LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A.
PSP - 1/2015
Edital No 1, de 30 de junho de 2015
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PROFISSIONAL JÚNIOR - DIREITO
LEIA ATENTAMENTE AS INSTRUÇÕES ABAIXO.
01 - O candidato recebeu do fiscal o seguinte material:
a) este caderno, com os enunciados das 60 (sessenta) questões das Provas Objetivas e das 2 (duas) questões da Prova
Discursiva, sem repetição ou falha, com a seguinte distribuição:
PROVAS OBJETIVAS
Conhecimentos Básicos
Língua Portuguesa V
Conhecimentos Gerais
Noções de Informática
Questões
Pontuação
Questões
Pontuação
Questões
Pontuação
1 a 10
1,0 cada
11 a 15
1,0 cada
16 a 20
1,0 cada
Total: 10,0 pontos
Total: 5,0 pontos
Conhecimentos Específicos
Bloco 1
Bloco 2
Bloco 3
Questões
Pontuação
Questões
Pontuação
Questões
Pontuação
21 a 35
1,0 cada
36 a 50
1,0 cada
51 a 60
1,0 cada
Total: 5,0 pontos
Total: 40,0 pontos
Total: 60,0 pontos
Questão
1
PROVA DISCURSIVA
Pontuação
Questão
10,0 pontos
2
Pontuação
10,0 pontos
Total: 20,0 pontos
b) um Caderno de Respostas para o desenvolvimento da Prova Discursiva, grampeado ao CARTÃO-RESPOSTA destinado às marcações das respostas das questões objetivas formuladas nas provas.
02 - O candidato deve verificar se este material contém todas as folhas, se está em ordem e se o seu nome e número de inscrição
conferem com os que aparecem no CARTÃO-RESPOSTA. Caso não esteja nessas condições, o fato deve ser IMEDIATAMENTE notificado ao fiscal.
03 - Após a conferência, o candidato deverá assinar, no espaço próprio do CARTÃO-RESPOSTA, a caneta esferográfica de
tinta preta, fabricada em material transparente.
04 - No CARTÃO-RESPOSTA, a marcação das letras correspondentes às respostas certas deve ser feita cobrindo a letra e
preenchendo todo o espaço compreendido pelos círculos, a caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material
transparente, de forma contínua e densa. A leitura ótica do CARTÃO-RESPOSTA é sensível a marcas escuras, portanto,
os campos de marcação devem ser preenchidos completamente, sem deixar claros.
Exemplo:
05 - O candidato deve ter muito cuidado com o CARTÃO-RESPOSTA, para não o DOBRAR, AMASSAR ou MANCHAR. O
CARTÃO-RESPOSTA SOMENTE poderá ser substituído se, no ato da entrega ao candidato, já estiver danificado em suas
margens superior e/ou inferior - DELIMITADOR DE RECONHECIMENTO PARA LEITURA ÓTICA.
06 - Para cada uma das questões objetivas, são apresentadas 5 alternativas classificadas com as letras (A), (B), (C), (D) e (E); só
uma responde adequadamente ao quesito proposto. O candidato só deve assinalar UMA RESPOSTA: a marcação em mais
de uma alternativa anula a questão, MESMO QUE UMA DAS RESPOSTAS ESTEJA CORRETA.
07 - As questões objetivas e as discursivas são identificadas pelo número que se situa acima de seu enunciado.
08 - SERÁ ELIMINADO deste Concurso Público o candidato que:
a) se utilizar, durante a realização das provas, de aparelhos sonoros, fonográficos, de comunicação ou de registro, eletrônicos ou não, tais como agendas, relógios não analógicos, notebook, transmissor de dados e mensagens, máquina
fotográfica, telefones celulares, pagers, microcomputadores portáteis e/ou similares;
b) se ausentar da sala em que se realizam as provas levando consigo o CADERNO DE QUESTÕES e/ou o Caderno de
Respostas da Prova Discursiva grampeado ao CARTÃO-RESPOSTA;
c) se recusar a entregar o CADERNO DE QUESTÕES e/ou o Caderno de Respostas da Prova Discursiva grampeado ao
CARTÃO-RESPOSTA, quando terminar o tempo estabelecido;
d) não assinar a LISTA DE PRESENÇA e/ou o CARTÃO-RESPOSTA.
Obs.: O candidato só poderá ausentar-se do recinto das provas após 1 (uma) hora contada a partir do efetivo início das mesmas.
Por motivos de segurança, o candidato NÃO PODERÁ LEVAR O CADERNO DE QUESTÕES e/ou o Caderno de
Respostas da Prova Discursiva grampeado ao CARTÃO-RESPOSTA, a qualquer momento.
09 - O candidato deve reservar os 30 (trinta) minutos finais para marcar seu CARTÃO-RESPOSTA. Os rascunhos e as marcações assinaladas no CADERNO DE QUESTÕES NÃO SERÃO LEVADOS EM CONTA.
10 - O candidato deve, ao terminar as provas, entregar ao fiscal o CADERNO DE QUESTÕES e o Caderno de Respostas da
Prova Discursiva grampeado ao CARTÃO-RESPOSTA e ASSINAR a LISTA DE PRESENÇA.
11 - O TEMPO DISPONÍVEL PARA ESTAS PROVAS DE QUESTÕES OBJETIVAS E DISCURSIVAS É DE 5 (CINCO) HORAS
E 30 (TRINTA) MINUTOS, já incluído o tempo para a marcação do seu CARTÃO-RESPOSTA.
12 - As questões e os gabaritos das Provas Objetivas serão divulgados no primeiro dia útil após sua realização, no endereço
eletrônico da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (http://www.cesgranrio.org.br).
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CONHECIMENTOS BÁSICOS
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No texto, a autora projeta como seu principal desejo a(o)
(A) abolição da censura
(B) diminuição da fome
(C) cura do câncer
(D) aumento da desigualdade
(E) fim da corrupção
LÍNGUA PORTUGUESA V
Daqui a vinte e cinco anos
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10
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30
Perguntaram-me uma vez se eu saberia
calcular o Brasil daqui a vinte e cinco anos. Nem
daqui a vinte e cinco minutos, quanto mais vinte e
cinco anos. Mas a impressão-desejo é a de que num
futuro não muito remoto talvez compreendamos que
os movimentos caóticos atuais já eram os primeiros
passos afinando-se e orquestrando-se para uma
situação econômica mais digna de um homem, de
uma mulher, de uma criança. E isso porque o povo
já tem dado mostras de ter maior maturidade política
do que a grande maioria dos políticos, e é quem um
dia terminará liderando os líderes. Daqui a vinte e
cinco anos o povo terá falado muito mais.
Mas se não sei prever, posso pelo menos
desejar. Posso intensamente desejar que o problema
mais urgente se resolva: o da fome. Muitíssimo mais
depressa, porém, do que em vinte e cinco anos,
porque não há mais tempo de esperar: milhares
de homens, mulheres e crianças são verdadeiros
moribundos ambulantes que tecnicamente deviam
estar internados em hospitais para subnutridos. Tal
é a miséria, que se justificaria ser decretado estado
de prontidão, como diante de calamidade pública. Só
que é pior: a fome é a nossa endemia, já está fazendo
parte orgânica do corpo e da alma. E, na maioria
das vezes, quando se descrevem as características
físicas, morais e mentais de um brasileiro, não
se nota que na verdade se estão descrevendo os
sintomas físicos, morais e mentais da fome. Os
líderes que tiverem como meta a solução econômica
do problema da comida serão tão abençoados por
nós como, em comparação, o mundo abençoará os
que descobrirem a cura do câncer.
3
No texto, a autora intensifica seu ponto de vista
(A) mostrando não saber o que deseja para daqui a vinte
e cinco anos.
(B) afirmando ser o brasileiro um povo imaturo politicamente.
(C) relacionando o câncer ao problema da fome no país.
(D) expondo a ideia de que os políticos se importam com
os necessitados.
(E) desejando que, no futuro, os líderes sejam liderados
pelo povo.
4
A frase em que a colocação do pronome se mostra adequada à norma-padrão é:
(A) Não nos conformemos com a condição miserável de
muitos!
(B) Daqui a vinte e cinco anos, ainda desejar-se-á que o
país progrida.
(C) É necessário que encontrem-se medidas urgentes
para o combate à fome.
(D) Me surpreende que, no Brasil de hoje, a fome ainda
mate.
(E) Até que dia desrepeitaremo-nos tanto quanto hoje?
5
A frase em que o acento grave está empregado de acordo
com a norma-padrão é:
(A) É muito importante lutar contra à fome no país.
(B) Bastantes pessoas fazem oposição à programas de
erradicação da pobreza.
(C) Temos de ser favoráveis à medidas que mudem a vida
de todos.
(D) À muitos anos, luta-se pelo fim da miséria.
(E) A taxa de mortes por fome no Brasil é superior à de
muitos outros países.
LISPECTOR, C. A descoberta do mundo. Rio de Janeiro:
Rocco, 1999. p. 33.
1
No trecho “E isso porque o povo já tem dado mostras
de ter maior maturidade política do que a grande maioria
dos políticos” (. 9-11), verifica-se a grafia adequada
da expressão destacada, uma vez que funciona como
conjunção explicativa.
A frase em que a expressão em destaque também está
adequadamente empregada é
(A) Não se sabe por que a desigualdade social ainda existe.
(B) É comum não se compreender o por quê da fome no país.
(C) Por quê os políticos não se movimentam para acabar
com a fome?
(D) O povo liderará os governantes por que tem maior
maturidade política.
(E) A fome é uma doença, mas não se entende por que.
PROFISSIONAL JÚNIOR - DIREITO
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Em “os movimentos caóticos atuais já eram os primeiros
passos afinando-se e orquestrando-se para uma situação
econômica mais digna” (. 6-8), observa-se a adequada
flexão do verbo destacado, o que também se verifica em
(A) O povo brasileiro sois articulado politicamente.
(B) Se fôssemos menos explorados, o país prosperaria
mais.
(C) Quando fores corretos os políticos brasileiros, a fome
terá fim.
(D) É fundamental que sejemos um povo mais politizado.
(E) A população deseja que o sistema de saúde sejais
melhor.
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LIQUIGÁS
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Caso se indeterminasse o sujeito em “Mas se não sei
prever, posso pelo menos desejar.” (. 14-15), constituiria
adequada reescritura o seguinte período:
(A) Mas se não sabemos prever, podemos pelo menos
desejar.
(B) Mas se não sabeis prever, podeis pelo menos desejar.
(C) Mas se não sabe prever, pode pelo menos desejar.
(D) Mas se não sabem prever, podem pelo menos desejar.
(E) Mas se não sabes prever, podes pelo menos desejar.
8
Uma reescritura possível para o período “Perguntaram-me uma vez se eu saberia calcular o Brasil daqui a vinte e cinco anos.” (. 1-2), alterando-se a pontuação, mas
preservando-se o seu sentido, está adequadamente apresentada em:
(A) Perguntaram-me, uma vez se eu saberia calcular o
Brasil, daqui a vinte e cinco anos.
(B) Perguntaram-me, uma vez, se eu saberia calcular o
Brasil daqui a vinte e cinco anos.
(C) Perguntaram-me uma vez, se eu saberia calcular o
Brasil, daqui a vinte e cinco anos.
(D) Perguntaram-me uma vez se, eu, saberia calcular o
Brasil daqui a vinte e cinco anos.
(E) Perguntaram-me uma vez se eu saberia calcular o
Brasil daqui, a vinte e cinco anos.
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Em “Posso intensamente desejar que o problema mais
urgente se resolva: o da fome.” (. 15-16), os dois-pontos
cumprem o papel de introduzir uma
(A) enumeração
(B) explanação
(C) retificação
(D) especificação
(E) contradição
SC
O
H
A
R
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No trecho “Só que é pior: a fome é a nossa endemia”
(. 23-24), a palavra em destaque tem o mesmo sentido de
(A) problema
(B) regra
(C) bônus
(D) retribuição
(E) desejo
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LIQUIGÁS
CONHECIMENTOS GERAIS
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A expressão reforma política aparece no glossário da grande maioria dos políticos brasileiros quase sempre em duas
circunstâncias: ou é desculpa para deixar tudo como está ou é uma daquelas promessas de campanha eleitoral a ser
esquecida assim que se desmontarem os palanques. (...) Por mais que seja tentador avançar aos poucos, na chamada
medida do possível, a reforma política realmente eficaz para produzir efeitos salutares num prazo relativamente curto
deverá contemplar um conjunto de mudanças – reconheça-se, num processo difícil que exigirá cortes na carne do sistema atual.
Revista Leituras da História. São Paulo: Escala. n. 80. 24 mar. 2015, p. 56-57.
A associação entre a reforma política e os escândalos de corrupção na conjuntura política da atualidade impõe o entendimento de que o ponto mais urgente e mais delicado para essa necessária reforma está ligado aos posicionamentos da
sociedade relacionados à(ao)
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
divergência quanto ao financiamento das campanhas eleitorais
negação da proposta de redução do número de partidos políticos
rejeição da ideia de punição dos parlamentares com a perda de seus mandatos
consenso em relação à contribuição de empresas no apoio das candidaturas
apoio para o fortalecimento da fidelidade partidária por parte de candidatos
12
Há 200 milhões de anos, ainda na era paleozoica, existia um único e imenso continente na Terra, a Pangeia, uma massa
continental que se fragmentou durante o Cretáceo Inferior, há cerca de 130 milhões de anos, deixando imensos pedaços
de terra à deriva, na movimentação lenta e constante das placas tectônicas, até que eles originassem os continentes
atualmente existentes. No decorrer do século XX muitas descobertas vieram a corroborar essa teoria e uma nova prova
científica da existência desse continente-mãe, a Pangeia, foi descoberta recentemente no interior árido do Ceará, na
encosta da Chapada do Araripe. O achado dos pesquisadores do Cariri consiste em um fóssil inédito, datado de 120
milhões de anos, de uma planta angiosperma da família Smilacaceae – família de plantas que ainda mantém presença
em todos os continentes .
Revista História Viva. São Paulo: Duetto Editorial. n. 137. mar. 2015, p. 76-79.
Sendo assim, um fóssil, encontrado no Ceará, de uma espécie que deu origem a muitas outras espalhadas pelo globo
ajuda a comprovar a teoria do(a)
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
Big Bang
criacionismo
evolucionismo
cataclisma
deriva continental
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Em tempos de seca, os apelos para não deixar a torneira pingando, evitar banhos demorados e se mobilizar para aproveitar a água da chuva são recados simples e diretos. Assim, toda a população é convocada a racionalizar o consumo e
evitar que o drama se agrave. Que é oportuno bater nessa tecla, ninguém discute. No entanto, a questão extrapola – e
muito – a vida doméstica.
Disponível em: <http://oglobo.globo.com/opiniao/pais-precisa-de-politica-de-economia-de-agua-157>. Acesso em: 29 mar. 2015.
Considerando-se que no Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, dois terços do consumo de água estão distribuídos entre
a indústria, a agropecuária, a mineração e os outros setores, verifica-se que a economia de água no Brasil exige, em primeiro lugar, uma ação no campo da
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
política, com metas de uso do insumo nas atividades econômicas
tecnologia, com acionamento das termelétricas para geração de energia
cultura, com proposta de mudanças do comportamento da população urbana
educação, com divulgação do consumo doméstico em áreas rurais e urbanas
ideologia, com medidas de controle de uso nos programas de partidos políticos
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A partir de junho de 2013, o Brasil passou a conviver com a emergência e o protagonismo de formas inovadoras de
mobilização social e ação coletiva. (...) Esse movimento insere o Brasil em um processo global de contestação iniciado
a partir dos impactos gerados pela crise econômica de 2008. (...) O sociólogo Ruy Braga, (...), destaca que em comum
os militantes (...) vivem a precarização das condições de vida e do mundo do trabalho. “São jovens, escolarizados, que
têm uma trajetória escolar superior à geração que os antecede e que se depara com condições de inserção do mercado
de trabalho que geralmente estão bastante aquém daquelas mesmas condições que os pais encontraram no passado.
E esse tipo de desajuste, de desencaixe, de tensão é que pode ser considerado a grande força motriz dos atuais movimentos de contestação”.
Disponível em: <www.diplomatique.org.br/artigo/phy?id:1828>. Acesso em: 5 mar. 2015.
Os outros dois fatores que formam o conjunto mais adequado para explicar essas manifestações são a(o)
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
cultura política de apoio às reivindicações da população e a confiança nos partidos políticos
manutenção de baixa expectativa de vida e o maior número de pessoas com formação universitária
maior acesso à informação e às redes sociais e o desencantamento com o sistema político institucional
fortalecimento das instituições econômicas e a crença no anarquismo como opção política
avanço no desempenho dos estudantes devido ao setor educacional de alta qualidade e o desejo crescente de participação política da população juvenil
15
O ajudante de caminhão desempregado Fábio da Silva Costa bem que tentou. Chegou às 23h de domingo à Superintendência Regional do Ministério do Trabalho, no Centro do Rio, para passar a noite na rua, garantir um bom lugar na
fila e agendar a entrada no seguro-desemprego. Não conseguiu. Às 7h, quando o posto abriu, um funcionário avisou que
ninguém seria atendido naquela segunda-feira, porque as senhas haviam esgotado pela internet. (...) no Estado do Rio
o quadro é pior: foram 11 mil vagas com carteira fechadas em fevereiro, no pior desempenho do país, segundo dados
do Ministério do Trabalho divulgados anteontem.
CORRÊA, Marcelo. Sofrimento extra para quem perde. O Globo. Rio de Janeiro, 20 mar. 2015, p.27.
Considerando-se o contexto histórico e geográfico, constata-se que a situação apresentada no texto acima, de março de
2015, é reflexo, principalmente, de um panorama econômico marcado pela(o)
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
perda de fôlego no mercado de trabalho
redução de salários de servidores da União
paralisação de funcionários terceirizados do município
opção governamental de ruptura no atendimento aos serviços de assistência social
agravamento de escândalos de corrupção na Assembleia Legislativa Estadual
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NOÇÕES DE INFORMÁTICA
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Um usuário de uma instalação padrão do Windows 7, em
português, deseja que o MS Excel seja automaticamente
executado logo após ser efetuado o login.
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A gerência de vendas de uma empresa elaborou a seguinte planilha MS Excel 2010 para apresentá-la na próxima
reunião com a diretoria:
Para tal, esse usuário deve inserir um atalho para o Excel
na pasta
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
“Área de Trabalho”, relativa ao usuário
“Inicializar”, relativa ao Menu Iniciar do usuário
C:\Arquivos de Programa\Microsoft Office
“Documentos”, relativa ao usuário
“Favoritos”, relativa ao usuário
20
A Figura abaixo exibe um slide MS PowerPoint com um
comentário, exibido em um retângulo no canto superior
esquerdo da Figura.
Qual fórmula foi inserida na célula E13 para que o valor ali
exibido fosse igual ao que é exibido na Figura?
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
=E6+E7+E8+E9+E10+E11/6
=MÉDIA()
=MÉDIA(E6:E11)/6
=SOMA(E6:E11)/6
=SOMA()/6
17
As 3 tecnologias essenciais a aplicações WWW (World
Wide Web) são:
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
Em qual menu de uma instalação padrão do
MS PowerPoint 2010, em português, encontra-se o
comando para inserir comentários em slides?
HTML, HTTP e Java
HTTPS, XML e Java
URI, FTP e HTML
URI, FTP e Java
URI, HTTP e HTML
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
18
Em uma instalação padrão do Windows 7, em português,
qual programa permite ao usuário visualizar os processos
em execução e o histórico de uso da CPU e da memória
física?
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
Gerenciador de Tarefas
Desfragmentador de Discos
Central de Rede e Compartilhamento
Windows Explorer
Windows Defender
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Página Inicial
Inserir
Design
Revisão
Exibição
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CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
25
Quando o endosso transfere ao portador o exercício de
todos os direitos emergentes do título de crédito, contendo a expressão valor a cobrar, consoante denominado
pela Lei Uniforme de Genebra, trata-se do endosso
(A) impróprio
(B) vacante
(C) simultâneo
(D) parcial
(E) mandato
BLOCO 1
21
De acordo com a lei que regula as sociedades anônimas,
a companhia pode criar, a qualquer tempo, títulos negociáveis, sem valor nominal e estranhos ao capital social,
denominados
(A) documentos financeiros
(B) ações endossáveis
(C) certificados participativos
(D) partes beneficiárias
(E) ações nominativas
26
Nos termos da lei geral de licitações, quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições
preestabelecidas, poderá a licitação sofrer
(A) inexigibilidade
(B) dispensa
(C) renúncia
(D) desistência
(E) deserção
22
A companhia poderá efetuar mais de uma emissão de debêntures, e, de acordo com a lei que regula as sociedades
anônimas, cada emissão pode ser dividida em
(A) séries
(B) registros
(C) cadeias
(D) blocos
(E) lotes
27
As autarquias são consideradas longa manus da Administração à qual pertencem, podendo ser criadas nas esferas
federal, estadual e municipal.
Dentre os vários privilégios ou prerrogativas de que usufruem, figura o prazo especial em
(A) dobro para falar nos autos.
(B) triplo para sustentação oral.
(C) quádruplo para contestar.
(D) quíntuplo para recorrer.
(E) sêxtuplo para executar.
23
De acordo com a lei que regula as sociedades anônimas,
anualmente deverá haver uma assembleia-geral ordinária
para, dentre outras atividades, tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações
financeiras.
Essa assembleia deverá ocorrer nos
(A) dois primeiros meses seguintes ao término do exercício social
(B) quatro primeiros meses seguintes ao término do exercício social
(C) seis primeiros meses seguintes ao término do exercício social
(D) oito primeiros meses seguintes ao término do exercício social
(E) dez primeiros meses seguintes ao término do exercício social
28
Regra geral, as agências reguladoras brasileiras possuem sede e atividade principal no Distrito Federal, segundo previsão nas diversas leis especiais que criaram
essas instituições.
No caso da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP), além da sede ser no Distrito Federal, ela possui escritórios centrais na cidade de(o)
(A) São Paulo
(B) Rio de Janeiro
(C) Vitória
(D) Belo Horizonte
(E) Natal
24
Os avisos contendo o resumo dos editais dos procedimentos licitatórios, de acordo com a lei geral de licitações,
serão publicados e conterão a indicação do local em que
os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação.
O prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da
realização do evento será quarenta e cinco dias para
(A) pregão
(B) convite
(C) seleção
(D) concurso
(E) tomada de preços
29
Determinadas pessoas são convocadas pelo Estado para
prestar um serviço que é, em regra, transitório, como o
cidadão que exerce a função de jurado.
Nesse caso, ele é considerado um agente público
(A) delegado
(B) credenciado
(C) político
(D) honorífico
(E) administrativo
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35
Nos termos do Código Civil Brasileiro, a pretensão dos
hospedeiros ou fornecedores de víveres destinados a
consumo no próprio estabelecimento, para o pagamento
da hospedagem ou dos alimentos, prescreve em
Nos termos da lei que regula as sociedades anônimas,
são inelegíveis para os cargos de administração da companhia as pessoas impedidas por lei especial, ou condenadas por crime de
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
um ano
dois anos
três anos
quatro anos
cinco anos
homicídio
infanticídio
prevaricação
rixa
lesão corporal
31
BLOCO 2
Entre os vícios do negócio jurídico encontram-se o erro
ou ignorância.
36
Nesse âmbito, nos termos do Código Civil Brasileiro, o
falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
Inúmeras são as formas de classificar as Constituições,
desde que o movimento constitucionalista obteve a difusão desse valioso instrumento normativo.
ponto relevante
questão incidental
razão determinante
item integrante
tema lateral
Assim, quanto à estabilidade do texto, a Constituição
pode ser considerada
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
32
De acordo com o Código Civil Brasileiro, o terceiro não
interessado, que paga a dívida em seu próprio nome, tem
direito a
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
37
A Constituição Federal de 1988 protege a relação de
trabalho sob várias perspectivas, estabelecendo um rol de
direitos sociais, dentre os quais o salário mínimo que, nos
termos do texto constitucional, deve ser fixado,
sub-rogar-se
compensar-se
novar-se
quitar-se
reembolsar-se
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
33
De acordo com o Código Civil Brasileiro, considera-se em
mora o credor que não quiser receber o pagamento no
tempo, lugar e forma que a lei ou a convenção estabelecer.
Sr. W é militar de carreira, está em atividade e, nesse
período, é eleito Deputado Federal. Por necessidade de
serviço, o Ministro da Defesa solicita a convocação de
Sr. W para defesa da pátria.
solvendi
debendi
creditorum
accipiendi
principia
Nesse caso, nos termos da Constituição Federal de 1988,
Sr. W
(A) deve apresentar-se para prestar serviço.
(B) poderá prestar serviço, desde que convocado pelo
Presidente da República.
(C) dependerá de licença da Câmara Federal para prestar
serviço.
(D) dependerá de autorização do Supremo Tribunal Federal para prestar serviço.
(E) poderá ser autorizado a prestar serviço pela Mesa do
Congresso.
34
Nos termos do Código Civil Brasileiro, a responsabilidade
civil pelos atos dos pupilos cabe ao
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
genitor
tutor
curador
credor
empregador
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nacionalmente, por lei
regionalmente, por ato sindical
administrativamente, pelo Ministério do Trabalho
convencionalmente, em contrato individual
normativamente, por ato judicial
38
Trata-se da denominada mora
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
formal
outorgada
escrita
analítica
flexível
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44
Um dos itens incluído no texto constitucional para realizar
o princípio constitucional da duração razoável do processo foi o instituto da repercussão geral, em recurso extraordinário, que somente poderá ser recusado, no âmbito do
STF, pela manifestação de(a)
(A) um quarto de seus membros
(B) um terço de seus membros
(C) dois terços de seus membros
(D) maioria simples de seus membros
(E) maioria absoluta de seus membros
A obrigação tributária acessória decorre da legislação
tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou
negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou
da fiscalização dos tributos.
Quanto à obrigação acessória que restar inobservada,
nos termos do Código Tributário Nacional, a mesma será
(A) extinta por novação
(B) transformada em especial
(C) mantida como acessória
(D) inscrita autonomamente
(E) convertida em obrigação principal
40
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a lei que
deve estabelecer, de forma regionalizada, as diretrizes,
objetivos e metas da administração pública federal para
as despesas de capital e outras delas decorrentes e para
as relativas aos programas de duração continuada, é a lei
que institui
(A) o plano de execução fiscal
(B) o plano plurianual
(C) os orçamentos trienais
(D) as diretrizes orçamentárias
(E) as metas orçamentárias anuais
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A ação anulatória tem por escopo desconstituir o débito
fiscal, sendo o depósito do valor discutido um requisito
estabelecido pela Lei de Execução Fiscal.
De acordo com a interpretação acolhida atualmente pelo
Poder Judiciário, o referido depósito é um(a)
(A) pressuposto processual
(B) requisito de admissibilidade
(C) faculdade do autor
(D) condição especial da ação
(E) determinação da autoridade judicial
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46
O crédito tributário é constituído através do lançamento
que possui várias modalidades.
O lançamento, que ocorre quanto aos tributos cuja legislação atribua ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade administrativa,
é da modalidade identificada como lançamento por
(A) declaração
(B) omissão
(C) homologação
(D) confissão
(E) reclamação
Sr. X promove ação de cobrança de determinado crédito
em face de Sra. Z. Sra. Z é domiciliada em Bebedouro-SP.
Sr. X é domiciliado em Sorocaba-SP. A ação é proposta
em Presidente Prudente-SP. A ré não apresenta exceção
de competência.
Nesse caso, ocorrerá a denominada
(A) prorrogação de competência
(B) eleição de competência
(C) convenção de competência
(D) negação de competência
(E) declaração de competência
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A Execução Fiscal é espécie de execução própria para
atender aos créditos da Fazenda Pública.
Podem utilizar os mecanismos da Execução Fiscal as(os)
(A) Sociedades de Economia Mista
(B) Sociedades de Propósito Específico
(C) Empresas Públicas
(D) Organizações Especiais
(E) Conselhos Profissionais
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Nos termos do Código de Processo Civil, apresentada a
reconvenção, o autor reconvindo será
(A) intimado para contestá-la.
(B) notificado para a ela responder.
(C) interpelado para defender-se.
(D) comunicado da ação.
(E) citado para excepcionar.
No depoimento pessoal das partes, nos termos do Código
de Processo Civil, a parte não poderá servir-se de
(A) consultas breves
(B) processos mnemônicos
(C) recordações longevas
(D) escritos adrede preparados
(E) indicações de datas
Na execução fiscal, o título que deve constar para caracterizar a dívida líquida e certa é denominado
(A) declaração escritural
(B) certidão de dívida ativa
(C) certificado de débito
(D) atestado de devedor
(E) registro de valor
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PROFISSIONAL JÚNIOR - DIREITO
LIQUIGÁS
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De acordo com o que está previsto no Código de Processo Civil, há inúmeras possibilidades que acarretam o
indeferimento da petição inicial.
Uma hipótese que não permite que nova petição inicial
seja apresentada é caracterização de
(A) inépcia
(B) ilegitimidade
(C) prescrição
(D) carência
(E) causa de pedir
Nos termos do Estatuto da Cidade, o que confere ao Poder Público municipal preferência para aquisição de imóvel urbano, objeto de alienação onerosa entre particulares, é denominado direito de
(A) superfície
(B) vizinhança
(C) gestão
(D) remissão
(E) preempção
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De acordo com a lei de crimes ambientais, o delito de
apresentar, no licenciamento, concessão florestal ou
estudo, parcialmente falso ou enganoso, constitui crime
contra a
(A) organização preservacionista
(B) restauração urbana
(C) Administração Ambiental
(D) fauna nativa
(E) flora nacional
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De acordo com o Código de Processo Civil, pode ser suscitado o incidente de declaração de inconstitucionalidade
vinculado a qualquer processo.
Esse incidente
(A) é decidido pelo órgão fracionário como uma Turma.
(B) é de competência do Pleno ou do Órgão Especial.
(C) deve ser decidido por maioria simples para declarar a
inconstitucionalidade.
(D) não tem participação do Ministério Público.
(E) não admite intervenção dos legitimados universais
para propor a ação direta de inconstitucionalidade.
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De acordo com a jurisprudência consagrada, o descumprimento da função social da propriedade sob o aspecto sócioambiental permite a utilização do instituto da
(A) desapropriação
(B) utilização
(C) expropriação
(D) execução
(E) servidão
BLOCO 3
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Nos termos da legislação ambiental federal, a competência para estabelecer normas, critérios e padrões relativos
ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente, com vistas ao uso racional dos recursos ambientais, principalmente os hídricos, cabe ao
(A) IBAMA
(B) CONAMA
(C) INEA
(D) Instituto Chico Mendes
(E) Conselho de Governo
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Um dos itens principais da tutela do trabalho, previsto na
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é a Carteira de
Trabalho e Previdência Social, que é obrigatória para o
exercício de qualquer emprego.
Em caso de localidades onde não for emitida a Carteira
de Trabalho e Previdência Social, poderá ser admitido o
exercício de emprego por quem não a possua pelo prazo
máximo de
(A) trinta dias
(B) quarenta dias
(C) cinquenta dias
(D) sessenta dias
(E) setenta dias
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De acordo com o Código Florestal Brasileiro (Lei
no 12.651/2012), na implantação de reservatório d’água
artificial destinado à geração de energia ou abastecimento público, é obrigatória a aquisição, desapropriação ou instituição de servidão administrativa pelo empreendedor das Áreas de Preservação Permanente
criadas em seu entorno, conforme estabelecido no licenciamento ambiental, observando-se a faixa mínima
de 30 metros e máxima de 100 metros em área rural,
e, em área urbana, a faixa mínima de 15 metros e máxima de
(A) dez metros
(B) vinte metros
(C) trinta metros
(D) quarenta metros
(E) cinquenta metros
PROFISSIONAL JÚNIOR - DIREITO
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No contrato individual de trabalho, cabem ao empregado
os deveres de obediência, diligência e fidelidade, vinculados ao direito do empregador de
(A) receber
(B) precaver
(C) postular
(D) comandar
(E) dialogar
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LIQUIGÁS
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Nos termos da lei federal que regula as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, o trabalhador portuário avulso terá sua mão de obra administrada por
(A) Sindicato nacional dos estivadores
(B) Associação dos trabalhadores avulsos
(C) Federação de trabalhadores portuários
(D) Confederação dos trabalhadores autônomos
(E) órgão de gestão de mão de obra do trabalho portuário
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Os dissídios coletivos de natureza econômica podem ser
classificados em
(A) originários
(B) jurídicos
(C) mistos
(D) limitados
(E) esporádicos
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Sr. X foi designado para trabalhar em país estrangeiro,
recebendo diárias, passagem de ida e volta e tendo marcada a data de seu retorno.
Para não ser enquadrado no regime da lei que regula
a situação de trabalhadores contratados no Brasil ou
transferidos por seus empregadores para prestar serviço
no exterior, o tempo máximo de permanência do Sr. X
em tal país estrangeiro é de
(A) trinta dias
(B) sessenta dias
(C) noventa dias
(D) cento e vinte dias
(E) cento e cinquenta dias
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QUESTÕES DISCURSIVAS
Questão no 1
A universalização de movimentos autonomistas atinge o Brasil, e os integrantes da ação autonomista do Estado W propõem a separação da federação brasileira, apresentando ao legislativo local e ao legislativo federal projetos de independência, que devem ser submetidos à consulta popular antes da votação. Paralelamente, são realizadas diversas manifestações em praça pública, com autorização municipal e apoio de inúmeras entidades da sociedade civil.
Diante do exposto, na hipótese de ser um advogado chamado a se pronunciar sobre o caso, elabore um relatório contemplando, com a correspondente fundamentação jurídica, os seguintes aspectos:
• a viabilidade constitucional da referida proposta;
• a consulta popular aplicável ao caso: as opções de consulta previstas na Constituição Federal Brasileira;
• a constitucionalidade das reuniões em praça pública e a necessidade de autorização.
(valor: 10,0 pontos)
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Continua
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Questão no 1 - (Continuação)
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Questão no 2
Sr. Y teve apreendido o caminhão de sua empresa que transportava produto considerado perigoso, sem licença do órgão
ambiental estatal competente, em desacordo com a norma regulamentar. Houve processo criminal sobre os fatos narrados, de acordo com tipificação na lei de crimes ambientais. Em paralelo, houve o cumprimento de termo de ajustamento
de conduta (TAC), tendo sido arquivado inquérito civil público. O dano ambiental foi reparado.
Nos termos da lei de crimes ambientais, redija um texto que apresente os seguintes aspectos:
• tipo de responsabilidade estabelecida pela referida lei;
• caso fosse descumprido o termo de ajustamento de conduta (TAC), a ação que seria cabível e onde ela deveria ser proposta;
• características do inquérito civil.
(valor: 10,0 pontos)
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Continua
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Questão no 2 - (Continuação)
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