REUNIÃO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO 1a REUNIÃO DO FORPLAD 2015 19/03/2015 (16:00 ÀS 18:30) 1. O prof. Bermudez (UNB) fez a leitura das últimas deliberações da Reunião do dia 06/02/2015, em Brasília, realizada na sede da ANDIFES, esclarecendo as mudanças da Coordenação da Comissão de Administração, passando coordenação e condução dos trabalhos para a nova Coordenação: profa. Nidia (UFRRJ) e prof. Sandroney (UFTPR). Tania Mara (UNIFESP) aceitou ser membro da Coordenação na recém criada secretaria executiva. 2. Na sequência, foram convidados para compor a mesa o prof. Antonio Leonel da Silva Cunha e o Sr. Geraldo Alves de Lima, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do MEC (SAA/MEC) para aprofundamento da discussão sobre a implantação da aquisição direta de passagens. No âmbito desta discussão foram destacados os seguintes pontos, dentro de um espírito de colaboração recíproco na busca de ajustes e funcionamento adequado da compra direta de passagens proposta pelo MPOG: 2.1. A preocupação com a falta de financeiro no vencimento das faturas do cartão de pagamentos e suas as consequências quanto aos juros do cartão de crédito; 2.2. Como será o atendimento da agência de viagem nas aquisições de passagens rodoviárias e fluviais uma vez que apresentam situações bem específicas e muitas vezes sem vendas pela internet? 2.3. Como se dará a remarcação de passagens e a incidência das respectivas multas uma vez que não se configura como situação incomum nas Universidades? 2.4. O Banco do Brasil exige um CNPJ específico para a abertura do cartão de pagamentos. Como será conduzida esta interação com o Banco do Brasil? 2.5. O prazo de 30 de abril será mantido para o início das operações do sistema? 2.6. Os cartão poderá ser vinculado a vários empenhos de UGRs diferentes? 2.7. Ha necessidade de criar UG? 2.8. O prof. Leonel se colocou a disposição para mediar e organizar a reunião em Brasília com a Comissão do Forplad, o MPOG e o Banco do Brasil para encaminhamento das dificuldades operacionais e jurídicas apontadas no Painel e na Comissão de Administração, colocando-se a disposição para ajudar neste tema como encaminhar outros tais como os gastos com Correios, Diário Oficial da União e Energia. 3. Ao retomar a reunião da Comissão, foram prestados esclarecimentos adicionais sobre a composição da coordenação que assumiu os trabalhos da Comissão e realizada a recomposição da Comissão de Administração por Regional, que ficou da seguinte forma: Região Centro Oeste: Luís Afonso Bermudez (UNB) Julio Cesar Gonçalves (UFMS) Valeria Calmon Cerisara (UFMT) Região Sul Everton Bonow (UNIPAMPA) Fabio Lisboa Gaspar (UFCSPA) Sandroney Fochesatto (UTFPR) Região Sudeste Tania Mara Francisco (UNIFESP) Nidia Majerowicz (UFRRJ) Região Norte Luciano Nicolau da Costa (UFPA) Wilma Gomes Silva Monteiro (UNIFAP) Simone Baia (UFRA) Edson Ortiz de Matos (UFPA) Região Nordeste Moacyr Cunha Filho (UFRPE) Jorge Luiz de O. Cunha (UFERSA) 4. O tema terceirização foi colocado em pauta e Tania Mara esclareceu os encaminhamentos e estudos já realizados bem como suas dificuldades. A plenária aprovou encaminhar às Universidades, para fins de levantamento das características da terceirização, a solicitação das planilhas encaminhadas no relatório de gestão de cada IFES bem como os arquivos do detalhamento dos terceirizados enviado quadrimestralmente à CGU do ano de 2014. 5. Foram revisados os temas prioritários, previstos no planejamento da Comissão em 29 de maio de 2014. Após votação sobre qual seria o tema prioritário a ser enfocado, foi indicado o Tema Contabilidade e Patrimônio (12 votos) contra o tema Fundações (10 votos). Para conduzir os estudos sobre o tema foram indicados Tiago (UnB) como puxador e André Saúde (UFLA) como apoiador. No âmbito desta discussão, temas prioritários, foi apresentada a solicitação de que o Forplad solicite ao MPOG uma adequação do SisPES para que os dados referentes a energia elétrica sejam informados de acordo com realidade diversificada das Universidades com contratos múltiplos, diferentes tarifas e tensões de alimentação. 6. O prof. Luciano (UFPA) apresentou o estudo que desenvolveu sobre o valor das diárias pagas no executivo federal, apresentando a metodologia e valores obtidos nas diferentes capitais dos estados, indicando valores para a recomposição e atualização das diárias. O estudo e a apresentação serão encaminhados ao pleno do Forplad e divulgado na página da Comissão de Administração. 7. Retornando ao tema Terceirização, foi retomada a proposta de Tania Mara de realização de dois cursos de capacitação de gestores de contratos visto ser este um dos problemas observados na execução dos mesmos. Ela organizará e oferecerá o curso com a sua equipe. Cada Instituição indicará dois gestores que deverão ter o compromisso de atuar como multiplicadoras ao retornarem para as suas Universidades. A oficina para as regiões Sudeste e Sul será na UNIFESP nos dias 26, 27 E 28 DE MAIO e para as regiões Centro Oeste, Norte e Nordeste será em Goiânia nos dias 15, 16 E 17 DE JUNHO, antecedendo a 2a reunião do Forplad 2015. O curso será presencial e contará com o apoio pedagógico da plataforma Moodle. 8. A lista de presentes ficou assim disposta: NOME Dulce Maria C. Guedes Julio Cesar Gonçalves André Vital Saúde Luís Afonso Bermudez Fabio Lisboa Gaspar Gildasio Antonio Fernandes Antonio Pires Crisostolo Tiago Mota Luciano Nicolau da Costa Jose Alberto Ferreira Filho Pedro Valentin dos Santos Andre Alves P. de Melo Moacyr Cunha Filho Antonio Carlos de Freitas Cleff INSTITUIÇÃO UFBA UFMS UFLA UNB UFCSPA UFJM UNIVASF UNB UFPA UNIFEI UFAL UFRPE UFRPE UFPEL João Batista Bezerra Jorge Luiz de O. Cunha Vânia Sueli Guimarães Rocha Luis Roberto da Silva Macedo Everton Bonow Carlito Lariucci Sara Cid Mascarenas Alvarez Tatiane de Souza Soares Borges Francisco Jose Gomes Mesquita Wilma Gomes Silva Monteiro Simone Baia Tania Mara Francisco UFRN UFERSA UFCG UFRGS UNIPAMPA UFG UFG UFSB UFSB UNIFAP UFRA UNIFESP