PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
18ª REGIÃO
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO
PAUTA DE JULGAMENTOS Nº 01/2011
DATA: 17/01/2011 (SEGUNDA-FEIRA) INÍCIO: 14h
RITO ORDINÁRIO
Desembargador ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
I - AÇÃO RESCISÓRIA
1.
Processo AR-0002228-73.2010.5.18.0000
Relator(a)
: Desembargador ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Revisor(a)
: Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
Autor(s)
: NAIR TEREZINHA DE JESUS
Advogado(s)
: PAULO SERGIO CARVALHAES E OUTRO(S)
Réu(s)
: MOACRI ALVES FEITOSA NETO
Advogado(s)
: DERMEVAL SEVERINO JUNIOR E OUTRO(S)
Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR
Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
I - AÇÃO RESCISÓRIA
2.
Processo AR-0002178-47.2010.5.18.0000
Relator(a)
: Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
Revisor(a)
: Desembargador DANIEL VIANA JÚNIOR
Autor(s)
: ELIANE FERREIRA PEDROSA DE ARAÚJO ROCHA E
OUTROS
Advogado(s)
: ELIANE FERREIRA PEDROSA DE ARAÚJO ROCHA E
OUTRO(S)
Réu(s)
: 1. SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO 01 LTDA.
Advogado(s)
: TADEU DE ABREU PEREIRA E OUTRO(S)
Réu(s)
: 2. TERRAL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Advogado(s)
: TADEU DE ABREU PEREIRA E OUTRO(S)
Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
Desembargadora KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
I - AÇÃO RESCISÓRIA
3.
Processo AR-0000994-56.2010.5.18.0000
Relator(a)
: Desembargadora
KATHIA
MARIA
BOMTEMPO
ALBUQUERQUE
Revisor(a)
: Desembargadora ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
Autor(s)
: OTÁVIO DE NEGRI
Advogado(s)
: FÁBIO COLOMBO
Réu(s)
: CLEIDE MOISÉS DA SILVA
Advogado(s)
: ADENILSON CEOLIN E OUTRO(S)
DE
Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
I - MANDADO DE SEGURANÇA
4.
Processo MS-0002782-08.2010.5.18.0000
Relator(a)
: Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
Impetrante(s)
: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCÁRIOS NO ESTADO DE GOIÁS
Advogado(s)
: ALFREDO GONÇALVES DE PÁDUA NETO E OUTRO(S)
Impetrado(s)
: JUÍZO DA 9ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA
Litisconsorte(s) : BANCO BRADESCO S.A.
5.
Processo MS-0002784-75.2010.5.18.0000
Relator(a)
: Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
Impetrante(s)
: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCÁRIOS NO ESTADO DE GOIÁS
Advogado(s)
: ALFREDO GONÇALVES DE PÁDUA NETO E OUTRO(S)
Impetrado(s)
: JUÍZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA
Litisconsorte(s) : ITAÚ UNIBANCO S.A.
6.
Processo MS-0002827-12.2010.5.18.0000
Relator(a)
: Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
Impetrante(s)
: EMPADÃO GOIANO E CONGELADOS LTDA.
Advogado(s)
: CLAUDIO MEDEIROS BISINOTO
Impetrado(s)
: JUÍZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA
Litisconsorte(s) : LAITA MARIA DA SILVA
Advogado(s)
: SAMUEL MALHEIROS DE ALMEIDA
Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
Desembargador PAULO PIMENTA
I - AÇÃO RESCISÓRIA
7.
Processo AR-0002187-09.2010.5.18.0000
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Revisor(a)
: Desembargador GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
Autor(s)
: DIEGO LIMA DE OLIVEIRA E OUTROS
Advogado(s)
: ELIANE FERREIRA PEDROSA DE ARAÚJO ROCHA E
OUTRO(S)
Réu(s)
: 1. SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO 01 LTDA.
Advogado(s)
: TADEU DE ABREU PEREIRA E OUTRO(S)
Réu(s)
: 2. TERRAL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Advogado(s)
: TADEU DE ABREU PEREIRA E OUTRO(S)
Réu(s)
: 3. E. F. DE LIMA & CIA. LTDA. - REVERTIL
CONSTRUÇÕES
Desembargador JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
I - AGRAVO REGIMENTAL
8.
Processo AgR-0002829-79.2010.5.18.0000
Relator(a)
: Desembargador JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Agravante(s)
: SEIVA RARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS
LTDA.
Advogado(s)
: OLINDA ELISA DA SILVA
Agravado(s)
: 1. DESEMBARGADOR JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
(DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AR-000282979.2010.5.18.0000)
Agravado(s)
: 2. CARLA CRISTINE DA SILVEIRA DINIZ
II - MANDADO DE SEGURANÇA
9.
Processo MS-0001564-42.2010.5.18.0000
Relator(a)
: Desembargador JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE BRITO
Impetrante(s)
: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV
Advogado(s)
: RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS E OUTRO(S)
Impetrado(s)
: JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA
Litisconsorte(s) : CONCEIÇÃO FERREIRA DE ALMEIDA
Desembargadora KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE
Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE
I - DISSÍDIO COLETIVO
10. Processo DC-0001180-79.2010.5.18.0000
Relator(a)
: Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE
Revisor(a)
Suscitante(s)
Advogado(s)
Suscitado(s)
Advogado(s)
: Desembargadora
KATHIA
MARIA
BOMTEMPO
DE
ALBUQUERQUE
: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE JATAÍ SINCOJAT
: RAUL DE FRANÇA BELÉM FILHO E OUTRO(S)
: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS NO ESTADO DE GOIÁS - SINCOVAGA
: SILVANO BARBOSA DE MORAIS
Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE
I - MANDADO DE SEGURANÇA
11. Processo MS-0002800-29.2010.5.18.0000
Relator(a)
: Juiz PAULO CANAGÉ DE FREITAS ANDRADE
Impetrante(s)
: DALVA ALEXANDRE MARTINS
Advogado(s)
: FERNANDO AUGUSTO DE SANTANA JARDIM
Impetrado(s)
: JUÍZO DA VARA DE TRABALHO DE CALDAS NOVAS
Litisconsorte(s) : DIANA SOUZA SANTOS
Desembargador PAULO PIMENTA
I - AGRAVO REGIMENTAL
12. Processo AgR-0002832-34.2010.5.18.0000
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Agravante(s)
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
Advogado(s)
: GEISSLER SARAIVA DE GOIAZ JÚNIOR E OUTRO(S)
Agravado(s)
: 1.
DESEMBARGADOR
PAULO
PIMENTA
(DECISÃO
PROFERIDA
NOS
AUTOS
DA
AR000283234.2010.5.18.0000)
Agravado(s)
: 2. MIRLEY DE FÁTIMA FERREIRA
II - MANDADO DE SEGURANÇA
13. Processo MS-0002777-83.2010.5.18.0000
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Impetrante(s)
: NORTON TEIXEIRA MONTEIRO
Advogado(s)
: NORTON TEIXEIRA MONTEIRO
Impetrado(s)
: JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA
Litisconsorte(s) : AGDA DE OLIVEIRA
Advogado(s)
: DIVINO ANTÔNIO DE DEUS
14. Processo MS-0002785-60.2010.5.18.0000
Relator(a)
: Desembargador PAULO PIMENTA
Impetrante(s)
Advogado(s)
Impetrado(s)
Litisconsorte(s)
Advogado(s)
:
:
:
:
:
BENIGNA FREIRE ALVES
CARLOS FREIRE ALVES
JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA
MANOEL DA COSTA FERREIRA
JOÃO NEGRÃO DE ANDRADE FILHO
Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO
I - MANDADO DE SEGURANÇA
15. Processo MS-0002010-45.2010.5.18.0000
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO
FILHO
Impetrante(s)
: BELL TELECOMUNICAÇÕES SISTEMA DE SEGURANÇA DO
BRASIL LTDA.
Advogado(s)
: PAULO TIAGO TOLEDO CARVALHO E OUTRO(S)
Impetrado(s)
: JUÍZO DA 11ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA E
OUTROS
Litisconsorte(s) : ELIELSON RIBEIRO DA SILVA E OUTROS
Advogado(s)
: ZAIDA MARIA PEREIRA CRUZ E OUTRO(S)
16. Processo MS-0002368-10.2010.5.18.0000
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO
FILHO
Impetrante(s)
: ODILME ASSUNTO GRANDO
Advogado(s)
: FRANCISCO CLARIMUNDO DE RESENDE NETO E
OUTRO(S)
Impetrado(s)
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE MINEIROS
Litisconsorte(s) : LUCIANO RAMOS ROBERTO
17. Processo MS-0002751-85.2010.5.18.0000
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO
FILHO
Impetrante(s)
: RAIO DO SOL MINERAÇÃO LTDA. - ME
Advogado(s)
: PEDRO HENRIQUE MIRANDA MEDEIROS
Impetrado(s)
: JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE
GOIÂNIA
Litisconsorte(s) : JOÃO FERREIRA PEIXOTO FILHO
18. Processo MS-0002758-77.2010.5.18.0000
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO
FILHO
Impetrante(s)
: DALCIMAR MARTINS DE MATOS ALVES
Advogado(s)
: LEONARDO ROCHA MACHADO
Impetrado(s)
: JUÍZO DA 9ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA
Litisconsorte(s) : MURILO SANTOS PIMENTA
19. Processo MS-0002787-30.2010.5.18.0000
Relator(a)
: Desembargador PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO
FILHO
Impetrante(s)
: TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A
Advogado(s)
: RODRIGO VIEIRA ROCHA BASTOS E OUTRO(S)
Impetrado(s)
: JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE
Litisconsorte(s) : LÁSARO AUGUSTO PEREIRA DAS NEVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
Tribunal Pleno, 11 de janeiro de 2011.
Goiamy Póvoa
Secretário
18ª
REGIÃO,
Secretaria
do