ESTADO DO AMAPÁ
POLÍCIA
MILITAR
COMANDO GERAL
QUARTEL EM MACAPÁ-AP
23 DE AGOSTO DE 2010
(2ª FEIRA)
=BOLETIM GERAL N° 150=
PARA CONHECIMENTO DA POLÍCIA MILITAR E DEVIDA EXECUÇÃO, PUBLIQUE-SE O
SEGUINTE:
= 1ª PARTE – SERVIÇOS DIÁRIOS =
01 – ESCALA DE SERVIÇO:
Para o dia 24 de agosto de 2010 (terça-feira)
Superior de Dia
....
18h às 08h ...
Oficial de Operações
07h às 15h ....
Supervisor de Despacho
15h às 22h ....
22h às 07h ….
Fiscal ao QCG
....
Oficial de Saúde de Sobreaviso
....
Assistente Jurídico de Sobreaviso
....
Unidade de Informática
....
TEN CEL QOPMC DAVID
MAJ QOPMC MONTEIRO
1º TEN QOPMA MIRA
CAP QOPMA OSVALDO
1º TEN QOPMA GOUVEIA
CAP QOPMA MATIAS RODRIGUES
CAP QOPMS TEREZA
ADV. ANDRÉ COLARES
SD QPPMC JASON
= 2ª PARTE – INSTRUÇÃO=
(SEM ALTERAÇÃO)
= 3ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS =
02 - INQUÉRITO TÉCNICO ADMINISTRATIVO – DESIGNAÇÃO DE ESCRIVÃO SUBSTITUIÇÃO
Inquérito
Técnico
Administrativo
n°
Designo
como
escrivão
do
004/10-CORREG/PM, o 1º SGT PM PAULO RONALDO CARVALHO GUIMARÃES, em
substituição a 3° SGT PM ANDRÉIA SOUZA GOMES, por solicitação do Encarregado.
Em conseqüência, o encarregado tome conhecimento e providências a respeito.
(Solução ao Ofício n° 001/10-ITA, de 11 AGO 10, do Ten QOPMA Borges. NBG n°
235/10-CORREG/G/PM, de 11 AGO 10).
03 - TRANSCRIÇÃO DE DOCUMENTO
a.
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FERREIRA GOMES-AP
PORTARIA DE ELOGIO
GAB/PJFG/MPEA
O PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES/AP, no uso de
suas atribuições legais.
RESOLVE:
ELOGIAR o servidor à disposição, CB PM OSANO ALVES DE OLIVEIRA, Policial
Militar, por desenvolver seus trabalhos funcionais de forma dedicada e exemplar, prestando total
e incondicional apoio a este Promotor de Justiça, cumprindo fielmente com suas
responsabilidades funcionais e administrativas no âmbito da Promotoria de Justiça de Ferreira
Gomes, quando este Membro do MP-AP exerceu a titularidade neste Município.
Assim, solicito ao DRH/MPEA e ao Departamento de Pessoal do Sétimo Batalhão de
Polícia Militar em Porto Grande, as providências necessárias para CIÊNCIA e PUBLICAÇÃO
desta PORTARIA DE ELOGIO, bem como, sua inclusão nos assentos funcionais do referido
Policial.
Amapá/AP, 29 de junho de 2010.
André Luiz Dias Araújo
Promotor de Justiça
(Transcrito do D.O.E nº 4784, de 20 de julho de 2010)
Em conseqüência, o Chefe do EMG, AJG, a DP, o Cmt do 7º BPM e o interessado
tome conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 1549/10 – DP, de 16 AGO 10).
b.
EDITAL Nº. 034/2010 – CFSD - POLÍCIA MILITAR
CONVOCAÇÃO PARA EXAME DOCUMENTAL E INVESTIGAÇÃO SOCIAL
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e
na qualidade de Presidente da Comissão, conforme disposto no Decreto nº. 2512, de 13 de julho
de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 4.536, datado de 13 de julho de 2009:
Considerando o Mandado de Segurança nº 0000772-56.2010.8.03.0000, do
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá – TJAP, onde concedeu a medida de urgência
pleiteada para suspender os efeitos do ato de eliminação da 5° fase (Exame Psicológico) do
candidato abaixo citado, permitindo que os mesmos participem das fases seguintes do
concurso, e sendo aprovados das demais, até julgamento definitivo da ação mandamental.
Resolve:
Convocar o candidato apto na 1ª, 2ª, 3ª fases do Concurso Público da Policia Militar
do Estado do Amapá – PMAP, cargo de Soldado PM – CFSD/PMAP, para realização do Exame
Documental – 4ª fase e Investigação Social - 6ª fase, em conformidade com o Edital de Abertura
nº. 001/2009 de 17 de julho de 2009, publicado no DOE n°. 4540 de 17 de julho de 2009.
1 – DA CONVOCAÇÃO
1.1. O candidato deverá comparecer no dia 27 de julho de 2010, na Diretoria de
Ensino da Polícia Militar. As fases ocorrerão na seguinte data observando-se o local e a data
abaixo descrita nos itens I e II deste edital.
O candidato deverá apresentar-se, conforme cronograma abaixo, munido de
documento de identidade, implicando a ausência do candidato na sua eliminação.
1 – DO EXAME DOCUMENTAL
Local: Diretoria de Ensino da Polícia Militar.
Data: 27 de julho de 2010.
Endereço: Rua: Jovino Dinoá, s/nº, Bairro Beirol.
Horário de início: Às 07h30 min.
1.1.1. No ato da convocação o candidato apresentará:
a) Original e fotocópia do diploma ou comprovante de conclusão do Ensino Médio
(antigo 2º grau), devidamente autenticado, emitido por instituição oficial de ensino reconhecida
pelo Ministério de Educação.
b) Original e fotocópia do Documento de Identidade, conforme relação do item 5.6.
c) Original e fotocópia do Título de Eleitor e comprovante da última eleição ou certidão
expedida pela Justiça Eleitor.
d) Original e fotocópia do documento militar, se do sexo masculino.
e) Certidão de antecedentes criminais expedidas pela Polícia Técnica-Científica,
Justiça Federal e Justiça do Estado onde resida.
f) Cadastro de pessoa física, CPF (original e fotocópia).
g) Declaração que comprove a inexistência de vínculo empregatício com a União,
Estado e Municípios.
h) Comprovante de residência atualizado, água, luz, telefone (original e fotocópia).
i) 01 (uma) foto 3x4, recente, de frente, colorida, de fundo branco.
1.2.
Será eliminado do concurso público o candidato convocado para o CFSD/PM
que deixar de apresentar a documentação exigida na data estipulada em edital ou que a
apresente de forma irregular.
1.3. Não serão aceitos protocolos de documentos exigidos.
2 - DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL
Local: Diretoria de Ensino da Polícia Militar.
Data: 27 de julho de 2010.
Endereço: Rua: Jovino Dinoá, s/nº, Bairro Beirol.
Horário de início: Às 07h 30 min.
2.1. Através da internet, o candidato deverá acessar o site http://200.211.151.60,
imprimir o Formulário de Investigação Social – FIS, documento de caráter confidencial,
preencher e entregá-lo juntamente com os demais documentos descritos no item I, em um
envelope tipo ofício, lacrado e devidamente identificado com: nome, endereço, telefone, e-mail e
número de inscrição.
2.2. Somente serão selecionados para a Investigação Social (6ª fase) os candidatos
considerados aptos na Avaliação Psicológica, 5ª fase.
2.3. A Investigação Social, de caráter eliminatório, procedida através de Sindicância
sobre a vida pregressa do candidato, será feita pela Polícia Militar. A Investigação Social
consistirá em:
2.4. Análise de certidão negativa de antecedentes criminais (original), expedido pela
Justiça Estadual e Justiça Federal no Estado do Amapá ou do Estado onde residir o candidato.
2.5. Consulta ao banco de dados da Secretaria Nacional de Segurança Pública –
Ministério da Justiça e ao banco de dados da Secretaria Especial de Desenvolvimento da
Defesa Social do Estado do Amapá.
2.6. A investigação social será realizada de tal forma que identifique condutas
inadequadas dos candidatos, impedindo a recomendação de:
a) Toxicômanos;
b) Pessoas com antecedentes criminais;
c) Traficantes;
d) Alcoólatras;
e) Procurados pela Justiça;
f) Ociosos, sem pendor para o serviço policial militar;
g) Violentos e agressivos;
2.7.
Possuidores de certificados escolares inidôneos ou inválidos, ou não
reconhecidos pelo MEC.
2.8. O candidato, em razão do resultado da Investigação Social, será considerado
recomendado ou não recomendado. O candidato não recomendado na Investigação Social será
eliminado do Concurso Público.
2.9.
Após a investigação será encaminhado parecer à SEAD, com as cópias
autenticadas de todos os documentos, com exceção do FIS, que será arquivado na Diretoria de
Inteligência da Polícia Militar do Estado do Amapá - PMAP.
Inscrição
02232-8
CARGO: SOLDADO – POLÍCIA MILITAR
Class.
Nome
202
Anderson Sabino de Lima – Mandado de Segurança
nº.0000772-56.2010.8.03.0000
Macapá-AP, 26 de julho de 2010.
SALDETE MARIA MARTINS COSTA
Secretária de Estado da Administração
Presidente da Comissão
(Transcrito do D.O.E nº 4789, de 27 de julho de 2010)
Em conseqüência, o Chefe do EMG, AJG, a DP, a DEI e o interessado tomem
conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 1550/10 – DP, de 16 AGO 10).
c.
DECRETO Nº 3191 de 02 de agosto de 2010
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 119, inciso XV, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o Artigo 82 e Art.
83 da Lei 6.652, de 30 de maio de 1979 (Estatuto dos Policiais Militares da PMAP) e de
conformidade com o Decretos nº 2535, de 28 de Junho de 2010 (Decreto de Exoneração),
publicado no D.O.E nº 4768, de 28 de junho de 2010 e o contido no Ofício nº 1375/2010-DP, de
23 de julho de 2010, e tendo em vista o contido no Memo nº 121/2010-GSI.
RESOLVE:
Reverter ao Quadro de Oficiais Policiais Militares Administrativos (QOPMA), a contar
de 28 de junho de 2010, o 1º TEN QOPMA JOEL CARDOSO AMARAL, pertencente a Policia
Militar do Estado do Amapá, por haver cessado o motivo pelo qual se encontrava agregado.
Macapá, 02 de agosto de 2010.
PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO
Governador
DECRETO Nº 3192 de 02 de agosto de 2010
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 119, inciso XV, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o Artigo 79, § 1º,
Inciso I e Art 81 da Lei 6.652, de 30 de maio de 1979 (Estatuto dos Policiais Militares da PMAP)
e de conformidade com os Decretos nºs 2412, de 08 de agosto de 2001 (Cargos de Natureza
Policial Militar), e nº 2541, de 28 de junho de 2010 (Decreto de Nomeação) publicado no D.O.E
nº 4768, de 28 de junho de 2010 e o contido no Ofício nº 1375/2010-DP, de 23 de julho de 2010,
e tendo em vista o contido no Memo nº 121/2010-GSI.
RESOLVE:
Agregar ao Quadro de Oficiais Policiais Militares Combatentes (QOPMC), a contar de
28 de junho de 2010, o MAJ QOPMC JOSÉ PAULO MATIAS DOS SANTOS, pertencente a
Policia Militar do Estado do Amapá, por ter sido nomeado para exercer o cargo em comissão de
Coordenador/Coordenadoria de Operações, do Departamento Estadual de Trânsito, função de
natureza policial militar não prevista no Quadro de Distribuição da Polícia Militar do Estado do
Amapá.
Macapá, 02 de agosto de 2010.
PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO
Governador
DECRETO Nº 3193 de 02 de agosto de 2010
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 119, inciso XV, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei
Complementar nº 6.652, de 30 de maio de 1979, o contido no Parecer nº
007/07-PROG/PPMCBM, e tendo em vista o contido no Memo nº 122/2010-GSI.
RESOLVE:
Fazer retornar à Reserva Remunerada o TEN CEL RR UBIRANILDO DA SILVA
MACÊDO, convocado para o serviço ativo, conforme o Decreto nº 4371, de 26 de outubro de
2007, por haver cessado o motivo de sua convocação, a contar de 30 de junho de 2010.
Macapá, 02 de agosto de 2010.
PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO
Governador
(Transcrito do D.O.E nº 4793, de 02 de agosto de 2010)
Em conseqüência, o Chefe do EMG, AJG, a DP, DIP, DPP e os interessados tomem
conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 1551/10 – DP, de 16 AGO 10).
04 - FUNÇÃO DE OFICIAL E PRAÇA – DISPENSA
Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 0043, de 01 de outubro de 2007,
de acordo com o Quadro de Distribuição de Efetivo da Polícia Militar do Amapá, Decreto
Governamental nº 2621, de 06 de julho de 2010, publicado no D.O.E nº 4774, de 06 de julho de
2010, dispenso os policiais militares abaixo, das referidas funções, a contar de 01 de julho de
2010, por encontrarem-se de Licença Especial, conforme publicado no BG nº 111, de 22 de
junho de 2010.
2º BPM
FUNÇÃO DE 2º TEN QOPMC
Comandante do 2º Pel/3ª Cia: dispenso o 1º TEN QOPMA HELTON DOS SANTOS
DA SILVA, da referida função.
FUNÇÃO DE 3º SGT QPPME
Auxiliar do 3º Pel/1ª Cia: dispenso o 3º SGT QPPME LUIZ CARLOS SOARES
PICANÇO, da referida função.
4º BPM
FUNÇÃO DE 3º SGT QPPMC
Auxiliar do 2º Pel/1ª Cia: dispenso o 3º SGT QPPMC ALESSANDRO SOUZA
RODRIGUES, da referida função.
6º BPM
FUNÇÃO DE 1º TEN QOPMA
Comandante do Pel. Cmdo e Serviço: dispenso o 1º TEN QOPMA ARGEMIRO
BRITO GONÇALVES, da referida função.
CIODES
FUNÇÃO DE 1º TEN QOPMA
Supervisor de Despacho: dispenso o 1º TEN QOPMA SEVERINO EUFRÁZIO DE
SOUSA, da referida função.
FUNÇÃO DE SUB TEN QPPMC
Auxiliar do CIODES: dispenso o SUB TEN QPPMC PAULO CÉSAR SILVA, da
referida função.
Auxiliar do CIODES: dispenso o SUB TEN QPPMC CLÁUDIO DOS SANTOS
CONCEIÇÃO DE MOURA, da referida função.
7º BPM
FUNÇÃO DE 3º SGT QPPME
Auxiliar do 3º Pel/1ª Cia/Serra do Navio: dispenso o 3º SGT QPPME SÉRGIO
RODRIGUES DA SILVA, da referida função.
8º BPM
FUNÇÃO DE 3º SGT QPPMC
Subdivisão de Arm. e Munição/DL: dispenso o 3º SGT QPPMC ANTÔNIO ÂNGELO
DOS SANTOS, da referida função.
Em conseqüência, o Chefe do EMG, AJG, a DP, DPP, os Cmt’s dos Batalhões a que
pertencem os militares acima e os interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 1553/10 – DP, de 16 AGO 10).
05 - FUNÇÃO DE OFICIAL E PRAÇA – DESIGNAÇÃO - DISPENSA
Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 0043, de 01 de outubro de 2007,
de acordo com o Quadro de Distribuição de Efetivo da Polícia Militar do Amapá, Decreto
Governamental nº 2621, de 06 de julho de 2010, publicado no D.O.E nº 4774, de 06 de julho de
2010 e o contido nos Ofícios nº 312 e 313/2010 - 6º BPM, de 16 de agosto de 2010, designo e
dispenso os policiais militares abaixo, para exercerem as seguintes funções prevista no Quadro
de Organização da PMAP, a contar de 01 de agosto de 2010.
6º BPM
FUNÇÃO DE CAP QOPMC
Comandante da 2ª Cia: designo o 1º TEN QOPMC PATRICK COSTA ROCHA, para
exercer a referida função, ficando dispensado o MAJ QOPMC VALMIR BARROSO MONTEIRO,
por ter sido transferido para outra OPM.
Comandante da 3ª Cia: designo o 1º TEN QOPMC ANDRÉ LUIZ DIAS DA COSTA,
para exercer a referida função, ficando dispensada a 1º TEN QOPMC FABÍOLA DA SILVA
LIMA, por encontrar-se de Licença Maternidade.
FUNÇÃO DE 1º TEN QOPMC
Subcomandante da 3ª Cia: designo o 1º TEN QOPMA ROSINALDO BARBOSA
ANDRADE, para exercer a referida função, em caráter excepcional, ficando dispensado o 1º
TEN QOPMC ANDRÉ LUIZ DIAS DA COSTA, por ter assumido outra função na OPM.
FUNÇÃO DE 1º TEN QOPMA
Comandante do Pel Cmdo Serviço: designo o 1º TEN QOPMA MÁRCIO ALBERTO
CALDAS DE SOUZA, para exercer a referida função, por encontrar-se em claro.
Seção Administrativa: designo o 2º TEN QOPMA ALCIDINEY PENHA PICANÇO,
para exercer a referida função, por encontrar-se em claro.
FUNÇÃO DE 2º TEN QOPMC
Comandante do 2º Pel/3ª Cia: designo o 1º SGT QPPMC EVERALDO ALFAIA
LACERDA, para exercer a referida função, em caráter excepcional, ficando dispensado o 2º
TEN QOPMA JOSÉ DOMINGOS DA SILVA SENA, por ter sido transferido para reserva
remunerada.
FUNÇÃO DE 2º TEN QOPMA
Seção Administrativa: designo o 1º SGT QPPMC JOSEMAR FERREIRA PIRES,
para exercer a referida função, em caráter excepcional, ficando dispensado o 1º TEN QOPMA
MÁRCIO ALBERTO CALDAS DE SOUZA, por ter assumido outra função na OPM.
Seção de Inteligência e Operações: designo o 1º SGT QPPMC SÍLVIO CARLOS
LOBATO ABREU, para exercer a referida função, em caráter excepcional, ficando dispensado o
1º TEN QOPMA ROSINALDO BARBOSA ANDRADE, por ter assumido outra função na OPM.
FUNÇÃO DE SUB TEN QPPMC
Sub Seção Administrativa/Pel Cmdo Serviço: designo o 1º SGT QPPMC ROBERTO
CARLOS MONTEIRO VALENTE, para exercer a referida função, ficando dispensado o 1º SGT
QPPMC SÍLVIO CARLOS LOBATO ABREU, por ter assumido outra função na OPM.
Sub Seção Administrativa/2ª Cia: designo o 1º SGT QPPMC EDVARDS VALENTE
MACHADO, para exercer a referida função, ficando dispensado o 1º SGT QPPMC JOSEMAR
FERREIRA PIRES, por ter assumido outra função na OPM.
Almoxarife/2ª Cia: designo o 1º SGT QPPMC GILBERTO LUIZ ALVES DE JESUS,
para exercer a referida função, ficando dispensado o 1º SGT QPPMC EVERALDO ALFAIA
LACERDA, por ter assumido outra função na OPM.
FUNÇÃO DE 1º SGT QPPMC
Aux. do EM/Pel Cmdo Serviço: dispenso o 1º SGT QPPMC ROBERTO CARLOS
MONTEIRO VALENTE, da referida função, por ter assumido outra função na OPM.
Subseção Administrativa/1ª Cia: dispenso o 1º SGT QPPMC EDVARDS VALENTE
MACHADO, da referida função, por ter assumido outra função na OPM.
Almoxarife/1ª Cia: dispenso o 1º SGT QPPMC GILBERTO LUIZ ALVES DE JESUS,
da referida função, por ter assumido outra função na OPM.
FUNÇÃO DE 2º SGT QPPMC
Aux. do 1º Pel/1ª Cia: designo o 2º SGT QPPMC JONAS MOURÃO NETO, para
exercer a referida função, ficando dispensado o 3º SGT QPPMC REGINALDO PAULINO DOS
SANTOS, em detrimento de antiguidade.
Aux. do 2º Pel/1ª Cia: designo o 3º SGT QPPMC RAUNY ANSELMO SILVA DOS
SANTOS, para exercer a referida função, ficando dispensado o 3º SGT QPPMC ÁLVARO DOS
SANTOS BARATA NETO, em detrimento de antiguidade.
Aux. do 3º Pel/1ª Cia: designo o 3º SGT QPPMC ALAN FABRÍCIO SILVA SILVA,
para exercer a referida função, ficando dispensado o 3º SGT QPPMC RÔMULO DA SILVA
RODRIGUES, em detrimento de antiguidade.
Aux. do 1º Pel/2ª Cia: designo a 3º SGT QPPMC JANE BENÍCIO GAIA, para exercer
a referida função, ficando dispensado o 3º SGT QPPMC WILSON FERREIRA DOS SANTOS,
em detrimento de antiguidade.
FUNÇÃO DE 2º SGT QPPME
Grupo de Inteligência e Operações/Pel Cmdo Serviço: designo o 3º SGT QPPME
EDÍLSON TEIXEIRA DE ALENCAR, por encontrar-se em claro.
Aux. do 3º Pel/1ª Cia: designo o 3º SGT QPPME JARDEL JILVANNI MONTEIRO
LOUREIRO, para exercer a referida função, ficando dispensado o 3º SGT QPPMC RAUNY
ANSELMO SILVA DOS SANTOS, em detrimento de Quadro.
Aux. do 2º Pel/2ª Cia: designo o 3º SGT QPPME NARCISO MARTINS FRANÇA,
para exercer a referida função, ficando dispensado o 3º SGT QPPMC ALAN FABRÍCIO SILVA
SILVA, em detrimento de Quadro.
Aux. do 3º Pel/2ª Cia: designo o 3º SGT QPPME WALDINEI COSTA ROCHA, para
exercer a referida função, ficando dispensado o 3º SGT QPPMC ROSIVALDO MACHADO
ROSA DOS SANTOS, em detrimento de Quadro.
Aux. do 1º Pel/3ª Cia: designo o 3º SGT QPPME ALDECI PEREIRA DA CUNHA,
para exercer a referida função, ficando dispensado o 2º SGT QPPMC JONAS MOURÃO NETO,
em detrimento de Quadro.
Aux. do 2º Pel/3ª Cia: designo o 3º SGT QPPME PEDRO FONSECA DOS SANTOS,
para exercer a referida função, ficando dispensada a 3º SGT QPPMC JANE BENÍCIO GAIA, em
detrimento de Quadro.
FUNÇÃO DE 3º SGT QPPMC
Aux. do Cmt do BPM/Pel Cmdo Serviço: designo o 3º SGT QPPMC REGINALDO
PAULINO DOS SANTOS, para exercer a referida função, por encontrar-se em claro.
Aux. do EM/Pel Cmdo Serviço: designo o 3º SGT QPPMC ÁLVARO DOS SANTOS
BARATA NETO, para exercer a referida função, por encontrar-se em claro.
Aux. do EM/Pel Cmdo Serviço: designo o 3º SGT QPPMC RÔMULO DA SILVA
RODRIGUES, para exercer a referida função, por encontrar-se em claro.
Grupo de Guarda/Pel Cmdo Serviço: designo o 3º SGT QPPMC WILSON FERREIRA
DOS SANTOS, para exercer a referida função, por encontrar-se em claro.
Grupo de Guarda/Pel Cmdo Serviço: designo o 3º SGT QPPMC ROSIVALDO
MACHADO ROSA DOS SANTOS, para exercer a referida função, por encontrar-se em claro.
Em conseqüência, o Chefe do EMG, AJG, a DP, DPP, o Cmt do 6º BPM e os
interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 1556/10 – DP, de 17 AGO 10).
ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
06 - MOVIMENTAÇÃO DE OFICIAL – TRANSFERÊNCIA POR NECESSIDADE DE
SERVIÇO
De acordo com o Decreto (N) nº 022, de 12 JUN 81, em seus Art. 4º, 5º, e 12º,
transfiro por necessidade de serviço os policiais militares abaixo relacionados, a contar de 06
AGO 10:
Do 1º BPM para o 8º BPM
1º TEN QOPMA LINDOMAR FERREIRA TRINDADE
Do 8º BPM para o 1º BPM
2º TEN QOPMA ARMINDA MACIEL DE CASTRO
Em conseqüência, o AJGl, Cmts 1º, 8º BPM e os interessados tomem conhecimento
e providências a respeito.
(NBG nº 1546/10 – DP, de 17 AGO 10).
07 - FÉRIAS – INTERRUPÇÃO
De acordo com a Lei nº 6.652, de 30 MAI 79, em seu Art. 63, § 3º c/c as normas que
regulamentam a concessão de férias anuais da PM/AP, autorizo por necessidade de serviço a
interrupção das férias regulamentares, do TEN CEL QOPMC MÁRIO FLÁVIO SILVA DE
SOUSA, do 2º BPM, referentes ao exercício 09/10, publicadas no item 14, da 3ª parte, do BG
nº 091/10, de 24 MAI 10.
Em conseqüência:
1. Os 18 (dezoito) dias restantes, das referidas férias, serão gozados no 1º Período
de 2011;
2. O AJG, a DP, Cmt do 2º BPM e os
providências a respeito.
interessados tomem conhecimento e
(Solução ao Ofício nº 504/10-2º BPM, de 02 AGO 10. NBG nº 1547/10 – DP, de 17
AGO 10).
08 - FUNÇÃO DE OFICIAL – DESIGNAÇÃO - DISPENSA
Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 0043, de 01 de outubro de 2007,
de acordo com o Quadro de Distribuição de Efetivo da Polícia Militar do Amapá, Decreto
Governamental nº 2621, de 06 de julho de 2010, publicado no D.O.E nº 4774, de 06 de julho de
2010 e o contido no Ofício nº 668/2010-11º BPM, designo e dispenso as policiais militar
abaixo, para exercerem a seguinte função prevista no Quadro de Organização da PMAP, a
contar de 06 de agosto de 2010.
11º BPM/Laranjal do Jarí
FUNÇÃO DE 1º TEN QOPMA
Chefe da Seção Administrativa: designo a 2º TEN QOPMA SARA MARIA RAMOS
GOMES CORRÊA, para exercer a referida função, ficando dispensada a 2º TEN QOPMA
WALLICE DO MONTE SILVA, por ter sido transferida para outra OPM.
1º BPM
FUNÇÃO DE 2º TEN QOPMA
Comandante do 3º Pelotão/2ª Cia PM: dispenso a 2º TEN QOPMA SARA MARIA
RAMOS GOMES CORRÊA, da referida função, por ter sido transferido para outra OPM.
Em conseqüência, o Chefe do EMG, AJG, a DP, DPP, os Cmts 1º e 11º BPM e os
interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 1552/10 – DP, de 16 AGO 10).
ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
09 - FÉRIAS - CONCESSÃO
De acordo com os §§, do artigo 63, da Lei nº 6.652, de 30 MAI 79 e as normas que
regulamentam a concessão de férias anuais na PM/AP, concedo férias regulamentares
referentes ao exercício 09/10, no 6º período de 2010, em caráter excepcional, ao SD
QPPMC MARCELO GONÇALVES DA SILVA, pertencente ao 12º BPM, sob o cadastro nº
384461, quadro do Estado, a partir de 23 AGO 10, o qual deverá apresentar-se pronto para o
serviço no dia 22 SET 10.
Em conseqüência:
1. A Divisão de Pagamento de Pessoal da PM/AP faça o lançamento das vantagens
pecuniárias, as quais faz jus o policial militar acima;
2. O Cmt do 12º BPM poderá conceder o Adicional de Férias, de até 15 (quinze) dias,
conforme o art. 5º, da Portaria 121, de 27 MAR 09, publicada no BG nº 066, de 14 ABR 09;
3. A DP, o Cmt 12º BPM, a DPP e os interessados tomem conhecimento e
providências a respeito.
(NBG nº 1545/10 – DP, de 17 AGO 10).
10 - NOME DE GUERRA - SUBSTITUIÇÃO
Conforme solicitação dos interessados, substituo o nome de guerra dos policiais
militares abaixo relacionados, a contar da data de publicação em BG.
2º SGT QPPME JOÃO QUARESMA DOS SANTOS de J. QUARESMA para
QUARESMA;
3º SGT QPPMC EDILSON JUCÁ GUEDES de EDILSON para JUCÁ;
SD QPPMC DARLAN ALMEIDA DANTAS de DARLAN DANTAS para DANTAS;
Em conseqüência, o AJG, a DP, os Cmt’s do 3º, 4º e 11º BPM’s, e os interessados
tomem conhecimento e providências a respeito.
(Solução aos Oficios nº 364/10-3º BPM, de 03 AGO 10; nº 319/10-4º BPM, de 05
AGO 10 e nº 630/10-11º BPM, de 03 AGO 10. NBG nº 1548/10 – DP, de 17 AGO 10).
11 - FUNÇÃO DE PRAÇA – DESIGNAÇÃO - DISPENSA
a. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 0043, de 01 de outubro de 2007,
de acordo com o Quadro de Distribuição de Efetivo da Polícia Militar do Amapá, Decreto
Governamental nº 2621, de 06 de julho de 2010, publicado no D.O.E nº 4774, de 06 de julho de
2010 e o contido no Ofício nº 0581-CFA/2010, designo e dispenso o policial militar abaixo, para
exercer a seguinte função prevista no Quadro de Organização da PMAP, a contar de 01 de
agosto de 2010.
EMG/CFA
FUNÇÃO DE SUB TEN QPPMC
Cia de Alunos/DEI: designo o 2º SGT QPPMC MARCO ANTÔNIO TAVARES
GOMES, para exercer a referida função, por ter encontrar-se em claro.
7º BPM
FUNÇÃO DE 1º SGT QPPMC
Almoxarife da 2ª Cia/Tartarugalzinho: dispenso o 2º SGT QPPMC MARCO
ANTÔNIO TAVARES GOMES, da referida função, por ter sido transferido para outra OPM.
Em conseqüência, o Chefe do EMG, AJG, a DP, DPP, os Cmts CFA, 7º BPM e o
interessado tome conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 1554/10 – DP, de 16 AGO 10).
b. Tendo em vista o contido na Lei Complementar nº 0043, de 01 de outubro de 2007,
de acordo com o Quadro de Distribuição de Efetivo da Polícia Militar do Amapá, Decreto
Governamental nº 2621, de 06 de julho de 2010, publicado no D.O.E nº 4774, de 06 de julho de
2010 e o contido no Ofício nº 313/2010-6º BPM, de 16 de agosto de 2010, designo e dispenso
os policiais militares abaixo, para exercerem as seguintes funções prevista no Quadro de
Organização da PMAP, a contar de 05 de agosto de 2010.
6º BPM
FUNÇÃO DE 2º SGT QPPME
Aux. do 1º Pel/2ª Cia: designo o 3º SGT QPPME LUIZ EDUARDO BEZERRA HAGE,
para exercer a referida função, ficando dispensada a 3º SGT QPPMC MARIA GOMES DE
SOUZA, por ter sido transferida para outra OPM.
Em conseqüência, o Chefe do EMG, AJG, a DP, DPP, o Cmt do 6º BPM e os
interessados tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 1555/10 – DP, de 17 AGO 10).
= 4ª PARTE – JUSTIÇA E DISCIPLINA =
12 - HOMOLOGAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR
Após analise detida do conteúdo probatório juntado no Inquérito Policial Militar nº
022/10-CORREG/PM, que teve como encarregado TEN QOPMA RAIMUNDO NONATO
BORGES DE ARAÚJO, instaurado pela Portaria nº 046/10-CORREG/PM-IPM, de 14 de maio de
2010, resolvo discordar do parecer do encarregado, conforme §2º, do art. 22 do CPPM, pois
vislumbro indícios de crime militar cometido pelos policiais: CB PM ROBSON CRISTO DA
FONSECA, CB PM JOSÉ JORGE DA SILVA e SD PM GAMALIEL SERRÃO DOS SANTOS,
pois vejamos:
O fato que originou a presente investigação ocorreu no dia 11 de dezembro de 2010,
quando os policiais militares atenderam a uma ocorrência envolvendo o Menor Valdeene
Coutinho dos Santos e o Sr. Adriano Machado Teixeira, suspeitos da prática de roubo, no
Município de Mazagão.
Ocorre que há indícios de cometimento do crime de lesão corporal, praticado pelos
militares, Art. 209 do CPM, pois, ainda que não haja testemunhas imparciais, é possível verificar
que os relatos das vitimas coadunam com explicitado pelos parentes das mesmas, os quais
presenciaram os fatos.
Desta forma, analisando os fatos, juntamente com os laudos de Exame de Corpo de
delito, observa-se que os militares abusaram de sua autoridade, vindo a extrapolar os limites
constitucionalmente estabelecidos, provocando lesões nas vitimas.
Diante do exposto, determino as seguintes medidas administrativas:
a)Remeter a 1º via dos autos ao Ministério Público;
b)Arquivar a 2º via no cartório desta Corregedoria Geral;
c)Publicar esta Homologação em Boletim Geral.
Macapá-AP, 09 de agosto de 2010.
WALTER SOARES DE OLIVEIRA – CEL QOPMC
Comandante Geral da PMAP
POR DELEGAÇÃO:
RICARDO LEÃO DIAS – CEL QOPMC
Corregedor Geral da PMAP
13 - INQUÉRITO POLICIAL MILITAR – DESIGNAÇÃO DE ESCRIVÃO - SUBSTITUIÇÃO
Designo como escrivão do Inquérito Policial Militar n° 037/10-CORREG/PM, o 1º
SGT PM PAULO RONALDO CARVALHO GUIMARÃES, em substituição a 3ª SGT PM
ANDRÉIA SOUZA GOMES, por solicitação do encarregado.
Em conseqüência, o encarregado e o escrivão tomem conhecimento e providências a
respeito.
(Solução ao Ofício n° 001/10-IPM, de 11 AGO 10, do Ten QOPMA Borges. NBG n°
234/10-CORREG/G/PM, de 11 AGO 10).
14 - ELOGIO - APROVAÇÃO
O Diretor de Ensino e Instrução no uso de suas atribuições e de acordo com o oficio
nº 0585/2010 – CFA, de 12 de agosto de 2010, conceder o seguinte elogio:
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
POLÍCIA MILITAR
DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃO
CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
É com dever de justiça, que consigno o elogio individual aos policiais militares 2º
TEN QOPMC RONDINELE MARQUES DOS SANTOS, 2º TEN QOPMC KLEBER LUIZ
MONTEIRO DA SILVA, 2º TEN QOPMC ELIAS DA SILVA SOBRINHO, 2º TEN QOPMC
MARCUS VINÍCIUS DA SILVA BATISTA, SUB TEN QPPMC HERLAN DOS SANTOS
CORREA, 2º SGT QPPMC ALEX SANDRO VERÇOSA DE SOUZA, 2º SGT QPPMC FABIO
BARBOSA DA SILVA, 2º SGT QPPMC EWERTON DIAS FERREIRA, 3º SGT QPPMC BRUNA
THAYSA LIMA ARAUJO, 3º SGT QPPMC JAYSON AZEVEDO CHAGAS, 3º SGT QPPMC
MARLUCIA PELAES CARDOSO CAETANO, CB QPPMC MANOEL ALDENILDO SILVA
GARCIA, SD QPPMC ROBSON DJANGO FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SILVA, SD
CLAUDIO PEREIRA ATAÍDE, SD QPPMC RAMON PABLO ANTUNES CRUZ, SD QPPMC
ALLAN DOUGLAS GUEDES MARTINEZ e SD QPPMC RICARDO TAVARES SALES, em
reconhecimento a grande dedicação, boa vontade, desenvoltura demonstradas durante a
participação dos mesmos como instrutores do Estágio de Técnicas de Abordagem RP
01/2010-CFA. Haja vista, terem com brilhantismo e astúcia desenvolvido as missões
determinadas, sem que medissem esforços para tal, abdicando até de suas folgas, período de
férias e convívio familiar.
Estes abnegados militares demonstram com sua conduta um grande nível de
compromisso com a instituição e são exemplos que certamente norteiam seus pares e
subordinados e orgulha este comando.
Por fim, ressalto que foi um grande orgulho coordenar a formação desta nova turma
de Rádio Patrulhamento ladeado por policiais militares competentes e responsáveis como os
senhores se mostram diariamente, os concito a continuarem a trilhar seus caminhos pautados
em ações de voluntariado e de dedicação a causa policial militar que sempre os caracterizou.
(INDIVIDUAL).
LIELSON MILBURGES DA COSTA JUNIOR - 1º TEN QOPMC
Comandante do CFA, em exercício
Em conseqüência, o Chefe do EMG, AJG, os Diretores, Cmts de OPMs e o
interessado tomem conhecimento e providências a respeito.
(NBG nº 074/10 – DEI, de 17 AGO 10).
WALTER SOARES DE OLIVEIRA – CEL QOPMC
Comandante Geral da PMAP
PMLL/RSS/ACASS