PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO
PJe - PROCESSOS DA PAUTA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PLENO
Sala de Sessões do Tribunal Pleno do TRT da 19ª Região
Dia 19/02/2014, a partir das 14h
ORDEM DA PAUTA: 001
Processo RO Nº 0010003-34.2012.5.19.0262
Relatora
ELIANE ARÔXA
Recorrente
COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
Advogado(a) JULIANA CASTELO BRANCO PROTÁSIO - OAB/PE 808 B
Recorrido
ALBERTINO TENORIO DE CERQUEIRA
Advogado(a) Breno Calheiros Murta - OAB 1.570/AL
Recorrido
SERHTEC EMPREENDIMENTOS,CONSULTORIA E
SERVICOS GERAIS LTDA
Advogado(a) Cibelle Monik Ribas de Araújo Santos - OAB/AL 10.361
ORDEM DA PAUTA: 002
Processo ReeNec Nº 0010005-71.2013.5.19.0002
Relatora
ELIANE ARÔXA
Recorrente JOSE PAULO DA SILVA
Advogado(a) ROSÂNGELA MELO ACCIOLY - OAB/AL –4973
Recorrido
MUNICÍPIO DE RIO LARGO
Advogado(a) CARLOS ALBERTO FERNANDES DE ALMEIDA LEÃO
ORDEM DA PAUTA: 003
Processo AR Nº 0010016-09.2013.5.19.0000
Relatora ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
Autor
Ministério Público do Trabalho 19ª Região
Réu
EDUARDO JULIO MAIA DE ATHAYDE
Réu
JOAO ATHAYDE FILHO
ORDEM DA PAUTA: 004
Processo RO Nº 0010036-76.2013.5.19.0007
Relatora
ELIANE ARÔXA
Recorrente LUIZ CARLOS ALEIXO DA SILVA
Advogado(a) CLISTHENES BARBOSA DA SILVA – OAB/AL 4820
Recorrido
LM COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP
Recorrido
MAGAZINE SAO PAULO LTDA
Advogado(a) ADRIANO COSTA AVELINO - OAB/AL nº 4.415
ORDEM DA PAUTA: 005
Processo RO Nº 0010045-64.2013.5.19.0063
Relatora
ELIANE ARÔXA
Recorrente MIFARMA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME
Advogado(a) Aluizio de Carvalho - OAB/BA 18.140
Recorrido
JOEL GOMES DUARTE
Advogado(a) DIEGO ARAÚJO DE SOUZA SILVA - OAB/AL10033
ORDEM DA PAUTA: 006
Processo RO Nº 0010063-85.2013.5.19.0063
Relatora
ELIANE ARÔXA
Recorrente MUNICÍPIO DE MARIBONDO
Advogado(a) FÁBIO HENRIQUE CAVALCANTE GOMES – OAB/AL 4.801
Recorrido
FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE MARIBONDO
Advogado(a) Ricardo Alexandre de Araújo Porfírio, OAB-AL 7528.
Recorrido
MUNICÍPIO DE MARIBONDO
Advogado
FÁBIO HENRIQUE CAVALCANTE GOMES – OAB/AL 4.801
ORDEM DA PAUTA: 007
Processo RO Nº 0010079-36.2013.5.19.0064
Relator
ANTÔNIO CATÃO
Recorrente MARITIMOS PESCADOS
Advogado(a) TATIANA PERES GIL RODRIGUES – OAB/PE 20.207
Recorrente NETUNO INTERNACIONAL S/A
Advogado(a) Glauber Oliveira - OAB/PE nº 26.230
Recorrente R E A SERVICOS LTDA - ME
Recorrido
VALQUIRIA DOS SANTOS
Advogado(a) JORGE AURÉLIO SILVA - OAB-SE Nº. 767
ORDEM DA PAUTA: 008
Processo RO Nº 0010099-51.2013.5.19.0056
Relatora
ELIANE ARÔXA
Recorrente JOSE MARIA XAVIER DA SILVA
Advogado(a) Agenilton da Silva Felix - OAB/AL 9.470.
Recorrido
CENTRAL ACUCAREIRA SANTO ANTONIO S A
Advogado(a) Carlos Roberto Ferreira Costa - OAB/AL 3.173
ORDEM DA PAUTA: 009
Processo RO Nº 0010101-92.2013.5.19.0000
Relatora
ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
Autor(a)
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO
FRANCISCO E DO PARNAIBA
Advogado(a) ABEL LUIZ DE SENA NETO – OAB/BA 34.662
Réu
PEDRO DE ALMEIDA FILHO
Advogado(a) MARCELO HENRIQUE BRABO MAGALHÃES – OAB/AL 4.577
ORDEM DA PAUTA: 010
Processo RO Nº 0010102-06.2013.5.19.0056
Relatora
ELIANE ARÔXA
Recorrente GEMERSON LUIS DE BARROS
Advogado(a) Breno Calheiros Murta - OAB 1.570/AL
Recorrido
Advogado(a)
Recorrido
Advogado(a)
COMPASSO EMPREITEIRA LTDA - EPP
FABRICIO SILVA RAMOS, OAB nº 6986/AL.
RACIONAL ENGENHARIA LTDA
Célia Regina de Andrade - OAB/SP 241.703
ORDEM DA PAUTA: 011
Processo MS Nº 0010104-47.2013.5.19.0000
Relatora
ELIANE ARÔXA
Impetrante Ministério Público do Trabalho 19ª Região
Impetrado Juiz Substituto da 3ª Vara do Trabalho de Maceió
Impetrado ECIO LUIZ ANGELO MARQUES
Advogado(a) Ricardo Coelho de Barros – OAB/AL 2661
Impetrado SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES
RODOVIARIOS NO ESTADO DE ALAGOAS
ORDEM DA PAUTA: 012
Processo RO Nº 0010105-22.2013.5.19.0262
Relator
ANTÔNIO CATÃO
Recorrente DIOGO CIRILO DE CARVALHO
Advogado(a) Jorge Luiz de Gouveia – OAB/AL 4.174
Recorrente PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado(a) Ludmila de Mendonça C. M. Fontes - OAB/AL 7.457
Recorrido
DIOGO CIRILO DE CARVALHO
Advogado(a) Jorge Luiz de Gouveia – OAB/AL 4.174
Recorrido
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado(a) Ludmila de Mendonça C. M. Fontes - OAB/AL 7.457
Recorrido PROEN PROJETOS ENGENHARIA COMERCIO E MONTAGENS
LTDA
Advogado(a) Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes – OAB/RJ 122.996
ORDEM DA PAUTA: 013
Processo RO Nº 0010113-03.2013.5.19.0002
Relatora
ELIANE ARÔXA
Recorrente MUNICIPIO DE MACEIO
Advogado(a) MARCELO DE OLIVEIRA - OAB/AL 4.747
Recorrido
JOELMA SANTOS DA COSTA
Advogado(a) José Edimilson Lopes - OAB/AL 1.168
ORDEM DA PAUTA: 014
Processo RO Nº 0010196-51.2013.5.19.0056
Relatora
ELIANE ARÔXA
Recorrente MUNICIPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE
Advogado(a) André Paiva Lopes - OAB/AL n.º 4.105
Recorrido
LINDINALVA PIMENTEL DOS SANTOS
Advogado(a) JULIANA RAPOSO TENÓRIO - OAB/AL nº 4.929
ORDEM DA PAUTA: 015
Processo RO Nº 0010199-67.2013.5.19.0262
Relatora
ELIANE ARÔXA
Recorrente JOSE GERALDO DA SILVA
Advogado(a)
Recorrente
Advogado(a)
Recorrido
Advogado(a)
Recorrido
Advogado(a)
JORGE LUIZ DE GOUVEIA - OAB/AL 4.174
REAL ALAGOAS DE VIACAO LTDA
Luciana Santa Rita Palmeira Simões - OAB/AL 6.650
JOSE GERALDO DA SILVA
JORGE LUIZ DE GOUVEIA - OAB/AL 4.174
REAL ALAGOAS DE VIACAO LTDA
Luciana Santa Rita Palmeira Simões - OAB/AL 6.650
ORDEM DA PAUTA: 016
Processo RO Nº 0010208-44.2013.5.19.0063
Relator
ANTÔNIO CATÃO
Recorrente LOUIS DREYFUS COMMODITIES AGROINDUSTRIAL S.A.
Advogado(a) Aires Vigo - OAB/SP 84.934
Recorrente ROBEILTON DE BRITO SILVA
Advogado(a) Artur Sampaio Torres - OAB/AL 7.229
Recorrido
LOUIS DREYFUS COMMODITIES AGROINDUSTRIAL S.A.
Advogado(a) Aires Vigo - OAB/SP 84.934
Recorrido
ROBEILTON DE BRITO SILVA
Advogado(a) Artur Sampaio Torres - OAB/AL 7.229
ORDEM DA PAUTA: 017
Processo RO Nº 0010210-14.2013.5.19.0063
Relator
ANTÔNIO CATÃO
Recorrente JOSÉ RINALDO DA SILVA BATISTA
Advogado(a) Artur Sampaio Torres - OAB/AL 7.229
Recorrente LOUIS DREYFUS COMMODITIES AGROINDUSTRIAL S.A.
Advogado(a) Aires Vigo - OAB/SP 84.934
Recorrido
JOSÉ RINALDO DA SILVA BATISTA
Advogado(a) Artur Sampaio Torres - OAB/AL 7.229
Recorrido
LOUIS DREYFUS COMMODITIES AGROINDUSTRIAL S.A.
Advogado(a) Aires Vigo - OAB/SP 84.934
ORDEM DA PAUTA: 018
Processo RO Nº 0010222-49.2013.5.19.0056
Relatora
ELIANE ARÔXA
Recorrente
MUNICIPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE
Advogado(a) André Paiva Lopes - OAB/AL nº 4.105
Recorrido
LUCINEIDE DOS SANTOS
Advogado(a) LUIZ CARLOS LOPES DE MORAES – OAB/AL 3264
ORDEM DA PAUTA: 019
Processo RO Nº 0010255-39.2013.5.19.0056
Relatora
ELIANE ARÔXA
Recorrente IVANILDO LEANDRO DE OLIVEIRA
Advogado(a) Luiz Carlos Lopes de Moraes - OAB-AL 3264
Recorrido
MUNICIPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE
Advogado(a) Pedro Jorge Bezerra de Lima e Silva – OAB/AL 268.546
ORDEM DA PAUTA: 020
Processo RO Nº 0010264-80.2013.5.19.0062
Relator
ANTÔNIO CATÃO
Recorrente JOSE CICERO DA SILVA
Advogado(a) JORGE LUIZ DE GOUVEIA - OAB/AL 4.174
Recorrido
JOSÉ LUIZ VIEIRA SOARES
Advogado(a) Jorge Tenório Ferreira – OAB/AL 1.944
ORDEM DA PAUTA: 021
Processo RO Nº 0010274-27.2013.5.19.0062
Relatora
ELIANE ARÔXA
Recorrente MARIA DE FATIMA VIEIRA
Advogado(a) JORGE LUIZ DE GOUVEIA - OAB/AL 4.174
Recorrido
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
Advogado(a) ÁBDON ALMEIDA MOREIRA - OAB/AL 5.903
ORDEM DA PAUTA: 022
Processo RO Nº 0010359-31.2013.5.19.0056
Relatora
ELIANE ARÔXA
Recorrente MARIA JOSE PEIXOTO
Advogado(a) BRUNO DE GÓES GERBASE - OAB AL 8.095
Recorrido
CENTRAL ACUCAREIRA SANTO ANTONIO S A
Advogado(a) Carlos Roberto Ferreira Costa - OAB/AL 3.173
ORDEM DA PAUTA: 023
Processo RO Nº 0010362-83.2013.5.19.0056
Relatora
ELIANE ARÔXA
Recorrente CELITON LUIZ DOS SANTOS
Advogado(a) BRUNO DE GÓES GERBASE - OAB AL 8.095
Recorrido
CENTRAL ACUCAREIRA SANTO ANTONIO S A
Advogado(a) Carlos Roberto Ferreira Costa - OAB/AL 3.173
ORDEM DA PAUTA: 024
Processo RO Nº 0010412-09.2013.5.19.0057
Relatora
ELIANE ARÔXA
Recorrente MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE
Advogado(a) Aline Oliveira Lima - OAB/AL Nº 6597
Recorrido
CICERO EPIFANIO DA SILVA
Advogado(a) Maria Romarize Ribeiro Vercelens Barros - OAB/AL 3.364
ORDEM DA PAUTA: 025
Processo RO Nº 0010419-04.2013.5.19.0056
Relatora
ELIANE ARÔXA
Recorrente LUCIANO GUILHERMINO DA SILVA
Advogado(a) LUIZ CARLOS LOPES DE MORAES – OAB/AL 3264
Recorrido
CENTRAL ACUCAREIRA SANTO ANTONIO S A
Advogado(a) Carlos Roberto Ferreira Costa - OAB/AL 3.173
Maceió-AL, 29 de janeiro de 2014
ADALGISA JATUBÁ PARAÍZO DE CARVALHO
Diretora de Secretaria do Tribunal Pleno