Súmula da Reunião Ordinária n° 964, da CÂMARA DE ENGENHARIA CIVIL
Data: 12 de dezembro de 2008
Local: Porto Alegre– RS
PARTICIPANTES:
Coordenador
Coordenador Adjunto
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Assessora Téc. da Câmara
Analista de Processos
Assistente Administrativa
Assistente Administrativa
:
:
:
:
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:
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:
:
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:
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:
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:
:
Eng. Civil Fernando Sabedotti
Eng. Civil Jorge Alberto Albrecht
Geógrafa Aida Terezinha Randazzo
Eng. Civil Alberto Stochero
Eng. Civil Alcimar da Rocha Lopes
Eng. Civil Antonio Carlos Rossato
Eng. Civil Cezar Augusto Pinto Motta
Eng. Civil Elizabeth Trindade Moreira
Eng. Civil Eudes Antidis Missio
Eng. Civil Jefferson Luiz de Freitas Lopes
Eng. Civil João Luis de oliveira Collares Machado
Eng. Civil José Homero Finamor Pinto
Eng. Civil Julio César Touguinha Almeida
Eng. Civil Lélio Gomes Brod
Eng. Civil Luis Fernando Castro do Amaral
Eng. Civil Mélvis Barrios Junior (suplente)
Eng. Civil Luiz Carlos Karnikowski de Oliveira
Eng. Civil Marcos Fernando Uchôa Leal
Eng. Civil Mario Cezar Macedo Munró
Téc. Edificações Marcelo João Valandro
Eng. Civil Ismael da Silva Bicca (suplente)
Eng. Civil Nelson Kalil Moussalle
Eng. Civil Ricardo Scavuzzo Machado
Eng. Civil Silverius Kist Junior
Eng. Civil Volnei Pereira da Silva
Eng. Civil Regina Figueiredo Pinto da Cunha
Eng. Civil Viviane Mattje Dalpiaz
Vera Regina Mendonça
Manoela Schumacher Triches dos Santos
Justificaram previamente a ausência os conselheiros: Christiane Brisolara de Freitas, Edival Silveira Balen e seu
suplente Ricardo Cantergi Golbert, Jorge Augusto Peres Moojen e Milton Dupont.
Não justificaram a ausência os conselheiros: Airton Flores Corrêa Júnior, Evandro Krebs Gonçalves, Paulo Carvalho
Laydner e o representante do Plenário Elton Luís Bortoncello.
Não foram convocados os conselheiros: Gorge Andres Bannura Salvador, Léo Kaminski Fonseca e César Keunecke
de Oliveira.
O conselheiro Luiz Alcides Capoani está licenciado pelo período de 90 dias (licenciado até 31/12/2008).
01.
Verificação do quorum
:
02.
Aprovação da Súmula n. 963
Conclusão
: Aprovada
3.
ANÁLISE DO EXPEDIENTE
3.1
PARA CONHECIMENTO
3.1.1
REFERÊNCIA
ASSUNTO
CONCLUSÃO
3.1.2
REFERÊNCIA
ASSUNTO
CONCLUSÃO
3.1.3
REFERÊNCIA
ASSUNTO
CONCLUSÃO
3.1.4
REFERÊNCIA
ASSUNTO
CONCLUSÃO
: Memorando Interno nº 139/2008, datado 27/11/2008, da
Câmara Especializada de Engenharia Florestal
: Informa que na Sessão Ordinária nº 196, ocorrida no dia
21/11/2008, foi aprovada a delegação ao Assessor Técnico
da Câmara Especializada de Agronomia Engº Agrônomo
Paulo Ricardo Dias da Silva, para o relato dos processos
de registro de pessoas jurídicas e registro de profissionais
durante o mês de dezembro de 2008, em função das
Férias da Analista da CEEF, Engº Florestal Roberta Flake.
: Ciente.
: Ofício-Circular n° 4095, datado 24/11/2008, do Confea
: Encaminha votos de agradecimento, aprovado na 3º
Reunião da Coordenadoria das Câmaras Especializadas
de Engenharia Civil – CCEEC realizada em Campo Grande
–MS de 10/11 a 12/11/2008, agradecendo ao Presidente
do CREA-MS, pelo empenho na 3º Reunião Ordinária da
CCEEC, ao Coordenador da CEEC do CREA-MS pelo
esforços para o sucesso desta reunião, aos funcionários do
CREA-MS, aos Presidentes dos Creas que olvidaram
esforços na realização da mesma, ao Conselheiro Federal
Eng. Civil Fernando Luiz Beckman Pereira pela presença e
contribuição, ao Assistente do CONFEA, Assessores das
CEEC’s e Coordenador Técnico do CREA-PA, com
recomendação que seja anotado em suas fichas
funcionais.
: Ciente.
: Correspondência do Sinduscon –RS – Datado 20/11/2008
Informa que deixará de divulgar o CUB ponderado em
março de 2009. A última divulgação deste indicador será
em, 03/02/2009 referente ao mês de fevereiro/2009.
: Ciente.
: E-mail do Gerente do Departamento de Fiscalização Engº
Sandro Schneider – datado 02/12/2008
: Encaminha o gráfico de produtividade dos Agentes Fiscais
do Crea-RS por Zonal.
: Ciente.
3.1.5
REFERÊNCIA
ASSUNTO
CONCLUSÃO
3.1.6
REFERÊNCIA
ASSUNTO
CONCLUSÃO
3.1.7
REFERÊNCIA
ASSUNTO
CONCLUSÃO
3.2
PARA MANIFESTAÇÃO
3.2.1
REFERÊNCIA
ASSUNTO
RELATOR
CONCLUSÃO
3.2.2
REFERÊNCIA
ASSUNTO
CONCLUSÃO
: Ofício Circular nº 3685 do Confea - datado 03/12/2008
: Determina no âmbito do sistema Confea/Crea e Mútua o
cumprimento da Súmula Vinculante nº 13 exarada pelo
Supremo Tribunal Federal –STF que versa no seguinte
sentido: A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente
em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro
grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da
mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção,
chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em
comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada
na administração pública direta e indireta em qualquer dos
poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, compreendido o ajuste mediante designações
recíprocas, viola a Constituição Federal.
: Ciente.
: Malote vindo da Inspetoria de Caxias do Sul – Datado
22/10/2008
: Encaminha Ata da 18º Reunião da Comissão de
Engenharia Civil.
: Ciente.
: Malote vindo da Inspetoria de Bagé – Datado 29/10/2008
: Encaminha Ata da Reunião da Comissão de Engenharia
Civil.
: Ciente.
: Decisão Normativa Nº 83, de 26/09/2008
: Decisão Normativa nº 83 que dispõe sobre procedimentos
para a fiscalização do exercício e das atividades
profissionais referentes a monumentos, sítios de valor
cultural e seu entorno ou ambiência.
Cons. João Luis de Oliveira Collares Machado
: Encaminhou-se para a próxima reunião.
: Planilha
: Informa o calendário das Universidades para entrega da
Carteira profissional aos Formandos de Engenharia Civil.
: Ficou decidido: Formaturas ULBRA- Eng. Civil – 09/01/09Sem indicação; URI – Eng. Civil– 10/01/09- Cons. Alberto
Stochero; ULBRA- Geografia- 15/01/09 - Sem indicação;
UNIFRA – Eng. Ambiental- 17/01/09- Cons. Elizabeth
Trindade Moreira; UNISINOS- Eng. Civil- 17/01/2008 –
Cons. Volnei Pereira da Silva; PUCRS- Eng. Civil –
23/01/2008 – Cons. Nelson Kalil Moussalle; UNIJUÍ – Eng
Civil – 23/01/09 - Sem indicação; UFRGS – Eng. Civil –
31/01/2009 – Cons. Alcimar da Rocha Lopes.
3.2.3
REFERÊNCIA
ASSUNTO
CONCLUSÃO
: Solicita Informar
: Solicita informar quais conselheiros que estarão em Porto
Alegre na semana do Natal e Ano novo.
: O Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal estará presente na
semana do Natal e do Ano Novo. Os Conselheiros José
Homero Finamor Pinto, Ismael da Silva Bicca, João Luiz de
Oliveira Collares Machado e Alcimar da Rocha Lopes
estarão disponíveis no mês de janeiro. Ficou decidido
pautar na próxima reunião a escolha de candidato, desta
Especializada, para primeira e segunda Vice Presidência
do Crea-RS.
4.
COMUNICADOS
4.1.
ASSUNTO
RELATOR
CONCLUSÃO
: Homenagem ao Coordenador Fernando Sabedotti
: Cons. Eudes Antidis Missio
: “Há homens que lutam, produzem e unem durante
semanas, eles são bons. Há homens que...durante meses,
eles são melhores. Há homens que...durante anos, eles
são ótimos. Há homens que...sempre, eles são
IMPRESCINDÍVEIS. Você é um homem imprescindível!
Fomos teus subordinados: muito obrigado!” O Cons.
Fernando Sabedotti emocionado agradeceu as palavras do
Cons. Eudes Antidis Missio e declarou que elas só
confirmam o que ele próprio mencionou quando estava
concorrendo à Coordenação da CEEC, pois se
considerava preparado para tal missão.
4.2
REFERÊNCIA
ASSUNTO
RELATOR
CONCLUSÃO
: Convenção Mundial de Engenheiros
: CD com todos os trabalhos expostos na Convenção
: Cons. Silvérius Kist Júnior
: Realizar cópia do CD para os Cons. Alcimar da Rocha
Lopes, João Luiz de Oliveira Collares Machado, Marcelo
João Valandro, Ismael da Silva Bicca, Lélio Gomes Brod e
Luiz Fernando Castro do Amaral.
4.3
REFERÊNCIA
ASSUNTO
RELATOR
CONCLUSÃO
: Convenção Mundial de Engenheiros
: Alguns comentários sobre o evento
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho
: Ciente.
4.4
ASSUNTO
RELATOR
CONCLUSÃO
: Votos de Feliz Natal e Ano Novo
: Cons. Marcelo João Valandro
: Ciente.
5.
DOCUMENTOS DISTRIBUÍDOS
5.1
REFERÊNCIA
ASSUNTO
RELATOR
CONCLUSÃO
: Memorando n. 08/2008, datado de 11/07/2008, da
comissão de meio ambiente - COEMA.
: Profissionais que participam da análise de processo do
licenciamento ambiental.
: Cons. João Luis de Oliveira Collares Machado.
: Encaminhou-se para a próxima reunião.
5.2
REFERÊNCIA
ASSUNTO
OBS.
RELATOR
CONCLUSÃO
5.3
REFERÊNCIA
ASSUNTO
RELATOR
CONCLUSÃO
5.4
REFERÊNCIA
ASSUNTO
OBS
RELATOR
CONCLUSÃO
5.5
REFERÊNCIA
ASSUNTO
OBS
RELATOR
CONCLUSÃO
5.6
REFERÊNCIA
ASSUNTO
OBS
RELATOR
CONCLUSÃO
: e-mail do Coordenador do GT – Georreferenciamento.
memorando n. 001/2008, do coordenador do GT-GEO.
: O GT está cadastrando profissionais atuantes ou
envolvidos com núcleos de interesse no tema em nosso
estado
: Solicita indicações.
: Cons. Aida Terezinha Randazzo
: Encaminhou-se para a próxima reunião.
: e-mail do eng. civil João Abilio dos Santos, datado de
07/08/2008.
: Encaminha manifestação sobre “acervo do profissional em
perigo” - mutilação da lei n. 8.666 e resolução n. 317, com
exigências de atestados em nome de empresa em seus
editais.
: Cons. Cezar Augusto Pinto Motta
: Encaminhou-se para a próxima reunião.
: e-mail da Assessoria Parlamentar, datado de 09/10/2008.
: Consulta n. 160/2008 – Encaminha projeto de Lei do
Senado n. 18/2007que modifica a Lei n. 11.097, de 13 de
janeiro de 2005, que dispõe sobre a introdução do
biodiesel na matriz energética brasileira e dá outras
providências, a fim de estabelecer linhas de crédito
específicas para o investimento em unidades de produção
de biodiesel e para o cultivo de oleaginosas a serem
utilizadas como matéria-prima para a fabricação de
biodiesel.
Prazo até 10/11/2008
: Cons. Luiz Carlos Karnikowski de Oliveira.
: Encaminhou-se para a próxima reunião.
: e-mail da Assessoria Parlamentar, datado de 09/10/2008.
: CONSULTA. 162/2008 – O Projeto de Lei N. 1.299/2007 Estabelece programa de certificação para o etanol e a
participação governamental sobre a sua produção.
Prazo até 10/11/2008
: Cons. Luiz Carlos Karnikowski de Oliveira.
: Encaminhou-se para a próxima reunião.
: e-mail da Assessoria Parlamentar, datado de 09/10/2008
Consulta. 163/2008 – Projeto de Lei N. 1.609/2007 –
Dispõe sobre a substituição gradativa, em todo o território
nacional, de combustíveis derivados de petróleo por outros
produzidos a partir da biomassa, e dá outras providências.
Prazo até 10/11/2008
: Cons. Luiz Carlos Karnikowski de Oliveira.
: Encaminhou-se para a próxima reunião.
5.7
REFERÊNCIA
ASSUNTO
OBS
RELATOR
CONCLUSÃO
5.8
REFERÊNCIA
ASSUNTO
RELATOR
CONCLUSÃO
5.9
REFERÊNCIA
ASSUNTO
RELATOR
CONCLUSÃO
5.10
REFERÊNCIA
ASSUNTO
RELATOR
CONCLUSÃO
5.11
REFERÊNCIA
ASSUNTO
OBS
RELATOR
CONCLUSÃO
5.12
REFERÊNCIA
ASSUNTO
RELATOR
CONCLUSÃO
: e-mail da Assessoria Parlamentar datado de 09/10/2008
Consulta. 165/2008 – proposta de emenda à constituição
PEC n. 159/2007. Destina recursos do cide-combustíveis
para financiamento de projetos de mitigação dos impactos
sócio ambientais negativos decorrentes da produção de
biocombustíveis.
Prazo até 10/11/2008
: Cons. Fernando Sabedotti
: Encaminhou-se para a próxima reunião.
: Norma de fiscalização conjunta Eng. Civil e Química
Resíduos, aterro sanitário, tratamento de água, esgoto e
efluentes.
: Cons. José Homero Finamor Pinto e Volnei Pereira da Silva
: Encaminhou-se para a próxima reunião.
: Ofício-Circular n° 3556, datado de 10/11/2008, do Confea
Encaminha proposta 08/2008, da CEAGRI, que trata da
divulgação do Decreto n° 4.887, que dispõe sobre a
identificação e delimitação de quilombos.
: Cons. Aida Terezinha Randazzo
: Encaminhou-se para a próxima reunião.
: Ofício-Circular n° 3558, datado de 11/11/2008, do Confea
Encaminha Proposta n° 012/2008, da CEEAGRI –
Quantitativos de habilitações/registros dos geógrafos no
sistema confea/Creas.
: Cons. Aida Terezinha Randazzo
: Encaminhou-se para a próxima reunião.
: Memo / SAF n° 100/2008, do Departamento de Fiscalização
do Crea-RS.
Encaminha proposta n° 036/2008, Coordenadoria de
Câmaras Especializadas de Engenharia Civil – CCEEC –
Sugestão de relatório complementar de obras/serviços para
os agentes fiscais do Crea-RS, para detectar o
acobertamento profissional.
O Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho irá expor a proposta.
: Cons. Jorge Alberto Albrecht Filho e Ricardo Scavuzzo
Machado
: Encaminhou-se para a próxima reunião.
: Ofício-Circular n° 318, de 28/10/2008, do Confea
Encaminha projeto de lei n° 18 – que dispõe sobre o
exercício das profissões de mestre de obras e de
encarregado, determinando registros no Crea, como
auxiliares técnicos.
: Cons. Silvérius Kist Júnior
: Encaminhou-se para a próxima reunião.
5.13
REFERÊNCIA
ASSUNTO
OBS.
RELATOR
CONCLUSÃO
: Memo / SART n° 133/2008, do Departamento de
Fiscalização do Crea-RS.
: Notificação nos municípios para apresentarem ART
específica de fiscalização de obras contratas pelos
mesmos.
: Complementação exarado por esta Especializada na
sessão n° 946, de 14/08/08.
Cons. Fernando Sabedotti
Encaminhou-se para a próxima reunião.
6.
RELATO DE PROCESSOS
6.1
DENÚNCIA E ÉTICA PROFISSIONAL
6.1.1
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
OBS
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
:
2005001395
M.E.R.G
Pedido de vistas do Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
Arquivamento. Aprovado com treze votos favoráveis, seis
contrários e nenhuma abstenção. D238
6.1.2
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
OBS
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
:
2008018970
FOW
Pedido de vistas do Cons. Elton Luis Bortoncello
Cons. Edival Silveira Balen
Encaminhou-se para próxima reunião. O Cons. Elton Luís
Bortoncello não compareceu.
6.1.3
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
2007022246
GP
Cons. Edival Silveira Balen
Encaminhou-se para próxima reunião.
6.1.4
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
2006033582
: SLD
: Cons. Ismael da Silva Bicca
: Encaminhamento à Comissão de Ética. Aprovado com
quinze votos favoráveis, um contrário e nenhuma
abstenção. D243
6.1.5
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
2008011463
RRS
Cons. Ismael da Silva Bicca
Encaminhou-se para próxima reunião.
6.1.6
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
2008022687
AGC
Cons. Ismael da Silva Bicca
Encaminhou-se para próxima reunião.
6.1.7
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
2008022338
AT
Cons. Ismael da Silva Bicca
Encaminhou-se para próxima reunião.
6.1.8
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
2007035770
CSR
Cons. Eudes Antidis Missio
Arquivamento. Aprovado com vinte votos favoráveis,
nenhum contrário e nenhuma abstenção. D245
6.1.9
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
2008023136
NFP
Cons. Eudes Antidis Missio
Que seja formalizado o registro da empresa e arquive-se.
Aprovado com vinte votos favoráveis, nenhum contrário e
nenhuma abstenção. D246
6.1.10
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
2007049844
HS
Cons. Mario Cezar Macedo Munró
Encaminhou-se para próxima reunião.
6.1.11
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
2006011432
IRPK
Cons. Ricardo Scavuzzo Machado
Arquivamento. Aprovado com vinte um votos favoráveis,
nenhum contrário e nenhuma abstenção. D240
6.1.12
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
2007027131
OFMC
Cons. Ricardo Scavuzzo Machado
Arquivamento. Aprovado com dezenove votos favoráveis,
nenhum contrário e nenhuma abstenção. D241
6.1.13
PROTOCOLO Nº
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
2007049516
: FRB
: Cons. Ricardo Scavuzzo Machado
: Arquivamento. Aprovado com dezenove votos favoráveis,
nenhum contrário e nenhuma abstenção. D239
6.1.14
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
2004036206
JMS
Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
Encaminhou-se para a próxima reunião.
6.1.15
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2007022248
: MIA
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
Desenquadramento da Profissional no Regime Especial de
Fiscalização –REF e conseqüente arquivamento do
processo. Aprovado com dezoito votos favoráveis, nenhum
contrário e nenhuma abstenção. D237
6.1.16
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
2004025179
CAB
Cons. Mário Cezar Macedo Munró
Advertência Reservada. Aprovado com quinze votos
favoráveis, cinco contrários e uma abstenção. D242
6.1.17
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
2007049224
AAP
Cons. Lélio Gomes Brod
Encaminhou-se para a próxima reunião.
6.1.18
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
2007005762
JCC
Cons. Edival Silveira Balen
Encaminhou-se para a próxima reunião.
6.1.19
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
2008023142
JJBF
Cons. Jefferson Luiz de Freitas Lopes
Encaminhou-se para a próxima reunião.
6.2
RELATÓRIO DA FISCALIZAÇÃO – CONSULTA DA FISCALIZAÇÃO
6.2.1
PROTOCOLO Nº
2005027834
INTERESSADO
Prefeitura Municipal de Ivoti
RELATOR
Cons. Fernando Sabedotti
CONCLUSÃO
Oficiar o eng. civil para que seja protocolizado neste
Regional seu currículo escolar, certificado de
especialização, mestrado ou doutorado, no sentido de
comprovar que o mesmo tenha cursado disciplinas de
caráter formativo pertinentes à atividades de uso de
explosivos.
PROTOCOLO Nº
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
2008025296
Jane Dimer Jacob
Cons. Volnei Pereira da Silva
Considerando que o Eng. Civil Milton Cezar Dalcegio já foi
notificado n. 86426, o qual foi arquivada por improcedência.
A CEEC nada tem a se manifestar. Dar prosseguimento ao
processo, conforme parecer da CEEI, folhas 18 e 19.
6.2.2
PROTOCOLO Nº
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
2008002492
Dairy Partners Americas Manufacturing Brasil Ltda.(Nestle)
Cons. Volnei Pereira da Silva
Considerando que o auto de infração n. 2008002393 –
Construtora Tedesco Ltda já foi analisado pela CEEC e
encontra-se na Cobrança. Retornamos o presente processo
para dar continuidade à fiscalização, conforme relatório,
folha 64.
6.2.4
PROTOCOLO Nº
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
2008003483
Porto Alegre Imóveis
Cons. Volnei Pereira da Silva
Autuar à empresa Porto Alegre Imóveis por exercício ilegal.
6.2.5
PROTOCOLO Nº
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
2007046158
Humberto Anderson Becker
Cons. Silvérius Kist Júnior
A inspetoria deverá: 1°) Diligenciar no sentido de verificar a
real situação da área. 2°) Constatada a irregularidade da
área, o processo deverá ser suspenso, permanecendo assim
até a regularização. 3°) Oficiar a Prefeitura a respeito dos
fatos. 4°) Oficiar o notificado de que a obra deverá ser
regularizada dentro do prazo de 30 dias após a
regularização da área.5°) Oficiar ao Ministério Público sobre
as áreas irregulares em que leigos estão construindo e são
notificados por exercício ilegal.
6.2.6
PROTOCOLO Nº
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
2007022550
Construtora Copesa S/A
Cons. Fernando Sabedotti
Encaminhou-se para a próxima reunião.
6.2.7
PROTOCOLO Nº
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
2004030934
Consórcio Univias
Cons. Edival Silveira Balen
Encaminhou-se para a próxima reunião
6.2.8
PROTOCOLO Nº
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
2007001873
Indústria de Móveis Schuster Ltda.
Cons. Edival Silveira Balen
Encaminhou-se para a próxima reunião.
6.2.9
PROTOCOLO Nº
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
2008003308
Sultepa Construções e Comércio Ltda.
Encaminhou-se para a próxima reunião.
6.3
CONSULTA EXTERNA
6.3.1
PROTOCOLO Nº
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
2008029762
Simone Bassan Petry
Cons. Volnei Pereira da Silva
Esclarecemos que Engenheiro Civil não possui atribuição
para o exame pericial descrito na consulta.
6.3.2
PROTOCOLO Nº
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
2008042955
Rogério J. T. Casarin
Cons. Volnei Pereira da Silva
Esclarecemos que a ART deverá espelhar o contrato
existente, conforme a Lei n. 6496/77 que institui a
"Anotação de Responsabilidade Técnica" na prestação de
serviços de Engenharia, de Arquitetura e Agronomia;
autoriza a criação, pelo Conselho Federal de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia - CONFEA, de uma Mútua de
Assistência Profissional, e dá outras providências. No caso
exemplificado, se o contrato é referente a um projeto de uma
edificação de área de 382,08 m², a ART deverá ser
preenchida com este quantitativo.
6.3.3
PROTOCOLO Nº
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
2008043997
Gerson Hinnah
Cons. Volnei Pereira da Silva
Esclarecemos que segundo a Resolução n. 1008/04 o
profissional deve ser notificado para regularização do seu
registro, no prazo de 10 dias, passando este prazo em não
havendo a regularização deverá ser autuado. Como o
profissional Gerson Hinnah não encontra-se com registro
cancelado por falta de pagamento desde 09 de outubro de
2008, não tem como dar prosseguimento ao que foi
consultado pelo Departamento de Fiscalização.
Verificamos que a ART n. B02078785 é a única que nos
permite saber o nome do contratante, bem como possibilita o
ressarcimento do valor da referida ART ao Eng. Civil Gerson
Hinnah. Esclarecemos que deverá ser cumprida a Norma de
Fiscalização conjunta CEEC e Câmara de Arquitetura n.
01/2006.
6.3.4
PROTOCOLO Nº
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
2008038756
Município de São Lepoldo - Seplan
Cons. Volnei Pereira da Silva
Encaminhar cópia da Decisão Normativa n. 047/92 do
Confea à Secretaria de Planejamento e Coordenação da
Prefeitura Municipal de São Leopoldo.
6.3.5
PROTOCOLO Nº
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
2008043546
Cleber Fabricio Ferreira
Cons. Volnei Pereira da Silva
Esclarecemos que Engenheiro Civil não possui atribuição
para assumir a responsabilidade técnica de exploração de
minas para extração de calcário.
6.3.6
PROTOCOLO Nº
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
2008042884
Andiara Maria Fernandes de Souza
Cons. Volnei Pereira da Silva
Considerando a Lei n. 6664 de 26 de junho de 1979 que
disciplina a profissão de geógrafo e dá outras providências.
Art. 2º - O exercício da profissão de Geógrafo somente será
permitido:(1)
I - aos Geógrafos e aos bacharéis em Geografia e em
Geografia e História, formados pelas Faculdades de
Filosofia, Filosofia Ciências e Letras, pelos Institutos de
Geociências das Universidades oficiais ou oficialmente
reconhecidas.
6.3.7
PROTOCOLO Nº
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
2008025910
Aguinaldo de Souza Ribeiro
Cons. Volnei Pereira da Silva
Esclarecemos que engenheiro civil não possui atribuição
para testes de estanqueidade em rede de distribuição de
GLP. Em relação a instalação de vasilhames /centrais de
GLP em edificações o Engenheiro Civil está habilitado
conforme Decisão Normativa n. 032/88, citada
anteriormente. Retornar o presente processo à Câmara de
Engenharia Industrial para que reformule seu parecer.
6.3.8
PROTOCOLO Nº
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
2008044288
Jair Augusto Fornari
Cons. Volnei Pereira da Silva
A ART deverá ser realizada baseada no contrato existente.
No caso do profissional ter sido contratado somente pelo
projeto, deverá ser emitida a ART de projeto, conforme
estabelece a Lei n. 6496/77 que institui a "Anotação de
Responsabilidade Técnica" na prestação de serviços de
Engenharia, de Arquitetura e Agronomia; autoriza a criação,
pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e
Agronomia - CONFEA, de uma Mútua de Assistência
Profissional, e dá outras providências. Encaminhar este
processo ao Gabinete da Presidência com objetivo de tomar
conhecimento da correspondência do Eng. Civil Jair Augusto
Fornari, bem como realizar as inciativas necessárias junto às
Prefeituras Municipais, no sentido de evitar que seja
condicionado a aprovação dos projetos nas Prefeituras
Municipais, mediante apresentação da ART de projeto e
execução da obra.
6.3.9
PROTOCOLO Nº
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
2008009936
Comissão de Eng. Civil da Inspetoria de Cruz Alta
Cons. Volnei Pereira da Silva
Conforme o exposto, entendemos que o Estudo de Impacto
de Vizinhança deve ser desenvolvido por equipe
multidisciplinar face envolver atividades inerentes a várias
modalidades profissionais. A responsabilidade técnica e
coordenação Estudos de Impacto de Vizinhança poderão ser
assumidas por engenheiros civis. Solicitamos que seja
encaminhado este processo ao Plenário com objetivo de
tomar conhecimento da Decisão da CEARQ e o parecer
desta Especializada.
6.3.10
PROTOCOLO Nº
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
200803413
Rogério Luis Hostyn Sabbi
Cons. Volnei Pereira da Silva
O Eng. Civil Rogério Luis Hostyn Sabbi deverá realizar nova
ART, com a participação técnica individual relativa à
execução de para execução de edificações, fundações
superficiais, estruturas de concreto armado, instalações
elétricas em baixa tensão, instalações hidrossanitária em
edificações, considerando o contrato existente entre as
empresas Roque Empreendimento Imobiliários Ltda e Ebel
Projetos e Construções Ltda.
6.3.11
PROTOCOLO Nº
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
2008036736
Cadu Eventos Ltda.
Cons. Volnei Pereira da Silva
Detalhamos a seguir na área de engenharia civil quais as
atividades constantes do edital que deverão ter responsável
técnico engenheiro civil: - instalação de palco sem cobertura,
de pórtico em madeira, restaurar estruturas em madeiras,
tais como: pórtico, piso de madeira, salas existentes no
interior dos Armazéns, instalar estrutura mista
(madeira/ferro), montar tendas, instalar gradil, elaboração do
sistema de PPCI temporário, proteção diária e curso de
prevenção contra incêndio para construção do evento de
acordo com as normas técnicas e legais vigentes.
Encaminhar às Câmaras de Arquitetura, de Engenharia
Industrial, Elétrica e Química para análise do edital de
pregão eletrônico de serviço n. 74/2008.
6.3.12
PROTOCOLO Nº
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
2008043145
Mauricio Maronez
Cons. Volnei Pereira da Silva
Para fornecimento da listagem solicitada de profissionais
habilitados para proceder uma perícia em rodovia, para aferir
se a vegetação lateral interfere na segurança do fluxo de
veículos, bem como para atestar pela suficiência ou não da
sinalização existente no trecho, sugerimos que o CREA faça
contato com as Entidades de Classe, para que junto com as
mesmas procedam consulta aos profissionais habilitados a
fim de verificarem o interesse dos mesmos na prestação de
tal tipo de serviço, elaborando assim uma listagem
atualizada.
6.3.13
PROTOCOLO Nº
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
2008020183
Procuradoria Geral do Município de Estância Velha
Cons. Volnei Pereira da Silva
Uma posição definitiva quanto às possibilidades de
responsabilidade técnica do Engenheiro Ambiental, relativas
aos itens relacionados, está vinculada à indicação do
profissional, à análise do seu (dele) currículo e do Projeto
Político Pedagógico do curso do qual ele é egresso.
6.3.14
PROTOCOLO Nº
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
2008023096
Diego Oliveira Schlemmer
Cons. Aida Terezinha Randazzo
Encaminhou-se para a próxima reunião.
6.3.15
PROTOCOLO Nº
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
2007034141
Ministério Público - Garibaldi
Cons. Alcimar da Rocha Lopes
Oficiar o Eng.Civil Sandro Royes Bittencourt a apresentar as
suas devidas ARTs de cargos e funções e encaminhar à
Câmara Especializada de Agronomia. Aprovado com quinze
votos favoráveis, nenhum contrário e uma abstenção. D244
6.3.16
PROTOCOLO Nº
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
2008046470
Anália Ferraz Rodrigues
Cons. Volnei Pereira da Silva
A resolução que rege as atividades do Engenharia Ambiental
é a de n° 447, de 22/09/2000, a qual já é do conhecimento
da requerente, mister se faz que se considere, aditivamente,
o que prescreve a Resol. 1010 de 22/08/2005, art. 8°, § 2°:
A atribuição inicial de titulo profissional, atividades e
competências decorrerá, rigorosamente da análise do perfil
profissional do diplomado, de seu currículo integralizado e
do projeto pedagógico do curso regular, em consonância
com as respectivas diretrizes curriculares nacionais. Isto
posto, para bem responder ao questionamento, é importante
a indicação do nome do profissional em questão. Sabe-se
que, dependendo da instituição de ensino, origem do
profissional, suas atribuições poderão diferenciar-se, visto
que, possivelmente, o perfil do profissional formado e o
projeto pedagógico do curso poderão ser diferenciados
permitindo ou não, a execução da atividade questionada.
6.4
CONSULTA DE ATRIBUIÇÕES
6.4.1
PROTOCOLO Nº
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
2008043633
Valter Nativo dos Santos Vasques
Cons. Volnei Pereira da Silva
O Técnico em Hidrologia poderá realizar execução de
ensaios de rotina, registrando observações relativas ao
controle de qualidade dos materiais, peças e conjunto,
podendo então fazer a verificação do enchimento de água
do compartimento de proteção de descarga selada do
tanque, conforme descrito na consulta.
6.4.2
PROTOCOLO Nº
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
2008038145
Nelson Youssef
Cons. Volnei Pereira da Silva
Esclarecemos que as atribuições do Engenheiro Civil é
segundo a Resolução n. 218/73, artigo 7°, alínea I, o qual
transcrevemos abaixo:
Art. 7º - Compete ao ENGENHEIRO CIVIL ou ao
ENGENHEIRO DE FORTIFICAÇÃO e CONSTRUÇÃO:
I - o desempenho das atividades 01 a 18 do artigo 1º desta
Resolução, referentes a edificações, estradas, pistas de
rolamentos e aeroportos; sistema de transportes, de
abastecimento de água e de saneamento; portos, rios,
canais, barragens e diques; drenagem e irrigação; pontes e
grandes estruturas; seus serviços afins e correlatos.
6.4.3
PROTOCOLO Nº
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
2008039167
Delton Luiz Brandalise
Cons. Volnei Pereira da Silva
Em relação a planos e projetos a resposta é a mesma do
item 1 (dependerá de como se dará o desenvolvimento
destas atividades), quanto aos serviços de conservação e
manutenção de sistemas e considerando que são serviços
repetitivos entendemos que a ART de cargo e função cobre
estas atividades, mas é necessário que a ART de cargo e
função se refira a edificações, saneamento, rodovias,
transportes, conforme a descrição analítica da categoria
funcional, engenheiro civil, folha 03.
6.5
AUTO DE INFRAÇÃO LEI N. 5.194/66 E LEI N. 6.496/77 – ARQUIVAR
6.5.1
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
:
:
:
:
6.5.2
PROTOCOLO N°
: 2008004613
2007046164
Everest Construções e Reformas Ltda.
Cons. Lélio Gomes Brod
Arquivar.
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: Giovani Wilde
: Cons. Lélio Gomes Brod
: Arquivar.
6.5.3
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008002917
: Gelvani Inês Fritzen
: Cons. Lélio Gomes Brod
: Arquivar.
6.5.4
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008003862
: Rafael Garcia Corrêa
: Cons. Lélio Gomes Brod
: Arquivar.
6.5.5
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008001058
: Jaison Domingos Gambato
: Cons. Lélio Gomes Brod
: Arquivar.
6.5.6
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008004217
: Manoelita Iensen dos Santos
: Cons. Lélio Gomes Brod
: Arquivar.
6.5.7
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2007000158
: Unibras Engenharia e Pré-Fabricados Ltda.
: Cons. Lélio Gomes Brod
: Arquivar.
6.5.8
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008003663
: Iotar Nunes Teixeira
: Cons. Lélio Gomes Brod
: Arquivar.
6.5.9
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008003790
: Mário Carlos Falcão Pereira
: Cons. Lélio Gomes Brod
: Arquivar.
6.5.10
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008004964
: Município de São Leopoldo
: Cons. João Luis de Oliveira Collares Machado
: Arquivar.
6.5.11
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008002282
: Comercial de CGM de Mater. De Construção Ltda.
: Cons. João Luis de Oliveira Collares Machado
: Arquivar.
6.5.12
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008002281
: Comercial de CGM de Mater. De Construção Ltda.
: Cons. João Luis de Oliveira Collares Machado
: Arquivar.
6.5.13
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008002283
: Comercial de CGM de Mater. De Construção Ltda.
: Cons. João Luis de Oliveira Collares Machado
: Arquivar.
6.5.14
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008002280
: Comercial de CGM de Mater. De Construção Ltda.
: Cons. João Luis de Oliveira Collares Machado
: Arquivar.
6.5.15
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2004004176
: José Francisco Truski
: Cons. João Luis de Oliveira Collares Machado
: Arquivar.
6.6
PESSOA JÚRIDICA
6.6.1
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2006050637
: Agropecuária Marzari Ltda.
: Cons. Elizabeth Trindade Moreira
: Deferido.
6.6.2
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008008633
: TMP Construtora Ltda.
: Cons. Luiz Carlos Karnikowski de Oliveira
: Arquive-se.
6.6.3
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008046651
: M. Martins Engenharia e Comércio Ltda.
: Cons. Jefferson Luiz de Freitas Lopes
: Deferido.
6.6.4
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008009690
: Palavro Construtora e Incorporadora Ltda.
: Cons. Luiz Carlos Karnikowski de Oliveira
: Ciente.
6.6.5
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2003009742
: Alexandre & Alexandre Ltda.
: Cons. João Luis de Oliveira Collarea Machado
: Arquive-se.
6.6.6
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2007008302
: FEYH – Prestadora de Serviço de Construção Civil e
Terraplanagem Ltda.
: Cons. Elizabeth Trindade Moreira
: Arquivamento.
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
: 2008029651
: Granvile Impermeabilizações Ltda.
: Cons. Luiz Carlos Karnikowski de Oliveira
6.6.7
CONCLUSÃO
: Deferido.
6.6.8
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008030773
: Tecmold Construções Ltda.
: Cons. João Luis de Oliveira Collarea Machado
: Deferido.
6.6.9
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2007050989
: Lairi Catarina Silva de Carvalho e Cia Ltda.
: Cons. Luiz Carlos Karnikowski de Oliveira
: Indeferido.
6.6.10
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008043478
: Engelíneas Consultoria e Projetos Ltda.
: Cons. Jefferson Luiz de Freitas Lopes
: Deferido.
6.6.11
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008014465
: Triunfo Construtora Ltda.
: Cons. Luiz Carlos Karnikowski de Oliveira
: Deferido.
6.6.12
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2001038069
: Fernando Fortunato Maraskin
: Cons. Luiz Carlos Karnikowski de Oliveira
: Esta Especializada já analisou este processo.
6.6.13
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008044880
: Cadenge, Construção Indústria e Comércio Ltda.
: Cons. Luiz Carlos Karnikowski de Oliveira
: Deferido.
6.6.14
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008037648
: Wtorre Engenharia e Construção S/A
: Cons. João Luis de Oliveira Collares Machado
: Deferido.
6.6.15
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008037619
: Berbigier Construtora Ltda
: Cons. João Luis de Oliveira Collares Machado
: Deferido.
6.6.16
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008016984
: S.J.G.I. Materiais de Construção Ltda.
: Cons. João Luis de Oliveira Collares Machado
: Deferido.
6.6.17
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
: 2008043349
: FY Aguiarguedes – Comercial e Téc. de Ar Condicionados
Ltda.
: Cons. João Luis de Oliveira Collares Machado
RELATOR
CONCLUSÃO
: Deferido.
6.6.18
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008030928
: Lessa Materiais de Construção Ltda.
: Cons. Silvérius Kist Júnior
: Deferido.
6.6.19
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008016065
: G e F Projetos e Construções Ltda.
: Cons. Silvérius Kist Júnior
: Deferido.
6.6.20
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2006010381
Lumitel – Comércio e Instalações Elétricas Ltda.
: Cons. Fernando Sabedotti
: Proceder a baixa de responsabilidade técnica do referido
profissional.
6.6.21
PROTOCOLO
NTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008016784
L.S do Nascimento e Cia Ltda.
: Cons. Luiz Carlos Karnikowski de Oliveira
: Deferido.
6.6.22
PROTOCOLO
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008046506
Evandro Mior
: Cons. Silvérius Kist Júnior
: Deferido.
6.6.23
PROTOCOLO
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008037420
Colvara Engenharia Ltda.
: Cons. Luiz Carlos Karnikowski de Oliveira
: Deferido.
6.6.24
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008036450
MGO Engenharia e Construções Ltda.
: Cons. Silvérius Kist Júnior
Deferido.
6.6.25
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008030939
: Vigano e Fraga Ltda.
: Cons. Silvérius Kist Júnior
: Deferido.
6.6.26
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008044104
: Silva e Bohrer Ltda.
: Cons. Luiz Carlos Karnikowski de Oliveira
: Deferido.
6.6.27
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008032351
: Giacomazzi & Nobre Ltda.
: Cons. Silvérius Kist Júnior
: Deferido.
6.6.28
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008043434
: Servsul Engenharia Ltda.
: Cons. Silvérius Kist Júnior
: Deferido.
6.6.29
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008038325
: CRF Construções e Incorporações Ltda.
: Cons. Silvérius Kist Júnior
: Deferido.
6.6.30
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008029783
: Construtora Dellamora Ltda.
: Cons. Luiz Carlos Karnikowski de Oliveira
: Deferido.
6.6.31
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2007014849
: BS Construção e Incorporação Ltda.
: Cons. Elizabeth Trindade Moreira
: Deferido.
6.6.32
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008012256
: CRA Construtora e Incorporadora Ltda.
: Cons. Elizabeth Trindade Moreira
: Indeferido.
6.6.33
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008012379
: Graser & Cia Ltda.
: Cons. Luiz Carlos Karnikowski de Oliveira
: Deferido.
6.6.34
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2005032573
: São Marcos – Pavimentação e Terraplenagem Ltda.
: Cons. Fernando Sabedotti
: Oficiar a empresa, informando que a mesma não poderá
atuar enquanto não possuir o registro no CREA-RS.
6.6.35
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008044647
: Seleta Indústria, Comércio e Serviços de Concretagem Ltda.
: Cons. Elizabeth Trindade Moreira
: Deferido.
6.6.36
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008043385
: Mac Engenharia Ltda.
: Cons. João Luis de Oliveira Collares Machado
Deferido
6.6.37
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008043405
: Tazay Transportes Ltda.
: Cons. João Luis de Oliveira Collares Machado
: Deferido.
6.6.38
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008032644
: Empreiteira Rodrigues e Gomes Ltda-ME
: Cons. Elizabeth Trindade Moreira
: Indeferido.
6.6.39
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008007766
: Simonaggio & Cia Ltda.
: Cons. Mário Cézar Macedo Munró
: Arquive-se.
6.6.40
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008046593
: Newpar – Montagens Eletro-Mecânicas e Instalações Ltda.
: Cons. João Luis de Oliveira Collares Machado
: Deferido.
6.6.41
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008044642
: Reitex Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda.
: Cons. João Luis de Oliveira Collares Machado
: Deferido.
6.6.42
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008046499
: Daltre Construções e Empreendimentos Ltda.
: Cons. Alberto Stochero
: Deferido.
6.6.43
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008041582
: Hermes Pimentel da Silva, Projetos, Constr. e Assessoria
Ltda.
: Cons. Elizabeth Trindade Moreira
: Deferido.
6.6.44
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008032631
: Cooperativa União dos Trabalhadores Ltda.
: Cons. Lélio Gomes Brod
: Deferido.
6.6.45
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2007051378
: Benfato Poços Artesianos Ltda - Me
: Cons. Luiz Carlos Karnikowski de Oliveira
: Deferido.
6.6.46
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008029926
: Concresart Tecnologia em Concretos Ltda.
: Cons. Silvérius Kist Júnior
: Deferido.
6.6.47
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008034204
: Stenof Empreendimentos e Participações Ltda.
: Cons. Silvérius Kist Júnior
: Deferido.
6.6.48
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008042699
: Damp Engenharia Ltda.
: Cons. Silvérius Kist Júnior
: Deferido.
6.6.49
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008016072
: Lisiane Koliing & Cia Ltda.
: Cons. Elizabeth Trindade Moreira
: Deferido.
6.6.50
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008010145
: Tochetto Engenharia Ltda.
: Cons. Nelson Kalil Moussalle
: Indeferido.
6.6.51
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008036799
: Novo Espaço Edificações Moduladas Ltda.
: Cons. Nelson Kalil Moussalle
: Deferido.
6.6.52
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008032365
: Geoterra Transportes Rodoviários Ltda.
: Cons. Silvérius Kist Júnior
: Deferido.
6.6.53
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008038100
: Construtora MJ Vogel Ltda.
: Cons. Luiz Carlos Karnikowski de Oliveira
: Deferido.
6.6.54
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008016798
: Martinelli Construtora, Incorporadora e Comércio Ltda.
: Cons. João Luis de Oliveira Collares Machado
: Deferido.
6.6.55
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008024814
: Nielis Nunes Robert Suendsen
: Cons. Luiz Carlos Karnikowski de Oliveira
: Indeferido.
6.6.56
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008038272
: Construfox Construção Ltda.
: Cons. Luiz Carlos Karnikowski de Oliveira
: Deferido.
6.6.57
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008046834
: Art -D2 Engenharia Ltda.
: Cons. Jefferson Luiz de Freitas Lopes
: Deferido.
6.6.58
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008010201
: RZL Reciclagem de Lixo Ltda - Me
: Cons. Fernando Sabedotti
: Deferido.
6.6.59
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008041605
: J. Ilto da Rosa e Cia Ltda.
: Cons. Mário Cézar Macedo Munró
: Deferido.
6.6.60
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008030620
: Giller Instalações Elétricas Ltda.
: Cons. Lélio Gomes Brod
: Oficiar a empresa para que anote Engenheiro Civil como
responsável técnico.
6.6.61
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008014579
: J. F. Ohland - Me
: Cons. Mário Cézar Macedo Munró
: Deferido.
6.6.62
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008043483
: Contesa Engenharia Ltda.
: Cons. Silvérius Kist Júnior
: Deferido.
6.6.63
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008046511
: AJB – SS Engenheiros Consultores
: Cons. Silvérius Kist Júnior
: Deferido.
6.6.64
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2007036359
: Líder Indústria e Comércio de Mobiliário Urbano Ltda. ME
: Cons. Elizabeth Trindade Moreira
: Indeferido.
6.6.65
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008015562
: TACI – Empreendimentos de Construções S/A
: Cons. Lélio Gomes Brod
: Deferido.
6.6.66
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008041841
: Transpauma Transportes Ltda.
: Cons. Lélio Gomes Brod
: Deferido.
6.6.67
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008041403
: Eloi Reis & Cia Ltda.
: Cons. Elizabeth Trindade Moreira
: Deferido.
6.6.68
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008030955
: Alex R. Oliveira Construções e Serviços Ltda-ME
: Cons. Jefferson Luiz de Freitas Lopes
: Deferido.
6.6.69
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008017742
: Marcos Camargo & Cia Ltda.
: Cons. Mário Cézar Macedo Munró
: Deferido.
6.6.70
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008039160
: Nilton Machado de Araújo & Cia Ltda.
: Cons. Jefferson Luiz de Freitas Lopes
: Deferido.
6.6.71
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008042819
: Construtora Nova Trento Ltda.
: Cons. Silvérius Kist Júnior
: Deferido.
6.6.72
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008050463
: SPG – Soluções em Posicionamento Global Ltda.
: Cons. Mário Cézar Macedo Munró
: Deferido.
6.6.73
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008010178
: Solução – Coop. dos Prestadores de Serv. Terceirizados
Públicos e Privados
: Cons. Elizabeth Trindade Moreira
: Deferido.
6.6.74
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008046348
: Ciro Fernando Ehlers & Cia Ltda.
: Cons. Mário Cézar Macedo Munró
: Deferido.
6.6.75
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008049100
: Gerson Jair Arendt & Cia Ltda.
: Cons. Jefferson Luiz de Freitas Lopes
: Deferido.
6.6.76
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008050488
: Martele Construções Ltda.
: Cons. Mário Cézar Macedo Munró
: Deferido.
6.6.77
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008049098
: Coop. de Trabalhadores Autônomos de Ernestina Ltda.
: Cons. Nelson Kalil Moussalle
: Deferido.
6.6.78
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008050498
: LC Incorporações Ltda.
: Cons. Lélio Gomes Brod
: Deferido.
6.6.79
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008046889
: Método Construções Ltda.
: Cons. João Luis de Oliveira Collares Machado
: Deferido.
6.6.80
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008027329
: Centroprojekt do Brasil S/A
: Cons. Mário Cézar Macedo Munró
: Indeferido.
6.6.81
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008012083
: Axial Engenharia S/S Ltda.
: Cons. Jefferson Luiz de Freitas Lopes
: Indeferido.
6.6.82
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2007038586
: Andrade e Koboldt Projetos Industriais Ltda.
: Cons. Silvérius Kist Júnior
: A Câmara de Engenharia Civil já analisou este processo,
conforme parecer à folha 23. Considerando manifestação, fl.
29, datada de 25 de julho de 2008, oficiar novamente à
empresa, concedendo prazo de trinta dias, para que anote
engenheiro civil como responsável técnico para as
atividades de: elaboração de projetos civis e supervisão e
fiscalização de obras civis.
6.6.83
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008032274
: Galbo Engenharia Ltda.
: Cons. Lélio Gomes Brod
: Deferido.
6.6.84
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008008957
: Hoffmann Compra Venda e Construção de Imóveis Ltda.
: Cons. Silvérius Kist Júnior
: Deferido.
6.6.85
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008016120
: Terraplenagem L M Ltda S/C
: Cons. João Luis de Oliveira Collares Machado
: Indeferido.
6.6.86
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008027954
: Prisma – Comércio e Serviços de Pavimentações Ltda-Me
: Cons. João Luis de Oliveira Collarea Machado
: Ciente.
6.6.87
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008033953
: Moniza Engenharia Ltda.
: Cons. Silvérius Kist Júnior
: Deferido.
6.6.88
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008039112
: Construtora Boa Vista Ltda.
: Cons. Silvérius Kist Júnior
: Deferido.
6.6.89
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008050487
: Adolfo Starosta Construções e Incorporações Ltda.
: Cons. Elizabeth Trindade Moreira
: Deferido.
6.6.90
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008036797
: LBR Engenharia e Consultoria Ltda.
: Cons. João Luis de Oliveira Collares Machado
: Deferido.
6.6.91
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008046875
: Paralelo Trinta Engenharia e Gerenciamento Ltda.
: Cons. Luiz Carlos Karnikowski de Oliveira
: Deferido.
6.6.92
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008041414
: Valdemar Barz & Cia Ltda.
: Cons. Lélio Gomes Brod
: Deferido
6.6.93
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008043259
: Soluções Imobiliárias MGF Ltda.
: Cons. Silvérius Kist Júnior
: Deferido
6.6.94
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008038013
: MC Estruturas Metálicas Ltda.
: Cons. João Luis de Oliveira Collares Machado
: Indeferido. Aprovado por unanimidade dos presentes.
6.6.95
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008027868
: Engetak Engenharia Ltda.
: Cons. Elizabeth Trindade Moreira
: Indeferido.
6.6.96
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008038288
: Secco Construções e Incorporações Ltda.
: Cons. Lélio Gomes Brod
: Deferido.
6.6.97
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008037088
: MDCaio – Engenharia e Construções Ltda
: Cons. Elizabeth Trindade Moreira
: Deferido.
6.6.98
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008044856
: Contec Indústria e Comércio Ltda.
: Cons. João Luis de Oliveira Collares Machado
: Deferido.
6.6.99
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008008917
: H. Aidar Pavimentação e Obras Ltda.
: Cons. Mário Cézar Macedo Munró
: Deferido.
6.6.100
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008033893
: Construtora e Incorporadora Maraschin
: Cons. Silvérius Kist Júnior
: Deferido.
6.6.101
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008046953
: Epacom Telecomunicações Ltda.
: Cons. Sivérius Kist Júnior
: Deferido.
6.6.102
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008041850
: Luiz P. Kunz e Cia Ltda.
: Cons. Lélio Gomes Brod
: Deferido.
6.6.103
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008044689
: Panazzolo Construções e Incorporações Ltda.
: Cons. João Luis de Oliveira Collares Machado
: Deferido.
6.6.104
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008038777
: Rui Minghelli Engenharia Ltda.
: Cons. Silvérius Kist Júnior
: Deferido.
6.6.105
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008046031
: Construtora Rosilar Ltda.
: Cons. Elizabeth Trindade Moreira
: Deferido.
6.6.106
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008042021
: ML Edificações Ltda.
: Cons. Nelson Kalil Moussalle
: Deferido.
6.6.107
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008042022
: Atidor Kumm & Cia Ltda.
: Cons. Nelson Kalil Moussalle
: Deferido.
6.6.108
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2006033489
: Empreiteira Construjunior Ltda.
: Cons. Elizabeth Trindade Moreira
: Arquive-se.
6.6.109
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008037003
: Chaves e Garcia Arquitetura e Construções Ltda.
: Cons. João Luis de Oliveira Collarea Machado
: Encaminhar à Câmara de Arquitetura.
6.6.110
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008034246
: Edigra – Edificações Gravataí Ltda.
: Cons. Elizabeth Trindade Moreira
: Deferido.
6.6.111
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008044089
: Muller e Mocelin Engenharia e Projetos Sociedade Simples
Ltda.
: Cons. Elizabeth Trindade Moreira
: Deferido.
6.6.112
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008050411
: Biocev Serviços de Meio Ambiente Ltda.
: Cons. Silvérius Kist Júnior
: Deferido
6.6.113
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008050552
: Faz Engenharia Ltda.
: Cons. Elizabeth Trindade Moreira
: Deferido.
6.6.114
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008025818
: Retro Locações Barão Ltda.
: Cons. Jefferson Luiz de Freitas Lopes
: Deferido.
6.6.115
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008044683
: DRT Cálculos Estruturais Ltda.
: Cons. Lélio Gomes Brod
: Deferido.
6.6.116
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008046699
: SPE – Cabral Empreendimento Imobiliário Ltda.
: Cons. Silvérius Kist Júnior
: Deferido.
6.6.117
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008046701
: SPE – Cervantes Empreendimento Imobiliário Ltda.
: Cons. Lélio Gomes Brod
: Deferido.
6.6.118
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008044129
: Metroll Gerenciamento de Obras de Redes de Varejo Ltda.
: Cons. Silvérius Kist Júnior
: Deferido.
6.6.119
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008042707
: Dalton Engenharia, Arquitetura e Urbanismo Ltda.
: Cons. Ismael da Silva Bicca
: Deferido.
6.6.120
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008039764
: Asacon – Asacop Construções e Serviços Ltda.
: Cons. Fernando Sabedotti
: Oficiar a empresa, para que encaminhe os documentos para
inclusão do responsável técnico Sidney Luis Simão
conforme fl. 50.
6.6.121
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008046034
: Reginatto Construções Ltda.
: Cons. João Luis de Oliveira Collares Machado
: Deferido.
6.6.122
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008009924
: Cassio Rubin & Carelli Ltda.
: Cons. Nelson Kalil Moussalle
: Deferido.
6.6.123
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008028922
: Antônio Rivaldo Pereira & Cia Ltda.
: Cons. Nelson Kalil Moussalle
: Deferido.
6.6.124
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008051184
: H. Reitz Empreendimentos Ltda.
: Cons. Elizabeth Trindade Moreira
: Deferido.
6.6.125
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008007893
: Metalúrgica Fontana Ltda.
: Cons. Elizabeth Trindade Moreira
: Deferido.
6.6.126
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
: 2008049646
: E D L Construtora Ltda.
: Cons. Nelson Kalil Moussalle
CONCLUSÃO
: Deferido.
6.6.127
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008049645
: L & D Construtora Ltda.
: Cons. Luiz Carlos Karnikowski de Oliveira
: Deferido.
6.6.128
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008051242
: Arteche Edc Equipamentos e Sistemas S/A
: Cons. Silvérius Kist Júnior
: Deferido.
6.6.129
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008050539
: Procon Construções, Indústria e Comércio Ltda.
: Cons. Nelson Kalil Moussalle
: Deferido.
6.6.130
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008009976
: E Gaklik Construções Ltda.
: Cons. Jefferson Luiz de Freitas Lopes
: Deferido.
6.6.131
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2007045310
: S. Scherer Terraplanagem e Escavações Ltda.
: Cons. Elizabeth Trindade Moreira
: Deferido.
6.6.132
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008044652
: Bolzan Construções e Incorporações Ltda.
: Cons. Elizabeth Trindade Moreira
: Deferido.
6.6.133
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008032665
: Bacaltchuk & Froeder Ltda.
: Cons. Luiz Carlos Karnikowski de Oliveira
: Deferido.
6.6.134
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008025651
: Quantum Engenharia Elétrica Ltda.
: Cons. Elizabeth Trindade Moreira
: Indeferido.
6.6.135
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008008510
: Marcelo Medeiros Schneider
: Cons. Fernando Sabedotti
: Encaminhar à Câmara de Engenharia Elétrica para análise.
6.6.136
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008027355
: Service Engenharia da Qualidade Ltda.
: Cons. João Luis de Oliveira Collares Machado
: Indeferido.
6.6.137
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008046691
: Delta Construções Ltda.
: Cons. Lélio Gomes Brod
: Deferido.
6.6.138
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008030942
: Comercial JM Artefatos de Cimento Ltda.
: Cons. Nelson Kalil Moussalle
: Deferido.
6.6.139
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008016078
: Blue Engenharia Ltda.
: Cons. Nelson Kalil Moussalle
: Deferido.
6.6.140
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008050510
: Centro de Avaliações e Perícias de Equip. Ltda
: Cons. João Luis de Oliveira Collarea Machado
: Deferido.
6.6.141
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008051194
: Bortoncello Incorporações Ltda.
: Cons. Nelson Kalil Moussalle
: Deferido.
6.6.142
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008044521
: Posser e Moro Ltda.
: Cons. Nelson Kalil Moussalle
: Deferido.
6.6.143
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008038383
: Simone de Oliveira Drum e Cia Ltda.
: Cons. Nelson Kalil Moussalle
: Deferido.
6.6.144
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008010892
: Fepol – Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda.
: Cons. Lélio Gomes Brod
: Deferido.
6.6.145
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008042798
: Conrado Construtora e Incorporadora Ltda.
: Cons. Nelson Kalil Moussalle
: Deferido.
6.6.146
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008046691
: Delta Construções S/A
: Cons. Lélio Gomes Brod
: Deferido.
6.6.147
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008031295
: IMK – Indústria e Comércio de Pré-Moldados Ltda.
: Cons. Alberto Stochero
: Oficiar a empresa para que anote engenheiro civil como
responsável técnico.
6.6.148
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008027928
: Stemac S/A Grupos Geradores
: Cons. Alberto Stochero
: Oficiar a empresa informando que, caso atue em construção
civil, deverá anotar engenheiro civil como responsável
técnico.
6.6.149
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008011147
: S.H.T Comércio e Serviços Ltda.
: Cons. Alberto Stochero
: Oficiar a empresa para que anote engenheiro civil como
responsável técnico.
6.6.150
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008042040
: Construfatho Construtora e Incorporadora Ltda.
: Cons. Elizabeth Trindade Moreira
: Deferido.
6.6.151
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008019481
: Ótima – Empreendimentos Imobiliários Ltda.
: Cons. Alberto Stochero
: Registrar a empresa na área da Engenharia Civil.
6.6.152
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008030051
: Construtora Cotrefe Ltda.
: Cons. Alberto Stochero
: Deferido.
6.6.153
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2003009036
: Nadir Schizzi
: Cons. Alberto Stochero
: Não há o que ser analisado neste processo pela Câmara
Civil.
6.6.154
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008022120
: Ferma Engenharia Ltda.
: Cons. Alberto Stochero
: Oficiar a empresa informando que, caso atue nas áreas
relacionadas à área da engenharia civil, deverá anotar
engenheiro civil como responsável técnico.
6.6.155
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
: 2008019794
: Apta Engenharia e Projetos Ltda.
: Cons. Alberto Stochero
CONCLUSÃO
: Oficiar a empresa informando que, caso atue em construção
civil, deverá anotar engenheiro civil como responsável
técnico.
6.6.156
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008007461
: Conceição Machado de Almeida e Cia Ltda.
: Cons. Alberto Stochero
: Deferido.
6.6.157
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
: 2007056304
: Empresul Empreiteira do Sul Com. de Mat. de Construção
Ltda.
: Cons. Lélio Gomes Brod
: Retirar do registro da empresa as atividades constantes na
área de engenharia civil.
RELATOR
CONCLUSÃO
6.6.158
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2007009132
: C.C. Pohlmann & Cia Ltda.
: Cons. Elizabeth Trindade Moreira
: Arquivamento.
6.6.159
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008017494
: Brasil Empreendimentos, Construções e Serviços Ltda.
: Cons. Alberto Stochero
: Deferido.
6.6.160
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2007036719
: MGL – Engenharia Ltda.
: Cons. José Homero Finamor Pinto
: Deferido.
6.7
PESSOA FÍSICA
6.7.1
PROTOCOLO N°
: 2008050382
INTERESSADO
: Marcos Strauss
RELATOR
: Cons. Volnei Pereira da Silva
CONCLUSÃO
: Somos favoráveis à anotação do curso de Pós-Graduação
em Engenharia Civil, área de concentração em: Geotecnia.
6.8
6.8.1
AUTO DE INFRAÇÃO LEI N. 5.194/66 E LEI N. 6.496/77 - REVELIA
PROTOCOLO N°
: 2008001354
INTERESSADO
: Elias de Ávila Lemes
RELATOR
: Cons. Elizabeth Trindade Moreira
CONCLUSÃO
: Revelia. Aprovado com vinte votos favoráveis, nenhum
contrário e nenhuma abstenção. D248
6.8.2
PROTOCOLO N°
: 2007060552
INTERESSADO
: Departamento Autônomo de Estrada de Rodagem -DAER
RELATOR
: Cons. João Luis de Oliveira Collares Machado
CONCLUSÃO
: Revelia. Aprovado com vinte votos favoráveis, nenhum
contrário e nenhuma abstenção. D248
PROTOCOLO N°
: 2007003661
INTERESSADO
: Marco Antonio Freitag
RELATOR
: Cons. João Luis de Oliveira Collares Machado
CONCLUSÃO
: Revelia. Aprovado com vinte votos favoráveis, nenhum
contrário e nenhuma abstenção. D248
PROTOCOLO N°
: 2007002709
INTERESSADO
: Marco Antônio Braga Rocha
RELATOR
: Cons. João Luis de Oliveira Collares Machado
CONCLUSÃO
: Revelia. Aprovado com vinte votos favoráveis, nenhum
contrário e nenhuma abstenção. D248
PROTOCOLO N°
: 2006035033
INTERESSADO
: Paulo Vargas Kipper
RELATOR
: Cons. João Luis de Oliveira Collares Machado
CONCLUSÃO
: Revelia. Aprovado com vinte votos favoráveis, nenhum
contrário e nenhuma abstenção. D248
6.8.6
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2007000948
: Casa Bahia Comercial Ltda.
: Cons. João Luis de Oliveira Collares Machado
: Revelia. Aprovado com vinte votos favoráveis, nenhum
contrário e nenhuma abstenção. D248
6.8.7
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008032423
: Município de Santa Rosa
: Luiz Fernando Castro do Amaral
: Revelia. Aprovado com vinte votos favoráveis, nenhum
contrário e nenhuma abstenção. D248
6.8.8
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008003365
: I A S Engenharia e Construções Ltda.
: Luiz Fernando Castro do Amaral
: Revelia. Aprovado com vinte votos favoráveis, nenhum
contrário e nenhuma abstenção. D248
6.8.3
6.8.4
6.8.5
6.8.9
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008003730
: Paulo Reni da Rosa
: Luiz Fernando Castro do Amaral
: Revelia. Aprovado com vinte votos favoráveis, nenhum
contrário e nenhuma abstenção. D248
6.8.10
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008001056
: Maria Helena Balin de Brum
: Cons. João Luis de Oliveira Collares Machado
: Revelia. Aprovado com vinte votos favoráveis, nenhum
contrário e nenhuma abstenção. D248
6.8.11
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008003783
: Bella Imagem Pinturas e Reformas Ltda.
: Cons. João Luis de Oliveira Collares Machado
: Revelia. Aprovado com vinte votos favoráveis, nenhum
contrário e nenhuma abstenção. D248
6.8.12
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008003422
: Roberto Fortes
: Cons. João Luis de Oliveira Collares Machado
: Revelia. Aprovado com vinte votos favoráveis, nenhum
contrário e nenhuma abstenção. D248
6.8.13
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008003313
: Alairton Flademir Reis da Silva
: Cons. João Luis de Oliveira Collares Machado
: Revelia. Aprovado com vinte votos favoráveis, nenhum
contrário e nenhuma abstenção. D248
6.8.14
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008003244
: Valério Neitzke
: Cons. João Luis de Oliveira Collares Machado
: Revelia. Aprovado com vinte votos favoráveis, nenhum
contrário e nenhuma abstenção. D248
6.8.15
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008003665
: Juarez Kuck
: Cons. João Luis de Oliveira Collares Machado
: Revelia. Aprovado com vinte votos favoráveis, nenhum
contrário e nenhuma abstenção. D248
6.8.16
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008003846
: Juarez Kuck
: Cons. João Luis de Oliveira Collares Machado
: Revelia. Aprovado com vinte votos favoráveis, nenhum
contrário e nenhuma abstenção. D248
6.8.17
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008000185
: Construtora MWS Ltda. -Me
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
: Revelia. Aprovado com vinte votos favoráveis, nenhum
contrário e nenhuma abstenção. D248
6.8.18
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008003305
: Cond. Ed. Galeria N. S. do Rosário
: Cons. Jefferson Luiz de Freitas Lopes
: Revelia. Aprovado com vinte votos favoráveis, nenhum
contrário e nenhuma abstenção. D248
6.8.19
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008005354
: Empreiteira Moreira Sales Ltda.
: Cons. Jefferson Luiz de Freitas Lopes
: Revelia. Aprovado com vinte votos favoráveis, nenhum
contrário e nenhuma abstenção. D248
6.8.20
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008005270
: Transportadora Polli Ltda.
: Cons. Jefferson Luiz de Freitas Lopes
: Revelia. Aprovado com vinte votos favoráveis, nenhum
contrário e nenhuma abstenção. D248
6.8.21
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008003423
: Escola Quatrum
: Cons. Jefferson Luiz de Freitas Lopes
: Revelia. Aprovado com vinte votos favoráveis, nenhum
contrário e nenhuma abstenção. D248
6.8.22
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008003851
: Wanderlei Dorneles da Silva Júnior
: Cons. Jefferson Luiz de Freitas Lopes
: Revelia. Aprovado com vinte votos favoráveis, nenhum
contrário e nenhuma abstenção. D248
6.8.23
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008005415
: Construtora Olosul Ltda.
: Cons. Jefferson Luiz de Freitas Lopes
: Revelia. Aprovado com vinte votos favoráveis, nenhum
contrário e nenhuma abstenção. D248
6.8.24
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008004535
: Roberto Nascimento Guerra
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
: Revelia. Aprovado com vinte votos favoráveis, nenhum
contrário e nenhuma abstenção. D248
6.8.25
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008000948
: C.L.R Construção e Limpeza Ltda.
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
: Revelia. Aprovado com vinte votos favoráveis, nenhum
contrário e nenhuma abstenção. 248
6.8.26
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
: 2008005269
: Construtora SKR Ltda.
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
CONCLUSÃO
: Revelia. Aprovado com vinte votos favoráveis, nenhum
contrário e nenhuma abstenção. D248
6.8.27
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008005268
: Construtora SKR Ltda.
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
: Revelia. Aprovado com vinte votos favoráveis, nenhum
contrário e nenhuma abstenção. D248
6.8.28
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008000684
: PRT Prestação de Serviços Ltda.
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
: Revelia. Aprovado com vinte votos favoráveis, nenhum
contrário e nenhuma abstenção. D248
6.8.29
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008000682
: PRT Prestação de Serviços Ltda.
: Cons. João Luiz de Oliveira Collares Machado
: Revelia. Aprovado com vinte votos favoráveis, nenhum
contrário e nenhuma abstenção. D248
6.8.30
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008000681
: PRT Prestação de Serviços Ltda.
: Cons. Luiz Fernando Castro do Amaral
: Revelia. Aprovado com vinte votos favoráveis, nenhum
contrário e nenhuma abstenção. D248
6.8.31
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008000680
: PRT Prestação de Serviços Ltda.
: Cons. Luiz Fernando Castro do Amaral
: Revelia. Aprovado com vinte votos favoráveis, nenhum
contrário e nenhuma abstenção. D248
6.8.32
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008004900
: Pajumar Pavimentadora Ltda.
: Cons. Luiz Fernando Castro do Amaral
: Revelia. Aprovado com vinte votos favoráveis, nenhum
contrário e nenhuma abstenção. D248
6.8.33
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008005360
: Cegel Construtora e Incorporadora Ltda.
: Cons. Luiz Fernando Castro do Amaral
: Revelia. Aprovado com vinte votos favoráveis, nenhum
contrário e nenhuma abstenção. D248
6.8.34
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008005266
: Pavimentação e Construção Santer Ltda.
: Cons. Luiz Fernando Castro do Amaral
: Revelia. Aprovado com vinte votos favoráveis, nenhum
contrário e nenhuma abstenção. D248
6.8.35
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008005267
: Pavimentação e Construção Santer Ltda.
: Cons. Luiz Fernando Castro do Amaral
: Revelia. Aprovado com vinte votos favoráveis, nenhum
contrário e nenhuma abstenção. D248
6.8.36
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008000603
: Portserv – Cooperativa Gaúcha de Serviços Gerais Ltda.
: Cons. Luiz Fernando Castro do Amaral
: Revelia. Aprovado com vinte votos favoráveis, nenhum
contrário e nenhuma abstenção. D248
6.8.37
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008002908
: J. C. Kolling & Cia Ltda.
: Cons. Luiz Fernando Castro do Amaral
: Revelia. Aprovado com vinte votos favoráveis, nenhum
contrário e nenhuma abstenção. D248
6.8.38
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008000125
: Luiz Fernando Vianna de Vargas
: Cons. Luiz Fernando Castro do Amaral
: Revelia. Aprovado com vinte votos favoráveis, nenhum
contrário e nenhuma abstenção. D248
6.8.39
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2007002524
: Jane Goreti Ramos de Oliveira
: Cons. Luiz Fernando Castro do Amaral
: Revelia. Aprovado com vinte votos favoráveis, nenhum
contrário e nenhuma abstenção. D248
6.8.40
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008004495
: PRT – Prestação de Serviços Ltda.
: Cons. Marcelo João Valandro
: Revelia. Aprovado com vinte votos favoráveis, nenhum
contrário e nenhuma abstenção. D248
6.8.41
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008000955
: Costa Velho Construtora Ltda.
: Cons. Marcelo João Valandro
: Revelia. Aprovado com vinte votos favoráveis, nenhum
contrário e nenhuma abstenção. D248
6.8.42
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008003870
: Unimold Estruturas Pré-Moldadas Ltda.
: Cons. Elizabeth Trindade Moreira
: Revelia. Aprovado com vinte votos favoráveis, nenhum
contrário e nenhuma abstenção. D248
6.8.43
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008004496
: PRT – Prestação de Serviços Ltda.
: Cons. Nelson Kalil Moussale
: Revelia. Aprovado com vinte votos favoráveis, nenhum
contrário e nenhuma abstenção. D248
6.8.44
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008000192
: Pavimentadora Assis Ltda.
: Cons. Jefferson Luiz de Freitas Lopes
: Revelia. Aprovado com vinte votos favoráveis, nenhum
contrário e nenhuma abstenção. D248
6.8.45
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008002596
: CPP- Pré – Moldados e PVC Ltda.
: Cons. Jefferson Luiz de Freitas Lopes
: Revelia. Aprovado com vinte votos favoráveis, nenhum
contrário e nenhuma abstenção. D248
6.8.46
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008000182
: Poly Service Engenharia Ltda.
: Cons. Jefferson Luiz de Freitas Lopes
: Revelia. Aprovado com vinte votos favoráveis, nenhum
contrário e nenhuma abstenção. D248
6.8.47
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008001813
: Nova Era Indústria de Mineralização Ltda.
: Cons. Jefferson Luiz de Freitas Lopes
: Revelia. Aprovado com vinte votos favoráveis, nenhum
contrário e nenhuma abstenção. D248
6.8.48
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008032898
: Município de Santa Rosa
: Cons. Nelson Kalil Moussale
: Revelia. Aprovado com vinte votos favoráveis, nenhum
contrário e nenhuma abstenção. D248
6.8.49
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008032888
: Secretaria de Obras Públicas do Estado do RS
: Cons. Nelson Kalil Moussale
: Revelia. Aprovado com vinte votos favoráveis, nenhum
contrário e nenhuma abstenção. D248
6.8.50
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008032899
: Município de Santa Rosa
: Cons. Nelson Kalil Moussale
: Revelia. Aprovado com vinte votos favoráveis, nenhum
contrário e nenhuma abstenção. D248
6.8.51
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008005434
: Jeremias Scheffer Teixeira
: Cons. Nelson Kalil Moussale
: Revelia. Aprovado com vinte votos favoráveis, nenhum
contrário e nenhuma abstenção. D248
6.8.52
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008028995
: Paulo Cesar Begnis
: Cons. Nelson Kalil Moussalle
: Revelia. Aprovado com vinte votos favoráveis, nenhum
contrário e nenhuma abstenção. D248
6.8.53
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2007000681
: Sebastião Dolores Fagundes Filho
: Cons. Nelson Kalil Moussalle
: Revelia. Aprovado com vinte votos favoráveis, nenhum
contrário e nenhuma abstenção. D248
6.8.54
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008003738
: Encorp – Engenharia e Construções Ltda.
: Cons. Elizabeth Trindade Moreira
: Revelia. Aprovado com vinte votos favoráveis, nenhum
contrário e nenhuma abstenção. D248
6.8.55
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008005510
: Construpraias Comércio de Materiais de Construção Ltda.
: Cons. Elizabeth Trindade Moreira
: Revelia. Aprovado com vinte votos favoráveis, nenhum
contrário e nenhuma abstenção. D248
6.8.56
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008005511
: Construpraias Comércio de Materiais de Construção Ltda.
: Cons. Elizabeth Trindade Moreira
: Revelia. Aprovado com vinte votos favoráveis, nenhum
contrário e nenhuma abstenção. D248
6.8.57
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008000037
: Jerson Luis Kiefer
: Cons. Elizabeth Trindade Moreira
: Revelia. Aprovado com vinte votos favoráveis, nenhum
contrário e nenhuma abstenção. D248
6.8.58
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008003324
: Edinei Rudimar Rodrigues Vargas
: Cons. Elizabeth Trindade Moreira
: Revelia. Aprovado com vinte votos favoráveis, nenhum
contrário e nenhuma abstenção. D248
6.8.59
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008038612
: Flavio Marchiori Moura
: Cons. Elizabeth Trindade Moreira
: Revelia. Aprovado com vinte votos favoráveis, nenhum
contrário e nenhuma abstenção. D248
6.8.60
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008004732
: Sinalvias Sinalizadora Viária Ltda.
: Cons. Elizabeth Trindade Moreira
: Revelia. Aprovado com vinte votos favoráveis, nenhum
contrário e nenhuma abstenção. D248
6.8.61
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2007038748
: Denisson Carlos dos Santos
: Cons. Elizabeth Trindade Moreira
: Revelia. Aprovado com vinte votos favoráveis, nenhum
contrário e nenhuma abstenção. D248
6.8.62
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008000204
: Anderson Borges Piccolo
: Cons. Marcelo João Valandro
: Revelia. Aprovado com vinte votos favoráveis, nenhum
contrário e nenhuma abstenção. D248
6.8.63
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008002394
: Construtora Oliveira Ltda.
: Cons. Marcelo João Valandro
: Revelia. Aprovado com vinte votos favoráveis, nenhum
contrário e nenhuma abstenção. D248
6.8.64
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008001734
: Bertucci e Reuter Ind. e Com. de Pré Moldados Ltda.
: Cons. Marcelo João Valandro
: Revelia. Aprovado com vinte votos favoráveis, nenhum
contrário e nenhuma abstenção. D248
6.8.65
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008001733
: Bertucci e Reuter Ind. e Com. de Pré Moldados Ltda.
: Cons. Marcelo João Valandro
: Revelia. Aprovado com vinte votos favoráveis, nenhum
contrário e nenhuma abstenção. D248
6.8.66
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008005433
: Jeremias Scheffer Teixeira
: Cons. Marcelo João Valandro
: Revelia. Aprovado com vinte votos favoráveis, nenhum
contrário e nenhuma abstenção. D248
6.8.67
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008023681
: Victor Hugo da Cas
: Cons. Marcelo João Valandro
: Revelia. Aprovado com vinte votos favoráveis, nenhum
contrário e nenhuma abstenção. D248
6.8.68
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008000765
: Paulo Roberto Kossatz
: Cons. Elizabeth Trindade Moreira
: Revelia. Aprovado com vinte votos favoráveis, nenhum
contrário e nenhuma abstenção. D248
6.9
DIVERSOS
6.9.1
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2005018061
: Prefeitura Municipal de São Borja
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Arquivamento do presente processo.
6.9.2
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2005010349
: Prefeitura Municipal de Esmeralda
: Cons. Elizabeth Trindade Moreira
: Arquivamento.
6.9.3
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2004032003
: Boscaini Construções Ltda
: Cons. Fernando Sabedotti
: Encaminhou-se para a próxima reunião.
6.10
AUTO DE INFRAÇÃO LEI N. 5.194/66 E LEI N. 6.496/77 – MANUTENÇÃO DA MULTA
6.10.1
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2007000418
: LS Mietlicki
: Cons. Júlio César Touguinha de Almeida
: Manutenção da Multa. Aprovado com vinte votos favoráveis,
nenhum contrário e nenhuma abstenção. D247
6.10.2
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2007046954
: JS Construções
: Cons. Júlio César Touguinha de Almeida
: Manutenção da Multa. Aprovado com vinte votos favoráveis,
nenhum contrário e nenhuma abstenção. D247
6.10.3
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008004494
: João da Silva
: Cons. Júlio César Touguinha de Almeida
: Manutenção da Multa. Aprovado com vinte votos favoráveis,
nenhum contrário e nenhuma abstenção. D247
6.10.4
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008004722
: Mauro Freitas Ourique
: Cons. Júlio César Touguinha de Almeida
: Manutenção da Multa. Aprovado com vinte votos
favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. D247
6.10.5
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008000580
: Ademir Ferrari
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Manutenção da Multa. Aprovado com vinte votos
favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. D247
6.10.6
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
: 2008004431
: Tânia Kunz
RELATOR
CONCLUSÃO
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Manutenção da Multa. Aprovado com vinte votos
favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. D247
6.10.7
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008002273
: Condomínio Vicente Kielling
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Manutenção da Multa. Aprovado com vinte votos favoráveis,
nenhum contrário e nenhuma abstenção. D247
6.10.8
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008000557
: Vera Lúcia do Nascimento
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Manutenção da Multa. Aprovado com vinte votos favoráveis,
nenhum contrário e nenhuma abstenção. D247
6.10.9
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
: 2008004615
: Seleta – Indústria, Comércio e Serviços de Concretagem
Ltda.
: Cons. Jefferson Luiz de Freitas Lopes
: Manutenção da Multa. Aprovado com vinte votos favoráveis,
nenhum contrário e nenhuma abstenção. D247
RELATOR
CONCLUSÃO
6.10.10
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008005493
: Osvaldo Tadeu de Camargo Júnior
: Cons. Ismael da Silva Bicca
: Manutenção da Multa. Aprovado com vinte votos favoráveis,
nenhum contrário e nenhuma abstenção. D247
6.10.11
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008005262
: Ânfaro Pavimentações Ltda –ME
: Cons. Ismael da Silva Bicca
: Manutenção da Multa. Aprovado com vinte votos favoráveis,
nenhum contrário e nenhuma abstenção. D247
6.10.12
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008003725
: Rotta Ely Construções e Incorporações Ltda.
: Cons. Ismael da Silva Bicca
: Manutenção da Multa. Aprovado com vinte votos favoráveis,
nenhum contrário e nenhuma abstenção. D247
6.10.13
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008003672
: Geyer Estaqueamento Ltda.
: Cons. Ismael da Silva Bicca
: Manutenção da Multa. Aprovado com vinte votos favoráveis,
nenhum contrário e nenhuma abstenção. D247
6.10.14
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
: 2008005264
: Ânfaro Pavimentações Ltda – ME
: Cons. Ismael da Silva Bicca
CONCLUSÃO
: Manutenção da Multa. Aprovado com vinte votos favoráveis,
nenhum contrário e nenhuma abstenção. D247
6.10.15
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008041665
: Robson Silveira Polga
: Cons. Silvérius Kist Júnior
: Manutenção da Multa. Aprovado com vinte votos favoráveis,
nenhum contrário e nenhuma abstenção. D247
6.10.16
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008003871
: Unimold – Estruturas Pré Moldadas Ltda.
: Cons. Silvérius Kist Júnior
: Manutenção da Multa. Aprovado com vinte votos favoráveis,
nenhum contrário e nenhuma abstenção. D247
6.10.17
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008000949
: Luciano Eli Martin
: Cons. Silvérius Kist Júnior
: Manutenção da Multa. Aprovado com vinte votos favoráveis,
nenhum contrário e nenhuma abstenção. D247
6.10.18
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2007003837
: Jeremias Scheffer Teixeira
: Cons. Silvérius Kist Júnior
: Manutenção da Multa. Aprovado com vinte votos favoráveis,
nenhum contrário e nenhuma abstenção. D247
6.10.19
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008032411
: Gilmar Antonio Fuhr
: Cons. Silvérius Kist Júnior
: Manutenção da Multa. Aprovado com vinte votos favoráveis,
nenhum contrário e nenhuma abstenção. D247
6.11
AUTO DE INFRAÇÃO LEI N. 5.194/66 E LEI N.6.496/77
6.11.1
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008003362
: Rosana Rocha Lorencena
: Cons. João Luis de Oliveira Collares Machado
: Entrega do Auto de Infração com AR mãos próprias.
6.11.2
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008003243
: Ricardo Holz
: Cons. João Luis de Oliveira Collares Machado
: Entrega do Auto de Infração com AR mãos próprias.
6.11.1
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
: 2008005432
: Nereu Mengue Carlos & Cia Ltda.
: Cons. João Luis de Oliveira Collares Machado
CONCLUSÃO
: Entrega do Auto de Infração com AR mãos próprias.
6.11.1
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008005431
: Nereu Mengue Carlos & Cia Ltda.
: Cons. João Luis de Oliveira Collares Machado
: Entrega do Auto de Infração com AR mãos próprias.
6.12
CADASTRO DE FIRMA INDIVIDUAL
6.12.1
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008017021
: Valdecir Miguel Burtett
: Cons. Alberto Stochero
: Deferido.
6.12.2
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008049106
: Cristiane Ribas França
: Cons. Nelson Kalil Moussalle
: Deferido.
6.12.3
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2007026242
: Clesis E. B. da Silveira
: Cons. Silvérius Kist Júnior
: Indeferido.
6.12.4
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008042152
: Marcos E. S. Duarte - Construções
: Cons. Fernando Sabedotti
: Deferido.
6.13
PROCESSOS DE REGISTRO – PARA HOMOLOGAR
6.13.1
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008036847
: Cia de Cimento do Brasil
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
: Homologado.
6.13.2
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008037645
: Oliveira Britto & Cia Ltda.
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
: Homologado.
6.13.3
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008046478
: Felipe Selbach Culau
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
: Homologado.
6.13.4
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008044034
: Zortéa Construções Ltda.
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
: Homologado.
6.13.5
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
: 2008033009
: Macsul Serviços de Transportes e Obras Ltda.
RELATOR
CONCLUSÃO
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
: Homologado.
6.13.6
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008038988
: Jantsch Materiais de Construção Ltda. - EPP
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
: Homologado.
6.13.7
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008046728
: Commepp – Mineração, Obras e Serviços Ltda.
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
: Homologado.
6.13.8
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008044252
: SBS Engenharia e Construções Ltda.
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
: Homologado.
6.13.9
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008046246
: Executiva Engenharia e Construções Ltda.
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
: Homologado.
6.13.10 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008030685
: Synergia Arquitetura e Engenharia Ltda.
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
: Homologado.
6.13.11 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008044152
: Monte Costa Incorporações Ltda.
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
: Homologado.
6.13.12 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008035674
: Cardeal Engenharia Com. E Rep. Ltda
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
: Homologado.
6.13.13 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008010364
: Portinari Decor Importação e Exportação Ltda.
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
: Homologado.
6.13.14 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008046324
: Ecogeo Tecnologia de Concretos e solos Ltda.
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
: Homologado.
6.13.15 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008046328
: TV – Técnica Viária Construções Ltda.
: Asses. Técnica Regina Figueiredo Pinto da Cunha
: Homologado parecer fls.570 e Deferido anotação do Eng.
Civil Marcus Vinicius Pereira Fraga.
6.13.16 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008046495
: Costa Velho Construtora Ltda.
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
: Homologado.
6.13.17 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008046578
: Conttex – Engenharia e Distribuidora Ltda.
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
: Homologado.
6.13.18 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008043523
: San e Conti Costrutora Ltda.
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
: Homologado.
6.13.19 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008041613
: Construtora e Transformadora Ametista Ltda.
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
: Homologado.
6.13.20 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
: 2008017218
: JLE Comércio de Materiais de Construção e Construtora
Ltda -ME
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
: Homologado.
RELATOR
CONCLUSÃO
6.13.21 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008031582
: Projesistem Instalação e Comércio Ltda.
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
: Homologado.
6.13.22 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008032502
: Ereng – Ereng Construções e Incorporações Ltda.
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
: Homologado.
6.13.23 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008017572
: Canovas Comércio e Representação Ltda.
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
: Homologado.
6.13.24 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008046368
: Pacil Pavimentadora e Artefatos de Cimento Ltda.
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
: Homologado.
6.13.25 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
: 2008011496
: Tibiquari Construções Ltda.
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
CONCLUSÃO
: Homologado.
6.13.26 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008050309
: Procálculo Engenharia de Estruturas Ltda.
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
: Homologado.
6.13.27 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008046449
: Engian Engenharia Ltda.
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
: Homologado.
6.13.28 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008033795
: Construtora Brasília Guaíba Ltda.
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
: Homologado.
6.13.29 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008030621
: Imobiliária e Incorporadora São Marcos Ltda.
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
: Homologado.
6.13.30 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008042883
: Ecomais, Coleta e Destinação Final de Resíduos Ltda.
: Cons. Fernando Sabedotti
: Homologado.
6.13.31 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008036747
: Melnick Even Incorporações e Construções S.A
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
: Homologado.
6.13.32 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008037586
: Quip S.A
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
: Homologado.
6.13.33 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008043389
: Vamaco – Construtora e Incorporadora Ltda.
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
: Homologado.
6.13.34 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008041617
: Construtora e Empreiteira LW Ltda.
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
: Homologado.
6.13.35 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
: 2008027032
: Pedrasul Construtora S.A
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
CONCLUSÃO
: Homologado.
6.13.36 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008045273
: Taj M Construtora Ltda.
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
: Homologado.
6.13.37 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008035544
: Construtora Coter Ltda.
: Cons. Fernando Sabedotti
: Homologado.
6.13.38 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008044304
: Paraguá Incorporadora Ltda.
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
: Homologado.
6.13.39 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008046134
: Projetinfra Consultoria Ltda.
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
: Homologado.
6.13.40 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008035731
: Intersul Engenharia e Empreendimentos Ltda.
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
: Homologado.
6.13.41 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008035676
: Cardeal Engenharia Sociedade Simples Ltda.
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
: Homologado.
6.13.42 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008027926
: Sanevix Engenharia Ltda.
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
: Homologado.
6.13.43 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008046332
: RGFH Engenharia Ltda.
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
: Homologado
6.13.44 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008044890
: Marco Antonio Meirelles e Cia Ltda.
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
: Homologado
6.13.45 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008044018
: Drenatec Engenharia Ltda.
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
: Homologado.
6.13.46 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008036987
: Contarco – Projetos e Construções Ltda.
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
: Homologado.
6.13.47 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008032235
: L.N Construtora Ltda.
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
: Homologado.
6.13.48 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008049086
: Construtora e Pavimentadora Teles Ltda.
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
: Homologado.
6.13.49 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008029187
: Joélcio Francisco Oliveira da Silva
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
: Homologado.
6.13.50 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008010377
: Líder Materiais Elétricos Ltda.
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
: Homologado.
6.13.51 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008050633
: Estrela Concretos Ltda.
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
: Homologado.
6.13.52 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008046890
: Construtora Andrade Gutierrez S/A
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
: Homologado.
6.13.53 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008046141
: Conterra – Construções e Terraplenagens Ltda.
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
: Homologado.
6.13.54 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2007049398
: Onze Construtora e Urbanizadora Ltda.
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
: Homologado.
6.13.55 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008026693
: Encop – Engenharia, Consultoria e Planejamento Ltda.
: Cons. Fernando Sabedotti
: Homologado.
6.13.56 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008046354
: Transportes e Comércio Cleliara Ltda.
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
: Homologado.
6.13.57 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008012724
: Pedreira Ferri Ltda.
: Cons. Fernando Sabedotti
: Homologado.
6.13.58 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008042886
: Carmen Helena Baum Stein - ME
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
: Homologado.
6.13.59 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
: 2008017264
: Andrade & Ferreira Comércio de Mat. de Const. E
Construtora Ltda.
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
: Homologado.
RELATOR
CONCLUSÃO
6.13.60 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008032608
: Loreni Fátima Vargas
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
: Homologado.
6.13.61 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008038401
: Busato e Veiga Engenharia Ltda.
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
: Homologado.
6.13.62 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008050314
: Odebrecht Serviços de Engenharia e Construção S/A
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
: Homologado.
6.13.63 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008043959
: LSX Engenharia Ltda.
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
: Homologado.
6.13.64 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
: 2008044355
: Consulting Soluções Integradas de Engenharia e Consultoria
S/A
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
: Homologado.
RELATOR
CONCLUSÃO
6.13.65 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
: 2008046727
: Transportadora Belem Ltda.
: Analista de Processos Viviane Mattje Dalpiaz
CONCLUSÃO
: Homologado.
6.14
PROCESSOS DE RESOLUÇÃO 394/95 – PARA HOMOLOGAR
6.14.1
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008041922
: Oscar Bina Moraes
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
: Homologado.
6.14.2
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008036810
: Sérgio Murilo Nascimento Mota
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
: Homologado.
6.14.3
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008046820
: Carlos Chiaradia
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
: Homologado.
6.14.4
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008015478
: Carlos Alberto Dinon
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
: Homologado.
6.14.5
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008035026
: José Carlos Teixeira Tedesco
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
: Homologado.
6.14.6
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2007009352
: Fernando Isernhagen
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
: Homologado.
6.14.7
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008046800
: Daniel Irigoyen Bolsoni
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
: Homologado.
6.14.8
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008046513
: Athos Roberto Albernaz Cordeiro
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
: Homologado.
6.14.9
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008046515
: Antonio João Bordin
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
: Homologado.
6.14.10 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008044070
: Miguel Balischansky
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
: Homologado.
6.14.11 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008050506
: Lenocir José Minosso
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
: Homologado.
6.14.12 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008030865
: Rafael Rivoire Godoi Navajas
: Cons. Fernando Sabedotti
: Homologado.
6.14.13 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008046560
: Christian Eipeldauer
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
: Homologado.
6.14.14 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008030862
: Marcos Antonio Orlandin
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
: Homologado.
6.14.15 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008046317
: Luiz Augusto Kneip Pinto
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
: Homologado.
6.14.16 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008046357
: João Carlos Pires Bratkowski
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
: Homologado.
6.14.17 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008046376
: Wolney Moreira da Costa
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
: Homologado.
6.14.18 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008036487
: Wolney Moreira da Costa
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
: Homologado.
6.14.19 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008046375
: Wolney Moreira da Costa
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
: Homologado.
6.14.20 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008051042
: Juliano Creczynski
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
: Homologado.
6.14.21 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008041848
: Nelson Schmitt
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
: Homologado.
6.14.22 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008050771
: Luiz Fernando de Lavra Pinto
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
: Homologado.
6.14.22 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008050885
: Eduardo Padilha Pereira
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
: Homologado.
6.14.23 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008046755
: Lauro Luiz Lupchinski
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
: Homologado.
6.14.24 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008037466
: Jorge Albino Matzembacher
: Cons. Fernando Sabedotti
Homologado.
6.14.25 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008050596
: Dorleãs Fernando Barcellos de Freitas
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
: Homologado.
6.14.26 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008046927
: Danilo Pereira Catelan
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
: Homologado.
6.14.27 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008046926
: Priscilla Vieira Garcia
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
: Homologado.
6.14.28 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008036786
: Antonio Horácio Gonçalves
: Cons. Fernando Sabedotii
: Homologado.
6.14.29 PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2007014770
: Larri Luis Lopes Machado
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
: Homologado.
6.15
PROCESSOS DE VISTO EM ATESTADO TÉCNICO – PARA HOMOLOGAR
6.15.1
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008046649
: Maria Izabel B. da Rosa
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
: Homologado.
6.15.2
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008046480
: JD Engenharia e Arquitetura Ltda.
: Cons. Fernando Sabedotti
: Homologado.
6.15.3
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008046482
: JD Engenharia e Arquitetura Ltda.
: Cons. Fernando Sabedotti
: Homologado.
6.15.4
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008046479
: Mariângela Correa Laydner
: Cons. Fernando Sabedotti
: Homologado.
6.16
PROCESSOS DE CONSULTA– PARA HOMOLOGAR
6.16.1
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008043441
: Renato Jr. da Rocha Toffani
: Cons. Fernando Sabedotti
: Homologado.
: 2008050785
: Frame Engenharia e Serviços de Telemática Ltda.
: Cons. Silvérius Kist Júnior
: Homologado.
6.16.3
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008051031
: EPT – Engenharia e Pesquisas Tecnológicas S/A
: Cons. Fernando Sabedotti
: Homologado.
6.17
DIVERSOS – PARA HOMOLOGAR
6.17.1
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
7.
EXTRA PAUTA
7.1
ANÁLISE DE EXPEDIENTE PARA MANIFESTAÇÃO
6.16.2
7.1.1
REFERÊNCIA
ASSUNTO
: 2008044093
: Wolney Moreira da Costa
: Cons. Fernando Sabedotti
: Homologado.
: Memo nº 792/2008 – Depto. Jurídico – Datado 4/12/2008
: Encaminha cópia da sentença proferida nos autos da ação
CONCLUSÃO
7.1.2
REFERÊNCIA
ASSUNTO
CONCLUSÃO
ordinária nº 2007.71.00.008579-0, no qual o Sr. e Eng.
Civil Lúcio Luiz Konzen obteve ganho de causa em ação
por dano moral e patrimonial, face seu enquadramento em
REF. O Depart. Jurídico, solicita que, até o dia 12/12/2008,
apresentem sugestões para instruir recurso de apelação a
ser interposto pelo Crea-RS.
: Ciente. Encaminhou-se para o Cons. Silvérius Kist Júnior.
Cópia para os Cons. João Luiz de Oliveira Collares
Machado e Silvérius Kist Júnior.
: Memo nº 824/2008 – Depto. Jurídico – Datado 4/12/2008
: O Departamento Jurídico fez levantamento dos resultados
das demandas judiciais, pelo qual, constatou tópicos de
improcedências que podem ser evitados. Em razão, disso,
submete a matéria a quem de direito, para evitar
determinação à fiscalização referente aos tópicos abaixo
relacionados, objetivando minimizar jurisprudência
contrária ao Crea-RS
: Ciente. Foram aprovadas as propostas: A - Cons. Eudes
Antidis Missio- formar grupo de trabalho interno para
sistematizar comportamento homogêneo para os assuntos
pertinentes a esta Especializada. B- Cons. Cezar Augusto
Pinto Motta- solicitar ao Departamento jurídico sugestão de
conduta a ser adotada por esta Especializada, em relação
aos assuntos elencados no memo n. 824/2008, pertinentes
à CEEC. E que a sugestão seja enviada até o dia 19 de
dezembro de 2008. Somente, após resposta do
Departamento Jurídico formaremos o Grupo de Trabalho
unificando os procedimentos. Foi decidido encaminhar por
e-mail para todos os conselheiros. Aprovado por
unanimidade dos presentes.
7.2
RELATO DE PROCESSOS: PESSOA JURÍDICA
7.2.1
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008051090
: Espíndola e Pereira Ltda.
: Cons. José Homero Finamor Pinto
: Deferido.
7.2.2
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008050949
: Zappi Construções e Empreedimentos Imobiliários Ltda.
: Cons. Silvérius Kist Júnior
: Deferido.
7.2.3
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008051533
: EIT – Empresa Industrial Técnica S/A
: Cons. Fernando Sabedotti
: Deferido.
7.2.4
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008051585
: Zortéa Construções Ltda.
: Cons. Fernando Sabedotti
: Deferido.
7.2.5
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008051543
: Empreiteira Schutz Ltda.
: Cons. Fernando Sabedotti
: Deferido.
7.2.6
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008050964
: HDW Engenharia Ltda.
: Cons. Silvérius Kist Júnior
: Deferido.
7.2.7
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008036034
: Construtora Patella Ltda.
: Cons. Silvérius Kist Júnior
: Deferido.
7.3
RELATO DE PROCESSOS: REGISTRO DE ART - RESOLUÇÃO 394/95
7.3.1
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008051513
: .Newton de Araújo Cabral
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
: Deferido.
7.3.2
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008050630
: .Carlos Alberto Martins Rebechi
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
: Deferido.
7.3.3
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008050632
: .Mário Francisco Mello Ferreira
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
: Deferido.
7.3.4
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008050638
: .Mário Francisco Mello Ferreira
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
: Deferido.
7.3.5
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008051123
: .Mário Francisco Mello Ferreira
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
: Deferido.
7.3.6
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008051121
: .Mário Francisco Mello Ferreira
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
: Deferido.
7.3.7
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
: 2008051134
: Carlos Alberto Martins Rebechi
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
CONCLUSÃO
: Deferido.
7.3.8
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008050626
: Carlos Alberto Martins Rebechi
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
: Deferido.
7.3.9
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008050634
: Mário Francisco Mello Ferreira
: Cons.Jefferson Luiz de Freitas Lopes
: Deferido.
7.3.10
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008051142
: Carlos Alberto Martins Rebechi
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
: Deferido.
7.3.11
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008051136
: Carlos Alberto Martins Rebechi
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
: Deferido.
7.3.12
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008051756
: Elio Seganfredo
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
: Deferido.
7.3.13
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008051754
: Elio Seganfredo
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
: Deferido.
7.3.14
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008051148
: Mário Francisco Mello Ferreira
: Cons. Jefferson Luiz de Freitas Lopes
: Deferido.
7.3.15
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008051138
: Carlos Alberto Martins Rebechi
: Cons. Jefferson Luiz de Freitas Lopes
: Deferido.
7.3.16
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008051758
: Elio Seganfredo
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
: Deferido.
7.3.17
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008050636
: Mário Francisco Mello Ferreira
: Cons. Jefferson Luiz de Freitas Lopes
: Deferido.
7.3.18
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008050637
: Carlos Alberto Martins Rebechi
: Cons. Jefferson Luiz de Freitas Lopes
: Deferido.
7.3.19
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008050640
: Mário Francisco Mello Ferreira
: Cons. Jefferson Luiz de Freitas Lopes
: Deferido.
7.3.20
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008050628
: Carlos Alberto Martins Rebechi
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
: Deferido.
7.3.21
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008050639
: Carlos Alberto Martins Rebechi
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
: Deferido.
7.3.22
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008051140
: Carlos Alberto Martins Rebechi
: Cons. Jefferson Luiz de Freitas Lopes
: Deferido.
7.3.23
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008051132
: Carlos Alberto Martins Rebechi
: Cons. Jefferson Luiz de Freitas Lopes
: Deferido.
7.3.24
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008051144
: Mário Francisco Mello Ferreira
: Cons. Jefferson Luiz de Freitas Lopes
: Deferido.
7.3.25
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008051150
: Mário Francisco Mello Ferreira
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
: Deferido.
7.3.26
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008051146
: Mário Francisco Mello Ferreira
: Cons. Jefferson Luiz de Freitas Lopes
: Deferido.
7.3.27
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008051092
: Agis Caraiba dos Santos
: Cons. Jefferson Luiz de Freitas Lopes
: Deferido.
7.3.28
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008051369
: Agis Caraiba dos Santos
: Cons. Jefferson Luiz de Freitas Lopes
: Deferido.
7.3.29
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008051082
: Edison Luiz da silva
: Cons. Jefferson Luiz de Freitas Lopes
: Deferido.
7.3.30
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008051051
: Cesar Augusto Braga Dias
: Cons. Jefferson Luiz de Freitas Lopes
: Deferido.
7.3.31
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008050456
: Marcelo Fuchs
: Cons. Jefferson Luiz de Freitas Lopes
: Deferido.
7.3.32
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008051229
: Wolney Moreira da Costa
: Cons. Jefferson Luiz de Freitas Lopes
: Deferido.
7.3.33
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008051446
: Wolney Moreira da Costa
: Cons. Jefferson Luiz de Freitas Lopes
: Deferido.
7.3.34
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008051200
: Percival Ignacio de Souza
: Cons. Jefferson Luiz de Freitas Lopes
: Deferido.
7.3.35
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008051199
: Percival Ignácio de Souza
: Cons. Jefferson Luiz de Freitas Lopes
: Deferido.
7.3.36
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008051358
: Marco Antonio de Souza Camino
: Cons. Jefferson Luiz de Freitas Lopes
: Deferido.
7.4
RELATO DE PROCESSOS: REGISTRO DE ATESTADO TÉCNICO
7.4.1.
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
: 2008051341
: Conde- Consultoria de Engenharia Ltda.
RELATOR
CONCLUSÃO
: Cons. Marcos Fernando Uchôa Leal
: Indeferido.
7.5
RELATO DE PROCESSOS: PESSOA FÍSICA
7.5.1
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008050916
: Nestor Angelo Faraon
: Cons. Ismael da Silva Bicca
: O Eng. Civil possui atribuição para projetar e executar
estruturas metálicas.
7.5.2
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008046899
: Eng. Civil Newton Chwartzmann
: Cons. Ismael da Silva Bicca
: Somos favoráveis à anotação do curso de Pós-Graduação
em Engenharia, área de concentração em: Construção.
7.5.3
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008032593
: Alvar Izidro Coffy Filho
: Cons. José Homero Finamor Pinto
: Considerando que animais mortos são classificados como
resíduos sólidos orgânicos. Esclarecemos que Engenheiro
Civil possui atribuição para a coleta, transporte e destinação
de animais mortos.
7.5.4
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008034060
: Júlio Tadashi Ivase
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Reiterar o parecer de fl. 05, retirar do acervo técnico do
profissional as ART’s ns. 4288082, 4247423 devido não ter
atribuição para tal.
7.5.5
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008030815
: Vinícius Gomes Cavagnoli
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: É de competência exclusiva dos Engenheiros Químicos a
execução de coleta, transporte e disposição final de
resíduos sólidos urbanos, industriais e de saúde, se
perigosos. Portanto, os Engenheiros Ambientais não podem
assumir essa responsabilidade técnica.
7.5.6
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2003008269
: Marcio Marcos Gomes
: Cons. Fernando Sabedotti
: Mantemos o parecer da folha n. 05 do presente processo
que retira a ART nº B01859285 do acervo do profissional.
7.5.7
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008005413
: Valdeci Maria Magnus
: Cons. José Homero Finamor Pinto
: Retificar a prefeitura a ser notificada “ Prefeitura Municipal
de Dom Pedro de Alcântara” e notificar por ofício todos os
citados no item 3 do último relato.
7.5.8
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008031616
: Oscar Luis Bertoldo Scherer
: Cons. Ismael da Silva Bicca
: Ratificamos o parecer exarado pela Câmara Especializada
de Geologia e Engenharia de Minas.
7.5.9
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008026988
: Elton Renner Martins
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: A presente consulta é redundante tendo sido já relatada por
meio do processo 2008022415, em 17/11/08.
7.6
RELATO DE PROCESSOS: CONSULTA – RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO
7.6.1
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008034143
: Vinicius Calvacante Zuchowski
: Cons. Fernando Sabedotti
: Indeferimos o pedido de baixa de responsabilidade por
distrato, ficando registrada a baixa da ART n. 4345779 por
conclusão.
7.6.2
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2006052809
: Cetenco Engenharia Ltda.
: Cons. Alcimar da Rocha Lopes
: Levar ao Depto. de Registro o prot. 1283 para regularização
no sistema e informar a empresa o desarquivamento do prot.
1283, tornando compatíveis os vistos em atestados.
7.6.3
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2007035867
: Prefeitura Municipal de Cerro Largo
: Cons. Eudes Antidis Missio
: Atendida a solicitação às fls 56, o assunto fica concluso.
7.6.4
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008034107
: Centro Popular de Compras de Porto Alegre
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Notificar o Sr Roberto Moura citado como “engenheiro” para
que apresente comprovante de regularidade junto ao
Sistema Confea/Crea, com 10 dias de prazo.
7.6.5
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008023339
: Claudio Blochtein
: Cons. Fernando Sabedotti
: Mantemos a baixa unilateral da ART pelo responsável
técnico.
7.6.6
PROTOCOLO N°
: 2006015022
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: ACI –Assoc. Comércio e Indus. de São Pedro do Sul
: Cons. Silvérius Kist Júnior
: Autuação do profissional por exercício ilegal (falta de
atribuição).
7.6.7
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2007000100
: Prefeitura Municipal de Bagé
: Cons. Silvérius Kist Júnior
: Arquive-se o presente processo.
7.6.8
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2006014954
: Município de Faxinal do Soturno
: Cons. Cons. José Homero Finamor Pinto
: À inspetoria de Santa Maria para notificar para apresentar o
responsável técnico com ART específica para a execução
deste contrato.
7.6.9
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2006016974
: Elton Luiz Giacomini
: Cons. Alcimar da Rocha Lopes
: Arquivamento.
7.6.10
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2006041903
: Município de São Pedro do Sul
: Cons. José Homero Finamor Pinto
: Arquivamento.
7.6.11
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008004469
: KB Indústria de Artefatos de Cimento Ltda.
: Cons. Silvérius Kist Júnior
: Notifique-se a empresa a proceder registro no Crea.
7.6.12
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2007044769
: Nova Era Indústria de Mineralização Ltda.
: Cons. José Homero Finamor Pinto
: A multa aplicada deve ser mantida, cobrar da empresa a
ART e cobrar da prefeitura de Vila Flores a relação dos
funcionários vinculados no Crea-rs com nome, cargo,
salário, carga horária e regime de contratação.
7.6.13
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2007037515
: Prefeitura Municipal de Vila Maria
: Cons. Silvérius Kist Júnior
: Autue-se utilizando a seguinte capitulação: art. 6º, alínea “a”
da Lei 5194/66.
7.6.14
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2006011964
: Madesol Materiais de Construção
: Cons. Marcelo João Valandro
: Comunicar a empresa para prorrogação de prazo via ofício
do DEC.
7.6.15
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2006041879
: Município de Restinga Seca
: Cons. José Homero Finamor Pinto
: .Arquivamento.
7.6.16
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2006041904
: Município de São Pedro do Sul
: Cons. José Homero Finamor Pinto
: Oficiar a Prefeitura para informar que a ART 4538747
atende o solicitado, e a Inspetoria de Santa Maria para
notificar a apresentar responsável técnico.
7.6.17
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2006041898
: Prefeitura Municipal de Formigueiro
: Cons. José Homero Finamor Pinto
: Notificar a Prefeitura Municipal para apresentar responsável
técnico para os serviços contratados.
7.6.18
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2006021726
: JBR Construções Ltda.
: Cons. José Homero Finamor Pinto
: Notificar a prefeitura e a contratada.
7.7
RELATO DE PROCESSOS: BAIXA UNILATERAL
7.7.1
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
7.8
RELATO DE PROCESSOS: DENÚNCIAS
7.8.1
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2007055971
:MAGV
: Cons. Eudes Antidis Missio
: O Depto. jurídico deve oficiar o profissional que seu silêncio
será entendido como procedimento revel e tal ofício seja
entregue pessoalmente pelo agente fiscal.
7.8.2
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2008023141
:RCM
: Cons. Aida Terezinha Randazzo
: Retornar a Comissão de Ética.
7.8.3
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2005028644
:AMB
: Cons. Alberto Stochero
: Sugerimos que seja cancelada a notificação contra o Eng.
Civil Dorival F. Sândi, visto o mesmo já ter regularizado a
sua situação.
: 2006037714
: Condomínio Residencial Alto da Venancio
: Cons. Alberto Stochero
: Somos favoráveis que seja dada baixa unilateral das ART’s
3341170-8 e 3341163-1 e após seja arquivado o presente
processo.
7.9
PROCESSOS DE CONSULTA EXTERNA – PARA HOMOLOGAR
7.9.1
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
7.10
: 208022621
: Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE
: Cons. Fernando Sabedotti
: Homologado.
RELATO DE PROCESSOS: AUTO DE INFRAÇÃO LEI N. 5.194/66 E LEI N.6.496/77
7.10.1
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2003004252
: Maria Emília Sampietro
: Cons. Volnei Pereira da Silva
: Oficiar o profissional informando o prejuízo do seu acervo
técnico e arquivar o processo.
7.10.2
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2007002416
: Valéria Pires Fredo
: Cons. Elizabeth Trindade Moreira
: Retirar do acervo do profissional a ART N. 3833602 visto o
mesmo não ter atribuições profissionais para o item anotado.
7.10.3
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2006014448
: Leonardo Duarte
: Cons. Mélvis Barrios Júnior
: Não aplica-se a PL – 0726/2008, pois a mesma é posterior
ao parecer exarado à fls. 11.
7.10.4
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2006014446
: Valdeci Olina de Souza Lima
: Cons. Mélvis Barrios Júnior
: Não aplica-se a PL – 0726/2008, pois a mesma é posterior
ao parecer exarado à fls. 11.
7.10.5
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2007000722
: Armicle Construções Ltda.
: Cons. Fernando Sabedotti
: Arquivamento.
7.11
REF – REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO
7.11.1
PROTOCOLO N°
INTERESSADO
RELATOR
CONCLUSÃO
: 2007022240
: Sérgio Roberto Cechin
: Cons. Silvérius Kist Júnior
: Mantenha-se o TR até que o profissional se enquadre no
número de obras de acordo com a Norma de Fiscalização
001/2002.