20 SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO 2014 NEGÓCIOS E EMPRESAS/PME Aerlis divulga mercado de Marrocos Progestur organiza jantar com a Quinta dos Avidagos No ano passado, as exportações portuguesas para Marrocos aumentaram em 63%, seguindo a tendência de crescimento de anos anteriores. Para divulgar o potencial deste mercado, a Aerlis vai realizar um seminário sobre oportunidades de negócio e investimento em Marrocos no dia 26 de fevereiro a partir das 9h30. A Progestur - Associação para a Promoção, Gestão e Desenvolvimento do Turismo Cultural em Portugal - organiza, no próximo dia 25 de fevereiro, às 19h30, o segundo jantar vínico de 2014, com vinhos Quinta dos Avidagos (Douro). O jantar-tertúlia realiza-se no restaurante Sacramento do Chiado, em Lisboa, e contará com a presença de Pedro Tamagnini, proprietário da Quinta dos Avidagos. Ex-alunos do IPVC desenvolvem vestuário de proteção TERESA SILVEIRA [email protected] Dois ex-alunos do Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (ESA-IPVC) desenvolveram um fato de proteção para aplicação de produtos fitofarmacêuticos. Trata-se de um equipamento produzido em Portugal, desenvolvido pelos dois técnicos portugueses, ambos diplomados em Engenharia Agrária no IPVC, e que visa “responder às necessidades divulgadas pelas entidades de referência na área de aplicação de produtos fitofarmacêuticos em Portugal”, frisa o Instituto numa nota enviada à “Vida Económica”. “A vantagem do novo fato é que é totalmente respirável e transpirável, mantendo as suas performances como barreira à pulverização hidráulica utilizada na agricultura”, explicam os dois ex-alunos do Politécnico de Viana. Todas estas vantagens ganham importância pelo facto de este novo equipamento ser “reutilizável e lavável, até 20 ciclos, o que o torna do ponto de vista económico e ecológico extremamente vantajoso”. Segundo Eduardo Alves, “é utilizada nanotecnologia ao nível da impermeabilização e resistência aos grupos químicos (ácidos, bases e solventes orgânicos)”, explica a propósito do fato. Por seu lado, Virgílio Peixoto, outro dos mentores do projeto, adianta que “foram feitos estudos e ensaios completos sobre a ergonomia, funcionalidade e apresenta- LUCRAR COM… TONER Jack Soifer* [email protected] E Eduardo Alves, engenheiro agrónomo pelo IPVC, um dos mentores do projeto. ção do produto”, acrescentando que também “foram consultadas entidades de referência para otimização do produto”. O IPVC realça ainda que o fato de proteção, que já está já a ser comercializado pela empresa Eduardo Nuno Magalhães Unipessoal Lda., já “conquistou sustentabilidade empresarial e encontra-se em condições de ser exportado para dentro e fora do espaço comunitário”. Para chegar até aqui foi, contudo, necessário certificar o produto. Sobre isto, o IPVC revela que “foi obtida uma impor- tante e exigente certificação segundo a ISO 27065:2011 Nível 1”, emitido pelo CITEVE, o que lhe “confere a caraterística específica de vestuário de proteção contra pesticidas líquidos”. Paralelamente, o fato obteve o reconhecimento da Associação da Indústria Fitofarmacêutica (estando já a ser divulgado na plataforma http://www.cultivaraseguranca.com), tendo ainda obtido uma distinção no evento ITECHSTYLE 2013, promovido pelo CITEVE, como estando “entre os dez projetos mais inovadores”. MARIA DOS ANJOS GUERRA ADVOGADA [email protected] COMPRA E VENDA Aquisição de imóvel em processo de execução fiscal – recusa de entrega do imóvel por terceiro que o ocupa Apresentei uma proposta de compra de um imóvel que foi vendido num processo de execução fiscal e o imóvel foi-me adjudicado. Já tinha pago o preço devido quando constatei que o apartamento estava ocupado. Quando pedi ao ocupante que me entregasse o imóvel, ele disse que não o faria porque, alegadamente, tinha celebrado, há mais de 5 anos, contrato-promessa de compra e venda com um dos anteriores proprietários a quem tinha pago um sinal e, que por isso mesmo, ia pedir a anulação da venda com base na posse que tem do imóvel. Será possível? O que posso fazer?» Antes de mais, recomenda-se que, antes de apresentar qualquer proposta para aquisição de um bem em processo executivo, o interessado verifique a situação em que o mesmo se encontra, informando-se sobre a identidade do fiel depositário, que poderá contactar para o efeito. Não obstante tudo indicar que o leitor LINHA DIRETA – PME não fez qualquer visita ao imóvel antes de o adquirir, não se afigura muito viável que o seu ocupante consiga anular a venda que foi feita. Por um lado, porque, muito embora a referida anulação, nos termos legais, possa ser feita com fundamentos vários e vários prazos que são determinados em função do fundamento invocado, não se afigura que o facto de em tempos ter celebrado um contratopromessa e de, por causa disso, ainda estar a usar o apartamento, seja suficiente para poder, sequer, requerer a anulação da venda, muito menos para a obter. Por um lado, porque, ainda que o ocupante invoque a posse, esta consiste no poder que se manifesta quando alguém atua por forma correspondente ao direito de propriedade ou de outro direito real e, se não chegou a ser paga a totalidade do preço do imóvel, não pode considerar-se haver, por parte do ocupante do apartamento, atuação por forma correspondente a um verdadeiro direito de propriedade. Acresce que não poderá considerar-se que tal posse constitua um ónus real, pois, se assim fosse, extinguir-se-ia com a venda do bem em processo executivo, à semelhança do que acontece com os demais ónus reais. Isto porque a celebração do contratopromessa de compra e venda apenas cria a obrigação de contratar de um contraente a que corresponde o direito de exigir o seu cumprimento por parte do outro contraente, originando, assim, um mero efeito obrigacional de concluir o contrato prometido, com eficácia interpartes, mas não gera efeitos reais. Ainda que o contrato-promessa em questão tenha sido celebrado com “eficácia real”, esta apenas acrescenta, ao comum contrato, que a eficácia se imponha, também, perante terceiros e, vendo bem, ainda que o contrato-promessa seja celebrado com eficácia real, não obsta à penhora e subsequente venda em sede de processo executivo, mas apenas e tão só obriga a que o direito de aquisição de que goza o ocupante, enquanto promitente-comprador, seja atendido no momento da realização da venda. Pelo exposto tudo indica que a entrega do imóvel poderá ser pedida e obtida no próprio processo de execução fiscal. Créditos: OJE-Victor Machado stou desempregado, vendi e fiz reparo de impressoras. O que fazer? A impressora jato de tinta seduz pelo preço, pela qualidade, velocidade e novos modelos. Mas tem o velho truque dos fabricantes: tinteiros caros. Nas impressoras baratas, os tinteiros custam mais do que a impressora. Lucra-se ao trocar a impressora em vez do tinteiro. Um tinteiro HP, com 10ml de tinta custa 19 J. Isso dá 1,90J/mililitro. O champanhe Veuve Clicquot City Travel custa 0,43 J/ml. O Lexmark 26, com 5,5 ml de tinta colorida, custa 20 J, uns 3600 J por litro! Com este valor compro seis ecrãs de 42 polegadas ou dez laptops. Na HP laser preto o toner é reenchido com um pó adquirido em França por 18% do preço da HP. A grande rede de reencher toners cobra uns 47J pelo que dizem fazer 2000 cópias. A Easy Ink vende o toner a cor cheio por 24J com garantia de 2000 cópias, o preto por 12 J. Faça cópias com várias impressoras usando o seu toner e distribua, com o seu logo e um mapa da loja. Alugue uma miniloja distante ou num segundo piso. Os equipamentos são baratos, se seminovos. Tenha sempre um stock de cartridges para encher em minutos, ou já cheios para trocar com o do cliente. Assim, ele não precisa esperar nem regressar. Seja minucioso no seu trabalho, muito limpo. É na crise que o cliente prefere reencher o toner do que pagar o dobro do preço. Garanta o pagamento na entrega. É agora que se tem a oportunidade de mostrar a qualidade e rapidez a clientes potenciais. Numa folha A4 faça cópias com várias impressoras usando o seu toner, e distribua, com o seu logo e um mapa da loja, a escritórios, comércio, escolas, etc. da vila ou do bairro. É o passa-palavra que vale. O seu site deve incluir frases de clientes satisfeitos. Dicas: Ler o “Ontem e Hoje na Economia” e http://www.acessoriosdeinformatica. com/store Envie a sua questão para [email protected] e receberá resposta individualizada ou, com sua permissão, aqui nesta coluna *J.Soifer é sueco, Engenheiro, trabalhou para, entre outros, Kentucky Fried Chicken e Corvettes, nos EUA, Conselho de Desenvolvimento Económico e Social do Presidente Lula, Banco Interamericano de Desenvolvimento; é especialista em PME e autor de 41 trabalhos e livros, em quatro línguas. Os mais lidos são COMO SAIR DA CRISE, EMPREENDER TURISMO DE NATUREZA, PORTUGAL RURAL e ONTEM E HOJE NA ECONOMIA.