nº 01
outubro / 2004
Visão de mercado
Criada em 1991, a Câmara Brasileira de
Diagnóstico Laboratorial (CBDL) é uma associação que reúne atualmente 34 empresas de
grande porte que atuam no segmento de laboratórios clínicos no Brasil. Nesta entrevista, o
Diretor Executivo da CBDL, Ronaldo Loiola,
fala sobre as atividades do grupo.
Qual é a política de vendas e de assessoria científica
das empresas da CBDL para os laboratórios de pequeno
e médio porte?
Gerenciamento de
resíduos
A legislação sobre tratamento e destino dos
resíduos de serviços de saúde está em fase
de revisão. Mesmo assim, os órgãos de fiscalização exigem que todo laboratório já tenha um
plano de gerenciamento desses resíduos. Este
artigo sugere um modelo de plano.
Stélio M. Loureiro e Edivaldo Elias Rotondaro*
Ronaldo Loiola: Em geral, as empresas procuram não
interferir diretamente nessa área, porém certamente
recomenda-se, sempre que necessário, a adoção de algum
tipo de controle de qualidade externo, sem mencionar
nomes.
O Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de
Saúde (PGRSS) é um documento obrigatório para os
laboratórios e demais serviços de saúde do Brasil. Ele
descreve todas as fases do gerenciamento de resíduos
em um laboratório, desde a geração até o destino final.
Esse documento precisa ser de fácil compreensão para
os órgãos competentes e para todos os funcionários do
estabelecimento, que devem receber treinamentos de
acordo com o plano.
Atualmente, a legislação que define os procedimentos para
o tratamento e destino final dos resíduos de serviços de
saúde - Resolução 283/2001, do Conselho Nacional do
Meio Ambiente (Conama) - está em fase de revisão e
aprovação pela câmara técnica. Os trabalhos terminaram
em meados de julho e a votação, prevista para o mesmo
mês, não ocorreu. Estamos aguardando a votação pela
câmara técnica do Conama
A revisão vai facilitar a compreensão do manejo dos resíduos
gerados nos laboratórios, e será uma peça importante para
elaboração do PGRSS.
Leia a entrevista completa na página 2
Leia o artigo completo na página 3
Ronaldo Loiola: Na verdade, não há qualquer
diferenciação na política de vendas de qualquer empresa
da CBDL em função de porte de laboratório. Os
laboratórios, sejam eles de que tamanho forem, merecem
e recebem todo e qualquer atendimento de forma igualitária.
O que acontece é que os laboratórios de grande porte
possuem necessidades proporcionais ao seu tamanho, o
que obriga as empresa a dedicarem uma maior atenção e
maior disponibilidade de recursos.
A CBDL procura incentivar seus clientes a adotarem
programas de desenvolvimento da qualidade, como o
Palc e o Pelm, da SBPC/ML, por exemplo?
Visão de mercado
Foto: Felipe Christ/Fotonotícias
Criada em 1991, a Câmara Brasileira de
Diagnóstico Laboratorial (CBDL) é uma
associação que reúne atualmente 34
empresas de grande porte que atuam no
segmento de laboratórios clínicos no
Brasil. Nesta entrevista, o Diretor
Executivo da CBDL, Ronaldo Loiola, fala
sobre as atividades do grupo.
Qual é a política de vendas e de assessoria científica
das empresas da CBDL para os laboratórios de
pequeno e médio porte?
Ronaldo Loiola: Na verdade, não há qualquer
diferenciação na política de vendas de qualquer empresa
da CBDL em função de porte de laboratório. Os
laboratórios, sejam eles de que tamanho forem,
merecem e recebem todo e qualquer atendimento de
forma igualitária. O que acontece é que os laboratórios
de grande porte possuem necessidades proporcionais ao
seu tamanho, o que obriga as empresa a dedicarem uma
maior atenção e maior disponibilidade de recursos.
A CBDL procura incentivar seus clientes a adotarem
programas de desenvolvimento da qualidade, como
o Palc e o Pelm, da SBPC/ML, por exemplo?
Ronaldo Loiola: Em geral, as empresas procuram não
interferir diretamente nessa área, porém, certamente
recomenda-se, sempre que necessário, a adoção de
algum tipo de controle de qualidade externo, sem
mencionar nomes.
A CBDL desenvolveu, está desenvolvendo ou
pretende desenvolver algum estudo da carga
tributária que incide sobre o setor de diagnóstico
laboratorial no Brasil?
Ronaldo Loiola: Há mais de três anos essa atividade
se tornou uma prioridade máxima para a CBDL. Já
desenvolvemos diversos projetos, inclusive com ação
parlamentar ativa, e obtivemos sucesso em todos eles.
No momento, estamos desenvolvendo um novo projeto
de grande proporção para dar continuidade ao processo,
pois ainda restam diversas pendências neste sentido. A
CBDL tem investido altas cifras nesses projetos.
Quais são os efeitos da inflação sobre o setor de
diagnóstico laboratorial?
Ronaldo Loiola: Assim como em qualquer atividade
econômica, a inflação tem forte influência sobre os
custos operacionais das empresas. Na medida do
possível, elas têm arcado com esses custos adicionais,
porém sempre há um limite suportável, que varia de
empresa para empresa.
Qual é o número estimado de laboratórios e serviços
de patologia clínica/análises clínicas atendidos pelas
empresas que participam da CBDL?
Ronaldo Loiola: Devido a uma total ausência de
mecanismos confiáveis para estimativa de potencial de
mercado, esse número não é preciso. Estimamos um
total de aproximadamente 5 mil laboratórios atendidos
pela CBDL, porém, deve-se levar em conta que o grupo
é composto por 34 empresas de grande porte e existem
centenas de distribuidores independentes no Brasil. Não
sabemos ao certo quantos laboratórios existem no país.
Para a CBDL, qual é a importância dos eventos
científicos que são realizados na área de medicina
laboratorial? O grupo tem sugestões para esse tipo
de evento?
Ronaldo Loiola: Indubitavelmente, eventos científicos
voltados para a área de diagnóstico laboratorial são de
fundamental importância para as ações mercadológicas
das empresas. Trata-se de um fórum inigualável para a
exposição de produtos e serviços. Entretanto, por
alguma razão, esses eventos não são organizados
essencialmente e prioritariamente para exposição, e sim
para o enriquecimento científico dos participantes. A
exposição sempre ficou em segundo plano e não é dada
a devida atenção a esse segmento que, na verdade, é
quem viabiliza a organização de qualquer evento. Por
esta razão, a CBDL prega a necessidade eminente de
se organizar um evento com características científicas,
evidentemente, porém, com grande ênfase no aspecto
“feira”, como existem diversas pelo mundo. Poderia ser
uma feira/exposição de produtos para o setor, incluindose temas científicos de relevância. O ponto crucial está
na abordagem do evento. Hoje, existe um congresso
científico com uma área de exposição anexa. Propomos
a organização de uma feira/exposição com temas
científicos anexos. Por exemplo, como a da American
Association for Clinical Chemistry (AACC).
2
Gerenciamento de resíduos
A legislação sobre tratamento e destino dos resíduos de
serviços de saúde está em fase de revisão. Mesmo
assim, os órgãos de fiscalização exigem que todo
laboratório tenha um plano de gerenciamento desses
resíduos. Este artigo sugere um modelo de plano.
Foto: Lizimar Dahlke
Foto: Felipe Christ/Fotonotícias
Edivaldo Elias Rotondaro
Stélio Loureiro
Stélio M. Loureiro e Edivaldo Elias Rotondaro*
O Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de
Saúde (PGRSS) é um documento obrigatório para os
laboratórios e demais serviços de saúde do Brasil. Ele
descreve todas as fases do gerenciamento de resíduos
em um laboratório, desde a geração até o destino final.
Esse documento precisa ser de fácil compreensão para
os órgãos competentes e para todos os funcionários do
estabelecimento, que devem receber treinamentos de
acordo com o plano.
Atualmente, a legislação que define os procedimentos para
o tratamento e destino final dos resíduos de serviços de
saúde - Resolução 283/2001, do Conselho Nacional do
Meio Ambiente (Conama) - está em fase de revisão e
aprovação pela câmara técnica. Os trabalhos terminaram
em meados de julho e a votação, prevista para o mesmo
mês, não ocorreu. Estamos aguardando a votação pela
câmara técnica do Conama
A revisão vai facilitar a compreensão do manejo dos resíduos
gerados nos laboratórios, e será uma peça importante para
a elaboração do PGRSS.
Esse documento obrigatório, previsto na RDC 33 da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), define o manejo
interno dos resíduos nos laboratórios.
Como a Agência pretende harmonizar essa RDC com a
resolução do Conama, ela publicou a RDC 175, que
prorrogou para dezembro de 2004 o prazo para adequação
e aplicação.
Apesar de ainda não ter sido votada a revisão do Conama,
os laboratório devem ter seus planos de gerenciamento de
resíduos prontos e à disposição para serem analisados
pelos órgãos competentes. Além disso, a resolução
Conama 283, que ainda esta em vigor, prevê a
obrigatoriedade da existência do PGRSS desde que ela
foi publicada, em 2001.
Sugerimos que os laboratórios elaborem seus PGRSS
baseados na resolução Conama 283/2001, até que outras
definições sejam colocadas em prática pelos órgãos
ambientais e pela Anvisa. Lembre-se que é necessário
consultar a legislação de sua localidade.
Como tornar seu plano uma realidade
- O PGRSS deve ser fácil de entender. Não é preciso
escrever um livro, mas descrever todas as fases, desde a
geração até o destino final — a qualidade não está na
quantidade do que se escreve, mas no conteúdo.
- Definir um colaborador para ser o responsável pela
elaboração e implantação. Esta pessoa deve, na medida
do possível, constituir o seu grupo de trabalho.
- Fazer o levantamento de toda a legislação, em sua
localidade, que aborde o assunto.
- Fazer um diagnóstico inicial da situação em relação a
todos os resíduos gerados dentro do laboratório (áreas
técnica e administrativa).
3
Esse diagnóstico deve ser realizado de duas formas:
Forma qualitativa: observar o manejo atual dos resíduos
e o processo de geração. Entrevistar as pessoas envolvidas,
inclusive para descobrir possíveis problemas e suas
soluções.
Forma quantitativa: para obter o valor médio diário da
quantidade de resíduos gerados, é necessário, durante sete
dias seguidos, pesar os resíduos identificados por grupos,
de acordo com a classificação da norma. Não deixe de
considerar a pesagem dos recicláveis.
- Utilizar planilhas para diagnóstico inicial, conforme os
modelos mostrados neste artigo.
- Entrar em contato com as empresas envolvidas na coleta,
tratamento e destino final, para obter informações sobre o
manejo externo desses resíduos e solicitar a
documentação necessária, conforme o modelo de plano a
seguir.
*Stélio M. Loureiro é engenheiro químico, especializado em
gestão ambiental, e gerente operacional do Programa de
Acreditação de Laboratórios Clínicos (Palc), da SBPC/ML.
Edivaldo Elias Rotondaro é biólogo e consultor especializado
em gestão ambiental.
Sugestão de modelo para PGRSS
P.G.R.S.S.
PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE
SERVIÇOS DE SAÚDE
LABORATÓRIO
(colocar o nome do laboratório e a logomarca)
RIO DE JANEIRO - RJ
(nome da cidade - estado)
2004 (ano)
4
INDICE
1 - Identificação do estabelecimento
2 - Responsável pelo estabelecimento
3 - Responsável pela elaboração do PGRSS
4 - Objetivo
5 - Descrição das instalações
6 - Atividades desenvolvidas
7 - O laboratório conta com as seguintes
dependências
8 - Classificação dos resíduos gerados
9 - Geração e caracterização dos resíduos
10 - Materiais e abrigos utilizados para o manejo
dos resíduos
11 - Manejo
12 - Treinamento
13 - Cronograma
14 - Legislação consultada
15 - Documentação
16 - Comentário final
1. IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO
NOME : (nome do laboratório)
UNIDADE : (nome fantasia)
ENDEREÇO: __________________________________
CEP ________ - Cidade: ________ Estado: _____.
Ramo de atividade: ___________________________
Obs: No cartão do CNPJ consta o número e a descrição
da atividade
Saúde descreve as ações relativas ao manejo dos resíduos,
observadas suas características, no âmbito dos
estabelecimentos, contemplando os aspectos referentes à
geração, segregação, coleta, armazenamento, transporte,
tratamento, destinação final e treinamento, bem como a
proteção à saúde pública.
5. DESCRIÇÃO DAS INSTALAÇÕES:
Construção em alvenaria com ____ pavimentos, medindo
______ m² de área construída, em uma área de ________
m² de terreno.
Obs: Estas medidas constam da planta do laboratório
6. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO LABORATÓRIO:
• Análises clínicas e exames (serviços) especializados
• Microbiologia
• Parasitologia
Obs: Descrever as atividades realizadas pelo laboratório
7. DEPENDÊNCIAS DO LABORATÓRIO:
• Salas de exames, boxes de coleta, sala de rotulação
(preparo e distribuição);
• Administração/sala dos médicos, recepção, espera, atendimento, entrega de exames e apoio, banheiros e vestiários, copa;
• Área técnica (onde são processadas as análises);
• Depósitos de materiais (almoxarifado) e limpeza, sala de
laudos e digitação, câmara escura e clara, abrigos de lixo
e estacionamento.
Obs: Descrever as dependências do laboratório, como
exemplo citado.
8. CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS DE
ACORDO COM A RESOLUÇÃO CONAMA 283
CLASSIFICAÇÃO
Total de funcionários: _______
Total de funcionários terceirizados: _________
Horário de funcionamento: _____________________
Tels.: _____________________________
2. RESPONSÁVEL PELO ESTABELECIMENTO
E GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS:
Nome: _______________________________________
Cargo: _____________________ - CR..._______
oObs: escrever nome, cargo e registro no conselho
(CR...) do responsável técnico pelo laboratório.
3. RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO
PGRSS
Nome: _________________________________________
Cargo: _________________ - CR... ___________
Obs: Escrever nome, cargo e registro no conselho do profissional que (CR...) elaborou o PGRSS, que pode ser
feito pelo próprio responsável técnico do laboratório.
4. OBJETIVO:
Este Programa tem como objetivo atender à Resolução
CONAMA 283, de 12 de julho de 2001, e as Normas que
regulamentam a obrigatoriedade do PGRSS.
O Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de
A classificação dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS)
consiste no agrupamento dos resíduos em função dos riscos
potenciais à saúde pública e ao meio ambiente, para que
tenham gerenciamento adequado. Este plano segue a
classificação de acordo com Resolução CONAMA nº 283,
de 12 de julho de 2001, que estabelece quatro grupos de
resíduos:
GRUPO A (POTENCIALMENTE INFECTANTE)
Resíduos que apresentam risco à saúde e ao meio ambiente devido à presença de agentes biológicos.
GRUPO B (QUÍMICOS)
Resíduos que apresentam risco à saúde pública e ao meio
ambiente devido às suas características físicas, químicas
e físico-químicas.
GRUPO C (REJEITOS RADIOATIVOS)
São considerados rejeitos radioativos quaisquer materiais
resultantes de atividades humanas que contenham
radionuclídeos em quantidades superiores aos limites de
isenção especificados na norma CNEN-NE-6.02.
GRUPO D (RESÍDUOS COMUNS):
São todos os resíduos gerados nos serviços abrangidos
por esta resolução que, por suas características, não
5
necessitam de processos diferenciados relacionados ao
acondicionamento, identificação e tratamento, devendo
ser considerados resíduos sólidos urbanos – RSU.
8. MÉDIA DE GERAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO
DOS RESÍDUOS DO LABORATÓRIO
• Paredes revestidas com azulejo tipo cerâmica de cor
branca.
• Portas com ventilação e tranca.
• Dimensionado para armazenar lixo por três dias.
• Fácil acesso para coleta externa.
• Torneira, luz e ponto de escoamento.
• Simbologia para resíduos infectantes.
Abrigo de resíduos comuns:
• Construção em alvenaria medindo _____ m².
• Paredes revestidas com azulejo tipo cerâmica de cor
branca.
• Portas com ventilação e tranca.
• Dimensionado para armazenar lixo por três dias.
• Fácil acesso para coleta externa.
• Torneira, luz e ponto de escoamento.
11. MANEJO (classificação, geração, segregação, coleta interna, coleta externa, tratamento
e disposição final dos resíduos gerados no
laboratório)
GRUPO A (RESÍDUOS INFECTANTES)
GERAÇÃO:
Relacionar neste item todos os resíduos que são gerados
dentro do laboratório e que se enquadram como sendo do
grupo “A”, de acordo com a resolução CONAMA no 283.
Exemplo: luvas, mistura de microorganismos, placas de
petri, tubos com sangue, bolsa de sangue etc.
SEGREGAÇÃO
Relacionar a forma como os resíduos do grupo “A” são
segregados.
Obs:
• Pesar os resíduos por sete dias para obter a média.
• Líquidos devem ser lançados em forma de volume (litros).
10. MATERIAIS E ABRIGO UTILIZADOS PARA O
MANEJO DOS RESÍDUOS
MATERIAIS
• Lixeiras.
• Caixa de papelão rígida para perfurocortantes.
• Caixa de plástico rígida para materiais perfurocortantes.
• Sacos plásticos (cores: vermelho, amarelo, preto, branco
e verde).
• Sacos plásticos resistentes para autoclave.
• Bombona e frascos para acondicionamento de líquidos
químicos.
• Carrinho para transporte interno de resíduos.
• EPIs – Equipamentos de Proteção Individual.
ABRIGO EXTERNO
É o local destinado ao armazenamento dos resíduos à
espera da coleta externa. O laboratório possui
______abrigos, sendo um para resíduos comuns e outro
para resíduos infectantes, ambos situados no
_________________ do estabelecimento, com as
seguintes características:
Obs: Descrever as características dos abrigos. Exemplo:
Abrigo de resíduos Infectantes:
. Construção em alvenaria medindo ______ m².
Exemplo:
• Com exceção dos perfurocortantes, os resíduos são
segregados em sacos de cor branca, ostentando o símbolo
e a identificação de material infectante.
• Os sacos de cor branca ficam dispostos dentro de lixeiras
brancas, ostentando o símbolo e a identificação de material
infectante.
• As agulhas são segregadas (descartadas) dentro de
caixas de plástico rígidas, com simbologia para material
infectante e identificação para material perfurocortante.
• As lixeiras contendo sacos brancos, assim como as
caixas rígidas para perfurocortantes, ficam posicionadas
em cada local de geração.
COLETA INTERNA
Obs: Relacionar como se processa a coleta interna, ou
seja, do ponto de geração até o abrigo externo.
Exemplo:
• O recolhimento e a substituição dos sacos dentro das
lixeiras são realizados pelos funcionários da limpeza
contratados pelo laboratório (citar o nome da empresa e
endereço).
• A coleta e substituição dos sacos brancos (Infectantes)
são realizadas sempre que estes sacos estiverem cheios
ou a cada 3 horas.
• Os sacos de resíduos de cor branca são coletados por
meio de carrinhos e encaminhados até o abrigo externo
destinado para resíduos infectantes, situado na parte
externa da unidade, onde permanecerão até a coleta
externa.
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• As caixas de plástico rígidas para perfurocortantes são
coletadas uma vez por dia, acondicionadas em sacos
brancos e encaminhadas para o abrigo externo de
resíduos infectantes.
COLETA EXTERNA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO
FINAL
Obs: Relacionar como se processa a coleta externa (do
abrigo externo para tratamento externo) e descrever a
tecnologia empregada para o tratamento e a forma de
destinação final.
Exemplo:
• A coleta externa é realizada pela empresa (nome,
endereço, número de licença de funcionamento/operação/
instalação).
Obs: O número da licença/instalação/funcionamento é
expedido pelo órgão ambiental de cada localidade.
• As coletas são realizadas 3 vezes por semana.
• Os resíduos, após serem coletados, são encaminhados
para tratamento na empresa (nome, endereço, número de
licença/operação/instalação). A tecnologia empregada
para o tratamento dos resíduos deste grupo é __ (citar a
tecnologia, ex: incineração) e as sobras são encaminhadas
para o aterro sanitário (nome, endereço, licença de
funcionamento/operação/instalação).
GRUPO B – (RESÍDUOS QUÍMICOS)
GERAÇÃO:
Obs: Relacionar todos os resíduos químicos que são
gerados dentro do laboratório e que se enquadram como
sendo do grupo “B,” de acordo com a resolução CONAMA
283.
Exemplo:
• Efluentes líquidos provenientes dos equipamentos
automatizados.
• Resíduos químicos de uso manual (descrever quais são).
SEGREGAÇÃO
Obs: Descrever como se processa a segregação e/ou
descarte dos efluentes líquidos provenientes dos
equipamentos, assim como todos os outros resíduos
químicos classificados na resolução CONAMA 283.
Exemplo:
• Os efluentes líquidos gerados nos equipamentos
automatizados do laboratório são descartados (acrescentar
o local onde são descartados).
• Os resíduos químicos de uso manual são segregados
na própria embalagem de origem ou acondicionados em
frascos devidamente identificados, para posterior descarte.
COLETA INTERNA
Obs: Descrever como se processa a coleta interna (do
local de geração até o abrigo de resíduos químicos), no
caso dos resíduos químicos de uso manual segregados
em frascos ou bombonas.
Exemplo:
• Os frascos contendo os resíduos químicos de uso
manual são coletados por funcionário capacitado, que os
encaminhará para o abrigo externo.
• Antes do armazenamento no abrigo externo para resíduos
químicos, estes são inventariados (relacionados em
planilhas), para controle junto aos órgãos ambientais.
TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL
Obs: Citar o tipo de tecnologia empregada para o
tratamento dos efluentes líquidos provenientes dos
equipamentos automatizados e dos resíduos químicos de
uso manual.
Exemplo:
• Os efluentes líquidos provenientes dos equipamentos
automatizados são lançados em um reservatório situado
em __(local no laboratório onde esta o reservatório), para
tratamento __(citar a tecnologia empregada), e
monitorados por meio de laudos técnicos, respeitando os
padrões para lançamento, conforme legislação vigente.
Após o tratamento (se houver), esses efluentes são
lançados em ___(citar onde são lançados esses efluentes).
• Os resíduos químicos de uso manual, passiveis de
tratamento interno, são tratados __(citar o tipo de
tratamento) e descartados __(citar o tipo de descarte).
• Os resíduos químicos de uso manual, não passíveis de
tratamento interno, são encaminhados para a empresa
__(nome, endereço, licença de funcionamento/instalação/
operação), e são tratados por ___(tipo de tecnologia, ex:
incineração). As cinzas provenientes da queima desses
resíduos são encaminhadas para o aterro sanitário
___(nome, endereço, licença de funcionamento/instalação/
operação).
GRUPO C (REJEITOS RADIOATIVOS)
GERAÇÃO:
Obs: Relacionar todos os resíduos (rejeitos) radioativos
que são gerados dentro do laboratório e que se enquadram
como sendo do grupo “C”, de acordo com a resolução
CONAMA 283.
Exemplo:
• Estes rejeitos são compostos de material contaminado
pelas substâncias radioativas: ex: TC (99m), sendo
constituídos de papel, plástico, luvas, frascos, algodão,
agulhas etc.
SEGREGAÇÃO
Obs: Descrever como se processa a segregação desses
rejeitos no local de geração.
Exemplo:
• Os rejeitos radioativos seguem determinação do Plano
de Rejeitos CNEM-NE 6.02, e são segregados em
compartimentos blindados construídos em ___(tipo de
material que foi construído, de acordo com o plano de
radioproteção), situado dentro do próprio setor de geração
(ex: radioimunoensaio).
• Esses rejeitos ficam armazenados no local de geração
ou em local externo (abrigo para rejeitos radioativos) até
o decaimento da substância radioativa (citar o tempo de
decaimento), ou seja, até atingir nível aceitável para o
descarte.
• O local de segregação desses resíduos ostenta a
simbologia de rejeitos radioativos, assim como possui
frases de advertência.
COLETA INTERNA
Obs: Apenas para os laboratórios que possuem um abrigo
externo próprio para rejeitos radioativos.
Exemplo:
• Os sacos contendo rejeitos radioativos são devidamente
identificados __(tipo de material, início da geração, fim da
geração, tempo de decaimento etc), coletados e
7
encaminhados pelo próprio funcionário do setor, para o
abrigo externo de rejeitos radioativos, onde permanecerão
até o decaimento da substância para posterior descarte
final.
COLETA EXTERNA
Obs: Descrever como se processa a coleta externa desses
rejeitos.
Exemplo:
A coleta externa é realizada pela empresa ___ (nome,
endereço, licença de funcionamento/operação/instalação).
Obs: Seguir as normas do CNEN.
Exemplo:
A coleta dos resíduos comuns não passíveis de reciclagem
é realizado pela empresa ___(nome, endereço, licença
de funcionamento/operação/instalação), sendo que esses
resíduos são encaminhados para o aterro sanitário
___(nome, endereço, licença de funcionamento/operação/
instalação).
• A coleta dos resíduos comuns passíveis de reciclagem
é realizada pela empresa ___(nome, endereço, licença
de funcionamento/operação/instalação).
• As coletas são realizadas todos os dias.
12. TREINAMENTO
TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS REJEITOS
RADIOATIVOS
Obs: Descrever como se processa o tratamento e a
destinação final dos rejeitos.
Exemplo:
Após decaimento da substância radioativa, esses rejeitos
são coletados e encaminhados para a empresa ___(nome,
endereço, licença de funcionamento/operação/instalação),
onde são tratados ___(citar o tipo de tecnologia
empregada), e as cinzas são encaminhadas para o aterro
(nome, endereço, licença de funcionamento/operação/
instalação), para disposição final.
GRUPO D (RESÍDUOS COMUNS)
GERAÇÃO
• São constituídos de papéis, varrição, plásticos, resíduos
orgânicos (restos de alimentação) e outros não
enquadrados em nenhum outro grupo que possa causar
danos à saúde.
SEGREGAÇÃO
Obs: Descrever como se processa a segregação desses
resíduos, incluindo a reciclagem.
Exemplo:
• Os resíduos desse grupo são segregados no próprio
local de geração.
• O local de geração possui lixeiras de diferentes cores
para cada tipo de resíduo, ex: lixeira vermelha com saco
de cor vermelha para resíduos constituídos por plástico
(só no caso de reciclagem), lixeiras de cor branca com
sacos de cor branca, para resíduos infectantes (não
passíveis de reciclagem) etc.
Obs: O treinamento para os funcionários do laboratório
deve abranger os seguintes itens:
• Conhecimento da legislação em vigor.
• Definição, tipo e classificação dos resíduos e potencial
de risco do resíduo.
• Sistema de gerenciamento adotado internamente no
estabelecimento.
• Formas de reduzir a geração de resíduos.
• Conhecimento das responsabilidades e tarefas.
• Reconhecimento dos símbolos de identificação das
classes de resíduos.
• Orientação quanto ao uso de Equipamentos de Proteção
Individual – EPIs.
• Orientação sobre biossegurança e higiene pessoal.
• Providências a serem tomadas em caso de acidentes e
de situações emergenciais.
Obs: Registrar os treinamentos e arquivar a folha de
freqüência (assinada pelos participantes).
13. CRONOGRAMA
Objetivo:
Orientar os órgãos ambientais e de vigilância sanitária sobre
as ações que estão ou serão implantadas, assim como
as que serão revisadas e as que estarão em estudos para
implementação.
COLETA INTERNA
Obs: Descrever como se processa a coleta interna desses
resíduos.
Exemplo:
• O recolhimento e substituição dos sacos provenientes
das lixeiras são de responsabilidade dos funcionários da
limpeza, contratados pelo laboratório.
• Os sacos de resíduos comuns são coletados e
encaminhados até o abrigo de resíduos comuns situado
em ___(citar o local onde esta situado o abrigo para
resíduos comuns e/ou reciclados).
Obs: Os sacos de resíduos comuns passíveis de
reciclagem deverão ser armazenados em abrigo próprio.
DISPOSIÇÃO FINAL
Obs: Descrever como se processa a disposição final.
Obs: Adequar o cronograma com a necessidade do
laboratório.
14. LEGISLAÇAO CONSULTADA
Obs: Citar todo o material consultado para a elaboração
do PGRSS.
Exemplo:
8
• Resolução CONAMA 283, de 12 de julho de 2001
• Resolução CONAMA 5, de 05 de agosto de 1996
• Decreto n.8.468 de 08/08/93 – Aprova o regulamento da
lei nº 997, de 32 de maio de 1976, que dispõe sobre a
prevenção e o controle da poluição do meio ambiente
• NBR- 7500 – Simbologia
• NBR 9.190 – Sacos plásticos para acondicionamento
de lixo – classificação
• NBR 9.191 – Sacos plásticos para acondicionamento –
especificação
• NBR 10.004 – Resíduos sólidos – classificação
• NBR 12.807 – Resíduos de serviços de saúde –
terminologia
• NBR 12.809 – Resíduos de serviços de saúde – manuseio
• NBR 12.810 – Resíduos de serviços de saúde –
procedimentos na coleta
• NBR 13.055 – Sacos plásticos – determinação de
resistência volumétrica
• Norma IPT-NEA 55 – Recipiente para resíduos sólidos
de saúde –perfurocortantes
• Resolução CNEN – 6.05, de dezembro de 1985. Gerência
de rejeitos radioativos em instalações radioativas.
15. DOCUMENTAÇÃO
O PGRSS e toda a documentação referente às questões
ambientais deverão estar à disposição no laboratório para
os órgãos ambientais municipais e de Vigilância Sanitária.
As empresas que prestam serviços para os laboratórios
devem estar legalizadas junto aos órgãos ambientais e
outros que se relacionam às questões ambientais.
16. COMENTÁRIO FINAL
Este modelo de PGRSS não esgota os procedimentos
que visam à qualidade ambiental da empresa com seus
clientes, colaboradores, parceiros, comunidade, órgãos
ambientais e de vigilância sanitária.
Este documento será constantemente reavaliado e
revisado, para manter-se adequado às questões atuais,
visando promover uma tecnologia limpa.
Assim que for aprovada e publicada a revisão CONAMA
283, este plano deverá ser novamente elaborado,
contemplando as novas diretrizes junto a Anvisa.
Este modelo de PGRSS foi desenvolvido apenas para
auxiliar os laboratórios na elaboração de seus planos. Cada
laboratório deverá acrescentar outras informações que
julgar pertinente para atendimento da legislação local.
Rio de Janeiro - 2004
Gestão Estratégica em Medicina
Laboratorial
Jornal eletrônico da SBPC/ML
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