UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL
CURSO DE SERVIÇO SOCIAL
ROSA REGINA LIMA DE SOUZA
TRABALHANDO COM VIOLÊNCIA CONJUGAL NO NÚCLEO DE
ESTUDOS DA VIOLÊNCIA, INTERVENÇÃO E DIREITOS SOCIAIS
Canoas
2007
ROSA REGINA LIMA DE SOUZA
TRABALHANDO COM VIOLÊNCIA CONJUGAL NO NÚCLEO DE
ESTUDOS DA VIOLÊNCIA, INTERVENÇÃO E DIREITOS SOCIAIS
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao
Curso de Serviço Social da Universidade Luterana
do Brasil, como requisito para obtenção de Grau
de Bacharel em Serviço Social.
Orientadora: Profª Me Assistente Social Maria da Graça Maurer Gomes Türck
Canoas
2007
ROSA REGINA LIMA DE SOUZA
TRABALHANDO COM VIOLÊNCIA CONJUGAL NO NÚCLEO DE ESTUDOS DA
VIOLÊNCIA, INTERVENÇÃO E DIREITOS SOCIAIS
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao
Curso de Serviço Social da Universidade Luterana
do Brasil, como requisito para obtenção de Grau
de Bacharel em Serviço Social.
Porto Alegre, ___ / ___ / 2007.
____________________________________________________
Profª Me Maria da Graça Maurer Gomes Türck
Orientadora
____________________________________________________
Prof. Dra. Kelinês Gomes
Argüidora (ULBRA)
_____________________________________________________
Profª. Olema Pellizzer
Argüidora (Convidada)
MULHER!
“Tens cuidado quando fazeres chorar uma
mulher, pois Deus conta as suas lágrimas!
A mulher foi feita da costela do homem, não
dos pés para ser pisada, nem da cabeça para ser
superior, mas sim do lado para ser igual, de
baixo do braço para ser protegida e do lado do
coração para ser AMADA“
Dedicatória
Ao meu marido, Ademir Cardoso de Souza, iniciar esta
trajetória e hoje concluí-la. com seu apoio,
companheirismo e paciência.
A minha filha, Aniele Lima de Souza, agradeço o
incentivo e a troca de conhecimentos que muito me
ajudaram.
AGRADECIMENTOS
À Nossa Senhora Aparecida, por estar sempre presente nas minhas
aflições, me orientando, iluminando minha estrada, meu coração e
ajudando na superação das dificuldades no decorrer da estrada da
vida. Obrigada pela força!
Ao meu marido Ademir, meu companheiro, meu amor, meu eterno
amigo, obrigada por me agüentar nos momentos difíceis e por fazer
parte da minha vida, sou eternamente grata! Obrigada!
A minha amada filha Aniele, todo meu carinho e amor, por seres a
pedra preciosa que enfeita minha vida, obrigada por compartilharmos
juntas essa vitória.
À minha mãe Sara, pela vida e a amizade. Agradeço pelos momentos
agradáveis que passamos juntas.
Ao meu pai César Fernandes Lima (In memorian). Com gratidão e
saudade.
Ao meu cunhado Juvir Mattuella, pela ajuda financeira, pelo carinho
e pela amizade.
À minha irmã Ana, pelo carinho e por estar sempre presente nos
momentos alegres e nas tristezas, obrigada por ser minha amiga.
Em especial, à Profª Maria da Graça Maurer Gomes Türck, uma
pessoa iluminada, minha amiga, professora e orientadora neste
trabalho, não tenho palavras para te agradecer, então, peço à Nossa
Senhora Aparecida para iluminar ainda mais teus passos e teu
coração, que tu espalhes por todos a alegria que vive dentro de ti.Seja
tua alegria contagiante e viva, a fim de expulsares a tristeza de todos
os que te procuram.
6
Esta alegria é uma tocha de luz que deve permanecer sempre acesa,
iluminando todos os nossos atos e servindo de guia aos que se chegam
a ti.
E, se em ti houver luz e tu deixares abertas as janelas de tua alma,
por meio da alegria, todos os que passarem pela estrada em trevas
serão iluminados por tua luz. Obrigada por compartilharmos juntas
este grande momento, minha querida amiga!
À querida amiga Zelma, obrigada por me agüentar, me ajudar na
caminhada acadêmica, por compartilharmos momentos de angústias e
alegrias. Obrigada e muitos beijos.
Às colegas de estágio, do NEVID, pela compreensão, por
compartilhar momentos de amizade, troca de conhecimento.
Obrigada, negrinhas!
Aos amigos Eraldo, Gustavo e Luciano, obrigado pela paciência e
pelo carinho.
A vocês, professores, que procurem modelar seus alunos com seus
próprios exemplos.
O exemplo vale mais do que as palavras.
Tenham paciência, respondam de boa mente a todas as perguntas,
porque os alunos são muito receptivos e ansiosos de aprender.
Dêem tudo o que podem, entreguem-se à sua profissão como um
sacerdócio dos mais sublimes e tenham a alegria de ver uma plêiade de
jovens (senhoras) que trabalharão em benefício de todos e que foram
formados por vocês. Obrigada!
Aos familiares que acreditaram em mim, obrigada!
Obrigada, Senhor, por me sentir viva e quase realizada.Quase. porque
faltam ainda muitas etapas para serem superadas.
Obrigadaaaaa!
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO......................................................................................................... 08
1 SOCIEDADE CAPITALISTA E QUESTÃO SOCIAL............................................ 11
1.1 SERVIÇO SOCIAL E QUESTÃO. SOCIAL........................................................ 15
1.2 GÊNERO E VIOLÊNCIA..................................................................................... 19
2 A TRAJETÓRIA DA FAMÍLIA E A VIOLÊNCIA................................................... 23
2.1 HOMENS VIOLENTOS E MULHERES VÍTIMAS.............................................. 27
2.2 VIOLÊNCIA CONJUGAL.................................................................................... 28
3 TRABALHANDO COM VIOLÊNCIA CONJUGAL NO NÚCLEO DE ESTUDOS
DA VIOLÊNCIA, INTERVENÇÃO E DIREITOS SOCIAIS ..................................
3.1 PROCESSO DE CONHECIMENTO E O DESVENDAMENTO DO OBJETO....
3.1.1 História de Vida ..............................................................................................
3.2 PROCESSO DE INTERVENÇÃO E A SUPERAÇÃO DO OBJETO.................
3.3 PRODUTO PARCIAL........................................................................................
32
35
37
42
47
CONSIDERAÇÕES FINAIS..................................................................................... 48
REFERÊNCIAS........................................................................................................ 50
INTRODUÇÃO
Este trabalho tem como proposta apresentar o processo de articulação da
teoria com a prática, vivenciado e desenvolvido ao longo período de estágio
curricular I e II, do curso de Serviço Social da ULBRA/Canoas, no Núcleo de Estudos
da Violência Intervenção, e Direitos Sociais (NEVID) 1 .
Com o início e decorrer da tomada de conhecimento do que é o Serviço
Social, foi possível perceber questões que vão além do mero conhecimento técnico.
Ser Assistente Social é também compreender relações de violência, de poder, de
medo, de inveja, de ganhos e de perdas que se colocam em uma caminhada de
competição, esta conjeturada através de uma realidade capitalista no que diz
respeito às relações de trabalho no Brasil, por exemplo. Foi possível ainda a
percepção de que a violência não se constitui simplesmente em uma via de mão
única, mas, sim, é uma construção de relações que se dão no longo de uma vida.
1
Constituído como Núcleo de Extensão da ULBRA. Primeiro instituído no Fórum de Canoas/RS, no
período de 1998 a 2003/2. Depois, na instituição Cruz Vermelha Brasileira, Porto Alegre/RS, de
2004/1 a setembro de2005.E, a partir do período de 2004/2, na Delegacia de Polícia de proteção ao
Idoso.(DPPI). Tem como objetivo a formação dos alunos-estagiários através da articulação dos
fundamentos teórico-metodológicos, éticos-políticos e técnico-operativos que possibilita trabalhar com
as várias refrações da Questão Social onde a violência se faz presente com suas múltiplas
expressões, indo do espaço público ao espaço privado.
O Núcleo de Estudos da Violência, Intervenção e Direitos Sociais (NEVID) se constitui em espaço de
conhecimento, pesquisa, ensino-aprendizagem e intervenção na articulação entre a Universidade,
Curso de Serviço Social e Espaços Institucionais que buscam a garantia de Direitos de usuários em
situação de risco pessoal e social, quer como sujeitos ou autores de processos de violência.
Assim, o Núcleo tem como enfoque a construção de um espaço de pesquisa e ensino-aprendizagem
de produção científica e de formação profissional, um espaço sobre a violência e Direitos Sociais. O
Núcleo tem como objetivo desenvolver um trabalho especializado que operacionaliza seus objetivos
nas áreas de Violência Institucional; Intrafamiliar e Doméstica. Possibilitando, com esse trinômio, o
trabalho, focalizando sua proposta na área de Direitos Humanos; cumprimento de penas Alternativas
e de medidas Sócio-Educativas; Vitimiologia; Criminologia; Mediação; e Perícia Social; e construção
de Redes Internas, garantindo, assim, a supervisão profissional e pedagógica, oportunizando a
assessoria e a consultoria na área.
9
Nesse sentido, entende-se que ser Assistente Social não abrange apenas um
perfil tarefeiro, pelo contrário. Ser Assistente Social é conquistar espaços de
resistência, é trabalhar priorizando o Projeto Ético-Político da profissão em todos os
momentos no cotidiano, é ter certeza de que o caminho a ser percorrido é o caminho
da esperança e da interlocução de direitos para aqueles não têm voz nem vez na
sociedade.
Foi com esse entendimento que, durante o período de estágio no NEVID, se
articulou o que se aprendeu na prática - que o sujeito é singular e que se tem de
trabalhar com a sua subjetividade.
Sendo assim, o Serviço Social, inserido na Delegacia de Policia de Proteção
ao Idoso através do NEVID, tem como demanda os direitos violados dos idosos que
chegam à delegacia. Como objetivo, procura o cumprimento dos direitos dos idosos,
auxiliando, orientando e encaminhando-os quando necessário aos órgãos
competentes que trabalham com as expressões da Questão Social e a forma como
esta se configura na vida destes usuários.
Durante o período de estágio na DPPI, através das mais diversas situações
atendidas, o que mais despertou interesse, no sentido investigativo, foi a dinâmica
das relações de violência conjugal. Observa-se que não havia a figura única do
sujeito agressor e do sujeito vítima (exceto em situações que envolvessem crianças).
Nesse sentido, foi importante saber separar e identificar o que era das Assistentes
Sociais atendentes e o que era do usuário, a partir do momento que havia certa
identificação com aquilo que era exposto. Saber lidar com a fragilidade que se
apresentava em cada situação, para superá-la, era recriar novas possibilidades para
o desempenho profissional.
Logo, contextualizando-se, trabalhar com a violência como um processo de
desigualdade e de exclusão não é fechar os olhos para o resultado da exploração do
capital em relação à sociedade brasileira, mas sim, retomar a história de como ela foi
constituída, pois o usuário, neste quadro, traz em suas vidas a violação de seus
direitos a partir de como se configura a Questão Social em suas vidas.
No primeiro capítulo, então, foi explicitado como se constitui a sociedade
capitalista e o surgimento da Questão Social nas suas mais variadas expressões
10
cotidianas, tais como violência e gênero - de como são vistas as diferenças entre
homens e mulheres no transcorrer da história.
O segundo capítulo é direcionado à família, considerada local mistificado pelo
seu papel de cuidadora e protetora, na qual se desenvolvem relações de violência,
que comprometem os usuários, que a vivenciam no seu cotidiano.
No terceiro capítulo, se traz de que forma foi desenvolvido todo o Processo de
Trabalho para o desvendamento do objeto e na superação do mesmo. Isso implica a
operacionalização do Método Dialético Materialista através do Processo de
Conhecimento e, segundo Türck, do entendimento da violência como uma ação
coletiva que necessita, no espaço privado e público, ser aprendida e pensada a
partir da totalidade e de permanente superação (Projeto NEVID - 2004/2, p.2).
Finalizando, as Considerações Finais e as Referências Bibliográficas.
11
1 SOCIEDADE CAPITALISTA E QUESTÃO SOCIAL
As primeiras manifestações capitalistas começaram na Europa, do século XI
ao XV, quando os feudos transferiram o centro da vida econômica social e política,
para a cidade. A partir da metade do século XV, então o feudalismo 2 , imerso em
graves crises, de um lado acontecendo intensa propagação das transações
monetárias em seu interior e de outro a dissolução da sua estrutura (base
econômica que vinha da terra), presenciou o desenvolvimento de relações
comerciais que modificaram a produção no campo. Isso tornou o processo de trocas
mais difícil, pois o objetivo da acumulação da riqueza e o lucro forçava a separação
entre os camponeses e a terra, entre o produtor e os meios de produção.O sistema
passava, assim, a se desintegrar, dando lugar ao modo capitalista de produção (com
sua base econômica exclusivamente no capital).
Com a grande expansão entre os séculos XVII e XIX, o capitalismo
proporcionou um avanço da fase mercantil no mundo ocidental (Europa), para uma
fase industrial, impulsionada pela Revolução Industrial (Inglaterra, 1760-1860) com a
invenção das máquinas e a livre iniciativa. Uma minoria da sociedade detinha o
controle dos meios de produção, o que fez aparecer uma classe operária, que, não
sendo detentora do capital, tinha somente como meio de sobrevivência a venda da
sua força de trabalho. Estabelecera-se então, a relação capital e trabalho do sistema
capitalista.
Nessa sociedade, capitalista o lucro tornou-se mais importante do que o
trabalhador. Apresentava assim, a luta de classes 3 de uma forma profundamente
antagônica e contraditória: o capitalista, que detinha todos os direitos e sugava a
força criadora de valor, e o trabalhador, que lutava pelo reconhecimento de seus
direitos.
2
Regime feudal, na Idade Média.Antigo sistema de organização social, combinação de individualismo
e hierarquias sociais e econômicas, encontradas no feudalismo europeu.Foi fonte de liberdade
política, do capitalismo e da ciência.Relações hierárquicas sociais e econômicas.Persistiam dentro de
cada domínio individual, onde a terra podia ser trabalhada por escravos e arrendatários,
completamente dependente dos donos das terras, para a sobrevivência (OUTHWAITE, 1996, p.204).
3
A luta entre exploradores e explorados. Uma demonstração de que os interesses de classe são
irreconciliáveis. As formas que a luta de classes adquire são diversas: econômica, política, ideológica,
teórica. Mas todas essas formas de luta estão submetidas à luta política. Com estabelecimento da
ditadura do proletariado, luta de classes não termina, mas adquire novas formas (DEL RIO, s/ d,
p.153).
12
Essa situação determinava um grau de tensão e divisão da sociedade em
classes, na qual se lutava por objetivos opostos. Através dessas relações de
produção, então se trouxeram a reificação 4 , a fetichização 5 , mais-valia 6 e a
alienação 7 , que se expressam no momento em que há a separação entre o homem
e seu trabalho, que o privam de decidir o que faz e como faz.
Na produção capitalista, o operário vende sua força de trabalho ao dono dos
meios de produção, mas o que recebe em troca representa um valor menor do que o
produzido durante a jornada. Situação esta que lhe tira o controle sobre o que é feito
com o resultado e com os excedentes de seu trabalho, lhe acarretando assim, a
exploração. Cria-se, assim, uma diferença entre o valor produzido pelo trabalhador,
que pertence aos donos dos meios de produção, e o valor que recebe como salário.
Mas, na época, como o modo de produção passou a incentivar a concorrência
entre as fábricas que começavam a surgir nas cidades, os capitalistas procuravam
novas invenções e avanços das técnicas, para produzir mais e reduzir os custos.
Somente assim teriam condições de manter seus produtos no mercado. Isso
colocava a burguesia 8 e o proletariado como classes sociais antagônicas, sob os
signos da desigualdade social, da exploração e da contradição, consolidando, assim,
4
É o ato (ou resultado do ato) de transformação das propriedades, relações e ações humanas em
propriedades, relações e ações de coisas produzidas pelo homem, que se tornam independentes (e
que são imaginadas como originalmente independentes) do homem e governam sua vida. Significa
igualmente a transformação dos seres humanos em seres semelhantes a coisas, que não se
comportam de forma humana, mas de acordo com as leis do mundo das coisas. A reificação é um
“caso” especial de alienação, sua forma mais radical e generalizada, característica moderna da
sociedade capitalista (OUTHWAITE, 1996, p.652).
5
Marx, diz que, na sociedade capitalista, os objetos materiais possuem certas características que lhe
são conferidas pelas relações sociais dominantes, mas que aparecem como se lhes pertencessem
naturalmente. Essa síndrome que impregna a produção capitalista é por ele denominada fetichismo, e
sua forma elementar é o fetichismo da mercadoria enquanto depositário ou portadora de valor
(BOTTOMORE, 1998, p.149).
6
É a forma específica que assume a exploração sob o capitalismo, em que o excedente toma forma
de lucro, e a exploração resulta do fato da classe trabalhadora produzir um produto líquido que pode
ser vendido por mais do que ele recebe como salário (BOTTOMORE, 1988, p.227).
7
No sentido que é dado por Marx, ação pela qual (ou estado no qual) um indivíduo, um grupo, uma
instituição ou uma sociedade se tornam (ou permanecem) alheios, estranhos, enfim, alienados aos
resultados ou produtos de sua própria atividade (e à atividade mesma), e/ou à natureza na qual
vivem, e/ ou, também, a outros seres humanos, e além de, e através de ,também, a si mesmos (às
suas possibilidades humanas constituídas historicamente). Assim concebida, a alienação é sempre
alienação de si próprio ou auto-alienação, isto é, alienação do homem (ou de seu ser próprio) em
relação a si mesmo (às suas possibilidades humanas), através dele próprio (pela sua própria
atividade) (BOTTOMORE, 1988, p.5).
8
Classe social burguesa surgida em fins da Idade Média e que veio a dominar a vida política,
intelectual e econômica, a partir do séc. XIX. ( Marx para principiantes – RIUS, s/d.).
13
condições já existentes e determinadas, como estratégias de preservação do regime
e de garantia de estabilidade interna da classe dominante.
“Possuindo somente sua força de trabalho, começa surgir o sentimento de
alienação com o operário, este sendo duramente sugado” (RIOS, 1989, p.79). A
partir de então, eles começaram a se organizar de forma que dialeticamente
lutassem com os contrários: de um lado o capital (os donos de meios de produção),
de outro o trabalhador, ambos defendendo seus interesses.
A Alienação do operário se expressa assim: quanto mais ele produz,
menos ele consome; quanto mais valor criar, menos valor terá... O trabalho
produz coisas fabulosas para os ricos, mas produz miséria para o pobre. As
máquinas substituem o trabalho humano e diminui este trabalho, e converte
alguns trabalhadores em máquinas (Manuscritos Marx 9 de 1844, p.78).
A alienação nas relações repercutia circunstâncias que determinavam as
expressivas modificações das relações sociais, alterando o processo de produção, o
que era provocado pela retirada do poder de decisão do trabalhador sobre o produto
de seu trabalho.Tornava-se então, comum à imagem do capitalismo uma ordem
social definitiva. Começava, aí, uma construção de necessidade de se compreender
a Questão Social por idéias de oposição, geradas pelo conflito entre o capital e o
trabalho. Por sua vez, este, para manter a infra-estrutura (base econômica) e a
superestrutura (política, jurídica e ideológica), se articulava com instâncias nas quais
estavam imbricados também elementos religiosos e culturais, entre outros, e que
refletiam uns sobre os outros, sobre a estrutura econômica e sobre o curso da
história.
Segundo Ianni, “a consciência social ao mesmo tempo exprime e constitui as
relações sociais” (1982, p.41).
Já no séc. XVIII, a Revolução Francesa (Burguesa), em 1789, que era contra
os reis e a Igreja, consolidou a sociedade burguesa liberal capitalista, que tinha
como um dos valores a igualdade entre os homens. Dela resultou a divulgação da
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, princípios sobre os quais
9
Filósofo judeu e alemão nasceu em 1818 e morreu em 1883 na Alemanha Oriental. Karl Marx foi um
dos grandes pensadores do tema, cuja influência se estendeu a todo mundo.Era fascinado pela
produtividade sem precedentes na sociedade ocidental e dedicou numerosas páginas de críticas à
condição degradante em que se encontravam os trabalhadores. Baseando-se no movimento
econômico, procurou alertar o trabalhador de uma bagagem teórica e prática capaz de reverter sua
condição de explorado (Marx para Principiantes – RIUS, s/d.).
14
deveriam se assentar a nova sociedade, aprovada em Paris na Assembléia Nacional
de 26/08/1798.
Baseados na história da França na virada do século XIX, Marx e Engels 10
formularam a teoria da luta de classes, produzida na divisão do trabalho social que
se desenvolveu a partir de um modo de produção no qual as condições miseráveis
de vida dos operários, geradas pela recente industrialização na Inglaterra (17601860), fundamentaram o movimento operário no século XIX. Seu início, com o
Manifesto Comunista constituído por Marx e Engels em 1847, tinha no Comunismo a
doutrina dos pré-requisitos necessários para a emancipação do proletariado. Sua
argumentação propunha uma posição definida frente o permanente problema da
contradição absoluta entre estrutura da sociedade e a distribuição da riqueza.
A partir disso, então, o movimento operário ganhou força. Vários
trabalhadores começaram a se mobilizar, se apropriando dos espaços de resistência
na luta contra a exploração. Surgiram os sindicatos, as confederações e os partidos
operários. A classe operária passou a se organizar para atuar na busca de seus
direitos contra o poder unido da classe dominante. Passou, também, a se politizar,
ter consciência da sua força de trabalho e de que o capitalismo nunca resolveria
seus problemas. Para isso, então, o Sindicato Operário deveria ter como objetivo
principal à transformação da sociedade como um todo.
No entanto, ao invés da real transformação, passou-se a utilizar aos
filantropos 11 burgueses como forma de superação de dificuldades. Estes eram
responsáveis pela pratica da operacionalização da assistência social.Com isso, tal
prática foi construída através da experiência capitalista, visualizando a assistência
10
Era um irrequieto hegeliano da esquerda. Nasceu na Prússia, em 1820, e morreu em 1895.
HEGELIANO.Baseado no conceito espiritualista do grande Filósofo Frederick Hegel,
1710/1831.Falava de lutas sociais, povos oprimidos e governos opressores, mas num conflito
puramente espiritual.
11
A filantropia se baseia no “assistencialismo”, no auxílio aos pobres, aos desvalidos, desfavorecidos,
miseráveis, excluídos e enfermos (MELO, 2001, p.26). A única forma de apreender o sentido da
filantropia é vivenciar as relações doentias que a constituem e as formas de manifestação na
sociedade. A forma como atua na sociedade cria novas classes miseráveis, novos grupos de
excluídos, acentuando a pobreza, o desemprego, criminalidade. As ações filantrópicas promovidas
como necessidade de manutenção de poder criam ainda uma consciência social pequena e um baixo
poder de mobilização social como conseqüência do empobrecimento de forças sociais. As ações
filantrópicas são restritas a pequenos grupos, partindo geralmente de interesses individuais e
assumindo a forma de doações a grupos e entidades. Dessa forma, não contribuem para mudar as
relações sociais tão desfavoráveis que assistimos nos últimos tempos, nem tão pouco favorece à
inclusão social (GUERREIRO, 2006, p.1).
15
como uma forma de controle da pobreza e de se reafirmar a submissão dos
trabalhadores, dando assim, estabilidade ao poder da classe dominante,
expressando-se como um mecanismo de controle social.
É, portanto, a partir das mobilizações das classes operárias, manifestadas
firmemente desde finais do século XIX e início do século XX, que emergia o debate
sobre a “Questão Social”. Esta impunha condições muito precisas à reação da
burguesia européia, através de um movimento de massas, intransigente na defesa
de seus direitos. Passou-se, então, a obrigar o Estado, as frações dominantes e a
Igreja a se posicionarem diante dela, formando, assim, uma aliança entre a classe
dominante (burguesia), o Estado e a Igreja, que surgiu na Inglaterra em 1869, para
dar conta do crescimento da pauperização da classe operária e das reivindicações
desta, cujo crescimento físico que a sociedade capitalista estimulara como exército
industrial de reserva, para expansão e equilíbrio de mão- de- obra, tornou-se um
flagelo social que os aterrorizava.
Nesse sentido, essa aliança buscava as lideranças das Sociedades de
Organização da Caridade como forma de dominação na busca de reforços para o
controle através da prática social. Os problemas eram vistos de maneira individual,
sendo entendidos sobre o prisma reducionista, o qual responsabilizava unicamente o
indivíduo por todos os seus problemas sociais.
1.1 SERVIÇO SOCIAL E QUESTÃO SOCIAL
Na década de 1920, foi elaborado um projeto com o objetivo de fundar
escolas de Serviço Social na América Latina. A fundação da 1ª ocorreu em 1925, e,
pouco depois, da Escola Elvira Matte de Cruchapa, sendo que até o final da década,
foi triplicado o número de escolas. A elaboração das primeiras escolas de Serviço
Social teve, então, a participação da igreja católica. Sua presença sempre foi
marcada desde os tempos remotos tendo como referência principal a promoção do
assistencialismo (obras de caridade) e a divulgação de sua doutrina, pois a Igreja
tinha necessidade de organizar um Serviço Social Latino Americano à medida de
suas próprias exigências.
16
Neste contexto, a Igreja desempenhou uma rede internacional de relações,
sendo que esta não tinha qualquer referência ao Serviço Social. O papel
desempenhado pela Ação Católica Internacional foi, então, muito convincente. Com
essa propagação, a Igreja conseguiu se fortalecer e passou a ter um vasto alcance
latino-americano, mediante a expansão de uma “ideologia profissional”.
Portanto, o Serviço Social introduzido no Brasil no ano 1930 (era Vargas),
teve sua identidade atribuída pelo capitalismo, nascendo em articulação como um
projeto de hegemonia burguesa com uma estratégia de controle social, permeada
pela ilusão de servir, com forte atrelamento aos aparatos religiosos e estatais,
ocasionando concepções vinculadas ao assistencialismo, ajuda, à vocação, a
caridade e à filantropia, com ênfase na intervenção. O Serviço Social atuava, então,
na formação do trabalhador, tanto na qualificação técnica quanto na dimensão moral
do ser bom trabalhador, pois a visão e as estratégias de intervenção em relação à
questão do trabalho deveriam ser mediatizada pela instância da família. Logo, esta
se constituía em alvo preferencial social - a rigor, a família operária.
O
Serviço
Social
tem,
portanto,
sua
origem
como
uma
profissão
profundamente marcada pela conjuntura capitalista com uma identidade atribuída,
construída através da coerção, intimidação e repressão, como uma forma mistificada
de controle social. Sendo assim, o seu surgimento não pode ser analisado como um
fato isolado, mas como a decorrência de uma situação histórica, de um processo
cumulativo de acontecimentos na sociedade brasileira e nos planos políticos,
econômico, social e religioso.
Logo, segundo Martinelli (2000), o Serviço Social já surge, no cenário
histórico com uma identidade que expressava uma síntese das práticas sociais précapitalistas - repressoras e controlistas - e dos mecanismos e estratégias produzidos
pela classe dominante para garantir a marcha expansionista e a definitiva
consolidação do modo de produção capitalista, criando uma ilusão à eterna
reprodução das relações entre os donos do capital. Os Assistentes Sociais eram,
então, agentes qualificados para exercerem uma ação social, atribuída: a guarda da
Questão Social. Logo, com a ausência da identidade profissional e da consciência
social da categoria, a profissão teve subtraídos os seus espaços de construção de
identidade, o que resultou uma prática alienada.
17
O fetiche da prática, fortemente impregnado na estrutura da
sociedade, se apossou dos assistentes sociais, insuflando-lhes um sentido
de urgência e uma prontidão para a ação que roubavam qualquer
possibilidade de reflexão e de crítica (MARTINELLI, 2003, p.127).
Mais adiante, a categoria profissional, com o fortalecimento da consciência
crítica, começou romper com essa alienação, recusando os modelos importados e
iniciando assim uma luta interna. Passou a assumir, então, sua dimensão social, a
prática emancipada e livre da alienação, fortalecendo cada vez mais sua
legitimidade, buscando um processo de novas relações sociais e lutando pela
transformação da sociedade. Era preciso romper a estagnação e realizar a travessia,
pois ”é no meio da travessia que o real se dispõe para gente” (MARTINELLI, 2000,
p.159). Desta forma, a preocupação passou a ser afirmar a visão da totalidade na
preocupação do ponto- de- vista da vida social, identificando como o Serviço Social
se relacionaria com as várias dimensões da vida social.
Como já foi referido, o Serviço Social intervém na Questão Social, que
emerge do conjunto das expressões da desigualdade social, econômica e cultural,
ou seja, problemas da sociedade capitalista, do antagonismo entre o capital e o
trabalho. Portanto, a Questão Social surgia como uma categoria que expressava o
conflito entre os donos dos meios de produção e os sujeitos que vendiam sua força
de trabalho.
Segundo Iamamoto, o objeto de intervenção do Assistente Social,
é a questão social, o rebatimento de suas inúmeras expressões no cotidiano
e na materialidade das relações sociais da vida dos seres em sociedade. A
conseqüência central das relações sociais, mediadas pela construção da
sociedade do capital, é justamente a Questão Social. Isso significa dizer que
a sociedade produz, em seu movimento humano e contraditório, o
acirramento da luta de classes (2000, p.27-28).
De um lado o capitalismo concentra riquezas e informações nas mãos de
poucos privilegiados da sociedade, ocasionando necessariamente miséria para
muitos outros não privilegiados, que se tornam alheios da maioria dos bens
produzidos socialmente. Por outro, estes seres, distantes dos bens sociais, que
precisam produzir coletivamente formas estratégicas de enfrentar a desigualdade
construída em um sistema de injustiças e isolamento.
A partir do final dos anos 1950 e início da década de 1960, no Brasil, se
fizeram então, ouvir as primeiras manifestações, no meio profissional, de posições
18
que questionavam o status posto na sociedade e que contestaram a prática
institucional vigente em oposição ao comportamento essencialmente conservador.
Essas manifestações coincidiram com a intensificação da radicalização política que
marcou o período final do pacto populista 12 e que teve por desfecho uma expressiva
mudança na correlação de forças com o golpe de 1964.
Então, a ruptura com a herança conservadora expressava-se como uma
procura, uma luta por alcançar novas bases de legitimidade da ação profissional do
Assistente Social, que, reconhecendo as contradições sociais presentes nas
condições do exercício profissional, buscou colocar-se, objetivamente, a serviço dos
interesses dos usuários, isto é, dos setores dominados da sociedade.
Dentro desse contexto inicialmente, se mostrou fazendo parte de forças entre
as classes fundamentais da sociedade, o que não excluía a responsabilidade da
categoria pelo rumo dado às suas atividades e pela forma de conduzi-las. Então,
rompeu com essa lógica e adota o paradigma Marxista, elegendo como objeto de
intervenção a Questão Social.
Entendida numa dimensão processual, essa ruptura teve como pré-requisito o
aprofundamento da compreensão das implicações políticas da prática profissional do
Assistente Social reconhecendo-a como polarizada pela luta de classes. Em outros
termos, o profissional passou a se mobilizar na implementação de Políticas Sociais,
que traziam no seu bojo interesses, o que tendia para uma cooptação por uma das
forças em confronto. Com isso, implicou-se o enriquecimento do instrumental
científico de análise da realidade social e o acompanhamento atento da dinâmica
conjuntural, realizando-se a ultrapassagem da mera atividade técnica e traduzindose tal perspectiva num trabalho de organização popular, de assessoria a
movimentos sociais urbanos.
Sendo assim, as Assistentes Sociais, orientadas pelo Projeto Ético-Político
passaram a buscar a garantia intransigente dos Direitos Humanos, o que deve
procurar direcionar suas intervenções no sentido da ruptura com as conseqüências
da exclusão dos seres sociais. Essa ação que surge para dar conta das
particularidades das múltiplas expressões da Questão Social, que vão sendo
12
Diz-se do partido político ou agremiação política que procura identificar-se com as camadas
populares; (fig.) demagogo.
19
desvendadas em cada lugar singular onde se desenvolve o processo de trabalho do
Assistente Social.
1.2 GÊNERO E VIOLÊNCIA
Então, a partir da apropriação da Questão Social como objeto genérico do
Serviço Social, pode-se buscar em suas particularidades a questão de gênero, a
competição gerada entre homens e mulheres, através das reproduções culturais,
advindas dos processos sociais, que predominam nas relações postas pela
Sociedade Capitalista brasileira, por exemplo.
Nesse sentido, tem-se por gênero é o conjunto de características sociais,
culturais, políticas, psicológicas, jurídicas e econômicas atribuídas às pessoas de
forma diferenciada de acordo com o sexo, pois as características de gênero são
construções sócio-culturais que variam através da história e se referem aos papéis
psicológicos e culturais que a sociedade atribui a cada um do que considera
“masculino” ou “feminino”.
Vê-se, então, que a Questão Social nas relações de gênero são permeadas
pelas relações de poder.
Logo, as forças postas pela infra-estrutura econômica, que para mantê-la é
necessário uma superestrutura composta pelas instâncias que estão imbricadas os
elementos políticos, jurídicos, religiosos e outros, refletem a maneira de ser da
sociedade dominante. Então,
Certa vez Marx perguntou: “O que é um escravo negro? Um homem
de raça negra. Esta explicação é tão boa quanto a outra: um negro é um
negro. Ele se torna um escravo somente em certas relações”. Poderíamos,
então, parafrasear: O que é uma mulher subordinada? Uma fêmea da
espécie humana. Esta explicação é tão boa quanto a outra: a mulher é uma
mulher. Ela se torna uma doméstica, uma esposa, um objeto, uma
coelhinha, uma prostituta, ou um ditafone humano somente em certas
relações (GAYLE RUBIN - antropóloga feminista estadunidense).
Nas sociedades em que a definição do gênero feminino tradicionalmente é
referido à família e à maternidade, a referência fundamental da construção social do
gênero masculino é sua atividade na esfera pública, que concentra os valores
materiais, o que faz dele o provedor e protetor da família. Essa crescente
consciência quanto às enormes diferenças atribuídas à sexualidade de homens e
20
mulheres ajuda, então, a desvendar as relações íntimas entre a tradição de
pensamentos dualistas mais gerais na sociedade ocidental e as ideologias de
gênero, de idéias naturais. Segundo Rochefort, “quando o ato sexual é tido como
expressão natural da necessidade do macho em conquistar e dominar a fêmea, o
poder e violência masculinos são uma necessidade biológica e, portanto, inevitáveis”
(1978, p.60).
Nesta tradição, os pares contrapostos são vistos como opostos e excludentes,
além de fixos nas suas diferenças. Aplicando-se a construção dos gêneros, mostrase, em primeiro plano, que o homem é ativo e a mulher é passiva. Aplicando-se a
construção da sexualidade, funde-se a identidade de gênero e a identidade sexual
(ser homem é praticar sexo com mulheres, e vice-versa), resultando na hegemonia 13
heterossexual, baseada em outros tipos de seres: homens sexualmente ativos e
mulheres sexualmente passivas.
A sociedade notoriamente vem ignorando os problemas específicos da
mulher, não só sexuais como também econômicos - como a dupla jornada e o
salário inferior aos do homem pelo mesmo trabalho e muitos outros que são
silenciados e discriminados economicamente por motivos sexuais e que contribuem
para a acumulação do capital. Nota-se, ainda, na compreensão de que a divisão
sexual do trabalho entrelaça-se na divisão social do trabalho, que mulheres e
homens participam de modo desigual da produção e da reprodução. Enquanto nesta
mesma sociedade, atualmente, as mulheres estão solidamente presentes na força
de trabalho e na sociedade, a distribuição social da violência reflete a tradicional
divisão dos espaços: o homem é vítima da violência na esfera pública, e a violência
contra a mulher é posta no recinto doméstico, onde o agressor age mais
freqüentemente.
Violência e gênero são, portanto, termos que simbolizam mundos próprios e
em si mesmos extremamente complexos e carregados de sentimentos vitais na vida
humana. Quando associados a sentimentos negativos, trazem outros termos que
13
O termo hegemonia, cujo pleno desenvolvimento como conceito marxista é atribuído a Gramsci
(1984:33), está sendo utilizado na perspectiva por ele proposta em termos da liderança de classe,
que é econômica e política, “pois, se a hegemonia é ético-político, também é econômica; não pode
deixar de se fundamentar na função decisiva que o grupo dirigente exerce no núcleo decisivo da
atividade econômica” (MARTINELLI, 2005, p.127).
21
lembram dor, sofrimento, apropriação indébita do outro, exploração, sadismo e
indiferença.
Enfim, a violência de gênero está posta na ordem do dia e, apesar de todas
as estruturas e estratégias para ocultá-la, aparece de todas as formas possíveis
dentro de um contexto que procura desvendar as concretas expressões da Questão
Social associadas aos processos de desigualdade social, econômica e política.
Sendo assim, a partir da compreensão da concepção de que a violência é
uma construção coletiva, que se expressa no cotidiano pelo comportamento do
sujeito, tem-se que violência é causar dano a outras pessoas, seres vivos ou
objetos, se negando autonomia, integridade física ou psicológica e, até mesmo, a
vida de outro. Logo, a palavra violência tem sido muito usada para expressar
comportamentos, modos de vida, sociedades e outros fenômenos humanos, sendo o
uso do poder abusivo e injusto também considerado violência. Isso tudo produz
conseqüências direcionadas a todas as classes sociais.
Esse drama é o resultado de novas exigências da competitividade e da
concorrência, da redução de empregos, fazendo com que não haja espaço suficiente
para todos na sociedade. Tem crescido, assim, de forma alarmante a quantidade de
pessoas que procuram serviços sociais públicos. Este quadro identifica que o capital
não se assemelha a igualdade dos direitos dos indivíduos. Depara-se, então, com a
tradição marxista a qual Demo (1998, p.17) considera uma “realidade estrutural
ligada às contradições do modo de produção capitalista”.
Esta relação contraria é manifestada em uma parcela da população que é
tratada como pertencente à sociedade. A outra é considerada como ameaça,
descartável. Esta violência invisível passa despercebida através de uma postura de
proteção social com políticas sociais para atender as pessoas consideradas
descartáveis, porque alimentam uma desestabilização geral na sociedade, formando
uma multidão de categorias que sofrem de um déficit de integração com relação ao
trabalho, à moradia, à educação, à cultura, entre outros.
Nesse sentido, Gross e Werba (2001) m refere que a violência se explicita
sob vários aspectos dos indivíduos e suas relações sociais. Não é vista apenas
como dano físico, mas também como causadora de dano moral. A violência social
22
rompe, então, os espaços das favelas, não visando apenas a mendigos e pedintes,
mas, sim, a sujeitos eliminados do mercado de trabalho.
É assim que surge a permanente tensão entre o capital e trabalho, se
configurando através da Questão Social. Sua principal conseqüência está
relacionada com a acumulação do capital, que é o pano de fundo que aprisiona os
indivíduos. A relação e o envolvimento dos seus fenômenos, como da violência e a
exclusão, cada vez mais é reproduzida sob várias dimensões, envolvendo todas as
camadas sociais, pois são expressões que emergem do mercado de trabalho.
Diante disto, é importante indicar os pontos de crise que colaboram com a
desigualdade social, onde os processos de exclusão e de exploração presentes no
cotidiano da sociedade agravam cada vez mais as situações provocadas pelo
desemprego. A fragilização das políticas sociais, como conseqüência, amplia a
fragilidade de vínculos, a violência e a desorganização familiar.
23
2 A TRAJETÓRIA DA FAMÍLA E A VIOLÊNCIA
A família, ao longo da história ocidental moderna, foi se caracterizando como
um espaço de inserção e apoio ao indivíduo. Com o surgimento da família foram
estabelecidas as relações entre o homem e a mulher, formando, assim, uma relação
conjugal, embora não se possa negar a existência nela, da reprodução da
desigualdade e da violência.
Numa retrospectiva breve de sua história até o século X, a mesma, no que se
refere ao patrimônio, não se manifestava. Então, a partir da hesitação do Estado, a
concepção de linhagem ganhou força tendo como uma das preocupações não dividir
o patrimônio. Ficando regulada a relação entre homem e mulher pelo o Estado, e a
mulher sob o poder masculino e sob o poder do Estado.
Começaram então, a se operar mudanças entre os séculos XIV e XVII na
família medieval. Nesse período, a situação da mulher também sofreu mudanças,
que são caracterizadas pela perda gradativa de seus poderes, no século XVI, e pela
formalização da incapacidade jurídica da mulher casada e a soberania do marido na
família. Com isso, a mulher perde o direito de substituir o marido em situações
necessárias, quando ele se ausenta, e qualquer ato seu só é válido se autorizado
pelo marido.
Dessa forma, no século XVIII, na França, a legislação reforçou o poder do
marido e dos homens em geral, estabelecendo institucionalmente a desigualdade
entre o homem e a mulher.
O esquema opressivo e de desvantagem na relação homem/mulher e na
relação mulher/sociedade encontrou, também, força na doutrina católica a partir da
“santificação” da figura da mulher, “congelando” a sua sexualidade, tornando-a
tolerante e submissa à violência institucional. Dominada, então, pela crença
religiosa, fizeram-na entender que afeto e dominação fazem parte da relação
homem/mulher. Fazendo-a, assim, acreditar ser responsável por todos os encargos
em relação à maternidade e pela aceitação passiva de todos os fracassos afetivos.
Dessa forma, a violência contra a mulher foi encontrando, ao longo da
história, um sistema de apoio e justificativas religiosas para se incorporar nas redes
24
sociais, políticas e interpessoais, estruturando-se no sistema social vigente.Nesse
sentido, apesar dos avanços tecnológicos e das conquistas sociais, a mulher atual
mente continua com os mesmos encargos, tanto no espaço público, como no
privado, lutando para que questões tão velhas e aparentemente ultrapassadas,
sejam resolvidas.
Na busca de um conceito sobre a família, que não é um conceito unívoco 14 ,
sim deve-se descrever as várias estruturas ou modalidades assumidas pela família
através dos tempos. Logo, são tantas as variáveis ambientais, sociais, econômicas,
culturais, políticas ou religiosas que determinam as distintas composições das
famílias até hoje.Uma delas indicar originalmente, a organização sob a forma
matriarcal, na qual o papel de pai na reprodução era desconhecido.Com isso, o
matriarcado seria uma decorrência natural da vida, pois, enquanto os homens, ainda
desconhecendo as técnicas próprias ao cultivo da terra, saíam à procura de
alimentos, a mulher se ocupava dos filhos, que se criavam praticamente somente
sobre a influência da mãe.
Em certas sociedades matriarcais no século XVI, na Europa Ocidental, como
decorrência dessa preponderância da figura materna, as mulheres tinham o direito
de propriedade e certas regalias políticas. Com isso, possuíam as terras cultiváveis e
as habitações, podendo vetar a eleição de um chefe, por exemplo, mas nunca
ocupar um cargo no conselho supremo.
Com o desenvolvimento da agricultura e o conseqüente advento do
sedentarismo surge, então, progressivamente instalação do patriarcado. Logo,
segundo Engels, apoiando-se nas idéias de Morgan, sustenta-se a tese de que a
família monogâmica teria sido a primeira família fundada não mais com base em
condições naturais, mas sociais, pois a monogamia para ele não seria uma
decorrência do amor sexual mas, sim, do triunfo da propriedade individual sobre o
primitivo comunista espontâneo. Desse modo, é visualizada sob a ótica do
materialismo histórico e não como uma forma mais evoluída de estrutura familiar,
porém com a sujeição de um sexo ao outro a serviço do poder econômico. Situação
esta culturalmente considerada normal na sociedade judaico-cristã. A liberdade
14
Unívoco, adj; Que se aplica a muitas coisas do mesmo gênero e da mesma ou diferente espécie;
uma forma de interpretação.
25
sexual do homem, a monogamia, seria, então, a responsável pelo desenvolvimento
da prostituição e pela falência familiar até os dias de hoje.
A família patriarcal, mais, ainda, a família individual monogâmica, possibilita,
assim, a perda do poder da casa e do caráter social da mulher. Com isso, o governo
da casa é transformado em serviço privado e a mulher torna-se a principal criada,
sem participação alguma na produção social. No entanto, com o decorrer do tempo,
as portas da indústria foram abertas à mulher proletária, possibilitando o caminho
para essa produção social, mais por conseqüência de uma expansão das relações
capital x trabalho do que por conquista de direitos.
Dentro desse contexto, a mulher, ao cumprir os deveres do serviço privado da
família, fica, então, prejudicada de participar da produção social, não ganha nada.
Mas, ao tomar parte na indústria social e receber um salário, fica impossibilitada de
cumprir os deveres da família.
Vê-se, então, que a família não se compunha apenas de marido/mulher/filhos,
mas, também, se constituía em um verdadeiro clã, incluindo esposas, eventuais,
disfarçadas
de
concubinas,
filhos,
parentes,
padrinhos,
afilhados,
amigos,
dependentes e ex-escravos. Formando, assim, uma imensa legião de agregados
submetidos à autoridade indiscutível que emanava da tímida e venerada figura do
patriarca. Era tímida, porque possuía o direito de controlar a vida e as propriedades
de sua mulher e filhos pelo coração e pela mente de seus comandados. Nesse
sentido, pode-se dizer que a família moderna individual baseava-se em uma
disfarçada escravidão doméstica da mulher. Atualmente, nas classes burguesas, o
homem deve ganhar para o sustento da família, cuidando e alimentando, pois tem
uma posição hegemônica na família, representando, dono do capital, e a mulher, o
proletariado que vende sua força de trabalho, através da troca de serviços.
Com a instituição desse sistema de patriarcado as relações entre os sexos
tornaram-se relações de medo, provocando assim, o predomínio dos homens sobre
as mulheres. Em decorrência, gere-se a violência em todos os níveis, contribuindo
assim, para que a sociedade se divida em função das relações de exploração,
violência e dominação.
26
É sob essa ótica que na sociedade ocidental contemporânea os papéis
sociais de gênero são estabelecidos pelo trinômio família, propriedade e Estado.
Ainda é firmada a idéia impositiva de que duas pessoas de sexos diferentes devam
se unir (para sempre) com a finalidade biológica de procriar e garantir a
sobrevivência da prole e do grupo e com o objetivo social de constituir e manter uma
sociedade contratual entre si, tendo como o meio e fim a finalidade de desenvolver
aquilo que se estipulou denominar “família” como célula social.
Segundo Zimmerman,
A família não é uma expressão passível de conceituação, mas tão
somente de descrição, ou seja, é possível descrever as várias estruturas ou
modalidades assumidas pela família através dos tempos, mas não defini-la
ou encontrar algum elemento comum a todas as formas com que se
apresenta este agrupamento humano (1997, p.49).
Na metade do século XIX na Europa Ocidental, o processo de modernização
e o movimento feminista provocam mudanças na família e o modelo patriarcal, até
então em vigor, passa a ser questionado. Neste contexto, começa, então, a se
desenvolver a família conjugal moderna, na qual o casamento se dá com a escolha
livre do parceiro baseada, configurando-se, assim, novas formulações para os
papéis do homem e da mulher.
Mesmo assim, a existência de traços da família patriarcal na família conjugal
moderna persiste até hoje. Apesar das mudanças e conquistas sociais,
fundamentadas inclusive na legislação, no Brasil, somente na Constituição de 1988
a mulher e o homem são assumidos com igualdade no que diz respeito aos direitos
e deveres na sociedade conjugal.
Atualmente, a família necessita apóio de pessoas que não fazem parte do seu
contexto, procurando-se amparar nos vizinhos, colegas de trabalho, nos amigos,
companheiros, que muitas vezes substituem as tradicionais figuras do pai, da mãe,
da avó, do irmão e outros, ou, ao contrário, se batem de frente com a figuração
familiar da qual procedem cada um dos indivíduos. Em conseqüência da
incapacidade de se lidar com as novas regras decorrentes de novas formas de
relações, seja pela imaturidade das partes, seja pelo confronto de valores
internalizados, muitas vezes se possibilitam obstáculos difíceis de serem
contornados ou resolvidos. Portanto, surge uma nova formação de família que se
27
constitui no cerne de relações históricas de conflitos e comportamentos agressivos,
que levam à prática da violência, o que se torna inadequado, aparentemente, por
expandir os limites familiares para além de seu núcleo co-sangüíneo.
2.1 HOMENS VIOLENTOS E MULHERES VITÍMAS
Os homens com comportamento agressivo podem ser encontrados em todas
as classes sociais, grupos étnicos e religiosos. Apresentam baixo limiar de tolerância
a frustrações, embora costumem mascarar o comportamento agressivo fora do
círculo familiar, apresentando-se sedutores. Fazem tudo pelo “bem” família, mesmo
quando isto representa espancamento e agressões constantes. Costumam usar a
mulher e filhos como “joguetes”, exercendo seu poder e controle em relação sobre
eles, cuja posse é mais uma questão de afirmação e poder do que de amor.
Mulheres submetidas a esse tipo de realidade podem pertencer a qualquer
grupo ou classe. Se tornam deprimidas, com baixa auto-estima, sempre esperando
que o parceiro mude, tendo alto risco de a dependência química (drogas e
alcoolismo).
Com
isso,
passam
a
ser
submissas,
passivas,
impotentes,
gradualmente vão se isolando dos amigos e da comunidade, perdendo a capacidade
de protegerem a si e aos filhos, aceitando como suas todas as culpas.Em famílias
que a mulher é maltratada pelo marido, quase sempre os filhos são sobrecarregados
da ira do pai ou da mãe, num ciclo onde o que detém maior parcela de poder
machuca os que estão em posição de poder inferior e assim sucessivamente.
Verifica-se, ainda, uma outra questão que contribui para manter e reforçar a
violência que, geralmente, transforma as mulheres de vítimas em culpadas. Há
sempre a necessidade de se provar que se foi vítima, como nas situações de
assédio, seja no local de trabalho, na escola, no partido; até em situações de
estupro e espancamento, em que quase sempre é perguntado a elas o que fizeram
para que tal fato acontecesse. O mesmo ocorre em casos de assassinatos. Pois
ainda, se enumeram os erros das mulheres como forma de justificar os atos dos
homens, e, como conseqüência, de vítimas passam a ser culpadas.
Logo, uma atitude que pode parecer um consentimento para com a situação
de violência, vê-se então, como uma relação de dependência, na qual há vários
28
mecanismos de coerção. Além disso, os homens são violentos na medida em que
percebem que as mulheres estão com o amor próprio baixo e não se sentem
capazes de reagir. Sendo muito comum que, quando o homem bate na mulher, já se
venha cometendo outras formas de violência, tais como humilhação, xingamento e
ameaças. Isso faz com que a mulher se sinta inferior e sem forças.
Sendo assim, historicamente as mulheres foram consideradas como o sexo
frágil, tendo sido o principal alvo de todo o tipo de humilhação e violência por parte
dos homens. Portanto, isso não ocorre somente porque a sociedade legitima o poder
masculino, mas também porque o homem tem a necessidade de afirmar-se como o
sexo forte, o sexo do poder.
Na visão de Engels:
A família é propriedade, portanto, a mulher ameaça o poder do homem
perante os seus bens. A lógica capitalista impõe essa situação. É, portanto, cultural,
não inerente à figura masculina.
2.2 VIOLÊNCIA CONJUGAL
A violência é muitas vezes considerada como uma manifestação tipicamente
masculina, uma espécie de “instrumento para resolução de conflitos”. Nesse
contexto a sociedade brasileira começa a voltar-se sobre o tema devido ao alto
índice de violência cometida contra crianças, adolescentes e mulheres. Neste
contexto, não é uma questão nova, pois ela atravessa os tempos e se constitui em
uma relação historicamente construída a partir das relações de poder, gênero, etnia
e de classe social. Assim, pode-se dizer que a violência conjugal é uma expressão
extrema de distribuição desigual de poder entre homens e mulheres, de distribuição
desigual de renda, de discriminação, de raça e de religião.
Sendo,então, a violência um fenômeno que perpassa todas as classes
sociais, obtém-se, dessa forma, o conceito de classe social para identificar as
diferenças e particularidades que existem no comportamento social em relação à
mesma. A violência é vista como algo alheio aos homens ou encarada como
patologia, é validada através de uma aprovação pública tácita, sendo utilizada como
elemento de controle social.
29
Citando-se Brandão (2000), nas famílias de classes trabalhadoras urbanas, a
violência física é predominantemente masculina e o enfrentamento dessa relação
pelas mulheres, isto é, a resolução do conflito no âmbito familiar, dá-se a partir do
pedido de ajuda à polícia. Entretanto, somente uma minoria manifesta concordância
com a possibilidade de prisão do agressor (p.31). Assim, quando ocorre denúncia do
parceiro à polícia, a vítima se culpa e sente certo rompimento, de sua parte, com a
reciprocidade familiar.
Em função da desordem familiar provocada pela violência masculina, emerge
um conjunto de práticas violentas com novos membros familiares. O pai/padastro,
que desencadeou o processo, mostra então, que não é o único a cometer atos de
violência, mas que outros elementos da família, como a mãe/filhos, também o fazem
criando-se assim, um clima de violência.
Segundo Azevedo & Guerra (1989 e 1990),
A violência conjugal está presente em todas as classes sociais.
Resulta de um conflito de gênero ou de gerações. Decorre de uma forma de
lidar com as desigualdades na quais as diferenças são transformadas ou em
relação entre superiores e inferiores e/ou onde o mais fraco é tratado
enquanto coisa (p.58).
A violência pode ser tão sutil que passa despercebida para quem nunca a
sofreu. Às vezes, o comportamento violento do agressor se esconde por detrás da
máscara da simpatia. Logo, a simpatia é normalmente o único lado do agressor que
o resto das pessoas conhecem. Sendo que esse quadro só muda quando este perde
o controle e permite que outras pessoas testemunhem suas agressões.
Seja como for, a agressão mínima, despercebida a princípio, tende sempre a
aumentar. Pois o comportamento agressivo é progressivo e pode começar com a
tentativa “socialmente aceita” de estabelecer controle e poder sobre o outro. Mas
aos poucos vai crescendo e se tornando mais destrutivo.
A repercussão dos conflitos conjugais tem como conseqüência a
reprodução doméstica ameaçada, filhos traumatizados, revoltados ou com
dificuldades no desempenho escolar, dificuldades nas atividades
profissionais ou na obtenção de empregos (BRANDÃO, 2000, p.32).
Nas relações conjugais permeadas pela violência, é comum a manipulação e
a chantagem. Estas são manifestações de violência emocional e se baseiam em
pressões sobre alguém para obrigá-los em certo sentido. Pode ser sutil, mascarada
30
e indireta. Verifica-se que seu fim é controlar, confundir, atingir e culpar a quem
recebe. É nesse contexto que há as manifestações de relações de poder entre
homens/mulheres de várias formas: física, sexual, econômica, psicológica e
emocional.
No entanto, para muitas mulheres, essas manifestações são difíceis de se
detectar e de se controlar. Sendo que a necessidade as forçam a recorrer a
estratégias, pois vivem manipuladas e chantageadas por seus companheiros. Com
isso, perde seu podem decisório sobre sua autonomia, não se reconhecendo mais
como sujeito, tornando-se hospedeiras da própria opressão.
Dessa forma, a violência muitas vezes não deixa a mulher enxergar a
realidade, pois, às vezes, os sentidos dados as palavras sem sempre correspondem
à verdade. A exemplo da chantagem “amo vocês, sem vocês não conseguirei viver”,
deve-se necessariamente comparar palavras com atitudes, pois quem ama de forma
alguma maltrata. Pode-se dizer, então, que o aparente não é real. Pois há intenção
de que a companheira acredite que está decaído e triste. Assim, o agressor se sente
poderoso, pois ela lhe parece ser uma pessoa fraca, indefesa e necessitada de
proteção.
Dessa mesma maneira, quando o homem ameaça causar dano a si próprio,
chegando ao intuito de suicídio, a mulher não deve se sentir culpada pelo seu
comportamento. O objetivo é se deixar bem claro para o homem que agride que é de
sua responsabilidade suas decisões e sentimentos. Isso significa que a mulher não
deve assumir por ele seus problemas, esclarecendo que não tem qualquer dever
quanto a isso. Assim, parece certo que este sujeito recorrerá a todos os tipos de
pressão para controlar a mulher, a partir de ameaças, chantagens e sedução.
Nesse sentido, seria importante criar estratégias para enfrentar a manipulação
do companheiro. É necessário evitar situações de risco, como assuntos que levam a
culpar um ou outro, procurar não falar de sentimentos e outros. Com essa pressão, é
necessário estabelecer limites ao sujeito, decidindo-se quais os assuntos que deve
dialogar, não ouvindo, assim, ofensas e chantagens, e realizar, também, encontros
em lugares públicos, onde se possa solicitar ajuda.
31
Por fim, é importante pedir apoio e orientação profissional, para melhor
entender sua situação, apreender como superar os processos de manipulações e
chantagens e criar estratégias individuais e coletivas para enfrentá-los.
É cada vez maior o número de mulheres vítimas da violência. Portanto, o que
uma mulher vítima da violência precisa é encontrar a si mesma, para poder se
confrontar com a violência e superá-la na busca e consolidação de seus direitos.
32
3 TRABALHANDO COM VIOLÊNCIA CONJUGAL NO NÚCLEO DE ESTUDOS DA
VIOLÊNCIA, INTERVENÇÃO E DIREITOS SOCIAIS
O Serviço Social tem como objeto genérico a Questão Social, que, no caso do
presente trabalho, se configura a violência conjugal. Principalmente naquela
caracterizada pelas agressões do homem contra a mulher.
E esse homem que maltrata, segundo Freire, “é o oprimido fundamentalmente
porque internalizou dentro de si o opressor que lhe tolhe a voz, a palavra, a ação
autônoma e a liberdade, no qual está a serviço da classe dominante, habitando e
dominando o corpo semivencido do oprimido” (1992, p.6). Portanto, ao negar-se de
sua classe, torna-se hospedeiro de todas as relações sociais que se reproduzem na
sociedade capitalista, que são geradas pelos elementos conjugados entre a infraestrutura 15 e superestrutura 16 , que determinam o modo do pensamento hegemônico.
Vê-se, então, que enquanto o homem não assumir a si mesmo como classe e
desistir de lutar, negar sua identidade, continuará se alienando. É nesta tensão que
transfere à mulher uma auto-opressão de submissão, na qual se recusa a ver a
figura feminina dando a volta por cima, pois seu objetivo é lhe passar a
desesperança, fazendo, com isso, que ela se sinta desvalorizada e com a autoestima baixa. Assim, então, o homem traz à tona a discriminação sofrida por ele.
Freire, também traz que
O opressor se desumaniza ao desumanizar o oprimido, não importa que
coma bem, que vista bem, que durma bem. Não seria possível desumanizar
sem desumanizar-se tal a radicalidade social da vocação. Não sou se você
não é, não sou, sobretudo, se proíbo você de ser (1992, p.100).
Com isso, pode-se observar que a violência tem muitas caras, algumas
disfarçadas de tradição, outras de moralidade, outras sem disfarce algum, mas
sempre carregadas de algum tipo ou quantidade de poder que lhes permitam
violentar em alguma extensão.
15
É constituída pela base econômica. A base é o determinante, segundo a concepção materialista
Esta base econômica é constituída pelas relações entre proprietários e os não proprietários e os
meios e objetos de trabalho.
16
É constituída pelo político-ideológico, que, por sua vez, é composto pela estrutura jurídico-político e
pela estrutura ideológica.
33
Sendo assim, essa perspectiva traz como desafio à percepção, sua
manifestação de produção e reprodução no sujeito e no cotidiano. A partir disso, o
profissional de Serviço Social procura legitimar e potencializar o aspecto coletivo de
enfrentamento da mesma.
Portanto, a Questão Social como objeto de trabalho do Serviço
Social, traz na essência a compreensão da construção da sociedade
capitalista brasileira, dividida em classes sociais e cujas relações sociais
trazem embutidas a desigualdade social e a permanente violação de
direitos. Logo, essa compreensão remete para o significado da violência na
sociedade e mais especificamente a violência no contexto familiar do qual
se faz presente (IAMAMOTO, 2001, p.28).
Conseqüentemente, o Assistente Social desenvolve o seu processo de
trabalho a partir da compreensão de que a violência é coletivamente construída,
embora se contextualize no comportamento do sujeito singular. Portanto, faz-se
prioritário trabalhar as relações sociais de violência na perspectiva de saúde, através
de intervenções que garantam a ampliação do ponto de saúde no contexto relacional
e social e na superação dessas relações de violência. Logo, todo o processo de
trabalho desenvolvido no Núcleo de Estudos da Violência, Intervenção e Direitos
Sociais, articulado com a Delegacia de Proteção ao Idoso, oportunizou a
consolidação do Projeto Ético-Político do Serviço Social na garantia de direitos dos
usuários da instituição.
Neste espaço, então, o Serviço Social teve como eixo a Questão Social na
busca de se desvendar como ela se configura no caso das vidas dos idosos, quando
estes buscam o espaço institucional na DPPI para garantir em seus direitos, violados
no âmbito intrafamiliar, doméstico e no institucional.
Logo, essa violência contra o idoso é uma expressão que dá visibilidade à
Questão Social, pois é a partir das relações de violência na família que emergem as
estruturas sociais e institucionais que alimentam os processos de exclusão e
desigualdade social, imbricado e na sua história de vida.
Independente do espaço institucional que o NEVID se articula, o Serviço
Social sempre vai articular os fundamentos teóricos metodológicos, éticos-políticos e
técnico-operativos, procurando operacionalizar o Método Dialético Materialista
através da metodologia, por exemplo, os Quadros de Prática Relacional: 1-Processo
de Conhecimento e 2-Processo de Intervenção.
34
Logo, no que se refere ao nível de prática no NEVID, o processo de trabalho
do Assistente Social inicialmente se conscientiza através do Programa de Triagem
do Núcleo. Portanto, a Triagem não se constitui em uma simples entrevista de coleta
de dados, nem tampouco um mero processo seletivo de inserção ao Núcleo ou de
encaminhamentos. Este programa consiste, sim, no primeiro contato e atendimento
com usuário no espaço Institucional, em que a aluna-estagiária se apropria
analiticamente do conteúdo de violência na vida do sujeito singular, inicialmente,
pelo o acolhimento que constituirá o caminho para conhecer e para propor.
Esta fase inicial do atendimento se dá através da situação que o usuário traz
e que permite fazer uma articulação a partir dos três eixos dos fundamentos do
Serviço Social: o teórico-metodológico, éticos-políticos e o técnico-operativo, que se
concretizam através do processo de trabalho do Assistente Social, a partir da
operacionalização do Método Dialético Materialista.
É neste contexto, portanto que a aluna-estagiária desenvolve a articulação da
teoria com a prática, possibilitando, assim, desvendar o objeto e como a Questão
Social se contextualiza na vida dos sujeitos singulares. É através do que emerge da
subjetividade destes que se articulam os processos particulares e os processos
sociais, devolvendo-se, então, aos sujeitos singulares para se construírem
movimentos sucessivos de superações e desvendamento do objeto. Então, pode-se
assim trazer a Questão Social do abstrato para o concreto.
Os fundamentos teóricos metodológicos trouxeram para a profissão “a
Questão Social como base de fundamentação sócio-histórica do Serviço Social”
(IAMAMOTO, 2001, p.57). Logo, ao se apropriar desta categoria marxista como seu
objeto, o Assistente Social passou a realizar uma leitura do fenômeno social a partir
da apropriação de como se constituiu a sociedade capitalista contemporânea.
É nesse campo que se dá o trabalho do Assistente Social, devendo
apreender como a Questão Social em suas múltiplas expressões é
experenciada pelos sujeitos em suas vidas cotidianas (IAMAMOTO, 2001,
p.62).
Logo, segundo Türck,
35
“a Questão Social como objeto do Serviço Social traz para o contexto do processo
de trabalho do Assistente Social os Processos Sociais
que vão interpenetrando
Nos Processos Particulares
(relações familiares e afetivas) dos
usuários
e
Na subjetividade dos sujeitos
Contextualizando em suas vidas os processos de desigualdade construídos e
mantidos pela relação entre capital e trabalho postos numa sociedade de classes.”
Portanto,
a Questão Social como objeto de trabalho do Assistente Social traz na sua
essência a compreensão da construção da sociedade capitalista brasileira,
dividida em classes sociais e cujas relações trazem embutidas a
desigualdade social e a permanente violação de direitos. Essa
compreensão remete para o significado da violência constituída na
sociedade e, mais especificamente, a violência no contexto intrafamiliar
(2005, p.5).
É nesse sentido que o Método traz como categorias teóricas são importantes
para o entendimento do surgimento da Questão Social: como historicidade 17 ,
totalidade 18 e contradição 19 . São fundamentais para compreensão dos fenômenos
que emergem na vida cotidiana dos sujeitos.
3.1 PROCESSO DE CONHECIMENTO E O DESVENDAMENTO DO OBJETO
O primeiro contato que a estagiária mantém com o usuário que chega no
espaço institucional dá inicio ao Processo de Conhecimento. É neste momento que
se oportuniza conhecer para propor. Tem-se, assim, o Quadro Relacional a seguir:
17
Como um todo articulado por conexões que permite se apropriar do cotidiano a partir da
compreensão histórica, econômica e política da sociedade capitalista ocidental.
18
É se apropriar do cotidiano a partir da compreensão histórica da construção da sociedade (TÜRCK,
Maria da Graça Maurer Gomes. Reflexões sobre a Questão Social, 2005/2).
19
É a força motriz que prova o movimento e da transformação. Logo, a realidade é essencialmente
processo, mudança, devir.
36
Quadro de prática Relacional:- 1. - Processo de Conhecimento
Processo de Trabalho
Fundamentos teórico-metodológicos:
Leituras agregadas: Atendimentos: semanal mensal
Expressão que
dá visibilidade à
Questão Social
Estratégias
metodológicas/
instrumentais operativos
Formade
manifestação da
desigualdade social
atravésdo
comportamento do
sujeito.
Abordagens,, técnicas ,
instrumentos necessáriosà
execução
do Processo de
Conhecimento.
Subjetividade
do sujeito
Identificação
20
da resiliência
eda resistência
dosujeito
contextualizada
nas formas de
enfrentamento
utilizadas para
responder, através
docomportamento,aos
processos de
exclusão e
desigualdade
socialcotidiana.
Processos
Particulares
Contextualização
dos
processos
relacionais
no espaço
afetivodo
sujeito, e
nocontexto
familiar,que
produzem
interações
deviolência,
agravando
asdesigualdades
sociais.
Processos
Sociais
Pontos
Nodais
elencados
Objeto
Objetivos
Identificação das
formas de
resistência
das estruturas
sociais e
institucionais que
“alimentar”
asformas de
exclusão e
desigualdade
social,que
seexpressam
nasinterações
afetivas e
sociais dos
sujeitos.
Análise
dasituação
com os pontos
nodais de
vulnerabilidade,
que
impedem a
superaçãodas
formas de
desigualdades
sociais.
Desvendamento do
objeto
Questão
Social,navida
dosujeito, a
sersuperado.
Identificação dos
objetivos aserem
atingidos para o
encaminhamento a outros
espaços
institucionais, ou a
implementação
do Processo de
Intervenção.
Fonte: Profª. Maria da Graça Maurer Gomes Türck
A situação relacionada a seguir foi encaminhada para o Serviço Social do
NEVID, na época articulado no espaço da Cruz Vermelha/POA/RS, através da Vara
de Execução das Penas e Medidas Alternativas (VEPMA 21 ), pela Assistente Social 22
coordenadora do Programa de Acompanhamento Social (PAS), para ser trabalhada
a violência intrafamiliar, ocasionada pela dependência química e etílica do Sr
Márcio 23 em relação a sua companheira Janaína.
Logo, o que primeiro emerge no cotidiano do profissional e aluno-estagiário é
a expressão que dá visibilidade à Questão Social, é o aparente que se explicita no
espaço público e na vida do sujeito através de sua situação emergente.
20
Termo utilizado para definir a capacidade humana de passar por experiências adversas,
sucessivas, sem prejuízos para o desenvolvimento (VICENTE, s/d., p.10).
21
Lei nº7210: o infrator poderá cumprir sua pena em liberdade, no entanto serão atribuídas tarefas a
serem cumpridas durante um determinado período em julgamento.
22
Viviane Lupeti Lauck.
23
Todos os nomes utilizados neste trabalho são fictícios.
37
3.1.1 História de Vida
A Sra.Janaína, 31 anos, relatou ter cinco filhos de sua união com Márcio e
mais dois filhos, Pedro (10 anos) e o Léo (7 anos), da união anterior - o primeiro
criado pelos avós maternos e o segundo pela tia Rufina, idosa, dependente etílica e
química. Sendo que os outros filhos moram com ela, Ana (9 anos), Alex (6 anos),
Alceu (4 anos), Hugo (1 ano) e a Alice (7 meses).
Segundo seu relato, foi uma menina sozinha, criada pelos avós maternos e
sustentada pela mãe (Glaci), que trabalhava na noite (gerente de casa noturna) e
pouco lhe dava atenção (carinho). Tornando-se, assim, uma adolescente usuária de
drogas e alcoolista, inseriu-se em uma gangue, com a qual infringiu a lei, colocando
sua vida em perigo. Disse que, ainda adolescente, conheceu seu primeiro
companheiro (traficante e usuário),o que lhe possibilitou a dependência da cocaína.
Sua vida foi de total abandono, libertinagem e totalmente sem limites. Relatou ainda
que sentia o maior prazer quando observava, às escondidas, a mãe e a vó com
fisionomia de sofrimento e desoladas com a situação que estavam vivenciando. A
mesma referiu que, atualmente, ao lembrar de sua vida anterior, de ilusão e
sofrimento, comentou que faria tudo diferente. Houve, então, a separação e um novo
amor (seu companheiro atual).Agora diz que sua vida não está boa e acusa o
marido, pois o mesmo é usuário de drogas e dependente etílico. Ele não trabalha,
tem muito ciúme, por este motivo lhe agride, já tentou matá-la várias vezes. Ela
mencionou viver com muito medo, sem tranqüilidade, passando muita necessidade,
assumindo a responsabilidade dos filhos sozinha, com ajuda financeira de sua mãe
a Sra. Glaci. Janaína diz, ainda, que ficou com ele por amor, mas que não gosta
mais dele, só sente muita pena e medo. Essa violência perpetuada cotidianamente
por dez anos, veio à tona quando Janaína apanhou e levou uma facada na cabeça.
Não agüentando mais tamanha violência, pediu socorro na Delegacia da Mulher,
ficando com seus filhos no abrigo Viva Maria por três meses.
Logo, para operacionalizar o Processo de Conhecimento foram utilizadas
como
estratégias
metodológicas:
abordagens
individual
e
conjunta
para,
inicialmente, desvendar o objeto na vida de Janaína. E, como instrumentais
operativos:
observação,escuta
sensível,
acolhimento,
entrevistas
individuais
reflexivas com Janaína, Glaci, entrevistas conjuntas reflexivas, contato com
38
Assistente Social da VEPMA, visita domiciliar junto com Assistente Social. Portanto,
o processo de trabalho se concretizou na apropriação dos processos particulares e
dos processos sociais se interpenetrando nas relações afetivas e transformando a
subjetividade da usuária, possibilitando, então, determinar os pontos de crise e,
conseqüentemente, o desvendamento do objeto.
No primeiro momento, foi feito um contato com a Sra. Janaína, que
compareceu à Cruz Vermelha através do VEPMA de Porto Alegre, onde foi realizado
o primeiro atendimento no dia 11/06/2004, e, sucessivamente, outros 22.
Dar conta das particularidades das múltiplas expressões da Questão Social
na história da sociedade brasileira é explicar os processos sociais que se produzem
e reproduzem e como são experimentadas pelos sujeitos sociais que vivenciam em
suas relações sociais quotidianas (IAMAMOTO, 2001, p.62).
A partir do primeiro atendimento com a usuária Janaína, emergiram como
pontos de crise: violência intrafamiliar, desqualificação profissional, abandono com a
mensagem aparente. No segundo momento, no atendimento com sua mãe, Sra.
Glaci, os pontos de crise foram os seguintes: autoritarismo, pois mostrou medo de
perder o comando da família, negligência.
No decorrer do Processo de Conhecimento, antes as abordagens individual e
conjunta garantiram que cada usuário trouxesse de forma espontânea e natural seus
sentimentos em relação ao cotidiano familiar, pois a presença de mais um integrante
modificaria o comportamento e o enfrentamento da subjetividade de cada um dos
sujeitos.
Neste contexto, a abordagem individual, inicialmente elencada, possibilitou
que Janaína trouxesse sua vontade de mudar sua trajetória de vida até o momento,
se referindo ao companheiro como sendo seu maior problema atual e por estar
vivendo numa relação que não tem mais amor, só desesperança e muito medo. Nos
primeiros atendimentos com a usuária foi identificado e observado através de sua
fala e de sua postura que esta se sentia desamparada, amedrontada, sem
condições de dar a volta por cima, por ser pobre, sem profissão e ter muitos filhos.
Conseqüentemente, a usuária internalizou sua própria opressão, tornando-se
hospedeira a ponto de chegar a assumir que sua situação de vida era mais o
resultado de seu próprio agir. Assim, a opressão atingia a todas as formas de
controle que impedissem o completo avanço, anulando todas suas metas.
39
Já no atendimento feito com a Sra Glaci, esta verbalizou que a filha Janaína
sempre foi uma menina que sempre teve tudo, não sabendo porque ela havia
escolhido esta vida de miséria e violência. Disse que Janaína era bonita e que hoje
estava cheia de filhos. Verbalizou, ainda, que sempre procurou estar presente, mas
precisava trabalhar para sustentar os pais e a filha, pois era mãe solteira, trabalhava
à noite e dormia durante o dia, já que seus pais cuidavam da Janaína, não tinha
preocupação na educação da filha. Pose-se inferir neste contexto, que a Sra. Glaci,
ao vender sua força de trabalho, perdeu o poder decisório sobre sua vida e
conseqüentemente, não se reconhecia mais como mãe, pois seu trabalho adquiriu
um valor superior ao afeto, coisificando-a, e ao mesmo tempo burocratizando sua
relação com a filha.
Conforme sua fala explicitada abaixo:
R: A Sra. estava ciente do que se passava com a Janaína?
G: Não, sempre trabalhei à noite e dormia de dia.
R: A sua mãe a Sra. Clara, não fazia comentários sobre o comportamento da
Janaína?
G: Não, ela nunca trouxe nada a respeito da Janaína. Acho que ela não
queria me preocupar, porque eu trabalhava muito, quis me poupar (Falas
fragmentadas, 2004).
Pode ser observado pelas falas da Sra Glaci que sua presença familiar foi
marcada pelo processo econômico e material e não por um processo de laços
afetivos, identificando-se como processo social o abandono sem ruptura de
presença, se explicitando, também, nos processos particulares através da relação
filial de negligência e desproteção.
Portanto, nos atendimentos, foi possível realizar um processo reflexivo, a
partir das informações adquiridas até então, que possibilitaram a articulação teóricoprática, através da compreensão dos Processos Sociais, dos Processos Particulares
e da Subjetividade do sujeito. As falas a seguir contextualizam como os processos
sociais vão tecendo as relações de violência na vida de Janaína.
40
Eu não tava nem aí. Eu tinha quinze anos, comecei ir pra rua. Às
vezes ficava uma semana fora de casa, gostava de ficar com a turma e só
me relacionei com caras que usavam drogas e que bebiam. Eu achava o
máximo, gostava e aprontei muito (Fragmentos da fala da Janaína, 2004)
(Subjetividade – infantilidade; Processos Particulares – negligência e
desproteção; Processos Sociais – abandono sem ruptura de presença,
formação de gangue).
Ele não me batia, era mais carinhoso com os filhos, ficava mais em
casa. Depois que ele começou a usar o crack, passou a me bater
(Fragmentos de fala de Janaína, 2004) (Subjetividade - medo da violência;
Processos Particulares - a agressão física; Processos Sociais - dependência
química, violência conjugal).
Queria tanto que ele parasse de me bater (Fragmentos de fala de
Janaína, 2004) (Subjetividade - impotência; Processos Particulares – casal
sem diálogo; Processos Sociais - violência conjugal).
Ainda não cheguei a pedir. Eu tenho medo da reação dele, ele não
aceita a gente se separar (Fragmentos de fala de Janaína, 2004)
(Subjetividade – medo; Processos Particulares - relação de dependência e
submissão; Processos Sociais - religião e gênero).
Desde que eles vieram aqui, eles melhoraram muito, e para mim
também tem sido importante. Mas, no caso do Márcio, não tem jeito, tá cada
vez pior (Fragmentos de falas de Janaína, 2004) (Subjetividade –
Fortalecimento; Processos Particulares – inversão nas relações de
agressão; Processo Social-gênero, poder).
Para mim, o Márcio é um sem-vergonha, um vagabundo, que não
quer nada da vida. Não sabe fazer nada(Fragmentos de fala de Janaína,
2004) (Subjetividade – irritabilidade, vergonha; Processos Particulares –
prejuízo nas relações afetivas; Processos Sociais – desemprego,
dependência química).
Eu cheirava loló e cocaína, consegui sair dessa. Por que ele não
consegue sair? (Fragmentos de fala de Janaína, 2004) (Subjetividade impotência; Processos Sociais - Carência de Políticas Públicas no
tratamento de substâncias químicas e etílicas).
Ele me botava lá em baixo, ela lá em cima. Me chamava de gorda,
feia, também nessa época já tinha três filhos, esperava o quarto, estava
enorme, muito gorda. Ele me magoou muito (Fragmentos de fala de
Janaína, 2004) (Subjetividade – sentimento de desvalia; Processos
Particulares – relação conjugal em conflito; Processos Sociais - gênero).
Lembro quando quebrei os dois dedos na porta do carro, eu tinha
quatro anos, estava com um vestido vermelho com bolinhas, doeu muito.
Também recordo que minha mãe fez uma festa para comemorar meus cinco
anos. Ninguém foi, chorei muito (Fragmentos de fala de Janaína, 2004)
(Subjetividade - desvalia, sem valor; Processos Sociais – abandono
s/ruptura de presença).
Através da construção do Processo de Conhecimento e a partir da leitura dos
fenômenos que foram explicitados na vida de Janaína e de sua família, foi possível a
operacionalização do Método Dialético Materialista através do Quadro de Prática
Relacional: 1 Processo de Conhecimento, a seguir:
41
Quadro de Prática Relacional: 1. Processo de Conhecimento
Processo de Trabalho
Fundamentos teórico-metodológicos: Método Dialético Materialista
Leituras agregadas: Violência Conjugal, Gênero. Atendimentos: semanal quinzenal mensal
Origem
Expressão
que dá
visibilidade à
Questão
Social
Encaminhamento da vara
de Execução
das Penas e
Medidas
Alternativas –
VEPMA
Usuária com
queixa de
agressão
física e
psicológica,
motivada pelo
companheiro
dependente
químico e
etílico.
Estratégias Subjetividade
Metodológica/
do sujeito
Instrumentais
operativos
Abordagem
individual e
conjunta.
Observação,e
scuta sensível,
acolhimento,vi
nculação.
Entrevistas
individuais
reflexivas
Janaína (4)
Glaci (3)
Entrevistas
conjuntas
reflexivas (2)
Contato com
A.S.da
VEPMA (2).
Visita
domiciliar
conjunta com
A.S. da
VEPMA (2).
Janaína:
desvalia e
infantilidade,
impotência,
mobilidade,
irritabilidade e
medo da
violência e
vergonha
Glaci
:autoritária,
vaidosa, forte,
poder de
comando
Márcio:
:violento,
impotência em
relação à
dependência
química e
etílica,
Sentimento
de desamor,
Irresponsabilid
ade.
Agressividade.
Processos
Particulares
Processos
sociais
Pontos
Nodais
elencados
Violência
conjugal:
relação
conjugal em
conflito
Família sem
diálogo
estressada
pela
agressividade
do marido.
- relação filial
de negligência
e desproteção
- relações
maternas de
rejeição
-Intervenção
da mãe
causando
dependência
prejuízo nas
relações
afetivas.
-posição de
poder.
-Abandono s/
ruptura
presença;
-desemprego
-violência
intrafamiliar;
-dependência
de SPA
alcoolismo
falta de
Políticas
Públicas.
-Formação de
gangue;
- gênero
-Ruptura com
a mensagem
aparente
- Falta de
qualificacão
profissional.
-Violência
intrafamiliar
-dependência
de SPA e
etílica.
Objeto
Objetivos
- exclusão
Superar a
pela
violência
identidade não intrafamiliar e
doméstica.
reconhecida.
para
responsabiliza
r
os membros
do grupo
familiar pela
violência
familiar e
proporcionar a
conexão com
o sofrimento e
com o afeto
entre os
membros do
grupo familiar.
Para criar no
espaço
familiar
Manutenção
de
enfrentamento
da violência
entre os
membros do
grupo familiar.
-Para
possibilitar
apropriações
da história de
cada um da
família para
mudança de
contexto.
Fonte: Assistente Social Profª.Maria da Graça Maurer Gomes Türck.
Com a conclusão do Processo de Conhecimento da situação, proporcionou a
compreensão à análise da situação, pois é através do processo de trabalho que os
fundamentos
teórico-metodológicas,
éticos-políticos
e
técnico-operativos
são
articulados para apropriação do aluno-estagiário, que busca, em um determinado
raciocínio, a escolha adequada de um determinado instrumental ou meios para
efetivá-lo.
O foco da intervenção social se constrói nesse processo de
articulação de poder dos usuários e sujeitos da ação profissional no
42
enfrentamento das questões relacionais complexas do dia, pois envolvem a
construção de estratégias para dispor de recursos, poder, agilidade, acesso
organização, informação, comunicação. (...) É aí que se dá o trabalho sobre
as mediações complexas na dinâmica das relações particulares e gerais dos
processos de fragilização social, para intervir nas relações de força, nos
recursos e nos poderes institucionais, visando a fortalecer o poder dos mais
frágeis, oprimidos, explorados, pelo resgates da sua cidadania, da sua autoestima das condições singulares da sobrevivência individual e coletiva, de
sua participação e organização (FALEIROS, 1999, p.41).
3.2 PROCESSO DE INTERVENÇÃO E A SUPERAÇÃO DO OBJETO
O aluno-estagiário operacionaliza, então, o Processo de Intervenção, que é o
segundo movimento do Método Dialético Materialista: propor para intervir. Então, de
posse do Quadro de Prática Relacional-2. Processo de Intervenção, para dar
continuidade ao que foi iniciado no Processo de Conhecimento, através da
articulação da teoria com a prática, que nada mais é do que articular os fundamentos
do Serviço Social, possibilitou-se condições para concretizar o processo de trabalho
a seguir explicitado:
Quadro de prática Relacional: 2. Processo de Intervenção
Processo de trabalho
Fundamentos Teórico-Práticos:
Leituras agregadas: Atendimento: semanal quinzenal mensal
Objeto
Objetivos
Relação do
objeto
desvendado no
processo de
conhecimento a
ser superado e,
assim,
sucessivamente.
Identificação
dos
objetivos
anteriorment
e elencados
a serem
atingidos.
Estratégias
Metodológicas/Instr
umentais operativos
Definição das
abordagens e técnicas
operativas a serem
utilizadas.
Desenvolvimento do
Processo de
Intervenção na
superação do objeto.
Definição dos pontos
importantes que
proporcionarão a
visualização
da articulação
teórico-prática e
os nexos importantes na
sua superacão do objeto na
continuidade do
atendimento.
Produto Final
Superação do
objeto trabalhado
e dos pontos
nodais elencados,
assim
sucessivamente,
na garantia de
direitos.
Análise
A análise dos
objetivos alcançados.
Fonte:Assistente Social Profª.Maria da Graça Maurer Gomes Türck
Com o objeto desvendado a partir da articulação teórica com a prática já
iniciada no Processo de Conhecimento, possibilitou-se então, outro patamar na
concretização do processo de trabalho, o que implicou em dar continuidade ao
43
atendimento, escolhendo as estratégias metodológicas e os instrumentais operativos
para a superação do objeto Questão Social na vida da usuária Janaína: exclusão
pela identidade não reconhecida. Identificou-se então, que emergiram neste grupo
familiar mudanças de comportamentos de violência na relação conjugal que se
configuraram através dos Processos Particulares, repercutindo nas relações
familiares, desencadeadas pelos Processos Sociais, a seguir explicitado.
Quadro de prática relacional: 2. Processo de Intervenção
Processo de Trabalho
Fundamentos Teórico-Metodológicos: Método Dialético Materialista
Leituras agregadas: Violência Conjugal, Gênero Atendimentos: semanal X quinzenal mensal
Objeto
. Exclusão pela
identidade não
reconhecida.
Objetivos
Superar as relações
de violência
intrafamiliar conjugal;
- responsabilizar os
membros do grupo
familiar pela violência
intrafamiliar;
-proporcionar a
conexão com o
sofrimento e com
o afeto entre os
membros do grupo
familiar;
-crescer no espaço
familiar,estratégias de
enfrentamento da
violência entre os
membros da família;
-possibilitar
apropriações da
história de cada um
da família, para
mudança de contexto
, para a superação da
relação social de
exclusão, pela
identidade não
conhecida.
Estratégias
Metodológicas/
Instrumentais
Operativos
Quadro de Prática
Relacional:1-Processo de
Conhecimento:Abordagens
individuais, conjuntas,
observação: escuta sensível,
entrevista individuais e
conjuntas ,reflexivas, visitas
domiciliares, grupo triangular
infantil, genograma de
confronto 24 necessários para
continuidade da intervenção.
Desenvolvimento
do processo de
Intervenção na
Superação o
objeto
.-Foi centrado no
Processo de
Conhecimento da
história familiar do
casal, buscando
apropriação de sua
identidade e a ruptura
do papel de
dependência materna;
-Fortalecendo a busca
de autonomia nas
decisões futuras, para
que possam elaborar
um novo projeto de
vida, superando,
assim, as dificuldades
de todo seu contexto
familiar.
Produto
Parcial
Foi iniciado
um processo
de autovalorização
da imagem e
o resgate da
identidade
não
reconhecida
por si mesma.
Análise
Trabalhar com o objeto
desvendado a relação social
de exclusão pela identidade
não reconhecida e identificar
os processos sociais na vida
dessa família, se identificando
nos processos particulares: A
subjetivação/ objetivação das
subjetividades se explicitaram
com intensidade nos
processos particulares,
mantendo um processo de
dependência e interferência da
mãe, causando violência nas
relações afetivas e na
autonomia dessa família.
A partir desses processos,
identificamos que, no decorrer
dos atendimentos, Janaína
mostrou uma regressão que
inverteu seu comportamento
de vítima e submissa para um
comportamento violento e
dominador em relação ao seu
companheiro.
Fonte: Assistente Social Profª.Maria da graça Maurer Gomes Türck
24
Como técnica operativa, ultrapassa a simples construção e compreensão dos processos
relacionais. Avança para detectar as responsabilidades individuais, coletivas e sociais da construção
de processos de exclusão e de desigualdade social. O entendimento e o desnudar-se de cada
membro do grupo familiar, ou de outros espaços de grupo, proporcionam a conexão com a dor, com
afeto coletivo e com o espaço social que mantêm os processos de exclusão social (TÜRCK, 2006,
p.7).
44
Com o andamento dos atendimentos, foi possível identificar e trabalhar com o
instrumental operativo – genograma de confronto, através dos pontos nodais, com
objetivo de trabalhar se apropriando da história familiar de Janaína, que
proporcionou a apropriação do objeto desvendado e o confronto das relações de
violência a partir do “desnudar-se de cada membro do grupo familiar, ou de outros
espaços de grupo, proporcionando a conexão com a dor, com afeto coletivo e com o
espaço social que mantêm os processos de exclusão social” (TÜRCK, 2006, p.7).
Facilitando, assim, o avanço para se detectar as responsabilidades individuais e
coletivas, buscando estratégias de enfrentamento da violência entre os membros da
família e fora dela.
Genograma de Confronto
Clara
Categorias emergentes – Processos Sociais:
Dependência SPA e etílica
Violência sexual e física
Adultenização precoce
Gênero e desemprego
Mauro
Abandono sem
ruptura de presença
82
89
Teve 4 mulheres
pais de Glaci
Luis
Renato
Divina
Abandono com
ruptura de presença
46
Glaci
49
Abandono sem
ruptura de presença
Pai da Janaína
aos 16 anos, RJ.
outra família.
Pai doente, usa
maconha
Relações reificadas
(de uso)
Identidade não
reconhecida
‘
Abandono sem/com
ruptura de presença
Janaína
1º companheiro,
usuário de
cocaína e loló
Lúcio
10
Revoltado,
cuidado pelos
avós maternos
31
Cuidado pela tia
materna, usuária
de maconha e
dep. etílica
7
Formação de
gangue aos 14
anos
Cuidadora com
vergonha
Ex-namorado,
usa maconha/
etílico - AIDS
Márcio, marido
violento, usuário
de drogasetílicas
32
30
6
O pai rejeita
4
29
Abandono com/sem
ruptura de presença
Irmã
Cristina
Irmão, usuário de
droga, presidiário
e portador de
HIV
Átila
Alex
Valdir
mãe
Abandono com/sem
ruptura de presença
Abandono sem
ruptura de presença
Jana
9
Vó +
Soropositiva por
contato sexual
11
Cláudio
Categorias teóricas do Método Dialético Materialista:
historicidade, totalidade e contradição
Hugo
1
11
Paulo
Ricardo
Separados
Conflitivo
Promiscuidade
sexual
Alice
AIDS
7
meses
Abuso
sexual
Convulsões,
papel do pai
Alcoolismo
Léo
Objeto desvendado: exclusão pela identidade não reconhecida
Processo Social: Abandono com e sem ruptura de presença
Categoria central: Relações reificadas (de uso)
Uso de drogas
Fonte: Profª AS Maria da Graça Maurer Gomes Türck, 2007.1
45
46
Na
medida
em
que
este
genograma
de
confronto
ia
avançando,
proporcionava se fazer uma leitura do contexto social e do grupo familiar sobre a
situação atual, dando condições para avaliar e situar os pontos críticos na história da
família. Foram trabalhados os objetivos para a superação da responsabilidade de
cada membro do grupo familiar, através da categoria historicidade, e sabendo-se até
que ponto da trajetória de vida foi impedindo o desenvolvimento da consciência
social dos usuários e como a alienação penetrou tão fortemente no contexto familiar
transfigurando-a a ponto de terem uma relação alienada, alienante e alienadora no
contexto social, reproduzidas, então, pelas relações culturais, sociais e econômicas.
O direcionamento das intervenções foi centrado na violência, explicitada pelo
objeto
desvendado:
exclusão
pela
identidade
não
reconhecida.
Logo,
a
operacionalização do Método pelo Processo de Intervenção na superação do objeto,
que permitiu que a história familiar do casal levasse Janaína para a apropriação de
sua identidade e ruptura do papel de dependência materna, oportunizou o
fortalecimento para a busca de sua autonomia nas decisões futuras. Levou-a,
também, à busca de um novo projeto de vida, superando, assim, as dificuldades de
seu contexto familiar e social.
Logo, através da superação do objeto desvendado, trabalhado no Processo
de Conhecimento, houve a articulação da teoria com a prática, através da utilização
da metodologia de aplicação do Método Dialético Materialista. Direcionou-se, então,
a relação teórico-prática no Processo de Intervenção no sentido de se escolher o
caminho a ser percorrido pelo Assistente Social/aluno-estagiário, que trouxe como
eixo seu Projeto Ético-Político para a garantia de direitos e autonomia dos sujeitos
singulares. Portanto, é a partir do desvendamento do objeto, em cada situação e na
escolha das estratégias metodológicas mais apropriadas, que se dá a superação
deste objeto, o que possibilita alcançar o produto parcial, sustentados pela
articulação dos fundamentos teórico-metodológicos, éticos-políticos e técnicooperativos.
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3.3 PRODUTO PARCIAL
Com o trabalho realizado e o conteúdo acima exposto, pode-se inferir que a
conscientização do processo de trabalho através das estratégias elencadas
operacionalizou o Método Dialético Materialista, através da Metodologia dos
Quadros de Prática Relacional: 1-Processo de Conhecimento e 2-Processo de
Intervenção, logo foi possível chegar ao Produto Parcial, através do objeto
desvendado e da superação do mesmo. Então, na medida em que foi se
operacionalizando o Processo de Intervenção em movimentos sucessivos de
fortalecimento e de auto-valorização, Janaína foi resgatando sua identidade não
reconhecida por si mesma. Esta internalizou na sua trajetória histórica uma relação
de alienação, que, identificados em seus Processos Particulares e Processos
Sociais, davam sustentação à leitura da violência posta pelas múltiplas expressões
da Questão Social, como violência, abandono s/ruptura de presença, desemprego,
drogadição, desqualificação profissional, gerando um descompasso entre as
conquistas sociais, culturais e econômicas, o que desvalorizava sua imagem e sua
identidade, transformando-a, assim, em hospedeira de sua própria opressão.
No último encontro, foi solicitado à Janaína que pensasse em sua situação e
respondesse o que realmente queria para si e para seus filhos, se realmente
gostaria sair dessa relação.
Sim, quero vida melhor para meus filhos e para mim. A relação com
Márcio não tem futuro, não posso contar com ele para nada, tenho medo de
morrer. Preciso pensar na vida, tenho que recomeçar preciso fazer algo
pelos meus filhos e por mim (Subjetividade: medo da violência; Processos
Particulares; relação filial de negligência e desproteção; Processos Sociais;
gênero e exercício da maternidade) (Fragmentos de Fala, 2004).
Logo, na fala de Janaína se explicitaram os pontos nodais de aprisionamento
às relações de violência. Como sua compreensão de que ser mulher é ter
dificuldades como qualquer outro trabalhador para organizar-se e defender suas
reivindicações, ficou claro, para ela, que sem tomar consciência de sua situação e
sem se organizar para resgatar sua identidade e se apropriar da sua própria história,
não haveria mudança. Bem como havia necessidade de se procurar qualificação
profissional, superação das dificuldades e traçar projetos com novas propostas de
vida para o futuro.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Este trabalho teve grande significado, porque não representa apenas o
término de período de estudos, mas, sim, todo um aprendizado, esforço e
conhecimento adquiridos durante quatro (4) anos de estágio, três (3) anos
extracurriculares e um (1) curricular, realizados no NEVID. Foi nesse contexto que,
incessantemente, se buscou o conhecimento através de processos históricos,
fazendo-se a conexão com o tempo e o espaço, pois só assim se pode entender
como e porque, ao se desenvolver o trabalho e compreender as situações de
violência trazidas pelos usuários que sofrem com a violência em suas relações
familiares, estes são sujeitos ativos na história da humanidade. E assim que a
violência, como um processo de desigualdade e de exclusão, emerge com
intensidade na sociedade brasileira.
Vê-se, então, que, apesar da violência constituir-se em problemas
socialmente construídos no interior das relações sociais, apresentando-se de formas
diferenciadas, a sociedade brasileira tem se comportado diante dela considerando-a
apenas como um aspecto normativo. Logo, trabalhar com a temática torna-se algo
muito desafiador, pois implica em entendê-la como uma ação coletiva, que tanto os
homens quanto as mulheres são vítimas e perpetuadoras dos papéis sociais da
violência que assumem na sociedade.
No decorrer do aprendizado foi possível perceber, que é muito importante ser
autêntico, superando-se as dificuldades dos processos de violência que se
apresentam na caminhada pessoal e profissional. Se vai adquirindo conhecimento
próprio e se permitindo criar estratégias para a apropriação em relação aos
problemas que envolvem grupos e indivíduos nas relações sociais do cotidiano.
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Pode-se, então, afirmar que, através dessa construção de saberes, o
Assistente Social, dentro do espaço profissional que ocupa, passa a demandar a sua
identidade profissional. Com isso, pode demarcar o seu território através da
apropriação de seu objeto, criando laços, alianças e inserindo-se num grupo com os
mesmos interesses. Se vai, dessa forma, aprendendo que, no decorrer da história,
se excluiu a possibilidade da construção do coletivo para garantia de direitos. De
encontro a isso, portanto, surge o auto-conhecimento para que o Assistente Social
possa transitar com competência no enfrentamento das demandas que chegam ao
Serviço Social através da Questão Social, que, pela desigualdade, dá visibilidade à
violação de direitos.
A partir de tal caminhada, e chegando-se ao final de mais uma etapa, há
ainda a esperança de se ter muitas outras, como desafio. Sim, porque esta já se
apresentou como um grande desafio, que proporcionou o conhecimento de uma
realidade cuja apropriação, através das categorias do Método Dialético Materialista
como a historicidade, a totalidade e a contradição, deu uma outra dimensão em
relação à sociedade capitalista e ao Serviço Social.
Logo, a formação profissional, articulando-se o conhecimento adquirido no
campo acadêmico com o da realidade vivenciada, neste caso o campo de atuação
no NEVID, trabalhando junto com os usuários e desvendando o objeto na superação
dos conflitos advindos da Questão Social, teve como norte o entendimento do
Projeto Ético-Político na permanente e intransigente defesa de direitos e a busca por
uma sociedade mais justa e igualitária.
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