Economia de Mercado Módulo 7 – A SOCIEDADE DE MERCADO OBJETIVO: As experiências históricas auxiliam o processo de entendimento das transformações por que passaram as formas de organização da atividade econômica, e que ainda se manifestam, conduzindo a novos mecanismos de produção e distribuição. Este tema é dedicado a uma análise da evolução que se processou de forma variada, confusa e irregular, sucedendo a época medieval, no longo período que vai do século X ao século XIX. INTRODUÇÃO: Recuemos no tempo, até a época das grandes conquistas romanas. Visualizemos o que nos ensina a História, por meio de livros e filmes que retratam o convívio social: nas sociedades antigas, o aspecto econômico da vida está subordinado ao aspecto político. Ou seja: o sacerdote, o guerreiro e o estadista eram superiores ao mercador ou negociante. Segundo Heilbroner, “a riqueza acompanhava o poder”, não o inverso, como nas sociedades de mercado que virão depois e serão alvo de nossa análise neste tema. Com o declínio da lei e da ordem romanas, surge a vida econômica medieval. Imperava uma forma única de organização da atividade econômica, denominada sistema Senhorial, em que os Senhores locais eram o centro do poder político, militar, econômico e social. A maioria dos camponeses estava vinculada a determinado Senhor, para quem era obrigada a trabalhar e a quem devia impostos ou tributos. Em troca, os Senhores possibilitavam uma relativa segurança física e também certa segurança econômica em épocas de crise. Assim, como no sistema de tradição, imperava um sistema econômico estático, no qual os pagamentos monetários desempenhavam papel apenas secundário. O principal objetivo, portanto, consistia na auto­suficiência, principal característica do senhorio. Seriam necessárias profundas e generalizadas mudanças para converter a sociedade medieval numa sociedade de mercado: a primeira delas, representada por uma nova atitude em relação ao ganho de dinheiro como atividade legítima, substituindo a suspeita medieval em relação à busca de lucro; a segunda, relacionada à monetarização da economia, que precisou expandir­se para além de seus estreitos confins, evidenciando a compra e a venda, como forma de controle da produção de todas as mercadorias e o desempenho de quase todas as tarefas; a terceira, igualmente importante e abrangente, vinculada à necessidade de que o fluxo de “demanda” e “oferta” – conceitos que serão aprofundados nos temas subseqüentes – direcionasse a atividade econômica, desvinculando­a das prescrições dos Senhores feudais e dos usos e costumes. Este tema tratará da evidenciação desses aspectos no conjunto das relações econômicas voltadas para a produção e distribuição dos bens e serviços. SÍNTESE DO CAPÍTULO: Este capítulo remete­nos a uma análise histórica do processo de transformação da sociedade econômica. Descobrimos como, aos poucos, a sociedade transformou­se em busca permanente de sobrevivência econômica, ou seja, a aquisição de rendimento tornou­ se um aspecto fundamental da vida dos agentes econômicos, até mesmo o detentor de posses. Esta, uma das evidências da sociedade de mercado.
Fonte adicional de leitura: Amaury Patrick Gremaud [et alli] organizadores: Diva Benevides Pinho, Marco Antonio Sandoval de Vasconcellos. Manual de Economia – 4ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2003 – Caps. 2 e 3 2.1 As mudanças Vejamos que fatores precederam as grandes mudanças responsáveis pelo surgimento da sociedade de mercado. A primeira delas diz respeito à figura do mercador itinerante, a quem o inglês do século XII chamava de pie­powders, do francês pieds poudreux, pés empoeirados, como aponta Heilbroner. Percorriam grandes distâncias por estradas tão ruins que, muitas vezes, se confundiam com o próprio campo a ser arado. Ocupavam os mais baixos níveis da hierarquia social. Eram amados pelos habitantes em geral e odiados pelos nobres por representarem um elemento perturbador do padrão normal das coisas. Sua presença no cenário do suprimento de bens e serviços foi assinalada, pela primeira vez, nos séculos VIII e IX, avançando até os séculos XIV e XV. A essa época, o comércio já estava suficientemente organizado para não necessitar mais desses infatigáveis viajantes. Um outro fator, subproduto da ascensão do mercador itinerante, foi a lenta urbanização da vida medieval, a criação de novas cidades e vilas. Os mercadores itinerantes procuravam locais protegidos de um castelo ou de uma igreja. Crescem, em torno das muralhas de castelos bem situados — os chamados foris burgis, daí eubourg, a palavra francesa para “subúrbio” —, lugares mais ou menos permanentes de comércio, que vão transformar­se no núcleo de pequenas cidades. E surgem os burgueses, ou bourgeois, os habitantes do burgo, que mantinham uma relação anômala e insegura com o mundo senhorial do lado de dentro das muralhas. Para Heilbroner, “o crescimento espontâneo e lento do estilo urbano foi importante fator na introdução de um ar de mercado na vida econômica européia”. Além da ascensão do mercador itinerante e da expansão da cidade, um terceiro fator contribui para a lenta evolução de uma sociedade de mercado: as Cruzadas. À parte o impulso religioso, se considerarmos as Cruzadas como grandes expedições de exploração e colonização, é fácil compreender seu impacto econômico. Elas contribuíram para a aproximação de dois mundos diferentes: a sociedade “ainda entorpecida, sonolenta, do Feudalismo europeu, com toda a sua inércia rural [no sentido de um continuísmo inarredável], sua aversão ao comércio e suas concepções ingênuas de negócios”, e, do outro lado, “a brilhante sociedade de Bizâncio e Veneza, com sua vitalidade urbana, sua volúpia sem peias do lucro e seus refinados métodos de negociar”, conforme relata Heilbroner. Ainda segundo esse autor, “os cruzados, vindos de seus ventosos castelos e de suas enfadonhas rotinas senhoriais, pensavam encontrar no Leste apenas selvagens pagãos e incultos”. Mas, “ficaram atônitos ao se depararem com povos muito mais civilizados, infinitamente mais requintados e pomposos, e muito mais orientados para o dinheiro do que eles”. Então, “a velha base fundiária da riqueza entrou em contato com a nova base monetarizada que provou ser muito mais poderosa”. E assim, “como meio de sacudir uma sociedade letárgica a sair de sua rotina, as Cruzadas desempenharam importante papel como fator de aceleração da transformação econômica na Europa”, como nos relata Heilbroner. O quarto fator que contribuiu para a lenta comercialização da vida econômica, foi a aglutinação das fragmentadas entidades econômicas e políticas da Europa em conjuntos maiores. Isto é: “quando a Europa política iniciou seu lento processo de reunificação, seu ritmo econômico uma vez mais começou a se elevar”, conforme nos aponta Heilbroner. E, no bojo dessa unificação, o crescente poder nacional propiciou novo estímulo: “esquadras tinham de ser construídas, Exércitos tinham de ser equipados, e essas novas forças armadas ‘nacionais’, muitas delas integradas por mercenários, tinham de ser pagas”, o que imprimiu um movimento mais rápido aos mecanismos da circulação monetária.
Heilbroner relata­nos que “uma das mais impressionantes características da Idade Média, e um dos obstáculos mais perniciosos ao desenvolvimento econômico, foi a colcha de retalhos de áreas de governo isoladas e compartimentadas na era medieval. Numa viagem de uma centena de milhas, um mercador itinerante podia cair sob a jurisdição de uma dúzia de soberanias diferentes, cada uma com diferentes leis, regulamentos, pesos, medidas e moeda. Pior ainda, em cada fronteira havia um posto de pedágio. Na passagem do século XIII ao XIV, havia mais de 20 barreiras de pedágio ao longo do rio Weser e, pelo menos, 35 ao longo do Elba; um século depois, ao longo do Reno, havia mais de 60 dessas barreiras, em sua maioria pertencentes a príncipes eclesiásticos locais. Thomas Wykes, cronista inglês, descreveu o sistema, como: ‘a loucura desvairada dos teutões’. Mas, não era apenas uma doença alemã. Havia tantas barreiras de pedágio ao longo do Sena, na França, em finais do século XV, que custava metade do seu preço final de venda embarcar cereal para um percurso de 200 milhas rio abaixo. Heilbroner relata­nos que “uma das mais impressionantes características da Idade Média, e um dos obstáculos mais perniciosos ao desenvolvimento econômico, foi a colcha de retalhos de áreas de governo isoladas e compartimentadas na era medieval. Numa viagem de uma centena de milhas, um mercador itinerante podia cair sob a jurisdição de uma dúzia de soberanias diferentes, cada uma com diferentes leis, regulamentos, pesos, medidas e moeda. Pior ainda, em cada fronteira havia um posto de pedágio. Na passagem do século XIII ao XIV, havia mais de 20 barreiras de pedágio ao longo do rio Weser e, pelo menos, 35 ao longo do Elba; um século depois, ao longo do Reno, havia mais de 60 dessas barreiras, em sua maioria pertencentes a príncipes eclesiásticos locais. Thomas Wykes, cronista inglês, descreveu o sistema, como: ‘a loucura desvairada dos teutões’. Mas, não era apenas uma doença alemã. Havia tantas barreiras de pedágio ao longo do Sena, na França, em finais do século XV, que custava metade do seu preço final de venda embarcar cereal para um percurso de 200 milhas rio abaixo. As grandes explorações que floresceram nos séculos XIV e XV, constituíram outro fator que promoveu o impulso econômico rumo a uma sociedade de mercado. Essas assombrosas aventuras “inauguraram um revigorante fluxo de metais preciosos para a Europa. Ouro e prata, provenientes das grandes minas espanholas do México e do Peru, eram lentamente redistribuídos por outras nações, uma vez que a Espanha pagava em ouro as mercadorias que comprava a terceiros”. E, segue Heilbroner em seu relato, “por conseguinte, os preços subiram em toda a Europa – só entre 1520 e 1650, estima­se que tiveram uma elevação entre 200% e 400%, provocando tanto estímulo quanto pressão sobre a indústria, mas desencadeando grande onda de especulação e comércio”. Heilbroner, citando Beard, no seu “A History of the Business Man” [Uma história do homem de negócios], relata que “uma divertida história da época resume muito bem a posição da Igreja. Humbertus de Romanis, um monge, fala de alguém que encontrou um demônio em cada fresta e recesso de um claustro florentino, ao passo que descobriu apenas um na praça do mercado. A razão, explica Humbertus, é que bastava um para corromper o mercado, onde cada homem abrigava um demônio no próprio coração. Em tal clima de reprovação, era difícil que o lado comercial da vida prosperasse”. Mas, se é fato que se podiam presenciar, com os próprios olhos, certas forças de mudança aqui resumidas, como: os mercadores itinerantes, a expansão das cidades, as Cruzadas, provas evidentes de um poder nacional crescente, outras poderosas e invisíveis correntes de mudança afetaram a atmosfera intelectual, as crenças e atitudes da Europa. E Heilbroner cita a mudança no clima religioso da época, como uma dessas forças invisíveis de especial importância. Sabemos que a Igreja alcançou, com o tempo, uma posição de dominante importância econômica, amealhando fortunas, além de seus dízimos e benefícios, como coletor e
distribuidor de dinheiro em toda a Europa. Era a depositária de muitas fortunas feudais. Mas, “havia uma arraigada convicção teológica, uma firme crença na natureza transitória da vida na Terra e na importância da preparação para a Eternidade”, segundo Heilbroner, para quem “a Igreja erguia os olhos, e procurava erguer os olhos dos outros, acima da luta cotidiana pela existência. Esforçava­se por minimizar a importância da vida terrena e por denegrir as atividades mundanas a que a carne, demasiado fraca, sucumbia”. O reformador protestante João Calvino, nascido em 1509 e falecido em 1564, promoveu uma profunda reforma, com os seus ensinamentos, sobre uma nova perspectiva teológica. O núcleo de sua severa filosofia religiosa residia “na crença na predestinação, a idéia de que, desde o começo, Deus tinha escolhido os salvos e os condenados, e de que nada que o homem pudesse fazer na Terra, alteraria essa determinação sagrada e inviolável”, conforme relata Heilbroner, para quem “os calvinistas santificavam e aprovavam o esforço humano como uma espécie de indicador de valor espiritual. E cresceu entre os calvinistas a idéia de um homem dedicado a seu trabalho: ”vocacionado” para ele. Ainda para Heilbroner, “a fervorosa entrega de cada um à própria vocação, ao invés de evidenciar um afastamento dos fins religiosos, passou a ser considerada uma evidência da dedicação à vida religiosa”. E segue esse autor em seu relato: “o comerciante enérgico e empreendedor era, aos olhos calvinistas, um homem piedoso, não um ímpio; e da identificação entre trabalho e virtude não foi necessário mais que um passo para desenvolver­se a noção de que, quanto mais bem­sucedido um homem fosse na vida, mais virtuoso e mais valor ele tinha”. Assim, “o calvinismo propiciou uma atmosfera religiosa que, em contraste com o catolicismo, encoraja a busca de riqueza e a têmpera indispensável a um mundo de negócios.” E será ainda a ética protestante, em seu “traço puritano” de trabalho e parcimônia, isto é, de dedicação a uma atividade geradora de riqueza (fruto de um ideal de luta, de aperfeiçoamento e progresso material, de crescimento econômico), com abstinência consciente do usufruto da renda e, por isso, uma virtude, um fator de ascensão de uma nova filosofia mundana centrada no ganho. Isso se justifica, à medida que os países protestantes tomam a dianteira na corrida econômica. O sexto fator nessa relação de eventos que culminaram com o surgimento da sociedade de mercado, é representado pela gradual monetarização das obrigações feudais. Os pagamentos feudais em espécie – dias de trabalho, ou galinhas e ovos que o Senhor recebia de seus arrendatários –, são substituídos por pagamentos de tributos e rendas da terra em dinheiro. Isso é explicado por um fenômeno que se observa nos dias de hoje, com maior ou menor freqüência, em várias regiões do país e do próprio continente: a crescente demanda urbana de alimentos, quando a população de cidades e vilas começa a expandir­ se. O dinheiro, escoado para o campo, simultaneamente aumenta a capacidade do setor rural para comprar bens urbanos e aguça seu desejo de fazê­lo. E a nobreza rural, para fazer frente a gastos com bens de consumo, vê com crescente favoritivismo o recebimento de suas rendas da terra e tributos em dinheiro, e não em espécie. Indiferente aos tempos de inflação, quando esses pagamentos monetários começam a suscitar apertos. Ao receber o dinheiro, ao final de uma colheita, por exemplo, o seu poder de compra já não era o mesmo da época do plantio. E assim a nobreza rural perde seu poder econômico, evidenciando a incompatibilidade entre o sistema senhorial e a economia monetária. Heilbroner conclui que, “enquanto a nobreza via­se espremida entre, por um lado, preços e custos crescentes e, por outro, rendas estáticas, as classes mercantis, em torno das quais o dinheiro naturalmente gravitava, aumentavam constantemente seu poder”. SÍNTESE DO TEMA: Este tema focalizou as grandes mudanças que ocorrem nas sociedades econômicas a partir do século X, como base para o surgimento da sociedade de mercado.