Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF
Pró-Reitoria de Assistência Estudantil - PROAE
Av. José de Sá Maniçoba s/n – Centro - 56.304-205- Petrolina- PE
Telefax: 87 2101 6874 [email protected]
27.08.2013 – Retificação na relação de cursos de graduação da Univasf aptos ao
Programa Bolsa Permanência do MEC
Após atualização da carga horária dos cursos de graduação a partir do cadastro no emec, apenas o curso de medicina apresenta carga horária igual ou superior a 5 (cinco)
horas diárias, conforme segue abaixo.
CURSO
Administração
Arqueologia e Preservação
Patrimonial
Artes Visuais
Ciências Biológicas
Ciências da Natureza - SRN
Ciências da Natureza - SBF
Ciências Farmacêuticas
Ciências Sociais - Bacharelado
Ciências Sociais - Licenciatura
Educação Física - Bacharelado
Educação Física - Licenciatura
Enfermagem
Engenharia Agrícola e Ambiental
Engenharia Agronômica
Engenharia Civil
Engenharia de Computação
Engenharia de Produção
Engenharia Elétrica
Engenharia Mecânica
Medicina
Medicina Veterinária
Psicologia
Zootecnia
Carga
horária total
/ E-Mec
Total semestres
/100
3210
9
3,2
2610
2880
3645
2940
2940
4800
2500
2830
3200
2825
4530
4000
3950
3810
4290
3915
4185
3810
7320
4695
4125
3540
8
8
8
7
7
10
8
8
8
7
8
10
9
10
10
10
10
10
12
10
10
9
3,1
2,9
3,4
2,9
3,1
4,8
2,5
2,8
3,2
2,8
4,5
4
3,9
3,8
4,2
3,9
4,1
3,8
7,3
4,7
4
3,9
Esclarecemos que, segundo consta do manual do programa Bolsa Permanência do
MEC, a carga horária se refere à hora-aula. Esta hora aula está vinculada à carga horária
do curso em conformidade com a aquela informada para autorização ou reconhecimento
ou renovação de reconhecimento do mesmo. Sendo o cálculo o cálculo da carga horária
feito a partir da média diária da carga horária total do curso. Assim se um curso tem
carga horária total igual a 5.000 horas e a sua duração é 5 anos, 10 semestres, a sua
média diária é de 5 horas. Para este cálculo são considerados 100 dias letivos por
semestre, como preconiza o Art. 47 da Lei nº 9.394/1996.
Todavia os estudantes indígenas e quilombolas poderão participar mesmo estando em
cursos com carga horária diária inferior a 5 (cinco), desde que observadas as demais
regras do programa (ver manual).
Ressaltamos que a Univasf/PROAE é contrária ao requisito de carga horária de 5 horas,
por entender que neste caso há uma quebra da equidade na seleção do Programa
Bolsa Permanência do MEC excluindo a quase totalidade dos alunos dos cursos de
graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Considerando que o
objetivo do PBP no seu Art. 3º, inciso I “é viabilizar a permanência, no curso de
graduação de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica”,
entendemos que este critério deva ser o eixo norteador do PBP-MEC.
Todavia, mesmo diante do posicionamento do Fórum de Pró-Reitores de
Assistência Estudantil - FONPARACE, (ver ofício abaixo) no qual a Pro-Reitora
Isabel Angelim ocupa a vice-coordenação da região Nordeste, o MEC mantém o
critério de carga horária como um dos requisitos do programa. Veja no link abaixo
ofício do Fonaprace enviado ao MEC.