DIÁRIO OFICIAL
PORTO ALEGRE
Órgão de divulgação do Município – Ano XIV – Edição 3639 – Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009
Cresce uso da Internet
no Procon Porto Alegre
Cerca de 40% dos mais de 37 mil atendimentos ções de consumidores que não podem comparecer à sede do
realizados pelo Procon Porto Alegre são efetuados Procon por impedimentos diversos.
pela Internet. A crescente utilização dos serviços Funcionalidades — O serviço eletrônico funciona por meio
online do Procon reflete a grande procura por de um formulário que permite, além de solicitação de informainformações na páginawww.portoalegre.rs.gov.br/ ções, o envio de queixas contra fornecedores de produtos e
procon. Desde março de 2008, quando foi inaugurado, o Procon serviços. O aplicativo possibilita aos funcionários do Procon o
municipal registrou mais de 102 mil acessos ao site e aproxima- recebimento de notas fiscais, orçamentos, recibos e contratos
damente 250 mil navegações.
de forma digitalizada.
O serviço de atendimento via Web do Procon Porto Alegre,
Os problemas enfrentados pelos consumidores são resolvinculado à Secretaria Municipal de Produção Indústria e Comércio (Smic), é realizado por meio
Ivo Gonçalves – Banco de Imagens – PMPA vidos no prazo de um a três
dias úteis, período no qual os
do formulário eletrônico, e tamprofissionais da área de Direibém por e-mail. Juntas, as ferrato do Consumidor do órgão dão
mentas colaboraram para a soluretorno ao público, por e-mail
ção de mais de 15 mil conflitos
ou por telefone, sobre os prode consumo encaminhados pela
cedimentos adotados. “O serpopulação da Capital. O atendiviço online não foi criado com
mento pelo formulário eletrônico
o objetivo de substituir o atené um serviço inédito entre os 547
dimento presencial no Procon
Procons do país, por estar à dise sim para se constituir em
posição na Internet a qualquer
mais um canal de acesso à dehora do dia ou da noite, inclusive
fesa do consumidor na cidade”,
nos finais de semana.
destaca o titular da Smic.
De acordo com o coordeNo site os internautas ponador do Procon Porto Alegre Procon já contabilizou mais de 102 mil acessos ao site
e
250
mil
navegações
dem
acessar
também a legislacresce a cada mês o número de
reclamações que chegam pela Internet. “Este dado é positivo. ção sobre defesa do consumidor bem como publicações elePela experiência de mais de um ano e meio de funcionamento do trônicas como os Manuais do Lojista e do Consumidor Consórgão percebemos que do total de atendimentos realizados na ciente. A homepage também oferece conexão com links de
sede, em cerca de 50% dos casos não há a necessidade da pre- outras instituições e também traz notícias sobre eventos, dicas
sença física do consumidor”, afirma. Ele explica ainda que o sobre relação de consumo, pesquisa de preços, além do relatóformulário eletrônico foi implementado para atender a solicita- rio de atendimentos realizados, entre outras informações.
A
Aulas do ProJovem começam hoje
As aulas do ProJovem Urbano iniciam-se nesta segunda-feira, às
18h30, em 20 escolas municipais e estaduais de Porto Alegre que cederam seus espaço ao programa. São esperados 1,9 mil alunos entre 18 e 29
anos que não concluíram o ensino fundamental.
Durante 18 meses, 69 professores e educadores se revezarão
entre aulas de
Língua Portuguesa, Ciências da Natureza e Humanas, Inglês,
Matemática, Participação Cidadã e de qualificação profissional nas
áreas de Saúde, Construção e Reparos, Esporte e Lazer e de Gestão
Pública no Terceiro Setor. Cada estudante receberá, ainda, uma bolsa-auxílio de R$ 100,00.
Marcelo Yuka. A dupla Claus e Vanessa fechará a aula com um show
de boas-vindas aos novos estudantes, num palco montado ao ar livre.
Ivo Gonçalves – Banco de Imagens – PMPA
Oficinas
da Descentralização
A mostra de resultados das oficinas de arte da Coordenação de
Descentralização da Secretaria Municipal da Cultura começa nesta segunda-feira, no Teatro Renascença, a partir das 17h. A mostra poderá ser visitada até o dia
27 e terá como um dos pontos altos o lançamento da Revista da Descentralização.
O objetivo principal é apresentar às comunidades o resultado do
trabalho desenvolvido durante o ano. As diversas áreas da cultura estarão
presentes, como Dança, Teatro, Artes Plásticas e Música. Neste ano, a
Descentralização realizou cerca de 120 oficinas nas 17 regiões do Orçamento Participativo, possibilitando a participação de muitas pessoas, em
diversas faixas etárias, formando uma grande rede de cultura na cidade.
Ivo Gonçalves – Banco de Imagens – PMPA
Animais de rua
Até 15 de novembro, na
Usina do Gasômetro (avenida Presidente João Goulart, 551), será
apresentada mais uma edição da
mostra Virando Lata. Participam os
fotógrafos Aline Gobbi, Carolina
Leipnitz, Cristina Scalabrin,
Daniele Spohr, Eduardo Costa,
Fernanda Melonio, Heinz Schnack
e Ivânia Trento. Visitação de terça-feira a domingo, das 9h às 21h.
Promovido pelo Instituto Expresso Vida, o evento tem o objetivo
de chamar a atenção das pessoas para a situação dos animais de rua, ou
que vivem em famílias, mas não recebem os cuidados necessários. A
campanha pretende mostrar o valor da ação de adotar um animal, e que
a iniciativa requer responsabilidade, amor e consciência.
A mostra beneficiará o Projeto Anjos de Patas, de Viamão (RS),
entidade de proteção animal que abriga 208 cães. Metade da renda obtida
com a venda de blocos de anotações e materiais de nylon será revertida ao
projeto de castração de animais, realizado pela ONG Anjos de Patas.
Açorianos de Música
Estão abertas até 30 de dezembro as inscrições à nova edição do Prêmio
Açorianos de Música. As fichas, incluindo CDs ou DVDs, devem ser entregues à Coordenação de Música da Secretaria Municipal da Cultura (SMC), na
sala 606 da Usina do Gasômetro (av. Presidente João Goulart, 551). O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h.
Em cada gênero da categoria Disco (pop & rock, MPB, regional,
erudito, instrumental, rap, reggae e blues/jazz), serão premiados compositor, intérprete, instrumentista e disco (no gênero musical rap, a categoria melhor instrumentista será substituída por melhor DJ).
Também são premiadas as categorias DVD do ano, espetáculo do
ano, destaque especial, arranjador, projeto gráfico, disco do ano, revelação, melhor disco infantil, produtor musical, produtor executivo e menções especiais (definidas pelo grande júri).
Serão concedidos prêmios nas categorias destaque especial, espetáculo do
ano, arranjador, projeto gráfico, disco do ano (concedido ao melhor entre os discos vencedores nos oito gêneros específicos), revelação e conjunto da obra. A
premiação será concedida em abril de 2010, em cerimônia no Theatro São Pedro.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (51) 32898119 e (51) 3289 8153, ou por e-mail ([email protected]).
Cristine Rochol – Banco de Imagens – PMPA
Aula inaugural — No dia 19 de novembro, a Secretaria Municipal
da Juventude realiza a aula inaugural do ProJovem. O evento acontece às 18h30, na Usina do Gasômetro (Mezanino), com a participação
do secretário municipal da Juventude e do ex-vocalista do O Rappa,
São esperados 1,9 mil alunos entre 18 e 29 anos que
não concluíram o ensino fundamental
EDIÇÃO 3638 CIR
CUL
OU COM EXTRA
CIRCUL
CULOU
A EDIÇÃO 3638 do Diário Oficial de Porto Alegre, com data de 6 de novembro de 2009,
sexta-feira, circulou com EDIÇÃO EXTRA, a fim de atender exigências legais.
Porto Alegre, em 6 de novembro de 2009.
Tamara Maria Costa Pereira,
Gerente do Diário Oficial de Porto Alegre.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3639 – Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009
2
EXECUTIVO PESSOAL
endereço eletrônico: [email protected]
GISLAÇÃO (12629005), da COJUR/SMA.
BASE LEGAL: ARTIGO 20, DA LC 133/85
Atos
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA MARIA LEONOR LUZ CARPES, 95049.2, como representante do Gabinete do
Prefeito, titular, para integrar a Delegação de Controle do Departamento Municipal de Água e
Esgotos, em substituição a ONEROM MORAIS DA COSTA, 893307, a contar de 1°.10.09,
através do Ato 163 de 27.10.09 (processo 3.760.05.6).
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
EXONERA, a contar de 16.9.09, através do Ato 1038/09 (Processo 1.48992.09.7).
NOME: ANGELA CRISTINA KRAVCZYK
MATRÍCULA: 960771/1
LOTAÇÃO: SMCPGL
CÓDIGO: 23624005
OBJETO: DO CC DE RESPONSÁVEL POR ATIVIDADES II (11240001) DA GERÊNCIA
DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO (23624005) DA SMCPGL.
BASE LEGAL: Art. 71, inc. II, alínea “a”, da LC 133/85
EXONERA, a contar de 16.9.09, através do Ato 1039/09 (Processo 1.48993.09.3).
NOME: IDA EVANGELINA RIBEIRO DOS SANTOS MATRÍCULA: 933767/1
LOTAÇÃO: SMCPGL
CÓDIGO: 23000000
OBJETO: DO CC DE OFICIAL DE GABINETE (21240001)DO GABINETE DO SECRETÁRIO (23000000) DA SMCPGL.
BASE LEGAL: Art. 71, inc. II, alínea “a”, da LC 133/85
EXONERA a contar de 29.9.09, através do Ato 1052 de 19.10.09 (processo 1.49349.09.0).
NOME: VANESSA WROBLEWSKI BIZ
MATRÍCULA: 159223/1
Lotação: SMA
OBJETO: DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE (21350001), da ÁREA DE LEGISLAÇÃO (12629005), da COJUR/SMA.
BASE LEGAL: ARTIGO 71, INCISO II, ALÍNEA “A”, DA LC 133/85
EXONERA, a pedido, através do Ato 1115 de 27.10.09 (processo 1.49719.09.2).
NOME: ALEXANDRE DE FREITAS CARPENEDO
MATRÍCULA: 959574/01
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
AA10406
LOTAÇÃO: SECOPA
CÓDIGO: 27002001
OBJETO: A CONTAR DE 05.10.09
BASE LEGAL: Art. 71, Inc. I, da LC 133/85
NOMEIA, a contar de 16.9.09, através do Ato 1040/09 (Processo 1.48993.09.3).
NOME: IDA EVANGELINA RIBEIRO DOS SANTOS MATRÍCULA: 933767/1
LOTAÇÃO: SMCPGL
CÓDIGO: 23624005
OBJETO: PARA EXERCER O CC DE RESPONSÁVEL POR ATIVIDADES II (11240001)
DA GERÊNCIA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO (23624005) DA SMCPGL.
BASE LEGAL: Art, 20, da L.C. 133/85
NOMEIA, a contar de 29.9.09, através do Ato 1053 de 19.10.09 (processo 1.49349.09.0).
NOME: PAULO ROBERTO GUIMARÃES
MATRÍCULA: 193929/2
Lotação: SMA
OBJETO: Para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE (21350001), da ÁREA DE LE-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Diário Oficial de Porto Alegre
Órgão de Divulgação Oficial do Município de Porto Alegre
NOMEIA, de 16 a 30.10.09, através do Ato 1069 de 21.10.09 (processo 1.51339.09.9).
NOME: FABIANE SILVA BITTENCOURT
MATRÍCULA: 266465/2
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CÓDIGO: AA10406
Lotação: SMA
OBJETO: PARA RESPONDER PELO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE
(21350001), DA ÁREA DE GESTÃO DE PROCESSOS ORGANIZACIONAIS (12629008),
DA CGMA/SMA, DURANTE O IMPEDIMENTO DA TITULAR ELISA MIYUKI ORITA,
MATRÍCULA 835551/1, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
BASE LEGAL: ARTIGO 69, § 2° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133/85.
NOMEIA, no dia 1°.10.09, durante o impedimento da titular PATRICIA LOSS RIMOLI, 159685,
respondendo por outro CC, através do Ato 1114 de 27.10.09 (processo 1.51710.09.9).
NOME: MARIANNI MARTINS VALENTE
MATRÍCULA: 793817/02
OFICIAL DE GABINETE
21240001
LOTAÇÃO: GP
CÓDIGO: 02006001
OBJETO: PARA RESPONDER PELO CC DE GERENTE DE PROJETOS III (11270003), DO
GABINETE EXECUTIVO (02006001), DO GP.
BASE LEGAL: Art. 68, da LC 133/85
NOMEIA, a contar de 16.9.09, através do Ato 1123/09 (Processo 1.51711.09.5).
NOME: ANGELA CRISTINA KRAVCZYK
MATRÍCULA: 960771/01
LOTAÇÃO: GP
CÓDIGO: 02006012
OBJETO: PARA EXERCER O CC DE GESTOR E (11240002), DO GABINETE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES (02006012), DO GP.
BASE LEGAL: Art. 20, da LC 133/85
NOMEIA o candidato aprovado no Concurso Público nº 431, homologado em 07.11.2008,
autorizado em 23.10.2009, GABRIELA SANDERS DA SILVA, assistente administrativo,
AA.1.04.06.A, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, em caráter
efetivo, para cumprir estágio probatório, com base no artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar nº 133, de 31.12.1985, através do Ato 1200 de 3.11.09 (processo 1.39322.09.2).
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE PAGAMENTO do CEDRE
da SMA, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA, a contar de 1°.10.09, através do Ato 1090 de 22.10.09 (processo 1.50650.09.2).
NOME: NICOLAU JORGE PECIL LUDWIG
MATRÍCULA: 610462/1
CARGO: MEDICO
CÓDIGO: MUNICIPALIZADO
Lotação: SMS
OBJETO: PARA A FG DE GERENTE II (11160021) , DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
IPANEMA (18619015)
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - Artigo 68.
DESIGNA, a contar de 1°.10.09, através do Ato 1092 de 22.10.09 (processo 1.52645.09.6).
NOME: LUIZ CARLOS MARQUES PALLARES
MATRÍCULA: 172598/1
CARGO: MEDICO
CÓDIGO: MUNICIPALIZADO
Lotação: SMS
OBJETO: PARA A FG DE COORDENADOR GERAL (11180001) , DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DA CGRABS/SMS (18800004)
BASE LEGAL: Artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31.12.1985.
DESIGNA, a contar de 1°.10.09, através do Ato 1093 de 22.10.09 (processo 1.52645.09.6).
NOME: RODRIGO HOFFMEISTER SILVA
MATRÍCULA: 286105/2
CARGO: MEDICO
CÓDIGO: ES124NS
PREFEITO MUNICIPAL: José Fogaça
Lotação: SMS
OBJETO: PARA A FG DE GERENTE II (11160021) , DO CENTRO DE SAÚDE VILA DOS
COMERCIÁRIOS DA CDGCC/CGRABS/SMS (18707006)
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Secretária: Sônia Mauriza Vaz Pinto
BASE LEGAL: Artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31.12.1985.
Criado pelo Decreto nº 11.226 de 14 de Março de 1995
www.portoalegre.rs.gov.br
GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Tamara Maria Costa Pereira - Fone: 3289.1231
ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300 – 7º andar – CEP 90010-907
[email protected] – Fax 3289-1248
ASSINATURAS, VENDAS E DISTRIBUIÇÃO: Paulo Colbert Rosa Kerche – Fone 3289-1230
ASSINATURA ANUAL: R$ 65,00 – SEMESTRAL: R$ 32,50 – AVULSO: R$ 0,50
EDIÇÃO GRÁFICA E IMPRESSÃO: CORAG – Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas
DISPENSA, a contar de 1°.10.09, através do Ato 1084 de 22.10.09 (processo 1.50650.09.2).
NOME: MARIA INES PEZZI PORTELA
MATRÍCULA: 609836/1
CARGO: MEDICO
CÓDIGO: MUNICIPALIZADO
Lotação: SMS
OBJETO: DA FG DE GERENTE II (11160021) , DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
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DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3639 – Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009
IPANEMA (18619015)
BASE LEGAL: Artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31.12.1985.
DISPENSA, a contar de 1°.10.09, através do Ato 1089 de 22.10.09 (processo 1.52645.09.6).
NOME: NICOLAU JORGE PECIL LUDWIG
MATRÍCULA: 610462/1
CARGO: MEDICO
CÓDIGO: MUNICIPALIZADO
Lotação: SMS
OBJETO: DA FG DE COORDENADOR GERAL (11180001) , DA REDE DE ATENÇÃO
BÁSICA DE SAÚDE DA CGRABS/SMS (18800004)
BASE LEGAL: Artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31.12.1985.
DISPENSA, A CONTAR DE 01/10/2009, através do Ato 1091 de 22.10.09 (processo
1.52645.09.6).
NOME LUIZ CARLOS MARQUES PALLARES
MATRÍCULA 172598/2
CARGO MEDICO
CÓDIGO MUNICIPALIZADO
Lotação SMS
OBJETO DA FG DE GERENTE II (11160021), DO CENTRO DE SAÚDE VILA DOS
COMERCIÁRIOS, DA GDGCC/CGRABS/SMS (18707006 )
BASE LEGAL Artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31.12.1985.
DISPENSA, a contar de 1°.8.09, através do Ato 1094 de 22.10.09 (processo 1.51408.09.0).
NOME: MARIA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
MATRÍCULA: 258390/1
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CÓDIGO: AA10406
Lotação: SMS
OBJETO: DA FG DE CHEFE DE EQUIPE (11150005), DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO
E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO DA CGAFO/SMS (18501086 )
BASE LEGAL: Artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31.12.1985.
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,
EXCLUI, do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, conforme relação a seguir, o beneficiário de pensão
por morte por ter completado 24 anos, extinguindo-se a respectiva pensão, base legal Legislação do Montepio dos Funcionários Municipais de Porto Alegre e § único do art. 70 da LC 478/
02, através do Ato 194 de 19.10.09 (processo 1.49330.09.8). Republicado.
Pensionista
Matr.
Ex-Servidor
Matr.
Exclusãoa
contar de
GRACIELA JOYCE DA ROCHA
14365
AURACELIA DA R. INAMORATO 52597
10/09/09
HERNANDEZ
EXCLUI, do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, conforme relação a seguir, o beneficiário de pensão
por morte, face a conclusão do curso superior e repassa a respectiva quota parte da pensão ao
beneficiário remanescente, base legal Legislação do Montepio dos Funcionários Municipais de
Porto Alegre e § 1º do art. 64, da LC 478/02, através do Ato 195 de 19.10.09 (processo
1.49330.09.8). Republicado.
Pensionista
Matr. Ex-Servidor
Matr. Exclusão Beneficiário
Matr.
a contar deremanescente
KARINA DA SILVA TOMASINI 20404 DAVI LUIZ TOMASINI 439836 23/08/09 JONATA DA SILVA TOMASINI 18853
Portarias
VINICIUS LEIRIA – 49º Lugar
MARIA GABRIELA LEGRAMANTI – 50º Lugar
GABRIELA SANDERS DA SILVA – 51º Lugar
SMTUR
SMCPGL
SMDHSU
01.009886.09.5
01.025991.09.4
01.039322.09.2
19/8/2009
20/7/2009
23/10/2009
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE PAGAMENTO do CEDRE
da SMA, no uso de suas atribuições legais,
CESSA EFEITOS, de 16 a 30.10.09, da Portaria 308 de 27.11.03, através da Portaria 2079 de
19.10.09 (processo 1.51339.09.9).
NOME: FABIANE SILVA BITTENCOURT
MATRÍCULA: 266465/2
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CÓDIGO: AA10406
Lotação: SMA
OBJETO: QUE CONVOCOU PARA CUMPRIR RTI ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO
CONCEDE, de 1.8.08 a 31.12.12, através da Portaria 2103 de 22.10.09 (processo 1.35186.06.2).
NOME: RICARDO NOGUEIRA DIEHL
MATRÍCULA: 327880/1
CARGO: ADMINISTRADOR
CÓDIGO: ES101NS
LOTAÇÃO: SMF
OBJETO: GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE LANÇAMENTO DE TRIBUTO, ARRECADAÇÃO, EXECUÇÃO E CONTROLE DA RECEITA, DA
DESPESA, DE EMPENHO E DE PREPARO DE PAGAMENTO, CORRESPONDENTE A
FG DE NÍVEL 6.
BASE LEGAL: ART. 70, DA LEI 6309/88, COM REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI 7691/
95, ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I, DO DECRETO 11351/95
CONVOCA, de 16.9.09 até 31.12.10, através da Portaria 1988 de 1°.10.09 (processo
1.48993.09.3).
NOME: IDA EVANGELINA RIBEIRO DOS SANTOS MATRÍCULA: 933767/1
CARGO: RESPONSÁVEL POR ATIVIDADES II
CÓDIGO: 11240001
LOTAÇÃO: SMCPGL
OBJETO: PARA CUMPRIR REGIME DE TEMPO INTEGRAL
BASE LEGAL: arts. 37, inc. I, alínea “a”, 110, inc. III da LC 133/85; arts. 36, inc. I, 37 e 43,
inc. I da Lei 6309/88.
CONVOCA, de 29.9.09 até 31.12.10, através da Portaria 2021 de 8.10.09 (processo
1.49349.09.0).
NOME: PAULO ROBERTO GUIMARAES
MATRÍCULA: 193929/2
CARGO: ASSISTENTE
CÓDIGO: 21350001
Lotação: SMA
OBJETO: Para cumprir Regime de Tempo Integral
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 - Artigos 37, inciso I, alínea “a”, 110,
inciso III.; Lei 6309 de 28.12.1988 - artigo 36, inciso I, 37 e 43, inciso I.
CONVOCA, no dia 1°.10.09, através da Portaria 2075 de 19.10.09 (processo 1.51710.09.9).
NOME: MARIANNI MARTINS VALENTE
MATRÍCULA: 793817/02
CARGO: GERENTE DE PROJETOS III
CÓDIGO: 11270003
LOTAÇÃO: GP
OBJETO: PARA CUMPRIR REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSÍVA.
BASE LEGAL: Arts.36, Inc. II, 38, 39, 40 e 41 da Lei 6309/88: Arts. 37, I, “B”, 110, III da LC
133/85
CONVOCA, de 16 a 30.10.09, através da Portaria 2080 de 19.10.09 (processo 1.51339.09.9).
NOME: FABIANE SILVA BITTENCOURT
MATRÍCULA: 266465/2
CARGO: ASSISTENTE
CÓDIGO: 21350001
Lotação: SMA
OBJETO: Para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva
BASE LEGAL: Artigo 36, inciso II, 38, 39, 40 e 41 da Lei 6309/88 : Artigo 37, inciso I, alínea
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais,
“b”, 110, inciso III LC 133/85
DESIGNA MARCELO GULARTE DA SILVA, 956007/1, como ordenador de despesas, da
Secretaria do Planejamento Municipal, a contar de 4.5.09, através da Portaria 68 de 23.10.09.
CONVOCA, a contar de 16.9.09, através da Portaria 2104 de 22.10.09 (processo 1.51711.09.5).
COORDENADOR DE SELEÇÃO E INGRESSO DA SMA, no uso de suas atribuições
legais,
CONVOCA os servidores abaixo relacionados, nomeados no cargo de Assistente Administrativo, AA.1.04.06.A, para cumprirem regime de tempo integral, até 31.12.2010, com base no
artigo 36, inciso I, da Lei nº 6309, de 28.12.1988, através da Portaria 10 de 3.11.09.
Nome
Lotação
Processo
Autorizado em
RUBENS JAEGER BERTOLIN – 48º Lugar
SMCPGL
01.020309.09.0
16/6/2009
NOME: ANGELA CRISTINA KRAVCZYK
CARGO: GESTOR E
LOTAÇÃO: GP
MATRÍCULA: 960771/01
CÓDIGO: 02006012
OBJETO: PARA CUMPRIR REGIME DE TEMPO INTEGRAL, ATÉ 31.12.10
BASE LEGAL: Arts. 37, Inc. I, alínea “a”, 110, Inc. III da LC 133/85: Arts. 36, Inc. I, 37 e 43,
Inc. I da Lei 6309/88
CONVOCA, a contar de 14.9.09 até 31.12.10, através da Portaria 2110 de 22.10.09 (processo
1.48980.09.9).
NOME: RAQUEL BORBA ROSA
MATRÍCULA: 563472/02
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DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3639 – Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009
CARGO: ENFERMEIRO
CÓDIGO: ES113NS
Lotação: SMS
OBJETO: Para cumprir Regime de tempo integral
BASE LEGAL: Lei Complementar 133 de 31.12.1985 Artigos 37, inciso I, alínea “a”, 110,
inciso III; Lei 6309 de 28.12.1988 artigo 36, inciso I, 37 e 43, inciso I
FAZ CESSAR, no dia 1°.10.09, em relação à servidora, através da Portaria 2074 de 19.10.09
(processo 1.51710.09.9).
NOME: MARIANNI MARTINS VALENTE
MATRÍCULA: 793817/02
CARGO: OFICIAL DE GABINETE
CÓDIGO: 21240001
LOTAÇÃO: SMGAE
OBJETO: OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 792, DE 03.04.09, QUE A CONVOCOU PARA
CUMPRIR RTI ATÉ 31.12.10.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
ALTERA a Portaria 141/09, que designou diversos servidores para constituírem o Grupo de
Trabalho com o intuito de desenvolver ações no sentido de promover a convergência da Contabilidade Pública Municipal às Normas Internacionais de Contabilidade, publicadas pela Internacional Federation of Accounstants (IAAC), e as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público, editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), quanto aos membros, que inclui SILVIO LUIS DA SILVA ZAGO, matrícula 336546/3 e CLEBER LUCIANO
KARVINSKI DANELON, matrícula 361425/1, ambos Contadores, através da Portaria 309 de
03 de novebro de 2009.
PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZA a procuradora LEILA MARIA RESCHKE, matr. 21909.8, da Comissão Permanente de Inquérito, da Procuradoria-Geral do Município, a se afastar de suas atividades, sem
prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, para participar do V Congresso Brasileiro de
Licitações, Contratos e Compras Governamentais, no período de 18 a 22 de agosto de 2009, na
cidade de Salvador/BA, através da Portaria 43 de 18.8.09.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
MODIFICA a Portaria 151 de 07/07/2009, que designa DANIELA TAGLIEBER SPERB,
matrícula 55796.4, Arquiteto, para responder, em regime de Dedicação Exclusiva, pela Função
Gratificada de Chefe de Grupo, do Gabinete do Secretário da SMOV, 210027, 14002001, substituindo CRISTIANE GROSS, matrícula 51864.8, Arquiteto, por motivo de responder por outra FG, no que se refere ao período, que é de 03/08/2009 a 12/08/2009, e não como constou,
através da Portaria 212 de 19/10/2009.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
DESIGNA os Assistentes Administrativos MARCELO DE SOUZA BOESE, matr. 33558.0,
SILVIA REGINA TEIXEIRA DA ROSA, matr. 22426.4, e a Técnica em CULTURA ELISABETE TOMASI, matr. 21323.0, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão
de Habilitação Jurídica do Concurso nº 12/2009 – VI oncurso de Desenvolvimento de Projetos
de Filmes em Longa Metragem/Santander Cultural – PMPA – APTC/ABD-RS, através da Portaria 223 de 3.11.09.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZA IGNEZ MARIA SERPA RAMMINGER, 292713/01, a se afastar de suas funções
para participar do IX Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, de 31 a 4.11.09, em Recife - PE,
sem ônus para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, com base no artigo 32,
inciso II, da Lei Complementar 133 de 31.12.85 e Decreto 11762/99, através da Portaria 745 de
20.10.09 (processo 1.43519.09.1).
AUTORIZA ELIANE CRISTINA MARTINS GAERTNER, 35970.4/01, a se afastar de suas
funções para participar do XVII Congresso da Sociedade Brasileira de Diabetes, de 18 a 20.11.09,
em Fortaleza - CE, sem ônus para o Município, exceto o pagamento dos vencimentos e demais
vantagens, com base no artigo 32, inciso III, da Lei Complementar 133 de 31.12.85 e Decreto
11762/97, através da Portaria 746 de 21.10.09 (processo 1.41679.09.1).
SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA,
no uso de suas atribuições legais,
MODIFICA a Portaria 24 de 30.1.09, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre 3468 de
3.3.09, incluindo o servidor JAIR MONTEIRO MARROS, 976791, CPF 403.810.990-91 e
excluindo CARMEN DE ÁVILA FLACH, 769359, CPF 665.010.910-04, como Ordenador de
Despesas no âmbito de Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Segurança Urbana, a
contar de 1°.10.09, através da Portaria 151 de 22.10.09.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA os servidores LUIZ ALBERTO WIECHOREKI, Matr. 95.966-5 – Responsável por
Atividade II - CC4 e SEILA CRISTINA DA SILVA PEDROSO, Matr. 55.332-6 - Responsável
por Atividade II - CC4, ambos funcionários da Secretaria Municipal de Turismo, para sob a
coordenação do primeiro, constituírem a Comissão Inventariante para o exercício de 2009, de
acordo com a Instrução Normativa 1/06 – COPAM/SMF – item 4.3.1, publicada no Diário
Oficial de Porto Alegre de 06.10.06, para a partir da data da publicação até 31.12.2009, realizarem o levantamento patrimonial, sob a orientação da Área de Patrimônio/SMF, sendo garantido
aos membros desta comissão acesso irrestrito às salas, armários e gavetas, objetivando o completo levantamento dos bens existentes, inclusive dos equipamentos de informática, através da
Portaria 6 de 4.11.09.
DEPÓSITOS
O Chefe da Unidade de Despesa da CGF da SMF informa que se encontram depositados no
BANRISUL, à disposição dos respectivos responsáveis:
Depósito(s) do dia 19/10/2009
NE 2009/15613 SPM
OF 038/09
NOME: Ana Lúcia Callegari Gomes
R$ 200,00
NE 2009/15655 SMS
OF 016/09
NOME: Celso José Marchini Barboza
R$ 1.000,00
NE 2009/15676 SMAM
OF 030/09
NOME: Rogerio Carlos Rost
R$ 800,00
APLICAÇÃO: DE 19/10 a 17/11/2009
COMPROVAÇÃO:
ATÉ 27/11/2009
Depósito(s) do dia 21/10/2009
NE 2009/15862 SMGAE
NOME: Paulo Geraldo Ferreira Ely
APLICAÇÃO: DE 21/10 a 19/11/2009
ATÉ 29/11/2009
OF 1292/09
R$ 1.000,00
COMPROVAÇÃO:
Depósito(s) do dia 23/10/2009
NE 2009/15823 SMS
NOME: Fernanda Belivaqua Lobo
NE 2009/15886 SMS
NOME: Clevi Elena Lagni
APLICAÇÃO: DE 23/10 a 21/11/2009
ATÉ 01/12/2009
OF 1431/09
R$ 1.000,00
OF 1432/09
R$ 1.000,00
COMPROVAÇÃO:
Despachos
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,
Processo 1.35750.09.0 e anexo 1.3561.05.4 - NEGA PROVIMENTO AO RECURSO ADMINISTRATIVO, em 21.10.09, interposto pelo ex-servidor ALEXSANDER MAICON SILVEIRA,
matrícula 54484.2, Assistente Administrativo, em face dos termos do Parecer nº 23/2009 da
Comissão de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório e do Parecer nº 173/09, da Assessoria Jurídica do Gabinete do Prefeito, com base no artigo 186, da Lei Complementar 133/
85, consolidando o Ato 421/2009, da Secretaria Municipal de Administração.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZA JUSSARA BEATRZ BRUTSCHIN FERNANDES, 812551/01, a se afastar do
Município para participar do 7° Curso de Qualificação em Educação e Diabetes, em Curitiba PR, de 30.9 a 4.10.09, sem ônus para o Município, exceto vencimento e demais vantagens, com
base no artigo 32, inciso III, da Lei Complementar 133 de 31.12.85 e Decreto 11762/97, através
da Portaria 753 de 10.8.09 (processo 1.45446.09.1).
Processo 1.8661.04.9 - Indefere, em 27.10.09, o pedido de ÁTILA HACH PIPIA, 83806.6,
motorista, com base na análise técnica da área competente e por falta de amparo legal.
GESTORA DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SUPERVISÃO DE RE-
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DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3639 – Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009
CURSOS HUMANOS, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,
SMED 93169.201 4611 JESSICA DOS SANTOS GOMES
27/11/2009
Processo 1.50446.09.6 - Defere, em 27.10.09, o pedido de abono da falta em plantão (cód 10)
do dia 30.8.09, em relação ao servidor JOÃO GLECI AJALA PEREIRA, 30955.5/01, guarda
municipal, da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Segurança Urbana, com base no
pronunciamento da chefia.
SMED
SMED
SMED
SMED
4667
2485
3912
3554
LETICIA FELIX MACIEL RIBEIRO
LUCIA DUARTE FERRET MAYER
MARCOS CARDOSO PURIN
NAIR PATRICIA ROSA DE MELLO
30/11/2009 7
18/11/2009 82
30/11/2009 815
15/11/2009 82
Processo 1.53614.09.7 - Defere, em 27.10.09, o pedido para tornar sem efeito a falta (cód 01),
do dia 31.8.09, com relação ao servidor JUAREZ FARIAS COSTA, 8030.8/03, guarda municipal, por lançamento indevido da mesma, conforme pronunciamento da chefia.
SMED 86525.701 931
PATRICIA CALDOVINO
DO AMARAL MIANES
PATRICIA FABIANE CASTRO
PATRICK FLOR DE SOUZA
RODRIGO TAVARES MACIEL
ROMULO TAVARES PORTO
SABRINA ALMEIDA CARBONELL
JULIANA INES DE SOUZA
RAFAEL SIQUEIRA TIMOTHEO
20/11/2009
CHEFE DA UNIDADE DE REGISTROS E PREPARO DE PAGAMENTO do CEDRE
da SMA, no uso de suas atribuições legais,
Processo 1.53151.09.7 - CONCEDE, em 26.10.09, à servidora MARIA ELISABETA
WESCHENFELDER, 7042.0/02, da Secretaria Municipal da Fazenda, a contar de 15.2.06, a
vantagem do artigo 124, “In Caput”, da LC n.° 133/85.
SMED
SMED
SMED
SMED
SMED
SMF
SMF
90956.001
92986.701
97046.601
87567.601
90389.101
96140.401
95771.101
87016.201
90617.001
88358.201
95565.901
2585
3108
2831
1522
2534
4598
2669
SMGAE 95502.701 2610 ANDRE NETTO DA SILVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA URBANA,
no uso de suas atribuições legais,
Processo 1.45742.09.0 - Defere, em 22.10.09, a solicitação de redução de carga horária para
estudo, apresentado por GILMAR MARIANI, 538908, guarda municipal, no 2° semestre de
2009, para freqüentar aulas do curso de Licenciatura em Pedagogia, não excedendo 10 horas
semanais, conforme no artigo 90, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar 133 de 31.12.85.
Estagiários
CHEFE DA EQUIPE DE ESTÁGIO, da SMA:
COMUNICA as conclusões da 2ª quinzena de novembro de 2009, dos estágios dos seguintes
estudantes, nas respectivas datas:
Secretaria Matr. Nº TC Nome
Conclusão Projeto Curso
Dias
DEP 96208.101 3161 PEDRO GODINHO VERRAN
23/11/2009 804 TECNICO EM CONTROLE
120
E MONIT. AMBIENTAL
GP
88296.601 2135 GUILHERME MENDES DO CALMO 27/11/2009 902 ENSINO MEDIO
730
GP
95451.501 2524 KARIME CONSUL
20/11/2009 907 ADMINISTRACAO
180
GP
88218.801 2231 KAROLINY GRAF DE ALMEIDA 18/11/2009 902 ENSINO MEDIO
730
GP
95503.901 2609 LUANA CRUZ ARAUJO
20/11/2009 902 COMUNICACAO SOCIAL/
180
RELACOES PUBLICAS
SMA 88325.901 2838 JULIANA XAVIER GONCALVES
25/11/2009 912 ENSINO MEDIO
730
SMA 95556.801 2659 LUCAS GOMES COCARO
16/11/2009 912 TECNICO EM
180
BIBLIOTECONOMIA
SMAM 95868.501 3902 ELISA ALBERTON MACHADO
30/11/2009 820 ENGENHARIA AMBIENTAL 131
SMAM 92949.101 2633 ELISA HILLIG
23/11/2009 920 CIENCIAS JURIDICAS
360
E SOCIAIS
SMC 95651.201 2731 DIEGO LUIS POLICENO DOS SANTOS28/11/2009 910 BIBLIOTECONOMIA
180
SMC 95506.401 2588 FERNANDO PRUDENCIO PIRES 20/11/2009 910 LETRAS
180
SMC 95613.501 2697 GABRIEL MOTTA CEVALLOS
30/11/2009 910 PRODUCAO AUDIOVISUAL - 180
CINEMA E VIDEO
SMC 95568.401 2667 LUCAS KIRSCHKE DA ROCHA
23/11/2009 910 LETRAS
180
SMC 95615.901 2698 MARIANA GUARDIOLA BOGARIN 28/11/2009 910 ARQUITETURA E URBANISMO180
SMC 95567.201 2668 MARIO LIMPIAS TERRAZAS FILHO 23/11/2009 910 ARTES VISUAIS
180
SMCPGL88266.801 2184 CAMILA FONTOURA RODRIGUES 24/11/2009 923 ENSINO MEDIO
730
SMCPGL93165.501 4610 LUCAS ROSSI QUEIROZ
27/11/2009 923 TECNICO EM ELETRONICA 366
SMCPGL88262.001 1564 RODRIGO SILVA AZEVEDO
24/11/2009 923 ENSINO MEDIO
730
SME 95526.001 2622 GILBERTO ALEXSANDRO DUTRA 20/11/2009 906 COMUNICACAO SOCIAL - 180
DA SILVA
JORNALISMO
SME 95521.001 2623 RICARDO REIS CYPRIANO
20/11/2009 906 EDUCACAO FISICA
180
SMED 90614.401 4510 ANDREZA DE SOUZA ALMEIDA 30/11/2009 7
PEDAGOGIA 545
LICENCIATURA PLENA
SMED 87510.001 631 CAROLINA FURTADO BONES
15/11/2009 76 NUTRICAO
730
593
SMED 88294.201 1283 CLARICE TEREZINHA CEMIN PEREIRA 30/11/2009 83 TECNICO DE INFORMATICA
SMED 90708.201 2457 CRISTIANE ANTUNES
23/11/2009 7
PEDAGOGIA
540
SMED 94156.901 1135 DAIANE DOS SANTOS DIAS
27/11/2009 83 TECNICO DE INFORMATICA 263
SMED 94608.701 4432 DANIELA LARA
27/11/2009 83 TECNICO DE INFORMATICA 220
SMED 92689.102 3909 HENRY CICILIANI COSTA VENTURA 30/11/2009 815 MUSICA
71
SMED 93062.601 2471 IRIS LUIZA BARCELLOS DE FRAGA 18/11/2009 151 PEDAGOGIA
360
75
82
20/11/2009 7
30/11/2009 83
30/11/2009 83
30/11/2009 83
17/11/2009 100
29/11/2009 913
23/11/2009 913
172
PEDAGOGIA
TECNICO DE INFORMATICA
TECNICO DE INFORMATICA
TECNICO DE INFORMATICA
PEDAGOGIA
ENSINO MEDIO
ENGENHARIA
CARTOGRAFICA
COMUNICACAO SOCIAL JORNALISMO
COMUNICACAO SOCIAL JORNALISMO
COMUNICACAO SOCIAL JORNALISMO
DIREITO
172
916
172
182
DIREITO
360
TECNICO EM AGROPECUARIA180
DIREITO
360
SERVICO SOCIAL
123
182
924
182
182
182
182
182
182
182
182
182
182
900
914
147
914
914
914
818
116
918
166
918
1000
918
918
166
166
116
166
818
918
918
801
TECNICO DE INFORMATICA 123
PEDAGOGIA
633
PEDAGOGIA
123
TECNICO DE INFORMATICA 123
TECNICO DE INFORMATICA 123
TECNICO DE INFORMATICA 123
PEDAGOGIA
123
SERVICO SOCIAL
123
SERVICO SOCIAL
123
SERVICO SOCIAL
123
PEDAGOGIA
123
PEDAGOGIA
123
ENSINO ESPECIAL
730
TECNICO DE INFORMATICA 730
ENGENHARIA CIVIL
360
ARQUITETURA E URBANISMO180
ENSINO MEDIO
730
TECNICO DE INFORMATICA 730
VETERINARIA
76
FARMACIA
360
FONOAUDIOLOGIA
360
PSICOLOGIA
380
NUTRICAO
180
ODONTOLOGIA
90
ENFERMAGEM
180
SERVICO SOCIAL
180
PSICOLOGIA
540
PSICOLOGIA
585
FARMACIA
180
PSICOLOGIA
461
ENFERMAGEM
32
ESTATISTICA
180
PSICOLOGIA
366
TECNICO EM
212
NUTRICAO E DIETETICA
FISIOTERAPIA
180
PSICOLOGIA
180
PSICOLOGIA
435
ADMINISTRACAO
540
MEDICINA
180
20/11/2009 121
SMGAE 85910.501 2717 ICARO EUCLYDES ROSA DOS SANTOS30/11/2009121
SMGAE 95500.301 2666 NATASHA CASSAL VARGAS
24/11/2009 121
SMIC 95528.301 2694 DAIANA CRISTINA CARDOSO
23/11/2009
PINHEIRO MACHADO
SMIC 93072.901 2177 FERNANDA APPEL DA SILVA
19/11/2009
SMIC 95627.501 2728 LUIZ CARLOS DE CAMPOS
30/11/2009
SMIC 93031.601 2186 REGIS FELIPE PERRONI CASSANEGO 19/11/2009
SMJ 96280.901 4205 ANA BEATRIZ LIMA NUNES
27/11/2009
DE OLIVEIRA
SMJ 96310.301 4203 ANDREIA MULLER MARTINS
27/11/2009
SMJ 89274.101 2464 ANNE CAROLINE KUNZ
25/11/2009
SMJ 96286.001 3941 BRUNA DA CUNHA FAGUNDES
27/11/2009
SMJ 96309.701 4206 BRUNA JAQUES E SILVA XAVIER 27/11/2009
SMJ 96291.301 4177 DIOGO WAGNER CABREIRA
27/11/2009
SMJ 96300.001 4176 JEAN GUEDES DUARTE
27/11/2009
SMJ 53218.904 4066 KARINA MACHADO TAVARES
27/11/2009
SMJ 96275.501 4204 MARILI REJANE DE OLIVEIRA
27/11/2009
SMJ 96276.701 4201 ROSA LUCIA DE PAULA FARIAS 27/11/2009
SMJ 96278.001 4202 SILVANA FORTES DOS SANTOS 27/11/2009
SMJ
96285.801 3407 SUSANA DA GRACA PIRES BARCELLOS 27/11/2009
SMJ
96287.101 4189 VERA CRISTINA PEREIRA FERNANDES 27/11/2009
SMOV 88197.401 22 AMANDA BARCELOS DE SOUZA 30/11/2009
SMOV 88202.401 2414 CARINA ALONSO LOPES
18/11/2009
SMOV 92976.401 2615 ERICK ROCHA RODRIGUES
23/11/2009
28/11/2009
SMOV 95481.301 2577 LAURA CENTENO TAVARES
SMOV 88264.401 1252 PRISCILA BORGES SILVANO
24/11/2009
SMOV 88240.101 1818 THIAGO BARCELLOS FOSSATI
18/11/2009
SMS 97145.801 4031 ALEXANDRE VIAPIANA
30/11/2009
SMS 93132.101 2550 ALICE CAROLINE ZINN VELHO 25/11/2009
SMS 92969.701 2552 ALINE JULIANE ROMANN
20/11/2009
SMS 91866.301 2512 ANA CECILIA SANTIAGO PETERSEN 15/11/2009
SMS 95575.101 2681 ANA PAULA FELTES
27/11/2009
SMS 96612.801 33 ANDRE CARUSO LEMOS
18/11/2009
SMS 95652.401 2735 ANDRE RIBAS MEDEIROS
30/11/2009
SMS 89558.402 2673 ANDRESSA SOUZA DE MELLO
26/11/2009
SMS 90137.701 2504 BARBARA CALIL LACERDA
16/11/2009
SMS 89350.201 2569 BRUNA CASSALES
21/11/2009
SMS 95332.801 2541 BRUNA MURARO
26/11/2009
SMS 91985.001 4657 CAROLINA COTTENS PEREIRA
30/11/2009
SMS 97273.601 4096 DIEGO ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS19/11/2009
SMS 95630.501 2706 EDUARDO BERGELT DE SOUZA 30/11/2009
SMS 93063.801 4489 ESEQUIEL PAGNUSSAT
27/11/2009
SMS 94628.201 4123 EVA ENI MARTINS DA SILVA
15/11/2009
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
918
165
166
918
1000
95510.601
90682.002
91931.001
90595.401
84196.402
2605
2258
2505
2476
18
FRANCISCO ROSSATO TURNES 20/11/2009
GABRIELA GABARDO
16/11/2009
GISLAINE FATIMA SCHNACK
15/11/2009
GUILHERME FLORES DE MIRANDA16/11/2009
GUILHERME MARODIN LOMANDO 30/11/2009
CURSO NORMAL
366
NÍVEL MÉDIO
PEDAGOGIA
528
PEDAGOGIA
360
MUSICA
71
PEDAGOGIA - MAG DA EDUC 730
INF E S.I. DO ENSINO FUND
PEDAGOGIA
730
540
106
168
670
540
720
180
180
598
180
180
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3639 – Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009
6
SMS
95532.501 2630 IONARA CARVALHO ABREU
26/11/2009 818
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
SMS
92933.801
90096.801
87643.701
95422.901
95463.101
88562.102
95549.001
88305.301
89653.901
95455.201
95550.701
95572.601
95421.701
92121.201
89931.001
96618.901
90363.501
95420.501
90619.301
90372.601
92913.201
2475
4669
655
2519
2557
3531
2650
2318
4648
2554
2649
2679
2502
2294
2484
3461
2106
2503
2644
2491
2262
JACIARA XAVIER CARVALHO
JAIRO GOMES BOEIRA
JULIANE PIRES DE OLIVEIRA
KAROLINE PENTEADO REINHEIMER
LAURA BRAGA DE PINHO
LAURA FONSECA GARCIA
LAURENN BITTENCOURT SILVA
LEILA DA SILVEIRA TEIXEIRA
LETICIA ALVES POITEVIN
LIGIARA DA SILVA BARBOSA
LUANA SANT ANNA MARTINS
LUCAS MARQUES LOPES
LUCIANA BOHNEN AZAMBUJA
LURDES BRAZEIRO NUNEZ
MAICO ALVES JORGE
MARCIO LEANDRO BACKES OVIEDO
MARIA DA GRACA ROCHA PENHA
MARIA GRAZIELI GIMENES RIEFF
MARIANA PAGANO PEREIRA
MAYARA DE BORBA WERLANG
NELIDA BEATRIZ HERTER BENZO
19/11/2009
30/11/2009
27/11/2009
20/11/2009
20/11/2009
30/11/2009
20/11/2009
24/11/2009
30/11/2009
16/11/2009
21/11/2009
23/11/2009
15/11/2009
15/11/2009
19/11/2009
17/11/2009
16/11/2009
15/11/2009
23/11/2009
18/11/2009
30/11/2009
178
178
161
116
116
801
178
918
178
165
116
918
166
166
178
818
918
166
161
165
801
SMS 92843.701
SMS 89861.501
SMS 15725.103
SMS 95480.101
SMS 91864.001
SMS 93136.901
SMS 93114.001
SMS 92523.002
SMS 95462.001
SMS 95570.201
SMTUR 95525.801
SMTUR 90393.301
SMTUR 95523.401
SMTUR 95544.101
2596
2632
2346
2578
2676
4521
2582
2640
2549
2677
2713
2170
2635
2658
NOEMI OLIVEIRA DA ROCHA
23/11/2009
PATRICIA POHL
26/11/2009
PAULA FROTA ANGHEBEN
26/11/2009
21/11/2009
PAULINE SOARES FERRUGEM
PRISCILA LUMERTZ DA SILVA
29/11/2009
RAFAEL LOPES DOMINGUES
30/11/2009
ROBERTA LUDWIG VELOZO
16/11/2009
TAINA ROMANTIELLE HUBNER 21/11/2009
VANESSA LIMA NEVES
20/11/2009
VITOR DE ABREU RODRIGUES
23/11/2009
FERNANDA BARBIERI DA COSTA 30/11/2009
JULIA PREDEBBON BASTIANI
16/11/2009
NINA ROSA FERREIRA DOS SANTOS21/11/2009
RENATA FIGUEIREDO DUARTE
21/11/2009
35
166
36
116
166
918
116
178
116
166
926
926
926
926
SPM
SPM
88241.301 2236 FABIANE MIRANDA DURAES
95380.801 2497 LUCAS DOS SANTOS DALMAZ
19/11/2009 919
15/11/2009 138
TECNICO EM RADIOLOGIA 180
MEDICA/RADIODIAGNOSTICO
MEDICINA VETERINARIA
365
ENFERMAGEM
580
ENSINO MEDIO
730
FARMACIA
180
FARMACIA
180
MEDICINA
61
MEDICINA VETERINARIA
180
ADMINISTRACAO
730
MEDICINA VETERINARIA
545
PSICOLOGIA
180
FARMACIA
180
MEDICINA VETERINARIA
180
PSICOLOGIA
180
PSICOLOGIA
378
ADMINISTRACAO
589
ENFERMAGEM
93
ENFERMAGEM
540
PSICOLOGIA
180
BIOMEDICINA
540
ENFERMAGEM
540
TECNICO EM
379
NUTRICAO E DIETETICA
SERVICO SOCIAL
360
PEDAGOGIA
361
ODONTOLOGIA
190
FARMACIA
180
PSICOLOGIA
442
ENSINO MEDIO
365
FARMACIA
348
NUTRICAO
180
FARMACIA
180
PSICOLOGIA
180
TURISMO
180
ESTATISTICA
540
TURISMO
180
TECNOLOGIA EM
180
HOTELARIA
ENSINO MEDIO
730
ENGENHARIA CIVIL
360
COORDENADOR DE ESTÁGIOS DA FASC:
COMUNICA o ingresso dos estudantes a seguir relacionados, dentro do período de 01/07/09 a
30/09/09:
Matr.
TCE Projeto Nome
Curso
Data Início
89883.4 093-09 912 HELOÍSA HELENA DOS SANTOS DIAS
Pedagogia
01/07/2009
95624.0 095-09 912 GRACE ARAÚJO LOPES
Pedagogia
01/07/2009
95661.5 096-09 912 TAÍS FERREIRA DE CASTRO
Serviço Social
01/07/2009
95672.0 097-09 912 MARLIDIA DE CARVALHO FREIRE
Ciências Sociais 01/07/2009
95681.0 098-09 912 GUSTAVO CONDE MARGARITES
Ciências Sociais 01/07/2009
91437.2 099-09 912 KARLA SIEWES
Nutrição
01/07/2009
95770.0 102-09 912 FERNANDA FREITAS DA SILVA
Serviço Social
01/07/2009
95842.9 103-09 912 BETTY VAZ
Pedagogia
01/07/2009
95880.6 105-09 912 GUILHERME MENEZES DA SILVA
Ciências Sociais 01/07/2009
96063.1 115-09 912 CÍNTIA SCHULER KIEFER
Serviço Social
06/07/2009
86538.5 082-09 912 MARCELLI PARLATTO KIHS
Serviço Social
07/07/2009
96007.2 107-09 912 CAROLINE MAURMANN PEIXOTO
Pedagogia
15/07/2009
15578.3 109-09 912 FABIULA THAIS FREESE
Serviço Social
15/07/2009
96019.9 110-09 912 WELLINGTON STREGUE DOS REIS
Ensino Médio
15/07/2009
96030.8 111-09 912 PALOMA NERY CORONEL
Psicologia
15/07/2009
95863.6 104-09 912 JEAN BATISTA SOARES PEIXOTO
Educação Física 15/07/2009
96049.7 113-09 912 RENAN FERNANDES ADORNETTI DA FONTE Ensino Médio
15/07/2009
96050.3 114-09 912 FERNANDA GRASEL DA SILVA
Pedagogia
15/07/2009
93009.2 116-09 912 KELEN DORNELLES FARIAS
Serviço Social
15/07/2009
89594.8 117-09 912 MARIA ÂNGELA FRAGA CORREA
Serviço Social
15/07/2009
84246.4 118-09 912 CARLA LISIANE DA COSTA FRANÇA
Serviço Social
15/07/2009
92210.1 119-09 912 GIANNA MARINSEK DE CASTILHOS
Serviço Social
15/07/2009
87032.0 120-09 912 ROSANA NOBRE DOS SANTOS
Serviço Social
15/07/2009
96116.7
96124.6
96130.1
96145.3
96146.5
96148.9
89607.2
85648.7
89448.8
96159.3
91850.0
96178.7
96195.7
96210.0
96231.7
96233.0
96266.4
96329.2
96099.0
96318.8
96325.5
96343.7
96376.0
96419.3
96420.0
96432.6
96434.0
96445.4
96453.3
96455.7
96457.0
96462.4
96181.7
96471.5
96478.8
96482.0
96485.5
96489.2
96493.4
96494.6
96498.3
96511.2
96524.0
90311.8
96555.0
96433.8
96737.6
96744.3
97330.3
96751.0
96752.2
96754.6
96769.8
96827.7
96834.4
96835.6
96847.2
96860.5
96900.2
96915.4
96921.0
96962.2
96963.4
96969.5
96970.1
96971.3
97032.6
97024.7
97107.0
97108.2
121-09
123-09
124-09
125-09
126-09
127-09
128-09
129-09
130-09
131-09
132-09
133-09
135-09
136-09
122-09
137-09
138-09
141-09
087-09
139-09
140-09
142-09
143-09
145-09
146-09
147-09
149-09
150-09
151-09
152-09
153-09
154-09
134-09
155-09
156-09
157-09
159-09
160-09
161-09
163-09
164-09
165-09
166-09
167-09
168-09
148-09
169-09
171-09
205-09
172-09
173-09
174-09
176-09
177-09
178-09
179-09
180-09
182-09
183-09
184-09
185-09
186-09
187-09
188-09
189-09
190-09
181-09
191-09
192-09
193-09
912
912
912
912
912
912
912
912
912
912
912
912
912
912
912
912
912
912
912
912
912
912
912
912
912
912
912
912
912
912
912
912
912
912
912
912
912
912
912
912
912
912
912
912
912
912
912
912
100
912
912
912
912
912
912
912
912
912
912
912
912
912
912
912
912
912
912
912
912
912
CRISTINA SUSANA DOS SANTOS DA SILVA
CRISTHIELE SOARES DA ROSA
EDUARDO BACKES TONON
LIZENE AITA
JONAS LUIS RIBEIRO
CAMILA BASSOA DOS SANTOS
DANIELA MOREIRA PACHECO
NEUSA FAGUNDES
ANA MARIA GUATIMOZIM DE FREITAS
SÍLVIA LIMA JACQUES
ANELISE APELLNIZ
MAYRA DE ARAÚJO BRUM PAPA
LUELIN SCANAGATTA
DAIANE LUCAS MOREIRA
ELZA NATALINA SARAIVA DUARTE
VIVIAN MENDES DA SILVA
ANGELITA DA SILVA COMELLI
CÉLIA ADRIANA DA SILVA PACHECO
CRISTIANI PRATES PAZ
SIRLEI LUCIANA BELLING
DAYANE MARA DA SILVA MAGALHÃES
CLÁUDIO ROBERTO FLORES GOMES
GERSON CANABARRO DE ARRUDA JUNIOR
MAIBI DE ARAÚJO VELASQUE
ANA PAULA TRÊS MOTTA
VANESSA SOARES REHERMANN
ANA PAULA DE ABREU
LENIR TEREZINHA WEGNER
NEIDA LAURINDO DA SILVA
THAIS BRAGA DE SOUZA
GABRIELLA ROCHA DE FREITAS
MERIÂNGELA SIMAS PERILLO
GABRIELA XAVIER ARENA
SILVIA BEATRIZ MENDONÇA
SÉRGIO ROBERTO PIRES DE SOUZA
JÚLIA GILES WUNSCH
ANDRESSA DA SILVA CORREA
FAGNER NUNES PERAZZONI
SILVANA DE OLIVEIRA
RAFAEL JUNG SANTOS
MARIANA GONÇALVES ROLIANO
ANDRÉIA MARIA FERNANDES
JOSIANE DE OLIVEIRA BARBOZA
OLÍVIA SUSANA DOS SANTOS MACHADO
JOSÉ SALVADOR MARTINS NETO
KARINA COSTA
RENATA POGLIA FREITAS
ALAN PRADO SCHNEIDER
RENATO JORGE WATANABE
ANDRESSA CARDOSO DE OLIVEIRA
GISLAINE GARCIA
MOISÉS BARROS BIRCK
MARIA APARECIDA SILVA
ISABEL CRISTINA SILVEIRA DA SILVA
VALQUIRIA MORENA PEREIRA VIEIRA
FRANCISCO DENÍLSON DOS SANTOS VIEIRA
PATRÍCIA DA SILVA CAVALHEIRO
CLAUDIA DE FÁTIMA MOREIRA MACHADO
LUCILENE FARIAS OLIVEIRA
JOSIANE DOS SANTOS FERNANDES
BRUNO SOARES FERNANDES
JULIANA DINIZ MENNET
IZLENE FERREIRA PACHECO
WILLIAN VIEIRA ALVES ANDRADE
FAGNER DE QUADROS SEVERO
DEISIANE SANTINI MORAES
CAROLINE TOLOTTI COELHO
CAMILA OLIVEIRA LEAL
RITA DE CÁSSIA BRAGA COELHO
PRISCILA KNEVITZ COELHO
Serviço Social
Serviço Social
Serviço Social
Serviço Social
Serviço Social
Serviço Social
Serviço Social
Serviço Social
Serviço Social
Serviço Social
Serviço Social
Serviço Social
Serviço Social
Serviço Social
Serviço Social
Serviço Social
Serviço Social
Serviço Social
Pedagogia
Pedagogia
Ensino Médio
Direito
Ensino Médio
Serviço Social
Serviço Social
Serviço Social
Serviço Social
Serviço Social
Serviço Social
Ciências Sociais
Ciências Sociais
Ciências Sociais
Serviço Social
Ciências Sociais
Ciências Sociais
Ciências Sociais
Ciências Sociais
Ciências Sociais
Ciências Sociais
Ensino Médio
Direito
Serviço Social
Ciências Sociais
Pedagogia
Ensino Médio
Serviço Social
Nutrição
Engenharia Civil
Serviço Social
Ensino Médio
Ensino Médio
Ensino Médio
Serviço Social
Serviço Social
Serviço Social
Ensino Médio
Serviço Social
Serviço Social
Serviço Social
Serviço Social
Ensino Médio
Ensino Médio
Ensino Médio
Ensino Médio
Ensino Médio
Ensino Médio
Serviço Social
Serviço Social
Serviço Social
Educação Física
15/07/2009
15/07/2009
15/07/2009
15/07/2009
15/07/2009
15/07/2009
15/07/2009
15/07/2009
15/07/2009
15/07/2009
16/07/2009
20/07/2009
20/07/2009
20/07/2009
20/07/2009
20/07/2009
22/07/2009
25/07/2009
01/08/2009
01/08/2009
01/08/2009
01/08/2009
01/08/2009
01/08/2009
01/08/2009
01/08/2009
01/08/2009
03/08/2009
03/08/2009
03/08/2009
03/08/2009
03/08/2009
05/08/2009
05/08/2009
15/08/2009
05/08/2009
05/08/2009
05/08/2009
05/08/2009
05/08/2009
06/08/2009
06/08/2009
06/08/2009
10/08/2009
10/08/2009
12/08/2009
17/08/2009
17/08/2009
17/08/2009
18/08/2009
18/08/2009
18/08/2009
19/08/2009
24/08/2009
24/08/2009
24/08/2009
25/08/2009
26/08/2009
31/08/2009
31/08/2009
31/08/2009
03/09/2009
03/09/2009
03/09/2009
03/09/2009
03/09/2009
10/09/2009
10/09/2009
21/09/2009
21/09/2009
7
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3639 – Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009
97110.0
97112.4
97124.0
97154.9
97158.6
97186.0
97187.2
194-09
195-09
196-09
170-09
198-09
199-09
200-09
912
912
912
912
912
912
912
MÁRCIA DANIELA DE ARAÚJO DA SILVA
FLÁVIA DE SOUZA BARRETO
GABRIELY BURATTO FARIAS
ELIANE DUARTE DA SILVA
GABRIELA MIGUEL NUNES
FÁBIO VARGAS BARROTE
GILBERTO MARTINS JÚNIOR
Serviço Social
Arquitetura
Serviço Social
Pedagogia
Serviço Social
Ensino Médio
Educação Física
21/09/2009
21/09/2009
21/09/2009
23/09/2009
23/09/2009
23/09/2009
24/09/2009
COMUNICA a prorrogação dos Termos de Compromisso de Estágio abaixo relacionados, dentro
do período de 01/07/09 a 30/09/09:
Matr.
TCE Projeto Estudante
Curso
A contar de
89032.0 002-08 912 GUILHERME ROSSI JUNG
Ensino Médio
02/07/2009
91364.1 110-08 912 LARISSA SILVA JORGE
Serviço Social
06/07/2009
89167.0 011-08 912 MARLI DE FÁTIMA MACEDO CHAGAS
Serviço Social
10/07/2009
89046.0 010-08 912 LÍDIA BRASIL
Serviço Social
11/07/2009
91497.9 113-08 912 CÍNTIA MENESES BARROS
Nutrição
11/07/2009
91764.6 117-08 912 PATRÍCIA HEXSEL ROSA
Direito
12/07/2009
89253.4 001-08 912 CAROLINA BRASIL MÁXIMO PEREIRA
Pedagogia
13/07/2009
91771.3 118-08 912 SANDRINE DA SILVA DO COUTO
Ensino Médio
18/07/2009
91816.0 122-08 912 MARISETE MARA WIECZOREK
Serviço Social
23/07/2009
91813.4 124-08 912 GABRIELA CLAUSSEN BANDEIRA
Ensino Médio
25/07/2009
91818.3 127-08 912 MARCELO RODRIGUES PIRES
Serviço Social
27/07/2009
91886.9 126-08 912 EDILENY LIMA DE SOUZA
Administração
27/07/2009
91815.8 123-08 912 KAROLINE RADAELLI
Nutrição
27/07/2009
91830.4 128-08 912 VANESSA DA SILVA ÁLVARO
Nutrição
30/07/2009
91871.7 129-08 912 MARINA LEMOS DA SILVA
Serviço Social
01/08/2009
91874.2 130-08 912 RENATA DE SOUZA FONSECA
Serviço Social
02/08/2009
54668.1 027-08 912 LEANDRO AUGUSTO DA SILVA
Serviço Social
02/08/2009
89364.2 021-08 912 GLAUCIO BEUTLER
Ciências Sociais 10/08/2009
89380.0 030-08 912 ANDRÉA RODRIGUES
Serviço Social
16/08/2009
92164.9 133-08 912 DANIELE CHAGAS DUTRA
Nutrição
16/08/2009
89365.4 017-08 912 CAMILA PASA DE MORAES
Ciências Contábeis 17/08/2009
92157.1 138-08 912 PÂMELA GRICETTI GONÇALVES
Serviço Social
21/08/2009
89528.6 035-08 912 CARMEN LUCIA SARATE MOURA
Ciências Sociais 01/09/2009
89563.8 047-08 912 ANAY SILVEIRA DA SILVA
Serviço Social
01/09/2009
92218.6 146-08 912 KAREN FISCHBORN CUNHA
Ciências Sociais 02/09/2009
92463.8 152-08 912 LILIAN GALARÇA PEREIRA
Psicologia
03/09/2009
92467.5 153-08 912 RENATA FISCHER DA SILVEIRA KROEFF
Psicologia
09/09/2009
92554.0 149-08 912 CRISTIANE VEECK
Psicologia
10/09/2009
94328.1 046-09 912 VALERIA DA ROSA
Serviço Social
18/09/2009
90000.2 071-08 912 DÉBORA DO NASCIMENTO DE PAULA
Serviço Social
29/09/2009
COMUNICA a rescisão dos Termos de Compromisso de Estágio dos estudantes a seguir rela-
Documentos oficiais
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
cionados, entre 01/07/09 e 30/09/09, nas respectivas datas:
Matr.
TCE Projeto Estudante
Curso
93945.9 028-09 912 PAULO CÉSAR SILVA GOMES
Ensino Médio
93004.3 165-08 912 JULIO CÉSAR RANGEL WAGNER
Psicologia
91401.3 116-08 912 GABRIELA CALVANO FERST
Ensino Médio
91365.3 108-08 912 ANA CAROLINA TASSINARI LOPES DOS SANTOS Ensino Médio
88890.7 282-07 912 LUCIANE LOPES NEVES
Ensino Médio
89536.5 040-08 912 NATALIA LACERDA CABELERA
Serviço Social
91405.0 112-08 912 ANDRÉ LUIS LOPES
Psicologia
93611.2 042-09 912 LISIANE DO CARMO PEREIRA
Serviço Social
86842.8 152-07 912 DANIEL ZAGO GIACOBO
Administração
89255.8 012-08 912 TIAGO FRASCO ANTUNES
Direito
92210.1 119-09 912 GIANNA MARINSECK
Serviço Social
91811.0 125-08 912 ELISETE ALVES MORETO
Serviço Social
87033.2 140-08 912 PRISCILA OLIVEIRA DA SILVA RODRIGUES
Educação Física
82380.9 160-08 912 CLARISSE MEDEIROS NOGUEIRA
Pedagogia
88026.0 218-07 912 ASSIS RAFAEL MACHADO DA SILVA
Direito
92182.0 143-08 912 JOANA DA SILVA FERREIRA NETO
Ensino Médio
91497.9 113-08 912 CÍNTIA MENESES BARROS
Nutrição
89253.4 001-07 912 CAROLINA BRASIL MAXIMO PEREIRA
Pedagogia
93679.3 006-09 912 WILLIAM GOMES FURTADO
Ensino Médio
95863.6 104-09 912 JEAN BATISTA SOARES PEIXOTO
Educação Física
96494.6 163-09 912 RAFAEL JUNG SANTOS
Ensino Médio
87133.6 150-07 912 MARCOS BORGES
Educação Física
89554.7 045-08 912 THIAGO GARCIAS FONTOURA
Ciências Sociais
95696.2 100-09 912 RICARDO DANIEL PONTES LINO
Educação Física
89528.6 035-08 912 CARMEN LUCIA SARATE MOURA
Ciências Contábeis
79863.3 150-08 912 FERNANDA TOMÉ BARLAVENTO DE LIMA
Serviço Social
89649.7 029-08 912 DAMARIS PROENÇA AGUIRRE DA ROSA
Serviço Social
95109.5 076-09 912 FABIANE DA GRAÇA TOLOTTI COELHO
Serviço Social
87640.1 182-07 912 RODRIGO DA SILVA RAMILA
Direito
89365.4 017-08 912 CAMILA PASA DE MORAES
Ciências Contábeis
88215.2 243-07 912 MARIANE CAMPOS LEGUIÇA
Ensino Médio
96148.9 127-09 912 CAMILA BASSOA DOS SANTOS
Serviço Social
89637.0 056-08 912 PATRÍCIA DA SILVA VENTURA
Pedagogia
92235.6 134-08 912 FELIPE HILGERT MALLMANN
Direito
54668.1 027-08 912 LEANDRO AUGUSTO DA SILVA
Serviço Social
94111.9 063-09 912 GEAN CARLO DA SILVA ANTUNES
Ensino Médio
90147.0 077-08 912 WILLIAM BIBIANO LIMA
Ensino Médio
89032.0 002-08 912 GUILHERME ROSSI JUNG
Ensino Médio
95661.5 096-09 912 TAIS FERREIRA DE CASTRO
Serviço Social
96485.5 159-09 912 ANDRESSA DA SILVA CORREA
Ciências Sociais
89046.0 010-08 912 LÍDIA BRASIL
Serviço Social
90758.6 089-08 912 LUANA DOS SANTOS CARNEIRO
Serviço Social
40220 Fernanda Beatris da Silva
08 horas
50126 Fernando de Oliveira Blanco
08 horas
18770 Jeferson da Costa
08 horas
36896 Jefferson Roth Rosa
08 horas
9781 Juliano Lenzing Padilha
EDITAL 210/09
CONCURSOS PÚBLICOS 440 a 462 – DIVERSOS CARGOS
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PORTO ALEGRE,
através da Coordenação de Seleção e Ingresso, nos termos do contrato celebrado com a
Fundação Conesul de Desenvolvimento, de acordo com o estabelecido no item 4 do edital
159/08 e alterações, torna público o resultado da prova física para o cargo de Guarda Municipal, conforme relatório contido no Anexo I deste Edital.
Porto Alegre, 6 de novembro de 2009.
08 horas
21557 Leandro Rodrigues Gomes
08 horas
1766 Leonardo Correa Dias
08 horas
34605 Leonardo Rosa Paixao
08 horas
32859 Luidi Baggioto da Rocha
08 horas
787 Marcelo do Nascimento Silva
2252 Marcelo Suminski Terres
Inscricao
Candidato
HORÁRIO
14945 Abel Flore da Silva
08 horas
38705 Alex Candido
08 horas
48763 Anderson da Silveira Moraes
08 horas
54226 Charles Flores Santos
08 horas
49660 Daniel Borges Moreno
08 horas
37172 Daniel de Araujo
08 horas
22309 Diego Oliveira Saraiva
08 horas
15223 Diniz Fonseca Blasckhe
08 horas
Capacidade
aeróbica
Resistência
Abdominal
08 horas
08 horas
31589 Marisa Michels Machado
08 horas
15895 Max Jardim Prinz
08 horas
25618 Rafael Wallau Terme
08 horas
4896 Sandro Roberto Alencar Pereira Pereira
8,5
8
8
10
8,7
6,7
10
10
8,6
7,6
6
6,8
8,8
9,8
10
9,6
Força
membros
superiores
8,75
10
6,75
8,75
9,75
10
10
10
TOTAL
25,85
25,6
20,75
25,55
27,25
26,5
30
29,6
08 horas
34631 Marco Aurelio Avila Teixeira
52523 Samuel Bittencourt da Luz Junior
CP 447.1 - Guarda Municipal Resultado da prova prática - aptidão física
08 horas
10316 Marco Alexsander Maestro Santos
6478 Rodrigo Silveira Osowski
RITA DE CASSIA REDA ELOY,
Secretária Municipal de Administração, em exercício.
JOÃO LUIS LINDE, Coordenador de Seleção e Ingresso.
08 horas
27568 Julio Cesar Pereira Heinz Filho
08 horas
08 horas
08 horas
44705 Thiago Toniolo Marcadenti
08 horas
28321 Alex Rodrigues Tubbs
09 horas
49916 Anderson Barros Longarai
09 horas
204 Anderson Martins Machado
09 horas
10952 Antonio Marcos Vieira Schmidt
09 horas
26876 Carlos Alberto Camargo Silveira
09 horas
48658 Carlos Eduardo Franco Couto
09 horas
16393 Carlos Eduardo Volpatto
09 horas
17133 Cidalia Soares da Motta
09 horas
30463 Deives Carvalho
09 horas
44778 Diego Peterson Alves Zeferino
09 horas
7095 Ederson Cauduro
38746 Fabiano Roberto da Silva Xavier
09 horas
09 horas
10
10
10
8
7,9
10
7
8,7
8
8
10
10
8,5
8
10
10
10
7,5
10
8,5
8,5
10
7
6,25
10
10
6,5
10
5
9
7
5,7
6,9
,
10
8,6
7,2
8,3
8,8
10
7,8
8,4
8,4
7,6
9,6
10
8,3
9
10
7,8
8,6
7,4
9,8
9,6
8,4
8,8
8,6
7
8,4
9,6
8
10
8
9,2
9,2
8,4
9,2
10
10
7,25
10
10
10
8,25
10
10
7,75
10
10
10
10
10
10
10
8
10
10
10
10
8,25
9,25
10
10
8,25
10
9,5
10
10
9
10
Data Fim
03/07/2009
05/07/2009
06/07/2009
06/07/2009
06/07/2009
08/07/2009
08/07/2009
13/07/2009
14/07/2009
15/07/2009
15/07/2009
24/07/2009
25/07/2009
03/08/2009
05/08/2009
05/08/2009
06/08/2009
13/08/2009
14/08/2009
17/08/2009
17/08/2009
18/08/2009
18/08/2009
20/08/2009
21/08/2009
23/08/2009
24/08/2009
24/08/2009
25/08/2009
28/08/2009
31/08/2009
04/09/2009
05/09/2009
05/09/2009
05/09/2009
07/09/2009
15/09/2009
16/09/2009
16/09/2009
18/09/2009
22/09/2009
22/09/2009
,
30
28,6
24,45
26,3
26,7
30
23,05
27,1
26,4
23,35
29,6
30
26,8
27
30
27,8
28,6
22,9
29,8
28,1
26,9
28,8
23,85
22,5
28,4
29,6
22,75
30
22,5
28,2
26,2
23,1
26,1
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3639 – Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009
8
49529 Fernanda de Aguiar Ribeiro Correa
09 horas
48677 Gentil Nunes Sarate Filho
09 horas
20715 Jeter Goncalves Duarte
09 horas
46751 Joao Eduardo Soares dos Santos
09 horas
53747 Joao Felipe Pereira Xavier
09 horas
6512 Jonathas Adolpho Moura da Silva
09 horas
11804 Jorge Eduardo Lopes da Silva
09 horas
43336 Juliana Machado Moraes
09 horas
45231 Luciana Paraguassu
09 horas
18057 Luiz Carlos Dornelles
09 horas
50480 Marcio Menger de Souza
09 horas
3675 Marcus Vinicius Alvorcem Zereu
09 horas
39834 Michelle Fonseca da Rosa
09 horas
53918 Potiguara Vieira de Carvalho
09 horas
12506 Regis Abrao Schuch
09 horas
51416 Rene Arderius Soares
09 horas
31619 Simone Ferreira Coutinho Ribeiro
09 horas
14429 Vania Estella do Nascimento
09 horas
25337 Adir Piekatoski Martins
10 horas
12296 Adriano Almeida
10 horas
22469 Alexandre Costa de Araujo
10 horas
33495 Carlos Eduardo da Silva Pereira
10 horas
28865 Clair Fagundes de Menezes
10 horas
33898 Claudio Belmonte Jaquet
10 horas
30783 Clivia Adriana dos Santos Damasceno
10 horas
32088 Clovis Silva da Cunha
10 horas
39911 Cristiano da Silva Machado
10 horas
22397 Daniel Serafim Calegari
10 horas
54013 Diego de Vasconcellos Maues
10 horas
55384 Douglas Stefano Schmidt Rodrigues
10 horas
37634 Edemar Fernandes Ludovig
10 horas
7668 Edimar Mathias de Camargo
10 horas
8383 Eduardo Carletti Duarte
10 horas
17758 Emerson Luis Rodrigues Nunes
10 horas
23564 Ercio Antonio Kniphoff de Souza
10 horas
54289 Graciela da Silva Vieira
10 horas
30896 Israel Muniz Fischer
10 horas
3527 Jeferson Silveira
10 horas
34540 Joel Fernandes da Silva
10 horas
56368 Julci de Oliveira Mendes
10 horas
32650 Julio Cesar Escobar dos Santos
10 horas
16281 Leonir Ferreira Bueno
10 horas
31907 Luciana Plate de Chaves
10 horas
21338 Luis Felipe de Carvalho
10 horas
15676 Maristela da Costa Reginato
10 horas
26345 Oseias Nunes Flores
37485 Paulo Vila do Prado Amaral
10 horas
10 horas
39145 Rafael Fernandez de Carvalho
10 horas
50428 Rogerio de Oliveira
10 horas
30628 Samuel de Rodrigues Fagundes
10 horas
29493 Sergio Ricardo Cabral Feltes
10 horas
28500 Alexandre Aguiar da Silva
11 horas
32047 Andre Fernando Menger
11 horas
42493 Bruno Pangos Junior
11 horas
10070 Dirceu dos Santos Rodrigues
11 horas
2972 Eduardo Pereira Rodrigues
11 horas
13884 Fabio Silva de Oliveira
11 horas
53646 Francelle da Silva Neves
11 horas
54228 Gilson Pereira Braga
11 horas
17942 Jorge Bolivar Noato Marques
11 horas
22655 Jorge Luis Pinto da Silva
11 horas
23138 Julio Carlos do Nascimento Barcellos
29165 Lairton Fagundes Carivali
44918 Leandro Palma
1101 Lessandro Tevah Casal
11 horas
11 horas
11 horas
11 horas
47730 Marcel Leite Moraes
11 horas
12042 Marcelo Avila de Oliveira
11 horas
34795 Marcio de Lima Maria
11 horas
10822 Marcos Vinicios Veit
11 horas
39560 Moacir Rocha de Oliveira
11 horas
32507 Patricia Maurer de Souza
11 horas
40898 Paulo Ricardo Carlesso Fernandes
11 horas
2236 Paulo Roberto Silveira Santos
42161 Rafael da Silva Pereira
390 Roger da Motta Carvalho
27371 Silvia Maria Martins Madruga
2577 Vanessa Biscardi Oliveira
14447 Vitor Paulo Siqueira da Silva
41531 Armando Duarte Vieira
24686 Carlos Eduardo Gomes Lima
10598 Daniel Dinei Gabriel
422 Daniela Bernardon da Silva
11 horas
11 horas
11 horas
11 horas
11 horas
11 horas
13 horas e 30 minutos
13 horas e 30 minutos
13 horas e 30 minutos
13 horas e 30 minutos
37990 Danilo Galileu Prazer Rocha
13 horas e 30 minutos
37906 David Torres Vargas
13 horas e 30 minutos
52116 Debora Medeiros Mesquita
13 horas e 30 minutos
-
9,8
10
10
6,7
10
10
8,3
7
10
10
10
9,5
7,5
8,4
10
6,5
8,3
10
10
10
10
8
9,5
7,5
7
9
10
10
10
9
6,5
10
10
6
10
INAPTO
7,2
10
10
9,8
8,5
9,5
7
7,5
9
10
INAPTO
10
6,6
10
10
10
7,5
5
8
10
10
7,5
10
10
6,25
6,5
10
10
6
10
9,4
6
7,5
10
10
6,3
7,5
10
10
10
7
10
10
INAPTO
8,5
INAPTO
10
9,6
9,6
10
6,6
10
8,3
7,6
8,4
8,3
9,4
7,6
10
10
7
9,6
9,4
9
5,8
10
5,8
9,8
8,6
9,8
9
8,8
6,4
9,4
9,2
9,2
9,4
8,8
10
10
7,6
10
-
10
10
10
7,75
10
10
10
8
9,25
10
10
10
10
10
10
8,75
10
10
10
10
10
10
10
8
10
9,25
10
10
10
10
8,25
10
10
10
10
7,6
10
9,6
9,2
8,8
9,6
9,6
10
7,4
7,8
-
9,25
10
10
10
10
8,5
10
10
10
9,5
-
9,2
6
9,4
9,6
10
10
6,6
8,6
8,6
9
8,4
7,6
9
9,2
9,6
7,4
8,4
8,6
9,6
8,6
5,8
8,3
9,2
9,4
8,3
9
10
9
9,4
9,2
10
8,8
9,2
10
10
9,75
10
9,5
10
10
INAPTO
10
5
10
8,5
7,5
10
10
10
10
10
8,75
10
8
9,7
9,25
8,5
10
8
10
10
10
10
8,5
10
10
10
10
AUSENTE
29,4
29,6
30
21,05
30
28,3
25,9
23,4
27,55
29,4
27,6
29,5
27,5
25,4
29,6
24,65
27,3
25,8
30
25,8
29,8
26,6
29,3
24,5
25,8
24,65
29,4
29,2
29,2
28,4
23,55
30
30
23,6
30
INAPTO
24,05
30
29,6
29
27,3
27,6
26,6
27,5
26,4
27,3
INAPTO
29,2
22,35
29,4
29,1
30
27,5
INAPTO
26,6
AUSENTE
23,6
29
24,4
25,1
29
25,45
26,1
27,4
28,4
23,35
29,6
26
21,5
25,05
27,7
29,4
22,6
26,5
30
29
29,4
24,7
30
28,8
INAPTO
27,7
INAPTO
30
46398 Deise Fabiana Ribeiro Silveira
13 horas e 30 minutos
41170 Denilson da Silva Peres
13 horas e 30 minutos
6473 Edson Gomes da Rosa
13 horas e 30 minutos
31347 Felipe Andres Blanco
6822 Gustavo Rocha Rodrigues
13 horas e 30 minutos
13 horas e 30 minutos
40466 Humberto Hugo Oliveira da Luz
13 horas e 30 minutos
23095 Jaqueline de Campos Chiappa
13 horas e 30 minutos
18538 Jose Roberto da Luz Silva
13 horas e 30 minutos
48261 Lasier Elcio Passos
13 horas e 30 minutos
29869 Lenir Schulz
13 horas e 30 minutos
11986 Luis Henrique da Trindade Leal
13 horas e 30 minutos
34511 Luis Henrique Reis Volkart
13 horas e 30 minutos
5065 Luis Vanderlei Bittencourt
13 horas e 30 minutos
15153 Marcelo Pugliese Leiria
13 horas e 30 minutos
3771 Milton Araujo Schafin
13 horas e 30 minutos
28890 Rafael Santos da Rosa
13 horas e 30 minutos
30959 Raphael Augusto Paiva Escobar
13 horas e 30 minutos
51524 Renata Mazieiro
13 horas e 30 minutos
11869 Rogerio Freitas da Silva
13 horas e 30 minutos
18454 Sandro Daniel Lucas Camargo
13 horas e 30 minutos
53619 Ulisses Neder Bomfim
13 horas e 30 minutos
15744 Aislan Barbosa Medeiros
14 horas e 30 minutos
24589 Alecsandro da Silva Cruz
14 horas e 30 minutos
9741 Alexandre Pinto de Almeida
14 horas e 30 minutos
33645 Alexandre Silveira da Rosa
14 horas e 30 minutos
30739 Almiro da Silva
14 horas e 30 minutos
36716 Carlos Eduardo Martins Gomes
14 horas e 30 minutos
46835 Eder Duarte de Almeida
14 horas e 30 minutos
2253 Eduardo Silva da Silva Gimenez
14 horas e 30 minutos
23871 Eroides Martins Borba
14 horas e 30 minutos
15867 Fernanda Reus Duhart
14 horas e 30 minutos
13859 Getulio Severo Florindo
14 horas e 30 minutos
28671 Hugo Coquim Lhamby
14 horas e 30 minutos
36638 Jair Carvalho da Silva
14 horas e 30 minutos
46770 Jefferson Luis Stefani
14 horas e 30 minutos
48409 Juliano Pias da Costa
14 horas e 30 minutos
13620 Luis Ernesto Porfirio dos Reis
14 horas e 30 minutos
54085 Luis Humberto do Nascimento Silva
14 horas e 30 minutos
55839 Marcelo Borba da Silva
14 horas e 30 minutos
53286 Marcio Cunha Lopes
14 horas e 30 minutos
13950 Marcos Machado
14 horas e 30 minutos
35616 Mauricio Alves
14 horas e 30 minutos
32698 Paulo Renato Abreu de Oliveira
14 horas e 30 minutos
15996 Priscila Oliveira da Silva Rodrigues
14 horas e 30 minutos
38310 Rafael Zanirati Nunes
14 horas e 30 minutos
27509 Rodrigo Stefani Leaes
14 horas e 30 minutos
13962 Sandro Jose Lima Deporte
14 horas e 30 minutos
30319 Silvio Roberto da Silva Lopes
14 horas e 30 minutos
31705 Thiago Fogaca Falkenbach
14 horas e 30 minutos
6906 Tiago Coimbra Mauer
14 horas e 30 minutos
30393 Alaor Oliveira da Silva
15 horas e 30 minutos
44379 Alexsandro Rodrigues Marques
15 horas e 30 minutos
49403 Alvaro Otavio Falcao Lessa
15 horas e 30 minutos
41456 Andre da Silva Brito
15 horas e 30 minutos
38258 Angela dos Santos Guimaraes
15 horas e 30 minutos
50619 Ben Hur Soares da Silva
15 horas e 30 minutos
24611 Bruno Roussos
15 horas e 30 minutos
19897 Carlos Augusto dos Santos Firme
15 horas e 30 minutos
39110 Carlos Eduardo Rehbein
15 horas e 30 minutos
21703 Claudio Marcelo Silva da Rocha
15 horas e 30 minutos
31062 Cristiano Bateskoski Barreto
15 horas e 30 minutos
56661 Daniel Martins da Silveira
15 horas e 30 minutos
22547 Daniel Ricardo Nobre
15 horas e 30 minutos
12471 David de Souza Marcal
15 horas e 30 minutos
16323 Eduardo Maciel da Silva
15 horas e 30 minutos
46366 Fabricio Vieira Correa
15 horas e 30 minutos
38630 Fernando Chafic Grandini Porte
15 horas e 30 minutos
47798 Jair Ari Cornely Gomes
15 horas e 30 minutos
11413 Jefferson Islabao Aires
15 horas e 30 minutos
19972 Jefferson Ricardo Loss da Silva
15 horas e 30 minutos
1444 Jether Uriel Efigenio de Oliveira
15 horas e 30 minutos
32211 Juristaldo da Motta
15 horas e 30 minutos
46215 Maria Andreia da Silva Leonardo
15 horas e 30 minutos
55927 Milton Mariante Braga
15 horas e 30 minutos
55359 Paulo Sergio Alves Andrade
15 horas e 30 minutos
981 Roger Luis Silveira dos Santos
4564 Sergio Saul Viana Reis Filho
15 horas e 30 minutos
15 horas e 30 minutos
8
10
9,5
10
10
6,8
9
6
INAPTO
7
9,75
10
10
10
10
INAPTO
7
8,5
5
9
8,5
10
8,5
10
10
10
8
5
10
10
10
8,9
10
5
9
INAPTO
10
8,75
5
7,5
7,5
6,2
10
INAPTO
10
9,5
10
7
8,5
8,5
10
7
10
8
8,25
6,7
7,7
10
10
7,5
8,7
5,2
7,5
6,7
9
9,75
6,5
9
10
10
7,2
10
7,1
9,2
7,6
9,2
8,3
10
9
8,8
10
-
10
10
10
10
10
10
10
10
-
10
9,2
10
8,6
8,8
-
10
8,5
10
10
10
-
10
-
10
-
8,4
9,4
10
8,8
8,6
9
10
9,8
9,8
10
6,6
6
10
10
9,75
9
10
10
10
7,5
10
10
10
10
10
8,25
10
10
6,6
9,4
9,4
7
7,6
8,25
10
10
10
10
-
10
7,8
6,4
8,6
-
10
10
8
9,5
-
9,4
7,8
8,3
-
10
9,5
8,5
-
9,4
8,3
10
9,4
7,8
10
9,8
-
10
10
10
9
9,5
10
10
-
7,6
10
10
8
8,3
7,8
7,4
9,8
8,3
10
9,6
9,6
9,4
8,6
8,3
7,6
10
9
7,6
7,4
9,6
10
10
10
10
10
7,5
10
8,5
10
10
10
10
10
10
7,25
10
10
10
10
10
7,25
9,5
10
27,2
27,6
28,7
28,3
30
25,8
27,8
26
INAPTO
27
27,45
30
28,6
28,8
AUSENTE
30
INAPTO
25,15
26,9
25
27,8
27,1
26,5
28,5
29,8
29,8
30
24,6
19,25
30
30
24,85
28,3
29,4
22
26,6
INAPTO
30
26,55
19,4
25,6
AUSENTE
26,9
23,5
26,8
AUSENTE
INAPTO
29,4
27,8
30
25,4
25,8
28,5
29,8
AUSENTE
24,6
30
28
26,25
22,5
25,5
25,9
29,8
25,8
28,7
24,8
27,1
26,1
24,85
28,05
24,1
29
29
27,6
21,85
29,1
27,1
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3639 – Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009
45871 Alenir Goncalves Cristovao
16 horas e 30 minutos
37218 Alex Sander Junges Cutruneo
16 horas e 30 minutos
25703 Carla Andreia Machado de Oliveira
16 horas e 30 minutos
41103 Cristiane de Cassia da Silva Machado
16 horas e 30 minutos
5300 Daltro Soares Rodrigues
16 horas e 30 minutos
25807 Elson Barcelos da Rosa
16 horas e 30 minutos
24088 Fabio da Silva Ferreira
16 horas e 30 minutos
33457 Gerson Francisco Ortiz Goncalves
16 horas e 30 minutos
3350 Ilusca Claro Teixeira
16 horas e 30 minutos
27381 Ismael Luiz Borges da Silva
16 horas e 30 minutos
29331 Jeferson Davi Nunes da Rosa
16 horas e 30 minutos
33425 Jonatas dos Santos Lessa
16 horas e 30 minutos
36265 Luciano dos Santos Rodrigues
16 horas e 30 minutos
3490 Luis Eduardo Barcellos Paz
16 horas e 30 minutos
12416 Luis Fabiano da Silva Antunes
16 horas e 30 minutos
32467 Marcelo Moreira Centeno
16 horas e 30 minutos
19208 Marcia Ferreira Dewes
16 horas e 30 minutos
27702 Marcia Teresinha Rodrigues de Oliveira
16 horas e 30 minutos
28689 Marcos dos Santos Rodrigues
16 horas e 30 minutos
45220 Paula Maria Goulart Nogueira
16 horas e 30 minutos
55055 Rafael Barbosa Schwartzhanpt
16 horas e 30 minutos
36469 Rafael Dias Santos
16 horas e 30 minutos
39547 Reni Antonio Macedo Pinheiro
16 horas e 30 minutos
25900 Rodrigo Rocha Domingues
16 horas e 30 minutos
10284 Romildo Ramires Chagas
16 horas e 30 minutos
49466 Sergio Luiz de Souza Reis
16 horas e 30 minutos
5302 Sulema Menezes Pinheiro
16 horas e 30 minutos
49156 Vanderlei Martins Rocha
16 horas e 30 minutos
47329 Wagner de Oliveira Machado
16 horas e 30 minutos
7,5
10
10
7
7
10
10
10
9,3
7,3
8,7
8
10
5
INAPTO
8,5
5,5
10
9,3
7
10
6,75
10
5,5
9,1
8
9
7
8,8
10
10
9,4
8,4
10
9,2
10
9,2
9,8
8,6
7,2
9,4
7
-
10
10
10
9,25
10
10
10
10
10
10
10
10
7,25
10
-
9,6
7,8
10
7,8
10
-
10
6,5
10
9
10
-
8,3
8
9,4
8,4
8,4
10
10
7
10
8
10
8
10
9,75
10
10
26,3
30
30
25,65
25,4
30
29,2
30
28,5
27,1
27,3
25,2
26,65
22
INAPTO
28,1
19,8
30
26,1
27
AUSENTE
28,3
22,75
29,4
21,9
27,5
27,75
29
24
9
ao Procurador-Geral, a solicitação e a justificação do custeio da atividade de aperfeiçoamento, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias a contar da data de encerramento das
inscrições e/ou matrícula;
IV – No requerimento, o servidor deverá apontar as características da atividade
de aperfeiçoamento, com breve fundamentação quanto ao interesse e importância, indicando os motivos e a vinculação com as atividades de seu cargo ou função, bem como as
despesas a serem custeadas, acompanhada da programação de desembolso (se for o caso) e
o Termo de Compromisso;
V - A chefia imediata, ao receber o pedido do requerente, manifestar-se-á, de
forma fundada e conclusiva, favoravelmente ou não tendo em vista a conveniência do serviço, e o encaminhará ao Procurador-Geral em expediente administrativo aberto para este
fim;
VI – O Procurador-Geral, antes da decisão final, remeterá o expediente à Coordenação do Centro de Estudos de Direito Municipal – CEDIM - , para que opine, considerando os seguintes critérios:
a) disponibilidade orçamentária (a ser informada pela CAF – Coordenação Administrativo-Financeira);
b) vinculação à área de atuação na PGM;
c) apresentação de tese ou trabalho científico;
d) exercício de chefia ou assessoramento;
e) regime de trabalho;
f) participação efetiva em eventos locais promovidos, incentivados ou custeados pelo FURPGM;
g) não ter tido participação subsidiada pela PGM em eventos anteriores de mesma natureza;
h) cumprimento de todas as obrigações em relação à concessões anteriores.
Parágrafo primeiro: havendo múltiplos pedidos para o mesmo evento e/ou curso, por razões de justiça (tratamento isonômico) e transparência, deve ser dado preferência
aos pedidos feitos por servidores que ainda não participaram de tais atividades durante o
ano;
SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES
AVISO 52/09
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, conforme solicitação
protocolada nesta Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A., no uso de suas
atribuições legais e, de acordo com o que consta no Decreto 8.229 de 11 de julho de 1983,
HOMOLOGA a indicação de ALFREDO HORN e de VITORIA CATARINA ALVES, para
exercerem, respectivamente, os cargos de Delegado e Subdelegado da Linha 40.4 –
PETROPOLIS, bem como de CASSIO BRONDANI, LUCIANE BEATRIS BEHNCK e
LUIZ ALFREDO HORN, como membros do Conselho Fiscal.
Porto Alegre, sexta-feira, 6 de novembro de 2009.
LUIZ AFONSO DOS SANTOS SENNA, Secretário Municipal dos Transportes
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
INSTRUÇÃO NORMATIVA 1/09
Estabelece critérios para participação dos servidores da
Procuradoria-Geral do Município, em Cursos, Seminários, Congressos e eventos de capacitação técnica afins.
O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais,
considerando a política de qualificação técnica dos servidores, através do aprimoramento profissional em cursos de pós-graduação, estudos científicos e o intercâmbio
de experiências técnico-administrativas jurídicas, e
considerando a necessidade de estabelecer tratamento isonômico e transparente,
através de critérios voltados às atribuições da Procuradoria-Geral do Município, e
considerando as diretrizes orçamentárias existentes,
DETERMINA:
I – O servidor poderá ser liberado para participar das atividades de capacitação
profissional de acordo com o interesse do Município e quando houver relação direta com o
cargo ou função exercidos;
II – O custeio das despesas com a capacitação observará as prioridades da PGM,
o retorno do investimento para as atividades da PGM e a disponibilidade orçamentária
existente, podendo, em caso de limitação orçamentária, ser autorizado o custeio parcial;
III – O servidores interessados deverão requerer, por via de ofício encaminhado
Parágrafo segundo: poderão ser excepcionados da regra acima os eventos promovidos pelo CEDIM em parceria com instituições de ensino e aqueles realizados por
Procuradorias Municipais;
Parágrafo terceiro: no caso de indeferimento do pedido, será dado ciência ao
servidor para, no prazo máximo de cinco dias, a contar da data da decisão, requerer o que
entender de direito;
VII – Os servidores interessados em realizar projetos específicos de pesquisa no
interesse do Município, deverão apresentar plano de estudos, contendo, obrigatoriamente:
título;resumo;introdução e justificativa;objetivos, com definição e delimitação do objeto
de estudo;metodologia a ser empregada; plano de atividades e cronograma de execução;
forma de análise de resultados e bibliografia de referência, além das despesas a serem
custeadas pela PGM;
Parágrafo único: o Procurador-Geral, considerando os critérios relacionados na
cláusula IV, decidirá, em despacho fundamentado, sobre a conveniência e oportunidade de
realização da pesquisa no interesse do Município;
VIII – No interesse do Município, o Procurador-Geral e os Procuradores-Gerais
Adjuntos poderão, ex-officio, indicar servidores para participar de atividades de capacitação
profissional. Na última hipótese, a indicação será feita ad referendum do Procurador-Geral;
Parágrafo único: nestes casos, o expediente será aberto diretamente pelo CEDIM,
para que, juntamente com a CAF, tome as providências necessárias à execução do requerimento;
IX – Os servidores que participarem de eventos relacionados à capacitação de
pessoal, como cursos de extensão, seminários, congressos, palestras e afins, com custeio
parcial ou integral ou sem custo, mas com liberação de horário, deverão comprovar a participação através de cópias dos respectivos certificados e da elaboração de relatório simplificado do conteúdo técnico abordado no evento, no prazo de 15 (quinze) dias após o seu
encerramento. Tais documentos deverão ser entregues à Coordenação do CEDIM, para que
sejam anexados ao expediente administrativo e tornados públicos;
X - Nos cursos de pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado), o servidor deverá permanecer na PGM, no mínimo, por período igual ao da duração do respectivo curso, sob pena de devolução dos valores custeados pelo Município;
XI - O custeio dos cursos mencionados no item anterior, somente ocorrerá pelo
prazo máximo de 02 anos para as especializações e 03 anos para os demais, salvo situações
excepcionais, que devem ser previamente solicitadas e justificadas;
Parágrafo primeiro: havendo vários requerimentos formulados no mesmo exercício para custeio de cursos de Mestrado e Doutorado, o Procurador-Geral decidirá, ouvido
o CEDIM, e observados os critérios da cláusula VI, pelo custeio integral de 1(um) curso de
Mestrado e 1(um) de Doutorado por ano.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3639 – Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009
10
Parágrafo segundo: havendo vários requerimentos formulados no mesmo exercício para o custeio de cursos de Especialização, o Procurador-Geral, nos mesmos termos
do parágrafo anterior, decidirá pelo custeio integral de até 3(três) por ano.
XII – No final do curso previsto no item X, o servidor deverá, respeitados os
prazos estabelecidos pelo curso, comprovar a obtenção do título e a realização do respectivo trabalho de conclusão exigido, bem como disponibilizará à PGM o referido trabalho,
mediante a entrega de cópia, em expediente endereçado ao Procurador-Geral;
XIII – O servidor que participar de algum dos cursos previstos no item VIII,
deverá apresentar ao CEDIM, semestralmente, ao longo da realização do curso, trabalho
em forma de artigo científico, para publicação. Além disso, o servidor deverá apresentar
atestado de freqüência às aulas obrigatórias, bem como participar das atividades realizadas
pelo CEDIM, justificando por escrito sua ausência, tudo sob pena de devolução do valor
custeado pelo Município ;
XIV – O não-comparecimento injustificado a qualquer um dos eventos de
capacitação custeados ou dispensados da carga horária, bem como freqüência inferior ao
mínimo de 75% nos demais casos, ocasionará o reembolso dos valores custeados pelo
Município, sendo que se ocorrer desistência, esta deverá ser comunicada em tempo hábil a
possibilitar a substituição por outro servidor interessado;
XV - Ficam revogadas as Instruções 01/2002, 03/2002 e 01/2007, bem como a
Circular Normativa nº 01/2008 do CEDIM;
XVI - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Porto Alegre, 1º de julho de 2009.
JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA,
Procurador-Geral do Município.
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - CURSOS
PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
SERVIDOSR(A):
Nº da Matricula:’
CARGO:
LOTAÇÃO:
DADOS REFERENTES AO CURSO
) Mestrado
(
) Doutorado
Função:
CPF:
Nome:
Instituição:
DADOS REFERENTES AO PROJETO
Título do Projeto: ________________________________________________________
Resumo:__________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
Palavras-chave: ___________________________________________________________________________
Justificativa:_______________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
Objetivos (com definição e delimitação do objeto de estudo)
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
Metodologia a ser empregada:
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
Plano de atividades:
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
Cronograma de execução:
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
PARA: CENTRO DE ESTUDOS DE DIREITO MUNICIPAL
( ) Especialização (
MEMBROS DA EQUIPE
(
) Outros
Nome do Curso e área de concentração: ________________________________________________________
Instituição de Ensino: _______________________________________________________________________
Telefone da Secretaria do Curso/Programa de Pós-Graduação: (_____)___________ e-mail: ______________
Forma de análise dos resultados:
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
Bibliografia de referência:
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
Cidade onde será ministrado: ___________________________________ UF: _____
Afastamento necessário? ( ) Sim
( ) Não
Em caso afirmativo, especifique freqüência: _______________
_________________________________________________________________________________________
Data de início: ____/____/____ Previsão de conclusão: ____/_____/____
Valor da Matrícula (se houver): R$ __________(__________________________________________________)
Mês(es) de pagamento da matrícula: ___________________________________________________________
RECURSOS SOLICITADOS:
Itens de Dispêndio
Valor total estimado
Detalhamento (Apenas para passagens
Internacionais e equipamentos)
Material Bibliografico
Diárias
Custeio (Total)
Passagens
Equipamentos e Material Permanente
Valor das mensalidades: R$ ________ ( _______________________________________________________)
Nº de mensalidades a serem pagas: ______
Última mensalidade prevista para: ____/____/_____
Anexar a seguinte documentação:
1.Declaração da Instituição de Ensino constando que o curso e o programa de pós-graduação estão
devidamente reconhecidos pelo MEC;
2.Programa do curso;
3.Declaração da Instituição de Ensino especificando: situação de vínculo do solicitante com o curso; valor da
mensalidade; nº de parcelas.
____________________________,___________________________
Local
Data
___________________________________________
Assinatura
TOTAL:
Bolsas
Modalidade: ______________________ Duração: ___________ Quantidade:________________ Valor
unitário: ___________________________ Valor total: ______________________________________
DECLARAÇÃO:
O solicitante declara formalmente que: a) tem pleno conhecimento da Instrução Normativa que baseia esta
solicitação: b) tem conhecimento de que deverá prestar contas dos recursos obtidos, conforme art. 70,
Parágrafo único da Constituição Federal, anualmente (parciais) e em até seis meses da entrega do relatório
final; c) declara que, sendo o caso, deu conhecimento a todos os membros listados nesta solicitação dos
termos da presente declaração e que dispõe da concordância formal deles; d) responde pela veracidade de
todas as informações contidas na persente solicitação e no seu currículo Lattes.
(Declaração feita em observância aos artigos 297-299 do Código Penal Brasileiro)
(
) Li e estou de acordo com a declaração acima
Após deferido, o ingresso no Programa estará condicionado à disponibilidade orçamentária.
Anexar a seguinte documentação:
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO – PROJETO DE PESQUISA
1. Currículo Lattes do proponente;
2. Currículo Lattes dos membros da equipe;
PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE PORTO
PARA: PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO
_______________ ______________________________________
Local
Data
___________________________________________
Assinatura
SERVIDOR(A) PROPONENTE:
Nº da Matricula:’
CARGO:
LOTAÇÃO:
Após deferido, o ingresso no Programa estará condicionado à disponibilidade orçamentária.
11
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3639 – Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009
____ ____ ____
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - EVENTOS
____ _____ ____
Valor da Inscrição (se houver): R$ __________(__________________________________________________)
PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES
Diárias (
) Sim
(
) Não
Em caso afirmativa, especifique a quantidade ____ (__________________)
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
Transporte ( ) Sim (
escpeficique a cidade:
PARA: PROCURADOR-GERAL DO MUNICíPIO
) Não
Aéreo (
)
Rodoviário (
)
Outros (
) Em caso afirmativo,
Apresentação de trabalho: ( ) Sim
( ) Não Em caso afirmativo, indique o título do trabalho:_________
_________________________________________________________________________________________
SERVIDOSR(A):
Nº da Matricula:’
MANIFESTAÇÃO DA CHEFIA IMEDIATA
CARGO:
LOTAÇÃO:
(
(
(
) Discordo
Justificativa:
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
DADOS REFERENTES AO EVENTO
( ) Congresso ( ) Seminário
) Concordo
) Outros
Nome do evento:___________________________________________________________________________
Instituição promotora: _______________________________________________________________________
Telefone da Secretaria (_____)___________ e-mail: ______________
Anexar a seguinte documentação:
1.”Folder” do evento, com a programação;
2. Resumo do trabalho a ser apresentado (ou cópia integral, se houver):
Cidade onde ocorrerá: ___________________________________ UF: _____
Afastamento necessário? ( ) Sim
( ) Não
____________________________,___________________________
Local
Data
Em caso afirmativo, especifique freqüência: _______________
___________________________________________
Assinatura
_________________________________________________________________________________________
Data de início: ____/____/____ Previsão de conclusão: ____/_____/____
Após deferido, o ingresso no Programa estará condicionado à disponibilidade orçamentária.
EDITAIS
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EDIT
AL 44/09
EDITAL
O COORDENADOR DA 2° CÂMARA DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE
PORTO ALEGRE, cumprindo o que dispõe o inciso II do artigo 13
do Regimento Interno do TART, torna pública as pautas das sessões de julgamento da 2° Câmara que serão realizadas nos dias
12 e 24 de novembro do corrente ano, às 14h, na sala de sessões do Tribunal, localizada nesta Capital, na Rua Uruguai 277 12° andar.
PAUTA PARA A SESSÃO DA 2ª CÂMARA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009
RECURSOS VOLUNTÁRIOS
CRISTINA LENGLER
Assunto: ITBI-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA
1) PROCESSO 001 018933 09 2 (001 057291 08 0, 001 066591
08 2)
Recorrente: PS TRÊS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
FERNANDO VICENZI
Assunto: IPTU-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA
2) PROCESSO 001 103236 09 0 (001 012245 09 7)
Recorrente: ANA BEATRIZ GARCIA STEFFEN
RECURSOS DE OFÍCIO
CRISTINA LENGLER
Assunto: ITBI-RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE
3) PROCESSO 001 066934 08 7
Recorrido: HOTISA HOTEIS DE TURISMO S/A
PAUTA PARA A SESSÃO DA 2ª CÂMARA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009
RECURSOS VOLUNTÁRIOS
HELENA TEREZINHA DO AMARAL GOMES
Assunto: IPTU-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA
1) PROCESSO 001 015155 09 9 (001 068676 08 5, 001 068852
08 8)
Recorrente: PROJETO IMOB RESIDENCIAL PERSONALITÉ
BELA VISTA SPE 78 LTDA
DANIEL LETTI GRAZZIOTIN
Assunto: IPTU-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA
2) PROCESSO 001 103214 09 7 (001 003008 09 6)
Recorrente: CARLOS DO AMARAL TERRES
Porto Alegre, 4 de novembro de 2009.
CESAR EMILIO SULZBACH, Coordenador da 2ª Câmara
EDIT
AL 45/09
EDITAL
O COORDENADOR DA 1° CÂMARA DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE
PORTO ALEGRE, cumprindo o que dispõe o inciso II do artigo 13
do Regimento Interno do TART, torna pública a pauta da sessão
de julgamento da 1° Câmara que será realizada no dia 20 de
novembro do corrente ano, às 9h, na sala de sessões do Tribunal, localizada nesta Capital, na Rua Uruguai 277 - 12° andar.
PAUTA PARA A SESSÃO DA 1ª CÂMARA DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009
RECURSOS VOLUNTÁRIOS
LINO BERNARDO DUTRA
Assunto: ISSQN-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA
1) PROCESSO 001 103749 09 8 (001 019547 09 9, 001 101654
09 0)
Recorrente: CENTRO DE HABILITACAO DE CONDUTORES PI-
LOTO LTDA ME
BERNARDO LOKCHIN
Assunto: ISSQN-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA
2) PROCESSO 001 103667 09 1 (001 003199 09 6, 001 016863
08 9)
Recorrente: CFC DO PARCÃO LTDA
3) PROCESSO 001 103669 09 4 (001 003207 09 9, 001 016863
08 9)
Recorrente:CFC DO PARCÃO LTDA
Porto Alegre, 5 de novembro de 2009.
SEDINEI ANTUNES DE SOUZA JUNIOR,
Coordenador da 1ª Câmara.
RESUL
TADO
RESULT
DE JUL
GAMENT
O
JULGAMENT
GAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 353/09
PROCESSO 001.049042.09.2
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico acima.
DISTRIBUIDORA DE LIVROS DOM QUIXOTE LTDA. ITENS: 2,
12, 25, 37, 50, 56, 58, 64, 83, 86, 87, 89, 88, 90, 91, 92, 93, 94,
95, 96, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 113, 114,
115, 116, 117, 118, 119, 120, 153, 154, 158, 186, 194, 201, 207,
208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 216, 217, 218, 220, 222, 249,
264, 269, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 317, 319, 326, 331,
333, 346, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417,
418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 443,
445, 446, 447, 448, 449, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 537, 538,
547, 550, 552, 554, 555, 556, 557, 563, 564, 565, 566, 567, 568,
569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 578, 579, 580, 581, 583,
585, 587, 598, 590, 592, 593, 594, 683, 684, 685, 686, 687, 688,
689, 690, 691, 693, 694, 695, 696, 697, 700, 701, 702, 703, 704,
705, 706, 707, 708, 710, 711, 712, 713, 714, 715, 716, 718, 719,
720, 721, 722, 723, 724, 725, 726, 727, 728, 729, 731, 736, 737,
738, 739, 740, 741, 742, 750, 752, 756, 757, 758, 761, 763, 764,
766, 779, 780, 781, 782, 783, 784, 787, 788, 789, 790, 795, 800,
811, 813, 815, 824, 825, 826, 827, 828, 829, 830, 831, 832, 833,
834, 838, 839, 840, 841, 842, 845, 862, 865, 887, 895, 896, 897,
925.
EDUCATIVA COMÉRCIO DE LIVROS E BRINQUEDOS LTDA.
ITENS: 4, 9, 11, 14, 15, 16, 19, 24, 28, 29, 30, 39, 40, 41, 43, 44,
45, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 59, 60, 63, 68, 69, 71,
79, 80, 81, 84, 85, 121, 122, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130,
131, 132, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 159, 160, 179,
180, 181, 183, 188, 203, 204, 231, 242, 243, 244, 245, 247, 253,
255, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 265, 267, 270, 271, 279, 280,
281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 292, 293, 294,
295, 296, 299, 303, 305, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 314, 315,
318, 320, 321, 332, 341, 342, 351, 363, 364, 366, 367, 368, 369,
371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383,
384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 393, 394, 395, 396, 397,
399, 401, 402, 403, 404, 405, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436,
437, 438, 439, 440, 441, 442, 450, 451, 452, 455, 462, 463, 464,
465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 475, 476, 477, 478,
479, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 492, 493, 494, 495, 496,
498, 499, 500, 508, 509, 510, 512, 513, 514, 518, 519, 520, 523,
525, 528, 530, 531, 532, 533, 536, 539, 542, 546, 548, 549, 551,
553, 582, 596, 597, 598, 599, 600, 601, 602, 603, 605, 606, 608,
610, 611, 612, 613, 614, 615, 616, 617, 622, 623, 624, 627, 628,
630, 631, 636, 637, 642, 647, 649, 650, 651, 652, 654, 655, 656,
657, 659, 660, 661, 662, 663, 665, 669, 671, 673, 675, 676, 677,
681, 682, 798, 799, 801, 802, 803, 805, 806, 807, 808, 809, 810,
812, 836, 837, 846, 847, 848, 849, 850, 851, 853, 854, 855, 856,
857, 858, 859, 863, 864, 867, 868, 869, 870, 871, 874, 883, 884,
894, 898, 899, 900, 904, 905, 906, 909, 910, 911, 912, 913, 914,
915, 916, 917, 926.
MILRAU COMÉRCIO DE ARTIGOS PEDAGÓGICOS LTDA.
ITENS: 5, 6.
A PÁGINA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. ITENS: 13, 20,
21, 22, 26, 27, 32, 33, 34, 35, 36, 61, 62, 70, 72, 74, 76, 77, 78,
142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 155, 156,
157, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174,
175, 176, 177, 178, 182, 184, 185, 190, 191, 195, 196, 197, 198,
199, 200, 221, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 232, 235, 236, 237,
238, 239, 240, 241, 246, 248, 250, 251, 252, 266, 268, 300, 302,
313, 319, 323, 324, 325, 327, 328, 329, 330, 334, 335, 336, 337,
338, 339, 344, 345, 347, 349, 350, 352, 353, 354, 355, 356, 357,
359, 360, 361, 362, 392, 491, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507,
515, 902, 903.
ITENS DESERTOS: 3, 10, 17, 18, 23, 31, 38, 65, 66, 67, 73, 75,
133, 161, 1621, 187, 189, 192, 193, 215, 219, 229, 230, 233, 234,
254, 256, 263, 291, 297, 298, 301, 304, 306, 316, 322, 340, 343,
348, 358, 365, 370, 398, 400, 406, 444, 453, 454, 474, 487, 488,
489, 490, 497, 511, 516, 517, 521, 522, 524, 526, 527, 529, 534,
535, 540, 541, 543, 544, 545, 558, 559, 560, 561, 562, 577, 584,
586, 588, 591, 595, 604, 607, 609, 618, 619, 620, 621, 625, 626,
629, 632, 633, 634, 635, 638, 639, 640, 641, 643, 644, 645, 646,
648, 653, 658, 664, 666, 667, 668, 670, 672, 674, 678, 679, 680,
692, 698, 699, 709, 717, 730, 732, 733, 734, 735, 743, 744, 745,
746, 747, 748, 749, 751, 753, 754, 755, 759, 760, 762, 765, 767,
768, 769, 770, 771, 772, 773, 774, 775, 776, 777, 778, 785, 786,
791, 792, 793, 794, 796, 797, 814, 816, 817, 818, 819, 820, 821,
822, 823, 835, 843, 844, 860, 861, 866, 872, 873, 875, 876, 877,
878, 879, 880, 881, 882, 885, 886, 888, 889, 890, 891, 892, 893,
901, 907, 908, 918, 919, 920, 921, 922, 923, 924, 927, 928.
ITENS FRACASSADOS: 1, 7, 8, 42, 82, 99, 108, 109, 110, 111,
112, 202, 205, 206, 804, 852.
Porto Alegre, 6 de novembro de 2009.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
PREGÃO ELETRÔNICO
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna pública a aquisição dos materiais como seguem:
PREGÃO ELETRÔNICO 557/09 – PROCESSO 001.049061.09.7,
aquisição de MATERIAL PARA RADIOLOGIA
PREGÃO ELETRÔNICO 571/09 – PROCESSO 001.049075.09.8,
aquisição de EQUIPAMENTO PARA INFORMÁTICA
PREGÃO ELETRÔNICO 572/09 – PROCESSO 001.049076.09.4,
aquisição de SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA
PREGÃO ELETRÔNICO 576/09 – PROCESSO 001.049080.09.1,
aquisição de APARELHOS PARA REFRIGERAÇÃO E ACESSÓRIOS
PREGÃO ELETRÔNICO 581/09 – PROCESSO 001.049145.09.6,
aquisição de REAGENTE, ÁCIDO BÓRICO E CUBETA
PREGÃO ELETRÔNICO 614/09 – PROCESSO 001.053782.09.7,
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3639 – Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009
12
aquisição de CARRO DE EMERGÊNCIA, RESPIRADOR,
DESFIBRILADOR E OXÍMETRO DE PULSO
PREGÃO ELETRÔNICO 615/09 – PROCESSO 001.053783.09.3,
aquisição de APARELHOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
ABERTURA DAS PROPOSTAS será às 9h do dia 20 de novembro de 2009.
PREGÃO ELETRÔNICO 558/09 – PROCESSO 001.049062.09.3,
aquisição de APARELHOS E MATERIAIS PARA FISIOTERAPIA,
ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA
PREGÃO ELETRÔNICO 594/09 – PROCESSO 001.052494.09.8,
aquisição de BALANÇAS DIVERSAS
PREGÃO ELETRÔNICO 612/09 – PROCESSO 001.053780.09.4,
aquisição de MATERIAL DE TELEMÁTICA E PERIFÉRICOS PARA
INFORMÁTICA
PREGÃO ELETRÔNICO 619/09 – PROCESSO 001.053787.09.9,
aquisição de BANDEIRAS, MATERIAL ESPORTIVO, CAMPING
E INSTRUMENTOS MUSICAIS
PREGÃO ELETRÔNICO 620/09 – PROCESSO 001.053788.09.5,
aquisição de COURVIN, PLÁSTICO BOLHA, EQUIPAMENTO
PARA LUBRIFICAÇÃO
ABERTURA DAS PROPOSTAS será às 14h do dia 20 de novembro de 2009.
O
Edital
poderá
ser
retirado
no
site
www.cidadecompras.com.br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. O tempo de disputa será estipulado
pelo pregoeiro e acrescido do tempo randômico determinado pelo
sistema. Demais informações e consultas podem ser feitas através do e-mail: [email protected].
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ,
Gestor da Área de Compras e Serviços.
PREGÃO ELETRÔNICO
DE SER
VIÇO 111/09
SERVIÇO
PROCESSO 001.050157.09.4
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através
da Área de Compras e Serviços torna público que no dia e hora
abaixo indicado, será realizada licitação do tipo “Menor Preço
Mensal”, para contratação de serviços de empresa especializada
para realização da análise e emissão de laudo da água de duas
caldeiras do Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas com fornecimento dos produtos químicos necessários ao tratamento preventivo, com a finalidade de manter o PH da água das caldeiras
dentro dos padrões aceitáveis.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de novembro de 2009 às
9h30min.
O
Edital
poderá
ser
retirado
no
site
www.cidadecompras.com.br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso. O tempo de disputa será estipulado
pelo pregoeiro e acrescido do tempo randômico determinado pelo
sistema.
Demais informações e consultas podem ser feitas através do
e-mail: [email protected]
LICIT
AÇÃO DESER
TA
LICITAÇÃO
DESERT
PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS 85/09
PROCESSO 001.048018.09.0
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS da Secretaria Municipal da Fazenda torna público que não compareceram empresas
para a licitação em epígrafe, dando como DESERTA a licitação.
RESUL
TADO
RESULT
DE JUL
GAMENT
O
JULGAMENT
GAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS 84/09
PROCESSO 001.048017.09.4
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Municipal da Fazenda informa o resultado final de julgamento do Pregão Eletrônico de Serviços acima.
OBJETO: Contratação serviços especializados em instalação de
persianas verticais nas janelas do 6º ao 15º andar do prédio da
Secretaria Municipal de Educação.
VENCEDORA: JRV OLIVEIRA & FILHO LTDA ME.
VALOR GLOBAL: R$ 46.774,67
RESUL
TADO
RESULT
DE JUL
GAMENT
O
JULGAMENT
GAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 437/09
PROCESSO 001.040493.09.1
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Munici-
pal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico acima.
PHB TECNOLOGIA LTDA. ITENS: 2, 3, 4.
PPL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. ITENS:
1, 5.
RESUL
TADO
RESULT
DE JUL
GAMENT
O
JULGAMENT
GAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 517/09
PROCESSO 001.046158.09.0
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico acima.
HEMAGO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA. ITEM: 5.
MULTIFASE COMERCIAL TÉCNICA LTDA. ITENS: 3, 4.
ITENS FRACASSADOS: 1, 2.
LICIT
AÇÃO DESER
TA
LICITAÇÃO
DESERT
PREGÃO ELETRÔNICO 539/09
PROCESSO 001.049043.09.9
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público que nenhuma empresa apresentou
proposta, dando como DESERTA a licitação acima.
RESUL
TADO
RESULT
DE JUL
GAMENT
O
JULGAMENT
GAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 501/09
PROCESSO 001.046142.09.6
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico acima.
SANDRA ANTINOLFI JOHANSEN AUGUSTIN. ITEM: 1.
Porto Alegre, 6 de novembro de 2009.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
CONVITE 49/09
PROCESSO 003.080511.09.0
OBJETO: Gás para refrigeração
DATA DE ABERTURA: 23 de novembro de 2009, às 14h30min
LOCAL: Rua Gastão Rhodes, 222, 1° andar.
O edital e demais elementos desta licitação poderão ser retirados
pelos
interessados
diretamente
no
site
www.portoalegre.rs.gov.br/licitacao ou na Equipe de Apoio Administrativo da Central de Licitações do Departamento Municipal de
Água e Esgotos, endereço acima, no horário das 8h30min às
11h30min e das 14h às 17h, mediante recolhimento de R$ 4,50
por edital, em qualquer agência do Banrisul, na conta 04.002400.04, agência 051, finalidade 000004-3, ou do Banco do Brasil, na
conta 1000.6, agencia 3798-2 (depósito para conta de terceiros).
Outras informações poderão ser obtidas através dos telefones
(0xx51)3289.9643/9143/9651/9645.
Alertamos que os participantes deste Convite deverão apresentar dois envelopes fechados e distintos, contendo os documentos de Habilitação (envelope “A”) e a Proposta (envelope “B”),
na Equipe de Apoio Administrativo da Central de Licitações do
Departamento Municipal de Água e Esgotos, sito na Rua Gastão
Rhodes, 222, 1° andar, Porto Alegre/RS, no dia e horário estabelecidos para abertura.
Porto Alegre, 9 de novembro de 2009.
ANA MARLI GEREVINI,
Chefe da Seção de Editais e Programação.
RESUL
TADO
RESULT
DO JUL
GAMENT
O
JULGAMENT
GAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 245/09
PROCESSO 003.080438.09.1
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas, por lote, da
licitação em epígrafe:
OBJETO: Mangueira de alta pressão.
LOTE 1 - MANTEC IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEÇAS
LTDA
A íntegra da ata do julgamento encontra-se afixada no painel
de avisos sobre licitações da Central de Licitações e Contratos.
RESUL
TADO
RESULT
DO JUL
GAMENT
O
JULGAMENT
GAMENTO
PREGÃO FÍSICO 25/09
PROCESSO 003.080423.09.4
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento da proposta, por lotes, da
licitação em epígrafe:
OBJETO: Hidrômetros.
LOTES 1 E 3 – ITRON SOLUÇÕES PARA ENERGIA E ÁGUA
LTDA
LOTE 2 – SAPPEL DO BRASIL LTDA
A íntegra da ata do julgamento encontra-se afixada no painel
de avisos sobre licitações da Central de Licitações e Contratos.
Porto Alegre, 6 de novembro de 2009.
INGRID SCHÄFFER LAUTERT,
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ESCLARECIMENT
O
ESCLARECIMENTO
CONCORRÊNCIA 003.080453.09.0
OBJETO: Serviços de Regularização de Ligações de Esgoto
Cloacal no Município de Porto Alegre.
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS vem
retificar o edital em epígrafe no anexo referente ao orçamento
com os preços máximos admitidos, nos itens (11.04; 11.05; 12.03;
12.04) a unidade de medida a ser considerada é o metro.
Os demais itens e condições permanecem inalterados.
COMUNICADO
CONCORRÊNCIA 003.080387.09.8
OBJETO: Construção das Estações Elevatórias e Chaminés de
Equilíbrio - EBE’s Cristal e C 2.
A CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica a
data de abertura dos Envelopes “B” referente à Licitação em
epígrafe, dia 12 de novembro de 2009, às 14h, a qual se dará no
auditório da Central de Licitações na Rua Gastão Rhodes, 222.
Porto Alegre, 6 de novembro de 2009.
INGRID SCHÄFFER LAUTERT,
Presidente da Comissão de Licitações.
CONVITE 48/09
PROCESSO 003.080510.09.4
OBJETO: Materiais de escritório e expediente
DATA DE ABERTURA: 24 de novembro de 2009, às 14h30min.
LOCAL: Rua Gastão Rhodes, 222, 1° andar.
O edital e demais elementos desta licitação poderão ser retirados
pelos
interessados
diretamente
no
site
www.portoalegre.rs.gov.br/licitacao ou na Equipe de Apoio Administrativo da Central de Licitações do Departamento Municipal de
Água e Esgotos, endereço acima, no horário das 8h30min às
11h30min e das 14h às 17h, mediante recolhimento de R$ 4,50
por edital, em qualquer agência do Banrisul, na conta 04.002400.04, agência 051, finalidade 000004-3, ou do Banco do Brasil, na
conta 1000.6, agencia 3798-2 (depósito para conta de terceiros).
Outras informações poderão ser obtidas através dos telefones
(0xx51)3289.9643/9143/9651/9645.
Alertamos que os participantes deste Convite deverão apresentar dois envelopes fechados e distintos, contendo os documentos de Habilitação (envelope “A”) e a Proposta (envelope “B”),
na Equipe de Apoio Administrativo da Central de Licitações do
Departamento Municipal de Água e Esgotos, sito na Rua Gastão
Rhodes, 222, 1° andar, Porto Alegre/RS, no dia e horário estabelecidos para abertura.
Porto Alegre, 9 de novembro de 2009.
ANA MARLI GEREVINI,
Chefe da Seção de Editais e Programação.
DISPENSA DE LICIT
AÇÃO
LICITAÇÃO
PROCESSO 003.003962.09.1
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público, de acordo com o processo 003.003962.09.1, a
contratação de organismo certificador para realizar as atividades
de pré-auditoria e de auditorias de certificação e de manutenção
para fins de estender a Certificação do Sistema de Gestão da
Qualidade para os escopos “Coleta, Condução e Manutenção das
Redes de Esgoto” e “Tratamento de Esgoto” segundo os requisitos da norma ABNT NBR ISO 9001:2008, através da Associação
Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), no valor de R$ 37.000,00,
no período de 36 meses, com Dispensa de Licitação, com base
nos artigos 24, XIII, e 26 da Lei Federal 8.666/93.
Porto Alegre, 5 de novembro de 2009.
FLAVIO FERREIRA PRESSER, Diretor-Geral.
13
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3639 – Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
EXTRA
TO DE COMPRA
EXTRAT
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
CONTRATADAS: Palavraria Editora Livraria e Café Ltda Me.,
Milrau Comércio de Artigos Pedagógicos Ltda e A Página Distribuidora de Livros Ltda.
OBJETO: Fornecimento de livros para a Biblioteca da Secretaria
Municipal da Cultura.
MODALIDADE: Convite 25/09 (Processo 001.043458.09.2)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNCULTURA 1003.2626.
339030.
VALOR: R$ 232,90, R$ 1.661,52 e R$ 8.223,84 respectivamente.
Porto Alegre, 6 de novembro de 2009.
ANA FAGUNDES,
Secretária Municipal da Cultura, em exercício.
RESUL
TADO FIN
AL
RESULT
FINAL
CONVITE 26/09
PROCESSO 001.043457.09.6
OBJETO: Serviços Gráficos para a Coordenação do Livro e Literatura, da Secretaria Municipal da Cultura.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA torna público o
resultado final relativo ao certame em epígrafe:
Empresa
Valor Classificação
Gráfica RJR Ltda
2.980,00 1º lugar
Gráfica Nossa Senhora de Lourdes Ltda 4.330,00 2º lugar
Porto Alegre, 6 de novembro de 2009.
SERGIUS GONZAGA, Secretario Municipal da Cultura.
AVISO 22/09 - FUMPR
OAR
TE
FUMPRO
ARTE
CONCURSO 8/09
RESULTADO DA HABILITAÇÃO DOS PROJETOS
A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA torna pública a
relação dos processos HABILITADOS E INABILITADOS, na forma da lei e do Edital do Concurso 8/09 – Secretaria Municipal da
Cultura.
Informa ainda, que estará aberto, no período de cinco dias
úteis a contar da data da publicação deste aviso, o prazo para
interposição de recursos ao Prefeito Municipal, através do Secretário Municipal da Cultura. Os recursos serão recebidos das 9h
às 12h e das 14h às 18h, somente no prazo acima, pela Gerência
do FUMPROARTE, na sede da Secretaria Municipal da Cultura Casa Torelly, Av. Independência 453.
Os processos, abaixo relacionados, encontram-se à disposição dos proponentes ou seus representantes para consulta, no
local e horários citados.
processo
1035091.09.6
1036488.09.7
1037793.09.8
1035133.09.0
1033634.09.2
1034936.09.2
1034938.09.5
1035061.09.0
1036709.09.3
1035751.09.6
1034926.09.7
1036358.09.6
1036417.09.2
1033783.09.8
1037745.09.3
1033607.09.5
1033311.09.9
1034622.09.8
1034846.09.3
1036441.09.0
1037798.09.0
1036389.09.9
1036971.09.0
1037083.09.0
1036223.09.3
1035084.09.0
1036240.09.5
1035077.09.3
1037743.09.0
projetos habilitados
proponente
Alessandra Chemello
Alexandre José Vargas da Silva
Alexandre Luis Santos Silva
Alexandre Rittmann
Andrea Carvalho dos Santos
Ariane Guerra Barros
Artur José Pinto Coelho Silva
Associação Falos e Stercus
Augusto Vieira Stern
Beatriz Balen Susin
Bruna Spezia Immich
Bruna Wulff Fetter
Bruno Gularte Barreto
Caladwin Editora Ltda.
Camila Lisboa Maciel
Carlos Rafael Guimaraens Filho
Carlos Raimundo Ribeiro Pereira
Celina Nunes de Alcântara
Cícero dos Santos Neves
Cinematográfica Pampeana Ltda
Cintia da Rosa Ferreira
Clarissa Azevedo da Silveira
Clarissa Mombelli
Cláudio Levitan
Cristiane Sheffer Reque
Cristiano Carvalho dos Santos
Cumbuca Filmes Ltda.
Daiane Oliveira Guimaraes da Silva
Daniel Diel de Lemos
1035132.09.4
1035137.09.6
1037263.09.9
1037748.09.2
1035148.09.8
1034853.09.0
1037703.09.9
1033533.09.1
1037718.09.6
1033767.09.2
1035072.09.1
1037717.09.0
1035121.09.2
1036342.09.2
1033820.09.0
1034848.09.2
1037311.09.3
1037738.09.7
1037672.09.6
1037655.09.4
1037732.09.9
1037424.09.2
1036520.09.8
1036522.09.0
1035757.09.4
1035138.09.2
1035127.09.0
1035069.09.0
1035136.09.0
1036492.09.4
1036446.09.2
1037796.09.7
1035085.09.6
1037714.09.0
1036145.09.2
1037750.09.7
1035101.09.1
1037702.09.2
1036528.09.9
1032870.09.4
1037530.09.7
1034610.09.0
1035071.09.5
1037701.09.6
1037704.09.5
1035364.09.2
1037787.09.8
1035064.09.9
1037725.09.2
1035070.09.9
1036086.09.6
1037790.09.9
1035344.09.1
1035142.09.0
1033777.09.8
1035889.09.8
1036448.09.5
1036387.09.6
1033796.09.2
1037528.09.2
1035153.09.1
1036517.09.7
1033639.09.4
1037788.09.4
1036493.09.0
1037691.09.0
1036496.09.0
1035130.09.1
1037532.09.0
1036412.09.0
1037760.09.2
1037423.09.6
1037799.09.6
Daniel dos Santos Colin
Daniela da Silva e Lima
Daniele Gomes Calixto
Deborah Finocchiaro
Diones Camargo
Douglas Carvalho dos Santos
Ederson Rosa dos Santos
Elaine Milmann
Elis Guimaraes Martini
Enéias Farias Tavares
Eva Schul
Fábio Augusto Mentz
Fábio Gerhardt Rangel
Felipe Maciel Xavier Diniz
Felipe Vieira de Galisteo
Fernanda Beppler da Silva
Flora Mafalda Viana Vieira
Francisca Braga
Francisco F. Ribeiro Dittrich
Frederico Arnt Bessa
Fund. Cultural e Assistencial Ecarta
GB Produtora
Giancarla Brunetto Kappaun
Giovani Borba
Gustavo Spolidoro
Heloisa Correa Gravina
Irion Paulo Nolasco Rodrigues
Jaqueline Maria Rosa
Joana Vieira
João Carlos Moucks Jr.
José Miguel Ramos Sisto Jr
José Roberto dos Santos
Juliana Camargo Thomaz
Lado Inverso Empr. Culturais Ltda
Lahtu Sensu Ass. Proj. Cult. Ltda.
Laura Leiner
Leonardo Fabrício Pinto Machado
Leonel Guterres Radde
Letícia Cassia Costa Oliveira
Letícia Schwartz
Luciana Nunes Kiefer
Luciane Panisson
Luciano Correa Tavares
Luis Roberto Herrmann
Luiz André da Silva
Luiz Felipe Cardoso Azevedo
Marcos F. Bandeira de Gouvea
Marcos Machado Chaves
Maria da Graça de Oliveira Nunes
Marilice Bastos Guimarães
Maurício Borges de Medeiros
Michele Bicca Rolim
Moacir Martins
Mouvere Realizações Cult. Ltda.
Museu do Trabalho
Nelson Fernando Araujo Diniz
Nicolas Isao Tonsho
Pamela Gonzalez Ferrer
Paulo Cesar Oliveira Teixeira
Pedro Jofre Fichitner Marodin
Pedro Kinast de Camillis
Pironauta
Pitágoras de Oliveira Machado
Rafael Caetano Soares
Richard dos Anjos Tavares
Roberto Ernani Porcher Junior
Rodrigo Lourenço da Silva
Rodrigo Marques Fernandes
Rodrigo Nassif
Romy Pocztaruk
Sheron Mancilha Menezes
Tiago Jose Ferraz de Campos
Vinicius Lummertz Galbinski
processo
1035685.09.3
1035143.09.6
1036519.09.0
1036518.09.3
1033818.09.6
1035117.09.5
1037784.09.9
1036514.09.8
1036224.09.0
1036449.09.1
1035131.09.8
1037657.09.7
projetos inabilitados
proponente
A2 Produções Audiovisuais
Adriane Cecília Pinto Mottola
Alecrim Prod. Cult. Cinemat. Ltda.
Alecrim Prod. Cult. Cinemat. Ltda.
Alex da Silva Vidal
Alexander Kleine
Alexandre Guterres
Ana Claudia Dienstmann Ferraz
Ana Meri Zavadil Machado
Angela Alegria Kliemann
Angelo Marcelo Adams dos Passos
Antônio Carlos Bohn Lopes
1037529.09.9 Arthur Barbosa Neto
1037288.09.1 Assoc. Amigos Theatro São Pedro
1036527.09.2 Audrey Machado Pereira
1037694.09.0 Carlos Eduardo da Silva Morejano
1035588.09.8 Clarissa Finger Brittes
1033332.09.6 Claudia Pereira da Costa
1035150.09.2 Coop. Catarse Colet. Comun. Ltda.
1036559.09.1 Daniele Gomes Calixto
1036372.09.9 Denise Silveira
1035160.09.8 Desirée Gomes da Veiga Pessoa
1035681.09.8 Drops Filmes Ltda.
1036459.09.7 Eduardo Pires Christofoli
1032221.09.6 Elisa Conceição Machado
1037785.09.5 Ênio Comaru Bergamaschi
1036521.09.4 Erico Di Primio Leitao dos Santos
1037794.09.4 Ernani Poeta de Moraes
1037737.09.0 Fabiana Lisane Torres
1035099.09.7 Fabio Kossmann
1037722.09.3 Fausto do Prado Bystronski
1037795.09.0 Felipe Figueiras Dable
1037461.09.5 Fernanda Caselli
1036523.09.7 Flávia Regina Matzenbacher
1036390.09.7 Gisele Porto Jacques
1037449.09.5 Gloria Bernadete Barbosa Iriartt
1036151.09.2 Guilherme de Souza Castro Neto
1033764.09.3 Imagens Terra Ed. G. Menegaz
1033801.09.6 Inst. Histórico Geográfico do RS
1037744.09.7 Iriane Kunz Kaufmann
1035184.09.4 Ivanir Boca Migotto
1037741.09.8 João Batista Pereira Franco
1036447.09.9 João Pedro dos Santos Fleck
1037402.09.9 José Daniel Telles dos Santos
1036512.09.5 Juliana Torquato de Souza
1036450.09.0 Lais Lisboa Chaffe
1037746.09.0 Liege Donida Biasotto
1036516.09.0 Lucas Veloso Fernandes Ribeiro
1037786.09.1 Luís Henrique da Silva Brochado
1036529.09.5 Luiz Cerli Ferreira
1037669.09.5 Luiz Fernando Kruter Santos
1037692.09.7 Luiz Roberto Pedroso Dornelles
1036445.09.6 Maira Teixeira Coelho
1036413.09.7 Manuela Ferreira Eichner
1033145.09.1 Mara Cristina de Matos Rodrigues
1034932.09.7 Marco Aurélio Júlio Rodrigues
1037526.09.0 Marco Silva de Azevedo
1037742.09.4 Matheus de Carvalho Leite
1036380.09.1 Pablo Cavalcante Escajedo
1036484.09.1 Pablo Goulart Muller
1036150.09.6 Panda Filmes
1036498.09.2 Panorama Crítico Ed. Com. Public.
1034925.09.0 Paulo Nunes Flores
1036501.09.3 Pedro de Lima Marques
1036419.09.5 Regina Longaray Jaeger
1036373.09.5 Regis Duarte Barbosa
1035159.09.0 Reissoli Moreira dos Santos
1036392.09.0 Rosali Maria Schumacher Plentz
1037735.09.8 Rosana Vargas Marques
1037695.09.6 Rosangela Leal Bjerk
1036388.09.2 Saturnino Antonio da Rocha
1036081.09.4 Susana de Araújo Gastal
1035140.09.7 Tainá Borges de Ávila
1037278.09.6 Tatiana Behar Vieira
1036443.09.3 Thiago Battastini Neves
1036526.09.6 Tula Anagnostopoulos
1036530.09.3 Vinícius dos Santos Cruxen
1036485.09.8 Voltaire Barbieri Vargas
1036416.09.6 Zoravia Augusta Bettiol
Porto Alegre, 6 de novembro de 2009.
SERGIUS GONZAGA,
Secretário Municipal da Cultura.
EXTRA
TO DE
EXTRAT
CAR
TA-CONTRA
TO
A-CONTRAT
CART
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
CONTRATADA: Disc Press Comércio Fonográfico Ltda.
OBJETO: Serviços de duplicação de 2000 cópias de CDs para
Secretaria Municipal da Cultura.
MODALIDADE: Convite 27/09 (Processo 001.043456.09.0).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcultura 1003.2493.339039.
VALOR: R$ 5.980,00.
Porto Alegre, 6 de novembro de 2009.
ANA FAGUNDES,
Secretária Municipal da Cultura em exercício.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA ESPECIAL DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL
DISPENSAS
DE LICIT
AÇÕES
LICITAÇÕES
PROCESSO: 001.051731.09.6
CONTRATANTE dos processos abaixo: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão.
CONTRATADO: Vetor Sul Impressão e Editoração Ltda - CNPJ:
10202206/0001-58
OBJETO: Contratação de uma firma especializada para a con-
fecção de um banner de divulgação da Secretaria Especial de
Acessibilidade e Inclusão Social para a Semana do Servidor
VALOR: R$ 160,00
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, com
alterações na Lei 9.648/98 e através da Instrução Normativa 1/09
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3639 – Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009
14
de 14 de janeiro de 2009.
Porto Alegre, 22 de outubro de 2009.
PROCESSO: 001.039299.09.0
CONTRATADO: Sociedade Vicente Pallotti - CNPJ: 09404034/
001.16
OBJETO:Contratação de uma firma especializada para impressão de cartilhas da “Turma da Febeca” a serem distribuídas pela
Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social para informação e conscientização do público alvo, possibilitando ações
educativas e cidadãs na integração da criança com deficiência
ao ambiente social de uma escola.
VALOR: R$ 7.881,00
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, com
alterações na Lei 9.648/98.
Porto Alegre, 19 de outubro de 2009.
PROCESSO: 001.049151.09.6
CONTRATADO: Vetor Sul Impressão e Editoração Ltda - CNPJ:
10202206/0001-58
OBJETO: Contratação de uma firma especializada para a impressão de folders institucionais do Conselho Municipal dos Direitos
da Pessoa com Deficiência de Porto Alegre com o objetivo de
informar o público em geral da existência, composição, finalidade
e funcionamento do COMDEPA.
VALOR: R$ 1.680,00
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, com
alterações na Lei 9.648/98.
Porto Alegre, 21 de outubro de 2009.
PROCESSO: 001.053280.09.1
CONTRATADO: Vetor Sul Impressão e Editoração Ltda - CNPJ:
10202206/0001-58
OBJETO: Contratação de uma firma especializada para a
sonorização e cobertura fotográfica do lançamento da cartilha “A
Turma da Febeca” na 55ª Feira do Livro de Porto Alegre.
VALOR: R$ 720,00
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, com
alterações na Lei 9.648/98 e através da Instrução Normativa 1/09
de 14 de janeiro de 2009.
Porto Alegre, 4 de novembro de 2009.
PROCESSO: 001.051732.09.2
CONTRATADO: Bemfica Equipamentos para Escritório - CNPJ:
07416863/0001-93
OBJETO: Contratação de uma firma especializada para o con-
serto de três cadeiras e uma poltrona com problemas mecânicos
e de estrutura no encosto e acento para melhor aproveitando do
material permanente.
VALOR: R$ 190,00.
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, com
alterações na Lei 9.648/98 e através da Instrução Normativa 1/09
de 14 de janeiro de 2009.
Porto Alegre, 26 de outubro de 2009.
PROCESSO: 001.053247.09.4
CONTRATADO: Vetor Sul Impressão e Editoração Ltda - CNPJ:
10202206/0001-58
OBJETO: Contratação de uma firma especializada para a confecção de um banner de divulgação da cartilha “A Turma da
Febeca” na 55ª Feira do Livro de Porto Alegre.
VALOR: R$ 160,00.
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, com
alterações na Lei 9.648/98 e através da Instrução Normativa 1/09
de 14 de janeiro de 2009.
Porto Alegre, 5 de novembro de 2009.
TARCÍZIO TEIXEIRA CARDOSO,
Secretário.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE
EXTRA
TO
EXTRAT
DE CONTRA
TO
CONTRAT
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 77/09
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense
OBJETO: Fornecimento parcelado de lonas de freio.
VIGÊNCIA: Seis meses, iniciando em 5 de novembro de 2009 e
findando em 4 de maio de 2010.
CONTRATO 301/09
CONTRATADA: Metropolitana de Veículos Ltda.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 18.000,00
CONTRATO 302/09
CONTRATADA: Orbid S/A Indústria e Comércio
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 33.000,00
EXTRA
TO DE
EXTRAT
CONTRA
TO 293A/08
CONTRAT
MODALIDADE: Convite 82/08
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.
CONTRATADA: Instalarme Indústria e Comércio Ltda.
OBJETO: Serviço de sistema de alarme monitorado
VIGÊNCIA: 12 meses iniciando em 3 de novembro de 2009 e
findando em 2 de novembro de 2010.
Porto Alegre, 5 de novembro de 2009.
PREGÃO
ELETRÔNICO 83/09
OBJETO: Aquisição parcelada de peças materiais administrativos.
A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 20 de novembro de 2009, procederá abertura do certame
supramencionado, com os respectivos horários:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h45min do dia 20
de novembro de 2009;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h do dia 20 de novembro
de 2009;
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 14h do dia
19 de novembro de 2009.
O edital e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sites: http://
www.carris.com.br e www.cidadecompras.com.br .
PREGÃO
ELETRÔNICO 84/09
OBJETO: Aquisição parcelada de sandálias e sapatos.
A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 27 de novembro de 2009, procederá abertura do certame
supramencionado, com os respectivos horários:
RECEBIMENTO DAS AMOSTRAS: Até 20 de novembro de 2009
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h15min do dia 27
de novembro de 2009
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 8h30min do dia 27 de novembro de 2009
INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 10h do dia
27 de novembro de 2009
O edital e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sites: http://
www.carris.com.br e www.cidadecompras.com.br .
Porto Alegre, 6 de novembro de 2009.
ANTONIO LORENZI,
Diretor-Presidente.
DISPENSA DE
LICIT
AÇÃO 88/08
LICITAÇÃO
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
OBJETO: Conserto de equipamentos eletrônicos.
Ordem de compra
Fornecedor
3556
CCTEL RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA
Porto Alegre, 7 de outubro de 2009.
Valor – R$
1.296,00
SILVANEA VEBBER DOS SANTOS DA SILVA,
Coordenadora da Unidade de Compras
CONVITE 36/09
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS
OBJETO: Aquisição parcelada de calçados de segurança.
Baseado nos critérios estabelecidos no edital, a Comissão
considera como mais vantajosa para a administração a proposta
apresentada pela empresa:
S.S. EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA (Itens do Lote
A);
MARGILC COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA (Itens do Lote B,
itens do lote C e itens do Lote D);
Abre-se o prazo recursal de dois dias úteis nos termos da Lei
8.666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 6 de novembro de 2009.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
EXTRA
TO DE
EXTRAT
CONTRA
TO 304/09
CONTRAT
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 60/09.
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.
CONTRATADA: Cláudia Thomas Mello & Cia Ltda
OBJETO: Aquisição parcelada de uniformes de verão
VIGÊNCIA: Seis meses, iniciando em 4 de novembro de 2009 e
findando-se em 3 de maio de 2010.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 650.000,00.
Porto Alegre, 6 de novembro de 2009.
ANTONIO LORENZI,
Diretor-Presidente.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
RESUL
TADO
RESULT
PREGÃO ELETRÔNICO 69/09
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o resultado da licitação indicada abaixo:
PROCESSO 007.010274.09.0
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis
LOTES 1, 2, 4, 8, 9, 10 e 11.
Revogados por apresentarem preços elevados frente às estimativas da Administração.
LOTE 3: Supermercado Linassi Ltda. - CNPJ: 88.774.922/000105
VALOR Total do Lote: R$ 1.050,00
LOTE 5: Atacadão Com. de Gen. Alim. Ltda. - CNPJ: 90.341.561/
0001-47
VALOR total do lote: R$ 384,00
LOTES 6 e 7: Deskart Sul Distr. de Mat. de Limpeza Ltda. - CNPJ:
08.471.046/0001-09
VALOR total dos Lotes: R$ 14.701,28
A ata na integra deste processo encontra-se disponível atra-
vés do site; www.bb.com.br (opção governo), www.governoe.com.br , ou www.licitacoes-e.com.br .
RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 89/09
PROCESSO 007.010325.09.3
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA retifica as datas e horários de abertura de propostas, de início da
sessão de disputa e especificação do objeto referentes ao Pregão Eletrônico em epígrafe, com publicação no Diário Oficial de
Porto Alegre 3630 na página 14, que passam a vigorar conforme
segue:
ABERTURA das propostas: Às 8h do dia 20 de novembro de 2009.
INÍCIO da sessão de disputa de preços: Às 9h do dia 20 de novembro de 2009.
ESPECIFICAÇÃO: Aquisição de Lona Plástica para Agricultura,
conforme especificação e quantidades constantes no Anexo III,
integrante do Edital.
Porto Alegre, 6 de novembro de 2009.
KEVIN KRIEGER, Presidente.
DISPENSA DE
LICIT
AÇÃO 139/09
LICITAÇÃO
PROCESSO 007.010346.09.0
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA,
torna pública a contratação por dispensa de licitação 139/09.
CONTRATADO: Confidencial Segurança Privada Ltda. - CNPJ:
10877901/0001-10
OBJETO: Contratação emergencial de serviço de vigilância armada, um posto de 12 horas diurnas.
BASE LEGAL: Artigo 24 inciso IV da Lei 8.666/93 e alterações.
PRAZO: 90 dias.
VALOR MENSAL: R$ 4.920,00
DATA: 26 de outubro de 2009.
CARLOS FETT PAIVA NETO, Diretor Administrativo.
Ratifico a decisão do Diretor Administrativo, ordenador de despesas no que se refere à dispensa de licitação, em conformidade
com o processo 007.010346.09.0.
Porto Alegre, 26 de outubro de 2009.
KEVIN GRIEGER, Presidente.
15
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3639 – Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E
CIRCULAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DISPENSA DE
LICIT
AÇÃO 58/09
LICITAÇÃO
PROCESSO 008.006385.09.5
OBJETO: Confecção de Selo e Refil para Carteira de Estacionamento – Deficiente e Idoso.
A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO
S.A., através de sua Coordenação de Compras e Licitações,
informa que contratou por meio de Dispensa de Licitação, o
serviço supracitado.
O processo foi encaminhado à autoridade superior, que o
ratificou, atendendo ao disposto no Artigo 26 da Lei 8.666/93.
CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação
S.A.
CONTRATADA: RR. Donnelley Moore Editora e Gráfica Ltda.
VALOR: $ 5.958,00.
CONTRATADA: Beller Distribuidora de Papéis Ltda.
VALOR: R$ 2.028,00.
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
CONCORRÊNCIA 3/09
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço
de manutenção preventiva e corretiva em elevadores e escadas rolantes.
A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO
S.A. comunica que serão recebidos os envelopes de documentação e proposta para a licitação em epígrafe.
ABERTURA: 10 de dezembro de 2009, às 14h.
LOCAL: Rua João Neves da Fontoura, 7.
O Edital poderá ser retirado na Coordenação de Compras
e Licitações da Empresa Pública de Transporte e Circulação
S.A., situada na R. João Neves da Fontoura, 7, ao custo de R$
0,30 por folha, ou gratuitamente no site www.eptc.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo fone: (51)3289.4202/
3289.4319 ou Fax: 51-3289.4277.
RETIFICAÇÃO E
VA D
ATA DE ABER
TURA
NOV
DA
ABERTURA
NO
PREGÃO ELETRÔNICO 7/09
OBJETO: Aquisição de coletes balísticos.
A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO
S.A. torna público que está aberta a fase de acolhimento de
propostas da licitação em epígrafe.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10h do dia 24 de novembro de 2009.
INÍCIO DE DISPUTA: às 14h do dia 24 de novembro de 2009.
LOCAL: na Internet, no portal www.licitacoes-e.com.br, onde
também poderá ser obtido o edital.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em
qualquer agência do Banco do Brasil S/A, situada no país.
Informações deverão ser formalmente solicitadas, observando o prazo legal, através do e-mail [email protected]
ou pelo fac-símile: (51)3289.4277, indicando o número da licitação.
LÚCIA HELENA PIGAT ZUCHOWSKI,
Diretora Administrativo-Financeira.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
CONVITE 16/09
PROCESSO 004.004587.09.0
EXTRA
TO DESIGN
AÇÃO
EXTRAT
DESIGNAÇÃO
DE INSTR
UT
OR
INSTRUT
UTOR
PROCESSO: 001.044514.09.3
OBJETO: Designação de Cláudia Cecília Zendron, para ministrar curso de “Capacitação em Atendimento ao Público” na Secretaria Municipal de Saúde.
PRAZO: 3 de dezembro de 2009 e 4 de dezembro de 2009
(turma única), para cumprimento de 8 horas-aula no total.
VALOR TOTAL: R$ 800,00
BASE LEGAL: Decreto 12.160/98, artigo 6º; Lei 133/85, artigo
111; e item 3.6, letra “a”, Normatização de Cooperação Técnica
e Financeira para a celebração de Convênios e Instrumentos
Congêneres/2005.
INEXIGIBILID
ADE
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO: 001.046948.09.0
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre.
CONTRATADA: Globalmed Suporte de Material Terapêutico
Ltda.
OBJETO: Conserto de respirador Maquet Servo I, da UTI Trauma do Hospital de Pronto Socorro.
VALOR: R$ 20.675,00.
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso I, da Lei Federal 8.666/93.
Porto Alegre, 6 de novembro de 2009.
ELISEU SANTOS,
Secretário Municipal de Saúde.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Câmara Municipal de Porto Alegre
LICIT
AÇÃO
LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE torna pública a abertura dos seguintes Certames:
PREGÃO ELETRÔNICO 175/09
PROCESSO 3247/09
OBJETO: Aquisição de maletas para notebooks compatíveis
com modelo LENOVO.
LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às
8h30min do dia 19 de novembro de 2009.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h do dia 19 de novembro
de 2009.
INÍCIO DA DISPUTA: Às 10h do dia 19 de novembro de 2009.
PREGÃO ELETRÔNICO 176/09
PROCESSOS 5001/09, 5084/09 e 5180/09
OBJETO: Aquisição de diversos materiais elétricos.
LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às 10h
do dia 19 de novembro de 2009.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 11h40min do dia 19 de
novembro de 2009.
INÍCIO DA DISPUTA: Às 14h do dia 19 de novembro de 2009.
Os procedimentos para acesso aos Pregões Eletrônicos
estão disponíveis através do site www.pregaobanrisul.com.br
ou no site www.camarapoa.rs.gov.br/pregaoonline
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso junto à Seção de Cadastro da Central de Licitações do Estado do
Rio Grande do Sul.
Informações poderão ser obtidas através dos telefones (0
xx 51) 3220-4314 e (0 xx 51) 3220-4355 ou no endereço eletrônico [email protected]
Porto Alegre, 6 de novembro de 2009.
JOSÉ GILBERTO DA SILVEIRA,
Pregoeiro.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
INEXIGIBILID
ADE
INEXIGIBILIDADE
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
PROCESSO 001.038516.09.8
ASSUNTO: Contratação de curso de implantação de escritório
de projetos.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Administração.
CONTRATADO: PM Tech Consultoria Assessoria Empresarial
S/S Ltda.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1200-2366-339039480100-1
VALOR: R$ 2.664,00
Porto Alegre, 6 de novembro de 2009.
RITA DE CÁSSIA REDA ELOY, Secretária Municipal da
Administração, em exercício.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES,
RECREAÇÃO E LAZER
DISPENSA
DE LICIT
AÇÃO
LICITAÇÃO
PROCESSO 001.038258.09.9
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer.
CONTRATADA: Print 8 Comunicação Visual Ltda.
OBJETO: Renovação de adesivagem de dois ônibus.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, artigo 24, inciso II.
VALOR: R$ 2.991,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.2373-339039190100-1
Porto Alegre, 6 de novembro de 2009.
JOÃO BOSCO VAZ,
Secretário.
REPUBLICAÇÃO
POR AL
TERAÇÃO
ALTERAÇÃO
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO: 001.051329.09.3
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre através
da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
CONTRATADA: Ambiance Prestação de Serviços de Elaboração de Relatórios Ltda. - Me.
OBJETO: Pagamento de inscrição para participação dos servidores José Francisco Rodrigues Furtado, Alexandre Rodrigues
Ferreira e Fábio Goulart Rosa, no Seminário “Práticas de Gestão Ambiental Integrada e Destinação para Resíduos”, a realizar-se em São Paulo/SP, no período de 24 a 26 de novembro
de 2009.
PRAZO DE PAGAMENTO: imediato
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
2000.2004-2365339039480100-1211
VALOR: R$ 2.700,00.
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Porto Alegre, 9 de novembro de 2009.
PROFESSOR GARCIA,
Secretário Municipal do Meio Ambiente.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
JUL
GAMENT
O
JULGAMENT
GAMENTO
DE RECURSO
CONCORRÊNCIA 12/001.013943.09.0
OBJETO: Locação de um carro de representação sem motorista para uso do Diretor Geral do Departamento Municipal de
Habitação.
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, através
da Equipe de Licitações e Contratos, comunica que está convidando empresas e/ou profissionais para apresentarem propostas para a execução do serviço em epígrafe.
O presente Convite será estendido aos interessados, nos
termos do parágrafo 3º do artigo 22 da Lei Federal 8.666/93.
O recebimento dos Envelopes e a abertura da presente licitação será no dia 17 de novembro de 2009, às 10h, pela Comissão de Licitações, 3º andar, na Sala de Reuniões, na Av.
Padre Cacique 708, nesta Capital
O edital poderá ser consultado e adquirido na íntegra através do Sitio www.portoalegre.rs.gov.br Link: Departamentos Demhab/ Editais. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas na
Equipe de Licitações e Contratos através do telefone 3289-7262
ou através do e-mail “ [email protected]”.
Porto Alegre, 6 de novembro de 2009.
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre através da Secretaria Municipal de Obras e Viação.
PROCESSO: 002.073641.09.0
OBJETO: Prorrogação de prazo de locação de veículos.
EMPRESA – CONTRATO - PRAZO
NICHELE & NICHELE. – 1697 – 28 de outubro de 2010.
TRANSPORTES PFS – 1691 – 28 de outubro de 2010.
TRANSNICOLAS TRANSP. – 1698 – 28 de outubro de 2010.
BASE LEGAL: Artigo 57, inciso 2° da lei 8.666/93.
Porto Alegre, 6 de novembro de 2009.
HUMBERTO GOULART,
Diretor-Geral.
MAURÍCIO DZIEDRICKI,
Secretário Municipal de Obras e Viação.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
EXTRA
TO DE TERMO
EXTRAT
ADITIV
O
ADITIVO
OBJETO: Execução de obra de drenagem urbana na Av. São
Pedro – Parte II, no Município de Porto Alegre .
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES do Departamento de Esgotos Pluviais, reunida em 5 de novembro de
2009 em sessão reservada, ao analisar os termos do recurso
interposto pela empresa Construtora Minosso Ltda., contra a
decisão de sua inabilitação por não cumprimento do item 5.4.3,
letra “e”, do Edital, resolve manter a inabilitação ao recurso interposto, uma vez que a empresa recorrente, diversamente das
demais licitantes, não soube interpretar o texto do item 5.4.3,
letra “e” segundo parágrafo que determinava que a data da
visitação com prévio agendamento junto a DOP.
Desta forma, comunica que a abertura do envelope 2, da
Proposta, ocorrerá no dia 12 de novembro, às 14h, na sede do
Departamento de Esgotos Pluviais.
Porto Alegre, 6 de novembro de 2009.
FRANCISCO JOSE FERREIRA PINTO,
Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3639 – Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009
16
Seminário discutirá turismo
sustentável em Porto Alegre
ensar os processos urbanos e sua interatividade com o turismo,
atividade que movimenta grupos sociais e promove o encontro
de culturas, etnias, gêneros e procedências diferentes e distintas no território das cidades será o pano de fundo do Seminário
França-Brasil Urbanismo e Turismo Sustentável – Pensando a
Cidade para o Mundo, que ocorrerá na Capital nesta terça-feira,
no Hotel Everest (Duque de Caxias, 1357), às 19h.
O evento terá como conferencistas os arquitetos Eric Lengereau, doutor
pela Universidade de Paris-Sorbonne e Chefe do Escritório de Pesquisa
Arquitetural, Urbana e Paisagística no Ministério da Cultura e da Comunicação da França, e Paulo Bicca, doutor em Urbanismo pela Universidade
de Grenoble (França) e coordenador do Departamento de Projetos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da PUCRS.
Integrando a agenda do ano da França no Brasil 2009, o seminário tem
como objetivo a troca de conhecimentos e de experiências entre os dois países
no campo da arquitetura e do urbanismo, focalizando a reflexão sobre Porto
Alegre e sua preparação para a Copa 2014. A iniciativa é uma promoção conjunta da Secretaria de Turismo de Porto Alegre, do Serviço de Cooperação e de
Ação Cultural da Embaixada Francesa e da PUCRS dirigida ao trade turístico e
aos profissionais e estudantes de Arquitetura e Urbanismo.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelos telefones (51)
3289.6735 / 3289.6717 ou pelo e.mail [email protected].
P
Alunos autografam na Feira do Livro
Ana Carolina Farias – Banco de Imagens – PMPA
A sessão de autógrafos, com a presença de alunos,
pais e professores, aconteceu no Largo da Escrita
O livro “Sonhos para Realizar”, dos estudantes da Escola Municipal Especial de Ensino Fundamental Tristão Sucupira Vianna foi lançado
na última quinta-feira. O evento aconteceu no Largo da Escrita, Cais do
Porto. A sessão de autógrafos na 55ª Feira do Livro teve a presença de
alunos, pais, professores e da secretária municipal de Educação.
A obra foi produzida em abril, a partir da leitura de “A vida do
meu jeito, não importa como”, de Léia Cassol, como preparação para o
projeto Adote um Escritor, que terá a presença da autora na escola em
17 de novembro. Os estudantes foram questionados sobre o que queriam para o futuro e, a partir das respostas, construíram a obra como uma
carta enigmática, tentando substituir as palavras por figuras, para que,
dessa forma, todos pudessem compreender a idéia do livro.
Roselaine Barcellos, professora responsável pela publicação, salienta que o evento demonstra a importância do trabalho realizado nas
escolas especiais. “Poder mostrar esse resultado aqui na Feira do Livro
é muito significativo. Os alunos estão muito orgulhosos e felizes com o
reconhecimento”, ressalta.
A secretária de Educação destacou que, no momento em que se discute
muito a educação inclusiva, a publicação demonstra o potencial dos estudantes. “Eles também são capazes de construir, produzir, e esse trabalho é o resultado disso. Nosso dever é o de apoiar e valorizar essas iniciativas” afirmou.
Nesta próxima terça-feira, às 14h, acontece o lançamento do livro “Oficina de Leitura e Produção Textual”, organizado pela professora Cátia Simon, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Gabriel
Obino. No dia 12, das 17h às 19h, será a vez do livro Memórias do Ler,
escrito por professores da Rede Municipal de Ensino, que aborda lembranças de fase de alfabetização, também no Largo da Escrita.
Telecentro oferece vagas em curso de informática gratuito
Luciano Lanes – Banco de Imagens – PMPA
Atualmente há 36 telecentros em funcionamento na Capital, reunindo ao todo cerca de 400 computadores. A manutenção dos equipamentos e a conexão com a rede de fibra óptica são responsabilidade da
Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação de Porto Alegre
(Procempa). O calendário dos cursos gratuitos de informática nos outros
telecentros está sendo definido conforme a necessidade de cada região.
Aulas de informática vão de segunda a quinta-feira
O Telecentro de Formação de Monitores tem inscrições abertas para
o curso Informática Básica e Inclusão Digital. São cinco turmas, nos turnos da manhã e tarde, incluindo horário especial para idosos. A iniciativa
é do programa Telecentros, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos
e Segurança Urbana (SMDHSU), em parceria com a Fundação Pensamento Digital. Inscrições devem ser realizadas das 8h30 às 18h, no
telecentro de Formação (rua João Alfredo, 607, bairro Cidade Baixa).
A média de alunos formados por curso no telecentro de Formação é de 150 pessoas. As aulas são de segunda a quinta-feira. São
duas turmas de manhã e três à tarde. Segundo a coordenação do programa, a média de acesso à Internet, em horários livres, é de 376
usuários por mês. Aos estagiários das unidades também é exigido o
curso de formação em informática. O objetivo é capacitá-los a ensinar noções básicas de informática aos usuários das unidades.
Programa Telecentros — O objetivo é promover a inclusão digital de
pessoas sem acesso às novas tecnologias da informação. Os telecentros
funcionam em parceria com a comunidade e apoio de empresas privadas. O Plano de Inclusão Digital, com telecentros em diferentes pontos
da cidade, promove iniciação à informática e oferece noções de cidadania, além de orientações sobre o bom uso de ferramentas como a Internet.
Os telecentros estão incluídos no Programa Segurança Cidadã,
coordenado pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana (SMDHSU). O objetivo é retirar os jovens das ruas e
combater a violência e a criminalidade por meio da inclusão digital.
Cursos de Informática Básica/Inclusão Digital
Manhã
Terceira idade: 9h as 10h30, segunda e quarta-feira,
Básico (todas idades): 10h as 11h30, terça e quinta-feira.
Tarde
Terceira idade: 16h as 17h30, segunda e quarta-feira,
Básico 1 (todas as idades): 13h30 as 15h, terça e quinta-feira,
Básico 2 (todas as idades): 16h as 17h30, terça e quinta-feira.
CÂMARA MUNICIPAL
Maffesoli aponta o grande desafio
das instituições na pós-modernidade
A humanidade vive em crise, e esta crise não se restringe ao
campo econômico-financeiro. “A crise é de civilização, na medida em que os valores de modernidade, sobre os quais se assenta a
sociedade, não têm mais tanto significado para as novas gerações”,
explicou o sociólogo francês Michel Maffesoli, que, nesta quintafeira (5/11), esteve no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre para proferir palestra a convite do Memorial
da Casa. “E uma mudança dessa dimensão tem grande impacto
sobre a ordem política e econômica vigente.” Para o intelectual,
na pós-modernidade, o grande desafio das instituições representativas da sociedade, que incluem governos, legislativos e imprensa, é compreender e integrar-se à mudança “em gestação”.
Maffesoli disse que, para entender a transformação em curso, é preciso compreender os valores sobre as quais foi construída
a sociedade moderna. Lembrou que o mundo deixou de ser visto
pela ótica individual e racional dos contratos sociais e pelo mito
do progresso (a vida projetada no futuro). Até o princípio do século XX, acreditava-se que a sociedade evoluiria da barbárie para
a civilização, o que não teria ocorrido. “Esses valores estão
saturados, não atraem mais os jovens”, declarou. “Cada vez menos nos defrontamos com indivíduos racionais e autônomos, e
sim com pessoas plurais, sem identidade fixa, que desempenham
papéis diversos.” Segundo Maffesoli, as novas gerações não
tomam atitudes meramente voltadas para o futuro, “mas procuram viver o aqui, o agora, o presente, nas mais diferentes formas”,
fenômeno que ele define de “presenteísmo”.
Emoções
Conforme o sociólogo, o racional cedeu espaço ao emocional, passando a predominar as emoções, os sentimentos. “Uma palavra resumiria essa passagem: emocional”, afirmou o palestrante,
sugerindo: “Se um programa político era feito considerando o racional, terá de passar a levar em conta as emoções coletivas, numa
transfiguração do político”. Há a volta da valorização dos sentidos,
do prazer, do hedonismo, de uma vida calcada na criação e na
criatividade, fenômeno já observado em outras épocas, como na
Renascença, de acordo com ele. “É a cultura do sentimento que está
em gestação, um retorno ao tribalismo, aos valores de base fundamentais”, enfatizou. “A sociedade vive as paixões coletivas, e é isso
que devemos aprender a administrar também na vida pública, o que
não é fácil, frente à visão moralista das grandes instituições.”
Para Maffesoli, é importante salientar que não mais as grandes
instituições norteiam os rumos da sociedade, mas uma multiplicidade
de pequenas tribos - grupos unidos por afinidades, apresentando-se às
instituições as dificuldades de integração aos novos valores. No universo europeu e, especialmente francês, conforme o pensador, observa-se uma grande defasagem entre a sociedade “oficial”, representada
pelos órgãos políticos, a imprensa e os intelectuais, e a “oficiosa”,
cada vez mais “desconectada” das grandes instituições.
Proposta cria Calendários de
Eventos e Calendário Mensal
Os vereadores iniciaram a discussão de projeto de Lei conjunto do Executivo e Legislativo que institui o Calendário de Eventos e o Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre. O projeto é resultado de estudos entre o Executivo e Legislativo, de
modo a dar efetividade ao Protocolo de Intenções firmado entre os
poderes, objetivando a sistematização, a unificação e a padronização da legislação do Município.
Conforme o projeto, as datas reflexivas, comemorativas ou
de divulgação de movimentos sociais constarão nesse documento
facilitando sua divulgação. Também se apresenta no projeto, como
instrumento para organizar a legislação e as informações relativas
ao Calendário de Eventos, divulgando os que são periodicamente
realizados na Cidade, para fins de conhecimento e participação da
comunidade local e da Grande Porto Alegre, dinimizando a economia e ampliando as redes comerciais e turísticas de Porto Alegre.
O Calendário de Eventos será composto pelos eventos de
realização semanal, mensal, anual ou bienal. Já o Calendário Mensal de Atividades será composto por comemorações e atividades
relacionadas à datas alusivas e fatos e momentos históricos, festas
tradicionais, culturais e populares, atividades que estimulem práticas esportivas, recreativas e de lazer.
Textos elaborados e de responsabilidade
da Assessoria de Comunicação da Câmara