Pág(6/15) Designação Programa de Governo Código Nível: Distrital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Interno Funcionamento Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Demonstrativo por Programa de Governo, por Nível e por Despesas de Funcionamento e de Investimento 11.427,60 14.698,36 12.871,38 15.794,07 21.540,27 10.861,89 8.835,83 7.737,03 12.236,50 13.363,26 15.979,16 11.739,31 12.383,19 13.563,26 11.401,03 10.270,47 15.725,98 16.987,01 13.632,93 19.018,69 21.434,88 24.994,95 10.420,75 Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Externo Investimento Mapa E 11.427,60 14.698,36 12.871,38 15.794,07 21.540,27 10.861,89 8.835,83 7.737,03 12.236,50 13.363,26 15.979,16 11.739,31 12.383,19 13.563,26 11.401,03 22.270,47 15.725,98 16.987,01 13.632,93 19.018,69 21.434,88 24.994,95 10.420,75 Total Investimento TOTAL 11.427,60 14.698,36 12.871,38 15.794,07 21.540,27 10.861,89 8.835,83 7.737,03 12.236,50 13.363,26 15.979,16 11.739,31 12.383,19 13.563,26 11.401,03 22.270,47 15.725,98 16.987,01 13.632,93 19.018,69 21.434,88 24.994,95 10.420,75 Unidades: 10^3 MT 86 I SÉRIE — NÚMERO 8 Área Estratégica DEC-DRU Objectivo Central/Área Estratégica/Subárea Estratégica Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de N'gauma Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Nangade Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Nhamatanda Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Nipepe Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Namacurra Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Namuno Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Namarroi Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Palma Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Pebane Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de PembaMetuge Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Panda Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Quissanga Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Nampula Rapale Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Ribaue Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Sussundenga Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Tambara Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Tsangano Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Vilanculos Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Xai-Xai Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Zumbo Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Zavala DEC-DIE-01-NGA03 DEC-DIE-01-NGD03 DEC-DIE-01-NHM03 DEC-DIE-01-NIP03 DEC-DIE-01-NMC03 DEC-DIE-01-NMN03 DEC-DIE-01-NMR03 DEC-DIE-01-PAL03 DEC-DIE-01-PBN03 DEC-DIE-01-PMT03 DEC-DIE-01-PND03 DEC-DIE-01-QUI03 DEC-DIE-01-RAP03 DEC-DIE-01-RBE03 DEC-DIE-01-SSD03 DEC-DIE-01-TBR03 DEC-DIE-01-TSA03 DEC-DIE-01-VLC03 DEC-DIE-01-XXI03 DEC-DIE-01-ZUM03 DEC-DIE-01-ZVL03 Pág(7/15) Infra-estruturas sócio-económicas do Distrito de Nicoadala DEC-DIE-01-NDL03 Desenvolvimento Rural (AT) Designação Programa de Governo Código Nível: Distrital 605,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Interno Funcionamento Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Demonstrativo por Programa de Governo, por Nível e por Despesas de Funcionamento e de Investimento 1.379.330,28 17.506,51 15.571,68 24.025,49 16.954,84 15.630,00 11.417,18 21.842,50 16.372,42 23.003,15 8.227,25 11.578,59 10.613,88 13.390,00 10.095,70 12.501,34 14.754,72 21.612,00 9.271,34 14.720,42 8.445,78 7.812,10 17.509,92 Interno 13.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 Externo Investimento Mapa E 1.392.530,28 17.506,51 15.571,68 24.025,49 16.954,84 15.630,00 11.417,18 21.842,50 16.372,42 23.003,15 8.227,25 11.578,59 10.613,88 13.390,00 10.095,70 12.501,34 14.754,72 21.612,00 9.271,34 26.720,42 8.445,78 7.812,10 17.509,92 Total Investimento TOTAL 1.393.136,14 17.506,51 15.571,68 24.025,49 16.954,84 15.630,00 11.417,18 21.842,50 16.372,42 23.003,15 8.227,25 11.578,59 10.613,88 13.390,00 10.095,70 12.501,34 14.754,72 21.612,00 9.271,34 26.720,42 8.445,78 7.812,10 17.509,92 Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 87 Subárea Área Estratégica DEC-DRU-00 Objectivo Central/Área Estratégica/Subárea Estratégica Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Alto Molocue Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Ancuabe Promoção do desenvolvimento económico local Distrito da Angonia Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Balama Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Barue Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Bilene-Macia Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Boane Promoção do desenvolvimento económico local Distrito do Buzi Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Caia Promoção do Desenvolvimento económico local Distrito de Chibabava Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Chibuto Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Chicualacuala Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Chigubo Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Chemba Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Chifunde Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Chiure Promoção do desenvolvimento económico local Distrito do Chókwè Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Changara Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Chiuta Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Chinde DEC-DRU-00-AML02 DEC-DRU-00-ANC02 DEC-DRU-00-ANG02 DEC-DRU-00-BAL02 DEC-DRU-00-BAR02 DEC-DRU-00-BMC02 DEC-DRU-00-BOA02 DEC-DRU-00-BUZ02 DEC-DRU-00-CAI02 DEC-DRU-00-CBB02 DEC-DRU-00-CBT02 DEC-DRU-00-CCC02 DEC-DRU-00-CGB02 DEC-DRU-00-CHB02 DEC-DRU-00-CHF02 DEC-DRU-00-CHI02 DEC-DRU-00-CHK02 DEC-DRU-00-CHN02 DEC-DRU-00-CHU02 DEC-DRU-00-CND02 Pág(8/15) Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Angoche DEC-DRU-00-AGC02 Desenvolvimento Rural (AT) Código Designação Programa de Governo Nível: Distrital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 605,86 Interno Funcionamento Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Demonstrativo por Programa de Governo, por Nível e por Despesas de Funcionamento e de Investimento 10.353,04 7.000,00 8.955,45 9.245,00 9.944,65 9.340,45 8.763,24 11.114,35 9.175,24 9.700,00 9.643,89 20.046,65 11.532,91 11.245,00 12.419,74 10.066,19 8.715,11 14.000,00 9.660,89 12.602,05 12.221,52 1.379.330,28 Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.200,00 Externo Investimento Mapa E 10.353,04 7.000,00 8.955,45 9.245,00 9.944,65 9.340,45 8.763,24 11.114,35 9.175,24 9.700,00 9.643,89 20.046,65 11.532,91 11.245,00 12.419,74 10.066,19 8.715,11 14.000,00 9.660,89 12.602,05 12.221,52 1.392.530,28 Total Investimento TOTAL 10.353,04 7.000,00 8.955,45 9.245,00 9.944,65 9.340,45 8.763,24 11.114,35 9.175,24 9.700,00 9.643,89 20.046,65 11.532,91 11.245,00 12.419,74 10.066,19 8.715,11 14.000,00 9.660,89 12.602,05 12.221,52 1.393.136,14 Unidades: 10^3 MT 88 I SÉRIE — NÚMERO 8 Objectivo Central/Área Estratégica/Subárea Estratégica Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Cheringoma Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Cuamba Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Dondo Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Erati Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Funhalouro Promoção do desenvolvimento económico local Distrito do Gile Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Gondola Promoção do desenvolvimento económico local Distrito do Gurue Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Gorongosa Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Guijá Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Guro Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Govuro Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Cahora Bassa Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Homoine Promoção do desenvolvimento económico local Distrito do Ibo Promoção do desenvolvimento económico local Distrito do Ile Promoção do desenvolvimento económico local Distrito da Ilha de Moçambique Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Inhassunge Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Inharrime Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Inhassoro Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Jangamo Promoção do desenvolvimento económico local Distrito do Código DEC-DRU-00-CRG02 DEC-DRU-00-CUA02 DEC-DRU-00-DON02 DEC-DRU-00-ERT02 DEC-DRU-00-FNL02 DEC-DRU-00-GIL02 DEC-DRU-00-GON02 DEC-DRU-00-GRE02 DEC-DRU-00-GRG02 DEC-DRU-00-GUJ02 DEC-DRU-00-GUR02 DEC-DRU-00-GVR02 DEC-DRU-00-HCB02 DEC-DRU-00-HMI02 DEC-DRU-00-IBO02 DEC-DRU-00-ILE02 DEC-DRU-00-IMO02 DEC-DRU-00-ING02 DEC-DRU-00-INR02 DEC-DRU-00-INS02 DEC-DRU-00-JNG02 DEC-DRU-00-LAG02 Pág(9/15) Designação Programa de Governo Nível: Distrital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Interno Funcionamento Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Demonstrativo por Programa de Governo, por Nível e por Despesas de Funcionamento e de Investimento 9.163,91 10.269,10 9.904,77 10.312,51 12.420,64 9.092,29 13.500,00 11.887,23 8.763,24 10.225,28 16.496,05 9.543,98 10.934,00 9.593,42 12.800,84 12.260,09 11.444,33 9.799,42 12.268,00 10.488,49 10.747,02 8.584,02 Interno 700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00 0,00 Externo Investimento Mapa E 9.863,91 10.269,10 9.904,77 10.312,51 12.420,64 9.092,29 13.500,00 11.887,23 8.763,24 10.225,28 16.496,05 9.543,98 10.934,00 9.593,42 12.800,84 12.260,09 11.444,33 9.799,42 12.268,00 10.488,49 11.247,02 8.584,02 Total Investimento 8.584,02 TOTAL 9.863,91 10.269,10 9.904,77 10.312,51 12.420,64 9.092,29 13.500,00 11.887,23 8.763,24 10.225,28 16.496,05 9.543,98 10.934,00 9.593,42 12.800,84 12.260,09 11.444,33 9.799,42 12.268,00 10.488,49 11.247,02 Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 89 Objectivo Central/Área Estratégica/Subárea Estratégica Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Lalaua Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Lugela Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Mabalane Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Massinga Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Majune Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Namaacha Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Marracuene Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Matutuine Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Maúa Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Mavago Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Mabote Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Mecuburi Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Mecufi Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Macanga Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Machanga Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Mecula Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Macomia Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Mecanhelas Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Mocimboa da Praia Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Macossa DEC-DRU-00-LLA02 DEC-DRU-00-LUG02 DEC-DRU-00-MAB02 DEC-DRU-00-MAG02 DEC-DRU-00-MAJ02 DEC-DRU-00-MAM02 DEC-DRU-00-MAR02 DEC-DRU-00-MAT02 DEC-DRU-00-MAU02 DEC-DRU-00-MAV02 DEC-DRU-00-MBT02 DEC-DRU-00-MCB02 DEC-DRU-00-MCF02 DEC-DRU-00-MCG02 DEC-DRU-00-MCH02 DEC-DRU-00-MCL02 DEC-DRU-00-MCM02 DEC-DRU-00-MCN02 DEC-DRU-00-MCP02 DEC-DRU-00-MCS02 Pág(10/15) Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Lichinga Lago DEC-DRU-00-LIC02 Código Designação Programa de Governo Nível: Distrital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Interno Funcionamento Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Demonstrativo por Programa de Governo, por Nível e por Despesas de Funcionamento e de Investimento 8.763,24 8.154,51 9.518,23 8.189,53 8.957,91 9.174,21 10.092,87 8.967,18 11.744,00 11.104,43 8.431,77 8.986,75 8.677,00 9.110,00 9.000,00 8.000,00 9.382,01 8.854,91 9.620,51 7.100,90 9.075,33 Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Externo Investimento Mapa E 8.763,24 8.154,51 9.518,23 8.189,53 8.957,91 9.174,21 10.092,87 8.967,18 11.744,00 11.104,43 8.431,77 8.986,75 8.677,00 9.110,00 9.000,00 8.000,00 9.382,01 8.854,91 9.620,51 7.100,90 9.075,33 Total Investimento 8.431,77 8.986,75 8.677,00 9.110,00 9.000,00 8.000,00 9.382,01 8.854,91 9.620,51 7.100,90 9.075,33 TOTAL 8.763,24 8.154,51 9.518,23 8.189,53 8.957,91 9.174,21 10.092,87 8.967,18 11.744,00 11.104,43 Unidades: 10^3 MT 90 I SÉRIE — NÚMERO 8 Objectivo Central/Área Estratégica/Subárea Estratégica Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Machaze Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Muidumbe Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Mandlakazi Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Mueda Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Meluco Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Memba Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Metarica Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Mogincual Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Magoe Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Massangena Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Magude Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Milange Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Maganja da Costa Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Morrumbala Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Malema Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Moma Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Manica Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Mandimba Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Manhica Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Monapo Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Meconta Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Código DEC-DRU-00-MCZ02 DEC-DRU-00-MDB02 DEC-DRU-00-MDL02 DEC-DRU-00-MED02 DEC-DRU-00-MEL02 DEC-DRU-00-MEM02 DEC-DRU-00-MET02 DEC-DRU-00-MGC02 DEC-DRU-00-MGE02 DEC-DRU-00-MGN02 DEC-DRU-00-MGU02 DEC-DRU-00-MIL02 DEC-DRU-00-MJC02 DEC-DRU-00-MLA02 DEC-DRU-00-MLM02 DEC-DRU-00-MMA02 DEC-DRU-00-MNC02 DEC-DRU-00-MND02 DEC-DRU-00-MNH02 DEC-DRU-00-MNP02 DEC-DRU-00-MNT02 DEC-DRU-00-MOA02 Pág(11/15) Designação Programa de Governo Nível: Distrital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 505,86 0,00 0,00 0,00 0,00 Interno Funcionamento Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Demonstrativo por Programa de Governo, por Nível e por Despesas de Funcionamento e de Investimento 9.050,00 14.100,35 10.450,00 10.649,00 9.728,35 11.291,00 15.372,17 9.800,00 10.556,06 10.252,62 13.199,45 8.732,00 8.380,00 10.272,00 12.909,00 8.400,68 12.100,00 8.656,12 10.321,63 9.181,34 8.841,52 11.545,27 Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Externo Investimento Mapa E 9.050,00 14.100,35 10.450,00 10.649,00 9.728,35 11.291,00 15.372,17 9.800,00 10.556,06 10.252,62 13.199,45 8.732,00 8.380,00 10.272,00 12.909,00 8.400,68 12.100,00 8.656,12 10.321,63 9.181,34 8.841,52 11.545,27 Total Investimento TOTAL 9.050,00 14.100,35 10.450,00 10.649,00 9.728,35 11.291,00 15.372,17 9.800,00 10.556,06 10.252,62 13.199,45 8.732,00 8.380,00 10.272,00 12.909,00 8.400,68 12.100,00 9.161,98 10.321,63 9.181,34 8.841,52 11.545,27 Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 91 Objectivo Central/Área Estratégica/Subárea Estratégica Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Mogovolas Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Moatize Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Mopeia Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Morrumbene Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Maringue Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Marrupa Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Murrupula Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Maravia Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Massingir Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Mossuril Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Mossurize Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Montepuez Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Muanza Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Muembe Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Muecate Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Mutarara Promoção do desenvolvimento económico local Distrito da Maxixe Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Nacala-a-Velha Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Nacala-Porto Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Nacarôa DEC-DRU-00-MOG02 DEC-DRU-00-MOT02 DEC-DRU-00-MPA02 DEC-DRU-00-MRB02 DEC-DRU-00-MRG02 DEC-DRU-00-MRP02 DEC-DRU-00-MRU02 DEC-DRU-00-MRV02 DEC-DRU-00-MSG02 DEC-DRU-00-MSL02 DEC-DRU-00-MSR02 DEC-DRU-00-MTP02 DEC-DRU-00-MUA02 DEC-DRU-00-MUC02 DEC-DRU-00-MUE02 DEC-DRU-00-MUT02 DEC-DRU-00-MXX02 DEC-DRU-00-NAV02 DEC-DRU-00-NCP02 DEC-DRU-00-NCR02 Pág(12/15) Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Mocuba Moamba DEC-DRU-00-MOB02 Código Designação Programa de Governo Nível: Distrital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Interno Funcionamento Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Demonstrativo por Programa de Governo, por Nível e por Despesas de Funcionamento e de Investimento 10.696,69 10.654,00 11.870,00 9.863,28 10.000,00 10.729,00 7.538,26 8.379,05 9.995,00 9.420,38 10.900,00 11.132,24 8.500,00 10.041,00 10.000,00 9.356,55 11.774,19 13.306,57 25.036,48 12.309,00 15.426,31 Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Externo Investimento Mapa E 10.696,69 10.654,00 11.870,00 9.863,28 10.000,00 10.729,00 7.538,26 20.379,05 9.995,00 9.420,38 10.900,00 11.132,24 8.500,00 10.041,00 10.000,00 9.356,55 11.774,19 13.306,57 25.036,48 12.309,00 15.426,31 Total Investimento TOTAL 10.696,69 10.654,00 11.870,00 9.863,28 10.000,00 10.729,00 7.538,26 20.379,05 9.995,00 9.420,38 10.900,00 11.132,24 8.500,00 10.041,00 10.000,00 9.456,55 11.774,19 13.306,57 25.036,48 12.309,00 15.426,31 Unidades: 10^3 MT 92 I SÉRIE — NÚMERO 8 Objectivo Central/Área Estratégica/Subárea Estratégica Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Nicoadala Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de N'gauma Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Nangade Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Nhamatanda Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Nipepe Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Namacurra Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Namuno Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Namarroi Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Palma Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Pebane Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Pemba-Metuge Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Panda Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Quissanga Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Nampula - Rapale Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Ribaue Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Sanga Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Sussundenga Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Tambara Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Tsangano Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Vilanculos Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de XaiXai Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Código DEC-DRU-00-NDL02 DEC-DRU-00-NGA02 DEC-DRU-00-NGD02 DEC-DRU-00-NHM02 DEC-DRU-00-NIP02 DEC-DRU-00-NMC02 DEC-DRU-00-NMN02 DEC-DRU-00-NMR02 DEC-DRU-00-PAL02 DEC-DRU-00-PBN02 DEC-DRU-00-PMT02 DEC-DRU-00-PND02 DEC-DRU-00-QUI02 DEC-DRU-00-RAP02 DEC-DRU-00-RBE02 DEC-DRU-00-SAN02 DEC-DRU-00-SSD02 DEC-DRU-00-TBR02 DEC-DRU-00-TSA02 DEC-DRU-00-VLC02 DEC-DRU-00-XXI02 DEC-DRU-00-ZUM02 Pág(13/15) Designação Programa de Governo Nível: Distrital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Interno Funcionamento Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Demonstrativo por Programa de Governo, por Nível e por Despesas de Funcionamento e de Investimento 7.000,00 14.558,02 12.622,26 8.168,29 10.738,78 14.645,57 17.628,87 11.479,00 8.222,22 8.989,84 9.593,32 10.435,26 10.741,78 9.519,26 12.501,35 10.669,77 12.407,61 9.383,30 11.178,59 8.441,88 8.378,02 11.359,87 Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Externo Investimento Mapa E 7.000,00 14.558,02 12.622,26 8.168,29 10.738,78 14.645,57 17.628,87 11.479,00 8.222,22 8.989,84 9.593,32 10.435,26 10.741,78 9.519,26 12.501,35 10.669,77 12.407,61 9.383,30 11.178,59 8.441,88 8.378,02 11.359,87 Total Investimento TOTAL 7.000,00 14.558,02 12.622,26 8.168,29 10.738,78 14.645,57 17.628,87 11.479,00 8.222,22 8.989,84 9.593,32 10.435,26 10.741,78 9.519,26 12.501,35 10.669,77 12.407,61 9.383,30 11.178,59 8.441,88 8.378,02 11.359,87 Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 93 DEC-GMD-01 Subárea Área Estratégica DHS-EDU-00 Subárea Área Estratégica Distrital DHS-EDU Área Estratégica Total do Nível DHS Objectivo Central Objectivo Central/Área Estratégica/Subárea Estratégica DEC-GMD Área Estratégica Objectivo Central/Área Estratégica/Subárea Estratégica Designação Programa de Governo Nível: Distrital Apoio Institucional Administrativo Ensino Técnico-Profissional DHS-EDU-00-MEC05 Educação DHS-EDU-00-MEC01 Educação Pág(14/15) Combate à Pobreza e Promoção da Cultura de Trabalho - Desenvolvimento Humano e Social Código Gestão de finanças públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 Interno Funcionamento 22.040.470,33 0,00 420,00 420,00 420,00 420,00 Interno Funcionamento Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Demonstrativo por Programa de Governo, por Nível e por Despesas de Funcionamento e de Investimento DEC-GMD-01-EGE02 Gestão Macroeconómica Promoção do desenvolvimento económico local Distrito de Zavala Gestão Macroeconómica e Desenvolvimento do Sistema Financeiro Zumbo Designação Programa de Governo DEC-DRU-00-ZVL02 Código Nível: Distrital Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Demonstrativo por Programa de Governo, por Nível e por Despesas de Funcionamento e de Investimento 3.142.249,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Interno 10.047,83 10.047,83 10.047,83 12.801,57 Interno 268.215,48 757,54 118.578,94 119.336,48 119.336,48 119.336,48 Externo Investimento 0,00 0,00 0,00 0,00 Externo Investimento Mapa E 3.410.464,96 757,54 118.578,94 119.336,48 119.336,48 119.336,48 Total Investimento TOTAL Mapa E 25.450.935,29 757,54 118.998,94 119.756,48 119.756,48 119.756,48 TOTAL 10.047,83 10.047,83 10.047,83 12.801,57 Unidades: 10^3 MT 10.047,83 10.047,83 10.047,83 12.801,57 Total Investimento Unidades: 10^3 MT 94 I SÉRIE — NÚMERO 8 Administrações Distritais da Província de Cabo Delgado Administrações Distritais da Província de Nampula Administrações Distritais da Província de Zambézia Administrações Distritais da Província de Tete Administrações Distritais da Província de Manica Administrações Distritais da Província de Sofala Administrações Distritais da Província de Inhambane Administrações Distritais da Província de Gaza Administrações Distritais da Província de Maputo Província 04C 04D 04E 04F 04G 04H 04I 04J 04K Total Despesas para Investimento Nível Distrital Orçamento do Estado para Ano de 2014 Página 1 de 1 Nível Distrital Despesas para Investimento, segundo a Classificação Orgânica e a Origem do Financiamento Administrações Distritais da Província de Niassa Descrição 24/12/2013 04B Código Data de Geração: República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE 3.132.201,65 144.728,90 272.139,04 318.659,50 245.610,74 237.259,09 306.151,65 467.569,32 537.497,73 320.325,31 282.260,37 Interno 268.215,48 4.858,17 11.182,89 10.315,39 141.614,47 11.026,53 14.072,97 29.557,86 19.728,67 12.093,47 13.765,06 Externo 3.400.417,13 149.587,07 283.321,93 328.974,89 387.225,21 248.285,62 320.224,62 497.127,18 557.226,40 332.418,78 296.025,43 Total Mapa K Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 95 24/12/2013 BGD BGD-AAE BGD-AAE-00 BGD-DAL BGD-DAL-00 BGD-OST BGD-OST-00 Objectivo Central Área Estratégica Subárea Área Estratégica Área Estratégica Subárea Área Estratégica Área Estratégica Subárea Área Estratégica Objectivo Central/Área Estratégica/Subárea Estratégica Data de Geração: Actividades Específicas da Provincia de Gaza Actividades Específicas da Provincia de Inhambane Actividades Específicas da Provincia de Manica Actividades Específicas da Provincia de Maputo Provincia Actividades Específicas da Provincia de Nampula Actividades Específicas da Provincia de Niassa Actividades Específicas da Provincia de Sofala Actividades Específicas da Provincia de Tete Actividades Específicas da Provincia da Zambézia Administração do aparelho do Estado BGD-AAE-00-GAZ02 BGD-AAE-00-INH02 BGD-AAE-00-MAN02 BGD-AAE-00-MAP02 BGD-AAE-00-NAM02 BGD-AAE-00-NIA02 BGD-AAE-00-SOF02 BGD-AAE-00-TET02 BGD-AAE-00-ZAM02 BGD-AAE-00-00000 Apoio institucional administrativo Ordem, Segurança e Tranquilidade Pública Ordem, Segurança e Tranquilidade Pública BGD-DAL-00-MAE01 Descentralização e Desenvolvimento da Administração Local e Autárquica Pág(1/12) Descentralização e Desenvolvimento da Administração Local e Autárquica Actividades Específicas da Provincia de Cabo Delgado BGD-AAE-00-CAB02 Administração do Aparelho do Estado Administração do Aparelho do Estado Boa Governação, Descentralização, Combate à Corrupção e Promoção da Cultura de Prestação de Contas Código Designação Programa de Governo Nível: Provincial 392,00 392,00 225,00 225,00 225,00 23.804.948,15 29.618,80 13.445,84 14.615,46 10.232,42 44.281,38 6.321,00 8.706,00 16.710,31 2.810,40 12.934,20 23.964.623,96 23.964.623,96 24.042.151,84 Interno Funcionamento Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Demonstrativo por Programa de Governo, por Nível e por Despesas de Funcionamento e de Investimento República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE 50.535,60 50.535,60 60.591,47 60.591,47 60.591,47 0,00 45.716,82 0,00 0,00 4.055,90 0,00 800,00 550,00 6.135,25 0,00 8.154,81 65.412,78 65.412,78 2.334.871,21 Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 250,00 29.585,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29.835,66 29.835,66 167.747,14 Externo Investimento Mapa E 50.535,60 50.535,60 60.591,47 60.591,47 60.591,47 0,00 45.716,82 250,00 29.585,66 4.055,90 0,00 800,00 550,00 6.135,25 0,00 8.154,81 95.248,44 95.248,44 2.502.618,35 Total Investimento TOTAL 50.927,60 50.927,60 60.816,47 60.816,47 60.816,47 23.804.948,15 75.335,62 13.695,84 44.201,12 14.288,32 44.281,38 7.121,00 9.256,00 22.845,56 2.810,40 21.089,01 24.059.872,40 24.059.872,40 26.544.770,19 Unidades: 10^3 MT 96 I SÉRIE — NÚMERO 8 BGD-RSJ BGD-RSJ-00 BGD-RSP BGD-RSP-00 Área Estratégica Subárea Área Estratégica Área Estratégica Subárea Área Estratégica Objectivo Central/Área Estratégica/Subárea Estratégica Manuntenção da Ordem, Segurança e Combate à Criminalidade BGD-OST-00-MDI05 Reforma do sistema correccional Apoio Institucional administrativo Apoio Institucional administrativo BGD-RSJ-00-MDJ04 BGD-RSJ-00-PGR01 BGD-RSJ-00-TAD01 Apoio institucional administrativo Apoio institucional administrativo Apoio institucional administrativo Apoio institucional administrativo Apoio institucional administrativo Apoio institucional administrativo Apoio institucional administrativo Apoio institucional administrativo Apoio institucional administrativo Apoio institucional administrativo Apoio institucional administrativo BGD-RSP-00-CAB01 BGD-RSP-00-CID01 BGD-RSP-00-GAZ01 BGD-RSP-00-INH01 BGD-RSP-00-MAN01 BGD-RSP-00-MAP01 BGD-RSP-00-NAM01 BGD-RSP-00-NIA01 BGD-RSP-00-SOF01 BGD-RSP-00-TET01 BGD-RSP-00-ZAM01 Reforma do Sector Público Reforma do sector público Apoio Institucional administrativo BGD-RSJ-00-MDJ01 Reforma do Sector da Justiça Pág(2/12) Apoio Institucional Administrativo BGD-OST-00-MDI01 Reforma do Sector da Justiça Designação Programa de Governo Código Nível: Provincial 12.413,72 0,00 4.124,00 3.787,55 12.601,09 8.665,00 7.305,11 54,00 13.791,03 45,00 4.424,38 67.210,88 67.210,88 0,00 0,00 9.700,00 0,00 9.700,00 9.700,00 0,00 392,00 Interno Funcionamento Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Demonstrativo por Programa de Governo, por Nível e por Despesas de Funcionamento e de Investimento 311.902,18 199.837,76 262.227,34 106.340,77 284.248,57 116.877,09 172.194,63 113.611,56 277.856,85 95.004,72 157.310,44 2.097.411,91 2.097.411,91 38.625,09 6.475,01 14.157,09 1.662,26 60.919,45 60.919,45 32.842,94 17.692,66 Interno 0,00 13.605,93 36.097,48 1.600,00 0,00 0,00 200,00 0,00 34.551,35 45.115,72 6.741,00 137.911,48 137.911,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Externo Investimento Mapa E 311.902,18 213.443,69 298.324,82 107.940,77 284.248,57 116.877,09 172.394,63 113.611,56 312.408,20 140.120,44 164.051,44 2.235.323,39 2.235.323,39 38.625,09 6.475,01 14.157,09 1.662,26 60.919,45 60.919,45 32.842,94 17.692,66 Total Investimento TOTAL 324.315,90 213.443,69 302.448,82 111.728,32 296.849,66 125.542,09 179.699,74 113.665,56 326.199,23 140.165,44 168.475,82 2.302.534,27 2.302.534,27 38.625,09 6.475,01 23.857,09 1.662,26 70.619,45 70.619,45 32.842,94 18.084,66 Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 97 CPD CPD-DMC CPD-DMC-00 Objectivo Central Área Estratégica Subárea Área Estratégica Objectivo Central/Área Estratégica/Subárea Estratégica Designação Programa de Governo Pág(3/12) 0,00 CPD-DMC-00-ARP01 Apoio Institucional administrativo 0,00 0,00 0,00 Interno Funcionamento Democracia Democracia Consolidação da Unidade Nacional, Paz e Democracia Código Nível: Provincial Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Demonstrativo por Programa de Governo, por Nível e por Despesas de Funcionamento e de Investimento 10.201,69 10.201,69 10.201,69 10.201,69 Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 Externo Investimento Mapa E 10.201,69 10.201,69 10.201,69 10.201,69 Total Investimento TOTAL 10.201,69 10.201,69 10.201,69 10.201,69 Unidades: 10^3 MT 98 I SÉRIE — NÚMERO 8 DEC DEC-AGR DEC-AGR-00 DEC-AMB DEC-AMB-00 DEC-DIE DEC-DIE-01 DEC-DIE-02 DEC-DIE-03 Objectivo Central Área Estratégica Subárea Área Estratégica Área Estratégica Subárea Área Estratégica Área Estratégica Subárea Área Estratégica Subárea Área Estratégica Subárea Área Estratégica Objectivo Central/Área Estratégica/Subárea Estratégica Produção Orientada ao Mercado Produção Agrária Produtividade Agrícola Gestão de Recursos Naturais DEC-AGR-00-AGR04 DEC-AGR-00-AGR11 DEC-AGR-00-AGR12 DEC-AGR-00-AGR13 Gestão ambiental Ordenamento Territorial Mudanças climáticas Coordenação intersectorial Educação, comunicação e divulgação ambiental Gestão da qualidade ambiental DEC-AMB-00-MCA02 DEC-AMB-00-MCA03 DEC-AMB-00-MCA04 DEC-AMB-00-MCA05 DEC-AMB-00-MCA06 DEC-AMB-00-MCA07 Pág(4/12) 0,00 DEC-DIE-03-MDE03 Acesso à Energia Eléctrica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 385,43 0,00 0,00 150,00 0,00 0,00 535,43 535,43 150,00 30,00 0,00 0,00 0,00 180,00 180,00 22.701,15 Interno Funcionamento Energia Eléctrica DEC-DIE-02-MOP09 Gestão de Recursos Hídricos Inspecção de Obras Públicas e Privadas DEC-DIE-01-MOP13 Recursos Hídricos Apoio Institucional Administrativo DEC-DIE-01-MOP01 Construção, Estradas e Pontes Desenvolvimento de Infra-estruturas Apoio Institucional administrativo DEC-AMB-00-MCA01 Ambiente (AT) Ambiente (AT) Produção e Produtividade Agrárias DEC-AGR-00-AGR02 Agricultura, Pecuária, Florestas e Fauna Agricultura, Pecuária, Florestas e Fauna Combate à Pobreza e Promoção da Cultura de Trabalho - Desenvolvimento Económico Código Designação Programa de Governo Nível: Provincial Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Demonstrativo por Programa de Governo, por Nível e por Despesas de Funcionamento e de Investimento 17.373,43 17.373,43 21.445,09 21.445,09 16.080,00 1.600,00 17.680,00 56.498,52 2.388,30 4.177,66 440,49 1.065,00 5.764,29 13.662,76 2.637,53 30.136,03 30.136,03 26.552,48 135.697,75 318.052,68 81.127,37 12.893,00 574.323,28 574.323,28 2.030.647,33 Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.893,00 5.846,00 4.090,00 21.444,00 4.890,00 13.539,90 6.925,00 65.627,90 65.627,90 148.191,99 22.636,47 51.654,93 0,00 0,00 222.483,39 222.483,39 294.133,94 Externo Investimento Mapa E 17.373,43 17.373,43 21.445,09 21.445,09 16.080,00 1.600,00 17.680,00 56.498,52 11.281,30 10.023,66 4.530,49 22.509,00 10.654,29 27.202,66 9.562,53 95.763,93 95.763,93 174.744,47 158.334,22 369.707,61 81.127,37 12.893,00 796.806,67 796.806,67 2.324.781,27 Total Investimento TOTAL 17.373,43 17.373,43 21.445,09 21.445,09 16.080,00 1.600,00 17.680,00 56.498,52 11.281,30 10.409,09 4.530,49 22.509,00 10.804,29 27.202,66 9.562,53 96.299,36 96.299,36 174.894,47 158.364,22 369.707,61 81.127,37 12.893,00 796.986,67 796.986,67 2.347.482,42 Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 99 DEC-DRU DEC-DRU-00 DEC-GMD DEC-GMD-01 DEC-IND DEC-IND-00 DEC-PAI DEC-PAI-00 DEC-PES DEC-PES-00 Área Estratégica Subárea Área Estratégica Área Estratégica Subárea Área Estratégica Área Estratégica Subárea Área Estratégica Área Estratégica Subárea Área Estratégica Área Estratégica Subárea Área Estratégica Objectivo Central/Área Estratégica/Subárea Estratégica Gestao de cheias, ciclones e sismos Reassentamento pos calamidades DEC-DRU-00-MAE13 DEC-DRU-00-MAE14 Apoio Institucional Administrativo Programa Nacional de Planificação e Finanças Descentralizadas Promoção do crescimento económico e desenvolvimento social Melhoria da qualidade e difusão dos dados estatísticos oficiais DEC-GMD-01-MPD01 DEC-GMD-01-MPD03 DEC-GMD-01-MPD04 DEC-GMD-01-MPD07 Melhoria da qualidade dos produtos e serviços DEC-IND-00-MIC06 Pescas DEC-PES-00-MDP02 Pescas DEC-PAI-00-MPD06 Pág(5/12) Aumento da Produção de Pescado para a Segurança Alimentar Promoção e Atracção do Investimento Promoção e Atracção do Investimento Promoção e Atracção do Investimento Apoio institucional administrativo DEC-IND-00-MIC01 Indústria Apoio Institucional Administrativo DEC-GMD-01-MDF01 Indústria Gestão de finanças públicas DEC-GMD-01-EGE02 Gestão Macroeconómica Gestão Macroeconómica e Desenvolvimento do Sistema Financeiro Gestao da seca DEC-DRU-00-MAE12 Desenvolvimento Rural (AT) Designação Programa de Governo Desenvolvimento Rural (AT) Código Nível: Provincial 1.642,38 2.840,68 2.840,68 0,00 0,00 0,00 0,00 385,00 385,00 385,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.565,52 16.565,52 16.565,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Interno Funcionamento Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Demonstrativo por Programa de Governo, por Nível e por Despesas de Funcionamento e de Investimento 18.508,15 39.627,55 39.627,55 8.250,00 8.250,00 8.250,00 2.181,58 37.408,81 39.590,39 39.590,39 3.369,24 147.308,75 1.987,00 350,00 793,44 939.136,91 1.092.945,34 1.092.945,34 39.300,00 26.543,81 515,04 66.358,85 66.358,85 Interno 2.417,65 2.417,65 2.417,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 250,00 0,00 0,00 0,00 250,00 250,00 0,00 1.500,00 1.500,00 3.000,00 3.000,00 Externo Investimento Mapa E 20.925,80 42.045,20 42.045,20 8.250,00 8.250,00 8.250,00 2.181,58 37.408,81 39.590,39 39.590,39 3.369,24 147.308,75 2.237,00 350,00 793,44 939.136,91 1.093.195,34 1.093.195,34 39.300,00 28.043,81 2.015,04 69.358,85 69.358,85 Total Investimento TOTAL 22.568,18 44.885,88 44.885,88 8.250,00 8.250,00 8.250,00 2.181,58 37.793,81 39.975,39 39.975,39 3.369,24 147.308,75 2.237,00 350,00 793,44 955.702,43 1.109.760,86 1.109.760,86 39.300,00 28.043,81 2.015,04 69.358,85 69.358,85 Unidades: 10^3 MT 100 I SÉRIE — NÚMERO 8 DEC-RCM DEC-RCM-01 DEC-RCM-02 DEC-THE DEC-THE-01 DEC-THE-03 DEC-TRC DEC-TRC-01 DEC-TRC-02 DEC-TUR DEC-TUR-00 Área Estratégica Subárea Área Estratégica Subárea Área Estratégica Área Estratégica Subárea Área Estratégica Subárea Área Estratégica Área Estratégica Subárea Área Estratégica Subárea Área Estratégica Área Estratégica Subárea Área Estratégica Objectivo Central/Área Estratégica/Subárea Estratégica Apoio a Melhoria das Condições de Vida das Comunidades Pesqueiras Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura Comerciais Aumento da Contribuição das Pescas na Balança de Pagamentos Código DEC-PES-00-MDP03 DEC-PES-00-MDP04 DEC-PES-00-MDP05 Produção e divulgação de informação geologica e monitoria sismica Promocção da pesquisa e exploração dos recursos minerais incluindo hidrocarbonetos Reforço da capacidade de fiscalização Apoio à mineração artesanal e de pequena escala DEC-RCM-01-MRM02 DEC-RCM-02-MRM03 DEC-RCM-02-MRM06 DEC-RCM-02-MRM07 DEC-TUR-00-TUR01 Turismo Apoio Institucional Administrativo Pág(6/12) 392,79 1.881,09 1.881,09 0,00 Desenvolvimento de comunicações DEC-TRC-02-MTC03 Turismo 0,00 0,00 Comunicações DEC-TRC-01-MTC01 0,00 54,00 54,00 35,00 0,00 Apoio Institucional Administrativo Emprego e formação profissional Apoio institucional administrativo 35,00 89,00 0,00 224,43 0,00 224,43 Transportes Transportes e Comunicações DEC-THE-03-TRB02 Emprego DEC-THE-01-TRB01 Trabalho Trabalho, Higiene e Segurança, e Emprego Área Mineira 0,00 Apoio Institucional Administrativo DEC-RCM-01-MRM01 0,00 0,00 224,43 0,00 400,00 798,30 Interno Funcionamento Área Geológica Recursos Minerais Designação Programa de Governo Nível: Provincial Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Demonstrativo por Programa de Governo, por Nível e por Despesas de Funcionamento e de Investimento 6.816,56 17.287,33 17.287,33 3.399,47 3.399,47 42.770,41 42.770,41 46.169,88 38.912,13 38.912,13 7.837,29 7.837,29 46.749,42 2.646,54 760,00 2.615,00 6.021,54 4.289,20 2.400,00 6.689,20 12.710,74 7.391,06 9.579,54 4.148,80 Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 355,00 0,00 355,00 355,00 0,00 0,00 0,00 Externo Investimento Mapa E 6.816,56 17.287,33 17.287,33 3.399,47 3.399,47 42.770,41 42.770,41 46.169,88 38.912,13 38.912,13 7.837,29 7.837,29 46.749,42 2.646,54 760,00 2.615,00 6.021,54 4.644,20 2.400,00 7.044,20 13.065,74 7.391,06 9.579,54 4.148,80 Total Investimento 7.391,06 9.979,54 4.947,10 TOTAL 7.209,35 19.168,42 19.168,42 3.399,47 3.399,47 42.770,41 42.770,41 46.169,88 38.966,13 38.966,13 7.872,29 7.872,29 46.838,42 2.646,54 984,43 2.615,00 6.245,97 4.644,20 2.400,00 7.044,20 13.290,17 Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 101 Objectivo Central/Área Estratégica/Subárea Estratégica Turismo ambiental Moçambique - destino turístico de classe mundial DEC-TUR-00-TUR02 DEC-TUR-00-TUR03 Pág(7/12) Designação Programa de Governo Código Nível: Provincial 1.117,60 370,70 Interno Funcionamento Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Demonstrativo por Programa de Governo, por Nível e por Despesas de Funcionamento e de Investimento 0,00 10.470,77 Interno 0,00 0,00 Externo Investimento Mapa E 0,00 10.470,77 Total Investimento TOTAL 1.117,60 10.841,47 Unidades: 10^3 MT 102 I SÉRIE — NÚMERO 8 DHS DHS-AGS DHS-AGS-01 DHS-AGS-02 DHS-CTI DHS-CTI-00 DHS-CUL DHS-CUL-00 DHS-DPT DHS-DPT-00 DHS-EDU DHS-EDU-00 Objectivo Central Área Estratégica Subárea Área Estratégica Subárea Área Estratégica Área Estratégica Subárea Área Estratégica Área Estratégica Subárea Área Estratégica Área Estratégica Subárea Área Estratégica Área Estratégica Subárea Área Estratégica Objectivo Central/Área Estratégica/Subárea Estratégica Desenvolvimento de Infra-estruturas Moçambicanidade DHS-CUL-00-MDC04 DHS-CUL-00-MDC05 Ensino Primário Alfabetização e Educação para os Adultos Ensino Secundário DHS-EDU-00-MEC02 DHS-EDU-00-MEC03 DHS-EDU-00-MEC04 Pág(8/12) Apoio Institucional Administrativo Educação DHS-EDU-00-MEC01 Educação DHS-DPT-00-MJD03 Infra-estruturas desportivas Valorização do Património Cultural DHS-CUL-00-MDC03 Desporto Promoção da Cultura Cultura Promoção do uso das TICs - tecnologias de informação e comunicação DHS-CUL-00-MDC02 Desporto Cultura DHS-CTI-00-MCT04 Ciência, Tecnologia e Inovação Ciência, Tecnologia e Inovação 8.521,35 0,00 993,24 3.233,18 26.240,87 26.240,87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.756,00 10.756,00 10.756,00 5.048,28 5.048,28 5.048,28 0,00 Saneamento Rural DHS-AGS-02-MOP15 0,00 0,00 Provisão e Acesso à Água Potável no Nível Rural e Vilas 0,00 0,00 8.256.514,16 Interno Funcionamento Saneamento DHS-AGS-01-MOP12 Água Água e Saneamento Combate à Pobreza e Promoção da Cultura de Trabalho - Desenvolvimento Humano e Social Código Designação Programa de Governo Nível: Provincial Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Demonstrativo por Programa de Governo, por Nível e por Despesas de Funcionamento e de Investimento 20.122,26 58.372,52 65.139,74 217.425,50 1.117.051,52 1.117.051,52 1.550,00 1.550,00 1.550,00 350,00 7.875,81 1.300,00 28.397,58 37.923,39 37.923,39 22.564,27 22.564,27 22.564,27 33.527,05 33.527,05 120.237,67 120.237,67 153.764,72 1.809.711,11 Interno 159.915,00 0,00 600.678,00 98.444,11 859.037,11 859.037,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 429,24 429,24 60.040,00 60.040,00 60.469,24 2.158.470,00 Externo Investimento Mapa E 180.037,26 58.372,52 665.817,74 315.869,61 1.976.088,63 1.976.088,63 1.550,00 1.550,00 1.550,00 350,00 7.875,81 1.300,00 28.397,58 37.923,39 37.923,39 22.564,27 22.564,27 22.564,27 33.956,29 33.956,29 180.277,67 180.277,67 214.233,96 3.968.181,11 Total Investimento TOTAL 188.558,61 58.372,52 666.810,98 319.102,79 2.002.329,50 2.002.329,50 1.550,00 1.550,00 1.550,00 350,00 7.875,81 1.300,00 39.153,58 48.679,39 48.679,39 27.612,55 27.612,55 27.612,55 33.956,29 33.956,29 180.277,67 180.277,67 214.233,96 12.224.695,27 Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 103 DHS-HAB DHS-HAB-00 DHS-JUV DHS-JUV-00 DHS-LDD DHS-LDD-00 DHS-MAS DHS-MAS-01 DHS-MAS-02 DHS-MAS-03 DHS-SAU Área Estratégica Subárea Área Estratégica Área Estratégica Subárea Área Estratégica Área Estratégica Subárea Área Estratégica Área Estratégica Subárea Área Estratégica Subárea Área Estratégica Subárea Área Estratégica Área Estratégica Objectivo Central/Área Estratégica/Subárea Estratégica Apoio na área de juventude em infra-estruturas e formação DHS-JUV-00-MJD02 Reinserção na sociedade dos combatentes Apoio aos combatentes DHS-LDD-00-MAC03 DHS-LDD-00-MAC04 Saúde Pág(9/12) 81.207,09 2.263.976,34 DHS-MAS-03-MAS08 Atendimento aos grupos alvo incapacitados para o trabalho e/ou em situação de vulnerabilidade 2.263.976,34 5.841.916,84 5.841.916,84 765,40 0,00 765,40 8.106.658,58 0,00 26.603,34 0,00 26.603,34 26.603,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.694,20 2.798,90 Interno Funcionamento Acção Social DHS-MAS-02-MAS02 Desenvolvimento da família Desenvolvimento da mulher DHS-MAS-01-MAS03 Família Apoio Institucional Administrativo DHS-MAS-01-MAS01 Mulher Mulher, Família e Acção Social Apoio Institucional Administrativo DHS-LDD-00-MAC01 Libertação Nacional, Defesa da Soberania e da Democracia e Deficientes de Guerra - Desmobilizados Libertação Nacional, Defesa da Soberania e da Democracia e Deficientes de Guerra - Desmobilizados Apoio institucional administrativo Juventude DHS-JUV-00-MJD01 Juventude DHS-HAB-00-MOP03 Promoção de Acesso a Terra Infraestruturada e Apoio à AutoConstrução Ensino Superior DHS-EDU-00-MEC07 Habitação Ensino Técnico-Profissional DHS-EDU-00-MEC05 Habitação Designação Programa de Governo Código Nível: Provincial Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Demonstrativo por Programa de Governo, por Nível e por Despesas de Funcionamento e de Investimento 432.916,45 7.358,00 7.358,00 2.367,04 2.367,04 0,00 1.350,09 1.350,09 11.075,13 11.318,05 5.036,15 200,00 16.554,20 16.554,20 8.186,43 2.400,00 10.586,43 10.586,43 5.725,00 5.725,00 5.725,00 738.141,50 17.850,00 Interno 973.073,80 134.384,08 134.384,08 129.488,13 129.488,13 0,00 0,00 0,00 263.872,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.017,64 0,00 2.017,64 2.017,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Externo Investimento Mapa E 1.405.990,25 141.742,08 141.742,08 131.855,17 131.855,17 0,00 1.350,09 1.350,09 274.947,34 11.318,05 5.036,15 200,00 16.554,20 16.554,20 10.204,07 2.400,00 12.604,07 12.604,07 5.725,00 5.725,00 5.725,00 738.141,50 17.850,00 Total Investimento TOTAL 1.487.197,34 2.405.718,42 2.405.718,42 5.973.772,01 5.973.772,01 765,40 1.350,09 2.115,49 8.381.605,92 11.318,05 31.639,49 200,00 43.157,54 43.157,54 10.204,07 2.400,00 12.604,07 12.604,07 5.725,00 5.725,00 5.725,00 748.835,70 20.648,90 Unidades: 10^3 MT 104 I SÉRIE — NÚMERO 8 Subárea Área Estratégica DHS-SAU-00 Objectivo Central/Área Estratégica/Subárea Estratégica Saúde Pública Privilegiando a Saúde da Mulher e da Criança e Assistência Médica Saúde Pública com enfoque na Redução do impacto das grandes endemias e má nutrição Desenvolvimento da rede sanitária Desenvolvimento dos recursos humanos Sustentabilidade e gestão Financeira DHS-SAU-00-SAU02 DHS-SAU-00-SAU03 DHS-SAU-00-SAU05 DHS-SAU-00-SAU06 DHS-SAU-00-SAU07 Pág(10/12) Apoio institucional administrativo Designação Programa de Governo DHS-SAU-00-SAU01 Saúde Código Nível: Provincial 0,00 13.500,00 0,00 0,00 0,00 67.707,09 81.207,09 Interno Funcionamento Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Demonstrativo por Programa de Governo, por Nível e por Despesas de Funcionamento e de Investimento 17.407,83 6.349,37 327.622,31 0,00 27.201,11 54.335,83 432.916,45 Interno 45.412,05 286.156,19 48.943,42 8.070,59 258.285,95 326.205,60 973.073,80 Externo Investimento Mapa E 62.819,88 292.505,56 376.565,73 8.070,59 285.487,06 380.541,43 1.405.990,25 Total Investimento TOTAL 62.819,88 306.005,56 376.565,73 8.070,59 285.487,06 448.248,52 1.487.197,34 Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 105 RCI-REX RCI-REX-00 Área Estratégica Subárea Área Estratégica RDS-DSN-00 Subárea Área Estratégica Provincial RDS-DSN Área Estratégica Total do Nível RDS Objectivo Central Objectivo Central/Área Estratégica/Subárea Estratégica RCI Objectivo Central Objectivo Central/Área Estratégica/Subárea Estratégica Designação Programa de Governo Construção e reabilitação de infraestruturas Logística de Produção RDS-DSN-00-MDN05 RDS-DSN-00-MDN06 Pág(11/12) Apoio Institucional administrativo Nível: Provincial RDS-DSN-00-MDN01 Defesa da Soberania Nacional Defesa da Soberania Nacional Designação Programa de Governo Reforço da Soberania Código Apoio aos refugiados 0,00 0,00 0,00 0,00 Interno Funcionamento 32.321.367,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Interno Funcionamento Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Demonstrativo por Programa de Governo, por Nível e por Despesas de Funcionamento e de Investimento RCI-REX-00-MNE08 Relações Externas Relações Externas Reforço da Cooperação Internacional Código Nível: Provincial Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Demonstrativo por Programa de Governo, por Nível e por Despesas de Funcionamento e de Investimento 6.203.481,97 2.002,00 11.880,25 3.668,38 17.550,63 17.550,63 17.550,63 Interno 500,00 500,00 500,00 500,00 Interno 2.620.351,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Externo Investimento 0,00 0,00 0,00 0,00 Externo Investimento Mapa E Mapa E 8.823.833,05 2.002,00 11.880,25 3.668,38 17.550,63 17.550,63 17.550,63 Total Investimento TOTAL 500,00 500,00 500,00 500,00 TOTAL 41.145.200,20 2.002,00 11.880,25 3.668,38 17.550,63 17.550,63 17.550,63 Unidades: 10^3 MT 500,00 500,00 500,00 500,00 Total Investimento Unidades: 10^3 MT 106 I SÉRIE — NÚMERO 8 Descrição GABINETE PROVINCIAL DE PREVENCAO E COMBATE A DROGA DELEGACAO PROVINCIAL DA COMUNICACAO SOCIAL GABINETE DO GOVERNADOR ASSEMBLEIA PROVINCIAL DELEGACAO PROVINCIAL DO SECRETARIADO GERAL DA ASSEMBLEIA DA REPUBLICA TRIBUNAL PROVINCIAL DO TRABALHO TRIBUNAL PROVINCIAL TRIBUNAL JUDICIAL DE MENORES TRIBUNAL SUPERIOR DE RECURSO - NORTE TRIBUNAL SUPERIOR DE RECURSO - CENTRO TRIBUNAL SUPERIOR DE RECURSO - SUL TRIBUNAL DA POLICIA TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUNAL FISCAL TRIBUNAL ADUANEIRO PROCURADORIA PROVINCIAL SUB-PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA GABINETE PROVINCIAL DE COMBATE A CORRUPCAO ACADEMIA MILITAR MARECHAL SAMORA MACHEL HOSPITAL MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DAS FORCAS ARMADAS "GENERAL DO EXERCITO ALBERTO JOAQUIM CHIPANDE" CENTRO PROVINCIAL DE RECRUTAMENTO E MOBILIZACAO 02Z001200 02Z001300 03Z000100 05Z000200 05Z000300 07Z000200 07Z000300 07Z000400 07Z000500 07Z000600 07Z000700 07Z000800 11Z000100 11Z000300 11Z000400 13Z000300 13Z000400 13Z001200 15Z000300 15Z000500 15Z000700 15Z000900 24/12/2013 Código Data de Geração: 12.915,87 0,00 4.692,60 186.220,52 16.390,89 18.172,51 488.092,01 37.096,70 59.645,39 85.203,41 10.891,49 25.824,66 22.780,74 21.952,26 14.354,82 569.999,95 21.758,73 35.520,46 281.268,48 137.159,36 50.944,78 26.065,77 Despesas com pessoal 23.671,02 5.814,27 16.261,27 101.405,52 12.995,37 20.749,50 113.184,73 15.204,51 30.387,52 102.105,17 3.235,63 9.142,55 6.975,26 6.076,52 3.324,99 126.152,96 13.910,70 20.291,41 38.321,47 196.078,23 23.105,80 17.515,46 5.186,38 100,00 81,84 20.522,58 80,50 300,00 1.648,40 167,09 382,25 3.135,61 97,61 600,00 103,50 0,00 271,21 4.505,52 1.356,18 469,61 5.463,77 5.740,16 1.891,11 652,87 Transferências Correntes Página(1/5) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Bens e Encargos Serviços da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subsídios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exercicios Findos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.074,38 0,00 0,00 0,00 1.200,00 2.013,23 0,00 Bens de Capital Despesas Para Funcionamento Segundo a Classificação Orgânica e de Grupo de Despesa Nível Provincial Orçamento do Estado para Ano de 2014 República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Transferências Operações Despesas de de Capital Financeiras Capital Mapa G 41.773,27 5.914,27 21.035,71 308.148,62 29.466,76 39.222,01 602.925,14 52.468,30 90.415,16 190.444,19 14.224,73 35.567,21 29.859,50 28.028,78 17.951,02 701.732,81 37.025,61 56.281,48 325.053,72 340.177,75 77.954,92 44.234,10 Total Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 107 Descrição ESCOLA PRATICA DA PRM - MATALANE COMANDO PROVINCIAL DA PRM DELEGACAO PROVINCIAL DO INSTITUTO DE APOIO AOS REFUGIADOS DELEGACAO INSTITUTO NACIONAL DE DESMINAGEM CADEIA PROVINCIAL DELEGACAO DO INSTITUTO DO PATROCINIO E ASSISTENCIA JURIDICA DIRECCAO PROVINCIAL DE JUSTICA PENITENCIARIA AGRICOLA E INDUSTRIAL DELEGACAO INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO DAS CALAMIDADES SECRETARIA PROVINCIAL DELEGACAO PROVINCIAL DO SECRETARIADO TECN. ADM. ELEITORAL INSTITUTO DE FORMACAO EM ADMINISTRACAO PUBLICA E AUTARQUICA DELEGACAO PROVINCIAL DO CENTRO DE PROMOCAO DE INVESTIMENTO DELEGACAO PROV DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTATISTICA DIRECCAO PROVINCIAL DO PLANO E FINANCAS DELEGACAO PROV DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTATISTICA DELEGACAO REGIONAL DA INSPECCAO GERAL DE FINANCAS - NORTE DELEGACAO PROVINCIAL DA AUTORIDADE TRIBUTARIA ZONA ECONOMICA ESPECIAL DE NACALA DIRECCAO PROVINCIAL DO TRABALHO DELEGACAO PROV INSTITUTO NAC DE EMPREGO E FORMACAO PROFISSIONAL CENTRO DE MEDIACAO E ARBITRAGEM LABORAL DIRECCAO PROVINCIAL DE COORDENACAO DA ACCAO AMBIENTAL CENTRO DE DES. SUSTENTAVEL ZONAS COSTEIRAS CENTRO DE DES. SUSTENTAVEL RECURSOS NATURAIS EM MANICA CENTRO DE DES. SUSTENTAVEL ZONAS URBANAS CENTRO DE PESQUISA DO AMBIENTE MARINHO E COSTEIRO Código 17Z000200 17Z001000 21Z000200 21Z000400 23Z000200 23Z000400 23Z001300 23Z001400 25Z000300 25Z000600 25Z000800 25Z000900 26Z000400 26Z001700 27Z001600 27Z001700 27Z001800 27Z001900 27Z002000 31Z000300 31Z000700 31Z000800 33Z000400 33Z000500 33Z000600 33Z000700 33Z000800 4.343,64 5.191,04 4.937,49 3.968,73 66.220,94 11.898,96 42.420,31 52.627,56 3.321,13 0,00 15.654,11 40.731,78 266.278,53 4.561,81 500,00 60.555,41 80.213,73 170.852,09 38.453,87 69.900,12 209.196,91 58.618,10 184.056,17 1.868,11 3.983,88 28.613,72 381,56 Despesas com pessoal 2.596,17 1.167,53 3.367,78 2.370,92 24.684,92 10.409,47 30.395,11 25.382,72 4.189,34 0,00 5.446,13 30.818,11 194.638,75 3.152,38 9.610,00 27.372,49 34.647,22 116.313,14 24.116,04 82.612,05 43.456,57 25.682,77 179.317,10 2.548,24 7.649,15 293.937,16 4.586,00 38,81 30,00 30,00 44,44 1.404,90 657,85 7.361,65 1.384,22 87,34 89,81 364,91 1.136,57 22.252,81 75,94 30,00 3.722,19 1.440,28 6.365,72 21.774,24 1.128,06 1.387,20 903,91 2.481,74 80,25 1.002,99 16.681,49 217,00 Transferências Correntes Página(2/5) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Bens e Encargos Serviços da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subsídios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exercicios Findos 0,00 0,00 0,00 0,00 240,00 0,00 649,89 150,00 0,00 0,00 0,00 0,00 418,33 0,00 0,00 1.509,31 750,00 0,00 2.406,95 0,00 390,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Bens de Capital Despesas Para Funcionamento Segundo a Classificação Orgânica e de Grupo de Despesa Nível Provincial Orçamento do Estado para Ano de 2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Transferências Operações Despesas de de Capital Financeiras Capital Mapa G 6.978,62 6.388,57 8.335,27 6.384,09 92.550,76 22.966,28 80.826,96 79.544,50 7.597,81 89,81 21.465,15 72.686,46 483.588,42 7.790,13 10.140,00 93.159,40 117.051,23 293.530,95 86.751,10 153.640,23 254.430,94 85.204,78 365.855,01 4.496,60 12.636,02 339.232,37 5.184,56 Total Unidades: 10^3 MT 108 I SÉRIE — NÚMERO 8 37.753,24 35.750,60 16.790,20 23.059,20 DELEGACAO PROVINCIAL DO CENTRO DE PROMOCAO DA AGRICULTURA DELEGACAO DO INSTITUTO DO ALGODAO DELEGACAO DO INSTITUTO DE FOMENTO DE CAJU CENTRO REGIONAL DA ZONA NOROESTE DO IIAM CENTRO REGIONAL DA ZONA NORDESTE DO IIAM CENTRO REGIONAL DA ZONA CENTRO DO IIAM DIRECCAO PROVINCIAL DE AGRICULTURA CENTRO REGIONAL DA ZONA SUL DO IIAM DIRECCAO PROVINCIAL DAS PESCAS DELEGACAO PROVINCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA PESACA DE PEQUENA ESCALA DELEGACAO DO INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA AQUACULTURA DELEGACAO DO INSTITUTO NACIONAL DE INSPECCAO DO PESCADO DELEGACAO PROVINCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGACAO PESQUEIRA DIRECCAO PROVINCIAL DOS RECURSOS MINERAIS CENTRO DE GEMOLOGIA E LAPIDACAO DIRECCAO PROVINCIAL DA INDUSTRIA E COMERCIO BALCAO DE ATENDIMENTO UNICO DIRECCAO PROVINCIAL DO TURISMO DIRECCAO PROVINCIAL DOS TRANSPORTES E COMUNICACOES DELEGACAO PROVINCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA DELEGACAO PROVINCIAL DE VIACAO ADMINISTRACAO MARITMA CENTRO REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA SERVICO DE VIACAO DIRECCAO PROVINCIAL DAS OBRAS PUBLICAS E HABITACAO DELEGACAO DA ADMINISTRACAO DO PARQUE IMOBILIARIO DO ESTADO ADMINISTRACAO REGIONAL DE AGUAS DO NORTE 35Z001300 35Z001900 35Z002000 35Z002100 35Z002200 35Z002300 35Z002400 35Z025000 37Z000900 37Z001000 37Z001100 37Z001200 37Z001300 39Z000800 39Z000900 41Z000600 41Z000700 43Z000300 45Z000900 45Z001000 45Z001100 45Z001200 45Z001300 45Z001400 47Z001000 47Z001100 47Z001200 5.095,47 22.317,04 102.313,44 2.466,99 8.274,43 28.509,79 23.307,18 19.907,32 55.721,05 57.909,88 25.123,98 76.631,73 1.157,88 64.243,82 7.332,17 0,00 373.342,71 0,00 0,00 0,00 25.118,98 9.540,49 7.258,55 Descrição Código Despesas com pessoal 2.234,25 20.638,71 51.623,72 1.213,83 1.987,97 22.226,81 15.635,63 10.439,89 69.828,42 52.180,35 31.883,44 53.084,64 1.092,69 52.307,78 19.103,05 12.169,48 7.023,41 17.193,60 30.498,41 7.935,68 228.110,84 4.062,46 25.499,76 6.314,04 18.787,08 6.046,10 7.050,95 53,05 824,14 2.442,64 12,73 140,04 480,27 547,31 416,75 1.903,77 7.143,03 1.045,72 2.381,07 52,22 1.145,27 437,71 261,92 200,65 913,05 972,70 0,00 136.483,51 0,00 0,00 0,00 550,71 200,46 188,71 Transferências Correntes Página(3/5) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Bens e Encargos Serviços da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subsídios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exercicios Findos 0,00 0,00 230,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.316,51 3.945,54 0,00 1.840,26 0,00 118,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.653,00 0,00 0,00 0,00 275,13 0,00 229,73 Bens de Capital Despesas Para Funcionamento Segundo a Classificação Orgânica e de Grupo de Despesa Nível Provincial Orçamento do Estado para Ano de 2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Transferências Operações Despesas de de Capital Financeiras Capital Mapa G 7.382,77 43.779,89 156.610,03 3.693,55 10.402,44 51.216,87 39.490,12 30.763,96 128.769,75 121.178,80 58.053,14 133.937,70 2.302,79 117.814,87 42.599,96 29.221,60 14.556,23 53.857,25 69.224,35 7.935,68 743.590,06 4.062,46 25.499,76 6.314,04 44.731,90 15.787,05 14.727,94 Total Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 109 ADMINISTRACAO REGIONAL DE AGUAS DO CENTRO NORTE ADMINISTRACAO REGIONAL DE AGUAS DO ZAMBEZE ADMINISTRACAO REGIONAL DAS AGUAS DO CENTRO DIRECCAO PROVINCIAL DA EDUCACAO E CULTURA DELEGACAO DA UNIVERSIDADE PEDAGOGICA UNIVERSIDADE DE LURIO UNIVERSIDADE ZAMBEZE INSTITUTO SUPERIOR POLITECNICO DELEGACAO PROVINCIAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA DIRECCAO PROVINCIAL DA JUVENTUDE E DESPORTOS GABINETE PARA CONSERVACAO DA ILHA DE MOCAMBIQUE DELEGACAO DO INSTITUTO DE INVESTIGACAO SOCIO-CULTURAL MUSEU NACIONAL DE ETNOLOGIA - NAMPULA MUSEU DA ILHA DE MOCAMBIQUE HOSPITAL CENTRAL DIRECCAO PROVINCIAL DA SAUDE HOSPITAL PROVINCIAL HOSPITAL GERAL HOSPITAL DISTRITAL HOSPITAL PSIQUIATRICO DIRECCAO PROVINCIAL PARA OS ASSUNTOS DOS COMBATENTES DIRECCAO PROVINCIAL DA MULHER E DA ACCAO SOCIAL DELEGACAO PROVINCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE ACCAO SOCIAL DELEGACAO DISTRITAL DO INSTITUTO NACIONAL DE ACCAO SOCIAL E.G.E - TRANSFERENCIAS AS FAMILIAS - PROVINCIAL E.G.E -OUTRAS DESPESAS CORRENTES - PROVINCIAL 47Z001300 47Z001400 47Z001500 50Z001500 50Z001600 50Z001700 50Z001800 50Z001900 52Z000700 54Z001200 56Z001200 56Z001300 56Z001400 56Z001500 58Z000400 58Z000500 58Z000600 58Z000700 58Z000900 58Z001200 60Z000400 62Z000300 62Z000400 62Z000500 65Z000500 65Z000900 Total Descrição Código 15.745.741,84 102.069,74 0,00 23.410,37 92.588,56 122.121,59 63.568,97 20.325,35 50.711,22 216.025,05 418.939,24 1.108.782,82 332.683,40 565,71 3.338,00 25.029,93 1.800,00 50.635,85 50.759,33 162.497,75 152.951,41 162.560,21 550.200,93 7.432.610,28 6.399,94 5.945,61 3.993,34 Despesas com pessoal 5.259.359,55 40.656,00 0,00 5.282,83 41.948,95 49.299,60 33.613,94 38.209,28 23.255,48 127.653,22 188.633,02 498.143,99 154.767,55 1.360,27 1.266,45 15.777,15 3.640,00 25.337,94 31.074,38 57.789,35 72.304,02 55.126,19 135.493,88 772.485,27 5.550,35 3.308,47 4.831,86 9.217.031,15 0,00 5.780.960,69 1.396.028,75 1.514.790,22 11.256,08 10.955,32 4.874,86 787,36 2.930,98 9.582,06 23.546,86 2.985,14 10,00 5,00 627,53 0,00 1.943,05 1.224,22 29.478,72 16.401,05 30.786,41 50.770,24 23.039,11 113,50 30,00 176,06 Transferências Correntes Página(4/5) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Bens e Encargos Serviços da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subsídios 138.433,10 138.433,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exercicios Findos 55.307,34 0,00 0,00 0,00 159,96 0,00 1.543,87 0,00 0,00 0,00 0,00 5.915,06 6.775,36 0,00 0,00 451,00 0,00 0,00 0,00 1.127,31 0,00 0,00 9.248,73 5.675,30 0,00 0,00 0,00 Bens de Capital Despesas Para Funcionamento Segundo a Classificação Orgânica e de Grupo de Despesa Nível Provincial Orçamento do Estado para Ano de 2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Transferências Operações Despesas de de Capital Financeiras Capital Mapa G 30.415.872,98 281.158,84 5.780.960,69 1.424.721,95 1.649.487,69 182.677,27 109.682,10 63.409,49 74.754,06 346.609,25 617.154,32 1.636.388,73 497.211,45 1.935,98 4.609,45 41.885,61 5.440,00 77.916,84 83.057,93 250.893,13 241.656,48 248.472,81 745.713,78 8.233.809,96 12.063,79 9.284,08 9.001,26 Total Unidades: 10^3 MT 110 I SÉRIE — NÚMERO 8 GABINETE PROVINCIAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DROGA DELEGAÇÃO PROVINCIAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL DE NIASSA GABINETE DO GOVERNADOR DE NIASSA ASSEMBLEIA PROVINCIAL DE NIASSA DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO SECRETARIADO GERAL DA TRIBUNAL PROVINCIAL DE NIASSA PROCURADORIA PROVINCIAL DE NIASSA CENTRO PROVINCIAL DE RECRUTAMENTO E MOBILIZAÇÃO DE COMANDO PROVINCIAL DA PRM DE NIASSA DIRECÇÃO PROVINCIAL DE JUSTIÇA DE NIASSA CADEIA PROVINCIAL DE NIASSA DELEGAÇÃO DO INSTITUTO DO PATROCÍNIO E ASSISTÊNCIA SECRETARIA PROVINCIAL DE NIASSA DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO SECRETARIADO TÉCN. ADM. DELEGAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DAS INSTITUTO DE FORMAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DELEGACAO PROVINCIAL DO CENTRO DE PROMOCAO DE DIRECÇÃO PROVINCIAL DO PLANO E FINANÇAS DE NIASSA DELEGAÇÃO PROV DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA DIRECÇÃO PROVINCIAL DO TRABALHO DE NIASSA DELEGAÇÃO PROV INSTITUTO NAC DE EMPREGO E FORMAÇÃO CENTRO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM LABORAL DO NIASSA DIRECÇÃO PROVINCIAL DE COORDENAÇÃO DA ACÇÃO DIRECÇÃO PROVINCIAL DE AGRICULTURA DE NIASSA CENTRO REGIONAL DA ZONA NOROESTE DO IIAM DE NIASSA DIRECÇÃO PROVINCIAL DAS PESCAS DE NIASSA DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE DELEGAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE DIRECÇÃO PROVINCIAL DOS RECURSOS MINERAIS DE NIASSA DIRECÇÃO PROVINCIAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE NIASSA 02B000441 03B000141 05B000141 05B000241 07B000141 13B000141 15B000141 17B000141 23B000141 23B000241 23B000441 25B000141 25B000241 25B000341 25B001041 26B000041 27B000141 27B003041 31B000141 31B000641 31B000841 33B000141 35B000141 35B002141 37B000141 37B000241 37B000341 37B000541 39B000141 41B000141 Descrição 24/12/2013 02B000341 Código Data de Geração: 5.911,49 7.922,61 1.487,68 2.247,30 2.318,61 3.171,76 0,00 50.514,47 6.057,57 1.672,25 2.690,34 5.997,85 4.620,29 25.725,75 50,00 23.190,73 4.076,87 7.855,44 19.886,41 6.783,30 15.962,63 10.740,53 2.906,80 564,10 46.921,38 46.427,35 4.881,70 19.212,31 16.100,56 8.995,87 3.796,22 Despesas com pessoal 2.085,71 4.947,13 1.077,16 1.077,16 1.077,16 1.451,83 6.314,04 13.210,37 1.834,05 1.124,00 3.641,59 2.247,99 1.873,33 19.083,25 961,00 3.641,66 1.404,99 1.404,99 4.214,98 2.903,65 16.684,80 2.997,32 16.811,77 1.873,33 9.002,13 11.088,00 1.639,16 4.917,48 9.627,96 1.779,66 1.180,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Bens e Encargos Serviços da Dívida Pag(1/2) 30,00 35,68 30,00 38,00 30,00 45,00 0,00 1.468,38 14,83 10,00 20,00 52,22 30,00 61,18 3,00 262,49 1.672,70 30,00 114,38 30,00 30,00 41,11 950,00 165,00 75,12 94,71 60,00 145,08 31,26 30,00 125,05 Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subsídios Nível Provincial: Niassa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Exercicios Correntes Findos Mapa G - 01 Unidades: 10^3 MT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 403,00 240,00 0,00 0,00 150,00 0,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 207,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Bens de Transferências Despesas de Operações Capital Financeiras Capital de Capital Despesas Para Funcionamento Segundo a Classificação Orgânica e de Grupo de Despesa Orçamento do Estado para Ano de 2014 República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE 8.027,20 12.905,42 2.594,84 3.362,46 3.425,77 4.668,59 6.314,04 65.596,22 8.146,45 2.806,25 6.351,93 8.448,06 6.523,62 45.070,18 1.014,00 27.094,88 7.154,56 9.290,43 24.215,77 9.716,95 32.677,43 13.778,96 20.668,57 2.602,43 55.998,63 57.610,06 6.580,86 24.274,87 25.759,78 11.012,74 5.101,60 Total 24 DE JANEIRO DE 2014 111 DIRECÇÃO PROVINCIAL DO TURISMO DE NIASSA DIRECÇÃO PROVINCIAL DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES ADMINISTRAÇÃO MARITMA DA PROVÍNCIA DO NIASSA DELEGAÇÃO PROVÍNCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE DELEGAÇÃO PROVÍNCIAL DE VIAÇÃO DO NIASSA DIRECÇÃO PROVINCIAL DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO DE DELEGAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE IMOBILIÁRIO DO DIRECÇÃO PROVINCIAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA DE NIASSA DELEGAÇÃO DA UNIVERSIDADE PEDAGÓGICA DE NIASSA DELEGAÇÃO PROVINCIAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE NIASSA DIRECÇÃO PROVINCIAL DA JUVENTUDE E DESPORTOS DE DELEGAÇÃO DO INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO SÓCIO- DIRECÇÃO PROVINCIAL DA SAÚDE DE NIASSA HOSPITAL PROVINCIAL DE LICHINGA DIRECÇÃO PROVINCIAL PARA OS ASSUNTOS DOS Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social Delegação Provincial do Instituto Nacional da Acção Social E.G.E - TRANSFERÊNCIAS ÀS FAMÍLIAS - PROVÍNCIA DE NIASSA E.G.E - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - PROVÍNCIA DE NIASSA 45B000141 45B000641 45B001041 45B001141 47B000141 47B000841 50B000141 50B001641 52B000541 54B000141 56B000141 58B000141 58B000241 60B000141 62B000141 62B000241 65B000541 65B000841 Total BALCÃO DE ATENDIMENTO ÚNICO DO NIASSA 43B000141 Descrição 41B000241 Código 997.487,73 6.691,74 0,00 12.992,60 9.521,02 6.497,04 61.474,27 96.550,55 2.089,31 6.519,16 4.295,14 35.990,82 366.291,81 977,80 10.931,74 2.291,93 2.362,95 1.870,68 4.289,07 4.945,22 2.214,71 Despesas com pessoal 311.142,38 3.696,00 0,00 3.364,99 2.092,06 1.124,00 30.106,58 46.853,18 3.746,65 1.634,99 4.683,31 9.366,63 35.299,99 955,40 4.664,58 1.275,73 1.275,73 1.575,73 2.502,64 1.887,60 1.858,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Bens e Encargos Serviços da Dívida Pag(2/2) 801.353,56 0,00 519.307,80 265.515,07 871,02 1.009,69 2.458,69 3.957,09 109,99 26,40 98,01 594,02 1.169,08 29,43 36,78 41,40 64,25 30,00 54,01 30,00 225,64 Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subsídios Nível Provincial: Niassa 8.944,80 8.944,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Exercicios Correntes Findos Mapa G - 01 Unidades: 10^3 MT 1.974,77 0,00 0,00 159,96 0,00 163,60 0,00 0,00 451,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Bens de Transferências Despesas de Operações Capital Financeiras Capital de Capital Despesas Para Funcionamento Segundo a Classificação Orgânica e de Grupo de Despesa Orçamento do Estado para Ano de 2014 2.120.903,24 19.332,54 519.307,80 282.032,62 12.484,10 8.794,33 94.039,54 147.360,82 6.396,95 8.180,55 9.076,46 45.951,47 402.760,88 1.962,63 15.633,10 3.609,06 3.702,93 3.476,41 6.845,72 6.862,82 4.298,96 Total 112 I SÉRIE — NÚMERO 8 Orçamento do Estado para Ano de 2014 GABINETE PROVINCIAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DROGA DELEGAÇÃO PROVINCIAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL DE CABO GABINETE DO GOVERNADOR DE CABO DELGADO ASSEMBLEIA PROVINCIAL DE CABO DELGADO DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO SECRETARIADO GERAL DA TRIBUNAL PROVINCIAL DE CABO DELGADO PROCURADORIA PROVINCIAL DE CABO DELGADO CENTRO PROVINCIAL DE RECRUTAMENTO E MOBILIZAÇÃO DE COMANDO PROVINCIAL DA PRM DE CABO DELGADO DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO INSTITUTO DE APOIO AOS DIRECÇÃO PROVINCIAL DE JUSTIÇA DE CABO DELGADO CADEIA PROVINCIAL DE CABO DELGADO DELEGAÇÃO DO INSTITUTO DO PATROCÍNIO E ASSISTÊNCIA SECRETARIA PROVINCIAL DE CABO DELGADO DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO SECRETARIADO TÉCN. ADM. DELEGAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DAS DELEGACAO PROVINCIAL DO CENTRO DE PROMOCAO DE DIRECÇÃO PROVINCIAL DO PLANO E FINANÇAS DE CABO DELEGAÇÃO PROV DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA DIRECÇÃO PROVINCIAL DO TRABALHO DE CABO DELGADO DELEGAÇÃO PROV INSTITUTO NAC DE EMPREGO E FORMAÇÃO CENTRO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM LABORAL DE CABO DIRECÇÃO PROVINCIAL DE COORDENAÇÃO DA ACÇÃO CENTRO DE PESQUISA DO AMBIENTE MARINHO E COSTEIRO DIRECÇÃO PROVINCIAL DE AGRICULTURA DE CABO DELGADO DELEGAÇÃO DO INSTITUTO DO ALGODÃO DE CABO DELGADO DELEGAÇÃO DO INSTITUTO DE FOMENTO DE CAJÚ DE CABO DIRECÇÃO PROVINCIAL DAS PESCAS DE CABO DELGADO DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE DIRECÇÃO PROVINCIAL DOS RECURSOS MINERAIS DE CABO 03C000141 05C000141 05C000241 07C000141 13C000141 15C000141 17C000141 21C000141 23C000141 23C000241 23C000441 25C000141 25C000241 25C000341 26C000041 27C000141 27C003041 31C000141 31C000641 31C000841 33C000141 33C000541 35C000141 35C001941 35C002041 37C000141 37C000241 37C000541 39C000141 8.335,14 1.866,19 5.497,49 3.903,90 3.008,65 2.816,49 28.020,34 4.343,64 7.041,31 1.596,34 3.053,06 4.509,37 3.266,13 23.633,85 50,00 3.775,42 6.528,54 17.484,46 6.238,32 26.107,34 15.550,98 1.523,56 2.699,60 1.590,30 47.808,72 40.121,35 973,36 27.375,39 16.878,37 6.202,79 1.623,17 Despesas com pessoal 23.508,64 1.700,94 1.432,37 2.483,50 3.438,61 1.871,93 23.922,16 2.596,17 2.059,03 654,10 2.059,03 4.207,59 2.315,07 16.226,39 961,00 2.488,25 3.808,04 15.603,31 1.566,30 21.391,66 4.847,68 4.207,59 9.194,23 2.705,42 10.742,78 13.428,46 1.700,94 3.580,93 16.624,69 4.341,36 3.133,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Bens e Encargos Serviços da Dívida Pag(1/2) 147,56 67,32 138,02 71,03 173,34 100,46 6.486,48 38,81 154,00 87,34 332,27 128,51 412,88 5.378,21 3,00 776,61 80,00 228,12 137,85 821,21 201,84 500,63 987,18 70,81 378,61 115,02 30,00 108,92 516,17 334,45 30,00 Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subsídios Nível Provincial: Cabo Delgado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Exercicios Correntes Findos Mapa G - 02 Unidades: 10^3 MT 118,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.500,00 750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Bens de Transferências Despesas de Operações Capital Financeiras Capital de Capital Despesas Para Funcionamento Segundo a Classificação Orgânica e de Grupo de Despesa 02C000441 Descrição 24/12/2013 02C000341 Código Data de Geração: República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE 32.109,34 3.634,45 7.067,88 6.458,43 6.620,60 4.788,88 58.428,98 6.978,62 9.254,34 2.337,78 5.444,36 8.845,47 5.994,08 45.238,45 1.014,00 8.540,28 11.166,58 33.315,89 7.942,47 48.320,21 20.600,50 6.231,78 12.881,01 4.366,53 58.930,11 53.664,83 2.704,30 31.065,24 34.019,23 10.878,60 4.786,48 Total 24 DE JANEIRO DE 2014 113 BALCÃO DE ATENDIMENTO ÚNICO DE CABO DELGADO DIRECÇÃO PROVINCIAL DO TURISMO DE CABO DELGADO DIRECÇÃO PROVINCIAL DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES ADMINISTRAÇÃO MARITMA DA PROVÍNCIA CABO DELGADO DELEGAÇÃO PROVÍNCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE DELEGAÇÃO PROVÍNCIAL DE VIAÇÃO DE CABO DELGADO DIRECÇÃO PROVINCIAL DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS DO NORTE DELEGAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE IMOBILIÁRIO DO DIRECÇÃO PROVINCIAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA DE CABO DELEGAÇÃO DA UNIVERSIDADE PEDAGÓGICA DE CABO DELEGAÇÃO PROVINCIAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE CABO DIRECÇÃO PROVINCIAL DA JUVENTUDE E DESPORTOS DE CABO DELEGAÇÃO DO INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO SÓCIO- DIRECÇÃO PROVINCIAL DA SAÚDE DE CABO DELGADO HOSPITAL PROVINCIAL DE PEMBA DIRECÇÃO PROVINCIAL PARA OS ASSUNTOS DOS Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social Delegação Provincial do Instituto Nacional da Acção Social E.G.E - TRANSFERÊNCIAS ÀS FAMÍLIAS - PROVÍNCIA DE CABO E.G.E - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - PROVÍNCIA DE CABO 43C000141 45C000141 45C000541 45C001041 45C001141 47C000141 47C000741 47C000841 50C000141 50C001641 52C000541 54C000141 56C000141 58C000141 58C000241 60C000141 62C000141 62C000241 65C000541 65C000841 Total DIRECÇÃO PROVINCIAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CABO 41C000241 Descrição 41C000141 Código 850.996,04 7.149,15 0,00 11.597,72 7.614,25 6.000,46 57.279,86 83.519,65 2.212,03 3.267,03 2.153,19 32.372,68 270.565,16 875,78 5.095,47 8.736,66 2.904,49 4.146,68 3.301,81 3.452,77 6.311,55 2.205,77 6.810,31 Despesas com pessoal 428.651,12 3.696,00 0,00 11.270,07 4.247,87 2.417,12 28.513,39 73.920,00 909,17 1.732,27 2.685,69 8.057,08 46.785,57 593,87 2.234,25 3.264,26 2.327,60 1.469,36 1.790,46 3.312,36 11.597,59 1.357,84 7.667,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Bens e Encargos Serviços da Dívida Pag(2/2) 1.908.818,78 0,00 1.613.008,92 264.554,72 309,08 1.200,00 1.843,97 1.200,00 150,54 30,00 30,00 587,69 5.038,93 187,09 53,05 109,17 0,00 75,07 101,89 519,44 434,79 85,62 262,16 Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subsídios Nível Provincial: Cabo Delgado 8.512,20 8.512,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Exercicios Correntes Findos Mapa G - 02 Unidades: 10^3 MT 6.691,30 0,00 0,00 0,00 0,00 1.203,10 0,00 3.025,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5,17 0,00 0,00 0,00 0,00 90,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Bens de Transferências Despesas de Operações Capital Financeiras Capital de Capital Despesas Para Funcionamento Segundo a Classificação Orgânica e de Grupo de Despesa Orçamento do Estado para Ano de 2014 3.203.669,44 19.357,35 1.613.008,92 287.422,51 12.171,20 10.820,68 87.637,22 161.664,68 3.271,74 5.029,30 4.868,88 41.017,45 322.389,66 1.656,74 7.382,77 12.115,26 5.232,09 5.691,11 5.194,16 7.284,57 18.433,93 3.649,23 14.740,29 Total 114 I SÉRIE — NÚMERO 8 GABINETE PROVINCIAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DROGA DELEGAÇÃO PROVINCIAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL DE GABINETE DO GOVERNADOR DE NAMPULA ASSEMBLEIA PROVINCIAL DE NAMPULA DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO SECRETARIADO GERAL DA TRIBUNAL PROVINCIAL DE NAMPULA TRIBUNAL PROVINCIAL DO TRABALHO DE NAMPULA TRIBUNAL SUPERIOR DE RECURSO - NORTE TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DA PROVÍNCIA DE NAMPULA TRIBUNAL ADUANEIRO DE NAMPULA TRIBUNAL FISCAL DA PROVÍNCIA DE NAMPULA PROCURADORIA PROVINCIAL DE NAMPULA GABINETE PROVINCIAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO DE SUB-PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA DE NAMPULA CENTRO PROVINCIAL DE RECRUTAMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ACADEMIA MILITAR MARECHAL SAMORA MACHEL HOSPITAL MILITAR DE NAMPULA COMANDO PROVINCIAL DA PRM DE NAMPULA DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO INSTITUTO DE APOIO AOS DIRECÇÃO PROVINCIAL DE JUSTIÇA DE NAMPULA CADEIA PROVINCIAL DE NAMPULA DELEGAÇÃO DO INSTITUTO DO PATROCÍNIO E ASSISTÊNCIA PENITENCIARIA AGRÍCOLA E INDUSTRIAL DE NAMPULA SECRETARIA PROVINCIAL DE NAMPULA DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO SECRETARIADO TÉCN. ADM. DELEGAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DAS DELEGACAO PROVINCIAL DO CENTRO DE PROMOCAO DE DIRECÇÃO PROVINCIAL DO PLANO E FINANÇAS DE NAMPULA DELEGAÇÃO REGIONAL DA INSPECÇÃO GERAL DE FINANÇAS - ZONA ECONÓMICA ESPECIAL DE NACALA DELEGAÇÃO PROV DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA 02D000441 03D000141 05D000141 05D000241 07D000141 07D000241 07D000341 11D000141 11D000241 11D000341 13D000141 13D000241 13D000841 15D000141 15D000241 15D000341 17D000141 21D000141 23D000141 23D000241 23D000441 23D000941 25D000141 25D000241 25D000341 26D000041 27D000141 27D001541 27D002041 27D003041 Descrição 24/12/2013 02D000341 Código Data de Geração: 5.970,61 3.321,13 8.528,54 31.074,00 50,00 3.798,67 4.919,48 23.210,52 30.856,90 8.637,49 43.332,83 22.988,98 1.902,58 3.913,70 4.692,60 186.220,52 2.493,09 6.820,87 5.786,24 55.849,58 9.235,23 6.914,44 17.414,18 21.952,26 37,21 80.678,08 4.136,00 27.335,27 14.418,55 7.286,76 1.854,27 Despesas com pessoal 1.276,95 4.189,34 2.082,45 15.517,53 961,00 1.738,28 827,54 9.800,57 43.454,26 1.878,25 24.413,70 3.550,51 1.125,63 53.634,77 16.261,27 101.405,52 2.430,00 5.098,46 5.125,42 13.109,70 4.722,39 2.768,83 17.695,59 6.076,52 2.577,24 14.076,59 1.233,90 1.461,82 21.419,00 1.554,32 1.153,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Bens e Encargos Serviços da Dívida Pag(1/3) 68,99 87,34 158,94 736,26 3,00 1.977,26 88,00 1.193,94 678,87 81,56 736,68 178,48 249,31 1.865,43 81,84 20.522,58 360,71 100,00 30,00 30,00 75,75 30,00 727,27 0,00 130,08 295,00 80,01 145,89 782,64 90,30 38,86 Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subsídios Nível Provincial: Nampula 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Exercicios Correntes Findos Mapa G - 03 Unidades: 10^3 MT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Bens de Transferências Despesas de Operações Capital Financeiras Capital de Capital Despesas Para Funcionamento Segundo a Classificação Orgânica e de Grupo de Despesa Orçamento do Estado para Ano de 2014 República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE 7.316,55 7.597,81 10.769,93 47.327,79 1.014,00 7.514,21 5.835,02 34.205,03 74.990,03 10.597,30 68.483,21 26.717,97 3.277,52 59.413,90 21.035,71 308.148,62 5.283,80 12.019,33 10.941,66 68.989,28 14.033,37 9.713,27 35.837,04 28.028,78 2.744,53 95.049,67 5.449,91 28.942,98 36.620,19 8.931,38 3.046,18 Total 24 DE JANEIRO DE 2014 115 DIRECÇÃO PROVINCIAL DO TRABALHO DE NAMPULA DELEGAÇÃO PROV INSTITUTO NAC DE EMPREGO E FORMAÇÃO CENTRO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM LABORAL DE NAMPULA DIRECÇÃO PROVINCIAL DE COORDENAÇÃO DA ACÇÃO CENTRO DE DES. SUSTENTÁVEL ZONAS URBANAS EM NAMPULA DIRECÇÃO PROVINCIAL DE AGRICULTURA DE NAMPULA DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO CENTRO DE PROMOÇÃO DA DELEGAÇÃO DO INSTITUTO DO ALGODÃO DE NAMPULA DELEGAÇÃO DO INSTITUTO DE FOMENTO DE CAJÚ DE NAMPULA CENTRO REGIONAL DA ZONA NORDESTE DO IIAM DE NAMPULA DIRECÇÃO PROVINCIAL DAS PESCAS DE NAMPULA DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DELEGAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE INSPECÇÃO DO DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE DIRECÇÃO PROVINCIAL DOS RECURSOS MINERAIS DE NAMPULA CENTRO DE GEMOLOGIA E LAPIDAÇÃO DIRECÇÃO PROVINCIAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BALCÃO DE ATENDIMENTO ÚNICO DE NAMPULA DIRECÇÃO PROVINCIAL DO TURISMO DE NAMPULA DIRECÇÃO PROVINCIAL DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES CENTRO REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE DELEGAÇÃO PROVÍNCIAL DE VIAÇÃO DE NAMPULA DIRECÇÃO PROVINCIAL DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS DO CENTRO NORTE DELEGAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE IMOBILIÁRIO DO DIRECÇÃO PROVINCIAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA DE NAMPULA UNIVERSIDADE DE LÚRIO DELEGAÇÃO DA UNIVERSISDADE PEDAGÓGICA DE NAMPULA DELEGACAO PROVINCIAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA - NORTE DELEGAÇÃO PROVINCIAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE DIRECÇÃO PROVINCIAL DA JUVENTUDE E DESPORTOS DE MUSEU NACIONAL DE ETNOLOGIA - NAMPULA MUSEU DA ILHA DE MOCAMBIQUE GABINETE PARA CONSERVAÇÃO DA ILHA DE MOÇAMBIQUE DIRECÇÃO PROVINCIAL DA SAÚDE DE NAMPULA HOSPITAL CENTRAL DE NAMPULA HOSPITAL DISTRITAL DE NACALA-PORTO DIRECÇÃO PROVINCIAL PARA OS ASSUNTOS DOS Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social 31D000641 31D000841 33D000141 33D000441 35D000141 35D001341 35D001941 35D002041 35D002141 37D000141 37D000241 37D000441 37D000541 39D000141 39D220041 41D000141 41D000241 43D000141 45D000141 45D000641 45D001141 47D000141 47D000741 47D000841 50D000141 50D001241 50D001641 52D000241 52D000541 54D000141 56D000241 56D000341 56D000441 58D000141 58D000741 58D000941 60D000141 62D000141 Descrição 31D000141 Código 15.652,66 7.179,48 50.711,22 150.103,04 168.168,11 1.800,00 565,71 3.338,00 5.214,78 4.255,19 6.581,74 157.278,62 162.560,21 1.160.426,05 2.439,05 3.993,34 13.156,82 2.841,50 3.868,42 15.898,09 5.551,38 3.522,07 9.015,80 1.157,88 10.618,63 4.248,18 2.006,82 6.492,44 3.531,62 0,00 4.513,56 2.411,78 2.271,55 41.509,67 5.191,04 7.796,50 876,96 6.034,24 6.132,75 Despesas com pessoal 2.999,51 1.346,78 23.255,48 74.794,85 49.098,35 3.640,00 1.360,27 1.266,45 2.093,20 1.296,36 1.700,27 26.292,84 55.126,19 57.604,09 1.084,78 4.831,86 8.434,71 1.099,43 1.121,57 5.566,75 2.545,39 3.743,34 2.501,39 1.092,69 3.056,24 2.294,52 1.809,28 1.910,52 1.540,80 25.499,76 5.110,06 1.112,79 972,95 25.719,11 1.167,53 3.778,91 960,40 2.521,18 2.794,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Bens e Encargos Serviços da Dívida Pag(2/3) 1.414,18 1.111,27 787,36 1.985,14 765,81 0,00 10,00 5,00 119,19 24,25 296,98 3.876,54 30.786,41 2.235,54 107,10 176,06 372,77 106,30 61,96 854,90 96,08 165,52 196,84 52,22 300,41 82,77 63,06 339,09 211,82 0,00 10,00 40,00 30,00 22.285,22 30,00 175,68 10,00 5.620,30 127,99 Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subsídios Nível Provincial: Nampula 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Exercicios Correntes Findos Mapa G - 03 Unidades: 10^3 MT 0,00 0,00 0,00 0,00 500,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 229,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Bens de Transferências Despesas de Operações Capital Financeiras Capital de Capital Despesas Para Funcionamento Segundo a Classificação Orgânica e de Grupo de Despesa Orçamento do Estado para Ano de 2014 20.066,35 9.637,53 74.754,06 226.883,03 218.532,52 5.440,00 1.935,98 4.609,45 7.427,17 5.575,80 8.578,99 187.448,00 248.472,81 1.220.265,68 3.630,93 9.001,26 21.964,30 4.047,23 5.051,95 22.319,74 8.192,85 7.430,93 11.714,03 2.302,79 13.975,28 6.625,47 3.879,16 8.742,05 5.284,24 25.499,76 9.633,62 3.564,57 3.504,23 89.514,00 6.388,57 11.751,09 1.847,36 14.175,72 9.055,64 Total 116 I SÉRIE — NÚMERO 8 E.G.E - TRANSFERÊNCIAS ÀS FAMÍLIAS - PROVÍNCIA DE E.G.E - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - PROVÍNCIA DE 65D000841 Total Delegação Provincial do Instituto Nacional da Acção Social 65D000541 Descrição 62D000241 Código 2.737.361,43 16.935,74 0,00 15.880,21 Despesas com pessoal 802.190,99 3.696,00 0,00 1.729,09 0,00 0,00 0,00 0,00 Bens e Encargos Serviços da Dívida Pag(3/3) 1.029.469,46 0,00 562.178,22 360.732,49 Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 Subsídios Nível Provincial: Nampula 42.865,20 42.865,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Exercicios Correntes Findos Mapa G - 03 Unidades: 10^3 MT 729,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Bens de Transferências Despesas de Operações Capital Financeiras Capital de Capital Despesas Para Funcionamento Segundo a Classificação Orgânica e de Grupo de Despesa Orçamento do Estado para Ano de 2014 4.612.617,06 63.496,94 562.178,22 378.341,79 Total 24 DE JANEIRO DE 2014 117 Orçamento do Estado para Ano de 2014 GABINETE PROVINCIAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DROGA DELEGAÇÃO PROVINCIAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL DA GABINETE DO GOVERNADOR DA ZAMBÉZIA ASSEMBLEIA PROVINCIAL DA ZAMBÉZIA DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO SECRETARIADO GERAL DA TRIBUNAL PROVINCIAL DA ZAMBÉZIA TRIBUNAL PROVINCIAL DO TRABALHO DA ZAMBÉZIA TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DA PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA TRIBUNAL FISCAL DA PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA PROCURADORIA PROVINCIAL DA ZAMBÉZIA CENTRO PROVINCIAL DE RECRUTAMENTO E MOBILIZAÇÃO DA COMANDO PROVINCIAL DA PRM DA ZAMBÉZIA DIRECÇÃO PROVINCIAL DE JUSTIÇA DE ZAMBÉZIA CADEIA PROVINCIAL DA ZAMBÉZIA DELEGAÇÃO DO INSTITUTO DO PATROCÍNIO E ASSISTÊNCIA SECRETARIA PROVINCIAL DA ZAMBÉZIA DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO SECRETARIADO TÉCN. ADM. DELEGAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DAS DELEGACAO PROVINCIAL DO CENTRO DE PROMOCAO DE DIRECÇÃO PROVINCIAL DO PLANO E FINANÇAS DA ZAMBÉZIA DELEGAÇÃO PROV DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA DIRECÇÃO PROVINCIAL DO TRABALHO DA ZAMBÉZIA DELEGAÇÃO PROV INSTITUTO NAC DE EMPREGO E FORMAÇÃO CENTRO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM LABORAL DA ZAMBÉZIA DIRECÇÃO PROVINCIAL DE COORDENAÇÃO DA ACÇÃO DIRECÇÃO PROVINCIAL DE AGRICULTURA DA ZAMBÉZIA DELEGAÇÃO PROVÍNCIAL DO CENTRO DEPROMOÇÃO DA DELEGAÇÃO DO INSTITUTO DE FOMENTO DE CAJÚ DA ZAMBÉZIA DIRECÇÃO PROVINCIAL DAS PESCAS DA ZAMBÉZIA DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DELEGAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO 03E000141 05E000141 05E000241 07E000141 07E000241 11E000141 11E000341 13E000141 15E000141 17E000141 23E000141 23E000241 23E000441 25E000141 25E000241 25E000341 26E000041 27E000141 27E003041 31E000141 31E000641 31E000841 33E000141 35E000141 35E001241 35E002041 37E000141 37E000241 37E000341 1.333,27 6.458,49 2.843,66 4.088,71 1.641,55 34.472,50 6.759,58 1.804,06 2.828,89 4.278,48 2.727,05 30.917,45 50,00 3.581,62 7.023,83 16.742,97 5.212,55 12.873,87 20.890,27 3.028,20 470,80 41.398,77 8.310,83 16.114,06 4.224,94 47.408,01 3.483,39 31.448,22 12.093,92 8.588,25 2.506,49 Despesas com pessoal 1.585,55 2.275,66 6.922,49 1.786,69 1.175,73 42.357,74 2.804,98 1.385,12 2.032,26 1.832,26 1.397,51 26.435,72 961,00 1.613,45 1.986,26 16.066,87 1.803,58 28.272,79 2.916,50 18.811,64 3.216,54 13.224,73 3.669,26 18.712,90 2.046,97 11.199,69 1.284,41 3.401,36 21.480,51 1.824,44 2.700,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Bens e Encargos Serviços da Dívida Pag(1/2) 120,70 30,00 74,49 203,06 44,24 10.606,20 406,33 70,00 209,20 110,66 30,00 131,68 3,00 3.222,34 482,09 929,68 50,05 341,33 48,50 1.200,00 1.159,19 123,94 60,00 1.235,54 46,39 92,03 30,00 117,09 262,04 30,00 30,00 Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subsídios Nível Provincial: Zambézia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Exercicios Correntes Findos Mapa G - 04 Unidades: 10^3 MT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Bens de Transferências Despesas de Operações Capital Financeiras Capital de Capital Despesas Para Funcionamento Segundo a Classificação Orgânica e de Grupo de Despesa 02E000441 Descrição 24/12/2013 02E000341 Código Data de Geração: República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE 3.039,52 8.764,15 9.840,64 6.078,46 2.861,52 87.436,44 9.970,89 3.259,18 5.070,35 6.221,40 4.154,56 57.484,85 1.014,00 8.417,41 9.492,18 33.739,52 7.066,18 41.487,99 23.855,27 23.039,84 4.846,53 54.747,44 12.040,09 36.062,50 6.318,30 58.699,73 4.797,80 34.966,67 33.836,47 10.442,69 5.236,98 Total 118 I SÉRIE — NÚMERO 8 DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE DIRECÇÃO PROVINCIAL DOS RECURSOS MINERAIS DA ZAMBÉZIA DIRECÇÃO PROVINCIAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DA BALCÃO DE ATENDIMENTO ÚNICO DA ZAMBÉZIA DIRECÇÃO PROVINCIAL DO TURISMO DA ZAMBÉZIA DIRECÇÃO PROVINCIAL DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES ADMINISTRAÇÃO MARITMA DA PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA DELEGAÇÃO PROVÍNCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE DELEGAÇÃO PROVÍNCIAL DE VIAÇÃO DA ZAMBÉZIA DIRECÇÃO PROVINCIAL DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO DA DELEGAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE IMOBILIÁRIO DO DIRECÇÃO PROVINCIAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA DA DELEGAÇÃO DA UNIVERSISDADE PEDAGÓGICA DE QUELIMANE DELEGAÇÃO PROVINCIAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE DIRECÇÃO PROVINCIAL DA JUVENTUDE E DESPORTOS DA DIRECÇÃO PROVINCIAL DA SAÚDE DA ZAMBÉZIA HOSPITAL PROVINCIAL DE QUELIMANE DIRECÇÃO PROVINCIAL PARA OS ASSUNTOS DOS Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social Delegação Provincial do Instituto Nacional da Acção Social E.G.E - TRANSFERÊNCIAS ÀS FAMÍLIAS -PROVÍNCIA DA E.G.E - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - PROVÍNCIA DA 39E000141 41E000141 41E000241 43E000141 45E000141 45E000541 45E001041 45E001141 47E000141 47E000841 50E000141 50E001641 52E000541 54E000141 58E000141 58E000241 60E000141 62E000141 62E000241 65E000541 65E000841 Total DELEGAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE INSPECÇÃO DO 37E000541 Descrição 37E000441 Código 1.463.670,00 14.995,87 0,00 10.473,06 7.166,08 3.566,61 94.610,00 113.520,09 4.133,22 3.727,24 83.580,91 732.950,73 2.057,02 9.874,80 2.477,06 4.016,08 4.176,69 3.540,05 4.839,14 1.147,68 6.205,96 4.982,73 2.936,02 3.088,28 Despesas com pessoal 497.131,59 3.696,00 0,00 2.064,92 1.746,58 3.474,48 48.865,13 39.219,19 1.908,42 1.411,94 23.312,67 93.336,40 1.225,62 6.009,24 1.285,10 1.516,41 4.121,99 2.115,85 2.450,33 1.683,95 2.409,43 2.813,56 3.602,81 1.676,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Bens e Encargos Serviços da Dívida Pag(2/2) 768.468,37 0,00 444.143,39 287.881,11 80,01 801,36 2.098,94 4.188,56 41,47 30,00 3.411,56 2.802,20 97,35 634,82 30,00 30,00 47,80 123,80 200,08 112,00 68,82 45,87 69,46 30,00 Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subsídios Nível Provincial: Zambézia 28.006,80 28.006,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Exercicios Correntes Findos Mapa G - 04 Unidades: 10^3 MT 10.005,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 850,00 0,00 0,00 9.100,00 0,00 0,00 55,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Bens de Transferências Despesas de Operações Capital Financeiras Capital de Capital Despesas Para Funcionamento Segundo a Classificação Orgânica e de Grupo de Despesa Orçamento do Estado para Ano de 2014 2.767.281,76 46.698,67 444.143,39 300.419,09 8.992,67 7.842,45 145.574,07 157.777,84 6.083,11 5.169,18 119.405,14 829.089,33 3.379,99 16.573,86 3.792,16 5.562,49 8.346,48 5.779,70 7.489,55 2.943,63 8.684,21 7.842,16 6.608,29 4.794,75 Total 24 DE JANEIRO DE 2014 119 Orçamento do Estado para Ano de 2014 GABINETE PROVINCIAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DROGA DELEGAÇÃO PROVINCIAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL DE TETE GABINETE DO GOVERNADOR DE TETE ASSEMBLEIA PROVINCIAL DE TETE DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO SECRETARIADO GERAL DA TRIBUNAL PROVINCIAL DE TETE TRIBUNAL FISCAL DA PROVÍNCIA DE TETE TRIBUNAL ADMINISTRATIVO PROVINCIAL DE TETE PROCURADORIA PROVINCIAL DE TETE CENTRO PROVINCIAL DE RECRUTAMENTO E MOBILIZAÇÃO DE COMANDO PROVINCIAL DA PRM DE TETE DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO INSTITUTO DE APOIO AOS DIRECÇÃO PROVINCIAL DE JUSTIÇA DE TETE CADEIA PROVINCIAL DE TETE DELEGAÇÃO DO INSTITUTO DO PATROCÍNIO E ASSISTÊNCIA SECRETARIA PROVINCIAL DE TETE DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO SECRETARIADO TÉCN. ADM. DELEGAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DAS DELEGACAO PROVINCIAL DO CENTRO DE PROMOCAO DE DIRECÇÃO PROVINCIAL DO PLANO E FINANÇAS DE TETE DELEGAÇÃO PROVINCIAL DA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA DE TETE DELEGAÇÃO PROV DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA DE DIRECÇÃO PROVINCIAL DO TRABALHO DE TETE DELEGAÇÃO PROV INSTITUTO NAC DE EMPREGO E FORMAÇÃO CENTRO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM LABORAL DE TETE DIRECÇÃO PROVINCIAL DE COORDENAÇÃO DA ACÇÃO DIRECÇÃO PROVINCIAL DE AGRICULTURA DE TETE DIRECÇÃO PROVINCIAL DAS PESCAS DE TETE DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE DELEGAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DELEGAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE INSPECÇÃO DO 03F000141 05F000141 05F000241 07F000141 11F000341 11F000441 13F000141 15F000141 17F000141 21F000141 23F000141 23F000241 23F000441 25F000141 25F000241 25F000341 26F000041 27F000141 27F001041 27F003041 31F000141 31F000641 31F000841 33F000141 35F000141 37F000141 37F000241 37F000341 37F000441 1.068,78 1.225,67 1.620,92 3.395,47 36.103,31 4.897,87 226,88 2.869,54 3.726,25 5.353,11 0,00 17.054,49 50,00 4.434,18 4.417,44 9.860,28 4.813,63 19.492,94 19.167,35 557,74 2.238,00 3.110,61 37.795,95 8.032,10 7.135,25 46.179,60 1.056,09 32.864,74 9.952,27 2.878,55 2.860,51 Despesas com pessoal 3.815,93 2.646,78 1.786,57 2.315,93 13.699,41 1.654,24 1.323,39 3.970,17 2.646,78 8.841,01 0,00 6.542,36 961,00 4.631,86 6.616,94 10.520,94 3.639,32 31.542,06 4.962,71 2.315,93 13.480,00 2.315,93 7.940,33 16.542,36 5.955,25 7.940,33 1.654,24 4.962,71 23.178,49 1.786,57 1.918,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Bens e Encargos Serviços da Dívida Pag(1/2) 30,00 11,95 30,00 128,10 32.062,75 30,00 0,00 164,34 182,29 36,78 29,81 2.606,02 3,00 2.019,04 36,78 1.512,70 266,86 129,74 155,17 253,05 2.975,72 33,11 273,14 0,00 30,00 363,39 29,71 88,31 2.769,55 30,00 30,00 Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subsídios Nível Provincial: Tete 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Exercicios Correntes Findos Mapa G - 05 Unidades: 10^3 MT 0,00 0,00 0,00 0,00 5.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.200,00 769,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Bens de Transferências Despesas de Operações Capital Financeiras Capital de Capital Despesas Para Funcionamento Segundo a Classificação Orgânica e de Grupo de Despesa 02F000441 Descrição 24/12/2013 02F000341 Código Data de Geração: República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE 4.914,71 3.884,40 3.437,49 5.839,50 87.115,47 6.582,11 1.550,27 7.004,05 6.555,32 14.230,90 29,81 26.202,87 1.014,00 11.085,08 11.071,16 21.893,92 8.719,81 51.164,74 24.285,23 3.126,72 18.693,72 5.459,65 46.009,42 24.574,46 13.120,50 54.483,32 2.740,04 37.915,76 37.100,31 5.464,38 4.809,42 Total 120 I SÉRIE — NÚMERO 8 DIRECÇÃO PROVINCIAL DOS RECURSOS MINERAIS DE TETE DIRECÇÃO PROVINCIAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TETE BALCÃO DE ATENDIMENTO ÚNICO DE TETE DIRECÇÃO PROVINCIAL DO TURISMO DE TETE DIRECÇÃO PROVINCIAL DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES ADMINISTRAÇÃO MARITMA DA PROVÍNCIA DE TETE DELEGAÇÃO PROVÍNCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE DELEGAÇÃO PROVÍNCIAL DE VIAÇÃO DE TETE DIRECÇÃO PROVINCIAL DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS DO ZAMBEZE DELEGAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE IMOBILIÁRIO DO DIRECÇÃO PROVINCIAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA DE TETE DELEGAÇÃO DA UNIVERSIDADE PEDAGÓGICA EM TETE INSTITUTO SUPERIOR POLITÉCNICO DE SONGO INSTITUTO SUPERIOR POLITÉCNICO DE TETE DELEGACAO PROVINCIAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA - CENTRO DELEGAÇÃO PROVINCIAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE TETE DIRECÇÃO PROVINCIAL DA JUVENTUDE E DESPORTOS DE TETE DELEGAÇÃO DO INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO SÓCIO- DIRECÇÃO PROVINCIAL DA SAÚDE DE TETE HOSPITAL PROVINCIAL DE TETE DIRECÇÃO PROVINCIAL PARA OS ASSUNTOS DOS Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social Delegação Provincial do Instituto Nacional da Acção Social E.G.E - TRANSFERÊNCIAS ÀS FAMÍLIAS - PROVÍNCIA DE TETE E.G.E - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - PROVÍNCIA DE TETE 41F000141 41F000241 43F000141 45F000141 45F000641 45F001041 45F001141 47F000141 47F000741 47F000841 50F000141 50F001641 50F002641 50F002741 52F000241 52F000541 54F000141 56F000141 58F000141 58F000241 60F000141 62F000141 62F000241 65F000541 65F000841 Total DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE 39F000141 Descrição 37F000541 Código 993.307,52 7.383,54 0,00 8.853,15 7.715,82 3.794,23 51.140,56 78.035,26 2.797,99 3.679,34 1.055,60 3.730,57 31.560,59 57.599,39 20.740,46 368.023,48 820,77 5.945,61 9.627,83 1.410,99 2.141,38 997,74 5.955,74 8.200,46 3.090,79 5.297,59 7.254,62 2.014,50 Despesas com pessoal 398.683,15 3.696,00 0,00 2.646,78 3.639,32 2.315,93 22.350,83 36.037,94 2.315,93 2.970,17 1.985,08 2.646,78 4.962,71 33.362,25 3.970,17 35.499,64 1.654,24 3.308,47 3.648,77 1.455,73 1.654,24 1.455,73 10.273,60 2.644,74 3.808,47 3.639,32 2.646,78 1.985,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Bens e Encargos Serviços da Dívida Pag(2/2) 941.636,13 0,00 645.219,86 212.133,85 35,12 954,19 2.255,17 2.899,54 30,00 150,00 90,74 81,00 2.610,94 20.403,85 30,00 3.811,60 30,00 30,00 115,82 30,00 36,59 30,00 30,00 4.150,00 30,00 50,49 66,20 19,86 Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subsídios Nível Provincial: Tete 12.196,20 12.196,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Exercicios Correntes Findos Mapa G - 05 Unidades: 10^3 MT 11.074,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.855,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Bens de Transferências Despesas de Operações Capital Financeiras Capital de Capital Despesas Para Funcionamento Segundo a Classificação Orgânica e de Grupo de Despesa Orçamento do Estado para Ano de 2014 2.356.897,80 23.275,74 645.219,86 223.633,78 11.390,26 7.064,35 75.746,56 116.972,74 5.143,92 6.799,51 3.131,42 6.458,35 39.134,24 111.365,49 24.740,63 407.334,72 2.505,01 9.284,08 13.392,42 2.896,72 3.832,21 2.483,47 16.259,34 18.850,74 6.929,26 8.987,40 9.967,60 4.019,44 Total 24 DE JANEIRO DE 2014 121 GABINETE PROVINCIAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DROGA DELEGAÇÃO PROVINCIAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL DE GABINETE DO GOVERNADOR DE MANICA ASSEMBLEIA PROVINCIAL DE MANICA DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO SECRETARIADO GERAL DA TRIBUNAL PROVINCIAL DE MANICA PROCURADORIA PROVINCIAL DE MANICA CENTRO PROVINCIAL DE RECRUTAMENTO E MOBILIZAÇÃO DE COMANDO PROVINCIAL DA PRM DE MANICA DIRECÇÃO PROVINCIAL DE JUSTIÇA DE MANICA DELEGAÇÃO DO INSTITUTO DO PATROCÍNIO E ASSISTÊNCIA PENITENCIARIA AGRÍCOLA DE CHIMOIO (MANICA) SECRETARIA PROVINCIAL DE MANICA DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO SECRETARIADO TÉCN. ADM. DELEGAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DAS DELEGACAO PROVINCIAL DO CENTRO DE PROMOCAO DE DIRECÇÃO PROVINCIAL DO PLANO E FINANÇAS DE MANICA DELEGAÇÃO PROV DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA DIRECÇÃO PROVINCIAL DO TRABALHO DE MANICA DELEGAÇÃO PROV INSTITUTO NAC DE EMPREGO E FORMAÇÃO CENTRO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM LABORAL DE MANICA DIRECÇÃO PROVINCIAL DE COORDENAÇÃO DA ACÇÃO CENTRO DE DES. SUSTENTÁVEL RECURSOS NATURAIS EM DIRECÇÃO PROVINCIAL DE AGRICULTURA DE MANICA DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO CENTRO DE PROMOÇÃO DA DELEGAÇÃO DO INSTITUTO DE FOMENTO DE CAJÚ DE MANICA CENTRO REGIONAL DA ZONA CENTRO DO IIAM DE MANICA DIRECÇÃO PROVINCIAL DAS PESCAS DE MANICA DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE DELEGAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DIRECÇÃO PROVINCIAL DOS RECURSOS MINERAIS DE MANICA 02G000441 03G000141 05G000141 05G000241 07G000141 13G000141 15G000141 17G000141 23G000141 23G000441 23G000941 25G000141 25G000241 25G000341 26G000041 27G000141 27G003041 31G000141 31G000641 31G000841 33G000141 33G000341 35G000141 35G001541 35G002041 35G002141 37G000141 37G000241 37G000341 39G000141 Descrição 24/12/2013 02G000341 Código Data de Geração: 5.944,86 2.525,93 2.409,58 3.542,70 0,00 2.874,95 1.597,48 46.111,56 4.937,49 6.278,47 546,77 3.426,45 3.999,00 4.020,73 18.884,97 50,00 3.249,98 4.909,87 16.559,47 22.414,03 3.116,87 10.664,70 2.685,99 469,35 30.199,24 35.384,57 5.647,60 29.381,72 10.059,02 4.162,00 2.572,01 Despesas com pessoal 2.104,86 1.713,92 1.592,56 2.225,03 4.062,46 1.187,39 2.619,38 12.407,68 3.367,78 3.306,16 823,23 2.108,91 1.564,14 3.547,78 9.845,19 961,00 3.277,37 3.823,55 9.549,52 25.713,60 1.646,47 4.116,17 18.738,87 2.708,51 10.560,66 0,00 1.647,98 5.388,44 9.139,02 2.832,09 1.657,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Bens e Encargos Serviços da Dívida Pag(1/2) 55,75 30,00 30,00 30,00 0,00 20,00 30,00 10.373,66 30,00 30,00 0,00 95,32 371,97 175,67 944,02 3,00 610,00 87,20 283,24 271,38 25,59 146,39 1.336,51 543,56 151,62 450,00 30,00 155,20 498,73 1.100,00 30,00 Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subsídios Nível Provincial: Manica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Exercicios Correntes Findos Mapa G - 06 Unidades: 10^3 MT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 175,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 906,95 0,00 0,00 0,00 0,00 390,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.036,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Bens de Transferências Despesas de Operações Capital Financeiras Capital de Capital Despesas Para Funcionamento Segundo a Classificação Orgânica e de Grupo de Despesa Orçamento do Estado para Ano de 2014 República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE 8.105,47 4.269,85 4.032,14 5.797,73 4.062,46 4.257,47 4.246,86 68.892,90 8.335,27 9.614,63 1.370,00 5.630,68 5.935,11 7.744,18 29.674,18 1.014,00 8.044,30 8.820,62 26.392,23 48.399,01 4.788,93 15.317,52 22.761,37 3.721,42 40.911,52 35.834,57 7.325,58 34.925,36 19.696,77 9.130,85 4.259,35 Total 122 I SÉRIE — NÚMERO 8 BALCÃO DE ATENDIMENTO ÚNICO DE MANICA DIRECÇÃO PROVINCIAL DO TURISMO DE MANICA DIRECÇÃO PROVINCIAL DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DELEGAÇÃO PROVÍNCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE DELEGAÇÃO PROVÍNCIAL DE VIAÇÃO MANICA DIRECÇÃO PROVINCIAL DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO DE DELEGAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE IMOBILIÁRIO DO DIRECÇÃO PROVINCIAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA DE MANICA INSTITUTO SUPERIOR POLITÉCNICO DE MANICA DELEGAÇÃO DA UNIVERSIDADE PEDAGÓGICA DE MANICA DELEGAÇÃO PROVINCIAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE DIRECÇÃO PROVINCIAL DA JUVENTUDE E DESPORTOS DE DELEGAÇÃO DO INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO SÓCIO- DIRECÇÃO PROVINCIAL DA SAÚDE DE MANICA HOSPITAL PROVINCIAL DE CHIMOIO DIRECÇÃO PROVINCIAL PARA OS ASSUNTOS DOS Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social Delegação Provincial do Instituto Nacional da Acção Social E.G.E - TRANSFERÊNCIAS ÀS FAMÍLIAS - PROVÍNCIA DE MANICA E.G.E - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - PROVÍNCIA DE 43G000141 45G000141 45G001041 45G001141 47G000141 47G000841 50G000141 50G001141 50G001641 52G000541 54G000141 56G000141 58G000141 58G000241 60G000141 62G000141 62G000241 65G000541 65G000841 Total DIRECÇÃO PROVINCIAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MANICA 41G000241 Descrição 41G000141 Código 1.084.379,54 8.206,46 0,00 4.817,54 9.396,61 19.001,76 64.604,55 80.302,29 2.940,79 3.288,34 3.226,52 45.689,12 35.546,34 488.114,95 1.253,13 9.176,63 1.979,37 2.280,28 2.981,96 4.441,06 2.090,62 6.413,86 Despesas com pessoal 329.911,90 3.696,00 0,00 2.829,20 3.060,24 12.351,16 23.321,22 31.877,13 1.496,78 1.721,31 1.879,16 13.004,14 9.393,50 51.922,12 763,36 2.887,93 1.590,62 1.693,44 2.945,17 3.218,42 3.246,47 2.777,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Bens e Encargos Serviços da Dívida Pag(2/2) 1.032.107,01 0,00 620.184,57 374.442,22 796,37 1.490,80 67,53 1.950,00 47,92 1.292,95 177,57 5.408,61 5.633,93 1.283,29 30,00 290,00 70,14 107,34 34,13 119,65 106,18 635,00 Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subsídios Nível Provincial: Manica 7.236,00 7.236,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Exercicios Correntes Findos Mapa G - 06 Unidades: 10^3 MT 5.410,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 942,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 170,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.788,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Bens de Transferências Despesas de Operações Capital Financeiras Capital de Capital Despesas Para Funcionamento Segundo a Classificação Orgânica e de Grupo de Despesa Orçamento do Estado para Ano de 2014 2.459.044,56 19.138,46 620.184,57 382.088,96 13.253,22 32.843,72 87.993,30 115.071,74 4.485,49 6.302,60 5.283,25 64.101,87 50.573,77 541.320,36 2.046,49 12.524,62 3.640,13 4.081,06 5.961,26 7.779,13 5.443,27 11.614,96 Total 24 DE JANEIRO DE 2014 123 Orçamento do Estado para Ano de 2014 GABINETE PROVINCIAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DROGA DELEGAÇÃO PROVINCIAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL DE GABINETE DO GOVERNADOR DE SOFALA ASSEMBLEIA PROVINCIAL DE SOFALA DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO SECRETARIADO GERAL DA TRIBUNAL PROVINCIAL DE SOFALA TRIBUNAL PROVINCIAL DO TRABALHO DE SOFALA TRIBUNAL SUPERIOR DE RECURSO - CENTRO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DA PROVÍNCIA DE SOFALA TRIBUNAL ADUANEIRO DE SOFALA TRIBUNAL FISCAL DA PROVÍNCIA DE SOFALA PROCURADORIA PROVINCIAL DE SOFALA GABINETE PROVINCIAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO DE SOFALA SUB-PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA DE SOFALA CENTRO PROVINCIAL DE RECRUTAMENTO E MOBILIZAÇÃO DE COMANDO PROVINCIAL DA PRM DE SOFALA DELEGAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE DESMINAGEM DE SOFALA DIRECÇÃO PROVINCIAL DE JUSTIÇA DE SOFALA CADEIA PROVINCIAL DE SOFALA DELEGAÇÃO DO INSTITUTO DO PATROCÍNIO E ASSISTÊNCIA SECRETARIA PROVINCIAL DE SOFALA DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO SECRETARIADO TÉCN. ADM. DELEGAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DAS INSTITUTO DE FORMAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DELEGACAO PROVINCIAL DO CENTRO DE PROMOCAO DE DIRECÇÃO PROVINCIAL DO PLANO E FINANÇAS DE SOFALA DELEGAÇÃO REGIONAL DA INSPECÇÃO GERAL DE FINANÇAS - DELEGAÇÃO PROV DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA DIRECÇÃO PROVINCIAL DO TRABALHO DE SOFALA DELEGAÇÃO PROV INSTITUTO NAC DE EMPREGO E FORMAÇÃO CENTRO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM LABORAL DE SOFALA 03H000141 05H000141 05H000241 07H000141 07H000241 07H000441 11H000141 11H000241 11H000341 13H000141 13H000241 13H000841 15H000141 17H000141 21H000241 23H000141 23H000241 23H000441 25H000141 25H000241 25H000341 25H001041 26H000041 27H000141 27H001341 27H003041 31H000141 31H000641 31H000841 2.229,14 6.295,90 5.943,08 4.509,58 7.125,57 24.460,93 50,00 17.553,55 4.513,72 8.826,09 15.911,24 4.431,61 29.714,96 13.709,65 1.868,11 2.541,59 987,60 6.589,64 6.473,54 56.196,07 10.885,61 8.914,52 15.516,09 22.780,74 1.656,65 57.576,13 3.641,47 25.434,67 11.641,67 2.408,31 2.340,75 Despesas com pessoal 1.223,16 2.453,06 2.446,31 4.026,23 3.363,68 28.030,69 961,00 5.352,63 3.567,54 4.077,19 15.228,93 2.446,31 22.834,96 4.179,12 2.548,24 25.795,37 2.123,82 7.411,93 4.077,19 11.110,35 7.892,63 4.230,09 18.407,76 6.975,26 2.955,96 11.263,59 3.726,61 3.261,75 27.953,23 2.140,53 713,51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Bens e Encargos Serviços da Dívida Pag(1/2) 176,18 97,99 55,50 188,64 205,97 450,00 3,00 50,00 2.333,29 72,73 481,66 30,00 110,34 128,68 80,25 875,65 30,00 100,00 30,00 30,00 74,40 30,00 1.112,80 103,50 30,00 53,70 62,57 30,00 126,60 61,44 46,47 Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subsídios Nível Provincial: Sofala 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Exercicios Correntes Findos Mapa G - 07 Unidades: 10^3 MT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 218,33 0,00 701,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Bens de Transferências Despesas de Operações Capital Financeiras Capital de Capital Despesas Para Funcionamento Segundo a Classificação Orgânica e de Grupo de Despesa 02H000441 Descrição 24/12/2013 02H000341 Código Data de Geração: República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE 3.628,48 8.846,95 8.444,89 8.724,45 10.695,22 53.159,95 1.014,00 23.657,99 10.414,55 12.976,01 31.621,83 6.907,92 52.660,26 18.017,45 4.496,60 29.212,61 3.141,42 14.101,57 10.580,73 67.336,42 18.852,64 13.174,61 35.036,65 29.859,50 4.642,61 68.893,42 7.430,65 28.726,42 39.721,50 4.610,28 3.100,73 Total 124 I SÉRIE — NÚMERO 8 DIRECÇÃO PROVINCIAL DE AGRICULTURA DE SOFALA DELEGAÇÃO DO INSTITUTO DO ALGODÃO DE SOFALA DELEGAÇÃO DO INSTITUTO DE FOMENTO DE CAJÚ DE SOFALA DIRECÇÃO PROVINCIAL DAS PESCAS DE SOFALA DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE DELEGAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE INSPECÇÃO DO DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE DIRECÇÃO PROVINCIAL DOS RECURSOS MINERAIS DE SOFALA DIRECÇÃO PROVINCIAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SOFALA BALCÃO DE ATENDIMENTO ÚNICO DE SOFALA DIRECÇÃO PROVINCIAL DO TURISMO DE SOFALA DIRECÇÃO PROVINCIAL DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES ADMINISTRAÇÃO MARITMA DA PROVÍNCIA DE SOFALA CENTRO REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE DELEGAÇÃO PROVÍNCIAL DE VIAÇÃO DE SOFALA DIRECÇÃO PROVINCIAL DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAS ÁGUAS DO CENTRO DELEGAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE IMOBILIÁRIO DO DIRECÇÃO PROVINCIAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA DE SOFALA UNIVERSIDADE ZAMBEZE DELEGAÇÃO DA UNIVERSISDADE PEDAGÓGICA DA BEIRA DELEGAÇÃO PROVINCIAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE DIRECÇÃO PROVINCIAL DA JUVENTUDE E DESPORTOS DE DELEGAÇÃO DO INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO SÓCIO- DIRECÇÃO PROVINCIAL DA SAÚDE DE SOFALA HOSPITAL CENTRAL DA BEIRA DIRECÇÃO PROVINCIAL PARA OS ASSUNTOS DOS Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social Delegação Provincial do Instituto Nacional da Acção Social E.G.E - TRANSFERÊNCIAS ÀS FAMÍLIAS - PROVÍNCIA DE SOFALA E.G.E - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - PROVÍNCIA DE 35H001941 35H002041 37H000141 37H000241 37H000441 37H000541 39H000141 41H000141 41H000241 43H000141 45H000141 45H000641 45H000741 45H001141 47H000141 47H000741 47H000841 50H000141 50H001241 50H001641 52H000541 54H000141 56H000141 58H000141 58H000741 60H000141 62H000141 62H000241 65H000541 65H000841 Total DIRECÇÃO PROVINCIAL DE COORDENAÇÃO DA ACÇÃO 35H000141 Descrição 33H000141 Código 1.921.062,42 9.839,95 0,00 8.856,19 14.412,66 5.924,69 182.580,36 159.821,75 5.422,59 6.075,85 3.487,10 99.297,66 152.951,41 749.419,10 2.368,92 6.399,94 14.613,93 3.249,17 4.406,01 7.633,98 5.406,00 8.655,83 3.504,61 8.175,14 5.283,58 3.286,65 4.971,72 5.618,69 6.131,96 2.207,82 2.381,07 39.649,07 6.300,84 Despesas com pessoal 700.686,64 3.696,00 0,00 3.535,28 4.026,23 4.184,89 79.972,70 54.422,49 2.038,60 1.834,74 1.528,95 31.985,98 72.304,02 75.480,92 2.432,57 5.550,35 9.154,70 1.223,16 866,40 7.545,48 22.328,27 4.382,98 7.722,73 4.179,12 5.933,72 3.057,89 3.669,47 2.854,03 4.747,49 2.007,63 1.987,63 30.114,15 3.139,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Bens e Encargos Serviços da Dívida Pag(2/2) 1.111.807,32 0,00 660.256,67 337.265,82 6.556,82 1.839,24 1.000,00 794,00 30,00 54,54 36,78 34.948,85 16.401,05 2.000,00 77,06 113,50 359,05 61,40 78,08 95,84 91,88 349,79 49,80 30,00 30,00 30,00 30,51 145,56 38,25 30,00 30,00 41.691,47 30,00 Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subsídios Nível Provincial: Sofala 9.990,50 9.990,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Exercicios Correntes Findos Mapa G - 07 Unidades: 10^3 MT 7.747,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.775,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 51,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Bens de Transferências Despesas de Operações Capital Financeiras Capital de Capital Despesas Para Funcionamento Segundo a Classificação Orgânica e de Grupo de Despesa Orçamento do Estado para Ano de 2014 3.751.294,01 23.526,45 660.256,67 349.657,29 24.995,71 11.948,82 270.328,42 215.038,24 7.491,19 7.965,13 5.052,83 166.232,49 241.656,48 826.900,02 4.878,55 12.063,79 24.127,68 4.533,73 5.350,49 15.275,30 27.826,15 13.388,60 11.277,14 12.435,89 11.247,30 6.374,54 8.671,70 8.618,28 10.917,70 4.245,45 4.398,70 111.454,69 9.470,28 Total 24 DE JANEIRO DE 2014 125 Orçamento do Estado para Ano de 2014 GABINETE PROVINCIAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DROGA DE DELEGAÇÃO PROVINCIAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL DE GABINETE DO GOVERNADOR DE INHAMBANE ASSEMBLEIA PROVINCIAL DE INHAMBANE DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO SECRETARIADO GERAL DA TRIBUNAL PROVINCIAL DE INHAMBANE TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DA PROVÍNCIA DE INHAMBANE TRIBUNAL ADUANEIRO DE INHAMBANE PROCURADORIA PROVINCIAL DE INHAMBANE GABINETE PROVINCIAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO DE CENTRO PROVINCIAL DE RECRUTAMENTO E MOBILIZAÇÃO DE COMANDO PROVINCIAL DA PRM DE INHAMBANE DIRECÇÃO PROVINCIAL DE JUSTIÇA DE INHAMBANE CADEIA PROVINCIAL DE INHAMBANE DELEGAÇÃO DO INSTITUTO DO PATROCÍNIO E ASSISTÊNCIA SECRETARIA PROVINCIAL DE INHAMBANE DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO SECRETARIADO TÉCN. ADM. DELEGAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DAS DELEGACAO PROVINCIAL DO CENTRO DE PROMOCAO DE DIRECÇÃO PROVINCIAL DO PLANO E FINANÇAS DE INHAMBANE DELEGAÇÃO PROVINCIAL DA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA DE DELEGAÇÃO PROV DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA DE DIRECÇÃO PROVINCIAL DO TRABALHO DE INHAMBANE DELEGAÇÃO PROV INSTITUTO NAC DE EMPREGO E FORMAÇÃO CENTRO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM LABORAL DE INHAMBANE DIRECÇÃO PROVINCIAL DE COORDENAÇÃO DA ACÇÃO DIRECÇÃO PROVINCIAL DE AGRICULTURA DE INHAMBANE DELEGAÇÃO DO INSTITUTO DO ALGODÃO DE INHAMBANE DELEGAÇÃO DO INSTITUTO DE FOMENTO DE CAJÚ DE DIRECÇÃO PROVINCIAL DAS PESCAS DE INHAMBANE DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE 03I000141 05I000141 05I000241 07I000141 11I000141 11I000241 13I000141 13I000241 15I000141 17I000141 23I000141 23I000241 23I000441 25I000141 25I000241 25I000341 26I000041 27I000141 27I001241 27I003041 31I000141 31I000641 31I000841 33I000141 35I000141 35I001941 35I002041 37I000141 37I000241 2.141,30 2.643,25 5.035,67 1.931,15 25.758,59 5.925,13 1.587,99 4.068,10 2.751,27 3.645,06 0,00 22.142,34 50,00 3.377,97 8.769,69 15.948,08 4.202,18 21.972,51 14.210,62 1.065,04 623,46 4.131,11 41.598,30 2.012,25 14.209,05 42.809,06 4.180,95 24.795,32 12.780,93 3.539,55 1.717,78 Despesas com pessoal 870,17 2.021,45 2.210,21 1.073,75 16.655,58 1.653,52 551,86 1.305,25 1.136,80 3.058,25 0,00 21.107,19 961,00 965,24 1.240,14 15.403,68 1.206,04 17.605,86 2.226,05 12.804,45 1.408,59 3.792,76 9.301,05 2.066,90 8.717,43 12.709,37 3.255,37 5.822,46 23.847,90 1.653,52 1.171,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Bens e Encargos Serviços da Dívida Pag(1/2) 55,27 59,98 49,70 30,00 4.685,02 128,46 30,00 57,02 30,00 80,09 30,00 1.360,00 3,00 1.773,41 290,89 315,02 80,27 136,00 82,00 813,77 30,00 20,50 30,00 33,51 30,00 439,93 22,67 3.842,85 152,01 30,00 30,00 Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subsídios Nível Provincial: Inhambane 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Exercicios Correntes Findos Mapa G - 08 Unidades: 10^3 MT 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Bens de Transferências Despesas de Operações Capital Financeiras Capital de Capital Despesas Para Funcionamento Segundo a Classificação Orgânica e de Grupo de Despesa 02I000441 Descrição 24/12/2013 02I000341 Código Data de Geração: República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE 3.066,74 4.724,68 7.395,58 3.034,90 47.099,19 7.707,11 2.169,85 5.430,37 3.918,07 6.783,40 30,00 44.609,53 1.014,00 6.116,62 10.300,72 31.666,78 5.488,49 39.714,37 16.518,67 14.683,26 2.062,05 7.944,37 50.929,35 4.112,66 22.956,48 55.958,36 7.458,99 34.460,63 36.780,84 5.223,07 2.919,71 Total 126 I SÉRIE — NÚMERO 8 DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE DIRECÇÃO PROVINCIAL DOS RECURSOS MINERAIS DE DIRECÇÃO PROVINCIAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BALCÃO DE ATENDIMENTO ÚNICO DE INHAMBANE DIRECÇÃO PROVINCIAL DO TURISMO DE INHAMBANE DIRECÇÃO PROVINCIAL DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES ADMINISTRAÇÃO MARITMA DA PROVÍNCIA DE INHAMBANE DELEGAÇÃO PROVÍNCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE DELEGAÇÃO PROVÍNCIAL DE VIAÇÃO DE INHAMBANE DIRECÇÃO PROVINCIAL DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO DE DELEGAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE IMOBILIÁRIO DO DIRECÇÃO PROVINCIAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA DE DELEGAÇÃO DA UNIVERSIDADE PEDAGÓGICA DE MASSINGA DELEGAÇÃO DA UNIVERSIDADE PEDAGOGICA DA MAXIXE DELEGAÇÃO PROVINCIAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE DIRECÇÃO PROVINCIAL DA JUVENTUDE E DESPORTOS DE DIRECÇÃO PROVINCIAL DA SAÚDE DE INHAMBANE HOSPITAL PROVINCIAL DE INHAMBANE DIRECÇÃO PROVINCIAL PARA OS ASSUNTOS DOS COMBATENTES Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social Delegação Provincial do Instituto Nacional da Acção Social E.G.E - TRANSFERÊNCIAS ÀS FAMÍLIAS - PROVINCIA DE E.G.E - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - PROVINCIA DE 39I000141 41I000141 41I000241 43I000141 45I000141 45I000641 45I001041 45I001141 47I000141 47I000841 50I000141 50I001641 50I001741 52I000541 54I000141 58I000141 58I000241 60I000141 62I000141 62I000241 65I000541 65I000841 Total DELEGAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE INSPECÇÃO DO 37I000541 Descrição 37I000441 Código 852.524,38 8.167,11 0,00 12.336,98 7.010,26 2.380,19 48.849,47 74.246,37 3.649,88 3.668,79 25.474,88 18.771,28 310.238,11 742,61 7.383,22 2.300,65 2.375,19 3.506,97 3.634,86 4.770,28 2.379,58 4.084,23 3.463,34 1.873,74 1.592,69 Despesas com pessoal 366.548,79 3.696,00 0,00 6.524,02 2.156,81 1.419,96 20.336,78 40.010,86 2.697,31 2.179,55 5.989,88 4.661,89 70.407,48 620,07 3.323,35 919,77 751,32 767,85 3.816,92 6.107,69 569,43 4.664,51 4.753,87 1.542,94 826,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Bens e Encargos Serviços da Dívida Pag(2/2) 474.104,74 0,00 235.172,36 218.535,56 53,33 278,26 344,35 2.800,00 39,20 77,25 30,00 634,24 388,47 16,55 286,35 30,00 103,50 47,97 55,79 191,64 45,28 33,38 81,54 58,67 49,68 Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subsídios Nível Provincial: Inhambane 13.185,60 13.185,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Exercicios Correntes Findos Mapa G - 08 Unidades: 10^3 MT 697,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 597,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Bens de Transferências Despesas de Operações Capital Financeiras Capital de Capital Despesas Para Funcionamento Segundo a Classificação Orgânica e de Grupo de Despesa Orçamento do Estado para Ano de 2014 1.707.060,97 25.048,71 235.172,36 237.396,56 9.220,40 4.078,41 69.530,60 117.654,69 6.386,39 5.925,59 31.494,76 24.067,41 381.034,06 1.379,23 10.992,92 3.250,42 3.230,01 4.322,79 7.507,57 11.069,61 2.994,29 8.782,12 8.298,75 3.475,35 2.469,13 Total 24 DE JANEIRO DE 2014 127 Orçamento do Estado para Ano de 2014 GABINETE PROVINCIAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DROGA DELEGAÇÃO PROVINCIAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL DE GAZA GABINETE DO GOVERNADOR DE GAZA ASSEMBLEIA PROVINCIAL DE GAZA DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO SECRETARIADO GERAL DA TRIBUNAL PROVINCIAL DE GAZA PROCURADORIA PROVINCIAL DE GAZA CENTRO PROVINCIAL DE RECRUTAMENTO E MOBILIZAÇÃO DE COMANDO PROVINCIAL DA PRM DE GAZA DIRECÇÃO PROVINCIAL DE JUSTIÇA DE GAZA CADEIA PROVINCIAL DE GAZA DELEGAÇÃO DO INSTITUTO DO PATROCÍNIO E ASSISTÊNCIA PENITENCIARIA AGRÍCOLA DE MABALANE (GAZA) SECRETARIA PROVINCIAL DE GAZA DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO SECRETARIADO TÉCN. ADM. DELEGAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DAS DELEGACAO PROVINCIAL DO CENTRO DE PROMOCAO DE DIRECÇÃO PROVINCIAL DO PLANO E FINANÇAS DE GAZA DELEGAÇÃO PROVINCIAL DA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA DE GAZA DELEGAÇÃO PROV DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA DE DIRECÇÃO PROVINCIAL DO TRABALHO DE GAZA DELEGAÇÃO PROV INSTITUTO NAC DE EMPREGO E FORMAÇÃO CENTRO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM LABORAL DE GAZA DIRECÇÃO PROVINCIAL DE COORDENAÇÃO DA ACÇÃO CENTRO DE DES. SUSTENTÁVEL ZONAS COSTEIRAS EM GAZA DIRECÇÃO PROVINCIAL DE AGRICULTURA DE GAZA DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO CENTRO DE PROMOÇÃO DA DELEGAÇÃO DO INSTITUTO DE FOMENTO DE CAJÚ DE GAZA CENTRO REGIONAL DA ZONA SUL DO IIAM DE GAZA/CHOKWE DIRECÇÃO PROVINCIAL DAS PESCAS DE GAZA DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE 03J000141 05J000141 05J000241 07J000141 13J000141 15J000141 17J000141 23J000141 23J000241 23J000441 23J000941 25J000141 25J000241 25J000341 26J000041 27J000141 27J001141 27J003041 31J000141 31J000641 31J000841 33J000141 33J000241 35J000141 35J001341 35J002041 35J002141 37J000141 37J000241 1.020,42 2.667,33 0,00 1.978,73 1.747,97 32.457,78 3.968,73 5.602,99 728,06 1.781,56 3.072,08 3.042,83 0,00 16.363,06 50,00 3.280,62 6.034,12 9.771,41 16.629,19 1.462,02 14.599,09 17.244,21 0,00 1.176,44 30.924,49 35.619,37 3.518,98 23.487,92 11.335,16 2.480,76 3.095,03 Despesas com pessoal 2.202,29 2.485,80 7.935,68 1.876,75 2.282,89 33.670,50 2.370,92 2.073,14 1.507,17 1.630,28 2.290,02 3.310,99 0,00 23.271,30 961,00 1.805,71 3.195,88 7.858,30 13.444,19 2.069,80 16.571,27 5.218,86 12.136,44 2.536,48 10.352,00 11.369,95 2.241,75 3.305,32 16.446,19 2.924,83 1.946,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Bens e Encargos Serviços da Dívida Pag(1/2) 79,36 52,82 0,00 34,61 84,47 3.934,79 44,44 114,74 128,62 89,23 140,98 83,52 30,00 1.201,79 3,00 3.787,07 148,75 536,02 177,81 30,62 176,44 128,45 1.366,84 77,54 190,02 60,00 64,51 198,52 225,96 92,96 90,87 Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subsídios Nível Provincial: Gaza 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Exercicios Correntes Findos Mapa G - 09 Unidades: 10^3 MT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.074,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Bens de Transferências Despesas de Operações Capital Financeiras Capital de Capital Despesas Para Funcionamento Segundo a Classificação Orgânica e de Grupo de Despesa 02J000441 Descrição 24/12/2013 02J000341 Código Data de Geração: República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE 3.302,07 5.205,95 7.935,68 3.890,09 4.115,33 70.063,07 6.384,09 7.790,87 2.363,85 3.501,07 5.503,08 6.437,34 30,00 40.836,15 1.014,00 8.873,40 9.378,75 18.165,73 30.251,19 3.562,44 31.346,80 22.591,52 13.503,28 3.790,46 41.466,51 48.123,70 5.825,24 26.991,76 28.007,31 5.498,55 5.132,11 Total 128 I SÉRIE — NÚMERO 8 DIRECÇÃO PROVINCIAL DOS RECURSOS MINERAIS DE GAZA DIRECÇÃO PROVINCIAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GAZA BALCÃO DE ATENDIMENTO ÚNICO DE GAZA DIRECÇÃO PROVINCIAL DO TURISMO DE GAZA DIRECÇÃO PROVINCIAL DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES ADMINISTRAÇÃO MARITMA DA PROVÍNCIA DE GAZA DELEGAÇÃO PROVÍNCIAL DE VIAÇÃO DE GAZA DELEGAÇÃO PROVÍNCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE DIRECÇÃO PROVINCIAL DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO DE DELEGAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE IMOBILIÁRIO DO DIRECÇÃO PROVINCIAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA DE GAZA INSTITUTO SUPERIOR POLITÉCNICO DE GAZA DELEGAÇÃO DA UNIVERSIDADE PEDAGÓGICA DE GAZA DELEGACAO PROVINCIAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA - SUL DELEGAÇÃO PROVINCIAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GAZA DIRECÇÃO PROVINCIAL DA JUVENTUDE E DESPORTOS DE GAZA DELEGAÇÃO DO INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO SÓCIO-CULTURAL DIRECÇÃO PROVINCIAL DA SAÚDE DE GAZA HOSPITAL PROVINCIAL DE XAI-XAI DIRECÇÃO PROVINCIAL PARA OS ASSUNTOS DOS Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social Delegação Provincial do Instituto Nacional da Acção Social E.G.E - TRANSFERÊNCIAS ÀS FAMÍLIAS - PROVINCIA DE GAZA E.G.E - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - PROVINCIA DE GAZA 41J000141 41J000241 43J000141 45J000141 45J000641 45J001141 45J001641 47J000141 47J000841 50J000141 50J001241 50J001641 52J000241 52J000541 54J000141 56J000141 58J000141 58J000241 60J000141 62J000141 62J000241 65J000541 65J000841 Total DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE 39J000141 Descrição 37J000541 Código 869.147,73 7.220,96 0,00 14.861,87 8.599,33 4.000,98 40.980,53 79.184,72 2.446,42 3.908,35 1.596,58 4.869,17 31.004,50 37.791,43 340.487,19 807,25 8.503,27 2.584,76 1.736,75 1.623,71 3.181,58 5.891,47 2.411,57 4.401,25 4.199,69 1.714,05 Despesas com pessoal 378.470,32 3.696,00 0,00 8.926,12 4.857,51 2.255,27 15.139,09 29.646,07 3.604,21 4.170,21 2.711,80 5.000,00 8.852,60 10.070,89 39.245,27 1.139,71 6.191,65 2.079,39 1.121,16 1.977,76 3.115,65 15.227,28 2.012,73 3.428,54 207,68 2.501,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Bens e Encargos Serviços da Dívida Pag(2/2) 511.559,08 0,00 214.269,46 276.527,42 295,77 200,00 513,41 763,04 93,52 105,30 84,20 109,61 1.248,73 830,00 710,00 74,52 156,36 0,00 34,89 45,53 61,83 1.541,00 101,77 214,47 153,87 49,63 Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subsídios Nível Provincial: Gaza 2.810,40 2.810,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Exercicios Correntes Findos Mapa G - 09 Unidades: 10^3 MT 4.110,89 0,00 0,00 0,00 0,00 177,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 148,73 1.127,31 1.583,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Bens de Transferências Despesas de Operações Capital Financeiras Capital de Capital Despesas Para Funcionamento Segundo a Classificação Orgânica e de Grupo de Despesa Orçamento do Estado para Ano de 2014 1.766.098,42 13.727,36 214.269,46 300.315,41 13.752,61 6.633,42 56.633,03 109.593,83 6.144,15 8.183,86 4.392,58 9.978,78 41.254,56 49.819,63 382.025,76 2.021,48 14.851,28 4.664,15 2.892,80 3.647,00 6.359,06 22.659,75 4.526,07 8.044,26 4.561,24 4.265,50 Total 24 DE JANEIRO DE 2014 129 Orçamento do Estado para Ano de 2014 GABINETE PROVINCIAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DROGA DELEGAÇÃO PROVINCIAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL DE GABINETE DO GOVERNADOR DE MAPUTO PROVINCIA ASSEMBLEIA PROVINCIAL DE MAPUTO PROVÍNCIA DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO SECRETARIADO GERAL DA TRIBUNAL PROVINCIAL DE MAPUTO PROVÍNCIA TRIBUNAL PROVINCIAL DO TRABALHO DE MAPUTO PROVÍNCIA TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DA PROVÍNCIA DE MAPUTO TRIBUNAL FISCAL DA PROVÍNCIA DE MAPUTO PROCURADORIA PROVINCIAL DE MAPUTO PROVÍNCIA CENTRO PROVINCIAL DE RECRUTAMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ESCOLA DE SARGENTOS DAS FORÇAS ARMADAS "GENERAL DO COMANDO PROVINCIAL DA PRM DE MAPUTO ESCOLA PRÁTICA DA PRM - MATALANE DIRECÇÃO PROVINCIAL DE JUSTIÇA DE MAPUTO PROVINCIA DELEGAÇÃO DO INSTITUTO DO PATROCÍNIO E ASSISTÊNCIA SECRETARIA PROVINCIAL DE MAPUTO PROVÍNCIA DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO SECRETARIADO TÉCN. ADM. DELEGAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DAS INSTITUTO DE FORMAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DELEGACAO PROVINCIAL DO CENTRO DE PROMOCAO DE DIRECÇÃO PROVINCIAL DO PLANO E FINANÇAS DE MAPUTO DELEGAÇÃO PROV DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA DIRECÇÃO PROVINCIAL DO TRABALHO DE MAPUTO PROVÍNCIA DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE CENTRO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM LABORAL DE MAPUTO DIRECÇÃO PROVINCIAL DE COORDENAÇÃO DA ACÇÃO DIRECÇÃO PROVINCIAL DE AGRICULTURA DE MAPUTO DELEGAÇÃO DO INSTITUTO DE FOMENTO DE CAJÚ DE MAPUTO DIRECÇÃO PROVINCIAL DAS PESCAS DE MAPUTO PROVÍNCIA DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 03K000141 05K000141 05K000241 07K000141 07K000341 11K000141 11K000341 13K000141 15K000141 15K000441 17K000141 17K001041 23K000141 23K000441 25K000141 25K000241 25K000341 25K001041 26K000041 27K000141 27K003041 31K000141 31K000641 31K000841 33K000141 35K000141 35K002041 37K000141 37K000241 2.172,66 5.921,59 1.410,89 31.496,67 9.560,68 488,02 4.396,46 7.122,44 4.561,81 31.773,51 50,00 19.811,13 4.364,82 13.273,52 16.135,76 9.923,41 36.922,60 381,56 7.534,80 0,00 1.246,94 41.823,78 9.068,08 13.917,93 90,86 62.083,88 4.000,92 39.932,92 14.005,83 4.401,94 1.845,66 Despesas com pessoal 1.192,27 4.304,09 1.169,74 13.771,27 2.381,45 526,71 6.318,23 2.747,06 3.152,38 14.204,69 961,00 18.378,20 2.623,35 4.568,97 7.005,87 3.240,17 3.295,56 4.586,00 68.152,86 5.814,27 1.080,90 9.671,46 3.365,50 22.029,13 2.905,98 12.032,57 1.907,05 2.219,20 15.062,23 2.268,48 1.397,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Bens e Encargos Serviços da Dívida Pag(1/2) 35,75 261,21 30,00 2.757,58 320,86 109,55 350,00 133,74 75,94 1.228,53 3,00 3.409,70 3.602,52 112,64 614,64 171,11 98,58 217,00 3.107,13 100,00 1.672,93 277,57 80,00 30,00 102,66 541,75 60,14 631,91 333,97 91,96 112,56 Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subsídios Nível Provincial: Maputo Província 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Exercicios Correntes Findos Mapa G - 10 Unidades: 10^3 MT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 649,89 0,00 0,00 0,00 0,00 807,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Bens de Transferências Despesas de Operações Capital Financeiras Capital de Capital Despesas Para Funcionamento Segundo a Classificação Orgânica e de Grupo de Despesa 02K000441 Descrição 24/12/2013 02K000341 Código Data de Geração: República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE 3.400,68 10.486,89 2.610,63 48.025,52 12.262,99 1.124,28 11.714,58 10.003,24 7.790,13 47.206,73 1.014,00 42.406,53 10.590,69 17.955,13 23.756,27 13.334,69 40.316,74 5.184,56 78.794,79 5.914,27 4.000,77 51.772,81 12.513,58 35.977,06 3.099,50 74.658,20 5.968,11 42.784,03 29.402,03 6.762,38 3.355,72 Total 130 I SÉRIE — NÚMERO 8 DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE DIRECÇÃO PROVINCIAL DOS RECURSOS MINERAIS DE MAPUTO DIRECÇÃO PROVINCIAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MAPUTO BALCÃO DE ATENDIMENTO ÚNICO DE MAPUTO PROVÍNCIA DIRECÇÃO PROVINCIAL DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES ADMINISTRAÇÃO MARITMA DA PROVÍNCIA DE MAPUTO DELEGAÇÃO PROVÍNCIAL DE VIAÇÃO DE MAPUTO PROVINCIA DIRECÇÃO PROVINCIAL DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO DE DELEGAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE IMOBILIÁRIO DO DIRECÇÃO PROVINCIAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA DE MAPUTO DELEGAÇÃO PROVINCIAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE DIRECÇÃO PROVINCIAL DA JUVENTUDE E DESPORTOS DE DELEGAÇÃO DO INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO SÓCIO- DIRECÇÃO PROVINCIAL DA SAÚDE DE MAPUTO PROVINCIA HOSPITAL GERAL DA MACHAVA DIRECÇÃO PROVINCIAL PARA OS ASSUNTOS DOS Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social Delegação Provincial do Instituto Nacional da Acção Social E.G.E - TRANSFERÊNCIAS ÀS FAMÍLIAS - MAPUTO PROVINCIA E.G.E - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - MAPUTO PROVINCIA 39K000141 41K000141 41K000241 45K000141 45K000641 45K001141 47K000141 47K000841 50K000141 52K000541 54K000141 56K000141 58K000141 58K002041 60K000141 62K000141 62K000241 65K000541 65K000841 Total DELEGAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE INSPECÇÃO DO 37K000541 Descrição 37K000441 Código 1.626.602,95 9.733,80 0,00 7.563,30 14.174,16 5.223,53 31.538,17 119.167,37 7.120,80 5.932,23 8.112,50 965.596,42 1.480,77 10.308,54 2.115,27 5.398,21 3.824,45 2.535,58 13.124,06 6.238,62 3.632,19 4.061,91 Despesas com pessoal 460.428,28 3.696,00 0,00 2.283,21 788,31 2.724,35 18.500,00 54.195,88 1.665,81 2.883,95 1.365,49 87.859,09 1.214,75 4.044,53 3.337,33 2.991,81 8.199,46 4.676,92 13.620,49 2.335,30 1.339,89 371,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Bens e Encargos Serviços da Dívida Pag(2/2) 376.345,58 0,00 174.217,55 170.992,81 540,35 2.070,51 318,88 3.609,28 165,56 54,00 87,83 2.000,00 30,00 81,52 143,18 81,24 47,99 87,13 825,76 228,39 30,00 58,67 Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subsídios Nível Provincial: Maputo Província 4.544,40 4.544,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Exercicios Correntes Findos Mapa G - 10 Unidades: 10^3 MT 5.549,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.092,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Bens de Transferências Despesas de Operações Capital Financeiras Capital de Capital Despesas Para Funcionamento Segundo a Classificação Orgânica e de Grupo de Despesa Orçamento do Estado para Ano de 2014 2.473.470,60 17.974,20 174.217,55 180.839,32 15.502,82 10.018,39 50.357,05 176.972,53 8.952,17 8.870,18 9.565,82 1.059.547,51 2.725,52 14.434,59 5.595,78 8.471,26 12.071,90 7.299,63 27.570,31 8.802,31 5.002,08 4.492,15 Total 24 DE JANEIRO DE 2014 131 Orçamento do Estado para Ano de 2014 GABINETE PROVINCIAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DROGA GABINETE DO GOVERNADOR DE MAPUTO CIDADE TRIBUNAL PROVINCIAL DE MAPUTO CIDADE TRIBUNAL PROVINCIAL DO TRABALHO DE MAPUTO CIDADE TRIBUNAL JUDICIAL DE MENORES DE MAPUTO CIDADE TRIBUNAL SUPERIOR DE RECURSO - SUL TRIBUNAL DA POLÍCIA DE MAPUTO CIDADE TRIBUNAL ADUANEIRO DE MAPUTO CIDADE TRIBUNAL FISCAL DA CIDADE DE MAPUTO PROCURADORIA PROVINCIAL DE MAPUTO CIDADE SUB-PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA DE CIDADE DE CENTRO PROVINCIAL DE RECRUTAMENTO E MOBILIZAÇÃO DE COMANDO PROVINCIAL DA PRM DA CIDADE DE MAPUTO DIRECÇÃO PROVINCIAL DE JUSTIÇA DE MAPUTO CIDADE DELEGAÇÃO DO INSTITUTO DO PATROCÍNIO E ASSISTÊNCIA SECRETARIA PROVINCIAL DE MAPUTO CIDADE DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO SECRETARIADO TÉCN. ADM. DIRECÇÃO PROVINCIAL DO PLANO E FINANÇAS DE MAPUTO DELEGAÇÃO PROV DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA DE DIRECÇÃO PROVINCIAL DO TRABALHO DE MAPUTO CIDADE DELEGAÇÃO PROV INSTITUTO NAC DE EMPREGO E FORMAÇÃO CENTRO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM LABORAL DE MAPUTO DIRECÇÃO PROVINCIAL DE AGRICULTURA DE MAPUTO CIDADE DIRECÇÃO PROVINCIAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MAPUTO BALCÃO DE ATENDIMENTO ÚNICO DE MAPUTO CIDADE DIRECÇÃO PROVINCIAL DO TURISMO DE MAPUTO CIDADE DIRECÇÃO PROVINCIAL DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES SERVIÇO DE VIAÇÃO DA CIDADE DE MAPUTO DELEGAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE IMOBILIÁRIO DO DIRECÇÃO PROVINCIAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA DE MAPUTO DIRECÇÃO PROVINCIAL DA JUVENTUDE E DESPORTOS DE 07L000141 07L000241 07L000341 07L000441 07L000541 11L000241 11L000341 13L000141 13L000841 15L000141 17L000141 23L000141 23L000441 25L000141 25L000241 27L000141 27L003041 31L000141 31L000641 31L000841 35L000141 41L000141 41L000241 43L000141 45L000141 45L000241 47L000841 50L000141 54L000141 4.967,67 1.680.497,28 8.493,94 2.466,99 3.556,48 4.303,49 21,00 7.192,04 7.248,75 142,49 4.975,77 5.094,99 3.576,39 24.248,18 7.655,71 9.341,49 3.796,72 27.107,02 0,00 183,18 4.762,00 57.575,73 15.010,39 19.255,49 10.891,49 25.824,66 14.354,82 15.749,07 75.712,55 7.893,08 1.853,88 Despesas com pessoal 1.691,37 179.044,70 8.954,34 1.213,83 5.651,75 2.118,33 1.202,95 6.110,84 2.582,87 330,33 2.355,15 1.468,87 1.170,99 14.374,44 3.097,72 5.060,17 3.282,88 5.146,09 44.376,76 1.271,50 8.239,11 8.169,54 4.782,49 6.138,69 3.235,63 9.142,55 3.324,99 3.424,55 21.044,41 11.299,01 542,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Bens e Encargos Serviços da Dívida Pag(1/2) 30,00 1.600,00 145,04 12,73 30,00 30,00 36,78 34,15 131,96 36,16 325,98 50,36 30,00 8.155,12 11,20 156,32 0,00 178,00 1.203,26 1.043,53 100,00 88,38 62,10 73,58 97,61 600,00 271,21 1.047,05 1.999,99 41,23 89,06 Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subsídios Nível Provincial: Maputo Cidade 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Exercicios Correntes Findos Mapa G - 11 Unidades: 10^3 MT 0,00 0,00 0,00 0,00 1.316,51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Bens de Transferências Despesas de Operações Capital Financeiras Capital de Capital Despesas Para Funcionamento Segundo a Classificação Orgânica e de Grupo de Despesa 03L000141 Descrição 24/12/2013 02L000341 Código Data de Geração: República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE 6.689,04 1.861.141,98 17.593,32 3.693,55 10.554,74 6.451,82 1.260,73 13.337,03 9.963,58 508,98 7.656,90 6.614,22 4.777,38 46.777,74 10.764,63 14.557,98 7.079,60 32.431,11 45.580,02 2.498,21 13.101,11 65.833,65 19.854,98 25.467,76 14.224,73 35.567,21 17.951,02 20.220,67 98.756,95 19.233,32 2.485,82 Total 132 I SÉRIE — NÚMERO 8 HOSPITAL GERAL DE CHAMANCULO HOSPITAL GERAL DE MAVALANE HOSPITAL GERAL JOSÉ MACAMO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO DE INFULENE Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social Delegação Provincial do Instituto Nacional da Acção Social E.G.E - TRANSFERÊNCIAS ÀS FAMÍLIAS - MAPUTO CIDADE E.G.E - OUTRAS DESPESAS CORRENTES- MAPUTO CIDADE 58L001041 58L001241 58L001341 62L000141 62L000241 65L000541 65L000841 Total DIRECÇÃO PROVINCIAL DA SAÚDE DE MAPUTO CIDADE 58L000541 Descrição 58L000141 Código 2.349.202,10 5.745,42 0,00 7.766,31 20.858,74 20.325,35 72.630,20 81.346,69 30.509,99 56.266,66 Despesas com pessoal 585.514,39 3.696,00 0,00 2.058,10 19.685,16 38.209,28 43.888,91 41.684,09 23.580,22 42.862,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Bens e Encargos Serviços da Dívida Pag(2/2) 261.361,12 0,00 93.001,89 142.237,90 304,03 4.874,86 1.451,72 532,73 627,65 619,54 Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Subsídios Nível Provincial: Maputo Cidade 141,00 141,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Exercicios Correntes Findos Mapa G - 11 Unidades: 10^3 MT 1.316,51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Bens de Transferências Despesas de Operações Capital Financeiras Capital de Capital Despesas Para Funcionamento Segundo a Classificação Orgânica e de Grupo de Despesa Orçamento do Estado para Ano de 2014 3.197.535,12 9.582,42 93.001,89 152.062,31 40.847,93 63.409,49 117.970,83 123.563,51 54.717,86 99.749,10 Total 24 DE JANEIRO DE 2014 133 DELEGACAO PROVINCIAL DA COMUNICACAO SOCIAL GABINETE DO GOVERNADOR ASSEMBLEIA PROVINCIAL DELEGACAO PROVINCIAL DO SECRETARIADO GERAL DA ASSEMBLEIA DA REPUBLICA TRIBUNAL PROVINCIAL DO TRABALHO TRIBUNAL PROVINCIAL TRIBUNAL SUPERIOR DE RECURSO - NORTE TRIBUNAL SUPERIOR DE RECURSO - CENTRO TRIBUNAL SUPERIOR DE RECURSO - SUL TRIBUNAL DA POLICIA TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUNAL FISCAL TRIBUNAL ADUANEIRO PROCURADORIA PROVINCIAL SUB-PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA GABINETE PROVINCIAL DE COMBATE A CORRUPCAO ACADEMIA MILITAR MARECHAL SAMORA MACHEL HOSPITAL MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DAS FORCAS ARMADAS "GENERAL DO EXERCITO ALBERTO JOAQUIM CENTRO PROVINCIAL DE RECRUTAMENTO E MOBILIZACAO COMANDO PROVINCIAL DA PRM DELEGACAO PROVINCIAL DO INSTITUTO DE APOIO AOS REFUGIADOS DELEGACAO INSTITUTO NACIONAL DE DESMINAGEM 02Z001300 03Z000100 05Z000200 05Z000300 07Z000200 07Z000300 07Z000500 07Z000600 07Z000700 07Z000800 11Z000100 11Z000300 11Z000400 13Z000300 13Z000400 13Z001200 15Z000300 15Z000500 15Z000700 15Z000900 17Z001000 21Z000200 21Z000400 Página 1 de 4 GABINETE PROVINCIAL DE PREVENCAO E COMBATE A DROGA 02Z001200 Nível Provincial Despesas para Investimento, segundo a Classificação Orgânica e a Origem do Financiamento Orçamento do Estado para Ano de 2014 Descrição 24/12/2013 Código Data de Geração: República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE 1.292,72 7.636,28 50.535,60 18.439,66 8.168,38 7.380,25 83.160,38 11.374,54 3.835,50 106.124,07 16.683,38 24.469,22 52.527,36 831,13 1.200,50 12.365,61 3.203,04 104.931,93 3.755,51 10.201,69 122.657,59 127.318,50 23.993,52 7.586,08 Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 Externo 1.292,72 7.636,28 50.535,60 18.439,66 8.168,38 7.380,25 83.160,38 11.374,54 3.835,50 106.124,07 16.683,38 24.469,22 52.527,36 831,13 1.200,50 12.365,61 3.203,04 104.931,93 3.755,51 10.201,69 122.657,59 127.318,50 24.093,52 7.586,08 Total Mapa J Unidades: 10^3 MT 134 I SÉRIE — NÚMERO 8 Descrição CADEIA PROVINCIAL DELEGACAO DO INSTITUTO DO PATROCINIO E ASSISTENCIA JURIDICA DIRECCAO PROVINCIAL DE JUSTICA PENITENCIARIA AGRICOLA E INDUSTRIAL DELEGACAO INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO DAS CALAMIDADES SECRETARIA PROVINCIAL DELEGACAO PROVINCIAL DO SECRETARIADO TECN. ADM. ELEITORAL INSTITUTO DE FORMACAO EM ADMINISTRACAO PUBLICA E AUTARQUICA DELEGACAO PROVINCIAL DO CENTRO DE PROMOCAO DE INVESTIMENTO DELEGACAO PROV DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTATISTICA DIRECCAO PROVINCIAL DO PLANO E FINANCAS DELEGACAO PROV DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTATISTICA DELEGACAO REGIONAL DA INSPECCAO GERAL DE FINANCAS - NORTE DELEGACAO PROVINCIAL DA AUTORIDADE TRIBUTARIA ZONA ECONOMICA ESPECIAL DE NACALA DIRECCAO PROVINCIAL DO TRABALHO DELEGACAO PROV INSTITUTO NAC DE EMPREGO E FORMACAO PROFISSIONAL CENTRO DE MEDIACAO E ARBITRAGEM LABORAL DIRECCAO PROVINCIAL DE COORDENACAO DA ACCAO AMBIENTAL CENTRO DE DES. SUSTENTAVEL ZONAS COSTEIRAS CENTRO DE DES. SUSTENTAVEL RECURSOS NATURAIS EM MANICA CENTRO DE DES. SUSTENTAVEL ZONAS URBANAS CENTRO DE PESQUISA DO AMBIENTE MARINHO E COSTEIRO DELEGACAO PROVINCIAL DO CENTRO DE PROMOCAO DA AGRICULTURA DELEGACAO DO INSTITUTO DO ALGODAO DELEGACAO DO INSTITUTO DE FOMENTO DE CAJU CENTRO REGIONAL DA ZONA NOROESTE DO IIAM CENTRO REGIONAL DA ZONA NORDESTE DO IIAM CENTRO REGIONAL DA ZONA CENTRO DO IIAM Código 23Z000200 23Z000400 23Z001300 23Z001400 25Z000300 25Z000600 25Z000800 25Z000900 26Z000400 26Z001700 27Z001600 27Z001700 27Z001800 27Z001900 27Z002000 31Z000300 31Z000700 31Z000800 33Z000400 33Z000500 33Z000600 33Z000700 33Z000800 35Z001300 35Z001900 35Z002000 35Z002100 35Z002200 35Z002300 Página 2 de 4 Nível Provincial Despesas para Investimento, segundo a Classificação Orgânica e a Origem do Financiamento Orçamento do Estado para Ano de 2014 14.000,00 14.000,00 5.000,00 57.028,07 29.101,60 17.004,17 3.900,09 3.281,66 0,00 2.047,91 29.358,69 8.678,36 50.036,71 21.102,24 7.658,75 793,44 3.412,30 38.763,08 217.422,97 1.000,00 8.250,00 6.129,50 57.652,78 258.041,82 105.666,00 24.883,71 49.811,19 34.278,04 57.329,83 Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.500,00 7.000,00 7.500,00 7.500,00 34.354,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.950,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29.585,66 12.000,04 0,00 0,00 0,00 0,00 Externo 14.000,00 14.000,00 5.000,00 57.028,07 29.101,60 17.004,17 11.400,09 10.281,66 7.500,00 9.547,91 63.713,59 8.678,36 50.036,71 21.102,24 7.658,75 793,44 3.412,30 38.763,08 219.372,97 1.000,00 8.250,00 6.129,50 57.652,78 287.627,48 117.666,04 24.883,71 49.811,19 34.278,04 57.329,83 Total Mapa J Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 135 DIRECCAO PROVINCIAL DE AGRICULTURA CENTRO REGIONAL DA ZONA SUL DO IIAM DIRECCAO PROVINCIAL DAS PESCAS DELEGACAO PROVINCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA PESACA DE DELEGACAO DO INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA AQUACULTURA DELEGACAO DO INSTITUTO NACIONAL DE INSPECCAO DO PESCADO DELEGACAO PROVINCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGACAO PESQUEIRA DIRECCAO PROVINCIAL DOS RECURSOS MINERAIS CENTRO DE GEMOLOGIA E LAPIDACAO DIRECCAO PROVINCIAL DA INDUSTRIA E COMERCIO BALCAO DE ATENDIMENTO UNICO DIRECCAO PROVINCIAL DO TURISMO DIRECCAO PROVINCIAL DOS TRANSPORTES E COMUNICACOES DELEGACAO PROVINCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA DELEGACAO PROVINCIAL DE VIACAO ADMINISTRACAO MARITMA CENTRO REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA DIRECCAO PROVINCIAL DAS OBRAS PUBLICAS E HABITACAO DELEGACAO DA ADMINISTRACAO DO PARQUE IMOBILIARIO DO ESTADO ADMINISTRACAO REGIONAL DE AGUAS DO NORTE ADMINISTRACAO REGIONAL DE AGUAS DO CENTRO NORTE ADMINISTRACAO REGIONAL DE AGUAS DO ZAMBEZE ADMINISTRACAO REGIONAL DAS AGUAS DO CENTRO DIRECCAO PROVINCIAL DA EDUCACAO E CULTURA DELEGACAO DA UNIVERSIDADE PEDAGOGICA UNIVERSIDADE DE LURIO UNIVERSIDADE ZAMBEZE INSTITUTO SUPERIOR POLITECNICO DELEGACAO PROVINCIAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA 35Z002400 35Z025000 37Z000900 37Z001000 37Z001100 37Z001200 37Z001300 39Z000800 39Z000900 41Z000600 41Z000700 43Z000300 45Z000900 45Z001000 45Z001100 45Z001200 45Z001300 47Z001000 47Z001100 47Z001200 47Z001300 47Z001400 47Z001500 50Z001500 50Z001600 50Z001700 50Z001800 50Z001900 52Z000700 Página 3 de 4 Descrição Código Nível Provincial Despesas para Investimento, segundo a Classificação Orgânica e a Origem do Financiamento Orçamento do Estado para Ano de 2014 43.405,19 78.865,85 197.470,58 262.239,06 336.724,76 363.092,71 1.031,61 3.173,85 9.793,92 8.477,32 2.185,95 245.847,52 6.404,04 10.244,76 17.253,90 12.267,18 47.817,96 36.267,69 39.590,39 33.602,65 2.794,28 60.815,39 13.419,15 20.391,69 4.808,51 20.097,93 56.964,56 10.000,00 487.257,58 Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 867.107,69 19.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 61.199,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 970,00 0,00 2.017,65 0,00 1.785,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.417,65 0,00 223.783,39 Externo 43.405,19 78.865,85 197.470,58 262.239,06 336.724,76 1.230.200,40 20.131,61 3.173,85 9.793,92 8.477,32 2.185,95 307.046,76 6.404,04 10.244,76 17.253,90 12.267,18 47.817,96 37.237,69 39.590,39 35.620,30 2.794,28 62.600,39 13.419,15 20.391,69 4.808,51 20.097,93 59.382,21 10.000,00 711.040,97 Total Mapa J Unidades: 10^3 MT 136 I SÉRIE — NÚMERO 8 DIRECCAO PROVINCIAL DA JUVENTUDE E DESPORTOS DELEGACAO DO INSTITUTO DE INVESTIGACAO SOCIO-CULTURAL MUSEU DA ILHA DE MOCAMBIQUE HOSPITAL CENTRAL DIRECCAO PROVINCIAL DA SAUDE HOSPITAL PROVINCIAL HOSPITAL GERAL HOSPITAL DISTRITAL HOSPITAL PSIQUIATRICO DIRECCAO PROVINCIAL PARA OS ASSUNTOS DOS COMBATENTES DIRECCAO PROVINCIAL DA MULHER E DA ACCAO SOCIAL DELEGACAO PROVINCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE ACCAO SOCIAL DELEGACAO DISTRITAL DO INSTITUTO NACIONAL DE ACCAO SOCIAL 54Z001200 56Z001300 56Z001500 58Z000400 58Z000500 58Z000600 58Z000700 58Z000900 58Z001200 60Z000400 62Z000300 62Z000400 62Z000500 Total Despesas para Investimento Descrição Código Página 4 de 4 Nível Provincial Despesas para Investimento, segundo a Classificação Orgânica e a Origem do Financiamento Orçamento do Estado para Ano de 2014 5.124.345,06 0,00 57.997,77 53.991,56 65.220,61 0,00 3.249,17 960,99 48.596,91 392.803,18 60.390,63 1.000,00 11.743,86 60.779,05 Interno 2.620.351,08 124.099,28 139.772,93 2.017,66 0,00 3.560,29 0,00 41.555,43 0,00 970.502,97 50.953,66 0,00 0,00 2.017,64 Externo 7.744.696,14 124.099,28 197.770,70 56.009,22 65.220,61 3.560,29 3.249,17 42.516,42 48.596,91 1.363.306,15 111.344,29 1.000,00 11.743,86 62.796,69 Total Mapa J Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 137 GABINETE DO GOVERNADOR DE NIASSA ASSEMBLEIA PROVINCIAL DE NIASSA DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO SECRETARIADO GERAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA DE NIASSA TRIBUNAL PROVINCIAL DE NIASSA PROCURADORIA PROVINCIAL DE NIASSA CENTRO PROVINCIAL DE RECRUTAMENTO E MOBILIZAÇÃO DE NIASSA COMANDO PROVINCIAL DA PRM DE NIASSA DIRECÇÃO PROVINCIAL DE JUSTIÇA DE NIASSA CADEIA PROVINCIAL DE NIASSA DELEGAÇÃO DO INSTITUTO DO PATROCÍNIO E ASSISTÊNCIA JURÍDICA DE NIASSA SECRETARIA PROVINCIAL DE NIASSA DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO SECRETARIADO TÉCN. ADM. ELEITORAL DE NIASSA DELEGAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DAS CALAMIDADES DE NIASSA INSTITUTO DE FORMAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AUTÁRQUICA DO NIASSA DELEGACAO PROVINCIAL DO CENTRO DE PROMOCAO DE INVESTIMENTO DE NIASSA DIRECÇÃO PROVINCIAL DO PLANO E FINANÇAS DE NIASSA DELEGAÇÃO PROV DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA DE NIASSA DIRECÇÃO PROVINCIAL DO TRABALHO DE NIASSA DELEGAÇÃO PROV INSTITUTO NAC DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE NIASSA CENTRO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM LABORAL DO NIASSA DIRECÇÃO PROVINCIAL DE COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL DE NIASSA DIRECÇÃO PROVINCIAL DE AGRICULTURA DE NIASSA CENTRO REGIONAL DA ZONA NOROESTE DO IIAM DE NIASSA DIRECÇÃO PROVINCIAL DAS PESCAS DE NIASSA 03B000141 05B000141 05B000241 07B000141 13B000141 15B000141 17B000141 23B000141 23B000241 23B000441 25B000141 25B000241 25B000341 25B001041 26B000041 27B000141 27B003041 31B000141 31B000641 31B000841 33B000141 35B000141 35B002141 37B000141 Pag(1/ 2) DELEGAÇÃO PROVINCIAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL DE NIASSA 02B000441 Provincia de Niassa Despesas para Investimento, segundo a Classificação Orgânica e a Origem do Financiamento Orçamento do Estado para Ano de 2014 GABINETE PROVINCIAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DROGA DE NIASSA Descrição 24/12/2013 02B000341 Código Data de Geração: República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE Interno 6.388,99 5.000,00 13.341,33 800,00 1.305,18 3.650,85 6.375,89 2.099,24 12.108,75 825,00 2.645,43 1.734,15 2.190,51 4.563,56 2.738,14 4.107,21 2.738,14 2.738,14 4.563,56 2.738,14 4.563,56 2.738,14 13.952,55 2.738,14 3.900,00 2.814,49 0,00 0,00 800,00 4.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 250,00 0,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Externo 6.388,99 5.000,00 14.141,33 5.300,00 1.305,18 3.650,85 6.375,89 2.099,24 12.358,75 825,00 2.645,43 3.234,15 2.190,51 4.563,56 2.738,14 4.107,21 2.738,14 2.738,14 4.563,56 2.738,14 4.563,56 2.738,14 13.952,55 2.738,14 3.900,00 2.814,49 Total Mapa J 01 Unidades: 10^3 MT 138 I SÉRIE — NÚMERO 8 DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO PESQUEIRA EM NIASSA DIRECÇÃO PROVINCIAL DOS RECURSOS MINERAIS DE NIASSA DIRECÇÃO PROVINCIAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE NIASSA BALCÃO DE ATENDIMENTO ÚNICO DO NIASSA DIRECÇÃO PROVINCIAL DO TURISMO DE NIASSA DIRECÇÃO PROVINCIAL DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DE NIASSA ADMINISTRAÇÃO MARITMA DA PROVÍNCIA DO NIASSA DELEGAÇÃO PROVÍNCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA DO NIASSA DELEGAÇÃO PROVÍNCIAL DE VIAÇÃO DO NIASSA DIRECÇÃO PROVINCIAL DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO DE NIASSA DELEGAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE IMOBILIÁRIO DO ESTADO DE NIASSA DIRECÇÃO PROVINCIAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA DE NIASSA DELEGAÇÃO DA UNIVERSIDADE PEDAGÓGICA DE NIASSA DELEGAÇÃO PROVINCIAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE NIASSA DIRECÇÃO PROVINCIAL DA JUVENTUDE E DESPORTOS DE NIASSA DELEGAÇÃO DO INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO SÓCIO-CULTURAL DE NIASSA - ARPAC DIRECÇÃO PROVINCIAL DA SAÚDE DE NIASSA HOSPITAL PROVINCIAL DE LICHINGA DIRECÇÃO PROVINCIAL PARA OS ASSUNTOS DOS COMBATENTES DE NIASSA Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social Delegação Provincial do Instituto Nacional da Acção Social 37B000541 39B000141 41B000141 41B000241 43B000141 45B000141 45B000641 45B001041 45B001141 47B000141 47B000841 50B000141 50B001641 52B000541 54B000141 56B000141 58B000141 58B000241 60B000141 62B000141 62B000241 Pag(2/ 2) DELEGAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA AQUACULTURA DE NIASSA 37B000341 Total Despesas para Investimento DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA PESACA DE PEQUENA Descrição 37B000241 Código Provincia de Niassa Despesas para Investimento, segundo a Classificação Orgânica e a Origem do Financiamento Orçamento do Estado para Ano de 2014 12.434,23 144.064,97 231.949,59 0,00 0,00 0,00 67.886,95 0,00 0,00 0,00 0,00 55.943,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 750,00 0,00 0,00 0,00 Externo 2.350,00 3.422,67 1.350,00 9.127,13 22.775,55 1.374,43 2.458,14 1.825,43 6.388,99 10.039,84 2.185,95 23.370,00 1.825,43 1.825,43 1.825,43 3.650,85 1.000,00 14.506,10 2.950,00 1.601,00 912,71 912,71 912,71 Interno 376.014,56 14.784,23 3.422,67 1.350,00 9.127,13 90.662,50 1.374,43 2.458,14 1.825,43 6.388,99 65.983,63 2.185,95 23.370,00 1.825,43 1.825,43 1.825,43 3.650,85 1.000,00 14.506,10 2.950,00 2.351,00 912,71 912,71 912,71 Total Mapa J 01 Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 139 GABINETE DO GOVERNADOR DE CABO DELGADO ASSEMBLEIA PROVINCIAL DE CABO DELGADO TRIBUNAL PROVINCIAL DE CABO DELGADO PROCURADORIA PROVINCIAL DE CABO DELGADO CENTRO PROVINCIAL DE RECRUTAMENTO E MOBILIZAÇÃO DE CABO DELGADO DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO INSTITUTO DE APOIO AOS REFUGIADOS DE CABO DELGADO DIRECÇÃO PROVINCIAL DE JUSTIÇA DE CABO DELGADO CADEIA PROVINCIAL DE CABO DELGADO DELEGAÇÃO DO INSTITUTO DO PATROCÍNIO E ASSISTÊNCIA JURÍDICA DE CABO DELGADO SECRETARIA PROVINCIAL DE CABO DELGADO DELEGAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DAS CALAMIDADES DE CABO DELGADO DELEGACAO PROVINCIAL DO CENTRO DE PROMOCAO DE INVESTIMENTO DE CABO DELGADO DIRECÇÃO PROVINCIAL DO PLANO E FINANÇAS DE CABO DELGADO DELEGAÇÃO PROV DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA DE CABO DELGADO DELEGAÇÃO PROV INSTITUTO NAC DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE CABO DELGADO DIRECÇÃO PROVINCIAL DE COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL DE CABO DELGADO CENTRO DE PESQUISA DO AMBIENTE MARINHO E COSTEIRO DIRECÇÃO PROVINCIAL DE AGRICULTURA DE CABO DELGADO DELEGAÇÃO DO INSTITUTO DO ALGODÃO DE CABO DELGADO DELEGAÇÃO DO INSTITUTO DE FOMENTO DE CAJÚ DE CABO DELGADO DIRECÇÃO PROVINCIAL DAS PESCAS DE CABO DELGADO DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESCA PEQUENA ESCALA DE CABO DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO PESQUEIRA EM CABO DELGADO DIRECÇÃO PROVINCIAL DOS RECURSOS MINERAIS DE CABO DELGADO DIRECÇÃO PROVINCIAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CABO DELGADO 05C000141 07C000141 13C000141 15C000141 21C000141 23C000141 23C000241 23C000441 25C000141 25C000341 26C000041 27C000141 27C003041 31C000641 33C000141 33C000541 35C000141 35C001941 35C002041 37C000141 37C000241 37C000541 39C000141 41C000141 Pag(1/ 2) DELEGAÇÃO PROVINCIAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL DE CABO DELGADO Provincia de Cabo Delgado Despesas para Investimento, segundo a Classificação Orgânica e a Origem do Financiamento Orçamento do Estado para Ano de 2014 03C000141 Descrição 24/12/2013 02C000441 Código Data de Geração: República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE 5.219,50 6.706,58 943,10 1.042,71 1.902,31 3.656,17 6.387,00 20.461,29 3.900,09 2.465,82 1.475,91 5.806,97 15.859,04 825,00 1.271,60 9.037,95 2.605,13 3.468,39 3.977,03 1.271,60 1.926,98 17.268,15 10.800,97 737,53 4.687,05 1.724,97 Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 330,00 7.500,00 5.454,90 0,00 0,00 250,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Externo 5.219,50 6.706,58 943,10 1.042,71 1.902,31 3.656,17 6.387,00 20.791,29 11.400,09 7.920,72 1.475,91 5.806,97 16.109,04 825,00 2.771,60 9.037,95 2.605,13 3.468,39 3.977,03 1.271,60 1.926,98 17.268,15 10.800,97 737,53 4.687,05 1.724,97 Total Mapa J 02 Unidades: 10^3 MT 140 I SÉRIE — NÚMERO 8 DIRECÇÃO PROVINCIAL DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DE CABO DELGADO ADMINISTRAÇÃO MARITMA DA PROVÍNCIA CABO DELGADO DELEGAÇÃO PROVÍNCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA DE CABO DELGADO DELEGAÇÃO PROVÍNCIAL DE VIAÇÃO DE CABO DELGADO DIRECÇÃO PROVINCIAL DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO DE CABO DELGADO ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS DO NORTE DIRECÇÃO PROVINCIAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA DE CABO DELGADO DELEGAÇÃO DA UNIVERSIDADE PEDAGÓGICA DE CABO DELGADO DELEGAÇÃO PROVINCIAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE CABO DELGADO DIRECÇÃO PROVINCIAL DA JUVENTUDE E DESPORTOS DE CABO DELGADO DIRECÇÃO PROVINCIAL DA SAÚDE DE CABO DELGADO HOSPITAL PROVINCIAL DE PEMBA DIRECÇÃO PROVINCIAL PARA OS ASSUNTOS DOS COMBATENTES DE CABO DELGADO Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social Delegação Provincial do Instituto Nacional da Acção Social 45C000141 45C000541 45C001041 45C001141 47C000141 47C000741 50C000141 50C001641 52C000541 54C000141 58C000141 58C000241 60C000141 62C000141 62C000241 Pag(2/ 2) DIRECÇÃO PROVINCIAL DO TURISMO DE CABO DELGADO 43C000141 Total Despesas para Investimento BALCÃO DE ATENDIMENTO ÚNICO DE CABO DELGADO Descrição 41C000241 Código Provincia de Cabo Delgado Despesas para Investimento, segundo a Classificação Orgânica e a Origem do Financiamento Orçamento do Estado para Ano de 2014 13.392,19 171.254,94 312.633,99 0,00 0,00 0,00 76.205,00 0,00 0,00 0,00 66.193,61 0,00 429,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Externo 17.179,30 1.271,60 14.856,51 7.205,72 32.495,70 1.066,35 2.560,82 11.847,64 49.941,37 8.477,32 5.086,39 3.348,54 3.209,31 2.984,02 11.868,25 1.856,53 1.949,78 Interno 483.888,93 30.571,49 1.271,60 14.856,51 7.205,72 108.700,70 1.066,35 2.560,82 11.847,64 116.134,98 8.477,32 5.515,63 3.348,54 3.209,31 2.984,02 11.868,25 1.856,53 1.949,78 Total Mapa J 02 Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 141 DELEGAÇÃO PROVINCIAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL DE NAMPULA GABINETE DO GOVERNADOR DE NAMPULA ASSEMBLEIA PROVINCIAL DE NAMPULA DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO SECRETARIADO GERAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA DE NAMPULA TRIBUNAL PROVINCIAL DE NAMPULA TRIBUNAL PROVINCIAL DO TRABALHO DE NAMPULA TRIBUNAL SUPERIOR DE RECURSO - NORTE TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DA PROVÍNCIA DE NAMPULA TRIBUNAL ADUANEIRO DE NAMPULA TRIBUNAL FISCAL DA PROVÍNCIA DE NAMPULA PROCURADORIA PROVINCIAL DE NAMPULA GABINETE PROVINCIAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO DE NAMPULA SUB-PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA DE NAMPULA CENTRO PROVINCIAL DE RECRUTAMENTO E MOBILIZAÇÃO DE NAMPULA ACADEMIA MILITAR MARECHAL SAMORA MACHEL HOSPITAL MILITAR DE NAMPULA COMANDO PROVINCIAL DA PRM DE NAMPULA DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO INSTITUTO DE APOIO AOS REFUGIADOS DE NAMPULA DIRECÇÃO PROVINCIAL DE JUSTIÇA DE NAMPULA CADEIA PROVINCIAL DE NAMPULA DELEGAÇÃO DO INSTITUTO DO PATROCÍNIO E ASSISTÊNCIA JURÍDICA DE NAMPULA PENITENCIARIA AGRÍCOLA E INDUSTRIAL DE NAMPULA SECRETARIA PROVINCIAL DE NAMPULA DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO SECRETARIADO TÉCN. ADM. ELEITORAL DE NAMPULA DELEGAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DAS CALAMIDADES DE NAMPULA 03D000141 05D000141 05D000241 07D000141 07D000241 07D000341 11D000141 11D000241 11D000341 13D000141 13D000241 13D000841 15D000141 15D000241 15D000341 17D000141 21D000141 23D000141 23D000241 23D000441 23D000941 25D000141 25D000241 25D000341 Pag(1/ 3) GABINETE PROVINCIAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DROGA DE NAMPULA Provincia de Nampula Despesas para Investimento, segundo a Classificação Orgânica e a Origem do Financiamento Orçamento do Estado para Ano de 2014 02D000441 Descrição 24/12/2013 02D000341 Código Data de Geração: República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE 4.169,89 1.856,67 15.781,67 12.996,67 5.676,57 14.157,09 7.793,36 5.004,46 11.418,50 7.380,25 83.160,38 696,25 835,50 7.844,42 17.772,39 2.320,83 1.392,50 1.392,50 3.203,04 1.392,50 13.958,02 835,50 3.713,33 4.780,92 2.005,20 1.392,50 Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Externo 4.169,89 1.856,67 15.781,67 12.996,67 5.676,57 14.157,09 7.793,36 5.004,46 11.418,50 7.380,25 83.160,38 696,25 835,50 7.844,42 17.772,39 2.320,83 1.392,50 1.392,50 3.203,04 1.392,50 13.958,02 835,50 3.713,33 4.780,92 2.005,20 1.392,50 Total Mapa J 03 Unidades: 10^3 MT 142 I SÉRIE — NÚMERO 8 DIRECÇÃO PROVINCIAL DO PLANO E FINANÇAS DE NAMPULA DELEGAÇÃO REGIONAL DA INSPECÇÃO GERAL DE FINANÇAS - NORTE ZONA ECONÓMICA ESPECIAL DE NACALA DELEGAÇÃO PROV DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA DE NAMPULA DIRECÇÃO PROVINCIAL DO TRABALHO DE NAMPULA DELEGAÇÃO PROV INSTITUTO NAC DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE NAMPULA CENTRO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM LABORAL DE NAMPULA DIRECÇÃO PROVINCIAL DE COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL DE NAMPULA CENTRO DE DES. SUSTENTÁVEL ZONAS URBANAS EM NAMPULA DIRECÇÃO PROVINCIAL DE AGRICULTURA DE NAMPULA DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO CENTRO DE PROMOÇÃO DA AGRICULTURA DE NAMPULA DELEGAÇÃO DO INSTITUTO DO ALGODÃO DE NAMPULA DELEGAÇÃO DO INSTITUTO DE FOMENTO DE CAJÚ DE NAMPULA CENTRO REGIONAL DA ZONA NORDESTE DO IIAM DE NAMPULA DIRECÇÃO PROVINCIAL DAS PESCAS DE NAMPULA DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESCA PEQUENA ESCALA DE DELEGAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE INSPECÇÃO DO PESCADO DE NAMPULA DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO PESQUEIRA EM NAMPULA DIRECÇÃO PROVINCIAL DOS RECURSOS MINERAIS DE NAMPULA CENTRO DE GEMOLOGIA E LAPIDAÇÃO DIRECÇÃO PROVINCIAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE NAMPULA BALCÃO DE ATENDIMENTO ÚNICO DE NAMPULA DIRECÇÃO PROVINCIAL DO TURISMO DE NAMPULA DIRECÇÃO PROVINCIAL DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DE NAMPULA CENTRO REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA DE NAMPULA DELEGAÇÃO PROVÍNCIAL DE VIAÇÃO DE NAMPULA DIRECÇÃO PROVINCIAL DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO DE NAMPULA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS DO CENTRO NORTE DIRECÇÃO PROVINCIAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA DE NAMPULA UNIVERSIDADE DE LÚRIO 27D000141 27D001541 27D002041 27D003041 31D000141 31D000641 31D000841 33D000141 33D000441 35D000141 35D001341 35D001941 35D002041 35D002141 37D000141 37D000241 37D000441 37D000541 39D000141 39D220041 41D000141 41D000241 43D000141 45D000141 45D000641 45D001141 47D000141 47D000741 50D000141 50D001241 Pag(2/ 3) DELEGACAO PROVINCIAL DO CENTRO DE PROMOCAO DE INVESTIMENTO DE NAMPULA Descrição 26D000041 Código Provincia de Nampula Despesas para Investimento, segundo a Classificação Orgânica e a Origem do Financiamento Orçamento do Estado para Ano de 2014 262.239,06 44.541,45 9.793,92 40.271,11 3.249,17 4.177,50 4.600,82 4.382,21 2.181,58 3.852,58 2.794,28 18.130,36 5.755,67 6.405,50 3.620,50 1.950,00 14.000,00 14.345,59 17.494,25 3.713,33 69.673,15 3.281,66 2.887,12 1.346,08 1.624,58 2.970,67 9.747,50 7.658,75 1.671,00 11.140,00 825,00 Interno 0,00 91.734,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 250,00 0,00 Externo 262.239,06 136.276,01 9.793,92 40.271,11 3.249,17 4.177,50 4.600,82 4.382,21 2.181,58 3.852,58 2.794,28 18.130,36 5.755,67 6.405,50 3.620,50 1.950,00 14.000,00 14.345,59 17.494,25 3.713,33 69.673,15 10.281,66 2.887,12 1.346,08 1.624,58 2.970,67 9.747,50 7.658,75 1.671,00 11.390,00 825,00 Total Mapa J 03 Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 143 DELEGACAO PROVINCIAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA - NORTE DELEGAÇÃO PROVINCIAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE NAMPULA DIRECÇÃO PROVINCIAL DA JUVENTUDE E DESPORTOS DE NAMPULA MUSEU DA ILHA DE MOCAMBIQUE DIRECÇÃO PROVINCIAL DA SAÚDE DE NAMPULA HOSPITAL CENTRAL DE NAMPULA HOSPITAL DISTRITAL DE NACALA-PORTO DIRECÇÃO PROVINCIAL PARA OS ASSUNTOS DOS COMBATENTES DE NAMPULA Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social Delegação Provincial do Instituto Nacional da Acção Social 52D000241 52D000541 54D000141 56D000341 58D000141 58D000741 58D000941 60D000141 62D000141 62D000241 Total Despesas para Investimento DELEGAÇÃO DA UNIVERSISDADE PEDAGÓGICA DE NAMPULA Descrição 50D001641 Código Pag(3/ 3) Provincia de Nampula Despesas para Investimento, segundo a Classificação Orgânica e a Origem do Financiamento Orçamento do Estado para Ano de 2014 63.030,36 394.616,60 1.050.061, 0,00 0,00 0,00 36.006,18 196.595,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Externo 2.785,00 1.299,67 3.880,00 3.249,17 41.310,85 54.493,18 1.000,00 3.241,74 3.156,33 3.109,92 119.280,59 Interno 1.444.678,35 65.815,36 1.299,67 3.880,00 3.249,17 77.317,03 251.088,68 1.000,00 3.241,74 3.156,33 3.109,92 119.280,59 Total Mapa J 03 Unidades: 10^3 MT 144 I SÉRIE — NÚMERO 8 GABINETE DO GOVERNADOR DA ZAMBÉZIA ASSEMBLEIA PROVINCIAL DA ZAMBÉZIA DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO SECRETARIADO GERAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA DA ZAMBÉZIA TRIBUNAL PROVINCIAL DA ZAMBÉZIA TRIBUNAL PROVINCIAL DO TRABALHO DA ZAMBÉZIA TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DA PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA TRIBUNAL FISCAL DA PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA PROCURADORIA PROVINCIAL DA ZAMBÉZIA CENTRO PROVINCIAL DE RECRUTAMENTO E MOBILIZAÇÃO DA ZAMBÉZIA COMANDO PROVINCIAL DA PRM DA ZAMBÉZIA DIRECÇÃO PROVINCIAL DE JUSTIÇA DE ZAMBÉZIA CADEIA PROVINCIAL DA ZAMBÉZIA DELEGAÇÃO DO INSTITUTO DO PATROCÍNIO E ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA ZAMBÉZIA SECRETARIA PROVINCIAL DA ZAMBÉZIA DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO SECRETARIADO TÉCN. ADM. ELEITORAL DE ZAMBÉZIA DELEGAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DAS CALAMIDADES DA ZAMBÉZIA DELEGACAO PROVINCIAL DO CENTRO DE PROMOCAO DE INVESTIMENTO DE ZAMBEZIA DIRECÇÃO PROVINCIAL DO PLANO E FINANÇAS DA ZAMBÉZIA DELEGAÇÃO PROV DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA DA ZAMBÉZIA DIRECÇÃO PROVINCIAL DO TRABALHO DA ZAMBÉZIA DELEGAÇÃO PROV INSTITUTO NAC DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA ZAMBÉZIA CENTRO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM LABORAL DA ZAMBÉZIA DIRECÇÃO PROVINCIAL DE COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL DA ZAMBÉZIA DIRECÇÃO PROVINCIAL DE AGRICULTURA DA ZAMBÉZIA DELEGAÇÃO PROVÍNCIAL DO CENTRO DEPROMOÇÃO DA AGRICULTURA DA ZAMBÉZIA 05E000141 05E000241 07E000141 07E000241 11E000141 11E000341 13E000141 15E000141 17E000141 23E000141 23E000241 23E000441 25E000141 25E000241 25E000341 26E000041 27E000141 27E003041 31E000141 31E000641 31E000841 33E000141 35E000141 35E001241 Pag(1/ 2) DELEGAÇÃO PROVINCIAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL DA ZAMBÉZIA Provincia de Zambézia Despesas para Investimento, segundo a Classificação Orgânica e a Origem do Financiamento Orçamento do Estado para Ano de 2014 03E000141 Descrição 24/12/2013 02E000441 Código Data de Geração: República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE 2.762,06 137.158,09 11.145,49 476,22 5.116,95 952,43 3.619,25 35.574,90 825,00 12.915,96 23.144,14 69.606,70 2.142,98 3.809,74 10.905,42 6.667,04 1.047,68 21.381,08 2.619,25 3.809,74 476,22 10.952,99 666,70 70.931,79 11.810,22 1.904,87 Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 250,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Externo 2.762,06 137.158,09 11.145,49 476,22 5.116,95 952,43 3.619,25 35.824,90 825,00 14.415,96 23.144,14 69.606,70 2.142,98 3.809,74 10.905,42 6.667,04 1.047,68 21.381,08 2.619,25 3.809,74 476,22 10.952,99 666,70 70.931,79 11.810,22 1.904,87 Total Mapa J 04 Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 145 DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESCA PEQUENA ESCALA DE DELEGAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA AQUACULTURA DA ZAMBÉZIA DELEGAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE INSPECÇÃO DO PESCADO DA ZAMBÉZIA DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO PESQUEIRA EM ZAMBÉZIA DIRECÇÃO PROVINCIAL DOS RECURSOS MINERAIS DA ZAMBÉZIA DIRECÇÃO PROVINCIAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DA ZAMBÉZIA BALCÃO DE ATENDIMENTO ÚNICO DA ZAMBÉZIA DIRECÇÃO PROVINCIAL DO TURISMO DA ZAMBÉZIA DIRECÇÃO PROVINCIAL DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA ZAMBÉZIA ADMINISTRAÇÃO MARITMA DA PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA DELEGAÇÃO PROVÍNCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA DA ZAMBÉZIA DELEGAÇÃO PROVÍNCIAL DE VIAÇÃO DA ZAMBÉZIA DIRECÇÃO PROVINCIAL DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO DA ZAMBÉZIA DIRECÇÃO PROVINCIAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA DA ZAMBÉZIA DELEGAÇÃO DA UNIVERSISDADE PEDAGÓGICA DE QUELIMANE DELEGAÇÃO PROVINCIAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE QUELIMANE DIRECÇÃO PROVINCIAL DA JUVENTUDE E DESPORTOS DA ZAMBÉZIA DIRECÇÃO PROVINCIAL DA SAÚDE DA ZAMBÉZIA HOSPITAL PROVINCIAL DE QUELIMANE DIRECÇÃO PROVINCIAL PARA OS ASSUNTOS DOS COMBATENTES DA ZAMBÉZIA Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social Delegação Provincial do Instituto Nacional da Acção Social 37E000241 37E000341 37E000441 37E000541 39E000141 41E000141 41E000241 43E000141 45E000141 45E000541 45E001041 45E001141 47E000141 50E000141 50E001641 52E000541 54E000141 58E000141 58E000241 60E000141 62E000141 62E000241 Pag(2/ 2) DIRECÇÃO PROVINCIAL DAS PESCAS DA ZAMBÉZIA 37E000141 Total Despesas para Investimento DELEGAÇÃO DO INSTITUTO DE FOMENTO DE CAJÚ DA ZAMBÉZIA Descrição 35E002041 Código Provincia de Zambézia Despesas para Investimento, segundo a Classificação Orgânica e a Origem do Financiamento Orçamento do Estado para Ano de 2014 49.948,78 281.301,13 907.958,21 0,00 0,00 0,00 109.776,04 0,00 0,00 0,00 119.506,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 320,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Externo 4.781,27 3.809,74 2.904,92 11.095,85 137.089,99 26.244,31 3.847,83 65.756,03 79.145,35 59.050,90 500,00 4.044,50 1.785,84 7.500,00 5.381,25 304,89 1.400,13 14.286,51 1.714,38 2.166,93 642,89 3.809,74 1.142,92 17.129,13 Interno 1.189.259,34 54.730,05 3.809,74 2.904,92 11.095,85 246.866,03 26.244,31 3.847,83 65.756,03 198.651,66 59.050,90 500,00 4.044,50 1.785,84 7.500,00 5.701,25 304,89 1.400,13 14.286,51 1.714,38 2.166,93 642,89 3.809,74 1.142,92 17.129,13 Total Mapa J 04 Unidades: 10^3 MT 146 I SÉRIE — NÚMERO 8 DELEGAÇÃO PROVINCIAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL DE TETE GABINETE DO GOVERNADOR DE TETE ASSEMBLEIA PROVINCIAL DE TETE DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO SECRETARIADO GERAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA DE TETE TRIBUNAL PROVINCIAL DE TETE TRIBUNAL FISCAL DA PROVÍNCIA DE TETE TRIBUNAL ADMINISTRATIVO PROVINCIAL DE TETE PROCURADORIA PROVINCIAL DE TETE CENTRO PROVINCIAL DE RECRUTAMENTO E MOBILIZAÇÃO DE TETE COMANDO PROVINCIAL DA PRM DE TETE DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO INSTITUTO DE APOIO AOS REFUGIADOS DE TETE DIRECÇÃO PROVINCIAL DE JUSTIÇA DE TETE CADEIA PROVINCIAL DE TETE DELEGAÇÃO DO INSTITUTO DO PATROCÍNIO E ASSISTÊNCIA JURÍDICA DE TETE SECRETARIA PROVINCIAL DE TETE DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO SECRETARIADO TÉCN. ADM. ELEITORAL DE TETE DELEGAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DAS CALAMIDADES DE TETE DELEGACAO PROVINCIAL DO CENTRO DE PROMOCAO DE INVESTIMENTO DE TETE DIRECÇÃO PROVINCIAL DO PLANO E FINANÇAS DE TETE DELEGAÇÃO PROV DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA DE TETE DIRECÇÃO PROVINCIAL DO TRABALHO DE TETE DELEGAÇÃO PROV INSTITUTO NAC DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE TETE CENTRO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM LABORAL DE TETE DIRECÇÃO PROVINCIAL DE COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL DE TETE DIRECÇÃO PROVINCIAL DE AGRICULTURA DE TETE 03F000141 05F000141 05F000241 07F000141 11F000341 11F000441 13F000141 15F000141 17F000141 21F000141 23F000141 23F000241 23F000441 25F000141 25F000241 25F000341 26F000041 27F000141 27F003041 31F000141 31F000641 31F000841 33F000141 35F000141 Pag(1/ 2) GABINETE PROVINCIAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DROGA DE TETE Provincia de Tete Despesas para Investimento, segundo a Classificação Orgânica e a Origem do Financiamento Orçamento do Estado para Ano de 2014 02F000441 Descrição 24/12/2013 02F000341 Código Data de Geração: República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE 27.204,44 1.360,22 906,81 1.813,63 1.360,22 4.534,07 13.602,22 825,00 12.267,04 2.720,44 4.534,07 3.173,85 4.534,07 4.534,07 1.360,22 9.068,15 1.813,63 6.801,11 33.552,14 9.068,15 6.801,11 906,81 13.602,22 9.217,95 906,81 906,81 Interno 14.320,59 4.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 250,00 0,00 1.500,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Externo 41.525,03 5.860,22 906,81 1.813,63 1.360,22 4.534,07 13.852,22 825,00 13.767,08 2.720,44 4.534,07 3.173,85 4.534,07 4.534,07 1.360,22 9.068,15 1.813,63 6.801,11 33.552,14 9.068,15 6.801,11 906,81 13.602,22 9.217,95 906,81 906,81 Total Mapa J 05 Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 147 DELEGAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE INSPECÇÃO DO PESCADO DE TETE DIRECÇÃO PROVINCIAL DOS RECURSOS MINERAIS DE TETE DIRECÇÃO PROVINCIAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TETE BALCÃO DE ATENDIMENTO ÚNICO DE TETE DIRECÇÃO PROVINCIAL DO TURISMO DE TETE DIRECÇÃO PROVINCIAL DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DE TETE DIRECÇÃO PROVINCIAL DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO DE TETE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS DO ZAMBEZE DIRECÇÃO PROVINCIAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA DE TETE DELEGAÇÃO DA UNIVERSIDADE PEDAGÓGICA EM TETE INSTITUTO SUPERIOR POLITÉCNICO DE SONGO INSTITUTO SUPERIOR POLITÉCNICO DE TETE DELEGACAO PROVINCIAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA - CENTRO DELEGAÇÃO PROVINCIAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE TETE DIRECÇÃO PROVINCIAL DA JUVENTUDE E DESPORTOS DE TETE DELEGAÇÃO DO INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO SÓCIO-CULTURAL DE TETE - ARPAC DIRECÇÃO PROVINCIAL DA SAÚDE DE TETE HOSPITAL PROVINCIAL DE TETE DIRECÇÃO PROVINCIAL PARA OS ASSUNTOS DOS COMBATENTES DE TETE Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social Delegação Provincial do Instituto Nacional da Acção Social 37F000441 39F000141 41F000141 41F000241 43F000141 45F000141 47F000141 47F000741 50F000141 50F001641 50F002641 50F002741 52F000241 52F000541 54F000141 56F000141 58F000141 58F000241 60F000141 62F000141 62F000241 Pag(2/ 2) DELEGAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA AQUACULTURA DE TETE 37F000341 Total Despesas para Investimento DIRECÇÃO PROVINCIAL DAS PESCAS DE TETE Descrição 37F000141 Código Provincia de Tete Despesas para Investimento, segundo a Classificação Orgânica e a Origem do Financiamento Orçamento do Estado para Ano de 2014 27.591,57 231.331,03 412.450,16 2.017,66 0,00 0,00 84.954,19 0,00 2.017,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 90.144,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.017,65 0,00 0,00 0,00 2.017,65 Externo 2.267,04 2.720,44 3.627,26 6.801,11 29.018,07 1.360,22 906,81 1.813,63 3.173,85 4.534,07 49.656,37 3.627,26 36.272,58 3.173,85 14.055,63 17.204,44 3.173,85 8.173,85 3.173,85 4.534,07 8.173,85 1.360,22 26.272,58 Interno 643.781,19 29.858,61 4.738,10 3.627,26 6.801,11 113.972,26 1.360,22 2.924,45 1.813,63 3.173,85 4.534,07 49.656,37 3.627,26 126.416,62 3.173,85 14.055,63 17.204,44 3.173,85 8.173,85 5.191,50 4.534,07 8.173,85 1.360,22 28.290,23 Total Mapa J 05 Unidades: 10^3 MT 148 I SÉRIE — NÚMERO 8 DELEGAÇÃO PROVINCIAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL DE MANICA GABINETE DO GOVERNADOR DE MANICA ASSEMBLEIA PROVINCIAL DE MANICA DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO SECRETARIADO GERAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA DE MANICA TRIBUNAL PROVINCIAL DE MANICA PROCURADORIA PROVINCIAL DE MANICA CENTRO PROVINCIAL DE RECRUTAMENTO E MOBILIZAÇÃO DE MANICA COMANDO PROVINCIAL DA PRM DE MANICA DIRECÇÃO PROVINCIAL DE JUSTIÇA DE MANICA DELEGAÇÃO DO INSTITUTO DO PATROCÍNIO E ASSISTÊNCIA JURÍDICA DE MANICA PENITENCIARIA AGRÍCOLA DE CHIMOIO (MANICA) SECRETARIA PROVINCIAL DE MANICA DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO SECRETARIADO TÉCN. ADM. ELEITORAL DE MANICA DELEGAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DAS CALAMIDADES DE MANICA DELEGACAO PROVINCIAL DO CENTRO DE PROMOCAO DE INVESTIMENTO DE MANICA DIRECÇÃO PROVINCIAL DO PLANO E FINANÇAS DE MANICA DELEGAÇÃO PROV DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA DE MANICA DIRECÇÃO PROVINCIAL DO TRABALHO DE MANICA DELEGAÇÃO PROV INSTITUTO NAC DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE MANICA DIRECÇÃO PROVINCIAL DE COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL DE MANICA CENTRO DE DES. SUSTENTÁVEL RECURSOS NATURAIS EM MANICA DIRECÇÃO PROVINCIAL DE AGRICULTURA DE MANICA DELEGAÇÃO DO INSTITUTO DE FOMENTO DE CAJÚ DE MANICA CENTRO REGIONAL DA ZONA CENTRO DO IIAM DE MANICA DIRECÇÃO PROVINCIAL DAS PESCAS DE MANICA 03G000141 05G000141 05G000241 07G000141 13G000141 15G000141 17G000141 23G000141 23G000441 23G000941 25G000141 25G000241 25G000341 26G000041 27G000141 27G003041 31G000141 31G000641 33G000141 33G000341 35G000141 35G002041 35G002141 37G000141 Pag(1/ 2) GABINETE PROVINCIAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DROGA DE MANICA Provincia de Manica Despesas para Investimento, segundo a Classificação Orgânica e a Origem do Financiamento Orçamento do Estado para Ano de 2014 02G000441 Descrição 24/12/2013 02G000341 Código Data de Geração: República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE 2.187,32 14.000,00 2.867,97 7.545,38 0,00 1.959,03 4.878,06 1.101,37 1.824,39 40.331,97 825,00 1.148,79 1.521,95 6.731,72 8.629,76 1.463,42 8.390,26 3.841,96 973,17 6.829,28 10.926,00 975,61 5.853,67 29.219,58 6.829,28 780,49 Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 7.500,00 4.500,00 0,00 0,00 0,00 200,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Externo 2.187,32 14.000,00 2.867,97 7.545,38 7.500,00 6.459,03 4.878,06 1.101,37 1.824,39 40.531,97 825,00 2.648,79 1.521,95 6.731,72 8.629,76 1.463,42 8.390,26 3.841,96 973,17 6.829,28 10.926,00 975,61 5.853,67 29.219,58 6.829,28 780,49 Total Mapa J 06 Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 149 DIRECÇÃO PROVINCIAL DOS RECURSOS MINERAIS DE MANICA BALCÃO DE ATENDIMENTO ÚNICO DE MANICA DIRECÇÃO PROVINCIAL DO TURISMO DE MANICA DELEGAÇÃO PROVÍNCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA DE MANICA DIRECÇÃO PROVINCIAL DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO DE MANICA DIRECÇÃO PROVINCIAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA DE MANICA INSTITUTO SUPERIOR POLITÉCNICO DE MANICA DELEGAÇÃO DA UNIVERSIDADE PEDAGÓGICA DE MANICA DIRECÇÃO PROVINCIAL DA JUVENTUDE E DESPORTOS DE MANICA DIRECÇÃO PROVINCIAL DA SAÚDE DE MANICA HOSPITAL PROVINCIAL DE CHIMOIO DIRECÇÃO PROVINCIAL PARA OS ASSUNTOS DOS COMBATENTES DE MANICA Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social Delegação Provincial do Instituto Nacional da Acção Social 39G000141 41G000241 43G000141 45G001041 47G000141 50G000141 50G001141 50G001641 54G000141 58G000141 58G000241 60G000141 62G000141 62G000241 Pag(2/ 2) DELEGAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA AQUACULTURA DE MANICA 37G000341 Total Despesas para Investimento DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA PESACA DE PEQUENA Descrição 37G000241 Código Provincia de Manica Despesas para Investimento, segundo a Classificação Orgânica e a Origem do Financiamento Orçamento do Estado para Ano de 2014 24.925,90 215.265,86 308.880,45 0,00 0,00 0,00 115.210,57 0,00 0,00 0,00 61.029,39 0,00 0,00 0,00 0,00 400,00 0,00 0,00 Externo 0,00 2.926,84 24.219,54 5.121,96 18.195,16 1.463,42 27.734,77 6.341,48 15.826,63 21.170,78 975,61 5.181,00 1.024,39 4.682,94 1.892,69 487,81 Interno 524.146,31 24.925,90 2.926,84 24.219,54 5.121,96 133.405,73 1.463,42 27.734,77 6.341,48 76.856,02 21.170,78 975,61 5.181,00 1.024,39 5.082,94 1.892,69 487,81 Total Mapa J 06 Unidades: 10^3 MT 150 I SÉRIE — NÚMERO 8 DELEGAÇÃO PROVINCIAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL DE SOFALA GABINETE DO GOVERNADOR DE SOFALA ASSEMBLEIA PROVINCIAL DE SOFALA TRIBUNAL PROVINCIAL DE SOFALA TRIBUNAL PROVINCIAL DO TRABALHO DE SOFALA TRIBUNAL SUPERIOR DE RECURSO - CENTRO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DA PROVÍNCIA DE SOFALA TRIBUNAL ADUANEIRO DE SOFALA TRIBUNAL FISCAL DA PROVÍNCIA DE SOFALA PROCURADORIA PROVINCIAL DE SOFALA GABINETE PROVINCIAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO DE SOFALA SUB-PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA DE SOFALA COMANDO PROVINCIAL DA PRM DE SOFALA DELEGAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE DESMINAGEM DE SOFALA DIRECÇÃO PROVINCIAL DE JUSTIÇA DE SOFALA CADEIA PROVINCIAL DE SOFALA DELEGAÇÃO DO INSTITUTO DO PATROCÍNIO E ASSISTÊNCIA JURÍDICA DE SOFALA SECRETARIA PROVINCIAL DE SOFALA DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO SECRETARIADO TÉCN. ADM. ELEITORAL DE SOFALA DELEGAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DAS CALAMIDADES DE SOFALA INSTITUTO DE FORMAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AUTÁRQUICA DE SOFALA DELEGACAO PROVINCIAL DO CENTRO DE PROMOCAO DE INVESTIMENTO DE SOFALA DIRECÇÃO PROVINCIAL DO PLANO E FINANÇAS DE SOFALA DELEGAÇÃO REGIONAL DA INSPECÇÃO GERAL DE FINANÇAS - CENTRO DELEGAÇÃO PROV DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA DE SOFALA DIRECÇÃO PROVINCIAL DO TRABALHO DE SOFALA 05H000141 07H000141 07H000241 07H000441 11H000141 11H000241 11H000341 13H000141 13H000241 13H000841 17H000141 21H000241 23H000141 23H000241 23H000441 25H000141 25H000241 25H000341 25H001041 26H000041 27H000141 27H001341 27H003041 31H000141 Pag(1/ 2) Provincia de Sofala Despesas para Investimento, segundo a Classificação Orgânica e a Origem do Financiamento Orçamento do Estado para Ano de 2014 03H000141 Descrição 24/12/2013 02H000441 Código Data de Geração: República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE 1.781,23 3.273,58 1.741,30 37.717,54 825,00 1.514,05 5.859,16 4.898,38 22.728,55 2.226,54 6.234,30 3.117,15 1.292,72 13.263,95 3.000,00 890,61 13.054,73 9.500,00 9.470,07 10.687,38 12.365,61 445,31 20.929,45 6.234,30 40.104,77 908,43 Interno 0,00 0,00 0,00 250,00 0,00 0,00 1.500,00 0,00 29.585,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 Externo 1.781,23 3.273,58 1.741,30 37.967,54 825,00 1.514,05 7.359,16 4.898,38 52.314,21 2.226,54 6.234,30 3.117,15 1.292,72 13.263,95 3.000,00 890,61 13.054,73 9.500,00 9.470,07 10.687,38 12.365,61 445,31 20.929,45 6.234,30 40.104,77 1.008,43 Total Mapa J 07 Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 151 DIRECÇÃO PROVINCIAL DE COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL DE SOFALA DIRECÇÃO PROVINCIAL DE AGRICULTURA DE SOFALA DELEGAÇÃO DO INSTITUTO DO ALGODÃO DE SOFALA DELEGAÇÃO DO INSTITUTO DE FOMENTO DE CAJÚ DE SOFALA DIRECÇÃO PROVINCIAL DAS PESCAS DE SOFALA DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA PESACA DE PEQUENA DELEGAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE INSPECÇÃO DO PESCADO DE SOFALA DIRECÇÃO PROVINCIAL DOS RECURSOS MINERAIS DE SOFALA DIRECÇÃO PROVINCIAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SOFALA DIRECÇÃO PROVINCIAL DO TURISMO DE SOFALA DIRECÇÃO PROVINCIAL DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DE SOFALA ADMINISTRAÇÃO MARITMA DA PROVÍNCIA DE SOFALA CENTRO REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA DE SOFALA DELEGAÇÃO PROVÍNCIAL DE VIAÇÃO DE SOFALA DIRECÇÃO PROVINCIAL DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO DE SOFALA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAS ÁGUAS DO CENTRO DIRECÇÃO PROVINCIAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA DE SOFALA UNIVERSIDADE ZAMBEZE DELEGAÇÃO DA UNIVERSISDADE PEDAGÓGICA DA BEIRA DELEGAÇÃO PROVINCIAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SOFALA DIRECÇÃO PROVINCIAL DA JUVENTUDE E DESPORTOS DE SOFALA DELEGAÇÃO DO INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO SÓCIO-CULTURAL DE SOFALA - ARPAC DIRECÇÃO PROVINCIAL DA SAÚDE DE SOFALA HOSPITAL CENTRAL DA BEIRA DIRECÇÃO PROVINCIAL PARA OS ASSUNTOS DOS COMBATENTES DE SOFALA Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social Delegação Provincial do Instituto Nacional da Acção Social 33H000141 35H000141 35H001941 35H002041 37H000141 37H000241 37H000441 39H000141 41H000141 43H000141 45H000141 45H000641 45H000741 45H001141 47H000141 47H000741 50H000141 50H001241 50H001641 52H000541 54H000141 56H000141 58H000141 58H000741 60H000141 62H000141 62H000241 Pag(2/ 2) CENTRO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM LABORAL DE SOFALA 31H000841 Total Despesas para Investimento DELEGAÇÃO PROV INSTITUTO NAC DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE SOFALA Descrição 31H000641 Código Provincia de Sofala Despesas para Investimento, segundo a Classificação Orgânica e a Origem do Financiamento Orçamento do Estado para Ano de 2014 9.921,60 309.165,90 692.418,02 0,00 0,00 14.947,48 116.245,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 82.736,16 19.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 400,00 0,00 0,00 29.480,00 4.500,00 0,00 0,00 Externo 2.300,00 3.500,00 3.290,79 19.079,78 30.710,23 1.133,40 2.482,21 2.352,71 76.601,76 197.470,58 31.172,47 1.031,61 13.469,75 3.812,60 2.226,54 1.169,02 1.300,00 3.824,67 2.060,00 1.195,00 1.079,96 1.078,96 1.781,23 2.141,93 2.349,86 41.435,74 2.627,31 1.335,92 4.339,88 Interno 1.001.583,92 12.221,60 3.500,00 3.290,79 34.027,26 146.955,23 1.133,40 2.482,21 2.352,71 76.601,76 197.470,58 113.908,63 20.131,61 13.469,75 3.812,60 2.226,54 1.169,02 1.300,00 4.224,67 2.060,00 1.195,00 1.079,96 1.078,96 2.181,23 2.141,93 2.349,86 70.915,74 7.127,31 1.335,92 4.339,88 Total Mapa J 07 Unidades: 10^3 MT 152 I SÉRIE — NÚMERO 8 GABINETE DO GOVERNADOR DE INHAMBANE ASSEMBLEIA PROVINCIAL DE INHAMBANE DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO SECRETARIADO GERAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA DE INHAMBANE TRIBUNAL PROVINCIAL DE INHAMBANE TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DA PROVÍNCIA DE INHAMBANE PROCURADORIA PROVINCIAL DE INHAMBANE GABINETE PROVINCIAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO DE INHAMBANE CENTRO PROVINCIAL DE RECRUTAMENTO E MOBILIZAÇÃO DE INHAMBANE COMANDO PROVINCIAL DA PRM DE INHAMBANE DIRECÇÃO PROVINCIAL DE JUSTIÇA DE INHAMBANE CADEIA PROVINCIAL DE INHAMBANE DELEGAÇÃO DO INSTITUTO DO PATROCÍNIO E ASSISTÊNCIA JURÍDICA DE INHAMBANE SECRETARIA PROVINCIAL DE INHAMBANE DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO SECRETARIADO TÉCN. ADM. ELEITORAL DE INHAMBANE DELEGAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DAS CALAMIDADES DE INHAMBANE DELEGACAO PROVINCIAL DO CENTRO DE PROMOCAO DE INVESTIMENTO DE INHAMBANE DIRECÇÃO PROVINCIAL DO PLANO E FINANÇAS DE INHAMBANE DELEGAÇÃO PROVINCIAL DA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA DE INHAMBANE DELEGAÇÃO PROV DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA DE INHAMBANE DIRECÇÃO PROVINCIAL DO TRABALHO DE INHAMBANE DELEGAÇÃO PROV INSTITUTO NAC DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE INHAMBANE CENTRO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM LABORAL DE INHAMBANE DIRECÇÃO PROVINCIAL DE COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL DE INHAMBANE DIRECÇÃO PROVINCIAL DE AGRICULTURA DE INHAMBANE DELEGAÇÃO DO INSTITUTO DO ALGODÃO DE INHAMBANE 05I000141 05I000241 07I000141 11I000141 13I000141 13I000241 15I000141 17I000141 23I000141 23I000241 23I000441 25I000141 25I000241 25I000341 26I000041 27I000141 27I001241 27I003041 31I000141 31I000641 31I000841 33I000141 35I000141 35I001941 Pag(1/ 2) GABINETE PROVINCIAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DROGA DE INHAMBANE Provincia de Inhambane Despesas para Investimento, segundo a Classificação Orgânica e a Origem do Financiamento Orçamento do Estado para Ano de 2014 03I000141 Descrição 24/12/2013 02I000341 Código Data de Geração: República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE 2.870,49 10.553,63 1.276,56 2.508,15 3.363,30 3.598,69 2.045,31 793,44 9.171,28 825,00 8.417,51 2.344,17 3.570,48 440,80 11.451,10 1.541,04 3.537,86 938,02 2.639,51 7.662,86 3.085,60 6.016,04 2.278,93 3.307,76 5.142,37 1.322,40 Interno 0,00 10.924,34 5.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 250,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Externo 2.870,49 21.477,97 6.576,56 2.508,15 3.363,30 3.598,69 2.045,31 793,44 9.421,28 825,00 9.917,51 2.344,17 3.570,48 440,80 11.451,10 1.541,04 3.537,86 938,02 2.639,51 7.662,86 3.085,60 6.016,04 2.278,93 3.307,76 5.142,37 1.322,40 Total Mapa J 08 Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 153 DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA PESACA DE PEQUENA DELEGAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE INSPECÇÃO DO PESCADO DE INHAMBANE DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO PESQUEIRA EM INHAMBANE DIRECÇÃO PROVINCIAL DOS RECURSOS MINERAIS DE INHAMBANE DIRECÇÃO PROVINCIAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INHAMBANE BALCÃO DE ATENDIMENTO ÚNICO DE INHAMBANE DIRECÇÃO PROVINCIAL DO TURISMO DE INHAMBANE DIRECÇÃO PROVINCIAL DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DE INHAMBANE ADMINISTRAÇÃO MARITMA DA PROVÍNCIA DE INHAMBANE DELEGAÇÃO PROVÍNCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA DE INHAMBANE DELEGAÇÃO PROVÍNCIAL DE VIAÇÃO DE INHAMBANE DIRECÇÃO PROVINCIAL DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO DE INHAMBANE DIRECÇÃO PROVINCIAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA DE INHAMBANE DELEGAÇÃO DA UNIVERSIDADE PEDAGÓGICA DE MASSINGA DELEGAÇÃO PROVINCIAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE INHAMBANE DIRECÇÃO PROVINCIAL DA JUVENTUDE E DESPORTOS DE INHAMBANE DIRECÇÃO PROVINCIAL DA SAÚDE DE INHAMBANE HOSPITAL PROVINCIAL DE INHAMBANE DIRECÇÃO PROVINCIAL PARA OS ASSUNTOS DOS COMBATENTES DE INHAMBANE Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social Delegação Provincial do Instituto Nacional da Acção Social 37I000241 37I000441 37I000541 39I000141 41I000141 41I000241 43I000141 45I000141 45I000641 45I001041 45I001141 47I000141 50I000141 50I001641 52I000541 54I000141 58I000141 58I000241 60I000141 62I000141 62I000241 Pag(2/ 2) DIRECÇÃO PROVINCIAL DAS PESCAS DE INHAMBANE 37I000141 Total Despesas para Investimento DELEGAÇÃO DO INSTITUTO DE FOMENTO DE CAJÚ DE INHAMBANE Descrição 35I002041 Código Provincia de Inhambane Despesas para Investimento, segundo a Classificação Orgânica e a Origem do Financiamento Orçamento do Estado para Ano de 2014 11.904,77 271.282,66 238.296,99 0,00 0,00 0,00 89.841,40 0,00 0,00 0,00 90.512,15 60.770,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 280,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Externo 4.988,97 2.027,68 5.238,40 2.828,17 11.725,27 2.871,37 2.556,64 12.342,39 20.960,91 50.020,57 243,57 712,33 2.230,45 540,42 4.137,60 1.626,55 2.065,59 935,38 176,32 2.565,45 360,57 2.732,96 3.707,13 Interno 509.579,65 16.893,74 2.027,68 5.238,40 2.828,17 101.566,67 2.871,37 2.556,64 12.342,39 111.473,06 110.790,57 243,57 712,33 2.230,45 540,42 4.137,60 1.626,55 2.065,59 1.215,38 176,32 2.565,45 360,57 2.732,96 3.707,13 Total Mapa J 08 Unidades: 10^3 MT 154 I SÉRIE — NÚMERO 8 TRIBUNAL PROVINCIAL DE GAZA CENTRO PROVINCIAL DE RECRUTAMENTO E MOBILIZAÇÃO DE GAZA CADEIA PROVINCIAL DE GAZA DELEGAÇÃO DO INSTITUTO DO PATROCÍNIO E ASSISTÊNCIA JURÍDICA DE GAZA PENITENCIARIA AGRÍCOLA DE MABALANE (GAZA) SECRETARIA PROVINCIAL DE GAZA DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO SECRETARIADO TÉCN. ADM. ELEITORAL DE GAZA DELEGAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DAS CALAMIDADES DE GAZA DELEGACAO PROVINCIAL DO CENTRO DE PROMOCAO DE INVESTIMENTO DE GAZA DIRECÇÃO PROVINCIAL DO PLANO E FINANÇAS DE GAZA DELEGAÇÃO PROV DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA DE GAZA DELEGAÇÃO PROV INSTITUTO NAC DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE GAZA DIRECÇÃO PROVINCIAL DE COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL DE GAZA CENTRO DE DES. SUSTENTÁVEL ZONAS COSTEIRAS EM GAZA DIRECÇÃO PROVINCIAL DE AGRICULTURA DE GAZA DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO CENTRO DE PROMOÇÃO DA AGRICULTURA DE GAZA DELEGAÇÃO DO INSTITUTO DE FOMENTO DE CAJÚ DE GAZA CENTRO REGIONAL DA ZONA SUL DO IIAM DE GAZA/CHOKWE DIRECÇÃO PROVINCIAL DAS PESCAS DE GAZA DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA PESACA DE PEQUENA DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO PESQUEIRA EM GAZA DIRECÇÃO PROVINCIAL DOS RECURSOS MINERAIS DE GAZA DIRECÇÃO PROVINCIAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GAZA BALCÃO DE ATENDIMENTO ÚNICO DE GAZA DIRECÇÃO PROVINCIAL DO TURISMO DE GAZA 15J000141 23J000241 23J000441 23J000941 25J000141 25J000241 25J000341 26J000041 27J000141 27J003041 31J000641 33J000141 33J000241 35J000141 35J001341 35J002041 35J002141 37J000141 37J000241 37J000541 39J000141 41J000141 41J000241 43J000141 Pag(1/ 2) GABINETE DO GOVERNADOR DE GAZA Provincia de Gaza Despesas para Investimento, segundo a Classificação Orgânica e a Origem do Financiamento Orçamento do Estado para Ano de 2014 07J000141 Descrição 24/12/2013 03J000141 Código Data de Geração: República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE 4.375,45 944,64 5.378,77 2.780,00 2.916,97 4.980,00 6.806,25 10.000,00 9.600,15 10.528,78 27.115,16 2.047,91 2.799,85 10.694,82 4.889,29 12.609,74 825,00 55.422,35 14.778,58 90.000,00 3.257,28 11.667,86 9.567,93 5.833,93 11.181,70 9.169,04 Interno 250,00 0,00 0,00 355,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 167.928,46 7.500,00 5.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Externo 4.625,45 944,64 5.378,77 3.135,00 2.916,97 4.980,00 6.806,25 10.000,00 9.600,15 10.528,78 195.043,62 9.547,91 8.399,85 10.694,82 4.889,29 12.609,74 825,00 56.922,35 14.778,58 90.000,00 3.257,28 11.667,86 9.567,93 5.833,93 11.181,70 9.169,04 Total Mapa J 09 Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 155 DELEGAÇÃO PROVÍNCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA DE GAZA DIRECÇÃO PROVINCIAL DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO DE GAZA DIRECÇÃO PROVINCIAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA DE GAZA INSTITUTO SUPERIOR POLITÉCNICO DE GAZA DELEGAÇÃO DA UNIVERSIDADE PEDAGÓGICA DE GAZA DELEGACAO PROVINCIAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA - SUL DELEGAÇÃO PROVINCIAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GAZA DIRECÇÃO PROVINCIAL DA JUVENTUDE E DESPORTOS DE GAZA DELEGAÇÃO DO INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO SÓCIO-CULTURAL DE GAZA- ARPAC DIRECÇÃO PROVINCIAL DA SAÚDE DE GAZA HOSPITAL PROVINCIAL DE XAI-XAI DIRECÇÃO PROVINCIAL PARA OS ASSUNTOS DOS COMBATENTES DE GAZA Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social Delegação Provincial do Instituto Nacional da Acção Social 45J001641 47J000141 50J000141 50J001241 50J001641 52J000241 52J000541 54J000141 56J000141 58J000141 58J000241 60J000141 62J000141 62J000241 Total Despesas para Investimento ADMINISTRAÇÃO MARITMA DA PROVÍNCIA DE GAZA Descrição 45J000641 Código Pag(2/ 2) Provincia de Gaza Despesas para Investimento, segundo a Classificação Orgânica e a Origem do Financiamento Orçamento do Estado para Ano de 2014 16.490,29 312.245,76 483.608,34 0,00 0,00 0,00 55.269,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 57.352,46 0,00 0,00 0,00 Externo 14.416,97 17.414,83 5.036,15 6.416,97 19.932,60 7.875,81 10.695,54 1.000,00 14.557,15 13.145,33 18.333,93 18.000,00 4.861,61 1.500,00 250,00 Interno 795.854,10 30.907,26 17.414,83 5.036,15 6.416,97 75.202,15 7.875,81 10.695,54 1.000,00 14.557,15 13.145,33 18.333,93 75.352,46 4.861,61 1.500,00 250,00 Total Mapa J 09 Unidades: 10^3 MT 156 I SÉRIE — NÚMERO 8 ASSEMBLEIA PROVINCIAL DE MAPUTO PROVÍNCIA DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO SECRETARIADO GERAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA DA PROVÍNCIA DE TRIBUNAL PROVINCIAL DE MAPUTO PROVÍNCIA TRIBUNAL PROVINCIAL DO TRABALHO DE MAPUTO PROVÍNCIA TRIBUNAL FISCAL DA PROVÍNCIA DE MAPUTO PROCURADORIA PROVINCIAL DE MAPUTO PROVÍNCIA ESCOLA DE SARGENTOS DAS FORÇAS ARMADAS "GENERAL DO EXÉRCITO ALBERTO JOAQUIM DIRECÇÃO PROVINCIAL DE JUSTIÇA DE MAPUTO PROVINCIA DELEGAÇÃO DO INSTITUTO DO PATROCÍNIO E ASSISTÊNCIA JURÍDICA DE MAPUTO PROVÍNCIA SECRETARIA PROVINCIAL DE MAPUTO PROVÍNCIA DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO SECRETARIADO TÉCN. ADM. ELEITORAL DE MAPUTO PROVÍNCIA DELEGAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DAS CALAMIDADES DE MAPUTO PROVÍNCIA INSTITUTO DE FORMAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AUTÁRQUICA DA PROVÍNCIA DE MAPUTO DELEGACAO PROVINCIAL DO CENTRO DE PROMOCAO DE INVESTIMENTO DE MAPUTO PROVINCIA DIRECÇÃO PROVINCIAL DO PLANO E FINANÇAS DE MAPUTO PROVÍNCIA DELEGAÇÃO PROV DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA DE MAPUTO PROVÍNCIA DIRECÇÃO PROVINCIAL DO TRABALHO DE MAPUTO PROVÍNCIA DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE CENTRO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM LABORAL DE MAPUTO PROVÍNCIA DIRECÇÃO PROVINCIAL DE COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL DE MAPUTO PROVÍNCIA DIRECÇÃO PROVINCIAL DE AGRICULTURA DE MAPUTO PROVINCIA DELEGAÇÃO DO INSTITUTO DE FOMENTO DE CAJÚ DE MAPUTO PROVÍNCIA DIRECÇÃO PROVINCIAL DAS PESCAS DE MAPUTO PROVÍNCIA DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESCA PEQUENA ESCALA DE 05K000141 05K000241 07K000141 07K000341 11K000341 13K000141 15K000441 23K000141 23K000441 25K000141 25K000241 25K000341 25K001041 26K000041 27K000141 27K003041 31K000141 31K000641 31K000841 33K000141 35K000141 35K002041 37K000141 37K000241 Pag(1/ 2) GABINETE DO GOVERNADOR DE MAPUTO PROVINCIA 03K000141 Provincia de Maputo Província Despesas para Investimento, segundo a Classificação Orgânica e a Origem do Financiamento Orçamento do Estado para Ano de 2014 DELEGAÇÃO PROVINCIAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL DE MAPUTO PROVÍNCIA Descrição 24/12/2013 02K000441 Código Data de Geração: República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE Interno 3.804,93 5.800,00 3.580,00 118.575,08 2.037,29 800,00 3.843,94 2.500,00 1.000,00 18.687,52 825,00 1.970,02 2.459,55 2.997,42 1.500,00 480,49 5.129,37 8.168,38 5.500,00 960,99 1.441,48 4.000,00 1.800,00 4.324,44 3.248,13 5.813,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Externo 3.804,93 5.800,00 3.580,00 118.575,08 2.037,29 800,00 3.843,94 2.500,00 1.000,00 18.687,52 825,00 1.970,02 2.459,55 2.997,42 1.500,00 480,49 5.129,37 8.168,38 5.500,00 960,99 1.441,48 4.000,00 1.800,00 4.324,44 3.248,13 5.813,96 Total Mapa J 10 Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 157 DIRECÇÃO PROVINCIAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MAPUTO PROVINCIA BALCÃO DE ATENDIMENTO ÚNICO DE MAPUTO PROVÍNCIA DIRECÇÃO PROVINCIAL DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DE MAPUTO PROVÍNCIA DELEGAÇÃO PROVÍNCIAL DE VIAÇÃO DE MAPUTO PROVINCIA DIRECÇÃO PROVINCIAL DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO DE MAPUTO PROVINCIA DIRECÇÃO PROVINCIAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA DE MAPUTO PROVINCIA DELEGAÇÃO PROVINCIAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MAPUTO PROVÍNCIA DIRECÇÃO PROVINCIAL DA JUVENTUDE E DESPORTOS DE MAPUTO PROVÍNCIA DIRECÇÃO PROVINCIAL DA SAÚDE DE MAPUTO PROVINCIA HOSPITAL GERAL DA MACHAVA DIRECÇÃO PROVINCIAL PARA OS ASSUNTOS DOS COMBATENTES DE MAPUTO PROVÍNCIA Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social Delegação Provincial do Instituto Nacional da Acção Social 41K000141 41K000241 45K000141 45K001141 47K000141 50K000141 52K000541 54K000141 58K000141 58K002041 60K000141 62K000141 62K000241 Pag(2/ 2) DIRECÇÃO PROVINCIAL DOS RECURSOS MINERAIS DE MAPUTO PROVINCIA 39K000141 Total Despesas para Investimento DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO PESQUEIRA EM MAPUTO Descrição 37K000541 Código Provincia de Maputo Província Despesas para Investimento, segundo a Classificação Orgânica e a Origem do Financiamento Orçamento do Estado para Ano de 2014 5.721,43 149.428,44 319.147,20 0,00 0,00 0,00 52.547,81 0,00 0,00 91.159,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Externo 3.399,83 11.858,00 817,04 960,99 20.299,77 2.882,96 3.450,88 28.829,57 14.490,78 4.274,59 1.153,18 5.000,00 3.518,07 5.963,55 1.000,00 Interno 468.575,64 9.121,26 11.858,00 817,04 960,99 72.847,58 2.882,96 3.450,88 119.988,77 14.490,78 4.274,59 1.153,18 5.000,00 3.518,07 5.963,55 1.000,00 Total Mapa J 10 Unidades: 10^3 MT 158 I SÉRIE — NÚMERO 8 GABINETE DO GOVERNADOR DE MAPUTO CIDADE TRIBUNAL PROVINCIAL DE MAPUTO CIDADE TRIBUNAL SUPERIOR DE RECURSO - SUL TRIBUNAL DA POLÍCIA DE MAPUTO CIDADE TRIBUNAL ADUANEIRO DE MAPUTO CIDADE PROCURADORIA PROVINCIAL DE MAPUTO CIDADE CENTRO PROVINCIAL DE RECRUTAMENTO E MOBILIZAÇÃO DE MAPUTO CIDADE DIRECÇÃO PROVINCIAL DE JUSTIÇA DE MAPUTO CIDADE DELEGAÇÃO DO INSTITUTO DO PATROCÍNIO E ASSISTÊNCIA JURÍDICA DE MAPUTO CIDADE SECRETARIA PROVINCIAL DE MAPUTO CIDADE DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO SECRETARIADO TÉCN. ADM. ELEITORAL DE MAPUTO CIDADE DIRECÇÃO PROVINCIAL DO PLANO E FINANÇAS DE MAPUTO CIDADE DELEGAÇÃO PROV DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA DE MAPUTO CIDADE DIRECÇÃO PROVINCIAL DO TRABALHO DE MAPUTO CIDADE DELEGAÇÃO PROV INSTITUTO NAC DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE MAPUTO CIDADE DIRECÇÃO PROVINCIAL DE AGRICULTURA DE MAPUTO CIDADE DIRECÇÃO PROVINCIAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MAPUTO CIDADE BALCÃO DE ATENDIMENTO ÚNICO DE MAPUTO CIDADE DIRECÇÃO PROVINCIAL DO TURISMO DE MAPUTO CIDADE DIRECÇÃO PROVINCIAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA DE MAPUTO CIDADE DIRECÇÃO PROVINCIAL DA JUVENTUDE E DESPORTOS DE MAPUTO CIDADE DIRECÇÃO PROVINCIAL DA SAÚDE DE MAPUTO CIDADE HOSPITAL GERAL DE CHAMANCULO HOSPITAL GERAL DE MAVALANE HOSPITAL GERAL JOSÉ MACAMO 07L000141 07L000441 07L000541 11L000241 13L000141 15L000141 23L000141 23L000441 25L000141 25L000241 27L000141 27L003041 31L000141 31L000641 35L000141 41L000141 41L000241 43L000141 50L000141 54L000141 58L000141 58L000541 58L001041 58L001241 Pag(1/ 2) GABINETE PROVINCIAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DROGA DE MAPUTO CIDADE Provincia de Maputo Cidade Despesas para Investimento, segundo a Classificação Orgânica e a Origem do Financiamento Orçamento do Estado para Ano de 2014 03L000141 Descrição 24/12/2013 02L000341 Código Data de Geração: República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE 0,00 0,00 0,00 16.067,66 6.466,20 28.362,54 2.955,13 3.878,61 3.984,16 14.194,29 9.234,79 461,74 923,48 10.620,01 1.200,52 29.987,12 1.662,26 1.685,35 646,44 7.116,33 5.820,81 831,13 1.200,50 4.802,09 7.200,33 369,39 Interno 13.344,80 21.496,54 6.714,09 5.970,96 0,00 60.796,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Externo 13.344,80 21.496,54 6.714,09 22.038,62 6.466,20 89.158,56 2.955,13 3.878,61 3.984,16 14.194,29 9.234,79 461,74 923,48 10.620,01 1.200,52 29.987,12 1.662,26 1.685,35 646,44 7.116,33 5.820,81 831,13 1.200,50 4.802,09 7.200,33 369,39 Total Mapa J 11 Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 159 Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social Delegação Provincial do Instituto Nacional da Acção Social 62L000141 62L000241 133.925.119,69 133.925.119,69 126.557.964,45 6.507.602,99 859.552,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 133.925.119,69 13.095.725,09 9.908.322,39 0,00 2.566.720,86 7.341.601,53 3.187.402,70 5.715.091,21 87.804.751,84 30.401.908,63 57.402.843,21 106.615.568,14 Receitas do Estado Receitas Correntes Receitas Fiscais Receitas Não Fiscais Receitas Consignadas Receitas Externas Donativos Créditos Total Crédito Interno Receitas de Capital 133.925.119,69 18.810.816,30 Receitas Internas Pag(2/ 2) Mapa de Receitas, por Nível Orçamento do Estado para Ano de 2014 Provincial 24/12/2013 República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE Central Descrição Data de Geração: Total Despesas para Investimento HOSPITAL PSIQUIÁTRICO DE INFULENE Descrição 58L001341 Código Provincia de Maputo Cidade 140.393,79 166.940,36 0,00 3.560,29 Externo 28.511,09 3.740,09 0,00 Interno 350.744,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.077,22 330.666,79 0,00 350.744,01 350.744,01 350.744,01 240.891.431,84 57.402.843,21 30.401.908,63 87.804.751,84 5.715.091,21 3.187.402,70 8.221.231,00 9.404.990,64 126.557.964,45 144.184.186,09 147.371.588,79 153.086.680,00 Total Mapa B Unidades: 10^3 MT 307.334,15 32.040,48 3.740,09 3.560,29 Total Mapa J 11 Unidades: 10^3 MT 3.529,39 Distrital Despesas para Investimento, segundo a Classificação Orgânica e a Origem do Financiamento Orçamento do Estado para Ano de 2014 160 I SÉRIE — NÚMERO 8 24/12/2013 Orçamento do Estado para Ano de 2014 30.360.565,64 Despesas com Pessoal Bens e Serviços 2.620.351,08 55.390.988,58 Componente Interno Componente Externo Total Pag ( 1 /1 ) 38.160.569,12 5.124.345,06 174.295.296,35 7.744.696,14 Despesas Despesas de deInvestimento Investimento 33.144.548,45 0,00 88.535.537,03 Despesas de Capital Exercícios Findos 55.307,34 0,00 0,00 Demais Despesas Correntes 333.198,64 138.433,10 5.727.406,46 Subsídios 24.742.036,53 0,00 Dotação Provisional 9.217.031,15 6.749.514,51 Encargos da Dívida 2.671.333,80 0,00 6.347.003,00 Transferências Correntes 5.259.359,55 17.366.287,41 Despesas Correntes 15.745.741,84 30.415.872,98 85.759.759,32 61.017.722,79 Provincial Central 25.431.446,65 268.215,48 3.132.201,65 3.400.417,13 53.063,89 0,00 0,00 0,00 0,00 196.045,42 0,00 2.391.903,82 19.390.016,39 21.977.965,63 22.031.029,52 Distrital Despesas para Funcionamento e Investimento, por Nível 21.822.978,97 Despesas para Despesas paraFuncionamento Funcionamento Descrição Data de Geração: República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE 3.004.119,72 0,00 1.089.184,74 1.089.184,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.914.934,98 0,00 0,00 0,00 1.914.934,98 1.914.934,98 Autárquico 240.891.431,84 58.279.555,14 42.490.279,90 100.769.835,04 24.850.407,76 333.198,64 0,00 5.865.839,56 2.671.333,80 18.077.526,06 6.347.003,00 25.017.550,78 56.958.737,20 115.271.189,04 140.121.596,80 Total Mapa C Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 161 162 I SÉRIE — NÚMERO 8 República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE Data de 24/12/2013 Orçamento do Estado para Ano de 2014 Mapa de Equilíbrio Orçamental Mapa A Unidades: 10^3 MT Total de Receitas 240.891.431,84 Receitas Internas 153.086.680,00 Receitas do Estado 147.371.588,79 Receitas Correntes 144.184.186,09 Receitas Fiscais 126.557.964,45 Receitas Não Fiscais 9.404.990,64 Receitas Consignadas 8.221.231,00 Receitas de Capital 3.187.402,70 Crédito Interno 5.715.091,21 Receitas Externas 87.804.751,84 Donativos 30.401.908,63 Créditos 57.402.843,21 Total de Despesas 240.891.431,84 Despesas de Funcionamento 140.121.596,80 Despesas Correntes 115.271.189,04 Despesa com o Pessoal 56.958.737,20 Bens e Serviços 25.017.550,78 Encargos da Dívida Transferências Correntes 6.347.003,00 18.077.526,06 Subsídios 2.671.333,80 Outras Despesas Correntes 5.865.839,56 Dotação Provisional 800.000,00 Exercícios Findos 333.198,64 Despesas de Capital 24.850.407,76 Bens de Capital Operações Financeiras Activas Passivas Despesas de Investimento 394.426,29 24.455.981,47 17.767.389,47 6.688.592,00 100.769.835,04 Componente Interno 42.490.279,90 Componente Externo 58.279.555,14 Consolidação da Unidade Nacional, Paz e Democracia Combate à Pobreza e Promoção da Cultura de Trabalho Desenvolvimento Económico Combate à Pobreza e Promoção da Cultura de Trabalho Desenvolvimento Humano e Social Reforço da Cooperação Internacional CPD DEC DHS RCI Designação Boa Governação, Descentralização, Combate à Corrupção e Promoção da Cultura de Prestação de Contas PLANO 24/12/2013 BGD Código Data de Geração: Investimento 8.256.514,16 Pág ( 1 /2 ) 500,00 500,00 120.278,68 207.352,17 Total Investimento TOTAL 0,00 500,00 0,00 120.278,68 Interno 0,00 Externo 87.073,49 Interno 12.224.695,27 3.968.181,11 21.340.723,05 27.657.897,78 2.158.470,00 14.092.463,17 Externo 1.809.711,11 Total Investimento TOTAL Funcionamento Investimento 6.317.174,73 7.248.259,88 Interno Interno 2.347.482,42 2.324.781,27 49.171.147,33 Total Investimento 89.376.954,50 294.133,94 2.030.647,33 29.524.782,02 19.646.365,31 Interno 22.701,15 Externo 40.205.807,17 10.201,69 293.133,50 Interno 0,00 10.201,69 0,00 293.133,50 TOTAL Funcionamento Investimento 0,00 10.201,69 Externo 0,00 293.133,50 Interno Interno Total Investimento TOTAL Funcionamento Investimento 2.502.618,35 26.544.770,19 5.528.748,29 44.114.339,22 Total Investimento 2.334.871,21 167.747,14 4.675.004,90 Interno 24.042.151,84 Provincial 853.743,39 38.585.590,93 Interno Central Externo TOTAL Funcionamento Investimento Funcionamento Tipo de Despesa Origem FR Demonstrativo por Objectivo Central do Programa Quinquenal do Governo, por Nível e por Despesas de Funcionamento e de Orçamento do Estado para o Ano de 2014 República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 119.756,48 119.336,48 119.336,48 0,00 420,00 3.291.734,34 3.291.128,48 148.879,00 3.142.249,48 605,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.039.444,47 0,00 0,00 0,00 22.039.444,47 Distrital 207.852,17 120.778,68 0,00 120.778,68 87.073,49 40.002.349,53 25.428.240,64 16.370.269,65 9.057.970,99 14.574.108,89 95.016.171,26 54.787.057,08 29.967.794,96 24.819.262,12 40.229.114,18 303.335,19 303.335,19 0,00 303.335,19 0,00 92.698.553,88 8.031.366,64 1.021.490,53 7.009.876,11 84.667.187,24 Total Unidades: 10^3 MT Mapa D 24 DE JANEIRO DE 2014 163 RDS Código PLANO TOTAL GERAL Reforço da Soberania Designação Pág ( 2 /2 ) 88.535.537,03 174.295.296,35 Total de Investimento TOTAL 55.390.988,58 33.144.548,45 85.759.759,32 Externo Investimento Interno Interno 41.145.200,20 8.823.833,05 2.620.351,08 6.203.481,97 32.321.367,15 17.550,63 17.550,63 12.645.619,18 12.081.506,18 TOTAL Total Investimento 17.550,63 0,00 1.161.506,18 Interno 0,00 Provincial 10.920.000,00 564.113,00 Central Interno Origem FR Externo Funcionamento Investimento Funcionamento Tipo de Despesa Demonstrativo por Objectivo Central do Programa Quinquenal do Governo, por Nível e por Despesas de Funcionamento e de Orçamento do Estado para o Ano de 2014 25.450.935,29 3.410.464,96 268.215,48 3.142.249,48 22.040.470,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Distrital Mapa D 240.891.431,84 100.769.835,04 58.279.555,14 42.490.279,90 140.121.596,80 12.663.169,81 12.099.056,81 10.920.000,00 1.179.056,81 564.113,00 Total Unidades: 10^3 MT 164 I SÉRIE — NÚMERO 8 14 Transferências correntes Transferências correntes Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento VILA DE MARRUPA 90B000441 Total Geral Total Despesa de Investimento Pag ( 1 /2 ) 14 Transferências correntes 5.404,79 14.980,38 14.980,38 13.511,84 5.404,79 5.404,79 Investimento de Iniciativa Autárquica - Vila Metangula VMT-2005-8003 8.107,05 8.107,05 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento VILA DE METANGULA 39.263,22 Total Geral 90B000341 13.786,34 14 13.786,34 13.786,34 Total Despesa de Investimento Investimento de Iniciativa Autárquica - Cidade Cuamba CCU-2005-8002 25.476,88 25.476,88 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento CIDADE DE CUAMBA 76.037,75 Total Geral 90B000241 34.822,43 Total Despesa de Investimento 10.938,98 Redução da Pobreza Urbana- Geração de Oportunidades de Emprego CLI-2011-0001 10.938,98 23.883,45 23.883,45 41.215,32 Valor Investimento de Iniciativa Autárquica - Cidade Lichinga Transferências correntes Externa Componente CLI-2005-8001 14 Descrição Interna Unidades: 10^3 MT 41.215,32 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Código Grupo CED Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Autárquico - Niassa Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Total Despesa de Funcionamento CIDADE DE LICHINGA Designação 90B000141 Código 24/12/2013 Acção Orçamental Data de Geração: República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE 24 DE JANEIRO DE 2014 165 Investimento de Iniciativa Autárquica - Vila de Marrupa Designação 24/12/2013 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Discriminação Data de Geração: Total Geral Orçamento Nível Autárquico - Niassa Total Geral Total Despesa de Investimento Orçamento do Estado para o Ano de 2014 14 Código Pag ( 2 /2 ) Transferências correntes Descrição Grupo CED Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Autárquico - Niassa - Resumo Investimento de Iniciativa Autárquica - Vila de Mandimba República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE 4.572,36 Externa Componente 0,00 Externa 9.144,71 23.048,35 8.067,97 8.067,97 66.653,89 Interna 165.578,23 66.653,89 66.653,89 98.924,34 98.924,34 Valor Unidades: 10^3 MT 165.578,23 13.717,07 4.572,36 4.572,36 Transferências correntes 8.067,97 Interna Valor MDA-2014-0001 14 Descrição Componente 9.144,71 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Código Grupo CED Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Funcionamento VILA DE MANDIMBA 90B000541 Total Geral Total Despesa de Investimento VDM-2009-0001 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Autárquico - Niassa Orçamento do Estado para o Ano de 2014 166 I SÉRIE — NÚMERO 8 14 Transferências correntes Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Investimento de Iniciativa Autárquica - Vila Mocímboa Praia VILA DE MUEDA Despesas Gerais de Funcionamento 90C000441 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento VMP-2005-8003 Total Despesa de Funcionamento VILA DE MOCIMBOA DA PRAIA Transferências correntes Pag ( 1 /2 ) 14 Transferências correntes 7.477,89 11.550,73 24.306,95 7.477,89 7.477,89 16.829,06 16.829,06 32.176,87 Total Geral 90C000341 10.951,80 Total Despesa de Investimento 14 10.951,80 10.951,80 Investimento de Iniciativa Autárquica - Cidade Montepuez CMT-2005-8002 21.225,07 21.225,07 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento CIDADE DE MONTEPUEZ 90C000241 65.004,60 Total Geral 9.495,91 27.818,15 9.495,91 Redução da Pobreza Urbana- Geração de Oportunidades de Emprego CPB-2011-0001 Total Despesa de Investimento 18.322,24 36.769,45 417,00 18.322,24 Transferências correntes Externa Investimento de Iniciativa Autárquica - Cidade Pemba 14 Transferências correntes Interna Valor CPB-2005-8001 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 14 Descrição Componente Unidades: 10^3 MT 37.186,45 Consignação de Receitas de Jogos CPB-2014-OF01 Código Grupo CED Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Autárquico - Cabo Delgado Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Total Despesa de Funcionamento CIDADE DE PEMBA Designação 90C000141 Código 24/12/2013 Acção Orçamental Data de Geração: República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE 24 DE JANEIRO DE 2014 167 Designação Investimento de Iniciativa Autárquica - Vila de Mueda Despesas Gerais de Funcionamento 24/12/2013 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Discriminação Data de Geração: Total Geral Orçamento Nível Autárquico - Cabo Delgado Total Geral Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Transferências correntes Descrição República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE 14 Código Grupo CED 14 Código Pag ( 2 /2 ) Transferências correntes Descrição Grupo CED Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Autárquico - Cabo Delgado - Resumo Investimento de Iniciativa Autárquica - Vila de Chiure Total Despesa de Investimento CHE-2014-0001 Total Despesa de Funcionamento VILA DE CHIURE 90C000541 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento VMU-2009-0001 Total Despesa de Funcionamento Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Autárquico - Cabo Delgado Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Externa 0,00 Externa Componente 62.285,00 Interna 8.336,67 7.700,49 Interna Componente 165.749,65 62.285,00 62.285,00 103.464,65 103.464,65 Valor Unidades: 10^3 MT 165.749,65 25.010,01 8.336,67 8.336,67 16.673,34 16.673,34 19.251,22 7.700,49 7.700,49 11.550,73 Valor Unidades: 10^3 MT 168 I SÉRIE — NÚMERO 8 Consignação de Receitas de Jogos Despesas Gerais de Funcionamento CNA-2014-OF01 000-0000-OF00 Redução da Pobreza Urbana- Geração de Oportunidades de Emprego Transferências correntes CIDADE DE NACALA Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Transferências correntes Pag ( 1 /2 ) 65.513,00 30.411,84 Total Geral 90D000441 10.245,79 14 10.245,79 10.245,79 Total Despesa de Investimento Investimento de Iniciativa Autárquica - Ilha Moçambique CIL-2005-8003 20.166,05 20.166,05 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento CIDADE DA IIHA DE MOÇAMBIQUE 50.711,36 Total Geral 90D000341 20.924,19 Investimento de Iniciativa Autárquica - Cidade Angoche Total Despesa de Investimento 14 20.924,19 29.787,17 20.924,19 Transferências correntes 193.174,43 67.106,89 14.386,87 52.720,02 126.067,54 125.054,88 1.012,66 Valor CAN-2005-8002 14 14.386,87 52.720,02 Externa Componente 29.787,17 Despesas Gerais de Funcionamento Transferências correntes Transferências correntes Descrição Interna Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Funcionamento CIDADE DE ANGOCHE 90D000241 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento Investimento de Iniciativa Autárquica - Cidade Nampula CNA-2011-0001 14 14 Código Grupo CED Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Autárquico - Nampula Orçamento do Estado para o Ano de 2014 CNA-2005-8001 Total Despesa de Funcionamento CIDADE DE NAMPULA Designação 90D000141 Código 24/12/2013 Acção Orçamental Data de Geração: República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE 24 DE JANEIRO DE 2014 169 Investimento de Iniciativa Autárquica - Cidade Nacala Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Investimento de Iniciativa Autárquica - Vila de Ribáue Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Investimento de Iniciativa Autárquica - Vila de Malema Total Geral Orçamento Nível Autárquico - Nampula Total Geral Total Despesa de Investimento MAA-2014-0001 Total Despesa de Funcionamento VILA DE MALEMA 90D000741 Total Geral Total Despesa de Investimento VRB-2009-0001 Total Despesa de Funcionamento VILA DE RIBÁUE 14 Transferências correntes Pag ( 2 /2 ) 14 Transferências correntes 9.684,94 8.664,90 466.290,09 29.054,83 9.684,94 9.684,94 19.369,89 19.369,89 31.256,99 8.664,90 8.664,90 22.592,09 22.592,09 29.476,74 Total Geral 90D000641 12.347,97 Total Despesa de Investimento Investimento de Iniciativa Autárquica - Vila Monapo 12.347,97 12.347,97 17.128,77 CNP-2005-8005 Transferências correntes 36.690,90 102.203,90 17.128,77 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 14 Externa Total Despesa de Funcionamento VILA DE MONAPO 90D000541 Total Geral Total Despesa de Investimento 36.690,90 Interna 36.690,90 Descrição Valor CNC-2005-8004 Código Componente 65.513,00 Designação Grupo CED Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Funcionamento Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Autárquico - Nampula Orçamento do Estado para o Ano de 2014 170 I SÉRIE — NÚMERO 8 24/12/2013 Externa 0,00 165.665,58 300.624,51 300.624,51 466.290,09 165.665,58 Interna Valor Total Geral Página 1 de1 Transferências correntes Descrição Componente Unidades: 10^3 MT 165.665,58 14 Código Grupo CED Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Autárquico - Nampula - Resumo Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Discriminação Data de Geração: República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE 24 DE JANEIRO DE 2014 171 14 Transferências correntes Transferências correntes Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento VILA DE MILANGE Transferências correntes Pag ( 1 /2 ) 15.206,79 15.206,79 37.030,50 Total Geral 90E000441 13.781,33 Total Despesa de Investimento 14 13.781,33 13.781,33 Investimento de Iniciativa Autárquica - Cidade Mocuba CMO-2005-8003 23.249,17 23.249,17 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento CIDADE DE MOCUBA 46.579,61 Total Geral 90E000341 18.297,00 14 18.297,00 18.297,00 Total Despesa de Investimento Investimento de Iniciativa Autárquica - Cidade Gurue CGU-2005-8002 28.282,61 28.282,61 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento CIDADE DE GURUE 97.260,68 Total Geral 90E000241 38.962,82 Total Despesa de Investimento 10.350,79 Redução da Pobreza Urbana- Geração de Oportunidades de Emprego CQU-2011-0001 10.350,79 28.612,03 28.612,03 58.297,86 Valor Investimento de Iniciativa Autárquica - Cidade Quelimane Transferências correntes Externa Componente CQU-2005-8001 14 Descrição Interna Unidades: 10^3 MT 58.297,86 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Código Grupo CED Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Autárquico - Zambézia Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Total Despesa de Funcionamento CIDADE DE QUELIMANE Designação 90E000141 Código 24/12/2013 Acção Orçamental Data de Geração: República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE 172 I SÉRIE — NÚMERO 8 Investimento de Iniciativa Autárquica - Vila Milange Designação Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Investimento de Iniciativa Autárquica - Vila de Alto Molócue Despesas Gerais de Funcionamento Investimento de Iniciativa Autárquica - Vila da Maganja da Costa Total Geral Orçamento Nível Autárquico - Zambézia Total Geral Total Despesa de Investimento MST-2014-0001 Total Despesa de Funcionamento VILA DE MAGANJA DA COSTA 90E000641 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento VAM-2009-0001 Total Despesa de Funcionamento VILA DE AUTO MOLÓCUE 90E000541 Total Geral Total Despesa de Investimento VMI-2005-8004 Código Acção Orçamental Pag ( 2 /2 ) 14 14 Código Transferências correntes Transferências correntes Descrição Grupo CED Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Autárquico - Zambézia Orçamento do Estado para o Ano de 2014 3.962,93 7.517,90 6.922,71 Interna Externa Componente 236.081,27 11.888,79 3.962,93 3.962,93 7.925,86 7.925,86 21.192,19 7.517,90 7.517,90 13.674,29 13.674,29 22.129,50 6.922,71 6.922,71 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 173 24/12/2013 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Discriminação Data de Geração: 14 Código Página 1 de1 Transferências correntes Descrição Grupo CED Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Autárquico - Zambézia - Resumo Orçamento do Estado para o Ano de 2014 República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE 89.444,69 Interna Externa Componente 0,00 236.081,27 89.444,69 89.444,69 146.636,58 146.636,58 Valor Unidades: 10^3 MT 174 I SÉRIE — NÚMERO 8 14 Transferências correntes Transferências correntes Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento VILA DE NHAMAYABUE 90F000441 Total Geral Total Despesa de Investimento Pag ( 1 /2 ) 14 Transferências correntes 5.312,93 5.309,06 5.309,06 13.282,33 5.312,93 5.312,93 Investimento de Iniciativa Autárquica - Vila de Ulóngoe VDU-2009-0001 7.969,40 7.969,40 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento VILA DE ULÓNGOE 22.917,66 Total Geral 90F000341 11.521,15 14 11.521,15 11.521,15 Total Despesa de Investimento Investimento de Iniciativa Autárquica - Vila Moatize VMO-2005-8002 11.396,51 11.396,51 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento VILA DE MOATIZE 90F000241 85.483,22 Total Geral 9.940,81 37.030,94 9.940,81 Redução da Pobreza Urbana- Geração de Oportunidades de Emprego CTT-2011-0001 Total Despesa de Investimento 27.090,13 27.090,13 48.452,28 Valor Investimento de Iniciativa Autárquica - Cidade Tete Transferências correntes Externa Componente CTT-2005-8001 14 Descrição Interna Unidades: 10^3 MT 48.452,28 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Código Grupo CED Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Autárquico - Tete Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Total Despesa de Funcionamento CIDADE DE TETE Designação 90F000141 Código 24/12/2013 Acção Orçamental Data de Geração: República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE 24 DE JANEIRO DE 2014 175 24/12/2013 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Discriminação Data de Geração: Total Geral Orçamento Nível Autárquico - Tete 14 Código Pag ( 2 /2 ) Transferências correntes Descrição Grupo CED Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Autárquico - Tete - Resumo Orçamento do Estado para o Ano de 2014 República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE Externa 0,00 Externa Componente 56.519,55 Interna 2.654,53 Interna 2.654,53 129.646,80 56.519,55 56.519,55 73.127,25 73.127,25 Valor Unidades: 10^3 MT 129.646,80 7.963,59 Descrição Valor 2.654,53 Código Componente Total Geral Investimento de Iniciativa Autárquica - Vila de Nhamayabue Designação Grupo CED Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Investimento NYB-2014-0001 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Autárquico - Tete Orçamento do Estado para o Ano de 2014 176 I SÉRIE — NÚMERO 8 Transferências correntes Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento VILA DE GONDOLA 90G000441 Total Geral Total Despesa de Investimento Pag ( 1 /2 ) 14 Transferências correntes 4.368,69 13.123,64 13.123,64 12.520,83 4.368,69 4.368,69 Investimento de Iniciativa Autárquica - Vila Catandica VCT-2005-8003 8.152,14 8.152,14 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento VILA DE CATANDICA 26.325,89 Total Geral 90G000341 10.221,13 Investimento de Iniciativa Autárquica - Vila Manica Total Despesa de Investimento 14 10.221,13 16.104,76 10.221,13 Transferências correntes CMN-2005-8002 14 16.104,76 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 108.621,10 41.255,29 11.862,75 Total Despesa de Funcionamento CIDADE DE MANICA 90G000241 Total Geral 11.862,75 Redução da Pobreza Urbana- Geração de Oportunidades de Emprego CCH-2011-0001 Total Despesa de Investimento 29.392,54 29.392,54 67.365,81 Valor Investimento de Iniciativa Autárquica - Cidade Chimoio Transferências correntes Externa Componente CCH-2005-8001 14 Descrição Interna Unidades: 10^3 MT 67.365,81 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Código Grupo CED Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Autárquico - Manica Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Total Despesa de Funcionamento CIDADE DE CHIMOIO Designação 90G000141 Código 24/12/2013 Acção Orçamental Data de Geração: República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE 24 DE JANEIRO DE 2014 177 Investimento de Iniciativa Autárquica - Vila de Gondola Designação 10.047,83 Externa Componente 0,00 Externa 20.095,66 21.872,74 8.749,10 8.749,10 24/12/2013 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Discriminação Data de Geração: 14 Código Pag ( 2 /2 ) Transferências correntes Descrição Grupo CED Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Autárquico - Manica - Resumo Orçamento do Estado para o Ano de 2014 República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE 74.642,04 Interna 199.484,05 74.642,04 74.642,04 124.842,01 124.842,01 Valor Unidades: 10^3 MT 199.484,05 30.143,49 Total Geral Total Geral Orçamento Nível Autárquico - Manica 10.047,83 Total Despesa de Investimento Investimento de Iniciativa Autárquica - Vila de Sussundenga 10.047,83 Transferências correntes 8.749,10 Interna Valor 20.095,66 14 Descrição Componente SSD-2014-0001 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Código Grupo CED Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Funcionamento VILA DE SUSSUNDENGA 90G000541 Total Geral Total Despesa de Investimento VDG-2009-0001 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Autárquico - Manica Orçamento do Estado para o Ano de 2014 178 I SÉRIE — NÚMERO 8 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Redução da Pobreza Urbana- Geração de Oportunidades de Emprego CBE-2011-0001 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Investimento de Iniciativa Autárquica - Vila Marromeu Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento VILA DE GORONGOSA 90H000441 Total Geral Total Despesa de Investimento VMR-2005-8003 Total Despesa de Funcionamento VILA DE MARROMEU Transferências correntes Pag ( 1 /2 ) 14 Transferências correntes 8.612,70 16.303,56 16.303,56 19.364,32 8.612,70 8.612,70 10.751,62 10.751,62 59.157,75 Total Geral 90H000341 27.049,78 Investimento de Iniciativa Autárquica - Cidade Dondo Total Despesa de Investimento 14 27.049,78 32.107,97 27.049,78 Transferências correntes 263.502,30 89.100,90 14.902,64 74.198,26 174.401,40 174.401,40 Valor CDO-2005-8002 14 14.902,64 74.198,26 Externa Componente 32.107,97 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Transferências correntes Descrição Interna Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Funcionamento CIDADE DE DONDO 90H000241 Total Geral Total Despesa de Investimento Investimento de Iniciativa Autárquica - Cidade Beira 14 Código Grupo CED Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Autárquico - Sofala Orçamento do Estado para o Ano de 2014 CBE-2005-8001 Total Despesa de Funcionamento CIDADE DA BEIRA Designação 90H000141 Código 24/12/2013 Acção Orçamental Data de Geração: República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE 24 DE JANEIRO DE 2014 179 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 24/12/2013 Externa Componente 0,00 Externa 10.069,50 República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE 140.936,76 245.772,31 245.772,31 Total Geral 140.936,76 Interna 140.936,76 Pag ( 2 /2 ) Transferências correntes Descrição Valor Unidades: 10^3 MT 386.709,07 14 Código Grupo CED Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Autárquico - Sofala - Resumo 386.709,07 18.311,64 6.103,88 6.103,88 12.207,76 12.207,76 Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Discriminação Data de Geração: Total Geral Orçamento Nível Autárquico - Sofala Total Geral Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Investimento de Iniciativa Autárquica - Vila de Nhamatanda Total Despesa de Investimento NTD-2014-0001 Total Despesa de Funcionamento VILA DE NHAMATANDA 90H000541 6.103,88 10.069,50 Interna 26.373,06 Transferências correntes Descrição Valor Total Geral 14 Código Componente 10.069,50 Investimento de Iniciativa Autárquica - Vila de Gorongosa Designação Grupo CED Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Investimento VGS-2009-0001 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Autárquico - Sofala Orçamento do Estado para o Ano de 2014 180 I SÉRIE — NÚMERO 8 14 Transferências correntes Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Investimento de Iniciativa Autárquica - Vila Vilankulo Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento VILA DE MASSINGA 90I000441 Total Geral Total Despesa de Investimento VVL-2005-8003 Total Despesa de Funcionamento VILA DE VILANKULOS Transferências correntes Pag ( 1 /2 ) 14 Transferências correntes 9.424,25 11.044,55 11.044,55 27.115,63 9.424,25 9.424,25 17.691,38 17.691,38 66.839,21 Total Geral 90I000341 23.857,26 14 23.857,26 23.857,26 Total Despesa de Investimento Investimento de Iniciativa Autárquica - Cidade Maxixe CMX-2005-8002 42.981,95 42.981,95 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento CIDADE DA MAXIXE 90I000241 83.165,80 Total Geral 8.995,00 40.200,72 8.995,00 Redução da Pobreza Urbana- Geração de Oportunidades de Emprego CIN-2011-0001 Total Despesa de Investimento 31.205,72 31.205,72 42.965,08 Valor Investimento de Iniciativa Autárquica - Cidade Inhambane Transferências correntes Externa Componente CIN-2005-8001 14 Descrição Interna Unidades: 10^3 MT 42.965,08 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Código Grupo CED Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Autárquico - Inhambane Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Total Despesa de Funcionamento CIDADE DE INHAMBANE Designação 90I000141 Código 24/12/2013 Acção Orçamental Data de Geração: República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE 24 DE JANEIRO DE 2014 181 Investimento de Iniciativa Autárquica - Vila de Massinga Designação Despesas Gerais de Funcionamento Total Geral 24/12/2013 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Discriminação Data de Geração: Total Geral Orçamento Nível Autárquico - Inhambane Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Transferências correntes Descrição República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE 14 Código Grupo CED 14 Código Pag ( 2 /2 ) Transferências correntes Descrição Grupo CED Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Autárquico - Inhambane - Resumo Investimento de Iniciativa Autárquica - Vila de Quissico Total Despesa de Investimento QSC-2014-0001 Total Despesa de Funcionamento VILA DE QUISSICO 90I000541 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento VMG-2009-0001 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Autárquico - Inhambane Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Externa Componente 0,00 Externa Componente 84.298,10 Interna 3.452,83 7.363,04 Interna 205.886,72 84.298,10 84.298,10 121.588,62 121.588,62 Valor Unidades: 10^3 MT 205.886,72 10.358,49 3.452,83 3.452,83 6.905,66 6.905,66 18.407,59 7.363,04 7.363,04 Valor Unidades: 10^3 MT 182 I SÉRIE — NÚMERO 8 14 Transferências correntes Transferências correntes Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento VILA DE MANDLACAZE Transferências correntes Pag ( 1 /2 ) 8.375,93 8.375,93 32.663,41 Total Geral 90J000441 12.448,68 Total Despesa de Investimento 14 12.448,68 12.448,68 Investimento de Iniciativa Autárquica - Cidade Chókwé CCK-2005-8003 20.214,73 20.214,73 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento CIDADE DE CHOKWE 40.797,74 Total Geral 90J000341 12.553,77 14 12.553,77 12.553,77 Total Despesa de Investimento Investimento de Iniciativa Autárquica - Cidade Chibuto CCB-2005-8002 28.243,97 28.243,97 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento CIDADE DE CHIBUTO 90J000241 79.590,41 Total Geral 9.287,62 32.325,00 9.287,62 Redução da Pobreza Urbana- Geração de Oportunidades de Emprego CXX-2011-0001 Total Despesa de Investimento 23.037,38 23.037,38 47.265,41 Valor Investimento de Iniciativa Autárquica - Cidade Xai-Xai Transferências correntes Externa Componente CXX-2005-8001 14 Descrição Interna Unidades: 10^3 MT 47.265,41 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Código Grupo CED Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Autárquico - Gaza Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Total Despesa de Funcionamento CIDADE DE XAI-XAI Designação 90J000141 Código 24/12/2013 Acção Orçamental Data de Geração: República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE 24 DE JANEIRO DE 2014 183 Investimento de Iniciativa Autárquica - Vila Mandlakaze Designação Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Investimento de Iniciativa Autárquica - Vila de Macia Despesas Gerais de Funcionamento Pag ( 2 /2 ) Externa 2.448,89 4.897,77 4.897,77 21.928,26 8.645,80 8.645,80 13.282,46 13.282,46 14.236,91 5.860,98 5.860,98 Total Geral Orçamento Nível Autárquico - Gaza 196.563,39 7.346,66 2.448,89 8.645,80 5.860,98 Interna Valor Total Geral Transferências correntes Transferências correntes Descrição Componente 2.448,89 Investimento de Iniciativa Autárquica - Vila da Praia de Bilene 14 14 Código Grupo CED Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Investimento PDB-2014-0001 Total Despesa de Funcionamento VILA DA PRAIA DE BILENE 90J000641 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento VMC-2009-0001 Total Despesa de Funcionamento VILA DA MACIA 90J000541 Total Geral Total Despesa de Investimento VMD-2005-8004 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Autárquico - Gaza Orçamento do Estado para o Ano de 2014 184 I SÉRIE — NÚMERO 8 24/12/2013 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Discriminação Data de Geração: 14 Código Página 1 de1 Transferências correntes Descrição Grupo CED Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Autárquico - Gaza - Resumo Orçamento do Estado para o Ano de 2014 República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE 74.283,12 Interna Externa Componente 0,00 196.563,39 74.283,12 74.283,12 122.280,27 122.280,27 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 185 Consignacao de receitas de Jogos Despesas Gerais de Funcionamento CMA-2013-OF01 000-0000-OF00 Redução da Pobreza Urbana- Geração de Oportunidades de Emprego Consignacao de receitas de Jogos Despesas Gerais de Funcionamento VNC-2013-OF01 000-0000-OF00 Investimento de Iniciativa Autárquica - Vila de Namaacha 90K000441 Total Geral VILA DE BOANE Total Despesa de Investimento VNC-2009-0001 Total Despesa de Funcionamento VILA DE NAMAACHA Pag ( 1 /2 ) 14 Transferências correntes Transferências correntes 9.524,42 26.267,19 9.524,42 9.524,42 16.742,77 16.685,30 57,47 39.717,80 Total Geral 90K000341 17.806,07 Investimento de Iniciativa Autárquica - Vila Manhiça Total Despesa de Investimento 14 17.806,07 21.911,73 17.806,07 Transferências correntes 263.691,70 93.722,82 19.100,06 74.622,76 169.968,88 167.838,88 2.130,00 Valor VMA-2005-8002 14 19.100,06 74.622,76 Externa Componente 21.911,73 Despesas Gerais de Funcionamento Transferências correntes Transferências correntes Descrição Interna Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Funcionamento VILA DA MANHIÇA 90K000241 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento Investimento de Iniciativa Autárquica - Cidade Matola CMA-2011-0001 14 14 Código Grupo CED Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Autárquico - Maputo Província Orçamento do Estado para o Ano de 2014 CMA-2005-8001 Total Despesa de Funcionamento CIDADE DA MATOLA Designação 90K000141 Código 24/12/2013 Acção Orçamental Data de Geração: República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE 186 I SÉRIE — NÚMERO 8 Despesas Gerais de Funcionamento Designação Total Geral 24/12/2013 Orçamento do Estado para o Ano de 2014 República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE Transferências correntes Descrição 0,00 126.628,31 219.773,37 219.773,37 Valor 346.401,68 126.628,31 Externa Componente Unidades: 10^3 MT 346.401,68 16.724,99 5.575,00 5.575,00 11.149,99 11.149,99 Total Geral Pag ( 2 /2 ) Transferências correntes Descrição Interna Externa Valor 126.628,31 14 Código Grupo CED Despesa Segundo a Célula Orçamental 5.575,00 Interna Componente Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Discriminação Data de Geração: Total Geral Orçamento Nível Autárquico - Maputo Província 14 Código Grupo CED Despesa de Nível Autárquico - Maputo Província - Resumo Investimento de Iniciativa Autárquica - Vila de Boane Total Despesa de Investimento MAP-2014-0004 Total Despesa de Funcionamento 000-0000-OF00 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Autárquico - Maputo Província Orçamento do Estado para o Ano de 2014 24 DE JANEIRO DE 2014 187 Total Geral Orçamento Nível Autárquico - Maputo Cidade Pag ( 1 /1 ) 505.728,77 505.728,77 Total Geral 20.738,57 147.827,70 20.738,57 Redução da Pobreza Urbana- Geração de Oportunidades de Emprego CMP-2011-0001 Total Despesa de Investimento 127.089,13 344.952,68 12.948,39 127.089,13 Transferências correntes Externa Investimento de Iniciativa Autárquica - Cidade de Maputo 14 Transferências correntes Interna Valor CMP-2005-8001 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 14 Descrição Componente Unidades: 10^3 MT 357.901,07 Consignacao de receitas de Jogos CMP-2013-OF01 Código Grupo CED Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Autárquico - Maputo Cidade Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Total Despesa de Funcionamento CIDADE DE MAPUTO Designação 90L000141 Código 24/12/2013 Acção Orçamental Data de Geração: República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE 188 I SÉRIE — NÚMERO 8 24/12/2013 Externa 0,00 147.827,70 357.901,07 357.901,07 505.728,77 147.827,70 Interna Valor Total Geral Página 1 de1 Transferências correntes Descrição Componente Unidades: 10^3 MT 147.827,70 14 Código Grupo CED Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Autárquico - Maputo Cidade - Resumo Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Discriminação Data de Geração: República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE 24 DE JANEIRO DE 2014 189 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Apoio a População Desfavorecida Apoio a População Desfavorecida Apoio a População Desfavorecida Reabilitação e Apetrechamento de Infraestruturas da Presidência da PRR-1999-0017 PRR-1999-0017 PRR-1999-0017 PRR-2006-0019 Despesas Gerais de Funcionamento 14 CONSELHO NACIONAL DE DEFESA E SEGURANÇA Despesas Gerais de Funcionamento 01A000641 000-0000-OF00 Pag ( 1 /132 ) 111 21 Salários e remunerações Bens de capital Transferências correntes Bens e serviços 647,24 100,00 22.123,15 6.549,74 4.572,42 29.420,13 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 12 Demais despesas com pessoal 1.252.090,58 120.000,00 105.000,00 3.800,00 4.700,00 1.950,00 4.550,00 1.132.090,58 3.333,50 768.884,55 266.066,07 93.806,46 Valor Total Geral Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 112 105.000,00 3.800,00 4.700,00 1.950,00 4.550,00 Externa Componente 29.420,13 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Descrição Interna Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Funcionamento CONSELHO DE ESTADO 01A000541 Total Geral Total Despesa de Investimento Apoio a População Desfavorecida 14 12 112 111 Código Grupo CED Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 PRR-1999-0017 Total Despesa de Funcionamento PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Designação 01A000141 Código 24/12/2013 Acção Orçamental Data de Geração: República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE 190 I SÉRIE — NÚMERO 8 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Aquisição de Viaturas de Escolta Presidencial Aquisição de Equipamento de Comunicações e da Técnica Operativa Aquisição de viaturas Para Serviços Gerais CONSTRUÇÃO DO MURO DE VEDAÇÃO DO QUARTEL DE MAGOANINE Construção de duas casernas Construção de dois pavilhões para criação. Construção de Canis no Regimento de Protecção Pavimentação da Area Frontal do Edificio do Comando do Regimento PRR-2007-0008 PRR-2007-0009 PRR-2008-0001 PRR-2010-0003 PRR-2012-0003 PRR-2012-0004 PRR-2014-0001 PRR-2014-0002 GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 02A000141 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento Reabilitação de Infraestruturas PRR-2006-0054 Total Despesa de Funcionamento CASA MILITAR 01A000741 Pag ( 2 /132 ) 14 12 112 111 14 12 112 111 Transferências correntes Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Bens de capital 5.000,00 Externa 463,33 100,00 13.834,79 4.877,40 8.000,00 2.000,00 2.500,00 14.000,00 14.000,00 13.000,00 5.000,00 6.500,00 2.750,08 62.533,01 11.973,51 32.852,46 762.049,42 70.000,00 8.000,00 2.000,00 2.500,00 14.000,00 14.000,00 13.000,00 5.000,00 6.500,00 5.000,00 692.049,42 3.130,04 207.792,25 31.754,78 449.372,35 23.847,94 Despesas Gerais de Funcionamento 14 21 Bens e serviços Interna Valor 23.847,94 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 12 Demais despesas com pessoal Descrição Componente Total Geral Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 112 Código Grupo CED Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Designação 000-0000-OF00 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 24 DE JANEIRO DE 2014 191 Designação Reabilitacão das Instalacões do Gabinete do PM Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 AQUISICACAO DO EQUIPAMENTO DDE ESTUDIO RADIO MOCAMBIQUE Pecas sobressalentes para equipamentos e emissores GPM-2014-0003 Maquinaria , Equipamento e mobiliário GPM-2013-0015 EXPANSAO DE ANTENA NACIONAL NOS DISTRITOS / RADIO Reabilitacao do edificio GPM-2012-0005 GPM-2014-0002 Formacao de Formadores em Gestao das Politicas Sectoriais dio GPM-2012-0001 GPM-2014-0001 Formacao de Formadores em Gestao das Politicas Sectoriais dio GPM-2012-0001 Total Despesa de Funcionamento GABINETE DE INFORMAÇÃO 02A000541 Total Geral Total Despesa de Investimento Expansão e modernização do CSCS Expansão e modernização do CSCS GPM-2013-0008 GPM-2013-0008 Total Despesa de Funcionamento CONSELHO SUPERIOR DA COMUNICAÇÃO SOCIAL 02A000441 Total Geral Total Despesa de Investimento Aquisição de Equipamento GPM-1998-0028 GPM-1999-0015 Total Despesa de Funcionamento Código Acção Orçamental Pag ( 3 /132 ) 14 12 112 111 14 12 112 111 Código Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Descrição Grupo CED Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 4.500,00 3.168,00 1.332,40 1.000,00 999,60 836,70 163,30 150,00 4.850,00 2.769,40 7.230,60 Interna Externa Componente 4.500,00 3.168,00 1.332,40 1.000,00 999,60 836,70 163,30 33.257,58 873,81 19.986,02 2.331,46 10.066,29 16.388,77 5.000,00 150,00 4.850,00 11.388,77 238,56 4.584,98 920,00 5.645,23 120.109,06 10.000,00 2.769,40 7.230,60 110.109,06 Valor Unidades: 10^3 MT 192 I SÉRIE — NÚMERO 8 Formação de técnicos de comunicação. Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 12 Bens e serviços 10.500,00 50,00 4.500,00 22,76 3.603,16 1.700,00 2.187,74 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 AGÊNCIA DE INFORMAÇÃO DE MOÇAMBIQUE Pag ( 4 /132 ) 21 14 12 112 Bens de capital Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal 25.463,89 3.500,00 9.263,00 3.541,31 721,46 8.438,12 8.508,49 02A000841 1.700,00 Total Geral Apetrechamento do Bureu de informação Pública Salários e remunerações Bens e serviços Total Despesa de Investimento 111 12 221,40 4.399,35 6.808,49 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Demais despesas com pessoal 1.700,00 Despesas Gerais de Funcionamento 112 GPM-2010-0009 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento BUREAU DE INFORMAÇÃO PÚBLICA 28.597,65 Total Geral 02A000741 10.500,00 Reabilitação e Apetrechamento da Escola de Jornalismo Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Transferências correntes 506,99 Total Despesa de Investimento 111 14 12 14 Demais despesas com pessoal 10.500,00 Formação de técnicos de comunicação. GPM-2014-OF01 GPM-2014-OF01 112 GPM-2013-0016 Formação de técnicos de comunicação. GPM-2014-OF01 9.414,74 18.097,65 Formação de técnicos de comunicação. GPM-2014-OF01 Salários e remunerações Externa Total Despesa de Funcionamento ESCOLA DE JORNALISMO 02A000641 111 Interna 45.257,58 Descrição Valor 12.000,00 Código Componente Total Despesa de Investimento Designação Grupo CED Unidades: 10^3 MT Total Geral Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 24 DE JANEIRO DE 2014 193 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Demais despesas com pessoal Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Capacitaçao de Tecnicos de Prevençao e Combate a droga Capacitaçao de Tecnicos de Prevençao e Combate a droga Reabilitaçao das Instalaçoes do GCPCD Reabilitaçao das Instalaçoes do GCPCD Aquisicao de Motorizadas GPM-2013-0004 GPM-2013-0005 GPM-2013-0005 GPM-2014-0004 02A001241 Total Geral COMISSÃO CONSULTIVA DE TRABALHO Total Despesa de Investimento Concepcçao e Analise do Material de Educação Pública GPM-2013-0003 GPM-2013-0004 Total Despesa de Funcionamento Reuniao Nacional do Gabinete Central de Prevencao e Combate a Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Reuniao Nacional do Gabinete Central de Prevencao e Combate a GPM-2014-OF02 GPM-2014-OF02 GABINETE CENTRAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DROGA 02A001141 Pag ( 5 /132 ) Bens e serviços Transferências correntes 12 Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Bens e serviços 14 112 111 12 300,00 4.500,00 500,00 936,00 264,00 1.500,00 1.200,00 6.386,34 30,00 2.948,69 200,20 3.207,45 25.463,89 Valor 21.923,59 8.000,00 300,00 4.500,00 500,00 936,00 264,00 1.500,00 13.923,59 419,64 6.059,14 833,59 4.950,22 1.470,00 191,00 7.586,34 1.200,00 Externa Componente Total Geral 112 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Descrição Interna 1.200,00 Centro de Documentacao e formacao Fotografca 14 12 112 111 Código Grupo CED Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Investimento GPM-2013-0007 Total Despesa de Funcionamento CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E FORMAÇÃO FOTOGRÁFICA Designação 02A000941 Total Geral Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 194 I SÉRIE — NÚMERO 8 Bens de capital 21 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Consultoria e Assistência Técnica aos Equipamento do ICS Instalação da Rádio e Televisão Nacional Educativa do ICS GPM-2011-0002 GPM-2011-0003 Total Despesa de Investimento Cosolidação das Rádios e Televisões Comunitárias do ICS GPM-2008-0011 Total Despesa de Funcionamento INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 02A001441 000-0000-OF00 Pag ( 6 /132 ) 14 12 112 111 14 12 112 111 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações 1.300,00 700,00 30.491,59 18.297,17 7.616,28 800,00 8.148,00 200,00 1.500,00 3.000,00 1.500,00 200,00 1.300,00 15.426,37 38,48 2.725,42 680,00 11.982,47 67.453,04 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Bens e serviços Transferências correntes 1.400,00 Total Geral Dirigentes Cessantes 12 14 Demais despesas com pessoal 67.453,04 Dirigentes Cessantes GPM-2012-OF11 GPM-2012-OF11 112 Total Despesa de Funcionamento Dirigentes Cessantes GABINETE DE ASSITÊNCIA AOS ANTIGOS PRESIDENTES DA REPÚBLICA E ATENDIMENTO AOS DIRIGENTES GPM-2012-OF11 02A001341 7.600,55 5.000,00 2.600,55 624,48 1.261,55 247,18 467,34 Valor Total Geral 5.000,00 Externa Componente 5.000,00 Melhorar a infraestrutura e apetrechar Interna Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Investimento GPM-2011-0001 Total Despesa de Funcionamento Bens e serviços 12 Despesas Gerais de Funcionamento Demais despesas com pessoal 000-0000-OF00 112 Despesas Gerais de Funcionamento Salários e remunerações Descrição 000-0000-OF00 111 Código Despesas Gerais de Funcionamento Designação Grupo CED 000-0000-OF00 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 24 DE JANEIRO DE 2014 195 Transferências correntes 14 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Reabilitacao das Delegacoes Provinciais Apetrechamento das Delegacoes provinciais Apetrechamento da Residencia de Sua Excelencia da Presidencia da ARP-2014-0001 ARP-2014-0002 ARP-2014-0003 mudanca de carreira nomeacoes progressao Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento CCT-2014-OF01 CCT-2014-OF02 CCT-2014-OF03 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Apetrechamento das Instalações do conselho Constitucional Total Despesa de Investimento CCT-2003-0052 Total Despesa de Funcionamento CONSELHO CONSTITUCIONAL 06A000141 Total Geral Total Despesa de Investimento Aquisicao de Equipamento Informatico Fase III da Construcao da Cidadela Parlamentar Reabilitacao e apretrachamento das residencias protocolares ARP-2011-0001 ARP-2012-0005 Manutenção do Edíficio Principal da AR ARP-2002-0009 ARP-2012-0004 Apetrechamento das Instalações da AR ARP-2002-0008 Total Despesa de Funcionamento Bens e serviços 12 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Bens e serviços Pag ( 7 /132 ) Transferências correntes 12 14 Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Salários e remunerações Salários e remunerações Salários e remunerações 112 111 111 111 111 Demais despesas com pessoal Despesas Gerais de Funcionamento 112 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Salários e remunerações Descrição 000-0000-OF00 111 Código ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Designação Grupo CED 05A000141 Total Geral Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 8.606,00 6.980,50 6.000,00 8.000,00 12.000,00 8.019,50 5.000,00 15.000,00 8.020,00 Interna Externa Componente 8.606,00 8.606,00 62.818,96 129,06 31.661,08 8.614,90 21.913,92 66,42 120,60 312,98 901.061,60 69.020,00 6.980,50 6.000,00 8.000,00 12.000,00 8.019,50 5.000,00 15.000,00 8.020,00 832.041,60 32.630,19 187.500,56 500.713,72 111.197,13 18.426,37 Valor Unidades: 10^3 MT 196 I SÉRIE — NÚMERO 8 Bens de capital 21 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 CSM-2013-0001 A quisicao de mobiliario de escritorio e equipamento informatico, Total Despesa de Funcionamento CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL 09A000141 Total Geral Total Despesa de Investimento 111 Pag ( 8 /132 ) 14 12 112 Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal 1.500,00 1.500,00 42.845,92 122,48 14.838,17 7.790,07 20.095,20 188.969,43 59.640,00 1.000,00 4.500,00 2.840,00 1.000,00 4.500,00 2.840,00 2.000,00 Aquisição de aparelhos de ar condicionados Terraplanagem do Terreno do TSR de Maputo, Colocacao de Marcos e TSP-2014-0001 2.000,00 2.500,00 10.000,00 TSP-2014-0004 Aquisição de diversos livros de direito para apetrechamento da TSP-2013-0005 10.000,00 2.500,00 800,00 Aquisicao do equipamento informático para o Tribunal Supremo TSP-2013-0004 4.500,00 800,00 Apetrechamento das residências dos dirigentes do Tribunal Supremo. TSP-2012-0007 4.500,00 3.500,00 Restauro da vedacao eletrica do murro do tribunal Supremo Manutenção e reparação de diverso tipo de equipamento incluíndo o TSP-2012-0005 3.500,00 10.000,00 18.000,00 129.329,43 5.726,23 1.250,00 37.670,01 15.043,37 69.639,82 71.424,96 Restauro do Arquivo do Tribunal Supremo Manutenção dos edifícios "A" e "B" do Tribunal Supremo TSP-2010-0001 10.000,00 18.000,00 Externa Valor TSP-2014-0003 Reabilitação de Residências dos Dirigentes do Tribunal Supremo. TSP-2007-0107 Interna Componente Unidades: 10^3 MT TSP-2014-0002 Apetrechamento do Palácio de Justiça da Cidade de Maputo TSP-2007-0105 Total Despesa de Funcionamento Transferências correntes 14 Despesas Gerais de Funcionamento Bens e serviços 000-0000-OF00 12 Despesas Gerais de Funcionamento Salários e remunerações Demais despesas com pessoal Despesas Gerais de Funcionamento 111 112 Descrição 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Código Grupo CED 000-0000-OF00 TRIBUNAL SUPREMO Designação 07A000141 Total Geral Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 24 DE JANEIRO DE 2014 197 Designação Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Apoio Institucional Tribunal Administrativo da Provincia de Niassa Tribunal Administrativo da Provincia de Niassa Tribunal Administrativo da Provincia de Niassa Tribunal Administrativo da Provincia da Manica Tribunal Administrativo da Provincia de Gaza Tribunal Adminiastrativo da Provincia de Cabo Delgado Plano de Combate ao HIV/SIDA Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento TAD-2012-OF02 TAD-2012-OF02 TAD-2012-OF05 TAD-2012-OF06 TAD-2013-OF01 TAD-2014-OF01 TAD-2014-OF02 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Plano Corporativo 2011-2014 (Palcor) Plano Corporativo 2011-2014 (Palcor) Plano Corporativo 2011-2014 (Palcor) Plano Corporativo 2011-2014 (Palcor) TAD-2012-0001 TAD-2012-0001 TAD-2012-0001 TAD-2012-0001 Total Despesa de Funcionamento TRIBUNAL ADMINISTRATIVO 11A000141 TAD-2012-OF02 Total Geral Total Despesa de Investimento GPJ-2013-0001 Total Despesa de Funcionamento GABINETE DO PROVEDOR DA JUSTIÇA 10A000141 Total Geral Total Despesa de Investimento Código Acção Orçamental Pag ( 9 /132 ) 14 12 112 111 14 12 14 14 14 14 12 111 14 12 112 Código Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Transferências correntes Transferências correntes Transferências correntes Transferências correntes Bens e serviços Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Descrição Grupo CED Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 7.500,00 Interna 61.137,11 6.295,69 113.274,03 7.466,05 Externa Componente 61.137,11 6.295,69 113.274,03 7.466,05 404.808,85 42.555,93 103.145,03 46.527,81 192.113,81 75,00 2.250,00 75,00 75,00 75,00 160,00 5.000,00 12.756,27 19.710,97 7.500,00 7.500,00 12.210,97 350,00 7.850,77 4.010,20 44.345,92 1.500,00 Valor Unidades: 10^3 MT 198 I SÉRIE — NÚMERO 8 111 Salários e remunerações 57.733,33 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 50,00 10.251,99 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Aquisicao de material bibliografico construcao de residencis PGR-2012-0002 PGR-2013-0002 Total Geral Total Despesa de Investimento Apetrechamento de residências de Magistrados Reabilitação da Residência dos Magistrados PGR-2007-0143 Aquisição de Equipamento Informático PGR-2007-0142 PGR-2003-0042 Total Despesa de Funcionamento PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA Pag ( 10 /132 ) 14 12 112 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal 2.250,00 31.375,00 375,00 4.500,00 1.500,00 264.987,56 40.000,00 31.375,00 375,00 4.500,00 1.500,00 2.250,00 224.987,56 21.828,94 96.292,83 18.000,00 88.865,79 40.156,20 13A000141 11.500,00 Total Geral Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Total Despesa de Investimento Instalacao da Inspeccao Judicial Administrativa 111 14 12 4.614,00 13.740,21 11.500,00 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Demais despesas com pessoal TAD-2013-0002 Despesas Gerais de Funcionamento 112 28.656,20 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento CONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATURA JUDICIAL ADMINISTRATIVA 11A000341 11.500,00 57.733,33 21.003,60 21.038,07 20.225,00 Valor 712.981,73 Instalação dos Tribunais Administrativos Provinciais TAD-2013-0001 21.003,60 21.038,07 20.225,00 Externa Componente Total Geral Instalação dos Tribunais Administrativos Provinciais TAD-2013-0001 Descrição Interna 308.172,88 Apoio Institucional ao Tribunal Administrativo TAD-2012-0002 Código Grupo CED Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Investimento Apoio Institucional ao Tribunal Administrativo Designação TAD-2012-0002 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 24 DE JANEIRO DE 2014 199 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Reabilitacao da Instituicao MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL Comissões Conjuntas Permanentes de Defesa e Segurança Comissões Conjuntas Permanentes de Defesa e Segurança Adidos Militares 15A000141 MDN-2010-OF01 MDN-2010-OF01 MDN-2011-OF01 Total Geral Total Despesa de Investimento CSP-2013-0001 Total Despesa de Funcionamento CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO MINISTÉRIO PÚBLICO 14A000141 111 Salários e remunerações 112 Pag ( 11 /132 ) 112 12 112 14 12 Demais despesas com pessoal Demais despesas com pessoal Bens e serviços Demais despesas com pessoal Transferências correntes Bens e serviços 5.620,00 51.446,31 12.664,85 3.125,92 34.060,82 5.620,00 5.620,00 28.440,82 7.030,00 13.253,24 3.664,50 4.493,08 50.075,81 Total Geral 1.300,00 21.200,00 1.300,00 Reabilitaçao de instalaçoes PGR-2014-0003 Total Despesa de Investimento 17.200,00 17.200,00 1.300,00 400,00 800,00 200,00 28.875,81 264,54 16.000,00 1.902,00 10.709,27 Valor Sistema de som para a sala de reunioes 1.300,00 400,00 800,00 200,00 Externa Componente Aquisiçao de residencia Aquisicao de mobiliario e electrodomestico para o apetrechamento de PGR-2012-0004 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Descrição Interna PGR-2014-0002 Sistema de segurança PGR-2010-0010 14 12 112 111 Código Grupo CED Unidades: 10^3 MT PGR-2014-0001 Aquisição de equipamento informático PGR-2010-0009 Total Despesa de Funcionamento GABINETE CENTRAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO Designação 13A000241 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 200 I SÉRIE — NÚMERO 8 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Base Naval de Macuse Base Naval de Metangula Quartel de Mocuba Novo Edificio do MDN Reparação de Equipamentos Reabilitação do quartel da brigada de chókwè MDN-2012-0004 MDN-2012-0006 MDN-2012-0007 MDN-2013-0001 MDN-2013-0002 Construção de casas Organicas para Oficiais das FADM MDN-2009-0005 MDN-2012-0005 Equipamento de transporte. MDN-2008-0012 Aquisição e Manutenção de Equipamento Construcao de novos Paiois MDN-2008-0004 MDN-2012-0001 Equipamemnto e Mobiliario de Escritorio MDN-2008-0002 Apetrechamento das Chancelarias Militares Reabilitação do Ministério da Defesa Nacional - Sede MDN-2007-0175 Aquisição e Manutenção de Equipamento Equipamento para as Actividades Produtivas Agro-Pecuárias MDN-2005-0056 MDN-2012-0001 Equipamento para as Actividades Produtivas Agro-Pecuárias MDN-2005-0056 MDN-2010-0002 Equipamento para as Actividades Produtivas Agro-Pecuárias MDN-2005-0056 Total Despesa de Funcionamento Despesas com Admissões Despesas com Progressões MDN-2012-OF66 Despesas com Mudança de Carreiras Despesas com Promoções MDN-2012-OF55 MDN-2012-OF88 PEN I I I MDN-2012-OF02 MDN-2012-OF77 RECRUTAMENTO GERAL Designação MDN-2012-OF01 Código Acção Orçamental Pag ( 12 /132 ) 14 12 112 111 111 111 111 111 112 112 Código Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Salários e remunerações Salários e remunerações Salários e remunerações Salários e remunerações Demais despesas com pessoal Demais despesas com pessoal Descrição Grupo CED Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 5.695,71 60.000,00 18.000,00 18.870,12 17.870,12 6.482,48 3.500,00 273.897,42 6.917,62 7.506,14 24.370,78 86.134,41 19.953,66 24.139,48 2.496,39 2.616,81 395,00 Interna Externa Componente 5.695,71 60.000,00 18.000,00 18.870,12 17.870,12 6.482,48 3.500,00 273.897,42 6.917,62 7.506,14 24.370,78 86.134,41 19.953,66 24.139,48 2.496,39 2.616,81 395,00 616.248,55 44.643,79 173.401,42 49.670,40 263.100,00 1.941,65 10.314,20 515,24 228,91 2.922,82 2.273,04 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 201 Salários e remunerações 90.627,82 10.920.000,00 Externa 10.920.000,00 5.000,00 5.695,71 4.997,63 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Reabilitacao de casernas e Casa de banho do Estado Maior General Reequipamento Operacional Reequipamento Operacional Reabilitacao de Infraestruturas MDN-2011-0002 MDN-2011-0004 MDN-2011-0004 MDN-2011-0007 111 14 12 112 111 12 111 111 Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Bens e serviços Salários e remunerações Salários e remunerações Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Pag ( 13 /132 ) 12 112 111 Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações INSTITUTO SUPERIOR DE ESTUDOS DE DEFESA TENENTE-GENERAL ARMANDO EMILIO GUEBUZA 000-0000-OF00 15A000441 Total Geral Total Despesa de Investimento Aquisiçao de camioes MDN-2010-0008 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Alimentacao MDN-2014-OF01 000-0000-OF00 Despesas com nomeações MDN-2012-OF99 000-0000-OF00 Despesas com Progressões Despesas com Admissões MDN-2012-OF66 Despesas com Promoções MDN-2012-OF55 MDN-2012-OF77 FORÇAS ARMADAS DE DEFESA DE MOÇAMBIQUE 15A000341 99.636,84 127.161,96 37.025,88 62.648,20 68.408,00 9.531,60 45.699,70 4.524.153,64 417.100,70 99.636,84 127.161,96 37.025,88 62.648,20 90.627,82 4.107.052,94 15.154,36 785.957,32 51.633,18 2.664.645,78 494.602,88 4.080,40 36.487,05 3.859,90 50.632,07 12.130.788,03 111 5.000,00 5.695,71 4.997,63 Interna Valor Total Geral Construção do Quartel de Macarara Equipamento Naval MDN-2014-0002 Descrição Componente 11.514.539,48 construção do quartel da brigada de tete MDN-2013-0004 MDN-2014-0001 Código Grupo CED Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Investimento Campo de Futebol para as FADM Designação MDN-2013-0003 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 202 I SÉRIE — NÚMERO 8 Despesas Gerais de Funcionamento Designação Rreabilitação dos Edificios do Instituto Superior de Estudos de Defesa Salários e remunerações Construcao, reabilitacao de infra-estruturas e aquisicao de MINISTÉRIO DO INTERIOR Operacionalização da Matriz do Plano de Comunicação e Marketing da Assistncia e a manutenção do Programa de Processamento de Salários. Assistência Técnica entre o Ministério do Interior e Cubatécnica Pagamento de Despesas de Funcionamento da Representação do MINT Pagamento de Despesas de Funcionamento da Representação do MINT 17A000141 MDI-2010-OF04 MDI-2010-OF12 MDI-2011-OF03 MDI-2011-OF10 MDI-2011-OF10 Total Geral Total Despesa de Investimento Pag ( 14 /132 ) 12 112 12 12 12 Bens e serviços Demais despesas com pessoal Bens e serviços Bens e serviços Bens e serviços Transferências correntes 48.000,00 40,00 60.150,00 2.334,61 2.057,39 59.817,98 2.500,00 4.000,00 130.539,61 48.000,00 48.000,00 14 Bens e serviços 6.300,00 16.049,61 MDN-2013-0007 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 12 Demais despesas com pessoal 82.539,61 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 112 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 SERVIÇO CÍVICO DE MOÇAMBIQUE 15A000641 71.347,50 Total Geral 4.810,64 39.220,00 4.810,64 Apetrechamento do Hospital Militar Total Despesa de Investimento MDN-2013-0006 30.873,50 1.254,00 199.275,30 62.646,00 62.646,00 34.409,36 111 12.990,00 136.629,30 32.127,50 Bens e serviços Externa 34.409,36 12 Demais despesas com pessoal 62.646,00 Interna Valor Reabilitacao do Hospital Militar de Maputo Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 112 Transferências correntes Descrição Componente MDN-2013-0005 Despesas Gerais de Funcionamento 14 Código Grupo CED Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Funcionamento HOSPITAL MILITAR DE MAPUTO 15A000541 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento MDN-2012-0008 Total Despesa de Funcionamento 000-0000-OF00 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 24 DE JANEIRO DE 2014 203 Despesas com Promoções Despesas com Progressões Despesas com Admissões Despesas relativas a criacao do Observatorio Nacional de Expansao do Sistema de Gestao e Controle das Ocorrencias da PRM Melhoramento de servicos de Salvacao publica e Postos de Travessia Manutencao e Reparacao dos edificos das Esquadras da PRM Aquisicao de Consumiveis para os Laboratorios de Criminalistica de MDI-2012-OF66 MDI-2012-OF77 MDI-2014-OF01 MDI-2014-OF02 MDI-2014-OF03 MDI-2014-OF04 MDI-2014-OF05 Realização do Seminário Nacional de Planificação, Orçamentação, MDI-2012-OF55 MDI-2012-OF11 Pagamento de despesas de Representação do MINT na Ásia MDI-2012-OF09 Realização do Seminário Nacional de Planificação, Orçamentação, Pagamento de despesas de Representação do MINT na Ásia MDI-2012-OF09 MDI-2012-OF11 Realização do Conselho Coordenador do MINT MDI-2012-OF08 Aquisição de Equipamento e Meios de Uso Colectivo para Força da Realização do Conselho Coordenador do MINT MDI-2012-OF08 Aquisição de Equipamento e Meios de Uso Colectivo para Força da Pagamento de serviços de produção de Passaportes biométricos e MDI-2012-OF07 MDI-2012-OF10 Despesas relativas a acções de prevenção do HIV/SIDA. MDI-2012-OF06 MDI-2012-OF10 Consolidação do processo da descentralização orçamental Despesas relativas a acções de prevenção do HIV/SIDA. Consolidação do processo da descentralização orçamental MDI-2012-OF05 MDI-2012-OF06 Consolidação do processo da descentralização orçamental MDI-2012-OF05 MDI-2012-OF05 Capacitação dos funcionários do MINT em Administração, Finanças, Capacitação dos funcionários do MINT em Administração, Finanças, MDI-2012-OF01 Acções de combate à imigração ilegal Pagamento de Serviços de Produção dos Bilhetes de Identidade MDI-2011-OF12 MDI-2012-OF04 Pagamento das despesas de funcionamento do Representante do MDI-2011-OF11 MDI-2012-OF01 Pagamento das despesas de funcionamento do Representante do Designação MDI-2011-OF11 Código Acção Orçamental Pag ( 15 /132 ) 12 12 12 12 12 111 111 111 12 112 21 12 12 112 12 112 12 12 112 21 12 112 12 12 112 12 12 112 Código Bens e serviços Bens e serviços Bens e serviços Bens e serviços Bens e serviços Salários e remunerações Salários e remunerações Salários e remunerações Bens e serviços Demais despesas com pessoal Bens de capital Bens e serviços Bens e serviços Demais despesas com pessoal Bens e serviços Demais despesas com pessoal Bens e serviços Bens e serviços Demais despesas com pessoal Bens de capital Bens e serviços Demais despesas com pessoal Bens e serviços Bens e serviços Demais despesas com pessoal Bens e serviços Bens e serviços Demais despesas com pessoal Descrição Grupo CED Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Interna Externa Componente 56.000,00 60.500,00 81.204,53 6.700,00 10.000,00 193.766,47 10.980,58 95.285,90 3.657,53 793,33 18.333,70 60.000,00 2.753,96 5.256,34 4.841,24 580,00 634.825,94 6.412,47 928,00 11.840,00 1.034,61 367,00 30.000,00 7.338,43 1.629,22 116.149,58 3.570,20 2.822,61 Valor Unidades: 10^3 MT 204 I SÉRIE — NÚMERO 8 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Construção de Infra-Estruturas da PRM na Província de Gaza Aquisição de Equipamento Informático e Maquinaria para Áreas Aquisição de meios de transporte de serviço para Migração Aquisição de meios de transporte de serviço para as áreas comuns do Aquisição de Meios de Transporte de Serviço para Identificação Civil Construção e Reabilitação de Infraestruturas da Migração MDI-2012-0006 MDI-2012-0007 MDI-2012-0009 MDI-2012-0010 MDI-2013-0003 MDI-2013-0004 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento para os Comandos Distritais da MDI-2014-OF19 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento para os Comandos Distritais da MDI-2014-OF19 000-0000-OF00 Manutenção e reparação dos Edifícios do MINT Operacionalizacao do Sistema Integrado de Informacao Criminal Operacionalização do Projecto do Sistema de Gestão de Emergencia do MDI-2014-OF16 MDI-2014-OF18 Operacionalização do Projecto do Sistema de Gestão de Emergencia do MDI-2014-OF16 MDI-2014-OF17 Instalacao de Representacoes do MINT nas Missoes Diplomaticas e Despesas Gerais de funcionamento para os Servicos Provinciais de Realização de Cursos Executivos para DIC, SENSAP e DNM MDI-2014-OF13 MDI-2014-OF15 Aquisicao de Patentes e Uniforme para a Migracao MDI-2014-OF12 MDI-2014-OF14 Reuniao Nacional de Migracao Formacao Basica para-Militar para funcionarios da Migracao MDI-2014-OF09 Pagamento de Despesas de Representacao do MINT na SADC - Formacao Basica da PRM para Proteccao de Florestas, Fauna Bravia e MDI-2014-OF08 MDI-2014-OF11 Melhoramento das condicoes de funcionamento das Unidades MDI-2014-OF07 MDI-2014-OF10 Aquisicao de Fardamento e Calcado para o Servico Nacional de Designação MDI-2014-OF06 Código Acção Orçamental Pag ( 16 /132 ) 21 14 12 112 111 21 12 12 12 12 112 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 Código Bens de capital Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Bens de capital Bens e serviços Bens e serviços Bens e serviços Bens e serviços Demais despesas com pessoal Bens e serviços Bens e serviços Bens e serviços Bens e serviços Bens e serviços Bens e serviços Bens e serviços Bens e serviços Bens e serviços Bens e serviços Descrição Grupo CED Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 26.870,02 11.150,00 54.825,00 29.600,00 11.784,80 11.000,00 Interna Externa Componente 26.870,02 11.150,00 54.825,00 29.600,00 11.784,80 11.000,00 7.081.693,41 12.417,43 20.336,62 333.102,24 53.942,12 4.582.923,86 13.165,70 99.186,00 48.000,00 18.000,00 23.518,80 308,40 36.600,00 30.000,00 5.172,26 7.300,00 3.570,20 7.560,00 9.370,00 56.272,16 168.666,00 54.000,00 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 205 Reabilitação de Infraestruras da Policia de Investigação Criminal Aquisicao de Meios Tecnicos para o SENSAP Construcao do Posto de Kazula e residencia para o Chefe do Posto Aquisição de Meios de Transporte de Serviço para Policia de Transito Aquisição de Meios de Transporte de Serviço e de Comunicação para Estabelecimento do Sistema Digital do Arquivo de identificacao Civil Construcao e apetrechamento de Casernas para formacao da Forca de Sistema de Comunicacao para Controlo do Movimento Migratorio MDI-2013-0019 MDI-2014-0002 MDI-2014-0003 MDI-2014-0004 MDI-2014-0005 MDI-2014-0007 MDI-2014-0009 MDI-2014-0010 COMANDO GERAL DA POLÍCIA Alimentação das Forças Especiais de Reserva Aquisição de Fardamento e Calçado da PRM Formação Básica da PRM na Escola Prática de Matalana 17A000841 MDI-2013-OF02 MDI-2013-OF03 MDI-2013-OF04 Pag ( 17 /132 ) 12 12 12 Bens e serviços Bens e serviços Bens e serviços Bens e serviços Transferências correntes Externa 126,00 54.155,75 3.640,11 7.872.180,39 790.486,98 44.150,00 44.375,00 19.800,00 53.050,00 65.272,60 10.000,00 21.300,00 17.000,00 27.600,00 110.890,76 130.328,04 35.000,00 6.890,76 18.000,00 16.750,00 24.850,00 80.487,00 150.000,00 141.600,00 57.921,86 Despesas Gerais de Funcionamento 12 14 Demais despesas com pessoal 44.150,00 44.375,00 19.800,00 53.050,00 65.272,60 10.000,00 21.300,00 17.000,00 27.600,00 110.890,76 130.328,04 35.000,00 6.890,76 18.000,00 16.750,00 24.850,00 Interna Valor 57.921,86 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 112 Descrição Componente Total Geral Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Código Grupo CED Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Funcionamento DIRECÇÃO NACIONAL DE MIGRAÇÃO 17A000741 Total Geral Total Despesa de Investimento Aquisição de Meios de Transporte de Serviço para a PIC MDI-2013-0017 Aquisição de equipamento Informático, de Escritório e Material MDI-2013-0015 Melhoramento dos Serviços da Migração e Outras Áreas do MINT Construção e Reabilitação de Infraestruturas da Escola Prática da PRM MDI-2013-0013 Melhoramento dos Serviços da Migração e Outras Áreas do MINT Aquisição de Meios de Transporte de Serviço para Serviços de Salvação MDI-2013-0008 MDI-2013-0016 Construção de infraestruturas do Serviço de Salvação Pública MDI-2013-0007 MDI-2013-0016 Construção e Reabilitação de Infraestruturas da Identificação Civil Designação MDI-2013-0006 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 206 I SÉRIE — NÚMERO 8 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 55.000,00 5.650,00 55.000,00 5.650,00 Aquisição de Acessórios do Fardamento da PRM Aquisição de viaturas operativas para PRM Aquisição de Equipamento para as Forças Especiais e de Reserva Aquisição de Ração de Combate Aquisição de Carteiras para Cartões da PRM Reabilitação de Infraestruras da PRM Construção de infraestruturas da PRM Aquisição de Patentes e Fardamento para PRM Aquisição de Equipamento de Comunição e Informatico MDI-2012-0011 MDI-2012-0012 MDI-2012-0014 MDI-2012-0017 MDI-2012-0019 MDI-2014-0006 MDI-2014-0013 MDI-2014-0016 FORÇA DE INTERVENÇÃO RÁPIDA Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 17A001041 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Pag ( 18 /132 ) 112 111 Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes 1.691,64 609,92 9.217,51 2.367,60 1,00 11.519,07 14 Bens e serviços 11.519,07 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 12 Total Geral Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento SERVIÇO NACIONAL DOS BOMBEIROS 904.421,76 Total Geral 17A000941 305.688,00 78.000,00 13.350,00 4.025,00 13.500,00 8.000,00 80.000,00 19.000,00 12.475,00 Total Despesa de Investimento 78.000,00 13.350,00 4.025,00 13.500,00 8.000,00 80.000,00 19.000,00 12.475,00 Aquisição de mobiliário para o Comando Geral da PRM MDI-2012-0008 9.200,00 7.488,00 598.733,76 10.913,10 164.401,66 51.331,99 0,01 MDI-2011-0058 7.488,00 Externa Aquisição de Material Específico para PRM 9.200,00 Interna Valor MDI-2011-0054 Demais despesas com pessoal Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Descrição Componente Prevenção da Violência, Abuso e Exploração 112 14 12 112 111 Código Grupo CED Unidades: 10^3 MT MDI-2011-0001 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Designação 000-0000-OF00 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 24 DE JANEIRO DE 2014 207 Transferências correntes 14 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Reabilitacao e apetrechamento da cozinha e refeitorio geral Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Projecto 30 casas = Zambezia Projecto 30 casas - Niassa Construcao da Escola Artes e Oficios da PRM MDI-2013-0002 Construçao da casa de Praia em Inhassouro MDI-2011-0020 MDI-2012-0026 Construçao da casa de Praia - Bilene MDI-2011-0019 MDI-2012-0025 Projecto 30 casas para a Provincia de Nampula Projecto 30 casas para a Provincia de Tete MDI-2011-0018 Projecto 30 casas para a Provincia de Maputo-Provincia MDI-2011-0017 MDI-2011-0016 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 SERVIÇOS SOCIAIS DA POLÍCIA DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE 17A002641 Total Geral Total Despesa de Investimento MDI-2014-0008 Total Despesa de Funcionamento Bens e serviços 12 Despesas Gerais de Funcionamento Salários e remunerações 111 Pag ( 19 /132 ) 21 14 12 112 Bens de capital Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Demais despesas com pessoal Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 112 ACADEMIA DE CIÊNCIAS POLICIAIS 17A001141 111 21.200,00 Externa 1.200,00 14.402,19 3.500,00 3.000,00 3.500,00 3.500,00 2.000,00 2.000,00 3.500,00 3.500,00 3.000,00 3.500,00 3.500,00 2.000,00 2.000,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00 65.929,16 6.000,00 33.095,00 22.398,11 1.286,05 3.150,00 124.511,60 21.200,00 21.200,00 103.311,60 279,70 22.120,27 1.840,00 79.071,63 17.970,79 Transferências correntes Interna Valor Total Geral 14 Bens e serviços Descrição Componente 17.970,79 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 12 Código Grupo CED Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Designação 000-0000-OF00 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 208 I SÉRIE — NÚMERO 8 Projecto 30 casas - Manica Projecto 30 casas - Gaza Projecto 30 casas - Cabo Delgado MDI-2014-0012 MDI-2014-0014 MDI-2014-0015 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Reabilitação de Imóveis Provinciais do SISE Reabilitação do Edificio sede do SISE e Construção de Silo Auto Financiamento do Imovel Multifuncional SIS-2008-0001 SIS-2011-0002 SIS-2014-0001 Total Geral Total Despesa de Investimento Aquisição de Equipamento SIS-2005-0059 Total Despesa de Funcionamento SERVIÇO DE INFORMAÇÃO E SEGURANÇA DO ESTADO 19A000141 Pag ( 20 /132 ) 14 12 112 111 14 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços 16.998,00 Externa 85,00 25.499,56 1.295,61 109.929,16 44.000,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00 400,00 600,00 3.500,00 1.000,00 8.910,00 241.040,00 259.044,00 1.904.249,34 525.992,00 241.040,00 259.044,00 8.910,00 16.998,00 1.378.257,34 19.930,13 225.478,66 39.790,00 1.093.058,55 26.880,17 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 12 Demais despesas com pessoal 3.500,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00 400,00 600,00 3.500,00 1.000,00 Interna Valor Total Geral Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 112 Descrição Componente 26.880,17 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Código Grupo CED Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Funcionamento DIRECÇÃO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL 17A002741 Total Geral Total Despesa de Investimento Construção da Casa da Praia - Ponta Douro Projecto 30 casas - Inhambane Reabilitacao da casa da Praia de Xai Xai MDI-2013-0024 MDI-2014-0011 Projecto 30 casas para a Provincia de Sofala- Beira MDI-2013-0020 MDI-2014-0001 Ampliacao do Edificio sede dos Servicos Sociais da PRM Designação MDI-2013-0018 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 24 DE JANEIRO DE 2014 209 Bens de capital 21 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Criacao e Montagem de SIC e do Arquivo Intermediario do MINEC-Sede Manutencao e Pintura Exterior do Edificio do MINEC - III e IV fases Construcao do Anexo do Edificio Principal do MINEC MNE-2014-0013 MNE-2014-0014 MNE-2014-0015 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Reabilitacao da chancelaria em Nova York Reabilitação de Edificio e Residências em Harare MNE-2013-0002 MNE-2013-0012 Total Despesa de Funcionamento EMBAIXADAS E OUTRAS REPRESENTAÇÕES DIPLOMÁTICAS 21A001341 Total Geral Total Despesa de Investimento Instalacao do Sistema de Seguran;a do MINEC sede - Fase II - Detector Aquisição de Mobiliario e Equipamento de Escritorio do MINEC - III, IV MNE-2013-0008 Aquisicao e Montagem do Sistema de Iluminação com Sensores no MNE-2012-0015 MNE-2013-0006 Manutenção e Pintura das Instalações da Av. Julius Nyerere Aqusisição do equipamento informatico III, IV e V MNE-2012-0014 Reabilitação do ElevadorePanorâmico do Edificio MNE-2012-0012 MNE-2012-0005 Total Despesa de Funcionamento Transferências correntes 14 Gabinete do Ordenador Nacional MNE-2014-OF01 Pag ( 21 /132 ) 14 12 12 112 111 12 Transferências correntes Bens e serviços Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Bens e serviços Demais despesas com pessoal Bens e serviços Gabinete do Ordenador Nacional 112 12 Comite de Apoio a Presidencia da Republica MNE-2013-OF01 Demais despesas com pessoal MNE-2014-OF01 112 Comite de Apoio a Presidencia da Republica Descrição MNE-2013-OF01 Código MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO Designação Grupo CED 21A000141 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 3.000,00 6.500,00 14.500,00 2.000,00 4.000,00 1.500,00 3.000,00 6.500,00 1.172.612,89 1.172.362,89 250,00 503.494,32 35.000,00 14.500,00 2.000,00 4.000,00 1.500,00 2.500,00 2.000,00 2.000,00 5.000,00 1.500,00 468.494,32 2.000,00 71.528,15 160.408,03 23.813,94 160.350,20 5.123,00 1.593,94 27.491,00 16.186,06 2.500,00 Externa Valor 2.000,00 2.000,00 5.000,00 1.500,00 Interna Componente Unidades: 10^3 MT 210 I SÉRIE — NÚMERO 8 Salários e remunerações Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Apetrechamento dos escritórios do Instituto Nacional de Apoio aos 14 12 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Pag ( 22 /132 ) 12 112 111 INSTITUTO NACIONAL PARA AS COMUNIDADES MOÇAMBICANAS NO EXTERIOR 000-0000-OF00 21A002641 Total Geral Total Despesa de Investimento Reabilitação de Escritórios e Armazém do INAR MNE-2007-0034 MNE-2007-0044 Total Despesa de Funcionamento INSTITUTO NACIONAL DE APOIO AOS REFUGIADOS 21A001441 000-0000-OF00 Total Geral 112 Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal 2.000,00 2.000,00 Reabilitacao de Imovel e Residencias em Pretoria MNE-2014-0012 Total Despesa de Investimento 1.500,00 1.500,00 Reabilitacao das Residencias em Neslpruit 2.500,00 1.128,68 7.186,25 748,97 3.917,44 18.302,26 3.628,68 1.128,68 2.500,00 14.673,58 282,17 9.617,67 2.048,00 2.725,74 1.215.012,89 42.400,00 2.000,00 2.000,00 1.900,00 12.500,00 2.000,00 2.000,00 1.500,00 1.500,00 2.000,00 2.000,00 MNE-2014-0011 2.000,00 2.000,00 Externa Reabilitacao da Residencia Oficial em Dar-Es-Salaam 1.900,00 12.500,00 2.000,00 2.000,00 1.500,00 1.500,00 2.000,00 2.000,00 Interna Valor Reabilitacao da Residencia Oficial na Cidade de Cabo 111 Descrição Componente MNE-2014-0009 Reabilitacao da Residencia Oficial em Pretoria MNE-2014-0008 Código Grupo CED Unidades: 10^3 MT MNE-2014-0010 Aquisicao de Viatura Protocolar para Havana Aquisicao da Residencia Oficial em Beijing MNE-2014-0007 Aquisicao de Viatura Protocolar para Dar-Es-Salaam MNE-2014-0005 MNE-2014-0006 Aquisicao de Viatura Protocolar para Cidade de Cabo Aquisicao de Viatura Protocolar para Macau MNE-2014-0004 Reabilitacao da Residencia Oficial em Bruxelas MNE-2014-0002 MNE-2014-0003 Aquisicao de Viatura Protocolar para Paris Designação MNE-2014-0001 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 24 DE JANEIRO DE 2014 211 Despesas Gerais de Funcionamento Designação Construcao de um Centro de Acolhimento e Representacao Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 111 Salários e remunerações Externa 239,63 700,00 750,00 400,00 550,00 2.000,00 5.500,00 1.000,00 14.250,00 1.550,00 5.550,00 32.282,75 250,00 21.740,00 2.242,17 8.050,58 18.092,29 6.000,00 6.000,00 12.092,29 COMISSÃO NACIONAL DA SADC Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 21A002841 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 112 Pag ( 23 /132 ) 14 12 Demais despesas com pessoal Transferências correntes Bens e serviços 211,51 8.873,67 922,75 1.983,68 64.532,75 700,00 750,00 400,00 550,00 2.000,00 5.500,00 1.000,00 14.250,00 1.550,00 5.550,00 6.000,00 Interna Valor 32.250,00 MNE-2013-0009 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Descrição Componente Total Geral Realizacao de Estudos ao longo da Fronteira continental Realizacao de Estudos ao longo da Fronteira continental MNE-2013-0009 14 12 112 111 14 Código Grupo CED Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Investimento Determinação e Delimitação da Plataforma Continental MNE-2010-0042 Delimitação das Fronteiras Marítimas da República de Moçambique. MNE-2009-0002 Delimitação das Fronteiras Marítimas da República de Moçambique. Delimitação das Fronteiras Marítimas da República de Moçambique. Determinação e Delimitação da Plataforma Continental Reafirmação das Fronteiras Continentais. MNE-2009-0002 MNE-2010-0042 Reafirmação das Fronteiras Continentais. MNE-2009-0001 MNE-2009-0001 MNE-2009-0002 Reafirmação das Fronteiras Continentais. MNE-2009-0001 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 INSTITUTO NACIONAL DO MAR E FRONTEIRAS 21A002741 Total Geral Total Despesa de Investimento MNE-2009-0029 Total Despesa de Funcionamento 000-0000-OF00 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 212 I SÉRIE — NÚMERO 8 Designação Apetrechamento das instalaçoes. 10.498,50 59.869,11 5.454,80 12.991,61 1.000,00 1.000,00 11.991,61 Despesas com Admissões Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas com Promoções MDJ-2012-OF55 MDJ-2012-OF77 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA 23A000141 Pag ( 24 /132 ) 14 12 112 111 111 Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Salários e remunerações 3.317,15 50.957,78 12.188,32 71.602,46 37.700,00 9.200,00 66.250,77 Total Geral 17.253,00 49.113,50 17.253,00 Total Despesa de Investimento 111 Desminagem na provincia de Manica MNE-2013-0018 5.112,00 16.250,00 Desminagem de áreas minadas na Provincia de Maputo 5.112,00 16.250,00 Desminagem de Áreas Minadas Remanescentes na Provincia de Tete MNE-2013-0017 227,33 MNE-2012-0004 Transferências correntes 1.490,50 9.328,31 10.498,50 14 Demais despesas com pessoal Bens e serviços Desminagem de areas minadas nos distritos de Inhassoro, Homoíne e Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 112 12 MNE-2011-0006 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 6.091,13 17.137,27 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento INSTITUTO NACIONAL DE DESMINAGEM 21A003041 Salários e remunerações Externa 65.323,91 111 Demais despesas com pessoal Bens e serviços 1.000,00 Interna Valor 65.323,91 Despesas Gerais de Funcionamento 112 12 Descrição Componente Total Geral Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Código Grupo CED Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Funcionamento COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS GRANDES EVENTOS 21A002941 Total Geral Total Despesa de Investimento MNE-2009-0031 Total Despesa de Funcionamento Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 24 DE JANEIRO DE 2014 213 Designação 12 Bens e serviços bgens Combustivel e lubrificante COMUNICACOES EM GERAL Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento MDJ-2014-OF02 MDJ-2014-OF03 000-0000-OF00 000-0000-OF00 1.000,00 6.100,00 1.000,00 6.100,00 climatizacao geral das salas que albergam a base de dados reabilitacao da cozinha feminino ,cobertura da ala C ,electrificacao do MDJ-2014-0010 CENTRO DE RECLUSÃO FEMININO DE NDLAVELA Despesas Gerais de Funcionamento 23A000641 Pag ( 25 /132 ) 21.170,64 28.474,29 Total Geral 000-0000-OF00 13.500,00 Total Despesa de Investimento 3.400,00 MDJ-2014-0009 3.400,00 3.000,00 14.974,29 apetrechamento do economato,sector operativo,cozinha geral,sala de 3.000,00 30,00 2.677,79 1.770,00 MDJ-2014-0008 Salários e remunerações Transferências correntes Salários e remunerações Bens e serviços 1.800,00 aquisicao de tendas de campanha 111 14 111 12 Bens e serviços 8.696,50 252.325,71 MDJ-2014-0007 Total Despesa de Funcionamento CADEIA CIVL DE MAPUTO 23A000541 MDJ-2014-OF01 Total Geral 12 2.500,00 67.360,00 2.500,00 Formacao Profissional MDJ-2014-0012 Total Despesa de Investimento 5.000,00 1.000,00 5.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.900,00 24.960,00 20.000,00 184.965,71 5.000,00 24.960,00 Externa Sistema Integrado de Gestao Administrativa 1.000,00 5.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.900,00 20.000,00 Interna Valor Apetrechamento dos Palacios distritais Apetrechamento do Palacio de Justica de Tete MDJ-2013-0005 Descrição Componente MDJ-2014-0011 Apetrechamento em Equipamento MDJ-2011-0003 Código Grupo CED Unidades: 10^3 MT MDJ-2014-0005 Reabilitação de Instalações Apetrechamento em Mobiliário Políticas e Reforma Legal MDJ-2010-0011 MDJ-2011-0002 Políticas e Reforma Legal MDJ-2010-0011 MDJ-2010-0025 Informatização do Sistema de Registos MDJ-2002-0061 Total Despesa de Funcionamento Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 214 I SÉRIE — NÚMERO 8 Construcao de um complexo Prisional Integardo Construcao da Escola Basica da Guarda prisional Contrucao de Edificio sede do SNAPRI MDJ-2012-0002 MDJ-2012-0003 MDJ-2012-0005 Salários e remunerações 30.000,00 35.000,00 5.000,00 2.000,00 7.000,00 30.000,00 Total Despesa de Investimento reabiliacao de 9 pailhoes Pag ( 26 /132 ) Bens e serviços 14.613,45 15.754,71 15.754,71 12 33.155,64 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 18.542,19 MDJ-2014-0006 Despesas Gerais de Funcionamento Total Despesa de Funcionamento CADEIA DE MÁXIMA SEGURANÇA DE MAPUTO 23A000841 000-0000-OF00 15.754,71 35.000,00 5.000,00 2.000,00 7.000,00 203.830,31 Revitalização de actividades produtivas em seis centros prisionais MDJ-2011-0009 10.000,00 Total Geral Revitalização de actividades produtivas em seis centros prisionais MDJ-2011-0009 10.000,00 11.000,00 103.830,31 550,00 55.720,58 100.000,00 Aquisição de equipamento da Força de Intervenção. MDJ-2010-0017 11.000,00 30.058,76 17.500,97 Total Despesa de Investimento Aquisição de equipamento de escritório MDJ-2010-0016 111 Transferências correntes 14 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento Bens e serviços 12 Despesas Gerais de Funcionamento Demais despesas com pessoal Despesas Gerais de Funcionamento 112 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 SERVIÇO NACIONAL DAS PRISÕES 58.320,03 Total Geral 23A000741 20.550,00 Reabilitação e Apetrechamento do Centro de Reclusão Feminino de Salários e remunerações 20.550,00 1.098,29 13.316,16 2.184,94 Total Despesa de Investimento 111 Transferências correntes Externa 20.550,00 14 Bens e serviços Interna Valor MDJ-2011-0001 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 12 Demais despesas com pessoal Descrição Componente 37.770,03 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 112 Código Grupo CED Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Designação 000-0000-OF00 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 24 DE JANEIRO DE 2014 215 Despesas Gerais de Funcionamento 12 Bens e serviços 15.900,00 187,20 170,00 5.134,74 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Maior capacidade das instituicoes da Justica para atingir os grupos Maior capacidade das instituicoes da Justica para atingir os grupos Formação de 60 Técnicos Superiores em Assitência Jurídica Sensibilizacao dos cidadaos a nivel descentralizado para maior Sensibilizacao dos cidadaos a nivel descentralizado para maior MDJ-2014-0014 MDJ-2014-0015 MDJ-2014-0016 MDJ-2014-0016 Pag ( 27 /132 ) 1.100,00 468,00 156,00 468,00 156,00 6.052,80 468,00 156,00 1.100,00 468,00 156,00 45.000,00 6.052,80 187,20 1.100,00 21.290,60 1.500,00 9.920,01 75.978,60 Construcao do Edificio sede do IPAJ MDJ-2014-0014 45.000,00 1.100,00 8.407,31 1.463,28 54.688,00 Assitencia Juridica para os grupos vulneraveis e accoes dos Direitos MDJ-2014-0002 MDJ-2014-0013 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Total Geral Assitencia Juridica para os grupos vulneraveis e accoes dos Direitos MDJ-2014-0002 14 12 112 Total Despesa de Investimento Cosultoria e elaboracao do Projecto de Construcao MDJ-2013-0002 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 INSTITUTO DO PATROCÍNIO E ASSISTÊNCIA JURÍDICA 33.009,23 Total Geral 23A001041 15.900,00 Construção e ampliação de infraestruturas Salários e remunerações Transferências correntes 1.960,80 Total Despesa de Investimento 111 14 Demais despesas com pessoal 9.843,69 48.910,35 Valor 15.900,00 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 112 Salários e remunerações Externa Componente MDJ-2009-0007 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 111 Descrição Interna 17.109,23 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Código Grupo CED Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Funcionamento CENTRO DE FORMAÇÃO JURÍDICA E JUDICIÁRIA Designação 23A000941 Total Geral Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 216 I SÉRIE — NÚMERO 8 Transferências correntes Bens de capital 14 21 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Reabilitação da Cadeia Central MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA Forum Alargado de Gestores de Recursos Humanos Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 24A000141 MFP-2014-OF01 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento Pag ( 28 /132 ) 14 12 112 111 12 14 12 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Bens e serviços Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal 21.648,70 50,00 44.153,98 1.243,70 4.003,27 31.456,45 9.310,00 28.715,16 13.477,81 110.481,68 21.648,70 21.648,70 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 112 43.385,30 MDJ-2005-0046 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Salários e remunerações 88.832,98 Despesas Gerais de Funcionamento 16.049,62 9.256,00 2.300,00 Total Despesa de Funcionamento CADEIA CENTRAL DE MAPUTO 23A001241 000-0000-OF00 Total Geral 111 Reabilitacao do tecto da Oficina da Carpintaria (Remçao de chapa fibra Total Despesa de Investimento 2.300,00 3.306,00 Apetrechamento em maquinaria e equipamento das Oficinas de MDJ-2014-0003 MDJ-2014-0004 3.306,00 3.650,00 3.650,00 Reabilitação da casa de banho e sistema de esgoto 215,95 55,00 1.827,44 513,00 4.182,23 Valor MDJ-2014-0001 Externa Componente 6.793,62 Bens e serviços Interna Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Funcionamento 12 Salários e remunerações Demais despesas com pessoal Despesas Gerais de Funcionamento 111 112 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Descrição 000-0000-OF00 Código ESCOLA SECUNDÁRIA DA CADEIA CENTRAL DE MAPUTO Designação Grupo CED 23A001141 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 24 DE JANEIRO DE 2014 217 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Salários e remunerações Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Transformação do CEDIMO Total Geral Total Despesa de Investimento MFP-2010-0002 Total Despesa de Funcionamento CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO DE MOÇAMBIQUE 24A000841 000-0000-OF00 Pag ( 29 /132 ) 14 12 112 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal 1.500,00 5.000,00 42.300,00 20.348,02 1.500,00 1.500,00 18.848,02 224,01 9.660,06 1.994,67 6.969,28 93.248,60 42.300,00 5.000,00 45.948,60 5.600,00 4.615,06 16.303,07 2.059,50 Total Geral 111 Bens de capital Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal 17.370,97 106.042,69 19.080,00 2.540,00 2.850,00 2.750,00 47.300,00 Construção de um campus universitários 21 14 12 112 2.540,00 2.850,00 2.750,00 Total Despesa de Investimento Construção de um campus universitários MFP-2010-0001 MFP-2010-0001 Total Despesa de Funcionamento INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 24A000741 000-0000-OF00 Total Geral Salários e remunerações Reforçar o Quadro Legal, Metodológico e Instrumental de PFD 111 Reforçar o Quadro Legal, Metodológico e Instrumental de PFD MFP-2011-0003 MFP-2011-0003 Total Despesa de Investimento Reforçar o Sistema de Controlo Interno e Externo no âmbito de PFD 800,00 MFP-2011-0002 800,00 Reforçar o Sistema de Controlo Interno e Externo no âmbito de PFD MFP-2011-0002 Externa 10.140,00 10.140,00 Interna Apoio institucional ao Ministério da Função Pública Descrição Valor 86.962,69 Código Componente MFP-2009-0001 Designação Grupo CED Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Funcionamento Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 218 I SÉRIE — NÚMERO 8 Fardamento as Autoridades Locais Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Densevolvimento de pequenos produtores orientados ao mercado. Promoção e Coordenação do Desenvolvimento Rural Promoção e Coordenação do Desenvolvimento Rural MAE-2010-0026 Densevolvimento de pequenos produtores orientados ao mercado. MAE-2010-0024 MAE-2010-0026 Estratégia de Desenvolvimento Rural MAE-2010-0023 MAE-2010-0024 Programa de promoção de mercados rurais Estratégia de Desenvolvimento Rural MAE-2010-0023 Rede Rural de Rádio e Televisão MAE-2010-0021 MAE-2010-0022 Férias Desenvolvendo o Distrito Rede Rural de Rádio e Televisão Férias Desenvolvendo o Distrito MAE-2010-0020 MAE-2010-0021 Apoio ao Densevolvimento Rural da Provincia de Zambeze MAE-2010-0019 MAE-2010-0020 Reabilitação Costeira da Cidade de Maputo Apoio ao Densevolvimento Rural da Provincia de Zambeze MAE-2010-0019 Reabilitação Costeira da Cidade de Maputo MAE-2010-0018 MAE-2010-0018 Reabilitação Costeira da Cidade de Maputo Formação de Lideranças Locais, Inspectores e Membros dos Conselhos MAE-2009-0002 Reabilitação Costeira da Cidade de Maputo Formação de Lideranças Locais, Inspectores e Membros dos Conselhos MAE-2009-0002 MAE-2010-0018 Instalação e actualização de dados e informação sobre divisão MAE-2009-0001 MAE-2010-0018 Reabilitação das Estradas da Cidade de Maputo (CMCM) MAE-2007-0173 Total Despesa de Funcionamento MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL 25A000141 Designação MAE-2009-OF03 Código Acção Orçamental Pag ( 30 /132 ) 14 12 112 111 12 Código Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Bens e serviços Descrição Grupo CED Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 15.700,00 3.000,00 1.200,00 300,00 900,00 1.400,00 4.000,00 1.200,00 300,00 1.300,00 500,00 450,00 200,00 35.600,00 8.850,00 5.500,00 1.000,00 2.000,00 13.000,00 Interna 434.190,00 8.437,00 Externa Componente 15.700,00 3.000,00 1.200,00 300,00 900,00 1.400,00 4.000,00 1.200,00 300,00 1.300,00 500,00 450,00 200,00 434.190,00 35.600,00 8.437,00 8.850,00 5.500,00 1.000,00 2.000,00 13.000,00 132.623,02 3.675,93 35.472,00 9.760,70 53.714,39 30.000,00 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 219 Capacitação e Assistencia Técnica no âmbito dos 7 milhões MAE-2014-0002 Salários e remunerações 800,00 Realização da IIIV Reunião Nacional dos Municipios MAE-2013-0004 111 14.000,00 Realização da IIIV Reunião Nacional dos Municipios MAE-2013-0004 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Aquisiçao de Equipamento e Mobiliario para a CNE MAE-2014-0001 Total Geral Total Despesa de Investimento Reabilitaçao de Instalaçoes da CNE MAE-2013-0002 Total Despesa de Funcionamento COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES 25A001241 Pag ( 31 /132 ) 14 12 112 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal 900,00 750,00 42.859,67 1.650,00 900,00 750,00 41.209,67 821,24 10.099,57 9.372,07 20.916,79 1.918.257,53 Total Geral 800,00 14.000,00 1.000,00 2.500,00 76.250,00 1.965,00 804,00 101.110,42 2.878,09 20.000,00 57.000,00 3.000,00 960.000,00 2.000,00 1.000,00 2.300,00 Valor 1.785.634,51 76.250,00 1.965,00 804,00 101.110,42 2.878,09 Externa Componente Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Investimento 1.000,00 Pojecto Tipo de Residencia Oficial do Governador Provincial 2.500,00 Cidades e Mudanças Climáticas MAE-2012-0007 Cidades e Mudanças Climáticas MAE-2012-0007 20.000,00 MAE-2012-0008 Reabilitaçao interna do edificio do MAE MAE-2011-0009 57.000,00 Cidades e Mudanças Climáticas Infraestruturas e Apetrechamento dos novos Municípios MAE-2011-0004 MAE-2012-0007 Infraestruturas e Apetrechamento dos novos Municípios 960.000,00 3.000,00 Cidades e Mudanças Climáticas Construção e Reabilitação de Infra-Estruturas para os Ógãos locais do MAE-2011-0003 MAE-2011-0004 2.000,00 1.000,00 2.300,00 Cidades e Mudanças Climáticas Descentralizção e Reforma da Administração Publica- PDRAP MAE-2010-0029 Descrição Interna MAE-2012-0007 Descentralizção e Reforma da Administração Publica- PDRAP MAE-2010-0029 Código Grupo CED MAE-2012-0007 Promoção e Coordenação do Desenvolvimento Rural Designação MAE-2010-0026 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 220 I SÉRIE — NÚMERO 8 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Implantantacao e Apetrechamento do INGEMO Despesas Gerais de Funcionamento 12 Construcao de edificio de raiz no recinto do STAE Bens e serviços Transferências correntes 14 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Prática de Agricultura de Conservação Prática de Agricultura de Conservação MAE-2008-0002 MAE-2008-0002 Total Despesa de Funcionamento Bens e serviços 12 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Pag ( 32 /132 ) 112 Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Plano de Contingência MAE-2008-OF02 111 INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DAS CALAMIDADES Transferências correntes Transferências correntes 25A001641 Total Geral Total Despesa de Investimento 14 14 Demais despesas com pessoal 61.000,00 466,43 17.777,19 2.137,88 24.569,26 22.990,54 8.500,00 8.500,00 14.490,54 410,48 8.518,76 186,66 5.374,64 Valor 700,00 343,80 700,00 343,80 209.353,00 70,00 21.644,20 857,69 34.830,10 151.951,01 105.950,76 61.000,00 61.000,00 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 112 Salários e remunerações 8.500,00 Externa Componente MAE-2013-0001 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 111 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Descrição Interna 44.950,76 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 14 12 112 111 Código Grupo CED Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Funcionamento SECRETARIADO TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO ELEITORAL 25A001541 Total Geral Total Despesa de Investimento MAE-2011-0014 Total Despesa de Funcionamento INSTITUTO DE NOMES GEOGRÁFICOS DE MOÇAMBIQUE Designação 25A001341 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 24 DE JANEIRO DE 2014 221 Apetrechamento e Funcionamento do Centro Regional Sul (Vilanculos) Mapeamento das zonas áridas e semi-áridas Mapeamento das zonas áridas e semi-áridas Reassentamento e reconstrução pos calamidades Reassentamento e reconstrução pos calamidades MAE-2008-0013 MAE-2008-0014 MAE-2008-0014 MAE-2009-0005 MAE-2009-0005 Pag ( 33 /132 ) Construção, apetrechamento e funcionamento da Direcção regional MAE-2008-0012 Apetrechamento e Funcionamento do Centro Regional Sul (Vilanculos) Construção, apetrechamento e funcionamento da Direcção regional MAE-2008-0012 MAE-2008-0013 Criação da Unidade Nacional de protecção Civil (UNAPROC) MAE-2008-0011 Construção, apetrechamento e funcionamento da Direcção regional Criação da Unidade Nacional de protecção Civil (UNAPROC) Apetrechamento e Funcionamento do Centro Regional Sul (Vilanculos) Criação da Unidade Nacional de protecção Civil (UNAPROC) MAE-2008-0011 MAE-2008-0011 MAE-2008-0013 500,00 500,00 Sistema de Informação MAE-2008-0010 MAE-2008-0012 2.600,00 2.600,00 Sistema de Informação 10.643,90 998,99 360,00 240,00 3.300,00 2.250,80 450,00 3.568,00 1.982,90 449,90 5.179,00 877,00 1.048,30 10.643,90 998,99 360,00 240,00 3.300,00 2.250,80 450,00 3.568,00 1.982,90 449,90 5.179,00 877,00 1.048,30 150,00 1.600,00 983,40 300,00 MAE-2008-0010 150,00 1.600,00 983,40 300,00 Sistema de Informação 1.200,00 3.000,00 Comités de Gestão de Risco 1.200,00 3.000,00 500,00 MAE-2008-0008 Construção de Cisternas e Represas MAE-2008-0007 500,00 870,00 MAE-2008-0010 Construção de Cisternas e Represas MAE-2008-0007 870,00 Comités de Gestão de Risco Investigação, domesticação e extenção de variedade toelrantes a seca MAE-2008-0006 350,00 2.220,00 MAE-2008-0008 Investigação, domesticação e extenção de variedade toelrantes a seca 350,00 2.220,00 2.491,90 660,00 300,00 Valor Construção de Cisternas e Represas Promoção de actividades não agrícolas para aumento da renda MAE-2008-0005 MAE-2008-0006 2.491,90 660,00 300,00 Externa Componente Comités de Gestão de Risco Promoção de actividades não agrícolas para aumento da renda MAE-2008-0005 Descrição Interna MAE-2008-0008 Promoção de actividades não agrícolas para aumento da renda MAE-2008-0005 Código Grupo CED Unidades: 10^3 MT MAE-2008-0007 Prática de Agricultura de Conservação Designação MAE-2008-0002 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 222 I SÉRIE — NÚMERO 8 Estabelecimento do Centro Operativo de Emergência (COE ) de Sofala MAE-2010-0006 Pag ( 34 /132 ) Estabelecimento do Centro Operativo de Emergência (COE ) de Sofala MAE-2010-0006 Estabelicimento do Centro Operativo de Emergência (COE) da Cidade Capacitação institucional Capacitação institucional MAE-2011-0008 MAE-2011-0008 MAE-2011-0007 Capacitação institucional Estabelicimento do Centro Operativo de Emergência (COE) da Cidade MAE-2011-0007 MAE-2011-0008 Estabelicimento do Centro Operativo de Emergência (COE) da Cidade MAE-2010-0017 MAE-2011-0007 Conclusão da Construção do Centro Nacional Operativo de Emergência Conclusão da Construção do Centro Nacional Operativo de Emergência MAE-2010-0017 Conclusão da Construção do Centro Nacional Operativo de Emergência Reflorestamento e Maneio das Florestas das zonas Semi-áridas MAE-2010-0005 MAE-2010-0017 Reflorestamento e Maneio das Florestas das zonas Semi-áridas Construção e Apetrechamento do Edificio do INGC Sede na base aerea Reflorestamento e Maneio das Florestas das zonas Semi-áridas MAE-2010-0005 MAE-2010-0005 MAE-2010-0008 Construção de Centro de Recurso e Uso Múltiplo (CERUM) de MAE-2010-0004 Estabelecimento do Centro Operativo de Emergência (COE ) de Sofala Construção de Centro de Recurso e Uso Múltiplo (CERUM) de MAE-2010-0004 Construção e Apetrechamento do Edificio do INGC Sede na base aerea Construção de Centro de Recurso e Uso Múltiplo (CERUM) de MAE-2010-0008 800,00 800,00 Construção de Centro de Centro de Recursos e Uso Múltiplo (CERUM) MAE-2010-0003 MAE-2010-0004 MAE-2010-0006 930,00 29.500,00 9.188,41 3.250,00 1.319,40 970,00 30,00 2.969,90 2.236,90 794,00 26.212,80 700,00 1.900,00 229,70 30,00 450,00 700,00 350,00 1.500,00 230,00 70,00 29.500,00 9.188,41 3.250,00 1.319,40 970,00 30,00 2.969,90 2.236,90 794,00 26.212,80 700,00 1.900,00 229,70 30,00 450,00 700,00 350,00 1.500,00 230,00 70,00 70,00 930,00 70,00 Construção de Centro de Centro de Recursos e Uso Múltiplo (CERUM) 750,00 1.590,00 MAE-2010-0003 750,00 1.590,00 2.452,00 1.500,00 39.049,30 Valor Sistema de Aviso Previo Sistema de Aviso Previo MAE-2010-0002 2.452,00 1.500,00 39.049,30 Externa Componente Construção de Centro de Centro de Recursos e Uso Múltiplo (CERUM) Simulação de Ocorrência de Calamidade MAE-2010-0001 Descrição Interna MAE-2010-0003 Simulação de Ocorrência de Calamidade MAE-2010-0001 Código Grupo CED Unidades: 10^3 MT MAE-2010-0002 Reassentamento e reconstrução pos calamidades Designação MAE-2009-0005 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 24 DE JANEIRO DE 2014 223 Salários e remunerações Transferências correntes 14 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Capacitacão e Formação Capacitacão e Formação Prevenção e combate ao HIV/SIDA no MPD MPD-2009-0005 MPD-2009-0006 ODA Moz - Assitência Técnica MPD-2007-0182 MPD-2009-0005 Reforço Sistema Informático ODA Moz - Assitência Técnica MPD-2007-0182 Reforço Sistema Informático MPD-2006-0044 MPD-2006-0044 Apetrechamento - Ministério da Planificação e Desenvolviment MPD-2005-0057 Total Despesa de Funcionamento Bens e serviços 12 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Pag ( 35 /132 ) Demais despesas com pessoal Despesas Gerais de Funcionamento 112 MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 26A000141 000-0000-OF00 300,00 850,00 1.150,00 1.300,00 700,00 2.700,00 300,00 9.000,00 Externa Componente 370,00 1.290,00 140,00 1.944,70 145,00 70,00 1.500,00 240,00 60,00 1.120,00 540,00 140,00 Valor 300,00 850,00 1.150,00 1.300,00 700,00 2.700,00 300,00 9.000,00 189.288,60 83.485,46 42.898,17 10.010,20 52.894,77 396.803,00 370,00 1.290,00 140,00 1.944,70 145,00 70,00 1.500,00 240,00 60,00 1.120,00 540,00 140,00 Interna Total Geral 111 Descrição Grupo CED 187.450,00 Construcção de Centro de Recursos e Uso Múltiplo (CERUM) de Código Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Investimento Construcção de Centro de Recursos e Uso Múltiplo (CERUM) de MAE-2012-0005 MAE-2012-0005 Estabelecimento do Centro Operativo de Emergência (COE) da Provincia MAE-2012-0004 Construcção de Centro de Recursos e Uso Múltiplo (CERUM) de Construção e Funcionamento do Centro de Recursos e Uso Múltiplo MAE-2012-0003 MAE-2012-0005 Construção e Funcionamento do Centro de Recursos e Uso Múltiplo MAE-2012-0003 Estabelecimento do Centro Operativo de Emergência (COE) da Provincia Construção e Funcionamento do Centro de Recursos e Uso Múltiplo Estabelecimento do Centro Operativo de Emergência (COE) da Provincia Construcção de Centro de Recursos e Uso Múltiplo (CERUM) de MAE-2012-0002 MAE-2012-0003 MAE-2012-0004 Construcção de Centro de Recursos e Uso Múltiplo (CERUM) de MAE-2012-0002 MAE-2012-0004 Construcção de Centro de Recursos e Uso Múltiplo (CERUM) de Designação Acção Orçamental MAE-2012-0002 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 224 I SÉRIE — NÚMERO 8 Apoiar os Órgãos Locais do Estado na Planificação Descentralizada Apoiar os Órgãos Locais do Estado na Planificação Descentralizada Apoio a Elaboração dos Planos Distritais de Uso de Terra MPD-2011-0030 MPD-2011-0031 Apoio para o Nível Provincial na Gestão e execução do Plano MPD-2011-0028 MPD-2011-0030 Apoio para o Nível Provincial na Gestão do PNPFD Assegurar a gestão do PNPFD MPD-2010-0025 MPD-2011-0027 Assegurar a gestão do PNPFD MPD-2010-0025 Reforçar o Quadro Legal, Metodológico e Instrumental de PFD Capacitação Institucional Elaboração Instrumento Planeamento. MPD-2010-0014 Reforçar o Quadro Legal, Metodológico e Instrumental de PFD Capacitação Institucional Elaboração Instrumento Planeamento. MPD-2010-0014 MPD-2011-0025 Capacitação Institucional Elaboração Instrumento Planeamento. MPD-2010-0014 MPD-2011-0025 DIRECÇÃO NACIONAL DE PLANIFICAÇÃO 26A000541 Total Geral Pag ( 36 /132 ) 1.500,00 11.300,00 2.300,00 9.425,89 6.803,26 3.718,93 6.920,14 4.844,08 11.072,21 13.250,00 13.409,28 8.522,63 2.500,00 6.803,26 3.718,93 6.920,14 4.844,08 11.072,21 13.250,00 13.409,28 8.522,63 9.425,89 1.500,00 11.300,00 2.300,00 236.088,60 46.800,00 2.500,00 Total Despesa de Investimento Capacitacao e Desenvolvimento Institucional 900,00 1.100,00 MPD-2014-0006 900,00 1.100,00 650,00 10.300,00 Programa Integrado de Investimento MPD-2014-0005 650,00 350,00 2.000,00 1.000,00 1.550,00 1.450,00 4.380,00 3.120,00 1.200,00 10.300,00 Programa do Genero do Ministerio da Planificacao e Desenvolvimento MPD-2014-0004 Externa Programa Integrado de Investimento Programa do Genero do Ministerio da Planificacao e Desenvolvimento 350,00 2.000,00 1.000,00 1.550,00 1.450,00 4.380,00 3.120,00 1.200,00 Interna Valor Capacitacao e Desenvolvimento Institucional Apoio Instituicional ao Secretariado Nacional do MARP MPD-2013-0009 MPD-2014-0004 Descrição Componente MPD-2014-0006 Apoio Instituicional ao Secretariado Nacional do MARP MPD-2013-0009 Código Grupo CED Unidades: 10^3 MT MPD-2014-0005 Melhoria do Controlo Interno Melhoria do Controlo Interno Gestão, Monitoria e Avaliação de Investimento MPD-2011-0006 MPD-2012-0006 Gestão, Monitoria e Avaliação de Investimento MPD-2011-0006 MPD-2012-0006 Prevenção e combate ao HIV/SIDA no MPD Designação MPD-2009-0006 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 24 DE JANEIRO DE 2014 225 111 Salários e remunerações 343,20 561,60 561,60 28.688,40 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO ZAMBEZE 26A001441 000-0000-OF00 Pag ( 37 /132 ) 14 12 112 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal 11.981,29 500,00 5.648,16 2.783,10 3.050,03 39.593,20 28.688,40 343,20 3.800,00 1.200,00 100,00 Total Geral Apoio ao Desenvolvimento Institucional da DNEAP 3.800,00 1.200,00 100,00 1.400,00 3.500,00 39.593,20 Apoio ao Desenvolvimento Institucional da DNEAP MPD-2011-0036 MPD-2011-0036 1.400,00 3.500,00 Total Despesa de Investimento Capacitação em Análise de Políticas Apoio ao Desenvolvimento Institucional da DNEAP Capacitação em Análise de Políticas MPD-2011-0002 MPD-2011-0036 Base de Dados para Análise de Politicas. MPD-2010-0018 MPD-2011-0002 Base de Dados para Análise de Politicas. Base de Dados para Análise de Politicas. MPD-2010-0018 MPD-2010-0018 DIRECÇÃO NACIONAL DE ANÁLISE E ESTUDO DE POLÍTICAS 26A000641 129.240,43 Total Geral 600,00 129.240,43 600,00 Fortalecimento Institucional do Sistema para Melhoria da Monitoria e MPD-2012-0009 Total Despesa de Investimento 7.950,00 1.350,00 3.337,40 1.946,40 2.707,65 1.946,40 5.725,29 10.610,87 7.950,00 3.337,40 1.946,40 2.707,65 1.946,40 5.725,29 10.610,87 Externa Fortalecimento Institucional do Sistema para Melhoria da Monitoria e 1.350,00 Interna Valor Fortalecimento Institucional do Sistema para Melhoria da Monitoria e Reforçar o Sistema de Controlo Interno e Externo no Âmbito de PFD MPD-2011-0034 Descrição Componente MPD-2012-0009 Reforçar o Sistema de Controlo Interno e Externo no Âmbito de PFD MPD-2011-0034 Código Grupo CED Unidades: 10^3 MT MPD-2012-0009 Gestão de Conhecimento e boas Práticas sobre PFD Gestão de Conhecimento e boas Práticas sobre PFD MPD-2011-0033 Apoiar os Órgãos Locais do Estado na Gestão e Execução do Plano MPD-2011-0032 MPD-2011-0033 Apoiar os Órgãos Locais do Estado na Gestão e Execução do Plano Designação MPD-2011-0032 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 226 I SÉRIE — NÚMERO 8 300,00 33.750,00 Apoio Institucional Construcao de Sistemas de Regadios no Vale do Zambeze Construcao de Sistemas de Regadios no Vale do Zambeze Construcao de Sistemas de Regadios no Vale do Zambeze Construcao de Sistemas de Regadios no Vale do Zambeze Reforço da Capacitação Institucional Reforço da Capacitação Institucional Reforço da Capacitação Institucional Reforço da Capacitação Institucional Reforço da Capacitação Institucional MPD-2011-0037 MPD-2013-0004 MPD-2013-0004 MPD-2013-0004 MPD-2013-0004 MPD-2013-0017 MPD-2013-0017 MPD-2013-0017 MPD-2013-0017 MPD-2013-0017 MPD-2014-OF01 Capacitacao Institucional-Formacao de Funcionarios Pag ( 38 /132 ) 12 GABINETE DAS ZONAS ECONÓMICAS DE DESENVOLVIMENTO ACELERADO Bens e serviços 150,00 82.965,98 26A001641 27.525,00 Total Geral 10.000,00 Total Despesa de Investimento 10.000,00 7.525,00 Capacitacao Institucional 7.525,00 MPD-2014-0008 10.000,00 450,00 Apetrechamento das Delegações do CPI Transferências correntes 37.699,85 10.000,00 14 Bens e serviços Construção do Edifício do Centro de Promoção de Investimentos Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 12 4.994,72 12.296,41 MPD-2014-0007 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Demais despesas com pessoal MPD-2013-0005 Despesas Gerais de Funcionamento 112 55.440,98 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento CENTRO DE PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS 26A001541 230.926,29 Total Geral 33.750,00 300,00 9.540,00 2.600,00 6.000,00 13.000,00 4.620,00 385,00 550,00 115.310,00 25.410,00 4.730,00 2.750,00 Valor 218.945,00 Externa Componente Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Investimento 9.540,00 2.600,00 6.000,00 13.000,00 4.620,00 385,00 550,00 115.310,00 25.410,00 Apoio Institucional 4.730,00 2.750,00 Interna Apoio Institucional Salários e remunerações Descrição MPD-2011-0037 111 Código Grupo CED MPD-2011-0037 Apoio Institucional Designação MPD-2011-0037 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 24 DE JANEIRO DE 2014 227 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 111 Salários e remunerações Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 8.400,00 1.100,00 750,00 450,00 4.500,00 500,00 3.470,00 34.725,43 30,00 21.373,46 4.603,18 8.568,79 111 Salários e remunerações 3.756,89 27.397,00 1.605.000,00 118.571,00 4.706.802,00 INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 26A001841 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Pag ( 39 /132 ) 112 Demais despesas com pessoal 9.508,56 64.227,99 6.461.526,89 MPD-2010-0008 1.605.000,00 118.571,00 646,45 1.856,26 Total Geral Programa de Apoio Às Finanças Rurais- PAFR MPD-2010-0008 Demais despesas com pessoal Bens e serviços 6.457.770,00 Programa de Apoio Às Finanças Rurais- PAFR MPD-2010-0008 112 12 1.254,18 Total Despesa de Investimento Programa de Apoio Às Finanças Rurais- PAFR Programa de Apoio Às Finanças Rurais- PAFR MPD-2010-0008 Total Despesa de Funcionamento FUNDO DE APOIO À REABILITAÇÃO DA ECONOMIA 26A001741 27.397,00 4.706.802,00 Externa 53.895,43 8.400,00 1.100,00 750,00 450,00 4.500,00 500,00 3.470,00 Interna Valor 19.170,00 Promocao e Atrccao do Investimento Promocao e Atrccao do Investimento MPD-2014-0003 MPD-2014-0003 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Descrição Componente Total Geral Monitoria e Avaliacao MPD-2013-0003 14 12 112 111 Código Grupo CED Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Investimento Promocao e Conducao de Estudos Monitoria e Avaliacao MPD-2013-0003 Promocao e Conducao de Estudos MPD-2013-0002 MPD-2013-0002 Apetrechamento das Instalações do GAZEDA MPD-2010-0006 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Designação 000-0000-OF00 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 228 I SÉRIE — NÚMERO 8 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Escola Nacional de Estatística Escola Nacional de Estatística Escola Nacional de Estatística Gestão de Recursos Financeiros e Auditória Gestão de Recursos Financeiros e Auditória MPD-2011-0019 MPD-2011-0020 MPD-2011-0020 Escola Nacional de Estatística MPD-2011-0019 MPD-2011-0019 Promoção da Coordenação Interinstitucional MPD-2011-0017 MPD-2011-0019 Promoção da Coordenação Interinstitucional Promoção da Coordenação Interinstitucional Promoção da Advogacia e Cultura Estatística MPD-2011-0012 MPD-2011-0017 Promoção da Partilha, Acesso e Dessiminação de dados Estatísticos MPD-2011-0008 MPD-2011-0017 Estatísticas sociais e demográficas gerais Estatísticas sociais e demográficas gerais Contas Nacionais, Trimestrais e Anuais MPD-2008-0013 MPD-2008-0014 Contas Nacionais, Trimestrais e Anuais MPD-2008-0013 MPD-2008-0014 Estatísticas Económicas Básicas Contas Nacionais, Trimestrais e Anuais Estatísticas Económicas Básicas MPD-2008-0012 MPD-2008-0013 Ficheiro de Unidades estatísticas MPD-2005-0023 MPD-2008-0012 Ficheiro de Unidades estatísticas Expansão do Índice de Preços no Consumidor MPD-2001-0030 Ficheiro de Unidades estatísticas Expansão do Índice de Preços no Consumidor MPD-2001-0030 MPD-2005-0023 Expansão do Índice de Preços no Consumidor MPD-2001-0030 MPD-2005-0023 Expansão do Índice de Preços no Consumidor MPD-2001-0030 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Designação 000-0000-OF00 Código Acção Orçamental Pag ( 40 /132 ) 14 12 Código Transferências correntes Bens e serviços Descrição Grupo CED Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 972,00 350,00 3.258,00 Interna 993,59 403,57 92,01 20,58 65,38 24,62 344,65 466,13 652,17 627,96 2.017,84 161,43 443,93 60,54 1.249,46 304,70 999,24 887,85 1.493,21 10.977,10 17.192,08 1.008,93 Externa Componente 993,59 403,57 92,01 20,58 65,38 24,62 344,65 466,13 652,17 627,96 2.017,84 161,43 443,93 60,54 1.249,46 304,70 999,24 887,85 1.493,21 10.977,10 17.192,08 972,00 1.008,93 350,00 3.258,00 86.886,65 50,00 13.100,10 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 229 Desenvolvimento de Recursos Humanos Desenvolvimento de Recursos Humanos Desenvolvimento de Recursos Humanos Desenvolvimento de Recursos Humanos Desenvolvimento de Recursos Humanos Desenvolvimento de Recursos Humanos Help Desk e Suporte Técnico Help Desk e Suporte Técnico Help Desk e Suporte Técnico MPD-2013-0011 MPD-2013-0011 MPD-2013-0011 MPD-2013-0011 MPD-2013-0011 MPD-2013-0011 MPD-2013-0012 MPD-2013-0012 MPD-2013-0012 Arquitectura e gestão da base de dados MPD-2013-0010 Arquitectura e gestão da base de dados Inquérito Contínuo aos Agregados MPD-2013-0008 MPD-2013-0010 Inquérito Contínuo aos Agregados MPD-2013-0008 Arquitectura e gestão da base de dados Inquérito Contínuo aos Agregados MPD-2013-0008 Arquitectura e gestão da base de dados Inquérito Contínuo aos Agregados MPD-2013-0008 MPD-2013-0010 Inquérito Contínuo aos Agregados MPD-2013-0008 MPD-2013-0010 4º Recenseamento Geral da População e Habitação 4º Recenseamento Geral da População e Habitação 4º Recenseamento Geral da População e Habitação MPD-2013-0007 MPD-2013-0007 Implementação do Novo Quadro Legal do SEN MPD-2013-0001 MPD-2013-0007 Assistencia Técnica - Capacitação Institucional Cooperação e Relações Internacionais MPD-2011-0022 Implementação do Novo Quadro Legal do SEN Planeamento e Gestão Estratégico MPD-2011-0021 MPD-2013-0001 Planeamento e Gestão Estratégico MPD-2011-0021 MPD-2011-0024 Planeamento e Gestão Estratégico Designação MPD-2011-0021 Código Acção Orçamental Pag ( 41 /132 ) Código Descrição Grupo CED Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 19.688,03 7.500,00 1.000,00 8.636,04 100,00 76.555,77 59.450,66 13.489,50 Interna 538,36 885,83 275,63 2.802,39 225,60 554,10 207,03 2.102,60 349,49 426,00 88,38 497,20 386,62 139,63 72,64 4.668,09 247,38 96,86 422,54 690,91 Externa Componente 538,36 885,83 275,63 19.688,03 2.802,39 7.500,00 1.000,00 225,60 8.636,04 554,10 207,03 2.102,60 349,49 426,00 100,00 76.555,77 59.450,66 13.489,50 88,38 497,20 386,62 139,63 72,64 4.668,09 247,38 96,86 422,54 690,91 Valor Unidades: 10^3 MT 230 I SÉRIE — NÚMERO 8 Transferências correntes 15.051,88 1.011,35 1.006,50 Valor Dirigentes Cessantes Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento MDF-2007-OF11 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Pag ( 42 /132 ) 7.960,00 7.960,00 69.000,10 1.521,14 Reabilitação do Edificio Sede Total Despesa de Investimento 1.521,14 MDF-2013-0005 3.752,12 3.668,72 2.760,00 3.752,12 3.668,72 2.010,20 2.760,00 Reabilitação do Edifício do MF/DNRH - AT/DNIA MDF-2010-0016 2.010,20 5.389,80 Construção de Edifício do Ministério das Finanças NUCLEO COORDENADOR DE COMBATE AO HIV E SIDA MDF-2010-0008 5.389,80 MDF-2010-0019 NUCLEO COORDENADOR DE COMBATE AO HIV E SIDA MDF-2010-0008 960,00 1.380,00 460,00 296,25 2.783,03 385,00 19.621,96 1.000,00 Reabilitação do Edifício do MF/DNRH - AT/DNIA NUCLEO COORDENADOR DE COMBATE AO HIV E SIDA 960,00 1.380,00 460,00 296,25 2.783,03 385,00 19.621,96 1.000,00 15.051,88 292.947,05 31.911,73 58.633,57 11.955,64 184.775,11 Construção de Parque de Viaturas Capacitação Institucional do Gabinete jurídico MDF-2008-0003 MDF-2010-0008 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações MDF-2010-0017 Capacitação Institucional do Gabinete jurídico MDF-2008-0003 14 12 112 111 5.671,00 MDF-2010-0016 Apoio a Investigação e Documentação PAID-GEST Reabilitacão de Residências do Bairro do M Finanças MDF-2003-0023 Apoio a Investigação e Documentação PAID-GEST Apetrechamento do Ministério da Finanças MDF-1997-0080 MDF-2008-0002 Assisténcia Técnica do Ministério das Finanças MDF-1993-0045 MDF-2008-0002 Assisténcia Técnica do Ministério das Finanças MDF-1993-0045 Total Despesa de Funcionamento MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 27A000141 336.068,75 1.011,35 1.006,50 Externa Componente 249.182,10 14 Descrição Interna Total Geral Estatísticas Territoriais MPD-2013-0013 Código Grupo CED Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Investimento Estatísticas Territoriais Designação MPD-2013-0013 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 24 DE JANEIRO DE 2014 231 Património do Estado 1.650,00 Reforço e Expansão do Sistema de Informação do Orçamento Reforço e Expansão do Sistema de Informação do Orçamento Reforço e Expansão do Sistema de Informação do Orçamento Reforço e Expansão do Sistema de Informação do Orçamento Reforço e Expansão do Sistema de Informação do Orçamento MDF-2002-0062 MDF-2002-0062 MDF-2002-0062 MDF-2002-0062 Total Despesa de Investimento DIRECÇÃO NACIONAL DO ORÇAMENTO 27A000541 MDF-2002-0062 2.500,00 1.250,00 20.914,00 6.336,00 1.500,00 8.050,00 8.050,00 1.650,00 61.300,00 32.500,00 2.500,00 1.250,00 20.914,00 6.336,00 1.500,00 80.000,00 Património do Estado MDF-2014-0002 MDF-2014-0002 61.300,00 Total Geral Património do Estado MDF-2014-0002 9.000,00 80.000,00 Património do Estado MDF-2014-0002 Total Despesa de Investimento DNPE - DIRECÇÃO NACIONAL DO PATRIMÔNIO DO ESTADO 27A000441 9.000,00 8.360,00 18.860,00 8.360,00 2.000,00 8.500,00 18.860,00 Apoio Institucional ao Subsistema de Contabilidade Pública Apoio Institucional ao Subsistema de Contabilidade Pública MDF-2005-0033 2.000,00 8.500,00 Total Geral Apoio Institucional ao Subsistema de Contabilidade Pública MDF-2005-0033 MDF-2005-0033 Total Despesa de Investimento DIRECÇÃO NACIONAL DE CONTABILIDADE PÚBLICA 27A000341 17.480,00 Total Geral 2.675,00 17.480,00 2.675,00 Apoio à Reforma da DNT MDF-2005-0043 Total Despesa de Investimento 13.905,00 13.905,00 Apoio à Reforma da DNT 900,00 MDF-2005-0043 900,00 361.947,15 Valor Auditoria Macro-Financeira Descrição Externa Componente MDF-2004-0054 Pag ( 43 /132 ) Código Interna DIRECÇÃO NACIONAL DO TESOURO Designação Grupo CED Unidades: 10^3 MT 27A000241 Total Geral Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 232 I SÉRIE — NÚMERO 8 Gestão do CEDSIF-Viagens - SSSI Gestão do CEDSIF-Viagens - SA Gestão do CEDSIF-Viagens - SA GESTÃO DO CEDSIF- Viagens - DG GESTÃO DO CEDSIF- Viagens - DG ESTRUTURAÇÃO DO CEDSIF - Definição da Estrutura - DAF OPERACOES de SI-Melhorias Evolutivas e Correctivas do e-SISTAFE - OPERACOES DE SI - Melhorias Evolutivas e Correctivas do e-SISTAFE- MDF-I05-001-04-G MDF-I05-001-04-G MDF-I05-001-04-K MDF-I05-001-04-K MDF-I11-001-01-H MDF-I11-002-01-B MDF-I11-002-01-F GESTÃO DO CEDSIF- Capacitação do Pessoal do CEDSIF - DG MDF-I05-001-02-K Gestão do CEDSIF-Viagens - SSSI Gestão do CEDSIF-Despesas de Manutenção - DAF MDF-I05-001-01-H MDF-I05-001-04-F Gestão do CEDSIF-Despesas de Manutenção - DAF MDF-I05-001-04-F Gestão do CEDSIF-Despesas de Manutenção - DAF MDF-I05-001-01-H Pag ( 44 /132 ) Despesas de Manutenção - SA MDF-I05-001-01-G MDF-I05-001-01-H Gestão do CEDSIF-Despesas de Manutenção - SO MDF-I05-001-01-E Gestão do CEDSIF-Despesas de Manutenção - DAF Gestão do CEDSIF-Despesas de Manutenção - SO Gestão do CEDSIF-Despesas de Manutenção - DAF Gestão do CEDSIF-Despesas de Manutenção - SO MDF-I05-001-01-E MDF-I05-001-01-H Gestão do CEDSIF-Despesas de Manutenção - SO MDF-I05-001-01-E MDF-I05-001-01-E MDF-I05-001-01-H CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE FINANÇAS 27A001141 500,00 2.000,00 900,00 650,00 700,00 500,00 900,00 800,00 250,00 1.579,69 75.727,91 17.089,91 266.869,73 7.400,00 44.132,76 3.000,00 29.219,91 Externa 3.000,00 10.760,00 500,00 32.500,00 1.999,98 78.889,76 550,00 10.793,08 500,00 1.999,98 2.000,00 900,00 650,00 700,00 500,00 900,00 800,00 250,00 1.579,69 78.889,76 75.727,91 17.089,91 266.869,73 550,00 10.793,08 7.400,00 44.132,76 29.219,91 14.260,00 Implantação da Direcção Nacional da Previdência Social 10.760,00 500,00 Interna Valor Total Geral Implantação da Direcção Nacional da Previdência Social MDF-2011-0002 Descrição Componente 14.260,00 Implantação da Direcção Nacional da Previdência Social MDF-2011-0002 MDF-2011-0002 Código Grupo CED Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Investimento DIRECÇÃO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Designação 27A000841 Total Geral Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 24 DE JANEIRO DE 2014 233 4.000,00 8.155,00 8.155,00 4.000,00 6.600,00 8.166,60 INSPECÇÃO GERAL DE JOGOS Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 27A001541 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Pag ( 45 /132 ) 112 Demais despesas com pessoal 970,68 24.830,81 151.360,67 MDF-2013-0004 6.600,00 8.166,60 9.800,00 50.000,00 106.121,60 Construção de edificio para funcionamento da Delegação Regional construção de residencias da nova Delegação da IGF- Niassa MDF-2010-0021 MDF-2012-0004 9.800,00 50.000,00 Total Geral Apoio institucional ao plano estratégico da IGF MDF-2010-0021 Salários e remunerações 19.400,00 773,85 Total Despesa de Investimento Apoio institucional ao plano estratégico da IGF Apoio institucional ao plano estratégico da IGF MDF-2010-0021 111 Transferências correntes 8.248,66 Apoio institucional ao plano estratégico da IGF 14 Bens e serviços MDF-2010-0021 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 12 5.734,27 20.545,54 19.400,00 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Salários e remunerações Demais despesas com pessoal 216,82 Apoio institucional ao plano estratégico da IGF Despesas Gerais de Funcionamento 111 112 Bens e serviços 481,13 9.238,80 MDF-2010-0021 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 12 Demais despesas com pessoal 45.239,07 Implementaçãodo Estatuto Organico MDF-2014-OF01 112 Total Despesa de Funcionamento Implementaçãodo Estatuto Organico Implementaçãodo Estatuto Organico MDF-2014-OF01 MDF-2014-OF01 INSPECÇÃO GERAL DE FINANÇAS 27A001241 595.603,25 Total Geral 19.139,08 595.603,25 19.139,08 MÓDULO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS (e-TRIBUTAÇÃO) - licenças- MDF-I11-010-04-E 333,02 150,43 899,97 33.628,02 Valor Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Investimento 333,02 150,43 899,97 33.628,02 Externa MÓDULO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS (e-TRIBUTAÇÃO) - Viagens- Salários e remunerações Interna MÓDULO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS (e-TRIBUTAÇÃO) - Viagens- 111 Descrição Componente MDF-I11-010-03-H MÓDULO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS (e-TRIBUTAÇÃO) - MDF-I11-010-02-H Código Grupo CED MDF-I11-010-03-H MÓDULO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS (e-TRIBUTAÇÃO) - Despesas Designação MDF-I11-010-01-H Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 234 I SÉRIE — NÚMERO 8 Operações financeiras 23 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Apetrechamento do Edificio Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Apetrechamento do Edificio do GIFiM COMISSÃO DE RELAÇÕES ECONÓMICAS E EXTERIORES Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 27A002041 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento MDF-2013-0006 Total Despesa de Funcionamento GABINETE DE INFORMAÇÃO FINANCEIRA DE MOÇAMBIQUE 27A001741 Total Geral Total Despesa de Investimento Capacitação Institucional MDF-2011-0001 MDF-2014-0001 Total Despesa de Funcionamento Transferências correntes 14 Despesas Gerais de Funcionamento Pag ( 46 /132 ) 12 111 14 12 112 111 Demais despesas com pessoal Bens e serviços Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Bens e serviços 000-0000-OF00 12 112 Salários e remunerações Despesas Gerais de Funcionamento 111 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Aplicações Financeiras MDF-2008-OF05 000-0000-OF00 INSTITUTO DE GESTÃO DAS PARTICIPAÇÕES DO ESTADO 27A001641 Operações financeiras 8.510,45 Externa 250,11 7.157,56 6.450,00 5.394,59 520,58 111,12 26.786,59 6.450,00 6.450,00 20.336,59 30,00 6.438,04 1.618,15 12.250,40 320.339,04 13.905,04 5.394,59 8.510,45 306.434,00 89.955,00 45,00 55.595,02 6.077,84 64.761,14 90.000,00 33.209,16 23 Interna Valor Total Geral Transferências correntes Bens e serviços Descrição Componente 33.209,16 Despesas Gerais de Funcionamento 14 12 Código Grupo CED Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Designação 000-0000-OF00 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 24 DE JANEIRO DE 2014 235 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Construção de Residências para funcionários em Tete Fase II Construção de vedação e benfeitorias nos terrenos da futura instalação Desenho e Concepção de um Sistema Informático Moderno - e- Desenho e Concepção de um Sistema Informático Moderno - e- Desenho e Concepção de um Sistema Informático Moderno - e- MDF-2010-0009 MDF-2012-0002 MDF-2012-0002 MDF-2012-0002 Grandes Reparações dos Edifícios da AT MDF-2009-0012 MDF-2010-0010 Capacitação Institucional Fronteira de parragem única entre Moçambique e República da África Suporte a Reforma Tributária MDF-2007-0185 MDF-2009-0003 Suporte a Reforma Tributária MDF-2007-0185 MDF-2008-0011 Suporte a Reforma Tributária MDF-2007-0185 Total Despesa de Funcionamento AUTORIDADE TRIBUTÁRIA DE MOÇAMBIQUE Salários e remunerações 112 Pag ( 47 /132 ) 14 12 Demais despesas com pessoal Transferências correntes Bens e serviços 25.000,00 22.400,00 7.000,00 600,00 9.000,00 5.000,00 120.000,00 25.000,00 144.183,00 45.000,00 238.519,42 22.400,00 7.000,00 600,00 9.000,00 5.000,00 120.000,00 25.000,00 144.183,00 45.000,00 238.519,42 25.000,00 4.137.117,62 2.300,00 1.012.778,36 35.000,00 3.087.039,26 41.980,73 Total Geral 27A002241 31.000,00 Total Despesa de Investimento 8.629,86 Bolsa de Valores de Moçambique 8.629,86 22.370,14 22.370,14 1.467,70 1.534,77 Bolsa de Valores de Moçambique 111 Demais despesas com pessoal Bens e serviços MDF-1997-0043 Despesas Gerais de Funcionamento 112 12 MDF-1997-0043 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 7.978,26 10.980,73 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Salários e remunerações Externa Total Despesa de Funcionamento BOLSA DE VALORES DE MOÇAMBIQUE 27A002141 111 Interna 631,70 Descrição Valor 631,70 Código Componente Total Despesa de Funcionamento Designação Grupo CED Unidades: 10^3 MT Total Geral Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 236 I SÉRIE — NÚMERO 8 Implementação do Portal do Contribuinte Implementação do Portal do Contribuinte Construçao de uma instituição de ensino superior de Finanças MDF-2013-0002 MDF-2013-0002 MDF-2014-0003 15.000,00 527,91 10.553,87 31A000141 MINISTÉRIO DO TRABALHO 11.081,78 527,91 10.553,87 Total Geral Apoio a Reforma e Assistencia Tecnica da Direcção de Estudos e MDF-2014-0004 11.081,78 Apoio a Reforma e Assistencia Tecnica da Direcção de Estudos e MDF-2014-0004 Total Despesa de Investimento DIRECCAO DE ESTUDOS E ANALISE ECONOMICA 64.089,49 Total Geral 27A005341 30.256,89 Reabilitacao de Infra- estruturas do Instituto de Supervisao de Seguros Total Despesa de Investimento Pag ( 48 /132 ) 30.256,89 526,68 16.671,00 1.905,55 10.732,50 30.256,89 Despesas Gerais de Funcionamento Bens e serviços Transferências correntes 12 14 Demais despesas com pessoal 92,97 3.903,90 MDF-2013-0003 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 112 Salários e remunerações Salários e remunerações 33.832,60 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 111 111 Total Despesa de Funcionamento Despesas com nomeações Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Despesas com Progressões MDF-2012-OF66 MDF-2012-OF99 INSTITUTO DE SUPERVISÃO DE SEGUROS DE MOÇAMBIQUE 27A005241 5.148.660,30 Total Geral 13.500,00 600,00 15.000,00 1.011.542,68 13.500,00 600,00 13.000,00 Total Despesa de Investimento Salários e remunerações 140.240,26 140.240,26 Implementação do Portal do Contribuinte MDF-2013-0002 111 15.900,00 15.900,00 Aquisição e Operacionalização de Maquinas Fiscais MDF-2013-0001 13.000,00 2.000,00 Aquisição e Operacionalização de Maquinas Fiscais 169.600,00 MDF-2013-0001 2.000,00 169.600,00 Valor Aquisição e Operacionalização de Maquinas Fiscais Descrição Externa Componente MDF-2013-0001 Código Interna Construcao, Aquisicao e cablar edificios em diversos pontos do pais Designação Grupo CED Unidades: 10^3 MT MDF-2012-0005 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 24 DE JANEIRO DE 2014 237 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Elaboração de regulamentação complementar a lei do Trabalho Formação e criação de base de dados Formação e criação de base de dados Formação e criação de base de dados Elaboração dos qualificadores do Ministério do Trabalho Elaboração dos qualificadores do Ministério do Trabalho Reabilitacao e apetrechamento da residencia oficial Manutenção do Edifício do Ministério do Trabalho Realização do Estudo sobre Fenómeno do Trabalho Infantíl e seu Realização do Estudo sobre Fenómeno do Trabalho Infantíl e seu Operacionalização do Observatório de Emprego e Formação Operacionalização do Observatório de Emprego e Formação Operacionalização do Observatório de Emprego e Formação Reforco da Capacidade de Tramitacao dos Processos de Contratacao Reforco da Capacidade de Tramitacao dos Processos de Contratacao Reforco da Capacidade de Tramitacao dos Processos de Contratacao Apoio a inserção social dos Mineiros Apoio a inserção social dos Mineiros Apoio a inserção social dos Mineiros Criação do arquivo documental Criação do arquivo documental TRB-2008-0004 TRB-2008-0004 TRB-2008-0004 TRB-2009-0001 TRB-2009-0001 TRB-2011-0007 TRB-2012-0001 TRB-2012-0002 TRB-2012-0002 TRB-2012-0006 TRB-2012-0006 TRB-2012-0006 TRB-2012-0007 TRB-2012-0007 TRB-2012-0007 TRB-2012-0008 TRB-2012-0008 TRB-2012-0008 TRB-2012-0012 TRB-2012-0012 Elaboração de regulamentação complementar a lei do Trabalho TRB-2008-0003 TRB-2008-0003 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Designação 000-0000-OF00 Código Acção Orçamental Pag ( 49 /132 ) 21 14 12 112 111 Código Bens de capital Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Descrição Grupo CED Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 1.330,75 1.011,12 2.030,00 1.040,00 570,00 22.164,00 9.486,00 850,00 685,00 1.940,56 4.413,04 1.370,00 200,00 2.000,00 2.000,00 2.020,00 250,00 619,36 3.303,64 270,00 2.088,00 800,00 Interna Externa Componente 1.330,75 1.011,12 2.030,00 1.040,00 570,00 22.164,00 9.486,00 850,00 685,00 1.940,56 4.413,04 1.370,00 200,00 2.000,00 2.000,00 2.020,00 250,00 619,36 3.303,64 270,00 2.088,00 800,00 135.141,20 15.414,31 12.828,96 61.067,93 10.000,00 35.830,00 Valor Unidades: 10^3 MT 238 I SÉRIE — NÚMERO 8 Elaboração da História do MITRAB Produção de Estatísticas Correntes Produção de Estatísticas Correntes TRB-2012-0015 TRB-2013-0014 TRB-2013-0014 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Salários e remunerações Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Revisao do Curriculo do Curso Medio em Economia do Trabalho Revisao do Curriculo do Curso Medio em Economia do Trabalho Revisao do Curriculo do Curso Medio em Economia do Trabalho Elaboraçao do Projecto Executivo para construçao de Centro de Apetrechamento de instalaçoes reabilitadas TRB-2014-0007 TRB-2014-0007 TRB-2014-0007 TRB-2014-0008 TRB-2014-0009 Total Despesa de Funcionamento ESCOLA DE ESTUDOS LABORAIS ALBERTO CASSIMO 31A001041 Pag ( 50 /132 ) 14 12 112 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal 1.920,00 3.500,00 600,00 1.375,00 105,00 Externa 9.380,00 2.620,00 22.747,02 388,21 200,00 13.124,24 3.654,75 5.379,82 196.947,80 61.806,60 210,00 72,00 550,00 533,13 1.920,00 3.500,00 600,00 1.375,00 105,00 8.727,32 137,00 3.889,45 638,40 4.062,47 34.747,02 9.380,00 2.620,00 210,00 72,00 550,00 533,13 Interna Valor 12.000,00 111 Bens de capital Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Descrição Componente Total Geral Reabilitação de Instações da Delegação do MITRAB-RAS TRB-2013-0026 21 14 12 112 111 Código Grupo CED Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Investimento Reabilitação de Instações da Delegação do MITRAB-RAS TRB-2013-0026 Total Despesa de Funcionamento DELEGAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO - RAS 31A000941 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento Criação do arquivo documental Designação TRB-2012-0012 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 24 DE JANEIRO DE 2014 239 Designação Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Construção de casa Aquisicao de maquinarias, equipamento e mobiliarios TRB-2013-0032 TRB-2014-0004 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Apoio Institucional INEFP Aquisição de Unidades Móveis Para Cursos de Construção, Serralharia Formação Profissional Formação Profissional Formacao de formadores e tecnicos Formacao de formadores e tecnicos TRB-2011-0006 TRB-2012-0009 TRB-2012-0009 TRB-2013-0001 TRB-2013-0001 Apoio Institucional INEFP TRB-2005-0052 TRB-2005-0052 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Capacitação Institucional INEFP TRB-2009-OF01 Despesas Gerais de Funcionamento Implemantação da Estratégia do Emprego e Formação Profissional TRB-2008-OF01 000-0000-OF00 Implemantação da Estratégia do Emprego e Formação Profissional TRB-2008-OF01 000-0000-OF00 INSTITUTO NACIONAL DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL 31A001541 Total Geral Total Despesa de Investimento Aquisição de Viaturas TRB-2013-0031 Total Despesa de Funcionamento INSPECÇÃO-GERAL DO TRABALHO 31A001241 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento Código Acção Orçamental Pag ( 51 /132 ) Transferências correntes Bens e serviços 12 14 Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Bens e serviços Bens e serviços Demais despesas com pessoal Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Descrição 112 111 12 12 112 14 12 112 Código Grupo CED Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 3.812,80 2.187,20 11.000,00 22.000,00 8.000,00 1.500,00 3.500,00 535,00 845,00 4.000,00 Interna Externa Componente 3.812,80 2.187,20 11.000,00 22.000,00 8.000,00 1.500,00 3.500,00 28.915,60 211,86 7.522,38 1.956,20 17.225,16 300,00 1.100,00 600,00 30.102,67 5.380,00 535,00 845,00 4.000,00 24.722,67 2.750,00 17.172,67 4.800,00 16.227,32 7.500,00 Valor Unidades: 10^3 MT 240 I SÉRIE — NÚMERO 8 Aquisicao de meios de Transporte Contrucao de Edificios para a instalacao de um Centro de Emprego e Contrucao de Edificios para a instalacao de um Centro de Emprego e Contrucao de Edificios para a instalacao de um Centro de Emprego e TRB-2013-0030 TRB-2014-0006 TRB-2014-0006 TRB-2014-0006 112 Demais despesas com pessoal 1.700,00 6.666,90 1.570,41 1.430,29 127.915,60 99.000,00 17.000,00 1.000,00 2.000,00 9.000,00 8.000,00 2.000,00 5.798,60 2.201,40 Construção TRB-2014-0010 1.000,00 1.000,00 200,00 2.000,00 MINISTÉRIO PARA A COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL Despesas Gerais de Funcionamento 33A000141 000-0000-OF00 Pag ( 52 /132 ) 68.926,49 20.167,60 Implantacao dos Pontos Focais nos Distritos 2.000,00 200,00 2.100,00 400,00 1.300,00 1.600,00 200,00 10.500,00 Conclusão de construção de sallas de reuniões. TRB-2014-0003 TRB-2014-0005 2.100,00 400,00 1.300,00 1.600,00 200,00 Total Geral Meios de transporte TRB-2014-0002 Salários e remunerações Bens e serviços Externa Total Despesa de Investimento Realização da reunião nacional. Formação TRB-2013-0005 TRB-2013-0006 Formação de funcionários em mediação e Arbitragem Laboral TRB-2013-0004 TRB-2014-0001 Construcao de Edificio Independente da COMAL Pagamento de bolsas de estudos aos funcionarios da COMAL TRB-2012-0011 111 12 Salários e remunerações 17.000,00 1.000,00 2.000,00 9.000,00 8.000,00 2.000,00 5.798,60 2.201,40 Interna Valor 9.667,60 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 111 Descrição Componente 1.700,00 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Código Grupo CED Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Funcionamento COMISSÃO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM LABORAL 31A001741 Total Geral Total Despesa de Investimento Centro Integrado de Formacao Profissional Mocambique Brasil Apetrechamento dos centros de Formacao Profissional TRB-2013-0015 Apoio aos programas nacionais de emprego e formacao profissional TRB-2013-0002 TRB-2013-0003 Apoio aos programas nacionais de emprego e formacao profissional Designação TRB-2013-0002 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 24 DE JANEIRO DE 2014 241 Adaptação a Mudanças Climáticas Avaliação Ambiental estratégico da Costa Avaliação Ambiental estratégico da Costa Testagem de Técnicas de Baixo Custo de Combate na Cidade de Testagem de Técnicas de Baixo Custo de Combate na Cidade de MCA-2010-0003 MCA-2010-0003 MCA-2011-0002 MCA-2011-0002 Adaptação a Mudanças Climáticas MCA-2010-0002 MCA-2010-0002 Adaptação a Mudanças Climáticas MCA-2010-0002 PECODA - Programa de Educação, Comunicaºção e Divilgação MCA-2010-0001 PECODA - Programa de Educação, Comunicaºção e Divilgação Combate a Erosão do Tofo - Inhambane MCA-2009-0003 PECODA - Programa de Educação, Comunicaºção e Divilgação Combate a Erosão do Tofo - Inhambane MCA-2009-0003 MCA-2010-0001 Combate a Erosão do Tofo - Inhambane MCA-2010-0001 Combate a Quaimadas descontroladas e Reforço da Combate a MCA-2008-0002 MCA-2009-0003 Projecto Piloto de Contençao de Erosao Changara - Tete MCA-2006-0038 Combate a Quaimadas descontroladas e Reforço da Combate a Apoio e Avaliacão do Programa Nacional do Ambiente MCA-2005-0004 MCA-2008-0002 Apoio e Avaliacão do Programa Nacional do Ambiente MCA-2005-0004 Projecto Piloto de Contençao de Erosao Changara - Tete Apoio e Avaliacão do Programa Nacional do Ambiente Projecto Piloto de Contençao de Erosao Changara - Tete Elaboração de Planos de Ordenamento Territorial MCA-2004-0019 MCA-2005-0004 MCA-2006-0038 Elaboração de Planos de Ordenamento Territorial MCA-2004-0019 MCA-2006-0038 Elaboração de Planos de Ordenamento Territorial MCA-2004-0019 Pag ( 53 /132 ) Transferências correntes 14 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento Bens e serviços 12 Despesas Gerais de Funcionamento Demais despesas com pessoal Descrição 000-0000-OF00 112 Código Despesas Gerais de Funcionamento Designação Grupo CED 000-0000-OF00 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 315,86 98,00 1.497,00 390,30 1.778,17 695,63 185,62 300,00 1.765,06 2.800,00 2.486,21 249,70 120,00 1.085,12 326,92 1.459,77 459,63 110,00 2.601,58 4.419,00 610,30 220,00 3.524,98 1.300,00 Interna Externa Componente 315,86 98,00 1.497,00 390,30 1.778,17 695,63 185,62 300,00 1.765,06 2.800,00 2.486,21 249,70 120,00 1.085,12 326,92 1.459,77 459,63 110,00 2.601,58 4.419,00 610,30 220,00 3.524,98 1.300,00 116.253,89 13.479,43 25.942,23 7.905,74 Valor Unidades: 10^3 MT 242 I SÉRIE — NÚMERO 8 Recursos Humanos Recursos Humanos Gestao ambiental Gestao ambiental Planificacao e aestudos Planificacao e aestudos MCA-2014-0006 MCA-2014-0006 MCA-2014-0007 MCA-2014-0007 MCA-2014-0008 MCA-2014-0008 Promocao Ambiental MCA-2014-0005 Promocao Ambiental Gestao Ambiental MCA-2014-0004 Recursos Humanos Gestao Ambiental MCA-2014-0004 MCA-2014-0006 Gestao Ambiental MCA-2014-0005 Cooperação MCA-2014-0002 Pag ( 54 /132 ) Gestão Ambiental MCA-2011-0010 MCA-2014-0004 Gestão Ambiental MCA-2011-0010 Cooperação Gestão Ambiental MCA-2011-0010 MCA-2014-0002 Modernização da Biblioteca Central do Micoa Cooperaçao Modernização da Biblioteca Central do Micoa MCA-2011-0005 MCA-2011-0005 Cooperaçao Aquisição de Equipamento para Medição da Qualidade Ambiental (ar e MCA-2011-0004 MCA-2014-0001 Aquisição de Equipamento para Medição da Qualidade Ambiental (ar e MCA-2011-0004 MCA-2014-0001 Aquisição de Equipamento para Medição da Qualidade Ambiental (ar e 630,00 1.022,68 1.191,82 260,00 80,00 1.750,00 700,00 410,00 190,00 3.060,00 3.190,00 1.750,00 3.300,00 1.700,00 6.400,00 5.380,00 970,00 1.420,00 620,00 2.655,00 1.145,00 980,00 2.420,00 976,97 976,97 Projecto de Combate Erosão da Mueda MCA-2011-0003 MCA-2011-0004 900,00 181,75 181,75 1.750,00 700,00 410,00 190,00 3.060,00 3.190,00 1.750,00 3.300,00 1.700,00 6.400,00 5.380,00 970,00 1.420,00 620,00 2.655,00 1.145,00 980,00 2.420,00 900,00 630,00 1.022,68 1.191,82 260,00 80,00 90,00 Projecto de Combate Erosão da Mueda 1.767,93 MCA-2011-0003 90,00 1.767,93 Valor Projecto de Combate Erosão da Mueda Descrição Externa Componente MCA-2011-0003 Código Interna Testagem de Técnicas de Baixo Custo de Combate na Cidade de Designação Grupo CED Unidades: 10^3 MT MCA-2011-0002 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 24 DE JANEIRO DE 2014 243 111 Salários e remunerações 1.200,00 800,00 7.350,00 6.500,00 313,00 927,00 1.000,00 130,00 5.570,00 1.300,00 310,00 190,00 3.800,00 2.250,00 350,00 250,00 990,00 750,00 557,00 403,00 5.050,00 750,00 1.100,00 4.950,00 Externa Componente 1.200,00 800,00 7.350,00 6.500,00 313,00 927,00 1.000,00 130,00 5.570,00 1.300,00 310,00 190,00 3.800,00 2.250,00 350,00 250,00 990,00 750,00 557,00 403,00 5.050,00 750,00 1.100,00 4.950,00 Valor INSTITUTO MÉDIO DE PLANEAMENTO FÍSICO E AMBIENTE Despesas Gerais de Funcionamento 33A001141 000-0000-OF00 Pag ( 55 /132 ) 9.618,21 236.983,89 Planeamento e Ordenamento Territorial Interna 120.730,00 Planeamento e Ordenamento Territorial MCA-2014-0018 MCA-2014-0018 Descrição Grupo CED Total Geral Planeamento e Ordenamento Territorial MCA-2014-0017 Código Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Investimento Inspecção Planeamento e Ordenamento Territorial Inspecção MCA-2014-0016 MCA-2014-0017 Administraçao e Finanças MCA-2014-0015 MCA-2014-0016 Administraçao e Finanças Administraçao e Finanças Administraçao e Finanças MCA-2014-0015 MCA-2014-0015 Aqua MCA-2014-0014 MCA-2014-0015 Avalicao de Impacto Ambiental Aqua Avalicao de Impacto Ambiental MCA-2014-0013 MCA-2014-0014 Avalicao de impacto ambiental MCA-2014-0012 MCA-2014-0013 Assuntos juridicos Avalicao de impacto ambiental Assuntos juridicos MCA-2014-0011 MCA-2014-0012 Inspeccao Ambiental MCA-2014-0010 MCA-2014-0011 Planificacao e estudos Inspeccao Ambiental Planificacao e estudos MCA-2014-0009 MCA-2014-0010 Planificacao e estudos MCA-2014-0009 MCA-2014-0009 Planificacao e aestudos Designação Acção Orçamental MCA-2014-0008 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 244 I SÉRIE — NÚMERO 8 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Salários e remunerações Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Projecto de Capacitação Institucional do FUNAB Projecto de Ordenamento Territorial e Gestão Dos Recursos Naturais Projecto de Ordenamento Territorial e Gestão Dos Recursos Naturais PROJECTO EDUCAÇÃO, E SENSIBILIZACAO AMBIENTAL PROJECTO EDUCAÇÃO, E SENSIBILIZACAO AMBIENTAL PROJECTO DE QUALIDADE AMBIENTAL PROJECTO DE QUALIDADE AMBIENTAL PROJECTO DE QUALIDADE AMBIENTAL Projecto de Coordenacao InterSectorial Projecto de Coordenacao InterSectorial MCA-2010-0008 MCA-2012-0001 MCA-2012-0001 MCA-2012-0004 MCA-2012-0004 MCA-2012-0004 MCA-2012-0006 MCA-2012-0006 Projecto de Capacitação Institucional do FUNAB MCA-2010-0007 MCA-2010-0008 Projecto de Capacitação Institucional do FUNAB MCA-2010-0007 MCA-2010-0007 Projecto de Apoio à Iniciativas de Gestão Ambiental Projecto de Apoio à Iniciativas de Gestão Ambiental MCA-2006-0037 Projecto de Apoio à Iniciativas de Gestão Ambiental MCA-2006-0037 MCA-2006-0037 Total Despesa de Funcionamento FUNDO DO AMBIENTE 33A001641 112 Pag ( 56 /132 ) 12 Demais despesas com pessoal Bens e serviços 2.200,35 600,00 57.000,00 14.281,00 600,00 22.960,00 1.600,00 7.350,50 1.200,00 7.400,00 900,00 2.000,00 27.996,00 1.093,15 525,00 15.000,00 2.000,00 17.893,44 985,72 6.435,51 854,00 Valor 2.200,35 600,00 57.000,00 14.281,00 600,00 22.960,00 1.600,00 7.350,50 1.200,00 7.400,00 900,00 2.000,00 27.996,00 1.093,15 525,00 22.892,04 13.978,03 3.259,25 5.654,76 34.893,44 15.000,00 2.000,00 Externa Componente Total Geral 111 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Descrição Interna 17.000,00 Construção de infra-estrutura no IMPFA MCA-2013-0001 14 12 112 Código Grupo CED Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Investimento Desenvolvimento Institucional MCA-2011-0008 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Designação 000-0000-OF00 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 24 DE JANEIRO DE 2014 245 Projecto de Construcao do Edificio Sede do FUNAB MCA-2013-0002 111 Salários e remunerações Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Apoio Institucional à Documentação e Comunicação Administração dos Recursos Materiais e Financeiros Administração dos Recursos Materiais e Financeiros Desenvolvimento Recursos Humanos e Formação Desenvolvimento Recursos Humanos e Formação Desenvolvimento Recursos Humanos e Formação Desenvolvimento Recursos Humanos e Formação Desenvolvimento Recursos Humanos e Formação Direcção Nacional de Extensão Agrária Direcção Nacional de Extensão Agrária AGR-1998-0003 AGR-1998-0003 AGR-1998-0004 AGR-1998-0004 AGR-1998-0004 AGR-1998-0004 AGR-1998-0004 AGR-1998-0008 AGR-1998-0008 Apoio Institucional à Documentação e Comunicação AGR-1998-0002 Administração dos Recursos Materiais e Financeiros Apoio Institucional à Documentação e Comunicação AGR-1998-0002 AGR-1998-0003 Apoio Institucional à Documentação e Comunicação AGR-1998-0002 AGR-1998-0002 Apoio Institucional à Documentação e Comunicação AGR-1998-0002 Total Despesa de Funcionamento MINISTÉRIO DA AGRICULTURA 35A000141 112 Pag ( 57 /132 ) 14 12 Demais despesas com pessoal Transferências correntes Bens e serviços 10.831,60 4.189,90 2.190,00 22.150,00 20.380,00 3.000,00 5.500,00 31.327,00 51.123,00 10.483,00 3.375,00 379,60 10.459,05 1.078,10 190,00 39.990,00 20.010,00 25.920,00 Externa 39.990,00 20.010,00 25.920,00 33.154,00 3.000,00 10.831,60 4.189,90 2.190,00 22.150,00 20.380,00 3.000,00 5.500,00 31.327,00 51.123,00 10.483,00 3.375,00 379,60 10.459,05 1.078,10 190,00 161.141,90 15.914,01 31.680,00 7.720,00 105.827,89 292.672,04 Projecto de Construcao do Edificio Sede do FUNAB MCA-2013-0002 33.154,00 3.000,00 Interna Valor 269.780,00 PROJECTO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS MCA-2012-0007 Descrição Componente Total Geral PROJECTO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS MCA-2012-0007 Código Grupo CED Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Investimento PROJECTO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS Designação MCA-2012-0007 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 246 I SÉRIE — NÚMERO 8 Direcção Nacional de Economia Gestão e Manutenção da Praça de Herois Gestão e Manutenção da Praça de Herois Direcção Nacional dos Serviços Agrários Direcção Nacional dos Serviços Agrários Direcção Nacional dos Serviços Agrários Direcção Nacional dos Serviços Agrários Direcção Nacional dos Serviços Agrários Direcção Nacional de Terras e Florestas Direcção Nacional de Terras e Florestas Direcção Nacional de Terras e Florestas Direcção Nacional de Terras e Florestas Programa de Mitigação da Seca AGR-2000-0005 AGR-2000-0068 AGR-2000-0068 AGR-2001-0001 AGR-2001-0001 AGR-2001-0001 AGR-2001-0001 AGR-2001-0001 AGR-2007-0074 AGR-2007-0074 AGR-2007-0074 AGR-2007-0074 AGR-2008-0073 Projecto de Desenvolvimento de Plantações para Fins Energéticos e de Direcção Nacional de Economia AGR-2000-0005 AGR-2009-0015 Direcção Nacional de Economia AGR-2000-0005 Projecto de Desenvolvimento de Plantações para Fins Energéticos e de Direcção Nacional de Economia AGR-2000-0005 AGR-2009-0015 Direcção Nacional de Economia AGR-2000-0005 Expansão do Sistema de Informação de Gestão de Florestas e Fauna Direcção Nacional dos Serviços de Veterinária AGR-2000-0003 Plano de Acção de Produção de Alimentos- Campanhas Fitossanitárias Direcção Nacional dos Serviços de Veterinária AGR-2000-0003 AGR-2009-0014 Direcção Nacional dos Serviços de Veterinária AGR-2000-0003 Plano de Acção de Produção de Alimentos- Campanhas Fitossanitárias Direcção Nacional dos Serviços de Veterinária AGR-2000-0003 AGR-2009-0006 Direcção Nacional de Extensão Agrária AGR-1998-0008 AGR-2009-0006 Direcção Nacional de Extensão Agrária Designação AGR-1998-0008 Código Acção Orçamental Pag ( 58 /132 ) Código Descrição Grupo CED Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 120,00 1.800,00 14.029,02 12.000,00 650,00 14.592,83 42.629,83 17.102,00 345,46 4.200,00 1.100,00 10.433,85 6.352,44 1.800,00 350,00 1.577,00 180,00 4.000,00 4.335,00 50.022,00 10.730,00 21.775,00 1.074,00 88.156,59 4.416,60 9.000,00 770,00 Interna 242.142,00 Externa Componente 120,00 1.800,00 14.029,02 12.000,00 650,00 242.142,00 14.592,83 42.629,83 17.102,00 345,46 4.200,00 1.100,00 10.433,85 6.352,44 1.800,00 350,00 1.577,00 180,00 4.000,00 4.335,00 50.022,00 10.730,00 21.775,00 1.074,00 88.156,59 4.416,60 9.000,00 770,00 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 247 Trabalho de Inquérito Agrícola - TIA Trabalho de Inquérito Agrícola - TIA Trabalho de Inquérito Agrícola - TIA Projecto de Mitigação e Contenção da Mosca da Fruta (Bactrocera Projecto de Mitigação e Contenção da Mosca da Fruta (Bactrocera Gabinete do Ministro (GM) Gabinete do Ministro (GM) Gabinete do Ministro (GM) Gabinete do Ministro (GM) AGR-2011-0005 AGR-2011-0005 AGR-2011-0005 AGR-2011-0014 AGR-2011-0014 AGR-2012-0001 AGR-2012-0001 AGR-2012-0001 AGR-2012-0001 Gabinete do Secretário Permanente (GSP) Programa Nacional para fortalecimento da Cadeia de Sementes Programa Nacional para fortalecimento da Cadeia de Sementes Programa Nacional para fortalecimento da Cadeia de Sementes AGR-2012-0002 AGR-2012-0003 AGR-2012-0003 AGR-2012-0003 Pag ( 59 /132 ) Edifício Sede do Ministério da Agricultura AGR-2010-0027 Gabinete do Secretário Permanente (GSP) Projecto de consolidação e gestão intermédia do regadio de Xai-Xai AGR-2010-0012 AGR-2012-0002 Asistência para o controle do Pardal de Bico Vermelho Gabinete do Secretário Permanente (GSP) Asistência para o controle do Pardal de Bico Vermelho AGR-2010-0004 AGR-2010-0004 AGR-2012-0002 Projecto de fiscalização participativa de Florestas e Fauna Bravia AGR-2010-0003 Gabinete do Ministro (GM) Projecto de fiscalização participativa de Florestas e Fauna Bravia AGR-2010-0003 Gabinete do Secretário Permanente (GSP) Projecto de fiscalização participativa de Florestas e Fauna Bravia AGR-2010-0003 AGR-2012-0002 200,00 Implementação da Estratégia de Gestão do Conflito Homem Fauna AGR-2010-0001 AGR-2012-0001 15.370,00 Implementação da Estratégia de Gestão do Conflito Homem Fauna AGR-2010-0001 19.120,00 22.510,00 3.000,00 2.600,00 100,00 11.130,00 2.500,00 5.000,00 5.000,00 430,00 1.240,00 550,00 23.500,00 56.000,00 38.000,00 41.463,07 100.000,00 517,00 536,00 78.200,00 42.300,00 6.528,00 31.162,72 1.342,72 22.800,00 5.280,00 Projecto de Desenvolvimento de Plantações para Fins Energéticos e de Descrição AGR-2009-0015 Código Interna Projecto de Desenvolvimento de Plantações para Fins Energéticos e de Designação Grupo CED AGR-2009-0015 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Externa Componente 19.120,00 22.510,00 3.000,00 2.600,00 100,00 11.130,00 2.500,00 5.000,00 200,00 15.370,00 5.000,00 430,00 1.240,00 550,00 23.500,00 56.000,00 38.000,00 41.463,07 100.000,00 517,00 536,00 78.200,00 42.300,00 6.528,00 31.162,72 1.342,72 22.800,00 5.280,00 Valor Unidades: 10^3 MT 248 I SÉRIE — NÚMERO 8 Fortalecimento de Aviso Previo Programa Inovatitivo de Transferência de tecnologias do Sector Agrário Programa Inovatitivo de Transferência de tecnologias do Sector Agrário Zoneamento AgroEcologico a escala de 1:250.000 PROSAVANA PROSAVANA PROSAVANA Prevencao e Controlo de Queimadas Descontroladas Prevencao e Controlo de Queimadas Descontroladas Prevencao e Controlo de Queimadas Descontroladas Prevencao e Controlo de Queimadas Descontroladas Hidraulica de Chockwe Hidraulica de Chockwe Apoio a Programa Nacional de Extensão Agrária Apoio a Programa Nacional de Extensão Agrária Apoio a Programa Nacional de Extensão Agrária AGR-2012-0008 AGR-2012-0010 AGR-2012-0010 AGR-2012-0011 AGR-2012-0012 AGR-2012-0012 AGR-2012-0012 AGR-2013-0006 AGR-2013-0006 AGR-2013-0006 AGR-2013-0006 AGR-2013-0008 AGR-2013-0008 AGR-2013-0016 AGR-2013-0016 AGR-2013-0016 Fortalecimento de Aviso Previo Inspecção Geral (Insp. Geral) AGR-2012-0007 AGR-2012-0008 Inspecção Geral (Insp. Geral) AGR-2012-0007 Fortalecimento de Aviso Previo Amarelecimento Letal do Coqueiro AGR-2012-0006 AGR-2012-0008 Amarelecimento Letal do Coqueiro Inspecção Geral (Insp. Geral) Departamento de Cooperação Internacional (DCI) AGR-2012-0005 AGR-2012-0006 Inspecção Geral (Insp. Geral) Departamento de Cooperação Internacional (DCI) AGR-2012-0005 AGR-2012-0007 Departamento de Cooperação Internacional (DCI) AGR-2012-0005 AGR-2012-0007 Departamento de Cooperação Internacional (DCI) Designação AGR-2012-0005 Código Acção Orçamental Pag ( 60 /132 ) Código Descrição Grupo CED Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 50.000,00 50.000,00 2.800,00 9.423,50 2.345,10 16.980,40 3.750,00 3.400,00 2.584,00 76.000,00 10.114,19 1.254,00 1.500,00 3.950,00 1.857,00 4.255,00 1.424,00 2.370,00 224,00 2.920,00 575,00 3.000,00 360,00 4.702,00 2.968,00 Interna 40.026,90 18.833,30 13.542,30 Externa Componente 40.026,90 18.833,30 13.542,30 50.000,00 50.000,00 2.800,00 9.423,50 2.345,10 16.980,40 3.750,00 3.400,00 2.584,00 76.000,00 10.114,19 1.254,00 1.500,00 3.950,00 1.857,00 4.255,00 1.424,00 2.370,00 224,00 2.920,00 575,00 3.000,00 360,00 4.702,00 2.968,00 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 249 Projecto para Instalacao do sistema de Certificacao de Semente de AGR-2014-0018 Total Despesa de Investimento Pag ( 61 /132 ) 2.880,00 600,00 6.851,43 1.914.544,50 2.880,00 600,00 6.851,43 8.000,00 6.275,00 Projecto para Instalacao do sistema de Certificacao de Semente de AGR-2014-0018 8.000,00 3.000,00 20.810,00 6.275,00 Seed Policy AGR-2014-0017 20.810,00 3.000,00 4.346,50 Mitigacao de ataque a couve e repolho Seed Policy AGR-2014-0017 AGR-2014-0017 4.346,50 2.233,46 AGR-2014-0019 Seed Policy AGR-2014-0016 2.233,46 249,60 75.887,20 314,00 Implementacao da Plantaforma do Sistema MRV no ambito do REDD+ AGR-2014-0016 75.887,20 249,60 314,00 Implementacao da Plantaforma do Sistema MRV no ambito do REDD+ AGR-2014-0015 3.009,00 24.490,00 1.064,45 999,25 999,26 1.200,00 1.715,00 635,00 17.755,10 1.288,35 1.100,00 105.000,00 4.800,00 877,20 8.286,63 Valor Projecto para Instalacao do sistema de Certificacao de Semente de Mapeamento e Inventários Florestais Operativos Escala 1: 250.000 AGR-2014-0015 3.009,00 24.490,00 1.064,45 999,25 999,26 1.200,00 1.715,00 635,00 17.755,10 1.288,35 1.100,00 105.000,00 4.800,00 877,20 8.286,63 Externa Componente Mitigacao de ataque a couve e repolho Mapeamento e Inventários Florestais Operativos Escala 1: 250.000 AGR-2014-0015 Descrição Interna AGR-2014-0019 Mapeamento e Inventários Florestais Operativos Escala 1: 250.000 AGR-2014-0014 Código Grupo CED Unidades: 10^3 MT AGR-2014-0018 Operacionalizacao dos Mecanismos de Fiscalizacao de Terras Operacionalizacao dos Mecanismos de Fiscalizacao de Terras AGR-2014-0014 Operacionalizacao dos Mecanismos de Fiscalizacao de Terras Transferencia de Tecnologia na Cadeia de arroz AGR-2014-0013 AGR-2014-0014 Producao de Horticolas AGR-2014-0012 Operacionalizacao dos Mecanismos de Fiscalizacao de Terras Producao de Horticolas AGR-2014-0012 AGR-2014-0014 Operacionalizacao do sistema de Gestao de Informacao sobre terras Transferencia de Tecnologia na Cadeia de arroz Regularizações das Ocupações de Terras AGR-2014-0002 AGR-2014-0010 Transferencia de Tecnologia na Cadeia de arroz Mapeamento e Inventários florestais de mangais AGR-2014-0001 AGR-2014-0013 Mapeamento e Inventários florestais de mangais AGR-2014-0001 AGR-2014-0013 Apoio a Programa Nacional de Extensão Agrária Designação AGR-2013-0016 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 250 I SÉRIE — NÚMERO 8 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional AGR-2011-0009 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Revitalização da Cadeia de Valor do Algodão Revitalização da Cadeia de Valor do Algodão Revitalização da Cadeia de Valor do Algodão AGR-2014-0009 AGR-2014-0009 Pag ( 62 /132 ) 11.029,50 Revitalização da Cadeia de Valor do Algodão AGR-2014-0009 AGR-2014-0009 Total Despesa de Investimento 213,00 Operacionalização da Fabrica de Guru AGR-2013-0017 67,00 39.967,46 9.002,74 85,00 2.075,27 Operacionalização da Fabrica de Guru 772,73 106.000,00 700,00 4.615,00 1.750,00 935,00 Interna Operacionalização da Fabrica de Guru Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Descrição AGR-2013-0017 Operacionalização da Fabrica de Guru AGR-2013-0017 14 12 112 111 14 12 112 Código Grupo CED AGR-2013-0017 Construao de Escritorios do Instituto do Algodao de Mocambique em AGR-2013-0013 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 INSTITUTO DO ALGODÃO DE MOÇAMBIQUE 35A001641 Total Geral Total Despesa de Investimento Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional AGR-2011-0009 Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional AGR-2011-0009 AGR-2011-0009 Total Despesa de Funcionamento SECRETARIADO TÉCNICO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Designação 35A001541 Total Geral Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Externa Componente 169.212,70 11.029,50 213,00 39.967,46 9.002,74 85,00 2.075,27 67,00 772,73 106.000,00 61.051,59 900,44 22.161,23 28.787,78 9.202,14 14.490,22 8.000,00 700,00 4.615,00 1.750,00 935,00 6.490,22 486,00 4.294,94 1.709,28 2.075.686,40 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 251 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 6.549,13 Externa 270,00 1.330,00 1.400,00 3.000,00 6.549,13 2.000,00 1.000,00 75.000,00 100,00 4.286,00 7.458,00 1.500,00 24.032,00 10.324,00 7.000,00 4.900,00 6.400,00 10.504,90 123,00 2.024,61 1.566,87 6.790,42 230.264,29 000-0000-OF00 35A003341 Despesas Gerais de Funcionamento Pag ( 63 /132 ) 111 INSTITUTO DE FORMAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO DE TERRAS E CARTOGRAFIA 13.790,44 167.054,03 270,00 1.330,00 1.400,00 3.000,00 2.000,00 1.000,00 75.000,00 100,00 4.286,00 7.458,00 1.500,00 24.032,00 10.324,00 7.000,00 4.900,00 6.400,00 Interna Valor Total Geral Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Descrição Componente 156.549,13 Apoio a Investigação do Caju Apoio a Investigação do Caju AGR-2014-0008 14 12 112 111 Código Grupo CED Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Investimento Apoio a Investigação do Caju Apoio à Comercialização e Industrialização do Caju AGR-2013-0012 AGR-2014-0008 Tratamento Quimico de Cajueiros AGR-2013-0001 AGR-2014-0008 Capacitacao Institucinal Implatação da Sede do INCAJU em Nampula Capacitacao Institucinal AGR-2010-0021 AGR-2010-0021 AGR-2014-0006 Capacitacao Institucinal AGR-2010-0021 Apoio à Comercialização e Industrialização do Caju Capacitacao Institucinal AGR-2010-0021 producao de mudas em regime de autosourcing Produção de Mudas AGR-2010-0020 AGR-2013-0012 Produção de Mudas AGR-2010-0020 AGR-2014-0004 Fomento da Cultura do Caju Fomento da Cultura do Caju AGR-2008-0004 AGR-2008-0004 Fomento da Cultura do Caju AGR-2008-0004 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 INSTITUTO DE FOMENTO DO CAJU Designação 35A002141 Total Geral Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 252 I SÉRIE — NÚMERO 8 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Instituto de Formação em Edministração de Terras e Cartografia AGR-2009-0021 111 Salários e remunerações Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Reforço Institucional à Investigação Agrária de Moçambique Reforço Institucional à Investigação Agrária de Moçambique Reforço Institucional à Investigação Agrária de Moçambique Reforço Institucional à Investigação Agrária de Moçambique Reforço Institucional à Investigação Agrária de Moçambique Suporte Tecnico a Plataforma de Inovação Agropecuária de Plano de Accao para a producao de alimentos - producao de semente PROSAVANA PROSAVANA PROSAVANA PROSAVANA AGR-2006-0001 AGR-2006-0001 AGR-2006-0001 AGR-2006-0001 AGR-2006-0001 AGR-2012-0017 AGR-2013-0004 AGR-2014-0007 AGR-2014-0007 AGR-2014-0007 AGR-2014-0007 Total Despesa de Funcionamento INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO AGRÁRIA DE MOÇAMBIQUE 35A003641 Pag ( 64 /132 ) 14 12 112 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal 24.835,00 650,00 48.909,00 13.300,00 18.000,00 2.800,00 7.971,60 2.800,00 830,00 9.045,00 1.015,00 260,00 15.166,89 72,16 1.167,49 136,80 Valor 68.319,26 31.316,69 3.666,00 1.560,00 65.520,00 68.319,26 31.316,69 3.666,00 1.560,00 65.520,00 7.971,60 24.835,00 650,00 48.909,00 13.300,00 18.000,00 114.194,87 636,85 7.363,03 7.414,67 98.780,32 29.116,89 Instituto de Formação em Edministração de Terras e Cartografia 830,00 9.045,00 1.015,00 260,00 Externa Componente 13.950,00 Instituto de Formação em Edministração de Terras e Cartografia AGR-2009-0021 AGR-2009-0021 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Descrição Interna Total Geral Instituto de Formação em Edministração de Terras e Cartografia AGR-2009-0021 14 12 112 Código Grupo CED Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Investimento Instituto de Formação em Edministração de Terras e Cartografia AGR-2009-0021 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Designação 000-0000-OF00 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 24 DE JANEIRO DE 2014 253 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 1.812,00 9.955,00 220,00 1.083,90 296,00 700,00 CENTRO NACIONAL DE CARTOGRAFIA E TELEDATAÇÃO Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 35A004841 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Pag ( 65 /132 ) 12 112 Bens e serviços Demais despesas com pessoal 5.919,00 1.554,00 14.016,06 420.145,47 Total Geral 000-0000-OF00 411.317,00 700,00 12.870,00 80,00 273.627,00 3.600,00 13.320,00 18.000,00 48.960,00 1.126,00 15.102,00 1.812,00 9.802,00 2.363,00 Total Despesa de Investimento 80,00 273.627,00 3.600,00 DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGOCIO Apoio as Cadeias de Valor AGR-2013-0003 13.320,00 AGR-2014-0003 Apoio as Cadeias de Valor AGR-2013-0003 18.000,00 48.960,00 12.870,00 Programa de Fortalecimento do Agronegócio AGR-2012-0004 DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGOCIO Programa de Fortalecimento do Agronegócio AGR-2012-0004 1.126,00 AGR-2014-0003 Programa de Fortalecimento do Agronegócio AGR-2012-0004 15.102,00 Apoio as Cadeias de Valor Programa de Fortalecimento do Agronegócio AGR-2012-0004 AGR-2012-0004 9.802,00 DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGOCIO Programa de Fortalecimento do Agronegócio AGR-2009-0024 2.363,00 AGR-2013-0003 Programa de Bio-Combustíveis e Investimentos Sustentáveis AGR-2009-0024 Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal AGR-2014-0003 Programa de Bio-Combustíveis e Investimentos Sustentáveis Programa de Bio-Combustíveis e Investimentos Sustentáveis AGR-2009-0024 111 14 12 112 8.828,47 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 7.228,57 9.955,00 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Salários e remunerações Externa Total Despesa de Funcionamento CENTRO DE PROMOÇÃO DA AGRICULTURA 35A004341 111 Interna 398.242,42 Descrição Valor 284.047,55 Código Componente Total Geral Designação Grupo CED Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Investimento Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 254 I SÉRIE — NÚMERO 8 Despesas Gerais de Funcionamento Designação Salários e remunerações Projecto de Irrigação do Vale do Save (PIVASA) Projecto de Irrigação do Vale do Save (PIVASA) Projecto de Irrigação do Vale do Save (PIVASA) Projecto de Irrigação do Vale do Save (PIVASA) Projecto de Irrigação do Vale do Save (PIVASA) Projecto de Irrigação do Vale do Save (PIVASA) Projecto de Irrigação do Vale do Save (PIVASA) Projecto de Irrigação do Vale do Save (PIVASA) Gestão Sustentável dos Recursos Florestais Gestão Sustentável dos Recursos Florestais Gestão Sustentável dos Recursos Florestais Capacitacao e Transferencia Metodologica para o Programa Mais Capacitacao e Transferencia Metodologica para o Programa Mais AGR-2009-0027 AGR-2009-0027 AGR-2009-0027 AGR-2009-0027 AGR-2009-0027 AGR-2009-0027 AGR-2009-0027 AGR-2009-0027 AGR-2012-0014 AGR-2012-0014 AGR-2012-0014 AGR-2013-0010 AGR-2013-0010 Pag ( 66 /132 ) Transferências correntes 14 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento Bens e serviços 12 Despesas Gerais de Funcionamento Demais despesas com pessoal Despesas Gerais de Funcionamento 112 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 FUNDO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 35A004941 86.700,00 36.300,00 17.000,00 60.637,00 53.815,00 9.450,00 2.940,00 15.700,00 2.700,00 12.700,00 2.433,60 15.700,00 2.700,00 12.700,00 3.400,00 500,00 23.958,74 2.469,68 Valor 9.360,00 3.120,00 54.600,00 265.200,00 10.919,69 9.360,00 3.120,00 86.700,00 36.300,00 17.000,00 54.600,00 60.637,00 53.815,00 265.200,00 9.450,00 10.919,69 2.940,00 2.433,60 109.877,74 14.250,00 53.986,00 19.866,56 21.775,18 58.958,74 111 500,00 3.400,00 Externa Componente Total Geral Reforço Institucionalà CENACARTA AGR-2009-0023 Transferências correntes Descrição Interna 35.000,00 Reforço Institucionalà CENACARTA AGR-2009-0023 14 Código Grupo CED Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Investimento Reforço Institucionalà CENACARTA Reforço Institucionalà CENACARTA AGR-2009-0023 Reforço Institucionalà CENACARTA AGR-2009-0023 AGR-2009-0023 Total Despesa de Funcionamento 000-0000-OF00 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 24 DE JANEIRO DE 2014 255 Salários e remunerações 780,00 286.235,15 2.030.042,04 Implantação do INIR Implantação do INIR Instalação de Delegações do Instituto Nacional de Irrigação Instalação de Delegações do Instituto Nacional de Irrigação Estudos para Projectos de Infraestruturas Hidro-agrícolas AGR-2013-0015 AGR-2013-0015 AGR-2014-0005 AGR-2014-0005 AGR-2014-0011 22.779,56 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Gestão e Controle Financeiro das Despesas Pùblicas Gestão e Controle Financeiro das Despesas Pùblicas MDP-2010-0010 MDP-2010-0010 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 MINISTÉRIO DAS PESCAS 37A000141 Pag ( 67 /132 ) 14 12 112 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal 5.799,60 5.799,60 780,00 60.783,93 100,00 15.418,22 13.258,10 32.007,61 104.590,47 Total Geral 1.550,40 14.141,36 16.350,00 3.040,00 22.779,56 100.000,00 1.550,40 14.141,36 16.350,00 3.040,00 Total Despesa de Investimento Salários e remunerações 5.850,00 5.850,00 Implantação do INIR 111 29.105,00 29.105,00 Implantação do INIR AGR-2013-0015 5.983,68 AGR-2013-0015 5.983,68 Implantação do INIR AGR-2013-0015 50,00 1.200,00 Transferências correntes 158,07 4.382,40 Implantação do INIR 14 Bens e serviços AGR-2013-0015 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 12 4.590,47 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento INSTITUTO NACIONAL DE IRRIGAÇÃO 35A005041 1.200,00 2.030.042,04 Externa 3.038.630,22 286.235,15 Interna Valor Total Geral 111 Descrição Componente 2.928.752,48 Apoio ao Desenvolvimento Agrario AGR-2013-0011 Código Grupo CED Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Investimento Capacitacao e Transferencia Metodologica para o Programa Mais Designação AGR-2013-0010 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 256 I SÉRIE — NÚMERO 8 Fiscalização Marítima via Satélite Fiscalização Marítima via Satélite Fiscalização Marítima via Satélite Desenvolvimento de Infraestruturas Portuárias Desenvolvimento de Infraestruturas Portuárias Desenvolvimento de Infraestruturas Portuárias MDP-2010-0012 MDP-2010-0012 MDP-2010-0016 MDP-2010-0016 MDP-2010-0016 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 111 Salários e remunerações 4.340,00 6.776,00 301,00 ADMINISTRAÇÃO NACIONAL DAS PESCAS Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 37A000641 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Pag ( 68 /132 ) 112 Demais despesas com pessoal 646,00 7.163,39 31.352,23 4.340,00 6.776,00 301,00 19.935,23 30,00 6.869,67 49,20 12.986,36 Total Geral Formação do Pessoal da Pesca para Administração Pública Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal 11.417,00 Formação do Pessoal da Pesca para Administração Pública MDP-2010-0015 MDP-2010-0015 14 12 112 Total Despesa de Investimento Formação do Pessoal da Pesca para Administração Pública MDP-2010-0015 Total Despesa de Funcionamento ESCOLA DE PESCA 37A000541 198.070,21 119,20 1.710,00 84.932,00 Total Geral 84.932,00 340,00 5.176,00 130,28 137.286,28 119,20 1.710,00 340,00 5.176,00 130,28 150,00 Total Despesa de Investimento Salários e remunerações 3.500,00 3.500,00 Gestão e Controle Financeiro das Despesas Pùblicas MDP-2010-0010 MDP-2010-0012 111 4.940,80 4.940,80 Gestão e Controle Financeiro das Despesas Pùblicas MDP-2010-0010 150,00 3.629,00 25.546,40 Gestão e Controle Financeiro das Despesas Pùblicas 3.629,00 MDP-2010-0010 533,00 Gestão e Controle Financeiro das Despesas Pùblicas 25.546,40 533,00 Externa Gestão e Controle Financeiro das Despesas Pùblicas Interna MDP-2010-0010 Descrição Valor MDP-2010-0010 Código Componente Gestão e Controle Financeiro das Despesas Pùblicas Designação Grupo CED Unidades: 10^3 MT MDP-2010-0010 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 24 DE JANEIRO DE 2014 257 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Desenvolvimento Institucional da ADNAP 111 Salários e remunerações Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 MDP-1996-0015 Investigação e Gestão de Pescarias Total Despesa de Funcionamento FUNDO DE FOMENTO PESQUEIRO 37A000841 112 Pag ( 69 /132 ) 14 12 Demais despesas com pessoal Transferências correntes Bens e serviços 350,00 2.400,00 1.648,05 1.161,08 1.959,26 2.801,02 577,34 1.267,54 364,12 Externa 2.400,00 10.080,00 4.807,00 1.648,05 3.065,00 1.161,08 1.959,26 700,00 2.801,02 7.060,00 577,34 1.410,00 2.749,00 1.267,54 364,12 1.592,00 19.731,39 257,00 11.665,00 350,00 35.947,39 492,86 18.147,28 2.939,75 14.367,50 63.372,80 Desenvolvimento Institucional da ADNAP MDP-2011-0008 10.080,00 4.807,00 3.065,00 700,00 7.060,00 1.410,00 2.749,00 1.592,00 Interna Valor 43.641,41 Desenvolvimento Institucional da ADNAP MDP-2011-0008 MDP-2011-0008 Transferências correntes Bens e serviços Descrição Componente Total Geral Desenvolvimento Institucional da ADNAP MDP-2011-0008 14 12 Código Grupo CED Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Investimento Desenvolvimento Institucional da ADNAP Desenvolvimento Institucional da ADNAP Monitorização da Pesca MDP-2011-0007 MDP-2011-0008 Monitorização da Pesca MDP-2011-0007 MDP-2011-0008 Monitorização da Pesca Monitorização da Pesca MDP-2011-0007 Monitorização da Pesca MDP-2011-0007 MDP-2011-0007 Gestão das Pescarias Monitorização da Pesca Gestão das Pescarias MDP-2011-0006 MDP-2011-0007 Gestão das Pescarias MDP-2011-0006 MDP-2011-0006 Gestão das Pescarias MDP-2011-0006 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Designação 000-0000-OF00 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 258 I SÉRIE — NÚMERO 8 Desenvolvimento Institucional do INAQUA MDP-2009-0001 4.027,00 500,00 500,00 3.500,00 1.697,00 550,00 1.100,00 16.859,00 1.350,00 2.336,91 4.027,00 500,00 500,00 3.500,00 1.697,00 550,00 1.100,00 16.929,52 7.431,30 16.859,00 150,00 100,00 1.350,00 490,00 760,00 580,00 520,00 4.092,00 140,00 6.045,00 3.415,00 2.500,00 1.574,00 4.650,00 Valor 37A000941 Pag ( 70 /132 ) INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESCA PEQUENA ESCALA Total Geral 2.336,91 16.929,52 7.431,30 150,00 100,00 490,00 760,00 580,00 520,00 4.092,00 140,00 6.045,00 3.415,00 2.500,00 1.574,00 4.650,00 Externa Componente 82.146,73 Descrição Interna 118.094,12 Código Grupo CED Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Investimento Administração do Fundo de Fomento Pesqueiro Desenvolvimento Institucional do INAQUA MDP-2009-0001 Formação do Pessoal Para a Pesca e Para a Administração Pública Desenvolvimento das Sociedades Constituidas MDP-2012-0002 Desenvolvimento das Sociedades Constituidas MDP-2008-0001 MDP-2013-0001 Desenvolvimento das Sociedades Constituidas MDP-2008-0001 MDP-2008-0001 Formação do Pessoal Para a Pesca e Para a Administração Pública Edificação do Museu das Pescas MDP-2006-0003 MDP-2012-0002 Edificação do Museu das Pescas MDP-2006-0003 Desenvolvimento Institucional do INAQUA Edificação do Museu das Pescas Desenvolvimento Institucional do INAQUA Edificação do Museu das Pescas MDP-2006-0003 MDP-2006-0003 MDP-2009-0001 Edificação do Museu das Pescas MDP-2006-0003 MDP-2009-0001 Fiscalização Marítima via Satélite Edificação do Museu das Pescas Fiscalização Marítima via Satélite MDP-2002-0006 MDP-2006-0003 Gestão e Controle Financeiro das Despesas Públicas MDP-1996-0021 MDP-2002-0006 Gestão e Controle Financeiro das Despesas Públicas Gestão e Controle Financeiro das Despesas Públicas MDP-1996-0021 Gestão e Controle Financeiro das Despesas Públicas Desenvolvimento de Infraestruturas Portuárias MDP-1996-0019 MDP-1996-0021 Investigação e Gestão de Pescarias MDP-1996-0015 MDP-1996-0021 Investigação e Gestão de Pescarias Designação MDP-1996-0015 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 24 DE JANEIRO DE 2014 259 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA AQUACULTURA 37A001041 111 Pag ( 71 /132 ) 14 12 112 Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal 34,94 5.576,17 1.395,09 8.298,67 540.176,48 Total Geral 2.173,98 521.204,59 Total Despesa de Investimento 2.173,98 1.500,00 1.000,00 Apoio Institucional a pesca Artesanal 1.500,00 1.000,00 2.784,80 MDP-2012-0010 Apoio A Pesca Artesanal Nas Aguas Interiores MDP-2012-0001 2.784,80 1.800,00 1.150,00 Apoio A Pesca Artesanal Nas Aguas Interiores MDP-2012-0001 1.800,00 938,00 12.739,90 310.364,18 1.123,20 128.741,80 20.094,36 32.041,15 1.500,00 2.253,22 1.000,00 18.971,89 30,00 4.875,00 1.170,00 12.896,89 Valor 1.150,00 Apoio A Pesca Artesanal Nas Aguas Interiores MDP-2012-0001 12.739,90 310.364,18 1.123,20 128.741,80 20.094,36 32.041,15 Externa Componente Apoio Institucional a pesca Artesanal projecto de promoção da pesca Artesnal 938,00 1.500,00 2.253,22 1.000,00 Interna Apoio Institucional a pesca Artesanal projecto de promoção da pesca Artesnal MDP-2011-0005 MDP-2011-0005 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Descrição Grupo CED MDP-2012-0010 projecto de promoção da pesca Artesnal MDP-2011-0005 14 12 112 111 Código Unidades: 10^3 MT MDP-2012-0010 projecto de promoção da pesca Artesnal projecto de promoção da pesca Artesnal projecto de promoção da pesca Artesnal MDP-2011-0005 MDP-2011-0005 projecto de promoção da pesca Artesnal MDP-2011-0005 MDP-2011-0005 A Pesca Artesanal na Zona Sul de Moçambique A Pesca Artesanal na Zona Sul de Moçambique MDP-2010-0009 A Pesca Artesanal na Zona Sul de Moçambique MDP-2010-0009 MDP-2010-0009 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Designação Acção Orçamental 000-0000-OF00 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 260 I SÉRIE — NÚMERO 8 Designação Apoio ao Desenvolvimento da Aquacultura Apoio ao Desenvolvimento da Aquacultura Apoio ao Desenvolvimento da Aquacultura Apoio ao Desenvolvimento da Aquacultura Apoio ao Desenvolvimento da Aquacultura Apoio ao Desenvolvimento da Aquacultura Apoio ao Desenvolvimento da Aquacultura Apoio ao Desenvolvimento da Aquacultura MDP-2010-0004 MDP-2010-0004 MDP-2010-0004 MDP-2010-0004 MDP-2010-0004 MDP-2010-0004 MDP-2010-0004 MDP-2010-0004 111 Salários e remunerações Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 362,00 75.378,50 2.917,00 1.200,00 355,00 50,00 8.191,00 75.378,50 2.000,00 2.917,00 25.442,00 1.200,00 2.261,00 Pag ( 72 /132 ) 10.700,00 10.700,00 1.900,00 62.937,88 Inspecção e Garantia de Qualidade MDP-2010-0003 1.900,00 1.300,00 362,00 48.675,88 2.535,00 120,00 32.849,88 3.129,00 Total Geral Inspecção e Garantia de Qualidade MDP-2010-0003 Bens de capital Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal 14.262,00 Inspecção e Garantia de Qualidade MDP-2010-0003 21 14 12 112 10.042,00 Total Despesa de Investimento Inspecção e Garantia de Qualidade MDP-2010-0003 Total Despesa de Funcionamento INSTITUTO NACIONAL DE INSPECÇÃO DO PESCADO 37A001141 1.300,00 355,00 50,00 8.191,00 2.000,00 25.442,00 2.261,00 150,00 1.847,00 910,00 15.304,87 Valor 136.006,37 Apoio ao Desenvolvimento da Aquacultura MDP-2010-0004 150,00 1.847,00 910,00 Externa Componente 120.701,50 Centro de Demonstraçâo e Treino de Chókwé Descrição Interna Total Geral Centro de Demonstraçâo e Treino de Chókwé MDP-2009-0002 MDP-2009-0002 Código Grupo CED Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Investimento Centro de Demonstraçâo e Treino de Chókwé MDP-2009-0002 Total Despesa de Funcionamento Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 24 DE JANEIRO DE 2014 261 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 111 Salários e remunerações Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Programa de Carvão Programa de Carvão Apoio à Exploração Mineira de Pequena Escala Apoio à Exploração Mineira de Pequena Escala MRM-2000-0001 MRM-2000-0002 MRM-2000-0002 Programa de Carvão MRM-2000-0001 MRM-2000-0001 Total Despesa de Funcionamento MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS 39A000141 Pag ( 73 /132 ) 21 14 12 112 Bens de capital Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal 1.834,32 665,68 150,00 1.090,00 410,00 1.874,00 700,00 7.296,00 1.750,00 Externa 18.850,00 1.874,00 700,00 3.000,00 1.600,00 7.296,00 1.750,00 723,00 23.902,23 141,78 4.025,59 1.725,37 18.009,49 1.834,32 665,68 150,00 1.090,00 410,00 92.259,94 464,00 6.020,61 17.641,17 3.790,00 64.344,16 59.695,23 18.850,00 3.000,00 1.600,00 723,00 Interna Valor 35.793,00 Investigação e Gestão das Pescarias Investigação e Gestão das Pescarias MDP-2010-0002 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Descrição Componente Total Geral Investigação e Gestão das Pescarias MDP-2010-0002 MDP-2010-0002 14 12 112 111 Código Grupo CED Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Investimento Investigação e Gestão das Pescarias Investigação e Gestão das Pescarias Investigação e Gestão das Pescarias MDP-2010-0002 MDP-2010-0002 Investigação e Gestão das Pescarias MDP-2010-0002 MDP-2010-0002 Investigação e Gestão das Pescarias MDP-2010-0002 Total Despesa de Funcionamento INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO PESQUEIRA Designação 37A001241 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 262 I SÉRIE — NÚMERO 8 Cartografia Geológica e inventariação de metais preciosos, elementos Cartografia Geológica e inventariação de metais preciosos, elementos Cartografia Geológica e inventariação de metais preciosos, elementos Mapeamento de Falhas Activas e Investigação Paleosismológica ao MRM-2010-0007 MRM-2010-0007 MRM-2012-0001 Pag ( 74 /132 ) Capacitação Institucional MRM-2010-0005 MRM-2010-0007 Certificacao do Laboratorio Nacional de Geologia Certificacao do Laboratorio Nacional de Geologia Carta Magnetica de Moçambique Carta Magnetica de Moçambique MRM-2013-0003 MRM-2013-0003 MRM-2013-0004 MRM-2013-0004 Construcao do Edificio Sede do MIREM Iniciativa para a Transparencia na Industria Extrativa - EITI MRM-2010-0002 MRM-2013-0002 Iniciativa para a Transparencia na Industria Extrativa - EITI MRM-2010-0002 Apetrechamento do armazém de amostras geologicas Regulamentação e Gestão dos Recursos Minerais (Materiais MRM-2013-0001 Regulamentação e Gestão dos Recursos Minerais (Materiais MRM-2010-0001 MRM-2010-0001 Mapeamento de Falhas Activas e Investigação Paleosismológica ao Regulamentação e Gestão dos Recursos Minerais (Materiais MRM-2010-0001 Apetrechamento do armazém de amostras geologicas Inspecção e Fiscalização Mineira MRM-2007-0003 MRM-2013-0001 270,00 270,00 Inspecção e Fiscalização Mineira MRM-2012-0001 65,00 65,00 Promoção de Minerais Industriais MRM-2007-0003 300,00 660,00 180,00 150,00 1.095,00 5.164,00 1.000,00 300,00 980,00 755,00 410,00 4.060,00 1.630,00 1.020,00 153,00 800,00 447,00 1.910,00 440,00 660,00 180,00 150,00 1.095,00 5.164,00 1.000,00 300,00 980,00 755,00 410,00 4.060,00 1.630,00 1.020,00 153,00 800,00 447,00 1.910,00 440,00 300,00 1.200,00 500,00 MRM-2007-0002 1.200,00 500,00 Promoção de Minerais Industriais 450,00 2.700,00 MRM-2007-0002 450,00 2.700,00 673,50 576,50 100,00 Valor Expansão do Cadastro Mineiro Expansão do Cadastro Mineiro MRM-2007-0001 673,50 576,50 100,00 Externa Componente Promoção de Minerais Industriais Reabilitação Apetr. Laboratórios e Estações Sismológicas MRM-2001-0002 Descrição Interna MRM-2007-0002 Reabilitação Apetr. Laboratórios e Estações Sismológicas MRM-2001-0002 Código Grupo CED Unidades: 10^3 MT MRM-2007-0001 Reabilitação Apetr. Laboratórios e Estações Sismológicas Designação MRM-2001-0002 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 24 DE JANEIRO DE 2014 263 Construcao e Apetrechamento do Observatorio Magnetico de Zumbo MRM-2014-0005 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Reabilitação do Edificio do Museu Nacional de Geologia Planeta Terra em Moçambique Planeta Terra em Moçambique MRM-2011-0006 MRM-2011-0006 Reabilitação do Edificio do Museu Nacional de Geologia MRM-2011-0005 MRM-2011-0005 Museu Mineiro de Tete Museu Mineiro de Tete Museu Mineiro de Tete MRM-2011-0004 MRM-2011-0004 Inventariação das Gemas de Moçambique MRM-2009-0003 MRM-2011-0004 Estudo de Patrimonio Geológico Nacional Inventariação das Gemas de Moçambique MRM-2009-0003 Estudo de Patrimonio Geológico Nacional MRM-2008-0004 MRM-2008-0004 Total Despesa de Funcionamento MUSEU NACIONAL DE GEOLOGIA 39A001241 Total Geral 12 Pag ( 75 /132 ) 14 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Construcao e Apetrechamento do Observatorio Magnetico de Zumbo 112 Construcao e Apetrechamento do Observatorio Magnetico de Zumbo MRM-2014-0005 MRM-2014-0005 Salários e remunerações Cartografia Geologica em areas Potencias na escala de 1/50 000 MRM-2014-0001 111 100,00 100,00 Cartografia Geologica em areas Potencias na escala de 1/50 000 Total Despesa de Investimento 957,20 957,20 Carta geologico ambiental das Cidades de Nacala Porto e Ilha de MRM-2014-0001 975,00 3.367,82 390,00 2.800,00 1.700,00 1.211,90 1.929,72 588,00 3.121,22 575,25 1.870,75 575,25 1.500,00 236,80 650,00 132,00 3.367,82 390,00 2.800,00 1.700,00 1.211,90 1.929,72 588,00 3.121,22 575,25 1.870,75 575,25 6.089,90 104,98 2.183,39 149,89 3.651,64 129.759,94 37.500,00 1.500,00 236,80 650,00 132,00 975,00 400,00 Carta geologico ambiental das Cidades de Nacala Porto e Ilha de 410,00 Valor MRM-2013-0005 Externa Componente MRM-2013-0005 400,00 410,00 Interna Carta geologico ambiental das Cidades de Nacala Porto e Ilha de Descrição Grupo CED MRM-2013-0005 Código Carta Magnetica de Moçambique Designação Acção Orçamental Unidades: 10^3 MT MRM-2013-0004 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 264 I SÉRIE — NÚMERO 8 111 Salários e remunerações Bens e serviços Transferências correntes 12 14 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Salários e remunerações Pag ( 76 /132 ) 351.133,18 Total Geral 8.000,00 8.000,00 Apetrechamento do armazem de carrotes e melhoramento do sistema MRM-2014-0002 196.000,00 8.000,00 8.000,00 Aquisição de Equipamento de Transporte MRM-2011-0003 Total Despesa de Investimento 180.000,00 Construção do Edifício Sede do Instituto Nacional de Petróleo MRM-2011-0001 13.915,59 116.212,51 8.182,04 16.823,04 140.912,44 45.100,00 22.400,00 5.700,00 155.133,18 180.000,00 22.400,00 5.700,00 Total Despesa de Funcionamento Demais despesas com pessoal Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 112 INSTITUTO NACIONAL DE PETRÓLEO 39A001841 Total Geral 111 Projecto de apoio na mineração, prospecção e pesquisa das areas de MRM-2014-0004 Total Despesa de Investimento Projecto de apoio na mineração, prospecção e pesquisa das areas de 5.400,00 MRM-2014-0004 5.400,00 Projecto de apoio na mineração, prospecção e pesquisa das areas de 11.600,00 2.795,34 MRM-2014-0004 Transferências correntes 2.583,40 76.354,66 11.600,00 14 Demais despesas com pessoal Bens e serviços Projecto de apoio na mineração, prospecção e pesquisa das areas de Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 112 12 95.812,44 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 14.079,04 MRM-2014-0004 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento FUNDO DE FOMENTO MINEIRO 39A001341 48.442,31 Total Geral 5.500,00 42.352,41 5.500,00 Construcao de Laboratorio de Paleontologia de Mocambique MRM-2014-0003 Total Despesa de Investimento 722,50 18.000,00 722,50 18.000,00 Valor Construcao de Laboratorio de Paleontologia de Mocambique Descrição Externa Componente MRM-2014-0003 Código Interna Construção de Laboratórios de Palenteologia Designação Grupo CED Unidades: 10^3 MT MRM-2013-0008 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 24 DE JANEIRO DE 2014 265 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Capacitação Institucional ao Ministério da Energia -EDAP Banco Capacitação Institucional ao Ministério da Energia -EDAP Banco MDE-2011-0011 Projecto de desenvolvimento de gas veicular. Projecto de desenvolvimento de gas veicular. Projecto de Electrificação de Niassa (Distrito de Mecula). Projecto de distribuição de gas natural Maputo-Marracuene Projecto de Electrificação das vilas fronteriças. MDE-2014-0001 MDE-2014-0001 MDE-2014-0002 MDE-2014-0003 MDE-2014-0004 40A000941 Total Geral CONSELHO NACIONAL DE ELECTRICIDADE Total Despesa de Investimento Construcao do Edificio do Ministerio da Energia COMISSAO INTERMINISTERIAL DE BIOCOMBUSTIVEL MDE-2012-0005 MDE-2013-0005 Electrificacao dos Distritos de Balama e Namuno em Cabo-Delgado Projecto de Electrificação dos Postos Administrativos e Localidades MDE-2011-0011 MDE-2012-0002 Implementacao da Barragem de Mphanda Nkuwa MDE-2009-0002 MDE-2010-0003 Capacitação Institucional ao Ministério da Energia -EDAP Banco Apoio Instituicional ao Sector de Energia - NORAD&UE MDE-2008-0002 Capacitação Institucional ao Ministério da Energia -EDAP Banco Programa Nacional de Energia MDE-1999-0005 MDE-2011-0011 Programa Nacional de Energia MDE-1999-0005 MDE-2011-0011 Programa Nacional de Energia MDE-1999-0005 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 MINISTÉRIO DA ENERGIA Designação 40A000141 Código Acção Orçamental Pag ( 77 /132 ) 21 14 12 112 111 Código Bens de capital Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Descrição Grupo CED Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 70.000,00 9.000,00 95.700,00 3.670,00 1.330,00 1.000,00 2.500,00 10.400,00 2.000,00 24.400,00 2.000,00 2.000,00 6.563,00 19.137,00 3.300,00 Interna 1.069.268,66 999.430,99 70.000,00 9.000,00 95.700,00 3.670,00 1.330,00 1.000,00 2.500,00 10.400,00 2.000,00 180.430,23 550.243,20 180.430,23 15.757,56 24.400,00 2.000,00 2.000,00 6.563,00 19.137,00 3.300,00 69.837,67 2.210,72 1.180,00 23.565,79 5.955,74 36.925,42 Valor 550.243,20 15.757,56 Externa Componente Unidades: 10^3 MT 266 I SÉRIE — NÚMERO 8 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 2.000,00 1.000,00 185.631,82 130.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 2.000,00 270.000,00 52.722,76 20.000,00 2.000,00 1.000,00 185.631,82 130.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 2.000,00 270.000,00 52.722,76 20.000,00 1.000,00 1.000,00 145.673,35 40A001441 AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ATÓMICA - ENTIDADE REGULADORA 824.027,93 Pag ( 78 /132 ) 1.000,00 1.000,00 68.368,18 77.305,17 678.354,58 Instalacao de tres centrais fotovoltaicas na provincia do Niassa - MDE-2013-0007 Transferências correntes Total Geral Elaboração do ATLAS das energias renováveis de Moçambique. 14 Total Despesa de Investimento Electrificação rural - Alívio a Pobreza. Electrificação de Escolas e Centros de Saúde através de sistemas MDE-2011-0008 MDE-2011-0014 Electrificação de 50 Vilas através de sistemas fotovoltáicos. MDE-2011-0007 MDE-2011-0015 Construção de uma Fábrica de Painéis Solares MDE-2011-0006 Construção de Mini-Hídrica de pequena escala - Financiamento Belga Instalação de 50 Sistemas Eólicos (SE) para bombeamento de água. Electrificação rural - Alívio a Pobreza. Incentivo Geográfico para a Construção e Reabilitação de Bombas de MDE-2011-0004 MDE-2011-0005 MDE-2011-0014 Incentivo Geográfico para a Construção e Reabilitação de Bombas de MDE-2011-0004 MDE-2011-0009 Electrificação de 20 Localidades através de Sistema solares Incentivo Geográfico para a Construção e Reabilitação de Bombas de MDE-2011-0004 Estudo do potencial e instalação de 4 Centrais Hídricas de pequena MDE-2011-0003 MDE-2011-0002 Total Despesa de Funcionamento FUNDO DE ENERGIA 34.574,90 Total Geral 40A001041 12.000,00 Aquisição de Meios de transporte, mobiliario de escritorio e Bens e serviços 12.000,00 16.253,26 1.140,62 5.181,02 Total Despesa de Investimento 12 Bens e serviços Externa 12.000,00 12 Demais despesas com pessoal Interna Valor MDE-2013-0004 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 112 Salários e remunerações Descrição Componente 22.574,90 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 111 Código Grupo CED Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Designação 000-0000-OF00 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 24 DE JANEIRO DE 2014 267 12 Bens e serviços 2.900,00 272,18 4.294,37 1.508,61 2.307,74 Despesas de Funcionamento dos Conselheiros Comerciais nas Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Apetrechamento das Direcções Nacionais do M.I.C. Apetrechamento das Direcções Nacionais do M.I.C. Apetrechamento das Direcções Nacionais do M.I.C. Apoio ao Sector Privado e Promoção do Consumo de Produtos Apoio ao Sector Privado e Promoção do Consumo de Produtos Apoio ao Sector Privado e Promoção do Consumo de Produtos MIC-2007-0029 MIC-2007-0029 MIC-2008-0002 MIC-2008-0002 MIC-2008-0002 Programa Nacional de Iodização do Sal MIC-1999-0001 MIC-2007-0029 Programa Nacional de Iodização do Sal Programa Nacional de Iodização do Sal MIC-1999-0001 Programa Nacional de Iodização do Sal MIC-1999-0001 MIC-1999-0001 Total Despesa de Funcionamento MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO 41A000141 MIC-2011-OF01 Total Geral Pag ( 79 /132 ) 14 12 112 111 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações 1.200,00 1.200,00 Regulamentacao, Licenciamento e Fiscalizacao das actividades MDE-2013-0008 Total Despesa de Investimento 1.300,00 1.300,00 Regulamentacao, Licenciamento e Fiscalizacao das actividades 200,00 4.100,00 1.300,00 1.100,00 4.500,00 750,00 750,00 400,00 250,00 610,00 4.100,00 1.300,00 1.100,00 4.500,00 750,00 750,00 400,00 250,00 610,00 200,00 195.681,91 8.852,01 50.348,54 9.011,57 54.635,48 72.834,31 14.882,90 6.500,00 1.100,00 MDE-2013-0008 1.100,00 Reabilitacao e Aquisicao de Equipamento para ANEA Construcao do Coplexo da Agencia Nacinal de Energia Atomica MDE-2013-0001 Transferências correntes Transferências correntes Externa MDE-2012-0004 14 14 Demais despesas com pessoal Interna Valor 8.382,90 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 112 Salários e remunerações Descrição Componente 2.900,00 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 111 Código Grupo CED Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Designação 000-0000-OF00 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 268 I SÉRIE — NÚMERO 8 Reabilitacao do parque de viaturas do MIC Apoio a Comercializacao dos Pequenos Produtores Apoio a Comercializacao dos Pequenos Produtores Estrartegia Integrada de Comercialização Agricola Estrartegia Integrada de Comercialização Agricola MIC-2013-0003 MIC-2013-0004 MIC-2013-0004 MIC-2013-0006 MIC-2013-0006 Autoridade da Concorrencia de Mocambique Reabilitacao do parque de viaturas do MIC MIC-2013-0003 MIC-2013-0007 Capacitação Instituicional do MIC MIC-2012-0003 Autoridade da Concorrencia de Mocambique Capacitação Instituicional do MIC MIC-2012-0003 MIC-2013-0007 Capacitação Instituicional do MIC MIC-2012-0003 Autoridade da Concorrencia de Mocambique Projecto de Apoio Instituicional no ambito do Quadro Integrado - MIC-2011-0008 Autoridade da Concorrencia de Mocambique Projecto de Apoio Instituicional no ambito do Quadro Integrado - MIC-2011-0008 MIC-2013-0007 Projecto de Apoio Instituicional no ambito do Quadro Integrado - MIC-2013-0007 Projecto de Apoio Instituicional no ambito do Quadro Integrado - MIC-2011-0008 Reabilitação do Edificio do MIC MIC-2010-0006 MIC-2011-0008 Reabilitação do Edificio do MIC MIC-2010-0006 Projecto de Apoio Instituicional do Instituto de Cereais de Mocambique Competetividade Empresarial MIC-2010-0005 MIC-2011-0007 Competetividade Empresarial Projecto de Apoio Instituicional do Instituto de Cereais de Mocambique Competetividade Empresarial MIC-2010-0005 MIC-2010-0005 Projecto de Apoio Instituicional do Instituto de Cereais de Mocambique Competetividade Empresarial MIC-2010-0005 MIC-2011-0007 Competetividade Empresarial MIC-2010-0005 MIC-2011-0007 Projecto de Construção e Reabilitação de Silos Designação MIC-2009-0003 Código Acção Orçamental Pag ( 80 /132 ) Código Descrição Grupo CED Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 1.100,00 600,00 2.370,00 1.130,00 2.560,00 540,00 11.000,00 4.000,00 2.720,00 500,00 700,00 4.600,00 2.500,00 1.600,00 6.000,00 1.000,00 83.420,00 Interna 18.983,02 1.560,00 1.522,56 3.616,08 820,56 3.619,20 54.600,00 47.808,93 113.574,35 17.338,18 31.200,00 Externa Componente 1.100,00 600,00 2.370,00 1.130,00 2.560,00 540,00 18.983,02 1.560,00 11.000,00 4.000,00 2.720,00 500,00 700,00 1.522,56 3.616,08 820,56 3.619,20 4.600,00 2.500,00 1.600,00 6.000,00 1.000,00 54.600,00 47.808,93 113.574,35 17.338,18 31.200,00 83.420,00 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 269 111 Salários e remunerações 850,00 127.500,00 5.000,00 2.500,00 14.605,66 20.754,55 271,44 1.349.708,88 522.291,12 Externa 127.500,00 5.000,00 2.500,00 14.605,66 20.754,55 271,44 1.349.708,88 522.291,12 4.000,00 1.100,00 850,00 2.200,00 1.550,00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Apetrechamento dos Escritorios da INAE Apetrechamento dos Escritorios da INAE MIC-2012-0002 INSTITUTO PARA A PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES Despesas Gerais de Funcionamento 41A001741 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento Apetrechamento dos Escritorios da INAE MIC-2012-0002 MIC-2012-0002 Total Despesa de Funcionamento INSPECÇÃO NACIONAL DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS 41A001241 000-0000-OF00 Pag ( 81 /132 ) 111 14 12 112 Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal 2.400,00 6.250,00 12.439,39 15.920,17 9.500,00 2.400,00 6.250,00 850,00 6.420,17 50,00 574,83 1.069,10 4.726,24 2.682.956,44 MIC-2014-0006 4.000,00 1.100,00 850,00 2.200,00 1.550,00 Interna Valor Total Geral Fundos de Garantia de Crédito ao Agro Negócio MIC-2014-0006 Descrição Componente 2.487.274,53 Fundos de Garantia de Crédito ao Agro Negócio MIC-2014-0006 Código Grupo CED Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Investimento Projecto de Fortificação de Alimentos Fundos de Garantia de Crédito ao Agro Negócio MIC-2014-0005 Projecto de Fortificação de Alimentos Mercados Abastecedores (Maputo, Beira e Nampula) MIC-2014-0004 MIC-2014-0005 Projecto de Apoio a Implantação de Parques Industriais MIC-2014-0003 Mercados Abastecedores (Maputo, Beira e Nampula) Projecto de Apoio a Implantação de Parques Industriais MIC-2014-0003 Projecto de Fortificação de Alimentos Fortalecimento de Capacidades em Planificação, Monitoria e Avaliação MIC-2014-0005 Fortalecimento de Capacidades em Planificação, Monitoria e Avaliação MIC-2014-0002 MIC-2014-0002 MIC-2014-0004 Fortalecimento de Capacidades em Planificação, Monitoria e Avaliação Designação MIC-2014-0002 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 270 I SÉRIE — NÚMERO 8 10.621,60 5.500,00 Salários e remunerações Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Assistência Técnica e Capacitação das Micro, Pequenas e Medias Assistência Técnica e Capacitação das Micro, Pequenas e Medias MIC-2010-0003 MIC-2010-0003 Total Despesa de Funcionamento INSTITUTO PARA PROMOÇÃO DAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS 41A002141 000-0000-OF00 Pag ( 82 /132 ) 14 12 112 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal 6.947,07 1.313,68 10.200,00 8.328,40 10.200,00 8.328,40 1.200,00 6.947,07 1.313,68 19.001,40 595,36 8.267,34 935,09 9.203,61 72.547,83 Implantação da Metrologia Legal MIC-2013-0001 MIC-2013-0001 1.200,00 5.500,00 Total Geral Implantação da Metrologia Legal MIC-2012-0004 850,00 4.000,00 40.700,00 Competir com qualidade MIC-2012-0004 850,00 4.000,00 Total Despesa de Investimento Capacitacao Instituicional do INNOQ Competir com qualidade MIC-2011-0002 111 784,13 Capacitacao Instituicional do INNOQ Transferências correntes 11.211,79 MIC-2011-0002 14 Bens e serviços 10.621,60 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 12 1.948,65 17.903,26 Construcao de Infra-Estruturas de Qualidade Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Demais despesas com pessoal MIC-2011-0001 Despesas Gerais de Funcionamento 112 31.847,83 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Salários e remunerações 60,51 11.398,08 1.251,52 Total Despesa de Funcionamento INSTITUTO NACIONAL DE NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE 41A002041 111 Transferências correntes Externa 25.149,50 14 Bens e serviços Interna Valor Total Geral Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 12 Demais despesas com pessoal Descrição Componente 25.149,50 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 112 Código Grupo CED Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Designação 000-0000-OF00 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 24 DE JANEIRO DE 2014 271 Projecto Construcao de Novas Instalacoes do IPEME MIC-2014-0001 111 Salários e remunerações Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Operacionalizar a Direcção Nacional de Jogos de Fortuna e Azar Operacionalizar a Direcção Nacional de Jogos de Fortuna e Azar Formação de profissionais do turismo Formação de profissionais do turismo Formação de profissionais do turismo Rever e Actualizar o Programa Estrategico do Desenvolvimento do TUR-2012-0003 TUR-2012-0003 TUR-2012-0003 TUR-2013-0012 Janela Unica-Licenciamento Electronico de estabelecimentos TUR-2011-0002 TUR-2012-0002 Janela Unica-Licenciamento Electronico de estabelecimentos TUR-2011-0002 TUR-2012-0002 Centro de Documentação Centro de Documentação TUR-2008-0007 Area de Conservação do MITUR-TURAC Opreracionalização do Comité de Estatística TUR-2008-0001 TUR-2011-0001 Opreracionalização do Comité de Estatística TUR-2008-0001 TUR-2008-0007 Opreracionalização do Comité de Estatística TUR-2008-0001 Total Despesa de Funcionamento MINISTÉRIO DO TURISMO 43A000141 Pag ( 83 /132 ) 21 14 12 112 Bens de capital Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal 750,00 1.200,00 3.200,00 1.200,00 1.600,00 1.400,00 5.600,00 400,00 15.000,00 1.050,00 1.500,00 3.500,00 4.300,00 3.500,00 2.000,00 Externa 2.000,00 650,00 1.000,00 1.890,00 800,00 750,00 1.200,00 3.200,00 1.200,00 1.600,00 1.400,00 5.600,00 400,00 15.000,00 1.050,00 1.500,00 3.500,00 4.300,00 3.500,00 111.114,29 2.500,00 26.756,78 42.130,81 8.384,93 31.341,77 33.602,15 Reabilitacao e apetrechamento da Incubadora da Machava 650,00 1.000,00 1.890,00 800,00 Interna Valor 14.600,75 Reabilitacao e apetrechamento da Incubadora da Machava MIC-2012-0005 MIC-2012-0005 Descrição Componente Total Geral Reabilitacao e apetrechamento da Incubadora da Machava MIC-2012-0005 Código Grupo CED Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Investimento Assistência Técnica e Capacitação das Micro, Pequenas e Medias Designação MIC-2010-0003 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 272 I SÉRIE — NÚMERO 8 111 Salários e remunerações Melhoramento do patrimonio hoteleiro Construção de balcões de informação turistica TUR-2014-0012 Pag ( 84 /132 ) producao de material promocional TUR-2014-0004 Participar em ferias nacionais e internacionais capacitacao de tecnicos e profissionais da area do turismo TUR-2014-0008 Programa Micro creditos TUR-2014-0001 TUR-2014-0007 Aquisicao de meios de transporte 4.500,00 6.000,00 6.000,00 4.800,00 1.100,00 10.000,00 3.000,00 4.500,00 6.000,00 6.000,00 4.800,00 1.100,00 10.000,00 3.000,00 3.500,00 TUR-2012-0011 3.500,00 TUR-2013-0005 50.000,00 4.130,00 Apetrechamento do INATUR Transferências correntes 25.855,44 TUR-2011-0022 14 Bens e serviços 50.000,00 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 12 Projecto Kapulana Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 7.933,54 11.100,00 TUR-2011-0004 Despesas Gerais de Funcionamento Demais despesas com pessoal 203.214,29 92.100,00 2.120,00 80,00 1.500,00 2.500,00 8.000,00 17.500,00 4.214,60 6.485,40 3.000,00 800,00 1.700,00 Valor 49.018,98 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Externa Componente Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Funcionamento INSTITUTO NACIONAL DO TURISMO 43A000741 Total Geral 112 2.120,00 Reunião Nacional do Turismo TUR-2014-0011 Total Despesa de Investimento 80,00 Reunião Nacional do Turismo TUR-2014-0011 1.500,00 implementar o plano directo das Tecnologias de Informação 2.500,00 8.000,00 17.500,00 4.214,60 6.485,40 3.000,00 800,00 1.700,00 Interna implementar o plano directo das Tecnologias de Informação Feira Internacional de Turismo de Moçambique- Gungula Moçambique TUR-2014-0009 Descrição Grupo CED TUR-2014-0010 Integração de fiscais das Áreas de Conservação TUR-2014-0006 Código TUR-2014-0010 Implantação da Administração Nacional das Áreas de Conservação Implantação da Administração Nacional das Áreas de Conservação Divulgação da Legislação do Turismo TUR-2014-0003 TUR-2014-0005 Implementação do Programa Bem Servir TUR-2014-0002 TUR-2014-0005 Rever e Actualizar o Programa Estrategico do Desenvolvimento do Designação Acção Orçamental TUR-2013-0012 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 24 DE JANEIRO DE 2014 273 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Construcao do Terminal de Carvao da Beira (Cais 13) MTC-2014-0015 Pag ( 85 /132 ) 20.000,00 6.000,00 20.000,00 70.000,00 30.000,00 3.000,00 25.000,00 28.000,00 98.000,00 20.000,00 20.000,00 156.658,32 1.716.000,00 1.046.009,02 38.000,00 188.377,50 20.000,00 20.000,00 20.000,00 156.658,32 1.716.000,00 6.000,00 20.000,00 1.046.009,02 70.000,00 30.000,00 3.000,00 38.000,00 25.000,00 188.377,50 28.000,00 98.000,00 142.803,29 4.504,97 3.627.848,13 Sistema Intermodal no Transporte Urbano de passageiros MTC-2014-0009 Transferências correntes 15.604,16 75.877,00 Total Geral Construcao de Oficina de Autocarros MTC-2014-0008 14 Demais despesas com pessoal Bens e serviços 46.817,16 3.485.044,84 Melhoramento da Comunicação do Espaço Aéro Nacional 112 12 Salários e remunerações 139.918,98 Total Despesa de Investimento Reabilitação da Pista do Aeroporto Internacional de Maputo MTC-2014-0005 Construção e Reabilitação das Infraestruturas de Acostagem de MTC-2011-0014 MTC-2014-0006 reconstrução da linha ferrea cuamba Lichinga (262 Km) MTC-2011-0011 Apoio Institucional reabilitação e expansão do porto de Nacala MTC-2011-0010 MTC-2013-0018 reabilitação e expansão do porto de Nacala MTC-2011-0010 Construção do aeroporto de Nacala assistencia tecnica ao plano de densevolvimento espacial (SDP-TA) MTC-2011-0008 Certificação do INAM assistencia tecnica ao plano de densevolvimento espacial (SDP-TA) MTC-2011-0008 MTC-2013-0017 Aquisição de 5 Embarcações, 3 Pontões e 1 passadiço MTC-2009-0012 MTC-2012-0001 Desenvolvimento do Sector dos Transportes MTC-2005-0005 Total Despesa de Funcionamento MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 45A000141 Total Geral 111 1.000,00 90.900,00 1.000,00 Total Despesa de Investimento Promoção do Turismo Doméstico Externa TUR-2014-0013 Interna 1.000,00 Descrição Valor 1.000,00 Código Componente Promoção do Turismo Doméstico Designação Grupo CED Unidades: 10^3 MT TUR-2014-0013 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 274 I SÉRIE — NÚMERO 8 Transferências correntes 14 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Manutenção de Canais e Ajudas à Navegação Embaixador de Moçambique junto da Representação da ICAO - Lei da Aviação Civil de Moçambique Lei da Aviação Civil de Moçambique Lei da Aviação Civil de Moçambique Lei da Aviação Civil de Moçambique Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento MTC-2009-OF01 MTC-2010-OF01 MTC-2010-OF01 MTC-2010-OF01 MTC-2010-OF01 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Certificação de Aeroportos Administração da Aviação Civil Administração da Aviação Civil Administração da Aviação Civil MTC-2007-0001 MTC-2011-0001 MTC-2011-0001 MTC-2011-0001 Total Geral Total Despesa de Investimento Certificação de Aeroportos MTC-2007-0001 Total Despesa de Funcionamento INSTITUTO DA AVIAÇÃO CIVIL 45A000941 Total Geral Total Despesa de Investimento MTC-1996-0003 Total Despesa de Funcionamento Bens e serviços 12 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Pag ( 86 /132 ) 14 12 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações 111 112 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes 14 12 112 111 14 Salários e remunerações Demais despesas com pessoal Despesas Gerais de Funcionamento 111 112 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Descrição 000-0000-OF00 Código INSTITUTO NACIONAL DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO Designação Grupo CED 45A000741 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 2.055,00 7.000,00 1.310,74 127,13 650,00 60.264,23 Interna Externa Componente 141.666,90 11.142,87 2.055,00 7.000,00 1.310,74 127,13 650,00 130.524,03 4.667,38 70.869,83 17.975,99 18.248,30 3.000,00 102,63 1.700,00 629,64 13.330,26 173.049,26 60.264,23 60.264,23 112.785,03 23,83 77.927,07 3.192,18 31.641,95 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 275 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 111 Salários e remunerações 11.750,00 5.000,00 11.750,00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 4.000,00 2.305,31 26.741,93 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 INSTITUTO NACIONAL DE VIAÇÃO Pag ( 87 /132 ) 14 12 112 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal 4.832,46 45.439,61 15.218,98 31.644,34 83.988,38 Total Geral 45A001341 25.300,00 Projecto de desenvolvimento da meteorologia marítima, aeronáutica, Salários e remunerações Bens de capital Transferências correntes Bens e serviços 1.500,00 Total Despesa de Investimento 111 21 14 12 Demais despesas com pessoal 25.300,00 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 112 MTC-2011-0002 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 24.141,14 58.688,38 Despesas Gerais de Funcionamento Total Despesa de Funcionamento INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA 45A001241 000-0000-OF00 25.300,00 5.000,00 20.012,40 2.500,00 54.681,08 1.479,77 34.044,05 3.100,00 16.057,26 Valor 93.943,48 Costrucao do Edificio Sede do INAMAR MTC-2013-0005 20.012,40 2.500,00 Externa Componente Total Geral Aquisicao de Meios de Transpostes para as Administracoes Maritimas MTC-2013-0004 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Descrição Interna 39.262,40 Construcao das Administracoes Maritimas MTC-2012-0003 14 12 112 111 Código Grupo CED Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Investimento Apetrechamento das Administrações Marítimas MTC-2008-0005 Total Despesa de Funcionamento INSTITUTO NACIONAL DA MARINHA Designação 45A001041 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 276 I SÉRIE — NÚMERO 8 Designação Reabilitação de salas para exames multimedia Implementação do Sistema de Emissão do certificado de Veículo Aquisicao de Meios MTC-2012-0005 MTC-2012-0007 MTC-2014-0010 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 111 Salários e remunerações Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Apetrechamento do Auditório, Laboratório e Salas de Aulas Reabilitação do Centro Náutico da Catembe MTC-2009-0002 MTC-2013-0010 Total Despesa de Funcionamento ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS NÁUTICAS 45A001541 112 Pag ( 88 /132 ) 14 12 Demais despesas com pessoal Transferências correntes Bens e serviços 2.500,00 7.334,00 Externa 5.000,00 10.708,25 3.000,00 15.755,74 220,68 9.871,92 730,04 4.933,10 130.448,22 33.312,83 13.648,00 3.000,00 4.000,00 2.812,83 4.852,00 5.000,00 97.135,39 2.500,00 7.334,00 39.618,16 5.114,75 13.827,43 355,52 20.320,46 34.463,99 5.000,00 10.708,25 3.000,00 13.648,00 3.000,00 4.000,00 2.812,83 4.852,00 5.000,00 Interna Valor 18.708,25 CONSTRUÇÃO, REABILITAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS SALAS DE Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Descrição Componente Total Geral REABILITAÇÃO DO SIMULADOR DE CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO MTC-2008-0003 14 12 112 111 Código Grupo CED Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Investimento REABILITAÇÃO E APETRECHAMENTO DOS LABORATÓRIOS MTC-2008-0001 MTC-2008-0002 Total Despesa de Funcionamento ESCOLA NACIONAL DE AERONÁUTICA 45A001441 Total Geral Total Despesa de Investimento Construcao de Centro de Exames Melhoramento dos sistemas informaticos da instituição de produção MTC-2011-0016 Apetrechamento do INAV MTC-2010-0011 MTC-2006-0002 Total Despesa de Funcionamento Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 24 DE JANEIRO DE 2014 277 20.000,00 1.188,00 20.000,00 1.188,00 Construçao de salas de Aulas Anfiteatro e Bloco Administrativo Aquisição da Bancada de Ensaios dos Circuitos eléctricónicos e MTC-2014-0014 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 65.811,25 15.500,00 65.811,25 15.500,00 Aquisicao de Meios de Transportes Apetrechamento Instituicional MTC-2014-0004 COMISSAO DE LICENCIAMENTO DOS EMPRETEIROS DE CONSTRUÇAO COMISSAO DE LICENCIAMENTO DOS EMPRETEIROS DE CONSTRUÇAO Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento MOP-2011-OF01 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Inspecção Obras Públicas MOP-2008-OF01 COMISSAO DE LICENCIAMENTO DOS EMPRETEIROS DE CONSTRUÇAO Inspecção Obras Públicas MOP-2008-OF01 MOP-2011-OF01 Inspecção Obras Públicas MOP-2011-OF01 MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO 47A000141 Pag ( 89 /132 ) 112 111 21 12 112 21 12 Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Bens de capital Bens e serviços Demais despesas com pessoal Bens de capital Bens e serviços 6.160,86 77.255,17 2.780,00 2.446,00 1.389,60 450,00 640,00 504,80 229.884,21 Total Geral MOP-2008-OF01 213.452,70 Total Despesa de Investimento 20.000,00 112.141,45 MTC-2014-0003 20.000,00 Apoio ao Sector Privado 112.141,45 16.431,51 1.300,00 9.388,00 820,00 Construcao do Aeroporto de Internacional de Nacala Demais despesas com pessoal Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal MTC-2014-0001 112 14 12 112 4.923,51 MTC-2014-0002 Total Despesa de Funcionamento FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 45A001641 77.018,16 Total Geral 000-0000-OF00 37.400,00 Total Despesa de Investimento 4.000,00 1.250,00 1.128,00 MTC-2014-0013 4.000,00 1.250,00 Externa Aquisição de Equipamento para a Montagem de Laboratório de 1.128,00 Interna Valor Aquisição de um Banco de Pneumática com Controlador Lógico Salários e remunerações Descrição Componente MTC-2014-0011 111 Código Grupo CED Unidades: 10^3 MT MTC-2014-0012 Aquisição do Material de Pilotagem. Designação MTC-2014-0007 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 278 I SÉRIE — NÚMERO 8 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Reabilitação dos Sistemas de Abastecimento de Água Urbana Reabilitação dos Sistemas de Abastecimento de Água Urbana Saneamento Urbano Saneamento Urbano Saneamento Urbano Saneamento Urbano Saneamento Urbano Programa Integrado Abast. Agua e Saneamento Nampula-Niassa Estudos de Urbanização Básica Estudos de Urbanização Básica Estudos de Urbanização Básica Barragem de Moamba Major Barragem de Moamba Major Barragem de Moamba Major Projecto ASAS Projecto ASAS Projecto ASAS Projecto ASAS Projecto ASAS Projecto ASAS Projecto ASAS Programa Nacional de Obras Hidráulicas Programa Nacional de Obras Hidráulicas Programa Nacional de Obras Hidráulicas Saneamento do Estádio Nacional MOP-1993-0002 MOP-1993-0002 MOP-1997-0004 MOP-1997-0004 MOP-1997-0004 MOP-1997-0004 MOP-1997-0004 MOP-2004-0005 MOP-2004-0022 MOP-2004-0022 MOP-2004-0022 MOP-2007-0005 MOP-2007-0005 MOP-2007-0005 MOP-2008-0002 MOP-2008-0002 MOP-2008-0002 MOP-2008-0002 MOP-2008-0002 MOP-2008-0002 MOP-2008-0002 MOP-2008-0005 MOP-2008-0005 MOP-2008-0005 MOP-2009-0022 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Designação 000-0000-OF00 Código Acção Orçamental Pag ( 90 /132 ) 14 12 Código Transferências correntes Bens e serviços Descrição Grupo CED Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 2.837,20 48.298,65 910,00 415,20 3.071,47 300,00 820,00 12.663,79 19.491,00 800,00 52.800,00 1.350,00 850,00 50.000,00 73.150,00 5.750,00 450,00 978,00 250,00 Interna 1.540,00 93.219,12 2.300,00 24.011,88 373.963,20 21.060,00 Externa Componente 2.837,20 48.298,65 910,00 415,20 1.540,00 93.219,12 3.071,47 2.300,00 300,00 24.011,88 820,00 12.663,79 19.491,00 800,00 52.800,00 1.350,00 850,00 50.000,00 373.963,20 73.150,00 5.750,00 21.060,00 450,00 978,00 250,00 140.248,46 3.264,97 45.357,06 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 279 Projecto de Abastecimento de Água e Saneamento as Cidades de Projecto de Abastecimento de Água e Saneamento as Cidades de Projecto de Abastecimento de Água e Saneamento as Cidades de Projecto PRIMA (Progressive Realization of Incomati and Maputo Projecto PRIMA (Progressive Realization of Incomati and Maputo Programa Nacional de Desenvolvimento de Recursos Hidricos MOP-2011-0009 MOP-2011-0009 MOP-2011-0009 MOP-2011-0031 MOP-2011-0031 MOP-2012-0004 Programa Nacional de Desenvolvimento de Recursos Hidricos Projecto de Abastecimento de Água e Saneamento as Cidades de Programa Nacional de Desenvolvimento de Recursos Hidricos Projecto de Abastecimento de Água e Saneamento as Cidades de MOP-2011-0009 MOP-2011-0009 MOP-2012-0004 Criação da Unidade Estatística do MOPH MOP-2011-0003 MOP-2012-0004 Apetrechamento do MOPH Criação da Unidade Estatística do MOPH Programa Saneamento Ambiental MOP-2010-0031 MOP-2011-0003 Programa Saneamento Ambiental MOP-2010-0031 MOP-2011-0002 Programa Saneamento Ambiental Programa Saneamento Ambiental MOP-2010-0031 Programa Saneamento Ambiental MOP-2010-0031 MOP-2010-0031 Programa Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento Rural MOP-2010-0029 Programa Saneamento Ambiental Programa Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento Rural MOP-2010-0029 MOP-2010-0031 Programa Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento Rural MOP-2010-0029 Programa Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento Rural Programa Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento Rural MOP-2010-0029 Programa Saneamento Ambiental Programa de Agua, Saneamento e Higiene MOP-2010-0005 MOP-2010-0031 Programa de Agua, Saneamento e Higiene MOP-2010-0005 MOP-2010-0029 Saneamento do Estádio Nacional Designação MOP-2009-0022 Código Acção Orçamental Pag ( 91 /132 ) Código Descrição Grupo CED Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 1.553,62 500,00 420,06 124,25 1.510,47 385,00 200,00 12.000,00 3.000,00 6.000,00 900,00 15.148,24 2.400,00 7.965,00 543.838,09 14.072,30 8.000,00 31.162,80 Interna 1.872,00 21.840,00 1.497,60 43.552,06 2.315,28 5.868,31 150.162,38 59.785,95 6.753,60 9.648,00 Externa Componente 1.553,62 500,00 1.872,00 420,06 124,25 1.510,47 21.840,00 385,00 200,00 1.497,60 12.000,00 3.000,00 6.000,00 900,00 15.148,24 43.552,06 2.315,28 2.400,00 5.868,31 7.965,00 543.838,09 150.162,38 59.785,95 6.753,60 9.648,00 14.072,30 8.000,00 31.162,80 Valor Unidades: 10^3 MT 280 I SÉRIE — NÚMERO 8 Abastecimento de Agua e saneamento Rural para cabo Delgado e Gaza MOP-2013-0011 Projecto de Transformacao dos Servicos Hidrologicos e Meteologicos Abastecimento de Agua e saneamento Rural para cabo Delgado e Gaza MOP-2013-0011 MOP-2014-0007 Abastecimento de Agua e saneamento Rural para cabo Delgado e Gaza MOP-2013-0011 Projecto de Transformacao dos Servicos Hidrologicos e Meteologicos Abastecimento de Agua e saneamento Rural para cabo Delgado e Gaza MOP-2014-0007 Abastecimento de Agua e saneamento Rural para cabo Delgado e Gaza MOP-2013-0011 MOP-2013-0011 Reassentamento no ambito da Estrada Circular Criação de base de dados para a padronização das construções de MOP-2013-0007 Projecto de Transformacao dos Servicos Hidrologicos e Meteologicos Criação de base de dados para a padronização das construções de MOP-2013-0007 MOP-2014-0007 Criação de base de dados para a padronização das construções de MOP-2013-0007 MOP-2014-0001 Projecto de Abastecimento de Agua, Saneamento - Nampula e MOP-2013-0004 Projecto de Abastecimento de Agua, Saneamento - Nampula e MOP-2013-0004 Projecto de Abastecimento de Agua, Saneamento - Nampula e Projecto de Abastecimento de Agua, Saneamento - Nampula e MOP-2013-0004 MOP-2013-0004 Projecto de Mudancas climaticas - Abastecimento de Agua e MOP-2013-0003 Projecto de Abastecimento de Agua, Saneamento - Nampula e Projecto de Mudancas climaticas - Abastecimento de Agua e Projecto de Abastecimento de Agua, Saneamento - Nampula e Construção da Estrada Circular MOP-2013-0002 MOP-2013-0003 MOP-2013-0004 Abastecimento de Água, Saneamento e Higenie na Província de MOP-2012-0014 MOP-2013-0004 Extensão e Consolidação da IOP Extensão e Consolidação da IOP MOP-2012-0013 Extensão e Consolidação da IOP Programa Nacional de Desenvolvimento de Recursos Hidricos MOP-2012-0004 MOP-2012-0013 Programa Nacional de Desenvolvimento de Recursos Hidricos MOP-2012-0004 MOP-2012-0013 Programa Nacional de Desenvolvimento de Recursos Hidricos Designação MOP-2012-0004 Código Acção Orçamental Pag ( 92 /132 ) Código Descrição Grupo CED Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 192.310,00 1.881,60 1.843,40 1.211,00 11.164,00 625,00 51.781,38 18.893,96 250,00 1.925,74 200,00 255.300,00 12.676,00 3.270,00 54,00 75,00 Interna 7.176,00 23.400,00 624,00 109.767,84 21.272,16 10.296,00 135.032,50 48.374,33 3.644,24 24.960,00 70.200,00 81.413,28 Externa Componente 7.176,00 23.400,00 624,00 192.310,00 109.767,84 1.881,60 21.272,16 1.843,40 10.296,00 1.211,00 11.164,00 625,00 51.781,38 135.032,50 18.893,96 48.374,33 3.644,24 250,00 1.925,74 200,00 255.300,00 24.960,00 12.676,00 3.270,00 54,00 75,00 70.200,00 81.413,28 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 281 Mapeamento e Padronizacao dos Materiais de Construcao Fase I Elaboracao da Politica e Estrategia da Industria de Construcao e de MOP-2014-0012 MOP-2014-0013 111 Salários e remunerações 19.000,00 36.000,00 600,00 5.600,00 19.000,00 WASIS - Abastecimento de Água e Saneamento nas Pequenas Cidades Reabilitação de Sistemas de Abastecimento de Água da Cidade de Reabilitação de Sistemas de Abastecimento de Água da Cidade de Reabilitação e Expansão dos Sistemas de Abastecimento de Água Reabilitação e Expansão dos Sistemas de Abastecimento de Água Estabelecimento de Delagacoes Provincias da Administraca de Infra- Estabelecimento de Delagacoes Provincias da Administraca de Infra- Reabilitacao e Expansao do Sistema de abastecimento de Agua da Vila Reabilitacao e Expansao do Sistema de abastecimento de Agua da Vila Reabilitacao e Expansao do Sistema da Vila Sede de Manjacaze Reabilitacao e Expansao do Sistema da Vila Sede de Manjacaze Programa de abastecimento de agua, saneamento e higiene para 3 Supervisao de Obras de Abastecimento de Agua e Saneamento MOP-2011-0001 MOP-2011-0014 MOP-2011-0014 MOP-2011-0029 MOP-2011-0029 MOP-2012-0005 MOP-2012-0005 MOP-2013-0012 MOP-2013-0012 MOP-2013-0013 MOP-2013-0013 MOP-2013-0015 MOP-2013-0016 Pag ( 93 /132 ) Bens e serviços Bens de capital 3.060,45 4.007,35 204,84 200,00 5.000,00 19.550,00 3.450,00 19.550,00 3.450,00 160,00 40,00 68.507,31 32.835,00 25.500,00 120.000,00 200,00 5.000,00 19.550,00 3.450,00 19.550,00 3.450,00 160,00 40,00 68.507,31 32.835,00 25.500,00 4.500,00 120.000,00 36.000,00 Despesas Gerais de Funcionamento 12 21 Demais despesas com pessoal WASIS - Abastecimento de Água e Saneamento nas Pequenas Cidades Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 112 MOP-2011-0001 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 5.089,41 12.362,05 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento ADMINISTRAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS DE ÁGUA E SANEAMENTO 47A001041 4.500,00 600,00 5.600,00 6.000,00 9.100,00 4.700,00 Valor 3.018.624,41 Producao e Divulgacao das Estatisticas do MOPH MOP-2014-0011 6.000,00 9.100,00 4.700,00 Externa Componente 2.878.375,95 Producao e Divulgacao das Estatisticas do MOPH MOP-2014-0011 Descrição Interna Total Geral Instalacao de Centros Tecnologicos de Materiais de Construcao MOP-2014-0010 Código Grupo CED Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Investimento Instalacao de Centros Tecnologicos de Materiais de Construcao Designação MOP-2014-0010 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 282 I SÉRIE — NÚMERO 8 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Reabilitação de Infraestruturas da UGBI - Corumana Reabilitação de Infraestruturas da UGBI - Corumana Expansão das Instalações da Sede da ARA - Sul Expansão das Instalações da Sede da ARA - Sul Projecto Piloto de Águas das Cidades de Maputo e Matola MOP-2005-0001 MOP-2005-0001 MOP-2007-0004 Reabilitação de Infraestruturas da UGBI - Corumana MOP-2000-0003 MOP-2000-0003 Reabilitação da Barragem de Macarretane MOP-2000-0002 MOP-2000-0003 Estabelecimento da Unidade de Gestao da Bacia do Save Reabilitação da Barragem de Macarretane Estabelecimento da Unidade de Gestao da Bacia do Save MOP-1996-0006 MOP-2000-0002 Estabelecimento da Unidade de Gestao da Bacia do Save MOP-1996-0006 MOP-1996-0006 Reabilitação das Infraestruturas da UGBL Reabilitação das Infraestruturas da UGBL Reabilitação das Infraestruturas da UGBL MOP-1996-0005 MOP-1996-0005 Reabilitação e Manutenção da Barragem de Corumana MOP-1983-0001 MOP-1996-0005 Manutenção da Barragem dos Pequenos Libombos Reabilitação e Manutenção da Barragem de Corumana MOP-1983-0001 Manutenção da Barragem dos Pequenos Libombos MOP-1982-0001 MOP-1982-0001 Manutenção da Barragem dos Pequenos Libombos MOP-1982-0001 Total Despesa de Funcionamento ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAS ÁGUAS DO SUL 47A001141 000-0000-OF00 Pag ( 94 /132 ) 14 12 112 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal 282,25 16.935,00 2.258,00 3.363,80 1.915,35 338,70 2.486,62 1.783,83 3.339,03 2.295,26 315,36 2.388,96 2.743,48 359,66 2.427,35 4.628,90 5.451,50 4.082,15 310,48 1.000,00 1.000,00 Valor 282,25 16.935,00 2.258,00 3.363,80 1.915,35 338,70 2.486,62 1.783,83 3.339,03 2.295,26 315,36 2.388,96 2.743,48 359,66 2.427,35 4.628,90 5.451,50 4.082,15 310,48 10.256,82 14,71 5.433,29 815,27 3.993,55 352.104,36 Salários e remunerações Descrição Externa Componente Total Geral 111 Código Interna 339.742,31 Programa de abastecimento de agua, saneamento e higiene para 5 Designação Grupo CED Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Investimento MOP-2013-0017 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 24 DE JANEIRO DE 2014 283 MOP-2013-0022 Pag ( 95 /132 ) 112,90 5.056,51 1.693,50 547.808,52 28.918,75 6.462,00 285.711,76 16.770,00 126,00 5.056,51 1.693,50 112,90 1.862,85 23.012,41 547.808,52 28.918,75 2.314,05 384,09 6.462,00 5.927,25 19.015,75 285.711,76 2.401,95 16.770,00 126,00 19.193,00 3.387,00 183,46 1.917,65 1.129,00 197,58 1.489,72 197,58 1.311,67 1.806,40 Valor 1.046.353,85 Reabilitação e Construção de Diques de Defesa Contra Cheias na Reabilitação e Construção de Diques de Defesa Contra Cheias na MOP-2013-0022 1.862,85 23.012,41 2.314,05 384,09 5.927,25 19.015,75 2.401,95 19.193,00 3.387,00 183,46 1.917,65 1.129,00 197,58 1.489,72 197,58 1.311,67 1.806,40 Externa Componente 1.036.097,03 Reabilitação e Construção de Diques de Defesa Contra Cheias na MOP-2013-0022 Descrição Interna Total Geral Reabilitacao da Barragem de Massingir - Empréstimo de Emergência MOP-2012-0008 Código Grupo CED Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Investimento Reabilitacao da Barragem de Massingir - Empréstimo de Emergência Reabilitacao da Barragem de Massingir - Empréstimo de Emergência MOP-2012-0008 Reabilitacao da Barragem de Massingir - Empréstimo de Emergência MOP-2012-0008 MOP-2012-0008 Reabilitacao da Barragem de Massingir - Empréstimo de Emergência MOP-2012-0008 Reabilitação da Barragem de Massingir - Empréstimo Suplementar MOP-2012-0003 Reabilitacao da Barragem de Massingir - Empréstimo de Emergência Reabilitação da Barragem de Massingir - Empréstimo Suplementar MOP-2012-0003 Reabilitacao da Barragem de Massingir - Empréstimo de Emergência Reabilitação da Barragem de Massingir - Empréstimo Suplementar MOP-2012-0003 MOP-2012-0008 Reabilitação da Barragem de Massingir - Empréstimo Suplementar MOP-2012-0008 Reabilitação da Barragem de Massingir - Empréstimo Suplementar MOP-2012-0003 Reabilitação e Construção de Pequenas Barragens MOP-2008-0020 MOP-2012-0003 Reabilitação de Estações Hidroclimatolicas MOP-2008-0019 Reabilitação da Barragem de Massingir - Empréstimo Suplementar Reabilitação de Estações Hidroclimatolicas MOP-2008-0019 MOP-2012-0003 Reabilitação de Estações Hidroclimatolicas Reabilitação e Construção de Pequenas Barragens Construção de Acude de Ressano Garcia MOP-2007-0007 MOP-2008-0019 Reabilitação e Construção de Pequenas Barragens Construção de Acude de Ressano Garcia MOP-2007-0007 MOP-2008-0020 Projecto Piloto de Águas das Cidades de Maputo e Matola MOP-2007-0004 MOP-2008-0020 Projecto Piloto de Águas das Cidades de Maputo e Matola Designação MOP-2007-0004 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 284 I SÉRIE — NÚMERO 8 Despesas Gerais de Funcionamento 32000-Manutenção de Estradas Distritais 62000-Segurança Rodoviária: Controle de Carga 41008-Construção da Ponte sobre os Rios Muíra e Pompue 24000-Apoio ao Sector Privado 24000-Apoio ao Sector Privado 23000-Formação MOP-2009-0004 MOP-2009-0007 MOP-2009-0010 MOP-2009-0010 MOP-2009-0011 32000-Manutenção de Estradas Distritais MOP-2009-0003 MOP-2009-0003 36000-Manutenção de Estradas Pavimentadas 36000-Manutenção de Estradas Pavimentadas MOP-2009-0002 52205-Melhoramento da Estrada N11: Milange - Mocuba MOP-2008-0007 MOP-2009-0002 52205-Melhoramento da Estrada N11: Milange - Mocuba 51100-Reabilitação de Estradas Regionais MOP-2004-0018 MOP-2008-0007 34000-Manutenção de Emergência MOP-2002-0016 51100-Reabilitação de Estradas Regionais 34000-Manutenção de Emergência MOP-2002-0016 52104-Reabilitação da Estrada N7:Vanduzi - Changara 52117: Reabilitação da Estrada Namacurra - Rio Ligonha MOP-1994-0047 MOP-2005-0003 61000-Segurança Rodoviária: Infraestruturas MOP-1994-0045 MOP-2004-0018 10000-Custos e Apoio Administrativo 10000-Custos e Apoio Administrativo 10000-Custos e Apoio Administrativo MOP-1994-0042 MOP-1994-0042 10000-Custos e Apoio Administrativo MOP-1994-0042 MOP-1994-0042 21000-Assistência Técnica 10000-Custos e Apoio Administrativo MOP-1994-0042 21000-Assistência Técnica MOP-1994-0041 MOP-1994-0041 Total Despesa de Funcionamento FUNDO DE ESTRADAS 47A001941 Designação 000-0000-OF00 Código Acção Orçamental Pag ( 96 /132 ) 12 Código Bens e serviços Descrição Grupo CED Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 8.404,00 1.327,00 201.355,00 24.343,00 187.500,00 1.524.276,32 20.023,00 132.000,00 417.542,00 196.765,00 41.000,00 67.700,00 235.698,00 159.321,00 35.829,00 446.549,00 3.055,00 Interna 78.900,00 170.157,00 146.920,85 294.463,00 219.463,00 1.850.000,00 29.126,00 41.144,00 Externa Componente 8.404,00 78.900,00 1.327,00 201.355,00 24.343,00 187.500,00 170.157,00 1.524.276,32 146.920,85 294.463,00 20.023,00 132.000,00 417.542,00 219.463,00 196.765,00 1.850.000,00 41.000,00 67.700,00 235.698,00 159.321,00 29.126,00 35.829,00 446.549,00 41.144,00 3.055,00 341,00 341,00 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 285 52214 - Melhoramento da Estrada N103-R657: Magige - Cuamba MOP-2011-0006 52210 - Melhoramento da Estrada N221.Caniçado - Chicualacuala MOP-2011-0004 52214 - Melhoramento da Estrada N103-R657: Magige - Cuamba 52210 - Melhoramento da Estrada N221.Caniçado - Chicualacuala MOP-2011-0004 MOP-2011-0006 51204 - Melhoramento da Estrada R763: Namua - Nangade MOP-2010-0020 52211 - Melhoramwnto da Estrada N260: Chimoio - Chipungambera 51205 - Melhoramento da Estrada R640: Mopeia -Chinde MOP-2010-0019 52211 - Melhoramwnto da Estrada N260: Chimoio - Chipungambera 51207 - Melhoramento da Estrada R412: Magude -Motaze MOP-2010-0018 MOP-2011-0005 51208 - Melhoramento da Estrada --- Ntchinga-Chitunde MOP-2010-0017 MOP-2011-0005 522012- Melhoramento da Estrada N14: Marrupa-Ruaça - Lote B 52204 - Melhoramento da Estrada N103: Gurue-Magige MOP-2010-0008 MOP-2010-0015 37000 - Manutençao e Reabilitaçao de Pontes MOP-2010-0007 522011 - Melhoramento da Estrada N14: Montepuez-Ruaca - Lote A 43000 - Preparaçao de Projectos de Pontes MOP-2010-0006 522011 - Melhoramento da Estrada N14: Montepuez-Ruaca - Lote A 43000 - Preparaçao de Projectos de Pontes MOP-2010-0006 MOP-2010-0014 52107-Reabilitação da Estrada N380: Macomia-Oasse MOP-2009-0019 MOP-2010-0014 52107-Reabilitação da Estrada N380: Macomia-Oasse MOP-2009-0019 52203 - Melhoramento da Estrada N13: Nampula - Cuamba 31000-Manutenção de Estradas Urbanas MOP-2009-0016 MOP-2010-0009 33000-Fiscalização da Manutenção MOP-2009-0014 52204 - Melhoramento da Estrada N103: Gurue-Magige 35000-Manutenção de Estradas Não Pavimentadas MOP-2009-0013 52203 - Melhoramento da Estrada N13: Nampula - Cuamba 22000-Consultoria e Estudos MOP-2009-0012 MOP-2010-0009 22000-Consultoria e Estudos MOP-2009-0012 MOP-2010-0008 23000-Formação Designação MOP-2009-0011 Código Acção Orçamental Pag ( 97 /132 ) Código Descrição Grupo CED Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 28.812,00 64.696,00 65.454,00 53.565,00 20.868,00 53.847,00 44.203,00 272.867,00 51.648,00 80.671,00 3.158,00 160.337,00 5.282,00 11.548,00 448.620,25 137.736,00 456.499,00 481.881,00 449.242,00 156.086,00 1.138.977,00 30.633,00 31.068,00 130.697,00 49.851,00 29.638,00 Externa Componente 1.869.972,00 58.590,00 Interna 456.499,00 28.812,00 64.696,00 481.881,00 449.242,00 65.454,00 53.565,00 20.868,00 53.847,00 44.203,00 272.867,00 51.648,00 156.086,00 1.138.977,00 80.671,00 30.633,00 3.158,00 160.337,00 5.282,00 31.068,00 11.548,00 130.697,00 448.620,25 137.736,00 1.869.972,00 49.851,00 58.590,00 29.638,00 Valor Unidades: 10^3 MT 286 I SÉRIE — NÚMERO 8 41012: Construcao de 13 Pontes na Zambezia e Niassa 41012: Construcao de 13 Pontes na Zambezia e Niassa 41009: construcao de pontes sobre os Rios Lucite, Nhacuarara e MOP-2014-0006 MOP-2014-0006 MOP-2014-0014 52219: Asfaltagem da Estrada Nacional N13: Cuamba-Mandimba- 5110: Reab. da Est. Reg. R604: Ulongue-Domue-Furancungo-Polos MOP-2014-0018 5110: Reab. da Est. Reg. R604: Ulongue-Domue-Furancungo-Polos MOP-2014-0005 MOP-2014-0005 52220: Asfaltagem da estrada Nacional N13: Massangulo-Lichinga 51109: Reabilitacao da estrada regional R605: Crz N304(Mphulu)- MOP-2014-0004 MOP-2014-0017 51109: Reabilitacao da estrada regional R605: Crz N304(Mphulu)- MOP-2014-0004 52216: Construcao da Estrada N200: Ka Tembe-Ponta de Ouro- 51108: Reab. Estrada Reg. R702: Crz N12-Nacala Velha-Polos crec. MOP-2014-0003 MOP-2014-0003 52115: Reabilitacao da estrada Nacional N101: Macia-Chokwe 51108: Reab. Estrada Reg. R702: Crz N12-Nacala Velha-Polos crec. MOP-2014-0002 MOP-2014-0016 51218: Reabilitaçao da Estrada Regional R601: Estima-Maroeira MOP-2014-0002 MOP-2014-0015 Construção e Reabilitação de Estradas e Pontes 51218: Reabilitaçao da Estrada Regional R601: Estima-Maroeira MOP-2013-0028 Melhoramento da Estrada Regional R1119 Quelimane - Praia de Zalala 522011- Melhoramento da Estrada N14 : Lichinga Litunde e a MOP-2011-0034 MOP-2013-0021 53000-Preparaçao de Projectos MOP-2011-0025 52222: Reabilitacao da Estrada Nacional N6Ç Tica-Buzi'Nova Sofala 53000-Preparaçao de Projectos MOP-2011-0025 MOP-2013-0020 41099 -Construçao de Pontes Futuras 522011- Melhoramento da Estrada N14 : Lichinga Litunde e a 41010 Construçao da Nova ponte de Tete MOP-2011-0020 MOP-2011-0021 Via Circular de Maputo 41010 Construçao da Nova ponte de Tete MOP-2011-0020 MOP-2012-0018 52213 - Melhoramento da Estrada N380: Mocimbua da Praia - Namoto MOP-2011-0008 MOP-2011-0034 52213 - Melhoramento da Estrada N380: Mocimbua da Praia - Namoto Designação MOP-2011-0008 Código Acção Orçamental Pag ( 98 /132 ) Código Descrição Grupo CED Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 60.611,00 40.000,00 174.738,00 41.000,00 42.150,00 11.554,00 10.865,00 8.161,00 19.708,00 881.104,84 39.000,00 94.933,00 15.326,00 51.215,00 27.910,00 168.957,00 87.293,00 Interna 569.488,00 619.571,00 118.436,00 108.305,00 68.550,00 312.256,00 1.046.877,00 225.377,00 236.431,00 636.978,00 247.199,00 Externa Componente 60.611,00 569.488,00 40.000,00 174.738,00 41.000,00 42.150,00 619.571,00 11.554,00 118.436,00 10.865,00 108.305,00 8.161,00 68.550,00 19.708,00 312.256,00 881.104,84 39.000,00 1.046.877,00 94.933,00 225.377,00 15.326,00 51.215,00 236.431,00 27.910,00 636.978,00 168.957,00 87.293,00 247.199,00 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 287 111 Salários e remunerações Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 44.400,00 482.231,00 528.150,00 Salários e remunerações Reabilitação de Alguns Edifícios do Estado a Nível Nacional Reabilitação de Alguns Edifícios do Estado a Nível Nacional MOP-2014-0008 MOP-2014-0008 Total Despesa de Investimento Reabilitação de Alguns Edifícios do Estado a Nível Nacional MOP-2014-0008 Pag ( 99 /132 ) Transferências correntes 14 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento Demais despesas com pessoal Bens e serviços 112 12 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE IMOBILIÁRIO DO ESTADO 47A002541 14.400,00 400,00 200,00 15.000,00 14.400,00 400,00 200,00 8.965,88 578,88 5.571,55 443,64 2.371,81 61.426,44 Total Geral 7.000,00 33.920,00 7.000,00 Apetrechamento em Equipamento Laboratorial MOP-2012-0006 Total Despesa de Investimento 12.000,00 12.000,00 7.000,00 4.000,00 Estudos de Investigação Científica 7.000,00 4.000,00 3.920,00 27.506,44 1.634,75 9.478,94 3.291,21 13.101,54 Reabilitacao das Infra-estruturas do LEM-Sede 111 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal MOP-2012-0002 Construção da De Delegação da Beira MOP-2011-0011 14 12 112 MOP-2011-0019 Desenvolvimento Instituicional MOP-2008-0022 Total Despesa de Funcionamento LABORATÓRIO DE ENGENHARIA DE MOÇAMBIQUE 47A002241 3.920,00 482.231,00 528.150,00 Externa 19.938.423,26 44.400,00 Interna Valor Total Geral 52218: Asfaltagem da estrada Nacional N11: Mocuba-Milange FaseII MOP-2014-0019 Descrição Componente 19.938.082,26 52218: Asfaltagem da estrada Nacional N11: Mocuba-Milange FaseII MOP-2014-0019 Código Grupo CED Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Investimento 52219: Asfaltagem da Estrada Nacional N13: Cuamba-Mandimba- Designação MOP-2014-0018 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 288 I SÉRIE — NÚMERO 8 Fomento de Iniciativas de Desenvolvimento de Habitacao Social Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento MOP-2014-OF03 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Programa Nacional de Desenvolvimento do Sector de Águas II Programa Nacional de Desenvolvimento do Sector de Águas II Programa Nacional de Desenvolvimento do Sector de Águas II MOP-2000-0001 MOP-2000-0001 MOP-2000-0001 Pag ( 100 /132 ) FUNDO DE INVESTIMENTO E PATRÍMÓNIO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA 47A002741 461.446,24 176.805,98 343.200,00 1.123.200,00 Externa 400,00 200,00 10.600,00 343.200,00 1.200,00 600,00 1.123.200,00 173.350,00 4.150,00 1.500,00 68.820,68 37.314,85 2.406,58 14.699,25 3.000,00 9.600,00 700,00 100,00 700,00 300,00 23.965,88 895.718,41 895.718,41 461.446,24 176.805,98 1.727.220,68 400,00 200,00 10.600,00 1.200,00 600,00 173.350,00 4.150,00 1.500,00 Interna Valor 1.658.400,00 Elaboracao do Plano Estrategico da Habitacao Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Bens e serviços Salários e remunerações Bens e serviços Demais despesas com pessoal Bens e serviços Demais despesas com pessoal Descrição Componente Total Geral Elaboracao do Plano Estrategico da Habitacao MOP-2014-0009 MOP-2014-0009 12 112 111 12 111 12 112 12 112 Código Grupo CED Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Investimento Apoio a Urbanizacao Basicas nos Municipios e Distritos Apoio a Urbanizacao Basicas nos Municipios e Distritos Apoio a Urbanizacao Basicas nos Municipios e Distritos MOP-2013-0010 MOP-2013-0010 Apoio a Urbanizacao Basicas nos Municipios e Distritos MOP-2013-0010 MOP-2013-0010 Conclusao da Construcao de Casas Construcao de Casas MOP-2012-0011 Conclusao da Construcao de Casas MOP-2012-0011 MOP-2012-0012 Conclusao da Construcao de Casas MOP-2012-0011 Total Despesa de Funcionamento Projectos de Assuntos Transversais Meio Ambiente, Genero, HIV/SIDA Projectos de Assuntos Transversais Meio Ambiente, Genero, HIV/SIDA MOP-2014-OF02 Fomento de Iniciativas de Desenvolvimento de Habitacao Social Formacao Profissional de Tecnicos Em Diversas Especialidades MOP-2014-OF01 MOP-2014-OF02 Formacao Profissional de Tecnicos Em Diversas Especialidades MOP-2014-OF03 FUNDO PARA O FOMENTO DE HABITAÇÃO 47A002641 Designação MOP-2014-OF01 Total Geral Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 24 DE JANEIRO DE 2014 289 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Transferências correntes 3.000,00 7.000,00 3.120,00 3.120,00 6.240,00 2.184,00 3.120,00 8.091,41 1.497,60 4.282,20 3.120,00 3.120,00 6.240,00 7.000,00 3.000,00 2.184,00 3.120,00 8.091,41 1.497,60 4.282,20 11.317,06 153,75 Jogos do Ensino Médio e Superior Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Jogos do Ensino Médio e Superior MEC-2012-OF01 Despesas Gerais de Funcionamento Livro Escolar MEC-2011-OF07 000-0000-OF00 Dirigentes Cessantes MEC-2012-OF01 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO 50A000141 MEC-2011-OF06 Pag ( 101 /132 ) 12 112 111 12 112 12 Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Bens e serviços Demais despesas com pessoal Bens e serviços 215.860,26 34.110,26 208.437,35 20.295,30 3.480,40 73.360,70 5.300,00 52.972,27 14 Transferências correntes 558,02 4.286,49 Total Geral Projecto RECO MOP-2013-0008 14 Demais despesas com pessoal Bens e serviços 6.318,80 41.655,21 Projecto RECO MOP-2013-0008 112 12 Salários e remunerações Externa Total Despesa de Investimento Projecto de Expansão do CRA Projecto RECO MOP-2013-0008 Projecto de Expansão do CRA MOP-2010-0022 MOP-2010-0022 Projecto de Suporte Institucional dos Serv. de Água (Water Services Projecto de Suporte Institucional dos Serv. de Água (Water Services Projecto de Suporte Institucional dos Serv. de Água (Water Services MOP-2008-0021 MOP-2008-0021 Projecto de Suporte Institucional dos Serv. de Água (Water Services MOP-2008-0021 MOP-2008-0021 Projecto de Suporte Institucional dos Serv. de Água (Water Services MOP-2008-0021 Total Despesa de Funcionamento CONSELHO DE REGULAÇÃO DE ÁGUAS 47A002841 111 Interna 1.533.970,63 Descrição Valor 1.533.970,63 Código Componente Total Despesa de Investimento Designação Grupo CED Unidades: 10^3 MT Total Geral Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 290 I SÉRIE — NÚMERO 8 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Monitoria e Desenvolvimento Curricular Assistência Técnica, Avaliação e Desenvolvimento Institucional Assistência Técnica, Avaliação e Desenvolvimento Institucional Assistência Técnica, Avaliação e Desenvolvimento Institucional Assistência Técnica, Avaliação e Desenvolvimento Institucional Prevenção e combate do HIV/SIDA Prevenção e combate do HIV/SIDA Prevenção e combate do HIV/SIDA Livro Escolar MEC-2007-0031 MEC-2007-0031 MEC-2007-0031 MEC-2007-0032 MEC-2007-0032 MEC-2007-0032 MEC-2007-0033 Monitoria e Desenvolvimento Curricular MEC-2007-0030 MEC-2007-0031 Subsídio de Alfabetizadores MEC-2007-0025 MEC-2007-0030 Construção de Institutos Politécnicos de Gaza e Manica Construção de Institutos Politécnicos de Gaza e Manica Construção de Institutos Politécnicos de Gaza e Manica MEC-2007-0022 MEC-2007-0022 Programa de Alimentação - PMA MEC-2006-0003 MEC-2007-0022 Reforma da Educacao Profissional Reforma da Educacao Profissional Reforma da Educacao Profissional MEC-2006-0002 MEC-2006-0002 Reforma da Educacao Profissional MEC-2006-0002 MEC-2006-0002 Construção de Salas de Aulas Construção de Salas de Aulas MEC-2006-0001 Construção de Salas de Aulas Construção de Salas de Aulas MEC-2006-0001 MEC-2006-0001 Apoio a Reconstrução de Escolas Rurais - KFW MEC-2003-0004 MEC-2006-0001 Estudos e Projectos MEC-1999-0020 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Designação 000-0000-OF00 Código Acção Orçamental Pag ( 102 /132 ) 21 14 Código Bens de capital Transferências correntes Descrição Grupo CED Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 11.119,02 1.037,92 135.000,00 1.251,47 7.000,00 Interna 751.920,00 6.240,00 120.120,00 3.120,00 46.800,00 158.166,10 31.200,00 6.240,00 99.840,00 9.360,00 93.639,94 41.739,98 172.099,51 507.936,00 94.362,54 2.910,65 27.314,35 325.345,80 6.240,00 15.600,00 Externa Componente 751.920,00 6.240,00 120.120,00 3.120,00 46.800,00 158.166,10 31.200,00 6.240,00 99.840,00 9.360,00 93.639,94 11.119,02 41.739,98 1.037,92 172.099,51 507.936,00 94.362,54 2.910,65 27.314,35 325.345,80 135.000,00 6.240,00 15.600,00 1.251,47 7.000,00 575.641,38 9.000,00 5.797,11 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 291 BID IV - Banco Islamico para o Desenvolvimento BID IV - Banco Islamico para o Desenvolvimento BID IV - Banco Islamico para o Desenvolvimento BID IV - Banco Islamico para o Desenvolvimento Reabilitaçao de Instituiçoes de Formaçao de Professores Ensino Superior e Ciências e Tecnologia - HEST Ensino Superior e Ciências e Tecnologia - HEST MEC-2011-0013 MEC-2011-0013 MEC-2011-0013 MEC-2011-0013 MEC-2011-0016 MEC-2011-0017 MEC-2011-0017 Importação de Roupas Usadas (ADPP) BID IV - Banco Islamico para o Desenvolvimento MEC-2012-0006 Apoio Directo as Escolas Tecnicas e outros materiais MEC-2011-0012 MEC-2011-0013 Ensino Superior e Ciências e Tecnologia - HEST Apoio Directo as Escolas Tecnicas e outros materiais MEC-2011-0012 MEC-2011-0017 Material do Ensino para Educaçao de Adultos MEC-2011-0011 Ensino Superior e Ciências e Tecnologia - HEST Material do Ensino para Educaçao de Adultos Ensino Superior e Ciências e Tecnologia - HEST Materiais de Ensino para o Ensino Secundario Geral MEC-2011-0010 MEC-2011-0011 MEC-2011-0017 Materiais de Ensino para o Ensino Secundario Geral MEC-2011-0010 MEC-2011-0017 Construção e Reabilitação de Escolas Técnicas Materiais de Ensino para o Ensino Secundario Geral Reabilitação e Construção de Escolas Secundárias MEC-2010-0013 MEC-2011-0010 Delegação do Instituto de Línguas de Chimoio MEC-2010-0009 MEC-2010-0014 Programa de Apoio ao Ensino Técnico Profissional - PRETEP Programa de Apoio ao Ensino Técnico Profissional - PRETEP MEC-2009-0004 Programa de Apoio ao Ensino Técnico Profissional - PRETEP Formação e Capacitação de Professores MEC-2008-0015 MEC-2009-0004 Programa de Educação Básica - UNICEF MEC-2008-0009 MEC-2009-0004 Apoio Directo às Escolas (ADE) Designação MEC-2007-0034 Código Acção Orçamental Pag ( 103 /132 ) Código Descrição Grupo CED Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 31.313,56 48.792,87 676,04 18.000,00 Interna 96.042,60 33.805,20 53.040,00 53.183,52 63.336,00 8.767,20 31.200,00 259.304,76 12.414,48 18.720,00 63.960,00 85.800,00 3.120,00 62.400,00 123.240,00 6.240,00 218.400,00 124.946,33 10.662,32 18.693,37 403,57 131.040,00 78.000,00 561.600,00 Externa Componente 96.042,60 33.805,20 53.040,00 53.183,52 63.336,00 8.767,20 31.200,00 31.313,56 48.792,87 259.304,76 12.414,48 676,04 18.720,00 63.960,00 85.800,00 3.120,00 62.400,00 123.240,00 6.240,00 218.400,00 124.946,33 18.000,00 10.662,32 18.693,37 403,57 131.040,00 78.000,00 561.600,00 Valor Unidades: 10^3 MT 292 I SÉRIE — NÚMERO 8 Construção e Reabilitação dos edifícios do MINED Construção de Escolas Secundárias em Nampula (Japão) Construção de Escolas Secundárias em Nampula (Japão) Construção de Escolas Secundárias em Nampula (Japão) Construção do IFP na Província de Nampula (Japão) Construção do IFP na Província de Nampula (Japão) Construção do IFP na Província de Nampula (Japão) Construção do IFP na Província de Nampula (Japão) Projecto - Piloto de Ensino Pré Escolar Projecto - Piloto de Ensino Pré Escolar Projecto - Piloto de Ensino Pré Escolar Construção de 2 Escolas Secundárias Construção de 2 Escolas Secundárias Construção de 2 Escolas Secundárias Construção de 2 Escolas Secundárias REABILITAÇÃO DO INST. NAC. DES. EDUC. (INDE) REABILITAÇÃO DO INST. NAC. DES. EDUC. (INDE) Ampliação e Reabilitação de Escolas Técnicas Ampliação e Reabilitação de Escolas Técnicas Ampliação e Reabilitação de Escolas Técnicas Construção de 2 Institutos Técnicos Construção de 2 Institutos Técnicos Construção de 2 Institutos Técnicos Construção de 2 Institutos Técnicos Aquisição do Edifício do Entreposto Aquisição do Edifício do Entreposto Aquisição e Distribuição de Carteiras Escolares CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS TÉCNICAS MEC-2012-0013 MEC-2012-0013 MEC-2012-0013 MEC-2012-0015 MEC-2012-0015 MEC-2012-0015 MEC-2012-0015 MEC-2013-0001 MEC-2013-0001 MEC-2013-0001 MEC-2013-0007 MEC-2013-0007 MEC-2013-0007 MEC-2013-0007 MEC-2013-0008 MEC-2013-0008 MEC-2013-0011 MEC-2013-0011 MEC-2013-0011 MEC-2013-0015 MEC-2013-0015 MEC-2013-0015 MEC-2013-0015 MEC-2013-0017 MEC-2013-0017 MEC-2013-0019 MEC-2014-0006 Designação MEC-2012-0008 Código Acção Orçamental Pag ( 104 /132 ) Código Descrição Grupo CED Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 315.000,00 42.000,00 10.000,00 37.702,88 20.396,27 33.627,71 23.900,00 5.000,00 24.335,95 13.597,51 58.623,39 37.500,00 17.111,11 Interna 249.600,00 187.967,83 10.823,90 271.611,91 57.312,84 125.311,99 7.215,94 15.600,00 600.600,00 7.800,00 7.192,33 567,60 1.112,59 1.240,55 6.240,00 Externa Componente 249.600,00 315.000,00 42.000,00 10.000,00 37.702,88 187.967,83 20.396,27 10.823,90 33.627,71 271.611,91 57.312,84 23.900,00 5.000,00 24.335,95 125.311,99 13.597,51 7.215,94 15.600,00 600.600,00 7.800,00 58.623,39 7.192,33 37.500,00 567,60 17.111,11 1.112,59 1.240,55 6.240,00 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 293 Externa 41.480,00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Bens de capital 21 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Implementacao das Novas Tecnologias de Informação e Comunicação. Implementacao das Novas Tecnologias de Informação e Comunicação. Alfabetizacao de Adultos Alfabetizacao de Adultos Promoção das Industrias Culturais e do Diálogo Intercultural em prol Promoção das Industrias Culturais e do Diálogo Intercultural em prol Implemtação das Convenções da UNESCO em Moçambique Implemtação das Convenções da UNESCO em Moçambique Educando com a Horta Escolar MEC-2013-0020 MEC-2013-0020 MEC-2014-0001 MEC-2014-0001 MEC-2014-0002 MEC-2014-0002 MEC-2014-0003 MEC-2014-0003 MEC-2014-0004 Total Despesa de Funcionamento Transferências correntes 14 Pag ( 105 /132 ) Bens e serviços Despesas Gerais de Funcionamento 12 000-0000-OF00 Salários e remunerações Demais despesas com pessoal Despesas Gerais de Funcionamento 111 112 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Dia Africano da Funcao Publica MEC-2014-OF01 Bens e serviços Bens de capital Transferências correntes Bens e serviços 000-0000-OF00 COMISSÃO NACIONAL PARA A UNESCO 50A002041 12 21 14 12 1.500,00 145,00 18.191,98 1.020,81 21.333,26 42,00 521,00 84,00 610,00 84,00 681,40 380,00 70,00 42,00 521,00 84,00 610,00 84,00 681,40 380,00 70,00 489,14 8.260,34 79,21 670,00 2.019,00 1.903,09 3.564,04 25,00 42.191,05 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Demais despesas com pessoal 42.191,05 Despesas Gerais de Funcionamento 112 Total Geral Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento INSTITUTO DE LINGUAS - IL 50A001641 489,14 41.480,00 Interna 7.698.818,78 Salários e remunerações Descrição Valor Total Geral 111 Código Componente 7.123.177,40 CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS TÉCNICAS Designação Grupo CED Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Investimento MEC-2014-0006 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 294 I SÉRIE — NÚMERO 8 Educando com a Horta Escolar Designação Código Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 533,00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Pag ( 106 /132 ) 28.600,00 1.100,00 300,00 15.254,62 50A002341 INSTITUTO DE BOLSAS DE ESTUDO 45.254,62 28.600,00 1.100,00 300,00 3.238,58 975,00 2.943,15 1.200,00 Total Geral Construção do Centro Provincial de Educação à Distância (CPED) de MEC-2013-0005 Bens de capital Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal 30.000,00 Construção do Centro Provincial de Educação à Distância (CPED) de MEC-2013-0005 21 14 12 112 6.897,89 Total Despesa de Investimento Construção do Centro Provincial de Educação à Distância (CPED) de MEC-2013-0005 Total Despesa de Funcionamento INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO Á DISTÂNCIA 50A002241 000-0000-OF00 26.846,33 Total Geral 6.000,00 12.000,00 6.000,00 Construcao e apetrechamento de edificio sede MEC-2014-0005 Total Despesa de Investimento 2.000,00 2.000,00 4.000,00 14.846,33 349,00 182,54 7.176,58 497,88 6.640,33 11.754,88 3.494,54 Construcao e apetrechamento de edificio sede 4.000,00 Externa Valor MEC-2014-0005 Salários e remunerações Bens de capital Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações 533,00 Interna Componente Apetrechamento em Mobiliario e Equipamento de Escritorio 111 21 14 12 112 111 Descrição Grupo CED Unidades: 10^3 MT MEC-2012-0002 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento CONSELHO NACIONAL DE AVALIAÇÃO DE QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR 000-0000-OF00 50A002141 Total Geral Total Despesa de Investimento MEC-2014-0004 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 24 DE JANEIRO DE 2014 295 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 5.000,00 Salários e remunerações 13.924,00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Docência, Investigação e Extensão Docência, Investigação e Extensão Docência, Investigação e Extensão Docência, Investigação e Extensão Docência, Investigação e Extensão Docência, Investigação e Extensão MEC-1990-0701 MEC-1990-0701 MEC-1990-0701 MEC-1990-0701 MEC-1990-0701 MEC-1990-0701 Total Despesa de Funcionamento UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE 50A002841 000-0000-OF00 Pag ( 107 /132 ) 14 12 112 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal 28.000,00 20.000,00 5.000,00 64.429,71 184,64 23.559,92 40.602,00 76.604,00 107.638,00 10.369,00 40.602,00 76.604,00 107.638,00 28.000,00 10.369,00 13.924,00 2.202.247,64 132.760,04 569.658,70 44.115,12 1.455.713,78 89.429,71 20.000,00 21.704,90 18.980,25 Total Geral 111 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal 25.000,00 Implementar o projecto do Campus Universitario SAU-2012-0023 14 12 112 Salários e remunerações 175.036,00 2.891,36 767,54 6.297,64 Total Despesa de Investimento Apretrechar a Instituição em meios de apoio ao ensino e apredizagem SAU-2012-0018 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DE SAÚDE 50A002441 111 Externa 184.992,54 Transferências correntes Interna Valor Total Geral 14 Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Descrição Componente 184.992,54 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 12 112 111 Código Grupo CED Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Designação 000-0000-OF00 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 296 I SÉRIE — NÚMERO 8 Apoio Social Apoio Social Apoio Social Sistemas de Informação para Administração Sistemas de Informação para Administração Consolidacao das unidades academicas e integracao regional Consolidacao das unidades academicas e integracao regional MEC-1990-0703 MEC-1990-0703 MEC-1990-0703 MEC-2002-0060 MEC-2002-0060 MEC-2012-0014 MEC-2012-0014 Bens de capital 21 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Pesquisa,Extensão e Práticas Pedagógicas Pesquisa,Extensão e Práticas Pedagógicas Construção de Campus da UPSede Construção de Campus da UPSede Transformação e ampliação do lar feminino em Reitoria da UP Informatização e apetrechameno de Laboratório e Bibliotecas Apoio Instituicional Reabilitação e apetrechamento das instalações da UP MEC-2009-0017 MEC-2010-0003 MEC-2010-0003 MEC-2011-0020 MEC-2012-0010 MEC-2012-0012 MEC-2013-0003 Pesquisa,Extensão e Práticas Pedagógicas MEC-2009-0017 MEC-2009-0017 Total Despesa de Funcionamento Transferências correntes 14 Despesas Gerais de Funcionamento Pag ( 108 /132 ) Demais despesas com pessoal Bens e serviços 000-0000-OF00 112 12 Despesas Gerais de Funcionamento Salários e remunerações Despesas Gerais de Funcionamento 111 Descrição 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Código Grupo CED 000-0000-OF00 UNIVERSIDADE PEDAGÓGICA 50A003141 Total Geral Total Despesa de Investimento Administração e Serviços Gerais Administração e Serviços Gerais MEC-1990-0702 MEC-1990-0702 Docência, Investigação e Extensão Designação MEC-1990-0701 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 20.140,00 12.850,00 30.000,00 63.542,00 77.519,44 18.938,56 5.651,00 2.849,00 1.500,00 29.301,00 3.000,00 15.500,00 2.000,00 80.500,00 1.500,00 43.460,00 2.000,00 241.858,44 Interna 1.647,00 Externa Componente 20.140,00 12.850,00 30.000,00 63.542,00 77.519,44 18.938,56 5.651,00 2.849,00 1.500,00 406.766,07 7.050,01 19.431,53 98.042,09 23.677,29 258.565,15 2.900.151,08 697.903,44 29.301,00 3.000,00 15.500,00 2.000,00 80.500,00 1.647,00 1.500,00 43.460,00 2.000,00 241.858,44 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 297 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Apetrechamento dos Gabintes e das Salas de Aulas MEC-2013-0016 Transferências correntes 14 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Externa 7.410,72 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Pag ( 109 /132 ) 21 14 12 112 111 INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E AUDITORIA DE MOÇAMBIQUE 000-0000-OF00 50A003441 Salários e remunerações Bens de capital Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal 6.787,50 200,00 16.962,54 428,00 4.171,58 16.908,07 10.202,00 Total Geral 10.202,00 6.706,07 101,25 2.288,56 586,76 3.729,50 173.866,00 60.000,00 10.000,00 10.202,00 Construcao do Eificio Instituto Medio de Ciencias Documentais 10.000,00 50.000,00 113.866,00 11.213,86 59.745,88 2.299,43 40.606,83 Total Despesa de Investimento MEC-2013-0018 Total Despesa de Funcionamento Bens e serviços 12 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Demais despesas com pessoal Despesas Gerais de Funcionamento 112 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal INSTITUTO MÉDIO DE CIÊNCIAS DOCUMENTAIS 111 14 12 112 50A003341 Total Geral Total Despesa de Investimento Construção de residências dos estudantes do ISRI MEC-2010-0004 Total Despesa de Funcionamento INSTITUTO SUPERIOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS 50A003241 000-0000-OF00 50.000,00 7.410,72 Interna 647.166,79 Salários e remunerações Descrição Valor Total Geral 111 Código Componente 240.400,72 Aquisição de 8 apartamentos na vila Olímpica Designação Grupo CED Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Investimento MEC-2013-0004 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 298 I SÉRIE — NÚMERO 8 Salários e remunerações Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 11.107,95 50,00 8.694,28 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 1.400,00 1.400,00 Apoio às Bibliotecas Distritais Convergindo Nacional - Seminario Nacional de Arquivos, Bibliotecas, Ler Compreender MEC-2011-0008 MEC-2012-0004 MEC-2013-0006 52A000141 Total Geral MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Total Despesa de Investimento 800,00 800,00 Apoio às Bibliotecas Distritais 2.119,08 320,00 23.481,66 6.808,08 2.119,08 320,00 219,00 MEC-2011-0008 219,00 1.950,00 16.673,58 523,36 9.715,20 Apoio às Bibliotecas Distritais 1.950,00 4.793,43 1.641,59 Bibliotécas Publicas Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal MEC-2001-0002 Pag ( 110 /132 ) 14 12 112 MEC-2011-0008 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 FUNDO BIBLIOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA 41.563,92 Total Geral 50A003741 11.107,95 Construção do Campus da Escola Superior de Jornalismo Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Total Despesa de Investimento 111 14 12 1.220,87 20.490,82 11.107,95 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Demais despesas com pessoal MEC-2010-0006 Despesas Gerais de Funcionamento 112 30.455,97 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento ESCOLA SUPERIOR DE JORNALISMO 63.549,62 50A003541 35.000,00 Total Despesa de Investimento 111 Externa Total Geral Ampliação e apetrechamento faseado de edifícios do ISCAM 35.000,00 Interna 35.000,00 Descrição Valor MEC-2008-0033 Código Componente 28.549,62 Designação Grupo CED Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Funcionamento Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 24 DE JANEIRO DE 2014 299 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 111 Salários e remunerações 40.357,00 40.357,00 STIFIMO ACADEMIA DE CIÊNCIAS DE MOÇAMBIQUE Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 52A001041 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Pag ( 111 /132 ) 14 12 112 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal 182,86 3.573,82 485,31 2.151,33 517.754,10 Total Geral 000-0000-OF00 459.055,09 83.538,99 Total Despesa de Investimento 83.538,99 MCT-2012-0003 5.649,98 18.160,65 30.267,75 5.649,98 18.160,65 18.252,00 30.267,75 STIFIMO MCT-2012-0003 18.252,00 98.470,32 STIFIMO Governo Electrónico e Infra-Estrutura de Comunicação MCT-2010-0007 98.470,32 2.028,00 46.800,00 9.360,00 28.704,00 33.056,40 7.410,00 19.700,00 13.000,00 4.300,00 58.699,01 1.480,79 21.144,47 7.113,78 28.959,97 MCT-2012-0003 Governo Electrónico e Infra-Estrutura de Comunicação MCT-2010-0007 2.028,00 46.800,00 9.360,00 28.704,00 33.056,40 7.410,00 Externa STIFIMO Governo Electrónico e Infra-Estrutura de Comunicação 19.700,00 13.000,00 4.300,00 Interna Valor STIFIMO Projecto de ensino superior - Componente de Ciencia e Tecnologia MCT-2010-0002 MCT-2010-0007 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Descrição Componente MCT-2012-0003 Projecto de ensino superior - Componente de Ciencia e Tecnologia MCT-2010-0002 14 12 112 111 Código Grupo CED Unidades: 10^3 MT MCT-2012-0003 Projecto de ensino superior - Componente de Ciencia e Tecnologia Projecto de ensino superior - Componente de Ciencia e Tecnologia MCT-2010-0002 Projecto de ensino superior - Componente de Ciencia e Tecnologia Capacitação Institucional em Tecnologias de Informação e MCT-2010-0002 Capacitação Institucional em Tecnologias de Informação e MCT-2007-0148 MCT-2010-0002 Capacitação Institucional em Tecnologias de Informação e MCT-2007-0148 MCT-2007-0148 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Designação 000-0000-OF00 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 300 I SÉRIE — NÚMERO 8 Designação Salários e remunerações Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Desenvolvimento da Capacidade de Investigacao e Coordenacao da 112 Demais despesas com pessoal Transferências correntes 14 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 6.393,32 10.000,00 Rede Electrónica do Governo Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Pag ( 112 /132 ) 14 12 112 111 12 INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO MCT-2012-OF01 52A001641 Bens e serviços Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações 50,00 51.629,40 1.915,00 11.379,90 100.000,00 7.883,95 1.190,00 Total Geral 1.190,00 1.190,00 Fundo Nacional de Investigação 6.693,95 1.131,01 2.570,10 618,70 2.374,14 22.679,14 7.000,00 7.000,00 15.679,14 510,00 5.279,94 2.317,70 7.571,50 Total Despesa de Investimento MCT-2009-0002 Total Despesa de Funcionamento Bens e serviços 12 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Demais despesas com pessoal Despesas Gerais de Funcionamento 112 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços FUNDO NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO 111 14 12 52A001541 Total Geral Total Despesa de Investimento MCT-2014-0001 Total Despesa de Funcionamento CENTRO DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM ETNOBOTÂNICA 52A001441 7.000,00 Externa 16.393,32 10.000,00 Interna Valor 10.000,00 111 Descrição Componente Total Geral Reabilitação das Instalções da Academia Código Grupo CED Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Investimento MCT-2010-0004 Total Despesa de Funcionamento Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 24 DE JANEIRO DE 2014 301 Designação Rede Electrónica do Governo Rede Electrónica do Governo Rede Electrónica do Governo Rede Electrónica do Governo Rede Electrónica do Governo MCT-2012-0002 MCT-2012-0002 MCT-2012-0002 MCT-2012-0002 MCT-2012-0002 Código Descrição Grupo CED Inspencção Juvenil e Desportiva Promoção de Igualdade de Género Monitoria e Avaliação Monitoria e Avaliação Formulação e Divulgação de Políticas da Juventude e Desporto Formulação e Divulgação de Políticas da Juventude e Desporto Apoio aos Adolescentes e Jovens MJD-2014-OF04 MJD-2014-OF04 MJD-2014-OF05 MJD-2014-OF05 MJD-2014-OF06 Inspencção Juvenil e Desportiva MJD-2014-OF02 MJD-2014-OF03 Hábitos de Vida Saudável Intra-Institucional/HIV & SIDA MJD-2012-OF11 MJD-2014-OF02 MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTOS 54A000141 Total Geral Total Despesa de Investimento Reabilitação e Apetrechamento de Instalações Pag ( 113 /132 ) 112 12 112 12 112 12 12 112 12 Demais despesas com pessoal Bens e serviços Demais despesas com pessoal Bens e serviços Demais despesas com pessoal Bens e serviços Bens e serviços Demais despesas com pessoal Bens e serviços Transferências correntes 3.000,00 1.000,00 30,00 3.000,00 150,00 3.100,00 400,00 1.200,00 600,00 500,00 450,00 300,00 800,00 12.030,00 3.000,00 3.000,00 14 Demais despesas com pessoal Bens e serviços 5.000,00 261.062,74 96.088,44 6.500,00 30.961,49 41.634,06 799,07 750,00 15.443,82 164.974,30 MCT-2014-0002 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 112 12 Salários e remunerações 30.961,49 799,07 15.443,82 Externa Valor 9.030,00 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 111 6.500,00 41.634,06 750,00 Interna Componente Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento CENTRO DE INVESTIGACAO E TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO 000-0000-OF00 52A001741 Total Geral Total Despesa de Investimento Rede Electrónica do Governo MCT-2012-0002 Total Despesa de Funcionamento Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 302 I SÉRIE — NÚMERO 8 Promoção do Associativismo Juvenil Promoção do Associativismo Juvenil Contrato Programa com Conselho Nacional da Juventude Hábitos de vida saudável Extra - Institucional (PGB) Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento MJD-2012-OF10 MJD-2014-OF07 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Cooperação e Intercâmbio Juvenil MJD-2012-OF05 MJD-2012-OF08 Cooperação e Intercâmbio Juvenil MJD-2012-OF05 MJD-2012-OF08 INSTÍTUTO NACIONAL DA JUVENTUDE 54A001041 Total Geral Pag ( 114 /132 ) 112 111 112 14 12 112 Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Demais despesas com pessoal Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Bens e serviços HABITAÇÃO JOVEM MJD-2014-0006 12 HABITAÇÃO JOVEM Demais despesas com pessoal 1.250,00 1.250,00 Manutenção do Edifício do Ministerio da Juventude e Desporto MJD-2014-0006 Total Despesa de Investimento 750,00 750,00 Apetrechamento do Ministerio da Juventude e Desporto MJD-2013-0001 10.000,00 8.000,00 224,40 2.781,34 80,00 200,00 2.000,00 150,00 904,00 197,20 129.927,76 22.500,00 10.000,00 8.000,00 1.500,00 MJD-2013-0002 1.500,00 Desenvolvimento Institucional 1.000,00 107.427,76 240,00 3.460,12 54.023,98 7.807,52 29.878,38 750,00 1.106,66 54,00 1.257,10 1.350,00 Valor MJD-2012-0005 Externa Componente Apetrechamento - Centro de Documentação e Biblioteca do MJD 1.000,00 Interna Unidades: 10^3 MT MJD-2002-0002 112 Bens de capital 21 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento Transferências correntes 14 Demais despesas com pessoal Bens e serviços Despesas Gerais de Funcionamento 112 12 Salários e remunerações Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 111 Bens de capital Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Bens e serviços Descrição Grupo CED 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 21 12 112 111 12 Código 000-0000-OF00 Regulamento da Lei do Desporto Regulamento da Lei do Desporto Regulamento da Lei do Desporto MJD-2014-OF08 MJD-2014-OF08 Regulamento da Lei do Desporto MJD-2014-OF08 MJD-2014-OF08 Apoio aos Adolescentes e Jovens Designação Acção Orçamental MJD-2014-OF06 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 24 DE JANEIRO DE 2014 303 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 12 Bens e serviços 15.000,00 450,00 10.000,00 1.550,00 21.922,08 530,00 14.855,14 Reabilitacao dos campos de jogos do Centros de Excelencia em Parque dos Continuadores Parque dos Continuadores MJD-2009-0002 8.500,00 8.500,00 INSTÍTUTO NACIONAL DO DESPORTO Desporto de Rendimento Desporto de Rendimento Formação de Agentes Desportivos Formação de Agentes Desportivos MJD-2012-OF01 MJD-2012-OF01 MJD-2012-OF04 MJD-2012-OF04 12 Pag ( 115 /132 ) 12 112 Bens e serviços Bens e serviços Demais despesas com pessoal 500,00 60,00 1.200,00 90,00 180.851,58 54A001241 100.000,00 Total Geral 1.000,00 2.000,00 Total Despesa de Investimento 1.000,00 2.000,00 2.500,00 MJD-2008-0004 2.500,00 MJD-2009-0002 Demais despesas com pessoal 10.855,69 51.274,50 Instalações Desportivas Municipais 112 Bens e serviços Transferências correntes 1.374,50 MJD-2005-0011 Despesas Gerais de Funcionamento 12 14 Demais despesas com pessoal 3.184,97 86.000,00 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 112 Salários e remunerações Construção do Complexo Desportivo de Pemba Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 111 80.851,58 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 14.161,92 MJD-2005-0009 Gestao do Complexo do Estadio Nacional de Zimpeto Total Despesa de Funcionamento FUNDO DE PROMOÇÃO DESPORTIVA 54A001141 MJD-2014-OF01 86.000,00 15.000,00 Externa 48.922,08 Fundo de Apoio as Iniciativas Juvenis MJD-2014-0005 450,00 10.000,00 1.550,00 Interna Valor Total Geral capacitacao institucional Transferências correntes Bens e serviços Descrição Componente 27.000,00 Construção do Centro de Recurso da Juventude / Sofala MJD-2014-0004 14 12 Código Grupo CED Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Investimento Reabilitação e apetrechamento do INJ MJD-2011-0001 MJD-2012-0002 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Designação 000-0000-OF00 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 304 I SÉRIE — NÚMERO 8 Despesas Gerais de Funcionamento Demais despesas com pessoal Transferências correntes 14 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento Bens e serviços 12 Pag ( 116 /132 ) Demais despesas com pessoal Despesas Gerais de Funcionamento 112 000-0000-OF00 Bens e serviços Salários e remunerações Despesas Gerais de Funcionamento 12 111 Despesas Gerais de Funcionamento Festival Nacional da Cultura MDC-2010-OF03 000-0000-OF00 Festival Nacional da Cultura MDC-2010-OF03 000-0000-OF00 MINISTÉRIO DA CULTURA 56A000141 171.690,83 4.464,80 37.600,00 10.960,30 38.665,73 65.000,00 15.000,00 38.139,64 Total Geral 6.000,00 15.850,00 6.000,00 Apetrechamento do Centro de Medicina Desportiva MJD-2014-0003 Total Despesa de Investimento 3.000,00 3.000,00 5.550,00 1.300,00 22.289,64 280,00 1.550,00 7.806,19 522,20 6.593,05 400,00 88,20 1.500,00 150,00 1.000,00 50,00 400,00 100,00 Valor Apetrechamento do INADE 1.300,00 5.550,00 Externa Componente Apetrechamento do Centro de Medicina Desportiva 112 Bens de capital Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Bens e serviços Demais despesas com pessoal Bens e serviços Demais despesas com pessoal Bens e serviços Demais despesas com pessoal Bens e serviços Demais despesas com pessoal Descrição Interna MJD-2014-0003 Desenvolvimento dos Recursos Humanos 21 14 12 112 111 12 112 12 112 12 112 12 112 Código Grupo CED Unidades: 10^3 MT MJD-2014-0002 MJD-2014-0001 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Jogos Desportivos da CPLP - Angola 2014 MJD-2012-OF19 000-0000-OF00 Jogos Desportivos da CPLP - Angola 2014 MJD-2012-OF19 Despesas Gerais de Funcionamento Desporto para o Desenvolvimento MJD-2012-OF18 000-0000-OF00 Desporto para o Desenvolvimento Despesas Gerais de Funcionamento III Festival Nacional dos Jogos Tradicionais -2014 MJD-2012-OF15 MJD-2012-OF18 Despesas Gerais de Funcionamento III Festival Nacional dos Jogos Tradicionais -2014 MJD-2012-OF15 000-0000-OF00 Jogos do SCSA, Zona VI, Zimbabwe 2014 MJD-2012-OF12 000-0000-OF00 Jogos do SCSA, Zona VI, Zimbabwe 2014 Designação MJD-2012-OF12 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 24 DE JANEIRO DE 2014 305 Monitorar o processo de construcao e ou reabilitacao das instituicoes Construção e apetrechamento do Centro de conferências do Ministério Produção de medalhas e diplomas, no âmbito das Cerimónias de MDC-2014-0027 MDC-2014-0030 MDC-2014-0033 ESCOLA DE ARTES VISUAIS Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 56A000841 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento Exaltacao e homenagem aos herois nacionais que completam 40 anos Monitorar os processos da construção e/ou reabilitação das bibliotecas Manuntencao e Apetrechamento dos edificios do Micult MDC-2014-0024 MDC-2014-0026 Manuntencao e Apetrechamento dos edificios do Micult MDC-2014-0024 MDC-2014-0025 Incentivar e apoiar a realização de festivais culturais, concursos e Divulgacao dos valores patrimoniais dos museus, monumentos, Constituição de uma Comissão instaladora para criação de um Centro MDC-2014-0021 MDC-2014-0023 Implantação de banco de dados e Centro de informação e MDC-2014-0020 MDC-2014-0022 Inventariação de acções de preservação, valorização e inventariação do Elaboração e implantação dos planos de gestão do Património Cultural MDC-2014-0019 111 Salários e remunerações Pag ( 117 /132 ) 21 14 12 112 Bens de capital Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal 400,00 400,00 Formação de técnicos e manutenção de Centro de informação e MDC-2014-0015 MDC-2014-0018 1.000,00 1.000,00 50.000,00 10.200,00 300,00 300,00 1.000,00 5.000,00 1.000,00 800,00 1.000,00 300,00 800,00 600,00 1.000,00 180,00 20,00 2.209,48 461,77 6.867,28 251.690,83 80.000,00 50.000,00 10.200,00 300,00 300,00 1.000,00 5.000,00 1.000,00 800,00 1.000,00 300,00 800,00 600,00 1.000,00 800,00 Realização e participaçao nas Feiras e eventos Culturais Nacionais e 800,00 2.200,00 1.300,00 1.000,00 1.000,00 Valor MDC-2014-0014 Externa Componente Realização de campanhas de promoção dos Direitos de Autor e de 2.200,00 1.300,00 1.000,00 1.000,00 Interna Divulgação consolidação e actualização da Legislação atinente a candidatura de obras e expressoes de patrimonio cultural de MDC-2014-0011 Descrição Grupo CED MDC-2014-0013 Fortalecimento das Bibliotecas Publicas MDC-2012-0011 Código Unidades: 10^3 MT MDC-2014-0012 Fortalecimento dos Museus Nacionais e Centros de Interpretação Designação Acção Orçamental MDC-2011-0003 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 306 I SÉRIE — NÚMERO 8 Designação Apetrechamento da Escola de Artes Visuais Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Construcao do Instituto Superior de Artes e Cultura MDC-2014-0017 Salários e remunerações 7.500,00 7.500,00 Construcao do Instituto Superior de Artes e Cultura MDC-2014-0017 111 500,00 500,00 Plano estrategico do instituto superior de Artes e Cultura 3.000,00 ESCOLA NACIONAL DE DANÇA Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Pag ( 118 /132 ) 112 Demais despesas com pessoal 460,98 1.918,84 81.367,64 Total Geral 56A001541 35.000,00 500,00 3.000,00 Total Despesa de Investimento 500,00 3.500,00 1.000,00 Diversa Maquinaria e Equipamentos para o ISArC 3.500,00 1.000,00 MDC-2014-0008 1.100,00 4.000,00 MDC-2014-0016 1.100,00 4.000,00 400,00 Formacao do corpo tecnico e administrativo Instalacoes do ISArC e Reitoria MDC-2014-0005 400,00 3.000,00 500,00 5.000,00 5.000,00 46.367,64 7.621,20 8.927,90 2.513,26 27.305,28 12.238,53 2.500,00 2.500,00 9.738,53 MDC-2014-0007 Instalacoes do ISArC e Reitoria MDC-2014-0005 3.000,00 Externa III Bienal de Artes e Cultura Pesquisa de diversos fenomenos artisticos culturais, jornadas MDC-2014-0004 500,00 5.000,00 5.000,00 2.500,00 Interna Valor Formacao do corpo tecnico e administrativo Pesquisa de diversos fenomenos artisticos culturais, jornadas Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Descrição Componente MDC-2014-0007 Apetrechamento da biblioteca do ISArC MDC-2014-0003 MDC-2014-0004 14 12 112 111 Código Grupo CED Unidades: 10^3 MT MDC-2014-0006 Meio de transportes para o ISArC MDC-2014-0002 Total Despesa de Funcionamento INSTITUTO SUPERIOR DE ARTES E CULTURA 56A001441 Total Geral Total Despesa de Investimento MDC-2014-0001 Total Despesa de Funcionamento Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 24 DE JANEIRO DE 2014 307 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 111 Salários e remunerações 30,00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Aquisao de mobiliario de escritorio para o FUNDAC (Fundo de Aquisição de oito computadores para o FUNDAC. MDC-2013-0008 MDC-2014-0031 Total Geral Total Despesa de Investimento Aquisao de mobiliario de escritorio para o FUNDAC (Fundo de MDC-2013-0008 Total Despesa de Funcionamento FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL 56A001841 Pag ( 119 /132 ) 14 12 112 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal 450,00 2.567,55 110,00 19.041,81 3.127,55 450,00 2.567,55 110,00 15.914,26 13.724,00 736,33 683,01 770,92 9.529,22 Total Geral 000-0000-OF00 1.116,80 Reabiltacao do Edificio Salários e remunerações Transferências correntes 2.876,30 2.134,18 Total Despesa de Investimento 111 14 Demais despesas com pessoal Bens e serviços 8.412,42 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 112 12 1.116,80 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 3.371,94 MDC-2014-0032 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento ESCOLA NACIONAL DE MÚSICA 56A001641 1.116,80 10.925,00 1.275,00 282,20 4.729,85 60,00 2.290,03 Valor 17.212,05 10.925,00 1.275,00 282,20 Externa Componente Total Geral Reabilitacao da Escola Nacional de Danca MDC-2013-0003 Transferências correntes Bens e serviços Descrição Interna 12.482,20 Reabilitacao da Escola Nacional de Danca MDC-2013-0003 14 12 Código Grupo CED Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Investimento Reabilitacao da Escola Nacional de Danca MDC-2013-0003 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Designação 000-0000-OF00 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 308 I SÉRIE — NÚMERO 8 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 111 Salários e remunerações 7.000,00 7.000,00 525,00 975,00 600,00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO E DISCO 56A002041 Pag ( 120 /132 ) 21 14 12 112 Bens de capital Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal 252,64 60,00 4.605,31 2.329,39 3.318,01 39.292,11 MDC-2014-0009 525,00 975,00 600,00 250,00 1.500,00 250,00 280,00 200,00 1.500,00 400,00 100,00 400,00 200,00 25.112,11 463,27 12.511,31 4.312,58 7.824,95 250,00 Externa 1.500,00 250,00 280,00 200,00 1.500,00 400,00 100,00 400,00 200,00 Interna Valor Total Geral Participacao em eventos Internacionais do Cinema e Audiovisual Construcao de Edificio da Cinemateca MDC-2012-0021 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Descrição Componente 14.180,00 Participacao em eventos Internacionais do Cinema e Audiovisual MDC-2012-0021 14 12 112 111 Código Grupo CED Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Investimento Producao de material informativo sobre cinema e audiovisual em MDC-2012-0015 Concepcao e Montagem de um Centro de Documentacao e Informacao MDC-2012-0010 Concepcao e Montagem de um Centro de Documentacao e Informacao Cinema itinerante e intercambios cinematograficos MDC-2012-0008 Reabilitacao e apetrechamentodo dos edificio do INAC Cinema itinerante e intercambios cinematograficos MDC-2012-0010 Manutencao e apetrechamento do Arquivo Nacional de Filmes MDC-2012-0006 MDC-2012-0008 MDC-2012-0013 Montagem e Instalacao de um centro piloto de gestao de cinema e Montagem e Instalacao de um centro piloto de gestao de cinema e MDC-2012-0005 Digitalizacao de filmes do Arquivo Nacional MDC-2012-0002 MDC-2012-0005 Digitalizacao de filmes do Arquivo Nacional MDC-2012-0002 Total Despesa de Funcionamento INSTITUTO NACIONAL DE AUDIO-VISUAL E CINEMA Designação 56A001941 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 24 DE JANEIRO DE 2014 309 Designação Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Reabilitacao do Tecto do Auditorio do Cine Teatro Africa MDC-2014-0010 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Pag ( 121 /132 ) 1.528,30 1.987,20 2.643,25 590,00 4.531,25 1.020,00 15.266,42 57,00 1.961,77 2.568,96 10.678,69 15.950,54 5.000,00 2.000,00 3.000,00 10.950,54 27.566,42 Apetrechamento de um estudio de gravacao da musica tradicional 1.528,30 1.987,20 2.643,25 590,00 4.531,25 1.020,00 2.000,00 3.000,00 8.961,47 Total Geral Apetrechamento de um estudio de gravacao da musica tradicional MDC-2013-0009 MDC-2013-0009 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes 1.925,56 63,51 12.680,85 2.115,50 2.040,50 75,00 10.565,35 Valor 12.300,00 Abordagem socio-cultural no combate a malaria MDC-2013-0001 14 12 112 111 14 Bens e serviços Externa Componente Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Investimento Valorizacao dos herois nacionais na cripta Abordagem socio-cultural no combate a malaria MDC-2013-0001 Valorizacao dos herois nacionais na cripta MDC-2012-0012 MDC-2012-0012 Total Despesa de Funcionamento INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO SÓCIO-CULTURAL - ARPAC 56A002941 Total Geral Total Despesa de Investimento Reabilitacao das cadeiras do autitoria do cine teatro africa MDC-2012-0004 Total Despesa de Funcionamento COMPANHIA NACIONAL DE CANTO E DANÇA 56A002641 Total Geral 12 2.040,50 Aquisição de Meios de Transporte para o Instituto Nacional do Livro e MDC-2014-0029 Total Despesa de Investimento 75,00 Salários e remunerações Descrição Interna Reabilitação do Edificio do Instituto Nacional do Livro e Disco (INLD) 111 Código Grupo CED MDC-2014-0028 Total Despesa de Funcionamento Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 310 I SÉRIE — NÚMERO 8 Bens e serviços 12 Assistência Técnica - Médicos Estrangeiros Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento SAU-2014-OF02 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Apoio a planificacao, cooperacao, M&A e SIS - PROS - DPC Apoio as actividades de formacao continua - PROS - CRDS Apoio a capacidade inspectiva-PROS-GMS Apoio a capacidade inspectiva-PROS-GMS Apoio a capacidade inspectiva-PROS-GMS Apoio ai controlo de Higiene, Agua E Alimentos - PROS - LNHAA SAU-2012-0009 SAU-2012-0010 SAU-2012-0010 SAU-2012-0010 SAU-2012-0013 Apoio a planificacao, cooperacao, M&A e SIS - PROS - DPC SAU-2012-0007 SAU-2012-0007 Equipamento diverso nacional e manutençao - DAF - OI Apoio a planificacao, cooperacao, M&A e SIS - PROS - DPC Construção do Instituto Nacional de Saúde SAU-2011-0027 SAU-2012-0007 Reabilitação Nutricional SAU-2011-0005 SAU-2012-0002 Desenvolvimento das infraestruturas de nivel II Desenvolvimento das Infraestruturas de Nivel III SAU-2009-0035 Formacao Media e Basica - ICSM Desenvolvimento das Infraestruturas de Nivel IV SAU-2009-0034 SAU-2010-0003 Desenvolvimento das Infraestruturas de Nivel IV SAU-2009-0034 SAU-2009-0036 Saúde e Nutrição da Criança SAU-2007-0002 Total Despesa de Funcionamento Demais despesas com pessoal 112 Despesas com Admissões Pag ( 122 /132 ) 21 14 111 12 111 Bens de capital Transferências correntes Salários e remunerações Bens e serviços Salários e remunerações Salários e remunerações SAU-2012-OF77 111 Despesas com Promoções Bens e serviços SAU-2012-OF55 12 Aquisição e Ditribuição de Medicamentos Descrição MINISTÉRIO DA SAÚDE Código 58A000141 Designação Grupo CED SAU-2011-OF01 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 207.834,90 625,00 995,69 3.358,39 5.750,25 620,66 1.238,03 8.675,16 2.500,00 426.816,00 143.166,50 26.088,08 625,00 995,69 3.358,39 5.750,25 620,66 1.238,03 8.675,16 2.500,00 207.834,90 426.816,00 143.166,50 26.088,08 700.000,00 700.000,00 502.944,00 410.000,00 285.636,00 3.608.230,21 9.886,00 43.656,35 974.982,33 23.097,18 204.318,35 288.000,00 6.999,00 971,00 2.056.320,00 700.000,00 502.944,00 285.636,00 Externa Valor 700.000,00 410.000,00 Interna Componente Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 311 Apoio a gestao farmaceutica - PROS - DNF Apoio a gestao farmaceutica - PROS - DNF SAU-2012-0038 SAU-2012-0038 Apoio a promocao de saude - Gastos correntes - PROS - DNSP SAU-2012-0035 Apoio a pulverizacao - PROS - DNCDGE Apoio a promocao de saude - Gastos correntes - PROS - DNSP SAU-2012-0035 SAU-2012-0037 Apoio a gestao logistica de aquisicoes e transporte - PROS - CA SAU-2012-0031 Apoio a Assistencia Medica - Gastos Correntes - DNAM Apoio a gestao logistica de aquisicoes e transporte - PROS - CA Apoio a Assistencia Medica - Gastos Correntes - DNAM Apoio a gestao do pessoal - PROS - DRH SAU-2012-0030 SAU-2012-0031 SAU-2012-0036 Apoio a gestao do pessoal - PROS - DRH SAU-2012-0030 SAU-2012-0036 Apoio a aquisicao de Medicamentos e artigos Medicos- Pros- CMAM Apoio a gestao do pessoal - PROS - DRH Apoio a adiministracao e gestao - OI- PROS - DAF SAU-2012-0028 SAU-2012-0030 Apoio a adiministracao e gestao - OI- PROS - DAF SAU-2012-0028 SAU-2012-0029 Aquisicao de Equipamento Medico Cirurgico e Hospitalar - OI - PROS - Aquisicao de Equipamento Medico Cirurgico e Hospitalar - OI - PROS - Apoio a gestao e manutencao de equipamento medico hospitalar e SAU-2012-0022 SAU-2012-0026 Apoio a gestao e manutencao de equipamento medico hospitalar e SAU-2012-0022 SAU-2012-0026 Apoio a Pesquisa Operacional - PROS - INS Apoio a Pesquisa Operacional - PROS - INS Apoio a Pesquisa Operacional - PROS - INS SAU-2012-0020 SAU-2012-0020 Apoio ao controle de doencas e grandes endemias - Gastos Correntes SAU-2012-0015 SAU-2012-0020 Apoio a boa governacao e genero - PROS - GMS Apoio ao controle de doencas e grandes endemias - Gastos Correntes Apoio a boa governacao e genero - PROS - GMS SAU-2012-0014 SAU-2012-0015 Apoio a boa governacao e genero - PROS - GMS SAU-2012-0014 SAU-2012-0014 Apoio ai controlo de Higiene, Agua E Alimentos - PROS - LNHAA Designação SAU-2012-0013 Código Acção Orçamental Pag ( 123 /132 ) Código Descrição Grupo CED Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 292.100,00 3.220,00 Interna 10.100,00 3.055,55 76.130,29 24.619,98 7.700,00 264,01 45,65 17.469,78 1.150,00 17.171,69 270.830,44 322.315,11 395.637,94 44.822,22 36.400,00 23.300,22 10.919,19 1.494,00 535,00 4.037,00 1.410,76 174,00 94,10 5.380,83 273,40 2.478,30 Externa Componente 10.100,00 3.055,55 76.130,29 24.619,98 7.700,00 264,01 45,65 17.469,78 1.150,00 17.171,69 270.830,44 322.315,11 395.637,94 44.822,22 36.400,00 23.300,22 292.100,00 10.919,19 1.494,00 535,00 4.037,00 1.410,76 174,00 94,10 3.220,00 5.380,83 273,40 2.478,30 Valor Unidades: 10^3 MT 312 I SÉRIE — NÚMERO 8 Apoio ao Programa de Medicina Desportiva Apoio a programa de Malaria para gastos correntes Apoio a programa de Malaria para gastos correntes Apoio a Saude escolar SAU-2013-0015 SAU-2013-0017 Apoio ao Programa de Medicina Desportiva SAU-2013-0013 SAU-2013-0015 Apoio ao programa de Saude Mental SAU-2013-0012 SAU-2013-0013 Monitoria, Avalicao e Secretaria da Saude Publica Apoio ao programa de Saude Mental Monitoria, Avalicao e Secretaria da Saude Publica SAU-2013-0011 SAU-2013-0012 Apoio ao Programa de Nutricao - Pros -DNSP SAU-2013-0010 SAU-2013-0011 Apoio ao Programa alargado de vacinacao Apoio ao Programa de Nutricao - Pros -DNSP Apoio ao Programa de saude Ambiental - Pros - DNSP SAU-2013-0008 SAU-2013-0010 Apoio ao Programa de saude Ambiental - Pros - DNSP SAU-2013-0008 SAU-2013-0009 Apoio ao programa de Saude da Mulher e da Crianca Apoio ao programa de Saude da Mulher e da Crianca Apoio ao programa de Epidemiologia - PROS - DNSP SAU-2013-0006 SAU-2013-0007 Apoio ao programa de Epidemiologia - PROS - DNSP SAU-2013-0006 SAU-2013-0007 Apoio ao Programa de Outras Doencas Transmissiveis - Pros -DNSP Apoio ao Programa de Outras Doencas Transmissiveis - Pros -DNSP Apoio ao programa de Tuberculose SAU-2013-0004 SAU-2013-0005 Apoio ao programa de Tuberculose SAU-2013-0004 SAU-2013-0005 Apoio ai controlo da qualidade de medicamentos - PROS - LNCQM Apoio ai controlo da qualidade de medicamentos - PROS - LNCQM SAU-2012-0042 Apoio a Formacao Media - PROS - ICSM Apoio as actividades de Medicina Tradicional - PROS - IMT SAU-2012-0041 SAU-2012-0043 Apoio as actividades de Medicina Tradicional - PROS - IMT SAU-2012-0041 SAU-2012-0042 Apoio a gestao farmaceutica - PROS - DNF Designação SAU-2012-0038 Código Acção Orçamental Pag ( 124 /132 ) Código Descrição Grupo CED Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Interna 68,13 118,60 35,00 20,00 60,13 20,00 60,13 294,59 61,74 114,00 90,01 120,00 40,00 84,12 31.102,43 28.803,18 70,00 70,00 117,95 148,81 194,70 96,23 1.241,32 2.478,30 625,00 2.454,17 725,00 350,00 Externa Componente 68,13 118,60 35,00 20,00 60,13 20,00 60,13 294,59 61,74 114,00 90,01 120,00 40,00 84,12 31.102,43 28.803,18 70,00 70,00 117,95 148,81 194,70 96,23 1.241,32 2.478,30 625,00 2.454,17 725,00 350,00 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 313 Construcao do Hospital Distrital de Massinga Iniciar a construcao Distrital de Mocimboa da Praia Construcao do Hospital Distrital de Mopeia Construcao do Centro de Saude de Chiaquelane Construcao do Hospital Distrital de Pebane Projecto de C.U.R.E - Equipamento Medico Cirurgico Concluir a Construcao Distrital de Mapai Iniciar a construcao do Hospital Distrital de Montepuez Iniciar a construcao do Hospital Distrital de Montepuez SAU-2014-0006 SAU-2014-0007 SAU-2014-0008 SAU-2014-0009 SAU-2014-0010 SAU-2014-0013 SAU-2014-0015 SAU-2014-0016 SAU-2014-0016 111 Salários e remunerações 10.845,10 31.000,00 50.000,00 18.500,00 50.000,00 18.500,00 50.000,00 30.000,00 12.480,00 19.732,32 52.000,00 9.920,04 62.878,30 6.321,12 141,10 71,91 Externa 30.000,00 10.845,10 31.000,00 12.480,00 50.000,00 18.500,00 50.000,00 19.732,32 52.000,00 18.500,00 50.000,00 50.000,00 9.920,04 62.878,30 6.321,12 141,10 71,91 Despesas com Promoções Despesas com Admissões Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento SAU-2012-OF55 SAU-2012-OF77 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento HOSPITAL CENTRAL DE MAPUTO 58A000741 Pag ( 125 /132 ) 21 14 12 112 111 111 Bens de capital Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Salários e remunerações 1.356.585,89 132.125,37 900,00 660.151,64 50.129,30 490.893,58 22.164,00 222,00 9.149.661,76 Construcao do Centro de Saude de Maringanhe SAU-2014-0005 50.000,00 Interna Valor 5.541.431,55 Iniciar a construcao Distrital de Macia SAU-2014-0004 Descrição Componente Total Geral Construcao do Hospita distrital de Machaze SAU-2014-0003 Código Grupo CED Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Investimento Programa Mundial de Alimentacao Programa Mundial de Alimentacao Programa Mundial de Alimentacao SAU-2014-0001 SAU-2014-0001 Apoio ao Programa de Doencas nao Transmissiveis - Pros - DNSP SAU-2013-0018 SAU-2014-0001 Apoio ao Programa de Doencas nao Transmissiveis - Pros - DNSP Designação SAU-2013-0018 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 314 I SÉRIE — NÚMERO 8 HCM- Apoio ao funcionamento das unidadessanitarias e instituicoes Reabilitaçao do Sistema Electrico Reabilitaçao do sistema de esgoto HCM- Apoio do Servico de Manutencao da Unidade Sanitaria - Reabilitaçao do departamento de Medicina Fisica e Reabilitaçao Reabilitaçao do Bloco Operatorio Central Reabilitaçao do Antigo Deposito de Medicamentos-Cave Equipamento Hospitalar Criaçao da Unidade de Radioterrapia Aquisicao de Meios de Transporte SAU-2012-0004 SAU-2012-0008 SAU-2012-0011 SAU-2013-0001 SAU-2013-0002 SAU-2013-0014 SAU-2013-0020 SAU-2013-0021 SAU-2013-0022 SAU-2014-0014 112 Demais despesas com pessoal 77.266,77 Despesas de Investimento para o Programa Nacional de Combate ao 10.130,47 77.266,77 10.130,47 Despesas de Investimento para o Programa Nacional de Combate ao Pag ( 126 /132 ) 714,54 10.560,00 SAU-2014-0011 Bens e serviços SAU-2014-0011 Despesas de funcionamento para o Programa Nacional de Combate ao 12 11.274,54 Despesas de funcionamento para o Programa Nacional de Combate ao SAU-2014-OF03 SAU-2014-OF03 Total Despesa de Funcionamento CONSELHO NACIONAL DE COMBATE AO HIV / SIDA 184.874,44 Total Geral 58A001641 120.841,51 106.300,00 106.300,00 Apoio a Gestão de Medicamentos e Artigos Médicos - Despesas Total Despesa de Investimento SAU-2014-0002 30.814,00 14.541,51 Bens e serviços 866,00 32.352,93 1.594.548,44 237.962,55 15.000,00 10.000,00 45.000,00 15.000,00 20.000,00 27.500,00 4.000,00 32.500,00 35.000,00 13.962,55 20.000,00 14.541,51 12 Demais despesas com pessoal 4.000,00 13.962,55 20.000,00 Externa Apoio a Gestão de Medicamentos e Artigos Médicos - Despesas Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 112 Salários e remunerações 15.000,00 10.000,00 45.000,00 15.000,00 20.000,00 27.500,00 32.500,00 35.000,00 Interna Valor SAU-2014-0002 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 111 Descrição Componente 64.032,93 Despesas Gerais de Funcionamento Código Grupo CED Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Funcionamento CENTRAL DE MEDICAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS 58A001241 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento HCM - Apoio a gestao de recursos Humanos - PROSAUDE Designação SAU-2012-0003 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 24 DE JANEIRO DE 2014 315 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 14 Transferências correntes Pag ( 127 /132 ) 2.552,60 2.552,60 Construir um novo edificio para acomodar todas as unidades organicas 117.077,61 171.307,09 Total Geral 1.200,00 Total Despesa de Investimento 1.200,00 MAC-2013-0001 950,00 2.895,00 39.045,00 950,00 2.895,00 4.592,00 39.045,00 Apoio aos portadores de deficiência militar MAC-2010-0003 4.592,00 1.095,00 Casas para Combatentes Portadores de Deficiencia Apoio a Inserção e Desenvolvimento do Emprendedorismo MAC-2010-0002 1.095,00 185,00 60.000,00 MAC-2012-0001 Apoio a Inserção e Desenvolvimento do Emprendedorismo MAC-2010-0002 185,00 60.000,00 930,60 132,40 3.215,10 284,90 0,01 54.229,48 685,00 16.877,47 3.624,40 Apoio aos portadores de deficiência militar Apoio a Inserção e Desenvolvimento do Emprendedorismo MAC-2010-0002 930,60 132,40 3.215,10 284,90 0,01 8.011,45 25.031,16 Casas para Combatentes Portadores de Deficiencia Fardamento para Combatentes MAC-2008-0002 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações MAC-2012-0001 Fundo da História e Patrimóminio da Luta de Libertação Nacional MAC-2007-0131 14 12 112 111 MAC-2010-0003 Cartão de Identificação do Antigo Combatente Fundo da História e Patrimóminio da Luta de Libertação Nacional MAC-2007-0131 Cartão de Identificação do Antigo Combatente MAC-2003-0048 MAC-2003-0048 Cartão de Identificação do Antigo Combatente MAC-2003-0048 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Despesas Sociais para os Antigos Combantes MAC-2008-OF01 000-0000-OF00 MINISTÉRIO DOS COMBATENTES 60A000141 195.274,54 Total Geral 51.611,92 184.000,00 51.611,92 Actividades de apoio a Organizações Comunitárias de Base de Total Despesa de Investimento SAU-2014-0012 41.383,62 3.607,22 Externa 3.607,22 41.383,62 Interna Despesas de Investimento para o Programa Nacional de Combate ao Descrição Valor SAU-2014-0011 Código Componente Despesas de Investimento para o Programa Nacional de Combate ao Designação Grupo CED Unidades: 10^3 MT SAU-2014-0011 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 316 I SÉRIE — NÚMERO 8 Bens e serviços Transferências correntes 12 14 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Salários e remunerações 8.000,00 Apetrechamento da sala de conferencias Instalacao de base de dados Equipamento Braille Equipamento Braille Construcao do Centro de Chilembene Ajuda Alimentar Material Escolar e Educativo MAS-2011-0005 MAS-2011-0006 MAS-2011-0009 MAS-2011-0009 MAS-2012-0001 MAS-2012-0004 Pag ( 128 /132 ) 11.033,58 5.000,00 4.500,00 1.500,00 1.000,00 7.000,00 578,72 578,72 5.000,00 4.500,00 1.500,00 1.000,00 7.000,00 8.000,00 Construcao do Centro de Emponderamento da Mulher Transferências correntes 28.533,76 MAS-2011-0002 14 Bens e serviços 4.765,03 46.800,00 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 12 Demais despesas com pessoal Apoio a Criança Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 112 MAS-2010-0019 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 44.414,61 88.746,98 Despesas Gerais de Funcionamento Total Despesa de Funcionamento MINISTÉRIO DA MULHER E DA ACÇÃO SOCIAL 62A000141 000-0000-OF00 Salários e remunerações 272,20 898,50 4.997,61 111 Demais despesas com pessoal Bens e serviços Total Geral Despesas Gerais de Funcionamento 112 12 3.826,91 4.997,61 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 111 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento CENTRO DE PESQUISA DA HISTÓRIA DA LUTA DE LIBERTAÇÃO NACIONAL 000-0000-OF00 60A000841 4.027,69 252,70 1.322,99 185,80 2.266,20 Valor Total Geral 46.800,00 Externa Componente 4.027,69 Salários e remunerações Interna Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Funcionamento Demais despesas com pessoal Despesas Gerais de Funcionamento 111 112 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Descrição 000-0000-OF00 Código FUNDO DE INSERÇÃO SOCIAL DOS COMBATENTES Designação Grupo CED 60A000741 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 24 DE JANEIRO DE 2014 317 Designação Programa Acção Social Produtiva Programa Acção Social Produtiva MAS-2012-0002 MAS-2012-0002 Seguro Multi-Risco Industrial Classificação da Dívida Pública Despesas Gerais de Funcionamento EGE-2009-OF05 EGE-2010-OF03 000-0000-OF00 Pag ( 129 /132 ) 12 12 12 12 Bens e serviços Bens e serviços Bens e serviços Bens e serviços Bens e serviços 207.975,03 2.497,44 8.792,13 24,97 196,67 609.486,24 Seguros de Responsabilidade Civil EGE-2009-OF04 12 609.486,24 Seguro de Acidentes Pessoais EGE-2009-OF03 390.000,00 Total Geral Assistência Técnica a DGA/ Inspecção Pré-Embargue - ITS Total Despesa de Funcionamento E.G.E - BENS E SERVIÇOS -CENTRAL 65A000141 EGE-2008-OF01 148.375,92 Total Geral 43.118,40 1.248,00 26.143,11 103.842,83 43.118,40 1.248,00 26.143,11 7.312,97 Total Despesa de Investimento Bens e serviços Programa Acção Social Produtiva MAS-2012-0002 7.312,97 Programa Acção Social Produtiva MAS-2012-0002 6.020,35 Programa Acção Social Produtiva 6.020,35 20.000,00 20.000,00 880,00 17.330,79 Construcao de escritorios Centrais 12 Bens e serviços Transferências correntes 2.443,69 17.878,61 3.000,00 3.000,00 163.125,70 74.378,72 Valor MAS-2012-0002 Despesas Gerais de Funcionamento 12 14 Demais despesas com pessoal Externa Componente MAS-2010-0016 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 112 Salários e remunerações Bens e serviços Demais despesas com pessoal Descrição Interna 44.533,09 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 111 12 112 Código Grupo CED Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Funcionamento SUPERVISAO Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 SUPERVISAO MAS-2011-OF04 MAS-2011-OF04 INSTITUTO NACIONAL DA ACÇÃO SOCIAL 62A000841 Total Geral Total Despesa de Investimento Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 318 I SÉRIE — NÚMERO 8 Reinserção Social Especial Pensões Civis e Militares - Acordos EGE-2013-OF04 EGE-2014-OF08 3.550,00 224.000,00 357.509,93 Pag ( 130 /132 ) 2.671.333,80 2.671.333,80 Subsídios 2.671.333,80 15 Total Geral Subsídio às Empresas Públicas EGE-2008-OF13 Total Despesa de Funcionamento E.G.E-SUBSÍDIOS-CENTRAL 47.970,00 65A000741 47.970,00 47.970,00 Total Geral Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Transferências correntes Transferências correntes Transferências correntes Transferências correntes 2.815.238,76 Total Despesa de Funcionamento E.G.E -TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR-CENTRAL 65A000641 14 14 14 14 Transferências correntes 3.589.175,97 Dirigentes Cessantes EGE-2007-OF11 14 3.589.175,97 Pensões Civís e Militares EGE-2007-OF10 188.877,28 Total Geral Deslocação de Doentes EGE-2007-OF04 Transferências correntes 110.951,33 Total Despesa de Funcionamento E.G.E - TRANSFERÊNCIAS ÀS FAMÍLIAS - CENTRAL 65A000541 14 Transferências correntes 428.654,97 14 428.654,97 Outras Transferências às Administrações Privadas - Central EGE-2008-OF12 317.703,64 Total Geral Partidos Políticos Total Despesa de Funcionamento E.G.E TRANSFERÊNCIAS ÀS ADMINISTRAÇÕES PRIVADAS -CENTRAL 65A000441 EGE-2008-OF11 Transferências correntes 2.640.603,00 3.706.400,00 Valor 6.347.003,00 14 Encargos da dívida Encargos da dívida Externa Componente Total Geral Juros Externos 13 13 Descrição Interna 6.347.003,00 Juros Internos EGE-2008-OF09 EGE-2008-OF10 Código Grupo CED Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Funcionamento E.G.E - ENCARGOS DA DÍVIDA -CENTRAL Designação 65A000241 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 24 DE JANEIRO DE 2014 319 Novos Distritos Novos Distritos Subsidio de Adaptação EGE-2014-OF06 EGE-2014-OF06 EGE-2014-OF07 Aquisição de Viaturas para Instituições do Estado Direitos Aduaneiros Dotação Provisional - Despesas de Investimento Eleições Presidencias, Parlamentares e Provincias Novos Distritos EGE-2000-2022 EGE-2000-2024 EGE-2014-0001 EGE-2014-0003 Reabilitação e Apetrechamento de Residências de Quadros Superiores EGE-2000-2021 EGE-2000-2023 E.G.E - DESPESAS DE CAPITAL - CENTRAL 65A000941 Pag ( 131 /132 ) 111 14 12 111 16 Exercícios findos Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Salários e remunerações 9.563,41 Externa 20.000,00 8.800,00 52.800,00 85.000,00 333.198,64 1.358.725,90 398.365,41 25.000,00 30.000,00 30.000,00 50.000,00 9.552,09 350.393,80 4.500.000,00 36.679,49 8.686,36 343.720,10 800.000,00 400.000,00 225.500,00 642.908,69 695.980,00 900.000,00 225.500,00 642.908,69 695.980,00 900.000,00 400.000,00 9.563,41 8.440.921,79 Novos Distritos EGE-2014-OF06 Bens e serviços Interna Valor 8.440.921,79 Rectroactivos Salariais EGE-2014-OF02 12 Demais despesas com pessoal Demais despesas correntes Salários e remunerações Salários e remunerações Demais despesas correntes Bens e serviços Salários e remunerações Demais despesas correntes Bens e serviços Demais despesas correntes Demais despesas correntes Demais despesas correntes Descrição Componente Total Geral Eleições Presidenciais, Parlamentares e Provinciais EGE-2014-OF01 112 17 111 111 17 12 111 17 12 17 17 17 Código Grupo CED Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Funcionamento Compensação de Dividas Tributárias Eleições Presidenciais, Parlamentares e Provinciais EGE-2013-OF02 Despesas com Admissões EGE-2012-OF77 EGE-2014-OF01 Indemnizações Despesas com Promoções EGE-2012-OF55 Repatriamento de Refugiados EGE-2011-OF03 EGE-2010-OF04 Visitas de Chefes de Estado e de Governos EGE-2008-OF15 Reembolsos do IVA Reembolsos de Cobranças Indevidas EGE-2008-OF14 Provisao da Politica salarial Reembolso do IRPS e IRPC EGE-2008-OF06 EGE-2009-OF09 Provisão para Despesas de Funcionamento EGE-2008-OF05 EGE-2009-OF02 E.G.E -OUTRAS DESPESAS CORRENTES - CENTRAL Designação 65A000841 Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 320 I SÉRIE — NÚMERO 8 Total Geral Orçamento Central Pag ( 132 /132 ) 174.295.296,35 24.276.026,47 Total Geral 24.276.026,47 24.276.026,47 Operações Financeiras do Estado EGE-2008-OF16 Operações financeiras Externa Total Despesa de Funcionamento OPERAÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO 65A001041 23 Interna 2.873.952,10 Descrição Valor Total Geral Código Componente 2.873.952,10 Designação Grupo CED Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Investimento Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Central Orçamento do Estado para o Ano de 2014 24 DE JANEIRO DE 2014 321 Realizaçao de palestras de sensibilizaçao sobre a produçao, consumo e NIA-2010-0104 Aquisicao de equipamento de e-SISTAF Constituicao e capacitacao de 5 Grupos de Mulheres em Materias Anti- Construcao de 1 Dependencia tipo 3 na Residencial Oficial do Director NIA-2014-0072 NIA-2014-0104 NIA-2014-0105 Despesas Gerais de Funcionamento Aquisiçao de uma maquina fotocopiadora industrial Aquisiçao de uma unidade movel para mobilizaçao social Aquisiçao e Instalacçao de 1 Radio Comuntaria em Chimbonila 000-0000-OF00 NIA-2014-0069 NIA-2014-0070 NIA-2014-0109 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Capacitaçao de tecnicos de comunicaçao social comunitarios em materia Despesas Gerais de Funcionamento NIA-2014-OF50 000-0000-OF00 DELEGAÇÃO PROVINCIAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL DE NIASSA 02B000441 Total Geral Total Despesa de Investimento Celebracao do Dia 26 de Junho, Dia Mundial de Luta Contra o Trafico e Aquisicao de 2 Motos de marca XL-125 NIA-2011-0055 NIA-2014-0067 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Incineração de Drogas aprrendidas a nível de Distritos Revitalização e Monitoria de Comissões Distritais de Prevenção e Combate NIA-2014-OF02 NIA-2014-OF03 Pag ( 1 /25 ) 14 12 112 111 21 14 12 112 111 112 12 Código Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Bens de capital Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Demais despesas com pessoal Bens e serviços Descrição Grupo CED Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Niassa Orçamento do Estado para o Ano de 2014 GABINETE PROVINCIAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DROGA DE NIASSA Designação Acção Orçamental 24/12/2013 02B000341 Código Data de Geração: República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE 1.100,00 2.200,00 600,00 974,49 250,00 300,00 340,00 450,00 500,00 Interna Externa Componente 1.100,00 2.200,00 600,00 30,00 11.012,74 1.779,66 2.359,39 6.636,48 207,21 7.916,09 2.814,49 974,49 250,00 300,00 340,00 450,00 500,00 125,05 5.101,60 1.030,33 403,71 3.242,51 150,00 150,00 Valor Unidades: 10^3 MT 322 I SÉRIE — NÚMERO 8 Designação Acção Orçamental 1.500,00 Apetrechamento da Residencia Oficial NIA-2014-0081 Despesas Gerais de Funcionamento Construcao de Instalacoes de Raiz para o funcionamento da Assembleia 000-0000-OF00 NIA-2011-0146 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Construcao do edificio da Delegacao Provincial do Secretariado Geral da NIA-2014-0024 07B000141 Total Geral TRIBUNAL PROVINCIAL DE NIASSA Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Pag ( 2 /25 ) 14 12 112 111 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO SECRETARIADO GERAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA DE NIASSA 14 12 112 111 05B000241 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 ASSEMBLEIA PROVINCIAL DE NIASSA 05B000141 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento 2.738,14 13.952,55 1.238,14 Aquisicao de diverso equipamento e material informatico para o Bens e serviços Transferências correntes NIA-2014-0075 Total Despesa de Funcionamento 12 14 Despesas Gerais de Funcionamento Interna Despesas Gerais de Funcionamento Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Descrição Grupo CED 000-0000-OF00 112 111 Código 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 GABINETE DO GOVERNADOR DE NIASSA 03B000141 Total Geral Total Despesa de Investimento Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Niassa Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Componente Externa 9.319,00 2.738,14 2.738,14 60,00 6.580,86 1.639,16 200,00 4.681,70 38.227,42 13.952,55 13.952,55 145,08 24.274,87 4.917,48 16.176,75 3.035,56 28.497,92 2.738,14 1.500,00 1.238,14 31,26 25.759,78 9.627,96 6.468,93 9.631,63 14.912,74 3.900,00 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 323 Despesas Gerais de Funcionamento Inicio da Construcao do Edificio do Tribunal Judicial da Provincia do Niassa 000-0000-OF00 NIA-2014-0009 Inicio da Construção do Edifício da Procuradoria da Cidade de Lichinga NIA-2014-0042 3.600,00 Realizacao de Provas de classificacao e seleccao de jovens a ser Realizacao de Provas de classificacao e seleccao de jovens a ser Transporte de Jovens para os Centros de Instrucao Basica militar de NIA-2014-0043 NIA-2014-0043 NIA-2014-0046 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 COMANDO PROVINCIAL DA PRM DE NIASSA 17B000141 Total Geral Total Despesa de Investimento Pag ( 3 /25 ) 14 12 112 400,00 14 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Transferências correntes Bens e serviços 12 Despesas Gerais de Funcionamento 563,56 2.738,14 4.563,56 Interna Despesas Gerais de Funcionamento Demais despesas com pessoal Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Descrição Grupo CED 000-0000-OF00 112 14 12 112 111 14 12 112 111 Código 000-0000-OF00 CENTRO PROVINCIAL DE RECRUTAMENTO E MOBILIZAÇÃO DE NIASSA 15B000141 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 PROCURADORIA PROVINCIAL DE NIASSA 13B000141 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Designação Acção Orçamental 000-0000-OF00 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Niassa Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Componente Externa 950,00 16.811,77 2.906,80 7.165,99 4.563,56 3.600,00 400,00 563,56 165,00 2.602,43 1.873,33 564,10 58.736,77 2.738,14 2.738,14 75,12 55.998,63 9.002,13 1.175,09 45.746,29 62.173,62 4.563,56 4.563,56 94,71 57.610,06 11.088,00 2.600,00 43.827,35 Valor Unidades: 10^3 MT 324 I SÉRIE — NÚMERO 8 Designação Acção Orçamental Reabilitação e ampliação da residencia do Director da OSP da PRM Niassa NIA-2014-0030 Inicio da Construcao da Conservatoria dos Registos e Notarido de Nipepe NIA-2013-0012 CONCLUSÃO DA CADEIA DISTRITAL DE MECABHELAS CONCLUSÃO DE BLOCO ADMINISTRATIVO DA CADEIA PROVINCIAL DO APETRACHAMENTO, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EACRITÓRIO NIA-2014-0096 NIA-2014-0097 NIA-2014-0103 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Descrição Grupo CED Pag ( 4 /25 ) 14 12 112 111 DELEGAÇÃO DO INSTITUTO DO PATROCÍNIO E ASSISTÊNCIA JURÍDICA DE NIASSA 23B000441 14 12 112 111 14 12 112 111 Código 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 CADEIA PROVINCIAL DE NIASSA 23B000241 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 DIRECÇÃO PROVINCIAL DE JUSTIÇA DE NIASSA 23B000141 Total Geral Total Despesa de Investimento Construçao do Comando Distrital de Mecula Reabilitação do edificio do DAF da PRM NIA-2011-0134 NIA-2014-0029 Total Despesa de Funcionamento Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Niassa Orçamento do Estado para o Ano de 2014 607,21 500,00 3.000,00 2.738,14 588,14 1.000,00 1.150,00 Interna Componente Externa 30,00 2.903,65 376,64 6.406,66 36.784,64 607,21 4.107,21 500,00 3.000,00 30,00 32.677,43 16.684,80 612,51 15.350,12 16.517,10 2.738,14 2.738,14 41,11 13.778,96 2.997,32 556,03 10.184,50 23.406,71 588,14 2.738,14 1.000,00 1.150,00 20.668,57 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 325 Aquiscao de material informatico NIA-2014-0085 Despesas Gerais de Funcionamento Continuacao de construcao do Edificio do Arquivo Intermediario da Realização do IV Conselho Consultivo da Secretaria Provincial do Niassa, 000-0000-OF00 NIA-2012-0049 NIA-2013-0127 111 Demais despesas com pessoal 690,51 1.500,00 Aquisição de mobiliario para residencia do Director Provincial do STAE Construcao de muro de vedacao na residencia oficial do Director do STAE NIA-2014-0066 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Pag ( 5 /25 ) 111 DELEGAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DAS CALAMIDADES DE NIASSA 25B000341 Total Geral Total Despesa de Investimento Salários e remunerações Transferências correntes NIA-2014-0004 Total Despesa de Funcionamento 14 Bens e serviços 4.000,00 563,56 Despesas Gerais de Funcionamento Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Despesas Gerais de Funcionamento 12 Transferências correntes Salários e remunerações 000-0000-OF00 112 Demais despesas com pessoal Bens e serviços 898,14 300,00 1.540,00 Interna 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO SECRETARIADO TÉCN. ADM. ELEITORAL DE NIASSA 14 12 112 111 14 12 25B000241 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas de Funcionamento do Representante do Estado Despesas Gerais de Funcionamento NIA-2009-OF32 000-0000-OF00 Despesas de Funcionamento do Representante do Estado Despesas de Funcionamento do Representante do Estado NIA-2009-OF32 NIA-2009-OF32 SECRETARIA PROVINCIAL DE NIASSA 25B000141 Total Geral Total Despesa de Investimento Conclusão da contrução dos escritorios da delegação Provincial do IPAJ Apetrechamento da Delegacao Provincial do Niassa NIA-2012-0031 NIA-2014-0084 112 Descrição Grupo CED Componente Externa Valor 3.924,42 11.480,94 2.190,51 1.500,00 690,51 30,00 9.290,43 1.404,99 418,66 7.436,78 28.779,33 563,56 4.563,56 4.000,00 75,68 24.215,77 3.487,32 2.546,82 16.818,33 38,70 727,66 521,26 12.455,09 898,14 2.738,14 300,00 1.540,00 Código 9.716,95 Designação Acção Orçamental Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Funcionamento Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Niassa Orçamento do Estado para o Ano de 2014 326 I SÉRIE — NÚMERO 8 Qualidade Ambiental NIA-2011-0166 Revitalização de 5 CTDGC em materia de GRC no contexto de mudancas Construcao de estacao de analise Hidrometeorologica na bacia do rio NIA-2014-0047 NIA-2014-0051 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Realizaçao do Conselho do IFAPA NIA-2013-0106 112 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Pag ( 6 /25 ) 14 12 112 DELEGACAO PROVINCIAL DO CENTRO DE PROMOCAO DE INVESTIMENTO DE NIASSA 26B000041 14 12 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento Realizara asuperviasao dos cursos Regular, Modular e Ensino a Distancia Realizacao de graduacao do VI Curso Modular e XVI Curso regular NIA-2013-0090 NIA-2013-0092 Aquisição de 70 carteiras escolares. Adquirir e Produzir material didatico para para os formadores, formandos NIA-2011-0048 NIA-2013-0087 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 111 INSTITUTO DE FORMAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AUTÁRQUICA DO NIASSA Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Descrição Grupo CED 25B001041 14 12 112 Código 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento Realizacao de Simulacao de Gabinete em cenario de inundacao Atribuir bolsa de estudo a 2 funcionarios NIA-2014-0038 NIA-2014-0045 Continuacao da Contrucao do III bloco Administrativo do COE/Provincial Capacitacao de 10 CLGRC em materia de GRC nos Distritos vulneraveis da NIA-2012-0046 NIA-2014-0037 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Designação Acção Orçamental 000-0000-OF00 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Niassa Orçamento do Estado para o Ano de 2014 285,43 380,00 360,00 800,00 820,00 434,15 1.300,00 Interna 400,00 300,00 120,00 380,00 300,00 Componente Externa 3,00 1.014,00 961,00 50,00 29.740,31 285,43 2.645,43 380,00 360,00 800,00 820,00 262,49 27.094,88 3.641,66 694,27 22.496,46 10.388,71 3.234,15 400,00 300,00 434,15 120,00 380,00 1.300,00 300,00 7.154,56 1.672,70 1.404,99 152,45 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 327 Apetrechamento da Delegação do CPI em Niassa Designação Acção Orçamental Aquisição de mobiliário para a Casa de Hospedes da DPPFN na Cidade de NIA-2011-0085 Seminario de Capacitacao de Mulheres da DPPFN e Instituicoes Seminario de Capacitacao de Mulheres da DPPFN e Instituicoes Capacitacao Institucional da Direccao Provincial do Plano e Financas do Capacitacao Institucional da Direccao Provincial do Plano e Financas do NIA-2014-0028 NIA-2014-0028 NIA-2014-0074 NIA-2014-0074 Realizacao do XI e XII Observatorios de Desenvolvimento Realizacao do XI e XII Observatorios de Desenvolvimento NIA-2012-0035 NIA-2012-0035 Elaboracao do Plano Economico e Social dos Sectores Provinciais e Elaboracao do Plano Economico e Social dos Sectores Provinciais e NIA-2012-0033 NIA-2012-0003 NIA-2012-0033 Aquisição de mobiliário para a Casa de Hóspedes da DPPFN em Cuamba Apetrechamento em meios informaticos na DPPF NIA-2011-0086 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Acompanhamento e verificação da Operacionalização do e-SISTAFE nos Despesas Gerais de Funcionamento NIA-2014-OF09 000-0000-OF00 Fiscalização da Gestão do Património das Instituições Provinciais e Acompanhamento e verificação da Operacionalização do e-SISTAFE nos NIA-2014-OF08 NIA-2014-OF09 Levantamento de Dados para Cadastro das Contas do Estado da Província Fiscalização da Gestão do Património das Instituições Provinciais e NIA-2014-OF07 NIA-2014-OF08 Supervisão de UGE's e UGB's da Província Levantamento de Dados para Cadastro das Contas do Estado da Província NIA-2014-OF06 NIA-2014-OF07 Acompanhamento da Reconciliação de Dados da Receita Central e Supervisão de UGE's e UGB's da Província NIA-2014-OF05 Acompanhamento da Reconciliação de Dados da Receita Central e NIA-2014-OF06 DIRECÇÃO PROVINCIAL DO PLANO E FINANÇAS DE NIASSA 27B000141 NIA-2014-OF05 Total Geral Total Despesa de Investimento NIA-2014-0003 Código Bens de capital Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Bens e serviços Demais despesas com pessoal Bens e serviços Demais despesas com pessoal Bens e serviços Demais despesas com pessoal Bens e serviços Demais despesas com pessoal Bens e serviços Demais despesas com pessoal Descrição Grupo CED Pag ( 7 /25 ) 21 14 12 112 111 12 112 12 112 12 112 12 112 12 112 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Niassa Orçamento do Estado para o Ano de 2014 1.255,90 1.900,00 600,00 300,00 70,00 400,00 500,00 400,00 300,00 825,00 Interna 130,00 120,00 Componente Externa 1.255,90 1.900,00 130,00 120,00 600,00 300,00 70,00 400,00 500,00 400,00 300,00 45.070,18 200,00 61,18 18.733,25 3.255,92 21.719,83 100,00 150,00 70,00 180,00 60,00 120,00 70,00 180,00 50,00 120,00 1.839,00 825,00 825,00 Valor Unidades: 10^3 MT 328 I SÉRIE — NÚMERO 8 Monitoria e Avaliacao do PES Provincial E PESOD 341,00 600,00 Capacitacao em metodologias de elaboracao de relatorios balancos anivil Capacitacao em metodologias de elaboracao de relatorios balancos anivil NIA-2014-0090 NIA-2014-0090 100,00 Formacao no ambito do processo de contratacoes publicas e do NIA-2014-0110 111 500,00 1.599,24 Producao e Disseminacao de Estatisticas oficiais da Provincia Producao e Disseminacao de Estatisticas oficiais da Provincia NIA-2014-0055 31B000141 Total Geral DIRECÇÃO PROVINCIAL DO TRABALHO DE NIASSA Total Despesa de Investimento Pag ( 8 /25 ) Bens e serviços Transferências correntes NIA-2014-0055 Total Despesa de Funcionamento 12 14 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 112 360,00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 DELEGAÇÃO PROV DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA DE NIASSA 27B003041 Total Geral Demais despesas com pessoal 200,00 Formacao no ambito do processo de contratacoes publicas e do Total Despesa de Investimento 200,00 Aqusicao de maquina semindustrial NIA-2014-0093 NIA-2014-0110 1.081,85 Reabilitacao da Casa de Hospedes da DPPFN na Cidade de Lichinga Construcao do arquivo da DPPF do Niassa NIA-2014-0091 NIA-2014-0092 250,00 300,00 Identificacao de Fontes de receitas pro[prias em todos distritos 250,00 200,00 900,00 300,00 300,00 200,00 500,00 80,00 220,00 Interna Aquisicao de talhoes para construcao de residencias Salários e remunerações Descrição Grupo CED NIA-2014-0082 Código NIA-2014-0089 Monitoria e Avaliacao do PES Provincial E PESOD Capacitacao no ambito de MEO NIA-2014-0078 NIA-2014-0079 Identificacao de Fontes de receitas pro[prias em todos distritos Capacitacao no ambito de MEO NIA-2014-0078 NIA-2014-0079 Elaboracao do relatorio Balanco do PQG 2010-2014 NIA-2014-0077 NIA-2014-0082 Elaboracao do Cenanario Fiscal de Medio Prazo Provincial Elaboracao do relatorio Balanco do PQG 2010-2014 NIA-2014-0076 NIA-2014-0077 Elaboracao do Cenanario Fiscal de Medio Prazo Provincial Designação Acção Orçamental NIA-2014-0076 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Niassa Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Componente Externa 8.622,86 2.099,24 1.599,24 500,00 30,00 6.523,62 1.873,33 220,88 4.399,41 57.428,93 200,00 12.358,75 200,00 360,00 1.081,85 600,00 341,00 250,00 300,00 100,00 250,00 200,00 900,00 300,00 300,00 200,00 500,00 80,00 220,00 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 329 Continuacao da Construcao do edificio da Direcao Provincial do Trabalho Formacao e capacitacao profissional de 10 funcionarios NIA-2011-0060 NIA-2014-0032 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Bens de capital Descrição Grupo CED 111 1.700,00 Formação e aquisição de kits para o auto-emprego NIA-2013-0076 14 Despesas Gerais de Funcionamento Reabilitaçao do edificio para o funcionamento da COMAL 000-0000-OF00 NIA-2011-0152 Realização de Sessões e Seminários sobre Aspectos Ambientais NIA-2014-OF10 Pag ( 9 /25 ) 112 DIRECÇÃO PROVINCIAL DE COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL DE NIASSA 33B000141 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento 112 12 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 111 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 CENTRO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM LABORAL DO NIASSA 31B000841 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento Demais despesas com pessoal Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações 1.305,18 1.950,85 Continuação da construção do Centro de Formação Profissional de Bens e serviços Transferências correntes NIA-2011-0092 Total Despesa de Funcionamento 14 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 12 Salários e remunerações Demais despesas com pessoal 000-0000-OF00 112 437,89 5.938,00 Interna 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 DELEGAÇÃO PROV INSTITUTO NAC DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE NIASSA 14 12 112 111 21 Código 31B000641 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Realização de 3 Seminários sobre Legislação Laboral e Protecção Social Designação Acção Orçamental NIA-2014-OF04 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Niassa Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Componente Externa 57,38 4.111,43 1.305,18 1.305,18 10,00 2.806,25 1.124,00 96,00 1.576,25 10.002,78 3.650,85 1.700,00 1.950,85 20,00 6.351,93 3.641,59 565,51 2.124,83 14.823,95 437,89 6.375,89 5.938,00 52,22 8.448,06 2.247,99 331,10 5.666,75 150,00 Valor Unidades: 10^3 MT 330 I SÉRIE — NÚMERO 8 Manutençao e Reparaçao de Imoveis da DPCAN NIA-2014-0100 Total Despesa de Investimento Implementação do Programa Nacional "Vamos Ordenar o Nosso Bairro" Implementação do Programa Nacional "Vamos Ordenar o Nosso Bairro" NIA-2014-0040 NIA-2014-0040 Divulgação Ambiental Divulgação Ambiental NIA-2014-0039 NIA-2014-0039 Qualidade Ambiental Qualidade Ambiental NIA-2014-0036 NIA-2014-0036 Capacitação Institucional Administrativo Capacitação Institucional Administrativo NIA-2014-0027 NIA-2014-0027 Mudanças Climaticas Apetrechamento em meios circulantes. NIA-2011-0165 NIA-2012-0082 Mudanças Climaticas Mudanças Climaticas NIA-2011-0165 NIA-2011-0165 Coodenação Intersectorial Coodenação Intersectorial NIA-2011-0163 NIA-2011-0163 Gestão Ambiental Gestão Ambiental NIA-2011-0157 NIA-2011-0157 Bens de capital Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Bens e serviços Demais despesas com pessoal Bens e serviços Demais despesas com pessoal Bens e serviços Demais despesas com pessoal Bens e serviços Descrição Grupo CED Pag ( 10 /25 ) 21 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento 12 14 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 112 111 12 112 12 112 12 112 12 Código 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Participação no Conselho Coordenador do MICOA e das Reuniões Participação no Conselho Coordenador do MICOA e das Reuniões NIA-2014-OF13 NIA-2014-OF13 Implementação do Plano Pormenor de Mussa Implementação do Plano Pormenor de Mussa NIA-2014-OF12 NIA-2014-OF12 Comemorações de Datas Ambientais Comemorações de Datas Ambientais NIA-2014-OF11 NIA-2014-OF11 Realização de Sessões e Seminários sobre Aspectos Ambientais Designação Acção Orçamental NIA-2014-OF10 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Niassa Orçamento do Estado para o Ano de 2014 500,00 300,00 Interna 129,41 220,59 258,15 41,85 324,85 225,15 348,90 251,10 40,00 254,02 205,98 278,98 421,02 1.447,68 52,32 Componente Externa 500,00 5.300,00 129,41 220,59 258,15 41,85 324,85 225,15 348,90 251,10 300,00 40,00 254,02 205,98 278,98 421,02 1.447,68 52,32 240,00 8.146,45 14,83 1.385,98 163,25 5.556,96 125,20 124,80 29,25 120,75 125,57 34,43 168,05 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 331 Fazer o lançamento da campanha agrícola 2009/2010, no Distrito de NIA-2009-0173 100,00 Programa Integrado de Transferencia de Tecnologias Agrarias- PITTA NIA-2014-0102 35B002141 Total Geral CENTRO REGIONAL DA ZONA NOROESTE DO IIAM DE NIASSA Total Despesa de Investimento 250,00 445,84 Programa Integrado de Transferencia de Tecnologias Agrarias- PITTA Programa Integrado de Transferencia de Tecnologias Agrarias- PITTA 82,25 267,75 100,00 900,00 10.187,90 500,00 144,36 247,55 115,68 Interna NIA-2014-0102 Bens de capital Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Bens e serviços Demais despesas com pessoal Bens e serviços Demais despesas com pessoal Descrição Grupo CED Pag ( 11 /25 ) 21 14 12 112 111 12 112 12 112 Código NIA-2014-0102 Realizar monitorias da campanha agricola 2013/2014 Realizar monitorias da campanha agricola 2013/2014 NIA-2014-0101 NIA-2014-0101 Formar e capacitar comites de gestao de recursos naturais Formar e capacitar comites de gestao de recursos naturais NIA-2014-0026 NIA-2014-0026 Estabelecer apiarios Estabelecer apiarios Vacinar animais contra raiva, New Castle, Carbónculos Hemático e NIA-2013-0043 NIA-2013-0043 NIA-2014-0025 Vacinar animais contra raiva, New Castle, Carbónculos Hemático e NIA-2012-0039 NIA-2014-0025 Aquisisição de fertilizantes Inicio da Contrucao do Edifício para o Funcionamento da Direcção NIA-2011-0068 Fazer o lançamento da campanha agrícola 2009/2010, no Distrito de Fazer o lançamento da campanha agrícola 2009/2010, no Distrito de NIA-2009-0173 NIA-2009-0173 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Implementação de Estratégias de Controlo e Mitigação do Conflito Homem Despesas Gerais de Funcionamento NIA-2014-OF26 000-0000-OF00 Capacitação de Técnicos Provinciais/Distritais em Matéria de Planificação Implementação de Estratégias de Controlo e Mitigação do Conflito Homem NIA-2014-OF14 Capacitação de Técnicos Provinciais/Distritais em Matéria de Planificação NIA-2014-OF26 DIRECÇÃO PROVINCIAL DE AGRICULTURA DE NIASSA 35B000141 Designação Acção Orçamental NIA-2014-OF14 Total Geral Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Niassa Orçamento do Estado para o Ano de 2014 200,00 200,00 268,00 132,00 Componente Externa 79.737,55 100,00 14.141,33 445,84 250,00 82,25 267,75 200,00 200,00 268,00 132,00 100,00 900,00 10.187,90 500,00 144,36 247,55 115,68 403,00 65.596,22 1.468,38 13.054,28 1.016,56 49.304,64 60,00 90,00 96,09 103,27 13.446,45 Valor Unidades: 10^3 MT 332 I SÉRIE — NÚMERO 8 6.100,00 Construção de um edificio de raiz de um piso NIA-2014-0088 14 Despesas Gerais de Funcionamento Construção de embarcações melhoradas para pesca em lago aberto; 000-0000-OF00 NIA-2012-0056 Demais despesas com pessoal Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Pag ( 12 /25 ) 14 12 112 111 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações DELEGAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA AQUACULTURA DE NIASSA Transferências correntes Bens e serviços 37B000341 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento 112 12 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Salários e remunerações Despesas Gerais de Funcionamento 111 DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA PESACA DE 37B000241 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento 912,71 288,99 Reabilitação da residencia oficial da Direcção Provincial das Pescas do Bens e serviços Transferências correntes NIA-2014-0016 Total Despesa de Funcionamento 12 14 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Demais despesas com pessoal 000-0000-OF00 112 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 DIRECÇÃO PROVINCIAL DAS PESCAS DE NIASSA 37B000141 Total Geral Salários e remunerações 1.500,00 Desenvolver, divulgar e disseminar tecnologias agrarias NIA-2014-0064 Total Despesa de Investimento 111 3.500,00 Interna Desenvolver, divulgar e disseminar tecnologias agrarias Bens e serviços Descrição Grupo CED NIA-2014-0064 Total Despesa de Funcionamento 12 Código Despesas Gerais de Funcionamento Designação Acção Orçamental 000-0000-OF00 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Niassa Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Componente Externa 38,00 3.362,46 1.077,16 140,57 2.106,73 4.338,48 912,71 912,71 30,00 3.425,77 1.077,16 251,45 2.067,16 11.057,58 6.388,99 6.100,00 288,99 45,00 4.668,59 1.451,83 499,59 2.672,17 11.314,04 5.000,00 1.500,00 3.500,00 6.314,04 6.314,04 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 333 Ampliacao de Escritorios NIA-2012-0057 Manutenção e Assistência Técnica aos Sistemas Isolados. NIA-2010-0034 Inspecção e Fiscalização das actividades mineiras e Instalações eléctricas Inspecção e Fiscalização das actividades mineiras e Instalações eléctricas Inspecção e Fiscalização das actividades mineiras e Instalações eléctricas NIA-2011-0117 NIA-2011-0117 NIA-2011-0117 Dessiminação de Técnicas melhoradas de produção de Carvão vegetal e Dessiminação de Técnicas melhoradas de produção de Carvão vegetal e NIA-2010-0198 NIA-2010-0034 NIA-2010-0198 Manutenção e Assistência Técnica aos Sistemas Isolados. Manutenção e Assistência Técnica aos Sistemas Isolados. NIA-2010-0034 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Monitoria e Avaliação dos Projectos Planificados Monitoria e Avaliação dos Projectos Planificados NIA-2014-OF16 NIA-2014-OF16 DIRECÇÃO PROVINCIAL DOS RECURSOS MINERAIS DE NIASSA 39B000141 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Pag ( 13 /25 ) 14 12 112 111 12 112 14 12 112 111 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Bens e serviços Demais despesas com pessoal Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO PESQUEIRA EM NIASSA 37B000541 Total Geral 20,00 182,00 220,00 50,00 381,00 150,00 912,71 200,00 construcao ou reabilitacao de tanques piscicolas em terra, gaiolas e seu NIA-2014-0087 Total Despesa de Investimento 250,00 412,71 repovoamento de tanques e gaiolas piscicolas 50,00 Interna construcao de unidade de producao de alevinos (vedacao, povoamento e Descrição Grupo CED NIA-2014-0080 Código NIA-2014-0083 repovoamento de tanques e gaiolas piscicolas Designação Acção Orçamental NIA-2014-0080 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Niassa Orçamento do Estado para o Ano de 2014 156,34 143,66 Componente Externa 20,00 182,00 220,00 156,34 143,66 50,00 381,00 150,00 35,68 12.905,42 4.897,13 639,72 7.108,46 50,00 174,43 3.507,55 912,71 912,71 30,00 2.594,84 1.077,16 325,19 1.162,49 4.275,17 912,71 200,00 412,71 250,00 50,00 Valor Unidades: 10^3 MT 334 I SÉRIE — NÚMERO 8 Levantamento e inventariaçao geologica-mineira da provincia. NIA-2013-0072 Aquisicao de Mobiliario e Equipamento Administrativo NIA-2014-0094 Aquisição de fardamento para os funcionarios. Conclusao do edificio do BAU NIA-2013-0100 NIA-2014-0098 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Capacitacao dos tecnicos do BAU e SDAEs 000-0000-OF00 BALCÃO DE ATENDIMENTO ÚNICO DO NIASSA 41B000241 NIA-2014-OF51 Total Geral Total Despesa de Investimento Aquisicao de Motos Aquisicao de Mobiliario e Equipamento Administrativo NIA-2014-0044 NIA-2014-0094 Acompanhamento da Comercialização Agrícola Acompanhamento da Comercialização Agrícola NIA-2012-0054 NIA-2012-0054 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Bens e serviços Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Bens e serviços Bens e serviços Demais despesas com pessoal Descrição Grupo CED Pag ( 14 /25 ) 14 12 112 111 12 14 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento 112 12 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 111 12 Orçamento de funcionamento da Inpecção Nacional das Actividades Despesas Gerais de Funcionamento NIA-2014-OF27 Ordenamento das Zonas Industriais da Província do Niassa Ordenamento das Zonas Industriais da Província do Niassa NIA-2014-OF15 NIA-2014-OF15 000-0000-OF00 12 DIRECÇÃO PROVINCIAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE NIASSA 112 Código 41B000141 Total Geral Total Despesa de Investimento Designação das áreas de mineração de pequena escala e assistência Levantamento e inventariaçao geologica-mineira da provincia. NIA-2011-0122 NIA-2013-0072 Designação das áreas de mineração de pequena escala e assistência Designação Acção Orçamental NIA-2011-0122 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Niassa Orçamento do Estado para o Ano de 2014 1.103,35 605,00 990,00 60,00 400,00 450,00 1.050,00 399,87 198,13 Interna 235,80 214,20 Componente Externa 1.103,35 605,00 225,64 4.298,96 1.473,61 191,20 2.023,51 385,00 10.977,20 990,00 2.950,00 60,00 400,00 450,00 1.050,00 30,00 8.027,20 1.900,71 326,13 5.334,59 100,00 85,00 250,77 15.256,42 399,87 2.351,00 198,13 235,80 214,20 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 335 Festival do Lago Participação na Feira do Turismo (BTM), FACIM e Feira Provincial do Participação na Feira do Turismo (BTM), FACIM e Feira Provincial do Capacitacao dos Tecnicos dos SDAEs Vereadores das Areas Economicas Capacitacao dos Tecnicos dos SDAEs Vereadores das Areas Economicas NIA-2009-0033 NIA-2009-0036 NIA-2009-0036 NIA-2014-0005 NIA-2014-0005 112 112 Conclusao da Construçao do Edificio e Centro de Exames para INAV NIA-2014-0099 Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Pag ( 15 /25 ) 14 12 112 111 DIRECÇÃO PROVINCIAL DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DE NIASSA 14 12 112 111 12 112 12 45B000141 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Celebração do Dia Mundial do Turismo Celebração do Dia Mundial do Turismo NIA-2014-OF19 NIA-2014-OF19 Padronização da Qualidade de Oferta de Serviços Turísticos Padronização da Qualidade de Oferta de Serviços Turísticos NIA-2014-OF18 NIA-2014-OF18 Monitoria e Supervisão das Áreas de Conservação Monitoria e Supervisão das Áreas de Conservação NIA-2014-OF17 NIA-2014-OF17 DIRECÇÃO PROVINCIAL DO TURISMO DE NIASSA 43B000141 Total Geral 12 Demais despesas com pessoal Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Bens e serviços Demais despesas com pessoal Bens e serviços Demais despesas com pessoal Bens e serviços 3.650,85 60,00 140,00 100,00 100,00 600,00 385,00 Total Despesa de Investimento Capacitacao dos tecnicos do BAU e SDAEs Interna NIA-2014-0108 Descrição Grupo CED 12.412,75 Código Conclusao do edificio do BAU Designação Acção Orçamental NIA-2014-0098 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Niassa Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Componente Externa 3.650,85 3.650,85 54,01 6.845,72 2.502,64 608,77 3.680,30 7.862,82 60,00 1.000,00 140,00 100,00 100,00 600,00 30,00 6.862,82 1.685,99 239,38 4.355,84 100,00 100,00 51,61 100,00 50,00 150,00 18.805,06 385,00 14.506,10 12.412,75 Valor Unidades: 10^3 MT 336 I SÉRIE — NÚMERO 8 14 Despesas Gerais de Funcionamento Construcao de Muro de vedação 000-0000-OF00 NIA-2014-0073 Despesas Gerais de Funcionamento Conclusão da construção de escritorio da Delegação Provincial de Aquisição de Equipamento Meteorologico NIA-2014-0012 NIA-2014-0019 Construção de uma sala anexa para realização de exames de condução Reabilitação e apetrechamento da residencia oficial do Delegado NIA-2013-0046 NIA-2014-0033 47B000141 Total Geral DIRECÇÃO PROVINCIAL DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO DE NIASSA Total Despesa de Investimento Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Descrição Grupo CED Pag ( 16 /25 ) 14 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento 112 12 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 DELEGAÇÃO PROVÍNCIAL DE VIAÇÃO DO NIASSA 45B001141 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento 111 14 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento 112 12 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 111 DELEGAÇÃO PROVÍNCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA DO NIASSA 45B001041 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento 112 12 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 111 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Código 000-0000-OF00 ADMINISTRAÇÃO MARITMA DA PROVÍNCIA DO NIASSA 45B000641 Designação Acção Orçamental 000-0000-OF00 Total Geral Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Niassa Orçamento do Estado para o Ano de 2014 500,00 1.325,43 1.208,43 617,00 1.825,43 Interna Componente Externa 5.434,49 500,00 1.825,43 1.325,43 41,40 3.609,06 1.275,73 156,29 2.135,64 5.528,36 1.825,43 1.208,43 617,00 64,25 3.702,93 1.275,73 229,06 2.133,89 5.301,84 1.825,43 1.825,43 30,00 3.476,41 1.575,73 100,00 1.770,68 10.496,57 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 337 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Reabilitacao do edificio da APIE - Niassa, incluindo a revisao da fossa Apetrechamento do edificio da APIE NIA-2014-0062 NIA-2014-0063 Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Pag ( 17 /25 ) 14 12 112 111 DELEGAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE IMOBILIÁRIO DO ESTADO DE NIASSA 47B000841 Total Geral Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal 935,95 1.250,00 2.190,00 Reabilitaçao de residencias para os tecnicos da DPOPH, CIDADE DE NIA-2014-0061 Total Despesa de Investimento 190,00 2.810,00 Supervisao/ Fiscalizacao das Obras levadas a cabo na Provincia 1.315,00 1.250,00 2.200,00 1.600,00 200,00 1.300,00 180,00 900,00 7.200,00 200,00 835,00 1.000,00 Interna Supervisao/ Fiscalizacao das Obras levadas a cabo na Provincia Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Descrição Grupo CED NIA-2014-0060 14 12 112 111 Código NIA-2014-0060 Produçao de lajes dos distritos de cuamba(300), lago(200), muembe(100), Construçao de residencias para tecnicos do DAS, DE, DHU Aquisiçao de equipamentos para os 4 departamentos da Direcçao NIA-2014-0058 Construçao de 15 cisternas e respectivas caleiras nos distritos de Mecula NIA-2014-0056 NIA-2014-0057 NIA-2014-0059 Tabalho do PEC (pARTICIPAÇAO E eDUCAÇAO cOMUNITARIA) no Distrito Tabalho do PEC (pARTICIPAÇAO E eDUCAÇAO cOMUNITARIA) no Distrito NIA-2014-0050 NIA-2014-0050 Fiscalizaçao de 20 fontes nos distritos de chimbunila e mavago Fiscalizaçao de 20 fontes nos distritos de chimbunila e mavago NIA-2014-0049 NIA-2014-0048 NIA-2014-0049 Realizar o Ordenamentio do espaço das zonas rurais e vilas atraves da construçao de 20 furos mecanicos nos distritos de chimbunila e Mavago NIA-2014-0031 Monitoria e avaliaçao de projectos Realizar o Ordenamentio do espaço das zonas rurais e vilas atraves da NIA-2014-0023 NIA-2014-0031 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Designação Acção Orçamental 000-0000-OF00 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Niassa Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Componente Externa 935,95 2.185,95 1.250,00 29,43 1.962,63 955,40 126,49 851,31 39.003,10 2.190,00 23.370,00 190,00 2.810,00 1.315,00 1.250,00 2.200,00 1.600,00 200,00 1.300,00 180,00 900,00 7.200,00 200,00 835,00 1.000,00 36,78 15.633,10 4.664,58 1.733,71 9.198,03 Valor Unidades: 10^3 MT 338 I SÉRIE — NÚMERO 8 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao NIA-2008-0097 Construcao Acelerada de Salas de Aulas Construcao Acelerada de Salas de Aulas Construcao de salas para o ESG Construcao de salas para o ESG NIA-2014-0001 NIA-2014-0001 NIA-2014-0002 NIA-2014-0002 PAGAMENTO DE SUBSIDIOS DE ALFABETIZADORES Construcao Acelerada de Salas de Aulas NIA-2013-0137 NIA-2014-0001 CONSTRUCÇÃO DE EDIFÍCIO DOS SDEJT DE NGAÚMA CONTRUÇÃO PÓS CALAMIDADES NIA-2013-0131 NIA-2013-0135 Fundo de Supervisão Provincial Aquisicao de 5000 carteiras duplas para escolas de todos distritos da NIA-2012-0010 NIA-2013-0085 Fundo de Supervisão Provincial Fundo de Supervisão Provincial NIA-2012-0010 NIA-2012-0010 Construção da DPEC e aquisição de equipamentos Manutencao e preservacao do projecto Matchedje NIA-2011-0004 NIA-2011-0007 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao NIA-2008-0097 NIA-2008-0097 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Aquisição de material para o funcionamento instituicional Aquisição dematerial para o funcionamento institucional NIA-2014-OF53 NIA-2014-OF54 Despesas gerais de Funcionamento dos SDEJT da Cidade de Lichinga Despesas gerais de Funcionamento dos SDEJT da Cidade de Lichinga NIA-2014-OF28 NIA-2014-OF28 Despesas com Admissões Despesas gerais de Funcionamento dos SDEJT da Cidade de Lichinga NIA-2012-OF77 Despesas com Promoções NIA-2014-OF28 DIRECÇÃO PROVINCIAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA DE NIASSA 50B000141 Designação Acção Orçamental NIA-2012-OF55 Total Geral Código Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Bens e serviços Bens e serviços Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Salários e remunerações Descrição Grupo CED Pag ( 18 /25 ) 14 12 112 111 12 12 14 12 112 111 111 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Niassa Orçamento do Estado para o Ano de 2014 3.000,00 500,00 1.000,00 1.000,00 500,00 2.300,00 Interna 5.753,91 278,93 37.628,45 2.280,10 557,54 460,20 6.904,87 1.841,42 23,71 178,78 35,88 Componente Externa 5.753,91 278,93 37.628,45 2.280,10 557,54 3.000,00 500,00 1.000,00 1.000,00 460,20 6.904,87 1.841,42 500,00 2.300,00 23,71 178,78 35,88 1.100,00 402.760,88 27.326,68 7.390,00 313.386,21 2.000,00 5.200,11 69,08 773,20 200,00 31.266,00 14.049,60 4.148,58 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 339 Construcao de um edifício de dois pisos contemplando 16 salas de aulas, Aquisição de Equipamento Informático Aquisição de livros Apretrechamento de salas de aulas, gabinetes e biblioteca em mobiliarios Construção do centro de Recursos de Ensino à Distancia de Cuamba NIA-2008-0094 NIA-2013-0034 NIA-2013-0111 NIA-2014-0020 NIA-2014-0022 Realizar projeccoes de documentarios de ciencia tecnologia e inovacao no Realizar expedicoes Cientificas nos Distritos de Lago e Maua Realizar 6ª jornadas Cientificas e Tecnologicas NIA-2014-OF44 NIA-2014-OF45 NIA-2014-OF46 Potenciar campos de transferencia de tecnologias agrarias para o Realizar olimpiadas de Ciencias Basicas (Matematica) NIA-2014-OF42 NIA-2014-OF43 Formar utlizadores em aplicacao de Microsoft office dentre os quais Capacitar alunos do 2º ciclo e promover concurso de programacao e NIA-2014-OF40 NIA-2014-OF41 Formar e capacitar comunidades em materia de criacao de negocios Divulgar, identificar e acompanhar jovens no ambito do Programa Criando NIA-2014-OF38 NIA-2014-OF39 Realizar Feira Provincial de Tecnologias de Informacao e Comunicacao na Divulgar o Programa Inovador mocambicano, Identificar inovacoes com NIA-2014-OF36 NIA-2014-OF37 Realizar Curso de Elaboracao de Metodologia de Projectos de Investigacao Capacitar Tecnicos dos SDEJT em materia de Ciencia, Tecnologia e NIA-2014-OF34 NIA-2014-OF35 DELEGAÇÃO PROVINCIAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE NIASSA 52B000541 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 DELEGAÇÃO DA UNIVERSIDADE PEDAGÓGICA DE NIASSA 50B001641 Total Geral 111 Pag ( 19 /25 ) 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 14 12 112 Salários e remunerações Bens e serviços Bens e serviços Bens e serviços Bens e serviços Bens e serviços Bens e serviços Bens e serviços Bens e serviços Bens e serviços Bens e serviços Bens e serviços Bens e serviços Bens e serviços Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal 3.000,00 600,00 500,00 900,00 1.388,99 739,84 Total Despesa de Investimento Reabilitacao e manutencao da Escola S. de Chiconono e o respeitivo lar Interna NIA-2014-0086 Descrição Grupo CED 1.000,00 Código Construção de monumento de Cadjica Designação Acção Orçamental NIA-2014-0034 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Niassa Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Componente Externa 120,00 1.595,00 100,00 157,00 100,00 150,00 120,00 100,00 180,00 187,00 80,00 150,00 150,00 52.340,46 6.388,99 3.000,00 600,00 500,00 900,00 1.388,99 594,02 45.951,47 9.366,63 937,59 35.053,23 468.744,51 739,84 65.983,63 1.000,00 Valor Unidades: 10^3 MT 340 I SÉRIE — NÚMERO 8 Aquisicao de mobiliario de escritorio e equipamento informatico para o Realizar Seminario Regional do sector de Ciencia e Tecnologia Ampliacao da Dependencia da Delegacao Provincial de Ciencia e NIA-2014-0008 NIA-2014-0010 NIA-2014-0011 Municiar o Programa Mocambique em Movimento para os 16 Distritos. Conclusao do Campo Polivalente de Metarica Apoio Financeiros as Associaçoes Juvenis e Desportivas NIA-2010-0092 NIA-2012-0058 NIA-2013-0042 Reunioes Nacionais de Planificaçao e Conselho Coordenador do ambas do Reunioes Nacionais de Planificaçao e Conselho Coordenador do ambas do Construçao da Dependencia na Residencia do Sr. DPJD Reabilitar a Residencia do do Sr. DPJD NIA-2014-0018 NIA-2014-0052 NIA-2014-0053 NIA-2013-0065 NIA-2014-0018 Conselho Coordenador da DPJD Conselho Coordenador da DPJD NIA-2013-0065 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Formação de Activista do PGB Aquisição de Mobiliário de Escritórios NIA-2014-OF20 Formação de Activista do PGB NIA-2014-OF21 DIRECÇÃO PROVINCIAL DA JUVENTUDE E DESPORTOS DE NIASSA 54B000141 NIA-2014-OF20 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Realizar 5ª feira Mocambicana de ciencia e tecnologia Realizar 5ª Mostra Mocambicana de Ciencia e Tecnologia NIA-2014-OF48 NIA-2014-OF49 Divulgar as chamadas de bolsas de estudo nos graus de mestre e Designação Acção Orçamental NIA-2014-OF47 Código Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Bens e serviços Bens e serviços Demais despesas com pessoal Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Bens e serviços Bens e serviços Bens e serviços Descrição Grupo CED Pag ( 20 /25 ) 14 12 112 111 12 12 112 14 12 112 111 12 12 12 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Niassa Orçamento do Estado para o Ano de 2014 400,00 650,00 50,00 50,00 220,00 130,00 250,00 500,00 208,14 650,00 425,43 750,00 Interna Componente Externa 400,00 650,00 50,00 50,00 220,00 130,00 250,00 500,00 208,14 26,40 8.180,55 1.404,99 688,79 5.780,37 30,00 200,00 50,00 10.901,89 1.825,43 650,00 425,43 750,00 98,01 9.076,46 807,31 922,93 3.372,21 250,00 237,00 200,00 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 341 Designação Acção Orçamental 21 Participar em seminarios cientificos nacionais do ARPAC Central Aquisicao e instalacao do Sistema e.Sistafe Construcao da Delegacao do ARPAC Publicacao da obra sobre a vida e obra do heroi nacional Bernabe NIA-2014-0068 NIA-2014-0071 NIA-2014-0106 NIA-2014-0107 Despesas Gerais de funcionamento do Hospital Rural de Cuamba Despesas Gerais de funcionamento do Hospital Rural de Cuamba Despesas Gerais de funcionamento do Hospital Rural de Cuamba NIA-2014-OF31 NIA-2014-OF31 NIA-2014-OF31 Despesas Gerais de Funcionamento do Hospital Distrital de Marrupa Despesas Gerais de funcionamento do Hospital Rural de Cuamba NIA-2014-OF30 NIA-2014-OF31 Despesas Gerais de Funcionamento do Hospital Distrital de Marrupa Despesas Gerais de Funcionamento do Hospital Distrital de Marrupa NIA-2014-OF30 NIA-2014-OF30 Despesas Gerais de Funcionamento do Centro de Formacao de Saude de Despesas Gerais de Funcionamento do Centro de Formacao de Saude de NIA-2014-OF29 NIA-2014-OF29 Despesas Gerais de Funcionamento do Centro de Formacao de Saude de Despesas Gerais de Funcionamento do Centro de Formacao de Saude de NIA-2014-OF29 NIA-2014-OF29 Despesas com Promoções Despesas com Admissões NIA-2012-OF55 NIA-2012-OF77 DIRECÇÃO PROVINCIAL DA SAÚDE DE NIASSA 58B000141 Total Geral Total Despesa de Investimento Pag ( 21 /25 ) 14 12 112 111 14 12 112 14 12 112 111 111 111 14 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento 112 12 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 111 21 21 000-0000-OF00 Problemática do Nomadismo em Niassa e seu Impacto no Abandono de Despesas Gerais de Funcionamento NIA-2014-OF24 000-0000-OF00 Realização do Seminário com Outras Delegações do ARPAC Papel do Ritos de Iniciação na Comunidade Yao e Macua e seu Impacto na NIA-2014-OF22 NIA-2014-OF23 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Salários e remunerações Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Bens de capital Bens de capital Bens de capital Descrição Grupo CED DELEGAÇÃO DO INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO SÓCIO-CULTURAL DE NIASSA - ARPAC Código 56B000141 Total Geral Total Despesa de Investimento Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Niassa Orçamento do Estado para o Ano de 2014 350,00 500,00 274,43 250,00 Interna Componente Externa 132,09 5.365,00 300,00 15.070,00 100,00 8.610,00 300,00 100,00 1.170,00 200,00 1.535,00 29.651,00 251,00 7.771,38 1.374,43 350,00 500,00 274,43 250,00 109,99 6.396,95 3.746,65 416,02 1.673,29 151,00 150,00 150,00 10.638,69 2.458,14 Valor Unidades: 10^3 MT 342 I SÉRIE — NÚMERO 8 Niassa- Apoio a gestao de Recursos Humanos-PROSAUDE NIA-2012-0072 HOSPITAL PROVINCIAL DE LICHINGA Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 58B000241 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Total Geral Pag ( 22 /25 ) 112 Demais despesas com pessoal 300,00 Fiscalizaçao independente das obras NIA-2014-0035 Total Despesa de Investimento 2.600,00 5.327,98 Conclusao da Construcao da residencia do Medico-fase II em Massangulo 300,00 2.750,00 1.500,00 9.997,57 Interna Construcao de uma Maternidade de 3 camas em Chissaua-Mecanhelas Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Transferências correntes Bens e serviços Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Descrição Grupo CED NIA-2014-0017 111 14 12 112 111 14 12 14 12 111 14 12 112 111 Código NIA-2014-0021 Conclusao da Construcao do Bloco Operatorio de Mandimba Conclusao da Construcao da Maternidade de Chiuta-Mecanhelas NIA-2014-0014 NIA-2014-0015 capacitacao institucional do sector de saude no ambito do PROSAUDE Conclusao do Deposito Provincial de vacinas NIA-2013-0091 NIA-2014-0013 Apoio as despesas correntes - prosaude Construcao de bloco operatorio no distrito de Mandimba NIA-2013-0002 NIA-2013-0078 Niassa- Apoio a gestao de Recursos Humanos-PROSAUDE Niassa- Apoio a gestao de Recursos Humanos-PROSAUDE NIA-2012-0072 NIA-2012-0072 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas gerais de funcionamento do hospital distrital de Mandimba Despesas gerais de funcionamento do hospital distrital de Mandimba NIA-2014-OF52 NIA-2014-OF52 Despesas Gerais Funcionamento DSCidade Lichinga Despesas Gerais Funcionamento DSCidade Lichinga NIA-2014-OF33 NIA-2014-OF33 Despesas Gerais de funcionamento do Centro de Formacao de Saude de Despesas Gerais Funcionamento DSCidade Lichinga NIA-2014-OF32 NIA-2014-OF33 Despesas Gerais de funcionamento do Centro de Formacao de Saude de Despesas Gerais de funcionamento do Centro de Formacao de Saude de NIA-2014-OF32 NIA-2014-OF32 Despesas Gerais de funcionamento do Centro de Formacao de Saude de Designação Acção Orçamental NIA-2014-OF32 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Niassa Orçamento do Estado para o Ano de 2014 11.872,20 17.068,24 750,00 7.437,08 30.759,43 Componente Externa 2.009,48 59.464,79 238.023,32 300,00 90.662,50 5.327,98 2.600,00 300,00 2.750,00 1.500,00 11.872,20 9.997,57 17.068,24 750,00 7.437,08 30.759,43 2.700,00 147.360,82 22.438,18 3.195,84 28.417,71 675,00 3.340,00 100,00 1.380,00 12.065,00 150,00 4.550,00 500,00 5.065,00 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 343 Despesas Gerais de Funcionamento Reabilitação das infraestruturas hospitalar Construcao de edificio de Lavandaria e apretechamento 000-0000-OF00 NIA-2013-0018 NIA-2014-0054 Conclusao da residencia oficial do director Provincial Aquisiçao de Maquina de Produçao de Cartao de Indentificaçao dos NIA-2012-0066 NIA-2014-0065 Despesas Gerais de Funcionamento Reabilitação do edificio da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social Conclusão de murro de vedação do Centro Infantil de Lichinga 000-0000-OF00 NIA-2013-0122 NIA-2014-0007 111 Programa Subsîdio Social Basico Apoio Social Directo NIA-2012-OF05 Transferências correntes Transferências correntes Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Bens de capital Transferências correntes Bens e serviços Descrição Grupo CED Pag ( 23 /25 ) 14 14 DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DA ACÇÃO SOCIAL DE NIASSA 62B000241 14 12 112 111 14 12 112 NIA-2012-OF04 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 DIRECÇÃO PROVINCIAL DA MULHER E DA ACÇÃO SOCIAL DE NIASSA 62B000141 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Manutenção de Lugares Históricos 21 DIRECÇÃO PROVINCIAL PARA OS ASSUNTOS DOS COMBATENTES DE NIASSA 60B000141 14 12 Código NIA-2014-OF25 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Designação Acção Orçamental 000-0000-OF00 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Niassa Orçamento do Estado para o Ano de 2014 750,00 2.672,67 650,00 700,00 8.627,13 500,00 Interna Componente Externa 47.338,10 48.669,72 15.906,77 750,00 3.422,67 2.672,67 871,02 12.484,10 2.092,06 990,75 8.530,27 10.144,33 650,00 1.350,00 700,00 8.794,33 1.009,69 1.124,00 1.395,08 5.101,96 163,60 103.166,67 9.127,13 8.627,13 500,00 2.458,69 94.039,54 30.106,58 Valor Unidades: 10^3 MT 344 I SÉRIE — NÚMERO 8 Subsidio Social Básico NIA-2012-0071 Aquisição de 05 computadores para processamento de dados de NIA-2014-0095 14 14 Despesas Gerais de Funcionamento Programa Subsidio Social Básico 000-0000-OF00 NIA-2012-0069 Despesas Gerais de Funcionamento Programa Subsidio Social Básico 000-0000-OF00 NIA-2012-0070 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Programa Seviços Socias de Acção Social Programa Subsidio Social Básico NIA-2012-OF08 NIA-2012-OF09 Programa de Apoio Social Directo Salários e remunerações Transferências correntes Transferências correntes Transferências correntes Transferências correntes Salários e remunerações Transferências correntes Transferências correntes Transferências correntes Bens de capital Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Descrição Grupo CED Pag ( 24 /25 ) 111 14 14 14 DELEGAÇÃO DISTRITAL DO INSTITUTO NACIONAL DA ACÇÃO SOCIAL DE MARRUPA 62B070141 NIA-2012-OF07 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento 14 111 Programa Subsidio Social Básico Despesas Gerais de Funcionamento NIA-2012-OF13 14 000-0000-OF00 Programa de Apoio Social Directo Programa Seviços Socias de Acção Social NIA-2012-OF11 NIA-2012-OF12 DELEGAÇÃO DISTRITAL DO INSTITUTO NACIONAL DE ACÇÃO SOCIAL DE CUAMBA 21 12 112 111 14 Código 62B020141 Total Geral Total Despesa de Investimento Reablitacao e ampliacao dos escritorios do INAS de Lichinga Apetrechamento de mobiliario para os Escritorios do INAs de Lichinga NIA-2014-0006 NIA-2014-0041 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Serviços sociais de acção social Designação Acção Orçamental NIA-2012-OF06 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Niassa Orçamento do Estado para o Ano de 2014 250,00 350,00 1.750,00 Interna 2.501,42 4.633,14 5.299,67 Componente Externa 46.618,22 2.501,42 2.501,42 3.356,70 44.116,80 24.373,31 85,56 16.301,23 130.219,09 4.633,14 4.633,14 47.658,58 125.585,95 2.957,69 48.605,89 2.651,11 23.712,68 119.979,54 250,00 7.649,67 350,00 1.750,00 5.299,67 159,96 112.329,87 3.364,99 298,54 6.379,67 6.118,89 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 345 Pensões Civís e Militares Dirigentes Cessantes NIA-2007-OF10 NIA-2011-OF02 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Geral Orçamento Nível Provincial - Niassa Total Geral Total Despesa de Funcionamento Despesas com Promoções Despesas com Admissões NIA-2012-OF55 Subsídio ás Autoridades Comunitárias de Niassa NIA-2012-OF77 E.G.E - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - PROVÍNCIA DE NIASSA 65B000841 NIA-2008-OF09 Total Geral Total Despesa de Funcionamento E.G.E - TRANSFERÊNCIAS ÀS FAMÍLIAS - PROVÍNCIA DE NIASSA Designação Acção Orçamental 65B000541 Código Bens e serviços Salários e remunerações Salários e remunerações Demais despesas correntes Transferências correntes Transferências correntes Descrição Grupo CED Pag ( 25 /25 ) 12 111 111 17 14 14 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Niassa Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Interna Componente Externa 2.496.917,80 19.332,54 3.696,00 19.332,54 2.020,41 4.671,33 8.944,80 519.307,80 5.446,78 519.307,80 513.861,02 Valor Unidades: 10^3 MT 346 I SÉRIE — NÚMERO 8 24/12/2013 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Discriminação Data de Geração: Demais despesas com pessoal Bens e serviços Transferências correntes Demais despesas correntes Bens de capital 12 14 17 21 Página. 1 de1 ) Salários e remunerações 112 Descrição 111 Código Grupo CED Despesa Segundo a Célula Orçamental Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Despesa de Nível Provincial - Niassa -Resumo República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE 231.949,59 144.064,97 Componente Externa Interna 2.496.917,80 376.014,56 376.014,56 2.120.903,24 1.974,77 8.944,80 801.353,56 311.142,38 72.001,03 925.486,70 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 347 Despesas Gerais de Funcionamento 14 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Reabilitação da Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social Aquisição de Emissor Digital de Radio e Televisao Aquisicao de Equipamento Informatico CAB-2011-0049 CAB-2012-0032 CAB-2013-0027 Despesas Gerais de Funcionamento Reabilitaçao geral do Edificio do Governo Provincial Reabilitacao geral da Residencia Oficial do Governador 000-0000-OF00 CAB-2012-0007 CAB-2014-0060 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 GABINETE DO GOVERNADOR DE CABO DELGADO 03C000141 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Pag ( 1 /24 ) 14 12 112 111 14 12 112 111 DELEGAÇÃO PROVINCIAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL DE CABO DELGADO 02C000441 Total Geral Total Despesa de Funcionamento 112 12 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 111 GABINETE PROVINCIAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DROGA DE CABO DELGADO Código 02C000341 Designação Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Descrição Grupo CED Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Cabo Delgado Orçamento do Estado para o Ano de 2014 000-0000-OF00 Código 24/12/2013 Acção Orçamental Data de Geração: República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE 2.600,00 2.087,05 300,00 900,00 524,97 Interna Componente Externa 2.600,00 2.087,05 516,17 34.019,23 16.624,69 8.416,68 8.461,69 12.603,57 1.724,97 300,00 900,00 524,97 334,45 10.878,60 4.341,36 1.380,70 4.822,09 4.786,48 30,00 4.786,48 3.133,31 230,48 1.392,69 Valor Unidades: 10^3 MT 348 I SÉRIE — NÚMERO 8 Designação Acção Orçamental 487,53 Reabilitacao do edificio da Assembleia Provincial CAB-2014-0079 Reabilitacao da residencia para o Juiz de Mocimboa da Praia Contrucao de Tribunal Distrital de Palma CAB-2012-0070 CAB-2013-0056 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas com Nomeacoes Despesas com Progressoes CAB-2014-OF06 CAB-2014-OF07 Despesas com Mudanca de Carreira Despesas com Promocoes CAB-2014-OF04 CAB-2014-OF05 TRIBUNAL PROVINCIAL DE CABO DELGADO 07C000141 Total Geral Pag ( 2 /24 ) 14 12 112 111 111 111 111 111 14 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento 112 12 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Salários e remunerações Salários e remunerações Salários e remunerações Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Despesas Gerais de Funcionamento 111 DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO SECRETARIADO GERAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA DE CABO 05C000241 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento 6.160,47 1.500,00 250,00 Aquisicao de Fotocopiadora Industrial Bens e serviços Transferências correntes CAB-2014-0073 Total Despesa de Funcionamento 12 14 Despesas Gerais de Funcionamento Interna Despesas Gerais de Funcionamento Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Descrição Grupo CED 000-0000-OF00 112 111 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 ASSEMBLEIA PROVINCIAL DE CABO DELGADO 05C000141 Total Geral Total Despesa de Investimento Código Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Despesa de Nível Provincial - Cabo Delgado Componente Externa 6.160,47 1.500,00 115,02 53.664,83 13.428,46 3.149,60 36.283,07 142,09 65,01 107,38 374,20 2.704,30 30,00 2.704,30 1.700,94 200,00 773,36 31.802,77 737,53 487,53 250,00 108,92 31.065,24 3.580,93 25.167,85 2.207,54 38.706,28 4.687,05 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 349 Construção da Procuradoria Provincial de Cbo Delgado. CAB-2011-0037 Aquisição de diverso Mobiliário para as Procuradorias Distritais de Aquisição de diverso Equipamento Informático para as Procuradorias CAB-2013-0064 CAB-2013-0065 12 Construcao do novo Edifico do Centro Provincial de Recrutamento e CAB-2014-0053 COMANDO PROVINCIAL DA PRM DE CABO DELGADO Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 17C000141 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Pag ( 3 /24 ) 12 112 14 12 112 111 CENTRO PROVINCIAL DE RECRUTAMENTO E MOBILIZAÇÃO DE CABO DELGADO 14 15C000141 Total Geral Total Despesa de Investimento Aquisição de diverso Mobiliário para as residências dos Procuradores Construção da Residência do Procurador Provincial-Chefe de 1ª Secção CAB-2013-0061 CAB-2013-0062 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 PROCURADORIA PROVINCIAL DE CABO DELGADO 13C000141 Total Geral 112 Bens e serviços Demais despesas com pessoal Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal 1.926,98 1.000,00 2.000,00 3.500,00 768,15 10.000,00 490,50 Aquisicao de mobiliario de escritorio CAB-2014-0085 Total Despesa de Investimento 1.200,00 175,00 Aquirir meios circulantes 1.275,00 Interna Aquirir Equipamento de frio Salários e remunerações Descrição Grupo CED CAB-2014-0059 111 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental CAB-2014-0065 Auisicao de equipamento informatico Designação Acção Orçamental CAB-2013-0058 Código Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Despesa de Nível Provincial - Cabo Delgado Componente Externa 9.194,23 2.699,60 6.293,51 1.926,98 1.926,98 70,81 4.366,53 2.705,42 748,54 841,76 76.198,26 17.268,15 1.000,00 2.000,00 3.500,00 768,15 10.000,00 378,61 58.930,11 10.742,78 5.000,00 42.808,72 64.465,80 490,50 10.800,97 175,00 1.200,00 1.275,00 Valor Unidades: 10^3 MT 350 I SÉRIE — NÚMERO 8 Despesas Gerais de Funcionamento Adquirir equipamento para escritorio CAB-2014-0062 Despesas Gerais de Funcionamento Construir edificio para o funcionamento da Conservatoria Distrital de 000-0000-OF00 CAB-2014-0042 Participação no 2º Conselho Coordenador da Serviço Nacional Participação no 2º Conselho Coordenador da Serviço Nacional Reuniões de Planificação e do Balanço das Actividades realizadas CAB-2014-OF12 CAB-2014-OF12 CAB-2014-OF13 Divulgação das politicas do género ao nível das Cadeias Divulgação das politicas do género ao nível das Cadeias CAB-2014-OF11 CAB-2014-OF11 Monitorias das actividades Monitorias das actividades CAB-2014-OF08 CAB-2014-OF08 CADEIA PROVINCIAL DE CABO DELGADO 23C000241 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 DIRECÇÃO PROVINCIAL DE JUSTIÇA DE CABO DELGADO 23C000141 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento Adquirir uma viatura Elaboracao do Projecto executivo do inicio da obra CAB-2014-0021 CAB-2014-0022 Pag ( 4 /24 ) 112 12 112 12 112 12 112 14 12 112 111 14 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento 112 12 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 111 DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO INSTITUTO DE APOIO AOS REFUGIADOS DE CABO DELGADO Demais despesas com pessoal Bens e serviços Demais despesas com pessoal Bens e serviços Demais despesas com pessoal Bens e serviços Demais despesas com pessoal Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Descrição Grupo CED 21C000141 14 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Designação Acção Orçamental 000-0000-OF00 Código Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Despesa de Nível Provincial - Cabo Delgado 3.977,03 171,60 700,00 400,00 Interna Componente Externa 206,00 341,00 95,00 100,00 82,00 100,00 82,00 24.577,53 3.977,03 3.977,03 201,84 20.600,50 4.847,68 1.266,39 14.284,59 7.503,38 171,60 1.271,60 700,00 400,00 500,63 6.231,78 4.207,59 859,60 663,96 12.881,01 987,18 12.881,01 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 351 Reabilitação do sistema de esgoto CAB-2014-0023 Reabilitção da Cadeia Distrital de Ancuabe Aquisição de cacifos CAB-2014-0035 CAB-2014-0036 112 Demais despesas com pessoal 12 Aquisiçao de Maquinaria, Equipamento e Mobiliario. CAB-2014-0067 25C000141 Total Geral SECRETARIA PROVINCIAL DE CABO DELGADO Total Despesa de Investimento Construçao de um edificio para o funcionamento da Delegaçao provincial Aquisicao de Meios Circulantes. CAB-2012-0091 CAB-2014-0061 Pag ( 5 /24 ) 14 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento 112 12 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 111 000-0000-OF00 Formaçao e Estagio. Despesas Gerais de Funcionamento CAB-2014-OF18 000-0000-OF00 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Bens e serviços Bens e serviços Campanha de Educaçao Civica de Divulgaçao da Legislaçao. 12 DELEGAÇÃO DO INSTITUTO DO PATROCÍNIO E ASSISTÊNCIA JURÍDICA DE CABO DELGADO Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Bens e serviços Demais despesas com pessoal Bens e serviços 23C000441 14 12 112 111 12 112 12 Bens e serviços Descrição Grupo CED CAB-2014-OF02 Total Geral Total Despesa de Investimento Aquisição de computadores Aquisição de impressoras CAB-2014-0029 CAB-2014-0031 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Capacitação de agentes prisionais em matéria de acção social e controlo Capacitação de agentes prisionais em matéria de acção social e controlo CAB-2014-OF16 CAB-2014-OF16 Palestras para divulgação de deveres, direitos, o papel da prisão e das Palestras para divulgação de deveres, direitos, o papel da prisão e das CAB-2014-OF15 12 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental CAB-2014-OF15 Reuniões de Planificação e do Balanço das Actividades realizadas Designação Acção Orçamental CAB-2014-OF13 Código Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Despesa de Nível Provincial - Cabo Delgado 755,13 150,00 1.700,00 40,00 2.500,00 53,00 357,00 518,39 Interna Componente Externa 10.547,60 755,13 2.605,13 150,00 1.700,00 137,85 7.942,47 1.200,00 352,84 5.885,48 266,00 100,30 51.788,60 40,00 3.468,39 2.500,00 53,00 357,00 518,39 821,21 48.320,21 19.863,66 971,50 24.413,84 376,00 175,00 100,00 82,00 511,00 Valor Unidades: 10^3 MT 352 I SÉRIE — NÚMERO 8 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Reabilitacao da futura casa de hospedes. Aquisicao de Equipamento Informatico e Mobilario de escritorio para CAB-2014-0091 CAB-2014-0098 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 112 Pag ( 6 /24 ) 21 14 12 Bens de capital Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Despesas Gerais de Funcionamento 111 DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO SECRETARIADO TÉCN. ADM. ELEITORAL DE CABO DELGADO 25C000241 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Descrição Grupo CED 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento Mobiliario de escritorio Aquisicao de material para copa. Adquirir equipamento informatico e mobiliario de escritorio. CAB-2014-0088 Adquirir gerador CAB-2014-0084 CAB-2014-0086 CAB-2014-0089 Reabilitacao da copa. Aquisicao de equipamento de sistema de frio. CAB-2014-0081 CAB-2014-0082 Reabilitar e operacionalizar CEGOV (Centro de Governaçao Local Cortinas e percianas. CAB-2012-0093 CAB-2014-0080 Construçao de do centro intermediario Aquisicao de uma viatura de 30 lugares para a opraracionalidade dos CAB-2012-0060 14 12 112 111 14 12 112 111 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental CAB-2012-0082 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas de Funcionamento do Representante do Estado Despesas Gerais de Funcionamento CAB-2009-OF32 000-0000-OF00 Despesas de Funcionamento do Representante do Estado Despesas de Funcionamento do Representante do Estado CAB-2009-OF32 CAB-2009-OF32 Despesas de Funcionamento do Representante do Estado Designação Acção Orçamental CAB-2009-OF32 Código Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Despesa de Nível Provincial - Cabo Delgado 750,00 300,00 120,00 750,00 700,00 500,00 350,00 150,00 217,95 1.000,00 3.200,00 1.000,00 Interna Componente Externa 11.166,58 11.166,58 750,00 80,00 3.808,04 1.184,37 5.344,17 42.353,84 9.037,95 750,00 300,00 120,00 750,00 700,00 500,00 350,00 150,00 217,95 1.000,00 3.200,00 1.000,00 196,12 33.315,89 13.633,31 2.664,05 12.400,41 32,00 1.970,00 620,00 1.800,00 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 353 Código 111 21 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Capacitacao e Criacao de Comites Locais de Gestao de Riscos de Mapeamento CAB-2014-0051 CAB-2014-0052 Salários e remunerações Apetrechamento da Delegação do CPI em Cabo Delgado CAB-2014-0003 Reabilitação de Residência CAB-2005-0024 Aquisiçao de Equipamento Aquisição de Meios de Transportes Monitoria das Actividades da CONSADC CAB-2012-0092 CAB-2012-0112 CAB-2013-0041 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 DIRECÇÃO PROVINCIAL DO PLANO E FINANÇAS DE CABO DELGADO 27C000141 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 12 Pag ( 7 /24 ) 14 12 112 111 14 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Despesas Gerais de Funcionamento 112 DELEGACAO PROVINCIAL DO CENTRO DE PROMOCAO DE INVESTIMENTO DE CABO DELGADO 26C000041 Bens de capital Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento Construçao de escritorio Kits de Prontidao CAB-2008-0044 CAB-2014-0048 Total Despesa de Funcionamento 12 14 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 112 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Descrição Grupo CED DELEGAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DAS CALAMIDADES DE CABO DELGADO Designação Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental 25C000341 Código Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Despesa de Nível Provincial - Cabo Delgado 167,00 8.694,00 6.002,50 400,00 825,00 1.271,60 Interna 380,00 224,00 896,00 Componente Externa 167,00 8.694,00 6.002,50 400,00 5.378,21 45.238,45 16.226,39 3.886,44 19.747,41 1.839,00 825,00 825,00 3,00 1.014,00 961,00 50,00 11.311,88 2.771,60 380,00 224,00 896,00 1.271,60 8.540,28 1.500,00 776,61 2.488,25 1.186,00 2.589,42 Valor Unidades: 10^3 MT 354 I SÉRIE — NÚMERO 8 Elaboracao do Projecto Executivo da DPPF CAB-2014-0083 111 2.306,97 Aquisição de equipamento informático e mobiliário/ DPINE CAB-2013-0040 14 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Aquisição de mobiliario de escritorio para o INEFP Conclusao das obras da Delegacao do INEFP CAB-2010-0023 CAB-2012-0042 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Pag ( 8 /24 ) 14 12 112 111 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações DELEGAÇÃO PROV INSTITUTO NAC DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE CABO DELGADO Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações 31C000641 Total Geral Total Despesa de Funcionamento 112 12 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 111 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 DIRECÇÃO PROVINCIAL DO TRABALHO DE CABO DELGADO 31C000141 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento 1.000,00 475,91 3.500,00 Construção de Edificio para Escritorios da Delegação Provincial de Bens e serviços Transferências correntes CAB-2008-0059 Total Despesa de Funcionamento 14 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 12 Salários e remunerações Demais despesas com pessoal 512,54 83,00 Interna 000-0000-OF00 112 Descrição Grupo CED 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 DELEGAÇÃO PROV DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA DE CABO DELGADO 27C003041 Total Geral Total Despesa de Investimento Monitoria da Implementacao das Reformas de Gestao das Financas Monitoria da Implementacao das Reformas de Gestao das Financas CAB-2014-0027 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental CAB-2014-0027 Monitoria das Actividades da CONSADC Designação Acção Orçamental CAB-2013-0041 Código Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Despesa de Nível Provincial - Cabo Delgado 69,18 180,82 Componente Externa 1.000,00 475,91 332,27 5.444,36 2.059,03 1.054,49 1.998,57 8.845,47 128,51 8.845,47 4.207,59 738,83 3.770,54 11.801,05 5.806,97 2.306,97 3.500,00 412,88 5.994,08 2.315,07 833,16 2.432,97 61.347,49 512,54 16.109,04 69,18 180,82 83,00 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 355 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Desenvolvimento Institucional CAB-2011-0084 Preservacao do Ambiente Mudanças Climáticas Mudanças Climáticas CAB-2011-0089 CAB-2014-0025 CAB-2014-0025 Coordenação Institucional Preservacao do Ambiente CAB-2011-0088 CAB-2011-0089 Qualidade Ambiental Coordenação Institucional CAB-2011-0087 CAB-2011-0088 Planeamento Territorial Qualidade Ambiental CAB-2011-0086 CAB-2011-0087 Combate a Erosão Planeamento Territorial CAB-2011-0085 CAB-2011-0086 Combate a Erosão Combate a Erosão CAB-2011-0085 CAB-2011-0085 Desenvolvimento Institucional Desenvolvimento Institucional CAB-2011-0084 CAB-2011-0084 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Pag ( 9 /24 ) 14 12 112 111 DIRECÇÃO PROVINCIAL DE COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL DE CABO DELGADO 14 12 112 33C000141 Total Geral Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 CENTRO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM LABORAL DE CABO DELGADO 31C000841 111 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Interna 390,00 219,80 387,30 112,70 336,10 153,90 117,60 182,40 571,40 378,60 955,00 153,20 146,70 150,00 494,10 155,90 Componente Externa Valor 390,00 219,80 387,30 112,70 336,10 153,90 117,60 182,40 571,40 378,60 955,00 153,20 146,70 150,00 494,10 155,90 154,00 9.254,34 2.059,03 959,89 6.081,42 2.337,78 87,34 2.337,78 654,10 990,00 606,34 6.920,27 Descrição Grupo CED Total Geral Código Unidades: 10^3 MT 1.475,91 Designação Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Total Despesa de Investimento Código Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Despesa de Nível Provincial - Cabo Delgado 356 I SÉRIE — NÚMERO 8 Reabilitação do edificio da Direcção e residencias. CAB-2014-0041 Elaboração do Plano de Gestão dos Recursos Marinhos de Cabo Delegado CAB-2011-0028 MCA02: Gestão Ambiental CAB-2014-0095 Despesas Gerais de Funcionamento Conclusao da Represa de Sunho 000-0000-OF00 CAB-2012-0086 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 DIRECÇÃO PROVINCIAL DE AGRICULTURA DE CABO DELGADO 35C000141 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento MCA 05 Coordenação Inter-Sectorial MCA06:Educação, Promoção e disseminação ambiental (PECODA) CAB-2014-0092 CAB-2014-0094 MCA 04-Mudancas Climaticas Adquirir viatura CAB-2014-0064 CAB-2014-0076 MCA01:Desenvolvimento Institucional MCA01:Desenvolvimento Institucional CAB-2014-0024 CAB-2014-0024 Reabilitar Edificios do CEPAM MCA01:Desenvolvimento Institucional CAB-2013-0055 CAB-2012-0051 CAB-2014-0024 Apetrechamento do CEPAM Apetrechamento do CEPAM CAB-2012-0051 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 CENTRO DE PESQUISA DO AMBIENTE MARINHO E COSTEIRO Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Descrição Grupo CED Pag ( 10 /24 ) 14 12 112 111 14 12 112 111 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental 33C000541 Total Geral Total Despesa de Investimento Mudanças Climáticas Designação Acção Orçamental CAB-2014-0025 Código Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Despesa de Nível Provincial - Cabo Delgado 1.500,00 2.000,00 470,00 700,00 100,00 630,09 2.465,82 Interna 2.972,00 936,00 1.024,00 1.009,00 255,00 1.082,10 221,90 550,20 Componente Externa 1.500,00 6.486,48 58.428,98 23.922,16 2.957,76 25.062,58 18.378,71 2.972,00 11.400,09 936,00 1.024,00 2.000,00 1.009,00 255,00 1.082,10 221,90 470,00 700,00 100,00 630,09 38,81 6.978,62 2.596,17 470,80 3.872,84 17.175,06 7.920,72 2.465,82 550,20 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 357 4.150,00 Apetrechar a Delegacao com diversos equipamentos CAB-2012-0034 Monitorar e assistir tecnicamente a campanha agrícola e a CAB-2012-0062 CAB-2012-0068 DELEGAÇÃO DO INSTITUTO DE FOMENTO DE CAJÚ DE CABO DELGADO Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 35C002041 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento Aquisiçao de meios de transporte Reabilitaçao e ampliaçao do edifício da Delegaçao do IAM de Cabo CAB-2012-0044 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 DELEGAÇÃO DO INSTITUTO DO ALGODÃO DE CABO DELGADO 35C001941 Total Geral Pag ( 11 /24 ) 112 111 14 12 112 Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal 725,00 5.150,00 300,00 212,00 1.035,98 Apoio a Fruticultura Comercial CAB-2014-0090 Total Despesa de Investimento 1.350,00 76,50 Aquisição de Insumos Melhorados Apoio a Fruticultura Comercial CAB-2014-0017 528,81 3.200,00 200,00 CAB-2014-0090 Aquisicao de viaturas para apoio a assistencia tecnica e tranferencia de Reforço a Produção de Horticolas em Metuge CAB-2014-0015 CAB-2014-0016 Reactivacao do centro de producao de plantas de nacaca no distrito de Aquisicao de viaturas para apoio a assistencia tecnica e tranferencia de CAB-2014-0014 CAB-2014-0015 800,00 350,00 Reactivacao do centro de producao de plantas de nacaca no distrito de Reactivacao do centro de producao de plantas de nacaca no distrito de CAB-2014-0014 CAB-2014-0014 Reabilitacao de edificios da DPA-sede Reabilitacao de edificios da DPA-sede CAB-2014-0013 CAB-2014-0013 1.070,00 2.700,00 Acções de Reflorestamento de Mangal em Metuge e Mecufi - DANIDA 3.500,00 Interna Acções de Reflorestamento de Mangal em Metuge e Mecufi - DANIDA Salários e remunerações Descrição Grupo CED CAB-2014-0010 111 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental CAB-2014-0010 Conclusao da Represa de Sunho Designação Acção Orçamental CAB-2012-0086 Código Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Despesa de Nível Provincial - Cabo Delgado 275,00 55,00 Componente Externa 588,50 2.420,15 11.175,88 725,00 6.387,00 5.150,00 300,00 212,00 100,46 4.788,88 1.871,93 233,06 2.583,43 79.220,27 1.035,98 20.791,29 76,50 1.350,00 528,81 3.200,00 200,00 4.150,00 800,00 350,00 2.700,00 1.070,00 275,00 55,00 3.500,00 Valor Unidades: 10^3 MT 358 I SÉRIE — NÚMERO 8 Construção da Direcção provincial das Pescas de Cabo delgado CAB-2010-0043 12 Bens e serviços Transferências correntes Projecto de construção de Escritorios da Delegaçao Aquisicao de Equipamento e Mobiliario de Escritorio Construcao de uma embarcacao do tipo Moma CAB-2011-0031 CAB-2014-0047 CAB-2014-0049 Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Pag ( 12 /24 ) 14 12 112 111 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESCA PEQUENA ESCALA DE 14 37C000241 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 DIRECÇÃO PROVINCIAL DAS PESCAS DE CABO DELGADO 37C000141 Total Geral Demais despesas com pessoal Sistema de Monitoria da Comercializacao (SMC) CAB-2011-0034 112 457,36 Sistema de Monitoria da Comercializacao (SMC) Total Despesa de Investimento 50,63 Maneio Integrado dos cajueiros (MIC) CAB-2011-0033 CAB-2011-0034 280,00 268,00 74,71 700,00 1.902,31 380,30 191,85 Intensificacao da Producao e distribuicao de Mudas de Cajueiros (IPDM) Maneio Integrado dos cajueiros (MIC) 2.267,90 28,13 Interna CAB-2011-0032 Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Descrição Grupo CED CAB-2011-0033 Intensificacao da Producao e distribuicao de Mudas de Cajueiros (IPDM) Intensificacao da Producao e distribuicao de Mudas de Cajueiros (IPDM) CAB-2011-0032 CAB-2011-0032 111 14 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento 12 Código Despesas Gerais de Funcionamento Designação Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental 000-0000-OF00 Código Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Despesa de Nível Provincial - Cabo Delgado Componente Externa 1.042,71 268,00 74,71 700,00 138,02 7.067,88 1.432,37 484,39 5.013,10 8.360,74 1.902,31 1.902,31 71,03 6.458,43 2.483,50 353,10 3.550,80 10.276,77 457,36 3.656,17 50,63 380,30 191,85 280,00 2.267,90 28,13 173,34 6.620,60 3.438,61 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 359 Aquisicao de Equipamento e Mobiliario de Escritorio CAB-2014-0055 Aquisicao de Mobiliario para Sala de Reunioes CAB-2014-0038 Aquisicao de 2 Impressoras Pilota para Impressao de Mapas Cartograficos Inicio de Construcao de Residencia Oficial do Director Provincial CAB-2014-0054 CAB-2014-0074 CAB-2014-0075 DIRECÇÃO PROVINCIAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CABO DELGADO Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 41C000141 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento Aquisicao de 2 Fotocopiadoras Semi-Industrial Aquisicao de Kites para Trabalhos de Campo e Laboratorio CAB-2014-0046 Aquisicao de 26 Aparelhos de Ar Condicionados Aquisicao de 23 Computadores CAB-2014-0044 CAB-2014-0045 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 DIRECÇÃO PROVINCIAL DOS RECURSOS MINERAIS DE CABO DELGADO 39C000141 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento 112 Pag ( 13 /24 ) 112 111 21 14 12 Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Bens de capital Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes 3.500,00 395,00 900,00 375,71 665,31 470,65 399,91 343,10 Aquisicao de Equipamento Informatico (terminal de E-SISTAFE) 111 200,00 Aquisicao de meio circulante CAB-2013-0053 CAB-2014-0050 400,00 14 Despesas Gerais de Funcionamento Demais despesas com pessoal Bens e serviços 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento 112 12 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Salários e remunerações Interna 000-0000-OF00 111 Despesas Gerais de Funcionamento Descrição Grupo CED DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO PESQUEIRA EM CABO Código 37C000541 Designação Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental 000-0000-OF00 Total Geral Código Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Despesa de Nível Provincial - Cabo Delgado Componente Externa 937,68 5.872,63 38.815,92 6.706,58 3.500,00 395,00 900,00 375,71 665,31 470,65 399,91 32.109,34 118,00 147,56 23.508,64 3.893,19 4.441,95 4.577,55 943,10 343,10 200,00 400,00 67,32 3.634,45 1.700,94 245,79 1.620,40 8.110,59 Valor Unidades: 10^3 MT 360 I SÉRIE — NÚMERO 8 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Construcao de residencia do Director Executivo do BAU Aquisição de Outras maquinarias e Equipamentos Contratacao de servicos de fiscalizacao de obras do Director Executivo do CAB-2010-0098 CAB-2012-0098 CAB-2014-0020 111 12 FISCALIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ALOJAMENTO, CAB-2013-OF09 Pag ( 14 /24 ) 112 FORTALECER E EXPANDIR OS CONSELHOS DE GESTÃO DOS RECURSOS 112 FORTALECER E EXPANDIR OS CONSELHOS DE GESTÃO DOS RECURSOS 12 CAB-2013-OF07 112 12 112 12 112 12 112 12 14 CAB-2013-OF07 Desenvolover um programa de gestão participativa do conflito Bolsa do turismo de Moçambique CAB-2013-OF04 CAB-2013-OF05 DIA MUNDIAL DO TURISMO Desenvolover um programa de gestão participativa do conflito CAB-2013-OF03 CAB-2013-OF04 CONSELHO COORDENADOR PROVINCIAL DIA MUNDIAL DO TURISMO CAB-2013-OF02 CAB-2013-OF03 FESTIVAL WIMBE CONSELHO COORDENADOR PROVINCIAL CAB-2012-OF25 CAB-2013-OF02 DIRECÇÃO PROVINCIAL DO TURISMO DE CABO DELGADO 43C000141 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 BALCÃO DE ATENDIMENTO ÚNICO DE CABO DELGADO 41C000241 Total Geral 112 Salários e remunerações Demais despesas com pessoal Bens e serviços Demais despesas com pessoal Demais despesas com pessoal Bens e serviços Demais despesas com pessoal Bens e serviços Demais despesas com pessoal Bens e serviços Demais despesas com pessoal Bens e serviços Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal 668,00 181,78 1.100,00 1.350,00 Mobiliário de Escritório CAB-2014-0034 Total Despesa de Investimento 3.569,50 Aquisição de equipamento informático e instalação da rede 300,00 Interna Construção de Pavilhoões da Feira Económica de Cabo Delgado Transferências correntes Bens e serviços Descrição Grupo CED CAB-2013-0020 14 12 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental CAB-2014-0012 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Designação Acção Orçamental 000-0000-OF00 Código Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Despesa de Nível Provincial - Cabo Delgado Componente Externa 31,25 13,20 40,80 54,40 14,40 68,00 55,00 68,00 40,50 78,50 690,00 5.599,01 1.949,78 668,00 181,78 1.100,00 85,62 3.649,23 1.357,84 264,39 1.941,38 19.959,79 5.219,50 1.350,00 3.569,50 300,00 262,16 14.740,29 7.667,82 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 361 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA DPTUR E RESIDENCIA PARA DIRECTOR CAB-2010-0018 12 Despesas Gerais de Funcionamento Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Bens e serviços Demais despesas com pessoal Bens e serviços Demais despesas com pessoal Bens e serviços Demais despesas com pessoal Bens e serviços Demais despesas com pessoal Bens de capital Bens e serviços Bens e serviços Demais despesas com pessoal Bens de capital Bens e serviços Demais despesas com pessoal Bens e serviços Demais despesas com pessoal Demais despesas com pessoal Bens e serviços Descrição Grupo CED Pag ( 15 /24 ) 111 DIRECÇÃO PROVINCIAL DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DE CABO DELGADO 45C000141 14 12 112 111 112 111 12 112 12 112 12 112 12 112 21 12 12 112 21 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Sistema de Gestão de Informação Turística Sistema de Gestão de Informação Turística CAB-2014-OF17 CAB-2014-OF17 MONITORAR OS PROGRAMA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL MONITORAR OS PROGRAMA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL CAB-2014-OF14 CAB-2014-OF14 Realizar o encontro de planificacao do sector na provincia Realizar o encontro de planificacao do sector na provincia CAB-2014-OF10 CAB-2014-OF10 Dar assstencia no processo de Elaborção do PESOD aos SDAEs Dar assstencia no processo de Elaborção do PESOD aos SDAEs CAB-2014-OF09 CAB-2014-OF09 Realizar vistitas de troca de experiencia Realizar vistitas de troca de experiencia CAB-2014-OF03 CAB-2014-OF03 FISCALIZAÇÃO INTERNA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E FISCALIZAÇÃO INTERNA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E CAB-2014-OF01 CAB-2014-OF01 Monitoria de tartaruga marinha no PNQ Monitoria de tartaruga marinha no PNQ CAB-2013-OF25 CAB-2013-OF25 FISCALIZACAO DAS AREAS DE CACA SUB TUTELA DA DPTUR AQUISICAO DE MAQUINARIA E EQUIPAMENTO PARA PNQ CAB-2013-OF23 CAB-2013-OF24 112 PROMOVER A CRIACAO DE NOVAS AREAS PARA O TURISMO CINEGETICO 12 FISCALIZACAO DAS AREAS DE CACA SUB TUTELA DA DPTUR CAB-2013-OF22 CAB-2013-OF23 ACTUALIZACAO DE CADASTRO ELECTRONICO DOS ESTABELECIMENTOS 112 PROMOVER A CRIACAO DE NOVAS AREAS PARA O TURISMO CINEGETICO 112 CAB-2013-OF21 12 Código CAB-2013-OF22 Divulgacao das legislacoes e planos do sector para a promocao do Designação Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental CAB-2013-OF16 Código Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Despesa de Nível Provincial - Cabo Delgado 1.856,53 Interna Componente Externa 3.082,22 20.290,46 1.856,53 1.856,53 434,79 18.433,93 10.507,05 487,97 4.910,63 68,75 24,25 18,00 81,00 21,40 30,00 18,50 49,50 70,50 57,00 40,00 20,64 40,00 40,00 50,00 12,80 42,50 18,00 136,00 43,00 57,60 Valor Unidades: 10^3 MT 362 I SÉRIE — NÚMERO 8 Construcao de raiz do novo edificio da Direccao Provincial CAB-2014-0033 14 Despesas Gerais de Funcionamento Reabilitacao da residencia do Adminstrador Maritimo 000-0000-OF00 CAB-2014-0043 1.500,00 Reabilitacao de bloco residencial Aquisicao de Meios de Transporte CAB-2014-0018 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 DELEGAÇÃO PROVÍNCIAL DE VIAÇÃO DE CABO DELGADO 45C001141 Total Geral Total Despesa de Investimento Pag ( 16 /24 ) 12 112 111 900,00 Aquisicao de Maquinaria, Equipamentos e Mobiliario CAB-2014-0007 CAB-2014-0011 809,31 14 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento Demais despesas com pessoal Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços 12 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 112 2.984,02 11.868,25 Interna 000-0000-OF00 Salários e remunerações Despesas Gerais de Funcionamento 111 DELEGAÇÃO PROVÍNCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA DE CABO DELGADO 45C001041 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Descrição Grupo CED 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento 112 12 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 111 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 14 12 112 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental 000-0000-OF00 ADMINISTRAÇÃO MARITMA DA PROVÍNCIA CABO DELGADO 45C000541 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Designação Acção Orçamental 000-0000-OF00 Código Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Despesa de Nível Provincial - Cabo Delgado Componente Externa 2.327,60 358,75 2.545,74 8.900,42 3.209,31 1.500,00 900,00 809,31 75,07 5.691,11 1.469,36 125,16 4.021,52 8.178,18 2.984,02 2.984,02 101,89 5.194,16 1.790,46 136,33 3.165,48 19.152,82 11.868,25 11.868,25 519,44 7.284,57 3.312,36 370,55 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 363 Saneamento Abaixo Custo CAB-2004-0018 Aquisicao de Equipamento e Mobiliario CAB-2014-0039 47C000741 Total Geral ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS DO NORTE Total Despesa de Investimento Reabilitacao do Pequeno Sistema de Abastecimento de Agua de Reabilitacao do Pequeno Sistema de Abastecimento de Agua de CAB-2014-0037 CAB-2014-0037 Saneamento a Baixo Custo SANTOLIC Saneamento a Baixo Custo SANTOLIC CAB-2014-0026 CAB-2014-0026 Agua Rural Agua Rural Aquisição de meios de transporte CAB-2013-0035 Reabilitação de Edificios CAB-2010-0069 CAB-2010-0076 CAB-2013-0035 Saneamento Abaixo Custo Saneamento Abaixo Custo CAB-2004-0018 CAB-2004-0018 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Emissão de Taxa de Alvarás Despesas Gerais de Funcionamento CAB-2010-OF14 000-0000-OF00 Emissão de Taxa de Alvarás Emissão de Taxa de Alvarás CAB-2010-OF14 CAB-2010-OF14 Pag ( 17 /24 ) 21 14 12 112 111 12 112 111 DIRECÇÃO PROVINCIAL DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO DE CABO DELGADO 47C000141 Total Geral Bens de capital Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Bens e serviços Demais despesas com pessoal 500,00 1.416,39 150,00 1.500,00 20,00 600,00 500,00 250,00 130,00 20,00 1.248,54 Aquisicao de meios de Transporte CAB-2014-0087 Total Despesa de Investimento 600,00 construcao de residencia para delegado Aquisicao de equipamento de escritorio CAB-2014-0068 1.500,00 Interna CAB-2014-0069 Salários e remunerações Descrição Grupo CED 161,48 267,76 Componente Externa Valor 17.630,89 500,00 5.515,63 1.416,39 150,00 161,48 267,76 1.500,00 20,00 600,00 500,00 250,00 130,00 20,00 5,17 12.115,26 109,17 2.954,26 1.538,49 7.104,17 310,00 40,00 54,00 8.580,63 3.348,54 1.248,54 600,00 1.500,00 Código Unidades: 10^3 MT 5.232,09 Designação Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Total Despesa de Funcionamento Código Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Despesa de Nível Provincial - Cabo Delgado 364 I SÉRIE — NÚMERO 8 14 Despesas Gerais de Funcionamento Gestão de Recursos Hídricos da ARA NORTE 000-0000-OF00 CAB-2011-0008 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Carteiras Escolares CAB-2007-0007 Construção dos SDEJT de Mecufi Fundo de Apoio a Supervisão Provincial Fundo de Apoio a Supervisão Provincial CAB-2011-0020 CAB-2012-0008 CAB-2012-0008 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao Reabilitação da Casa Provincial da Cultura CAB-2008-0064 CAB-2011-0011 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao CAB-2008-0064 CAB-2008-0064 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas com Promoções Despesas com Admissões CAB-2012-OF55 CAB-2012-OF77 DIRECÇÃO PROVINCIAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA DE CABO DELGADO 50C000141 Total Geral Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Pag ( 18 /24 ) 14 12 112 111 111 111 14 12 112 111 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Salários e remunerações Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações DELEGAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE IMOBILIÁRIO DO ESTADO DE CABO DELGADO Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Descrição Grupo CED 47C000841 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento 112 12 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 111 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Designação Acção Orçamental 000-0000-OF00 Código Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Despesa de Nível Provincial - Cabo Delgado 6.350,00 3.750,00 3.348,74 8.477,32 Interna 6.137,35 1.636,75 15,29 113,57 22,78 Componente Externa 6.137,35 1.636,75 6.350,00 3.750,00 15,29 113,57 22,78 3.348,74 5.038,93 322.389,66 46.785,57 6.281,49 218.603,20 30.670,50 15.009,97 1.656,74 1.656,74 187,09 593,87 150,22 725,56 15.860,09 8.477,32 8.477,32 53,05 7.382,77 2.234,25 370,78 4.724,69 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 365 Salários e remunerações 11.162,16 685,48 reaproveitamento das antigas instalacoes para a construcao de 10 salas Construção da residencia oficial do Director da UP-Montepuez. CAB-2013-0011 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Pag ( 19 /24 ) 14 12 112 111 DELEGAÇÃO PROVINCIAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE CABO DELGADO 52C000541 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento Bens e serviços Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes CAB-2011-0045 Total Despesa de Funcionamento 12 14 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Demais despesas com pessoal 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 DELEGAÇÃO DA UNIVERSIDADE PEDAGÓGICA DE CABO DELGADO 50C001641 Total Geral 112 9.500,00 Reabilitacao de infra estruturas Desportivas na Provincia CAB-2014-0008 Total Despesa de Investimento 4.150,00 Construcao de salas para o ESG Reabilitacao das Casas da Direccao Provincial Educacao e Ccultura 3.275,63 4.250,00 4.250,00 2.250,00 3.500,00 5.317,00 Interna CAB-2014-0002 111 Descrição Grupo CED CAB-2014-0004 Construcao Acelerada de Salas de Aulas Construcao de salas para o ESG CAB-2014-0001 CAB-2014-0002 Construcao Acelerada de Salas de Aulas Construcao Acelerada de Salas de Aulas CAB-2014-0001 CAB-2014-0001 Reabilitação da escola secudarioa de Nangade Projecto para Emergencias CAB-2013-0034 CAB-2013-0047 construcao da Biblioteca Proviancial Reabilitacao da escola Secundaria de Centro internato de Muaguide CAB-2013-0025 CAB-2013-0029 Pagamento de subsidio de alfabetizadores e educadores de adultos Construção de 5 casas para professores na cidade de Pemba CAB-2012-0058 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental CAB-2013-0006 Fundo de Apoio a Supervisão Provincial Designação Acção Orçamental CAB-2012-0008 Código Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Despesa de Nível Provincial - Cabo Delgado 5.753,91 260,83 48.378,41 2.944,34 521,35 409,03 Componente Externa 30,00 2.685,69 557,74 1.595,45 52.865,09 685,48 11.847,64 11.162,16 587,69 41.017,45 8.057,08 919,98 31.452,70 438.524,64 9.500,00 116.134,98 4.150,00 5.753,91 260,83 48.378,41 2.944,34 521,35 3.275,63 4.250,00 4.250,00 2.250,00 3.500,00 5.317,00 409,03 Valor Unidades: 10^3 MT 366 I SÉRIE — NÚMERO 8 Designação Acção Orçamental Construcao do edificio da Direccao Provincial da Juventude e Desportos CAB-2013-0036 Promocao de Actividades de Saude Sexual e Reprodutiva- Geracao BIZ Promocao de Actividades de Saude Sexual e Reprodutiva- Geracao BIZ CAB-2014-0097 CAB-2014-0097 111 Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas com Admissões Despesas Gerais de Funcionamento CAB-2012-OF77 Despesas com Promoções 000-0000-OF00 DIRECÇÃO PROVINCIAL DA SAÚDE DE CABO DELGADO 58C000141 CAB-2012-OF55 Total Geral Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Pag ( 20 /24 ) 14 12 112 111 111 111 14 12 112 111 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Salários e remunerações Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações DELEGAÇÃO DO INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO SÓCIO-CULTURAL DE CABO DELGADO - ARPAC 14 12 112 Descrição Grupo CED 56C000141 Total Geral Total Despesa de Investimento Acampamento juvenil provincial Acampamento juvenil provincial CAB-2014-0096 CAB-2014-0096 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 DIRECÇÃO PROVINCIAL DA JUVENTUDE E DESPORTOS DE CABO DELGADO 54C000141 Total Geral Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Dar continuidade com a obra do Maquicentro (Centro de Habilidade Total Despesa de Investimento CAB-2012-0033 Total Despesa de Funcionamento Código Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Despesa de Nível Provincial - Cabo Delgado 205,87 64,13 214,47 65,18 516,70 2.560,82 Interna Componente Externa 1.200,00 73.920,00 7.500,00 61.578,65 13.044,00 1.397,00 3.271,74 3.271,74 150,54 909,17 582,18 1.629,85 6.095,65 1.066,35 205,87 64,13 214,47 65,18 516,70 30,00 5.029,30 1.732,27 544,34 2.722,69 7.429,70 2.560,82 2.560,82 4.868,88 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 367 C. Delgado - Apoio ao Funcionamento deas Unidades Sanitarias CAB-2012-0028 Conclusao de Centros de saude Tipo II CAB-2014-0093 Costruir estruturas de suporte de depositos elevados de agua potavel CAB-2013-0044 Aquisicao de Geleiras pequenas para a conservacao de medicamentos nas Aquisicao de duas Motorizadas para o Banco de Sangue e Buscas activas CAB-2014-0032 CAB-2014-0058 Total Geral Total Despesa de Investimento Aquisicao de uma viatura 4X4 para atender servicos de urgencia do Banco Aquisicao de Mobiliario para a sala de discussao de obitos e Ar CAB-2014-0028 CAB-2014-0019 CAB-2014-0030 Aquisicao de contentores e carinhas para manuseamento do lixo e Construcao de Rampas de Oxigenio para o Bloco Operatorio, Pediatria e CAB-2014-0009 Aquisicao e montagem de Inceneradora electrica para o tratamento do Aquisicao de 4 Computadores de Mesa, um Laptop, 10 Impressoras e CAB-2014-0005 CAB-2014-0006 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Bens de capital Descrição Grupo CED Pag ( 21 /24 ) 14 12 112 111 21 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 HOSPITAL PROVINCIAL DE PEMBA 58C000241 Total Geral Total Despesa de Investimento Aquisicao de um Terreno para construcao de casas Construcao de Residencias para o pessoal de saude nos distritos CAB-2014-0057 CAB-2014-0063 Promoção de saúde e Prevenção de doenças Aquisicao de Equipamento Hospitalar para os Centros de Saude CAB-2013-0038 CAB-2014-0056 C. Delgado - Apoio ao Funcionamento deas Unidades Sanitarias Promoção de saúde e Prevenção de doenças CAB-2012-0028 CAB-2013-0038 C. Delgado - Apoio ao Funcionamento deas Unidades Sanitarias C. Delgado - Apoio ao Funcionamento deas Unidades Sanitarias CAB-2012-0028 CAB-2012-0028 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Designação Acção Orçamental 000-0000-OF00 Código Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Despesa de Nível Provincial - Cabo Delgado 130,72 150,00 760,00 1.300,00 3.100,00 550,00 390,00 525,00 300,00 22.384,60 300,00 9.811,10 Interna 9.600,00 80,00 80,00 1.200,00 30.088,00 13.450,00 21.707,00 Componente Externa 94.842,94 130,72 7.205,72 150,00 760,00 1.300,00 3.100,00 550,00 390,00 525,00 300,00 1.843,97 87.637,22 28.513,39 5.363,62 51.916,24 270.365,38 22.384,60 108.700,70 9.600,00 300,00 9.811,10 80,00 80,00 1.200,00 30.088,00 13.450,00 21.707,00 3.025,03 161.664,68 Valor Unidades: 10^3 MT 368 I SÉRIE — NÚMERO 8 Código Despesas Gerais de Funcionamento construcao de casas de combatentes da luta de libertacao nacional Restauraçao e preservacao de Patrimonio Historrico da Luta de Libertacao 000-0000-OF00 CAB-2009-0027 CAB-2010-0034 14 Transferências correntes 200,00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Integracao Social e Psicologico dos Grupos Alvos da Accao Social: Desenvolvimento da Mulher e Familia CAB-2013-OF12 CAB-2013-OF13 Pag ( 22 /24 ) 14 12 112 111 12 12 DIRECÇÃO PROVINCIAL DA MULHER E DA ACÇÃO SOCIAL DE CABO DELGADO 62C000141 Total Geral Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Bens e serviços 150,00 Identificar os Locais Historicos da Defesa da Soberania e da Democracia CAB-2014-0078 Total Despesa de Investimento 1.250,00 200,00 instalacao do sistema de cadastro nacional dos combatentes 100,00 100,00 200,00 556,51 10.500,00 1.500,00 100,00 continuar com o financiamento para para o melhoramento das casas dos Bens e serviços Bens de capital Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Bens de capital Bens de capital Bens de capital CAB-2014-0072 21 14 12 112 111 21 21 21 Interna CAB-2014-0077 realizacao de palestras, debates televisivos e radiofonicos nas datas de Recolher depoimentos dos Combatentes CAB-2014-0070 CAB-2014-0071 Aqusisicao de Meios Circulantes financiamento de projecto de geracao de renda e formar em materia de CAB-2014-0040 CAB-2014-0066 Construcao da Direccao Provincial dos Combatentes Construcao da Direccao Provincial dos Combatentes CAB-2012-0077 CAB-2012-0077 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Atribuicao de cadeiras de roda producao e distribuicao de uniforme CAB-2012-OF23 CAB-2013-OF11 Cartão de Assistencia Medica e Medicamentosa do combatente Difusao da Historia de Luta de Libertacao Nacional CAB-2012-OF19 CAB-2012-OF22 Descrição Grupo CED DIRECÇÃO PROVINCIAL PARA OS ASSUNTOS DOS COMBATENTES DE CABO DELGADO Designação Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental 60C000141 Código Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Despesa de Nível Provincial - Cabo Delgado Componente Externa 309,08 2.646,42 514,25 7.100,00 765,40 836,05 25.677,19 150,00 14.856,51 200,00 1.250,00 100,00 100,00 200,00 556,51 10.500,00 1.500,00 100,00 200,00 500,10 10.820,68 1.000,00 2.417,12 845,91 5.154,55 400,00 80,00 223,00 200,00 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 369 Designação Acção Orçamental Construção de 2 residencias tipo 3 para Delegados (as) do INAS de CAB-2011-0060 Contrucao dos Escritorios do INAS de Mocimboa da Praia. Aquisicao de equipamentos informaticos as delegacoes de Mocimboa e CAB-2013-0001 CAB-2013-0009 14 Transferências correntes Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Programa Subsidio Social Básico CAB-2012-0025 62C100141 Total Geral 111 14 14 14 Pag ( 23 /24 ) DELEGAÇÃO DISTRITAL DO INSTITUTO NACIONAL DE ACÇÃO SOCIAL DE MONTEPUEZ Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Programa de Apoio Social Directo Programa Seviços Socias de Acção Social CAB-2012-OF16 CAB-2012-OF17 Programa Subsidio Social Básico Programa Subsidio Social Básico CAB-2012-OF15 CAB-2012-OF15 Transferências correntes Transferências correntes Transferências correntes Salários e remunerações DELEGAÇÃO DISTRITAL DO INSTITUTO NACIONAL DE ACÇÃO SOCIAL DE MOCÍMBOA DA PRAIA 14 12 112 111 14 62C090141 Total Geral Total Despesa de Investimento Reabilitação do Centro Nutricional de Cariaco - INAS de Pemba Subsidio Social Básico CAB-2011-0061 CAB-2012-0023 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Apoio Social Directo Serviços sociais de acção social CAB-2012-OF02 CAB-2012-OF03 Transferências correntes Programa Subsîdio Social Basico 14 DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DA ACÇÃO SOCIAL DE CABO DELGADO 62C000241 Descrição Grupo CED CAB-2012-OF01 Total Geral Total Despesa de Investimento Início da Construção de escritórios da Direcção Provincial da mulher e da Centro de Transito CAB-2006-0008 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental CAB-2013-0005 Total Despesa de Funcionamento Código Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Despesa de Nível Provincial - Cabo Delgado 500,00 7.000,00 679,30 9.000,00 221,00 1.050,60 Interna 3.541,28 6.465,82 Componente Externa 74.564,98 3.541,28 3.541,28 1.013,33 71.023,70 32.621,81 37.388,55 0,01 190.487,18 500,00 23.645,12 7.000,00 6.465,82 679,30 9.000,00 166.842,06 61.426,04 11.270,07 530,30 11.067,41 2.258,89 14.365,57 65.923,78 13.442,80 221,00 1.271,60 1.050,60 12.171,20 Valor Unidades: 10^3 MT 370 I SÉRIE — NÚMERO 8 Subsidio Social Basico CAB-2012-0026 Pensões Civís e Militares Dirigentes Cessantes CAB-2011-OF02 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Geral Orçamento Nível Provincial - Cabo Delgado Total Geral Total Despesa de Funcionamento Despesas com Promoções Despesas com Admissões CAB-2012-OF55 CAB-2012-OF77 Subsídio ás Autoridades Comunitárias de Cabo Delgado Bens e serviços Salários e remunerações Salários e remunerações Demais despesas correntes Transferências correntes Transferências correntes Transferências correntes Transferências correntes Transferências correntes Descrição Grupo CED Pag ( 24 /24 ) 12 111 111 17 E.G.E - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - PROVÍNCIA DE CABO DELGADO 65C000841 14 14 CAB-2008-OF09 Total Geral Total Despesa de Funcionamento E.G.E - TRANSFERÊNCIAS ÀS FAMÍLIAS - PROVÍNCIA DE CABO DELGADO 65C000541 14 14 14 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental CAB-2007-OF10 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Programa de Apoio Social Directo Programa Seviços Socias de Acção Social CAB-2012-OF12 CAB-2012-OF13 Programa Subsidio Social Básico Designação Acção Orçamental CAB-2012-OF11 Código Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Despesa de Nível Provincial - Cabo Delgado Interna 3.385,09 Componente Externa 3.687.558,37 19.357,35 3.696,00 19.357,35 2.158,51 4.990,64 8.512,20 1.613.008,92 5.339,03 1.613.008,92 1.607.669,89 52.941,84 3.385,09 3.385,09 1.058,44 49.556,75 13.137,14 35.361,17 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 371 24/12/2013 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Discriminação Data de Geração: Demais despesas com pessoal Bens e serviços Transferências correntes Demais despesas correntes Bens de capital 12 14 17 21 Página. 1 de1 ) Salários e remunerações 112 Descrição 111 Código Grupo CED Despesa Segundo a Célula Orçamental Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Despesa de Nível Provincial - Cabo Delgado -Resumo República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE 312.633,99 171.254,94 Componente Externa Interna 3.687.558,37 483.888,93 483.888,93 3.203.669,44 6.691,30 8.512,20 1.908.818,78 428.651,12 103.868,43 747.127,61 Valor Unidades: 10^3 MT 372 I SÉRIE — NÚMERO 8 Código Aquisição de Equipamento Diverso NAM-2007-0096 12 AQUISICAO DE TRES MAQUINAS FOTOCOPIADORAS AQUISICAO DE DUAS MAQUINAS DE FILMAR PARA NAMIALO E RIBAUE NAM-2014-0012 NAM-2014-0013 Construcao de estudios de Raiz da Radio e Televisao Comunitaria de NAM-2014-0056 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 GABINETE DO GOVERNADOR DE NAMPULA 000-0000-OF00 03D000141 Total Geral Total Despesa de Investimento AQUISICAO DE EQUIPAMENTO INFORMATICO AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO DE ESCRITORIO NAM-2014-0022 NAM-2014-0024 Pag ( 1 /33 ) 12 112 111 14 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento 112 12 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 111 14 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 111 112 000-0000-OF00 DELEGAÇÃO PROVINCIAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL DE NAMPULA 02D000441 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 GABINETE PROVINCIAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DROGA DE NAMPULA Designação Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Descrição Grupo CED Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Nampula Orçamento do Estado para o Ano de 2014 02D000341 Código 24/12/2013 Acção Orçamental Data de Geração: República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE 545,20 350,00 350,00 460,00 300,00 1.392,50 Interna Componente Externa 21.419,00 3.632,57 10.785,98 10.936,58 545,20 2.005,20 350,00 350,00 460,00 300,00 90,30 8.931,38 1.554,32 849,99 6.436,77 4.438,68 1.392,50 1.392,50 38,86 3.046,18 1.153,05 353,10 1.501,17 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 373 Aquisição de Equipamento Diverso Gabinete do Governador Reabilitação de casa protocolares da Ilha de Moçambique Continuacao da reabilitação de raiz da casa protocolar nº 2 - Chocas Mar NAM-2004-0052 NAM-2012-0151 NAM-2013-0046 Despesas Gerais de Funcionamento Aquisic.Equipamento Diverso Construçao de Edificio da Assembleia Provincial 000-0000-OF00 NAM-2006-0209 NAM-2011-0094 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Descrição Grupo CED 111 335,00 500,50 Aquisição de Equipamento de Escritório para a Delegação Provincial do Reabilitação do Edifício da Delegação Provincial da Assembleia da NAM-2014-0165 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 TRIBUNAL PROVINCIAL DE NAMPULA 07D000141 Total Geral Total Despesa de Investimento 111 Pag ( 2 /33 ) 12 112 Bens e serviços Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes NAM-2012-0130 Total Despesa de Funcionamento 14 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 12 Salários e remunerações Demais despesas com pessoal 000-0000-OF00 112 1.738,00 1.975,33 1.200,00 2.480,92 1.100,00 Interna 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO SECRETARIADO GERAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA DE NAMPULA 14 12 112 111 14 Código 05D000241 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 ASSEMBLEIA PROVINCIAL DE NAMPULA 05D000141 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Designação Acção Orçamental 000-0000-OF00 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Nampula Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Componente Externa 14.076,59 9.497,46 71.180,62 6.285,41 835,50 500,50 335,00 80,01 5.449,91 1.233,90 461,00 3.675,00 32.656,31 3.713,33 1.738,00 1.975,33 145,89 28.942,98 1.461,82 25.398,20 1.937,07 41.401,11 4.780,92 1.200,00 2.480,92 1.100,00 782,64 36.620,19 Valor Unidades: 10^3 MT 374 I SÉRIE — NÚMERO 8 Reabilitação da Residência do Juiz do Tribunal Judicial do Distrito de NAM-2012-0134 Construção da Residencia para Juiz Presidente do Tribunal Provincial do Apetrechamento do Tribunal do Trabalho da Provincia de Nampula NAM-2014-0141 NAM-2014-0154 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 TRIBUNAL SUPERIOR DE RECURSO - NORTE 07D000341 Total Geral Total Despesa de Investimento Pag ( 3 /33 ) 12 112 111 14 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento 12 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 TRIBUNAL PROVINCIAL DO TRABALHO DE NAMPULA 07D000241 Total Geral Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços 560,50 832,00 915,02 Instalação do grupo gerador no edificio do Tribunal Provincial. NAM-2014-0164 Total Despesa de Investimento 1.200,00 100,00 Aquisição de Maquinaria e equipamentos diversos para os Tribunais 350,00 1.073,25 1.000,00 1.073,25 1.000,00 1.073,25 1.073,25 1.500,00 1.700,00 1.450,00 450,00 Interna Formação de funcionarios Publicos do Tribunal Judicial da Provincia de Demais despesas com pessoal Transferências correntes Descrição Grupo CED NAM-2014-0158 112 14 Código NAM-2014-0162 Construção da Residencia para Juiz Presidente do Tribunal Judicial do Aquisição de Servidor para o Tribunal Judicial da Provinvia de Nampula. NAM-2014-0144 NAM-2014-0156 Costrução da Residencia do Juiz Presidente do Tribunal Judicial do Distrito Costrução do Tribunal Judicial Distrital de Lalaua NAM-2014-0138 NAM-2014-0139 Costrução da Residencia do Juiz Presidente do Tribunal Judicial do Distrito Construção do Tribunal Judicial Distrital de Nacaroa NAM-2014-0133 NAM-2014-0137 Apetrechamento do Tribunal Judicial da Provincia Construção da Residencia do Juiz Presidente do Tribunal Judicial do NAM-2013-0112 NAM-2014-0132 Construção da Segunda Fase da Residência do Juiz de Muecate Apetrechamento de Tribunais Judiciais da Provincia de Nampula NAM-2013-0106 NAM-2013-0107 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Designação Acção Orçamental 000-0000-OF00 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Nampula Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Componente Externa 6.076,52 5.347,46 16.604,80 4.137,03 1.392,50 560,50 832,00 130,08 2.744,53 2.577,24 37,21 109.007,69 915,02 13.958,02 100,00 1.200,00 350,00 1.073,25 1.000,00 1.073,25 1.000,00 1.073,25 1.073,25 1.500,00 1.700,00 1.450,00 450,00 295,00 95.049,67 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 375 Designação Acção Orçamental Apetrechamento do Tribunal Superior de Recurso de Nampula Apetrechamento de dua secções e salas de audiência do Tribunal Superior Lançamento de concurso para a progressao dos funcionarios das carreiras NAM-2014-0093 NAM-2014-0163 Despesas Gerais de Funcionamento Apetrechamento Com Mobiliario e Equipamento das Instalacoes do 000-0000-OF00 NAM-2014-0081 Construcao de casa para Magistrado NAM-2014-0147 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 TRIBUNAL FISCAL DA PROVÍNCIA DE NAMPULA 11D000341 Total Geral Total Despesa de Investimento Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Descrição Grupo CED Pag ( 4 /33 ) 14 12 112 111 14 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento 112 12 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 111 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 14 12 112 111 Código 000-0000-OF00 TRIBUNAL ADUANEIRO DE NAMPULA 11D000241 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DA PROVÍNCIA DE NAMPULA 11D000141 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento Aquisição de Maquinaria e Equipamento para Apetrechamento do TSRN NAM-2013-0082 NAM-2014-0092 Total Despesa de Funcionamento Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Nampula Orçamento do Estado para o Ano de 2014 1.392,50 1.392,50 238,50 1.218,58 1.325,64 420,32 Interna Componente Externa 75,75 14.033,37 4.722,39 1.366,00 7.869,23 11.105,77 1.392,50 1.392,50 30,00 9.713,27 2.768,83 2.159,30 4.755,14 37.229,54 1.392,50 1.392,50 727,27 35.837,04 17.695,59 940,10 16.474,08 31.231,82 238,50 3.203,04 1.218,58 1.325,64 420,32 28.028,78 Valor Unidades: 10^3 MT 376 I SÉRIE — NÚMERO 8 Apetrechamneto das Residencias de novos magistrados da Cidade de NAM-2014-0033 111 12 Bens e serviços Despesas Gerais de Funcionamento construcao Apetrechamento 000-0000-OF00 NAM-2014-0131 NAM-2014-0135 13D000841 Total Geral SUB-PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA DE NAMPULA Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 GABINETE PROVINCIAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO DE NAMPULA 13D000241 000-0000-OF00 Total Geral Pag ( 5 /33 ) 14 12 112 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal 1.450,00 6.394,42 372,39 Vedacao de Residencia da Procuradoria de Nacala-a-Velha NAM-2014-0062 Total Despesa de Investimento 537,00 493,00 Reabilitacao do edificio da procuradoria distrital de Muecate e a respeciva 636,00 1.108,00 8.474,00 3.461,00 2.691,00 Vedacao do edificio da Procuradoria Distrital de Malema Salários e remunerações Transferências correntes NAM-2014-0060 111 14 Salários e remunerações Demais despesas com pessoal NAM-2014-0061 Reabilitacao do edificio da Procuradoria da Cidade e respectiva residencia. Reabilitacao do Edificio da procuradoria de Mogovolas e a respectiva NAM-2014-0058 NAM-2014-0059 Apetrechamento de Procuradorias Distritais de Muecate, Meconta, Construcao de edificio da procuradoria provincial NAM-2014-0034 NAM-2014-0057 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 PROCURADORIA PROVINCIAL DE NAMPULA 13D000141 Total Geral 112 500,00 Total Despesa de Investimento Apetrechamento e ornamentacao das instalacoes definitivas do Tribunal Interna NAM-2014-0160 Descrição Grupo CED 1.820,83 Código conclusao das obras de reabilitacao das instalacoes definitivas da sede do Designação Acção Orçamental NAM-2012-0062 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Nampula Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Componente Externa 18.786,08 7.844,42 1.450,00 6.394,42 30,00 10.941,66 5.125,42 783,20 5.003,04 86.761,67 372,39 17.772,39 493,00 537,00 636,00 1.108,00 8.474,00 3.461,00 2.691,00 30,00 68.989,28 13.109,70 3.850,00 51.999,58 16.354,20 500,00 2.320,83 1.820,83 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 377 Despesas Gerais de Funcionamento Edificio Apetrechamento 000-0000-OF00 NAM-2014-0126 NAM-2014-0127 Apetrechamento do Centro Provincial de Recrutamento e Mobilizacao de NAM-2014-0077 Reabilitação Geral de 15 salas de aulas Aquisicao de equipamento informatico Aquisicao de material de aquartelamento NAM-2014-0091 Aquisição de Mobiliário para salas de aulas NAM-2013-0119 NAM-2013-0120 Reabilitação de 2 casernas NAM-2011-0081 NAM-2014-0030 Logistica de Producao Aquisição de equipamento para cozinha e Refeitório NAM-2010-0073 NAM-2011-0080 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Descrição Grupo CED Pag ( 6 /33 ) 14 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento 112 12 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 ACADEMIA MILITAR MARECHAL SAMORA MACHEL 15D000241 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento 111 14 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento 112 12 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 111 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 14 12 112 111 Código 000-0000-OF00 CENTRO PROVINCIAL DE RECRUTAMENTO E MOBILIZAÇÃO DE NAMPULA 15D000141 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Designação Acção Orçamental 000-0000-OF00 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Nampula Orçamento do Estado para o Ano de 2014 8.498,65 3.500,00 1.339,92 2.102,45 25.800,00 4.917,36 2.002,00 696,25 400,00 435,50 Interna Componente Externa 8.498,65 3.500,00 1.339,92 2.102,45 25.800,00 4.917,36 2.002,00 20.522,58 308.148,62 101.405,52 15.966,40 170.254,12 5.980,05 696,25 696,25 360,71 5.283,80 2.430,00 1.024,79 1.468,30 12.854,83 835,50 400,00 435,50 100,00 12.019,33 5.098,46 3.214,30 3.606,57 Valor Unidades: 10^3 MT 378 I SÉRIE — NÚMERO 8 Reabilitacao dos servicos de urgencia e bloco operatorio / cozinha geral NAM-2014-0073 Despesas Gerais de Funcionamento Construcao do Comando Distrital da Policia da Republica de Mocambique 000-0000-OF00 NAM-2014-0020 Constru;ao de um edificio de raiz para o funcionamento do Instituto NAM-2014-0010 Apetrechamento da residencia do Administrador do Centro de Maratane Construcao de casas precarias par vulneraveis no Centro de Acomodacao NAM-2014-0089 NAM-2014-0099 Total Despesa de Investimento Aquisicao de equipamento diverso Reabilita;ao do escritorio da Administra;ao do Centro de Maratane NAM-2014-0084 NAM-2014-0085 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Descrição Grupo CED Pag ( 7 /33 ) 14 12 112 111 DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO INSTITUTO DE APOIO AOS REFUGIADOS DE NAMPULA 14 12 112 14 12 112 Código 21D000141 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 COMANDO PROVINCIAL DA PRM DE NAMPULA 17D000141 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 HOSPITAL MILITAR DE NAMPULA 15D000341 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento Reabilitação da Messe de Oficiais Designação Acção Orçamental NAM-2014-0150 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Nampula Orçamento do Estado para o Ano de 2014 269,46 250,00 480,00 1.055,00 2.950,00 11.418,50 7.380,25 35.000,00 Interna Componente Externa 5.004,46 269,46 250,00 480,00 1.055,00 2.950,00 249,31 3.277,52 1.125,63 640,50 1.262,08 70.832,40 11.418,50 11.418,50 1.865,43 59.413,90 53.634,77 3.913,70 28.415,96 7.380,25 7.380,25 81,84 21.035,71 16.261,27 4.692,60 391.309,00 83.160,38 35.000,00 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 379 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 APETRECHAMENTO NAM-2012-0115 111 Salários e remunerações 7.000,00 Construcao de uma Cadeia Inter-Distrital na Provincia de Nampula. NAM-2014-0043 Realizacao de Campanhas de Educacao Civica e Juridica e Seminarios de NAM-2012-OF24 Pag ( 8 /33 ) 12 DELEGAÇÃO DO INSTITUTO DO PATROCÍNIO E ASSISTÊNCIA JURÍDICA DE NAMPULA 23D000441 Total Geral Total Despesa de Investimento 3.057,09 800,00 Reabilitacao de sistema de esgoto e fornecimento de Agua em de 5 3.300,00 Electrificacao Bens e serviços Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Salários e remunerações Salários e remunerações Salários e remunerações NAM-2013-0033 14 12 112 111 111 111 111 Salários e remunerações NAM-2014-0026 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas com nomeacoes DESPESAS COM PROGRESSOES NAM-2013-OF05 NAM-2013-OF07 Despesas com promocoes Despesas com Admissoes NAM-2013-OF03 Despesas com mudacas de Carreira NAM-2013-OF04 CADEIA PROVINCIAL DE NAMPULA 23D000241 NAM-2013-OF02 Total Geral 111 4.500,00 Construcao da Conservatoria dos Registos e Notariados da 2 Classe na NAM-2014-0088 Total Despesa de Investimento 1.015,36 Construcao da Residencia para o Director Provincial de Justica de 2.278,00 Interna Aquisicao de mobiliario para a Conservatoria da 2 classe na cidade de Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Descrição Grupo CED NAM-2013-0126 14 12 112 111 Código NAM-2013-0128 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 DIRECÇÃO PROVINCIAL DE JUSTIÇA DE NAMPULA 23D000141 Designação Acção Orçamental 000-0000-OF00 Total Geral Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Nampula Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Componente Externa 300,00 82.640,30 7.000,00 14.157,09 800,00 3.057,09 3.300,00 736,68 68.483,21 24.413,70 6.548,00 27.084,83 2.200,00 2.000,00 3.000,00 1.000,00 1.500,00 34.511,33 7.793,36 4.500,00 1.015,36 2.278,00 178,48 26.717,97 3.550,51 1.371,36 21.617,62 8.281,98 Valor Unidades: 10^3 MT 380 I SÉRIE — NÚMERO 8 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Reabilitacao da Residencia do Delegado Distrital do IPAJ-Monapo NAM-2014-0078 Reabilitacao de Pavilhao Desportivo para a populacao prisional NAM-2014-0068 Electrificacao do Centro Penitencario Aberto de Itoculo. Abertura de furos de Agua NAM-2014-0101 NAM-2014-0103 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas de Funcionamento do Representante do Estado Despesas de Funcionamento do Representante do Estado NAM-2012-OF23 NAM-2012-OF23 SECRETARIA PROVINCIAL DE NAMPULA 25D000141 Total Geral Total Despesa de Investimento Apetrechamento de Refeitorio Geral Prisional. Continuidade na Reabilitacao de Infraestrututas prisionais. NAM-2014-0098 NAM-2014-0100 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 PENITENCIARIA AGRÍCOLA E INDUSTRIAL DE NAMPULA 23D000941 Total Geral Total Despesa de Investimento Construcao da Delegacao Distrital do IPAJ- Mossuril Construcao da Delegacao Distrital de Mecuburi NAM-2014-0008 NAM-2014-0016 aquisicao de diverso material de escritorio Reabilitacao da Residencia do Delegado Distrital do IPAJ-Angoche NAM-2012-0129 NAM-2014-0007 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Designação Acção Orçamental 000-0000-OF00 Código Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Bens e serviços Demais despesas com pessoal Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Descrição Grupo CED Pag ( 9 /33 ) 12 112 111 12 112 14 12 112 111 14 12 112 111 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Nampula Orçamento do Estado para o Ano de 2014 2.600,00 2.600,00 2.600,00 2.696,67 2.500,00 300,00 2.000,00 2.000,00 300,00 1.076,57 Interna Componente Externa 8.790,26 1.778,82 21.025,83 1.010,31 405,87 87.986,70 12.996,67 2.600,00 2.600,00 2.600,00 2.696,67 2.500,00 678,87 74.990,03 43.454,26 9.075,58 21.781,32 16.273,87 300,00 5.676,57 2.000,00 2.000,00 300,00 1.076,57 81,56 10.597,30 1.578,25 1.046,87 7.590,62 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 381 Implantação da representação do Estado no Município de Nampula NAM-2007-0095 Continuacao da reabilitacao do armazem do STAE Provincial Aquisicao de computadores e equipamento para o eSISTAFE Aquisicao de Mobiliario para Escritorios NAM-2012-0059 NAM-2012-0150 NAM-2014-0071 111 Construcao do 2o. Bloco do Centro Operativo (COE) Provincial NAM-2013-0036 26D000041 Total Geral 111 14 12 112 Pag ( 10 /33 ) DELEGACAO PROVINCIAL DO CENTRO DE PROMOCAO DE INVESTIMENTO DE NAMPULA Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 DELEGAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DAS CALAMIDADES DE NAMPULA 14 12 112 25D000341 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO SECRETARIADO TÉCN. ADM. ELEITORAL DE NAMPULA 25D000241 Total Geral Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal 4.169,89 606,67 250,00 1.000,00 2.025,00 Reabilitar Residencias pertencentes a Secretaria Provincial NAM-2014-0032 Total Despesa de Investimento 5.809,97 4.500,00 Lançar Concur para Construção de Residencia Oficial do Secretario 2.446,70 850,00 150,00 Interna Construir Arquivo Intermediario Provincial Salários e remunerações Transferências correntes Descrição Grupo CED NAM-2014-0021 14 Código NAM-2014-0031 Implantação da representação do Estado no Município de Nampula Aquisiçao de equipamento diverso para Secretaria Provincial NAM-2007-0095 NAM-2010-0100 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Designação Acção Orçamental 000-0000-OF00 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Nampula Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Componente Externa 11.684,10 4.169,89 4.169,89 7.514,21 1.977,26 1.738,28 735,19 3.063,48 7.691,69 1.856,67 606,67 250,00 1.000,00 88,00 5.835,02 827,54 267,29 4.652,19 49.986,70 2.025,00 15.781,67 4.500,00 5.809,97 2.446,70 850,00 150,00 1.193,94 34.205,03 Valor Unidades: 10^3 MT 382 I SÉRIE — NÚMERO 8 Apetrechamento da Delegação do CPI em Nampula MPD-2014-0002 Despesas Gerais de Funcionamento Unidade de Desenvolvimento Integrado de Nampula Unidade de Desenvolvimento Integrado de Nampula 000-0000-OF00 NAM-2006-0198 NAM-2006-0198 Fundo Dinamarques para Apoio de Orçamento do Estado 2014 Fundo Dinamarques para Apoio de Orçamento do Estado 2014 NAM-2014-0086 NAM-2014-0086 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 DELEGAÇÃO REGIONAL DA INSPECÇÃO GERAL DE FINANÇAS - NORTE 27D001541 Total Geral Total Despesa de Investimento Aquisicao de Equipamento Diverso Reabilitacao de Instalacoes NAM-2013-0054 NAM-2014-0038 Estudos e Projectos Estudos e Projectos NAM-2010-0027 NAM-2010-0027 Unidade de Desenvolvimento Integrado de Nampula Unidade de Desenvolvimento Integrado de Nampula NAM-2006-0198 NAM-2006-0198 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 DIRECÇÃO PROVINCIAL DO PLANO E FINANÇAS DE NAMPULA 27D000141 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Designação Acção Orçamental 000-0000-OF00 Código Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Descrição Grupo CED Pag ( 11 /33 ) 14 12 112 111 14 12 112 111 14 12 112 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Nampula Orçamento do Estado para o Ano de 2014 1.500,00 2.790,00 1.566,40 783,60 845,60 2.590,40 500,00 564,00 825,00 Interna 180,00 70,00 Componente Externa 158,94 10.769,93 2.082,45 2.645,54 5.883,00 58.717,79 11.390,00 180,00 70,00 1.500,00 2.790,00 1.566,40 783,60 845,60 2.590,40 500,00 564,00 736,26 47.327,79 15.517,53 4.491,74 26.582,26 1.839,00 825,00 825,00 3,00 1.014,00 961,00 50,00 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 383 14 Despesas Gerais de Funcionamento Construcao de residencias para funcionarios da Delegacao do Gazeda Maquinarias e equipamentos 000-0000-OF00 NAM-2013-0125 NAM-2013-0129 Construção de um edifício de raiz para funcionamento da Delegação Aquisicao de aparelhos de ar condicionado e secretarias NAM-2009-0023 NAM-2011-0098 Compra/Construção de Residencia Oficial do Director Provincial Aquisicao de 1 viatura para Direccao Provincial NAM-2012-0112 NAM-2014-0153 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 DIRECÇÃO PROVINCIAL DO TRABALHO DE NAMPULA 31D000141 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Descrição Grupo CED Pag ( 12 /33 ) 14 12 112 111 14 12 112 111 DELEGAÇÃO PROV DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA DE NAMPULA 27D003041 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento 112 12 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 111 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Código 000-0000-OF00 ZONA ECONÓMICA ESPECIAL DE NACALA 27D002041 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento Aquisição de equipamento e mobiliario Designação Acção Orçamental NAM-2013-0161 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Nampula Orçamento do Estado para o Ano de 2014 1.798,75 1.171,92 775,00 8.972,50 350,00 7.308,75 1.671,00 Interna Componente Externa 1.798,75 1.171,92 127,99 9.055,64 2.794,90 924,35 5.208,40 17.064,05 775,00 9.747,50 8.972,50 68,99 7.316,55 1.276,95 588,50 5.382,11 15.256,56 350,00 7.658,75 7.308,75 87,34 7.597,81 4.189,34 926,78 2.394,35 12.440,93 1.671,00 1.671,00 Valor Unidades: 10^3 MT 384 I SÉRIE — NÚMERO 8 Designação Acção Orçamental Descrição Grupo CED Construção do Centro de Emprego de Nacala-Porto NAM-2012-0077 Construção de raiz do Centro de Mediação e Arbitragem de Conflitos aquisicao de diverso material de escritorio NAM-2011-0110 NAM-2014-0072 111 Prevenção e combate as queimadas NAM-2014-0015 Prevenção e combate as queimadas Mapeamento de Recursos Naturais, infraestruturas e problemas Mapeamento de Recursos Naturais, infraestruturas e problemas NAM-2014-0015 NAM-2014-0148 NAM-2014-0148 Total Despesa de Funcionamento Apoio Institucional Apoio Institucional NAM-2014-OF01 NAM-2014-OF01 Apoio Institucional Apoio Institucional NAM-2014-OF01 NAM-2014-OF01 Pag ( 13 /33 ) 14 12 112 111 DIRECÇÃO PROVINCIAL DE COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL DE NAMPULA 14 12 112 111 14 12 112 33D000141 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 CENTRO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM LABORAL DE NAMPULA 31D000841 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações DELEGAÇÃO PROV INSTITUTO NAC DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE NAMPULA Código 31D000641 Total Geral Total Despesa de Investimento Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Nampula Orçamento do Estado para o Ano de 2014 1.605,00 899,70 247,42 135,00 346,08 1.000,00 1.624,58 Interna Componente Externa 1.605,00 899,70 247,42 135,00 175,68 11.751,09 3.778,91 806,03 6.990,47 3.193,44 346,08 1.346,08 1.000,00 10,00 1.847,36 960,40 294,25 582,71 15.800,30 1.624,58 1.624,58 14.175,72 5.620,30 2.521,18 1.319,37 4.714,87 12.026,31 2.970,67 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 385 Designação Acção Orçamental Projecto de Combate a Erosao dos Solos com Recurso ao Capim Vet Vet NAM-2014-0067 Bolsa de Estudo Criacao e treinamento de nucleos de HIV-SIDA e Ambiente Criacao e treinamento de nucleos de HIV-SIDA e Ambiente Projecto de Monitoria e Avaliacao da Execucao das Actividades do CDS-ZU Projecto de Monitoria e Avaliacao da Execucao das Actividades do CDS-ZU Comemoracoes de datas ambientais NAM-2014-0109 NAM-2014-0110 NAM-2014-0110 NAM-2014-0142 NAM-2014-0142 NAM-2014-0143 Elaboracao de plano municipal de adaptacao das mudancas climaticas. Elaboracao de plano municipal de adaptacao das mudancas climaticas. NAM-2014-0104 NAM-2014-0104 Capacitacao dos orgaos eleitos dos novos municipios Capacitacao dos orgaos eleitos dos novos municipios NAM-2014-0076 NAM-2014-0076 Elaboracao e impressao de estudos sobre as boas praticas de gestao Capacitacao dos orgaos eleitos dos novos municipios NAM-2014-0074 NAM-2014-0076 Elaboracao e impressao de estudos sobre as boas praticas de gestao Elaboracao e impressao de estudos sobre as boas praticas de gestao NAM-2014-0074 NAM-2014-0074 Recolha de dados ambientais Recolha de dados ambientais NAM-2014-0070 NAM-2014-0070 Recolha de dados ambientais Recolha de dados ambientais NAM-2014-0070 NAM-2014-0070 Pesquisa e testagem de abordagens sobre saneamento basico Pesquisa e testagem de abordagens sobre saneamento basico NAM-2014-0069 NAM-2014-0069 Projecto de Combate a Erosao dos Solos com Recurso ao Capim Vet Vet Pesquisa e testagem de abordagens sobre saneamento basico NAM-2014-0067 NAM-2014-0069 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 CENTRO DE DES. SUSTENTÁVEL ZONAS URBANAS EM NAMPULA 33D000441 Total Geral Total Despesa de Investimento Código Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Descrição Grupo CED Pag ( 14 /33 ) 14 12 112 111 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Nampula Orçamento do Estado para o Ano de 2014 95,00 305,00 120,00 410,00 772,00 20,00 420,00 220,00 Interna 100,00 100,00 500,00 587,00 113,00 850,00 40,00 1.979,00 176,00 320,00 180,00 360,00 140,00 549,00 51,00 Componente Externa 95,00 100,00 100,00 305,00 120,00 500,00 587,00 113,00 410,00 850,00 772,00 40,00 1.979,00 176,00 20,00 420,00 320,00 180,00 360,00 220,00 140,00 549,00 51,00 30,00 6.388,57 1.167,53 822,16 4.368,88 14.638,21 2.887,12 Valor Unidades: 10^3 MT 386 I SÉRIE — NÚMERO 8 Projecto de Operacao e Manutencao de Meios Circulantes e Equipamentos NAM-2014-0155 Intensificação e Diversificação de Culturas NAM-2009-0082 Produção e multiplicação de semente de milho, matuba e feijões Produção e multiplicação de semente de milho, matuba e feijões Reflorestamento comunitario com especies nativas e exóticas Reflorestamento comunitario com especies nativas e exóticas NAM-2013-0130 NAM-2013-0130 NAM-2013-0131 NAM-2013-0131 Adquirir e distribuir pequenos ruminantes para o fomento Adquirir e distribuir pequenos ruminantes para o fomento NAM-2012-0114 NAM-2012-0114 Aquisição de Equipamento para realização do TIA Integrado 2014 Aquisição de Equipamento para realização do TIA Integrado 2014 NAM-2012-0058 NAM-2012-0058 Produção e Comercialização de Hortículas Produção e Comercialização de Hortículas NAM-2012-0029 NAM-2012-0029 Construção e reabilitação de canais de rega, drenagem e represa Construção e reabilitação de canais de rega, drenagem e represa NAM-2011-0020 NAM-2011-0020 Fomento Pecúario e Reabilitação de Infraestruturas Pecuarias Construção de casas e aquisição de motos para extensionistas NAM-2011-0016 NAM-2011-0017 Intensificação e Diversificação de Culturas Fomento Pecúario e Reabilitação de Infraestruturas Pecuarias NAM-2009-0082 NAM-2011-0016 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 DIRECÇÃO PROVINCIAL DE AGRICULTURA DE NAMPULA 35D000141 Total Geral Total Despesa de Investimento Seminario Regional Norte-Centro de Capacitacao em Educacao Ambiental Seminario Regional Norte-Centro de Capacitacao em Educacao Ambiental NAM-2014-0146 NAM-2014-0146 Capacitacao de tecnicos municipais em materia de planeamento e Capacitacao de tecnicos municipais em materia de planeamento e NAM-2014-0145 NAM-2014-0145 Comemoracoes de datas ambientais Designação Acção Orçamental NAM-2014-0143 Código Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Descrição Grupo CED Pag ( 15 /33 ) 14 12 112 111 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Nampula Orçamento do Estado para o Ano de 2014 1.250,00 750,00 3.109,96 9.253,00 801,95 428,05 2.112,00 4.246,00 3.933,50 1.800,00 3.067,70 1.193,00 6.570,00 5.000,00 206,10 2.240,00 9.043,00 235,00 379,66 305,00 Interna 300,00 261,00 394,00 Componente Externa 1.250,00 750,00 3.109,96 9.253,00 801,95 428,05 2.112,00 4.246,00 3.933,50 1.800,00 3.067,70 1.193,00 6.570,00 5.000,00 206,10 2.240,00 9.043,00 89.514,00 22.285,22 25.719,11 3.922,19 37.587,48 16.670,23 300,00 10.281,66 235,00 379,66 261,00 394,00 305,00 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 387 111 Bens e serviços Demais despesas com pessoal 9.438,00 Apoio aos Programas Inovativos e Monitoria da Comercializacao do NAM-2014-0169 Total Geral Total Despesa de Investimento 698,38 7.357,87 Projecto de Reabilitação e apetrachamento das instalações da Delegação Apoio aos Programas Inovativos e Monitoria da Comercializacao do NAM-2013-0043 Transferências correntes Bens e serviços NAM-2014-0169 Pag ( 16 /33 ) 14 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento 112 12 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 DELEGAÇÃO DO INSTITUTO DO ALGODÃO DE NAMPULA 35D001941 000-0000-OF00 Total Geral Salários e remunerações 2.173,33 Organizacao do Furum de Agronegocios Total Despesa de Investimento NAM-2014-0106 1.000,00 540,00 Estabelecimento de Maquicentros (Centros de Negócios) Estabelecimento de uma unidade de processamento de soja NAM-2013-0067 Bens de capital Transferências correntes NAM-2014-0064 111 21 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento 12 14 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 112 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO CENTRO DE PROMOÇÃO DA AGRICULTURA DE NAMPULA 35D001341 Total Geral Demais despesas com pessoal 2.500,00 Equipamento hidrométrico para produção agricola NAM-2014-0151 Total Despesa de Investimento 2.703,60 932,00 Programa Inovativo de Transmissão de Tecnologias Agrária (PITTA) 4.710,29 3.576,00 247,00 Interna Equipamento hidrométrico para produção agricola Salários e remunerações Descrição Grupo CED NAM-2014-0149 Código NAM-2014-0151 Incremento da Tracção Animal na provincia de Nampula Programa Inovativo de Transmissão de Tecnologias Agrária (PITTA) NAM-2013-0137 NAM-2014-0149 Incremento da Tracção Animal na provincia de Nampula Designação Acção Orçamental NAM-2013-0137 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Nampula Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Componente Externa 21.058,82 9.438,00 17.494,25 698,38 7.357,87 40,00 3.564,57 1.112,79 588,50 1.823,28 7.217,56 3.713,33 2.173,33 540,00 1.000,00 229,73 3.504,23 30,00 972,95 900,51 1.371,04 159.187,15 2.500,00 69.673,15 932,00 2.703,60 4.710,29 3.576,00 247,00 Valor Unidades: 10^3 MT 388 I SÉRIE — NÚMERO 8 Plano de actividade para o programa de intensificação da produção e Plano de actividade para o programa de intensificação da produção e Plano de actividade para o programa de intensificação da produção e NAM-2011-0108 NAM-2011-0108 NAM-2011-0108 Despesas Gerais de Funcionamento Gerar tecnologias de produção agrária adpatadas a regiao Nordeste de Gerar tecnologias de produção agrária adpatadas a regiao Nordeste de Gerar tecnologias de produção agrária adpatadas a regiao Nordeste de NAM-2014-0094 NAM-2014-0094 NAM-2014-0094 250,00 1.700,00 Aquisicao de material informatico e mobiliario de escritorio. Promocao da Piscicultura NAM-2013-0011 Pag ( 17 /33 ) Salários e remunerações Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 111 DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESCA PEQUENA ESCALA DE 37D000241 Total Geral Total Despesa de Investimento Bens e serviços Transferências correntes NAM-2012-0103 Total Despesa de Funcionamento 12 14 Despesas Gerais de Funcionamento 2.000,00 1.500,00 10.500,00 1.700,00 12.208,79 436,80 Interna Despesas Gerais de Funcionamento Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Bens e serviços Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Descrição Grupo CED 000-0000-OF00 112 111 12 14 12 112 111 Código 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 DIRECÇÃO PROVINCIAL DAS PESCAS DE NAMPULA 37D000141 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento CENTRO REGIONAL DA ZONA NORDESTE DO IIAM DE NAMPULA 35D002141 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 DELEGAÇÃO DO INSTITUTO DE FOMENTO DE CAJÚ DE NAMPULA Designação Acção Orçamental 35D002041 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Nampula Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Componente Externa 5.646,52 7.234,24 1.950,00 1.700,00 250,00 211,82 5.284,24 1.540,80 1.164,69 2.366,93 39.499,76 14.000,00 2.000,00 1.500,00 10.500,00 25.499,76 25.499,76 23.979,21 1.700,00 14.345,59 12.208,79 436,80 10,00 9.633,62 5.110,06 923,90 3.589,66 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 389 Projecto de construção de postos de Extensão NAM-2010-0041 Despesas Gerais de Funcionamento 14 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Reabilitacao da residencia da Delegacao Provincial IIP em Angoche Aquisicao de barco para investigacao pesqueira NAM-2012-0149 NAM-2013-0031 39D000141 Total Geral DIRECÇÃO PROVINCIAL DOS RECURSOS MINERAIS DE NAMPULA Total Despesa de Investimento Construcao de residencia da Delegacao Provincial do IIP Angoche Aquisicao de motorizadas NAM-2012-0084 NAM-2012-0122 Pag ( 18 /33 ) 14 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento 112 12 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Despesas Gerais de Funcionamento 111 DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO PESQUEIRA EM NAMPULA 37D000541 000-0000-OF00 Total Geral 700,00 1.800,00 300,00 2.955,67 2.104,13 Aquisicao de Equipamento NAM-2014-0017 Total Despesa de Investimento 1.601,37 Conclusao de construcao do laboratorio de inspeccao do pescado Apetrechamento do laboratorio de inspeccao do pescado 2.700,00 3.620,50 Interna NAM-2014-0009 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Descrição Grupo CED NAM-2014-0011 Total Despesa de Funcionamento 112 12 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 111 DELEGAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE INSPECÇÃO DO PESCADO DE NAMPULA 37D000441 14 12 112 Código 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Designação Acção Orçamental 000-0000-OF00 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Nampula Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Componente Externa 12.381,14 700,00 5.755,67 1.800,00 300,00 2.955,67 82,77 6.625,47 2.294,52 2.227,35 2.020,83 10.284,66 6.405,50 2.104,13 1.601,37 2.700,00 63,06 3.879,16 1.809,28 710,26 1.296,56 12.362,55 3.620,50 3.620,50 339,09 8.742,05 1.910,52 845,92 Valor Unidades: 10^3 MT 390 I SÉRIE — NÚMERO 8 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Transformaçao de mineradores artesanais em mineradores de pequena NAM-2014-0102 Aquisição de Maquinarias e Equipamento Diverso NAM-2012-0165 DIRECÇÃO PROVINCIAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE NAMPULA Despesas Gerais de Funcionamento 41D000141 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 CENTRO DE GEMOLOGIA E LAPIDAÇÃO 39D220041 Total Geral Total Despesa de Investimento Construçao de Um Edificio de Raiz da Direccao Provincial Electrificacao do Posto Administrativo de Nioce NAM-2014-0095 NAM-2014-0096 Promoçao de minerais industriais (calcario) nos Distritos. Aquisição do equipamento informático e mobiliário do escritório NAM-2014-0087 NAM-2014-0083 NAM-2014-0090 Apoio a mineração artesanal e de pequena escala. Inventariaçao de gemas nos Distritos NAM-2014-0075 Pesquisa de Ouro nos Distritos Formaçao de Tecnicos do Sector Identificacao e Localizacao de Locias Para Extracao de Minerais Para a NAM-2013-0095 NAM-2013-0096 NAM-2013-0097 Restauraçao Ambiental nas areas de mineraçao Artesanal nos Distritos. NAM-2013-0093 NAM-2013-0100 Inpecçao e Fiscalizarçao da Actividade Mineira Reabilitaçao do Departamento de Energia. NAM-2013-0092 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Designação Acção Orçamental 000-0000-OF00 Código Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Descrição Grupo CED Pag ( 19 /33 ) 111 14 12 112 111 14 12 112 111 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Nampula Orçamento do Estado para o Ano de 2014 2.794,28 250,00 3.500,00 9.600,36 1.250,00 325,00 450,00 315,00 500,00 290,00 500,00 400,00 250,00 500,00 Interna Componente Externa 7.933,31 5.097,07 2.794,28 2.794,28 52,22 2.302,79 1.092,69 294,25 863,63 32.105,64 250,00 18.130,36 3.500,00 9.600,36 1.250,00 325,00 450,00 315,00 500,00 290,00 500,00 400,00 250,00 500,00 300,41 13.975,28 3.056,24 1.059,30 9.559,33 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 391 MADE IN MOZAMBIQUE NAM-2009-0027 Projecto de Apoio a Pequenas e Medias Empresas. Projecto de Apoio a Pequenas e Medias Empresas. NAM-2013-0156 NAM-2013-0156 Realização de Inquerito sobre satisfação do publico NAM-2014-0130 Festivais e Feiras Festivais e Feiras Implantacao de aldeias turisticas cumunitarias NAM-2009-0070 NAM-2009-0070 NAM-2012-0050 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Descrição Grupo CED Pag ( 20 /33 ) 14 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento 112 12 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 DIRECÇÃO PROVINCIAL DO TURISMO DE NAMPULA 43D000141 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento Reabilitacao e apetrechamento do novo espaco onde ira funcionar o Aquisição de equipamento para funcionamento NAM-2014-0125 NAM-2014-0129 111 14 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento 112 12 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 111 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 14 12 112 Código 000-0000-OF00 BALCÃO DE ATENDIMENTO ÚNICO DE NAMPULA 41D000241 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento MADE IN MOZAMBIQUE Apetrechamento dos Departamentos. NAM-2009-0027 NAM-2010-0018 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Designação Acção Orçamental 000-0000-OF00 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Nampula Orçamento do Estado para o Ano de 2014 1.500,00 404,00 96,00 281,58 1.000,00 900,00 550,00 300,00 900,00 1.600,00 502,58 Interna Componente Externa 1.500,00 404,00 96,00 96,08 8.192,85 2.545,39 875,34 4.676,04 9.612,51 281,58 2.181,58 1.000,00 900,00 165,52 7.430,93 3.743,34 687,37 2.834,70 15.566,61 3.852,58 550,00 300,00 900,00 1.600,00 502,58 196,84 11.714,03 2.501,39 1.082,49 Valor Unidades: 10^3 MT 392 I SÉRIE — NÚMERO 8 550,00 230,43 Conclusão da reabiitação da Tré-naval de Administração Marítima de NAM-2014-0019 Aquisição de maquinaris e Equpamento. Aquisição de embarcação Reabilitação do edifício da Direcção Provincial dos Transportes e Conclusão construção de raiz de um edifício para Delegação Marítima de NAM-2014-0039 NAM-2014-0097 NAM-2014-0170 NAM-2014-0171 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Pag ( 21 /33 ) 14 12 112 111 DIRECÇÃO PROVINCIAL DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DE NAMPULA 45D000141 Total Geral Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal 1.500,00 786,00 744,82 410,00 1.160,00 40,00 Producao de desdobraveis/folhetos, para promocao do turismo a nivel NAM-2014-0140 Total Despesa de Investimento 23,61 86,39 Producao de desdobraveis/folhetos, para promocao do turismo a nivel Producao de desdobraveis/folhetos, para promocao do turismo a nivel NAM-2014-0140 55,50 15,50 81,12 95,49 24,62 276,46 75,00 NAM-2014-0140 Participacao na elaboracao do plano de maneio da area de conservacao e Participacao na elaboracao do plano de maneio da area de conservacao e NAM-2014-0136 NAM-2014-0136 Formacao de guias turisticas Aquisicao de meios circulantes motorizadas NAM-2014-0128 NAM-2014-0134 Reabilitacao da residencia oficial da Dptr Formacao de guias turisticas Valorização de monumentos histórico-Cultural para fins turisticos Valorização de monumentos histórico-Cultural para fins turisticos NAM-2013-0066 NAM-2013-0066 NAM-2014-0035 Valorização de monumentos histórico-Cultural para fins turisticos NAM-2014-0128 248,00 comemoração da semana mundial do turismo NAM-2013-0061 NAM-2013-0066 124,30 19,57 Zoneamento Turistico comemoração da semana mundial do turismo NAM-2013-0051 115,50 NAM-2013-0061 capacitacao em hotelaria e turismo Zoneamento Turistico NAM-2012-0113 NAM-2013-0051 Salários e remunerações Interna 160,36 Descrição Grupo CED 160,36 Código capacitacao em hotelaria e turismo Designação Acção Orçamental NAM-2012-0113 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Nampula Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Componente Externa 1.500,00 786,00 744,82 410,00 1.160,00 854,90 22.319,74 5.566,75 603,03 15.295,06 12.575,06 40,00 4.382,21 86,39 23,61 55,50 15,50 81,12 95,49 24,62 550,00 248,00 276,46 75,00 230,43 19,57 124,30 115,50 160,36 160,36 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 393 Designação Acção Orçamental Construcao da estacao meteorolgica e duas 2 casas geminadas Compra de equipamento de escritorio NAM-2013-0053 NAM-2014-0066 12 14 Despesas Gerais de Funcionamento Construcao de raiz de uma residencia para o Delegado Provincial. Construcao de raiz de um Centro de Exames de conducao. 000-0000-OF00 NAM-2013-0038 NAM-2014-0065 Despesas Gerais de Funcionamento PROMOCAO A CONSTRUCAO DE HABITACAO A CUSTO ACESSIVEL CONSTRUCAO DE CASA MODELO COM BASE EM USO DE MATERIAL E ACOMPANHAMENTO E MONITORIA DE ACCAO DE TREINAMENTO E 000-0000-OF00 NAM-2013-0058 NAM-2013-0086 NAM-2013-0088 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Descrição Grupo CED Pag ( 22 /33 ) 14 12 112 111 DIRECÇÃO PROVINCIAL DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO DE NAMPULA 47D000141 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento 112 12 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 111 14 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 111 112 000-0000-OF00 DELEGAÇÃO PROVÍNCIAL DE VIAÇÃO DE NAMPULA 45D001141 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 CENTRO REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA DE NAMPULA Código 45D000641 Total Geral Total Despesa de Investimento Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Nampula Orçamento do Estado para o Ano de 2014 220,00 1.600,00 215,00 249,17 3.000,00 180,00 3.997,50 Interna Componente Externa 220,00 1.600,00 215,00 372,77 21.964,30 8.434,71 1.419,65 11.737,17 7.296,40 249,17 3.249,17 3.000,00 106,30 4.047,23 1.099,43 524,67 2.316,83 9.229,45 180,00 4.177,50 3.997,50 61,96 5.051,95 1.121,57 881,37 2.987,05 26.920,56 4.600,82 Valor Unidades: 10^3 MT 394 I SÉRIE — NÚMERO 8 CONSTRUÇAO DE NOVAS FONTES DE AGUA CONSTRUÇAO, REPOSIÇAO E MANUTENÇAO DE PEQUENOS SISTEMAS NAM-2014-0045 NAM-2014-0047 14 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Pag ( 23 /33 ) 112 111 DELEGAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE IMOBILIÁRIO DO ESTADO DE NAMPULA 47D000841 000-0000-OF00 Total Geral Demais despesas com pessoal 1.820,00 Construcao de uma Residencia para Director da Unidade de Gestao de NAM-2014-0172 Total Despesa de Investimento 2.800,00 1.800,00 Construcao de escritorio para Sede ARA Centro Norte Reabilitacao de barragens de Meconta e Nacala-a-velha 1.283,92 1.240,00 750,00 100,00 7.000,00 23.516,11 150,00 250,00 225,00 4.000,00 110,00 185,00 1.000,00 800,00 1.000,00 Interna NAM-2014-0049 Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Descrição Grupo CED NAM-2014-0050 Construcao de Acampamento na Barragem de Nacala Contrucao de Furos Piozometrico NAM-2014-0046 NAM-2014-0048 Reabilitacao da Galeria da barragem de Nampula Reabilitacao do Edificio da Delegacao da Unidade de Gestao de Oeste NAM-2014-0042 NAM-2014-0044 Total Despesa de Funcionamento 112 12 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 111 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Código 000-0000-OF00 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS DO CENTRO NORTE 47D000741 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento ACOMPANHAMENTO E MONITORIA DOS PROJECTOS, RECOLHA DE PESQUISA PARA O USO DA CAL PARA ESTABILIZAÇAO DE SOLOS NOS NAM-2014-0040 NAM-2014-0041 CONSTRUÇAO DOS EDIFICIOS DE CENTRO TECNOLOGICO DE NAMIALO ACOMPANHAMENTO E MONITORIA DOS PROJECTOS, RECOLHA DE NAM-2013-0157 NAM-2013-0138 NAM-2014-0040 DEMARCACAO DE TALHOES NAS ZONAS RURAIS E VILAS CONSTRUCAO DE LATRINAS TRADICIONAIS FAMILIARES NAS ZONAS NAM-2013-0094 SUPERVISAO DE OBRAS E ASSESSORIA DAS ACTIVIDADES NOS SUPERVISAO DE OBRAS E ASSESSORIA DAS ACTIVIDADES NOS NAM-2013-0091 NAM-2013-0091 CONSTRUCAO DE LATRINA MELHORADA FAMILIAR NAS ZONAS PERI- Designação Acção Orçamental NAM-2013-0089 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Nampula Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Componente Externa 137,03 2.302,02 18.795,18 9.793,92 1.820,00 1.800,00 2.800,00 1.283,92 1.240,00 750,00 100,00 176,06 9.001,26 4.831,86 489,02 3.504,32 62.235,41 7.000,00 40.271,11 23.516,11 150,00 250,00 225,00 4.000,00 110,00 185,00 1.000,00 800,00 1.000,00 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 395 Carteiras Escolares - Nampula NAM-1989-1019 Construcao de salas para o ESG Conclusao do Centro Internato da Escola Profissional de Murrupula Construcao da Escola Profissional de Mogovolas Contsrucao de uma lapide comemorativa aos Namarrais Mucuto Muno NAM-2014-0002 NAM-2014-0025 NAM-2014-0027 NAM-2014-0028 Construcao Acelerada de salas de Aulas Construcao Acelerada de salas de Aulas NAM-2014-0001 NAM-2014-0001 Reabilitacao da casa Provincial de Cultura Construcao Acelerada de salas de Aulas NAM-2012-0131 NAM-2014-0001 Fundo de Apoio a Supervisão Provincial Subsidios aos alfabetizadores NAM-2012-0005 NAM-2012-0109 Fundo de Apoio a Supervisão Provincial Fundo de Apoio a Supervisão Provincial NAM-2012-0005 NAM-2012-0005 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao Reabilitação do C.F P.Primários de Murrupula NAM-2008-0069 NAM-2009-0041 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao NAM-2008-0069 NAM-2008-0069 Apetrechamento dos Lares e Centros Internatos Aquisição do Material Informático NAM-2007-0019 NAM-2008-0004 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas com Promoções Despesas com Admissões NAM-2012-OF55 NAM-2012-OF77 DIRECÇÃO PROVINCIAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA DE NAMPULA 50D000141 Total Geral Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Salários e remunerações Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Descrição Grupo CED Pag ( 24 /33 ) 14 12 112 111 111 111 14 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento 12 Código Despesas Gerais de Funcionamento Designação Acção Orçamental 000-0000-OF00 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Nampula Orçamento do Estado para o Ano de 2014 500,00 3.500,00 2.000,00 1.500,00 14.196,00 2.000,00 1.145,45 1.500,00 6.000,00 Interna 5.753,91 65.529,05 3.938,38 628,68 767,21 11.508,12 3.068,83 53,98 405,28 81,12 Componente Externa 500,00 3.500,00 2.000,00 5.753,91 65.529,05 3.938,38 628,68 1.500,00 14.196,00 767,21 11.508,12 3.068,83 2.000,00 53,98 405,28 81,12 1.145,45 1.500,00 6.000,00 2.235,54 1.220.265,68 57.604,09 21.772,30 946.219,11 156.877,30 35.557,34 3.630,93 107,10 3.630,93 1.084,78 Valor Unidades: 10^3 MT 396 I SÉRIE — NÚMERO 8 Aquisição de Equipamentos diversos CONSTRUCAO DE 2 BLOCO DE SALA DE AULAS NO CAMPUS CONSTRUCAO DE 1 BLOCO DE SALA DE AULAS NO CAMPUS CONSTRUCAO DE 1 BLOCO DE SALA DE AULAS NO CAMPUS CONSTRUCAO DE 1 DORMITORIO PARA ESTUDANTES EM SANGA NAM-2008-0064 NAM-2013-0022 NAM-2013-0025 NAM-2013-0027 NAM-2013-0124 Construção de Salas de Aulas - Medicina Construção de Salas de Aulas - Medicina Construção de Salas de Aulas - Medicina CONSTRUCAO DE COMPLEXO DESPORTIVO COBERTO NO CAMPUS NAM-2014-0006 NAM-2014-0006 NAM-2014-0006 NAM-2014-0108 Construção de Salas de Aulas - Medicina Construção de Salas de Aulas - Medicina CONSTRUCAO DE RESIDENCIAS TIPO 2 NO CAMPUS DE SANGA NAM-2013-0150 NAM-2014-0006 CONSTRUCAO DE RESIDENCIA TIPO 3 NO CAMPUS UNIVERSITARIO DE NAM-2013-0148 NAM-2014-0006 FISCALIZACAO DAS OBRAS NO CAMPUS UNIVERSITARIO DE MARRERE CONSTRUCAO DE RESIDENCIAS TIPO 2 NO CAMPUS DE PEMBA NAM-2013-0145 NAM-2013-0146 FISCALIZACAO DAS OBRAS NO CAMPUS UNIVERSITARIO DE SANGA FISCALIZACAO DAS OBRAS NO CAMPUS UNIVERSITARIO DE PEMBA NAM-2013-0143 NAM-2013-0144 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 UNIVERSIDADE DE LÚRIO 50D001241 Total Geral Pag ( 25 /33 ) 14 12 112 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal 10.000,00 11.000,00 11.583,00 4.838,85 60,00 2.998,80 10.500,00 15.000,00 10.000,00 1.000,00 1.000,00 1.600,00 25.000,00 10.000,00 10.000,00 25.000,00 83.250,00 2.200,00 Apetrechamento do edificio da DPEC em mobiliario, material informatico e NAM-2014-0063 Total Despesa de Investimento 3.000,00 2.000,00 Reabilitacao das actuais instalacoes da DPEC - Nampula 3.500,00 1.000,00 500,00 Interna Reabilitacao das instalacoes dos Departamentos da Cultura. Salários e remunerações Descrição Grupo CED NAM-2014-0053 111 Código NAM-2014-0054 Reabilitacao do Lar de Professores da Ilha de Mocambique Construcao do edificio dos SDEJT de Moma NAM-2014-0051 NAM-2014-0052 Construcao do Alpendre na Campa do Khupula-Muno em Mogovolas. Designação Acção Orçamental NAM-2014-0029 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Nampula Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Componente Externa 10.000,00 11.000,00 11.583,00 4.838,85 60,00 2.998,80 10.500,00 15.000,00 10.000,00 1.000,00 1.000,00 1.600,00 25.000,00 10.000,00 10.000,00 25.000,00 83.250,00 248.472,81 30.786,41 55.126,19 5.993,86 156.566,35 1.356.541,69 2.200,00 136.276,01 2.000,00 3.000,00 3.500,00 1.000,00 500,00 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 397 Indemnização as familias residentes no espaço dos futuros Campus da NAM-2012-0080 Construção de Campus Universitario de Raiz da Universidade Pedagógica Apetrechamento de laboratorios, biblioteca e gabineste da UP-Nampula NAM-2014-0018 NAM-2014-0023 Bens e serviços 609,92 2.500,00 Continuacao das Obras de Construcao de uma Encubadora de Negocios Formacao Massiva de utilizadores em aplicacoes Microsoft Office para NAM-2014-0114 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 DELEGAÇÃO PROVINCIAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE NAMPULA 52D000541 Total Geral Total Despesa de Investimento 111 Pag ( 26 /33 ) 12 112 Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes NAM-2013-0074 Total Despesa de Funcionamento 14 Bens e serviços 15.585,09 87.939,50 5.100,00 6.500,00 4.156,00 Despesas Gerais de Funcionamento Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Despesas Gerais de Funcionamento 12 Salários e remunerações Demais despesas com pessoal 000-0000-OF00 112 111 14 12 112 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 DELEGACAO PROVINCIAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA - NORTE 52D000241 Total Geral Total Despesa de Investimento Reabilitacao e Ampliacao do Centro Cultural da Universidade Pedagogica - Aquisicao de viaturas para Universidade Pedagógica - Delegacao de NAM-2013-0098 NAM-2014-0014 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 DELEGAÇÃO DA UNIVERSISDADE PEDAGÓGICA DE NAMPULA 50D001641 Total Geral 111 1.658,41 Total Despesa de Investimento INDEMNIZACAO AS FAMILIAS COM ESPACOS DENTRO DO CAMPUS Interna NAM-2014-0115 Descrição Grupo CED 27.750,00 Código CONSTRUCAO DE 1 DORMITORIO PARA ESTUDANTES NO CAMPUS Designação Acção Orçamental NAM-2014-0113 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Nampula Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Componente Externa 1.296,36 1.100,70 3.154,49 11.688,91 3.109,92 2.500,00 609,92 296,98 8.578,99 1.700,27 1.542,03 5.039,71 306.728,59 15.585,09 119.280,59 87.939,50 5.100,00 6.500,00 4.156,00 3.876,54 187.448,00 26.292,84 35.316,33 121.962,29 510.711,87 1.658,41 262.239,06 27.750,00 Valor Unidades: 10^3 MT 398 I SÉRIE — NÚMERO 8 Reabilitacao, manutencao e apetrechamento de infra estruturas NAM-2014-0157 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Reabilitacao de 4 casas para funcionarios do Museu da Ilha de NAM-2014-0168 Total Geral Total Despesa de Investimento Pag ( 27 /33 ) 14 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento 112 12 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 111 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 14 12 112 111 14 12 112 000-0000-OF00 MUSEU DA ILHA DE MOCAMBIQUE 56D000341 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 MUSEU NACIONAL DE ETNOLOGIA - NAMPULA 56D000241 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 DIRECÇÃO PROVINCIAL DA JUVENTUDE E DESPORTOS DE NAMPULA 54D000141 Total Geral Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações 1.000,00 3.241,74 1.156,33 Intalacao de Centro Multimedia Comunitario-Nacaroa NAM-2014-0080 Total Despesa de Investimento 111 2.000,00 Interna Construcao do Edificio da Delegacao Provincial de Ciencia e Tecnologia- Transferências correntes Descrição Grupo CED NAM-2014-0079 Total Despesa de Funcionamento 14 Código Despesas Gerais de Funcionamento Designação Acção Orçamental 000-0000-OF00 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Nampula Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Componente Externa 2.935,98 1.000,00 1.000,00 10,00 1.935,98 1.360,27 274,00 291,71 4.609,45 5,00 4.609,45 1.266,45 274,00 3.064,00 10.668,91 3.241,74 3.241,74 119,19 7.427,17 2.093,20 706,20 4.508,58 8.732,13 3.156,33 1.156,33 2.000,00 24,25 5.575,80 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 399 3.501,50 Construcao do Bloco de Internamento no CSR II de Nanhupo-Rio em Construcao de CSR II de Nivale, 2 Residencias e furo de Agua em Memba Construcao de Bloco de Internamento do CSR II de Quixaxe em Mogincual Construcao de Bloco de Internamento no CSR II de Calipo em Mogovolas NAM-2014-0118 NAM-2014-0119 NAM-2014-0123 NAM-2014-0124 Total Despesa de Investimento 3.501,00 Construcao do CSR II de Lupi, 2 Residencias e furo de Agua em Ribaue NAM-2014-0117 6.477,00 11.252,09 3.501,50 11.252,09 1.500,00 Conclusao da Construcao do CSR II de Namiaco, 2 Residencias e furo de Conclusao da Construcao do CSR I de Rapale, 2 Residencias e furo de NAM-2014-0112 6.136,00 3.410,00 3.962,00 Interna NAM-2014-0116 Conclusao da construcao do Centro de Saude Rural II de Umuatho em Conclusao da Construcao do CSR II de Jagaia, 2 Residencias e furo de NAM-2014-0107 NAM-2014-0111 Nampula-Apoio a Gestao de Recursos Humanos - PROSAUDE Conclusao da Construcao do Centro de Saude Rural Tipo II de Tucua, 2 NAM-2012-0030 NAM-2014-0105 Nampula-Apoio a Gestao de Recursos Humanos - PROSAUDE Nampula-Apoio a Gestao de Recursos Humanos - PROSAUDE NAM-2012-0030 NAM-2012-0030 Nampula-Apoio a Gestao de Recursos Humanos - PROSAUDE Nampula-Apoio a Gestao de Recursos Humanos - PROSAUDE NAM-2012-0030 NAM-2012-0030 Bens de capital Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Salários e remunerações Salários e remunerações Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Descrição Grupo CED Pag ( 28 /33 ) 21 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento 12 14 Despesas Gerais de Funcionamento 112 111 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 111 000-0000-OF00 Despesas com Promoções Despesas com Admissões NAM-2012-OF55 NAM-2012-OF77 DIRECÇÃO PROVINCIAL DA SAÚDE DE NAMPULA 58D000141 Total Geral 111 12 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento 112 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 111 Código 000-0000-OF00 GABINETE PARA CONSERVAÇÃO DA ILHA DE MOÇAMBIQUE Designação Acção Orçamental 56D000441 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Nampula Orçamento do Estado para o Ano de 2014 19.450,21 5.965,61 97.637,86 19.819,85 53.721,97 Componente Externa 3.501,50 251.088,68 3.501,00 11.252,09 3.501,50 11.252,09 1.500,00 6.477,00 6.136,00 3.410,00 3.962,00 19.450,21 5.965,61 97.637,86 19.819,85 53.721,97 500,25 218.532,52 765,81 49.098,35 11.027,00 107.366,11 37.595,00 12.180,00 5.440,00 5.440,00 3.640,00 800,00 1.000,00 Valor Unidades: 10^3 MT 400 I SÉRIE — NÚMERO 8 Aquisição de Equioamento HCN-Apoio a gestao de Recursos Humanos NAM-2010-0159 NAM-2012-0033 Canalizacao de Oxigenio medicinal para Pediatria III, Bercario e Bloco Reabilitacao das Enfermarias do Bloco G NAM-2014-0159 NAM-2014-0161 Despesas Gerais de Funcionamento Ampliacao das Fossas e Drenos das Enfermarias de Pediatria, Cirurgia, Apetrechamento de Casas dos Medicos e do Armazem de Produtos 000-0000-OF00 NAM-2014-0166 NAM-2014-0167 60D000141 Total Geral 14 12 112 111 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Descrição Grupo CED Pag ( 29 /33 ) DIRECÇÃO PROVINCIAL PARA OS ASSUNTOS DOS COMBATENTES DE NAMPULA Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas com Admissões Despesas Gerais de Funcionamento NAM-2012-OF77 000-0000-OF00 HOSPITAL DISTRITAL DE NACALA-PORTO 58D000941 Total Geral Total Despesa de Investimento Reabilitação da Cobertura do Bloco A e J do HCN Construçao de Alpendre para Doentes NAM-2013-0050 NAM-2014-0152 Aquisicao de bens e servicos -PROSAUDE Cobertura da Laje da Cozinha, Lvandaria e Pediatria NAM-2013-0005 NAM-2013-0047 HCN - Apoio ao funcionamento das unidades e Instituicoes de apoio - Apoio ao Desenvolvimento de Recuros Humanos NAM-2012-0034 NAM-2013-0003 111 14 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento 112 12 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 111 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Código 000-0000-OF00 HOSPITAL CENTRAL DE NAMPULA 58D000741 Designação Acção Orçamental 000-0000-OF00 Total Geral Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Nampula Orçamento do Estado para o Ano de 2014 2.049,17 1.200,00 9.260,85 4.500,00 1.750,00 5.000,00 2.500,00 18.300,00 Interna 8.396,00 7.135,96 9.596,00 10.878,22 Componente Externa 78.003,23 3.249,17 2.049,17 1.200,00 787,36 74.754,06 23.255,48 2.275,45 15.015,77 33.420,00 304.200,06 77.317,03 9.260,85 4.500,00 1.750,00 5.000,00 2.500,00 8.396,00 7.135,96 9.596,00 10.878,22 18.300,00 1.985,14 226.883,03 74.794,85 2.900,00 147.203,04 469.621,20 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 401 300,00 Apetrechamento das Instalações da Direcção Provincial da Mulher e da NAM-2009-0043 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Desenvolvimento da Mulher e Família Realização do Conselho Coordenador Provincial NAM-2010-OF09 Integração Social e Psicológico dos grupos alvo da Acçao Social: Crianças, NAM-2014-OF02 DIRECÇÃO PROVINCIAL DA MULHER E DA ACÇÃO SOCIAL DE NAMPULA 62D000141 NAM-2010-OF04 Total Geral Total Despesa de Investimento Meios de Compensacao Divulgacao e Preservacao do Patrimonio Historico NAM-2014-0121 NAM-2014-0122 Pag ( 30 /33 ) 14 12 112 111 12 12 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Bens e serviços Bens e serviços 300,00 Reabilitacao de Edificio Geracao de Rendimento Projectos de Geracao de Rendimento Aquisicao do Fardamento do Combatente NAM-2014-0037 NAM-2014-0055 NAM-2014-0082 Casa para Deficientes Militares NAM-2014-0120 1.000,00 Comparticipacao no financiamento de casas de baixo custo aos NAM-2013-0035 NAM-2014-0036 153,76 200,00 100,00 180,00 200,00 300,00 500,00 200,00 Bolsa de Estudo Equipamento de Escritorio NAM-2012-0142 200,00 NAM-2013-0028 Bens e serviços 100,00 Fixacao de pensao dos Combatentes Meios de Compensacao para Combatente deficientes NAM-2012-0096 NAM-2012-0127 150,00 Divulgacao da Historia Preservacao do Patrimonio da Historia da Luta de Libertacao nacional e da 150,00 Interna NAM-2012-0071 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Descrição Grupo CED NAM-2012-0060 12 14 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento 112 12 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 111 Código 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Designação Acção Orçamental 000-0000-OF00 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Nampula Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Componente Externa 153,76 20.066,35 1.414,18 2.449,51 876,07 14.776,59 120,00 230,00 200,00 13.517,53 3.880,00 200,00 100,00 180,00 300,00 1.000,00 200,00 300,00 500,00 200,00 300,00 100,00 200,00 150,00 150,00 9.637,53 1.111,27 1.346,78 2.368,36 4.811,12 Valor Unidades: 10^3 MT 402 I SÉRIE — NÚMERO 8 Reabilitaçãode edificios e apetrechamento onde funcional as deleções so NAM-2010-0172 Programa Acção Social Produtiva - PASP Programa Acção Social Produtiva - PASP NAM-2014-0003 NAM-2014-0003 14 Subsidio Social Basico NAM-2012-0027 Programa Acção Social Produtiva - PASP Programa Acção Social Produtiva - PASP Programa Acção Social Produtiva - PASP NAM-2014-0005 NAM-2014-0005 NAM-2014-0005 Total Despesa de Funcionamento Programa Seviços Socias de Acção Social Despesas Gerais de Funcionamento NAM-2012-OF17 000-0000-OF00 Programa Subsidio Social Básico Programa de Apoio Social Directo NAM-2012-OF15 NAM-2012-OF16 Pag ( 31 /33 ) 111 14 14 14 DELEGAÇÃO DISTRITAL DO INSTITUTO NACIONAL DE ACÃO SOCIAL DE ANGOCHE 14 12 112 111 14 62D020141 Total Geral Total Despesa de Investimento Subsidio Social Basico Programa Acção Social Produtiva - PASP NAM-2012-0022 NAM-2014-0003 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Programa Subsîdio Social Basico Serviços sociais de acção social NAM-2012-OF04 NAM-2012-OF06 Programa de Apoio Social Directo 14 DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DA ACÇÃO SOCIAL DE NAMPULA 62D000241 NAM-2011-OF04 Total Geral Total Despesa de Investimento Salários e remunerações Transferências correntes Transferências correntes Transferências correntes Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Transferências correntes Transferências correntes 223,06 2.785,00 443,74 Apetrechamento da residencia do Director Províncial da Mulher e de Acção Reabilitação da Direcção Provincial da Mulher e de Acção Social de NAM-2011-0095 Interna NAM-2013-0149 Descrição Grupo CED 479,11 Código Conclusão da Reabilitação da Residência do Director Provincial Designação Acção Orçamental NAM-2011-0093 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Nampula Orçamento do Estado para o Ano de 2014 10.063,87 3.972,38 1.581,53 8.427,54 6.709,25 2.825,79 1.054,25 7.776,64 Componente Externa 10.063,87 3.972,38 1.581,53 8.427,54 106.007,63 2.980,63 1.731,11 12.391,26 88.904,63 154.179,57 21.150,93 6.709,25 2.825,79 1.054,25 7.776,64 2.785,00 133.028,64 2.560,10 1.729,09 234,40 9.558,97 17.065,01 79.848,44 22.032,63 21.366,02 443,74 1.299,67 223,06 479,11 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 403 Designação Acção Orçamental Programa Subsidio Social Básico NAM-2012-0023 Programa Acção Social Produtiva - PASP NAM-2014-0004 14 Despesas Gerais de Funcionamento Subsidio Social Basico 000-0000-OF00 NAM-2012-0026 Pensões Civís e Militares Dirigentes Cessantes NAM-2007-OF10 NAM-2011-OF01 E.G.E - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - PROVÍNCIA DE NAMPULA Subsídio ás Autoridades Comunitárias de Nampula Despesas com Promoções 65D000841 NAM-2008-OF06 NAM-2012-OF55 Total Geral Total Despesa de Funcionamento E.G.E - TRANSFERÊNCIAS ÀS FAMÍLIAS - PROVÍNCIA DE NAMPULA 65D000541 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Programa de Apoio Social Directo Programa Seviços Socias de Acção Social NAM-2012-OF20 NAM-2012-OF21 Programa Subsidio Social Básico Pag ( 32 /33 ) 111 17 14 14 111 14 14 14 DELEGAÇÃO DISTRITAL DO INSTITUTO NACIONAL DE ACÇÃO SOCIAL DE RIBAUÉ 62D210141 111 14 14 NAM-2012-OF19 Total Geral Total Despesa de Investimento Programa Acção Social Produtiva - PASP Programa Acção Social Produtiva - PASP NAM-2014-0004 NAM-2014-0004 Total Despesa de Funcionamento Programa Seviços Socias de Acção Social Despesas Gerais de Funcionamento NAM-2012-OF13 000-0000-OF00 Programa Subsidio Social Básico Programa de Apoio Social Directo NAM-2012-OF11 NAM-2012-OF12 Salários e remunerações Demais despesas correntes Transferências correntes Transferências correntes Salários e remunerações Transferências correntes Transferências correntes Transferências correntes Salários e remunerações Transferências correntes Transferências correntes Transferências correntes Descrição Grupo CED DELEGAÇÃO DISTRITAL DO INSTITUTO NACIONAL DE ACÇÃO SOCIAL DE NACALA-PORTO Código 62D170141 Total Geral Total Despesa de Investimento Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Nampula Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Interna 4.051,62 6.709,25 2.648,26 1.054,25 6.155,73 Componente Externa 11.822,41 42.865,20 562.178,22 6.337,38 562.178,22 555.840,84 59.183,19 4.051,62 4.051,62 1.498,62 55.131,57 85,56 11.190,50 42.356,89 100.741,44 6.709,25 16.567,49 2.648,26 1.054,25 6.155,73 84.173,95 1.607,59 136,67 17.948,48 64.481,21 130.052,95 24.045,32 Valor Unidades: 10^3 MT 404 I SÉRIE — NÚMERO 8 24/12/2013 Demais despesas com pessoal Bens e serviços Transferências correntes Demais despesas correntes Bens de capital 12 14 17 21 1.444.678,35 1.444.678,35 394.616,60 4.612.617,06 729,98 42.865,20 1.029.469,46 802.190,99 225.023,12 2.512.338,31 Valor 6.057.295,41 1.050.061,75 Componente Externa Interna Unidades: 10^3 MT Total Geral Página. 1 de1 ) Salários e remunerações 112 Descrição 111 Código Grupo CED Despesa Segundo a Célula Orçamental Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Despesa de Nível Provincial - Nampula -Resumo Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Discriminação Data de Geração: República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE 24 DE JANEIRO DE 2014 405 Despesas Gerais de Funcionamento Aquisicao de emissor de radio e televisao comunitaria para distrito de ZAM-2013-0049 Apoio projectos sociais Construcao da Residencia de SExa GOvernador. Aquisicao de equipamento para o Gabinete do Governador ZAM-2011-0034 ZAM-2013-0018 ZAM-2013-0085 Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 GABINETE DO GOVERNADOR DA ZAMBÉZIA 03E000141 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 DELEGAÇÃO PROVINCIAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL DA ZAMBÉZIA 02E000441 Total Geral Pag ( 1 /24 ) 14 12 112 111 14 12 112 111 14 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento 112 12 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 111 GABINETE PROVINCIAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DROGA DA ZAMBÉZIA Código 02E000341 Designação Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Descrição Grupo CED Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Zambézia Orçamento do Estado para o Ano de 2014 000-0000-OF00 Código 24/12/2013 Acção Orçamental Data de Geração: República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE 4.510,22 6.000,00 1.300,00 1.904,87 Interna Componente Externa 11.810,22 4.510,22 6.000,00 1.300,00 262,04 33.836,47 21.480,51 5.867,23 6.226,69 12.347,56 1.904,87 1.904,87 30,00 10.442,69 1.824,44 2.571,91 6.016,34 5.236,98 30,00 5.236,98 2.700,49 285,93 2.220,56 Valor Unidades: 10^3 MT 406 I SÉRIE — NÚMERO 8 Despesas Gerais de Funcionamento Construcao do edificio da APZ 000-0000-OF00 ZAM-2012-0071 Aquisicao de Equipamento Diverso ZAM-2012-0070 Aquisição de equipamento diverso e mobiliário ZAM-2010-0025 1.500,00 Reabilitaçao da residencia protocolar na cidade de Quelimane ZAM-2013-0044 Total Geral Total Despesa de Investimento 3.000,00 3.952,99 Construcao de residencia para magistrado do Ile 2.500,00 666,70 Conclusao da construçao do Tribunal Judicial do Distrito de Mopeia Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes ZAM-2012-0073 Pag ( 2 /24 ) 14 12 112 Demais despesas com pessoal Bens e serviços 70.931,79 Interna ZAM-2012-0078 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 TRIBUNAL PROVINCIAL DA ZAMBÉZIA 07E000141 Total Geral Total Despesa de Investimento 111 14 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento 112 12 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Salários e remunerações Despesas Gerais de Funcionamento 111 DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO SECRETARIADO GERAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA DA ZAMBÉZIA Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Descrição Grupo CED 05E000241 14 12 112 111 Código 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 ASSEMBLEIA PROVINCIAL DA ZAMBÉZIA 05E000141 Designação Acção Orçamental 000-0000-OF00 Total Geral Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Zambézia Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Componente Externa 69.652,72 1.500,00 10.952,99 3.952,99 3.000,00 2.500,00 92,03 58.699,73 11.199,69 3.150,00 44.258,01 5.464,50 666,70 666,70 30,00 4.797,80 1.284,41 257,43 3.225,96 105.898,46 70.931,79 70.931,79 117,09 34.966,67 3.401,36 28.658,43 2.789,79 45.646,69 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 407 Realizacao de Accoes de Formacao na Provincia Realizacao de Accoes de Formacao na Provincia ZAM-2014-0045 ZAM-2014-0045 Aquisição de Maquinarias, Equipamentos e Mobiliário ZAM-2014-0066 Despesas Gerais de Funcionamento Aquisicao de Mobiliario e Equipamento Diverso Construcao de 02 Residencias para Magistrados 000-0000-OF00 ZAM-2013-0052 ZAM-2013-0053 PROCURADORIA PROVINCIAL DA ZAMBÉZIA Despesas Gerais de Funcionamento 13E000141 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 TRIBUNAL FISCAL DA PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA 11E000341 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DA PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA 11E000141 Total Geral Total Despesa de Investimento Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Descrição Grupo CED Pag ( 3 /24 ) 111 14 12 112 111 14 12 112 111 14 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento 112 12 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 111 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Código 000-0000-OF00 TRIBUNAL PROVINCIAL DO TRABALHO DA ZAMBÉZIA 07E000241 Designação Acção Orçamental 000-0000-OF00 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Zambézia Orçamento do Estado para o Ano de 2014 619,25 2.000,00 3.809,74 230,00 246,22 Interna Componente Externa 38.898,77 14.659,34 619,25 2.619,25 2.000,00 60,00 12.040,09 3.669,26 1.396,00 6.914,83 39.872,24 3.809,74 3.809,74 1.235,54 36.062,50 18.712,90 1.413,21 14.700,85 6.794,52 476,22 230,00 246,22 46,39 6.318,30 2.046,97 380,00 3.844,94 Valor Unidades: 10^3 MT 408 I SÉRIE — NÚMERO 8 Conclusao da Procuradoria Provincial Equipamento Conclusao da Procuradoria Provincial da Zambezia ZAM-2011-0027 ZAM-2011-0030 ZAM-2012-0061 12 Aquisicao de Equipamentos Diversos ZAM-2014-0064 Despesas Gerais de Funcionamento Reabilitaçao do edificio da Policia de Invest.gaçao Criminal. Aquisicao de equipamentos diversos, para Comando Provincial e 000-0000-OF00 ZAM-2014-0060 ZAM-2014-0068 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 DIRECÇÃO PROVINCIAL DE JUSTIÇA DE ZAMBÉZIA 23E000141 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 COMANDO PROVINCIAL DA PRM DA ZAMBÉZIA 17E000141 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Descrição Grupo CED Pag ( 4 /24 ) 14 12 112 111 14 12 112 14 12 112 CENTRO PROVINCIAL DE RECRUTAMENTO E MOBILIZAÇÃO DA ZAMBÉZIA 14 15E000141 000-0000-OF00 Código 112 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Designação Acção Orçamental 000-0000-OF00 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Zambézia Orçamento do Estado para o Ano de 2014 1.667,04 5.000,00 1.047,68 19.000,00 1.081,08 1.300,00 Interna Componente Externa 48,50 2.916,50 542,88 20.347,39 29.706,88 6.667,04 1.667,04 5.000,00 1.200,00 23.039,84 18.811,64 3.028,20 5.894,21 1.047,68 1.047,68 4.846,53 1.159,19 3.216,54 470,80 76.128,52 21.381,08 19.000,00 1.081,08 1.300,00 123,94 54.747,44 13.224,73 2.500,00 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 409 Designação Acção Orçamental Apetreccho das Conservatorias, Residencias do Director Provi.e Distritais Conclusão da construção das Conservatórias de Morrumbala e Maganja da ZAM-2014-0030 ZAM-2014-0032 1.904,87 Inicio da Construcao da Cadeia Distrital de Alto Molocue ZAM-2013-0079 Campanhas de Educacao Civica na Divulgacao das Legislacaoes ZAM-2013-0046 Apetrechamento da nova Delegacao Distrital do IPAJ - Chinde ZAM-2014-0018 25E000141 Total Geral SECRETARIA PROVINCIAL DA ZAMBÉZIA Total Despesa de Investimento Campanhas de Educacao Civica na Divulgacao das Legislacaoes Construcao de uma Delegacao Distrital de Chinde ZAM-2013-0046 ZAM-2013-0047 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Pag ( 5 /24 ) 14 12 112 111 DELEGAÇÃO DO INSTITUTO DO PATROCÍNIO E ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA ZAMBÉZIA 23E000441 Total Geral Total Despesa de Investimento Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal 261,38 1.741,60 90,00 50,00 1.904,87 Construcao da Cadeia Distrital de Milange Bens e serviços Transferências correntes ZAM-2013-0007 Total Despesa de Funcionamento 12 14 Despesas Gerais de Funcionamento 650,00 2.600,00 5.050,00 2.500,00 105,42 Interna Despesas Gerais de Funcionamento Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Descrição Grupo CED 000-0000-OF00 112 111 Código 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 CADEIA PROVINCIAL DA ZAMBÉZIA 23E000241 Total Geral Total Despesa de Investimento Construção da Conservatória dos Registos e Notariado de Alto Molócué Reabilitação das Conservatórias dos Registos de Ile, Milange e Guruè. ZAM-2014-0025 ZAM-2014-0029 Sevicos de Fiscalizacao das Obras de construcao e reabilitacao das ZAM-2014-0024 Total Despesa de Funcionamento Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Zambézia Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Componente Externa 9.209,16 261,38 2.142,98 1.741,60 90,00 50,00 50,05 7.066,18 1.803,58 313,59 4.898,96 45.297,73 3.809,74 1.904,87 1.904,87 341,33 41.487,99 28.272,79 512,63 12.361,24 34.760,69 650,00 10.905,42 2.600,00 5.050,00 2.500,00 105,42 23.855,27 Valor Unidades: 10^3 MT 410 I SÉRIE — NÚMERO 8 Despesas Gerais de Funcionamento Inicio de Continuação de costrução de centro de formação profissional Aquisicao de Equipamento diverso Construcao do Edificio Unico do Governo Construcao do Condominio para Membros dao Governo Provincial 000-0000-OF00 ZAM-2009-0060 ZAM-2012-0040 ZAM-2014-0006 ZAM-2014-0008 Despesas Gerais de Funcionamento 14 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 1.000,00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Pag ( 6 /24 ) 112 111 DELEGAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DAS CALAMIDADES DA ZAMBÉZIA 25E000341 000-0000-OF00 Total Geral Demais despesas com pessoal 2.000,00 Apetrechamento do STAE Provincial ZAM-2014-0084 Total Despesa de Investimento 2.500,00 9.550,00 Construcao do escritorio para STAE distrital de Alto Molocue Reabilitacao e Ampliacao do Edificio do STAE Provincial da Zambezia 4.294,14 2.500,00 1.300,00 ZAM-2014-0044 Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações 12.000,00 11.889,88 5.716,82 40.000,00 Interna ZAM-2014-0079 Construcao de escritorio para STAE Distrital de Milange Construcao de Centro de Imprensa Provincial ZAM-2014-0042 ZAM-2014-0043 Apetrechamento dos STAE's Distritais de Alto Molocue e Milange Apetrechamento do Centro de Imprensa Provincial ZAM-2014-0040 ZAM-2014-0041 Total Despesa de Funcionamento 112 12 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 111 DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO SECRETARIADO TÉCN. ADM. ELEITORAL DE ZAMBÉZIA Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Bens e serviços Demais despesas com pessoal Descrição Grupo CED 25E000241 14 12 112 111 12 112 Código 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas de Funcionamento da Representacao do Estado na Cidade de Despesas Gerais de Funcionamento ZAM-2012-OF23 000-0000-OF00 Despesas de Funcionamento da Representacao do Estado na Cidade de Designação Acção Orçamental ZAM-2012-OF23 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Zambézia Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Componente Externa 431,11 3.150,51 32.636,32 2.000,00 23.144,14 9.550,00 2.500,00 4.294,14 2.500,00 1.300,00 1.000,00 482,09 9.492,18 1.986,26 547,13 6.476,70 103.346,22 69.606,70 12.000,00 11.889,88 5.716,82 40.000,00 929,68 33.739,52 14.616,87 2.436,68 14.144,29 1.450,00 162,00 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 411 755,00 ZAM-2013-0014 Apetrechamento da Delegação do CPI em zambezia ZAM-2014-0007 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Pag ( 7 /24 ) 14 12 112 DELEGACAO PROVINCIAL DO CENTRO DE PROMOCAO DE INVESTIMENTO DE ZAMBEZIA 26E000041 000-0000-OF00 Total Geral Transferências correntes Bens e serviços 825,00 291,97 Qualidade Ambiental ZAM-2014-0067 Total Despesa de Investimento 124,95 73,18 Capacitar as comunidades para pratica de culturas tolerantes a seca nos Capacitar as comunidades para pratica de culturas tolerantes a seca nos 102,12 116,13 470,90 163,85 156,90 ZAM-2014-0052 Demais despesas com pessoal 459,00 753,00 152,04 245,92 202,85 309,15 1.500,00 6.000,00 Componente Externa ZAM-2014-0052 Sensibilizar acomunidades Locais no combate as queimadas Sensibilizar acomunidades Locais no combate as queimadas ZAM-2014-0051 ZAM-2014-0051 Producao de mudas plantas para diostribuir e transplantar nos Bairros de Equipar com kits de prontidao, os Comites Locais de Gestao de Risco de ZAM-2014-0048 ZAM-2014-0049 Criação e capacitação de Comités Locais de Gestão de Risco de Producao de mudas plantas para diostribuir e transplantar nos Bairros de ZAM-2013-0081 ZAM-2014-0048 Fazer manutencao do sistema Inter - Distrital de Aviso Previo nas bacias Criação e capacitação de Comités Locais de Gestão de Risco de ZAM-2013-0075 ZAM-2013-0081 Monitoria e avaliaçao dos projectos nos bairros de reassentamento Fazer manutencao do sistema Inter - Distrital de Aviso Previo nas bacias ZAM-2013-0074 ZAM-2013-0075 Reabilitacao do Armazem Provincial do INGC Monitoria e avaliaçao dos projectos nos bairros de reassentamento ZAM-2013-0070 ZAM-2013-0074 Construir Caleiras e reservatorios para captaçao de aguass pluviais Construir o 3 bloco do Centro Operativo de Emergencia Provincial - COE ZAM-2013-0026 ZAM-2013-0035 190,20 1.900,00 Mapear em escalas apropriadas(1:1.000.000) as zonas mais vulneraveis a Aquisicao do equipamento para COE Provincial e Kits de Comtes Locais ZAM-2012-0048 448,80 Mapear em escalas apropriadas(1:1.000.000) as zonas mais vulneraveis a ZAM-2012-0048 Transferências correntes 14 Despesas Gerais de Funcionamento Interna 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento Bens e serviços Descrição Grupo CED 12 Código Despesas Gerais de Funcionamento Designação Acção Orçamental 000-0000-OF00 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Zambézia Orçamento do Estado para o Ano de 2014 825,00 3,00 1.014,00 961,00 50,00 22.833,37 291,97 14.415,96 73,18 124,95 102,12 116,13 470,90 163,85 156,90 459,00 753,00 152,04 245,92 202,85 309,15 1.500,00 6.000,00 755,00 1.900,00 190,20 448,80 8.417,41 3.222,34 1.613,45 Valor Unidades: 10^3 MT 412 I SÉRIE — NÚMERO 8 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento E FINANÇAS DA ZAMBÉZIA DIRECÇÃO PROVINCIAL DO PLANO cao de Projectos e Programas de Monitoria e Acompanhamento de Execu cao de Projectos e Programas de Monitoria e Acompanhamento de Execu Conclusao do Novo Edificio do DPPFZ ectorial Fortalecimento da Coordenacao Inters ectorial Fortalecimento da Coordenacao Inters Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Aquisicao de Mobiliario para a residencia 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 31E000141 Total Geral Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento DA DIRECÇÃO PROVINCIAL DO TRABALHO Reabilitacao da residencia do delegado ZAM-2014-0028 to Total Despesa de Investimen ZAM-2014-0027 111 14 12 112 111 12 112 Código ZAMBÉZIA Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Bens e serviços Demais despesas com pessoal Descrição Pag ( 8 /24 ) 12 112 111 14 12 112 DE ESTATÍSTICA DA ZAMBÉZIA do delegado NACIONAL DELEGAÇÃO PROV DO INSTITUTO Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 27E003041 Total Geral Reabilitacao de 5 Casas da DPPFZ ZAM-2014-0069 to timen Inves Total Despesa de ZAM-2014-0056 ZAM-2014-0056 ZAM-2013-0055 ZAM-2011-0080 das Novas Instalacoes da DPPFZ Apetrechamento em Mobiliario Diverso Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 ento onam Total Despesa de Funci 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 ZAM-2014-OF02 ZAM-2014-OF02 27E000141 Total Geral Total Despesa de Investimento Código Designação Acção Orçamental Grupo CED Despesa Segundo a Célula Orçament al 2014 Orçamento do Estado para o Ano de Despesa de Nível Provincial - Zambézia 1.619,25 2.000,00 12.574,90 18.000,00 5.000,00 Interna 155,00 95,00 Componente Externa 1.832,26 597,80 3.680,68 7.773,81 3.619,25 1.619,25 2.000,00 30,00 4.154,56 1.397,51 286,84 2.440,21 93.309,75 35.824,90 12.574,90 155,00 95,00 18.000,00 5.000,00 131,68 57.484,85 25.935,72 2.746,89 25.670,56 500,00 2.500,00 1.839,00 825,00 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 413 Aquisição de equipamentos diversos ZAM-2011-0072 Realizacao de cursos de formacao profissional na provincia da zambezia Realizacao de cursos de formacao profissional na provincia da zambezia ZAM-2012-0099 ZAM-2012-0099 Aquisicao de Equipamento de carpintaria Apetrechamento do Centro de Formação Tecnico Profissional de ZAM-2013-0106 ZAM-2013-0128 Aquisição de mobiliário e equipamentos diversos ZAM-2013-0024 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Pag ( 9 /24 ) 112 111 DIRECÇÃO PROVINCIAL DE COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL DA ZAMBÉZIA 33E000141 14 12 112 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 CENTRO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM LABORAL DA ZAMBÉZIA 31E000841 Total Geral Total Despesa de Investimento Realizar monitoria nos distritos Realizar monitoria nos distritos ZAM-2013-0080 ZAM-2013-0080 111 14 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento 112 12 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Despesas Gerais de Funcionamento 111 DELEGAÇÃO PROV INSTITUTO NAC DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA ZAMBÉZIA Transferências correntes Descrição Grupo CED 31E000641 14 Código 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Designação Acção Orçamental 000-0000-OF00 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Zambézia Orçamento do Estado para o Ano de 2014 476,22 535,44 1.194,51 184,80 502,20 2.094,84 605,16 952,43 Interna Componente Externa 451,62 6.307,96 3.735,40 476,22 476,22 70,00 3.259,18 1.385,12 1.500,00 304,06 10.187,30 535,44 5.116,95 1.194,51 184,80 502,20 2.094,84 605,16 209,20 5.070,35 2.032,26 310,36 2.518,53 7.173,83 952,43 952,43 110,66 6.221,40 Valor Unidades: 10^3 MT 414 I SÉRIE — NÚMERO 8 990,00 Promoção da Revolução Verde na Provincia Promoção da Revolução Verde na Provincia Promoção da Revolução Verde na Provincia ZAM-2009-0019 ZAM-2009-0019 ZAM-2009-0019 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 DIRECÇÃO PROVINCIAL DE AGRICULTURA DA ZAMBÉZIA 35E000141 Total Geral 12 Pag ( 10 /24 ) 14 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Realizar a reuniao Provincial de Planificacao com todos os ZAM-2014-0077 112 40,49 Plantar especies de mangal para a proteccao ambiental e plantio de ZAM-2014-0074 Total Despesa de Investimento 200,00 Plantar especies de mangal para a proteccao ambiental e plantio de ZAM-2014-0074 445,00 12.500,00 20.000,00 3.000,00 250,00 830,00 Comemoracao das Datas Ambientais 75,00 100,00 100,00 Capacitacao de Lideres, Chefes da Localidades e Realizar palestras. Salários e remunerações 300,00 215,00 ZAM-2014-0070 111 120,00 5.500,00 ZAM-2014-0071 Criar e capacitar clubes do ambiente, associacoes e Comites de Gestao de Comemoracao das Datas Ambientais Criar e capacitar clubes do ambiente, associacoes e Comites de Gestao de ZAM-2014-0065 Construção de Diques para combater a intrusao salina e Sisterna ZAM-2013-0109 ZAM-2014-0065 ZAM-2014-0070 Divulgação e aimplementação Politicas e Estrategia de Genero, Ambiente e Divulgação e aimplementação Politicas e Estrategia de Genero, Ambiente e ZAM-2013-0076 ZAM-2013-0076 Combate a erosao Combate a erosao ZAM-2013-0058 ZAM-2013-0058 380,00 950,00 Elaboração de Planos de Pormenor, Parciais de urbanizacao, de estrutura Combate a erosao ZAM-2013-0056 ZAM-2013-0058 100,00 550,00 Realização da monitoria tecnica e financeira das actividades aprovadas e Elaboração de Planos de Pormenor, Parciais de urbanizacao, de estrutura ZAM-2013-0051 ZAM-2013-0056 Transferências correntes 14 Despesas Gerais de Funcionamento Interna 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento Bens e serviços Descrição Grupo CED 12 Código Despesas Gerais de Funcionamento Designação Acção Orçamental 000-0000-OF00 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Zambézia Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Componente Externa 12.500,00 20.000,00 3.000,00 87.436,44 10.606,20 42.357,74 11.237,12 23.235,38 21.116,38 40,49 11.145,49 200,00 250,00 830,00 445,00 75,00 100,00 100,00 990,00 215,00 300,00 5.500,00 120,00 380,00 950,00 550,00 100,00 406,33 9.970,89 2.804,98 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 415 Realizacao de Campanhas de Vacinação Realização do inventario da Exploração de aproveitamento da Terra ZAM-2014-0039 ZAM-2014-0083 Despesas Gerais de Funcionamento Estabelecimento de um sistema de frio para minimização de perdas no Estabelecimento de um sistema de frio para minimização de perdas no ZAM-2014-0055 ZAM-2014-0082 ZAM-2014-0082 DELEGAÇÃO DO INSTITUTO DE FOMENTO DE CAJÚ DA ZAMBÉZIA Despesas Gerais de Funcionamento 35E002041 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento Realizacao de Seminario de Avicultura Realizacao de Seminario de Avicultura ZAM-2014-0055 Realizacao de forum de arroz Realizacao de forum de arroz ZAM-2014-0054 ZAM-2014-0054 Pag ( 11 /24 ) 111 14 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento 112 12 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 111 DELEGAÇÃO PROVÍNCIAL DO CENTRO DEPROMOÇÃO DA AGRICULTURA DA ZAMBÉZIA Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Descrição Grupo CED 35E001241 Código 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento Reabilitacao de Sistemas de rega e drenagem Realizacao de Campanhas de Vacinação ZAM-2014-0033 ZAM-2014-0039 Assistência aos produtores nas Operações culturais Combate ao Amarelecimento Letal do Coqueiro ZAM-2013-0126 ZAM-2013-0132 Monitoria da campanha Agricola Monitoria da campanha Agricola Renovação de palmar usando o gigante verde de Moçambique ZAM-2013-0108 ZAM-2013-0124 Promoção de Programas de Fomento de Bovinos ZAM-2013-0088 ZAM-2013-0124 Instalação de unidades demonstrativas para criação de frangos no âmbito Instalação de unidades demonstrativas para criação de frangos no âmbito ZAM-2013-0068 ZAM-2013-0068 Aquisicao de Meios Circulantes Designação Acção Orçamental ZAM-2013-0004 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Zambézia Orçamento do Estado para o Ano de 2014 1.900,00 100,00 281,00 100,00 281,06 100,00 2.500,00 1.500,00 2.000,00 3.933,09 50.000,00 2.500,00 2.500,00 4.000,00 3.500,00 11.000,00 10.800,00 1.700,00 5.725,00 Interna Componente Externa 3.331,19 5.623,58 2.762,06 1.900,00 100,00 281,00 100,00 281,06 100,00 44,24 2.861,52 1.175,73 1.350,00 291,55 224.594,53 137.158,09 2.500,00 1.500,00 2.000,00 3.933,09 50.000,00 2.500,00 2.500,00 4.000,00 3.500,00 11.000,00 10.800,00 1.700,00 5.725,00 Valor Unidades: 10^3 MT 416 I SÉRIE — NÚMERO 8 Colecta e Sestematização de dados de <comercialização da Castanha de ZAM-2011-0078 Programa de Produção de Mudas Reabilitacao e ampliacao dos viveiros de Namacurra, Mocuba, Maganja da ZAM-2012-0032 ZAM-2013-0022 14 Despesas Gerais de Funcionamento Aquisiçao de Alvinos e construçao de tanques piscolas 000-0000-OF00 ZAM-2014-0063 14 Despesas Gerais de Funcionamento Construção de um escritório 000-0000-OF00 ZAM-2011-0061 Demais despesas com pessoal Pag ( 12 /24 ) Salários e remunerações Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 111 DELEGAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA AQUACULTURA DA ZAMBÉZIA Transferências correntes Bens e serviços 37E000341 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento 112 12 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Salários e remunerações Despesas Gerais de Funcionamento 111 DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESCA PEQUENA ESCALA DE 37E000241 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Descrição Grupo CED 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento 112 12 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 111 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 14 12 112 Código 000-0000-OF00 DIRECÇÃO PROVINCIAL DAS PESCAS DA ZAMBÉZIA 37E000141 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento Apoio aos Produtores no Maneio Integrado do Cajueiro Programa de Produção de Mudas ZAM-2011-0079 ZAM-2012-0032 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Designação Acção Orçamental 000-0000-OF00 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Zambézia Orçamento do Estado para o Ano de 2014 3.809,74 1.142,92 1.464,57 2.580,00 6.712,68 5.544,92 826,96 Interna Componente Externa 1.025,77 12.573,89 3.809,74 3.809,74 30,00 8.764,15 2.275,66 480,22 5.978,27 10.983,56 1.142,92 1.142,92 74,49 9.840,64 6.922,49 572,27 2.271,39 23.207,59 17.129,13 1.464,57 2.580,00 6.712,68 5.544,92 826,96 203,06 6.078,46 1.786,69 757,52 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 417 Projecto e Consultoria para Construcao de Escritorio da Delegacao ZAM-2014-0076 Despesas Gerais de Funcionamento Implementaçao do Sistema de Rastreabilidade dos produtos de pesca Reabilitação do Laboratorio de Inspecção do Pescado ZAM-2014-0081 Costrucao de Residencia tipo 2 para Tecnico em Mopeia ZAM-2012-0063 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 DIRECÇÃO PROVINCIAL DOS RECURSOS MINERAIS DA ZAMBÉZIA 39E000141 Total Geral Total Despesa de Investimento Pag ( 13 /24 ) 12 112 111 14 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento 112 12 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Despesas Gerais de Funcionamento 111 DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO PESQUEIRA EM ZAMBÉZIA 37E000541 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento Transferências correntes 1.714,38 1.800,00 Implementaçao do Sistema de Rastreabilidade dos produtos de pesca ZAM-2014-0062 ZAM-2014-0062 300,00 66,93 14 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento Demais despesas com pessoal Bens e serviços 12 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 112 642,89 Interna 000-0000-OF00 Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Descrição Grupo CED 000-0000-OF00 111 DELEGAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE INSPECÇÃO DO PESCADO DA ZAMBÉZIA 37E000441 14 12 112 Código 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Designação Acção Orçamental 000-0000-OF00 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Zambézia Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Componente Externa 2.813,56 548,83 4.433,90 8.322,67 1.714,38 1.714,38 69,46 6.608,29 3.602,81 361,54 2.574,48 6.961,68 2.166,93 1.800,00 66,93 300,00 30,00 4.794,75 1.676,47 320,12 2.768,16 3.682,41 642,89 642,89 120,70 3.039,52 1.585,55 307,50 Valor Unidades: 10^3 MT 418 I SÉRIE — NÚMERO 8 Redimencionamento das Redes electricas em 5 Postos Administrativos ZAM-2011-0025 Electrificação da Localidade de Mugulama, Distrito do Ile Electrificação do Posto Administrativo de Regone, Distrito de Namarrói ZAM-2014-0059 ZAM-2014-0078 Aquiscao de equipamentos diversos promocao da comercializacao agricola promocao da comercializacao agricola ZAM-2011-0068 ZAM-2012-0006 ZAM-2012-0006 Aquisição de Equipamento Diverso ZAM-2011-0053 43E000141 Total Geral DIRECÇÃO PROVINCIAL DO TURISMO DA ZAMBÉZIA Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 BALCÃO DE ATENDIMENTO ÚNICO DA ZAMBÉZIA 41E000241 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Inspecao Provincial das Actividades Economica da Zamabezia 000-0000-OF00 DIRECÇÃO PROVINCIAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DA ZAMBÉZIA 41E000141 ZAM-2012-OF21 Total Geral Total Despesa de Investimento Conclusão da electrificação do Posto Administrativo de Mulele - Pebane Electrificação da Localidade de Messale, Distrito de Maganja da Costa ZAM-2014-0050 ZAM-2014-0057 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Designação Acção Orçamental 000-0000-OF00 Código Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Demais despesas com pessoal Transferências correntes Descrição Grupo CED Pag ( 14 /24 ) 14 12 112 111 14 12 112 111 112 14 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Zambézia Orçamento do Estado para o Ano de 2014 304,89 200,00 100,00 1.100,13 4.260,00 3.850,00 3.000,51 1.176,00 2.000,00 Interna Componente Externa 3.248,52 304,89 304,89 112,00 2.943,63 1.683,95 384,80 762,88 10.084,34 1.400,13 200,00 100,00 1.100,13 68,82 8.684,21 2.409,43 874,80 4.603,45 727,71 22.128,67 14.286,51 4.260,00 3.850,00 3.000,51 1.176,00 2.000,00 45,87 7.842,16 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 419 14 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Criacao de area de caca para desenvolvimento do Turismo no Distrito de ZAM-2014-0031 construcao de edificio da direccao provincial dos transportes e construcao de duas salas de embarque e desembarque Reabilitação da residência oficial da Direcção Provincial dos transportes e ZAM-2013-0115 ZAM-2013-0119 ZAM-2014-0061 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 ADMINISTRAÇÃO MARITMA DA PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA 45E000541 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Descrição Grupo CED Pag ( 15 /24 ) 14 12 112 111 14 12 112 111 DIRECÇÃO PROVINCIAL DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA ZAMBÉZIA 45E000141 Total Geral Total Despesa de Investimento Festival de Zalala Producao e Edicao de Livro de Gastronomia Zambeziana Festival de Zalala ZAM-2013-0019 Criacao de area de caca no Distrito de Chinde ZAM-2012-0050 ZAM-2013-0019 ZAM-2014-0026 Gestão de Recursos Naturais e Sustentabilidade Ambiental Gestão de Recursos Naturais e Sustentabilidade Ambiental ZAM-2011-0100 ZAM-2011-0100 Total Despesa de Funcionamento 112 12 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 111 Código 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Designação Acção Orçamental 000-0000-OF00 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Zambézia Orçamento do Estado para o Ano de 2014 1.000,00 1.500,00 5.000,00 881,25 500,00 2.600,00 400,00 1.000,00 Interna 289,50 30,50 Componente Externa 47,80 8.346,48 4.121,99 195,78 3.980,91 13.279,70 7.500,00 1.000,00 1.500,00 5.000,00 123,80 5.779,70 2.115,85 810,26 2.729,79 13.190,80 881,25 5.701,25 500,00 2.600,00 400,00 1.000,00 289,50 30,50 200,08 7.489,55 2.450,33 373,79 4.465,35 Valor Unidades: 10^3 MT 420 I SÉRIE — NÚMERO 8 Despesas Gerais de Funcionamento Aquisicao de mobiliario e equipamento diverso ZAM-2013-0072 14 Despesas Gerais de Funcionamento Aquisicao do equipamento diverso 000-0000-OF00 ZAM-2013-0082 Despesas Gerais de Funcionamento Construção de 30 fontes de abastecimento de agua 000-0000-OF00 ZAM-2011-0049 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Pag ( 16 /24 ) 21 14 12 112 111 DIRECÇÃO PROVINCIAL DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO DA ZAMBÉZIA 47E000141 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento 112 12 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 DELEGAÇÃO PROVÍNCIAL DE VIAÇÃO DA ZAMBÉZIA 45E001141 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento Conclusao de Escritorio do INAM da Zambezia Conclusao de 2 Postos climatologicos ZAM-2013-0064 ZAM-2013-0066 111 14 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento 112 12 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 111 DELEGAÇÃO PROVÍNCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA DA ZAMBÉZIA Bens de capital Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Descrição Grupo CED 45E001041 Código 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento Construcao dos Postos de fiscalizacao Designação Acção Orçamental ZAM-2013-0116 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Zambézia Orçamento do Estado para o Ano de 2014 9.030,90 500,00 700,00 693,90 2.650,60 1.785,84 Interna Componente Externa 9.030,90 55,00 16.573,86 634,82 6.009,24 1.404,64 8.470,16 4.292,16 500,00 500,00 30,00 3.792,16 1.285,10 263,06 2.214,00 9.606,99 700,00 4.044,50 693,90 2.650,60 30,00 5.562,49 1.516,41 333,60 3.682,48 10.132,32 1.785,84 1.785,84 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 421 Reabilitacao de 6 PSAA nos distritos de Alto Molocue, Gile, Maganja da ZAM-2014-0053 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 111 Fundo de Apoio a Supervisão Distrital Conclusao da construcao da escola secundaria de Milange Conclusao da construcao da escola secundaria de Milange ZAM-2012-0009 ZAM-2012-0053 ZAM-2012-0053 Fundo de Apoio a Supervisão Distrital Fundo de Apoio a Supervisão Distrital ZAM-2012-0009 ZAM-2012-0009 Fundo de Apoio a Supervisão Provincial Fundo de Apoio a Supervisão Provincial ZAM-2012-0008 ZAM-2012-0008 Aquisição de Mobiliario Escolar Fundo de Apoio a Supervisão Provincial ZAM-2011-0015 ZAM-2012-0008 Pag ( 17 /24 ) 14 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento 112 12 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 111 14 12 112 111 111 14 12 112 000-0000-OF00 SDEJT da Cidade de Quelimane Despesas Gerais de Funcionamento ZAM-2014-OF03 000-0000-OF00 SDEJT da Cidade de Quelimane SDEJT da Cidade de Quelimane ZAM-2014-OF03 ZAM-2014-OF03 Despesas com Promoções Despesas com Admissões ZAM-2012-OF55 ZAM-2012-OF77 DIRECÇÃO PROVINCIAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA DA ZAMBÉZIA 50E000141 Total Geral Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Descrição Grupo CED DELEGAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE IMOBILIÁRIO DO ESTADO DA ZAMBÉZIA Código 47E000841 Total Geral Total Despesa de Investimento construcao de fontes de abastecimento de agua rural Designação Acção Orçamental ZAM-2013-0017 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Zambézia Orçamento do Estado para o Ano de 2014 3.325,00 175,00 7.000,00 30.000,00 20.020,00 Interna 25,27 189,07 37,75 1.023,05 15.344,17 4.091,88 Componente Externa 3.325,00 175,00 25,27 189,07 37,75 1.023,05 15.344,17 4.091,88 7.000,00 2.174,27 829.089,33 89.893,43 26.060,59 343.964,83 627,93 3.442,97 4.615,11 326.825,70 31.484,50 3.379,99 97,35 3.379,99 1.225,62 157,72 1.899,30 75.624,76 59.050,90 30.000,00 20.020,00 Valor Unidades: 10^3 MT 422 I SÉRIE — NÚMERO 8 Construcao de Bibliotecas das ESG 25 de Setembro em Quelimane, ESG's Reabilitacao das Futuras Instalacoes do ARPAC Reabilitacao das Futuras Instalacoes do ARPAC Cobertura de Projectos no Ambito de Emergencia ZAM-2014-0013 ZAM-2014-0014 ZAM-2014-0014 ZAM-2014-0058 Inicio da Construcao do Instituto de Formacao de Educadores e Construcao de Bibliotecas das ESG 25 de Setembro em Quelimane, ESG's ZAM-2014-0012 ZAM-2014-0013 Apetrechamento em Mobiliario, das Casas de Cultura de Ile, Milange, Inicio da Construcao do Instituto de Formacao de Educadores e ZAM-2014-0011 ZAM-2014-0012 175,00 1.425,00 75,00 4.275,00 225,00 3.570,43 187,92 5.000,00 1.900,00 100,00 Construcao do Parque de Estacionamento da DPEC Construcao do Parque de Estacionamento da DPEC Reabilitacao das Casas de Banho da DPECZ ZAM-2014-0009 ZAM-2014-0010 Reabilitacao das Casas de Banho da DPECZ ZAM-2014-0009 ZAM-2014-0010 4.275,00 Construcao Acelerada de salas de Aulas Construcao Acelerada de salas de Aulas 225,00 4.075,00 10.500,00 3.178,70 167,30 2.850,00 150,00 3.800,00 200,00 4.717,70 248,30 1.852,50 97,50 3.325,00 175,00 Interna ZAM-2014-0002 Descrição Grupo CED Pag ( 18 /24 ) Código ZAM-2014-0002 Construcao de salas para o ESG Construcao Acelerada de salas de Aulas ZAM-2014-0001 ZAM-2014-0002 Apetrechamento dos Lares e Internatos Construcao de salas para o ESG ZAM-2013-0104 ZAM-2014-0001 Reabilitacao da Casa de Cultura de Chinde Pagamento de Subsidio dos Alfabetizadores ZAM-2013-0012 ZAM-2013-0040 Reabilitacao da Casa de Cultura de Pebane Reabilitacao da Casa de Cultura de Chinde ZAM-2013-0011 ZAM-2013-0012 Reabilitacao da Escola Secundaria Geral Patrice Lumumba Reabilitacao da Casa de Cultura de Pebane ZAM-2013-0009 ZAM-2013-0011 Reabiliatacao do Edificio da EPC dos Continuadores Reabilitacao da Escola Secundaria Geral Patrice Lumumba ZAM-2012-0107 ZAM-2013-0009 Reabitação da EPC Quelimane Reabiliatacao do Edificio da EPC dos Continuadores ZAM-2012-0085 ZAM-2012-0107 Conclusao da Construcao da Escola Secundaria de Sangariveira Reabitação da EPC Quelimane ZAM-2012-0056 ZAM-2012-0085 Conclusao da Construcao da Escola Secundaria de Sangariveira Designação Acção Orçamental ZAM-2012-0056 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Zambézia Orçamento do Estado para o Ano de 2014 86.830,53 5.370,46 560,04 5.753,91 280,18 Componente Externa 175,00 1.425,00 75,00 4.275,00 225,00 3.570,43 187,92 5.000,00 1.900,00 100,00 4.275,00 225,00 86.830,53 5.370,46 560,04 5.753,91 280,18 4.075,00 10.500,00 3.178,70 167,30 2.850,00 150,00 3.800,00 200,00 4.717,70 248,30 1.852,50 97,50 3.325,00 175,00 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 423 Construcao da Residencial da UPQuelimane Construcao do Campus Universitario de Raiz da UPQuelimane ZAM-2010-0051 ZAM-2011-0031 Apetrechamento com equipamento diverso da Delegacao ZAM-2012-0044 Promocao de Investigacao na Provincia da Zambezia Construcao de Centro de Promocao de Ciencia Tecnologia e Inovacao ZAM-2013-0069 ZAM-2013-0069 ZAM-2014-0034 Total Despesa de Investimento Criacao da Base de Dados Provincial de Investigacao Cientifica Promocao de Investigacao na Provincia da Zambezia ZAM-2013-0061 Apetrechamento com equipamento diverso da Delegacao Criacao da Base de Dados Provincial de Investigacao Cientifica ZAM-2012-0044 ZAM-2013-0061 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 DELEGAÇÃO PROVINCIAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE QUELIMANE 52E000541 Total Geral Total Despesa de Investimento Pag ( 19 /24 ) 14 12 112 111 21 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento 12 14 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 DELEGAÇÃO DA UNIVERSISDADE PEDAGÓGICA DE QUELIMANE 50E001641 Total Geral 112 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Bens de capital Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal 1.500,00 657,83 150,00 700,00 300,00 400,00 140,00 48.328,19 17.427,84 1.550,00 Construcao do Instituto de Geologias e Minas de Gile ZAM-2014-0080 Total Despesa de Investimento 3.500,00 3.500,00 Consultoria e Elaboracao de Projecto Executivo para o Inicio da 3.325,00 Interna Consultoria e Elaboracao de Projecto Executivo para o Inicio da Salários e remunerações Descrição Grupo CED ZAM-2014-0075 111 Código ZAM-2014-0075 Cobertura de Projectos no Ambito de Emergencia Designação Acção Orçamental ZAM-2014-0058 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Zambézia Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Componente Externa 3.847,83 1.500,00 657,83 150,00 700,00 300,00 400,00 140,00 30,00 5.169,18 1.411,94 455,79 3.271,45 185.161,17 65.756,03 48.328,19 17.427,84 9.100,00 119.405,14 3.411,56 23.312,67 1.913,60 81.667,31 1.027.740,99 1.550,00 198.651,66 3.500,00 3.500,00 3.325,00 Valor Unidades: 10^3 MT 424 I SÉRIE — NÚMERO 8 Promover a Massificação do Desporto Promover a Massificação do Desporto ZAM-2011-0041 ZAM-2011-0041 Construção de casa para Funcionarios em Mocuba 2(Namabida), Alto Melhoria de Prestação dos Serviços Integrados. Melhoria de Prestação dos Serviços Integrados. ZAM-2013-0034 ZAM-2013-0130 ZAM-2013-0130 Pag ( 20 /24 ) 14 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento 112 12 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 111 12 112 111 21 000-0000-OF00 Instituto de Ciencias de Saude de Quelimane Despesas Gerais de Funcionamento ZAM-2013-OF02 000-0000-OF00 Despesas com Promoções Instituto de Ciencias de Saude de Quelimane ZAM-2012-OF55 ZAM-2013-OF02 Servico Distrital de Saude, Mulher e Accao Social de Quelimane Servico Distrital de Saude, Mulher e Accao Social de Quelimane ZAM-2012-OF19 Servico Distrital de Saude, Mulher e Accao Social de Quelimane ZAM-2012-OF19 DIRECÇÃO PROVINCIAL DA SAÚDE DA ZAMBÉZIA 58E000141 ZAM-2012-OF19 Total Geral 12 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Bens de capital Bens e serviços 9.500,00 9.000,00 Reabilitacao de Infraestruturas Gimno Desportivas ZAM-2013-0097 Total Despesa de Investimento 12.750,00 1.349,00 Promover o Movimento Associativo Juvenil Reabilitacao do Complexo Desportivo de Mocuba 651,00 363,00 1.745,31 386,00 Interna ZAM-2011-0042 Demais despesas com pessoal Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Descrição Grupo CED ZAM-2013-0001 Promover a Massificação do Desporto Promover o Movimento Associativo Juvenil ZAM-2011-0041 ZAM-2011-0042 112 14 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento 112 12 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 111 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Código 000-0000-OF00 DIRECÇÃO PROVINCIAL DA JUVENTUDE E DESPORTOS DA ZAMBÉZIA 54E000141 Designação Acção Orçamental 000-0000-OF00 Total Geral Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Zambézia Orçamento do Estado para o Ano de 2014 1.000,00 37.800,00 Componente Externa 1.000,00 37.800,00 9.500,00 4.188,56 157.777,84 21.569,19 12.500,00 94.469,09 12.000,00 1.500,00 4.551,00 850,00 5.650,00 500,00 32.327,42 9.000,00 26.244,31 12.750,00 1.349,00 651,00 363,00 1.745,31 386,00 41,47 6.083,11 1.908,42 1.025,60 3.107,62 9.017,01 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 425 transformacao de 2 PS em Centros de Saude TII com respectivas Apetrechar CS com internamento de Gurue Lioma e Maganja da costa- ZAM-2014-0022 ZAM-2014-0072 Aquisição da máquina de engomar ZAM-2014-0035 12 Bens e serviços Despesas Gerais de Funcionamento Aquisicao de meios de compensacao ZAM-2013-0099 Pag ( 21 /24 ) 14 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento 112 12 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 111 DIRECÇÃO PROVINCIAL PARA OS ASSUNTOS DOS COMBATENTES DA ZAMBÉZIA 60E000141 000-0000-OF00 Total Geral Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal 800,00 1.300,00 Reabilitação do tecto do Banco de Sangue e tecto da varanda do Bloco ZAM-2014-0047 Total Despesa de Investimento 500,00 6.495,85 Construção do alpendre para acompanhantes e Centro Ortopédico 300,00 1.500,00 1.000,00 Construção do Muro de vedação da Cozinha Salários e remunerações Transferências correntes ZAM-2014-0038 14 11.500,00 18.507,00 39.829,50 ZAM-2014-0046 Reabilitação da Cozinha e Lavandaria Reabilitar o depósito de agua ZAM-2014-0036 ZAM-2014-0037 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 HOSPITAL PROVINCIAL DE QUELIMANE 58E000241 Total Geral Demais despesas com pessoal Construr edificio residencial para o pessoal ZAM-2014-0020 112 12.000,00 Transformacao de CSRII em CS TI, bloco de internamento com 12 camas ZAM-2014-0019 Total Despesa de Investimento 35.000,00 Construir CSRII ZAM-2014-0017 8.253,00 contratar fiscal independente para todas obras 2.500,49 Interna conclusao e pagamento de retencao de 5%, CS NAUELA, antigo ICSQ, Salários e remunerações Descrição Grupo CED ZAM-2014-0015 111 Código ZAM-2014-0016 Melhoria de Prestação dos Serviços Integrados. Designação Acção Orçamental ZAM-2013-0130 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Zambézia Orçamento do Estado para o Ano de 2014 70.976,04 Componente Externa 800,00 801,36 7.842,45 3.474,48 322,02 3.244,59 156.669,92 1.300,00 11.095,85 500,00 6.495,85 300,00 1.500,00 1.000,00 2.098,94 145.574,07 48.865,13 14.600,00 80.010,00 404.643,87 12.000,00 246.866,03 35.000,00 11.500,00 18.507,00 39.829,50 8.253,00 2.500,49 70.976,04 Valor Unidades: 10^3 MT 426 I SÉRIE — NÚMERO 8 Financiamento de Projectos de geracao de renda 111 1.309,74 Reabilitacao do armazem, cozinha do Centro Apoio Avelhice ZAM-2014-0023 Subsidio Social Basico ZAM-2012-0024 construcao dos murros de vedacao dos centros de promocao da Mulher Reabilitacao dos Escritorios das Delegacoes de Quelimane e Mocuba, Aquisicao de Mobiliarios Diversos para Residencia do Delegados de Gurue ZAM-2012-0087 ZAM-2013-0122 ZAM-2013-0125 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Programa Subsîdio Social Basico Serviços sociais de acção social ZAM-2012-OF02 ZAM-2012-OF04 Programa de Apoio Social Directo Pag ( 22 /24 ) 14 12 112 111 14 14 14 DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DA ACÇÃO SOCIAL DA ZAMBÉZIA 62E000241 ZAM-2011-OF06 Total Geral Total Despesa de Investimento Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Transferências correntes Transferências correntes 1.320,00 2.250,00 1.211,27 2.500,00 Reabilitacao do Centro de Sangariveira incluindo a construcao do murro Bens e serviços Transferências correntes ZAM-2014-0021 Total Despesa de Funcionamento 14 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 12 Salários e remunerações Demais despesas com pessoal 000-0000-OF00 112 450,00 50,00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 DIRECÇÃO PROVINCIAL DA MULHER E DA ACÇÃO SOCIAL DA ZAMBÉZIA 62E000141 Total Geral Total Despesa de Investimento ZAM-2014-0073 154,92 Registo de desmobiiizados de guerra Registo de desmobiiizados de guerra ZAM-2013-0114 ZAM-2013-0114 350,00 900,00 Sinalizacao e construcao de locais historicos Producao de cartoes para Assistencia medica e medicamentosa 200,00 Interna ZAM-2013-0102 Descrição Grupo CED ZAM-2013-0103 Código mapeamento de locais historicos Designação Acção Orçamental ZAM-2013-0101 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Zambézia Orçamento do Estado para o Ano de 2014 6.224,22 Componente Externa 1.320,00 2.250,00 1.211,27 6.224,22 103,50 122.411,35 2.064,92 457,25 10.015,81 9.582,22 63.250,72 36.936,93 12.802,41 3.809,74 1.309,74 2.500,00 80,01 8.992,67 1.746,58 547,20 6.618,88 10.747,37 450,00 2.904,92 50,00 154,92 900,00 350,00 200,00 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 427 Programa Accao Social Produtiva -PASP Programa Accao Social Produtiva -PASP ZAM-2014-0003 ZAM-2014-0003 Programa Acção Social Produtiva ZAM-2012-OF18 Programa Acção Social Produtiva - PASP Programa Acção Social Produtiva - PASP ZAM-2014-0004 ZAM-2014-0004 14 Programa Subsidio Social Básico ZAM-2012-0027 Programa Acção Social Produtiva - PASP ZAM-2014-0005 E.G.E - TRANSFERÊNCIAS ÀS FAMÍLIAS -PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA Pensões Civís e Militares 65E000541 ZAM-2007-OF10 Total Geral Total Despesa de Investimento Programa Acção Social Produtiva - PASP Programa Acção Social Produtiva - PASP ZAM-2014-0005 ZAM-2014-0005 Total Despesa de Funcionamento Programa Seviços Socias de Acção Social Programa Acção Social Produtiva ZAM-2012-OF13 ZAM-2012-OF14 Programa Subsidio Social Básico Programa de Apoio Social Directo ZAM-2012-OF11 ZAM-2012-OF12 Transferências correntes Transferências correntes Transferências correntes Transferências correntes Transferências correntes Transferências correntes Transferências correntes Transferências correntes Transferências correntes Descrição Grupo CED Pag ( 23 /24 ) 14 14 14 14 14 DELEGAÇÃO DISTRITAL DO INSTITUTO NACIONAL DA ACÇÃO SOCIAL DE MOCUBA 14 14 62E110141 Total Geral Total Despesa de Investimento Subsidio Social Basico Programa Acção Social Produtiva - PASP ZAM-2012-0026 ZAM-2014-0004 Total Despesa de Funcionamento Programa de Apoio Social Directo Programa Seviços Socias de Acção Social ZAM-2012-OF16 ZAM-2012-OF17 Programa Subsidio Social Básico 14 DELEGAÇÃO DISTRITAL DO INSTITUTO NACIONAL DE ACÇÃO SOCIAL DE GURUÉ 62E050141 Código ZAM-2012-OF15 Total Geral Total Despesa de Investimento Programa Accao Social Produtiva -PASP Designação Acção Orçamental ZAM-2014-0003 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Zambézia Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Interna 3.354,62 1.324,13 527,28 5.628,88 10.063,87 3.972,38 1.581,53 3.057,15 9.644,54 3.054,48 1.515,70 Componente Externa 437.899,02 125.104,46 3.354,62 10.834,91 1.324,13 527,28 5.628,88 114.269,55 4.828,57 6.990,00 43.065,88 59.385,10 82.413,12 18.674,93 10.063,87 3.972,38 1.581,53 3.057,15 5.025,38 63.738,19 2.451,11 24.356,68 31.905,02 147.631,56 25.220,21 9.644,54 3.054,48 1.515,70 Valor Unidades: 10^3 MT 428 I SÉRIE — NÚMERO 8 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Geral Orçamento Nível Provincial - Zambézia Total Geral Total Despesa de Funcionamento Despesas com Promoções Despesas com Admissões ZAM-2012-OF55 Subsídio ás Autoridades Comunitárias da Zambézia ZAM-2012-OF77 E.G.E - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA 65E000841 ZAM-2008-OF05 Total Geral Total Despesa de Funcionamento Dirigentes Cessantes Designação Acção Orçamental ZAM-2011-OF02 Código Bens e serviços Salários e remunerações Salários e remunerações Demais despesas correntes Transferências correntes Descrição Grupo CED Pag ( 24 /24 ) 12 111 111 17 14 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Zambézia Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Interna Componente Externa 3.956.541,10 46.698,67 3.696,00 46.698,67 4.527,64 10.468,23 28.006,80 444.143,39 6.244,37 444.143,39 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 429 24/12/2013 Demais despesas com pessoal Bens e serviços Transferências correntes Demais despesas correntes Bens de capital 12 14 17 21 1.189.259,34 1.189.259,34 281.301,13 2.767.281,76 10.005,00 28.006,80 768.468,37 497.131,59 149.327,11 1.314.342,89 Valor 3.956.541,10 907.958,21 Componente Externa Interna Unidades: 10^3 MT Total Geral Página. 1 de1 ) Salários e remunerações 112 Descrição 111 Código Grupo CED Despesa Segundo a Célula Orçamental Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Despesa de Nível Provincial - Zambézia -Resumo Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Discriminação Data de Geração: República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE 430 I SÉRIE — NÚMERO 8 Projecto de Construção de Residência para o Director do Gabinete TET-2014-0010 Aquisicao de Equipamentos para Radiodifusao TET-2013-0006 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 GABINETE DO GOVERNADOR DE TETE 03F000141 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento Pag ( 1 /23 ) 21 14 12 112 111 21 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento 12 14 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 112 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 DELEGAÇÃO PROVINCIAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL DE TETE 02F000441 Total Geral Total Despesa de Investimento 111 14 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento 112 12 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 111 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Código 000-0000-OF00 GABINETE PROVINCIAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DROGA DE TETE 02F000341 Designação Bens de capital Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Bens de capital Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Descrição Grupo CED Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Tete Orçamento do Estado para o Ano de 2014 000-0000-OF00 Código 24/12/2013 Acção Orçamental Data de Geração: República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE 906,81 906,81 Interna Componente Externa 37.100,31 1.200,00 2.769,55 23.178,49 4.808,28 5.143,99 6.371,19 906,81 906,81 769,26 5.464,38 30,00 1.786,57 360,29 2.518,26 5.716,23 906,81 906,81 30,00 4.809,42 1.918,91 489,39 2.371,12 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 431 Reabilitacao de 3 residencias e gabinete Construcao de um condominio de 10 casas para funcionarios TET-2014-0008 TET-2014-0009 Despesas Gerais de Funcionamento Aquisiçao de Bens de Capital Construção do edifício da Assembleia Provincial de Tete 000-0000-OF00 TET-2009-0005 TET-2011-0011 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Descrição Grupo CED Aquisicao de equipamento informatico TET-2013-0049 Despesas Gerais de Funcionamento Construção de residência 000-0000-OF00 TET-2012-0026 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 TRIBUNAL PROVINCIAL DE TETE 07F000141 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Pag ( 2 /23 ) 14 12 112 111 14 12 112 111 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO SECRETARIADO GERAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA DE TETE 14 12 112 111 Código 05F000241 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 ASSEMBLEIA PROVINCIAL DE TETE 05F000141 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento Aquisição de Equipamento e Mobiliário Designação Acção Orçamental TET-2005-0003 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Tete Orçamento do Estado para o Ano de 2014 3.000,00 906,81 10.102,22 3.500,00 3.217,95 3.000,00 3.000,00 Interna Componente Externa 3.000,00 363,39 54.483,32 7.940,33 4.257,20 41.922,40 3.646,85 906,81 906,81 29,71 2.740,04 1.654,24 119,00 937,09 51.517,98 13.602,22 10.102,22 3.500,00 88,31 37.915,76 4.962,71 29.571,93 3.292,81 46.318,26 9.217,95 3.217,95 3.000,00 3.000,00 Valor Unidades: 10^3 MT 432 I SÉRIE — NÚMERO 8 111 4.819,35 Construcao da residencia oficial do Juiz Presidente TET-2014-0015 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Construção de residencias dos Magistrados 000-0000-OF00 TET-2014-0014 CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS PARA OS PROCURADORES DISTRITAIS Maquinaria e Equipamento Reabilitação da residência do Procurador Provincial Chefe TET-2008-0003 TET-2012-0021 TET-2014-0007 Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 PROCURADORIA PROVINCIAL DE TETE 13F000141 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento TRIBUNAL ADMINISTRATIVO PROVINCIAL DE TETE 11F000441 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento Pag ( 3 /23 ) 14 12 112 111 12 111 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Bens e serviços Salários e remunerações 2.301,11 1.500,00 3.000,00 33.552,14 4.248,80 Construção de um edificio para o Tribunal Fiscal da Provincia de Tete Bens e serviços Transferências correntes TET-2012-0045 Total Despesa de Funcionamento 14 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 12 Salários e remunerações Demais despesas com pessoal 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 TRIBUNAL FISCAL DA PROVÍNCIA DE TETE 11F000341 Total Geral 112 801,11 Total Despesa de Investimento Aquisição de Material informático Interna TET-2012-0040 Descrição Grupo CED 3.000,00 Código Construção de duas residências Designação Acção Orçamental TET-2012-0034 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Tete Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Componente Externa 6.801,11 2.301,11 1.500,00 3.000,00 273,14 46.009,42 7.940,33 3.026,27 34.769,68 58.126,60 33.552,14 33.552,14 24.574,46 16.542,36 8.032,10 22.188,65 9.068,15 4.819,35 4.248,80 30,00 13.120,50 5.955,25 1.015,07 6.120,18 61.284,43 801,11 6.801,11 3.000,00 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 433 Construção de 2 dormitorios para mancebos TET-2009-0006 Construcao de Caserna para a Forca de Intervencao Rapida no Distrito de TET-2013-0008 12 Bens e serviços Construção de 1 Residencia para o elegado do INAR e Construção de Construcao de um Centro de Transito dos Refugiado TET-2009-0029 TET-2014-0018 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Pag ( 4 /23 ) 14 12 112 111 DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO INSTITUTO DE APOIO AOS REFUGIADOS DE TETE 21F000141 Total Geral Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal 500,00 860,22 1.500,00 Construcao de caserna para a forca de guarda fronteira em Doa e Nkodezi TET-2014-0016 Total Despesa de Investimento 1.638,92 1.250,00 Reabilitacao do Edificio da Direccao da ordem e Seguranca Publica de Tete 4.679,23 Aquisicao de Maquinaria e Equipamento Salários e remunerações Transferências correntes 1.813,63 Interna TET-2014-0012 14 Demais despesas com pessoal Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Descrição Grupo CED TET-2014-0013 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 COMANDO PROVINCIAL DA PRM DE TETE 17F000141 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento 112 14 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento 112 12 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 111 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Código 000-0000-OF00 CENTRO PROVINCIAL DE RECRUTAMENTO E MOBILIZAÇÃO DE TETE 15F000141 Designação Acção Orçamental 000-0000-OF00 Total Geral Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Tete Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Componente Externa 4.486,94 500,00 1.360,22 860,22 253,05 3.126,72 2.315,93 117,70 440,04 27.761,87 9.068,15 1.500,00 1.250,00 1.638,92 4.679,23 2.975,72 18.693,72 13.480,00 2.238,00 7.273,28 1.813,63 1.813,63 33,11 5.459,65 2.315,93 1.478,18 1.632,43 52.810,53 Valor Unidades: 10^3 MT 434 I SÉRIE — NÚMERO 8 3.234,07 Reabilitacao da Conservatoria da Cidade de Tete TET-2013-0033 Construção de um edificio para o funcionamento da Cadeia Distrital de TET-2012-0090 111 111 Salários e remunerações 173,85 3.000,00 Aquisição de Diversos Equipamentos e Mobiliario de Escritório Construção de um Edeficio para funcionamento da Delegação Distrital de TET-2012-0107 SECRETARIA PROVINCIAL DE TETE Despesas de Funcionamento do Representante do Estado 25F000141 TET-2009-OF32 Total Geral Total Despesa de Investimento Pag ( 5 /23 ) 112 Bens e serviços Demais despesas com pessoal Transferências correntes TET-2011-0034 Total Despesa de Funcionamento 14 Despesas Gerais de Funcionamento Demais despesas com pessoal Despesas Gerais de Funcionamento 12 Bens e serviços Transferências correntes 000-0000-OF00 112 Salários e remunerações Demais despesas com pessoal 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 DELEGAÇÃO DO INSTITUTO DO PATROCÍNIO E ASSISTÊNCIA JURÍDICA DE TETE 14 12 112 23F000441 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 CADEIA PROVINCIAL DE TETE 23F000241 Total Geral Total Despesa de Investimento 4.534,07 1.300,00 Construçao dos Tribunais Comunitários Bens e serviços Transferências correntes TET-2013-0024 Total Despesa de Funcionamento 12 14 Despesas Gerais de Funcionamento Interna Despesas Gerais de Funcionamento Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Descrição Grupo CED 000-0000-OF00 112 111 Código 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 DIRECÇÃO PROVINCIAL DE JUSTIÇA DE TETE Designação Acção Orçamental 23F000141 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Tete Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Componente Externa 239,00 11.893,66 3.173,85 3.000,00 173,85 266,86 8.719,81 3.639,32 353,10 4.460,53 55.698,81 4.534,07 4.534,07 129,74 51.164,74 31.542,06 1.010,87 18.482,07 28.819,30 4.534,07 3.234,07 1.300,00 155,17 24.285,23 4.962,71 1.122,00 18.045,35 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 435 Aquisição de equipamento e Mobiliário Contrução de 2 blocos para o funcionamento do SIFAP construcao de raiz de arquivo intermediario TET-2007-0085 TET-2010-0013 TET-2013-0043 Despesas Gerais de Funcionamento CONSTRUCAO DE EDIFICIO ADMINISTRATIVO 000-0000-OF00 TET-2008-0022 112 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Implementar o Plano de Contingencia para Prevecao e Mitigacao nas Implementar o Plano de Contingencia para Prevecao e Mitigacao nas Construcao de Centro de Recurso de Uso Multiplo (CERUM) TET-2013-0031 TET-2013-0031 TET-2013-0032 Promover agricultura de conservacao e deversificacao das fontes de Promover agricultura de conservacao e deversificacao das fontes de TET-2013-0030 TET-2013-0030 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Bens e serviços Descrição Grupo CED Pag ( 6 /23 ) 14 12 112 111 DELEGAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DAS CALAMIDADES DE TETE 25F000341 14 12 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 111 DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO SECRETARIADO TÉCN. ADM. ELEITORAL DE TETE 25F000241 14 12 112 111 12 Código 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas de Funcionamento do Representante do Estado Designação Acção Orçamental TET-2009-OF32 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Tete Orçamento do Estado para o Ano de 2014 700,00 5.000,00 5.000,00 70,00 30,00 2.720,44 2.534,07 1.500,00 500,00 Interna Componente Externa 700,00 5.000,00 5.000,00 70,00 30,00 2.019,04 11.085,08 4.631,86 253,98 4.180,20 13.791,60 2.720,44 2.720,44 36,78 11.071,16 6.616,94 117,70 4.299,74 26.427,99 4.534,07 2.534,07 1.500,00 500,00 21.893,92 1.512,70 9.510,30 2.311,21 7.310,07 1.010,64 Valor Unidades: 10^3 MT 436 I SÉRIE — NÚMERO 8 Apetrechamento da Delegação do CPI em Tete TET-2014-0005 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Apoio, Acompanhamento e implementação de Projectos - Tete Apoio, Acompanhamento e implementação de Projectos - Tete Construcao de 2 Residencias para Funcionarios da DPPF Tete TET-2003-0011 TET-2003-0011 TET-2011-0062 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 DIRECÇÃO PROVINCIAL DO PLANO E FINANÇAS DE TETE 27F000141 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento Pag ( 7 /23 ) 14 12 112 111 14 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento 112 12 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 DELEGACAO PROVINCIAL DO CENTRO DE PROMOCAO DE INVESTIMENTO DE TETE 26F000041 Total Geral Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços 500,00 800,00 700,00 825,00 852,00 Apetrechar a residencia e o gabinetene do delegado provincial TET-2014-0021 Total Despesa de Investimento 212,30 100,00 Criar, Capacitar e equipar os Comites Locais de Gestao de Riscos de 102,74 54,90 45,10 70,00 30,00 Interna Criar, Capacitar e equipar os Comites Locais de Gestao de Riscos de Demais despesas com pessoal Descrição Grupo CED TET-2014-0020 Código TET-2014-0020 Realizar exercicio de simulacao de calamidades nos Distritos propensas as Criar, Capacitar e equipar os Comites Locais de Gestao de Riscos de TET-2014-0019 TET-2014-0020 Divulgar a materia de mudancas climaticas atraves dos CLGRC Realizar exercicio de simulacao de calamidades nos Distritos propensas as TET-2014-0017 TET-2014-0019 Divulgar a materia de mudancas climaticas atraves dos CLGRC Divulgar a materia de mudancas climaticas atraves dos CLGRC TET-2014-0017 TET-2014-0017 Estabelecer sistema de captacao de aguas pluvias Divulgar a materia de mudancas climaticas atraves dos CLGRC TET-2014-0011 TET-2014-0017 Estabelecer sistema de captacao de aguas pluvias Designação Acção Orçamental TET-2014-0011 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Tete Orçamento do Estado para o Ano de 2014 206,60 686,25 227,60 379,59 Componente Externa 500,00 800,00 700,00 2.606,02 26.202,87 6.542,36 1.381,42 15.673,07 1.839,00 825,00 825,00 3,00 1.014,00 961,00 50,00 24.852,16 852,00 13.767,08 100,00 212,30 102,74 54,90 45,10 206,60 686,25 227,60 379,59 70,00 30,00 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 437 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 550,00 REFORÇO DAS ESTATÍSTICAS PROVINCIAIS REFORÇO DAS ESTATÍSTICAS PROVINCIAIS TET-2012-0025 TET-2012-0025 400,00 1.524,07 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 DIRECÇÃO PROVINCIAL DO TRABALHO DE TETE 31F000141 Total Geral Pag ( 8 /23 ) 12 112 Bens e serviços Demais despesas com pessoal 1.000,00 Aquisição de Equipamentos de Escritórios TET-2012-0044 Total Despesa de Investimento 1.060,00 DESENVOLVIMENTO DAS ESTATISTICAS DISTRITAIS DESENVOLVIMENTO DAS ESTATISTICAS DISTRITAIS Salários e remunerações Transferências correntes TET-2012-0028 111 14 TET-2012-0028 Total Despesa de Funcionamento Demais despesas com pessoal Bens e serviços 000-0000-OF00 112 12 Despesas Gerais de Funcionamento Salários e remunerações 3.500,00 3.200,00 1.100,00 500,00 500,00 2.802,22 Interna Despesas Gerais de Funcionamento 111 Transferências correntes Descrição Grupo CED 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 14 Código 000-0000-OF00 DELEGAÇÃO PROV DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA DE TETE 27F003041 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Funcionamento DELEGAÇÃO PROVINCIAL DA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA DE TETE 27F001041 Total Geral Total Despesa de Investimento AQUISICAO DE MINI BUS PARA TRANSPORTE DE FUNCIONARIOS Qualidade na Gestao Ambiental na Provincia Qualidade na Gestao Ambiental na Provincia TET-2014-0022 TET-2014-0022 TET-2014-0023 Aquisição de Equipamento Informático para e-SISTAFE Aquisição de Equipamentos e Meios Circulantes TET-2012-0061 TET-2012-0067 Programa Nacional de Planificacao e Financas Descentralizadas - PNPFD Programa Nacional de Planificacao e Financas Descentralizadas - PNPFD TET-2011-0065 TET-2011-0065 Construcao de 2 Residencias para Funcionarios da DPPF Tete Designação Acção Orçamental TET-2011-0063 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Tete Orçamento do Estado para o Ano de 2014 89,80 160,20 Componente Externa 2.646,78 709,34 3.016,91 18.764,97 4.534,07 1.000,00 1.060,00 550,00 1.524,07 400,00 36,78 14.230,90 8.841,01 495,92 4.857,19 29,81 29,81 29,81 40.055,09 3.500,00 13.852,22 89,80 160,20 3.200,00 1.100,00 500,00 500,00 2.802,22 Valor Unidades: 10^3 MT 438 I SÉRIE — NÚMERO 8 Construcao de instalacoes da Delegacao TET-2013-0004 111 12 Despesas Gerais de Funcionamento Rebilitacao e apetrechamento do Centro de Mediacao e Arbitragem 000-0000-OF00 TET-2011-0047 qualidade Ambiental qualidade Ambiental TET-2013-0010 TET-2013-0010 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Pag ( 9 /23 ) 14 12 112 111 DIRECÇÃO PROVINCIAL DE COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL DE TETE 33F000141 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento 112 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 111 14 12 112 000-0000-OF00 CENTRO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM LABORAL DE TETE 31F000841 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 DELEGAÇÃO PROV INSTITUTO NAC DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE TETE 31F000641 Total Geral Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal 906,81 1.813,63 200,00 Reabilitacao do Centro Profissional TET-2011-0076 Total Despesa de Investimento Salários e remunerações 1.160,22 Interna Reabilitacao da Direccao Provincial do Trabalho de Tete Transferências correntes Descrição Grupo CED TET-2010-0001 Total Despesa de Funcionamento 14 Código Despesas Gerais de Funcionamento Designação Acção Orçamental 000-0000-OF00 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Tete Orçamento do Estado para o Ano de 2014 938,00 225,00 Componente Externa 938,00 225,00 30,00 6.582,11 1.654,24 564,49 4.333,38 2.457,08 906,81 906,81 1.550,27 1.323,39 38,76 188,12 8.817,68 1.813,63 1.813,63 164,34 7.004,05 3.970,17 576,95 2.292,59 7.915,54 200,00 1.360,22 1.160,22 182,29 6.555,32 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 439 Coodenacao intersectorial Coodenacao intersectorial TET-2013-0028 TET-2013-0028 Programa de Desenvolvimento Agrario - Tete TET-1999-0006 Estrategia de gestão do conflito homem fauna bravia Estrategia de gestão do conflito homem fauna bravia Reducao do impacto das grandes endemias e ma nutricao Reducao do impacto das grandes endemias e ma nutricao TET-2014-0024 TET-2014-0024 TET-2014-0034 TET-2014-0034 Programa de Desenvolvimento Agrario - Tete Programa de Desenvolvimento Agrario - Tete TET-1999-0006 TET-1999-0006 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 DIRECÇÃO PROVINCIAL DE AGRICULTURA DE TETE 35F000141 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento Gestão Ambiental Coodenacao intersectorial TET-2013-0016 TET-2013-0028 planeamento territorial Gestão Ambiental TET-2013-0015 TET-2013-0016 capacitacao institucional planeamento territorial TET-2013-0014 TET-2013-0015 capacitacao institucional capacitacao institucional TET-2013-0014 TET-2013-0014 Qualidade Ambiental capacitacao institucional TET-2013-0012 TET-2013-0014 Educção, promoção e disseminação ambiental Qualidade Ambiental TET-2013-0011 TET-2013-0012 Educção, promoção e disseminação ambiental Designação Acção Orçamental TET-2013-0011 Código Bens de capital Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Descrição Grupo CED Pag ( 10 /23 ) 21 14 12 112 111 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Tete Orçamento do Estado para o Ano de 2014 13.781,10 9.605,24 3.818,10 1.360,22 Interna 6.805,73 3.806,27 435,10 114,90 45,00 230,00 225,00 600,00 250,00 289,00 270,00 70,00 420,00 80,00 339,00 120,00 219,00 180,00 Componente Externa 6.805,73 3.806,27 435,10 114,90 13.781,10 9.605,24 3.818,10 5.250,00 87.115,47 32.062,75 13.699,41 13.281,74 22.821,57 12.442,33 45,00 5.860,22 230,00 225,00 600,00 250,00 289,00 270,00 1.360,22 70,00 420,00 80,00 339,00 120,00 219,00 180,00 Valor Unidades: 10^3 MT 440 I SÉRIE — NÚMERO 8 Construcao do edificio Unico para 4 Instituicoes tuteladas das Pescas TET-2013-0002 Plano de Accao Multisectorial para Reducao da Desnutricao Cronica na TET-2014-0038 111 Salários e remunerações 14 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Demais despesas com pessoal Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Pag ( 11 /23 ) 14 12 112 111 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações DELEGAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA AQUACULTURA DE TETE Transferências correntes Bens e serviços 37F000341 Total Geral Total Despesa de Funcionamento 112 12 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Salários e remunerações Despesas Gerais de Funcionamento 111 DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA PESACA DE Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal 37F000241 14 12 112 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento Motorizacao das embarcacoes de pesca artesanal Plano de Accao Multisectorial para Reducao da Desnutricao Cronica na TET-2014-0033 TET-2014-0038 FISCALIZACAO DA PESCA SEMI-INDUSTRIAL E ARTESANAL FISCALIZACAO DA PESCA SEMI-INDUSTRIAL E ARTESANAL TET-2014-0032 TET-2014-0032 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 DIRECÇÃO PROVINCIAL DAS PESCAS DE TETE 37F000141 Total Geral Total Despesa de Investimento 2.788,58 2.934,00 550,00 20.000,00 1.343,25 674,40 3.108,59 Componente Externa Reducao do impacto das grandes endemias e ma nutricao Interna TET-2014-0034 Descrição Grupo CED 50,00 Código Reducao do impacto das grandes endemias e ma nutricao Designação Acção Orçamental TET-2014-0034 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Tete Orçamento do Estado para o Ano de 2014 11,95 3.884,40 2.646,78 205,14 1.020,53 3.437,49 30,00 3.437,49 1.786,57 173,14 1.447,78 34.129,73 1.343,25 28.290,23 674,40 2.788,58 2.934,00 550,00 20.000,00 128,10 5.839,50 2.315,93 620,28 2.775,19 128.640,50 3.108,59 41.525,03 50,00 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 441 Apoio ao desenvolvimento da Aquacultura na Provincia Designação Acção Orçamental Despesas Gerais de Funcionamento 14 Despesas Gerais de Funcionamento CONSTRUCAO DA CASA DO DELEGADO Promoção das Acções de Inspecção do Pescado 000-0000-OF00 TET-2012-0077 TET-2014-0006 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 12 Salários e remunerações Estudo e Elaboraçao de Projectos de Centrais Hídricas TET-2014-0025 286,92 316,00 403,92 Actualização da Carta Metalogénica Mineração Artesanal e de Pequena Escala TET-2012-0056 TET-2012-0094 500,00 Fiscalização e levantamento de fontes energéticas 325,00 Fiscalização das Actividades Geológico-mineiras TET-2012-0042 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal 5.000,00 3.173,85 1.360,22 Interna TET-2012-0053 Pag ( 12 /23 ) 14 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento 112 12 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 111 14 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 111 112 000-0000-OF00 DIRECÇÃO PROVINCIAL DOS RECURSOS MINERAIS DE TETE 39F000141 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO PESQUEIRA EM TETE Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Descrição Grupo CED 37F000541 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento 112 12 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 111 DELEGAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE INSPECÇÃO DO PESCADO DE TETE 37F000441 Código 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento TET-2012-0039 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Tete Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Componente Externa 286,92 316,00 403,92 500,00 325,00 66,20 9.967,60 2.646,78 1.140,00 6.114,62 4.019,44 19,86 4.019,44 1.985,08 265,68 1.748,82 13.088,56 8.173,85 5.000,00 3.173,85 30,00 4.914,71 3.815,93 202,41 866,37 5.244,62 1.360,22 1.360,22 Valor Unidades: 10^3 MT 442 I SÉRIE — NÚMERO 8 Pesquisa de ouro Continuação na Construção de uma Residencia Propria para a DPIC. TET-2013-0020 Construao de residencia do Director do BAU. Apoio ao Licenciamento Simplificado das PMEs Apoio ao Licenciamento Simplificado das PMEs TET-2011-0069 TET-2013-0003 TET-2013-0003 Pag ( 13 /23 ) 14 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento 12 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 BALCÃO DE ATENDIMENTO ÚNICO DE TETE 41F000241 000-0000-OF00 Total Geral 112 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal 7.500,00 423,85 150,00 501,23 Plano de acção Multisectorial para a redução da Desnutrição Cronica Total Despesa de Investimento TET-2014-0037 729,77 786,65 Plano de acção Multisectorial para a redução da Desnutrição Cronica 3.173,85 Plano de acção Multisectorial para a redução da Desnutrição Cronica Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal TET-2014-0037 111 14 12 112 282,00 260,00 300,00 Componente Externa TET-2014-0037 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 DIRECÇÃO PROVINCIAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TETE 41F000141 Total Geral Total Despesa de Investimento TET-2014-0036 300,00 Projecto de construção de edifício Boas Práticas ambientais à mineraçao Artesanal TET-2014-0031 TET-2014-0035 450,00 Monitoria dos projectos de Biomassa Aquisição de equipamento diverso TET-2014-0029 TET-2014-0030 160,23 500,00 Apetrechamento da casa de hóspedes 450,00 Interna Electrificação da Vila Nova Fronteira - Mutarara Salários e remunerações Descrição Grupo CED TET-2014-0027 111 Código TET-2014-0028 Reabilitação da casa de hóspedes e anexos da residencia oficial do Designação Acção Orçamental TET-2014-0026 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Tete Orçamento do Estado para o Ano de 2014 423,85 150,00 7.500,00 30,00 6.929,26 3.808,47 675,28 2.415,51 14.178,90 501,23 5.191,50 786,65 729,77 3.173,85 50,49 8.987,40 3.639,32 1.211,74 4.085,85 14.501,67 282,00 4.534,07 260,00 300,00 450,00 300,00 500,00 160,23 450,00 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 443 Apoio ao Licenciamento Simplificado das PMEs Designação Acção Orçamental Construção de Uma Residência - DPT TET-2007-0082 Construção de um Edificio da Direcção Provincial dos Transportes e TET-2010-0058 14 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Bens de capital Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Descrição Grupo CED Pag ( 14 /23 ) 111 DELEGAÇÃO PROVÍNCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA DE TETE 45F001041 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Funcionamento 112 12 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 111 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 14 12 112 111 21 14 12 112 111 Código 000-0000-OF00 ADMINISTRAÇÃO MARITMA DA PROVÍNCIA DE TETE 45F000641 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 DIRECÇÃO PROVINCIAL DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DE TETE 45F000141 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 DIRECÇÃO PROVINCIAL DO TURISMO DE TETE 43F000141 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento TET-2013-0003 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Tete Orçamento do Estado para o Ano de 2014 17.204,44 3.173,85 100,00 Interna Componente Externa 1.895,38 2.483,47 30,00 2.483,47 1.455,73 441,34 556,40 33.463,78 17.204,44 17.204,44 30,00 16.259,34 10.273,60 2.555,81 3.399,93 22.024,59 3.173,85 3.173,85 18.850,74 3.855,54 4.150,00 2.644,74 4.706,54 3.493,92 15.103,11 100,00 8.173,85 Valor Unidades: 10^3 MT 444 I SÉRIE — NÚMERO 8 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 REABILITAÇÃO PARCIAL DA DPOPH Demostraçao de Produçao de materiais de Construçao Demostraçao de Produçao de materiais de Construçao TET-2012-0062 TET-2013-0013 TET-2013-0013 Levantamento de Unidades de Produção de Materiais de Construção Levantamento de Unidades de Produção de Materiais de Construção TET-2008-0052 TET-2008-0052 Reabilitação das Actividades do PEC Aquisicao de mobiliario e equipamentos de escritorios TET-2006-0040 TET-2006-0039 TET-2008-0050 Acompanhamento e Supervisao de Obras de abastecimento de Agua Acompanhamento e Supervisao de Obras de abastecimento de Agua TET-2006-0039 Construção e Montagem de Bombas Manuais Fiscalização das Obras de Abastecimento de Agua TET-2006-0035 Acompanhamento e Supervisao de obras de Edificacoes TET-2006-0038 Acompanhamento e Supervisao de obras de Edificacoes TET-2006-0017 TET-2006-0017 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 DIRECÇÃO PROVINCIAL DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO DE TETE 47F000141 000-0000-OF00 Total Geral Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Descrição Grupo CED Pag ( 15 /23 ) 14 12 112 111 14 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento 112 12 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 111 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 14 12 112 Código 000-0000-OF00 DELEGAÇÃO PROVÍNCIAL DE VIAÇÃO DE TETE 45F001141 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Designação Acção Orçamental 000-0000-OF00 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Tete Orçamento do Estado para o Ano de 2014 300,00 100,00 1.000,00 750,00 150,00 855,63 1.000,00 750,00 750,00 1.000,00 5.300,00 1.200,00 800,00 Interna Componente Externa 300,00 100,00 1.000,00 750,00 150,00 855,63 1.000,00 750,00 750,00 1.000,00 5.300,00 1.200,00 800,00 115,82 13.392,42 3.648,77 933,74 8.694,09 2.896,72 30,00 2.896,72 1.455,73 167,00 1.243,99 3.832,21 36,59 3.832,21 1.654,24 246,00 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 445 Demostraçao de Produçao de materiais de Construçao Designação Acção Orçamental 14 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Carteiras Escolares Duplas Construção da Casa da Cultura TET-2006-0027 TET-2008-0054 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas com Promoções Despesas com Admissões TET-2012-OF55 TET-2012-OF77 DIRECÇÃO PROVINCIAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA DE TETE 50F000141 Total Geral Pag ( 16 /23 ) 14 12 112 111 111 111 14 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento 112 12 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 111 DELEGAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE IMOBILIÁRIO DO ESTADO DE TETE 47F000841 000-0000-OF00 Total Geral Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Salários e remunerações Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações 3.000,00 3.000,00 1.400,00 Reabilitacao da Represa de Marara no Distrito de Changara TET-2014-0046 Total Despesa de Investimento 473,85 Construcao de Reservatorio Escavado Construção de Piozometros 1.300,00 100,00 Interna TET-2013-0040 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Descrição Grupo CED TET-2013-0045 Total Despesa de Funcionamento 112 12 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 111 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Código 000-0000-OF00 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS DO ZAMBEZE 47F000741 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento TET-2013-0013 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Tete Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Componente Externa 3.000,00 3.000,00 3.811,60 407.334,72 35.499,64 13.000,00 266.511,20 73.010,20 15.502,08 2.505,01 30,00 2.505,01 1.654,24 92,78 727,99 12.457,93 3.173,85 1.400,00 473,85 1.300,00 30,00 9.284,08 3.308,47 631,95 5.313,66 27.448,05 100,00 14.055,63 Valor Unidades: 10^3 MT 446 I SÉRIE — NÚMERO 8 Redução da Desnutrição Crónica Redução da Desnutrição Crónica TET-2014-0052 TET-2014-0052 DELEGAÇÃO DA UNIVERSIDADE PEDAGÓGICA EM TETE Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 50F001641 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento Construção de parque de estacionamento e vedação dos recintos dos Redução da Desnutrição Crónica TET-2014-0047 TET-2014-0052 Reabilitação das Instalações da Escola Industrial de Matundo Ampliação do Instituto Comercial Martires de Wiryamu de Tete TET-2014-0039 TET-2014-0040 Construcao Acelerada de salas de Aulas Construcao Acelerada de salas de Aulas TET-2014-0002 TET-2014-0002 Construcao de salas para o ESG Construcao Acelerada de salas de Aulas TET-2014-0001 TET-2014-0002 Subsídio de Alfabetização e Educação de Adultos Construcao de salas para o ESG Apoio às Calamidades Naturais TET-2013-0052 Apoio às Calamidades Naturais TET-2013-0046 TET-2013-0046 TET-2014-0001 Fundo de Apoio a Supervisão Provincial Conclusão da construção do monumento Samora Machel TET-2012-0001 TET-2013-0019 Fundo de Apoio a Supervisão Provincial Fundo de Apoio a Supervisão Provincial TET-2012-0001 TET-2012-0001 Reabilitacao de insfastruturas esolares Reabilitacao de reseidencias para professores TET-2011-0024 TET-2011-0029 Construcao dos escdritorios da Inspeccao Provincial Manuntecao do edifico da DPEC TET-2011-0020 TET-2011-0021 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao TET-2008-0070 TET-2008-0070 Fundo de Apoio a Supervisao Distrital - Educacao Designação Acção Orçamental TET-2008-0070 Código Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Descrição Grupo CED Pag ( 17 /23 ) 12 112 111 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Tete Orçamento do Estado para o Ano de 2014 3.700,00 2.500,00 2.500,00 7.758,40 1.000,00 800,00 4.014,18 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 Interna 2.142,51 4.968,37 959,70 56.707,56 3.580,20 511,37 11.508,12 255,84 460,20 6.904,87 1.841,42 30,26 228,07 45,55 Componente Externa 3.970,17 706,33 20.034,13 533.751,34 126.416,62 2.142,51 4.968,37 959,70 3.700,00 2.500,00 2.500,00 56.707,56 3.580,20 511,37 11.508,12 255,84 7.758,40 1.000,00 800,00 4.014,18 460,20 6.904,87 1.841,42 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 30,26 228,07 45,55 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 447 Construcao de Campos Univesitarios na Cidade de Tete TET-2011-0036 Construcao de um Auditorio TET-2014-0048 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 112 DELEGACAO PROVINCIAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA - CENTRO Despesas Gerais de Funcionamento 52F000241 000-0000-OF00 Total Geral Pag ( 18 /23 ) Salários e remunerações 1.511,36 Construcao de um bloco de salas de aulas Total Despesa de Investimento TET-2014-0060 1.511,35 1.511,36 Construcao de residencia para o Director Geral Transferências correntes Conclusao do Centro de Investigacao Cientifica e Incubacao de Empresas 111 Demais despesas com pessoal Bens e serviços 22.594,38 13.062,00 4.999,99 2.000,00 7.000,00 3.627,26 Interna TET-2014-0058 14 12 Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Descrição Grupo CED TET-2014-0059 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 INSTITUTO SUPERIOR POLITÉCNICO DE TETE 50F002741 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento Aquisição de equipamento para Produção Escolar Aquisição de Equipamentos para Funcionamento de Oficinas de Aulas TET-2012-0035 TET-2012-0063 Construção de Residencias para Docentes e Funcionarios Seniores do Apetrechamento dos Laboratórios de Ciencias Basicas ( Fisica e Quimica) TET-2012-0022 TET-2012-0027 111 14 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento 112 12 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 111 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 14 Código 000-0000-OF00 INSTITUTO SUPERIOR POLITÉCNICO DE SONGO 50F002641 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Designação Acção Orçamental 000-0000-OF00 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Tete Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Componente Externa 3.326,24 43.668,31 4.534,07 1.511,36 1.511,36 1.511,35 2.610,94 39.134,24 4.962,71 698,50 30.862,09 161.021,86 49.656,37 22.594,38 13.062,00 4.999,99 2.000,00 7.000,00 20.403,85 111.365,49 33.362,25 4.239,46 53.359,93 28.367,89 3.627,26 3.627,26 30,00 24.740,63 Valor Unidades: 10^3 MT 448 I SÉRIE — NÚMERO 8 1.673,85 Estabelecer um Centro Vocacional de Tecnologia (CVT ) no Distrito de TET-2013-0025 Construção de uma residência para o Delegado Provincial de Ciência e TET-2014-0049 Apoio ao Programa de Saude e Nutricao TET-2014-0045 Apoio a Iniciativas Juvenis e Desportivas TET-2014-0051 111 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Pag ( 19 /23 ) 111 DELEGAÇÃO DO INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO SÓCIO-CULTURAL DE TETE - ARPAC 14 12 112 111 14 12 112 56F000141 Total Geral Total Despesa de Investimento Apoio ao Programa de Saude e Nutricao Apoio a Iniciativas Juvenis e Desportivas TET-2014-0045 TET-2014-0051 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 DIRECÇÃO PROVINCIAL DA JUVENTUDE E DESPORTOS DE TETE 54F000141 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 DELEGAÇÃO PROVINCIAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE TETE 52F000541 Total Geral Total Despesa de Investimento Salários e remunerações Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal 400,00 506,81 1.813,63 1.500,00 Construção de residência da senhora Directora Regional de Ciência e Bens e serviços Transferências correntes TET-2012-0085 Total Despesa de Funcionamento 12 14 Despesas Gerais de Funcionamento Interna Despesas Gerais de Funcionamento Demais despesas com pessoal Descrição Grupo CED 000-0000-OF00 112 Código 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Designação Acção Orçamental 000-0000-OF00 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Tete Orçamento do Estado para o Ano de 2014 1.405,16 612,48 Componente Externa 1.779,95 9.723,96 400,00 2.924,45 506,81 1.405,16 612,48 150,00 6.799,51 2.970,17 619,24 3.060,10 4.945,05 1.813,63 1.813,63 90,74 3.131,42 1.985,08 394,89 660,71 9.632,20 3.173,85 1.673,85 1.500,00 81,00 6.458,35 2.646,78 404,33 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 449 Apetrachamento da residencia oficial para Delegado ARPAC cita no Bairro Aquisicao de meios circulantes motorizadas Edicao de obras de Investigacao do Arpac TET-2014-0054 TET-2014-0056 TET-2014-0057 7.230,33 Plano de accao Multisectorial para a reducao de desnutricao cronica TET-2014-0055 58F000241 Total Geral HOSPITAL PROVINCIAL DE TETE Total Despesa de Investimento 840,26 5.000,00 Construcao de residencias protocolar número 1 da DPS-Tete Plano de accao Multisectorial para a reducao de desnutricao cronica 3.800,00 35.990,00 6.159,52 30.934,08 Componente Externa TET-2014-0050 2.999,99 6.899,04 6.899,04 7.220,00 300,00 60,22 1.000,00 Interna TET-2014-0055 Construção de Centro de Saúde Tipo II de Bolimo em Chifunde Aquisição de Equipamentos e Maquinarias TET-2014-0042 TET-2014-0043 Tete - Apoio ao funcionamento das unidades sanitarias e instituicoes de Construção de Centro de Saúde tipo II em Nhaphale em Mutarara TET-2012-0019 TET-2014-0041 Tete - Apoio ao funcionamento das unidades sanitarias e instituicoes de Tete - Apoio ao funcionamento das unidades sanitarias e instituicoes de TET-2012-0019 TET-2012-0019 Construção do bloco Administrativo da Direcçõa de Saúde da Cidade Tete - Apoio ao funcionamento das unidades sanitarias e instituicoes de TET-2011-0017 TET-2012-0019 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Salários e remunerações Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Descrição Grupo CED Pag ( 20 /23 ) 14 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento 112 12 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 111 111 111 14 12 112 Código 000-0000-OF00 Despesas com Admissões Despesas Gerais de Funcionamento TET-2012-OF77 Despesas com Promoções 000-0000-OF00 DIRECÇÃO PROVINCIAL DA SAÚDE DE TETE 58F000141 TET-2012-OF55 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Designação Acção Orçamental 000-0000-OF00 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Tete Orçamento do Estado para o Ano de 2014 230.945,00 7.230,33 113.972,26 840,26 5.000,00 2.999,99 6.899,04 6.899,04 3.800,00 35.990,00 6.159,52 30.934,08 7.220,00 2.899,54 116.972,74 36.037,94 2.927,00 48.952,26 24.810,00 1.346,00 6.504,14 1.360,22 300,00 60,22 1.000,00 30,00 5.143,92 2.315,93 1.018,04 Valor Unidades: 10^3 MT 450 I SÉRIE — NÚMERO 8 Despesas Gerais de Funcionamento Aquisicao de Equipamento para o Hospital Provincial Construcao de Bloco de Consultas para servicos de Saude Mental,Terapia 000-0000-OF00 TET-2012-0097 TET-2014-0044 Despesas Gerais de Funcionamento Valorização do patrimonio historico da luta de libertação Nacional Projecto de construção de 11 casas melhoradas paras os Combatentes TET-2008-0028 TET-2008-0029 Conclusão de Residẽncia do Director Provincial da Mulher e Acção Plano de Acção Multisectorial para redução da desnutrição na Provincia de Plano de Acção Multisectorial para redução da desnutrição na Provincia de TET-2012-0051 TET-2014-0053 TET-2014-0053 Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 DIRECÇÃO PROVINCIAL DA MULHER E DA ACÇÃO SOCIAL DE TETE 62F000141 Total Geral Total Despesa de Investimento Aquisicao Mobiliario diverso e Equipamento de Frio Edição do material Publicitario TET-2006-0021 TET-2008-0027 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Descrição Grupo CED Pag ( 21 /23 ) 14 12 112 111 14 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento 112 12 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 111 DIRECÇÃO PROVINCIAL PARA OS ASSUNTOS DOS COMBATENTES DE TETE 60F000141 14 12 112 111 Código 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Designação Acção Orçamental 000-0000-OF00 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Tete Orçamento do Estado para o Ano de 2014 2.720,44 1.500,00 700,00 427,26 1.000,00 4.000,00 2.801,11 Interna 1.110,77 906,89 Componente Externa 4.738,10 1.110,77 906,89 2.720,44 35,12 11.390,26 3.639,32 618,19 7.097,63 10.691,61 3.627,26 1.500,00 700,00 427,26 1.000,00 954,19 7.064,35 2.315,93 611,69 3.182,54 82.547,67 6.801,11 4.000,00 2.801,11 2.255,17 75.746,56 22.350,83 2.350,02 48.790,54 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 451 Subsidio Social Basico TET-2012-0017 Programa Acção Social Produtiva - PASP Programa Acção Social Produtiva - PASP TET-2014-0003 TET-2014-0003 14 Programa Subsidio Social Básico Programa Subsidio Social Básico TET-2012-OF10 TET-2012-0015 14 Programa Subsidio Social Básico Programa Subsidio Social Básico TET-2012-OF06 TET-2012-0016 Total Despesa de Funcionamento Programa de Apoio Social Directo Programa Seviços Socias de Acção Social TET-2012-OF04 TET-2012-OF05 Transferências correntes Transferências correntes Transferências correntes Transferências correntes Transferências correntes Transferências correntes Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Transferências correntes Transferências correntes Descrição Grupo CED Pag ( 22 /23 ) 14 14 14 DELEGAÇÃO DISTRITAL DO INSTITUTO NACIONAL DE ACÇÃO SOCIAL DE MOATIZE 14 14 62F100141 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Programa de Apoio Social Directo Programa Seviços Socias de Acção Social TET-2012-OF08 TET-2012-OF09 DELEGAÇÃO DISTRITAL DO INSTITUTO NACIONAL DE ACÇÃO SOCIAL DE MARAVIA 14 12 112 111 14 62F090141 Total Geral Total Despesa de Investimento Reablitacaoe apetrechamento do edidficio da Delegacao do Instituto Programa Acção Social Produtiva - PASP TET-2012-0038 TET-2014-0003 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Apoio Social Directo Serviços sociais de acção social TET-2012-OF02 TET-2012-OF03 Programa Subsîdio Social Basico 14 DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DA ACÇÃO SOCIAL DE TETE Código 62F000241 Designação Acção Orçamental TET-2012-OF01 Total Geral Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Tete Orçamento do Estado para o Ano de 2014 2.267,04 Interna 5.414,43 1.496,78 5.451,26 1.510,71 856,75 7.655,61 Componente Externa 5.414,43 76.168,60 56.177,21 2.729,11 17.262,28 35.178,65 1.496,78 1.496,78 33.681,87 18.760,34 7,78 14.913,75 131.524,68 17.741,37 5.451,26 1.510,71 856,75 2.267,04 7.655,61 74,01 113.783,31 2.646,78 470,80 8.382,35 9.403,33 22.733,70 70.072,34 16.128,36 Valor Unidades: 10^3 MT 452 I SÉRIE — NÚMERO 8 Programa Acção Social Produtiva - PASP Programa Acção Social Produtiva - PASP TET-2014-0004 TET-2014-0004 Dirigentes Cessantes TET-2011-OF01 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Geral Orçamento Nível Provincial - Tete Total Geral Total Despesa de Funcionamento Despesas com Promoções Despesas com Admissões TET-2012-OF55 Subsídio ás Autoridades Comunitárias de Tete TET-2012-OF77 E.G.E - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - PROVÍNCIA DE TETE 65F000841 TET-2008-OF11 Total Geral Bens e serviços Salários e remunerações Salários e remunerações Demais despesas correntes Transferências correntes Transferências correntes Descrição Grupo CED Pag ( 23 /23 ) 12 111 111 17 14 Pensões Civís e Militares Total Despesa de Funcionamento 14 E.G.E - TRANSFERÊNCIAS ÀS FAMÍLIAS - PROVÍNCIA DE TETE 65F000541 Código TET-2007-OF10 Total Geral Total Despesa de Investimento Programa Acção Social Produtiva - PASP Designação Acção Orçamental TET-2014-0004 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Tete Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Interna 3.354,62 1.324,13 527,28 Componente Externa 3.000.678,99 23.275,74 3.696,00 23.275,74 2.229,28 5.154,26 12.196,20 645.219,86 5.710,60 645.219,86 639.509,26 86.789,06 10.620,46 3.354,62 1.324,13 527,28 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 453 24/12/2013 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Discriminação Data de Geração: Demais despesas com pessoal Bens e serviços Transferências correntes Demais despesas correntes Bens de capital 12 14 17 21 Página. 1 de1 ) Salários e remunerações 112 Descrição 111 Código Grupo CED Despesa Segundo a Célula Orçamental Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Despesa de Nível Provincial - Tete -Resumo República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE 412.450,16 231.331,03 Componente Externa Interna 3.000.678,99 643.781,19 643.781,19 2.356.897,80 11.074,80 12.196,20 941.636,13 398.683,15 112.315,11 880.992,41 Valor Unidades: 10^3 MT 454 I SÉRIE — NÚMERO 8 Despesas Gerais de Funcionamento Aquisição de equipamento diverso, meios circulantes e ampliação das MAN-2012-0053 Construcao de uma Residencia para o Delegado Provincial do ICS Apetrechamento da residencia do delegado, da delegacao em maquinaria, MAN-2011-0027 MAN-2014-0074 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 GABINETE DO GOVERNADOR DE MANICA 03G000141 Total Geral Total Despesa de Investimento Pag ( 1 /21 ) 14 12 112 111 21 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento 12 14 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 112 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 DELEGAÇÃO PROVINCIAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL DE MANICA 02G000441 Total Geral Total Despesa de Investimento 111 14 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento 112 12 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 111 GABINETE PROVINCIAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DROGA DE MANICA Código 02G000341 Designação Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Bens de capital Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Descrição Grupo CED Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Manica Orçamento do Estado para o Ano de 2014 000-0000-OF00 Código 24/12/2013 Acção Orçamental Data de Geração: República de Moçambique Ministério das Finanças SISTAFE 1.929,28 4.900,00 780,49 Interna Componente Externa 498,73 19.696,77 9.139,02 3.936,22 6.122,80 15.960,13 6.829,28 1.929,28 4.900,00 9.130,85 1.036,76 1.100,00 2.832,09 582,58 3.579,42 5.039,84 780,49 780,49 30,00 4.259,35 1.657,34 259,97 2.312,04 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 455 Edificio para funcionamento da Assembleia Provincial MAN-2009-0025 111 12 Bens e serviços Transferências correntes Reabilitação e Apetrechamento de Infra estruturas da Delegação MAN-2012-0055 Construcao do Tribunal Judicial da Provincia de Manica MAN-2014-0077 13G000141 Total Geral PROCURADORIA PROVINCIAL DE MANICA Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 TRIBUNAL PROVINCIAL DE MANICA 07G000141 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Pag ( 2 /21 ) 14 112 111 14 12 112 111 Transferências correntes Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO SECRETARIADO GERAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA DE MANICA 14 Salários e remunerações Demais despesas com pessoal 05G000241 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 ASSEMBLEIA PROVINCIAL DE MANICA 05G000141 Total Geral 112 10.926,00 975,61 5.853,67 1.219,58 Total Despesa de Investimento Apoio institucional administrativo Interna MAN-2014-0050 Descrição Grupo CED 28.000,00 Código Construção da Residência Oficial do Governador Provincial Designação Acção Orçamental MAN-2010-0064 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Manica Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Componente Externa 46.760,57 10.926,00 10.926,00 450,00 35.834,57 1.620,47 33.764,10 8.301,19 975,61 975,61 30,00 7.325,58 1.647,98 871,67 4.775,93 40.779,03 5.853,67 5.853,67 155,20 34.925,36 5.388,44 27.297,92 2.083,80 48.916,35 1.219,58 29.219,58 28.000,00 Valor Unidades: 10^3 MT 456 I SÉRIE — NÚMERO 8 Despesas Gerais de Funcionamento Construçao e Apetrechamento das Procuradorias dos Distritos de capacitacao instituicional 000-0000-OF00 MAN-2013-0039 MAN-2014-0010 Construçao de um alpendre e o seu apetrechamento MAN-2013-0069 Despesas Gerais de Funcionamento Construção e Apetrechamento de Infraestruturas da PRM 000-0000-OF00 MAN-2013-0028 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 DIRECÇÃO PROVINCIAL DE JUSTIÇA DE MANICA 23G000141 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 COMANDO PROVINCIAL DA PRM DE MANICA 17G000141 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 CENTRO PROVINCIAL DE RECRUTAMENTO E MOBILIZAÇÃO DE MANICA 15G000141 000-0000-OF00 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Designação Acção Orçamental 000-0000-OF00 Código Bens de capital Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Descrição Grupo CED Pag ( 3 /21 ) 21 14 12 112 111 14 12 112 14 12 112 14 12 112 111 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Manica Orçamento do Estado para o Ano de 2014 3.841,96 973,17 3.329,28 3.500,00 Interna Componente Externa 390,26 146,39 4.116,17 364,10 10.300,60 26.603,33 3.841,96 3.841,96 1.336,51 22.761,37 18.738,87 2.685,99 4.694,59 973,17 973,17 543,56 3.721,42 2.708,51 469,35 47.740,80 6.829,28 3.329,28 3.500,00 151,62 40.911,52 10.560,66 3.167,33 27.031,91 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 457 Designação MAN-2014-0066 Apetrechamento Instituicional MAN-2012-0086 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 111 Bens e serviços Despesas de Funcionamento do Representante do Estado Despesas de Funcionamento do Representante do Estado Despesas de Funcionamento do Representante do Estado Despesas Gerais de Funcionamento MAN-2009-OF32 MAN-2009-OF32 000-0000-OF00 SECRETARIA PROVINCIAL DE MANICA MAN-2009-OF32 25G000141 Total Geral Pag ( 4 /21 ) 111 14 12 Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços 5.020,00 Conclusao da cadeia Distrital de Guro MAN-2014-0048 Total Despesa de Investimento 909,76 Capacitação Institucional 2.000,00 MAN-2014-0046 700,00 1.463,42 Abertura de 01 furo de agua na cadeia distrital de sussundenga Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Construção de 12 guaritas aereas ao longo do duro de vedação a 112 Salários e remunerações Demais despesas com pessoal 8.000,00 390,26 Interna MAN-2014-0044 14 12 112 111 14 12 112 Descrição Grupo CED MAN-2014-0045 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 PENITENCIARIA AGRÍCOLA DE CHIMOIO (MANICA) 23G000941 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 DELEGAÇÃO DO INSTITUTO DO PATROCÍNIO E ASSISTÊNCIA JURÍDICA DE MANICA Código 23G000441 Total Geral Total Despesa de Investimento o apetrechamento e a capacitacao institucional adaministrativa Construcao dum Cartorio de Raiz da 1" classe na Cidade de Chimoio MAN-2013-0066 Total Despesa de Funcionamento Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Manica Orçamento do Estado para o Ano de 2014 Externa Componente 15.177,42 20,00 1.150,00 300,00 57.028,77 8.629,76 5.020,00 909,76 2.000,00 700,00 271,38 48.399,01 25.713,60 1.203,18 21.210,85 6.252,35 1.463,42 1.463,42 25,59 4.788,93 1.646,47 301,88 2.814,99 23.707,78 8.390,26 8.000,00 390,26 15.317,52 Valor Unidades: 10^3 MT 458 I SÉRIE — NÚMERO 8 Despesas Gerais de Funcionamento Reabilitação de 2 residências Aquisiçao de mobiliario de escritorio 000-0000-OF00 MAN-2011-0060 MAN-2014-0076 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 14 Despesas Gerais de Funcionamento Apetrechamento do STAE, em maquinarias equipamentos e mobiliarios 000-0000-OF00 MAN-2014-0011 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 111 Salários e remunerações 1.202,70 Formar, Revitalizar e Equipar Comites Locais e Gestao de risco de MAN-2014-0069 26G000041 Total Geral Pag ( 5 /21 ) DELEGACAO PROVINCIAL DO CENTRO DE PROMOCAO DE INVESTIMENTO DE MANICA Total Despesa de Investimento 297,30 Formar, Revitalizar e Equipar Comites Locais e Gestao de risco de MAN-2014-0069 548,79 600,00 Reabilitacao da residencia do Delegado Provincial na Cidade de Chimoio Componente Externa Adquirir meios circulantes (motos) para os tecnicos da delegacao Bens de capital Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal 1.521,95 2.000,00 4.731,72 Interna MAN-2014-0047 21 14 12 112 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Descrição Grupo CED MAN-2014-0049 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 DELEGAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DAS CALAMIDADES DE MANICA 000-0000-OF00 25G000341 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento 112 12 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 111 DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO SECRETARIADO TÉCN. ADM. ELEITORAL DE MANICA 14 12 112 Código 25G000241 Total Geral Total Despesa de Investimento Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Designação Acção Orçamental 000-0000-OF00 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Manica Orçamento do Estado para o Ano de 2014 10.693,09 2.648,79 1.202,70 297,30 600,00 548,79 8.044,30 906,95 610,00 3.277,37 332,57 2.917,41 10.342,57 1.521,95 1.521,95 87,20 8.820,62 3.823,55 268,16 4.641,71 33.123,95 6.731,72 2.000,00 4.731,72 263,24 26.392,23 8.399,52 1.082,05 Valor Unidades: 10^3 MT 24 DE JANEIRO DE 2014 459 Apetrechamento da Delegação do CPI em Manica MAN-2014-0005 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Capacitação Institucional Capacitação Institucional 000-0000-OF00 000-0000-OF00 MAN-2010-0070 MAN-2010-0070 Monitoria e Assistência Técnica aos PESOD's e PEED's Monitoria e Assistência Técnica aos PESOD's e PEED's MAN-2013-0063 MAN-2013-0063 14 Despesas Gerais de Funcionamento Capacitação Institucional (Anuários, inquéritos estatísticos e boletins) Apoio institucional administrativo 000-0000-OF00 MAN-2014-0036 MAN-2014-0039 Total Despesa de Funcionamento 12 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 111 000-0000-OF00 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Descrição Grupo CED Pag ( 6 /21 ) 112 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 DELEGAÇÃO PROV DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA DE MANICA 14 12 112 27G003041 Total Geral Total Despesa de Investimento Manutenção e Apetrechamento de Infra-Estruturas da DPPF (Escritórios e Construção de uma residência para Director Provincial Adjunto MAN-2012-0013 MAN-2012-0014 Aquisicao de viaturas para o Governo Provincial Construção do Edifício da DPPF-Manica MAN-2012-0011 MAN-2012-0012 Total Despesa de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 DIRECÇÃO PROVINCIAL DO PLANO E FINANÇAS DE MANICA 000-0000-OF00 27G000141 Total Geral Total Despesa de Investimento 111 14 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento 112 12 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento Código 000-0000-OF00 Designação Acção Orçamental 000-0000-OF00 Código Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Manica Orçamento do Estado para o Ano de 2014 754,39 1.070,00 150,00 400,00 681,97 1.500,00 30.000,00 7.500,00 100,00 825,00 Interna 200,00 Componente Externa 754,39 1.070,00 175,67 7.744,18 3.547,78 480,76 3.539,97 70.206,15 40.531,97 150,00 400,00 681,97 1.500,00 30.000,00 7.500,00 200,00 100,00 944,02 29.674,18 9.845,19 2.428,34 16.456,63 1.839,00 825,00 825,00 3,00 1.014,00 961,00 50,00 Valor Unidades: 10^3 MT 460 I SÉRIE — NÚMERO 8 111 14 Despesas Gerais de funcionamento MAN-2014-OF07 Capacitação da Legislação Laboral. MAN-2014-0057 MAN-2014-0058 Construção do Centro de Emprego de Chimoio Aquisiçao de Equipamento MAN-2009-0023 MAN-2014-0027 Despesas gerais de funcionamento Despesas gerais de funcionamento Despesas gerais de funcionamento MAN-2014-OF01 MAN-2014-OF01 CENTRO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM LABORAL DE MANICA MAN-2014-OF01 31G000841 Total Geral Total Despesa de Investimento Pag ( 7 /21 ) 12 112 111 14 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento 112 12 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 111 DELEGAÇÃO PROV INSTITUTO NAC DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE MANICA Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações Salários e remunerações Salários e remunerações 31G000641 Total Geral Total Despesa de Investimento Maquinaria e Equipamento Reabilitação MAN-2014-0055 Meio de Transporte Mobiliário de casa MAN-2014-0052 MAN-2014-0054 Total Despesa de Funcionamento 112 12 Despesas Gerais de funcionamento Despesas Gerais de funcionamento MAN-2014-OF07 111 MAN-2014-OF07 Promoções Despesas Gerais de funcionamento MAN-2014-OF06 Progressões e Mudanças de Carreira. MAN-2014-OF03 MAN-2014-OF07 DIRECÇÃO PROVINCIAL DO TRABALHO DE MANICA 31G000141 111 280,00 4.598,06 150,00 450,00 206,37 110,00 185,00 Interna Componente Externa Valor 823,23 153,01 393,76 10.508,74 280,00 4.878,06 4.598,06 95,32 5.630,68 2.108,91 577,00 2.849,45 7.036,48 150,00 1.101,37 450,00 206,37 110,00 185,00 371,97 5.935,11 1.564,14 433,91 3.542,73 14,18 8,18 9.568,57 Descrição Total Geral Código 1.824,39 Designação Grupo CED Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Investimento Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Manica Orçamento do Estado para o Ano de 2014 24 DE JANEIRO DE 2014 461 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Programa de Educação, Comunicação e Divurgação Ambiental Gestão da qualidade ambiental Gestão da qualidade ambiental MAN-2014-0073 Programa de Educação, Comunicação e Divurgação Ambiental MAN-2014-0067 Apoio Institucional MAN-2014-0041 MAN-2014-0067 MAN-2014-0073 Apoio Institucional Apoio Institucional MAN-2014-0041 MAN-2014-0041 Reordenamento dos Cruzamentos de Inchope e Fudzi. Reordenamento dos Cruzamentos de Inchope e Fudzi. MAN-2014-0040 MAN-2014-0040 MAN-2014-0040 Divulgação e Demonstração Prática de Prevenção e controlo de Queimadas Reordenamento dos Cruzamentos de Inchope e Fudzi. MAN-2014-0038 Gestao Ambiental Divulgação e Demonstração Prática de Prevenção e controlo de Queimadas MAN-2014-0012 MAN-2014-0038 Gestao Ambiental Gestao Ambiental MAN-2014-0012 MAN-2014-0012 Cordenação Intersectorial Cordenação Intersectorial MAN-2014-0008 MAN-2014-0008 Mudancas Climáticas Mudancas Climáticas MAN-2014-0007 MAN-2014-0007 Planeamento e Ordenamento Territorial Mudancas Climáticas MAN-2014-0006 MAN-2014-0006 MAN-2014-0007 Combate à erosão em Mandie-sede Planeamento e Ordenamento Territorial MAN-2012-0066 Pag ( 8 /21 ) 14 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Total Despesa de Funcionamento 112 12 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 111 DIRECÇÃO PROVINCIAL DE COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL DE MANICA 33G000141 Transferências correntes Bens e serviços Demais despesas com pessoal Salários e remunerações 165,00 83,83 534,20 340,64 247,36 588,00 Interna 30,00 70,00 208,00 102,00 150,00 486,50 213,50 500,00 15,00 35,00 343,50 156,50 400,00 813,50 426,50 203,50 346,50 Componente Externa Valor 30,00 70,00 208,00 102,00 150,00 486,50 213,50 165,00 83,83 534,20 340,64 247,36 500,00 15,00 35,00 343,50 156,50 400,00 813,50 426,50 203,50 346,50 588,00 30,00 9.614,63 3.306,16 969,31 5.309,16 1.370,00 Descrição Total Geral Código 1.370,00 Designação Grupo CED Unidades: 10^3 MT Total Despesa de Funcionamento Código Acção Orçamental Despesa Segundo a Célula Orçamental Despesa de Nível Provincial - Manica Orçamento do Estado para o Ano de 2014 462 I SÉRIE — NÚMERO 8 Designação Acção Orçamental 14 Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 Despesas Gerais de Funcionamento Despesas Gerais de Funcionamento 000-0000-OF00 000-0000-OF00 Aquisição de mobiliario e equipamento do escritorio Projecto de Efectivacao de Feiras e Insumos Agricolas Projecto de Efectivacao de Feiras e Insumos Agricolas Projecto de vacinações obrigatorias MAN-2011-0005 MAN-2013-0070 MAN-2014-0014 Programa de Desenvolvimento Agrario - Manica MAN-1999-0007 MAN-2013-0070 Programa de Desenvolvimento Agrario - Manica Programa de Desenvolvimento Agrario - Manica MAN-1999-0007 MAN-19