Anais do Seminário Nacional de História da Historiografia:
historiografia brasileira e modernidade
O Debate Agrarista na Década de 1960:
a perspectiva histórica de Caio Prado Júnior
Ricardo Oliveira da Silva1
A questão agrária brasileira no início da década de 1960
Na produção historiográfica brasileira referente ao tema da questão agrária, Caio Prado
Júnior (1907-1990) ocupa um espaço de destaque. Segundo Astor Diehl (2004), a
preocupação central desse intelectual residiu na tentativa de observar historicamente a
genealogia das raízes do Brasil contemporâneo e os desafios da revolução brasileira. Nesse
sentido, a problemática agrária possuiu relevância como um dos elementos a ser
solucionado para a concretização desse projeto revolucionário.
Ao revermos cronologicamente a produção intelectual de Caio Prado Júnior, notamos
que a questão agrária foi uma das principais preocupações desse autor entre o final dos anos
1950 e o início dos anos 1960. Diante dessa constatação, uma análise desse contexto
histórico, que no presente texto realizaremos de modo breve, pode nos fornecer subsídios
para compreendermos a preocupação desse autor com a questão agrária nesse período.
Economicamente, no final dos anos 1950, mas principalmente no início da década de
1960, o Brasil vivenciava certos impasses ao desenvolvimento industrial, decorrentes do
esgotamento do modelo de desenvolvimento da indústria via substituição de importações.
Segundo Wenceslau Gonçalves Neto (1997), nesse debate, colocou-se a necessidade de
profundas alterações no meio rural, visto como um empecilho à industrialização da
sociedade brasileira, em face de sua estrutura. Para esse autor, “o argumento central era que
a arcaica estrutura agrária, centrada no latifúndio, não permitia à agricultura responder à
demanda urbano/industrial: com a produção calcada no monopólio da propriedade da terra,
em mãos dos latifundiários, e nas relações de produção antiquadas vigentes, não se
1
Mestrando em História pela UFRGS, com bolsa do CNPq.
Flávia Florentino Varella, Sérgio Ricardo da Mata & Valdei Lopes de Araujo (org.). Ouro Preto: EDUFOP,
2007.
conseguiam ganhos de produtividade que respondessem às necessidades da indústria em
expansão” (NETO, 1997: 53).
Diante desse quadro, a agricultura representava um impasse ao desenvolvimento, em
primeiro lugar, por não oferecer uma produção compatível com a necessidade da demanda;
em segundo lugar, por manter formas arcaicas de produção social no campo, afastando
assim a grande população rural do mercado; e, em terceiro lugar, por impedir, em face
dessas características, o desenvolvimento de um setor industrial voltado para a
modernização da agricultura.
Segundo Maria Yeda Linhares e Francisco Carlos Teixeira da Silva (1981), as condições
específicas desse período histórico colocaram a transformação do campo como condição
sine qua non do desenvolvimento capitalista. Na perspectiva de um desenvolvimento
industrial via modelo clássico, sendo o subdesenvolvimento um processo, os entraves
estariam localizados no setor de circulação, ou seja, na pequenez do mercado interno.
Assim, a abertura desse mercado teria como ponto de partida a transformação da
agricultura, ou seja, a modernização das forças produtivas e das relações sociais de
produção, possibilitando a expansão do capitalismo no Brasil. Por fim, a abertura desse
mercado só era concebível mediante um programa de reforma agrária.
Além da estrutura fundiária ser vista como um entrave, segundo esses autores, “estava
implícita a convicção de que a revolução brasileira em curso (superação do passado
colonial em sua aliança com o imperialismo) se fazia sob a hegemonia da aliança burguesia
nacional/proletariado urbano, cabendo ao campo, no decorrer do processo, que se previa ser
longo, a função de produzir alimentos e matérias-primas, de um lado, e, de outro, consumo
de produtos industriais” (LINHARES, SILVA, 1981: 40). Ainda conforme tais autores,
essa percepção da realidade nacional tinha por base uma determinada concepção da
formação da sociedade brasileira, produto da expansão iniciada no século XVI.
Segundo Maria Yeda Linhares e Francisco Carlos Teixeira da Silva, a concepção da
formação da sociedade brasileira, para compreender os problemas sociais do país,
contribuiu para a História ter adquirido foros de grandeza no Brasil pós-1950, conseguindo
penetrar, de forma bastante significativa, no cotidiano de uma intelectualidade voltada para
o debate político nos anos 1950/1960, tendo sido Caio Prado Júnior um desses intelectuais.
Flávia Florentino Varella, Sérgio Ricardo da Mata & Valdei Lopes de Araujo (org.). Ouro Preto: EDUFOP,
2007.
No início dos anos 1960, Caio Prado Júnior procurou estudar o tema da questão agrária
vinculando os problemas do campo a outros impasses da sociedade brasileira. Buscou,
assim, entender a questão agrária a partir de uma perspectiva histórica, ou, em outras
palavras, a partir de uma interpretação de Brasil. Nesse sentido, o embasamento para
muitos de seus argumentos foi buscado em suas obras anteriores, como Evolução Política
do Brasil, publicado em 1933, ou Formação do Brasil Contemporâneo, publicado em
1942.
Com vistas nisso, tencionamos analisar algumas das idéias de Caio Prado sobre a
questão agrária mediante a perspectiva histórica existente em sua produção intelectual do
começo da década de 1960, relacionada a algumas propostas para a solução dos problemas
agrários.
A interpretação caiopradiana da questão agrária brasileira
Em 1979 Caio Prado Júnior publicou um livro intitulado A Questão Agrária no Brasil.
Nesse livro, encontrava-se uma coletânea de artigos referentes à temática agrária,
publicados originalmente na Revista Brasiliense, entre os anos de 1960 a 1964. Em seu
prefácio, Caio Prado justificou a publicação dessa coletânea em face da necessidade de
solução, na prática, e em profundidade, da exploração e do baixo nível de vida vivenciado,
sob todos os aspectos, pela grande massa da população rural brasileira em comparação com
os padrões do mundo moderno.
Para nosso autor, essa situação extrema de exploração vivenciada pela população rural
era herança de sua formação histórica, perceptível nas relações e nas condições sociais de
trabalho a que estavam submetidos os trabalhadores rurais. Tal situação significava, no
conjunto da sociedade brasileira, medíocres padrões de vida da população rural em termos
modernos. Para Caio Prado Júnior, a solução desse aspecto representava a resolução do
problema agrário no Brasil, a qual, decorridos quase vinte anos da publicação dos primeiros
textos desse autor, ainda estava por se realizar.
Para compreendermos a atualidade dada por Caio Prado Júnior à questão agrária no final
dos anos 1970, a qual, diga-se de passagem, não está resolvida em nosso tempo presente,
selecionamos em primeiro plano dois dos seus textos: 1ª) Contribuição para a Análise da
Flávia Florentino Varella, Sérgio Ricardo da Mata & Valdei Lopes de Araujo (org.). Ouro Preto: EDUFOP,
2007.
Questão Agrária no Brasil, publicado originalmente na Revista Brasiliense, nº 28, de
março/abril de 1960; 2º) Nova Contribuição para a Análise da Questão Agrária no Brasil,
publicado originalmente na Revista Brasiliense, nº 43, de setembro/outubro de 1962. Em
relação ao aspecto metodológico de nosso trabalho, buscamos privilegiar a análise
histórica, dividindo em quatro tópicos nosso estudo: a) caráter da colonização; b)
características da grande propriedade fundiária; c) relações sociais de produção; d) medidas
para a solução da questão agrária.
a) caráter da colonização:
A compreensão do caráter da colonização no Brasil como ponto de partida para o estudo
da questão agrária foi expresso por Caio Prado Júnior em seu livro Formação do Brasil
Contemporâneo, publicado pela primeira vez em 1942. Na parte inicial do livro, intitulada
Sentido da Colonização, Caio Prado afirmou que a colonização portuguesa nos trópicos
assumiu o aspecto de uma vasta empresa comercial, destinada a explorar os recursos
naturais de um território virgem em proveito do comércio europeu. Esse teria sido o
verdadeiro sentido da colonização, do qual o Brasil foi parte integrante. Para esse autor, “é
com tal objetivo, objetivo exterior, voltado para fora do país e sem atenção a considerações
que não fossem o interesse daquele comércio, que se organizarão a sociedade e a economia
brasileiras. Tudo se disporá naquele sentido: a estrutura, bem como as atividades do país.”
(PRADO JR, 1976: 32).
No início dos anos 1960, ao se debruçar sobre os problemas do campo, Caio Prado
Júnior partiu das idéias esboçadas em seu livro Formação do Brasil Contemporâneo. Nesse
sentido, afirmou o autor: “o essencial da estrutura agrária brasileira legada pela colônia se
encontrava assim como que predeterminada no próprio caráter e nos objetivos da
colonização. A grande propriedade fundiária constituiria a regra e elemento central e básico
do sistema econômico da colonização, que precisava desse elemento para realizar os fins a
que se destinava. A saber, o fornecimento em larga escala de produtos primários aos
mercados europeus.” (PRADO JR, 1979: 48).
Caio Prado Júnior reconhecia que, do século XVI a meados do século XX, modificações
importantes haviam ocorrido na antiga colônia. Houve, por exemplo, a ocupação e
integração do território em um todo unificado; um crescimento e adensamento
demográfico, com um fluxo imigratório significativo; a diversificação das atividades
Flávia Florentino Varella, Sérgio Ricardo da Mata & Valdei Lopes de Araujo (org.). Ouro Preto: EDUFOP,
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econômicas com a inserção de um setor industrial; e uma progressiva urbanização e
constituição de um mercado interno, com a formação no Brasil de uma nacionalidade
autônoma, com existência e aspirações próprias. Mas, ainda assim, ressaltou o autor que,
“essa nova e tão mais complexa estrutura social brasileira, apesar das consideráveis
diferenças que a separam do passado, não logrou ainda superar inteiramente esse passado, e
ainda assenta, em última instância, nos velhos quadros econômicos da colônia, com seu
elemento fundamental que essencialmente persiste, e que vem a ser a obsoleta forma de
utilização da terra e organização agrária que daí resulta.” (PRADO JR, 1979: 49).
Nesse sentido, o caráter da colonização brasileira resultou em um dualismo nas
atividades rurais, tendo desenvolvido, por um lado, uma atividade voltada para a obtenção
de um produto de alta expressão comercial e, por outro lado, atividades subsidiárias
voltadas para a produção de gêneros de subsistência para uma população local.
b) características da grande propriedade fundiária:
Para Caio Prado Júnior, o sucesso comercial da grande propriedade fundiária esteve
assentado em dois fatores: 1º) a disponibilidade relativamente abundante de terras para
constituírem-se propriedades de grandes extensões; 2º) a disponibilidade de força de
trabalho. Essas circunstâncias constituíram-se nos principais fatores determinantes dos
baixos padrões de vida da população rural, que, sem grandes possibilidades de acesso à
terra, precisou se sujeitar ao trabalho nas grandes propriedades, mediante preço
determinado pelo grande proprietário de terra, que, de um modo geral, sempre foi um valor
baixo.
Além da característica acima citada, a grande propriedade, enquanto exploração
comercial em larga escala, foi também responsável segundo Caio Prado tanto pelos
obstáculos opostos ao progresso quantitativo da pequena propriedade, por constranger seu
crescimento, quanto por desviar para si e em seu benefício as forças propulsoras de que
dispunha o organismo econômico do país.
c) relações sociais de produção:
As relações sociais de produção existentes no campo, segundo Caio Prado, deveriam ser
vistas dentro de uma lógica de exploração agro-mercantil. Desse modo, seria necessário
compreendê-las considerando-se os fatores atuantes na oferta e procura de mão-de-obra.
Um primeiro aspecto a ser levado em consideração deveria ser a concentração da
Flávia Florentino Varella, Sérgio Ricardo da Mata & Valdei Lopes de Araujo (org.). Ouro Preto: EDUFOP,
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propriedade fundiária que, ao estar depositada nas mãos de um número reduzido de
proprietários rurais, forçaria os trabalhadores rurais, sem outra opção, a fornecer sua mãode-obra dentro das condições impostas pelo grande proprietário de terra.
No que tange à remuneração dos trabalhadores rurais, Caio Prado Júnior afirmou que,
“podem-se distinguir nessa remuneração três formas diferentes que se combinam conforme
o lugar e o momento, de maneira variável. São essas formas: o pagamento em dinheiro
(salário); em parte do produto; e finalmente com a concessão ao trabalhador do direito de
utilizar com culturas próprias, ou ocupar com suas criações, terras do proprietário em cuja
grande exploração ele está empregado.” (PRADO JR, 1979: 60).
No entanto, apesar de reconhecer a existência de diversas formas de remuneração do
trabalho realizado pelo homem do campo, Caio Prado fez questão de acentuar o caráter de
locação de serviços que constituiria a essência das relações de trabalho na agropecuária
brasileira. Desse modo, o principal fator configurado nas relações de trabalho no campo
seria o de prestação de serviços. Esse caráter de locação de serviços, segundo o autor, farse-ia perfeitamente assimilável ao assalariado, distinguindo-se apenas pela natureza da
remuneração.
A preocupação em precisar o caráter das relações de trabalho no campo colocava Caio
Prado Júnior na linha de frente do combate às posições defendidas por grande parte das
esquerdas no início dos anos 1960, principalmente do seu partido, o PCB (SANTOS, 2002).
Para o autor, a caracterização das relações de trabalho no campo como “feudais”, ou
“semifeudais”, como defendia seu partido, poderia ser usada como carga pejorativa ou
emocional para formas extremamente brutais de exploração de trabalho. Seria uma simples
questão de conveniência e convenção lingüística. No entanto, para Caio Prado, nessas
designações estavam contidas a compreensão de relações de trabalho implantadas no
campo, se não no direito positivo e na legislação, no direito consuetudinário e em relações
jurídicas institucionais não escritas.
Para Caio Prado Júnior (1979: 66), “certas relações de trabalho presentes na
agropecuária brasileira, embora se revistam formalmente de caracteres que as assemelham a
instituições que encontramos no feudalismo europeu onde se foi buscar a designação, não
constituem senão modalidades de pagamento que correspondem ao salário. Isto é, são
formas de retribuição de serviços prestados em que por um motivo ou outro – mas sempre
Flávia Florentino Varella, Sérgio Ricardo da Mata & Valdei Lopes de Araujo (org.). Ouro Preto: EDUFOP,
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motivo de ordem circunstancial – o pagamento em dinheiro é substituído por prestações de
outra natureza”.
d) medidas para a solução da questão agrária:
A análise sobre a questão agrária, efetuada por Caio Prado Júnior, teve como um de seus
principais objetivos entender a relação existente entre a miséria da população rural
brasileira e o tipo de estrutura agrária do país, cujo traço essencial consistia na acentuada
concentração da propriedade fundiária em poder de poucos proprietários. Segundo sua
perspectiva histórica, Caio Prado Júnior concluiu que a desigualdade existente na
distribuição da propriedade da terra, cujas raízes históricas encontravam-se no processo de
colonização iniciada no século XVI, condenava grande parte da população rural a
condições de vida miseráveis.
Além dessa característica, a questão agrária deveria também ser pensada levando-se em
consideração que os grandes proprietários de terra se constituíam em homens de negócio,
sendo a terra para esses acima de tudo uma fonte de lucro, enquanto para os trabalhadores
rurais, a terra e as atividades nela exercidas constituíam a única fonte de subsistência
acessível.
Assim sendo, para o referido autor, os problemas do campo não findariam se não fosse
arrancada da miséria em que vegeta a população rural. Na solução desse aspecto, residiria a
construção de uma sociedade mais justa e democrática. Mas, para isso se realizar, Caio
Prado frisou: “não é assim de esperar que a evolução da economia agrária se oriente para a
transformação de seu tipo e estrutura, sem o concurso de fatores estranhos e que imprimam
a essa evolução um sentido predeterminado. Numa palavra, sem a reforma agrária. Para que
a utilização da terra deixe de ser o grande negócio de uma reduzida minoria, e se faça em
benefício da população trabalhadora rural que tira dessa terra o seu sustento, é preciso que
se favoreça e fomente por medidas adequadas o acesso da mesma população trabalhadora à
propriedade fundiária.” (PRADO JR, 1979: 82-83).
Caio Prado Júnior e a questão agrária em uma sociedade marcada pelo passado
No início da década de 1960, a questão agrária adquiriu uma dimensão nacional, sendo
parte dessa dimensão atribuída aos impasses vivenciados pela industrialização brasileira.
Flávia Florentino Varella, Sérgio Ricardo da Mata & Valdei Lopes de Araujo (org.). Ouro Preto: EDUFOP,
2007.
Para Angela Kageyama (1993: 14), “a alta concentração fundiária, a heterogeneidade do
sistema produtivo e das relações de trabalho no campo, com a presença de formas ‘précapitalistas’ como os foreiros, moradores, parceiros e agregados, e as baixas condições de
vida dos empregados rurais eram os principais componentes que configuravam uma
questão agrária naquele momento”.
Caio Prado Júnior participou dos debates envolvendo o tema da questão agrária durante
a década de 1960. A partir de uma perspectiva histórica, buscou o autor compreender a
realidade agrária do país. Para José Carlos Reis (2002), na análise de Caio Prado, o
presente esteve marcado pelo passado, uma vez que, “o Brasil moderno preservou marcas
do passado recente e remoto. Toda a complexa história do Brasil colonial está contida no
Brasil contemporâneo. O tempo histórico brasileiro tem um ritmo espacial: uma repetição
monótona, uma continuidade inquebrável, um presente que sempre revigora o passado.”
(REIS, 2002: 199).
Essa percepção sobre a história brasileira levou Caio Prado Júnior a propor limites
históricos e teóricos à revolução brasileira, tema corrente na década de 1960. Diante de sua
constatação, propor uma ruptura revolucionária para uma realidade social na qual o
presente mantinha uma aliança sólida com o passado seria inviável. Entretanto, como
ressaltou José Carlos Reis, a percepção de uma continuidade na história brasileira não o
levou a ter uma visão pessimista sobre o futuro do país, mas sim a reconhecer os limites
impostos por essa realidade à transformação social.
A solução dos problemas agrários brasileiros, dessa maneira, foi vista por Caio Prado
como fundamental para a ruptura com o passado. Nesse sentido, a reforma agrária e uma
legislação trabalhista seriam um meio de estender a cidadania à população rural. No
entanto, a concretização dessas medidas acabaria sendo um processo mais lento do que o
desejo de seus defensores. Mas, apesar disso, sua bandeira poderia ser mantida erguida
enquanto os trabalhadores da cidade e do campo mantivessem uma postura autônoma na
defesa de suas reivindicações.
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KAGEYAMA, Angela. A questão agrária brasileira: interpretações clássicas. In: Reforma
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NETO, Wenceslau Gonçalves. Estado e Agricultura no Brasil. Política agrícola e
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REIS, José Carlos. Anos 1960: Caio Prado Jr. e “a revolução brasileira”. In: REIS, José
Carlos. As Identidades do Brasil: de Varnhagen a FHC. 5ª ed. Rio de Janeiro: Editora da
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SANTOS, Raimundo. Política e Agrarismo Sindical no PCB. Raimundo Santos, Brasília:
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Flávia Florentino Varella, Sérgio Ricardo da Mata & Valdei Lopes de Araujo (org.). Ouro Preto: EDUFOP,
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