MOGI-GUAÇU
OBRAS E AÇÕES – GESTÃO 2011-2014
AGRICULTURA:
Municipalização da Casa da Agricultura:
• celebrado convênio, relativo a municipalização da Casa da Agricultura, para atender
pequenos e médios agricultores. Vigência: 31/12/2011.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
Distribuição de Leite:
• distribuídos 96.480 litros de leite de Jan/2011 a Ago/2011 - Custo: R$ 128 mil,
beneficiando 8.370 famílias carentes, no último mês do período.
• celebrado 1 convênios com a Prefeitura para atendimento a 1.700 famílias – Custo:
R$ 322 mil.
• Programa Renda Cidadã – estão sendo atendidas 105 famílias famílias/mês em 2011 –
Custo: R$ 103 mil, já repassados R$ 78 mil de Jan a Set/2011.
• Projeto Ação Jovem – estão sendo atendidos 310 bolsistas/mês em 2011 – Custo: R$
285 mil em 2011, já repassados R$ 236 mil de Jan a Out/2011.
Repasses concluídos: R$ 110 mil
• Associação Espírita Vinha de Jesus – R$ 50 mil, repassados em Dez/2010, para
aquisição de um veículo.
• Lar da Terceira Idade Padre Longino– R$ 60 mil, repassados em Fev/2011, para
aquisição de 2 veículos (Kombi).
1
EDUCAÇÃO:
Total de investimentos em obras – R$ 1.140 mil
Reforma de escola concluída: 1 - R$ 73 mil
• EE Profª. Cleide da Fonseca Ferreira – Custo: R$ 73 mil. Obra concluída em
08/09/2011.
Reforma de escola em execução: 1 – R$ 1.068 mil
• EE Padre Armani – Custo: R$ 1.068 mil. A obra está com 82% executados e tem
término previsto em 30/10/2011.
Repasses para a APAE:
• Em Mar a Jun/2011, foram repassados para a APAE, recursos no valor de R$ 530 mil,
destinados a pagamento de professores que atuam na área de Educação Especial,
para atendimento a 301 alunos.
Programa Escola da Família:
• De Jan a Jun/2011, foram gastos R$ 118 mil em atividades desenvolvidas aos finais de
semana em 6 escolas do município.
Distribuição de Material Escolar:
• Foram distribuídos kits de materiais escolares compostos de: régua, lápis, giz de cera,
caneta, apontador, borracha, cadernos e mochila para 21.092 alunos em 2011 Custo: R$ 292 mil.
2
EMPREGO E TRABALHO:
Banco do Povo Paulista:
• Em 20/12/1999 foi implantado o Banco do Povo - Rua Gastão Vidigal, nº 34 – Bairro
Centro, com disponibilidade de R$ 270 mil para atender o crédito produtivo popular.
Vigência: 26/11/2014.
ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE:
• 55º Jogos Regionais da 4ª Região Esportiva – Custo: R$ 220 mil, repassados em
Jun/2011. Evento realizado entre 05/07 e 16/07/2011.
GESTÃO PÚBLICA:
Programa Acessa São Paulo:
• Em 12/12/2008 foi implantado 1 Infocentro na Avenida dos Trabalhadores nº 2.651. A
Prefeitura cedeu salas e monitores e o Estado instalou 12 microcomputadores,
proporcionando acesso gratuito a Internet á população do município – Custo: R$ 68
mil. Vigência: 09/06/2013.
HABITAÇÃO:
CDHU: 195 unidades habitacionais em execução / 1 conjunto – Custo: R$ 8.463 mil
• conjunto habitacional Mogi-Guaçu O, com 195 unidades, beneficiando 975 pessoas,
na Av. Bandeirantes – Horto, em construção pelo Programa de Parceria com
Municípios - Custo: R$ 8.463 mil. A obra está com 78,51% executados e tem término
previsto para Nov/2011.
Programa Melhoria Habitacional:
Obra concluída:
• obras de infra-estrutura nos Conjuntos Habitacionais Jd. Boa Vista CDHU "N" e
Fatinato CDHU "F" – Custo: R$ 224 mil, repassados em Jun, Ago e Out/2011. Obra
concluída em 10/08/2011.
3
JUSTIÇA:
Fundação CASA:
• convênio com a Associação Comunitária Mundo Melhor, para atendimento a 40
adolescentes em regime de liberdade assistida e prestação de serviços da comunidade
- Custos: R$ 5.656 mil, já repassados R$ 5.022 mil de Nov/2008 a Out/2011.
LOGÍSTICA E TRANSPORTES:
DER:
PROGRAMA PRÓ-VICINAIS IV:
Obra concluída:
• recuperação de 20 km da vicinal Mogi Guaçu - Distrito de Martinho Prado – Custo:
R$ 6.629 mil. Obra concluída em 02/06/2011 (MGG).
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO:
Convênios SEP: R$ 700 mil
• construção de Centro de Lazer e Prática Esportiva no canteiro central da Avenida
Júlio Xavier da Silva, compreendendo pista de caminhada, ciclovia, academia ao ar
livre e playground – Custo: R$ 400 mil, repassados em Set/2009 e Jun/2011. Obra
concluída em Abr/2011.
• drenagem e revitalização do Parque Cidade Nova – Custo: R$ 100 mil, repassados em
Fev/2010. Obra concluída em Jun/2011.
• reforma e ampliação do prédio do Centro de Referência da Assistência Social no
Jardim Zaniboni – Custo: R$ 100 mil, repassados em Dez/2008. Obra concluída em
Fev/2010 e vistoriada em 28/01/2011.
4
• reforma da praça Cidade Nova, com implantação de 32 postes novos com lâmpadas de
vapor metálico – Custo: R$ 100 mil, repassados em Fev/2010. Obra concluída em
Dez/2010 e vistoriada em 10/06/2011.
SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS:
FEHIDRO:
• contrato com o Departamento de Águas e Energia Elétrica, para implantação do
Centro de Referência do Aqüífero Guarani e do Balcão de Outorgas e Fiscalização no
município - Custo: R$ 358 mil. Concluído em 03/02/2011.
• contrato com o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, para substituição de
1.086 metros de rede de abastecimento de água para a eliminação de perdas na Rua
Zen – Custo: R$ 69 mil. Obra concluída em 03/02/2011.
• contrato com a CETESB, para implantar ações fiscalizadoras com base no
monitoramento da qualidade das águas superficiais da UGRHI 09 e oferecer
sustentação a criação de programas de planejamento e gerenciamento de recursos
hídricos – Custo: R$ 138 mil. O projeto está em andamento e com término previsto
para 19/11/2011.
• contrato com a Faculdade Municipal Professor Franco Montoro, para estudo
científico para diagnóstico atual dos recursos hídricos e Ictiofauna da Bacia do Rio
Mogi Guaçu – Custo: R$ 96 mil. Os serviços estão em andamento e tem término
previsto em 25/05/2012.
SAÚDE:
AME de Mogi-Guaçu (UNICAMP) – custeio e investimentos: (Total: R$ 7.198 mil)
• R$ 7.198 mil, já repassados R$ 5.686 mil de Jan a Out/2011 para custeio das
atividades de saúde.
5
Repasses concluídos para entidade hospitalar (2011-2014) – custeio (Total: R$ 460 mil):
• Santa Casa – R$ 420 mil, repassados de Fev e Ago/2011, para o Programa PróSantas Casas.
• APAE – R$ 20 mil, repassados em Ago/2011.
• Associação dos Deficientes Físicos e Visuais – R$ 20 mil, repassados em Ago/2011.
Repasses em andamento para entidade hospitalar (2011-2014) – custeio:
• Santa Casa – R$ 420 mil, já repassados R$ 140 mil em Set e Out/2011, para o
Programa Pró-Santas Casas.
Programa Dose Certa:
• Em 2011 estão sendo repassados para o município R$ 2.752 mil em medicamentos.
SEGURANÇA PÚBLICA:
• Foram entregues 6 viaturas para a Polícia Militar – Custo: R$ 247 mil.
TRANSPORTES:
CONCESSIONÁRIA RENOVIAS:
Obra em andamento: R$ 43.781 mil
1. implantação da terceira faixa na SP-340 (pistas norte e sul) do km 114,1 ao km 167,7,
trecho Campinas-Mogi Guaçu, numa extensão de 53,6 km – Custo: R$ 43.781 mil. A obra
está com 70,33% executados e tem término previsto para 13/04/2013 (mencionada também
no município de Campinas).
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GESTÃO 2007-2010
AGRICULTURA:
Distribuição de Leite:
• distribuídos 523.303 litros de leite de Jan/2007 a Nov/2010 - Custo: R$ 677 mil,
beneficiando 8.370 famílias carentes, no último mês do período.
Municipalização da Casa da Agricultura:
• celebrado convênio, relativo a municipalização da Casa da Agricultura, para atender
pequenos e médios agricultores – Custo: R$ 26 mil, repassados de Out/2007 a
Out/2008.
Programa Melhor Caminho:
• recuperados 8 km da estrada rural MGG-221/154 no Bairro Oriçanga – Custo: R$
564 mil. Obra concluída em 14/10/2008.
ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL:
• celebrados 4 convênios com a Prefeitura e entidades sociais para atendimento a 2.035
crianças e adolescentes e 22.613 famílias – Custo: R$ 605 mil.
• Programa Renda Cidadã – atendeu 90 famílias/mês em 2007 – Custo: R$ 65 mil; 90
famílias/mês em 2008 – Custo: R$ 65 mil; 90 famílias/mês em 2009 – Custo: R$ 65
mil, 98 famílias/mês em 2010 – Custo: R$ 78 mil.
• Projeto Ação Jovem – atendeu 235 bolsistas/mês em 2007 – Custo: R$ 169 mil; 235
bolsistas/mês em 2008 – Custo: R$ 169 mil; 235 bolsistas/mês em 2009 – Custo: R$
169 mil, 235 bolsistas/mês em 2010 – Custo: R$ 197 mil.
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Repasses concluídos: R$ 169 mil
• Associação Espírita Vinha de Jesus – R$ 90 mil, repassados em Set/2010, para
aquisição equipamentos e materiais de natureza permanente (veículo).
• APAE - R$ 39 mil, repassados em Mar/2008, para aquisição de veículo.
• Lar da Terceira Idade Padre Longino- R$ 40 mil, repassados em Fev/2008, para
aquisição de veículo tipo Kombi.
DESENVOLVIMENTO:
CEETPS:
• ETEC de Mogi-Guaçu – celebrado convênio entre CEETPS e a Prefeitura para
implantação da ETEC. Coube à Prefeitura a construção do prédio na Rua Antônio
Luiz Filho, 350 – Jardim Novo II (concluída em Jan/2010) e ao Estado a aquisição de
equipamentos e mobiliários – Custo: R$ 810 mil. As aulas foram iniciadas em
Fev/2010 e a unidade oferece os cursos de Eletrotécnica, Automação Industrial,
Contabilidade e Logística com 40 vagas cada nos períodos tarde e noite.
ECONOMIA E PLANEJAMENTO:
Convênios SEP: R$ 955 mil
• construção do prédio da ETEC (CEETPS) na rua Antônio Luiz Filho, 350 – Jardim
Novo II – bairro Cachoeira de Cima – Custo: R$ 800 mil, repassados em Ago/2008 e
Out/2009. Obra concluída em Jan/2010 e inaugurada em 19/03/2010.
• 5.650,00 m² de pavimentação asfáltica nas ruas do Jardim Suécia – Custo: R$ 105 mil,
repassados em Jun/2008. Obra concluída em 24/09/2008.
• 4.850,00 m² de pavimentação asfáltica em diversas vias do Jardim Suécia – Custo: R$
50 mil, repassados em Abr/2008. Obra concluída em 24/09/2008
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EDUCAÇÃO:
Total de investimentos em obras – R$ 6.580 mil
Reformas de escolas concluídas: 45 – R$ 3.400 mil
Coberturas de quadras de esportes em escolas concluídas: 12 – R$ 3.180 mil
• EE Profª Ângela Maria da Paixão Costa – Custo: R$ 337 mil. Obra concluída em
22/04/2010.
• EE Profª Therezinha ApparecidaVillani – Custo: R$ 329 mil. Obra concluída em
22/04/2010.
• EE Profª Zenaide Franco de Faria Mello – Custo: R$ 340 mil. Obra concluída em
22/04/2010.
• EE Profº Fernando Ricardo Gouveia Paolini – Custo: R$ 349 mil. Obra concluída em
04/12/2009.
• EE Padre Armani – Custo: R$ 230 mil. Obra concluída em 15/07/2009.
• EE Profº Nelson Girard – Custo: R$ 300 mil. Obra concluída em 12/05/2009.
• EE Coronel Joaquim Leite de Souza – Custo: R$ 282 mil. Obra concluída em
12/05/2009.
• EE Profª Cleide da Fonseca Ferreira – Custo: R$ 324 mil. Obra concluída em
30/01/2009.
• EE Profª Anália de Almeida Bueno – Custo: R$ 202 mil. Obra concluída em
15/07/2008.
9
• EE Francisco Antônio Gonçalves – Custo: R$ 164 mil. Obra concluída em 20/07/2007.
• EE Profª Almerinda Rodrigues – Custo: R$ 161 mil. Obra concluída em 30/06/2007.
• EE Profª Sônia Aparecida Maximiano Bueno – Custo: R$ 162 mil. Obra concluída em
30/06/2007.
Transporte escolar:
• Em 05/03/2010 foi entregue 1 micro-ônibus para o transporte escolar – Custo: R$ 145
mil.
Distribuição de Material Escolar:
• Foram distribuídos kits de materiais escolares compostos de: régua, lápis, giz de cera,
caneta, apontador, borracha, cadernos e mochila para 13.764 alunos em 2007, 13.597
alunos em 2008, 26.584 alunos em 2009 e 24.960 alunos em 2010 - Custo: R$ 1.212
mil.
Repasses para a APAE:
• De Mar/2007 a Set/2010, foram repassados para a APAE, recursos no valor de R$
2.460 mil, destinados a pagamento de professores que atuam na área de Educação
Especial, para atendimento a 1.118 alunos.
Programa Escola da Família:
• De Mar/2007 a Dez/2010, foram gastos R$ 669 mil em atividades desenvolvidas aos
finais de semana em 6 escolas do município.
10
EMPREGO E TRABALHO:
Frentes de Trabalho:
• No período de Ago/2008 a Mai/2009, foram atendidos 191 bolsistas - Custo: R$ 49
mil.
HABITAÇÃO:
CDHU: 1 unidade habitacional entregue pelo sistema de carta de crédito – R$ 63 mil
CDHU: 23 unidades habitacionais concluídas / 1 conjunto – Custo: R$ 333 mil
• conjunto habitacional Mogi-Guaçu I (Jardim Vitória), com 23 unidades, beneficiando
115 pessoas, construídas pelo Programa Parceria com Associações e Cooperativas na
rua Segundo Tarparo, nº 38 - Custo: R$ 333 mil. Obra concluída em 30/03/2009 e
inaugurada em 03/04/2009.
JUSTIÇA:
Fundação CASA:
• convênio com a Prefeitura, para atendimento a 45 adolescentes em regime de
liberdade assistida e prestação de serviços da comunidade - Custo: R$ 54 mil,
repassados de Mar/2008 a Mai/2009.
• convênio com a Associação Comunitária Mundo Melhor, para atendimento a 45
adolescentes em regime de liberdade assistida e prestação de serviços da comunidade
- Custo: R$ 95 mil, repassados de Out/2006 a Mar/2008.
11
MEIO AMBIENTE:
FEHIDRO:
• contrato com o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, para construção de
estação elevatória de esgoto na Margem Direita do Rio Mogi Guaçu - Vila Bertioga –
Custo: R$ 172 mil. Obra concluída em 02/12/2010.
SAÚDE:
AME de Mogi-Guaçu (UNICAMP) – custeio e investimentos: (Total: R$ 8.230 mil)
• reforma e adequação de prédio cedido pela Prefeitura (Serviço de Fisioterapia e
Atenção Básica à Saúde) para implantação do AME – Custo: R$ 4.211 mil. Obra
concluída em 19/05/2010.
• R$ 3.098 mil, já repassados R$ 1.314 mil de Fev/2010 a Ago/2010, para custeio das
atividades do AME.
• R$ 921 mil, repassados em Abr/2010, para aquisição de equipamentos, mobiliários,
instalações físicas, reformas/reparos e adaptações e aquisição de veículo para
implantação do AME.
Repasses concluídos para Prefeituras / entidades hospitalares (2007-2010) – custeio (Total:
R$ 4.003 mil):
• Santa Casa - R$ 2.240 mil, repassados de Set/2008 a Jan/2011 (Programa Pró-Santas
Casas).
• Santa Casa - R$ 1.658 mil, repassados de Set/2007 a Dez/2010.
• APAE – R$ 60 mil, repassados de Mai/2007, Jun/21008, Jun/2009 e Jun/2010.
12
• Associação dos Deficientes Físicos e Visuais – R$ 45 mil, repassados em Jun/2008,
Jun/2009 e Jun/2010.
Repasses concluídos para Prefeituras / entidades hospitalares (2007-2010) – obras e
equipamentos (Total: R$ 2.490 mil)
Santa Casa – R$ 1.050 mil, sendo:
R$ 100 mil, repassados em Jun/2010, para aquisição de equipamentos (adquiridos em 22/06
e 13/07/2010).
R$ 100 mil, repassados em Jun/2010, para aquisição de equipamentos (não adquiridos).
R$ 500 mil, repassados em Dez/2009, para aquisição de tomógrafo (adquiridos em
31/12/209).
R$ 120 mil, repassados em Dez/2008, para aquisição de equipamentos (entregue em
30/06/2009).
R$ 160 mil, repassados em Jun/2008, para aquisição de equipamentos hospitalares
(adquiridos em 31/12/2009).
R$ 70 mil, repassados em Jan/2008, para aquisição de equipamentos (adquiridos em
30/06/2008).
Prefeitura – R$ 1.440 mil, sendo:
R$ 1.000 mil, repassados em Jul/2009 para reforma e ampliação do Hospital Municipal
Tabajara Ramos. Obra concluída em 30/10/2010.
R$ 240 mil, repassados em Mai/2008 para reforma e ampliação do Centro de Saúde. Obra
concluída em 30/10/2010.
R$ 150 mil, repassados em Nov/2007, para aquisição de mamógrafo (entregue em
03/12/2008).
Associação dos Deficientes Físicos e Visuais – R$ 50 mil, repassados em Fev/2008, para
aquisição de veículo (entregue em 16/072008).
Programa Dose Certa:
• De 2007 a Dez/2010, foram repassados R$ 3.041 mil em medicamentos.
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Programa Controle de Glicemia (custeio):
• Prefeitura – R$ 780 mil foram repassados de Jul/2006 a Dez/2010 para custeio.
SEGURANÇA PÚBLICA:
• Foram entregues 25 viaturas: 12 para a Polícia Militar, 11 para a Polícia Civil e 2
para a Polícia Técnica – Custo: R$ 996 mil.
Corpo de Bombeiros:
• Foram entregues para o Corpo de Bombeiros do município 2 Unidades de Resgate em
13/11/2007 e 21/08/2008, 1 veículo Fiat Uno em 30/05/2008 e 2 Desencarceradores
Hidráulicos em 05/05/2010 – Custo: R$ 215 mil.
Polícia Civil:
Obra concluída:
• ampliação da Delegacia Seccional de Polícia, na Rua Afonso Pessine nº 106 - Centro Custo: R$ 326 mil. Obra concluída em 17/07/2010.
TRANSPORTES:
DER:
PROGRAMA PRÓ-VICINAIS I:
Obra concluída:
• recuperação de 12 km da vicinal IPI-254 - ligação de Itapira a Mogi-Guaçu – Custo:
R$ 2.879 mil. Obra concluída em 28/08/2008 (MGG).
14
CONCESSIONÁRIA RENOVIAS:
Obras concluídas: R$ 8.439 mil
1. implantação de passarela no km 175,3 da SP-342, trecho Mogi Guaçu - Espírito Santo do
Pinhal – Custo: R$ 667 mil. Obra concluída em 07/08/2009.
2. obras de fresagem / recomposição e correções geométricas do pavimento / aplicação de
CBUQ do km 171,5 ao km 200,4 da SP-342, numa extensão de 28,95 km – Custo: R$ 3.920
mil. Obras concluídas em 15/05/2009.
3. implantação de passarela no km 172,5 da SP-342 – Custo: R$ 667 mil. Obra concluída em
13/04/2007.
4. conclusão do dispositivo do km 177,3 da SP-342 – Custo: R$ 3.185 mil. Obra concluída
em 13/04/2007.
15
OBRAS E AÇÕES – GESTÕES 1995-2006
R$ 79.100.000,00
AGRICULTURA:
Distribuição de Leite:
• distribuídos1.302.469 litros de leite, no período de Jul/1995 a Dez/2006 – Custo: R$
917 mil, beneficiando 8.370 famílias carentes, no último mês do período.
Programa Melhor Caminho:
• recuperados4,2 km da estrada rural 311/179 – 1ª Fase – Custo: R$ 72 mil. A obra foi
concluída em 07/02/2000.
ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL:
• celebrados 36 convênios com a Prefeitura e entidades sociais para atendimento a
3.331 crianças e adolescentes, 626 idosos, 241 portadores de deficiências, 473
famílias – Custo: R$ 1.300 mil.
• Projeto Ação Jovem – atendeu 90 bolsistas/mês em 2005 e 90 bolsistas/mês em 2006 –
Custo: R$ 64 mil em 2005 e R$ 64 mil em 2006. O programa tem por finalidade criar
oportunidades de conclusão do ensino básico para jovens de 15 a 24 anos,
pertencentes às classes sociais mais vulneráveis, que não puderam frequentar a escola
na idade apropriada. Consiste de: criar condições para o retorno e/ou permanência
na escola, repasse de R$ 60,00/mês por jovem e propiciar ações que os capacitem
para o mercado de trabalho.
• Programa Renda Cidadã – 90 famílias/mês 2001/2003 – R$ 154 mil; 90 famílias/mês
em 2004 – R$ 65 mil; 90 famílias em 2005 – R$ 64 mil e 90 famílias em 2006 – R$ 64
mil. O Programa objetiva conceder subsídio financeiro de R$ 60,00/mês para famílias
em situação de pobreza, com renda mensal “per capita” de até R$ 100,00, priorizando
mulheres chefes de família e integrando estes subsídios a ações sócioeducativas e de
geração de renda. Após o recebimento da 12ª parcela a família, mediante avaliação
16
técnica das condições de subsistência, poderá ser desvinculada ou permanecer no
Programa.
Recursos para a APAE:
• De 1995 a 2001 foram repassados R$ 199 mil para atendimento a 742 portadores de
deficiência.
DESENVOLVIMENTO:
Prefeitura:
• obras de infraestrutura para instalação de Parque Industrial na rua Henrique Coppi,
nº 200 - Custo: R$ 1.000 mil. A obra foi realizada pela Prefeitura e concluída em
26/04/2000.
ECONOMIA E PLANEJAMENTO:
Convênios SEP (repasse de recursos):
• conclusão e reforma de passagem sobre os trilhos da Fepasa, ligando a rua João José
Bocagini e a estrada municipal Dep.Miguel Martini, numa extensão de 35 m² – Custo:
R$ 400 mil repassados em Mar/2000. A obra foi concluída em 14/05/2000;
• 8.092 m² de obras de infraestrutura urbana - Custo: R$ 500 mil repassados em
Set/1998. A obra foi concluída em 27/09/1998;
• 24.766 m² de obras de infraestrutura urbana na avenida Prefeito Kuiz Gonzaga de
Amoedo Campos - Custo: R$ 420 mil repassados em Jun/1998. A obra foi concluída
em 19/06/1998.
EDUCAÇÃO:
Total de investimentos em obras – R$ 5.363 mil
Escolas Construídas:8 (7.140 novas vagas) – R$ 3.076 mil
17
• EE Jardim Boa Esperança – 8 salas (840 novas vagas) – Custo: R$ 510 mil. Obra
concluída em 24/10/2003;
• EMEF Jardim Igacaba – 8 salas (840 novas vagas) – Custo: R$ 300 mil. Obra
concluída em 21/11/2001;
• EE Profº Nelson Girard – 6 salas (630 novas vagas) – Custo: R$ 270 mil. Obra
concluída em 21/11/2001;
• EE Profª Therezinha ApparecidaVillani de Camargo – 8 salas (840 novas vagas) –
Custo: R$ 390 mil. Obra concluída em 21/11/2001;
• EMEF Profª Claudina de Oliveira Ramos – 10 salas (1.050 novas vagas) – Custo: R$
381 mil. Obra concluída em 28/09/1999;
• EMEF ProfªAnira Franco de Campos – 10 salas (1.050 novas vagas) – Custo: R$ 300
mil. Obra concluída em 10/05/1999;
• EMEF Profª Maria Diva Franco de Oliveira – 10 salas (1.050 novas vagas) – Custo:
R$ 381 mil. Obra concluída em 05/05/1999;
• EMEF Prefeito Carlos Franco de Faria (Carlito Braga) – 8 salas (840 novas vagas) –
Custo: R$ 544 mil. Obra concluída em 29/02/1996.
Ampliações de Escolas:4 (1.680 novas vagas) – Custos: R$ 428 mil
• EE Profª Benedita Nair Xavier Vedovello – 4 salas (420 novas vagas) – Custo: R$ 80
mil. Obra concluída em 24/10/2003;
• EE Profª Therezinha ApparecidaVillani de Camargo – 4 salas (420 novas vagas) –
Custo: R$ 80 mil. Obra concluída em 28/04/2003;
• EE Profª Almerinda Rodrigues – 4 salas (420 novas vagas) – Custo: R$ 104 mil. Obra
concluída em 15/03/2001;
• EE Luiz Martini – 4 salas (420 novas vagas) – Custo: R$ 164 mil. Obra concluída em
15/04/2002.
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Reformas de Escolas: 58 - R$ 1.652 mil
Coberturas de quadras de esportes em escolas: 4 –R$ 207 mil
• EE Profº João Pessoa Maschietto – R$ 81 mil. Obra concluída em 30/09/2005;
• EE Profª Benedita Nair Xavier Vedovello – R$ 47 mil. Obra concluída em 16/11/2002;
• EE Padre LonginoVastbinder – R$ 39 mil. Obra concluída em 25/04/2001;
• EE Profº Geraldo Sorg – R$ 40 mil. Obra concluída em 08/03/2001.
Repasses para a APAE:
• De 1995 a 2006 foram repassados para a APAE, recursos no valor de R$ 2.486 mil
destinados a pagamento de professores que atuam na área de Educação Especial,
para atendimento a 2.190 alunos com deficiências que impossibilitam frequentar
classes regulares de ensino fundamental.
Programa Escola da Família:
• De 2003 a 2006 foram gastos R$ 2.100 mil em atividades desenvolvidas aos finais de
semana em 20 escolas do município.
EMPREGO E TRABALHO:
• Em 20/12/1999 foi implantado em parceria com a Prefeitura, o Banco do Povo
Paulista, na rua Gastão Vidigal, nº 34 – Bairro Centro – Custo: R$ 270 mil em
recursos do Estado e R$ 30 mil de recursos da Prefeitura para atender o crédito
produtivo popular.
ESPORTE E LAZER:
• realização dos Jogos Regionais – Custo: R$ 140 mil, repassados em Jul/2000. Evento
realizado em 21 a 30 de Jul/2000;
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• construção de ginásio poliesportivo na rua Cristovão Colombo – Parque Itacolomi –
Custo: R$ 545 mil. A obra foi concluída em 31/08/1999.
HABITAÇÃO:
CDHU: 757 unidades habitacionais / 5 conjuntos – R$ 2.895 mil
• conjunto habitacional Mogi Guaçu F – 409 unidades, beneficiando 2.045 pessoas,
construídas pelo Programa Empreitada Global Convencional na avenida Suécia, s/nº Jardim Santa Terezinha - Custo: R$ 3.050 mil, pagos na gestão Fleury e R$ 70 mil,
repassados em Jul/1996, para reparos no telhado do conjunto. Obra concluída em
19/06/1995;
• conjunto habitacional Mogi Guaçu J – 70 unidades, beneficiando 350 pessoas,
construídas pelo Programa Pró-Lar Autoconstrução na estrada Mogi Guaçu / Estiva
Gerbi, no Jardim Ipê VIII - Custo: R$ 540 mil. Obra concluída em 31/05/2003;
• conjunto habitacional Mogi Guaçu L – 76 unidades, beneficiando 380 pessoas,
construídas pelo Programa Pró-Lar Autoconstrução na rodovia SP-342 – Jardim Ipê
VII - Custo: R$ 594 mil. Obra concluída em 31/05/2003;
• conjunto habitacional Mogi Guaçu M– 100 unidades, beneficiando 500 pessoas,
construídas pelo Programa Pró-Lar Autoconstrução na rua José Francisco Machado,
s/nº - Jadim Ipê V - Custo: R$ 817 mil. Obra concluída em 08/11/2003;
• conjunto habitacional Mogi Guaçu N – 102 unidades, beneficiando 510 pessoas,
construídas pelo Programa Pró-Lar Autoconstrução na rua Maria Aparecida Bonon,
nº 11 – Jardim Boa Vista, próximo à Creche Municipal - Custo: R$ 874 mil. Obra
concluída em 29/11/2003.
Fundo Estadual da Habitação:
• 20.860 m² de obras de infraestrutura urbana no conjunto habitacional Jardim Ipê V,
VI, VII, VIII no Jardim Pansani – Custo: R$ 692 mil repassados de Jan/2003 a
Jan/2004. Obra concluída em 28/12/2004.
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Loteria da Habitação:
• obras de infraestrutura com drenagem de águas pluviais – Custo: R$ 57 mil
repassados em Set/2000. A obra foi concluída em Set/2000.
MEIO AMBIENTE:
CETESB:
• repasse de R$ 210 mil em Dez/2002 de recursos do FECOP – Fundo de Controle da
Poluição, para aquisição de 1 pá carregadeira e 1 caminhão compactador de lixo.
FEHIDRO:
• realocação e substituição de 482 metros de rede de água da Praça Fernão de Noronha
no Jardim Itacolomy e rua AngeloArenghi do Jardim Itamaraty - Custo: R$ 42 mil.
Obra concluída em 09/03/2006;
• melhorias no sistema de tratamento de efluentes domésticos com a implantação de
emissário final e nova estão de tratamento de esgotos – Custo: R$ 161 mil. Obra
concluída em 18/11/2005;
• execução do interceptor de esgoto da margem esquerda do rio Mogi-Guaçu – Custo:
R$ 242 mil. Obra concluída em 14/05/2005;
• elaboração de projeto executivo de readequação da estação de tratamento de esgotos
do Córrego Ypê – Custo: R$ 66 mil. Concluída em 18/10/2004;
• elaboração de projeto para coleta, afastamento e tratamento de esgotos dos Distritos
Industriais Getúlio Vargas I e II e Mogi Guaçu – Custo: R$ 42 mil. Obra concluída em
28/07/2004;
• estação de tratamento de esgotos do Distrito Martinho Prado Júnior – Custo: R$ 230
mil. Obra concluída em 30/04/2002;
• implantação do sistema de coleta efluentes da margem direita do rio Mogi Guaçu –
Custo: R$ 347 mil. Obra concluída em 22/03/2001.
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SAÚDE:
Repasses para Prefeituras / entidades hospitalares (1995-2006) – obras e equipamentos:
• Prefeitura – R$ 143 mil em Dez/2005, para aquisição de aparelho de ultrassonografia;
• Prefeitura - R$ 25 mil em Jul/2002, para aquisição de equipamento colonoscópia;
• Prefeitura - R$ 100 mil em Dez/1998, para aquisição de veículo para combate à
dengue;
• Santa Casa – R$ 5 mil em Dez/2005, para aquisição de equipamento de fototerapia.
• Santa Casa – R$ 20 mil em Out/2005, para aquisição de equipamentos hospitalares.
• Santa Casa – R$ 269 mil em Jun/2000, para aquisição de equipamentos para
melhoria.
• Santa Casa – R$ 200 mil em Dez/1999, para aquisição de equipamentos, através do
Programa Gravidez de Alto Risco.
• Santa Casa – R$ 69 mil em Dez/1998, para melhorias do Programa de Assistência à
Gestante.
• Santa Casa – R$ 20 mil em Maio/1998, para aquisição de equipamentos do Programa
de Assistência à Gestante.
Repasses para Prefeituras / entidades hospitalares (1995-2006) – custeio:
• Prefeitura – R$ 195 mil;
• Santa Casa – R$ 3.272 mil.
• APAE – R$ 70 mil
Entrega de Ambulâncias: 4 – R$ 131 mil
• Prefeitura –4 (entregues em Dez/2004, Jun/2002, Dez/2000 e Mai/1996).
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SEGURANÇA PÚBLICA:
• Entrega de 56 viaturas, sendo: 34 para a Polícia Militar, 19 para a Polícia Civil e 3
para Polícia Técnica – Custo: R$ 1.404 mil.
• Em Abr/2001, foi entregue 1 Base Comunitária – Custo: R$ 62 mil.
Obras:
• recuperação de celas da Cadeia Pública – Custo: R$ 40 mil. Obra concluída em
Fev/2004;
• reforma da Delegacia Seccional – Custo: R$ 14 mil. Obra concluída em Dez/1996.
TRANSPORTES:
DER:
• serviços de conservação de rotina e especial nas SP-17/225; 180/332; 179/340;
208/342; 212/342; 226/342; 351/342 e vários trechos (do km 172,27 ao km 224,03; do
200,1 ao 217,517), numa extensão de 143,78 km – Custo: R$ 3.463 mil. Obra
concluída em 20/04/2006;
• serviços de conservação de rotina e especial nas SP-342 (do km 172,27 – 224) e SP346 (do km 200,45 – km 217,52), numa extensão de 92,03 km – Custo: R$ 1.574 mil.
Obra concluída em 20/03/2001;
• implantação e duplicação de rodovia SP-342 (do km 172,916 ao km 190,516), numa
extensão de 17,6 km – Custo: R$ 22.775 mil. Obra concluída em 07/02/2003;
• obras de melhorias e pavimentação na SP-342 (Mogi Guaçu – Espírito Santo do
Pinhal), numa extensão de 26 km – Custo: R$ 165 mil. Obra concluída em 05/12/1997;
• serviços de obras e pavimentação das vicinais MGG-223 e MGG-366 (Chácara
Alvorada ao Distrito de Martinho Prado Júnior), numa extensão de 25,6 km – Custo:
R$ 661 mil. Obra concluída em 12/03/1997.
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CONCESSIONÁRIA RENOVIAS: OBRAS CONCLUÍDAS:
1. implantação da curva da Champion no km 170 da SP-340 – Custo: R$ 6.866 mil. A
obra foi concluída em 07/02/2002;
2. implantação de dispositivo de retorno no km 169,4 da SP-340 – Bairro Santa Maria –
Custo: R$ 811 mil. A obra foi concluída em 20/03/2002.
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