PROPEE
Brasília, 30 de setembro de 2013
Máximo Luiz Pompermayer
Superintendente de Pesquisa e Desenvolvimento e
Eficiência Energética – SPE/ANEEL
SUMÁRIO
1.
Motivações




Manuais e Procedimentos - Principais
Diferenças
Os Procedimentos Existentes na Aneel
A Resolução Normativa 556
Os Procedimentos do PEE
2.
Os Módulos
3.
Próximos Passos
SUMÁRIO
1.
Motivações




Manuais e Procedimentos - Principais
Diferenças
Os Procedimentos Existentes na Aneel
A Resolução Normativa 556
Os Procedimentos do PEE
2.
Os Módulos
3.
Próximos Passos
PROPEE - Motivações
Manuais e Procedimentos - Principais Diferenças
→Estruturação por Módulos
• Cada Módulo trata especificamente de um assunto
• Maior detalhamento por assunto
• Maior flexibilidade para futuras
alterações/aperfeiçoamentos
PROPEE - Motivações
Os Procedimentos da Aneel
→PRODIST
→ Aprovado por Resoluções Normativas como a 424/2010, 469/2011, 517/2012,
543/2013
 Objetivo
Normatizar e padronizar as atividades técnicas relacionadas ao funcionamento e
desempenho
dos
sistemas
de
distribuição
de
energia
elétrica.
PRORET
→ Aprovado pela Resolução Normativa nº 435/2011
 Objetivo
Estabelecer os procedimentos gerais para cálculo da revisão tarifária periódica a
serem utilizados no Terceiro Ciclo de Revisões Tarifárias Periódicas das
concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica.
PROPEE - Motivações
A Resolução Normativa 556, de 02/07/2013
PROPEE - Motivações
Os Procedimentos do PEE
→OObjetO
SUMÁRIO
1.
Motivações




Manuais e Procedimentos - Principais Diferenças
Os Procedimentos Existentes na Aneel
A Resolução Normativa 556
Os Procedimentos do PEE
2.
Os Módulos
3.
Próximos Passos
PROPEE - Módulos
I
Introdução
II
Gestão do Programa
III
Seleção e
Implantação de
Projetos
IV
Tipologias de Projeto
VII
Cálculo da Viabilidade
VIII
Medição e Verificação
dos Resultados
IX
Avaliação de Projetos
e Programa
X
Aspectos Contábeis e
Fiscalização
V
Projetos Especiais
VI
Projetos com Fontes
Incentivadas
PROPEE - Módulos
Módulo 1 – Introdução
 Objetivos
 Definir o propósito geral e o âmbito de aplicação do PROPEE,
descrevendo a sua estrutura, assim como o conteúdo de cada
módulo que o compõe e um Glossário dos termos utilizados.
PROPEE - Módulos
Módulo 2 – Gestão do Programa
 Objetivos
 Estabelecer as diretrizes para a elaboração e a execução do Plano
de Gestão de cada distribuidora, que prevê o uso de recursos do
PEE para a gestão do Programa e a divulgação dos projetos
realizados e resultados alcançados.
PROPEE - Módulos
Módulo 2 – Gestão do Programa
 Destaques
 Logomarca do PEE
 Criar uma identidade visual para o PEE, para que suas ações e respectivos
resultados sejam divulgados e compreendidos pela sociedade como
instrumentos de uma política pública de estímulo à eficiência
energética.
PROPEE - Módulos
Módulo 2 – Gestão do Programa
 Destaques
 Logomarca do PEE
 Manual de Identidade Visual – Site Aneel
 É proibida qualquer vinculação entre o PEE e programas ou matérias de
natureza político-partidária ou de interesse privado
PROPEE - Módulos
 Módulo 3 – Seleção e Implantação de Projetos
 Objetivos
 Estabelecer as diretrizes para seleção de projetos e orientar quanto
à forma de implantação junto ao consumidor ou interessado.
PROPEE - Módulos
 Módulo 3 – Seleção e Implantação de Projetos
 Destaques
 Seleção de Projetos
 A distribuidora deverá aplicar pelo menos 50% do investimento obrigatório
não
comprometido
com
outras
obrigações
legais
em
unidades
consumidoras das duas classes de consumo com maior participação em
seu mercado de energia elétrica.
 CHAMADA PUBLICA
 A partir de 02 de julho de 2015, a seleção de projetos do PEE deverá ser
realizada por meio de Chamada Pública, uma vez por ano.
PROPEE - Módulos
 Módulo 3 – Seleção e Implantação de Projetos
 Destaques
 CHAMADA PUBLICA
 Até 02/07/2015, a distribuidora deverá realizar pelo menos uma chamada
pública, observando, no mínimo, os critérios definidos no documento
Critérios para Chamada Pública de Projetos publicado pela Aneel .
 As distribuidoras com mercado inferior a 1.000 GWh/ano não são obrigadas
a realizar Chamada Pública de Projetos.
 As tipologias Baixa Renda, Educacional e Projeto Piloto podem ser
realizadas sem a necessidade de chamada pública.
PROPEE - Módulos
 Módulo 3 – Seleção e Implantação de Projetos
 Destaques
 CHAMADA PUBLICA
 Caso não haja ofertas qualificadas de projetos suficientes para atender ao
recurso disponibilizado, a distribuidora deverá elaborar projetos diretamente
com os consumidores.
 Os custos com a Chamada Pública de Projetos, incluindo treinamento dos
participantes e divulgação, devem ser contabilizados em Ordem de Serviço
específica e declarados no Relatório Final do Plano de Gestão, porém não
serão contabilizados no limite previsto para o mesmo.
 Critérios Para Chamada Pública
 Definido pela ANEEL – Fase de Teste
 Publicado no site
PROPEE - Módulos
 Módulo 3 – Seleção e Implantação de Projetos
 Destaques
 CONTRATOS DE DESEMPENHO
 Sem cobrança de juros, exigindo-se apenas correção monetária
 O consumidor reembolsará ao PEE somente a parte do financiamento
relativa à implantação.
 Poderão não compor a parte reembolsável
 Custos administrativos e operacionais
 Custos de pré-diagnóstico e diagnóstico
 Validação das ações de M&V, realizada a critério da ANEEL
PROPEE - Módulos
 Módulo 3 – Seleção e Implantação de Projetos
 Destaques
 CONTRATOS DE DESEMPENHO
 Para micro e pequenas empresas (segundo a lei Complementar 123 BRASIL, 2006), exige-se a recuperação de, no mínimo, 80% da parte do
financiamento relativa à implantação.
 Relação Custo Benefício menor ou igual a 0,9
PROPEE - Módulos
 Módulo 4 – Tipologias de Projeto
 Objetivos
 Estabelecer as diretrizes para a realização de projetos com as tipologias mais
utilizadas.
TIPOLOGIAS
Educacionais
Setor Industrial
Setor Comécio e Serviços
Setor Rural
Setor Residencial
Baixa Renda
Poder Público
Serviços Públicos
Iluminação Pública
Gestão Energética
Municipal - GEM
PROPEE - Módulos
 Módulo 5 – Projetos Especiais
 Objetivos
 Estabelecer as diretrizes para a realização de projetos com características
diferenciadas, visando ao aprimoramento do PEE ou da eficiência
energética no país.
PROPEE - Módulos
 Módulo 5 – Projetos Especiais
 Destaques
 Projetos Prioritários
 Projetos de Grande Relevância
 Projeto Piloto
 RCB sem limite regulatório definido
 Projeto Cooperativo
PROPEE - Módulos
 Módulo 6 – Projetos com Fontes Incentivadas
 Objetivos
 Estabelecer as diretrizes para projetos de eficiência energética com adição de
geração proveniente de fonte incentivada de energia elétrica.
 Entende-se como geração a partir de Fonte Incentivada a central geradora de
energia elétrica com potência instalada menor ou igual a 100 kW, no caso de
microgeração, ou com potência instalada superior a 100 kW e menor ou igual a
1 MW , para o caso de minigeração, que utilize fontes com base em energia
hidráulica,
solar,
eólica,
biomassa
ou
cogeração
qualificada,
conforme
regulamentação da ANEEL, conectada na rede de distribuição por meio de
instalações de unidades consumidoras.
PROPEE - Módulos
RCB
Relação custo-benefício
1
CAT
Custo anualizado total
R$/ano
BACG
Benefício anual da Central Geradora
R$/ano
BAEE
Benefício anual das ações de eficiência energética
R$/ano
PROPEE - Módulos
 Módulo 7 – Cálculo da Viabilidade
 Objetivos
 Estabelecer as diretrizes e procedimentos para o cálculo da
viabilidade econômica dos projetos do PEE.
PROPEE - Módulos
 Módulo 7 – Cálculo da Viabilidade
 Destaques
 Relação Custo Benefício - RCB
 A avaliação econômica de viabilidade de um projeto do PEE é que a
RCB calculada pela ótica do sistema elétrico e do ponto de vista do
PEE.
 Ótica do Sistema - valorando as economia de energia e redução de demanda pelo custo
marginal de ampliação do sistema ou tarifa da distribuidora (azul ou branca) com horário
diferenciado.
 Ponto de vista do PEE – serão considerados somente os valores investidos provenientes do
PEE – incentivo à contrapartida
PROPEE - Módulos
 Módulo 7 – Cálculo da Viabilidade
 Destaques
 RCB ≤ 0,8
 Exceções
Contrato de Desempenho
RCB menor ou igual a 0,9 (zero vírgula nove), desde que avaliada por ações de M&V onde as
incertezas quantificáveis (medição, amostragem e modelagem) sejam menores ou iguais a 10% a
95% de confiabilidade
Projeto Piloto
Avaliação Inicial conforme o Módulo 9 - Avaliação dos Projetos e Programa
Projeto de Grande
Relevância
Avaliação Inicial para apurar a existência de outros benefícios relevantes, conforme o Módulo 9 Avaliação dos Projetos e Programa
Educacional
Avaliação Inicial segundo os critérios definidos no Módulo 9 - Avaliação dos Projetos e Programa
Gestão Energética
Municipal
Avaliação Inicial para verificação da capacidade de atendimento às metas definidas para a tipologia
no Módulo 4 - Tipologias de Projeto
Fontes Incentivadas
Avaliação Inicial para apuração de benefício adicional de central geradora de um Projeto com
Fonte Incentivada, conforme o Módulo 6 - Projetos com Fontes Incentivadas, com RCB entre 0,8 e
1,0
PROPEE - Módulos
 Módulo 8 – Medição e Verificação de Resultados
 Objetivos
 Estabelecer as diretrizes gerais para as atividades de Medição e
Verificação que devem ser empregadas em todos os projetos do
PEE para avaliação dos resultados energéticos.
PROPEE - Módulos
 Módulo 8 – Medição e Verificação de Resultados
 GUIA DE M&V
 Primeira versão disponível no site da ANEEL
 Em fase de validação das metodologias definidas no projeto cooperado
“Estabelecimento de requisitos mínimos de medição e verificação de resultados que
possam ser aplicados aos projetos de eficiência energética desenvolvidos pelas
distribuidoras“ (ABRADEE 2011) – ICF Internacional, PUC – Rio, Jordão Engenharia
e FUPAI.
 Acompanharão o Guia os seguintes documentos:
 Modelo do Plano de M&V
 Formulários para levantamento em campo
 Planilhas
PROPEE - Módulos
 Módulo 8 – Medição e Verificação de Resultados
 Atividades de M&V e Fases do Projeto
 Estratégia de M&V
 Fase de diagnóstico energético da instalação, onde se conhece o uso da energia e sua
relação com a rotina da instalação, devem ser definidas as bases para as atividades de
M&V – Variáveis independentes, fronteira de medição, a opção adotada do PIMVP
 Medições do período de referência ou da linha base
 Plano de M&V – Modelo no Site
 Medições no período de determinação da economia
 Estimativa ex post – Cálculo com os dados obtidos na medição
 Relatório de M&V – Modelo no Site
 Validação da M&V e avaliação de longo prazo
PROPEE - Módulos
 Módulo 8 – Medição e Verificação de Resultados
 Atividades de M&V e Fases do Projeto
Medições do
período de
referência
Início do
Projeto
Estimativa ex
ante
Medições do
Empresa
período
de
externa
determinação
da economia
Validação da
M&V
Estimativa ex
post
Avaliação
Final
Plano de
M&V
Verificação
Execução
Projeto
Apropriação (se aprovado)
Auditoria
Contábil e
Financeira
Relatório de
M&V
Avaliações de
longo prazo
Acompanhamento
Estratégia de
M&V
DISTRIBUIDORA
Relatório Final
Início do
Projeto
SGPEE
Definição
Seleção
Fiscalização
Estudos
específicos
PROPEE - Módulos
 Módulo 9 – Avaliação dos Projetos e Programa
 Objetivos
 Estabelecer os critérios e procedimentos para as avaliações inicial e
final dos projetos e do Programa.
PROPEE - Módulos
 Módulo 10 – Controle e Fiscalização
 Objetivos
 Estabelecer
as
diretrizes
complementares
ao
Manual
de
Contabilidade do Setor Elétrico - MCSE para o controle da
contabilização dos gastos realizados na execução dos projetos do
PEE e para as atividades de fiscalização
SUMÁRIO
1.
Motivações




Manuais e Procedimentos - Principais Diferenças
Os Procedimentos Existentes na Aneel
A Resolução Normativa 556
Os Procedimentos do PEE
2.
Os Módulos
3.
Próximos Passos
PROPEE - Próximos Passos
 Implementação
 Publicação no site
 Workshop sobre o PROPEE
 Reunião com o GT de Eficiência Energética da ABRADEE
Módulo
1 - INTRODUÇÃO
2 - GESTÃO DO PROGRAMA
3 - SELEÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS
4 - TIPOLOGIAS DE PROJETOS
5 - PROJETOS ESPECIAIS
6 - PROJETOS COM FONTES INCENTIVADAS
7 - CÁLCULO DA VIABILIDADE
8 - MEDIÇÃO E VERIFICAÇÃO DE RESULTADOS
9 - AVALIAÇÃO DOS PROJETOS E PROGRAMA
10 - ASPECTOS CONTÁBEIS E FISCALIZAÇÃO
RESOLUÇÃO
GERAL
TOTAL
Questionamentos
1
23
26
25
2
5
7
7
5
9
1
2
113
PROPEE - Próximos Passos
 Perguntas Mais Frequentes

Publicação no site
 Correções

Publicação de Aviso de Retificação no Diário Oficial da União

Publicação dos Módulos alterados no site
PROPEE - Próximos Passos
 Correções
Plano de Gestão Transitório até março de 2014
Cálculo do Custo Evitado de Demanda

Expoente -3
𝑪𝑬𝑫 = 𝟏𝟐 × 𝑪𝟏 × 𝒉𝒑 × 𝑭𝑪 × 𝟏𝟎𝟑 + 𝟏𝟐 × 𝑪𝟐 × 𝒉𝒇𝒑 × 𝑭𝑪 × 𝟏𝟎𝟑 × 𝑳𝑷
PROPEE - Próximos Passos
 Correções
 Os projetos da Tipologia Iluminação Pública deverão utilizar a
modalidade tarifária Branca, subgrupo B3 – Demais Classes
 As chamadas públicas não serão feitas para projetos pilotos de
qualquer tipologia
PROPEE - Próximos Passos
 Guia de M&V

Validação

Publicação no site da documentação

Treinamento
 Critérios Para Chamada Pública

Teste – Distribuidoras

Workshop – compartilhar experiências

Publicação dos Critérios aperfeiçoados
SGAN 603 Módulo J
CEP 70830-030
Brasília – DF
Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e
Eficiência Energética – SPE
Tel.: (61) 2192-8918
[email protected]