Nº 110, sexta-feira, 12 de junho de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI
EXTRATOS DE CONTRATOS
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI MA e V. RODRIGUES DE MELO - ME: Processo n° 282/2015,
PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2014: ESPÉCIE: Contratação de
pessoa jurídica para o Fornecimento de Material de Consumo (Combustíveis e Lubrificantes Automotivos) destinados ao Consumo dos
Veículos Automotivos (veículos de tração mecânica) vinculados às
diversas secretarias do Município de Presidente Médici. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal N° 001/2010, de 04 de
janeiro de 2010, subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR GLOBAL DO PROCESSO: R$ 1.105,841,25 (Um
Milhão, Cento e Cinco Mil, Oitocentos e Quarenta e Um Reais e
Vinte e Cinco Centavos). Exercício 2015. Vigência: 05 de Janeiro de
2015 a 31 de Dezembro de 2015. SIGNATÁRIOS: GRACIELIA
HOLANDA DE OLIVEIRA e VALDECI RODRIGUES MELO.
TESTEMUNHOS: MARIA DE FÁTIMA DE ASSIS DOS SANTOS
E ÉRICA DE MATOS PEREIRA.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI MA e EMBRAMÉDICA PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA
Processo n° 283/2015, PREGÃO PRESENCIAL N°024/2014: ESPÉCIE: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material de consumo (Medicamentos e Correlatos) para atender a demanda operacional das Unidades de Saúde do Município de Presidente Médici - MA. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto
Municipal N° 001/2010, de 04 de janeiro de 2010, subsidiariamente
pela Lei 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR GLOBAL DO
CONTRATO: R$ 110.230,00 (Cento e Dez Mil e Duzentos e Trinta
Reais. Vigência: 06 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2015.
Exercício 2015- SIGNATÁRIOS: GRACIELIA HOLANDA DE OLIVEIRA E ROGÉRIO DE FREITAS DUTRA. TESTEMUNHOS:
MARIA DE FÁTIMA DE ASSIS DOS SANTOS E NILDILÉIA
SILVA FARIAS.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI MA e COLMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Processo n° 283/2015, PREGÃO PRESENCIAL N°024/2014: ESPÉCIE: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material de consumo (Medicamentos e Correlatos) para atender a demanda operacional das Unidades de Saúde do Município de Presidente Médici - MA. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto
Municipal N° 001/2010, de 04 de janeiro de 2010, subsidiariamente
pela Lei 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR GLOBAL DO
CONTRATO: R$ 484.386,75 (Quatrocentos e Oitenta e Quatro Mil e
Trezentos e Oitenta e Seis Reais e Setenta e Cinco Centavos. Vigência: 06 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2015. Exercício
2015- SIGNATÁRIOS: GRACIELIA HOLANDA DE OLIVEIRA E
LAURISTON SOARES DA SILVA. TESTEMUNHOS: MARIA DE
FÁTIMA DE ASSIS DOS SANTOS E NILDILÉIA SILVA FARIAS.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI MA e COLMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Processo n° 283/2015, PREGÃO PRESENCIAL N°024/2014: ESPÉCIE: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material de consumo (Medicamentos e Correlatos) para atender a demanda operacional das Unidades de Saúde do Município de Presidente Médici - MA. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto
Municipal N° 001/2010, de 04 de janeiro de 2010, subsidiariamente
pela Lei 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR GLOBAL DO
CONTRATO: R$ 435.316,05 (Quatrocentos e Trinta e Cinco Mil e
Trezentos e Dezesseis Reais e Cinco Centavos. Vigência: 06 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2015. Exercício 2015- SIGNATÁRIOS: GRACIELIA HOLANDA DE OLIVEIRA E ANTÔNIO DINIZ ARAÚJO. TESTEMUNHOS: MARIA DE FÁTIMA DE
ASSIS DOS SANTOS E NILDILÉIA SILVA FARIAS.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI MA e E. M. DE S. ALVES - ME Processo n° 283/2015, PREGÃO
PRESENCIAL N°024/2014: ESPÉCIE: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material de consumo (Medicamentos e
Correlatos) para atender a demanda operacional das Unidades de
Saúde do Município de Presidente Médici - MA. BASE LEGAL: Lei
nº 10.520/02, Decreto Municipal N° 001/2010, de 04 de janeiro de
2010, subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 111.773,15 (Cento e Onze Mil
e Setecentos e Setenta e Três Reais e Quinze Centavos. Vigência: 06
de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2015. Exercício 2015SIGNATÁRIOS: GRACIELIA HOLANDA DE OLIVEIRA E ELINE
MARCIA DE SOUSA ALVES. TESTEMUNHOS: MARIA DE FÁTIMA DE ASSIS DOS SANTOS E NILDILÉIA SILVA FARIAS.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI MA e DROGA ROCHA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA Processo n° 283/2015, PREGÃO PRESENCIAL N°024/2014:
ESPÉCIE: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de
material de consumo (Medicamentos e Correlatos) para atender a
demanda operacional das Unidades de Saúde do Município de Presidente Médici - MA. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto
Municipal N° 001/2010, de 04 de janeiro de 2010, subsidiariamente
pela Lei 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR GLOBAL DO
CONTRATO: R$ 699.913,20 (Seiscentos e Noventa e Nove Mil e
Novecentos e Treze Reais e Vinte Centavos. Vigência: 06 de Janeiro
de 2015 a 31 de Dezembro de 2015. Exercício 2015- SIGNATÁRIOS: GRACIELIA HOLANDA DE OLIVEIRA E ANTONIO
FRANCISCO ROCHA DE ABREU. TESTEMUNHOS: MARIA DE
FÁTIMA DE ASSIS DOS SANTOS E NILDILÉIA SILVA FARIAS.
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PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI MA e MARIA DE N FREIRES ALVES Processo n° 284/2015,
PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2014: ESPÉCIE: Contratação de
pessoa jurídica para o fornecimento de material de consumo (gêneros
alimentícios) para atendimento aos programas (PNAE E SERVIÇOS
DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTOS DE VINCULOS SCFV) vinculados aos Fundos Municipais deste Município...BASE
LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal N° 001/2010, de 04 de
janeiro de 2010, subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e o Edital supracitado. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 615.643,97 (Seiscentos e Quinze Mil e Seiscentos e Quarenta e Três Reais e Noventa
e Sete Centavos. Vigência: 06 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro
de 2015. Exercício 2015- SIGNATÁRIOS: GRACIELIA HOLANDA
DE OLIVEIRA E MARIA DE NAZARE FREIRE ALVES. TESTEMUNHOS: ELIENE FRAZÃO SANTOS E ÉRICA DE MATOS
PEREIRA.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI MA e D. C. PEREIRA - ME Processo n° 284/2015, PREGÃO
PRESENCIAL N° 025/2014: ESPÉCIE: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material de consumo (gêneros alimentícios) para atendimento aos programas (PNAE E SERVIÇOS DE
CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTOS DE VINCULOS - SCFV)
vinculados aos Fundos Municipais deste Município...BASE LEGAL:
Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal N° 001/2010, de 04 de janeiro
de 2010, subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e o Edital supracitado.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 392.156,81 (Trezentos e
Noventa e Dois Mil e Cento e Cinquenta e Seis Reais e Oitenta e Um
Centavos. Vigência: 06 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de
2015. Exercício 2015- SIGNATÁRIOS: GRACIELIA HOLANDA
DE OLIVEIRA E DJANE CAMPOS PEREIRA. TESTEMUNHOS:
ELIENE FRAZÃO SANTOS E ÉRICA DE MATOS PEREIRA.
RETIFICAÇÃO
ISSN 1677-7069
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AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2015-CPL/RAPOSA
A Prefeitura Municipal de Raposa, mediante sua Comissão
Permanente de Licitação-CPL, torna público que o Pregão Presencial
nº 004/2015-CPL/RAPOSA, tipo Menor Preço, para Fornecimento de
Combustíveis e derivados, visando atender toda a demanda da Prefeitura Municipal, realizar-se-á no dia 23.06.2015, às 08h00min, na
Comissão Permanente de Licitação-CPL, da Prefeitura Municipal de
Raposa, localizada na Avenida Principal, s/nº, Jardim das Oliveiras.
CEP: 65.138-000 - Raposa/MA. O Edital foi redigido na forma da Lei
Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas regulamentares pertinentes à
espécie; e seus anexos, estão à disposição dos interessados, de 2º a 6º
feira, no horário das 08h às 12h, na Comissão Permanente de Licitação-CPL.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2015-CPL/RAPOSA
A Prefeitura Municipal de Raposa, mediante sua Comissão
Permanente de Licitação-CPL, torna público que a Tomada de Preços
nº 002/2015-CPL/RAPOSA, tipo Menor Preço, regime Empreitada
por Preço Unitário, para Contratação de empresa para a execução dos
Serviços de Pavimentação Asfáltica do Bairro Vila Nova, realizar-seá no dia 30.06.2015, às 09h00min, na Comissão Permanente de Licitação-CPL, da Prefeitura Municipal de Raposa, localizada na Avenida Principal, s/nº, Jardim das Oliveiras. CEP: 65.138-000 - Raposa/MA. O Edital foi redigido na forma da Lei Federal nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº
147/2014 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e
seus anexos, estão à disposição dos interessados, de 2º a 6º feira, no
horário das 08h às 12h, na Comissão Permanente de LicitaçãoCPL.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2015-CPL/RAPOSA
Na RESENHA DE CONTRATO: PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI - MA e SETTIMUS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA PROCESSO N o- 318/2015
- TOMADA DE PREÇOS N o- 003/2015, publicado no DOU na Seção
3 em 08/06/2015 na página 168, ONDE SE LÊ: Exercício 2015
Projeto 0702.278120008.1.011 Construção e Ampliação de Quadras
Poliesportivas FNDE, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e
Instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. LEIA-SE: Exercício 2015
Projeto 0702.278120029.1.012 Construção do Ginásio Esport. e Criação de Áreas p/Práticas Esport. e Recreativas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
A Prefeitura Municipal de Raposa, mediante sua Comissão
Permanente de Licitação-CPL, torna público que a Tomada de Preços
nº 003/2015-CPL/RAPOSA, tipo Menor Preço, regime Empreitada
por Preço Unitário, para Contratação de empresa para a execução dos
Serviços de Urbanização e Pavimentação Asfáltica na Orla Marítima
de Raposa, realizar-se-á no dia 30.06.2015, às 11h00min, na Comissão Permanente de Licitação-CPL, da Prefeitura Municipal de
Raposa, localizada na Avenida Principal, s/nº, Jardim das Oliveiras.
CEP: 65.138-000 - Raposa/MA. O Edital foi redigido na forma da Lei
Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas regulamentares pertinentes à
espécie; e seus anexos, estão à disposição dos interessados, de 2º a 6º
feira, no horário das 08h às 12h, na Comissão Permanente de Licitação-CPL.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2013-ASSEJUR/RAPOSA, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Raposa e a empresa
Freitas de Sousa e Pinto Ltda-ME. OBJETO: Prorrogar por mais 180
(cento e oitenta) dias consecutivos o Contrato nº 003/2013-ASSEJUR/RAPOSA, cujo objeto é a prestação de serviços de Ampliação
do Centro de Saúde do Araçagi e do Cumbique, devendo ser considerado a partir de 16 de dezembro de 2014. AMPARO LEGAL:
artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.
ASSINATURA: Clodomir de Oliveira dos Santos - Prefeito Municipal de Raposa e Rafael Henry Pinto de Sousa - Representante
Legal da Freitas de Sousa e Pinto Ltda-ME.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006-A/2014-ASSEJUR/RAPOSA, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Raposa e a empresa
Gama Serviços e Construções Ltda. OBJETO: Prorrogar por mais 12
(doze) meses o Contrato nº 006-A/2014-ASSEJUR/RAPOSA, cujo
objeto é a Construção de Quadra Escolar Coberta na Unidade Integrada Henrique de La Roque (Lote 1), devendo ser considerado a
partir de 28 de fevereiro de 2015. AMPARO LEGAL: artigo 57,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. ASSINATURA: Clodomir de Oliveira dos Santos - Prefeito Municipal de
Raposa e Nilton Brandão Gama - Representante Legal da Gama
Serviços e Construções Ltda.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006-B/2014-ASSEJUR/RAPOSA, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Raposa e a empresa
Gama Serviços e Construções Ltda. OBJETO: Prorrogar por mais 12
(doze) meses o Contrato nº 006-B/2014-ASSEJUR/RAPOSA, cujo
objeto é a Construção de Quadra Escolar Coberta na Unidade Escolar
Boa Esperança (Lote 2), devendo ser considerado a partir de 28 de
fevereiro de 2015. AMPARO LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. ASSINATURA: Clodomir de
Oliveira dos Santos - Prefeito Municipal de Raposa e Nilton Brandão
Gama - Representante Legal da Gama Serviços e Construções Ltda.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006-C/2014-ASSEJUR/RAPOSA, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Raposa e a empresa
Gama Serviços e Construções Ltda. OBJETO: Prorrogar por mais 12
(doze) meses o Contrato nº 006-C/2014-ASSEJUR/RAPOSA, cujo
objeto é a Construção de Cobertura de Quadra Poliesportiva na Unidade Integrada Santo Antônio (Lote 3), devendo ser considerado a
partir de 28 de fevereiro de 2015. AMPARO LEGAL: artigo 57,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. ASSINATURA: Clodomir de Oliveira dos Santos - Prefeito Municipal de
Raposa e Nilton Brandão Gama - Representante Legal da Gama
Serviços e Construções Ltda.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015061200165
Raposa-MA, 9 de junho de 2015.
SEBASTIÃO RICARDO FRANÇA FERREIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO.
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2015
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Timbiras/MA, na forma da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, avisa que no
dia 29/06/2015 às 10:00 hs, fará licitação para contratação de empresa
de engenharia para a construção de 4 (quatro) escolas na Zona Rural
deste município, tipo Menor Preço. Os interessados deverão procurar
CPL, na Rua José Antônio Francis, 15, Centro, Timbiras/MA, onde o
Edital completo poderá ser consultado ou adquirido gratuitamente,
das 08:00 às 12:00h.
Timbiras - MA, 12 de junho de 2015.
JAIR FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2015
Objeto: Contratação de empresa para construção de 06 (seis) salas na
Escola Helena Esteves no Jardim Nova Barra. Data: 26/06/2015 às
14:00hs(DF). Edital/Informações. Setor de Licitação. Fone: (66)
3402.2000.
Barra do Garças, 11 de junho de 2015
ANTÔNIO DA SILVA NETO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, faz saber que se encontra aberta Licitação
modalidade Pregão Presencial nº 028/2015, regida pela Lei 8.666/93
com as alterações da Lei 8.883/94, Lei 10520/2002, no Tipo "Menor
por item", com o objetivo de contratação de empresa especializada
para fornecimento de Equipamentos para atender a Unidades Básicas
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.