SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL – DAIA
RELATÓRIO AMBIENTAL PRELIMINAR – RAP
“CONSTRUÇÃO DO RAMAL LT 138 KV IGUAPE TRECHO PARIQUERA AÇU – IGUAPE COM
APROVEITAMENTO DE TRAÇADO EXISTENTE”
Julho/2009
1. INTRODUÇÃO
1.1.
OBJETO DO LICENCIAMENTO
O objeto deste licenciamento é a construção de 42,00 km de linha de
Transmissão de 138 kV, ligando a Subestação de Pariquera Açu à Subestação
de Iguape, com circuito duplo aproveitando o atual traçado da linha de 69 kV
existente, a qual será desativada após o início da operação do novo ramal.
Os municípios de Iguape, Pariquera-Açu e Ilha Comprida, situados no litoral sul
do Estado de São Paulo, são atendidos por duas subestações de distribuição
de 69kV, localizadas nos municípios de Iguape e Pariquera-Açu.
Serão instaladas 140 novas torres que permitirão a implantação da nova Linha
de transmissão e todos os postes existentes atualmente serão retirados.
Optou-se por realizar a Construção da Linha de Transmissão aproveitando o
traçado da Linha existente (69 kV) visando minimizar os impactos sócioambientais do empreendimento.
1.2.
IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR
• Razão Social: Elektro – Eletricidade e Serviços S/A.
• Endereço: Rua Ary Antenor de Souza, N° 321, Jardim Nova América,
Campinas, SP. CEP: 13.053-024.
• Telefone: (19) 2122-1482
• Fax: (19) 2122-1537
• E-mail: [email protected]
• CNPJ: 02.328.280/0001-97.
• Endereço para correspondência: Rua Ary Antenor de Souza, N° 321,
Jardim Nova América, Campinas, SP. CEP: 13.053-024.
• Contato: Sérgio Larizzatti; Tel.: (19) 2122-1482 / Fax: (19) 2122-1537 / email: [email protected]
2
JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO
O objetivo principal deste empreendimento é eliminar a restrição de
atendimento do mercado da região elétrica dos municípios de Pariquera-Açu,
Iguape e Ilha Comprida.
A partir de 2009 devido ao limite de 25,8 MVA da Linha de Transmissão que
alimenta a subestação de Iguape, a região elétrica dos municípios de Iguape e
Ilha Comprida apresentará restrição de atendimento ao crescimento de
mercado, durante os períodos de carregamento que ocorrem nas
comemorações de passagem de ano e de Carnaval.
O sistema de Iguape e Ilha Comprida é radial e isolado, impossibilitando o
alívio de carga através do sistema de distribuição da ELEKTRO ou de
concessionária vizinha.
Subestação / Linha Transmissão
Potência
Insta Subestação / Linha
Subestação /
Linha
Transmissão
Subestação
Registro
(CTEEP)
Subestação
Pariquera Açu
Subestação
Iguape
Linha de
Transmissão
Registro Pariquera Açu (#
250 CAA)
Linha de
Transmissão
Pariquera
Açu - Iguape (#
2/0 CAA)
Voltagem
(kV)
Potência
Instalada
(MVA)
Demanda
2006
(MVA)
Demanda
2007
(MVA)
Demanda
2008(MVA)
Demanda
2009(MVA)
Demanda
2010
(MVA)
Demanda
2011
(MVA)
138/69
25/50 (*)
29,5
30,8
32,1
33,5
34,9
36,4
69/13,8
9
4,8
5,1
5,3
5,6
5,8
6,1
69/13,8
25
21,5
22,7
23,8
25
26,3
27,6
69
39,6
29,5
30,8
32,1
33,5
34,9
36,4
69
25,8
24,7
26,4
27,7
30,7
33,9
33,9
Instalada
(MVA) Tabela
1 – Demandas Atuais e Previsão Futura
3
2. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
O presente documento contém o Relatório Ambiental Preliminar – RAP do
Ramal LT 138 kV Iguape, interligando a Subestação de Pariquera Açu à
Subestação Iguape, nos municípios de Pariquera-Açu e Iguape
respectivamente, no Litoral Sul do Estado de São Paulo, elaborado pela
Medral Geotecnologias e Ambiental Ltda. para a Elektro – Eletricidade e
Serviços S/A, como premissa para a obtenção de Licenciamento Ambiental do
empreendimento de acordo com a legislação ambiental em vigor.
Este RAP foi elaborado por uma equipe multidisciplinar capacitada, reunida
pela equipe técnica da empresa Medral Geotecnologias e Ambiental Ltda.,
em consonância com o roteiro específico para essa modalidade de
empreendimento.
Seguem anexo a este Relatório, os laudos de vegetação, de fauna silvestre,
sócio-econômico, além do laudo de arqueologia, bem como as plantas
topográficas sobre bases do IBGE escala 1:10.000, contendo o “overlay” do
empreendimento com sua localização exata.
Contempla ainda as plantas perfil da Linha de Transmissão, em escala 1:5000.
Ainda em anexo imagem de satélite SPOT da área objeto do estudo,
considerando distintamente os meios físico, biótico e antrópico inseridos nas
áreas de intervenção de influência direta e de influência indireta.
2.1.
DADOS TÉCNICOS DO EMPREENDIMENTO:
• Tensão: 138 kV
• Extensão total: 42.042,00 m
• Largura da Faixa de Servidão: 30,00 m (nas áreas onde não há mata
densa) e 20,00m nas áreas onde há mata densa, conforme planta perfil
em anexo.
• Número de Torres: 140
4
• Vão médio entre torres: 300,00 m.
• Alturas mínima, média e máxima das torres: 20m, 26m e 32m
respectivamente.
• Tipo das torres: Torres metálicas autoportantes. Tipos: Suspensão
Leve, Suspensão Pesada, Suspensão Travessia, de Ancoragem e
Terminal.
• Perfil das Torres: conforme esquemas abaixo
5
Torre tipo Suspensão Leve (SL):
6
Torre Tipo Suspensão Reforçada (SP):
7
Torre Tipo Ancoragem (A1):
8
Torre Tipo Ancoragem (A2):
9
Torre Tipo Suspensão Travessia (ST):
10
Torre Tipo Ancoragem Terminal (AT):
11
Descrição das Torres:
12
13
Tabela 2– Características das Torres de Transmissão
14
• Tipos de fundação: Bloco sobre Estaca Raiz e Fundações estaqueadas
conforme tabela acima.
• Configuração e número de circuitos: Dois circuitos - trifásico vertical.
• Distância mínima do cabo ao solo: 7,50 m.
• Distância mínima do cabo ao topo das árvores: 4,50 m.
• Subestação Inicial: Pariquera Açu
• Subestação Final: Iguape
2.2.
CARACTERÍSTICAS DAS SUBESTAÇÕES
• Subestação Inicial: Pariquera Açu
Subestação pertencente à Elektro – Eletricidade e Serviços S/A
Potência Instalada: 7,5/9,0 MVA;
Quantidade de transformadores de potência: 01 unidade;
Tensão de Entrada: 69 kV ef;
Tensão de Saída: 13.8 kV ef;
Transformador de potência: 7.5/9.0 MVA, 69/13.8 kV, Dyn1;
Regulação de Tensão: Banca de RT de 13.8 kV, 300 A;
Quantidade de alimentadores de 13.8 kV: 03 unidades;
Área do terreno 7723m².
• Subestação Final: Iguape
Subestação pertencente à Elektro – Eletricidade e Serviços S/A
Potência Instalada: 25 MVA;
Quantidade de transformadores de potência: 02 unidades de 10/12,5
MVA cada um;
Tensão de Entrada: 69 kV ef;
Tensão de Saída: 13.8 kV ef;
Transformador de potência TR1: 10/12,5 MVA, 69/13.8 kV, Dyn1;
Transformador de potência TR2: 10/12,5 MVA, 69/13.8 kV, Dyn1;
Quantidade de alimentadores de 13.8 kV: 04 unidades;
Área do terreno 4569,10m².
15
2.3.
IMPLANTAÇÃO DA LINHA DE TRANSMISSÃO
• Faixa de Servidão:
A largura da faixa de servidão foi calculada conforme exigências da
norma da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas- NBR5422- “Projetos de Linhas Aéreas de Transmissão de Energia Elétrica”, e
foi adotada a ampliação da faixa de servidão para 30 metros nas áreas
onde não existem matas densas e 20 metros para as áreas onde
existem matas densas.
A Faixa de Servidão (FS) existente da Linha de Transmissão (LT) de 69
kV Pariquera Açu – Iguape é de 20,00 m de largura.
Com a construção do Ramal LT 138 kV Iguape, faz-se necessário
aumentar esta Faixa de Servidão para 30,00 m de largura.
Somente será mantida a largura dos 20,00 m atual da FS, nos trechos
entre as torres 67 a 114 (postes 218 a 318 - atual), perfazendo um total
de 15 km de distância.
Neste trecho, serão usadas torres com até 25,00m de altura, com intuito
de preservar a vegetação lateral existente.
Há ao longo dos 42,00 km de extensão da Linha de Transmissão um
total de 138 (cento e trinta e oito) imóveis, todos cadastrados conforme
tabela abaixo.
16
Cadastro
001-PRQ222
002-PRQ222
003-PRQ222
004-PRQ222
005-PRQ222
006-PRQ222
007-PRQ222
008-PRQ222
009-PRQ222
010-PRQ222
011-PRQ222
012-PRQ222
013-PRQ222
014-PRQ222
015-PRQ222
016-PRQ222
017-PRQ222
018-PRQ222
Matrícula
6.888
Kelly de Oliveira Magalhães
Banco de Terras Empreendimentos Imobiliários
S/C Ltda.
Banco de Terras Empreendimentos Imobiliários
S/C Ltda.
Banco de Terras Empreendimentos Imobiliários
S/C Ltda.
26.645
Empresa Gestora de Ativos Emgea
27.872
25.183
José da Cruz
Banco de Terras Empreendimentos Imobiliários
S/C Ltda.
Endereço
Estrada Nova Cremona, S/N - Jardim
das Acácias
Rua Padre Francisco Schutter S/N Jardim das Acácias
Rua Pedro Andrelino Martins, s/n Jardim das Acácias
Rua Pedro Andrelino Martins, s/n Jardim das Acácias
Rua Pedro Andrelino Martins, s/n Jardim das Acácias
Rua Pedro Andrelino Martins, s/n Jardim das Acácias
Rua Pedro Andrelino Martins, s/n Jardim das Acácias
Rua Pedro Andrelino Martins, s/n Jardim das Acácias
Rua Pedro Andrelino Martins, s/n Jardim das Acácias
27.526
Cirineu Navariski e Outros
Rua Pedro Andrelino Martins, s/n Jardim das Acácias
PariqueraAçú
25.228
Vandir Dantas da Silva e sua mulher
6.888
Marzinha Correia de Paula
29.805
Marzinha Correia de Paula
Banco de Terras Empreendimentos Imobiliários
S/C Ltda.
Banco de Terras Empreendimentos Imobiliários
S/C Ltda.
Rua Pedro Andrelino Martins, s/n Jardim das Acácias
Rua Pedro Andrelino Martins, s/n Jardim das Acácias
Rua Pedro Andrelino Martins, s/n Jardim das Acácias
Rua Pedro Andrelino Martins, s/n Jardim das Acácias
Rua Pedro Andrelino Martins, s/n Jardim das Acácias
Rua Pedro Andrelino Martins, s/n Jardim das Acácias
Rua Nagir Dionísio Ferreira, s/n Jardim São Carlos
Rua Nagir Dionísio Ferreira, s/n Jardim São Carlos
PariqueraAçú
PariqueraAçú
PariqueraAçú
PariqueraAçú
PariqueraAçú
PariqueraAçú
PariqueraAçú
PariqueraAçú
26.588
6.888
25.197
29.423
6.888
6.888
6.888
ELEKTRO
Proprietário
Michael Gomes Gibertoni e Outros
Banco de Terras Empreendimentos Imobiliários
S/C Ltda.
ELEKTRO Eletricidade e Serviço S.A
16.105
Guatura Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda.
16.105
Guatura Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda.
Município
PariqueraAçú
PariqueraAçú
PariqueraAçú
PariqueraAçú
PariqueraAçú
PariqueraAçú
PariqueraAçú
PariqueraAçú
PariqueraAçú
Área total
Área ating.
Benfeitorias
50.400,00 m²
6.325,98 m²
NÃO
181.293,45 m²
9.400,95 m²
NÃO
551,25 m²
172,81 m²
NÃO
4.609,49 m²
275,23 m²
NÃO
1.141,87 m²
82,57 m²
NÃO
1.031,62 m²
82,57 m²
NÃO
921,37 m²
82,57 m²
NÃO
551,25 m²
68,32 m²
NÃO
498,75 m²
38,03 m²
446,25 m²
58,86 m²
393,75 m²
39,39 m²
NÃO
10,00 m de cerca com 1,20 m de
altura, fechamento com 5 fios de
arame, sustentação com mourões de
madeira a cada 2,00 m.
10,00 m de cerca com 1,50 m de
altura, sustentação com mourões de
concreto a cada 2,00 m, escoras a
cada 15,00 m e fechamento com 5
fios de arame.
341,25 m²
40,39 m²
NÃO
288,75 m²
64,59 m²
NÃO
275,00 m²
35,33 m²
NÃO
389,50 m²
191,72 m²
NÃO
-
4.763,92 m²
-
698,11 m²
265,15 m²
NÃO
735,73 m²
500,01 m²
NÃO
Cadastro
019-PRQ222
020-PRQ222
021-PRQ222
022-PRQ222
023-PRQ222
024-PRQ222
025-PRQ222
026-PRQ222
027-PRQ222
028-PRQ222
029-PRQ222
030-PRQ222
031-PRQ222
032-PRQ222
033-PRQ222
034-PRQ222
035-PRQ222
036-PRQ222
037-PRQ222
038-PRQ-
Matrícula
Proprietário
16.105
Guatura Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda.
16.105
Guatura Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda.
16.105
Guatura Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda.
16.105
Guatura Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda.
16.105
Guatura Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda.
16.105
Guatura Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda.
16.105
Guatura Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda.
16.105
Guatura Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda.
16.105
Guatura Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda.
16.105
Guatura Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda.
16.105
Guatura Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda.
16.105
Guatura Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda.
ELEKTRO
ELEKTRO Eletricidade e Serviço S.A
Endereço
Rua Nagir Dionísio Ferreira, s/n Jardim São Carlos
Rua Nagir Dionísio Ferreira, s/n Jardim São Carlos
Rua Nagir Dionísio Ferreira, s/n Jardim São Carlos
Rua Nagir Dionísio Ferreira, s/n Jardim São Carlos
Rua Nagir Dionísio Ferreira, s/n Jardim São Carlos
Município
PariqueraAçú
PariqueraAçú
PariqueraAçú
PariqueraAçú
PariqueraAçú
Rua Maximo Zanela, s/n - Jardim São
Carlos
Rua Raul Benedito Pacheco
Fernandes, s/n - Jardim São Carlos
Rua Raul Benedito Pacheco
Fernandes, s/n - Jardim São Carlos
Rua Raul Benedito Pacheco
Fernandes, s/n - Jardim São Carlos
Rua Raul Benedito Pacheco
Fernandes, s/n - Jardim São Carlos
Rua Maximo Zanela, s/n - Jardim São
Carlos
Rua Raul Benedito Pacheco
Fernandes, s/n - Jardim São Carlos
Rua João Kozi Koski, s/n - Jardim São
Carlos
Rua João Kozi Koski, s/n - Jardim São
Carlos
PariqueraAçú
PariqueraAçú
PariqueraAçú
PariqueraAçú
PariqueraAçú
PariqueraAçú
PariqueraAçú
PariqueraAçú
PariqueraAçú
PariqueraAçú
PariqueraAçú
PariqueraAçú
PariqueraAçú
PariqueraAçú
Pariquera-
16.105
Guatura Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda.
16.105
Guatura Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda.
16.105
Guatura Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda.
21.725
Ivo Zanella
21.725
Ivo Zanella
21.725
Ivo Zanella
Rua Raul Benedito Pacheco
Fernandes, s/n - Jardim São Carlos
Rodovia Ivo Zanella - SP-222 Km 100
+ 825m
Rodovia Ivo Zanella - SP-222 Km 100
+ 305m
Rua Ângelo Antoniolli s/n - Vila
Clementina
Rua Ângelo Antoniolli s/n - Vila
Clementina
22.387
Ozirdo Ponsoni
Rua Ângelo Antoniolli s/n - Vila
Área total
Área ating.
Benfeitorias
525,12 m²
361,82 m²
Construção - 180,00m²
346,81 m²
119,21 m²
NÃO
282,87 m²
146,77 m²
NÃO
505,21 m²
136,48 m²
NÃO
385,00 m²
129,31 m²
452,41 m²
NÃO
Construção 1 - 18,60m²; Construção 2
- 38,60m²; Construção 3 - 68,45m²;
348,75 m²
Construção 4 - 15,70m²
512,49 m²
60,16 m²
NÃO
459,47 m²
60,16 m²
NÃO
440,76 m²
65,67 m²
NÃO
377,64 m²
65,01 m²
NÃO
384,12 m²
116,21 m²
NÃO
405,36 m²
72,94 m²
NÃO
-
8.824,75 m²
-
392,23 m²
301,25 m²
NÃO
545,76 m²
406,72 m²
8.809,34 m²
1.479,52 m²
NÃO
32.880,83 m²
13.133,87 m²
NÃO
674,71 m²
214,69 m²
NÃO
537,07 m²
218,18 m²
NÃO
720,00 m²
253,14 m²
48,00 m de cerca de alambrado,
Construção - 150,00m²
Cadastro
222
039-PRQ222
040-PRQ222
041-PRQ222
042-PRQ222
043-PRQ222
044-PRQ222
045-PRQ222
046-PRQ222
047-PRQ222
048-PRQ222
049-PRQ222
050-PRQ222
051-PRQ222
052-PRQ222
053-PRQ222
054-PRQ222
Matrícula
Proprietário
27.703
Antonio Marcos Arcine Morato
27.455
Ilson Feliciano
27.772
Maria Pereira Lima
ELEKTRO
ELEKTRO Eletricidade e Serviço S.A
24.352
Wanderlei Silva
10.714
José Bona Sobrinho
21.865
Luzia Generoso Zezilia e Outros
5.537
Valdomiro Vecchi
8.969
Claudino Paulino de Lima
6.970
Claudino Paulino de Lima e Outros
4.169
Antônio Padovam e Outros
1.368
Angela Barduco
7.547
Antônio Padovam e Outros
22.459
Murillo de Souza Andrade e Outros
22.461
Murillo de Souza Andrade e Outros
546
Franz Wexlauer e Outros
Clementina
Endereço
Município
Açú
Rua Carolina Buzzi, s/n - Vila
Clementina
Rua Carolina Buzzi, s/n - Vila
Clementina
PariqueraAçú
PariqueraAçú
Rua Carolina Buzzi, s/n - Vila
Clementina
Rua Carolina Buzzi, s/n - Vila
Clementina
PariqueraAçú
PariqueraAçú
Rua Carolina Buzzi, s/n - Vila
Clementina
Rodovia Ivo Zanella - SP-222 Km 100
+ 25m
Rodovia Ivo Zanella - SP-222 Km 99 +
800m
Rodovia Ivo Zanella - SP-222 Km 99 +
480m
Rodovia Ivo Zanella - SP-222 Km 99 +
298m
Rodovia Ivo Zanella - SP-222 Km 99 +
91m
PariqueraAçú
PariqueraAçú
PariqueraAçú
PariqueraAçú
PariqueraAçú
PariqueraAçú
PariqueraAçú
PariqueraAçú
PariqueraAçú
PariqueraAçú
PariqueraAçú
PariqueraAçú
Rodovia Ivo Zanella - SP-222 Km 99
Rodovia Ivo Zanella - SP-222 Km 98 +
605m
Rodovia Ivo Zanella - SP-222 Km 98 +
403m
Rodovia Ivo Zanella - SP-222 Km 98 +
162m
Rodovia Ivo Zanella - SP-222 Km 98
Rodovia Ivo Zanella - SP-222 Km 97 +
410m
Área total
600,00 m²
834,10 m²
514,88 m²
-
Área ating.
Benfeitorias
mourões em concreto a cada 2,00m e
altura de 1,10m, mureta com base
em bloco de concreto.
Construção - 58,00m²; 30,00 m de
cerca com 1,50 m de altura,
fechamento com 8 fios de arame,
sustentação com mourões de
84,53 m²
concreto a cada 2,00 m.
10,00 m de muro feito com blocos de
210,01 m²
concreto, com 2,00 m de altura
30,00 m de muro feito com blocos de
concreto, com 1,20 m de altura e
183,89 m²
caiado.
5.323,16 m²
40,00 m de cerca com 1,20 m de
altura, fechamento com 3 fios de
arame, sustentação com mourões de
madeira a cada 2,00 m.
660,00 m²
209,93 m²
217.800,00 m²
1.313,93 m²
NÃO
145.000,00 m²
9.594,75 m²
NÃO
48.400,00 m²
5.530,38 m²
NÃO
-
5.497,05 m²
NÃO
241.000,00 m²
6.516,66 m²
NÃO
209.000,00 m²
6.858,08 m²
NÃO
231.000,00 m²
6.662,57 m²
NÃO
17.600,00 m²
6.245,57 m²
NÃO
224.000,00 m²
7.355,89 m²
NÃO
176.400,00 m²
6.643,33 m²
NÃO
245.500,00 m²
7.930,85 m²
NÃO
Cadastro
055-PRQ222
056-PRQ222
057-PRQ222
058-PRQ222
059-PRQ222
060-PRQ222
061-PRQ222
062-PRQ222
063-PRQ222
064-IGP222
065-IGP222
066-IGP222
067-IGP222
068-IGP222
069-IGP222
070-IGP222
071-IGP222
072-IGP222
073-IGP222
074-IGP222
075-IGP-
Matrícula
65.883
484
Proprietário
Raymundo Montagna Filho e sua mulher
Victório Bona
9.923
Frederico João Martins e Outros
23.974
Ricardo Maia da Silva e Outros
6.341
Estevam Kletlingler Filho
6.341
Albertina Kletlingler do Vale e Outros
9.352
Osmael Haytzmam e Outros
13.171
Antônio Buzzi e Outros
4.218
Claudino Paulino de Lima e Outros
7.158
Candido Zanella
2.759
Germano Abrahão
6.467
Anacleto Zanella e Outros
6.467
Anacleto Zanella
18.227
Anacleto Zanella
18.227
Anacleto Zanella
21.725
Rubens Ramos e sua mulher
10.051
Rubens Ramos e Outros
9.923
Frederico João Martins e Outros
9.923
9.923
9.806
Endereço
Rodovia Ivo Zanella - SP-222 Km 97 +
205m
Rodovia Ivo Zanella - SP-222 Km 97 +
38m
Rodovia Ivo Zanella - SP-222 Km 97
Rodovia Ivo Zanella - SP-222 Km 96 +
532m
Rodovia Ivo Zanella - SP-222 Km 96 +
321m
Rodovia Ivo Zanella - SP-222 Km 96 +
93m
Rodovia Ivo Zanella - SP-222 Km 96
Rodovia Ivo Zanella - SP-222 Km 95 +
675m
Rodovia Ivo Zanella - SP-222 Km 95 +
476m
Rodovia Ivo Zanella - SP-222 Km 95 +
255m
Rodovia Ivo Zanella - SP-222 Km 95 +
38m
Município
PariqueraAçú
PariqueraAçú
PariqueraAçú
PariqueraAçú
PariqueraAçú
PariqueraAçú
PariqueraAçú
PariqueraAçú
PariqueraAçú
Área total
169.400,00 m²
Área ating.
Benfeitorias
5.924,54 m²
NÃO
4.767,72 m²
NÃO
155.100,00 m²
7.720,08 m²
NÃO
129.600,00 m²
6.032,90 m²
NÃO
88.000,00 m²
6.060,29 m²
NÃO
297.000,00 m²
6.526,07 m²
NÃO
6.832,10 m²
174.800,00 m²
NÃO
40,00m² de cobertura sobre estrutura
6.730,79 m² de madeira e telhas de fibrocimento.
6.264,37 m²
NÃO
Iguape
204.400,00 m²
6.748,80 m²
NÃO
Iguape
30.000,00 m²
6.738,74 m²
NÃO
Rodovia Ivo Zanella - SP-222 Km 95
Rodovia Ivo Zanella - SP-222 Km 94 +
468m
Rodovia Ivo Zanella - SP-222 Km 94 +
380m
Rodovia Ivo Zanella - SP-222 Km 94 +
134m
Iguape
550.300,00 m²
7.679,63 m²
NÃO
Iguape
550.300,00 m²
5.791,61 m²
NÃO
Iguape
2.800,00 m²
2.698,45 m²
NÃO
Iguape
205.300,00 m²
7.363,05 m²
NÃO
Iguape
72.600,00 m²
7.170,09 m²
NÃO
Iguape
NÃO
6.718,63 m²
NÃO
6.740,16 m²
NÃO
Frederico João Martins e Outros
James Berto Eustice
Rodovia Ivo Zanella - SP-222, km 93
Rodovia Ivo Zanella - SP-222 Km 92 +
Iguape
Iguape
235.070,00 m²
1.126.400,00
m²
1.126.400,00
m²
1.126.400,00
m²
202.000,00 m²
7.201,72 m²
Frederico João Martins e Outros
Rodovia Ivo Zanella - SP-222 Km 94
Rodovia Ivo Zanella - SP-222 Km 93 +
573m
Rodovia Ivo Zanella - SP-222, km 93 +
349m
Rodovia Ivo Zanella - SP-222, km 93 +
126m
6.696,22 m²
8.123,97 m²
NÃO
NÃO
Iguape
Iguape
Cadastro
222
076-IGP222
077-IGP222
078-IGP222
079-IGP222
080-IGP222
081-IGP222
082-IGP222
083-IGP222
084-IGP222
085-IGP222
086-IGP222
087-IGP222
088-IGP222
089-IGP222
090-IGP222
091-IGP222
092-IGP222
093-IGP222
094-IGP222
095-IGP222
Matrícula
9.806
Proprietário
James Berto Eustice e Outros
986
Frederico Martins
7.501
Augusto Tachman
9.923
Frederico João Martins e Outros
9.923
Frederico João Martins e Outros
12.101
Otto Swenson e Outros
9.923
Frederico João Martins e Outros
13.566
Jorge Michalony
9.049
Sergio Tritta
9.050
Gino Barbieri
18.227
Gilberto Ruiz Augusto e Outros
18.227
Gilberto Ruiz Augusto e Outros
40.891
Luiz Pacces Filho e sua mulher
40.890
Luiz Pacces Filho e sua mulher
23.182
Joel Bialé Fragozo
Terrasul Administração e Empreendimentos
Imobiliários S/C Ltda.
47.117
11.724
47.117
23.252
87.176 /
62.695
Endereço
595m
Rodovia Ivo Zanella - SP-222 Km 92 +
360m
Rodovia Ivo Zanella - SP-222 Km 92 +
130m
Município
Área total
Iguape
205.200,00 m²
Rodovia Ivo Zanella - SP-222 Km 92
Rodovia Ivo Zanella - SP-222, km 91 +
635m
Rodovia Ivo Zanella - SP-222, km91 +
415m
Rodovia Ivo Zanella - SP-222 Km 91 +
196m
Área ating.
Benfeitorias
6.960,42 m²
NÃO
Iguape
7.058,34 m²
NÃO
Iguape
6.617,47 m²
NÃO
Iguape
206.400,00 m²
6.886,69 m²
NÃO
Iguape
180.090,00 m²
7.330,09 m²
NÃO
Iguape
195.800,00 m²
6.852,13 m²
NÃO
Rodovia Ivo Zanella - SP-222 Km 91
Rodovia Ivo Zanella - SP-222 Km 90 +
870m
Rodovia Ivo Zanella - SP-222 Km 90 +
608m
Rodovia Ivo Zanella - SP-222, Km 90 +
392m
Rodovia Ivo Zanella - SP-222, km 87 +
250m
Rodovia Ivo Zanella - SP-222, Km 83
+371m
Rodovia Ivo Zanella - SP-222, Km 81 +
775m
Iguape
180.090,00 m²
6.966,00 m²
NÃO
Iguape
193.000,00 m²
6.600,16 m²
NÃO
Iguape
202.400,00 m²
7.760,91 m²
NÃO
Iguape
6.162,86 m²
NÃO
85.804,86 m²
Construção - 150,00m²
Iguape
207.900,00 m²
38.986.200,00
m²
38.986.200,00
m²
111.775,22 m²
NÃO
Iguape
289.700,00 m²
5.359,89 m²
NÃO
Iguape
793.100,00 m²
12.123,11 m²
NÃO
Iguape
861.000,00 m²
10.026,13 m²
NÃO
Iguape
776.800,00 m²
4.124,12 m²
NÃO
Iguape
153.000,00 m²
15.017,62 m²
NÃO
Iguape
776.800,00 m²
6.555,22 m²
NÃO
Jalde Antônio Fragoso
Rodovia Ivo Zanella - SP-222, Km 81
Rodovia Ivo Zanella - SP-222, Km 80 +
786m
Rodovia Ivo Zanella - SP-222, km 80 +
650m
Rodovia Ivo Zanella - SP-222, km 81 +
270m
Rodovia Ivo Zanella - SP-222 Km80 +
440m
Rodovia Ivo Zanella - SP-222, Km 80 +
207m
Iguape
6.672,00 m²
NÃO
Rafaela Ferraz Felix Silva e Outros
Rodovia Ivo Zanella - SP-222, Km 80
Iguape
651.400,00 m²
1.915.000,00
m²
6.150,42 m²
NÃO
Benedito Medeiros
Terrasul Administração e Empreendimentos
Imobiliários S/C Ltda.
Iguape
Cadastro
096-IGP222
097-IGP222
098-IGP222
099-IGP222
100-IGP222
101-IGP222
102-IGP222
103-IGP222
104-IGP222
105-IGP222
106-IGP222
107-IGP222
108-IGP222
109-IGP222
110-IGP222
111-IGP222
112-IGP222
113-IGP222
114-IGP222
115-IGP222
Matrícula
379
378 /
70.432 /
122.282
377
150.243
17.068 /
26.838
3.184
176
63.921
Proprietário
Paulo Gomes Duarte e Outros
Endereço
Rodovia Ivo Zanella - SP-222, Km 79 +
626m
Antonio Francisco Nicolau Gonzales Rodrigues e
Outros
Rodovia Ivo Zanella - SP-222, Km 79 +
315m
Iguape
Paulo Gomes Duarte e Outros
Rodovia Ivo Zanella - SP-222, Km 79
Iguape
995.760,00 m²
2.042.700,00
m²
Maria de Lourdes Corrêa Maneghetti e Outros
Rodovia Ivo Zanella - SP-222, Km 78
Rodovia Ivo Zanella - SP-222, Km 77 +
345m
Rodovia Ivo Zanella - SP-222, Km 75 +
880m
Rodovia Ivo Zanella - SP-222, Km 75 +
638m
Rodovia Ivo Zanella - SP-222, Km 75 +
398m
Rodovia Ivo Zanella - SP-222, Km 75 +
345m
Rodovia Ivo Zanella - SP-222, Km 75 +
18m
Iguape
763.500,00 m²
23.115,64 m²
NÃO
Iguape
904.880,00 m²
19.216,31 m²
NÃO
Iguape
193.100,00 m²
41.900,35 m²
NÃO
Iguape
454.700,00 m²
7.525,77 m²
NÃO
Iguape
388.500,00 m²
6.982,91 m²
NÃO
Iguape
156.800,00 m²
1.739,84 m²
NÃO
9.705,17 m²
NÃO
Rodovia Ivo Zanella - SP-222, Km 75
Rodovia Ivo Zanella - SP-222 Km 75 +
35m
Rodovia Ivo Zanella - SP-222, Km 74 +
418m
Rodovia Ivo Zanella - SP-222, Km 74 +
200m
Rodovia Ivo Zanella - SP-222, Km 74 +
78,9m
Iguape
206.500,00 m²
3.182,06 m²
NÃO
Iguape
-
6.080,59 m²
NÃO
Iguape
644.100,00 m²
9.836,17 m²
NÃO
Iguape
401.300,00 m²
6.506,42 m²
NÃO
Iguape
214.500,00 m²
3.577,33 m²
NÃO
Rodovia Ivo Zanella - SP-222, Km 74
Rodovia Ivo Zanella - SP-222, Km73 +
519m
Iguape
554.100,00 m²
7.275,61 m²
NÃO
Iguape
216.840,00 m²
10.217,38 m²
NÃO
Iguape
370.024,00 m²
2.540,12 m²
NÃO
Iguape
309.760,00 m²
1.246.023,10
m²
5.282,63 m²
NÃO
17.694,68 m²
NÃO
Tanebrás Sementes Melhoradas S.A. e Outros
Anton Eisele
Paulo Brasileiro Fortes e Outros
53.336
Nilton dos Santos Freire
Nacabo Adm. e Empreendimentos Imobiliários S/C
Ltda. e Outros
140.506
Harumi Miyasato e Outros
66.264
Flavia Maria Ferreira Alves Guimarães
-
Governo do Estado de São Paulo
56.471
Comprovem Promotora de Vendas Limitada
144.848
Cleuza Therezinha Timossi
23.400
Paulino Sabino da Silva
33.855
Promar Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda.
27.052
Victor Leonel da Silva Paiva e Outros
Nabuco Adm. e Empreendimentos Imobiliários S/C
Ltda. e Outros
Rodovia Ivo Zanella - SP-222, Km 73
S.S. Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda. e
Outros
Rodovia Ivo Zanella - SP-222, Km 73
Rodovia Ivo Zanella - SP-222, Km 80 +
Camillo Durval Gonçalves Berti e Outros
648m
71.370
70.890 /
70.891
69.345 á
69.349
Município
Área total
Iguape
976.300,00 m²
9.684,82 m²
NÃO
9.483,10 m²
NÃO
19.357,54 m²
NÃO
Iguape
Iguape
Área ating.
Benfeitorias
Cadastro
116-IGP222
117-IGP222
118-IGP222
119-IGP222
120-IGP222
121-IGP222
122-IGP222
123-IGP222
124-IGP222
125-IGP222
126-IGP222
127-IGP222
128-PRQ222
129-PRQ222
130-PRQ222
131-PRQ222
132-PRQ222
133-PRQ222
134-PRQ222
135-PRQ-
Matrícula
50.754
373
45.170
77.328
63.573 /
77.328 /
79.693
10.752
43.438
45.834 /
12788
108.710 /
108.711 /
137.310
Proprietário
V.M. Imóveis e Administração Ltda.
Masahiro Hosokawa e Outros
Issamu Sonoda e Outros
392.000,00 m²
6.943,20 m²
NÃO
Iguape
304.900,00 m²
4.728,86 m²
NÃO
Iguape
203.000,00 m²
2.987,96 m²
NÃO
Iguape
-
7.059,17 m²
NÃO
601.065,00 m²
7.583,08 m²
NÃO
Gustavo Homero Steffen Tomei e Outros
Rodovia Ivo Zanella - SP-222, Km 71 +
383m
Iguape
Raio Empreendimentos Imobiliarios Ltda. e Outros
Nacabo Adm. e Empreendimentos Imobiliários S/C
Ltda. e Outros
Nacabo Adm. e Empreendimentos Imobiliários S/C
Ltda. e Outros
Rodovia Ivo Zanella - SP-222, Km 71
Rodovia Ivo Zanella - SP-222, Km 70 +
728m
Rodovia Ivo Zanella - SP-222, Km 70 +
555m
Bernadino Faustino Nobrega
Rodovia Ivo Zanella - SP-222, Km 70 +
252m
Área ating.
Benfeitorias
8.172,32 m²
NÃO
Iguape
3.410.281,30
m²
2.740.080,91
m²
14.302,43 m²
NÃO
Iguape
366.800,00 m²
6.023,41 m²
NÃO
Iguape
555.200,00 m²
5.295,88 m²
NÃO
Iguape
1.186.712,50
m²
15.785,43 m²
NÃO
Rodovia Ivo Zanella - SP-222, Km 70
Rodovia Ivo Zanella - SP-222, Km 69 +
430m
Rodovia Ivo Zanella - SP-222, Km 69 +
188m
Iguape
57.000,00 m²
10.261,75 m²
NÃO
Iguape
57.000,00 m²
8.860,46 m²
NÃO
Iguape
896.700,00 m²
9.262,01 m²
NÃO
Decio da Silva Nascimento
Rodovia Ivo Zanella - SP-222, Km 69
Incorplan Incorporação e Planejamento Imobiliário Rodovia Ivo Zanella - SP-222, Km 68 +
Ltda.
600m
Rodovia Ivo Zanella - SP-222, Km 68 +
Yoyoji Tamaki
462m
Rodovia Ivo Zanella - SP-222, Km 68 +
Maria de Lourdes Corrêa Meneghetti
118m
Iguape
669.200,00 m²
1.502.722,41
m²
6.046,72 m²
NÃO
10.810,03 m²
NÃO
4.096,05 m²
NÃO
10.587,96 m²
NÃO
Jotora Imóveis e Materiais de Construção Ltda.
Rodovia Ivo Zanella - SP-222, Km 68
Iguape
14.159,12 m²
NÃO
Jotora Imóveis e Materiais de Construção Ltda.
Jotora Imóveis e Materiais de Construção Ltda.
Rodovia Ivo Zanella - SP-222, Km 67
Rodovia Ivo Zanella - SP-222, Km 66 +
Iguape
Iguape
35.631,50 m²
3.245,03 m²
NÃO
NÃO
Kasil Participações Ltda.
12.544
Momentum Empreendimentos Imobiliarios Ltda.
23.249
113.715
Iguape
Iguape
123.883
61.553
73.314 /
73.315
Área total
Rodovia Ivo Zanella - SP-222, Km 72
Imobile Empreendimentos Imobiliários Ltda.
178
Município
Governo do Estado de São Paulo
Nacabo Adm. e Empreendimentos Imobiliarios S/C
Ltda.
32.014
36.237A
36.238 /
73.027
Endereço
Rodovia Ivo Zanella - SP-222, Km 72 +
490m
Rodovia Ivo Zanella - SP-222, Km 72 +
340m
Rodovia Ivo Zanella - SP-222, KM 72 +
240m
Rodovia Ivo Zanella - SP-222, Km 72 +
7m
Iguape
Iguape
Iguape
431.500,00 m²
1.069.100,00
m²
814.100,00 m²
3.441.400,00
m²
40.600,00 m²
Cadastro
222
136-IGP222
137-IGP222
138-IGP222
Matrícula
Proprietário
113.715
Jotora Imóveis e Materiais de Construção Ltda.
150.242
Radamés Meneguetti e Outros
93.831
Prefeitura Municipal de Iguape
Tabela 3 – Cadastro dos imóveis na Faixa de Servidão
Endereço
382 m
Rodovia Ivo Zanella - SP-222, Km 66 +
271m
Rodovia Ivo Zanella - SP-222, Km 66 +
166 m
Rodovia Ivo Zanella - SP-222, Km 60
ao 66 + 171m
Município
Área total
Área ating.
Benfeitorias
Iguape
40.600,00 m²
3.369,13 m²
NÃO
Iguape
313.300,00 m²
24.510.000,00
m²
3.145,90 m²
NÃO
Iguape
196.621,39 m²
1.205.054,42 m²
Construção - 54,00m²
CANTEIRO DE OBRAS, ESCRITÓRIO DE APOIO E ALOJAMENTOS
Não foram projetados canteiro de obras, escritório e alojamentos na área de
construção da Linha de Transmissão. Desta forma, não haverá corte de
vegetação, terraplenagem, impermeabilizações, etc. para montagem desta
estrutura de apoio. A empresa responsável pela implantação do
empreendimento buscará na zona urbana do município de Iguape ou
Pariquera-Açu, imóvel que atenda às necessidades específicas para cada
estrutura (canteiro, escritório ou alojamento).
Canteiro de Obras:
O canteiro de obras será montado na zona urbana ou de expansão urbana dos
municípios de Iguape e Pariquera-Açu. Não haverá canteiro de obras no local
de implantação da LT a ser construída.
Os funcionários se deslocarão diariamente do canteiro de obras até o trecho da
obra da LT.
Os banheiros e vestiários do canteiro de obras usarão se possível, a rede local
de esgotamento sanitário.
O abastecimento de água será feito pela SABESP.
Os resíduos oriundos do canteiro de obras são descritos abaixo:
• Efluentes Líquidos:
Nos canteiros e frentes de obras serão gerados diversos tipos de efluentes
líquidos, os quais serão tratados e destinados de forma adequada, conforme
descrito a seguir:TIP
TIPO
EFLUENTES SANITÁRIOS
EFLUENTES GERADOS
NAS COZINHAS E
REFEITÓRIOS
DESCRIÇÃO
Esgotos provenientes de banheiros instalados nos canteiros e frentes
de obras. Sempre deverão ser conectados a rede pública quando
disponível. Os efluentes dos banheiros químicos e fossas deverão
ser coletados periodicamente por empresas licenciadas e
transportados a uma ETE – Estação de Tratamento de Esgotos.
Estes efluentes apresentam gordura na sua composição, pois são
gerados nas cozinhas e refeitórios. Antes de serem encaminhados
para a ETE deverão passar por um sistema de separação de gordura
(caixa separadora).
Esses efluentes serão enviados a caixas coletoras e em seguida
passarão por filtros de areia e brita para a remoção de óleos e
graxas. O material oleoso recolhido nas caixas será estocado e
enviado para reciclagem através de empresa credenciada junto à
CETESB.
EFLUENTES LÍQUIDOS
OLEOSOS RESULTANTES
DE LIMPEZA E POSSÍVEIS
VAZAMENTOS DE
MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS
Tabela 4 – Efluentes Líquidos no canteiro de obras.
25
• Resíduos Sólidos
Os resíduos sólidos gerados serão controlados seguindo os princípios da
redução da geração, reutilização e reciclagem (3R). Os resíduos da obra serão
classificados de acordo com a norma NBR 10.004/04 que os classifica quanto
ao grau de risco ao meio ambiente e a saúde publica e de acordo com as
resoluções CONAMA 307/02 e 348/04, que classificam os resíduos da
construção civil.
Os demais resíduos sólidos gerados nos canteiros e frentes de obras, pátios de
estocagem de materiais, equipamentos e veículos e nas áreas de
administração e coordenação serão coletados, separados, devidamente
acondicionados e armazenados, para posterior envio a correta destinação final,
de acordo com a resolução CONAMA 275/01.
• Emissões Atmosféricas
Durante a fase das obras serão geradas emissões provenientes da queima de
combustíveis utilizados nos veículos e equipamentos, alem de poeiras
originadas nas fases construtivas (sedimentos de escavação).
Para se diminuir a quantidade de emissões geradas, os veículos e
equipamentos deverão operar dentro das especificações técnicas adequadas,
com monitoramento freqüente. Já a quantidade de poeira levantada poderá ser
reduzida através da constante umidificação do solo com jatos de água.
Escritório de Apoio:
O escritório de apoio da empresa responsável pela construção da LT ficará
sediado junto ao canteiro de obras no município de Iguape ou Pariquera-Açu.
Na impossibilidade de montar o escritório junto ao canteiro, o mesmo será
montado em imóvel comercial em um dos municípios citados.
Todas as ligações necessárias serão feitas conforme disponibilidade local:
telefonia, energia, internet, etc.
O fornecimento de água será feito pela SABESP.
Os resíduos gerados pelo escritório constituem-se basicamente em materiais
inertes (papel, papelão, etc.) e serão coletados se possível pela coleta
municipal de resíduos.
26
• Efluentes Líquidos
No escritório de apoio serão gerados diversos tipos de efluentes líquidos, os
quais serão tratados e destinados de forma adequada, conforme descrito a
seguir:
TIP
TIPO
EFLUENTES SANITÁRIOS
DESCRIÇÃO
Esgotos provenientes de banheiros existentes no escritório que
deverão ser conectados a rede pública quando disponível. Caso o
sistema utilizado seja a fossa séptica esta deverá ser limpa
periodicamente por empresas licenciadas e transportados a uma ETE
– Estação de Tratamento de Esgotos.
EFLUENTES GERADOS
Estes efluentes apresentam gordura na sua composição, pois são
NAS COZINHAS E
gerados nas cozinhas e refeitórios. Antes de serem encaminhados
REFEITÓRIOS
para a ETE deverão passar por um sistema de separação de gordura
(caixa separadora).
DRENAGEM PLUVIAL
As águas pluviais serão encaminhadas a um corpo receptor (galeria
pluvial).
Tabela 5 – Efluentes Líquidos no escritório de apoio.
• Resíduos Sólidos
Os resíduos sólidos gerados serão controlados seguindo os princípios da
redução da geração, reutilização e reciclagem (3R). Os resíduos do escritório
serão classificados de acordo com a norma NBR 10.004/04 que os classifica
quanto ao grau de risco ao meio ambiente e a saúde publica e de acordo com
as resoluções CONAMA 307/02 e 348/04, que classificam os resíduos da
construção civil.
Os demais resíduos sólidos gerados serão coletados, separados, devidamente
acondicionados e armazenados, para posterior envio a correta destinação final,
de acordo com a resolução CONAMA 275/01.
Alojamento:
Caso seja possível, a empresa responsável pela construção da LT montará um
alojamento para seus funcionários junto a um dos canteiros de obra (Iguape ou
Pariquera-Açu). Caso não haja na região, imóveis com as características
necessárias para abrigar o canteiro de obras e o alojamento, estes ficarão
separados.
Na impossibilidade de se conseguir montar um alojamento com toda a infraestrutura necessária ao bem-estar dos trabalhadores, os mesmos serão
alojados em hotéis da região.
O fornecimento de água será feito pela SABESP.
A coleta de resíduos (inertes e orgânicos) será feita se possível pela coleta
municipal de resíduos.
27
Os principais resíduos gerados em alojamentos são:
• Efluentes Líquidos
No alojamento serão gerados diversos tipos de efluentes líquidos, os quais
serão tratados e destinados de forma adequada, conforme descrito a seguir:
TIP
TIPO
EFLUENTES SANITÁRIOS
DESCRIÇÃO
Esgotos provenientes de banheiros existentes no alojamento que
deverão ser conectados a rede pública quando disponível. Caso o
sistema utilizado seja a fossa séptica esta deverá ser limpa
periodicamente por empresas licenciadas e transportados a uma ETE
– Estação de Tratamento de Esgotos.
EFLUENTES GERADOS
Estes efluentes apresentam gordura na sua composição, pois são
NAS COZINHAS E
gerados nas cozinhas e refeitórios. Antes de serem encaminhados
REFEITÓRIOS
para a ETE deverão passar por um sistema de separação de gordura
(caixa separadora).
DRENAGEM PLUVIAL
As águas pluviais serão encaminhadas a um corpo receptor (galeria
pluvial).
Tabela 6 – Efluentes Líquidos no alojamento.
• Resíduos Sólidos
Os resíduos sólidos gerados serão controlados seguindo os princípios da
redução da geração, reutilização e reciclagem (3R). Os resíduos do escritório
serão classificados de acordo com a norma NBR 10.004/04 que os classifica
quanto ao grau de risco ao meio ambiente e a saúde publicam..
Os demais resíduos sólidos gerados serão coletados, separados, devidamente
acondicionados e armazenados, para posterior envio a correta destinação final,
de acordo com a resolução CONAMA 275/01.
• ÁREAS DE EMPRÉSTIMO E BOTA-FORA
Como trata-se de obra de construção de uma Linha de Transmissão
aproveitando o traçado da LT já existente (69 kV), não haverá no local grandes
movimentações de terra. A área de terraplanagem será mínima e não haverá
necessidade de áreas de empréstimo ou bota-fora. Toda a terra movimentada
será reutilizada no local para nivelamento das bases das torres.
• ESTRADAS DE ACESSO
Ao longo da Linha de Transmissão estão previstas a construção de algumas
estradas de acesso conforme disposto nas plantas perfil (anexo), as quais
28
serão utilizadas apenas para a construção da LT e ao término das obras, as
mesmas terão as áreas recompostas.
Será feito o aterramento, o nivelamento e o cascalhamento do terreno, com
formação de valas de drenagem.
Nos demais pontos, serão usadas preferencialmente as estradas vicinais já
existentes e também a faixa de servidão da linha de transmissão, para o
transporte dos materiais e ferragens.
Não há previsão de supressão de vegetação arbóreo/arbustiva e movimento de
terra no local dos novos acessos.
Estes acessos serão recompostos ao término das obras.
• PRAÇAS DE MONTAGEM
Será necessária a abertura de praças de montagem com área de 35,00m x
35,00m, perfazendo um quadrilátero de 0,1225 ha de área, num total de 140
praças de montagem.
As praças serão localizadas na faixa de servidão da LT existente de forma a
evitar a supressão de vegetação.
Para a montagem da Linha de Transmissão em 138 kV, serão executadas em
primeiro as variantes, cuja finalidade é desviar a linha existente de seu eixo de
forma a permitir a construção das novas estruturas metálicas e lançamento dos
cabos no mesmo eixo da atual Linha de Transmissão em 69 KV, desta forma,
será possível utilizar a atual faixa de servidão como praças de montagem.
Os serviços de montagem consistem basicamente em:
Montagem de extensões;
Montagem de troncos e braços;
Instalação de placas de identificação de fases, de sinalização, de
numeração e de qualquer sistema ou pintura de sinalização para
aeronaves;
Pintura das estruturas metálicas, conforme indicação no projeto.
• PRAÇAS DE LANÇAMENTO
As praças de lançamento serão, em princípio, os vãos existentes entre torres
(faixa de servidão atual), correspondentes ao desenrolamento de bobinas que
compreendam a aproximadamente 4 a 5 quilômetros, sendo limitados, a critério
da Elektro, em terrenos com configuração de perfil muito irregular. Nestes
casos, prevêem-se amarrações provisórias, independentes das torres.
29
Em vãos de travessias ou cruzamentos, serão utilizados dispositivos e
estruturas que garantam o afastamento dos condutores em relação ao solo e
em relação a outros obstáculos de travessia (linhas elétricas, telefônicas,
cercas de arame farpado, estradas, ferrovias, vias navegáveis e outros).
• SISTEMA DE ATERRAMENTO
O sistema de aterramento da linha de transmissão será efetuado através da
instalação de fio de aço, recoberto de cobre, bitola 4 AWG, tipo Copperweld.
Os fios (contrapeso) serão instalados nos quatros pés que compõem a base de
cada estrutura metálica, e serão lançados no sentido longitudinal da linha de
transmissão, e dentro da faixa de servidão.
Inicialmente serão lançados 4 (quatro) ramos de 50 metros, e esses ramos
deverão ser instalados em valetas com profundidade mínima de 1 metro, e
reaterrado com material devidamente compactado, em camadas de no máximo
20 cm.
Após 30 dias da instalação, proceder-se-á a medição da resistência de
aterramento em cada estrutura, com o fio contrapeso desconectado dos pés da
estrutura e interligados entre si (4 ramos). Se o valor encontrado estiver abaixo
de 10 ohms, os trabalhos serão considerados concluídos, caso contrário,
deverá ser elaborado um projeto específico de aterramento para as estruturas,
cujos valores de resistência de aterramento estiverem acima de 10 ohms.
• ISOLADORES
Serão utilizados isoladores de disco em vidro, vitrificado, temperado de
diâmetro 254 mm, altura de 146 mm, carga de ruptura de 80 KN, tensão
suportável a 60 Hz, a seco de 70 KV, e sob chuva de 40 KV, tensão suportável
a impulso atmosférico de 110 KV.
Para as cadeias de isoladores do tipo suspensão, serão utilizados 9 (nove)
isoladores e para as cadeias do tipo ancoragem serão utilizados 12 (doze)
isoladores.
30
• IMPLANTAÇÃO DAS TORRES
Para a montagem da Linha de Transmissão em 138 kV, serão executadas em
primeiro as variantes, cuja finalidade é desviar a linha existente de seu eixo, de
forma a permitir a construção das novas estruturas metálicas e lançamento dos
cabos no mesmo eixo atual da linha existente em 69 kV, conforme mencionado
anteriormente.
As estruturas metálicas serão montadas sobre fundações previamente
executadas (com tubulão ou com outros tipos definidos no projeto, conforme
Tabela 2).
As torres são constituídas de cantoneiras galvanizadas parafusadas entre si.
Suas peças são muito leves e fáceis de serem transportadas para as praças de
montagem.
A montagem deste tipo de torres é a pré-montagem manual de subconjuntos
da estrutura, ao nível do solo, e o posterior içamento destes por meio de um
guindaste. Entretanto, nem sempre será possível o acesso de um guindaste ao
local. Neste caso, o içamento dos subconjuntos será feito com o auxílio de
paus de carga (talha ou moitão), instalados provisoriamente na própria
estrutura e deslocados para cima à medida que a montagem progride.
A estrutura não deverá ser montada com o fio de aterramento desconectado.
• SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DAS ESTRUTURAS
A sinalização e identificação de estruturas será efetuada através da instalação
de placas de sinalização, de advertência e de numeração e ainda, por meio de
pintura de estruturas.
Recomenda-se que a instalação das placas de sinalização e identificação,
sejam instaladas por ocasião da revisão final da linha.
Para a realização dos trabalhos de sinalizações de identificação, de
advertência e para segurança de inspeção aérea, deverão ser observadas e
atendidas as normas e legislações em vigor, ou seja:
Normas ABNT: NBR 6535, NBR 7276 e NBR 8664, complementadas
pelos Decretos 83.399 de 03/06/1.979 (Das zonas de Proteção de
31
Aeródromos, de Heliportos e de Auxílios à Navegação) e 57.786 de
11/01/1.986 (Serviços de Proteção ao Vôo).
Instrução ELEKTRO - IT/OHS/003/99, a qual foi elaborada com base nas
normas e decretos acima citados, resumindo detalhadamente todos os
serviços necessários, aplicados aos padrões ELEKTRO.
• SINALIZAÇÃO DE ESTRUTURAS POR PINTURAS
Esse tipo de sinalização é feito com vistas à segurança de inspeção aérea de
linha de transmissão.
As pinturas serão realizadas nas seguintes condições:
• No cruzamento de linhas, devem ser pintadas as estruturas da linha
inferior, obedecendo aos seguintes critérios:
são pintadas, no mínimo duas estruturas anteriores ao cruzamento;
é pintada, no mínimo, a metade superior das estruturas, na face externa
voltada para o sentido de aproximação da aeronave;
a estrutura adjacente ao cruzamento é pintada na cor vermelha
(Vermelho Munsell N° 537 Ref. 7,5R - 4/16) e as demais são pintadas na
cor laranja (Munsell Nº 557 Ref. 2,5YR – 6/14), segundo os padrões do
Anexo A da NBR-6535/93;
não
são
pintados
os
dispositivos
de
escalamento
das
estruturas(pedarolas);
quando o número de estruturas entre cruzamentos consecutivos for igual
ou inferior a três,
todas as estruturas internas aos cruzamentos são pintadas em
vermelho.
• Nas deflexões de linhas com ângulos iguais ou superiores a 30°, devem
ser cumpridos os seguintes critérios:
são pintadas, no mínimo, duas estruturas anteriores à deflexão;
a estrutura situada no ponto de deflexão não é pintada, salvo para
indicar outra deflexão ou em atendimento a outros requisitos da NBR6535/93;
é pintada no mínimo a metade direita ou esquerda, de acordo com a
deflexão da face externa da estrutura voltada para o sentido de
aproximação da aeronave, no mínimo em sua metade superior;
a estrutura adjacente à deflexão é pintada na cor vermelha e as demais
são pintadas na cor laranja, segundo os padrões do Anexo A da NBR6535/93.
32
Os serviços de pintura acima indicados serão realizados sobre superfícies
galvanizadas e consistirão basicamente na preparação da superfície, aplicação
de uma demão de tinta de fundo a base de resina epoxi e óxido de ferro (shop
primer) e uma demão de tinta de acabamento poliuretânica alifática, com
espessura seca, tendo entre 30 a 40 mícron (especificação No 1342, da
PETROBRÁS) e nas cores indicadas.
• INSTALAÇÃO DOS CABOS PÁRA-RAIOS E CABOS ACESSÓRIOS
Ao longo de toda a extensão da linha de transmissão, serão utilizados dois
cabos pára-raios, cuja finalidade é proteger a linha de transmissão contra as
descargas atmosféricas, assegurando-se assim um bom desempenho na
operação da linha. Os cabos a serem utilizados são do tipo: cordoalha de aço
carbono revestimento a fogo, bitola 3/8, formação de 7 fios e cabo de alumínio
com alma de aço extra-forte, bitola 134.6 MCM, código Leghorn, formação do
condutor 12/7, peso total de 499,7 kg/km.
Os cabos pára-raios em número de dois, serão instalados no topo das
estruturas, conforme projeto, grampeados e ancorados com dispositivos
próprios e de acordo com o tipo de estrutura e do cabo.
Os serviços de instalação dos cabos e seus acessórios compreenderão
basicamente as seguintes etapas, após a revisão da montagem das estruturas:
Lançamento dos cabos;
Instalação das ferragens (grampos);
Execução de emendas ou reparos;
Nivelamento e regulagem dos cabos;
Grampeamento dos cabos;
Instalação de amortecedores de vibração;
Instalação de sinalização.
• LANÇAMENTO DOS CABOS
Será utilizados apenas 1(um) cabo condutor por fase, do tipo CAA, ou seja,
cabo de alumínio com alma de aço, bitola 336.4 MCM, código Oriole, formação
do condutor 30/7, peso total de 784,3 kg/km.
Os serviços de lançamento dos cabos e seus acessórios compreenderão
basicamente as seguintes etapas:
Instalação das cadeias de isoladores;
33
Lançamento dos cabos condutores, sob tensão mecânica ou não;
Execução de emendas e reparos;
Pré-tensionamento dos cabos condutores;
Nivelamento e regulagem dos cabos;
Grampeamento, encabeçamento e “jumpers” dos cabos e;
Instalação de amortecedores.
Durante a operação de desenrolamento, os condutores serão verificados
visualmente por dois funcionários da empresa contratada para a execução das
obras, para detecção de defeitos à saída das bobinas, dispostas na carreta
portadora e a passagem pelos tambores do tensionador; sendo constatada a
ruptura ou danos nos fios de alumínio, os mesmos deverão ser presos por uma
bandagem de fácil visualização e marcado à tinta para posterior correção.
O desenrolamento dos condutores deverá ser efetuado com auxílio de cabo
piloto anti-torsão, previamente estendido (ou com o uso de anti-piloto, o que é
recomendável quando houver culturas, para se evitar estragos e nas
passagens por grotas profundas e de densa vegetação, o que facilita a
operação, abrindo-se apenas uma picada para lançamento do pré-piloto).
• SECCIONAMENTO E ATERRAMENTO DAS CERCAS
Todas as cercas existentes dentro dos limites da faixa de servidão deverão ser
seccionadas e aterradas independentemente.
Inicialmente deve-se proceder ao seccionamento das cercas nos limites da
faixa. Deverá ser utilizado secionador pré-formado para cerca. O material
deverá ser constituído por isoladores e alças. As alças deverão ser de aço
aluminizado com características próprias para aplicação sobre diversos tipos
de arames comumente usados em cercas. O elemento isolante deverá ser de
material plástico reforçado, com resistência mecânica à tração mínima de 250
Kg e permita isolação elétrica de 35 kV nas duas extremidades. Quando da
existência de cercas do tipo “paraguaia” a serem secionadas dentro dos limites
da faixa; o elemento isolante deverá ter resistência mecânica à tração mínima
de 900 Kg.
O aterramento deverá ser feito de um só lado. No caso da cerca estar
seccionada por passagens de quaisquer naturezas (porteiras, mata-burros,
colchetes, etc.), esta deverá ser aterrada em todos os trechos sob a linha.
34
• VOLUME E VIAS DE TRÁFEGO
Os principais veículos e equipamentos utilizados na construção serão: tratores,
carretas, caminhões, valetadeiras, pás carregadeiras.
No lançamento e emenda dos cabos condutores e pára-raios serão utilizados
guinchos, tensionadores e roldanas entre outros.
Todos estes veículos/equipamentos trafegarão principalmente pela Rodovia Ivo
Zanella – SP-222.
Não haverá sobrecarga no trânsito local face que a obra será realizada em
etapas construtivas conforme cronograma a ser definido. O maior trânsito será
de caminhões tipo trucado, os quais serão responsáveis pelo deslocamento
dos funcionários e dos materiais necessários à construção da LT.
• DESATIVAÇÃO DOS CANTEIROS E ALOJAMENTOS
Ao término das obras a contratada responsável pela execução dos serviços
deverá providenciar a desativação dos canteiros de obras e alojamentos.
Como os mesmos serão locados na zona urbana dos municípios de PariqueraAçu ou Iguape, deverão ser tomados todos os cuidados para deixá-los em
condições aceitáveis de uso por seus proprietários.
A Elektro exigirá da empresa contratada o “Termo de Devolução de Chaves”
atestando que o imóvel está em ordem, sem nenhuma pendência.
• RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS AFETADAS PELAS OBRAS
Como base para a revisão final de todas as etapas dos serviços, deverão ser
observados pela empresa responsável pela execução das obras,
principalmente os seguintes itens:
Acessos:
Todos os acessos abertos e utilizados durante os serviços de implantação da
obra, deverão ser desativados e o terreno recomposto na forma original, de
maneira a evitar-se problemas futuros com erosões.
Nos locais sujeitos a erosões, deverão ser efetuadas proteções adequadas,
obedecendo a orientações da Fiscalização ELEKTRO.
Todas as cercas deverão ser fechadas, todos os colchetes desmanchados e
todos os mata-burros, porteiras e pontes, retirados.
35
Faixa de Servidão:
Deverá ser procedida a cuidadosa verificação dos aterramentos das cercas,
visando a proteção de terceiros, sendo com especial atenção, verificados os
seccionamentos nos pontos dos aterramentos e o estado dos conectores e
seus bloqueios, para que sejam evitadas as suas retiradas e
conseqüentemente tornarem o sistema de aterramento inoperante.
Vegetação:
Deverá ser feita a recomposição de vegetação nativa junto às bases das
estruturas para evitar problemas futuros com erosões. Caso o solo existente no
local não esteja de boa qualidade, a critério da Fiscalização ELEKTRO, deverá
ser providenciada a aplicação de uma camada de terra vegetal e o plantio de
grama tipo “batatais”, num raio igual ao dobro da diagonal entre os “pés” da
torre (o raio varia em função do tipo de torre, sendo de no mínimo 8,82m).
Toda a área desmatada em função da abertura de faixa de servidão será
recomposta conforme TCRA – Termo de Compromisso de Recuperação
Ambiental a ser firmado pela Elektro junto ao DEPRN – Departamento Estadual
de Proteção aos Recursos Naturais.
Erosão:
Deverão ser verificadas as condições das bermas, compreendendo a
verificação de seus estados e ou a execução de novas, visando-se evitar o
perigo de erosões ou comprometimento das fundações, pela ação de águas
pluviais.
Nos pontos onde foram verificadas susceptibilidade à erosão, serão
desenvolvidos programas específicos de recuperação destas áreas (plantio de
grama, reconformação do solo, uso de sistemas de drenagem, etc.).
Praças de Montagem e Praças de Lançamento:
Deverão ser deixadas limpas e desimpedidas. Como as mesmas serão
montadas na faixa de servidão existente, será feita a recuperação da
vegetação rasteira, de forma a proteger o solo evitando que o mesmo fique
exposto.
Nestes locais não será possível permitir o crescimento de vegetação arbustivoarbórea.
CUIDADOS AMBIENTAIS DO PROJETO
O Projeto de Construção da Linha de Transmissão 138 kV Pariquera Açu –
Iguape foi estruturado de acordo com as especificações técnicas desenvolvidas
36
e/ou adotadas pela ELEKTRO, referentes a segurança nas construções e
operações de Linhas de Distribuição, Transmissão e Subestações e também
respeitando a legislação ambiental vigente.
Dentre os cuidados ambientais implementados no projeto durante todas as
fases do empreendimento, destacam-se:
A escolha de locais para o traçado da LT priorizando restringir as
desapropriações de moradias, a passagem da LT por Áreas de Proteção
Ambiental, terrenos rochosos e com baixa capacidade de suporte;
A realização de levantamento fotográfico das áreas das obras visando
possibilitar uma posterior recomposição e reintegração do terreno a
paisagem, nos moldes originais;
O aproveitamento dos caminhos de acesso existentes e, ao final das
obras, a recuperação e reintegração a paisagem das áreas utilizadas
durante a implantação do empreendimento;
Os cuidados que as empreiteiras contratadas deverão ter, escolhendo as
melhores técnicas para a construção e levando em conta os pontos
considerados especiais para a instalação de LTs;
A priorização da instalação dos canteiros e frentes de obras próximos
aos núcleos habitacionais locais, dando-se preferência a contratação da
mão-de-obra da região, evitando-se assim os impactos advindos da
chegada de trabalhadores de outras localidades.
• CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO
Abaixo é apresentado o cronograma inicial da obra.
37
CRONOGRAMA DE LINHAS DE TRANSMISSÃO
NOME DA EMPRESA: ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A.
DATA: 20/06/2009
NOME DA OBRA: RAMAL DE LT 138 KV IGUAPE
ANO 2009
Nº
1
1.1
1.2
1.3
2
3
4
4.1
4.2
4.3
4.4
5
6
DESCRIÇÃO DAS ETAPAS DA IMPLANTAÇÃO
PROJETO
PROJETO BÁSICO
TOPOGRAFIA
SONDAGEM
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
NEGOCIAÇÃO - SERVIDÃO DE PASSAGEM
OBRAS CIVIS E MONTAGEM
INSTALAÇÕES DE CANTEIRO
FUNDAÇÕES
MONTAGEM DAS TORRES
LANÇAMENTO DOS CABOS
COMISSIONAMENTO E ENERGIZAÇÃO
OPERAÇÃO COMERCIAL
Observações:
Duração das obras: 3 anos
J
F
M A M J
Data de início:
Data de Conclusão:
Assinatura:
Nome do Engenheiro
Número do CREA
J
A S
ANO 2010
O N D J
F
M A M J
Janeiro/2009
Dezembro/2009
André Campos Rota
CREA 5060156571-SP
J
A S
ANO 2011
O N D J
F
M A M J
J
A S
O N D
• AÇÕES NECESSÁRIAS À OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINHAS
DE TRANSMISSÃO
A operação de uma Linha de Transmissão é uma atividade relativamente fácil
se comparada com outras obras de infra-estrutura.
Para que o sistema elétrico opere dentro da sua capacidade e sem grandes
problemas, é necessário que tal sistema encontre-se em boas condições, ou
seja, que não haja falhas ao longo do mesmo (subestações, estruturas, cabos,
equipamentos).
Para que a concessionária opere com tranqüilidade, são realizados dois
procedimentos básicos: as inspeções e as manutenções do sistema elétrico.
INSPEÇÃO EM LINHA DE TRANSMISSÃO:
As concessionárias de energia elétrica adotam inspeções terrestres e aéreas
para o diagnóstico de defeitos nas linhas de transmissão. As periodicidades
das inspeções variam de acordo com a experiência de cada empresa, sendo
que na ELEKTRO em geral a inspeção aérea é realizada a cada 06 (seis)
meses e a inspeção terrestre a cada 02 (dois) anos.
Inspeção Aérea de Linhas de Transmissão
A inspeção aérea é um dos principais instrumentos de diagnóstico das linhas
de transmissão, servindo para a programação das manutenções preventivas e
corretivas das mesmas. A inspeção aérea detalhada é realizada
periodicamente com helicóptero em velocidade reduzida (média de 45 km/h). O
vôo é feito ao longo da linha observando toda sua extensão.
A inspeção aérea de emergência é realizada na intenção de se localizar uma
falha transitória ou permanente, detectada pelas proteções da linha, em
velocidade superior à velocidade adotada na inspeção detalhada.
39
Fig. 01 – inspeção aérea de linha de transmissão
Inspeção Aérea Detalhada
Nesta inspeção deverão ser apontadas avarias principalmente nos seguintes
itens:
• isolamento da linha;
• erosão;
• estruturas fora de prumo;
• situação de estais;
• cruzamentos com outras linhas;
• árvore alta dentro e fora da faixa;
• construção dentro da faixa;
• cerca não interrompida e não aterrada, se possível pela pintura dos moirões;
• faixa suja;
• vegetação sujeita a prática de fogo (cana, colonião, etc.).
• sinalização de estruturas;
• sinalização aérea (esferas, sinalizadores, etc.);
• peças deformadas ou quebradas;
• contrapeso fora do solo;
• emendas dos condutores;
• tentos rompidos;
• número ilegível;
40
• falta de peças, se possível;
• sinais de ferrugem;
• falta de festão e amortecedores;
• cadeia fora de posição;
• água na base.
Inspeção Aérea de Emergência
Este tipo de inspeção é solicitada pela Gerência Regional quando ocorrem
perturbações persistentes, piques ou desligamento permanente da linha.
Inspeção Terrestre
As inspeções terrestres são executadas seguindo um roteiro preestabelecido,
que leva em consideração o diagnóstico da linha de transmissão, sua idade,
desempenho, características próprias, etc. Podem ser do tipo detalhada com
ou sem escalada, de roçada, extra, de emergência, nos contrapesos, com
isolômetro, termográfica ou de efeito corona.
Inspeção Terrestre Detalhada
São executadas normalmente a cada dois anos para linhas que passam por
inspeção aérea e anualmente para linhas que não passam por inspeção aérea.
Nesta inspeção são apontadas avarias nos seguintes itens:
a) na base
• formigueiro;
• erosão;
• base danificada;
• com água;
• contrapeso partido;
• contrapeso fora do solo;
• falta contrapeso;
• contrapeso desligado/desconectado;
• vegetação alta.
b) na estrutura
• fora de prumo;
• peça deformada;
• número ilegível;
• faltam peças;
• faltam parafusos;
• faltam arruelas;
• parafusos soltos;
• sinais de ferrugem;
• falta porca.
41
c) na cadeia de isoladores
• isoladores queimados;
• isoladores defeituosos;
• isoladores quebrados;
• isoladores trincados;
• cadeia fora de posição;
• falta contrapino;
• sinais de ferrugem;
• peças defeituosas;
• faltam parafusos;
• faltam porcas.
d) nos condutores
• caído no solo;
• muito tensionado;
• muito baixo;
• com tensão desigual;
• tento rompido;
• falta de festão;
• festão sem colo;
• falta de amortecedor;
• amortecedor solto;
• jumper solto;
• parafuso solto;
• falta parafuso;
• falta porca.
e) nos cabos pára-raios (cabo guarda)
• muito tensionado;
• pouco tensionado;
• danificado;
• grampo fora de posição;
• falta de parafuso;
• falta de porca;
• parafusos soltos;
• sinais de ferrugem.
f) na faixa
• árvore fora da faixa, mas que pode atingir a linha;
• faixa suja;
• faixa intransitável;
• construções dentro da faixa;
• cercas não interrompidas;
• cercas não aterradas;
• cruzamentos com outras linhas;
• condutores baixos;
42
• amortecedores soltos;
• emendas dos condutores;
• contrapeso fora do solo.
Inspeção Terrestre de Roçada
Este tipo de inspeção ocorre quando existe a necessidade de se quantificar as
áreas localizadas nas faixas de segurança que deverão passar por roçada ou
limpeza de faixa, além de árvores existentes nas proximidades das linhas de
transmissão que possam representar risco para o bom desempenho das linhas.
Inspeção Terrestre Extra
Este tipo de inspeção ocorre quando houver perturbações em uma linha de
transmissão, perturbações estas que podem ser causadas por vegetação alta,
cavaletes próximos dos condutores, arame nos condutores, cadeia de
isoladores permitindo vazamento de tensão, etc.
Inspeção Terrestre de Emergência
Ocorrem quando houver perturbações ou desligamento de uma linha de
transmissão e a mesma não aceita sua reenergização. Este tipo de inspeção
também é executada quando ocorrem piques na linha.
Inspeção no Sistema de Aterramento (Contrapeso) da Linha
Este tipo de inspeção é executada em determinadas linhas através de
medições de resistência ôhmica do aterramento da linha de transmissão,
conforme normas nacionais vigentes, com a intenção de se reformar ou
substituir o aterramento existente. É realizada em linhas de desempenho ruim.
Inspeção com Isolômetro
O Isolômetro é um instrumento portátil, que permite localizar rapidamente um
isolador defeituoso em circuitos energizados de transmissão, comparando as
leituras obtidas em isoladores do mesmo tipo, sob as mesmas condições e na
mesma linha ou subestação.
43
Fig. 2 – inspeção de isoladores utilizando isolômetro
Inspeção Termográfica
A inspeção termográfica (Termografia) é uma técnica não destrutiva que utiliza
os raios infravermelhos, para medir temperaturas ou observar padrões
diferenciais de distribuição de temperatura, com o objetivo de propiciar
informações relativas à condição operacional de um componente, equipamento
ou processo. Em qualquer dos sistemas de manutenção considerados, a
termografia se apresenta como uma técnica de inspeção extremamente útil,
uma vez que permite: realizar medições sem contato físico com a instalação
(segurança); verificar equipamentos em pleno funcionamento (sem
interferência na produção); e inspecionar grandes superfícies em pouco tempo
(alto rendimento).
Os aplicativos desenvolvidos para a posterior análise das informações
termográficas obtidas, como a classificação de componentes elétricos
defeituosos, avaliação da espessura de revestimentos e o cálculo de trocas
térmicas, permitem que esses dados sejam empregados em análises
preditivas.
44
Fig. 3 – imagem termográfica com ponto quente em jump.
Inspeção de Efeito Corona
Corona é um fenômeno que resulta da ionização do ar devido ao alto campo
elétrico. A detecção do efeito corona é uma técnica que permite visualizar a
distância cada ponto de um objeto estando ele em repouso ou em movimento,
e simultaneamente mostrar uma visualização de suas descargas. As câmeras
de detecção de corona além de detectar também produzem imagens das
ondas de luz geradas pelo corona.
Desta maneira, a visibilidade ajuda o técnico a aplicar a ferramenta apropriada
para solucionar o problema.
45
Fig. 4 – imagem de efeito corona em grampo de suspensão.
MANUTENÇÃO EM LINHA DE TRANSMISSÃO:
• Conceito de Manutenção
Manutenção é toda atividade que se realiza através de processos diretos ou
indiretos, nos equipamentos, obras ou instalações, com finalidade de
assegurar-lhes condições de cumprir, com segurança e eficiência, as funções
para as quais foram fabricados ou construídos, levando em consideração as
condições operativas e econômicas.
• Tipos de Manutenção em Linhas de Transmissão
Em geral as manutenções de linhas de transmissão ocorrem em decorrência
de apontamentos de avarias acusadas durante os diversos tipos de inspeções
realizadas.
As atividades de manutenção em linhas de transmissão se subdividem em três
tipos:
- manutenção preventiva;
46
- manutenção corretiva;
- manutenção preditiva.
• Manutenção Preventiva
É todo serviço programado de controle, conservação e restauração dos
equipamentos de uma linha de transmissão, executado com a finalidade de
mantê-los em condições de operação e prevenir contra possíveis ocorrências
que causem a interrupção da mesma.
• Manutenção Corretiva
É todo serviço efetuado em equipamentos de uma linha de transmissão, com a
finalidade de corrigir as causas e defeitos motivados por ocorrências
constatadas, e que acarretaram ou possam acarretar interrupção de sua
continuidade.
A manutenção corretiva se subdivide em:
- manutenção corretiva de emergência;
- manutenção corretiva de urgência;
- manutenção corretiva programada.
• Manutenção Corretiva de Emergência
É todo serviço de manutenção corretiva executado com a finalidade de se
proceder, de imediato, ao restabelecimento das condições normais de
utilização dos equipamentos de uma instalação.
• Manutenção Corretiva de Urgência
É todo serviço de manutenção corretiva executado com a finalidade de se
proceder, o mais rápido possível, ao restabelecimento das condições normais
de utilização dos equipamentos de uma instalação.
• Manutenção Corretiva Programada
É todo serviço de manutenção corretiva executado com a finalidade de se
proceder, a qualquer tempo, ao restabelecimento das condições normais de
utilização dos equipamentos de uma instalação, aproveitando-se um programa
ou eventual conveniência.
• Manutenção Preditiva
A manutenção preditiva se baseia na análise da evolução supervisionada de
parâmetros significantes da deterioração do componente, permitindo alongar e
planejar intervenções. Utiliza-se de técnicas de inspeção por equipamentos,
por exemplo, inspeção termográfica e inspeção de corona.
47
Essas técnicas são capazes de detectar eventuais falhas de funcionamento
sem a necessidade de desligamento da linha e de modo que a intervenção
corretiva possa ser programada com antecedência suficiente proporcionando
os seguintes benefícios:
- aumento da segurança e da disponibilidade dos equipamentos, com redução
dos riscos de acidentes e desligamentos inesperados;
- eliminação da troca prematura de componentes com vida útil remanescente
ainda significativa;
- redução dos prazos e custos das intervenções, pelo conhecimento antecipado
dos defeitos a serem corrigidos;
- aumento da vida útil dos equipamentos e componentes pela melhoria das
condições de instalação e operação.
• Classificação da Manutenção em Linhas de Transmissão
A manutenção em linhas subdivide-se em dois tipos:
- manutenção em linha desenergizada;
- manutenção em linha energizada.
• Manutenção em Linha Desenergizada (Linha Morta)
A manutenção com a linha desenergizada é efetuada pelo método tradicional,
onde a linha é desligada, aterrada e verificada a ausência de tensão, para que
posteriormente a equipe possa executar os trabalhos sem nenhum
equipamento especial, podendo inclusive tocar todos os componentes da linha.
48
Fig. 5 – troca de isoladores em regime desenergizado
• Trabalho em Linha Energizada (Linha Viva)
a) Método à Distância
A manutenção em linhas de transmissão, sem interrupção de fornecimento de
energia elétrica, tornou-se com o passar do tempo uma necessidade para a
melhoria da qualidade dos serviços prestados pelas empresas de energia
elétrica.
Por mais perfeito que seja o sistema, sempre ocorrem avarias que implicam em
serviços de reparo, que poderá ocorrer em regime energizado. Para isto, é
necessária a utilização de equipamentos especiais de qualidade comprovada,
além de uma equipe treinada e capacitada.
49
Fig. 6 – troca de isoladores em regime energizado pelo método à distância
b) Método ao Potencial
Este método tem por finalidade permitir trabalhos em subestações e linhas de
transmissão energizadas, com vantagens com relação ao método à distância,
onde as distâncias de trabalho utilizando bastões isolados são grandes e
dificultam as tarefas.
O eletricista deverá vestir uma roupa condutiva (macacão, calça e jaqueta),
luvas e meias fabricadas de material condutor, se posicionar no andaime ou
extensão de grua fabricado de material isolante para então proceder a entrada
ao potencial, isto é, poder tocar os equipamentos energizados.
A finalidade da roupa condutiva é proteger o eletricista contra os efeitos do
campo elétrico e baseia-se no princípio da Gaiola de Faraday “Toda a carga
elétrica existente em um condutor isolado localiza-se em sua superfície
externa”.
Desta maneira, estando o eletricista vestido com a roupa condutiva, luvas,
meias e botas condutivas, toda a carga elétrica estará acumulada em sua
vestimenta e a pessoa em seu interior encontra-se totalmente livre dos efeitos
do campo elétrico.
50
Fig. 7 – manutenção em subestação pelo método de linha viva ao potencial utilizando andaime
isolado
Principais Atividades de Manutenção em Linhas de Transmissão
Encontram-se relacionadas a seguir as atividades de manutenção mais
comuns realizadas com equipe própria ou através de empresas contratadas:
- troca de cabos pára-raios (cabo guarda);
- substituição ou reforma de aterramentos;
- troca de cabos condutores;
- substituição de prumadas de terra;
- substituição de estruturas (torres ou postes);
- alteamento de cabos condutores;
- instalação de emendas ou reparos pré-formados em condutores ou páraraios;
- troca de ferragens de cadeia de isoladores ou de cabos pára-raios;
- troca de isoladores;
- tratamento anti-corrosivo;
- substituição de peças de torres;
- roçada de faixa de segurança;
51
- corte de árvores;
- contenção de erosão no terreno;
- construção de proteção de taludes;
- etc.
52
3. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
EMPREENDIMENTO
DA
ÁREA
DE
INFLUÊNCIA
DO
• ÁREAS DE INFLUÊNCIA DO PROJETO:
A área do projeto do Ramal LT 138 kV Iguape – trecho Pariquera Açu – Iguape
- está inserida na região conhecida como Vale do Ribeira, que corresponde às
áreas localizadas na bacia hidrográfica do Rio Ribeira do Iguape e do
Complexo Estuarino Lagunar de Iguape. Sua área de 2.830.666 hectares
abriga uma população de 481.224 habitantes e inclui integralmente a área de
31 municípios (9 paranaenses e 22 paulistas). Existem ainda outros 21
municípios no estado Paraná e outros 18 municípios no estado de São Paulo,
que estão parcialmente inseridos na bacia do Ribeira. Na porção paulista, notase que o Vale do Ribeira corresponde às regiões administrativas de Registro e
Sorocaba, estando majoritariamente na primeira.
O traçado da Linha de Transmissão percorre dois municípios da Região
Administrativa de Registro - Pariquera-Açu e Iguape, ambos na porção sul do
estado de São Paulo.
As Áreas de Influência dos empreendimentos são definidas para se elaborar os
estudos ambientais, considerando-se as características dos mesmos e das
regiões em que serão implantados, além da maneira com que os impactos irão
interferir sobre o ambiente, seja de forma direta ou indireta.
No caso da construção do Ramal LT 138 kV – Iguape – Trecho Pariquera-Açu Iguape, para a realização de estudos ambientais mais detalhados e diretos, foi
estabelecido para os três meios – físico, biótico e sócio-econômico e cultural,
um limite de aproximadamente 100 metros, sendo 50 metros para cada lado da
LT e um círculo de 100 metros de raio nas subestações.
Para a realização de estudos ambientais mais gerais da LT, com relação ao
meio sócio-econômico e cultural, foram considerados os limites dos municípios
onde serão realizadas as obras (Pariquera-Açu e Iguape). Num contexto ainda
mais amplo e indireto, adotou-se, para este meio, a Região Administrativa de
Registro.
Para os meios físico e biótico, adotou-se um limite de 500m, sendo 250m para
cada lado da LT ou um raio de 500m nas subestações.
Para efeito deste estudo foram considerados:
53
Meio Físico
Conjunto das características do ambiente (ex. solo, clima, rios).
Meio Biótico
Características da vegetação e da fauna da região.
Meio Socioeconômico e Cultural
Relativo à forma e condições como as pessoas de uma região se organizam,
trabalham, se expressam e são atendidas pela municipalidade.
As Áreas de Influência Direta (traçado) e de Influência Indireta (R.A. Registro)
podem ser verificadas na figura abaixo:
54
Fig. 8 – Áreas de Influência
55
• ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA:
Legislação Incidente:
Legislação Municipal (Iguape):
- Lei Orgânica do Município de Iguape, de 10/04/2008 – Cap. IV – Do Meio
Ambiente - dispõe sobre a política municipal de meio ambiente.
Legislação Municipal (Pariquera-Açu):
- Lei Orgânica do Município de Pariquera-Açu, de 2002 – Cap. IV – Da Política
de Meio Ambiente - dispõe sobre a política municipal de meio ambiente.
Legislação Estadual:
- Lei Estadual Nº 9.509/97, de 20/03/1997 – dispõe sobre a política estadual de
meio ambiente.
- Decreto N. 47.400, de 4/12/2002 – regulamenta a Lei Estadual 9509
(Licenciamento Ambiental).
- Decreto Nº 48.919, de2/09/2004 – nova redação ao Decreto 47.400.
- Lei Estadual Nº 997, de 31/05/1976 – dispõe sobre o controle da poluição do
meio ambiente.
- Decreto nº 8.468, de 8/09/1976 – regulamenta a Lei 997 (prevenção e
controle da poluição).
- Decreto N. 47.397-02, de 4/12/2002 – nova redação ao Decreto 8468.
- Lei Estadual nº 12.288, de 22/02/2006 - Dispõe sobre a eliminação controlada
dos PCBs e dos seus resíduos, a descontaminação e da eliminação de
transformadores, capacitores e demais equipamento elétricos que contenham
PCBs.
- Resolução SMA-5, de 7/2/2007 – Dispõe sobre procedimentos simplificados
para o licenciamento ambiental de linhas de transmissão de energia e
respectivas subestações, no território do Estado de São Paulo.
56
- Portaria DAEE 717/96, de 12/12/96 – Disciplina o uso dos recursos hídricos.
- Resolução Conjunta SMA/SERHS nº 1, de 23/02/2005 - Regula o
Procedimento para o Licenciamento Ambiental Integrado às Outorgas de
Recursos Hídricos.
- Resolução SMA-15, de 13/03/2008 – Dispõe sobre os critérios e parâmetros
para concessão de autorização para supressão de vegetação nativa
considerando as áreas prioritárias para incremento da conectividade.
- Decreto Estadual nº 26.719, de 06/02/1987 - Cria a Estação Ecológica dos
Chauás em área de terras devolutas vagas situada no 18º Perímetro de
Iguape, objeto do Decreto nº 12.327, de 26 de setembro de 1978, e dá
providências correlatas.
- Lei nº 8.873, de 16/08/1994 - Cria o Parque Estadual do “Pariquera Abaixo”.
- Lei nº 10.316, de maio de 1999 - Dá denominação ao Parque Estadual
“Pariquera Abaixo”, em Pariquera-Açú que passa a denominar-se "Parque
Estadual da Campina do Encantado".
Legislação Federal:
- Resolução CONAMA N.º 001, de 23/01/1986 - Dispõe sobre procedimentos
relativos à Estudo de Impacto Ambiental.
- Resolução CONAMA N.º 006, de 16/09/1987 – dispõe sobre regras gerais
para o licenciamento ambiental de obras de grande porte, especialmente
aquelas nas quais a União tenha interesse relevante como a geração de
energia elétrica.
- Resolução CONAMA N.º 237, DE 19/12/1997 - Dispõe sobre os
procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental e no exercício
da competência, bem como as atividades e empreendimentos sujeitos ao
licenciamento ambiental.
- Decreto nº 90.347, de 23/10/1984 - Dispõe sobre a implantação de área de
proteção ambiental nos Municípios de Cananéia, Iguape e Peruíbe, no Estado
de São Paulo, e dá outras providências.
57
- Decreto nº 91.892, de 06/11/1985 - Acresce áreas aos limites da Área de
Proteção Ambiental - APA de Cananéia-Iguape e Peruíbe, declarada pelo
Decreto nº 90.347 de 23 de outubro de 1.984, e dá outras providências.
Planos e programas Governamentais:
• Iniciativa Estadual:
O Vale do Ribeira apesar de localizado em dois dos estados mais
desenvolvidos do País, São Paulo e Paraná, e de ter sido uma região
intensamente explorada no período colonial e imperial, apresenta os mais
baixos indicadores sociais de São Paulo e do Paraná, incluindo os mais altos
índices de mortalidade infantil e de analfabetismo. Ao mesmo tempo, possui
recursos naturais pouco explorados, tanto do ponto de vista estritamente
econômico, quanto turístico. Assim, foi objeto de inúmeros estudos, planos,
projetos e programas. Instituições públicas e privadas interessaram-se pela
região que, no entanto, permaneceu pouco desenvolvida, do ponto de vista
socioeconômico e, de certa forma, preservada, do ponto de vista ambiental. É
interessante mencionar o Plano Diretor do Vale do Ribeira, elaborado na
década de 80, por iniciativa do governo do Estado de São Paulo.
O Plano da Bacia Hidrográfica do Ribeira de Iguape e Litoral Sul, elaborado
para o quadriênio 2000/2003, pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Ribeira de
Iguape e Litoral Sul do Estado de São Paulo, já apresentava como um de seus
objetivos a atenuação das enchentes que ocorrem no Vale, além da melhoria
do saneamento básico e o desenvolvimento socioeconômico da região, dentre
outros.
O Plano Estadual de Recursos Hídricos 2004/2007, elaborado com base nos
planos de bacia, destinou para a porção paulista da bacia do Ribeira de Iguape
R$ 166.414.000,00, propondo 101 ações; destas, as 5 discriminadas a seguir
receberam 71,1% dos recursos. São elas:
• Ampliação do sistema de esgotamento sanitário, mediante ampliação da
coleta e do tratamento, principalmente no Alto Ribeira, onde se pretende
atingir mais 12.000 habitantes com a coleta e mais 38.000 com
tratamento.
• Ampliação do sistema de abastecimento de água, sobretudo no Alto
Ribeira, trecho do Vale que tem recebido menos investimentos públicos.
• Conclusão das obras do vertedouro do Valo Grande e monitoramento da
região lagunar de Iguape, Cananéia e rio Ribeira.
58
• Viabilização de parcerias com os municípios da Bacia, incluindo
convênios para estudos, projetos, serviços e obras de controle de cheias
e defesa contra enchentes e seus efeitos.
• Produção de informações sobre a Bacia: atualização e ampliação do
número de pontos de amostragem de qualidade das águas superficiais e
subterrâneas e de dados básicos das estações pluviométricas e
fluviométricas da Bacia, incluindo análise sistemática dos dados em 23
postos fluviométricos, 68 postos pluviométricos e 3 postos para medir o
índice de qualidade da água (IQA), além da instalação de um radar
hidrometeorológico.
O Plano Estadual de Recursos Hídricos 2008/2011, teve como foco:
Priorização de usos: abastecimento, industrial, agrícola, outros;
Proposta de re-enquadramento dos corpos d’água;
Projeções: população, índices de atendimento, demanda; e
Proposta de recuperação de áreas críticas: disponibilidade, qualidade,
resíduos sólidos, erosão, inundação.
• Iniciativa Federal:
Mesmo com iniciativas como o Macrozoneamento Ambiental promovido pela
Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo, que ainda se encontra
em estudo, e de iniciativas de programas de conservação da Mata Atlântica de
iniciativa dos governos paulista e paranaense, com recursos do Banco alemão
KFW, o governo federal, em março de 2005, lançou a iniciativa de estabelecer
uma Agenda 21 para o Vale do Ribeira. Certamente este programa deverá
consolidar algumas das experiências obtidas na gestão ambiental da região,
ensejadas pelos governos estaduais. Particularmente os dados de
implementação do Programa de Preservação da Mata Atlântica, com recursos
do banco KFW, e estudos correlatos poderão vir a fornecer subsídios para a
Agenda. O referido programa, no Paraná, teve como vertentes a regularização
fundiária, a consolidação de Unidades de Conservação e o desenvolvimento de
iniciativas agroflorestais sustentáveis para pequenos agricultores e populações
tradicionais. No Estado de São Paulo, teve dois componentes principais: a
fiscalização ambiental, incluindo licenciamento e a gestão e fortalecimento das
unidades de conservação.
A Agenda 21, cujo nome oficial é “Plano de Desenvolvimento Territorial
Sustentável do Vale do Ribeira e implantação de projetos sócio-ambientais
prioritários/Agenda 21” deverá ser implementada conjuntamente pelos
ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário – que tem como um
de seus objetivos o desenvolvimento da agricultura familiar no Vale do Ribeira
– e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, este último por intermédio
do CONSAD do Vale do Ribeira.
59
Ainda de iniciativa do governo federal, a pavimentação da BR-476, que liga
Curitiba a Adrianópolis, concluída em fins de maio de 2005, no Estado do
Paraná, é vista pela população e seus representantes como uma importante
iniciativa no sentido de integrar a região do Vale do Ribeira de Iguape ao
Estado, estimulando o desenvolvimento regional.
No âmbito do Programa Fome Zero, do Ministério de Desenvolvimento Social e
Combate à Fome, o governo federal estimulou, na região, a criação do
Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local – CONSAD, uma
associação privada, sem fins lucrativos, entre municípios, com a participação
do poder público e da sociedade civil. O CONSAD é um fórum de discussão
das ações desenvolvidas pelo poder público e pela iniciativa privada,
universidades e terceiro setor, que “busquem atrair recursos e investimentos
com a finalidade de apoiar projetos voltados à segurança alimentar, combate à
pobreza, desenvolvimento territorial sustentável e projetos socioambientais
desenvolvidos no Vale do Ribeira” (www.idesc.org.br).
Outro programa do governo federal de grande importância para a região é o
Programa Nacional de Universalização do Acesso e uso da Energia Elétrica –
“Luz para Todos”, instituído pelo Decreto 4873 de 11/11/2003, que proporciona
o acesso à energia elétrica à parcela da população do meio rural brasileiro que
ainda não possui acesso a este serviço público.
• Iniciativa de Instituições Financeiras Internacionais:
Além do Banco KFW, e buscando transformar o rico patrimônio ambiental e
cultural do Vale do Ribeira em perspectiva de desenvolvimento para a região, o
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) prevê recursos para:
instalação de pousadas, dotadas de toda a infra-estrutura necessária, em três
parques estaduais existentes no Vale: PETAR, Jacupiranga e Intervales. Além
das pousadas, fazem parte deste projeto, ainda em fase de elaboração, a
criação de uma infra-estrutura para o turismo de aventura e a qualificação da
população local para atuar como guias, garçons, camareiros, etc.
Vale dizer que, no momento, o ecoturismo vem sendo visto, pelas populações
ribeirinhas, inclusive pelos quilombolas, como uma promissora perspectiva
econômica para o Vale.
Assim, é provável que, concretizando-se o projeto do BID, este venha a
encontrar grande receptividade junto aos ribeirinhos. No entanto, não se pode
esquecer o componente predatório do turismo, geralmente não considerado
pela população local. Assim como outros usos e formas de ocupação do Vale
do Ribeira, o turismo também terá que ser estimulado com as cautelas
necessárias à preservação do meio ambiente e da qualidade de vida regional.
60
• Iniciativa de Organizações Não Governamentais – ONG:
Como já exposto, além do poder público, várias ONGs atuam na região,
desenvolvendo estudos, pesquisas e projetos. Uma delas, o IDESC, fundado
em 2001, em Registro, tem o objetivo de promover o desenvolvimento
sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população do Vale do Ribeira,
tendo apoiado associações de pequenos produtores, sindicatos, cooperativas e
associações de quilombolas.
O ISA – Instituto Socioambiental – também atua no Vale do Ribeira. A partir de
1997, com a elaboração do Diagnóstico socioambiental da Bacia Hidrográfica
do Rio Ribeira de Iguape, seu trabalho fez parte do Programa Mata Atlântica
(1999). Em 2002 seu programa voltou a ser regional. Tem como objetivo
auxiliar na construção de políticas públicas com interfaces em recursos
hídricos, meio ambiente e comunidades tradicionais, através de trabalhos de
monitoramento socioambiental participativo e interativo, da atualização e
disponibilização das informações produzidas por este trabalho, da capacitação
dos atores locais e da construção de ações e projetos visando a formação de
uma agenda positiva voltada para o desenvolvimento sustentável na região.
Caracterização Climatológica:
O clima do Vale do Ribeira, em especial da UGRHI (Unidade de
Gerenciamento de Recursos Hídricos) do Ribeira de Iguape e Litoral Sul pode
ser classificado, de um modo geral, como tropical úmido com ligeira variação
entre as zonas costeiras e a serra de Paranapiacaba.
Na classificação dos tipos climáticos, feita com base no sistema de Köppen,
temos o tipo Af, tropical úmido sem estação seca que cobre 5 % da bacia; o
tipo Cfa, subtropical úmido com verão quente, que por sua vez, cobre 50 % da
bacia, ao passo que os restantes 45 % são do tipo Cfb, subtropical úmido com
verão fresco. Este último abrange as encostas das serras que incluem as áreas
do norte e oeste da UGRHI.
Os limites dos tipos climáticos não são perfeitamente definidos nem fixos, pois
deslocam-se de ano para ano e na realidade representam uma faixa ou zona
de transição de largura variável.
Em particular, o trecho baixo da UGRHI apresenta características climáticas
que são bem representadas pela estação de Iguape, onde a temperatura média
61
anual é de 21,5 ºC, a precipitação normal anual de cerca de 1.900 mm e a
umidade relativa do ar próxima de 70%.
Quanto à distribuição espacial e temporal das chuvas, na UGRHI 11 chove, em
média, cerca de 1.400 mm/ano, sendo que a sub-bacia do Rio Juquiá, com
1.500 mm/ano, é bem mais chuvosa do que a sub-bacia do Rio Ribeira de
Iguape. O trecho mais chuvoso da UGRHI abrange as áreas drenadas pelo
baixo curso do Ribeira, a jusante de Registro.
Observa-se também que o período mais chuvoso vai de setembro a março,
sendo janeiro o mês de maior pluviosidade, seguido por fevereiro e março. No
período entre os meses de abril e agosto a precipitação média gira em torno de
50 mm (o chamado período seco), sendo agosto o mês em que chove menos.
A distribuição anual das chuvas nos municípios abrangidos pelo projeto são
demonstrados abaixo:
Latitude: 24º 25’ / Longitude: 47º 19’ / Altitude: 10 metros.
MÊS
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
Ano
Min.
Max
TEMPERATURA DO AR (ºC)
Mínima
Máxima
21.0
30.0
22.0
31.0
21.0
29.0
19.0
27.0
16.0
25.0
15.0
24.0
14.0
24.0
15.0
24.0
16.0
24.0
17.0
25.0
19.0
27.0
20.0
29.0
17.9
26.6
14.0
24.0
22.0
31.0
Média
26.0
26.0
25.0
23.0
21.0
20.0
19.0
19.0
20.0
21.0
23.0
24.0
22.3
19.0
26.0
CHUVA (mm)
252.0
242.3
269.1
161.6
131.6
110.3
97.6
76.5
119.8
138.8
128.9
172.3
1900.8
76.5
269.1
Tabela 7 – Temperatura do ar e precipitação (mm) mínima, máxima e média, mensal e anual,
para a região de Iguape – SP.
Latitude: 24º 25’ / Longitude: 47º 31’ / Altitude: 40 metros.
62
MÊS
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
Ano
Min.
Max.
TEMPERATURA DO AR (ºC)
Mínima
Máxima
21.0
31.0
21.0
31.0
20.0
30.0
18.0
28.0
15.0
25.0
13.0
24.0
13.0
23.0
13.0
24.0
15.0
24.0
17.0
26.0
18.0
28.0
20.0
30.0
17.0
27.0
13.0
23.0
21.0
31.0
Média
26.0
26.0
25.0
23.0
20.0
18.0
18.0
19.0
19.0
22.0
23.0
25.0
22.0
18.0
26.0
CHUVA (mm)
241.3
229.7
210.4
109.9
92.1
84.4
69.0
57.7
96.6
127.8
115.2
158.3
1592.4
57.7
241.3
Tabela 8 – Temperatura do ar e precipitação (mm) mínima, máxima e média, mensal e anual,
para a região de Pariquera-Açu – SP
O Meio Ambiente
Este capítulo apresenta uma descrição dos meios físico, biótico e sócioeconômico e cultural das áreas de influência do empreendimento,
compreendendo a faixa de servidão e as subestações que compõem a LT e
também os aspectos regionais.
Neste relatório, para cada uma destas áreas, foram consideradas apenas as
características mais representativas. Entre elas: localização e abrangência da
LT (faixa) e subestações, aspectos de relevo e geologia, recursos hídricos,
usos e qualidade da água, conservação da biodiversidade, vegetação, fauna,
unidades de conservação e outras áreas legalmente protegidas, uso e
ocupação do solo, cruzamento ou proximidade da LT com a infra-estrutura
regional, população e comunidades tradicionais, patrimônio histórico, cultural e
arqueológico.
63
• Recursos Hídricos, Usos e Qualidade da Água:
A área onde se insere o traçado da Linha de Transmissão pertence ao UGRHI11 – Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos-11 e ao CBH-RB –
Comitê da Bacia Hidrográfica do Ribeira de Iguape e Litoral Sul.
Dentro desta bacia Hidrográfica, todos os corpos d’água se enquadram na
classe 2, exceto o Rio Juquiá e todos os seus afluentes até a divisa dos
Municípios de Juquitiba e Miracatu.
As Tabelas abaixo especificam os usos previstos para cada classe, conforme a
Resolução CONAMA 175/05, a qual também especifica os padrões admissíveis
para poluentes e condições de lançamento de efluentes.
Classe 1 (abrangendo a especial CONAMA)
I - classe especial: águas destinadas:
a) ao abastecimento para consumo humano, com desinfecção;
b) à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas; e,
c) à preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação de proteção integral.
II - classe 1: águas que podem ser destinadas:
a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento simplificado;
b) à proteção das comunidades aquáticas;
c) à recreação de contato primário, tais como natação, esqui aquático e mergulho
d) à irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas que se desenvolvam rentes
ao solo e que sejam ingeridas cruas sem remoção de película; e
e) à proteção das comunidades aquáticas em Terras Indígenas.
Tabela 9 – Usos previstos para Classe 1 - Fonte: CONAMA
Classe 2
III - classe 2: águas que podem ser destinadas:
a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional;
b) à proteção das comunidades aquáticas;
c) à recreação de contato primário, tais como natação, esqui aquático e mergulho, conforme
Resolução CONAMA n. 274, de 2000;
d) à irrigação de hortaliças, plantas frutíferas e de parques, jardins, campos de esporte e lazer,
com os quais o público possa vir a ter contato direto; e
e) à aqüicultura e à atividade de pesca.
Tabela 10 – Usos previstos para Classe 2 - Fonte: CONAMA
Dentre todos os usos previstos, o abastecimento público, é o mais importante,
sendo que nos dois municípios objeto deste estudo, mais de 90% do
abastecimento das residências é feito pela SABESP (Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo).
64
Para o abastecimento público da região, a SABESP - Unidade de Negócios do
Vale do Ribeira - RR, utiliza diferentes tipos de ecossistemas para captação de
água; com mecanismos de funcionamento distintos, destacando-se mananciais
superficiais; de serra e subterrâneos (poços).
Análises descritivas mostram que a região apresenta em geral, altas
concentrações de Al, Fe e Mn nas amostras de água dos mananciais,
excedendo os valores da resolução CONAMA 357. Porém nas amostras de
água para abastecimento público (manancial de serra, água de poço e água
tratada) analisadas, a concentração média de todos os elementos encontramse, em geral, abaixo dos limites estabelecidos pela Portaria 518/MS. Os
mananciais de serra, superficial e subterrâneo apresentam características
diferentes em relação à concentração de elementos, como Ca, Fe, Mn e Na
entre outros.
Portanto, a qualidade da água entregue à população é considerada boa.
Os demais usos da água verificados são na irrigação e lazer. O uso industrial
na área de influência é inexistente.
Abaixo a demanda atual dos principais uso de água para a Bacia Hidrográfica
do Ribeira de Iguape:
Tabela 11 – principais usos na Bacia Hidrográfica do Ribeira de Iguape e Litoral Sul (CBH-RB).
65
Demanda de água na Bacia Hidrográfica do Ribeira de Iguape:
Tabela 12 – demanda na CBH-RB.
A coleta de esgoto é feita em mais de 60% das residências destes municípios,
sendo que em Iguape o corpo receptor é o Ribeira de Iguape e em PariqueraAçu o corpo receptor é o Rio Pariquera-Açu.
OBS.: Informações extraídas do “Plano da Bacia Hidrográfica do Ribeira de
Iguape e Litoral Sul 2008-2011”, disponibilizado pelo SIGRH – Sistema de
Informações para o Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São
Paulo, através do site www.sigrh.sp.gov.br, acessado em 15/06/2009.
• Aspectos do Relevo e Geologia na Área de Influência:
A região da área de Influência apresenta características físicas bastante
peculiares e diversificadas, tanto em relação às suas características climáticas,
geológicas, geomorfológicas e pedológicas, como em relação aos seus
abundantes recursos naturais.
• Relevo:
A região oferece uma diversidade de ambientes terrestres e
aquáticos, envolvendo extensas áreas de relevo serrano, com
fortes declividades e várzeas encaixadas e um setor composto
por planícies costeiras, manguezais, terraços marinhos e fluviais,
com destaque para o complexo estuarino-lagunar de IguapeCananéia.
66
• Geologia:
A região contém uma grande variedade de rochas com
características distintas (idade, gênese e área de ocorrência) que
podem ser agrupadas em três grandes domínios geológicos:
Rochas metamórficas pré-cambrianas caracterizadas, em
geral, pelo comportamento mais resistente (duras e
coerentes) e principalmente pela presença de estruturas
orientadas, tanto xistosas como migmatíticas e gnaissicas.
Fazem parte deste grupo também, as rochas cataclásticas
antigas e mais jovens (Paleozóicas), geradas por esforços
de cisalhamentos em zonas de falhamentos. Todas estas
rochas são dominantes na bacia, sendo encontradas
principalmente nas áreas mais acidentadas.
Rochas magmáticas(presença mais restrita) representadas
por corpos intrusivos graníticos, básicos e alcalinos. Estas
últimas, em geral, possuem um melhor comportamento
geomecânico, por serem mais homogêneas, maciças e
isotrópicas (devido à presença de minerais sem
orientações preferenciais), além de apresentarem altas
resistências mecânicas e forte coesão dos constituintes
minerais.
Rochas brandas e aos sedimentos inconsolidados,
representados pelas coberturas sedimentares cenozóicas,
encontrados nas porções de relevos suavizados e planos,
principalmente na Baixada Litorânea.
• Geomorfologia:
O Vale do Ribeira entalhado por um processo contínuo de
dissecação comandada pelo sistema hidrográfico de seu principal
rio e de seus afluentes em rochas cristalinas produziu um amplo
anfiteatro erosivo - composto por extensas áreas serranas,
profundamente entalhado em forma de vales encaixados,
escarpas abruptas e festonadas - conectado com uma seqüência
de planícies sedimentares, localizadas próximo à beira mar. Este
amplo anfiteatro dissecado fez recuar as escarpas contínuas da
Serra do Mar até algumas dezenas de quilômetros do litoral; ao
mesmo tempo em que fornecia os sedimentos depositados em
largas planícies aluviais que se abrem a partir de alvéolos no sopé
das vertentes da serra.
A área do presente projeto encontra-se no que Almeida (1964
APUD Mapa Geológico do Estado de São Paulo) definiu no
67
Estado de São Paulo como “Província Costeira”, correspondendo
à província fisiográfica chamada por Ab´Saber & Bernardes (1958;
ibidem) de “Litoral”, uma “área drenada diretamente para o Mar,
em maior parte uma região serrana contínua, que à beira mar
cede lugar a uma seqüência de planícies de variadas origens”. No
Estado de São Paulo, as diferenças geomorfológicas na transição
da província do Planalto Atlântico para o litoral, entre o chamado
“Litoral Norte” e o “Litoral Sul” do Estado, são reconhecidas por
diversos autores desde os estudos pioneiros de Pierre
Deffontaines (1935; ibidem).
São consideradas três Zonas dentro da Província Costeira:
Serrania Costeira, Morraria Costeira e Baixadas Litorâneas, as
duas últimas compondo o contexto geomorfológico local, no qual
se encontra a área de implantação do presente projeto e são
descritas abaixo:
• Morraria Costeira: Corresponde aproximadamente a pouco
menos da metade da área do projeto (da SE Pariquera Açu –
Poste 135 ou Torre 01 até o Poste 249 ou Torre 82), compondo
uma área de relevos arrasados, constituídos de morrotes e
colinas que se destacam da planície costeira e das vastas
planícies aluviais do trecho inferior do Rio Ribeira do Iguape. As
elevações raramente se erguem acima de 100-120 metros de
altitude. Para o norte, os limites dessa zona coincidem com a
primeira ruptura regional de declividades, na passagem para o
relevo montanhoso da Serra de Paranapiacaba. Para leste esses
limites correm acompanhando as faldas das elevações (até o vale
do Rio São Lourencinho), que acompanham até infletir para o sul,
rumo ao vale do Rio Itariri. Nesse vale os limites se fazem ao
longo da Serra de Itatins. A sul e sudoeste dessa serra os limites
são naturais, acompanhando o sistema de morrotes da Baixada
Litorânea. Já em escala local, a partir da região a sul de
Pariquera-Açu, novamente as faldas das serras passam a fazer o
limite da zona até atingir os contrafortes da Serra de
Paranapiacaba. Os relevos presentes na Morraria Costeira são de
tipo Colinas Isoladas, Morrotes em Meia Laranja (com a presença
de planícies aluviais interiores desenvolvidas), Morros Paralelos
e, localmente, Morros com Serrarias Restritas. Na escala local do
presente projeto, a entrada nessa zona de Morraria Costeira é
notada a partir do Km 90 da SP-222, sentido Iguape-PariqueraAçu.
68
• Baixadas Litorâneas: Correspondem a aproximadamente pouco
mais da metade da área do presente projeto (do Poste 250 ou
Torre 83 até a SE Iguape – Poste 374 ou Torre 140). Os sistemas
de relevo presentes são as planícies costeiras, que predominam
em área, e os terraços marinhos, expressivos em escala regional
na região a sudoeste de Itanhaém e principalmente no trecho final
do Rio Ribeira de Iguape, já no âmbito local do presente projeto
(final da LT, no município de Iguape). Almeida (1964, APUD Mapa
Geológico do Estado de São Paulo) apresenta as Baixadas
Litorâneas paulistas como “terrenos não mais elevados que uns
70m acima do nível do mar, dispostas em áreas descontínuas á
beira-mar”. Seus aspectos são mais diversificados e maiores em
suas extensões entre Santos e os limites ocidentais da província,
que no impropriamente chamado “litoral norte”. Naquele trecho
distinguem-se as baixadas de Santos, Itanhaém e Ribeira de
Iguape, esta a mais ampla, e local do presente projeto.
• Áreas Inundáveis:
A bacia do Rio Ribeira de Iguape, sob o ponto de vista de
potencialidade de geração de cheias, apresenta características
peculiares. Em primeiro lugar, as condições climáticas da região
são altamente favoráveis à ocorrência de chuvas do tipo frontal,
de grande intensidade e duração, que tendem a produzir grandes
volumes de deflúvio superficial. Em segundo lugar, as
características morfológicas da bacia também favorecem a
ocorrência de grandes cheias.
No trecho superior e médio, o Rio Ribeira e seus afluentes correm
por vales encaixados, com uma declividade média muito elevada.
No cursor inferior, a jusante de Eldorado e após receber a
contribuição do rio Juquiá, o Ribeira de Iguape apresenta-se como
um rio típico de planície, recortando os terrenos alagadiços de
baixada, com declividade praticamente nula.
A superposição desses dois fatores constitui a causa básica das
cheias de grande magnitude, tanto em termos de vazão de pico
como de volume, sendo o
trecho inferior da bacia o que sofre as maiores conseqüências, em
virtude das características morfológicas apontadas. As
inundações do baixo curso do rio Ribeira de Iguape são fatos
antigos, sendo, inclusive, a razão da existência de extensas
planícies aluvionares.
69
Praticamente todos os municípios são atingidos, e geralmente os
que apresentam maiores problemas sócio-econômicos, são os de
Apiaí, Eldorado, Iporanga, Sete Barras, Ribeira e Registro.
Porém, também ocorrem inundações nos municípios de Barra do
Chapéu, Barra do Turvo, Pariquera-Açú, Jacupiranga, Juquiá,
Miracatu, Iguape, Itaóca, Itapeva e Itapirapuã Paulista.
•
Susceptibilidade à erosão:
Nas áreas de Morraria Costeira (Torres 01 a 114), os Argissolos
requerem atenção quando há mudança textural abrupta, o que
agrava sua susceptibilidade à erosão, sobretudo quando situados
em terrenos de maior declividade. Já os Cambissolos apresentam
elevado grau de erodibilidade e podem apresentar horizonte Cr
(saprólito) a menos de 1,5 m de profundidade, constituído por
rocha parcialmente intemperizada, geralmente em elevado grau,
sendo, portanto de consistência branda. Podem ocorrer também
nesses solos afloramentos de rochas e solos rasos associados
(representados por Neossolos Litólicos). Quando em planícies
aluviais, sua susceptibilidade à erosão é reduzida pela pouca
declividade. O ponto que requer maior atenção quanto à erosão é
o do Poste 186 (Torre 43), onde os efeitos erosivos são evidentes.
Outros pontos de atenção são o Porto de Areia (na altura do poste
217 ou Torre 66); as erosões localizadas (algumas ilustradas no
levantamento de campo anexo); e a eventual presença de
drenagens significativas próximas aos pontos de locação, em
cujas
várzeas
podem
ocorrer
localmente
Gleissolos,
potencialmente dotados de capacidade de corrosão de estruturas
de concreto.
De maneira geral as áreas com susceptibilidade à erosão podem
ser descritas assim:
Áreas
com
baixa
suscetibilidade
concentram-se
principalmente entre os municípios de Registro, Iguape,
Ilha Comprida e parte de Cananéia.
Áreas com moderada suscetibilidade estão espalhadas por
praticamente toda a Bacia Hidrográfica do Ribeira de
Iguape, porém são mais visíveis entre os municípios de
Barra do Chapéu, Apiaí, Itariri e ao sul de Jacupiranga.
70
• Conservação da Biodiversidade:
As principais formações vegetais da Bacia do Ribeira de Iguape e Litoral Sul
são as da Mata Atlântica e seus ecossistemas associados.
O Vale do Ribeira abriga a maior extensão continua e conservada da Mata
Atlântica no Brasil. Desta área, 78% ainda estão cobertos por remanescentes
originais, com alto grau de preservação e endemismo.
Os principais tipos de formação vegetal e fauna local associados à Mata
Atlântica presente no Vale do Ribeira são:
Mangue - Os mangues, nas desembocaduras dos rios que dão suporte à
fertilidade das águas costeiras, possuem três espécies de árvores
predominantes: a Rhizophora mangle com suas raízes escuras nos locais de
maior salinidade, a Avicennia schaveriana ou siriúba que cresce nos ambientes
de menor salinidade e a Laguncularia racemosa conhecida como manguebranco.
Na região situada entre a foz do Rio Ribeira de Iguape e a fronteira do Paraná
está localizada uma das maiores formações de mangue do Estado de São
Paulo, sendo uma importante zona de reprodução de organismos marinhos,
principalmente peixes, moluscos e crustáceos. Durante a maré baixa, os
mangues servem de alimento a numerosas espécies de aves aquáticas como o
guará ou garça vermelha e o colhereiro, num total de 12 (doze) espécies
conhecidas.
Caixetal – O caixetal ocorre ao longo dos rios e lagoas de água doce da
planície costeira. São áreas com vegetação permanentemente inundada onde
há o predomínio da caixeta, que serve de viveiro para diversas espécies de
peixes endêmicos, patos, marrecos migratórios, saracuras, garças, socós,
jacarés, cágados e mamíferos como os mãos-peladas e as capivaras
(Secretaria do Meio Ambiente, 1998).
Floresta Periodicamente Inundada – Nas Regiões onde o solo fica inundado
de outubro a março, ocorre o Guanandizal, onde predominam árvores como o
guanandi com altura entre 15 e 20 metros. No sub-bosque predominam a
vapurunga, o araticum e o palmito. O solo da floresta é coberto por bromélias
de diversas espécies. Peixes e anfíbios vivem nestas áreas na época das
cheias. Já existem também 143 (cento e quarenta e três) espécies de aves
catalogadas vivendo nesse tipo de vegetação.
71
Restinga – Próximo à praia, a restinga possui arbustos com até 2 metros de
altura como o jacarandazinho e a aroeira-da-praia, esta muito visitada por aves
que procuram alimentação. Após essa restinga baixa, seguindo-se em direção
ao interior do continente, tem-se a restinga com árvores de até 5 metros de
altura onde predomina o araçá. Ainda mais para o interior, a restinga atinge
alturas de até 15 metros com o predomínio do jerivá e do palmito. Uma
característica marcante da restinga é a variedade de bromélias, distinguindo-se
entre elas o caraguatá. A restinga é rica em animais silvestres, podendo-se
citar entre as aves, a saíra-marrom e o sangue-de-boi e ainda pequenos
mamíferos como o rato-de-espinho. Entre as aves, apenas 15 espécies já
estão catalogadas.
Floresta de Planície Litorânea – Localizada em altitudes que variam entre 15
e 50 metros acima do nível do mar, são formações vegetais densas com
árvores de até 30 metros de altura, grande quantidade de epífitas e sub-bosque
denso e diversificado. As principais árvores são a figueira e o guapuruvu. O
sub-bosque possui ainda várias espécies de helicônicos e a erva-de-anta.
Abriga também muitos animais endêmicos. Entre as aves podemos citar o
chocó e o jaó-do-litoral e outros animais primatas ameaçados de extinção como
o mico-leão-da-cara-preta. Neste tipo de floresta estão cadastradas 66
(sessenta e seis) espécies de aves.
Floresta de Encosta da Serra do Mar - Floresta Ombrófila Densa localizada
entre 50 e 900 metros de altitude, com árvores de até 30 metros de altura. Nela
ocorrem a virola, o jequitibá, o cedro, a maçaramduba e a pioneira. Esta
floresta possui mais dois estratos-arbóreos com árvores entre 5 e 10 metros e
entre 15 e 20 metros de altura onde predominam epífitas, bromélias, orquídeas,
cactos e antúrios.
Na Floresta de Encosta da Serra do Mar vivem os vertebrados típicos da mata
atlântica como o mono-carvoeiro, o guariba, o macaco-prego, o rato-de-taquara
e a catita. As aves estão representadas por 326 (trezentas e vinte e seis)
espécies onde se destacam o tucano-de-bico-preto, o araçari-banana, o
gavião-rural, o gavião-pega-macaco e a jacutinga. Dentre os anfíbios
destacam-se o sapo-de-chifre e a perereca-verde-arborícola. Concentra ainda
a maior diversidade de espécies de anfíbios, com muitos endemismos
(Haddad, 1999).
Há registros de espécies endêmicas de Oligochaetas (minhocas) como a
Guaranidrilus mboi e Belladrilus (B.) otarion em Iporanga, a enchytraeus
albidus e Glossodrilus bresslani em Cananéia e Lumbricillus sadovskyi
Mareioninacana, M. nea, Glossoscolex giganteus australis e G. wiengreeni em
Apiaí. Na região de mangue em Cananéia foi identificada a presença da
72
Pontochilus bermudebsis. O minhocoçu Fimoscolex sacii vive em galerias na
região de Registro e Jacupiranga.
Vários escorpiões, principalmente espécies do gênero Bothriurus, foram
encontrados nas cavernas de Apiaí. O gênero Ananteris e Tityus costatus
ocorrem em Juquitiba.
Uma espécie de opilião (Pachylospeleus strinati), ameaçada de extinção, foi
registrada em três cavernas de Iporanga (Pinto de Rocha, 1999).
Em Tapiraí ocorrem 28 (vinte e oito) famílias e 115 (cento e quinze) espécies
de aranhas.
A mosca Drosophila senei (Vilela, 1983) foi registrada apenas na localidade de
Ibiúna sobre frutos de maracujá em decomposição. D. eleonora foi coletada por
numerosas vezes em cavernas de Iporanga (Tosi et al., 1990) e D. impudica na
vegetação costeira do litoral sul.
12 (doze) famílias e 54 (cinqüenta e quatro) espécies de peixes de água-doce
foram catalogados na Bacia do Ribeira de Iguape, número este considerado
subestimado pelos especialistas (Castro & Menezes, 1999).
Mais de 60% da área do Vale do Ribeira é especialmente protegida pela
legislação ambiental.
• Áreas de Preservação Permanente – APP:
As Áreas de Preservação Permanente são áreas de grande importância
ecológica, cobertas ou não por vegetação nativa, que têm como função
preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a
biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o
bem estar das populações humanas.
Como exemplos de APP estão as áreas de mananciais, as encostas com mais
de 45 graus de declividade, os manguezais e as matas ciliares. Essas áreas
são protegidas pela Lei Federal nº 4.771/65 (alterados pela Lei Federal nº
7.803/89).
Os parâmetros, definições e limites das áreas de preservação permanente
foram definidas pela Resolução CONAMA 303, de 20/03/2002.
Foram identificadas diversas APPs ao longo da Área de Influência do projeto,
descritos de forma mais detalhada no item Área de Influência Direta, a seguir e
nos mapas de Uso do Solo em escala 1:10.000 em anexo.
73
• Unidades de Conservação – UC:
Foram identificadas três Unidades de Conservação na Área de Influência, APA
Cananéia-Iguape-Peruíbe (APA-CIP), Estação Ecológica do Chauás e Parque
Estadual da Campina do Encantado, sendo que a Linha de Transmissão
atravessa a primeira e encontra-se na Zona Tampão da segunda.
UNIDADE DE
CONSERVAÇÃO
PE³ Campina do
Encantado
APA CIP³
EE³ Chauás
CRIAÇÃO
(LEGISLAÇÃO)
DISTÂNCI
A DA UC¹
PARA A
LT (km)
ÁREA
TOTAL
(ha)
ÁREA
INTERCEPTADA
(ha)
(%)²
Lei Est. 8873
de 16/08/1994;
Lei Est. 10.316
de 05/1999.
7,8
2.359,0
0
0,00
0,00
Decreto Fed.
90.247 de
23/10/1984 e
Decreto Fed.
91.892 de
06/11/1985.
Intercepta
234.00
0,00
13,20
0,01
Decreto Est.
26.719 de
06/02/1987.
0,12
2.699,6
0
0,00
0,00
1 Menor distancia entre os limites da UC e a faixa Da Linha de Transmissão.
2 Porcentagem da área interceptada pela faixa da LT em relação a área total da UC.
3 PE = Parque Estadual; APA = Área de Preservação Ambiental; CIP = Cananéia-IguapePeruíbe; EE = Estação Ecológica.
Tabela 13 – Unidades de Conservação
74
Parque Estadual da Campina do Encantado
Região de Pariquera-Açú: Parque Estadual da Campina do Encantado, criado
pela Lei nº 8873, de 16 de agosto de 1994. Alteração de nome: Lei nº 10.316
de maio de 1999.
Essa lei determinou que 2.359 hectares formados por terrenos em planícies
inundáveis (50% da área), várzeas constantemente inundáveis (25%) e
terraços não inundáveis (25%), cobertos de mata de restinga, caxeta e campos
de várzea fossem protegidos por lei como Unidade de Conservação.
O Parque Estadual da Campina do Encantado integra a rede de Unidades de
Conservação administrada pela Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo,
através do Instituto Florestal, que abriga remanescentes da Mata Atlântica,
turfeira, sambaquis e outras riquezas.
As inundações permanentes da planície litorânea produziram uma grande
massa de matéria orgânica que foi se acumulando no solo, formando uma
espécie de depósito do gás metano. Gás que é produzido na combustão
natural de matéria orgânica. Um furo feito através de uma vara libera o gás que
pode provocar chamas de 80 cm acima do solo. Junto a esse depósito de
matéria orgânica chamado de turfeira, o Parque guarda ainda um sítio
arqueológico.
Com 10 metros de diâmetro e 5 metros de altura, o sambaqui é formado por
fragmentos de ossos, conchas e outros objetos, testemunhas de uma época
geológica em que o mar cobria toda a área onde hoje existe a planície
litorânea.
As bromélias, espécie típica da vegetação de restinga, formam "tapetes" pelo
interior da mata.
As inundações periódicas e as áreas constantemente inundadas ajudaram a
preservar a diversidade da fauna. No Parque, são encontrados exemplares de
capivaras, lontras, pacas, jaguatiricas, macacos, tamanduás e muitas aves
como os macucos, tucanos, guaches, arapongas, papagaio da cara-roxa,
gaviões e muitas outras espécies.
Obs.: O Parque Estadual da Campina do Encantado e a Estação Ecológica
dos Chauás são Unidades de Conservação inseridas no Programa de
Preservação da Mata Atlântica PPMA. Resultado do Programa de Cooperação
Financeira Brasil-Alemanha e executado através de uma parceria entre a
Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo e o banco alemão KfW, o projeto
possibilita a implantação das unidades através de investimentos em obras,
equipamentos, fiscalização, apoio ao ecoturismo e educação ambiental e
elaboração de Planos de Gestão Ambiental.
75
Área de Proteção Ambiental de Cananéia-Iguape-Peruíbe (APA-CIP)
APA federal criada em 1984 é atualmente administrada pelo Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). O decreto que
a instituiu definiu inúmeras Zonas de Vida Silvestre (ZVS) com critérios rígidos,
para assegurar as suas características originais. Por ser uma unidade de uso
indireto e de manejo sustentável, permite o exercício de atividades
socioeconômicas, que deverão acomodar-se dentro dos parâmetros ambientais
exigidos. Como ocorre em outras UCs a APA - CIP, de acordo com a
legislação, é multiplamente protegida em termos ambientais, combinando o
nível Federal com o Estadual. Algumas áreas da APA estão inseridas em
outras UCs, como a EE Juréia-Itatins, a ASPE da Juréia, a APA da Ilha
Comprida, além de duas aldeias indígenas guaranis (Itariri e Rio Branco),
situadas no Município de Cananéia, esta última ainda não homologada. A APA
com cerca de 217.060 hectares, engloba também as ilhas do Cambriú, do
Castilho e da Figueira e conta com outros elementos protegidos por lei:
sambaquis, monumentos arqueológicos e pré - históricos, submetidos à
proteção específica decorrente de legislação federal e estadual.
Estação Ecológica Chauás
Localizada no Município de Iguape - em trecho bastante diversificado da
planície costeira, formada por terraços marinhos, planícies marinhas, flúviomarinhas e flúvio-lagunares - é banhada pelos rios Momuna e Covuçu,
possuindo diversas formas de vegetação: florestas de planície litorânea,
floresta de restinga, principalmente caixeta, florestas periodicamente inundadas
(guanandizais) e vegetação paludosa (sobre solos turfosos). Levantamentos
realizados por pesquisadores indicaram a presença de 220 espécies de aves,
mamíferos, como a lontra, capivara e mão - pelada, além do cágado e o jacaréde-papo-amarelo.
Abaixo mapa com todas as Unidades de Conservação da região do Vale do
Ribeira:
76
Fig. 9 – Unidades de Conservação
Fig. 10 – Legenda da Fig.9
Também são áreas protegidas de natureza especial, as Terras Indígenas, das quais
estão homologadas, na área do Vale do Ribeira na CBH-RB:
Fig. 11 – Localização das Reservas Indígenas homologadas no Vale do Ribeira.
78
Outras áreas estão em diversos estágios de homologação, tais como as de
Pariquera-Açu, Sete Barras, Ilha do Cardoso, Peruíbe e Miracatu.
Fig. 12 – RPPN s no Vale do Ribeira.
Conforme descrito acima, não há na área do empreendimento nenhuma Terra
Indígena homologada ou em fase de homologação. Como também não há nenhuma
Reserva Particular do Patrimônio Natural.
Foi observado nos trabalhos de campo a presença de uma aldeia indígena, a
Subauma-Guavirá, cujo cacique Geraldo Carai Tupã Miri Vae, informou que
originalmente eles pertencem a etnia Guarani e são oriundos do Paraguai, estando
na região há cerca 15 meses. A aldeia é formada por 15 famílias, com um total de 52
habitantes. A subsistência agropecuária é a base econômica da aldeia, com a caça
e a pesca. Os principais cultivos encontrados são de banana, mandioca e milho.
Tal aldeia está na Área de Influência Indireta do empreendimento.
• Aspectos Demográficos:
Analisando o processo histórico econômico e social da região, verificamos que o
mesmo se deu praticamente isolado da dinâmica territorial dos demais territórios
paulistas. O Vale do Ribeira apresenta em dias atuais aspectos sócio-econômicos
significativamente diferentes das demais porções do estado de São Paulo. Pelo fato
de a região não estar integrada com o ciclo cafeeiro do estado, que sabidamente
proporcionou o desenvolvimento econômico industrial paulista. Temos no Vale do
Ribeira, índices e indicadores sociais e econômicos que divergem das
características gerais do estado de São Paulo. Trata-se da região menos
desenvolvida sócio-economicamente da Região Sudeste do Brasil, ironicamente
79
inserida no estado brasileiro com os maiores índices econômicos e de
desenvolvimento social, como mostra a tabela a seguir, extraída de dados oficiais do
último censo do IBGE:
Anuário Estatístico do Estado de São Paulo 2003
DEMOGRAFIA: POPULAÇÃO
22 - Indicadores Dem ográficos, segundo População Residente
Regiões Adm inistrativas, Regiões de Governo e Município de São Paulo
2003
Regiões Adm inistrativas, Regiões de
Governo e Município de São Paulo
Nupcialidade
(1)
Natalidade (1)
Natim ortalidad
e (2)
Mortalidade
Geral (1)
Infantil (3)
ESTADO DE SÃO PAULO
5,21
16,07
8,52
6,18
14,85
Região Metropolitana de São Paulo
5,15
17,51
8,37
5,93
14,84
Município de São Paulo
4,82
17,29
7,78
6,31
14,23
RA de Registro
5,19
17,52
13,79
5,87
16,86
RG de Registro
5,19
17,52
13,79
5,87
16,86
(1) Por mil habitantes.
(2) Por mil nascidos vivos + nascidos mortos.
(3) Por mil nascidos vivos.
Tabela 14 – indicadores demográficos segundo população residente.
A seguir apresentamos uma descrição sucinta dos dois municípios atravessados
pela LT.
• Iguape:
Situada na porção sul do litoral do estado de São Paulo, e pertencente ao baixo Vale
do Ribeira, na região do Complexo Estuarino Lagunar do Ribeira do Iguape, localizase o município de Iguape, uma das cidades mais populosas do Vale do Ribeira
(30.937 habitantes, segundo último censo do IBGE de 2007, somente menor que a
população dos municípios de Registro, Cajati e Apiaí na porção paulista do Vale do
Ribeira). É a maior cidade em extensão territorial do estado de São Paulo, com
quase 1.981 km², 459 km² a mais que a capital paulista. Iguape localiza-se a uma
altitude média de 3 metros acima do nível do mar, estando quase que em sua
totalidade localizada no domínio geomorfológico das planícies litorâneas. O principal
acesso à Iguape se dá pela Rodovia BR 116, que liga as cidades de São Paulo e
Curitiba, e o IDH médio, segundo dados do PNUD/2000, é de 0,75.
80
Atualmente, Iguape ainda apresenta em sua geografia características herdadas de
seu período de declínio sócio-econômico, oriundo da decadência do plantio de arroz
e da construção do Valo Grande, inutilizando os acessos hidrográficos para locais
adentro do continente. A economia iguapense, em dias atuais, baseia-se na pesca
(especialmente nas comunidades litorâneas, boa parte delas instaladas na área de
influência da LT da Elektro, foco deste trabalho), na extração e industrialização de
palmito, e no turismo histórico e religioso em sua região central, respectivamente por
sua arquitetura colonial tradicional e por sua tradição religiosa cultural,
especialmente na suntuosa Catedral de Bom Jesus de Iguape, marco central de seu
núcleo urbano. Em comparativo com a média estadual e federal, percebe-se em
Iguape uma maior ênfase da agropecuária na participação do PIB local, como se
pode notar na figura abaixo, elaborada pelo IBGE através de dados coletados no
ultimo censo de 2008. Ainda no que tange o PIB local, nota-se alta concentração de
serviços para a obtenção desta renda.
Fig.13 – PIB Iguape
Características atuais da demografia e economia local:
Com relação à sua população, nota-se em Iguape uma tendência marcante no que
concerne ao seu crescimento populacional, retomado a partir de 2000 após um
atípico período de retrocesso populacional na década anterior, diferentemente do
que aconteceu na média estadual e nacional, como se nota na figura abaixo.
81
Fig.14 – Evolução Populacional Iguape
O dado analisado anteriormente aponta para um fenômeno significativo da cidade,
que é o da evasão de moradores para outros locais, o que, de antemão, pode
denotar falhas significativa dos serviços públicos e privados básicos para os
moradores locais, como escolas, creches, hospitais, bancos, mercados, dentre
outros. No caso da oferta de escolas, por exemplo, nota-se pelo gráfico abaixo a
presença de 58 postos de educação, mas sua distribuição por setorização (préescola, fundamental e médio) mostra Iguape com uma oferta, em porcentagem, bem
abaixo da média nacional e estadual no que concerne à oferta de ensino médio para
seus moradores.
82
Fig. 15 – número de escolas por série Iguape (2008).
Iguape, desta forma, torna-se por período breve pólo dispersor populacional. Com
relação à estrutura etária da população de Iguape, segue pirâmide etária elaborada
pelo IBGE no mesmo período da fonte anterior:
Fig. 16– Iguape – pirâmide etária
83
Percebe-se, na pirâmide etária de Iguape, um fenômeno que, embora seja presente
também na média nacional e estadual, é mais significativo na pirâmide etária local, o
estreitamento de sua base mais saliente, fato que demonstra uma menor fertilidade
local, explicada em parte por outra característica marcante da estrutura etária de
Iguape: o estreitamento da pirâmide no que concerne à população economicamente
ativa (dos 18 aos 50 anos, aproximadamente), que coincide com a população em
idade fértil. Tal fato é possivelmente explicado pela fuga desses moradores para
outros locais com maiores ofertas de emprego e serviços. Tais características
mostram Iguape, embora um local de grande tradição histórica no âmbito
econômico, social e cultural do Vale do Ribeira e mesmo do Estado de São Paulo,
uma cidade tipicamente pertencente ao Vale do Ribeira em dias atuais, no que
concerne aos seus aspectos sócio-econômicos.
Macrozoneamento Sócio-econômico:
Após observação das características mais marcantes de cada setor da área
estudada, de influência da LT da Elektro e demarcação de zonas preliminares por
análise espacial dos dados aventados, pôde-se delinear zonas de maior ou menor
influência de determinados fenômenos espaciais sócio-econômicos de forma
suficiente para a geração das macrozonas gerais de Iguape.
Macrozona 1 – Área de Expansão e Influência Urbana de Iguape
A primeira macrozona observada corresponde às margens da Rodovia Ivo Zanella
(SP 222), a partir do momento em que a LT da Elektro se inicia em direção à
Pariquera-Açu, indo até o início da zona de predomínio de pescadores, após o
cruzamento da Rodovia Ivo Zanella com o Rio Sorocabinha. Nesta macrozona,
observa-se o terreno pouco íngreme, de origem sedimentar, com o predomínio de
mangues e restingas, sendo o primeiro observado com maior ocorrência.
Trata-se de uma área em que, comparativamente com as áreas pertencentes a
mancha urbana de Pariquera-Açu, a estrutura urbana é deficitária, com falta de
abastecimento público de água e de rede de coleta de esgoto, sendo este despejado
em fossas sépticas, e aquele captado por poço artesiano no terreno de cada
morador, de responsabilidade do mesmo. O sistema de coleta de lixo também se
mostra ineficiente, sendo a coleta feita apenas uma vez por semana, de forma a
estimular outras formas de descarte de lixo, caracterizados como uso de risco para a
LT da Elektro e para o ecossistema local, como o descarte em depósitos informais e
a queima de lixo, muitas vezes em áreas bem próximas da LT da Elektro.
A ocupação da área se dá majoritariamente por aposentados, e o destaque maior é
dado pela alta incidência de casas de veraneio, com moradores locais prestando
84
serviço de caseiro. A área em forte influência da zona urbana de Iguape, sendo que
o fluxo de pessoas desta macrozona em busca de serviços urbanos em geral,
incluindo-se aqui os serviços médicos, se dá na zona urbana em questão. A renda
média dos moradores locais da macrozona 1 é de aproximadamente 3 a 5 salários
mínimos, o que evidencia, dentre outros fatores como os níveis de escolaridade da
população também baixos, o padrão assumido de mobilidade espacial em tal
macrozona, sendo que tal deslocamento se dá em grande parte por bicicletas, ou
mesmo a pé, nas áreas de entorno da Rodovia Ivo Zanella.
Figura 17 – Macrozona 1, padrão típico de residência
A característica marcante para se definir, no entanto, tal macrozona com
especificidade é certamente o tempo de formação e ocupação de tais residências,
com a maior incidência de respostas do questionário aplicado nas categorias “menos
de 5 anos” e “de 5 a 10 anos”, o que, mais uma vez, evidencia tal região da área em
questão como um possível braço de expansão urbana da mancha urbana de Iguape.
Outro fator que corrobora com este perfil é a ausência de um aparato urbano ainda
embrionário, e até então sem rede pública de captação de resíduos e abastecimento
de água tratada. Aparentemente, trata-se de uma área que, por se tratar de
urbanização recente, ainda carece de tais serviços, que em tempo posterior, se o
padrão de avanço urbano se consolidar, será abastecida de forma eficiente, tal como
o é na mancha urbana de Iguape como um todo.
85
Macrozona 2 – Área de Agroextrativismo Litorâneo
A próxima macrozona pontuada neste zoneamento sócio-econômico corresponde às
áreas da Rodovia Ivo Zanella que margeiam o canal de drenagem do Rio Ribeira do
Iguape, tendo como característica mais marcante, fator principal para a criação desta
macrozona, a atividade agroextrativista, com a extração e cultivo de palmeiras e
banana, e principalmente a atividade pesqueira no Rio Ribeira do Iguape, principal
atividade econômica dos residentes em tal macrozona.
Fig. 18 – Macrozona 2, padrão típico das residências
Com relação às características geográficas e geomorfológicas do terreno da
macrozona 2, destaca-se a continuidade dos terrenos de pouca ou nenhuma
declividade, inteiramente na área de influência do rio em questão. O solo, de origem
sedimentar, apresenta pouca capacidade de comportar alta diversidade de cultivos
agrícolas e atividades agropecuárias, de forma que as espécies extraídas e em
alguns casos cultivadas são típicas da área em questão.
A macrozona 2 apresenta como característica marcante de uso e ocupação do solo
a presença de diversas e vastas áreas ocupadas por casas de veraneio para
atividade turística pesqueira, como constatado em entrevistas e por observação da
paisagem. Em outro trecho, destaca-se também a presença dos limites das áreas
tampão da Estação Ecológica de Chauás, proporcionando uma redução de sua
capacidade de uso para ocupação antrópica.
86
Fig. 19 – Macrozona 2, casa de veraneio para atividade pesqueira
A atividade pesqueira, como constatado em respostas ao questionário sócioeconômico aplicado, conciliado com os menores índices de escolaridade média (a
grande maioria da população residente não completou sequer o fundamental),
proporciona aos moradores locais os menores índices de renda média familiar, de
forma que esta macrozona apresenta os menores índices no que se refere a poder
econômico.
Da mesma forma, a macrozona 2 apresenta os menores índices de presença de
aparato urbano, sem captação de esgoto ou abastecimento de água tratada, e assim
como na macrozona 1, com coleta de lixo deficitária (apenas uma vez por semana),
proporcionando outras formas de descarte de lixo, como os entulhamentos e
queimadas, em ambos os casos, com incidência de ocorrência nos terrenos por
onde passa a LT da Elektro. Os serviços especializados são encontrados na mancha
urbana de Iguape, caracterizando a macrozona 2 como pertencente à área de
influência do município em questão.
Destaca-se, por fim, que a Macrozona 2 apresenta cenário alarmante no que tange a
presença de aparato urbano adequado para os moradores locais, que em algumas
ocasiões, em vilas mais afastadas do canal do Rio Ribeira do Iguape, relataram,
dentre outras características, a passagem de esgoto a céu aberto, revelando fadiga
do sistema de captação por fossa séptica. Há na macrozona 2, como característica
87
mais relevante para a delimitação de tal setor da área de estudos, portanto, a
emergência de um aparato urbano público mais eficiente e com maior abrangência
no que tange ao número de imóveis e famílias atendidas pelo sistema público de
saneamento básico.
Fig. 20 – Macrozona 2, esgoto a céu aberto em comunidade pesqueira
• Pariquera-Açu:
À noroeste da cidade de Iguape, com parte de seu território adentrando o domínio
geomorfológico dos mares de morros, localiza-se o pequeno município de PariqueraAçu, interligada à Iguape pela Rodovia Ivo Zanella (SP 222), com aproximadamente
360 Km² de extensão, de altitude média de 38 metros acima do nível do mar;
população de 18.079 habitantes, segundo contagem oficial do IBGE de 2007; e IDH
médio de 0,77, segundo o PNUD/2000.
88
Características atuais da demografia e economia local:
Pariquera-Açu, assim como Iguape, trata-se também de uma cidade típica do
Vale do Ribeira, no que concerne a seus aspectos econômicos, de níveis altos de
atividades agropecuárias e serviços, comparado a uma baixa participação do PIB
no setor industrial, se em comparação com o restante do estado de São Paulo,
como mostra o gráfico abaixo.
Fig. 21 – PIB Pariquera-Açu.
Com relação à agropecuária local, a geografia de Pariquera-Açu é fator relevante
para a compreensão dos tipos de atividades agropecuárias praticadas na região,
com o predomínio de pastagens e cultivo de banana e chá nas regiões elevadas da
cidade, e sem a presença de atividades de pesca, salvo exceção em alguns pontos
isolados dos rios Momuna e Pariquera-Açu.
Nota-se, no entanto, que no setor de serviços públicos essenciais, há um destaque
para Pariquera-Açu no contexto regional do Vale do Ribeira, dado especificamente
pela implantação do Hospital Regional do Vale do Ribeira, em local relativamente
próximo da área de influência da LT da Elektro, foco deste estudo. De forma geral,
os moradores locais elogiam o trabalho oferecido na instituição em questão, de
atendimento relativamente rápido e eficiente para moradores locais e regionais.
89
Ainda sobre a oferta de serviços municipais, Pariquera-Açu conta com rede de
comércio adequada. No que concerne aos serviços públicos, salvo exceção dada ao
setor de atendimento médico, o município em questão apresenta aspectos
semelhantes aos demais municípios do Vale do Ribeira, como se pode notar no
exemplo a seguir, sobre a oferta de serviço educacional na cidade, que a exemplo
da cidade anterior, mostra pouca oferta de ensino médio na cidade, se em
comparação com o estado de São Paulo e mesmo com o Brasil.
Fig. 22 – Números de escolas por série – Pariquera-Açu.
Com relação a população local, Pariquera-Açu segue tendência contrária das
demais cidades do Vale do Ribeira, sendo ponto de atração de moradores, fato que
pode ser constatado no quadro abaixo, que mostra o município em questão com
curvas de crescimento populacional mais acentuadas quando na comparação com o
estado de São Paulo e com o Brasil no geral, especialmente na década de 90.
90
Fig. 23 – Evolução Populacional – Pariquera-Açu.
A pirâmide etária de Pariquera-Açu mostra aspectos relevantes para o entendimento
dos dados mostrados anteriormente, bem como, mostra características importantes
da forma com que se encontra a sociedade em questão.
Fig. 24 – Pirâmide etária - Pariquera-Açu
Nota-se na figura anterior uma redução da natalidade, a exemplo do que ocorre nas
demais localidades do estado de São Paulo e do Brasil, no entanto, nota-se em
Pariquera-Açu uma maior concentração de pessoas em estágio final da População
91
Economicamente Ativa, próximos dos 50 anos de idade, o que mostra o fluxo de
novos aposentados em migração para o local. Uma explicação que pode ser dada
para tal questão é a presença do Hospital Regional do Vale do Ribeira, que oferece,
em tese, serviço de qualidade para o morador local, exatamente na idade em que o
ser humano mais necessita de tais serviços, a partir dos 50 anos de idade.
Dessa forma, os dados mostram que, excetuando-se o diferencial do Hospital
Regional do Vale do Ribeira, que traz subida nos índices sócio-econômicos locais
com relação às demais localidades da região em questão, Pariquera-Açu é
enquadrada como uma cidade típica do Vale do Ribeira, com economia local voltada
para a concentração de serviços e agropecuária e com baixos índices de
desenvolvimento humano, se comparados com os demais locais do estado de São
Paulo.
Macrozoneamento Sócio-econômico:
Após observação das características mais marcantes de cada setor da área
estudada, de influência da LT da Elektro e demarcação de zonas preliminares por
análise espacial dos dados aventados, pôde-se delinear zonas de maior ou menor
influência de determinados fenômenos espaciais sócio-econômicos de forma
suficiente para a geração das macrozonas gerais de Pariquera-Açu.
Macrozona 3 – Área Agropecuária Interiorana de Usos Variados
(Transição Iguape-Pariquera-Açu)
A Macrozona 3, delimitada de acordo com os critérios descritos anteriormente, se
inicia na porção da Rodovia Ivo Zanella que se distancia das margens do Rio Ribeira
do Iguape, ainda no município de Iguape, e avança em direção à zona rural de
Pariquera-Açu, chegando até o início da mancha urbana deste município. A partir
deste ponto, as características físicas do terreno se alteram, de forma que nesta
macrozona há o predomínio de um relevo transicional, com residual de colinas e
relevo suave, de origem orogênica.
92
Fig. 25 – Macrozona 3, plantio de laranja em terreno de colinas suaves
Tal diversificação do relevo permite uma maior variedade de produção agropecuária
que no caso da macrozona anterior, e desta forma, esta área apresenta como
característica principal a ampla gama de produção agropecuária, bem como, o uso
dos terrenos em questão para outras diversas atividades e tipos de moradia, como a
área de extração de areia, descrita anteriormente de acordo com dados fornecidos
por engenheiro encarregado; parte da Estação Ecológica de Chauás, e a aldeia
indígena Subauma-Guavirá, da mesma forma descrita oportunamente em momento
anterior.
Com relação ao aparato urbano apresentado, destaca-se que esta macrozona
também não apresenta rede de abastecimento de água tratada ou rede de captação
de esgoto, sendo o primeiro caso solucionado com captação de água por poço
artesiano, e o segundo caso com a construção de fossas sépticas. Destaca-se, no
entanto, uma heterogeneidade no que concerne ao sistema de coleta de lixo, sendo
que na porção da macrozona 3 oficialmente pertencente ao perímetro municipal de
Iguape, este se dá uma vez por semana, enquanto que na porção pertencente à
Pariquera-Açu, o sistema de coleta de lixo se dá de duas a três vezes semanais.
93
Fig. 26 – Macrozona 3, padrão típico das residências.
A renda média familiar deste setor é bastante variada, no entanto, destaca-se por
ser sensivelmente mais elevada do que na macrozona anterior. A renda média
familiar da macrozona 3 é de aproximadamente 3 a 5 salários mínimos. Da mesma
forma, nota-se heterogeneidade no que diz respeito à escolaridade dos indivíduos
residentes na macrozona 3, de forma a encontrar desde pessoas com o fundamental
incompleto, até pessoas com o médio completo e que iniciaram, em momento
anterior, algum curso superior.
94
Fig. 27 – Macrozona 3, área de pastagem.
Com relação à mobilidade espacial, nota-se que nesta macrozona há uma
tendência dos moradores locais a procurarem os serviços especializados da
cidade de Pariquera-Açu e Registro, especialmente no que concerne aos serviços
de saúde no primeiro caso, e serviços de maior grau de sofisticação em Registro.
Destaca-se, também, a presença de boa porção de indivíduos com posse de carro
próprio, ou que usam o sistema de transporte público com freqüência para tal, de
forma a revelar mais um indício do sensivelmente maior níveo sócio-econômico na
macrozona em questão.
Macrozona 4 – Área de Influência Urbano-Rural de PariqueraAçu
Esta macrozona, inserida inteiramente dentro do perímetro municipal de
Pariquera-Açu, apresenta como característica fundamental para sua delimitação
como macrozona única o fato de ser uma faixa transicional entre o meio urbano
e o meio rural do município em questão. Uma característica marcante no que
toca a área é a alta concentração de chácaras urbanas, terrenos mais
espaçados entre si e com poucas edificações, sem que, no entanto tenha o
aspecto paisagístico de um bairro-jardim de alto nível econômico e social, como
encontrado em algumas aglomerações urbanas de maior porte. O bairro, desta
forma, se caracteriza pelo predomínio de uso de terreno para habitação
simples, com alguns pequenos cultivos variados em alguns casos.
95
Fig. 28 – Macrozona 4, padrão típico dos residências.
Há constante variação dentro da macrozona 4 no que concerne aos níveis de
escolaridade média e renda média familiar, sendo que esta se encontra em um
intervalo relativamente alto, se comparado com as demais macrozonas analisadas
anteriormente, especialmente as macrozonas 1 e 2. Assim como, relacionado a
isso encontra-se uma variedade grande de usos de transporte, desde o transporte
a pé ou de bicicleta nas áreas mais próximas do núcleo consolidadamente urbano
de Pariquera-Açu, até o relatado uso de carro próprio nas áreas mais afastadas da
macrozona em questão. Há uma variação grande também no que concerne à
presença de redes de saneamento básico, com abastecimento de água tratada e
rede de captação de esgoto, de forma que, no mesmo bairro abarcado pela Vila
Clementina, há uma heterogeneidade grande entre os imóveis em determinadas
ruas do traçado urbano em questão que apresentam ou não tais redes.
O destaque dado à macrozona 4 com relação à macrozona 5 se dá pela
categorização da área no que concerne ao tempo de ocupação das residências
presentes, sendo que na macrozona em questão há um tempo significativamente
maior de ocupação, com relatos de moradores a até 25 ou 30 anos de residência
na área em questão. Tal fato denota para a macrozona 4 como sendo uma área
que não apresenta indícios significativos de se tratar de um eixo de expansão da
mancha urbana de Pariquera-Açu.
96
Macrozona 5 – Área de Expansão Urbana de Pariquera-Açu
Trata-se da macrozona que apresenta os maiores índices de escolaridade, com
alta incidência de moradores com o ensino médio completo e com relatos de
indivíduos com nível superior; de renda média familiar variante de 5 a 10 salários
mínimos, inclusive com alta incidência de relatos de uso de carro próprio, e com
um aparato urbano em fase quase total de consolidação no que concerne às redes
de saneamento básico, tratando-se, portanto, dos maiores índices dos quesitos
considerados básicos para o traçado de um perfil sócio-econômico.
Especialmente na porção da macrozona em questão que abrange o final da LT da
Elektro, já próximo ao terminal da mesma, nota-se um loteamento urbano recente,
de aproximadamente 12 anos de existência, que, embora com aspecto urbano
paisagístico inferior à macrozona anterior (as ruas são ainda de terra batida, e as
residências abrangidas são de menor porte), apresenta os maiores índices no que
concerne à renda média familiar e escolaridade, ao mesmo tempo, apresentando
um uso da terra mais intenso no que se refere ao número de habitantes. Sendo
uma área de proximidade relativa com o núcleo comercial e de serviços de
Pariquera-Açu, e apresentando loteamentos recentes entrelaçados com um
traçado urbano padronizado, caracteriza-se tal macrozona como um evidente eixo
de expansão da área urbana de Pariquera-Açu.
Fig. 29 – Macrozona 5, padrão típico das residências. Destaque para final da LT ao fundo
97
• Iguape e Pariquera-Açu: semelhanças e diferenças
De ambas a cidade destacada para a elaboração deste trabalho, que tange os
municípios interligados pela LT da Elektro, parte-se de um comparativo entre os
dados destacados sobre estas, de forma a elucidar certas questões.
Inicialmente, destaca-se de antemão que ambos os municípios, localizados na
região do Vale do Ribeira, apresentam características típicas da região como um
todo, como a alta concentração do setor de serviços na participação do PIB; as
características agropecuárias marcantes, tendo em Iguape o diferencial da pesca,
não presente em Pariquera-Açu; e o baixo nível de industrialização, sutilmente
mais elevado em Pariquera-Açu, em porcentagem de participação no PIB. Iguape,
no entanto, apresenta uma variedade econômica e produtiva mais acentuada que
o município vizinho, em vista da possibilidade das práticas da pesca, responsável
pelo sustento de significativa porcentagem da população local, e do turismo
histórico, ecológico e litorâneo, que, da mesma forma, emprega significativa parte
da população local residente. Ainda em processo de implantação, o Parque
Estadual Campina do Encantado, em Pariquera-Açu, terá para a cidade a opção
do ecoturismo, ativando sensivelmente esse setor da economia, praticamente
ainda inexpressivo no município em questão.
As diferenças mais significativas entre os municípios em questão começam a
aparecer quando da análise dos dados referentes à demografia local. Embora
saiba-se de antemão que ambas as cidades, seguindo o exemplo do estado de
São Paulo e do Brasil como um todo, expressaram nas últimas décadas
significativo aumento demográfico, nota-se que em Pariquera-Açu este
crescimento populacional é bem mais acentuado que em Iguape, superando os
níveis médios do estado, caso contrário de Iguape, com taxa de crescimento
populacional sensivelmente mais baixa que na média estadual, como se nota na
figura a seguir, extraída do Atlas de São Paulo, elaborado pelo SEADE:
98
Fig. 30 – Porção sul do Estado de São Paulo, taxa de crescimento populacional
Fonte: Atlas do Estado de São Paulo, SEADE
Nota-se também, pela figura acima, que Pariquera-Açu apresenta inclusive níveis
de crescimento populacional sem igual na região do Vale do Ribeira. Um fator
decisivo para este cenário certamente se dá pela presença do Hospital Regional
do Vale do Ribeira, neste município.
99
•
ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA:
• Uso e Ocupação do Solo:
Nos municípios de Pariquera-Açu e Iguape, na área de Influência Direta foram
identificados os seguintes usos do solo:
● Floresta Ombrófila Densa;
● Vegetação Arbustiva de Várzea;
● Floresta Alta de Restinga;
● Floresta Baixa de Restinga;
● Mangue;
● Brejo Salobro de Restinga;
● Várzea;
● Culturas não identificadas;
● Pastagens;
• Áreas de Mineração
• Áreas Antropizadas dentre as quais destacam-se:
o Zona urbana;
o Zona de expansão urbana;
o Zona de transição urbano-rural;
o Zona rural;
o Loteamentos.
Os Usos e Ocupação do Solo da área de influência direta estão representados em
mapa anexo (Mapa de Uso e Ocupação do Solo – escala 1:10.000).
• Cadastro da população afetada:
Conforme demonstrado na Tabela 3 neste relatório, foram cadastradas todas as
propriedades afetadas pelo empreendimento, num total de 138 propriedades. Foram
identificadas as benfeitorias a serem relocadas e os proprietários que serão
indenizados.
Como o traçado do empreendimento é o mesmo da linha de transmissão existente, o
número de benfeitorias e serem relocadas é muito baixo. Não há nenhuma família
que necessite ser relocadas.
100
• Recursos Minerais:
Na área do empreendimento há apenas uma atividade mineraria, formalizada,
localizada na Rodovia Ivo Zanela, km 82.
A área de extração de areia, devidamente legalizada de acordo com os quesitos
recomendados pelo DEPRN local, é de 18 hectares, com a formação de um lago na
parte central, e a área total do terreno da exploração, considerando a área de
extração, de expansão e de outros usos (administração, armazenagem, dentre
outros), é de 70 hectares. A produção atual é de 10.000 metros cúbicos de areia
diários, e os planos de expansão da exploração para o próximo ano inclui como
meta atingir o patamar de 20.000 metros cúbicos diários, o dobro da produção atual.
Fig. 31 – área de extração de areia
Dentre os outros usos do terreno em questão, destaca-se uma área reservada para
uso futuro, com a implantação da piscicultura, de acordo com o compromisso
ambiental da empresa responsável pela exploração. Tal projeto tem expectativa de
estarte em aproximadamente cinco anos.
O escoamento produtivo se dá para cidades próximas, em atividades comerciais
diversificadas, especialmente como fonte sílica para a produção de cimento na
construção civil. Dessa forma, caracteriza-se que o fluxo de caminhões que saem da
101
área de extração para os compradores e demais destinatários é aproximadamente
de 50% para cada lado da rodovia, em direção à Iguape ou à Pariquera-Açu e Cajati.
• Vegetação Remanescente:
De acordo com o Inventário Florestal da Vegetação Natural do Estado de São Paulo,
a área onde está situada a linha de transmissão está inserida no domínio da
“Formação Arbórea/Arbustiva-herbácea sobre Sedimentos Marinhos Recentes”
(Restingas) e “Vegetação Secundária da Floresta Ombrófila Densa de Terras
Baixas”.
•
Durante a campanha de campo foram constatadas as seguintes formações vegetais
e estágios sucessionais:
● Floresta Ombrófila Densa
- em Estágio Médio de Regeneração
- em Estágio Inicial de Regeneração
● Vegetação Arbustiva de Várzea
● Floresta Alta de Restinga
- em Estágio Médio de Regeneração
- em Estágio Inicial de Regeneração
● Floresta Baixa de Restinga
- em Estágio Médio de Regeneração
- em Estágio Inicial de Regeneração
● Mangue
● Brejo Salobro de Restinga
As principais espécies vegetais identificadas na área do estudo encontram-se
descritas em tabela abaixo:
102
OCORRÊNCIA
FAMÍLIA
ANACARDIACEAE
NOME CIENTÍFICO
Schinus terebinthifolius
NOME VULGAR
HÁBITO
ANNONACEAE
Xylopia brasiliensis
AQUIFOLIACEAE
Ilex dumosa
Ilex theezans
X
X
X
X
X
X
X
pindaúva
pindaúva
árvore
árvore
--
árvore
caúna
árvore
X
X
caúna
árvore
X
X
caúna
árvore
X
X
--
erva
X
X
---
erva
epífita
X
X
X
X
--
epífita
trucuá
epífita
imbé
liana
imbé
liana
babosa-de-pau; pacová
epífita
--
liana
Anthurium crassipes
Anthurium loefgrenii
FL. BAIXA DE
RESTINGA
arbusto
árvore
Xylopia langsdorfianna
Ilex pseudobuxus
FL. ALTA DE
RESTINGA
aroeira-mansa
cupiúva; pau-pombo
Tapirira guianensis
Guateria australis
FL. Ombrófila
Densa
Anthurium pentaphylum
X
X
X
X
X
Anthurium scandens
ARACEAE
Monstera adansonii
Philodendron bipinnatifidum
Philodendron imbe
Philodendron martianum
Philodendron sp
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
OCORRÊNCIA
FAMÍLIA
NOME CIENTÍFICO
NOME VULGAR
HÁBITO
Didymopanax angustissimum
rameira
árvore
Didymopanax morototonii
rameira
árvore
Astrocaryum aculeatissimum
brejaúva
palmeira
Bactris setosa
tucum
palmiteiro; juçara
palmeira
palmeira
guaricana
palmeira
guaricana
palmeira
jerivá
palmeira
vassoura
--
ARALIACEAE
ARECACEAE
Euterpe edulis
Geonoma elegans
Geonoma gamiova
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
arbusto
liana
X
X
X
X
X
X
guaco
abraço-de-rei
liana
liana
X
X
X
X
X
caroba
--
arvoreta
erva
X
X
X
X
X
--
erva
Eriotheca pentaphylla
embiruçu
árvore
Pseudobombax grandiflorum
Embiruçu
árvore
Mikania cordifolia
BLECHNACEAE
X
FL. BAIXA DE
RESTINGA
X
Baccharis sp
BIGNONIACEAE
FL. ALTA DE
RESTINGA
X
Syagrus romanzoffiana
ASTERACEAE
FL. Ombrófila
Densa
Mikania glomerata
Piptocarpha cf. oblonga
Jacaranda puberula
Blechnum brasiliensis
X
Blechnum serrulatum
BOMBACACEAE
X
X
X
X
OCORRÊNCIA
FAMÍLIA
NOME CIENTÍFICO
NOME VULGAR
HÁBITO
Didymopanax angustissimum
rameira
árvore
Didymopanax morototonii
rameira
árvore
Astrocaryum aculeatissimum
brejaúva
palmeira
Bactris setosa
tucum
palmiteiro; juçara
ARALIACEAE
ARECACEAE
Euterpe edulis
Geonoma gamiova
Mikania cordifolia
ASTERACEAE
Mikania glomerata
BLECHNACEAE
Jacaranda puberula
X
X
X
X
palmeira
palmeira
X
X
X
X
X
guaricana
palmeira
X
jerivá
palmeira
vassoura
--
X
X
arbusto
liana
X
X
X
X
X
X
guaco
abraço-de-rei
liana
liana
X
X
X
X
X
caroba
--
arvoreta
erva
X
X
X
X
X
--
erva
embiruçu
árvore
embiruçú
louro
árvore
árvore
erva-baleeira
arbusto
Blechnum brasiliensis
X
Blechnum serrulatum
BOMBACACEAE
Eriotheca pentaphylla
Pseudobombax grandiflorum
BORAGINACEAE
Cordia sellowiana
Cordia verbenácea
FL. BAIXA DE
RESTINGA
X
Piptocarpha cf. oblonga
BIGNONIACEAE
FL. ALTA DE
RESTINGA
X
Syagrus romanzoffiana
Baccharis sp
FL. Ombrófila
Densa
X
X
X
X
X
X
OCORRÊNCIA
FAMÍLIA
NOME CIENTÍFICO
Aechmea nudicaulis
NOME VULGAR
caraguatá, bromélia
HÁBITO
epífita
FL. Ombrófila
Densa
FL. ALTA DE
RESTINGA
FL. BAIXA DE
RESTINGA
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
epífita
Aechmea pectinata
caraguatá, bromélia
Billbergia amoena
caraguatá, bromélia
ananás-de-raposa;
caraguatá
erva
caraguatá, bromélia
erva
caraguatá, bromélia
epífita
caraguatá, bromélia
epífita
caraguatá, bromélia
caraguatá, bromélia
epífita
erva
caraguatá, bromélia
erva
caraguatá, bromélia
epífita
Racinaea spiculosa
caraguatá, bromélia
epífita
Tillandsia stricta
caraguatá, bromélia
epífita
Vriesea carinata
caraguatá, bromélia
epífita
epífita
Bromelia antiacantha
Canistrum cyathiforme
Catopsis berteroniana
BROMELIACEAE
Neoregelia laevis
Nidularium billbergioides
Nidularium innocentii
Nidularium procerum
Quesnelia arvensis
OCORRÊNCIA
FAMÍLIA
BROMELIACEAE
CACTACEAE
CECROPIACEAE
NOME CIENTÍFICO
NOME VULGAR
HÁBITO
CLADONIACEAE
CLETHRACEAE
FL. ALTA DE
RESTINGA
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Vriesea ensiformes
caraguatá, bromélia
epífita
Vriesea rodigasiana
caraguatá, bromélia
epífita
epífita
Vriesea vagans
caraguatá, bromélia
--
epífita
Rhipsalis teres
--
epífita
X
Cecropia glaziovii
embaúba
embaúba
árvore
árvore
X
mata-pau
árvore
Maytenus robusta
cafezinho-do-mato
árvore
Cladina confusa
--
erva
Clethra scabra
guaperê
guanandi
árvore
árvore
mangue-do-mato
árvore
bacupari
árvore
Dichorisandra thyrsiflora
--
erva
Costus spiralis
cana-do-brejo
arbusto
Rhipsalis pachyptera
Cecropia pachystachya
Coussapoa microcarpa
CELASTRACEAE
FL. Ombrófila
Densa
X
Clusia criuva
Garcinia gardneriana
COMMELINACEAE
COSTACEAE
X
X
X
Calophyllum brasiliense
CLUSIACEAE
FL. BAIXA DE
RESTINGA
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
OCORRÊNCIA
FAMÍLIA
CUNONIACEAE
CYATHEACEAE
CYCLANTHACEAE
NOME CIENTÍFICO
NOME VULGAR
HÁBITO
FL. Ombrófila
Densa
árvore
Weinmannia paulliniifolia
arbusto
Trichipteris atrovirens
samambaia-açu; falsoxaxim
samambaia-açu; falsoxaxim
arbusto
Trichipteris corcovadensis
timbó-da-areia
liana
X
FL. ALTA DE
RESTINGA
FL. BAIXA DE
RESTINGA
X
X
X
X
X
X
X
Thoracocarpus bissectus
DILLENIACEAE
Davilla rugosa
cipó-caboclo
liana
X
X
DIOSCOREACEA
Dioscorea altissima
cará
trepadeira
X
X
Rumohra adiantiforme
avencão
sapopema
erva
árvore
X
X
camarinha
arbusto
pientinha
arbusto
tapiá
tapiá-guaçu
árvore
árvore
Aparisthmium cordatum
--
árvore
Croton sp
capixingui
árvore
Hyeronima alchorneoides
urucurana
árvore
Pera glabrata
tabocuva
árvore
DRYOPTERIDACEAE
ELAEOCARPACEAE
ERICACEAE
ERYTHROXYLACEAE
Sloanea guianensis
Gaylussacia brasiliensis
X
X
Erythroxylum amplifolium
Alchornea glandulosa
Alchornea triplinervia
EUPHORBIACEAE
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
OCORRÊNCIA
FAMÍLIA
EUPHORBIACEAE
FABACEAE
FLACOURTIACEAE
NOME CIENTÍFICO
NOME VULGAR
HÁBITO
leiteiro
árvore
Abarema brachystachya
olho-de-cabra
arbusto
Andira fraxinifolia
Balisia pedicellaris
angelim
timbuva
árvore
árvore
X
Bauhinia sp
pata-de-vaca
arbusto
X
Inga edulis
ingá
árvore
X
Machaerium nyctitans
Mucuna altissima
bico-de-pato
coroanha;
árvore
liana
Senna multijuga
caquera
árvore
Piptadenia gonoacantha
pau-jacaré
Casearia sylvestris
guaçatonga
--
árvore
árvore
epífita
--
Codonanthe gracilis
Nematanthus fissus
HELICONIACEAE
IRIDACEAE
Heliconia velloziana
Neomarica sp
Nectandra sp
LAURACEAE
Nectandra grandiflora
Nectandra oppositifolia
FL. ALTA DE
RESTINGA
FL. BAIXA DE
RESTINGA
X
Sapium glandulatum
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
epífita
X
X
X
--
epífita
X
X
X
helicônia
íris-da-praia
arbusto
erva
X
X
canela
árvore
X
canela
árvore
canela-amarela
árvore
Codonanthe devosiana
GESNERIACEAE
FL. Ombrófila
Densa
X
X
X
X
X
X
OCORRÊNCIA
FAMÍLIA
LAURACEAE
NOME CIENTÍFICO
HÁBITO
X
canelinha
muxita
árvore
árvore
X
X
X
X
X
caetê
erva
X
X
X
Maranta divaricata
caetê
erva
X
X
X
Saranthe eichleri
caetê
erva
X
X
Clidemia hirta
---
arbusto
arbusto
X
X
X
X
Huberia ovalifolia
mangue-do-mato
árvore
Miconia cabucu
pixiricão
árvore
Miconia cinnamomifolia
jacatirão-açu
pixirica
árvore
arbusto
pixirica
arbusto
Tibouchina glazioviana
jacatirão-do-brejo
arbusto
Tibouchina pulchra
jacatirão
--
árvore
arbusto
X
Cabralea canjerana
canjerana
árvore
X
X
Guarea macrophylla
Ficus sp
carrapeta
figueira
árvore
árvore
X
X
X
X
Byrsonima ligustrifolia
Miconia fasciculata
Miconia sp
X
X
X
MORACEAE
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Tibouchina trichopoda
MELIACEAE
FL. BAIXA DE
RESTINGA
X
Clidemia sp
MELASTOMATACEAE
FL. ALTA DE
RESTINGA
árvore
Calathea blepaharodes
MARANTACEAE
FL. Ombrófila
Densa
canela
Ocotea aciphylla
Ocotea pulchella
MALPIGHIACEAE
NOME VULGAR
OCORRÊNCIA
FAMÍLIA
NOME CIENTÍFICO
Rapanea ferruginea
MYRSINACEAE
Rapanea guianensis
Rapanea umbellata
NOME VULGAR
HÁBITO
FL. Ombrófila
Densa
FL. ALTA DE
RESTINGA
FL. BAIXA DE
RESTINGA
capororoca
árvore
X
X
X
capororoca
capororoca
árvore
árvore
X
X
X
X
X
--
árvore
X
X
X
--
árvore
X
X
--
árvore
X
X
--
árvore
X
X
X
X
Calyptranthes concinna
Eugenia neoglomerata
Eugenia stigmatosa
Eugenia sulcata
--
árvore
Eugenia umbelliflora
Gomidesia affinis
--
árvore
X
X
Gomidesia fenzliana
papagoela
árvore
X
X
--
árvore
X
X
X
Myrcia glabra
guamirim
árvore
X
X
Myrcia grandiflora
guamirim
árvore
Myrcia fallax
pupuna
cambuí
árvore
árvore
X
guamirim
árvore
X
guamirim
árvore
araçá
árvore
maria-mole
arvoreta
MYRTACEAE
Gomidesia schaueriana
Myrcia multiflora
Myrcia racemosa
Myrcia sp
Psidium cattleyanum
NYCTAGINACEAE
X
Guapira opposita
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
OCORRÊNCIA
FAMÍLIA
OLACACEAE
NOME CIENTÍFICO
NOME VULGAR
HÁBITO
--
árvore
orquídea; parasita
epífita
--
erva
orquídea; parasita
epífita
orquídea; parasita
epífita
orquídea; parasita
epífita
orquídea; parasita
epífita
orquídea; parasita
epífita
orquídea; parasita
epífita
orquídea; parasita
epífita
Oncidium flexuosum
chuva-de-ouro
epífita
Paradisanthus micranthus
--
erva
Polystachya estrellensis
orquídea, parasita
orquídea; parasita
epífita
epífita
orquídea; parasita
epífita
Heisteria silvianii
FL. Ombrófila
Densa
X
X
X
Epidendrum latilabre
X
Maxillaria brasiliensis
X
X
X
X
X
Octomeria sp
Stelis sp.1
X
X
Epidendrum sp.1
Pleurothallis sp
X
X
Encyclia odoratissima
ORCHIDACEAE
X
X
Dichaea pendula
Epidendrum sp.2
FL. BAIXA DE
RESTINGA
X
Cattleya forbesii
Cleistes libonii
FL. ALTA DE
RESTINGA
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
OCORRÊNCIA
FAMÍLIA
ORCHIDACEAE
PHYTOLACCACEAE
NOME CIENTÍFICO
NOME VULGAR
HÁBITO
FL. Ombrófila
Densa
FL. ALTA DE
RESTINGA
FL. BAIXA DE
RESTINGA
orquídea; parasita
epífita
X
X
Vanilla chamissonis
baunilha
epífita
X
X
Gallesia integrifolia
pau d’alho
--
árvore
epífita
Peperomia sp
--
epífita
Piper aduncum
jaguarandi
arbusto
X
Piper arboreum
jaguarandi
--
arbusto
arbusto
X
pinho-bravo
árvore
--
liana
Polypodium sp
samambaia
erva
Roupala paulensis
carvalho; catucaem
árvore
Doryopteris sp
samambaia
erva
Polypodium sp
samambaia
epífita
Prunus sellowii
pessegueiro-bravo
árvore
Amaioua intermedia
marmelada-brava
arvoreta
Chiococca alba
---
arbusto
erva
Stelis sp.2
X
X
Peperomia obtusifolia
PIPERACEAE
Piper sp
PODOCARPACEAE
Podocarpus sellowii
POLYPODIACEAE
Micrograma vaccinifolia
PROTEACEAE
PTERIDACEAE
ROSACEAE
RUBIACEAE
Coccocypselum cf. condalia
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
OCORRÊNCIA
FAMÍLIA
NOME CIENTÍFICO
NOME VULGAR
HÁBITO
X
X
arbusto
--
arbusto
--
arbusto
erva-de-anta
árvore
X
--
arbusto
X
--
arbusto
Zanthoxylum rhoifolium
mamica-de-porca
árvore
Cupania oblongifolia
cuvatã
árvore
Matayba elaeagnoides
--
árvore
Paullinia sp
timbó
japecanga
liana
liana
veludo
erva
maçaranduba
árvore
Psychotria hoffmannseggiana
Psychotria mapoureoides
Psychotria nuda
Psychotria sp
Rudgea coriacea
RUTACEAE
FL. ALTA DE
RESTINGA
--
Psychotria carthagenensis
RUBIACEAE
FL. Ombrófila
Densa
X
X
SPHAGNACEAE
SAPOTACEAE
SOLANACEAE
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Smilax cf. rufescens
Sphagnum sp
X
--
erva
X
X
Lygodium volubile
abre-caminho
liana
Schizaea pennula
--
erva
Solanum pseudoquina
canema, piloteira
árvore
X
X
Manilkara subsericea
Anemia phyllitides
SCHIZAEACEAE
X
X
SAPINDACEAE
SMILACACEAE
FL. BAIXA DE
RESTINGA
X
X
X
X
X
X
OCORRÊNCIA
FAMÍLIA
THEACEAE
ULMACEAE
URTICACEAE
VERBENACEAE
NOME CIENTÍFICO
NOME VULGAR
HÁBITO
FL. Ombrófila
Densa
Ternstroemia brasiliensis
manjuruvoca; pintanoiva
árvore
Trema micrantha
crindiúva
arvoreta
X
Urera baccifera
urtiga
arbusto
X
Cytharexyllum myrianthum
jacataúva, tucaneiro
árvore
guaricica
árvore
VOCHYSIACEAE
Vochysia bifalcata
Tabela 15 – Lista de espécies encontradas no local
X
X
FL. ALTA DE
RESTINGA
FL. BAIXA DE
RESTINGA
X
X
X
X
X
A vegetação encontrada, sua localização e classificação encontram-se descritas
abaixo, separadas por trechos onde ocorrerão supressão e trechos onde não haverá
supressão.
Trecho onde haverá supressão de vegetação:
Área (m²)
Lado
Lado
Vão Postes Tipo de Vegetação
Esquerdo
Direito
APP
150-151
A
1275,00
0,00
159-161
A
0,00
1175,00
178-179
A
550,00
0,00
APP
181-182
B
200,00
0,00
184-185
B
65,00
175,00
187-189
A
1675,00
1700,00
198-201
B
725,00
2425,00
200-201
A
1100,00
825,00
201-203
A
275,00
0,00
210-211
A
150,00
150,00
210-211
I
650,00
650,00
211-212
A
275,00
300,00
211-212
I
225,00
225,00
211-212
A
350,00
300,00
212-214
I
225,00
225,00
212-214
A
250,00
300,00
212-214
I
625,00
0,00
214-217
I
1250,00
1250,00
214-217
A
875,00
875,00
214-217
C
650,00
0,00
APP
343-351
E
1100,00
1225,00
APP
343-351
E
425,00
325,00
APP
343-351
E
250,00
0,00
APP
343-351
G
1050,00
1050,00
APP
343-351
E
325,00
0,00
APP
351-352
F
375,00
725,00
APP
351-352
E
350,00
0,00
APP
352-357
H
0,00
1500,00
APP
352-357
F
350,00
0,00
361-364
F
400,00
0,00
361-364
F
0,00
800,00
361-364
F
325,00
325,00
361-364
E
100,00
0,00
361-364
F
100,00
0,00
Sub Totais
24040,00
21025,00
Fora de
Dentro de
Localização
APP
APP
Total em m²
45065,00
11700,00
1,17
Total em ha
4,51
Tabela 16 – Quantificação dos tipos de vegetação afetados com supressão.
116
REPRESENTAÇÃO
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
Tabela 17 - legenda
LEGENDA TIPOS DE VEGETAÇÃO
TIPO
FLORESTA OMBRÓFILA DENSA
FLORESTA OMBRÓFILA DENSA
FLORESTA ALTA DE RESTINGA
FLORESTA ALTA DE RESTINGA
FLORESTA BAIXA DE RESTINGA
FLORESTA BAIXA DE RESTINGA
BREJO SALOBRO DE RESTINGA
MANGUE
VEGETAÇÃO ARBUSTIVA DE VÁRZEA
ÁREAS ANTROPIZADAS
ESTÁGIO SUCESSIONAL
MÉDIO
INICIAL
MÉDIO
INICIAL
MÉDIO
INICIAL
REFERÊNCIAS
LADO ESQUERDO DA LT: SENTIDO PARIQUERA-AÇU À IGUAPE
LADO DIREITO DA LT:
SENTIDO PARIQUERA-AÇU À IGUAPE
SUPRESSÃO EM APP
Trecho onde NÃO haverá supressão de vegetação:
Neste trecho, não haverá supressão de vegetação, já que por ser um trecho de
vegetação mais adensada e estabelecida, apesar de ocorrer “efeito de borda”,
optou-se por elevar a altura das torres para que não seja necessário o aumento da
largura da Faixa de Servidão.
Vão Postes Tipo de Vegetação
217-227
C
217-227
D
227-247
C
227-247
J
247-261
C
261-273
E
273-278
E
273-278
E
273-278
J
273-278
E
273-278
J
278-280
E
280-282
F
280-282
J
280-282
E
282-301
E
282-301
J
Área (m²)
Lado
Lado
Esquerdo
Direito
10000,00
0,00
0,00
10000,00
15550,00
14500,00
0,00
1000,00
7500,00
7500,00
5500,00
5500,00
2600,00
0,00
0,00
400,00
0,00
650,00
0,00
550,00
0,00
1000,00
1050,00
1050,00
400,00
400,00
450,00
450,00
150,00
150,00
15800,00
14800,00
0,00
500,00
117
282-301
F
0,00
500,00
301-318
E
13800,00
12300,00
Sub totais
72800,00
71250,00
Total em m²
144050,00
Total em ha
14,41
Tabela 18 - Quantificação dos tipos de vegetação afetados sem supressão.
REPRESENTAÇÃO
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
Tabela 19 – Legenda
LEGENDA TIPOS DE VEGETAÇÃO
TIPO
FLORESTA OMBRÓFILA DENSA
FLORESTA OMBRÓFILA DENSA
FLORESTA ALTA DE RESTINGA
FLORESTA ALTA DE RESTINGA
FLORESTA BAIXA DE RESTINGA
FLORESTA BAIXA DE RESTINGA
BREJO SALOBRO DE RESTINGA
MANGUE
VEGETAÇÃO ARBUSTIVA DE VÁRZEA
ÁREAS ANTROPIZADAS
ESTÁGIO SUCESSIONAL
MÉDIO
INICIAL
MÉDIO
INICIAL
MÉDIO
INICIAL
REFERÊNCIAS
LADO ESQUERDO DA LT: SENTIDO PARIQUERA-AÇU À IGUAPE
LADO DIREITO DA LT:
SENTIDO PARIQUERA-AÇU À IGUAPE
Todas essas interferências citadas neste relatório são descritas de forma mais
detalhada no Relatório de Flora e Mapas de Levantamento Florístico (Escala 1:2500)
anexos a este documento.
• Áreas de Preservação Permanente – APP:
As Áreas de Preservação Permanente conforme descrito anteriormente são áreas
de grande importância ecológica, cobertas ou não por vegetação nativa, que têm
como função preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a
biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem
estar das populações humanas.
Com base na legislação vigente e análise da área objeto deste relatório, verificamos
a intervenção em APP em diversos trechos, com supressão de vegetação, com
118
implantação de torres ou apenas a travessia aérea de cabos, conforme descrito em
tabela abaixo.
Vão
(Torres)
4-5
7-8
10-12
14-15
20-21
21-22
23-24
25-27
32-34
38-39
40-41
45-46
47-48
50-51
51-52
54-55
58-59
93-94
114-115
129-132
133-134
134-135
Vão
(Postes)
139-140
142-143
145-147
150-151
158-159
159-160
161-162
165-166
172-174
180-182
183-184
188-189
190-191
193-194
195-196
198-199
204-206
275-276
318-319
347-355
356-359
359-360
Área de
Intersecção da
APP com a FS
(m²)
4081,60
1800,12
3793,00
2014,06
2231,25
1957,90
2004,04
3999,69
3418,92
6108,62
2775,21
1949,57
2045,33
2508,17
1805,16
2590,02
1990,19
19,52
1407,63
Interferência
Quantificação do
Impacto
Torre
Supressão
Torre 11 em APP
1275,00 m²
Supressão
1175,00 m²
Torre
Supressão
Torre 33 em A PP
200,00 m²
Supressão e
Torre
7200,00 m² e Torres 130 e
131 em APP
Supressão
1850,00 m²
28350,57
2815,70
2713,92
Total
Intersecção
Total em m²
82.380 Total em m²
8,24 Total em ha
Total em ha
Tabela 20 – Identificação das APPs e seus Impactos
Interferência
4 Torres em APP
Supressão de 11700,00
m²
1,17 ha
119
Fauna:
A região de Iguape – Pariquera-Açu apresenta um dos poucos e importante
remanescente de Mata Atlântica e de Restinga preservada do Estado de São Paulo.
Isso faz com que a região tenha grande importância na conservação de espécies
nativas e endêmicas do Estado. Por possuir áreas recobertas por mangues, rios e
estuários a presença de espécies de aves migratórias são freqüentes. Espécies que
exigem um alto grau de preservação ambiental ainda são encontradas na área como
o catetu Taiassu tajacu, papagaio-da-cara-roxa Amazona brasiliensis, Rivulus sp,
araponga Procnias nudicollis e outros.
O Relatório de Fauna encontra-se em anexo.
• Tipos de Solos encontrados na Área de Influência:
Os solos presentes na área do projeto apresentam características bem distintas
entre a área da planície costeira (domínio dos Espodossolos Ferrocárbicos e
associações) e a área de transição denominada de Morraria Costeira. Esta última
ocupada por Argissolos Vermelho-Amarelos e Cambissolos. Do ponto de vista
geotécnico, chamamos atenção para as áreas de várzea na planície costeira, onde
podem ocorrer Organossolos, Gleissolos e, com menor probabilidade, Solos de
Mangue, como membros associados aos Espodossolos Ferrocárbicos. Todos esses
solos associados requerem cuidados do ponto de vista geotécnico, em especial por
suas características de aumento de acidez quando drenados, podendo ser
corrosivos para estruturas de concreto e partes metálicas (Organossolos)
requerendo atenção também por apresentarem subsidência significativa após
drenados, a qual se dá em maior grau nos primeiros 5 a 10 anos e pode persistir
após, ainda que com menor intensidade, por décadas, sendo também solos de baixa
capacidade de suporte.
120
Fig. 32- Composição com o traçado aproximado da LT (em vermelho) e Postes iniciais e finais, sobre
trecho do Mapa Pedológico do Estado de São Paulo (Fonte: João Bertoldo de Oliveira- Instituto
Agronômico de Campinas).
121
Fig. 33: Setas pretas indicam ocorrências dos solos como membros principais, setas vermelhas como
membros associados. Fonte: idem Fig.1, adaptada.
Caracterização dos tipos de solos encontrados na área do projeto:
ESPODOSSOLOS FERROCÁRBICOS - ES2: Associação complexa de
ESPODOSSOLOS
FERROCÁRBICOS
Órticos,
apresentando
horizonte A moderado, com ESPODOSSOLOS FERROCÁRBICOS
Hidromórficos hísticos, ambos de textura arenosa, associados com
ORGANOSSOLOS
endotiomórficos,
SOLOS
DE
MANGUE
122
indiscriminados e GLEISSOLOS indiscriminados, todos em relevo de
várzea.
Distribuição: Postes 201 a 354 (Futuras Torres 56 a 132): Essa
associação complexa de solos é a que está presente na maior área do
projeto (aproximadamente 2/3 do traçado), ocupando a planície
litorânea que se estende para Sudoeste, seguindo a direção da costa
desde a cidade de Iguape, ao longo da rodovia SP-222 (Rod. Ivo
Zanella). Esta aos poucos toma a direção Noroeste, em direção a
Pariquera-Açu, havendo uma transição para CAMBISSOLOS
HÁPLICOS aproximadamente no Km 88 da SP-222, pouco acima do
Rio Momuna.
Solos associados aos ESPODOSSOLOS FERROCARBICOS:
ORGANOSSOLOS endotiomórficos:
Distribuição: Áreas de várzea entre Postes 201 a 354 (Futuras Torres
56 a 132): Segundo o mapeamento consultado esses solos podem
ocorrer também como solos associados aos Espodossolos
Ferrocárbicos (item 2.1), que lembramos serem descritos como uma
“associação complexa” de Espodossolos com, além dos outros tipos
descritos a seguir, também os Organossolos endotiomórficos. É
possível sua ocorrência local como solo associado, podendo coincidir
com a locação de uma nova torre na construção da LT quando em
relevo de várzea. Levou-se em conta especialmente suas
características de corrosão de estruturas de concreto, descritas abaixo.
No entanto, devemos salientar que, não foi verificado em campo a
ocorrência deste tipo de solo.
Definição (ORGANOSSOLOS): Solos constituídos por material
orgânico que apresentam horizonte O ou H hístico com teor de matéria
orgânica ≥ 0,2 kg/Kg solos (≥ 20% em massa), com espessura mínima
123
de 40 cm quer se estendendo em seção única a partir da superfície, quer
tomado cumulativamente dentro de 80 cm da superfície do solo, ou 30
cm quando sobrejacente a caráter lítico. A subordem dos
ORGANOSSOLOS ENDOTIOMÓRFICOS caracteriza-se por apresentar
horizonte sulfúrico ou material sulfídrico dentro de 100 cm da superfície
do solo, característica importante devido ao seu poder corrosivo em
estruturas de concreto.
SOLOS
DE
MANGUE:
Correspondem
aos
GLEISSOLOS
TIOMÓRFICOS e GLEISSOLOS SÁLICOS do Sistema Brasileiro de
Classificação de Solos (Embrapa, 1999).
Distribuição: Áreas de mangue entre os Postes 201 a 354 (Futuras
Torres 56 a 132), como membros associados aos ESPODOSSOLOS
FERROCÁRBICOS.
GLEISSOLOS:
Distribuição: Áreas de várzea entre Postes 201 a 354 (Futuras Torres
56 a 132): Segundo o mapeamento consultado, esses solos podem
ocorrer também como solos associados aos Espodossolos
Ferrocárbicos (item 2.1). É, portanto, possível sua ocorrência local
como solo associado, vindo a coincidir com a locação de novas torres
na construção da LT, quando em relevo de várzea.
Definição: Solos constituídos por material mineral, com horizonte glei
dentro dos primeiros 50 cm da superfície, ou entre 50 e 125 cm desde
que imediatamente abaixo de horizonte A ou E, ou precedido por
horizonte B incipiente, B textural ou horizonte C com presença de
mosqueados abundantes com cores de redução e satisfazendo, ainda,
todos os seguintes requisitos:
● ausência de qualquer tipo de horizonte B diagnóstico acima do
horizonte glei;
● ausência de horizonte vértico ou plíntico acima do horizonte glei ou
coincidente com este;
● ausência de horizonte B textural com mudança textural abrupta;
● ausência de horizonte hístico com 40 cm ou mais de espessura.
124
CAMBISSOLOS HÁPLICOS CX24: Tb distróficos, textura argilosa +
ARGISSOLOS VERMELHO-AMARELOS
Distróficos de textura
média/argilosa ou argilosa (ambos), relevo forte ondulado ou
montanhoso + CAMBISSOLOS HÁPLICOS Tb distróficos latossólicos
de textura argilosa e argilosa com cascalhos, relevo montanhoso todos,
horizonte A moderado.
Distribuição: Postes 162 a 167; Postes 194 a 200
Definição (CAMBISSOLOS): São solos que apresentam grande
variação no tocante a profundidade, ocorrendo desde rasos a
profundos, além de apresentarem grande variabilidade também em
relação às demais características. A drenagem varia de acentuada a
imperfeita e podem apresentar qualquer tipo de horizonte A sobre um
horizonte B incipiente (Bi), também de cores diversas. Muitas vezes
são pedregosos , cascalhentos e mesmo rochosos.
ARGISSOLOS
PVA 86
(ARGISSOLOS
Vermelho-Amarelos,
DISTRÓFICOS LATOSSÓLICOS, horizonte A moderado, textura
média/ argilosa, relevo suave ondulado).
Distribuição: Postes 142 a 157; 168 a 193.
Definição (ARGISSOLOS): Sua definição é precisa em termos de cor
(matiz definida como 2,5 YR- yellow/red - ou mais vermelho). Apesar
da cor não constituir por si só um atributo que retrate o comportamento
do solo, a coloração vermelha, especialmente nos solos de textura
argilosa, está relacionada a uma origem em rochas básicas ou ricas em
minerais ferromagnesianos, apresentando geralmente, por esse
motivo, teores mais elevados de micronutrientes e de cátions trocáveis,
quando comparados a solos menos avermelhados.
ORGANOSSOLOS MÉSICOS OU HÁPLICOS OY2:
Ocorrem como termo principal numa área de pequenas dimensões no
projeto, ainda dentro de área urbana, logo na saída da subestação de
Pariquera- Açu em direção a Iguape. Sua definição e principais
atributos já foram descritos acima (Organossolos endotiomórficos).
Vale ressaltar ainda uma vez sua característica mais importante no
125
âmbito do presente projeto, a saber, a possibilidade de formação de
ácido sulfúrico quando drenados, devido à presença de material
sulfídrico, especialmente corrosivo para estruturas de concreto.
Susceptibilidade à erosão:
O mapa de susceptibilidade à erosão da região do projeto nos mostra que apenas
um trecho do traçado apresenta alta susceptibilidade.
Fig. 34: Composição sobre trecho do Mapa de Erosão do Estado de São Paulo, IPT - 1995. Postes iniciais e
finais com numeração marcados por setas.
Onde,
(Va) MUITO BAIXA: Composta de sedimentos aluvionares e marinhos, relevo tipo
terraços aluvionares e marinhos, no domínio dos solos Espodossolos Ferrocárbicos
e suas associações, lençol freático raso. Erosão laminar fraca a moderada. Ocupa a
maior parte do traçado da LT (aproximadamente 2/3) ao longo da SP-222 (ver fig. 8).
126
(IIc) ALTA: Rochas cristalinas (granitos e migmatitos, xistos), relevo montanhoso
com escarpas locais, declividades superiores a 35%, rampas médias a longas,
domínio dos Cambissolos e Argissolos Vermelho-Amarelos (estes como membros
associados, ver Tipos de Solo), Horizonte C (saprólito) espesso e de baixa coesão,
lençol freático profundo, com circulação de água condicionado por fraturas na rocha.
Erosão laminar muito intensa, sulcos e ravinas muito freqüentes, voçorocas pouco
freqüentes. Ocupa parte do traçado da LT ao longo da SP-222 (ver fig. 8).
(IVa) BAIXA: Rochas cristalinas (granitos e migmatitos, xistos), relevo ondulado de
morros e morrotes , encostas convexas a retilíneas, declividades superiores a 15%,
rampas curtas a médias, domínio dos Argissolos Vermelho-Amarelos, (ver Tipos de
Solo), espessos, saprolitos siltosos com baixa coesão, lençol freático profundo,
circulação de água por fraturas na rocha. Erosão laminar moderada a intensa, sulcos
freqüentes e ravinas pouco freqüentes. Escorregamentos pouco freqüentes,
saprolitos com ravinas e sulcos muito freqüentes. Ocupa parte do traçado da LT ao
longo da SP-222 (ver fig. 8) e parte da zona urbana de Pariquera-Açu.
(Vb) MUITO BAIXA: Corresponde a uma pequena área do projeto, na zona urbana
de Pariquera-Açu. Relevo de aluviões e planícies aluviais, terrenos inundáveis.
Domínio dos Organossolos, lençol freático raso, processos de sedimentação.
Ao longo do traçado proposto para o projeto, foram identificados dois pontos com
presença de erosão em sulco, conforme descrito abaixo:
•
Poste 159: Área de erosão em Argissolo, com presença de seixos centimétricos
rolados, em área com declive > 300, a aproximadamente 20m da faixa da LT (Fig.
34), próximo a brejo situado às margens da SP-222.
127
Fig. 35: Erosão próximo ao Poste 159 que aparece à direita da foto.
•
Poste: 186. Esse ponto merece especial atenção, pois no entorno do poste
186 localiza-se a área de erosão mais significativa em todo traçado da LT, com
extensa área de solo exposto erodido por sulcos. Essa erosão se estende, em
menor área, até o outro lado da SP-222.
128
Fig. 36 – SP-222 à direita da foto. Sulco decorrente de erosão.
Fig. 37: sulco em solo erodido próximo ao poste 186.
129
Cruzamento/Proximidade da Linha de Transmissão com Infra-Estrutura:
As infra-estruturas atravessadas pela Linha de Transmissão serão as Rodovias
SP-226 e SP-222 nos trechos descritos abaixo:
• Travessia sobre a Rodovia Estadual SP 226, km 9+977,26 m
A linha de transmissão irá cruzar a Rodovia Estadual SP 226, no
km 9+977,26 m. A altura do cabo inferior com relação ao nível
da pista será de 11,26 metros, e o ângulo de cruzamento será
de 47º38’59”, portanto dentro das recomendações da NBR-5422,
que solicita uma altura mínima de travessia de 10,05 metros e
um ângulo mínimo de 15 º. Essa travessia será realizada
utilizando-se as estruturas T-06 e T-07, estando a torre T-07 à
49,21 metros do eixo da linha, portanto fora da faixa de domínio
da rodovia.
• Travessia sobre a Rodovia Estadual SP 222, km 97+311,05 m
A linha de transmissão irá cruzar a Rodovia Estadual SP 222, no
km 97+311,05 m. A altura do cabo inferior com relação ao nível
da pista será de 12,39 metros, e o ângulo de cruzamento será
de 19º37’8”, portanto dentro das recomendações da NBR-5422,
que solicita uma altura mínima de travessia de 10,05 metros e
um ângulo mínimo de 15 º. Essa travessia será realizada
utilizando-se as estruturas T-20 e T-21, estando a torre T-20 à
86,42 metros do eixo da linha, portanto fora da faixa de domínio
da rodovia.
• Travessia sobre a Rodovia Estadual SP 222, km 96+462,12 m
A linha de transmissão irá cruzar a Rodovia Estadual SP 222, no
km 96+462,12 m. A altura do cabo inferior com relação ao nível
da pista será de 13,69 metros, e o ângulo de cruzamento será
de 24º47’15”, portanto dentro das recomendações da NBR-5422,
que solicita uma altura mínima de travessia de 10,05 metros e
um ângulo mínimo de 15 º. Essa travessia será realizada
utilizando-se as estruturas T-23 e T-24, estando a torre T-23 à
147,43 metros do eixo da linha, portanto fora da faixa de domínio
da rodovia.
130
• Travessia sobre a Rodovia Estadual SP 222, km 87+383,08 m
A linha de transmissão irá cruzar a Rodovia Estadual SP 222, no
km 87+383,08 m. A altura do cabo inferior com relação ao nível
da pista será de 34,07 metros, e o ângulo de cruzamento será
de 21º42’40”, portanto dentro das recomendações da NBR-5422,
que solicita uma altura mínima de travessia de 10,05 metros e
um ângulo mínimo de 15 º. Essa travessia será realizada
utilizando-se as estruturas T-55 e T-56, estando a torre T-56 à
205,01 metros do eixo da linha, portanto fora da faixa de domínio
da rodovia.
• Travessia sobre a Rodovia Estadual SP 222, km 62+930,00 m
A linha de transmissão irá cruzar a Rodovia Estadual SP 222, no
km 62+930,00 m. A altura do cabo inferior com relação ao nível
da pista será de 11,60 metros, e o ângulo de cruzamento será
de 41º8’38”, portanto dentro das recomendações da NBR-5422,
que solicita uma altura mínima de travessia de 10,05 metros e
um ângulo mínimo de 15 º. Essa travessia será realizada
utilizando-se as estruturas T-126 e T-127, estando a torre T-127
à 57,74 metros do eixo da linha, portanto fora da faixa de
domínio da rodovia.
• Estudos Arqueológicos:
Conforme Diagnóstico Arqueológico, o qual encontra-se em anexo, a área
pretendida para a instalação da LT não apresentou registro arqueológico in situ
que possa caracterizar patrimônio arqueológico a ser resgatado.
Contudo, para a obtenção de Licença de Instalação há a indicação de prospecção
arqueológica, tendo em vista a presença de geoindicadores (córregos) na área e de
a mesma ocupar diferentes unidades paisagísticas, com vegetação que
impossibilitou uma avaliação conclusiva.
131
4. AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS E PROPOSIÇÃO
PROGRAMAS DE MITIGAÇÃO, CONTROLE E MONITORAMENTO
DE
A identificação e a avaliação dos impactos ambientais da Construção da Linha de
Transmissão de 138 kV Pariquera Açu – Iguape foi realizada integrando-se os
aspectos que interferem em cada fator ou componente do meio físico, biótico e
sócio-econômico e cultural, durante todas as fases do empreendimento
(planejamento, implantação, operação).
Para melhor compreender a avaliação dos impactos ambientais, são definidos
os seguintes termos, utilizados neste estudo:
ILIZADOS
TERMOS UTILIZADOS
IMPACTO AMBIENTAL
DEFINIÇÕES
Qualquer alteração no ambiente
causada pelas atividades de
um empreendimento.
Exemplo: geração de empregos devido a oferta
de mão-de-obra.
FATOR AMBIENTAL
Elemento do meio físico, biótico, ou
sócio-econômico afetado pelo impacto
ambiental.
Exemplo: água, solo, animais, plantas, homem.
Conjunto de fatores ambientais.
COMPONENTE AMBIENTAL
Exemplo: áreas legalmente protegidas, infraestrutura de serviços.
Tabela 21 – Termos do estudo ambiental
132
Cada impacto foi avaliado de acordo com os seguintes critérios:
CRITÉRIO
Qualificação
Incidência
Permanência
Desencadeamento
DEFINIÇÕES
Positivo – quando o impacto resulta na
melhoria da qualidade ambiental.
Negativo – quando o impacto resulta em
perda da qualidade ambiental.
Direta – impacto resultante de uma
simples relação de causa e efeito.
Indireta – impacto resultante de uma
reação secundária.
Temporário – impactos cujos efeitos
acabam em menos de 20 anos.
Permanente - impactos cujos efeitos
permanecem mesmo após 20 anos.
Imediato – impacto cujos efeitos surgem
imediatamente após a ação.
Médio Prazo – impactos cujos efeitos
ocorrem durante o desenvolvimento das
atividades (obras).
Longo Prazo – impactos cujos efeitos
serão detectados após o término das
atividades (obras).
Reversível – quando as condições
originais são recuperadas.
Parcialmente reversível – quando as
condições originais são parcialmente
recuperadas.
Grau de Reversibilidade
Irreversível – quando as condições
originais não são recuperadas.
133
Local – quando os efeitos da LT são
sentidos dentro da faixa de 500m
englobando a LT; para o meio sócioeconômico e cultural leva-se em conta
os limites dos municípios abrangidos.
Abrangência Espacial
Regional – para os meios físico e
biótico, quando os efeitos do impacto
ocorrem dentro da faixa de 10 km; para
o meio sócio-econômico, consideram-se
os limites da Região Administrativa dos
municípios (Registro).
Extra-Regional – aqueles em que os
impactos ultrapassam as regiões
administrativas dos municípios.
Baixa – impacto cuja intensidade da
alteração sobre o fator/componente é
baixa.
Magnitude
Média – impacto cuja intensidade da
alteração sobre o fator/componente é
média.
Alta - impacto cuja intensidade da
alteração sobre o fator/componente é
alta.
Tabela 22 – Critérios dos impactos.
A IMPORTÂNCIA do impacto, classificada em pequena, média ou grande,
foi definida com base nos dois critérios listados a seguir:
134
CRITÉRIO
DEFINIÇÕES
Simples – impacto que não apresenta
interação com outro (s) impacto (s).
Cumulatividade
Cumulativo – impacto que apresenta
alguma interação com outro (s) impacto (s).
Caráter Estratégico
Estratégico – quando o impacto atinge um
fator/componente ambiental de importância
reconhecida para a região ou para parte
expressiva da população.
Não-Estratégico – quando o impacto não
atinge tais fatores/componentes.
Tabela 23 – Importância dos impactos.
Assim, são apresentados a seguir os principais impactos que podem ocorrer devido
a Construção da LT 138 kV Pariquera Açu – Iguape.
Para cada componente ambiental descrevem-se os impactos que ocorrem sobre ele
de uma forma geral, considerando todo o traçado.
Ao final, é apresentado um Quadro-Resumo contendo a classificação dos impactos.
Os critérios referentes a MAGNITUDE e IMPORTÂNCIA são destacados.
A ordem de apresentação dos impactos se dá a partir das diferentes fases do
empreendimento – Planejamento, Implantação e Operação – de modo a permitir ao
leitor uma noção temporal dos acontecimentos previstos, dentro da abrangência
espacial do empreendimento.
Após a identificação e avaliação dos impactos, são propostas Medidas Ambientais
que tem como objetivo prevenir, reduzir, controlar ou potencializar os impactos na
região de implantação da LT. As medidas são uma importante ferramenta da gestão
do meio ambiente. Quando aplicadas, irão interferir na avaliação das reais
alterações a serem observadas na área de influência da atividade, podendo reduzir
a conseqüência dos impactos ambientais identificados.
Para que as medidas propostas sejam colocadas em prática de forma organizada e
efetiva, foram elaborados Planos e Programas Ambientais a serem implementados
ao longo das fases do empreendimento
135
MEDID
MEDIDA
Medida Mitigadora
Medida de Controle
Medida Compensatória
Medida Potencializadora
CONCEITOS
Ação que tem como objetivo reduzir os
efeitos de um impacto negativo. Pode
ser classificada conforme seu caráter
(preventivo ou corretivo) e sua eficácia
(alta, média ou baixa).
Ação que visa controlar e monitorar os
possíveis impactos e verificar a eficácia
das demais medidas.
Ação que objetiva compensar, através
de melhorias em outro local, um impacto
ambiental negativo importante e não
mitigável.
Ação que tem como objetivo aumentar
os efeitos de um impacto positivo. Pode
ser classificada conforme sua eficácia
(alta, média ou baixa).
Tabela 24 – Medidas Ambientais
136
IMPACTOS IDENTIFICADOS NA FASE DE PLANEJAMENTO:
Na fase de planejamento, as expectativas geradas pelo empreendimento na
população das áreas de influência da LT (Impacto N° 1) relacionam-se basicamente
a: (1) geração de empregos diretos e indiretos; (2) preocupação das autoridades
municipais e comunidades locais quanto ao aumento da população externa devido a
vinda de empreiteiras de outras localidades; (3) maior volume de recursos
financeiros para as prefeituras, em razão dos impostos recolhidos; (4) duvidas a
respeito da interferência com o dia-a-dia da população, em termos de bloqueio das
vias de acesso, alteração de caminhos e geração de ruídos e poeira; (5)
preocupação da população local quanto a confiabilidade do empreendimento; (6)
incertezas dos moradores com relação a indenização, desapropriação de terras e
relocação.
As áreas a serem utilizadas para a ampliação das faixas (de 20 para 30 metros) e
deverão ser objeto de desapropriação ou estabelecimento de servidão de
passagem. Assim, as benfeitorias que se encontram nos locais onde ocorrerão as
obras serão desapropriadas e os proprietários indenizados, de acordo com o
planejamento e atendimento a normas legais (Impacto N° 2).
Componente Ambiental: Impactos sobre a População das áreas de
Influência da LT
ÇÃO MAGNITUDE IMPORTÂNCIA MEDIDAS
N°
1
2
IMPACTO E
CLASSIFICAÇÃO
Geração de Expectativas:
Negativo, Indireto, Regional,
Temporário, Reversível,
Imediato, Não-estratégico,
Cumulativo
Desapropriação
e
relocação de benfeitorias:
Negativo, Direto, Local,
Permanente,
Irreversível,
Imediato,
Estratégico,
Cumulativo.
MAGNITUDE
IMPORTÂNCIA
MEDIDAS
Média
Média
A, B, M
Baixa a Média
Pequena
A, B, C
Tabela 25 – Impactos
137
Medidas Associadas aos Impactos sobre a População das Áreas de
Influência da LT:
MEDIDA
A
B
C
M
Esclarecimento da população e autoridades da área de influência.
Medida mitigadora preventiva de alta eficácia.
Objetivo: Informar as pessoas sobre cada atividade a ser realizada em todas
as etapas do projeto, juntamente com suas vantagens e desvantagens,
apresentando sempre o planejamento dessas atividades.
Programa Relacionado: Programa de Comunicação Social.
Desenvolvimento de Ações de Educação Formal e Não-Formal.
Medida Compensatória.
Objetivo: Tornar esta ação um benefício mais efetivo e adequado a cada
realidade, considerando-se os projetos já existentes nos municípios da área
de influência e na própria Elektro.
Programa Relacionado: Programa de Educação Ambiental.
Negociação para Relocação da População.
Medida Compensatória.
Objetivo: Dar suporte as negociações junto aos proprietários de terra e ao
processo de relocação de benfeitorias.
Programa Relacionado: Programa para o estabelecimento da Faixa de
Servidão e Indenizações.
Estabelecimento de Metas de Contratação de Trabalhadores na Área de
Influência.
Medida Mitigadora Preventiva de média eficácia.
Objetivo: Reduzir os impactos decorrentes da geração de expectativas.
Programa Relacionado: Programa Ambiental para Construção – PAC (Subprograma de Mobilização e Desmobillização de Mão-de-Obra).
Tabela 65 – Medidas Ambientais
138
IMPACTOS IDENTIFICADOS NA FASE DE IMPLANTAÇÃO:
Componente Ambiental: Remanescentes de Mata Atlântica
A implantação do empreendimento causará intervenções diretas e indiretas nos
ecossistemas localizados na área de influência da LT, que se caracterizam pela
presença de remanescentes de Mata Atlântica. Tais intervenções irão acentuar, com
a modificação dos ambientes, o processo de fragmentação (redução a partes
menores) desses remanescentes (Impacto N° 3).
Estes ficariam menos adequados para a vida de diversas espécies de animais e
vegetais e, como conseqüência, poderia ocorrer a redução de populações nestes
locais.
A fauna silvestre, especialmente os vertebrados, poderá ser afetada tornando-se
alvo fácil de atropelamentos, pois seu habitat será alterado pela fragmentação
(Impacto N° 4).
Além da perda de área de remanescentes, haverá um aumento do efeito de borda
nos fragmentos (Impacto N° 3). Este processo de fragmentação já existe e será
acentuado com a implantação da LT.
Normalmente, nas faixas de servidão de LTs é permitida a recomposição vegetal
natural formada por gramíneas ou herbáceas de rápido crescimento, para se evitar a
exposição do solo, prevenindo-o contra a erosão.
Os impactos ambientais que ocorrem sobre os remanescentes da Mata Atlântica,
suas respectivas classificações e ocorrências estão inseridos no quadro a seguir.
N°
3
IMPACTO E
CLASSIFICAÇÃO
Interferências sobre os
Remanescentes
Florestais:
Negativo, Direto, Regional,
Permanente, Irreversível,
Imediato, Estratégico,
Cumulativo
MAGNITUDE
IMPORTÂNCIA
MEDIDAS
Média
Grande
D, E
139
4
Interferência
sobre
a
Fauna Silvestre: Negativo,
Direto/Indireto,
Local,
Permanente,
Irreversível,
Imediato,
Estratégico,
Cumulativo.
Baixa a Média
Grande
D, E
Tabela 27 – Impactos
MEDIDA
D
E
Reintegração paisagística e dos habitats.
Medida mitigadora corretiva de alta eficácia. Medida de Controle.
Objetivo: Recuperar os remanescentes de floresta afetados pelo
empreendimento, em áreas fora da faixa de servidão, observando a
legislação e as recomendações dos órgãos ambientais.
Programa Relacionado: Programa de Recuperação de Áreas Degradadas;
Programa de reposição Florestal Obrigatória; Programa de Monitoramento da
Fauna e Flora.
Realização de Desmatamento Controlado.
Medida Mitigadora Preventiva de Alta Eficácia.
Objetivo: Garantir a minimização dos impactos negativos decorrentes da
instalação do empreendimento no que diz respeito à vegetação a ser
suprimida.
Programa Relacionado: Programa de Controle de Supressão de Vegetação
e Programa Ambiental para a Construção – PAC.
Tabela 28 – Medidas Ambientais
Componente Ambiental: Áreas Legalmente Protegidas
As obras de implantação da LT irão interceptar áreas legalmente protegidas, sendo
algumas de alta importância biológica. Essas áreas incluem a Área de Preservação
Ambiental – Cananéia-Iguape-Ilha Comprida e a Zona Tampão da Estação
Ecológica dos Chauás, as Áreas de Preservação Permanente e os Sítios
Arqueológicos.
As Unidades de Conservação (UCs) são áreas do território brasileiro,
ambientalmente importantes, públicas ou particulares, protegidas por lei, com
objetivos, limites e administração definidos legalmente. Ao longo dos 02 municípios
140
que fazem parte do traçado da LT, foram avaliados os impactos que afetarão 02
UCs (Impacto N° 5). Das quais, apenas uma é interceptada pela LT.
As Áreas de Preservação Permanente (APPs) são áreas ambientalmente frágeis ou
estratégicas para a conservação ambiental onde, em regra, não pode haver a
retirada de vegetação natural. Foram criadas com o objetivo de proteger as florestas,
rios, lagoas, nascentes, topos de morro, mangues, chapadas, entre outros
ambientes. Assim, interferências sobre essas áreas (Impacto N° 6) podem afetar as
suas formações, como é o caso das intervenções provocadas pela LT.
O impacto sobre o patrimônio histórico e arqueológico (Impacto N° 7) provocado
pela construção da LT consiste quase sempre numa ocorrência localizada, restrita a
área de intervenção do empreendimento. Apesar de a prospecção arqueológica não
ter revelado indícios de sítios arqueológicos na área de abrangência da LT, é
necessário que se promova a preservação de prováveis sítios arqueológicos. Isso
deve ser feito com o devido acompanhamento das atividades do empreendimento,
através de projetos de prospecção e resgate arqueológico quando necessário,
atentando-se para os aspectos legais.
N°
5
6
IMPACTO E
CLASSIFICAÇÃO
Interferências sobre
Unidades de
Conservação:
Negativo, Direto/Indireto,
Regional, Permanente,
Irreversível, Imediato,
Estratégico, Cumulativo
Interferência sobre Área
de
Preservação
Permanente:
Negativo,
Direto, Local, Permanente,
Irreversível,
Imediato,
Estratégico, Cumulativo.
MAGNITUDE
IMPORTÂNCIA
MEDIDAS
Baixa
Média
D, E, F
Média a Alta
Grande
D, E, G
141
7
Interferência
sobre
o
Patrimônio
HistóricoCultural e Arqueológico:
Negativo, Direto, Local,
Permanente,
Irreversível,
Imediato,
Estratégico,
Simples.
Baixa a Média
Pequena
H
Tabela 29 – Impactos
MEDIDA
D
E
F
G
Reintegração paisagística e dos habitats.
Medida mitigadora corretiva de alta eficácia.
Objetivo: Recuperar os remanescentes de floresta afetados pelo
empreendimento, em áreas fora da faixa de servidão, observando a legislação e
as recomendações dos órgãos ambientais.
Programa Relacionado: Programa de Recuperação de Áreas Degradadas;
Programa de reposição Florestal Obrigatória.
Realização de Desmatamento Controlado.
Medida Mitigadora Preventiva de Alta Eficácia.
Objetivo: Garantir a minimização dos impactos negativos decorrentes da
instalação do empreendimento no que diz respeito à vegetação a ser suprimida.
Programa Relacionado: Programa de Controle de Supressão de Vegetação e
Programa Ambiental para a Construção – PAC.
Apresentação de Propostas de Compensação Ambiental.
Medida Compensatória.
Objetivo: Garantir a compensação dos impactos negativos decorrentes da
instalação do empreendimento em áreas de Unidades de Conservação ou Zona
Tampão.
Programa Relacionado: Plano de Compensação Ambiental.
Planejamento da Localização de Canteiros de Obras, Praças de Montagem
e Praças de Lançamento.
Medida Mitigadora Preventiva de Alta Eficácia.
Objetivo: Identificar as áreas menos sujeitas aos impactos provocados por
142
estas instalações temporárias.
Programa Relacionado: Programa Ambiental para a Construção – PAC e
Programa de Controle e Prevenção contra Erosão, Assoreamento e
Instabilidade de Terrenos.
Proteção do Patrimônio Arqueológico.
Medida Mitigadora Corretiva de Alta Eficácia.
Objetivo: Realizar ações para a proteção patrimônio arqueológico como a
realização de prospecções arqueológicas antes da implantação do
empreendimento.
Programa Relacionado: Programa de Avaliação e Salvamento do Patrimônio
Arqueológico.
H
Tabela 30 – Medidas Ambientais
Componente Ambiental: Solos e Usos do Solo
O preparo dos terrenos durante as obras implica na retirada da vegetação existente,
expondo o solo à ação da erosão (Impacto N° 8).
As intervenções previstas como a retirada da vegetação, implantação de Praças de
Montagem/Lançamento, escavações para as fundações das torres, são fatores que
podem provocar risco geológico-geotécnico (Impacto N 9).
A principal preocupação refere-se as áreas onde a implantação da Torre se dará
sobre depósitos de solos sujeitos a arraste. Outro risco está associado à
implantação da Torre em meia encosta, sempre que o local apresentar
características favoráveis a desbarrancamentos. Adicionalmente, movimentos de
terra em regiões inundáveis podem gerar rebaixamentos do solo devido ao excesso
de carga no local.
N°
8
IMPACTO E
CLASSIFICAÇÃO
Intensificação dos
Processos Erosivos:
Negativo, Direto, Local,
Permanente, Irreversível,
Imediato, Não-Estratégico,
Cumulativo
MAGNITUDE
IMPORTÂNCIA
MEDIDAS
Média
Média
G, I, J, K,
L
143
9
Aumento Potencial do
Risco
Geotécnico:
Negativo, Direto, Local,
Permanente,
Irreversível,
Imediato,
Estratégico,
Cumulativo.
Baixa
Média
J, K, L
Tabela 31 – Impactos
MEDIDA
G
I
J
K
Planejamento da Localização de Canteiros de Obras, Praças de
Montagem e Praças de Lançamento.
Medida Mitigadora Preventiva de Alta Eficácia.
Objetivo: Identificar as áreas menos sujeitas aos impactos provocados por
estas instalações temporárias.
Programa Relacionado: Programa Ambiental para a Construção – PAC e
Programa de Controle e Prevenção contra Erosão, Assoreamento e
Instabilidade de Terrenos.
Evitar a Execução das Obras em Períodos Muito Chuvosos.
Medida Mitigadora Preventiva de Média Eficácia.
Objetivo: Reduzir os riscos de arraste de material escavado para os corpos
d’água.
Programa Relacionado: Programa de Controle de Supressão de Vegetação
e Programa Ambiental para a Construção – PAC e Programa de Controle e
Prevenção contra Erosão, Assoreamento e Instabilidade de Terrenos.
Condução do Escoamento Superficial.
Medida Mitigadora Preventiva de Média Eficácia.
Objetivo: Prevenir contra a erosão durante as obras de implantação das
torres, nas áreas com topografia desfavorável e/ou solo sujeito à erosão.
Programa Relacionado: Programa de Controle e Prevenção contra Erosão,
Assoreamento e Instabilidade de Terrenos.
Inspeção e Gerenciamento Geológico-Geotécnico da Faixa de Servidão.
Medida de Controle.
Objetivo: Controlar e monitorar os processos erosivos para manter a
integridade da faixa de servidão.
Programa Relacionado: Programa de Controle e Prevenção contra Erosão,
Assoreamento e Instabilidade de Terrenos.
144
L
Intervenção em Áreas com Processo Erosivo Identificado.
Medida Mitigadora Corretiva de Média Eficácia.
Objetivo: Implantar sistema de controle, contenção ou recuperação das
áreas vulneráveis para impedir o processo e promover a eventual
recuperação de ambientes afetados.
Programa Relacionado: Programa de Controle e Prevenção contra Erosão,
Assoreamento e Instabilidade de Terrenos.
Tabela 32 – Medidas Ambientais
Componente Ambiental: Economia, População das áreas de Influência e
Infra-Estrutura Pública
Haverá expectativa na população local de obter uma das vagas oferecidas. Estimase que serão gerados em torno de 36 vagas de empregos diretos durante o período
de implantação do empreendimento (Impacto N° 10).
A chegada de trabalhadores de outras localidades irá gerar um aumento na busca
por alguns serviços urbanos, como utilização da rede de saneamento básico, saúde
e segurança, mas que serão totalmente absorvidos pelo baixo número de
trabalhadores.
Nos canteiros e frentes de obras serão gerados diversos resíduos, os quais serão
coletados, separados e armazenados para posterior destinação adequada, seguindo
as normas especificas para cada classe de resíduo. Os resíduos sólidos gerados
nas atividades de implantação do empreendimento compreenderão: lixo comum,
material reciclável (papel, papelão, plástico, sucata de madeira, sucata metálica e
vidro).
O volume de resíduos gerados não será grande (Impacto N° 11). Parte deles será
reciclada e somente os resíduos não recicláveis serão encaminhados para os
aterros sanitários.
Durante as obras, esta prevista a adoção de banheiros químicos na frente de obras.
O esgoto armazenado será recolhido periodicamente por empresas especializadas e
licenciadas, destinando-os ao tratamento adequado.
145
N°
10
11
IMPACTO E
CLASSIFICAÇÃO
Geração de Empregos:
Positivo, Direto/Indireto,
Regional, Temporário,
Parcialmente reversível,
Imediato, Estratégico,
Cumulativo.
Pressão sobre a InfraEstrutura de Disposição
Final
de
resíduos:
Negativo, Direto, Regional,
Temporário, Parcialmente
reversível, Imediato, NãoEstratégico, Simples.
MAGNITUDE
IMPORTÂNCIA
MEDIDAS
Baixa
Pequeno
M
Baixa
Pequeno
N, O
Tabela 33 – Impactos
MEDIDA
M
N
O
Estabelecimento de Metas de Contratação de Trabalhadores na Área de
Influência.
Medida Mitigadora Preventiva de média eficácia.
Objetivo: Reduzir os impactos decorrentes da geração de expectativas.
Programa Relacionado: Programa Ambiental para Construção – PAC (Subprograma de Mobilização e Desmobillização de Mão-de-Obra).
Capacitação Ambiental dos Trabalhadores.
Medida Mitigadora Preventiva de média eficácia.
Objetivo: Estabelecer regras de comportamento e civismo. Implantar um
sistema de gerenciamento de resíduos sólidos que, em conjunto com as
demais ações, permitirá a manutenção do meio ambiente local.
Programa Relacionado: Programa de Educação Ambiental.
Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
Medida de Controle.
Objetivo: Controlar os resíduos, desde a sua origem até a destinação final
adequada.
Programa Relacionado: Programa de Controle de Poluição.
Tabela 34 – Medidas Ambientais
146
IMPACTOS IDENTIFICADOS NA FASE DE OPERAÇÃO:
Componente Ambiental: População das áreas de Influência Direta
O uso da faixa de servidão da LT deve ser controlado em função dos riscos
inerentes à atividade (Impacto N° 12).
O início da operação da Linha de Transmissão em 138 kV vai melhorar a qualidade
da oferta de energia elétrica para a população dos municípios de Iguape, Ilha
Comprida e Pariquera-Açu (Impacto N° 13).
N°
12
13
IMPACTO E
CLASSIFICAÇÃO
Risco de Uso da faixa de
Servidão: Negativo, Direto,
Local, Permanente,
Irreversível, Imediato,
Estratégico, Cumulativo
Aumento da Oferta de
Energia Elétrica: Positivo,
Direto, Regional,
Permanente, Irreversível,
Imediato, Estratégico,
Cumulativo
MAGNITUDE
IMPORTÂNCIA
MEDIDAS
Alta
Grande
A, P, Q
Alta
Grande
R
Tabela 35 – Impactos
MEDIDA
A
Esclarecimento da população e autoridades da área de influência.
Medida mitigadora preventiva de alta eficácia.
Objetivo: Informar as pessoas sobre cada atividade a ser realizada em todas
as etapas do projeto, juntamente com suas vantagens e desvantagens,
apresentando sempre o planejamento dessas atividades.
Programa Relacionado: Programa de Comunicação Social.
147
Esclarecimento da População sobre os Riscos Inerentes à Linhas de
Transmissão de Energia Elétrica.
Medida mitigadora preventiva de alta eficácia.
Objetivo: Informar a população local sobre os riscos inerentes à linhas de
transmissão de energia elétrica e quais cuidados devem ser adotados para
uma convivência pacífica.
Programa Relacionado: Programa de Comunicação Social.
Esclarecimento da população sobre os Usos Permitidos em Faixas de
Servidão de Linhas de Transmissão.
Medida mitigadora preventiva de alta eficácia.
Objetivo: Informar as pessoas sobre quais são os usos permitidos nas faixas
de servidão da Elektro.
Programa Relacionado: Programa de Comunicação Social.
Programa de Redução de Déficit Energético.
Medida mitigadora corretiva de alta eficácia.
Objetivo: Entregar à população energia elétrica em quantidade e com
qualidade reduzindo o déficit energético na região, orientando-a ao uso
eficiente.
Programa Relacionado: Programa de Educação Ambiental.
P
Q
R
Tabela 36 – Medidas Ambientais
Componente Ambiental: Remanescentes de Mata Atlântica
Para a manutenção da faixa de servidão da LT, é necessário que a mesma seja
mantida livre de vegetação arbórea/arbustiva (Impacto N° 13), sendo permitido
apenas o crescimento de vegetação de pequeno porte.
N°
14
IMPACTO E
CLASSIFICAÇÃO
Supressão de vegetação
Arbóreo/Arbustiva:
Negativo, Direto, Local,
Permanente, Irreversível,
Imediato, Estratégico,
Cumulativo.
MAGNITUDE
IMPORTÂNCIA
MEDIDAS
Alta
Grande
E
Tabela 37 – Impactos
148
MEDIDA
E
Realização de Desmatamento Controlado.
Medida Mitigadora Preventiva de Alta Eficácia.
Objetivo: Garantir a minimização dos impactos negativos decorrentes da
instalação do empreendimento no que diz respeito à vegetação a ser
suprimida.
Programa Relacionado: Programa de Controle de Supressão de Vegetação.
Tabela 38 – Medidas Ambientais
SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL PARA A CONSTRUÇÃO DO RAMAL LT 138
KV IGUAPE – TRECHO PARIQUERA-AÇU-IGUAPE
O objetivo geral do Sistema de Gestão Ambiental (SGA) é estabelecer mecanismos
eficientes que permitam a execução e o controle das Medidas propostas e demais
ações integrantes dos Programas Ambientais para uma adequada implementação
dos cuidados ambientais previstos para o empreendimento e associados a
implantação de suas obras e operação.
Com base nos estudos realizados é apresentada a seguir a proposta de estrutura
organizacional do SGA a ser adotado:
149
SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL - SGA
PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL
Programas de Apoio e
Liberação de Áreas e
Faixa de Servidão
Programa para o
Estabelecimento
da Faixa de
Servidão, Indenização e
Relocação de Benfeitorias.
Programa de Controle de
Supressão de Vegetação.
Programa de Avaliação e
Salvamento do Patrimônio
Arqueológico.
Programas de
Supervisão e
Controle das Obras
Programa Ambiental
para a Construção.
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL
Programas de
Monitoramento do
Empreendimento
Programa de
Monitoramento
da Flora e da Fauna.
Programa de Controle e
Prevenção contra
Erosão, Assoreamento e
Instabilidade de
Terrenos.
Programa de
Compensação
Ambiental.
Programa de
Recuperação
de Áreas Degradadas.
Programa de Utilização
das Faixas
Programa de Controle
da
Poluição.
Programa de Reposição
Florestal obrigatória.
150
A seguir é apresentada uma síntese dos Planos e Programas Ambientais a serem
implantados ao longo das fases do empreendimento.
Programa de Comunicação Social:
Objetivos: Esclarecer a população residente nos municípios e os representantes do
poder público sobre:
o Os impactos efetivos e potenciais do empreendimento;
o As medidas adotadas para prevenção, mitigação e compensação desses
impactos;
o Os riscos inerentes ao empreendimento.
Programa de Educação Ambiental:
Objetivos:
o Dispor de um conjunto de ações para informar e conscientizar as
comunidades dos municípios das áreas de influencia da LT, visando à
melhoria da qualidade de vida e ambiental;
o Conscientizar, informar e capacitar os trabalhadores envolvidos.
Programa para o Estabelecimento da Faixa de Servidão, Indenização e
Relocação de Benfeitorias:
Objetivos:
o Executar todas as atividades necessárias a disponibilização das áreas para a
implantação do empreendimento, baseadas em negociação decorrentes de
critérios de avaliação justos e adequados as diversas situações encontradas
junto a população;
o Evitar possíveis conflitos sociais e garantir que o processo de relocação das
benfeitorias ocorra de forma justa e negociada amigavelmente.
Programa de Controle de Supressão de Vegetação:
Objetivos:
o Realizar levantamento da vegetação a ser suprimida para a implantação do
empreendimento;
o Definir a técnica de supressão (remoção) mais adequada a ser utilizada;
o Apoiar a elaboração do plano de reposição florestal;
o Limitar a área da vegetação a ser removida.
151
Programa de Avaliação e Salvamento do Patrimônio Arqueológico:
Objetivo:
o Reconstituir a história das populações que se assentaram na região a ser
afetada pelo empreendimento, buscando preservar e divulgar a história para a
valorização dos processos de identidade cultural dessas populações.
Programa Ambiental para a Construção - PAC:
Objetivos:
o Elaborar um sistema de gestão e supervisão ambiental que garanta a
aplicação efetiva das medidas e programas ambientais associados às obras
de implantação da atividade. Para tanto, as empresas contratadas, em
conjunto com a Elektro deverão trabalhar de forma integrada, a fim de
assegurar o cumprimento da legislação e normas ambientais.
Subprogramas do PAC:
• Sub-programa de Mobilização e Desmobilização de Mão-de-Obra;
• Sub-programa de Saúde e Segurança nas Obras;
Programa de Controle e Prevenção contra Erosão, Assoreamento e
Instabilidade de Terrenos:
Objetivos:
o Estabelecer ações que possam prevenir e controlar a instalação de processos
erosivos, instabilidade de terrenos e assoreamento das drenagens existentes.
Programa de Recuperação de Áreas Degradadas:
Objetivos:
o Revegetar as áreas próximas ao empreendimento, com ênfase nas Áreas de
Preservação Permanente (APPs);
o Proteger os solos e recursos hídricos contra os processos erosivos e de
assoreamento.
152
Programa de Reposição Florestal Obrigatória:
Objetivos:
o Atender as condicionantes da Legislação Ambiental incluindo todos os
dispositivos legais referentes ao corte ou supressão de vegetação protegida
ou de Mata Atlântica.
Programa de Controle de Poluição:
Objetivos:
o Gerenciar os efluentes, resíduos e emissões nas áreas em que serão
desenvolvidas as atividades do empreendimento visando garantir a
manutenção da qualidade ambiental, através da aplicação dos
Subprogramas:
• Sub-programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos;
• Sub-programa de Gerenciamento de Efluentes Líquidos.
Programa de Monitoramento da Fauna e Flora:
Objetivos:
o Acompanhar as alterações ambientais nas áreas de influência do
empreendimento, desde o período anterior ao início das obras até o início da
operação;
o Avaliar a eficácia dos demais programas ambientais relacionados sobre a
flora e a fauna.
Programa de Utilização das Faixas de Servidão:
Objetivos:
o Informar a população sobre os usos possíveis na faixa de servidão.
153
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS:
A construção do ramal LT 138 KV Iguape visa suprir a demanda crescente de
energia elétrica nos municípios de Iguape, Ilha Comprida e Pariquera-Açu dentro
dos padrões de segurança e respeito ao meio ambiente adotados pela Elektro
Eletricidade e Serviços S.A.
A avaliação dos impactos ambientais realizada para o empreendimento identificou
um total de 14 impactos para as três fases de projeto: planejamento, implantação e
operação.
Dos impactos identificados, 07 estão associados aos meios físico e biótico, 2 às
Áreas Legalmente Protegidas e 5 ao Meio Sócio-econômico.
Dentre esses impactos, destacam-se:
Vegetação de Mata Atlântica
As obras de construção do Ramal LT 138 KV Iguape gerarão impactos sobre
algumas áreas de Mata Atlântica, principalmente devido à necessidade de retirada
da vegetação.
Para diminuir estes impactos foram estudadas alternativas, como a utilização de
torres mais altas, no trecho entre os Postes 217 a 318 (atual), de aproximadamente
15 km de extensão onde a vegetação é formada por Floresta Alta e Floresta Baixa
de Restinga em Estágio Médio de Regeneração ocorrendo efeito de borda.
Mesmo adotando-se as medidas mitigadoras deverão ser implantadas medidas de
compensação ambiental atendendo a Legislação Ambiental (Lei 11.428/06 e
Resolução SMA 58/06).
Este atendimento se dará por meio de entendimentos entre a Elektro e os órgãos
ambientais estaduais e federais.
Unidades de Conservação
Dentre as duas Unidades de Conservação afetadas pelo empreendimento, apenas
uma será interceptada pelo mesmo, a APA Cananéia-Iguape-Peruíbe, a qual é de
uso sustentável.
154
Áreas de Preservação Permanente
As Áreas de Preservação Permanente - APPs existentes ao longo do traçado serão
impactadas com supressão de vegetação, implantação de torres e uso da área
(travessia de cabos).
Erosão
Os estudos ambientais do empreendimento identificaram as áreas com fragilidades
de terreno. Isto permitiu a elaboração de planos e programas ambientais para
minimizar os riscos geológico-geotécnicos da implantação e operação da linha de
transmissão.
Impactos Positivos
O principal impacto positivo do empreendimento é a melhoria do sistema elétrico da
região de Iguape - Ilha Comprida - Pariquera-Açu, permitindo o aumento da oferta de
energia elétrica para a população nos períodos de maior demanda.
155
6. ANEXOS:
Documentos e Mapas anexos a este relatório Ambiental Preliminar:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Mapa de Traçado sobre imagem, escala 1:10.000
Mapa de Uso do Solo, escala 1:10.000
Mapa de Unidades de Conservação, escala 1:50.000
Mapa de Propriedades, escala 1:10.000
Mapa de Fragilidade Geológica, escala 1:500.000
Mapa de Levantamento Florístico, escala 1:2500
Mapa de Planta Perfil, escala 1:5.000
Laudo de Flora
Laudo de fauna
Levantamento de dados Sócio-Econômicos
Diagnóstico Arqueológico
156
7. EQUIPE TÉCNICA:
Medral Geotecnologias e Ambiental Ltda.:
PROFISSIONAL
Christiane Nascimento de Brito
Alexandre dos Santos Pereira
Marcel Maion
Rodrigo Anesio Dainez
Catarina Gonzalez Borgatto
Ana Carolina Araujo dos Santos
ÁREA DE
ATUAÇÃO
Coordenação
Geral
Fauna e
Coordenação
Adjunta
Fauna
Cartografia
Eng.ª Eletricista
Unidades de
Conservação
REGISTRO
PROFISSIONAL
5060932984 CREA-SP
5062132305 CREA-SP
5062071700 CREA-SP
5061175306 CREA-SP
601633734 CREA-SP
5062247012 CREA-SP
Equipe Técnica de Subcontratados:
ÁREA DE
ATUAÇÃO
Otávio Soares do Couto
Flora
Rosana Cordeiro
Flora
Ricardo Siqueira Bovendorp
Fauna
Fernando Marques Baroni
Meio Sócioeconômico
Rafael Galeoti de Lima
Meio Sócioeconômico
Fernando A. F. M. de Almeida
Geologia
Neide Barrocá Faccio
Arqueologia
Ítalo Tsuchiya
Arqueologia
(*) Especialistas sem conselho de classe.
PROFISSIONAL
REGISTRO
PROFISSIONAL
500009793 CREA-SP
881009823 CREA-RJ
(*)
(*)
5062920200 CREA-SP
5060090130 CREA-SP
(*)
(*)
157