ESTUDOS BÁSICOS SOBRE NORMALIZAÇÃO: origem, conceitos e organismos
reguladores.
Graziela Mônaco Vargas ∗
Resumo
A normalização está presente em diversas áreas do conhecimento e também na indústria, no
comércio, nos serviços, e nas produções técnico-científicas como meio de dar maior
credibilidade através da qualidade gerada pelas normas técnicas. Além da qualidade, a
segurança, a economia e a intercambialidade geradas pelo uso da normalização, seus objetivos
e métodos, seus órgãos regulamentadores, serão os temas abordados no artigo a seguir. Ele
trará um breve histórico da origem da normalização, remetendo a mais antiga forma de
normalização: a palavra falada. Também mostra as conseqüências da normalização na vida da
população ao longo dos anos, as vantagens tanto para produtor como para o consumidor.
Ainda aborda de forma sucinta os principais organismos regulamentadores tanto em âmbito
nacional como internacional.
Palavras-chaves: Normalização. Qualidade. Normas técnicas. ISO. ABNT.
1 Introdução
Para iniciarmos o seguinte trabalho é interessante sabermos diferenciar Normalização
de Normatização. Segundo Arouk (1995): normalizar é submeter algo a normas, padronizar,
enquanto normatizar é estabelecer normas para alguma coisa, ação ou processo.
Hoje, é indispensável o estabelecimento de normas para que se garanta o padrão de
qualidade aos diversos produtos e processos, entretanto isso não acontecia em tempos
remotos, onde as pessoas passaram muitas dificuldades por não ter um padrão adequado ao
que estavam consumindo ou produzindo. Com certeza, isso gerava um desperdício por parte
do produtor e uma insegurança por parte do consumidor.
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Graduanda em Biblioteconomia da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação da Universidade Federal do
Rio Grande do Sul, [email protected] – Artigo apresentado como requisito para aprovação na
disciplina de Normatização de Documentos em junho de 2006, sob orientação da Profa. Samile Vanz.
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Porém, a realidade nos mostra que ainda não temos 100% de padronização em nossos
produtos e métodos científicos, por causa disso ainda temos muitas dificuldades na
comunicação e uma economia de recursos inadequada. Esse tipo de discordância traz grandes
prejuízos para as pessoas, seja quando elas escrevem um artigo científico e o formato
encontrado na norma técnica da organização nacional não se adapta ao da revista de
publicação, seja quando as mesmas querem comprar uma calça e o número da mesma difere
entre as fabricações. Por isso a utilização das normas técnicas se tornou uma referência
quando o assunto é qualidade, economia e segurança para produtor e consumidor.
2 O início: como surgiu a normalização e sua evolução
A necessidade do uso da normalização como um caminho regrado só tem realmente
importância quando começam a surgir nos primeiros povoados à produção e o comércio de
bens comuns, assim a grande maioria de tudo que era produzido e consumido começou a
ganhar formas iguais, como por exemplo, o tamanho dos artigos, o dinheiro, os pesos e
medidas.
Entretanto, se voltarmos no tempo, veremos que a aplicação das normas vem de
tempos impensáveis. Historicamente podemos dizer que a palavra falada é a mais antiga das
normas, isso se explica pelo fato de que se as palavras não possuíssem significados definidos
não iríamos nos entender. Podemos destacar que os números e letras, assim como a palavra,
também são formas de expressão normalizadas dentro de uma extensão territorial na qual têm
a mesma significação. A origem da normalização vem desde as remotas origens da cultura
humana como nos apresenta o artigo do Centro de Capacitação de Recursos Humanos do
Inmetro (1985, p.1):
Nos tempos antigos, a vida da comunidade era governada pelos costumes e pelas
regras comuns, administradas por um chefe, o que fez surgir os primeiros padrões de
vida: costumes e regras comuns (família); linguagem comum; escrita figurada;
símbolos fonéticos; roupas e abrigos; religião; divisão de tempo; forma e tamanho
dos artigos; dinheiro; pesos e medidas; leis; etc.
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As normas de medida estão entre as primeiras a serem criadas, devendo seu início a
época em que o homem julgou necessário estimar dimensões e distâncias. Nesse momento o
homem começou a utilizar-se de métodos um tanto quanto inadequados para fazer as
medições, tais como: braços, dedos, pés, ou ainda quando tratavam de distâncias maiores era
comum utilizar a expressão “um dia de viagem” ou contarem os passos. Contudo, por mais
arcaico que possa parecer, esses tipos de medidas ainda são utilizados em várias partes do
mundo, como na Índia, aonde é comum usar como medida o grão de cevada.
Talvez uma das mais antigas evidências de normalização da Antiguidade seja a de que
existiam vasos adequadamente marcados e certificados na Antiga Palestina, para muitos, algo
inimaginável para aquela época. Todavia, fazemos cair algumas dessas nossas crendices
quando vemos que é possível identificar povos e culturas de diversas épocas por meio de
padrões ou desenhos, artefatos, etc. Todos com características muito próprias daquele
momento, ou seja, normas daquela época ou cultura.
Até mesmo Gutenberg (séc. XV) quando criou a imprensa não fez isso de forma
desordenada, todos os tipos móveis deviam ser permutáveis entre si e de mesma altura para
que se conseguisse imprimir algo, além do que as letras possuíam detalhes para que o
tipógrafo pudesse sentir ao toque que letra ela havia apertado.
E podemos ver que quando nos referimos à normalização não são poucos os exemplos
que temos de tempos remotos, tais como: a arquitetura das pirâmides egípcias; mastros, velas,
remos e lemes uniformizados dos venezianos no séc. XV; tijolos romanos na antiguidade;
aquedutos do tempo do Imperador Nerva (100 a.C.), entre outros.
Com o passar do tempo, viu-se a necessidade de se ter independência entre as unidades
de medida e de grandezas das comparações naturais (mãos, pés, etc.), isso acabou conduzindo
o mundo a novas regras de padronização. Para determinar essas novas regras começaram a
fabricar bastões de medida normalizada, com materiais duráveis (madeira, chumbo, cordas
com nós no Egito, etc.), e estes eram conservados nos palácios e igrejas.
Somente com o advento da máquina a vapor e por conseqüência o desenvolvimento da
industria moderna é que se adotou nosso atual sistema métrico. Mas foi só com a Segunda
Guerra Mundial que se tornou “[. . .] mais evidente a importância de uma normalização
nacional e internacional, devido à dificuldade de fornecimento de peças e sobressalentes e a
existência de diferentes normas nos diferentes paises.” (CENTRO DE CAPACITAÇÃO DE
RECURSOS HUMANOS DO INMETRO, 1985, p. 10).
Assim, a normalização que teve seu início como um mero processo mecânico, evoluiu
e tornou-se um meio para assegurar a intercambialidade de forma precisa e qualificável, sendo
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uma técnica de simplificação e conservação de recursos e capacidade produtiva. Ressaltando
que as normas aumentam conforme aumenta o progresso da cultura dos povos.
3 Conceitos básicos da atualidade
Vejamos o conceito dado por Silva (1985, p.19):
A normalização é baseada nos resultados já consolidados da ciência, técnica e da
experiência. Ela determina não só as bases para o presente, mas também para o
futuro, e deve acompanhar o progresso da tecnologia e as mudanças de padrões e as
mudanças de consumidores.
É interessante essa visão quando não se pode negar que nossas vidas são pautadas por
normas, e claro, que dizer que a normalização é muito importante nas atividades industrial e
científica não é novidade, pois essas atividades nos dias atuais dependem diretamente de
normas precisas que venham evoluindo constantemente para uma aplicação ideal. É notável
que as vantagens da normalização são boas para os dois lados: quem produz e quem consome,
e em qualquer âmbito, seja ele externo ou interno.
A grande maioria das nossas atividades e dos produtos que usamos estão
normalizados. Do mesmo modo, sabemos que a necessidade de normas nas mais diversas
situações (negociações comerciais, indústria, intercâmbio entre informações, preservação do
meio ambiente etc) é fator determinante para a qualidade do produto final.
As normas brasileiras são resultantes de um processo de consenso nos diferentes
fóruns do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Sinmetro),
cujo universo abrange o governo, o setor produtivo, o comércio e os consumidores. As
normas visam obter segundo Silva (1985):
a) defesa dos interesses nacionais;
b) racionalização na fabricação ou produção e na troca de bens ou serviços, através de
operações sistemáticas e repetitivas;
c) proteção dos interesses do consumidor;
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d) segurança de pessoas e bens;
e) uniformidade dos meios de expressão e comunicação.
Os grandes objetivos das normas técnicas são: a simplificação; a intercambialidade; a
comunicação; a adoção racional de símbolos e códigos; a economia; a segurança; saúde e
proteção da vida; o impedimento de barreira no comércio; proteção do interesse do
consumidor; interesse da comunidade.
Quando falamos em espaço da normalização, podemos considerá-lo um meio lógico
para apresentar como se forma uma norma. É dividido em:
a) Assuntos e Domínios: toda norma aborda um assunto e como os assuntos se
encontram em número elevado agrupam-se eles em domínios;
b) Aspectos ou Tipos: requisitos e condições que devem ser seguidos na elaboração
da norma;
c) Níveis: entidades produtoras de normas. Elas podem ser segundo Silva (1985)
internacionais, regionais, nacionais, associações, empresas ou individuais. Porém,
conforme a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) são apenas quatro
níveis: Internacional, Regional, Nacional e Empresa.
Analisando o gráfico adaptado a seguir (Figura 1), de acordo com os níveis de Silva
(1985), entenderemos melhor como funciona essa divisão:
Figura 1: Gráfico referente ao espaço da normalização.
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O desenvolvimento de normas técnicas está cada vez mais ligado ao nível de
competição empresarial que vem ocorrendo no mundo. As empresas não dependem mais da
quantidade e do baixo custo de produção para terem sua competitividade garantida. Agora há
uma necessidade de se garantir a qualidade dos produtos, senão corre o risco dessas empresas
estarem fora do mercado. Um mercado cada vez mais exigente e que prima pela segurança e
confiabilidade. Segundo o site da ABNT ([2006], online): “A normalização é utilizada cada
vez mais como um meio para se alcançar a redução de custo da produção e do produto final,
mantendo ou melhorando sua qualidade”.
4 Principais Organismos Regulamentadores
A International Organization for Standardization (ISO), junto com a International
Electrotechnical Commission (IEC) formam os dois principais fóruns de normalização
internacional. As normas internacionais são reconhecidas pela Organização Mundial do
Comércio (OMC) como a base para o comércio internacional, e o seu cumprimento significa
contar com as melhores condições para ultrapassar eventuais barreiras técnicas.
A ISO foi fundada em 1945 por uma comissão de 25 paises, incluindo o Brasil, eles
queriam criar um organismo mundial que tivesse o propósito de facilitar a coordenação
internacional e a harmonização de normas industriais. Atualmente é composta por 149 países,
em diversas regiões incluindo desenvolvidos, subdesenvolvidos e em desenvolvimento. Tem
aproximadamente 15000 padrões que promovem o alcance de benefícios para quase todos os
setores industriais, de negócios e tecnologia. A ISO elabora e difunde as normas
internacionais relativas a todos os domínios de atividades, deixando a cargo da IEC as normas
de teor eletro-eletrônico. No Brasil, tanto a IEC como a ISO são representadas pela ABNT.
A ABNT é maior organização de regulamentação técnica do Brasil. Foi fundada em
1940, “para fornecer a base necessária ao desenvolvimento tecnológico brasileiro” (ABNT,
1998, p.18). Dentre os vários objetivos, vale destacar o principal que é a elaboração e o
incentivo do uso de normas técnicas, mantendo-as sempre atualizadas. Para que uma nova
norma seja aprovada ela precisa passar pelo comitê referente à área desejada que irá analisar e
formular um consenso entre consumidores e produtores para logo em seguida entrar em
votação nacional. Com relação aos comitês, os dados mais recentes, encontrados no site da
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associação, são que a ABNT possui 53 Comitês (ABNT/CB) e 3 Organismos de
Normalização Setorial (ABNT/ONS).
5 Conclusão
Tendo a normalização nascida da necessidade da população ter padrões que
estabelecessem critérios que trariam vantagens em diversos aspectos (economia, segurança ao
consumidor, melhoria na comunicação, intercambialidade), evitando dessa forma “a
existência de regulamentos conflitantes sobre produtos e serviços em diferentes países,
facilitando assim, o intercâmbio comercial” (ABNT, [2006], on-line).
Sabemos que cada vez mais o que importa não é quantidade e sim a qualidade do
produto produzido, seja este técnico ou científico. As normas técnicas foram produzidas para
que produtor e consumidor se sintam mais “confortáveis” diante do mercado globalizado, pois
a garantia da segurança, da economia, do reconhecimento está se tornando um paradigma para
todos. Temos que estar cientes de que à medida que as tecnologias avançam novas normas
serão criadas e as antigas serão modificadas, sempre com o efeito de proporcionar a tão falada
qualidade final.
A competição está mais acirrada, a população mais exigente e a criação das normas
vêm da necessidade de se ter uma melhor solução para os problemas em nível internacional,
nacional, regional, empresarial, o que for. Sendo assim, se faz necessário os organismos
responsáveis, tais como a ISO, IEC, ABNT, etc, estarem presentes continuamente, criando,
modificando e incentivando o uso de normas técnicas nas mais diversas áreas e níveis.
TITLE
ABSTRACT
KEYWORDS
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Referências
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