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liOUCAÇAo
TERMO ADITIVO
N° 025/2015
Registrado às fls.13
Livro N° 01/2015
Em 14/04/2015
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 008/2013 QUE ENTRE SI FAZEM A
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA,
URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO, VISANDO À COOPERAÇÃO TÉCNICA PERMANENTE
PARA CONSTRUÇÃO DA FUTURA UMEI DO PREVENTÓRIO, NA FORMA ABAIXO:
Superintendência Jurídica / GCC
Aos 14 (quatorze) dias do mês de abril de 2015 (dois mil e quinze), a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI -
FME, pessoa jurídica de direito público, integrada ao Município de Niterói, inscrita no CNPJ sob o N° 39.2443595-0001 66, com sede na Rua Visconde de Uruguai, N° 414, Centro, NiteróilRJ, doravante denominada FME, neste ato representada
pelo seu Presidente, JOSÉ HENRIQUE ANTUNES, brasileiro, professor, casado, portador da Carteira de Identidade
031.l07.59/CRQ/RJ e CPF N° 262.561.857-49, residente e domiciliado nesta cidade e, do outro lado, a EMPRESA
MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EM USA, Empresa Pública, criada pelo Decreto
N0 5.347/88, com sede na Rua Visconde de Sepetiba, N° 987 - 11° andar - Centro - Niterói - RJ, inscrita no CNPJ sob N°
32.104.465/0001-89, Tel: 2622-2035, neste ato representada, na forma de seu Estatuto Social, por seu por seu Presidente,
GUILHERME PESSANHA RIBEIRO, brasileiro, casado, natural do Rio de Janeiro, RG.: 013171554-2 MEx, CPF n",
025661347-09, e pelo Diretor Administrativo, PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, brasileiro, casado, portador da
Carteira de Identidade N°. 06.358.092-2/IFP/RJ e CPF N°. 773.739.107-00, resolvem celebrar o presente TERMO
ADITIVO, conforme solicitado no OFÍCIO/DSO/FME 087/2014, à fls. 02 do Processo Administrativo 210/8106/2014 e
com base no art. 24, inciso VIII da Lei N°. 8.666/93 e suas modificações, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente Termo Aditivo ao Convênio 008/2013, de cooperação técnica
entre a FME e a EMUSA, tem por objeto a execução de obras de construção da futura UMEI do Preventório, Charitas,
Niterói/RJ, conforme os Projetos Básico e Executivo às fls. 03/09 e 10/22, Processo Administrativo N° 210/8106/2014.
CLÁUSULA SEGUNDA - (DO PRAZO): O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 18 (dezoito) meses a
contar da data base expressa na Ordem de Início do contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA - (DO VALOR): O valor total previsto na clausula primeira é de R$ 7.200.991,21 (sete milhões,
duzentos mil, novecentos e noventa e um reais e vinte e um centavos), sendo empenhado inicialmente o valor de R$
60.467,78 (sessenta mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos) à conta do Programa de Trabalho N°
1236500431122, Código de Despesa: 3449051000000, Fonte:100, Nota de Empenho N° 000376/2015, ficando o restante a
ser empenhado posteriormente.
CLÁUSULA QUARTA - (DA PUBLICAÇÃO): A FME providenciará a publicação do presente Termo Aditivo até o 5°
(quinto) dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data em extrato no
Jornal Oficial do Município (Jornal "A Tribuna").
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CLÁUSULA QUINTA - Permanecem em vigor todas as demais cláusulas e condições do Convênio N° 008/2013,
celebrad~ entre a FME e a EMUSA, não alteradas por este Termo Aditivo. E por estarem as partes acordes com os termos
deste Aditamento, firmam-no em 04 (quatro) vias de igual teor para um só efeito. Niterói, 14 de abril de 2015.
Testemunhas:
1-
CPFr.:--------------------------
2-
CPFr.:-------------------------
LIIbbru
Dlagnóstic.l
Lida: Rua Consul Francisco Cruz
Cnpj; N· Processo; 2001301931115: Atividade: 'Armazenar,
Correlatos e s.n.... tn Domlssanltarios',
53 - Centro • Nit~i
Rj;
Distribuir
e Transportar
Drogaria 1· de Maio Lida; Rua ArmandoFerreira 54 loja 03 - Largo da Batalha
_ Niterói Rj; Cnpj; 30.877.20310001-21;
W proceuo; 200/30/1052115; Atividade:
'Drogaria com dlspensaçlo de medicamentos, Inclusive sujeitos a controle
.. paclal e com comercio de c:osm6tlcos,perfumes, produtos de higiene
correlatos e alimentos permitidos pela leglslaç.io vigente'"
Farmaela Angul: Rua Mariz e Barros 335 - Icarai - Niterói Ri; Cnpj;
05.854.171/0001-00; W Processo; 200/30/475/15; Atividade: Farrnacla com
dlspensaçao de medlc.lmentos Inclusive sUJ.tos a controle especial e com
comércio de cosm'tlcos, perfumes,produtos de higiene,correlatos e alimentos
permltidol pela leglslaçlo vigente'.
Rala Drogasll S/A: Rua Tavares de Macedo 10 - Icarai - Niterói Rj; Cnpj;
61.585.665/0942-02; W Processo; 20013011042115;Atividade; "Drogaria
com
dlspensaçlo de medlcamentol, Inclusive SUJeltol a controle especial e com
comércio de cosmitlcos, perfumes.produtos de higiene,correlatos , alimentos
permU'dos pela leglslaçlo vigente".
Gonçalves de PlraUnlnga Comercio Otlco Lida; Estr. Franciscoda Cruz Nunes
62661104 _ Pilíltininga - Niterói Rj; Cnpj; W Processo;200/3015875114;Atividade
'Comercio Varejista de Produtol Otlcos',
Leonardo Gonçalv.. Montetro; Av. Rui Barbosa29/417 - S60 Franciaco- Niterói
Rj; Cnpj: N° Processo;20013016108114;
Atividade:'Consultório de Fllloterapla".
Claudia;Neiva de Vasconcellos: Rua Mariz e Barros 176 1604 - Icaral - Niterói
Ri; Cnpi: W Processo;20013016947/14:Atividade:'Consultório de Fonoaudlologla".
Adrlana Lavlnas Monnerat:Av. Sete de Setembro3171310 - Santa Rosa - Niterói
Rj; Cnpj; N" Processo;20013016897/14;Atividade: 'Consultórlo M'dlco".
Body Day Cllnlca Integral Lida; Av. Sete de Setembro317 - Icaral - Niterói Rj;
Cnpj; W Processo;20013014971/14;Atividade:"Cllnlca de Fllloterapla",
Hapydias de Fnburgo Com. DlstFar, e Cosmeticos Ltda; Av. AmaralPeixoto 116
• Centro • Niterói Ri; Cnpj; 27.673.38310012-78;
N° Proceuo; 200/30f7358114:
Atividade:'Drogaria com dllpensaçio de medlcamentol nlo sujeitos a controle
elpedal e com comercio de COSrMUcOS,
perfumn produtos de higiene
correlatos e alimentos permltldOI pela leglllaçlo vigente',
Regina CeUa Malnl.,; Rua PresoDomiciano 164 - Ingá - Niterói Rj; Cnpi; N"
Processo;200/3011285113;Atividade: 'Consultório Odontológlço um Ralo X'
Dllpromed Brasil Distribuidora de Produtos Medlcol Ltda; Rua da Conceiçio
137 I 714 _ Centro - Niterói Rj; Cnpj; N" Processo; 2001301268115;Atividade:
'Armazenar, Dlltrlbulr Expedir. Importar Correlatol'.
EXTRATO:n' 307/2014.
INSTRUMENTO:
TermoAditivode Prorrogaçãode PrazonO3812014;PARTES:FundaçAo
Municipalde Saúde de Niterói e a Emprese Municipalde Moradia,Urbanizaçãoe
Saneamento_ EMUSA;OBJETO:O presenteTermotem por objeto a prorrogaçãodo
prazo de vigência estabelecido no Termo Aditivo n' 0812014; PRAZO: 12 (
doze)meses,a contardaa&sinatura;FUNDAMENTO:
Lei8.666193,
bemcomo
o ProceS60
Administrativo
nO2001196312013;
ASSINATURA:01 deoutubrode 2014
FUNDAÇAoMUNICIPALDEEDUCAÇAo
Atos do Prnldente
InsUumento:TermoAditivoN° 02512015ao ConvênioN° 00812013.
Partel: FUNDAÇAo
MUNICIPALOE EDUCAÇAo - FME e a EMPRESA MUNICIPALDE MORADIA,
URBANIZAÇAoE SANEAMENTO EMUSA, ObJeto: O presenteTermo Aditivo ao
Convênio00812013,de cooperaçAotécnicaentre a FMEe li EMUSA,tem por objetoa
execuçlo de obrasde construçAoda futura UMEI do Preventório,Charitas,NiteróüRJ,
conformeo ProjetoBásicoés fls. 03/09, ProcessoAdministrativoN- 210/810612014.
Valor
TolaI: O valor total previstona dausula primeiraé de RS 7.200.881,21(sete milhões,
duzentosmil,novecentose noventae um reaise vintee umcentavos),sendoempenhado
inicialmenteo valorde RS80.<167,71
(Hssenta mil,quatrocentose se$Sentae setereaise
setentae oito centavos)a contado Programade TrabalhoN° 1236500431122,
Códigode
Despesa:3449051000000,Fonle:100,Nota de EmpenhoN' 00037812015,
ficando o
restantea ser empenhadoposteriormente.Prazo:O prazode vigênciado presenteTermo
Aditivoseráde 18(dezoito, mes.. , a contarda ordemde iniciodocontrato.Fundamento
Legal: art. 24, inciso VIII da Lei N°. 8.666/93 e suas mOdificações.ProcellO:
210/810612014,
Datada Alllnatura: 14/0412015.
TERMOOECONTRATON°00712015
Instrumento: Termo de ContratoN° 007/2015.Partes: FUNDAÇÃOMUNICIPALOE
EDUCAÇAoe a COMPANHIAMUNICIPALDE UMPEZAURBANADENITER61- CUN
Obleto: O presentecontrato tem por objeto a prestaçlo de serviço de limpeza e
conservaçlodas Unidade.integrantesda Rede Municipalde Ensinode Niter6i,Sedee
Anexosda FME.conformedescritono ProjetoBásicoe Anexos(fls. 04128),contidosno
Processo AdministrativoN' 2101110912014.
Prazo: 12 (doze) meses, a contar de
1210312015,
com "rmlno pr.vllto em 12103/2018.Valor total: RS28.168.205,88
(vintee
nove milhõescento e sessentae nove mil duzentose cinco reais e ussenta e oito
centav~s),lendo empenhadoinicialme~teo valor de _RS12.153.835,70(dOZemilhões
centocanquenta
e três mil oitocentose trintae cincoreaiSe setentacentavos),à conta do
Programade TrabalhoN-. 12.361.0043.2193.
Códigode Despesa3339139000000.
Fonte:
100. Nota de Empenho:00017212015,
ficando o restantea ser empenhadoconforme
a-onogramade desembolsoprevistono Decreto1182012015.
Gestordo Contraio: Diretor
do Departamento
Administrativo,SenhorRUIALVES,matricula238.82.... , deacordocom
o dispostono incisoIII, Art. 58 da Lei N° 6.666J93.FundamentoLegal:incisoVIUdo art.
24 daLei8.666/93.Proceuo: 2101810W2014.
Datade Asllnatura: 1210312015
CPUEQUIPEDOPREGAOPRESENCIALCOMSISTEMAOEREGISTROOEPREÇOS
AVISO- PREGADN.· 0212015
A Pregoeira, no uso de IU_ abibWçõ~sinformaque a Sesslo Públicade realizaçlodo
Pregio PresenciallSRPsupraque seria no dia 22 de abril de 2015,tendopor objeto a
ContrataçAode empresaespecializadaem serviçode telefoniafixa, móvel, 1IC85S0
à
intemet GPRSIEOGEJ3Ge serviço de intemet dedicado, conforme especificaç6es
constantesda PropostaDetalhee doTermode Referência.Ficaadiadasinedia.
EDITAl OECONVOCAÇAo
ASSEMBLEIAGERAL
Ficamconvocadosprofessores,pais de alunos,alunos maiorese servidoresda UMEI
professoraNina Rita Torres,localizadana Av. Oou1orAcúrcioTorres691, Piratininga
Nite~ói-RJ,bem .como quaisquer membrosda comunidadein1eressadosem presta~
servIÇOSà refenda escola, ou acompanhar o desenvolvimentode sua atividade
pedagógica,administrativae financeira,para umaAssembléiaGeraldo ConselhoEscola
Comunidadequeserá realizadaaosvintee novediasdo mêsde abrildo correnteano is
~n~:s:sede da Unidade Escolarpara discusslo e deliberaçlo sobre os seguintes
M
- Eleiçlo e possede novosmembrosdo CEC·
- AssuntosGerais.
'
NITEROITRANSPORTEE TRÂNSITOS/A-NITTRANS
Despachodo Presidente
Inltrumento: Ter!",o de Ajuste de Contas nO0112015.Partes: Niterói,Transportee
TrAnSItoS. A. - NltTrans- e a SilranSinalizaçAode TrânsitolndusbialLToA. Objeto: O