EZ TEC Empreendimentos e Participações S.A. e Controladas Demonstrações Financeiras Referentes aos Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008 e Parecer dos Auditores Independentes Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO A administração da EZTEC anuncia os resultados de 2009, período marcado pela conquista de recordes operacionais e financeiros, resultado da expansão do mercado imobiliário paulistano, da assertividade em aproveitar oportunidades nos lançamentos imobiliários, além da austeridade no controle de custos e despesas da Companhia. Em 2009 a EZTEC obteve resultados do planejamento e dos ajustes realizados ao final de 2008: com uma estrutura administrativa enxuta e adequada para sua capacidade de produção - com contratos de fornecedores renegociados, e com a equipe fundamentada e treinada para controle de seus custos e despesas - as áreas de incorporação e comercial dedicaram-se intensivamente a desenvolver produtos e oportunidades que resultaram em sólido crescimento da operação aliada a qualidade, controle e lucratividade. Do ponto de vista operacional, a Companhia registrou recordes de vendas e lançamentos. No primeiro semestre destacam-se os lançamentos dos empreendimentos comerciais Supéria Moema e Capital Corporate Office, ambos com mais de 80% das unidades comercializadas no trimestre de lançamento. Prova desse sucesso foi a conquista do Prêmio Master Imobiliário 2009, oferecido pelo SECOVI-SP, como melhor oportunidade estratégica do setor. No segundo semestre foi retomado o foco em empreendimentos residenciais voltados para a classe média. Ao todo foram lançados 10 empreendimentos em 2009, totalizando R$505,8 milhões em VGV próprio, com 68,5% das unidades comercializadas. As vendas contratadas de 2009 merecem destaque, totalizando R$564,8 milhões, crescimento de 57,8% em relação ao mesmo período do ano anterior. As vendas de unidades lançadas em anos anteriores representaram R$132,3 milhões e o estoque de unidades encerrou 2009 com R$292,0 milhões. Ao longo de 2009 a EZTEC concluiu 7 empreendimentos (Splendor Ibirapuera, Splendor Vila Mascote, Splendor Santana, Splendor Tatuapé, Terraço Anália Franco, Collori e Clima Bothânico), totalizando a entrega de 1.126 unidades e um VGV, atualizado pelo INCC, de R$543,9 milhões. Para 2010 programa-se a entrega de mais 1.902 unidades, distribuídas em 10 empreendimentos, totalizando um VGV atualizado de mais de R$537,9 milhões. No segundo semestre de 2009 a EZTEC, comprometida com seu crescimento, adquiriu 7 novas áreas na cidade de São Paulo (Vergueiro, Chibarás, João XXIII, Cardeal Arco Verde, Rua dos Trilhos, Rua das Flechas II, Afonso Schmidt), totalizando um potencial de R$339,2 milhões em VGV próprio. Considerando as novas aquisições, o estoque de terrenos soma um potencial de R$3,6 bilhões em VGV próprio, adquiridos a partir do 4T06, divididos em 28 áreas e 43 empreendimentos, dos quais 82,0% localizados na Região Metropolitana de São Paulo. Quanto aos destaques financeiros, ao longo de 2009 as margens da EZTEC permaneceram diferenciadas no setor imobiliário, encerrando o ano com margem EBITDA de 31,7%, correspondendo a um lucro EBITDA de R$160,3 milhões, aumento de 106,0% em relação à 2008. A força deste resultado deve-se [i] ao gerenciamento dos custos e prazos de entrega dos empreendimentos; [ii] à manutenção de um rigoroso controle das despesas administrativas, que no acumulado do ano representa 5,7% da receita líquida, um dos menores índices do setor; e [iii] a assertividade e racionalização do uso dos meios de propaganda para a venda dos empreendimentos, refletidas nas despesas comerciais, que correspondem a 2,9% da receita líquida e 2,6% das vendas realizadas. O lucro líquido totalizou R$162,9 milhões no ano, aumento de 59,5% em relação a 2008, representando uma margem líquida de 32,2%, dos quais R$38,7 milhões serão distribuídos a título de dividendos, sujeito a aprovação em AGO a ser realizada em abril de 2010, representando um dividendo de R$0,2701/ação ou 3,2% do preço de fechamento de 03 de março de 2010. Esse resultado garante a Companhia entre os maiores Retornos sobre o Patrimônio Líquido (do inglês Return on Equity – ROE) do setor, com 20,6% em 2009. A solidez financeira, importante em Companhias de capital intensivo, como é o caso do setor de Real Estate, está refletido nos R$128,4 milhões de disponibilidades e no caixa líquido de R$61,5 milhões, Deloitte Touche Tohmatsu reforçado por R$223,4 milhões em recebíveis performados, ou seja, recebíveis passíveis de securitização. Esses recebíveis, remunerados a IGPM+12% ao ano, cresceram 191,7% em relação ao 3T09, resultado da conclusão de empreendimentos no 4T09. O retorno do caixa dos empreendimentos concluídos viabilizará o crescimento do volume de lançamentos para 2010. Os resultados apresentados pela Companhia têm influenciando no aumento da liquidez das ações: no comparativo do desempenho do 4T09 com o 1T09, houve um crescimento de 665,70% no número de negócios (331 negócios/dia) e aumento de 520,1% no volume financeiro negociado (R$2,6 milhões/dia). Como conseqüência do aumento de liquidez, em 04/01/2010 a EZTEC passou a fazer parte do Índice Small Cap (SMLL) e o Índice Imobiliário (IMOB) da BM&F Bovespa. Até a data de divulgação desse material, 3 empreendimentos (Gran Village Club, Clima Mascote e Massimo Residence) foram lançados com sucesso em 2010, totalizando aproximadamente R$200 milhões em VGV próprio. Para finalizar, esta administração celebra com seus acionistas o resultado de 2009, que posicionou a EZTEC de forma diferenciada no setor de incorporação imobiliária - em relação ao lucro nominal, à margem líquida, ao Retorno sobre Patrimônio, e conseqüentemente, ao " dividend yield" - construído através de uma gestão financeira conservadora, com endividamento somente de financiamento à produção, e manutenção de caixa líquido para absorver oportunidades de investimento. A EZTEC novamente agradece a confiança depositada em seu modelo de negócio e reafirma seu compromisso de estar, em 2010, novamente, entre as empresas diferenciadas em rentabilidade e solidez. Relacionamento com os Auditores Independentes: Em conformidade com a Instrução CVM nº 381/03 informamos que os auditores independentes da sociedade Deloitte Touche Tohmatsu não prestaram durante o exercício de 2009 outros serviços que não os relacionados com auditoria externa. A política da empresa na contratação de serviços de auditores independentes assegura que não haja conflito de interesses, perda de independência ou objetividade. A Companhia está vinculada à arbitragem na Câmara de Arbitragem do Mercado, conforme cláusula compromissória constante do seu Estatuto Social. Atenciosamente. Administração EZTEC. 2 Deloitte Touche Tohmatsu PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES Aos Acionistas e Administradores da EZ TEC Empreendimentos e Participações S.A. São Paulo - SP 1. Examinamos os balanços patrimoniais, controladora e consolidado, da EZ TEC Empreendimentos e Participações S.A. e controladas (“Sociedades”), levantados em 31 de dezembro de 2009 e de 2008, e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido (controladora), dos fluxos de caixa e do valor adicionado correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, elaborados sob a responsabilidade da Administração das Sociedades. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras. 2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil e compreenderam: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábil e de controles internos das Sociedades; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela Administração das Sociedades, bem como da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. 3. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras referidas no parágrafo 1 representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira, controladora e consolidado, da EZ TEC Empreendimentos e Participações S.A. e controladas em 31 de dezembro de 2009 e de 2008, o resultado de suas operações, as mutações de seu patrimônio líquido (controladora), os seus fluxos de caixa e o valor adicionado nas operações referentes aos exercícios findos naquelas datas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. São Paulo, 25 de fevereiro de 2010 (4 de março de 2010 para a nota explicativa nº 34) DELOITTE TOUCHE TOHMATSU Auditores Independentes CRC nº 2 SP 011609/O-8 Walter Dalsasso Contador CRC nº 1 SP 077516/O-9 3 EZ TEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. E CONTROLADAS BALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E DE 2008 (Em milhares de reais - R$) Nota ATIVO explicativa Controladora 2009 Nota Consolidado 2008 2009 PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2008 CIRCULANTE explicativa Controladora 2009 Consolidado 2008 2009 2008 CIRCULANTE Caixa e equivalentes de caixa 5 84.617 168.682 128.447 189.700 Fornecedores 1.237 456 13.946 9.516 Contas a receber de clientes 6 - - 261.341 105.658 Obrigações trabalhistas 16 1.909 1.260 6.315 4.340 Imóveis a comercializar 7 - - 198.067 147.315 Obrigações fiscais 17 11 6 3.289 2.292 Impostos a compensar 8 - - 454 388 Empréstimos e financiamentos 15 - 17.557 Impostos antecipados 20 - - 473 540 Provisão para perdas com investimentos 11 270 331 1.853 1.838 Outros créditos Certificado de Potencial Adicional de Construção - CEPAC Despesas antecipadas 9 10 Total do ativo circulante 26.502 - 26.502 - - - 91 662 111.389 169.013 617.228 446.101 Contas a pagar 303.457 232.015 - 152.875 197.397 Impostos antecipados 20 8 - - 294 295 17.161 - 10.995 - 11.014 7.393 Dividendos a pagar 23 38.696 18.187 38.696 18.187 12.792 8.529 2.566 3.800 Total do passivo circulante - 1.010 - Realizável a longo prazo: - 8.924 - 20 - 65 19 21 7 4.977 18 Impostos diferidos 6 - Terrenos a pagar Débitos com empresas ligadas Imóveis a comercializar 1.398 Adiantamento de clientes NÃO CIRCULANTE Contas a receber de clientes 614 1.519 - - 17.611 7.471 61.141 29.901 130.913 71.784 NÃO CIRCULANTE Empréstimos e financiamentos 15 - - 49.347 13.655 11.035 9.016 11.035 9.016 Terrenos a pagar 19 - - 2.855 7.340 9 21 21.905 21.609 6.848 21.905 Provisão para contingências 22 445 4.333 4.333 3.351 21.609 2.169 Impostos diferidos 20 - 20.276 17.008 16 12.977 1.123 Investimentos 11 Imobilizado 12 811.831 1.660 Impostos a compensar Certificado de Potencial Adicional de Construção - CEPAC Créditos com empresas ligadas Outros créditos 9.081 18 608.636 1.339 3 1.992 3 445 - Aportes para futuras incorporações - Outros débitos com terceiros 1.797 Total do passivo não circulante PARTICIPAÇÃO DE MINORITÁRIOS - 18 18 465 519 1.258 947 910 77.348 43.612 - - 12.227 10.665 502 Intangível: Ágio na aquisição de investimentos 13 Outros intangíveis 13 Total do ativo não circulante TOTAL DO ATIVO As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. 4 6.171 3.149 6.171 3.149 1.671 1.465 1.873 1.667 863.372 652.078 974.761 821.091 515.933 1.133.161 470.240 916.341 3 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital social 23 Ações em tesouraria 23 Reservas de lucros 23 724.070 (10.681) 724.070 (8.839) 724.070 (10.681) 724.070 (8.839) 199.284 75.049 199.284 75.049 Total do patrimônio líquido 912.673 790.280 912.673 790.280 TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 974.761 821.091 1.133.161 916.341 EZ TEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. E CONTROLADAS DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E DE 2008 (Em milhares de reais - R$, exceto o lucro por ação) Nota explicativa RECEITA OPERACIONAL BRUTA Receita de venda de imóveis Receita de locações e de serviços prestados Total da receita operacional bruta 2009 Controladora 2008 2009 Consolidado 2008 - - 562.829 2.860 565.689 359.953 2.439 362.392 - - (42.526) (14.854) - - (17.185) (59.711) (13.492) (28.346) RECEITA LÍQUIDA Custo dos imóveis vendidos Custo dos serviços prestados e das locações - - 505.978 (301.551) (115) 334.046 (173.656) (200) LUCRO BRUTO - - 204.312 160.190 (17.223) (2.739) 165.179 (120) (108) (660) (23.568) (2.412) (404) 124.678 (122) (134) (727) (14.616) (25.436) (3.239) (1.807) (660) (27.319) (30.254) (2.838) (477) (461) (727) 4.191 135 (23.225) 1.344 4.191 (3.160) (23.225) 453 148.655 75.430 159.585 75.342 14.373 (97) 28.276 (39) 21.882 (1.480) 42.797 (1.152) 162.931 103.667 179.987 116.987 - (1.511) - (10.465) (6.331) (9.967) (6.337) 162.931 102.156 163.191 100.683 - - (260) 1.473 162.931 102.156 162.931 102.156 1,14 0,71 DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA Cancelamento de vendas Impostos incidentes sobre vendas incluindo impostos diferidos Total das deduções da receita bruta (DESPESAS) RECEITAS OPERACIONAIS Despesas comerciais Despesas administrativas Honorários da Administração Provisão para contingências Equivalência patrimonial Provisão para perdas com investimentos Despesas tributárias Amortização de ágio em investimentos Reversão (constituição) de provisão para perdas com CEPAC Outras receitas (despesas) líquidas 25 26 22 11 11 13 9 LUCRO OPERACIONAL ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO RESULTADO FINANCEIRO Receitas financeiras Despesas financeiras 27 27 LUCRO OPERACIONAL ANTES DO IMPOSTO DE RENDA, DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E DA PARTICIPAÇÃO DE MINORITÁRIOS IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Correntes Diferidos 20 20 LUCRO LÍQUIDO ANTES DA PARTICIPAÇÃO DE MINORITÁRIOS PARTICIPAÇÃO DE MINORITÁRIOS NO LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 3 LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO LUCRO POR AÇÃO - R$ As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. 5 4.l EZ TEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (CONTROLADORA) PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E DE 2008 (Em milhares de reais - R$, exceto os dividendos por ação) Reservas de lucros Nota Capital Ações em Reserva Retenção Reserva Lucros explicativa social tesouraria legal de lucros de expansão acumulados SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 Ajustes introduzidos pela Lei nº 11.638/07 2 SALDOS DE ABERTURA EM 1º DE JANEIRO DE 2008 Total 724.070 - 2.296 23.896 - - 750.262 - - - - - (25.577) (25.577) 724.070 - 2.296 23.896 - (25.577) 724.685 (18.374) Aquisição de ações de emissão própria 23 - (18.374) - - - - Cancelamento de ações em tesouraria 23 - 9.535 - (9.535) - - - - - - - - 102.156 102.156 Lucro líquido do exercício Destinação do resultado do exercício: Reserva legal 23 - - 3.829 - - (3.829) - Dividendos propostos (R$0,13 por ação) 23 - - - - - (18.187) (18.187) Reserva de retenção de lucros 23 - - - 54.563 - (54.563) - 724.070 (8.839) 6.125 68.924 - - 790.280 - - - (68.924) 68.924 - - - (1.842) - - - - (1.842) - - - - - 162.931 162.931 SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 Transferência entre reservas - Assembléia Geral Ordinária Aquisição de ações de emissão própria 23 Lucro líquido do exercício Destinação do resultado do exercício: Reserva legal 23 - - 8.147 - - (8.147) - Dividendos propostos (R$0,27 por ação) 23 - - - - - (38.696) (38.696) Reserva de expansão 23 - - - - 116.088 (116.088) - 724.070 (10.681) 14.272 - 185.012 - 912.673 SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. 6 EZ TEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. E CONTROLADAS DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E DE 2008 (Em milhares de reais - R$) 2009 FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Lucro líquido do exercício Ajustes para reconciliar o lucro líquido do exercício com o caixa líquido aplicado nas atividades operacionais: Ajuste a valor presente líquido dos impostos Reversão (constituição) de provisão para perdas com CEPAC Variação monetária Amortização de ágio Depreciações e amortizações Baixa de investimentos Equivalência patrimonial Provisão para perdas com investimentos Provisão para contingências Baixa do imobilizado Participação de minoritários Controladora 2008 2009 Consolidado 2008 162.931 102.156 162.931 102.156 (4.191) 37 660 224 2.466 (165.179) 120 8 - 23.225 727 154 4.290 (124.678) 122 404 - 6.144 (4.191) (2.438) 660 352 8 260 6.398 23.225 (12.746) 727 280 477 13 (1.473) - (228.261) 7.541 571 (47.400) (168.173) (137.149) 264 (46.893) (Aumento) redução nos ativos operacionais: Contas a receber de clientes Imóveis a comercializar Despesas antecipadas Outros ativos (34.292) (51.829) (Redução) aumento nos passivos operacionais: Adiantamento de clientes Fornecedores Outros passivos Caixa líquido aplicado nas atividades operacionais 781 4.916 (31.519) 62 3.152 (42.215) (6.166) 4.430 17.374 (88.185) 8.738 2.951 8.600 (212.605) (3.682) (122.063) 96.220 (759) (30.284) (974) (222.614) 53.398 (2.393) (172.583) (3.682) (761) (4.443) (974) (2.398) (3.372) FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Empréstimos e financiamentos Diminuição de minoritários Aquisição de ações de emissão própria Empréstimos de acionistas e pessoas ligadas Dividendos pagos Caixa líquido (aplicado nas) gerado pelas atividades de financiamento (1.842) (2.233) (18.187) (22.262) (18.374) 21.824 (10.906) (7.456) 50.102 1.302 (1.842) (18.187) 31.375 13.392 12.166 (18.374) 310 (10.906) (3.412) REDUÇÃO LÍQUIDA DO SALDO DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA (*) (84.065) (222.254) (61.253) (219.389) Saldos no início do exercício Saldos no fim do exercício 168.682 84.617 390.936 168.682 189.700 128.447 409.089 189.700 REDUÇÃO LÍQUIDA DO SALDO DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA (*) (84.065) (222.254) (61.253) (219.389) FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Ágio na aquisição de investimentos Aquisição de investimentos Dividendo recebido de controladas Aquisição de bens do imobilizado Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento (*) Caixa, bancos e aplicações financeiras As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. 7 EZ TEC Empreendimentos e Participações S.A. e Controladas EZ TEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. E CONTROLADAS DEMONSTRAÇÕES DO VALOR ADICIONADO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E DE 2008 (Em milhares de reais - R$) Controladora 2008 2009 RECEITAS Vendas de mercadorias, produtos e serviços Outras receitas INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS (inclui os valores dos impostos - ICMS, IPI, PIS e COFINS) Custos dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos Materiais, energia, serviços de terceiros e outros Perda (recuperação) de valores ativos Amortização de ágio Outros VALOR (CONSUMIDO) ADICIONADO BRUTO DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES VALOR (CONSUMIDO) ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA SOCIEDADE VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA Resultado de equivalência patrimonial Receitas financeiras 135 135 (8.742) 4.071 (660) (108) Consolidado 2008 2009 - 523.163 (3.160) 520.003 347.538 453 347.991 - (278.090) (27.268) 4.191 (660) (173.856) (25.409) (23.225) (727) 1.344 1.344 (12.121) (23.347) (727) (538) (1.807) (938) (5.439) (36.733) (303.634) (224.155) (5.304) (35.389) 216.369 123.836 (224) (154) (5.528) (35.543) (352) 216.017 (280) 123.556 - 165.179 14.373 179.552 124.678 28.276 152.954 21.882 21.882 42.797 42.797 VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR 174.024 117.411 237.899 166.353 DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO Pessoal: Remuneração direta Benefícios FGTS Impostos, taxas e contribuições: Federais Municipais Remuneração de capitais de terceiros: Despesas financeiras "Leasing" Remuneração de capitais próprios: Dividendos propostos Lucros retidos do exercício (inclui reserva legal e ajustes de exercícios anteriores) Participação dos não controladores nos lucros retidos 174.024 117.411 237.899 166.353 7.820 784 289 9.587 882 514 29.211 1.086 1.716 24.465 1.847 1.568 1.610 - 3.892 - 40.722 36.202 95 97 493 39 341 1.480 493 1.152 341 38.696 18.187 38.696 18.187 124.235 - 83.969 - 124.235 260 83.969 (1.473) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. 8 EZ TEC Empreendimentos e Participações S.A. e Controladas EZ TEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. E CONTROLADAS NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E DE 2008 (Valores expressos em milhares de reais - R$) 1. CONTEXTO OPERACIONAL A EZ TEC Empreendimentos e Participações S.A. (“Sociedade”) foi constituída em 31 de julho de 2006 e atua como “holding” das empresas mencionadas na nota explicativa nº 11. A Sociedade, através de suas controladas, mantém preponderantemente caracterizados em seu objeto social: (a) a incorporação e comercialização de empreendimentos imobiliários de qualquer natureza, inclusive por meio de financiamento; (b) a administração e locação de imóveis próprios; (c) o loteamento de terrenos; (d) a construção de condomínios; (e) a prestação de serviços relativos a construção, supervisão, estudos e projetos e a execução de quaisquer obras e serviços de engenharia civil em todas as suas modalidades técnicas e econômicas; e (f) a participação em outras sociedades, empresárias ou não, na qualidade de sócia, cotista ou acionista. 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS As demonstrações financeiras, controladora e consolidado, da Sociedade e de suas controladas em 31 de dezembro de 2009 foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as normas complementares da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, os pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC e as disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações, alterada pelas Leis nº 11.638/07 e nº 11.941/09. Para fins de apresentação, os ajustes de exercícios anteriores, registrados no exercício de 2008, em atendimento a determinados pronunciamentos e orientações, estão demonstrados a seguir: Patrimônio líquido originalmente reportado em 31 de dezembro de 2007 Ajustes: Ajuste a valor presente (a) Impostos diferidos - 2007 (a) Despesas comerciais (b) Patrimônio líquido ajustado 750.262 (10.195) 713 (16.095) 724.685 (a) Introdução do conceito de ajuste a valor presente para as operações ativas e passivas de longo prazo e para as relevantes de curto prazo, conforme adoção da Orientação OCPC 01 - Entidades de Incorporação Imobiliária emitida pelo CPC e aprovada pela Deliberação CVM nº 561/08. (b) Reconhecimento no resultado de despesas comerciais, quando efetivamente incorridas, representadas por gastos incorridos na construção de estande e outras despesas correlatas, conforme adoção da Orientação OCPC 01. 9 EZ TEC Empreendimentos e Participações S.A. e Controladas 3. CRITÉRIOS DE CONSOLIDAÇÃO As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil, sendo as principais as descritas na nota explicativa nº 4. As demonstrações financeiras consolidadas, que foram elaboradas seguindo critérios contábeis dispostos na Instrução CVM nº 247, de 27 de março de 1996, compreendem as demonstrações financeiras da EZ TEC Empreendimentos e Participações S.A. e sociedades controladas (criadas para propósitos específicos de administração de empreendimentos imobiliários), mencionadas na nota explicativa nº 11. Nas demonstrações financeiras consolidadas foram eliminadas as contas correntes e as receitas e despesas entre as sociedades consolidadas, bem como os investimentos, sendo destacada a participação de minoritários. 4. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS As principais práticas contábeis estão descritas a seguir: a) Caixa e equivalentes de caixa Incluem substancialmente aplicações em fundo de investimento exclusivo, operações compromissadas e certificado de depósito bancário, denominadas em reais, com alto índice de liquidez de mercado. São demonstradas ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos até as datas de encerramento dos balanços, líquidas de provisão para perdas, quando aplicável. b) Contas a receber de clientes e provisão para créditos de liquidação duvidosa Os créditos a receber de clientes (circulante e não circulante) apresentados como contas a receber são provenientes das vendas de unidades dos empreendimentos residenciais, sendo o valor do saldo devedor dos contratos atualizado monetariamente em conformidade com suas respectivas cláusulas de reajuste e descontado a valor presente. A provisão para créditos de liquidação duvidosa, quando necessária, é constituída em montante considerado suficiente pela Administração, considerando os riscos envolvidos, para cobrir as perdas prováveis na realização dos créditos. Para os créditos decorrentes de contratos de venda de unidades não concluídas (em construção) são aplicados os procedimentos descritos na nota explicativa nº 4.i). Os montantes referentes à atualização monetária dos valores a receber são registrados no resultado do exercício, na rubrica “Receita de venda de imóveis” até a entrega das chaves e como “Receitas financeiras” (juros ativos) após a entrega das chaves. c) Imóveis a comercializar Representados pelo custo de aquisição dos terrenos, acrescido dos custos de construção e outros gastos relacionados ao processo de desenvolvimento dos empreendimentos em construção ou concluídos, cujas unidades ainda não foram comercializadas. De acordo com o CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável, a Sociedade analisa se existem evidências de que o valor contábil de um ativo não será recuperado. Caso sejam identificadas tais evidências, a Sociedade estima o valor recuperável do ativo. O valor recuperável de um ativo é o maior valor entre: (i) seu valor justo menos custos que seriam incorridos para vendê-lo; e (ii) seu valor de uso. 10 EZ TEC Empreendimentos e Participações S.A. e Controladas d) Despesas antecipadas Representadas por custos com publicidade ainda não veiculados. e) Investimentos Os investimentos em controladas são avaliados pelo método de equivalência patrimonial. f) Imobilizado Registrado ao custo de aquisição, com as respectivas depreciações registradas pelo método linear, de acordo com a vida útil estimada dos bens. g) Intangível Representado pelo ágio na aquisição de investimentos; está sendo apropriado ao resultado proporcionalmente à realização dos lucros dos negócios, estimada em três anos, além de gastos com licença e uso de softwares. h) Imposto de renda e contribuição social Conforme permitido pela legislação fiscal, as receitas relacionadas às vendas de unidades imobiliárias são tributadas com base no regime de caixa e não com base no critério descrito na nota explicativa nº 4.i) para reconhecimento dessa receita. Em cada ano fiscal, a Sociedade e cada uma de suas controladas, desde que atendam aos requisitos legais, podem optar por apurar o lucro tributável utilizando o critério do lucro real ou do lucro presumido e/ou patrimônio de afetação. No critério de apuração pelo lucro real, os impostos são calculados como percentual do lucro líquido, aplicando-se uma taxa de 25% para o imposto de renda federal e de 9% para contribuição social, totalizando 34%. No critério de apuração pelo lucro presumido, o lucro é presumido como 8% e 12% das receitas operacionais, para o imposto de renda e contribuição social, respectivamente, e acrescido de 100% de outras receitas. O imposto de renda e a contribuição social são calculados aplicando-se taxas de 25% e 9%, respectivamente. Para o caso de patrimônio de afetação, o imposto de renda e a contribuição social são calculados sobre as receitas decorrentes da atividade de incorporação aplicando-se as taxas de 1,89% e 0,98%, respectivamente. i) Apuração do resultado de incorporação e venda de imóveis O resultado das vendas imobiliárias, que engloba as receitas de vendas e os custos de terreno, construção e outros gastos inerentes à respectiva incorporação imobiliária, é apropriado ao resultado ao longo do processo de construção à medida da sua evolução financeira, utilizando o método do percentual de conclusão de cada empreendimento, sendo esse percentual mensurado em razão do custo incorrido em relação ao custo total estimado do empreendimento, em conformidade com os critérios estabelecidos na Resolução do Conselho Federal de Contabilidade - CFC nº 963/03, aplicável às entidades imobiliárias. Os valores a receber de clientes, decorrentes das vendas de unidades em construção, são apresentados em virtude do mesmo percentual de realização, sendo os recebimentos superiores a esses créditos a receber registrados no passivo circulante como “Adiantamento de clientes”. Os saldos das operações de 11 EZ TEC Empreendimentos e Participações S.A. e Controladas incorporação imobiliária e venda de imóveis em construção que, de acordo com os critérios estabelecidos pela referida Resolução, deixaram de compor os saldos das contas patrimoniais estão detalhados na nota explicativa nº 14. Para as unidades concluídas a apropriação das receitas de vendas é de forma integral, bem como seus custos. j) Utilização de estimativas As demonstrações financeiras foram elaboradas em consonância com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais requerem que a Administração faça estimativas que podem afetar o valor de ativos e passivos reportados, a divulgação de ativos e passivos contingentes nas datas das demonstrações financeiras e os valores de receitas e despesas reportados para o período coberto. Na elaboração dessas demonstrações financeiras, algumas estimativas foram feitas pela Administração, incluindo a estimativa de vida útil dos bens do ativo permanente, a determinação do valor da provisão para créditos de liquidação duvidosa, os passivos contingentes, a provisão para perdas de créditos fiscais, outras provisões e o valor de mercado dos instrumentos financeiros. Podem ocorrer diferenças entre os resultados atuais e os estimados. k) Ajuste a valor presente de contas a receber e passivos De acordo com o CPC 12 - Ajuste a Valor Presente, a Sociedade ajustou os saldos de contas a receber a prazo de unidades não concluídas e passivos a valor presente considerando a taxa de desconto aplicável em referidas transações. Para os saldos de curto prazo é avaliada a relevância de seu efeito em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto. l) Lucro por ação Calculado com base na quantidade de ações existentes nas datas de encerramento dos exercícios, excluída a quantidade mantida em tesouraria. 5. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA São representados por: Controladora 2009 2008 Caixa e bancos Aplicações financeiras: Fundo de aplicação financeira Operações compromissadas (102,2% a 105,0% do Certificado de Depósito Interbancário CDI) Certificado de Depósito Bancário - CDB (99,8% a 103,5% do CDI) 350 Consolidado 2009 2008 362 84.267 144.605 - - 24.498 9.847 90.981 144.605 10.245 3.810 - 23.715 2.723 31.438 84.617 168.682 128.447 189.700 12 EZ TEC Empreendimentos e Participações S.A. e Controladas A Sociedade mantém valores aplicados em fundo de aplicação financeira exclusivo, conforme demonstrado, podendo a carteira ser diversificada com aplicações em cotas de fundos de investimento disponíveis no mercado, títulos públicos federais, títulos de renda fixa de emissão de instituição financeira e operações compromissadas, de liquidez imediata, administrados por instituição privada. As aplicações financeiras têm liquidação imediata em montante conhecido de caixa e estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor. Seus valores de mercado não diferem dos valores contabilizados. 6. CONTAS A RECEBER DE CLIENTES Consolidado 2009 2008 Clientes por incorporação de imóveis - obras concluídas Clientes por incorporação de imóveis - obras em construção (*) Duplicatas a receber - serviços Créditos de clientes securitizados Provisão para créditos de liquidação duvidosa Circulante Não circulante 223.361 91.806 344.106 249.006 28 28 567.495 340.840 (466) (936) (2.231) (2.231) 564.798 337.673 261.341 303.457 105.658 232.015 (*) Valores líquidos de ajuste a valor presente, em 31 de dezembro de 2009, no montante de R$22.914 (R$17.070 em 31 de dezembro de 2008). A composição da parcela de longo prazo, ativo não circulante, em 31 de dezembro de 2009 e de 2008, por ano de recebimento, é demonstrada a seguir: Ano 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 A partir de 2018 Consolidado 2009 2008 - 92.355 91.106 42.851 60.043 24.520 35.719 20.285 30.589 17.058 26.093 14.395 22.017 11.079 17.179 6.312 20.711 3.160 303.457 232.015 A seguir estão apresentados os vencimentos dos saldos de contas a receber de clientes por incorporação de imóveis em 31 de dezembro de 2009 e de 2008: 13 EZ TEC Empreendimentos e Participações S.A. e Controladas Consolidado 2009 2008 Vencidos: Até 30 dias De 31 a 60 dias De 61 a 90 dias De 91 a 120 dias Acima de 120 dias A vencer 21.112 1.720 4.821 617 1.079 591 1.149 727 5.267 4.032 33.428 7.687 534.067 333.153 567.495 340.840 Dos valores vencidos em 31 de dezembro de 2009, aproximadamente 55% referem-se a clientes que estão em fase de análise e obtenção de financiamentos bancários para quitação de seu saldo devedor. Os créditos de clientes securitizados com coobrigação foram gerados na venda de parte do contas a receber das seguintes controladas, a valores contábeis, nas datas das transações: Consolidado 2009 2008 Camila Empreendimentos Imobiliários Ltda. Paraíso Empreendimentos Imobiliários Ltda. Silvana Empreendimentos Imobiliários Ltda. 39 427 466 137 135 664 936 As referidas operações estão garantidas por alienação fiduciária dos imóveis financiados quando da origem dos créditos imobiliários. 7. IMÓVEIS A COMERCIALIZAR São representados substancialmente pelo custo de formação de imóveis a serem vendidos, concluídos e em construção e terrenos para futuras incorporações, assim distribuídos: Consolidado 2009 2008 Imóveis concluídos Imóveis em construção Terrenos para novas obras Adiantamento para fornecedores 16.826 6.308 74.389 46.821 253.524 286.133 6.203 5.450 350.942 344.712 Circulante Não circulante 198.067 147.315 152.875 197.397 Os terrenos para novas obras serão incorporados a partir de 2010, conforme lançamentos em execução. Os terrenos com lançamento previsto para 2011 em diante foram classificados no ativo não circulante. 14 EZ TEC Empreendimentos e Participações S.A. e Controladas Em 31 de dezembro de 2009, a Sociedade, por meio de sua controlada Avignon Incorporadora Ltda., possui terreno, no montante aproximado de R$6.952, equivalente ao seu percentual de participação na controlada, para o qual ainda não foram obtidas licenças ambientais dos órgãos reguladores em face da notificação recebida em 12 de dezembro de 2007. A Administração da Sociedade considera que as licenças serão obtidas sem custos relevantes adicionais. Além desse terreno, existem outros na região de Bertioga - SP, no montante de R$5.998, registrados nas sociedades controladas Itagi Incorporadora Ltda. e Vanguarda Incorporadora Ltda. Em 31 de dezembro de 2009, a Administração da Sociedade avaliou seus “Terrenos para novas obras”, conforme laudos de avaliação a mercado e, com base no resultado dessas avaliações, concluiu que não há necessidade de ajuste, uma vez que seu valor contábil está inferior ao de mercado. 8. IMPOSTOS A COMPENSAR São representados por: Controladora 2009 2008 9. Consolidado 2009 2008 Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 11.029 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a compensar 6 Programa de Integração Social - PIS e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS a compensar Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ a compensar Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL a compensar Outros 11.035 9.010 11.127 9.081 6 29 29 - 175 66 175 50 9.016 20 72 11.489 20 49 9.404 Circulante Não circulante 9.016 454 11.035 388 9.016 11.035 CERTIFICADO DE POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUÇÃO - CEPAC Em 22 de fevereiro de 2008, a Sociedade participou de leilão de oferta pública no sistema de negociação eletrônica Mega Bolsa, relativamente à negociação do CEPAC, realizado pela Prefeitura do Município de São Paulo, referente à operação urbana consorciada Água Espraiada, tendo adquirido 90.000 títulos, totalizando R$99.900. Em 31 de dezembro de 2009, o saldo existente, incluindo a aquisição efetuada no trimestre findo naquela data no valor de R$28.000, é de R$48.407 (R$21.609 em 31 de dezembro de 2008), registrado ao valor da cotação do último leilão ocorrido em 26 de novembro de 2009. 15 EZ TEC Empreendimentos e Participações S.A. e Controladas Esse montante está segregado entre ativo circulante e não circulante, de acordo com sua perspectiva de utilização em empreendimentos a serem lançados. 10. DESPESAS ANTECIPADAS São representadas por: Consolidado 2009 2008 Circulante: Despesas com publicidade Despesas com Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 91 91 660 2 662 Conforme mencionado na nota explicativa nº 4.d), a prática de diferimento das despesas comerciais deixou de ser aplicada. 11. INVESTIMENTOS Sociedade controlada Alexandria Incorporadora Ltda. Alfenas Incorporadora Ltda. Analisys Consultoria, Planejamento e Participações S/S Antilhas Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Condomínio Ville de France - SCP Arambaré Incorporadora Ltda. Ares da Praça Empreendimentos Imobiliários Ltda. Aurillac Incorporadora Ltda. Bergamo Incorporadora Ltda. Camila Empreendimentos Imobiliários Ltda. Cayowaa Incorporadora Ltda. Center Jabaquara Empreendimentos Imobiliários Ltda. Crown Incorporadora Ltda. Curupá Empreendimentos Imobiliários Ltda. E.Z.L.I. Empreendimentos Imobiliários Ltda. Elba Incorporadora Ltda. Esmirna Incorporadora Ltda. EZ TEC Técnica Engenharia e Construção Ltda. Florença Incorporadora Ltda. Garicema Empreendimentos Imobiliários Ltda. Genova Incorporadora S.A. Giopris Empreendimentos Imobiliários Ltda. Giovanna Incorporadora Ltda. Gol Incorporadora Ltda. Grauna Incorporadora Ltda. Itagi Incorporadora Ltda. J.J. Rodrigues Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. Participação - % Direta Indireta Capital social Patrimônio líquido (passivo a descoberto) Lucro (prejuízo) líquido do exercício Equivalência patrimonial 6.960 9.657 (158) (39) (158) (39) (1.519) (120) 99,99 99,99 - 7.011 2 99,99 - 5 50,00 99,99 - 9.942 22.254 17.738 17.853 2.466 (276) 70,00 99,99 99,99 - 7.525 10.678 21 8.737 25.950 109 99,99 99,99 - 14.860 4.826 99,99 99,99 - 99,99 Investimentos 2009 2008 6.960 9.657 6.943 - - - 1.233 (276) 8.869 17.853 7.625 13.309 (736) 7.857 - (515) 7.857 - 6.116 25.950 109 5.722 11.783 4 14.026 4.764 (709) - (709) - 14.026 4.764 14.816 4.765 642 6.026 662 13.813 (137) 3.044 (137) 3.043 662 13.812 609 3.679 - 4.932 9.021 2.612 2.612 9.020 8.799 70,00 99,99 99,99 - 18.548 2 4.125 18.564 4.177 12.489 (86) (40) 6.002 (60) (40) 6.001 12.995 4.177 12.488 12.992 1 5.393 99,99 99,99 - 7.331 2.607 104 2.752 (3.645) (131) (3.645) (131) 104 2.752 819 2.503 97,08 50,00 - 54.687 5.090 59.729 5.983 19.485 1.122 19.097 561 59.729 2.992 38.679 596 99,99 99,99 99,99 99,99 80,00 - 30.998 1 21.634 3.636 1 67.154 1 22.766 3.600 465 14.326 90 (16) (2.016) 14.326 90 (16) (1.613) 67.154 1 22.766 3.600 372 78.189 20.927 3.581 337 50,00 - 18.533 27.905 6.159 3.080 13.952 7.827 - 16 EZ TEC Empreendimentos e Participações S.A. e Controladas Sociedade controlada Jauaperi Incorporadora Ltda. Juriti Empreendimentos Imobiliários Ltda. Lafaiete Incorporadora Ltda. Lausane Incorporadora Ltda. Limoges Incorporadora Ltda. Livorno Incorporadora Ltda. Marcella Empreendimentos Imobiliários Ltda. Marina Empreendimentos Imobiliários Ltda. Mix Residencial Ltda. Mônaco Incorporação S.A. Monza Incorporadora Ltda. Otawa Incorporadora Ltda. Paraíso Empreendimentos Imobiliários Ltda. Park Empreendimentos Imobiliários Ltda. Priscilla Empreendimentos Imobiliários Ltda. San Diego Incorporadora Ltda. Santa Lidia Empreendimentos e Participações SPE Ltda. Santarém Incorporadora Ltda. Savona Incorporadora Ltda. Silvana Empreendimentos Imobiliários Ltda. Tatuapé Empreendimentos Imobiliários Ltda. Tec Vendas Consultoria de Imóveis Ltda. Torino Incorporadora Ltda. Toscana Incorporadora Ltda. Trento Incorporadora Ltda. Treviso Incorporadora Ltda. Valentina Empreendimentos Imobiliários Ltda. Vanguarda Incorporadora Ltda. Vermonth Incorporadora Ltda. Verona Incorporadora Ltda. Village of Kings Incorporadora Ltda. Wanessa Incorporadora Ltda. Win Consultoria Imobiliária Ltda. Windsor Incorporadora Ltda. Participação - % Direta Indireta Capital social Patrimônio líquido (passivo a descoberto) Lucro (prejuízo) líquido do exercício Equivalência patrimonial Investimentos 2009 2008 99,99 - 18.027 101.683 41.142 41.142 101.683 53.881 99,99 99,99 99,99 99,99 99,99 - 6.995 1 6.371 19.524 8.531 6.157 1 6.958 23.917 8.578 1.100 (26) (1.007) 3.987 (30) 1.100 (26) (1.007) 3.987 (30) 6.157 1 6.958 23.917 8.578 6.927 3 6.275 17.430 8.497 99,99 - 33.800 45.956 16.321 16.321 45.956 43.034 99,99 99,99 40,00 99,99 99,99 - 27.043 1 30.463 11.882 1 50.234 1 32.853 17.731 3.469 9.955 (1.127) 6.893 75 9.955 (451) 6.893 75 50.234 1 13.141 17.731 3.469 41.109 1 13.348 9.914 2.673 99,99 - 5.798 6.131 102 102 6.131 6.519 99,99 - 11.428 30.648 13.254 13.254 30.648 19.944 99,99 99,99 - 6.162 902 12.226 10.386 (2.753) (206) (2.753) (206) 12.226 10.386 7.943 2 50,00 99,99 90,00 - 17.392 13.865 7.946 22.260 22.512 14.813 34 7.693 4.700 17 7.693 4.230 11.130 22.512 13.332 13.144 7.242 99,99 - 11.764 10.992 251 251 10.992 13.342 99,99 - 20.499 19.582 2.870 2.870 19.582 28.577 99,90 99,99 99,99 99,99 99,99 - 106 3.746 1 3.261 14.581 582 3.734 2.003 2.626 14.539 1.209 (30) (29) (145) (165) 1.208 (30) (29) (145) (157) 581 3.734 2.003 2.626 12.081 222 3.719 2 2.416 14.435 99,99 99,99 80,00 99,99 99,99 50,00 99,99 99,99 - 191 5.716 3.511 7.731 15.790 1 1 1 2.488 4.950 3.931 12.493 25.045 12.505 1 - (753) 403 2.069 8.699 (13) - (753) 346 2.069 8.699 (7) 165.179 2.488 4.950 3.931 12.493 25.045 6.253 1 811.831 2.488 5.682 2.360 6.579 14.943 6.085 2 608.636 Provisão para perdas com investimentos Analisys Consultoria, Planejamento e Participações S/S Aurillac Incorporadora Ltda. - 0,01 (1.519) 1 (1.398) 1 17 EZ TEC Empreendimentos e Participações S.A. e Controladas No saldo dos investimentos em 31 de dezembro de 2009 e de 2008 foram considerados todos os adiantamentos para futuro aumento de capital realizados. A seguir, a composição, por sociedade controlada, dos adiantamentos efetuados: Sociedade controlada Alexandria Incorporadora Ltda. Alfenas Incorporadora Ltda. Arambaré Incorporadora Ltda. Ares da Praça Empreendimentos Imobiliários Ltda. Aurillac Incorporadora Ltda. Bergamo Incorporadora Ltda. Camila Empreendimentos Imobiliários Ltda. Cayowaa Incorporadora Ltda. Center Jabaquara Empreendimentos Imobiliários Ltda. Crown Incorporadora Ltda. Curupá Empreendimentos Imobiliários Ltda. E.Z.L.I. Empreendimentos Imobiliários Ltda. Elba Incorporadora Ltda. Esmirna Incorporadora Ltda. EZ TEC Técnica Engenharia e Construção Ltda. Florença Incorporadora Ltda. Garicema Empreendimentos Imobiliários Ltda. Giopris Empreendimentos Imobiliários Ltda. Giovanna Incorporadora Ltda. Gol Incorporadora Ltda. Grauna Incorporadora Ltda. Itagi Incorporadora Ltda. J.J. Rodrigues Empreendimentos Imobiliários Ltda. Jauaperi Incorporadora Ltda. Juriti Empreendimentos Imobiliários Ltda. Lafaiete Incorporadora Ltda. Lausane Incorporadora Ltda. Limoges Incorporadora Ltda. Livorno Incorporadora Ltda. Marcella Empreendimentos Imobiliários Ltda. Marina Empreendimentos Imobiliários Ltda. Mix Residencial Ltda. Mônaco Incorporação S.A. Monza Incorporadora Ltda. Otawa Incorporadora Ltda. Park Empreendimentos Imobiliários Ltda. Priscilla Empreendimentos Imobiliários Ltda. San Diego Incorporadora Ltda. Santa Lidia Empreendimentos e Participações SPE Ltda. Santarém Incorporadora Ltda. Savona Incorporadora Ltda. Silvana Empreendimentos Imobiliários Ltda. Tatuapé Empreendimentos Imobiliários Ltda. Tec Vendas Consultoria de Imóveis Ltda. 2009 125 9.695 805 2.582 5.860 105 135 5.430 280 72 4.215 4.140 2.325 285 4.840 1 1.345 20 4.314 2.544 6.610 30 25 1.680 2.420 85 3.630 2.130 16 1.907 805 3.441 2.960 4.850 9.690 2.266 1.900 1.861 400 - 2008 6.960 18.238 1.673 3.035 20 70 4.825 180 4.365 4.092 9 1 1.345 4.899 200 4.877 11.174 21.228 3.620 2.667 8.765 14.527 35 5 6.360 1.720 8.505 13.504 24.821 16 1.663 11.761 2.721 1.001 2.957 1 13.189 7.151 40 180 105 18 EZ TEC Empreendimentos e Participações S.A. e Controladas Sociedade controlada Torino Incorporadora Ltda. Toscana Incorporadora Ltda. Trento Incorporadora Ltda. Treviso Incorporadora Ltda. Valentina Empreendimentos Imobiliários Ltda. Vanguarda Incorporadora Ltda. Vermonth Incorporadora Ltda. Verona Incorporadora Ltda. Village of Kings Incorporadora Ltda. Wanessa Incorporadora Ltda. Win Consultoria Imobiliária Ltda. 2009 2008 20 2.031 185 225 6 78 2.970 50 6.424 1 107.814 3.720 1 3.090 14.535 190 5.700 6.855 14.436 6.250 1 267.283 As sociedades investidas têm como propósito específico a realização de empreendimentos imobiliários, relativos à construção e à comercialização de imóveis residenciais. Em 31 de dezembro de 2009, o montante de R$1.519 (R$1.398 em 31 de dezembro de 2008) de provisão para perdas com investimentos representa o registro da participação nos investimentos em que o patrimônio líquido está negativo (passivo a descoberto) e está apresentado no passivo circulante. O montante registrado como despesa no resultado em 31 de dezembro de 2009 foi de R$120 (R$122 em 31 de dezembro de 2008). 12. IMOBILIZADO É composto por: Taxa anual de depreciação - % Móveis e utensílios Máquinas e acessórios Instalações Computadores e periféricos Benfeitorias Outros 10 10 10 20 10 - Custo Controlador 2009 Depreciação acumulada Líquido 87 78 57 1.027 190 633 2.072 (15) (30) (9) (220) (51) (87) (412) 72 48 48 807 139 546 1.660 2008 Líquido 72 63 377 827 1.339 13. INTANGÍVEL Ágio em investimentos Licença de uso de software Controladora 2009 2008 Consolidado 2009 2008 6.171 1.671 7.842 6.171 1.873 8.044 3.149 1.465 4.614 3.149 1.667 4.816 19 EZ TEC Empreendimentos e Participações S.A. e Controladas Em 1º de outubro de 2007, a Sociedade adquiriu participação na sociedade Antilhas Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Condomínio Ville de France - SCP; nessa aquisição, foi apurado ágio no montante de R$3.029, tendo como fundamento econômico a rentabilidade futura do empreendimento, que foi amortizado em 31 de dezembro de 2009, no montante de R$660 (R$727 em 31 de dezembro de 2008). O ágio complementar no exercício findo em 31 de dezembro de 2009 foi de R$3.682, inerente aos investimentos nas empresas Genova Incorporadora S.A., Garicema Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Santa Lídia Empreendimentos e Participações SPE Ltda., nos montantes de R$1.835, R$869 e R$978, respectivamente. Para a aquisição da participação da empresa Santa Lídia Empreendimentos e Participações SPE Ltda., o saldo remanescente a pagar de R$4.913.está classificado em “Contas a pagar”. 14. OPERAÇÕES DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA E VENDA DE IMÓVEIS Conforme descrito na nota explicativa nº 4.i), estão demonstrados, a seguir, os valores totais das operações de incorporação imobiliária e venda de imóveis das unidades já vendidas, que incluem os montantes já realizados e apresentados nas contas patrimoniais e os montantes ainda não realizados, em virtude do critério de reconhecimento da receita estabelecido pela Resolução CFC nº 963/03 aplicável às atividades imobiliárias: a) Contas a receber de clientes Consolidado 2009 2008 Ativo circulante: Contas a receber - % realizado Contas a receber - % não realizado Não circulante: Contas a receber - % realizado Contas a receber - % não realizado 261.341 139.996 401.337 105.658 73.086 178.744 303.457 352.425 655.882 232.015 301.964 533.979 b) Obrigações de construir Representam as estimativas dos custos contratados a incorrer nas construções em andamento das unidades já vendidas, subtraídos dos custos já incorridos até 31 de dezembro de 2009 e de 2008, nos montantes de R$295.025 e R$243.778, respectivamente. c) Resultado de venda de imóveis a apropriar O resultado de venda de imóveis a apropriar totaliza, em 31 de dezembro de 2009, o montante de R$197.396 (R$131.272 em 31 de dezembro de 2008). 20 EZ TEC Empreendimentos e Participações S.A. e Controladas 15. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS Instituição financeira Objeto Moeda Encargos Banco Real S.A. Crédito imobiliário R$ TR + 12,0% a.a. Banco Real S.A. Crédito imobiliário R$ TR + 12,0% a.a. Banco ABN AMRO Real S.A. Banco Santander Banespa S.A. Banco Santander S.A. Crédito imobiliário R$ TR + 10,5% a.a. Crédito imobiliário R$ TR + 10,5% a.a. Crédito imobiliário R$ TR + 10,5% a.a. Banco Santander S.A. Crédito imobiliário R$ TR + 10,2% a.a. Banco Santander Banespa S.A. Unibanco - União Bancos Brasileiros S.A. Banco Itaú S.A. Crédito imobiliário R$ TR + 10,2% a.a. Crédito imobiliário R$ TR + 10,4% a.a. Crédito imobiliário R$ TR + 11,0% a.a. Unibanco - União Bancos Brasileiros S.A. Banco Itaú S.A. Crédito imobiliário R$ TR + 10,4% a.a. Crédito imobiliário R$ TR + 11,0% a.a. Banco Itaú S.A. Crédito imobiliário R$ TR + 10,2% a.a. Banco Itaú S.A. Crédito imobiliário R$ TR + 11,0% a.a. Banco Itaú S.A. Crédito imobiliário R$ TR + 10,5% a.a. Caixa Econômica Federal Crédito imobiliário R$ TR + 10,5% a.a. Circulante Não circulante Consolidado Vencimento final Junho de 2009 Maio de 2009 Outubro de 2011 Setembro de 2010 Outubro de 2010 Maio de 2011 Janeiro de 2011 Julho de 2011 2009 2008 - 733 - 620 2.039 - 7.458 1.946 10.099 10.970 17.463 - 6.386 - 9.048 - Outubro de 2011 Dezembro de 2011 2.103 - 2.718 - Fevereiro de 2012 Março de 2012 Abril de 2012 Junho de 2012 Março de 2013 3.499 - 1.294 - 1.955 - 2.102 - 740 - 66.904 14.269 17.557 49.347 614 13.655 A garantia dos empréstimos e financiamentos relacionados ao desenvolvimento de obras é a hipoteca do próprio imóvel. 16. OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS São representadas por: 21 EZ TEC Empreendimentos e Participações S.A. e Controladas Provisão para férias e encargos sociais Encargos sobre a folha de pagamento Salários e prêmios a pagar (*) Pró-labore a pagar Controladora 2009 2008 Consolidado 2009 2008 459 311 562 436 666 381 222 132 1.909 1.260 2.481 1.471 1.942 1.566 1.492 998 400 305 6.315 4.340 (*)Inclui provisão de prêmios a pagar para os empregados, os quais têm como medida de cálculo metas globais, que são estabelecidas pela Administração. Foram apropriados R$918 em despesas gerais e administrativas, no exercício findo em 31 de dezembro de 2009 (R$721 em 31 de dezembro de 2008). 17. OBRIGAÇÕES FISCAIS São representadas por: Controladora 2009 2008 IRPJ CSLL PIS COFINS Outros 11 11 Consolidado 2009 2008 - 1.222 920 663 431 217 143 938 660 6 249 138 6 3.289 2.292 18. ADIANTAMENTO DE CLIENTES Em 31 de dezembro de 2009, o montante de R$10.995 (R$17.161 em 31 de dezembro de 2008) no balanço consolidado representa os valores recebidos de clientes em excesso à evolução financeira dos empreendimentos, conforme determinado pela Resolução CFC nº 963/03. 22 EZ TEC Empreendimentos e Participações S.A. e Controladas 19. TERRENOS A PAGAR Sociedade controlada Arambaré Incorporadora Ltda. Bergamo Incorporadora Ltda. Boneville Incorporadora Ltda. Esmirna Incorporadora Ltda. Gol Incorporadora Ltda. Jauaperi Incorporadora Ltda. Santarém Incorporadora Ltda. San Diego Incorporadora Ltda. Toscana Incorporadora Ltda. Treviso Incorporadora Ltda. Vanguarda Incorporadora Ltda. Verona Incorporadora Ltda. Circulante Não circulante Localização Praia Grande Mooca Sacomã Paraíso Pirituba Vila Guarani Vila Mariana Indianópolis Pinheiros Campo Belo Bertioga Vila Mascote Consolidado 2009 2008 3.781 4.900 920 863 1.875 1.530 13.869 4.861 1.821 882 3.281 62 1.000 256 2.570 14.733 11.014 2.855 7.393 7.340 Os valores relativos a terrenos a pagar representam terrenos adquiridos de terceiros pelas sociedades controladas mencionadas, para futuras incorporações, que ocorrerão a partir de 2010. Sobre os valores mencionados não incidem encargos financeiros, com exceção feita aos terrenos adquiridos pelas controladas Arambaré Incorporadora Ltda., que possui atualização monetária pelo Índice Geral de Preços de Mercado divulgado pela Fundação Getúlio Vargas - IGP-M/FGV, Gol Incorporadora Ltda., que possui atualização monetária pela variação do dólar norte-americano, e San Diego Incorporadora Ltda., que possui atualização monetária com base na remuneração das cadernetas de poupança. O vencimento da parcela não circulante é como segue: Consolidado 2009 2008 2010 2011 2012 2013 2014 926 926 926 77 2.855 2.266 3.036 941 941 156 7.340 23 EZ TEC Empreendimentos e Participações S.A. e Controladas 20. IMPOSTOS ANTECIPADOS E DIFERIDOS O IRPJ, a CSLL, o PIS e a COFINS diferidos são calculados tomando-se por base as receitas apropriadas ao resultado do exercício que não foram realizadas financeiramente. O recolhimento é efetuado à medida que os respectivos recebimentos ocorrem, em conformidade com o estabelecido pela legislação fiscal. A base de apuração para o exercício é como segue: a) Composição dos saldos registrados nos ativos e passivos circulantes e não circulantes: Consolidado 2009 2008 Ativo: IRPJ antecipado CSLL antecipada PIS e COFINS antecipados Circulante Não circulante Passivo: Receitas acumuladas reconhecidas pelo percentual de conclusão e não realizadas (recebidas) financeiramente IRPJ diferido CSLL diferida PIS e COFINS diferidos Circulante Não circulante 228 123 416 767 247 133 455 835 473 294 540 295 641.475 357.618 11.812 7.624 6.140 4.013 19.935 12.842 37.887 24.479 17.611 20.276 7.471 17.008 Os montantes classificados como não circulante serão realizados a partir de janeiro de 2011. b) Composição das despesas de IRPJ e CSLL - correntes e diferidos Consolidado 2009 2008 Corrente: IRPJ CSLL Diferido: IRPJ CSLL (6.847) (7.110) (3.618) (2.857) (10.465) (9.967) (4.174) (4.054) (2.157) (2.283) (6.331) (6.337) 24 EZ TEC Empreendimentos e Participações S.A. e Controladas c) Reconciliação das despesas de IRPJ e CSLL - correntes As despesas de IRPJ e CSLL estão conciliadas às alíquotas nominais, como segue: Consolidado 2009 2008 Receitas de sociedades controladas tributadas pelo lucro presumido - regime de caixa 298.386 Efeito do imposto de renda e da contribuição social correntes no exercício (vide nota explicativa nº 4.h)) com as alíquotas nominais) (10.465) 195.502 (8.456) d) Reconciliação dos efeitos de IRPJ e CSLL - diferidos Os valores de IRPJ e CSLL diferidos estão conciliados às alíquotas nominais, como segue: Consolidado 2009 2008 Aumento da diferença entre a receita fiscal e a societária (*) Efeito do imposto de renda e da contribuição social diferidos no exercício (vide nota explicativa nº 4.h)) com as alíquotas nominais) 270.432 (6.331) 194.092 (6.337) (*) De acordo com a Instrução Normativa nº 84/79 da Receita Federal, as incorporadoras devem efetuar o recolhimento dos tributos com base no recebimento financeiro dos empreendimentos. A Resolução CFC nº 963/03 determina que a apropriação das receitas seja efetuada de acordo com a evolução financeira dos empreendimentos. Dessa forma, a diferença entre a receita fiscal e a societária é a base para constituição dos impostos diferidos. e) Reconciliação do IRPJ e da CSLL - correntes Controladora 2009 2008 Lucro líquido do exercício antes do IRPJ, da CSLL e da participação minoritária Alíquota - 34% Efeito sobre exclusões (basicamente resultado de equivalência patrimonial) Efeito de outras exclusões Efeito sobre adições Crédito fiscal não constituído (utilizado) sobre prejuízos fiscais Despesa com imposto de renda e contribuição social - correntes 162.931 103.667 (55.397) (35.247) 56.161 2.129 (219) 2.674 42.391 (8.466) (189) (1.511) 25 EZ TEC Empreendimentos e Participações S.A. e Controladas A Sociedade registra os créditos tributários quando da realização de resultados positivos futuros. 21. PARTES RELACIONADAS Os saldos das transações com partes relacionadas representam valores recebidos na conferência de direitos pelos sócios no exercício de 2006 e por novos recursos da Sociedade para suas investidas, conforme segue: Ativo - realizável a longo prazoCréditos com empresas ligadas por aporte de capital: Avignon Incorporadora Ltda. Itagi Incorporadora Ltda. Savona Incorporadora Ltda. Analisys Consultoria, Planejamento e Participações S/S Vermonth Incorporadora Ltda. Mônaco Incorporação S.A. Genova Incorporadora S.A. Gênea Administração, Incorporação e Participações Ltda. WZ Incorporação Imobiliária Privelige Ltda. Proberd Empreendimentos Imobiliários Ltda. Outros Passivo - circulanteDébitos com empresas ligadas: Camila Empreendimentos Imobiliários Ltda. Juriti Empreendimentos Imobiliários Ltda. Paraíso Empreendimentos Imobiliários Ltda. Silvana Empreendimentos Imobiliários Ltda. Park Empreendimentos Imobiliários Ltda. Marcella Empreendimentos Imobiliários Ltda. Vanguarda Incorporadora Ltda. Tatuapé Empreendimentos Imobiliários Ltda. Tec Vendas Consultoria de Imóveis Ltda. WZ Incorporação Imobiliária Privelige Ltda. Proberd Empreendimentos Imobiliários Ltda. Constrac Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. Trisul S.A. Alefico Administração e Participações Ltda. Controladora 2009 2008 Consolidado 2009 2008 3.668 1.206 43 1.706 8 2.431 19 9.081 3.667 1.207 1.596 377 1 6.848 1.215 1.165 971 3.351 1.183 986 2.169 784 790 2.782 2.650 2.686 800 1.700 600 12.792 684 2.782 2.370 2.686 7 8.529 1.294 1.160 5 99 8 2.566 1.350 1.098 1.352 3.800 No exercício findo em 31 de dezembro de 2009, além das operações dos contratos de mútuo, foram contratados serviços de assessoria jurídica, da sociedade Hatti, Franco e Advogados Associados, no montante de R$142 (R$375 em 31 de dezembro de 2008), empresa esta controlada por um dos acionistas da Sociedade. Em 20 de agosto de 2009, esse 26 EZ TEC Empreendimentos e Participações S.A. e Controladas acionista, Seth Empreendimentos, Incorporações e Participações Ltda., desvinculou-se do acordo de acionista, deixando assim de integrar o grupo controlador, descaracterizando-se como parte relacionada, pois prestava serviços de assessoria jurídica, através de sua empresa ligada Hatti, Franco e Advogados Associados. 22. PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS a) As Sociedades possuem determinadas ações judiciais na esfera trabalhista, para as quais seus assessores jurídicos consideram as perdas remotas. b) Com base na análise individual de eventuais riscos de natureza tributária, a Administração constituiu provisão em montante considerado suficiente para cobrir prováveis perdas. c) As Sociedades não são parte em processos administrativos nem judiciais, cuja probabilidade de perda seja possível, que mereçam divulgação. Não houve movimentação da provisão para contingências para o exercício findo em 31 de dezembro de 2009. 23. PATRIMÔNIO LÍQUIDO a) Capital social Em 23 de setembro de 2008, através de Assembleia Geral Extraordinária, foram canceladas 2.562.412 ações ordinárias, sem alteração do capital social da Sociedade, que é de R$724.070, dividido em 146.724.120 ações ordinárias sem valor nominal. Em 31 de dezembro de 2009, o capital social da Sociedade é de R$724.070, dividido em 146.724.120 ações ordinárias sem valor nominal. b) Dividendos Aos acionistas é garantido estatutariamente um dividendo mínimo obrigatório correspondente a 25% do lucro líquido do exercício, calculado nos termos da Lei das Sociedades por Ações. A destinação do resultado para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2009 e de 2008 é a seguinte: Lucro líquido do exercício Ajuste de exercícios anteriores Reserva legal - 5% Dividendos propostos - 25% Reserva de expansão 2009 2008 162.931 (8.147) 154.784 (38.696) (116.088) - 102.156 (25.577) (3.829) 72.750 (18.187) (54.563) 27 EZ TEC Empreendimentos e Participações S.A. e Controladas A Administração da Sociedade, conforme disposto no artigo no. 34, letra “f” do Estatuto Social, propôs a destinação do saldo remanescente do lucro líquido do exercício para reserva de expansão, objetivando o incremento de suas atividades operacionais de incorporações imobiliárias. c) Ações em tesouraria Em reuniões do Conselho de Administração realizadas em 15 de abril e 12 de setembro de 2008, foi aprovado o programa de recompra de ações ordinárias de emissão própria, para manutenção em tesouraria e posterior alienação e/ou cancelamento, sem redução do capital social. A Sociedade adquiriu o montante de 6.004.000 ações ordinárias pelo montante de R$20.216 a preço de mercado; destas, 2.562.412 foram canceladas através da Assembleia Geral Extraordinária de 23 de setembro de 2008, sendo utilizada a média do preço de aquisição da recompra para apropriação em reserva de retenção de lucro no montante de R$9.535, remanescendo em 31 de dezembro de 2009, dessa recompra, a quantidade 3.441.588 ações, no montante de R$10.681. 24. PLANO DE OPÇÃO DE COMPRA DE AÇÕES A Sociedade tem previsto em seu estatuto plano de outorga de opções de ações, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 3 de março de 2007, para administradores, empregados e prestadores de serviços, e, até 31 de dezembro de 2009, não havia sido exercida nenhuma opção de compra. O limite do plano de opção de compra será de 2% das ações do capital da Sociedade. 25. CANCELAMENTO DE VENDAS Em 31 de dezembro de 2009, o montante de R$42.526 (R$14.854 em 31 de dezembro de 2008) representa cancelamentos efetuados no exercício, relativos a contratos firmados anteriormente, que incorporam os efeitos de resultados registrados pela evolução financeira das respectivas obras. Os imóveis devolvidos através de cancelamento são revendidos e, portanto, nenhuma provisão para devolução é constituída nas demonstrações financeiras. 26. HONORÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO Em 17 de abril de 2009, através de Assembleia Geral Ordinária, foi aprovado o limite de remuneração global anual dos administradores da Sociedade no montante de R$5.000. Durante o exercício de 2009 foram pagos R$3.239 (R$2.838 em 31 de dezembro de 2008) a título de remuneração dos administradores, sendo R$2.935 fixo e R$304 variável (R$2.676 fixo e R$162 variável em 31 de dezembro de 2008). 28 EZ TEC Empreendimentos e Participações S.A. e Controladas 27. RESULTADO FINANCEIRO É composto por: Controladora 2009 2008 Receitas: Receita financeira Juros ativos sobre contas a receber de clientes Outras Despesas: Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF Juros e variações monetárias passivas Outras Descontos concedidos sobre contas a receber de clientes Consolidado 2009 2008 14.369 4 14.373 27.955 321 28.276 15.675 5.019 1.188 21.882 28.858 12.746 1.193 42.797 (41) (56) (9) (26) (4) (141) (507) (19) (281) (109) (97) (39) (832) (1.480) (743) (1.152) 28. CONTRATOS DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (“LEASING”) Em 31 de dezembro de 2009, a Sociedade possui contratos de arrendamento mercantil operacional (“leasing”) referentes a equipamentos de informática, no montante de R$1.462 (R$1.069 em 31 de dezembro de 2008), cujas prestações mensais estão sujeitas à correção com base em índices prefixados que variam de 1,20% a 1,22% ao mês. Os contratos têm vencimento final entre setembro de 2010 e janeiro de 2011. As contraprestações dos contratos de arrendamento mercantil são contabilizadas como despesa na demonstração do resultado. Em 31 de dezembro de 2009, foi registrado o montante de R$493 (R$341 em 31 de dezembro de 2008). 29. INSTRUMENTOS FINANCEIROS a) Exposição a riscos cambiais As Sociedades não estão expostas a riscos cambiais por não possuírem transações em moeda estrangeira. b) Exposição a riscos de taxas de juros As Sociedades possuem empréstimos com terceiros, sujeitos às flutuações dos índices previstos nos referidos contratos, através de variação da Taxa Referencial - TR e juros. Estão expostos a flutuações das taxas de juros a receber de clientes e saldos de aplicações financeiras, neste caso pela variação do CDI. 29 EZ TEC Empreendimentos e Participações S.A. e Controladas Em 31 de dezembro de 2009, a Administração da Sociedade e de suas controladas efetuou analise de sensibilidade considerando um aumento de 25% e de 50% nas taxas de juros esperadas sobre os saldos de aplicações financeiras, líquidos de empréstimos e financiamentos: Indicadores CDI TR Juros a incorrer (*) Cenário I provável Cenário II (+25%) Cenário III (+50%) 8,750% 0,709% 10,940% 0,886% 13,130% 1,063% 2.979 3.724 4.468 (*) Refere-se a cenário de juros para os próximos 12 meses. c) Concentração de risco As Sociedades mantêm contas correntes bancárias e aplicações financeiras em instituições financeiras aprovadas pela Administração de acordo com critérios objetivos para diversificação de riscos. O saldo de contas a receber está distribuído em diversos clientes e não existe um cliente que represente concentração de 10% ou mais do total da receita operacional líquida, nem do saldo a receber. d) Valores contábeis e de mercado de instrumentos financeiros Com exceção das rubricas “Débitos com empresas ligadas” e “Créditos com empresas ligadas”, sobre as quais não incidem encargos financeiros, os valores de mercado em 31 de dezembro de 2009 e de 2008 não diferem significativamente dos valores contábeis e não refletem mudanças subsequentes na economia, tais como taxas de juros e alíquotas de impostos e outras variáveis que possam ter efeito sobre sua determinação. O seguinte método e premissa foram adotados na determinação do valor de mercado: Caixa, bancos e aplicações financeiras - os valores contábeis informados nos balanços patrimoniais aproximam-se dos valores de mercado em virtude do curto prazo de vencimento desses instrumentos. Durante os exercícios de 2009 e de 2008 a Sociedade e suas controladas não possuíam instrumentos financeiros na forma de derivativos, tampouco com risco semelhante. 30. SEGUROS (INFORMAÇÃO NÃO AUDITADA) A Sociedade e suas controladas mantêm, em 31 de dezembro de 2009, os seguintes contratos de seguros, a valores considerados pela Administração compatíveis com os riscos envolvidos: a) Risco de engenharia - obras civis em construção - apólice “All Risks”, que oferece garantia contra todos os riscos envolvidos na construção de um empreendimento, tais como incêndio, roubo e danos de execução, entre outros. Esse tipo de apólice permite coberturas adicionais conforme riscos inerentes à obra, entre os quais se destacam responsabilidade civil geral e cruzada, despesas extraordinárias, tumultos, responsabilidade civil do empregador e danos morais. 30 EZ TEC Empreendimentos e Participações S.A. e Controladas b) Seguro empresarial - cobertura para os “stands” de vendas e apartamentos-modelo, com garantia contra danos causados por incêndio, raio, explosão e outros. c) Seguro de riscos diversos - equipamentos eletrônicos - garantia contra eventuais roubos ou danos elétricos. 31. COMPROMISSOS A Sociedade possui contratos de aluguel para dois imóveis onde se situam suas instalações, sendo o custo mensal de R$26, reajustado pela variação do IGP-M/FGV. O prazo de locação é de cinco anos e há multa no caso de rescisão correspondente ao valor de três meses de aluguel. A Sociedade, em 31 de dezembro de 2009, através de suas controladas, possui contratos de longo prazo no montante de R$31.838 (R$20.391 em 31 de dezembro de 2008), relacionados com o fornecimento de matéria-prima utilizada no desenvolvimento dos empreendimentos imobiliários. 32. INFORMAÇÕES ADICIONAIS - DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA a) Foram as seguintes as transações que não envolveram caixa: Controladora Consolidado 2008 2009 2008 Compra de terrenos financiadas pelos compradores Transferência de créditos com sociedades controladas para capital social - 864 91.857 65.707 - - b) Foram pagos de imposto de renda e contribuição social os seguintes valores: Controladora 2008 Imposto de renda e contribuição social Consolidado 2009 2008 1.511 9.891 7.547 33. NOVOS PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS EDITADOS EM 2009 E QUE ENTRARÃO EM VIGOR A PARTIR DE 2010 Com o advento da Lei nº 11.638/07, que atualizou a legislação societária brasileira para possibilitar o processo de convergência das práticas contábeis adotadas no Brasil com aquelas constantes nas normas internacionais de contabilidade (IFRS), novas normas e pronunciamentos técnicos contábeis vêm sendo expedidos em consonância com os padrões internacionais de contabilidade pelo CPC. Até 31 de dezembro de 2009, novos pronunciamentos, interpretações e orientações técnicas haviam sido emitidos pelo CPC e aprovados por Deliberações da CVM para aplicação mandatória a partir de 2010. Os CPCs que poderão ser aplicáveis à Sociedade e a suas controladas, considerando suas operações, são: 31 EZ TEC Empreendimentos e Participações S.A. e Controladas CPC 15 16 17 18 20 22 23 24 25 26 27 30 31 32 33 36 37 38 39 40 ICPC 02 ICPC 05 ICPC 08 ICPC 09 Título Combinação de Negócios Estoques Contratos de Construção Investimento em Coligada e em Controlada Custos de Empréstimos Informações por Segmento Políticas Contábeis, Mudanças de Estimativas e Retificação de Erro Evento Subsequente Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes Apresentação das Demonstrações Contábeis Ativo Imobilizado Receitas Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada Tributos sobre o Lucro Benefícios a Empregados Demonstrações Contábeis Consolidadas Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração Instrumentos Financeiros: Apresentação Instrumentos Financeiros: Evidenciação Contrato de Construção do Setor Imobiliário Pronunciamento Técnico CPC 10 - Pagamento Baseado em Ações Transações de Ações do Grupo e em Tesouraria Contabilização da Proposta de Pagamento de Dividendos Demonstrações Contábeis Individuais, Demonstrações Contábeis Separadas, Demonstrações Consolidadas e Aplicação do Método de Equivalência Patrimonial A Sociedade está em processo de avaliação dos impactos relativos aos pronunciamentos, às interpretações e às orientações, os quais poderão afetar de forma relevante as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009 a serem apresentadas comparativamente às demonstrações financeiras relativas ao exercício a findar-se em 31 de dezembro de 2010. 34. APROVAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS As demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração da Sociedade e autorizadas para emissão em 4 de março de 2010. 32