VII Encuentro Latinoamericano de Bibliotecários, Archivistas y Museólogos
EBAM - 2015
“Bibliotecas, Arc hi vos y Museos de América Latina: comunicación
intercultural e inc lusión social”.
Eje temático: Diál ogos interdiscipli narios
A BIBLIOTECA PÚBLICA COMO UM ESPAÇO SOCIAL, CULTURAL E DE
MEMÓRIA
Daniele Achilles1
Diego Martins Aragão da Silva2
Resumo
Apresenta a biblioteca pública como uma instituição (equipamento) social, cultural e de
memória que influencia na construção de identidades, influindo na dinâmica da sociedade.
Alerta para um novo olhar sobre a biblioteca pública como um instrumento de manipulação
do poder. Aborda as definições, missões e funções das bibliotecas públicas. Enfatiza
questões relativas à cultura e a construção da identidade cultural. Destaca elementos
referentes ao entendimento da influencia das estruturas de poder na construção de
identidades.
Palavras-chave: Bibliotecas Públicas. Identidade Cultural. Poder. Mecanismos de Poder.
ABSTRACT
Presents the public library as an institution (equipment) social, cultural and memory that
influences the construction of identities, influencing the dynamics of society. Alert for a new
look at the public library as an instrument of power handling. Addresses the definitions, roles
and functions of public libraries. Emphasizes issues relating to culture and the construction of
cultural identity. Highlights elements relative to the understanding of the influence of power
structures in the construction of identities.
Keywords: Public Libraries. Cultural identity. Power. Power mechanisms.
1 INTRODUÇÃO
O papel da biblioteca pública na sociedade consiste em apoiar e criar
regimentos, diretrizes para o exercício do papel social e cultural da comunidade em
que ela esta inserida. As rotinas e os serviços oferecidos definirão sua trajetória
1
Doutoranda do Programa de Pós-graduação em Memória Social da Universidade Federal do Estado
do Rio de Janeiro – UNIRIO (2014-atual). Mestre em Memória Social pelo PPGMS-UNIRIO (2008).
Bacharel em Biblioteconomia pela UNIRIO (2006). Professora Adjunta do Departamento de Estudos e
Processos Biblioteconômicos – DEPB/UNIRIO (2010-Atual).
2
Bolsista de Iniciação Científica – UNIRIO. Graduando em Biblioteconomia – UNIRIO.
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diante do público assistido. Para que sua atuação esteja presente na rotina dos
indivíduos que a frequentam é necessário que a biblioteca remodele suas ações
estabelecendo possibilidades além daquelas ligadas diretamente aos interesses do
poder político e público.
Baseando-se na ideia de que a biblioteca pública é um espaço social, cultural
e de memória objetiva-se neste trabalho abordá-la como um instrumento de
manipulação do poder, destacando as duas funções: o armazenamento de
informações e o registro da memória da sociedade. Refletir sobre a ideologia contida
na seleção das obras que compõem o acervo, é um exercício que os bibliotecários
normalmente não fazem, levando-se em consideração que a biblioteca pode
influenciar os indivíduos a terem um olhar crítico ou não sobre os fatos da vida e
sobre a cultura que os cerca.
O interesse por esse tema baseia-se nos objetivos de: a) investigar se as
missões e as funções das bibliotecas públicas do município do Rio de Janeiro se
identificam como mecanismos de poder; b) verificar se o poder que circula por essas
instituições interferem no processo de construção de identidades de grupos sociais
que se encontram próximos dessas bibliotecas.
Desse modo, procuramos unir os conceitos de bibliotecas públicas como
instituições que exercem poder sobre os indivíduos e sua identidade e a sociedade.
A biblioteca pública vem sendo abordada como uma instituição que deve dar
suporte a educação, mas essa instituição atua de maneira transversal em diferentes
áreas, por isso é válido concebê-la como uma instituição social, cultural e de
memória que influencia o processo de organização e construção da sociedade,
interferindo também no processo de construção de identidades.
Optou-se por tratar a biblioteca pública como instituição social, cultural e de
memória, configurando-a como um instrumento de manipulação do poder político e
público. Foi necessário abordar primeiramente a biblioteca pública, apresentando as
definições, missões e funções; em seguida serão abordadas as questões relativas à
cultura e a construção da identidade cultural; após a identificação dessas questões
serão indicados os elementos referentes ao entendimento da influencia das
estruturas e mecanismos do poder que interferem na construção de identidades,
ressaltando a biblioteca pública como uma das instituições envolvidas nesse
processo.
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2 BIBLIOTECAS PÚBLICAS
O verbete do termo biblioteca pública indica que esse tipo de biblioteca é
aquela “a que é posta à disposição da coletividade de uma região, município ou
estado, e que é financiada principalmente por dotações governamentais” (CUNHA;
CAVALCANTE, 2008, p. 52). Ou seja, a biblioteca pública por ser financiada por um
órgão governamental e deverá enquadrar-se nas normas e padrões estabelecidos
pela esfera a qual pertence – municipal, estadual ou federal.
Autores da Biblioteconomia atribuíram diferentes definições para estas
bibliotecas, mas o foco não é a sua definição em si, mas sim as suas missões e
funções, visto que são elas que influem no processo de construção do conceito. O
Manifesto da IFLA/UNESCO (1994, p.1) serve como parâmetro para as bibliotecas
públicas do mundo inteiro e as define como “o centro local de informação, tornando
prontamente acessíveis aos seus utilizadores o conhecimento e a informação de
todos os gêneros”. Além disso, o manifesto alerta para as missões das bibliotecas
devem relacionar-se com a informação, a alfabetização, a educação e a cultura,
acrescentando que elas devem possuir doze missões.
Tanto o Manifesto da IFLA/UNESCO (1994) e os autores da Biblioteconomia
e da Educação, atribuem a essas bibliotecas uma missão essencialmente
educacional e só depois atentam para missões secundárias. As bibliotecas públicas
são instituições fundamentais à manutenção da sociedade e possuem como função
a preservação da cultura, o estímulo a ações de incentivo a leitura, a
disponibilização de produtos e serviços de informação, etc. Elas funcionam também
como instituições sociais que servem a propósitos sociais (educação, cultura, lazer,
informação, etc) e, portanto contribuem consideravelmente para a formação do
individuo, dos grupos sociais e interferem no processo de construção de identidades.
A idéia de instituição social de Arruda (2000, p. 9) afirma que “para que uma
biblioteca torne-se verdadeiramente pública, faz-se necessário assumir as seguintes
funções: educativa, cultural, recreativa e informacional”. Essas quatro funções
apresentadas por Arruda (2000) também estão, de certa forma, presentes em uma
das definições da IFLA/UNESCO, no Manifesto de 1972, que considera a biblioteca
pública como “uma força em prol da educação e da informação e um instrumento
indispensável para promover a paz e a compreensão entre os povos e nações”.
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As bibliotecas públicas sempre trabalham em prol da demanda da sociedade,
mas é controlada pelo poder político e público, uma vez que é uma instituição que
pertence ao poder público e serve a propósitos políticos, sociais, econômicos e até
mesmo culturais. A biblioteca pública enquanto instituição social, cultural e de
memória é uma instituição que reúne missões e funções importantes para a
sociedade, contribui para a formação dos indivíduos, do tecido social, da cultural e
coopera para o armazenamento e conservação da memória da humanidade.
Mas, a biblioteca pública não pode restringir sua atuação apenas ao acúmulo,
a conservação de memória e a educação, ela deve ser integrada com a sociedade,
como coloca Breitas (2010, p. 102), ela “[...] se encontra inserida em um
determinado contexto político e cultural, do qual pode sofrer influências [...]”, tanto
sociais e dos serviços oferecidos. Logo, os serviços oferecidos pela biblioteca
promovem mudanças e interferências na vida das pessoas da comunidade e por
meio dessas mudanças, é que o bibliotecário pode aplicar a energia ao seu trabalho
na biblioteca em prol dos anseios da comunidade, ou seja, efetivar o alinhamento da
biblioteca com a rotina social e direcionar os serviços prestados as necessidades da
comunidade/sociedade. E não alinhar os interesses públicos e políticos com a rotina
social.
Na sociedade quando as idéias são agrupadas, geralmente os grupos sociais
se formam e os indivíduos que o compõem partilham de similaridades e identidades.
Sendo assim, os indivíduos trabalham em conjunto para cumprir tarefas e manter o
grupo social estável. A manutenção dos grupos sociais se dá por meio dos atores e
das instituições. A biblioteca pública como uma instituição social, cultural e de
memória também tem a função de manter uma coesão social, uma ordem social,
visto que apenas oferecem um conjunto de obras, serviços alinhados a intenções
advindas do poder público e político.
Ao longo da história, a produção dos registros do conhecimento, sua
contextualização que rege a construção da memória através de uma ordem social
contínua que resulta na formação de identidade. Essa ordem social atua diretamente
na sociedade e para defini-la Johson (1997, p. 213) afirma que ela:
[...] é um tipo especial de sistema social que, como todos os outros sistemas
sociais, distingue-se por suas características culturais, estruturais e
demográficas/ecológicas. Especificamente, é um sistema definido por
território geográfico [...] dentro do qual uma população compartilha de uma
cultura e estilo de vidas comuns, em condições de autonomia, independência
e autossuficiência relativas [...]
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Sendo assim, cada sociedade ou grupo social possui o seu próprio
desenvolvimento e para que esse aperfeiçoamento aconteça. A cultura, a memória e
a identidade são atravessadas por mecanismos próprios das estruturas de poder. Os
mecanismos de poder se encontram presentes em todo o tecido social e atingem as
bibliotecas públicas na medida em que ‘ditam’ regras ou normas que fazem a
manutenção dos modos de vida.
Um bom exemplo disso são as necessidades informacionais coletivas
colocadas como realidades que devem ser enfrentadas, mas que de fato as
bibliotecas públicas nem sempre dão conta. Isso porque elas atuam sempre de
forma hierárquica, respeitando as normas emanadas do poder político e público, e
deixam de lado as peculiaridades individuais ou de pequenos grupos. O que nos
parece é que a palavra de ordem é disciplinar as necessidades informacionais de
modo que as necessidades coletivas sejam enquadradas em caminhos com
manobras prontas, evitando-se assim a construção de novas possibilidades
criativas.
2 CULTURA E IDENTIDADE CULTURAL
As discussões no campo da teoria social e em outros campos como o da
memória social, por exemplo, as questões ligadas à construção da identidade
cultural e as transformações ocorridas nesta área tem impulsionado uma série de
pesquisas que evidenciam que as antigas identidades, aquelas que estabilizavam o
mundo social, encontram-se em crise e em declínio. Este trabalho propõe uma
mudança no foco dado às bibliotecas públicas, apenas como instituições sociais, e
as indica como uma instituição social, cultural e de memória que é atravessada por
mecanismos de poder que interfere no processo de construção de identidades
culturais.
O conceito de identidade é bastante complexo e pouco desenvolvido o que
torna difícil a compreensão em sua totalidade. Stuart Hall (2005, p. 10-13) em sua
obra “A identidade cultural na pós-modernidade” alerta que existem três diferentes
concepções de identidade: a primeira concepção relaciona-se ao sujeito do
Iluminismo que coloca o individuo como um ser centrado, dotado de capacidades
que nasce com ele e ao longo do tempo se desenvolve; a segunda concepção ligase ao sujeito sociológico que reflete a complexidade do mundo moderno, logo o
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sujeito deixa a posição de ser autônomo e auto-suficiente e passa a depender das
relações com o outro; a terceira concepção inclui-se no cerne do sujeito moderno, ou
seja, o sujeito constrói sua identidade continuamente, visto que ela é formada e
transformada a todo tempo. Logo, Hall (2005, p. 13) declara que “[...] A identidade
plenamente unificada, completa, segura e coerente é uma fantasia”.
O que Hall (2005) se refere é que a identidade com sentido de unidade
confere uma ordem social, uma coesão social e era responsável por uma série de
normas comportamentais, até mesmo aquelas ligadas ao universo da informação.
Essa identidade com sentido de unidade encontra-se presente no tecido social antes
do início do processo de globalização, isto é, antes das mudanças constantes e
cada vez mais rápidas, da queda das barreiras econômicas, políticas, sociais e
culturais.
A essa percepção de Stuart Hall (2005) pode-se inferir que as práticas
sociais, culturais e de memória são constantemente renovadas e isso altera seu
caráter frente à configuração social, política, econômica e cultural anterior, ou seja,
aquela vigente antes da segunda metade do século XX. O autor também nos alerta
para um jogo na questão das identidades – as políticas da fragmentação ou
pluralização de identidades (HALL, 2005, p. 18).
No que tange o universo das bibliotecas, a acumulação de cultura advindas
dos grupos sociais e da sociedade se dá por meio do armazenamento dos registros
do conhecimento. Esses conhecimentos, traços culturais e sociais são registrados
nos diferentes suportes documentais e reunidos pelas bibliotecas, no caso das
públicas, elas devem reunir os suportes documentais segundo uma demanda social,
mas também respeitar as recomendações do poder político e público.
O pensamento humano quando registrado embute em geral traços sociais,
culturais e de identidade próprios dos grupos sociais e influem na dinâmica da
sociedade. Essas ideias e resultados culturais registrados são constantemente
modificados, pois refletem as características das pessoas e do ambiente onde estão
inseridas, bem como das relações e o entrecruzamento desses traços. Essa
constante transformação é elemento vital para o desenvolvimento e para a formação
do social, do cultural, da identidade, da memória e da própria sociedade como um
todo. Johnson (1997, p. 59) define cultura como:
O conjunto de símbolos, ideias e produtos materiais associados a um sistema
social, seja uma sociedade inteira ou uma família [...] A cultura possui
aspectos materiais e não materiais. A cultura material inclui tudo o que é feito,
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modelado ou transformado como parte da vida social coletiva [...] A cultura
não material inclui símbolos [...] bem como as ideias que modelam e
informam a vida de seres humanos em relações recíprocas e os sistemas
sociais dos quais participam. As mais importantes dessas ideias são as
atitudes, crenças, valores e normas.
A cultura e as ideias resultantes das produções humanas na sociedade vão
além de conjuntos de objetos produzidos pelos mesmos. A ação de afirmar sua
presença e existência faz com que nossas criações sejam registradas e preservadas
para gerações futuras. Cada geração terá suas práticas sociais únicas e é papel dos
bibliotecários preservarem esses registros para garantir o acesso a essas
informações no futuro. Um dos exemplos disso são os arquivos de Elba, a Biblioteca
de Alexandria e o Mouseion Alexandrino que são exemplos de construções das
civilizações da Antiguidade que já se preocupavam com a preservação do
conhecimento, bem como da cultura. (Araújo, 2011, p. 20).
Os registros culturais da humanidade refletem a realidade humana, e
registram suas práticas culturais e sociais que pode ser comparada a um organismo
vivo, em constante modificação, pois “A sociedade humana é entendida como um
todo orgânico, composto de partes que desempenham funções específicas
necessárias para a manutenção do equilíbrio do todo.” (ARAÚJO, 2011, p. 24). A
produção humana reúne obras artísticas, filosóficas e científicas, que desenvolvem
uma cultura e em instituições como a biblioteca pública, a seleção, o
armazenamento, a conservação e a disseminação dependem do auxilio de
bibliotecários.
A cultura está ligada diretamente à história e é um símbolo da nacionalidade e
da representação da realidade social. Sendo assim, preservar o conhecimento é
uma tarefa fundamental para a constante transição cultural, ou seja, para que
gerações anteriores ou futuras tenham acesso a elementos do passado ou do
presente. Esse pensamento tradicional de cultura e identidade, confirmados pela
afirmação de Stuart Hall (2005), que nos alerta que esse terreno – o da identidade está em processo de modificação, ou seja, em crise, em fragmentação. E como as
bibliotecas, públicas, se mantêm como instituições sociais, culturais e de memória, e
ainda apresentam como função maior a manutenção de uma coesão, de uma ordem
social, devem se apoiar nos preceitos da educação, da cidadania, da cultura e do
lazer.
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Para refletir sobre a biblioteca pública enquanto instituição social, cultural e de
memória, ressaltando sua funcionalidade de manutenção de um ordem social que
pode interferir na construção de identidades, optou-se também propor uma deriva
com a finalidade de mergulhar nas análises relativas ao poder feitas pelo filósofo
francês Michel Foucault que visam destacar o modo como as bibliotecas públicas se
mantêm também como instrumentos de manipulação do poder.
3 OS INTRUMENTOS DE MANIPULAÇÃO DAS ESTRUTURAS DO PODER
Michel Foucault (1979) identifica duas configurações sociais: a primeira ele
denomina de sociedade disciplinar abrangendo o período que compreende o século
XVII até a segunda metade do século XX. Foucault faz análises relativas ao poder e
se preocupa em desmembrar as formas de sujeição da sociedade disciplinar. A
segunda, ele denomina de sociedade de regulamentação que se instaura a partir da
segunda metade do século XX.
Foucault (1979) rompeu como o modo como tradicionalmente se pensava
principalmente no que diz respeito à tradição marxista. Para realizar esta ruptura, o
filósofo adverte que é preciso escapar a quatro formas de análise ao poder: a
apropriação do poder (o poder é algo que alguns possuem); a localização do poder
(o poder se adéqua às estruturas políticas dominantes); a subordinação do poder (o
poder esta subordinado a um modo de produção); e ao nível do conhecimento (o
poder pode produzir efeitos ideológicos). Indo mais além, Foucault (1979, p. 46-48)
afirma que “não se detém o poder, porque ele se exerce em toda malha do tecido
social. Isso ocorre porque o poder circula e se exerce através de instituições sociais
como a família, a escola, o hospital, a biblioteca, etc. A biblioteca é uma instituição
social, cultural e de memória, logo serve ao exercício do poder.
Com a circulação, o poder jamais é controlado por um individuo ou grupo,
mas nas sociedades disciplinares o poder é mediado pelas instituições. Em cada
uma delas, e aí se inclui a biblioteca, o poder circula e se exerce, participando de um
jogo de pequenas partidas. Isso significa dizer que o poder se exerce através de
relações estratégicas, entre as quais pode ser colocada a relação com o
conhecimento e os modos de armazená-lo, organizá-lo, conservá-lo e disseminá-lo.
Optou-se nesse trabalho enfatizar a biblioteca pública enquanto instituição
social, cultural e de memória e como um instrumento de manipulação do poder,
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afinal ela participa da dinâmica social, cultural e de memória, além de influir no
processo de construção de identidades. Cabe destacar três elementos essenciais a
essa discussão – o social, o cultural e a memória, sem contar com a formação de
identidade, todos esses elementos não são apenas construções do poder, mas sim
produções, mecanismos, instrumentos de manipulação.
Através das instituições que o poder circula e atinge diretamente os modos de
vida. As instituições sociais, e aqui destacamos as bibliotecas públicas, podem ser
consideradas instrumentos de poder, posto que influenciam os indivíduos no que
tange o consumo, uso e produção de informação e de conhecimento.
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os usuários de uma biblioteca, bem como seu acervo estão imersos em um
conjunto de mudanças constantes e fazem parte do processo cultural. O poder
público e a imagem dessa instituição estão ligados a alguns aspectos, a se destacar
a possibilidade de atingir a potencialidade no que tange as ferramentas e os serviços
de informação, que podem gerar possibilidades novas e criativas no ambiente da
biblioteca públicas. Tais possibilidades englobam instrumentos de pesquisa,
informação e lazer, e consequentemente influencia na construção de identidades.
Isso porque é através da escrita, da leitura e da pesquisa, que essas oportunidades
novas e criativas, bem como aquelas impostas pelo poder são encontradas. Quando
se há oportunidades novas e criativas, elas funcionam como derivas ao poder
imposto por uma configuração social, política e econômica, via as instituições, como
a biblioteca, e propicia a vivencia de novas experiências e abertura de novos rumos
sociais, políticos, econômicos, culturais e informacionais.
Interesses políticos, sociais, econômicos, culturais e informacionais estão por
de trás das seleções e escolhas das informações, e por isso, às vezes,
determinadas mudanças são presenciadas. E para que essas escolhas e mudanças
tenham um impacto positivo em nossas vidas, é necessário pegar outras vias, a das
possibilidades criativas. Portanto, o objetivo aqui foi alertar que restringir a biblioteca
pública a ser uma instituição de apoio a educação ou a cidadania é limitar seu papel,
sua missão, sua função, bem como sua atuação. Acreditamos que cabe ao
bibliotecário atentar para uma nova realidade – a de que as bibliotecas públicas são
instituições sociais, culturais e de memória que servem de instrumento de
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manipulação de poder que influencia a formação de diversos elementos importantes
e inerente a formação de identidades, tais como: a educação e a cidadania. Tornálas instituições que possibilitam os indivíduos maiores capacidade critica e
autonomia no que tange o consumo, uso e produção de informação e conhecimento.
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