Arquitetura e Sociedade: após as
jornadas de junho de 2013
Uma contribuição para
Conferência do CAU de Arquitetos
e Urbanistas.
Daniel Sousa
Conjuntura
... A nossa sociedade tomou as ruas no mês de junho e manifestou sua
insatisfação com os governos. A contrariedade contra os abusivos aumentos
da passagem e os péssimos serviços de transporte foi se generalizando para
diversas reivindicações tais como os gastos estratosféricos e a corrupção das
empreiteiras na construção dos estádios para os megaeventos, as péssimas
condições dos serviços de saúde, a necessidade de valorização dos
profissionais da educação, a defesa dos direitos de gênero e orientação
sexual, a proteção dos povos indígenas e comunidades tradicionais contra as
expropriações...
Passe livre...
Brasília
Porto Alegre
Presidente Vargas, RJ
Cinelândia, RJ
Niterói, RJ
São Paulo
...pelo Direito à Cidade
História
Manifestações
Espontâneas
1959 - O que houve foi uma espécie de carnavalização da revolta, pois
ao adentrarem na residência dos Carreteiros, os manifestantes usaram as
joias, roupas e perfumes das mulheres dos empresários, carregando na
atitude um simbolismo da luta contra o grupo que, naquele momento,
representava ser o inimigo do povo. Nessa carnavalização, o povo
ridicularizou e usufruiu, mesmo que momentaneamente, do luxo adquirido
em um curto período de tempo pelos empresários das barcas.
(Roberto DaMatta)
2013 - Contra Quem?
Contra o aparelho repressor do Estado
Black Bloc contra o Capital
Contra a imprensa manipuladora
Reforma Urbana...
Greve da Educação
Equipamentos de Lazer
Luta pela Moradia
...volta a pauta e numa nova cidade...
A cidade “empresa”...
• O pragmatismo e o urbanismo de resultados assumiram o
lugar dos velhos planos, reguladores, onde a ênfase no
projeto se sobrepõem ao plano. Os planos valorizados
passam a ser os realizados e não aqueles que eventualmente
propunham transformações nas formas de apropriação social
da cidade. (Planos do Mercado)
• A partir de 1990, a associação direta, sem mediações, entre
poder público e interesses privados, é o discurso de
legitimação dessas alianças, onde o paradigma da
competitividade e a alegada necessidade de atrair
investimentos e empregos em um mundo globalizado justifica
investimentos públicos, isenções fiscais, concessões na
legislação urbanística e cessão de terras públicas para
investimentos privados. (PPP)
... na arena política
O que se cobra dos Arquitetos?
• Autonomia:
exercer e defender a autonomia própria da profissão liberal, de modo que prevaleçam
as melhores considerações artísticas, técnicas e científicas sobre quaisquer outras.
• Sustentabilidade: considerar o impacto social e ambiental de suas atividades profissionais
na execução de obras sob sua responsabilidade e respeitar os valores e a herança natural e
cultural da comunidade onde esteja prestando serviços.
• Lisura: abster-se de solicitar ou receber quaisquer honorários, remunerações, comissões,
gratificações, vantagens, retribuições ou presentes de qualquer tipo em troca de especificações de
produtos ou insumos de fornecedores.
• Transparência: Condicionar todo compromisso profissional à formulação e apresentação
de proposta técnica que inclua com detalhe os produtos técnicos a serem produzidos, sua
natureza e âmbito, etapas, prazos, a remuneração requerida e sua forma.
• Interesse público: ter ciência de que arquitetos e urbanistas que trabalham em órgãos
públicos não podem atuar como parte interessada nos processos que tramitam pelo órgão, nem
exercer influência para favorecer ou indicar terceiros para resolver eventuais dificuldades.
(CAU, 2013)
...Grandes Projetos e Riscos...
• A produção de infraestrutura de transporte superam em muito o valor
estimado. O erro de cálculo pode chegar a 196% a mais (como foi o caso do
projeto de túnel e artéria viária de Boston, EUA).
• As obras de infraestrutura de transporte são em média 28% mais caras do que o
previsto;
• A média do custo para transporte sobre trilhos é de 45%;
• Túneis e pontes são na média 34% mais caros do que o calculado;
• Rodovias 20% mais caras;
• Esse fenômeno é global e tem se mantido inalterado nos últimos 70 anos;
• Os cálculos são maquiados para que os projetos se mostrem viáveis e sejam
implantados. Isso acontece na Suécia, na Dinamarca, na Alemanha, nos EUA,
na Inglaterra. Imaginem aqui no Brasil.
Megaprojects and Risk, (2003)
Bent Flyvberg, Nils Bruzelius e Werner Rothengatter
... a sociedade paga a conta
Arquitetura x Sociedade
•
Quanto vai custar o metrô até a Barra da
Tijuca? Os investimentos nos BRTs, os túneis,
viadutos e demais obras de transporte da
Operação Urbana Porto Maravilha?
•
As Olimpíadas e a Copa vão custar muito mais
do que os R$ 30 ou 40 bilhões previstos. E isso
significa que haverá menos recursos para
investimentos em outras áreas, uma vez que os
ganhos e retornos com megaeventos e grandes
projetos também são, para dizer o mínimo,
incertos para a cidade. A única certeza é
que quem cobrirá o eventual prejuízo
será o poder público.
•
Vejam o caso do Pan 2007, o sobrecusto de
900% no caso do Engenhão, o erro
também monumental de previsão do IPPUC de
Curitiba para o cálculo do gasto municipal na
reforma da Arena da Baixada para a Copa
do Mundo que, segundo José Ricardo
Faria e outros autores chegará a 800%.
(Oliveira, 2013)
Operação Urbana do
Centro de Niterói
Rupturas com o Planejamento Urbano
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Acaba com as AIES e APAU
Possibilita gabaritos de 15, 18, 20 e 40 andares;
Cria uma nova Centralidade na área litorânea;
Não condiciona a mudança de gabarito a implementação da infra estrutura;
Não integra o caminho Niemayer ao tecido histórico de Niterói;
• Valoriza os imóveis (onde 42 % população vive com até 3 sm);
• Valoriza e condiciona a mudança de classe social no centro;
• Problemas de transito – aumento a população em 60 mil pessoas.
Operação Urbana do
Centro de Niterói
• Não prevê % de CEPAC para construção de Habitação Social;
• Não prevê % de CEPAC para infra estruturação das Comunidades da Áreas;
• A intenção é arrecadar 1 bilhões de reais para realiar os seguintes serviços:
Aterramento da fiação; Limpeza urbana; Adaptação das vias; Jardins e Praças.
• Ignora o Plano Diretor;
• Privatização da Cidade;